28/11/2014
ÿþB i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 1 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
e Y Y t V i ~ M C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
1 1 1
1 1
T r i b u n a l d e C o m m e r c e
1 9 N O V . 2 0 1 1 1
C I ~ 4 o W R O I
N ° d ' e n t r e p r i s e : 4 6 4 . 7 5 1 . 2 4 9
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t e r ) : A g e n c e I m m o b i l i è r e S o c i a l e
( e n a b r é g é ) : A . I . S . A B E M
F o r m e j u r i d i q u e : a s b l
S i è g e : H ô t e l d e V i l l e G r a n d P l a c e 7 1 3 0 B i n c h e
O b j e t d e l ' a c t e ; M o d i f i c a t i o n s d e s r e p r é s e n t a n t s d e s m e m b r e s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 0 j a n v i e r 2 0 1 4
M o d i f i c a t i o n s d e s r e p r é s e n t a n t s d e s m e m b r e s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u i t e à l ' A . G . d u 2 0 j a n v i e r 2 0 1 4 .
P V d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 0 / 0 1 / 2 0 1 4
A l ' o r d r e d u j o u r N o m i n a t i o n d e s r e p r é s e n t a n t s
S o n t n o m m é s r e p r é s e n t a n t s :
E n t a n t q u e r e p r é s e n t a n t d e l a V i l l e d e B i n c h e
M r A r m a n L a u r e n t d o m i c i l i é c h a m p d u C o c h e r , 6 7 1 3 4 P é r o n n e s
M r N i c a i s e P h i l i p p e d o m i c i l i é p l a c e d u C e n t e n a i r e , 3 6 à 7 1 3 0 B i n c h e
M r J o n n a r t L u c d o m i c i l i é r u e T r i g a l l e z , 2 6 à 7 1 3 4 L e v a i
M r B a u d e l e t J e a n - P i e r r e d o m i c i l i é R u e B a r d , 1 2 à 7 1 3 0 B i n c h e
M r M e r t e n s J e a n - L u c d o m i c i l i é r u e d e l a t r i p e r i e à 7 1 3 0 B i n c h e
M r B e s a n g e r R i c h a r d d o m i c i l i é r o u t e d e M o n s , 2 3 5 à 7 1 3 1 W a u d r e z
M m e F o n t e i j n e F r a n ç o i s e d o m i c i l i é e r u e M a r i e d e H o n g r i e , 2 5 à 7 1 3 0 B i n c h e
M m e L u s t N o l w e n n d o m i c i l i é e r u e T a i l l e - M i o t , 7 à 7 1 3 4 E p i n o i s
M r G r e u s e T h o m a s d o m i c i l i é A v P r B a u d o u i n , 3 8 à 7 1 3 1 W a u d r e z
E n t a n t q u e r e p r é s e n t a n t d e l a C o m m u n e d ' A n d e r l u e s
M r B a c c a t i F r a n c o d o m i c i l i é r u e B o n i f a c e , 9 3 à 6 1 5 0 A n d e r l u e s
M r T i s o n P h i l i p p e d o m i c i l i é R u e A l b e r t l e r , 2 1 à 6 1 5 0 A n d e r l u e s
M m e G o n z a l e z M o y a n o V i r g i n i e d o m i c i l i é e R u e d ' A n s u e l l e , 2 3 à 6 1 5 0 A n d e r l u e s
E n t a n t q u e r e p r é s e n t a n t d e l a C o m m u n e d e M o r l a n w e l z
M r A l e v N é b i h d o m i c i l i é G r a n d R u e , 8 3 à 7 1 4 0 M o r l a n w e l z
M r M a t t i a G é r a r d d o m i c i l i é r u e E r n e s t S o l v a y , 5 à 7 1 4 1 C a r n i é r e s
M r M p a s i n a s A l e x a n d r e d o m i c i l i é r u e S a i n t E l o i , 1 6 8 à 7 1 4 1 C a r n i é r e s
M r B o n n e c h é r e T h i e r r y d o m i c i l i é r u e W a r e s s a i x , 4 2 à 7 1 4 0 M o r l a n w e l z
M r H u i n M i c h e l d o m i c i l i é R u e E d m o n d P e n y , 6 à 7 1 4 0 M o r l a n w e l z
E n t a n t q u e r e p r é s e n t a n t d e l a C o m m u n e d ' E s t i n n e s
M m e D e n e u f b o u r g D e l p h i n e d o m i c i l i é e r u e d e B r a y , 7 7 à 7 1 2 0 E s t i n n e s - a u - V a l
M r D e l p l a n q u e J e a n P i e r r e d o m i c i l i é C h b r u n e h a u l t , 3 1 0 à 7 1 2 0 E s t i n n e s - a u - m o n t
E n t a n t q u e r e p r é s e n t a n t d u C P A S d e B i n c h e
M m e D e r b a i x M o n i q u e d o m i c i l i é r u e M a C a m p a g n e , 4 à 7 1 3 1 W a u d r e z
M m e T r e z e g n i e s M a r i e - R o s e d o m i c i l i é r u e R e n é V a n q u e l e f s , 7 0 à 7 1 3 4 E p i n o i s
M r R o m b a u t A l e x a n d r e d o m i c i l i é G a n d P l a c e , 1 3 à 7 1 3 0 B i n c h e
E n t a n t q u e r e p r é s e n t a n t d u C P A S d e M o r l a n w e l z
M r B u o n o p a n e D o m e n i c o d o m i c i l i é r u e d e l a P o t r é e , 6 8 à 7 1 4 0 M o r l a n w e l z
M m e D u b o i s F r a n ç o i s e d o m i c i l i é r u e d u p r i n c e A l b e r t , 1 1 9 à 7 1 4 0 M o r l a n w e l z
E n t a n t q u e r e p r é s e n t a n t d u C P A S d ' A n d e r l u e s
M r B u r l e t D a n i e l d o m i c i l i é r u e D û c h a t e a u , 2 6 4 à 6 1 5 0 A n d e r i u e s
M r B l a i r o n D a n i e l d o m i c i l i é r u e P a u l J a n s o n 6 1 à 6 1 5 0 A n d e r l u e s
E n t a n t q u e r e p r é s e n t a n t d u C P A S d ' E s t i n n e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 1 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
M r M a n s y M a r c e l d o m i c i l i é r u e N o u v e l l e , 4 9 à 7 1 2 0 V e l l e r e i l l e - l e s - b r a y e u x
M m e G a r y F l o r e n c e d o m i c i l i é r u e G r a n d e , 1 3 1 à 7 1 2 0 E s t i n n e s - a u - v a l
R e p r é s e n t a n t d u S N P
- L e n o m d u r e p r é s e n t a n t n ' e s t t o u j o u r s p a s c o n n u
R e p r é s e n t a n t d u R W L P
- L e n o m d u r e p r é s e n t a n t n ' e s t t o u j o u r s p a s c o n n u .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e c e j o u r a é l u e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s :
M r A r m a n L a u r e n t , r e p r é s e n t a n t d e l a V i l l e d e B i n c h e , n é l e 0 6 / 0 6 / 1 9 7 4 d o m i c i l i é C h a m p d u C o c h e r , 6 à
7 1 3 4 P é r o n n e s - l e z - B i n c h e ( R . N . : 7 2 . 0 6 . 0 6 - 3 3 3 . 7 1 )
M r N i c a i s e P h i l i p p e r e p r é s e n t a n t d e l a V i l l e d e B i n c h e , n é l e 1 4 / 0 5 / 1 9 4 9 , d o m i c i l i é P l a c e d u C e n t e n a i r e , 3 6
à 7 1 3 0 B i n c h e ( R . N . : 4 9 . 0 5 . 1 4 - 0 2 9 . 3 3 )
M r J o n n a r t L u c r e p r é s e n t a n t d e l a V i l l e d e B i n c h e n é l e 2 2 / 1 1 / 1 9 5 8 d o m i c i l i é R u e T r i g a l l e z , 2 6 à 7 1 3 4
L e v a l ( R . N . : 5 6 . 1 1 . 2 2 - 0 4 7 . 6 1 )
M m e F o n t e i j n e F r a n ç o i s e r e p r é s e n t a n t d e l a V i l l e d e B i n c h e , n é e l e 1 2 / 0 1 / 1 9 5 8 d o m i c i l i é e R u e M a r i e d e
H o n g r i e , 2 5 à 7 1 3 0 B i n c h e ( R . N . : 5 8 . 0 1 . 1 2 - 3 8 8 . 8 9 )
M r B a c c a t i F r a n c o , r e p r é s e n t a n t l a c o m m u n e d ' A n d e r l u e s , n é l e 0 9 / 0 9 / 1 9 6 1 , d o m i c i l i é R u e B o n i f a c e , 9 3 à
6 1 5 0 A n d e r l u e s ( R . N . : 6 1 . 0 9 . 0 9 - 1 4 9 . 5 2 )
M r A l e v N é b i h r e p r é s e n t a n t l a c o m m u n e d e M o r l a n w e l z , n é l e 0 9 / 0 2 / 1 9 6 4 , d o m i c i l i é G r a n d R u e , 8 3 à 7 1 4 0
M o r l a n w e l z ( R . N . ; 6 4 . 0 2 . 0 9 - 3 6 7 . 4 2 )
M r H u i n M i c h e l r e p r é s e n t a n t l a c o m m u n e d e M o r l a n w e l z , n é l e 2 2 / 1 2 / 1 9 4 5 , d o m i c i l i é R u e E d m o n d P e n y , 6
à 7 1 4 0 M o r l a n w e l z ( R . N . : 4 5 . 1 2 . 2 2 - 0 9 5 . 8 0 )
M m e D e n e u f b o u r g D e l p h i n e , r e p r é s e n t a n t l a c o m m u n e d ' E s t i n n e s , d o m i c i l i é e R u e d e s T r i e u x , 6 6 à 7 1 2 0
E s t i n n e s - a u - M o n t ( R . N . : 7 9 . 0 9 . 2 0 - 1 8 0 . 6 9 )
M r R o m b a u t A l e x a n d r e , r e p r é s e n t a n t d u C P A S d e B i n c h e , n é l e 0 9 / 0 3 / 1 9 8 3 , d o m i c i l i é R u e d e l a T r i p e r i e , 1
à 7 1 3 0 B i n c h e ( R . N . ; 8 3 . 0 3 0 9 - 1 0 9 . 2 7 )
M r B u r l e t D a n i e l , r e p r é s e n t a n t d u C P A S d ' A n d e r l u e s , n é l e 0 8 / 0 6 / 1 9 5 7 , d o m i c i l i é R u e D û c h a t e a u , 2 6 4 à
6 1 5 0 A n d e r l u e s ( R . N . : 5 7 . 0 6 . 0 8 - 1 4 3 . 8 0 )
M r M a n s y M a r c e l , r e p r é s e n t a n t d u C P A S d ' E s t i n n e s , n é l e 0 3 1 0 2 1 1 9 5 6 , d o m i c i l i é R u e N o u v e l l e 4 9 à 7 1 2 0
E s t i n n e s ( R . N . : 5 6 . 0 2 0 3 - 0 8 5 . 4 5 )
L e r e p r é s e n t a n t d u C P A S d e M o r l a n w e l z d o i t ê t r e r e d é s i g n é v u l e d é c é s d e M r B u o n o p a n e D o m e n i c o
L e r e p r é s e n t a n t d u S N P n ' e s t p a s e n c o r e d é s i g n é
L e r e p r é s e n t a n t d u R W L P n ' e s t p a s e n c o r e d é s i g n é
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r é u n i c e j o u r d é s i g n e l e s r e p r é s e n t a n t s a u C o m i t é d e g e s t i o n
P r é s i d e n t : L a u r e n t A R M A N
V i c e - p r é s i d e n t N é b i h A L E V
T r é s o r i e r : P h i l i p p e N I C A I S E
S e c r é t a i r e : A l e x a n d r e R o m b a u t
F a i t à B i n c h e , l e 2 0 / 0 1 / 2 0 1 4
A u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u 2 3 / 0 6 / 2 0 1 4 d é s i g n e M m e F o n t e i j n e F r a n ç o i s e à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
A r a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 3 / 0 6 ) 2 0 1 4
O r d r e d u j o u r
M o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s a p p r o u v é à l ' u n a n i m i t é d e s r e p r é s e n t a n t s p r é s e n t s
S T A T U T S A B E M
A . S . B . L . « A . I . S . A N D E R L U E S , B I N C H E , E S T I N N E S , M O R L A N W E L Z
T o u s o n t c o n v e n u d e c o n s t i t u e r p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e u n e a s s o c i a t i c n s a n s b u t l u c r a t i f d o n t i l s o n t
a r r ê t é s
l e s s t a t u t s c o m m e s u i t :
« L o i s u r l e s A S B L » : l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f s , l e s a s s o c i a t i o n s
i n t e r n a t i o n a l e s
S a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s t e l l e s q u e m o d i f i é e s p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
2 ° « A r r ê t é » : l ' a r r ê t é 1 2 d é c e m b r e 2 0 1 3 d u G o u v e r n e m e n t W a l l o n r e l a t i f a u x o r g a n i s m e s d e l o g e m e n t à
f i n a l i t é s o c i a l e ;
« F o n d s » : l e F o n d s d u L o g e m e n t d e s F a m i l l e s N o m b r e u s e s d e W a l l o n i e ;
4 ° « A g r é m e n t r é g i o n a l » : l ' a g r é m e n t r é g i o n a l e n t a n t q u ' o r g a n i s m e d e l o g e m e n t à f i n a l i t é s o c i a l e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 1 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
i u S O D 2 , 2
T I T R E I - D E L A D E N O M I N A T I O N E T D U S I E G E S O C I A L
A r t i c l e 1 : L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e " A g e n c e I m m o b i l i è r e S o c i a l e , A N D E R L U E S , B I N C H E , E S T I N N E S , M O R L A N W E L Z - A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f ' e n a b r é g é " A . I . S . A B E M A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f ' .
A r t i c l e 2 ; L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à :
L ' H ô t e l d e V i l l e , G r a n d P l a c e à 7 1 3 0 B i n c h e
L e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e C h a r l e r o i
C e s i è g e d o i t ê t r e s i t u é s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' u n e d e s c o m m u n e s f a i s a n t p a r t i e d e s o n c h a m p d ' a c t i v i t é
t e r r i t o r i a l .
« T I T R E I l - - L E B U T »
A r t i c l e 3 : L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t :
1 , d e r e c h e r c h e r l a m e i l l e u r e a d é q u a t i o n p o s s i b l e e n t r e l ' o f f r e e n l o g e m e n t s p o t e n t i e l s d i s p o n i b l e s e t l e s b e s o i n s s o c i a u x r e c e n s é s a u p l a n l o c a l ;
2 , d e c o n c l u r e d e s c o n t r a t s d e g e s t i o n o u d e l o c a t i o n d e l o g e m e n t s a v e c l e u r s p r o p r i é t a i r e s p u b l i c s e t p r i v é s
3 , d ' i n t r o d u i r e o u d e r é i n t r o d u i r e l e s b i e n s p r é c i t é s d a n s l e c i r c u i t l o c a t i f d e l o g e m e n t s s a l u b r e s a u b é n é f i c e
d e m é n a g e s e n é t a t d e p r é c a r i t é o u à r e v e n u s m o d e s t e s ;
4 . d ' a s s u r e r l a m é d i a t i o n e n t r e l e s p r o p r i é t a i r e s - b a i l l e u r s e t d e s l o c a t a i r e s e n v o i e d e r u p t u r e s o c i a l e .
E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t i n d i r e c t e m e n t o u d i r e c t e m e n t à s o n b u t . E l l e p e u t
n o t a m m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n b u t .
L a d u r é e d e v i e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t i l l i m i t é e . E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s .
« T I T R E I I I : M E M B R E S »
A r t i c l e 4 : L e n o m b r e d e m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n n ' e s t p a s l i m i t é . S o n m i n i m u m e s t f i x é à q u a t r e m e m b r e s e t r e p r e n d l e s m e m b r e s é n o n c é s à l ' a r t i c l e 6 d e l ' a r r ê t é , c ' e s t - à - d i r e :
1 . c h a q u e c o m m u n e e t c h a q u e c e n t r e p u b l i c d ' a c t i o n s o c i a l e d u c h a m p d ' a c t i o n t e r r i t o r i a l d e l ' o r g a n i s m e ;
2 . d e u x p a r t e n a i r e s d e d r o i t p r i v é , d o n t u n r e p r é s e n t a n t d u s y n d i c a t n a t i o n a l d e s p r o p r i é t a i r e s e t u n r e p r é s e n t a n t d e s l o c a t a i r e s .
L e s c o m m u n e s e t l e s c e n t r e s p u b l i c s d ' a c t i o n s o c i a l e n e p e u v e n t d e v e n i r m e m b r e s d ' u n e a u t r e a g e n c e
I m m o b i l i è r e s o c i a l e .
S o n t m e m b r e s
L ' a d m i n i s t r a t i o n c o m m u n a l e d ' A n d e r l u e s : 3 r e p r é s e n t a n t s
L e C . P . A . S . d ' A n d e r l u e s : 2 r e p r é s e n t a n t s
L ' a d m i n i s t r a t i o n c o m m u n a l e d e B i n c h e : 9 r e p r é s e n t a n t s
L e C . P . A . S . d e B i n c h e : 3 r e p r é s e n t a n t s
L ' a d m i n i s t r a t i o n c o m m u n a l e d ' E s t i n n e s : 2 r e p r é s e n t a n t s
L e C . P . A . S . d ' E s t i n n e s : 2 r e p r é s e n t a n t s
L ' a d m i n i s t r a t i o n c o m m u n a l e d e M o r l a n w e l z : 5 r e p r é s e n t a n t s
L e C . P . A . S . d e M o r l a n w e l z : 2 r e p r é s e n t a n t s
L e s r e p r é s e n t a n t s d u m o n d e a s s o c i a t i f
S N P
R W L P
L e s r e p r é s e n t a n t s p r i v é s :
R e p r é s e n t a n t s d u m o n d e p r i v é s
T o u t e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s s o n t a d m i s e s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 5 : L e c o n s e i l d e c h a q u e c o m m u n e e t d e c h a q u e c e n t r e p u b l i c d ' a c t i o n s o c i a l e m e m b r e p r e n n e n t l ' e n g a g e m e n t d e n e p a s q u i t t e r l ' a s s o c i a t i o n p e n d a n t l a p é r i o d e d e l ' a g r é m e n t r é g i o n a l .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 1 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
C h a q u e c o m m u n e , c h a q u e c e n t r e p u b l i c d ' a c t i o n s o c i a l e e t s ' i l é c h e t , l a P r o v i n c e m e m b r e m e t t e n t e n o e u v r e l e s c o n d i t i o n s n é c e s s a i r e s à l a v i a b i l i t é d e l ' a g e n c e . C e s a c c o r d s s o n t t r a d u i t s p a r d e s c o t i s a t i o n s , c o n t r i b u t i o n s o u a p p o r t s i n s c r i t s a u b u d g e t d e l ' o r g a n i s m e .
A r t i c l e 6 : L a d é m i s s i o n e t l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s s e f a i t c o n f o r m é m e n t à l a l o i s u r l e s A S B L ,
L e s m e m b r e s d é m i s s i o n n a i r e s o u e x c l u s a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s d e s m e m b r e s d é c é d é s n ' o n t a u c u n d r o i t s u r
l e f o n d s o c i a l .
I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r n i i n v e n t a i r e s , n i c o m p t e s , n i a p p o s i t i o n s d e s c e l l é s .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e n e p e u t e n a u c u n c a s p o r t e r p r é j u d i c e à l ' h o n n e u r e t à l a c r é d i b i l i t é d e l ' o r g a n i s m e
o u d u p o u v o i r p u b l i c q u ' i l r e p r é s e n t e .
A r t i c l e 7 : L ' a d m i s s i o n d e t o u t n o u v e a u m e m b r e e s t d é c i d é e s o u v e r a i n e m e n t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' a f f i l i a t i o n d ' u n e c o m m u n e l i m i t r o p h e a u c h a m p d ' a c t i o n t e r r i t o r i a l d e l ' a g e n c e i m m o b i l i è r e s o c i a l e e t d e s o n c e n t r e p u b l i c d ' a c t i o n s o c i a l e e s t a c c e p t é e d ' o f f i c e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d è s l o r s q u e l e c h a m p t e r r i t o r i a l d e l ' a g e n c e c o m p r e n d m o i n s d e d i x c o m m u n e s o u m o i n s d e 1 0 0 . 0 0 0 h a b i t a n t s .
T I T R E I V - C O T I S A T I O N S
A r t i c l e 8 : L e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e d u e p a r l e s p o u v o i r s l o c a u x m e m b r e s e s t f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e . C e m o n t a n t e s t a d a p t é a u p r e m i e r j a n v i e r d e c h a q u e a n n é e à l ' é v o l u t i o n d e l ' i n d i c e s a n t é . S e u l l e m e m b r e e n r è g l e d e c o t i s a t i o n p e u t p a r t i c i p e r a u v o t e .
C f r . A r t i c l e 8 - 1 ° - l e r b i s d e l ' A G W d u 1 2 / 1 2 / 2 0 1 3 m o d i f i é .
T I T R E V - A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 9 ; L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t d u C A o u s ' i l e s t a b s e n t , p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u p a r l e p l u s â g é d e s
a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é f i n i t l e s o r i e n t a t i o n s d e l ' a s s o c i a t i o n .
S o n t r é s e r v é e s à l a c o m p é t e n c e e x c l u s i v e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e :
1 . 1 e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s ;
2 . 1 a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s
3 . 1 a d é s i g n a t i o n a n n u e l l e d e d e u x c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s ;
4 . I ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t c o m p t e s , r a p p o r t s f i n a n c i e r s e t d ' e n d o n n e r d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s ;
5 . 1 a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
6 . l ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s ;
7 . e l l e a p p r o u v e l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n .
E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t c o n f é r é s p a r l a l o i , l e s p r é s e n t s s t a t u t s o u l e r è g l e m e n t
d ' o r d r e i n t é r i e u r .
A r t i c l e 1 0 : 1 1 d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e , d a n s l e c o u r a n t d u p r e m i e r t r i m e s t r e d e l ' a n n é e c i v i l .
A r t i c l e 1 1 : C h a q u e r é u n i o n s e t i e n d r a a u j o u r , h e u r e e t l i e u m e n t i o n n é s d a n s l a c o n v o c a t i o n .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n e t à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s a u m o i n s .
A r t i c l e 1 2 : L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t c o n v o q u é e a u m o i n s h u i t j o u r a v a n t c e l l e - c i p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e o r d i n a i r e e t / o u p a r c o u r r i e l , s i g n é e p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u , à d é f a u t p a r u n a d m i n i s t r a t e u r m a n d a t é a u n o m d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L ' o r d r e d u j o u r e s t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n s a u f d a n s l e s c a s p r é v u s d a n s l e s a r t i c l e s 8 , 1 2 e t 2 0 d e l a l o i d u 2 7 . 0 6 . 1 9 2 1 t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 o u l ' a s s e m b l é e p e u t d é l i b é r e r s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é s à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 1 3 : T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r a u m o i n s u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 1 4 : C h a q u e m e m b r e a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n
m a n d a t a i r e . C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e , a u m a x i m u m , q u e d e 1 p r o c u r a t i o n ( s ) .
L e m a n d a t a i r e d o i t ê t r e m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 5 : T o u t m e m b r e a u n d r o i t d e v o t e é g a l à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , c h a c u n d i s p o s a n t d ' u n e v o i x .
1 . t
M O f l 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 1 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 1 6 : L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , s a u f d a n s l e c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s . E n c a s d e p a r i t é d e v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t i c l e 1 7 : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n o u l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s c o n f o r m é m e n t à l a l o i s u r l e s A S B L .
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s d o i t ê t r e d é p o s é e a u g r e f f e d u t r i b u n a l c o m p é t e n t , I I e n e s t d e m ê m e d e t o u t e n o m i n a t i o n , d é m i s s i o n , o u r é v o c a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r , d ' u n e p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , d ' u n e p e r s o n n e d é l é g u é e à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u l e c a s é c h é a n t , d ' u n c o m m i s s a i r e ,
A r t i c l e 1 8 : L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r . C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t c o n s e r v é s a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t m e m b r e p e u t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e .
T o u t m e m b r e p e u t d e m a n d e r u n e x t r a i t d e c e s p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t p a r u n a d m i n i s t r a t e u r .
T I T R E V I - L ' A D M I N I S T R A T I O N
A r t i c l e 1 9 : L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s e t e n t o u t c a s , t a n t q u e l ' a s s o c i a t i o n b é n é f i c i e d e l ' a g r é m e n t r é g i o n a l , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s , d e s r e p r é s e n t a n t s d e s c o n s e i l s c o m m u n a u x , d e s r e p r é s e n t a n t s d e s c e n t r e s p u b l i c s d ' a c t i o n s o c i a l e a i n s i q u e d e u x r e p r é s e n t a n t s d e s p r o p r i é t a i r e s e t d e s l o c a t a i r e s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s j u s q u ' a u r e n o u v e l l e m e n t d e l e u r m a n d a t r e s p e c t i f c o n s é c u t i f à d e s é l e c t i o n s e t s o n t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
L e s r e p r é s e n t a n t s d e s p o u v o i r s l o c a u x s o n t d é s i g n é s , a u s e i n d e s o r g a n e s d e g e s t i o n d e l ' a g e n c e i m m o b i l i è r e s o c i a l e , r e s p e c t i v e m e n t à l a p r o p o r t i o n n e l l e d e l ' e n s e m b l e d u c o n s e i l p r o v i n c i a l , d e s c o n s e i l s c o m m u n a u x e t d e s c o n s e i l s d e l ' a c t i o n s o c i a l e , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 6 7 e t 1 6 8 d u C o d e é l e c t o r a l .
L o r s q u ' u n e c o m m u n e o u u n e p r o v i n c e s ' a f f i l i e à l ' a g e n c e i m m o b i l i è r e s o c i a l e , e n c o u r s d e l é g i s l a t u r e , l e c a l c u l d e l a r e p r é s e n t a t i o n d e s p o u v o i r s l o c a u x d o i t ê t r e e f f e c t u é d a n s l e s s i x m o i s d e c e t t e n o u v e l l e a f f i l i a t i o n ,
L e d r o i t d e r e p r é s e n t a t i o n e s t f i x é c o m m e s u i t :
l a c o m m u n a l e d ' A n d e r l u e s : 1 A d m i n i s t r a t e u r
- l e C , P . A . S . d ' A n d e r l u e s : 1 A d m i n i s t r a t e u r
- l a c o m m u n a l e d e B i n c h e : 4 A d m i n i s t r a t e u r s
- l e C . P . A . S . d e B i n c h e : 1 A d m i n i s t r a t e u r
- l a c o m m u n a l e d ' E s t i n n e s 1 A d m i n i s t r a t e u r
- l e C . P . A . S . d ' E s t i n n e s : 1 A d m i n i s t r a t e u r
- l a c o m m u n a l e d e M o r l a n w e l z : 2 A d m i n i s t r a t e u r s
- l e C . P . A . S . d e M o r l a n w e l z : 1 A d m i n i s t r a t e u r
- l e S N P 1 A d m i n i s t r a t e u r
- l a R W L P 1 A d m i n i s t r a t e u r
A r t i c l e 2 0 : E n c a s d e v a c a n c e d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e n o m m é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l a c h è v e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
A r t i c l e 2 1 : L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e
l ' a s s o c i a t i o n . I l p e u t n o t a m m e n t :
- f a i r e e t r e c e v o i r t o u s l e s p a i e m e n t s e t e n e x i g e r o u d o n n e r q u i t t a n c e ,
- f a i r e e t r e c e v o i r t o u s d é p ô t s ,
- a c q u é r i r , é c h a n g e r o u a l i é n e r t o u s b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s a i n s i q u e p r e n d r e e t c é d e r u n b a i l m ê m e p o u r p l u s d e n e u f a n s
- a c c e p t e r e t r e c e v o i r t o u s s u b s i d e s e t s u b v e n t i o n s p r i v é s e t o f f i c i e l s ,
- a c c e p t e r e t r e c e v o i r t o u s d o n s , d o n a t i o n s , e t c e d a n s l e r e s p e c t d e l ' a r t i c l e 2 7 3 d e l a l o i - p r o g r a m m e d u 2 7
d é c e m b r e 2 0 0 4 .
- c o n s e n t i r e t c o n c l u r e t o u s c o n t r a t s d ' e n t r e p r i s e e t d e v e n t e ,
- c o n t r a c t e r t o u s e m p r u n t s a v e c o u s a n s g a r a n t i e ,
- c o n s e n t i r e t a c c e p t e r t o u t e s s u b r o g a t i o n s e t c a u t i o n n e m e n t s ,
- h y p o t h é q u e r l e s i m m e u b l e s s o c i a u x ,
- c o n t r a c t e r e t e f f e c t u e r t o u s p r ê t s e t a v a n c e s ,
r e n o n c e r a u x d r o i t s c o n t r a c t u e l s o u r é e l s a i n s i q u ' à t o u t e s g a r a n t i e s r é e l l e s p e r s o n n e l l e s ,
- d o n n e r m a i n l e v é e a v a n t o u a p r è s p a y e m e n t , d e t o u t e s i n s c r i p t i o n s p r i v i l é g i é e s o u h y p o t h é c a i r e s ,
t r a n s c r i p t i o n s , s a i s i e s , o u d ' a u t r e s e m p ê c h e m e n t s ,
A g i r e n j u s t i c e t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , d e v a n t t o u t e j u r i d i c t i o n , e x é c u t e r t o u s j u g e m e n t s ,
t r a n s i g e r , c o m p r o m e t t r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 1 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i c l e 2 2 : L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t
" n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t , q u ' i l s e x e r c e n t à t i t r e g r a t u i t .
A r t i c l e 2 3 : L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n é l i t e n s o n s e i n u n P r é s i d e n t , u n V i c e - - P r é s i d e n t , u n S e c r é t a i r e e t u n T r é s o r i e r .
L e P r é s i d e n t d i r i g e e t c o o r d o n n e l e s d é b a t s . E n c a s d ' a b s e n c e o u d ' e m p ê c h e m e n t , i l e s t r e m p l a c é p a r l e V i c e - P r é s i d e n t o u p a r u n m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 2 4 : L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s t o u s l e s q u a t r e m o i s s u r c o n v o c a t i o n d u P r é s i d e n t p a r s i m p l e l e t t r e a d r e s s é e q u i n z e j o u r s à l ' a v a n c e o u c h a q u e f o i s q u e l e s c i r c o n s t a n c e s l ' e x i g e n t à l a d e m a n d e d ' u n t i e r s d ' a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r l e s p o i n t s m i s à l ' o r d r e d u j o u r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o t a n t s . E n c a s d e p a r i t é , l a v o i x d u P r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e ,
D u r a n t l a p é r i o d e o ù l ' a s s o c i a t i o n b é n é f i c i e d e l ' a g r é m e n t r é g i o n a l , l ' a s s o c i a t i o n i n v i t e l e f o n d s à d é l é g u e r u n o b s e r v a t e u r à c h a q u e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ; i l s i è g e a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e .
A r t i c l e 2 5 : L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e n g a g e e t l i c e n c i e t o u s l e s a g e n t s , e m p l o y é s e t m e m b r e s d u
p e r s o n n e l o c c u p é s p o u r l e c o m p t e d e l ' a s s o c i a t i o n à l ' e x c e p t i o n d u p e r s o n n e l m i s à s a d i s p o s i t i o n p a r u n a u t r e
p o u v o i r .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n é l i t e n s o n s e i n u n c o m i t é d e g e s t i o n à q u i i l d é l è g u e l a g e s t i o n
j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n . C e c o m i t é s e r a c o m p o s é a u m o i n s d u p r é s i d e n t , d u v i c e - p r é s i d e n t ,
d u s e c r é t a i r e e t d u t r é s o r i e r d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a i n s i q u ' a u m o i n s u n m e m b r e d u
p e r s o n n e l ( g e s t i o n j o u r n a l i è r e ) .
I l g è r e t a n t p a s s i v e m e n t , q u ' a c t i v e m e n t l e s f o n d s f i n a n c i e r s d e l ' a s s o c i a t i o n .
S ' i l s s o n t p l u s i e u r s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e s ' i l s s ' a g i s s e n t i n d i v i d u e l l e m e n t
c o n j o i n t e m e n t o u c o l l é g i a l e m e n t .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t e t s a n s q u ' i l n e d o i v e j u s t i f i e r s a d é c i s i o n , m e t t r e f i n a u
m a n d a t c o n f é r é à l a ( a u x ) p e r s o n n e ( s ) c h a r g é e ( s ) d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e e n v u e d e l e u r p u b l i c a t i o n p a r e x t r a i t a u M o n i t e u r b e l g e .
A r t i c l e 2 6 : L e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t n o m m é s j u s q u ' a u r e n o u v e l l e m e n t d e l e u r m a n d a t
r e s p e c t i f c o n s é c u t i f à d e s é l e c t i o n s c o n f o r m é m e n t a u x m o d a l i t é s d ' a p p l i c a t i o n p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 6 .
L e s m e m b r e s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s
T I T R E V I I R E G L E M E N T D ' O R D R E I N T E R I E U R
A r t i c l e 2 7 : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t a d o p t e r u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r s u r l a p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e r è g l e m e n t p e u t ê t r e m o d i f i é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T I T R E V I I I D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A r t i c l e 2 8 : L ' e x e r c i c e b u d g é t a i r e c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e 3 1 d é c e m b r e . I I d é b u t e r a i n i t i a l e m e n t à l a d a t e d e c o n s t i t u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e d e l a m ê m e a n n é e .
C h a q u e a n n é e , l e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é a c c o m p a g n é d u r a p p o r t d ' a c t i v i t é s d e v r a ê t r e a r r ê t é e t l e b u d g e t d u p r o c h a i n e x e r c i c e s e r a d r e s s é . L ' u n e t l ' a u t r e s e r o n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
T a n t q u e l ' a s s o c i a t i o n b é n é f i c i e d e l ' a g r é m e n t r é g i o n a l , e l l e i n v i t e l e F o n d s à d é l é g u e r u n o b s e r v a t e u r à c h a q u e r é u n i o n d e s e s o r g a n e s d e g e s t i o n e t d e c o n t r ô l e .
A r t i c l e 2 9 : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é s i g n e r u n v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s , m e m b r e o u n o n , c h a r g é d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e l u i p r é s e n t e r s o n r a p p o r t a n n u e l . E l l e d é t e r m i n e r a l a d u r é e d e s o n m a n d a t .
L o r s q u e l a l o i l ' e x i g e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a u n c o m m i s s a i r e p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s .
T I T R E I X - D E L A D I S S O L U T I O N E T L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 3 0 : E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e l e u r p o u v o i r e t a f f e c t e l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l .
S i c e t t e d i s s o l u t i o n s e p r o d u i t d u r a n t l a p é r i o d e d e l ' a g r é m e n t r é g i o n a l , l ' a c t i f n e t d e l ' a s s o c i a t i o n d i s s o u t e e s t a t t r i b u é , a v e c l ' a c c o r d d u F o n d s , à u n a u t r e o r g a n i s m e à f i n a l i t é s o c i a l e , d e p r é f é r e n c e d u m ê m e t y p e , q u i a c c e p t e .
M 0 D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
m s n t i t i n n a o s a n d d a d d e a s i e m p u a i d f f l t d e P a , : A i m r e e t , e , l V d a a r a ë t i q u H t é é : l d u m t d # t e a r i a t i f i n a r a n t d a t i b a t d d H à q c R e ; a n n e a p o u d d a q p p e s s A n a e s m a p p p o u n ù i i d d a - e p l é é e e s t é e d ' t i e s 6 e i t i t i A o l d a a d d &