30/04/2013
ÿþ M o d 1 1 . 1
I C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
e
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
1 9 A v R . z . 0 1 3
B R M S L E S
G r e f f e
i
* 1 3 0 8 8 2 * V
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N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 5 0 . ? 3 - l e 6 3 7 e
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) : A L L I A N C E D E V E L O P P E M E N T C A P I T A L S T I C
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S O C I É T É E U R O P É E N N E F A I S A N T E T A Y A N T F A I T A P P E L P U B L I C À L ' É P A R G N E
S i è g e : 7 5 1 1 6 P A R I S ( F R A N C E ) R U E D E B A S S A N O 2
f r
f l
O b j e t d e l ' a c t e : C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
C O N S T A T A T I O N P A R L E C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N D U T R A N S F E R T D E S I E G E E N B E L G I Q U E C O N S T A T A T I O N D E L ' A D O P T I O N D E N O U V E A U X S T A T U T S - A D M I N I S T R A T E U R S
f l
L ' A N D E U X M I L L E T R E I Z E .
1 1
L E V I N G T - S E P T M A R S
A B r u x e l l e s , a v e n u e L o u i s e , 4 2 2
P a r D e v a n t M a î t r e J e a n D i d i e r G Y S E L I N C K , N o t a i r e a s s o c i é r é s i d a n t à B r u x e l l e s ,
g à
S ' e s t r é u n i l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é e u r o p é e n n e A L L I A N C E D E V E L O P P E M E N T i ; C A P I T A L S U C , a y a n t s o n s i è g e à 7 5 1 1 6 P A R I S ( F R A N C E ) 2 r u e d e B a s s a n o .
S o c i é t é i m m a t r i c u l é e a u r e g i s t r e d u c o m m e r c e e t d e s S o c i é t é s d e P a r i s s o u s l e n u m é r o 4 5 7 2 0 0 8 i i 3 6 8 . B U R E A U m i L a s é a n c e e s t o u v e r t e à 1 6 h e u r e 3 0 s o u s l a p r é s i d e n c e d e M o n s i e u r J e a n - C h r i s t o p h e C a r d o n ; ; d e L i c h t b u e r , n é à U c c l e l e v i n g t - n e u f j u i l l e t m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - s e p t , d o m i c i l i é à E t t e r b e e k ( 1 0 4 0 B r u x e l l e s ) , r u e d e s M o i s s o n n e u r s , 4 1
S o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s l e s a d m i n i s t r a t e u r s s u i v a n t s
- M o n s i e u r A l a i n D u m é n i l , n é l e 3 m a i 1 9 4 9 à N e u i l l y - s u r - S e i n e ( 9 2 2 0 0 ) e n F r a n c e ,
d e n a t i o n a l i t é s f r a n ç a i s e e t s u i s s e , d e m e u r a n t 6 4 , q u a i G u s t a v e A d o r , 1 2 0 7 G e n è v e ( S u i s s e ) , ; ,
i , - M o n s i e u r P i e r r e B e r n e a u , n é l e 1 9 m a r s 1 9 3 1 à G e n n e s ( 4 9 3 5 0 ) e n F r a n c e , d e !
n a t i o n a l i t é f r a n ç a i s e , d e m e u r a n t 2 7 r u e G r e u z e 7 5 1 1 6 P a r i s ( F r a n c e ) , , ;
Î l
; , - M o n s i e u r P a t r i c k E n g l e r , n é l e 7 n o v e m b r e 1 9 5 0 à S a i n t - O u e n ( 9 3 4 0 0 ) e n F r a n c e , ; ;
! i d e n a t i o n a l i t é f r a n ç a i s e , d e m e u r a n t 4 7 r u e V i e i l l e d u T e m p l e - 7 5 0 0 4 P a r i s ( F r a n c e ) , - M o n s i e u r P h i l i p p e M a r n e z , n é l e 2 0 s e p t e m b r e 1 9 4 5 à S e d a n ( 0 8 2 0 0 ) , e n F r a n c e , ; ; d e n a t i o n a l i t é f r a n ç a i s e , d e m e u r a n t 1 0 8 a v e n u e V i c t o r H u g o 7 5 1 1 6 P a r i s ( F r a n c e ) .
5 F o r m a n t e n s e m b l e l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , i
T o u s i c i r e p r é s e n t é s p a r M o n s i e u r J e a n - C h r i s t o p h e C a r d o n d e L i c h t b u e r e n v e r t u d e p r o c u r a t i o n s ; ,
i i
s o u s s e i n g p r i v é q u i r e s t e r o n t c i - a n n e x é e s .
L e c o n s e i l s e r e c o n n a i t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 2 d e s s t a t u t s a c t u e l s e t
a p t e à d é l i b é r e r .
E X P O S E P R E A L A B L E ' '
M o n s i e u r l e P r é s i d e n t e x p o s e e t r e q u i e r t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u e : A u x t e r m e s d ' u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é l e n e u f j a n v i e r d e u x m i l l e t r e i z e , d é p o s é e n a n n e x e a i u i j R e g i s t r e d u C o m m e r c e e t d e s S o c i é t é s d e P a r i s l e 8 m a r s 2 0 1 3 e t d o n t u n e c o p i e c e r t i f i é e c o n f o r m e i 3 r e s t e r a c i - a n n e x é e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é a n o t a m m e n t ; , d é c i d é d e :
F i
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o d 1 1 . 1
1 . a p p r o u v e r l e P r o j e t d e T r a n s f e r t d u s i è g e s o c i a l d e f a S o c i é t é e n B e l g i q u e - à S a i n t - J o s s e - ' T e n - N o o d e ( 1 2 1 0 B r u x e l l e s ) , A v e n u e d e l ' A s t r o n o m i e , 9 s o u s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s a u d i t p r o c è s - v e r b a l e t d é t a i l l é e s c i - a p r è s
e 2 . d é l é g u e r t o u s p o u v o i r s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u x f i n s n o t a m m e n t d e :
- c o n s t a t e r l a l e v é e d e s c o n d i t i o n s s u s p e n s i v e s p r é v u e s a u p r o c è s - v e r b a l , o u r e n o n c e r a u x d i t e s c o n d i t i o n s s u s p e n s i v e s
- c o n s t a t e r l e t r a n s f e r t d u s i è g e s o c i a l d e l a S o c i é t é d e F r a n c e à P a r i s ( 7 5 1 1 6 ) , 2 r u e d e B a s s a n o e n B e l g i q u e , à S a i n t - J o s s e - T e n - N o o d e ( 1 2 1 0 B r u x e l l e s ) , a v e n u e d e l ' A s t r o n o m i e , 9 e t d e f a i r e p r o c é d e r à l ' i m m a t r i c u l a t i o n d e l a S o c i é t é a u R e g i s t r e d e s P e r s o n n e s M o r a l e s d e B r u x e l l e s a u p r è s d e l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s e n B e l g i q u e ;
- c o n s t a t e r ( i ) l a d a t e d ' e f f e t d u t r a n s f e r t d e s i è g e s o c i a l a i n s i q u e ( i i ) l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u i e n r é s u l t e , q u i s e r a p o u r l e s a c t i o n n a i r e s , l a « D a t e d e R é a l i s a t i o n d u T r a n s f e r t » , ( s o i t l e j o u r d e l ' i m m a t r i c u l a t i o n d e l a s o c i é t é à l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s ( B C E ) b e l g e ) é t a n t r a p p e l é q u e p o u r l e s t i e r s , i l s n e s e r o n t o p p o s a b l e s q u ' à c o m p t e r d e l a p u b l i c i t é d e l ' i m m a t r i c u l a t i o n d e l a S o c i é t é a u R e g i s t r e d e s P e r s o n n e s M o r a l e s d e B r u x e l l e s a u p r è s d e l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s e n B e l g i q u e d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a r é g l e m e n t a t i o n B e l g e
3 . a d o p t e r l e s n o u v e a u x s t a t u t s d e l a s o c i é t é , s o u s r é s e r v e d u t r a n s f e r t d e s i è g e e n B e l g i q u e
4 , c o n s t a t e r l a d é m i s s i o n d ' o f f i c e d e s a d m i n i s t r a t e u r s a c t u e l l e m e n t e n f o n c t i o n à l a « D a t e d e R é a l i s a t i o n d u T r a n s f e r t » e t d e n o m m e r a d m i n i s t r a t e u r s a v e c e f f e t à c o m p t e r d e l a « D a t e d e R é a l i s a t i o n d u T r a n s f e r t »
- M o n s i e u r A l a i n D u m é n i l , n é l e 3 m a i 1 9 4 9 à N e u i l l y - s u r - S e i n e ( 9 2 2 0 0 ) e n F r a n c e , d e n a t i o n a l i t é s f r a n ç a i s e e t s u i s s e , d e m e u r a n t 6 4 , q u a i G u s t a v e A d o r , 1 2 0 7 G e n è v e ( S u i s s e ) ,
- M o n s i e u r P i e r r e B e m e a u , n é l e 1 9 m a r s 1 9 3 1 à G e n n e s ( 4 9 3 5 0 ) e n F r a n c e , d e n a t i o n a l i t é f r a n ç a i s e , d e m e u r a n t 2 7 r u e G r e u z e - - 7 5 1 1 6 P a r i s ( F r a n c e ) ,
- M o n s i e u r P a t r i c k E n g l e r , n é l e 7 n o v e m b r e 1 9 5 0 à S a i n t - O u e n ( 9 3 4 0 0 ) e n F r a n c e , d e n a t i o n a l i t é f r a n ç a i s e , d e m e u r a n t 4 7 r u e V i e i l l e d u T e m p l e - 7 5 0 0 4 P a r i s ( F r a n c e ) ,
- M a d e m o i s e l l e V a l é r i e D u m é n i i , n é e l e 2 0 s e p t e m b r e 1 9 8 3 à N e u i l l y s u r S e i n e ( 9 2 2 0 0 ) , d e n a t i o n a l i t é s f r a n ç a i s e e t s u i s s e , d e m e u r a n t 6 4 , q u a i G u s t a v e A d o r , 1 2 0 7 G e n è v e ( S u i s s e ) ,
e t p o u r u n e d u r é e d e s i x a n s q u i e x p i r e r a l o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e a p p e l é e à s t a t u e r s u r l e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e c l o s l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 7
5 , c o n s t a t e r l a c e s s a t i o n d ' o f f i c e d u m a n d a t d e s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s e n f o n c t i o n à l a « D a t e d e R é a l i s a t i o n d u T r a n s f e r t » e t d e n o m m e r e n q u a l i t é d e R é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e d e l a S o c i é t é , s o u s r é s e r v e e t a v e c e f f e t à c o m p t e r d e l a D a t e d e R é a l i s a t i o n d u T r a n s f e r t :
l a s o c i é t é D e l o i t t e R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s S C R L ( B 0 0 0 2 5 ) , r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r P i e r r e - H u g u e s B o n n e f o y - B e r k e n l a a n 8 b - 1 8 3 1 D i e g e m , B e l g i q u e , i m m a t r i c u l é e a u R e g i s t r e d e s P e r s o n n e s M o r a l e s d e B r u x e l l e s s o u s l e n u m é r o 0 4 2 9 0 5 3 8 6 3 ,
p o u r u n e d u r é e q u i e x p i r e r a l o r s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e O r d i n a i r e a p p e l é e à s t a t u e r s u r l e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e c l o s l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 5 .
C O N S T A T A T I O N S
1 . F o r m a l i t é s l é g a l e s C e r t i f i c a t
M o n s i e u r l e P r é s i d e n t r e m e t a u N o t a i r e s o u s s i g n é l e c e r t i f i c a t v i s é p a r l ' a r t i c l e 9 3 7 d u C o d e d e s S o c i é t é s , d r e s s é p a r M a î t r e P h i l i p p e H E R B E R T , N o t a i r e a s s o c i é à P a r i s , t e v i n g t - c i n q f é v r i e r d e u x m i l l e t r e i z e , l e q u e l r e s t e r a c i - a n n e x é .
I l e n r é s u l t e q u e l e t r a n s f e r t p e u t ê t r e c o n s t a t é p a r l e p r é s e n t a c t e ,
I l e s t é g a l e m e n t r a p p e l é q u ' a u x t e r m e s d e l ' a r t i c l e 9 3 7 d u C o d e d e s S o c i é t é s e t c o n f o r m é m e n t a u R è g l e m e n t S E , c e t a c t e e t l e s m o d i f i c a t i o n s q u i e n r é s u l t e n t p o u r l a s o c i é t é n e p r e n d r o n t e f f e t q u ' à d a t e r d e l ' i m m a t r i c u l a t i o n d e l a s o c i é t é .
2 . R a p p e l d e c o n s t a t a t i o n s
M o n s i e u r l e P r é s i d e n t r a p p e l l e q u e l e p r o c è s - v e r b a l d u n e u f j a n v i e r d e u x m i l l e t r e i z e a v a i t c o n s t a t é q u e :
- l a S o c i é t é a y a n t a d o p t é l e s t a t u t d e s o c i é t é e u r o p é e n n e ( S o c i e t a s E u r o p a e a ) p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d u 2 1 j u i n 2 0 1 2 p e u t , e n c o n s é q u e n c e , t r a n s f é r e r s o n s i è g e s o c i a l d a n s u n a u t r e É t a t m e m b r e d e l ' U n i o n E u r o p é e n n e , e t e n l ' e s p è c e e n B e l g i q u e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u R è g l e m e n t S E , c o m p l é t é p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e d r o i t n a t i o n a l a p p l i c a b l e s d a n s l e s p a y s c o n c e r n é s ;
- l e P r o j e t d e T r a n s f e r t , é t a b l i p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n d a t e d u 2 5 o c t o b r e 2 0 1 2 a é t é d é p o s é a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e d e P a r i s l e 2 9 o c t o b r e 2 0 1 2 , s o i t p l u s d e d e u x m o i s a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e d u n e u f j a n v i e r d e u x m i l l e t r e i z e ;
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u ,
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o d 1 1 . 1
R é s e r v é
a u ,
M o n i t e u r
b e l g e
- u n a v i s p o r t a n t s u r l e P r o j e t d e T r a n s f e r t a é t é p u b l i é l e 3 1 o c t o b r e 2 0 1 2 d a n s l e ' j o u r n a l d ' a n n o n c e s l é g a l e s L A L O I e t a u B u l l e t i n d e s A n n o n c e s L é g a l e s O b l i g a t o i r e s ( B A L O ) ;
- a u c u n e o p p o s i t i o n a u P r o j e t d e T r a n s f e r t n ' a é t é f o r m é e p a r l e s c r é a n c i e r s d e l a S o c i é t é d a n s l e s d é l a i s p r é v u s p a r l a l é g i s l a t i o n e n v i g u e u r ;
- l e s a c t i o n n a i r e s o n t e u l e d r o i t d ' e x a m i n e r , d a n s l e s d é l a i s p r é v u s p a r l a l é g i s l a t i o n e n v i g u e u r , a u s i è g e d e l a S o c i é t é o u s u r s o n s i t e i n t e r n e t , t e P r o j e t d e T r a n s f e r t e t l e r a p p o r t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
- l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e s t i t u l a i r e s d e b o n s d e s o u s c r i p t i o n d ' a c t i o n s d e l a S o c i é t é ( B S A c o d e I S I N F R 0 0 1 0 5 6 1 9 8 5 é c h é a n c e 5 a n s ) r é u n i e l e 9 j a n v i e r 2 0 1 3 , s t a t u a n t a u x c o n d i t i o n s d e q u o r u m e t d e m a j o r i t é p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e L . 2 2 5 - 9 6 d u C o d e d e C o m m e r c e , s u r r e n v o i d e l ' a r t i c l e L 2 2 8 - 1 0 3 d u m ê m e c o d e , a a p p r o u v é l a t r a n s f o r m a t i o n d e l a f o r m e s o c i a l e d e l a S o c i é t é e n s o c i é t é e u r o p é e n n e ( S o c i e t a s E u r o p a e a ) à c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t a p p r o u v é , e n t a n t q u e d e b e s o i n , s o u s c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d e l a r é a l i s a t i o n d u t r a n s f e r t d e s i è g e s o c i a l d e l a S o c i é t é e n B e l g i q u e , l e s m o d i f i c a t i o n s a u c o n t r a t d ' é m i s s i o n r e l a t i f a u x B S A ( c o d e I S I N F R 0 0 1 0 5 6 1 9 8 5 é c h é a n c e 5 a n s ) ; - a i n s i l ' e n s e m b l e d e s c o n d i t i o n s p r é a l a b l e s a u t r a n s f e r t d u s i è g e s o c i a l d e l a S o c i é t é e n B e l g i q u e s o n t r é u n i e s ;
3 . r a p p e l d e s p r i s e s d ' a c t e
M o n s i e u r l e P r é s i d e n t r a p p e l l e e n c o r e q u e l e p r o c è s - v e r b a l d u n e u f j a n v i e r d e u x m i l l e t r e i z e a v a i t
p r i s a c t e q u e :
- à c o m p t e r d e l ' i m m a t r i c u l a t i o n d e l a S o c i é t é a u R e g i s t r e d e s P e r s o n n e s M o r a l e s a u p r è s d e l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s ( l a « D a t e d e R é a l i s a t i o n d u T r a n s f e r t » ) : l a S o c i é t é s e s o u m e t t r a a u c o n t r ô l e d e l ' A u t o r i t é d e s S e r v i c e s e t M a r c h é s F i n a n c i e r s ( « F S M A » ) d a n s l a m e s u r e o ù e l l e c h a n g e r a d ' E t a t d ' o r i g i n e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 d e l a D i r e c t i v e 2 0 0 4 / 1 0 9 / C E d u P a r l e m e n t e t d u C o n s e i l d u 1 5 d é c e m b r e 2 0 0 4 ;
- l e t r a n s f e r t d u s i è g e d e l a S o c i é t é e n B e l g i q u e n ' a u r a p a s d ' i n c i d e n c e s u r l e s p r i n c i p a l e s c a r a c t é r i s t i q u e s d e l a S o c i é t é t e l l e s q u e s a f o r m e s o c i a l e , s a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e , s o n e x e r c i c e s o c i a l , s o n o b j e t s o c i a l é t a n t t r è s l é g è r e m e n t m o d i f i é ; l a S o c i é t é r e s t e r a d o t é e d ' u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ; l e s d r o i t s d e s a c t i o n n a i r e s d e m e u r e r o n t i n c h a n g é s s o u s r é s e r v e d e l e u r a d a p t a t i o n a u d r o i t b e l g e c o n f o r m é m e n t à c e q u i e s t r a p p e l é a u 1 à 7 c i - a p r è s :
1 . l e t r a n s f e r t n ' a f f e c t e r a p a s l e s d r o i t s d e s a c t i o n n a i r e s d e l a S o c i é t é q u i
c o n t i n u e r o n t d ' ê t r e a c t i o n n a i r e s d ' A L L I A N C E D E V E L O P P E M E N T C A P I T A L S . I . 1 . C . S E s a n s q u ' a u c u n e a c t i o n d e l e u r p a r t n e s o i t r e q u i s e ; a i n s i l ' e n g a g e m e n t f i n a n c i e r d e c h a q u e a c t i o n n a i r e d e m e u r e r a l i m i t é à c e l u i q u ' i l a v a i t s o u s c r i t a n t é r i e u r e m e n t a u t r a n s f e r t ;
2 . c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s b e l g e , l e C o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l e c a s é c h é a n t l e s r é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e d e v r o n t c o n v o q u e r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u r l a d e m a n d e d ' u n o u p l u s i e u r s a c t i o n n a i r e s r e p r é s e n t a n t a u m o i n s d i x p o u r c e n t d u c a p i t a l ;
d e l a m ê m e f a ç o n , u n o u p l u s i e u r s a c t i o n n a i r e s r e p r é s e n t a n t a u m o i n s t r o i s p o u r c e n t d u c a p i t a l s o c i a l p o u r r o n t d e m a n d e r l ' i n s c r i p t i o n d e p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r d e t o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e e t d é p o s e r d e s p r o p o s i t i o n s d e d é c i s i o n s c o n c e r n a n t d e s p o i n t s à i n s c r i r e à u n e a s s e m b l é e d é j à c o n v o q u é e ;
3 , l e s r è g l e s e n m a t i è r e d e q u o r u m e t d e m a j o r i t é d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s
s e r o n t m o d i f i é e s p o u r l e s m e t t r e e n c o n f o r m i t é a v e c l e d r o i t a p p l i c a b l e e n B e l g i q u e :
u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e ( d o n t l ' o r d r e d u j o u r e s t l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s ) o u u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s p é c i a l e d ' u n e s o c i é t é e u r o p é e n n e s o u m i s e a u d r o i t b e l g e n e r e q u i e r t a u c u n q u o r u m , I l n ' y a u r a d o n c p l u s d ' o b l i g a t i o n d e p r é s e n c e o u d e r e p r é s e n t a t i o n d ' a c t i o n n a i r e s p o s s é d a n t a u m o i n s l e c i n q u i è m e d e s a c t i o n s a y a n t l e d r o i t d e v o t e s u r p r e m i è r e c o n v o c a t i o n ;
u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d ' u n e s o c i é t é e u r o p é e n n e s o u m i s e a u d r o i t b e l g e n e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t , s u r p r e m i è r e c o n v o c a t i o n , q u e s i l a m o i t i é d e s a c t i o n n a i r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s d é t i e n n e n t a u m o i n s l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l . E n p a r e i l l e h y p o t h è s e , l e s r é s o l u t i o n s s o n t a d o p t é e s à l a m a j o r i t é s i m p l e . S u r s e c o n d e c o n v o c a t i o n , a u c u n q u o r u m n ' e s t r e q u i s m a i s l e s r é s o l u t i o n s s o n t a d o p t é e s à l a m a j o r i t é d e s t r o i s q u a r t d e s v o t a n t s ;
4 . l e t r a n s f e r t n ' a f f e c t e r a p a s l e s d r o i t s d e v o t e d e s a c t i o n n a i r e s ;
5 . l e s a c t i o n s é m i s e s p a r l a S o c i é t é p o u r r o n t r e v ê t i r l e s f o r m e s s u i v a n t e s :
- n o m i n a t i v e , i n s c r i t e e n c o m p t e a u p r è s d e l a S o c i é t é ;
- d é m a t é r i a l i s é e , i n s c r i t e e n c o m p t e a u p r è s d ' u n i n t e r m é d i a i r e b e l g e h a b i l i t é ;
6 . e n a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s b e l g e , l e s a c t i o n n a i r e s d e v r o n t j u s t i f i e r d e c e t t e q u a l i t é a u q u a t o r z i è m e j o u r p r é c é d a n t c h a q u e a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a q u e l l e i l s s o u h a i t e r o n t a s s i s t e r e t p a r t i c i p e r ;
7 . l e s d i v i d e n d e s , u n e f o i s l e t r a n s f e r t d e s i è g e e f f e c t u é , s e r o n t d e s o u r c e b e l g e e t s u p p o r t e r o n t l e s r e t e n u e s à l a s o u r c e p r é v u e s p a r l e s c o n v e n t i o n s f i s c a l e s e x i s t a n t e n t r e l ' é t a t b e l g e e t l e s é t a t s d e r é s i d e n c e d e s a c t i o n n a i r e s . P o u r l e s a c t i o n n a i r e s r é s i d e n t s f i s c a u x
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M o d 1 1 . 1
f r a n ç a i s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u p e r s o n n e s m o r a l e s , l e s d i v i d e n d e s p r o v e n a n t d u s e c t e u r S I I C e x o n é r é s e r o n t t r a i t é s c o m m e d e s d i v i d e n d e s d ' u n e s o c i é t é S I I C f r a n ç a i s e ( n o t a m m e n t e x c l u s i o n d e l ' a b a t t e m e n t d e 4 0 % e t d u p r é l è v e m e n t l i b é r a t o i r e f o r f a i t a i r e p o u r l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s e t n o n é l i g i b i l i t é a u r é g i m e d e s s o c i é t é s m è r e s p o u r l e s p e r s o n n e s m o r a l e s ) ; l e s d i v i d e n d e s p r o v e n a n t d u s e c t e u r n o n S I I C c o n s t i t u e r o n t p o u r l e s a c t i o n n a i r e s r é s i d e n t s f i s c a u x f r a n ç a i s , d e s d i v i d e n d e s d e d r o i t c o m m u n d ' u n e s o c i é t é b e l g e , q u i p o u r r o n t p o u r l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s b é n é f i c i e r , e n l ' é t a t a c t u e l d u d r o i t f i s c a l f r a n ç a i s a p p l i c a b l e , d e l ' a b a t t e m e n t d e 4 0 % , p o u r l e s p e r s o n n e s m o r a l e s , b é n é f i c i e r l e c a s é c h é a n t d u r é g i m e d e s s o c i é t é s m è r e s .
P o u r l e s a c t i o n n a i r e s n o n - r é s i d e n t s q u i p e r c e v r o n t a i n s i d e s d i v i d e n d e s d e s o u r c e b e l g e , l e r é g i m e f i s c a l a p p l i c a b l e s e r a c e l u i p r é v u d a n s l e u r é t a t d e r é s i d e n c e e t c o m p t e t e n u d e s r è g l e s c o n t e n u e s d a n s l e s c o n v e n t i o n s f i s c a l e s c o n c l u e s e n t r e l a B e l g i q u e e t l e s é t a t s d e r é s i d e n c e d e s a c t i o n n a i r e s e n q u e s t i o n ,
L e s i n f o r m a t i o n s s u s v i s é e s n e c o n s t i t u e n t q u ' u n r é s u m é d e s c o n s é q u e n c e s f i s c a l e s s u s c e p t i b l e s d e s ' a p p l i q u e r e n l ' é t a t a c t u e l d e l a l é g i s l a t i o n f i s c a l e f r a n ç a i s e . E n o u t r e , l e s r è g l e s d o n t i l e s t f a i t m e n t i o n , e n p a r t i c u l i e r c e l l e s l i é e s a u r é g i m e d e s S I I C s o n t s u s c e p t i b l e s d ' ê t r e a f f e c t é e s ( i ) p a r d ' é v e n t u e l l e s m o d i f i c a t i o n s l é g i s l a t i v e s o u r é g l e m e n t a i r e s ( a s s o r t i e s l e c a s é c h é a n t d ' u n e f f e t r é t r o a c t i f ) n o t a m m e n t e n f o n c t i o n d e l ' a d o p t i o n d u p r o j e t d e l o i d e f i n a n c e s p o u r 2 0 1 3 e t d ' u n e é v e n t u e l l e t o i d e f i n a n c e s r e c t i f i c a t i v e p o u r 2 0 1 2 q u i p o u r r a i e n t ê t r e a d o p t é e s d ' i c i l a f i n d e l ' a n n é e 2 0 1 2 o u d e l a l o i d e f i n a n c e m e n t d e l a s é c u r i t é s o c i a l e p o u r 2 0 1 3 , o u ( i i ) p a r u n c h a n g e m e n t d e l e u r i n t e r p r é t a t i o n p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n f i s c a l e . E n t o u t é t a t d e c a u s e , c e s i n f o r m a t i o n s n ' o n t p a s v o c a t i o n à c o n s t i t u e r u n e a n a l y s e c o m p l è t e d e l ' e n s e m b l e d e s e f f e t s f i s c a u x s u s c e p t i b l e s d e s ' a p p l i q u e r a u x a c t i o n n a i r e s . C e u x - c i d o i v e n t d o n c s ' a s s u r e r a u p r è s d e l e u r c o n s e i l l e r f i s c a l h a b i t u e l d e l a f i s c a l i t é s ' a p p l i q u a n t à l e u r s i t u a t i o n p a r t i c u l i è r e .
L e t r a n s f e r t d u s i è g e s o c i a l e n B e l g i q u e s o u m e t l e f o n c t i o n n e m e n t d e l a S o c i é t é , à c o m p t e r d e l a r é a l i s a t i o n d u t r a n s f e r t à c e r t a i n e s r è g l e s i m p é r a t i v e s d u d r o i t b e l g e r e f l é t é e s d a n s l e p r o j e t d e s t a t u t s m o d i f i é s o b j e t d e l a d e u x i è m e r é s o l u t i o n .
- c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 8 § 5 d u R è g l e m e n t S E e t d e l ' a r t i c l e L . 2 2 9 - 2 a l i n é a 3 d u C o d e d e c o m m e r c e , l e s a c t i o n n a i r e s d e l a S o c i é t é p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s o u a y a n t v o t é p a r c o r r e s p o n d a n c e à l a p r é s e n t e a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s e p r o n o n c e n t c o n t r e l e t r a n s f e r t p e u v e n t f o r m e r o p p o s i t i o n a u d i t t r a n s f e r t . E n c a s d ' o p p o s i t i o n , l e s a c t i o n n a i r e s p e u v e n t o b t e n i r l e r a c h a t d e l e u r s a c t i o n s d a n s l e s c o n d i t i o n s r a p p e l é e s a u P r o j e t d e T r a n s f e r t ;
M o n s i e u r l e P r é s i d e n t r e q u i e r t l e N o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u e l e s d é l i b é r a t i o n s e t r é s o l u t i o n s q u i s e r o n t p r i s e s s ' i n s c r i v e n t d è s l o r s d i r e c t e m e n t d a n s l e p r o l o n g e m e n t d u d i t p r o c è s - v e r b a l d u n e u f j a n v i e r d e u x m i l l e t r e i z e , e t d e s d é c i s i o n s , c o n s t a t a t i o n s e t p r i s e s d ' a c t e q u i y s o n t i n c l u s e s , e t d e l a d é l é g a t i o n d e p o u v o i r q u i a é t é o c t r o y é e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ,
E N S U I T E D E Q U O I , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a p r i s l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
P R E M I È R E R É S O L U T I O N : C O N D I T I O N S S U S P E N S I V E S
M o n s i e u r l e p r é s i d e n t r a p p e l l e q u e l e p r o c è s - v e r b a l d u n e u f j a n v i e r d e u x m i l l e t r e i z e a p p r o u v a n t l a d é c i s i o n d u t r a n s f e r t p r é v o y a i t q u e c e l u i - c i s e r a i t s u b o r d o n n é à l a l e v é e o u à l a r e n o n c i a t i o n d e s c o n d i t i o n s s u s p e n s i v e s s u i v a n t e s :
( i ) q u e l e s d e m a n d e s d e r a c h a t é v e n t u e l l e s f o r m u l é e s e n a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s L . 2 2 9 - 2 a l i n é a 3 e t R . 2 2 9 - 6 d u C o d e d e C o m m e r c e p a r l e s a c t i o n n a i r e s o p p o s é s a u t r a n s f e r t a u g m e n t é e s d e t o u t e s c o n s é q u e n c e s f i n a n c i è r e s r é s u l t a n t d u d r o i t d ' o p p o s i t i o n d e s c r é a n c i e r s s u s v i s é n ' e x c è d e n t p a s a p r è s n é g o c i a t i o n l a s o m m e a u t o t a l d e 2 5 0 0 0 0 0 e u r o s à p a y e r p a r l a S o c i é t é e t ;
( i i ) q u e l e r é g i m e S I I C d e l a S o c i é t é n e s o i t p a s r e m i s e n c a u s e p a r l e s p r o c h a i n e s l o i s d e f i n a n c e s f r a n ç a i s e s ; q u e l e t r a n s f e r t d e s i è g e n e s o i t p a s r e n d u i m p o s s i b l e f i s c a l e m e n t p a r u n e p r o c h a i n e l o i d e f i n a n c e s f r a n ç a i s e ;
( i i i ) q u e l e r é g i m e S I I C d e l a S o c i é t é n e s o i t p a s r e m i s e n c a u s e p a r t e s c o n s é q u e n c e s d e l a p r o c é d u r e d e r a c h a t s u s v i s é e , y c o m p r i s c o m p t e t e n u d e l ' o b l i g a t i o n é v e n t u e l l e d ' a n n u l a t i o n d e s t i t r e s r a c h e t é s a u r e g a r d d e l a l o i s u r l e s s o c i é t é s b e l g e e t p a r l e t r a n s f e r t d e s i è g e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n s t a t e q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r é u n i l e 1 e r f é v r i e r 2 0 1 3 a l e v é e t / o u a r e n o n c é à l ' e n s e m b l e d e s c o n d i t i o n s s u s p e n s i v e s a u x q u e l l e s é t a i t s o u m i s e l a d é c i s i o n d e t r a n s f e r t d u s i è g e s o c i a l e n B e l g i q u e p r i s e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e O r d i n a i r e e t E x t r a o r d i n a i r e d e s a c t i o n n a i r e s r é u n i e l e 9 j a n v i e r 2 0 1 3 e t d u q u e l p r o c è s - v e r b a l d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d o n t u n e c o p i e c e r t i f i é e c o n f o r m e r e s t e r a c i - a n n e x é e i l r é s u l t e n o t a m m e n t
- Q u e l a S o c i é t é c o n s e r v e r a , a p r è s t r a n s f e r t d e s o n s i è g e s o c i a l e n B e l g i q u e , u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e e n F r a n c e q u i d i s p o s e r a d e m o y e n s p r o p r e s à l a p o u r s u i t e d e s o n a c t i v i t é c o m m e r c i a l e S I I C e t n o n S I I C e x e r c é e e n F r a n c e à l a d a t e d u t r a n s f e r t d e s i è g e ,
- Q u e l a S o c i é t é e f f e c t u e r a t o u t e s l e s d é c l a r a t i o n s e t r e m p l i e r a t o u t e s l e s f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s , n o t a m m e n t a u p r è s d u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e P a r i s , a u x f i n s d ' u n e p a r t ,
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M o d 1 1 . 1
d ' a c t e r d u t r a n s f e r t e f f e c t i f d e s o n s i è g e s o c i a l e n B e l g i q u e e t d ' a u t r e p a r t , d e m a i n t e n i r s a n s ' i n t e r r u p t i o n s o n a c t i v i t é e n F r a n c e p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s e c o n d a i r e ( a u p l a n d u d r o i t d e s s o c i é t é s ) c o n s t i t u t i f d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e a u p l a n f i s c a l ;
- Q u ' a i n s i , l a S o c i é t é p r e n d r a t o u t e s m e s u r e s p e r m e t t a n t d e f a i r e r e c o n n a î t r e e t
i d e n t i f i e r s o n a c t u e l é t a b l i s s e m e n t s e c o n d a i r e c o m m e é t a b l i s s e m e n t s t a b l e d ' u n e s o c i é t é b e l g e e n F r a n c e , s o i t à d é f a u t , p r e n d r a t o u t e s m e s u r e s p o u r f a i r e r e c o n n a î t r e l ' e x i s t e n c e c o n c o m i t a n t e à l a d a t e d e t r a n s f e r t d e s o n s i è g e s o c i a l e n B e l g i q u e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e f r a n ç a i s p a r l e q u e l e l l e c o n t i n u e r a d ' e x e r c e r s o n a c t i v i t é e n F r a n c e .
C e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é
D E U X I È M E R É S O L U T I O N : T R A N S F E R T D E S I E G E
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é c i d e d ' a c t e r l e t r a n s f e r t d e s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é e n B e l g i q u e , e t p l u s p r é c i s é m e n t à S a i n t J o s s e - T e n - N o o d e ( 1 2 1 0 B r u x e l l e s ) , a v e n u e d e l ' A s t r o n o m i e , 9 e n v e r t u d u b a i l c i - a n n e x é c o n c l u l e v i n g t - s i x f é v r i e r d e u x m i l l e t r e i z e e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t a v e c l a s o c i é t é A c a n t h e D é v e l o p p e m e n t à d a t e r d e l ' i m m a t r i c u l a t i o n d e l a s o c i é t é à l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s , é t a n t e n t e n d u q u e c e t r a n s f e r t n e s e r a e f f e c t i f v i s - à - v i s d e s t i e r s q u ' à d a t e r d e l a p u b l i c a t i o n a u M o n i t e u r B e l g e d ' u n e x t r a i t d u p r é s e n t a c t e .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n r e q u i e r t é g a l e m e n t l e N o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r
- q u e l a S o c i é t é c o n s e r v e r a , a p r è s t r a n s f e r t d e s o n s i è g e s o c i a l e n B e l g i q u e , u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e e n F r a n c e ( a u p l a n f i s c a l ) d o m i c i l i é a u s e i n d e l ' é t a b l i s s e m e n t s e c o n d a i r e ( a u p l a n d u d r o i t d e s s o c i é t é s ) s i s 2 4 r u e G e o r g e s B i z e t - - 7 5 1 1 6 P a r i s , ( I d e n t i f i a n t S I R E T n u m é r o 4 5 7 2 0 0 3 6 8 0 0 3 7 3 ) q u i d i s p o s e r a d e m o y e n s p r o p r e s à l a p o u r s u i t e d e s o n a c t i v i t é c o m m e r c i a l e S I I C e t n o n S I I C e x e r c é e e n F r a n c e à l a d a t e d u t r a n s f e r t d e s i è g e , n o t a m m e n t e n v e r t u d ' u n c o n t r a t d e m i s e à d i s p o s i t i o n t e m p o r a i r e d e p e r s o n n e l c o n c l u a v e c l a s o c i é t é A c a n t h e D é v e l o p p e m e n t B a s n o , C h a r r o n , S a u m a n F i n a n c e l e p r e m i e r m a r s 2 0 1 3 c i - a n n e x é .
- q u e l a S o c i é t é e f f e c t u e r a t o u t e s l e s d é c l a r a t i o n s e t r e m p l i r a t o u t e s l e s f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s , n o t a m m e n t a u p r è s d u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e P a r i s , a u x f i n s d ' u n e p a r t , d ' a c t e r d u t r a n s f e r t e f f e c t i f d e s o n s i è g e s o c i a l e n B e l g i q u e e t d ' a u t r e p a r t , d e m a i n t e n i r s a n s i n t e r r u p t i o n s o n a c t i v i t é e n F r a n c e p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s e c o n d a i r e ( a u p l a n d u d r o i t d e s s o c i é t é s ) c o n s t i t u t i f d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e a u p l a n f i s c a l e n d é p o s a n t n o t a m m e n t l a d é c l a r a t i o n f i s c a l e d ' é t a b l i s s e m e n t s t a b l e B a s n o , C h a r r o n , S a u m a n F i n a n c e c i - a n n e x é e ;
- q u ' a i n s i , l a S o c i é t é p r e n d r a t o u t e s m e s u r e s p e r m e t t a n t d e f a i r e r e c o n n a î t r e e t i d e n t i f i e r s o n a c t u e l é t a b l i s s e m e n t s e c o n d a i r e c o m m e é t a b l i s s e m e n t s t a b l e d ' u n e s o c i é t é b e l g e e n F r a n c e , s o i t à d é f a u t , p r e n d r a t o u t e s m e s u r e s p o u r f a i r e r e c o n n a î t r e l ' e x i s t e n c e c o n c o m i t a n t e à l a d a t e d e t r a n s f e r t d e s o n s i è g e s o c i a l e n B e l g i q u e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e f r a n ç a i s p a r l e q u e l e l l e c o n t i n u e r a d ' e x e r c e r s o n a c t i v i t é e n F r a n c e .
- q u e l ' é t a b l i s s e m e n t s t a b l e , c o n f o r m é m e n t a u x d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d u 2 9 , j a n v i e r 2 0 1 3 c i - a n n e x é , s e r a d i r i g é p a r M o n s i e u r P a t r i c k E n g l e r e n s a q u a l i t é d e D i r e c t e u r G é n é r a l D é l é g u é c h a r g é d e l a d i r e c t i o n d e l ' é t a b l i s s e m e n t s t a b l e s i t u é 2 4 r u e G e o r g e s B i z e t 7 5 1 1 6 P a r i s , à c o m p t e r d e l ' i m m a t r i c u l a t i o n d e l a S o c i é t é a u R e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s d e B r u x e l l e s a u p r è s d e l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s e n B e l g i q u e , C e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é
T R O I S I È M E R É S O L U T I O N : N O U V E A U X S T A T U T S
C o n f o r m é m e n t a u p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u n e u f j a n v i e r d e u x m i l l e t r e i z e , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n s t a t e , a u v u d e s r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t , l ' a d o p t i o n d ' u n n o u v e a u t e x t e d e s s t a t u t s à c o m p t e r d e l a D a t e d e R é a l i s a t i o n d u T r a n s f e r t , c o n f o r m e a u x s t a t u t s a d o p t é s l o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u n e u f j a n v i e r d e u x m i l l e t r e i z e e t l i b e l l é s c o m m e s u i t :
a d o p t e d a n s l e u r i n t é g r a l i t é l e s n o u v e a u x s t a t u t s q u i r é g i r o n t l a S o c i é t é , l e s q u e l s s o n t l e s s u i v a n t s :
A R T I C L E l e r - F O R M E
I l e x i s t e , e n t r e l e s p r o p r i é t a i r e s d e s a c t i o n s c i - a p r è s d é n o m b r é e s , u n e s o c i é t é e u r o p é e n n e , a y a n t f a i t e t f a i s a n t p u b l i q u e m e n t a p p e l à l ' é p a r g n e , r é g i e p a r l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s c o n c e r n a n t c e t t e f o r m e d e s o c i é t é e t p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L a S o c i é t é a é t é c o n s t i t u é e s u i v a n t d é l i b é r a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n s t i t u t i v e d u 1 1 a v r i l 1 9 2 3 .
A R T I C L E 2 - D É N O M I N A T I O N
L a s o c i é t é e s t d é n o m m é e A L L I A N C E D É V E L O P P E M E N T C A P I T A L S I I C S I G L E : ( A D C S I I C ) . ( o n o m e t )
A R T I C L E 3 - O B J E T
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t p r i n c i p a l l ' a c q u i s i t i o n o u l a c o n s t r u c t i o n d ' i m m e u b l e s e n v u e d e l e u r l o c a t i o n o u l a s o u s l o c a t i o n , l ' a c q u i s i t i o n d e c o n t r a t s d e c r é d i t - b a i l i m m o b i l i e r , e n v u e d e l a s o u s - l o c a t i o n d e s i m m e u b l e s e t l a d é t e n t i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e d e p a r t i c i p a t i o n s d a n s d e s s o c i é t é s a y a n t c e t t e m ê m e a c t i v i t é . L a s o c i é t é p o u r r a é g a l e m e n t p r o c é d e r à t o u t a r b i t r a g e , m u t a t i o n , o u
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l 9 e
M o d 1 1 . 1
r e c l a s s e m e n t d ' a c t i f s q u ' e l l e d é t i e n t o u q u ' e l l e e n v i s a g e d e d é t e n i r d a n s l e c a d r e d e - s a r i - - - - - - - - - p r i n c i p a l , q u ' i l s ' a g i s s e d ' i m m e u b l e s , d e t i t r e s d e s o c i é t é s , d e c o n t r a t s d e c r é d i t - b a i l i m m o b i l i e r , p a r v o i e d e c e s s i o n , d ' a c q u i s i t i o n o u d ' a p p o r t , à d e s t i e r s o u à t o u t e s o c i é t é d e s o n g r o u p e .
L a s o c i é t é a é g a l e m e n t p o u r o b j e t t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s , e n F r a n c e e t à l ' É t r a n g e r , s e r a p p o r t a n t :
- à l a p r i s e d e p a r t i c i p a t i o n s o u d ' i n t é r ê t s d a n s t o u t e s s o c i é t é s c o n s t i t u é e s o u à c o n s t i t u e r , a y a n t u n r a p p o r t a v e c s o n a c t i v i t é i m m o b i l i è r e p r i n c i p a l e ,
- à l ' a n i m a t i o n d e s s o c i é t é s q u ' e l l e c o n t r ô l e e x c l u s i v e m e n t o u c o n j o i n t e m e n t o u s u r l e s q u e l l e s e l l e e x e r c e u n e i n f l u e n c e n o t a b l e , à l ' a c h a t , à l a p r i s e d e b a i l ,
- à l ' e x p l o i t a t i o n e t à l a m i s e e n v a l e u r d e t o u s t e r r a i n s o u i m m e u b l e s q u e l c o n q u e s , c o m m e a u s s i à l e u r l o c a t i o n .
A R T I C L E 4 - S I E G E
L e s i è g e d e l a s o c i é t é e s t f i x é : S a i n t - J o s s e - T e n - N o o d e ( 1 2 1 0 B r u x e l l e s ) , A v e n u e d e l ' A s t r o n o m i e , 9 , B e l g i q u e .
( o n o m e t )
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t e n o u t r e a u t o r i s é à é t a b l i r d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , s i è g e s d ' e x p l o i t a t i o n , s u c c u r s a l e s e t f i l i a l e s t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r .
L e s i è g e s o c i a l p e u t ê t r e t r a n s f é r é à t o u t a u t r e e n d r o i t d a n s u n É t a t - m e m b r e d e l ' U n i o n E u r o p é e n n e m o y e n n a n t l e r e s p e c t d e l a l é g i s l a t i o n e n v i g u e u r e n m a t i è r e d e t r a n s f e r t d u s i è g e s o c i a l d ' u n e s o c i é t é e u r o p é e n n e , n o t a m m e n t l e s a r t i c l e s 7 - 8 d u R è g l e m e n t ( C E ) N o 2 1 5 7 / 2 0 0 1 d u C o n s e i l d u 8 o c t o b r e 2 0 0 1 r e l a t i f a u s t a t u t d e l a s o c i é t é e u r o p é e n n e ( S E ) ( c i - a p r è s « L e R è g l e m e n t » ) , l e s a r t i c l e s 9 3 1 - 9 3 7 d u C o d e d e s S o c i é t é s b e l g e ( c i - a p r è s l e « C o d e d e s S o c i é t é s » ) e t p l u s g é n é r a l e m e n t d e s m o d i f i c a t i o n s u l t é r i e u r e s d e c e s t e x t e s .
A R T I C L E 5 - D U R É E
L a s o c i é t é e x p i r e r a l e 3 0 j u i n 2 0 5 0 , s a u f d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e o u p r o r o g a t i o n ,
A R T I C L E 6 - C A P I T A L S O C I A L
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à l a s o m m e d e V I N G T M I L L I O N S C I N Q C E N T S E P T A N T E M I L L E T R O I S C E N T S E I Z E E U R O S ( 2 0 5 7 0 3 1 6 ¬ ) , d i v i s é e n C E N T T R E N T E C I N Q M I L L I O N S N E U F C E N T S E I Z E M I L L E S E P T A N T E - D E U X ( 1 3 5 9 1 6 3 7 2 ) a c t i o n s , t o u t e s d e m ê m e c a t é g o r i e e t e n t i è r e m e n t l i b é r é e s .
A R T I C L E 7 - A U G M E N T A T I O N D U C A P I T A L
L e c a p i t a l s o c i a l p e u t ê t r e a u g m e n t é s u i v a n t d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p a r t o u s m o y e n s e t p r o c é d u r e s p r é v u s p a r l e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s S o c i é t é s r e q u i s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
A R T I C L E 7 B I S - A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L - D R O I T D E S O U S C R I P T I O N P R É F É R E N T I E L
E n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d e l a S o c i é t é , l e s n o u v e l l e s a c t i o n s à s o u s c r i r e e n n u m é r a i r e s e r o n t o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x p r o p r i é t a i r e s d e s a c t i o n s e x i s t a n t e s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t i e d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s a c t i o n s ( l e s « D r o i t s d e S o u s c r i p t i o n P r é f é r e n t i e l s » ) .
L a p é r i o d e a u c o u r s d e l a q u e l l e l e D r o i t d e S o u s c r i p t i o n P r é f é r e n t i e l p e u t ê t r e e x e r c é ( l a « P é r i o d e d e S o u s c r i p t i o n » ) e s t f i x é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e o u p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , C e t t e p é r i o d e n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r e à q u i n z e j o u r s à d a t e r d e l ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n .
L e s D r o i t s d e S o u s c r i p t i o n P r é f é r e n t i e l s s o n t n é g o c i a b l e s d a n s l e s l i m i t e s d e l a c e s s i b i l i t é d e s a c t i o n s a u x q u e l l e s i l s s e r a t t a c h e n t , p e n d a n t t o u t e l a d u r é e d e l a P é r i o d e d e S o u s c r i p t i o n .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t d é c i d e r q u e l e s D r o i t s d e S o u s c r i p t i o n P r é f é r e n t i e l s n o n e x e r c é s o u p a r t i e l l e m e n t e x e r c é s s e r o n t r é p a r t i s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t e n t r e l e s a c t i o n n a i r e s q u i o n t e x e r c é l e u r D r o i t d e S o u s c r i p t i o n P r é f é r e n t i e l . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n f i x e r a l e s m o d a l i t é s p r a t i q u e s d e c e t t e s o u s c r i p t i o n . l l p e u t é g a l e m e n t c o n c l u r e , a u x c o n d i t i o n s q u ' i l d é t e r m i n e , t o u t a c c o r d d e s t i n é à a s s u r e r l a s o u s c r i p t i o n d e t o u t o u p a r t i e d e s n o u v e l l e s a c t i o n s à é m e t t r e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a g i s s a n t ( i ) e n c o n f o r m i t é a v e c l ' a r t i c l e 5 9 6 e t , l e c a s é c h é a n t , a v e c l ' a r t i c l e 5 9 8 d u C o d e d e s S o c i é t é s , e t ( i i ) d a n s l ' i n t é r ê t d e l a S o c i é t é , p e u t l i m i t e r o u s u p p r i m e r l e s D r o i t s d e S o u s c r i p t i o n P r é f é r e n t i e l s .
E n r e p r é s e n t a t i o n d e s a u g m e n t a t i o n s d e c a p i t a l , i l p e u t ê t r e c r é é d e s a c t i o n s d e p r é f é r e n c e j o u i s s a n t d ' a v a n t a g e s p a r r a p p o r t à t o u t e s a u t r e s a c t i o n s , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s r é g l e m e n t a n t l e d r o i t d e v o t e .
L e s a u g m e n t a t i o n s d e c a p i t a l s o n t r é a l i s é e s n o n o b s t a n t l ' e x i s t e n c e d e « r o m p u s » .
D a n s l e s i l e n c e d e l a c o n v e n t i o n d e s p a r t i e s , l e s d r o i t s r e s p e c t i f s d e l ' u s u f r u i t i e r e t d u n u - p r o p r i é t a i r e d ' a c t i o n s s ' e x e r c e n t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s e n v i g u e u r .
A R T I C L E 8 - R É D U C T I O N D U C A P I T A L
L a r é d u c t i o n d u c a p i t a l , p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , e s t d é c i d é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s d u C o d e d e s S o c i é t é s . E l l e s ' o p è r e , s o i t p a r v o i e d e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o d 1 1 . 1
r é d u c t i o n d e l a v a l e u r n o m i n a l e o u f r a c t i o n n e l l e d e s a c t i o n s , s o i t p a r r é d u c t i o n d u n o m b r e d e s t i t r e s . '
E n a u c u n c a s , l a r é d u c t i o n d u c a p i t a l n e p e u t p o r t e r a t t e i n t e à l ' é g a l i t é d e s a c t i o n n a i r e s ,
A R T I C L E 9 - L I B É R A T I O N D E S A C T I O N S - S A N C T I O N S
R é s e r v é a u ,
b e l g e
L o r s q u e l e s a c t i o n s s o n t l i b é r é e s p a r t i e l l e m e n t à l a s o u s c r i p t i o n , l e s o l d e e s t v e r s é , s a u f d i s p o s i t i o n l é g a l e p a r t i c u l i è r e , e n u n e o u p l u s i e u r s f o i s , à c o m p t e r d e l a d a t e d e l a d é c i s i o n d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l , s u r a p p e l s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u x é p o q u e s e t c o n d i t i o n s q u ' i l f i x e . L e s a p p e l s d e f o n d s s o n t t o u j o u r s p o r t é s à l a c o n n a i s s a n c e d e s a c t i o n n a i r e s u n m o i s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r c h a q u e v e r s e m e n t , s o i t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c d e m a n d e d ' a v i s d e r é c e p t i o n , s o i t p a r u n a v i s i n s é r é a u M o n i t e u r b e l g e .
L e s v e r s e m e n t s s o n t e f f e c t u é s , s o i t a u s i è g e s o c i a l , s o i t e n t o u t a u t r e e n d r o i t i n d i q u é à c e t e f f e t . L e s a c t i o n n a i r e s o n t à t o u t e é p o q u e l a f a c u l t é d e s e l i b é r e r p a r a n t i c i p a t i o n , m a i s i l s n e p e u v e n t p r é t e n d r e , à r a i s o n d e s v e r s e m e n t s p a r e u x f a i t s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l e s a p p e l s d e f o n d s , à a u c u n i n t é r ê t o u p r e m i e r d i v i d e n d e . L e s t i t u l a i r e s d ' a c t i o n s n o n l i b é r é e s , l e s c e s s i o n n a i r e s p r é c é d e n t s e t l e s s o u s c r i p t e u r s s o n t s o l i d a i r e m e n t t e n u s d e l a l i b é r a t i o n d u m o n t a n t d e s d i t e s a c t i o n s ; t o u t e f o i s l e s o u s c r i p t e u r o u l ' a c t i o n n a i r e q u i c è d e s e s t i t r e s c e s s e , d e u x a n s a p r è s l e v i r e m e n t d e s a c t i o n s d e s o n c o m p t e à c e l u i d u c e s s i o n n a i r e , d ' ê t r e r e s p o n s a b l e d e s v e r s e m e n t s n o n e n c o r e a p p e l é s . A d é f a u t d e l i b é r a t i o n d e s a c t i o n s à l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i f i x é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e s s o m m e s e x i g i b l e s s o n t , d è s l o r s , s a n s q u ' i l s o i t b e s o i n d ' u n e d e m a n d e e n j u s t i c e , p r o d u c t i v e s j o u r p a r j o u r d ' u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x l é g a l e n v i g u e u r . L a s o c i é t é d i s p o s e , c o n t r e l ' a c t i o n n a i r e d é f a i l l a n t , d e s m o y e n s d e p o u r s u i t e s p r é v u s p a r l e s t e x t e s e n v i g u e u r ,
A R T I C L E 1 0 - F O R M E D E S A C T I O N S
L e s a c t i o n s s o n t n o m i n a t i v e s o u s o u s f o r m e d é m a t é r i a l i s é e a u c h o i x d e l ' a c t i o n n a i r e .
E l l e s d o n n e n t l i e u à u n e i n s c r i p t i o n e n c o m p t e d a n s l e s c o n d i t i o n s e t s e l o n l e s m o d a l i t é s p r é v u e s p a r l e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s S o c i é t é s e t l o u l e s t e x t e s e n v i g u e u r .
A R T I C L E 1 1 - T R A N S M I S S I O N D E S A C T I O N S
L e s a c t i o n s s o n t l i b r e m e n t n é g o c i a b l e s .
A R T I C L E 1 2 - I N D I V I S I B I L I T É D E S A C T I O N S
L e s a c t i o n s s o n t i n d i v i s i b l e s à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é . L e s p r o p r i é t a i r e s i n d i v i s d ' a c t i o n s s o n t r e p r é s e n t é s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s p a r l ' u n d ' e u x o u p a r u n m a n d a t a i r e c o m m u n d e l e u r c h o i x . , A d é f a u t d ' a c c o r d e n t r e e u x s u r l e c h o i x d ' u n m a n d a t a i r e , c e l u i - c i e s t d é s i g n é p a r o r d o n n a n c e d u p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e s t a t u a n t e n r é f é r é à l a d e m a n d e d u c o p r o p r i é t a i r e l e p l u s d i l i g e n t ,
L e d r o i t d e v o t e a t t a c h é à l ' a c t i o n e s t e x e r c é p a r l e p r o p r i é t a i r e d e s a c t i o n s m i s e s e n g a g e . E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d e l a p r o p r i é t é d ' u n e a c t i o n , i l a p p a r t i e n t à l ' u s u f r u i t i e r d a n s l e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s o r d i n a i r e s e t a u n u - p r o p r i é t a i r e d a n s l e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s e t s p é c i a l e s .
A R T I C L E 1 3 - D R O I T S E T O B L I G A T I O N S A T T A C H E S A U X A C T I O N S
L a p o s s e s s i o n d ' u n e a c t i o n e m p o r t e d e p l e i n d r o i t a d h é s i o n a u x s t a t u t s e t a u x r é s o l u t i o n s r é g u l i è r e m e n t a d o p t é e s p a r t o u t e s l e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s . L e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s a t t a c h é s à l ' a c t i o n s u i v e n t l e t i t r e d a n s q u e l q u e s m a i n s q u ' i l p a s s e . L e s a c t i o n n a i r e s n e s u p p o r t e n t l e s p e r t e s q u ' à c o n c u r r e n c e d e l e u r s a p p o r t s ; a u c u n e m a j o r i t é n e p e u t l e u r i m p o s e r u n e a u g m e n t a t i o n d e l e u r s e n g a g e m e n t s . C h a q u e a c t i o n d o n n e d r o i t à u n e p a r t p r o p o r t i o n n e l l e à l a q u o t i t é d u c a p i t a l q u ' e l l e r e p r é s e n t e d a n s l e s b é n é f i c e s e t d a n s l ' a c t i f s o c i a l
A R T I C L E 1 4 - É M I S S I O N D ' A U T R E S V A L E U R S M O B I L i É R E S
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a c o m p é t e n c e p o u r d é c i d e r o u a u t o r i s e r l ' é m i s s i o n d ' o b l i g a t i o n s . L ' é m i s s i o n d e v a l e u r s m o b i l i è r e s d o n n a n t a c c è s a u c a p i t a l e s t d e l a c o m p é t e n c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e .
A R T I C L E 1 5 - C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N - C O M P O S I T I O N
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s e t d e d i x - h u i t a u p l u s ; t o u t e f o i s , e n c a s d e f u s i o n , c e n o m b r e d e 1 8 p e r s o n n e s p o u r r a ê t r e d é p a s s é .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i p e u t l e s r é v o q u e r l o r s d e t o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s p e r s o n n e s m o r a l e s n o m m é e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t t e n u e s d e d é s i g n e r u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t s o u m i s a u x m ê m e s c o n d i t i o n s e t o b l i g a t i o n s q u e s ' i l é t a i t a d m i n i s t r a t e u r e n s o n n o m p r o p r e .
A R T I C L E 1 6 - D U R É E D E S F O N C T I O N S - - O B L I G A T I O N D E C O N F I D E N T I A L I T É
L a d u r é e d e s f o n c t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t d e s i x a n n é e s e x p i r a n t à l ' i s s u e d e l a r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e s a c t i o n n a i r e s a y a n t s t a t u é s u r l e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t t e n u e d a n s l ' a n n é e a u c o u r s d e l a q u e l l e e x p i r e l e m a n d a t . T o u t a d m i n i s t r a t e u r s o r t a n t e s t r é é l i g i b l e .
L e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t t e n u s d e n e p a s d i v u l g u e r , m ê m e a p r è s l a c e s s a t i o n d e l e u r s f o n c t i o n s , l e s i n f o r m a t i o n s d o n t i l s d i s p o s e n t s u r l a s o c i é t é e t d o n t l a d i v u l g a t i o n s e r a i t s u s c e p t i b l e d e p o r t e r p r é j u d i c e a u x i n t é r ê t s d e l a s o c i é t é , à l ' e x c l u s i o n d e s c a s d a n s l e s q u e l s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M o d 1 1 . 1
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
u n e t e l l e d i v u l g a t i o n e s t e x i g é e o u a d m i s e p a r l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s o u r é g l e m e n t a i r e s e n v i g u e u r
o u d a n s l ' i n t é r ê t p u b l i c .
A R T I C L E 1 7 - V A C A N C E S - C O O P T A T I O N S - R A T I F I C A T I O N S
E n c a s d e v a c a n c e p a r d é c è s o u p a r d é m i s s i o n d ' u n o u p l u s i e u r s s i è g e s d ' a d m i n i s t r a t e u r , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , e n t r e d e u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s , p r o c é d e r à d e s n o m i n a t i o n s à t i t r e p r o v i s o i r e . S i l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d e v i e n t i n f é r i e u r à t r o i s , l e o u l e s a d m i n i s t r a t e u r s r e s t a n t s d o i v e n t c o n v o q u e r i m m é d i a t e m e n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e e n v u e d e c o m p l é t e r l ' e f f e c t i f d u c o n s e i l . L e s n o m i n a t i o n s p r o v i s o i r e s e f f e c t u é e s p a r l e c o n s e i l s o n t s o u m i s e s à r a t i f i c a t i o n d e l a p l u s p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e . L ' a d m i n i s t r a t e u r n o m m é e n r e m p l a c e m e n t d ' u n a u t r e d e m e u r e e n f o n c t i o n p e n d a n t l e t e m p s r e s t a n t à c o u r i r d u m a n d a t d e s o n p r é d é c e s s e u r .
A R T I C L E 1 8 - P R É S I D E N C E E T S E C R É T A R I A T D U C O N S E I L
L e c o n s e i l é l i t p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t , q u i e s t o b l i g a t o i r e m e n t u n e p e r s o n n e p h y s i q u e , p o u r u n e d u r é e q u i n e p e u t e x c é d e r c e l l e d e s o n m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t à t o u t m o m e n t m e t t r e f i n à s o n m a n d a t .
L e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o r g a n i s e e t d i r i g e l e s t r a v a u x d e c e l u i - c i , d o n t i l r e n d c o m p t e à l ' A s s e m b l é e . I l v e i l l e a u b o n f o n c t i o n n e m e n t d e s o r g a n e s d e l a s o c i é t é e t s ' a s s u r e , e n p a r t i c u l i e r , q u e l e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t e n m e s u r e d e r e m p l i r l e u r m i s s i o n .
S ' i l l e j u g e u t i l e , l e C o n s e i l p e u t n o m m e r u n o u p l u s i e u r s v i c e - p r é s i d e n t s d o n t l e s f o n c t i o n s c o n s i s t e n t e x c l u s i v e m e n t à p r é s i d e r l e s s é a n c e s d u C o n s e i l e t l e s a s s e m b l é e s . E n l ' a b s e n c e d u p r é s i d e n t e t d e s v i c e - p r é s i d e n t s , l e c o n s e i l d é s i g n e c e l u i d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s q u i p r é s i d e r a s a r é u n i o n .
L e c o n s e i l p e u t n o m m e r , à c h a q u e s é a n c e , u n s e c r é t a i r e q u i p e u t ê t r e c h o i s i e n d e h o r s d e s a c t i o n n a i r e s .
A R T I C L E 1 9 - D É L I B É R A T I O N D U C O N S E I L - P R O C È S - V E R B A U X
( o n o m e t )
A R T I C L E 2 0 - P O U V O I R S D U C O N S E I L
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s e n v u e d ' a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s u t i l e s o u n é c e s s a i r e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l .
S o u s r é s e r v e d e s p o u v o i r s e x p r e s s é m e n t a t t r i b u é s a u x A s s e m b l é e s d ' a c t i o n n a i r e s p a r l e R è g l e m e n t , l e C o d e d e s S o c i é t é s o u t e s s t a t u t s , e t d a n s l a l i m i t e d e l ' o b j e t s o c i a l , i l s e s a i s i t d e t o u t e q u e s t i o n i n t é r e s s a n t l a b o n n e m a r c h e d e l a s o c i é t é e t r è g l e p a r s e s d é l i b é r a t i o n s l e s a f f a i r e s q u i l a c o n c e r n e n t . D a n s l e s r a p p o r t s a v e c l e s t i e r s , l a s o c i é t é e s t e n g a g é e m ê m e p a r l e s a c t e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n q u i n e r e l è v e n t p a s d e l ' o b j e t s o c i a l , à m o i n s q u ' e l l e n e p r o u v e q u e l e t i e r s s a v a i t q u e l ' a c t e d é p a s s a i t c e t o b j e t o u q u ' i l n e p o u v a i t i g n o r e r c o m p t e t e n u d e s c i r c o n s t a n c e s .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p r o c è d e a u x c o n t r ô l e s e t v é r i f i c a t i o n s q u ' i l j u g e o p p o r t u n s . L e P r é s i d e n t o u l e D i r e c t e u r G é n é r a l d e l a s o c i é t é e s t t e n u d e c o m m u n i q u e r à c h a q u e a d m i n i s t r a t e u r t o u s l e s d o c u m e n t s e t i n f o r m a t i o n s n é c e s s a i r e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s a m i s s i o n .
C h a q u e A d m i n i s t r a t e u r d o i t r e c e v o i r l e s i n f o r m a t i o n s n é c e s s a i r e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s a m i s s i o n e t p e u t s e f a i r e c o m m u n i q u e r t o u s l e s d o c u m e n t s q u ' i l e s t i m e u t i l e s .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t d é c i d e r l a c r é a t i o n d e c o m i t é s c o n s u l t a t i f s c h a r g é s d ' é t u d i e r l e s q u e s t i o n s q u e l u i - m ê m e o u s o n p r é s i d e n t s o u m e t , p o u r a v i s , à l e u r e x a m e n . I I f i x e l a c o m p o s i t i o n e t l e s a t t r i b u t i o n s d e s c o m i t é s q u i e x e r c e n t l e u r a c t i v i t é s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é . I l f i x e l a r é m u n é r a t i o n d e s p e r s o n n e s l e c o m p o s a n t , U n c o m i t é d ' a u d i t , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 2 6 b i s d u C o d e d e s S o c i é t é s , a i n s i q u ' u n c o m i t é d e r é m u n é r a t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 2 6 q u a t e r d u C o d e d e s S o c i é t é s s e r o n t c o n s t i t u é s s i l e C o d e d e s S o c i é t é s b e l g e l e s i m p o s e o u s i l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e n d é c i d e a i n s i . L a c o m p o s i t i o n d e c e s c o m i t é s , l e u r s m i s s i o n s e t l e u r s r è g l e m e n t s s o n t é t a b l i s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s S o c i é t é s .
A R T I C L E 2 1 - G E S T I O N J O U R N A L I È R E
S a n s p r é j u d i c e à s o n d r o i t d e d é s i g n e r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x p o u r l e s m i s s i o n s q u ' i l d é t e r m i n e , l e c o n s e i l p e u t c o n f é r e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s , a d m i n i s t r a t e u r s o u n o n , a g i s s a n t s é p a r é m e n t o u c o n j o i n t e m e n t .
A R T I C L E 2 2 - S I G N A T U R E S O C I A L E
L e s a c t e s c o n c e r n a n t l a s o c i é t é , a i n s i q u e l e s r e t r a i t s d e f o n d s e t v a l e u r s , l e s m a n d a t s s u r t o u s b a n q u i e r s , d é b i t e u r s e t d é p o s i t a i r e s , e t l e s s o u s c r i p t i o n s , e n d o s , a c c e p t a t i o n s , a v a l s o u a c q u i t s
d ' e f f e t s d e c o m m e r c e s o n t s i g n é s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t e n s e m b l e , s o i t d a n s l e s l i m i t e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e p a r l a p e r s o n n e i n v e s t i e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , s o i t e n c o r e p a r t o u s f o n d é s d e p o u v o i r s h a b i l i t é s à c e t e f f e t . L e s a c t e s d é c i d é s p a r l e c o n s e i l p e u v e n t ê t r e é g a l e m e n t s i g n é s p a r u n m a n d a t a i r e s p é c i a l d u c o n s e i l .
A R T I C L E 2 3 - R É M U N É R A T I O N D E S A D M I N I S T R A T E U R S
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t a l l o u e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e n r é m u n é r a t i o n d e l e u r a c t i v i t é , à t i t r e d e j e t o n s d e p r é s e n c e , u n e s o m m e f i x e a n n u e l l e q u e c e t t e a s s e m b l é e d é t e r m i n e s a n s ê t r e l i é e p a r d e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M o d 1 1 . 1
d é c i s i o n s a n t é r i e u r e s . L e m o n t a n t d e c e l l e - c i e s t p o r t é a u x c h a r g e s d ' e x p l o i t a t i o n e t d e m e u r e ' m a i n t e n u j u s q u ' à d é c i s i o n c o n t r a i r e . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r é p a r t i t l i b r e m e n t e n t r e s e s m e m b r e s l a s o m m e g l o b a l e a l l o u é e a u x a d m i n i s t r a t e u r s s o u s f o r m e d e j e t o n s d e p r é s e n c e .
A R T I C L E 2 4 - C O N F L I T S D ' I N T É R Ê T S E T O P E R A T I O N S I N T R A - G R O U P E S
I - C o n f l i t s d ' i n t é r ê t s ( a r t . 5 2 3 C o d e d e s S o c i é t é s ) :
S i u n a d m i n i s t r a t e u r a , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n i n t é r ê t o p p o s é d e n a t u r e p a t r i m o n i a l e à u n e d é c i s i o n o u à u n e o p é r a t i o n r e l e v a n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , i l d o i t l e c o m m u n i q u e r a u x a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s a v a n t i a d é l i b é r a t i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . S a d é c l a r a t i o n , a i n s i q u e l e s r a i s o n s j u s t i f i a n t l ' i n t é r ê t o p p o s é , d o i v e n t f i g u r e r d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i d e v r a p r e n d r e l a d é c i s i o n , D e p l u s , i l d o i t , l o r s q u e l a s o c i é t é a n o m m é u n o u p l u s i e u r s r é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e , l e s e n i n f o r m e r . E n v u e d e l a p u b l i c a t i o n d a n s l e r a p p o r t d e g e s t i o n o u , à d é f a u t d e r a p p o r t , d a n s u n e p i è c e q u i d o i t ê t r e d é p o s é e e n m ê m e t e m p s q u e l e s c o m p t e s a n n u e l s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é c r i t , d a n s l e p r o c è s - v e r b a l , l a n a t u r e d e l a d é c i s i o n o u d e l ' o p é r a t i o n e t u n e j u s t i f i c a t i o n d e l a d é c i s i o n q u i a é t é p r i s e a i n s i q u e l e s c o n s é q u e n c e s p a t r i m o n i a l e s p o u r l a s o c i é t é . L ' a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t a s s i s t e r a u x d é l i b é r a t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e l a t i v e s à c e s o p é r a t i o n s o u à c e s d é c i s i o n s , n i p r e n d r e p a r t a u v o t e .
L e s d i s p o s i t i o n s q u i p r é c è d e n t n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s l o r s q u e l e s d é c i s i o n s o u l e s o p é r a t i o n s r e l e v a n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n c e r n e n t d e s d é c i s i o n s o u d e s o p é r a t i o n s c o n c l u e s e n t r e s o c i é t é s d o n t l ' u n e d é t i e n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t 9 5 % a u m o i n s d e s v o i x a t t a c h é e s à l ' e n s e m b l e d e s t i t r e s é m i s p a r l ' a u t r e o u e n t r e s o c i é t é s d o n t 9 5 % a u m o i n s d e s v o i x a t t a c h é e s à l ' e n s e m b l e d e s t i t r e s é m i s p a r c h a c u n e d ' e l l e s s o n t d é t e n u s p a r u n e a u t r e s o c i é t é .
D e m ê m e , l e s d i s p o s i t i o n s p r é c é d e n t e s n e s o n t p a s d ' a p p l i c a t i o n l o r s q u e l e s d é c i s i o n s d u c c n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n c e r n e n t d e s o p é r a t i o n s h a b i t u e l l e s c o n c l u e s d a n s d e s c o n d i t i o n s e t s o u s l e s g a r a n t i e s n o r m a l e s d u m a r c h é p o u r d e s o p é r a t i o n s d e m ê m e n a t u r e .
I l - O p é r a t i o n s i n t r a - g r o u p e s ( a r t . 5 2 4 C o d e d e s S o c i é t é s )
T o u t e d é c i s i o n o u t o u t e o p é r a t i o n a c c o m p l i e e n e x é c u t i o n d ' u n e d é c i s i o n p r i s e p a r l a s o c i é t é e s t p r é a l a b l e m e n t s o u m i s e à l a p r o c é d u r e é t a b l i e à l ' a r t i c l e 5 2 4 d u C o d e d e s S o c i é t é s l o r s q u ' e l l e c o n c e r n e : 1 ° l e s r e l a t i o n s d e l a s o c i é t é a v e c u n e s o c i é t é l i é e à c e l l e - c i , à l ' e x c e p t i o n d e s e s f i l i a l e s ; 2 ° l e s r e l a t i o n s e n t r e u n e f i l i a l e d e l a s o c i é t é e t u n e s o c i é t é l i é e à c e l l e - c i , a u t r e q u ' u n e f i l i a l e d e l a d i t e f i l i a l e , L e p r é s e n t a r t i c l e n ' e s t p a s a p p l i c a b l e :
1 ° a u x d é c i s i o n s e t a u x o p é r a t i o n s h a b i t u e l l e s i n t e r v e n a n t d a n s d e s c o n d i t i o n s e t s o u s l e s g a r a n t i e s n o r m a l e s d u m a r c h é p o u r d e s o p é r a t i o n s d e m ê m e n a t u r e ;
2 ° a u x d é c i s i o n s e t a u x o p é r a t i o n s r e p r é s e n t a n t m o i n s d ' u n p o u r c e n t d e l ' a c t i f n e t d e l a s o c i é t é , t e l q u ' i l r é s u l t e d e s c o m p t e s c o n s o l i d é s .
A R T I C L E 2 5 - R E V I S E U R S D ' E N T R E P R I S E
L e c o n t r ô l e e s t e x e r c é p a r u n o u p l u s i e u r s r é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e q u i s o n t d é s i g n é s e t e x e r c e n t l e u r s f o n c t i o n s d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e C o d e d e s S o c i é t é s . L e s r é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e o n t d r o i t , p o u r c h a q u e e x e r c i c e , à d e s h o n o r a i r e s f i x é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n f o r m é m e n t à l a r é g l e m e n t a t i o n e n v i g u e u r . E n d e h o r s d e s m i s s i o n s s p é c i a l e s q u e l e u r c o n f è r e l a l o i , l e s r é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e p r o c è d e n t à l a c e r t i f i c a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s t e l l e q u ' e l l e e s t p r é v u e p a r l a l o i .
L e s r é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s o n t c o n v o q u é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c d e m a n d e d ' a v i s d e r é c e p t i o n à t o u t e s l e s A s s e m b l é e s d ' a c t i o n n a i r e s .
A R T I C L E 2 6 - A S S E M B L É E S D ' A C T I O N N A I R E S - N A T U R E D E S A S S E M B L É E S
L e s a s s e m b l é e s d ' a c t i o n n a i r e s s o n t q u a l i f i é e s d ' o r d i n a i r e s , d ' e x t r a o r d i n a i r e s o u d ' a s s e m b l é e s s p é c i a l e s . L e s a s s e m b l é e s e x t r a o r d i n a i r e s s o n t c e l l e s a p p e l é e s à d é l i b é r e r s u r t o u t e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s . L e s a s s e m b l é e s o r d i n a i r e s d é l i b è r e n t s u r l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s . T o u t e s l e s a u t r e s a s s e m b l é e s s o n t d e s a s s e m b l é e s s p é c i a l e s .
A R T I C L E 2 7 - O R G A N E D E C O N V O C A T I O N - L I E U D E R É U N I O N D E S A S S E M B L É E S
L e s a s s e m b l é e s d ' a c t i o n n a i r e s s o n t c o n v o q u é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u l e s r é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e . I l s d o i v e n t l a c o n v o q u e r s u r l a d e m a n d e d ' a c t i o n n a i r e s r e p r é s e n t a n t d i x p o u r c e n t ( 1 0 % ) a u m o i n s d u c a p i t a l s o c i a l . D a n s c e c a s , l e s a c t i o n n a i r e s d e v r o n t i n d i q u e r d a n s l e u r d e m a n d e l e s p o i n t s e t l e s p r o p o s i t i o n s d e d é c i s i o n s à p o r t e r à l ' o r d r e d u j o u r .
A R T I C L E 2 8 - F O R M E S E T D É L A I S D E C O N V O C A T I O N
L e s c o n v o c a t i o n s p o u r t o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t f a i t e s p a r d e s a n n o n c e s i n s é r é e s t r e n t e j o u r s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e :
a ) d a n s l e M o n i t e u r b e l g e ;
b ) e t d a n s u n o r g a n e d e p r e s s e d e d i f f u s i o n n a t i o n a l e , s a u f p o u r l e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s o r d i n a i r e s q u i s e t i e n n e n t d a n s l a c o m m u n e a u x l i e u , j o u r e t h e u r e i n d i q u é s d a n s l e s s t a t u t s e t d o n t l ' o r d r e d u j o u r s e l i m i t e à l ' e x a m e n d e s c o m p t e s a n n u e l s , d u r a p p o r t d e g e s t i o n e t d u r a p p o r t d e s r é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e , a u v o t e s u r l a d é c h a r g e d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d e s r é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e , a i n s i q u ' a u v o t e s u r l e s p o i n t s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 5 5 4 , a l i n é a s 3 e t 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s ;
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M o d 1 1 . 1
c ) e t d a n s d e s m é d i a s d o n t o n p e u t r a i s o n n a b l e m e n t a t t e n d r e u n e d i f f u s i o n e f f i c a c e d e s i n f o r m a t i o n s a u p r è s d u p u b l i c d a n s l ' e n s e m b l e d e l ' E s p a c e é c o n o m i q u e e u r o p é e n e t q u i s o n t a c c e s s i b l e s r a p i d e m e n t e t d e m a n i è r e n o n d i s c r i m i n a t o i r e .
S i u n e n o u v e l l e c o n v o c a t i o n e s t n é c e s s a i r e e n r a i s o n d e l ' a b s e n c e d e s c o n d i t i o n s d e p r é s e n c e r e q u i s e s p o u r l a p r e m i è r e a s s e m b l é e c o n v o q u é e e t p o u r a u t a n t q u ' i l a i t é t é s a t i s f a i t a u p r é s e n t p a r a g r a p h e l o r s d e l a p r e m i è r e c o n v o c a t i o n , q u e l a d a t e d e l a d e u x i è m e a s s e m b l é e a i t é t é i n d i q u é e d a n s l a p r e m i è r e c o n v o c a t i o n e t q u e l ' o r d r e d u j o u r n e c o m p o r t e a u c u n s u j e t à t r a i t e r n o u v e a u , l e d é l a i e s t p o r t é à d i x - s e p t j o u r s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e .
L e s c o n v o c a t i o n s s e r o n t c o m m u n i q u é e s , d a n s l e d é l a i d e c o n v o c a t i o n , a u x a c t i o n n a i r e s , p o r t e u r s d ' o b l i g a t i o n s o u t i t u l a i r e s d ' u n d r o i t d e s o u s c r i p t i o n e n n o m , a u x t i t u l a i r e s d e c e r t i f i c a t s n o m i n a t i f s é m i s a v e c l a c o l l a b o r a t i o n d e l a s o c i é t é , a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x r é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e ; c e t t e c o m m u n i c a t i o n s e f a i t p a r l e t t r e o r d i n a i r e s a u f s i l e s d e s t i n a t a i r e s o n t i n d i v i d u e l l e m e n t , e x p r e s s é m e n t e t p a r é c r i t , a c c e p t é d e r e c e v o i r l a c o n v o c a t i o n m o y e n n a n t u n a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n , s a n s q u ' i l d o i v e ê t r e j u s t i f i é d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e c e t t e f o r m a l i t é .
Q u a n d l ' e n s e m b l e d e s a c t i o n s , o b l i g a t i o n s , d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n o u c e r t i f i c a t s é m i s a v e c l a c o l l a b o r a t i o n d e l a s o c i é t é e s t n o m i n a t i f , l a s o c i é t é p e u t s e l i m i t e r à l a c o m m u n i c a t i o n d e s c o n v o c a t i o n s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e s a u f s i l e s d e s t i n a t a i r e s o n t i n d i v i d u e l l e m e n t , e x p r e s s é m e n t e t p a r é c r i t , a c c e p t é d e r e c e v o i r l a c o n v o c a t i o n m o y e n n a n t u n a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n .
A R T I C L E 2 9 - O R D R E D U J O U R D E S A S S E M B L É E S
L ' o r d r e d u j o u r d o i t c o n t e n i r l ' i n d i c a t i o n d e s s u j e t s à t r a i t e r a i n s i q u e l e s p r o p o s i t i o n s d e d é c i s i o n . E n o u t r e , l a p r o p o s i t i o n d u c o m i t é d ' a u d i t o u l e c a s é c h é a n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n r e l a t i v e à l a n o m i n a t i o n d u r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s c h a r g é d u c o n t r ô l e d e s c o m p t e s c o n s o l i d é s e s t m e n t i o n n é e d a n s l ' o r d r e d u j o u r . i l e n v a d e m ê m e l o r s d u r e n o u v e l l e m e n t d e c e t t e n o m i n a t i o n .
U n o u p l u s i e u r s a c t i o n n a i r e s p o s s é d a n t e n s e m b l e a u m o i n s t r o i s p o u r c e n t ( 3 % ) d u c a p i t a l p e u v e n t é g a l e m e n t r e q u é r i r , d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e C o d e d e s S o c i é t é s , d ' i n s c r i r e d e s p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r d e t o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e e t d e d é p o s e r d e s p r o p o s i t i o n s d e d é c i s i o n s c o n c e r n a n t d e s p o i n t s à i n s c r i r e o u i n s c r i t s à u n e a s s e m b l é e d é j à c o n v o q u é e .
A R T I C L E 3 0 - A D M I S S I O N A U X A S S E M B L É E S
L e d r o i t d e p a r t i c i p e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t d ' y e x e r c e r l e d r o i t d e v o t e e s t s u b o r d o n n é à l ' e n r e g i s t r e m e n t c o m p t a b l e d e s a c t i o n s a u n o m d e l ' a c t i o n n a i r e l e q u a t o r z i è m e j o u r q u i p r é c è d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à v i n g t - q u a t r e h e u r e s ( h e u r e b e l g e ) , s o i t p a r l e u r i n s c r i p t i o n s u r l e r e g i s t r e d e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s d e l a s o c i é t é , s o i t p a r l e u r i n s c r i p t i o n d a n s l e s c o m p t e s d ' u n t e n e u r d e c o m p t e a g r é é o u d ' u n o r g a n i s m e d e l i q u i d a t i o n , s o i t p a r l a p r o d u c t i o n d e s a c t i o n s a u p o r t e u r à u n i n t e r m é d i a i r e f i n a n c i e r , s a n s q u ' i l s o i t t e n u c o m p t e d u n o m b r e d ' a c t i o n s d é t e n u e s p a r l ' a c t i o n n a i r e a u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s j o u r e t h e u r e v i s é s à l ' a l i n é a p r é c é d e n t c o n s t i t u e n t l a d a t e d ' e n r e g i s t r e m e n t .
L ' a c t i o n n a i r e i n d i q u e à l a s o c i é t é , o u à l a p e r s o n n e q u ' e l l e a d é s i g n é e à c e t t e f i n , s a v o l o n t é d e p a r t i c i p e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , a u p l u s t a r d l e s i x i è m e j o u r q u i p r é c è d e l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e .
U n e a t t e s t a t i o n e s t d é l i v r é e à l ' a c t i o n n a i r e p a r l ' i n t e r m é d i a i r e f i n a n c i e r c e r t i f i a n t l e n o m b r e d ' a c t i o n s a u p o r t e u r p r o d u i t e s à l a d a t e d ' e n r e g i s t r e m e n t , o u p a r l e t e n e u r d e c o m p t e s a g r é é o u p a r l ' o r g a n i s m e d e l i q u i d a t i o n c e r t i f i a n t l e n o m b r e d ' a c t i o n s d é m a t é r i a l i s é e s i n s c r i t e s a u n o m d e l ' a c t i o n n a i r e d a n s s e s c o m p t e s à l a d a t e d ' e n r e g i s t r e m e n t , p o u r l e q u e l l ' a c t i o n n a i r e a d é c l a r é v o u l o i r p a r t i c i p e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
D a n s u n r e g i s t r e d é s i g n é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , i l e s t i n d i q u é , p o u r c h a c u n d e s a c t i o n n a i r e s q u i a s i g n a l é s a v o l o n t é d e p a r t i c i p e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s e s n o m o u d é n o m i n a t i o n s o c i a l e e t a d r e s s e o u s i è g e s o c i a l , l e n o m b r e d ' a c t i o n s q u ' i l d é t e n a i t à l a d a t e d ' e n r e g i s t r e m e n t e t p o u r l e q u e l i l a d é c l a r é v o u l o i r p a r t i c i p e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , a i n s i q u e l a d e s c r i p t i o n d e s d o c u m e n t s q u i é t a b l i s s e n t l a d é t e n t i o n d e s a c t i o n s à c e t t e d a t e d ' e n r e g i s t r e m e n t ,
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d e l a p r o p r i é t é d e l ' a c t i o n , l e t i t u l a i r e d u d r o i t d e v o t e p e u t a s s i s t e r o u s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e s a n s p r é j u d i c e d u d r o i t d u n u - p r o p r i é t a i r e d e p a r t i c i p e r à t o u t e s l e s d é c i s i o n s c o l l e c t i v e s . L e s p r o p r i é t a i r e s d ' a c t i o n s i n d i v i s e s s o n t r e p r é s e n t é s c o m m e i l e s t d i t à l ' a r t i c l e 1 2 .
L o r s q u ' i l e x i s t e p l u s i e u r s c a t é g o r i e s d ' a c t i o n s , t o u t e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t s u b o r d o n n é e à u n v o t e s é p a r é p o u r c h a q u e c a t é g o r i e d ' a c t i o n n a i r e s a u x d r o i t s s p é c i f i q u e s d e s q u e l s l a d é c i s i o n p o r t e a t t e i n t e .
A R T I C L E 3 1 - R E P R É S E N T A T I O N D E S A C T I O N N A I R E S - V O T E P A R C O R R E S P O N D A N C E L ' a c t i o n n a i r e n e p e u t d é s i g n e r , p o u r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e d o n n é e , q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e c o m m e m a n d a t a i r e .
P a r d é r o g a t i o n à l ' a l i n é a 1 e r ,
a ) l ' a c t i o n n a i r e p e u t d é s i g n e r u n m a n d a t a i r e d i s t i n c t p a r f o r m e d ' a c t i o n s q u ' i l d é t i e n t , a i n s i q u e p a r
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é M o d 1 1 . 1
a u
M o n i t e u r
b e l g e
c o m p t e - t i t r e s s ' i l d é t i e n t d e s a c t i o n s d ' u n e s o c i é t é s u r p l u s d ' u n c o m p t e - t i t r e s ;
b ) l a p e r s o n n e q u a l i f i é e d ' a c t i o n n a i r e m a i s q u i a g i t à t i t r e p r o f e s s i o n n e l p o u r l e c o m p t e d ' a u t r e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , p e u t d o n n e r p r o c u r a t i o n à c h a c u n e d e c e s a u t r e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s o u à u n e t i e r c e p e r s o n n e d é s i g n é e p a r c e l l e s - c i .
L e n o m b r e d ' a c t i o n n a i r e s q u ' u n e p e r s o n n e a g i s s a n t e n q u a l i t é d e m a n d a t a i r e p e u t r e p r é s e n t e r n ' e s t p a s l i m i t é . A u c a s o ù u n m a n d a t a i r e d é t i e n t d e s p r o c u r a t i o n s d e p l u s i e u r s a c t i o n n a i r e s , i l p e u t e x p r i m e r p o u r u n a c t i o n n a i r e d o n n é d e s v o t e s d i f f é r e n t s d e c e u x e x p r i m é s p o u r u n a u t r e a c t i o n n a i r e .
T o u t a c t i o n n a i r e p e u t v o t e r p a r c o r r e s p o n d a n c e a u m o y e n d ' u n f o r m u l a i r e c o n f o r m e a u x p r e s c r i p t i o n s r é g l e m e n t a i r e s e t d o n t i l n ' e s t t e n u c o m p t e q u e s ' i l e s t r e ç u p a r l a s o c i é t é t r o i s j o u r s a u m o i n s a v a n t l a r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e . C e f o r m u l a i r e p e u t , l e c a s é c h é a n t , f i g u r e r s u r l e m ê m e d o c u m e n t q u e l a f o r m u l e d e p r o c u r a t i o n .
L a s o c i é t é e s t t e n u e d e j o i n d r e à t o u t e f o r m u l e d e p r o c u r a t i o n e t d e v o t e p a r c o r r e s p o n d a n c e q u ' e l l e a d r e s s e a u x a c t i o n n a i r e s l e s r e n s e i g n e m e n t s p r é v u s p a r t e s t e x t e s e n v i g u e u r .
A R T I C L E 3 2 - T E N U E D E L ' A S S E M B L É E - B U R E A U
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a l i e u u n e f o i s l ' a n , d a n s l e s s i x m o i s d e l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e .
L ' a s s e m b l é e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u e n s o n a b s e n c e p a r u n v i c e - p r é s i d e n t o u p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e m e n t d é l é g u é d a n s t e s f o n c t i o n s d e p r é s i d e n t . A d é f a u t e l l e é l i t e l l e - m ê m e s o n p r é s i d e n t . E n c a s d e c o n v o c a t i o n p a r l e s r é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e o u p a r l e s l i q u i d a t e u r s , l ' a s s e m b l é e e s t p r é s i d é e p a r c e l u i o u p a r l ' u n d e c e u x q u i l ' o n t c o n v o q u é e . L e s d e u x m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e p r é s e n t s e t a c c e p t a n t s q u i d i s p o s e n t d u p l u s g r a n d n o m b r e d e v o i x
r e m p l i s s e n t l e s f o n c t i o n s d e s c r u t a t e u r s . L e b u r e a u a i n s i c o n s t i t u é d é s i g n e u n s e c r é t a i r e d e
s é a n c e q u i p e u t ê t r e p r i s e n d e h o r s d e s m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e .
A c h a q u e a s s e m b l é e , e s t t e n u e u n e f e u i l l e d e p r é s e n c e d o n t l e s m e n t i o n s s o n t d é t e r m i n é e s p a r l a r é g l e m e n t a t i o n e n v i g u e u r , E l l e e s t é m a r g é e p a r l e s a c t i o n n a i r e s p r é s e n t s e t l e s m a n d a t a i r e s e t c e r t i f i é e e x a c t e p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u . E l l e e s t d é p o s é e a u s i è g e s o c i a l e t d o i t ê t r e c o m m u n i q u é e à t o u t a c t i o n n a i r e l e r e q u é r a n t .
L e b u r e a u a s s u r e l e f o n c t i o n n e m e n t d e l ' a s s e m b l é e , m a i s s e s d é c i s i o n s p e u v e n t , à l a d e m a n d e d e t o u t m e m b r e d e l ' a s s e m b l é e , ê t r e s o u m i s e s a u v o t e s o u v e r a i n d e l ' a s s e m b l é e e l l e - m ê m e . A R T I C L E 3 3 - V O T E
L e d r o i t d e v o t e a t t a c h é a u x a c t i o n s d e c a p i t a l o u d e j o u i s s a n c e e s t p r o p o r t i o n n e l à l a q u o t i t é d u c a p i t a l q u ' e l l e s r e p r é s e n t e n t e t c h a q u e a c t i o n d o n n e d r o i t à u n e v o i x a u m o i n s .
L e s v o t e s s ' e x p r i m e n t s o i t à m a i n l e v é e s o i t p a r a p p e l n o m i n a l , I l n e p e u t ê t r e p r o c é d é à u n s c r u t i n s e c r e t d o n t l ' a s s e m b l é e f i x e r a a l o r s l e s m o d a l i t é s q u ' à l a d e m a n d e d e m e m b r e s r e p r é s e n t a n t , p a r e u x - m ê m e s o u c o m m e m a n d a t a i r e s , l a m a j o r i t é r e q u i s e p o u r l e v o t e d e l a r é s o l u t i o n e n c a u s e .
L a s o c i é t é n e p e u t v a l a b l e m e n t v o t e r a v e c d e s a c t i o n s a c h e t é e s p a r e l l e . S o n t e n o u t r e p r i v é e s d u d r o i t d e v o t e l e s a c t i o n s n o n l i b é r é e s d e s v e r s e m e n t s e x i g i b l e s .
A R T I C L E 3 4 - E F F E T S D E S D É L I B É R A T I O N S
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e r e p r é s e n t e l ' u n i v e r s a l i t é d e s a c t i o n n a i r e s .
S e s d é l i b é r a t i o n s p r i s e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s S o c i é t é s e t a u x s t a t u t s o b l i g e n t t o u s l e s a c t i o n n a i r e s , m ê m e l e s a b s e n t s , d i s s i d e n t s o u i n c a p a b l e s .
A R T I C L E 3 5 - P R O C È S - V E R B A U X
( o n o m e t )
A R T I C L E 3 6 - O B J E T E T T E N U E D E S A S S E M B L É E S O R D I N A I R E S
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e e s t r é u n i e a u m o i n s u n e f o i s p a r a n , d a n s l e s s i x m o i s d e l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e , p o u r s t a t u e r s u r t o u t e s l e s q u e s t i o n s r e l a t i v e s a u x c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n t e n d l e r a p p o r t d e g e s t i o n e t l e r a p p o r t d e s r é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e e t d i s c u t e l e s c o m p t e s a n n u e l s . A p r è s l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e p r o n o n c e p a r u n v o t e s p é c i a l s u r l a d é c h a r g e d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d e s r é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e p r o n o n c e é g a l e m e n t s u r l e r a p p o r t d e r é m u n é r a t i o n p a r v o t e s é p a r é ,
A R T I C L E 3 7 - Q U O R U M E T M A J O R I T É D E S A S S E M B L É E S G É N É R A L E S O R D I N A I R E S
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u e à l a m a j o r i t é d e s v o i x d o n t d i s p o s e n t l e s a c t i o n n a i r e s p r é s e n t s , v o t a n t p a r c o r r e s p o n d a n c e o u r e p r é s e n t é s .
A R T I C L E 3 8 - O B J E T E T T E N U E D E S A S S E M B L É E S E X T R A O R D I N A I R E S
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e e s t s e u l e h a b i l i t é e à m o d i f i e r l e s s t a t u t s d a n s t o u t e s l e u r s d i s p o s i t i o n s . E l l e n e p e u t t o u t e f o i s a u g m e n t e r l e s e n g a g e m e n t s d e s a c t i o n n a i r e s , s a u f à l ' o c c a s i o n d ' u n r e g r o u p e m e n t d ' a c t i o n s r é g u l i è r e m e n t e f f e c t u é o u p o u r l a n é g o c i a t i o n d e " r o m p u s " e n c a s d ' o p é r a t i o n s t e l l e s q u e l e s a u g m e n t a t i o n s o u r é d u c t i o n s d e c a p i t a l .
A R T I C L E 3 9 - Q U O R U M E T M A J O R I T É D E S A S S E M B L É E S G É N É R A L E S E X T R A O R D I N A I R E S
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e n e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e s i l e s a c t i o n n a i r e s p r é s e n t s ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
r
R é s e r v é
a u
M o n i l e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
4 v o t a n t p a r c o r r e s p o n d a n c e o u r e p r é s e n t é s p o s s è d e n t l a m o i t i é d e s a c t i o n s a y a n t l e d r o i t d e v o t e . A d é f a u t d e c e q u o r u m , u n e d e u x i è m e a s s e m b l é e p e u t ê t r e p r o r o g é e à u n e d a t e p o s t é r i e u r e . P o u r c e t t e d e u x i è m e a s s e m b l é e , l e q u o r u m d e l a m o i t i é n ' e s t p l u s e x i g é ,
' P o u r a u t a n t q u e l e q u o r u m d e l a m o i t i é e s t a t t e i n t , l ' a s s e m b l é e s t a t u e r a à l a m a j o r i t é d e s v o i x d o n t d i s p o s e n t l e s a c t i o n n a i r e s p r é s e n t s , v o t a n t p a r c o r r e s p o n d a n c e o u r e p r é s e n t é s .
D a n s t o u s l e s a u t r e s c a s , l ' a s s e m b l é e s t a t u e r a à l a m a j o r i t é d e s t r o i s q u a r t s d e s v o i x ,
A R T I C L E 4 0 - A S S E M B L É E S S P É C I A L E S
C e s a s s e m b l é e s s t a t u e n t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d o n t d i s p o s e n t l e s a c t i o n n a i r e s p r é s e n t s , v o t a n t p a r c o r r e s p o n d a n c e o u r e p r é s e n t é s .
A R T I C L E 4 1 - D R O I T D E C O M M U N I C A T I O N D E S A C T I O N N A I R E S - Q U E S T I O N S É C R I T E S
L e s a d m i n i s t r a t e u r s r é p o n d e n t a u x q u e s t i o n s q u i l e u r s o n t p o s é e s p a r l e s a c t i o n n a i r e s , e n a s s e m b l é e o u p a r é c r i t , a u s u j e t d e l e u r r a p p o r t o u d e s p o i n t s p o r t é s à l ' o r d r e d u j o u r d a n s l a m e s u r e o ù l a c o m m u n i c a t i o n d e d o n n é e s o u d e f a i t s n ' e s t p a s d e n a t u r e à p o r t e r p r é j u d i c e a u x i n t é r ê t s c o m m e r c i a u x d e l a s o c i é t é o u a u x e n g a g e m e n t s d e c o n f i d e n t i a l i t é s o u s c r i t s p a r l a s o c i é t é o u s e s a d m i n i s t r a t e u r s .
L e s r é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e r é p o n d e n t a u x q u e s t i o n s q u i l e u r s o n t p o s é e s p a r l e s a c t i o n n a i r e s , e n a s s e m b l é e o u p a r é c r i t , a u s u j e t d e l e u r r a p p o r t , d a n s l a m e s u r e o ù l a c o m m u n i c a t i o n d e d c n n é e s o u d e f a i t s n ' e s t p a s d e n a t u r e à p o r t e r p r é j u d i c e a u x i n t é r ê t s c o m m e r c i a u x d e l a s o c i é t é o u a u x e n g a g e m e n t s d e c o n f i d e n t i a l i t é s o u s c r i t s p a r l a s o c i é t é , s e s a d m i n i s t r a t e u r s o u l e s r é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e . l i s o n t l e d r o i t d e p r e n d r e l a p a r o l e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n r e l a t i o n a v e c l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r f o n c t i o n .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s e t l e s r é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e p e u v e n t f o u r n i r u n e r é p o n s e g l o b a l e à p l u s i e u r s q u e s t i o n s a y a n t l e m ê m e o b j e t .
L e s a c t i o n n a i r e s p e u v e n t , d è s l a p u b l i c a t i o n d e l a c o n v o c a t i o n , p o s e r p a r é c r i t l e s q u e s t i o n s v i s é e s a u x a l i n é a s l e r e t 2 , a u x q u e l l e s i l s e r a r é p o n d u , s e l o n l e c a s , p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s o u l e s r é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e a u c o u r s d e l ' a s s e m b l é e p o u r a u t a n t q u e c e s a c t i o n n a i r e s a i e n t s a t i s f a i t a u x f o r m a l i t é s d ' a d m i s s i o n à l ' a s s e m b l é e v i s é e s à l ' a r t i c l e 5 3 6 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
C e s q u e s t i o n s p e u v e n t ê t r e a d r e s s é e s à i a s o c i é t é p a r v o i e é l e c t r o n i q u e à l ' a d r e s s e i n d i q u é e d a n s l a c o n v o c a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e s q u e s t i o n s é c r i t e s d o i v e n t p a r v e n i r à l a s o c i é t é a u p l u s t a r d l e s i x i è m e j o u r q u i p r é c è d e l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e .
A R T I C L E 4 2 - A N N É E C O M P T A B L E
L ' a n n é e c o m p t a b l e c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e .
A R T I C L E 4 3 - C O M P T E S S O C I A U X
A l a c l ô t u r e d e c h a q u e e x e r c i c e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s p r é v u s p a r l e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s S o c i é t é s , a u v u d e l ' i n v e n t a i r e q u ' i l e d r e s s é d e s d i v e r s é l é m e n t s d e l ' a c t i f e t d u p a s s i f e x i s t a n t à c e t t e d a t e . I l é t a b l i t é g a l e m e n t u n r a p p o r t d e g e s t i o n . C e s d c c u m e n t s c o m p t a b l e s e t c e r a p p o r t s o n t m i s à l a d i s p o s i t i o n d e s r é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e d a n s l e s c o n d i t i o n s d é t e r m i n é e s p a r l e s d i s p o s i t i o n s r é g l e m e n t a i r e s e t p r é s e n t é s à l ' a s s e m b l é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s c o m p t e s a n n u e l s d o i v e n t ê t r e é t a b l i s c h a q u e a n n é e s e l o n l e s m ê m e s f o r m e s e t l e s m ê m e s m é t h o d e s d ' é v a l u a t i o n q u e l e s a n n é e s p r é c é d e n t e s . S i d e s m o d i f i c a t i o n s i n t e r v i e n n e n t , e l l e s s o n t s i g n a l é e s , d é c r i t e s e t j u s t i f i é e s d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s S o c i é t é s a p p l i c a b l e s a u x s o c i é t é s .
S i l a s o c i é t é r e m p l i t l e s c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l a l o i , d e s c o m p t e s c o n s o l i d é s e t u n r a p p o r t d e g e s t i o n d u g r o u p e s o n t é g a l e m e n t é t a b l i s à l a d i l i g e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u e s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s e t l e c a s é c h é a n t , s u r l e s c o m p t e s c o n s o l i d é s ,
A R T I C L E 4 4 - A F F E C T A T I O N E T R É P A R T I T I O N D U B É N É F I C E
L a d i f f é r e n c e e n t r e l e s p r o d u i t s e t l e s c h a r g e s d e l ' e x e r c i c e , a p r è s d é d u c t i o n d e s a m o r t i s s e m e n t s e t d e s p r o v i s i o n s , c o n s t i t u e l e b é n é f i c e o u l a p e r t e d e l ' e x e r c i c e .
S u r l e b é n é f i c e d i m i n u é , l e c a s é c h é a n t , d e s p e r t e s a n t é r i e u r e s , i l e s t p r é l e v é c i n q p o u r c e n t ( 5 % ) p o u r c o n s t i t u e r l e f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e , C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a a t t e i n t u n e s o m m e é g a l e a u d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l . I l r e p r e n d s o n c o u r s l o r s q u e , p o u r u n e c a u s e q u e l c o n q u e , l a r é s e r v e e s t d e s c e n d u e a u - d e s s o u s d e c e d i x i è m e .
L e b é n é f i c e d i s t r i b u a b l e e s t c o n s t i t u é p a r l e b é n é f i c e d e l ' e x e r c i c e d i m i n u é d e s p e r t e s a n t é r i e u r e s e t d u p r é l è v e m e n t p r é v u c i - d e s s u s e t a u g m e n t é d e s r e p o r t s b é n é f i c i a i r e s . C e b é n é f i c e e s t à l a d i s p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i , s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p e u t , e n t o u t o u e n p a r t i e , l e r e p o r t e r à n o u v e a u , l ' a f f e c t e r à d e s f o n d s d e r é s e r v e g é n é r a u x o u s p é c i a u x , o u l e d i s t r i b u e r a u x a c t i o n n a i r e s à t i t r e d e d i v i d e n d e .
E n o u t r e , l ' a s s e m b l é e p e u t d é c i d e r l a m i s e e n d i s t r i b u t i o n d e s o m m e s p r é l e v é e s s u r l e s r é s e r v e s d o n t e l l e a l a d i s p o s i t i o n ; e n c e c a s , l a d é c i s i o n i n d i q u e e x p r e s s é m e n t l e s p o s t e s d e r é s e r v e s s u r
M o d 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M o d 1 1 . 1
J e s q u e l s l e s p r é l è v e m e n t s s o n t e f f e c t u é s , T o u t e f o i s , l e d i v i d e n d e e s t p r é l e v é p a r p r i o r i t é s u r l e b é n é f i c e d i s t r i b u a b l e d e l ' e x e r c i c e .
L ' é c a r t d e r é é v a l u a t i o n n ' e s t p a s d i s t r i b u a b l e ; i l p e u t ê t r e i n c o r p o r é e n t o u t o u p a r t i e a u c a p i t a l
L ' a s s e m b l é e a l a f a c u l t é d ' a c c o r d e r à c h a q u e a c t i o n n a i r e p o u r t o u t o u p a r t i e d u d i v i d e n d e m i s e n d i s t r i b u t i o n u n e o p t i o n e n t r e l e p a i e m e n t d e c e l u i - c i e n n u m é r a i r e o u e n a c t i o n s , d a n s l e s c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l a l o i .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a d é c i d e r , a u x c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l a l o i , l e p a i e m e n t d ' a c o m p t e s s u r d i v i d e n d e d e l ' e x e r c i c e e n c o u r s , l e c a s é c h é a n t , m a j o r é d u b é n é f i c e r e p o r t é o u r é d u i t d e l a p e r t e r e p o r t é e ; l e c o n s e i l f i x e l e m o n t a n t d e c e s a c o m p t e s e t l a d a t e d e l e u r p a i e m e n t
A R T I C L E 4 5 - P A I E M E N T D U D I V I D E N D E
L e p a i e m e n t d u d i v i d e n d e s e f a i t a n n u e l l e m e n t à l ' é p o q u e e t a u x l i e u x f i x é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u , à d é f a u t , p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A R T I C L E 4 6 - P E R T E D U C A P I T A L - D I S S O L U T I O N
S i [ e s p e r t e s c o n s t a t é e s d a n s [ e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s o n t p o u r e f f e t d ' e n t a m e r l e c a p i t a l d a n s l a p r o p o r t i o n f i x é e p a r l ' a r t i c l e 6 3 3 d u C o d e d e s S o c i é t é s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t t e n u d e s u i v r e , d a n s l e s d é l a i s i m p a r t i s , l a p r o c é d u r e l é g a l e s ' a p p l i q u a n t à c e t t e s i t u a t i o n e t , e n p r e m i e r l i e u , d e c o n v o q u e r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à l ' e f f e t d e d é c i d e r s ' i l y a l i e u à d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e d e l a s o c i é t é o u d e d é l i b é r e r s u r d ' a u t r e s m e s u r e s p r o p o s é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t a n n o n c é e s d a n s l ' o r d r e d u j o u r ,
L a d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e p e u t a u s s i r é s u l t e r , m ê m e e n l ' a b s e n c e d e p e r t e s , d ' u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e e x t r a o r d i n a i r e d e s a c t i o n n a i r e s .
A R T I C L E 4 7 - L I Q U I D A T I O N
D è s l ' i n s t a n t d e s a d i s s o l u t i o n , l a s o c i é t é e s t e n l i q u i d a t i o n .
L a d i s s o l u t i o n m e t f i n a u x m a n d a t s d e s a d m i n i s t r a t e u r s s a u f , à l ' é g a r d d e s t i e r s , p a r l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s d e p u b l i c i t é c o n c e r n a n t l a d i s s o l u t i o n . E l l e n e m e t p a s f i n a u m a n d a t d e s r é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e .
L e s a c t i o n n a i r e s r é u n i s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e n o m m e n t u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s d o n t i l s d é t e r m i n e n t l e s f o n c t i o n s e t f i x e n t l a r é m u n é r a t i o n . L e s l i q u i d a t e u r s n ' e n t r e n t e n f o n c t i o n q u ' a p r è s c o n f i r m a t i o n p a r l e t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e l e u r n o m i n a t i o n r é s u l t a n t d e l a d é c i s i o n p r i s e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s S o c i é t é s . L e o u l e s l i q u i d a t e u r s s o n t r é v o q u é s e t r e m p l a c é s s e l o n l e s f o r m e s p r é v u e s p o u r l e u r n o m i n a t i o n . L e m a n d a t d e c h a q u e n o u v e a u l i q u i d a t e u r d o i t ê t r e c o n f i r m é p a r l e t r i b u n a l d e c o m m e r c e . L e u r m a n d a t l e u r e s t , s a u f s t i p u l a t i o n c o n t r a i r e , d o n n é p o u r t o u t e l a d u r é e d e l a l i q u i d a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i t r e m e t t r e s e s c o m p t e s a u x l i q u i d a t e u r s a v e c t o u t e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s e n v u e d e l e u r a p p r o b a t i o n p a r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e s a c t i o n n a i r e s .
T o u t l ' a c t i f s o c i a l e s t r é a l i s é e t l e p a s s i f a c q u i t t é p a r l e o u l e s l i q u i d a t e u r s q u i o n t à c e t e f f e t l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p r é v u s a u x a r t i c l e s 1 8 6 e t 1 8 7 d u C o d e d e s S o c i é t é s e t q u i , s ' i l s s o n t p l u s i e u r s , o n t l e d r o i t d ' a g i r e n s e m b l e o u s é p a r é m e n t .
P e n d a n t t o u t e l a d u r é e d e l a l i q u i d a t i o n , [ e s l i q u i d a t e u r s d o i v e n t r é u n i r l e s a c t i o n n a i r e s c h a q u e a n n é e e n a s s e m b l é e o r d i n a i r e d a n s l e s m ê m e s d é l a i s , f o r m e s e t c o n d i t i o n s q u e d u r a n t l a v i e s o c i a l e . I l s r é u n i s s e n t e n o u t r e l e s a c t i o n n a i r e s e n a s s e m b l é e s s p é c i a l e s o u e x t r a o r d i n a i r e s c h a q u e f o i s q u ' i l s l e j u g e n t u t i l e o u n é c e s s a i r e . L e s a c t i o n n a i r e s p e u v e n t p r e n d r e c o m m u n i c a t i o n d e s d o c u m e n t s s o c i a u x , d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s q u ' a n t é r i e u r e m e n t .
E n f i n d e l i q u i d a t i o n , l e s a c t i o n n a i r e s r é u n i s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e s p é c i a l e s t a t u e n t s u r l e c o m p t e d é f i n i t i f d e l i q u i d a t i o n , l e q u i t u s d e l a g e s t i o n d u o u d e s l i q u i d a t e u r s e t l a d é c h a r g e d e l e u r m a n d a t .
I l s c o n s t a t e n t d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n ,
L ' a c t i f n e t , a p r è s r e m b o u r s e m e n t d u n o m i n a l d e s a c t i o n s , e s t p a r t a g é é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s a c t i o n s .
A R T I C L E 4 8 - F U S I O N - S C I S S I O N
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a c t i o n n a i r e s p e u t a c c e p t e r l a t r a n s m i s s i o n d e p a t r i m o i n e e f f e c t u é e à l a s o c i é t é p a r u n e o u p l u s i e u r s a u t r e s s o c i é t é s à t i t r e d e f u s i o n o u d e s c i s s i o n . E l l e p e u t p a r e i l l e m e n t , t r a n s m e t t r e s o n p a t r i m o i n e p a r v o i e d e f u s i o n o u d e s c i s s i o n ; c e t t e p o s s i b i l i t é l u i e s t o u v e r t e m ê m e a u c o u r s d e s a l i q u i d a t i o n , à c o n d i t i o n q u e l a r é p a r t i t i o n d e s e s a c t i f s e n t r e l e s a c t i o n n a i r e s n ' a i t p a s f a i t l ' o b j e t d ' u n d é b u t d ' e x é c u t i o n .
D e m ê m e , l a s o c i é t é p e u t a p p o r t e r u n e p a r t i e d e s o n a c t i f à u n e a u t r e s o c i é t é o u b é n é f i c i e r d e l ' a p p o r t d ' u n e p a r t i e d e l ' a c t i f d ' u n e a u t r e s o c i é t é ,
A R T I C L E 4 9 - C O N T E S T A T I O N S
E n c o u r s d e v i e s o c i a l e c o m m e p e n d a n t l a l i q u i d a t i o n , t o u t e s c o n t e s t a t i o n s , s o i t e n t r e l e s a c t i o n n a i r e s , l e s a d m i n i s t r a t e u r s e t l a s o c i é t é , s o i t e n t r e l e s a c t i o n n a i r e s e u x - m ê m e s , a u s u j e t d e s
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o d 7 1 , 1
R é s e r v é r
á U
M o n i f e u r
b e l g e
a f f a i r e s s o c i a l e s r e l a t i v e m e n t c i l ' i n t e r p r é t a t i o n o u à l ' e x é c u t i o n d e s c l a u s e s s t a t u t a i r e s s o n t j u g é e s
c o n f o r m é m e n t à l a l o i e t s o u m i s e s à l a j u r i d i c t i o n c o m p é t e n t e .
C e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é .
Q U A T R I È M E R É S O L U T I O N ; N O M I N A T I O N S
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e q u i e r t l e N o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u ' e n s u i t e d e c e q u i p r é c è d e , e t
à d a t e r d e l a d a t e d e p r i s e d ' e f f e t d u t r a n s f e r t d e s i è g e :
1 / A d m i n i s t r a t e u r s :
A . C e s s a t i o n d e f o n c t i o n
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s e n f o n c t i o n c e s s e r a à d a t e r d e l a d a t e d e p r i s e d ' e f f e t d u t r a n s f e r t
d e s i è g e s o c i a l .
I l s e r a p r o p o s é à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l e u r d o n n e r d é c h a r g e p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r m a n d a t
l o r s d e l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e
B . P r i s e d e f o n c t i o n
A p a r t i r d e d e l a d a t e d e p r i s e d ' e f f e t d u t r a n s f e r t d e s i è g e s o c i a l , s e r o n t a d m i n i s t r a t e u r s d e l a s o c i é t é ;
- M o n s i e u r A l a i n D u m é n i l , n é l e 3 m a i 1 9 4 9 à N e u i l l y - s u r - S e i n e ( 9 2 2 0 0 ) e n F r a n c e , d e n a t i o n a l i t é s f r a n ç a i s e e t s u i s s e , d e m e u r a n t 6 4 , q u a i G u s t a v e A d o r , 1 2 0 7 G e n è v e ( S u i s s e ) ,
- M o n s i e u r P i e r r e B e r n e a u , n é l e 1 9 m a r s 1 9 3 1 à G e n n e s ( 4 9 3 5 0 ) e n F r a n c e , d e n a t i o n a l i t é f r a n ç a i s e , d e m e u r a n t 2 7 r u e G r e u z e - 7 5 1 1 6 P a r i s ( F r a n c e ) ,
- M o n s i e u r P a t r i c k E n g l e r , n é l e 7 n o v e m b r e 1 9 5 0 à S a i n t - O u e n ( 9 3 4 0 0 ) e n F r a n c e , d e n a t i o n a l i t é f r a n ç a i s e , d e m e u r a n t 4 7 r u e V i e i l l e d u T e m p l e - 7 5 0 0 4 P a r i s ( F r a n c e ) ,
- M a d e m o i s e l l e V a l é r i e D u m é n i l , n é e l e 2 0 s e p t e m b r e 1 9 8 3 à N e u i l l y s u r S e i n e ( 9 2 2 0 0 ) , d e n a t i o n a l i t é s f r a n ç a i s e e t s u i s s e , d e m e u r a n t 6 4 , q u a i G u s t a v e A d o r , 1 2 0 7 G e n è v e ( S u i s s e ) ,
e t p o u r u n e d u r é e d e s i x a n s q u i e x p i r e r a l o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e a p p e l é e à s t a t u e r s u r l e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e c l o s l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 7 .
C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 3 d e s s t a t u t s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t a l l o u e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e n r é m u n é r a t i o n d e l e u r a c t i v i t é , à t i t r e d e j e t o n s d e p r é s e n c e , u n e s o m m e f i x e a n n u e l l e .
2 / P r é s i d e n c e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
A p a r t i r d e l a d a t e d e p r i s e d ' e f f e t d u t r a n s f e r t d e s i è g e s o c i a l , s e r a n o m m é P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e l a S o c i é t é M o n s i e u r A l a i n D u m é n i l , n é l e 3 m a i 1 9 4 9 à N e u i l l y - s u r - S e i n e ( 9 2 2 0 0 ) e n F r a n c e , d e n a t i o n a l i t é s f r a n ç a i s e e t s u i s s e , d e m e u r a n t 6 4 , q u a i G u s t a v e A d o r , 1 2 0 7 G e n è v e ( S u i s s e ) , p o u r l a d u r é e d e s o n m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r , s o i t j u s q u ' à l ' i s s u e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e a p p e l é e à s t a t u e r s u r l e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e c l o s l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 7 .
3 / G e s t i o n j o u r n a l i è r e
A p a r t i r d e l a d a t e d e p r i s e d ' e f f e t d u t r a n s f e r t d e s i è g e s o c i a l , s e r a n o m m é d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a S o c i é t é M o n s i e u r A l a i n D u m é n i l , p r é n o m m é , p o u r l a d u r é e d e s o n m a n d a t
4 / C o m m i s s a i r e s
A . C e s s a t i o n d e f o n c t i o n
L e m a n d a t d e s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s e n f o n c t i o n c e s s e r a à d a t e r d e l a d a t e d e p r i s e d ' e f f e t
d u t r a n s f e r t d e s i è g e s o c i a l .
B . P r i s e d e f o n c t i o n
A p a r t i r d e d e l a d a t e d e p r i s e d ' e f f e t d u t r a n s f e r t d e s i è g e s o c i a l , s e r a C o m m i s s a i r e d e l a S o c i é t é :
l a s o c i é t é D e l o i t t e R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s S C R L ( B 0 0 0 2 5 ) , r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r P i e r r e - H u g u e s B o n n e f o y - B e r k e n l a a n 8 b - 1 8 3 1 D i e g e m , B e l g i q u e , i m m a t r i c u l é e a u R e g i s t r e d e s P e r s o n n e s M o r a l e s d e B r u x e l l e s s o u s l e n u m é r o 0 4 2 9 0 5 3 8 6 3 , p o u r u n e d u r é e q u i e x p i r e r a l o r s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e O r d i n a i r e a p p e l é e à s t a t u e r s u r l e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e c l o s l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 5 .
5 / É t a b l i s s e m e n t s t a b l e s i t u é a u 2 4 r u e G e o r g e s B i z e t 7 5 1 1 6 P a r i s
A p a r t i r d e l a d a t e d e p r i s e d ' e f f e t d u t r a n s f e r t d e s i è g e s o c i a l , l a S o c i é t é c o n s e r v e r a u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e ( a u p l a n f i s c a l ) e n F r a n c e d o m i c i l i é a u s e i n d e l ' é t a b l i s s e m e n t s e c o n d a i r e ( a u p l a n d u d r o i t d e s s o c i é t é s ) s i s 2 4 r u e G e o r g e s B i z e t 7 5 1 1 6 P a r i s , ( n u m é r o S I R E T 4 5 7 2 0 0 3 6 8 0 0 3 7 3 ) q u i d i s p o s e r a d e m o y e n s p r o p r e s à l a p o u r s u i t e d e s o n a c t i v i t é c o m m e r c i a l e S I I C e t n o n S T I C e x e r c é e e n F r a n c e à l a d a t e d u t r a n s f e r t d e s i è g e , n o t a m m e n t e n v e r t u d ' u n c o n t r a t d e m i s e à d i s p o s i t i o n t e m p o r a i r e d e p e r s o n n e l c o n c l u a v e c l a s o c i é t é A c a n t h e D é v e l o p p e m e n t , B a s n o , C h a r r o n e t S a u m a n F i n a n c e l e l e r m a r s 2 0 1 3 c i - a n n e x é .
6 / D i r e c t i o n d e l ' é t a b l i s s e m e n t s t a b l e s i t u é 2 4 r u e G e o r g e s B i z e t 7 5 1 1 6 P a r i s
A p a r t i r d e l a d a t e d e p r i s e d ' e f f e t d u t r a n s f e r t d e s i è g e s o c i a l , s e r a n o m m é D i r e c t e u r c h a r g é d e l a d i r e c t i o n d e l ' é t a b l i s s e m e n t s t a b l e d e l a S o c i é t é e n F r a n c e , s i t u é 2 4 r u e G e o r g e s B i z e t 7 5 1 1 6
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
+ r M o d 1 1 . 1
n . i f I .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
P a r i s , M o n s i e u r P a t r i c k E n g l e r , n é l e 7 n o v e m b r e 1 9 5 0 à S a i n t - O u e n ( 9 3 4 0 0 ) e n F r a n c e , d e n a t i o n a l i t é f r a n ç a i s e , d e m e u r a n t 4 7 r u e V i e i l l e d u T e m p l e - 7 5 0 0 4 P a r i s ( F r a n c e ) , p o u r l a d u r é e d e s o n m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r , s o i t j u s q u ' à l ' i s s u e d e r a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e a p p e l é e à s t a t u e r s u r l e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e c l o s l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 7 . M o n s i e u r P a t r i c k E n g l e r , i n d é p e n d a m m e n t d u r e m b o u r s e m e n t s u r j u s t i f i c a t i o n d e s f r a i s d e r e p r é s e n t a t i o n e t d e d é p l a c e m e n t , a u r a d r o i t , e n r é m u n é r a t i o n d e s e s f o n c t i o n s d e D i r e c t e u r e n c h a r g e d e l a d i r e c t i o n d e l ' é t a b l i s s e m e n t s t a b l e d e l a S o c i é t é s i t u é 2 4 r u e G e o r g e s B i z e t 7 5 1 1 6 P a r i s , à u n e r é m u n é r a t i o n a n n u e l l e b r u t e d e 6 0 0 0 0 e u r o s , s o i t u n e s o m m e m e n s u e l l e b r u t e d e 5 0 0 0 e u r o s , m i s e à c h a r g e d e l ' é t a b l i s s e m e n t s t a b l e .
C e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é
C I N Q U I E M E R É S O L U T I O N : M A N D A T S P É C I A L .
L e c o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é c l a r e c o n f é r e r t o u s p o u v o i r s à A d m i n c o , à U c c l e , c h a u s s é e d ' A l s e m b e r g , 9 9 9 , o u t o u t e p e r s o n n e d é s i g n é e p a r e l l e , à l ' e f f e t d ' e f f e c t u e r t o u t e s d é m a r c h e s e t f o r m a l i t é s e n v u e d e l ' i m m a t r i c u l a t i o n d e l a s o c i é t é a u p r è s d ' u n g u i c h e t d ' e n t r e p r i s e e t d e s s e r v i c e s d e l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e .
L e m a n d a t a i r e p r é n o m m é p o u r r a , a u n o m d e l a s o c i é t é , f a i r e t o u t e s d é c l a r a t i o n s , s i g n e r t o u s a c t e s e t d o c u m e n t s , s u b s t i t u e r e t , e n g é n é r a l , f a i r e t o u t c e q u i s e r a n é c e s s a i r e à l ' e x é c u t i o n d u p r é s e n t m a n d a t .
C e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é
L a s é a n c e e s t l e v é e à 1 7 h e u r e 1 5 m i n u t e s
L e d r o i t d ' é c r i t u r e s ' é l è v e à 9 5 e u r o s ,
D e t o u t q u o i l e N o t a i r e s o u s s i g n é a d r e s s é l e p r é s e n t a c t e .
D a t e e t l i e u q u e d e s s u s .
E t l e c t u r e f a i t e , l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t l e s a d m i n i s t r a t e u r s q u i e n o n t e x p r i m é l e d é s i r o n t s i g n é a v e c n o u s , N o t a i r e .
( S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s )
E n r e g i s t r é o n z e r ô l e s , s i x r e n v o i s a u 1 e r b u r e a u d e l ' E n r e g i s t r e m e n t d e F O R E S T l e v i n g t - h u i t m a r s 2 0 1 3 , v c I . 9 2 , f o l i o 8 3 , c a s e 1 9 ,
R e ç u : V i n g t - c i n q e u r o s ( 2 5 )
L e R e c e v e u r ( s i g n é ) M U L L E R
A N N E X E S
P O U R E X T R A I T L I T Ï E R A L C O N F O R M E
J E A N D I D I E R G Y S E L I N C K
N o t a i r e a s s o c i é à B r u x e l l e s
P i è c e s j o i n t e s : u n e e x p é d i t i o n a v e c o n z e a n n e x e s é t a n t 4 p r o c u r a t i o n s , u n e c o p i e c o n f o r m e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d u 9 j a n v i e r 2 0 1 3 , l e c e r t i f i c a t d u N o t a i r e P h i l i p p e H e r b e r t , à P a r i s , u n e c o p i e c o n f o r m e d u p r o c è s - v e r b a l d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u 1 e r f é v r i e r 2 0 1 3 , u n e c o p i e d u c o n t r a t d e b a i l d e b u r e a u , u n e c o p i e d u c o n t r a t d e m i s e à d i s p o s i t i o n t e m p o r a i r e d e p e r s o n n e l , l a d é c l a r a t i o n d ' é t a b l i s s e m e n t s t a b l e e n F r a n c e d u 1 1 m a r s 2 0 1 3 , u n e c o p i e c o n f o r m e d u p r o c è s - v e r b a l d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u 2 9 j a n v i e r 2 0 1 3 .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e