18/11/2013
ÿþA 1 1 1 1 ` ! ! ! r _ ~ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e I ' a c t e M O O 2 2
R é e ,
M o r
' b e
N ° d ' e n t r e p r i s e :
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : a l p h a - 1 P l u s
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : a s b l
S i è g e : r u e B â t o n n i e r B r a f f o r t 5 8
1 2 0 0 W o l u w é - S t . L a n t b e r t
° b l e t d e l ' a c t e : c o n s t i t u t i o n
C o n s t i t u t i o n d e A l p h a - 1 P l u s
A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S t a t u t s a p p r o u v é s l e 2 4 o c t o b r e 2 0 1 3
A r t i c l e 1 . D é n o m i n a t i o n e t c o o r d o n n é e s
L ' a s 5 o c i a t i o n e s t d é n o m m é e : « A l p h a - 1 P l u s » , a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i R u e B â t o n n i e r B r a f f o r t , 5 8 à 1 2 0 0 W o l u w é S a i n t - L a m b e r t , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s .
T o u t e m o d i f i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l e s t d e l a c o m p é t e n c e e x c l u s i v e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e q u i v o t e r a s u r c e p o i n t , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
L e s f o n d a t e u r s ( n o m , p r é n o m , d o m i c i l e , l i e u e t d a t e d e n a i s s a n c e d e l a p e r s o n n e q u i r e p r é s e n t e l a p e r s o n n e m o r a l e )
. N o m
"
P r é n o m
D a t e d e n a i s s a n c e L i e u d e n a i s s a n c e N u m é r o n a t i o n a l
D r . W i l l e r s i n n F r a n k 2 m a r s 1 9 5 3 L u d w i g s h a f e n ( A l l e m a g n e ) 5 3 . 0 3 . 0 2 - 4 2 3 6 9
D r . V a n S n i c k R é g i n e 1 7 j u i n 1 9 5 2 A t h 5 2 . 0 6 . 1 7 - 4 0 2 . 2 8
N i z e t Y v e s 1 1 a o û t 1 9 7 0 V e r v i e r s 7 0 . 0 8 . 1 1 - 1 2 5 . 0 4
M e u l l e - S t e f S e n o ï t 1 5 a v r i l 1 9 7 1 R i l l i e u x L a P a p e 7 1 . 0 4 . 1 5 - 4 5 3 . 3 4
W o l l a e r t , i e a n - P a u l 2 0 m a r s 1 9 6 0 G e n t 6 0 . 0 3 . 2 0 - 4 6 9 . 1 8 1
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
r
M O d 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 2 . O b j e t s o c i a l e t a c t i v i t é s
A l p h a - 1 p l u s a s b l e s t u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , d o n t l ' o b j e t e t l e s a c t i v i t é s p r i n c i p a l e s v i s e n t à :
- F o u r n i r d e s i n f o r m a t i o n s ( e t p a r t a g e r l e s r e s s o u r c e s d i s p o n i b l e s ) a u x p a t i e n t s a t t e i n t s d e d é f i c i t e n a l p h a - 1 a n t i t r y p s i n e ( M T ) , a i n s i q u ' à l e u r s p r o c h e s , c o n c e r n a n t f a m a l a d i e , l e d é p i s t a g e e t l e s d i f f é r e n t e s a p p r o c h e s p r é v e n t i v e s e t t h é r a p e u t i q u e s
" É l a b o r e r e t d é v e l o p p e r u n r é s e a u d e c o n t a c t , d ' é c h a n g e , d ' e n t r a i d e e t d e s o u t i e n p o u r l e s p a t i e n t s ( e t l e u r s p r o c h e s )
- S e n s i b i l i s e r , p r o m o u v o i r e t o p t i m a l i s e r l a c o n n a i s s a n c e d e l a m a l a d i e e t d e s a p r i s e e n c h a r g e a u p r è s d e s p a t i e n t s , d e l e u r s p r o c h e s , d e l a p o p u l a t i o n g é n é r a l e e t d e s i n s t i t u t i o n s p u b l i q u e s e t a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s , a u n i v e a u n a t i o n a l , e u r o p é e n e t i n t e r n a t i o n a l
- É t a b l i r e t d é v e l o p p e r d e s c o n t a c t s , i n t e r a c t i o n s e t c o l l a b o r a t i o n s a v e c l e c o r p s m é d i c a l e t s c i e n t i f i q u e , e t l e s a u t r e s a s s o c i a t i o n s d e p a t i e n t s a t t e i n t s d e d é f i c i t e n a l p h a - 1 a n t i t r y p s i n e ( e t d e m a l a d i e s r a r e s e t o r p h e l i n e s ) , a u n i v e a u n a t i o n a l , e u r o p é e n e t i n t e r n a t i o n a l
R e p r é s e n t e r e t d é f e n d r e l e s d r o i t s e t l e s i n t é r ê t s d e s p a t i e n t s b e l g e s a t t e i n t s d e c e t t e m a l a d i e ( e t d e l e u r s p r o c h e s ) a u p r è s d e s i n s t i t u t i o n s p u b l i q u e s e t d e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s , e t d e l ' i n d u s t r i e p h a r m a c e u t i q u e , a u n i v e a u n a t i o n a l , e u r o p é e n e t i n t e r n a t i o n a l
E l l e p o u r s u i t l a r é a l i s a t i o n d e s e s b u t s e t o b j e c t i f s n o t a m m e n t p a r :
- L a c o n c e p t i o n , l ' é d i t i o n e t l a d i f f u s i o n d e b r o c h u r e s d ' i n f o r m a t i o n
- L ' é l a b o r a t i o n e t l e d é v e l o p p e m e n t d ' u n s i t e i n t e r n e t a i n s i q u e d e s r é s e a u x s o c i a u x
- L a p a r t i c i p a t i o n à d é s c o n g r è s , c o n f é r e n c e s , w o r k s h o p s , e t r é u n i o n s l i é e s à l a m a l a d i e e t a u x m a l a d i e s r a r e s e t o r p h e l i n e s
- L ' o r g a n i s a t i o n d ' a c t i o n s d e s e n s i b i l i s a t i o n , d ' i n f o r m a t i o n , d ' é d u c a t i o n , e t d e p r o m o t i o n
L a l a n g u e a d m i n i s t r a t i v e e s t l e f r a n ç a i s .
L ' a c t i v i t é d e l ' a s s o c i a t i o n e s t s a n s b u t l u c r a t i f . L e t r a v a i l d e s e s m e m b r e s e s t b é n é v o l e .
A r t i c l e 3 . D u r é e
L ' a s s o c i a t i o n e s t f o n d é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
A r t i c l e 4 . A n n é e d ' a c t i v i t é E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o u r t d u 1 e r j a n v i e r a u 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e ,
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l d é b u t e r a l e j o u r d e l a c o n s t i t u t i o n e t s e c l ô t u r e r a l e
3 1 d é c e m b r e 2 0 1 4 .
A r t i c l e 5 . M e m b r e s - C o m p o s i t i o n , c o n d i t i o n s d ' a d h é s i o n e t d e s o r t i e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
t I , M t l D 2 . 2
A r t i c l e 5 . 1 . C o m p o s i t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s .
' S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s : l e s p a t i e n t s a t t e i n t s d e l a m a l a d i e , o u l e s p e r s o n n e s a d m i s e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n "
" S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s : l e s p r o c h e s d e p a t i e n t s , m é d e c i n s , o u d ' a u t r e s p e r s o n n e s ( p a r e x e m p l e , l e s m e m b r e s d o n a t e u r s ) "
L e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e s t i l l i m i t é e t n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à q u a t r e ,
L e n o m b r e d e m e m b r e s a d h é r e n t s e s t i l l i m i t é .
A r t i c l e 5 . 2 . C o n d i t i o n s d ' a d h é s i o n
P o u r f a i r e p a r t i e d e l ' a s s o c i a t i o n , i l f a u t a d h é r e r a u x p r é s e n t s s t a t u t s e t s ' a c q u i t t e r d e l a c o t i s a t i o n , d o n t l e m o n t a n t e s t p r o p o s é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t v a l i d é p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
T o u t e d e m a n d e d ' a d h é s i o n à l a p r é s e n t e a s s o c i a t i o n d o i t ê t r e a d r e s s é e p a r c o u r r i e r o u p a r c o u r r i e l a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L a c a n d i d a t u r e e s t a c c e p t é e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L a d é c i s i o n d ' a d m i s s i o n o u d e r e f u s e s t s a n s a p p e l e t n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . E l l e e s t p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d u c a n d i d a t p a r c o u r r i e l o u p a r l e t t r e .
A r t i c l e 5 . 3 . D é m i s s i o n , s u s p e n s i o n , e x c l u s i o n d e m e m b r e s
T o u t m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t e s t l i b r e d e s e r e t i r e r d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t s a d é m i s s i o n a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
P a r a i l l e u r s , l a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d é g a l e m e n t e n c a s d e :
' D é c è s , p o u r u n e p e r s o n n e p h y s i q u e
' D i s s o l u t i o n , l a f u s i o n , l a s c i s s i o n , l a n u l l i t é , l a f a i l l i t e o u l a m i s e e n r e d r e s s e m e n t j u d i c i a i r e , p o u r u n e p e r s o n n e m o r a l e
' N o n - p a i e m e n t d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e , a p r è s d e u x r a p p e l s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e
" E x c l u s i o n p o u r m o t i f g r a v e o u e n c a s d ' a t t e i n t e a u x i n t é r ê t s d e l ' a s b l , p r o n o n c é e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s ( a u c o u r s d ' u n v o t e s e c r e t , s ' a g i s s a n t d ' u n e d é c i s i o n c o n c e r n a n t u n e p e r s o n n e ) , a p r è s q u e l ' i n t é r e s s é a i t é t é d û m e n t i n v i t é , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n , à ê t r e e n t e n d u e t à f o u r n i r d e s e x p l i c a t i o n s é c r i t e s . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s o u a u x l o i s .
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t d u m e m b r e d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n . l i s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r , n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e s , n i l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s .
A r t i c l e 5 . 4 . R e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s
L ' a s s o c i a t i o n t i e n d r a u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s ,
s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
r ` 4
M 0 D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T o u t e s d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t i n s c r i t e s a u r e g i s t r e à l a d i l i g e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n d é a n s l e s h u i t j o u r s d e l a c o n n a i s s a n c e q u e l e C o n s e i l a e u e d e l a o u d e s m o d i f i c a t i o n s i n t e r v e n u e s .
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t c o n s u l t e r , a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n , l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s , a i n s i q u e t o u s l e s p r o c è s - v e r b a u x e t d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e m ê m e q u e t o u s l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s d e l ' a s s o c i a t i o n , s u r s i m p l e d e m a n d e o r a l e o u é c r i t e a d r e s s é e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e s m e m b r e s s o n t t e n u s d e p r é ç i s e r l e s d o c u m e n t s a u x q u e l s i l s s o u h a i t e n t a v o i r a c c è s . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n v i e n t d ' u n e d a t e d e c o n s u l t a t i o n d e s d o c u m e n t s a v e c ! e s m e m b r e s . C e t t e d a t e s e r a f i x é e d a n s u n d é l a i d ' u n m o i s à p a r t i r d e l a r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e .
A r t i c l e 6 . C o t i s a t i o n
U n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e d o i t ê t r e a c q u i t t é e p a r l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s . L e m o n t a n t e s t f i x é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t v a l i d é p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e ( c h a q u e a n n é e , p o u r l ' a n n é e s u i v a n t e ) . L e m o n t a n t m a x i m u m d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e e s t d e 3 6 . 4 .
P o u r 2 0 1 3 e t 2 0 1 4 , l e m o n t a n t p r o p o s é e s t d e 1 2 e u r o s p o u r l e s m e m b r e s e f f e c t i f s
e t d e 2 0 . - ¬ p o u r l e s m e m b r e s a d h é r e n t s .
C e u x - c i s e r o n t s o u m i s a u v o t e l o r s d e l a p r e m i è r e A s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é c i d e r d ' u n e e x o n é r a t i o n d e c o t i s a t i o n , d a n s c e r t a i n s c a s p a r t i c u l i e r s .
L a c o t i s a t i o n d e s m e m b r e s d o n a t e u r s n ' e s t p a s l i m i t é e q u a n t à s o n m o n t a n t .
A r t i c l e 7 . R e s s o u r c e s
L e s r e s s o u r c e s d e l ' a s s o c i a t i o n c o m p r e n n e n t
" L e s c o t i s a t i o n s d e s e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s
" D e s s u b v e n t i o n s e t f o n d s p u b l i c s , q u i p o u r r a i e n t l u i ê t r e a c c o r d é s p a r l ' E t a t o u l e s c o l l e c t i v i t é s p u b l i q u e s
" D e s f o n d s e t d o n s p r i v é s ( p e r s o n n e s p h y s i q u e s ) o u d e s l e g s
" D e s f o n d s e t d o n s a c c o r d é s p a r d e s s o c i é t é s o u d e s e n t r e p r i s e s p r i v é e s L e s t r o i s d e r n i è r e s c a t é g o r i e s s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e d e s s p o n s o r s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t ! e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 8 . A s s e m b l é e g é n é r a l e
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s e c o m p o s e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n , e t e s t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t o u l e m e m b r e l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t i c l e 8 . 1 . P o u v o i r s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l é p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e e s t n o t a m m e n t c o m p é t e n t e p o u r :
" L a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
" L ' a d m i s s i o n d e n o u v e a u x m e m b r e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 2
' L ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s
. L a f i x a t i o n d u m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e i n c o m b a n t a u x m e m b r e s
' L a n o m i n a t i o n e t i a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s e t d u o u d e s l i q u i d a t e u r s ' L a f i x a t i o n d e l a r é m u n é r a t i o n d e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s d a n s l e s c a s o ù u n e r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e
' L ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s e t d e s b u d g e t s
' L a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n
" L a d é c i s i o n d e l a d e s t i n a t i o n d e l ' a c t i f e n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n
" T o u s l e s a u t r e s c a s e x i g é s d a n s l e s s t a t u t s o u l a l o i
A r t i c l e 8 . 2 . C o n v o c a t i o n - A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t c o n v o q u é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , a u m o i n s u n e f o i s p a r a n , a u p l u s t a r d d a n s l e s s i x m o i s a p r è s l a d a t e d e c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e e s t c o n v o q u é e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r c o u r r i e l o u p a r l e t t r e o r d i n a i r e , a u m o i n s 8 j o u r s a v a n t l a d a t e d e c e l l e - c i .
L a c o n v o c a t i o n p r é c i s e r a l a d a t e , l ' h e u r e , l e l i e u e t l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 8 . 3 . D é l i b é r a t i o n
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t ( s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r ) d è s q u e t r o i s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s . L e s v o t e s s e f o n t à l a m a j o r i t é s i m p l e .
A r t i c l e 8 A . R e p r é s e n t a t i o n
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
T o u t m e m b r e e f f e c t i f p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f à q u i i l d o n n e p r o c u r a t i o n é c r i t e . T o u t m e m b r e n e p e u t d é t e n i r q u e 2 p r o c u r a t i o n s ,
T o u s l e s m e m b r e s n e p e u v e n t t o u t e f o i s p a r t i c i p e r a u x v o t e s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e q u e s ' i l s s o n t e n r è g l e d e c o t i s a t i o n .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , s a u f d a n s l e c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r t a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l e p r é s i d e n t a l e d r o i t d ' u n e d e u x i è m e v o i x p o u r a m e n e r l a d é c i s i o n .
A r t i c l e 8 . 8 , P u b l i c i t é d e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e
L e s c o n v o c a t i o n s e t p r o c è s - v e r b a u x , d a n s l e s q u e l s s o n t c o n s i g n é e s l e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , a i n s i q u e t o u s l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s , s o n t s i g n é s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s . l i s s o n t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e t p e u v e n t y ê t r e c o n s u l t é s p a r t o u s l e s m e m b r e s e t p a r d e s t i e r s .
L e s c o n v o c a t i o n s e t p r o c è s - v e r b a u x s o n t e n v o y é s p a r c o u r r i e l o u l e t t r e o r d i n a i r e à t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s a i n s i q u ' a u x m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
,
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 9 . C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 9 . 1 . N o m i n a t i o n e t d u r é e d u m a n d a t
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e 3 m e m b r e s a u m o i n s , n o m m é s e t r é v o c a b l e s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e t c h o i s i s p a r m i l e s m e m b r e s . L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s s e r a t o u j o u r s i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
i l c o m p o r t e , a u m i n i m u m , l e s A d m i n i s t r a t e u r s s u i v a n t s , u n P r é s i d e n t , u n T r é s o r i e r e t u n S e c r é t a i r e , L a d u r é e d u m a n d a t e s t f i x é e à 3 a n s .
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e n o m m é à t i t r e p r o v i s o i r e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . I l a c h è v e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e l ' A d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
A r t i c l e 9 . 2 . D é m i s s i o n
T o u t A d m i n i s t r a t e u r q u i v e u t d é m i s s i o n n e r d o i t s i g n i f i e r s a d é c i s i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 9 . 3 . F r é q u e n c e d e s r é u n i o n s
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t u n e f o i s p a r a n , a u m o i n s . I l e s t c o n v o q u é à l a d e m a n d e d e d e u x A d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s .
A r t i c l e 9 . 4 . D é l i b é r a t i o n
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é l i b è r e v a l a b l e m e n t d è s q u e l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e . L e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
A r t i c l e 9 . 5 . P o u v o i r s
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d i s p o s e d e s p o u v o i r s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n , n o t a m m e n t j o u r n a l i è r e , d e l ' a s s o c i a t i o n . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f o n c t i o n n e s u r l e p r i n c i p e d u c o l l è g e . T o u t e s l e s a t t r i b u t i o n s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é e s p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s e r o n t e x e r c é e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
I l p e u t n o t a m m e n t , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e , f a i r e e t p a s s e r t o u s l e s a c t e s e t c o n t r a t s , o u v r i r e t g é r e r t o u s c o m p t e s b a n c a i r e s , t r a n s i g e r , c o m p r o m e t t r e , a c q u é r i r , é c h a n g e r , v e n d r e t o u s b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s , h y p o t h é q u e r , e m p r u n t e r , c o n c l u r e d e s b a u x , a c c e p t e r t o u s l e g s , s u b s i d e s , d o n a t i o n s e t t r a n s f e r t s , r e n o n c e r à t o u s d r o i t s , r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n e n j u s t i c e , t a n t e n d é f e n d a n t q u ' e n d e m a n d a n t . I l p e u t a u s s i n o m m e r e t r é v o q u e r l e p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 9 . 6 . R e p r é s e n t a t i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O I ) 2 . 2
L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e d a n s t o u s l e s a c t e s o u e n j u s t i c e p a r d e u x A d m i n i s t r a t e u r s a u . m o i n s d é s i g n é s p a r i e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t o u s e u l , q u i e n t a n t q u ' o r g a n e , n e d e v r o n t p a s j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e e t d ' u n e p r o c u r a t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
I l s p e u v e n t n o t a m m e n t r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n à l ' é g a r d d e t o u t e a u t o r i t é , a d m i n i s t r a t i o n o u s e r v i c e p u b l i c , e n c e c o m p r i s l a s i g n a t u r e d e s a t t e s t a t i o n s e t c e r t i f i c a t s d i v e r s à f o u r n i r a u x a u t o r i t é s p u b l i q u e s n o t a m m e n t e n m a t i è r e s s o c i a l e s e t f i s c a l e s ; r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n e n j u s t i c e t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , p r o c é d e r a u x f o r m a l i t é s p o u r l e d é p ô t d e d o c u m e n t s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e e t l e s p u b l i c a t i o n s a u M o n i t e u r b e l g e .
L a d u r é e d u m a n d a t , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e , e s t f i x é e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e m a n d a t p r e n d f i n a u t o m a t i q u e m e n t q u a n d l a p e r s o n n e c h a r g é e d e l a r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e p e r d s a q u a l i t é d ' A d m i n i s t r a t e u r .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t e t s a n s q u ' i l d o i v e s e j u s t i f i e r , m e t t r e f i n a u m a n d a t c o n f é r é a u x p e r s o n n e s c h a r g é e s d e l a r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 9 . 7 . P u b l i c a t i o n s
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s A d m i n i s t r a t e u r s e t d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e , d a n s l e m o i s d e s a d a t e , e n v u e d e l e u r p u b l i c a t i o n a u x « A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e » .
A r t i c l e 1 0 . P r o c é d u r e d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
L a c o n v o c a t i o n p o u r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s o u d i s s o l u t i o n d o i t s e f a i r e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s q u e s i l e s m o d i f i c a t i o n s s o n t e x p l i c i t e m e n t i n d i q u é e s d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s i t ' a s s e m b l é e r é u n i t a u m o i n s l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s , q u ' i l s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A u c u n e m o d i f i c a t i o n n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à i a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T o u t e f o i s , l a m o d i f i c a t i o n q u i p o r t e s u r l e o u l e s b u t s e n v u e d e s q u e l s l ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e , n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 1 1 , D i s s o l u t i o n
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , p r o n o n c é e p a r l e s d e u x t i e r s a u m o i n s d e s m e m b r e s p r é s e n t s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r ( s ) , d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e r a l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l . C e t t e a f f e c t a t i o n d e v r a o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e f a i t e e n f a v e u r d ' u n e a s b l q u i a c o m m e o b j e c t i f d e d é f e n d r e l e s i n t é r ê t s d e s p a t i e n t s a t t e i n t s d e m a l a d i e s r a r e s .
T o u t e d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , â l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r ( s ) , à l a c l ô t u r e d e l a d i s s o l u t i o n , a i n s i q u ' à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t e s t d é p o s é e e t p u b l i é e c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , m o d i f i é e e t a d a p t é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
A r t i c l e 1 2 . C o m p é t e n c e s j u r i d i q u e s - L o i a p p l i c a b l e e t t r i b u n a u x c o m p é t e n t s
L e s p r é s e n t s s t a t u t s s o n t s o u m i s à l a l o i b e l g e .
T o u t l i t i g e r e l a t i f à l ' i n t e r p r é t a t i o n o u à l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , e t q u i n e p o u r r a ê t r e r é s o l u p a r u n e c o n c e r t a t i o n à l ' a m i a b l e e n t r e l e s p a r t i e s , s e r a s o u m i s a u x t r i b u n a u x d e B r u x e l l e s .
A r t i c l e 1 3 . G e s t i o n j o u r n a l i è r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 2
L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a i n s i q u e l a r e p r é s e n t a t i o n d e c e l l e - c i e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n , p e u v e n t s e l o n l e s m o d a l i t é s f i x é e s p a r l e s s t a t u t s ê t r e d é l é g u é e s à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s , a d m i n i s t r a t e u r s o u n o n , m e m b r e s o u n o n , a g i s s a n t s o i t i n d i v i d u e l l e m e n t , s o i t c o n j o i n t e m e n t , s o i t e n c o l l è g e .
A r t i c l e 1 4 . N o m i n a t i o n g e s t i o n j o u r n a l i è r e
S o n t n o m m é s p o u r a g i r c o n j o i n t e m e n t e n r e p r é s e n t a t i o n p o u r l ' a s b l
l e s a d m i n i s t r a t e u r s s u i v a n t s
D r . F r a n k W i l l e r s i n n , P r é s i d e n t , r u e B â t o n n i e r B r a f f o r t 5 8 à 1 2 0 0 W o l u w é - S t . L a m b e r t
D r . R é g i n e V a n S n i c k , S e c r é t a i r e , r u e B â t o n n i e r B r a f f o r t 5 8 à 1 2 0 0 W o l u w é - S t . L a m b e r t
e t
Y v e s N i z e t , T r é s o r i e r , a v e n u e d e M é r o d e 1 3 à 1 3 3 0 R i x e n s a r t
L a d u r é e d u m a n d a t e s t d e t r o i s a n s .
E n g e s t i o n f i n a n c i è r e l e u r p o u v o i r a g i s s a n t s e u l e s t l i m i t é à 2 0 0 0 , - ¬ p a r t r a n s a c t i o n , 8 . 0 0 0 , - ¬ p o u r l e s t r a n s f e r t s i n t e r n e s .
F a i t à B r u x e l l e s , l e 2 4 o c t o b r e 2 0 1 3
D r . F r a n k W i l t e r s i n n
t r i é s e e r é
a i !
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t S - S u i t e
D r . R é g i n e V a n S n i c k
N i z e t Y v e s
B e n o î t M e u l l e - S t e f
J e a n - P a u l W o l l a e r t
M O D 2 . 2
h t d a t i t 3 a n c e s s u e z i e m i g i a g e p p e c a l c i u m a # e t e : a e : z r e e c t k i 3 \ N s x a r e e t i A u t l t g e k r i n c á i i - i e à r i e e i u m t d a a á p w i d E i d E p p e z ® a n s e o a u 4 o q p p m s m n a w s â g e g A t I 3 i S [ i 1 S 5 6 e { ( i e e j l p e e A t e i e l l n $ 8 0 e i t i k i m l i e f e e i t 3 e i 1 L 4 l a 4 g g r e é e m P e f : e p i C í v { d 3 e e 3 s
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