22/01/2014
ÿþM O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t . 2 . L e s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n e s t f i x é : 3 1 , R u e S a i n t V i n c e n t d e P a u l , 1 0 9 0 , B r u x e l l e s . A r r o n d i s s e m e n t
j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s .
T o u t e m o d i f i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l d o i t ê t r e p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d a n s l e m o i s d e s a d a t e .
T I T R E I . E n t r e l e s s o u s s i g n é s
A r t . 1 - l a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e « A S B L A l t e r n a t i v e C a p i t a l e » .
C a r r a s c o F a r e s e F r a n c i s c o J a v i e r , 7 8 r u e d e l ' h o t ê l d e s M o n n a i e s , 1 0 6 0 B r u x e l l e s , n é l e 2 0 j a n v i e r 1 9 8 6 à B r u x e l l e s - N ° d e r é g i s t r e n a t i o n a l : 8 6 0 1 2 0 - 4 2 9 . 0 8
B e e r n a e r t O l i v i e r , 3 1 r u e S a i n t V i n c e n t d e P a u l , 1 0 9 0 B r u x e l l e s , n é l e 1 1 f é v r i e r 1 9 8 4 à A n d e r l e c h t N ° d e r e g i s t r e n a t i o n a l : 8 4 0 2 1 1 - 2 2 7 . 5 7
M o l h a n t G r e g o r y , 6 7 r u e F e r d i n a n d L e n o i r , 1 0 9 0 B r u x e l l e s , n é l e 2 1 n o v e m b r e 1 9 8 4 à B e r c h e m S a i n t - A g a t h e - N ° d e r é g i s t r e n a t i o n a l : 8 4 1 1 2 1 - 1 9 1 . 5 0
M a n u e l C a r r a s c o M e s a , 4 r u e d u P e t i t B r u x e l l e s , 7 0 6 0 S o i g n i e s , n é l e 1 5 s e p t e m b r e 1 9 5 8 à M a d r i d , E s p a g n e - N ° d e r e g i s t r e n a t i o n a l : 5 8 0 9 1 5 - 1 6 9 . 8 0
A r t . 2 - S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i d a n s l a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s , à l a d r e s s e s u i v a n t e : 3 1 , r u e S a i n t V i n c e n t d e P a u l 1 0 9 0 B r u x e l l e s . I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n d a n s t o u t a u t r e l i e u e n B e l g i q u e .
T I T R E I I . D é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l .
A r t . 1 . L ' a s s o c i a t i o n p r e n d l a d é n o m i n a t i o n « A l t e r n a t i v e C a p i t a l e » .
T I T R E I I I . B u t s o c i a l , d u r é e
A r t . 3 - l a s s o c i a t i o n a p o u r b u t s :
L a p r o m o t i o n e t l ' o r g a n i s a t i o n d e p r o j e t s e t d ' a l t e r n a t i v e s a u s e i n d e l a s o c i é t é , d a n s l ' o b j e c t i f d ' u n m i e u x v i v r e e n s e m b l e , e t l a d i f f u s i o n d e s a v o i r s e t s a v o i r - f a i r e , d a n s l ' e s p r i t d e s v a l e u r s t e l l e s q u e l ' é c o n o m i e l o c a l e e t s o c i a l e , l a j u s t i c e é c o l o g i q u e e t s o c i a l e , l a s o l i d a r i t é , l ' e n t r a i d e , l a f r a t e r n i t é , l ' i n t e r c u l t u r a l i t é , l ' i n t e r g é n é r a t i o n n e l e t l a v i e e n c o l l e c t i f , a i n s i q u e l a p e r m a c u l t u r e , l e b i e n - ê t r e e t l e d é v e l o p p e m e n t p e r s o n n e l .
L e s m e m b r e s f o n d a t e u r s s o n t :
L a p r o m o t i o n d u p a t r i m o i n e c u l t u r e l , c u l i n a i r e , a r t i s t i q u e , t o u r i s t i q u e , g é o g r a p h i q u e e t a r c i t e c h t u r a l a l t e r n a t i f
b r u x e l l o i s , w a l l o n e t f l a m a n d .
D e r e n d r e c e p a t r i m o i n e a c c e s s i b l e à u n p u b l i c l e p l u s d i v e r s i f i é p o s s i b l e , e n p r e n a n t e n c o m p t e l ' a s p e c t
D é n o m i n a t i o n ,
N ° d ' e n t r e p r i s e :
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A l t e r n a t i v e C a p i t a l e
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : R u e S a i n t - V i n c e n t d e P a u l 3 1
B e l g i q u e
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
* 1 4 3 0 0 7 7 3 *
V o l e t B
0 5 4 4 5 5 1 4 6 6
1 0 9 0
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
J e t t e
G r e f f e
D é p o s é
2 0 - 0 1 - 2 0 1 4
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - s u i t e
m u l t i c u l t u r e l d e l a B e l g i q u e e t d e B r u x e l l e s .
D e f a i r e p r o f i t e r d e s o n e x p é r i e n c e à u n p u b l i c d é s i r e u x d e l a n c e r d e s p r o j e t s ( s o c i o - ) c u l t u r e l s o u a p p a r e n t é s ( à s e s b u t s ) , d e s é c h a n g e s d e s a v o i r s , d e s m a n i f e s t a t i o n s , e t c . , e t g u i d e r l e p u b l i c v e r s l a c o n c r é t i s a t i o n d e s p r o j e t s . C e , e n t r e a u t r e s , e n p r o p o s a n t à q u i c o n q u e d e l ' a i d e e t d u c o a c h i n g , n o t a m m e n t d a n s l a c r é a t i o n d e s u p p o r t s v i s u e l s , t â c h e s r é d a c t i o n n e l e s , d e c o m m u n i c a t i o n , r e c h e r c h e d e s u b s i d e s , g e s t i o n d e p r o j e t s , n e t w o r k i n g , e t c .
L a p r é s e n t e é n u m é r a t i o n é t a n t é n o n c i a t i v e e t n o n l i m i t a t i v e , l a s s o c i a t i o n a c o m p é t e n c e p o s e r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n b u t e n B e l g i q u e e t à l ' é t r a n g e r .
L ' a s s o c i a t i o n r é a l i s e r a s o n b u t p a r l e s m o y e n s s u i v a n t s :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t . 4 L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e , e l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e à t o u t m o m e n t .
T I T R E I V . M e m b r e s .
A r t . 5 . L a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , a y a n t q u a l i t é d e m e m b r e s e f f e c t i f s ,
a d h é r e n t s , d ' h o n n e u r o u a u t r e s .
A r t 6 . L e n o m b r e d e m e m b r e s e s t i l l i m i t é , s a n s ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s . S o n t l e s p r e m i e r s m e m b r e s e f f e c t i f s l e s f o n d a t e u r s q u i o n t c o m p o s é l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n s t i t u t i v e . D e n o u v e a u x m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t ê t r e a d m i s p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
P o u r d e v e n i r m e m b r e e f f e c t i f , i l f a u t e n f a i r e l a d e m a n d e p a r é c r i t a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , e x p r i m e r s o n a d h é s i o n a u x s t a t u t s e t s o n d é s i r d e c o n t r i b u e r d e m a n i è r e a c t i v e a u b u t s o c i a l . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , a c c e p t e l a d e m a n d e , s a u f s ' i l e s t i m e q u e l e p o s t u l a n t n ' e s t p a s e n m e s u r e d e c o n t r i b u e r u t i l e m e n t à l a g e s t i o n . L e s p e r s o n n e s m o r a l e s d é s i g n e r o n t u n e p e r s o n n e p h y s i q u e c h a r g é e d e l e s r e p r é s e n t e r a u s e i n d e l ' a s s o c i a t i o n . A r t . 7 . U n r e g i s t r e d e s m e m b r e s e s t t e n u a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t l e c o n s u l t e r .
A r t . 8 . L a q u a l i t é d e m e m b r e a d h é r e n t e s t a c c o r d é e a u x p e r s o n n e s q u i e n f o n t l a d e m a n d e ; e l l e s b é n é f i c i e n t d e s a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n , y p a r t i c i p e n t e n s e c o n f o r m a n t a u x s t a t u t s e t s o n t e n r è g l e d e c o t i s a t i o n . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a a c c o r d e r l e t i t r e d e m e m b r e d ' h o n n e u r o u a u t r e à t o u t e p e r s o n n e s o u h a i t a n t a p p o r t e r s o n c o n c o u r s à l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 9 . U n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e p e u t ê t r e d e m a n d é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n f o n c t i o n d e l a n é c e s s i t é l é g a l e o u p r a g m a t i q u e e t / o u d e s f r a i s l i é s à l ' a d h é s i o n d e s m e m b r e s , a v e c u n m a x i m u m d e 2 5 0 ¬ i n d e x é .
A r t . 1 0 . L e s m e m b r e s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n , e n a d r e s s a n t p a r é c r i t l e u r d é m i s s i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 1 1 . L e n o n r e s p e c t d e s s t a t u t s , l e d é f a u t d e p a i e m e n t d e s c o t i s a t i o n s , a u p l u s t a r d d a n s l e m o i s d u r a p p e l a d r e s s é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e , l e s a g i s s e m e n t s o u p a r o l e s q u i n u i r a i e n t g r a v e m e n t a u x i n t é r ê t s o u à l a r é p u t a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t d e s a c t e s q u i p e u v e n t c o n d u i r e à l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f ; t o u t e f o i s , c e t t e e x c l u s i o n n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o t e s v a l a b l e m e n t e x p r i m é s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e l e s m e m b r e s v i s é s , j u s q u ' à d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t . 1 2 . L e s m e m b r e s d é m i s s i o n n a i r e s , s u s p e n d u s , o u e x c l u s , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t d r o i t d u m e m b r e d é c é d é n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é s , n i r é d i t i o n d e s c o m p t e s , n i a p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e .
L a c r é a t i o n , l ' o r g a n i s a t i o n , l a m i s e e n p l a c e d e v i s i t e s , é v é n e m e n t s , s p e c t a c l e s , a c t i v i t é s , a t e l i e r s , s t a g e s , f o r m a t i o n s , c o l l o q u e s , r é u n i o n s , c o n f é r e n c e s , p r o j e c t i o n s , t a b l e s d ' h ô t e s , r e n c o n t r e s g a s t r o n o m i q u e s , s u p p o r t s é c r i t s , v i s u e l s & a u d i o v i s u e l s , e x p o s i t i o n s , p e r f o r m a n c e s , e t t o u t e s a u t r e s a c t i v i t é s q u i p u i s s e n t s e r v i r o u m e t t r e e n a v a n t l e s o b j e c t i f s e t v a l e u r s , d é f i n i s d a n s c e t a r t i c l e 3 .
L a r e c h e r c h e d ' u n e s p a c e q u i p u i s s e c e n t r a l i s e r l e s b u t s d e l ' a s b l e t d e p r o m o u v o i r l e s d i f f é r e n t e s d i s c i p l i n e s v i s é e s , a i n s i q u e p e r m e t t r e a u p u b l i c u n c o n t a c t p r i v i l é g i é a v e c l a c u l t u r e b e l g e .
P o u r r é a l i s e r s o n b u t , l ' a s s o c i a t i o n p e u t p r e t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n b u t . E l l e p o u r r a a c c o m p l i r t o u t a c t e , t e l s q u e a c h e t e r , v e n d r e , é c h a n g e r , p r e n d r e , o u d o n n e r e n l o c a t i o n t o u t b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s , a i n s i q u ' a c c e p t e r t o u s l e s s u b s i d e s . L ' e x c l u s i o n d e l ' e s p r i t d e l u c r e n ' e m p ê c h e r a p a s l ' a s s o c i a t i o n d e p o u v o i r r e c h e r c h e r l e s m o y e n s e t a v a n t a g e s m a t é r i e l s i n d i s p e n s a b l e s à l a l a r é a l i s a t i o n d e s e s b u t s , t e l s q u e s p o n s o r i n g , d o n s , p a r t i c i p a t i o n s a u x f r a i s , e t r é t r i b u t i o n p o u r s e s a c t i v i t é s . E l l e p o u r r a é g a l e m e n t d é v e l o p p e r u n e c o o p é r a t i o n m a t é r i e l l e o u f i n a n c i è r e a v e c t o u t o r g a n i s m e a y a n t d e s b u t s p r i n c i p a u x o u s e c o n d a i r e s s i m i l a i r e s . L ' a s s o c i a t i o n p o u r r a é g a l e m e n t , m a i s d e m a n i è r e l i m i t é e , p o s e r d e s a c t e s c o m m e r c i a u x , e t c e s e u l e m e n t d a n s l e c a s o ù l e p r o f i l d e c e s a c t i v i t é s s o i e n t a f f e c t é s a u x o b j e c t i f s p o u r l e s q u e l s i l s o n t é t é e f f e c t u é s .
T I T R E V : A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t . 1 3 . L a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n . l a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e
t o u s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t 1 4 . E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é s à s a c o m p é t e n c e :
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - s u i t e
d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s
d e n o m m e r e t r é v o q u e r l e s m e m b r e s e t l e s a d m i n i s t r a t e u r s
d a b r o g a t i o n a n n u e l l e d e s c o m p t e s e t l e s b u d g e t s
l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t e u r s
l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l a s s o c i a t i o n
l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s e f f e c t i f s
d a u t o r i s e r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n à d é l é g u e r s e s p o u v o i r s à u n t i e r s
d e d é c i d e r l a f f e c t a t i o n d e s b i e n s e n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s s o c i a t i o n
A r t 1 5 . I l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e d a n s l e c o u r a n t d u p r e m i e r s e m e s t r e d e l ' a n n é e c i v i l e . L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t s u r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u s u r d e m a n d e d ' u n q u a r t a u m o i n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t 1 6 . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t c o n v o q u é s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s p a r c o u r r i e r o r d i n a i r e o u p a r e - m a i l , a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n . L a c o n v o c a t i o n c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r , l a d a t e , l ' h e u r e e t l e l i e u d e l a r é u n i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r t o u t p e r s o n n e à a s s i s t e r à t o u t o u p a r t i e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n q u a l i t é d ' o b s e r v a t e u r o u d e c o n s u l t a n t .
A r t 1 7 . C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f a l e d r o i t d e p a r t i c i p e r à l ' a s s e m b l é e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e o u p a r u n t i e r s , m u n i d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e , d a t é e e t s i g n é e . C h a q u e m e m b r e o u t i e r s n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d e d e u x p r o c u r a t i o n s a u m a x i m u m .
A r t . 1 8 . T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t d r o i t d e v o t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , c h a c u n d i s p o s a n t d ' u n e v o i x .
A r t . 1 9 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t d é l i b é r e r q u e s i l a m o i t i é d e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f l e s e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o t e s v a l a b l e m e n t e x p r i m é s , s a u f d a n s l e s c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . S o n t e x c l u s d e s q u o r u m s d e v o t e l e s v o t e s b l a n c s , n u l s , e t l e s a b s t e n t i o n s .
A r t . 2 0 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e p r o n o n c e s u r l e r a p p o r t m o r a l , l e r a p p o r t f i n a n c i e r , e t s u r l e p r o c è s v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r é c é d e n t e . P o u r l e s u r p l u s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e s u r l e s p o i n t s p o r t é s à l ' o r d r e d u j o u r , r e p r i s d a n s l a c o n v o c a t i o n , s a u f e n c a s d ' u r g e n c e r e c o n n u e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o t e s , v a l a b l e m e n t e x p r i m é s e t p o u r a u t a n t q u e l e p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r n e p o r t e p a s s u r u n e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s . L e p o i n t « d i v e r s » n e r e c o u v r e q u e d e s c o m m u n i c a t i o n s d o n t l a n a t u r e n e d e m a n d e p a s d e v o t e .
A r t . 2 1 . L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n t r e s i g n é e s p a r d e u x m e m b r e s e f f e c t i f s m i n i m u m . E l l e s s o n t r a s s e m b l é e s e n u n r e g i s t r e d o n t l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n , s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e , e t l e s t i e r s j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e , p a r e x t r a i t .
T I T R E V I . C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n
A r t . 2 2 - L a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a u m o i n s t r o i s m e m b r e s , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , p a r m i l e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n , e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e . S a u f e x c e p t i o n , s i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e c o m p t e q u e t r o i s m e m b r e s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p o u r r a ê t r e c o m p o s é q u e d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t t o u j o u r s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t é g a l e m e n t c o m p r e n d r e u n o u d e s a d m i n i s t r a t u e r s n o n m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n ; c e p e n d a n t , l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s n o n m e m b r e s n e p o u r r a ê t r e s u p é r i e u r a u q u a r t d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t 2 3 . L a d u r é e d u m a n d a t e s t d e d i x a n s . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s . E n c a s d e v a c a n c e a u c o u r s d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e p e u t ê t r e n o m m é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . C e l u i - c i a c h è v e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
A r t 2 4 . L e c o n s e i l s e r é u n i t s u r l a c o n v o c a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r , c h a q u e f o i s q u e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e o u c h a q u e f o i s q u ' u n d e s e s m e m b r e s e n f a i t l a d e m a n d e .
A r t 2 5 . L e c o n s e i l d é l i b è r e v a l a b l e m e n t d è s q u e l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . T o u t e s l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x . U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , s a n s q u e c e l u i - c i n e p u i s s e ê t r e p o r t e u r d e p l u s d ' u n e p r o c u r a t i o n .
A r t 2 6 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n d i s p o s e d e t o u s l e s p o u v o i r s p o u r l a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l a s s o c i a t i o n . I l p e u t n o t a m m e n t , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e , f a i r e e t p a s s e r t o u s l e s a c t e s e t c o n t r a t s , o u v r i r e t g é r e r t o u s c o m p t e s b a n c a i r e s , t r a n s i g e r , c o m p r o m e t t r e , a c q u é r i r , é c h a n g e r , v e n d r e t o u s b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s , h y p o t h é q u e r , e m p r u n t e r , c o n c l u r e d e s b a u x , a c c e p t e r t o u s l e g s , s u b s i d e s , d o n a t i o n s e t t r a n s f e r t s , r e n o n c e r à t o u s d r o i t s , r e p r é s e n t e r l a s s o c i a t i o n e n j u s t i c e , t a n t e n d é f e n d a n t q u e n d e m a n d a n t . I l p e u t a u s s i n o m m e r e t r é v o q u e r l e p e r s o n n e l d e l a s s o c i a t i o n . S o n t e x c l u s d e s a c o m p é t e n c e l e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a l o i o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s à c e l l e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - s u i t e
A r t . 2 7 . L e c o n s e i l p e u t d é l é g u e r , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e y a f f é r e n t e , à u n o u p l u s e u r s a d m i n i s t r a t e u r s , o u à u n o u p l u s i e u r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s o u e n c o r e à u n o u p l u s i e u r s t i e r s . S i i l s s o n t p l u s i e u r s , i l s a g i s s e n t i n d i v i d u e l l e m e n t , c o n j o i n t e m e n t o u e n c o l l è g e . L e c o n s e i l p e u t s u s p e n d r e c e t t e d é l é g a t i o n à t o u t m o m e n t . L e ( s ) a d m i n i s t r a t e u r ( s ) d é l é g u é ( s ) a ( o n t ) q u a l i t é p o u r r e t i r e r à l a p o s t e t o u t c o l i s o u l e t t r e r e c o m m a n d é e o u n o n , s i g n e r t o u t e p i è c e d e d é c h a r c h e , a c c o m p l i r t o u t a c t e c o n s e r v a t o i r e .
A r t 2 8 . L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x d e r é u n i o n e t a p r è s a p r o b a t i o n d ' a u
m o i n s d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , c o n s e r v é e s d a n s u n r e g i s t r e a u s i è g e s o c i a l .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e p a r e x t r a i t , s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
A r t . 2 9 . L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s u r l e s p o u r s u i t e s e t d i l l i g e n c e s d ' u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à c e t e f f e t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t . 3 0 . L e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n , a u t r e s q u e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , e t l i é s à u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e , s o n t s i g n é s c o n j o i n t e m e n t p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , l e s q u e l s n ' o n t p a s à j u s t i f i e r d e l e u r p o u v o i r à l ' é g a r d d e s t i e r s .
A r t . 3 1 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t q u i l s e x e r c e n t à t i t r e g r a t u i t .
T I T R E V I I . E x e r c i c e s o c i a l , b u d g e t e t c o m p t e s .
A r t 3 2 . L e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e . P a r e x c e p t i o n , l e p r e m i e r
e x e r c i c e d é b u t e l e 2 j a n v i e r 2 0 1 4 p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 4 .
A r t . 3 3 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a b l i t l e s c o m p t e s d e l ' a n n é e é c o u l é e , s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 1 7 d e l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 a i n s i q u e l e s b u d g e t s d e l ' a n n é e s u i v a n t e e t l e s s o u m e t à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e .
T I T R E V I I I . D i s s o l u t i o n , l i q u i d a t i o n
A r t . 3 4 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e l e u r p o u v o i r e t l e u r r é m u n é r a t i o n é v e n t u e l l e , e t i n d i q u e l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t , c e l l e - c i n e p o u v a n t ê t r e f a i t e q u ' à d e s f i n s d é s i n t é r e s s é e s , à u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f q u i p o u r s u i t u n b u t s i m i l a i r e .
T I T R E I X . R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
A r t . 3 5 . U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p e u t ê t r e é t a b l i p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i l e p r é s e n t e à l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e p o u r a p p r o b a t i o n e t t o u t e s m o d i f i c a t i o n s é v e n t u e l l e s .
T I T R E X . A r b i t r a g e .
A r t . 3 6 . E n c a s d e l i t i g e e n t r e m e m b r e s , e n t r e u n m e m b r e e t l ' a s s o c i a t i o n , e n t r e g r o u p e s d e m e m b r e s , o u e n t r e m e m b r e s e t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l a s o l u t i o n d u l i t i g e s e r a c o n f i é e à u n c o l l è g e à t r o i s a r b i t r e s , d é s i g n é e t s t a t u a n t c o n f o r m é m é n t a u x a r t i c l e s 1 6 7 6 e t s u i v a n t s , d u c o d e j u d i c i a i r e .
T I T R E X I . D i s p o s i t i o n s T r a n s i t o i r e s
A r t . 3 7 . I m m é d i a t e m e n t a p r è s l a c o n s t i t u t i o n d e l ' a s b l , l e s m e m b r e s s e s o n t r é u n i s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e t o n t
n o m m é e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s l e s t r o i s m e m b r e s s u i v a n t s :
F r a n c i s c o J a v i e r C a r r a s c o - F a r e s e , 7 8 , r u e d e l ' h o t ê l d e s M o n n a i e s , 1 0 6 0 B r u x e l l e s , n é l e 2 0 j a n v i e r 1 9 8 6 à B r u x e l l e s - N ° d e r é g i s t r e n a t i o n a l : 8 6 0 1 2 0 - 4 2 9 . 0 8
O l i v i e r B e e r n a e r t , 3 1 , r u e S a i n t V i n c e n t d e P a u l , 1 0 9 0 B r u x e l l e s , n é l e 1 1 f é v r i e r 1 9 8 4 à A n d e r l e c h t N ° d e r é g i s t r e n a t i o n a l : 8 4 0 2 1 1 - 2 2 7 . 5 7
M o l h a n t G r e g o r y , 6 7 r u e F e r d i n a n d L e n o i r , 1 0 9 0 B r u x e l l e s , n é l e 2 1 n o v e m b r e 1 9 8 4 à B e r c h e m S a i n t - A g a t h e - N ° d e r é g i s t r e n a t i o n a l : 8 4 1 1 2 1 - 1 9 1 . 5 0
L o r s d e s a p r e m i è r e r é u n i o n , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a d é s i g n é a u x f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s d é l é g u é s , F r a n c i s c o J a v i e r C a r r a s c o - F a r e s e e t O l i v i e r B e e r n a e r t .
F a i t à B r u x e l l e s , e n 4 e x e m p l a i r e s o r i g i n a u x , l e j e u d i 9 j a n v i e r 2 0 1 4 , c h a q u e s i g n a t a i r e a y a n t r e ç u l e s i e n .