18/04/2014
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M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D W O R D 1 1 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
I I I I I I I 1 1 1 1 1 8 1 1 1 1 1 1
I
I
T R I B U N A L C O M M E R C E C H A R L E R O I - E N T R E L E
/ 8 g a . V i l i t
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 8 1 . 3 3 4 . 4 7 6
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A S C E N C 1 0
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n s
S i è g e : B - 6 0 4 1 - G o s s e l i e s , a v e n u e J e a n M e r m o z , 1 b o î t e 4
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b l e t ( s ) d e l ' a c t e : C O N S T A T A T I O N D E L A R E A L I S A T I O N E F F E C T I V E D E L ' A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L P A R S O U S C R I P T I O N P U B L I Q U E E N E S P E C E S A V E C D R O I T D E P R E F E R E N C E D E C I D E E L E 1 0 M A R S 2 0 1 4 D A N S L E C A D R E D U C A P I T A L A U T O R I S E M O D I F I C A T I O N S D E S S T A T U T S - P O U V O I R S D ' E X E C U T I O N
D ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e L o u i s - P h i l i p p e M a r c e l i s , n o t a i r e a s s o c i é d e r é s i d e n c e à B r u x e l l e s , l e 3 1 m a r s 2 0 1 4 , i l r é s u l t e q u e :
1 ) I a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e S P R L C A I , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à B - 6 1 2 0 N a l i n n e s , r u e F o n t e n e l l e , 2 , i m m a t r i c u l é e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e T V A B E 0 4 2 7 . 1 5 1 . 7 7 2 / R P M C h a r l e r o i , r e p r é s e n t é e p a r s o n g é r a n t M o n s i e u r C a r l M E S T I D A G H , n é à C h a r l e r o i , l e 1 4 j u i n 1 9 6 6 , d o m i c i l i é à B - 6 1 2 0 N a l i n n e s , r u e F o n t e n e l l e , 2 , i n s c r i t a u r e g i s t r e n a t i o n a l s o u s l e n u m é r o 6 6 . 0 6 . 1 4 1 2 3 . 1 2
2 ) l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e S O M A B R I , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l é t a b l i à W a t e r m a e l - B o i t s f o r t ( B 1 1 7 0 B r u x e l l e s ) , a v e n u e d e s H a n n e t o n s 4 7 , i m m a t r i c u l é e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s , s o u s l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e R P M 0 4 6 7 . 2 6 8 . 7 9 4 / R P M B r u x e l l e s , e l l e - m ê m e r e p r é s e n t é e p a r s o n g é r a n t , M o n s i e u r B R I S A C K M a r c J e a n J a c q u e s , n é à G o s s e l i e s , l e 7 j a n v i e r 1 9 6 1 , t i t u l a i r e d e l a c a r t e d ' i d e n t i t é 5 9 1 - 3 1 8 2 8 1 0 - 5 1 , d o m i c i l i é à W a t e r r n a e l - B o i t s f o r t ( B - 1 1 7 0 B r u x e l l e s ) , a v e n u e d e s H a n n e t o n s , 4 7 , i n s c r i t a u r e g i s t r e n a t i o n a l s o u s l e n u m é r o 6 1 0 1 0 7 - 1 8 3 . 2 2
a g i s s a n t e n v e r t u d e s p o u v o i r s q u i l e u r o n t é t é c o n f é r é s p a r d é c i s i o n s d u 1 0 m a r s 2 0 1 4 d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é a n o n y m e A S C E N C I O ( 0 8 8 1 , 1 6 0 . 1 7 3 R P M C h a r l e r o i ) a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à B 6 0 4 1 G o s s e l i e s , a v e n u e J e a n M e r m o z , 1 , a g i s s a n t e n s a q u a l i t é d ' a s s o c i é e c o m m a n d i t é e e t g é r a n t s t a t u t a i r e ( l e " G é r a n t " ) d e ! a s o c i é t é e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n s A S C E N C I O S o c i é t é d ' I n v e s t i s s e m e n t à C a p i t a l F i x e e n I m m o b i l i e r d e d r o i t b e l g e ( S I C A F I ) , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à B - 6 0 4 1 G o s s e l i e s , a v e n u e J e a n M e r m o z , 1 , i n s c r i t e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s d e C h a r l e r o i s o u s l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 8 8 1 . 3 3 4 . 4 7 6 ( l a " S o c i é t é " ) , d é c i s i o n s q u i o n t é t é r a t i f i é e s l e 1 8 m a r s 2 0 1 4 . ,
e t a g i s s a n t e n e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u G é r a n t l e 1 0 m a r s 2 0 1 4 , c o n s t a t é e s d a n s u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r l e n o t a i r e L o u i s - P h i l i p p e M a r c e l i s , à B r u x e l l e s , p r é c i t é , a g i s s a n t , d a n s l e c a d r e d u c a p i t a l a u t o r i s é , e n v e r t u d u p o u v o i r l u i c o n f é r é p a r l ' a r t i c l e 8 d e s s t a t u t s d e l a S o c i é t é e t p a r J ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a c t i o n n a i r e s d e l a S o c i é t é d u 1 6 d é c e m b r e 2 0 1 1 , s u i v a n t p r o c è s - v e r b a l p u b l i é a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e d u 2 1 f é v r i e r 2 0 1 2 , s o u s l e n u m é r o 1 2 0 4 1 9 0 8 , e t e n v e r t u d ' u n a c t e d e r a t i f i c a t i o n c o n s t a t é d a n s u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é l e 1 8 m a r s 2 0 1 4 p a r l e n o t a i r e L o u i s - P h i l i p p e M a r c e l i s , à B r u x e l l e s , p r é c i t é ,
O n t r e q u i s l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u e :
1 ) L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u 1 0 m a r s 2 0 1 4 d e l a s o c i é t é a n o n y m e A S C E N C I O a g i s s a n t e n s a q u a l i t é d ' a s s o c i é e c o m m a n d i t é e e t g é r a n t s t a t u t a i r e d e « A S C E N C I O » , S o c i é t é d ' i n v e s t i s s e m e n t à C a p i t a l F i x e e n I m m o b i l i e r d e d r o i t b e l g e ( S I C A F I ) , s o c i é t é e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n s , a n o t a m m e n t d é c i d é ( s o u s l e s c o n d i t i o n s s u s p e n s i v e s m e n t i o n n é e s a u d i x i è m e p o i n t d e l a d e u x i è m e d é c i s i o n p r i s e p a r I e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u G é r a n t à l ' o c c a s i o n d e s a r é u n i o n d u 1 0 m a r s 2 0 1 4 ) , e n v e r t u d u p o u v o i r c o n f é r é p a r l ' a r t i c l e 8 d e s s t a t u t s d e I a S o c i é t é e t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e l a S o c i é t é d u 1 6 d é c e m b r e 2 0 1 1 , d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l s o c i a l d a n s l e c a d r e d u c a p i t a l a u t o r i s é p a r s o u s c r i p t i o n p u b l i q u e e n e s p è c e s à c o n c u r r e n c e d ' u n m o n t a n t m a x i m u m d e d i x m i l l i o n s h u i t c e n t s o i x a n t e - s e p t m i l l e q u a t o r z e e u r o s ( ¬ 1 0 . 8 6 7 . 0 1 4 , 0 0 - ) , p o u r l e p o r t e r d e v i n g t - c i n q m i l l i o n s t r o i s c e n t c i n q u a n t e - s i x m i l l e t r o i s c e n t s o i x a n t e - s i x e u r o s ( ¬ 2 5 . 3 5 6 . 3 6 6 , 0 0 - ) à t r e n t e - s i x m i l l i o n s d e u x c e n t v i n g t - t r o i s m i l l e t r o i s c e n t q u a t r e - v i n g t s e u r o s ( ¬ 3 6 . 2 2 3 . 3 8 0 , 0 0 - ) m a x i m u m , p a r l ' é m i s s i o n d e m a x i m u m u n m i l l i o n h u i t c e n t o n z e m i l l e c e n t s o i x a n t e - n e u f ( 1 . 8 1 1 . 1 6 9 ) a c t i o n s , ( c i - a p r è s l e s « a c t i o n s n o u v e l l e s » ) s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , i d e n t i q u e s a u x
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e i g e
V o l e t B - S u i t e
a c t i o n s e x i s t a n t e s e t j o u i s s a n t d e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s , é t a n t e n t e n d u q u e , p o u r c e q u i c o n c e r n e l e d r o i t a u x d i v i d e n d e s c h a q u e a c t i o n n o u v e l l e d o n n e r a d r o i t , à u n d i v i d e n d e p o u r l ' e x e r c i c e 2 0 1 3 / 2 0 1 4 e n c o u r s q u i c o r r e s p o n d r a e x a c t e m e n t à l a m o i t i é d e c e l u i a u q u e l l e s a c t i o n s e x i s t a n t e s a u r o n t d r o i t p o u r l ' e x e r c i c e 2 0 1 3 / 2 0 1 4 e n c o u r s ( c o u p o n s n u m é r o s 1 1 e t s u i v a n t s a t t a o h é s ) ( p o u r é v i t e r t o u t m a l e n t e n d u , i l e s t p r é c i s é q u e , p o u r l e s a c t i o n s e x i s t a n t e s , l e c o u p o n n u m é r o 1 0 a é t é d é t a c h é l a v e i l l e d e l ' o u v e r t u r e d e l a p é r i o d e d e s o u s c r i p t i o n o e c o u p o n d o n n e r a d r o i t a u m ê m e d i v i d e n d e a u q u e l d o n n e r a d r o i t l e c o u p o n n u m é r o 1 1 ) ; l e s n o u v e l l e s a c t i o n s o n t é t é o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x a c t i o n n a i r e s e x i s t a n t s d a n s l e c a d r e d ' u n e o f f r e e n s o u s c r i p t i o n p u b l i q u e à c o n c u r r e n c e d ' u n m o n t a n t m a x i m u m d e q u a t r e - v i n g t - u n m i l l i o n s c i n q c e n t d e u x m i l l e s i x c e n t c i n q e u r o s ( E 8 1 . 5 0 2 . 6 0 5 , 0 0 - ) , à s o u s c r i r e e n e s p è c e s e t à l i b é r e r i m m é d i a t e m e n t i n t é g r a l e m e n t a u p r i x d ' é m i s s i o n t e l q u e d é t e r m i n é c i - a p r è s .
2 ) L e p r i x d ' é m i s s i o n a é t é f i x é l e 1 0 m a r s 2 0 1 4 , à q u a r a n t e - c i n q e u r o s ( ¬ 4 5 , 0 0 - ) p a r a c t i o n . C e p r i x d ' é m i s s i o n c o m p r e n d u n e p r i m e d ' é m i s s i o n d e t r e n t e - n e u f e u r o s ( E 3 9 , 0 0 - ) p a r a c t i o n , a v a n t d é d u c t i o n d e s f r a i s d ' o p é r a t i o n .
3 ) L a p é r i o d e d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e , f i x é e d u 1 1 m a r s a u 2 5 m a r s 2 0 1 4 i n c l u s , a f a i t n o t a m m e n t l ' o b j e t d e s p u b l i c a t i o n s s u i v a n t e s : ( o n o m e t )
5 ) A p r è s a v o i r c o n s t a t é s u r b a s e d e l a d é c l a r a t i o n c e r t i f i é e d u C o m m i s s a i r e d e l a S o c i é t é q u ' o n t é t é e x e r c é s q u a t r e m i l l i o n s d e u x c e n t v i n g t - s i x m i l l e s o i x a n t e - e t - u n ( 4 . 2 2 6 . 0 6 1 ) d r o i t s d e p r é f é r e n c e , d o n t q u a t r e m i l l i o n s q u a r a n t e - h u i t m i l l e h u i t c e n t n o n a n t e - h u i t ( 4 . 0 4 8 . 8 9 8 ) d a n s l e c a d r e d e l a s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e e t c e n t s e p t a n t e - s e p t m i l l e c e n t s o i x a n t e - t r o i s ( 1 7 7 . 1 6 3 ) d a n s l e c a d r e d u p l a c e m e n t p r i v é d e s s c r i p t s , l e s c o m p a r a n t s c o n s t a t e n t e t r e q u i è r e n t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u e :
O n t é t é s o u s c r i t e s a u p r i x d e s o u s c r i p t i o n e t l i b é r é e s i n t é g r a l e m e n t , u n m i l l i o n h u i t c e n t o n z e m i l l e c e n t s o i x a n t e - n e u f ( 1 . 8 1 1 . 1 6 9 ) a c t i o n s n o u v e l l e s , c e q u i r e p r é s e n t e u n m o n t a n t g l o b a l , p r i m e d ' é m i s s i o n e t s o m m e a f f e c t é e à l a c o u v e r t u r e d e s f r a i s d ' o p é r a t i o n c o m p r i s e d e q u a t r e - v i n g t - u n m i l l i o n s c i n q c e n t d e u x m i l l e s i x c e n t c i n q e u r o s ( ¬ 8 1 . 5 0 2 . 6 0 5 , 0 0 - ) , a i n s i q u ' i l r é s u l t e d ' u n e a t t e s t a t i o n d é l i v r é e p a r I N G B e l g i q u e S A , à B r u x e l l e s , p o r t a n t s u r i e c o m p t e s p é c i a l n u m é r o B E 4 2 3 6 3 1 3 2 5 1 3 1 5 4 o u v e r t a u p r è s d e c e t t e i n s t i t u t i o n e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 6 0 0 d u C o d e d e s s o o i é t é s , l a q u e l l e a t t e s t a t i o n d e m e u r e r a c i - a n n e x é e . L e s s o u s c r i p t i o n s p a r d e s i n v e s t i s s e u r s a y a n t d e m a n d é l ' é m i s s i o n d e s a c t i o n s s o u s f o r m e n o m i n a t i v e p o r t e n t s u r d e u x c e n t s o i x a n t e - h u i t m i l l e n e u f c e n t c i n q u a n t e - t r o i s ( 2 6 8 . 9 5 3 ) a c t i o n s . L e s o l d e d e s a c t i o n s n o u v e l l e s s e r a é m i s s o u s f o r m e d é m a t é r i a l i s é e .
6 ) C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 9 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s , u n o r i g i n a l d u r e l e v é d e s s o u s c r i p t i o n s , d û m e n t c e r t i f i é p a r l e C o m m i s s a i r e d e l a S o c i é t é , d e m e u r e r a c i - a n n e x é .
7 ) A i n s i q u ' i l a é t é d é c i d é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u 1 0 m a r s 2 0 1 4 , e t e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 5 8 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d é c i d é e e s t d é f i n i t i v e à c o n c u r r e n c e d u t o t a l d e s s o u s c r i p t i o n s r e c u e i l l i e s .
" : 8 ) A i n s i q u ' i l a é t é d é c i d é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u 1 0 m a r s 2 0 1 4 , l e p r o d u i t d u n o m b r e d ' a c t i o n s n O u ' V e l l e s e f f e c t i v e m e n t é m i s e s e t d u p r i x d ' é m i s s i o n s e r a a f f e c t é a u c a p i t a l s o c i a l à c o n c u r r e n c e d e l a q u o t i t é d e c e " p r o d u i t q u i c o r r e s p o n d a u p a i r c o m p t a b l e a c t u e l d e s a c t i o n s d e l a S o c i é t é , l e q u e l e s t d e s i x e u r o s ( ¬ 6 , 0 0 ) , t a n d i s q u e ! e s o l d e , s o u s d é d u c t i o n d ' u n e s o m m e a f f e c t é e à l a c o u v e r t u r e d e s f r a i s d ' o p é r a t i o n , c o n s t i t u e r a u n e p r i m e d ' é m i s s i o n q u i s e r a a f f e c t é e à u n c o m p t e i n d i s p o n i b l e " P r i m e d ' é m i s s i o n ' q u i c o n s t i t u e r a , à l ' é g a l d u c a p i t a l , l a g a r a n t i e d e s t i e r s e t n e p o u r r a ê t r e r é d u i t o u s u p p r i m é q u e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t c o m m e e n m a t i è r e d e r é d u c t i o n d e c a p i t a l .
C o m p t e t e n u d u p a i r c o m p t a b l e d e s a c t i o n s e x i s t a n t e s , s o i t s i x e u r o s ( ¬ 6 , 0 0 - ) , l a r é p a r t i t i o n d e l a s o m m e f i g u r a n t a u d i t c o m p t e s p é c i a l s ' o p è r e c o m m e s u i t :
- A f f e c t a t i o n e n c a p i t a l s o c i a l : d i x m i l l i o n s h u i t c e n t s o i x a n t e - s e p t m i l l e q u a t o r z e e u r o s ( E E 1 0 . 8 6 7 . 0 1 4 , 0 0 ) .
- A f f e c t a t i o n e n p r i m e d ' é m i s s i o n i n d i s p o n i b l e à l ' é g a l d u c a p i t a l s o c i a l : s e p t a n t e m i l l i o n s s i x c e n t t r e n t e - c i n q m i l l e c i n q c e n t n o n a n t e - e t - u n e u r o s ( ¬ 7 0 . 6 3 5 . 5 9 1 , 0 0 - ) , s o u s d é d u c t i o n d ' u n e s o m m e d e u n m i l l i o n s e p t c e n t s o i x a n t e - e t - u n m i l l e e u r o s ( ¬ 1 . 7 6 1 . 0 0 0 , 0 0 - ) a f f e c t é e à l a c o u v e r t u r e d e s f r a i s d e l ' o p é r a t i o n , d e s o r t e q u e l e m o n t a n t n e t a f f e c t é e n p r i m e d ' é m i s s i o n i n d i s p o n i b l e à l ' é g a l d u c a p i t a l s o c i a l s ' é l è v e à s o i x a n t e - h u i t m i l l i o n s h u i t c e n t s e p t a n t e - q u a t r e m i l l e c i n q c e n t n o n a n t e - e t - u n e u r o s ( E 6 8 , 8 7 4 . 5 9 1 , 0 0 - ) ,
9 ) L e s s t a t u t s d e l a S o c i é t é s o n t m o d i f i é s e n c o n s é q u e n c e , c o m m e s u i t :
A r t i c l e 7 : r e m p l a c e m e n t p a r l e t e x t e s u i v a n t :
% ç L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à l a s o m m e d e t r e n t e - s i x m i l l i o n s d e u x c e n t v i n g t - t r o i s m i l l e t r o i s c e n t q u a t r e - v i n g t e u r o s ( E 3 6 . 2 2 3 . 3 8 0 - ) .
I l e s t r e p r é s e n t é p a r s i x m i l l i o n s t r e n t e - s e p t m i l l e d e u x c e n t t r e n t e ( 6 . 0 3 7 , 2 3 0 ) a c t i o n s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / s i x m i l l i o n s t r e n t e - s e p t m i l l e d e u x c e n t t r e n t i è m e ( 1 / 6 . 0 3 7 . 2 3 0 è m e ) d u c a p i t a l s o c i a l e t e n t i è r e m e n t l i b é r é e s . »
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
( S i g n é ) L o u i s - P h i l i p p e M a r c e l i s , N o t a i r e A s s o c i é
D é p o s é s e n m ê m e t e m p s :
- u n e e x p é d i t i o n d u p r o c è s - v e r b a l d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u 1 0 m a r s 2 0 1 4
- u n e x e p é d i t i o n d e l a r a t i f i c a t i o n d e s d é c i s i o n s p r i s e s l e 1 0 m a r s 2 0 1 4
- u n e e x p é d i t i o n ( u n r e l e v é d e s s o u s c r i p t i o n s r e l a t i v e s à l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e t u n r e l e v é d e s s o u s c r i p t i o n s p u b l i q u e s ;
- s t a t u t s c o o r d o n n é s ( e n f r a n ç a i s e t e n n é e r l a n d a i s ) a u 3 1 . 0 3 . 1 4
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é a u " M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
23/10/2014
ÿþ M O D W O R D 1 1 . 1
" C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
T r i b u n a l d e c o m m e r c e d e C h a r l e r o i .
E N T R E L E
1 4 O C T . 2 0 1 4
L e G r e f f i e r
1 1 1 1 1 1 M 1 . 1 1 1 , 1 1 , 1 1 . 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1
R é
M o b
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 8 1 . 3 3 4 . 4 7 6
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A S C E N C I O
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S O C I E T E E N C O M M A N D I T E P A R A C T I O N S - S o c i é t é d ' I n v e s t i s s e m e n t à C a p i t a l F i x e i m m o b i l i è r e p u b l i q u e d e d r o i t b e l g e ( S I C A F I p u b l i q u e ) ,
S i è g e : A v e n u e J e a n M e r m o z , 1 / b o î t e 4 à B - 6 0 4 1 G o s s e l i e s
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l ' a c t e : D E P O T D ' U N P R O J E T D E F U S I O N P A R A B S O R P T I O N P A R L A S O C I E T E E N C O M M A N D I T E P A R A C T I O N S " A S C E N C I O " ( 0 8 8 1 . 3 3 4 . 4 7 6 R P M M o n s - C h a r l e r o i ) D E L A S O C I E T E A N O N Y M E " M O Y E N N E S S U R F A C E S S P E C I A L I S E E S " ( 0 8 4 9 . 7 1 6 . 8 3 2 R P M M o n s - C h a r l e r o i ) E N A P P L I C A T I O N D E S A R T I C L E S 6 7 6 , 1 ° e t 7 1 9 D U C O D E D E S S O C I E T E S
D é p ô t d ' u n p r o j e t d ' u n e o p é r a t i o n a s s i m i l é e à u n e f u s i o n p a r a b s o r p t i o n d a t é d u 1 3 o c t o b r e 2 0 1 4 , é t a b l i c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 6 7 6 , 1 0 e t 7 1 9 d u C o d e d e s S o c i é t é s , p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é a n o n y m e « M O Y E N N E S S U R F A C E S S P E C I A L I S E E S » e n a b r é g é « M S S » a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à B - 6 0 4 1 G o s s e l i e s , a v e n u e J e a n M e r m o z , 1 / b o î t e 4 , i n s c r i t e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s d e C h a r l e r o i s o u s l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 8 4 9 . 7 1 6 . 8 3 2 e t p a r l e g é r a n t s t a t u a i r e d e l a s o c i é t é e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n s
« A S C E N C I O » , S o c i é t é d ' I n v e s t i s s e m e n t à C a p i t a l F i x e I m m o b i l i è r e p u b l i q u e d e d r o i t b e l g e ( S I C A F p u b l i q u e ) , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 3 - 6 0 4 1 G o s s e l i e s , a v e n u e J e a n M e r m o z , 1 / b o î t e 4 , i n s c r i t e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s d e C h a r l e r o i s o u s l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 8 8 1 . 3 3 4 . 4 7 6 .
L e t e x t e i n t é g r a i d u p r o j e t d e f u s i o n e s t d i s p o n i b l e s u r l e s i t e w e b d e l a S o c i é t é A b s o r b a n t e ( w w w . a s c e n c i o . b e ) .
U n e x t r a i t e s t r e p r o d u i t c i - a p r è s :
1 . I d e n t i f i c a t i o n d e s s o c i é t é s c o n c e r n é e s p a r l a f u s i o n
S o c i é t é A b s o r b a n t e : « A S C E N C I O » , S o c i é t é d ' I n v e s t i s s e m e n t à C a p i t a l F i x e I m m o b i l i è r e p u b l i q u e d e d r o i t b e l g e ( S I C A F 1 p u b l i q u e ) , s o c i é t é e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n s , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 3 - 6 0 4 1 G o s s e l i e s , a v e n u e J e a n M e r m o z , 1 / b o î t e 4 , i n s c r i t e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s d e C h a r l e r o i s o u s l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 8 8 1 . 3 3 4 , 4 7 6 ,
S o c i é t é A b s o r b é e l a s o c i é t é a n o n y m e « M O Y E N N E S S U R F A C E S S P E C I A L I S E E S » e n a b r é g é « M S S » a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à B - 6 0 4 1 G o s s e l i e s , a v e n u e J e a n M e r m o z , 1 / b o l l e 4 , i n s c r i t e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s d e C h a r l e r o i s o u s l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 8 4 9 . 7 1 6 . 8 3 2 .
2 , D e s c r i p t i o n d e l a f u s i o n e n v i s a g é e
L a S o c i é t é A b s o r b a n t e d é t e n a n t l ' i n t é g r a l i t é d e s a c t i o n s d e l a S o c i é t é A b s o r b é e , l a p r é s e n t e o p é r a t i o n c o n s t i t u e u n e o p é r a t i o n a s s i m i l é e à u n e f u s i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 6 7 6 , 1 ° d u C o d e d e s s o c i é t é s . S u i t e à c e t t e f u s i o n , l ' i n t é g r a l i t é d u p a t r i m o i n e ( a c t i f e t p a s s i f ) d e l a S o c i é t é A b s o r b é e s e r a t r a n s m i s à l a S o c i é t é A b s o r b a n t e , e t c e c i s e l o n l a p r o c é d u r e s i m p l i f i é e d é c r i t e a u x a r t i c l e s 7 1 9 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s ( l a " F u s i o n S i l e n c i e u s e " ) .
C o n f o r m é m e n t à c e t t e p r o c é d u r e , i e g é r a n t s t a t u t a i r e d e l a S o c i é t é A b s o r b a n t e e t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a S o c i é t é A b s o r b é e s ' e n g a g e n t l ' u n e n v e r s l ' a u t r e à f a i r e t o u t c e q u i e s t e n l e u r p o u v o i r p o u r r é a l i s e r l a F u s i o n S i l e n c i e u s e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r f a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
V o l e t B - S u i t e
3 . D a t e à p a r t i r d e l a q u e l l e l e s o p é r a t i o n s d e l a S o c i é t é A b s o r b é e s e r o n t c o n s i d é r é e s d u p o i n t d e v u e c o m p t a b l e e t f i s c a l c o m m e a c c o m p l i e s p o u r l e c o m p t e d e l a S o c i é t é A b s o r b a n t e ( a r t i c l e 7 1 9 , a l i n é a 2 , 2 ° d u C o d e d e s s o c i é t é s )
L a f u s i o n n e s e r a s o u m i s e à a u c u n e p é r i o d e d e r é t r o a c t i v i t é n i s u r l e p l a n c o m p t a b l e n i s u r l e p l a n f i s c a l .
L e p a t r i m o i n e a b s o r b é s e r a i n t é g r é d a n s l e s c o m p t e s s o c i a u x d e l a S o c i é t é A b s o r b a n t e , c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s I F R S e n v i g u e u r , a v e c e f f e t à l a d a t e p r é v u e p o u r l a f u s i o n a u 1 8 d é c e m b r e 2 0 1 4 .
D è s l o r s , à p a r t i r d e c e t t e d a t e , l e s o p é r a t i o n s d e l a S o c i é t é A b s o r b é e s e r o n t c o n s i d é r é e s d u p o i n t d e v u e c o m p t a b l e e t d e t a x a t i o n d i r e c t e c o m m e a c c o m p l i e s p o u r l e c o m p t e d e l a S o c i é t é A b s o r b a n t e .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 2 7 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e s c o m p t e s d e l a S o c i é t é A b s o r b é e p o u r l a p é r i o d e c o m p r i s e e n t r e l e l e r j a n v i e r 2 0 1 4 ( d a t e d u d é b u t d e s o n e x e r c i c e c o m p t a b l e e n c o u r s ) e t l e 1 7 d é c e m b r e 2 0 1 4 ( c o m p r i s ) s e r o n t é t a b l i s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a S o c i é t é A b s o r b é e e t s e r o n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e f a S o c i é t é A b s o r b a n t e .
4 . D r o i t s a s s u r é s p a r l a S o c i é t é A b s o r b a n t e a u x a c t i o n n a i r e s d e l a S o c i é t é A b s o r b é e ( a r t i c l e 7 1 9 , a l . 2 , 3 ° d u C o d e d e s s o c i é t é s )
A u c u n e a c t i o n d e l a S o c i é t é A b s o r b é e n e c o n f è r e d e d r o i t s s p é c i a u x e t l a S o c i é t é A b s o r b é e n ' a p a s é m i s d ' a u t r e t i t r e q u e d e s a c t i o n s . D e s d r o i t s s p é c i a u x n e d o i v e n t d è s l o r s p a s ê t r e a t t r i b u é s à c e s p e r s o n n e s .
5 . A v a n t a g e s p a r t i c u l i e r s a c c o r d é s a u x m e m b r e s d e s o r g a n e s d ' a d m i n i s t r a t i o n d e s s o c i é t é s c o n c e r n é e s ( a r t i c l e 7 1 9 , a l . 2 , 4 ° d u C o d e d e s s o c i é t é s )
A u c u n a v a n t a g e p a r t i c u l i e r n ' e s t a c c o r d é a u x a d m i n i s t r a t e u r s d e l a S o c i é t é A b s o r b é e , n i a u g é r a n t s t a t u t a i r e d e l a S o c i é t é A b s o r b a n t e .
6 . E m i s s i o n d e n o u v e l l e s a c t i o n s e t m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s d e l a S o c i é t é A b s o r b a n t e
E t a n t d o n n é q u e t o u t e s l e s a c t i o n s d e l a S o c i é t é A b s o r b é e s o n t d é j à e n t r e l e s m a i n s d e l a S o c i é t é A b s o r b a n t e , a u c u n e n o u v e l l e a c t i o n d e l a S o c i é t é A b s o r b a n t e n e s e r a c r é é e o u é m i s e d a n s l a c a d r e d e l a F u s i o n S i l e n c i e u s e . L e s f o n d s p r o p r e s d e l a S o c i é t é A b s o r b é e d i s p a r a î t r o n t p a r c e t t e t r a n s a c t i o n .
E n c a s d e r é a l i s a t i o n d e l a F u s i o n S i l e n c i e u s e p r o j e t é e , a u c u n e m o d i f i c a t i o n n e s e r a a p p o r t é e a u x s t a t u t s d e l a S o c i é t é A b s o r b a n t e .
7 , D i s p e n s e d ' a p p r o b a t i o n d e l a f u s i o n p a r l e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s ( a r t i c l e 7 2 2 , § 6 d u C o d e d e s s o c i é t é s ) L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u g é r a n t s t a t u t a i r e d e l a S o c i é t é A b s o r b a n t e e t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a S o c i é t é A b s o r b é e s o u h a i t e n t f a i r e a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 7 2 2 , § 6 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
8 . P r é c i s i o n s q u a n t a u p a t r i m o i n e i m m o b i l i e r d e l a S o c i é t é A b s o r b é e
L a S o c i é t é A b s o r b é e e s t t i t u l a i r e d e d r o i t s r é e l s p o r t a n t s u r d i v e r s b i e n s i m m o b i l i e r s s i s à A n d e r l e c h t ,
C h â t e l i n e a u , L a L o u v i è r e , M e s s a n c y e t à L i è g e ( R o c o u r t ) .
9 . R é g i m e f i s c a l d e l a f u s i o n
L a F u s i o n p a r a b s o r p t i o n à i n t e r v e n i r s e r a r é g i e p a r l e s a r t i c l e s 2 1 0 , § 1 e r , 1 ° , 2 1 1 , § 1 e ' r a l . 6 e t 2 1 7 , a l . 1 e r d u C o d e d e s i m p ô t s s u r l e s r e v e n u s e t n e s e r a d o n c p a s r é a l i s é e s o u s l e b é n é f i c e d e l ' e x e m p t i o n e n m a t i è r e d ' i m p ô t d e s s o c i é t é s v i s é e p a r l ' a r t i c l e 2 1 1 , § l a r , a b e r d u C o d e d e s i m p ô t s s u r l e s r e v e n u s .
L a f u s i o n p a r a b s o r p t i o n à i n t é r v e n i r s e r a r é a l i s é e e n e x o n é r a t i o n d e s d r o i t s d ' e n r e g i s t r e m e n t c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 1 7 , § l e r e t 1 2 0 , a l . 3 d u C o d e d e s d r o i t s d ' e n r e g i s t r e m e n t .
L a f u s i o n p a r a b s o r p t i o n à i n t e r v e n i r n ' e s t p a s s o u m i s e à t a T a x e s u r l a V a l e u r A j o u t é e e n a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 1 1 e t 1 8 , § 3 d u C o d e d e l a T a x e s u r l a V a l e u r A j o u t é e .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
( S i g n é ) S t é p h a n i e V a n d e n B r o e c k e
D é p o s é e e n m ê m e t e m p s : c o p i e d u p r o j e t d e f u s i o n
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 w r v é
- a u M o n i t e u r b e l g e
26/03/2014 : ME. - COMPTES ANNUELS 30.09.2013, APP 31.01.2014, DPT 19.03.2014 14069-0083-075
26/03/2014 : ME. - COMPTES CONSOLIDES 30.09.2013, APP 31.01.2014, DPT 19.03.2014 14069-0332-073
08/04/2013
ÿþ M O D W O R D 1 1 . 1
[ Y L C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
I u 1 i u u 1 1 4 u R 1 1 1 u u
T r i b u n a l d e c o m m e r c e d e C h a r l e r o i
E N T R E L E
2 7 M A R E 2 0 1 3
L % r t h t f i e r
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 8 1 . 3 3 4 . 4 7 6
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A s c e n c i o
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é e n C o m m a n d i t e p a r A c t i o n s
S i è g e : A v e n u e J e a n M e r m o z 1 b t e 4 à 6 0 4 1 G o s s e l i e s
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : E x t r a i t d u p r o c è s - v e r b a l d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u 1 6 o c t o b r e 2 0 1 2 D é l é g a t i o n d e p o u v o i r s b a n c a i r e s
A p r è s é c h a n g e d e v u e s , l e C o n s e i l d é c i d e d ' a n n u l e r e t d e r e m p l a c e r l e s d é l é g a t i o n s d e p o u v o i r s b a n c a i r e s : e x i s t a n t e s c o m m e s u i t :
1 . S a n s p r é j u d i c e d e s p o u v o i r s e x i s t a n t s , l e p o u v o i r d e s i g n e r c o n j o i n t e m e n t l e s c h è q u e s , t r a n s f e r t s , v i r e m e n t s o u t o u s a u t r e s d o c u m e n t s r e l a t i f s à d e s o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s a i n s i q u ' à l a r é a l i s a t i o n d e t o u t e s o p é r a t i o n s d e t r é s o r e r i e e n g é n é r a l d ' A s c e n c i o S . C . A . , d ' A s c e n c i o S . A . e t d e s e s f i l i a l e s
- s a n s l i m i t a t i o n d e m o n t a n t : p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s d ' A s c e n c i o S . A . o u p a r u n a d m i n i s t r a t e u r d ' A s c e n c i o S . A . e t u n e p e r s o n n e d u g r o u p e l ;
- j u s q u ' à u n m o n t a n t d e 2 5 0 . 0 0 0 E U R : p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s d ' A s c e n c i o S . A . , p a r u n a d m i n i s t r a t e u r d ' A s c e n c i o S . A . e t u n e p e r s o n n e d u g r o u p e I o u p a r d e u x p e r s o n n e s d u g r o u p e i ;
- j u s q u ' à u n m o n t a n t d e 2 5 . 0 0 0 E U R : p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s d ' A s c e n c i o S . A . , p a r u n a d m i n i s t r a t e u r
d ' A s c e n c i o S . A . e t u n e p e r s o n n e d u g r o u p e I , p a r d e u x p e r s o n n e s d u g r o u p e l o u p a r u n e p e r s o n n e d u g r o u p e I e t u n e p e r s o n n e d u g r o u p e I l .
2 . S a n s p r é j u d i c e d e s p o u v o i r s e x i s t a n t s , l e s t r a n s f e r t s e t o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s e n t r e l e s c o m p t e s b a n c a i r e s d ' A s c e n c i o S . C . A . , d ' A s c e n c i o S . A . e t e n t r e l e s c o m p t e s b a n c a i r e s d ' A s c e n c i o S . C . A . , A s c e n c i o S . A . e t d e s f i l i a l e s e t i n v e r s e m e n t s o n t v a l a b l e m e n t s i g n é s , s a n s l i m i t a t i o n d e m o n t a n t , c o n j o i n t e m e n t , p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s d ' A s c e n c i o S . A . , p a r u n a d m i n i s t r a t e u r d ' A s c e n c i o S . A . e t u n e p e r s o n n e d u g r o u p e I , p a r d e u x p e r s o n n e s d u g r o u p e I o u p a r u n e p e r s o n n e d u g r o u p e I e t u n e p e r s o n n e d u g r o u p e I l .
F o n t p a r t i e d u g r o u p e I :
S O M A B R I , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i s a v e n u e d e s H a n n e t o n s 4 7 à 1 1 7 0 B r u x e l l e s , r e p r é s e n t é e
p a r M a r c B r i s a c k , D i r e c t e u r G é n é r a l
- M a d a m e M i c h è l e D e l v a u x , d o m i c i l i é e r u e d e s R o b l e t s 3 à 7 1 8 0 S e n e f f e , D i r e c t e u r F i n a n c i e r
F o n t p a r t i e d u g r o u p e I I :
- M a d a m e S t é p h a n i e V a n d e n B r o e c k e , D i r e c t e u r J u r i d i q u e .
S t é p h a n i e V a n d e n B r o e c k e
M a n d a t a i r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
21/03/2013 : ME. - COMPTES CONSOLIDES 30.09.2012, APP 30.09.2012, DPT 19.03.2013 13066-0383-071
21/03/2013 : ME. - COMPTES ANNUELS 30.09.2012, APP 30.09.2012, DPT 19.03.2013 13066-0378-077
19/03/2013
ÿþ ~ M O D W O R D 1 1 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
1 * 1 3 0 4 4 7 5 1 *
R é s e i a u M o n i t b e l ç I I I
1 1 1 1 1 1
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 8 1 . 3 3 4 . 4 7 6
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A s c e n c l o
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é e n C o m m a n d i t e p a r A c t i o n s
S i è g e : A v e n u e J e a n M e r m o z 1 b t e 4 à 6 0 4 1 G o s s e l i e s
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( ) d e l ' a c t e : E x t r a i t d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d u 3 1 j a n v i e r 2 0 1 3 R e n o u v e l l e m e n t d u m a n d a t d e c o m m i s s a i r e
L e m a n d a t d u c o m m i s s a i r e v e n a n t à é c h é a n c e c e j o u r , l ' a s s e m b l é e d é c i d e d e r e n o u v e l e r p o u r u n t e r m e d e t r o i s a n s , s o i t j u s q u ' à l ' i s s u e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e 2 0 1 6 , l e m a n d a t d e l a s o c i é t é c i v i l e a y a n t ' e m p r u n t é l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e D E L O I T T E , R é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à B - 1 8 3 1 D i e g e m , B e r k e n l a a n 8 B , r e p r é s e n t é e a u x f i n s d e l ' e x e r c i c e d e s o n m a n d a t p a r M o n s i e u r R i k N e c k e b r o e c k , r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s .
L a r é m u n é r a t i o n a n n u e l l e d e c e m a n d a t s ' é l è v e à 4 0 . 0 0 0 E U R H I V A , n o n i n d e x é .
S t é p h a n i e V a n d e n B r o e c k e
M a n d a t a i r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
31/01/2013
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M o p W O R D 1 1 . 1
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 8 1 , 3 3 4 , 4 7 6 D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A S C E N C I O
T r i b u n a l d e c o m m e r c e d e C h a r l e r o i
E N T R E L E
1 7 J A N . 2 0 1 3
L e C t s f 4 ê r
i f i l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S O C I E T E E N C O M M A N D I T E P A R A C T I O N S - S O C I E T E D ' I N V E S T I S S E M E N T I M M O B I L I E R E A C A P I T A L F I X E P U B L I Q U E D E D R O I T B E L G E O U S I C A F I P U B L I Q U E D E D R O I T B E L G E
S i è g e : A V E N U E J E A N M E R M O Z , 1 / B O I T E 4 A 6 0 4 1 - G O S S E L I E S
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b í e t ( s ) d e l ' a c t e : D E C I S I O N D ' A U G M E N T E R L E C A P I T A L P A R A P P O R T E N N A T U R E D A N S L E C A D R E D U C A P I T A L A U T O R I S E - M O D I F I C A T I O N D E S S T A T U T S -
P O U V O I R S D ' E X E C U T I O N
I l r é s u l t e d u p r c è s - v e r b a l d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e ! a s o c i é t é a n o n y m e A S C E N C I O : a y a n t s o n s i è g e ; s o c i a l à B - 6 0 4 1 G o s s e l i e s , a v e n u e J e a n M e r m o z , 1 , i m m a t r i c u l é e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s l e ' n u m é r o d ' e n t r e p r i s e : R P M C h a r l e r o i 0 8 8 1 , 1 6 0 . 1 7 3 , a g i s s a n t e n s a q u a l i t é d ' a s s o c i é c o m m a n d i t é e t g é r a n t s t a t u t a i r e d e « A S C E N C I O » , S o c i é t é d ' I n v e s t i s s e m e n t i m m o b i l i è r e à c a p i t a l f i x e p u b l i q u e d e d r o i t b e l g e » o u « S I C A F I p u b l i q u e d e d r o i t b e l g e » , s o c i é t é e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n s a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à B - 6 0 4 1 G o s s e l i e s , a v e n u e J e a n M e r m o z , 1 , i n s c r i t e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s d e C h a r l e r o i s o u s l e n u m é r o ; d ' e n t r e p r i s e 0 8 8 1 . 3 3 4 . 4 7 6 . ( c o n s t i t u é e s u i v a n t a c t e r e ç u p a r ! e n o t a i r e O l i v i e r V a n d e n b r o u c k e , à L a m b u s a r t , ( F l e u r u s ) , à l ' i n t e r v e n t i o n d u n o t a i r e L o u i s - P h i l i p p e M a r c e l i s , à B r u x e l l e s , l e d i x m a i d e u x m i l l e s i x , p u b l i é p a r : e x t r a i t s a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e , l e v i n g t - q u a t r e m a i s u i v a n t , s o u s l e n u m é r o 0 6 0 8 7 7 9 9 ) d r e s s é p a r l e n o t a i r e L o u i s - P h i l i p p e M a r c e l i s l e 1 7 d é c e m b r e 2 0 1 2 , q u e l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s o n t é t é p r i s e s :
T i t r e A ,
A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d a n s l e c a d r e d u c a p i t a l a u t o r i s é p a r a p p o r t e n n a t u r e d ' i m m e u b l e s
1 . R a p p o r t s p r é a l a b l e s q u a n t à l ' a p p o r t e n n a t u r e d ' a c t i o n s .
( o n o m e t )
L e s c o n c l u s i o n s d u r a p p o r t d u c o m m i s s a i r e s o n t r e p r i s e s t e x t u e l l e m e n t c i - a p r è s :
" 8 . C O N C L U S I O N
L ' a p p o r t e n n a t u r e e n a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d e 3 1 9 . 1 1 6 e u r o s ( e t l ' a u g m e n t a t i o n d e s p r i m e s d ' é m i s s i o n d e 2 . 1 0 6 . 1 6 6 e u r o s ) d e ! a s o c i é t é A S - C E N C I O S C A c o n s i s t e e n l ' a p p o r t d e c i n q i m m e u b l e s d é t e n u s p a r , I n t é g r a l e e t g r e v é s d ' u n d r o i t d ' e m p h y t é o s e e t d ' u n l e a s i n g e n f a v e u r d ' A s c e n c i o S C A d o n t l a v a l e u r e s t f i x é e à 2 . 4 2 5 . 2 8 2 E U R .
L ' o p é r a t i o n a é t é c o n t r ô l é e c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s é d i c t é e s p a r l ' i n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s e n m a t i è r e d ' a p p o r t s e n n a t u r e , L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é e s t r e s p o n s a b l e d e l ' é v a l u a t i o n d e s b i e n s " a p p o r t é s , a i n s i q u e d e ! a d é t e r m i n a t i o n d u n o m b r e d ' a c t i o n s o u d e p a r t s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e d e l ' a p p o r t e n n a t u r e .
A u t e r m e d e n o s t r a v a u x d e c o n t r ô l e , n o u s s o m m e s d ' a v i s q u e :
" l a d e s c r i p t i o n d e c h a q u e a p p o r t e n n a t u r e r é p o n d à d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s d e p r é c i s i o n e t d e c l a r t é ;
" ! e m o d e d ' é v a l u a t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e a r r ê t é p a r l e s p a r t i e s e s t j u s t i f i é p a r l e s p r i n c i p e s d e l ' é c o n o m i e ; d ' e n t r e p r i s e e t c o n d u i t à d e s v a l e u r s d ' a p p o r t q u i c o r r e s p o n d e n t a u m o i n s a u n o m b r e a u p a i r c o m p t a b l e , a u ' . p a i r c o m p t a b l e e t , à l a p r i m e d ' é m i s s i o n d e s a c t i o n s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e , d e s o r t e q u e l ' a p p o r t e n n a t u r e n ' e s t p a s s u r é v a l u é .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 3 § 2 2 è m e a l i n é a d e l ' A r r ê t é R o y a l d u 7 d é - c e m b r e 2 0 1 0 , l a v a l e u r . c o n v e n t i o n n e l l e d e s a c t i o n s é m i s e s n ' e s t p a s i n f é r i e u r e à l a v a l e u r n e t t e d ' i n v e n t a i r e p a r a c t i o n a u 3 0 ; s e p t e m b r e 2 0 1 2 .
L a r é m u n é r a t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e c o n s i s t e e n 5 3 . 1 8 6 a c t i o n s d e l a s o c i é t é A s c e n c i o S C A , s a n s ; d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , i d e n t i q u e s a u x a c t i o n s e x i s t a n t e s e t j o u i s s a n t d e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s , s a n s t o u t e f o i s l e d r o i t a u d i v i d e n d e p o u r l ' e x e r c i c e c l o s a u 3 0 s e p t e m b r e 2 0 1 2 .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
N o u s c r o y o n s e n f i n u t i l e d e r a p p e l e r q u e c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s é d i c t é e s p a r l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s , n o t r e m i s s i o n n e c o n s i s t e p a s à n o u s p r o n o n c e r s u r l e c a r a c t è r e l é g i t i m e e t é q u i t a b l e d e l ' o p é r a t i o n , s u r l a v a l e u r d e l ' a p p o r t o u d e l a c o m p e n s a t i o n a t t r i b u é e e n c o n t r e p a r t i e .
D i e g e m , l e 3 0 n o v e m b r e 2 0 1 2
L e c o m m i s s a i r e
D E L O I T T E R e v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s
S C s . f . d . S C R L
R e p r é s e n t é e p a r R i c k N e c k e b r o e c k »
2 . A p p o r t e n n a t u r e d ' i m m e u b l e s - a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l .
2 . 1 . D é c i s i o n d ' a p p r o u v e r l ' a p p o r t .
L e G é r a n t S t a t u t a i r e d ' A S C E N C I O , a g i s s a n t e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 8 d e s s t a t u t s , é t a n t l e c a p i t a l a u t o r i s é p a r
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n s A S C E N C I O d u s e i z e d é c e m b r e d e u x m i l l e o n z e , s u i v a n t p r o c è s - v e r b a l p u b l i é a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e d u 2 1 f é v r i e r 2 0 1 2 , s o u s l e n u m é r o 1 2 0 4 1 9 0 8 , d é c i d e d ' a p p r o u v e r l ' a p p o r t s e l o n l e s m o d a l i t é s s u i v a n t e s à l a p r é s e n t e s o c i é t é , p a r I N T E G R A L E , C A I S S E C O M M U N E D ' A S S U R A N C E S E N V U E D E L A V I E I L L E S S E E T D U D E C E S P R E M A T U R E D E S E M P L O Y E S , e n a b r é g é I N T E G R A L E , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i P l a c e S a i n t - J a c q u e s 1 1 / 1 0 1 à 4 0 0 0 L i è g e , i n s c r i t e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s ( L i è g e ) d e l a B a n q u e - C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s s o u s l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 2 2 1 . 5 1 8 . 5 0 4 , c i - a p r è s d é n o m m é e « I N T E G R A L E » ; a v e c e f f e t à l a d a t e d e c e j o u r , à l a p r é s e n t e s o c i é t é d e s d r o i t s r é s i d u a i r e s d e p r o p r i é t é g r e v é s d ' e m p h y t é o s e p o r t a n t s u r c i n q i m m e u b l e s c o m m e r c i a u x d o n n é s e n l e a s i n g à A S C E N C ( O , p l u s p r é c i s é m e n t :
1 ) u n I m m e u b l e s i t u é Q u a i d ' A r o n a 1 4 à 4 5 0 0 H u y , d o n n é e n l e a s i n g à J Y P - 1 M M O ( a u x d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e l a q u e l l e s e t r o u v e a c t u e l - l e m e n t l a p r é s e n t e s o c i é t é A S C E N C I O , p a r s u i t e d e f u s i o n p a r a b - s o r p t i o n c o m m e i n d i q u é c i - a p r è s ) e t s u r l e q u e l u n d r o i t d ' e m p h y - t é o s e a é t é c o n s t i t u é p a r I N T E G R A L E a u p r o f i t d e J Y P - I M M O p o u r u n e d u r é e d e 2 7 a n n é e s p r e n a n t c o u r s à c o m p t e r d u 2 1 d é - c e m b r e 2 0 0 5 , c i - a p r è s l ' I m m e u b l e 1 ;
2 ) u n I m m e u b l e s i t u é R u e M a r i e - C h r i s t i n e 1 8 5 - 1 9 1 à B r u x e l l e s - d e u x i è m e d i s t r i c t ( B - 1 0 2 0 B r u x e l l e s ) , d o n n é e n l e a s i n g à J Y P - i M M O ( a u x d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e l a q u e l l e s e t r o u v e a c t u e l l e m e n t l a p r é s e n t e s o c i é t é A S C E N C I O , p a r s u i t e d e f u s i o n p a r a b s o r p t i o n c o m m e i n d i q u é c i - a p r è s ) e t s u r l e q u e l u n d r o i t d ' e m p h y t é o s e a
e é t é c o n s t i t u é p a r I N T E G R A L E a u p r o f i t d e J Y P - 1 M M O p o u r u n e d u r é e d e 5 0 a n n é e s p r e n a n t c o u r s à c o m p t e r d u 3 1 j u i l l e t 2 0 0 2 , c i - a p r è s l ' I m m e u b l e 2 ;
3 ) u n i m m e u b l e s i t u é R u e d e L a v e u 2 - 8 à 4 0 0 0 L i è g e , d o n n é e n l e a s i n g à J Y P - 1 M M O ( a u x d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e l a q u e l l e s e t r o u v e a c t u e l l e m e n t l a p r é s e n t e s o c i é t é A S C E N C I O , p a r s u i t e d e f u s i o n p a r
e a b s o r p t i o n c o m m e i n d i q u é c i - a p r è s ) e t s u r l e q u e l u n d r o i t d ' e m p h y - t é o s e a é t é c o n s t i t u é p a r I N T E G R A L E a u p r o f i t d e J Y P - I M M O p o u r u n e d u r é e d e 5 0 a n n é e s p r e n a n t c o u r s à c o m p t e r d u 1 4 d é - c a m b r e 2 0 0 4 , c i - a p r è s l ' t m m e u b l e 3 ;
4 ) U n i m m e u b l e s i t u é B o u l e v a r d S a u c y 2 0 à 4 0 0 0 L i è g e , d o n n é e n l e a s i n g à J Y P - I M M O ( a u x d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e l a q u e l l e s e t r o u v e a c t u e l l e m e n t l a p r é s e n t e s o c i é t é A S C E N C I O , p a r s u i t e d e f u s i o n p a r a b s o r p t i o n c o m m e i n d i q u é c i - a p r è s ) e t s u r l e q u e l u n d r o i t d ' e m p h y - t é o s e a é t é c o n s t i t u é p a r I N T E G R A L E a u p r o f i t d e J Y P - I M M O p o u r u n e d u r é e d e 5 0 a n n é e s p r e n a n t c o u r s à c o m p t e r d u 3 1 j u i l l e t 2 0 0 2 , c i - a p r è s l ' I m m e u b l e 4 , e t ;
0 5 ) U n i m m e u b l e s i t u é F a u b o u r g d ' A r r i v a l , 5 6 5 0 V i r t o n ( W a l c o u r t ) , d o n n é e n l e a s i n g à J Y P - I M M O ( a u x d r o i t s
e t o b l i g a t i o n s d e l a q u e l l e s e t r o u v e a c t u e l l e m e n t l a p r é s e n t e s o c i é t é A S C E N C i O , p a r s u i t e d e f u s i o n p a r
o a b s o r p t i o n c o m m e i n d i q u é c i - a p r è s ) e t s u r l e q u e l u n d r o i t d ' e m p h y t é o s e a é t é c o n s t i t u é p a r i N T E G R A L E a u
p r o f i t d e J Y P - I M M O p o u r u n e d u r é e d e 5 0 a n n é e s p r e n a n t c o u r s à c o m p t e r d u 3 1 j u i l l e t 2 0 0 2 , c i - a p r è s l ' I m m e u b l e 5 .
2 . 2 . F i x a t i o n d e l a v a l e u r c o n v e n t i o n n e l l e d e l ' a p p o r t .
e t
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é c i d e d e f i x e r l a v a l e u r c o n v e n t i o n n e l l e d e s i m m e u b l e s a i n s i a p p o r t é s à l a s o m m e d e d e u x m i l l i o n s q u a t r e c e n t v i n g t - c i n q m i l l e d e u x c e n t q u a t r e - v i n g t - d e u x e u r o s ( ¬ 2 . 4 2 5 . 2 8 2 , 0 0 - ) .
e t A S C E N C I O e t I N T É G R A L E o n t c o n v e n u d ' é v a l u e r l e p a t r i m o i n e a p p o r t é p a r I N T É G R A L E à d e u x m i l l i o n s
q u a t r e c e n t v i n g t - c i n q m i l l e d e u x c e n t q u a t r e - v i n g t - d e u x e u r o s ( ¬ 2 . 4 2 5 . 2 8 2 , 0 0 - ) , r e p r é s e n t a n t l ' a c t u a l i s a t i o n
, s 1 d e s c o û t s f u t u r s d u l e a s i n g [ d e u x m i l l i o n s c e n t q u a r a n t e - s e p t m i l l e t r o i s c e n t n o n a n t e - e t - u n e u r o s ( @
2 . 1 4 7 . 3 9 1 , 0 0 - ) ] e t u n e i n d e m n i t é d e r u p t u r e a n t i c i p é e d e s c o n t r a t s [ d e u x c e n t s e p t a n t e - s e p t m i l l e h u i t c e n t
d 1 D n o n a n t e - e t - u n e u r o s ( ¬ 2 7 7 . 8 9 1 , 0 0 - ) ] . L e s c o û t s f u t u r s d u l e a s i n g ( r e m b o u r s e m e n t s e n c a p i t a l , i n t é r ê t s , c o û t s
d e l ' e x e r c i c e d e l ' o p t i o n d ' a c h a t ) o n t é t é a c t u a l i s é s s u r b a s e d e s t a u x 1 R S p o u r l e s d u r é e s r é s i d u e l l e s d e c h a q u e l e a s i n g .
2 . 3 . R é r n u n é r a t i o n d e l ' a p p o r t .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u G é r a n t S t a t u t a i r e d ' A S C E N C I O , a g i s s a n t e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 8 d e s s t a t u t s , d é c i d e d e r é m u n é r e r l ' a p p o r t e x c l u s i v e m e n t ( c ' e s t - à - d i r e s a n s s o u l t e ) p a r l ' a t t r i b u t i o n d e c i n q u a n t e - t r o i s m i l l e c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x ( 5 3 . 1 8 6 ) a c t i o n s n o u v e l l e s , i d e n t i q u e s a u x a c t i o n s o r d i n a i r e s e x i s t a n t e s , s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , é m i s e s a u p a i r c o m p t a b l e , a v e c p a r t i c i p a t i o n a u x r é s u l t a t s à c o m p t e r d u p r e m i e r o c t o b r e d e u x
e t m i l l e d o u z e ; l e s q u e l l e s n o u v e l l e s a c t i o n s s o n t é m i s e s i n t é g r a l e m e n t l i b é r é e s , e n c e c o m p r i s l a p r i m e
p q d ' é m i s s i o n , é t a n t p r é c i s é q u e c e n o m b r e d ' a c t i o n s n o u v e l l e s e s t d é t e r m i n é s u i v a n t l e c a l c u l f i g u r a n t d a n s l e
r a p p o r t d u c o m m i s s a i r e ,
C o n f o r m é m e n t â l ' a r t i c l e 1 3 , § 2 , 2 ° d e l ' A r r ê t é r o y a l S I C A F I , l e p r i x d ' é m i s s i o n d e s n o u v e l l e s a c t i o n s d ' A S C E N C I O à é m e t t r e e n r é m u n é r a t i o n d e l ' A p p o r t n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à l a v a l e u r l a p l u s f a i b l e e n t r e ( a ) u n e V a l e u r n e t t e d ' i n v e n t a i r e n e d a t a n t p a s d e p l u s d e q u a t r e m o i s a v a n t l a d a t e d u p r é s e n t A c t e d ' a p p o r t e t ( b ) l a m o y e n n e d e s c o u r s d e c l ô t u r e d e s t r e n t e j o u r s c a l e n d r i e r p r é c é d a n t c e t t e m ê m e d a t e .
L e s n o u v e l l e s a c t i o n s é m i s e s p a r t i c i p e n t a u x r i s q u e s à d a t e r d e c e j o u r e t a u x r é s u l t a t s à d a t e r d u 1 e r o c t o b r e 2 0 1 2 . P a r c o n s é q u e n t , a f i n d e v é r i f i e r l e r e s p e c t d e l ' a r t i c l e 1 3 § 1 e r , 2 ° p r é c i t é , i l y a l i e u d e d é d u i r e d u
~
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
p r i x d ' é m i s s i o n q u a r a n t e - c i n q e u r o s s o i x a n t e c e n t s ( ¬ 4 5 , 6 0 - ) , l e p r o r a t a d e d i v i d e n d e p e r ç u e n t r e l e 1 e r o c t o b r e 2 0 1 2 e t c e j o u r [ s o i t c i n q u a n t e - s e p t c e n t s ( E 0 , 5 7 - ) ( 7 7 / 3 6 5 d e d e u x e u r o s s e p t a n t e - d e u x c e n t s ( ¬ 2 , 7 2 - ) ] . C e t t e d é d u c t i o n d é f i n i t u n p r i x d ' é m i s s i o n c o r r i g é à q u a r a n t e - c i n q e u r o s t r o i s c e n t s ( ¬ 4 5 , 0 3 - ) , s o i t p r é c i s é m e n t l a v a l e u r n e t t e d ' i n v e n t a i r e a u 3 0 s e p t e m b r e 2 0 1 2 .
2 . 4 . A p p r o b a t i o n d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u G é r a n t S t a t u t a i r e d ' A S C E N C I O , a g i s s a n t e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 8 d e s s t a t u t s , d é c i d e d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l s o c i a l à c o n c u r r e n c e d ' u n m o n t a n t c o r r e s p o n d a n t à l a s o m m e d u n o m b r e d ' a c t i o n s é m i s e s e n r é m u n é r a t i o n d e l ' a p p o r t , s o i t c i n q u a n t e - t r o i s m i l l e c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x ( 5 3 . 1 8 6 ) a c t i o n s m u l t i p l i é p a r s i x e u r o s ( ¬ 6 , 0 0 - ) ( m o n t a n t c o r r e s p o n d a n t a u p a i r c o m p t a b l e d e s a c t i o n s o r d i n a i r e s e x i s t a n t a c t u e l l e m e n t ) , s o i t u n e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d e t r o i s c e n t d i x - n e u f m i l l e c e n t s e i z e e u r o s ( E 3 1 9 . 1 1 6 , 0 0 - ) , a y a n t p o u r e f f e t d e p o r t e r l e c a p i t a l s o c i a l d e v i n g t - c i n q m i l l i o n s t r e n t e - s e p t m i l l e d e u x c e n t c i n q u a n t e e u r o s ( E 2 5 . 0 3 7 , 2 5 0 , 0 0 - ) à v i n g t - c i n q m i l l i o n s t r o i s c e n t c i n q u a n t e - s i x m i l l e t r o i s c e n t s o i x a n t e - s i x e u r o s ( ¬ 2 5 . 3 5 6 . 3 6 6 , 0 0 - ) .
2 . 5 . A f f e c t a t i o n a u c o m p t e " P r i m e d ' é m i s s i o n " .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u G é r a n t S t a t u t a i r e d ' A S C E N C I O , a g i s s a n t e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 8 d e s s t a t u t s , d é c i d e d ' a f f e c t e r l a d i f f é r e n c e e n t r e l a v a l e u r c o n v e n t i o n n e l l e d e l ' a p p o r t e t l e m o n t a n t d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , s o i t d e u x m i l l i o n s c e n t s i x m i l l e c e n t s o i x a n t e - s i x e u r o s ( E 2 . 1 0 6 . 1 6 6 , 0 0 - ) , à u n c o m p t e i n d i s p o n i b l e à l ' é g a l d u c a p i t a l e t c o m m e t e l n e p o u v a n t ê t r e r é d u i t o u s u p p r i m é s o u s r é s e r v e d e s o n i n c o r p o r a t i o n a u c a p i t a l , q u e d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i p o u r l e s r é d u c t i o n s d e c a p i t a l .
3 . R é a l i s a t i o n e f f e c t i v e d e l ' a p p o r t .
I N T E G R A L E , C a i s s e C o m m u n e d ' A s s u r a n c e e n v u e d e l a V i e i l l e s s e e t d u D é c è s P r é m a t u r é d e s E m p l o y é s ,
a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 4 0 0 0 L i è g e , p l a c e S a i n t - J a c q u e s , 1 1 d é c l a r e f a i r e a p p o r t à A S C E N C I O , d e s d r o i t s
r é s i d u a i r e s d e p r o p r i é t é g r e v é s d ' e m p h y t é o s e d e s I m m e u b l e s , a u x c o n d i t i o n s c i - a p r è s :
! . D E S C R I P T I O N D E S B I E N S .
1 . C O M M U N E D E H U Y ( Q U A T R I E M E D I V I S I O N - T I H A N G E )
L e s d r o i t s r é s i d u a i r e s d e p r o p r i é t é g r e v é s d ' e m p h y t é o s e p o r t a n t s u r l e s B i e n s i m m e u b l e s s u i v a n t s
1 . U n g r a n d m a g a s i n s i s Q u a i d ' A r o n a , n u m é r o 1 3 , c a d a s t r é o u l ' a y a n t é t é , s e l o n t i t r e e t e x t r a i t c a d a s t r a l r é c e n t , s e c t i o n A n u m é r o 3 5 0 1 S / 2 p o u r u n e s u p e r f i c i e d e n e u f a r e s q u a r a n t e - c i n q c e n t i a r e s .
2 . U n g r a n d a t e l i e r s i s Q u a i d ' A r o n a , n u m é r o 1 4 , c a d a s t r é o u l ' a y a n t é t é , s e l o n t i t r e e t e x t r a i t c a d a s t r a l
r é c e n t , s e c t i o n A n u m é r o 3 5 0 1 8 1 2 p o u r u n e s u p e r f i c i e d e v i n g t - t r o i s a r e s s o i x a n t e - s e p t c e n t i a r e s .
2 , V I L L E D E B R U X E L L E S D E U X I E M E D I S T R I C T - Q u i n z i è m e d i v i s i o n
L e s d r o i t s r é s i d u a i r e s d e p r o p r i é t é g r e v é s d ' e m p h y t é o s e p o r t a n t s u r l e s B i e n s i m m e u b l e s s u i v a n t s
D a n s u n e n s e m b l e i m m o b i l i e r c o m p r e n a n t ,
1 . U n e m a i s o n s i s e r u e S t é p h a n i e , 1 4 4 , c a d a s t r é e s e c t i o n D n u m é r o 1 1 4 / k / 6 p o u r u n e c o n t e n a n c e d e u n a r e q u a t r e - v i n g t - h u i t c e n t i a r e s , e t f a i s a n t p a r t i e i n t é g r a n t e d ' u n i m m e u b l e c o m m e r c i a l ( G r a n d M a g a s i n ) .
2 . D e s b i e n s i m m e u b l e s s i s r u e S t é p h a n i e n u m é r o s 1 4 6 , 1 4 8 , 1 5 2 , c a d a s t r é s s e c t i o n D n u m é r o s 1 0 9 / n / 2 e t 1 0 9 1 1 1 2 p o u r d e s c o n t e n a n c e s r e s p e c t i v e s d e t r o i s a r e s c i n q c e n t i a r e s , u n a r e c i n q u a n t e - t r o i s c e n t i a r e s e t f a i s a n t p a r t i e i n t é g r a n t e d ' u n i m m e u b l e c o m m e r c i a l ( G r a n d M a g a s i n ) .
3 , U n e m a i s o n a v e c t e r r a i n s i s e r u e S t é p h a n i e , 1 5 6 , c a d a s t r é e s e c t i o n D n u m é r o 1 0 9 / H 1 2 p a r t i e p o u r u n e c o n t e n a n c e d ' a p r è s m e s u r a g e d ' u n a r e c i n - q u a n t e e t u n c e n t i a r e s s e p t a n t e - c i n q d i x m i l l i a r e s .
E t a n t l e l o t 2 a u p r o c è s - v e r b a l d e m e s u r a g e d r e s s é p a r l e G é o m è t r e E x - p e r t I m m o b i l i e r L u c M E S S E N S , á L a H u l p e , l e v i n g t - c i n q d é c e m b r e d e u x m i l l e u n , e t d o n t l ' o r i g i n a l e s t r e s t é a n n e x é à u n a c t e d e v e n t e r e ç u p a r l e s N o t a i r e s S t a n i s l a s M I C H E L , à M o l e n b e e k - S a i n t - J e a n e t O l i v i e r D U B U I S S O N , s o u s s i - g n é , l e v i n g t - n e u f m a r s d e u x m i l l e d e u x , d û m e n t t r a n s c r i t .
4 . U n e m a i s o n d e r e n t i e r e t d e r a p p o r t s i s e r u e S t é p h a n i e , 1 5 4 , c a d a s t r é e a c t u e l l e m e n t s o u s B r u x e l l e s q u i n z i è m e d i v i s i o n r u e S t é p h a n i e 1 4 4 / 1 5 4 s e c t i o n D n u m é r o 1 0 9 / k / 2 p o u r u n e c o n t e n a n c e d e u n a r e c i n q u a n t e - t r o i s c e n t i a r e s , e t f a i s a n t p a r t i e i n t é g r a n t e d ' u n i m m e u b l e c o m m e r c i a l ( G r a n d M a g a s i n ) ,
5 . U n e m a i s o n d e r e n t i e r e t d e r a p p o r t , a v e c a n n e x e s , c o u r e t j a r d i n , s i s e r u e S t é p h a n i e , 1 5 0 , o ù e l l e p r é s e n t e u n e f a ç a d e d e s i x m è t r e s c i n q u a n t e c e n t i - m è t r e s , c a d a s t r é e s e l o n t i t r e s e c t i o n D n u m é r o 1 0 9 / e / 2 p o u r t r o i s a r e s n o n a n t e c i n q c e n t i a r e s , l e d i t b i e n a c t u e l l e m e n t c o n n u a u c a d a s t r e s e c t i o n D n u m é r o 1 0 9 / m / 2 p o u r u n e c o n t e n a n c e d e q u a t r e a r e s c i n q u a n t e - c i n q c e n t i a r e s , e t f a i s a n t p a r t i e i n t é g r a n t e d ' u n i m m e u b l e c o m m e r c i a l ( G r a n d M a g a s i n ) , ( a c t u e l l e m e n t c o n n u a u c a d a s t r e m e S t é p h a n i e n u m é r o s 1 4 4 / 1 5 4 . )
6 . U n b i e n i m m e u b l e s i s r u e M a r i e C h r i s t i n e n u m é r o s 1 8 5 - 1 8 7 , c a d a s t r é s e c t i o n D n u m é r o 1 0 7 / h / 5 p o u r u n e c o n t e n a n c e d e d e u x a r e s t r e n t e c e n t i a r e s e t f a i s a n t p a r t i e i n t é g r a n t e d ' u n i m m e u b l e c o m m e r c i a l ( G r a n d M a g a s i n ) .
7 . D e u x m a i s o n s s i s e s r u e M a r i e C h r i s t i n e , n u m é r o s 1 8 9 e t 1 9 1 , c a d a s t r é e s s e l o n t i t r e s e c t i o n D n u m é r o s 1 0 7 / f / 3 e t 1 0 7 / g / 3 p o u r u n e c o n t e n a n c e d e d e u x a r e s s e p t a n t e c e n t i a r e s , a y a n t c h a c u n e u n e f a ç a d e d e c i n q m è t r e s c i n q u a n t e c e n t i m è t r e s , s o i t e n s e m b l e o n z e m è t r e s e t c o n t e n a n t e n s u p e r f i c i e c h a c u n e u n a r e t r e n t e - t r o i s c e n t i a r e s q u a r a n t e - t r o i s d i x m i l l i a r e s , s o i t e n s e m b l e d e u x a r e s s o i x a n t e - s i x c e n t i a r e s q u a t r e - v i n g t - s i x d i x m i l l i a r e s , l e t o u t s u i v a n t t i t r e : l e s d i t s b i e n s a c t u e l l e m e n t c o n n u s a u c a d a s t r e s e c t i o n D n u m é r o 1 0 7 / G / 5 p o u r u n e c o n t e n a n c e d e d e u x a r e s s e p t a n t e c e n t i a r e s e t f a i s a n t p a r t i e i n t é g r a n t e d ' u n i m m e u b l e c o m m e r c i a l ( G r a n d M a g a s i n ) .
* U n e n s e m b l e d e s u r f a c e s c o m m e r c i a l e s d é n o m m é e s « L o t 3 » s i s e s a u r e z - d e - c h a u s s é e e t c o m p o s é e s d e q u a t r e e n t i t é s , c o m p r e n a n t :
a ) e n p r o p r i é t é p r i v a t i v e e t e x c l u s i v e
- a u s o u s - s o l : U n e s u r f a c e d e s t o c k a g e , p l u s i e u r s l o c a u x a p p a r t e n a n t a u c o m m e r c e 1 d u « l o t 3 » , u n e s c a l i e r e t u n a s c e n s e u r m e n a n t a u r e z d e c h a u s s é e
- a u r e z - d e - c h a u s s é e , c ô t é r u e M a r i e C h r i s t i n e :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C o m m e r c e 1 l e l o c a l p r o p r e m e n t d i t a v e c v i t r i n e à r u e , u n e s c a l i e r m e n a n t a u s o u s s o l e t a u d e m i n i v e a u
s u p é r i e u r q u i c o m p r e n d u n l o c a l r é s e r v e .
U n a s c e n s e u r .
C o m m e r c e 2 : l e l o c a l p r o p r e m e n t d i t a v e c v i t r i n e à r u e , u n l o c a l r é s e r v e , u n c o u l o i r s e r v a n t d e s o r t i e d e
s e c o u r s ,
C o m m e r c e 3 : l e l o c a l p r o p r e m e n t d i t a v e c v i t r i n e à r u e , u n e s c a l i e r d e s e c o u r s v e r s t o i t u r e .
- a u r e z - d e - c h a u s s é e c ô t é r u e S t é p h a n i e : c o m m e r c e 4 :
C o m m e r c e 4 : l e l o c a l p r o p r e m e n t d i t e n d e m i n i v e a u i n f é r i e u r p a r r a p p o r t à l a r u e a v e c v i t r i n e à r u e , u n l o c a l
r é s e r v e . U n a s c e n s e u r
b ) e n c o p r o p r i é t é e t i n d i v i s i o n f o r c é e ;
s i x m i l l e n e u f c e n t v i n g t q u a t r e / d i x m i l l i è m e s ( 6 . 9 2 4 1 1 0 . 0 0 0 è r n e s ) i n d i v i s d a n s l e s p a r t i e s c o m m u n e s d o n t
t e r r a i n .
* l e s e m p l a c e m e n t s d e p a r k i n g s n u m é r o t é s d e 1 à 1 3 e t d e 1 5 à 2 6 e t m a t é r i a l i s é s a u s o l p a r d e s l i g n e s
b l a n c h e s s i s r u e S t é p h a n i e , c o m p r e n a n t c h a c u n :
a ) e n p r o p r i é t é p r i v a t i v e e t e x c l u s i v e : l ' e m p l a c e m e n t p r o p r e m e n t d i t ,
b ) e n c o p r o p r i é t é e t i n d i v i s i o n f o r c é e :
v i n g t / d i x m i l l i è m e s ( 2 0 / 1 0 . 0 0 0 è m e s ) i n d i v i s c h a c u n d a n s l e s p a r t i e s c o m m u n e s d o n t l e t e r r a i n
T e l s e t a i n s i q u e c e s b i e n s s e t r o u v e n t d é c r i t s e t f i g u r é s à l ' a c t e d e b a s e a v e c r è g l e m e n t d e c o p r o p r i é t é
d r e s s é p a r l e N o t a i r e O l i v i e r D u b u i s s o n , à I x e l l e s , l e h u i t a o û t d e u x m i l l e d e u x , t r a n s c r i t a u t r o i s i è m e b u r e a u d e s
h y p o - t h è q u e s d e B r u x e l l e s , l e t r e i z e a o û t s u i v a n t , f o r m a l i t é n u m é r o 5 0 - T - 1 3 / 0 8 / 2 0 0 2 - 0 8 5 0 6 .
L e t o u t f o r m a n t a c t u e l l e m e n t u n c o m p l e x e i m m o b i l i e r à u s a g e d e g r a n d m a g a s i n é t a n t a c t u e l l e m e n t
c a d a s t r é s u i v a n t e x t r a i t r é c e n t d e l a m a t r i c e c a d a s - t r a l e d é l i v r é e e n d a t e d u 3 0 a o û t 2 0 1 2 , s e c t i o n D , n u m é r o
1 0 9 R 2 p o u r 1 9 a r e s 6 c e n t i a r e s .
3 . V I L L E D E L I E G E t r o i s i è m e d i v i s i o n
L e s d r o i t s r é s i d u a i r e s d e p r o p r i é t é g r e v é s d ' e m p h y t é o s e p o r t a n t s u r l e s B i e n s i m m e u b l e s s u i v a n t s :
1 ° ) U n g r a n d m a g a s i n , s i s r u e d u L a v e u , n u m é r o 2 , c a d a s t r é o u l ' a y a n t é t é s e l o n t i t r e e t e x t r a i t d e m a t r i c e
c a d a s t r a l e d a t a n t d e m o i n s d ' u n a n , s e c t i o n D n u m é r o 7 1 S p o u r u n e c o n t e n a n c e d e q u a r a n t e - c i n q a r e s o n z e
c e n t i a r e s ,
R e v e n u c a d a s t r a l : d i x - n e u f m i l l e s i x c e n t t r e n t e - t r o i s e u r o s ( 1 9 . 6 3 3 , 0 0 ¬ )
2 ° ) U n g r a n d m a g a s i n , s i s r u e d u L a v e u , n u m é r o 8 , c a d a s t r é o u l ' a y a n t é t é s e l o n t i t r e e t e x t r a i t d e m a t r i c e
c a d a s t r a l e d a t a n t d e m o i n s d ' u n a n , s e c t i o n D n u m é r o 7 1 P p o u r u n e c o n t e n a n c e d e v i n g t a r e s q u a r a n t e - c i n q
c e n t i a r e s ,
R e v e n u c a d a s t r a l : n e u f m i l l e d e u x c e n t q u a r a n t e - s i x e u r o s ( 9 . 2 4 6 , 0 0 ¬ )
4 . V I L L E D E L I E G E - - s e i z i è m e d i v i s i o n
L e s d r o i t s r é s i d u a i r e s d e p r o p r i é t é g r e v é s d ' e m p h y t é o s e p o r t a n t s u r l e s B i e n s i m m e u b l e s s u i v a n t s :
U n g r a n d m a g a s i n s i s b o u l e v a r d S a u c y , n u m é r o 2 0 , c a d a s t r é o u l ' a y a n t é t é s e l o n e x t r a i t d e m a t r i c e
c a d a s t r a l e d a t a n t d e m o i n s d ' u n a n , s e c t i o n D n u - m é r o 2 2 2 G 2 , p o u r u n e c o n t e n a n c e d e h u i t a r e s s e p t a n t e
c e n t i a r e s .
R e v e n u c a d a s t r a l : o n z e m i l l e s e p t c e n t q u a t r e - v i n g t - s e p t e u r o s ( 1 1 . 7 8 7 , 0 0 ¬ )
T e l q u e l e b i e n e s t d é c r i t s e l o n t i t r e a n t é r i e u r c o m m e s u i t :
« 1 . / U n i m m e u b l e à u s a g e c o m m e r c i a l é t a n t p a r t i e d e g r a n d m a g a s i n s i s r u e S u r l e t e t b o u l e v a r d S a u c y
n u m é r o 2 0 é d i f i é s u r l a p a r c e l l e a y a n t é t é c a d a s t r é e s e c t i o n D n u m é r o 2 2 2 / E / 2 , p o u r u n e c o n t e n a n c e d e s e p t
a r e s q u a - r a n t e - c i n q c e n t i a r e s , i e b i e n c o m p r e n a n t l e s c o n s t r u c t i o n s é d i f i é e s s u r l a p a r - c e l l e p r é d é c r i t e a i n s i q u e
l e t e r r a i n d ' a s s i s e , s o u s r é s e r v e d e c e q u i s u i t t e l q u e m e n t i c n n é d a n s l ' a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e A n d r é v a n d e r
V o r s t à I x e l l e s , l e t r e n t e e t u n j u i l l e t m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - c i n q s a v o i r :
« L e b i e n v e n d u c o m p r e n d l ' é t a g e b â t i a i n s i q u ' u n e c a v e d e l ' i m m e u b l e j o i g n a n t , c a d a s t r é n u m é r o 2 2 2 / C / 2 ,
i m m e u b l e v e n d u à M o n s i e u r C h r i s t i a n H O S T ,
L e b i e n v e n d u n e c o m p r e n d p a s :
a ) l a p a r t i e d e s c o n s t r u c t i o n s d u p r e m i e r é t a g e d e l ' i m m e u b l e s i s r u e P o n t S a i n t N i c o l a s e t r u e S u r l e t , c a d a s t r é n u m é r o 2 2 2 / E / 2 r a t t a c h é e à l ' i m m e u b l e j o i g n a n t s i s r u e P o n t S a i n t N i c o l a s 3 c a d a s t r é n u m é r o 2 2 2 / D / 2 v e n d u à M o n s i e u r R e n é P I R A R D
b ) l e q u a r t i n d i v i s e n c o - p r o p r i é t é d e s t e r r a i n s d ' a s s i s e d e c e t t e p a r t i e d e s c o n s t r u c t i o n s , é t a n t d e u x p a r c e l l e s c a d a s t r é e s p a r t i e d u n u m é r o 2 2 2 / E / 2 c o n t e n a n t r e s p e c t i v e m e n t h u i t m è t r e s c a r r é s e t c i n q u a n t e - n e u f m è t r e s c a r r é s , ( . . . )
2 . / U n e p r o p r i é t é c o m m e r c i a l e s i s e r u e J e a n D e l v o y e ( a u s s i o r t h o g r a - p h i é D e l v o i e ) n u m é r o 2 , a y a n t é t é c a d a s t r é e s e c t i o n D n u m é r o 2 2 2 / Z p o u r u n a r e v i n g t - c i n q c e n t i a r e s . »
5 . V I L L E D E V I R T O N p r e m i è r e d i v i s i o n - - s e c t i o n d e V I R T O N
L e s d r o i t s r é s i d u a i r e s d e p r o p r i é t é g r e v é s d ' e m p h y t é o s e p o r t a n t s u r l e s B i e n s i m m e u b l e s s u i v a n t s :
U n i m m e u b l e à u s a g e c o m m e r c i a l , q u a l i f i é d e g r a n d m a g a s i n a u c a - d a s t r e , s i s F a u b o u r g d ' A r i v a l , 2 8 , c a d a s t r é o u l ' a y a n t é t é s e l o n t i t r e e t e x t r a i t d e m a t r i c e c a d a s t r a l e d a t a n t d e m o i n s d ' u n a n , s e c t i o n B n u m é r o 6 8 7 F , p o u r u n e c o n t e n a n c e d e v i n g t - n e u f a r e s c i n q c e n t i a r e s e t u n e p a r c e l l e d e t e r r a i n q u a l i f i é e d e j a r d i n a u c a d a s t r e , s i s e a u l i e u - d i t « a u C h â t e a u » , c a d a s t r é e o u l ' a y a n t é t é s e l o n t i t r e e t s e l o n l a d i t e m a t r i c e c a d a s t r a l e s e c t i o n B n u m é r o 7 0 8 D p o u r u n e c o n t e n a n c e d e s o i x a n t e - s e p t c e n t i a r e s , t e n a n t o u a y a n t t e n u o u t r e a u d i t f a u b o u r g , à L o y - V e r l a i n e , H a s c h , L i e g e o i s - D e h a u t , S o c i é t é D i s t r i b o r e t c o n s o r t s , P o n c e , B r i s s e - E n g l i s h e t à B o d s o n .
R e v e n u c a d a s t r a l : d i x m i l l e q u a t r e c e n t v i n g t - e t - u n e u r o s ( 1 0 . 4 2 1 , 0 0 ¬ )
9
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
! ! . O R I G I N E S D E P R O P R I E T E .
I N T E G R A L E , e s t t i t u l a i r e d e s d r o i t s r é s i d u a i r e s d e p r o p r i é t é g r e v é s d ' e m p h y t é o s e p o r t a n t s u r l e s b i e n s i m m e u b l e s p r é d é c r i t s ( o n o m e t )
1 1 1 . C O N D I T I O N S S P E C I A L E S F I G U R A N T D A N S C E R T A I N S T I T R E S D E P R O P R I E T E D E L ' A P P O R T E U S E ,
( o n o m e t )
I V . C O N D I T I O N S A U X Q U E L L E S I N T E R V I E N N E N T L ' E N S E M B L E D E S A P P O R T S D E S D R O I T S R E S I D U A I R E S D E P R O P R I E T E G R E V E S D ' E M P H Y T E O S E P O R T A N T S U R L E S B I E N S I M M E U B L E S P R E D E C R I T S .
I V . 1 T R A N S F E R T D E P R O P R I E T E E N T R E E E N J O U I S S A N C E I M P O T S E X T I N C T I O N D U D R O I T D ' E M P H Y T E O S E P A R V O I E D E C O N F U S I O N E T P A R V O I E D E C O N S E Q U E N C E R E S I L I A T I O N A N T I C I P E E D U L E A S I N G I M M O B I L I E R P O R T A N T S U R C H A Q U E D E S I M M E U B L E S .
1 . A S C E N C I O r e c o u v r e à c o m p t e r d e c e j o u r , l a p l e i n e p r o p r i é t é d e c h a c u n d e s c i n q I m m e u b l e s a p p o r t é s .
E n e f f e t , c h a c u n d e c e s c i n q I m m e u b l e s , e s t g r e v é c o m m e i n d i q u é c i - a v a n t e t c i - d e s s o u s d ' u n d r o i t r é e l d ' e m p h y t é o s e , c o n s e n t i p a r I N T E G R A L E à J Y P - I M M O , d a n s l e c a d r e d ' u n c o n t r a t d e l e a s i n g , i m m o b i l i e r ,
O r , l e s d r o i t s r é e l s d ' e m p h y t é o s e p o r t a n t s u r l e s d i t s I m m e u b l e s , o n t t o u s é t é t r a n s f é r é s à l a s o c i é t é a n o n y m e A S C E N C I O , d a n s l e c a d r e d e f a f u s i o n p a r a b s o r p t i o n d e [ a s o c i é t é a n o n y m e J Y P - I M M O S A c o n s t a t é e a u x t e r m e s d e d e u x p r o c è s - v e r b a u x d r e s s é s p a r l e n o t a i r e O l i v i e r V a n d e n b r o u c k e , p r é n o m m é , à l ' i n t e r v e n t i o n d u n o t a i r e L o u i s - P h i l i p p e M a r c e l i s , s o u s s i g n é , l e 7 s e p t e m b r e 2 0 0 7 , a v e c c o m m e c o n s é q u e n c e q u e
p a r s u i t e d e [ ' a p p o r t d e s d r o i t s r é s i d u a i r e s d e p r o p r i é t é g r e v é s d ' e m p h y t é o s e p o r t a n t s u r l e s I m m e u b l e s , A S C E N C I O r e c o n s t i t u e e n t r e s e s m a i n s l a p l e i n e p r o p r i é t é d e c e u x - c i , c e q u i e n t r a î n e d e p l e i n d r o i t [ ' e x t i n c t i o n d e s d r o i t s r é e l s d ' e m p h y t é o s e p o r t a n t s u r l e s d i t s l m - m e u b l e s , p a r v o i e d e c o n f u s i o n e t c o r r é l a t i v e m e n t [ a r é s i l i a t i o n a n t i c i p é e d e s c o n t r a t s d e l e a s i n g i m m o b i l i e r , p a r s u i t e d e l a r é u n i o n d e s q u a l i t é s d e B a i l l e u r e t P r e n e u r e n l e a s i n g d a n s l e c h e f d ' A S C E N C I O , l e t o u t s a n s q u ' a u c u n e i n - d e m n i t é n e s o i t d u e à q u e l q u e t i t r e q u e c e s o i t d a n s l e c h e f d ' A S C E N C I O a u p r o f i t d ' I N T E G R A L E .
2 . A S C E N C I O a l a j o u i s s a n c e d e s I m m e u b l e s à c o m p t e r d e c e j o u r e n q u a l i t é d e p l e i n p r o p r i é t a i r e , é t a n t e n t e n d u q u e j u s q u ' à c e j o u r e l l e e n a v a i t d é j à l a j o u i s s a n c e e n q u a l i t é d ' e m p h y t é o t e .
L e s I m m e u b l e s s u r l e s q u e l s p o r t e n t l e s d r o i t s r é s i d u a i r e s d e p r o p r i é t é a p p o r t é s s o n t p a r a i l l e u r s l o u é s à d e s c o n d i t i o n s b i e n c o n n u e s d ' A S C E N C [ O , q u i d i s p e n s e t a n t I N T E G R A L E a p p o r t e u s e , q u e l e n o t a i r e s o u s s i g n é , d ' e n f a i r e p l u s a m p l e m e n t m e n t i o n a u p r é s e n t A c t e , à c h a r g e p o u r e l l e d e p a y e r , à c o m p t e r d e c e j o u r é g a l e m e n t , t o u t e s l e s t a x e s e t i m p o s i t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s m i s e s o u à m e t t r e s u r l e s d i t s I m m e u b l e s q u ' e l l e n e p a y a i t d é j à p a s a n t é r i e u r e m e n t e n q u a l i t é d ' e m p h y t é o t e d e c e u x - c l .
1 1 1 . 2 S I T U A T I O N H Y P O T H E C A I R E .
L ' A p p o r t e u s e d é c l a r e e t g a r a n t i t c o m m e d é j à i n d i q u é c i - d e s s u s , q u e l e s I m m e u b l e s a p p o r t é s , l e s o n t q u i t t e s e t l i b r e s d e t o u t e s i n s c r i p t i o n s p r i v i l é g i é e s o u h y p o t h é c a i r e s .
1 V , 3 C O N D I T I O N S G E N E R A L E S D E S A P P O R T S - G A R A N T I E S D E L ' A P P O R T E U S E .
L ' a p p o r t d e s I m m e u b l e s i n t e r v i e n t a u x c h a r g e s e t c o n d i t i o n s s u i v a n t e s q u e A S C E N C I O s ' o b l i g e à e x é c u t e r , à s a v o i r :
1 . T r a n s f e r t d e s r i s q u e s - A s s u r a n c e s d e s I m m e u b l e F r a i s :
A S C E N C I O s u p p o r t e à c o m p t e r d e c e j o u r , e n q u a l i t é d e p l e i n p r o p r i é t a i r e l e s r i s q u e s a f f é r e n t s a u x I m m e u b l e s , a i n s i q u e l e s f r a i s y a f f é r e n t s .
A S C E N C I O f a i t à c o m p t e r d e c e j o u r s o n a f f a i r e p e r s o n n e l l e d e l ' a s s u r a n c e d e s I m m e u b l e s , d a n s l a m e s u r e o ù i l n e l e f a i s a i t d é j à p a s a n t é r i e u r e m e n t à c e j o u r e n s a q u a l i t é d ' e m p h y t é o t e d e c e s I m m e u b l e s .
2 . C o n t e n a n c e s :
L e s c o n t e n a n c e s n e s o n t p a s g a r a n t i e s , l a d i f f é r e n c e e n p l u s o u e n m o i n s , e x c é d â t - e l l e u n v i n g t i è m e f e r a p r o f i t o u p e r t e p o u r A S C E N C I O .
3 . I n d i c a t i o n s c a d a s t r a l e s :
L e s i n d i c a t i o n s c a d a s t r a l e s n e s o n t d o n n é e s q u ' à t i t r e d e s i m p l e s r e n s e i - g n e - ' m e n t s .
4 . C o n d u i t e s , a p p a r e i l s e t c o m p t e u r s , c o n t r a t s :
T o u t e s c o n d u i t e s , a p p a r e i l s e t c o m p t e u r s s e t r o u v a n t d a n s l e s I m m e u b l e s a p p o r t é s e t a p p a r t e n a n t à d e s t i e r s n e f o n t p a s p a r t i e d u p r é s e n t a p p o r t . L e s I m m e u b l e s a p p o r t é s r e s t a n t o c c u p é s p a r A S C E N C I O o u s e s p r o p r e s l o c a t a i r e s , i l n ' y a u r a p a s l i e u d e m o d i f i e r l e s c o n t r a t s d ' a b o n n e m e n t s p o u r c e q u i c o n c e r n e l ' e a u , l e g a z e t l ' é l e c t r i c i t é .
i l e n i r a d e m ê m e e n c e q u i c o n c e r n e :
- l e s c o n t r a t s d e l o c a t i o n e t d e s e r v i c e c o n c e r n a n t l a f o u r n i t u r e d ' e a u , d ' é l e c t r i c i t é , d e g a z , d e t é l é p h o n e e t t o u s a u t r e s s e r v i c e s s i m i l a i r e s .
- E t p l u s g é n é r a l e m e n t t o u s c o n t r a t s , c o n v e n t i o n s , e n g a g e m e n t s r e l a - t i f s a u x b i e n s o u à l ' u n d ' e n t r e e u x , t e l s q u e c o n t r a t s d ' e n t r e t i e n o u d e g é r a n c e .
5 . M i t o y e n n e t é s :
A S C E N C I O e s t s u b r o g é e d a n s t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e l ' A p p o r t e u s e e n c e q u i c o n c e r n e l e s m i t o y e n n e t é s , A u c u n e g a r a n t i e n ' e s t d o n n é e q u a n t a u x m i t o y e n n e t é s , d o n t A S C E N C I O f e r a s o n a f f a i r e p e r s o n n e l l e à l a d é c h a r g e d e ! ' A p p o r t e u s e .
6 . C h a r g e s , f r a i s e t i m p ô t s :
A S C E N C I O a j u s q u ' à c e j o u r p a y é l ' e n s e m b l e d e s c h a r g e s , f r a i s e t i m - p ô t s r e l a t i v e m e n t a u x I m m e u b l e s a p p o r t é s , j u s q u ' à c e j o u r e n q u a l i t é d ' e m p h y t é o t e e t e l l e c o n t i n u e r a à l e s a s s u m e r d a n s l e f u t u r e n q u a l i t é d e p l e i n p r o p r i é t a i r e , e n c e c o m p r i s l e s c h a r g e s d e c o p r o p r i é t é a f f é r e n t e s à c e r t a i n e s p a r t i e s d e s I m m e u b l e s a p p o r t é s , d e s o r t e q u ' i l n ' y a l i e u d ' a c c o m p l i r a u c u n e d é m a r c h e p a r t i c u l i è r e e n v e r s l e s s y n d i c s d e c e s
r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
i m m e u b l e s d a n s l e c a d r e d e l ' a r t i c l e 5 7 7 - 1 1 d u C o d e c i v i l , c a r A S C E N C I O e x e r ç a i t d é j à l e s p r é r o g a t i v e s
a t t a c h é e s à l a q u a l i t é d e c o p r o p r i é t é d e s p a r t i e s c o n c e r n é e s d e s I m m e u b l e s a p - p o r t é s e n q u a l i t é d ' e m p h y t é o t e
e t p a y a i t e n c e t t e m ê m e q u a l i t é l e s c h a r g e s d e c o p r o p r i é t é e t q u ' e l l e c o n t i n u e r a s i m p l e m e n t à l e s a s s u m e r à
c o m p t e r d e c e j o u r , m a i s c e t t e f o i s e n q u a l i t é d e p l e i n p r o p r i é t a i r e .
7 . E f f e t d u p r é s e n t a p p o r t :
L ' A p p o r t e u s e d é c l a r e e t g a r a n t i t e n f i n q u e l e p r é s e n t a p p o r t n e c o n s t i t u e p a s :
7 , 1 , U n é v é n e m e n t q u i p r o v o q u e r a i t l a c o n s t i t u t i o n d ' u n e h y p o t h è q u e o u d ' u n e c h a r g e q u e l c o n q u e s u r l e s
I m m e u b l e s , o u a f f e c t e r a i t l e s d r o i t s d ' A S C E N C I O s u r l e s I m m e u b l e s o u l a r e n t a b i l i t é d e s I m m e u b l e s p o u r A S -
C E N C I O .
8 . E t a t d e s I m m e u b l e s a p p o r t é s :
L e s I m m e u b l e s s o n t a p p o r t é s e n l e u r é t a t à l a d a t e d e c e j o u r , s a n s g a r a n t i e d ' a b s e n c e d e v i c e s a p p a r e n t s
o u c a c h é s , l ' A p p o r t e u s e , a y a n t i n d i q u é à A S C E N C I O q u ' e l l e n ' a v a i t c o n n a i s s a n c e d ' a u c u n v i c e c a c h é .
9 . G a r a n t i e s
A S C E N C I O e s t s u b r o g é e à c o m p t e r d e c e j o u r d a n s t o u s l e s d r o i t s e t d a n s l e b é n é f i c e d e t o u t e s l e s
g a r a n t i e s d o n t l ' A p p o r t e u s e p e u t d i s p o s e r à l ' é g a r d d e s o c c u p a n t s à t o u s t i t r e s , d e s p r o p r i é t a i r e s e t o c c u p a n t s
a n t é r i e u r s d e l e s I m m e u b l e s , d e s e n t r e p r e n e u r s , s o u s - e n t r e p r e n e u r s , s o u s - t r a i t a n t s , i n g é n i e u r s , p r o m o t e u r s ,
a r c h i t e c t e s e t a u t r e s c o r p s d e m é t i e r a y a n t p a r t i c i p é à l a c o n s t r u c t i o n d e s I m m e u b l e s o u à t o u s t r a v a u x e n c e l u i -
c i , n o t a m m e n t d a n s l e c a d r e d e l a g a r a n t i e d é c e n n a l e . T o u t e s s i g n i f i c a t i o n s o u n o t i f i c a t i o n s à f a i r e à c e t é g a r d
e n v e r t u d e l a l o i s o n t à p r e n d r e à l ' i n i t i a t i v e d ' A S C E N C I O e t à s a c h a r g e ,
I V . 5 U R B A N I S M E - S T A T U T A D M I N I S T R A T I F D E S I M M E U B L E S A P P O R T E S ,
1 . G é n é r a l i t é s .
1 . 1 . U r b a n i s m e .
( o n o m e t )
1 . 2 , R é g l e m e n t a t i o n s u r l e s i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s .
( o n o m e t )
1 . 3 . P r e s t a t i o n s é n e r g é t i q u e s .
( o n o m e t )
1 . 4 . C o n f o r m i t é à l a r é g l e m e n t a t i o n a p p l i c a b l e e n m a t i è r e d e c h a n t i e r s t e m p o r a i r e s o u m o b i l e s .
( o n o m e t )
2 . S p é c i t i c i t é s r é g i o n a l e s ,
( o n o m e t )
V . M U T A T I O N .
( o n o m e t )
V I . D I S P E N S E D ' I N S C R I P T I O N D ' O F F I C E .
( o n o m e t )
V 1 I D 1 V I S I B I L I T E .
( o n o m e t )
V I I I D R O I T A P P L I C A B L E E T J U R I D I C T I O N C O M P E T E N - T E .
( o n o m e t )
4 . R é m u n é r a t i o n d e l ' a p p o r t
E n r é m u n é r a t i o n d u d i t a p p o r t , I N T E G R A L E , p r é q u a l i f i é e , s e v o i t a t t r i b u e r c i n q u a n t e - t r o i s m i l l e c e n t q u a t r e -
v i n g t - s i x a c t i o n s ( 5 3 . 1 8 6 ) n o u v e l l e s c o u p o n n u m é r o 8 a t t a c h é , i d e n t i q u e s a u x a c t i o n s e x i s t a n t e s , j o u i s s a n t d e s
m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s e t p a r t i c i p a n t a u x r é s u l t a t s à c o m p t e r d u p r e m i e r o c t o b r e d e u x m i l l e d o u z e , é t a n t
e x p r e s s é m e n t p r é c i s é q u ' i l s ' a g i t d ' a c t i o n s n o - m i n a t i v e s .
5 . C o n s t a t a t i o n d e l a r é a l i s a t i o n e f f e c t i v e d e l ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l
P a r s u i t e d e s i n t e r v e n t i o n s q u i p r é c è d e n t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u G é r a n t S t a t u t a i r e c o n s t a t e e t r e q u i e r t
t e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r l a r é a l i s a t i o n e f f e c t i v e d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l q u i p r é c è d e à c o n c u r r e n c e d e
t r o i s c e n t d i x - n e u f m i l l e c e n t s e i z e e u r o s ( ¬ 3 1 9 . 1 1 6 , 0 0 - ) , a y a n t p o u r e f f e t d e p o r t e r l e c a p i t a l s o c i a l d e v i n g t -
c i n q m i l l i o n s t r e n t e - s e p t m i l l e d e u x c e n t c i n q u a n t e e u r o s ( ¬ 2 5 . 0 3 7 . 2 5 0 , 0 0 - ) à v i n g t - c i n q m i l l i o n s t r o i s c e n t
c i n q u a n t e - s i x m i l l e t r o i s c e n t s o i x a n t e - s i x e u r o s ( ¬ 2 5 . 3 5 6 . 3 6 6 , 0 0 - ) .
T i t r e B .
M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
C o m p t e t e n u d e l ' a d o p t i o n d e s p r o p o s i t i o n s d u t i t r e A c i - d e s s u s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u G é r a n t
S t a t u t a i r e d é c i d e d e m o d i f i e r e n c o n s é q u e n - c e l ' a r t i c l e 7 d e s s t a t u t s r e l a t i f s a u c a p i t a l , e t e n e x é c u t i o n d e s
p o u v o i r s q u i l u i s o n t r e c o n n u s p a r l a l o i , l e s s t a t u t s e t l e s r é s o l u t i o n s d e l ' a s s e m b l é e d e s a c t i o n - n a i r e s d u 1 6
d é c e m b r e 2 0 1 1 , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u G é r a n t S t a t u t a i r e n o u s r e q u i e r t d ' a c t e r l a m o d i f i c a t i o n s u i v a n t e
q u ' i l d é c i d e d ' a p p o r t e r a u x s t a - t u t s d e l a s o c i é t é
A r t i c l e 7 : r e m p l a c e m e n t p a r l e t e x t e s u i v a n t
« L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à l a s o m m e d e v i n g t - c i n q m i l l i o n s t r o i s c e n t c i n q u a n t e - s i x m i l l e t r o i s c e n t s o i x a n t e -
s i x e u r o s ( ¬ 2 5 . 3 5 6 . 3 6 6 , 0 0 - ) .
I l e s t r e p r é s e n t é p a r q u a t r e m i l l i o n s d e u x c e n t v i n g t - s i x m i l l e s o i x a n t e - e t - u n e ( 4 . 2 2 6 . 0 6 1 ) a c t i o n s s a n s
d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / q u a t r e m i l l i o n s d e u x c e n t v i n g t - s i x m i l l e s o i x a n t e - e t -
u n i è m e ( 1 / 4 . 2 2 6 . 0 6 1 è m e ) d u c a p i t a l s o c i a l e t e n t i è r e m e n t l i b é r é e s . »
T i t r e C ,
P o u v o i r s d ' e x é c u t i o n ,
~
V c i l e t B - S u i t e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
( s i g n é )
L - P h M a r c e l i s
N o t a i r e a s s o c i é
D é p o s é e n m ê m e t e m p s :
- u n e e x p é d i t i o n ( c o n t e n a n t 4 p r o c u r a t i o n s s o u s s e i n g p r i v é , u n e p r o c u r a t i o n a u t h e n t i q u e , u n r a p p o r t s p é c i a l
d u g é r a n t e t u n r a p p o r t d u C o m m i s s a i r e , r e n s e i g n e m e n t s s o l , e t u r b a n i s t i q u e s )
- s t a t u t s c o o r d o n n é e s
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e f a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
27/01/2015
ÿþ4
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M O D W O R D 1 1 . 1
I Y I I I I I I I I I I I 1 1 1 1 1 1 1 1
* 1 5 0 1 3 9 6 4 *
i i i
W r i b u n a i d e c o m m e r c e d e C h a r l e r o i
E N T R E L E
J 5 J A N . 2 0 1 5
L e G r e f f i e r
G r e f f e
i A
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 8 1 . 3 3 4 . 4 7 6
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) . A S C E N C I O
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n s - S o c i é t é d ' i n v e s t i s s e m e n t i m m o b i l i è r e à c a p i t a l f i x e p u b l i q u e d e d r o i t b e l g e ( S I C A F I )
S i è g e : B - 6 0 4 1 - G o s s e l i e s , a v e n u e J e a n M e r m o z , 1 / b o î t e 4
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b l e t ( s ) d e l ' a c t e : M O D I F I C A T I O N D E L ' O B J E T S O C I A L E T D E L A C L A U S E D E S S T A T U T S Y A F F E R E N T E - A U T R E S M O D I F I C A T I O N S D E S S T A T U T S - M O D I F I C A T I O N T E M P O R A I R E D E L ' A U T O R I S A T I O N D ' A C Q U E R I R D E S A C T I O N S P R O P R E S - D R O I T D E R E T R A I T - R E N O U V E L L E M E N T D E L ' A U T O R I S A T I O N
D ' A C Q U E R I R E T D ' A L I E N E R D E S A C T I O N S P R O P R E S - R E N O U V E L L E M E N T D U C A P I T A L A U T O R I S E - P O U V O I R S D ' E X E C U T I O N
E x t r a i t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é e n c o m m a n d i t e s p a r a c t i o n s «
A S C E N C I O » , S o c i é t é d ' i n v e s t i s s e m e n t i m m o b i l i è r e i n s t i t u t i o n n e l l e d e d r o i t b e l g e , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à B -
6 0 4 1 G o s s e l i e s , a v e n u e J e a n M e r m o z , 1 , i n s c r i t e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s d e C h a r l e r o i s o u s l e
n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 8 8 1 . 3 3 4 . 4 7 ( c o n s t i t u é e s o u s l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e R E T A I L I M M O , s u i v a n t a c t e d r e s s é
p a r l e n o t a i r e O l i v i e r V a n d e n b r o u c k e , à L a m b u s a r t ( F l e u r u s ) , à l ' i n t e r v e n t i o n d u n o t a i r e L o u i s - P h i l i p p e M a r c e l i s ,
à B r u x e l l e s , l e 1 0 m a i 2 0 0 6 , p u b l i é p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e , l e 2 4 m a i s u i v a n t , s o u s l e
n u m é r o 0 6 0 8 7 7 9 9 ) , d r e s s é p a r M a î t r e L o u i s - P h i l i p p e M a r c e l i s , n o t a i r e a s s o c i é d e r é s i d e n c e à B r u x e l l e s , l e 1 8
d é c e m b r e 2 0 1 4 , d o n t i l r é s u l t e q u e l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s o n t é t é n o t a m m e n t p r i s e s
T i t r e A .
M o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l e t d e l a c l a u s e d e s s t a t u t s y a f f é r e n t e .
1 . R a p p o r t s p r é a l a b l e s .
( o n o m e t )
L e s c o n c l u s i o n s d u r a p p o r t d u c o m m i s s a i r e é t a n t l a é t a n t l a s o c i é t é c i v i l e a y a n t e m p r u n t é l a f o r m e d ' u n e
s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e D E L O I T T E , R é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s ( T V A S E 0 4 2 9 . 0 5 3 . 8 6 3 / R P M
B r u x e l l e s ) , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à B - 1 8 3 1 D i e g e m , B e r k e n l a a n 8 B , r e p r é s e n t é e a u x f i n s d e l ' e x e r c i c e d e s o n
m a n d a t p a r M o n s i e u r R i k N e c k e b r o e c k , r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s , s o n t r e p r i s e s t e x t u e l l e m e n t c i - a p r è s :
« 5 . C o n c l u s i o n s
N o t r e e x a m e n n ' a p a s r é v é l é d e f a i t s o u d ' é l é m e n t s q u i a u r a i e n t p o u r e f f e t d e m o d i f i e r d e m a n i è r e
s i g n i f i c a t i v e l ' é t a t r é s u m a n t l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e c i - j o i n t p o u r l a p é r i o d e d u 1 e r o c t o b r e 2 0 1 3 a u 3 0
s e p t e m b r e 2 0 1 4 .
L e p r é s e n t r a p p o r t a é t é p r é p a r é à l ' u s a g e e x c l u s i f d e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é , d a n s l e c a d r e d u p r o j e t d e
m o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l c o m m e d é c r i t o i - d e s s u s e t n e p e u t ê t r e u t i l i s é à d ' a u t r e s f i n s
D i e g e m , l e 1 3 n o v e m b r e 2 0 1 4
L e c o m m i s s a i r e
D E L O I T T E R e v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s
S C s . f . d , $ C R L
R e p r é s e n t é e p a r R i k N e c k e b r o e c k »
L e s d i t s r a p p o r t s e t l ' é t a t c o m p t a b l e , r e s t e r o n t c i - a n n e x é s , a p r è s a v o i r é t é p a r a p h é s e t s i g n é s " n e v a r i e t u r "
p a r l e s c o m p a r a n t s e t n o u s , N o t a i r e .
2 . D é c i s i o n d e m o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l .
L ' a s s e m b l é e , a p r è s a v o i r c o n s t a t é q u e l a F S M A a a p p r o u v é l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s o b j e t d u T i t r e B c i -
d e s s o u s e t a a g r é é l a S o c i é t é e n q u a l i t é d e s o c i é t é i m m o b i l i è r e r é g l e m e n t é e p u b l i q u e m o y e n n a n t l ' a p p r o b a t i o n
p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u c h a n g e m e n t d e s t a t u t e n v i s a g é e t l ' e x é c u t i o n p a r l a S o c i é t é d e s e s o b l i g a t i o n s e n
m a t i è r e d ' e x e r c i c e d u d r o i t d e r e t r a i t , d é c i d e , s o u s l e s c o n d i t i o n s s u s p e n s i v e s s u i v a n t e s
( i ) a p p r o b a t i o n d u p r o j e t d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s p a r l a F S M A ; e t
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r e s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à I é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
( i i ) a g r é m e n t p a r l a F S M A d e l a S o c i é t é e n q u a l i t é d e s o c i é t é i m m o b i l i è r e r é g l e m e n t é e p u b l i q u e ; e t
( i i i ) l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e r e t r a i t v i s é a u T i t r e D n ' e n t r a î n e d a n s l e c h e f d e l a S o c i é t é ( o u d u t i e r s q u ' e l l e s e s e r a i t s u b s t i t u é ) a u c u n e v i o l a t i o n d e s a r t i c l e s 6 2 0 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s e t d e s a r r ê t é s e t r è g l e m e n t s p r i s p o u r s o n e x é c u t i o n o u d e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i d u 1 2 m a i 2 0 1 4 r e l a t i v e a u x s o c i é t é s i m m o b i l i è r e s r é g l e m e n t é e s e t d e s a r r ê t é s e t r è g l e m e n t s p r i s p o u r s o n e x é c u t i o n ; e t
( i v ) l e n o m b r e d ' a c t i o n s p o u r l e q u e l l e d r o i t d e r e t r a i t v i s é a u T i t r e D s e r a e x e r c é e s t i n f é r i e u r o u é g a l à t r o i s p o u r c e n t ( 3 % ) d e s a c t i o n s é m i s e s p a r l a S o c i é t é a u m o m e n t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i a p p r o u v e l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , d è s l o r s q u e l ' a p p l i c a t i o n d e l a f o r m u l e r e p r i s e d a n s l ' o r d r e d u j o u r , c o m p t e t e n u ( f ) d u n o m b r e d ' a c t i o n s é m i s e s p a r l a S o c i é t é à l a d a t e d e c e j o u r e t ( i l ) d u p r i x a u q u e l l e d r o i t d e r e t r a i t p o u r r a ê t r e e x e r c é , t e l q u ' a n n o n c é c i - a v a n t , d o n n e u n p o u r c e n t a g e p l u s é l e v é , à s a v o i r :
c i n q v i r g u l e c i n q u a n t e - s e p t p o u r c e n t ( 5 , 5 7 % ) d e s A c t i o n s o r d i n a i r e s é m i s e s p a r l a S o c i é t é ,
o ù « c i n q v i r g u l e c i n q u a n t e - s e p t p o u r c e n t ( 5 , 5 7 % ) » e s t c a l c u l é c o m m e s u i t
1 5 . 6 2 3 . 0 0 0 x 1 0 0
5 5 , 3 8 x 6 . 0 3 7 . 2 3 0
é t a n t e n t e n d u q u e l e G é r a n t S t a t u t a i r e d e l a S o c i é t é p e u t r e n o n c e r à c e t t e c o n d i t i o n d a n s u n d é l a i d e 5 j o u r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a p p r o u v a n t l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s :
d e m o d i f i e r l ' o b j e t s o c i a l d e l a p r é s e n t e s o c i é t é a f i n d e l e m e t t r e e n c o n f o r m i t é a v e c l a r é g l e m e n t a t i o n a p p l i c a b l e à u n e « s o c i é t é i m m o b i l i è r e r é g l e m e n t é e p u b l i q u e » ( e n a b r é g é , « S I R P » ) v i s é e p a r l ' a r t i c l e 2 , 2 ° , d e l a l o i d u 1 2 m a i 2 0 1 4 r e l a t i v e a u x s o c i é t é s i m m o b i l i è r e s r é g l e m e n t é e s ( c i - a p r è s d é n o m m é e l a « l o i S i R » ) e t d é c i d e d e r e m p l a c e r l e t e x t e d e l ' a r t i c l e 4 d e s s t a t u t s r e l a t i f à l ' o b j e t s o c i a l d e l a p r é s e n t e s o c i é t é , p a r l e t e x t e s u i v a n t , c e r e m p l a c e - m e n t n e s o r t a n t s e s e f f e t s q u e s i l a p r o p o s i t i o n v i s é e a u T i t r e B e s t a p p r o u v é e
« 4 . 1 L a S o c i é t é a p o u r o b j e t e x c l u s i f d e
( a ) m e t t r e , d i r e c t e m e n t o u p a r l e b i a i s d ' u n e s o c i é t é d a n s l a q u e l l e e l l e d é t i e n t u n e p a r t i c i p a t i o n c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a r é g l e m e n t a t i o n S I R , d e s i m m e u b l e s à l a d i s p o s i t i o n d ' u t i l i s a t e u r s e t ;
( b ) d a n s l e s l i m i t e s f i x é e s p a r l a r é g l e m e n t a t i o n S I R , d é t e n i r l e s b i e n s i m m o b i l i e r s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 2 ,
5 ° , v i à x d e l a l o i S I R ,
P a r b i e n i m m o b i l i e r , o n e n t e n d
i . l e s i m m e u b l e s t e l s q u e d é f i n i s a u x a r t i c l e s 5 1 7 e t s u i v a n t s d u C o d e c i v i l e t l e s d r o i t s r é e l s s u r d e s i m m e u b l e s , à l ' e x c l u s i o n d e s i m m e u b l e s d e n a t u r e f o r e s t i è r e , a g r i c o l e o u m i n i è r e ;
i i . l e s a c t i o n s o u p a r t s a v e c d r o i t d e v o t e é m i s e s p a r d e s s o c i é t é s i m m o - b i l i è r e s , c o n t r ô l é e s e x c l u s i v e m e n t o u c o n j o i n t e m e n t p a r l a S o c i é t é ;
i i i , f e s d r o i t s d ' o p t i o n s u r d e s b i e n s i m m o b i l i e r s ;
i v . l e s a c t i o n s d e s o c i é t é s i m m o b i l i è r e s r é g l e m e n t é e s p u b l i q u e s o u d e s o c i é t é s i m m o b i l i è r e s r é g l e m e n t é e s i n s t i t u t i o n n e l l e s , à c o n d i t i o n d a n s c e d e r n i e r c a s q u ' u n c o n t r ô l e c o n j o i n t o u e x c l u s i f s o i t e x e r c é s u r c e l l e - c i p a r l a S o c i é t é ;
v , l e s d r o i t s d é c o u l a n t d e c o n t r a t s d o n n a n t u n o u p l u s i e u r s b i e n s e n l o c a t i o n - f i n a n c e m e n t à l a S o c i é t é o u c o n f é r a n t d ' a u t r e s d r o i t s d ' u s a g e a n a l o g u e s ;
v i , l e s a c t i o n s d e s i c a f i p u b l i q u e s ;
v i i , l e s p a r t s d ' o r g a n i s m e s d e p l a c e m e n t c o l l e c t i f i m m o b i l i e r s é t r a n g e r s i n s c r i t s à l a l i s t e v i s é e à l ' a r t i c l e 2 6 0 d e l a l o i d u 1 9 a v r i l 2 0 1 4 r e l a t i v e a u x o r - g a n i s m e s d e p l a c e m e n t c o l l e c t i f a l t e r n a t i f s e t à l e u r s g e s t i o n n a i r e s ;
v i i i . l e s p a r t s d ' o r g a n i s m e s d e p l a c e m e n t c o l l e c t i f i m m o b i l i e r s é t a b l i s d a n s u n a u t r e É t a t m e m b r e d e l ' E s p a c e é c o n o m i q u e e u r o p é e n e t n o n i n s c r i t s à l a l i s t e v i s é e à l ' a r t i c l e 2 6 0 d e l a l o i d u 1 9 a v r i l 2 0 1 4 r e l a t i v e a u x o r g a n i s m e s d e p l a c e m e n t c o l l e c t i f a l t e r n a t i f s e t à l e u r s g e s t i o n n a i r e s , d a n s l a m e s u r e o ù i l s s o n t s o u m i s à u n c o n t r ô l e é q u i v a l e n t à c e l u i a p p l i c a b l e a u x s i c a f i p u b l i q u e s ;
i x . l e s a c t i o n s o u p a r t s é m i s e s p a r d e s s o c i é t é s ( i ) d o t é e s d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e ; ( i i ) r e l e v a n t d u d r o i t d ' u n a u t r e É t a t m e m b r e d e l ' E s p a c e é c o n o m i q u e e u r o p é e n ; ( i i i ) d o n t l e s a c t i o n s s o n t a d m i s e s a u x n é g o c i a t i o n s s u r u n m a r c h é r é g l e m e n t é e t / o u q u i f o n t l ' o b j e t d ' u n c o n t r ô l e p r u d e n t i e l ; ( i v ) q u i o n t p o u r a c t i v i t é p r i n c i p a l e l ' a c q u i s i t i o n o u l a c o n s t r u c t i o n d ' i m m e u b l e s e n v u e d e l a m i s e à d i s p o s i t i o n d ' u t i l i s a t e u r s , o u l a d é t e n t i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e d e p a r t i c i p a t i o n s d a n s c e r t a i n e s t y p e s d ' e n t i t é s d o n t l ' o b j e t s o c i a l e s t s i m i l a i r e ; e t ( y ) q u i s o n t e x e m p t é e s d e l ' i m p ô t s u r l e s r e v e n u s e n c e q u i c o n c e r n e l e s b é n é f i c e s p r o v e n a n t d e l ' a c t i v i t é v i s é e a u ( i v ) c i - d e s s u s m o y e n n a n t l e r e s p e c t d e c o n t r a i n t e s , t e n a n t a u m o i n s à l ' o b l i g a t i o n l é g a l e d e d i s t r i b u t i o n d ' u n e p a r t i e d e l e u r s r e v e n u s à l e u r s a c t i o n n a i r e s ( l e s « R e a l E s t a t e l n v e s t m e n t T r u s t s » , e n a b r é g é « R E I T ' s » ) ;
x , l e s c e r t i f i c a t s i m m o b i l i e r s v i s é s à l ' a r t i c l e 5 , § 4 d e l a l o i d u 1 6 j u i n 2 0 0 6 .
D a n s l e c a d r e d e l a m i s e à d i s p o s i t i o n d ' i m m e u b l e s , l a S o c i é t é p e u t , n o t a m m e n t , e x e r c e r t o u t e s a c t i v i t é s l i é e s à l a c o n s t r u c t i o n , l ' a m é n a g e m e n t , l a r é n o v a t i o n , l e d é v e l o p p e m e n t , l ' a c q u i s i t i o n , l a c e s s i o n , l a g e s t i o n e t l ' e x p l o i t a t i o n d ' i m m e u b l e s .
4 2 A t i t r e a c c e s s o i r e o u t e m p o r a i r e , l a S o c i é t é p e u t e f f e c t u e r d e s p l a c e m e n t s e n v a l e u r s m o b i l i è r e s n e c o n s t i t u a n t p a s d e s b i e n s i m m o b i l i e r s a u s e n s d e l a r é g l e m e n t a t i o n S I R . C e s p l a c e m e n t s s e r o n t e f f e c t u é s d a n s l e r e s p e c t d e l a p o l i t i q u e d e g e s t i o n d e s r i s q u e s a d o p t é e p a r l a S o c i é t é e t s e r o n t d i v e r s i f i é s d e f a ç o n à a s s u r e r u n e d i v e r s i f i c a t i o n a d é q u a t e d e s r i s q u e s . L a S o c i é t é p e u t é g a l e m e n t d é t e n i r d e s l i q u i d i t é s n o n a f f e c t é e s , d a n s t o u t e s l e s m o n n a i e s , s o u s l a f o r m e d e d é p ô t s à v u e o u à t e r m e o u d e t o u s i n s t r u m e n t s d u m a r c h é m o n é t a i r e s u s c e p t i b l e s d ' ê t r e a i s é m e n t m o b i l i s é s ,
E l l e p e u t e n o u t r e e f f e c t u e r d e s o p é r a t i o n s s u r d e s i n s t r u m e n t s d e c o u v e r t u r e , v i s a n t e x c l u s i v e m e n t à c o u v r i r l e r i s q u e d e t a u x d ' i n t é r ê t e t d e c h a n g e d a n s l e c a d r e d u f i n a n c e m e n t e t d e l a g e s t i o n d e s b i e n s i m m o b i l i e r s d e l a S o c i é t é e t à l ' e x c l u s i o n d e t o u t e o p é r a t i o n d e n a t u r e s p é c u l a t i v e .
4 , 3 L a S o c i é t é p e u t p r e n d r e o u d o n n e r u n o u p l u s i e u r s i m m e u b l e s e n l o c a - t i o n - f i n a n c e m e n t . L ' a c t i v i t é d e d o n n e r e n l o c a t i o n - f i n a n c e m e n t a v e c o p t i o n d ' a c h a t d e s i m m e u b l e s p e u t u n i q u e m e n t ê t r e e x e r c é e à t i t r e
4
1 .
r i
a c c e s s o i r e , s a u f s i c e s i m m e u b l e s s o n t d e s t i n é s à d e s f i n s d ' i n t é r ê t p u b l i c e n c e c o m p r i s l e l o g e m e n t s o c i a l e t l ' e n s e i g n e m e n t ( a u q u e l c a s l ' a c t i v i t é p e u t ê t r e e x e r c é e à t i t r e p r i n c i p a l ) .
4 . 4 L a S o c i é t é p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d e f u s i o n o u a u t r e m e n t , d a n s t o u t e s a f f a i r e s , e n t r e p r i s e s o u s o c i é t é s a y a n t u n o b j e t s i m i l a i r e o u c o n n e x e e t q u i s o i e n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n e n t r e p r i s e e t , e n g é n é r a l , f a i r e t o u t e s l e s o p é r a t i o n s s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l a i n s i q u e t o u s l e s a c t e s u t i l e s o u n é c e s s a i r e s à l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l ,
L a S o c i é t é e s t t e n u e d ' e f f e c t u e r l ' e n s e m b l e d e s e s a c t i v i t é s e t o p é r a t i o n s c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s e t d a n s l e s l i m i t e s p r é v u e s p a r l a r é g l e m e n t a t i o n S I R e t t o u t e a u t r e l é g i s l a t i o n a p p l i c a b l e . »
T i t r e B .
A u t r e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s
C o m p t e t e n u d e l ' a d o p t i o n d e l a p r o p o s i t i o n d o n t q u e s t i o n a u p o i n t 2 d u t i t r e A c i - d e s s u s , m a i s s o u s l e s c o n d i t i o n s s u s p e n s i v e s i n d i q u é e s a u p o i n t 2 d u T i t r e A , l ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a d o p t e r l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é s o u s s a f o r m e n o u v e l l e , t e l s q u e c e u x - c i s o n t p u b l i é s e n t r a c k c h a n g e s s u r l e s i t e i n t e r n e t d e ( w w w . a s c e n c i o . b e ) , e t d o n t l e s c a r a c t é r i s t i q u e s s o n t l i t t é r a l e m e n t i d e n t i q u e s à c e l l e s d e s s t a t u t s a c t u e l s d e l a S o c i é t é , à l ' e x c e p t i o n d e c e q u i s u i t :
- A r t i c l e s 8 , 9 , 1 1 , 1 2 , 1 5 , 1 6 , 1 9 , 2 0 , 2 4 , 2 5 , 3 4 , 3 6 , 3 7 , 4 0 a n c i e n e t 4 5 a n c i e n ; r e m p l a c e r d a n s l e t e x t e e t l e c a s é c h é a n t d a n s l e t i t r e d e c e s a r - t i c l e s , l a r é f é r e n c e à l a l é g i s l a t i o n S I C A F I p a r u n e r é f é r e n c e à l a « r é g l e m e n t a t i o n S I R » e t r e m p l a c e r l e t e r m e S I C A F I p a r l e t e r m e « S I R » ,
- A r t i c l e 1 ; r e m p l a c e r l e t e x t e d e c e t a r t i c l e , p a r l e t e x t e s u i v a n t :
" L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e s o u s l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n s e t p r e n d l a d é n o m i n a t i o n d e : « A s c e n c i o » .
L a S o c i é t é e s t u n e « s o c i é t é i m m o b i l i è r e r é g l e m e n t é e p u b l i q u e » ( e n a b r é g é , « S 1 R P » ) v i s é e p a r l ' a r t i c l e 2 , 2 ° , d e l a l o i d u 1 2 m a i 2 0 1 4 r e l a t i v e a u x s o c i é t é s i m m o b i l i è r e s r é g l e m e n t é e s ( c i - a p r è s d é n o m m é e l a « l o i S I R » ) d o n t l e s a c t i o n s s o n t a d m i s e s a u x n é g o c i a t i o n s s u r u n m a r c h é r é g l e m e n t é e t q u i r e c u e i l l e s e s m o y e n s f i n a n c i e r s , e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r , p a r l a v o i e d ' u n e o f f r e p u b l i q u e d ' a c t i o n s .
L a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e d e l a S o c i é t é e s t p r é c é d é e o u s u i v i e d e s m o t s « s o c i é t é i m m o b i l i è r e r é g l e m e n t é e p u b l i q u e d e d r o i t b e l g e » o u « S I R p u b l i q u e d e d r o i t b e l g e » o u « S 1 R P d e d r o i t b e l g e » e t l ' e n s e m b l e d e s d o c u m e n t s q u i é m a n e n t d e l a S o c i é t é c o n t i e n n e n t l a m ê m e m e n t i o n .
E l l e e s t r é g i e p a r l a l o i S I R e t p a r l ' a r r ê t é r o y a l d u 1 3 j u i l l e t 2 0 1 4 r e l a t i f a u x s o c i é t é s i m m o b i l i è r e s r é g l e m e n t é e s ( c i - a p r è s d é n o m m é e l ' « a r r ê t é r o y a l S I R » ) ( c e t t e l o i e t c e t a r r ê t é r o y a l é t a n t e n s e m b l e d é n o m m é s l a « r é g l e m e n t a t i o n S I R » ) .
L a s o c i é t é f a i t a p p e l p u b l i c à l ' é p a r g n e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 3 8 d u C o d e d e s S o c i é t é s . »
- A r t i c l e 4 : r e m p l a c e r l e t e x t e d e c e t a r t i c l e p a r l e t e x t e a p p r o u v é a u p o i n t 2 d u t i t r e A c i - d e s s u s ,
- A r t i c l e 5 : r e m p l a c e r l e t i t r e e t l e t e x t e d e c e t a r t i c l e , p a r l e t i t r e e t l e t e x t e s u i v a n t :
" A r t i c l e 5 - I n t e r d i c t i o n s ,
L a S o c i é t é n e p e u t ;
a . a g i r c o m m e p r o m o t e u r i m m o b i l i e r a u s e n s d e l a r é g l e m e n t a t i o n S I R à l ' e x c l u s i o n d e s o p é r a t i o n s o c c a s i o n n e l l e s ;
b . p a r t i c i p e r à u n s y n d i c a t d e p r i s e f e r m e o u d e g a r a n t i e ;
c , p r ê t e r d e s i n s t r u m e n t s f i n a n c i e r s , à l ' e x c e p t i o n d e s p r ê t s e f f e c t u é s d a n s l e s c o n d i t i o n s e t s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r r ê t é r o y a l d u 7 m a r s 2 0 0 6 r e l a t i f a u x p r ê t s d e t i t r e s p a r c e r t a i n s o r g a n i s m e s d e p l a c e m e n t c o l l e c t i f ;
d . a c q u é r i r d e s i n s t r u m e n t s f i n a n c i e r s é m i s p a r u n e s o c i é t é o u u n e a s s o c i a t i o n d e d r o i t p r i v é q u i e s t d é c l a r é e e n f a i l l i t e , q u i c o n c l u t u n a c c o r d a m i a b l e a v e c s e s c r é a n c i e r s , q u i f a i t l ' o b j e t d ' u n e p r o c é d u r e d e r é o r g a n i s a t i o n j u d i - c i a i r e , q u i a o b t e n u u n s u r s i s d e p a i e m e n t o u q u i a f a i t l ' o b j e t d a n s u n p a y s é t r a n g e r , d ' u n e m e s u r e a n a l o g u e . "
- A r t i c l e 8 . , i n s é r e r i n f i n e d u p r e m i e r a l i n é a l e s m o t s « e t à l a r é g l e m e n t a t i o n S I R » .
- A r t i c l e 9 : r e m p l a c e r l e t e x t e d e s p o i n t s 2 e t 3 d e c e t a r t i c l e , p a r l e t e x t e s u i v a n t :
" 2 , E n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r a p p o r t e n e s p è c e s p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u d a n s l e c a d r e d u c a p i t a l a u t o r i s é , l e d r o i t d e p r é f é r e n c e d e s a c t i o n n a i r e s p e u t u n i q u e m e n t ê t r e l i m i t é o u s u p p r i m é , p o u r a u t a n t q u ' u n d r o i t d ' a l l o c a t i o n i r r é d u c t i b l e s o i t a c c o r d é a u x a c t i o n n a i r e s e x i s t a n t s l o r s d e l ' a t t r i b u t i o n d e n o u v e a u x t i t r e s . C e d r o i t d ' a l l o c a t i o n i r r é d u c t i b l e r é p o n d a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s c o n f o r m é m e n t à l a r é g l e m e n t a t i o n S I R :
i ) . i l p o r t e s u r l ' e n t i è r e t é d e s t i t r e s n o u v e l l e m e n t é m i s ;
i i ) . i l e s t a c c o r d é a u x a c t i o n n a i r e s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t i e d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s a c t i o n s a u m o m e n t d e l ' o p é r a t i o n ;
i i i ) . u n p r i x m a x i m u m p a r a c t i o n e s t a n n o n c é a u p l u s t a r d l a v e i l l e d e l ' o u v e r t u r e d e l a p é r i o d e d e s o u s c r i p t i o n p u b l i q u e , l a q u e l l e d o i t a v o i r u n e d u r é e m i n i m a l e d e t r o i s j o u r s d e b o u r s e .
L e d r o i t d ' a l l o c a t i o n i r r é d u c t i b l e s ' a p p l i q u e à l ' é m i s s i o n d ' a c t i o n s , d ' o b l i g a t i o n s c o n v e r t i b l e s e t d e d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n q u i s o n t e x e r ç a b l e s p a r a p p o r t e n e s p è c e s . 1 l n e d o i t p a s ê t r e a c c o r d é e n c a s d ' a p p o r t e n n u m é r a i r e a v e c l i m i t a t i o n o u s u p p r e s s i o n d u d r o i t d e p r é f é r e n c e , c o m p l é m e n t a i r e à u n a p p o r t e n n a t u r e d a n s l e c a d r e d e l a d i s t r i b u t i o n d ' u n d i v i d e n d e o p t i o n n e l e n a c t i o n s , p o u r a u t a n t q u e l ' o c t r o i d e c e l u i - c i s o i t e f f e c t i v e m e n t o u v e r t à t o u s l e s a c t i o n n a i r e s .
3 . L e s a u g m e n t a t i o n s d e c a p i t a l p a r a p p o r t e n n a t u r e s o n t s o u m i s e s a u x r è g l e s p r e s c r i t e s a u x a r t i c l e s 6 0 1 e t 6 0 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
E n o u t r e , l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s d o i v e n t ê t r e r e s p e c t é e s e n c a s d ' a p p o r t e n n a t u r e , c o n f o r m é m e n t à l a r é g l e m e n t a t i o n S I R
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
y h B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e . I . l ' i d e n t i t é d e c e l u i q u i f a i t l ' a p p o r t d o i t ê t r e m e n t i o n n é e d a n s l e r a p p o r t d u g é r a n t v i s é à l ' a r t i c l e 6 0 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s , a i n s i q u e , l e c a s é c h é a n t , d a n s l a c o n v o c a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s e p r o n o n c e r a s u r l ' a u g - m e n t a t i o n d e c a p i t a l ;
J i . l e p r i x d ' é m i s s i o n n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à l a v a l e u r l a p l u s f a i b l e e n t r e ( a ) u n e v a l e u r n e t t e p a r a c t i o n n e d a t a n t p a s d e p l u s d e q u a t r e m o i s a v a n t l a d a t e d e l a c o n v e n t i o n d ' a p p o r t o u , a u c h o i x d e l a S o c i é t é , a v a n t l a d a t e d e l ' a c t e d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e t ( b ) l a m o y e n n e d e s c o u r s d e c l ô t u r e d e s t r e n t e j o u r s c a l e n d r i e r p r é c é d a n t c e t t e m ê m e d a t e .
A c e t é g a r d , i l e s t p e r m i s d e d é d u i r e d u m o n t a n t v i s é a u p o i n t i i ( b ) c i - a v a n t u n m o n t a n t c o r r e s p o n d a n t à l a p o r t i o n d e s d i v i d e n d e s b r u t s n o n d i s t r i b u é s d o n t l e s n o u v e l l e s a c t i o n s s e r a i e n t é v e n t u e l l e m e n t p r i v é e s , p o u r a u t a n t q u e l e g é r a n t j u s t i f i e s p é c i f i q u e m e n t l e m o n t a n t d e s d i v i d e n d e s a c c u m u l é s à d é d u i r e d a n s s o n r a p p o r t s p é c i a l e t e x p o s e l e s c o n d i t i o n s f i n a n c i è r e s d e l ' o p é r a t i o n d a n s l e r a p p o r t f i n a n c i e r a n n u e l ;
i i i . s a u f s i l e p r i x d ' é m i s s i o n , o u , d a n s l e c a s v i s é à l ' a r t i c l e 7 . 6 , l e r a p p o r t d ' é c h a n g e , a i n s i q u e l e u r s m o d a l i t é s s o n t d é t e r m i n é s e t c o m m u n i q u é s a u p u b l i c a u p l u s t a r d l e j o u r o u v r a b l e s u i v a n t l a c o n c l u s i o n d e l a c o n v e n t i o n d ' a p p o r t e n m e n t i o n n a n t l e d é l a i d a n s l e q u e l l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l s e r a e f f e c t i v e m e n t r é a l i s é e , l ' a c t e d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e s t p a s s é d a n s u n d é l a i m a x i m u m d e q u a t r e m o i s ; e t
i v , l e r a p p o r t v i s é a u p o i n t i c i - d e s s u s d o i t é g a l e m e n t e x p l i c i t e r l ' i n c i d e n c e d e l ' a p p o r t p r o p o s é s u r l a s i t u a t i o n d e s a n c i e n s a c t i o n n a i r e s , e n p a r t i c u - l i e r e n c e q u i c o n c e r n e l e u r q u o t e - p a r t d u b é n é f i c e , d e l a v a l e u r n e t t e p a r a c t i o n e t d u c a p i t a l a i n s i q u e l ' i m p a c t e n t e r m e s d e d r o i t s d e v o t e .
C e s c o n d i t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s e n c a s d ' a p p o r t d u d r o i t a u d i v i d e n d e d a n s l e c a d r e d e l a d i s t r i b u t i o n d ' u n d i v i d e n d e o p t i o n n e l e n a c t i o n s , à c o n d i t i o n q u e l ' o c t r o i d e c e l u i - c i s o i t e f f e c t i v e m e n t o u v e r t à t o u s l e s a c t i o n n a i r e s , »
- A r t i c l e 1 4 ; i n s é r e r d a n s l e t e x t e d u d e u x i è m e a l i n é a d e c e t a r t i c l e , a p r è s l e s m o t s « D a n s l e s l i m i t e s p r é v u e s p a r l a l o i » , l e s m o t s S « e t l a r é g l e m e n t a t i o n S I R » .
- A r t i c l e 1 7 :
o i n s é r e r d a n s l e t e x t e d u p o i n t 5 d e c e t a r t i c l e l a p h r a s e s u i v a n t e : « S a n s p r é j u d i c e d e s d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s , l e s a d m i n i s t r a t e u r s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u g é r a n t s t a t u t a i r e d o i v e n t ê t r e d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s »
° r e m p l a c e r l e t e x t e d u p o i n t 6 d e c e t a r t i c l e , p a r l e t e x t e s u i v a n t :
« 6 . - S a n s p r é j u d i c e d e s d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s , l a d i r e c t i o n e f f e c t i v e d e l a s o c i é t é d o i t ê t r e c o n f i é e à a u m o i n s d e u x ( 2 ) p e r s o n n e s p h y s i q u e s , c o n f o r m é m e n t à l a r é g l e m e n t a t i o n S I R .
L e s m e m b r e s d e l a d i r e c t i o n e f f e c t i v e a i n s i q u e l e s m e m b r e s d e s o r g a n e s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e d u g é r a n t e t l e s r e p r é s e n t a n t s p e r m a n e n t s d e s s o c i é t é s p r i v é e s à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e u n i p e r s o n n e l l e s v i s é e s a u x a l i n é a s p r é c é d e n t s d o i v e n t r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s d ' h o n o r a b i l i t é e t d ' e x p e r t i s e p r é v u e s p a r l a r é g l e m e n t a t i o n S I R e t n e p e u v e n t t o m b e r s o u s l ' a p p l i c a t i o n d e s c a s d ' i n t e r d i c t i o n s v i s é s p a r l a r é g l e m e n t a t i o n S I R .
L a n o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s d u g é r a n t , d e m ê m e q u e c e l l e d e s d i r i g e a n t s e f f e c t i f s d e l a s o c i é t é , e s t s o u m i s e à l ' a p p r o b a t i o n p r é a l a b l e d e l ' A u t o r i t é d e s S e r v i c e s e t M a r c h é s F i n a n c i e r s ( F S M A ) . "
" A r t i c l e 1 9 ;
o r e m p l a c e r d a n s l e t e x t e d u q u a t r i è m e t i r e t d u p r e m i e r a l i n é a d e c e t a r - t i c l e , l a v i r g u l e f i g u r a n t e n t r e l e s
m o t s « d ' h o n o r a b i l i t é , d ' e x p e r t i s e » , p a r l e m o t « e t » e t d a n s l e m ê m e a l i n é a , s u p p r i m e r l e s m o t s s u i v a n t s « e t
d ' e x p é r i e n c e » .
° r e m p l a c e r d a n s l e c i n q u i è m e t i r e t d u p r e m i e r a l i n é a d e c e t a r t i c l e , l e s m o t s « d e l a l é g i s l a t i o n S I C A F I » p a r
l e s m o t s « d e l ' a r t i c l e 1 5 d e l a l o i S I R » ;
A r t i c l e 2 0 : r e m p l a c e r l e t e x t e d u d e u x i è m e t i r e t d u p o i n t 1 d e c e t a r t i c l e , p a r l e t e x t e s u i v a n t :
« - l e g é r a n t d é s i g n e u n o u p l u s i e u r s e x p e r t s i m m o b i l i e r s i n d é p e n d a n t s c h a r g é s d e l ' é v a l u a t i o n d e s b i e n s
i m m o b i l i e r s d e l a s o c i é t é e t d e s e s f i l i a l e s , c o n f o r m é m e n t à l a r é g l e m e n t a t i o n S i R e t p r o p o s e l e c a s é c h é a n t
t o u t e m o d i f i c a t i o n à l a l i s t e d e s e x p e r t s r e p r i s d a n s l e d o s s i e r q u i a c - c o m p a g n a i t s a d e m a n d e d ' a g r é m e n t e n
t a n t q u e S I R ; »
- A r t i c l e 2 1 : s u p p r i m e r d a n s l e t e x t e d u p o i n t 2 d e c e t a r t i c l e , l e s m o t s « S a n s p r é j u d i c e d u p o i n t 3 , » e t
s u p p r i m e r l e p o i n t 3 d e c e t a r t i c l e .
- A r t i c l e 2 2 : r e m p l a c e r l e d e r n i e r a l i n é a d e c e t a r t i c l e p a r l e t e x t e s u i v a n t : « L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e
e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i - g n é s p a r l e p r é s i d e n t , l e s e c r é t a i r e o u à l e u r d é f a u t p a r l e g é r a n t . »
- A r t i c l e 2 3 : r e m p l a c e r l e t e x t e d u p o i n t 1 d e c e t a r t i c l e , p a r l e t e x t e s u i v a n t
" 1 . L e g é r a n t a u r a d r o i t à u n e r é m u n é r a t i o n f i x é e s e l o n l e s m o d a l i t é s d é f i n i e s c f - a p r è s c o n f o r m é m e n t à f a
r é g l e m e n t a t i o n S i R . I l a u r a e n o u t r e d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t d e t o u s l e s f r a i s d i r e c t e m e n t l i é s à l a g e s t i o n d e l a
p r é s e n t e S o c i é t é . "
- A r t i c l e 2 6 : r e m p l a c e r d a n s l e t e x t e d u p r e m i e r a l i n é a d e c e t a r t i c l e , l e m o t « s u i v a n t » , p a r l e s m o t s « q u i
p r é c è d e » ,
- A r t i c l e 3 5 : i n s é r e r i n f i n e d u t e x t e d u d e r n i e r a l i n é a d e c e t a r t i c l e , l e s m o t s « o u t o u t m a n d a t a i r e d é s i g n é à
c e t e f f e t »
- A r t i c l e 3 7 : r e m p l a c e r d a n s l e t e x t e d u p o i n t 2 d e c e t a r t i c l e , l e m o t « d i s t r i b u e r a » p a r l e s m o t s « d o i t
d i s t r i b u e r » .
- A r t i c l e 3 8 : i n s é r e r d a n s l e t e x t e d u p o i n t 1 d e c e t a r t i c l e , a p r è s l e s m o t s « d i v i d e n d e o p t i o n n e l » , l e s m o t s «
e n a c t i o n s » .
- A r t i c l e 3 9 : s u p p r i m e r c e t a r t i c l e e t r é n u m é r o t e r l e s a r t i c l e s s u b s é q u e n t s e n c o n s é q u e n c e .
- A r t i c l e 4 5 : i n s é r e r u n n o u v e l a r t i c l e 4 5 l i b e l l é c o m m e s u i t
« A r t i c l e 4 5 - D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e " 1 . L e s p e r s o n n e s m o r a l e s q u i , à l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a r é g l e m e n t a t i o n S I R , e x e r c e n t u n e f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u g é r a n t s t a t u t a i r e s o n t a u t o r i s é e s à p o u r s u i v r e l ' e x e r c i c e d e l e u r m a n d a t e n c o u r s j u s q u ' à l ' e x p i r a t i o n d e c e l u i - c i , J u s q u ' à l ' e x p i r a t i o n d e s o n m a n d a t , l e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t d e l a p e r s o n n e m o r a l e e n q u e s t i o n d o i t d i s p o s e r e n p e r m a n e n c e d e l ' h o n o r a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e n é c e s s a i r e e t d e l ' e x p e r t i s e a d é q u a t e à l ' e x e r c i c e d e s e s f o n c t i o n s .
L e s s o c i é t é s p r i v é e s à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e u n i p e r s o n n e l l e s q u i , à l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a r é g l e m e n t a t i o n S I R , e x e r c e n t u n e f o n c t i o n d e d i r i g e a n t e f f e c t i f d e l a S o c i é t é s o n t a u t o r i s é e s à p o u r s u i v r e l ' e x e r c i c e d e l e u r m a n - d a t e n c o u r s j u s q u ' à l ' e x p i r a t i o n d e c e l u i - o i . J u s q u ' à l ' e x p i r a t i o n d e s o n m a n - d a t , l e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e u n i p e r s o n n e l l e e n q u e s t i o n d o i t d i s p o s e r e n p e r m a n e n c e d e l ' h o n o r a b i l i t é p r o - f e s s i o n n e l l e n é c e s s a i r e e t d e l ' e x p e r t i s e a d é q u a t e à l ' e x e r c i c e d e s e s f o n c t i o n s .
2 . L a m o d i f i c a t i o n a p p o r t é e a u t e x t e d e l ' a r t i c l e 2 6 n ' e n t r e r a e n v i g u e u r q u e p o u r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à
t e n i r e n d e u x m i l l e s e i z e e t q u i a u r a à s e p r o - n o n c e r s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s a r r ê t é s a u 3 0 s e p t e m b r e 2 0 1 5 . »
T i t r e C .
M o d i f i c a t i o n t e m p o r a i r e d e l ' a u t o r i s a t i o n d ' a c q u é r i r d e s a c t i o n s p r o p r e s
C o m p t e t e n u :
a ) d e l ' a d o p t i o n d e l a p r o p o s i t i o n d o n t q u e s t i o n a u p o i n t 2 d u t i t r e A c i - d e s s u s , m a i s s o u s l e s c o n d i t i o n s s u s p e n s i v e s i n d i q u é e s a u p o i n t 2 d u T i t r e A ,
b ) d u f a i t q u e l e p r i x a u q u e l l e d r o i t d e r e t r a i t p o u r r a ê t r e e x e r c é s ' é l è v e à c i n q u a n t e - c i n q e u r o s t r e n t e - h u i t c e n t s ( ¬ 5 5 , 3 8 - ) p o u r c h a q u e a c t i o n ;
l ' a s s e m b l é e c o n s t a t e q u ' i l n ' y a p a s l i e u d e m o d i f i e r t e m p o r a i r e m e n t l e s c o n d i t i o n s d e p r i x a u x q u e l l e s l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a c q u é r i r l e s a c t i o n s p r o p r e s e n v e r t u d e l ' a u t o r i s a t i o n c o n f é r é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l e 1 6 d é c e m b r e 2 0 1 1 .
T i t r e D .
D r o i t d e r e t r a i t
C o m p t e t e n u d e l ' a d o p t i o n d e s p r o p o s i t i o n s v i s é e s a u p o i n t 2 d u T i t r e A , a u T i t r e B e t a u T i t r e C , l ' A s s e m b l é e c o n s t a t e q u ' a u c u n a c t i o n n a i r e n e p e u t e x e r c e r s o n d r o i t d e r e t r a i t .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e p o u r s u i t
- l e s s t a t u t s s e r o n t m o d i f i é s
- l a S o c i é t é c h a n g e r a d e s t a t u t e t a c q u e r r a l e s t a t u t d e s o c i é t é i m m o b i l i è r e r é g l e m e n t é e p u b l i q u e .
T i t r e E .
R e n o u v e l l e m e n t d e l ' a u t o r i s a t i o n d ' a c q u é r i r e t d ' a l i é n e r d e s a c t i o n s p r o p r e s .
1 . P r o p o s i t i a n d e c o n f é r e r a u G é r a n t S t a t u t a i r e l e s p o u v o i r s s u i v a n t s e n m a t i è r e d ' a c q u i s i t i o n , d ' a l i é n a t i o n e t d e p r i s e e n g a g e d ' a c t i o n s p r o p r e s d e l a s o c i é t é , d a n s l e c a d r e d e s a r t i c l e s 6 2 0 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s :
L ' a s s e m b l é e d é c i d e , d a n s l e c a d r e d e s a r t i c l e s 6 2 0 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s d e :
1 . c o n f é r e r u n e a u t o r i s a t i o n g é n é r a l e p o u r a c q u é r i r o u p r e n d r e e n g a g e l e s a c t i o n s d e l a s o c i é t é d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i . L a s o c i é t é e s t à c e t é g a r d a u t o r i s é e à a l i é n e r l e s a c t i o n s a c q u i s e s , e n b o u r s e o u h o r s b o u r s e , a u x c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l e g é r a n t s t a t u t a i r e , s a n s a u t o r i s a t i o n p r é a l a b l e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
2 . r e n o u v e l e r l ' a u t o r i s a t i o n g é n é r a l e a u G é r a n t S t a t u t a i r e , v a l a b l e t r o i s a n s à c o m p t e r d e l a p u b l i c a t i o n d u p r o c è s - v e r b a l a c t a n t s o r t a d o p t i o n , d ' a c q u é r i r p o u r c o m p t e d e l a S o c i é t é d e s a c t i o n s p r o p r e s d e l a s o c i é t é s a n s d é c i s i o n p r é a l a b l e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l o r s q u e l ' a c q u i s i t i o n e s t n é c e s s a i r e p o u r é v i t e r à l a s o c i é t é u n d o m m a g e g r a v e e t i m m i n e n t , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 2 0 , § 1 e r , a l i n é a 3 , d u C o d e d e s s o c i é t é s ;
3 . c o n f é r e r u n e a u t o r i s a t i o n g é n é r a l e a u G é r a n t S t a t u t a i r e , v a l a b l e c i n q a n s à d a t e r d e l a p u b l i c a t i o n d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x - t r a o r d i n a i r e d u 1 8 d é c e m b r e 2 0 1 4 , d ' a c q u é r i r , d e p r e n d r e e n g a g e e t d ' a l i é n e r ( m ê m e h o r s b o u r s e ) p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é d e s a c t i o n s p r o p r e s d e l a s o c i é t é à u n p r i x u n i t a i r e q u i n e p e u t p a s ê t r e i n f é r i e u r à ( 8 5 % ) d u c o u r s d e b o u r s e d e c l ô t u r e d u j o u r p r é c é d a n t l a d a t e d e l a t r a n s a c t i o n ( a c q u i s i t i o n , v e n t e e t p r i s e e n g a g e ) e t q u i n e p e u t p a s ê t r e s u p é r i e u r à ( 1 1 5 % ) d u c o u r s d e b o u r s e d e c l ô t u r e d u j o u r p r é c é d a n t l a d a t e d e l a t r a n s a c t i o n ( a c q u i s i t i o n , p r i s e e n g a g e ) , s a n s q u e l a s o c i é t é n e p u i s s e à a u c u n m o m e n t d é t e n i r p l u s d e v i n g t p o u r c e n t ( 2 0 % ) d u t o t a l d e s a c t i o n s é m i s e s .
L e s a u t o r i s a t i o n s v i s é e s c i - d e s s u s s ' é t e n d e n t a u x a c q u i s i t i o n s e t a l i é n a t i o n s d ' a c t i o n s d e l a s o c i é t é p a r u n e o u p l u s i e u r s f i l i a l e s d i r e c t e s d e c e l l e - c i , a u s e n s d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s r e l a t i v e s à l ' a c q u i s i t i o n d ' a c t i o n s d e l e u r s o c i é t é m è r e p a r d e s s o c i é t é s f i l i a l e s .
2 . P r o p o s i t i o n , e n c a s d ' a d o p t i o n d e l a p r o p o s i t i o n d o n t q u e s t i o n a u p o i n t 1 c i - d e s s u s d e m o d i f i e r u n e d e u x i è m e f o i $ l e t e x t e d e l ' a r t i c l e 1 2 a c t u e l d e s s t a t u t s ( R a c h a t e t a l i é n a t i o n d ' a c t i o n s p r o p r e s ) , p o u r t e n i r c o m p t e d e l a d é c i s i o n d e r e n o u v e l l e m e n t d e l ' a u t o r i s a t i o n d ' a c q u i s i t i o n , p r i s e e n g a g e e t a l i é n a t i o n d ' a c t i o n s p r o p r e s o b j e t d u t i t r e E d e l ' o r d r e d u j o u r .
C o m p t e t e n u d e l ' a d o p t i o n d u p o i n t 1 c i - d e s s u s , l ' a s s e m b l é e d é c i d e , m o d i f i e r u n e d e u x i è m e f o i s l e t e x t e d e l ' a r t i c l e 1 2 a c t u e l d e s s t a t u t s ( R a c h a t e t a l i é n a t i o n d ' a c t i o n s p r o p r e s ) , p o u r t e n i r c o m p t e d e l a d é c i s i o n d e r e n o u v e l l e - m e n t d e l ' a u t o r i s a t i o n d ' a c q u i s i t i o n , p r i s e e n g a g e e t a l i é n a t i o n d ' a c t i o n s p r o - p r e s o b j e t d u t i t r e E d e l ' o r d r e d u j o u r .
T i t r e F .
R e n o u v e l l e m e n t d u c a p i t a l a u t o r i s é
1 . ( o n o m e t )
2 . N o u v e l l e a u t o r i s a t i o n a u G é r a n t S t a t u t a i r e .
C o m p t e t e n u d e l a s i t u a t i o n d u c a p i t a l s o c i a l t e l l e q u ' e l l e s e p r é s e n t e a u j o u r d ' h u i e t a f i n d e m a i n t e n i r l ' a u t o r i s a t i o n m a x i m a l e d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l s o c i a l e n a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 6 0 3 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s S o c i é t é s , p r o p o s i t i o n d e :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a ) s u p p r i m e r p u r e m e n t e t s i m p l e m e n t l ' a u t o r i s a t i o n c o n f é r é e a u G é r a n t S t a t u t a i r e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 1 6 d é c e m b r e 2 0 1 1 , s u i v a n t p r o c è s - v e r b a l p u b l i é a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e d u 2 1 f é v r i e r 2 0 1 2 , s o u s l e n u m é r o 1 2 0 4 1 9 0 8 , e t ;
b ) r e m p l a c e r p a r u n e n o u v e l l e a u t o r i s a t i o n d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l s o c i a l s o u s c r i t e n a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 6 0 3 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s S o c i é t é s , e n u n e o u p l u s i e u r s f o i s , s u i v a n t l e s t e r m e s e t m o d a l i t é s d é c r i t s d a n s l e r a p p o r t s p é c i a l , à c o n c u r r e n c e d ' u n m o n t a n t m a x i m u m é g a l a u c a p i t a l s o u s c r i t a p r è s e x e r c i c e é v e n t u e l d u d r o i t d e r e - t r a i t d o n t q u e s t i o n a u t i t r e D c i - a v a n t , é t a n t e n t e n d u q u ' a c t u e l l e m e n t e t a v a n t l ' e x e r c i c e é v e n t u e l d u d r o i t d e r e t r a i t d o n t q u e s t i o n a u t i t r e D c i - a v a n t , l e c a p i t a l s o u s c r i t , e s t é g a l à u n e s o m m e d e t r e n t e - s i x m i l l i o n s d e u x c e n t v i n g t - t r o i s m i l l e t r o i s c e n t q u a t r e - v i n g t s e u r o s ( ¬ 3 6 . 2 2 3 . 3 8 0 - ) , c o m p r e n a n t e n t r e a u t r e u n e h a b i l i t a t i o n e x p r e s s e a u p r o f i t d u g é r a n t s t a t u t a i r e - a y a n t f a i t l ' o b j e t d ' u n p o i n t p a r t i c u l i e r d a n s l e r a p p o r t s p é c i a l d o n t q u e s t i o n c i - d e s s u s - à p r o c é d e r à u n e o u p l u s i e u r s a u g m e n t a t i o n s d e c a p i t a l , e n c a s d ' o f f r e p u b l i q u e d ' a c q u i s i t i o n , d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 6 0 7 d u C o d e d e s s o c i é t é s e t m o y e n n a n t l e r e s p e c t , l e c a s é c h é a n t , d u d r o i t d ' a l l o c a t i o n i r r é d u c t i b l e p r é v u p a r l a r é g l e m e n t a t i o n S I R ; l ' a u t o r i s a t i o n c o n f é r e r a l e d r o i t d e s u p p r i m e r o u l i m i t e r l e d r o i t d e p r é f é r e n c e d e s a c t i o n n a i r e s , e n c e c o m p r i s e n f a v e u r d e p e r s o n n e s d é t e r m i n é e s a u t r e s q u e l e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l a s o c i é t é o u d e s e s f i l i a l e s , p o u r a u t a n t q u ' u n d r o i t d ' a l l o c a t i o n i r r é d u c t i b l e s o i t a c c o r d é a u x a c t i o n n a i r e s e x i s t a n t s l o r s d e l ' a t t r i b u t i o n d e s n o u v e a u x t i t r e s .
C e t t e r é s o l u t i o n d e v a n t p r e n d r e e f f e t à l a d a t e d e p u b l i c a t i o n d u p r o c è s - v e r b a l c o n s t a t a n t s o n a d o p t i o n e t v a l o i r p o u r u n e d u r é e d e c i n q a n s à s a v o i r :
" L e g é r a n t s t a t u t a i r e e s t a u t o r i s é à a u g m e n t e r l e c a p i t a l s o c i a l e n u n e o u p l u s i e u r s f o i s à c o n c u r r e n c e d ' u n m o n t a n t m a x i m a l d e t r e n t e - s i x m i l l i o n s d e u x c e n t v i n g t - t r o i s m i l l e t r o i s c e n t q u a t r e - v i n g t e u r o s ( ¬ 3 6 . 2 2 3 . 3 8 0 - ) , a u x d a t e s e t s u i v a n t l e s m o d a l i t é s à f i x e r p a r l e g é r a n t s t a t u t a i r e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 0 3 d u C o d e d e s S o c i é t é s e t à l a r é g l e m e n t a t i o n S I R .
C e t t e a u t o r i s a t i o n e s t c o n f é r é e p o u r u n e d u r é e d e c i n q a n s à d a t e r d e l a p u b l i c a t i o n d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 1 8 d é c e m b r e 2 0 1 4 .
E l l e e s t r e n o u v e l a b l e .
L o r s d e t o u t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , l e g é r a n t s t a t u t a i r e f i x e l e p r i x , l a p r i m e d ' é m i s s i o n é v e n t u e l l e e t l e s c o n d i t i o n s d ' é m i s s i o n d e s a c t i o n s n o u v e l l e s .
L e s a u g m e n t a t i o n s d e c a p i t a l a i n s i d é c i d é e s p a r l e g é r a n t s t a t u t a i r e p e u v e n t ê t r e e f f e c t u é e s p a r s o u s c r i p t i o n e n e s p è c e s o u a p p o r t s e n n a t u r e d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s o u p a r i n c o r p o r a t i o n d e r é s e r v e s o u d e p r i m e s d ' é m i s s i o n , a v e c o u s a n s c r é a t i o n d e t i t r e s n o u v e a u x . E n o u t r e , l e g é r a n t s t a t u t a i r e e s t h a b i l i t é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à é m e t t r e d ' a u t r e s f o r m e s d e t i t r e s , t e l l e s q u e d e s o b l i g a t i o n s c o n v e r t i b l e s , d e s d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n s , d e s a c t i o n s s a n s d r o i t d e v o t e , d e s a c t i o n s a v e c u n d r o i t p r é f é r e n t i e l a u x d i v i d e n d e s o u b o n i d e l i q u i d a t i o n .
E n c a s d ' a p p o r t e n n u m é r a i r e e t s a n s p r é j u d i c e d e s a r t i c l e s 5 9 2 à 5 9 8 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e g é r a n t s t a t u t a i r e e s t h a b i l i t é à s u p p r i m e r o u l i m i t e r l e d r o i t d e p r é f é r e n c e d e s a c t i o n n a i r e s , e n c e c o m p r i s e n f a v e u r d e p e r s o n n e s d é t e r m i n é e s a u t r e s q u e l e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l a s o c i é t é o u d e s e s f i l i a l e s , p o u r a u t a n t q u ' u n d r o i t d ' a l l o c a t i o n i r r é d u c t i b l e s o i t a c c o r d é a u x a c t i o n n a i r e s e x i s t a n t s l o r s d e l ' a t t r i b u t i o n d e s n o u v e a u x t i t r e s . C e d r o i t d ' a l l o c a t i o n i r r é - d u c t i b l e r é p o n d a u x c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l a r é g l e m e n t a t i o n S I R e t l ' a r t i c l e 9 d e s s t a t u t s . I l n e d o i t p a s ê t r e a c c o r d é e n c a s d ' a p p o r t e n n u m é r a i r e d a n s l e c a d r e d e l a d i s t r i b u t i o n d ' u n d i v i d e n d e o p t i o n n e l e n a c t i o n s , d a n s l e s c i r c o n s t a n c e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 9 d e s s t a t u t s .
S a n s p r é j u d i c e a u x a r t i c l e s 6 0 1 e t 6 0 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e s a u g m e n t a t i o n s d e c a p i t a l p a r a p p o r t e n n a t u r e s o n t e f f e c t u é e s c o n f o r m é m e n t a u x c o n d i t i o n s p r e s c r i t e s p a r l a r é g l e m e n t a t i o n S I R e t a u x c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 9 d e s s t a t u t s . D e t e l s a p p o r t s p e u v e n t é g a l e m e n t p o r t e r s u r l e d r o i t a u d i v i d e n d e d a n s l e c a d r e d e l a d i s t r i b u t i o n d ' u n d i v i d e n d e o p t i o n n e l e n a c t i o n s , d a n s l e s l i m i t e s p e r m i s e s p a r l ' a r t i c l e 9 d e s s t a t u t s .
S a n s p r é j u d i c e d e l ' a u t o r i s a t i o n d o n n é e a u g é r a n t s t a t u t a i r e c o n f o r m é m e n t a u x a l i n é a s q u i p r é c è d e n t , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 1 8 d é c e m b r e 2 0 1 4 a h a b i l i t é l e g é r a n t s t a t u t a i r e à p r o c é d e r à u n e o u p l u s i e u r s a u g m e n t a t i o n s d e c a p i t a l , e n c a s d ' o f f r e p u b l i q u e d ' a c q u i s i t i o n , d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 6 0 7 d u C o d e d e s s o c i é t é s e t m o y e n n a n t l e r e s p e c t , l e c a s é c h é a n t , d u d r o i t d ' a l l o c a t i o n i r r é d u c t i b l e p r é v u p a r l a r é g l e m e n t a t i o n S I R .
L e s a u g m e n t a t i o n s d e c a p i t a l r é a l i s é e s p a r l e g é r a n t s t a t u t a i r e e n v e r t u d e l a s u s d i t e h a b i l i t a t i o n s ' i m p u t e r o n t s u r l e c a p i t a l r e s t a n t u t i l i s a b l e a u s e n s d u p r é s e n t a r t i c l e . C e t t e h a b i l i t a t i o n n e l i m i t e p a s f e s p o u v o i r s d u g é r a n t s t a t u t a i r e d e p r o c é d e r à d e s o p é r a t i o n s e n u t i l i s a t i o n d u c a p i t a l a u t o r i s é a u t r e s q u e c e l l e s v i s é e s p a r l ' a r t i c l e 6 0 7 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
L o r s q u e l e s a u g m e n t a t i o n s d e c a p i t a l d é c i d é e s e n v e r t u d e c e s a u t o r i s a - t i o n s c o m p o r t e n t u n e p r i m e d ' é m i s s i o n , l e m o n t a n t d e c e l l e - c i , a p r è s i m p u t a t i o n é v e n t u e l l e d e s f r a i s , e s t a f f e c t é à u n c o m p t e i n d i s p o n i b l e d é n o m m é « p r i m e d ' é m i s s i o n » q u i c o n s t i t u e r a , à l ' é g a l d u c a p i t a l , l a g a r a n t i e d e s t i e r s e t n e p o u r r a ê t r e r é d u i t o u s u p p r i m é q u e p a r u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s d e q u o r u m e t d e m a j o r i t é r e q u i s e s p o u r l a r é d u c t i o n d u c a p i t a l , s o u s r é s e r v e d e s o n i i n c o r p o r a t i o n a u c a p i t a l . E n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l a c c o m p a g n é e d u v e r s e m e n t o u d e l a c o m p t a b i l i s a t i o n d ' u n e p r i m e d ' é m i s s i o n , s e u l l e m o n t a n t p o r t é a u c a p i t a l s e r a s o u s t r a i t d u m o n t a n t r e s t a n t u t i l i s a b l e d u c a p i t a l a u t o r i s é . "
3 . D e u x i è m e m o d i f i c a t i o n d u t e x t e d e l ' a r t i c l e 8 a c t u e l d e s s t a t u t s ( C a p i t a l a u t o r i s é ) , p o u r t e n i r c o m p t e d e l a d é c i s i o n d e r e n o u v e l l e m e n t d u c a p i t a l a u t o r i s é , o b j e t d u t i t r e F d e l ' o r d r e d u j o u r ,
C o m p t e t e n u d e l ' a d o p t i o n d e l a p r o p o s i t i o n a u p o i n t 2 c i - d e s s u s , l ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r u n e s e c o n d e f o i s l e t e x t e d e l ' a r t i c l e 8 a c t u e l d e s s t a t u t s ( C a p i t a l a u t o r i s é ) , p o u r t e n i r c o m p t e d e l a d é c i s i o n d e r e n o u v e l l e m e n t d u c a p i t a l a u t o r i s é , o b j e t d u t i t r e F d e l ' o r d r e d u j o u r .
T i t r e E
D é l é g a t i o n d e p o u v o i r s e n v u e d ' a c c o m p l i r l e s f o r m a l i t é s .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
G
R é s e r v é a u 4 " M o n i t e u r b e l g e V o l e t B - S u i t e
( S i g n é ) L o u i s - P h i l i p p e M a r c e l i s , N o t a i r e A s s o c i é e
D é p o s é s e n m ê m e t e m p s :
- u n e e x p é d i t i o n ( l i s t e d e s p r é s e n c e s , p r o c u r a t i o n s , r a p p o r t s p é c i a l d u g é r a n t , r a p p o r t d u c o m m i s s a i r e a v e c
s i t u a t i o n c o m p t a b l e )
- c o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o , N o m e t q u a i + t e d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
27/01/2015
ÿþá r ' C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M O D W O R D 1 1 , 1
1 1 1 1 1 1 1 1 1 ! § g 1 i u 1 1 w
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 5 1 . 3 3 4 . 4 7 6 D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A S C E N C 1 O
T r i b u n a l d e c o m m e r c e d e C h a r l e r o i
E N T R E
1 5 J A N . 2 0 1 5
L e G r e f f i e r
G r e f f e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S s o c i é t é e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n s - S I R P d e d r o i t b e i g e
S i è g e : B - 6 0 4 1 - G o s s e l i e s , a v e n u e J e a n M e r m o z , 1 / b o î t e 4
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e ; D E C I S I O N D ' A P P R O U V E R L ' A B S O R P T I O N D E L A S O C I E T E A N O N Y M E M O Y E N N E S S U R F A C E S S P E C I A L I S E E S e n a b r é g é M S S D A N S L E C A D R E D ' U N E O P E R A T I O N A S S I M I L E E A U N E F U S I O N P A R A B S O R P T I O N D E L A D I T E S O C I E T E S O U S L E R E G I M E D E S A R T I C L E S 6 7 6 E T 7 1 9 E T S U I V A N T S D U C O D E D E S S O C I E T E S - P O U V O I R S D ' E X E C U T I O N
E x t r a i t d e l a r é u n i o n t e n u e e n d a t e d u 1 8 d é c e m b r e 2 0 1 4 p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é a n o n y m e A S C E N C I O : a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à B - 6 0 4 1 G o s s e l i e s , a v e n u e J e a n M e r m o z , 1 , i m m a t r i c u l é e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e R P M C h a r l e r o i 0 8 8 1 . 1 6 0 . 1 7 3 , a g i s s a n t e n s a q u a l i t é d ' a s s o c i é c o m m a n d i t é e t g é r a n t s t a t u t a i r e d e « A S C E N C I O » , S o c i é t é i m m o b i l i è r e r é g l e m e n t é e p u b l i q u e d e d r o i t b e l g e » o u « S I R P d e d r o i t b e l g e » o u « S I R p u b l i q u e d e d r o i t b e l g e » , s o c i é t é e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n s a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à B - 6 0 4 1 G o s s e l i e s , a v e n u e J e a n M e r m o z , 1 , i n s c r i t e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s d e C h a r l e r o i s o u s t e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 8 8 1 . 3 3 4 . 4 7 ( c o n s t i t u é e s o u s l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e R E T A I L I M M O , s u i v a n t a c t e d r e s s é p a r l e n o t a i r e O l i v i e r V a n d e n b r o u c k e , à L a m b u s a r t ( F l e u r u s ) , à l ' i n t e r v e n t i o n d u n o t a i r e L o u i s - P h i l i p p e M a r c e l i s , à B r u x e l l e s , l e 1 0 m a i 2 0 0 6 , p u b l i é p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e , l e 2 4 m a i s u i v a n t , s o u s l e n u m é r o 0 6 0 8 7 7 9 9 ) , d o n t i l r é s u l t e q u e l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s o n t é t é n o t a m m e n t p r i s e s :
T i t r e A .
O p é r a t i o n a s s i m i l é e à u n e f u s i o n p a r a b s o r p t i o n p a r l a p r é s e n t e s o c i é t é e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n s « A S C E N C I O » , s o c i é t é i m m o b i l i è r e r é g l e m e n t é e p u b l i q u e d e d r o i t b e l g e » o u « S E R F d e d r o i t b e l g e » o u « S I R p u b l i q u e d e d r o i t b e l g e » ( 0 8 8 1 . 3 3 4 . 4 7 6 / R P M C h a r l e r o i ) s o u s l e r é g i m e d e s a r t i c l e s 6 7 6 e t 7 1 9 e t s u i v a n t s d u c o d e d e s s o c i é t é s ( o p é r a t i o n s a s s i m i l é e s à f u s i o n ) , d e l a s o c i é t é a n o n y m e M O Y E N N E S S U R F A C E S S P E C I A L I S E E S e n a b r é g é M S S ( R P M C h a r l e r o i 0 8 8 1 . 3 3 4 . 4 7 6 ) .
1 . - L e c t u r e e t e x a m e n d u p r o j e t d e f u s i o n .
( O n o m e t )
2 . - A p p r o b a t i o n d e l a f u s i o n ,
L e G é r a n t d é c i d e d ' a p p r o u v e r l a f u s i o n d e l a p r é s e n t e s o c i é t é a v e c l a s o c i é t é a n o n y m e M O Y E N N E S
S U R F A C E S S P E C I A L I S E E S e n a b r é g é M S S , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à B - 6 0 4 1 G o s s e l i e s , a v e n u e J e a n
M e r m o z , 1 , i m m a t r i c u l é e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s , s o u s l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 8 4 9 . 7 1 6 . 8 3 2 1 R P M
C h a r l e r o i , c i - a p r è s d é n o m m é e « M S 5 » e t / o u l a s o c i é t é à a b s o r b e r ;
e t c e p a r v o i e d ' a b s o r p t i o n d e c e l l e - c i ,
2 . 1 . - C e t t e a p p r o b a t i o n r e p o s e s a n s r é s e r v e s u r l e d i t p r o j e t d e f u s i o n , é t a n t r a p p e l é o u p r é c i s é q u e :
a ) D u p o i n t d e v u e c o m p t a b l e e t f i s c a l , l e s o p é r a t i o n s d e l a S o c i é t é à a b s o r b e r M S S s e r o n t c o n s i d é r é e s c o m m e a c c o m p l i e s p o u r i e c o m p t e d e l a p r é s e n t e S o c i é t é a b s o r b a n t e à p a r t i r d e l a d a t e d e r é a l i s a t i o n e f f e c t i v e d e l a p r é s e n t e o p é r a t i o n a s s i m i l é e à u n e f u s i o n p a r a b s o r p t i o n , d a t e à l a q u e l l e A S C E N C I O i n t é g r e r a c o m p t a b l e m e n t l ' o p é r a t i o n c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s I F R S a p p l i c a b l e s ( p l u s p r é c i s é m e n t l a n o r m e t A S 4 0 , i m p l i q u a n t l a p r i s e e n c o m p t e d u p a t r i m o i n e t r a n s f é r é à A S C E N C I O à l a d a t e d e r é a l i s a t i o n e f f e c t i v e d e l ' o p é r a t i o n a s s i m i l é e à u n e f u s i o n ) , l e t r a n s f e r t s ' e f f e c t u a n t s u r b a s e d e s s i t u a t i o n s c o m p t a b l e s d e s s o c i é t é s c o n c e r n é e s a r r ê t é e s à c e t t e m ê m e d a t e .
b ) L ' i n t é g r a l i t é d u c a p i t a l d e l a s o c i é t é M S S à a b s o r b e r é t a n t a c t u e l l e m e n t d é t e n u e p a r l a p r é s e n t e S o c i é t é a b s o r b a n t e A S C E N C I O , i l n e s e r a p a s c r é é d ' a c t i o n s n o u v e l l e s d e c e l l e - c i à l ' o c c a s i o n d e l a f u s i o n , s u i v a n t l ' a r t i c l e 7 2 6 d u c o d e d e s s o c i é t é s , e t l e s a c t i o n s d e l a s o c i é t é M S 5 à a b s o r b e r s e r o n t a n n u l é e s .
o ) L a s o c i é t é M S S à a b s o r b e r n ' a p a s é m i s d e t i t r e s s u s c e p t i b l e s d e p r o c u r e r d e s d r o i t s s p é c i a u x à l e u r s t i t u l a i r e s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à I é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o . N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
d ) A u c u n a v a n t a g e p a r t i c u l i e r n e s e r a c o n f é r é a u x m e m b r e s d e s o r g a n e s d e g e s t i o n d e s s o c i é t é s c o n c e r n é e s .
e ) L ' o b j e t s o c i a l d e l a p r é s e n t e S o c i é t é a b s o r b a n t e e s t c o m p a t i b l e a v e c c e l u i d e l a s o c i é t é M S S à a b s o r b e r ,
e u é g a r d a u x a c t i v i t é s q u i c o n t i n u e r o n t à ê t r e e x e r c é e s .
2 . 2 , - I l e s t p r é c i s é e n o u t r e q u e :
a ) L a p r é s e n t e S o c i é t é a b s o r b a n t e , a u r a , d è s l a r é a l i s a t i o n e f f e c t i v e d e l ' a b s o r p t i o n d e l a s o c i é t é M S S d a n s l e c a d r e d ' u n e o p é r a t i o n a s s i m i l é e à u n e f u s i o n , l a p r o p r i é t é e t l e s r i s q u e s d e t o u s f e s é l é m e n t s c o r p o r e l s e t i n c o r p o r e l s , a c t i f s e t p a s s i f s , c o n s t i t u a n t f e p a t r i m o i n e d e l a s o c i é t é a b s o r b é e , e t r e p r e n d r a a u m ê m e i n s t a n t t o u s s e s d r o i t s , o b l i g a t i o n s , m a r c h é s e t c o n t r a t s , y c o m p r i s l e c a s é c h é a n t s ' i l e n e x i s t e s e s c o n t r a t s « i n t u i t u p e r s o n a e » e t l e s é v e n t u e l s c o n t r a t s e t e n g a g e m e n t s c o n c l u s a v e c l e p e r s o n n e l o c c u p é , d a n s l e r e s p e c t d e s c o n v e n t i o n s c o l l e c t i v e s a p p l i c a b l e s ; s e s g a r a n t i e s , a c t i o n s , l i t i g e s e t r e c o u r s , j u d i c i a i r e s o u n o n ; s e s c r é a n c e s , c h a r g e s e t d e t t e s ; s e s a r c h i v e s , à c h a r g e d e f e s c o n s e r v e r ; l e t o u t s a n s q u ' i l p u i s s e e n r é s u l t e r d e n o v a t i o n , e t s a n s r e c o u r s c o n t r e l a s o c i é t é a b s o r b é e o u s e s o r g a n e s p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t .
b ) L e t r a n s f e r t d e p r o p r i é t é i n t e r v i e n d r a é g a l e m e n t , d è s l a r é a l i s a t i o n e f f e c t i v e d e l ' a b s o r p t i o n d e l a s o c i é t é M S S d a n s f e c a d r e d ' u n e o p é r a t i o n a s s i m i l é e à u n e f u s i o n , à c o m p t e r d e l a q u e l l e t o u t e o p é r a t i o n , c h a r g e o u d e t t e p o u v a n t a f f e c t e r p o s i t i v e m e n t o u n é g a t i v e m e n t l e c o m p t e d e r é s u l t a t s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e , s e r a c e n s é e ê t r e d i r e c t e m e n t p o u r l e c o m p t e o u à c h a r g e d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e .
c ) C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 8 4 d u c o d e d e s s o c i é t é s , l e s c r é a n c i e r s d e c h a c u n e d e s s o c i é t é s p a r t i c i p a n t à l a f u s i o n , e t d o n t l a c r é a n c e e s t a n t é r i e u r e à l a p u b l i c a t i o n a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e d u p r é s e n t p r o c è s - v e r b a l d e f u s i o n e t n ' e s t p a s e n c o r e é c h u e , p e u v e n t a u p l u s t a r d d a n s l e s d e u x m o i s d e c e t t e p u b l i c a t i o n , e x i g e r u n e s û r e t é n o n o b s t a n t t o u t e c o n v e n t i o n c o n t r a i r e .
d ) L ' a b s o r p t i o n d a n s f e c a d r e d ' u n e o p é r a t i o n a s s i m i l é e à f u s i o n n e p o r t e p a s a t t e i n t e a u x s û r e t é s e x i s t a n t e s , a c t i v e s o u p a s s i v e s , q u e l l e q u ' e n s o i t l a n a t u r e , e t n ' e n t r a î n e a u c u n e o b l i g a t i o n d e s i g n i f i c a t i o n , d ' e n d o s s e m e n t , d e t r a n s c r i p t i o n o u d ' i n s c r i p t i o n , q u e c e s c i t p o u r l e s g a g e s s u r f o n d s d e c o m m e r c e o u l e s h y p o t h è q u e s , s a n s p r é j u d i c e a u x c o n d i t i o n s d ' a c c o r d p r é a l a b l e q u i a u r a i e n t é t é c o n v e n u e s a v e c t o u s c r é a n c i e r s ,
e ) L e G é r a n t s t a t u t a i r e d e l a p r é s e n t e S o c i é t é a b s o r b a n t e a p o u v o i r d e r e c t i f i e r t o u t e e r r e u r o u o m i s s i o n d a n s l a d e s c r i p t i o n d e s é l é m e n t s t r a n s f é r é s .
3 . - S o m m a i r e d e s é l é m e n t s a c t i f s e t p a s s i f s t r a n s f é r é s ,
3 . 1 . - E n l ' a b s e n c e ( p r é v u e p a r l a l o i ) d e r a p p o r t d e r é v i s i o n , l e G é r a n t s t a t u t a i r e d e l a S o c i é t é r e q u i e r t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u e l e p a t r i m o i n e a c t i f e t p a s s i f t r a n s f é r é p a r l a s o c i é t é a b s o r b é e e n s u i t e d e s a d i s s o l u t i o n s a n s l i q u i d a t i o n e n v u e d e f u s i o n a v e c l a p r é s e n t e S o c i é t é A S C E N C I O q u i l ' a b s o r b e r a , e s t v a l o r i s é s u r b a s e d e l a s i t u a t i o n c o m p t a b l e d e l a s o c i é t é a b s o r b é e , a r r ê t é e a u 3 0 s e p t e m b r e 2 0 1 4 .
L e G é r a n t s t a t u t a i r e d e l a S o c i é t é r e q u i e r t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u e l ' e n s e m b l e d u p a t r i m o i n e a c t i f e t p a s s i f d e f a s c c i é t é M S S à a b s o r b e r s e r a t r a n s f é r é à l a p r é s e n t e S o c i é t é A S C E N C I O e n s u i t e d e l a d i s s o l u t i o n s a n s l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é M S S à a b s o r b e r , d a n s l e c a d r e d e s o n a b s o r p t i o n p a r l a p r é s e n t e S o c i é t é A S C E N C I O , i n t e r v e n a n t à l ' o c c a s i o n d ' u n e o p é r a t i o n a s s i m i l é e à f u s i o n , d è s l ' i n s t a n t o ù d e s d é c i s i o n s c o n c o r d a n t e s d ' a p p r o b a t i o n d e l ' a b s o r p t i o n i n t e r v e n a n t d a n s l e c a d r e d ' u n e o p é r a t i o n a s s i m i l é e à u n e f u s i o n ,
3 . 3 . - D e p u i s f a d a t e d ' é t a b l i s s e m e n t d u p r o j e t d e f u s i o n , s o i t d e p u i s l e 1 3 o c t o b r e 2 0 1 4 , l a s i t u a t i o n c o m p t a b l e d e r é f é r e n c e d e l a s o c i é t é M S S à a b s o r b e r , a r r ê t é e à l a d a t e d u 3 0 s e p t e m b r e 2 0 1 4 n ' a p a s e n r e g i s t r é d e m o d i f i c a t i o n s s e n s i b l e s . I I e n v a d e m ê m e p o u r l a s i t u a t i o n c o m p t a b l e d e l a p r é s e n t e S o c i é t é a b s o r b a n t e , l a q u e l l e n ' a p a s e n r e g i s t r é d e m o d i f i c a t i o n s s e n s i b l e s .
3 . 3 . - L e f o n d s d e c o m m e r c e d e l a s o c i é t é M S S à a b s o r b e r e s t l i b r e d e t o u t g a g e , i n s c r i p t i o n o u t r a n s c r i p t i o n o u m ê m e m a n d a t h y p o t h é c a i r e . E n o u t r e , a u c u n é l é m e n t d u f o n d s d e c o m m e r c e t r a n s f é r é n e f a i t l ' o b j e t d e g a g e o u d e n a n t i s s e m e n t ,
4 . - T r a i t e m e n t d é t a i l l é d e s é l é m e n t s r e q u é r a n t d e s m e s u r e s d e p u b l i c i t é p a r t i c u l i è r e s o u d e s c l a u s e s s p é c i a l e s .
D a n s l e p a t r i m o i n e d e l a s o c i é t é M S S à a b s o r b e r q u i e s t t r a n s f é r é à l a p r é s e n t e S o c i é t é a b s o r b a n t e s e t r o u v e n t u n o u p l u s i e u r s b i e n s i m m e u b l e s e t / o u d r o i t s r é e l s e t / o u p e r s o n n e l d o n t l e t r a n s f e r t e s t s o u m i s à u n e p u b l i c i t é p a r t i c u l i è r e ( a r t i c l e 6 8 3 a l i n é a 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s ) ,
L a d e s c r i p t i o n d e c e s b i e n s i m m e u b l e s , e t / o u d r o i t s r é e l s e t / o u p e r s o n n e l s , l ' o r i g i n e d e p r o p r i é t é , l a s i t u a t i o n h y p o t h é c a i r e , l e s s e r v i t u d e s e t c o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s d o n t i l s p o u r r a i e n t ê t r e g r e v é s a i n s i q u e l e s p r é c i s i o n s n é c e s s a i r e s q u a n t à s o n t r a n s f e r t à l a p r é s e n t e S o c i é t é A S C E N C I O , t e l l e s q u e n o t a m m e n t : l e s t a t u t u r b a n i s t i q u e , l e s c o n d i t i o n s r e l a t i v e s à l a s i t u a t i o n d u s o l , . . . f o n t l ' o b j e t d ' u n d o c u m e n t i n t i t u l é « A n n e x e i m m o b i l i è r e »
5 . - C o n s t a t a t i o n d e l a r é a l i s a t i o n d é f i n i t i v e d e l ' o p é r a t i o n a s s i m i l é e à u n e f u s i o n .
C o m p t e t e n u d e c e q u e :
a ) l a p u b l i c i t é a f f é r e n t e a u p r o j e t d e f u s i o n ( d é p ô t a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e e n v u e d e p u b l i c a t i o n ) a é t é f a i t e c o m m e i n d i q u é c i - a v a n t p l u s d e s i x s e m a i n e s a v a n t l a d a t e d e p r i s e d ' e f f e t d e l ' a b s o r p t i o n ;
b ) c h a q u e a c t i o n n a i r e d e l a p r é s e n t e S o c i é t é a b s o r b a n t e a p u p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e s d o c u m e n t s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 7 2 0 § 2 d u C o d e d e s S o c i é t é s , u n m o i n s a u m o i n s a v a n t l a d a t e d e p r i s e d ' e f f e t d e l ' a b s o r p t i o n , d a n s l a m e s u r e o ù c e u x - c i
- p o u v a i e n t ê t r e t é l é c h a r g é s e t i m p r i m é s s u r l e s i t e i n t e r n e t d e l a d i t e s o c i é t é a b s o r b a n t e w w w . a s c e n c i o . b e e t q u ' i l s l e r e s t e r o n t a u m o i n s p e n d a n t u n m o i s a p r è s l a d a t e d u p r é s e n t c o n s e i l , e t ;
- o n t é t é t e n u s à d i s p o s i t i o n d e s a c t i o n n a i r e s d e l a p r é s e n t e S o c i é t é a b s o r b a n t e a u s i è g e s o c i a l d e l a d i t e s o c i é t é
- q u ' a u c u n a c t i o n n a i r e d e l a p r é s e n t e S o c i é t é a b s o r b a n t e d é t e n a n t s e u l o u a v e c d ' a u t r e s d e s a c t i o n s r e p r é s e n t a n t c i n q p o u r c e n t ( 5 % ) d u c a p i t a l s o u s c r i t d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e n ' a e x e r c é s o n d r o i t d e c o n v o q u e r
` " V o l e t B - s u i t e
u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e l a p r é s e n t e S o c i é t é a b s o r b a n t e a p p e l é e à s e p r o n o n c e r s u r l e p r o j e t d e f u s i o n ;
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u G é r a n t S t a t u t a i r e e t a s s o c i é c o m m a n d i t é d e l a p r é s e n t e S o c i é t é A S C E N C I O , p e u t v a l a b l e m e n t d é c i d e r d ' a p p r o u v e r l ' a b s o r p t i o n d e l a s o c i é t é M S S à a b s o r b e r , i n t e r v e n a n t d a n s l e c a d r e d ' u n e o p é r a t i o n a s s i m i l é e à u n e f u s i o n ; n é a n m o i n s l ' e n s e m b l e d e c e s d é c i s i o n s v a l a b l e m e n t p r i s e s s o n t s o u m i s e s à l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d e l ' a d o p t i o n d e d é c i s i o n s c o n c o r d a n t e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é M S S à a b s o r b e r , e n m a n i è r e t e l l e s q u e
- l ' o p é r a t i o n a s s i m i l é e à u n e f u s i o n p a r a b s o r p t i o n d e M S S n e d e v i e n d r a e f f e c t i v e e t d é f i n i t i v e q u ' a p r è s e t d a n s l a m e s u r e d e l ' a d o p t i o n d e c e s d é c i s i o n s c o n c o r d a n t e s ;
- l a s o c i é t é M S S n e c e s s e r a d ' e x i s t e r e t l e s a c t i o n s r e p r é s e n t a t i v e s d e s o n c a p i t a l n e s e r o n t a n n u l é e s d e p l e i n d r o i t q u ' a p r è s e t d a n s l a m e s u r e d e l ' a d o p t i o n d e c e s d é c i s i o n s c o n c o r d a n t e s , e t ;
- l ' i n t é g r a l i t é d u p a t r i m o i n e d e l a s o c i é t é M S S à a b s o r b e r , a c t i v e m e n t e t p a s s i v e m e n t , s a n s e x c e p t i o n , n e s e r a t r a n s f é r é e i m m é d i a t e m e n t e t d e p l e i n d r o i t à l a p r é s e n t e S o c i é t é A S C E N C I O q u ' a p r è s e t d a n s l a m e s u r e d e l ' a d o p t i o n d e c e s d é c i s i o n s c o n c o r d a n t e s ,
6 , - M e s u r e à p r e n d r e e n v u e d e l a d é c h a r g e d e s m e m b r e s d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n d e l a s o c i é t é a b s o r b é e .
E n v u e d e l a d é c h a r g e f i n a l e d e s m e m b r e s d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n d e l a s o c i é t é a b s o r b é e , a i n s i q u e p o u r l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e p o u r l a p é r i o d e c o m p r i s e e n t r e l a d a t e d e c l ô t u r e d u d e r n i e r e x e r c i c e s o c i a l e t l a d a t e à l a q u e l l e l ' o p é r a t i o n a s s i m i l é e à u n e f u s i o n p a r a b s o r p t i o n s e r a r é a l i s é e d e m a n i è r e e f f e c t i v e e t d é f i n i t i v e , l e G é r a n t s t a t u t a i r e d e l a S o c i é t é A S C E N C I O d é c i d e d e s e r é f é r e r p u r e m e n t e t s i m p l e m e n t à l a p r o c é d u r e p r é v u e p a r l ' a r t i c l e 7 2 7 d u c o d e d e s s o c i é t é s , s a c h a n t q u e l ' a r t i c l e 6 8 7 d u m ê m e c o d e n ' e s t p a s d ' a p p l i c a t i o n .
T i t r e B
P o u v o i r s d ' e x é c u t i o n .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
( S i g n é ) L o u i s - P h i l i p p e M a r c e l i s , N o t a i r e A s s o c i é e
D é p o s é s e n m ê m e t e m p s ;
- u n e e x p é d i t i o n ( p r o c u r a t i o n s , s i t u a t i o n c o m p t a b l e )
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t e d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o ; N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
22/02/2012 : ME. - COMPTES ANNUELS 30.09.2011, APP 16.12.2011, DPT 15.02.2012 12040-0131-057
21/02/2012
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M O D W O R D 7 1 . 1
C O " i m F n C F
8 - 0 2 - 2 c e
G r e f f e
A 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1
* 1 2 0 4 1 9 0 8 *
R é e
M o t b e
I A
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 8 1 . 3 3 4 . 4 7 6
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A S C E N C I O
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S O C I E T E E N C O M M A N D I T E P A R A C T I O N S - S O C I E T E D ' I N V E S T I S S E M E N T I M M O B I L I E R E A C A P I T A L F I X E P U B L Q I U E D E D R O I T B E L G E ( S I C A F I )
S i è g e : A V E N U E J E A N M E R M O Z 1 / 4 A 6 0 4 1 G O S S E L I E S
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : R E N O U V E L L E M E N T D E L ' A U T O R I S A T I O N D ' A C Q U E R I E E T D ' A L I E N E R D E S A C T I O N S P R O P R E S - R E N O U V E L L E M E N T D U C A P I T A L A U T O R I S E - M O D I F I C A T I O N D E S S T A T U T S - P O U V O I R S D ' E X E C U T I O N
E x t r a i t d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s d e d e « A S C E N C I O » , s o c i é t é d ' i n v e s t i s s e m e n t i m m o b i l i è r e à c a p i t a l f i x e p u b l i q u e d e d r o i t b e l g e ( S I C A F I ) , s o c i é t é e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n s a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à B - 6 0 4 1 G o s s e l i e s , a v e n u e J e a n M e r m o z , 1 , i n s c r i t e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s d e C h a r l e r o i s o u s l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 8 8 1 . 3 3 4 . 4 7 6 ( a c t e c o n s t i t u t i f r e ç u p a r l e n o t a i r e O l i v i e r V a n d e n b r o u c k e , à L a m b u s a r t ( F l e u r u s ) , à l ' i n t e r v e n t i o n d u n o t a i r e L o u i s - P h i l i p p e M a r c e l i s , à B r u x e l l e s , l e d i x m a i d e u x m i l l e s i x , p u b l i é p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e i g e , l e v i n g t - q u a t r e m a i s u i v a n t , s o u s l e n u m é r o 0 6 0 8 7 7 9 9 ) , d r e s s é p a r M a î t r e O l i v i e r V a n d e n b r o u c k e , n o t a i r e à L a m b u s a r t , l e 1 6 d é c e m b r e 2 0 1 1 , d o n t i l r é s u l t e q u e l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s o n t n o t a m m e n t é t é p r i s e s
T i t r e A .
R e n o u v e l l e m e n t d e l ' a u t o r i s a t i o n d ' a c q u é r i r e t d ' a l i é n e r
d e s a c t i o n s p r o p r e s .
1 . P r o p o s i t i o n d e c o n f é r e r a u G é r a n t S t a t u t a i r e l e s p o u v o i r s s u i v a n t s e n m a t i è r e d ' a c q u i s i t i o n , d ' a l i é n a t i o n e t d e p r i s e e n g a g e d ' a c t i o n s p r o p r e s d e l a s o c i é t é , d a n s l e c a d r e d e s a r t i c l e s 6 2 0 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s
L ' a s s e m b l é e d é c i d e , d a n s l e c a d r e d e s a r t i c l e s 6 2 0 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s d e :
- c o n f é r e r u n e a u t o r i s a t i o n g é n é r a l e p o u r a c q u é r i r o u p r e n d r e e n g a g e l e s a c t i o n s d e l a s o c i é t é d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i . L a s o c i é t é e s t à c e t é g a r d a u t o r i s é e à a l i é n e r l e s a c t i o n s a c q u i s e s , e n b o u r s e o u h o r s b o u r s e , a u x c o n d i t i o n s f i x é e s p a r i e g é r a n t s t a t u t a i r e , s a n s a u t o r i s a t i o n p r é a l a b l e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
- r e n o u v e l e r l ' a u t o r i s a t i o n g é n é r a l e a u G é r a n t S t a t u t a i r e , v a l a b l e t r o i s a n s à c o m p t e r d e l a p u b l i c a t i o n d u p r o c è s - v e r b a l a c t a n t s o n a d o p t i o n , d ' a c q u é r i r p o u r c o m p t e d e A S C E N C I O d e s a c t i o n s p r o p r e s d e l a s o c i é t é s a n s d é c i s i o n p r é a l a b l e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l o r s q u e l ' a c q u i s i t i o n e s t n é c e s s a i r e p o u r é v i t e r à l a s o c i é t é u n d o m m a g e g r a v e e t i m m i n e n t , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 2 0 , § l e r , a l i n é a 3 , d u C o d e d e s s o c i é t é s ;
- c o n f é r e r u n e a u t o r i s a t i o n g é n é r a l e a u G é r a n t S t a t u t a i r e , v a l a b l e c i n q a n s à d a t e r d e l a p u b l i c a t i o n d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 1 6 d é c e m b r e 2 0 1 1 , d ' a c q u é r i r , d e p r e n d r e e n g a g e e t d ' a l i é n e r ( m ê m e h o r s b o u r s e ) p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é d e s a c t i o n s p r o p r e s d e l a s o c i é t é à u n p r i x u n i t a i r e q u i n e p e u t p a s ê t r e i n f é r i e u r à ( 8 5 % ) d u c o u r s d e b o u r s e d e c l ô t u r e d u j o u r p r é c é d a n t l a d a t e d e l a t r a n s a c t i o n ( a c q u i s i t i o n , v e n t e e t p r i s e e n g a g e ) e t q u i n e p e u t p a s ê t r e s u p é r i e u r à ( 1 1 5 % ) d u c o u r s d e b o u r s e d e c l ô t u r e d u j o u r p r é c é d a n t l a d a t e d e l a t r a n s a c t i o n ( a c q u i s i t i o n , p r i s e e n g a g e ) , s a n s q u e l a s o c i é t é n e p u i s s e à a u c u n m o m e n t d é t e n i r p l u s d e v i n g t p o u r c e n t ( 2 0 % ) d u t o t a l d e s a c t i o n s é m i s e s .
L e s a u t o r i s a t i o n s v i s é e s c i - d e s s u s s ' é t e n d e n t a u x a c q u i s i t i o n s e t a l i é n a t i o n s d ' a c t i o n s d e l a s o c i é t é p a r u n e o u p l u s i e u r s f i l i a l e s d i r e c t e s d e c e l l e - c i , a u s e n s d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s r e l a t i v e s à l ' a c q u i s i t i o n d ' a c t i o n s d e l e u r s o c i é t é m è r e p a r d e s s o c i é t é s f i l i a l e s , .
T i t r e B .
R e n o u v e l l e m e n t d u c a p i t a l a u t o r i s é
1 , R a p p o r t s p é c i a l d u G é r a n t S t a t u t a i r e s u r l a b a s e d e l ' a r t i c l e 6 0 4 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
( o n o m e t )
2 . N o u v e l l e a u t o r i s a t i o n a u G é r a n t S t a t u t a i r e .
B i j l á g ë n b i j l i ë l - B ë l g i s c h 5 1 1 s b l à c - 2 i 7 1 J 2 7 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C o m p t e t e n u d e l a s i t u a t i o n d u c a p i t a l s o c i a l t e l l e q u ' e l l e s e p r é s e n t e a u j o u r d ' h u i e t a f i n d e m a i n t e n i r l ' a u t o r i s a t i o n m a x i m a l e d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l s o c i a l e n a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 6 0 3 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s S o c i é t é s , p r o p o s i t i o n d e
- s u p p r i m e r p u r e m e n t e t s i m p l e m e n t l ' a u t o r i s a t i o n c o n f é r é e a u G é r a n t S t a t u t a i r e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 1 6 d é c e m b r e 2 0 1 0 , s u i v a n t p r o c è s - v e r b a l p u b l i é a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e d u 6 j a n v i e r 2 0 1 1 , s o u s l e n u m é r o 1 1 0 0 2 7 7 4 , e t ;
- d e l a r e m p l a c e r p a r u n e n o u v e l l e a u t o r i s a t i o n d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l s o c i a l s o u s c r i t e n a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 6 0 3 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s S o c i é t é s , e n u n e o u p l u s i e u r s f o i s , s u i v a n t l e s t e r m e s e t m o d a l i t é s d é c r i t s d a n s l e r a p p o r t s p é c i a l , à c o n c u r r e n c e d ' u n m o n t a n t m a x i m u m é g a l a u c a p i t a l s o u s c r i t , s o i t à u n e s o m m e d e v i n g t - c i n q m i l l i o n s t r e n t e - s e p t m i l l e d e u x c e n t c i n q u a n t e e u r o s ( ¬ 2 5 . 0 3 7 . 2 5 0 , 0 0 - ) , c o m p r e n a n t e n t r e a u t r e u n e h a b i l i t a t i o n e x p r e s s e a u p r o f i t d u g é r a n t s t a t u t a i r e - a y a n t f a i t l ' o b j e t d ' u n p o i n t p a r t i c u l i e r d a n s l e r a p p o r t s p é c i a l d o n t q u e s t i o n c i - d e s s u s - à p r o c é d e r à u n e o u p l u s i e u r s a u g m e n t a t i o n s d e c a p i t a l , e n c a s d ' o f f r e p u b l i q u e d ' a c q u i s i t i o n , d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 6 0 7 d u C o d e d e s s o c i é t é s e t m o y e n n a n t l e r e s p e c t , l e c a s é c h é a n t , d u d r o i t d ' a l l o c a t i o n i r r é d u c t i b l e p r é v u p a r l a l é g i s l a t i o n s i c a f i ; l ' a u t o r i s a - t i o n c o n f é r e r a l e d r o i t d e s u p p r i m e r o u l i m i t e r l e d r o i t d e p r é f é r e n c e d e s a c t i o n n a i r e s , e n c e c o m p r i s e n f a v e u r d e p e r s o n n e s d é t e r m i n é e s a u t r e s q u e l e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l a s o c i é t é o u d e s e s f i l i a l e s , p o u r a u t a n t q u ' u n d r o i t d ' a l l o c a t i o n i r r é d u c t i b l e s o i t a c c o r d é a u x a c t i o n n a i r e s e x i s t a n t s l o r s d e l ' a t t r i b u t i o n d e s n o u v e a u x t i t r e s .
C e t t e r é s o l u t i o n d e v a n t p r e n d r e e f f e t à l a d a t e d e p u b l i c a t i o n d u p r o c è s - v e r b a l c o n s t a t a n t s o n a d o p t i o n e t v a l o i r p o u r u n e d u r é e d e c i n q a n s .
L ' a u t o r i s a t i o n c o n f é r é e a u G é r a n t S t a t u t a i r e e s t l i b e l l é e c o m m e s u i t , l e - q u e l l i b e l l é e s t l é g è r e m e n t d i f f é r e n t d u t e x t e p r o p o s é d a n s l ' o r d r e d u j o u r e t l e s c o n v o c a t i o n s d e l a p r é s e n t e a s s e m b l é e
« L e g é r a n t s t a t u t a i r e e s t a u t o r i s é à a u g m e n t e r l e c a p i t a l s o c i a l e n u n e o u p l u s i e u r s f o i s , à c o n c u r r e n c e d ' u n m o n t a n t m a x i m a l d e v i n g t - c i n q m i l l i o n s t r e n t e - s e p t m i l l e d e u x c e n t c i n q u a n t e e u r o s ( ¬ 2 5 . 0 3 7 . 2 5 0 , - ) , a u x d a t e s e t s u i v a n t l e s m o d a l i t é s à f i x e r p a r l e g é r a n t s t a t u t a i r e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 0 3 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
C e t t e a u t o r i s a t i o n e s t c o n f é r é e p o u r u n e d u r é e d e c i n q a n s à d a t e r d e l a p u b l i c a t i o n d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 1 6 d é c e m b r e 2 0 1 1 .
E l l e e s t r e n o u v e l a b l e .
L o r s d e t o u t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , l e g é r a n t s t a t u t a i r e f i x e l e p r i x , l a p r i m e d ' é m i s s i o n é v e n t u e l l e e t t e s c o n d i t i o n s d ' é m i s s i o n d e s a c t i o n s n o u - v e l l e s .
L e s a u g m e n t a t i o n s d e c a p i t a l a i n s i d é c i d é e s p a r l e g é r a n t s t a t u t a i r e p e u - v e n t ê t r e e f f e c t u é e s p a r s o u s c r i p t i o n e n e s p è c e s o u a p p o r t s e n n a t u r e d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s o u p a r i n c o r p o r a t i o n d e r é s e r v e s o u d e p r i m e s d ' é m i s s i o n , a v e c o u s a n s c r é a t i o n d e t i t r e s n o u v e a u x . E n o u t r e , l e g é r a n t s t a t u t a i r e e s t h a b i l i t é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à é m e t t r e d ' a u t r e s f o r m e s d e t i t r e s , t e l l e s q u e d e s o b l i g a t i o n s c o n v e r t i b l e s , d e s d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n s , d e s a c t i o n s s a n s d r o i t d e v o t e , d e s a c t i o n s a v e c u n d r o i t p r é f é r e n t i e l a u x d i v i d e n d e s o u b o n i d e l i q u i d a t i o n .
E n c a s d ' a p p o r t e n n u m é r a i r e e t s a n s p r é j u d i c e d e s a r t i c l e s 5 9 2 à 2 9 8 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e g é r a n t s t a t u t a i r e e s t h a b i l i t é à s u p p r i m e r o u l i m i t e r l e d r o i t d e p r é f é r e n c e d e s a c t i o n n a i r e s , e n c e c o m p r i s e n f a v e u r d e p e r - s o n n e s d é t e r m i n é e s a u t r e s q u e l e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l a s o c i é t é o u d e s e s f i l i a l e s , p o u r a u t a n t q u ' u n d r o i t d ' a l l o c a t i o n i r r é d u c t i b l e s o i t a c c o r d é a u x a c t i o n n a i r e s e x i s t a n t s l o r s d e l ' a t t r i b u t i o n d e s n o u v e a u x t i t r e s . C e d r o i t d ' a l l o c a t i o n i r r é d u c t i b l e r é p o n d a u x c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l a l é g i s l a t i o n s i c a f i e t l ' a r t i c l e 9 d e s s t a t u t s . I l n e d o i t p a s ê t r e a c c o r d é e n c a s d ' a p p o r t e n n u m é r a i r e d a n s l e c a d r e d e l a d i s t r i b u t i o n d ' u n d i v i d e n d e o p t i o n n e l , d a n s l e s c i r c o n s t a n c e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 9 d e s s t a t u t s .
S a n s p r é j u d i c e a u x a r t i c l e s 6 0 1 e t 6 0 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e s a u g m e n - t a t i o n s d e c a p i t a l p a r a p p o r t e n n a t u r e s o n t e f f e c t u é e s c o n f o r m é m e n t a u x c o n d i t i o n s p r e s c r i t e s p a r l a l é g i s l a t i o n s i c a f i e t a u x c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 9 d e s s t a t u t s . D e t e l s a p p o r t s p e u v e n t é g a l e m e n t p o r t e r s u r l e d r o i t a u d i v i d e n d e d a n s l e c a d r e d e l a d i s t r i b u t i o n d ' u n d i v i d e n d e o p t i o n - n e l , d a n s l e s l i m i t e s p e r m i s e s p a r l ' a r t i c l e 9 d e s s t a t u t s .
S a n s p r é j u d i c e d e l ' a u t o r i s a t i o n d o n n é e a u g é r a n t s t a t u t a i r e c o n f o r - m é m e n t a u x a l i n é a s q u i p r é c è d e n t , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 1 6 d é c e m b r e 2 0 1 1 a h a b i l i t é l e g é r a n t s t a t u t a i r e à p r o c é d e r à u n e o u p l u s i e u r s a u g m e n t a t i o n s d e c a p i t a l , e n c a s d ' o f f r e p u b l i q u e d ' a c q u i s i t i o n , d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 6 0 7 d u C o d e d e s s o c i é t é s e t m o y e n n a n t l e r e s p e c t , l e c a s é c h é a n t , d u d r o i t d ' a l l o c a t i o n i r r é d u c t i b l e p r é v u p a r l a l é g i s l a t i o n s i c a f i .
L e s a u g m e n t a t i o n s d e c a p i t a l r é a l i s é e s p a r l e g é r a n t s t a t u t a i r e e n v e r t u d e l a s u s d i t e h a b i l i t a t i o n s ' i m p u t e r o n t s u r t e c a p i t a l r e s t a n t u t i l i s a b l e a u s e n s d u p r é s e n t a r t i c l e . C e t t e h a b i l i t a t i o n n e l i m i t e p a s l e s p o u v o i r s d u g é r a n t s t a t u t a i r e d e p r o c é d e r à d e s o p é r a t i o n s e n u t i l i s a t i o n d u c a p i t a l a u t o r i s é a u t r e s q u e c e l l e s v i s é e s p a r l ' a r t i c l e 6 0 7 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
L o r s q u e l e s a u g m e n t a t i o n s d e c a p i t a l d é c i d é e s e n v e r t u d e c e s a u t o r i s a - t i o n s c o m p o r t e n t u n e p r i m e d ' é m i s s i o n , l e m o n t a n t d e c e l l e - c i , a p r è s i m - p u t a t i o n é v e n t u e l l e d e s f r a i s , e s t a f f e c t é à u n c o m p t e i n d i s p o n i b l e
d é - n o m m é « p r i m e d ' é m i s s i o n » q u i c o n s t i t u e r a , à l ' é g a l d u c a p i t a l , l a g a - r a n t i e d e s t i e r s e t n e p o u r r a , ê t r e r é d u i t o u s u p p r i m é q u e p a r u n e d é c i - s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s d e q u o r u m e t d e m a j o r i t é r e q u i s e s p o u r l a r é d u c t i o n d u c a p i t a l , s o u s r é s e r v e d e s o n i n - c o r p o r a t i o n a u c a p i t a l . E n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l a c c o m p a g n é e d u v e r s e m e n t o u d e l a c o m p t a b i l i s a t i o n d ' u n e p r i m e d ' é m i s s i o n , s e u l l e m o n t a n t p o r t é a u c a p i t a l s e r a s o u s t r a i t d u m o n t a n t r e s t a n t u t i l i s a b l e d u c a p i t a l a u t o r i s é , »
T i t r e C .
M o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a p p o r t e r a u x s t a t u t s l e s m o d i f i c a t i o n s s u i v a n t e s
A r t i c l e 1 : M o d i f i e r l ' a c t u e l A r t i c l e 1 ( c a r a c t è r e e t d é n o m i n a t i o n ) a f i n ( i ) d ' y i n d i q u e r q u e l a s o c i é t é e s t u n o r g a n i s m e d e p l a c e m e n t c o l l e c t i f à n o m b r e f i x e d e p a r t s p u b l i c e t ( i i ) d e p r é c i s e r q u e l a s o c i é t é e s t s o u m i s e a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i d u 2 0 j u i l l e t 2 0 0 4 r e l a t i v e à c e r t a i n e s f o r m e s d e g e s t i o n c o l l e c t i v e d e p o r t e f e u i l l e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
d ' i n v e s t i s s e m e n t ( é t a n t c i - a p r è s d é n o m m é e l a " L o i " ) a i n s i q u ' a u x a r r ê t é s r o y a u x p r i s e n e x é c u t i o n d e c e t t e l o i ( l a L o i e t s e s a r r ê t é s r o y a u x é t a n t c i - a p r è s e n s e m b l e d é n o m m é s l a " L é g i s l a t i o n S i c a f i " ) ,
A r t i c l e 3 ; M o d i f i e r l ' a c t u e l A r t i c l e 3 ( s i è g e s o c i a l ) p o u r y i n s é r e r u n e r é f é r e n c e à l a l é g i s l a t i o n e n v i g u e u r e n m a t i è r e d ' e m p l o i d e s l a n g u e s e t p r é v o i r l a p o s s i b i l i t é p o u r l a g é r a n c e d e c r é e r d e s f i l i a l e s ,
A r t i c l e 4 : M o d i f i e r l ' a c t u e l A r t i c l e 4 ( o b j e t ) d e s s t a t u t s a f i n ( i ) d ' y i n - s é r e r l a d é f i n i t i o n d e " b i e n s i m m o b i l i e r s " r e p r i s e à l ' a r t i c l e 2 , 2 0 ° d e l ' a r r ê t é r o y a l d u 7 d é c e m b r e 2 0 1 0 r e l a t i f a u x s i c a f i ( c i - a p r è s d é n o m m é I " A r r ê t é R o y a l S i c a f i " ) , ( i i ) d e p r é c i s e r q u e l a s o c i é t é p e u t a c c o r e r d e s s u r e t é s d a n s l e c a d r e d ' e n g a g e m e n t s p r i s p a r s e s f i l i a l e s ) , ( I I I ) d e p e r - m e t t r e à l a s o c i é t é d ' e f f e c t u e r d e s o p é r a t i o n s d e p r ê t d ' i n s t r u m e n t s f i - n a n c i e r s e t d e s o p é r a t i o n s s u r d e s i n s t r u m e n t s d e c o u v e r t u r e e t ( i v ) d e p r é c i s e r q u e l a s o c i é t é p e u t e x e r c e r u n e a c t i v i t é d e l o c a t i o n - f i n a n c e m e n t d a n s l e s c i r c o n s t a n c e s p e r m i s e s p a r l ' A r r ê t é R o y a l S i c a f i ,
A r t i c l e 5 : M o d i f i e r l ' a c t u e l A r t i c l e 5 ( p o l i t i q u e d e p l a c e m e n t ) d e s s t a - t u t s a f i n d e p r é c i s e r q u e l e s p l a c e m e n t s s ' e f f e c t u e r o n t d a n s d e s b i e n s i m m o b i l i e r s q u i s e r o n t g é o g r a p h i q u e m e n t r é p a r t i s d a n s l ' e n s e m b l e d e l a B e l g i q u e e t d e l a F r a n c e e t , l e c a s é c h é a n t , a i l l e u r s e n E u r o p e .
A r t i c l e 6 : M o d i f i e r l ' a c t u e l A r t i c l e 6 ( D u r é e ) p o u r r e m p l a c e r d a n s l e d e r n i e r a l i n é a d e c e t a r t i c l e , l e s m o t s « m i s e s o u s c o n c o r d a t » p a r l e m o t « r é o r g a n i s a t i o n » ,
A r t i c l e 8 : C o m p t e t e n u d e l ' a d o p t i o n d e s p r o p o s i t i o n s f i g u r a n t a u t i t r e B d e l ' o r d r e d u j o u r : r e m p l a c e r l ' a c t u e l A r t i c l e 8 ( C a p i t a l a u t o r i s é ) p a r l e t e x t e a d o p t é a u t i t r e B d e l ' o r d r e d u j o u r p o u r t e n i r c o m p t e d e l a d é - c i s i o n d e r e n o u v e l e r l ' a u t o r i s a t i o n d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l s o c i a l s o u s c r i t e n a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 6 0 3 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s S o c i é t é s . V o t e :
A r t i c l e s 9 , 1 0 e t 1 1 : R e f o n d r e l e s a c t u e l s A r t i c l e s 9 ( A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l ) , 1 0 ( D r o i t d e p r é f é r e n c e ) e t 1 1 ( A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r a p p o r t e n n a t u r e ) e n u n s e u l n o u v e l a r t i c l e 9 ( A u g m e n t a t i o n d e c a p i - t a l ) a f i n ( I ) d ' a u t o r i s e r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é à l i m i t e r o u s u p p r i m e r l e d r o i t d e p r é f é r e n c e d e s a c t i o n n a i r e s e x i s t a n t s p o u r a u t a n t q u ' u n d r o i t d ' a l l o c a t i o n i r r é d u c t i b l e s o i t a c c o r d é a u x a c t i o n n a i r e s e x i s t a n t s l o r s d e l ' a t t r i b u t i o n d e n o u v e a u x t i t r e s , c o n f o r - m é m e n t à c e q u i e s t i m p o s é p a r l ' A r r ê t é R o y a l S i c a f i ( i i ) d e p r é v o i r q u e l e d r o i t d ' a l l o c a t i o n i r r é d u c t i b l e d o n t q u e s t i o n a u p o i n t ( i ) c i - a v a n t n e d o i t p a s ê t r e a c c o r d é e n c a s d ' a p p o r t e n n u m é r a i r e a v e c l i m i t a t i o n o u s u p p r e s s i o n d u d r o i t d e p r é f é r e n c e c o m p l é m e n t a i r e à u n a p p o r t e n n a t u - r e d a n s l e c a d r e d e l a d i s t r i b u t i o n d ' u n d i v i d e n d e o p t i o n n e l , p o u r a u t a n t q u e l ' o c t r o i d e c e l u i - c i s o i t e f f e c t i v e m e n t o u v e r t à t o u s l e s a c t i o n n a i r e s , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' A r r ê t é R o y a l S i c a f i e t ( i i i ) d e p r é c i - s e r l e s n o u v e l l e s c o n d i t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s à r e s p e c t e r e n c a s d ' a u g - r n e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r a p p o r t e n n a t u r e , t e l l e s q u ' e l l e s s o n t p r e s c r i t e s p a r l a L é g i s l a t i o n S i c a f i , é t a n t e n t e n d u q u e c e s c o n d i t i o n s s u p p f é m e n t a i r e s n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s e n c a s d ' a p p o r t d u d r o i t a u d i v i d e n d e d a n s l e c a d r e d e l a d i s t r i b u t i o n d ' u n d i v i d e n d e o p t i o n n e l . A r t i c l e 1 0 n o u v e a u : i n s é r e r u n n o u v e l A r t i c l e 1 0 i n t i t u l é « R é d u c t i o n d e c a p i t a l » d o n t l e t e x t e s e r a l i b e l l é c o m m e s u i t : « L a s o c i é t é p o u r r a e f f e c t u e r d e s r é d u c t i o n s d u c a p i t a l d a n s l e r e s p e c t d e s s t i p u l a t i o n s l é - g a l e s e n l a m a t i è r e . »
A r t i c l e 1 1 n o u v e a u : I n s é r e r u n n o u v e l A r t i c l e 1 1 i n t i t u l é « F u s i o n s , s c i s s i o n s e t o p é r a t i o n s a s s i m i l é e s » a f i n d e p r é v o i r q u e l e s c o n d i t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s à r e s p e c t e r e n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r a p p o r t e n n a t u r e s ' a p p l i q u e n t m u t a t i s m u t a n d i s a u x f u s i o n s , s c i s s i o n s e t o p é r a - f i o n s a s s i m i l é e s .
A r t i c l e 1 2 n o u v e a u : I n s é r e r u n n o u v e l A r t i c l e 1 2 i n t i t u l é « A u g m e n t a - f i o n d e c a p i t a l d ' u n e f i l i a l e a y a n t l e s t a t u t d e s i c a f i i n s t i t u t i o n n e l l e » a f i n d e p r é c i s e r l e s f o r m a l i t é s à a c c o m p l i r p a r l a s o c i é t é c o n f o r m é m e n t à l ' A r r ê t é R o y a l S i c a f i , e n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e n n u m é r a i r e d ' u n e f i l i a l e a y a n t l e s t a t u t d e s i c a f i i n s t i t u t i o n n e l l e .
A r t i c l e 1 2 a c t u e l : R e m p l a c e r l e t e x t e d e l ' a r t i c l e 1 2 a c t u e l ( R a c h a t e t a l i é n a t i o n d ' a c t i o n s p r o p r e s ) , p o u r t e n i r c o m p t e d e l a d é c i s i o n d e r e - n o u v e l l e m e n t d e l ' a u t o r i s a t i o n d ' a c q u i s i t i o n , p r i s e e n g a g e e t a l i é n a t i o n d ' a c t i o n s p r o p r e s o b j e t d u t i t r e A d e l ' o r d r e d u j o u r .
R e n u m é r o t e r t o u s l e s a r t i c l e s à p a r t i r d e l ' a n c i e n A r t i c l e 1 3 - - « F o r m e » , l e q u e l d e v i e n t l e n o u v e l A r t i c l e 1 4 i n t i t u l é : « F o r m e d e s a c t i o n s » e t s u p p r i m e r l ' e x i g e n c e d e d é l i v r e r u n c e r t i f i c a t d ' i n s c r i p t i o n n o m i n a t i v e a u x t i t u l a i r e s d ' a c t i o n s n o m i n a t i v e s .
A r t i c l e 1 4 a n c i e n d e v e n u 2 5 ; R e m p l a c e r l ' i n t i t u l é d e l ' A r t i c l e 1 4 a n - c i e n d e v e n u 1 5 p a r l ' i n t i t u l é s u i v a n t « A u t r e s t i t r e s » e t r e m p l a c e r l e t e x t e d e c e t a r t i c l e a f i n d ' a u t o r i s e r l a s o c i é t é à é m e t t r e l e s t i t r e s v i s é s à l ' a r t i c l e 4 6 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s , à l ' e x c e p t i o n d e s p a r t s b é n é f i c i a i r e s e t d e s t i t r e s s i m i l a i r e s .
A r t i c l e 1 6 n o u v e a u : I n s é r e r u n n o u v e l A r t i c l e 1 6 i n t i t u l é : « C o t a t i o n e n b o u r s e e t p u b l i c i t é d e s p a r t i c i p a t i o n s i m p o r t a n t e s » l i b e l l é c o m m e s u i t :
« 1 . L e s a c t i o n s d e l a s o c i é t é d o i v e n t ê t r e a d m i s e s a u x n é g o c i a t i o n s s u r u n m a r c h é r é g l e m e n t é b e l g e , c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n S i c a f i .
2 . T o u t a c t i o n n a i r e e s t t e n u d e n o t i f i e r à l a s o c i é t é e t à l ' A u t o r i t é d e s S e r v i c e s e t M a r c h é s F i n a n c i e r s ( l a " F S M A " ) l a d é t e n t i o n d e t i t r e s c o n f é r a n t l e d r o i t d e v o t e , d e d r o i t s d e v o t e o u d ' i n s t r u m e n t s f i n a n c i e r s a s s i m i l é s
d e l a s o c i é t é c o n f o r m é m e n t à f a l é g i s l a t i o n r e l a t i v e à l a p u b l i c i t é d e s p a r t i c i p a t i o n s i m p o r t a n t e s . L e s q u o t i t é s d o n t l e f r a n c h i s s e m e n t d o n n e l i e u à u n e o b l i g a t i o n d e n o t i f i c a t i o n p o u r l e s b e s o i n s d e l a l é g i s l a t i o n r e l a t i v e à f a p u b l i c i t é d e s p a r t i c i p a t i o n s i m p o r t a n t e s s o n t f i x é e s à c i n q p o u r c e n t ( 5 % ) e t l e s m u l t i p l e s d e c i n q p o u r c e n t d u n o m b r e t o t a l d e d r o i t s d e v o t e s e x i s t a n t s .
3 . M i s à p a r t l e s e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r ! e C o d e d e s s o c i é t é s , n u l n e p e u t p r e n d r e p a r t a u v o t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a s o c i é t é p o u r u n n o m b r e d e v o i x s u p é r i e u r à c e l u i a f f é r e n t a u x t i t r e s d o n t i l a d é c l a r é l a p o s s e s s i o n v i n g t ( 2 0 ) j o u r s a u m o i n s a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é - r a l e . »
T i t r e I V : c o m p l é t e r l ' i n t i t u l é p a r l e s m o t s « E T R E P R E S E N T A T I O N »
3 1 . A r t i c l e 1 5 a n c i e n d e v e n u 1 7 : M o d i f i e r l e t e x t e d e l ' A r t i c l e 1 5 a n c i e n d e v e n u 1 7 ( G é r a n c e ) a f i n d e s t i p u l e r q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u g é r a n t s t a t u t a i r e s ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , d o i t ê t r e c o m p o s é d e
m a n i è r e à a s s u r e r u n e g e s t i o n a u t o n o m e e t d a n s l ' i n t é r ê t e x c l u s i f d e s a c t i o n n a i r e s , C e s s t a t u t s d u g é r a n t s t a t u t a i r e s t i p u l a n t q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e v r a c o m p o r t e r a u m o i n s t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s i n d é p e n d a n t s . I l e s t p r é c i s é e n o u t r e q u e ( i ) l e g é r a n t s t a t u t a i r e p r e n a n t l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é a n o n y m e a g i t p a r s o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u s o n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t e t , l e c a s é c h é a n t , s o n ( s e s ) d é l é g u é ( s ) à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e n f o n c t i o n d e l a n a t u r e d e s a c t e s à a c c o m p l i r d a n s l a s o c i é t é e t q u e ( i i ) l e s m e m b r e s d e s o r g a n e s d e l a p e r s o n n e m o r a l e g é - r a n t e , s e s a d m i n i s t r a t e u r s , s o n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t e t s e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , n e s o n t à t i t r e p e r s o n n e l n i g é r a n t , n i d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , n i c o m m a n d i t é d e l a s o c i é t é . A r t i c l e 1 8 a n c i e n d e v e n u 2 0 : M o d i f i e r l e t e x t e d e l ' A r t i c l e 1 8 a n c i e n d e v e n u 2 0 ( P o u v o i r s d u g é r a n t ) a f i n d e s u p p r i m e r l a r é f é r e n c e à l a d é s i - g n a t i o n d ' u n d é p o s i t a i r e .
A r t i c l e 1 9 a n c i e n d e v e n u 2 1 : R e m p l a c e r l e p o i n t 3 d e l ' A r t i c l e 1 9 a n c i e n d e v e n u 2 1 ( R e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é ) p a r l e t e x t e s u i v a n t ;
« 3 . D a n s t o u t a c t e d e d i s p o s i t i o n p o r t a n t s u r u n b i e n i m m o b i l i e r , l a s o - c i é t é d e v r a ê t r e r e p r é s e n t é e p a r l e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t d u g é r a n t s t a t u t a i r e e t a u m o i n s u n a d m i n i s t r a t e u r d u g é r a n t s t a t u t a i r e , a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t , a v e c f a c u l t é d e s u b d é l é g a t i o n e n f a v e u r d e t i e r s , a d m i - n i s t r a t e u r s o u n o n d u g é r a n t s t a t u t a i r e . E n c a s d e s u b d é l é g a t i o n , i l c o n v i e n d r a d e r e s p e c t e r l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : 1 . l e c o n s e i l d ' a d m i - n i s t r a t i o n d o i t e x e r c e r u n c o n t r ô l e e f f e c t i f s u r l e s a c t e s p o s é s p a r l e o u l e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x , c o n f o r m é m e n t à u n e p r o c é d u r e a r r ê t é e a u p r é a l a b l e e t f i x a n t l a p o r t é e d u c o n t r ô l e a i n s i q u e s a p é r i o d i c i t é ; 2 . l a p r o c u r a t i o n n e p e u t c o n c e r n e r q u ' u n e t r a n s a c t i o n b i e n d é t e r m i n é e o u u n g r o u p e d e t r a n s a c t i o n s b i e n c i r c o n s c r i t , à l ' e x c l u s i o n d e t o u t e p r o - c u r a t i o n g é n é r a l e e t 3 . l e s l i m i t e s r e l e v a n t e s d o i v e n t ê t r e i n d i q u é e s d a n s l a p r o c u r a t i o n e l l e - m ê m e e t l a p r o c u r a t i o n d o i t ê t r e l i m i t é e d a n s l e t e m p s , c ' e s t - à - d i r e l a p é r i o d e d e t e m p s n é c e s s a i r e p o u r a c h e v e r l a t r a n s a c t i o n . S i l ' a c t e d e d i s p o s i t i o n p o r t e s u r u n b i e n i m m o b i l i e r d o n t l a v a l e u r e s t i n f é r i e u r e a u s e u i l f i x é à c e t e f f e t p a r l a l é g i s l a t i o n s i c a f i , à s a v o i r f e m o n t a n t l e p l u s f a i b l e e n t r e 1 % d e l ' a c t i f c o n s o l i d é d e l a s o c i é t é e t 2 . 5 0 0 . 0 0 0 e u r o s , l a s o c i é t é s e r a é g a l e m e n t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e p a r s o n g é r a n t s t a t u t a i r e , r e p r é s e n t é p a r s o n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t , o u p a r t o u t m a n d a t a i r e d é s i g n é p a r l e g é r a n t s t a t u t a i r e . » V o t e ;
3 6 . C e t t e d é c i s i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s e n c e c o m p r i s c e l l e d u G é r a n t S t a t u t a i r e ,
3 7 . A r t i c l e 2 2 a n c i e n d e v e n u 2 4 ; R e m p l a c e r l e t e x t e d e l ' A r t i c l e 2 2 a n c i e n d e v e n u 2 4 ( P r é v e n t i o n d e s c o n f i n s d ' i n t é r ê t s ) a f i n d e f a i r e r é f é r e n c e à l a L é g i s l a t i o n S i c a f i e t d e s t i p u l e r q u ' e n v e r t u d e c e l l e - c i , ( i ) l e s o p é r a t i o n s e n v i s a g é e s p a r l a s o c i é t é o u u n e d e s e s f i l i a l e s , d o i v e n t ê t r e p o r t é e s à l a c o n n a i s s a n c e d e l a F S M A , s i l ' u n e o u p l u s i e u r s d e s p e r s o n - n e s é n o n c é e s d a n s l e s d i s p o s i t i o n s p e r t i n e n t e s d e l a l é g i s l a t i o n s i c a f i s e p o r t e n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t c o n t r e p a r t i e o u o b t i e n n e n t u n q u e l c o n q u e a v a n t a g e d e n a t u r e p a t r i m o n i a l e à l ' o c c a s i o n d e l ' o p é r a t i o n , ( i i ) q u ' à c e t t e o c c a s i o n e l l e d o i t é t a b l i r q u e l ' o p é r a t i o n e n v i s a g é e p r é s e n t e u n i n t é r ê t p o u r e l l e e t q u ' e l l e s e s i t u e d a n s s a p o l i t i q u e d e p l a c e - m e n t ; ( i i i ) q u e l ' o p é r a t i o n e n q u e s t i o n d o i t e n o u t r e ê t r e r é a l i s é e à d e s c o n d i t i o n s d e m a r c h é n o r m a l e s ; ( i v ) q u e c e t t e p r o c é d u r e n e s ' a p p l i q u e p a s à u n e s é r i e d ' o p é r a t i o n s p o u r l e s q u e l l e s c e t t e p r o c é d u r e n e s ' a p p l i q u e p a s e t ( v ) q u e l e g é r a n t s t a t u t a i r e d o i t p a r a i l l e u r s s e c o n f o r m e r a u x a r t i c l e s 5 2 3 e t 5 2 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
A r t i c l e 2 3 a n c i e n d e v e n u 2 5 : M o d i f i e r l e t e x t e d e l ' A r t i c l e 2 3 a n c i e n d e v e n u 2 5 ( C o n t r ô l e ) a f i n d e p r é c i s e r q u e l e o u l e s c o m m i s s a i r e ( s ) e x e r c e n t l e s f o n c t i o n s q u i l e u r i n c o m b e n t e n v e r t u d u C o d e d e s s o c i é t é s . S u p p r i m e r l ' A r t i c l e 2 4 a n c i e n ( C o m p o s i t i o n p o u v o i r s ) .
A r t i c l e 2 5 a n c i e n d e v e n u 2 6 : M o d i f i e r l e t e x t e d e l ' A r t i c l e 2 5 a n c i e n d e v e n u 2 6 ( R é u n i o n s ) a f i n d e s t i p u l e r q u e , a v e c e f f e t à p a r t i r d e l ' a s - s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e a f f é r e n t e à l ' e x e r c i c e c o m p t a b l e à c l ô t u r e r l e 3 0 s e p t e m b r e 2 0 1 2 , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e r é u n i r a l e 3 1 a n v i e r d e c h a q u e a n n é e à q u a t o r z e t i e u r e s s t r e n t e m i n u t e s o u , l e c a s é c h é a n t , l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t , e t d e p r é c i s e r ( i ) q u ' u n o u p l u s i e u r s a c t i o n n a i r e s p e u v e n t , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 3 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s , r e q u é r i r l a c o n v o c a t i o n d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e n v u e d ' y s o u m e t t r e u n e o u p l u s i e u r s p r o p o s i t i o n s , d è s l o r s q u ' i l d é t i e n t o u d é t i e n - n e n t e n s e m b l e a u m o i n s 5 % d e l ' e n s e m b l e d e s a c t i o n s d o n n a n t l e d r o i t d e v o t e e t ( i i ) q u ' u n o u p l u s i e u r s a c t i o n n a i r e s p o s s é d a n t e n s e m b l e a u m o i n s 3 % d u c a p i t a l s o c i a l d e l a s o c i é t é p e u v e n t , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s , r e q u é r i r l ' i n s c r i p t i o n d e s u j e t s à t r a i t e r à l ' o r d r e d u j o u r d e t o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , a i n s i q u e d é p o s e r d e s p r o p o s i t i o n s d e d é c i s i o n c o n c e r n a n t d e s s u j e t s à t r a i t e r i n s c r i t s o u à i n s c r i r e à l ' o r d r e d u j o u r . L e s s u j e t s o u p r o p o s i t i o n s d e d é c i s i o n s a d d i t i o n n e l s à t r a i t e r d o i v e n t p a r v e n i r à l a s o c i é t é a u p l u s t a r d l e v i n g t - d e u x i è m e ( 2 2 è m e ) j o u r q u i p r é c è d e l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 2 6 a n c i e n d e v e n u 2 7 : R e m p l a c e r l e t e x t e d e l ' A r t i c l e 2 6 a n c i e n d e v e n u 2 7 ( C o n v o c a t i o n ) a f i n d e p r é c i s e r q u e ( i ) l e s c o n v o c a t i o n s à l ' a s s e m b l é e d o i v e n t ê t r e c o n f o r m e s à l ' a r t i c l e 5 3 3 § 2 d u C o d e d e s s o - c i é t é s e t c o n t e n i r l e s i n f o r m a t i o n s p r é v u e s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s e t ( i i ) q u e p e n d a n t u n e p é r i o d e i n i n t e r r o m p u e a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , c o m m e n ç a n t à l a d a t e d e l a p u b l i c a t i o n d e l a c o n v o c a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l a s o c i é t é m e t à l a d i s p o s i t i o n d e s a c t i o n n a i r e s s u r s o n s i t e i n - t e r n e t l ' i n f o r m a t i o n e t l e s d o c u m e n t s r e q u i s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s .
A r t i c l e 2 8 n o u v e a u ; I n s é r e r u n A r t i c l e 2 8 ( A d m i s s i o n à l ' a s s e m b l é e ) a f i n d e s t i p u l e r q u e l e d r o i t d e p a r t i c i p e r à u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e t d ' y e x e r c e r l e d r o i t d e v o t e e s t s u b o r d o n n é à l ' e n r e g i s t r e m e n t c o m p t a b l e d e s a c t i o n s l e 1 4 è m e j o u r q u i p r é c è d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à 2 4 h e u r e s , s a n s q u ' i l s o i t t e n u c o m p t e d u n o m b r e d ' a c t i o n s d é t e n u e s p a r l ' a c t i o n n a i r e a u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , e t d e p r é c i s e r l e s f o r m a l i t é s d e p a r t i c i p a t i o n à a c c o m p l i r p a r l e s p r o p r i é t a i r e s d ' a c t i o n s d é m a t é r i a l i s é e s o u n o m i n a t i v e s .
. A r t i c l e 2 8 a n c i e n e t A r t i c l e 2 9 n o u v e a u ; S u p p r i m e r l ' A r t i c l e 2 8 a n c i e n ( R e p r é s e n t a t i o n ) e t i n s é r e r u n A r t i c l e 2 9 i n t i t u l é « V o t e p a r p r o c u - r a t i o n » , s t i p u l a n t ( 1 ) q u ' u n a c t i o n n a i r e n e p e u t d é s i g n e r , p o u r u n e a s - s e m b l é e
g é n é r a l e d o n n é e , q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e c o m m e m a n d a t a i r e , ( i i ) q u e l a p r o c u r a t i o n d o i t p a r v e n i r à l a s o c i é t é o u a u l i e u i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n a u p l u s t a r d l e 6 è m e j o u r q u i p r é c è d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t ( i i i ) q u e l e s c o p r o p r i é t a i r e s , l e s u s u f r u i t i e r s e t n u s - p r o p r i é t a i r e s , l e s c r é a n c i e r s e t d é b i t e u r s - g a g i s t e s d o i v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r r e s p e c t i v e - m e n t p a r u n e s e u l e e t m ê m e p e r s o n n e .
A r t i c l e 3 0 n o u v e a u ; I n s é r e r u n n o u v e l A r t i c l e 3 0 i n t i t u l é « V o t e p a r c o r r e s p o n d a n c e » a f i n d ' i n s é r e r l a p o s s i b i l i t é p o u r l e s a c t i o n n a i r e s d e v o t e r p a r c o r r e s p o n d a n c e a u m o y e n d ' u n f o r m u l a i r e a d h o c d e v a n t ê t r e r e m i s à l a s o c i é t é a u p l u s t a r d l e 6 è m e j o u r a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e e t d e p r é c i s e r l e s m e n t i o n s o b l i g a t o i r e s d e c e f o r m u l a i r e .
, ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 3 0 a n c i e n d e v e n u 3 2 : R e m p l a c e r l e t e x t e d e l ' A r t i c l e 3 0 a n - c i e n d e v e n u 3 2 ( L i s t e d e p r é s e n c e ) a f i n d e p r é c i s e r l e s i n f o r m a t i o n s à m e n t i o n n e r d a n s l a l i s t e d e p r é s e n c e d e c h a q u e a s s e m b l é e p a r l e s a c - t i o n n a i r e s o u l e u r s m a n d a t a i r e s e t l e f a i t q u ' i l s d o i v e n t j u s t i f i e r d e l e u r i d e n t i t é .
A r t i c l e 3 1 a n c i e n d e v e n u 3 3 : R e m p l a c e r l ' i n t i t u l é d e l ' A r t i c l e 3 1 a n - t i e n d e v e n u 3 3 p a r l ' i n t i t u l é « N o m b r e d e v o i x » e t r e m p l a c e r l e t e x t e d e c e t a r t i c l e p a r l e s u i v a n t
« C h a q u e a c t i o n d o n n e d r o i t à u n e v o i x , s o u s r é s e r v e d e s c a s d e s u s - p e n s i o n d e d r o i t d e v o t e p r é v u s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s , L e s d é t e n t e u r s d ' o b l i g a t i o n s o u d e w a r r a n t s p e u v e n t p r e n d r e p a r t a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s , m a i s a v e c u n e v o i x c o n s u l t a t i v e u n i q u e m e n t . »
A r t i c l e 3 2 a n c i e n d e v e n u 3 4 : R e m p l a c e r l ' i n t i t u l é d e l ' A r t i c l e 3 2 a n - t i e n d e v e n u 3 4 p a r l ' i n t i t u l é « D é l i b é r a t i o n s D r o i t d e v o t e » e t r e m - p l a c e r l e t e x t e d e c e t a r t i c l e , a f i n ( i ) d e p r é c i s e r l e s r è g l e s e n m a t i è r e d e q u e s t i o n s p o s é e s p a r l e s a c t i o n n a i r e s a v a n t o u p e n d a n t l ' a s s e m b l é e g é - n é r a l e , ( i i ) d e p r é c i s e r l e s r è g l e s d e q u o r u m e t d e m a j o r i t é p r é v u e s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s p o u r l e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s , ( i i i ) d e p r é c i s e r q u e l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e s o n t v a l a b l e m e n t p r i s e s q u ' a v e c l ' a c c o r d d u g é r a n t e t ( i v ) d e p r é c i s e r q u e t e s m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s d o i v e n t ê t r e p r é a l a b l e m e n t s o u m i s e s à l a F S M A .
A r t i c l e 3 4 a n c i e n d e v e n u 3 6 : M o d i f i e r l ' A r t i c l e 3 4 a n c i e n ( E c r i t u r e s s o c i a l e s ) d e v e n u 3 6 a f i n d e s u p p r i m e r l a l i s t e d e s f r a i s p o u v a n t ê t r e s u p p o r t é s p a r l a s o c i é t é e t d e s t i p u l e r q u e l e G é r a n t S t a t u t a i r e e t l e c o m m i s s a i r e é t a b l i s s e n t , r e s p e c t i v e m e n t , u n r a p p o r t d e g e s t i o n e t u n r a p p o r t d e c o n t r ô l e .
A r t i c l e 3 5 a n c i e n d e v e n u 3 7 : M o d i f i e r l e t e x t e d e l ' A r t i c l e 3 5 a n c i e n d e v e n u 3 7 ( D i s t r i b u t i o n ) a f i n e s s e n t i e l l e m e n t d e f a i r e r é f é r e n c e à l a L é g i s l a t i o n S i c a f i e n s t i p u l a n t q u e l a s o c i é t é d i s t r i b u e r a à s e s a c t i o n n a i r e s u n d i v i d e n d e d o n t l e m o n t a n t m i n i m u m e s t p r e s c r i t p a r l a l é g i s l a t i o n s i - c a f i .
A r t i c l e 3 6 a n c i e n d e v e n u 3 8 : R e m p l a c e r l ' i n t i t u l é d e l ' A r t i c l e 3 6 a n - t i e n d e v e n u 3 8 p a r l ' i n t i t u l é « M i s e e n p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s » e t m o d i f i e r l e t e x t e d e c e t a r t i c l e p o u r s t i p u l e r q u e l a s o c i é t é p e u t d i s t r i - b u e r u n d i v i d e n d e o p t i o n n e l , a v e c o u s a n s c o m p l é m e n t e n e s p è c e s e t q u e l e g é r a n t n e p o u r r a d i s t r i b u e r d e s a c o m p t e s s u r d i v i d e n d e s q u e p o u r a u t a n t q u e l e s r é s u l t a t s l e p e r m e t t e n t ,
A r t i c l e 3 9 n o u v e a u ; I n s é r e r u n n o u v e l A r t i c l e 3 9 i n t i t u l é « S e r v i c e f i - n a n c i e r » , p r é v o y a n t l a d é s i g n a t i o n d ' u n é t a b l i s s e m e n t e n c h a r g e d u s e r - v i c e f i n a n c i e r p a r l e g é r a n t s t a t u t a i r e , l e m o d e d e r é v o c a t i o n d ' u n t e l é t a b l i s s e m e n t a i n s i q u e l e s m o d a l i t é s d e p u b l i c a t i o n a f f é r e n t e s à c e s d é s i - g n a t i o n s e t r é v o c a t i o n s .
A r t i c l e 4 0 n o u v e a u : I n s é r e r u n n o u v e l A r t i c l e 4 0 r e l a t i f à l a « M i s e à d i s p o s i t i o n d e s r a p p o r t s a n n u e l s e t s e m e s t r i e l s »
A r t i c l e 3 7 a n c i e n d e v e n u 4 1 : M o d i f i e r l e t e x t e d e l ' A r t i c l e 3 7 a n c i e n d e v e n u 4 1 ( D i s s o l u t i o n ) a f i n d e p r é c i s e r q u e l e s l i q u i d a t e u r s f o r m e n t u n c o l l è g e e t q u ' i l s d i s p o s e n t d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s a p p l i c a b l e s d u C o d e d e s s o c i é t é s , s a u f r e s t r i c t i o n s i m - p o s é e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 3 8 a n c i e n d e v e n u 4 2 : R e m p l a c e r l e t e x t e d e l ' A r t i c l e 3 8 a n - t i e n d e v e n u 4 2 ( R é p a r t i t i o n ) e t s t i p u l e r q u ' a p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n , l ' a c t i f n e t s e r t e n p r e m i e r l i e u a u r e m b o u r s e m e n t , e n e s p è c e s o u e n n a t u r e , d u m o n t a n t l i b é r é e t n o n e n c o r e r e m b o u r s é d e s a c t i o n s e t q u e l e s o l d e é v e n t u e l e s t r é p a r t i p a r p a r t s é g a l e s e n t r e t o u t e s l e s a c t i o n s .
A r t i c l e 3 9 a n c i e n d e v e n u 4 3 : I n s é r e r u n p o i n t 2 . i n f i n e d e l ' A r t i c l e 3 9 a n c i e n d e v e n u 4 3 ( E l e c t i o n d e d o m i c i l e ) a f i n d e p r é c i s e r q u e l e s t i t u l a i - r e s d ' a c t i o n s n o m i n a t i v e s d o i v e n t n o t i f i e r à l a s o c i é t é t o u t c h a n g e m e n t d e d o m i c i l e ; à d é f a u t , t o u t e s c o m m u n i c a t i o n s , c o n v o c a t i o n s o u n o t i f i c a t i o n s s e r o n t v a l a b l e m e n t f a i t e s a u d e r n i e r d o m i c i l e c o n n u .
A r t i c l e 4 1 a n c i e n d e v e n u 4 5 : R e m p l a c e r l ' A r t i c l e 4 1 a n c i e n d e v e n u 4 5 ( D r o i t c o m m u n ) p a r l e t e x t e s u i v a n t :
« L e s p a r t i e s e n t e n d e n t s e c o n f o r m e r e n t i è r e m e n t a u C o d e d e s s o c i é t é s e t à l a l é g i s l a t i o n s i c a f i . E n c o n s é q u e n c e , l e s c l a u s e s d e s p r é s e n t s s t a t u t s q u i s e r a i e n t c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d u C o d e d e s s o c i é t é s e t d e l a l é g i s l a t i o n s i c a f i s o n t r é p u t é e s n o n é c r i t e s , l a n u l l i t é d ' u n a r t i c l e o u d ' u n e p a r t i e d ' u n a r t i c l e d e s p r é s e n t s s t a t u t s n ' a y a n t a u c u n e f f e t s u r l a v a l i d i t é d e s a u t r e s c l a u s e s s t a t u t a i r e s . »
S u p p r i m e r l e t i t r e X « D i s p o s i t i o n E x c e p t i o n n e l l e » e t l ' A r t i c l e 4 2 i n t i t u l é « A d a p t a t i o n s l é g a l e s » .
R e m p l a c e r t o u t e s l e s r é f é r e n c e s à l a C o m m i s s i o n b a n c a i r e , f i n a n c i è r e e t d e s a s s u r a n c e s ( C B F A ) p a r d e s r é f é r e n c e s à l a F i n a n c i a l S e r v i c e s a n d M a r k e t s A u t h o r i t y ( F S M A ) e t m e t t r e à j o u r c e r t a i n e s r é f é r e n c e s a u x d i s p o s i t i o n s d e l a L é g i s l a t i o n S i c a f i .
R e f o n t e d e s s t a t u t s : E u é g a r d à l ' a d o p t i o n d e l ' e n s e m b l e d e s p r o p o s i - t i o n s d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s d o n t q u e s t i o n a u x p o i n t s 1 à 4 0 d u p r é s e n t t i t r e C a i n s i q u e l ' a d o p t i o n d e s p r o p o s i t i o n s v i s é e s a u x t i t r e s A e t B , l ' a s s e m b l é e d é c i d e d e :
- p r o c é d e r à u n e r e f o n t e t o t a l e , r é é c r i t u r e e t r e n u m é r o t a t i o n d e s s t a t u t s ,
- e f f e c t u e r d e s m o d i f i c a t i o n s d e p u r e f o r m e e t
- é t a b l i r u n n o u v e a u t e x t e d e s s t a t u t s l i b e l l é c o m m e s u i t , à s a v o i r :
« T I T R E I - C A R A C T E R E D E L A S O C I E T E A S S O C I E S R A I - S O N S O C I A L E D E N O M I N A T I O N S I E G E S O C I A L D U R E E - O B - J E T
A r t i c l e 1 C a r a c t è r e - D é n o m i n a t i o n
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e s o u s l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n s e t p r e n d l a d é n o m i n a t i o n d e : « A s c e n c i o » . L a d é n o m i n a t i o n d e l a s o - c i é t é e s t p r é c é d é e o u s u i v i e d e s m o t s « S o c i é t é d ' I n v e s t i s s e m e n t i m m o b i l i è r e à c a p i t a l f i x e p u b l i q u e d e d r o i t b e l g e » o u « S I C A F I p u b l i q u e d e d r o i t b e l g e » e t l ' e n s e m b l e d e s d o c u m e n t s q u i e n é m a n e n t , c o n t i e n n e n t l a m ê m e m e n t i o n .
L a s o c i é t é f a i t a p p e l p u b l i c à l ' é p a r g n e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 3 8 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
L a s o c i é t é e s t u n o r g a n i s m e d e p l a c e m e n t c o l l e c t i f à n o m b r e f i x e d e p a r t s p u b l i c s o u m i s e a u r é g i m e l é g a l d e s s o c i é t é s d ' i n v e s t i s s e m e n t à c a p i t a l f i x e v i s é e s à l ' a r t i c l e 1 9 d e l a l o i d u v i n g t j u i l l e t d e u x m i l q u a t r e r e l a t i v e à c e r t a i n e s f o r m e s d e g e s t i o n c o l l e c t i v e d e p o r t e f e u i l l e s d ' i n v e s t i s s e m e n t .
L a s o c i é t é o p t e p o u r l a c a t é g o r i e d e p l a c e m e n t s p r é v u e à l ' a r t i c l e 7 , a l i n é a 1 , 5 ° ( b i e n s i m m o b i l i e r s ) d e l a d i t e l o i .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a s o c i é t é e s t s o u m i s e a u x d i s p o s i t i o n s p e r t i n e n t e s d e l a l o i d u 2 0 j u i l l e t 2 0 0 4 r e l a t i v e s à c e r t a i n e s f o r m e s d e g e s t i o n c o l l e c t i v e d e p o r t e f e u i l l e s d ' i n - v e s t i s s e m e n t , a i n s i q u ' a u x a r r ê t é s r o y a u x p r i s e n e x é c u t i o n d e l a l o i a p p l i c a b l e s a u x o r g a n i s m e s d e p l a c e m e n t c o l l e c t i f à n o m b r e f i x e d e p a r t s p u b l i c s d o n t l ' o b j e t e x c l u s i f e t l e p l a c e m e n t c o l l e c t i f d a n s l a c a t é g o r i e d e s p l a c e m e n t s a u t o r i s é s v i s é e à l ' a r t i c l e 7 , a l i n é a 1 e r , 5 ° d e l a l o i ( b i e n s i m m o b i l i e r s ) ( c e t t e l o i e t c e s a r r ê t é s é t a n t d é n o m m é s c i - a p r è s e n s e m b l e l a " l é g i s l a t i o n s i c a f i " ) .
A r t i c l e 2 - A s s o c i é s c o m m a n d i t é s - a c t i o n n a i r e s
L a s o c i é t é s e c o m p o s e d e d e u x c a t é g o r i e s d ' a s s o c i é s
1 . - l a s o c i é t é a n o n y m e A s c e n c i o d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 6 0 4 1 C h a r l e r o i ( G o s s e l i e s ) , a v e n u e J e a n M e r m o z , 1 , b o î t e 4 , i m m a t r i c u l é e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s , s o u s l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 8 8 1 . 1 6 0 . 1 7 3 . ) , a s s o c i é c o m m a n d i t é , q u i e s t i n d é f i n i m e n t e t s o l i d a i r e m e n t r e s p o n s a b l e d e t o u s l e s e n g a g e m e n t s d e l a s o c i é t é .
2 . - l e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s q u i o n t l a q u a l i t é d ' a c t i o n n a i r e s e t q u i n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u ' à c o n c u r r e n c e d e l e u r a p p o r t e t s a n s s o l i d a r i t é .
A r t i c l e 3 - S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i a v e n u e J e a n M e r m o z , 1 , b o î t e 4 à B - 6 0 4 1 C h a r l e r o i ( G o s s e l i e s ) .
I l p e u t , m o y e n n a n t r e s p e c t d e l a l é g i s l a t i o n e n v i g u e u r e n m a t i è r e d ' e m - p l o i d e s l a n g u e s , ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t e n d r o i t d e l a r é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e o u d e l a r é g i o n d e t a n g u e f r a n ç a i s e d e B e l g i q u e p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e q u i a t o u s p o u v o i r s p o u r f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a m o - d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u i e n r é s u l t e .
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r p a r d é c i s i o n d e l a g é r a n c e d e s s i è g e s a d m i n i s - t r a t i f s o u d ' e x p l o i t a t i o n , d e s s u c c u r s a l e s e t d e s f i l i a l e s e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r ,
L a s o c i é t é d e v r a c o n s e r v e r s o n a d m i n i s t r a t i o n c e n t r a l e e n B e l g i q u e .
A r t i c l e 4 O b j e t
1 , L a s o c i é t é a p o u r o b j e t p r i n c i p a l l e p l a c e m e n t c o l l e c t i f d e s m o y e n s f i n a n c i e r s d u p u b l i c e n b i e n s i m m o b i l i e r s .
P a r c o n s é q u e n t , l a s o c i é t é e t s e s f i l i a l e s i n v e s t i s s e n t , à t i t r e p r i n c i p a l , e n b i e n s i m m o b i l i e r s t e l s q u e d é f i n i s d a n s l a l é g i s l a t i o n s i c a f i ( l e s " b i e n s i m m o b i - l i e r s " ) , à s a v o i r :
a ) l e s i m m e u b l e s t e l s q u e d é f i n i s a u x a r t i c l e s 5 1 7 e t s u i v a n t s d u C o d e c i v i l e t l e s d r o i t s r é e l s s u r d e s i m m e u b l e s ;
b ) l e s a c t i o n s o u p a r t s a v e c d r o i t d e v o t e é m i s e s p a r d e s s o c i é t é s i m m o b i l i è r e s , c o n t r ô l é e s e x c l u s i v e m e n t o u c o n j o i n t e m e n t p a r l a s o c i é t é ;
c ) l e s d r o i t s d ' o p t i o n s u r d e s b i e n s i m m o b i l i e r s ;
d ) l e s a c t i o n s d e s i c a f i p u b l i q u e o u d e s i c a f i i n s t i t u t i o n n e l l e , à c o n d i t i o n d a n s c e d e r n i e r c a s q u ' u n c o n t r ô l e c o n j o i n t o u e x c l u s i f s o i t e x e r c é s u r c e l l e - c i ;
e ) l e s p a r t s d ' o r g a n i s m e s d e p l a c e m e n t c o l l e c t i f i m m o b i l i e r s é t r a n g e r s i n s c r i t s à l a l i s t e v i s é e p a r l ' a r t i c l e 1 2 9 d e l a l o i d u 2 0 j u i l l e t 2 0 0 4 r e l a t i v e à c e r t a i n e s f o r m e s d e g e s t i o n c o l l e c t i v e d e p o r t e f e u i l l e d ' i n v e s t i s s e m e n t ;
f ) l e s p a r t s d ' o r g a n i s m e s d e p l a c e m e n t c o l l e c t i f i m m o b i l i e r s é t a - b l i s d a n s u n a u t r e E t a t m e m b r e d e l ' E s p a c e é c o n o m i q u e e u r o p é e n e t n o n i n s c r i t s à l a l i s t e p r é c i t é e , d a n s l a m e s u r e o ù i l s s o n t s o u m i s à u n c o n t r ô l e é q u i v a l e n t à c e l u i a p p l i c a b l e a u x s i c a f i s p u b l i q u e s ;
g ) l e s c e r t i f i c a t s i m m o b i l i e r s v i s é e s à l ' a r t i c l e 5 § 4 d e l a l o i d u 1 6 j u i n 2 0 0 6 ;
h ) l e s d r o i t s d é c o u l a n t d e c o n t r a t s d o n n a n t u n o u p l u s i e u r s b i e n s e n l o c a t i o n - f i n a n c e m e n t à l a s o c i é t é o u c o n f é r a n t d ' a u t r e s d r o i t s d ' u s a g e a n a l o g u e s .
2 . L a s o c i é t é e t s e s f i l i a l e s p e u v e n t à c e t i t r e , d a n s l a l i m i t e d e l a p o l i t i q u e d ' i n v e s t i s s e m e n t d é c r i t e à l ' a r t i c l e 5 d e s s t a t u t s e t c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n s i c a f i , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , p r o c é d e r à t o u t e s o p é r a t i o n s a y a n t t r a i t à d e s b i e n s i m m o b i l i e r s , t e l s q u e :
a ) l ' a c h a t , l a t r a n s f o r m a t i o n , l ' a m é n a g e m e n t , l a l o c a t i o n , l a s o u s - l o c a t i o n , l a g e s t i o n , l ' é c h a n g e , l a v e n t e , l e l o t i s s e m e n t , l a m i s e s o u s l e r é g i m e d e c o p r o p r i é t é , l ' i n t é r e s s e m e n t , p a r v o i e d e f u s i o n o u a u t r e m e n t , à t o u t e e n t r e p r i s e a y a n t u n o b j e t s i m i l a i r e o u c o m p l é m e n t a i r e e t , e n g é n é r a l , t o u t e s l e s o p é r a t i o n s s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l ;
b ) a c q u é r i r e t c é d e r ( n o t a m m e n t p a r a c h a t , é c h a n g e o u v e n t e o u a u m o y e n d ' u n a p p o r t e n e s p è c e s o u e n n a t u r e , d ' u n e f u s i o n , d ' u n e s c i s s i o n o u d ' u n e s o u s c r i p t i o n ) d e s a c t i o n s , p a r t s o u i n t é r ê t s d a n s t o u t e s o c i é t é i m m o b i l i è r e o u d a n s t o u t e e n t r e p r i s e i m m o b i l i è r e , e x i s t a n t e s o u à c o n s - t i t u e r , e t d é t e n i r d e t e l s a c t i o n s , p a r t s o u i n t é r ê t s ;
c ) c o n t r a c t e r d e s e m p r u n t s ;
d ) c o n s e n t i r d e s h y p o t h è q u e s o u d ' a u t r e s s û r e t é s o u g a r a n t i e s d a n s l e c a d r e d u f i n a n c e m e n t d e s e s a c t i v i t é s i m m o b i l i è r e s o u c e l l e s d u g r o u p e ;
e ) c o n s e n t i r d e s c r é d i t s a u p r o f i t d ' u n e f i l i a l e d e l a s o c i é t é e t s e p o r t e r g a - r a n t d ' u n e t e l l e f i l i a l e o u a c c o r d e r d e s s û r e t é s d a n s l e c a d r e d ' e n g a g e m e n t s p r i s p a r u n e t e l l e f i l i a l e ;
f ) d é t e n i r t o u t d r o i t i n t e l l e c t u e l u t i l e o u n é c e s s a i r e à l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l
L a s o c i é t é e t s e s f i l i a l e s n e p e u v e n t a g i r c o m m e p r o m o t e u r i m m o b i l i e r , s i c e n ' e s t q u ' à t i t r e o c c a s i o n n e l . 3 . L a s o c i é t é e t s e s f i l i a l e s p e u v e n t e n o u t r e , à t i t r e a c c e s s o i r e o u t e m - p o r a i r e ,
a ) e f f e c t u e r d e s p l a c e m e n t s e n v a l e u r s m o b i l i è r e s n e c o n s t i t u a n t p a s d e s b i e n s i m m o b i l i e r s e t d é t e n i r d e s l i q u i d i t é s n o n a f f e c t é e s é t a n t e n t e n d u q u e ( i ) c e s p l a c e m e n t s d e v r o n t ê t r e d i v e r s i f i é s a f i n d ' a s s u r e r u n e r é p a r t i t i o n a d é q u a t e d u r i s q u e e t q u e ( i i ) l e s l i q u i d i t é s p e u v e n t ê t r e d é t e n u e s d a n s t o u t e s l e s m o n n a i e s s o u s l a f o r m e d e d é p ô t s à v u e , à t e r m e o u m o y e n n a n t t o u t i n s t r u m e n t d u m a r c h é m o n é t a i r e , d o n t l a m o b i l i s a t i o n p e u t a i s é m e n t ê t r e o b t e n u e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
b ) e f f e c t u e r d e s o p é r a t i o n s d e p r ê t d ' i n s t r u m e n t s f i n a n c i e r s e t d e s o p é r a t i o n s s u r d e s i n s t r u m e n t s d e c o u v e r t u r e , p o u r a u t a n t q u e c e s d e r n i e r s v i s e n t e x c l u s i v e m e n t à c o u v r i r l e r i s q u e d e t a u x d ' i n t é r ê t s e t d e c h a n g e , à l ' e x c l u s i o n d e t o u t e o p é r a t i o n d e n a t u r e s p é c u l a t i v e .
c ) d o n n e r u n o u p l u s i e u r s i m m e u b l e s e n l o c a t i o n - f i n a n c e m e n t . U n e a c t i v i t é d e l o c a t i o n - f i n a n c e m e n t a v e c o p t i o n d ' a c h a t d e s i m m e u b l e s p e u t u n i - q u e m e n t ê t r e e x e r c é e à t i t r e a c c e s s o i r e , s a u f s i c e s i m m e u b l e s s o n t d e s - t i n é s à d e s f i n s d ' i n t é r ê t s p u b l i c ( a u q u e l c a s l ' a c t i v i t é p e u t ê t r e e x e r c é e à t i t r e p r i n c i p a l ) .
L a s o c i é t é e t s e s f i l i a l e s p e u v e n t p r e n d r e t o u t e s l e s m e s u r e s u t i l e s e t f a i r e t o u t e s l e s o p é r a t i o n s q u ' e l l e s j u g e r o n t u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t e t a u d é v e l o p p e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l d a n s l e r e s p e c t d e s r è g l e s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s q u i l e s r é g i s s e n t . .
A r t i c l e 5 - P o l i t i q u e d e P l a c e m e n t
L e s a c t i f s d e l a s o c i é t é e t d e s e s f i l i a l e s s o n t i n v e s t i s e n b i e n s i m m o b i l i e r s t e l s q u e d é f i n i s à l ' a r t i c l e 4 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
C e s p l a c e m e n t s i m m o b i l i e r s s o n t p r i n c i p a l e m e n t d e s i m m e u b l e s c o m - m e r c i a u x .
L a s o c i é t é p e u t a u s s i i n v e s t i r e n i m m e u b l e s s e m i - i n d u s t r i e l s e t e n i m - m e u b l e s d e b u r e a u x .
L e s b i e n s i m m o b i l i e r s s e r o n t g é o g r a p h i q u e m e n t r é p a r t i s d a n s l ' e n s e m b l e d e l a B e l g i q u e e t d e l a F r a n c e e t , l e c a s é c h é a n t , a i l l e u r s e n E u r o p e .
A r t i c l e 6 D u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
L a s o c i é t é p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i - b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s e t m o y e n n a n t l e c o n s e n - t e m e n t d u g é r a n t .
L a s o c i é t é n e p r e n d p a s f i n p a r l a d i s s o l u t i o n , l a d é m i s s i o n , l a r é v o c a - t i o n , l a f a i l l i t e , l a r é o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e o u t o u t e a u t r e c a u s e d e f i n d e s f o n c t i o n s d e s o n g é r a n t .
T I T R E I l C A P I T A L S O C I A L
A r t i c l e 7 - - C a p i t a l
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à l a s o m m e d e v i n g t - c i n q m i l l i o n s t r e n t e - s e p t m i l l e d e u x c e n t c i n q u a n t e e u r o s ( ¬ 2 5 . 0 3 7 . 2 5 0 , 0 0 - ) .
I l e s t r e p r é s e n t é p a r q u a t r e m i l l i o n s c e n t s e p t a n t e - d e u x m i l l e h u i t c e n t s e p t a n t e - c i n q ( 4 . 1 7 2 . 8 7 5 ) a c t i o n s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é - s e n t a n t c h a c u n e u n / q u a t r e m i l l i o n s c e n t s e p t a n t e - d e u x m i l l e h u i t c e n t s e p t a n t e - c i n q u i è m e ( 1 1 4 . 1 7 2 . 8 7 5 è m e ) d u c a p i t a l s o c i a l e t e n t i è r e m e n t l i b é r é e s .
A r t i c l e 8 - C a p i t a l a u t o r i s é
L e g é r a n t s t a t u t a i r e e s t a u t o r i s é à a u g m e n t e r l e c a p i t a l s o c i a l e n u n e o u p l u s i e u r s f o i s à c o n c u r r e n c e d ' u n m o n t a n t m a x i m a l d e v i n g t - c i n q m i l l i o n s t r e n - t e - s e p t m i l l e d e u x c e n t c i n q u a n t e e u r o s ( ¬ 2 5 . 0 3 7 . 2 5 0 , - ) , a u x d a t e s e t s u i v a n t l e s m o d a l i t é s à f i x e r p a r l e g é r a n t s t a t u t a i r e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 0 3 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
C e t t e a u t o r i s a t i o n e s t c o n f é r é e p o u r u n e d u r é e d e c i n q a n s à d a t e r d e l a p u b l i c a t i o n d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 1 6 d é - c e m b r e 2 0 1 1 .
E l l e e s t r e n o u v e l a b l e .
L o r s d e t o u t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , l e g é r a n t s t a t u t a i r e f i x e l e p r i x , l a p r i m e d ' é m i s s i o n é v e n t u e l l e e t l e s c o n d i t i o n s d ' é m i s s i o n d e s a c t i o n s n o u v e l l e s .
L e s a u g m e n t a t i o n s d e c a p i t a l a i n s i d é c i d é e s p a r l e g é r a n t s t a t u t a i r e p e u v e n t ê t r e e f f e c t u é e s p a r s o u s c r i p t i o n e n e s p è c e s o u a p p o r t s e n n a t u r e d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s o u p a r i n c o r p o r a t i o n d e r é s e r v e s o u d e p r i m e s d ' é m i s s i o n , a v e c o u s a n s c r é a t i o n d e t i t r e s n o u v e a u x . E n o u t r e , l e g é r a n t s t a t u t a i r e e s t h a b i l i t é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à é m e t t r e d ' a u t r e s f o r m e s d e t i t r e s , t e l l e s q u e d e s o b l i g a t i o n s c o n v e r t i b l e s , d e s d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n s , d e s a c t i o n s s a n s d r o i t d e v o t e , d e s a c t i o n s a v e c u n d r o i t p r é f é r e n t i e l a u x d i v i d e n d e s o u b o n i d e l i q u i d a t i o n .
E n c a s d ' a p p o r t e n n u m é r a i r e e t s a n s p r é j u d i c e d e s a r t i c l e s 5 9 2 à 5 9 8 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e g é r a n t s t a t u t a i r e e s t h a b i l i t é à s u p p r i m e r o u l i m i t e r l e d r o i t d e p r é f é r e n c e d e s a c t i o n n a i r e s , e n c e c o m p r i s e n f a v e u r d e p e r s o n n e s d é t e r m i n é e s a u t r e s q u e l e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l a s o c i é t é o u d e s e s f i l i a l e s , p o u r a u t a n t q u ' u n d r o i t d ' a l l o c a t i o n i r r é d u c t i b l e s o i t a c c o r d é a u x a c t i o n n a i r e s e x i s t a n t s l o r s d e l ' a t t r i b u t i o n d e s n o u v e a u x t i t r e s . C e d r o i t d ' a l l o c a t i o n i r r é d u c t i b l e r é p o n d a u x c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l a l é g i s l a t i o n s i c a f i e t l ' a r t i c l e 9 d e s s t a t u t s . I l n e d o i t p a s ê t r e a c c o r d é e n c a s d ' a p p o r t e n n u m é r a i r e d a n s l e c a d r e d e l a d i s t r i b u t i o n d ' u n d i v i d e n d e o p t i o n n e l , d a n s l e s c i r c o n s t a n c e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 9 d e s s t a t u t s .
S a n s p r é j u d i c e a u x a r t i c l e s 6 0 1 e t 6 0 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e s a u g m e n t a t i o n s d e c a p i t a l p a r a p p o r t e n n a t u r e s o n t e f f e c t u é e s c o n f o r m é m e n t a u x c o n d i t i o n s p r e s c r i t e s p a r l a l é g i s l a t i o n s i c a f i e t a u x c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 9 d e s s t a t u t s . D e t e l s a p p o r t s p e u v e n t é g a l e m e n t p o r t e r s u r l e d r o i t a u d i v i d e n d e d a n s l e c a d r e d e l a d i s t r i b u t i o n d ' u n d i v i d e n d e o p t i o n n e l , d a n s l e s l i m i t e s p e r m i s e s p a r l ' a r t i c l e 9 d e s s t a t u t s .
S a n s p r é j u d i c e d e l ' a u t o r i s a t i o n d o n n é e a u g é r a n t s t a t u t a i r e c o n f o r - m é m e n t a u x a l i n é a s q u i p r é c è d e n t , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 1 6 d é c e m b r e 2 0 1 1 a h a b i l i t é l e g é r a n t s t a t u t a i r e à p r o c é d e r à u n e o u p l u s i e u r s a u g m e n t a t i o n s d e c a p i t a l , e n c a s d ' o f f r e p u b l i q u e d ' a c q u i s i t i o n , d a n s l e s c o n - d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 6 0 7 d u C o d e d e s s o c i é t é s e t m o y e n n a n t l e r e s p e c t , l e c a s é c h é a n t , d u d r o i t d ' a l l o c a t i o n i r r é d u c t i b l e p r é v u p a r l a l é g i s l a t i o n s i c a f i L e s a u g m e n t a t i o n s d e c a p i t a l r é a l i s é e s p a r l e g é r a n t s t a t u t a i r e e n v e r t u d e l a s u s d i t e h a b i l i t a t i o n s ' i m p u t e r o n t s u r l e c a p i t a l r e s t a n t u t i l i s a b l e a u s e n s d u p r é s e n t a r t i c l e . C e t t e h a b i l i t a t i o n n e l i m i t e p a s l e s p o u v o i r s d u g é r a n t s t a t u t a i r e d e p r o c é d e r à d e s o p é r a t i o n s e n u t i l i s a t i o n d u c a p i t a l a u t o r i s é a u t r e s q u e c e l l e s v i s é e s p a r l ' a r t i c l e 6 0 7 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
L o r s q u e l e s a u g m e n t a t i o n s d e c a p i t a l d é c i d é e s e n v e r t u d e c e s a u t o r i s a - t i o n s c o m p o r t e n t u n e p r i m e d ' é m i s s i o n , l e m o n t a n t d e c e l l e - c i , a p r è s i m p u t a t i o n é v e n t u e l l e d e s f r a i s , e s t a f f e c t é à u n c o m p t e i n d i s p o n i b l e d é n o m m é « p r i m e d ' é m i s s i o n » q u i c o n s t i t u e r a , à l ' é g a l d u c a p i t a l , ! a g a r a n t i e d e s t i e r s e t n e p o u r - r a ê t r e r é d u i t o u s u p p r i m é q u e p a r u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s d e q u o r u m e t d e m a j o r i t é r e q u i s e s p o u r l a r é d u c t i o n d u c a p i t a l , s o u s r é s e r v e d e s o n i n c o r p o r a t i o n a u c a p i t a l . E n c a s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l a c c o m p a g n é e d u v e r s e m e n t o u d e l a c o m p t a b i l i s a t i o n d ' u n e p r i m e d ' é m i s s i o n , s e u l l e
m o n t a n t p o r t é a u c a p i t a l s e r a s o u s t r a i t d u m o n t a n t r e s t a n t u t i l i s a b l e d u c a p i t a l a u t o r i s é .
A r t i c l e 9 ; A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l
1 . T o u t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l s e r a r é a l i s é e c o n f o r m é m e n t a u x a r - t i c l e s 5 8 1 à 6 0 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s a i n s i q u ' à l a l é g i s l a t i o n s i c a f i .
2 . E n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r a p p o r t e n e s p è c e s p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u d a n s l e c a d r e d u c a p i t a l a u t o r i s é t e l q u e p r é v u à l ' a r t i c l e 8 , l e d r o i t d e p r é f é r e n c e d e s a c t i o n n a i r e s p e u t u n i q u e m e n t ê t r e l i m i t é o u s u p p r i m é , p o u r a u t a n t q u ' u n d r o i t d ' a l l o c a t i o n i r r é d u c t i b l e s o i t a c c o r d é a u x a c t i o n n a i r e s e x i s t a n t s l o r s d e l ' a t t r i b u t i o n d e n o u v e a u x t i t r e s . C e d r o i t d ' a l l o c a t i o n i r r é d u c t i b l e r é p o n d a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s f i x é e s p a r l a l é g i s l a t i o n s i c a f i :
( i ) i i p o r t e s u r l ' e n t i è r e t é d e s t i t r e s n o u v e l l e m e n t é m i s ;
( i i ) i l e s t a c c o r d é a u x a c t i o n n a i r e s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t i e d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s a c t i o n s a u m o m e n t d e l ' o p é r a t i o n ;
( i i i ) u n p r i x m a x i m u m p a r a c t i o n e s t a n n o n c é a u p l u s t a r d l a v e i l l e d e l ' o u v e r t u r e d e l a p é r i o d e d e s o u s c r i p t i o n p u b l i q u e , l a q u e l l e d o i t a v o i r u n e d u r é e m i n i m a l e d e t r o i s j o u r s d e b o u r s e .
L e d r o i t d ' a l l o c a t i o n i r r é d u c t i b l e s ' a p p l i q u e à l ' é m i s s i o n d ' a c t i o n s , d ' o b l i g a t i o n s c o n v e r t i b l e s e t d e d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n . I l n e d o i t p a s ê t r e a c c o r d é e n c a s d ' a p p o r t e n n u m é r a i r e a v e c l i m i t a t i o n o u s u p p r e s s i o n d u d r o i t d e p r é f é r e n c e , c o m p l é m e n t a i r e à u n a p p o r t e n n a t u r e d a n s l e c a d r e d e l a d i s t r i b u t i o n d ' u n d i v i d e n d e o p t i o n n e l , p o u r a u t a n t q u e l ' o c t r o i d e c e l u i - c i s o i t e f f e c t i v e m e n t o u v e r t à t o u s l e s a c t i o n n a i r e s .
3 . L e s a u g m e n t a t i o n s d e c a p i t a l p a r a p p o r t e n n a t u r e s o n t s o u m i s e s a u x r è g l e s p r e s c r i t e s a u x a r t i c l e s 6 0 1 e t 6 0 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s a i n s i q u ' a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s p r é v u e s p a r l a l é g i s l a t i o n s i c a f i :
( i ) l ' i d e n t i t é d e c e l u i q u i f a i t l ' a p p o r t d o i t ê t r e m e n t i o n n é e d a n s l e r a p p o r t d u g é r a n t s t a t u t a i r e v i s é à l ' a r t i c l e 6 0 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s , a i n s i q u e , l e c a s é c h é a n t , d a n s l a c o n v o c a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s e p r o n o n c e r a s u r l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l ;
( i i ) l e p r i x d ' é m i s s i o n n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à l a v a l e u r l a p l u s f a i b l e e n t r e ( a ) u n e v a l e u r n e t t e d ' i n v e n t a i r e n e d a t a n t p a s d e p l u s d e q u a t r e m o i s a v a n t l a d a t e d e l a c o n v e n t i o n d ' a p p o r t o u , a u c h o i x d e l a s o c i é t é , a v a n t l a d a t e d e l ' a c t e d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e t ( b ) l a m o y e n n e d e s c o u r s d e c l ô t u r e d e s t r e n t e j o u r s c a l e n d r i e r p r é c é d a n t c e t t e m ê m e d a t e .
A c e t é g a r d , i l e s t p e r m i s d e d é d u i r e d u m o n t a n t v i s é a u p o i n t ( i i ) b ) c i - a v a n t u n m o n t a n t c o r r e s p o n d a n t à l a p o r t i o n d e s d i v i d e n d e s b r u t s n o n d i s t r i b u é s d o n t l e s n o u v e l l e s a c t i o n s s e r a i e n t é v e n t u e l l e m e n t p r i v é e s , p o u r a u t a n t q u e l e g é r a n t s t a t u t a i r e j u s t i f i e s p é c i f i q u e m e n t l e m o n t a n t d e s d i v i d e n d e s a c c u m u l é s à d é d u i r e d a n s s o n r a p p o r t s p é c i a l e t e x p o s e l e s c o n d i t i o n s f i n a n c i è r e s d e l ' o p é r a t i o n d a n s l e r a p p o r t f i n a n c i e r a n n u e l ;
( i i i ) s a u f s i l e p r i x d ' é m i s s i o n , o u , d a n s l e c a s v i s é à l ' a r t i c l e 1 1 , l e r a p p o r t d ' é c h a n g e , a i n s i q u e l e u r s m o d a l i t é s s o n t d é t e r m i n é s e t c o m m u n i q u é s a u p u b l i c a u p l u s t a r d l e j o u r o u v r a b l e s u i v a n t l a c o n c l u s i o n d e l a c o n v e n t i o n d ' a p p o r t e n m e n t i o n n a n t l e d é l a i d a n s l e q u e l l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l s e r a e f f e c t i v e m e n t r é a l i s é e , l ' a c t e d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e s t p a s s é d a n s u n d é l a i m a x i m u m d e q u a t r e m o i s ; e t
( i v ) l e r a p p o r t v i s é a u p o i n t ( i ) c i - d e s s u s d o i t é g a l e m e n t e x p l i c i t e r l ' i n c i d e n c e d e l ' a p p o r t p r o p o s é s u r l a s i t u a t i o n d e s a n c i e n s a c t i o n n a i r e s , e n p a r t i c u l i e r e n c e q u i c o n c e r n e l e u r q u o t e - p a r t d u b é n é f i c e , d e l a v a l e u r n e t t e d ' i n v e n t a i r e e t d u c a p i t a l a i n s i q u e l ' i m p a c t e n t e r m e s d e d r o i t s d e v o t e .
C e s c o n d i t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s e n c a s d ' a p p o r t d u d r o i t a u d i v i d e n d e d a n s l e c a d r e d e l a d i s t r i b u t i o n d ' u n d i v i d e n d e o p t i o n n e l , à c o n d i t i o n q u e l ' o c t r o i d e c e l u i - c i s o i t e f f e c t i v e m e n t o u v e r t à t o u s l e s a c t i o n n a i r e s .
4 . S i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e d e m a n d e r l e p a i e m e n t d ' u n e p r i m e d ' é m i s s i o n , c e l l e - c i d o i t ê t r e c o m p t a b i l i s é e s u r u n c o m p t e d e r é s e r v e i n d i s p o n i b l e q u i n e p e u t ê t r e r é d u i t o u s u p p r i m é q u e p a r u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s . L a p r i m e d ' é m i s s i o n a u r a , a u m ê m e t i t r e q u e l e c a p i t a l , l a n a t u r e d ' u n g a g e c o m m u n a u p r o f i t d e s t i e r s .
A r t i c l e 1 0 R é d u c t i o n d e c a p i t a l
L a s o c i é t é p o u r r a e f f e c t u e r d e s r é d u c t i o n s d u c a p i t a l d a n s l e r e s p e c t d e s s t i p u l a t i o n s l é g a l e s e n l a m a t i è r e . A r t i c l e 1 1 F u s i o n s , s c i s s i o n s e t o p é r a t i o n s a s s i m i l é e s
C o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n s i c a f i , l e s c o n d i t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 9 e n c a s d ' a p p o r t e n n a t u r e s o n t a p p l i c a b l e s m u t a t i s m u t a n d i s p o u r l e s f u s i o n s , s c i s s i o n s e t o p é r a t i o n s a s s i m i l é e s v i s é e s a u x a r t i c l e s 6 7 1 à 6 7 7 , 6 8 1 à 7 5 8 e t 7 7 2 / 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
A r t i c l e 1 2 - - A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d ' u n e f i l i a l e a y a n t l e s t a t u t d e s i c a f i i n s t i t u t i o n n e l l e .
C o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n s i c a f i , e n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d ' u n e f i l i a l e a y a n t l e s t a t u t d e s i c a f i i n s t i t u t i o n n e l l e c o n t r e a p p o r t e n n u m é r a i r e à u n p r i x i n f é r i e u r d e 1 0 % o u p l u s p a r r a p p o r t à l a v a l e u r l a p l u s f a i b l e e n t r e ( a ) u n e v a l e u r n e t t e d ' i n v e n t a i r e n e d a t a n t p a s d e p l u s d e q u a t r e m o i s a v a n t l e d é b u t d e l ' é m i s s i o n e t ( b ) l a m o y e n n e d e s c o u r s d e c l ô t u r e d e s t r e n t e j o u r s c a l e n d r i e r p r é c é d a n t l e j o u r d u d é b u t d e l ' é m i s s i o n , l e g é r a n t s t a t u t a i r e d e l a s o c i é t é r é d i g e u n r a p p o r t d a n s l e q u e l i l e x p o s e l a j u s t i f i c a t i o n é c o n o m i q u e d e l a d é c o t e a p p l i q u é e , l e s c o n s é q u e n c e s f i n a n c i è r e s d e l ' o p é r a t i o n p o u r l e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é e t l ' i n t é r ê t d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l c o n s i d é r é e p o u r A s c e n c i o . C e r a p p o r t e t l e s c r i t è r e s e t m é t h o d e s d ' é v a l u a t i o n u t i l i s é s s o n t c o m m e n t é s p a r l e c o m m i s s a i r e d e l a s o c i é t é d a n s u n r a p p o r t d i s t i n c t .
I l e s t p e r m i s d e d é d u i r e d u m o n t a n t v i s é a u p o i n t ( b ) d e l ' a l i n é a p r é c é - d e n t u n m o n t a n t c o r r e s p o n d a n t à l a p o r t i o n d e s d i v i d e n d e s b r u t s n o n d i s t r i b u é s d o n t l e s n o u v e l l e s a c t i o n s s e r a i e n t é v e n t u e l l e m e n t p r i v é e s , p o u r a u t a n t q u e l e g é r a n t s t a t u t a i r e d e l a s o c i é t é j u s t i f i e s p é c i f i q u e m e n t l e m o n t a n t d e s d i v i d e n d e s a c c u m u l é s à d é d u i r e e t e x p o s e l e s c o n d i t i o n s f i n a n c i è r e s d e l ' o p é r a t i o n d a n s l e r a p p o r t f i n a n c i e r a n n u e l d ' A s c e n c i o .
A u c a s o ù l a f i l i a l e c o n c e r n é e n ' e s t p a s c o t é e , l a d é c o t e v i s é e à l ' a l i n é a l e r e s t c a l c u l é e u n i q u e m e n t s u r b a s e d ' u n e v a l e u r n e t t e d ' i n v e n t a i r e n e d a t a n t p a s d e p l u s d e q u a t r e m o i s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e p r é s e n t a r t i c l e n ' e s t p a s a p p l i c a b l e a u x a u g m e n t a t i o n s d e c a p i t a l i n t é - g r a l e m e n t s o u s c r i t e s p a r l a s o c i é t é o u d e s f i l i a l e s d e c e l l e - c i d o n t l ' e n t i è r e t é d u c a p i t a l e s t d é t e n u d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t p a r l a S o c i é t é . A r t i c l e 1 3 - - A c q u i s i t i o n , p r i s e e n g a g e e t r a c h a t e t a l i é n a t i o n d ' a c t i o n s p r o p r e s
1 . L a s o c i é t é p e u t a c q u é r i r o u p r e n d r e e n g a g e s e s p r o p r e s a c t i o n s d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i . E l l e e s t a u t o r i s é e à a l i é n e r l e s a c t i o n s a c q u i s e s , e n b o u r s e o u h o r s b o u r s e , a u x c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l e g é r a n t s t a t u t a i r e , s a n s a u t o r i s a t i o n p r é a l a b l e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
2 . L e g é r a n t s t a t u t a i r e e s t s p é c i a l e m e n t a u t o r i s é , p o u r u n e d u r é e d e t r o i s a n s à c o m p t e r d e l a p u b l i c a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 1 6 d é c e m b r e 2 0 1 1 , à a c q u é r i r , p r e n d r e e n g a g e e t a l i é n e r p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é , d e s a c t i o n s p r o p r e s d e l a s o c i é t é s a n s d é c i s i o n p r é a l a b l e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l o r s q u e c e t t e a c q u i s i t i o n o u c e t t e a l i é n a t i o n e s t n é c e s s a i r e p o u r é v i t e r à l a s o c i é t é u n d o m m a g e g r a v e e t i m m i n e n t .
3 . E n o u t r e , p e n d a n t u n e p é r i o d e d e c i n q a n s à d a t e r d e l a p u b l i c a t i o n d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e 1 6 d é c e m b r e 2 0 1 1 , l e g é r a n t s t a t u t a i r e p o u r r a a c q u é r i r , p r e n d r e e n g a g e e t a l i é n e r ( m ê m e h o r s b o u r s e ) p o u r c o m p t e d e f a s o c i é t é d e s a c t i o n s p r o p r e s d e l a s o c i é t é à u n p r i x u n i t a i r e q u i n e p e u t p a s ê t r e i n f é r i e u r à 8 5 % d u c o u r s d e b o u r s e d e c l ô t u r e d u j o u r p r é c é d a n t l a d a t e d e l a t r a n s a c t i o n ( a c q u i s i t i o n , v e n t e e t p r i s e e n g a g e ) e t q u i n e p e u t p a s ê t r e s u p é r i e u r à 1 1 5 % d u c o u r s d e b o u r s e d e c l ô t u r e d u j o u r p r é c é d a n t l a d a t e d e l a t r a n s a c t i o n ( a c q u i s i t i o n , p r i s e e n g a g e ) s a n s q u e l a s o c i é t é n e p u i s s e à a u c u n m o m e n t d é t e n i r p l u s d e v i n g t p o u r c e n t ( 2 0 % ) d u t o t a l d e s a c t i o n s é m i s e s .
4 . L e s a u t o r i s a t i o n s v i s é e s c i - d e s s u s s ' é t e n d e n t a u x a c q u i s i t i o n s e t a l i é n a t i o n s d ' a c t i o n s d e l a s o c i é t é p a r u n e o u p l u s i e u r s f i l i a l e s d i r e c t e s d e c e l l e - c i , a u s e n s d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s r e l a t i v e s à l ' a c q u i s i t i o n d ' a c t i o n s d e l e u r s o c i é t é m è r e p a r d e s s o c i é t é s f i l i a l e s .
T I T R E 1 1 1 D E S T I T R E S
A r t i c l e 1 4 - F o r m e d e s a c t i o n s
L e s a c t i o n s s o n t n o m i n a t i v e s o u d é m a t é r i a l i s é e s , d a n s l e s l i m i t e s p r é v u e s p a r l a l o i .
D a n s l e s l i m i t e s p r é v u e s p a r l a l o i , l e u r t i t u l a i r e p e u t , à t o u t m o m e n t e t à s e s f r a i s , d e m a n d e r l a c o n v e r s i o n d e s e s t i t r e s n o m i n a t i f s e n t i t r e s d é m a t é r i a l i s é s e t i n v e r s e m e n t a u x f r a i s d e l ' a c t i o n n a i r e .
L e s a c t i o n s s o n t t o u t e s e n t i è r e m e n t l i b é r é e s e t s o n t s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
1 1 e s t t e n u a u s i è g e s o c i a l u n r e g i s t r e d e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s , l e c a s é c h é a n t e t s i l a l o i l e p e r m e t , s o u s l a f o r m e é l e c t r o n i q u e . L e s t i t u l a i r e s d ' a c t i o n s n o m i n a t i v e s p o u r r o n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e s i n s c r i p t i o n s l e s c o n c e r n a n t d a n s l e r e g i s t r e d e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s .
T o u t e c e s s i o n e n t r e v i f s o u p o u r c a u s e d e m o r t a i n s i q u e t o u t e c o n v e r s i o n d e t i t r e s s o n t i n s c r i t e s a u d i t r e g i s t r e .
L e s a c t i o n s d é m a t é r i a l i s é e s s o n t r e p r é s e n t é e s p a r u n e i n s c r i p t i o n e n c o m p t e a u n o m d e l e u r t i t u l a i r e a u p r è s d ' u n t e n e u r d e c o m p t e a g r é é o u d ' u n o r g a n i s m e d e l i q u i d a t i o n . C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 6 8 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e n o m b r e d e t i t r e s d é m a t é r i a l i s é s e n c i r c u l a t i o n à t o u t m o m e n t e s t i n s c r i t , p a r c a - t é g o r i e d e t i t r e s , d a n s l e r e g i s t r e d e s t i t r e s n o m i n a t i f s a u n o m d e l ' o r g a n i s m e d e l i q u i d a t i o n .
A r t i c l e 1 5 - A u t r e s t i t r e s
L a s o c i é t é e s t h a b i l i t é e à é m e t t r e l e s t i t r e s v i s é s à l ' a r t i c l e 4 6 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s , à l ' e x c e p t i o n d e s p a r t s b é n é f i c i a i r e s e t d e s t i t r e s s i m i l a i r e s e t m o y e n n a n t l e r e s p e c t d e s r è g l e s p a r t i c u l i è r e s p r é v u e s p a r l a l é g i s l a t i o n s i c a f i e t l e s s t a t u t s . C e s t i t r e s p e u v e n t r e v ê t i r l e s f o r m e s p r é v u e s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s .
A r t i c l e 1 6 - C o t a t i o n e n b o u r s e e t p u b l i c i t é d e s p a r t i c i p a t i o n s i m p e r - t a n t e s
1 . L e s a c t i o n s d e l a s o c i é t é d o i v e n t ê t r e a d m i s e s a u x n é g o c i a t i o n s s u r u n m a r c h é r é g l e m e n t é b e l g e , c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n s i c a f i .
2 . T o u t a c t i o n n a i r e e s t t e n u d e n o t i f i e r à l a s o c i é t é e t à l ' A u t o r i t é d e s S e r v i c e s e t M a r c h é s F i n a n c i e r s ( l a " F S M A " ) l a d é t e n t i o n d e t i t r e s c o n f é r a n t l e d r o i t d e v o t e , d e d r o i t s d e v o t e o u d ' i n s t r u m e n t s f i n a n c i e r s a s s i m i l é s d e l a s o c i é t é c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n r e l a t i v e à l a p u b l i c i t é d e s p a r t i c i p a t i o n s i m p o r t a n t e s .
L e s q u o t i t é s d o n t l e f r a n c h i s s e m e n t d o n n e l i e u à u n e o b l i g a t i o n d e n o t i f i c a t i o n p o u r l e s b e s o i n s d e l a l é g i s l a t i o n r e l a t i v e à l a p u b l i c i t é d e s p a r t i c i p a t i o n s i m p o r t a n t e s s o n t f i x é e s à c i n q p o u r c e n t ( 5 % ) e t l e s m u l t i p l e s d e c i n q p o u r c e n t d u n o m b r e t o t a l d e d r o i t s d e v o t e s e x i s t a n t s .
3 . M i s à p a r t l e s e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s , n u l n e p e u t p r e n d r e p a r t a u v o t e à
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a s o c i é t é p o u r u n n o m b r e d e v o i x s u p é r i e u r à c e l u i a f f é r e n t a u x t i t r e s d o n t i l a d é c l a r é
l a p o s s e s s i o n v i n g t ( 2 0 ) j o u r s a u m o i n s a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T I T R E I V - G E R A N C E E T R E P R E S E N T A T I O N
A r t i c l e 1 7 - G é r a n c e
1 . - L a s o c i é t é e s t g é r é e , d a n s l ' i n t é r ê t e x c l u s i f d e s a c t i o n n a i r e s , p a r u n g é r a n t , d é s i g n é p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
2 . - L e g é r a n t s t a t u t a i r e d o i t ê t r e a s s o c i é c o m m a n d i t é d e l a s o c i é t é ; i l d o i t s ' a g i r d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e ; S ' i l s ' a g i t d ' u n e s o c i é t é a n o n y m e , i l a g i t p a r s o n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u s o n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t e t , l e c a s é c h é a n t , s o n ( s e s ) d é l é g u é ( s ) à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e n f o n c t i o n d e l a n a t u r e d e s a c t e s à a c c o m p l i r d a n s l a p r é s e n t e s o c i é t é . L e s m e m b r e s d e s o r g a n e s d e l a p e r s o n n e m o r a l e g é r a n t e e t , n o t a m m e n t , s ' i l s ' a g i t d ' u n e s o c i é t é a n o n y m e , s e s a d m i n i s - t r a t e u r s , s o n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t e t s e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , n e s o n t à t i t r e p e r s o n n e l n i g é r a n t , n i d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , n i c o r n - m a n d i t é d e l a s o c i é t é .
3 . - L e g é r a n t s t a t u t a i r e e s t i r r é v o c a b l e , s a u f e n j u s t i c e , p o u r u n j u s t e m o t i f .
4 . - L a p e r s o n n e m o r a l e d é s i g n é e e n q u a l i t é d e g é r a n t s t a t u t a i r e d o i t d é - s i g n e r , p a r m i s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , a d m i n i s t r a t e u r s , m e m b r e s d u c o m i t é d e d i r e c t i o n , d u c o n s e i l d e d i r e c t i o n o u d u c o n s e i l d e s u r v e i l l a n c e o u t r a v a i l l e u r s , u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e . C e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t n e c o n t r a c t e t o u t e f o i s a u c u n e r e s p o n s a b i l i t é p e r s o n n e l l e r e l a t i v e a u x e n g a g e m e n t s d e l a s o - c i é t é .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
5 . - L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u g é r a n t s t a t u t a i r e e s t c o m p o s é d e m a - n i è r e à a s s u r e r u n e g e s t i o n a u t o n o m e e t d a n s l ' i n t é r ê t e x c l u s i f d e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é . L e s s t a t u t s d u g é r a n t s t a t u t a i r e p r é c i s e n t à c e t é g a r d q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u g é r a n t s t a t u t a i r e c o m p r e n d a u m o i n s t r o i s ( 3 ) a d m i n i s - t r a t e u r s i n d é p e n d a n t s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 2 6 t e r d u C o d e d e s s o c i é t é s .
6 ; L a d i r e c t i o n e f f e c t i v e d e l a s o c i é t é d o i t ê t r e c o n f i é e à a u m o i n s d e u x ( 2 ) p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u s o c i é t é s p r i v é e s à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e u n i p e r s o n - n e l l e s , c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n s i c a f i .
L e s m e m b r e s d e l a d i r e c t i o n e f f e c t i v e a i n s i q u e l e s m e m b r e s d e s o r g a n e s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e d u g é r a n t e t l e s r e p r é s e n t a n t s p e r m a n e n t s d e s s o c i é t é s p r i v é e s à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e u n i p e r s o n n e l l e s v i s é e s a u x a l i n é a s p r é c é d e n t s d o i v e n t r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s d ' h o n o r a b i l i t é , d ' e x p e r t i s e , d ' e x p é r i e n c e e t d ' a u t o n o m i e p r é v u e s p a r l a l é g i s l a t i o n s i c a f i e t n e p e u v e n t t o m b e r s o u s l ' a p p l i c a t i o n d e s c a s d ' i n t e r d i c t i o n s v i s é s p a r c e t t e m ê m e l é g i s l a t i o n .
A r t i c l e 1 8 G é r a n t s t a t u t a i r e u n i q u e
E s t n o m m é e g é r a n t s t a t u t a i r e u n i q u e : l a s o c i é t é a n o n y m e « A s c e n c i o » a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à B - 6 0 4 1 C h a r l e r o i ( G o s s e l i e s ) , a v e n u e J e a n M e r m o z , 1 , b o î t e 4 ; i m m a t r i c u l é e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s , s o u s l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 8 8 1 . 1 6 0 , 1 7 3 .
A r t i c l e 1 9 F i n d u m a n d a t d u g é r a n t
L e s f o n c t i o n s d u g é r a n t s t a t u t a i r e p r e n n e n t f i n :
- e n c a s d e d é m i s s i o n d u g é r a n t , é t a n t e n t e n d u q u e l e g é r a n t n e p e u t d é m i s s i o n n e r q u e s i s a d é m i s s i o n e s t p o s s i b l e a u v u d e s e n g a g e m e n t s q u ' i l a p r i s à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é e t n e m e t p a s l a s o c i é t é e n d i f f i c u l t é e t q u e s a d é m i s s i o n d o i t ê t r e n o t i f i é e p a r l a c o n v o c a t i o n d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e a v e c p o u r o r d r e d u j o u r l a c o n s t a t a t i o n d e s a d é m i s s i o n e t l e s m e s u r e s à p r e n d r e ;
- e n c a s d e r é v o c a t i o n e n j u s t i c e p o u r u n j u s t e m o t i f ;
- e n c a s d e d i s s o l u t i o n , d e f a i l l i t e o u t o u t e a u t r e p r o c é d u r e a n a l o g u e a f f e c t a n t l e g é r a n t .
- e n c a s d e p e r t e , d a n s l e c h e f d e t o u s l e s m e m b r e s d e s o r g a n e s d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e d i r e c t i o n e t d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e d u g é r a n t , d e s c o n d i t i o n s d ' h o n o r a b i l i t é , d ' e x p e r t i s e e t d ' e x p é r i e n c e r e q u i s e s e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n s i c a f i ; d a n s c e c a s , l e g é r a n t o u l e s c o m m i s s a i r e s d o i v e n t c o n v o q u e r u n e a s - s e m b l é e g é n é r a l e a v e c c o m m e o r d r e d u j o u r l e c o n s t a t é v e n t u e l d e l a p e r t e d e c e s c o n d i t i o n s e t l e s m e s u r e s à p r e n d r e ; c e t t e a s s e m b l é e d o i t ê t r e r é u n i e d a n s l e s t r o i s m o i s ; s i s e u l s u n o u p l u s i e u r s m e m b r e s d e s o r g a n e s d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e d i r e c t i o n o u d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e d u g é r a n t n e r e m p l i s s e n t p l u s l e s c o n d i t i o n s p r é c i t é e s , l e g é r a n t p o u r v o i t à l e u r r e m p l a c e m e n t d a n s l e s t r o i s m o i s ; p a s s é c e d é l a i , l ' a s s e m b l é e d e l a s o c i é t é s e r a c o n v o q u é e c o m m e i n d i q u é c i - a v a n t ; l e t o u t , d a n s l ' u n e t l ' a u t r e c a s , s o u s r é s e r v e d e s m e s u r e s q u e p r e n d r a i t l a F S M A e n v e r t u d e s p o u v o i r s p r é v u s p a r l a l é g i s l a t i o n s i c a f i
- e n c a s d ' i n t e r d i c t i o n a u s e n s d e l a l é g i s l a t i o n s i c a f i , a f f e c t a n t t o u s l e s m e m b r e s d e s o r g a n e s d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e d i r e c t i o n e t d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e d u g é r a n t ; d a n s c e c a s , l e g é r a n t o u l e ( s ) c o m m i s s a i r e ( s ) d o i t ( v e n t ) c o n v o q u e r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e a v e c c o m m e o r d r e d u j o u r l e c o n s t a t é v e n t u e l d e l a p e r t e d e c e s c o n d i t i o n s e t l e s m e s u r e s à p r e n d r e ; c e t t e a s s e m b l é e d o i t ê t r e r é u n i e d a n s l e s s i x m o i s ; s i s e u l s u n o u p l u s i e u r s m e m b r e s d e s o r g a n e s d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e d i r e c t i o n o u d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e d u g é r a n t s o n t a f f e c t é s p a r l ' i n t e r d i c t i o n p r é c i t é e , l e g é r a n t p o u r v o i t à l e u r r e m p l a c e m e n t d a n s l e s t r o i s m o i s ; p a s s é c e d é l a i , l ' a s s e m b l é e d e l a s o c i é t é s e r a c o n v o q u é e c o m m e i n d i q u é c i - a v a n t ; l e t o u t , d a n s l ' u n e t l ' a u t r e c a s , s o u s r é s e r v e d e s m e s u r e s q u e p r e n d r a i t l a F S M A e n v e r t u d e s p o u v o i r s p r é v u s p a r l a l é g i s l a t i o n s i c a f i .
E n c a s d e c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u g é r a n t s t a t u t a i r e , l a s o c i é t é n ' e s t p a s d i s - s o u t e , L e n o u v e a u g é r a n t s e r a c h o i s i p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ,
A r t i c l e 2 0 ; P o u v o i r s d u g é r a n t
1 . L e g é r a n t s t a t u t a i r e d e l a s o c i é t é a l e p o u v o i r d ' a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s r é s e r v e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
S a u f s i p a r e i l l e c o m p é t e n c e a p p a r t i e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e g é r a n t é t a b l i t t o u s l e s r a p p o r t s o u p r o j e t s d e r a p p o r t s e t a u t r e s d o c u m e n t s q u e l a s o c i é - t é e s t t e n u e d ' é t a b l i r e t a c c o m p l i t t o u s l e s a c t e s q u e l a s o c i é t é e s t t e n u e d ' a c c o m p l i r e n v e r t u d e l a r é g l e m e n t a t i o n q u i l u i e s t a p p l i c a b l e ,
S a n s p r é j u d i c e d e l a g é n é r a l i t é d e c e q u i p r é c è d e :
- l e g é r a n t é t a b l i t e n p a r t i c u l i e r l e r a p p o r t a n n u e l e t l e r a p p o r t s e m e s - t r i e l v i s é s p a r l a l é g i s l a t i o n s i c a f i ;
- l e g é r a n t d é s i g n e u n o u p l u s i e u r s e x p e r t s i m m o b i l i e r s i n d é p e n d a n t s c h a r g é s d e l ' é v a l u a t i o n d e s b i e n s i m m o b i l i e r s d e l a s o c i é t é e t d e s e s f i l i a l e s , c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n s i c a f i ;
2 . L e g é r a n t p e u t c o n f é r e r à t o u t m a n d a t a i r e t o u s p o u v o i r s s p é c i a u x , r e s t r e i n t s à c e r t a i n s a c t e s o u à u n e s é r i e d ' a c t e s d é t e r m i n é s , à l ' e x c l u s i o n d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t d e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t r é s e r v é s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s e t l a l é g i s l a t i o n s i c a f i .
3 , L e g é r a n t p e u t f i x e r l a r é m u n é r a t i o n d e c e o u c e s m a n d a t a i r e s , q u i e s t i m p u t é e s u r l e s f r a i s d e f o n c t i o n n e m e n t d e l a s o c i é t é .
L e g é r a n t p e u t r é v o q u e r c e o u c e s m a n d a t a i r e s e n t o u t t e m p s .
A r t i c l e 2 1 : R e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é
1 , L a s o c i é t é e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e d a n s t o u s l e s a c t e s , y c o m p r i s c e u x o ù i n t e r v i e n n e n t u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c o u u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l e t e n j u s t i c e , t a n t e n d e m a n d e u r q u ' e n d é f e n d e u r , p a r l e g é r a n t s t a t u t a i r e , s u i v a n t l e s r è g l e s l é g a l e s e t s t a t u t a i r e s d e r e p r é s e n t a t i o n d e c e g é r a n t - p e r s o n n e m o r a l e .
2 . S a n s p r é j u d i c e d u p o i n t 3 , l a s o c i é t é e s t e n o u t r e v a l a b l e m e n t e n g a g é e p a r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x d e l a s o c i é t é d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r m a n d a t ,
3 . D a n s t o u t a c t e d e d i s p o s i t i o n p o r t a n t s u r u n b i e n i m m o b i l i e r , l a s o - c i é t é d e v r a ê t r e r e p r é s e n t é e p a r l e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t d u g é r a n t s t a t u t a i r e e t a u m o i n s u n a d m i n i s t r a t e u r d u g é r a n t s t a t u t a i r e , a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t , a v e c f a c u l t é d e s u b d é l é g a t i o n e n f a v e u r d e t i e r s , a d m i n i s t r a t e u r s o u n o n d u g é r a n t s t a t u t a i r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
E n c a s d e s u b d é l é g a t i o n , i l c o n v i e n d r a d e r e s p e c t e r l e s c o n d i t i o n s s u i - v a n t e s ;
- l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i t e x e r c e r u n c o n t r ô l e e f f e c t i f s u r l e s a c t e s p o s é s p a r l e o u l e s m a n d a t a i r e s
s p é c i a u x , c o n f o r m é - m e n t à u n e p r o c é d u r e a r r ê t é e a u p r é a l a b l e e t f i x a n t l a p o r t é e d u c o n t r ô l e a i n s i q u e s a
p é r i o d i c i t é ;
- l a p r o c u r a t i o n n e p e u t c o n c e r n e r q u ' u n e t r a n s a c t i o n b i e n d é - t e r m i n é e o u u n g r o u p e d e t r a n s a c t i o n s b i e n
c i r c o n s c r i t , à l ' e x - c l u s i o n d e t o u t e p r o c u r a t i o n g é n é r a l e ; e t
- l e s l i m i t e s r e l e v a n t e s d o i v e n t ê t r e i n d i q u é e s d a n s l a p r o c u r a t i o n e l l e - m ê m e e t l a p r o c u r a t i o n d o i t ê t r e l i m i t é e
d a n s l e t e m p s , c ' e s t - à - d i r e l a p é r i o d e d e t e m p s n é c e s s a i r e p o u r a c h e v e r l a t r a n s a c t i o n ,
S i l ' a c t e d e d i s p o s i t i o n p o r t e s u r u n b i e n i m m o b i l i e r d o n t l a v a l e u r e s t i n f é r i e u r e a u s e u i l f i x é à c e t e f f e t p a r l a
l é g i s l a t i o n s i c a f i , à s a v o i r l e m o n t a n t l e p l u s f a i b l e e n t r e 1 % d e l ' a c t i f c o n s o l i d é d e l a s o c i é t é e t 2 . 5 0 0 . 0 0 0 e u r o s ,
l a s o c i é t é s e r a é g a l e m e n t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e p a r s o n g é r a n t s t a t u t a i r e , r e - p r é s e n t é p a r s o n r e p r é s e n t a n t
p e r m a n e n t , o u p a r t o u t m a n d a t a i r e d é s i g n é p a r l e g é r a n t s t a t u t a i r e .
A r t i c l e 2 2 ; P r o c è s - v e r b a u x
L e s d é l i b é r a t i o n s d u g é r a n t s t a t u t a i r e s o n t c o n s t a t é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r c e l u i - c i .
C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t i n s c r i t s o u r e l i é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l .
L e s d é l é g a t i o n s a i n s i q u e l e s a v i s e t v o t e s d o n n é s p a r é c r i t o u a u t r e s d o c u m e n t s y s o n t a n n e x é s ,
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r l e g é r a n t .
A r t i c l e 2 3 - - R é m u n é r a t i o n d u g é r a n t
1 . L e m a n d a t d u g é r a n t s t a t u t a i r e e s t r é m u n é r é . I l r e c e v r a u n e p a r t d u b é n é f i c e f i x é e s e l o n l e s m o d a l i t é s d é f i n i e s c i - a p r è s .
I I a u r a e n o u t r e d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t d e t o u s l e s f r a i s d i r e c t e m e n t l i é s à l a g e s t i o n d e l a S i c a f i e n m a n i è r e t e l l e q u e l a p a r t f i x é e c i - a p r è s s o i t u n p o u r - c e n t a g e n e t .
2 . L a p a r t d u g é r a n t e s t c a l c u l é e c h a q u e a n n é e e n f o n c t i o n d u d i v i d e n d e b r u t d e l ' e x e r c i c e c o m p t a b l e c o n c e r n é t e l q u ' a p p r o u v é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a s o c i é t é .
3 . C e t t e p a r t e s t é g a l e à q u a t r e p o u r c e n t ( 4 % ) d u d i v i d e n d e b r u t d i s t r i - b u é .
4 . L a p a r t a i n s i c a l c u l é e e s t d u e a u d e r n i e r j o u r d e l ' e x e r c i c e c o n c e r n é m a i s n ' e s t p a y a b l e q u ' a p r è s l ' a p p r o b a t i o n d u d i v i d e n d e p a r l ' a s s e m b l é e g ê n é - r a i e d e l a s o c i é t é .
5 . L e c a l c u l d e l a p a r t d u g é r a n t e s t s o u m i s a u c o n t r ô l e d u C o m m i s s a i r e .
A r t i c l e 2 4 - - P r é v e n t i o n d e s c o n f l i t s d ' i n t é r ê t s
1 . L a s o c i é t é e s t s t r u c t u r é e e t o r g a n i s é e d e f a ç o n à r e s t r e i n d r e a u m i - n i m u m l e r i s q u e q u e d e s c o n f l i t s d ' i n t é r ê t s n e n u i s e n t a u x a c t i o n n a i r e s , c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n s i c a f i .
2 . E n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n s i c a f i , l e s o p é r a t i o n s e n v i s a g é e s p a r l a s o - c i é t é o u u n e d e s e s f i l i a l e s , d o i v e n t ê t r e p o r t é e s à l a c o n n a i s s a n c e d e l a F S M A , s i l ' u n e o u p l u s i e u r s d e s p e r s o n n e s é n o n c é e s d a n s l e s d i s p o s i t i o n s p e r t i n e n t e s d e l a l é g i s l a t i o n s i c a f i s e p o r t e n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t c o n t r e p a r t i e o u o b t i e n n e n t u n q u e l c o n q u e a v a n t a g e d e n a t u r e p a t r i m o n i a l e à l ' o c c a s i o n d e l ' o p é r a t i o n ,
3 , L o r s q u e l a s o c i é t é i n f o r m e l a F S M A , e l l e d o i t é t a b l i r q u e l ' o p é r a t i o n e n v i s a g é e p r é s e n t e u n i n t é r ê t p o u r e l l e e t q u ' e l l e s e s i t u e d a n s s a p o l i t i q u e d e p l a c e m e n t . L ' o p é r a t i o n e n q u e s t i o n d o i t e n o u t r e ê t r e r é a l i s é e à d e s c o n d i t i o n s d e m a r c h é n o r m a l e s . L a l é g i s l a t i o n s i c a f i p r é v o i t u n e s é r i e d ' o p é r a t i o n s p o u r l e s q u e l l e s c e t t e p r o c é d u r e n e s ' a p p l i q u e p a s .
4 . L e g é r a n t s t a t u t a i r e d o i t p a r a i l l e u r s s e c o n f o r m e r a u x a r t i c l e s 5 2 3 e t 5 2 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
T I T R E V - C O N T R Ô L E
A r t i c l e 2 5 - C o n t r ô l e
1 . L e o u l e s c o m m i s s a i r e s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n t e r m e d e t r o i s a n s , r e n o u v e l a b l e e t n e p e u v e n t ê t r e r é v o q u é s q u e p o u r j u s t e m o t i f , é v e n t u e l l e m e n t s o u s p e i n e d e d o m m a g e s - i n t é r ê t s . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e f i x e l e n o m b r e d e c o m m i s s a i r e s , a i n s i q u e l e u r s é m o l u m e n t s .
C e o u c e s c o m m i s s a i r e s e x e r c e n t l e s f o n c t i o n s q u i l e u r i n c o m b e n t e n v e r t u d u C o d e d e s s o c i é t é e t d e l a l é g i s l a t i o n s i c a f i .
2 . L e o u l e s c o m m i s s a i r e s d o i v e n t ê t r e a g r é é s p a r l a F S M A .
T I T R E V I - A S S E M B L É E S G E N E R A L E S
A r t i c l e 2 6 - R é u n i o n s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e r é u n i t l e 3 1 j a n v i e r d e c h a q u e a n n é e à q u a t o r z e h e u r e s t r e n t e m i n u t e s o u , l e c a s é c h é a n t , l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i - v a n t .
L ' a s s e m b l é e p e u t ê t r e c o n v o q u é e e x t r a o r d i n a i r e m e n t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e .
L e s e u i l à p a r t i r d u q u e l u n o u p l u s i e u r s a c t i o n n a i r e s p e u v e n t , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 3 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s , r e q u é r i r l a c o n v o c a t i o n d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e n v u e d ' y s o u m e t t r e u n e o u p l u s i e u r s p r o p o s i t i o n s , e s t f i x é à 5 % d e l ' e n s e m b l e d e s a c t i o n s d o n n a n t l e d r o i t d e v o t e .
U n o u p l u s i e u r s a c t i o n n a i r e s p o s s é d a n t e n s e m b l e a u m o i n s 3 % d u c a p i t a l s o c i a l d e l a s o c i é t é p e u v e n t , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s , r e q u é r i r l ' i n s c r i p t i o n d e s u j e t s à t r a i t e r à l ' o r d r e d u j o u r d e t o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , a i n s i q u e d é p o s e r d e s p r o p o s i t i o n s d e d é c i s i o n c o n c e r n a n t d e s s u j e t s à t r a i t e r i n s c r i t s o u à i n s c r i r e à l ' o r d r e d u j o u r . L e s s u j e t s o u p r o p o s i t i o n s d e d é c i s i o n s a d d i t i o n n e l s à t r a i t e r d o i v e n t p a r v e n i r à l a s o c i é t é a u p l u s t a r d l e v i n g t - d e u x i è m e ( 2 2 è m e ) j o u r q u i p r é c è d e l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s o r d i n a i r e s o u e x t r a o r d i n a i r e s s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l o u à t o u t a u t r e e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
A r t i c l e 2 7 ; C o n v o c a t i o n s
L e s c o n v o c a t i o n s à n ' i m p o r t e q u e l l e a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t f a i t e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 3 3 § 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s e t e l l e s c o n t i e n n e n t l e s i n - f o r m a t i o n s p r é v u e s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
P e n d a n t u n e p é r i o d e i n i n t e r r o m p u e a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , c o m - m e n ç a n t à l a d a t e d e l a p u b l i c a t i o n d e l a c o n v o c a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l a s o c i é t é m e t à l a d i s p o s i t i o n d e s a c t i o n n a i r e s s u r s o n s i t e i n t e r n e t l ' i n f o r m a t i o n e t l e s d o c u m e n t s r e q u i s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s .
A r t i c l e 2 8 A d m i s s i o n à l ' a s s e m b l é e
L e d r o i t d e p a r t i c i p e r à u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e t d ' y e x e r c e r l e d r o i t d e v o t e e s t s u b o r d o n n é à l ' e n r e g i s t r e m e n t c o m p t a b l e d e s a c t i o n s a u n o m d e l ' a c t i o n n a i r e l e q u a t o r z i è m e ( 1 4 è m e ) j o u r q u i p r é c è d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à v i n g t - q u a t r e h e u r e s ( m i n u i t - h e u r e b e l g e ) ( l a " d a t e d ' e n r e g i s t r e m e n t " ) , s o i t p a r l e u r i n s c r i p t i o n s u r l e r e g i s t r e d e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s d e l a s o c i é t é , s o i t p a r l e u r i n s c r i p t i o n d a n s l e s c o m p t e s d ' u n t e n e u r d e c o m p t e a g r é é o u d ' u n o r g a n i s m e d e l i q u i d a t i o n , s a n s q u ' i l s o i t t e n u c o m p t e d u n o m b r e d ' a c t i o n s d é t e n u e s p a r l ' a c t i o n n a i r e a u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s p r o p r i é t a i r e s d ' a c t i o n s d é m a t é r i a l i s é e s s o u h a i t a n t p r e n d r e p a r t à l ' a s s e m b l é e d o i v e n t p r o d u i r e ( o u f a i r e p r o d u i r e ) u n e a t t e s t a t i o n d é l i v r é e p a r l e u r i n t e r m é d i a i r e f i n a n c i e r o u t e n e u r d e c o m p t e s a g r é e c e r t i f i a n t l e n o m b r e d ' a c t i o n s d é m a t é r i a l i s é e s i n s c r i t e s a u n o m d e l ' a c t i o n n a i r e d a n s s e s c o m p t e s à l a d a t e d ' e n r e g i s t r e m e n t e t p o u r l e q u e l l ' a c t i o n n a i r e a d é c l a r é v o u l o i r p a r t i c i p e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . C e d é p ô t d o i t ê t r e e f f e c t u é a u s i è g e s o c i a l d e i a s o c i é t é o u a u p r è s d e s é t a b l i s s e m e n t s d é s i g n é s d a n s l ' a v i s d e c o n v o c a t i o n , a u p l u s t a r d l e s i x i è m e ( 6 è m e ) j o u r a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e .
L e s p r o p r i é t a i r e s d ' a c t i o n s n o m i n a t i v e s s o u h a i t a n t p r e n d r e p a r t à l ' a s s e m b l é e d o i v e n t n o t i f i e r l e u r i n t e n t i o n à l a s o c i é t é ( o u à l a p e r s o n n e q u e l a s o c i é t é a d é s i g n é e à c e t t e f i n ) , p a r l e t t r e o r d i n a i r e , t é l é c o p i e o u c o u r r i e t , . a d r e s s é a u p l u s t a r d l e s i x i è m e ( 6 è m e ) j o u r a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e ,
L e o u l e s a s s o c i é ( s ) c o m m a n d i t é ( s ) s o n t a d m i s d e p l e i n d r o i t à t o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e s a n s d e v o i r a c c o m p l i r a u c u n e f o r m a l i t é d ' a d m i s s i o n .
A r t i c l e 2 9 V o t e p a r p r o c u r a t i o n
T o u t p r o p r i é t a i r e d e t i t r e s d o n n a n t l e d r o i t d e p a r t i c i p e r à l ' a s s e m b l é e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e , a c t i o n n a i r e o u n o n .
L ' a c t i o n n a i r e n e p e u t d é s i g n e r , p o u r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e d o n n é e , q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e c o m m e m a n d a t a i r e , s a u f d é r o g a t i o n s p r é v u e s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s .
L a p r o c u r a t i o n d o i t ê t r e s i g n é e p a r l ' a c t i o n n a i r e e t p a r v e n i r à l a s o c i é t é o u a u l i e u i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n a u p l u s t a r d l e s i x i è m e ( 6 è m e ) j o u r q u i p r é c è d e l ' a s s e m b l é e .
L e g é r a n t s t a t u t a i r e p e u t é t a b l i r u n f o r m u l a i r e d e p r o c u r a t i o n .
L e s c o p r o p r i é t a i r e s , l e s u s u f r u i t i e r s e t n u s - p r o p r i é t a i r e s , l e s c r é a n c i e r s e t d é b i t e u r s - g a g i s t e s d o i v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r r e s p e c t i v e m e n t p a r u n e s e u l e e t m ê m e p e r s o n n e .
A r t i c l e 3 0 - - V o t e p a r c o r r e s p o n d a n c e
S u r a u t o r i s a t i o n d o n n é e p a r l e g é r a n t s t a t u t a i r e d a n s l ' a v i s d e c o n v o c a t i o n , l e s a c t i o n n a i r e s s e r o n t a u t o r i s é s à v o t e r p a r c o r r e s p o n d a n c e a u m o y e n d ' u n f o r m u l a i r e m i s à d i s p o s i t i o n p a r l a s o c i é t é . C e f o r m u l a i r e c o m p r e n d r a o b l i g a t o i r e m e n t : 1 ° l e n o m o u l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e d e l ' a c t i o n n a i r e e t s o n d o m i c i l e o u s i è g e s o c i a l , 2 ° l e n o m b r e d e v o i x q u e l ' a c t i o n n a i r e s o u h a i t e e x p r i m e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , 3 ° l a f o r m e d e s a c t i o n s d é t e n u e s , 4 ° l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e ( e n c e c o m p r i s l e s p r o p o s i t i o n s d e d é c i s i o n ) , 5 ° l e d é l a i d a n s l e q u e l l e f o r m u l a i r e d e v o t e d o i t p a r v e n i r à l ' a s s e m b l é e , 6 ° l a s i g n a t u r e d e l ' a c t i o n n a i r e e t 7 ° u n e s p a c e p e r m e t t a n t d e v o t e r p o u r o u c o n t r e c h a c u n e d e s r é s o l u t i o n s , o u d e s ' a b s t e n i r . l l p r é c i s e r a e x p r e s s é m e n t q u e c e l u i - c i d e v r a ê t r e s i g n é e t l e t o u t r e m i s p a r p l i r e c o m m a n d é à l a s o c i é t é a u p l u s t a r d l e s i x i è m e ( 6 è m e ) j o u r a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e ,
A r t i c l e 3 1 - B u r e a u
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e g é r a n t s t a t u t a i r e .
L e p r é s i d e n t d é s i g n e l e s e c r é t a i r e ,
L ' a s s e m b l é e c h o i s i t d e u x s c r u t a t e u r s p a r m i l e s a c t i o n n a i r e s .
A r t i c l e 3 2 L i s t e d e p r é s e n c e
A v a n t l ' a s s e m b l é e , l e s a c t i o n n a i r e s o u l e u r s m a n d a t a i r e s s o n t t e n u s d e s i g n e r u n e l i s t e d e p r é s e n c e i n d i q u a n t l e u r s n o m e t p r é n o m ( s ) , a i n s i q u e l e n o m b r e d ' a c t i o n s a v e c l e q u e l i l s p r e n n e n t p a r t à l ' a s s e m b l é e . L e s r e p r é s e n t a n t s d e s a c t i o n n a i r e s p e r s o n n e s m o r a l e s d o i v e n t r e m e t t r e l e s d o c u m e n t s é t a b l i s s a n t l e u r q u a l i t é d ' o r g a n e o u d e m a n d a t a i r e s s p é c i a u x . L e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s q u i p r e n n e n t p a r t à l ' a s s e m b l é e e n l e u r q u a l i t é d ' a c t i o n n a i r e s o u d e m a n d a t a i r e s s o c i a u x o u s p é c i a u x d o i v e n t j u s t i f i e r d e l e u r i d e n t i t é .
A r t i c l e 3 3 N o m b r e d e v o i x
1 . C h a q u e a c t i o n d o n n e d r o i t à u n e v o i x , s o u s r é s e r v e d e s c a s d e s u s - p e n s i o n d e d r o i t d e v o t e p r é v u s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s .
2 . L e s d é t e n t e u r s d ' o b l i g a t i o n s o u d e w a r r a n t s p e u v e n t p r e n d r e p a r t a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s , m a i s a v e c
u n e v o i x c o n s u l t a t i v e u n i q u e m e n t .
A r t i c l e 3 4 D é l i b é r a t i o n s D r o i t d e v o t e
1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r e t v o t e r s a n s é g a r d à l a p a r t d u c a p i t a l s o c i a l p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e , e x c e p t é d a n s l e s c a s o ù l e C o d e d e s s o c i é t é s i m p o s e u n q u o r u m d e p r é s e n c e .
2 . L e g é r a n t s t a t u t a i r e r é p o n d a u x q u e s t i o n s q u i l u i s o n t p o s é e s p a r l e s a c t i o n n a i r e s d u r a n t l ' a s s e m b l é e o u p r é c é d e m m e n t p a r é c r i t c o n c e r n a n t s o n r a p p o r t o u l e s p o i n t s d e l ' o r d r e d u j o u r , p o u r a u t a n t t o u t e f o i s q u e l a c o m m u n i c a t i o n d ' i n f o r m a t i o n s o u d e f a i t s n e s o i t p a s d e n a t u r e t e l l e à p o r t e r p r é j u d i c e a u x i n t é r ê t s m a t é r i e l s d e l a s o c i é t é o u à l a c o n f i d e n t i a l i t é à l a q u e l l e l a s o c i é t é o u s o n g é r a n t s t a t u t a i r e s e s o n t e n g a g é s . L e s a c t i o n n a i r e s p e u v e n t , d è s l a p u b l i c a t i o n d e l a c o n v o c a t i o n , p o s e r p a r é c r i t l e s q u e s t i o n s a u x q u e l l e s i l s e r a r é p o n d u p e n d a n t l ' a s s e m b l é e , p o u r a u t a n t q u e c e s a c t i o n n a i r e s a i e n t s a t i s f a i t a u x f o r m a l i t é s d ' a d m i s s i o n à l ' a s s e m b l é e e t q u e c e s q u e s t i o n s é c r i t e s s o i e n t p a r v e n u e s à l a s o c i é t é a u p l u s t a r d l e s i x i è m e ( 6 è m e ) j o u r q u i p r é c è d e l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e ( s ) c o m m i s s a i r e ( s ) r é p o n d ( e n t ) a u x q u e s t i o n s q u i l e u r s o n t p o s é e s p a r l e s a c t i o n n a i r e s d u r a n t l ' a s s e m b l é e o u p r é c é d e m m e n t p a r é c r i t c o n c e r n a n t l e u r r a p p o r t , p o u r a u t a n t t o u t e f o i s q u e l a c o m m u n i c a t i o n d ' i n f o r m a t i o n s o u d e f a i t s n e s o i t p a s d e n a t u r e t e l l e à p o r t e r p r é j u d i c e a u x i n t é r ê t s m a t é r i e l s d e l a s o c i é t é o u à l a c o n f i d e n t i a l i t é à l a q u e l l e l a s o c i é t é , s o n g é r a n t s t a t u t a i r e o u c o m m i s s a i r e ( s ) s e s o n t e n g a g é s .
S i p l u s i e u r s q u e s t i o n s t r a i t e n t d u m ê m e s u j e t , l e s a d m i n i s t r a t e u r s e t l e c o m m i s s a i r e p e u v e n t f o u r n i r u n e r é p o n s e g l o b a l e .
3 . L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , e n c e c o m p r i s l e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s , n e s o n t v a l a b l e m e n t
p r i s e s q u ' a v e c l ' a c c o r d d u g é r a n t .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s q u e s i l a m o i t i é a u
m o i n s d u c a p i t a l s o c i a l e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e . S i c e t t e c o n d i t i o n n ' e s t p a s r e m p l i e , u n e n o u v e l l e
c o n v o c a t i o n s e r a n é c e s s a i r e e t l a d e u x i è m e a s s e m b l é e d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t , q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u
c a p i t a l r e p r é s e n t é e p a r l e s a c t i o n n a i r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t d é l i b é r e r s u r l e s p o i n t s n e f i g u r a n t p a s à l ' o r d r e d u j o u r .
S a u f d i s p o s i t i o n l é g a l e c o n t r a i r e , t o u t e d é c i s i o n e s t p r i s e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s
v o i x , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d ' a c t i o n s q u i y s o n t r e p r é s e n t é e s . L e s v o t e s b l a n c s o u i r r é g u l i e r s n e p e u v e n t ê t r e
a j o u t é s a u x v o i x é m i s e s .
L e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s d e l a s o c i é t é e t l ' o c t r o i d e l a d é c h a r g e a u
g é r a n t s t a t u t a i r e e t a u ( x ) c o m m i s s a i r e ( s ) s o n t a d o p t é e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x ,
T o u t e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s n ' e s t a d m i s e q u e s i e l l e r é u n i t a u m o i n s l e s t r o i s q u a r t s d e s v o i x o u , a u x f i n s
d ' a u t o r i s e r l a s o c i é t é à p r o c é d e r à d e s r a c h a t s d ' a c t i o n s p r o p r e s c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s s o c i é t é s , l e s
q u a t r e c i n q u i è m e s d e s v o i x .
4 , L e s v o t e s s e f ó n t à m a i n l e v é e o u p a r a p p e l n o m i n a l à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n ' e n d é c i d e
a u t r e m e n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x é m i s e s .
5 . T o u t p r o j e t d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s d o i t ê t r e p r é a l a b l e m e n t s o u m i s à l a F S M A c o n f o r m é m e n t à l a
l é g i s l a t i o n s i c a f i .
A r t i c l e 3 5 P r o c è s - v e r b a u x
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u , l ' ( e s ) a s s o c i é ( s )
c o m m a n d i t é ( s ) e t l e s a c t i o n n a i r e s q u i l e d e m a n d e n t .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r l e g é r a n t s t a t u t a i r e .
T I T R E V i l E C R 1 T U R E S S O C I A L E S R E P A R T I T ' O N
A r t i c l e 3 6 E c r i t u r e s s o c i a l e s
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r o c t o b r e e t s e c l ô t u r e l e t r e n t e s e p t e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A c e t t e d e r n i è r e d a t e , l e s é c r i t u r e s s o c i a l e s s o n t a r r ê t é e s e t l e g é r a n t d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s
c o m p t e s a n n u e l s , c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s s o c i é t é s e t à l a l é g i s l a t i o n s i c a f i .
L e g é r a n t s t a t u t a i r e é t a b l i t é g a l e m e n t u n r a p p o r t , a p p e l é " r a p p o r t d e g e s t i o n " , d a n s l e q u e l i l r e n d c o m p t e d e
s a g e s t i o n . L e c o m m i s s a i r e r é d i g e e n v u e d e l ' a s s e m b l é e a n n u e l l e , u n r a p p o r t é c r i t e t c i r c o n s t a n c i é , a p p e l é
" r a p p o r t d e c o n t r ô l e
A r t i c l e 3 7 - D i s t r i b u t i o n
1 . L ' a r t i c l e 6 1 6 d u C o d e d e s s o c i é t é s r e l a t i f à l a f o r m a t i o n d ' u n f o n d s d e r é s e r v e n ' e s t p a s a p p l i c a b l e à l a s o c i é t é , c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n s i c a f i .
2 . L a s o c i é t é d i s t r i b u e r a à s e s a c t i o n n a i r e s e t d a n s l e s l i m i t e s p e r m i s e s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s e t l a l é g i s l a t i o n s i c a f i , u n d i v i d e n d e d o n t l e m o n t a n t m i n i m u m e s t p r e s c r i t p a r l a l é g i s l a t i o n s i c a f i .
3 . L a s o c i é t é r e s p e c t e r a s i m u l t a n é m e n t l e s o b l i g a t i o n s d e d i s t r i b u t i o n q u i l u i s e r a i e n t i m p o s é e s , o u q u i v i e n d r a i e n t à l u i ê t r e i m p o s é e s , p a r l a l é g i s l a t i o n d e t o u t E t a t q u i l u i s e r a i t a p p l i c a b l e , e t n o t a m m e n t l e s o b l i g a t i o n s d e d i s t r i b u t i o n q u i l u i s o n t i m p o s é e s , à r a i s o n d e l ' a d o p t i o n p a r l a s o c i é t é d u s t a t u t d e S o c i é t é d ' i n v e s t i s s e m e n t s I m m o b i l i e r s C o t é e s ( ' S I I C D , a u t i t r e d e s e s o p é r a t i o n s r é a l i - s é e s e n F r a n c e .
4 . L e s o l d e r e c e v r a l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e r a l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s u r p r o p o s i t i o n d u g é r a n t .
5 . D i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s a u x a c t i o n n a i r e s à p r é l è v e m e n t : p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e s p a r a g r a p h e s s u i v a n t s , u n ' A c t i o n n a i r e à P r é l è v e m e n t ' e s t t o u t a c t i o n n a i r e a u t r e q u ' u n e p e r s o n n e p h y s i q u e q u i d é t i e n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c - t e m e n t 1 0 % o u p l u s d e s d r o i t s a u x d i v i d e n d e s v e r s é s p a r l a s o c i é t é e t d o n t l a s i t u a t i o n p r o p r e o u c e l l e d e s e s a s s o c i é s d é t e n a n t , a u t i t r e d e l a m i s e e n p a i e m e n t d e t o u t e d i s t r i b u t i o n , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t d i x p o u r c e n t ( 1 0 % ) o u p l u s d e s e s d r o i t s à d i v i d e n d e r e n d l a s o c i é t é r e d e v a b l e d u p r é l è v e m e n t d e v i n g t p o u r c e n t ( 2 0 % ) v i s é à l ' a r t i c l e 2 0 8 C I l t e r d u C o d e g é n é r a l d e s i m p ô t s f r a n ç a i s ( l e ' P r é l è v e m e n t ' ) .
6 . E n c a s d e f r a n c h i s s e m e n t d i r e c t o u I n d i r e c t à l a h a u s s e d u s e u i l d e d i x p o u r c e n t ( 1 0 % ) d u c a p i t a l d e l a s o c i é t é ( e n t e n d u c o m m e l a d é t e n t i o n d e d i x p o u r c e n t ( 1 0 % ) o u p l u s d e s d r o i t s a u x d i v i d e n d e s v e r s é s p a r l a s o c i é t é ) , t o u t a c t i o n n a i r e a u t r e q u ' u n e p e r s o n n e p h y s i q u e ( u n ' A c t i o n n a i r e C o n c e r n é ' ) d e v r a l e n o t i f i e r à l a s o c i é t é e t s e r a p r é s u m é ê t r e u n A c t i o n n a i r e à P r é l è v e m e n t .
D a n s l ' h y p o t h è s e o ù u n t e l a c t i o n n a i r e d é c l a r e r a i t n e p a s ê t r e u n A c - t i o n n a i r e à P r é l è v e m e n t , i l d e v r a , à b r e f d é l a i e t a u p l u s t a r d d i x j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l a m i s e e n p a i e m e n t d e t o u t e d i s t r i b u t i o n , e n j u s t i f i e r à t o u t e d e m a n d e d e l a s o c i é t é e t , s i l a s o c i é t é l e d e m a n d e , l u i f o u r n i r u n a v i s j u r i d i q u e s a t i s f a i s a n t e t s a n s r é s e r v e é m a n a n t d ' u n c a b i n e t f i s c a l d e r é p u t a t i o n i n t e r n a t i o n a l e e t a y a n t u n e c o m p é t e n c e r e c o n n u e e n m a t i è r e d e d r o i t f i s c a l f r a n ç a i s , a t t e s t a n t q u ' i l n ' e s t p a s u n A c t i o n n a i r e à P r é l è v e m e n t e t q u e l e s d i s t r i b u t i o n s m i s e s e n p a i e m e n t n e r e n d e n t p a s l a s o c i é t é r e d e v a b l e d u P r é l è v e m e n t . L a s o c i é t é p o u r r a s o l l i c i t e r t o u t j u s t i f i c a t i f e t i n f o r m a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s a i n s i q u e l a p o s i t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f i s c a l e f r a n ç a i s e e t r e t e n i r , l e c a s é c h é a n t , l e p a i e m e n t d e l a d i s t r i b u t i o n c o n c e r n é e j u s q u ' à o b t e n t i o n d e s r é p o n s e s s a t i s f a i s a n t e s .
T o u t A c t i o n n a i r e C o n c e r n é d e v r a n o t i f i e r à b r e f d é l a i à l a s o c i é t é t o u t c h a n g e m e n t d e s o n s t a t u t f i s c a l q u i l u i f e r a i t a c q u é r i r o u p e r d r e l a q u a l i t é d ' A c t i o n n a i r e à P r é l è v e m e n t , e n l e j u s t i f i a n t c o m m e i n d i q u é c i - d e s s u s e n c a s d e p e r t e d e c e s t a t u t ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e 9 7 . T o u t A c t i o n n a i r e à P r é l è v e m e n t s e r a d é b i t e u r v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é , a u m o m e n t d e l a m i s e e n p a i e m e n t d e t o u t e d i s t r i b u t i o n , d ' u n e s o m m e c o r r e s - p o n d a n t a u m o n t a n t d u P r é l è v e m e n t d û p a r l a s o c i é t é a u t i t r e d e l a d i s t r i b u t i o n d e d i v i d e n d e s , r é s e r v e s , p r i m e s o u ' p r o d u i t s r é p u t é s d i s t r i b u é s ' a u s e n s d u C o d e g é n é r a l d e s i m p ô t s f r a n ç a i s .
D a n s l ' h y p o t h è s e o ù l a s o c i é t é d é t i e n d r a i t , d i r e c t e m e n t e t t o u i n d i r e c t e - m e n t , u n p o u r c e n t a g e d e s d r o i t s à d i v i d e n d e s a u m o i n s é g a l à c e l u i v i s é à l ' a r t i c l e 2 0 8 C 1 1 t e r d u C o d e g é n é r a l d e s i m p ô t s f r a n ç a i s d ' u n e o u p l u s i e u r s S 1 1 C ( u n e ' S O C F i l l e ' ) e t o ù l a S O C F i l l e , d u f a i t d e l a s i t u a t i o n d e l ' A c t i o n n a i r e à P r é l è v e m e n t , a u r a i t a c q u i t t é l e P r é l è v e m e n t , l ' A c t i o n n a i r e à P r é l è v e m e n t d e v r a , s e l o n l e c a s , i n d e m n i s e r l a s o c i é t é s o i t , p o u r l e m o n t a n t v e r s é à t i t r e d ' i n d e m n i s a t i o n p a r l a s o c i é t é à l a S I I C F i l l e a u t i t r e d u p a i e m e n t d u P r é l è v e - m e n t p a r l a S I I C F i l l e , s o i t , e n l ' a b s e n c e d ' i n d e m n i s a t i o n d e l a S I I C F i l l e p a r f a s o c i é t é , p o u r u n m o n t a n t é g a l a u P r é l è v e m e n t a c q u i t t é p a r l a S I I C F i l l e m u l - t i p l i é p a r l e p o u r c e n t a g e d e s d r o i t s à d i v i d e n d e d e l a s o c i é t é d a n s l a S O C F i l l e , d e t e l l e m a n i è r e q u e l e s a u t r e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é n e s u p p o r t e n t p a s é c o n o m i q u e m e n t u n e p a r t q u e l c o n q u e d u P r é l è v e m e n t p a y é p a r l ' u n e q u e l c o n q u e d e s S I I C d a n s l a c h a î n e d e s p a r t i c i p a t i o n s à r a i s o n d e l ' A c t i o n n a i r e à P r é l è v e m e n t ( l " i n d e m n i s a t i o n C o m p l é m e n t a i r e ' ) . L e m o n t a n t d e l ' i n d e m n i s a t i o n C o m p l é m e n t a i r e s e r a s u p p o r t é p a r c h a c u n d e s A c t i o n n a i r e s à P r é l è v e m e n t e n p r o p o r t i o n d e l e u r s d r o i t s à d i v i d e n d e s r e s p e c t i f s d i v i s é s p a r l e s d r o i t s à d i v i d e n d e s t o t a u x d e s A c t i o n n a i r e s à P r é l è v e m e n t .
L a q u a l i t é d ' A c t i o n n a i r e à P r é l è v e m e n t s ' a p p r é c i e à l a d a t e d e m i s e e n p a i e m e n t d e l a d i s t r i b u t i o n .
8 . L a s o c i é t é s e r a e n d r o i t d ' e f f e c t u e r u n e c o m p e n s a t i o n e n t r e s a c r é a n c e i n d e m n i t a i r e à l ' e n c o n t r e d e t o u t A c t i o n n a i r e à P r é l è v e m e n t , d ' u n e p a r t , e t l e s s o m m e s d e v a n t ê t r e m i s e s e n p a i e m e n t p a r l a s o c i é t é à s o n p r o f i t , d ' a u t r e p a r t , A i n s i , l e s s o m m e s p r é l e v é e s s u r l e s b é n é f i c e s d e l a s o c i é t é e x o n é r é s d ' i m p ô t s u r l e s s o c i é t é s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 0 8 C l i d u C o d e g é n é r a l d e s i m p ô t s f r a n ç a i s d e v a n t , a u t i t r e d e c h a q u e a c t i o n d é t e n u e p a r l e d i t A c t i o n n a i r e à P r é - l è v e m e n t , ê t r e m i s e s e n p a i e m e n t e n s a f a v e u r e n a p p l i c a t i o n d e l a d é c i s i o n d e d i s t r i b u t i o n s u s v i s é e o u d ' u n r a c h a t d ' a c t i o n s , s e r o n t r é d u i t e s à c o n c u r r e n c e d u m o n t a n t d u P r é l è v e m e n t d û p a r l a s o c i é t é a u t i t r e d e l a d i s t r i b u t i o n d e c e s s o m m e s e t f o u d e l ' I n d e m n i s a t i o n C o m p l é m e n t a i r e ,
L e m o n t a n t d e t o u t e i n d e m n i s a t i o n d u e p a r u n A c t i o n n a i r e à P r é l è v e - m e n t s e r a c a l c u l é d e t e l l e m a n i è r e q u e l a s o c i é t é s o i t p l a c é e , a p r è s p a i e m e n t d e c e l l e - c i e t c o m p t e t e n u d e l a f i s c a l i t é q u i l u i s e r a i t é v e n t u e l l e m e n t a p p l i c a b l e , d a n s l a m ê m e s i t u a t i o n q u e s i l e P r é l è v e m e n t n ' a v a i t p a s é t é r e n d u e x i g i b l e .
L a s o c i é t é e t l e s A c t i o n n a i r e s C o n c e r n é s c o o p é r e r o n t d e b o n n e f o i e n s o r t e q u e s o i e n t p r i s e s t o u t e s m e s u r e s r a i s o n n a b l e s p o u r l i m i t e r l e m o n t a n t d u P r é l è v e m e n t d û o u à d e v o i r e t d e l ' i n d e m n i s a t i o n q u i e n a r é s u l t é o u q u i e n r é s u l t e r a i t .
D a n s l ' h y p o t h è s e o ù ( i ) i l s e r é v é l e r a i t , p o s t é r i e u r e m e n t à u n e d i s t r i b u - t i o n d e d i v i d e n d e s , r é s e r v e s o u p r i m e s , o u ' p r o d u i t s r é p u t é s d i s t r i b u é s ' a u s e n s d u C o d e g é n é r a l d e s i m p ô t s f r a n ç a i s p r é l e v é e s u r l e s b é n é f i c e s d e l a S o c i é t é o u d ' u n e S I i C F i l l e e x o n é r é s d ' i m p ô t s u r l e s s o c i é t é s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 0 8 C I l d u C o d e g é n é r a l d e s i m p ô t s f r a n ç a i s , q u ' u n a c t i o n n a i r e é t a i t u n A c - t i o n n a i r e à P r é l è v e m e n t à l a d a t e d e l a m i s e e n p a i e m e n t d e s d i t e s s o m m e s e t o ù ( i i ) l a s o c i é t é o u l a S I I C F i l l e a u r a i t d 0 p r o c é d e r a u p a i e m e n t d u P r é l è v e m e n t a u t i t r e d e s s o m m e s a i n s i v e r s é e s , s a n s q u e l e s d i t e s s o m m e s a i e n t f a i t l ' o b j e t d e l a c o m p e n s a t i o n p r é v u e a u d e u x i è m e a l i n é a d u p r é s e n t p a r a g r a p h e , c e t A c t i o n n a i r e à P r é l è v e m e n t s e r a t e n u d e v e r s e r à l a s o c i é t é , à t i t r e d ' i n d e m n i s a t i o n d u p r é j u d i c e s u b i p a r c e t t e d e r n i è r e e t n o n o b s t a n t l a c e s s i o n i n t e r v e n u e e n t r e - t e m p s d e t o u t o u p a r t i e d e s e s a c t i o n s , u n e s o m m e é g a l e à , d ' u n e p a r t , l e P r é l è v e m e n t a u g m e n t é d e t o u t e p é n a l i t é e t i n t é r ê t d e r e t a r d q u i a u r a i t a l o r s é t é a c q u i t t é p a r l a S o c i é t é a u t i t r e d e c h a q u e a c t i o n d e l a s o c i é t é q u ' i l d é t e n a i t a u j o u r d e l a m i s e e n p a i e m e n t d e l a d i s t r i b u t i o n d e d i v i d e n d e s , r é s e r v e s o u p r i m e c o n c e r n é e e t , d ' a u t r e p a r t , l e c a s é c h é a n t , l e m o n t a n t d e l ' I n d e m n i s a t i o n C o m p l é m e n t a i r e ( l ' I n d e m n i t é ' ) .
L e c a s é c h é a n t , l a s o c i é t é s e r a e n d r o i t d ' e f f e c t u e r u n e c o m p e n s a t i o n , à d u e c o n c u r r e n c e , e n t r e s a c r é a n c e a u t i t r e d e l ' I n d e m n i t é e t t o u t e s s o m m e s q u i p o u r r a i e n t ê t r e m i s e s e n p a i e m e n t u l t é r i e u r e m e n t a u p r o f i t d e c e t A c t i o n n a i r e à P r é l è v e m e n t , s a n s p r é j u d i c e , l e c a s é c h é a n t , d e l ' a p p l i c a t i o n p r é a l a b l e s u r l e s d i t e s s o m m e s d e l a c o m p e n s a t i o n p r é v u e a u d e u x i è m e a l i n é a d u p r é s e n t p a r a g r a p h e . D a n s l ' h y p o t h è s e o ù , a p r è s r é a l i s a t i o n d ' u n e t e l l e c o m p e n s a t i o n , l a s o c i é t é r e s t e r a i t c r é a n c i è r e d e l ' A c t i o n n a i r e à P r é l è v e m e n t s u s v i s é a u t i t r e d e l ' I n d e m n i t é , l a s o c i é t é s e r a e n d r o i t d ' e f f e c t u e r à n o u v e a u u n e c o m p e n s a t i o n , à d u e c o n c u r r e n c e , a v e c t o u t e s s o m m e s q u i p o u r r a i e n t ê t r e m i s e s e n p a i e m e n t u l t é r i e u r e m e n t a u p r o f i t d e c e t A c t i o n n a i r e à P r é l è v e m e n t j u s q u ' à l ' e x t i n c t i o n d é f i n i t i v e d e l a d i t e c r é a n c e ,
A r t i c l e 3 8 M i s e e n p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s
1 , L e p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s s e f a i t a u x é p o q u e s , a u x e n d r o i t s e t s o u s l a f o r m e d é s i g n é s p a r l e g é r a n t s t a t u t a i r e . L e d i v i d e n d e p e u t ê t r e m i s e n p a i e m e n t s o u s l a f o r m e d ' u n d i v i d e n d e o p t i o n n e l , a v e c o u s a n s c o m p l é m e n t e n e s p è c e s .
L e g é r a n t s t a t u t a i r e p o u r r a , s o u s s a p r o p r e r e s p o n s a b i l i t é e t p o u r a u t a n t q u e l e s r é s u l t a t s l e p e r m e t t e n t , d é c i d e r , c o n f o r m é m e n t à l a l o i , l e p a i e m e n t d ' a c o m p t e s s u r d i v i d e n d e s ; i l f i x e l e m o n t a n t d e c e ( s ) a c o m p t e ( s ) e t l a d a t e d e l e u r p a i e m e n t .
2 . L e s d i v i d e n d e s e t t a n t i è m e s n o n r é c l a m é s d a n s l e s c i n q ( 5 ) a n s d e l e u r e x i g i b i l i t é s o n t p r e s c r i t s .
A r t i c l e 3 9 S e r v i c e f i n a n c i e r
L e g é r a n t s t a t u t a i r e d é s i g n e l ' é t a b l i s s e m e n t e n c h a r g e d u s e r v i c e f i n a n c i e r d e l a s o c i é t é c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n s i c a f i ,
L ' é t a b l i s s e m e n t e n c h a r g e d u s e r v i c e f i n a n c i e r p e u t ê t r e s u s p e n d u o u r é v o q u é à t o u t m o m e n t p a r l e g é r a n t s t a t u t a i r e . L a s o c i é t é s ' a s s u r e q u ' u n e t e l l e s u s p e n s i o n o u r é v o c a t i o n n e p o r t e p a s p r é j u d i c e à l a c o n t i n u i t é d u s e r v i c e f i n a n c i e r .
L e s d é s i g n a t i o n s e t r é v o c a t i o n s v i s é e s p l u s h a u t s e r o n t p u b l i é e s s u r l e s i t e i n t e r n e t d e l a s o c i é t é e t p a r v o i e d e c o m m u n i q u é d e p r e s s e , c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s .
A r t i c l e 4 0 - M i s e à d i s p o s i t i o n d e s r a p p o r t s a n n u e l s e t s e m e s t r i e l s
L e s r a p p o r t s a n n u e l s e t s e m e s t r i e l s d e l a s o c i é t é , l e s q u e l s c o n t i e n n e n t l e s c o m p t e s a n n u e l s e t s e m e s t r i e l s s t a t u t a i r e s e t c o n s o l i d é s d e l a s o c i é t é e t l e r a p p o r t d u c o m m i s s a i r e , s o n t m i s à l a d i s p o s i t i o n d e s a c t i o n n a i r e s
,
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - S u i t e
c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s a p p l i c a b l e s a u x é m e t t e u r s d ' i n s t r u m e n t s f i n a n c i e r s a d m i s à l a n é g o c i a t i o n s u r
u n m a r c h é r é g l e m e n t é e t à l a l é g i s l a t i o n s i c a f i .
L e s r a p p o r t s a n n u e l s e t s e m e s t r i e l s d e l a s o c i é t é s o n t p l a c é s s u r l e s i t e i n t e r n e t d e l a s o c i é t é ,
L e s a c t i o n n a i r e s o n t l e d r o i t d ' o b t e n i r g r a t u i t e m e n t u n e c o p i e d e s r a p p o r t s a n n u e l s e t s e m e s t r i e l s a u s i è g e
s o c i a l d e l a s o c i é t é .
T I T R E V I I I D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 4 1 - D i s s o l u t i o n
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , ! a l i q u i d a t i o n
s ' o p è r e p a r l e s s o i n s d u g é r a n t s t a t u t a i r e , q u i r e c e v r a u n e r é m u n é r a t i o n c o n f o r m e à c e l l e d e l ' a r t i c l e 2 3 d e s
s t a t u t s .
A u c a s o ù l e g é r a n t n ' a c c e p t e r a i t p a s c e t t e m i s s i o n , l a l i q u i d a t i o n s ' o p è r e p a r l e s s o i n s d ' u n o u p l u s i e u r s
l i q u i d a t e u r ( s ) , n o m m é ( s ) p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , m o y e n n a n t l ' a c c o r d d e l ' a s s o c i é c o m m a n d i t é , L e ( s )
l i q u i d a t e u r ( s ) n ' e n t r e ( n t ) e n f o n c t i o n q u ' a p r è s c o n f i r m a t i o n , p a r l e t r i b u n a l d e c o m m e r c e , d e l e u r / s a n o m i n a t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s e t l e u r r é m u n é r a t i o n ,
L e s l i q u i d a t e u r s f o r m e n t u n c o l l è g e . L e ( s ) l i q u i d a t e u r ( s ) d i s p o s e ( n t ) d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s
c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s a p p l i c a b l e s d u C o d e d e s s o c i é t é s , s a u f r e s t r i c t i o n s i m p o s é e s p a r l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e .
A r t i c l e 4 2 - R é p a r t i t i o n
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s ( e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n , l ' a c t i f n e t s e r t e n p r e m i e r ( l e u a u
r e m b o u r s e m e n t , e n e s p è c e s o u e n n a t u r e , d u m o n t a n t l i b é r é e t n o n e n c o r e r e m b o u r s é d e s a c t i o n s ,
L e s o l d e é v e n t u e l e s t r é p a r t i p a r p a r t s é g a l e s e n t r e t o u t e s l e s a c t i o n s ,
T I T R E I X D I S P O S I T I O N S G E N E R A L E S
A r t i c l e 4 3 : E l e c t i o n d e d o m i c i l e
1 . P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é c o m m a n d i t é , a c t i o n n a i r e , g é r a n t , d i r e c t e u r , l i q u i d a t e u r d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s l e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s , s i g n i - f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s ,
2 . L e s t i t u l a i r e s d ' a c t i o n s n o m i n a t i v e s d o i v e n t n o t i f i e r à l a s o c i é t é t o u t c h a n g e m e n t d e d o m i c i l e ; à d é f a u t ,
t o u t e s c o m m u n i c a t i o n s , c o n v o c a t i o n s o u n o t i f i c a t i o n s s e r o n t v a l a b l e m e n t f a i t e s a u d e r n i e r d o m i c i l e c o n n u .
A r t i c l e 4 4 : C o m p é t e n c e j u d i c i a i r e
P o u r t o u s l i t i g e s e n t r e l a s o c i é t é , s o n o u s e s a s s o c i é ( s ) c o m m a n d i t é ( s ) , s e s a c t i o n n a i r e s , g é r a n t s e t
l i q u i d a t e u r s r e l a t i f s a u x a f f a i r e s d e l a S o c i é t é e t à l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , c o m p é t e n c e e x c l u s i v e e s t
a t t r i b u é e a u x t r i b u n a u x d u s i è g e s o c i a l , à m o i n s q u e l a s o c i é t é n ' y r e n o n c e e x p r e s s é m e n t .
A r t i c l e 4 5 - - D r o i t c o m m u n
1 . L e s p a r t i e s e n t e n d e n t s e c o n f o r m e r e n t i è r e m e n t a u C o d e d e s s o c i é t é s , e t à l a l é g i s l a t i o n s i c a f i .
E n c o n s é q u e n c e , l e s c l a u s e s d e s p r é s e n t s s t a t u t s q u i s e r a i e n t c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d u
C o d e d e s s o c i é t é s e t d e l a l é g i s l a t i o n s i c a f i s o n t r é p u t é e s n o n é c r i t e s , l a n u l l i t é d ' u n a r t i c l e o u d ' u n e p a r t i e d ' u n
a r t i c l e d e s p r é s e n t s s t a t u t s n ' a y a n t a u c u n e f f e t s u r l a v a l i d i t é d e s a u t r e s c l a u s e s s t a t u t a i r e s .
T i t r e D ,
P o u v o i r s d ' e x é c u t i o n
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e ,
( s ) O l i v i e r V a n d e n b r o u c k e
N o t a i r e à L a m b u s a r t
D é p o s é e n m ê m e t e m p s :
- E x p é d i t i o n ( l i s t e d e s p r é s e n c e s , r a p p o r t s p é c i a l d u g é r a n t s t a t u t a i r e , p r o c u r a t i o n s )
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
08/12/2011
ÿþM e r l 2 . 1
F A f c f D J C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B :
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e á l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
I l l h 1 1 1 1 1 l l h 1 h i f i I h h I J I I I I I
+ 1 1 1 8 4 5 2 0 *
1 1 1
w i
B i j l a g e n b i j h e t B r é t g i s e b S t a a t s b l a d - 0 8 / 1 2 / 2 0 1 - 1 - - A n n e x e s ù u M u a i t e u r t r e l g e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 8 1 . 3 3 4 . 4 7 6
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A S C E N C I O
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n s
s i è g e : A v e n u e J e a n M e r m o z , 1 , B â t . H , B t e 4
O b j e t d e l ' a c t e : R é s o l u t i o n c i r c u l a i r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u g é r a n t s t a t u t a i r e
A u x t e r m e s d e l a r é s o l u t i o n c i r c u l a i r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é a n o n y m e A s c e n c i o ( 0 8 8 1 . 1 6 0 . 1 7 3 ) , i l a é t é p r i s n o t a m m e n t l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s :
D é m i s s i o n e t n o m i n a t i o n c h a n g e m e n t d e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a p r i s a c t e d e c e q u e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é C A R L M E S T D A G H a r e n o n c é à s e s f o n c t i o n s d e d i r i g e a n t e f f e c t i f ; e l l e r e s t e c e p e n d a n t a d m i n i s t r a t e u r n o n - e x é c u t i f e t p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é a n o n y m e A S C E N C I O .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a d é c i d é d e n o m m e r M o n s i e u r C a r i M E S T D A G H , e n l i e u e t p l a c e d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é C a r i M E S T D A G H , d a n s l e s f o n c t i o n s d e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t d u G é r a n t a u p r è s d e l a s o c i é t é e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n s A S C E N C I O .
C e s d é c i s i o n s o n t p r i s e f f e t d è s l a d a t e d ' a p p r o b a t i o n d e l a p r é s e n t e r é s o l u t i o n p a r l e d e r n i e r a d m i n i s t r a t e u r , é t a n t u n e r é s o l u t i o n é c r i t e , s o i t l e 2 8 s e p t e m b r e 2 0 1 0
S t é p h a n i e V a n d e n B r o e c k e M a n d a t a i r e
22/02/2011 : ME. - COMPTES ANNUELS 30.09.2010, APP 16.12.2010, DPT 18.02.2011 11038-0246-036
06/01/2011
ÿþM o d 2 . 1
I N
u w ~ A 1 1 0 0 d ~ M 2 7 7 4 ~ u ~ m ~
X "
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
C H A R L E R O I E N T R É ' I P
2 8 - 1 2 - 2 0 1 0
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e D é n o m i n a t i o n
0 8 8 1 . 3 3 4 . 4 7 6
A S C E N C I O
S o c i é t é d ' I n v e s t i s s e m e n t à C a p i t a l F i x e e n I m m o b i l i e r d e d r o i t b e l g e ( S I C A F I ) , s o c i é t é e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n s
6 0 4 1 G o s s e l i e s , a v e n u e J e a n M e r m o z 1 b o î t e 4
R E N O U V E L L E M E N T D E L ' A U T O R I S A T I O N D ' A C Q U E R I R E T D ' A L I E N E R D E S A C T I O N S P R O P R E S - R E N O U V E L L E M E N T D U C A P I T A L A U T O R I S E - M O D I F I C A T I O N S D E S S T A T U T S - P O U V O I R S D ' E X E C U T I O N
E x t r a i t d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s d e « A S C E N C I O » , S o c i é t é d ' I n v e s t i s s e m e n t à C a p i t a l F i x e e n I m m o b i l i e r d e d r o i t b e l g e ( S I C A F I ) , s o c i é t é e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n s a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à B - 6 0 4 1 G o s s e l i e s , a v e n u e J e a n M e r m o z , 1 , i n s c r i t e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s d e C h a r l e r o i s o u s l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 8 8 1 . 3 3 4 . 4 7 6 ( 4 7 6 ( a c t e c o n s t i t u t i f p u b l i é p a r e x t r a i t a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u 2 4 m a i 2 0 0 6 s o u s l e n u m é r o 0 6 0 8 7 7 9 9 ) d r e s s é p a r M a î t r e O l i v i e r V a n d e n b r o u c k e n o t a i r e à L a m b u s a r t , l e 1 6 d é c e m b r e 2 0 1 0 , d o n t i l r é s u l t e q u e l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s o n t n o t a m m e n t é t é p r i s e s :
T i t r e A .
R e n o u v e l l e m e n t d e l ' a u t o r i s a t i o n d ' a c q u é r i r e t d ' a l i é n e r d e s a c t i o n s p r o p r e s .
1 . P r o p o s i t i o n d e c o n f é r e r a u G é r a n t S t a t u t a i r e l e s p o u v o i r s s u i v a n t s e n m a t i è r e d ' a c q u i s i t i o n d ' a c t i o n s p r o p r e s d e l a s o c i é t é , d a n s l e c a d r e d e l ' a r t i c l e 6 2 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s :
L ' a s s e m b l é e d é c i d e , d a n s l e c a d r e d e l ' a r t i c l e 6 2 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s : d e r e n o u v e l e r l ' a u t o r i s a t i o n g é n é r a l e a u G é r a n t S t a t u t a i r e , v a l a b l e t r o i s a n s à c o m p t e r d e l a p u b l i c a t i o n d u p r o c è s - v e r b a l a c t a n t s o n a d o p t i o n , d ' a c q u é r i r p o u r c o m p t e d e A S C E N C I O d e s a c t i o n s p r o p r e s d e l a s o c i é t é s a n s d é c i s i o n p r é a l a b l e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l o r s q u e l ' a c q u i s i t i o n e s t n é c e s s a i r e p o u r é v i t e r à l a s o c i é t é u n d o m m a g e g r a v e e t i m m i n e n t , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 2 0 , § l e r , a l i n é a 3 , d u C o d e d e s s o c i é t é s ;
2 . P r o p o s i t i o n d e c o n f é r e r a u G é r a n t S t a t u t a i r e l e s p o i n t s s u i v a n t s e n m a t i è r e d ' a l i é n a t i o n d e s a c t i o n s p r o p r e s d e l a s o c i é t é , d a n s l e c a d r e d e l ' a r t i c l e 6 2 2 , § 2 , a l i n é a 2 , 1 ° e t 2 ° d u C o d e d e s S o c i é t é s :
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e , d a n s l e c a d r e d e l ' a r t i c l e 6 2 2 , § 2 , d u C o d e d e s s o c i é t é s d e :
- C o n f é r e r u n e a u t o r i s a t i o n g é n é r a l e d ' a l i é n e r l e s a c t i o n s d e l a s o c i é t é , d è s l o r s q u ' e l l e s s o n t c o t é e s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 2 2 , § 2 , a l i n é a 2 , 1 ° d u C o d e d e s S o c i é t é s ;
- r e n o u v e l e r l ' a u t o r i s a t i o n g é n é r a l e a u G é r a n t S t a t u t a i r e , v a l a b l e t r o i s a n s à c o m p t e r d e l a p u b l i c a t i o n d u p r o c è s - v e r b a l a c t a n t s o n a d o p t i o n , d ' a l i é n e r s a n s d é c i s i o n p r é a l a b l e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l e s a c t i o n s d e l a s o c i é t é s u r u n e b o u r s e d e v a l e u r s m o b i l i è r e s o u à l a s u i t e d ' u n e o f f r e e n v e n t e f a i t e a u x m ê m e s c o n d i t i o n s à t o u s l e s a c t i o n n a i r e s p o u r é v i t e r à l a s o c i é t é u n d a n g e r g r a v e e t i m m i n e n t , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 2 2 , § 2 , a l i n é a 2 , 2 ° , d u C o d e d e s S o c i é t é s ;
T i t r e B .
R e n o u v e l l e m e n t d u c a p i t a l a u t o r i s é
( o n o m e t )
2 . N o u v e l l e a u t o r i s a t i o n a u G é r a n t S t a t u t a i r e .
C o m p t e t e n u d e l a s i t u a t i o n d u c a p i t a l s o c i a l t e l l e q u ' e l l e s e p r é s e n t e a u j o u r d ' h u i e t a f i n d e m a i n t e n i r l ' a u t o r i s a t i o n m a x i m a l e d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l s o c i a l e n a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 6 0 3 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s S o c i é t é s , p r o p o s i t i o n d e :
- s u p p r i m e r p u r e m e n t e t s i m p l e m e n t l ' a u t o r i s a t i o n c o n f é r é e a u G é r a n t S t a t u t a i r e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 2 3 o c t o b r e 2 0 0 6 , s u i v a n t p r o c è s - v e r b a l p u b l i é a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e d u 1 3 n o v e m b r e s u i v a n t , s o u s l e n u m é r o 0 6 1 7 0 6 2 5 , e t ;
- d e l a r e m p l a c e r p a r u n e n o u v e l l e a u t o r i s a t i o n d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l s o c i a l s o u s c r i t e n a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 6 0 3 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s S o c i é t é s , e n u n e o u p l u s i e u r s f o i s , s u i v a n t l e s t e r m e s e t m o d a l i t é s c i - d e s s o u s , à c o n c u r r e n c e d ' u n m o n t a n t m a x i m u m é g a l a u c a p i t a l s o u s c r i t e n d a t e d u 3 n o v e m b r e 2 0 1 0 , s o i t à u n e s o m m e d e v i n g t - c i n q m i l l i o n s t r e n t e - s e p t m i l l e d e u x c e n t c i n q u a n t e e u r o s ( ¬ 2 5 . 0 3 7 . 2 5 0 , 0 0 - ) , c e t t e r é s o l u t i o n d e v a n t p r e n d r e e f f e t à l a d a t e d e p u b l i c a t i o n d u p r o c è s - v e r b a l c o n s t a t a n t s o n a d o p t i o n e t v a l o i r p o u r u n e d u r é e d e c i n q a n s , à s a v o i r :
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
( e n e n t i e r ) :
F o r m e j u r i d i q u e
S i è g e :
O b j e t d e l ' a c t e :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e r « L e g é r a n t e s t a u t o r i s é à a u g m e n t e r l e c a p i t a l s o c i a l a u x d a t e s e t c o n d i t i o n s q u ' i l f i x e r a e n u n e o u p l u s i e u r s f o i s , à c o n c u r r e n c e d e m a x i m u m v i n g t - c i n q m i l l i o n s t r e n t e - s e p t m i l l e d e u x c e n t c i n q u a n t e e u r o s ( ¬ 2 5 . 0 3 7 . 2 5 0 , 0 0 - ) .
C e t t e a u t o r i s a t i o n e s t v a l a b l e p o u r u n e d u r é e d e c i n q a n s , à p a r t i r d e l a p u b l i c a t i o n d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a c t i o n n a i r e s d e l a p r é s e n t e s o c i é t é t e n u e e n d a t e d u 1 6 d é c e m b r e 2 0 1 0 .
E l l e e s t r e n o u v e l a b l e .
C e t t e ( c e s ) a u g m e n t a t i o n ( s ) d e c a p i t a l p e u ( v e n ) t ê t r e e f f e c t u é e ( s ) , c o n f o r m é m e n t à l a r é g l e m e n t a t i o n a p p l i c a b l e e t a u x p r é s e n t s s t a t u t s , p a r s o u s c r i p t i o n e n e s p è c e s , p a r a p p o r t s e n n a t u r e o u p a r i n c o r p o r a t i o n d e r é s e r v e s , d i s p o n i b l e s o u i n d i s p o n i b l e s , o u d e p r i m e s d ' é m i s s i o n , p a r l ' é m i s s i o n o u n o n d ' a c t i o n s o r d i n a i r e s a v e c d r o i t d e v o t e , d a n s l e r e s p e c t d e s r è g l e s p r e s c r i t e s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s , l ' a r t i c l e 1 1 d e l ' A r r ê t é R o y a l d u d i x a v r i l m i l n e u f c e n t n o n a n t e - c i n q r e l a t i f a u x S I C A F i m m o b i l i è r e s e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s . P o u r a u t a n t q u e l a r è g l e m e n t a t i o n e n v i g u e u r l e p e r m e t t e , c e s a u g m e n t a t i o n s d e c a p i t a l p e u v e n t é g a l e m e n t s e r é a l i s e r p a r l ' é m i s s i o n d ' o b l i g a t i o n s c o n v e r t i b l e s o u d e d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n - a t t a c h é s o u n o n à u n e v a l e u r m o b i l i è r e - d o n n a n t d r o i t à l a s o u s c r i p t i o n d ' a c t i o n s .
L e s p r i m e s d ' é m i s s i o n , s ' i l e n e x i s t e , d e v r o n t ê t r e a f f e c t é e s p a r l e g é r a n t , e n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d é c i d é e p a r l u i , a p r è s i m p u t a t i o n é v e n t u e l l e d e s f r a i s , à u n c o m p t e i n d i s p o n i b l e q u i c o n s t i t u e r a à l ' é g a l d u c a p i t a l l a g a r a n t i e d e s t i e r s e t n e p o u r r a , s o u s r é s e r v e d e s o n i n c o r p o r a t i o n a u c a p i t a l p a r l e g é r a n t , c o m m e p r é v u c i - a v a n t , é v e n t u e l l e m e n t ê t r e r é d u i t o u s u p p r i m é q u e p a r u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p a r l ' a r t i c l e 6 1 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s . S i l o r s d ' u n e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l u n e p r i m e d ' é m i s s i o n e s t c o m p t a b i l i s é e , c e l l e - c i n ' e s t p a s p r i s e e n c o m p t e p o u r l a c a l c u l d u s o l d e d u c a p i t a l a u t o r i s é . »
T i t r e C .
M o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a p p o r t e r a u x s t a t u t s l e s m o d i f i c a t i o n s s u i v a n t e s :
1 . - A r t i c l e 8 C a p i t a l a u t o r i s é : C o m p t e t e n u d e l ' a d o p t i o n d e l a p r o p o s i t i o n d o n t q u e s t i o n a u t i t r e B d e l ' o r d r e d u j o u r , r e m p l a c e r l e t e x t e d e c e t a r t i c l e , p a r l e t e x t e s u i v a n t :
« L e g é r a n t e s t a u t o r i s é à a u g m e n t e r l e c a p i t a l s o c i a l a u x d a t e s e t c o n d i t i o n s q u ' i l f i x e r a e n u n e o u p l u s i e u r s f o i s , à c o n c u r r e n c e d e m a x i m u m v i n g t - c i n q m i l l i o n s t r e n t e - s e p t m i l l e d e u x c e n t c i n q u a n t e e u r o s ( ¬ 2 5 . 0 3 7 . 2 5 0 , 0 0 - ) .
C e t t e a u t o r i s a t i o n e s t v a l a b l e p o u r u n e d u r é e d e c i n q a n s , à p a r t i r d e l a p u b l i c a t i o n d u p r o c è s - v e r b a l d e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a c t i o n n a i r e s d e l a p r é s e n t e s o c i é t é t e n u e e n d a t e d u 1 6 d é c e m b r e 2 0 1 0 .
E l l e e s t r e n o u v e l a b l e .
C e t t e ( c e s ) a u g m e n t a t i o n ( s ) d e c a p i t a l p e u ( v e n ) t ê t r e e f f e c t u é e ( s ) , c o n f o r m é m e n t à l a r é g l e m e n t a t i o n a p p l i c a b l e e t a u x p r é s e n t s s t a t u t s , p a r s o u s c r i p t i o n e n e s p è c e s , p a r a p p o r t s e n n a t u r e o u p a r i n c o r p o r a t i o n d e r é s e r v e s , d i s p o n i b l e s o u i n d i s p o n i b l e s , o u d e p r i m e s d ' é m i s s i o n , p a r l ' é m i s s i o n o u n o n d ' a c t i o n s , o r d i n a i r e s , a v e c d r o i t d e v o t e , d a n s l e r e s p e c t d e s r è g l e s p r e s c r i t e s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s , l ' a r t i c l e 1 1 d e l ' A r r ê t é R o y a l d u d i x a v r i l m i l n e u f c e n t n o n a n t e - c i n q r e l a t i f a u x S I C A F i m m o b i l i è r e s e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s . P o u r a u t a n t q u e l a r é g l e m e n t a t i o n e n v i g u e u r l e p e r m e t t e , c e s a u g m e n t a t i o n s d e c a p i t a l p e u v e n t é g a l e m e n t s e r é a l i s e r p a r l ' é m i s s i o n d ' o b l i g a t i o n s c o n v e r t i b l e s o u d e d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n - a t t a c h é s o u n o n à u n e v a l e u r m o b i l i é r e - d o n n a n t d r o i t à l a s o u s c r i p t i o n d ' a c t i o n s .
L e s p r i m e s d ' é m i s s i o n , s ' i l e n e x i s t e , d e v r o n t ê t r e a f f e c t é e s p a r l e g é r a n t , e n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d é c i d é e p a r l u i , a p r è s i m p u t a t i o n é v e n t u e l l e d e s f r a i s , à u n c o m p t e i n d i s p o n i b l e q u i c o n s t i t u e r a à l ' é g a l d u c a p i t a l l a g a r a n t i e d e s t i e r s e t n e p o u r r a , s o u s r é s e r v e d e s o n i n c o r p o r a t i o n a u c a p i t a l p a r l e g é r a n t , c o m m e p r é v u c i - a v a n t , é v e n t u e l l e m e n t ê t r e r é d u i t o u s u p p r i m é q u e p a r u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p a r l ' a r t i c l e 6 1 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s . S i l o r s d ' u n e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l u n e p r i m e d ' é m i s s i o n e s t c o m p t a b i l i s é e , c e l l e - c i n ' e s t p a s p r i s e e n c o m p t e p o u r l a c a l c u l d u s o l d e d u c a p i t a l a u t o r i s é . »
2 . - A r t i c l e 1 2 , § 2 R a c h a t d ' a c t i o n s p r o p r e s : r e m p l a c e m e n t d a n s l e t e x t e d u p o i n t 2 d e c e t a r t i c l e d e s m o t s s u i v a n t s : « d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f d e l a s o c i é t é » , p a r l e s m o t s s u i v a n t s : « d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a c t i o n n a i r e s d e l a p r é s e n t e s o c i é t é t e n u e e n d a t e d u 1 6 d é c e m b r e 2 0 1 0 . » .
3 . - A r t i c l e 1 2 , § 3 R a c h a t d ' a c t i o n s p r o p r e s : r e m p l a c e m e n t d u t e x t e d u p o i n t 3 , a f i n d e m e t t r e c e t a r t i c l e e n c o n c o r d a n c e a v e c l e s a u t o r i s a t i o n s d o n n é e s a u g é r a n t e n m a t i è r e d ' a l i é n a t i o n d ' a c t i o n s p r o p r e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 2 2 , § 2 , a l i n é a 2 , 1 ° e t 2 ° d u C o d e d e s S o c i é t é s , d o n t q u e s t i o n a u t i t r e A d e l ' o r d r e d u j o u r , à s a v o i r :
« 3 . L e g é r a n t e s t a u t o r i s é à a l i é n e r l e s a c t i o n s p r o p r e s a c q u i s e s p a r l a s o c i é t é d a n s l e s c a s s u i v a n t s : 1 ) l o r s q u e c e s a c t i o n s s o n t c o t é e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 d u C o d e ; 2 ) l o r s q u e l ' a l i é n a t i o n s e f a i t s u r u n e b o u r s e d e v a l e u r s m o b i l i è r e s o u à l a s u i t e d ' u n e o f f r e e n v e n t e f a i t e a u x m ê m e s c o n d i t i o n s à t o u s l e s a c t i o n n a i r e s , p o u r é v i t e r à l a s o c i é t é u n d o m m a g e g r a v e e t i m m i n e n t , c e t t e a u t o r i s a t i o n é t a n t v a l a b l e p o u r u n e d u r é e d e t r o i s a n s à d a t e r d e l a p u b l i c a t i o n d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a c t i o n n a i r e s d e l a p r é s e n t e s o c i é t é t e n u e e n d a t e d u 1 6 d é c e m b r e 2 0 1 0 e t é t a n t p r o r o g e a b l e p o u r d e s t e r m e s i d e n t i q u e s ; 3 ) d a n s t o u s l e s a u t r e s c a s a d m i s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s » .
4 . A r t i c l e 1 3 F o r m e : r e m p l a c e m e n t d e c e t a r t i c l e c o m m e s u i t :
« L e s a c t i o n s s o n t n o m i n a t i v e s o u d é m a t é r i a l i s é e s , d a n s l e s l i m i t e s p r é v u e s p a r l a l o i .
D a n s l e s l i m i t e s p r é v u e s p a r l a l o i , l e u r t i t u l a i r e p e u t , à t o u t m o m e n t e t à s e s f r a i s , d e m a n d e r l a c o n v e r s i o n d e s e s t i t r e s n o m i n a t i f s e n t i t r e s d é m a t é r i a l i s é s e t i n v e r s e m e n t a u x f r a i s d e l ' a c t i o n n a i r e .
L e s a c t i o n s s o n t t o u t e s e n t i è r e m e n t l i b é r é e s e t s o n t s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e i " I I e s t t e n u a u s i è g e s o c i a l u n r e g i s t r e d e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s , l e c a s é c h é a n t e t s i l a l o i l e p e r m e t , s o u s l a f o r m e é l e c t r o n i q u e , d o n t t o u t a c t i o n n a i r e p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e . D e s c e r t i f i c a t s d ' i n s c r i p t i o n n o m i n a t i v e s e r o n t d é l i v r é s a u x a c t i o n n a i r e s .
T o u t e c e s s i o n e n t r e v i f s o u p o u r c a u s e d e m o r t a i n s i q u e t o u t e c o n v e r s i o n d e t i t r e s s o n t i n s c r i t e s a u d i t r e g i s t r e .
L e s a c t i o n s d é m a t é r i a l i s é e s s o n t r e p r é s e n t é e s p a r u n e i n s c r i p t i o n e n c o m p t e a u n o m d e l e u r t i t u l a i r e a u p r è s d ' u n t e n e u r d e c o m p t e a g r é é o u d ' u n o r g a n i s m e d e l i q u i d a t i o n . C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 6 8 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e n o m b r e d e t i t r e s d é m a t é r i a l i s é s e n c i r c u l a t i o n à t o u t m o m e n t e s t i n s c r i t , p a r c a t é g o r i e d e t i t r e s , d a n s l e r e g i s t r e d e s t i t r e s n o m i n a t i f s a u n o m d e l ' o r g a n i s m e d e l i q u i d a t i o n .
5 . A r t i c l e 1 4 D é c l a r a t i o n d e t r a n s p a r e n c e : r e m p l a c e m e n t d e c e t a r t i c l e c o m m e s u i t :
« C o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i t s d e l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 7 r e l a t i v e à l a p u b l i c i t é d e s p a r t i c i p a t i o n s i m p o r t a n t e s d a n s l e s s o c i é t é s c o t é e s e n b o u r s e e t r é g l e m e n t a n t l e s o f f r e s p u b l i q u e s d ' a c q u i s i t i o n , e t s a n s p r é j u d i c e d e c e l l e - c i , t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e q u i d é t i e n t o u a c q u i e r t d e s t i t r e s , r e p r é s e n t a t i f s o u n o n d u c a p i t a l , d o i t d é c l a r e r à l a g é r a n c e d e l a s o c i é t é e t à l a C B F A l e n o m b r e d e t i t r e q u ' e l l e p o s s è d e d i r e c t e m e n t , i n d i r e c t e m e n t o u d e c o n c e r t a v e c u n e o u p l u s i e u r s a u t r e s p e r s o n n e s , l o r s q u e c e s t i t r e s l u i c o n f è r e n t d e s d r o i t s d e v o t e a t t e i g n a n t u n e q u o t i t é d e c i n q p o u r c e n t ( 5 % ) o u p l u s d u t o t a l d e s d r o i t s d e v o t e e x i s t a n t a u m o m e n t d e l a r é a l i s a t i o n d e l a s i t u a t i o n d o n n a n t l i e u à l a d é c l a r a t i o n .
T o u t e a c q u i s i t i o n a d d i t i o n n e l l e o u t o u t e c e s s i o n d e t i t r e s , i n t e r v e n u e d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s q u e c e l l e s i n d i q u é e s à l ' a l i n é a p r é c é d e n t , d o i t é g a l e m e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e d é c l a r a t i o n à l a g é r a n c e d e l a s o c i é t é e t à l a C B F A l o r s q u ' à l a s u i t e d ' u n e t e l l e o p é r a t i o n l e s d r o i t s d e v o t e a f f é r e n t s a u x t i t r e s a t t e i g n e n t u n e q u o t i t é d e c i n q p o u r c e n t , d i x p o u r c e n t , q u i n z e p o u r c e n t , v i n g t p o u r c e n t e t a i n s i d e s u i t e p a r t r a n c h e d e c i n q p o i n t s , d u t o t a l d e s d r o i t s d e v o t e e x i s t a n t a u m o m e n t d e l a r é a l i s a t i o n d e l ' o p é r a t i o n d o n n a n t l i e u à d é c l a r a t i o n , o u l o r s q u ' i l s t o m b e n t e n - d e s s o u s d e l ' u n d e c e s s e u i l s o u d u p r e m i e r s e u i l d e c i n q p o u r c e n t v i s é à l ' a l i n é a 1 e r .
P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e c e t a r t i c l e , r é f é r e n c e e s t f a i t e a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s e n v i g u e u r e t n o t a m m e n t à l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 7 r e l a t i v e à l a p u b l i c i t é d e s p a r t i c i p a t i o n s i m p o r t a n t e s d a n s d e s é m e t t e u r s d o n t l e s a c t i o n s s o n t a d m i s e s à l a n é g o c i a t i o n s u r u n m a r c h é r é g l e m e n t é e t p o r t a n t d e s d i s p o s i t i o n s d i v e r s e s .
6 . - A r t i c l e 1 5 G é r a n c e : a j o u t e r i n f i n e d e c e t a r t i c l e , u n p o i n t 6 . L i b e l l é c o m m e s u i t :
« L a d i r e c t i o n e f f e c t i v e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 8 d e l a l o i d u v i n g t j u i l l e t d e u x m i l l e q u a t r e d o i t ê t r e c o n f i é e à a u m o i n s d e u x p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u s o c i é t é s p r i v é e s à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e u n i p e r s o n n e l l e s a v e c , c o m m e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t a u s e n s d e l ' a r t i c l e 6 1 , § 2 , d u C o d e d e s s o c i é t é s , l ' a s s o c i é e t g é r a n t u n i q u e d e l a s o c i é t é .
L e s m e m b r e s d e l a d i r e c t i o n e f f e c t i v e a u s e n s p r é c i t é a i n s i q u e l e s m e m b r e s d e s o r g a n e s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e d u g é r a n t e t l e s r e p r é s e n t a n t s p e r m a n e n t s d e s s o c i é t é s p r i v é e s à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e u n i p e r s o n n e l l e s v i s é e s à l ' a l i n é a 1 e r d o i v e n t r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s d ' h o n o r a b i l i t é , d ' e x p e r t i s e , d ' e x p é r i e n c e e t d ' a u t o n o m i e p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 3 8 d e l a l o i d u v i n g t j u i l l e t d e u x m i l l e q u a t r e e t p a r l ' a r t i c l e 4 , § 1 e r , 4 1 : d e l ' A r r ê t é R o y a l d u d i x a v r i l m i l n e u f c e n t n o n a n t e - c i n q e t n e p e u v e n t t o m b e r s o u s l ' a p p l i c a t i o n d e s c a s d ' i n t e r d i c t i o n s v i s é s à l ' a r t i c l e 3 9 d e l a l o i d u v i n g t j u i l l e t d e u x m i l l e q u a t r e . » .
7 . - A r t i c l e 1 9 R e p r é s e n t a t i o n : r e m p l a c e r d a n s l e p o i n t 3 d e c e t a r t i c l e , l e s m o t s « p e r s o n n e s p h y s i q u e s q u i d o i v e n t ê t r e m e m b r e s d e s o n o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n » , p a r l e s m o t s « d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t , » .
8 . - A r t i c l e 2 8 A d m i s s i o n : s u p p r i m e r l e d e r n i e r a l i n é a d e c e t a r t i c l e .
9 . - A r t i c l e 3 4 ( o n o m e t )
1 0 . - A r t i c l e 3 5 D i s t r i b u t i o n : s u p p r e s s i o n d e s p o i n t s 2 e t 3 d e c e t a r t i c l e , e t a j o u t , a p r è s l e p o i n t 1 , d e s p o i n t s s u i v a n t s :
« 2 . L a s o c i é t é d i s t r i b u e r a , à t i t r e d e r é m u n é r a t i o n d u c a p i t a l , u n m o n t a n t c o r r e s p o n d a n t a u m o i n s à l a d i f f é r e n c e p o s i t i v e e n t r e ( i ) 8 0 % d u m o n t a n t v i s é p a r l ' a r t i c l e 7 p r e m i e r t i r e t e t l e s c h é m a f i g u r a n t a u c h a p i t r e 3 d e l ' a n n e x e d e l ' A r r ê t é r o y a l d u 2 1 j u i n 2 0 0 6 r e l a t i f à l a c o m p t a b i l i t é , a u x c o m p t e s a n n u e l s e t a u x c o m p t e s c o n s o l i d é s d e s s i c a f i m m o b i l i è r e s p u b l i q u e s e t m o d i f i a n t l ' a r r ê t é r o y a l d u 1 0 a v r i l 1 9 9 5 r e l a t i f a u x s i c a f i m m o b i l i è r e s , e t ( i i ) l a d i m i n u t i o n n e t t e , a u c o u r s d e l ' e x e r c i c e , d e l ' e n d e t t e m e n t d e l a s o c i é t é t e l q u e v i s é à l ' a r t i c l e 6 d u m ê m e A r r ê t é r o y a l .
3 . L a s o c i é t é r e s p e c t e r a s i m u l t a n é m e n t l e s o b l i g a t i o n s d e d i s t r i b u t i o n q u i l u i s o n t i m p o s é e s , o u q u i v i e n d r a i e n t à l u i ê t r e i m p o s é e s , p a r l a l é g i s l a t i o n d e t o u t E t a t q u i l u i s e r a i t a p p l i c a b l e , e t n o t a m m e n t l e s o b l i g a t i o n s d e d i s t r i b u t i o n q u i l u i s o n t i m p o s é e s , à r a i s o n d e l ' a d o p t i o n p a r l a s o c i é t é d u s t a t u t d e S o c i é t é d ' I n v e s t i s s e m e n t s I m m o b i l i e r s C o t é e s ( ' S T I C ' ) , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 0 8 C d u C o d e g é n é r a l d e s i m p ô t s f r a n ç a i s a u t i t r e d e s e s o p é r a t i o n s r é a l i s é e s e n F r a n c e .
4 . L e s o l d e r e c e v r a l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e r a l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s u r p r o p o s i t i o n d u g é r a n t .
5 . P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e s p a r a g r a p h e s s u i v a n t s , u n ' A c t i o n n a i r e à P r é l è v e m e n t ' e s t t o u t a c t i o n n a i r e a u t r e q u ' u n e p e r s o n n e p h y s i q u e q u i d é t i e n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t 1 0 % o u p l u s d e s d r o i t s a u x d i v i d e n d e s v e r s é s p a r l a s o c i é t é e t d o n t l a s i t u a t i o n p r o p r e o u c e l l e d e s e s a s s o c i é s d é t e n a n t , a u t i t r e d e l a m i s e e n p a i e m e n t d e t o u t e d i s t r i b u t i o n , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t d i x p o u r c e n t ( 1 0 % ) o u p l u s d e s e s d r o i t s à d i v i d e n d e r e n d l a s o c i é t é r e d e v a b l e d u p r é l è v e m e n t d e v i n g t p o u r c e n t ( 2 0 % ) v i s é à l ' a r t i c l e 2 0 8 C I I t e r d u C o d e g é n é r a l d e s i m p ô t s f r a n ç a i s ( l e ' P r é l è v e m e n t ' ) .
6 . E n c a s d e f r a n c h i s s e m e n t d i r e c t o u i n d i r e c t à l a h a u s s e d u s e u i l d e d i x p o u r c e n t ( 1 0 % ) d u c a p i t a l d e l a s o c i é t é ( e n t e n d u c o m m e l a d é t e n t i o n d e d i x p o u r c e n t ( 1 0 % ) o u p l u s d e s d r o i t s a u x d i v i d e n d e s v e r s é s p a r l a s o c i é t é ) , t o u t a c t i o n n a i r e a u t r e q u ' u n e p e r s o n n e p h y s i q u e ( u n ' A c t i o n n a i r e C o n c e r n é ' ) d e v r a l e n o t i f i e r à l a s o c i é t é e t s e r a p r é s u m é ê t r e u n A c t i o n n a i r e à P r é l è v e m e n t .
D a n s l ' h y p o t h è s e o ù u n t e l a c t i o n n a i r e d é c l a r e r a i t n e p a s ê t r e u n A c t i o n n a i r e à P r é l è v e m e n t , i l d e v r a , à b r e f d é l a i e t a u p l u s t a r d d i x j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l a m i s e e n p a i e m e n t d e t o u t e d i s t r i b u t i o n , e n j u s t i f i e r à t o u t e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e I " " d e m a n d e d e l a s o c i é t é e t , s i l a s o c i é t é l e d e m a n d e , l u i f o u r n i r u n a v i s j u r i d i q u e s a t i s f a i s a n t e t s a n s r é s e r v e é m a n a n t d ' u n c a b i n e t f i s c a l d e r é p u t a t i o n i n t e r n a t i o n a l e e t a y a n t u n e c o m p é t e n c e r e c o n n u e e n m a t i è r e d e d r o i t f i s c a l f r a n ç a i s , a t t e s t a n t q u ' i l n ' e s t p a s u n A c t i o n n a i r e à P r é l è v e m e n t e t q u e l e s d i s t r i b u t i o n s m i s e s e n p a i e m e n t n e r e n d e n t p a s l a s o c i é t è r e d e v a b l e d u P r é l è v e m e n t . L a s o c i é t é p o u r r a s o l l i c i t e r t o u t j u s t i f i c a t i f e t i n f o r m a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s a i n s i q u e l a p o s i t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f i s c a l e f r a n ç a i s e e t r e t e n i r , l e c a s é c h é a n t , l e p a i e m e n t d e l a d i s t r i b u t i o n c o n c e r n é e j u s q u ' à o b t e n t i o n d e s r é p o n s e s s a t i s f a i s a n t e s .
T o u t A c t i o n n a i r e C o n c e r n é d e v r a n o t i f i e r à b r e f d é l a i à l a s o c i é t é t o u t c h a n g e m e n t d e s o n s t a t u t f i s c a l q u i l u i f e r a i t a c q u é r i r o u p e r d r e l a q u a l i t é d ' A c t i o n n a i r e à P r é l è v e m e n t , e n l e j u s t i f i a n t c o m m e i n d i q u é c i - d e s s u s e n c a s d e p e r t e d e c e s t a t u t .
7 . T o u t A c t i o n n a i r e à P r é l è v e m e n t s e r a d é b i t e u r v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é , a u m o m e n t d e l a m i s e e n p a i e m e n t d e t o u t e d i s t r i b u t i o n , d ' u n e s o m m e c o r r e s p o n d a n t a u m o n t a n t d u P r é l è v e m e n t d û p a r l a s o c i é t é a u t i t r e d e l a d i s t r i b u t i o n d e d i v i d e n d e s , r é s e r v e s , p r i m e s o u ' p r o d u i t s r é p u t é s d i s t r i b u é s ' a u s e n s d u C o d e g é n é r a l d e s i m p ô t s f r a n ç a i s .
D a n s l ' h y p o t h è s e o ù l a s o c i é t é d é t i e n d r a i t , d i r e c t e m e n t e t / o u i n d i r e c t e m e n t , u n p o u r c e n t a g e d e s d r o i t s à d i v i d e n d e s a u m o i n s é g a l à c e l u i v i s é à l ' a r t i c l e 2 0 8 C I l t e r d u C o d e g é n é r a l d e s i m p ô t s f r a n ç a i s d ' u n e o u p l u s i e u r s S I I C ( u n e ' S I I C F i l l e ' ) e t o ù l a S I I C F i l l e , d u f a i t d e f a s i t u a t i o n d e l ' A c t i o n n a i r e à P r é l è v e m e n t , a u r a i t a c q u i t t é l e P r é l è v e m e n t , l ' A c t i o n n a i r e à P r é l è v e m e n t d e v r a , s e l o n l e c a s , i n d e m n i s e r l a s o c i é t é s o i t , p o u r l e m o n t a n t v e r s é à t i t r e d ' i n d e m n i s a t i o n p a r l a s o c i é t é à l a S I I C F i l l e a u t i t r e d u p a i e m e n t d u P r é l è v e m e n t p a r l a S I I C F i l l e , s o i t , e n l ' a b s e n c e d ' i n d e m n i s a t i o n d e l a S I I C F i l l e p a r l a s o c i é t é , p o u r u n m o n t a n t é g a l a u P r é l è v e m e n t a c q u i t t é p a r f a S T U C F i l l e m u l t i p l i é p a r l e p o u r c e n t a g e d e s d r o i t s à d i v i d e n d e d e l a s o c i é t é d a n s f a S I I C F i l l e , d e t e l l e m a n i è r e q u e l e s a u t r e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é n e s u p p o r t e n t p a s é c o n o m i q u e m e n t u n e p a r t q u e l c o n q u e d u P r é l è v e m e n t p a y é p a r l ' u n e q u e l c o n q u e d e s S I I C d a n s l a c h a î n e d e s p a r t i c i p a t i o n s à r a i s o n d e l ' A c t i o n n a i r e à P r é l è v e m e n t ( l ' I n d e m n i s a t i o n C o m p l é m e n t a i r e ' ) . L e m o n t a n t d e l ' I n d e m n i s a t i o n C o m p l é m e n t a i r e s e r a s u p p o r t é p a r c h a c u n d e s A c t i o n n a i r e s à P r é l è v e m e n t e n p r o p o r t i o n d e l e u r s d r o i t s à d i v i d e n d e s r e s p e c t i f s d i v i s é s p a r l e s d r o i t s à d i v i d e n d e s t o t a u x d e s A c t i o n n a i r e s à P r é l è v e m e n t .
L a q u a l i t é d ' A c t i o n n a i r e à P r é l è v e m e n t s ' a p p r é c i e à l a d a t e d e m i s e e n p a i e m e n t d e l a d i s t r i b u t i o n .
B , L a s o c i é t é s e r a e n d r o i t d ' e f f e c t u e r u n e c o m p e n s a t i o n e n t r e s a c r é a n c e i n d e m n i t a i r e à l ' e n c o n t r e d e t o u t A c t i o n n a i r e à P r é l è v e m e n t , d ' u n e p a r t , e t l e s s o m m e s d e v a n t ê t r e m i s e s e n p a i e m e n t p a r l a s o c i é t é à s o n p r o f i t , d ' a u t r e p a r t . A i n s i , l e s s o m m e s p r é l e v é e s s u r l e s b é n é f i c e s d e l a s o c i é t é e x o n é r é s d ' i m p ô t s u r l e s s o c i é t é s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 0 8 C I l d u C o d e g é n é r a l d e s i m p ô t s f r a n ç a i s d e v a n t , a u t i t r e d e c h a q u e a c t i o n d é t e n u e p a r l e d i t A c t i o n n a i r e à P r é l è v e m e n t , ê t r e m i s e s e n p a i e m e n t e n s a f a v e u r e n a p p l i c a t i o n d e l a d é c i s i o n d e d i s t r i b u t i o n s u s v i s é e o u d ' u n r a c h a t d ' a c t i o n s , s e r o n t r é d u i t e s à c o n c u r r e n c e d u m o n t a n t d u P r é l è v e m e n t d û p a r l a s o c i é t é a u t i t r e d e l a d i s t r i b u t i o n d e c e s s o m m e s e t l o u d e l ' I n d e m n i s a t i o n C o m p l é m e n t a i r e .
L e m o n t a n t d e t o u t e i n d e m n i s a t i o n d u e p a r u n A c t i o n n a i r e à P r é l è v e m e n t s e r a c a l c u l é d e t e l l e m a n i è r e q u e l a s o c i é t é s o i t p l a c é e , a p r è s p a i e m e n t d e c e l l e - c i e t c o m p t e t e n u d e l a f i s c a l i t é q u i l u i s e r a i t é v e n t u e l l e m e n t a p p l i c a b l e , d a n s l a m é m e s i t u a t i o n q u e s i l e P r é l è v e m e n t n ' a v a i t p a s é t é r e n d u e x i g i b l e .
L a s o c i é t é e t l e s A c t i o n n a i r e s C o n c e r n é s c o o p é r e r o n t d e b o n n e f o i e n s o r t e q u e s o i e n t p r i s e s t o u t e s m e s u r e s r a i s o n n a b l e s p o u r l i m i t e r l e m o n t a n t d u P r é l é v e m e n t d û o u à d e v o i r e t d e l ' i n d e m n i s a t i o n q u i e n a r é s u l t é o u q u i e n r é s u l t e r a i t .
D a n s l ' h y p o t h è s e o ù ( i ) i l s e r é v é l e r a i t , p o s t é r i e u r e m e n t à u n e d i s t r i b u t i o n d e d i v i d e n d e s , r é s e r v e s o u p r i m e s , o u ' p r o d u i t s r é p u t é s d i s t r i b u é s ' a u s e n s d u C o d e g é n é r a l d e s i m p ô t s f r a n ç a i s p r é l e v é e s u r l e s b é n é f i c e s d e l a S o c i é t é o u d ' u n e S T I C F i l l e e x o n é r é s d ' i m p ô t s u r l e s s o c i é t é s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 0 8 C I l d u C o d e g é n é r a l d e s i m p ô t s f r a n ç a i s , q u ' u n a c t i o n n a i r e é t a i t u n A c t i o n n a i r e à P r é l è v e m e n t à l a d a t e d e l a m i s e e n p a i e m e n t d e s d i t e s s o m m e s e t o ù ( i i ) l a s o c i é t é o u l a S I I C F i l l e a u r a i t d û p r o c é d e r a u p a i e m e n t d u P r é l è v e m e n t a u t i t r e d e s s o m m e s a i n s i v e r s é e s , s a n s q u e l e s d i t e s s o m m e s a i e n t f a i t l ' o b j e t d e l a c o m p e n s a t i o n p r é v u e a u d e u x i è m e a l i n é a d u p r é s e n t p a r a g r a p h e , c e t A c t i o n n a i r e à P r é l è v e m e n t s e r a t e n u d e v e r s e r à l a s o c i é t é , à t i t r e d ' i n d e m n i s a t i o n d u p r é j u d i c e s u b i p a r c e t t e d e r n i è r e e t n o n o b s t a n t l a c e s s i o n i n t e r v e n u e e n t r e - t e m p s d e t o u t o u p a r t i e d e s e s a c t i o n s , u n e s o m m e é g a l e à , d ' u n e p a r t , l e P r é l è v e m e n t a u g m e n t é d e t o u t e p é n a l i t é e t i n t é r ê t d e r e t a r d q u i a u r a i t a l o r s é t é a c q u i t t é p a r l a S o c i é t é a u t i t r e d e c h a q u e a c t i o n d e l a s o c i é t é q u ' i l d é t e n a i t a u j o u r d e l a m i s e e n p a i e m e n t d e l a d i s t r i b u t i o n d e d i v i d e n d e s , r é s e r v e s o u p r i m e c o n c e r n é e e t , d ' a u t r e p a r t , l e c a s é c h é a n t , l e m o n t a n t d e l ' I n d e m n i s a t i o n C o m p l é m e n t a i r e ( I " I n d e m n i t é ' ) .
L e c a s é c h é a n t , l a s o c i é t é s e r a e n d r o i t d ' e f f e c t u e r u n e c o m p e n s a t i o n , à d u e c o n c u r r e n c e , e n t r e s a c r é a n c e a u t i t r e d e l ' i n d e m n i t é e t t o u t e s s o m m e s q u i p o u r r a i e n t ê t r e m i s e s e n p a i e m e n t u l t é r i e u r e m e n t a u p r o f i t d e c e t A c t i o n n a i r e à P r é l è v e m e n t , s a n s p r é j u d i c e , l e c a s é c h é a n t , d e l ' a p p l i c a t i o n p r é a l a b l e s u r l e s d i t e s s o m m e s d e l a c o m p e n s a t i o n p r é v u e a u d e u x i è m e a l i n é a d u p r é s e n t p a r a g r a p h e . D a n s l ' h y p o t h è s e o ù , a p r è s r é a l i s a t i o n d ' u n e t e l l e c o m p e n s a t i o n , l a s o c i é t è r e s t e r a i t c r é a n c i è r e d e l ' A c t i o n n a i r e à P r é l è v e m e n t s u s v i s é a u t i t r e d e l ' I n d e m n i t é , l a s o c i é t é s e r a e n d r o i t d ' e f f e c t u e r à n o u v e a u u n e c o m p e n s a t i o n , à d u e c o n c u r r e n c e , a v e c t o u t e s s o m m e s q u i p o u r r a i e n t ê t r e m i s e s e n p a i e m e n t u l t é r i e u r e m e n t a u p r o f i t d e c e t A c t i o n n a i r e à P r é l è v e m e n t j u s q u ' à l ' e x t i n c t i o n d é f i n i t i v e d e l a d i t e c r é a n c e » .
T i t r e D .
P o u v o i r s d ' e x é c u t i o n
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e c o n f é r e r :
- a u G é r a n t S t a t u t a i r e t o u s p o u v o i r s d ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s p r i s e s , a v e c f a c u l t é d e d é l é g a t i o n ;
- a u n o t a i r e q u i r e c e v r a l ' a c t e , t o u s p o u v o i r s a u x f i n s d ' a s s u r e r l a c o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s s u i t e s a u x d é c i s i o n s p r i s e s .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E .
( s i g n é ) O l i v i e r V a n d e n b r o u c k e
J
R é s e r v é V o l e t B - S u i t e
a u D é p o s é e n m ê m e t e m p s :
M o n i t e u r - E x p é d i t i o n ;
b e i g e - S t a t u t s c o o r d o n n é s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B . A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
24/03/2015
ÿþi C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M O D W O R D 1 1 . 1
,
f l h 1 I ( 1 w u ~ ~ ~ u ~ ~ u w ~ 1 u ~
1 5 0 9 9 8 3
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 8 1 , 3 3 4 . 4 7 6 D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A S C E N C I O
T r i b u n a l d e C o m m e r c e
~ 2 " I ~ 2 ~ i 5
r e f e
C h f A R L i r l e . { i l
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n s - S o c i é t é I m m o b i l i è r e R é g l e m e n t é e P u b l i q u e e n a b r é g é S I R P
S i è g e : B - 6 0 4 1 - G o s s e l i e s , a v e n u e J e a n M e r m o z , 1 / b o î t e 4
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : C O N S T A T A T I O N D E L A R E A L I S A T I O N E F F E C T I V E D E L ' A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L P A R V O I E D ' A P P O R T E N N A T U R E D E D R O I T S A U D I V I D E N E C E D A N S L E C A D R E D ' U N D I V I D E N D E O P T I O N N E L D E C I D E E L E 2 3 J A N V I E R 2 0 1 5 D A N S L E C A D R E D U C A P I T A L A U T O R I S E - M O D I F I C A T I O N
S T A T U T A I R E - P O U V O I R S D ' E X E C U T I O N
E x t r a i t d e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é e n c o m m a n d i t e s p a r a c t i o n s « A S C E N C I O » , ' S o c i é t é d ' i n v e s t i s s e m e n t i m m o b i l i è r e i n s t i t u t i o n n e l l e d e d r o i t b e l g e , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à B - 6 0 4 1 G o s s e l i e s , a v e n u e J e a n M e r m o z , 1 , i n s c r i t e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s d e C h a r l e r o i s o u s l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e ' ' 0 8 8 1 . 3 3 4 . 4 7 ( c o n s t i t u é e s o u s l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e R E T A I L I M M O , s u i v a n t a c t e d r e s s é p a r l e n o t a i r e O l i v i e r ' . V a n d e n b r o u c k e , à L a m b u s a r t ( F l e u r u s ) , à l ' i n t e r v e n t i o n d u n o t a i r e L o u i s - P h i l i p p e M a r c e l i s , à B r u x e l l e s , l e 1 0 m a i 2 0 0 6 , p u b l i é p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e , l e 2 4 m a i s u i v a n t , s o u s l e n u m é r o 0 6 0 8 7 7 9 9 ) , ; c o n s t a t é e s d a n s u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r M a î t r e L o u i s - P h i l i p p e M a r c e l i s , n o t a i r e a s s o c i é d e r é s i d e n c e à ' B r u x e l l e s , l e 2 6 f é v r i e r 2 0 1 5 , d o n t i l r é s u l t e q u e l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s o n t é t é n o t a m m e n t p r i s e s
1 . C o m p t e t e n u d e l ' a p p r o b a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e s a c t i o n n a i r e s d e l a S o c i é t é d u 2 . f é v r i e r 2 0 1 5 , d e l ' a f f e c t a t i o n d u r é s u l t a t , t e l l e q u e p r o p o s é e d a n s l a c o n v o c a t i o n à c e t t e a s s e m b l é e , p o u r ' l ' e x e r c i c e 2 0 1 4 ( r e v e n u 2 0 1 3 - 2 0 1 4 ) , l e s d é c i s i o n s p r i s e s l e 2 3 j a n v i e r 2 0 1 5 p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d u G é r a n t S t a t u t a i r e , à s a v o i r l a s o c i é t é a n o n y m e A S C E N C I O ( 0 8 8 1 , 1 6 0 . 1 7 3 R P M C h a r l e r o i ) a y a n t s o n s i è g e ' , s o c i a l à B - 6 0 4 1 G o s s e l i e s , a v e n u e J e a n M e r m o z , 1 , s o n t d e v e n u e s d é f i n i t i v e s , e t p a r c o n s é q u e n t :
1 , 1 ) L e s a c t i o n n a i r e s o n t p u p e n d a n t l a p é r i o d e d ' o p t i o n q u i s ' e s t o u v e r t e l e 6 f é v r i e r 2 0 1 5 e t a p r i s f i n l e 2 0 f é v r i e r 2 0 1 5 à 1 6 : 0 0 h e u r e s ( C E T ) , e x e r c e r e f f e c t i v e m e n t l a d i t e o p t i o n e t i n d i q u e r l a m a n i è r e d o n t i l s s o u h a i t a i e n t o b t e n i r l e p a i e m e n t d u d i v i d e n d e , é t a n t e n t e n d u q u e
1 . 2 ) L a p u b l i c i t é n é c e s s a i r e à l a b o n n e i n f o r m a t i o n d e s a c t i o n n a i r e s a é t é f a i t e p a r c o m m u n i q u é d e p r e s s e e t s u r l e s i t e w e b d ' A S C E N C I O à p a r t i r d u 2 6 j a n v i e r 2 0 1 5 .
1 . 3 ) A u c u n é v é n e m e n t n ' e s t i n t e r v e n u q u i a u r a i t é t é d e n a t u r e à p e r m e t t r e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d u , G é r a n t S t a t u t a i r e o u à s e s m a n d a t a i r e s d e r e n o n c e r à l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p r é v u e , p a r a p p l i c a t i o n d e s r é s e r v e s f o r m u l é e s d a n s l a d é c i s i o n c i - d e s s o u s l i t t é r a l e m e n t r e p r o d u i t e p r i s e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d u G é r a n t S t a t u t a i r e a u c o u r s d e s a s é a n c e d u 2 3 j a n v i e r 2 0 1 5 , à s a v o i r
« L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d u G é r a n t S t a t u t a i r e d é c i d e d e d é l é g u e r à d e u x A d m i n i s t r a t e u r s , M e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d u G é r a n t S t a - t u t a i r e d o n t l e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t d u G é r a n t s t a t u t a i r e , a g i s s a n t c o n j o i n - t e m e n t , t o u s p o u v o i r s a u x f i n s d e m o d i f i e r l e p r i x d ' é m i s s i o n e t l e s m o d a l i t é s d e l ' o p é r a t i o n s i , e n t r e l e , 2 3 j a n v i e r 2 0 1 5 e t l e 2 f é v r i e r 2 0 1 5 , l e c o u r s d e l ' a c t i o n A S C E N C I O s u r E u r o n e x t B r u s s e l s a u g m e n t e o u c h u t e c o n s i d é r a b l e m e n t p a r r a p p o r t a u c o u r s d e r é f é r e n c e s u r b a s e d u q u e l l e p r i x d ' é m i s s i o n a é t é d é t e r m i n é p a r l e , ' G é r a n t S t a t u t a i r e .
L e s d e u x A d m i n i s t r a t e u r s , M e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d u G é r a n t S t a t u t a i r e d o n t l e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t d u G é r a n t s t a t u t a i r e p o u r r o n t m o d i f i e r l e p r i x d ' é m i s s i o n a i n s i q u e t o u t e s l e s m o d a l i t é s n é c e s s a i r e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l e t n o t a m m e n t l a p é r i o d e d u r a n t l a q u e l l e l e s a c t i o n n a i r e s p o u r r o n t i n d i q u e r l a m a n i è r e d o n t i l s s o u h a i t e n t o b t e n i r l e p a i e m e n t d u d i v i d e n d e . I l s p o u r r o n t é g a l e m e n t a p p r o u v e r t o u t d o c u m e n t d ' i n f o r m a t i o n à d e s t i n a t i o n d e s a c t i o n n a i r e s o u t o u t a u t r e d o c u m e n t o u f o r m u l a i r e .
L e s d e u x A d m i n i s t r a t e u r s , M e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d u G é r a n t S t a t u t a i r e d o n t l e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t d u G é r a n t s t a t u t a i r e p o u r r c i n t e n f i n d é c i d e r d e s u s p e n d r e o u d ' a n n u l e r t o u t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l : s i , p e n d a n t l a p é r i o d e c o u r a n t d u 2 3 j a n v i e r 2 0 1 5 a u 2 0 f é v r i e r 2 0 1 5 i n c l u s , l e c o u r s d e l ' a c t i o n s u r E u r o n e x t B r u s s e l s c o n n a î t u n e h a u s s e o u u n e b a i s s e c o n - s i d é r a b l e p a r r a p p o r t a u c o u r s d e r é f é r e n c e s u r b a s e d u q u e l l e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V d l e t ~ 3 . S u i t e
p r i x d ' é m i s s i o n a é t é d é t e r m i n é o u s i u n é v è n e m e n t e x c e p t i o n n e l d e n a t u r e p o l i t i q u e , m i l i t a i r e , é c o n o m i q u e o u s o c i a l , s u s c e p t i b l e d e p e r t u r b e r d e m a n i è r e s e n s i b l e l ' é c o n o m i e e t / o u l e m a r c h é b o u r s i e r s e p r o d u i t . »
2 . A u t e r m e d e l a « p é r i o d e d e s o u s c r i p t i o n » , o n t é t é n o t i f i é e s à B N P P a r i b a s F o r t i s , a g e n t p a y e u r , d e s m a n i f e s t a t i o n s d e v o l o n t é d é f i n i t i v e s e t i r r é v o c a b l e s p o r t a n t s u r l ' a p p o r t e n n a t u r e d a n s t e c a d r e d u d i v i d e n d e o p t i o n n e l d o n t q u e s t i o n c i - d e s s u s , d e s e p t m i l l i o n s c e n t t r e n t e - e t - u n m i l l e t r o i s c e n t s o i x a n t e - d e u x ( 7 . 1 3 1 . 3 6 2 ) c o u p o n s n u m é r o s 1 0 e t 1 1 a t t a c h é s a u x a c t i o n s e x i s t a n t e s , s e t r a d u i s a n t p a r l ' a t t r i b u t i o n à l e u r s t i t u l a i r e s r e s p e c t i f s ( s u r d i v i s i o n p a r 4 9 ) d e c e n t q u a r a n t e - c i n q m i l l e c i n q c e n t t r e n t e - h u i t ( 1 4 5 . 5 3 8 ) a c t i o n s n o u v e l l e s , c o u - p o n 1 2 a t t a c h é , j o u i s s a n t d e s m ê m e s d r o i t s q u e l e s a c t i o n s e x i s t a n t e s , s o i t l e d r o i t d e v o t e à c o m p t e r d e c e ; j o u r e t l e d r o i t d e p a r t i c i p e r a u r é s u l t a t i n t é g r a l d e l ' e x e r c i c e e n c o u r s c o m m e n c é l e 1 e r o c t o b r e 2 0 1 4 ( d i v i d e n d e à a t t r i b u e r e n 2 0 1 6 )
3 . C o m p t e t e n u d e s d é c i s i o n s p r i s e s e t d e s a p p o r t s e n n a t u r e r é a l i s é s c o m m e a c t é c i - d e s s u s , l a C o m p a r a n t e a g i s s a n t a i n s i q u e d i t e s t , n o u s r e q u i e r t d ' a c t e r q u e l e s s o u s c r i p t i o n s c i - d e s s u s s o n t a c c e p t é e s d é f i n i t i v e m e n t , e t q u ' e n c o n s é q u e n c e l e s f o n d s p r o p r e s d ' A S C E N C I O s o n t , à l a d a t e d e c e j o u r , a u g m e n t é s p a r l a c r é a t i o n d e c e n t q u a r a n t e - c i n q m i l l e c i n q c e n t t r e n t e - h u i t ( 1 4 5 . 5 3 8 ) a c t i o n s n o u v e l l e s é m i s e s e n t i è r e m e n t l i b é r é e s e n r e p r é s e n t a t i o n d ' a p p o r t s e n n a t u r e , a u p r i x u n i t a i r e d e c i n q u a n t e - c i n q e u r o s d o u z e c e n t s e t d e m i ( ¬ 5 5 , 1 2 5 - ) d o n t s i x e u r o s ( ¬ 6 , 0 0 - ) c o r r e s p o n d a n t a u p a i r c o m p t a b l e a c t u e l d e l ' a c t i o n e x i s t a n t e s o n t p o r t é s a u c o m p t e « c a p i t a l » , l e s o l d e d e s e p t m i l l i o n s c e n t q u a r a n t e - n e u f m i l l e c i n q c e n t c i n q u a n t e - q u a t r e e u r o s v i n g t - c i n q c e n t s ( ¬
" 7 , 1 4 9 . 5 5 4 , 2 5 - ) , s o u s d é d u c t i o n d e s f r a i s l i é s a u d i v i d e n d e o p t i o n n e l d e v i n g t - s i x m i l l e d e u x c e n t c i n q u a n t e ' q u a t r e e u r o s n o n a n t e - d e u x c e n t s ( ¬ 2 6 . 2 5 4 , 9 2 - ) , é t a n t p o r t é e n c o m p t e « p r i m e d ' é m i s s i o n » d é c l a r é i n d i s p o n i b l e à l ' é g a l d u c a p i t a l e t n e p o u v a n t c o m m e t e l ê t r e r é d u i t o u s u p p r i m é q u e d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e C o d e d e s S o c i é t é s p o u r l a r é d u c t i o n d u c a p i t a l , à s a v o i r u n e a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l s o c i a l s o u s c r i t e t l i b é r é à c o n c u r r e n c e d e h u i t c e n t s e p t a n t e - t r o i s m i l l e d e u x c e n t v i n g t - h u i t e u r o s ( ¬ 8 7 3 . 2 2 8 , 0 0 - ) e t u n e a u g m e n t a t i o n c o r r é l a t i v e d u c o m p t e p r i m e d ' é m i s s i o n i n d i s p o n i b l e à c o n c u r - r e n c e d e s e p t m i l l i o n s c e n t ' v i n g t - t r o i s m i l l e d e u x c e n t n o n a n t e - n e u f e u r o s t r e n t e - t r o i s c e n t s ( ¬ 7 . 1 2 3 . 2 9 9 , 3 3 - ) . C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 9 0 i d u C o d e d e s s o c i é t é s , u n o r i g i n a l d u r e l e v é d e s s o u s c r i p t i o n s é m i s p a r l e c o m m i s s a i r e d e l a s o c i é t é d e m e u r e r a c i - a n n e x é ,
4 . E n c o n s é q u e n c e , l e s s t a t u t s d e l a S o c i é t é s o n t , à d a t e r d e c e j o u r , m o d i f i é s c o m m e s u i t : A r t i c l e 7 C a p i t a l : r e m p l a c e r l e t e x t e d e c e t a r t i c l e p a r l e t e x t e s u i v a n t :
« L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à l a s o m m e d e t r e n t e - s e p t m i l l i o n s n o n a n t e - s i x m i l l e s i x c e n t h u i t e u r o s ( ¬ 3 7 . 0 9 6 . 6 0 6 , 0 0 - ) .
I l e s t r e p r é s e n t é p a r s i x m i l l i o n s c e n t q u a t r e - v i n g t - d e u x m i l l e s e p t c e n t s o i x a n t e - h u i t ( 6 . 1 8 2 . 7 6 8 ) a c t i o n s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / s i x m i l l i o n s c e n t q u a t r e - v i n g t - d e u x m i l l e s e p t c e n t s o i x a n t e - h u i t i è m e ( 1 / 6 . 1 8 2 . 7 6 8 è m e ) d u c a p i t a l s o c i a l e t e n t i è r e m e n t l i b é r é e s . »
5 . L e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t e s t m a n d a t é à l ' e f f e t d ' o p é r e r u n e c o o r d i n a t i o n c o n f o r m e d e s s t a t u t s ,
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
( S i g n é ) C a r o l e G u i l l e m y n , N o t a i r e A s s o c i é e
D é p o s é e n m ê m e t e m p s :
- u n e e x p é d i t i o n d u P V d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u 2 3 j a n v i e r 2 0 1 5
- u n e e x p é d i t i o n d u P V d e c o n s t a t a t i o n d e l a r é a l i s a t i o n e f f e c t i v e d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l ( r e l e v é d e s
s o u s c r i p t i o n s )
- c o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s e n f r a n ç a i s e t e n n é e r l a n d a i s
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
17/02/2010 : ME. - COMPTES ANNUELS 30.09.2009, APP 16.12.2009, DPT 09.02.2010 10039-0354-062
05/02/2009 : ME. - COMPTES ANNUELS 30.09.2008, APP 16.12.2008, DPT 26.01.2009 09030-0213-046
04/03/2008 : ME. - COMPTES ANNUELS 30.09.2007, APP 18.12.2007, DPT 27.02.2008 08052-0111-031