03/04/2013
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M O D W O R D 1 1 . t
R é ,
M o i
b +
1 3 5 1 6 8 ~ B R U X E 1 J _ ~ : i _ _
G r e Z Z M A R . 2 0 1 3
N ` d ' e n t r e p r i s e D é n o m i n a t i o n 5 a t i Ë o 4 9 G
( e n e n t i e r ) : A L L O P A S S
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é p a r a c t i o n s s i m p l i f i é e d e d r o i t f r a n ç a i s
S i è g e : R u e V i v i e n n e , 1 5 - 1 7 , 7 5 0 0 2 P a r i s ( F r a n c e ) / S u c c u r s a l e : R u e d e s V o l o n t a i r e s 1 9 ,
1 1 6 0 B r u x e l l e s
( a d r e s s e c o m p i ë t e )
O b l e t ( s ) d e l ' a c t e : F u s i o n p a r a b s o r p t i o n - S t a t u t s - C o n s t i t u t i o n d ' u n e s u c c u r s a l e
I I r é s u l t e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 a o û t 2 0 1 1 d e l a s o c i é t é p a r a c t i o n s s i m p l i f i é e d e d r o i t f r a n ç a i s A L L O P A S S , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i s 1 5 - 1 7 , r u e V i v i e n n e , 7 5 0 0 2 P a r i s , e n r e g i s t r é e a u p r è s d u R e g i s t r e d u C o m m e r c e e t d e s S o c i é t é s d e P a r i s s o u s l e n u m é r o 3 9 0 . 3 3 4 . 2 2 5 , e t t e l q u e c o n f i r m é p a r l e p r o c è s - v e r b a l d e l a d é c i s i o n d u P r é s i d e n t d u 1 1 f é v r i e r 2 0 1 3 , q u e l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s o n t é t é p r i s e s :
1 . F U S I O N P A R A B S O R P T I O N
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a c o n s t a t é l a r é a l i s a t i o n d é f i n i t i v e d e l a f u s i o n - a b s o r p t i o n d e M O B I L E T R E N D p a r A L L O P A S S e t l a d i s s o l u t i o n s a n s l i q u i d a t i o n à c o m p t e r d u 2 a o û t 2 0 1 1 d e M O B I L E T R E N D .
2 . S T A T U T S
M i s à j o u r a u 2 9 d é c e m b r e 2 0 1 1 .
T I T R E 1
F O R M E D E N O M I N A T I O N S I E G E - - O B J E T D U R E E
A R T I C L E 1 F O R M E
L a S o c i é t é c o n s t i t u é e s o u s l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p a r a c t i o n s s i m p l i f i é e , a é t é t r a n s f o r m é e e n s o c i é t é e n
n o m c o l l e c t i f p a r u n e d é c i s i o n c o l l e c t i v e u n a n i m e d e s a s s o c i é s e n d a t e d u 1 0 a v r i l 2 0 0 9 , p u i s t r a n s f o r m é e e n
s o c i é t é p a r a c t i o n s s i m p l i f i é e e n d a t e d u 2 2 d é c e m b r e 2 0 1 0 .
L a S o c i é t é e s t u n e s o c i é t é p a r a c t i o n s s i m p l i f i é e r é g i e p a r l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t r è g l e m e n t a i r e s
a p p l i c a b l e s e t p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
E l l e f o n c t i o n n e i n d i f f é r e m m e n t s o u s l a m ê m e f o r m e a v e c u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s .
E l l e n e p e u t f a i r e a p p e l p u b l i c à l ' é p a r g n e s o u s s a f o r m e a c t u e l l e d e S o c i é t é p a r a c t i o n s s i m p l i f i é e . E l l e p e u t
é m e t t r e t o u t e s v a l e u r s m o b i l i è r e s d é f i n i e s à l ' a r t i c l e L 2 1 1 - 2 d u C o d e m o n é t a i r e e t f i n a n c i e r , d o n n a n t a c c è s a u
c a p i t a l o u à l ' a t t r i b u t i o n d e t i t r e s d e c r é a n c e s , d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s ,
A R T I C L E 2 D E N O M I N A T I O N S O C I A L E
L a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e e s t
A L L O P A S S
S u r t o u s l e s a c t e s e t d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a S o c i é t é , l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e d o i t ê t r e p r é c é d é e o u
s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e s m o t s « S o c i é t é s p a r a c t i o n s s i m p l i f i é e » o u d e s i n i t i a l e s « S . A . S . » e t d e l ' é n o n c i a t i o n
d u c a p i t a l s o c i a l ,
A R T I C L E 3 - - S I E G E S O C I A L
L e s i è g e s o c i a l e s t f i x é :
1 6 . 1 7 r u e V i v i e n n e , 7 5 0 0 2 P a r i s
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é p a r d é c i s i o n d u P r é s i d e n t q u i e s t h a b i l i t é à m o d i f i e r l e s s t a t u t s e n c o n s é q u e n c e .
T o u t e f o i s , l a d é c i s i o n d e v r a ê t r e r a t i f i é e p a r l a p l u s p r o c h e d é c i s i o n c o l l e c t i v e d e s a s s o c i é s ,
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A R T I C L E 4 O B J E T
L a S o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n F r a n c e e t h o r s d e F r a n c e , e n p a r t i c u l i e r d a n s l e s é t a t s d e l a C . E . E . , e t c e , p o u r s o n p r o p r e c o m p t e e t c e l u i d e t i e r s ( s o u s - t r a i t a n c e o u c o m m e f r a n c h i s e u r o u f r a n c h i s é ) :
L a f o u r n i t u r e d e s e r v i c e s d e p a i e m e n t r é g l e m e n t é s d o n t l ' e x e r c i c e e s t a u t o r i s é p a r l ' A u t o r i t é d e C o n t r ô l e P r u d e n t i e l ( A C P ) .
L a s o c i é t é p e u t é g a l e m e n t e x e r c e r d ' a u t r e s a c t i v i t é s , à c o n d i t i o n q u e c e s a c t i v i t é s n e s o i e n t p a s i n c o m p a t i b l e s a v e c s e s a c t i v i t é s r é g l e m e n t é e s , t e l l e s q u e l a c o n c e p t i o n , l a f a b r i c a t i o n , l ' é d i t i o n , l ' i m p o r t e x p o r t , l a p r o d u c t i o n e t c o m m e r c i a l i s a t i o n , p a r t o u s l e s m o y e n s e t p r o c é d é s d e p r o d u i t s i n f o r m a t i q u e s , é l e c t r o n i q u e s e t a u d i o v i s u e l s , a i n s i q u e l e c o m m e r c e é l e c t r o n i q u e . L a c r é a t i o n d e l o g i c i e l s s p é c i f i q u e s , l e t r a i t e m e n t d e d o n n é e s i n f o r m a t i q u e s , l ' h é b e r g e m e n t , l ' i n s t a l l a t i o n , l a l o c a t i o n e t l a c r é a t i o n d e s e r v i c e s v o c a u x , t é l é i n f o r m a t i q u e s o u a u d i o v i s u e l s ( r é c e p t i o n d i f f u s i o n ) ; l a S o c i é t é p o u r r a é g a l e m e n t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e s a c t i v i t é s s e c o n d a i r e s o u c o n n e x e s , s o u s t o u t e s f o r m e s e t n o t a m m e n t p a r v o i e d e c r é a t i o n d e s o c i é t é s , a p p o r t s , f u s i o n s , s o u s c r i p t i o n s e t r a c h a t s d e t i t r e s , d r o i t s s o c i a u x e t p a r t i c i p a t i o n s d a n s t o u t e s e n t r e p r i s e s f r a n ç a i s e s o u é t r a n g è r e s q u i s e r a i e n t s u s c e p t i b l e s d e c o n c o u r i r a u d é v e l o p p e m e n t d e s e n t r e p r i s e s d e l a s o c i é t é A L L O P A S S ;
E t , p l u s g é n é r a l e m e n t , l a S o c i é t é p o u r r a e f f e c t u e r t o u t e s o p é r a t i o n s l i t t é r a i r e s ( é d i t i o n s d e r e v u e s t e c h n i q u e s o u d ' i n t é r ê t g é n é r a l , a r t i s t i q u e s , i n d u s t r i e l l e s , c o m m e r c i a l e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s , f i n a n c i è r e s o u a u t r e s ) , s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t a u x a c t i v i t é s q u i p r é c è d e n t o u t o u t e s a u t r e s , s i m i l a i r e s o u c o n n e x e s .
A R T I C L E 5 D U R E E
L a d u r é e d e l a S o c i é t é e s t f i x é e à T R E N T E a n n é e s à c o m p t e r d e s o n i m m a t r i c u l a t i o n a u r e g i s t r e d u
c o m m e r c e e t d e s s o c i é t é s , s a u f l e s c a s d e p r o r o g a t i o n o u d e d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e p r é v u s a u x s t a t u t s .
T I T R E I l
A P P O R T S C A P I T A L S O C I A L - - F O R M E D E S A C T I O N S D R O I T S E T O B L I G A T I O N S A T T A C H E S A U X A C T I O N S
A R T I C L E 6 - - A P P O R T S
L o r s d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a S o c i é t é , u n e s o m m e d e 3 0 . 0 0 0 F r a n c s .
L o r s d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d é c i d é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 6 j u i l l e t 1 9 9 2 , u n e s o m m e d e 2 0 0 , 0 0 0 F r a n c s p a r i n c o r p o r a t i o n d e r é s e r v e s ,
L o r s d e l ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l d é c i d é e p a r l ' A G E d û 1 5 s e p t e m b r e 1 9 9 7 , u n e s o m m e d e 1 0 0 . 0 0 0 F r a n c s p a r i n c o r p o r a t i o n d e r é s e r v e s .
L o r s d e l ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l d é c i d é e p a r P A G E d u 1 e t j u i l l e t 2 0 0 4 , u n e s o m m e d e 7 5 0 . 0 0 0 F r a n c s p a r i n c o r p o r a t i o n d e r é s e r v e s
S u i t e a u x d é c i s i o n s d e l ' a s s o c i é u n i q u e d ' E U R O V O X ( a u j o u r d ' h u i d é n o m m é e A L L O P A S S ) e t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d ' A L L O P A S S , c h a c u n e e n d a t e d u 3 1 o c t o b r e 2 0 0 8 , A L L O P A S S a f a i t l ' o b j e t d ' u n e f u s i o n a b s o r p t i o n p a r E U R O V O X ( a u j o u r d ' h u i d é n o m m é e A L L O P A S S ) , l ' a c t i f n e t t r a n s m i s à t i t r e d e f u s i o n s ' é t a n t é l e v é à 1 . 7 0 4 . 9 0 7 , 5 6 e u r o s , m o y e n n a n t l ' a t t r i b u t i o n a u p r o f i t d ' H I - M E D I A d e 1 . 8 5 1 a c t i o n s n o u v e l l e s d e 4 1 7 e u r o s , c h a c u n e d e v a l e u r n o m i n a l e .
S u i t e a u x d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n d a t e d u 2 a o û t 2 0 1 1 , M O B I L E T R E N D a f a i t l ' o b j e t d ' u n e f u s i o n a b s o r p t i o n p a r A L L O P A S S , l ' a c t i f n e t t r a n s m i s à t i t r e d e f u s i o n s ' é t a n t é l e v é à 3 . 6 8 8 . 4 5 2 , 0 2 e u r o s ; i a t o t a l i t é d e s a c t i o n s d e M O B I L E T R E N D é t a n t d é t e n u e p a r A L L O P A S S , c e t t e d e r n i è r e n ' a p r o c é d é à a u c u n e a u g m e n t a t i o n d e s o n c a p i t a l e n c o n s é q u e n c e d e c e t t e f u s i o n .
S u i t e a u x d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n d a t e d u 2 9 d é c e m b r e 2 0 1 1 , l e c a p i t a l a é t é a u g m e n t é d ' u n m o n t a n t d e 2 4 2 . 6 9 4 e u r o s p a r v o i e d ' é m i s s i o n d e 5 8 2 a c t i o n s d e n u m é r a i r e d e 4 1 7 e u r o s c h a c u n e d e v a l e u r n o m i n a l e , a u p r i x d e 6 0 . 9 9 0 e u r o s .
A R T I C L E 7 C A P I T A L S O C I A L
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à 1 . 0 1 4 . 5 6 1 e u r o s . I l e s t d i v i s é e n 2 . 4 3 3 a c t i o n s d e 4 1 7 e u r o s c h a c u n e d e v a l e u r
n o m i n a l e , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s e t t o u t e s d e m ê m e c a t é g o r i e , a t t r i b u é e s a u x a s s o c i é s s u i v a n t s , s a v o i r :
- L a s o c i é t é H I - M E D I A
M I L L E S E P T C E N T T R E I Z E p a r t s , c i 2 . 2 9 5 p a r t s
- L a s o c i é t é H I - M E D I A A D V E R T I S I N G W E B , S . L .
C E N T T R E N T E H U I T p a r t s , c i 1 3 8 p a r t s
T O T A L : C E N T C I N Q U A N T E p a r t s , c i 2 . 4 3 3 p a r t s
A R T I C L E 8 - - M O D I F I C A T I O N S D U C A P I T A L S O C I A L
1 l c a p i t a l n e p e u t ê t r e a u g m e n t é o u r é d u i t q u e p a r u n e d é c i s i o n c o l l e c t i v e d e s a s s o c i é s s t a t u a n t s u r l e
r a p p o r t d u P r é s i d e n t .
L e c a p i t a l s o c i a l p e u t ê t r e a u g m e n t é s o i t p a r é m i s s i o n d ' a c t i o n s o r d i n a i r e s o u d e p r é f é r e n c e , s o i t p a r m a j o r a t i o n d u m o n t a n t n o m i n a l d e s t i t r e s d e c a p i t a l e x i s t a n t s .
p . t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
I l p e u t é g a l e m e n t ê t r e a u g m e n t é p a r l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a t t a c h é s à d e s v a l e u r s m o b i l i è r e s d o n n a n t a c c è s a u c a p i t a l , d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i r . L e s t i t r e s d e c a p i t a l n o u v e a u x s o n t é m i s s o i t à l e u r m o n t a n t n o m i n a l , s o i t à c e m o n t a n t m a j o r é d ' u n e p r i m e d ' é m i s s i o n ,
I l s s o n t l i b é r é s s o i t p a r a p p o r t e n n u m é r a i r e , y c o m p r i s p a r c o m p e n s a t i o n a v e c d e s c r é a n c e s l i q u i d e s e t e x i g i b l e s s u r l a S o c i é t é , s o i t p a r a p p o r t e n n a t u r e , s o i t p a r i n c o r p o r a t i o n d e r é s e r v e s , b é n é f i c e s o u p r i m e s d ' é m i s s i o n , s o i t e n c o n s é q u e n c e d ' u n e f u s i o n o u d ' u n e s c i s s i o n .
I l s p e u v e n t a u s s i ê t r e l i b é r é s c o n s é c u t i v e m e n t à l ' e x e r c i c e d ' u n d r o i t a t t a c h é à d e s v a l e u r s m o b i l i è r e s d o n n a n t a c c è s a u c a p i t a l c o m p r e n a n t , l e c a s é c h é a n t , l e v e r s e m e n t d e s s o m m e s c o r r e s p o n d a n t e s .
2 . L e s a s s o c i é s p e u v e n t d é l é g u e r a u P r é s i d e n t l e s p o u v o i r s n é c e s s a i r e s à l ' e f f e t d e r é a l i s e r o u d e d é c i d e r , d a n s l e s c o n d i t i o n s e t d é l a i s p r é v u s p a r l a l o i , l ' a u g m e n t a t i o n o u l a r é d u c t i o n d u c a p i t a l .
3 . E n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l e n n u m é r a i r e o u d ' é m i s s i o n d e v a l e u r s m o b i l i è r e s d o n n a n t a c c è s a u c a p i t a l o u d o n n a n t d r o i t à l ' a t t r i b u t i o n d e t i t r e s d e c r é a n c e s , l e s a s s o c i é s o n t , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u m o n t a n t d e l e u r s a c t i o n s , u n d r o i t d e p r é f é r e n c e à l a s o u s c r i p t i o n d e s n o u v e a u x t i t r e s é m i s . T o u t e f o i s , l e s a s s o c i é s p e u v e n t r e n o n c e r à t i t r e i n d i v i d u e l à l e u r d r o i t p r é f é r e n t i e l d e s o u s c r i p t i o n e t l a d é c i s i o n d ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l p e u t s u p p r i m e r c e d r o i t p r é f é r e n t i e l d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i .
4 . L e s a c t i o n s n o u v e l l e s d e n u m é r a i r e d o i v e n t o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e l i b é r é e s l o r s d e l a s o u s c r i p t i o n d e l a q u o t i t é d u n o m i n a l ( o u d u p a i r ) p r é v u e p a r l a l o i e t , l e c a s é c h é a n t , d e l a t o t a l i t é d e l a p r i m e d ' é m i s s i o n .
5 . E n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , l e s d r o i t s d e s p o r t e u r s d ' a c t i o n d e p r é f é r e n c e n e p o u r r o n t ê t r e s u p p r i m é s q u ' a v e c r a c c o r d p r é a l a b l e d e s p r o p r i é t a i r e s d e s d i t e s a c t i o n s .
A R T I C L E 9 F O R M E D E S T I T R E S D E C A P I T A L D E L A S O C I E T E
L a S o c i é t é n e p o u v a n t f a i r e a p p e l p u b l i c à l ' é p a r g n e , l e s v a l e u r s m o b i l i è r e s é m i s e s p a r c e l l e - c i s o n t
o b l i g a t o i r e m e n t n o m i n a t i v e s . E l l e s s o n t i n s c r i t e s e n c o m p t e c o n f o r m é m e n t à [ a r é g l e m e n t a t i o n e n v i g u e u r e t
a u x u s a g e s a p p l i c a b l e s ,
T o u t a s s o c i é p e u t d e m a n d e r à l a S o c i é t é l a d é l i v r a n c e d ' u n e a t t e s t a t i o n d ' i n s c r i p t i o n e n c o m p t e .
A R T I C L E 1 0 - - D R O I T S E T O B L I G A T I O N S A T T A C H E S A U X A C T I O N S
1 . T o u t e a c t i o n d o n n e d r o i t d a n s l e s b é n é f i c e s e t l ' a c t i f s o c i a l à u n e p a r t n e t t e p r o p o r t i o n n e l l e à l a q u o t i t é d e c a p i t a l q u ' e l l e r e p r é s e n t e . P o u r y p a r v e n i r , i l e s t f a i t m a s s e , l e c a s é c h é a n t , d e t o u t e s e x o n é r a t i o n s f i s c a l e s c o m m e d e t o u t e s t a x a t i o n s p o u v a n t ê t r e p r i s e s e n c h a r g e p a r l a S o c i é t é e t a u x q u e l l e s l e s r é p a r t i t i o n s a u p r o f i t d e s a c t i o n s p o u r r a i e n t d o n n e r l i e u .
2 . L e s a s s o c i é s n e s u p p o r t e n t l e s p e r t e s q u ' à c o n c u r r e n c e d e l e u r s a p p o r t s .
3 . L e s a c t i o n s s o n t i n d i v i s i b l e s à l ' é g a r d d e l a S o c i é t é . L e s c o p r o p r i é t a i r e s i n d i v i s d o i v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r a u p r è s d e l a S o c i é t é p a r l ' u n d ' e n t r e e u x o u p a r u n m a n d a t a i r e u n i q u e d é s i g n é e n j u s t i c e e n c a s d e d é s a c c o r d .
4 . L e d r o i t d e v o t e a t t a c h é a u x a c t i o n s d é m e m b r é e s a p p a r t i e n t a u n u - p r o p r i é t a i r e p o u r t o u t e s l e s d é c i s i o n s c o l l e c t i v e s , s a u f p o u r c e l l e s c o n c e r n a n t l ' a f f e c t a t i o n d e s b é n é f i c e s d e l ' e x e r c i c e o ù i l e s t r é s e r v é à l ' u s u f r u i t i e r .
5 . C h a q u e f o i s q u ' i l e s t n é c e s s a i r e d e p o s s é d e r p l u s i e u r s a c t i o n s p o u r e x e r c e r u n d r o i t q u e l c o n q u e , l e s p r o p r i é t a i r e s d e t i t r e s i s o l é s o u e n n o m b r e i n f é r i e u r à c e l u i r e q u i s n e p o u r r o n t e x e r c e r c e d r o i t q u ' à c o n d i t i o n d ' a v o i r f a i t l e u r a f f a i r e p e r s o n n e l l e d u g r o u p e m e n t e t , é v e n t u e l l e m e n t , d e l ' a c h a t o u d e l a v e n t e d u n o m b r e d ' a c t i o n s o u d e t i t r e s n é c e s s a i r e s .
6 . L e s a c t i o n s a y a n t u n e v a l e u r n o m i n a l e i n f é r i e u r e o u é g a l e à u n m o n t a n t f i x é p a r d é c r e t e n C o n s e i l d ' E t a t p e u v e n t ê t r e r e g r o u p é e s . C e s r e g r o u p e m e n t s s o n t d é c i d é s p a r l e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s d ' a c t i o n n a i r e s d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s e t s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s r é g l e m e n t a i r e s .
I l s c o m p o r t e n t l ' o b l i g a t i o n , p o u r l e s a s s o c i é s , d e p r o c é d e r a u x a c h a t s o u a u x c e s s i o n s d ' a c t i o n s n é c e s s a i r e s p o u r r é a l i s e r l e r e g r o u p e m e n t .
S i l e o u l e s a s s o c i é s a y a n t p r i s c e t e n g a g e m e n t n e l e r e m p l i s s e n t p a s , l e s o p é r a t i o n s d e r e g r o u p e m e n t p e u v e n t ê t r e a n n u l é e s à l a d e m a n d e d e t o u t i n t é r e s s é . D a n s c e c a s , l e s a c h a t s o u l e s v e n t e s d e r o m p u s p e u v e n t ê t r e a n n u l é s à l a d e m a n d e d e s a c t i o n n a i r e s q u i y o n t p r o c é d é d e l e u r s a y a n t s c a u s e , à l ' e x c e p t i o n d e s a s s o c i é s d é f a i l l a n t s , s a n s p r é j u d i c e d e t o u s d o m m a g e s - i n t é r ê t s s ' i l y a [ l e u .
L a v a l e u r n o m i n a l e d e s a c t i o n s r e g r o u p é e s n e p e u t ê t r e s u p é r i e u r e à u n m o n t a n t f i x é p a r d é c r e t e n C o n s e i l d ' E t a t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
P o u r f a c i l i t e r c e s o p é r a t i o n s , l a S o c i é t é d o i t , a v a n t l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , o b t e n i r d ' u n o u d e p l u s i e u r s a s s o c i é s l ' e n g a g e m e n t d e s e r v i r p e n d a n t u n d é l a i d e d e u x a n s , a u p r i x f i x é p a r l ' a s s e m b l é e , l a c o n t r e p a r t i e t a n t à l ' a c h a t q u ' à l a v e n t e d e s o f f r e s p o r t a n t s u r l e s r o m p u s o u d e s d e m a n d e s t e n d a n t à c o m p l é t e r t e n o m b r e d e t i t r e s a p p a r t e n a n t à c h a c u n d e s a s s o c i é s i n t é r e s s é s .
A l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i f i x é p a r l e d é c r e t , l e s a c t i o n s n o n p r é s e n t é e s e n v u e d e l e u r r e g r o u p e m e n t p e r d e n t l e u r d r o i t d e v o t e e t l e u r d r o i t a u d i v i d e n d e e s t s u s p e n d u .
L e s d i v i d e n d e s d o n t l e p a i e m e n t a é t é s u s p e n d u s o n t , e n c a s d e r e g r o u p e m e n t u l t é r i e u r , v e r s é s a u x p r o p r i é t a i r e s d e s a c t i o n s a n c i e n n e s d a n s l a m e s u r e o ù i l s n ' o n t p a s é t é a t t e i n t s p a r l a p r e s c r i p t i o n .
L o r s q u e l e s p r o p r i é t a i r e s d e t i t r e s n ' o n t p a s l a l i b r e a d m i n i s t r a t i o n d e l e u r s b i e n s , l a d e m a n d e d ' é c h a n g e d e s a n c i e n s t i t r e s e t l e s a c h a t s o u c e s s i o n s d e r o m p u s n é c e s s a i r e s p o u r r é a l i s e r l e r e g r o u p e m e n t s o n t a s s i m i l é s à d e s a c t e s d e s i m p l e a d m i n i s t r a t i o n .
L e s t i t r e s n o u v e a u x p r é s e n t e n t l e s m ê m e s c a r a c t é r i s t i q u e s e t c o n f è r e n t d e p l e i n d r o i t e t s a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d ' a u c u n e f o r m a l i t é l e s m ê m e s d r o i t s r é e l s o u d e c r é a n c e q u e l e s t i t r e s a n c i e n s q u ' i l s r e m p l a c e n t .
L e s d r o i t s r é e l s e t l e s n a n t i s s e m e n t s s o n t r e p o r t é s d e p l e i n d r o i t s u r l e s t i t r e s n o u v e a u x a t t r i b u é s e n r e m p l a c e m e n t d e s t i t r e s a n c i e n s q u i e n s o n t g r e v é s .
T I T R E I I I
T R A N S M I S S I O N E T L O C A T I O N D E S A C T I O N S E X C L U S I O N D ' A S S O C I E S
A R T I C L E 1 1 D I S P O S I T I O N S C O M M U N E S A P P L I C A B L E S A U X C E S S I O N S D ' A C T I O N S
P o u r l e s b e s o i n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e s t e r m e s « T i t r e s » e t c c T r a n s f e r t » a u r o n t l e s e n s q u i l e u r e s t
a t t r i b u é c i - d e s s o u s :
« T i t r e s » d é s i g n e l e s a c t i o n s é m i s e s p a r l a S o c i é t é e n r e p r é s e n t a t i o n d e s o n c a p i t a l , t o u t e s v a l e u r s m o b i l i è r e s d o n n a n t a c c è s , i m m é d i a t e m e n t o u à t e r m e , à u n e q u o t i t é d u c a p i t a l d e l a S o c i é t é ( t e l l e s q u e , n o t a m m e n t , d e s o b l i g a t i o n s c o n v e r t i b l e s , d e s o b l i g a t i o n s à b o n s d e s o u s c r i p t i o n d ' a c t i o n s o u d e s b o n s d e s o u s c r i p t i o n d ' a c t i o n s ) , a i n s i q u e t o u s d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n o u d ' a t t r i b u t i o n y a f f é r e n t s ; e t
« T r a n s f e r t » d é s i g n e t o u t e o p é r a t i o n e n t r a î n a n t u n t r a n s f e r t d e p r o p r i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t ( e n c e c o m p r i s n o t a m m e n t l a c e s s i o n , l ' a p p o r t , l a d o n a t i o n , l a f u s i o n , l a s c i s s i o n o u u n e f o r m e c o m b i n é e d e c e s f o r m e s d e t r a n s f e r t d e p r o p r i é t é ) a i n s i q u e l e n a n t i s s e m e n t e t c c T r a n s f é r e r » d é s i g n e l e f a i t d e p r o c é d e r à u n T r a n s f e r t .
« T r a n s f e r t L i b r e » d é s i g n e ( a ) t o u t T r a n s f e r t d e T i t r e s e f f e c t u é p a r l ' a s s o c i é u n i q u e , o u ( b ) e n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , t o u t T r a n s f e r t d e T i t r e s e f f e c t u é s p a r u n a s s o c i é ( 1 ) e n a p p l i c a t i o n d e l a p r o c é d u r e d ' e x c l u s i o n v i s é e à l ' a r t i c l e 1 3 d e s p r é s e n t s s t a t u t s o u , ( i i ) e n f a v e u r d e s e s a s c e n d a n t s , d e s c e n d a n t s e t / o u c o n j o i n t d a n s l e c a s d ' u n a s s o c i é p e r s o n n e p h y s i q u e ( y c o m p r i s a u x a y a n t s - d r o i t s à l a s u i t e d u d é c è s d e l ' a s s o c i é ) , o u ( i i i ) e n f a v e u r d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e q u i l u i e s t a f f i l i é e , é t a n t p r é c i s é q u ' u n e p e r s o n n e a f f i l i é e d é s i g n e t o u t e p e r s o n n e q u i e s t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t c o n t r ô l é e ( a u s e n s d e s p a r a g r a p h e s I e t I l d e l ' a r t i c l e L . 2 3 3 - 3 d u C o d e d e C o m m e r c e ) p a r l ' a s s o c i é c o n c e r n é e o u ( s i c e t a s s o c i é e s t u n e p e r s o n n e m o r a l e ) q u i l a c o n t r ô l e o u e s t p l a c é e s o u s l e m ê m e c o n t r ô l e q u e c e t a s s o c i é .
T o u t T r a n s f e r t e f f e c t u é e n v i o l a t i o n d e s s t i p u l a t i o n s d e s a r t i c l e s 1 1 , 1 à 1 1 , 5 e s t n u l . T o u t e f o i s , l e s a r t i c l e s 1 1 . 2 à 1 1 . 6 n e s e r o n t p a s a p p l i c a b l e s a u x T r a n s f e r t s L i b r e s .
1 1 . 1 . D r o i t d ' i n f o r m a t i o n
T o u t t r a n s f e r t p a r u n a s s o c i é , m ê m e u n T r a n s f e r t L i b r e , d o i t s e c o n f o r m e r a u x s t i p u l a t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e
1 1 , 1 ,
P r é a l a b l e m e n t à t o u t T r a n s f e r t p a r u n a s s o c i é ( I ' « A s s o c i é C o n c e r n é » ) d e t o u t o u p a r t i e d e s T i t r e s q u ' i l d é t i e n t a u p r o f i t d ' u n a c q u é r e u r p o t e n t i e l a y a n t f o r m u l é u n e o f f r e f e r m e ( c i - a p r è s l e c c C a n d i d a t A c q u é r e u r » ) , l ' A s s o c i é C o n c e r n é d e v r a i n f o r m e r l e s a u t r e s a s s o c i é s d e c e p r o j e t d e T r a n s f e r t e n l e u r a d r e s s a n t , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n , u n e n o t i f i c a t i o n ( c i - a p r è s l a c c N o t i f i c a t i o n d e T r a n s f e r t » ) i n d i q u a n t :
a ) L e s n o m , p r é n o m , p r o f e s s i o n e t d o m i c i l e d u C a n d i d a t A c q u é r e u r o u , s ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , s a d é n o m i n a t i o n e t s o n s i è g e s o c i a l ( a i n s i q u e t o u t e s l e s i n f o r m a t i o n s n é c e s s a i r e s p o u r d é t e r m i n e r l ' i d e n t i t é d e s p e r s o n n e s d é t e n a n t e n d e r n i e r r e s s o r t l e c o n t r ô l e d e c e t t e p e r s o n n e m o r a l e ) ,
b ) L e n o m b r e e t l a n a t u r e d e s T i t r e s d e v a n t ê t r e T r a n s f é r é s , e n p r é c i s a n t , l e c a s é c h é a n t , s i l e T r a n s f e r t e n v i s a g é r e l è v e d ' u n e O f f r e d e C h a n g e m e n t d e C o n t r ô l e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 1 . 5 ,
c ) L e p r i x o f f e r t p a r l e C a n d i d a t A c q u é r e u r ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
d ) L e s m o d a l i t é s d e p a i e m e n t d e c e p r i x ,
e ) L ' e n s e m b l e d e s t e r m e s e t c o n d i t i o n s a f f é r e n t s a u T r a n s f e r t e n v i s a g é e t p e r m e t t a n t d ' a p p r é c i e r l e p r i x e t l ' o f f r e d a n s l e u r i n t é g r a l i t é ,
f ) L a d e s c r i p t i o n d ' é v e n t u e l s l i e n s e x i s t a n t e n t r e l ' A s s o c i é C o n c e r n é e t l e C a n d i d a t A c q u é r e u r , e t , l e c a s é c h é a n t , l a c o n f i r m a t i o n d u f a i t q u e l e T r a n s f e r t c o n s t i t u e u n T r a n s f e r t L i b r e , e t
g ) L e s g a r a n t i e s d e m a n d é e s p a r l e C a n d i d a t A c q u é r e u r .
1 1 . 2 . D r o i t d e s A s s o c i é s
T o u t e N o t i f i c a t i o n d e T r a n s f e r t p o r t a n t s u r u n T r a n s f e r t L i b r e s e r a a d r e s s é e p a r l ' A s s o c i é C o n c e r n é a u x
a u t r e s a s s o c i é s à t i t r e p u r e m e n t i n f o r m a t i f .
L ' e n v o i p a r l ' A s s o c i é C o n c e r n é d e t o u t e N o t i f i c a t i o n d e T r a n s f e r t n e p o r t a n t p a s s u r u n T r a n s f e r t L i b r e
o u v r i r a u n d é l a i d e 3 0 j o u r s ( l e « D é l a i d ' A c c e p t a t i o n » ) a u c o u r s d u q u e l c h a q u e a s s o c i é p o u r r a :
a ) S o i t d o n n e r s o n a c c o r d p u r e t s i m p l e a u T r a n s f e r t p r o j e t é ;
b ) S o i t e x e r c e r l e D r o i t d e P r é e m p t i o n p r é v u à l ' a r t i c l e 1 1 . 3 ;
c ) S o i t e x e r c e r l e D r o i t d e S o r t i e P r o p o r t i o n n e l l e p r é v u à l ' a r t i c l e 1 1 . 4 ;
d ) S o i t , d a n s l ' h y p o t h è s e d ' u n e O f f r e d e C h a n g e m e n t d e C o n t r ô l e p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 1 . 5 , 1 , e x e r c e r l e D r o i t d e S o r t i e C o n j o i n t e T o t a l e .
C h a q u e a s s o c i é p o u r r a n o t i f i e r s a v o l o n t é d ' e x e r c e r l ' u n d e c e s d r o i t s , p a r l ' e n v o i d ' u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c a v i s d e r é c e p t i o n à l ' A s s o c i é C o n c e r n é e t à l a S o c i é t é d a n s l e s 3 0 j o u r s d e s u i v a n t l a N o t i f i c a t i o n d e T r a n s f e r t ( l a « N o t i f i c a t i o n d ' E x e r c i c e » ) . T o u t a s s o c i é n ' a y a n t p a s a d r e s s é u n e t e l l e N o t i f i c a t i o n d ' E x e r c i c e d a n s l e D é l a i d ' A c c e p t a t i o n s e r a r é p u t é a v o i r r e n o n c é à l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s q u i l u i s o n t a t t r i b u é s p a r l e p r é s e n t a r t i c l e a u t i t r e d u p r o j e t d e T r a n s f e r t c o n s i d é r é .
1 1 . 3 . D r o i t d e P r é e m p t i o n
L e s a s s o c i é s s e c o n s e n t e n t m u t u e l l e m e n t u n d r o i t d e p r é e m p t i o n ( l e « D r o i t d e P r é e m p t i o n » ) s u r l e s T i t r e s
q u ' i l s d é t i e n n e n t o u d é t i e n d r o n t e t p o u r l e s q u e l s i l s s o u h a i t e r a i e n t e f f e c t u e r u n T r a n s f e r t .
L e s a s s o c i é s ( y c o m p r i s l e C a n d i d a t A c q u é r e u r s ' i l e s t u n a s s o c i é ) p o u r r o n t e x e r c e r l e D r o i t d e P r é e m p t i o n ,
d a n s l e D é l a i d ' A c c e p t a t i o n , c o n f o r m é m e n t a u x m o d a l i t é s d é c r i t e s c i - a p r è s .
a ) L e D r o i t d e P r é e m p t i o n p o u r r a s ' e x e r c e r c o l l e c t i v e m e n t o u i n d i v i d u e l l e m e n t s u r t o u t o u p a r t i e d e s T i t r e s d o n t l e t r a n s f e r t e s t e n v i s a g é ,
b ) T o u t a s s o c i é q u i s o u h a i t e r a e x e r c e r s o n D r o i t d e P r é e m p t i o n d e v r a i n d i q u e r d a n s s a N o t i f i c a t i o n d ' E x e r c i c e l e n o m b r e d e T i t r e s q u ' i l s o u h a i t e a c q u é r i r .
c ) E n c a s d ' e x e r c i c e d u D r o i t d e P r é e m p t i o n , l e p r i x d e c e s s i o n d e s T i t r e s s e r a :
( i ) s ' i l s ' a g i t d ' u n e v e n t e o u d ' u n e c o n v e n t i o n p o r t a n t m e n t i o n d ' u n p r i x p a r T i t r e t r a n s f é r é p a y a b l e e x c l u s i v e m e n t e n n u m é r a i r e , l e p r i x c o n v e n u d e b o n n e f o i e n t r e l ' A s s o c i é C o n c e r n é e t l e C a n d i d a t A c q u é r e u r , o u
( i i ) d a n s l e s a u t r e s c a s d e T r a n s f e r t , n o t a m m e n t e n c a s d e d o n a t i o n , d ' é c h a n g e , d ' a p p o r t , d e f u s i o n o u d e s c i s s i o n o u d ' u n e f o r m e c o m b i n é e d e c e s f o r m e s d e t r a n s f e r t d e p r o p r i é t é , l e p r i x o f f e r t d e b o n n e f o i p a r l e C a n d i d a t A c q u é r e u r e t c o r r e s p o n d a n t à l a v a l e u r r e c o n n u e d e s t i t r e s p o u r l e T r a n s f e r t e n v i s a g é , e n c a s d e c o n t e s t a t i o n , l e p r i x f i x é p a r u n e x p e r t d é s i g n é d ' u n c o m m u n a c c o r d e n t r e l e s p a r t i e s à l a c o n t e s t a t i o n o u , à d é f a u t , p a r l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e g r a n d e i n s t a n c e d e P a r i s , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 8 4 3 - 4 d u c o d e c i v i l .
d ) S I l e s o f f r e s d ' a c h a t r é u n i e s p a r l e s a s s o c i é s a y a n t e x e r c é l e u r D r o i t d e P r é e m p t i o n c o n c e r n e n t u n n o m b r e d e T i t r e s s u p é r i e u r à c e l u i v i s é d a n s l a N o t i f i c a t i o n d e T r a n s f e r t , l e n o m b r e d e T i t r e s q u i s e r a c é d é à c e s a s s o c i é s s e r a d é t e r m i n é :
( i ) d ' a b o r d , à t i t r e i r r é d u c t i b l e , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e T i t r e s d é t e n u s p a r c h a q u e a s s o c i é a y a n t e x e r c é s o n D r o i t d e P r é e m p t i o n ;
( i i ) p u i s , s ' i l e x i s t e u n r e l i q u a t , à t i t r e r é d u c t i b l e , p o u r c h a q u e a s s o c i é a y a n t e x e r c é s o n D r o i t d e P r é e m p t i o n , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e T i t r e s q u ' i l a d e m a n d é e t p o u r l e s q u e l s i l n ' a p a s é t é s e r v i p a r r a p p o r t a u n o m b r e d e T i t r e s n o n s e r v i s ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
l e t o u t d a n s l a l i m i t e d e l a d e m a n d e d e c h a q u e a s s o c i é a y a n t e x e r c é s o n D r o i t d e P r é e m p t i o n . E n c a s d e r o m p u s , l e o u l e s T i t r e s r e s t a n t s e r o n t a t t r i b u é s d e p l e i n d r o i t à l ' a s s o c i é q u i d i s p o s e d e l a p a r t i c i p a t i o n d a n s l e c a p i t a l d e l a s o c i é t é l a p l u s é l e v é e .
e ) S 1 l e s o f f r e s d ' a c h a t r é u n i e s d e s a s s o c i é s a y a n t e x e r c é l e u r D r o i t d e P r é e m p t i o n c o n c e r n e n t u n n o m b r e d e T i t r e s é g a l à c e l u i v i s é d a n s l a N o t i f i c a t i o n d e T r a n s f e r t , l e s T i t r e s s e r o n t c é d é s a u x d i t s a s s o c i é s e n f o n c t i o n d e l e u r d e m a n d e r e s p e c t i v e .
f ) S i l e s o f f r e s d ' a c h a t r é u n i e s d e s a s s o c i é s a y a n t e x e r c é l e u r D r o i t d e P r é e m p t i o n c o n c e r n e n t u n n o m b r e d e T i t r e s i n f é r i e u r à c e l u i o f f e r t p a r l ' A s s o c i é C o n c e r n é , c e d e r n i e r p o u r r a l i b r e m e n t 1 ) c é d e r a u x a s s o c i é s l e s t i t r e s q u ' i l s o n t p r é e m p t é s e t c é d e r l e s o l d e a u C a n d i d a t A c q u é r e u r , 2 ) c é d e r l e s T i t r e s p r é e m p t é s a u x a s s o c i é s e t r e n o n c e r à c é d e r l e s o l d e a u C a n d i d a t A c q u é r e u r , 3 ) r e n o n c e r a u T r a n s f e r t d a n s s a t o t a l i t é .
g ) C h a q u e a s s o c i é a y a n t e x e r c é s o n D r o i t d e P r é e m p t i o n s ' e n g a g e à a c q u é r i r l a t o t a l i t é d e s T i t r e s c o n c e r n é s d u C a n d i d a t A c q u é r e u r , a u x c o n d i t i o n s v i s é e s d a n s l a N o t i f i c a t i o n d e T r a n s f e r t e t d a n s l e s p r o p o r t i o n s v i s é e s c i - d e s s u s , d a n s l e d é l a i d e t r e n t e ( 3 0 ) j o u r s s u i v a n t s a N o t i f i c a t i o n d ' E x e r c i c e . A d é f a u t , l ' a s s o c i é s e r a r é p u t é a v o i r r e n o n c é à l ' e x e r c i c e d e s o n D r o i t d e P r é e m p t i o n .
1 1 . 4 . D r o i t d e S o r t i e P r o p o r t i o n n e l l e
L e s a s s o c i é s s e c o n s e n t e n t m u t u e l l e m e n t u n d r o i t d e s o r t i e p r o p o r t i o n n e l l e ( l e « D r o i t d e S o r t i e
P r o p o r t i o n n e l l e » ) s u r l e s t i t r e s s u r l e s q u e l s i l s s o u h a i t e n t e f f e c t u e r u n T r a n s f e r t .
L e s a s s o c i é s p o u r r o n t e x e r c e r l e D r o i t d e S o r t i e P r o p o r t i o n n e l l e , d a n s l e D é l a i d ' A c c e p t a t i o n , c o n f o r m é m e n t
a u x m o d a l i t é s d é c r i t e s c i - a p r è s .
a ) T o u t a s s o c i é q u i s o u h a i t e r a e x e r c e r s o n D r o i t d e S o r t i e P r o p o r t i o n n e l l e d e v r a i n d i q u e r d a n s s a N o t i f i c a t i o n d ' E x e r c i c e l e n o m b r e d e T i t r e s q u ' i l s o u h a i t e c é d e r , d a n s l a l i m i t e d u n o m b r e d e T i t r e s v i s é s d a n s l a N o t i f i c a t i o n d e T r a n s f e r t .
b ) E n c a s d ' e x e r c i c e d u D r o i t d e S o r t i e P r o p o r t i o n n e l l e , l e n o m b r e d e T i t r e s q u i s e r a c é d é p a r c h a q u e a s s o c i é a y a n t e x e r c é s o n d r o i t s e r a d é t e r m i n é d e l a f a ç o n s u i v a n t e t v i e n d r a s ' i m p u t e r s u r l e n o m b r e d e T i t r e s v i s é s d a n s l a N o t i f i c a t i o n d e T r a n s f e r t .
( i ) l e n o m b r e d e T i t r e s v i s é s d a n s l a N o t i f i c a t i o n d e T r a n s f e r t s e r a d i v i s é p a r l e n o m b r e d e T i t r e s d é t e n u p a r l e s a s s o c i é s a y a n t e x e r c é l e u r D r o i t d e S o r t i e P r o p o r t i o n n e l l e a f i n d ' o b t e n i r u n p o u r c e n t a g e , q u i c o n s t i t u e r a l e p o u r c e n t a g e m a x i m u m d e s e s p r o p r e s T i t r e s p o u v a n t ê t r e c é d é p a r c h a q u e a s s o c i é ;
( i i ) s i u n a s s o c i é a e x e r c é s o n d r o i t s u r u n n o m b r e d e T i t r e s q u i r e p r é s e n t e u n p o u r c e n t a g e s u p é r i e u r p a r r a p p o r t a u n o m b r e t o t a l d e T i t r e s q u ' i l d é t i e n t , l e n o m b r e d e T i t r e s q u ' i l p o u r r a c é d e r a u t i t r e d e s o n D r o i t d e S o r t i e P r o p o r t i o n n e l s e r a r é d u i t à h a u t e u r d u p o u r c e n t a g e m a x i m u m v i s é a u ( i ) ;
( i l i ) s i u n a s s o c i é a e x e r c é s o n d r o i t s u r u n n o m b r e d e T i t r e s q u i r e p r é s e n t e u n p o u r c e n t a g e i n f é r i e u r o u é g a l p a r r a p p o r t a u n o m b r e t o t a l d e s T i t r e s q u ' i l d é t i e n t , c e t a s s o c i é p o u r r a c é d e r l e n o m b r e d e T i t r e s v i s é d a n s s a N o t i f i c a t i o n d ' E x e r c i c e , l e r e l i q u a t p o u v a n t ê t r e c é d é p a r l ' A s s o c i é C o n c e r n é ;
( i v ) d e m ê m e s ' i l e x i s t e u n r e l i q u a t d e T i t r e s à l a s u i t e d e l a d i v i s i o n e f f e c t u é e c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e b ( i ) c i - d e s s u s , c e r e l i q u a t p o u r r a ê t r e c é d é p a r l ' A s s o c i é C o n c e r n é .
c ) E n c a s d ' e x e r c i c e , l e D r o i t d e S o r t i e P r o p o r t i o n n e l l e d e v r a s ' e x e r c e r a u x m ê m e s c o n d i t i o n s , n o t a m m e n t d e p r i x , e t s e l o n l e s m ê m e s m o d a l i t é s d e r è g l e m e n t q u e c e l l e s f i g u r a n t d a n s l a N o t i f i c a t i o n d e T r a n s f e r t e t d a n s l e s p r o p o r t i o n s v i s é e s c i - d e s s u s . C h a q u e a s s o c i é a y a n t e x e r c é s o n D r o i t d e S o r t i e P r o p o r t i o n n e l l e s ' e n g a g e n t à c é d e r l a t o t a l i t é d e s e s T i t r e s c o n c e r n é s a u C a n d i d a t A c q u é r e u r o u à t o u t e p e r s o n n e q u i s ' y s u b s t i t u e , a u x c o n d i t i o n s v i s é e s c i - d e s s u s , d a n s l e d é l a i d e t r e n t e ( 3 0 ) j o u r s s u i v a n t l ' e n v o i d e s a N o t i f i c a t i o n d ' E x e r c i c e . A d é f a u t , l ' a s s o c i é s e r a r é p u t é a v o i r r e n o n c é à l ' e x e r c i c e d e s o n D r o i t d e S o r t i e P r o p o r t i o n n e l l e .
d ) A d é f a u t d e f a i r e a c q u é r i r p a r l e C a n d i d a t A c q u é r e u r ( o u p a r t o u t e p e r s o n n e o u e n t i t é q u e l e C a n d i d a t A c q u é r e u r s e s e r a i t v a l a b l e m e n t s u b s t i t u é ) a u p r è s d u o u d e s a s s o c i é s a y a n t e x e r c é l e u r D r o i t d e S o r t i e P r o p o r t i o n n e l l e l e s T i t r e s p r o p o s é s p a r c e s a s s o c i é s , a u x p r i x e t c o n d i t i o n s d e N o t i f i c a t i o n d e T r a n s f e r t , l ' A s s o c i é C o n c e r n é d e v r a r e n o n c e r a u p r o j e t d e T r a n s f e r t d e s e s p r o p r e s T i t r e s .
1 1 . 5 . D r o i t d e S o r t i e C o n j o i n t e T o t a l e
1 1 . 5 . 1 . D é f i n i t i o n d u D r o i t d e S o r t i e C o n j o i n t e T o t a l e
D a n s l ' h y p o t h è s e o ù u n o u p l u s i e u r s A s s o c i é s C o n c e r n é s r e c e v r a i ( e n ) t d ' u n o u p l u s i e u r s C a n d i d a t s A c q u é r e u r , u n e o f f r e f e r m e e n v u e d u T r a n s f e r t , e n u n e o u p l u s i e u r s o p é r a t i o n s , d ' u n n o m b r e d e T i t r e s d e l a S o c i é t é t e l q u ' a u r é s u l t a t d e c e T r a n s f e r t , l e C a n d i d a t A c q u é r e u r v i e n d r a i t à d é t e n i r p l u s d e 5 0 % d u c a p i t a l e t d e s d r o i t s d e v o t e d e l a S o c i é t é , a v a n t o u a p r è s t o u t e d i l u t i o n p o t e n t i e l l e r é s u l t a n t d e l ' e x e r c i c e o u d e l a c o n v e r s i o n o u a u t r e s o p é r a t i o n s s i m i l a i r e s d e t o u s l e s T i t r e s é m i s p a r l a S o c i é t é ( l ' « O f f r e d e C h a n g e m e n t d e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C o n t r ô l e » ) , c h a c u n d e s a u t r e s a s s o c i é s , n ' a y a n t p a s r e ç u o u n e f a i s a n t p a s l ' o b j e t d e l ' O f f r e d e C h a n g e m e n t d e C o n t r ô l e d i s p o s e r a d ' u n d r o i t d e s o r t i e c o n j o i n t e ( l e « D r o i t d e S o r t i e C o n j o i n t e T o t a l e » ) .
A u t i t r e d u D r o i t d e S o r t i e C o n j o i n t e T o t a l e , c h a q u e a s s o c i é s e r a e n d r o i t d e c é d e r a u C a n d i d a t A c q u é r e u r ( o u à t o u t e p e r s o n n e o u e n t i t é q u ' i l s e s u b s t i t u e r a i t v a l a b l e m e n t ) , à s o n s e u l c h o i x , t o u t o u p a r t i e d e s e s T i t r e s s e l o n l e s m ê m e s m o d a l i t é s e t a u x m ê m e s c o n d i t i o n s ( e n c e c o m p r i s l e p r i x ) q u e c e l l e o f f e r t e s p a r l e C a n d i d a t A c q u é r e u r à l ' A s s o c i é C o n c e r n é d a n s l ' O f f r e d e C h a n g e m e n t d e C o n t r ô l e .
1 1 . 5 . 2 . M i s e e n o e u v r e d u D r o i t d e S o r t i e C o n j o i n t e T o t a l e
A f i n d e p e r m e t t r e l ' e x e r c i c e d u D r o i t d e S o r t i e C o n j o i n t e T o t a l e , l ' A s s o c i é C o n c e r n é d e v r a i n d i q u e r d a n s l a N o t i f i c a t i o n d e T r a n s f e r t l ' e x i s t e n c e d e l ' O f f r e d e C h a n g e m e n t d e C o n t r ô l e , L a N o t i f i c a t i o n d e T r a n s f e r t d e v r a , e n c e c a s , à p e i n e d e n u l l i t é ê t r e a c c o m p a g n é e d e l a c o p i e d e l ' O f f r e d e C h a n g e m e n t d e C o n t r ô l e e t c o m p o r t e r u n e m e n t i o n e x p r e s s e d e l ' A s s o c i é C o n c e r n é c o n f o r m e a u m o d è l e s u i v a n t ; « L e s o u s s i g n é a t t e s t e q u e l ' o f f r e q u i l u i e s t f a i r e p a r l e ( s ) c a n d i d a t ( s ) a c q u é r e u r ( s ) r e f l è t e l ' i n t é g r a l i t é d e s a c c o r d s i n t e r v e n u s e t q u e l e p r i x i n d i q u é d a n s l a p r é s e n t e n o t i f i c a t i o n r e p r é s e n t e l a r é a l i t é d u p r i x o f f e r t » ,
1 1 . 5 . 3 . E x e r c i c e d u D r o i t d e S o r t i e C o n j o i n t e T o t a l »
E n c a s d ' e x e r c i c e , l e D r o i t d e S o r t i e C o n j o i n t e T o t a l e d e v r a s ' e x e r c e r a u x m ê m e s c o n d i t i o n s , n o t a m m e n t d e p r i s , e t s e l o n l e s m ê m e s m o d a l i t é s d e r è g l e m e n t q u e c e l l e s f i g u r a n t d a n s l ' O f f r e d e C h a n g e m e n t d e C o n t r ô l e .
L e s a s s o c i é s a y a n t e x e r c é l e u r D r o i t d e S o r t i e C o n j o i n t e T o t a l e s ' e n g a g e n t à c é d e r l a t o t a l i t é d e l e u r s T i t r e s c o n c e r n é s a u C a n d i d a t A c q u é r e u r o u à t o u t e p e r s o n n e q u i s ' y s u b s t i t u e , a u x c o n d i t i o n s v i s é e s c i - d e s s u s , d a n s l e d é l a i d e t r e n t e ( 3 0 ) j o u r s s u i v a n t l ' e n v o i d e l e u r N o t i f i c a t i o n d ' E x e r c i c e ,
A d é f a u t d e f a i r e a c q u é r i r p a r l e C a n d i d a t A c q u é r e u r ( o u p a r t o u t e p e r s o n n e o u e n t i t é q u e l e C a n d i d a t A c q u é r e u r s e s e r a i t v a l a b l e m e n t s u b s t i t u é ) a u p r è s d u o u d e s a s s o c i é s a y a n t e x e r c é l e u r D r o i t d e S o r t i e C o n j o i n t e T o t a l e l e s T i t r e s p r o p o s é s p a r c e s a s s o c i é s , a u x p r i x e t c o n d i t i o n s d e l ' O f f r e d e C h a n g e m e n t d e C o n t r ô l e , l ' A s s o c i é C o n c e r n é d e v r a r e n o n c e r a u p r o j e t d e T r a n s f e r t d e s e s p r o p r e s T i t r e s .
1 1 . 6 . O b l i g a t i o n d ' a c c o m p a g n e m e n t
D a b s l ' h y p o t h è s e o ù u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s d é t e n a n t p l u s d e c i n q u a n t e p o u r c e n t ( 5 0 % ) d u c a p i t a l e t d e s d r o i t s d e v o t e d e l a S o c i é t é a v a n t o u a p r è s t o u t e d i l u t i o n ( c i - a p r è s , l ' « A s s o c i é M a j o r i t a i r e » ) o b t i e n d r a i t u n e
o f f r e d ' a c q u i s i t i o n , s o l l i c i t é e o u n o n s o l l i c i t é e , d ' u n C a n d i d a t A c q u é r e u r p o r t a n t s u r l a t o t a l i t é d u c a p i t a l d e l a
S o c i é t é ( l ' « O f f r e d ' A c q u i s i t i o n T o t a l e » ) , i l d e v r a e n a v e r t i r l e s a u t r e s a s s o c i é s . C e t t e n o t i f i c a t i o n ( l a « N o t i f i c a t i o n d ' A c c o m p a g n e m e n t » ) d e v r a , à p e i n e d e n u l l i t é , ê t r e a c c o m p a g n é e d e l a c o p i e d e l ' O f f r e
d ' A c q u i s i t i o n T o t a l e e t c o m p o r t e r u n e m e n t i o n e x p r e s s e d e l ' A s s o c i é C o n c e r n é c o n f o r m e a u m o d è l e s u i v a n t : « L e s o u s s i g n é a t t e s t e q u e l ' o f f r e q u i l u i e s t f a i t e p a r l e ( s ) c a n d i d a t ( s ) a c q u é r e u r ( s ) r e f l è t e l ' i n t é g r a l i t é d e s a c c o r d s i n t e r v e n u s e t q u e l e p r i x i n d i q u é d a n s l a p r é s e n t e n o t i f i c a t i o n r e p r é s e n t e l a r é a l i t é d u p r i x o f f e r t » .
L ' A s s o c i é M a j o r i t a i r e p o u r r a , e n e n v o y a n t u n e t e l l e N o t i f i c a t i o n d ' A c c o m p a g n e m e n t , s o u m e t t r e l e s a u t r e s a s s o c i é s à u n e o b l i g a t i o n d ' a c c o m p a g n e m e n t ( l ' « O b l i g a t i o n d ' A c c o m p a g n e m e n t » ) e t a u r a e n c o n s é q u e n c e l a f a c u l t é d ' e x i g e r d e s a u t r e s a s s o c i é s q u ' i l s T r a n s f è r e n t a u C a n d i d a t A c q u é r e u r t o u s l e s T i t r e s q u ' i l s d é t i e n d r o n t a l o r s , a u x p r i x , t e r m e s e t c o n d i t i o n s d e l ' O f f r e d ' A c q u i s i t i o n T o t a l e d a n s l e d é l a i d e t r e n t e ( 3 0 ) j o u r s à c o m p t e r d e l a N o t i f i c a t i o n d ' A c c o m p a g n e m e n t .
L e s a u t r e s a s s o c i é s s ' e n g a g e n t d ' o r e s e t d é j à i r r é v o c a b l e m e n t à T r a n s f é r e r , c o n c o m i t a m m e n t a v e c l ' A s s o c i é M a j o r i t a i r e , l a t o t a l i t é d e l e u r s T i t r e s a u C a n d i d a t A c q u é r e u r , c o n f o r m é m e n t a u x a c c o r d s d é f i n i t i f s n é g o c i é s p a r l ' A s s o c i é M a j o r i t a i r e . T o u t e f o i s , c h a q u e a s s o c i é a u t r e q u e l ' A s s o c i é M a j o r i t a i r e a u r a l a f a c u l t é d a n s l e s q u i n z e ( 1 5 ) j o u r s s u i v a n t l a N o t i f i c a t i o n d ' A c c o m p a g n e m e n t , d e n o t i f i e r a u x a u t r e s a s s o c i é s , à l a S o c i é t é e t a u C a n d i d a t A c q u é r e u r , u n e o f f r e f e r m e d ' a c q u i s i t i o n p o r t a n t s u r l a t o t a l i t é d u c a p i t a l d e l a S o c i é t é p o u r u n p r i x s u p é r i e u r à c e l u i v i s é d a n s l ' O f f r e d ' A c q u i s i t i o n T o t a l e ( l a « S u r e n c h è r e » ) , é t a n t p r é c i s é q u e t o u t e s l e s a u t r e s c o n d i t i o n s d e l a S u r e n c h è r e n e d e v r o n t p a r a i l l e u r s p a s ê t r e m o i n s f a v o r a b l e s à c e l l e s d e l ' O f f r e d ' A c q u i s i t i o n T o t a l e .
S i , d a n s l e d é l a i d e q u i n z e ( 1 5 ) j o u r s s u i v a n t l a S u r e n c h è r e , l e C a n d i d a t A c q u é r e u r s e d é c l a r e p r ê t à r e l e v e r i e p r i x s t i p u l é d a n s l ' O f f r e d ' A c q u i s i t i o n T o t a l e à u n n i v e a u m o i n s é g a l à c e l u i v i s é d a n s l a S u r e n c h è r e , l ' O b l i g a t i o n d ' A c c o m p a g n e m e n t s ' i m p o s e r a à t o u s l e s a s s o c i é s s u r l a b a s e d u n o u v e a u p r i x p r o p o s é p a r l e C a n d i d a t A c q u é r e u r ( l e s a u t r e s c o n d i t i o n s v i s é e s d a n s l ' O f f r e d ' A c q u i s i t i o n T o t a l e c o n t i n u a n t d e s ' a p p l i q u e r ) .
S i , e n r e v a n c h e , l e C a n d i d a t A c q u é r e u r n e m o d i f i e p a s l ' O f f r e d ' A c q u i s i t i o n T o t a l e d a n s d e t e l l e s p r o p o r t i o n s , c h a q u e a s s o c i é s e r a l i b r e d e c é d e r o u n o n t o u t o u p a r t i e d e s e s T i t r e s à l ' a s s o c i é a y a n t n o t i f i é l a S u r e n c h è r e . A c e t e f f e t , c h a q u e a s s o c i é p o u r r a , d a n s l e d é l a i d e q u i n z e ( 1 5 ) j o u r s s u i v a n t l a S u r e n c h è r e , a d r e s s e r à l a S o c i é t é e t à l ' a s s o c i é a y a n t n o t i f i é l a S u r e n c h è r e u n e n o t i f i c a t i o n , i n d i q u a n t l e n o m b r e d e T i t r e s q u ' i l s o u h a i t e c é d e r . L ' a s s o c i é a y a n t n o t i f i é l a S u r e n c h è r e s e r a t e n u d ' a c q u é r i r d a n s l e d é l a i d e t r e n t e ( 3 0 ) j o u r s s u i v a n t l a S u r e n c h è r e e t d a n s l e s c o n d i t i o n s d e c e l l e - c i , t o u s l e s T i t r e s q u e l e s a s s o c i é s a u r o n t a i n s i n o t i f i é s o u h a i t e r l u i v e n d r e .
E n t o u t é t a t d e c a u s e , l e T r a n s f e r t d e T i t r e s n e p o u r r a s e f a i r e q u ' a u p r i x s t i p u l é e t s e l o n l e s m ê m e s m o d a l i t é s q u e c e l l e s é n o n c é e s d a n s l a S u r e n c h è r e o u , e n c a s d ' a b s e n c e d e S u r e n c h è r e , d a n s l ' O f f r e d ' A c q u i s i t i o n T o t a l e , L e s c o m p t e s c o u r a n t s d é t e n u s p a r l e s a s s o c i é s f e r o n t l ' o b j e t d ' u n r e m b o u r s e m e n t o u d ' u n r a c h a t c o n c o m i t a n t a u t r a n s f e r t d e s T i t r e s .
A f i n d e p e r m e t t r e l a b o n n e e x é c u t i o n d e s s t i p u l a t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e 1 1 , 6 , i l e s t e x p r e s s é m e n t c o n v e n u q u e t o u s l e s a s s o c i é s s ' e n g a g e n t à a c c e p t e r q u ' u n a u d i t d e l a S o c i é t é e t d e s e s f i l i a l e s p u i s s e ê t r e e f f e c t u e p o u r p e r m e t t r e l a b o n n e r é a l i s a t i o n d u T r a n s f e r t c o n s i d é r é ; à c e t é g a r d , l e s a s s o c i é s s ' e n g a g e n t à c o o p é r e r d e b o n n e f o i p o u r f a c i l i t e r l e p r o c e s s u s d e c e s s i o n a u p r o f i t d ' a c q u é r e u r s é v e n t u e l s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A u c a s o ù u n a s s o c i é d e v a n t c é d e r s e s T i t r e s a u t i t r e d e l a p r é s e n t e O b l i g a t i o n d ' A c c o m p a g n e m e n t r e s t e r a i t d é f a i l l a n t d a n s l ' e x é c u t i o n d e s e s o b l i g a t i o n s a u t i t r e d u p r é s e n t a r t i c l e , l e C a n d i d a t A c q u é r e u r p o u r r a , a p r è s l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e t r e n t e ( 3 0 ) j o u r s s u s m e n t i o n n é , c o n s i g n e r e n t r e l e s m a i n s d u P r é s i d e n t d e l a S o c i é t é l e p r i x d e c e s s i o n d e s d i t s T i t r e s , D a n s c e c a s , l a s i m p l e r e m i s e à l a S o c i é t é d ' u n e c o p i e d e N o t i f i c a t i o n d ' A c c o m p a g n e m e n t v a u d r a o r d r e d e m o u v e m e n t e t o b l i g e r a l a S o c i é t é à p a s s e r l e s é c r i t u r e s q u i e n r é s u l t e r a i e n t d a n s l e r e g i s t r e d e s m o u v e m e n t s d e t i t r e s e t l e s c o m p t e s d ' a c t i o n n a i r e s c o r r e s p o n d a n t s .
N o n o b s t a n t t o u t e a u t r e s t i p u l a t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , e n c a s d ' e x e r c i c e d e l ' O b l i g a t i o n d ` A c c o m p a g n e m e n t , n i l e D r o i t d e P r é e m p t i o n , n i l e D r o i t d e S o r t i e P r o p o r t i o n n e l l e , n i l e D r o i t d e S o r t i e C o n j o i n t e T o t a l e n e p o u r r o n t ê t r e e x e r c é s p a r l e s a s s o c i é s e t l e s s t i p u l a t i o n s c o r r e s p o n d a n t e s d e s p r é s e n t s s t a t u t s n e t r o u v e r o n t à s ' a p p l i q u e r .
A R T I C L E 1 2 M O D I F I C A T I O N S D A N S L E C O N T R Ô L E D ' U N A S S O C I E
1 . E n c a s d e m o d i f i c a t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e L 2 3 3 - 3 d u C o d e d e c o m m e r c e d u c o n t r ô l e d ' u n e S o c i é t é a s s o c i é e , c e l l e - c i d o i t e n i n f o r m e r l a S o c i é t é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c d e m a n d e d ' a v i s d e r é c e p t i o n a d r e s s é e a u P r é s i d e n t d a n s u n d é l a i d e 3 0 j o u r s à c o m p t e r d u c h a n g e m e n t d e c o n t r a i s . C e t t e n o t i f i c a t i o n d o i t p r é c i s e r l a d a t e d u c h a n g e m e n t d e c o n t r ô l e e t t o u t e s i n f o r m a t i o n s s u r l e o u l e s n o u v e a u x a s s o c i é s c o n t r ô l a n t s .
S I c e t t e p r o c é d u r e n ' e s t p a s r e s p e c t é e , l a S o c i é t é a s s o c i é e d o n t l e c o n t r ô l e e s t m o d i f i é p o u r r a ê t r e e x c l u e d e l a S o c i é t é d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 3 .
2 . D a n s l e d é l a i d e 3 0 j o u r s à c o m p t e r d e l a r é c e p t i o n d e l a n o t i f i c a t i o n d u c h a n g e m e n t d e c o n t r ô l e , l a S o c i é t é p e u t m e t t r e e n o e u v r e l a p r o c é d u r e p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 4 d ' e x c l u s i o n e t d e s u s p e n s i o n d e s d r o i t s n o n p é c u n i a i r e s d e l a s o c i é t é a s s o c i é e d o n t l e c o n t r ô l e a é t é m o d i f i é . S i l a S o c i é t é n ' e n g a g e p a s l a p r o c é d u r e d ' e x c l u s i o n d a n s l e d é l a i c i - d e s s u s , e l l e s e r a r é p u t é e a v o i r a g r é é l e c h a n g e m e n t d e c o n t r ô l e .
3 . L e s d i s p o s i t i o n s c i - d e s s u s s ' a p p l i q u e n t à t o u t e s o c i é t é a s s o c i é e q u i a a c q u i s c e t t e q u a l i t é à l a s u i t e d ' u n e o p é r a t i o n d e f u s i o n , d e s c i s s i o n o u d e d i s s o l u t i o n .
A R T I C L E 1 3 E X C L U S I O N D ' U N A S S O C I E
1 3 . 1 . E x c l u s i o n d e p l e i n d r o i t
L ' e x c l u s i o n d e p l e i n d r o i t i n t e r v i e n t e n c a s d e d i s s o l u t i o n , d e r e d r e s s e m e n t o u d e l i q u i d a t i o n j u d i c i a i r e d ' u n
a s s o c i é .
1 3 . 2 . E x c l u s i o n f a c u l t a t i v e ; c a s d ' e x c l u s i o n
L ' e x c l u s i o n d ' u n a s s o c i é p e u t ê t r e é g a l e m e n t p r o n o n c é e d a n s l e s c a s s u i v a n t s ;
- L e s c a s p r é v u s p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s ;
- E n c a s d e v i o l a t i o n d e s s t i p u l a t i o n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s , o u d e t o u s d o c u m e n t s c o n t r a c t u e l s l i a n t l e s
a s s o c i é s ;
- E n c a s d e c o m p o r t e m e n t s d e n a t u r e à p o r t e r a t t e i n t e a u x i n t é r ê t s d e l a S o c i é t é , n o t a m m e n t p a r v o i e d e
d é n i g r e m e n t , d e c o n c u r r e n c e d é l o y a l e , d ' a t t e i n t e à l a r é p u t a t i o n o u à l ' i m a g e d e m a r q u e d e l a S o c i é t é ;
- E n c a s d e c o n d a m n a t i o n p é n a l e p r o n o n c é e à l ' e n c o n t r e d ' u n a s s o c i é .
1 3 . 3 . M o d a l i t é s d e l a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n
L ' e x c l u s i o n e s t p r o n o n c é e p a r d é c i s i o n c o l l e c t i v e d e s a s s o c i é s s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s a s s o c i é s d i s p o s a n t d u d r o i t d e v o t e ; l ' a s s o c i é d o n t l ' e x c l u s i o n e s t s u s c e p t i b l e d ' ê t r e p r o n o n c é e p a r t i c i p e a u v o t e e t s e s a c t i o n s s o n t p r i s e s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d u q u o r u m e t d e l a m a j o r i t é .
L e s a s s o c i é s s o n t c o n s u l t é s s u r l ' e x c l u s i o n à l ' i n i t i a t i v e d u P r é s i d e n t ; s i l e P r é s i d e n t e s t l u i - m ê m e s u s c e p t i b l e d ' ê t r e e x c l u , l e s a s s o c i é s s e r o n t c o n s u l t é s à l ' i n i t i a t i v e d e l ' a s s o c i é l e p l u s d i l i g e n t .
1 3 . 4 . F o r m a l i t é s d e l a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n
L a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n n e p e u t i n t e r v e n i r q u e s o u s r é s e r v e d u r e s p e c t d e s f o r m a l i t é s s u i v a n t e s
- N o t i f i c a t i o n à l ' a s s o c i é c o n c e r n é , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c d e m a n d e d ' a v i s d e r é c e p t i o n a d r e s s é e a u m o i n s q u i n z e ( 1 5 ) j o u r s a v a n t l a d a t e p r é v u e p o u r l a r é u n i o n d e l a c o l l e c t i v i t é d e s a s s o c i é s , d e l a m e s u r e d ' e x c l u s i o n e n v i s a g é e , d e s m o t i f s d e c e t t e m e s u r e e t d e l a d a t e d e l a r é u n i o n d e v a n t s t a t u e r s u r l ' e x c l u s i o n , c e t t e n o t i f i c a t i o n d e v a n t é g a l e m e n t ê t r e a d r e s s é e à t o u s l e s a u t r e s a s s o c i é s c o n j o i n t e m e n t a v e c l a c o n v o c a t i o n à l a r é u n i o n d e l a c o l l e c t i v i t é d e s a s s o c i é s s u s v i s é e ;
- C o n v o c a t i o n d e l ' a s s o c i é c o n c e r n é à u n e r é u n i o n p r é a l a b l e d e s a s s o c i é e s t e n u e a u p l u s t a r d h u i t ( 8 ) j o u r s a v a n t l a d a t e p r é v u e p o u r l a c o n s u l t a t i o n d e s a s s o c i é s s u r l a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n a f i n d e l u i p e r m e t t r e d e p r é s e n t e r s e s o b s e r v a t i o n s e t d e f a i r e v a l o i r s e s a r g u m e n t s e n d é f e n s e s o i t p a r l u i - m ê m e , s o i t p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e s o n o u d e s e s r e p r é s e n t a n t s l é g a u x .
1 3 . 5 . P r i s e d ' e f f e t d e l a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n
L a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n , q u i p e u t ê t r e p r i s e t a n t e n p r é s e n c e q u ' e n l ' a b s e n c e d e l ' a s s o c i é c o n c e r n é , p r e n d
e f f e t à c o m p t e r d e s o n p r o n o n c é .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C e t t e d é c i s i o n d o i t é g a l e m e n t s t a t u e r s u r ! e r a c h a t d e s T i t r e s d e l ' a s s o c i é e x c l u e t d é s i g n e r l e o u l e s a c q u é r e u r s d e c e s T i t r e s ; i l e s t e x p r e s s é m e n t c o n v e n u q u e l e s c e s s i o n s c o r r e s p o n d a n t e s c o n s t i t u e r o n t d e s T r a n s f e r t s L i b r e s .
L a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n e s t n o t i f i é e à l ' a s s o c i é e x c l u p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c d e m a n d e d ' a v i s d e r é c e p t i o n à l ' i n i t i a t i v e d u P r é s i d e n t .
1 3 . 6 . D i s p o s i t i o n s c o m m u n e s à l ' e x c l u s i o n d e p l e i n d r o i t e t à l ' e x c l u s i o n f a c u l t a t i v e
L ' e x c l u s i o n d e p l e i n d r o i t e t l ' e x c l u s i o n f a c u l t a t i v e e n t r a î n e n t d è s l e p r o n o n c é d e l a m e s u r e l a s u s p e n s i o n d e s d r o i t s n o n p é c u n i a i r e s a t t a c h é s à l a t o t a l i t é s d e s a c t i o n s d e l ' a s s o c i é e x c l u ,
L a t o t a l i t é d e s T i t r e s d e l ' a s s o c i é e x c l u d o i t ê t r e c é d é e d a n s l e s 3 0 j o u r s d e l a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n à t o u t e p e r s o n n e d é s i g n é e c o m m e i l e s t p r é v u c i - d e s s u s .
L e p r i x d e r a c h a t d e s T i t r e s d e l ' a s s o c i é e x c l u e s t d é t e r m i n é d ' u n c o m m u n a c c o r d o u à d é f a u t , à d i r e d ' e x p e r t d a n s l e s c o n d i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 8 4 3 - 4 d u C o d e c i v i l . T o u t e f o i s , d a n s l e c a s o ù l a p r o c é d u r e d ' e x c l u s i o n e s t e n g a g é e e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 2 ( e t u n i q u e m e n t d a n s c e c a s ) , c e p r i x n e p o u r r a p a s ê t r e i n f é r i e u r :
( i ) e n c e q u i c o n c e r n e l e s T i t r e s q u i o n t é t é s o u s c r i t s p a r l ' a s s o c i é e x c l u l o s d e l e u r é m i s s i o n p a r l a S o c i é t é : a u p r i x a u q u e l l ' a s s o c i é e x c l u l e s a u r a s o u s c r i t s , e t
( i i ) e n c e q u i c o n c e r n e l e s T i t r e s d o n t l ' a s s o c i é e x c l u s e r a i t d e v e n u p r o p r i é t a i r e d a n s l e c a d r e d ' u n T r a n s f e r t : à l a v a l e u r l a p l u s f a i b l e e n t r e ( a ) l a v a l e u r n o m i n a l e d e c e s T i t r e s , o u ( b ) l e p r i x a u q u e l l e T r a n s f e r t e s t i n t e r v e n u .
A R T I C L E 1 4 A G R E M E N T
1 , S a n s p r é j u d i c e d e s s t i p u l a t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 1 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e s T i t r e s n e p e u v e n t ê t r e c é d é s , à d e s
t i e r s n o n a s s o c i é s ( s a u f d a n s l e c a s d e T r a n s f e r t s L i b r e s ) q u ' a v e c l ' a g r é m e n t p r é a l a b l e d e l a S o c i é t é .
2 . L a d e m a n d e d ' a g r é m e n t d o i t ê t r e n o t i f i é e d a n s l e c a d r e d e l a N o t i f i c a t i o n d e T r a n s f e r t o u d e l a N o t i f i c a t i o n d ' A c c o m p a g n e m e n t , s e l o n l e c a s .
3 . L e P r é s i d e n t d i s p o s e d ' u n d é l a i d ' u n ( 1 ) m o i s à c o m p t e r d e l ' e n v o i d e c e t t e n o t i f i c a t i o n p o u r f a i r e c o n n a î t r e a u c é d a n t s a d é c i s i o n q u a n t à l ' a g r é m e n t d u t i e r s a c q u é r e u r . C e t t e n o t i f i c a t i o n e s t e f f e c t u é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c d e m a n d e d ' a v i s d e r é c e p t i o n , A d é f a u t d e r é p o n s e d a n s l e d é l a i c i - d e s s u s , l ' a g r é m e n t s e r a r é p u t é a c q u i s ,
4 . L e s d é c i s i o n s d ' a g r é m e n t o u d e r e f u s d ' a g r é m e n t n e s o n t p a s m o t i v é e s .
5 . E n c a s d ' a g r é m e n t , l ' a s s o c i é c é d a n t p e u t r é a l i s e r l i b r e m e n t l a c e s s i o n a u x c o n d i t i o n s n o t i f i é e s d a n s s a d e m a n d e d ' a g r é m e n t , s o u s r é s e r v e d e s d r o i t s r e c o n n u s a u x a u t r e s a s s o c i é s a u x t e r m e s d e l ' a r t i c l e 1 1 .
L e t r a n s f e r t d e s T i t r e s d o i t ê t r e r é a l i s é a u p l u s t a r d d a n s l e s 3 0 j o u r s s u i v a n t l a n o t i f i c a t i o n d e l a d é c i s i o n d ' a g r é m e n t : à d é f a u t d e r é a l i s a t i o n d u T r a n s f e r t d a n s c e d é l a i , l ' a g r é m e n t s e r a i t f r a p p é d e c a d u c i t é .
6 . E n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t , l a S o c i é t é e s t t e n u e d a n s u n d é l a i d e u n ( 1 ) m o i s à c o m p t e r d e l a n o t i f i c a t i o n d u r e f u s d ' a g r é m e n t , d ' a c q u é r i r l e s T i t r e s d e l ' a s s o c i é c é d a n t o u d e l e s f a i r e a c q u é r i r p a r u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s o u t i e r s a g r é é s s e l o n l a p r o c é d u r e c i - d e s s u s p r é v u e . C e t t e a c q u i s i t i o n d e v r a i n t e r v e n i r a u x c o n d i t i o n s , y c o m p r i s d e p r i x , f i g u r a n t s u r l a n o t i f i c a t i o n d e d e m a n d e r d ' a g r é m e n t s u s v i s é e . T o u t e f o i s , d a n s l ' h y p o t h è s e o ù l ' o f f r e é m a n a n t d u t i e r s d o n t l ' a g r é m e n t a é t é r e f u s é a u r a i t é t é s o l l i c i t é e p a r l ' a s s o c i é a y a n t f o r m u l é l a d e m a n d e d ' a g r é m e n t , l e P r é s i d e n t a u r a l a f a c u l t é d e f a i r e d é t e r m i n e r l e p r i x d ' a c q u i s i t i o n d e s T i t r e s à d i r e d ' e x p e r t , d a n s l e s c o n d i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 8 4 3 - 4 d u C o d e c i v i l .
S I l e r a c h a t d e s T i t r e s n ' e s t p a s r é a l i s é d u f a i t d e l a S o c i é t é d a n s c e d é l a i d ' u n m o i s , l ' a g r é m e n t d u o u d e s c e s s i o n n a i r e s e s t r é p u t é a c q u i s .
E n c a s d ' a c q u i s i t i o n d e s T i t r e s p a r l a S o c i é t é , c e l l e - c i e s t t e n u e d a n s u n d é l a i d e s i x ( 6 ) m o i s à c o m p t e r d e l ' a c q u i s i t i o n d e l e s c é d e r o u d e l e s a n n u l e r .
A R T I C L E 1 5 N U L L I T E D E S C E S S I O N S D ' A C T I O N S
T o u t e s l e s c e s s i o n s d e T i t r e s e f f e c t u é e s e n v i o l a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 1 o u 1 4 d e s p r é s e n t s
s t a t u t s s o n t n u l l e s .
A u s u r p l u s , u n e t e l l e c e s s i o n c o n s t i t u e u n j u s t e m o t i f d ' e x c l u s i o n .
T I T R E I V
A D M I N I S T R A T I O N E T D I R E C T I O N D E L A S O C I E T E C O N V E N T I O N S E N T R E L A S O C I E T E E T S E S
D I R I G E A N T S C O M M I S S A I R E S A U X C O M P T E S
A R T I C L E 1 6 P R E S I D E N T D E L A S O C I E T E E T D I R E C T E U R S G E N E R A U X
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 6 . 1 P r é s i d e n t d e l a S o c i é t é
S a n s p r é j u d i c e d e s p o u v o i r s a t t r i b u é s c i - a p r è s a u x D i r e c t e u r s G é n é r a u x e t a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , l a S o c i é t é e s t r e p r é s e n t é e , d i r i g é e e t a d m i n i s t r é e p a r u n p r é s i d e n t , p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e , a s s o c i é o u n o n , d e l a S o c i é t é ( l e « P r é s i d e n t » ) .
1 6 . 1 . 1 . D é s i g n a t i o n
L e P r é s i d e n t e s t d é s i g n é p a r d é c i s i o n c o l l e c t i v e d e s a s s o c i é s .
L o r s q u e l e P r é s i d e n t e s t u n e p e r s o n n e m o r a l e , c e l l e - c i d o i t o b l i g a t o i r e m e n t d é s i g n e r u n r e p r é s e n t a n t
p e r m a n e n t p e r s o n n e p h y s i q u e .
1 6 . 1 . 2 . D u r é e d e s f o n c t i o n s
L e P r é s i d e n t e s t n o m m é s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e .
1 6 . 1 . 3 . R é v o c a t i o n p o u r m o t i f s g r a v e s à l ' u n a n i m i t é d e s a s s o c i é s
L a r é v o c a t i o n d u P r é s i d e n t n e p e u t i n t e r v e n i r q u e p o u r u n m o t i f g r a v e .
E l l e e s t p r o n o n c é e p a r d é c i s i o n c o l l e c t i v e u n a n i m e d e s a s s o c i é s a u t r e s q u e l e P r é s i d e n t .
T o u t e r é v o c a t i o n i n t e r v e n a n t s a n s q u ' u n m o t i f g r a v e s o i t é t a b l i o u v r i r a d r o i t à u n e i n d e m n i s a t i o n d u
P r é s i d e n t .
P a r e x c e p t i o n a u x d i s p o s i t i o n s q u i p r é c è d e n t , l e P r é s i d e n t e s t r é v o q u é d e p l e i n d r o i t , s a n s i n d e m n i s a t i o n ,
d a n s l e s c a s s u i v a n t s :
- l o r s q u ' u n e p r o c é d u r e d e r e d r e s s e m e n t j u d i c i a i r e o u d e l i q u i d a t i o n j u d i c i a i r e e s t o u v e r t e à s o n e n c o n t r e ;
- l o r s q u ' i l e s t f r a p p é d ' u n e i n t e r d i c t i o n d e d i r i g e r , g é r e r , a d m i n i s t r e r o u c o n t r ô l e r u n e e n t r e p r i s e o u u n e p e r s o n n e m o r a l e , o u d a n s l e s c a s d ' i n c a p a c i t é o u d e f a i l l i t e p e r s o n n e l l e d u P r é s i d e n t .
1 6 . 1 . 4 . R é m u n é r a t i o n
L a r é m u n é r a t i o n d u P r é s i d e n t e s t f i x é e c h a q u e a n n é e p a r d é c i s i o n c o l l e c t i v e d e s a s s o c i é s .
1 6 . 1 . 5 , P o u v o i r s
L e P r é s i d e n t d i r i g e l a S o c i é t é e t l a r e p r é s e n t e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A c e t i t r e , i l e s t i n v e s t i d e t o u s l e s p o u v o i r s n é c e s s a i r e s p o u r a g i r e n t o u t e c i r c o n s t a n c e a u n o m d e l a S o c i é t é , d a n s l a l i m i t e d e l ' o b j e t s o c i a l e t d e s p o u v o i r s e x p r e s s é m e n t d é v o l u s p a r l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s a u x d é c i s i o n s c o l l e c t i v e s d e s a s s o c i é s .
L e P r é s i d e n t p e u t , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , c o n s e n t i r t o u t e s d é l é g a t i o n s d e p o u v o i r s à t o u t t i e r s p a r u n o u p l u s i e u r s o b j e t s d é t e r m i n é s .
L e s p e r s o n n e s d é s i g n é e s r e n d e n t c o m p t e a u P r é s i d e n t d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r c e d e r n i e r .
1 6 . 2 . D i r e c t e u r s G é n é r a u x
1 6 . 2 , 1 . D é s i g n a t i o n
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é s i g n e r u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s m o r a l e s o u p h y s i q u e s , s a n s q u e c e
n o m b r e n e p u i s s e e x c é d e r c i n q ( 5 ) , a f i n d ' a s s i s t e r l e P r é s i d e n t e n q u a l i t é d e D i r e c t e u r s G é n é r a u x .
L o r s q u ' u n D i r e c t e u r G é n é r a l e s t u n e p e r s o n n e m o r a l e , c e l l e - c i d o i t o b l i g a t o i r e m e n t d é s i g n e r u n r e p r é s e n t a n t
p e r m a n e n t p e r s o n n e p h y s i q u e .
U n D i r e c t e u r G é n é r a l p e r s o n n e p h y s i q u e p e u t b é n é f i c i e r d ' u n c o n t r a t d e t r a v a i l a u s e i n d e l a S o c i é t é .
U n D i r e c t e u r G é n é r a l n e p e u t p a s ê t r e m e m b r e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
1 6 . 2 . 2 . D u r é e d e s f o n c t i o n s
L a d u r é e d e s f o n c t i o n s d ' u n D i r e c t e u r G é n é r a l e s t f i x é e d a n s l a d é c i s i o n d e n o m i n a t i o n s a n s q u e c e t t e
d u r é e n e p u i s s e e x c é d e r c e l l e d e s f o n c t i o n s d u P r é s i d e n t .
T o u t e f o i s , e n c a s d e c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u P r é s i d e n t , l e s D i r e c t e u r s G é n é r a u x r e s t e n t e n f o n c t i o n s ,
s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e s a s s o c i é s , j u s q u ' à l a n o m i n a t i o n d u n o u v e a u P r é s i d e n t .
T o u t D i r e c t e u r G é n é r a l p e u t ê t r e r é v o q u é à t o u t m o m e n t e t s a n s q u ' u n j u s t e m o t i f s o i t n é c e s s a i r e , p a r l e
C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a r é v o c a t i o n d e s f o n c t i o n s d e D i r e c t e u r G é n é r a l n ' o u v r e d r o i t à a u c u n e i n d e m n i t é ,
E n o u t r e , t o u t D i r e c t e u r G é n é r a l e s t r é v o q u é d e p l e i n d r o i t d a n s l e s c a s s u i v a n t s
- m i s e e n r e d r e s s e m e n t o u l i q u i d a t i o n j u d i c i a i r e ;
- i n t e r d i c t i o n d e d i r i g e r , g é r e r , a d m i n i s t r e r o u c o n t r ô l e r u n e e n t r e p r i s e o u u n e p e r s o n n e m o r a l e , i n c a p a c i t é o u
f a i l l i t e p e r s o n n e l l e d ' u n D i r e c t e u r p e r s o n n e p h y s i q u e .
1 6 . 2 . 3 . R é m u n é r a t i o n
L a r é m u n é r a t i o n d ' u n D i r e c t e u r G é n é r a l e s t f i x é e d a n s l a d é c i s i o n d e n o m i n a t i o n , s a u f p o u r l a r é m u n é r a t i o n
q u i r é s u l t e d e s o n c o n t r a t d e t r a v a i l .
L a f i x a t i o n e t l a m o d i f i c a t i o n d e l a r é m u n é r a t i o n d ' u n D i r e c t e u r G é n é r a l c o n s t i t u e n t u n e c o n v e n t i o n
r é g l e m e n t é e s o u m i s e à i a p r o c é d u r e p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 8 d e s s t a t u t s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 6 . 2 . 4 . P o u v o i r s
S a u f l i m i t a t i o n f i x é e p a r l a d é c i s i o n d e n o m i n a t i o n o u p a r u n e d é c i s i o n u l t é r i e u r e , u n D i r e c t e u r G é n é r a l d i s p o s e d e s m ê m e s p o u v o i r s d e d i r e c t i o n q u e l e P r é s i d e n t .
I l e s t p r é c i s é q u e l a S o c i é t é e s t e n g a g é e m ê m e p a r ! e s a c t e s d ' u n D i r e c t e u r G é n é r a l q u i n e r e l è v e n t p a s d e l ' o b j e t s o c i a l , s a u f s i e l l e a p p o r t e l a p r e u v e q u e l e t i e r s a v a i t c o n n a i s s a n c e d u d é p a s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l o u q u ' i l n e p o u v a i t l ' i g n o r e r c o m p t e t e n u d e s c i r c o n s t a n c e s , l a s e u l e p u b l i c a t i o n d e s s t a t u t s n e p o u v a n t s u f f i r e à c o n s t i t u e r c e t t e p r e u v e .
A R T I C L E 1 7 C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
1 7 . 1 , C o m p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , n o m i n a t i o n d e s e s m e m b r e s
L a S o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e e t d i r i g é e p a r l e P r é s i d e n t e t l e s D i r e c t e u r s G é n é r a u x , s o u s l a s u r v e i l l a n c e d ' u n o r g a n e c o l l é g i a l a p p e l é « C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n » .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d e t r o i s ( 3 ) m e m b r e s a u m i n i m u m e t s e p t ( 7 ) m e m b r e s a u m a x i m u m , d o n t l e P r é s i d e n t .
L e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t n o m m é s p a r l a c o l l e c t i v i t é d e s a s s o c i é s d a n s l e s c o n d i t i o n s d u t i t r e V d e s s t a t u t s .
L e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t o b l i g a t o i r e m e n t d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s d i s p o s a n t d e c o m p é t e n c e s d a n s l e s d o m a i n e s d ' i n t e r v e n t i o n d e l a S o c i é t é , q u i p e u v e n t ê t r e a s s o c i é o u n o n d e l a S o c i é t é .
L e P r é s i d e n t d e l a s o c i é t é e s t P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , i l d e m e u r e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u r a n t t o u t e l a d u r é e d e s o n m a n d a t d e P r é s i d e n t d e l a S o c i é t é .
L a d u r é e d e s f o n c t i o n s d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t d e d e u x ( 2 ) a n n é e s . L e u r m a n d a t e x p i r e à l ' i s s u e d e l a d é c i s i o n c o l l e c t i v e d e s a s s o c i é s s t a t u a n t s u r l e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t c e l u i a u c o u r s d u q u e l l e m a n d a t a é t é c o n f i é . I l s s o n t t o u j o u r s r é é l i g i b l e s .
O u t r e l ' e x p i r a t i o n d u t e r m e c i - d e s s u s , ! e s f o n c t i o n s d e m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c e s s e n t p a r l e d é c è s , l ' i n c a p a c i t é , l a f a i l l i t e p e r s o n n e l l e o u l ' i n t e r d i c t i o n d e g é r e r , l a d é m i s s i o n ( p r e n a n t e f f e t à l ' i s s u e d ' u n p r é a v i s d ' u n m o i s , o u à l a d a t e d e n o m i n a t i o n d ' u n s u c c e s s e u r s i c e l l e - c i i n t e r v i e n t p r é a l a b l e m e n t ) o u l a r é v o c a t i o n d e l ' i n t é r e s s é d a n s l e s c o n d i t i o n s i n d i q u é e s a u p r é s e n t a r t i c l e .
L e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t ê t r e r é v o q u é s p a r d é c i s i o n d e l a c o l l e c t i v i t é d e s a s s o c i é s , p r i s e à l ' u n a n i m i t é , à t o u t m o m e n t e t s a n s j u s t e m o t i f . L a d é c i s i o n d e r é v o c a t i o n d ' u n m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t ê t r e p r i s e s a n s p r é a v i s , s a u f s t i p u l a t i o n s c o n t r a i r e s f i g u r a n t d a n s l a d é c i s i o n r e l a t i v e à s a n o m i n a t i o n . A u c a s o ù l ' i n t é r e s s é a u r a i t c o n c l u a v e c l a S o c i é t é u n c o n t r a t d e t r a v a i l , s a r é v o c a t i o n n e m e t p a s f i n à c e c o n t r a t .
E n c a s d e c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d ' u n m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p o u r q u e l q u e r a i s o n q u e c e s o i t e t t a n t q u e l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c o m p r e n d a u m o i n s t r o i s m e m b r e s , l a c o l l e c t i v i t é d e s a s s o c i é s n ' e s t p a s t e n u e d e r e m p l a c e r l e d i t m e m b r e , n i d e r e n o u v e l e r s o n m a n d a t . S ' i l c o m p r e n d a u m o i n s t r o i s m e m b r e s à l ' i s s u e d e l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n s d ' u n d e s e s m e m b r e s , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t n o m m e r u n n o u v e a u m e m b r e e n r e m p l a c e m e n t , q u i n e d e m e u r e e n f o n c t i o n q u e p e n d a n t l e t e m p s r e s t a n t à c o u r i r d u m a n d a t d e s o n p r é d é c e s s e u r .
L e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n e p e r c e v r o n t a u c u n e r é m u n é r a t i o n a u t i t r e d e l e u r s f o n c t i o n s . T o u t e f o i s , l e s f r a i s r a i s o n n a b l e s q u ' i l s e x p o s e r o n t d a n s l e c a d r e d e l e u r s f o n c t i o n s p o u r r o n t ê t r e r e m b o u r s é s p a r l a S o c i é t é s u r j u s t i f i c a t i f s .
L e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t
- M o n s i e u r C y r i l Z i m m e r m a n n , P r é s i d e n t
- M o n s i e u r P h i l i p p e G r a n d
- M a d a m e G e n e v i è v e N a r q u i n
1 7 . 2 . M i s s i o n s e t p o u v o i r s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a p o u r m i s s i o n
- D ' é c h a n g e r a v e c l e P r é s i d e n t e t l e s D i r e c t e u r s G é n é r a u x c o n c e r n a n t l a m a r c h e d e s a f f a i r e s d e l a S o c i é t é
e t r e n d r e d e s a v i s s u r t o u s s u j e t s s u r l e s q u e l s i l s e r a i t c o n s u l t é ,
- D ' o b t e n i r d e s i n f o r m a t i o n s o u d o c u m e n t a t i o n s d e l e u r p a r t e t d e l e u r f a i r e d e s r e c o m m a n d a t i o n s ,
- D e c o n t r ô l e r l a g e s t i o n d e l a s o c i é t é ; d a n s c e c a d r e , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t n o t a m m e n t d e s t i n a t a i r e
a m i n i m a d e l a m ê m e d o c u m e n t a t i o n q u e c e l l e a d r e s s é e a u x c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s ,
- D ' a n a l y s e r e t d ' é t u d i e r t o u t s u j e t q u e l a S o c i é t é l u i s o u m e t t r a , n o t a m m e n t c o n c e r n a n t l e s o r i e n t a t i o n s
s t r a t é g i q u e s d e l a S o c i é t é e t t o u t a u t r e s u j e t q u e l a S o c i é t é d é t e r m i n e r a .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a l e p o u v o i r d e c o n v o q u e r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s A s s o c i é s a f i n d e l ' a p p e l e r à s t a t u e r s u r l a q u e s t i o n d e l a r é v o c a t i o n d u P r é s i d e n t , d a n s l ' h y p o t h è s e o ù ( i ) l a S o c i é t é t r a v e r s e r a i t d e s d i f f i c u l t é s s i g n i f i c a t i v e s m e t t a n t e n p é r i l l a c o n t i n u i t é d e s o n e x p l o i t a t i o n , o u ( i i ) l e P r é s i d e n t o u l e o u l e s D i r e c t e u r s G é n é r a u x c o n c e r n é s p r e n d r a i e n t d e s d é c i s i o n s e n g a g e a n t s i g n i f i c a t i v e m e n t l ' a v e n i r d e l a S o c i é t é , e n c o n t r a d i c t i o n m a n i f e s t e a v e c l e s r e c o m m a n d a t i o n s f o r m u l é e s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a l e p o u v o i r d e n o m m e r e t d e r é v o q u e r l e o u l e s D i r e c t e u r s G é n é r a u x .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 7 . 3 . D é l i b é r a t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n P r o c è s - v e r b a u x
1 7 . 3 . 1 , R é u n i o n s - - C o n v o c a t i o n s
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i r a s u r c o n v o c a t i o n d e s o n p r é s i d e n t e t , l e c a s é c h é a n t , s u r d e m a n d e d e d e u x a u m o i n s d e s e s m e m b r e s , a u s s i s o u v e n t q u e l ' i n t é r ê t d e l a S o c i é t é l ' e x i g e e t , s a u f a c c o r d c o n t r a i r e d e s e s m e m b r e s , a u m o i n s u n e f o i s p a r t r i m e s t r e . L e P r é s i d e n t e t l e s D i r e c t e u r s G é n é r a u x s o n t c o n v o q u é s a u x r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a u x q u e l l e s i l s p e u v e n t a s s i s t e r , L e s D i r e c t e u r s G é n é r a u x n e p r e n n e n t p a s p a r t a u x d é l i b é r a t i o n s .
S a u f ( i ) a u c a s o ù l e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n y r e n o n c e n t à l ' u n a n i m i t é o u s o n t t o u s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s o u ( i i ) e n c a s d ' u r g e n c e , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n e p o u r r a d é l i b é r e r q u e s ' i l a é t é c o n v o q u é a u m o i n s t r o i s ( 3 ) j o u r s à l ' a v a n c e , m o y e n n a n t c o m m u n i c a t i o n d ' u n o r d r e d u j o u r , é t a n t e n t e n d u q u e c e t t e c o n v o c a t i o n p o u r r a s e f a i r e p a r t o u t m o y e n p e r m e t t a n t d e s ' a s s u r e r d e l a r é c e p t i o n e t d e l a p r i s e d e c o n n a i s s a n c e e f f e c t i v e d e l a d i t e c o n v o c a t i o n p a r s o n d e s t i n a t a i r e , n o t a m m e n t p a r v o i e d e c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e .
1 7 . 3 . 2 . O r d r e d u j o u r
L ' o r d r e d u j o u r e s t a r r ê t é p a r l ' a u t e u r d e l a c o n v o c a t i o n . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r d e s s u j e t s q u i n e f i g u r e n t p a s d a n s l ' o r d r e d u j o u r l o r s q u e t o u s l e s m e m b r e s p a r t i c i p e n t à l a d é l i b é r a t i o n .
1 7 , 3 . 3 . P r é s i d e n c e d e s s é a n c e s
L e s s é a n c e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t p r é s i d é e s p a r s o n p r é s i d e n t o u , à d é f a u t , p a r u n m e m b r e d u
C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p r é s e n t , d é s i g n é a u d é b u t d e l a s é a n c e .
1 7 , 3 . 4 . Q u o r u m P a r t i c i p a t i o n
L a p a r t i c i p a t i o n d ' a u m o i n s l a m o i t i é d e s m e m b r e s e s t r e q u i s e p o u r q u e l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p u i s s e v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r .
L a p a r t i c i p a t i o n d ' u n m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a u x r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n r é s u l t e s o i t d e s a p r é s e n c e e f f e c t i v e , s o i t d e s a p a r t i c i p a t i o n p a r v o i e d e v i s i o c o n f é r e n c e o u d e c o n f é r e n c e t é l é p h o n i q u e , s o i t d e s a r e p r é s e n t a t i o n p a r t o u t a u t r e m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a u q u e l i l a d o n n é p o u v o i r ( é t a n t p r é c i s é q u e c h a q u e m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n e p e u t r e c e v o i r q u ' u n s e u l p o u v o i r p a r r é u n i o n ) .
1 7 . 3 . 5 . M a j o r i t é
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s p a r t i c i p a n t s . E n c a s d ' é g a l i t é , l a v o i x
d u p r é s i d e n t d e s é a n c e e s t p r é p o n d é r a n t e ,
1 7 . 3 . 6 . P r o c è s - v e r b a u x R e g i s t r e
l i e s t é t a b l i u n e f e u i l l e d e p r é s e n c e e t u n p r o c è s - v e r b a l d e t o u t e d é l i b é r a t i o n p r i s e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t n o m m e r à c h a q u e s é a n c e u n s e c r é t a i r e , q u i p e u t ê t r e c h o i s i e n d e h o r s d e s e s m e m b r e s . C e s p r o c è s - v e r b a u x d o i v e n t ê t r e é t a b l i s e t s i g n é s p a r t e p r é s i d e n t d e s é a n c e e t u n m e m b r e p r é s e n t , C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t v a l a b l e m e n t c e r t i f i é s p a r l e P r é s i d e n t o u u n D i r e c t e u r G é n é r a l .
A R T I C L E 1 8 C O N V E N T I O N S E N T R E L A S O C I E T E E T S E S D I R I G E A N T S
T o u t e c o n v e n t i o n i n t e r v e n a n t , d i r e c t e m e n t o u p a r p e r s o n n e i n t e r p o s é e e n t r e l a S o c i é t é e t s o n P r é s i d e n t , l ' u n d e s e s d i r e c t e u r s g é n é r a u x , l ' u n d e s e s a s s o c i é s d i s p o s a n t d ' u n e f r a c t i o n d e s d r o i t s d e v o t e s u p é r i e u r e à 1 0 % o u , s ' i l s ' a g i t d ' u n e S o c i é t é a s s o c i é e , l a S o c i é t é l a c o n t r ô l a n t a u s e n s d e l ' a r t i c l e L 2 3 3 - 3 d u C o d e d e c o m m e r c e , d o i t ê t r e p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d e s C o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s d a n s l e m o i s d e s a c o n c l u s i o n .
L e P r é s i d e n t o u l ' i n t é r e s s é d o i t , d a n s l e m o i s d e l a c o n c l u s i o n d ' u n e c o n v e n t i o n , e n a v i s e r l e C o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c d e m a n d e d ' a v i s d e r é c e p t i o n .
L e s C o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s p r é s e n t e n t a u x a s s o c i é s u n r a p p o r t s u r l a c o n c l u s i o n e t l ' e x é c u t i o n d e s c o n v e n t i o n s a u c o u r s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é .
L e s a s s o c i é s s t a t u e n t s u r c e r a p p o r t l o r s d e l a d é c i s i o n c o l l e c t i v e s t a t u a n t s u r l e s c o m p t e s d e c e t e x e r c i c e . L ' a s s o c i é i n t é r e s s é e s t p r i v é d u d r o i t d e v o t e e t s e s t i t r e s d e c a p i t a l n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e l a m a j o r i t é .
L e s c o n v e n t i o n s p o r t a n t s u r l e s o p é r a t i o n s c o u r a n t e s c o n c l u e s à d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s s o n t c o m m u n i q u é e s a u C o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s .
T o u t a s s o c i é a l e d r o i t d ' e n o b t e n i r c o m m u n i c a t i o n .
L e s i n t e r d i c t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e L 2 2 5 - 4 3 d u C o d e d e c o m m e r c e s ' a p p l i q u e n t a u P r é s i d e n t e t a u x d i r i g e a n t s d e l a S o c i é t é .
A R T I C L E 1 9 C O M M I S S A I R E S A U X C O M P T E S
L a c o l l e c t i v i t é d e s a s s o c i é s d é s i g n e , p o u r l a d u r é e , d a n s l e s c o n d i t i o n s e t a v e c l a m i s s i o n f i x é e p a r l a l o f , n o t a m m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l e c o n t r ô l e d e s c o m p t e s s o c i a u x , u n o u p l u s i e u r s C o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s t i t u l a i r e s e t u n o u p l u s i e u r s C o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s s u p p l é a n t s .
{ , ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s C o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s d o i v e n t ê t r e i n v i t é s à p a r t i c i p e r à t o u t e s l e s d é c i s i o n s c o l l e c t i v e s d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s q u e l e s a s s o c i é s .
A R T I C L E 2 0 - - R E P R E S E N T A T I O N S O C I A L E
L e s d é l é g u é s d u C o m i t é d ' e n t r e p r i s e , s ' i l e n e x i s t e u n , e x e r c e n t l e s d r o i t s p r é v u s p a r l ' a r t i c l e L 4 3 2 - 6 d u C o d e d u t r a v a i l a u p r è s d u P r é s i d e n t
L e C o m i t é d ' e n t r e p r i s e d o i t ê t r e i n f o r m é d e s d é c i s i o n s c o l l e c t i v e s d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s q u e l e s a s s o c i é s .
L e s d e m a n d e s d ' i n s c r i p t i o n d e s p r o j e t s d e r é s o l u t i o n p r é s e n t é e s p a r l e C o m i t é d ' e n t r e p r i s e d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s p a r u n r e p r é s e n t a n t d u C o m i t é a u P r é s i d e n t .
C e s d e m a n d e s q u i s o n t a c c o m p a g n é e s d u t e x t e d e s p r o j e t s d e r é s o l u t i o n s p e u v e n t ê t r e e n v o y é e s p a r t o u s m o y e n s é c r i t s . E l l e s d o i v e n t ê t r e r e ç u e s a u s i è g e s o c i a l q u i n z e ( 1 5 ) j o u r s a u m o i n s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l a d é c i s i o n d e s a s s o c i é s . L e P r é s i d e n t a c c u s e r é c e p t i o n d e c e s d e m a n d e s d a n s l e s h u i t ( 8 ) j o u r s d e l e u r r é c e p t i o n .
T I T R E V :
D E C 1 S I O N S C O L L E C T I V E S D E S A S S O C I E S
A R T I C L E 2 1 D E C I S I O N S C O L L E C T I V E S O B L I G A T O I R E S
L a c o l l e c t i v i t é d e s a s s o c i é s e s t s e u l e c o m p é t e n t e p o u r p r e n d r e l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s :
( a ) A u g m e n t a t i o n e t r é d u c t i o n d u c a p i t a l s o c i a l ;
( b ) F u s i o n , s c i s s i o n , a p p o r t p a r t i e l d ' a c t i f s ;
( c ) N o m i n a t i o n d e s C o m m i s s a i r e s a u c o m p t e s ;
( d ) N o m i n a t i o n , r é v o c a t i o n e t f i x a t i o n d e l a r é m u n é r a t i o n d u P r é s i d e n t ;
( e ) A p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s e t a f f e c t a t i o n d e s r é s u l t a t s ;
( f ) M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , s a u f t r a n s f e r t d u s i è g e s o c i a l ;
( g ) D i s s o l u t i o n e t l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é ;
( h ) A g r é m e n t d e s c e s s i o n s d ' a c t i o n s ;
( i ) E x c l u s i o n d ' u n a c t i o n n a i r e e t s u s p e n s i o n d e s e s d r o i t s d e v o t e .
A R T I C L E 2 2 R E G L E S D E M A J O R I T E
L e s d é c i s i o n s c o l l e c t i v e s d e s a s s o c i é s s o n t a d o p t é e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s a s s o c i é s d i s p o s a n t d u d r o i t
d e v o t e , p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e d r o i t d e v o t e a t t a c h é a u x a c t i o n s e s t p r o p o r t i o n n e l à l a q u o t i t é d u c a p i t a l q u ' e l l e s r e p r é s e n t e n t . C h a q u e
a c t i o n d o n n e d r o i t à u n e v o i x a u m o i n s .
P a r e x c e p t i o n a u x d i s p o s i t i o n s q u i p r é c è d e n t , l e s d é c i s i o n s c o l l e c t i v e s l i m i t a t i v e m e n t é n u m é r é e s c l - a p r è s
d o i v e n t ê t r e a d o p t é e s à l ' u n a n i m i t é d e s a s s o c i é s d i s p o s a n t d u d r o i t d e v o t e :
- D é c i s i o n s p r é v u e s p a r l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s ;
- D é c i s i o n s a y a n t p o u r e f f e t d ' a u g m e n t e r l e s e n g a g e m e n t s d ' a s s o c i é s , e t n o t a m m e n t l ' a u g m e n t a t i o n d u
c a p i t a l p a r m a j o r a t i o n d u m o n t a n t n o m i n a l d e s t i t r e s d e c a p i t a l a u t r e m e n t q u e p a r i n c o r p o r a t i o n d e r é s e r v e s ,
b é n é f i c e s o u p r i m e s d ' é m i s s i o n ( A r t . L 2 2 5 - 1 4 0 a l . 2 C . C o m . ) ;
- D é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a p r o r o g a t i o n d e l a S o c i é t é ;
- D é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n d e l a S o c i é t é ;
- D é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a t r a n s f o r m a t i o n d e l a S o c i é t é e n s o c i é t é d ' u n e a u t r e f o r m e ;
- D é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a r é v o c a t i o n d u P r é s i d e n t .
A R T I C L E 2 3 M O D A L I T E S D E S D E C I S I O N S C O L L E C T I V E S
L e s d é c i s i o n s c o l l e c t i v e s s o n t p r i s e s s u r c o n v o c a t i o n o u à l ' i n i t i a t i v e d u P r é s i d e n t .
E l l e s r é s u l t e n t d e l a r é u n i o n d ' u n e a s s e m b l é e o u d ' u n p r o c è s - v e r b a l s i g n é p a r t o u s l e s a s s o c i é s .
E l l e s p e u v e n t é g a l e m e n t ê t r e p r i s e s p a r t o u s m o y e n s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n é l e c t r o n i q u e .
P e n d a n t l a p é r i o d e d e l i q u i d a t i o n d e l a S o c i é t é , l e s d é c i s i o n s c o l l e c t i v e s s o n t p r i s e s s u r c o n v o c a t i o n o u à
l ' i n i t i a t i v e d u L i q u i d a t e u r .
T o u t a s s o c i é a l e d r o i t d e p a r t i c i p e r a u x d é c i s i o n s c o l l e c t i v e s , p e r s o n n e l l e m e n t o u p a r m a n d a t a i r e , q u e l q u e
s o i t l e n o m b r e d ' a c t i o n s q u ' i l p o s s è d e . I l d o i t j u s t i f i e r d e s o n i d e n t i t é e t d e l ' i n s c r i p t i o n e n c o m p t e d e s e s a c t i o n s
a u j o u r d e l a d é c i s i o n c o l l e c t i v e .
A R T I C L E 2 4 A S S E M B L E E S
L e s a s s o c i é s s e r é u n i s s e n t e n a s s e m b l é e s u r c o n v o c a t i o n d u P r é s i d e n t a u s i è g e s o c i a l o u e n t o u t a u t r e l i e u
m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
S e l o n l ' a r t i c l e L 4 3 2 - 6 - 1 d u C o d e d u t r a v a i l , l e C o m i t é d ' e n t r e p r i s e p e u t d e m a n d e r e n j u s t i c e l a d é s i g n a t i o n
d ' u n m a n d a t a i r e c h a r g é d e c o n v o q u e r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s e n c a s d ' u r g e n c e .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t é g a l e m e n t c o n v o q u e r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s l e s c o n d i t i o n s v i s é e s à
l ' a r t i c l e 1 7 , 2 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L a c o n v o c a t i o n e s t f a i t e p a r t o u s m o y e n s h u i t ( 8 ) j o u r s a u m o i n s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n . E l l e c o m p o r t e
l ' i n d i c a t i o n d e l ' o r d r e d u j o u r , d e l ' h e u r e e t d u l i e u d e r é u n i o n .
T o u t e f o i s , l ' a s s e m b l é e p e u t s e r é u n i r s a n s d é l a i s i t o u s l e s a s s o c i é s y c o n s e n t e n t .
L ' a s s e m b l é e e s t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t o u , e n s o n a b s e n c e p a r u n a s s o c i é d é s i g n é p a r l ' a s s e m b l é e .
" " k
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s a s s o c i é s p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r a u x d é l i b é r a t i o n s d e l ' a s s e m b l é e p a r u n a u t r e a s s o c i é o u p a r u n t i e r s . L e s p o u v o i r s p e u v e n t ê t r e d o n n é s p a r t o u s m o y e n s é c r i t s e t n o t a m m e n t p a r t é l é c o p i e .
L e p r é s i d e n t d e s é a n c e é t a b l i e u n p r o c è s - v e r b a l d e s d é l i b é r a t i o n s d e v a n t c o n t e n i r l e s m e n t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e c i - a p r è s .
A R T I C L E 2 5 P R O C E S - V E R B A U X D E S D E C I S I O N S C O L L E C T I V E S
L e s d é c i s i o n s c o l l e c t i v e s p r i s e s e n a s s e m b l é e d o i v e n t ê t r e c o n s t a t é e s p a r é c r i t d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x é t a b l i s s u r u n r e g i s t r e s p é c i a l o u s u r d e s f e u i l l e s m o b i l e s n u m é r o t é e s . L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d e l ' a s s e m b l é e e t p a r l e s a s s o c i é s p r é s e n t s .
L e s p r o c è s - v e r b a u x d o i v e n t i n d i q u e r l a d a t e e t l e l i e u d e l a r é u n i o n , l e s n o m s , p r é n o m s e t q u a l i t é d u p r é s i d e n t d e s é a n c e , l ' i d e n t i t é d e s a s s o c i é s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s , l e s d o c u m e n t s e t i n f o r m a t i o n s c o m m u n i q u é s p r é a l a b l e m e n t a u x a s s o c i é s , u n r é s u m é d e s d é b a t s , a i n s i q u e l e t e x t e d e s r é s o l u t i o n s m i s e s a u x v o i x e t p o u r c h a q u e r é s o l u t i o n l e s e n s d u v o t e d e c h a q u e a s s o c i é .
E n c a s d e d é c i s i o n c o l l e c t i v e r é s u l t a n t d u c o n s e n t e m e n t u n a n i m e d e t o u s l e s a s s o c i é s e x p r i m é d a n s u n a c t e , c e t a c t e d o i t m e n t i o n n e r l e s d o c u m e n t s e t i n f o r m a t i o n s c o m m u n i q u é s p r é a l a b l e m e n t a u x a s s o c i é s , i f e s t s i g n é p a r t o u s l e s a s s o c i é s e t r e t r a n s c r i t s u r l e r e g i s t r e s p é c i a l o u s u r l e s f e u i l l e s m o b i l e s n u m é r o t é e s v i s é s c i - d e s s u s .
A R T I C L E 2 6 I N F O R M A T I O N P R E A L A B L E D E S A S S O C I E S
Q u e l q u e s o i t l e m o d e d e c o n s u l t a t i o n , t o u t e d é c i s i o n d e s a s s o c i é s d o i t a v o i r f a i t l ' o b j e t d ' u n e i n f o r m a t i o n p r é a l a b l e c o m p r e n a n t t o u s l e s d o c u m e n t s e t i n f o r m a t i o n s p e r m e t t a n t a u x a s s o c i é s d e s e p r o n o n c e r e n c o n n a i s s a n c e d e c a u s e s u r l a o u l e s r é s o l u t i o n s s o u m i s e s à l e u r a p p r o b a t i o n .
L o r s q u e l e s d é c i s i o n s c o l l e c t i v e s d o i v e n t ê t r e p r i s e s e n a p p l i c a t i o n d e l a l o i s u r l e o u l e s r a p p o r t s d u P r é s i d e n t e t / o u d e s C o m m i s s a i r e s a u x c o m t e s , l e o u l e s r a p p o r t s d o i v e n t ê t r e c o m m u n i q u é s a u x a s s o c i é s q u i n z e ( 1 5 ) j o u r s a v a n t l a d a t e d ' é t a b l i s s e m e n t d u p r o c è s - v e r b a l d e l a d é c i s i o n d e s a s s o c i é s ,
L e s a s s o c i é s p e u v e n t à t o u t e é p o q u e , m a i s s o u s r é s e r v e d e n e p a s e n t r a v e r l a b o n n e m a r c h e d e l a S o c i é t é , c o n s u l t e r a u s i è g e s o c i a l , e t , l e c a s é c h é a n t p r e n d r e c o p i e , p o u r l e s t r o i s d e r n i e r s e x e r c i c e s , d e s r e g i s t r e s s o c i a u x , d e l ' i n v e n t a i r e e t d e s c o m p t e s a n n u e l s , d u t a b l e a u d e s r é s u l t a t s d e s c i n q d e r n i e r s e x e r c i c e s , d e s c o m p t e s c o n s o l i d é e s , s ' i l y a l i e u , d e s r a p p o r t s d e g e s t i o n d u P r é s i d e n t e t d e s r a p p o r t s d e s C o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s .
S ' a g i s s a n t d e l a d é c i s i o n c o l l e c t i v e s t a t u a n t s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s , l e s a s s o c i é s p e u v e n t o b t e n i r c o m m u n i c a t i o n a u x f r a i s d e l a S o c i é t é d e s c o m p t e s a n n u e l s e t , l e c a s é c h é a n t , d e s c o m p t e s c o n s o l i d é s d u d e r n i e r e x e r c i c e .
T I T R E V I :
E X E R C I C E S O C I A L C O M P T E S A N N U E L S A F F E C T A T I O N D E S R E S U L T A T S
A R T I C L E 2 7 E X E R C I C E S O C I A L
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A R T I C L E 2 8 E T A B L I S S E M E N T E T A P P R O B A T I O N D E S C O M P T E S A N N U E L S
L e P r é s i d e n t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e .
D a n s l e s s i x m o i s d e l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e , l e s a s s o c i é s d o i v e n t s t a t u e r p a r d é c i s i o n c o l l e c t i v e s u r l e s
c o m p t e s a n n u e l s , a u v u d u r a p p o r t d e g e s t i o n e t d e s r a p p o r t s d u o u d e s C o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s .
L o r s q u e d e s c o m p t e s c o n s o l i d é s s o n t é t a b l i s , i l s s o n t p r é s e n t é s a v e c l e r a p p o r t d e g e s t i o n d u g r o u p e e t l e s
r a p p o r t s d e s C o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s , l o r s d e c e t t e d é c i s i o n c o l l e c t i v e .
A R T I C L E 2 9 A F F E C T A T I O N E T R E P A R T I T I O N D E S R E S U L T A T S
1 . T o u t e a c t i o n e n l ' a b s e n c e d e c a t é g o r i e d ' a c t i o n s o u t o u t e a c t i o n d ' u n e m ê m e c a t é g o r i e d a n s l e c a s c o n t r a i r e , d o n n e d r o i t à u n e p a r t n e t t e p r o p o r t i o n n e l l e à l a q u o t e - p a r t d u c a p i t a l q u ' e l l e r e p r é s e n t e , d a n s l e s b é n é f i c e s e t r é s e r v e s o u d a n s l ' a c t i f s o c i a l , a u c o u r s d e l ' e x i s t e n c e d e l a S o c i é t é c o m m e e n c a s d e l i q u i d a t i o n .
C h a q u e a c t i o n s u p p o r t e l e s p e r t e s s o c i a l e s d a n s l e s m ê m e s p r o p o r t i o n s .
2 . A p r è s a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s e t c o n s t a t a t i o n s d e l ' e x i s t e n c e d ' u n b é n é f i c e d i s t r i b u a b l e , l e s a s s o c i é s d é c i d e n t s a d i s t r i b u t i o n , e n t o t a l i t é o u e n p a r t i e o u s o n a f f e c t a t i o n à u n o u p l u s i e u r s p o s t e s d e r é s e r v e s d o n t i l s r è g l e n t l ' a f f e c t a t i o n e t l ' e m p l o i .
3 . L a d é c i s i o n c o l l e c t i v e d e s a s s o c i é s p e u t d é c i d e r l a m i s e e n d i s t r i b u t i o n d e t o u t e s o m m e p r é l e v é e s u r l e r e p o r t à n o u v e a u b é n é f i c i a i r e o u s u r l e s r é s e r v e s d i s p o n i b l e s e n i n d i q u a n t e x p r e s s é m e n t l e s p o s t e s d e r é s e r v e s s u r l e s q u e l s c e s p r é l è v e m e n t s s o n t e f f e c t u é s .
T o u t e f o i s , l e s d i v i d e n d e s s o n t p r é l e v é s p a r p r i o r i t é s u r l e b é n é f i c e d i s t r i b u a b l e d e l ' e x e r c i c e . L a d é c i s i o n c o l l e c t i v e d e s a s s o c i é s o u , à d é f a u t , l e P r é s i d e n t , f i x e l e s m o d a l i t é s d e p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s .
T I T R E V I I :
D I S S O L U T I O N L I Q U I D A T I O N D E L A S O C I E T E
A R T I C L E 3 0 D I S S O L U T I O N - - L I Q U I D A T I O N D E L A S O C I E T E
V o l e t B - S u i t e
L a S o c i é t é e s t d i s s o u t e d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i o u e n c a s d e d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e d é c i d é e p a r d é c i s i o n c o l l e c t i v e d e s a s s o c i é s .
L a d é c i s i o n c o l l e c t i v e d e s a s s o c i é s q u i c o n s t a t e o u d é c i d e l a d i s s o l u t i o n n o m m e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s ,
L e l i q u i d a t e u r , o u c h a c u n d ' e u x s ' i l s s o n t p l u s i e u r s , r e p r é s e n t e l a S o c i é t é . I l d i s p o s e d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r r é a l i s e r l ' a c t i f m ê m e à l ' a m i a b l e . I l e s t h a b i l i t é à p a y e r l e s c r é a n c i e r s s o c i a u x e t à r é p a r t i r l e s o l d e d i s p o n i b l e e n t r e l e s a s s o c i é s .
L e s a s s o c i é s p e u v e n t a u t o r i s e r l e L i q u i d a t e u r à c o n t i n u e r l e s a f f a i r e s s o c i a l e s e n c o u r s e t à e n e n g a g e r d e n o u v e l l e s p o u r l e s s e u l s b e s o i n s d e l a l i q u i d a t i o n .
L e p r o d u i t n e t d e l a l i q u i d a t i o n , a p r è s a p u r e m e n t d u p a s s i f , e s t e m p l o y é a u r e m b o u r s e m e n t i n t é g r a l d u
c a p i t a l l i b é r é e t n o n a m o r t i d e s a c t i o n s . L e s u r p l u s , s ' i l e n e x i s t e , e s t r é p a r t i e n t r e l e s a s s o c i é s
p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d ' a c t i o n s d e c h a c u n d ' e u x . L e s p e r t e s , s ' i l e n e x i s t e , s o n t s u p p o r t é e s p a r l e s a s s o c i é s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u m o n t a n t d e l e u r s a p p o r t s .
S i t o u t e s l e s a c t i o n s s o n t r é u n i e s e n u n e s e u l e m a i n , l a d i s s o l u t i o n d e l a S o c i é t é e n t r a î n e , l o r s q u e l ' a s s o c i é u n i q u e e s t u n e p e r s o n n e m o r a l e , l a t r a n s m i s s i o n u n i v e r s e l l e d u p a t r i m o i n e à l ' a s s o c i é u n i q u e , s a n s q u ' i l y a i t l i e u à l i q u i d a t i o n , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 8 4 4 - 5 d u C o d e c i v i l .
T I T R E V 1 1 :
C O N T E S T A T I O N S
A R T I C L E 3 1 C O N T E S T A T I O N S
T o u t e s c o n t e s t a t i o n s q u i p o u r r o n t s ' é l e v e r p e n d a n t l e c o u r s d e l a S o c i é t é o u d e s a l i q u i d a t i o n s o i t e n t r e l e s
a s s o c i é s , s o i t e n t r e l a S o c i é t é e t l e s a s s o c i é s e u x - m ê m e s c o n c e r n a n t l ' i n t e r p r é t a t i o n o u l ' e x é c u t i o n d e s
p r é s e n t s s t a t u t s o u g é n é r a l e m e n t a u s u j e t d e s a f f a i r e s s o c i a l e s , s e r o n t s o u m i s e s a u x t r i b u n a u x c o m p é t e n t s
d a n s l e s c o n d i t i o n s d e d r o i t c o m m u n .
3 . R E P R E S E N T A N T S L E G A U X E T S I E G E D E L A S U C C U R S A L E
I l r é s u l t e d e l a f u s i o n p a r a b s o r p t i o n d e l a s o c i é t é M O B I L E T R E N D p a r A L L O P A S S d u 2 a o û t 2 0 1 1 q u e l a s u c c u r s a l e d e l a s o c i é t é A L L O P A S S r e p r e n d l e s r e p r é s e n t a n t s l é g a u x d e l a s o c i é t é M O B I L E T R E N D :
- M o n s i e u r C y r i l Z I M M E R M A N N , n é l e 1 1 d é c e m b r e 1 9 7 1 à A n n e m a s s e , d o m i c i l i é à 1 4 , T r a v e r s e d u C a n o u b i e r , 1 3 0 0 7 M a r s e i l l e ;
- M o n s i e u r D a v i d B E R N A R D , n é l e 2 7 m a r s 1 9 7 3 à M o n t a r g i s , d o m i c i l i é à 1 8 a v e n u e J e a n B a r t , 7 8 6 0 0 M a i s o n L a f i t t e ;
e t a u r a s o n s i è g e s o c i a l à l a m ê m e a d r e s s e , s o i t R u e d e s V o l o n t a i r e s 1 9 , 1 1 6 0 B r u x e l l e s a v e c e f f e t à l a d a t e d e l a f u s i o n , l e 2 a o û t 2 0 1 1 ,
E n f i n , i l r é s u l t e d e l ' e x t r a i t K b i s d e l a s o c i é t é A L L O P A S S d u 4 j u i n 2 0 1 2 q u e l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é A L L O P A S S e s t c o m p o s é c o m m e s u i t :
- M o n s i e u r Z I M M E R M A N N C y r i l , P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , n é l e 1 1 d é c e m b r e 1 9 7 1 à A n n e m a s s e ( F R ) e t d e m e u r a n t 1 4 T r a d u C a n o u b i e r à 1 3 0 0 7 M a r s e i l l e ;
- M o n s i e u r G I O R D A N O E r i c , D i r e c t e u r G é n é r a l , n é l e 2 1 , o c t o b r e 1 9 7 4 à L y o n ( F R ) e t d e m e u r a n t 1 5 r u e j e a n L e c l a i r e à 7 5 0 1 7 P a r i s ;
- M a d a m e G U I N T R A N G e n e v i è v e , n o m d ' u s a g e N A R Q U I N , A d m i n i s t r a t e u r , n é e l e 1 7 j u i n 1 9 7 5 à S a i n t - M a n d e ( F R ) e t d e m e u r a n t 1 6 r u e C a r p e a u x à 7 5 0 1 8 P a r i s ;
- M o n s i e u r G R A N D P h i l i p p e , A d m i n i s t r a t e u r , n é l e 2 7 m a r s 1 9 7 3 à M o n t a r g i s ( F R ) e t d e m e u r a n t 1 8 a v e n u e J e a n B a r t à 7 8 6 0 0 M a i s o n s - L a f f i t t e ;
- K P M G S . A . , C o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s t i t u l a i r e , s o c i é t é a n o n y m e i n s c r i t e a u R C S N a n t e r r e s o u s l e n u m é r o 7 7 5 7 2 6 4 1 7 e t d o n t l e s i è g e e s t s i s 1 C R S d e V a l m y à 9 2 9 2 3 P a r i s l a D é f e n s e C e d e x ;
- S C P D E C O M M I S S A I R E S A U X C O M P T E S J E A N C L A U D E A N D R E E T A U T R E S , C o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s s u p p l é a n t , s o c i é t é c i v i l e p r o f e s s i o n n e l l e i n s c r i t e a u R O S N a n t e r r e s o u s l e n u m é r o 3 1 9 4 2 7 8 8 6 e t d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i s 2 b i s r u e d e V i l l i e r s 9 2 3 0 0 L e v a l l o i s P e r r e t ,
E l i s a b e t h F o n t a i n e
M a n d a t a i r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e i g e