13/06/2013
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 . 2
r , J U N
1 1 1 1 1 F I N ~ I ~ I I ~ V I I Y I N
* 1 3 0 9 8 7 0 *
I I N
1 1 1 1
N ' d ' e n t r e p r i s e : Ç ' 3 c i : C t 3 S
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A L L I A N C E P O U R L E B E N E V O L A T E T L E V O L O N T A R I A T
( e n a b r é g é ) : A E B V
F o r m e j u r i d i q u e : A S S O C I A T I O N I N T E R N A T I O N A L E S A N S B U T L U C R A T I F
S i è g e : 1 0 4 0 B R U X E L L E S - R U E D E T R Ê V E S 7 4
° b l e t d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N - N O M I N A T I O N
D ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e O l i v i e r B R O U W E R S , N o t a i r e a s s o c i é d e r é s i d e n c e à I x e l l e s , l e 8 f é v r i e r 2 0 1 3 , e n r e g i s t r é 1 1 r ô l e s , 4 r e n v o i s à B r u x e l l e s 3 , l e 1 9 f é v r i e r 2 0 1 3 . , v o l u m e 8 6 , f o l i o 8 6 , c a s e 1 8 , - r e ç u ; 2 5 e u r o s L ' I n s p e c t e u r p r i n c i p a l ( s i g n é ) S G e r o n n e z - L e c o m t e , i l r e s s o r t c e q u i s u i t :
1 . L ' a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f d e d r o i t a n g l a i s « V O L O N T E U R O P E » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à L o n d r e s N i 9 N J , 2 3 7 P e n t o n v i l l e R o a d , v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r S A D O W S K I P i o t r , f a i s a n t é l e c t i o n d e d o m i c i l e à L o n d r e s N i 9 N 1 , 2 3 7 P e n t o n v i l l e R o a d , e n v e r t u d ' u n e p r o c u r a t i o n s o u s s e i n g p r i v é d u 7 f é v r i e r 2 0 1 3 , q u i r e s t e r a c i - a n n e x é e .
2 . L ' a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f « C E N T R E E U R O P E E N D U V O L O N T A R I A T » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , R u e d e l a S c i e n c e , 1 0 , i n s c r i t e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s d e B r u x e l l e s s o u s l e n u m é r o 0 4 4 6 . 7 7 7 . 2 4 8 , v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 6 d e s e s s t a t u t s p a r s o n P r é s i d e n t , à s a v o i r M a d a m e E v a H A M B A C H , d o m i c i l i é e à 2 1 0 0 A n t w e r p e n ( D e u m e ) , L a k b o r s l e i , 2 1 7 , n o m m é e à c e t t e f o n c t i o n l o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 4 m a i 2 0 1 1 , p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u 1 9 m a r s 2 0 1 2 , s o u s l e n u m é r o 0 0 5 8 9 3 0 .
3 , L ' a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f « E U R O P E A N Y O U T H F O R U M » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , R u e J o s e p h I I , 1 2 0 , i n s c r i t e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s d e B r u x e l l e s s o u s l e n u m é r o 0 8 7 7 . 8 9 0 . 3 8 2 , v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r G i u s e p p e P O R C A R O , n o m m é r e s p o n s a b l e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , e n v e r t u d ' u n e d é c i s i o n d u 1 8 e t 1 9 n o v e m b r e 2 0 1 1 , p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u 2 9 f é v r i e r 2 0 1 2 s o u s l e n u m é r o 0 0 4 7 8 7 3 ,
4 . L ' a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f « E U R O D I A C O N I A » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , R u e J o s e p h I I , 1 2 0 , i n s c r i t e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s d e B r u x e l l e s s o u s l e n u m é r o 0 8 0 9 . 4 4 4 . 7 0 9 , v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 5 d e s e s s t a t u t s p a r s o n s e c r é t a i r e g é n é r a l M a d a m e H e a t h e r R O Y , d o m i c i l i é e à 1 0 5 0 B r u x e l l e s , R u e P a u l L a u t e r s , 2 3 , e n v e r t u d ' u n m a n d a t g é n é r a l a c c o r d é p a r l e P r é s i d e n t M o n s i e u r J a r m o K O K K O , l e 5 o c t o b r e 2 0 0 9 . .
5 . L ' a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f « A S S O C I A T I O N M O N D I A L E D E S G U I D E S E T D E S E C L A I R E U S E S ( E U R O P E ) » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 0 6 0 B r u x e l l e s , A v e n u e d e l a P o r t e d e H a I , 3 8 b t e 1 , i n s c r i t e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s d e B r u x e l l e s s o u s l e n u m é r o 0 4 5 7 , 3 2 3 . 4 2 5 , v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e p a r u n a d m i n i s t r a t e u r M a d a m e R o s e m a r y H I N D L E , f a i s a n t é l e c t i o n d e d o m i c i l e e n s e s b u r e a u x à 1 0 6 0 B r u x e l l e s , A v e n u e d e l a P o r t e d e H a l , 3 8 b t e 1 , n o m m é e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 3 0 m a i 2 0 1 2 , p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u 2 6 j u i n s u i v a n t s o u s l e n u m é r o 0 1 1 2 8 4 2 e t q u i s e p o r t e f o r t p o u r a u t a n t q u e d e b e s o i n .
6 . L ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f « B U R E A U E U R O P E E N D U S C O U T I S M E » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 0 6 0 B r u x e l l e s , A v e n u e d e l a P o r t e d e H a l , 3 8 b t e 1 , i n s c r i t e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s d e B r u x e l l e s s o u s l e n u m é r o 0 8 7 2 . 8 6 4 . 6 9 3 , v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 1 d e s s e s s t a t u t s p a r s o n a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é M o n s i e u r D a v i d M c K E E , d o m i c i l i é à 1 2 1 1 G e n è v e , R u e H e n r i - C h r i s t i n é , 5 b o x 3 2 7 ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
n o m m é à c e t t e f o n c t i o n l o r s d e l ' a s s e m b l é e q u i a s u i v i l a c o n s t i t u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , à s a v o i r l e 2 8 f é v r i e r
d e u x m i l l e c i n q , p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u 8 a v r i l s u i v a n t s o u s l e n u m é r o 0 0 5 2 4 3 0 .
C i - a p r è s d é n o m m é s « L E S C O N S T I T U A N T S »
L e s q u e l s c o n s t i t u a n t s n o u s o n t r e q u i s d ' a c t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a c r é a t i o n d ' u n e a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s
b u t l u c r a t i f .
C i - a p r è s d é n o m m é e « l ' a s s o c i a t i o n » d o n t l e s s t a t u t s c i - a p r è s s o n t é t a b l i s c o n f o r m é m e n t à l a l o i b e l g e d u v i n g t -
s e p t j u i n m i l n e u f c e n t v i n g t e t u n s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t
l u c r a t i f s e t l e s f o n d a t i o n s , m o d i f i é e p a r l a l o i d u d e u x m a i d e u x m i l d e u x a i n s i q u e s e s a r r ê t é s d ' e x é c u t i o n , c i -
a p r è s d é n o m m é e « l a l o i » ,
L D E C L A R A T I O N S P R E A L A B L E S
A . P R O C U R A T I O N S
L e s p r o c u r a t i o n s d o n t q u e s t i o n c i - a v a n t r e s t e r o n t t o u t e s a n n e x é e s a u x p r é s e n t e s .
L e s c o n s t i t u a n t s , e n l e u r q u a l i t é d e m a n d a t a i r e s é v e n t u e l s , r e c o n n a i s s e n t q u e l e N o t a i r e s o u s s i g n é l e s a é c l a i r é s
s u r l e s c o n s é q u e n c e s d ' u n m a n d a t n o n v a l a b l e e t d é c l a r e n t e x p r e s s é m e n t l e d é c h a r g e r d e t o u t e r e s p o n s a b i l i t é
q u a n t à l a v a l i d i t é d e ç e s p r o c u r a t i o n s e t d e s p o u v o i r s c o n f é r é s p a r c e l l e s - c i .
I l s s e d é c l a r e n t c h a c u n p e r s o n n e l l e m e n t r e s p o n s a b l e d e t o u s l e s e n g a g e m e n t s p r i s a u n o m d e l e u r m a n d a n t
r e s p e c t i f d a n s l a m e s u r e o ù l a v a l i d i t é d u m a n d a t e t d e s p o u v o i r s n e s e r a i t p a s e n t i è r e m e n t r e c o n n u e ,
B . C R E A T I O N - F O N D A T E U R S
L ' a s s o c i a t i o n e s t c r é é e p a r l e s p e r s o n n e s m o r a l e s s u i v a n t e s
1 . L ' a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f d e d r o i t a n g l a i s « V O L O N T E U R O P E » ;
2 . L ' a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f « C E N T R E E U R O P E E N D U V O L O N T A R I A T » ;
3 . L ' a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f « E U R O P E A N Y O U T H F O R U M » ;
4 . L ' a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f « E U R O D I A C O N I A » ;
5 . L ' a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f « A S S O C I A T I O N M O N D I A L E D E S G U I D E S E T D E S
E C L A I R E U S E S ( E U R O P E ) » ;
2 6 . L ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f « B U R E A U E U R O P E E N D U S C O U T I S M E » ,
q u i s o n t d é s l o r s r e c o n n u e s c o m m e s e s p r e m i e r s m e m b r e s e f f e c t i f s .
e S e u l s l e s m e m b r e s c o n s t i t u a n t s c i - a v a n t , r e p r é s e n t é s c o m m e i l e s t d i t , s e r o n t c o n s i d é r é s c o m m e l e s f o n d a t e u r s d e l ' a s s o c i a t i o n .
C . P E R S O N N A L I T E J U R I D I Q U E
L ' a s s o c i a t i o n n e s e r a n é a n m o i n s d o t é e d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e q u ' à d a t e r d e l ' a r r ê t é r o y a l d e r e c o n n a i s s a n c e m o y e n n a n t a p p r o b a t i o n d e s s t a t u t s q u i n e s e r o n t o p p o s a b l e s a u x t i e r s q u e d u j o u r d e l e u r p u b l i c a t i o n a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e i g e a p r è s l e u r d é p ô t a u d o s s i e r à t e n i r a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e l ' a r r o n d i s s e m e n t d a n s l e q u e l s e t r o u v e l e s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n .
c D . D E B U T D E S A C T I V I T E S - P R E M I E R E X E R C I C E S O C I A L
L ' a s s o c i a t i o n c o m m e n c e s e s a c t i v i t é s à p a r t i r d e l a s i g n a t u r e d e s p r é s e n t e s .
o L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e r a t e n u e e n d e u x m i l l e q u a t o r z e .
E . R E P R I S E D E S E N G A G E M E N T S
T o u s l e s e n g a g e m e n t s , a i n s i q u e l e s o b l i g a t i o n s q u i e n r é s u l t e n t , e t t o u t e s l e s a c t i v i t é s e n t r e p r i s e s a n t é r i e u r e m e n t a u x p r é s e n t e s , a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l ' a s s o c i a t i o n e n f o r m a t i o n s o n t r e p r i s p a r l ' a s s o c i a t i o n p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e .
Q u a n t a u x a c t i v i t é s à e n t r e p r e n d r e p o s t é r i e u r e m e n t a u x p r é s e n t e s e t j u s q u ' à l ' a c q u i s i t i o n d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e c i - a v a n t , l e s a u t r e s c o n s t i t u a n t s d é c l a r e n t c o n s t i t u e r M o n s i e u r P a v e l T R A N T I N A , p o u r m a n d a t a i r e e t l u i d o n n e r p o u v o i r d e , p o u r e u x e t e n l e u r n o m , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 0 § 2 d e l a l o i , p r e n d r e l e s e n g a g e m e n t s n é c e s s a i r e s e t u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l p o u r l e c o m p t e d e l ' a s s o c i a t i o n e n f o r m a t i o n ,
" E i c i c o n s t i t u é e .
C e m a n d a t n ' a u r a d ' e f f e t q u e s i l e m a n d a t a i r e , l o r s d e l a s o u s c r i p t i o n d e s d i t s e n g a g e m e n t s , a g i t é g a l e m e n t e n
s o n n o m p e r s o n n e l .
L e s o p é r a t i o n s a c c o m p l i e s e n v e r t u d e c e m a n d a t e t p r i s e s p o u r c o m p t e d e l ' a s s o c i a t i o n e n f o r m a t i o n e t l e s
" ~ e n g a g e m e n t s q u i e n r é s u l t e n t s e r o n t r é p u t é s a v o i r é t é s o u s c r i t s d è s l ' o r i g i n e p a r l ' a s s o c i a t i o n i c i c o n s t i t u é e . C e s r e p r i s e s n ' a u r o n t d ' e f f e t q u ' a u j o u r o ù l ' a s s o c i a t i o n a u r a l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e .
F . E M P L O I D E S L A N G U E S
L e p r é s e n t a c t e e s t é t a b l i e n l a n g u e f r a n ç a i s e d e m a n i è r e à p o u v o i r ê t r e p u b l i é d a n s l a m ê m e l a n g u e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s r é g l e m e n t a n t l ' e m p l o i d e s l a n g u e s e n B e l g i q u e .
L e s c o n s t i t u a n t s d é c l a r e n t a v o i r u n e c o n n a i s s a n c e s u f f i s a n t e d e l a l a n g u e f r a n ç a i s e p o u r c o m p r e n d r e l a I e c t u r e d u d i t a c t e e t d i s p e n s e n t l e N o t a i r e s o u s s i g n é d ' e n d o n n e r u n e t r a d u c t i o n e n q u e l q u e l a n g u e q u e c e s o i t . E n c a s d e d i v e r g e n c e d ' i n t e r p r é t a t i o n p a r r a p p o r t à d e s t r a d u c t i o n s é v e n t u e l l e s , s e u l e l a v e r s i o n f r a n ç a i s e , d e s p r é s e n t e s e t d e s e s m o d i f i c a t i o n s , r e ç u e e n l a f o r m e a u t h e n t i q u e a u r a f o r c e d e l o i e n t r e l e s p a r t i e s . G . E T R A N G E R S - P E R M I S
L e s c o n s t i t u a n t s d é c l a r e n t q u e l e n o t a i r e s o u s s i g n é a a t t i r é l e u r a t t e n t i o n s u r I e s d i s p o s i t i o n s d e :
} n , S M o o 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e - l a l o i d u d i x - n e u f f é v r i e r m i l n e u f c e n t s o i x a n t e c i n q r e l a t i v e à l ' e x e r c i c e p a r l e s é t r a n g e r s d ' a c t i v i t é s p r o f e s s i o n n e l l e s i n d é p e n d a n t e s
- l ' a r t i c l e p r e m i e r d e l ' a r r ê t é r o y a l n u m é r o v i n g t d e u x d u v i n g t q u a t r e o c t o b r e m i l n e u f c e n t t r e n t e q u a t r e t e l l e s q u e m o d i f i é e s à c e j o u r s u r l ' i n t e r d i c t i o n d ' e x e r c e r c e r t a i n e s p r o f e s s i o n s .
- l a l o i - p r o g r a m m e d u d i x f é v r i e r m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - h u i t p o u r l a p r o m o t i o n d e l ' e n t r e p r i s e
i n d é p e n d a n t e m o y e n n a n t a m é l i o r a t i o n d e s c o n n a i s s a n c e s d e b a s e d e g e s t i o n .
I l - S T A T U T S
L e s c o n s t i t u a n t s o n t e n s u i t e é t a b l i l e s s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n d e l a m a n i è r e s u i v a n t e :
T I T R E I - D E N O M I N A T I O N . S I E G E , D U R E E , O B J E T
A r t i c l e I - D é n o m i n a t i o n , b u t s , d u r é e , d r o i t a p p l i c a b l e
I I e s t c o n s t i t u é u n e a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e à b u t n o n l u c r a t i f d é n o m m é e « A l l i a n c e e u r o p é e n n e p o u r l e B é n é v o l a t e t l e V o l o n t a r i a t » , e n a b r é g é A E B V , d o n t l e b u t e s t d e r e p r é s e n t e r a u p r è s d e t o u t a c t e u r , l e s i n t é r ê t s d ' o r g a n i s a t i o n s e u r o p é e n n e s , n a t i o n a l e s o u r é g i o n a l e s a c t i v e s d a n s l e d o m a i n e d u b é n é v o l a t e t d u v o l o n t a r i a t . L ' A s s o c i a t i o n , « A l l i a n c e e u r o p é e n n e p o u r l e B é n é v o l a t e t l e V o l o n t a r i a t » , s e r a c i - a p r è s d é n o m m é e « l ' A s s o c i a t i o n » . L e n o m c o m p l e t o u l a f o r m e a b r é g é e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s i n d i s t i n c t e m e n t . D e m ê m e , l e s t e r m e s b é n é v o l a t e t v o l o n t a r i a t s e r o n t u t i l i s é s i n d i s t i n c t e m e n t d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s , d a n s u n b u t d e s i m p l i f i c a t i o n q u i n ' e m p ê c h e r a p a s u n e d é f i n i t i o n é v e n t u e l l e d e c e s t e r m e s p a r l a s u i t e .
L ' A s s o c i a t i o n e s t r é g i e p a r l e d r o i t B e l g e , e t n o t a m m e n t p a r ( i ) l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 a c c o r d a n t l a p e r s o n n a l i t é c i v i l e a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f e t a u x é t a b l i s s e m e n t s d ' u t i l i t é p u b l i q u e , t e l l e q u e m o d i f i é e n o t a m m e n t p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s , a i n s i q u e p a r l e s I o i s d e s 1 6 j a n v i e r e t 2 2 d é c e m b r e 2 0 0 3 , p a r ( i i ) l e s p r é s e n t s s t a t u t s , e t p a r ( i i i ) s o n r è g l e m e n t i n t é r i e u r .
L ' A s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
A r t i c l e 2 S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l d e l ' A s s o c i a t i o n e s t s i t u é e n B e l g i q u e à 1 0 4 0 B r u x e l l e s , R u e d e T r ê v e s , 7 4 . I l p e u t ê t r e
t r a n s f é r é à t o u t a u t r e e n d r o i t d e l a R é g i o n b r u x e l l o i s e p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , s e l o n l e s r è g l e s r e l a t i v e s a u x m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s .
A r t i c l e 3 - - B u t s - A c t i v i t é s
L ' a s s o c i a t i o n « A l l i a n c e E u r o p é e n n e p o u r l e B é n é v o l a t e t l e V o l o n t a r i a t » a p o u r o b j e t d e r e p r é s e n t e r a u p r è s d e t o u t a c t e u r , l e s i n t é r ê t s d ' o r g a n i s a t i o n s e u r o p é e n n e s , n a t i o n a l e s o u r é g i o n a l e s a c t i v e s d a n s l e d o m a i n e d u b é n é v o l a t e t d u v o l o n t a r i a t . L ' a s s o c i a t i o n v i s e à r e f l é t e r l a d i v e r s i t é d u v o l o n t a r i a t , p a r s a s t r u c t u r a t i o n e t p a r l a c o m p o s i t i o n d e s e s m e m b r e s .
L a m i s s i o n d e l ' A s s o c i a t i o n e s t
- d ' a g i r e n t a n t q u e c e n t r e d e r e s s o u r c e s e t d e s o u t i e n à d e s o r g a n i s m e s e u r o p é e n s , n a t i o n a u x e t r é g i o n a u x , q u i i m p l i q u e n t d e s v o l o n t a i r e s o u q u i s o u t i e n n e n t e t p r o m e u v e n t l e b é n é v o l a t , e t q u i
r e c o n n a i s s e n t l a v a l e u r d u b é n é v o l a t p o u r l ' i n d i v i d u , p o u r l ' é c o n o m i e e t p o u r l a s o c i é t é ,
3 - d e g a r a n t i r u n e n v i r o n n e m e n t f a v o r a b l e a u s e c t e u r d u b é n é v o l a t
L ' A l l i a n c e e u r o p é e n n e p o u r l e B é n é v o l a t e t l e V o l o n t a r i a t v i s e à ê t r e r e p r é s e n t a t i v e , d é m o c r a t i q u e , i n c l u s i v e e t o u v e r t e à t o u s . S e s m e m b r e s d o i v e n t é g a l e m e n t s o u t e n i r c e s v a l e u r s .
A c e t t e f i n , e t à c o n d i t i o n q u ' e l l e n e s o i t p a s c o n t r a i r e a u x r è g l e s a p p l i c a b l e s à s e s m e m b r e s , l ' A s s o c i a t i o n m è n e r a l e s a c t i v i t é s s u i v a n t e s p o u r l e b é n é f i c e d e s e s m e m b r e s e t , l e c a s é c h é a n t , d e s t i e r s , c o n f o r m é m e n t à t o u t e s l e s r è g l e s a p p l i c a b l e s à l ' é g a r d d u d r o i t d e l a c o n c u r r e n c e
c o o r d o n n e r e t d é v e l o p p e r a c t i v e m e n t l e s e f f o r t s v i s a n t à u n s u i v i a p p r o p r i é p a r l e s p a r t i e s p r e n a n t e s c i b l é e s d e s r e c o m m a n d a t i o n s p o l i t i q u e s c o n t e n u e s d a n s l e L i v r e B l a n c s u r l e v o l o n t a r i a t e n E u r o p e ( P A V E ) e t à l a p o u r s u i t e d ' a u t r e s é v o l u t i o n s p o l i t i q u e s ;
s u r v e i l l e r e t c o m m u n i q u e r s u r l ' é v o l u t i o n d u s e c t e u r d u v o l o n t a r i a t e n E u r o p e , e t d e s p o l i t i q u e s q u i s ' y r a p p o r t e n t , a g i s s a n t e n t a n t q u e c e n t r e d e r e s s o u r c e s p o u r l e v o l o n t a r i a t ;
c o o r d o n n e r e t d é v e l o p p e r d e s i n i t i a t i v e s q u i r é p o n d e n t a u x p o l i t i q u e s e u r o p é e n n e s a y a n t u n i m p a c t s u r l e s b é n é v o l e s e t l e s e c t e u r d u v o l o n t a r i a t .
L ' A s s o c i a t i o n p e u t e f f e c t u e r t o u t e s o p é r a t i o n s e t m e n e r t o u t e s l e s a c t i v i t é s , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r q u i ,
d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , s e r v i r o n t e t p r o m o u v r o n t s o n b u t e t s e s o b j e c t i f s .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t , e t e n
p a r t i c u l i e r c o o p é r e r e t m a n i f e s t e r s o n i n t é r ê t p o u r t o u t e a u t r e a s s o c i a t i o n o u o r g a n i s a t i o n a u s e i n d e s e s
d o m a i n e s d ' i n t é r ê t .
T I T R E I I M E M B R E S
A r t i c l e 4 C a t é g o r i e s d e m e m b r e s , C r i t è r e s g é n é r a u x d ' a d h é s i o n
L ' A s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d ' o r g a n i s a t i o n s a c t i v e s a u n i v e a u e u r o p é e n , n a t i o n a l e t r é g i o n a l q u i :
- i m p l i q u e n t d e s v o l o n t a i r e s o u s o u t i e n n e n t o u p r o m e u v e n t l e v o l o n t a r i a t p o u r p l a i d e r e n f a v e u r d e
c h a n g e m e n t s p o s i t i f s d a n s l e s e c t e u r
d o n t l a m i s s i o n e s t c o m p a t i b l e a v e c l a m i s s i o n d e l ' A s s o c i a t i o n
q u i s ' e n g a g e n t à s o u t e n i r l e s b u t s e t o b j e c t i f s d e l ' A s s o c i a t i o n
7 A á O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e T o u s l e s m e m b r e s d o i v e n t ( i ) r é p o n d r e a u x c r i t è r e s d ' a d h é s i o n f i x é s d a n s l e s s t a t u t s , ( i i ) a c c e p t e r l e b u t e t l ' o b j e t d e l ' a s s o c i a t i o n e t s e s v a l e u r s , e t ( i i i ) v e r s e r u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e .
L ' A s s o c i a t i o n a u r a d e u x c a t é g o r i e s d e m e m b r e s : ( i ) l e s m e m b r e s a c t i f s e t ( i i ) l e s m e m b r e s a s s o c i é s . L ' A s s o c i a t i o n s e r é s e r v e l e d r o i t d e c r é e r d e n o u v e l l e s c a t é g o r i e s d e m e m b r e s o u d e m o d i f i e r l e s c a t é g o r i e s e x i s t a n t e s , s a n s p r é j u d i c e d e l a p r o c é d u r e d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s p a r d é c r e t r o y a l .
L e s m e m b r e s p a i e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e d o n t l e m o n t a n t e s t d é c i d é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L e s m e m b r e s p e u v e n t c h o i s i r l e u r n i v e a u d ' a d h é s i o n .
S e u l s l e s m e m b r e s q u i o n t p a y é l e u r c o t i s a t i o n a n n u e l l e a u r o n t l e d r o i t d ' e n v o y e r d e s d é l é g u é s o u d e s o b s e r v a t e u r s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e o u à p r e n d r e l e u r p l a c e d a n s l e s i n s t a n c e s d i r i g e a n t e s d e l ' A s s o c i a t i o n c o n f o r m é m e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 5 M e m b r e s e f f e c t i f s
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t d e s o r g a n i s a t i o n s e u r o p é e n n e s , n a t i o n a l e s e t r é g i o n a l e s i m p l i q u a n t d e s v o l o n t a i r e s o u q u i s o u t i e n n e n t o u p r o m e u v e n t l e v o l o n t a r i a t p o u r p l a i d e r e n f a v e u r d ' u n e n v i r o n n e m e n t f a v o r a b l e d a n s l e s e c t e u r d u b é n é v o l a t .
U n e o r g a n i s a t i o n e u r o p é e n n e e s t d é f i n i e c o m m e u n e o r g a n i s a t i o n a p p a r t e n a n t à u n d e s p a y s q u i o n t s i g n é l a C o n v e n t i o n c u l t u r e l l e e u r o p é e n n e .
U n e o r g a n i s a t i o n n a t i o n a l e e s t d é f i n i e c o m m e u n o r g a n e d e c o o r d i n a t i o n d ' o r g a n i s a t i o n s d e v o l o n t a r i a t d a n s u n p a y s e u r o p é e n o u u n g r o u p e d e b é n é v o l e s a v e c u n e p r é s e n c e d a n s l a p l u p a r t d e s r é g i o n s d ' u n p a y s e u r o p é e n q u i s o u t i e n t l a m i s s i o n d e l a P l a t e - f o r m e d e s b é n é v o l e s .
U n e o r g a n i s a t i o n r é g i o n a l e e s t d é f i n i e c o m m e é t a n t u n o r g a n e d e c o o r d i n a t i o n d e s o r g a n i s a t i o n s d e v o l o n t a r i a t d a n s u n e r é g i o n e n e u r o p é e n n e , q u i s o u t i e n t l a m i s s i o n d e l a P l a t e f o r m e d e s b é n é v o l e s .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s a u t r e s q u e l e s o r g a n i s a t i o n s n o n - g o u v e r n e m e n t a l e s p e u v e n t ê t r e d e s o r g a n i s a t i o n s s t a t u t a i r e s o u o r g a n i s m e s s a n s b u t l u c r a t i f q u i s o u t i e n n e n t l e b é n é v o l a t o u q u i g è r e n t d e s p r o g r a m m e s d e b é n é v o l a t . L e s m e m b r e s q u i s o n t o r g a n i s m e s s a n s b u t l u c r a t i f n e f e r a p a s p l u s d e 5 0 % d e s v o i x d e l ' o r g a n i s a t i o n .
L e s o r g a n i s a t i o n s s t a t u t a i r e s s o n t d é f i n i e s c o m m e c e l l e s q u i s o n t c r é é e s p a r u n e l o i . E l l e s r e l è v e n t h a b i t u e l l e m e n t d e d i f f é r e n t s d é p a r t e m e n t s d u g o u v e r n e m e n t , s e l o n l e b u t p o u r l e q u e l e l l e s s o n t é t a b l i e s , L e s o r g a n i s a t i o n s q u i r e m p l i s s e n t l e s c r i t è r e s s u i v a n t s p e u v e n t ê t r e c o n s i d é r é e s c o m m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s . L e s m e m b r e s d o i v e n t :
- a c c e p t e r l a m i s s i o n e t l e s v a l e u r s d e l ' A s s o c i a t i o n ;
- t r a v a i l l e r a v e c d e s b é n é v o l e s o u s u r u n e p o l i t i q u e d e b é n é v o l a t ;
- p a y e r l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e ;
- a c c e p t e r l e s p r é s e n t s S t a t u t s e t l e R è g l e m e n t I n t é r i e u r
L e s d r o i t s e t l e s r e s p o n s a b i l i t é s d e s m e m b r e s à p a r t e n t i è r e s o n t :
p a r t i c i p a t i o n à d e s d é b a t s e t d r o i t d e v o t e à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , c o n f o r m é m e n t a u x c r i t è r e s é n o n c é s
à l ' a r t i c l e 1 1 d e s p r é s e n t s s t a t u t s ;
p r o p o s e r d e s c a n d i d a t s a u x é l e c t i o n s d e s s t r u c t u r e s o r g a n i s a t i o n n e l l e s d e l ' A s s o c i a t i o n , c o n f o r m é m e n t
a u x p r é s e n t s s t a t u t s ;
d é f i n i r l e s p o l i t i q u e s , l e s d i r e c t i v e s e t l e s p r i o r i t é s d e l ' A s s o c i a t i o n e t a p p o r t e r u n e c o n t r i b u t i o n
d u r a b l e à s e s a c t i v i t é s ;
ê t r e i n v i t é s à p a r t i c i p e r à d e s p r o j e t s v i s a n t à p r o m o u v o i r e t à s o u t e n i r l e v o l o n t a r i a t
- ê t r e i n f o r m é s e t c o n s u l t é s s u r u n e b a s e p e r m a n e n t e s u r l e s a c t i v i t é s d e l ' A s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 6 M e m b r e s a s s o c i é s
L e s m e m b r e s a s s o c i é s d e l ' A s s o c i a t i o n s o n t d e s o r g a n i s a t i o n s e u r o p é e n n e s , n a t i o n a l e s o u r é g i o n a l e s q u i s e s o n t
e n g a g é e s e n v e r s l ' o b j e t e t l e s b u t s d e l ' A s s o c i a t i o n c o m m e i n d i q u é s d a n s l e s s t a t u t s .
U n e o r g a n i s a t i o n e u r o p é e n n e e s t d é f i n i e c o m m e u n e o r g a n i s a t i o n a p p a r t e n a n t à u n d e s p a y s q u i o n t s i g n é l a
C o n v e n t i o n c u l t u r e l l e e u r o p é e n n e .
U n e o r g a n i s a t i o n n a t i o n a l e e s t d é f i n i e c o m m e u n o r g a n e d e c o o r d i n a t i o n d ' o r g a n i s a t i o n s d e v o l o n t a r i a t d a n s u n
p a y s e u r o p é e n o u u n g r o u p e d e b é n é v o l e s a v e c u n e p r é s e n c e d a n s l a p l u p a r t d e s r é g i o n s d ' u n p a y s e u r o p é e n q u i
s o u t i e n t l a m i s s i o n d e l a P l a t e - f o r m e d e s b é n é v o l e s .
U n e o r g a n i s a t i o n r é g i o n a l e e s t d é f i n i e c o m m e é t a n t u n o r g a n e d e c o o r d i n a t i o n d e s o r g a n i s a t i o n s d e v o l o n t a r i a t
d a n s u n e r é g i o n e n e u r o p é e n n e q u i s o u t i e n t l a m i s s i o n d e l a P l a t e f o r m e d e s b é n é v o l e s .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s a u t r e s q u e l e s o r g a n i s a t i o n s n o n - g o u v e r n e m e n t a l e s p e u v e n t ê t r e d e s o r g a n i s a t i o n s
s t a t u t a i r e s o u o r g a n i s m e s s a n s b u t l u c r a t i f q u i s o u t i e n n e n t l e b é n é v o l a t o u q u i g è r e n t d e s p r o g r a m m e s d e
b é n é v o l a t .
L e s o r g a n i s a t i o n s s t a t u t a i r e s s o n t d é f i n i e s c o m m e c e l l e s q u i s o n t c r é é e s p a r u n e l o i . E l l e s r e l è v e n t
h a b i t u e l l e m e n t d e d i f f é r e n t s d é p a r t e m e n t s d u g o u v e r n e m e n t , s e l o n l e b u t p o u r l e q u e l e l l e s s o n t é t a b l i e s .
L e s m e m b r e s a s s o c i é s n ' o n t p a s d e d r o i t d e v o t e a u s e i n d e l ' A s s o c i a t i o n e t n ' o n t p a s l e d r o i t d e s e p r é s e n t e r
a u x é l e c t i o n s d e s s t r u c t u r e s o r g a n i s a t i o n n e l l e s d e l ' A s s o c i a t i o n .
L e s d r o i t s d e s m e m b r e s a s s o c i é s c o m p r e n n e n t :
- l a p a r t i c i p a t i o n a u x r é u n i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e n q u a l i t é d ' o b s e r v a t e u r s , c o n f o r m é m e n t a u x p r o c é d u r e s é n o n c é e s d a n s l e R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r ;
- l a p a r t i c i p a t i o n à d e s s é m i n a i r e s e t à d e s c o n f é r e n c e s o r g a n i s é e s p a r l ' A s s o c i a t i o n ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O D 2 . 2
- l ' a c c è s à t o u t e i n f o r m a t i o n p e r t i n e n t e s u r l e s a c t i v i t é s d e l ' A s s o c i a t i o n ,
- l e r è g l e m e n t d ' u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e
A r t i c l e 7 P r o c é d u r e d ' a d h é s i o n d e s m e m b r e s
L e s d e m a n d e s d ' a d m i s s i o n e n t a n t q u e m e m b r e s e r o n t a d r e s s é e s a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , a s s o r t i e s d e t o u s
l e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s d é m o n t r a n t q u e l e d e m a n d e u r r e m p l i t l e s c o n d i t i o n s d ' a d h é s i o n . L e C o n s e i l
d ' A d m i n i s t r a t i o n e x a m i n e r a s i l a d e m a n d e s a t i s f a i t a u x c r i t è r e s d ' a d h é s i o n , E n c a s d e r e s p e c t d e s c o n d i t i o n s
d ' a d h é s i o n , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e v r a s o u m e t t r e l a d e m a n d e à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e ,
L ' a d h é s i o n p r e n d e f f e t à l a s u i t e d ' u n v o t e p o s i t i f d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t a u m o m e n t o ù l e n o u v e a u
m e m b r e a p a y é s a c o t i s a t i o n a n n u e l l e , q u i p e u t ê t r e r é d u i t e e n f o n c t i o n d u m o m e n t d e l ' a n n é e o ù i l e s t a c c e p t é
c o m m e m e m b r e .
L e s t a t u t d e m e m b r e e f f e c t i f s p e u t ê t r e a c c o r d é a u x o r g a n i s a t i o n s , q u i s o u t i e n n e n t l e s o b j e c t i f s d e l ' A s s o c i a t i o n
e t r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s d ' a d h é s i o n .
L e s t a t u t d e m e m b r e a s s o c i é p e u t ê t r e a c c o r d é a u x o r g a n i s a t i o n s .
A r t i c l e 8 - R e g i s t r e d e s m e m b r e s
D e u x r e g i s t r e s c o n t e n a n t u n e l i s t e à j o u r d e s m e m b r e s à p a r t e n t i è r e e t m e m b r e s a s s o c i é s d e l ' A s s o c i a t i o n
s e r o n t c o n s e r v é s a u s i è g e s o c i a l . L e s r e g i s t r e s s e r o n t c o n s i d é r é s c o m m e l a s e u l e p r e u v e v a l a b l e d e l ' a d h é s i o n , à
l ' e x c l u s i o n d e t o u t e a u t r e f o r m e d e d o c u m e n t .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a s s o c i é s p e u v e n t a v o i r a c c è s a u x r e g i s t r e s a u s i è g e s o c i a l d e l ' A s s o c i a t i o n . D e s
e x t r a i t s c e r t i f i é s c o n f o r m e s d e s r e g i s t r e s p e u v e n t é g a l e m e n t ê t r e r e m i s a u x m e m b r e s , s u r d e m a n d e é c r i t e a u
C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 9 D é m i s s i o n . E x c l u s i o n
T o u t m e m b r e p e u t s e r e t i r e r d e l ' A s s o c i a t i o n , a v e c e f f e t i m m é d i a t , à c o n d i t i o n q u e l e m e m b r e a i t n o t i f i é u n t e l
r e t r a i t a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p a r t o u t m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n é n o n c é d a n s l e r è g l e m e n t i n t é r i e u r e t
a v o i r p a y é l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e à l a f i n d e l ' a n n é e .
T o u t m e m b r e q u i e n f r e i n t o u n ' e s t p l u s e n c o n f o r m i t é a v e c l e s d i s p o s i t i o n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s o u d u r è g l e m e n t
i n t é r i e u r , o u q u i a g i t d ' u n e f a ç o n q u i p o r t e p r é j u d i c e a u x i n t é r ê t s d e l ' A s s o c i a t i o n o u d e s e s m e m b r e s , p e u t ê t r e
e x c l u d e l ' A s s o c i a t i o n p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s u r r e c o m m a n d a t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t a p r è s
a v o i r é t é e n t e n d u p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
U n m e m b r e q u i , d e q u e l q u e m a n i è r e e t p o u r q u e l l e q u e r a i s o n q u e c e s o i t , c e s s e d ' ê t r e m e m b r e d e
l ' A s s o c i a t i o n , e n r a i s o n d e l a c e s s a t i o n d e l ' a d h é s i o n , n e p o u r r a p a s d e m a n d e r d ' i n d e m n i s a t i o n à l ' A s s o c i a t i o n e t
n ' a u r a a u c u n d r o i t s u r l e s a c t i f s d e l ' A s s o c i a t i o n .
L ' a d h é s i o n s e t e r m i n e a u s s i a u t o m a t i q u e m e n t e n c a s d e l i q u i d a t i o n o u s i l e m e m b r e p e r d s a p e r s o n n a l i t é
j u r i d i q u e o u c e s s e d e r e s p e c t e r l e s l o i s d e s o n p a y s d ' o r i g i n e . L e m e m b r e r e s t e r e s p o n s a b l e d e s e s o b l i g a t i o n s
f i n a n c i è r e s v i s - à - v i s d e l ' A s s o c i a t i o n j u s q u ' à l a f i n d e l ' a n n é e f i n a n c i è r e a u c o u r s d e l a q u e l l e l ' u n d e c e s
é v é n e m e n t s s e p r o d u i t ,
T I T R E ] I I O R G A N E S D E L ' A S S O C I A T I O N
A r t i c l e 1 0 O r g a n e s
L e s o r g a n e s d e l ' A s s o c i a t i o n s o n t :
- L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e ;
- L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
D e s c o m i t é s a d h o c e t g r o u p e s d e t r a v a i l , q u i s o n t d e s o r g a n e s c o n s u l t a t i f s e t n ' o n t p a s d e p o u v o i r d e d é c i s i o n ,
p e u v e n t ê t r e n o m m é s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e n a p p l i c a t i o n d e s b u t s e t o b j e c t i f s d e l ' A s s o c i a t i o n e t e n
c o n f o r m i t é a v e c l e r è g l e m e n t i n t é r i e u r .
I l s s o n t a s s i s t é s d a n s l e u r t r a v a i l p a r l e S e c r é t a r i a t d e l ' A s s o c i a t i o n ,
A r t i c l e 1 1 _ C o m p o s i t i o n e t p o u v o i r s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e c o m p o s e d e s d é l é g u é s d é s i g n é s p a r l e s m e m b r e s à p a r t e n t i è r e d e l ' A s s o c i a t i o n , s e l o n
l e s r è g l e s é n o n c é e s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s . S e u l s l e s d é l é g u é s r e p r é s e n t a n t l e s m e m b r e s à p a r t e n t i è r e à j o u r
d e p a i e m e n t d e l e u r c o t i s a t i o n s e r o n t a u t o r i s é s à a s s i s t e r e t p e u v e n t v o t e r à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , L e s m e m b r e s
a s s o c i é s p e u v e n t a s s i s t e r e n q u a l i t é d ' o b s e r v a t e u r s , à c o n d i t i o n q u ' i l s s o i e n t à j o u r d e p a i e m e n t d e l e u r
c o t i s a t i o n a n n u e l l e .
C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f a l e d r o i t d e n o m m e r u n d é l é g u é à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s m e m b r e s à p a r t e n t i è r e s ' a s s u r e n t d e l e u r s p r o p r e s p r o c é d u r e s d é m o c r a t i q u e s e t t r a n s p a r e n t e s p o u r l a
s é l e c t i o n d e l e u r s d é l é g u é s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t l e d e v o i r d e v e i l l e r à c e q u e l e u r s
d é l é g u é s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s o i e n t p l e i n e m e n t i n f o r m é s e t s o u t e n u s d a n s l e u r r ô l e ,
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t l ' a u t o r i t é s u p r ê m e d e l ' A s s o c i a t i o n , S o u s r é s e r v e d e s p o u v o i r s c o n f é r é s a u x a u t r e s
s t r u c t u r e s o r g a n i s a t i o n n e l l e s e t a u S e c r é t a r i a t p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , e l l e a u r a t o u s l e s p o u v o i r s n é c e s s a i r e s à
l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t d e l ' a s s o c i a t i o n .
C e s p o u v o i r s c o m p r e n n e n t :
- l e c h o i x d e s p o l i t i q u e s e t d e s p r i o r i t é s d e l ' A s s o c i a t i o n ;
- l ' a d o p t i o n d u b u d g e t d e l ' A s s o c i a t i o n e t l a t e n u e d e s c o m p t e s ;
- l ' a d o p t i o n d u p r o g r a m m e d e t r a v a i l d e l ' A s s o c i a t i o n ;
- l ' é l e c t i o n e t l a r é v o c a t i o n d u p r é s i d e n t ;
- l ' é l e c t i o n e t l a r é v o c a t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u d e c e r t a i n s d e s e s m e m b r e s ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O o 2 . 2
l ' a d m i s s i o n e t l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s a c t i f s o u a s s o c i é s ;
- l a d é t e r m i n a t i o n d e s c o t i s a t i o n s ;
- l ' o c t r o i é v e n t u e l d ' i n d é m n i s a t i o n a u x m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l ' a u d i t d e s c o m p t e s ;
- l a m o d i f i c a t i o n d e c e s s t a t u t s ;
- l a m o d i f i c a t i o n d u r è g l e m e n t i n t é r i e u r ;
- l a d i s s o l u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 2 A s s e m b l é e G é n é r a l e O r d i n a i r e
E n c o n f o r m i t é a v e c l ' a r t i c l e 1 1 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e P r é s i d e n t c o n v o q u e r a u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e o r d i n a i r e c h a q u e a n n é e à u n e d a t e c o n v e n u e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 3 A s s e m b l é e G é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e
U n e A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e s e r a c o n v o q u é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c h a q u e f o i s q u e l e s i n t é r ê t s d e l ' A s s o c i a t i o n l e r e q u i è r e n t o u à l a d e m a n d e d ' u n t i e r s d e l ' e n s e m b l e d e s m e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n . L e p r é s i d e n t c o n v o q u e r a l a r é u n i o n p a r t o u t m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n a p p r o p r i é s e l o n l e r è g l e m e n t i n t é r i e u r . A r t i c l e 1 4 C o n v o c a t i o n s . O r d r e d u j o u r
L a c o n v o c a t i o n à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e o r d i n a i r e s e r a e n v o y é e a u x m e m b r e s p a r d e s m o y e n s d e
c o m m u n i c a t i o n a p p r o p r i é e , a u m o i n s u n m o i s à l ' a v a n c e . L a c o n v o c a t i o n p r é c i s e r a l ' o r d r e d u j o u r , l e l i e u , l a d a t e e t l ' h e u r e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t l a p r i s e e n c h a r g e d e s f r a i s d e c h a q u e d é l é g u é à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
L a c o n v o c a t i o n à u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e s e r a e n v o y é e a u x m e m b r e s , p a r c o u r r i e r p o s t a l o u é l e c t r o n i q u e a u m o y e n d e l a c o m m u n i c a t i o n p o s t a l e o u é l e c t r o n i q u e , u n m o i s à l ' a v a n c e . L a c o n v o c a t i o n p r é c i s e r a l ' o r d r e d u j o u r , l e l i e u , l a p a r t d e s d é p e n s e s d e s d é l é g u é s q u e l ' A s s o c i a t i o n p r e n d r a e n c h a r g e , l a d a t e e t l ' h e u r e d e l ' a s s e m b l é e G é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e .
A r t i c l e 1 5 Q u o r u m s d e p r é s e n c e e t d e v o t e
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n e s e r a v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e q u e s i a u m o i n s 5 0 % p l u s u n e d e s o r g a n i s a t i o n s m e m b r e s à p a r t e n t i è r e s o n t r e p r é s e n t é e s p a r l e u r d é l é g u é . I l e s t d a n s l ' i n t e n t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n d e p r e n d r e d e s d é c i s i o n s p a r c o n s e n s u s . S i a u c u n c o n s e n s u s n e p e u t ê t r e a t t e i n t , l e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e r o n t v a l a b l e m e n t a d o p t é e s s i e l l e s s o n t a p p r o u v é e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s s u f f r a g e s e x p r i m é s , s a u f s i e t d a n s l a m e s u r e o ù , u n e a u t r e m a j o r i t é e s t p r é v u e d a n s l e s s t a t u t s .
A i n s i , u n n o u v e a u m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t ê t r e a d m i s d a n s l ' a s s o c i a t i o n q u e s i l e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s à l ' a s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t e n f a v e u r d e s a c a n d i d a t u r e .
L e q u o r u m d é f i n i a u p a r a g r a p h e 1 ( u n ) s e r a d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s à p a r t e n t i è r e , s i l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t a p p e l é e à s e p r o n o n c e r s u r l e s m o d i f i c a t i o n s p r o p o s é e s a u x p r é s e n t s s t a t u t s o u à l a d i s s o l u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n . E n o u t r e , e t à t i t r e d e c o n d i t i o n p o u r a t t e i n d r e c e q u o r u m , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n e p e u t d é l i b é r e r q u e s i l e s m o d i f i c a t i o n s p r o p o s é e s d a n s l e s s t a t u t s e t / o u l e s r a i s o n s d e l a d i s s o l u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n s o n t e x p l i c i t e m e n t m e n t i o n n é e s d a n s l a c o n v o c a t i o n .
S i c e q u o r u m n ' e s t p a s a t t e i n t , u n e s e c o n d e A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t ê t r e c o n v o q u é e n ' i m p o r t e q u e l j o u r , a u m o i n s t r o i s s e m a i n e s e t p a s p l u s d e s i x s e m a i n e s p l u s t a r d q u e l a d a t e à l a q u e l l e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e é t a i t p r é v u e à l ' o r i g i n e . C e t t e s e c o n d e A s s e m b l é e G é n é r a l e s e r a v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s à c o n d i t i o n q u e l e t e x t e d e s p a r a g r a p h e s 1 , 2 , 4 e t 5 d u p r é s e n t a r t i c l e s o i e n t i n c l u s e n t o t a l i t é d a n s l a n o t i f i c a t i o n .
L e s a m e n d e m e n t s à c e s p r é s e n t s s t a t u t s n e p r e n d r o n t e f f e t q u e d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 5 0 § 3 d e l a l o i d u 2 7 J u i n 1 9 2 1 , m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
L a d i s s o l u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n n e p e u t ê t r e d é c i d é e q u e p a r u n e m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s a c t i f s p r é s e n t s .
L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e r o n t c o n s i g n é e s d a n s l e s p r o c è s - v e r b a u x q u i s e r o n t c o n s e r v é s d a n s u n f i c h i e r s p é c i a l e m e n t p r é v u à c e t e f f e t a u s e c r é t a r i a t d e l ' a s s o c i a t i o n , e t q u i , s a n s ê t r e d é p l a c é a u s i è g e s o c i a l , p e u t ê t r e c o n s u l t é s u r d e m a n d e p a r t o u t m e m b r e , q u i d o i t f o u r n i r u n e b r è v e e x p l i c a t i o n d e s a d e m a n d e . A r t i c l e 1 6 P r o c é d u r e s
L e s p r o c é d u r e s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e r o n t f i x é e s s e l o n l e r è g l e m e n t i n t é r i e u r , q u i c o m p l è t e n t l e s m e s u r e s é n o n c é e s d a n s l a l o i e t n e p e u t y c o n t r e v e n i r .
A r t i c l e 1 7 - - P r o c é d u r e é c r i t e
D a n s d e s c a s e x c e p t i o n n e l s e t l o r s q u e l ' u r g e n c e d e l ' a f f a i r e l ' e x i g e , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p r e n d s e s d é c i s i o n s p a r p r o c é d u r e é c r i t e , y c o m p r i s v i a u n e c o m m u n i c a t i o n é l e c t r o n i q u e .
A c e t e f f e t , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , a v e c l ' a s s i s t a n c e d u S e c r é t a r i a t , f e r a p a r v e n i r p a r v o i e p o s t a l e e t / o u é l e c t r o n i q u e , l e s d é c i s i o n s p r o p o s é e s a v e c u n e n o t e e x p l i c a t i v e à t o u s l e s m e m b r e s . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n j u g e l a p r o p o s i t i o n d e d é c i s i o n a d o p t é e s i , d a n s l e s d i x j o u r s o u v r a b l e s s u i v a n t l ' e n v o i d ' u n e t e l l e c o m m u n i c a t i o n , c i n q u a n t e p o u r c e n t ( 5 0 % ) p l u s u n e d e s r é p o n s e s d e m e m b r e s à p a r t e n t i è r e o n t é t é r e ç u s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d u S e c r é t a r i a t , e t u n e m a j o r i t é s i m p l e a t t e i n t e ,
L e s d é c i s i o n s a d o p t é e s d e c e t t e m a n i è r e s e r o n t s o u m i s e s à l a r a t i f i c a t i o n l o r s d e l a p r o c h a i n e A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A r t i c l e 1 8 - P r o c è s - v e r b a l
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O D 2 . 2
L e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t c o n s t a t é e s p a r d e s p r o c è s - v e r b a u x q u i s o n t e n v o y é s d è s q u e p o s s i b l e à c h a q u e m e m b r e .
U n e f o i s a p p r o u v é , l e p r o c è s - v e r b a l d o i t ê t r e s i g n é p a r l e p r é s i d e n t d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t l e S e c r é t a i r e g é n é r a l , e t s o n t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e à l a d i s p o s i t i o n d e s m e m b r e s a u s i è g e s o c i a l d e l ' A s s o c i a t i o n . A r t i c l e 1 9 - C o m p o s i t i o n . P o u v o i r s . R e s p o n s a b i l i t é s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
É l e c t i o n
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a g i r a t o u j o u r s d a n s l ' i n t é r ê t c o m m u n d e l ' A s s o c i a t i o n e t d e l ' e n s e m b l e d e s e s m e m b r e s . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d ' a u m o i n s t r o i s e t j u s q u ' à s e p t m e m b r e s : l e p r é s i d e n t , l e v i c e - p r é s i d e n t , u n t r é s o r i e r e t d e q u a t r e a u t r e s m e m b r e s .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t é l u p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' A s s o c i a t i o n . C h a q u e m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d i s p o s e d ' u n e v o i x .
L a d u r é e d u m a n d a t d ' u n m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r a p o u r u n e p é r i o d e d e d e u x a n s . C e l u i - c i d é b u t e à l a p r e m i è r e r é u n i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n q u i s u i t l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a u c o u r s d e l a q u e l l e i l s o n t é t é é l u s e t s e t e r m i n e à l a f m d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e l o r s q u e l e u r m a n d a t d e d e u x a n s e s t t e r m i n é . L e m a n d a t p e u t ê t r e r e n o u v e l é u n e s e u l e f o i s .
L e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s ' e n g a g e n t à s e r v i r a u m o i n s u n p l e i n m a n d a t d e d e u x a n s . U n m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n q u i d é s i r e r a i t s e r e t i r e r d o i t e n v o y e r u n e l e t t r e d e d é m i s s i o n a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d ' a d m i n i s t r a t i o n e n i n d i q u a n t l e s r a i s o n s e x a c t e s d e s a d é m i s s i o n , l e m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é m i s s i o n n a i r e s e r a r e m p l a c é p a r u n s u p p l é a n t d é s i g n é p a r s o n o r g a n i s a t i o n .
S i u n e o r g a n i s a t i o n s o u h a i t e d é m i s s i o n n e r d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d ' a d m i n i s t r a t i o n , e l l e s e r a r e m p l a c é e
p o u r l a d u r é e r e s t a n t e d u m a n d a t p a r l ' o r g a n i s a t i o n s u i v a n t e s u r l a l i s t e é l e c t o r a l e d e s o r g a n i s a t i o n s é l u e s a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s e t l e s r e s p o n s a b i l i t é s s u i v a n t e s :
- l ' é l e c t i o n d u v i c e - p r é s i d e n t e t l e t r é s o r i e r
- l a c o o r d i n a t i o n d e l a m i s e e n o e u v r e d u p r o g r a m m e d e t r a v a i l , l a d é l é g a t i o n d e c e t t e r e s p o n s a b i l i t é à d ' a u t r e s
p e r s o n n e s , l e s g r o u p e s d e t r a v a i l o u c o m i t é s a d h o c s e l o n l e s b e s o i n s :
- l a p r é p a r a t i o n d u p r o j e t d e p l a n d e t r a v a i l a n n u e l d e l ' A s s o c i a t i o n ;
- l a p r é p a r a t i o n d u b u d g e t p r é v i s i o n n e l d e l ' A s s o c i a t i o n e t d u p l a n d e t r é s o r e r i e
- l a g e s t i o n e f f i c a c e d e l ' A s s o c i a t i o n ;
- l a s u r v e i l l a n c e c o n t i n u e e t e f f i c a c e d e s f i n a n c e s d e l ' A s s o c i a t i o n e n c o n f o r m i t é a v e c l e b u d g e t d e
l ' A s s o c i a t i o n ;
- l a c o o p é r a t i o n e n t r e l ' A s s o c i a t i o n e t l e s t i e r s ;
- l e s r e l a t i o n s e x t é r i e u r e s d e I ' A s s o c i a t i o n ;
- l a p r i s e d e d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a r e p r é s e n t a t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n à l ' o c c a s i o n d e r é u n i o n s e t é v é n e m e n t s
e x t é r i e u r s ;
- l a f o r m u l a t i o n d e r e c o m m a n d a t i o n s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p a r r a p p o r t à t o u t e s l e s d e m a n d e s d ' a d h é s i o n d e
n o u v e a u x m e m b r e s ;
- l a n o m i n a t i o n d u m a x i m u m d e m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p l u s d e u x a u t r e s m e m b r e s , m a i s s a n s
d r o i t d e v o t e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ;
- l a n o m i n a t i o n d e s m e m b r e s d u S e c r é t a r i a t .
A r t i c l e 2 0 - R é u n i o n s
L e P r é s i d e n t , o u t o u t e a u t r e p e r s o n n e d é s i g n é e p a r l u i o u à d é f a u t , l e S e c r é t a r i a t c o n v o q u e l e s r é u n i o n s d u
C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a u m o i n s s i x f o i s p a r a n p a r t o u t m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n j u g é a p p r o p r i é c o m m e
i n d i q u é d a n s l e r è g l e m e n t i n t é r i e u r ,
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r a v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é s i a u m o i n s c i n q u a n t e p o u r c e n t ( 5 0 % ) p l u s " u n d e s
m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t p r é s e n t s .
I l e s t d a n s l ' i n t e n t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n d e p r e n d r e d e s d é c i s i o n s p a r c o n s e n s u s . S i a u c u n c o n s e n s u s n e p e u t ê t r e
a t t e i n t , l e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r o n t v a l a b l e m e n t a d o p t é e s s i e l l e s s o n t a p p r o u v é e s à l a
m a j o r i t é s i m p l e d e s s u f f r a g e s e x p r i m é s .
T o u t e s l e s a u t r e s r è g l e s a p p l i c a b l e s à l ' o r g a n i s a t i o n e t a u x r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r o n t c o m p r i s e s d a n s l e r è g l e m e n t i n t e r n e , q u i c o m p l è t e s i m p l e m e n t l e s m e s u r e s é n o n c é e s
d a n s l a l o i s e t n e p e u t p a s y c o n t r e v e n i r
A r t i c l e 2 1 P r é s i d e n t . V i c e - P r é s i d e n t s . T r é s o r i e r .
L e p r é s i d e n t s e r a r e s p o n s a b l e d e v a n t l e s m e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n . I I a u r a l e s p o u v o i r s e t l e s t â c h e s s u i v a n t e s :
- p r é s i d e r l e s r é u n i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ;
- e l l e / i l p e u t n o m m e r d ' a u t r e s d i r i g e a n t s , s ' i l / e l l e l e j u g e à p r o p o s ;
- o r g a n i s e r , a u n o m d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , l a r e p r é s e n t a t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n l o r s d e s r é u n i o n s e t
é v é n e m e n t s e x t é r i e u r s ;
- s u r v e i l l e r , a u n o m d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , d e s a c t i v i t é s d u S e c r é t a r i a t .
E n o u t r e , s i c e l a e s t r e q u i s p a r l ' u r g e n c e d e l a q u e s t i o n , l e P r é s i d e n t p e u t p r e n d r e t o u t e m e s u r e a p p r o p r i é e , a p r è s a v o i r c o n s u l t é l e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . I l d e v r a e n i n f o r m e r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n à l a r é u n i o n s u i v a n t e p o u r r a t i f i e r c e t t e d é c i s i o n . L e p r é s i d e n t a g i r a t o u j o u r s d a n s l ' i n t é r ê t d e l ' A s s o c i a t i o n e t c o n f o r m é m e n t à s a p o l i t i q u e .
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e p r é s i d e n t a v o i x p r é p o n d é r a n t e l o r s q u ' i l y a u n n o m b r e é g a l d e v o i x e x p r i m é e s s u r u n p o i n t d e l ' o r d r e d u
j o u r . C e l a s ' a p p l i q u e à t o u t e s l e s r é u n i o n s s t a t u t a i r e s r é g i s p a r l e s r è g l e s i n t e r n e s e t l e s s t a t u t s , p r é s i d é e s p a r l e
P r é s i d e n t o u v i c e - p r é s i d e n t s ' i l s l e r e m p l a c e .
L e v i c e - p r é s i d e n t a u r a l e s p o u v o i r s e t l e s t â c h e s s u i v a n t e s :
- e f f e c t u e r l e s t â c h e s d u P r é s i d e n t l o r s q u e c e l u i - c i e s t a b s e n t o u i n c a p a b l e d ' a g i r ;
- a s s i s t e r l e p r é s i d e n t d a n s l ' e x e r c i c e d e s e s f o n c t i o n s ;
L e t r é s o r i e r a u r a l e s p o u v o i r s e t l e s t â c h e s s u i v a n t e s :
- s u i v i e t s u p e r v i s i o n d e s t r a v a u x d u s e c r é t a r i a t s u r l e s q u e s t i o n s f i n a n c i è r e s ;
- p r é s e n t a t i o n d e s r a p p o r t s i n t e r m é d i a i r e s f i n a n c i e r s n é c e s s a i r e s a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d ' a d m i n i s t r a t i o n e t
a u x m e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n ;
- c o n t r ô l e e t s u p e r v i s i o n d e s é t a t s f i n a n c i e r s q u i s e r o n t s o u m i s à l a C o m m i s s i o n e u r o p é e n n e o u à u n o r g a n i s m e
d ' o c t r o i d e s u b v e n t i o n s ;
- d é f i n i t i o n d e s r ô l e s e t r e s p o n s a b i l i t é s d e t o u s l e s m e m b r e s d e l ' E x é c u t i f , q u i s e r o n t d é t a i l l é e s d a n s l e r è g l e m e n t
i n t é r i e u r .
A r t i c l e 2 2 - P o u v o i r s e t r e s p o n s a b i l i t é s d u S e c r é t a r i a t e t d u S e c r é t a i r e g é n é r a l
L e S e c r é t a r i a t e s t l e b u r e a u a d m i n i s t r a t i f d e l ' A s s o c i a t i o n . S e s t â c h e s e t f o n c t i o n s s o n t d é t a i l l é e s d a n s l e
r è g l e m e n t i n t é r i e u r .
L e S e c r é t a i r e G é n é r a l a s s u m e l a g e s t i o n q u o t i d i e n n e d e l ' A s s o c i a t i o n e t a u r a l a r e s p o n s a b i l i t é o p é r a t i o n n e l l e e t
a d m i n i s t r a t i v e d u S e c r é t a r i a t , y c o m p r i s l a r e p r é s e n t a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n à d e s t i e r s , c o n f o r m é m e n t a u x
d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . I l s e r a r e s p o n s a b l e d e l a g e s t i o n d u p e r s o n n e l , y c o m p r i s l ' e m b a u c h e e t
l e l i c e n c i e m e n t d u p e r s o n n e l ; d a n s l e c a d r e d e l a m i s s i o n G é n é r a l e d é f i n i e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . I l
p a r t i c i p e r a a u x r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
T I T R E I V - R E P R E S E N T A T I O N
A r t i c l e 2 3 R e p r é s e n t a t i o n l é g a l e v i s - à - v i s d e t i e r s
L ' A s s o c i a t i o n s e r a v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e v i s - à - v i s d e s t i e r s p a r l e P r é s i d e n t a g i s s a n t i n d i v i d u e l l e m e n t o u p a r
d e u x m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n r e p r é s e n t é
p a r l e P r é s i d e n t o u p a r d e u x d e s e s m e m b r e s p o u r r a p r o c é d e r à u n e p r o c é d u r e j u d i c i a i r e , s o i t c o m m e
d e m a n d e u r o u c o m m e d é f e n d e u r .
D a n s l e c a d r e d e l a g e s t i o n q u o t i d i e n n e , l ' A s s o c i a t i o n s e r a v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e v i s - à - v i s d e s t i e r s e t à
l ' é g a r d d e t o u s l e s a c t e s p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l .
A u c u n e d e s p e r s o n n e s m e n t i o n n é e s c i - d e s s u s n e d o i t j u s t i f i e r s e s p o u v o i r s v i s - s e s - à - v i s d e s t i e r s ,
T I T R E V - B U D G E T S E T E X E R C I C E F I N A N C I E R
A r t i c l e 2 4 - B u d g e t s e t e x e r c i c e f i n a n c i e r
L e s b u d g e t s e t l e s c o m p t e s s e r o n t é t a b l i s s u r u n e b a s e a n n u e l l e e t s e r a e x a m i n é p a r l e t r é s o r i e r .
D a n s l a m e s u r e r e q u i s e p a r l a l o i , l a v é r i f i c a t i o n d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t l a
v é r i f i c a t i o n q u e l e s o p é r a t i o n s f i g u r a n t d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t c o n f o r m e s à l a l o i o u a u x s t a t u t s , d o i t
ê t r e c o n f i é e à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s ( c o m m i s s a i r e s 1 c o m m i s s a r i s s e n ) , n o m m é p a r
l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e c o n f o r m é m e n t à l a l o i p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s v é r i f i c a t e u r s ( I n s t i t u t d e s
R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s / I n s t i t u u t d e r B e d r i j f s r e v i s o r e n ) .
D a n s l e c a s o ù l a l o i n ' e x i g e p a s l a n o m i n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s , l ' A s s o c i a t i o n a t o u j o u r s l e d r o i t
d e n o m m e r u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s ( c o m m i s s a i r e s / c o m m i s s a r i s s e n ) p a r m i l e s m e m b r e s d e
l ' I n s t i t u t d e s v é r i f i c a t e u r s e t f i x e l a d u r é e d e l e u r m a n d a t e t l e u r r é m u n é r a t i o n ,
L e c o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s ( c o m m i s s a i r e s / c o m m i s s a r i s s e n ) d o i t é t a b l i r u n r a p p o r t a n n u e l .
L ' e x e r c i c e f i n a n c i e r d e l ' A s s o c i a t i o n s e d é r o u l e r a d u l e r J a n v i e r a u 3 1 D é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A r t i c l e 2 5 - F i n a n c e m e n t
L ' A s s o c i a t i o n d o i t a s s u r e r s o n f i n a n c e m e n t p a r ;
a ) l e p a i e m e n t d e s f r a i s d ' a d h é s i o n , c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s f i x é e s d a n s l e r è g l e m e n t i n t é r i e u r ;
b ) l e f i n a n c e m e n t d e p r o j e t s p a r s e s m e m b r e s o u p a r d e s t i e r s ;
c ) l a r é m u n é r a t i o n d ' u n s e r v i c e r e n d u p a r l ' A s s o c i a t i o n à s e s m e m b r e s o u à d e s t i e r s ;
d ) l e c a s é c h é a n t , l e p a i e m e n t d e d r o i t s d ' a d m i s s i o n d e n o u v e a u x m e m b r e s ;
e ) t o u t e a u t r e f o r m e d e r e s s o u r c e s f i n a n c i è r e s a u t o r i s é .
L e s c o t i s a t i o n s à p a y e r p a r l e s m e m b r e s d o i v e n t ê t r e d é t e r m i n é e s e n e u r o s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s u r u n e
b a s e a n n u e l l e , s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e S e c r é t a i r e g é n é r a l i n f o r m e c h a q u e m e m b r e p a r é c r i t l e m o n t a n t d e s h o n o r a i r e s q u i l u i s o n t d u s , C e s f r a i s
s o n t p a y a b l e s d a n s l e s t r e n t e j o u r s q u i s u i v e n t c e t t e n o t i f i c a t i o n é c r i t e . S i l e p a i e m e n t n ' e s t p a s e f f e c t u é d a n s c e
d é l a i , d e s i n t é r ê t s s o n t a u t o m a t i q u e m e n t a p p l i q u é s a u t a u x l é g a l , s a n s p r é a v i s d e m ê m e .
T I T R E V I - M o d i f i c a t i o n s a u x S t a t u t s - d i s s o l u t i o n e t l i q u i d a t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n
A r t i c l e 2 6 - A m e n d e m e n t s a u x S t a t u t s d e d i s s o l u t i o n d ' a s s o c i a t i o n e t l a l i q u i d a t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n
T o u t e p r o p o s i t i o n d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s o u l a d i s s o l u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n n e s e r a v a l a b l e q u e s i e l l e e s t
p r o p o s é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s à p a r t e n t i è r e .
L e s m o d i f i c a t i o n s p r o p o s é e s a u x s t a t u t s d o i v e n t ê t r e j o i n t e s à l ' a v i s d e c o n v o c a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O D 2 . 2
U n q u o r u m d ' a u m o i n s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e s t r e q u i s p o u r l e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s o u l a d i s s o l u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n . L o r s q u e c e q u o r u m n ' e s t p a s a t t e i n t , u n e n o u v e l l e r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e r a c o n v o q u é e a u p l u s t ô t 1 4 [ q u a t o r z e ] j o u r s c i v i l s a p r è s l a p r e m i è r e r é u n i o n . L a d e u x i è m e r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a u r a l e d r o i t d e p r e n d r e d e s d é c i s i o n s v a l a b l e s q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à p a r t e n t i è r e .
L e s d é c i s i o n s c o n c e r n a n t l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s o u l a d i s s o l u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n d o i v e n t ê t r e p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s s u f f r a g e s e x p r i m é s , D a n s l a m e s u r e r e q u i s e p a r l a l o i , t o u t e d é c i s i o n r e l a t i v e à l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s d o i t ê t r e s o u m i s e a u m i n i s t è r e b e l g e d e l a J u s t i c e e t p u b l i é e a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
D a n s l e c a s o ù l ' A s s o c i a t i o n e s t d i s s o u t e , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é c i d e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x e x p r i m é e s s u r ( i ) l a n o m i n a t i o n , l e s p o u v o i r s e t l a r é m u n é r a t i o n d e s l i q u i d a t e u r s , ( i i ) l e s m é t h o d e s e t p r o c é d u r e s p o u r l a l i q u i d a t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n e t ( i i i ) l a d e s t i n a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f d e l ' A s s o c i a t i o n , L ' a c t i f d e l ' A s s o c i a t i o n d e v r a ê t r e a f f e c t é à u n e f m d e n o n - p r o f i t .
T I T R E V I I - R e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
A r t i c l e 2 7 - R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e
L e s m e m b r e s n ' a s s u m e n t a u c u n e r e s p o n s a b i l i t é p e r s o n n e l l e à c e t i t r e p o u r l e s e n g a g e m e n t s d e l ' A s s o c i a t i o n , L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t u t t i o n e t l e S e c r é t a i r e g é n é r a l n e s e r o n t p a s p e r s o n n e l l e m e n t r e s p o n s a b l e s d e s e n g a g e m e n t s d e l ' A s s o c i a t i o n . I l s n e s o n t r e s p o n s a b l e s d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r f o n c t i o n e t l a f a u t e d a n s I e u r g e s t i o n .
A r t i c l e 2 8 - L a n g u e
L a l a n g u e u t i l i s é e p o u r t o u s l e s d o c u m e n t s o f f i c i e l s s e r a l e f r a n ç a i s l o r s q u e r e q u i s p a r l a l o i b e l g e . L ' a n g l a i s s e r a l a l a n g u e d e t r a v a i l d e l ' A s s o c i a t i o n
T i t r e V I I I - D i s p o s i t i o n s f i n a l e s
A r t i c l e 2 9 L o i a p p l i c a b l e
T o u t c e q u i n ' e s t p a s e n v i s a g é p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s s e r a r é g i p a r l a l o i b e l g e s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t I e s f o n d a t i o n s .
A r t i c l e 3 0 - J u r i d i c t i o n s c o m p é t e n t e s
T o u t l i t i g e e n r e l a t i o n a v e c l e s s t a t u t s d e l ' A s s o c i a t i o n , d e s e s r è g l e m e n t s i n t e r n e s o u t o u t e d é c i s i o n d ' u n d e s e s o r g a n e s , e s t r é g i p a r l e d r o i t b e l g e e t s e r a s o u m i s a u x t r i b u n a u x d e B r u x e l l e s .
I I I . - D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
P R E M I E R E A S S E M B L E E G E N E R A L E
L ' a s s o c i a t i o n é t a n t a i n s i c o n s t i t u é e , l e s c o n s t i t u a n t s r é u n i s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e , p r e n n e n t à l ' u n a n i m i t é I e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s ;
a ) n o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s
L e n o m b r e d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t f i x é à c i n q . S o n t a p p e l é s à c e s f o n c t i o n s
- M o n s i e u r P a v e l T R A N T I N A , n é l e 1 3 n o v e m b r e 1 9 7 5 e n C e s k e B u d e j o v i c e , ( C z e c h R e p u b l i c ) , d o m i c i l i é
A n d r s t o v a 1 0 8 0 / 3 , 1 8 0 0 0 P r a h a 8 - L i b e n , C Z , n o m m é e n q u a l i t é d e P r e s i d e n t .
- M o n s i e u r R e n z o R A Z Z A N O , n é l e 2 9 a o û t 1 9 4 3 , d o m i c i l i é à R o m e , V i a d e l l o S t a t u t o , 3 2 .
- M a d a m e C h r i s t i a n n a P A P A I L L A , n é e e n G r è c e l e 2 2 m a i 1 9 8 3 , d o m i c i l i é e
À A t h è n e s , P . C . 1 6 2 3 3 , K a r e a s - V i r o n a s , 4 3 , A n t o n i a d i s t r , i c i r e p r é s e n t é e p a r M a d a m e R o s e m a r y H I N D L E ,
q u i s e p o r t e f o r t p o u r e l l e ,
- M o n s i e u r P i o t r S A D O W S K I , n é l e 1 3 a o û t 1 9 7 9 à G d y n i a , d o m i c i l i é e n P o l o g n e , 1 1 - 0 4 1 I l s z t y n , K a n a r k o w a
1 0 .
- M o n s i e u r G R A C A D A S I L V A F O N O C A R M O J o a o S a l v i a n o , n é a u P o r t u g a l à G l o r i a A v e i r o l e 2 3 / 1 0 / 1 9 7 7 ,
d o m i c i l i é à 1 2 0 0 W o l u w é - S a i n t - L a m b e r t , G r a n g e A u x D i m e s 5 .
L e s q u e l s i n t e r v i e n n e n t a u x p r é s e n t e s e t a c c e p t e n t .
L e s d i t s m a n d a t s :
- s o n t e s t e x e r c é s à t i t r e g r a t u i t .
- s e t e r m i n e n t i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' a s s e m b l é e o r d i n a i r e d e 2 0 1 4 .
b ) n o m i n a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s
E t a n t d o n n é q u ' i l r é s u l t e d ' e s t i m a t i o n s f a i t e s d e b o n n e f o i q u e p o u r l e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l l ' a s s o c i a t i o n
r é p o n d a u x c r i t è r e s é n o n c é s à l ' a r t i c l e 5 3 § 5 d e l a l o i , i l a é t é d é c i d é d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e .
P R E M I E R C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n o m m é s c i - d e s s u s , r é u n i s e n c o n s e i l , o n t d é s i g n é c o m m e :
- V i c e - P r e s i d e n t : M o n s i e u r P i o t r S A D O W S K I
- T r é s o r i e r M o n s i e u r P i o t r S A D O W S K I
- S e c r é t a i r e g é n é r a l ; M o n s i e u r G R A C A D A S I L V A F O N O C A R M O J o a o S a l v i a n o , p r é n o m m é
E n c o n s é q u e n c e c e d e r n i e r p e u t s e u l :
T o u c h e r e t r e c e v o i r d e l a B a n q u e N a t i o n a l e d e B e l g i q u e , d u T r é s o r B e l g e , d e t o u t e s c a i s s e s p u b l i q u e s e t d e t o u t e s a d m i n i s t r a t i o n s , a s s o c i a t i o n s o u p e r s o n n e s q u e l c o n q u e s , t o u t e s s o m m e s o u v a l e u r s q u i p o u r r o n t ê t r e d u e s à l ' a s s o c i a t i o n , e n p r i n c i p a l , i n t é r ê t s e t a c c e s s o i r e s , p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , r e t i r e r t o u t e s s o m m e s o u v a l e u r s c o n s i g n é e s ; d e t o u t e s s o m m e s o u v a l e u r s r e ç u e s , d o n n e r b o n n e e t v a l a b l e q u i t t a n c e e t d é c h a r g e a u
"
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
n o m d e l a a s s o c i a t i o n ; p a y e r e n p r i n c i p a l , i n t é r ê t s e t a c c e s s o i r e s , t o u t e s s o m m e s q u e l a a s s o c i a t i o n p o u r r a i t
d e v o i r ,
F a i r e o u v r i r a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n t o u s c o m p t e s e n b a n q u e o u à l ' o f f i c e d e s c h è q u e s p o s t a u x .
S i g n e r , n é g o c i e r , e n d o s s e r t o u s e f f e t s d e p a i e m e n t , m a n d a t s , c h è q u e s , t r a i t e s , b i l l e t s à o r d r e , b o n s d e v i r e m e n t
e t a u t r e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s ; a c c e p t e r , a v a l i s e r t o u t e s t r a i t e s , p r o l o n g e r l e d é l a i d e t r a i t e s o u e f f e t s d e
p a i e m e n t é c h u s ; f a i r e é t a b l i r e t a c c e p t e r t o u t e s c o m p e n s a t i o n s , a c c e p t e r e t c o n s e n t i r t o u t e s s u b r o g a t i o n s .
R e t i r e r a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n , d e l a p o s t e , d e l a d o u a n e , d e t o u t e s m e s s a g e r i e s e t c h e m i n s d e f e r o u r e c e v o i r à
d o m i c i l e l e s l e t t r e s , c a i s s e s , p a q u e t s , c o l i s , r e c o m m a n d é s o u n o n , c h a r g é s o u n o n , e t c e u x r e n f e r m a n t d e s
v a l e u r s d é c l a r é e s ; s e f a i r e r e m e t t r e t o u s d é p ô t s ; p r é s e n t e r l e s c o n n a i s s e m e n t s , l e t t r e s d e v o i t u r e e t a u t r e s
d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s ; s i g n e r t o u t e s p i è c e s e t d é c h a r g e s .
D r e s s e r t o u s i n v e n t a i r e s d e s b i e n s e t v a l e u r s q u e l c o n q u e s p o u v a n t a p p a r t e n i r à l ' a s s o c i a t i o n .
N o m m e r , r é v o q u e r , d e s t i t u e r t o u s a g e n t s e t e m p l o y é s d e I ' a s s o c i a t i o n , f i x e r l e u r s t r a i t e m e n t s , r e m i s e s , s a l a i r e s ,
g r a t i f i c a t i o n s , a i n s i q u e t o u t e s l e s a u t r e s c o n d i t i o n s d e l e u r a d m i s s i o n e t d e l e u r d é p a r t .
R e q u é r i r t o u t e s i n s c r i p t i o n s , m o d i f i c a t i o n s o u r a d i a t i o n s a u r e g i s t r e d e p e r s o n n e s m o r a l e s .
S o l l i c i t e r l ' a f f i l i a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n à t o u s o r g a n i s m e s d ' o r d r e p r o f e s s i o n n e l .
R e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n d e v a n t t o u t e s a d m i n i s t r a t i o n s p u b l i q u e s o u p r i v é e s .
' s S u b s t i t u e r u n o u p l u s i e u r s m a n d a t a i r e s d a n s t e l l e p a r t i e d e s e s p o u v o i r s q u ' i l d é t e r m i n e e t p o u r l a d u r é e q u ' i l
f i x e .
L ' é n u m é r a t i o n q u i p r é c è d e é t a n t é n o n c i a t i v e e t n o n I i m i t a t i v e ,
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E , d é l i v r é u n i q u e m e n t p o u r l e d é p ô t a u g r e f f e e t l a p u b l i c a t i o n à l ' a n n e x e d u M o n i t e u r B e l g e
L e n o t a i r e a s s o c i é , O l i v i e r B R O U W E R S
N O T A I R E
D é p o s é e n m ê m e t e m p s : e x p é d i t i o n d e l ' a c t e c o n t e n a n t u n m a n d a t
h i é a t i t i a n e e t s b g a z I è a f i t é è n e p p g g e a i d W ~ 6 t ~ e 4 " ~ : M i t x I e t m o i s k l u r r a e t e e e i é é l d u i n t t á t t s r i a &