03/07/2012
ÿþ r / t o , l r : C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 . 2
R é s e r v e
a u
M o n i t e u
b e l g e
2 2 J I . Y . r j 2 0 1 2
' ` ~ ~ ~ ~ " = C
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 4 1 2 . 9 5 9 . 2 8 6
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : E n f r a n ç a i s : A c t i o n 4 a l l
E n n é e r l a n d a i s : A c t i o n 4 a i l
( e n a b r é g é ) : A 4 A
F o r m e j u r i d i q u e :
S i è g e : a v e n u e d e T e r v u e r e n , 6 8 / 7 0 - 1 0 4 0 E t t e r b e e k
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t A s s e m b l é e G é n é r a l e d u 1 9 . 0 6 . 2 0 1 2 - m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e a r t i c l e 3 3 - d é m i s s i o n a d m i n i s t r a t e u r - n o m i n a t i o n a d m i n i s t r a t e u r - c h a n g e m e n t d e f o n c t i o n .
a . s . b . l . " A C T I O N 4 A L L " - v z w
a v e n u e d e T e r v u e r e n , 6 8 - 7 0 - 1 0 4 0 B r u x e l l e s
( M o n i t e u r B e l g e d u l e r M A R S 1 9 7 3 n ° 1 3 7 8 )
S T A T U T S
L e s s o u s s i g n é s a g i s s a n t e n q u a l i t é d e m e m b r e s a s s o c i é s f o n d a t e u r s :
- B E A U R A N G G . , p e n s i o n n é , r u e d e G r a n d - B i g a r d , 8 - 1 0 8 0 B R U X E L L E S - G A N S H O R E N ;
- B E R T H O L D A . , f o n c t i o n n a i r e , r u e d e l a C a m b r e , 1 7 4 - 1 2 0 0 B R U X E L L E S - W O L U W E - S A I N T - L A M B E R T ;
- D E G O D T C . , p e n s i o n n é , r u e J . - B . D e c o c k , 5 1 - 1 0 8 0 B R U X E L L E S - M O L E N B E E K - S A I N T - J E A N ; - D E K E R C K L . , p e n s i o n n é , a v e n u e d e l a F l e u r d e B l é , 1 6 - 1 2 0 0 B R U X E L L E S - W O L U W E - S A 1 N T - L A M B E R T ;
- D E N I L J . , p e n s i o n n é , r u e P o n t S c a r o n , 2 0 - 6 5 2 0 F E L U Y ;
- d e S A I N T - G E O R G E S N . , m é d e c i n , S q u a r e d e s L a t i n s , 3 9 / 4 1 - 1 0 5 0 B R U X E L L E S - I X E L L E S ;
- D E V O S J . - B . , p e n s i o n n é , a v e n u e d e s C i t r o n n i e r s , 7 0 - 1 0 2 0 B R U X E L L E S - L A E K E N ;
- D E W I L D E M . , e m p l o y é , G a l e r i e d u P a r l e m e n t , 2 6 - 1 0 0 0 B R U X E L L E S ;
- H E R N A R D I N F . , e m p l o y é , r u e d e s B i g a r r e a u x , 2 4 - 1 1 8 0 B R U X E L L E S - U C C L E ;
- L E G A T C . , p e n s i o n n é , a v e n u e R o b e r t D a l e c h a m p , 2 0 - 1 2 0 0 B R U X E L L E S - W O L U W E - S A I N T - L A M B E R T ;
- R O U S S E A U A . , p e n s i o n n é , a v e n u e d e i a P a i x , 4 2 / 4 4 - 1 0 8 0 B R U X E L L E S - M O L E N B E E K - S A I N T - J E A N ;
- V A N D E R M E U L E N R . , c o m p t a b l e , r u e E . E y l e n b o s c h , 4 5 - 1 7 5 0 S C H E P D A A L ;
- V E R B E Y S T G . , f o n c t i o n n a i r e , r u e M a r c e l G r u n e r , 8 - 1 0 8 0 B R U X E L L E S - M O L E N B E E K - S A I N T - J E A N ;
H E R T O N G E N J . - P . , c o m p t a b l e , r u e J a c q u e s R o t e n , 4 - 1 2 0 0 B R U X E L L E S - W O L U W E - S A I N T - L A M B E R T ;
t o u s d e n a t i o n a l i t é b e l g e , o n t c o n v e n u d e c o n s t i t u e r , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , d o n t i l s o n t a r r ê t é l e s s t a t u t s c o m m e s u i t :
T I T R E I - D é n o m i n a t i o n , s i è g e , o b j e t , d u r é e
a r t i c l e 1 . L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e " A c t i o n 4 a l l " ( A 4 A ) .
a r t i c l e 2 . L e s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t é t a b l i à E t t e r b e e k , a v e n u e d e T e r v u e r e n , 6 8 / 7 0 , c a n t o n p o s t a l , 1 0 4 0 B r u x e l l e s d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s ,
L ' a c t e d e m o d i f i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l e s t d é p o s é a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e B r u x e l l e s e t d o i t ê t r e p u b l i é s a n s d é l a i , a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M a D 2 . 2
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f m e n t i o n n e n t l a d é n o m i n a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e s m o t s " a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f ' o u d u s i g l e " A S B L " , a i n s i q u e d e l ' a d r e s s e d u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n , i l n e p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é q u e p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
a r t i c l e 3 . L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t d e p r o m o u v o i r t o u t e a c t i o n , d ' o r g a n i s e r d e s é v é n e m e n t s d i v e r s e n é t r o i t e c o l l a b o r a t i o n a v e c l a M u t u a l i t é " 2 0 6 " e t s e s e n t i t é s l i é e s .
E l l e p o u r r a s o u t e n i r , p r o m o u v o i r o u p r e n d r e t o u t e i n i t i a t i v e , a c q u é r i r , f o n d e r , g é r e r , d é f e n d r e d e v a n t t o u t e s i n s t a n c e s , j u r i d i c t i o n s e t a d m i n i s t r a t i o n s .
L ' a s s o c i a t i o n p o u r r a , d è s l o r s , s ' i n t é r e s s e r à t o u t e o r g a n i s a t i o n p o u r s u i v a n t u n b u t s e m b l a b l e à s o n o b j e t e t n o t a m m e n t , r e p r é s e n t e r s e s m e m b r e s à t o u s l e s n i v e a u x e t d a n s t o u s l e s d o m a i n e s o ù i l e s t d e l e u r i n t é r ê t d ' ê t r e r e p r é s e n t é s , i n f o r m e r l e p u b l i c p a r t o u s l e s m o y e n s d e d i f f u s i o n , p r e s s e , é d i t i o n , r a d i o , t é l é v i s i o n . E l l e p e u t p o s e r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l ' a s s o c i a t i o n .
E l l e p o u r r a i n t e r v e n i r p o u r u n e q u o t e - p a r t d a n s l e s b u d g e t s d e l ' a s s u r a n c e c o m p l é m e n t a i r e e t ( o u ) d e l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e , à d é t e r m i n e r p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t c e , à l a d e m a n d e e x p r e s s e e t j u s t i f i é e d e l a F é d é r a t i o n L i b r e d e s M u t u a l i t é s N e u t r e s .
E l l e p o u r r a a c h e t e r , c o n s t r u i r e , t r a n s f o r m e r o u l o u e r d e s b â t i m e n t s . E l l e p o u r r a d o n n e r e n l o c a t i o n t o u t o u p a r t i e d e s b â t i m e n t s a c q u i s ,
E l l e p o u r r a a c h e t e r o u l o u e r d u m a t é r i e l o u d u m o b i l i e r p o u r a s s u r e r l e b o n f o n c t i o n n e m e n t d e s e s s e r v i c e s o u c e u x d e l a F é d é r a t i o n L i b r e d e s M u t u a l i t é s N e u t r e s e t d e s e s o e u v r e s c o n n e x e s .
E l l e p o u r r a c o n s e n t i r d e s p r ê t s à d e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f q u i o n t p o u r b u t l e d é v e l o p p e m e n t d e l a F é d é r a t i o n L i b r e d e s M u t u a l i t é s N e u t r e s e t c e , p o u r p e r m e t t r e l ' a c h a t d ' i m m e u b l e , d e m a t é r i e l d e b u r e a u o u m é d i c a l q u i s e r o n t u t i l i s é s u n i q u e m e n t p a r e t p o u r d e s o e u v r e s m u t u a l i s t e s n e u t r e s . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n f i x e l e s m o d a l i t é s d e c e s p r ê t s ,
E l l e p o u r r a e n o u t r e , e m p r u n t e r d e s f o n d s o u h y p o t h é q u e r s e s i m m e u b l e s e t o b t e n i r d ' o r g a n i s m e s f i n a n c i e r s d e s o u v e r t u r e s d e c r é d i t d e c a i s s e p o u r l a r é a l i s a t i o n d e s e s b u t s .
D e p l u s , e l l e p o u r r a s i g n e r u n o u p l u s i e u r s a c c o r d s d e c o l l a b o r a t i o n a v e c l a M u t u a l i t é " F é d é r a t i o n l i b r e d e s M u t u a l i t é s N e u t r e s " .
a r t i c l e 4 . L ' a s s o c i a t i i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e ; e l l e p e u t ê t r e e n t o u t t e m p s d i s s o u t e e n
s u i v a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 ,
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e .
T I T R E I l - M e m b r e s , a d h é r e n t s , a d m i s s i o n s , e x c l u s i o n s ,
d é m i s s i o n s , o b l i g a t i o n s
a r t i c l e 5 . L e n o m b r e d e m e m b r e s e s t l i m i t é à 2 0 , s a n s p o u v o i r ê t r e i n f é r i e u r à s e p t .
L e s m e m b r e s s o n t : l e s c o m p a r a n t s a u p r é s e n t a c t e , a u t i t r e d e m e m b r e s f o n d a t e u r s a u s s i l o n g t e m p s q u e d u r e r a l e m a n d a t q u i a j u s t i f i é l e u r c o m p a r u t i o n , a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s p r o p o s é e s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t q u i c o t i s e n t à l ' a s s u r a n c e c o m p l é m e n t a i r e o r g a n i s é e p a r l a F é d é r a t i o n L i b r e d e s M u t u a l i t é s N e u t r e s . e t q u i s o n t i n s c r i t s d e p u i s a u m o i n s 6 a n s s a n s i n t e r r u p t i o n .
N e p e u v e n t ê t r e m e m b r e s l e s p e r s o n n e s q u i o c c u p e n t o u o n t o c c u p é u n e m p l o i a u p r è s d e l a M u t u a l i t é " F é d é r a t i o n L i b r e d e s M u t u a l i t é s N e u t r e s " o u d e I " ' U n i o n N a t i o n a l e d e s M u t u a l i t é s N e u t r e s " , a i n s i q u e l e s m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e a u p r e m i e r d e g r é . U n m e m b r e p e u t , à t i t r e d e d é r o g a t i o n f a i r e o u a v o i r f a i t p a r t i e d u c o m i t é a d h o c d e l a F é d é r a t i o n L i b r e d e s M u t u a l i t é s N e u t r e s ,
S u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t a c c o r d e r d e s d é r o g a t i o n s .
S e u l s , l e s m e m b r e s c o n s t i t u e n t l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
a r t i c l e 6 . P e u t ê t r e m e m b r e d ' h o n n e u r t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e e n r a i s o n d e s o n a c t i v i t é s p é c i f i q u e e n f a v e u r d u t r o i s i è m e â g e o u d e l ' a i d e f i n a n c i è r e , m o r a l e o u t e c h n i q u e q u ' e l l e e s t s u s c e p t i b l e d ' a p p o r t e r à l ' a s s o c i a t i o n . S o n a d m i s s i o n e n c e t t e q u a l i t é e s t d é c i d é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e o r d i n a i r e , à l a m a j o r i t é d e s t r o i s q u a r t s d e s v o i x p r é s e n t e s .
L e m e m b r e d ' h o n n e u r p e u t a s s i s t e r a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e a u x r é u n i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
a r t i c l e 7 . . A c ô t é d e s m e m b r e s , l ' a s s o c i a t i o n r e ç o i t d e s m e m b r e s a d h é r e n t s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s d o n t l e
n o m b r e e s t i l l i m i t é .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t c e u x d é t e r m i n é s p a r l ' a r t i c l e 8 d e s s t a t u t s d e l a F é d é r a t i o n L i b r e d e s
M u t u a l i t é s N e u t r e s a f f i l i é s à l ' a s s u r a n c e c o m p l é m e n t a i r e e t e n r è g l e d e c o t i s a t i o n .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e r a l e s c o n d i t i o n s d e l e u r a d m i s s i o n , s o r t i e o u e x c l u s i o n .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s n ' o n t a u c u n d r o i t d e g e s t i o n o u d ' A d m i n i s t r a t i o n . L e u r a d m i s s i o n i m p l i q u e
l ' a d h é s i o n s a n s r é s e r v e a u x s t a t u t s e t r è g l e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
a r t i c l e 8 . L a q u a l i t é d e m e m b r e s c e s s e p a r l a p e r t e d e s f o n c t i o n s o u d e s m a n d a t s q u i o n t c o n f é r é l e d r o i t d e l a r é c l a m e r , L e s m e m b r e s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t l e u r d é m i s s i o n a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e l e m e m b r e q u i n e p a i e p a s l a c o t i s a t i o n q u i l u i i n c o m b e d a n s l e m o i s d u r a p p e l q u i l u i e s t a d r e s s é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L a s o r t i e d e s m e m b r e s a é g a l e m e n t l i e u p a r d é c è s o u e x c l u s i o n . L e s m o d a l i t é s d e c e t t e e x c l u s i o n s o n t
d é f i n i e s à l ' a r t i c l e 2 6 , a l i n é a 1 e r , d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e m e m b r e m e n a c é d ' e x c l u s i o n e s t p r é a l a b l e m e n t e n t e n d u p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n q u i d r e s s e
p r o c è s - v e r b a l d e s f a i t s e t e x p l i c a t i o n s . C e p r o c è s - v e r b a l e s t s o u m i s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
C e l l e - c i , à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , p e u t e x c l u r e t o u t m e m b r e
o u d é l é g u é q u i :
1 ° - c a l o m n i e , m e n a c e o u i n s u l t e u n m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u u n m e m b r e , d ' h o n n e u r o u
a d h é r e n t o u u n m a n d a t a i r e à l ' o c c a s i o n d e l ' e x e r c i c e d e s e s f o n c t i o n s ;
2 ° - a c c o m p l i t d e s a c t e s d e n a t u r e à c a u s e r p r é j u d i c e a u x i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n ;
3 ° - r e f u s e d e s e s o u m e t t r e a u x s t a t u t s e t r è g l e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n ;
4 ° - a e n c o u r u u n e c o n d a m n a t i o n n o n c o n d i t i o n n e l l e , c o u l é e e n f o r c e d e c h o s e j u g é e p o u r d i f f a m a t i o n ,
a t t e i n t e a u x m o e u r s , d é t o u r n e m e n t d e f o n d s o u f a u x e t u s a g e d e f a u x ;
5 ° - e s t d ' u n e c o n d u i t e d é r é g l é e e t n o t o i r e m e n t s c a n d a l e u s e ,
a r t i c l e 9 . L e m e m b r e d ' h o n n e u r o u a d h é r e n t , d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u e t l e s a y a n t s c a u s e o u l e s a y a n t s d r o i t d u m e m b r e d é c é d é n e p e u v e n t r é c l a m e r l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s o u t o u t e a u t r e p r e s t a t i o n f o u r n i e e t n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l ' a v o i r s o c i a l . I l s n e p e u v e n t n o n p l u s r e q u é r i r n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e .
a r t i c l e 1 0 . L a c o t i s a t i o n d e s m e m b r e s e s t d é t e r m i n é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t e s t a c t u e l l e m e n t f i x é e à 2 5 , 0 0 e u r p a r a n ; l a c o t i s a t i o n d e s m e m b r e s d ' h o n n e u r , é g a l e m e n t d é t e r m i n é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t f i x é e à 2 5 0 , 0 0 e u r p a r a n .
a r t i c l e 1 1 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n t i e n t u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 d e l a l o i d e 1 9 2 t
T o u t m e m b r e p e u t c o n s u l t e r , a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n , l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s , l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s a i n s i q u e l e s p r o c è s - v e r b a u x e t d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , d u d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u d e t o u t m a n d a t a i r e a g i s s a n t a u s e i n e t p o u r l e c o m p t e d e l ' a s s o c i a t i o n . L a d e m a n d e d o i t ê t r e a d r e s s é e p r é a l a b l e m e n t p a r é c r i t a u P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t p r é c i s e r l e ( o u l e s ) d o c u m e n t ( s ) a u ( x ) q u e l ( s ) t e m e m b r e s o u h a i t e a v o i r a c c è s . L e s p a r t i e s c o n v i e n n e n t d e l a d a t e o ù l e m e m b r e p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e s d o c u m e n t s s o u h a i t é s .
T I T R E I I I - C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
a r t i c l e 1 2 . L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é a u m a x i m u m d e c i n q m e m b r e s e t a u m i n i m u m d e t r o i s A d m i n i s t r a t e u r s . L e s A d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e s m e m b r e s e t , e n t o u t t e m p s , r é v o c a b l e s p a r e l l e .
L a d u r é e d u m a n d a t d ' A d m i n i s t r a t e u r e s t i l l i m i t é e .
L a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r c e s s e p a r l a p e r t e d e s f o n c t i o n s q u i o n t c o n f é r é l e d r o i t d e l a r é c l a m e r .
U n e p e r s o n n e o c c u p a n t o u a y a n t o c c u p é u n e m p l o i r é t r i b u é a u p r è s d ' u n e m u t u a l i t é o u d ' u n e u n i o n n a t i o n a l e , y c o m p r i s l e s m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e a u p r e m i e r d e g r é , n e p e u t f a i r e p a r t i e d u C o n s e i l . U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t à t i t r e d e d é r o g a t i o n ê t r e u n e p e r s o n n e q u i o c c u p e o u a u r a i t o c c u p é u n e m p l o i r é t r i b u é à t e m p s p l e i n à l a m u t u a l i t é " 2 0 6 " , F é d é r a t i o n L i b r e d e s M u t u a l i t é s N e u t r e s p o u r a u t a n t q u ' i l e x e r c e o u a u r a i t e x e r c é l e s f o n c t i o n s d e s e c r é t a i r e g é n é r a l , s e c r é t a i r e o u d i r e c t e u r g é n é r a l .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t é l i r e a u m a x i m u m t r o i s C o n s e i l l e r s . I l s o n t u n e v o i x c o n s u l t a t i v e .
a r t i c l e 1 3 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n P r é s i d e n t , u n o u d e u x V i c e - P r é s i d e n t s , u n S e c r é t a i r e , u n T r é s o r i e r , L e s f o n c t i o n s d e S e c r é t a i r e e t d e T r é s o r i e r p e u v e n t ê t r e c u m u l é e s .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u P r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e l e r V i c e - P r é s i d e n t , l e c a s é c h é a n t , l e 2 è m e V i c e - P r é s i d e n t . E n c a s d ' a b s e n c e d e s V i c e - P r é s i d e n t s , c ' e s t l e p l u s â g é d e s A d m i n i s t r a t e u r s q u i l e r e m p l a c e .
a r t i c l e 1 4 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t a u m o i n s d e u x f o i s l ' a n s u r c o n v o c a t i o n d u P r é s i d e n t o u d e s o n r e m p l a ç a n t . C e l u i - c i d o i t é g a l e m e n t c o n v o q u e r l e C o n s e i l q u a n t a u m o i n s l e t i e r s d e s a d m i n i s t r a t e u r s l e d e m a n d e ,
D a n s l e s d e u x c a s , i l f a u t q u e l e s c o n v o c a t i o n s s o i e n t e n v o y é e s a u m o i n s h u i t j o u r s d ' a v a n c e p a r l e t t r e o r d i n a i r e ,
L e C o n s e i l n e p e u t p r e n d r e d e d é c i s i o n q u e s i l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x ; e n c a s d e p a r i t é , l a v o i x d u P r é s i d e n t s e r a p r é p o n d é r a n t e .
L e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s d u P r é s i d e n t e t d u S e c r é t a i r e . C e u x - c i s o n t c o n s u l t a b l e s p a r l e s m e m b r e s a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e t r e l i é s à l a f i n d e l ' e x e r c i c e .
L e s e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s d u P r é s i d e n t e t d u S e c r é t a i r e o u , e n c a s d ' a b s e n c e , p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
a r t i c l e 1 5 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a d a n s s a c o m p é t e n c e t o u s l e s a c t e s r e l e v a n t d e l ' a d m i n i s t r a t i o n s o c i a l e , d a n s l e s e n s l e p l u s l a r g e .
t i
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
D a n s c e t o r d r e d ' i d é e s , i l p e u t n o t a m m e n t f a i r e e t r e c e v o i r t o u s p a i e m e n t s e t e n e x i g e r o u d o n n e r q u i t t a n c e , f a i r e e t r e c e v o i r t o u s d é p ô t s , a c q u é r i r , é c h a n g e r o u a l i é n e r , a i n s i q u e p r e n d r e e t c é d e r à b a i l , m ê m e p o u r p l u s d e n e u f a n s , t o u s b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s , a c c e p t e r e t r e c e v o i r t o u s s u b s i d e s e t s u b v e n t i o n s p r i v é s o u o f f i c i e l s , a c c e p t e r e t r e c e v o i r t o u s l e g s e t d o n a t i o n s , c o n s e n t i r e t c o n c l u r e t o u s c o n t r a t s , m a r c h é s e t e n t r e p r i s e s , c o n t r a c t e r t o u s e m p r u n t s , a v e c o u s a n s g a r a n t i e , s t i p u l e r l a v o i e p a r é e , c o n s e n t i r e t a c c e p t e r t o u t e s s u b r o g a t i o n s e t c a u t i o n n e m e n t s , h y p o t h é q u e r l e s i m m e u b l e s s o c i a u x , c o n t r a c t e r e t e f f e c t u e r t o u s p r ê t s e t a v a n c e s , r e n o n c e r à t o u s d r o i t s o b l i g a t i o n n e l s o u r é e l s , a i n s i q u ' à t o u t e s g a r a n t i e s r é e l l e s o u p e r s o n n e l l e s , d o n n e r m a i n l e v é e , a v a n t o u a p r è s p a i e m e n t , d e t o u t e s i n s c r i p t i o n s p r i v i l é g i é e s o u h y p o t h é c a i r e s , t r a n s c r i p t i o n s , s a i s i e s o u a u t r e s e m p ê c h e m e n t s , p l a i d e r t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t d e v a n t t o u t e s j u r i d i c t i o n s e t e x é c u t e r o u f a i r e e x é c u t e r t o u s j u g e m e n t s , t r a n s i g e r , c o m p r o m e t t r e .
C ' e s t l e C o n s e i l é g a l e m e n t q u i , s o i t p a r l u i - m ê m e , s o i t p a r d é l é g a t i o n , n o m m e e t r é v o q u e t o u s l e s a g e n t s , e m p l o y é s e t m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n , f i x e l e u r s a t t r i b u t i o n s e t r é m u n é r a t i o n s .
I l p e u t c o n f i e r t o u s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u s m a n d a t a i r e s d e s o n c h o i x .
I l p e u t a i n s i d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n , à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r ( s ) d é l é g u é ( s ) c h o i s i ( s ) e n s o n s e i n e t d o n t i l f i x e r a l e s p o u v o i r s . S ' i l s s o n t p l u s i e u r s , i l s a g i s s e n t i n d i v i d u e l l e m e n t .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t é l i r e u n A d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é ,
L ' A d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é a s s u m e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n . l i a n o t a m m e n t p o u r m i s s i o n d e
- m e t t r e e n o e u v r e , s u p e r v i s e r l e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ;
- c o o r d o n n e r l e s é q u i p e s ;
- f a i r e r a p p o r t a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s u r l e s t r a v a u x e n c o u r s ;
- r e c u e i l l i r l e s a v i s e t s u g g e s t i o n s d e s m e m b r e s , l e s s o u m e t t r e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ;
- f a i r e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n t o u t e p r o p o s i t i o n u t i l e e t l e c o n s e i l l e r ;
- e x é c u t e r t o u t e a u t r e t â c h e q u i l u i e s t c o n f i é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ;
- r é d i g e r l e s p r o c è s - v e r b a u x d e s r é u n i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ,
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s , p e u t e x c l u r e l ' A d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é
q u i
1 ° - c a l o m n i e , m e n a c e o u i n s u l t e u n m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u u n m e m b r e , d ' h o n n e u r o u
a d h é r e n t o u u n m a n d a t a i r e à l ' o c c a s i o n d e l ' e x e r c i c e d e s e s f o n c t i o n s ;
2 ° - a c c o m p l i t d e s a c t e s d e n a t u r e à c a u s e r p r é j u d i c e a u x i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n ;
3 ° - r e f u s e d e s e s o u m e t t r e a u x s t a t u t s e t r è g l e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n ;
4 ° - a e n c o u r u u n e c o n d a m n a t i o n n o n c o n d i t i o n n e l l e , c o u l é e e n f o r c e d e c h o s e j u g é e p o u r d i f f a m a t i o n ,
a t t e i n t e a u x m o e u r s , d é t o u r n e m e n t d e f o n d s o u f a u x e t u s a g e d e f a u x ;
5 ° - e s t d ' u n e c o n d u i t e d é r é g l é e e t n o t o i r e m e n t s c a n d a l e u s e .
L ' A d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é s o r t a n t e s t r é é l i g i b l e .
L a q u a l i t é d ' A d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é c e s s e p a r l a p e r t e d e s f o n c t i o n s q u i o n t c o n f é r é l e d r o i t d e l a r é c l a m e r ,
U n e p e r s o n n e o c c u p a n t o u a y a n t o c c u p é u n e m p l o i r é t r i b u é a u p r è s d ' u n e m u t u a l i t é o u d ' u n e u n i o n
n a t i o n a l e , y c o m p r i s l e s m e m b r e s d e s a f a m i l l e a u p r e m i e r d e g r é , n e p e u t ê t r e é l u e e n t a n t q u ' A d m i n i s t r a t e u r
d é l é g u é . U n A d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é p e u t à t i t r e d e d é r o g a t i o n ê t r e u n e p e r s o n n e q u i o c c u p e o u a u r a i t o c c u p é
u n e m p l o i r é t r i b u é à t e m p s p l e i n à l a M u t u a l i t é " 2 0 6 " , F é d é r a t i o n L i b r e d e s M u t u a l i t é s N e u t r e s p o u r a u t a n t q u ' i l
e x e r c e o u a u r a i t e x e r c é l e s f o n c t i o n s d e S e c r é t a i r e G é n é r a l , d e S e c r é t a i r e o u d e D i r e c t e u r G é n é r a l .
a r t i c l e 1 6 , L e s f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s o n t h o n o r i f i q u e s , d e s j e t o n s d e p r é s e n c e o u r e m b o u r s e m e n t s d e f r a i s p e u v e n t ê t r e p r é v u s .
a r t i c l e 1 7 . P o u r t o u s l e s a c t e s a u t r e s q u e c e u x q u i r e l è v e n t d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u d ' u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e , i l s u f f i r a , p o u r q u e l ' a s s o c i a t i o n s o i t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e v i s - à - v i s d e s t i e r s , d e s s i g n a t u r e s c o n j o i n t e s d u P r é s i d e n t e t d ' u n m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u P r é s i d e n t , p a r d e u x m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , s a n s q u e c e u x - c i a i e n t à j u s t i f i e r d ' a u c u n e d é l i b é r a t i o n , a u t o r i s a t i o n o u p o u v o i r s p é c i a l .
a r t i c l e 1 &