06/06/2012
ÿþM o d P D F 1 1 . 1
V o l e t B C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l a c t e a u g r e f f e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- p a r M o n s i e u r A m i r O m i d , p r é n o m m é , à c o n c u r r e n c e d e
n o n a n t e - h u i t p a r t s s o c i a l e s , n u m é r o t é e s d e 1 à 9 8 9 8 . -
- p a r M a d a m e S o h e i l a M O S H A R , p r é n o m m é e , à
c o n c u r r e n c e d e d e u x p a r t s s o c i a l e s , n u m é r o t é e s d e 9 9 à 1 0 0
2 . -
D u n a c t e r e ç u p a r P a t r i c k H U G A R D , n o t a i r e a s s o c i é à S a m b r e v i l l e ( T a m i n e s ) , l e 4 j u i n 2 0 1 2 , i l r é s u l t e q u e :
M o n s i e u r O M I D , A m i r A b b a s , n é à T é h é r a n ( R é p u b l i q u e I s l a m i q u e d I r a n ) , l e v i n g t e t u n m a i m i l l e n e u f c e n t s o i x a n t e - q u a t r e , e t s o n é p o u s e M a d a m e M O S H A R , S o h e i l a ( p r é n o m u n i q u e ) , n é e à T é h é r a n ( R é p u b l i q u e I s l a m i q u e d I r a n ) , l e v i n g t - q u a t r e d é c e m b r e m i l l e n e u f c e n t s o i x a n t e - t r o i s , t o u s d e u x d e n a t i o n a l i t é b e l g e , d o m i c i l i é s e n s e m b l e à 5 1 0 1 N A M U R , A l l é e d e s A l o u e t t e s ( E P ) , 1 3 b o î t e 0 0 0 6 . É p o u x m a r i é s à W a t e r l o o s o u s l e r é g i m e l é g a l , à d é f a u t d e c o n t r a t d e m a r i a g e , r é g i m e n o n m o d i f i é a i n s i q u i l s l e d é c l a r e n t .
F O N D A T E U R S
I . C O N S T I T U T I O N
L e s q u e l s c o m p a r a n t s , o n t r e q u i s l e n o t a i r e s o u s s i g n é d e d r e s s e r l e s s t a t u t s d ' u n e S o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e d é n o m m é e " A 3 R - A r c h i t e c t e s a s s o c i é s " , a u c a p i t a l d e D I X - H U I T M I L L E S I X C E N T S E U R O S ( 1 8 . 6 0 0 E U R ) r e p r é s e n t é p a r C E N T ( 1 0 0 ) P A R T S S O C I A L E S s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , n u m é r o t é e s d e 1 à 1 0 0 .
A v a n t l a p a s s a t i o n d e l a c t e , l e s c o m p a r a n t s e n l e u r q u a l i t é d e f o n d a t e u r s d e l a s o c i é t é e t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s o n t r e m i s a u n o t a i r e s o u s s i g n é l e p l a n f i n a n c i e r d e l a s o c i é t é .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u e l e s c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s s o n t s o u s c r i t e s e n e s p è c e s c o m m e s u i t :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 1 0 3 0 S c h a e r b e e k , A v e n u e E r n e s t C a m b i e r 4 7 B t e 4
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l a c t e : C o n s t i t u t i o n
S o i t a u t o t a l c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s , p o u r u n m o n t a n t d e D I X - H U I T M I L L E S I X C E N T S E U R O S ( 1 8 . 6 0 0 E U R ) , l i b é r é à c o n c u r r e n c e d u n t i e r s , s o i t l a s o m m e d e S I X M I L L E D E U X C E N T S E U R O S ( 6 . 2 0 0 E U R ) .
N ° d e n t r e p r i s e :
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) : A 3 R - A r c h i t e c t e s a s s o c i é s
* 1 2 3 0 3 0 5 8 *
0 8 4 6 3 2 8 0 6 7
G r e f f e
D é p o s é
0 4 - 0 6 - 2 0 1 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s s o u s c r i p t e u r s o n t d é c l a r é q u e l e s c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s s o u s c r i t e s e n e s p è c e s r e p r é s e n t a n t l ' i n t é g r a l i t é d u c a p i t a l s o c i a l o n t é t é l i b é r é e s à c o n c u r r e n c e d u n t i e r s , s o i t S I X M I L L E D E U X C E N T S E U R O S ( 6 . 2 0 0 E U R O S ) , d e t e l l e s o r t e q u e l a s o m m e d e S I X M I L L E D E U X C E N T S E U R O S ( 6 . 2 0 0 E U R O S ) s e t r o u v e d è s à p r é s e n t à l a d i s p o s i t i o n d e l a s o c i é t é .
I l a p p a r t i e n d r a a u C o n s e i l d e G é r a n c e d e d é t e r m i n e r l e s d a t e s a i n s i q u e l e s m o d a l i t é s d e s a p p e l s d e f o n d s r e l a t i f s à l a f r a c t i o n d u c a p i t a l n o n l i b é r é e l o r s d e l a s o u s c r i p t i o n .
C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , l a t o t a l i t é d e s a p p o r t s e n n u m é r a i r e , à c o n c u r r e n c e d e l e u r m o n t a n t l i b é r é , s o i t l a s o m m e d e S I X M I L L E D E U X C E N T S E U R O S ( 6 . 2 0 0 E U R O S ) , a é t é , p r é a l a b l e m e n t à l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , d é p o s é e s u r u n c o m p t e s p é c i a l o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n n u m é r o 0 0 1 - 6 7 1 9 3 0 3 - 9 2 a u p r è s d e B N P P a r i b a s F o r t i s , a i n s i q u ' i l r é s u l t e d ' u n e a t t e s t a t i o n d e d é p ô t q u i d e m e u r e r a a u d o s s i e r d e s p r é s e n t e s .
C e c o m p t e e s t à l a d i s p o s i t i o n e x c l u s i v e d e l a s o c i é t é . I l n e p e u t e n ê t r e d i s p o s é q u e p a r l e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à e n g a g e r l a s o c i é t é e t a p r è s q u e N o u s , N o t a i r e , a u r o n s i n f o r m é B N P P a r i b a s F o r t i s d e l a p a s s a t i o n d u p r é s e n t a c t e .
I I . S T A T U T S
T I T R E I : F O R M E - D E N O M I N A T I O N - S I E G E S O C I A L - O B J E T - D U R E E A R T I C L E U N . - F O R M E - D E N O M I N A T I O N
I l e s t f o r m é p a r l e s p r é s e n t e s u n e S o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e s o u s l a d é n o m i n a t i o n " A 3 R - A r c h i t e c t e s a s s o c i é s " . C e t t e d é n o m i n a t i o n s e r a t o u j o u r s p r é c é d é e o u s u i v i e d e s m o t s é c r i t s l i s i b l e m e n t e n t o u t e s l e t t r e s " S o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e " o u d e s i n i t i a l e s " S P R L " .
L u s a g e d a b r é v i a t i o n s , d e t r a d u c t i o n s o u d a u t r e s t r a n s c r i p t i o n s d e l a d é n o m i n a t i o n n e s t p a s a u t o r i s é . E s t e x c l u e t o u t e d é n o m i n a t i o n o u l o g o q u i s e r a i t d e n a t u r e à p o r t e r a t t e i n t e à l h o n n e u r , à l a d i s c r é t i o n o u à l a d i g n i t é d e s m e m b r e s d e l O r d r e . T o u s l e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é d e v r o n t m e n t i o n n e r l e s n o m s d e s a s s o c i é s i n s c r i t s à l O r d r e d e s A r c h i t e c t e s a v e c m e n t i o n d e c e t t e q u a l i t é .
A u c a s o ù l a d é n o m i n a t i o n o u l e l o g o c o n t i e n t l e n o m d u n a r c h i t e c t e - p e r s o n n e p h y s i q u e , l a r c h i t e c t e p e r s o n n e - m o r a l e e t s e s a s s o c i é s v e i l l e r o n t à c e q u e l e n o m d e l a r c h i t e c t e - p e r s o n n e p h y s i q u e e n s o i t s u p p r i m é a u c a s o ù l a r c h i t e c t e - p e r s o n n e p h y s i q u e c o n c e r n é s e r a i t r a d i é p a r u n e d é c i s i o n d i s c i p l i n a i r e d é f i n i t i v e .
T o u s l e s a s s o c i é s d u n a r c h i t e c t e - p e r s o n n e m o r a l e s o n t t e n u s d u t i l i s e r l e m ê m e p a p i e r à e n - t ê t e p o u r l e u r s a c t i v i t é s a u s e i n d e l a r c h i t e c t e - p e r s o n n e m o r a l e . T o u s l e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é p r o f e s s i o n n e l l e d a r c h i t e c t e s d o i v e n t m e n t i o n n e r l e n o m d e t o u s l e s a s s o c i é s .
T o u s l e s d o c u m e n t s é c r i t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é d o i v e n t m e n t i o n n e r l e s t e r m e s r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s o u l e u r a b r é v i a t i o n R P M , o u l e s t e r m e s b a n q u e c a r r e f o u r d e s e n t r e p r i s e s o u l e u r a b r é v i a t i o n B C E , s u i v i s d e l ' i n d i c a t i o n d u s i è g e d u t r i b u n a l d a n s l e r e s s o r t t e r r i t o r i a l d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l e t d u n u m é r o d e n t r e p r i s e .
A R T I C L E D E U X . - S I E G E .
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 0 3 0 S C H A E R B E E K , A v e n u e E r n e s t C a m b i e r , 4 7 b o î t e 4 .
I l p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é d a n s t o u t a u t r e e n d r o i t d e l a r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e d e B e l g i q u e o u d e l a r é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e q u i a t o u t p o u v o i r p o u r f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u i e n r é s u l t e . T o u t c h a n g e m e n t d e s i è g e s o c i a l s e r a p u b l i é a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e p a r l e s s o i n s d e l a g é r a n c e e t d e v r a ê t r e c o m m u n i q u é s a n s d é l a i a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C o n s e i l d e l O r d r e d e s A r c h i t e c t e s d e l a P r o v i n c e o ù l e s i è g e é t a i t é t a b l i a i n s i q u a u C o n s e i l o ù e s t é t a b l i l e n o u v e a u s i è g e .
L a s o c i é t é p o u r r a , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , é t a b l i r d e s s u c c u r s a l e s o u a g e n c e s e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r .
L a c o n s t i t u t i o n d u n o u p l u s i e u r s é t a b l i s s e m e n t s s u p p l é m e n t a i r e s s e r a c o m m u n i q u é e a u C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l O r d r e d e s A r c h i t e c t e s d a n s l e r e s s o r t d u q u e l i l s s e r o n t é t a b l i s , a i n s i q u a u C o n s e i l P r o v i n c i a l d u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é . A R T I C L E T R O I S . - O B J E T .
L a s o c i é t é a u r a p r i n c i p a l e m e n t p o u r o b j e t , p o u r c o m p t e p r o p r e , p o u r c o m p t e d e t i e r s o u e n p a r t i c i p a t i o n , e n B e l g i q u e o u à l é t r a n g e r l a p r e s t a t i o n d e s e r v i c e s r e l e v a n t d e l e x e r c i c e , p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é , d e l a p r o f e s s i o n d a r c h i t e c t e c o m m e s t i p u l é à l a r t i c l e 2 § 2 , 2 ° d e l a l o i d u 2 0 f é v r i e r 1 9 3 9 .
E l l e p o u r r a é g a l e m e n t e n t r e p r e n d r e d e s m i s s i o n s c o m p l é m e n t a i r e s à l a m i s s i o n d a r c h i t e c t e t e l l e s q u e l a c o o r d i n a t i o n e t l a s é c u r i t é d u n c h a n t i e r , l e s m i s s i o n s r e l a t i v e s à l a p e r f o r m a n c e é n e r g é t i q u e d e s b â t i m e n t s o u t o u t e m i s s i o n d e x p e r t i s e l i é e a u b â t i m e n t , l é t u d e d e s t e c h n i q u e s s p é c i a l e s , d e s t a b i l i t é , l e s é t u d e s d e s o l , l e s é t a t s d e s l i e u x , l e s r e l e v é s d e c o n s t r u c t i o n o u d e t e r r a i n , a i n s i q u e l e s m i s s i o n s r e l a t i v e s a u x a m é n a g e m e n t s i n t é r i e u r s , d é c o r a t i o n e t c o n c e p t i o n d e m o b i l i e r a i n s i q u e d e t o u t e d i s c i p l i n e c o n n e x e e t n o n i n c o m p a t i b l e .
L e s a c t e s d a r c h i t e c t u r e e n B e l g i q u e s o n t t o u j o u r s r é s e r v é s a u x p e r s o n n e s a u t o r i s é e s à y e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d a r c h i t e c t e .
L a s o c i é t é a u r a é g a l e m e n t p o u r o b j e t :
- l e s o u t i e n t e c h n i q u e a u x c i t o y e n s , a r c h i t e c t e s , e n t r e p r e n e u r s , i n s t i t u t i o n s e t A d m i n i s t r a t i o n s d a n s l e d o m a i n e d e s é c o n o m i e s d é n e r g i e e t d e l a p e r f o r m a n c e é n e r g é t i q u e d e s b â t i m e n t s a v e c p o u r o b j e c t i f p r i o r i t a i r e u n e d i m i n u t i o n d r a s t i q u e d e s c o n s o m m a t i o n s é n e r g é t i q u e s ;
- l e s o u t i e n t e c h n i q u e p o u r d e s p r o j e t s d e c o n s t r u c t i o n n e u v e e t d e r é n o v a t i o n à h a u t e s p e r f o r m a n c e s é n e r g é t i q u e s , e t c e , d è s l é t a p e d e c o n c e p t i o n d u n p r o j e t d e p u i s l a p h a s e d e s q u i s s e j u s q u à l a m i s e e n Su v r e s u r c h a n t i e r e n p a s s a n t p a r l e s c a l c u l s d e s c o n s o m m a t i o n s e t l e s d i m e n s i o n n e m e n t s d e s é q u i p e m e n t s ; - l e x p e r t i s e p o u r l e s r é n o v a t i o n s p r o f o n d e s à c a r a c t è r e b a s s e é n e r g i e ;
- l a r é a l i s a t i o n d a u d i t s é n e r g é t i q u e s d e b â t i m e n t s d e t y p e « l o g e m e n t s » ( a u d i t s P A E e n t r e a u t r e ) e t d e b â t i m e n t s d u s e c t e u r t e r t i a i r e ;
- l a p r i s e e n c h a r g e d e s d o s s i e r s P E B d e s p r o j e t s d e c o n s t r u c t i o n e t r é n o v a t i o n s o u m i s à l a n o u v e l l e r é g l e m e n t a t i o n P E B ;
- l a p a r t i c i p a t i o n a u x m a r c h é s p u b l i c s e t a p p e l s d o f f r e s d a n s l e s e c t e u r d e l a c o n s t r u c t i o n , d u c o n s e i l e n é n e r g i e e t d e l i n f o r m a t i o n ;
- l e c o n s e i l e n m a t i è r e d é c o n o m i e d é n e r g i e , d e m a n i è r e g é n é r a l e e t d a n s l e d o m a i n e d e l a c o n s t r u c t i o n e n p a r t i c u l i e r y c o m p r i s a u p r è s d e s a r c h i t e c t e s e t d e s e n t r e p r e n e u r s ;
- l a c c o m p l i s s e m e n t d e m i s s i o n s d e c o n c e p t i o n a r c h i t e c t u r a l e d e t o u s t y p e s d e c o n s t r u c t i o n s ( r é a l i s a t i o n d e s p l a n s t e c h n i q u e s , g r a p h i q u e s e t d e d e s i g n ) ; - l a c c o m p l i s s e m e n t d e s e r v i c e s d a m é n a g e m e n t s p a y s a g e r o u d a r c h i t e c t u r e d i n t é r i e u r e ;
- l a r é d a c t i o n e t l é d i t i o n d e l i v r e s o u d e r e v u e s o u d e p é r i o d i q u e s ;
- l o r g a n i s a t i o n d e c o n f é r e n c e s , s a l o n s o u d e s c o n g r è s p r o f e s s i o n n e l s .
À t i t r e a c c e s s o i r e , l a s o c i é t é p e u t é g a l e m e n t a v o i r p o u r o b j e t l a c o n s t i t u t i o n , l a g e s t i o n e t l a v a l o r i s a t i o n d u n p a t r i m o i n e i m m o b i l i e r , e n p l e i n e p r o p r i é t é o u e n d r o i t s r é e l s , n o t a m m e n t l a c h a t , l a v e n t e , l a l o c a t i o n , l a m i s e e n l o c a t i o n , l a c o n s t r u c t i o n , l e t o u t a u s e n s l e p l u s l a r g e , p o u r a u t a n t q u e n e n s o i e n t p a s a l t é r é s s o n c a r a c t è r e c i v i l e t s a v o c a t i o n d e s o c i é t é p r o f e s s i o n n e l l e d a r c h i t e c t e e t q u e c e s o p é r a t i o n s , s i n s c r i v a n t d a n s l e s l i m i t e s d u n e g e s t i o n e n « b o n p è r e d e f a m i l l e » , n a i e n t p a s u n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
c a r a c t è r e r é p é t i t i f e t c o m m e r c i a l . L a s o c i é t é p o u r r a e n t r e a u t r e m e t t r e c e p a t r i m o i n e i m m o b i l i e r e n l o c a t i o n , e n s o u s - l o c a t i o n o u y l o g e r s e s d i r i g e a n t s e t l e s m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e .
S o u s l e s r é s e r v e s e x p r i m é e s c i - a v a n t , l a s o c i é t é p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d e c e s s i o n , d e s o u s c r i p t i o n , d e p a r t i c i p a t i o n , i n t e r v e n t i o n f i n a n c i è r e o u d e t o u t e a u t r e m a n i è r e , d a n s t o u t e s e n t r e p r i s e s , a s s o c i a t i o n s o u s o c i é t é s a y a n t u n o b j e t s i m i l a i r e , a n a l o g u e o u c o n n e x e o u d e n a t u r e à f a v o r i s e r c e l u i d e l a s o c i é t é . C o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 2 § 2 , 5 ° d e l a l o i d u 2 0 f é v r i e r 1 9 3 9 , l a s o c i é t é n e p o u r r a d é t e n i r d e p a r t i c i p a t i o n s d a n s d a u t r e s s o c i é t é s e t / o u p e r s o n n e s m o r a l e s à c a r a c t è r e a u t r e q u e x c l u s i v e m e n t p r o f e s s i o n n e l , e t d o n t l o b j e t s o c i a l e t l e s a c t i v i t é s s o n t c o m p a t i b l e s a v e c l a p r o f e s s i o n d a r c h i t e c t e .
A R T I C L E Q U A T R E . - D U R E E .
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t p r e n d r e d e s e n g a g e m e n t s p o u r u n t e r m e d é p a s s a n t l a d a t e d e s a d i s s o l u t i o n é v e n t u e l l e .
T I T R E I I : C A P I T A L - P A R T S S O C I A L E S
A R T I C L E C I N Q . - C A P I T A L S O C I A L - L I B E R A T I O N .
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à l a s o m m e d e D I X - H U I T M I L L E S I X C E N T S E U R O S ( 1 8 . 6 0 0 E U R ) , r e p r é s e n t é p a r c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s , n u m é r o t é e s d e 1 à 1 0 0 , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / c e n t i è m e d e l a v o i r s o c i a l .
L e c a p i t a l s o u s c r i t e s t l i b é r é à c o n c u r r e n c e d u n t i e r s , s o i t l a s o m m e d e S I X M I L L E D E U X C E N T S E U R O S ( 6 . 2 0 0 E U R ) .
A R T I C L E S I X . - A P P E L D E F O N D S .
L e s a p p e l s d e f o n d s s o n t d é c i d é s s o u v e r a i n e m e n t p a r l e g é r a n t .
L a s s o c i é q u i , a p r è s u n p r é a v i s d u n m o i s , s i g n i f i é p a r l e g é r a n t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , e s t e n r e t a r d d e s a t i s f a i r e a u x v e r s e m e n t s , d o i t b o n i f i e r à l a s o c i é t é u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x d e l i n t é r ê t l é g a l , à d a t e r d e l e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t . S i l e v e r s e m e n t n e s t p a s e f f e c t u é d e u x m o i s a p r è s u n s e c o n d a v i s r e c o m m a n d é s d u g é r a n t , c e d e r n i e r p o u r r a r e p r e n d r e l u i - m ê m e o u f a i r e r e p r e n d r e p a r u n a s s o c i é o u p a r u n t i e r s a g r é é , s i l y a l i e u , l e s p a r t s d e l a s s o c i é d é f a i l l a n t .
C e t t e r e p r i s e a u r a l i e u à s e p t a n t e - c i n q p o u r c e n t d e l a v a l e u r d e s p a r t s .
À d é f a u t d a c c o r d e n t r e l e s p a r t i e s , l a v a l e u r d e r a c h a t d e s p a r t s s o c i a l e s s e r a d é t e r m i n é e p a r u n e x p e r t n o m m é d a c c o r d e n t r e l e s p a r t i e s o u à l a r e q u ê t e d e l a p l u s d i l i g e n t e p a r l e t r i b u n a l c o m p é t e n t .
S i l e d é f a i l l a n t r e f u s e d e s i g n e r l e t r a n s f e r t d e s s e s p a r t s a u r e g i s t r e d e s a s s o c i é s , l e g é r a n t l u i f e r a s o m m a t i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e d a v o i r d a n s l e s q u i n z e j o u r s à s e p r ê t e r à c e t t e f o r m a l i t é .
À d é f a u t d e c e f a i r e d a n s c e d é l a i , l e g é r a n t s i g n e r a v a l a b l e m e n t e n l i e u e t p l a c e d e l a s s o c i é d é f a i l l a n t . S i l e g é r a n t s e p o r t e a c q u é r e u r d e s p a r t s , s a s i g n a t u r e s e r a r e m p l a c é e p a r c e l l e d u n m a n d a t a i r e s p é c i a l e m e n t d é s i g n é à c e t e f f e t p a r l e t r i b u n a l c o m p é t e n t .
E n c a s d a s s o c i é u n i q u e - g é r a n t , c e d e r n i e r d é t e r m i n e l i b r e m e n t , a u f u r e t à m e s u r e d e s b e s o i n s d e l a s o c i é t é e t a u x é p o q u e s q u i l j u g e r a u t i l e s , l e s v e r s e m e n t s u l t é r i e u r s à e f f e c t u e r p a r l u i s u r l e s p a r t s s o u s c r i t e s e n e s p è c e s e t n o n e n t i è r e m e n t l i b é r é e s .
L e c a p i t a l s o c i a l p e u t ê t r e a u g m e n t é p a r d é c i s i o n d e l A s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s f o r m e s e t c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s . L e s a s s o c i é s o n t u n d r o i t d e p r é f é r e n c e p o u r l a s o u s c r i p t i o n d e s p a r t s n o u v e l l e s d a n s l a p r o p o r t i o n d e s p a r t s a n c i e n n e s q u i l s p o s s è d e n t .
L a s s e m b l é e g é n é r a l e f i x e l e s c o n d i t i o n s d e s o u s c r i p t i o n d e s p a r t s e t l e d é l a i d a n s l e q u e l l e s a s s o c i é s a u r o n t à s e p r o n o n c e r p o u r e x e r c e r l e u r d r o i t d e p r é f é r e n c e . L e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
p a r t s q u i n e s e r o n t p a s s o u s c r i t e s p a r p r é f é r e n c e s e r o n t o f f e r t e s a u x a u t r e s a s s o c i é s a u p r o r a t a d u n o m b r e d e l e u r s p a r t s a n c i e n n e s o u a u p l u s o f f r a n t s i u n e r é p a r t i t i o n n e s t p a s p o s s i b l e . L e s p a r t s n o u v e l l e s r e s t a n t n o n s o u s c r i t e s p o u r r o n t ê t r e a t t r i b u é e s à d e s t i e r s , a g r é é s s p é c i a l e m e n t p a r l e s a s s o c i é s , r é u n i s e n a s s e m b l é e s g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s . A R T I C L E S E P T . - A S S O C I E S
L e n o m b r e d a s s o c i é s e s t i l l i m i t é .
A u m o i n s s o i x a n t e ( 6 0 % ) p o u r c e n t d e s p a r t a i n s i q u e d e s d r o i t s d e v o t e d o i v e n t ê t r e d é t e n u s , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , p a r d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s a u t o r i s é e s à e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 § 1 d e l a l o i d u 2 0 f é v r i e r 1 9 3 9 s u r l a p r o t e c t i o n d u t i t r e e t d e l a p r o f e s s i o n d a r c h i t e c t e e t i n s c r i t e s à l ' u n d e s t a b l e a u x d e l O r d r e d e s a r c h i t e c t e s .
T o u t e s l e s a u t r e s p a r t s p e u v e n t u n i q u e m e n t ê t r e d é t e n u e s p a r d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s q u i e x e r c e n t u n e p r o f e s s i o n q u i n e s o i t p a s i n c o m p a t i b l e e t q u i s o n t s i g n a l é e s a u C o n s e i l d e l ' O r d r e d e s a r c h i t e c t e s . P a r « i n d i r e c t e m e n t » , o n e n t e n d q u e l e s p a r t s d a r c h i t e c t e s p e u v e n t é g a l e m e n t ê t r e d é t e n u e s p a r u n e a u t r e p e r s o n n e m o r a l e a u t o r i s é e à e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d a r c h i t e c t e e n d a u t r e s t e r m e s , i n s c r i t e a u t a b l e a u . P o u r l e c a l c u l d e s p a r t s d a r c h i t e c t e , o n t i e n d r a u n i q u e m e n t c o m p t e d u t i t u l a r i a t d e s p a r t s t e l q u ' i l e s t r é p e r t o r i é d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s . C o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 5 d e l a l o i d u 2 0 f é v r i e r 1 9 3 9 , l e s f o n c t i o n n a i r e s e t a g e n t s d e s s e r v i c e s p u b l i c s n e p e u v e n t , h o r m i s l e s d é r o g a t i o n s p r é v u e s , p o s s é d e r n i p a r t s n i d r o i t s d e v o t e a u s e i n d e l ' a r c h i t e c t e - p e r s o n n e m o r a l e .
E n o u t r e , l ' a d m i s s i o n d ' u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s n e p e u t s e r é a l i s e r q u e m o y e n n a n t l ' a c c o r d u n a n i m e d e t o u s l e s a s s o c i é s .
L a s o c i é t é n e p e u t r a c h e t e r s e s p r o p r e s p a r t s s o c i a l e s .
S i , e n r a i s o n d u d é c è s d e l ' u n d e s e s a s s o c i é s - p e r s o n n e s p h y s i q u e s a u t o r i s é e s à e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e , l a p e r s o n n e m o r a l e n e r é p o n d p l u s a u x c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e , c e l l e - c i d i s p o s e d ' u n d é l a i d e s i x m o i s p o u r s e m e t t r e e n c o n f o r m i t é a v e c c e s c o n d i t i o n s . D u r a n t c e d é l a i , l a p e r s o n n e m o r a l e p e u t c o n t i n u e r à e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d l a r c h i t e c t e . A R T I C L E H U I T . - E G A L I T E D E D R O I T S D E S P A R T S
L e s p a r t s s o n t n o m i n a t i v e s , i n d i v i s i b l e s e t n e p e u v e n t ê t r e d o n n é e s e n g a r a n t i e . C h a q u e p a r t s o c i a l e c o n f è r e u n d r o i t é g a l d a n s l a r é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s e t d e s p r o d u i t s d e l a l i q u i d a t i o n .
A R T I C L E N E U F . - I N D I V I S I B I L I T E D E S P A R T S
S i l a p r o p r i é t é d ' u n e p a r t s o c i a l e e s t d é m e m b r é e e n t r e u n n u - p r o p r i é t a i r e e t u n u s u f r u i t i e r , l e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s a p p a r t i e n d r a :
- p o u r d e s p a r t s s o c i a l e s d ' a r c h i t e c t e , l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e p e u t u n i q u e m e n t ê t r e c o n f i é , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , à u n e p e r s o n n e p h y s i q u e a u t o r i s é e à e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 0 f é v r i e r 1 9 3 9 . D a n s l ' h y p o t h è s e o u t a n t l e n u - p r o p r i é t a i r e q u e l ' u s u f r u i t i e r d i s p o s e r a i t d e s q u a l i t é s r e q u i s e s l e d r o i t d e v o t e s e r a e x e r c é p a r l ' u s u f r u i t i e r .
- p o u r l e s a u t r e s p a r t s s o c i a l e s , s ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d ' u n e p a r t s o c i a l e , l e s d r o i t s y a f f é r e n t s s e r o n t s u s p e n d u s j u s q u à c e q u u n e p e r s o n n e a i t é t é d é s i g n é e c o m m e é t a n t p r o p r i é t a i r e d e c e t t e p a r t à l é g a r d d e l a s o c i é t é .
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d e p a r t s s o c i a l e s p o u r d e s r a i s o n s s u c c e s s o r a l e s , l e s d r o i t s y a f f é r e n t s s e r o n t e x e r c é s p a r l u s u f r u i t i e r , d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s a u x p r é s e n t s s t a t u t s j u s q u ' à c e q u e l e d r o i t d e p r o p r i é t é e n s o i t r e c o n s t i t u é d a n s l e s m a i n s d ' u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s s a t i s f a i s a n t a u x c o n d i t i o n s l é g a l e s .
E n t o u t e h y p o t h è s e , l i n d i v i s i o n e t / o u l e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d e s p a r t s s o c i a l e s n e p e u v e n t q u ê t r e q u e f o r t u i t e s e t i l d e v r a ê t r e m i s f i n à c e t t e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
s i t u a t i o n d a n s u n d é l a i d e s i x m o i s à c o m p t e r d e l ' é v é n e m e n t q u i e s t à l o r i g i n e d e c e l l e - c i .
A R T I C L E D I X . - T I T U L A I R E D E S P A R T S - R E G I S T R E D E S P A R T S
L e s d r o i t s d e c h a q u e a s s o c i é d a n s l a s o c i é t é r é s u l t e n t s e u l e m e n t d e s p r é s e n t e s , d e s a c t e s m o d i f i c a t i f s u l t é r i e u r s e t d e s c e s s i o n s q u i s e r o n t u l t é r i e u r e m e n t c o n s e n t i e s , d a n s l e r e s p e c t d e s s t a t u t s .
L e n o m b r e d e p a r t s a p p a r t e n a n t à c h a q u e a s s o c i é , a v e c l ' i n d i c a t i o n d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s s e r a i n s c r i t d a n s l e r e g i s t r e q u i s e r a t e n u a u s i è g e d e l a s o c i é t é , c o n f o r m é m e n t à l a l o i , e t d o n t t o u t a s s o c i é o u t o u t t i e r s i n t é r e s s é p o u r r a p r e n d r e c o n n a i s s a n c e . L e C o n s e i l d e l ' O r d r e d e s A r c h i t e c t e s p e u t à t o u t m o m e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e c e r e g i s t r e s u r s i m p l e d e m a n d e e t s a n s f r a i s .
I l s e r a r e m i s à c h a q u e a s s o c i é u n c e r t i f i c a t à s o n n o m , e x t r a i t d u r e g i s t r e e t s i g n é p a r l a g é r a n c e , m e n t i o n n a n t l e n o m b r e d e p a r t s q u ' i l p o s s è d e d a n s l a s o c i é t é . L e s d i t s c e r t i f i c a t s n e p o u r r o n t e n a u c u n c a s ê t r e é t a b l i s a u p o r t e u r o u à o r d r e . A R T I C L E O N Z E . - C E S S I O N S E N T R E V I F S E T T R A N S M I S S I O N P O U R C A U S E D E M O R T D E S P A R T S S O C I A L E S
a ) L e s p a r t s d e l a s s o c i é n e p e u v e n t ê t r e c é d é e s q u ' à d e s p r a t i c i e n s l é g a l e m e n t h a b i l i t é s à e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e e n B e l g i q u e , e x e r ç a n t o u a p p e l é à e x e r c e r d a n s l a s o c i é t é e t a p r è s p r o p o s i t i o n d u c a n d i d a t a u c o n s e i l d e I O r d r e p r o v i n c i a l d e s A r c h i t e c t e s . N é a n m o i n s , p a r d é r o g a t i o n à c e q u i e s t d i t , q u a r a n t e p o u r c e n t d e s p a r t s s o c i a l e s p e u v e n t ê t r e d é t e n u e p a r d e s p e r s o n n e s n o n a r c h i t e c t e s m a i s d o n t l ' a c t i v i t é n ' e s t p a s i n c o m p a t i b l e a v e c l a p r o f e s s i o n d a r c h i t e c t e .
b ) L o r s q u i l n ' e x i s t e q u u n s e u l a s s o c i é , i l e s t l i b r e d e c é d e r s e s p a r t s s o c i a l e s à q u i l e n t e n d , s a u f à r e s p e c t e r l a l i n é a q u i p r é c è d e .
c ) L o r s q u ' i l y a p l u s i e u r s a s s o c i é s , l e s p a r t s s o c i a l e s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e m o r t q u e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t c o n f o r m é m e n t a u 1 e r a l i n é a q u i p r é c è d e .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e p a r t s r é u n i e s à l ' a s s e m b l é e , à l a m a j o r i t é d e s v o i x p o u r l e s q u e l l e s i l e s t p r i s p a r t a u v o t e p o u r a u t a n t t o u t e f o i s q u e d a n s l a p a r t i e d u c a p i t a l r e p r é s e n t é 7 5 % d e s p a r t s s o i e n t d é t e n u e s p a r d e s a r c h i t e c t e s a u t o r i s é s à e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d a r c h i t e c t e e t i n s c r i t s à l u n d e s t a b l e a u x d e l O r d r e .
d ) L e d é c è s d e l a s s o c i é u n i q u e n e n t r a î n e p a s d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s , r é g u l i è r e m e n t s a i s i s o u e n v o y é s e n p o s s e s s i o n p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r s d r o i t s d a n s l a s u c c e s s i o n d e v r o n t d a n s u n d é l a i d e s i x m o i s , o p t e r p o u r u n e d e s p r o p o s i t i o n s s u i v a n t e s e t l a r é a l i s e r :
1 . - s o i t o p é r e r u n e m o d i f i c a t i o n d e l a d é n o m i n a t i o n e t d e l o b j e t s o c i a l , d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s ;
2 . - s o i t n é g o c i e r l e s p a r t s d e l a s o c i é t é e n t r e e u x s i u n o u p l u s i e u r s d ' e n t r e e u x r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e ;
3 . - s o i t n é g o c i e r l e s p a r t s d e l a s o c i é t é a v e c d e s t i e r s r e m p l i s s a n t c e s m ê m e s c o n d i t i o n s ;
4 . - à d é f a u t d e r é a l i s a t i o n d u n e d e s t r o i s h y p o t h è s e s p r é c i t é e s , l a s o c i é t é e s t m i s e e n l i q u i d a t i o n .
T o u t p r o j e t d e c e s s i o n o u t r a n s m i s s i o n p a r t s o u t o u t e a d m i s s i o n d e n o u v e a u x a s s o c i é s d o i t ê t r e s o u m i s a u p r é a l a b l e à l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l p r o v i n c i a l c o m p é t e n t q u i s e p r o n o n c e r a d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s .
A R T I C L E D O U Z E .
E n a u c u n c a s , n i l a s s o c i é a s s o c i é n i l e s r e p r é s e n t a n t s d e l a s s o c i é d é f u n t , f u s s e n t - i l s m i n e u r s o u i n c a p a b l e s , n e p o u r r o n t f a i r e a p p o s e r l e s s c e l l é s o u r e q u é r i r l é t a b l i s s e m e n t d u n i n v e n t a i r e , a u t h e n t i q u e o u n o n , d e s b i e n s e t e f f e t s d e l a s o c i é t é
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
o u e n t r a v e r d e q u e l q u e f a ç o n q u e s o i t l a m a r c h e d e l a s o c i é t é .
T I T R E I I I : G E R A N C E - S U R V E I L L A N C E
A R T I C L E T R E I Z E . - G E R A N C E
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , a s s o c i é s o u n o n a s s o c i é s , é g a l e m e n t q u a l i f i é s " l a g é r a n c e " , l e s q u e l s o n t s e u l s l a d i r e c t i o n d e s a f f a i r e s s o c i a l e s .
T o u s l e s g é r a n t s , m e m b r e s d u c o m i t é d e d i r e c t i o n e t d e f a ç o n p l u s g é n é r a l e , l e s m a n d a t a i r e s i n d é p e n d a n t s q u i i n t e r v i e n n e n t a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e d o i v e n t ê t r e d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s a u t o r i s é e s à e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e c o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 2 § 2 , 1 ° d e l a l o i d u 2 0 f é v r i e r 1 9 3 9 s u r l a p r o t e c t i o n d u t i t r e e t d e l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e , e t i n s c r i t e s à u n d e s t a b l e a u x d e l ' O r d r e d e s a r c h i t e c t e s .
S ' i l n y a q u u n s e u l a s s o c i é , i I e s t n o m m é g é r a n t p o u r t o u t e l a d u r é e d e l a s o c i é t é . E n c a s d e p l u r a l i t é d a s s o c i é s , l a d u r é e d u m a n d a t d u g é r a n t s e r a r é d u i t à 6 a n s m a x i m u m , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e .
S i , e n r a i s o n d u d é c è s d ' u n g é r a n t l a p e r s o n n e m o r a l e n e r é p o n d p l u s a u x c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e , c e l l e - c i d i s p o s e d ' u n d é l a i d e s i x m o i s p o u r s e m e t t r e e n c o n f o r m i t é a v e c c e s c o n d i t i o n s . D u r a n t c e d é l a i , l a p e r s o n n e m o r a l e p e u l c o n t i n u e r à e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e .
E s t d é s i g n é e n q u a l i t é d e g é r a n t s t a t u t a i r e p o u r t o u t e l a d u r é e d e l a s o c i é t é : - M o n s i e u r A m i r O M I D , p r é n o m m é , q u i a c c e p t e .
A R T I C L E Q U A T O R Z E . - P O U V O I R D U ( D E S ) G E R A N T ( S )
C o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 2 5 7 e t 2 5 8 d u C o d e d e s S o c i é t é s , l e g é r a n t p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e g é r a n t r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e s o i t e n d e m a n d a n t , s o i t e n d é f e n d a n t .
I l p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e d a n s l e r e s p e c t d e s r è g l e s d e d é o n t o l o g i e d e l ' O r d r e d e s A r c h i t e c t e s , s a v o i r u n e p e r s o n n e p h y s i q u e a u t o r i s é e à e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 § 1 d e l a l o i d u 2 0 f é v r i e r 1 9 3 9 s u r I a p r o t e c t i o n d u t i t r e e t d e l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e e t i n s c r i t e s â u n d e s t a b l e a u x d e l ' O r d r e d e s a r c h i t e c t e s .
T o u t a c t e r e l e v a n t d e l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e d o i t ê t r e d é c i d é e t a c c o m p l i e x c l u s i v e m e n t p a r u n o u p l u s i e u r s a r c h i t e c t e s .
S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l g é r a n t , l a t o t a l i t é d e s p o u v o i r a t t r i b u é s à l a g é r a n c e l u i e s t d é v o l u e . S ' i l s s o n t p l u s i e u r s , l e s g é r a n t s f o r m e n t u n c o l l è g e q u i d é l i b è r e v a l a b l e m e n t l o r s q u e l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e ; s e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x .
A g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t , l e s g é r a n t s p e u v e n t , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 2 5 7 e t 2 5 8 d u C o d e d e s S o c i é t é s , a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à I a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A g i s s a n t i s o l é m e n t , c h a c u n d e u x p e u t a c c o m p l i r t o u s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é .
T o u t e d é l é g a t i o n s u p é r i e u r e à u n a n d o i t f a i r e l o b j e t d ' u n e a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i e n f i x e r a l a d u r é e e t l é t e n d u e d e s p o u v o i r s d é l é g u é s .
I l s p e u v e n t a u s s i , a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t , d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u s m a n d a t a i r e s , e m p l o y é s a u n o n d e l a s o c i é t é .
P o u r c e q u i r e l è v e d e l a m i s s i o n d e l ' a r c h i t e c t e , s e u l u n m a n d a t a i r e a y a n t l a q u a l i t é d ' a r c h i t e c t e , a u t o r i s é à e n e x e r c e r l a p r o f e s s i o n e t i n s c r i t à l ' u n d e s t a b l e a u x d e l ' O r d r e p e u t ê t r e d é s i g n é .
L a s o c i é t é e s t r e p r é s e n t é e d a n s l e s a c t e s , y c o m p r i s c e u x o ù i n t e r v i e n n e n t u n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
f o n c t i o n n a i r e p u b l i c o u u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l e t e n j u s t i c e p a r l e g é r a n t s ' i l n ' y e n a q u ' u n s e u l o u p a r d e u x g é r a n t s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t s ' i l s s o n t p l u s i e u r s . A R T I C L E Q U I N Z E . - D E V O I R D U G E R A N T
L e s g é r a n t s p e u v e n t , d a n s l e u r s r a p p o r t s a v e c l e s t i e r s , s e f a i r e r e p r é s e n t e r , s o u s l e u r r e s p o n s a b i l i t é , p a r d e s m a n d a t a i r e s d e l e u r c h o i x , p o u r v u q u e c e s p o u v o i r s n e s o i e n t n i g é n é r a u x n i p e r m a n e n t s .
L e m e m b r e d ' u n c o l l è g e d e g e s t i o n q u i a u n i n t é r ê t p e r s o n n e l , d i r e c t o u i n d i r e c t o p p o s é à c e l u i d e l a s o c i é t é d a n s u n e o p é r a t i o n , u n e s é r i e d ' o p é r a t i o n s o u u n e d é c i s i o n à p r e n d r e , d o i t s e c o n f o r m e r à l a p r o c é d u r e s u i v a n t e , p r é v u e s a u C o d e d e s S o c i é t é s .
A v a n t q u e l e d i t c o l l è g e n e d é c i d e d ' u n e o p é r a t i o n o u d ' u n e s é r i e d ' o p é r a t i o n s , o u n e p r e n n e u n e d é c i s i o n , à l a r é a l i s a t i o n d e s q u e l l e s u n g é r a n t a u n i n t é r ê t p e r s o n n e l , d i r e c t o u i n d i r e c t , c e g é r a n t d o i t l e d é c l a r e r e t f a i r e m e n t i o n n e r s a d é c l a r a t i o n a u p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n d u c o l l è g e d e g e s t i o n q u i d o i t d é c i d e r s i l d o i t a u s s i e n i n f o r m e r l e s c o m m i s s a i r e s s i l e n e x i s t e .
S i l n y a q u ' u n s e u l g é r a n t e t q u ' i l s e t r o u v e p l a c é d a n s c e t t e d u a l i t é d ' i n t é r ê t s , i l e n r é f é r e r a a u x a s s o c i é s e t l a d é c i s i o n n e p o u r r a ê t r e p r i s e o u l ' o p é r a t i o n n e p o u r r a ê t r e e f f e c t u é e p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é q u e p a r u n m a n d a t a i r e a d h o c . L o r s q u e l e g é r a n t e s t l ' a s s o c i é u n i q u e e t q u ' i l s e t r o u v e p l a c é d a n s c e t t e d u a l i t é d ' i n t é r ê t s , i l p o u r r a p r e n d r e l a d é c i s i o n o u c o n c l u r e l ' o p é r a t i o n , m a i s i l r e n d r a s p é c i a l e m e n t c o m p t e d e c e l l e - c i d a n s u n d o c u m e n t à d é p o s e r e n m ê m e t e m p s q u e l e s c o m p t e s a n n u e l s .
I l s e r a t e n u t a n t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é q u e v i s - à - v i s d e t i e r s , d e r é p a r e r l e p r é j u d i c e r é s u l t a n t d u n a v a n t a g e q u ' i l s e s e r a i t a b u s i v e m e n t p r o c u r é a u d é t r i m e n t d e l a s o c i é t é .
A R T I C L E S E I Z E . - E M O L U M E N T S D E S G E R A N T S
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e s i l e u r m a n d a t s e r a e x e r c é g r a t u i t e m e n t .
S i l e m a n d a t d e s g é r a n t s e s t r é m u n é r é , l a s s e m b l é e à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x d é t e r m i n e r a l e m o n t a n t d e s r é m u n é r a t i o n s f i x e s e t / o u p r o p o r t i o n n e l l e s q u i s e r o n t a l l o u é e s a u x g é r a n t s e t p o r t é e s e n f r a i s g é n é r a u x i n d é p e n d a m m e n t d e t o u s l e s f r a i s é v e n t u e l s d e r e p r é s e n t a t i o n e t d é p l a c e m e n t s .
A R T I C L E D I X - S E P T . - C O N T R Ô L E
T a n t q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s é n o n c é s à l a r t i c l e 1 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s , i l n e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
D a n s c e c a s , c h a q u e a s s o c i é p o s s è d e i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d u c o m m i s s a i r e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r o u s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e . L a r é m u n é r a t i o n d e c e l u i - c i i n c o m b e à l a s o c i é t é , s i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e . T o u t e f o i s , s i l a s o c i é t é n e r é p o n d p a s a u x c r i t è r e s é n o n c é s à l ' a r t i c l e 1 5 d u C o d e d e s S o c i é t é s , i l d e v r a ê t r e n o m m é u n c o m m i s s a i r e .
S i u n c o m m i s s a i r e e s t n o m m é , s o n m a n d a t s e r a d e t r o i s a n s e t s a r é m u n é r a t i o n c o n s i s t e r a e n u n e s o m m e f i x é e a u d é b u t e t p o u r l a d u r é e d u m a n d a t p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T I T R E I V : A S S E M B L E E G E N E R A L E
A R T I C L E D I X - H U I T . - A S S E M B L E E G E N E R A L E
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s a u r a l i e u , d e p l e i n d r o i t , l e s e c o n d v e n d r e d i d u m o i s d e j u i n , à 1 8 h e u r e s , s o i t a u s i è g e s o c i a l s o i t e n t o u t a u t r e e n d r o i t à i n d i q u e r d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' A s s e m b l é e e s t r e m i s e a u p l u s p r o c h a i n j o u r o u v r a b l e , a u t r e q u ' u n s a m e d i .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S i l n y a q u u n s e u l a s s o c i é , c e s t à c e t t e m ê m e d a t e q u i l s i g n e r a , p o u r a p p r o b a t i o n , l e s c o m p t e s a n n u e l s .
A u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é n e c o m p t e q u u n s e u l a s s o c i é , i l e x e r c e l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l A s s e m b l é e G é n é r a l e , i l n e p e u t l e s d é l é g u e r .
L e s d é c i s i o n s d e l a s s o c i é u n i q u e a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l .
S i l y a p l u s i e u r s a s s o c i é s , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e p a r t s r e p r é s e n t é e s , à l a m a j o r i t é d e s v o i x p o u r l e s q u e l l e s i l e s t p r i s p a r t a u v o t e , s a u f s i l e C o d e d e D é o n t o l o g i e p r é v o i t u n e m a j o r i t é d i f f é r e n t e o u l u n a n i m i t é . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t e n o u t r e ê t r e c o n v o q u é e p a r l a g é r a n c e d e l a m a n i è r e p r é v u e p a r l a l o i c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e o u s u r l a r e q u ê t e d a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l .
L e s a s s e m b l é e s s e r é u n i s s e n t à l i n i t i a t i v e d e l a g é r a n c e o u d e s c o m m i s s a i r e s . L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l o u à l e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
L e s a s s o c i é s p e u v e n t , à l u n a n i m i t é , p r e n d r e p a r é c r i t t o u t e s l e s d é c i s i o n s q u i r e l è v e n t d u p o u v o i r d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e , à l e x c e p t i o n d e c e l l e s q u i d o i v e n t ê t r e p a s s é e s p a r u n a c t e a u t h e n t i q u e .
P R O R O G A T I O N
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e p r o r o g é e , s é a n c e t e n a n t e , à t r o i s s e m a i n e s a u p l u s p a r l a g é r a n c e . L a p r o r o g a t i o n a n n u l e t o u t e s l e s d é c i s i o n s p r i s e s .
L a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b è r e s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r e t s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t . A R T I C L E D I X - N E U F . - C O N V O C A T I O N S
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
T o u t e p e r s o n n e p e u t r e n o n c e r à c e t t e c o n v o c a t i o n e t e n t o u t c a s s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e , s i e l l e e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e à l a s s e m b l é e .
D e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é e s p a r l a g é r a n c e c h a q u e f o i s q u e l i n t é r ê t s o c i a l l e x i g e .
A R T I C L E V I N G T - V O T E E T R E P R E S E N T A T I O N
C h a q u e p a r t s o c i a l e n e c o n f è r e q u u n e s e u l e v o i x .
L a s s o c i é q u i p o s s è d e p l u s i e u r s p a r t s s o c i a l e s d i s p o s e d u n n o m b r e d e v o i x é g a l a u n o m b r e d e s e s p a r t s .
U n a s s o c i é a r c h i t e c t e n e p e u t d o n n e r p r o c u r a t i o n q u à u n e p e r s o n n e p h y s i q u e a u t o r i s é e à e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d a r c h i t e c t e e t i n s c r i t e à l u n d e s t a b l e a u x d e l O r d r e .
T o u t e f o i s , l e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e a f f é r e n t a u x p a r t s s u r l e s q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s n o n t p a s é t é o p é r é s , s e r a s u s p e n d u a u s s i l o n g t e m p s q u e c e s v e r s e m e n t s , r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t e x i g i b l e s , n a u r o n t p a s é t é e f f e c t u é s .
C h a q u e a s s o c i é p e u t v o t e r p a r l u i - m ê m e o u p a r u n m a n d a t a i r e . L e v o t e p e u t a u s s i ê t r e é m i s p a r é c r i t .
A R T I C L E V I N G T E T U N . - B U R E A U
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e e s t p r é s i d é e p a r l e g é r a n t p r é s e n t l e p l u s â g é .
L e p r é s i d e n t d é s i g n e l e s e c r é t a i r e e t l e s s c r u t a t e u r s .
A R T I C L E V I N G T - D E U X . - D E L I B E R A T I O N
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i e t l e s s t a t u t s , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e p a r t s r e p r é s e n t é e s , à l a m a j o r i t é d e s v o i x p o u r l e s q u e l l e s i l e s t p r i s p a r t a u v o t e .
T I T R E V : B I L A N - R E P A R T I T I O N
A R T I C L E V I N G T - T R O I S . - E X E R C I C E S O C I A L
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A R T I C L E V I N G T - Q U A T R E . - R E P A R T I T I O N D E S B E N E F I C E S
L e x c é d e n t f a v o r a b l e d u b i l a n , d é d u c t i o n f a i t e d e s f r a i s g é n é r a u x , c h a r g e s s o c i a l e s e t a m o r t i s s e m e n t n é c e s s a i r e s , c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t .
S u r c e b é n é f i c e n e t , i l e s t p r é l e v é a n n u e l l e m e n t c i n q ( 5 % ) p o u r c e n t p o u r l a f o r m a t i o n d u f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e .
C e p r é l è v e m e n t c e s s e r a d ê t r e o b l i g a t o i r e q u a n d l a r é s e r v e a t t e i n d r a l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l . I l r e d e v i e n d r a o b l i g a t o i r e s i p o u r u n e r a i s o n q u e l c o n q u e l a r é s e r v e v e n a i t à ê t r e e n t a m é e .
L e s o l d e r e s t a n t a p r è s c e p r é l è v e m e n t r e c e v r a l a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e r a l a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s v o i x s u r l e s p r o p o s i t i o n s q u i l u i s e r o n t f a i t e s à c e t é g a r d p a r l a g é r a n c e .
L a m i s e e n p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s a l i e u a n n u e l l e m e n t a u x é p o q u e s e t a u x e n d r o i t s f i x é s p a r l a g é r a n c e .
T I T R E V I : D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N
A R T I C L E V I N G T - C I N Q . - D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s o p è r e p a r l e s s o i n s d e l a g é r a n c e , a g i s s a n t e n q u a l i t é d e l i q u i d a t e u r e t , à d é f a u t , p a r d e s l i q u i d a t e u r s n o m m é s p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e , s o u s r é s e r v e d e l a c o n f i r m a t i o n o u d e l h o m o l o g a t i o n d e s a o u l e u r n o m i n a t i o n p a r l e P r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t . L a s s e m b l é e d é t e r m i n e r a l e s p o u v o i r s e t l e s é m o l u m e n t s d u o u d e s l i q u i d a t e u r s e t c e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 8 4 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s .
L e l i q u i d a t e u r , s i l n e s t p a s a r c h i t e c t e , d e v r a s e f a i r e a s s i s t e r p a r u n a r c h i t e c t e p o u r l a g e s t i o n d e s d o s s i e r s r e l a t i f s à l e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n , o u s i , e n c a s d e p l u r a l i t é d a s s o c i é s , t o u s l e s a s s o c i é s a r c h i t e c t e s c e s s a i e n t d e r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s p o u r e n e x e r c e r l a p r o f e s s i o n , l e s d i s p o s i t i o n s n é c e s s a i r e s d o i v e n t ê t r e p r i s e s p o u r a s s u r e r l i n t é r ê t d e s c l i e n t s , n o t a m m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l a p o u r s u i t e d e s c o n t r a t s e t m i s s i o n s a r c h i t e c t u r a l e s e n c o u r s e t t e n a n t c o m p t e , l e c a s é c h é a n t , d u c a r a c t è r e i n t u i t u p e r s o n a e d e s r e l a t i o n s e n t r e l a r c h i t e c t e e t l e m a î t r e d e l o u v r a g e .
E n o u t r e , d a n s l h y p o t h è s e o u l a s o c i é t é v i e n d r a i t à ê t r e l i q u i d é e , c h a q u e c l i e n t p o u r r a s u i v r e l a r c h i t e c t e d e s o n c h o i x , e t c e d a n s l e b u t d e n e n u i r e d a u c u n e m a n i è r e à s e s i n t é r ê t s .
A R T I C L E V I N G T - S I X . - R E P A R T I T I O N D E L A C T I F N E T
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , l a c t i f n e t s e r t d a b o r d à r e m b o u r s e r e n e s p è c e s o u e n t i t r e s l e m o n t a n t l i b é r é n o n a m o r t i d e s p a r t s .
S i l e s p a r t s n e s o n t p a s t o u t e s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s , a v a n t d e p r o c é d e r a u x r é p a r t i t i o n s , r é t a b l i s s e n t l é q u i l i b r e e n m e t t a n t t o u t e s l e s p a r t s s u r u n p i e d d é g a l i t é a b s o l u e , s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e s p a r t s i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é e s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p r é a l a b l e s e n e s p è c e s a u p r o f i t d e s p a r t s l i b é r é e s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e .
L e s o l d e e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s p a r t s .
A R T I C L E V I N G T - S E P T . - P E R T E D U C A P I T A L
1 . S i p a r s u i t e d e p e r t e s , l a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , l A s s e m b l é e G é n é r a l e d o i t ê t r e r é u n i e d a n s u n d é l a i d e d e u x m o i s m a x i m u m à d a t e r d u m o m e n t o ù l a p e r t e a é t é c o n s t a t é e o u a u r a i t d û l ê t r e e n v e r t u d e s o b l i g a t i o n s l é g a l e s o u s t a t u t a i r e s , a u x f i n s d e d é l i b é r e r , d a n s l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s , s u r l a d i s s o l u t i o n é v e n t u e l l e d e l a s o c i é t é o u s u r d a u t r e s m e s u r e s a n n o n c é e s à l o r d r e d u j o u r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a g é r a n c e j u s t i f i e r a d e s e s p r o p o s i t i o n s d a n s u n r a p p o r t s p é c i a l t e n u à l a d i s p o s i t i o n d e s a s s o c i é s , q u i n z e j o u r s a v a n t l A s s e m b l é e G é n é r a l e .
2 . S i p a r s u i t e d e p e r t e s , l a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à s i x m i l l e d e u x c e n t s e u r o s , t o u t i n t é r e s s é p e u t d e m a n d e r a u T r i b u n a l l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
A R T I C L E V I N G T - H U I T . - I N T E R E T S D E S T I E R S
E n c a s d e r e t r a i t , d é m i s s i o n , e x c l u s i o n , a b s e n c e , i n c a p a c i t é o u i n d i s p o n i b i l i t é e n g é n é r a l , e t e n p a r t i c u l i e r e n c a s d e s a n c t i o n d i s c i p l i n a i r e d e s u s p e n s i o n o u d e r a d i a t i o n d u n a r c h i t e c t e - a s s o c i é , d e l a r c h i t e c t e - p e r s o n n e m o r a l e l u i - m ê m e o u d e s e s g é r a n t s o u m e m b r e s d u c o m i t é d e d i r e c t i o n , e t d e m a n i è r e p l u s g é n é r a l e d e t o u s l e s m a n d a t a i r e s i n d é p e n d a n t s q u i i n t e r v i e n n e n t a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a r c h i t e c t e - p e r s o n n e m o r a l e , i l s e r a p o u r v u i m m é d i a t e m e n t à l e u r r e m p l a c e m e n t a f i n d e p r é s e r v e r l e s i n t é r ê t s d e s m a î t r e s d e l o u v r a g e a v e c l e s q u e l s l a r c h i t e c t e - p e r s o n n e m o r a l e a c o n t r a c t é .
T I T R E V I I : D E O N T O L O G I E
A R T I C L E V I N G T - N E U F . - R E G L E S D E O N T O L O G I Q U E S
L e s s t a t u t s n e n t r e r o n t e n v i g u e u r q u a p r è s a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l O r d r e d e s A r c h i t e c t e s .
L a l o i d u 2 0 f é v r i e r 1 9 3 9 , l a l o i d u 2 6 j u i l l e t 1 9 6 3 e t l a d é o n t o l o g i e d e l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e d o i v e n t ê t r e r e s p e c t é e s t a n t p a r l a r c h i t e c t e - p e r s o n n e m o r a l e q u e p a r t o u s l e s a s s o c i é s .
L e s p r é s e n t s s t a t u t s d o i v e n t ê t r e i n t e r p r é t é s e n c o n f o r m i t é a v e c l a d é o n t o l o g i e d e l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e .
T o u t e d i s p o s i t i o n d e s s t a t u t s c o n t r a i r e à l a d é o n t o l o g i e e s t r é p u t é e n o n é c r i t e . T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s d e l a s o c i é t é d e v r a ê t r e s o u m i s e a u p r é a l a b l e à l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l ' O r d r e d e s A r c h i t e c t e s q u i d i s p o s e d ' u n d é l a i d e t r a i s m o i s p o u r r é p o n d r e .
E n o u t r e , t o u t a r c h i t e c t e d é s i r e u x d ' e x e r c e r s a p r o f e s s i o n a u s e i n d e l a s o c i é t é d e v r a p r é a l a b l e m e n t o b t e n i r l ' a c c o r d d e s o n C o n s e i l P r o v i n c i a l . L a p r e u v e d u r e s p e c t d e c e t t e o b l i g a t i o n d e v r a ê t r e f o u r n i e p a r l a r c h i t e c t e c o n c e r n é .
L a c o n v e n t i o n , l e s s t a t u t s , l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d é t e r m i n e n t l e s c o n d i t i o n s d a n s l e s q u e l l e s l e s p a r t s s o n t c e s s i b l e s e n t r e a s s o c i é s , l a d e s t i n a t i o n d e s p a r t s d e l ' a s s o c i é q u i d é c è d e , q u i s e r e t i r e o u q u i e s t e x c l u , a i n s i q u ' u n e c o m p e n s a t i o n é q u i t a b l e p o u r l ' a s s o c i é o u s e s a y a n t s d r o i t , l a f a ç o n d o n t s ' e f f e c t u e l a l i q u i d a t i o n , l e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n d ' u n n o u v e l a s s o c i é e t l a m a n i è r e d o n t l e s p a r t s l u i s o n t c é d é e s .
A S S U R A N C E
T o u t a r c h i t e c t e , p e r s o n n e p h y s i q u e o u p e r s o n n e m o r a l e , d o i t c o u v r i r s a
r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e e t p r o f e s s i o n n e l l e p a r u n e a s s u r a n c e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e
9 d e l a l o i d u 2 0 f é v r i e r 1 9 3 9 s u r l a p r o t e c t i o n d u t i t r e e t d e l a p r o f e s s i o n
d a r c h i t e c t e m o d i f i é p a r l a l o i d u 1 5 f é v r i e r 2 0 0 6 .
T I T R E V I I I : D I S P O S I T I O N S G E N E R A L E S
A R T I C L E T R E N T E . - E L E C T I O N D E D O M I C I L E
P o u r l e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é , g é r a n t o u l i q u i d a t e u r d o m i c i l i é à
I é t r a n g e r e s t t e n u d ' é l i r e d o m i c i l e e n B e l g i q u e o ù t o u t e s l e s c o m m u n i c a t i o n s
s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s .
A d é f a u t , i l s e r a c e n s é p o u r c e f a i r e a v o i r f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l .
A R T I C L E T R E N T E E T U N . - D R O I T C O M M U N
L e s p a r t i e s e n t e n d e n t s e c o n f o r m e r e n t i è r e m e n t a u C o d e d e s S o c i é t é s e t a u R è g l e m e n t d e d é o n t o l o g i e d e l O r d r e d e s a r c h i t e c t e s e t a u x r e c o m m a n d a t i o n s é d i c t é e s p a r l u i .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
E n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s d e c e C o d e a u q u e l i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s a u p r é s e n t a c t e e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e c e s l o i s s o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s .
A R T I C L E T R E N T E - D E U X . - F R A I S
L e c o m p a r a n t d é c l a r e q u e l e m o n t a n t d e s f r a i s , r é m u n é r a t i o n e t c h a r g e s i n c o m b a n t à l a s o c i é t é , e n r a i s o n d e s a c o n s t i t u t i o n , s é l è v e a p p r o x i m a t i v e m e n t à l a s o m m e d e m i l l e e u r o s ( 1 . 0 0 0 E U R ) .
A U T O R I S A T I O N S P R E A L A B L E S
L e n o t a i r e a a t t i r é l ' a t t e n t i o n d u c o m p a r a n t s u r l e f a i t q u e l a s o c i é t é , d a n s l ' e x e r c i c e d e s o n o b j e t s o c i a l , p o u r r a i t d e v o i r , e n r a i s o n d e s r è g l e s a d m i n i s t r a t i v e s e n v i g u e u r , o b t e n i r d e s a t t e s t a t i o n s , a u t o r i s a t i o n s o u l i c e n c e s p r é a l a b l e s .
I I I . D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
L e c o m p a r a n t , r é u n i e n a s s e m b l é e g é n é r a l e , p r e n d à l ' u n a n i m i t é l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s :
1 . - P r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l .
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l d é b u t e r a l e j o u r d u d é p ô t a u g r e f f e d u n e x t r a i t d u
p r é s e n t a c t e p o u r s e c l ô t u r e r l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 2 .
2 . - P r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e .
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e a u r a l i e u e n j u i n 2 0 1 3 .
3 . - N o m i n a t i o n - M a n d a t d u g é r a n t .
L ' a s s e m b l é e d é s i g n e e n q u a l i t é d e g é r a n t - a r c h i t e c t e s t a t u t a i r e p o u r u n e d u r é e
i l l i m i t é e :
- M o n s i e u r A m i r O M I D , p r é n o m m é , q u i a c c e p t e .
I l p e u t e n g a g e r v a l a b l e m e n t l a s o c i é t é s a n s l i m i t a t i o n d e s o m m e s .
S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e m a n d a t d u g é r a n t e s t e x e r c é
g r a t u i t e m e n t .
C o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 1 4 d e s s t a t u t s , l e g é r a n t d i s p o s e d e t o u s l e s p o u v o i r s p o u r
a g i r a u n o m d e l a s o c i é t é .
4 . - C o m m i s s a i r e .
L A s s e m b l é e G é n é r a l e c o n s t a t e q u e l a s o c i é t é r e m p l i t l e s c o n d i t i o n s l é g a l e s d é r o g a t o i r e s l u i p e r m e t t a n t d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e r é v i s e u r s e t d é c i d e q u e , j u s q u à c o n s t a t a t i o n d u c o n t r a i r e p a r l A s s e m b l é e , a u c u n c o m m i s s a i r e n e s e r a n o m m é .
5 . - C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l O r d r e d e s A r c h i t e c t e s .
L a c c o r d d u C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l O r d r e d e s A r c h i t e c t e d e B r u x e l l e s s u r l e s p r é s e n t s s t a t u t s a é t é d o n n é l e 4 m a i 2 0 1 2 .
L e s d é c i s i o n s q u i p r é c è d e n t n a u r o n t d e f f e t q u a u m o m e n t o ù l a s o c i é t é s e r a d o t é e d e l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e , c e s t - à - d i r e a u j o u r d u d é p ô t d e l e x t r a i t d u p r é s e n t a c t e a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e c o m p é t e n t .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E d é l i v r é a v a n t e n r e g i s t r e m e n t d e l a c t e u n i q u e m e n t p o u r l e - d é p ô t e t l a p u b l i c a t i o n a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e