16/09/2014
ÿþD é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) A M I C E
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e A I S B L
S i è g e R U E D U T R O N E 9 8 , B T E 1 4 1 0 5 0 B R U X E L L E S
O b j e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s - D é m i s s i o n - N o m i n a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s - N o m i n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e
E x t r a i t d u P r o c è s v e r b a l d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u 5 j u i n 2 0 1 4
L e P r é s i d e n t i n f o r m e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e q u e , p o u r s ' a d a p t e r à l a m i s e e n p l a c e d e l a n o u v e l l e s t r a t é g i e , l e C o n s e i l a a d o p t é d e s m o d i f i c a t i o n s a u x R è g l e m e n t s i n t é r i e u r s e t a é g a l e m e n t p r o p o s é d e s m o d i f i c a t i o n s a u x S t a t u t s . E l l e s o u m e t l e s m o d i f i c a t i o n s a u x a r t i c l e s 1 0 . 2 , 1 1 , 1 2 . 1 , 1 2 . 2 , 1 2 . 3 , 1 3 e t 1 7 d e s S t a t u t s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
A d o p t i o n d e s n o u v e a u x s t a t u t s :
A r t i c l e 1 . N o m e t f o r m e
L ' a s s o c i a t i o n e s t u n e a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f e t s e r a d é n o m m é e A M I D E . L e n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e m o d i f i é p a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l .
E l l e e s t s o u m i s e a u x r è g l e s e t d i s p o s i t i o n s d e s t i t r e s I l l e t I V d e l a l o i b e l g e s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s d u v i n g t - s e p t j u i n m i l n e u f c e n t v i n g t e t u n , t e l l e q u e m o d i f i é e .
T o u s l e s a c t e s , t o u t e s l e s f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s o u a u t r e s d o c u m e n t s é m i s p a r l ' a s s o c i a t i o n m e n t i o n n e r o n t ( i ) l e n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p r é c é d é o u i m m é d i a t e m e n t s u i v i d e s t e r m e s « a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f » o u p a r l ' a b r é v i a t i o n « A I S B L » , a i n s i q u e ( i i ) l ' a d r e s s e d u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2 , S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n e s t s i t u é à I x e l l e s ( 1 0 5 0 B r u x e l l e s ) , R u e d u T r ô n e 9 8 / 1 4 e t p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s p a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l , q u i s e r a p u b l i é e d a n s l e s A n n e x e s a u M o n i t e u r B e l g e e t s e r a d é p o s é e a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e .
A r t i c l e 3 . D u r é e
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
A r t i c l e 4 , O b j e t s o c i a l e t a c t i v i t é s
L ' a s s o c i a t i o n e s t u n e a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d ' o r g a n i s a t i o n s d ' a s s u r a n c e , q u i s o n t c o n s t i t u é e s s u r l a b a s e d e s p r i n c i p e s m u t u e l s e t / o u c o o p é r a t i f s . L ' a s s o c i a t i o n p r o m e u t l e c o n c e p t e t l e b e s o i n d ' u n s e c t e u r d e l ' a s s u r a n c e m u t u e l l e e t c o o p é r a t i v e d a n s l e s d i f f é r e n t s p a y s e t l e s d i f f é r e n t e s r é g i o n s e n E u r o p e e t r e p r é s e n t e l e s i n t é r ê t s d e s e s m e m b r e s . A c e t t e f i n , c e l l e - c i :
1 . r e p r é s e n t e r a l e s i n t é r ê t s d e s e s m e m b r e s v i s - à - v i s d e l ' U n i o n E u r o p é e n n e ( l ' " U E " ) e t d ' a u t r e s a u t o r i t é s e t o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s d u m o n d e é c o n o m i q u e e t s o c i a l , i n c l u a n t l ' a d m i s s i o n d a n s t o u t e o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e c o m m e r e p r é s e n t a n t d e c o m p a g n i e s d ' a s s u r a n c e s b a s é e s s u r d e s p r i n c i p e s m u t u e l s e t / o u c o o p é r a t i f s ;
2 . f a v o r i s e r a l e s p e r s p e c t i v e s p r é s e n t e s e t f u t u r e s d e l ' a s s u r a n c e m u t u e l l e e t c o o p é r a t i v e e t f e r a l a p r o m o t i o n d e s e s p r i n c i p e s ;
3 . a c c é l é r e r a l e p r o c e s s u s d e d é v e l o p p e m e n t d ' u n s e c t e u r d i s t i n c t , f o r t e t i n f l u e n t d e l ' a s s u r a n c e m u t u e l l e e t c o o p é r a t i v e e n E u r o p e ;
4 . c o o p é r e r a a v e c l e s o r g a n i s a t i o n s d e c o m m e r c e n a t i o n a l e s , r é g i o n a l e s o u i n t e r n a t i o n a l e s q u i p r é s e n t e n t u n i n t é r ê t s p é c i a l p o u r l e s c o m p a g n i e s d ' a s s u r a n c e m u t u e l l e e t c o o p é r a t i v e ;
5 . f e r a l a p r o m o t i o n d e l a c o l l a b o r a t i o n e u r o p é e n n e p o u r a i d e r a u r e n f o r c e m e n t d e s a s s u r e u r s q u i o p è r e n t s u r l a b a s e d e p r i n c i p e s c o m m u n s m u t u e l s e t / o u c o o p é r a t i f s e n E u r o p e ;
6 . a i d e r a l e s m e m b r e s à s ' i d e n t i f i e r , à r e s t e r e n g a g é s e t à c o n t r i b u e r d e m a n i è r e s i g n i f i c a t i v e , a u x p r i n c i p e s m u t u e l s e t / o u c o o p é r a t i f s d a n s l e s d i f f é r e n t s p a y s e t r é g i o n s d ' E u r o p e ;
7 . o r g a n i s e r a d e s r é u n i o n s d e s e s m e m b r e s e t f a c i l i t e r a l e s c o n t a c t s e n t r e s e s m e m b r e s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
D é p o s é / R e ç u . l e
0 5 - 0 9 - 2 0 1 V
G r e f f e
a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e n e r n m e r c e ,
N ° d ' e n t r e p r i s e : 8 9 3 . 9 7 0 . 6 0 8 f r a n c o p h o n - e - c l e B r u x e l l e s
o e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O D 2 . 2
L ' a s s o c i a t i o n p e u t p r ê t e r s o n a s s i s t a n c e à e t a c q u é r i r u n i n t é r ê t d a n s t o u t e a c t i v i t é l i é e à s o n o b j e t s o c i a l .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t s ' e n g a g e r d a n s t o u t e s t r a n s a c t i o n s d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t l i é e s , c o m p l é m e n t a i r e s o u
u t i l e s à s o n o b j e t s o c i a l . L ' a s s o c i a t i o n p e u t a u s s i c r é e r e t g é r e r t o u t é t a b l i s s e m e n t o u a u t r e i n s t i t u t i o n a f i n d e
r é a l i s e r s o n o b j e t s o c i a l .
A r t i c l e 5 . S t a t u t d e m e m b r e / d ' o b s e r v a t e u r
5 . 1 M e m b r e s a c t i f s
L a c a p a c i t é d e m e m b r e a c t i f d e l ' a s s o c i a t i o n e s t o u v e r t e a u x e n t i t é s e u r o p é e n n e s d e d r o i t p r i v é t e l l e s q u e
d é f i n i e s c i - d e s s o u s :
1 . L e s e n t r e p r i s e s d ' a s s u r a n c e e t d e r é a s s u r a n c e m u t u e l l e / c o o p é r a t i v e ,
2 . 1 e s g r o u p e s l é g a l e m e n t r e c o n n u s d ' e n t r e p r i s e s d ' a s s u r a n c e e t d e r é a s s u r a n c e m u t u e l l e / c o o p é r a t i v e .
3 . 1 e s e n t r e p r i s e s d ' a s s u r a n c e o u d e r é a s s u r a n c e a p p a r t e n a n t à o u c o n t r ô l é e s p a r u n e o u p l u s i e u r s
e n t r e p r i s e s m u t u e l l e s / c o o p é r a t i v e s .
4 . s u r p r e u v e q u e l e u r s p r i n c i p e s d e g o u v e r n a n c e e t / o u d e g e s t i o n s o n t c o n f o r m e s a v e c l e s p r i n c i p e s
m u t u e l s / c o o p é r a t i f s , l e s e n t r e p r i s e s d ' a s s u r a n c e e t d e r é a s s u r a n c e a p p a r t e n a n t à / o u c o n t r ô l é e s p a r u n e o u
p l u s i e u r s a s s o c i a t i o n ( s ) o u f o n d a t i o n ( s ) , p a r d e s i n s t i t u t i o n s p a r i t a i r e s o u p a r l e s e c t e u r p u b l i c .
5 . L e s o r g a n i s a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s n a t i o n a l e s o u r é g i o n a l e s d ' a s s u r a n c e e t d e r é a s s u r a n c e
m u t u e l l e / c o o p é r a t i v e .
5 . 2 M e m b r e s a s s o c i é s
L a c a p a c i t é d e m e m b r e a s s o c i é d e l ' a s s o c i a t i o n e s t o u v e r t e a u x :
1 , e n t i t é s n o n - e u r o p é e n n e s d e d r o i t p r i v é t e l l e s q u e d é f i n i e s à l ' a r t i c l e 5 . 1 c i - d e s s u s :
2 . a u t r e s e n t r e p r i s e s d ' a s s u r a n c e q u i s o n t d i r i g é e s c o n f o r m é m e n t a u x p r i n c i p e s m u t u e l s e t c o o p é r a t i f s .
5 . 3 S t a t u t d ' o b s e r v a t e u r
T o u t a u t r e p a r t i e i n t é r e s s é e d a n s l e s a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n p e u t s o l l i c i t e r l e s t a t u t d ' o b s e r v a t e u r .
A r t i c l e 6 . P r o c é d u r e d ' a d m i s s i o n e n t a n t q u e m e m b r e o u o b s e r v a t e u r
6 . 1 D e m a n d e d ' a d m i s s i o n e n t a n t q u e m e m b r e a c t i f e t m e m b r e a s s o c i é
1 . L e s d e m a n d e s d ' a d m i s s i o n e n t a n t q u e m e m b r e a c t i f o u m e m b r e a s s o c i é d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s a u
s e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' a s s o c i a t i o n ,
2 . L e c o n s e i l d é c i d e d ' a d m e t t r e o u n o n u n c a n d i d a t c o m m e m e m b r e a c t i f o u m e m b r e a s s o c i é c o n f o r m é m e n t
a u x a r t i c l e s S i e t 5 . 2 . L a d é c i s i o n d u c o n s e i l n ' a p a s à ê t r e m o t i v é e m a i s d o i t c e p e n d a n t ê t r e é q u i t a b l e e t
a p p r o p r i é e . L a d é c i s i o n e s t d é f i n i t i v e s a n s p o s s i b i l i t é d ' a p p e l . L e c a n d i d a t e s t i n f o r m é d e l a d é c i s i o n d u c o n s e i l
p a r é c r i t .
3 . S i u n c a n d i d a t e s t u n m e m b r e d ' u n g r o u p e d é f i n i à l ' a r t i c l e 5 , 1 . 1 , l a d e m a n d e d o i t ê t r e f a i t e p a r l e g r o u p e
q u i , s ' i l e s t a d m i s , s e r a c o n s i d é r é c o m m e l e m e m b r e r e p r é s e n t a n t l e g r o u p e .
6 . 2 D e m a n d e d ' a d m i s s i o n e n t a n t q u ' o b s e r v a t e u r
1 . L a d e m a n d e p o u r l ' a d m i s s i o n e n t a n t q u ' o b s e r v a t e u r d o i t ê t r e a d r e s s é e a u s e c r é t a i r e g é n é r a l d e
l ' a s s o c i a t i o n .
2 . L e c o n s e i l d é c i d e r a d ' a d m e t t r e o u n o n u n c a n d i d a t c o m m e o b s e r v a t e u r , L a d é c i s i o n d u c o n s e i l n e d o i t p a s
ê t r e m o t i v é e m a i s d o i t c e p e n d a n t ê t r e é q u i t a b l e e t a p p r o p r i é e . L e s p r i n c i p e s g é n é r a u x p o u r p o u v o i r ê t r e a d m i s
c o m m e o b s e r v a t e u r s e r o n t r e p r i s d a n s l e s r è g l e m e n t s i n t é r i e u r s . L a d é c i s i o n e s t d é f i n i t i v e e t s a n s p o s s i b i l i t é
d ' a p p e l . L e c a n d i d a t e s t i n f o r m é d e l a d é c i s i o n d u c o n s e i l p a r é c r i t .
A r t i c l e 7 . D r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e s m e m b r e s e t o b s e r v a t e u r s
7 . 1 T o u s l e s m e m b r e s e t o b s e r v a t e u r s
T o u s l e s m e m b r e s e t o b s e r v a t e u r s d o i v e n t p a y e r u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e .
T o u s l e s m e m b r e s e t o b s e r v a t e u r s s o n t , p a r l e f a i t d e l e u r a d m i s s i o n e n t a n t q u e r e s p e c t i v e m e n t m e m b r e o u
o b s e r v a t e u r , c o n s i d é r é s c o m m e a y a n t a c c e p t é l e s s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n a i n s i q u e s e s r è g l e m e n t s i n t é r i e u r s .
7 . 2 M e m b r e s a c t i f s
L e s m e m b r e s a c t i f s p e u v e n t p a r t i c i p e r à t o u t e s l e s a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n . L e s m e m b r e s a c t i f s p e u v e n t
v o t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e s m e m b r e s a c t i f s p o u r r o n t ê t r e é l u s c o m m e m e m b r e s d u c o n s e i l . L e s m e m b r e s
a c t i f s d o i v e n t r e s p e c t e r l e s s t a t u t s e t p a y e r u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e ,
7 , 3 M e m b r e s a s s o c i é s
L e s m e m b r e s a s s o c i é s p e u v e n t p a r t i c i p e r à t o u t e s l e s a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n . L e s m e m b r e s a s s o c i é s n e
p e u v e n t p a s v o t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e s m e m b r e s a s s o c i é s p e u v e n t n o m m e r c o n j o i n t e m e n t u n m e m b r e
d u c o n s e i l . L e s m e m b r e s a s s o c i é s d o i v e n t r e s p e c t e r l e s s t a t u t s e t p a y e r u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e ,
7 . 4 0 b s e r v a t e u r s
L e c o n s e i l d é c i d e d a n s q u e l l e m e s u r e l e s o b s e r v a t e u r s o n t l e d r o i t d e p a r t i c i p e r a u x a c t i v i t é s d e
l ' a s s o c i a t i o n , c o n f o r m é m e n t a u x p r i n c i p e s g é n é r a u x r e p r i s d a n s l e s r è g l e m e n t s i n t é r i e u r s . L e s o b s e r v a t e u r s
p a i e n t u n e c o t i s a t i o n , i l s n e s o n t p a s é l i g i b l e s c o m m e m e m b r e s d u c o n s e i l e t i l s n e p e u v e n t p a s v o t e r à
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 8 . D é m i s s i o n o u E x c l u s i o n d e s m e m b r e s
L a q u a l i t é d e m e m b r e o u d ' o b s e r v a t e u r p r e n d r a f i n :
1 . P a r d é m i s s i o n v o l o n t a i r e é c r i t e ,
2 . E n c a s d e d é f a u t d e p a i e m e n t d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e l o r s q u e c e l l e - c i e s t d u e d e p u i s d e u x a n n é e s
c o n s é c u t i v e s , à m o i n s q u ' u n e e x t e n s i o n d u d é l a i d e p a i e m e n t n e s o i t d e m a n d é e p a r l e m e m b r e o u l ' o b s e r v a t e u r
e t n e s o i t a c c o r d é e p a r l e c o n s e i l . L e c o n s e i l i n f o r m e r a l e m e m b r e o u l ' o b s e r v a t e u r q u i e s t e n d é f a u t d e p a y e r l a
c o t i s a t i o n d e u x a n n é e s d e s u i t e d e l a f i n d e s o n a d m i s s i o n e n t a n t q u e m e m b r e o u o b s e r v a t e u r .
3 , P a r e x c l u s i o n p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r n o n - r e s p e c t d e s r è g l e s m e n t i o n n é e s d a n s l e s
s t a t u t s o u l e s r è g l e m e n t s i n t é r i e u r s o u p o u r c o m p o r t e m e n t c o n s i d é r é c o m m e c o n t r a i r e a u x i n t é r ê t s d e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e 1 0 0 D 2 , 2
l ' a s s o c i a t i o n , s u r r e c o m m a n d a t i o n d u c o n s e i l . L a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n ' a p a s à ê t r e m o t i v é e m a i s c e p e n d a n t l e s r a i s o n s d e l a d é c i s i o n d o i v e n t ê t r e é q u i t a b l e s e t a p p r o p r i é e s . L a d é c i s i o n e s t d é f i n i t i v e s a n s p o s s i b i l i t é d ' a p p e l . L a d é c i s i o n d e r a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d u m e m b r e c o n c e r n é p a r é c r i t .
4 . A u t o m a t i q u e m e n t e n c a s d e d i s s o l u t i o n , l i q u i d a t i o n o u i n s o l v a b i l i t é d ' u n m e m b r e o u d ' u n o b s e r v a t e u r o u s u i t e a u r e t r a i t p a r u n e a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e l a l i c e n c e d ' a s s u r e u r a f f e c t a n t u n m e m b r e o u u n o b s e r v a t e u r .
U n m e m b r e o u u n o b s e r v a t e u r s o u h a i t a n t s e r e t i r e r d e l ' a s s o c i a t i o n e n a v e r t i r a i e s e c r é t a i r e g é n é r a l p a r é c r i t a v a n t l e p r e m i e r s e p t e m b r e d e c h a q u e a n n é e . L e s e c r é t a i r e g é n é r a l i n f o r m e r a e n s u i t e t e c o n s e i l . L e s c o t i s a t i o n s p o u r l ' a n n é e e n c o u r s r e s t e r o n t e n t i è r e m e n t d u e s e t n e s e r o n t p a s r e m b o u r s é e s .
U n m e m b r e o u o b s e r v a t e u r q u i s e r e t i r e o u e s t e x c l u e s t s a n s d r o i t s u r l e s a c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n e t n ' a u r a a u c u n e a c t i o n n i a u c u n d r o i t d ' a c c è s a u x i n f o r m a t i o n s , a u x c o m p t e s , a u x d o s s i e r s o u à t o u t a u t r e é l é m e n t m a t é r i e l o u i m m a t é r i e l a p p a r t e n a n t à l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 9 . O r g a n e s d e d i r e c t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n
L ' a s s o c i a t i c n e s t o r g a n i s é e c o m m e s u i t :
1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ;
2 . L e c o m i t é d e s n o m i n a t i o n s ;
1 L e c o n s e i l ;
4 . L e s e c r é t a r i a t g é n é r a l .
L e s p r i n c i p e s r é g i s s a n t l e f o n c t i o n n e m e n t d e c e s o r g a n e s s o n t d é t e r m i n é s d a n s l e s s t a t u t s t a n d i s q u e l e s
a s p e c t s p r a t i q u e s d e l e u r f o n c t i o n n e m e n t s o n t r e p r i s d a n s l e s r è g l e m e n t s i n t é r i e u r s t e l q u ' a d o p t é p a r l e c o n s e i l .
A r t i c l e 1 0 . 1 2 a s s e m b l é e g é n é r a l e
1 0 . 1 A s s e m b l é e g é n é r a l e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e r a t e n u e a n n u e l l e m e n t d u r a n t l e p r e m i e r s e m e s t r e d e l ' a n n é e c i v i l e . U n e
a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l s i l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n l e r e q u i e r t o u ,
à l a d e m a n d e d ' u n q u a r t d e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n r e p r é s e n t a n t a u m o i n s t r o i s p a y s , l e c o n s e i l c o n v o q u e r a
u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e .
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s e r o n t t e n u e s d a n s l e p a y s d ' u n m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n t e l q u ' i n d i q u é d a n s l e s
c o n v o c a t i o n s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d e l ' a s s o c i a t i o n o u , e n s o n a b s e n c e , p a r u n d e s v i c e -
p r é s i d e n t s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l a u m o i n s t r e n t e j o u r s a v a n t l a r é u n i o n p a r l e t t r e , f a x o u
e m a i l c o m p r e n a n t l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . E n c a s d ' u r g e n c e , l e d é l a i d e c o n v o c a t i o n d e t r e n t e
j o u r s p e u t ê t r e r é d u i t à s e p t j o u r s L ' u r g e n c e e s t j u s t i f i é e d a n s l a c o n v o c a t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e r a s u r l e s p o i n t s d e l ' o r d r e d u j o u r p r o p o s é p a r l e c o n s e i l o u p a r l e s m e m b r e s
q u i d e m a n d e n t l a c o n v o c a t i o n d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e , D a n s u n d é l a i d e d i x j o u r s a p r è s l a c o n v o c a t i o n e t à
l a d e m a n d e d ' u n q u a r t d e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n r e p r é s e n t a n t a u m o i n s t r o i s p a y s , l e c o n s e i l a j o u t e r a à
l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s p o i n t s p r o p o s é s p a r c e s m e m b r e s . L e n o u v e l o r d r e d u j o u r s e r a
a d r e s s é a u x m e m b r e s a u m o i n s d i x j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
1 0 . 2 P r é r o g a t i v e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
L e s p r é r o g a t i v e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t
a . L ' é l e c t i o n d e s m e m b r e s d u c o m i t é d e s n o m i n a t i o n s ;
d ' é l e c t i o n , l a r é - é l e c t i o n o u l a r é v o c a t i o n d e s m e m b r e s d u c o n s e i l s u r l a b a s e d e s p r o p o s i t i o n s d u c o m i t é
d e s n o m i n a t i o n s ;
d ' é l e c t i o n , p a r m i l e s m e m b r e s d u c o n s e i l , d u p r é s i d e n t , d e s v i c e - p r é s i d e n t s e t d u t r é s o r i e r ;
d a n o m i n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s ;
e r a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d u b u d g e t p r é p a r é p a r l e c o n s e i l ;
f r o c t r o i d e l a d é c h a r g e a u c o n s e i l e t a u c o m m i s s a i r e p o u r l e u r s m a n d a t s s u r b a s e d e l e u r s r a p p o r t s e t d e s
c o m p t e s a n n u e l s ;
g . L a d é t e r m i n a t i o n e t l a f i x a t i o n d e l a b a s e d e c a l c u l p o u r l e s c o t i s a t i o n s s u r r e c o m m a n d a t i o n d u c o n s e i l ;
d a d é c i s i o n d ' e x c l u r e d e s m e m b r e s e t d e s o b s e r v a t e u r s
i , L a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
j , L e v o t e d e t o u t e a u t r e r é s o l u t i o n q u i n e r e l è v e p a s d e l a c o m p é t e n c e d ' u n a u t r e o r g a n e d e l ' a s s o c i a t i o n .
1 0 . 3 C o m p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e s m e m b r e s a c t i f s a y a n t u n d r o i t d e v o t e e t d e s m e m b r e s a s s o c i é s
q u i p e u v e n t a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e m a i s n ' o n t p a s d e d r o i t d e v o t e e t n e c o m p o s e n t p a s l e q u o r u m .
L e s o b s e r v a t e u r s p e u v e n t p a r t i c i p e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , n ' o n t p a s d e d r o i t d e v o t e e t n e c o m p o s e n t p a s l e
q u o r u m .
1 0 . 4 V o t e s
C h a q u e m e m b r e a c t i f s e r a a u t o r i s é à é m e t t r e u n n o m b r e d e v o t e s c o n f o r m é m e n t à u n e é c h e l l e d e s c o t i s a t i o n s q u i a u r o n t é t é p a y é e s p a r c e m e m b r e p o u r l ' e x e r c i c e s o c i a l e n c o u r s d e l ' a s s o c i a t i o n . L e n o m b r e d e v o t e s s e r a f i x é e n t r e u n e t c i n q e n f o n c t i o n d e s c o t i s a t i o n s p a y é e s c o n f o r m é m e n t à u n e é c h e l l e a p p r o u v é e a n n u e l l e m e n t p a r l e c o n s e i l e t c o m m u n i q u é e a u x m e m b r e s d a n s l a c o n v o c a t i o n p o u r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e ,
L e s d r o i t s d e v o t e s o n t s u s p e n d u s e n c a s d e n o n - p a i e m e n t d e l a c o t i s a t i o n .
T o u t v o t e p e u t s e f a i r e p a r s c r u t i n à b u l l e t i n s e c r e t à l a d e m a n d e d ' a u m o i n s u n m e m b r e a c t i f . 1 0 . 5 R é s o l u t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O D 2 . 2
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e q u i d é c i d e , e n t r e a u t r e s , d e l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s n e p e u t d é l i b é r e r q u e s i a u m o i n s u n d i x i è m e d e t o u s l e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . C e q u o r u m d o i t ê t r e c o m p o s é d e s m e m b r e s d ' a u m o i n s q u a t r e p a y s . S i c e q u o r u m n ' e s t p a s a t t e i n t , u n e d e u x i è m e a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r a c o n v o q u é e d a n s l e s t r o i s s e m a i n e s a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r . L a s e c o n d e a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t a l o r s a d o p t e r l e s r é s o l u t i o n s p a r u n e m a j o r i t é s i m p l e s a n s a u c u n e e x i g e n c e d e q u o r u m .
L e s r é s o l u t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e n é c e s s i t e n t u n e m a j o r i t é s i m p l e d e s v o t e s é m i s , à l ' e x c l u s i o n d e s a b s t e n t i o n s e t d e s v o t e s b l a n c s e t i n v a l i d e s .
L e s r é s o l u t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s o n t m i s e s à l a d i s p o s i t i o n d e t o u s l e s m e m b r e s p a r l e t t r e , f a x , e m a i l o u s u r l e s i t e i n t e r n e t d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s m e m b r e s a c t i f s p e u v e n t ê t r e r e p r é s e n t é s p a r u n e p r o c u r a t i o n , a v e c u n m a x i m u m d e c i n q p r o c u r a t i o n s p o u r u n m e m b r e a c t i f ,
1 0 . 6 R é s o l u t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e n e p e u t d é l i b é r e r q u e s i a u m o i n s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s a c t i f s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . C e q u o r u m d o i t ê t r e c o m p o s é d e s m e m b r e s d ' a u m o i n s t r o i s p a y s .
S a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d e l a l o i o u d e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e r e q u i è r e n t u n e m a j o r i t é s i m p l e d e s v o t e s é m i s à l ' e x c l u s i o n d e s a b s t e n t i o n s , d e s v o t e s b l a n c s e t d e s v o t e s i n v a l i d e s .
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e s e r o n t m i s e s à l a d i s p o s i t i o n d e t o u s l e s m e m b r e s p a r l e t t r e , f a x , e m a i l , o u s u r l e s i t e i n t e r n e t d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s m e m b r e s a c t i f s p e u v e n t ê t r e r e p r é s e n t é s p a r u n e p r o c u r a t i o n , a v e c u n m a x i m u m d e c i n q p r o c u r a t i o n s p o u r u n m e m b r e a c t i f .
A r t i c l e 1 1 . L e c o m i t é d e s n o m i n a t i o n s
1 1 . 1 C o m p o s i t i o n d u c o m i t é d e s n o m i n a t i o n s
L e c o m i t é d e s n o m i n a t i o n s e s t c o m p o s é d u p r é s i d e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e t d ' a u m o i n s d e u x e t a u m a x i m u m s i x r e p r é s e n t a n t s d e m e m b r e s a c t i f s d e d i f f é r e n t s p a y s , é l u s o u r é - é l u s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r t r o i s a n s , L e S e c r é t a i r e G é n é r a l p a r t i c i p e a u x r é u n i o n s d u c o m i t é d e s n o m i n a t i o n s , m a i s n ' a p a s d e d r o i t d e v o t e ,
L e p r é s i d e n t d e l ' a s s o c i a t i o n p r é s i d e t e c o m i t é d e s n o m i n a t i o n s . P e n d a n t e t p o u r l e p r o c e s s u s d e n o m i n a t i o n d u p r é s i d e n t d e l ' a s s o c i a t i o n , l e p r é s i d e n t c é d e r a l a p r é s i d e n c e d u c o m i t é d e s n o m i n a t i o n s a u m e m b r e l e p l u s â g é ,
E n c a s d e v a c a n c e a u c o u r s d e l e u r m a n d a t , l e s m e m b r e s r e s t a n t s d u c o m i t é d e s n o m i n a t i o n s c o n s t i t u e n t l e c o m i t é d e s n o m i n a t i o n s e t c e , j u s q u ' à l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e , q u i d é c i d e r a d e l ' é l e c t i o n d ' u n n o u v e a u m e m b r e d u c o m i t é d e s n o m i n a t i o n s .
1 1 . 2 L e s p r é r o g a t i v e s d u c o m i t é d e s n o m i n a t i o n s
L e s p r é r o g a t i v e s d u c o m i t é d e s n o m i n a t i o n s s o n t :
1 . d e v e i l l e r à l a m i s e e n o e u v r e d ' u n e p r o c é d u r e f o r m e l l e e t t r a n s p a r e n t e d e n o m i n a t i o n d e s n o u v e a u x m e m b r e s d u c o n s e i l , d u p r é s i d e n t , d e s v i c e - p r é s i d e n t s , d u t r é s o r i e r e t d u s e c r é t a i r e g é n é r a l ;
2 . d e v e i l l e r à c e q u e l e c o n s e i l r e p r é s e n t e l a d i v e r s i t é d e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n , t a n t s u r l e p l a n g é o g r a p h i q u e q u ' a u n i v e a u d u t y p e d ' a c t i v i t é e t d e p r o p o s e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e u n e c o m p o s i t i o n d u c o n s e i l é q u i l i b r é e e n t r e l e s m e m b r e s d i s p o s a n t d e l ' e x p é r i e n c e e t d e s q u a l i t é s a p p r o p r i é e s t a n t p o u r f a i r e p a r t i e d u c o n s e i l q u e p o u r e x e r c e r d e s f o n c t i o n s d e p r é s i d e n t , d e v i c e - p r é s i d e n t s e t d e t r é s o r i e r ;
3 . d e p r o p o s e r a u c o n s e i l l e c a n d i d a t p o u r l a f o n c t i o n d e s e c r é t a i r e g é n é r a l ;
4 . d e p r o p o s e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s c a n d i d a t s p o u r l e s p o s t e s d e p r é s i d e n t , d e m e m b r e s d u c o n s e i l , d e v i c e - p r é s i d e n t s e t d e t r é s o r i e r
A r t i c l e 1 2 . L e c o n s e i l
1 2 . 1 D é f i n i t i o n e t c o m p o s i t i o n d u c o n s e i l
1 l ' o r g a n e d e d i r e c t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e s t l e c o n s e i l
2 . L e c o n s e i l e s t c o m p o s é d ' u n m i n i m u m d e d o u z e p e r s o n n e s e t d ' u n m a x i m u m d e t r e n t e p e r s o n n e s , c o m p r e n a n t u n p r é s i d e n t , d e u n à t r o i s v i c e - p r é s i d e n t s e t u n t r é s o r i e r . L e p r é s i d e n t , l e s v i c e - p r é s i d e n t s e l l e t r é s o r i e r s e r o n t c h a c u n d ' u n p a y s e u r o p é e n d i f f é r e n t ,
3 . L e s m e m b r e s d u c o n s e i l s o n t n o m m é s o u r e n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n e p é r i o d e d e t r o i s a n s ,
U n m e m b r e d u c o n s e i l d o i t ê t r e a c t i f d a n s l a s o c i é t é q u ' i l r e p r é s e n t e , S i u n m e m b r e d u c o n s e i l n o m m é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i t t e l a s o c i é t é q u i e s t m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n , p r e n d s a r e t r a i t e o u n e r e m p l i t p l u s l e s c r i t è r e s p o u r ê t r e m e m b r e d u c o n s e i l , c e m e m b r e d u c o n s e i l e s t c o n s i d é r é c o m m e d é m i s s i o n n a i r e .
S i u n e s o c i é t é m e m b r e d o n t u n r e p r é s e n t a n t a é t é n o m m é c o m m e m e m b r e d u c o n s e i l e s t e n d é f a u t d e p a y e r l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e c e m e m b r e d u c o n s e i l s e r a r e m p l a c é l o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s u i v a n t e , s i s o n m a n d a t n ' a p a s e x p i r é à c e t t e é p o q u e .
4 . L e s m e m b r e s d u c o n s e i l s e r o n t d e s r e p r é s e n t a n t s d e s m e m b r e s a c t i f s , à l ' e x c e p t i o n d ' u n m e m b r e d u c o n s e i l q u i p e u t ê t r e r e p r é s e n t a n t d ' u n m e m b r e a s s o c i é . L a c o m p o s i t i o n d u c o n s e i l r e p r é s e n t e r a l a d i v e r s i t é , l a r e p r é s e n t a t i o n g é o g r a p h i q u e e t l e t y p e d ' a c t i v i t é d e l ' e n s e m b l e d e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
5 . L o r s q u ' u n e p e r s o n n e m o r a l e o u u n g r o u p e d e p e r s o n n e s m o r a l e s e s t é l u m e m b r e d u c o n s e i l , c e l u i - c i e s t t e n u d e n o m m e r u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t q u i r e p r é s e n t e r a l a p e r s o n n e m o r a l e o u l e g r o u p e d e p e r s o n n e s m o r a l e s c o m m e m e m b r e d u c o n s e i l .
6 . E n c a s d e v a c a n c e d u s i è g e d ' u n m e m b r e a v a n t l e t e r m e d e s o n m a n d a t , l e c o n s e i l p e u t n o m m e r p r o v i s o i r e m e n t , à l a p l a c e d e c e m e m b r e , u n r e m p l a ç a n t q u i r e m p l i r a l e m a n d a t j u s q u ' à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s u i v a n t e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O D 2 . 2
7 . E n c a s d e v a c a n c e d e l a f o n c t i o n d e v i c e - p r é s i d e n t o u t r é s o r i e r p e n d a n t l e u r m a n d a t , l e c o n s e i l p e u t n o m m e r p r o v i s o i r e m e n t , p a r m i s e s m e m b r e s , u n r e m p l a ç a n t q u i r e m p l i r a l e m a n d a t j u s q u ' à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s u i v a n t e .
8 . L e s m e m b r e s d u c o n s e i l e x e r c e n t l e u r m a n d a t g r a t u i t e m e n t .
1 2 . 2 L e s p r é r o g a t i v e s d u c o n s e i l
L e s p r é r o g a t i v e s d u c o n s e i l s o n t :
a . l a r e s p o n s a b i l i t é d e l a g e s t i o n d e s a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n e t l e c o n t r ô l e d e l e u r c o n f o r m i t é à l ' o b j e t s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n e t a u x r é s o l u t i o n s p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ;
b . d ' a d o p t e r u n p l a n d ' a c t i o n à c o u r t e t à l o n g t e r m e e t d e f i x e r l e s p r i o r i t é s s t r a t é g i q u e s d e l ' a s s o c i a t i o n ; c . d e s o u m e t t r e l e s c o m p t e s a n n u e l s e t l e b u d g e t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s l e s s i x m o i s q u i s u i v e n t l a f i n d e l ' e x e r c i c e s o c i a l ;
d . d e r e c o m m a n d e r u n e b a s e d e c a l c u l d e s c o t i s a t i o n s d e s m e m b r e s e t d e s o b s e r v a t e u r s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t d e d é c i d e r d u t a u x d e s c o t i s a t i o n s s u r u n e b a s e a p p r o u v é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ;
e . d ' a d o p t e r d e s r è g l e m e n t s i n t é r i e u r s ;
f . d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n e n j u s t i c e ;
g . d e c o n v o q u e r l e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s ;
h . d e d é t e r m i n e r l e s r è g l e s d ' a d m i s s i o n d e s m e m b r e s a c t i f s e t a s s o c i é s e t d e s o b s e r v a t e u r s e t d e f i x e r l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e s o b s e r v a t e u r s ;
i . d e n o m m e r l e s e c r é t a i r e g é n é r a l s u r r e c o m m a n d a t i o n d u c o m i t é d e s n o m i n a t i o n s e t d e d é t e r m i n e r s a r é m u n é r a t i o n ;
1 2 . 3 P o u v o i r s d u c o n s e i l
L e c o n s e i l a l e p o u v o i r :
a . d e c o n s t i t u e r t o u t c o m i t é , s o u s - c o m i t é o u o r g a n e p a r m i s e s p r o p r e s m e m b r e s a f i n d ' a c c o m p l i r d e s t â c h e s o u m i s s i o n s s p é c i f i q u e s e t d e l e u r d é l é g u e r c e r t a i n s d e s e s p o u v o i r s ;
b . d e f a i r e d e s r e c o m m a n d a t i o n s a u x m e m b r e s o u a u x g r o u p e s d e m e m b r e s s u r d e s s u j e t s d ' i n t é r ê t c o m m u n , e t d e r e c o m m a n d e r t o u t e a c t i o n à p r e n d r e p o u r r é a l i s e r l e s o b j e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n ; c . d e p r o p o s e r d e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s ;
d . d e m o d i f i e r l e n o m d e l ' a s s o c i a t i o n ;
e . d e d é c i d e r d u n o m b r e d e c o m m i s s i o n s e t g r o u p e s d e t r a v a i l o u t a s k f o r c e s e t d e l e u r s m i s s i o n s r e s p e c t i v e s , d e n o m m e r l e s p r é s i d e n t s d e s c o m m i s s i o n s e t l e u r s r e m p l a ç a n t s ;
f . d ' e n g a g e r u n s e c r é t a r i a t p e r m a n e n t e t d ' a p p r o u v e r l a s i t u a t i o n d e s e s b u r e a u x .
1 2 . 4 R é s o l u t i o n s d u c o n s e i l
1 . L e c o n s e i l e s t c o n v o q u é a u m o i n s q u a t o r z e j o u r s a v a n t l a r é u n i o n p a r l e t t r e , f a x o u e m a i l i n c l u a n t l ' o r d r e d u j o u r d e l a r é u n i o n . E n c a s d ' u r g e n c e , l e d é l a i d e c o n v o c a t i o n s e r a r é d u i t à c i n q j o u r s . L ' u r g e n c e d e v r a ê t r e j u s t i f i é e d a n s l a c o n v o c a t i o n .
2 . L e c o n s e i l s e r é u n i t c h a q u e f o i s q u e c e l a s ' a v è r e n é c e s s a i r e s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t m a i s p a s m o i n s d e d e u x f o i s p a r a n L e s r é u n i o n s p e u v e n t ê t r e t e n u e s p a r c o n f é r e n c e t é l é p h o n i q u e o u v i d é o c o n f é r e n c e , p a r w e b c a m é r a o u p a r t o u t a u t r e m o y e n d e t é l é c o m m u n i c a t i o n .
3 . L e c o n s e i l n e p e u t d é l i b é r e r q u e s i a u m o i n s l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e .
D a n s d e s c i r c o n s t a n c e s e x c e p t i o n n e l l e s , e n c a s d ' u r g e n c e e t d a n s l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n , q u i s e r o n t j u s t i f i é s d a n s l a c o n v o c a t i o n à l a r é u n i o n , l e c o n s e i l p e u t r e c o u r i r à l a p r o c é d u r e d e d é c i s i o n p a r é c r i t s i t o u s l e s m e m b r e s c o n s e n t e n t à u n e t e l l e p r i s e d e d é c i s i o n p a r é c r i t . L e u r c o n s e n t e m e n t d e p r o c é d e r à u n e p r i s e d e d é c i s i o n p a r é c r i t s e r a c o m m u n i q u é p a r l a p o s t e , p a r f a x , e m a i l o u p a r t o u t a u t r e m o y e n é c r i t d e c o m m u n i c a t i o n .
D a n s d e s c i r c o n s t a n c e s e x c e p t i o n n e l l e s o u l o r s q u ' u n m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t , p o u r d e s r a i s o n s p r a t i q u e s , a s s i s t e r à u n e r é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , c h a q u e m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i n e p e u t a s s i s t e r à u n e r é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , p a r v o i e d e l e t t r e , d e f a x , d e m a i l é l e c t r o n i q u e o u d e t o u t a u t r e m o y e n d e t é l é c o m m u n i c a t i o n q u i r é s u l t e e n u n d o c u m e n t é c r i t a u p r è s d e s o n d e s t i n a t a i r e , d o n n e r p r o c u r a t i o n à u n a u t r e m e m b r e d u c o n s e i l a f i n d e l e / l a r e p r é s e n t e r e t d e v o t e r e n s o n n o m à c e t t e r é u n i o n . D a n s c e c a s , l ' a d m i n i s t r a t e u r a b s e n t e s t c o n s i d é r é c o m m e p r é s e n t à l a r é u n i o n d u c o n s e i l .
C h a q u e m e m b r e d u c o n s e i l p o u r r a r e c e v o i r l e s p r o c u r a t i o n s d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m a x i m u m e t r e p r é s e n t e r p a r l a s u i t e c h a c u n d ' e u x à l a r é u n i o n d u c o n s e i l .
4 . L e s r é s o l u t i o n s d u c o n s e i l s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e a d o p t é e s s i u n e m a j o r i t é s i m p l e d e s v o t e s é m i s p a r l e s m e m b r e s p r é s e n t s à l a r é u n i o n d u c o n s e i l , à l ' e x c l u s i o n d e s a b s t e n t i o n s e t d e s v o t e s b l a n c s e t i n v a l i d e s , l e s a p p r o u v e . L e p r é s i d e n t a , s i n é c e s s a i r e , u n e v o i x p r é p o n d é r a n t e . .
A r t i c l e 1 3 . L e p r é s i d e n t e t l a p r é s i d e n c e
L e p r é s i d e n t d e l ' a s s o c i a t i o n p r é s i d e l e c o n s e i l , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t l e c o m i t é d e s n o m i n a t i o n s .
E n l ' a b s e n c e o u e n c a s d ' i n c a p a c i t é d u p r é s i d e n t , l e v i c e - p r é s i d e n t a v e c l a p l u s g r a n d e a n c i e n n e t é d a n s s a f o n c t i o n d e v i c e - p r é s i d e n t r e m p l i r a l e s f o n c t i o n s d u P r é s i d e n t . S i d e u x o u t r o i s v i c e - p r é s i d e n t s o c c u p e n t l a f o n c t i o n d e p u i s l a m ê m e d u r é e , l e p l u s â g é r e m p l i r a l e s f o n c t i o n s d u P r é s i d e n t .
" L e p r é s i d e n t , l e ( s ) v i c e - p r é s i d e n t ( s ) e t l e t r é s o r i e r c o m p o s e n t l a p r é s i d e n c e .
L e s r è g l e s c o n c e r n a n t l e s p o u v o i r s e t l a p r o c é d u r e d e d é c i s i o n d e l a p r é s i d e n c e s o n t f i x é s d a n s l e
r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r . L e c o n s e i l s u p e r v i s e l a p r é s i d e n c e .
A r t i c l e 1 4 . L e C o m i t é E x é c u t i f
L e c o n s e i l p e u t é t a b l i r , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , u n c o m i t é e x é c u t i f . L e s r è g l e s c o n c e r n a n t l a c o m p o s i t i o n , l a
n o m i n a t i o n e t l a d é m i s s i o n d e s e s m e m b r e s , l e s p o u v o i r s e t l a p r o c é d u r e d e d é c i s i o n d u c o m i t é e x é c u t i f s o n t
f i x é s d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r . L e c o n s e i l s u p e r v i s e l e c o m i t é e x é c u t i f .
A r t i c l e 1 5 . L e s e c r é t a i r e g é n é r a l e t l e s e c r é t a r i a t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t c o n f i é e a u s e c r é t a i r e g é n é r a l .
L e s e c r é t a i r e g é n é r a l :
1 . m e t e n o e u v r e l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t d u c o n s e i l ;
2 . a s s u r e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n e t d i r i g e l e s e c r é t a r i a t q u i e s t m i s e n p l a c e p o u r s o u t e n i r ! e s e c r é t a i r e g é n é r a l d a n s l ' e x é c u t i o n d e s o n m a n d a t ;
3 . c o n j o i n t e m e n t a v e c l e p r é s i d e n t e t l e c o n s e i l , r e p r é s e n t e l ' a s s o c i a t i o n , v i s - à - v i s d e V U E e t d e s i n s t i t u t i o n s e t o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s e t m a i n t i e n t a v e c c e u x - c i l e s r e l a t i o n s n é c e s s a i r e s p o u r p o u r s u i v r e d e l a m e i l l e u r e m a n i è r e l e s o b j e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n ;
4 . e s t l ' i n t e r l o c u t e u r d e , e t v e i l l e à c o n s u l t e r l ' ( J E e t l e s i n s t i t u t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s u r l e s s u j e t s i n t é r e s s a n t l e s a s s u r e u r s m u t u e l s e t c o o p é r a t i f s e u r o p é e n s ; i l d o i t a s s u r e r l a c o o r d i n a t i o n d e s p o i n t s d e v u e d e s e s m e m b r e s e t l e s p r é s e n t e r c o l l e c t i v e m e n t ;
5 . f o u r n i t a u x m e m b r e s t o u t e i n f o r m a t i o n i m p o r t a n t e c o n c e r n a n t l ' a s s o c i a t i o n ;
6 . e s t r e s p o n s a b l e d e l a c o o r d i n a t i o n d e s i n f o r m a t i o n s e t d e l a r e c h e r c h e s u r l e s s u j e t s i m p o r t a n t s p o u r l e s e c t e u r d e l ' a s s u r a n c e m u t u e l l e e t c o o p é r a t i v e e n E u r o p e ;
7 . p r é p a r e d e s r a p p o r t s s u r l e t r a v a i l d e l ' a s s o c i a t i o n e t é l a b o r e u n p r o g r a m m e d ' a c t i o n s q u ' i l s o u m e t a u c o n s e i l ;
8 . p r é p a r e l e s c o m p t e s a n n u e l s e t l e s b u d g e t s d e l ' a s s o c i a t i o n e t l e s s o u m e t a u c o n s e i l e t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ;
9 . p a r t i c i p e à t o u t e s l e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e t r é u n i o n s d u c o n s e i l a u t r e s q u e c e l l e s a y a n t t r a i t à s o n s t a t u t p e r s o n n e l . I l n ' a p a s d e d r o i t d e v o t e ,
A r t i c l e 1 6 . R e p r é s e n t a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n v i s - à - v i s d e s t i e r s e t e n j u s t i c e
L ' a s s o c i a t i o n e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e v i s - à - v i s d e s t i e r s ( i ) p a r d e u x m e m b r e s d e s o n c o n s e i l , l ' u n d ' e u x d e v a n t ê t r e l e p r é s i d e n t , u n v i c e - p r é s i d e n t o u l e t r é s o r i e r , ( i i ) p a r l e s e c r é t a i r e g é n é r a l p o u r l e s m a t i è r e s e n t r a n t d a n s l e c h a m p d e s o n m a n d a t o u ( i i i ) p a r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x d a n s l a l i m i t e d e l e u r m a n d a t .
A r t i c l e 1 7 . E x e r c i c e s o c i a l e t c o n t r ô l e e x t e r n e
L ' e x e r c i c e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n c o r r e s p o n d à l ' a n n é e c i v i l e . U n c o n t r ô l e a n n u e l d e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e s t e x e r c é p a r l e s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s .
L ' a s s o c i a t i o n c h o i s i t u n c o m m i s s a i r e e x t e r n e e t u n c o m m i s s a i r e s u p p l é a n t n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p o u r u n e p é r i o d e d e t r o i s a n s .
A r t i c l e 1 8 . M o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s
T o u t e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s p e u t ê t r e p r o p o s é e s o i t p a r l e c o n s e i l , s o i t p a r a u m o i n s d i x m e m b r e s a c t i f s d e t r o i s p a y s . C e p e n d a n t i l s d o i v e n t e n v o y e r l a p r o p o s i t i o n a u c o n s e i l a u m o i n s q u a r a n t e c i n q j o u r s a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L ' a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r s u r l e s m o d i f i c a t i o n s q u e s i c e l l e s - c i s o n t e x p l i c i t e m e n t m e n t i o n n é e s d a n s l ' o r d r e d u j o u r p r é v u c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e d i x .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t d é l i b é r e r q u e s i a u m o i n s d e u x t i e r s d e t o u s l e s m e m b r e s a c t i f s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . C e q u o r u m s e r a c o m p o s é d e s m e m b r e s a c t i f s d ' a u m o i n s q u a t r e p a y s e u r o p é e n s d i f f é r e n t s . L e s d é c i s i o n s s o n t v a l a b l e m e n t p r i s e s p a r u n e m a j o r i t é s i m p l e d e s v o t e s d e c e s m e m b r e s a c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S i c e q u o r u m n ' e s t p a s a t t e i n t , u n e s e c o n d e a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t r e q u i s e , q u i d é l i b è r e e t d é c i d e a v e c l a m ê m e m a j o r i t é m a i s s a n s é g a r d a u n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 1 9 . L i q u i d a t i o n
1 _ L ' a s s o c i a t i o n e s t d i s s o u t e à l a d a t e d é c i d é e p a r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n v o q u é e à c e t t e f i n , d é l i b é r a n t a v e c u n q u o r u m d e d e u x t i e r s d e t o u s l e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , r e p r é s e n t a n t a u m o i n s q u a t r e p a y s . S i c e q u o r u m n ' e s t p a s a t t e i n t , u n e s e c o n d e a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e q u i d é l i b é r e r a a v e c u n q u o r u m d e l a m o i t i é d e s m e m b r e s r e p r é s e n t a n t a u m o i n s q u a t r e p a y s . S i c e q u o r u m n ' e s t p a s a t t e i n t , u n e t r o i s i è m e a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e , d é l i b é r a n t a v e c u n q u o r u m d ' u n t i e r s d e s m e m b r e s r e p r é s e n t a n t a u m o i n s q u a t r e p a y s . C e t t e d é c i s i o n s e r a p r i s e a v e c m a j o r i t é s i m p l e .
2 . L ' a s s o c i a t i o n e s t d i s s o u t e a u m o m e n t o ù l ' a d h é s i o n d e t o u s l e s m e m b r e s a c t i f s s a u f u n e s t t e r m i n é e . &