11/07/2014
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 . 2
1 1 1 * t 1 1 . 1 1 3 1 1 I I I I I I
L ) 2 - d i -
g R U X E L L E S
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 8 3 . 2 7 7 . 5 4 5
: D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) :
( e n a b r é g é ) : F o r m e j u r i d i q u e : S i è g e : M ' e t d e l ' a c t e :
A L L I A N C E F O R R U R A L E L E C T R I F I C A T I O N
A R E
A s s o c i a t i o n I n t e r n a t i o n a l e S a n s B u t L u c r a t i f
R u e d ' A r l o n 6 3 - 6 5 , 1 0 4 0 B r u x e l l e s , B e l g i q u e
P V d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d u 2 0 f é v r i e r 2 0 1 4 : A c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n , à l a r é v o c a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s
P V d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d u 2 0 f é v r i e r 2 0 1 4 :
- R e é l e c t i o n e n t a n t q u e P r é s i d e n t ( 2 0 1 4 - 2 0 1 8 ) : M a c i à s G a l a n , E r n e s t ° , r é s i d a n t G a l l e P a n a m à 3 , V i l l a n u e v a d e l a C a r l a d a , 2 8 6 9 1 M a d r i d , E s p a g n e , n é l e 2 2 / 0 7 / 1 9 5 6 à M a d r i d , E s p a g n e
E l e c t i o n a d m i n i s t r a t e u r ( 2 0 1 4 - 2 0 1 8 ) : W o l l n y , M i c h a e l , r é s i d a n t S t r e c k w e g 2 7 , 3 4 2 2 5 B a u n a t a l - G u n t e r s h a u s e n , A l l e m a g n e , n é l e 9 / 0 4 / 1 9 5 9 à B o n n , A l l e m a g n e
E l e c t i o n a d m i n i s t r a t e u r ( 2 0 1 4 - 2 0 1 8 ) : I g h o d a r o , A n t h o n y , 6 2 B o u n d a r y R o a d , B e n i n C i t y , E d o S t a t e 3 0 0 2 5 1 , N i g e r i a , n é l e 1 / 0 2 / 1 9 4 8 à C r o y d o n , R o y a u m e - U n i
- E l e c t i o n a d m i n i s t r a t e u r ( 2 0 1 4 - 2 0 1 8 ) : N i j l a n d , C a r o l i n e , r é s i d a n t Z w a n e n h a l s s t e e g 2 4 , 3 8 1 1 B P A m e r s f o o r t , P a y s - B a s , n é l e 5 / 1 1 / 1 9 7 1 à D r i e b e r g e n , P a y s - B a s
E l e c t i o n a d m i n i s t r a t e u r ( 2 0 1 4 - 2 0 1 8 ) : R u c h e t , C l a u d e , r é s i d a n t R u e d u P a r a d i s 7 6 , C H 1 9 6 7 B r a m o i s , S u i s s e , n é l e 1 5 / 0 9 / 1 9 5 8 à S i o n , S u i s s e
E l e c t i o n a d m i n i s t r a t e u r ( 2 0 1 4 - 2 0 1 8 ) : C o l l a r e s P e r e i r a , G u i l h e r m e , r é s i d a n t R u a B u l h â o P a t o , n ° 3 , 4 0 I D , 1 7 0 0 - 0 8 1 L i s b o a , P o r t u g a l , n é l e 1 / 0 1 / 1 9 5 4 à L i s b o n n e , P o r t u g a l
: - E l e c t i o n a d m i n i s t r a t e u r ( 2 0 1 4 - 2 0 1 8 ) : d e l l a V o l t a , M a t t e o , r é s i d a n t B o u l e v a r d B r a n d W h i t l o c k 6 2 , 1 2 0 0
W o l u w e S a i n t L a m b e r t , B e l g i q u e , n é l e 4 / 1 / 1 9 8 9 à S e g r a t e , I t a l i e
- E l e c t i o n a d m i n i s t r a t e u r ( 2 0 1 4 - 2 0 1 8 ) : Z w i m e r , T o b i a s , r é s i d a n t S c h w e i z e r b e r g 6 , 8 7 7 0 0 M e r n m i n g e n , ' A l l e m a g n e , n é l e 2 9 / 4 / 1 9 6 8 à M e m m i n g e n , A l l e m a g n e
- D é m i s s i o n A d m i n i s t r a t e u r F r i e d , L a u l i a , r é s i d a n t H e l s i n k i , F i n l a d e , n é l e 1 8 / 0 6 / 1 9 7 4 à T a m p e r e , F i n l a n d e - D é m i s s i o n A d m i n i s t r a t e u r M e n s a h , J o h n F r e e l o v e , r é s i d a n t A c c r a , G h a n a , n é l e 1 0 / 0 1 / 1 9 6 0 à A c c r a , G h a n a - D é m i s s i o n A d m i n i s t r a t e u r : S e e m a n , M a r c o , r é s i d a n t a u 3 0 / 0 2 R u e C a p i t a i n e C r e s p e 1 0 5 0 B r u x e l l e s , B e l g i q u e , n é l e 2 8 / 0 8 / 1 9 7 8 à M i l a n , I t a l i e
- F i n m a n d a t A d m i n i s t r a t e u r : M a n s a r d , M i c h e l , r é s i d a n t 9 i m p a s s e l e C a n t o n a t 3 4 4 0 0 V i l l e t e l l e , F r a n c e , n é l e 3 / 4 / 1 9 6 7 à L u n e l , F r a n c e
- F i n m a n d a t A d m i n i s t r a t e u r : S h a n k e r , A n j a l i , r é s i d a n t 2 0 C h e m i n d e s G r a n d e s B r u y è r e s 6 9 2 6 0 C h a r b o n n i è r e s l e s B a i n s , F r a n c e , n é I e 1 4 / 0 1 / 1 9 6 5 à N e w D e l h i , I n d e
M o d i f i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l : l e n o u v e a u s i è g e s o c i a l d e l ' A L L I A N C E F O R R U R A L E L E C T R I F I C A T I O N s e t r o u v e à R u e d ' Â n o n 6 9 - 7 1 , 1 0 4 0 B r u x e l l e s , B e l g i q u e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
17/08/2011
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C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
M O D 2 . 2
R é s e r v 1 1 1 1 1 1 1 * 1 I 1 Y I B I I B I I I 6 f i 5 2 " g V I W q I B I @
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M o n i t e t
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0 4 - 0 8 - 2 0 1 1
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G r e f f e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e N ' d ' e n t r e p r i s e : 0 8 8 3 . 2 7 7 . 5 4 5
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A l l i a n c e f o r R u r a l E l e c t r i f i c a t i o n
( e n a b r é g é ) . A R E
F o r m e j u r i d i q u e : A I S B L
S i è g e : R u e d ' A r l o n 6 3 - 6 5 , 1 0 4 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : P V d e s A s s e m b l é e s G é n é r a l e s d u 2 5 J u i n 2 0 0 8 , d u 0 9 M a r s 2 0 1 0 e t d u 1 8 F é v r i e r 2 0 1 1 : D é m i s s i o n s , r é é l e c t i o n s , n o m i n a t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d u s e c r é t a i r e g é n é r a l . M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s d e l ' o r g a n i s a t i o n p a r p r o c é d u r e é c r i t e n e n é c e s s i t a n t p a s s d e A R n i d ' a c t e a u t h e n t i q u e .
P V d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 5 J u i n 2 0 0 8 :
- E l e c t i o n A d m i n i s t r a t e u r , G a l i n d e z , J o s e ( 2 0 0 8 - 2 0 1 2 )
- E l e c t i o n A d m i n i s t r a t e u r , K l i m b i e , B a l t h a s a r ( 2 0 0 8 - 2 0 1 2 ) : N é l e 1 7 / 0 4 / 1 9 6 9 à G e l d r o p , P a y s - B a s e t r é s i d a n t
a u V a n B o e t z e l a e r l a a n 9 7 a , 2 5 8 1 A E D e n H a a g , P a y s - B a s
- E l e c t i o n A d m i n i s t r a t e u r , M c N e l i s , B e r n a r d ( 2 0 0 8 - 2 0 1 2 )
- E l e c t i o n A d m i n i s t r a t e u r , W o l l n y , M i c h a e l ( 2 0 0 8 - 2 0 1 2 ) : N é l e 9 / 0 4 / 1 9 5 9 à B o n n , A l l e m a g n e e t R é s i d a n t a u
2 7 S t r e c k w e g , 3 4 2 2 5 B a u n a t a l , A l l e m a g n e
P V d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 0 9 M a r s 2 0 1 0 :
- F i n m a n d a t A d m i n i s t r a t e u r , L i n s , C h r i s t i n e
- D é m i s s i o n A d m i n i s t r a t e u r , G a l i n d e z , J o s e
- R é é l e c t i o n A d m i n i s t r a t e u r , M a c i a s - G a l a n , E r n e s t o ( 2 0 1 0 - 2 0 1 4 ) : N é l e 2 2 / 0 7 / 1 9 5 6 à e t r é s i d a n t à C a l l e
C o n d e d e L o s P o s e d o s 8 2 8 0 4 2 M a d r i d , E s p a g n e .
- R é é l e c t i o n A d m i n i s t r a t e u r , P u l l e n , A n g e l i k a ( 2 0 1 0 - 2 0 1 4 ) : N é e l e 0 2 / 1 1 / 1 9 7 4 à M a i n z , A l l e m a g n e e t
r é s i d a n t a u 6 1 R u e A m é r i c a i n e , 1 0 5 0 B r u x e l l e s , B e l g i q u e
- E l e c t i o n A d m i n i s t r a t e u r , S a n B r u n o , G e m a ( 2 0 1 0 - 2 0 1 4 )
- E l e c t i o n A d m i n i s t r a t e u r , M a n s a r d , M i c h e l ( 2 0 1 0 - 2 0 1 4 ) : N é l e 0 3 / 0 4 / 1 9 6 7 à L u n e l , F r a n c e e t r é s i d a n t a u 9 .
i m p a s s e l e C a n t o n a l 3 4 4 0 0 V i l l e t e l l e , F r a n c e
- E l e c t i o n A d m i n i s t r a t e u r , S h a n k e r , A n j a l i ( 2 0 1 0 - 2 0 1 4 ) : N é e l e 1 4 / 0 1 1 1 9 6 5 à N e w D e l h i , I n d e e t r é s i d a n t a u
2 0 C h e m i n d e s G r a n d e s B r u y è r e s 6 9 2 6 0 C h a r b o n n i è r e s l e s B a i n s , F r a n c e
- E l e c t i o n A d m i n i s t r a t e u r , Z w i m e r , T o b i a s ( 2 0 1 0 - 2 0 1 4 )
P V d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 1 8 F é v r i e r 2 0 1 1 :
- D é m i s s i o n A d m i n i s t r a t e u r , S a n B r u n o , G e m a
- D é m i s s i o n A d m i n i s t r a t e u r , M c N e l i s , B e r n a r d
- D é m i s s i o n A d m i n i s t r a t e u r , Z w i r n e r , T o b i a s
- D é m i s s i o n S e c r é t a i r e g é n é r a l G l a n i a , G u i d o
- E l e c t i o n A d m i n i s t r a t e u r , H e n d r i c k s , D i r k ( 2 0 1 1 - 2 0 1 5 ) : N é l e 1 9 / 1 1 / 1 9 7 1 à F r e i b u r g , A l l e m a g n e e t r é s i d a n t '
a u 3 7 R e n n w e g , 7 9 1 0 6 F r e i b u r g , A l l e m a g n e
- E l e c t i o n A d m i n i s t r a t e u r , R u c h e t , C l a u d e ( 2 0 1 1 - 2 0 1 5 ) : N é l e 1 5 / 0 9 / 5 8 à S i o n , S u i s s e e t r é s i d a n t a u 3 3
C h e m i n d e s c o l l i n e s 3 3 , 1 9 5 0 S i o n , S u i s s e
- E l e c t i o n A d m i n i s t r a t e u r , S e e m a n , M a r c o ( 2 0 1 1 - 2 0 1 5 ) : N é l e 2 8 / 0 8 / 1 9 7 8 à M i l a n o , I t a l i e e t r é s i d a n t a u
3 0 / 0 2 R u e C a p i t a i n e C r e s p e l 1 0 5 0 B r u x e l l e s , B e l g i q u e
- E l e c t i o n S e c r é t a i r e G é n é r a l , R o l l a n d , S i m o n ( 2 0 1 1 - 2 0 1 5 ) : N é l e 2 3 / 0 4 / 1 9 8 2 à M a c o n , F r a n c e e t r é s i d a n t
a u 8 8 r u e d e l ' A r b r e B é n i t 1 0 5 0 B r u x e l l e s , B e l g i q u e .
M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s d e l ' o r g a n i s a t i o n p a r p r o c é d u r e é c r i t e n e n é c e s s i t a n t p a s s d e A R n i d ' a c t e a u t h e n t i q u e :
' M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s n e n é c e s s i t a n t p a s d ' A r r ê t é R o y a l n i d ' A c t e A u t h e n t i q u e . M o d i f i c a t i o n a r t i c l e s :
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à t ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
a r t . 2 6 . 1 . S u p p r e s s i o n a r t i c l e s : a r t . 1 0 . 1 a l . j ) , a r t . 1 7 . 5 .
N o u v e a u s t a t u t s :
C H A P I T R E I
N O M S I E G E S O C I A L O B J E T - D U R E E
A r t i c l e 1 N o m S i è g e s o c i a l
1 . 1 . U n e a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l s a n s b u t l u c r a t i f i n t e r n a t i o n a l e , d é n o m m é e " A l l i a n c e f o r R u r a l E l e c t r i f i c a t i o n " ( e n b r e f , " A R E " ; c i - a p r è s l ' u A s s o c i a t i o n » ) e s t c o n s t i t u é e p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s . L ' A s s o c i a t i o n e s t r é g i e p a r J e t i t r e I I I d e l a l o i b e l g e d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 ( M . B . , 1 1 d é c e m b r e 2 0 0 2 ) e t p a r l e s a r t i c l e s 2 8 2 e t 2 8 4 d e l a l o i - p r o g r a m m e d u 2 7 d é c e m b r e 2 0 0 4 .
1 . 2 . L e s i è g e s o c i a l d e l ' A s s o c i a t i o n d o i t ê t r e s i s d a n s i a r é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e ( B e l g i q u e ) . S o n s i è g e e s t s i s R u e d ' A r l o n 6 3 - 6 5 , 1 0 4 0 B r u x e l l e s ( B e l g i q u e ) . L e s i è g e d e l ' A s s o c i a t i o n p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é , à t o u t m o m e n t , à u n a u t r e e n d r o i t d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e , m o y e n n a n t u n e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , q u i d e v r a ê t r e p u b l i é e d a n s l e s A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
A r t i c l e 2 - O b j e t d e l ' A s s o c i a t i o n ( b u t s e t a c t i v i t é s )
2 . 1 . B u t s d e l ' A s s o c i a t i o n : L ' o b j e t d e l ' A s s o c i a t i o n , q u i n e p o u r s u i t a u c u n b u t l u c r a t i f , e s t , d a n s l e s l i m i t e s d u b u d g e t d i s p o n i b l e , l e s u i v a n t :
a ) c o n t r i b u e r e t s t i m u l e r l e d é v e l o p p e m e n t d u r a b l e d a n s l e s z o n e s r u r a l e s n o n é l e c t r i f i é e s d e s p a y s e n v o i e
e d e d é v e l o p p e m e n t e t a c c é l é r e r l ' a c c è s a u x s e r v i c e s d ' é l e c t r i c i t é d ' o r i g i n e r e n o u v e l a b l e ;
b ) a u g m e n t e r l a c o n s c i e n c e d e l a s o c i é t é s u r l e p o t e n t i e l d e s é n e r g i e s r e n o u v e l a b l e s à l u t t e r c o n t r e l a p a u v r e t é ;
e
c ) s e r v i r c o m m e p l a t e f o r m e i n t e r n a t i o n a l e p o u r e n c o u r a g e r l a c o o p é r a t i o n i n t e r n a t i o n a l e ' e t f a c i l i t e r l a c o o r d i n a t i o n d e s a c t e u r s i m p l i q u é s d a n s l e d é v e l o p p e m e n t r u r a l e t e n g e n d r e r u n e p o s i t i o n c o m m u n e v e r s l a p r o m o t i o n d e l ' é l e c t r i f i c a t i o n r u r a l e d a n s l e s p a y s e n v o i e d e d é v e l o p p e m e n t ;
d ) f o u r n i r d e s s o l u t i o n s t e c h n o l o g i q u e s r e n o u v e l a b l e s d e q u a l i t é p o u r l ' é l e c t r i f i c a t i o n r u r a l e d a n s l e s p a y s e n v o i e d e d é v e l o p p e m e n t ;
0
e ) a u g m e n t e r l a c o o p é r a t i o n e t l ' a i d e é c o n o m i q u e p o u r l a r é a l i s a t i o n d e p r o j e t s d ' é l e c t r i f i c a t i o n d a n s l e s
ó p a y s e n v o i e d e d é v e l o p p e m e n t d e l a p a r t d e s o r g a n i s a t i o n s e t i n s t i t u t i o n s m u l t i l a t é r a l e s e t b i l a t é r a l e s ;
r
f ) a i d e r a u d é v e l o p p e m e n t e f f i c a c e d e s é n e r g i e s r e n o u v e l a b l e s d a n s l e s z o n e s r u r a l e s a t r a v e r s d e l a
d i f f u s i o n d e c o n n a i s s a n c e s t e c h n i q u e s e t s t r a t é g i q u e s ;
g ) p r o m o u v o i r l a c r é a t i o n d e m o d è l e s d u r a b l e s p o u r l e d é v e l o p p e m e n t d e l ' é l e c t r i f i c a t i o n r u r a l e d a n s l e s p a y s e n v o i e d e d é v e l o p p e m e n t , y c o m p r i s , l a c r é a t i o n d ' u n e n v i r o n n e m e n t a p p r o p r i é , d e l ' i n f r a s t r u c t u r e , d e s m é c a n i s m e s f i n a n c i e r s , d e s c a d r e s l é g a u x e t c .
2 . 2 A c t i v i t é s d e l ' A s s o c i a t i o n : L ' a s s o c i a t i o n r é a l i s e c e s b u t s d e t o u t e s m a n i è r e s , e n é t r o i t e c o l l a b o r a t i o n a v e c s e s m e m b r e s . E l l e p e u t f a i r e t o u s a c t e s q u e l c o n q u e s s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t o u t o u e n p a r t i e , à s e s b u t s o u p o u v a n t e n a m e n e r l e d é v e l o p p e m e n t o u e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n . A t i t r e d ' e x e m p l e , l ' a s s o c i a t i o n s e c h a r g e r a d e l ' o r g a n i s a t i o n d e c o n f é r e n c e s , s é m i n a i r e s e t a u t r e s é v é n e m e n t s d a n s l e d o m a i n e d e l ' é l e c t r i f i c a t i o n r u r a l e , l e d é v e l o p p e m e n t d u r a b l e e t l ' a l l é g e m e n t d e l a p a u v r e t é d a n s l e s p a y s e n v o i e d e d é v e l o p p e m e n t v i a l a r é a l i s a t i o n d e s p r o j e t s d ' é l e c t r i f i c a t i o n r u r a l e d a n s l e s p a y s e n v o i e d e d é v e l o p p e m e n t , l ' é l a b o r a t i o n d e r a p p o r t s s u r é l e c t r i f i c a t i o n r u r a l e , e t c . L ' a s s o c i a t i o n p e u t a i n s i a c q u é r i r , m e t t r e e n l o c a t i o n t o u s
p l e s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s u t i l e s e t m e t t r e e n o e u v r e t o u s l e s m o y e n s h u m a i n s , t e c h n i q u e s e t f i n a n c i e r s
C e n é c e s s a i r e s . E l l e p e u t n o t a m m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à d e s a c t i v i t é s s i m i l a i r e s s e s b u t s . E l l e
e t é t a b l i t d e s l i a i s o n s a d é q u a t e s a v e c d ' a u t r e s a s s o c i a t i o n s . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a q u a l i t é p o u r i n t e r p r é t e r l a n a t u r e e t l ' é t e n d u e d e s b u t s d e l ' a s s o c i a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n é t e n d s o n a c t i o n e t p e u t a g i r a u n i v e a u p r o v i n c i a l , r é g i o n a l , n a t i o n a l , c o m m u n a u t a i r e , f é d é r a l , e u r o p é e n e t i n t e r n a t i o n a l . E l l e e s t a i n s i h a b i l i t é e p a r s e s m e m b r e s á d é f e n d r e l e u r s i n t é r ê t s d a n s t o u t l i t i g e m e t t a n t e n j e u l e s b u t s d e l ' a s s o c i a t i o n a u n i v e a u l o c a l , p r o v i n c i a l , r é g i o n a l , c o m m u n a u t a i r e , f é d é r a l , e u r o p é e n e t i n t e r n a t i o n a l
2 . 3 L ' A s s o c i a t i o n p e u t d e v e n i r m e m b r e d ' a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f p o u r s u i v a n t u n o b j e t s i m i l a i r e o u c o m p l é m e n t a i r e à s o n p r o p r e o b j e t .
M O D 2 . 2
A r t i c l e 3 - D u r é e
L ' A s s o c i a t i o n a u n e d u r é e i l l i m i t é e .
C H A P I T R E I I
M E M B R E S
A r t i c l e 4 - C l a s s e s d e m e m b r e s
4 . 1 L ' A s s o c i a t i o n à u n n o m b r e d e m e m b r e s i l l i m i t é e L ' A s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e t r o i s c l a s s e s d e m e m b r e s : m e m b r e s e f f e c t i f s , m e m b r e s a s s o c i é s e t m e m b r e s d ' h o n n e u r .
4 . 2 M e m b r e s e f f e c t i f s . P e u t d e v e n i r m e m b r e e f f e c t i f t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e e t / o u j u r i d i q u e q u i o p è r e o u a u n i n t é r ê t d a n s l e s e c t e u r d e s é n e r g i e s r e n o u v e l a b l e s .
4 . 3 M e m b r e s a s s o c i é s . P e u t d e v e n i r m e m b r e a s s o c i é t o u t e p e r s o n n e j u r i d i q u e a v e c u n s t a t u t n o n l u c r a t i f q u i o p è r e o u a u n i n t é r ê t d a n s l e s e c t e u r d e s é n e r g i e s r e n o u v e l a b l e s .
L e s m e m b r e s a s s o c i é s n ' o n t n i l e d r o i t d e v o t e n i l a p o s s i b i l i t é d ' ê t r e é l u s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
4 . 4 M e m b r e s d ' h o n n e u r . P e u t d e v e n i r m e m b r e d ' h o n n e u r t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e e t / o u j u r i d i q u e a y a n t o e u v r é s a n s r e l â c h e p o u r l a p r o m o t i o n d u d é v e l o p p e m e n t d u r a b l e d a n s l e s p a y s e n v o i e d e d é v e l o p p e m e n t .
L e s m e m b r e s d ' h o n n e u r n e d o i v e n t p a s p a y e r a u c u n c o t i s a t i o n , i l s n ' o n t n i d r o i t d e v o t e n i l a p o s s i b i l i t é
° ~ d ' ê t r e é l u s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s e t f o n d a t e u r s , l e s c o m p a r a n t s a u p r é s e n t a c t e :
- E u r o p e a n P h o t o v o l t a i c A s s o c i a t i o n ( E P I A )
- E u r o p e a n S m a l l H y d r o p o w e r A s s o c i a t i o n ( E S H A )
e - E u r o p e a n B i o m a s s I n d u s t r y A s s o c i a t i o n ( E U B I A )
- G l o b a l W i n d E n e r g y C o u n c i l ( G W E C )
A r t i c l e 5 A d m i s s i o n e t c o t i s a t i o n
5 . 1 T o u t e p e r s o n n e q u i s o u h a i t e d e v e n i r m e m b r e d e l ' A s s o c i a t i o n d o i t i n t r o d u i r e u n e d e m a n d e é c r i t e
a d r e s s é e a u S e c r é t a i r e G é n é r a l o u a u P r é s i d e n t
c : : 5 . 2 L ' a d m i s s i o n d e s m e m b r e s e s t s o u m i s e á u n e d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t d o i t ê t r e r a t i f i é e p a r
l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e s m e m b r e s .
0
5 . 3 L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r é s e r v e l e d r o i t d e r e f u s e r l ' a d m i s s i o n d e s m e m b r e s s a n s d o n n e r a u c u n e j u s t i f i c a t i o n
e t
5 . 4 L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t l e s m e m b r e s a s s o c i é s p a y e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e . L e m o n t a n t d e c e t t e
c o t i s a t i o n e s t f i x é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e s m e m b r e s s u r r e c o m m a n d a t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
e t
e t
5 . 5 L e s m e m b r e s d o i v e n t a c c e p t e r e x p l i c i t e m e n t d ' ê t r e l i é s j u r i d i q u e m e n t p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , c e l o r s d e l e u r d e m a n d e p o u r d e v e n i r m e m b r e d e l ' A s s o c i a t i o n
A r t i c l e 6 D r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e s m e m b r e s
6 . 1 L e s d r o i t s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t é n u m é r é s c o m m e s u i t :
a d r o i t d e c o n v o q u e r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e s m e m b r e s s i a u m o i s u n q u a r t ( 1 / 4 ) d e m e m b r e s e f f e c t i f s l e d e m a n d e n t ;
D L
e t b ) d r o i t d ' a s s i s t e r , p a r t i c i p e r e t v o t e r a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s d e s m e m b r e s ; t r z i
c ) d r o i t d e s e r e t i r e r e n s u i v a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e s s t a t u t s ;
d ) a i n s i q u e t o u s l e s d r o i t s q u e s o n t r e c o n n u s p a r l a l o i , p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l e s o r g a n e s g é n é r a u x d e d i r e c t i o n .
L e s m e m b r e s a s s o c i é s e t l e s m e m b r e s d ' h o n n e u r o n t l e s m ê m e s d r o i t s q u e l e s m e m b r e s e f f e c t i f s s a u f l e d r o i t d e v o t e e t l e d r o i t d ' ê t r e é l u s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
6 . 2 L e s o b l i g a t i o n s d e s m e m b r e s s o n t é n u m é r é e s c o m m e s u i t :
a ) r e s p e c t e r l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l e s l o i s a p p l i c a b l e s à c e t t e A s s o c i a t i o n ;
b ) s e s o u m e t t r e à d e s r é s o l u t i o n s a d o p t é e s p a r l e s o r g a n e s g é n é r a u x d e d i r e c t i o n ;
c ) c o n t r i b u e r a u s o u t i e n f i n a n c i e r d e l ' A s s o c i a t i o n à t r a v e r s l e p a i e m e n t d e s c o t i s a t i o n s e t / o u d e s a u t r e s c o t i s a t i o n s f i n a n c i è r e s q u i s o n t a p p r o u v é s p a r l e s o r g a n e s g é n é r a u x d e d i r e c t i o n ;
d ) a i n s i q u e t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s q u i s o n t r e c o n n u e s p a r l a l o i , p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l e s o r g a n e s g é n é r a u x d e d i r e c t i o n .
A r t i c l e 7 - R e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d e s M e m b r e s
7 . 1 L e s M e m b r e s n ' e n c o u r e n t a u c u n e r e s p o n s a b i l i t é i n d i v i d u e l l e , a u - d e l à d e s c o t i s a t i o n s q u ' i l s d o i v e n t p a y e r c o n f o r m é m e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s , e n c e q u i c o n c e r n e t o u t e n g a g e m e n t d e l ' A s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 8 - R e t r a i t
8 . 1 T o u t m e m b r e e s t l i b r e d e s e r e t i r e r d e l ' A s s o c i a t i o n m o y e n n a n t l a n o t i f i c a t i o n d e c e r e t r a i t p a r c o u r r i e r r e c o m m a n d é a u P r é s i d e n t o u a u S e c r é t a i r e G é n é r a l d e l ' A s s o c i a t i o n e n v o y é a u p l u s t a r d t r o i s m o i s a v a n t l a f i n d e l ' a n n é e o f f i c i e l l e ( A v a n t l e 1 e r O c t o b r e ) ; c e r e t r a i t s e r a e f f e c t i f a u d é b u t d e l ' a n n é e s u i v a n t e ( 1 e r J a n v i e r ) .
A r t i c l e 9 - E x c l u s i o n
9 . 1 S a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 9 . 2 , t o u t m e m b r e p e u t ê t r e e x p u l s é m o y e n n a n t u n e d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e s m e m b r e s ( s o u s r é s e r v e d e l a v o i x d u m e m b r e d o n t l ' e x c l u s i o n e s t e n v i s a g é e ) s ' i l n e r e s p e c t e p a s l e s p r é s e n t s s t a t u t s . A v a n t q u ' u n e t e l l e d é c i s i o n n e s o i t p r i s e , l e m e m b r e d o i t ê t r e e n t e n d u p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e s m e m b r e s .
9 . 2 T o u t m e m b r e e f f e c t i f o u a s s o c i é q u i n ' a p a s p a y é s e s c o t i s a t i o n s a n n u e l l e s e n d é a n s l e s d e u x ( 2 ) m o i s d e l a d a t e à l a q u e l l e c e s c o t i s a t i o n s s o n t d u e s e s t e n d é f a u t . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d o i t a l o r s e n v o y e r à c e m e m b r e u n r a p p e l d e p a i e m e n t ; i l d o i t l u i d o n n e r u n d é l a i d e d e u x ( 2 ) m o i s . S i l e s c o t i s a t i o n s n e s o n t p a s p a y é e s a v a n t l ' é c h é a n c e d e c e d é l a i d e d e u x ( 2 ) m o i s , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t m e t t r e f i n à s a q u a l i t é d e m e m b r e .
9 . 3 U n m e m b r e e f f e c t i f o u a s s o c i é p o u r l e q u e l i l a é t é m i s f i n à l a q u a l i t é d e m e m b r e p o u r n o n - p a i e m e n t d e s c o t i s a t i o n s p e u t r é i n t é g r e r s a q u a l i t é d e m e m b r e a p r è s p a i e m e n t c o m p l e t d e t o u t e s l e s c o t i s a t i o n s d u e s d a n s l ' a n n é e d a n s l a q u e l l e l a r é i n t é g r a t i o n e s t d e m a n d é e , a i n s i q u e d e t o u t e s l e s c o t i s a t i o n s q u i r e s t e n t d u e s a u m o m e n t o ù i l a é t é m i s f i n à l a q u a l i t é d e m e m b r e .
9 . 4 S a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 9 . 3 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , t o u t m e m b r e e f f e c t i f o u a s s o c i é e n d é f a u t d e p a i e m e n t n ' a l e d r o i t n i d e v o t e r , n i d ' a s s i s t e r a u x r é u n i o n s d e l ' A s s o c i a t i o n , n i d e p a r t i c i p e r à s e s a c t i v i t é s , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
9 . 5 U n m e m b r e q u i , p o u r q u e l q u e r a i s o n d e q u e c e s o i t , c e s s e d ' ê t r e m e m b r e d e l ' A s s o c i a t i o n , n e d i s p o s e d ' a u c u n e c r é a n c e à l ' e n c o n t r e d e l ' A s s o c i a t i o n ; c e m e m b r e d e m e u r e d é b i t e u r p o u r t o u t e s l e s c o t i s a t i o n s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l e n c o u r s .
C H A P I T R E I I I
A S S E M B L É E G É N É R A L E D E S M E M B R E S
A r t i c l e 1 0 - A s s e m b l é e g é n é r a l e d e s m e m b r e s
1 0 . 1 L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e s m e m b r e s e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' A s s o c i a t i o n e t d i s p o s e d e t o u s l e s p o u v o i r s n é c e s s a i r e s p o u r a c c o m p l i r l ' o b j e t d e l ' A s s o c i a t i o n , i n c l u a n t l e s m a t i è r e s s u i v a n t e s , s a n s q u e c e t t e l i s t e n e s o i t l i m i t a t i v e :
a ) l ' é t e c t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t d u P r é s i d e n t ;
b ) l a n o m i n a t i o n d e s r é v i s e u r s d e l ' A s s o c i a t i o n s u r l a r e c o m m a n d a t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , s i u n e t e l l e n o m i n a t i o n e s t r e q u i s e p a r l a l o i b e l g e ;
c ) l ' a p p r o b a t i o n d u b i l a n e t d u r a p p o r t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p o u r l ' a n n é e f i n a n c i è r e é c o u l é e , e t l ' a p p r o b a t i o n d u b u d g e t p o u r l ' a n n é e s u i v a n t e , a i n s i q u e l ' a p p r o b a t i o n d e s c o t i s a t i o n s ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
d ) t o u t e m o d i f i c a t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s ;
e ) l ' a p p r o b a t i o n d e l a s t r a t é g i e g é n é r a l e d e l ' A s s o c i a t i o n , a i n s i q u e t ' a p p r o b a t i o n d u p l a n a n n u e l d ' a c t i v i t é s ;
f ) l a d i s s o l u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n ;
g ) l ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s ;
h ) l a d é t e r m i n a t i o n d e s c o t i s a t i o n s s u r r e c o m m a n d a t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ;
i ) l a r a t i f i c a t i o n d ' a d m i s s i o n d e n o u v e a u x M e m b r e s .
A r t i c l e 1 1 - R é u n i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e s m e m b r e s
1 1 . 1 A s s e m b l é e G é n é r a l e O r d i n a i r e d e s m e m b r e s . U n e A s s e m b l é e G é n é r a l e O r d i n a i r e d e s m e m b r e s d o i t s e t e n i r a u m o i n s u n e f o i s p a r a n e t a v a n t l e t r e n t e j u i n d e c h a q u e a n n é e . C h a q u e r é u n i o n s e t i e n d r a a u x j o u r , h e u r e e t l i e u m e n t i o n n é s d a n s l a c o n v o c a t i o n a d r e s s é e p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l o u l e P r é s i d e n t . L ' o r d r e d u j o u r d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e O r d i n a i r e d e s m e m b r e s c o m p r e n d l ' a p p r o b a t i o n d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l ' A s s o c i a t i o n p o u r l ' e x e r c i c e f i n a n c i e r é c o u l é , l ' a p p r o b a t i o n d u b u d g e t p o u r l ' e x e r c i c e f i n a n c i e r s u i v a n t , a i n s i q u e l a d é c h a r g e a u x m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t d u S e c r é t a i r e G é n é r a l .
1 1 . 2 A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e d e s m e m b r e s . T o u t e a u t r e A s s e m b l é e G é n é r a l e d e s m e m b r e s d o i t ê t r e c o n s i d é r é e c o m m e A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e d e s m e m b r e s . A t o u t m o m e n t l ' A s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e e n v u e d e m o d i f i e r l e s p r é s e n t s s t a t u t s p a r d é c i s i o n d u P r é s i d e n t , à l a d e m a n d e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u d ' a u m o i n s u n q u a r t ( 1 / 4 ) d e s m e m b r e s o r d i n a i r e s d e l ' A s s o c i a t i o n .
1 1 . 3 C o n v o c a t i o n s . L e P r é s i d e n t o u l e S e c r é t a i r e G é n é r a l d o i v e n t c o n v o q u e r l e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s d e s m e m b r e s a u m o i n s h u i t ( 8 ) j o u r s a v a n t l a d a t e p r é v u e p o u r l a r é u n i o n , s a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s . L e s c o n v o c a t i o n s d o i v e n t m e n t i o n n e r l a d a t e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e s m e m b r e s , l ' e n d r o i t o ù e l l e s e t i e n d r a , a i n s i q u e s o n o r d r e d u j o u r . L ' a r t i c l e 3 2 d e s p r é s e n t s s t a t u t s s e r a d ' a p p l i c a t i o n a u x c o n v o c a t i o n s .
1 1 . 4 P r é s i d e n t . L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s d e s m e m b r e s s o n t p r é s i d é e s p a r l e P r é s i d e n t o u , e n s o n a b s e n c e , p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l o u u n v i c e - p r é s i d e n t .
1 1 . 5 P r o c è s - v e r b a u x . L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t p r é p a r é s p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l e t d o i v e n t a l o r s ê t r e s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t l e S e c r é t a i r e G é n é r a l . L e s p r o c è s - v e r b a u x d o i v e n t ê t r e c o n s e r v é s a u s i è g e d e l ' A s s o c i a t i o n e t d o i v e n t d e m e u r e r a c c e s s i b l e s a u x m e m b r e s .
A r t i c l e 1 2 - P r é s e n c e , d r o i t s d e v o t e , o r d r e d u j o u r
1 2 . 1 R e p r é s e n t a n t s d e s m e m b r e s . C h a q u e m e m b r e e s t r e p r é s e n t é p a r u n e t u n s e u l d e s e s r e p r é s e n t a n t s l é g a u x
1 2 . 2 D r o i t s d e v o t e . C h a c u n d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d i s p o s e r a d ' u n e o u p l u s i e u r s v o i x l o r s d e s v o t e s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n f o n c t i o n d u d r o i t d e v o t e p l u r a l t e l q u ' i l s e r a a t t r i b u é s e l o n l e s c r i t è r e s d é t e r m i n é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ; a d é f a u t c h a q u e m e m b r e e f f e c t i f a d r o i t à u n s e u l v o t e . L e s m e m b r e s a s s o c i é s e t l e s m e m b r e s d ' h o n n e u r p e u v e n t p a r t i c i p e r à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e s m e m b r e s m a i s n ' o n t p a s d r o i t d e v o t e .
1 2 . 3 P r o c u r a t i o n s . U n m e m b r e q u i n e p e u t p a s a s s i s t e r à u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e d e s m e m b r e s p e u t ê t r e r e p r é s e n t é p a r u n a u t r e m e m b r e .
1 2 . 4 O r d r e d u j o u r . T o u s l e s p o i n t s p r o p o s é s p a r é c r i t a u P r é s i d e n t o u a u S e c r é t a i r e G é n é r a l p a r l ' u n d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i v e n t f i g u r e r à l ' o r d r e d u j o u r d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e s m e m b r e s s ' i l s o n t é t é n o t i f i é s a u P r é s i d e n t o u a u S e c r é t a i r e G é n é r a l a u m o i n s c i n q j o u r s a v a n t l a r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e s m e m b r e s ; l e P r é s i d e n t o u l e S e c r é t a i r e G é n é r a l d o i t n o t i f i e r c e s p o i n t s a u x m e m b r e s , p a r t é l é f a x , a u m o i n s t r o i s ( 3 ) j o u r s a v a n t l a r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e s m e m b r e s .
A r t i c l e 1 3 - Q u o r u m s - M a j o r i t é s
1 3 . 1 S a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e s m e m b r e s n e s o n t v a l a b l e s q u i s i ( i ) a u m o i n s u n t i e r s ( 1 / 3 ) d e s m e m b r e s a y a n t l e d r o i t d e v o t e s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s p a r p r o c u r a t i o n , e t s i ( i i ) e l l e s s o n t a p p r o u v é e s p a r u n e m a j o r i t é s i m p l e d e s v o t e s e x p r i m é s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
1 3 . 2 I I n e p e u t ê t r e p r o c é d é a u v o t e d ' u n e r é s o l u t i o n s u r u n p o i n t q u i n e f i g u r e p a s à l ' o r d r e d u j o u r m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n , à m o i n s q u e t o u s l e s m e m b r e s a y a n t l e d r o i t d e v o t e s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s p a r p r o c u r a t i o n .
A r t i c l e 1 4 - M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
1 4 . 1 U n e A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e d e s m e m b r e s c o n v o q u é e à c e t e f f e t p e u t m o d i f i e r l e s p r é s e n t s s t a t u t s à l a c o n d i t i o n q u ' ( i ) u n e c o n v o c a t i o n m e n t i o n n a n t à l ' o r d r e d u j o u r l a p r o p o s i t i o n d e m o d i f i c a t i o n a i t é t é e n v o y é e p a r é c r i t p a r l e P r é s i d e n t a u m o i n s q u i n z e ( 1 5 ) j o u r s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n , ( i i ) a u m o i n s l a m o i t i é d e s m e m b r e s a y a n t d r o i t d e v o t e s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s p a r p r o c u r a t i o n e t ( i i i ) l e s m o d i f i c a t i o n s s o i e n t d é c i d é e s à u n e m a j o r i t é d e d e u x t i e r s ( 2 1 3 ) d e s v o t e s e x p r i m é s .
1 4 . 2 T o u s l e s a m e n d e m e n t s a p p o r t é s a u x p r é s e n t s s t a t u t s s e r o n t c o n f o r m e s a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 e t s e r o n t p u b l i é s d a n s l e s A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
A r t i c l e 1 5 D é c i s i o n é c r i t e
1 5 . 1 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t d é c i d e r d e n e p a s c o n v o q u e r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t d è d e m a n d e r a u x m e m b r e s d e p r e n d r e p a r é c r i t c e r t a i n e s d é c i s i o n s . L e s d é c i s i o n s q u i p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d e c e t t e p r o c é d u r e é c r i t e s o n t t o u t e s c e l l e s q u i r e l è v e n t d u p o u v o i r d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
1 5 . 2 L e S e c r é t a i r e G é n é r a l d o i t a d r e s s e r a u x m e m b r e s l e s p r o p o s i t i o n s d e d é c i s i o n p a r é c r i t q u e c e s o i t p a r c o u r r i e r r e c o m m a n d é , t é l é f a x o u c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e e t d o i t f i x e r u n d é l a i d ' a u m o i n s h u i t ( 8 ) j o u r s p o u r a d o p t e r o u r e j e t e r l e s p r o p o s i t i o n s d e d é c i s i o n s . L e s m e m b r e s d o i v e n t f a i r e p a r t d e l e u r d é c i s i o n a u S e c r é t a i r e G é n é r a l d a n s l e d é l a i i m p a r t i , p a r c o u r r i e r r e c o m m a n d é o u t é l é f a x ; l a d é c i s i o n d o i t ê t r e s i g n é e p a r l e m e m b r e .
1 5 . 3 U n e d é c i s i o n p r i s e p a r é c r i t n e s e r a v a l a b l e q u e s i l e s m a j o r i t é s p r é v u e s p o u r l e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s o n t é t é r e s p e c t é e s .
C H A P I T R E I V
C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
A r t i c l e 1 6 D é f i n i t i o n e t d e v o i r s
1 6 . 1 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a g i t e n c o l l è g e e t e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s d ' a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s d e g e s t i o n e t d e d i s p o s i t i o n r e l a t i f s à l ' A s s o c i a t i o n . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t i n v e s t i d e t o u s l e s p o u v o i r s q u i n e s o n t p a s r é s e r v é s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e s m e m b r e s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e s r e s p o n s a b i l i t é s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n i n c l u e n t l e s m a t i è r e s s u i v a n t e s , s a n s q u e c e t t e l i s t e s o i t l i m i t a t i v e :
a ) d é f i n i t i o n d e l a s t r a t é g i e g é n é r a l e d e l ' A s s o c i a t i o n ;
b ) d é f i n i t i o n e t d é v e l o p p e m e n t d ' u n p l a n a n n u e l d ' a c t i v i t é s ;
c ) c o n t a c t s a v e c l ' U n i o n e u r o p é e n n e , l e s i n s t i t u t i o n s n a t i o n a l e s , r é g i o n a l e s e t l o c a l e s , a i n s i q u ' a v e c l e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s e t i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e s ;
d ) L a n o m i n a t i o n e t l e r e n v o i d u S e c r é t a i r e G é n é r a l ;
e ) s u p e r v i s i o n d e l ' e x é c u t i o n d u b u d g e t ;
t ) p r é p a r a t i o n d ' u n b i l a n a n n u e l , d ' u n r a p p o r t r e l a t i f , e t d ' u n b u d g e t a n n u e l a v e c d e s p r o j e c t i o n s , a i n s i q u e l a s o u m i s s i o n d e c e s d o c u m e n t s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e s m e m b r e s .
A r t i c l e 1 7 C o m p o s i t i o n e t f o n c t i o n n e m e n t
1 7 . 1 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d ' a u m o i n s d e u x ( 2 ) a d m i n i s t r a t e u r s a v e c u n m a x i m u m d e d i x ( 1 0 ) . E x c e p t i o n n e l l e m e n t , a u x c o n d i t i o n s f i x é e s à l ' a r t i c l e 1 7 . 4 l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s p e u t ê t r e s u p é r i e u r à d i x ( 1 0 ) m a i s c e s e u l e m e n t j u s q u ' à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t e . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t d e s i n d i v i d u s r e p r é s e n t a n t s u n m e m b r e e f f e c t i f d e l ' A s s o c i a t i o n . C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f p e u t p r o p o s e r u n c a n d i d a t a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
1 7 . 2 L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t é l u s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e s m e m b r e s p o u r u n e p é r i o d e f i n i s s a n t à l a f i n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e O r d i n a i r e d e s m e m b r e s s u i v a n t l e q u a t r i è m e a n n i v e r s a i r e d e l e u r é l e c t i o n . L e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t ê t r e r é é l u s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e s o n t p a s r é m u n é r é s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
1 7 . 3 R é v o c a t i o n . L e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t ê t r e r é v o q u é s à t o u t m o m e n t p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e s m e m b r e s à l a c o n d i t i o n q u e ( i ) l a m o i t i é d e s m e m b r e s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s p a r p r o c u r a t i o n e t ( i i ) l a d é c i s i o n s o i t p r i s e à u n e m a j o r i t é d e s t r o i s - q u a r t s ( 3 / 4 ) d e s v o t e s e x p r i m é s .
1 7 . 4 S i l ' a f f i l i a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r a u m e m b r e e f f e c t i f d e l ' a s s o c i a t i o n c e s s e , s i l ' a d m i n i s t r a t e u r e s t r é v o q u é , o u s ' i l s e t r o u v e p o u r q u e l q u e r a i s o n q u e c e s o i t i n c a p a b l e o u n e s o u h a i t a n t p a s a l l e r a u b o u t d e s o n m a n d a t , l e s r è g l e s s u i v a n t e s s ' a p p l i q u e n t :
a ) S i l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i t t e s e s f o n c t i o n s p o u r u n s e c t e u r d ' a c t i v i t é n ' a y a n t a u c u n l i e n a v e c l e s a c t i v i t é s d e l ' A s s o c i a t i o n , i l o u e l l e d o i t d é m i s s i o n n e r i m m é d i a t e m e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t u n r e m p l a ç a n t à s o n p o s t e p e u t ê t r e t e m p o r a i r e m e n t d é s i g n é p a r l e m e m b r e q u e l ' a d m i n i s t r a t e u r r e p r é s e n t a i t j u s q u ' à l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e .
b ) S i l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i t t e s e s f o n c t i o n s p o u r u n e o r g a n i s a t i o n o u e n t r e p r i s e q u i e s t d é j à o u d e v i e n t m e m b r e e f f e c t i f d e l ' a s s o c i a t i o n :
" S i l ' a d m i n i s t r a t e u r a l e s o u t i e n é c r i t d u m e m b r e e f f e c t i f q u ' i l o u e l l e r e p r é s e n t a i t p r é c e d e m e n t p o u r g a r d e r s o n s i è g e d a n s l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l ' a d m i n i s t r a t e u r p e u t r e s t e r e n p o s t e j u s q u ' à l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l o ù d e s n o u v e l l e s é l e c t i o n s p o u r s o n s i è g e s e r o n t t e n u e s ;
" S i l ' a d m i n i s t r a t e u r s o u h a i t e r e s t e r a u s e i n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e n t a n t q u e r e p r é s e n t a n t d ' u n a u t r e , o u d ' u n n o u v e a u , m e m b r e , i l o u e l l e p e u t r e s t e r a u s e i n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n j u s q u ' à l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l o ù d e s n o u v e l l e s é l e c t i o n s p o u r s o n s i è g e s e r o n t t e n u e s ;
" S i l e m e m b r e e f f e c t i f q u e l ' a d m i n i s t r a t e u r r e p r é s e n t a i t s o u h a i t e g a r d e r s o n s i è g e a u s e i n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , i l p e u t p r o p o s e r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r q u i s i è g e r a a u s e i n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n j u s q u ' à l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l o ù d e s n o u v e l l e s é l e c t i o n s p o u r c e s i è g e s e r o n t t e n u e s ;
1 7 . 5 P r o c u r a t i o n s . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n s e n t i r d e s p r o c u r a t i o n s r é v o c a b l e s à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s e n c e q u i c o n c e r n e l a g e s t i o n o u l a r e p r é s e n t a t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n , à l a c o n d i t i o n q u e c e s p r o c u r a t i o n s s o i e n t s p é c i a l e s e t c o n s e n t i e s p o u r u n e p é r i o d e l i m i t é e .
A r t i c l e 1 8 - R é u n i o n s
1 8 . 1 L e s r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n v o q u é e s p a r l e P r é s i d e n t o u f e S e c r é t a i r e G é n é r a l a u m o i s u n e f o i s p a r a n . L e P r é s i d e n t o u l e S e c r é t a i r e G é n é r a l d o i v e n t a u s s i c o n v o q u e r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n à l a r e q u ê t e d ' a u m o i n s d e u x ( 2 ) a d m i n i s t r a t e u r s .
L ' a r t i c l e 3 2 d e s p r é s e n t s s t a t u t s s e r a d ' a p p l i c a t i o n a u x c o n v o c a t i o n s
1 8 . 2 S a u f e n c a s d ' u r g e n c e , l e s c o n v o c a t i o n s d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s a u m o i n s h u i t ( 8 ) j o u r s c a l e n d r i e r a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n .
1 8 . 3 A m o i n s q u e l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n e l ' a d o p t e à l ' u n a n i m i t é , a u c u n e r é s o l u t i o n n e p e u t ê t r e " a d o p t é e e n c e q u i c o n c e r n e u n p o i n t q u i n ' e s t p a s m e n t i o n n é à l ' o r d r e d u j o u r a c c o m p a g n a n t l a c o n v o c a t i o n .
A r t i c l e 1 9 - P r é s e n c e , q u o r u m s e t p r o c è s v e r b a u x
1 9 . 1 L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t p r é s i d é p a r l e P r é s i d e n t o u , e n s o n a b s e n c e , p a r u n V i c e - p r é s i d e n t o u p a r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l .
1 9 . 2 L e s r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n e s o n t v a l a b l e s q u e s i a u m o i n s u n t i e r s ( 1 / 3 ) d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s . U n o u p l u s i e u r s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t ê t r e r e p r é s e n t é s p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r o r p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l , a g i s s a n t e n t a n t q u e m a n d a t a i r e , à l a c o n d i t i o n q u e c e s a d m i n i s t r a t e u r s a i e n t d o n n é d e s i n s t r u c t i o n s c l a i r e s d e v o t e d a n s l e u r p r o c u r a t i o n .
1 9 . 3 C h a q u e m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a d r o i t à u n s e u l v o t e .
1 9 . 4 S a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e . E n c a s d ' é g a l i t é d e v o t e s , l a d é c i s i o n r e v i e n t a u P r é s i d e n t .
1 9 . 5 S a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 1 9 . 2 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e S e c r é t a i r e G é n é r a l a f e d r o i t d ' a s s i s t e r a u x r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . 1 1 n ' a c e p e n d a n t p a s d r o i t d e v o t e .
1 9 . 6 L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t p r é p a r é s p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l e t d o i v e n t ê t r e s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l . L e s p r o c è s - v e r b a u x d o i v e n t ê t r e c o n s e r v é s a u s i è g e d e l ' A s s o c i a t i o n e t d o i v e n t ê t r e a c c e s s i b l e s a u x m e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2 0 D é c i s i o n s é c r i t e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
2 0 . 1 L e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t ê t r e p r i s e s p a r c o n s e n t e m e n t u n a n i m e d e s
a d m i n i s t r a t e u r s , e x p r i m é p a r é c r i t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i c l e 2 1 P r é s i d e n t
2 1 . 1 L e P r é s i d e n t d e l ' A s s o c i a t i o n e s t a u s s i l e P r é s i d e n t d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . L e P r é s i d e n t e s t é l u p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p a r m i l e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p o u r u n e p é r i o d e f i n i s s a n t à l a f i n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e O r d i n a i r e d e s m e m b r e s s u i v a n t l e p r e m i e r a n n i v e r s a i r e d e s o n é l e c t i o n . L e P r é s i d e n t p e u t ê t r e r é é l u u n e f o i s .
2 1 . 2 L e s r e s p o n s a b i l i t é s d u P r é s i d e n t i n c l u e n t l e s m a t i è r e s s u i v a n t e s , s a n s q u e c e t t e l i s t e s o i t l i m i t a t i v e : a ) p r é s i d e r l e s r é u n i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e m e m b r e s e t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ; b ) p r e n d r e d e s m e s u r e s p o u r q u e l e s r é s o l u t i o n s d e l ' A s s o c i a t i o n s o i e n t m i s e s e n a p p l i c a t i o n ; c ) r e p r é s e n t e r l ' A s s o c i a t i o n .
2 1 . 3 L e P r é s i d e n t p e u t d é s i g n e r p a r m i l e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n j u s q u ' à d e u x ' V i c e - p r é s i d e n t s d o n t l ' a p p r o b a t i o n f i n a l e r e v i e n t a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s s o n e n s e m b l e . L e m a n d a t d e s V i c e P r é s i d e n t s e s t i d e n t i q u e à c e l u i d u P r é s i d e n t .
C H A P I T R E V
S E C R E T A I R E G E N E R A L
A r t i c l e 2 2 S e c r é t a i r e G é n é r a l
2 2 . 1 L e S e c r é t a i r e G é n é r a l e s t d é s i g n é , p o u r u n m a n d a t d e q u a t r e ( 4 ) a n s , p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L e S e c r é t a i r e G é n é r a l p e u t ê t r e u n e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e e t p e u t a g i r p o u r p l u s d ' u n m a n d a t .
L e s p o s t e s d e S e c r é t a i r e G é n é r a l e t d e T r é s o r i e r p e u v e n t ê t r e t e n u s p a r l a m ê m e p e r s o n n e .
2 2 . 2 L e S e c r é t a i r e G é n é r a l a l a c h a r g e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' A s s o c i a t i o n , s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , q u i d o i t d é f i n i r s e s p o u v o i r s .
E n t o u t c a s , l e s r e s p o n s a b i l i t é s d u S e c r é t a i r e G é n é r a ! i n c l u e n t l e s m a t i è r e s s u i v a n t e s , s a n s q u e c e t t e l i s t e s o i t l i m i t a t i v e :
a ) t e n i r l e s m e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n i n f o r m é s d e s a c t i v i t é s d e c e l l e - c i , a i n s i q u e d e s d é v e l o p p e m e n t s c o n c e r n a n t l e s m a t i è r e s q u i s o n t t r a i t é e s p a r l e s a u t o r i t é s i n t e r n a t i o n a l e s e t i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e s c o m p é t e n t e s ;
b ) p r é p a r e r l e s o r d r e s d u j o u r d e s r é u n i o n s d e l ' A s s o c i a t i o n a v e c l e P r é s i d e n t e t r é d i g e r l e s p r o c è s v e r b a u x d e c e l l e s - c i ;
c ) p r é p a r e r , s u r l a s u r v e i l l a n c e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , l e b u d g e t a n n u e l ;
d ) c o o r d o n n e r l e s g r o u p e s d e t r a v a i l d e l ' A s s o c i a t i o n ;
e ) T o u t e s l e s a u t r e s r e s p o n s a b i l i t é s q u i l u i s o n t a s s i g n é e s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n 2 2 . 3 L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n f i x e l a r é m u n é r a t i o n d e v a n t ê t r e p a y é e a u S e c r é t a i r e G é n é r a l .
C H A P I T R E V I
T R E S O R I E R
A r t i c l e 2 3 - T r é s o r i e r
2 3 . 1 L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t n o m m e r u n T r é s o r i e r p o u r u n t e r m e d e q u a t r e ( 4 ) a n s . L e T r é s o r i e r
p e u t a g i r p o u r p l u s d ' u n m a n d a t .
2 3 , 2 L e T r é s o r i e r d o i t a s s i s t e r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d a n s l a p r é p a r a t i o n d e s p r o j e t s d e b u d g e t , d e s p r o j e t s d e s i t u a t i o n s f i n a n c i è r e s e t d e s p r o j e t s d e p l a n s f i n a n c i e r s .
C H A P I T R E V I I
G R O U P E S D E T R A V A I L
A r t i c l e 2 4 G r o u p e s d e t r a v a i l
v
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
2 4 . 1 L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a l e p o u v o i r d ' é t a b l i r e t d e d i s s o u d r e d e s g r o u p e s d e t r a v a i l ; i l f i x e a u s s i l e u r c o m p o s i t i o n , l e u r s p o u v o i r s e t l e u r d u r é e .
C H A P I T R E V i t i
R E P R E S E N T A T I O N D E L ' A S S O C I A T I O N
A r t i c l e 2 5
2 5 . 1 P o u r l e s a c t e s d e l a g e s t i o n q u o t i d i e n n e , l ' A s s o c i a t i o n e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e v i s - à - v i s d e s t i e r s p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l .
2 5 . 2 D a n s l e s p r o c é d u r e s l é g a l e s e t j u d i c i a i r e s , l ' A s s o c i a t i o n e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e v i s - à - v i s d e s t i e r s , t a n t c o m m e d e m a n d e u r q u e c o m m e d é f e n d e u r , p a r l e P r é s i d e n t , l e S e c r é t a i r e G é n é r a l o u d e u x m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
2 5 . 3 L ' A s s o c i a t i o n e s t a u s s i v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e v i s - à - v i s d e s t i e r s p a r d ' a u t r e s p e r s o n n e s a g i s s a n t c o n f o r m é m e n t à d e s m a n d a t s s p é c i a u x o c t r o y é s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , l e P r é s i d e n t o u , p o u r l a g e s t i o n q u o t i d i e n n e , p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l .
C H A P I T R E I X
F O N D S B U D G E T - C O M P T E S
A r t i c l e 2 6 - F o n d s
2 6 . 1 L e s f o n d s d e l ' A s s o c i a t i o n s o n t c o m p o s é s c o m m e s u i t :
- l e s c o t i s a t i o n s a n n u e l l e s p a y é e s p a r l e s m e m b r e s ;
- l e s d o n s o u c o n t r i b u t i o n s v o l o n t a i r e s d e s m e m b r e s ;
- l e s s u b s i d e s .
- P r e s t a t i o n d e s e r v i c e .
A r t i c l e 2 7 - B u d g e t
2 7 . 1 L e b u d g e t a n n u e l e s t p r é p a r é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a v e c l ' a s s i s t a n c e d u S e c r é t a i r e G é n é r a l e t é v e n t u e l l e m e n t d u T r é s o r i e r e t e s t s o u m i s p o u r a p p r o b a t i o n à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e s m e m b r e s .
2 7 . 2 L e b u d g e t a n n u e l d o i t p r é s e n t e r l e m o n t a n t d e s c o t i s a t i o n s a n n u e l l e s d e v a n t ê t r e p a y é e s p a r l e s m e m b r e s .
2 7 . 3 L e s n o u v e a u x m e m b r e s q u i o n t d e m a n d é à d e v e n i r m e m b r e a u c o u r s d ' u n e x e r c i c e s o c i a l p o u r l e q u e l u n b u d g e t a d é j à é t é a p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e s m e m b r e s d o i v e n t p a y e r l e s c o t i s a t i o n s a n n u e l l e s p r é v u e s d a n s c e b u d g e t .
2 7 . 4 L ' a s s o c i a t i o n p e u t d e v e n i r m e m b r e d ' u n e o r g a n i s a t i o n e u r o p é e n n e o u i n t e r n a t i o n a l e s i l ' o b j e t d e c e l l e - c i c o n t r i b u e à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t d e l ' A s s o c i a t i o n e t a p r è s a p p r o b a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e G é n é r a l e s u r l a b a s e d e s p r o p o s i t i o n s f a i t e s p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t i c l e 2 8 - E x e r c i c e s o c i a l
2 8 . 1 L ' e x e r c i c e s o c i a l c o u r t d u 1 e r j a n v i e r a u 3 1 d é c e m b r e d e l ' a n n é e s u i v a n t e .
A r t i c l e 2 9 - C o n t r ô l e f i n a n c i e r d e l ' A s s o c i a t i o n
2 9 . 1 A u s s i l o n g t e m p s q u e l a l o i b e l g e n e r e q u i e r t p a s l a d é s i g n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r , l e c o n t r ô l e f i n a n c i e r d e l ' A s s o c i a t i o n e s t a s s u r é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u , s i l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e s m e m b r e s d é c i d e d ' e n d é s i g n e r u n , p a r u n c o m m i s s a i r e .
2 9 . 2 A u c a s o ù l a d é s i g n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e e s t r e q u i s e p a r l a l o i b e l g e , l e s c o m p t e s a n n u e l s p o u r l ' e x e r c i c e p r é c é d e n t q u i o n t é t é p r é p a r é s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d o i v e n t ê t r e a u d i t é s c o n f o r m é m e n t a u d r o i t b e l g e .
2 9 . 3 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d o i t p r é p a r e r , a v e c l ' a s s i s t a n c e d u T r é s o r i e r , d e s c o m p t e s a n n u e l s p o u r l ' e x e r c i c e s o c i a l p r é c é d e n t . C e s c o m p t e s a n n u e l s d o i v e n t ê t r e s o u m i s p o u r a p p r o b a t i o n à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e O r d i n a i r e d e s m e m b r e s .
C H A P I T R E X
D I S S O L U T I O N
i
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
A r t i c l e 3 0 - D i s s o l u t i o n
3 0 . 1 L ' A s s o c i a t i o n p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e s m e m b r e s , m o y e n n a n t l e s '
q u o r u m s e t l e s m a j o r i t é s p r é v u s à l ' a r t i c l e 1 3 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
3 0 . 2 E n c a s d e d i s s o l u t i o n , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e s m e m b r e s d o i t d é s i g n e r u n l i q u i d a t e u r , f i x e r l e s r è g l e s r é g i s s a n t l a p r o c é d u r e d e l i q u i d a t i o n e t f i x e r l a r é m u n é r a t i o n d e v a n t ê t r e p a y é e a u l i q u i d a t e u r .
3 0 . 3 E n c a s d e l i q u i d a t i o n , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e s m e m b r e s d o i t d é c i d e r d e l a r é p a r t i t i o n d e l ' a c t i f , q u i d e v r a ê t r e d i s t r i b u é c o n f o r m é m e n t à l ' o b j e t d e l ' A s s o c i a t i o n . L ' a c t i f p o u r r a i t p a r e x e m p l e ê t r e t r a n s m i s à u n e " a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f s i m i l a i r e à c e l l e - c i o u p o u r r a i t ê t r e a f f e c t é à l a r é a l i s a t i o n d e s p r o j e t s d ' é l e c t r i f i c a t i o n r u r a l e e n p a y s e n v o i e d e d é v e l o p p e m e n t . L e l i q u i d a t e u r n e p e u t e n t o u t é t a t d e c a u s e a t t r i b u e r
" l ' a c t i f a u x m e m b r e s .
C H A P I T R E X I
D I V E R S
A r t i c l e 3 1 - R è g l e m e n t s i n t e r n e s
3 1 . 1 L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t é t a b l i r e t m o d i f i e r d e s r è g l e m e n t s i n t e r n e s c o m p a t i b l e s a v e c l e s
p r é s e n t s s t a t u t s a f i n d ' a s s u r e r u n f o n c t i o n n e m e n t e t u n e a d m i n i s t r a t i o n h a r m o n i e u s e d e l ' A s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 3 2 - N o t i f i c a t i o n s
3 2 . 1 T o u t e s l e s n o t i f i c a t i o n s é c r i t e s r e q u i s e s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s p e u v e n t a u s s i ê t r e e n v o y é e s p a r t é l é f a x o u p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e .
A r t i c l e 3 3 - L a n g u e
3 3 . 1 L a v e r s i o n f r a n ç a i s e d e s p r é s e n t s s t a t u t s c o n s t i t u e l a v e r s i o n o f f i c i e l l e . L a l a n g u e d ' u s a g e c o u r a n t d e l ' A s s o c i a t i o n e s t l ' A n g l a i s . T o u t e s l e s r é u n i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n d u i t e s e n A n g l a i s . T o u t e s l e s c o m m u n i c a t i o n s e t c o n v o c a t i o n s a d r e s s é e s a u x m e m b r e s o u l e s , a d m i n i s t r a t e u r s s o n t e n A n g l a i s .
A r t i c l e 3 4 - L o i a p p l i c a b l e
3 4 . 1 T o u t l i t i g e e n t r e l e s m e m b r e s e t l ' A s s o c i a t i o n e n c e q u i c o n c e r n e l a v a l i d i t é , l ' i n t e r p r é t a t i o n , l ' e x é c u t i o n '
o u u n e p r é t e n d u e v i o l a t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g i e p a r c e u x - c i e t p a r l a l o i b e l g e .
A r t i c l e 3 5 - T r i b u n a u x c o m p é t e n t s
3 5 . 1 T o u t l i t i g e e n t r e l e s m e m b r e s e t l ' A s s o c i a t i o n e n c e q u i c o n c e r n e l a v a l i d i t é , l ' i n t e r p r é t a t i o n , l ' e x é c u t i o n o u u n e p r é t e n d u e v i o l a t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s d o i t ê t r e s o u m i s a u x s e u l s t r i b u n a u x d e B r u x e l l e s ( B e l g i q u e ) . L a p r o c é d u r e s e r a p o u r s u i v i e e n l a n g u e f r a n ç a i s e .
A r t i c l e 3 6 - D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e
3 6 . 1 N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s c o n c e r n a n t l e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s , u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e t e n u e s a n s c o n v o c a t i o n p r é a l a b l e , n i o r d r e d u j o u r p o u r r a s e t e n i r i m m é d i a t e m e n t a p r è s l a . c o n s t i t u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n a v e c p o u v o i r p o u r é l i r e l e s a d m i n i s t r a t e u r s , d é t e r m i n e r l a d u r é e d e l e u r m a n d a t e t l e u r s p o u v o i r s e t p o u r s t a t u e r s u r t o u t a u t r e o b j e t q u i s e r a i t v a l a b l e m e n t s o u m i s à c e t t e a s s e m b l é e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n . l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
~ i r k R - e n r c s . A o i , t w > <