04/02/2015
ÿþ M O D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u o n i u r b I g e - - : - , "
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e D é p o s é 1 R e ç u l e
V J U j 8 1 1 9 I I I N C I I i M I
2 3 J A N . 2 0 1 5
a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c f r a n c o p h o n e d e B r u x e l l e s
G r e f f e
e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 3 7 . 6 1 1 , 5 4 0
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A c t i o n F r a n c o p h o n e p o u r l a S a n t é e t l a S o l i d a r i t é
( e n a b r é g é ) : A F S
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f
S i è g e : r u e S a i n t - J e a n , 3 2 - 3 8 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : D é m i s s i o n - N o m i n a t i o n - D é l é g a t i o n d e c o m p é t e n c e - M o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s - S t a t u t s c o n s o l i d é s .
E x t r a i t d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 3 j u i n 2 0 1 1
7 , D é m i s s i o n d e l a S c P R L D e l b r o u c k , C a m m a r a t a , G i l l e s e t A s s o c i é s , r é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s - - P r o p o s i t i o n
d e d é s i g n a t i o n d ' u n n o u v e a u b u r e a u r é v i s o r a l .
A l a i n T h i r i o n a n n o n c e l a d é m i s s i o n d e l a S c P R L D e l b r o u c k , C a m m a r a t a , G i l l e s e t A s s o c i é s , r é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s .
S u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n o m m e c o m m e r é v i s e u r l e c a b i n e t P r i c e w a t e r h o u s e C o o p e r s r e p r é s e n t é p a r M o n s i e u r P a t r i c k C a m m a r a t a .
E x t r a i t d u p r o c è s - v e r b a l d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u 2 2 j a n v i e r 2 0 1 3 :
" S u i t e à s a n o m i n a t i o n e n q u a l i t é d e M i n i s t r e a u G o u v e r n e m e n t f é d é r a l e n d a t e d u 1 7 j a n v i e r 2 0 1 3 , J e a n - P a s c a l L a b i l l e a p r é s e n t é s a d é m i s s i o n d u m a n d a t d e P r é s i d e n t a u s e i n d e l ' A F S . L e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a c t e n t c e t t e d é m i s s i o n "
E x t r a i t d u p r o c è s - v e r b a l d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u 2 5 j u i n 2 0 1 3 :
2 . D é m i s s i o n s / A d m i s s i o n s ,
- R e m p l a c e m e n t d u P r é s i d e n t
L e C o n s e i l c o n s t a t e q u e M o n s i e u r L A B I L L E a p r é s e n t é s a d é m i s s i o n , E n e f f e t , e n c o n g é d e s a f o n c t i o n d e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' I J . N . M . S , i l a p e r d u s a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r . L e C o n s e i l d é s i g n e , p o u r e x e r c e r l a f o n c t i o n d e P r é s i d e n t M o n s i e u r T H I R I O N , T r é s o r i e r .
L e C o n s e i l c o n f i r m e q u ' a i n s i s o n t d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e :
- M o n s i e u r A l a i n T H I R I O N , n é l e 2 0 1 1 1 1 1 9 6 1 , d o m i c i l i é à 4 2 5 7 B e r t o x , r u e d e W i l l i n e , 7 2 , R . N . 6 1 1 1 2 0 - 0 2 5 , 6 4 , P r é s i d e n t T r é s o r i e r
- M o n s i e u r J a c q u e s B R A G G A A R , n é l e 1 3 / 0 9 / 1 9 6 0 , d o m i c i l i é à 7 0 6 0 S o i g n i e s , r u e S a i n t - V i n c e n t , 1 7 6 , R . N . 6 0 0 9 1 3 - 1 0 9 - 4 8 , S e c r é t a i r e
E x t r a i t d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 5 j u i n 2 0 1 3 :
2 . D é m i s s i o n s / A d m i s s ï o n s .
" R e m p l a c e m e n t d u P r é s i d e n t :
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e c o n s t a t e q u e M o n s i e u r J e a n - P a s c a l L A B I L L E a p r é s e n t é s a d é m i s s i o n . E n e f f e t , é t a n t d e p u i s l e 1 7 j a n v i e r 2 0 1 3 e n c o n g é d e s a f o n c t i o n d e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' i J . N . M . S . , i l n ' e s t p l u s d é l é g u é d e c e l l e - c i a u s e i n d u C o l l è g e d e s s e c r é t a i r e s f r a n c o p h o n e s e t a , d e c e f a i t , p e r d u s a q u a l i t é d e m e m b r e ( a r t . 6 , b ) d e s s t a t u t s ) e t , p a r t a n t , s a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r ( a r t . 1 8 d e s s t a t u t s ) .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 2 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 2 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
i 4 S O D 2 . 2
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p r e n d a c t e d e c e q u e S o l i d a r i s M u t u a l i t é S o c i a l i s t e d u C e n t r e , C h a r l e r o i e t S o i g n i e s d o n t l e s i è g e e s t é t a b l i à 6 0 0 0 C h a r l e r o i , a v e n u e d e s A l l i é s , 2 , B . C . E . 0 4 1 1 . 6 8 7 . 0 0 4 , e s t d o r é n a v a n t r e p r é s e n t é e p a r G a é t a n e D ' H O E R A E N E , n é e à L a H e s t r e l e 0 8 / 0 4 / 1 9 6 5 , d o m i c i l i é e à 6 1 8 0 C o u r c e l l e s , r u e d e S o u v r e t , 1 2 1 , R . N . 6 5 0 4 0 8 - 2 6 0 - 2 0 .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a r r ê t e a i n s i l a l i s t e d e s a d m i n i s t r a t e u r s :
- P i e r r e A N N E T , n é l e 1 3 / 0 1 / 1 9 6 4 , d o m i c i l i é à 4 1 2 0 N e u p r é , a l l é e d e l a S o u r c e , 3 , R . N . 6 4 0 1 1 3 - 0 6 1 - 2 7
- J a c q u e s B R A G G A A R , n é l e 1 3 / 0 9 / 1 9 6 0 , d o m i c i l i é à 7 0 6 0 S o i g n i e s , r u e S a i n t - V i n c e n t , 1 7 6 , R . N . 6 0 0 9 1 3 1 0 9 - 4 8
- A l a i n C H E N I A U X , n é ! e 2 0 / 0 5 / 1 9 5 6 , d o m i c i l i é à 1 3 3 1 R o s i è r e s , r u e d e s T e m p l i e r s , 1 , K e r M i n o u b t e 1 , R . N . 5 6 0 5 2 0 - 1 5 5 - 6 8
- J a c q u e s D E V I L L E R S , n é l e 1 6 / 0 3 / 1 9 5 9 , d o m i c i l i é à 6 8 6 0 W I N V I L L E , r u e d e S a i n t - H u b e r t , 5 4 , R . N . 5 9 0 3 1 6 3 0 5 8 7 .
- G a é t a n e D ' H O E R A E N E , n é e à L a H e s t r e l e 0 8 / 0 4 / 1 9 6 5 , d o m i c i l i é e à 6 1 8 0 C o u r c e l l e s , r u e d e S o u v r e t , 1 2 1 , R . N . 6 5 0 4 0 8 - 2 6 0 - 2 0
- J e a n - P i e r r e G E N B A U F F E , n é l e 1 9 / 0 6 / 1 9 5 5 , d o m i c i l i é à 7 8 1 1 A r b r e , r u e d e S o i g n i e s , 4 0 2 , R . N . 5 5 0 6 1 9 1 3 3 - 0 9
- M i c h e l J A D O T , n é l e 0 6 / 1 0 / 1 9 4 0 , d o m i c i l i é à 1 0 7 0 B r u x e l l e s , a v e n u e E u g è n e B a i e , 2 7 b t e 1 , R . N . 4 0 1 0 0 6 0 3 5 - 1 6
- M i c h e l M I C H I E L S , n é l e 0 8 / 0 1 / 1 9 5 5 , d o m i c i l i é à 3 1 1 1 W e z e m a a l , G r o e n e w e g , 1 8
- H u s a i n S H A B A N , n é l e 0 6 / 0 1 / 1 9 5 5 , d o m i c i l i é à 5 1 5 0 F l o r e f f e , r u e d e S o v i m o n t , 1 4 B , R . N . 5 5 0 1 0 6 - 2 4 1 - 6 2
- A l a i n T H I R I O N , n é l e 2 0 / 1 1 1 1 9 6 1 , d o m i c i l i é à 4 2 5 7 B e r i o z , r u e d e W i l l i n e , 7 2 , R . N . 6 1 1 1 2 0 - 0 2 5 - 5 4
E x t r a i t d u p r o c è s - v e r b a l d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u 1 7 d é c e m b r e 2 0 1 3 :
5 ) D é l é g a t i o n d e c o m p é t e n c e s m a r c h é s p u b l i c s
A l a i n T h i r i o n p r o p o s e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e d é l é g u e r , l ' e n s e m b l e d e s a c t e s r e l a t i f s a u x m a r c h é s P u b l i c s a u P r é s i d e n t , S e c r é t a i r e e t T r é s o r i e r a g i s s a n t p a r d e u x , d e m a n i è r e c o n j o i n t e . E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d ' u n o u d e p l u s i e u r s d e c e u x - c i , i l s s e r o n t r e m p l a c é s p a r t o u t a u t r e a d m i n i s t r a t e u r m a n d a t é à c e t e f f e t .
C e t t e d é l é g a t i o n d e c o m p é t e n c e e s t d ' a p p l i c a t i o n d e p u i s l e l e r j u i l l e t 2 0 1 3 , d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a l o i d u 1 5 j u i n 2 0 0 6 r e l a t i v e a u x m a r c h é s p u b l i c s e t à o e r t a i n s m a r c h é s d e t r a v a u x , d e f o u r n i t u r e s e t d e s e r v i c e s . L e s m e m b r e s d u C A m a r q u e n t l e u r a c c o r d s u r l a p r o p o s i t i o n ,
I r e r k i r i n t e
E x t r a i t d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 1 7 d é c e m b r e 2 0 1 3 :
4 ) N o m i n a t i o n d ' u n r é v i s e u r p o u r l e s e x e r c i c e s 2 0 1 4 - 2 0 1 5 - 2 0 1 6 : C o n v e n t i o n d e c o l l a b o r a t i o n
L e s m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r e n n e n t c o n n a i s s a n c e d e s d o c u m e n t s r e l a t i f s l a d é s i g n a t i o n d ' u n r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e p o u r l e s e x e r c i c e s 2 0 1 4 - 2 0 1 5 - 2 0 1 6 .
C o n s i d é r a n t [ e s n o u v e l l e s o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e [ a t o i d u 1 5 j u i n 2 0 0 6 r e l a t i v e a u x m a r c h é s p u b l i c s e t à c e r t a i n s m a r c h é s d e t r a v a u x , d e f o u r n i t u r e s e t d e s e r v i c e s , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p r e n d c o n n a i s s a n c e d e l a p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e p r o c é d e r à u n m a r c h é c o n j o i n t e n t r e l e s i n s t a n c e s s u i v a n t e s : A c t i o n F r a n c o p h o n e p o u r l a S a n t é e t l a S o l i d a r i t é a s b l , C l a i r s V a l l o n s a s b l , l a F é d é r a t i o n d e s c e n t r a l e s d e s e r v i c e s à d o m i c i l e a s b l , l ' O u v r o i r a s b l , L e s R i è z e s e t l e s s a r i s a s b l , F ê t e d e s S o l i d a r i t é s a s b l ,
D a n s l e c a d r e d e c e t t e p r o c é d u r e d e m i s e e n c o n c u r r e n c e , l e p o u v o i r a d j u d i c a t e u r s e r a l ' A c t i o n
F r a n c o p h o n e p o u r l a S a n t é e t l a S o l i d a r i t é a s b l .
L e s M e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e v a l i d e n t l a p r o p o s i t i o n .
* k n i n i r k e
, ,
'
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 2 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
E x t r a i t d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 4 j u i n 2 0 1 4 :
" 6 . M o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r o p o s e l e s m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s s u i v a n t e s :
A l ' a r t i c l e 2 0 e s t a j o u t é u n t r o i s i è m e p a r a g r a p h e l i b e l l é c o m m e s u i t :
« T o u t a d m i n i s t r a t e u r a y a n t u n i n t é r ê t p e r s o n n e l o p p o s é à c e l u i d e I ' A S B L o u q u i s e t r o u v e e n s i t u a t i o n d e c o n f l i t d ' i n t é r ê t a u s e n s d e l a r é g l e m e n t a t i o n s u r l e s m a r c h é s p u b l i c s s ' a b s t i e n d r a d e p a r t i c i p e r a u x d é l i b é r a t i o n s e t a u x v o t e s c o n c e r n a n t l a d é c i s i o n v i s é e .
E n o u t r e , l e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u v e n t p a r t i c i p e r a u x d é l i b é r a t i o n s p o r t a n t s u r d e s a f f a i r e s p o u r l e s q u e l l e s e u x - m ê m e s o u l e s m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e j u s q u ' a u q u a t r i è m e d e g r é y c o m p r i s s o n t d i r e c t e m e n t c o n c e r n é s »
L ' a r t i c l e 2 3 e s t r é d i g é c o m m e s u i t :
« P o u r t o u s l e s a c t e s , a u t r e s q u e c e u x q u i r e l è v e n t d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u d ' u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e , i l s u f f i t p o u r q u e l ' a s s o c i a t i o n s o i t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e v i s - à - v i s d e s t i e r s , d e s s i g n a t u r e s c o n j o i n t e s d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s p a r m i l e s q u e l s l e P r é s i d e n t , l e S e c r é t a i r e , l e T r é s o r i e r o u t o u t a u t r e a d m i n i s t r a t e u r m a n d a t é à c e t e f f e t , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d ' u n o u p l u s i e u r s d e c e s d e r n i e r s , s a n s q u e c e s p e r s o n n e s n ' a i e n t à s e j u s t i f i e r d ' a u c u n p o u v o i r s p é c i a l . »
L e s a c t i o n s t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e P r é s i d e n t , l e S e c r é t a i r e , l e T r é s o r i e r o u t o u t a u t r e a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é à c e t e f f e t .
E n c a s d e c o n f l i t d ' i n t é r ê t , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 0 § 3 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , l ' a d m i n i s t r a t e u r o u t o u t e p e r s o n n e p o u r v u d ' u n m a n d a t s p é c i a l ( d é l é g a t i o n d e s i g n a t u r e , r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n . . . . ) d e v r a d é c l a r e r c e d e r n i e r a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t s ' a b s t e n i r m o m e n t a n é m e n t d ' e x e r c e r s o n m a n d a t e n f a v e u r d ' u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , o u d ' u n e a u t r e p e r s o n n e d é s i g n é e à c e t e f f e t . »
L e s m e m b r e s d e l ' A G d e l ' A F S m a r q u e n t u n a n i m e m e n t l e u r a c c o r d s u r l e s p r o p o s i t i o n s d e m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s p r o p o s é e s .
7 . D é s i g n a t i o n d ' u n r é v i s e u r p o u r l e s e x e r c i c e s 2 0 1 4 - 2 0 1 5 - 2 0 1 6
l i e s t p r o p o s é a u x m e m b r e s d e l ' A G d e n o m m e r P w C R é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s s c c r l R u e V i s é - V o i e , 8 1 A B C 4 0 0 0 L I E G E r e p r é s e n t é e p a r M . P a t r i c k C a m m a r a t a ( P w C ) .
L e s m e m b r e s d e l ' A G a p p r o u v e n t l a p r o p o s i t i o n . "
E x t r a i t d u p r o c è s - v e r b a l d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u 4 n o v e m b r e 2 0 1 4 :
" 1 . D é m i s s i o n s / A d m i s s i o n s
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n s t a t e q u e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , r é u n i e c e j o u r , a d é s i g n é à n o u v e a u M o n s i e u r J e a n - P a s c a l L A B I L L E e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , à l ' u n a n i m i t é , d é s i g n e à n o u v e a u M o n s i e u r J e a n - P a s c a l L A B 1 L L E e n q u a l i t é d e p r é s i d e n t .
M o n s i e u r T H 1 R I O N c è d e l a p r é s i d e n c e d e s é a n c e à M o n s i e u r L A B I L L E .
L e C o n s e i l c o n f i r m e q u ' a i n s i s o n t d é l é g u é s à f a g e s t i o n j o u r n a l i è r e :
- M o n s i e u r J e a n - P a s c a l L A B I L L E , P r é s i d e n t
- M o n s i e u r A l a i n T H I R I O N , T r é s o r i e r
- M o n s i e u r J a c q u e s B R A G G A A R , S e c r é t a i r e "
E x t r a i t d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 4 n o v e m b r e 2 0 1 4 :
" 1 . D é m i s s i o n s ( A d m i s s i o n s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n s t a t e q u e l a m i s s i o n d e M o n s i e u r J e a n - P a s c a l L A B I L L E e n q u a l i t é d e M i n i s t r e d e s E n t r e p r i s e s p u b l i q u e s e t d e l a C o o p é r a t i o n a u d é v e l o p p e m e n t , c h a r g é d e s G r a n d e s V i l l e s , a p r i s f i n l e 1 1 o c t o b r e 2 0 1 4 , e t , à l ' u n a n i m i t é , a d m e t à n o u v e a u c o m m e m e m b r e , e n q u a l i t é d e d é l é g u é s t a t u t a i r e d e l ' U n i o n N a t i o n a l e d e s M u t u a l i t é s S o c i a l i s t e s a u s e i n d u C o l l è g e d e s S e c r é t a i r e s f r a n c o p h o n e s , M o n s i e u r J e a n - P a s c a l L A B E L L E , n é à V i l l e r s - s u r - M e u s e l e 2 3 f é v r i e r 1 9 6 1 , d o m i c i l i é à 4 0 3 1 A n g l e u r , r o u t e d u C o n d r o z , 1 3 4 , R . N . 6 1 0 2 2 3 - 2 3 3 - 8 1 , e t l e d é s i g n e e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r . "
.
1 ' ' " M D D 2 . 2
s t a t u t s c o n s o l i d é s a u 2 4 j u i n 2 0 1 4 :
" A r t i c l e 1 : L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e « A c t i o n F r a n c o p h o n e p o u r l a S a n t é e t l a S o l i d a r i t é » , e n a b r é g é
( A . F . S ) ,
A r t i c l e 2 : L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i 3 2 - 3 8 , r u e S a i n t - J e a n , à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e
d e B r u x e l l e s . P a r s i m p l e d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , i l p e u t ê t r e t r a n s f é r é ,
A r t i c l e 3 : L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t d e c o n s t i t u e r e t d e g é r e r u n f o n d s p e r m e t t a n t d e c r é e r , p a r t i c i p e r , s u b v e n t i o n n e r , s ' i n t é r e s s e r à d e s o e u v r e s , s o c i é t é s , a s s o c i a t i o n s q u i , p a r l e u r a c t i o n d a n s l e d o m a i n e s o c i a l , c u l t u r e l , d e l a s a n t é , d e l a p r é v e n t i o n o u a u t r e , c o n t r i b u e n t à l a r é a l i s a t i o n d ' u n d e s b u t s p o u r s u i v i s p a r l ' U n i o n N a t i o n a l e s d e s M u t u a l i t é s S o c i a l i s t e s . L ' a s s o c i a t i o n a é g a i e m e n t p o u r b u t d e p r o m o u v o i r l a f o r m a t i o n e t l ' i n f o r m a t i o n d e s a f f i l i é s d e l a M u t u a l i t é S o c i a l i s t e , a i n s i q u e d e s p e r s o n n e s r e l a i s c h a r g é e s d e l e s d o c u m e n t e r s u r u n e p o l i t i q u e v i s a n t à l a p r o m o t i o n d e l a s a n t é , a i n s i q u e s u r l e s l é g i s l a t i o n s e t r é g l e m e n t a t i o n s s o c i a l e s e n g é n é r a l , e t c e l l e s s e r a p p o r t a n t à l ' A s s u r a n c e M a l a d i e - I n v a l i d i t é e n p a r t i c u l i e r . P o u r a t t e i n d r e s e s o b j e c t i f s , l ' a s s o c i a t i o n d é p l o i e r a l ' a c t i v i t é l a p l u s é t e n d u e , n o t a m m e n t p a r l ' é l a b o r a t i o n e t l ' e x é c u t i o n d e p r o g r a m m e s d ' a n i m a t i o n , e t d ' é d u c a t i o n , d e c o u r s d e f o r m a t i o n , p a r l ' o r g a n i s a t i o n d e j o u r n é e s d ' é t u d e s , d e s é m i n a i r e s , d e g r o u p e d e r é f l e x i o n , d e d i s c u s s i o n s , d e c o l l o q u e s , d ' a c t i v i t é s d e d i f f u s i o n , p a r l ' é m i s s i o n d e p u b l i c a t i o n s , p a r l ' o r g a n i s a t i o n d e m a n i f e s t a t i o n s , l ' é n u m é r a t i o n q u i p r é c è d e é t a n t e x e m p l a t i v e e t n o n l i m i t a t i v e . E l l e p o u r r a a c q u é r i r , v e n d r e , e x p l o i t e r , l o u e r o u d o n n e r e n l o c a t i o n t o u t b i e n m e u b l e e t i m m e u b l e n é c e s s a i r e à l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t s o c i a l . A u x f i n s d e r é a l i s e r s o n b u t s o c i a l , e l l e p o u r r a r e c e v o i r t o u s d o n s m a n u e l s , s u b s i d e s , d o n a t i o n s e n t r e v i f s e t l e g s q u i l u i s e r a i e n t a c c o r d é s p a r d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u d e s o r g a n i s a t i o n s q u e l c o n q u e s s o u s r é s e r v e d ' a p p r o b a t i o n p a r s o n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , .
A r t i c l e 4 : L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e e t p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s p a r u n e d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , à c o n d i t i o n q u e l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s a u m o i n s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e t q u e l a d é c i s i o n s o i t p r i s e à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . S i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s n e s o n t p a s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a p r e m i è r e r é u n i o n , i l p e u t ê t r e c o n v o q u é à u n e s e c o n d e r é u n i o n q u i p o u r r a v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . C e t t e s e c o n d e r é u n i o n n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e 1 5 j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e r é u n i o n ,
A r t i c l e 5 : L e n o m b r e d e m e m b r e s e s t i l l i m i t é s a n s p o u v o i r ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s , T o u t e f o i s , l e n o m b r e d e m e m b r e s d o i t t o u j o u r s ê t r e s u p é r i e u r a u n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s . L e s p r e m i e r s m e m b r e s s o n t l e s c o n s t i t u a n t s s o u s s i g n é s .
A r t i c l e 6 : L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e p a r l e s m e m b r e s e f f e c t i f s , à s a v o i r
a ) L e s m u t u a l i t é s a d h é r e n t e s f a i s a n t p a r t i e d u C o l l è g e d e s S e c r é t a i r e s F r a n c o p h o n e s d e l ' U n i o n N a t i o n a l e
d e s M u t u a l i t é s S o c i a l i s t e s , r e p r é s e n t é e p a r l e u r S e c r é t a i r e F é d é r a l ;
b ) L e s d é l é g u é s s t a t u t a i r e s d e l ' U n i o n N a t i o n a l e d e s M u t u a l i t é s S o c i a l i s t e s a u s e i n d u C o l l è g e d e s
S e c r é t a i r e s F r a n c o p h o n e s .
A r t i c l e 7 : L ' a d m i s s i o n d e s m e m b r e e f f e c t i f s v i s é s à l ' a r t i c l e 6 a ) s e f a i t m o y e n n a n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e , f i x é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , s ' é l e v a n t à u n m a x i m u m d e 1 2 , 5 0 e u r o s p a r a f f i l i é d e l a m u t u a l i t é c o t i s a n t à l ' a s s u r a n c e c o m p l é m e n t a i r e .
L e s m e m b r e s v i s é s p a r l ' a r t i c l e 6 b ) n e d o i v e n t p a s p a y e r d e c o t i s a t i o n .
A r t i c l e 8 : l e s m e m b r e s p e u v e n t d é m i s s i o n n e r u n e f o i s l ' a n à l a d a t e d u 3 1 d é c e m b r e . i l s d o i v e n t à c e t e f f e t a d r e s s e r u n p l i r e c o m m a n d é a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . U n p r é a v i s d ' u n a n d e v r a ê t r e r e s p e c t é . L e s m e m b r e s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e d é m i s s i o n n a i r e s d e p l e i n d r o i t p a r l a p e r t e d e l a q u a l i t é q u i a j u s t i f i é l e u r a d m i s s i o n .
A r t i c l e 9 : L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L a d é c i s i o n e s t m o t i v é e e t e s t e x é c u t o i r e à p a r t i r d e l a n o t i f i c a t i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a u m e m b r e d o n t l ' e x c l u s i o n e s t p r o n o n c é e . L ' e x c l u s i o n n e p e u t a v o i r d ' e f f e t r é t r o a c t i f ,
A r t i c l e 1 0 : L e s m e m b r e s d é m i s s i o n n a i r e s o u e x c l u s , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s d ' u n m e m b r e d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e s a v o i r s s o c i a u x , I l s n e p e u v e n t d e m a n d e r l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s n i f a i r e a p p o s e r l e s s c e l l é s o u r e q u é r i r u n i n v e n t a i r e .
A r t i c l e 1 1 : C o m m e m o y e n s d e f o n c t i o n n e m e n t , l ' A s s o c i a t i o n d i s p o s e d e :
a ) L a c o t i s a t i o n d é f i n i e à l ' a r t i c l e 7 d e s s t a t u t s
b ) L e s r e v e n u s d e s a c t i v i t é s p r o p r e s d e l ' a s s o c i a t i o n
c ) D e s d o n a t i o n s , s u b s i d e s o u l e g s .
E n e f f e t s , a u x f i n s d e r é a l i s e r s o n b u t s o c i a l , l ' a s s o c i a t i o n p o u r r a r e c e v o i r t o u s l e s d o n s , s u b s i d e s ,
d o n a t i o n s e n t r e v i f s o u l e g s q u i l u i s e r a i e n t a c c o r d é s p a r d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s o u d e s
o r g a n i s m e s q u e l c o n q u e s , s o u s r é s e r v e d ' a p p r o b a t i o n p a r s o n C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t c o n f o r m é m e n t à l a l o i
d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 2 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
J 4 ' i r
1 1 " " M O D 2 . 2
A r t i c l e 1 2 : L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 3 : L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s l ' a n e t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e . E l l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e l o r s q u ' u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s e n f o n t l a d e m a n d e . L a c o n v o c a t i o n c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r . S i l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d o i t d é l i b é r e r s u r l e s c o m p t e s e t l e b u d g e t , c e u x - c i s o n t a n n e x é s à l a c o n v o c a t i o n . L ' A s s e m b l é e e s t c o m p o s é e d e s m e m b r e s v i s é s à l ' a r t i c l e 6 . S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t l e d r o i t d e v o t e ,
A r t i c l e 1 4 : L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a l e s p o u v o i r s s u i v a n t s , q u i l u i s o n t r é s e r v é s :
1 ) L e s m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s ;
2 ) L a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n l s t r a t e u r ) s
3 ) L a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d u ( d e s ) c o m m i s s a i r e ( s ) e t / o u d u ( d e s ) v é r i f i c a t e u r s , e t l a f i x a t i o n d e l e u r
r é m u n é r a t i o n d a n s l e s c a s o ù u n e r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e ;
4 ) L a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s :
5 ) L ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t c o m p t e s a n n u e l s ;
6 ) L a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
7 ) L ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s ;
8 ) L a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e .
A r t i c l e 1 5 : L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n ' e s t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e q u e l o r s q u ' a u m o i n s l a m o i t i é d e s m e m b r e s a y a n t l e d r o i t d e v o t e , p l u s u n , s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e s m e m b r e s p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p a r u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f . C e d e r n i e r n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d e d e u x p r o c u r a t i o n s a u m a x i m u m . L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t a d o p t é e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . T o u t e f o i s , l e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e c o m p o r t a n t m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , m o d i f i c a t i o n d u b u t d e l ' a s s o c i a t i o n , e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e o u d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n , n e s o n t p r i s e s q u e m o y e n n a n t l e s c o n d i t i o n s s p é c i a l e s d e p r é s e n c e e t d e m a j o r i t é r é g u l i è r e m e n t r e q u i s e s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 1 6 : L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r t e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e o r d i n a i r e o u c o u r r i e l a u m o i n s 8 j o u r s a v a n t l a r é u n i o n .
A r t i c l e 1 7 : L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u , à s o n d é f a u t , p a r u n V i c e - P r é s i d e n t . E n c a s d ' a b s e n c e d u P r é s i d e n t e t d u V i c e - P r é s i d e n t , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e d é s i g n e u n P r é s i d e n t d e s é a n c e p a r m i l e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s . L e s d é l i b é r a t i o n s e t d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t l e S e c r é t a i r e e t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l .
A r t i c l e 1 8 : L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e t r o i s p e r s o n n e s a u m o i n s é l u e s p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s c i t é s à l ' a r t i c l e 6 a ) e t b ) .
A r t i c l e 1 9 : L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o h o i s i t p a r m i s e s m e m b r e s u n P r é s i d e n t , u n V i c e - P r é s i d e n t , u n S e c r é t a i r e e t u n T r é s o r i e r . L e s a c t i v i t é s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t d i r i g é e s p a r l e P r é s i d e n t o u e n s o n a b s e n c e p a r l e V i c e - P r é s i d e n t .
A r t i c l e 2 0 : L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n e t a u s s i s o u v e n t q u e l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e , s u r c o n v o c a t i o n d u P r é s i d e n t o u d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s . L a c o n v o c a t i o n c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n e d é l i b è r e q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r . E x c e p t i o n n e l l e m e n t , u n p o i n t n o n i n s c r i t à l ' o r d r e d u j o u r p e u t ê t r e d é b a t t u s i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s m a r q u e n t l e u r a c c o r d . I I n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s m e m b r e s , p l u s u n , s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , S i c e t t e c o n d i t i o n n ' e s t p a s r e m p l i e , u n e n o u v e l l e r é u n i o n d o i t ê t r e c o n v o q u é e d a n s l e s 1 5 j o u r s a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a a l o r s d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o t a n t s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l a v o i x d u P r é s i d e n t o u d e s o n r e m p l a ç a n t s e r a p r é p o n d é r a n t e . L e s d é l i b é r a t i o n s e t d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n t r e s i g n é e s d a n s u n p r o c è s - v e r b a l s i g n é p a r l e P r é s i d e n t e t l e S e c r é t a i r e e t c o n s e r v é d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l .
A r t i c l e 2 1 : L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r e f f e c t u e r t o u s l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e d i s p o s i t i o n q u i i n t é r e s s e n t l ' a s s o c i a t i o n o u l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t . I l a d a n s s a c o m p é t e n c e t o u s l e s a c t e s q u i n e s o n t p a s r é s e r v é s e x p r e s s é m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . I l a l e p o u v o i r d e d é c i d e r , d e s a s e u l e a u t o r i t é , t o u t e s l e s o p é r a t i o n s q u i r e n t r e n t d a n s l e b u t e n v u e d u q u e l l ' a s s o c i a t i o n a é t é o o n s t i t u é e . I I p e u t n o t a m m e n t f a i r e e t r e c e v o i r t o u s p a i e m e n t s e t e n e x i g e r o u e n d o n n e r q u i t t a n c e , f a i r e e t r e c e v o i r t o u s d é p ô t s , a c q u é r i r , é c h a n g e r o u a l i é n e r , a i n s i q u e p r e n d r e e t c é d e r à b a i l , m ê m e p o u r p l u s d e 9 a n s , t o u s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s n é c e s s a i r e s p o u r r é a l i s e r l e b u t s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n , a c c e p t e r e t r e c e v o i r t o u s s u b s i d e s , d o n s o u l e g s , c o n c l u r e t o u s c o n t r a t s , c o n v e n t i o n s e t a c c o r d s , c o n s e n t i r e t a c c e p t e r t o u t e s s u b r o g a t i o n s .
E n o u t r e , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n t i e n t , a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n , u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s . C e r e g i s t r e r e p r e n d l e s n o m , p r é n o m s e t d o m i c i l e d e s m e m b r e s , o u l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , l a d é n o m i n a t i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 2 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o o 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e i g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 2 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
s o c i a l e , l a f o r m e j u r i d i q u e e t l ' a d r e s s e d u s i è g e s o c i a l . T o u t e s l e s d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s s o n t i n s c r i t e s d a n s c e r e g i s t r e p a r l e s s o i n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , e n d é a n s l e s 8 j o u r s d e l a c o n n a i s s a n c e q u e l e C o n s e i l a e u e d e l a d é c i s i o n .
A r t i c l e 2 2 : L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a c e p e n d a n t l a p o s s i b i l i t é d e d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n a c e c l e s s i g n a t u r e s s o c i a l e s y a f f é r e n t e s a u P r é s i d e n t , a u S e c r é t a i r e e t a u T r é s o r i e r . L e p o u v o i r , d e s p e r s o n n e s p r é c i t é e s e s t d é l i m i t é a v e c p r é c i s i o n p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n q u i d é t e r m i n e é g a l e m e n t l a d u r é e d u m a n d a t . L e m a n d a t p e u t ê t r e r é v o q u é à t o u t m o m e n t a v e c e f f e t i m m é d i a t p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 2 3 : P o u r t o u s l e s a c t e s , a u t r e s q u e c e u x q u i r e l è v e n t d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u d ' u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e , i l s u f f i t p o u r q u e l ' a s s o c i a t i o n s o i t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e v i s - à - v i s d e s t i e r s , d e s s i g n a t u r e s c o n j o i n t e s d e s d e u x a d m i n i s t r a t e u r s p a r m i l e s q u e l s l e P r é s i d e n t , l e S e c r é t a i r e o u l e T r é s o r i e r , s a n s q u e c e u x - c i a i e n t à s e j u s t i f i e r d ' a u c u n e d é l i b é r a t i o n , a u t o r i s a t i o n o u p o u v o i r s p é c i a l . L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e P r é s i d e n t , l e S e c r é t a i r e o u l e T r é s o r i e r , o u e n c o r e u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é à c e t t e f i n .
A r t i c l e 2 4 : L e s a c t e s a u x q u e l s u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c o u o f f i c i e r m i n i s t é r i e l p r ê t e s o n c o n c o u r s , s p é c i a l e m e n t l e s a c t e s d ' a c c e p t a t i o n , d e d o n a t i o n s , e t a c t e s d e v e n t e , d ' a c h a t o u d ' é c h a n g e d ' i m m e u b l e s , l e s a c t e s d e c o n s t i t u t i o n o u d ' a c c e p t a t i o n d ' h y p o t h è q u e s , l e s m a i n l e v é e s a v e c o u s a n s p a i e m e n t , s o n t s i g n é e s p a r d e u x m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p a r m i l e s q u e l s l e P r é s i d e n t , l e S e c r é t a i r e o u l e T r é s o r i e r , s u r d é l i b é r a t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u t o r i s a n t l ' o p é r a t i o n .
A r t i c l e 2 5 : L e m a n d a t d e r e p r é s e n t a n t d ' u n e m u t u a l i t é o u d e l ' U n i o n N a t i o n a l e d e s M u t u a l i t é s S o c i a l i s t e s e x p i r e a u t o m a t i q u e m e n t a u m o m e n t o ù p r e n d f i n l a f o n c t i o n l u i a c c o r d a n t l e d r o i t d e p r é t e n d r e à c e m a n d a t .
A r t i c l e 2 6 : C h a q u e a n n é e , p a r l e s s o i n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t a r r ê t é s l e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t e s t d r e s s é l e b u d g e t d e l ' e x e r c e s u i v a n t . L ' u n e t l ' a u t r e s o n t p r é s e n t é s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A . G . L ' A s s o c i a t i o n t i e n t u n e c o m p t a b i l i t é c o n f o r m e a u x r è g l e s i m p o s é e s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
L ' a r t i c l e 2 7 : l e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s , a i n s i q u e d e l a r é g u l a r i t é a u r e g a r d d e l a l o i s u r l e s A . S . B . L . e t l e s s t a t u t s , d e s o p é r a t i o n s à c o n s t a t e r d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s d o i t ê t r e c o n f i é à u n c o m m i s s a i r e r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s a u m o i n s , n o m m é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p o u r u n e p é r i o d e d e 3 a n s .
A r t i c l e 2 8 : E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , L ' a s s e m b l é e G é n é r a l e a u r a p r o n o n c é e n o m m e r a d e u x l i q u i d a t e u r s a u m o i n s e t d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s .
A r t i c l e 2 9 : D a n s t o u s l e s c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e o u j u d i c i a i r e à q u e l q u e m o m e n t e t p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , l ' a c t i f s o c i a l r e s t a n t n e t , a p r è s a c q u i t t e m e n t d e s d e t t e s e t a p u r e m e n t d e s c h a r g e s , s e r a a f f e c t é à u n e a s s o c i a t i o n s o c i a l i s t e d o n t l e b u t s o c i a l s e r a a u t a n t q u e p o s s i b l e a n a l o g i e s à c e l u i d e l a p r é s e n t e a s s o c i a t i o n , d é s i g n é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A r t i c l e 3 0 : T o u s l e s d o c u m e n t s r e l a t i f s à l ' a s s o c i a t i o n s o n t v e r s é s d a n s u n d o s s i e r t e n u a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e d e l ' a r r o n d i s s e m e n t d e B r u x e l l e s , e t c e c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , t e l l e q u e m o d i f i é p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 . T o u t e p e r s o n n e p e u t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e .
A r t i c l e 3 1 : P o u r t o u s l e s c a s n o n p r é v u s a u x p r é s e n t s s t a t u t s , l e s s o u s s i g n é s d é c l a r e n t s e c o n f o r m e r à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 . "
J a c q u e s B R A G G A A R
S e c r é t a i r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e