18/06/2013
ÿþR é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M O D W O R D 1 1 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
l
A U X E L L I N O
U
0 7 J U I N 2 0 1 3
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : C 2 D é n o m i n a t i o n 5 3 5 9 N D S S
( e n e n t i e r ) : B A T I C R E A
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S O C I E T E C O O P E R A T I V E A R E S P O N S A B I L I T E L I M I T E E A F I N A L I T E S O C I A L E
S i è g e : 1 0 0 0 B R U X E L L E S - R U E D ' A L O S T 7 - 1 1
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t s ) d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N - N O M I N A T I O N S
D ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e O l i v i e r B R O U W E R S , N o t a i r e a s s o c i é d e r é s i d e n c e à I x e l l e s , l e 4 j u i n 2 0 1 3 , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t à B r u x e l l e s 3 , i l e s t e x t r a i t c e q u i s u i t
1 . L a s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « B A T I G r o u p e » , d o n t l e s i è g e s o c i a l . e s t é t a b l i c h a u s s é e d e W a v r e , 1 8 0 1 à 1 1 6 0 A u d e r g h e m , i m m a t r i c u l é e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s l e n u m é r o 0 8 6 2 3 0 9 2 1 4 ,
2 . L a s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e à f i n a l i t é s o c i a l e « B R U X E L L E S E M E R G E N C E S » , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i r u e d ' A l o s t , 7 à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , i m m a t r i c u l é e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s l e n u m é r o 0 4 7 9 2 3 3 3 4 9 ,
3 . L a s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e à f i n a l i t é s o c i a l e « D E B U ( U ) T » , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i r u e d ' A l o s t , 7 à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , i m m a t r i c u l é e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s l e n u m é r o 0 8 8 4 9 6 2 . 9 6 9 ,
4 . M o n s i e u r C O L L I N E T J e a n - O l i v i e r B e r n a r d F e r n a n d , d o m i c i l i é à 1 9 7 0 W e z e m b e e k - O p p e m , r u e J o z e f B a u s , 9 9 , n é à U c c l e , l e 1 0 j u i n 1 9 7 8 ,
5 . M o n s i e u r M O N B A L I T J F i l i p H e r m a n F r a n s , d o m i c i l i é B r u s s e l s e s t e e n w e g 3 0 2 , à 3 0 2 0 H e r e n t , n é à K o r t r i j k l e 8 j u i l l e t 1 9 5 7 .
6 . M o n s i e u r B E E C K M A N J o ë l W i l l y E d g a r d M a r i e , d o m i c i l i é à 1 0 7 0 A n d e r l e c h t , r u e d e l a T a r e n t e l l e , 8 , n é à S a i n t - J o s s e - t e n - N o o d e l e 2 9 j u i n 1 9 6 1 ,
C o m p a r a n t s d o n t l ' i d e n t i t é a é t é é t a b l i e a u v u d e l e u r c a r t e d ' i d e n t i t é e t r e g i s t r e n a t i o n a l .
L e s q u e l s c o m p a r a n t s o n t r e q u i s l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r c e q u i s u i t :
I . C O N S T I T U T I O N .
I l s c o n s t i t u e n t e n t r e e u x u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e à f i n a l i t é s o c i a l e , s o u s l a d é n o m i n a t i o n , « B A T I C R E A » , a u c a p i t a l i l l i m i t é d o n t l e m o n t a n t i n i t i a l e s t f i x é à d o u z e m i I I e t r o i s c e n t s e u r o s ( E 1 2 . 3 0 0 , 0 0 ) , r e p r é s e n t é p a r d o u z e ( 1 2 ) p a r t s s o c i a l e s d e c a t é g o r i e A , d ' u n e v a l e u r n o m i n a l e d e m i l l e e u r o s ( E 1 . 0 0 0 , 0 0 ) c h a c u n e e t t r o i s ( 3 ) p a r t s s o c i a l e s d e c a t é g o r i e B , d ' u n e v a l e u r n o m i n a l e d e c e n t e u r o s ( E 1 0 0 , 0 0 ) , c h a c u n e , L e s c o m p a r a n t s , a p r è s q u e l e N o t a i r e s o u s s i g n é a i t s p é c i a l e m e n t a t t i r é l e u r a t t e n t i o n s u r l a r e s p o n s a b i l i t é d e s f o n d a t e u r s d ' u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , t e l l e q u e d é t e r m i n é e à l ' a r t i c l e 4 0 5 , 5 ° , d u C o d e d e s S o c i é t é s , r e c o n n a i s s e n t ê t r e t o u s c o n s i d é r é s c o m m e f o n d a t e u r s e n v e r t u d e l a l o i .
A v a n t l a p a s s a t i o n d e l ' a c t e , l e s c o m p a r a n t s , e n l e u r d i t e q u a l i t é d e f o n d a t e u r s d e l a s o c i é t é e t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 9 1 d u C o d e d e s S o c i é t é s , o n t r e m i s a u N o t a i r e s o u s s i g n é l e p l a n f i n a n c i e r d e l a s o c i é t é , d a n s l e q u e l i l s j u s t i f i e n t l e m o n t a n t d u c a p i t a l s o c i a l d e l a s o c i é t é à c o n s t i t u e r . C e p l a n e s t , à l ' i n s t a n t , d a t é e t p a r a p h é p a r l e s f o n d a t e u r s , e t s e r a c o n s e r v é p a r N o u s , N o t a i r e , e n a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s S o c i é t é s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e n t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
j
" c S o u s c r i p t i o n p a r a p p o r t s e n e s p è c e s
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u e l e s d o u z e ( 1 2 ) p a r t s s o c i a l e s d e c a t é g o r i e A e t I e s t r o i s ( 3 ) p a r t s s o c i a l e s d e
c a t é g o r i e B , s o n t à l ' i n s t a n t s o u s c r i t e s a u p a i r d e l e u r v a l e u r n o m i n a l e e t e n e s p è c e s .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u ' i l s o n t l i b é r é l a t o t a l i t é d e l ' a p p o r t e n n u m é r a i r e q u ' i l s r é a l i s e n t , s o i t l a s o m m e d e
d o u z e m i l l e t r o i s c e n t s e u r o s ( ¬ 1 2 . 3 0 0 , 0 0 ) .
A l ' a p p u i d e c e t t e d é c l a r a t i o n , l e s c o m p a r a n t s p r o d u i s e n t a u n o t a i r e s o u s s i g n é , e n c o n f o r m i t é a u x d i s p o s i t i o n s
l é g a l e s e n l a m a t i è r e , u n e a t t e s t a t i o n d u d é p ô t p r é a l a b l e d u m o n t a n t l i b é r é e n u n c o m p t e s p é c i a l o u v e r t a u n o m
d e l a p r é s e n t e s o c i é t é e n f o r m a t i o n a u p r è s d e l a B a n q u e T r i o d e s ,
C e t t e a t t e s t a t i o n s e r a c o n s e r v é e p a r N o u s , N o t a i r e ,
I I . S T A T U T S
L e s c o m p a r a n t s a r r ê t e n t c o m m e s u i t l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é :
T I T R E I : D E N O M I N A T I O N , S T E G E , O B J E T , D U R E E
A r t . 1 : F o r m e e t D é n o m i n a t i o n
L a s o c i é t é a d o p t e l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e e t à f i n a l i t é s o c i a l e s o u s l a d é n o m i n a t i o n « B A T I C R E A » , d é s i g n é e c i - a p r è s " l a c o o p é r a t i v e " o u « l a s o c i é t é » .
L a d é n o m i n a t i o n d o i t d a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n « s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e e t à f i n a l i t é s o c i a l e » o u d e s i n i t i a l e s « S C R L à f i n a l i t é s o c i a l e o u S C R L F S » . E l l e d o i t e n o u t r e , ê t r e a c c o m p a g n é e d e l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é , d e s m o t s « R e g i s t r e d e s P e r s o n n e s M o r a l e s » o u d e s l e t t r e s a b r é g é e s « R . F . M . » s u i v i e d e l ' i n d i c a t i o n d u o u d e s s i è g e s d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d a n s l e r e s s o r t d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l a i n s i q u e d u n u m é r o d ' e n t r e p r i s e , E n c a s d ' a s s u j e t t i s s e m e n t à l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e , l e d i t n u m é r o d e v r a ê t r e p r é c é d é d e l a m e n t i o n « T V A B E » .
A r t . 2 : S i è a e s o c i a l , s i è g e d ' e x p l o i t a t i o n
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 0 0 0 B r u x e l l e s r u e d ' A l o s t 7 - 1 1 , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é a i l l e u r s d a n s l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
p u b l i é e d a n s l e s a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
L a s o c i é t é p e u t é g a l e m e n t é t a b l i r t o u t s i è g e d ' e x p l o i t a t i o n e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 3 : B u t s o c i a l e t o b j e t s o c i a l
L a c o o p é r a t i v e e s t u n e c o o p é r a t i v e d ' a c t i v i t é s q u i a p o u r f i n a l i t é s o c i a l e , c ' e s t - à - d i r e p o u r b u t s o c i a l ,
l ' i n s e r t i o n s o c i o - p r o f e s s i o n n e l l e e n p e r m e t t a n t à d e s p e r s o n n e s q u i v e u l e n t e n t r e p r e n d r e e t c r é e r l e u r e m p l o i
d a n s l e s e c t e u r d e s m é t i e r s l i é s à l a c o n s t r u c t i o n , d e
l e f a i r e d a n s u n c a d r e c o o p é r a t i f e t d e d é v e l o p p e m e n t d u r a b l e ,
t e s t e r l e u r p r o j e t d ' e n t r e p r i s e p e n d a n t 1 8 m o i s ,
ê t r e a c c o m p a g n é s ,
f a c i l i t e r l e u r d é m a r r a g e ,
- l e s f o r m e r a u f o n c t i o n n e m e n t e t à l a g e s t i o n d ' u n e e n t r e p r i s e .
D a n s l a r e c h e r c h e d e c e t t e f i n a l i t é , l a c o o p é r a t i v e s ' a t t a c h e r a à d é v e l o p p e r ;
1 . d e s p r a t i q u e s d e g e s t i o n é t h i q u e s , s o c i a l e m e n t r e s p o n s a b l e , r e s p e c t u e u s e s d e l ' e n v i r o n n e m e n t e t e n g a g é e s p a r r a p p o r t a u x d é f i s é n e r g é t i q u e s ,
2 . d e s t e c h n i q u e s d e c o n s t r u c t i o n u t i l i s a n t d e s m a t é r i a u x r e s p e c t u e u x d e l a s a n t é e t d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e s t e c h n i q u e s a d a p t é e s a u x d é f i s é n e r g é t i q u e s ( é t a n c h é i t é à l ' a i r , p o n t s t h e r m i q u e s , e t c . ) .
D a n s l e r e s p e c t d e c e t t e f i n a l i t é , l a c o o p é r a t i v e a p o u r o b j e t s o c i a l :
" L ' a c h a t e t l a v e n t e , d e t o u s p r o d u i t s f i n i s o u s e m i - f i n i s , f o u r n i t u r e s , a p p a r e i l s e t b i e n s d e t o u t e n a t u r e , a i n s i q u e t o u t e p r e s t a t i o n d e s e r v i c e s .
" L ' e n t r e p r i s e g é n é r a l e d e b â t i m e n t
" T o u s t r a v a u x d e g r o s o e u v r e e t d e m i s e s o u s t o i t d e b â t i m e n t s .
" T o u s t r a v a u x d e d é m o l i t i o n e t d e r é n o v a t i o n d e b â t i m e n t s .
" L ' e n t r e p r i s e d e m e n u i s e r i e g é n é r a l e , c h a r p e n t e e t e s c a l i e r s e n b o i s , l ' e n t r e p r i s e g é n é r a l e p o u r m e n u i s e r i e m é t a l l i q u e , I ' e n t r e p r i s e g é n é r a l e d e p a r a c h è v e m e n t c o m p r e n a n t l ' i s o l a t i o n a c o u s t i q u e e t t h e r m i q u e , c l o i s o n s l é g è r e s , f a u x p l a f o n d s e t f a u x p l a n c h e r s p r é f a b r i q u é s o u n o n , f e r r o n n e r i e , c o u v e r t u r e d e t o i t u r e a s p h a l t i q u e o u s i m i l a i r e , t r a v a u x d ' é t a n c h é i t é s , v i t r e r i e , c a r r e l a g e , p l a f o n n a g e , c r é p i s s a g e , c o u v e r t u r e n o n m é t a l l i q u e e t n o n a s p h a l t i q u e , p a r q u e t a g e , r a v a l e m e n t e t r e m i s e e n é t a t d e f a ç a d e s , c o u v e r t u r e m é t a l l i q u e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
d e t o i t u r e e t z i n g u e r i e , r e v ê t e m e n t d e m u r s e t d e s o l s , l a m a r b r e r i e , l e p a r q u e t a g e e t l e c a r r e l a g e , c h a p e s d e s o l s e t r e v ê t e m e n t s d e s o l s i n d u s t r i e l s .
" L ' e n t r e p r i s e d ' é l e c t r i c i t é g é n é r a l e , h a u t e e t b a s s e t e n s i o n .
" L ' e n t r e p r i s e d e c h a u f f a g e e t d e p l o m b e r i e .
" L ' e n t r e p r i s e d e p e i n t u r e e t t a p i s s a g e .
" L ' e n t r e p r i s e d e g é n i e c i v i l , l ' e n t r e p r i s e g é n é r a l e d e t e r r a s s e m e n t , l ' e n t r e p r i s e g é n é r a l e d e c o n s t r u c t i o n s m é t a l l i q u e s .
" L a c o n s t r u c t i o n d e p o n t s e t c h a r p e n t e s , l e m o n t a g e d e c o n s t r u c t i o n s m é t a l l i q u e s , d e p o n t s e t d e c h a r p e n t e s .
" L ' e n t r e p r i s e d e c o n s t r u c t i o n , d e r é f e c t i o n e t d ' e n t r e t i e n d e s r o u t e s , l ' e n t r e p r i s e d e c o n s t r u c t i o n d ' o u v r a g e s d ' a r t n o n m é t a l l i q u e s à l ' e x c e p t i o n d e s t r a v a u x m a r i t i m e s e t f l u v i a u x , l ' e n t r e p r i s e p o u r l a c o n s t r u c t i o n d e s t a t i o n s d e p o m p a g e e t d ' é p u r a t i o n , l ' e n t r e p r i s e d e r e s t a u r a t i o n d e m o n u m e n t s .
" L ' e n t r e p r i s e d e c r é a t i o n e t d ' e n t r e t i e n d e p a r c s e t j a r d i n s .
" L a c o n s u l t a n c e p o u r t o u t e s e n t r e p r i s e s d u s e c t e u r d e l a c o n s t r u c t i o n , a i n s i q u e l e s o u t i e n a u x e n t r e p r e n e u r s d e l a c o n s t r u c t i o n d a n s l e u r s a c t i v i t é s
C e t t e l i s t e e s t é n o n c i a t i v e e t n o n p a s l i m i t a t i v e .
S o u s r é s e r v e d ' u n a c c è s à l a p r o f e s s i o n é v e n t u e l , l a c o o p é r a t i v e p o u r r a r é a l i s e r l e s o p é r a t i o n s c i - d e s s u s p o u r s o n c o m p t e p e r s o n n e l o u p o u r l e c o m p t e d e t i e r s c o m m e c o m m i s s i o n n a i r e , c o u r t i e r , i n t e r m é d i a i r e , a g e n t o u m a n d a t a i r e .
L a c o o p é r a t i v e p o u r r a f o u r n i r d e s g a r a n t i e s r é e I I e s o u p e r s o n n e l l e s a u p r o f i t d e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s d a n s l e s q u e l l e s e l l e e s t i n t é r e s s é e .
L a c o o p é r a t i v e p o u r r a a u s s i s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n o u d e t o u t e a u t r e m a n i è r e d a n s t o u t e e n t r e p r i s e , a s s o c i a t i o n o u s o c i é t é a y a n t u n o b j e t s i m i l a i r e , a n a l o g u e o u c o n n e x e o u d e n a t u r e à f a v o r i s e r c e l u i d e l a s o c i é t é .
L a c o o p é r a t i v e p e u t f a i r e t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s o u f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s e t i m m o b i l i è r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t , e n t o u t o u e n p a r t i e à l ' o b j e t s o c i a l o u q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n .
L a c o o p é r a t i v e p e u t n o t a m m e n t , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e , a c h e t e r , v e n d r e , é c h a n g e r , p r e n d r e o u d o n n e r e n l o c a t i o n t o u t b i e n m e u b l e o u i m m e u b l e , p r e n d r e , o b t e n i r o u c o n c é d e r , a c h e t e r o u v e n d r e t o u s b r e v e t s , m a r q u e s d e f a b r i q u e o u l i c e n c e s , e f f e c t u e r t o u s p a i e m e n t s e n v a l e u r s m o b i l i è r e s , p r e n d r e d e s p a r t i c i p a t i o n s p a r v o i e d ' a s s o c i a t i o n , a p p o r t , s o u s c r i p t i o n , f u s i o n o u d e t o u t e a u t r e m a n i è r e d a n s t o u t e s s o c i é t é s e t e n t r e p r i s e s , e x i s t a n t e s o u à c r é e r .
L a c o o p é r a t i v e p o u r r a e x e r c e r l a m i s s i o n d e c o o r d i n a t i o n , d ' é t u d e , d e s é c u r i t é e t d e r é a l i s a t i o n d e c h a n t i e r a u t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r .
L a c o o p é r a t i v e p e u t r é a l i s e r s o n o b j e t p o u r s o n c o m p t e o u p o u r c o m p t e d ' a u t r u i , e n t o u s l i e u x , d e t o u t e s m a n i è r e s e t s u i v a n t l e s m o d a l i t é s q u i l u i p a r a î t r o n t l e s m i e u x a p p r o p r i é e s y c o m p r i s l a r e p r é s e n t a t i o n , l ' i m p o r t a t i o n e t l ' e x p o r t a t i o n
L a c o o p é r a t i v e p e u t ê t r e a d m i n i s t r a t e u r , g é r a n t o u l i q u i d a t e u r .
L e s a c t i v i t é s p r é v u e s p a r l ' o b j e t s o c i a l s o n t c o n s a c r é e s à l a f i n a l i t é s o c i a l e . C e s a c t i v i t é s n ' o n t p a s p o u r b u t p r i n c i p a l d e p r o c u r e r a u x a s s o c i é s u n b é n é f i c e p a t r i m o n i a l i n d i r e c t .
L e s a s s o c i é s n e r e c h e r c h e n t a u c u n b é n é f i c e p a t r i m o n i a l ,
T I T R E I I : C A P I T A L , P A R T S S O C I A L E S , R E S P O N S A B I L I T E S .
A r t . 5 : C a p i t a l
L e c a p i t a l s o c i a l e s t i l l i m i t é .
L e c a p i t a l i n i t i a l e s t f i x é à d o u z e m i l l e t r o i s c e n t s e u r o s ( E 1 2 . 3 0 0 , 0 0 ) .
L a p a r t f i x e d a c a p i t a l e s t f i x é e à d i x m i l l e e u r o s ( £ 1 0 . 0 0 0 , 0 0 ) r e p r é s e n t é e p a r d i x ( 1 0 ) p a r t s s o c i a l e s d ' u n e
v a l e u r n o m i n a l e d e m i l l e e u r o s ( E 1 . 0 0 0 , 0 0 ) c h a c u n e , e n t i è r e m e n t s o u s c r i t e s e t l i b é r é e s .
L a S o c i é t é e s t à c a p i t a l v a r i a b l e p o u r c e q u i d é p a s s e l e m o n t a n t d e l a p a r t f i x e . C e t t e p o r t i o n d u c a p i t a l v a r i e
e n r a i s o n d e l ' a d m i s s i o n o u d u d é p a r t d ' a s s o c i é s , o u d e l ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l o u d u r e t r a i t d e s p a r t s . C e t t e
v a r i a t i o n n e r e q u i e r t p a s d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s p a r t s s o c i a l e s d o i v e n t t o u j o u r s ê t r e e n t i è r e m e n t l i b é r é e s e t l e r e s t e r .
A r t . 6 : P a r t s s o c i a l e s
L e c a p i t a l s o c i a l e s t r e p r é s e n t é p a r d e s p a r t s s o c i a l e s d e d e u x c a t é g o r i e s :
1 ) c a t é g o r i e A : p a r t s d e c o o p é r a t e u r s g a r a n t s d e l a f i n a l i t é s o c i a l e d e m i l l e e u r o s ( £ 1 . 0 0 0 , 0 0 ) , c h a c u n e ;
2 ) c a t é g o r i e B : p a r t s d e c o o p é r a t e u r s o r d i n a i r e s d e c e n t e u r o s ( £ 1 0 0 , 0 0 ) c h a c u n e .
L e c a p i t a l s o c i a l m i n i m u m i m p o s é p a r l e s s t a t u t s e t l a l o i d e v r a t o u j o u r s ê t r e s o u s c r i t e t l i b é r é p a r d e s c o o p é r a t e u r s g a r a n t s , e n p a r t s d e c a t é g o r i e A .
L e s p a r t s d e c a t é g o r i e A , p a r t s d e c o o p é r a t e u r s g a r a n t s , s o n t s o u s c r i t e s l o r s d e l a c o n s t i t u t i o n p a r :
" l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « B A T I G r o u p e » , p o u r s i x ( 6 ) p a r t s s o i t p o u r s i x m i l l e e u r o s ( £ 6 . 0 0 0 , 0 0 ) .
" l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e à f i n a l i t é s o c i a l e « B R U X E L L E S E M E R G E N C E S » , p o u r t r o i s ( 3 ) p a r t s , s o i t p o u r t r o i s m i l l e e u r o s ( ¬ 3 . 0 0 0 , 0 0 ) ,
" l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e à f i n a l i t é s o c i a l e « D E B U ( U ) T » , p o u r t r o i s ( 3 ) p a r t s , s o i t p o u r t r o i s m i l l e e u r o s ( ¬ 3 . 0 0 0 , 0 0 ) ,
L e s p a r t s d e c a t é g o r i e B , p a r t s d e c o o p é r a t e u r s o r d i n a i r e s , s o n t s o u s c r i t e s l o r s d e l a c o n s t i t u t i o n p a r :
" M o n s i e u r J e a n - O l i v i e r C O L L I N E T p o u r u n e ( 1 ) p a r t , s o i t p o u r c e n t e u r o s ( £ 1 0 0 , 0 0 ) ,
" M o n s i e u r J o ë l B E E C K M A N p o u r u n e ( 1 ) p a r t , s o i t p o u r c e n t e u r o s ( £ 1 0 0 , 0 0 ) ,
" M o n s i e u r F i l i p M O N B A L I U p o u r u n e ( 1 ) p a r t , s o i t p o u r c e n t e u r o s ( £ 1 0 0 , 0 0 ) ,
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s .
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t i n d i v i s i b l e s à l ' é g a r d d e l a c o o p é r a t i v e q u i a l e d r o i t , e n c a s d ' i n d i v i s i o n , d e s u s p e n d r e l e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s j u s q u ' à c e q u ' u n s e u l d e s i n d i v i s a i r e s a i t é t é r e c o n n u c o m m e p r o p r i é t a i r e à s o n é g a r d . S i l e s p a r t s s o n t g r e v é e s d ' u s u f r u i t , l e d r o i t d e v o t e a p p a r t i e n d r a à l ' u s u f r u i t i e r , s a u f o p p o s i t i o n d e l a p a r t d u n u p r o p r i é t a i r e . E n c e c a s , l e d r o i t d e v o t e a t t a c h é a u x d i t e s p a r t s s e r a s u s p e n d u t a n t q u ' u n a c c o r d n e s e r a p a s i n t e r v e n u e t s a u f d é c i s i o n j u d i c i a i r e .
A r t . 7 : T r a n s f e r t s d e p a r t s
L e s p a r t s s o c i a l e s n e p e u v e n t ê t r e c é d é e s o u t r a n s m i s e s q u ' à d e s c o o p é r a t e u r s e t c e m o y e n n a n t l ' a c c o r d d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u a n t à l ' u n a n i m i t é o u d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s . S i d e s p a r t s d e c a t é g o r i e A s o n t c é d é e s , e l l e s n e p e u v e n t l ' ê t r e q u ' à d e s c o o p é r a t e u r s d e m ê m e c a t é g o r i e .
L a m i s e e n g a g e d e s p a r t s s o c i a l e s e s t i n t e r d i t e .
L a p r o p r i é t é d e s p a r t s s ' é t a b l i t p a r u n e i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s .
A r t . 8 : R e s p o n s a b i l i t é s .
L a r e s p o n s a b i l i t é d e s c o o p é r a t e u r s e s t l i m i t é e a u m o n t a n t d e l e u r s o u s c r i p t i o n . I l s s o n t t e n u s s a n s s o l i d a r i t é n i i n d i v i s i b i l i t é .
T I T R E I I I : C O O P E R A T E U R S
A r t 9 : C o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n
S o n t c o o p é r a t e u r s
1 . L e s s i g n a t a i r e s d u p r é s e n t a c t e .
2 . L e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s a d m i s e s c o m m e c o o p é r a t e u r g a r a n t o u c o o p é r a t e u r o r d i n a i r e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u r p r é s e n t a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t s o u s c r i v a n t a u m o i n s u n e p a r t s o c i a l e d e t y p e A o u B , c e c i s a n s p r é j u d i c e d e s m o d a l i t é s p a r t i c u l i è r e s a p p l i c a b l e s a u x m e m b r e s d u p e r s o n n e l f i x é e s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
P o u r ê t r e c o o p é r a t e u r g a r a n t i l f a u t s o u s c r i r e v o l o n t a i r e m e n t e t h o r s d e t o u t é l é m e n t d e c o n t r a i n t e a u m o i n s u n e p a r t à m i l l e e u r o s ( C I . 0 0 0 , 0 0 ) e t l a l i b é r e r t o t a l e m e n t , c e t t e s o u s c r i p t i o n i m p l i q u a n t l ' a d h é s i o n a u x s t a t u t s s o c i a u x e t a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r . I l f a u t p r é a l a b l e m e n t ê t r e a d m i s , s u r p r é s e n t a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s . L a d é c i s i o n n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
P o u r ê t r e c o o p é r a t e u r o r d i n a i r e i l f a u t s o u s c r i r e v o l o n t a i r e m e n t e t h o r s d e t o u t é l é m e n t d e c o n t r a i n t e a u m o i n s u n e p a r t à c e n t e u r o s ( 6 1 0 0 , 0 0 ) e t l a l i b é r e r t o t a l e m e n t , c e t t e s o u s c r i p t i o n i m p l i q u a n t l ' a d h é s i o n a u x s t a t u t s s o c i a u x e t a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r . I l f a u t p r é a l a b l e m e n t ê t r e a d m i s , s u r p r é s e n t a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r d é c i s i o n d e I ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s v o i x . L a d é c i s i o n n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e .
L a s o c i é t é n e p e u t , d a n s u n b u t d e s p é c u l a t i o n , r e f u s e r l ' a d m i s s i o n d ' a s s o c i é s o u p r o n o n c e r l e u r e x c l u s i o n q u e s ' i l s n e r e m p l i s s e n t p a s o u c e s s e n t d e r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n f i x é e s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l e c a s é c h é a n t - p a r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r o u s ' i l s c o m m e t t e n t d e s a c t e s c o n t r a i r e s a u x i n t é r ê t s d e l a s o c i é t é .
L e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l a c o o p é r a t i v e , e n g a g é s d a n s l e s l i e n s d ' u n c o n t r a t d e t r a v a i l , o n t l a p o s s i b i l i t é d e d e v e n i r c o o p é r a t e u r o r d i n a i r e , a u p l u s t a r d u n a n a p r è s l e u r e n g a g e m e n t , s e l o n l e s m o d a l i t é s s u i v a n t e s :
- L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n i n v i t e p a r c o u r r i e r o u c o u r r i e l l e s s a l a r i é s d e l a c o o p é r a t i v e a y a n t a t t e i n t l e u r n e u v i è m e m o i s d ' a n c i e n n e t é à d e v e n i r c o o p é r a t e u r e n s o u s c r i v a n t a u m o i n s u n e p a r t .
- L e s a l a r i é c o n c e r n é a a l o r s u n m o i s p o u r a c c e p t e r p a r é c r i t c e t t e p r o p o s i t i o n . L ' a c c e p t a t i o n i m p l i q u e l ' a d h é s i o n a u x s t a t u t s s o c i a u x e t a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e t l a l i b é r a t i o n d ' a u m o i s u n e p a r t ,
- C e t t e c a n d i d a t u r e e s t a l o r s p r é s e n t é e p o u r a p p r o b a t i o n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l a p l u s p r o c h e a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L a q u a l i t é d e c o o p é r a t e u r e s t c o n s t a t é e d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s , p a r l e s m e n t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 3 5 7 d u c o d e d e s s o c i é t é s , e n y a j o u t a n t e x p r e s s é m e n t s ' i l s ' a g i t d ' u n c o o p é r a t e u r g a r a n t o u d ' u n c o o p é r a t e u r m e m b r e o r d i n a i r e e t d e p a r t s A o u d e p a r t s B . L e c o o p é r a t e u r e s t i n v i t é à s i g n e r l e r e g i s t r e d e s p a r t s e n r e g a r d d e s o n n o m s u i t e à l a s o u s c r i p t i o n q u i s u i t s o n a d m i s s i o n .
A r t . 1 0 : D é m i s s i o n R e t r a i t d e p a r t s
T o u t c o o p é r a t e u r n e p e u t d é m i s s i o n n e r o u r e t i r e r u n e p a r t i e d e s e s p a r t s q u e d a n s l e s s i x p r e m i e r s m o i s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l . T o u t e f o i s , c e t t e d é m i s s i o n o u c e r e t r a i t d e p a r t p e u t ê t r e r e f u s é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s i c e t t e d é m i s s i o n o u c e r e t r a i t d e p a r t a v a i t p o u r e f f e t d e r é d u i r e l e c a p i t a l à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à s a p a r t f i x e , o u d e d e r é d u i r e l e n o m b r e d e s c o o p é r a t e u r s à m o i n s d e t r o i s , o u d e p r o v o q u e r l a l i q u i d a t i o n d e l a c o o p é r a t i v e , o u e n c o r e d e m e t t r e g r a v e m e n t s o n f o n c t i o n n e m e n t e n p é r i l .
L e m e m b r e d u p e r s o n n e l q u i c e s s e d ' ê t r e d a n s l e s l i e n s d ' u n c o n t r a t d e t r a v a i l a v e c l a s o c i é t é p e r d l a q u a l i t é d ' a s s o c i é u n a n a p r è s l a t i n d e c e l i e n c o n t r a c t u e l , s a u f s ' i l a d e m a n d é à r e s t e r c o o p é r a t e u r e t y e s t a d m i s . L e s m o d a l i t é s d e c e t t e d e m a n d e e t d e c e t t e a d m i s s i o n s o n t l e s s u i v a n t e s :
- L e c o o p é r a t e u r s a l a r i é a , d a n s l e s 9 m o i s d e l a f m d e s o n c o n t r a t d e t r a v a i l , I e d r o i t d e d e m a n d e r p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e r e s t e r c o o p é r a t e u r .
- D a n s c e c a s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s u i t s e p r o n o n c e à l a m a j o r i t é s u r c e t t e d e m a n d e .
S i c e c o o p é r a t e u r s a l a r i é n e f o r m u l e p a s u n e t e l l e d e m a n d e o u s i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l a r e j e t t e , i l e s t
r e m b o u r s é d e s o n a p p o r t s u i v a n t l e s r è g l e s d e l ' a r t i c l e 1 2 d e s s t a t u t s .
A r t . 1 1 : E x c l u s i o n s
U n c o o p é r a t e u r n e p e u t ê t r e e x c l u d e l a s o c i é t é q u e s ' i l c e s s e d e r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n f i x é e s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l e c a s é c h é a n t - p a r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r o u s ' i l c o m m e t d e s a c t e s c o n t r a i r e s a u x i n t é r ê t s d e l a s o c i é t é o u a u x r è g l e s d u c o d e d e s s o c i é t é s , d e s p r é s e n t s s t a t u t s o u I e c a s é c h é a n t - d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
L e s e x c l u s i o n s s o n t p r o n o n c é e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , L ' a s s o c i é d o n t l ' e x c l u s i o n e s t d e m a n d é e d o i t ê t r e i n v i t é à f a i r e c o n n a î t r e s e s o b s e r v a t i o n s p a r é c r i t d e v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d a n s l e m o i s d e l ' e n v o i d ' u n p l i r e c o m m a n d é c o n t e n a n t l a p r o p o s i t i o n m o t i v é e d ' e x c l u s i o n . S ' i l l e d e m a n d e d a n s l ' é c r i t c o n t e n a n t s e s o b s e r v a t i o n s , l ' a s s o c i é d o i t ê t r e e n t e n d u . T o u t e d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n e s t m o t i v é e . U n e c o p i e c o n f o r m e d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' e x c l u s i o n e s t n o t i f i é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e d a n s l e s t r e n t e j o u r s à l ' a s s o c i é e x c l u .
A r t . 1 2 R e m b o u r s e m e n t d e s p a r t s
L e c o o p é r a t e u r r e t r a y a n t , d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u a d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t d e s a p a r t t e l l e q u ' e l l e r é s u l t e d u b i l a n d e l ' a n n é e s o c i a l e p e n d a n t l a q u e l l e l a d é m i s s i o n a é t é d o n n é e , l e r e t r a i t d e m a n d é o u l ' e x c l u s i o n p r o n o n c é e , s a n s t o u t e f o i s q u ' i l s o i t a t t r i b u é u n e p a r t d e s r é s e r v e s o u d e s f o n d s s p é c i f i q u e s . E n a u c u n c a s , i l n e p e u t ê t r e r e m b o u r s é p l u s q u e l a p a r t i e l i b é r é e p a r l e c o o p é r a t e u r s u r s a p a r t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e r e m b o u r s e m e n t d e s p a r t s e s t e f f e c t u é d a n s l e s s i x m o i s d e l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e s e r v a n t d e b a s e a u c a l c u l d e l a p a r t .
T o u t e f o i s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é r o g e r à c e t t e r è g l e p o u r a n t i c i p e r p a r l e v e r s e m e n t d ' u n m o n t a n t p r o v i s i o n n e l e t c o n d i t i o n n e l o u p o s t p o s e r l e r e m b o u r s e m e n t e n t e n a n t c o m p t e d e s l i q u i d i t é s d i s p o n i b l e s e t a f i n d ' é v i t e r d e m e t t r e e n p é r i l l a t r é s o r e r i e d e l a c o o p é r a t i v e ,
A r t . 1 3 : E n c a s d e d é c è s , d e f a i l l i t e , d e d é c o n f i t u r e o u d ' i n t e r d i c t i o n d ' u n c o o p é r a t e u r , s e s h é r i t i e r s , c r é a n c i e r s o u r e p r é s e n t a n t s l é g a u x r e c o u v r e n t l a v a l e u r d e s e s p a r t s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s p r é c é d e n t e s .
I l s n e d i s p o s e n t p a s d u d r o i t d e v o t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e t a n t q u ' i l s n ' o n t p a s é t é f o r m e l l e m e n t a d m i s c o m m e c o o p é r a t e u r p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 9 . I l s p e u v e n t d é m i s s i o n n e r o u r e t i r e r u n e p a r t i e d e l e u r s p a r t s e t o b t e n i r r e m b o u r s e m e n t d e l e u r s p a r t s , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 0 e t 1 2 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t . 1 4 : L e s c o o p é r a t e u r s e t l e s a y a n t s d r o i t o u a y a n t s c a u s e d ' u n c o o p é r a t e u r n e p e u v e n t p r o v o q u e r l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é , l ' a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , l a l i q u i d a t i o n o u l e p a r t a g e d e l ' a v o i r s o c i a l , n i i n t e r v e n i r d e q u e l q u e m a n i è r e q u e c e s o i t d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é ,
I l s d o i v e n t p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s s ' e n r a p p o r t e r a u x l i v r e s e t é c r i t u r e s s o c i a u x e t a u x d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
E n c a s d e p r o p r i é t é i n d i v i s e d ' u n e p a r t , l a s o c i é t é a l e d r o i t d e s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s d e s h é r i t i e r s o u d e s p r o p r i é t a i r e s i n d i v i s j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e a d m i s e e n q u a l i t é d e c o o p é r a t e u r c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 9 s o i t d é s i g n é e c o m m e t i t u l a i r e v i s - à - v i s d e l a c o o p é r a t i v e .
T I T R E I V : A D M I N I S T R A T I O N E T S U R V E I L L A N C E
A r t . 1 5 : C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L a c o o p é r a t i v e e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s , c o o p é r a t e u r s o u n o n , n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L a d u r é e d u m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t d e t r o i s ( 3 ) a n s ; i l s s o n t r é é l i g i b l e s . I l s s o n t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
S i l ' a d m i n i s t r a t e u r e s t u n e p e r s o n n e m o r a l e , c e l l e - c i d o i t d é s i g n e r p a r m i s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , a d m i n i s t r a t e u r s o u t r a v a i l l e u r s u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e . C e r e p r é s e n t a n t e s t s o u m i s a u x m ê m e s c o n d i t i o n s e t e n c o u r t l e s m ê m e s r e s p o n s a b i l i t é s c i v i l e s e t p é n a l e s q u e s ' i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n n o m e t p o u r c o m p t e p r o p r e , s a n s p r é j u d i c e d e l a r e s p o n s a b i l i t é s o l i d a i r e d e l a p e r s o n n e m o r a l e q u ' i l r e p r é s e n t e , C e l l e - c i n e p e u t r é v o q u e r s o n r e p r é s e n t a n t q u ' e n d é s i g n a n t s i m u l t a n é m e n t s o n s u c c e s s e u r .
A f i n d ' é v i t e r l e s c o n f l i t s d ' i n t é r ê t s , l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p e u t s p é c i f i e r d e s c o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s d ' i n c o m p a t i b i l i t é a v e c l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r .
A r t . 1 7 : V a c a n c e
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n e p l a c e d ' a d m i n i s t r a t e u r , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t p o u r v o i r a u r e m p l a c e m e n t j u s q u ' à c e q u ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e , à t e n i r d a n s I e s t r o i s m o i s d e l a d é m i s s i o n o u a u t r e c a u s e ' a y a n t o c c a s i o n n é l a v a c a n c e , e n d é c i d e d e m a n i è r e d é f i n i t i v e , L ' a d m i n i s t r a t e u r r e m p l a ç a n t u n a u t r e a c h è v e l e m a n d a t d e c e l u i - c i .
A r t . 1 8 : F o n c t i o n n e m e n t e t P r é s i d e n c e d u c o n s e i l
L e s a d m i n i s t r a t e u r s f o r m e n t u n c o l l è g e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c h o i s i t u n p r é s i d e n t p a r m i s e s m e m b r e s , I l e s t l i b r e d ' a t t r i b u e r e n s o n s e i n d ' a u t r e s
f o n c t i o n s .
I l s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d e s o n p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é o u d u g é r a n t , e t c h a q u e f o i s q u e
d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s l e d e m a n d e n t .
E n c a s d ' a b s e n c e o u d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , l a s é a n c e e s t p r é s i d é e p a r l e v i c e - p r é s i d e n t s ' i l e n e x i s t e , o u à d é f a u t p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r p r é s e n t l e p l u s j e u n e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s m e m b r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s , u n a d m i n i s t r a t e u r n e p o u v a n t e n r e p r é s e n t e r q u ' u n s e u l a u t r e .
A r t . 1 9 : P o u v o i r s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r f a i r e t o u s l e s a c t e s d e g e s t i o n e t d e d i s p o s i t i o n e n t r a n t d a n s l e c a d r e d e l ' o b j e t s o c i a l , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s r é s e r v e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t . 2 0 : D é l é g a t i o n G e s t i o n j o u r n a l i è r e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é , a i n s i q u e l a r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n , à u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é o u à u n g é r a n t , o u à u n d i r e c t e u r . L e p o u v o i r d e r e p r é s e n t a t i o n a i n s i d é l é g u é i n c l u t l a r e p r é s e n t a t i o n d a n s l e s a c t i o n s d e j u s t i c e , d a n s l e s l i m i t e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e l a r é m u n é r a t i o n a t t a c h é e a u x d é l é g a t i o n s q u ' i l c o n f è r e e n t e n a n t c o m p t e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t . 1 6 ,
A r t . 2 1 : C o n t r ô l e
T a n t q u e , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 4 1 d u c o d e d e s s o c i é t é s , l ' o b l i g a t i o n d e n o m m e r u n c o m m i s s a i r e n e s ' a p p l i q u e p a s à l a s o c i é t é , s p é c i a l e m e n t p a r c e q u ' e l l e r é p o n d a u x c r i t è r e s d ' u n e p e t i t e s o c i é t é é n o n c é s à l ' a r t i c l e 1 5 d u c o d e d e s s o c i é t é s , i l n ' e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e r é v i s e u r , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . S ' i l n ' e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t n o m m e r u n v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s . C e l u i - c i n e p e u t e x e r c e r a u c u n e a u t r e f o n c t i o n o u m a n d a t a u s e i n d e l a s o c i é t é .
A r t . 2 2 : R e p r é s e n t a t i o n d a n s l e s a c t e s e t e n j u s t i c e
L a s o c i é t é e s t r e p r é s e n t é e v i s - à - v i s d e s t i e r s , y c o m p r i s e n j u s t i c e e t d a n s l e s a c t e s r e q u é r a n t l ' i n t e r v e n t i o n d ' u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l , p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t , s o i t , m a i s d a n s l e s l i m i t e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , p a r l e o u l e s d é l é g u é s à c e t t e g e s t i o n , a d m i n i s t r a t e u r s o u n o n , a g i s s a n t e n s e m b l e o u s é p a r é m e n t .
C e s r e p r é s e n t a n t s n ' o n t p a s à j u s t i f i e r à l ' é g a r d d e s t i e r s d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L a s o c i é t é e s t e n o u t r e v a l a b l e m e n t e n g a g é e p a r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r m a n d a t .
T I T R E V : A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t . 2 3 : C o m p o s i t i o n e t p o u v o i r s
T o u t c o o p é r a t e u r a y a n t s o u s c r i t e t l i b é r é c o n f o r m é m e n t a u x d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a u m o i n s u n e p a r t d e c o o p é r a t e u r f a i t p a r t i e d e d r o i t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . C e l l e - c i p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t a t t r i b u é s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t . 2 4 : R é u n i o n e t c o n v o c a t i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n , l e d e u x i è m e l u n d i d u m o i s d e j u i n o u à u n e d a t e a n t é r i e u r e i n d i q u é e d a n s l a c o n v o c a t i o n . L a c o n v o c a t i o n d e v r a s e f a i r e q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l a r é u n i o n s u i v a n t l e s m o d a l i t é s p r é v u e s d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e t m e n t i o n n e r l a d a t e , l ' h e u r e , l e l i e u e t l e s p o i n t s d e l ' o r d r e d u j o u r .
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l . o u e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e B e l g i q u e i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
A r t . 2 5 : B u r e a u
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , à d é f a u t , p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r l e p l u s j e u n e , L e p r é s i d e n t , l e s d e u x s c r u t a t e u r s n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e p a r m i s e s m e m b r e s e t l e s e c r é t a i r e , é g a l e m e n t n o m m é p a r l ' a s s e m b l é e , f o r m e n t l e b u r e a u d e l ' a s s e m b l é e .
t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t . 2 6 : R e p r é s e n t a t i o n - M a j o r i t é D r o i t d e v o t e
T o u t c o o p é r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e c o o p é r a t e u r d e l a m ê m e c a t é g o r i e , u n c o o p é r a t e u r n e p o u v a n t e n r e p r é s e n t e r q u ' u n s e u l a u t r e . L ' a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r q u e s u r l e s p o i n t s r e p r i s à l ' o r d r e d u j o u r , s a u f c a s d ' u r g e n c e d û m e n t m o t i v é e t a p p r o u v é p a r l ' a s s e m b l é e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s .
T o u t e s l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , e n c e c o m p r i s I ' a d m i s s i o n d e s a s s o c i é s e t l ' é l e c t i o n d e s
a d m i n i s t r a t e u r s , d o i v e n t ê t r e a p p r o u v é e s à l a m a j o r i t é s i m p l e ( o u à l a m a j o r i t é q u a l i f i é e s i n é c e s s a i r e d e p a r l e s s t a t u t s o u l a l o i ) d e l ' e n s e m b l e d e s c o o p é r a t e u r s ( c a t é g o r i e A e t B c o n f o n d u s ) a i n s i q u ' à l a m a j o r i t é s i m p l e ( o u q u a l i f i é e ) d e s c o o p é r a t e u r s g a r a n t s ( c a t é g o r i e A ) . I l n ' e s t p a s t e n u c o m p t e d e s a b s t e n t i o n s n i d e s v o t e s b l a n c s o u n u l s .
C h a q u e c o o p é r a t e u r d i s p o s e d ' u n e v o i x à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e p a r t s q u ' i l d é t i e n t .
C e p e n d a n t n u l c o o p é r a t e u r n e p e u t p r e n d r e p a r t a u v o t e p o u r u n n o m b r e d e v o i x q u i e x c è d e , à t i t r e p e r s o n n e l e t c o m m u e r e p r é s e n t a n t , l e d i x i è m e d e s v o i x a t t a c h é e s a u x p a r t s p r é s e n t e s e t r e p r é s e n t é e s , l e v i n g t i è m e s i u n d e s c o o p é r a t e u r s e s t m e m b r e d u p e r s o n n e l e n g a g é p a r l a s o c i é t é .
A r t . 2 7 : M o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r d e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s q u e s i l ' o b j e t d e s m o d i f i c a t i o n s a é t é s p é c i a l e m e n t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s i c e u x q u i a s s i s t e n t à l a r é u n i o n r e p r é s e n t e n t a u m o i n s l e s t r o i s q u a r t s d u c a p i t a l s o c i a l . S i c e t t e d e r n i è r e c o n d i t i o n n ' e s t p a s r e m p l i e , u n e n o u v e l l e c o n v o c a t i o n s e r a n é c e s s a i r e , e t l a n o u v e l l e a s s e m b l é e d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e p a r t s p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
S u i v a n t l e s a r t i c l e s 3 8 2 e t 5 5 $ d u c o d e d e s s o c i é t é s , a u c u n e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s n ' e s t a d m i s e q u e s i e l l e r é u n i t l e s t r o i s q u a r t s d e s v o i x . E t , s ' i l s ' a g i t d ' u n e m o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l , s u i v a n t l ' a r t i c l e 4 1 3 d u c o d e d e s s o c i é t é s , a u c u n e m o d i f i c a t i o n n ' e s t a d m i s e q u e s i e l l e r é u n i t l e s q u a t r e c i n q u i è m e s a u m o i n s d e s v o i x . C e s m a j o r i t é s d o i v e n t ê t r e o b t e n u e s p a r m i l ' e n s e m b l e d e s c o o p é r a t e u r s ( c a t é g o r i e A e t B c o n f o n d u s ) a i n s i q u e p a r m i l e s c o o p é r a t e u r s g a r a n t s ( c a t é g o r i e A ) . I l n ' e s t p a s t e n u c o m p t e d e s a b s t e n t i o n s n i d e s v o t e s b l a n c s o u n u l s ,
A r t . 2 9 : A s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s
D e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s p e u v e n t ê t r e c o n v o q u é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . I l d o i t e n c o n v o q u e r u n e c h a q u e f o i s q u e l e o u l e s c o m m i s s a i r e s o u l e v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s o u u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s q u i d é t i e n n e n t 2 0 % d e s p a r t s , e n f o n t l a d e m a n d e , à c o n d i t i o n d e p r é c i s e r c e d o n t i l s v e u l e n t v o i r t r a i t e r à c e t t e a s s e m b l é e . L ' a s s e m b l é e d o i t ê t r e c o n v o q u é e d a n s l e m o i s d e l a d e m a n d e .
T I T R E V I : E X E R C I C E S O C I A L - B I L A N - R A P P O R T S O C I A L
A r t . 3 0 : E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o u r t d u p r e m i e r j a n v i e r a u t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e ,
A r t , 3 1 : C o m p t e s a n n u e l s - - R a p p o r t s o c i a l
A l a f i n d e c h a q u e e x e r c i c e s o c i a l , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d r e s s e l ' i n v e n t a i r e a i n s i q u e J e b i l a n e t l e c o m p t e d e r é s u l t a t s e t a n n e x e s à s o u m e t t r e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
I l d r e s s e é g a l e m e n t u n r a p p o r t s p é c i a l a p p e l é r a p p o r t s o c i a l e t d ' a c t i v i t é s à s o u m e t t r e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . C e r a p p o r t f e r a é t a t d e l a m a n i è r e d o n t l a c o o p é r a t i v e a r é a l i s é s a f i n a l i t é d e c r é a t i o n d ' e m p l o i s d a n s u n c a d r e d e d é v e l o p p e m e n t d u r a b l e . C e r a p p o r t é t a b l i r a n o t a m m e n t e n q u o i l e s d é p e n s e s r e l a t i v e s a u x i n v e s t i s s e m e n t s , a u x f r a i s d e f o n c t i o n n e m e n t e t a u x r é m u n é r a t i o n s s o n t c o n ç u e s d e f a ç o n à p r i v i l é g i e r l a r é a l i s a t i o n d u b u t s o c i a l d e l a s o c i é t é .
A i l 3 2 : R a p p o r t s A p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s - D é c h a r g e s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e e n t e n d l e s r a p p o r t s d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d u c o m m i s s a i r e r é v i s e u r o u d u v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s e t s t a t u e s u r l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s ( b i l a n , c o m p t e d e r é s u l t a t s e t a n n e x e s ) e t d u r a p p o r t s o c i a l e t d ' a c t i v i t é s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A p r è s a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d u r a p p o r t s o c i a l e t d ' a c t i v i t é s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e p r o n o n c e s u r l a d é c h a r g e d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d u c o m m i s s a i r e o u d u v é r i f i c a t e u r .
T I T R E V I I : R E P A R T I T I O N B E N E F I C I A I R E
A r t . 3 3 : R é p a r t i t i o n
L e b é n é f i c e n e t , t e l q u ' i l r é s u l t e r a d u b i l a n , s e r a a f f e c t é c o m m e s u i t :
1 ) S % à l a r é s e r v e l é g a l e s e l o n l a p r e s c r i p t i o n d e l a l o i ( c e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l m i n i m u m ) .
2 ) f 1 n e p e u t ê t r e a c c o r d é u n i n t é r ê t o u d i v i d e n d e a u x p a r t s s o c i a l e s e t l ' e x c é d e n t e s t v e r s é a u x f o n d s d e x é s e r v e o u d a n s d e s f o n d s s p é c i f i q u e s d e s t i n é s à . l a p o u r s u i t e d u b u t s o c i a l e t à l a r é a l i s a t i o n d e s o b j e c t i f s d e l a s o c i é t é .
A r t . 3 4 : R i s t o u r n e
L a r i s t o u r n e q u i s e r a i t é v e n t u e l l e m e n t a c c o r d é e n e p e u t ê t r e a t t r i b u é e a u x c o o p é r a t e u r s q u ' a u p r o r a t a d e s o p é r a t i o n s q u ' i l s o n t t r a i t é e s a v e c l a s o c i é t é .
T I T R E V I I I : D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N
A r t . 3 5 : D i s s o l u t i o n
L a c o o p é r a t i v e e s t d i s s o u t e n o t a m m e n t p a r l a r é d u c t i o n d u n o m b r e d e s c o o p é r a t e u r s e n d e s s o u s d u m i n i m u m l é g a l e t p a r l a r é d u c t i o n d u c a p i t a l e n d e s s o u s d e l a p a r t f i x e d u c a p i t a l .
L a c o o p é r a t i v e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r i s e d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s d e s t a t u t s .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n , s o i t v o l o n t a i r e , s o i t f o r c é e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s . E l l e d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s , l e m o d e d e l i q u i d a t i o n e t l e u r s é m o l u m e n t s é v e n t u e l s .
A u s s i l o n g t e m p s q u e l e s l i q u i d a t e u r s n ' a u r o n t p a s é t é d é s i g n é s , J e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t d e p l e i n d r o i t c h a r g é d e l a l i q u i d a t i o n .
A r t . 3 6 : R é p a r t i t i o n d u b o n i d e l i q u i d a t i o n
A p r è s p a i e m e n t d e s d e t t e s e t d e s c h a r g e s s o c i a l e s , e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n , l e s o l d e s e r v i r a d ' a b o r d a u r e m b o u r s e m e n t d e s s o m m e s v e r s é e s e n l i b é r a t i o n d e s p a r t s . L a r é p a r t i t i o n d u s o l d e r e s t a n t , o u s u r p l u s d e l i q u i d a t i o n , s e r a d é c i d é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i d e v r a l ' a f f e c t e r à d e s o r g a n i s m e s a y a n t u n e f i n a l i t é s i m i l a i r e o u p r o c h e d u b u t s o c i a l d e l a c o o p é r a t i v e .
T I T R E I X : D I S P O S I T I O N S F I N A L E S E T / O U T R A N S I T O I R E S
A r t i c l e 4 3 : L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l d é b u t e l e j o u r d e l a c o n s t i t u t i o n p o u r s ' a c h e v e r l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 4 .
A r t i c l e 4 4 l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a d o p t e à l ' u n a n i m i t é l e R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r .
A r t i c l e 4 5 : l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e p o u r u n e d u r é e d e t r o i s ( 3 ) a n s l a s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e D E M O L , M E U L D E R M A N S &