19/05/2011
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C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
~ ~ V ~ ~ W n V I I k ~ N O V V ~ I
" 1 1 ~ ~ 5 , 8 5 "
i u
1 . 1 . L a d é m i s s i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s s u i v a n t s :
- M i c h e l S o u p a r t , 3 6 , A v . A u g u s t e O l e f f e 1 1 6 0 B r u x e l l e s , a d m i n i s t r a t e u r
- M o n i q u e L e c o c q , 2 6 , A v . F r . F o l i e , 1 1 8 0 B r u x e l l e s , a d m i n i s t r a t r i c e , s e c r é t a i r e
- M a r y s e G a t t e g n o , 8 3 , B l d M e t t e w i e , 1 0 8 0 B r u x e l l e s , a d m i n i s t r a t r i c e
1 . 2 . . L a r e c o n d u c t i o n d e m a n d a t s d e s a d m i n i s t r a t e u r s s u i v a n t s :
- M i c h è l e P i r o n - T h o m é , 1 5 5 r u e K o n k e l , 1 1 5 0 B r u x e l l e s , p r é s i d e n t e
- J e a n P i r o n , 9 r u e d u B é m e l , 1 1 5 0 B r u x e l l e s , t r é s o r i e r
- S o p h i e R a y é - D e f r e n n e , 1 5 E r n e s t C l a e s l a a n , 1 5 3 0 8 D T e r v u r e n , a d m i n i s t r a t r i c e
- M a d e l e i n e L e m a i r e - R u b b e r s , 7 , r u e d u H a m , 1 1 8 0 B r u x e l l e s , a d m i n i s t r a t r i c e
1 . 3 . L a n o m i n a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t e u r s u i v a n t :
- M a r i a n n e O v e r l o o p , 1 1 3 r u e L a n g e v e l d 1 1 8 0 B r u x e l l e s , n é e l e 1 7 - 0 6 - 4 6 à U c c l e .
D o r é n a v a n t , e n d a t e d u 8 a v r i l 2 0 1 1 , l e C A s e c o m p o s e c o m m e s u i t :
- M i c h è l e P i r o n - T h o m é , P r é s i d e n t e
- J e a n P i r o n , T r é s o r i e r
- S o p h i e R a y é - D e f r e n n e , a d m i n i s t r a t e u r
- M a d e l e i n e L e m a i r e - R u b b e r s , a d m i n i s t r a t e u r
- M a r i a n n e O v e r l o o p , a d m i n i s t r a t e u r
I I . L E S M O D I F I C A T I O N S D E S T A T U T S S U I V A N T E S O N T E T E A C T É E S :
A r t i c l e 3 : L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t l a t r a n s m i s s i o n d e s e x p é r i e n c e s e t s a v o i r s d e s a î n é s a i n s i q u e d e m a n i è r e p l u s g é n é r a l e l a v a l o r i s a t i o n d e l a p a r t i c i p a t i o n d e s a î n é s d a n s l a v i e d e l a s o c i é t é d a n s u n e s p r i t d ' o u v e r t u r e p l u r a l i s t e s u r l e m o n d e d ' h i e r , d ' a u j o u r d ' h u i e t d e d e m a i n . A t r a v e r s c e r t a i n s p r o j e t s , l ' o b j e c t i f s e r a d e p r o m o u v o i r l e s é c h a n g e s e n t r e l e s g é n é r a t i o n s o u / e t l e s c u l t u r e s a f i n d e p a r t i c i p e r à u n « m i e u x v i v r e e n s e m b l e » .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t s ' e n g a g e r d a n s t o u t e a c t i o n d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t l i é e à s o n o b j e t s o c i a l q u ' i l s ' a g i s s e n o t a m m e n t d ' a c t i v i t é s d e v o l o n t a r i a t , d e t é m o i g n a g e s , d ' é c r i t u r e , d e r é f l e x i o n , d ' é c h a n g e s , d e f o r m a t i o n , d ' i n f o r m a t i o n , d e p u b l i c a t i o n , d e r e c h e r c h e o u d e d i f f u s i o n , . . .
A r t i c l e 5 : D é f i n i t i o n s : l ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s , d e m e m b r e s a d h é r e n t s e t d e m e m b r e s d ' h o n n e u r . L e s m e m b r e s p e u v e n t ê t r e d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u d e s p e r s o n n e s m o r a l e s . C h a q u e p e r s o n n e m o r a l e d é s i g n e l a p e r s o n n e p h y s i q u e h a b i l i t é e à l a r e p r é s e n t e r a i n s i q u e s o n ( s e s ) . é v e n t u e l ( s ) s u p p l é a n t ( s ) .
1 ° ) L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t s o i t d e s m e m b r e s f o n d a t e u r s s o i t d e s m e m b r e s c o o p t é s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s a M o n b e
B R U X E L L E S
n 9 - 0 5 - 2 0 1 1
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 4 6 0 . 4 3 3 . 2 6 4
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A g e s & T r a n s m i s s i o n s
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : a s b l
S i è g e : 1 5 5 r u e K o n k e l 1 1 5 0 B r u x e l l e s
O b i e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n C A e t s t a t u t s
L o r s d e l ' A g d u 8 a v r i l 2 0 1 1 , i l a é t é a c t e :
I . M O D I F I C A T I O N D E L A C O M P O S I T I O N D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 2
. a ) L e s m e m b r e s f o n d a t e u r s s o n t c e u x q u i o n t c o m p o s é l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n s t i t u t i v e .
b ) L e s m e m b r e s c o o p t é s s o n t d e s p e r s o n n e s q u i s a t i s f o n t a u x c o n d i t i o n s d é c r i t e s à l ' a r t i c l e 7 c o n c e r n a n t l e s
m e m b r e s c o o p t é s .
L e u r n o m b r e e s t i l l i m i t é e t n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s .
2 ° ) L e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t c e u x q u i s o u t i e n n e n t l ' a s s o c i a t i o n d e l e u r a p p u i m o r a l o u m a t é r i e l e t
c o n c o u r e n t a i n s i à l a r é a l i s a t i o n d u b u t p o u r s u i v i p a r l ' a s s o c i a t i o n .
L e u r n o m b r e e s t i l l i m i t é .
3 ° ) L e s m e m b r e s d ' h o n n e u r s o n t d e s p e r s o n n e s q u i , p a r l e u r a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e s c i e n t i f i q u e o u a u t r e ,
o e u v r e n t o u o n t Su v r é d e f a ç o n é m i n e n t e a u p r o g r è s d e l a c o n n a i s s a n c e o u d e l a d i f f u s i o n d e s i d é e s d a n s d e s
d o m a i n e s p r o c h e s d e l ' o b j e t d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e u r n o m b r e e s t i l l i m i t é .
A r t i c l e 6 : D r o i t s d e s m e m b r e s : t o u t m e m b r e r e ç o i t l e s p u b l i c a t i o n s d e l ' a s s o c i a t i o n e t a l e d r o i t d ' a s s i s t e r
a u x r é u n i o n s o r g a n i s é e s p a r l ' a s s o c i a t i o n .
S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t l e d r o i t d e v o t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 7 : C o n d i t i o n s d ' e n t r é e d e s m e m b r e s : t o u t e p e r s o n n e p e u t s ' a f f i l i e r à l ' a s s o c i a t i o n , p o u r a u t a n t
q u ' e l l e s a t i s f a s s e a u x c o n d i t i o n s d é c r i t e s c i - d e s s o u s .
- L a c a n d i d a t u r e d ' u n m e m b r e e f f e c t i f c o o p t é o u a d h é r e n t d o i t ê t r e p r o p o s é e a u p r é s i d e n t d e l ' a s s o c i a t i o n .
S ' i l s ' a g i t d ' u n m e m b r e e f f e c t i f c o o p t é , s a c a n d i d a t u r e e s t s o u m i s e à l ' a c c o r d d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
S ' i l s ' a g i t d ' u n m e m b r e a d h é r e n t , s a c a n d i d a t u r e e s t s o u m i s e à l ' a c c o r d d u p r é s i d e n t o u d u s e c r é t a i r e
o u d u t r é s o r i e r .
- E n c e q u i c o n c e r n e l e m e m b r e d ' h o n n e u r , t o u t m e m b r e e f f e c t i f p e u t p r o p o s e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e
c o n f é r e r c e t i t r e . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r e r a .
L e s d é c i s i o n s s o n t s a n s a p p e l .
- D e p l u s , t o u s l e s m e m b r e s s o n t t e n u s d e p a y e r a n n u e l l e m e n t u n e c o t i s a t i o n d o n t l e m o n t a n t m i n i m u m e s t
p r o p o s é c h a q u e a n n é e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L a c o t i s a t i o n e s t r e d e v a b l e a u
d é b u t d e c h a q u e a n n é e à l ' e x c e p t i o n d e l ' a n n é e d e c o n s t i t u t i o n d e l ' A S B L .
L e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à 1 0 ¬ n i s u p é r i e u r à 1 0 0
A r t i c l e 1 3 : C o n v o c a t i o n s :
1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u a n d l ' o b j e t o u l e s i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n l e j u s t i f i e n t . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e a u m o i n s u n e f o i s p a r a n à u n e d a t e à f i x e r p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
2 . T o u s l e s m e m b r e s s o n t c o n v o q u é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r c o u r r i e ( I ) r . L a c o n v o c a t i o n , e s t s i g n é e p a r l e p r é s i d e n t o u l e s e c r é t a i r e . E l l e m e n t i o n n e l e l i e u d e l ' a s s e m b l é e , l a d a t e e t l ' h e u r e d e d é b u t . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a l i e u p e n d a n t l e p r e m i e r s e m e s t r e d e l ' a n n é e .
3 . L ' o r d r e d u j o u r , é t a b l i p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i t ê t r e j o i n t à l a c o n v o c a t i o n . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r d e s p o i n t s n o n m e n t i o n n é s à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 1 6 : C o m p o s i t i o n : l ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o m m é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r m i s e s m e m b r e s . I l n e p e u t c o m p t e r m o i n s d e t r o i s m e m b r e s .
L e s r é u n i o n s s o n t p r é s i d é e s p a r l e p r é s i d e n t . E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , l e s r é u n i o n s s o n t v a l a b l e m e n t p r é s i d é e s p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u à d é f a u t p a r l e p l u s a n c i e n d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r e m p ê c h é o u a b s e n t p e u t d o n n e r p r o c u r a t i o n é c r i t e à u n d e s e s c o l l è g u e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r l e r e p r é s e n t e r à u n e r é u n i o n d é t e r m i n é e . A u c u n m a n d a t a i r e n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e d e p l u s d ' u n e p r à c u r a t i o n . L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t d e 4 a n s , r e n o u v e l a b l e . I l s e t e r m i n e à l a d a t e d e l a q u a t r i è m e A G o r d i n a i r e q u i s u i t c e l l e q u i l ' a d é s i g n é c o m m e a d m i n i s t r a t e u r .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r , s e l o n l e s b e s o i n s e t à t i t r e c o n s u l t a t i f , t o u t e p e r s o n n e é t r a n g è r e à c e l u i - c i o u à l ' a s s o c i a t i o n d o n t l a p r é s e n c e l u i p a r a î t r a i t o p p o r t u n e à t o u t o u p a r t i e d ' u n e r é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
I I I . L E S S T A T U T S C O O R D O N N E S S O N T L E S S U I V A N T S E N D A T E D U 8 A V R I L 2 0 1 1 A S B L « A g e s e t t r a n s m i s s i o n s » : S t a t u t s
T i t r e I : D é n o m i n a t i o n - s i è g e - o b j e t - d u r é e
A r t i c l e 1 : L ' a s s o c i a t i o n p r e n d p o u r d é n o m i n a t i o n « A g e s e t t r a n s m i s s i o n s »
A r t i c l e 2 : L ' a s s o c i a t i o n a s o n s i è g e à W o l u w e S t P i e r r e , r u e K o n k e l , 1 5 5 . L e s i è g e p e u t ê t r e t r a n s f é r é a i l l e u r s d a n s l ' a g g l o m é r a t i o n B r u x e l l o i s e p a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L ' a d r e s s e d u s i è g e e s t s i t u é e d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s .
A r t i c l e 3 : L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t l a t r a n s m i s s i o n d e s e x p é r i e n c e s e t s a v o i r s d e s a î n é s a i n s i q u e d e m a n i è r e p l u s g é n é r a l e l a v a l o r i s a t i o n d e l a p a r t i c i p a t i o n d e s a î n é s d a n s l a v i e d e l a s o c i é t é d a n s u n e s p r i t d ' o u v e r t u r e p l u r a l i s t e s u r l e m o n d e d ' h i e r , d ' a u j o u r d ' h u i e t d e d e m a i n . A t r a v e r s c e r t a i n s p r o j e t s , l ' o b j e c t i f s e r a d e p r o m o u v o i r l e s é c h a n g e s e n t r e l e s g é n é r a t i o n s o u l e t l e s c u l t u r e s a f i n d e p a r t i c i p e r à u n « m i e u x v i v r e e n s e m b l e » .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t s ' e n g a g e r d a n s t o u t e a c t i o n d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t l i é e à s o n o b j e t s o c i a l q u ' i l s ' a g i s s e n o t a m m e n t d ' a c t i v i t é s d e v o l o n t a r i a t , d e t é m o i g n a g e s , d ' é c r i t u r e , d e r é f l e x i o n , d ' é c h a n g e s , d e f o r m a t i o n , d ' i n f o r m a t i o n , d e p u b l i c a t i o n , d e r e c h e r c h e o u d e d i f f u s i o n , . . .
A r t i c l e 4 : L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
T i t r e I I : M e m b r e s e f f e c t i f s - M e m b r e s a d h é r e n t s - M e m b r e s d ' h o n n e u r
A r t i c l e 5 : D é f i n i t i o n s : l ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s , d e m e m b r e s a d h é r e n t s e t d e m e m b r e s d ' h o n n e u r . L e s m e m b r e s p e u v e n t ê t r e d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u d e s p e r s o n n e s m o r a l e s . C h a q u e p e r s o n n e m o r a l e d é s i g n e l a p e r s o n n e p h y s i q u e h a b i l i t é e à l a r e p r é s e n t e r a i n s i q u e s o n ( s e s ) é v e n t u e l ( s ) s u p p l é a n t ( s ) .
1 ° ) L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t s o i t d e s m e m b r e s f o n d a t e u r s s o i t d e s m e m b r e s c o o p t é s .
a ) L e s m e m b r e s f o n d a t e u r s s o n t c e u x q u i o n t c o m p o s é l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n s t i t u t i v e .
b ) L e s m e m b r e s c o o p t é s s o n t d e s p e r s o n n e s q u i s a t i s f o n t a u x c o n d i t i o n s d é c r i t e s à l ' a r t i c l e 7 c o n c e r n a n t l e s
m e m b r e s c o o p t é s .
L e u r n o m b r e e s t i l l i m i t é e t n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s .
2 ° ) L e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t c e u x q u i s o u t i e n n e n t l ' a s s o c i a t i o n d e l e u r a p p u i m o r a l o u m a t é r i e l e t
c o n c o u r e n t a i n s i à l a r é a l i s a t i o n d u b u t p o u r s u i v i p a r l ' a s s o c i a t i o n .
L e u r n o m b r e e s t i l l i m i t é .
3 ° ) L e s m e m b r e s d ' h o n n e u r s o n t d e s p e r s o n n e s q u i , p a r l e u r a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e s c i e n t i f i q u e o u a u t r e ,
o e u v r e n t o u o n t o e u v r é d e f a ç o n é m i n e n t e a u p r o g r è s d e l a c o n n a i s s a n c e o u d e l a d i f f u s i o n d e s i d é e s d a n s d e s
d o m a i n e s p r o c h e s d e l ' o b j e t d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e u r n o m b r e e s t i l l i m i t é .
A r t i c l e 6 : D r o i t s d e s m e m b r e s : t o u t m e m b r e r e ç o i t l e s p u b l i c a t i o n s d e l ' a s s o c i a t i o n e t a l e d r o i t d ' a s s i s t e r
a u x r é u n i o n s o r g a n i s é e s p a r l ' a s s o c i a t i o n .
S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t l e d r o i t d e v o t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . .
A r t i c l e 7 : C o n d i t i o n s d ' e n t r é e d e s m e m b r e s : t o u t e p e r s o n n e p e u t s ' a f f i l i e r à l ' a s s o c i a t i o n , p o u r a u t a n t
q u ' e l l e s a t i s f a s s e a u x c o n d i t i o n s d é c r i t e s c i - d e s s o u s .
- L a c a n d i d a t u r e d ' u n m e m b r e e f f e c t i f c o o p t é o u a d h é r e n t d o i t ê t r e p r o p o s é e a u p r é s i d e n t d e l ' a s s o c i a t i o n .
S ' i l s ' a g i t d ' u n m e m b r e e f f e c t i f c o o p t é , s a c a n d i d a t u r e e s t s o u m i s e à l ' a c c o r d d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
S ' i l s ' a g i t d ' u n m e m b r e a d h é r e n t , s a c a n d i d a t u r e e s t s o u m i s e à l ' a c c o r d d u p r é s i d e n t o u d u s e c r é t a i r e
o u d u t r é s o r i e r .
- E n c e q u i c o n c e r n e l e m e m b r e d ' h o n n e u r , t o u t m e m b r e e f f e c t i f p e u t p r o p o s e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e
c o n f é r e r c e t i t r e . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r e r a .
L e s d é c i s i o n s s o n t s a n s a p p e l .
- D e p l u s , t o u s l e s m e m b r e s s o n t t e n u s d e p a y e r a n n u e l l e m e n t u n e c o t i s a t i o n d o n t l e m o n t a n t m i n i m u m e s t
p r o p o s é c h a q u e a n n é e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L a c o t i s a t i o n e s t r e d e v a b l e a u
d é b u t d e c h a q u e a n n é e à l ' e x c e p t i o n d e l ' a n n é e d e c o n s t i t u t i o n d e l ' A S B L .
L e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à 1 0 ¬ n i s u p é r i e u r à 1 0 0 ¬ .
A r t i c l e 8 : C o n d i t i o n s d e s o r t i e d e s m e m b r e s : t o u t m e m b r e a l e d r o i t d e d é m i s s i o n n e r à t o u t m o m e n t ,
m o y e n n a n t l e t t r e a d r e s s é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . U n m e m b r e p e u t ê t r e e x c l u p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
U n m e m b r e s e r a c o n s i d é r é c o m m e d é m i s s i o n n a i r e s ' i l n e p a y e p a s s a c o t i s a t i o n p e n d a n t 2 a n n é e s
c o n s é c u t i v e s .
L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d d ' o f f i c e l o r s q u e l e m e m b r e m e u r t o u e s t p l a c é s o u s t u t e l l e p r o v i s o i r e .
A r t i c l e 9 : L e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n n ' o n t p a s d e r e s p o n s a b i l i t é p e r s o n n e l l e d a n s l e s e n g a g e m e n t s d e
l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 0 L e s m e m b r e s d é m i s s i o n n a i r e s o u e x c l u s d e m ê m e q u e l e s a y a n t s d r o i t d e s m e m b r e s d é c é d é s ,
n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l ' a v o i r s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n .
T i t r e I I I : L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 1 1 : C o m p o s i t i o n : l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , o u à d é f a u t p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u à l e u r
d é f a u t p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o o 2 . 2
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f e n l u i r e m e t t a n t u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e e t d a t é e . U n m e m b r e p r é s e n t n e p e u t d é t e n i r p l u s d ' u n m a n d a t d e r e p r é s e n t a t i o n . L e m a n d a t d e r e p r é s e n t a t i o n n ' e s t v a l a b l e q u e p o u r u n e s e u l e s é a n c e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r , s e l o n l e s b e s o i n s e t à ' t i t r e c o n s u l t a t i f , t o u t e p e r s o n n e , m ê m e é t r a n g è r e à l ' a s s o c i a t i o n , à u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e d e c e l l e - c i .
A r t i c l e 1 2 : C o m p é t e n c e s : l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s s u i v a n t s : m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , n o m i n a t i o n e t r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s , a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t c o m p t e s , d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n e t l ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s . D e p l u s , c h a q u e a n n é e l o r s d e l a r é u n i o n o r d i n a i r e , l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u l e m e m b r e q u ' i l a u r a m a n d a t é à c e t e f f e t , f a i t r a p p o r t s u r l e s a c t i v i t é s d e l ' e x e r c i c e a n n u e l p r é c é d e n t e t p r é s e n t e u n e n o t e d ' o r i e n t a t i o n é l a b o r é e p a r l e c o n s e i l ; c e t t e n o t e n e c o n s t i t u e p a s u n p l a n i m p é r a t i f m a i s u n c a d r e d ' a c t i o n p o u r l ' e x e r c i c e a n n u e l s u i v a n t .
L ' a s s e m b l é e p e u t s u g g é r e r , p a r c o n s e n s u s o u p a r v o t e m a j o r i t a i r e , d e s m o d i f i c a t i o n s à c e t t e n o t e .
A r t i c l e 1 3 : C o n v o c a t i o n s :
1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u a n d l ' o b j e t o u l e s i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n l e j u s t i f i e n t . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e a u m o i n s u n e f o i s p a r a n à u n e d a t e à f i x e r p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
2 . T o u s l e s m e m b r e s s o n t c o n v o q u é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r c o u r r i e ( l ) r . L a c o n v o c a t i o n , e s t s i g n é e p a r l e p r é s i d e n t o u l e s e c r é t a i r e . E l l e m e n t i o n n e l e l i e u d e l ' a s s e m b l é e , l a d a t e e t l ' h e u r e d e d é b u t . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a l i e u p e n d a n t l e p r e m i e r s e m e s t r e d e l ' a n n é e .
3 . L ' o r d r e d u j o u r , é t a b l i p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i t ê t r e j o i n t à l a c o n v o c a t i o n . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r d e s p o i n t s n o n m e n t i o n n é s à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 1 4 : V o t e s : l e s r é s o l u t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s s a u f l e s r é s o l u t i o n s d ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e , d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s o u d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n q u i s o n t s o u m i s e s à l a p r o c é d u r e p r e s c r i t e p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s A S B L c o m p l é t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . T o u t e f o i s , e n c a s d e p a r i t é , l e p r é s i d e n t p e u t d é c i d e r d ' u n s c r u t i n c o m p l é m e n t a i r e ; s i l a p a r i t é p e r s i s t e , i l s e r a p r o c é d é à u n t r o i s i è m e s c r u t i n a u c o u r s d u q u e l t e p r é s i d e n t à u n e v o i x p r é p o n d é r a n t e .
A r t i c l e 1 5 : P r o c è s - v e r b a u x : l e s d é l i b é r a t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t é t a b l i e s e t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x , c o n t r e s i g n é s p a r l e s e c r é t a i r e o u u n a d m i n i s t r a t e u r . L e s m e m b r e s o u l e s t i e r s , q u i j u s t i f i e n t d ' u n i n t é r ê t , o n t l e d r o i t d e c o n s u l t e r l e r e g i s t r e d e s P V s a n s l e d é p l a c e r o u d e d e m a n d e r u n e c o p i e d e s p r o c è s - v e r b a u x .
T i t r e I V : L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 1 6 : C o m p o s i t i o n : l ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o m m é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r m i s e s m e m b r e s . I l n e p e u t c o m p t e r m o i n s d e t r o i s m e m b r e s .
L e s r é u n i o n s s o n t p r é s i d é e s p a r l e p r é s i d e n t . E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , l e s r é u n i o n s s o n t v a l a b l e m e n t p r é s i d é e s p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u à d é f a u t p a r l e p l u s a n c i e n d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r e m p ê c h é o u a b s e n t p e u t d o n n e r p r o c u r a t i o n é c r i t e à u n d e s e s c o l l è g u e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r l e r e p r é s e n t e r à u n e r é u n i o n d é t e r m i n é e . A u c u n m a n d a t a i r e n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e d e p l u s . d ' u n e p r o c u r a t i o n . L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t d e 4 a n s , r e n o u v e l a b l e . I l s e t e r m i n e à l a d a t e d e l a q u a t r i è m e A G o r d i n a i r e q u i s u i t c e l l e q u i l ' a d é s i g n é c o m m e a d m i n i s t r a t e u r .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r , s e l o n l e s b e s o i n s e t à t i t r e c o n s u l t a t i f , t o u t e p e r s o n n e é t r a n g è r e à c e l u i - c i o u à l ' a s s o c i a t i o n d o n t l a p r é s e n c e l u i p a r a î t r a i t o p p o r t u n e à t o u t o u p a r t i e d ' u n e r é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 7 : C o m p é t e n c e s : l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n g è r e l e s a f f a i r e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t l a r e p r é s e n t e d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s ; s o n t s e u l s e x c l u s d e s a c o m p é t e n c e l e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L é c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , s e s c o m p é t e n c e s o u r e s p o n s a b i l i t é s à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s . L e s a c t e s a u t r e s q u e t a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t s i g n é s à m o i n s d ' u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e d u c o n s e i l p a r l e p r é s i d e n t e t d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é l i t p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e , u n t r é s o r i e r e t f a c u l t a t i v e m e n t u n v i c e - p r é s i d e n t .
E n c a s d e d é m i s s i o n , d é c è s o u r é v o c a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s a d m i n i s t r a t e u r s r e s t a n t s c o n t i n u e n t à c o n s t i t u e r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v e c l e s m ê m e s p o u v o i r s q u e l e c o n s e i l a u c o m p l e t , e t c e j u s q u ' à l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 8 : R é m u n é r a t i o n é v e n t u e l l e d u m a n d a t :
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t e n p r i n c i p e g r a t u i t . T o u t e f o i s , s i l e s p o s s i b i l i t é s f i n a n c i è r e s d e l ' A S B L l e
p e r m e t t e n t , u n e r é m u n é r a t i o n p o u r r a ê t r e a c c o r d é e à u n a d m i n i s t r a t e u r e n f o n c t i o n d e s e s q u a l i f i c a t i o n s , d e s o n
e x p é r i e n c e , d e s e s p r e s t a t i o n s e t d e s a d i s p o n i b i l i t é . L a d é c i s i o n y c o m p r i s l e m o n t a n t d e s é m o l u m e n t s , s e r a
p r i s e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 9 : C o n v o c a t i o n s , v o t e s e t p r o c è s - v e r b a u x
L e c o n s e i l e s t c o n v o q u é p a r l e p r é s i d e n t o u l e s e c r é t a i r e o u à l ' i n i t i a t i v e d ' a u m o i n s d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s i a u m o i n s l a m o i t i é d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t
p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x . E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , l e
M o o 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
p r é s i d e n t p e u t d é c i d e r d ' u n s c r u t i n c o m p l é m e n t a i r e ; s i l a p a r i t é p e r s i s t e , i l s e r a p r o c é d é à u n t r o i s i è m e s c r u t i n a u c o u r s d u q u e l l e p r é s i d e n t à u n e v o i x p r é p o n d é r a n t e .
L e s d é l i b é r a t i o n s s o n t c o n s i g n é e s s o u s f o r m e d e p r o c è s - v e r b a u x , c o n t r e - s i g n é s p a r l e s e c r é t a i r e o u u n a d m i n i s t r a t e u r e t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l .
T i t r e V I I : B u d g e t e t c o m p t e s
A r t i c l e 2 0 : L e b u d g e t d e l ' a s s o c i a t i o n c o u v r e l ' e x e r c i c e c i v i l d ' u n e a n n é e , c ' e s t à d i r e d u 1 e r j a n v i e r a u t r e n t e e t u n d é c e m b r e . P a r e x c e p t i o n , l e p r e m i e r e x e r c i c e d é b u t e r a l e j o u r d e l a c o n s t i t u t i o n p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e - e t - u n d é c e m b r e d e l ' a n n é e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a b l i t l e s c o m p t e s e t b u d g e t s e t l e s s o u m e t à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T i t r e V I I I : M o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s , d i s s o l u t i o n e t l i q u i d a t i o n
A r t i c l e 2 1 : L a m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e a u x s t a t u t s e t l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s e m b l é e n e p e u v e n t s e f a i r e q u e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 8 e t 2 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 c o m p l é t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
A r t i c l e 2 2 : D a n s l e c a s d ' u n e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' A . S . B . L . , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , o u à d é f a u t l e t r i b u n a l , d é s i g n e r a u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s , e n f i x a n t l e u r s c o m p é t e n c e s e t l e s m o d a l i t é s d e l a d i s s o l u t i o n .
A r t i c l e 2 3 : E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a c t i f n e t , a p r è s a p u r e m e n t d e s d e t t e s , s e r a t r a n s f é r é à u n e a u t r e a s s o c i a t i o n d o n t l ' o b j e t s o c i a l e s t s i m i l a i r e à c e l u i d e l ' a s s o c i a t i o n d i s s o u t e .
T i t r e I X : D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s .
A r t i c l e 2 4 : L e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s A . S . B . L . c o m p l é t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2
m a i 2 0 0 2 s o n t a p p l i c a b l e s à l ' A s s o c i a t i o n d a n s t o u s l e s c a s n o n p r é v u s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
ç r k 1 - 1 \ t \ A y l e ; ( [ Q ' ~ : á 1 ~ , ~ 1 r ~
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r r i è r e p a g e d u V o l e t B :