07/04/2014
ÿþ M O D 2 . 2
s o i e C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
R é
M o I I
I I
* 1 4 0 7 5 2 8 9 *
2 6 M n 2 0 1 4 _ -
B R U X E L L " ,
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 4 1 4 . 6 9 7 1 6 4
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A i d e S o c i a l e a u x F a m i l l e s e t P e r s o n n e s  g é e s d e K o e k e l b e r g
( e n a b r é g é ) : . A D K
F o r m e j u r i d i q u e : a s b l
S i è g e : P l a c e H e n r i V a n H u f f e l , 6 à 1 0 8 1 K o o k e l b e r g
O b j e t d e l ' a c t e D é m i s s i o n ( s ) - R é é l e c t i o n s ( s ) N o m i n a t i o n ( s ) - d ' A d m i n i s t r a t e u r ( s )
S u i t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 4 j u i n 2 0 1 3 :
D é m i s s i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s :
M a d a m e V é r o n i q u e L e f r a n c q , d o m i c i l i é e c h a u s s é e d e J e t t e , 2 2 2 à 1 0 8 1 K o e k e l b e r g
M a d a m e B a l l e u x A n n e , d o m i c i l i é e a v e n u e d e J e t t e , 1 1 4 à 1 0 8 1 K o e k e l b e r g
M a d a m e R o c h e t - R o u s s e a u C o l e t t e , d o m i c i l i é e a v e n u e d e l a B a s i l i q u e , 3 8 0 à 1 0 8 1 K o e k e l b e r g
M o n s i e u r P o c h e t R a p h a ë l , d o m i c i l i é r u e O m e r L e p r e u x , 4 5 à 1 0 8 1 K o e k e l b e r g
D é m i s s i o n P r é s i d e n t :
M o n s i e u r C o r n e l i s s e n J e a n - P i e r r e , d o m i c i l i é s q u a r e F é l i x V e n d e B a n d e , 4 à 1 0 8 1 K o e k e l b e r g
R é é l e c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s :
M a d a m e V é r o n i q u e C a p e l l e , d o m i c i l i é e r u e J u l e s B e s m e , 2 3 â 1 0 8 1 K o e k e l b e r g
M a d a m e C o h e n - W e l l e k e n s J o s i a n e , d o m i c i l i é e a u S q u a r e d e N a v i l l e , 3 à 1 0 8 1 K o e k e l b e r g M o n s i e u r C u v e l i e r O l i v i e r , d o m i c i l i é r u e F r a n ç o i s e S e b r e c h t s , 5 8 à 1 0 8 1 K o e k e l b e r g M o n s i e u r L a g a s t D i r k , d o m i c i l i é a v e n u e d e l a L i b e r t é , 3 3 à 1 0 8 1 K o e k e l b e r g
R é é l e c t i o n d ' u n e T r é s o r i è r e :
M a d a m e A b t s F r a n ç o i s e , d o m i c i l i é e r u e L é o p o l d P e r e t , 2 2 à 1 0 9 0 J e t t e
N o m i n a t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s :
M a d a m e C o u r t o i s G i s è l e , n é e l e 2 7 / 0 7 / 1 9 4 8 à I x e l l e s e t d o m i c i l i é e s q u a r e F é l i x V e n d e S a n d e , 4 à 1 0 8 1 K o e k e l b e r g
M a d a m e C o u r t o y M a r i e , n é e l e 2 8 / 0 3 / 1 9 6 9 à S a i n t - J o s s e - t e n - N o o d e e t d o m i c i l i é e r u e J u l e s B e s m e , 1 3 0 à 1 0 8 1 K o e k e l b e r g
M o n s i e u r W i l l e m s J e a n - L o u i s , n é t e 0 9 / 0 9 / 1 9 5 6 à B e i t h e m S a i n t e - A g a t h e e t d o m i c i l i é a v e n u e d e l ' I n d é p e n d a n c e b e l g e , 1 0 4 à 1 0 8 1 K o e k e l b e r g
M o n s i e u r M g h a r i A b d e l l a t i f , n é l e 2 3 / 0 6 / 1 9 5 2 à C a s a b l a n c a ( M a r o c ) e t d o m i c i l e a v e n u e d u P a n t h é o n , 6 7 à 1 0 8 1 K o e k e l b e r g
M a d a m e P i r a r d S é v e r i n e , n é e l e 2 6 / 0 9 / 1 9 7 2 à H u y e t d o m i c i l i é e s q u a r e d e N a v i l l e , 6 à 1 0 8 1 K o e k e l b e r g M o n s i e u r L e n d o O l i v i e r , n é l e 2 8 / 1 0 / 1 9 6 4 à E t t e r b e e k e t d o m i c i l i é r u e E m i l e d e R o o v e r , 5 3 à 1 0 8 1 K o e k e l b e r g
M a d a m e D e l a l u n e C h a n t a l , n é e l e 2 8 / 0 2 / 1 9 6 6 à B i n c h e e t d o m i c i l i é r u e d e l a T a n n e r i e , 2 1 à 1 0 8 1 K o e k e l b e r g
M o n s i e u r K h a n s i r M o h a m m e d , n é l e 3 1 / 0 3 / 1 9 6 0 à B o s h e h r ( I r a n ) e t d o m i c i l i é A v e n u e d e B e r c h e m S a i n t e - A g a t h e , 1 1 à 1 0 8 1 K o e k e l b e r g
V a n K e r k M i c h e l , n é l e 1 0 / 1 0 / 1 9 7 0 à B r u x e l l e s e t d o m i c i l e a v e n u e d u C h â t e a u , 5 8 à 1 0 8 1 K o e k e l b e r g
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
V o l e t B - s u i t e
,
M o n s i e u r S i m i l l i o n J a c q u e s , n é l e 0 6 / 0 3 / 1 9 4 6 à U c c l e e t d o m i c i l é r u e d e s A r c h e r s , 4 7 à 1 0 8 1 K o e k e r b e r g
N o m i n a t i o n d ' u n e P r é s i d e n t e :
M a d a m e V é r o n i q u e C a p e l l e , d o m i c i l i é e à r u e J u l e s B e s m e à 1 0 8 1 K o e k e l b e r g
D é m i s s i o n s M e m b r e s :
M o n s i e u r D e N a u w J a c q u e s .
M o n s i e u r F a f c h a m p s A n d r é ,
M o n s i e u r C o h e n L u c i e n ,
M o n s i e u r C l a e r e b o u d t E d g a r d ,
R é é l e c t i o n s m e m b r e s :
M o n s i e u r C o r n e l i s s e n J e a n - P i e r r e ,
V é r o n i q u e C a p e l l e P r é s i d e n t e ,
a d e t n n e e i s s u l l a e l e z n i t k e p a g g e d e l M e t i e : A h e r e c t e l n l e z k e r e b l e a t i t i l k l z k n o t M l e i r i a t e m a n e t a t t i x d d e l # , R e g a n n e e o a u z i d e q e r s e n n a s s e g a t i P p o u t t e r i d e l e r a p p ê é e a r d e n i s s o o l l i t i t i n p i e d a d d t i t i n r o u n f e a t t i m e e e b e a l l d A s e i t i e s
M l y e e s N q u e é p e l m e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
. M
i i t e u r
b e l g e
11/06/2013
ÿþe e C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 . 2
I 1 I l ( M I ~ ~ I I ~ V ~ ~ N M N I ~ W
* 1 3 W 8 0 7 1
3 1 2 0 1 3
B R U X E L L E S
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 4 1 4 . 6 9 7 . 7 6 4
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A i d e S o c i a l e a u x F A m i l l e s e t P e r s o n n e s A g e e s d e K o e k e l b e r g
( e n a b r é g é ) : A D K
F o r m e j u r i d i q u e : a s b l
S i è g e : P l a c e H e n r i V a n h u f f e l , 6 à 1 0 8 1 K o e k e l b e r g
O b j e t d e l ' a c t e : m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s
A l ' a r t i c l e 3 , d e u x i è m e p a r a g r a p h e , l e m o t t e m p o r a i r e m e n t e s t s u p p r i m é .
A l ' a r t i c l e 1 5 , d e u x i è m e p a r a g r a p h e , " l e s a f f a i r e s s o c i a l e s " s o n t r e m p l a c é s p a r " l a f a m i l l e "
A l ' a r t i c l e 1 5 , t r o i s i è m e p a r a g r a p h e , l e s m o t s " u n m e m b r e d u p e r s o n n e l c o m m u n a l e x e r ç a n t l e s f o n c t i o n s
d e " s o n t r e m p l a c é s p a r " L e " .
A l ' a r t i c l e 2 0 , p r e m i e r p a r a g r a p h e , l e m o t " t r o i s " e s t r e m p l a c é p a r " d e u x " e t l e s m o t s " e t l e r e s p o n s a b l e d u
s e r v i c e " s o n t a j o u t é à l a f i n d e p a r a g r a p h e .
L e t e x t e i n t é g r a l d e s s t a t u t s c o o r d o n n é s e s t l e s u i v a n t :
T I T R E I e r - - D é n o m i n a t i o n , s i è g e , b u t , d u r é e
A r t i c l e 1 e r . L ' a s b l p o r t e l a d é n o m i n a t i o n « A i d e s c c i a l e a u x f a m i l l e s e t p e r s o n n e s â g é e s d e K o e k e l b e r g » e n
a b r é g é « A D K » .
A r t . 2 . S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à l a p l a c e h i . V a n h u f f e l , 6 à 1 0 8 1 K o e k e l b e r g q u i d é p e n d d e
l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s . I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s t o u t
a u t r e l i e u d e l a c o m m u n e d e K o e k e l b e r g .
T o u t e m o d i f i c a t i o n d u s i è g e d o i t ê t r e p u b l i é e d a n s l e m o i s d e s a d a t e a u x a n n e x e s d u m o n i t e u r b e l g e .
A r t . 3 . E l l e a p o u r b u t d e f a v o r i s e r l e m a i n t i e n e t l e r e t o u r à d o m i c i l e d e s p e r s o n n e s i s o l é e s , â g é e s ,
h a n d i c a p é e s e t d e s f a m i l l e s e n d i f f i c u l t é , e n a s s u m a n t l ' a c c o m p a g n e m e n t e t l ' a i d e a u x a c t e s d e l a v i e
j o u r n a l i è r e , e n c o n c e r t a t i o n e t c o o r d i n a t i o n a v e c l ' e n v i r o n n e m e n t f a m i l i a l e t d e p r o x i m i t é , e t d e r e n d r e l e s
p e r s o n n e s p l u s a u t o n o m e s .
A c e t e f f e t , e l l e m e t t r a à d o m i c i l e e t s a n s d i s t i n c t i o n d ' o p i n i o n p o l i t i q u e , p h i l o s o p h i q u e o u r e l i g i e u s e , d e s
a i d e s f a m i l i a u x , s e n i o r s o u m é n a g e r s à l a d i s p o s i t i o n d e s c a t é g o r i e s d e p e r s o n n e s v i s é e s c i - a v a n t q u i e n f o n t l a
d e m a n d e e t q u i o n t l e u r r é s i d e n c e p r i n c i p a l e à K o e k e l b e r g .
E l l e p o u r r a é g a l e m e n t o r g a n i s e r u n s e r v i c e d e r e p a s à d o m i c i l e .
P a r p r i o r i t é , l ' a i d e s e r a a c c o r d é e à c e u x q u i e n o n t l e p l u s b e s o i n e t q u i s o n t l e s p l u s d é m u n i s s u r l e p l a n
f i n a n c i e r , d e l a s a n t é p h y s i q u e o u p s y c h i q u e , a i n s i q u e s u r l e p l a n s o c i a l .
A r t . 4 . L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
E l l e p e u t e n t o u t t e m p s ê t r e d i s s o u t e .
T I T R E I l N o m b r e d e m e m b r e s , a d m i s s i o n , d é m i s s i o n , e x c l u s i o n
A r t . 5 . L e n o m b r e d e m e m b r e s n ' e s t p a s l i m i t é ; i l n e p o u r r a ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s .
P o u r o b t e n i r l a q u a l i t é d e m e m b r e , i l f a u t :
a ) ê t r e a d m i s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , c o m m e p r é v u à l ' a r t i c l e 6 d e s p r é s e n t s s t a t u t s ;
b ) a d h é r e r , p a r é c r i t , a u x s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n e t a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
O u t r e l e s m e m b r e s e f f e c t i f s , l ' a s s o c i a t i o n p e u t c o m p t e r d e s m e m b r e s a d h é r e n t s , p r é a l a b l e m e n t a g r é é s p a r
l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e p r é s i d e n t d u C P A S e s t d e d r o i t m e m b r e a d h é r e n t .
A r t . 6 . L ' a d m i s s i o n d ' u n n o u v e a u m e m b r e e s t d é c i d é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . P o u r q u e s o n
a d m i s s i o n d e v i e n n e e f f e c t i v e , l e n o u v e a u m e m b r e d o i t s i g n e r l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s .
A r t . 7 . L ' a d m i n i s t r a t e u r d o n t l e m a n d a t n ' e s t p l u s r e n o u v e l é , p e r d s a q u a l i t é d e m e m b r e , à m o i n s q u e
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n ' a c c e p t e s a d e m a n d e e x p r e s s d e r é a d m i s s i o n e n t a n t q u e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t .
A r t . 8 . I I e s t l o i s i b l e a u x m e m b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n ; i l s n o t i f i e n t l e u r d é m i s s i o n p a r
l e t t r e r e c o m m a n d é e a d r e s s é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 9 . E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e , l e m e m b r e q u i n e r é p o n d p l u s a u x c o n d i t i o n s s t a t u t a i r e s , o u n ' a p a s
a s s i s t é - s a n s e x c u s e s n i m o t i v a t i o n s à d e u x r é u n i o n s c o n s é c u t i v e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
I f e i M O D 2 . 2
L e P r é s i d e n t d u C P A S , c o n s e r v e s a q u a l i t é d e m e m b r e a d h é r e n t n o n o b s t a n t s a n o n p a r t i c i p a t i o n a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s .
A r t . 1 0 , L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x e t à v o t e s e c r e t .
A r t . 1 1 . L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u n e p e u t f a i r e v a l o i r a u c u n d r o i t s u r l ' a v o i r d e l ' a s s o c i a t i o n . T I T R E I I I A v o i r d e l ' a s s o c i a t i o n , r e s s o u r c e s , c o t i s a t i o n s , r e v e n u s , p a t r i m o i n e
A r t . 1 2 . L e s m e m b r e s p e u v e n t ê t r e i n v i t é s à v e r s e r u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e , d o n t l e m o n t a n t e s t f i x é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , m a i s q u i n e p e u t e x c é d e r ' 2 5 ( e u r o ) ,
A r t . 1 3 . L ' a s s o c i a t i o n p e u t f a i r e r é m u n é r e r s e s s e r v i c e s e n t e n a n t c o m p t e d e s p o s s i b i l i t é s f i n a n c i è r e s d e s f a m i l l e s e t d e s p e r s o n n e s a i d é e s , a i n s i q u e d e l ' i m p o r t a n c e d u p r i x d e r e v i e n t d e l ' a i d e f o u r n i e , s e l o n l e b a r è m e e t l e s m o d a l i t é s f i x é s p a r l e C o l l è g e d e l a C o m m i s s i o n C o m m u n a u t a i r e f r a n ç a i s e .
A r t . 1 4 . L ' a s s o c i a t i o n p o u r r a d i s p o s e r , s o i t e n j o u i s s a n c e , s o i t e n p r o p r i é t é , d e t o u s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d u b u t e n v u e d u q u e l e l l e e s t c o n s t i t u é e . E l l e p o u r r a a c c e p t e r d e s l e g s e t r e c e v o i r d e s s u b s i d e s , n o t a m m e n t u n s u b s i d e c o m m u n a l a n n u e l d e s t i n é à c o u v r i r l e d é f i c i t é v e n t u e l d e l ' a s b l , p o u r a u t a n t q u ' u n c r é d i t a p p r o u v é p a r l ' a u t o r i t é d e t u t e l l e s o i t p r é v u a u b u d g e t c o m m u n a l ,
T I T R E I V A d m i n i s t r a t i o n , g e s t i o n
A r t . 1 5 . L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e m i n i m u m t r o i s e t m a x i m u m q u i n t e p e r s o n n e s , l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d e v a n t t o u j o u r s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s .
L ' é c h e v i n a y a n t d a n s s e s a t t r i b u t i o n s l a f a m i l l e , f a i t p a r t i e d e d r o i t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t e n a s s u r e l a p r é s i d e n c e q u ' i l p e u t t o u t e f o i s d é l é g u e r à u n a d m i n i s t r a t e u r d e s o n c h o i x , l e s a u t r e s m e m b r e s s o n t é l u s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u r p r é s e n t a t i o n p a r l e c o n s e i l c o m m u n a l d e K o e k e l b e r g , à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s p e r s o n n e s p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
L e s e c r é t a i r e a i n s i q u e l e p e r s o n n e l a d m i n i s t r a t i f d e l ' a s b l p e u v e n t a s s i s t e r a u x r é u n i o n s d e b u r e a u , a u x c o n s e i l s d ' a d m i n i s t r a t i o n s e t a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e .
L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r d ' u n e d u r é e d e s i x a n s e s t r e n o u v e l é o u n o n a p r è s c h a q u e i n s t a l l a t i o n d u C o n s e i l C o m m u n a l . L ' a d m i n i s t r a t e u r a i n s i d é s i g n é e s t d e d r o i t m e m b r e e f f e c t i f .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r p o u r v o i r à u n e v a c a n c e s u r v e n u e e n c o u r s d e m a n d a t n ' e s t n o m m é q u e p o u r l e t e m p s n é c e s s a i r e à l ' a c h è v e m e n t d e c e l u i - c i . L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r t i e n n e n t c o m p t e d e s c o n d i t i o n s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 9 d e l a l o i s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f s .
A r t , 1 6 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , c o n f o r m é m e n t à l a l o i e t s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t . 1 7 , T o u t e d é c i s i o n q u i e n g a g e l ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s i g n é e s o u s f o r m e d e p r o c è s - v e r b a l s i g n é p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s e t i n s c r i t d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l .
A r t . 1 8 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t e n g a g e r v a l a b l e m e n t l ' a s s o c i a t i o n q u e s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x e x p r i m é e s . E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t , 1 9 , L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o n v o q u é p a r s o n p r é s i d e n t o u , à d é f a u t , u n d e s e s v i c e - p r é s i d e n t s . i l s e r é u n i t c h a q u e f o i s , e t a u t a n t d e f o i s , q u e l ' e x i g e n t l e s n é c e s s i t é s d e l a g e s t i o n .
I l s o u m e t , t o u s l e s a n s , à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u t a i r e , a p p r o p r i é e ( v o i r l ' a r t i c l e 2 7 ) a ) l e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é a p r è s c o n t r ô l e p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s ; b ) l e b u d g e t d u p r o c h a i n e x e r c i c e ;
c ) u n r a p p o r t c i r c o n s t a n c i é s u r l a g e s t i o n .
C e s c o m p t e s , c e b u d g e t e t c e r a p p o r t s o n t e n s u i t e s o u m i s s a n s r e t a r d à l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l C o m m u n a l a f i n d e l u i p e r m e t t r e d ' e x e r c e r u n c o n t r ô l e e f f e c t i f s u r l ' u t i l i s a t i o n d e s s u b v e n t i o n s q u e l a c o m m u n e o c t r o i e à l ' a s b l .
A r t . 2 0 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e e n s o n s e i n a u m a x i m u m d e u x v i c e - p r é s i d e n t s e t u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é q u i f o r m e n t u n b u r e a u a v e c l e p r é s i d e n t , l e s e c r é t a i r e , l e g e s t i o n n a i r e d e s c o m p t e s e t l e r e s p o n s a b l e d u s e r v i c e .
L e c o n s e i l d é l è g u e c e r t a i n s p o u v o i r s a u b u r e a u .
A r t . 2 1 . L a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é n e p e u t ê t r e e x e r c é e p a r u n é c h e v i n .
A r t . 2 2 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n , à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s a g i s s a n t i n d i v i d u e l l e m e n t . L à o u l e s p e r s o n n e s c h a r g é e s d e l a g e s t i o n p e u v e n t ê t r e u n a d m i n i s t r a t e u r , u n m e m b r e o u u n t i e r s d e l ' a s s o c i a t i o n . L e s p o u v o i r s s o n t l i m i t é s a u x a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e . T o u t e f o i s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n f i e r c e r t a i n s m a n d a t s s p é c i a u x a u x d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
A r t . 2 3 . L e s a c t i o n s e n j u s t i c e , t a n t c o m m e d e m a n d e u r q u e d é f e n d e u r , s o n t p o u r s u i v i e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , r e p r é s e n t é p a r s o n p r é s i d e n t .
A r t . 2 4 . U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p e u t ê t r e é t a b l i e t l e c a s é c h é a n t m o d i f i é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e t p r é s e n t é à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n v u e d e s o n a p p r o b a t i o n l o r s d e s a p r o c h a i n e r é u n i o n .
A r t . 2 5 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d u m o n t a n t e t d e s m o d a l i t é s d ' u n e é v e n t u e l l e r é m u n é r a t i o n a c c o r d é e a u x m e m b r e s d u b u r e a u .
L e s m a n d a t s e x e r c é s p a r l e s é c h e v i n s l e s o n t à t i t r e g r a t u i t .
A r t . 2 6 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
T I T R E V . A s s e m b l é e g é n é r a l e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
r v I o o 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
g r t . 2 7 . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s s e r é u n i s s e n t a u m o i n s d e u x f o i s p a r a n e n a s s e m b l é e g é n é r a l e u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t t e n u e d a n s l e s s i x m o i s s u i v a n t l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l p o u r l ' a p p r o b a t i o n d u r a p p o r t c i r c o n s t a n c i é s u r l a g e s t i o n e t l e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é ; u n e a u t r e a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t t e n u e e n t r e l e 1 5 s e p t e m b r e e t f i n d é c e m b r e p o u r l ' a p p r o b a t i o n d e l a p r o p o s i t i o n b u d g é t a i r e p o u r l ' e x e r c i c e s u i v a n t . L e s c o m p t e s a n n u e l s e t l e b u d g e t s o n t s o u m i s p o u r a p p r o b a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a p p r o p r i é e , p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . A p r è s d é l i b é r a t i o n s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e p a r d é l i b é r a t i o n s p é c i a l e s u r l ' o c t r o i d e l a d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t . 2 8 . U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d o i t ê t r e c o n v o q u é e d a n s l e s v i n g t j o u r s , à l a r e q u ê t e d ' u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s .
A r t . 2 9 . L a c o n v o c a t i o n a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s , t a n t o r d i n a i r e s q u ' e x t r a o r d i n a i r e s , d o i t ê t r e a d r e s s é e , p a r l e t t r e m i s s i v e o r d i n a i r e , à t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s , a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n , l e c a c h e t d e l a p o s t e f a i s a n t f o i . E l l e m e n t i o n n e r a l e s d i v e r s p o i n t s f i g u r a n t à l ' o r d r e d u j o u r . T o u t p o i n t n o n p r é v u à c e t o r d r e d u j o u r d o i t ê t r e p r o p o s é a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i s t a t u e r a s u r s o n a d m i s s i o n é v e n t u e l l e .
A r t . 3 0 . S o n t d e l a c o m p é t e n c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ; l a n o m i n a t i o n , l a s u s p e n s i o n , l a d é c h a r g e e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s , l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s , l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s d e g e s t i o n , l a r é v i s i o n d e s s t a t u t s , l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e , l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n e t l a d e s t i n a t i o n d e l ' a c t i f e n c a s d e d i s s o l u t i o n .
A r t . 3 1 . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t u n e v o i x d é l i b é r a t i v e a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s ; l e s m e m b r e s a d h é r e n t s o n t u n e v o i x c o n s u l t a t i v e .
A r t . 3 2 . T o u t e s l e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x e x p r i m é e s , s a u f d a n s l e c a s o ù l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s e n d i s p o s e n t a u t r e m e n t . E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e ,
A r t . 3 3 . T o u t m e m b r e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s p a r u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f , p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n s p é c i a l e d û m e n t d a t é e e t s i g n é e p a r l e m a n d a n t . N u l n e p e u t r e p r é s e n t e r , à l a f o i s , p l u s i e u r s m e m b r e s a b s e n t s .
A r t . 3 4 . S a u f d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s e x p r e s s é m e n t p r é v u e s p a r l a l o i o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t p r é s e n t s o u d û m e n t r e p r é s e n t é s .
S i c e q u o r u m n ' e s t p a s a t t e i n t , u n e n o u v e l l e a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r a c o n v o q u é e , d a n s l e s v i n g t j o u r s , q u i d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t s u r l e s p o i n t s p o r t é s u n e s e c o n d e f o i s à l ' o r d r e d u j o u r , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u d û m e n t r e p r é s e n t é s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , à s o n d é f a u t , p a r l e p l u s â g é d e s v i c e - p r é s i d e n t s .
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s l e s p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e e t i n s c r i t e s d a n s l e r e g i s t r e s p é c i a l . L e s e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s , s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T I T R E V I . - D r o i t d e c o n s u l t a t i o n
A r t . 3 5 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c h a r g é d e c o m p l é t e r e n d û t e m p s l e d o s s i e r d e l ' a s s o c i a t i o n q u i e s t t e n u a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
T o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t c o n s u l t e r a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s , a i n s i q u e t o u s l e s p r o c è s - v e r b a u x e t d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e m ê m e q u e t o u s l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
T o u t t i e r s a l e d r o i t d e s o l l i c i t e r l a c o n s u l t a t i o n o u u n e x t r a i t d e s p r o c è s - v e r b a u x d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e m o y e n n a n t , p o u r c e l u i - c i j u s t i f i c a t i o n d e s o n i n t é r ê t l é g i t i m e .
T I T R E V I I . - B u d g e t s , c o m p t e s e t c o n t r ô l e s
A r t . 3 6 . L ' e x e r c i c e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o u m e t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , p o u r a p p r o b a t i o n , l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é , a i n s i q u e l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t , s e l o n l e s m o d a l i t é s d e s a r t i c l e s 1 9 e t 2 7 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c h a r g é d e d é p o s e r l e s c o m p t e s a n n u e l s , a i n s i q u e l e s a u t r e s d o c u m e n t s m e n t i o n n é s d a n s l a l o i s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , d a n s l e s t r e n t e j o u r s d e l e u r a p p r o b a t i o n a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e o u s i l a l o i l e r e q u i e r t , à l a B a n q u e N a t i o n a l e d e B e l g i q u e .
T I T R E V I I . - D i s s o l u t i o n , l i q u i d a t i o n
A r t . 3 7 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , i l s e r a p r o c é d é à l a l i q u i d a t i o n d e l ' a v o i r , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n l a m a t i è r e . L e s b i e n s e t v a l e u r s r e v i e n d r o n t i n t é g r a l e m e n t à l ' a d m i n i s t r a t i o n c o m m u n a l e d e K o e k e l b e r g .
T I T R E I X . - D i s p o s i t i o n f i n a l e
A r t . 3 8 . T o u t e m a t i è r e n o n p r é v u e p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s s e r a r é g l é e c o n f o r m é m e n t a u x l o i s r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
F a i t à K o e k e l b e r g , l e 2 9 a v r i l 2 0 1 3 .
J e a n - P i e r r e C o r n e l i s s e n A d m i n i s t r a t e u r
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
t / R é s e r v é
a u
M o n i t e u r b e l g e