28/11/2011
ÿþe
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
C o p i e C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
J I I f I J f 1 1 1 1 f f f J 1 1 1 1 1 f 1 1 1 1 f I I I 1 1 f l 1 1 1 1 f
" 1 1 1 7 8 1 6 9 *
D é n o m i n a t i o n : A M G S O L U T I O N S
F o r m e j u r i d i q u e : S O C I E T E P R I V E E A R E S P O N S A B I L I T E L I M I T E E
S i è g e : R U E L E O N L E P A G E 3 4 - 1 0 0 0 B R U X E L L E S
N ° d ' e n t r e p r i s e : ( 9 e g A 5 5
O b j e t d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N
C O N S T I T U T I O N
B R U X E L L E S
G r e f f e
A c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e D e n i s C A R P E N T I E R à F o n t a i n e - l ' E v ê q u e l e 0 9 n o v e m b r e 2 0 1 1 , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t
A S S O C I E S :
1 . M o n s i e u r G H I T A M i h a i , n é à P l o i e s t i ( R o u m a n i e ) , l e q u i n z e d é c e m b r e m i l l e n e u f c e n t
s o i x a n t e - e t - u n ( N N : 8 1 . 1 2 . 1 5 - 5 8 5 . 3 9 a v e c s o n a c c o r d e x p r è s ) , D i v o r c e , d o m i c i l i é à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , r u e ;
L é o n L e p a g e 3 4 .
2 . M a d a m e G H I T A G e o r g e t a , n é e à A d i n c a t a J u d . l a l o m i t a ( R o u m a n i e ) , l e d i x - n e u f m a r s
m i l l e n e u f c e n t s o i x a n t e - t r o i s ( N U : 6 3 . 0 3 . 1 9 - 6 3 6 . 4 1 a v e c s o n a c c o r d e x p r è s ) , c é l i b a t a i r e , s a n s c o h a b i t a t i o n :
l é g a l e a i n s i d é c l a r é , d o m i c i l i é e à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , r u e L é o n L e p a g e 3 4 .
3 . M o n s i e u r A L B U A l e x a n d r u , n é à P l o i e s t i ( R o u m a n i e ) , l e d i x - s e p t d é c e m b r e m i l l e n e u f
c e n t q u a t r e - v i n g t - c i n q , C é l i b a t a i r e , d o m i c i l i é à P l o i e s t i , S t r . M o s n e n e i 2 b l 6 1 E 1 s c A e t 3 a p 1 4 m a i s
d e m e u r a n t a c t u e l l e m e n t à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , r u e L é o n L e p a g e 3 4 .
S T A T U T S
T I T R E I : C A R A C T E R E D E L A S O C I E T E
A R T I C L E 1 : F O R M E - D E N O M I N A T I O N .
" L a s o c i é t é a d o p t e l a f o r m e d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
" E l l e e s t d é n o m m é e A M G S O L U T I O N S
A R T I C L E 2 : S I E G E S O C I A L .
" L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , r u e L é o n L e p a g e 3 4 .
" I I p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t e n d r o i t ( d e l a r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e ) e n B e l g i q u e , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n , à f a i r e p u b l i e r p a r s e s s o i n s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e .
" L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n , d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , s i è g e s ' d ' e x p l o i t a t i o n , s u c c u r s a l e s , r e p r é s e n t a t i o n s o u a g e n c e s e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r .
A R T I C L E 3 : O B J E T S O C I A L .
A l L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , p o u r c o m p t e p r o p r e o u p o u r c o m p t e d e t i e r s o u ,
e n p a r t i c i p a t i o n a v e c d e s t i e r s , t o u t e s o p é r a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , ;
f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à : "
- I n f o r m a t i q u e e n g é n é r a l : l ' é l a b o r a t i o n e t l a c o n c e p t i o n d e l o g i c i e l , l a v e n t e e t l ' a c h a t d e m a t é r i e l .
i n f o r m a t i q u e e t d e b u r e a u , a i n s i q u e d e c o n s o m m a b l e s d e b u r e a u , l ' é t u d e d e p r o j e t s i n f o r m a t i q u e s a u s e n s
l a r g e , e t t o u t c e q u i s e r a p p o r t e d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l ' i n f o r m a t i q u e , l a c o n s u l t a n c e , l a f o r m a t i o n , l a
c o m m e r c i a l i s a t i o n d e s e r v i c e s e t d e p r o d u i t s , l a m a i n t e n a n c e h a r d w a r e e t s o f t w a r e ;
- l ' e n t r e p r i s e g é n é r a l e d u b â t i m e n t , p e i n t u r e , m a ç o n n e r i e , é l e c t r i c i t é , t o i t u r e , e n c e c o m p r i s t o u t e s
t r a n s f o r m a t i o n s , r é n o v a t i o n s , a m é l i o r a t i o n s e t e n t r e t i e n s d ' i m m e u b l e s a u s e n s l e p l u s l a r g e ;
- l ' e n t r e p r i s e d e c o u r r i e r e x p r e s s ;
- l ' e n t r e p r i s e d e c o u r t a g e e n c r é d i t s ;
- l a v e n t e e n g r o s e t e n d é t a i l d e :
- m a t é r i a u x d e c o n s t r u c t i o n , m a t é r i e l é l e c t r i q u e e t é l e c t r o n i q u e , s a n i t a i r e e t p l o m b e r i e ; - t o u s p r o d u i t s a l i m e n t a i r e s t e l s
- d e v i d é o t h è q u e s , l o c a t i o n d e p r o d u i t s d e d i v e r t i s s e m e n t s , f i l m s e t t o u s a u t r e s p r o d u i t s a s s i m i l é s ;
- t o u s t e x t i l e s e n g é n é r a l , v ê t e m e n t s d i v e r s , c h a u s s u r e s , c o r d o n n e r i e , s e r r u r e r i e , m a r o q u i n e r i e d a n s l e s e n s
l e p l u s l a r g e ;
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- t o u s p r o d u i t s d e l ' a r t i s a n a t e n g é n é r a l , t a p i s s e r i e s , y c o m p r i s l e s a r t i c l e s d u t i e r s - m o n d e ;
- t o u s l e s a r t i c l e s d e p a r f u m e r i e , d e t o i l e t t e , c o s m é t i q u e s , p r o d u i t s d e b e a u t é , m a q u i l l a g e , a i n s i q u e s a v o n s
e t d é t e r g e n t s ;
- t o u s l e s a r t i c l e s d ' h o r t i c u l t u r e t e l s q u e f l e u r s , p l a n t e s , a r t i c l e s d e j a r d i n a g e , a m é n a g e m e n t e t e n t r e t i e n d e
j a r d i n s e t d e p é p i n i è r e s ;
- t o u s l i v r e s , a n t i q u i t é s , b r o c a n t e s , o b j e t s d e d é c o r a t i o n , m a c h i n e s i n d u s t r i e l l e s ;
- t o u s a p p a r e i l s é l e c t r o m é n a g e r s , t o u s f i l m s d e b a n d e s m a g n é t i q u e s , c a s s e t t e s , t o u s a r t i c l e s i m p r i m é s o u
e n r e g i s t r é s p e r m e t t a n t l e u r l e c t u r e , v i s i o n o u a u d i t i o n ;
- t o u s m a t é r i e l s d e b u r e a u e t d ' i n f o r m a t i q u e ;
- l ' e x p l o i t a t i o n d e :
- a t e l i e r d e f a b r i c a t i o n d e t o u s p r o d u i t s d e b o u l a n g e r i e e t d e p â t i s s e r i e , d e t o u s p r o d u i t s a l i m e n t a i r e s e t n o n
a l i m e n t a i r e s ;
- t o u s s n a c k - b a r s , b r a s s e r i e s , h ô t e l s , r e s t a u r a n t s , t a v e r n e s , c a f é s o u c a b a r e t s d i s c o t h è q u e s , b u f f e t s ,
v e s t i a i r e s p o u r p u b l i c s , l o c a t i o n d e p l a c e s , s a l l e s d ' o r g a n i s a t i o n , d e b a n q u e t e t d e s e r v i c e t r a i t e u r ;
- c y b e r c a f é , c e n t r e i n t e r n e t ;
- l a m e s s a g e r i e l e s s e r v i c e s d e f a x , d e c a b i n e s t é l é p h o n i q u e s e t d e p h o t o c o p i e s , d e l a b o r a t o i r e s d e
d é v e l o p p e m e n t p h o t o s , d ' a t e l i e r d e t o u r n a g e , d ' a f f û t a g e e t d e r e c t i f i c a t i o n d e p i è c e s m é c a n i q u e s ;
- d e t a x i s , c a r - w a s h , s t a t i o n s e r v i c e ( t o u s c a r b u r a n t s t e l s q u e m a z o u t , d i e s e l , g a z , . . . ) , g a r a g e a v e c a t e l i e r d e
r é p a r a t i o n e t n é g o c i a n t d e v é h i c u l e s à m o t e u r n e u f s e t d ' o c c a s i o n , é t a b l i s s e m e n t s d e d é m o l i t i o n , e n t r e t i e n e t
d é p a n n a g e , a i n s i q u e l ' a c h a t , l a v e n t e , l ' i m p o r t , l ' e x p o r t e t / o u e n d é t a i l d e p i è c e s a u t o m o b i l e s n e u v e s o u
d ' o c c a s i o n e t a c c e s s o i r e s a u t o m o b i l e s ;
- d ' u n s a l o n d e c o i f f u r e , d e s a l o n s l a v o i r ;
- f o u r n i r t o u s s e r v i c e s o u p r e s t a t i o n s a u p r o f i t d e t o u t e s c l i e n t è l e s p r i v é e s o u c o m m e r c i a l e s , n o t a m m e n t : l e
n e t t o y a g e e t l ' e n t r e t i e n d ' i m m e u b l e s , l e n e t t o y a g e d e v i t r e s e t d e b u r e a u x , d e p e t i t s t r a v a u x d e b u r e a u , s e r v i c e s
i n t é r i m a i r e s , s o u s - t r a i t a n c e ;
- t o u t e s o p é r a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t a u c o m m e r c e , à
l a f a b r i c a t i o n , l a l o c a t i o n , l ' a c h a t , l a v e n t e e n g r o s o u e n d é t a i l , l a r e p r é s e n t a t i o n , l a d i s t r i b u t i o n , l e s e r v i c e , l e
c o n d i t i o n n e m e n t , l ' e x p l o i t a t i o n e t l e c o u r t a g e , l ' i m p o r t a t i o n e t l ' e x p o r t a t i o n , s o i t p o u r s o n p r o p r e c o m p t e s o i t p o u r
l e c o m p t e d ' u n t i e r s .
- L ' e n t r e p r i s e g é n é r a l e d e n e t t o y a g e a u s e n s l e p l u s l a r g e , t a n t p o u r d e s p r o f e s s i o n n e l s q u e p o u r d e s
p a r t i c u l i e r s .
- T o u t e s l e s a c t i v i t é s d a n s l e c a d r e d e s t i t r e s - s e r v i c e s p e u v e n t ê t r e e x e r c é e s , n o t a m m e n t : n e t t o y a g e d u
d o m i c i l e y c o m p r i s l e s f e n ê t r e s , l e s s i v e e t r e p a s s a g e , p e t i t s t r a v a u x d e c o u t u r e o c c a s i o n n e l s , p r é p a r a t i o n d e
r e p a s , s e r v i c e s d e c o u r s e s m é n a g è r e s , c e n t r a l e p o u r p e r s o n n e s m o i n s m o b i l e s o u â g é e s e t r e p a s s a g e h o r s d u d o m i c i l e
- L e t r a n s p o r t d e c h o s e s e t d e p e r s o n n e s a u s e n s l e p l u s l a r g e .
- T o u s t r a v a u x d ' e n t r e p r i s e g é n é r a l e e n h a u t e u r , a v e c c o r d e s e t / o u é c h a f a u d a g e s e t n a c e l l e s .
B / E l l e p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r t o u t e s v o i e s d a n s t o u t e s s o c i é t é s , a s s o c i a t i o n s o u e n t r e p r i s e s a y a n t u n o b j e t s i m i l a i r e o u c o n n e x e o u d e n a t u r e à f a v o r i s e r c e l u i d e l a s o c i é t é .
C / L a s o c i é t é p e u t é g a l e m e n t e x e r c e r l e s f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r o u d e l i q u i d a t e u r d ' a u t r e s s o c i é t é s , e t s e p o r t e r c a u t i o n a u p r o f i t d e s e s p r o p r e s a s s o c i é s o u a d m i n i s t r a t e u r s o u g é r a n t s .
A R T I C L E 4 : D U R E E .
" L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e p r e n a n t c o u r s à l a d a t e d u p r é s e n t a c t e .
" E l l e p o u r r a ê t r e d i s s o u t e a n t i c i p a t i v e m e n t à t o u t e é p o q u e , d a n s l e s f o r m e s e t c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
T I T R E I l : C A P I T A L S O C I A L
A R T I C L E 5 : S O U S C R I P T I O N - L I B E R A T I O N
I . S o u s c r i p t i o n : L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à l a s o m m e d e : D I X H U I T M I L L E S I X C E N T E U R O S ( 1 8 . 6 0 0 E ) .
" 1 1 e s t r e p r é s e n t é p a r c e n t q u a t r e v i n g t s i x ( 1 8 6 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / c e n t q u a t r e v i n g t s i x i è m e ( 1 / 1 8 6 ) d e l ' a v o i r s o c i a l .
" C h a q u e p a r t s o c i a l e e s t s o u s c r i t e e n n u m é r a i r e , d e l a m a n i è r e s u i v a n t e :
o M o n s i e u r G H I T A M i h a i , p r é q u a l i f i é : s o i x a n t e - d e u x ( 6 2 ) p a r t s s o c i a l e s
o M a d a m e G H I T A G e o r g e t a , p r é q u a l i f i é : s o i x a n t e - d e u x ( 6 2 ) p a r t s s o c i a l e s
o M o n s i e u r A L B U A l e x a n d r u , p r é q u a l i f i é : s o i x a n t e - d e u x ( 6 2 ) p a r t s s o c i a l e s .
- E n s e m b l e : c e n t q u a t r e v i n g t s i x ( 1 8 6 ) p a r t s s o c i a l e s , s o i t l ' i n t é g r a l i t é d u c a p i t a l s o c i a l .
I l . L i b é r a t i o n a c t u e l l e ( S P R L ) : L e c a p i t a l e s t l i b é r é à c o n c u r r e n c e d e ( m i n . 6 . 2 0 0 ¬ ) :
S I X M I L L E D E U X C E N T E U R O S ( 6 . 2 0 0 ¬ )
- C h a q u e p a r t s o c i a l e e s t l i b é r é e à c o n c u r r e n c e d ' u n / t i e r s ( 1 / 3 ) .
I I I . A t t e s t a t i o n b a n c a i r e :
L e m o n t a n t l i b é r é a é t é d é p o s é a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n , e n u n c o m p t e s p é c i a l n u m é r o 3 6 3 -
0 9 6 3 5 4 4 - 8 3 à l a b a n q u e I N G B e l g i q u e S A
L ' a t t e s t a t i o n j u s t i f i a n t c e d é p ô t e s t r e m i s e a u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
I V . C o n s t a t a t i o n :
L e c a p i t a l s o c i a l e s t l i b é r é à c o n c u r r e n c e d ' u n / t i e r s ( 1 / 3 ) .
Q u a n t à l a l i b é r a t i o n d u s o l d e d u c a p i t a l , l ' o r g a n e d e g e s t i o n d é t e r m i n e r a s o u v e r a i n e m e n t , a u f u r e t à
m e s u r e d e s b e s o i n s d e l a s o c i é t é e t a u x é p o q u e s q u ' i l j u g e r a u t i l e , l e s v e r s e m e n t s u l t é r i e u r s à e f f e c t u e r s u r l e s
p a r t s s o u s c r i t e s e n n u m é r a i r e .
A R T I C L E 6 : M O D I F I C A T I O N D U C A P I T A L .
" L e c a p i t a l s o c i a l p o u r r a ê t r e a u g m e n t é o u r é d u i t p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s f o r m e s e t c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
" L o r s d e t o u t e a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l e n n u m é r a i r e , l e s n o u v e l l e s p a r t s à s o u s c r i r e e n n u m é r a i r e s e r o n t o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x a s s o c i é s e t c e , a u p r o r a t a d u n o m b r e d e p a r t s d é j à p o s s é d é e s p a r e u x e n p l e i n e - p r o p r i é t é .
" L ' O r g a n e d e g e s t i o n d é t e r m i n e r a l e s c o n d i t i o n s a u x q u e l l e s l e s p a r t s n o u v e l l e s l e u r s e r o n t o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e e t l e d é l a i e n d é a n s l e q u e l l e s a s s o c i é s a u r o n t à s e p r o n o n c e r s u r l ' u s a g e d e l e u r d r o i t d e p r é f é r e n c e , e t c e , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s C S 3 0 9 e t 3 1 0 .
A R T I C L E 7 : Q U A S I - A P P O R T ( C S 2 2 0 à 2 2 2 ) .
" S i , d a n s l e s d e u x a n s d e s a c o n s t i t u t i o n , l a s o c i é t é s e p r o p o s e d ' a c q u é r i r u n b i e n p a r v o i e d ' a c h a t o u d ' é c h a n g e , à u n f o n d a t e u r , u n G é r a n t o u u n a s s o c i é , p o u r u n e c o n t r e v a l e u r a u m o i n s é g a l e à u n / d i x i è m e d u c a p i t a l s o u s c r i t , l ' a c q u i s i t i o n e s t s o u m i s e à l ' a u t o r i s a t i o n p r é a l a b l e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
" P r é a l a b l e m e n t s e r o n t é t a b l i s u n r a p p o r t p a r u n r e v i s e u r d ' e n t r e p r i s e d é s i g n é p a r l ' O r g a n e d e g e s t i o n a i n s i q u ' u n r a p p o r t s p é c i a l p a r l ' O r g a n e d e g e s t i o n .
" C e s d e u x r a p p o r t s s e r o n t d é p o s é s a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e c o m p é t e n t .
T I T R E I I I : T I T R E S ( P A R T S S O C I A L E S )
A R T I C L E 8 : N A T U R E - R E G I S T R E D E S P A R T S
" L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s .
" L e s t r a n s f e r t s o u t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s s o c i a l e s s o n t i n s c r i t s d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s s o c i a l e s . C e s i n s c r i p t i o n s s o n t d a t é e s e t s i g n é e s p a r l e c é d a n t e t l e c e s s i o n n a i r e o u p a r l e u r s m a n d a t a i r e s e n c a s d e c e s s i o n e n t r e v i f s , e t p a r l ' O r g a n e d e g e s t i o n e t l e b é n é f i c i a i r e o u s o n m a n d a t a i r e e n c a s d e t r a n s m i s s i o n p a r d é c è s .
A R T I C L E 9 : I N D I V I S I B I L I T E
" L a s o c i é t é n e r e c o n n a î t q u ' u n s e u l p r o p r i é t a i r e p a r p a r t .
" S ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d ' u n e p a r t , l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s e s t s u s p e n d u j u s q u ' à c e q u ' u n e p e r s o n n e a i t é t é d é s i g n é e p a r l e s i n t é r e s s é s p o u r l e s r e p r é s e n t e r v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é .
" E n c a s d ' e x i s t e n c e d ' u s u f r u i t e t à d é f a u t d e d é s i g n a t i o n d ' u n m a n d a t a i r e c o m m u n , l e n u - p r o p r i é t a i r e d e l a p a r t s e r a r e p r é s e n t é v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é p a r l ' u s u f r u i t i e r .
A R T I C L E 1 0 : C E S S I O N - T R A N S M I S S I O N .
I . S O C I E T E U N I P E R S O N N E L L E ( 1 s e u l a s s o c i é ) :
1 . C e s s i o n e n t r e v i f s : T a n t q u e l a s o c i é t é n e c o m p r e n d q u ' u n a s s o c i é , c e l u i - c i s e r a l i b r e d e c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s p a r t s à q u i i l l ' e n t e n d .
2 . T r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e d é c è s :
" L e d é c è s d e l ' a s s o c i é u n i q u e n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
" L e s d r o i t s a f f é r e n t s à s e s p a r t s s e r o n t e x e r c é s p a r l e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s r é g u l i è r e m e n t s a i s i s o u e n v o y é s e n p o s s e s s i o n , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r s d r o i t s d a n s l a s u c c e s s i o n , j u s q u ' a u p a r t a g e d e s d i t e s p a r t s o u j u s q u ' à l a d é l i v r a n c e d e l e g s p o r t a n t s u r c e l l e s - c i .
" P o u r i e c a s o ù i l y a u r a i t d e s p a r t s s o c i a l e s n o n p r o p o r t i o n n e l l e m e n t p a r t a g e a b l e s , l e s d i t s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s a u r o n t l ' o b l i g a t i o n , p o u r l e s d i t e s p a r t s s o c i a l e s , d e d é s i g n e r u n m a n d a t a i r e ; e n c a s d e d é s a c c o r d , l e m a n d a t a i r e s e r a d é s i g n é p a r l e P r é s i d e n t d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d u l i e u o ù l a s o c i é t é a s o n S i è g e S o c i a l , s i é g e a n t e n r é f é r é à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e .
" A d é f a u t d e d é s i g n a t i o n d ' u n m a n d a t a i r e s p é c i a l , l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s s o c i a l e s n o n p r o p o r t i o n n e l l e m e n t p a r t a g e a b l e s s e r a s u s p e n d u .
" P a r d é r o g a t i o n à c e q u i p r é c è d e , c e l u i q u i h é r i t e d e l ' u s u f r u i t d e s p a r t s d ' u n a s s o c i é u n i q u e e x e r c e l e s d r o i t s a t t a c h é s à c e l l e s - c i .
3 . S o c i é t é d e v e n a n t U n i p e r s o n n e l l e : L e m o n t a n t l i b é r é d u c a p i t a l d o i t , d a n s u n d é l a i d ' U N A N , a t t e i n d r e 1 2 . 4 0 0 ¬ a u m o i n s , s a u f s i , d a n s c e d é l a i , u n n o u v e l a s s o c i é e n t r e d a n s l a s o c i é t é .
I l . S O C I E T E P L U R I P E R S O N N E L L E ( 2 o u p l u s i e u r s a s s o c i é s ) :
" L e s p a r t s s o c i a l e s n e p o u r r o n t ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e m o r t q u ' a v e c l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é ( 1 / 2 ) a u m o i n s d e s a s s o c i é s , p o s s é d a n t l e s t r o i s / q u a r t s ( 3 / 4 ) a u m o i n s d u c a p i t a l , d é d u c t i o n f a i t e d e s d r o i t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e .
" C e t a g r é m e n t e s t r e q u i s m ê m e l o r s q u e l e s p a r t s s o n t c é d é e s o u t r a n s m i s e s à u n a s s o c i é , a i n s i q u ' a u c o n j o i n t o u à d e s d e s c e n d a n t s o u à d e s a s c e n d a n t s e n l i g n e d i r e c t e d u c é d a n t o u d u t e s t a t e u r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
" L e s d i s p o s i t i o n s q u i p r é c è d e n t s ' a p p l i q u e n t t a n t a u x c e s s i o n s o u t r a n s m i s s i o n s e n p l e i n e - p r o p r i é t é q u ' à c e l l e s e n u s u f r u i t o u e n n u e - p r o p r i é t é .
" T o u t e d e m a n d e d ' a g r é m e n t d o i t ê t r e a d r e s s é e a u s i è g e d e l a s o c i é t é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , d o n t l a t e n e u r s e r a c o m m u n i q u é e d a n s l e s h u i t j o u r s p a r l e s s o i n s d e l ' O r g a n e d e g e s t i o n à c h a c u n d e s a s s o c i é s . L e s a s s o c i é s s e r o n t t e n u s d e s e p r o n o n c e r s u r c e t t e d e m a n d e e n d é a n s l e s d e u x m o i s d e s a r é c e p t i o n p a r l a s o c i é t é .
" A d é f a u t d e s ' ê t r e p r o n o n c é s d a n s l e s u s d i t d é l a i , i l s s e r o n t c e n s é s a v o i r d o n n é l e u r a g r é m e n t . L a d é c i s i o n d e s a s s o c i é s s e r a s i g n i f i é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , d a n s l e s h u i t j o u r s , a u x i n t é r e s s é s , p a r l ' O r g a n e d e g e s t i o n .
A R T I C L E 1 1 : R E F U S D ' A G R E M E N T E N T R E V I F S
" L e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n e c e s s i o n e n t r e v i f s n e p o u r r a d o n n e r l i e u à a u c u n r e c o u r s d e v a n t l e T r i b u n a l , l e s p a r t i e s d é c l a r a n t v o u l o i r d é r o g e r e x p r e s s é m e n t à l ' a r t i c l e C S 2 5 1 .
" L ' a s s o c i é a u q u e l l ' a u t o r i s a t i o n d e c e s s i o n a u r a é t é r e f u s é e n e p o u r r a d e m a n d e r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , m a i s s e u l e m e n t l e r a c h a t d e s e s p a r t s , c o m m e i l e s t d i t à l ' a r t i c l e 1 2 c i - a p r è s .
A R T I C L E 1 2 : R A C H A T - R E M B O U R S E M E N T
" L e s a s s o c i é s d o n t l a c e s s i o n d e p a r t s n ' e s t p a s a g r é é e , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s d e p a r t s q u i n e p e u v e n t d e v e n i r a s s o c i é s , p a r c e q u ' i l s n ' o n t p a s é t é a g r é é s c o m m e t e l s , o n t d r o i t à l a v a l e u r d e l e u r s p a r t s .
" l i s p e u v e n t e n d e m a n d e r l e r a c h a t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , a d r e s s é e à l ' O r g a n e d e g e s t i o n d e l a s o c i é t é e t c o p i e r e c o m m a n d é e s e r a a u s s i t ô t t r a n s m i s e p a r l e d i t O r g a n e a u x a u t r e s a s s o c i é s .
" L e p r i x s e r a d é t e r m i n é e n f o n c t i o n d e l a m o y e n n e d e s d e u x d e r n i e r s b i l a n s a n n u e l s a p p r o u v é s . C e p r i x d e v r a ê t r e p a y é d a n s u n d é l a i m a x i m u m d e u n a n à c o m p t e r d e l a d e m a n d e .
" S i l e r a c h a t n ' a p a s é t é e f f e c t u é e n d é a n s l e s t r o i s m o i s d e l a d e m a n d e , l e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s s e r o n t e n d r o i t d ' e x i g e r l a d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e d e l a s o c i é t é .
" A d é f a u t d ' a c c o r d e n t r e l e s p a r t i e s , l e s p r i x e t c o n d i t i o n s d e c e r a c h a t s e r o n t d é t e r m i n é e s c o m m e s u i t : l e s p a r t i e s d é s i g n e r o n t d e c o m m u n a c c o r d u n e x p e r t q u i d é t e r m i n e r a q u e l l e e s t l a v a l e u r d e l ' a c t i f n e t d e l a s o c i é t é ; l a v a l e u r d e c h a q u e p a r t é t a n t l e q u o t i e n t d e l a v a l e u r d e l ' a c t i f n e t p a r l e n o m b r e d e p a r t s .
" A d é f a u t d ' a c c o r d e n t r e l e s p a r t i e s p o u r d é s i g n e r u n e x p e r t , c e l u i - c i s e r a d é s i g n é p a r l e P r é s i d e n t d u T r i b u n a l d u S i è g e d e l a s o c i é t é , à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e
T I T R E I V : O R G A N E D E G E S T I O N
A R T I C L E 1 3 : G É R A N C E
" L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s G é r a n t s , p e r s o n n e p h y s i q u e e t / o u p e r s o n n e m o r a l e , a s s o c i é o u n o n , n o m m é a v e c o u s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e , e t t o u j o u r s r é v o c a b l e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
" L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e s a s s o c i é s p e u t p r o c é d e r à l a n o m i n a t i o n d e G é r a n t s n o n s t a t u t a i r e s , d é t e r m i n e r e t m o d i f i e r l e u r s p o u v o i r s , f i x e r l e u r s r é m u n é r a t i o n s .
A R T I C L E 1 4 : P O U V O I R S - R E P R E S E N T A T I O N
. L e g é r a n t r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e . I l p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A R T I C L E 1 5 : G E S T I O N J O U R N A L I E R E
' L ' O r g a n e d e g e s t i o n p e u t c o n f é r e r d e s p o u v o i r s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t e l l e s
p e r s o n n e s q u e b o n l u i s e m b l e , a s s o c i é e s o u n o n .
A R T I C L E 1 6 : R E M U N E R A T I O N .
" L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e s a s s o c i é s d é t e r m i n e l e m o n t a n t d e s r é m u n é r a t i o n s f i x e s e t / o u p r o p o r t i o n n e l l e s q u i s e r a i e n t é v e n t u e l l e m e n t a l l o u é e s a u x G é r a n t s e t i m p u t é e s s u r f r a i s g é n é r a u x , i n d é p e n d a m m e n t d e t o u s f r a i s é v e n t u e l s d e r e p r é s e n t a t i o n , v o y a g e s e t d é p l a c e m e n t s .
' I l p o u r r a é g a l e m e n t ê t r e é v e n t u e l l e m e n t a t t r i b u é a u x G é r a n t s d e s t a n t i è m e s à p r é l e v e r s u r l e s b é n é f i c e s n e t s d e l a s o c i é t é .
A R T I C L E 1 7 : D I R E C T I O N
" L e m a n d a t d e G é r a n t p e u t ê t r e c u m u l é a v e c l e s f o n c t i o n s d e d i r e c t e u r o u a v e c t o u t e s a u t r e s f o n c t i o n s r é g i e s p a r u n c o n t r a t d ' e m p l o i e t l e s r é m u n é r a t i o n s a l l o u é e s e n r a i s o n d e c e s f o n c t i o n s s e r o n t i n d é p e n d a n t e s d e c e l l e s q u i p o u r r a i e n t r é m u n é r e r l ' e x e r c i c e d u m a n d a t d e G é r a n t .
T I T R E V : A S S E M B L E E G E N E R A L E
A R T I C L E 1 8 : T E N U E - C O N V O C A T I O N
" L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e s a s s o c i é s d o i t ê t r e r é u n i e c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e o u l o r s q u e u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t a u m o i n s l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l l e d e m a n d e n t . E l l e e s t c o n v o q u é e p a r l ' O r g a n e d e g e s t i o n , o u à d é f a u t d e G é r a n t s o u d ' i n c a p a c i t é d e c e u x - c i , p a r t o u t a s s o c i é .
" L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s p a r d e s l e t t r e s r e c o m m a n d é e s c o n t e n a n t l ' o r d r e d u j o u r , a d r e s s é e s à c h a q u e a s s o c i é a u m o i n s 1 5 j o u r s à l ' a v a n c e .
" T o u t e f o i s , s i t o u s l e s a s s o c i é s o n t c o n s e n t i à s e r é u n i r , e t s ' i l s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s o u o n t é m i s l e u r v o t e p a r é c r i t , l ' A s s e m b l é e e s t r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e , s a n s q u ' o n a i t d û o b s e r v e r d e d é l a i n i f a i r e d e c o n v o c a t i o n s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
" U n e A s s e m b l é e G é n é r a l e o r d i n a i r e s e r é u n i t d e p l e i n d r o i t c h a q u e a n n é e d a n s l a C o m m u n e d u s i è g e s o c i a l , d a n s l e s l o c a u x d e c e l u i - c i o u e n t o u t a u t r e l o c a l i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s , l e p r e m i e r m e r c r e d i o u v r a b l e d u m o i s d e * * * d é c e m b r e * * * à d i x - n e u f H e u r e s . S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' A s s e m b l é e s e t i e n t l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t , à l a m ê m e h e u r e .
" L e s A s s e m b l é e s G é n é r a l e s E x t r a o r d i n a i r e s s e r é u n i s s e n t a u S i è g e S o c i a l o u e n t o u t a u t r e l i e u i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
A R T I C L E 1 9 : P R E S I D E N C E : V O T E
" T o u t e A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e G é r a n t e t , e n c a s d e p l u r a l i t é d e G é r a n t s , p a r l e p l u s â g é d e
c e u x - c i .
" C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x , s o u s r é s e r v e d e s l i m i t a t i o n s e t e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i .
" T o u t a s s o c i é p e u t v o t e r p e r s o n n e l l e m e n t o u é m e t t r e s o n v o t e p a r é c r i t . U n a s s o c i é p e u t a u s s i s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' A s s e m b l é e p a r u n m a n d a t a i r e q u e l c o n q u e .
" S a u f l o r s q u e l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s e n d i s p o s e n t a u t r e m e n t , l e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e p r e n n e n t , q u e l l e q u e s o i t l e n o m b r e d e t i t r e s r e p r é s e n t é s , à l a m a j o r i t é d e s v o i x e x p r i m é e s .
T I T R E V I : C O N T R O L E
A R T I C L E 2 0 : S U R V E I L L A N C E
" L a s u r v e i l l a n c e d e l a s o c i é t é e s t c o n f i é e à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e , n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t p o u r u n e d u r é e d e t r o i s a n s , r e n o u v e l a b l e . T o u t e f o i s , p a r d é r o g a t i o n à c e q u i p r é c è d e , l o r s q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s p r é v u s p a r l e s a r t i c l e s 1 5 , 1 4 2 , 1 6 5 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s S o c i é t é s , l a n o m i n a t i o n d ' u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s e s t f a c u l t a t i v e . S ' i l n ' e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e , c h a q u e a s s o c i é a i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s c o m m i s s a i r e s . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e .
T I T R E V I I : E X E R C I C E S O C I A L - R E P A R T I T I O N R E S E R V E S
A R T I C L E 2 1 : E X E R C I C E S O C I A L
' L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j u i l l e t e t f i n i t l e t r e n t e j u i n d e c h a q u e a n n é e . A c e t t e d e r n i è r e d a t e , l e s é c r i t u r e s s o c i a l e s s o n t a r r ê t é e s e t l ' O r g a n e d e g e s t i o n d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s d o n t , a p r è s a p p r o b a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , e l l e a s s u r e l a p u b l i c a t i o n c o n f o r m é m e n t à l a l o i . L e s c o m p t e s a n n u e l s c o m p r e n n e n t l e b i l a n , l e c o m p t e d e r é s u l t a t s a i n s i q u e l ' a n n e x e e t f o r m e n t u n t o u t .
A R T I C L E 2 2 : R E P A R T I T I O N - R É S E R V E S
' L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u b i l a n , d é d u c t i o n f a i t e d e t o u s f r a i s g é n é r a u x e t a m o r t i s s e m e n t s , c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t d e l a s o c i é t é . S u r l e b é n é f i c e n e t a i n s i d é t e r m i n é , i l s e r a p r é l e v é a n n u e l l e m e n t c i n q p o u r c e n t ( 5 % ) p o u r ê t r e a f f e c t é à l a f o r m a t i o n d e l a r é s e r v e l é g a l e ; c e p r é l è v e m e n t n e d e v r a p l u s ê t r e f a i t d è s q u e l a r é s e r v e l é g a l e a u r a a t t e i n t l e d i x i è m e ( 1 / 1 0 ) d u c a p i t a l s o c i a l .
" L e s u r p l u s r e c e v r a l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i r é s e r v e r a l i b r e m e n t l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
' A p r è s a d o p t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e p r o n o n c e p a r u n v o t e d i s t i n c t s u r l a
d é c h a r g e à d o n n e r a u g é r a n t e t a u c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r s ' i l e x i s t e .
T I T R E V I I I : D I S S O L U T I O N L I Q U I D A T I O N
A R T I C L E 2 3 : R É P A R T I T I O N D E L ' A C T I F N E T .
" E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , f a l i q u i d a t i o n s ' o p è r e p a r l e s s o i n s d e l i q u i d a t e u r ( s ) , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 8 3 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s S o c i é t é s , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , e t a p r è s c o n f i r m a t i o n d e l e u r n o m i n a t i o n p a r l e T r i b u n a l d e C o m m e r c e .
" A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n , l ' a c t i f n e t s e r t d ' a b o r d à r e m b o u r s e r e n e s p è c e s o u e n t i t r e s l e m o n t a n t l i b é r é n o n a m o r t i d e s p a r t s .
" S i l e s p a r t s n e s o n t p a s t o u t e s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s , a v a n t d e p r o c é d e r a u x r é p a r t i t i o n s , t i e n n e n t c o m p t e d e c e t t e d i v e r s i t é d e s i t u a t i o n e t r é t a b l i s s e n t l ' é q u i l i b r e e n m e t t a n t t o u t e s l e s p a r t s s u r u n p i e d d ' é g a l i t é a b s o l u e , s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e s t i t r e s i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p r é a l a b l e s e n e s p è c e s a u p r o f i t d e s p a r t s l i b é r é e s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e .
" L e s o l d e e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s p a r t s .
T I T R E I X : D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A R T I C L E 2 4 : C O D E D E S S O C I É T É S ( C S 2 1 0 e t s v t s ) .
P o u r t o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u a u x p r é s e n t s s t a t u t s , i l e s t r é f é r é a u C o d e d e s S o c i é t é s .
A S S E M B L É E G É N É R A L E - N O M I N A T I O N S N O N S T A T U T A I R E S
L a s o c i é t é a i n s i c o n s t i t u é e , l e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t p r é s e n t e m e n t s e r é u n i r e n a s s e m b l é e g é n é r a l e , a u x f i n s d e d é c i d e r c e q u i s u i t , e t c e , à l ' u n a n i m i t é , s a v o i r :
D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S .
1 . D é b u t e t C l ô t u r e d u p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l : L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m p r e n d r a l e s o p é r a t i o n s
r é a l i s é e s p a r l e s c o m p a r a n t s a u x p r é s e n t e s , d a n s l e c a d r e d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é , d e p u i s c e j o u r p o u r s e
t e r m i n e r l e t r e n t e j u i n d e u x m i l l e t r e i z e .
2 . P r e m i è r e A s s e m b l e G é n é r a l e a n n u e l l e : s e r é u n i t e n l ' a n n é e d e u x m i l l e t r e i z e
. 1
3 . C o m m i s s a i r e s : I I e s t d é c i d é d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e s a c t u e l l e m e n t .
N O M I N A T I O N D ' U N G É R A N T N O N S T A T U T A I R E .
1 . E s t n o m m é G é r a n t n o n s t a t u t a i r e d e l a d i t e s o c i é t é a v e c t o u s l e s p o u v o i r s p r é v u s a u x
s t a t u t s : M o n s i e u r G H I T A M i h a i , n é à P l o i e s t i ( R o u m a n i e ) , l e q u i n z e d é c e m b r e m i l l e n e u f c e n t s o i x a n t e - e t -
u n ( N N : 6 1 . 1 2 . 1 5 - 5 8 5 . 3 9 a v e c s o n a c c o r d e x p r è s ) , * , d o m i c i l i é à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , r u e L é o n L e p a g e 3 4 .
" i c i p r é s e n t e t q u i a c c e p t e .
" L e s u s d i t G é r a n t e s t n o m m é p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
" S o n m a n d a t e s t g r a t u i t , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
R é s e r v é
a u .
M o n i t e u r
b e l g e
A n n e x e s d u M b m f e u r b ë I g é