23/10/2013
ÿþM O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A S B L R é s e r v e n a t u r e l l e d u H a u t - G e e r »
N u m é r o d i d e n t i f i c a t i o n :
S T A T U T S
L e s s o u s s i g n é s :
P h i l i p p e F u n c k e n , d o m i c i l i é L a H a z e 3 à 4 1 3 0 E s n e u x , n é l e 2 5 / 0 4 / 6 9 à L i è g e ,
Q u e n t i n R e g o u t , d o m i c i l i é r u e G r a n d e 4 7 à 4 2 1 9 M e e f f e , n é l e 0 7 / 0 4 / 7 5 à N a m u r ,
F i r m i n D e v i l l e r s , d o m i c i l i é r u e d e l E c o l e 5 à 4 2 5 4 L i g n e y , n é l e 1 0 / 1 2 / 5 0 à L i g n e y ,
A r n a u d C r e v i t s , d o m i c i l i é r u e P o n t d e J a l l e t 7 à 5 3 5 3 G o e s n e s , n é l e 1 0 / 0 5 / 7 7 à H u y ,
J e a n - M a r c P i r a r d , d o m i c i l i é r u e F o n t a i n e C a r l o t 2 3 à 4 3 0 0 W a r e m m e , n é l e 2 7 / 1 2 / 7 2 à W a r e m m e ,
A l a i n M a r t e n s , d o m i c i l i é r u e d e s B r o u c k s n ° 9 7 à 4 2 5 2 O m a l , n é l e 1 6 / 0 4 / 1 9 6 4 à O u g r é e ,
A r t . 2 . L a s s o c i a t i o n s e r é s e r v e l e d r o i t d e m p l o y e r d a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s p i è c e s é m a n a n t d e l a s s o c i a t i o n , l a d é n o m i n a t i o n « R é s e r v e N a t u r e l l e d u H a u t - G e e r » o u « R N H G » , A S B L .
R u e E m i l e L e j e u n e 2 0 4 2 5 0 G e e r
T o u s d e n a t i o n a l i t é b e l g e , c r é e n t u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , d o n t l e s s t a t u t s , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i d u 0 2 m a i 2 0 0 2 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s e t l e s f o n d a t i o n s , s o n t s t i p u l é s c i - d e s s o u s :
T I T R E l i e r . D é n o m i n a t i o n , s i è g e , o b j e t , d u r é e
A r t i c l e l i e r . L a s s o c i a t i o n p o r t e l e n o m « R é s e r v e N a t u r e l l e d u H a u t - G e e r » , e n a b r é g é R N H G , a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f .
N ° d ' e n t r e p r i s e :
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : R é s e r v e n a t u r e l l e d u H a u t - G e e r
( e n a b r é g é ) : R N H G
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : R u e E m i l e L e j e u n e ( G R ) 2 0
B e l g i q u e
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
* 1 3 3 0 6 2 6 2 *
V o l e t B
0 5 4 0 9 6 8 1 0 9
4 2 5 0
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
G e e r
G r e f f e
D é p o s é
2 0 - 1 0 - 2 0 1 3
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - s u i t e
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s p i è c e s é m a n a n t d e l a s s o c i a t i o n m e n t i o n n e n t à c ô t é d u n o m é g a l e m e n t l a d r e s s e d u s i è g e a d m i n i s t r a t i f .
A r t . 3 . L e s i è g e s o c i a l d e l a s s o c i a t i o n e s t é t a b l i à R u e E m i l e L e j e u n e 2 0 à 4 2 5 0 G e e r . E l l e e s t d u r e s s o r t d e l a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e L i è g e .
A r t . 4 . L A S B L R N H G a p o u r b u t s d e n t r e p r e n d r e t o u t e d é m a r c h e r e n c o n t r a n t l e s d i s p o s i t i o n s e t o b j e c t i f s e x p o s é s d a n s l a c h a r t e d e g e s t i o n d u s i t e d e s d é c a n t e u r s d e H o l l o g n e s u r G e e r ( s i t e D a r i o n ) . C e t t e c h a r t e a é t é s i g n é e l e 2 3 s e p t e m b r e 2 0 1 2 e n t r e l a s o c i é t é H e s b a y e F r o s t ( p r o p r i é t a i r e d u s i t e ) , l A S B L R é s e r v e s N a t u r e l l e s ( R N O B ) e t A p l i g e e r ( a s s o c i a t i o n r e p r é s e n t a t i v e d e s a g r i c u l t e u r s ) ;
L a s s o c i a t i o n e s t h a b i l i t é e à p r e n d r e t o u t e s l e s i n i t i a t i v e s q u i p o u r s u i v e n t l o b j e t s o c i a l d e f a ç o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e .
E l l e e s t , e n o r d r e s u b s i d i a i r e , c o m p é t e n t e p o u r p o s e r d e s a c t e s d e c o m m e r c e p o u r a u t a n t q u i l s s o i e n t e n c o n f o r m i t é a v e c l e s o b j e t s v i s é s a u x a l i n é a s 1 à 3 .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t . 9 . L e m e m b r e e f f e c t i f q u i d é m i s s i o n n e , q u i e s t r a d i é o u e x c l u , n a a u c u n d r o i t s u r l e c a p i t a l d e l a s s o c i a t i o n . I l
n e p e u t e n a u c u n c a s e x i g e r d e s c o m p t e s , f a i r e a p p o s e r d e s s c e l l é s o u f a i r e é t a b l i r u n i n v e n t a i r e .
L a m ê m e d i s p o s i t i o n e s t , à l o c c a s i o n d u d é c è s d u n m e m b r e e f f e c t i f , o p p o s a b l e à s e s h é r i t i e r s .
A r t . 1 0 . L a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e ( A G ) e t d u n c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n
T I T R E I I . A c t i v i t é s d e l a s s o c i a t i o n
T I T R E I I I . O r g a n i s a t i o n
S e c t i o n 1 r e . Q u a l i t é d e m e m b r e
A r t . 7 . L a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u p e r s o n n e s m o r a l e s .
L a s s o c i a t i o n c o m p t e s i x m e m b r e s e f f e c t i f s q u i f o r m e n t e n s e m b l e l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s , l e s 3 s i g n a t a i r e s d e l a c h a r t e v i s é e à l A r t . 4 , q u i d é s i g n e n t c h a c u n 2 r e p r é s e n t a n t s p o u r s i é g e r à l A s s e m b l é e G é n é r a l e ( A G ) .
d e l A G .
S e u l e l A G p e u t e x c l u r e u n m e m b r e e f f e c t i f , à l u n a n i m i t é m o i n s u n e v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S e c t i o n 2 . L a s s e m b l é e g é n é r a l e ( A G )
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s n e d o i v e n t p a s v e r s e r d e c o t i s a t i o n .
( C A ) .
L a d u r é e d u m a n d a t , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e , e s t f i x é e à q u a t r e a n s p o u r l A G c o m m e p o u r l e C A .
L a l i s t e d e m e m b r e s e s t m i s e à j o u r s i n é c e s s a i r e u n e f o i s p a r a n .
§ 2 . L a p r é s i d e n c e d e l A G e s t a s s u r é e p a r u n d e s r e p r é s e n t a n t s m e n t i o n n é s à l A r t . 1 1 . § 1 e r e t é l u à l a m a j o r i t é s i m p l e p a r l e s m e m b r e s d e l A G .
A r t . 6 . L e s a c t i v i t é s d e l a s s o c i a t i o n s o n t c e l l e s v i s é e s à l A r t . 4 .
L A S B L R N H G p e u t c o o p é r e r a v e c d a u t r e s a s s o c i a t i o n s Su v r a n t d a n s l e s m ê m e s d o m a i n e s d a c t i v i t é s .
A r t . 5 . L a s s o c i a t i o n e s t c r é é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
A r t . 8 . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t i n t r o d u i r e l e u r d é m i s s i o n d e m a n i è r e é c r i t e a u p r è s d u p r é s i d e n t
A r t . 1 1 . § 1 e r . L A G e s t c o n s t i t u é e d e s m e m b r e s s u s m e n t i o n n é s , c o n s t i t u t i f s d e l a s s o c i a t i o n .
S e c t i o n 3 . L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n ( C A )
A r t . 1 2 . § 1 e r . L e C A e s t c o m p o s é d u n r e p r é s e n t a n t d e c h a c u n e d e s p a r t i e s s i g n a t a i r e s d e l a c h a r t e é v o q u é e à l A r t . 4 .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s , é l u s p o u r u n m a n d a t d e q u a t r e a n s , s o n t n o m m é s à l a m a j o r i t é d e s v o i x p a r l e s m e m b r e s d e l A G . L a v o i x d u P r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e s i a u c u n e m a j o r i t é n e s t e x p r i m é e p a r l A G .
§ 2 . L e C A d é s i g n e e n s o n s e i n u n p r é s i d e n t , à l a m a j o r i t é s i m p l e . E n c a s d é g a l i t é d e v o i x , l e p r é s i d e n t e s t d é s i g n é p a r l A G .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - s u i t e
§ 3 . U n t r é s o r i e r , u n s e c r é t a i r e e t u n p o r t e - p a r o l e s o n t d é s i g n é s p a r l e C A , p o u r u n e d u r é e d e 4 a n s . C e u x - c i n e d i s p o s e n t p a s d u d r o i t d e v o t e , s a u f e n c a s d e c u m u l a v e c u n e f o n c t i o n d e m e m b r e d u C A .
T I T R E I V . F o n c t i o n n e m e n t
S e c t i o n 1 r e . L a s s e m b l é e g é n é r a l e ( A G )
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t . 1 4 . L A G e s t s e u l e h a b i l i t é e à d é s i g n e r u n c o m m i s s a i r e , s o i t p a r c e q u e l l e e s t i m e q u e c e s t n é c e s s a i r e , s o i t , l e c a s é c h é a n t , e n r a i s o n d u n e o b l i g a t i o n l é g a l e .
A r t . 1 7 . L A G n e p e u t d é l i b é r e r q u e s u r d e s p o i n t s i n s c r i t s à l o r d r e d u j o u r . D e s p o i n t s s o n t c e p e n d a n t a j o u t é s à l o r d r e d u j o u r e n c o u r s d a s s e m b l é e l o r s q u e l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s l e d e m a n d e .
A r t . 1 5 . § 1 e r . L A G o r d i n a i r e e s t c o n v o q u é e a u m o i n s u n e f o i s p a r a n , d a n s l e c o u r a n t d u p r e m i e r t r i m e s t r e . E l l e a p p r o u v e n o t a m m e n t l e s c o m p t e s d e l a n n é e é c o u l é e e t p r é s e n t e l e n o u v e a u b u d g e t . C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f p e u t , p a r é c r i t e t a u p l u s t a r d q u i n z e j o u r s a v a n t l a d a t e d e l A G o r d i n a i r e , f a i r e i n s c r i r e d e s p o i n t s à l o r d r e d u j o u r d e c e l l e - c i .
§ 2 . L e C A p e u t c o n v o q u e r d e s A G e x t r a o r d i n a i r e s ; i l y e s t t e n u l o r s q u e l e p r é s i d e n t l e d e m a n d e o u l o r s q u a u m o i n s u n d e s m e m b r e s d e l a s s o c i a t i o n i n t r o d u i t u n e d e m a n d e é c r i t e à c e t t e f i n . L A G e x t r a o r d i n a i r e e s t c o n v o q u é e e n d é a n s l e s q u i n z e j o u r s o u v r a b l e s s u i v a n t l a r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e .
L e s l e t t r e s o u c o u r r i e l s d e c o n v o c a t i o n p o u r l a s s e m b l é e v i s é e à l a l i n é a 1 e r , s o n t e n v o y é e s a u m o i n s v i n g t j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l a d a t e d e l a s s e m b l é e . L a d a t e d e l a p o s t e o u d u m a i l f o n t f o i .
L e s c o n v o c a t i o n s m e n t i o n n e n t l o r d r e d u j o u r . T o u t e d o c u m e n t a t i o n s u s c e p t i b l e d e s e r v i r à l a p r é p a r a t i o n d e l a s s e m b l é e p a r l e s m e m b r e s d e l A G e s t j o i n t e e n a n n e x e à l a l e t t r e d e c o n v o c a t i o n .
L A G p e u t , d a n s l e c a d r e d e l e x e r c i c e d e s e s c o m p é t e n c e s , i n v i t e r t o u t e p e r s o n n e à ê t r e e n t e n d u e , d i n i t i a t i v e o u s u r d e m a n d e d e c e l l e - c i a d r e s s é e a u p r é s i d e n t .
A r t . 1 6 . S a n s p r é j u d i c e d e s e x i g e n c e s d e p r é s e n c e s p é c i f i q u e s v i s é e s a u x a r t i c l e s 8 e t 2 0 d e l a l o i d u 0 2 m a i 2 0 0 2 ( l o i s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s ) , l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s d e l A G d o i t ê t r e p r é s e n t e p o u r d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t .
D a n s l e s h y p o t h è s e s v i s é e s a u x a r t i c l e s 8 e t 2 0 d e l a l o i d u 0 2 m a i 2 0 0 2 , s i l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s m e m b r e s n e s t p a s p r é s e n t e , u n e d e u x i è m e a s s e m b l é e e s t c o n v o q u é e a u m o i n s q u i n z e j o u r s o u v r a b l e s a p r è s l a p r e m i è r e a s s e m b l é e ; c e l l e - c i d é l i b è r e a l o r s v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s .
A r t . 1 3 . L A G e x e r c e l e s c o m p é t e n c e s p r é v u e s p a r l a l o i , d o n t :
1 ° f o r m u l e r d e s r e m a r q u e s o u d e s a v i s c o n c e r n a n t l e s d é c i s i o n s d u C A ;
2 ° a p p r o u v e r l e s p r o j e t s d e b u d g e t e t l e s é v e n t u e l l e s d e m a n d e s d e s u b v e n t i o n ;
3 ° p r e n d r e l e s d é c i s i o n s c o n c e r n a n t l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
4 ° d é c i d e r d e l a d i s s o l u t i o n d e l a s s o c i a t i o n ;
5 ° d é s i g n e r e t r é v o q u e r l e s m e m b r e s d u C A ;
6 ° e x c l u r e u n m e m b r e ;
7 ° d o n n e r d e s d i r e c t i v e s a u C A , c o n f o r m é m e n t à l A r t . 2 4 c i - a p r è s ;
8 ° a p p r o u v e r e t m o d i f i e r u n r è g l e m e n t d o r d r e i n t é r i e u r q u i d é t e r m i n e l e f o n c t i o n n e m e n t p r a t i q u e d e
l A S B L , a i n s i q u e l e s r è g l e s c o n c e r n a n t l a r a d i a t i o n e t l e r e m p l a c e m e n t d u ( d e s ) m e m b r e ( s ) , d e m ê m e q u e l e s
d r o i t s e t d e v o i r s d e c e ( s ) d e r n i e r ( s ) ;
9 ° d o n n e r a n n u e l l e m e n t l a d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t , e n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , a u x
l i q u i d a t e u r s ;
1 0 ° d é c i d e r d i n t e n t e r u n e a c t i o n e n r e s p o n s a b i l i t é c o n t r e t o u t m e m b r e d e l a s s o c i a t i o n , t o u t
a d m i n i s t r a t e u r , t o u t e p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r l a s s o c i a t i o n o u t o u t m a n d a t a i r e d é s i g n é p a r l A G ;
1 1 ° v e i l l e r à l a d e s t i n a t i o n d e l a c t i f a u p r o f i t d e l a r a i s o n s o c i a l e d e l a p r é s e n t e a s s o c i a t i o n e n c a s d e
d i s s o l u t i o n .
A r t . 1 8 . A l a d e m a n d e d u p r é s i d e n t o u d u n d e s e s m e m b r e s , l e t r é s o r i e r d o n n e t o u t e s l e s e x p l i c a t i o n s e n m a t i è r e d e g e s t i o n f i n a n c i è r e e t s e j u s t i f i e à c e t é g a r d d e v a n t l A G .
A r t . 1 9 . T o u t m e m b r e e f f e c t i f p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l a s s e m b l é e p a r u n a u t r e m e m b r e . L e n o m b r e d e p r o c u r a t i o n s , p a r m e m b r e p r é s e n t , e s t t o u t e f o i s l i m i t é à u n e .
A r t . 2 0 . L a p r é s e n c e d u p r é s i d e n t e s t e x i g é e à c h a q u e a s s e m b l é e .
A r t . 2 1 . S a n s p r é j u d i c e d e s a r t i c l e s 8 e t 2 0 d e l a l o i d u 0 2 m a i 2 0 0 2 , l e s d é c i s i o n s d e l A G s o n t p r i s e s
s e l o n l e m o d e d u c o n s e n s u s e t , à d é f a u t , à l a m a j o r i t é s p é c i a l e s u i v a n t e : m a j o r i t é s i m p l e c o m p r e n a n t a u m o i n s
u n e v o i x p r o v e n a n t d e c h a q u e p a r t i e v i s é e à l A r t . 4 .
L e s d é c i s i o n s q u i s o r t e n t d u c o n t e x t e d e l a c h a r t e v i s é e à l A r t . 4 d o i v e n t ê t r e a p p r o u v é e s à l u n a n i m i t é , d e m ê m e
q u e c e l l e s r e l a t i v e s a u x m a t i è r e s é n u m é r é e s à l A r t . 1 3 , 3 ° , 4 ° e t 7 ° .
U n e d é c i s i o n r e l a t i v e à l A r t . 1 3 , 6 ° d o i t ê t r e p r i s e à l u n a n i m i t é m o i n s u n e v o i x .
T o u s l e s m e m b r e s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à l A G .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - s u i t e
E n c a s d e p a r i t é d e v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
L e s r è g l e s é t a b l i e s a u x a r t i c l e s 8 e t 2 0 d e l a l o i d u 0 2 m a i 2 0 0 2 s a p p l i q u e n t p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s
s t a t u t s e t p o u r l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e .
A r t . 2 2 . L e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e o u u n e f a r d e d e s p r o c è s - v e r b a u x . C e u x - c i s o n t
r é d i g é s p a r l e s e c r é t a i r e d u C A .
L e p r o c è s - v e r b a l d e l A G e s t s i g n é p a r l e p r é s i d e n t d e l a s s e m b l é e a i n s i q u e p a r l e s e c r é t a i r e .
L e p r o c è s - v e r b a l e s t e n v o y é , e n d é a n s l e s q u i n z e j o u r s o u v r a b l e s , à c h a q u e m e m b r e e f f e c t i f .
I l e s t s o u m i s à l a p p r o b a t i o n d e l a p r e m i è r e A G s u i v a n t e . L e p r o c è s - v e r b a l a p p r o u v é e s t e n v o y é e n d é a n s l e s
q u i n z e j o u r s o u v r a b l e s à c h a q u e m e m b r e e f f e c t i f e t a u x t i e r s i n t é r e s s é s . L o r i g i n a l e s t c o n s e r v é a u s i è g e d e
l a s s o c i a t i o n .
S e c t i o n 2 . L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n ( C A )
a g r é é e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t . 2 4 . L e C A e s t c o m p é t e n t p o u r e x e r c e r t o u s l e s a c t e s d e g é r a n c e q u i n e s o n t p a s r é s e r v é s e x c l u s i v e m e n t p a r l a l o i o u p a r l e s s t a t u t s à l A G . L e C A r e p r é s e n t e l a s s o c i a t i o n d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s . L e p r é s i d e n t d u C A d i s p o s e d a n s c e c o n t e x t e d e l a d é l é g a t i o n p o u r r e p r é s e n t e r l A S B L e t e n a s s u r e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
A r t . 2 3 . L a g e s t i o n q u o t i d i e n n e d e l A S B L R N H G e s t c o n f i é e a u C A . I l e s t e n p a r t i c u l i e r e t e n t r e a u t r e s
c o m p é t e n t p o u r :
1 ° l e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l A G ;
2 ° l e x é c u t i o n d e s e n q u ê t e s e t a u t r e s t â c h e s q u e l u i c o n f i e l A G ;
3 ° l e s u i v i d u r e s p e c t d e s m o d a l i t é s d e l a c h a r t e d e g e s t i o n é v o q u é e à l A r t . 4 d e s p r é s e n t s s t a t u t s ;
4 ° l a m i s e s u r p i e d e t l e s u i v i d u n e c o m m i s s i o n d e g e s t i o n d e l a R N H G ;
5 ° l a m i s e e n Su v r e e t l e s u i v i d u n p l a n d e g e s t i o n d e l a R N H G ;
6 ° l a p p r o b a t i o n d e d e m a n d e s d é t u d e s s c i e n t i f i q u e s ( d o n t d e s o p é r a t i o n s d e b a g u a g e à c e t t e f i n ) ;
7 ° l o r g a n i s a t i o n d é v é n e m e n t s d e g r a n d e a m p l e u r o u b é n é f i c i a n t d u n e m é d i a t i s a t i o n ;
8 ° l a p r é p a r a t i o n e t l a s o u m i s s i o n d u n e d e m a n d e d a g r é a t i o n d e l a R N H G e n R é s e r v e N a t u r e l l e
A r t . 2 5 . L e C A s e r é u n i t à l i n v i t a t i o n d u p r é s i d e n t o u e n d é a n s l e s d i x j o u r s o u v r a b l e s s u i v a n t u n e r e q u ê t e é c r i t e i n t r o d u i t e à c e t e f f e t p a r l u n d e s m e m b r e s d u c o n s e i l .
L a c o n v o c a t i o n f a i t l o b j e t d u n e l e t t r e o u c o u r r i e l o u e n c o r e , e n c a s d u r g e n c e , p a r t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n .
A r t . 2 7 . § 1 e r . L e p r é s i d e n t , l e t r é s o r i e r e t l e s e c r é t a i r e d o i v e n t ê t r e p r é s e n t s p o u r d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t .
§ 2 . L e C A p r e n d s e s d é c i s i o n s s e l o n l e m o d e d u c o n s e n s u s . A d é f a u t , l e s d é c i s i o n s s o n t r e p o r t é e s e t s o u m i s e s à l A G .
§ 3 . E n c a s d e n é c e s s i t é , l e p r é s i d e n t d u C A p e u t p r e n d r e s e u l l e s d é c i s i o n s v i s é e s à l A r t . 2 3 , s o u s c o n d i t i o n r é s o l u t o i r e d a p p r o b a t i o n à l a p r e m i è r e r é u n i o n d u C A s u i v a n t e .
L e p r é s i d e n t i n f o r m e p a r é c r i t l e s a u t r e s m e m b r e s d u C A d e s d é c i s i o n s p r i s e s e n a p p l i c a t i o n d e l a l i n é a 1 e r e n d é a n s l e s c i n q j o u r s o u v r a b l e s .
A r t . 2 8 . L e C A d é l i b è r e r e l a t i v e m e n t a u x p o i n t s m e n t i o n n é s à l o r d r e d u j o u r a n n e x é à l a l e t t r e d e c o n v o c a t i o n , e t à c e u x q u i s o n t a j o u t é s à l o r d r e d u j o u r e n c o u r s d e r é u n i o n , p a r d é c i s i o n d u C A p r i s e à l a m a j o r i t é s i m p l e .
A r t . 2 9 . L e C A p e u t , d a n s l e c a d r e d e s e s c o m p é t e n c e s , i n v i t e r t o u t e p e r s o n n e à ê t r e e n t e n d u e , d i n i t i a t i v e o u s u r d e m a n d e d e c e l l e - c i a u p r é s i d e n t .
A r t . 3 0 . L e t r é s o r i e r d o n n e , à l a d e m a n d e d u p r é s i d e n t o u d e l u n d e s a u t r e s m e m b r e s d u C A , d e s e x p l i c a t i o n s c o n c e r n a n t l a g e s t i o n f i n a n c i è r e e t s e j u s t i f i e à c e t é g a r d d e v a n t l e C A .
A r t . 2 6 . C h a q u e m e m b r e d u C A p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n r e m p l a ç a n t . L e n o m b r e d e p r o c u r a t i o n s p a r r e m p l a ç a n t p r é s e n t e s t l i m i t é à u n e .
A r t . 3 1 . L e p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n d u C A e s t s i g n é p a r l e p r é s i d e n t a i n s i q u e p a r l e s e c r é t a i r e .
L e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e o u u n e f a r d e d e p r o c è s - v e r b a u x . C e u x - c i s o n t r é d i g é s p a r l e s e c r é t a i r e d u C A .
L e p r o c è s - v e r b a l e s t e n v o y é , e n d é a n s l e s q u i n z e j o u r s o u v r a b l e s , à c h a q u e m e m b r e e f f e c t i f d e l A G . I l e s t s o u m i s à l a p p r o b a t i o n d u p r e m i e r C A s u i v a n t . L e p r o c è s - v e r b a l a p p r o u v é e s t e n v o y é e n d é a n s l e s q u i n z e j o u r s o u v r a b l e s à t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l A G . L o r i g i n a l e s t c o n s e r v é a u s i è g e d e l a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 3 2 . T o u t e s l e s d é p e n s e s e t e n g a g e m e n t s , e f f e c t u é s c o n f o r m é m e n t a u x d é c i s i o n s d u C A o u e n e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s d e l A G , s o n t l i q u i d é s p a r m a n d a t p a r l e t r é s o r i e r ( o u , e n c a s d a b s e n c e d e c e d e r n i e r , p a r l e P r é s i d e n t d u C A ) . L e m ê m e p r i n c i p e e s t d a p p l i c a t i o n p o u r l e s d é p e n s e s e t e n g a g e m e n t s r e l a t i f s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - s u i t e
A r t . 3 3 . L a r e s p o n s a b i l i t é d e s m e m b r e s d u C A e s t l i m i t é e à l e x é c u t i o n d u m a n d a t q u i l s o n t r e ç u e t a u x f a u t e s l o u r d e s , i n t e n t i o n n e l l e s o u l é g è r e s à c a r a c t è r e r é p é t i t i f q u i l s c o m m e t t r a i e n t d a n s l a g é r a n c e .
T I T R E V . P a t r i m o i n e e t m o y e n s
A r t . 3 4 . T o u t b i e n m a t é r i e l a c q u i s p a r l A S B L o u o b t e n u p a r l é g a t i o n o u d o n a t i o n l é g a l e r e s t e l a p r o p r i é t é d e c e l l e - c i .
T I T R E V I . C o n t r ô l e d u b u d g e t e t d e s c o m p t e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t . 3 6 . L a n n é e b u d g é t a i r e c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e . L e s l i v r e s
e t l e s c o m p t e s s o n t a n n u e l l e m e n t c l ô t u r é s a u 3 1 d é c e m b r e . L a p r e m i è r e a n n é e b u d g é t a i r e c o m m e n c e à l a d a t e
d e c r é a t i o n d e l a s s o c i a t i o n .
L a c o m p t a b i l i t é e s t t e n u e d a p r è s l e s p r i n c i p e s d e l a c o m p t a b i l i t é d e t y p e d é b i t - c r é d i t e t s e l o n l e m o d è l e
m i n i m a l n o r m a l i s é .
L e C A f a i t r a p p o r t q u a n t a u x a c t i v i t é s d e l a s s o c i a t i o n d u r a n t l a n n é e é c o u l é e l o r s d e l A G d u p r e m i e r
t r i m e s t r e . A c e t t e o c c a s i o n , i l s o u m e t à l a p p r o b a t i o n d e l A G :
1 ° l e s c o m p t e s d e s r e c e t t e s e t d é p e n s e s r e l a t i f s à l a n n é e é c o u l é e ;
2 ° l e b u d g e t p o u r l a n n é e e n c o u r s ;
3 ° u n r a p p o r t c o n c e r n a n t l e s a c t i v i t é s e t l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a s s o c i a t i o n .
L a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s p a r l A G v a u t d é c h a r g e p o u r l e C A .
L e s c o m p t e s s o n t d é p o s é s c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 0 2 m a i 2 0 0 2 .
A r t . 3 9 . I l n e p e u t ê t r e d é l i b é r é q u a n t a u x m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s q u e p o u r a u t a n t q u e l l e s f i g u r e n t à l o r d r e d u j o u r e t q u e l l e s s o i e n t e x p l i c i t é e s d a n s l a c o n v o c a t i o n v i s é e à l A r t . 1 5 .
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s e s t d é p o s é e , s a n s d é l a i , a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e e t p u b l i é e a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 0 2 m a i 2 0 0 2 .
I l e n e s t d e m ê m e p o u r t o u t e n o m i n a t i o n o u c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d u n a d m i n i s t r a t e u r o u d u n e p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r l a s s o c i a t i o n .
T I T R E V I I . D i s s o l u t i o n d e l a s s o c i a t i o n
T I T R E V I I I . M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
A r t . 3 5 . L a s s o c i a t i o n t i e n t u n e c o m p t a b i l i t é c o n f o r m e a u x r è g l e s i m p o s é e s p a r l a l o i d u 0 2 m a i 2 0 0 2 e t s e s a r r ê t é s d a p p l i c a t i o n .
A r t . 3 7 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e o u j u d i c i a i r e d e l a s s o c i a t i o n , l A G d é t e r m i n e l a d e s t i n a t i o n à d o n n e r a u p a t r i m o i n e d e l a s s o c i a t i o n , q u i d e v r a t o u j o u r s s e f a i r e c o n f o r m é m e n t à l a r a i s o n s o c i a l e d e l a p r é s e n t e a s s o c i a t i o n e t à u n e f i n d é s i n t é r e s s é e .
A r t . 3 8 . T o u t e d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r s , à l a c l ô t u r e d e l a d i s s o l u t i o n , a i n s i q u à l a f f e c t a t i o n d e l a c t i f n e t , e s t d é p o s é e e t p u b l i é e c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 0 2 m a i 2 0 0 2 .
F a i t à G e e r , l e 2 4 j u i n 2 0 1 3 ,
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - s u i t e
C O N S E I L D A D M I N I S T R A T I O N
L A G c o n s t i t u t i v e d u 1 4 j u i n 2 0 1 3 , a d é s i g n é e n q u a l i t é d a d m i n i s t r a t e u r s :
A l a i n M a r t e n s , d o m i c i l i é r u e d e s B r o u c k s 9 7 à 4 2 5 2 O m a l , P r é s i d e n t ,
A r n a u d C r e v i t s , d o m i c i l i é r u e P o n t d e J a l l e t 7 à 5 3 5 3 G o e s n e s , A d m i n i s t r a t e u r ,
F i r m i n D e v i l l e r s , d o m i c i l i é r u e d e l E c o l e 5 à 4 2 5 4 L i g n e y , A d m i n i s t r a t e u r ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
F a i t à G e e r , l e 2 4 j u i n 2 0 1 3 e n 2 e x e m p l a i r e s .