27/08/2014
ÿþC o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
D é p o s é / R e ç u l e
F i o l e
M O D 2 . 2
1 8 - 0 8 - 2 0 1 4
a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e f r a n c o p h o n e d e e n t e : h i l e s
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
I l t e , ! 1 6 1 , 1 1 1 I l
. .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 1 4 . 0 8 2 . 5 0 8
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A M O N I S
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : O R G A N I S M E D E F I N A N C E M E N T D E P E N S I O N S
S i è g e : P L A C E D E J A M B L I N N E D E M E U X 4 , 1 0 3 0 B R U S S E L - S C H A E R B E E K
O b j e t d e l ' a c t e : D E M I S S I O N E T N O M I N A T I O N D ' A D M I N I S T R A T E U R S - M O D I F I C A T I O N D E S S T A T U T S
( E x t r a i t d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e d e s m e m b r e s t e n u e l e 2 4 m a i 2 0 1 4 )
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e :
a ) d e r e n o u v e l e r l e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r d e M a d a m e M a r t i n e D u p u i s , d o m i c i l i é e à 5 0 3 0 G e m b l o u x , C h a u s s é e d e N a m u r 1 7 4 , p o u r u n t e r m e d e 3 a n s à c o m p t e r d e c e j o u r , s o i t j u s q u ' à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e à t e n i r e n 2 0 1 7 .
b ) d e r e n o u v e l e r l e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r d e M o n s i e u r J e a n - M a r i e L i m p e n s , d o m i c i l i é à 1 2 0 0 B r u x e l l e s A v e n u e G é n é r a l L a r t i g u e 7 0 b t e 7 , p o u r u n t e r m e d e 6 a n s à c o m p t e r d e c e j o u r , s o i t j u s q u ' à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e à t e n i r e n 2 0 2 0
c ) d e r e n o u v e l e r l e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r d e M o n s i e u r D i r k P o p p e l s d o r f , d o m i c i l i é à 3 0 8 0 T e r v u r e n , V r i j w i l l i g e r s l a a n 1 , p o u r u n t e r m e d e 6 a n s à c o m p t e r d e c e j o u r , s o i t j u s q u ' à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e à t e n i r e n 2 0 2 0 . .
d ) d e n o m m e r M a d a m e F l o r e n c e H u t , n é e l e 8 j u i l l e t 1 9 6 8 à T o u r n a i , d o m i c i l i é e à 1 1 8 0 B r u x e l l e s , R u e R o b e r t s J o n e s 3 / 1 5 p o u r u n t e r m e d e 6 a n s à c o m p t e r d u l e f é v r i e r 2 0 1 5 .
e ) d e n o m m e r M o n s i e u r D i r k B e r n a r d , n é l e 1 5 j u i l l e t 1 9 6 6 à S e a t t l e , E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e , d o m i c i l i é à 8 3 1 0 B r u g e s , B e u k e n l a a n 7 , p o u r u n t e r m e d e 6 a n s à c o m p t e r d e c e j o u r ,
f ) d e n o m m e r M o n s i e u r P h i l i p p e K o l h , n é l e 9 m a i 1 9 6 4 à L i è g e , d o m i c i l i é à 4 6 3 0 S o u m a g n e , R u e d e l ' A t h é n é e 5 5 p o u r u n t e r m e d e 6 a n s à c o m p t e r d u 1 1 3 1 . s e p t e m b r e 2 0 1 4 .
g ) d e p r e n d r e a c t e d e l a f i n d u m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r d e M o n s i e u r P a u l H o s t e , d o m i c i l i é à 8 3 4 0 D a m m e , O u d e S l u i s s e d i j k 3 0 , e t c e c i a v e c e f f e t a u d e r n i e r j o u r d u m o i s d e s o n 6 5 ° a n n i v e r s a i r e , s o i t l e 2 8 f é v r i e r 2 0 1 4 .
h ) d e p r e n d r e a c t e d e l a f i n d u m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r d e M o n s i e u r J e a n - R é m y V a n C a u w e n b e r g e , d o m i c i l i é à 4 0 2 0 L i è g e , R u e d e V i s é 1 8 , e t c e c i a v e c e f f e t a u d e r n i e r j o u r d u m o i s d e s o n 6 5 ° a n n i v e r s a i r e , s o i t l e 3 1 a o û t 2 0 1 4 .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a p p r o u v e à l ' u n a n i m i t é l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s e t a d o p t e l e t e x t e s u i v a n t d e s s t a t u t s :
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
T I T R E i e r : N o m , f o r m e j u r i d i q u e , s i è g e , o b j e t , a c t i v i t é s , d u r é e
A r t i c l e 1 : N o m e t f o r m e j u r i d i q u e
§ 1 . L e n o m d e l ' o r g a n i s m e e s t A m o n i s .
§ 2 . L ' o r g a n i s m e a é t é c o n s t i t u é s o u s f o r m e d ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f d o n t l e n o m é t a i t j u s q u ' a u 1 8 o c t o b r e 2 0 0 3 « C a i s s e d e P r é v o y a n c e d e s M é d e c i n s , D e n t i s t e s e t P h a r m a c i e n s » , e n a b r é g é : « C . P . M . » , e n n é e r l a n d a i s « V o o r z o r g s k a s v o o r G e n e e s h e r e n , T a n d a r t s e n e n A p o t h e k e r s » , e n a b r é g é « V . K . G . » , e t t r a n s f o r m é e n o r g a n i s m e d e f i n a n c e m e n t d e p e n s i o n l e 9 j u i n 2 0 0 7 .
A r t i c l e 2 : S i è g e
§ l l e s i è g e s o c i a l d e l ' o r g a n i s m e e s t é t a b l i à 1 0 3 0 B r u x e l l e s , p l a c e d e J a m b l i n n e d e M e u x , 4 , L ' o r g a n i s m e d é p e n d d e l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s .
§ 2 . L ' o r g a n i s m e p e u t c r é e r , p a r s i m p l e d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s p a r t o u t o ù i l l e j u g e n é c e s s a i r e .
A r t i c l e 3 : O b j e t
L ' o r g a n i s m e a p o u r o b j e t d e :
- i n t e r v e n i r e t a g i r e n t a n t q u ' i n s t i t u t i o n d e r e t r a i t e p r o f e s s i o n n e l l e e n v u e d e f o u r n i r d e s p r e s t a t i o n s d e r e t r a i t e e n r a p p o r t a v e c l ' a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e ;
- g é r e r e t e x é c u t e r d e s r é g i m e s d e r e t r a i t e ;
- e n p a r t i c u l i e r , g é r e r e t e x é c u t e r l e s d i t s r é g i m e s d e r e t r a i t e L P C 1 ( à s a v o i r l e s r é g i m e s d e r e t r a i t e v i s é s p a r l a l é g i s l a t i o n b e l g e e n m a t i è r e d e p e n s i o n s c o m p l é m e n t a i r e s p o u r l e s i n d é p e n d a n t s ) e t l e s d i t e s p r o m e s s e s d e s o l i d a r i t é L P C 1 ( t e l l e s q u e c e l l e s v i s é e s p a r l a m ê m e l é g i s l a t i o n ) , a i n s i q u e , l e c a s é c h é a n t , g é r e r e t e x é c u t e r d e s a c t i v i t é s s i m i l a i r e s e x e r c é e s à l ' é t r a n g e r
- l e c a s é c h é a n t , g é r e r e t e x é c u t e r l e s d i t s r é g i m e s d e r e t r a i t e L P C ( à s a v o i r l e s r é g i m e s d e r e t r a i t e v i s é s p a r l a l é g i s l a t i o n b e l g e e n m a t i è r e d e p e n s i o n s c o m p l é m e n t a i r e s p o u r l e s s a l a r i é s e t d i r i g e a n t s d ' e n t r e p r i s e ) e t l e s d i t e s p r o m e s s e s d e s o l i d a r i t é L P C ( t e l l e s q u e c e l l e s v i s é e s p a r l a m ê m e l é g i s l a t i o n ) , a i n s i q u e g é r e r e t e x é c u t e r d e s a c t i v i t é s s i m i l a i r e s e x e r c é e s à l ' é t r a n g e r ;
- g é r e r l e s a c t i f s d o n t i l d i s p o s e e t d i s p o s e r a c o m m e u n e p e r s o n n e p r u d e n t e e t , à c e t é g a r d , p o s e r t o u t a c t e e t p r e n d r e t o u t e d é c i s i o n e n v u e d e r é a l i s e r s o n o b j e t e n m a t i è r e d e f o u r n i t u r e d e p r e s t a t i o n s d e r e t r a i t e e n r a p p o r t a v e c l ' a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e ;
- p l a c e r l e s a c t i f s d o n t i l d i s p o s e o u d i s p o s e r a e n v u e d e l e s r e n t a b i l i s e r e t a c c o m p l i r à c e t t e f i n t o u s l e s a c t e s
d e g e s t i o n e t d e d i s p o s i t i o n :
- p a y e r d e s p r e s t a t i o n s d e r e t r a i t e c o n f o r m é m e n t e t e n e x é c u t i o n d e s r é g i m e s d e r e t r a i t e d c n t l a g e s t i o n e t
l ' e x é c u t i o n l u i s o n t c o n f i é e s ;
- a c c e p t e r e t e x é c u t e r d e s t r a n s f e r t s r e l a t i f s a u x r é g i m e s d e r e t r a i t e q u ' i l g è r e ;
- p r ê t e r s o n a s s i s t a n c e à o u r e c e v o i r l ' a s s i s t a n c e d ' a u t r e s i n s t i t u t i o n s d e r e t r a i t e p r o f e s s i o n n e l l e o u d ' a u t r e s i n s t i t u t i o n s o u o r g a n i s m e s a v e c u n o b j e t s i m i l a i r e , d a n s l e c a d r e d e l a f o u r n i t u r e d e p r e s t a t i o n s d e r e t r a i t e e n r a p p o r t a v e c l ' a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e e t d a n s l a m e s u r e o ù c e t t e a s s i s t a n c e s e j u s t i f i e o b j e c t i v e m e n t ;
- é t a b l i r t o u s d o c u m e n t s r e q u i s p a r l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s a i n s i q u e t o u s d o c u m e n t s p e r t i n e n t s o u u t i l e s ; - r é c o l t e r e t t r a i t e r t o u t e i n f o r m a t i o n r e q u i s e p o u r l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t ;
- e x e r c e r t o u t e a c t i v i t é q u i d é c o u l e d e l a g e s t i o n e t d e l ' e x é c u t i o n d e s r é g i m e s d e p e n s i o n q u i l u i s o n t c o n f i é s e t q u i a p o u r b u t l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t ;
- p o s e r t o u t a c t e q u i c o n t r i b u e d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t .
A r t i c l e 4 A c t i v i t é s
§ 1 . L ' o r g a n i s m e p e u t e x e r c e r d e s a c t i v i t é s t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , à c o n d i t i o n d e r e m p l i r t o u t e s l e s c o n d i t i o n s i m p o s é e s à c e t t e f i n e n t a n t q u ' i n s t i t u t i o n d e r e t r a i t e p r o f e s s i o n n e l l e ( o u p e r s o n n e m o r a l e p o u r l a g e s t i o n d e s p r e s t a t i o n s d e r e t r a i t e e t d e s p r o m e s s e s d e s o l i d a r i t é t e l l e s q u e v i s é e s p a r l a l é g i s l a t i o n b e l g e e n l a m a t i è r e ) .
§ 2 . L ' o r g a n i s m e p e u t p o s e r t o u t a c t e e t e x é c u t e r t o u t e o p é r a t i o n e n r a p p o r t d i r e c t o u i n d i r e c t a v e c s o n o b j e t , e t c e , d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , r é g l e m e n t a i r e s e t s t a t u t a i r e s e n l a m a t i è r e .
C e s a c t i v i t é s p e u v e n t e n g l o b e r e n t r e a u t r e s :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O U 2 2
n ' a t t r i b u t i o n d e p r e s t a t i o n s d e r e t r a i t e e t , à t i t r e a c c e s s o i r e , d e s p r e s t a t i o n s e n c a s d e d é c è s , d ' i n v a l i d i t é , d ' i n c a p a c i t é d e t r a v a i l o u d e c e s s a t i o n d ' a c t i v i t é s o u s o u s l a f o r m e d ' a i d e s o u d e s e r v i c e s e n c a s d e m a l a d i e , d ' i n d i g e n c e o u d e d é c è s , a i n s i q u e l e s a c t i v i t é s q u i e n d é c o u l e n t , e n c e c o m p r i s f e s p r e s t a t i o n s d e s o l i d a r i t é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n v i g u e u r ;
2 . 1 a c o l l e c t e e t l a g e s t i o n d e s c o t i s a t i o n s q u i l u i s o n t v e r s é e s p a r o u p o u r l e c o m p t e d e : .
2 . 1 . 1 e s e r v i c e d e s s o i n s d e s a n t é d e l ' I n s t i t u t N a t i o n a l d ' A s s u r a n c e M a l a d i e - I n v a l i d i t é ( e n a b r é g é e t c i - a p r è s « l ' I N A M I » ) o u t o u t a u t r e o r g a n i s m e d e s é c u r i t é s o c i a l e a u p r o f i t d e s c a t é g o r i e s p r o f e s s i o n n e l l e s , t e l l e s q u e d é c r i t e s a u p o i n t 2 . 2 d u p r é s e n t a r t i c l e , q u i b é n é f i c i e n t d u s t a t u t s o c i a l t e l q u e d é f i n i à l ' a r t i c l e 5 4 d e l a l o i r e l a t i v e à l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e s o i n s d e s a n t é e t i n d e m n i t é s , c o o r d o n n é e l e 1 4 j u i l l e t 1 9 9 4 ( e n a b r é g é e t c i - a p r è s « l a l o i A M I » ) , d a n s l e c a d r e d e c e t t e l o i e t d e s e s a r r ê t é s d ' e x é c u t i o n o u d e t o u t e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s o u r é g l e m e n t a i r e s q u i s e r a i e n t é v e n t u e l l e m e n t p r i s e s e n l a m a t i è r e ;
2 . 2 . 1 e s t r a v a i l l e u r s i n d é p e n d a n t s , t e l s q u e v i s é s p a r l a l é g i s l a t i o n e n v i g u e u r p o u r l a p e n s i o n c o m p l é m e n t a i r e p o u r l e s t r a v a i l l e u r s i n d é p e n d a n t s e n B e l g i q u e e t , l e c a s é c h é a n t , p o u r l e s a c t i v i t é s s i m i l a i r e s e x e r c é e s à l ' é t r a n g e r , a i n s i q u e l e s t r a v a i l l e u r s n o n - i n d é p e n d a n t s , t e l s q u e v i s é s à l ' a r t i c l e 5 4 d e l a l o i A M I , o u p a r t o u t e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s o u r é g l e m e n t a i r e s q u i s e r a i e n t é v e n t u e l l e m e n t p r i s e s e n l a m a t i è r e , e t q u i a p p a r t i e n n e n t à u n e d e s c a t é g o r i e s p r o f e s s i o n n e l l e s t e l l e s q u e d é f i n i e s c i - d e s s o u s :
- l e s m é d e c i n s ,
- l e s d e n t i s t e s ,
- l e s p h a r m a c i e n s ,
- l e s k i n é s i t h é r a p e u t e s ,
- l e s d i s p e n s a t e u r s d e s o i n s r e p r i s à l ' a r t i c l e 2 d e l a l o i A M I a u t r e s q u e c e u x c i t é s c i - d e s s u s ,
- l e s p e r s o n n e s e x e r ç a n t u n e p r o f e s s i o n l i b é r a l e a u t r e s q u e c e l l e s m e n t i o n n é e s c i - d e s s u s ,
- l e c a s é c h é a n t , t o u t e s a u t r e s p e r s o n n e s e x e r ç a n t u n e p r o f e s s i o n e n t a n t q u ' i n d é p e n d a n t ,
- l e s c o n j o i n t s a i d a n t s e t l e s a i d a n t s d ' u n m e m b r e d ' u n e d e s c a t é g o r i e s p r o f e s s i o n n e l l e s m e n t i o n n é e s c i -
d e s s u s .
A u s e n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s , a p p a r t i e n t à u n e c a t é g o r i e p r o f e s s i o n n e l l e t e l l e q u e d é c r i t e c i - d e s s u s , c e l u i q u i e x e r c e l a p r o f e s s i o n e n s o n n o m p r o p r e e t p o u r s o n p r o p r e c o m p t e , d e m ê m e q u e c e l u i q u i a l a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r o u d e d i r i g e a n t d ' u n e s o c i é t é o u d ' u n e a s s o c i a t i o n d a n s l a q u e l l e l ' o b j e t s o c i a l c o m p r e n d l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n .
2 . 3 . 1 e s e n t r e p r i s e s d ' a f f i l i a t i o n q u i a c c o r d e n t u n o u p l u s i e u r s e n g a g e m e n t ( s ) d e p e n s i o n à l e u r p e r s o n n e l o u à l e u r s d i r i g e a n t s , t e l s q u e v i s é s p a r l a l é g i s l a t i o n e n v i g u e u r p o u r l a p e n s i o n c o m p l é m e n t a i r e p o u r l e s s a l a r i é s e t d i r i g e a n t s d ' e n t r e p r i s e e n B e l g i q u e e t , l e c a s é c h é a n t , p o u r l e s a c t i v i t é s s i m i l a i r e s e x e r c é e s à t ' é t r a n g e r , o u p a r t o u t e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s o u r é g l e m e n t a i r e s q u i s e r a i e n t é v e n t u e l l e m e n t p r i s e s e n l a m a t i è r e .
A r t i c l e 5 : P a t r i m o i n e s d i s t i n c t s
§ 1 . L ' o r g a n i s m e c o n s t i t u e a u m o i n s d e u x p a t r i m o i n e s d i s t i n c t s : d ' u n e p a r t , c e l u i r e l a t i f a u x a c t i v i t é s v i s é e s p a r l ' a r t i c l e 5 5 , a l 1 , 1 ° d e l a L o f d u 2 7 o c t o b r e 2 0 0 6 r e l a t i v e a u c o n t r ô l e d e s i n s t i t u t i o n s d e r e t r a i t e p r o f e s s i o n n e l l e ( e n a b r é g é e t c i - a p r è s « L I R P » ) e t d ' a u t r e p a r t , c e l u i r e l a t i f a u x a c t i v i t é s v i s é e s p a r l ' a r t i c l e 5 5 , a l 1 , 2 ° d e l a L I R P .
A u s e i n d u p a t r i m o i n e r e l a t i f a u x a c t i v i t é s v i s é e s p a r l ' a r t i c l e 5 5 , a l 1 , 1 ° L I R P , l ' o r g a n i s m e p e u t e n o u t r e c o n s t i t u e r d e s p a t r i m o i n e s d i s t i n c t s p a r e n t r e p r i s e d ' a f f i l i a t i o n o u p a r g r o u p e d ' e n t r e p r i s e s d ' a f f i l i a t i o n s . L a c o n v e n t i o n d e g e s t i o n c o n c l u e a v e c l ' e n t r e p r i s e d ' a f f i l i a t i o n d é t e r m i n e r a s i l ' e n t r e p r i s e d ' a f f i l i a t i o n d i s p o s e d ' u n p a t r i m o i n e d i s t i n c t p r o p r e o u f a i t p a r t i e d u o u d ' u n d e s p a t r i m o i n e s d i s t i n c t s ' m u f t i - e m p l o y e u r .
§ 2 , L e p a t r i m o i n e d i s t i n c t r e p r é s e n t e l e s e n g a g e m e n t s e t l e s a c t i f s o u l a p a r t i n d i v i s e d e s a c t i f s g é r é s e n c o m m u n q u i , s u r l a b a s e d ' u n e c o m p t a b i l i t é d i s t i n c t e , s e r a p p o r t e n t à u n o u p l u s i e u r s r é g i m e s d e r e t r a i t e e n v u e d e c o n f é r e r u n p r i v i l è g e a u x a f f i l i é s e t a u x b é n é f i c i a i r e s d e c e o u c e s r é g i m e s d e r e t r a i t e .
A r t i c l e 6 : D u r é e
- L ' o r g a n i s m e e s t c o n s t i t u é p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e ,
T I T R E H : L e s m e m b r e s e t l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
A r t i c l e 7 : C o m p o s i t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 .
§ 1 . L e n o m b r e t o t a l d e m e m b r e s e s t i l l i m i t é m a i s n e p e u t , e n p r i n c i p e , ê t r e i n f é r i e u r à q u i n z e . T o u s l e s m e m b r e s s o n t s o i t d e s m e m b r e s o r d i n a i r e s , s o i t d e s m e m b r e s e x t r a o r d i n a i r e s .
L e s m e m b r e s o r d i n a i r e s s o n t d e s a f f i l i é s a y a n t s o u s c r i t a u p r è s d e l ' o r g a n i s m e u n o u p l u s i e u r s r é g i m e ( s ) d e r e t r a i t e r e l e v a n t d e s a c t i v i t é s v i s é e s à l ' a r t i c l e 5 5 , a l . 1 , 2 ° d e l a L I R P e t q u i o n t é t é n o m m é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 8 , § 1 o u § 2 .
L e s m e m b r e s e x t r a o r d i n a i r e s s o n t l e s e n t r e p r i s e s d ' a f f i l i a t i o n a y a n t s o u s c r i t a u p r è s d e l ' o r g a n i s m e u n o u p l u s i e u r s r é g i m e ( s ) d e r e t r a i t e r e l e v a n t d e s a c t i v i t é s v i s é e s à l ' a r t i c l e 5 5 , a l . 1 , 1 0 d e l a L I R P .
S i l ' o r g a n i s m e v e n a i t à n e p l u s a v o i r a u c u n m e m b r e o r d i n a i r e q u i n e s o i t p a s é g a l e m e n t a d m i n i s t r a t e u r , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n o m m e r a a u m o i n s u n m e m b r e e n d é a n s l e s s i x m o i s . L e C o n s e i l s e l i m i t e r a , i u s q u ' à l a n o m i n a t i o n d ' u n t e l m e m b r e , à l a g e s t i o n d e s o p é r a t i o n s c o u r a n t e s A d é f a u t d e n o m i n a t i o n e n d é a n s c e t t e p é r i o d e d e s i x m o i s , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s a i s i r a l e t r i b u n a l c o m p é t e n t d ' u n e d e m a n d e e n d i s s o l u t i o n . A d é f a u t d ' a c c o r d a u s e i n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , c h a q u e m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t r e q u é r i r l a d i s s o l u t i o n d e l ' o r g a n i s m e .
§ 2 . P e u v e n t e x c l u s i v e m e n t ê t r e m e m b r e e t s i é g e r à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e :
- l e s m e m b r e s o r d i n a i r e s n o m m é s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 8 , § 1 ;
- l e s m e m b r e s o r d i n a i r e s c o o p t é s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 8 , § 2 ;
- l e s m e m b r e s e x t r a o r d i n a i r e s n o m m é s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 8 , § 5 .
§ 3 . U n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t c o n f i e r a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n l a c r é a t i o n d e c h a m b r e s p r o f e s s i o n n e l l e s . . C e s c h a m b r e s s o n t e x c l u s i v e m e n t c o n s u l t a t i v e s L e u r f o n c t i o n n e m e n t e s t d é t e r m i n é p a r u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
A r t i c l e 8 : N o m i n a t i o n d e m e m b r e s
§ 1 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é c i d e d e l a n o m i n a t i o n d e s m e m b r e s e x c e p t é e n c e q u i c o n c e r n e l e s m e m b r e s o r d i n a i r e s c o o p t é s c o n f o r m é m e n t a u § 2 d u p r é s e n t a r t i c l e .
E n c e q u i c o n c e r n e l a n o m i n a t i o n d e s m e m b r e s o r d i n a i r e s , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c h o i s i t l e s m e m b r e s o r d i n a i r e s q u i r e p r é s e n t e n t l e s a f f i l i é s , e x c e p t é c e q u i c o n c e r n e l e s m e m b r e s o r d i n a i r e s c o o p t é s c o n f o r m é m e n t a u § 2 d u p r é s e n t a r t i c l e , e x c l u s i v e m e n t p a r m i l e s a f f i l i é s a c t i f s e t l e s a f f i l i é s b é n é f i c i a i r e s d e r e n t e s d e r e t r a i t e .
O n e n t e n d p a r a f f i l i é s a c t i f s l e s p e r s o n n e s q u i o n t c o n c l u u n e c o n v e n t i o n d e p e n s i o n a v e c l ' o r g a n i s m e - à l ' e x c e p t i o n d e s a f f i l i é s d a n s l e c a d r e d e s a c t i v i t é s d u t y p e L P C t e l l e s q u e v i s é e s à l ' a r t i c l e 4 , § 2 , 2 . 3 . - , q u i o n t l a p o s s i b i l i t é d e v e r s e r l e s c o t i s a t i o n s à l ' o r g a n i s m e e t a u x q u e l l e s l e u r a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e d o n n e r a d r o i t à d e s p r e s t a t i o n s d e r e t r a i t e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a c o n v e n t i o n d e p e n s i o n d e l ' o r g a n i s m e .
O n e n t e n d p a r a f f i l i é s b é n é f i c i a i r e s d e r e n t e s d e r e t r a i t e l e s p e r s o n n e s a u x q u e l l e s l ' o r g a n i s m e v e r s e d e s p r e s t a t i o n s d e r e t r a i t e s o u s f o r m e d e r e n t e , à l ' e x c e p t i o n d e s b é n é f i c i a i r e s d a n s l e c a d r e d e s a c t i v i t é s d u t y p e L P C t e l l e s q u e v i s é e s à l ' a r t i c l e 4 , § 2 , 2 . 3 .
E n c e q u i c o n c e r n e l e s m e m b r e s o r d i n a i r e s q u i r e p r é s e n t e n t l e s a f f i l i é s e t à l ' e x c e p t i o n d e s m e m b r e s o r d i n a i r e s c o o p t é s c o n f o r m é m e n t a u § 2 d u p r é s e n t a r t i c l e , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t a v o i r p a r p r o v i n c e e t p o u r c h a c u n e d e s c a t é g o r i e s p r o f e s s i o n n e l l e s t e l l e s q u e d é c r i t e s à l ' a r t i c l e 4 , § 2 , 2 . 2 . , u n m e m b r e p o u r c h a q u e c e n t a i n e e n t a m é e d ' a f f i l i é s , c e p e n d a n t u n i q u e m e n t à l a c o n d i t i o n q u e l a c a t é g o r i e p r o f e s s i o n n e l l e c o n s i d é r é e a i t a u m o i n s c e n t a f f i l i é s e n r e g i s t r é s d a n s l ' e n s e m b l e d u p a y s .
P o u r l e c a l c u l d e s l i m i t e s m e n t i o n n é e s à l ' a l i n é a p r é c é d e n t , l e s a f f i l i é s d o m i c i l i é s à l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e s o n t a t t r i b u é s à l a p r o v i n c e d u B r a b a n t w a l l o n o u à l a p r o v i n c e d u B r a b a n t f l a m a n d c o n f o r m é m e n t à l e u r c h o i x d e l a n g u e .
L e m e m b r e o r d i n a i r e p e u t ê t r e u n e p e r s o n n e p h y s i q u é o u u n e p e r s o n n e m o r a l e . L o r s q u ' u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e m e m b r e d e l ' o r g a n i s m e , e l l e e s t t e n u e d e d é s i g n e r p a r m i s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , a d m i n i s t r a t e u r s , m e m b r e s d u c o m i t é d e d i r e c t i o n o u t r a v a i l l e u r s , u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d u m a n d a t a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e . D a n s c e c a s , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d o i t é g a l e m e n t a p p r o u v e r l a d é s i g n a t i o n d u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t d e l a p e r s o n n e m o r a l e c o n f o r m é m e n t a u x m ê m e s c o n d i t i o n s e t m o d a l i t é s q u e c e l l e s q u i s ' a p p l i q u e n t à l a p e r s o n n e m o r a l e L a p e r s o n n e m o r a l e n e p e u t r e m p l a c e r s o n r e p r é s e n t a n t q u ' a v e c l ' a c c o r d p r é a l a b l e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e l ' o r g a n i s m e .
§ 2 . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t c o o p t e r d i x m e m b r e s o r d i n a i r e s a u m a x i m u m
C e s m e m b r e s d o i v e n t ê t r e d e s a f f i l i é s a c t i f s t e l s q u e d é f i n i s a u § I e r d u p r é s e n t a r t i c l e e t a p p a r t e n i r à l ' u n e
d e s c a t é g o r i e s p r o f e s s i o n n e l l e s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 4 , § 2 , 2 . 2 ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
I l s p e u v e n t ê t r e d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s d é f i n i e s a u § l e r d u p r é s e n t a r t i c l e .
U n e f o i s n o m m é m e m b r e o r d i n a i r e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , l e s m e m b r e s o r d i n a i r e s c o o p t é s r e p r é s e n t e n t l e s a f f i l i é s a c t i f s a u m ê m e t i t r e , a v e c l e s m ê m e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s q u e l e s m e m b r e s o r d i n a i r e s r e p r é s e n t a n t l e s a f f i l i é s a c t i f s n o m m é s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L a f i n d e l e u r m a n d a t e s t d é t e r m i n é e c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s d é f i n i e s a u § 3 d u p r é s e n t a r t i c l e .
§ 3 . L e s m e m b r e s o r d i n a i r e s r e p r é s e n t a n t l e s a f f i l i é s a c t i f s s o n t n o m m é s p o u r u n t e r m e d e s i x a n s , s a n s p o s s i b i l i t é d e r e c o n d u c t i o n t a c i t e .
L e u r m a n d a t e s t r e n o u v e l a b l e . I l p r e n d f i n d e p l e i n d r o i t l e d e r n i e r j o u r d u m o i s d u p r e m i e r v e r s e m e n t d e p e n s i o n p a r l ' o r g a n i s m e e t a u p l u s t a r d l e d e r n i e r j o u r d u m o i s d u 6 5 è m e a n n i v e r s a i r e d u m e m b r e o u d e s o n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t .
§ 4 . L e s m e m b r e s o r d i n a i r e s r e p r é s e n t a n t l e s a f f i l i é s b é n é f i c i a i r e s d e r e n t e s d e r e t r a i t e s o n t n o m m é s p o u r u n t e r m e d e t r o i s a n s , s a n s l i m i t e d ' â g e . L e u r m a n d a t n ' e s t p a s r e n o u v e l a b l e . L e u r n o m b r e n e p e u t d é p a s s e r 1 0 % d u n o m b r e t o t a l d e m e m b r e s o r d i n a i r e s .
§ 5 . C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 4 , § 1 d e l a L 1 R P , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n o m m e l e s e n t r e p r i s e s d ' a f f i l i a t i o n v i s é e s à l ' a r t i c l e 4 , § 2 , 2 . 3 e n t a n t q u e m e m b r e s e x t r a o r d i n a i r e s d e l ' o r g a n i s m e à p a r t i r d u m o m e n t e t a u s s i l o n g t e m p s q u e l ' o r g a n i s m e e s t c h a r g é d e l a g e s t i o n d e l e u r ( s ) r é g i m e ( s ) d e r e t r a i t e .
L e m e m b r e e x t r a o r d i n a i r e e s t t e n u d e d é s i g n e r u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t e t l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d o i t a p p r o u v e r l a d é s i g n a t i o n e t l e r e m p l a c e m e n t d e c e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t c o m m e t e l e s t p r é v u a u § 1 e r , a l i n é a 7 d u p r é s e n t a r t i c l e p o u r l e s m e m b r e s o r d i n a i r e s q u i s o n t d e s p e r s o n n e s m o r a l e s .
A r t i c l e 9 D é m i s s i o n s e t e x c l u s i o n s d e m e m b r e s
§ 1 . 6 a n s p o r t e r p r é j u d i c e a u x a v a n t a g e s q u ' i l s o n t a c q u i s s u r b a s e d e l e u r a f f i l i a t i o n , l e s m e m b r e s p e u v e n t d é m i s s i o n n e r .
L e s m e m b r e s o r d i n a i r e s r e p r é s e n t a n t l e s a f f i l i é s a c t i f s s o n t c o n s i d é r é s a v o i r d é m i s s i o n n é , d a n s l e s c o n d i t i o n s d é f i n i e s a u § 2 d u p r é s e n t a r t i c l e .
L e s m e m b r e s p e u v e n t ê t r e e x c l u s p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s a u f e n c e q u i c o n c e r n e l e s m e m b r e s e x t r a o r d i n a i r e s q u i r e s t e n t m e m b r e s a u s s i l o n g t e m p s q u e l ' o r g a n i s m e e s t c h a r g é d e l a g e s t i o n d e l e u r ( s ) r é g i m e ( s ) d e r e t r a i t e .
§ 2 . T o u t m e m b r e e s t l i b r e d e s e r e t i r e r d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e n a d r e s s a n t s a d é m i s s i o n p a r é c r i t a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e , l e m e m b r e o r d i n a i r e r e p r é s e n t a n t l e s a f f i l i é s a c t i f s , q u i n ' a p a s v e r s é u n e c o t i s a t i o n t e l l e q u e d é c r i t e à l ' a r t i c l e 4 , § 2 , 2 a u c o u r s d ' u n e a n n é e , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e e t m o t i v é e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . C e t t e d é m i s s i o n s e r a d ' a p p l i c a t i o n à p a r t i r d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e q u i s u i t l ' a n n é e a u c o u r s d e l a q u e l l e i l n ' a p a s v e r s é d e c o t i s a t i o n .
U n m e m b r e e x t r a o r d i n a i r e q u i s o u h a i t e s e r e t i r e r d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d o i t e n o u t r e , p r é a l a b l e m e n t à l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e s o n r e t r a i t , a v o i r s a t i s f a i t à t o u t e s s e s o b l i g a t i o n s q u i d é c o u l e n t d e s o n o u d e s e s r é g i m e ( s ) d e r e t r a i t e , d u o u d e s p l a n ( s ) d e f i n a n c e m e n t a d a p t é s l e c a s é c h é a n t s u r a v i s d e l ' a c t u a i r e d é s i g n é e n r a i s o n d u r e t r a i t , d e l a c o n v e n t i o n d e g e s t i o n a i n s i q u e d e t o u t a u t r e d o c u m e n t e t d e l a r é g l e m e n t a t i o n e n [ a m a t i è r e .
A p a r t i r d e l a d a t e d u r e t r a i t d u m e m b r e e x t r a o r d i n a i r e , l ' o r g a n i s m e n ' a u r a p l u s a u c u n e o b l i g a t i o n à l ' é g a r d t a n t d u m e m b r e e x t r a o r d i n a i r e q u e d u o u d e s r é g i m e ( s ) d e r e t r a i t e , d e s a f f i l i é s , d e s b é n é f i c i a i r e s , d e s r e p r é s e n t a n t s o u a y a n t s - d r o i t d a n s c e ( s ) r é g i m e ( s ) d e r e t r a i t e n i d e t o u t a u t r e t i e r s c o n c e r n é o u i n t é r e s s é p a r l e ( e ) r é g i m e ( s ) d e r e t r a i t e d u m e m b r e e x t r a o r d i n a i r e t e l ( s ) q u e g é r é ( s ) j u s q u ' a l o r s p a r l ' o r g a n i s m e .
T o u t m e m b r e e x t r a o r d i n a i r e q u i s e r e t i r e o u s ' e s t r e t i r é d e l ' o r g a n i s m e r e s t e e n t o u t c a s t e n u à l ' é g a r d d e l ' o r g a n i s m e d a n s l a m e s u r e o ù c e d e r n i e r d e v r a i t e n c o r e s u p p o r t e r d e s f r a i s , o b l i g a t i o n s o u d o m m a g e s é v e n t u e l s e n r a p p o r t a v e c o u c o n s é c u t i v e m e n t à l ' a f f i l i a t i o n a n t é r i e u r e d u m e m b r e s o r t a n t o u s o r t i .
U n m e m b r e e x t r a o r d i n a i r e q u i s o u h a i t e s e r e t i r e r d e l ' o r g a n i s m e m a i s q u i n e d é c h a r g e p a s t o t a l e m e n t l ' o r g a n i s m e d e l a g e s t i o n e t d e l ' e x é c u t i o n d e s o n o u s e s r é g i m e ( s ) d e r e t r a i t e à l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d u r e t r a i t n e p o u r r a s e r e t i r e r s i l a l é g i s l a t i o n e x i g e q u ' e l l e r e s t e m e m b r e d e l ' o r g a n i s m e . C e m e m b r e e x t r a o r d i n a i r e p r e n d r a , s a n s d é l a i , l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r s a t i s f a i r e à t o u t e s s e s o b l i g a t i o n s à l ' é g a r d d e l ' o r g a n i s m e ,
A d é f a u t , l ' o r g a n i s m e p o u r r a p r e n d r e t o u t e s l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s à c e t t e f i n e t , l e c a s é c h é a n t , d é c i d e r d e e t / o u d e m a n d e r e n j u s t i c e l ' e x c l u s i o n d u m e m b r e . C e d e r n i e r i n d e m n i s e r a l ' o r g a n i s m e d e t o u t e s c h a r g e s e t
4 " M O D 2 . 2
d o m m a g e s q u e l ' o r g a n i s m e a u r a s u b i s o u s u b i r a q u i d é c o u l e n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t d e l a d é c i s i o n d e r e t r a i t e t d e s e s c o n s é q u e n c e s .
A r t i c l e 1 0 ; R e s p o n s a b i l i t é d e s m e m b r e s
L e s m e m b r e s n ' e n c o u r e n t a u c u n e r e s p o n s a b i l i t é p e r s o n n e l l e d u c h e f d e s e n g a g e m e n t s d e l ' o r g a n i s m e .
A r t i c l e 1 1 : D r o i t d e v o t e
C h a q u e m e m b r e o r d i n a i r e d i s p o s e d ' u n e v o i x . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e o r d i n a i r e . C h a q u e m e m b r e e x t r a o r d i n a i r e d i s p o s e d ' u n e v o i x , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d ' e n g a g e m e n t s d e p e n s i o n c o n f i é à l ' o r g a n i s m e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e e x t r a o r d i n a i r e .
A u c u n m e m b r e n e p e u t r e p r é s e n t e r p l u s d e t r o i s a u t r e s m e m b r e s
L e s m e m b r e s e x t r a o r d i n a i r e s n ' e x e r c e n t l e u r d r o i t d e v o t e q u e p o u r l e s q u e s t i o n s r e l e v a n t d u ( d e s ) p a t r i m o i n e ( s ) d i s t i n c t ( s ) r e l a t i f ( s ) a u x a c t i v i t é s v i s é e s à l ' a r t i c l e 5 5 , a l 1 , 1 ° d e l a L I R P . P o u r l e s q u e s t i o n s r e l e v a n t s t r i c t e m e n t d e c e ( s ) p a t r i m o i n e ( s ) d i s t i n c t ( s ) , l e s m e m b r e s o r d i n a i r e s n e d i s p o s e n t p a s d u d r o i t d e v o t e .
E n c e q u i c o n c e r n e l e s q u e s t i o n s d ' o r d r e g é n é r a l n o n s p é c i f i q u e s à l ' u n o u l ' a u t r e p a t r i m o i n e d i s t i n c t , l e s m e m b r e s q u i s o n t à l a f o i s m e m b r e s o r d i n a i r e s e t e x t r a o r d i n a i r e s n e p o u r r o n t v o t e r q u ' e n l e u r q u a l i t é d e m e m b r e o r d i n a i r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e A r t i c l e 1 2 : C o m p é t e n c e s
U n e d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t r e q u i s e p o u r :
1 ° I a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
2 ° I a n o m i n a t i o n , l a r é v o c a t i o n e t l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
3 1 a d é s i g n a t i o n , l a r é v o c a t i o n e t l a r é m u n é r a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s a g r é é s e t d e s s o c i é t é s d e r é v i s i o n
a g r é é e s ;
4 ° 1 ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s ;
5 1 ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d u r a p p o r t a n n u e l ;
6 ° I a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s a i n s i q u ' a u x c o m m i s s a i r e s a g r é é s e t s o c i é t é s d e r é v i s i o n
a g r é é e s ;
7 ° 1 a r a t i f i c a t i o n d u p l a n d e f i n a n c e m e n t v i s é à l ' a r t i c l e 8 6 d e l a L 1 R P e t d e s e s m o d i f i c a t i o n s ;
8 ° I a r a t i f i c a t i o n d e l a d é c l a r a t i o n s u r l e s p r i n c i p e s d e l a p o l i t i q u e d e p l a c e m e n t v i s é e à l ' a r t i c l e 9 5 d e l a 1 . 1 R P
e t d e s e s m o d i f i c a t i o n s ;
9 ° L a r a t i f i c a t i o n d e s r è g l e m e n t s d e p e n s i o n c o n c l u s a v e c l e s a f f i l i é s v i s é s à l ' a r t i c l e 4 § 2 , 2 . 2 a i n s i q u e l e s
c o n v e n t i o n s d e g e s t i o n c o n c l u e s a v e c l e s e n t r e p r i s e s d ' a f f i l i a t i o n v i s é e s à l ' a r t i c l e 4 § 2 , 2 . 3 .
1 0 ° I a r a t i f i c a t i o n d e s t r a n s f e r t s c o l l e c t i f s ;
1 1 1 a d i s s o l u t i o n e t l a l i q u i d a t i o n d e l ' o r g a n i s m e ;
1 2 ° I a c o n f i r m a t i o n , l a r a t i f i c a t i o n e t l a r e p r i s e d e t o u s l e s e n g a g e m e n t s , d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d ' A m o n i s A S B L
a v a n t s a t r a n s f o r m a t i o n .
A r t i c l e 1 3 : C o n v o c a t i o n s e t t e n u e d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s
§ 1 . 1 1 d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e c h a q u e a n n é e , n o t a m m e n t p o u r l e s d é c i s i o n s d ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d u r a p p o r t a n n u e l e t d e d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s a i n s i q u ' a u x c o m m i s s a i r e s a g r é é s e t s o c i é t é s d e r é v i s i o n a g r é é e s ,
§ 2 . E n o u t r e , d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s p é c i a l e s e t e x t r a o r d i n a i r e s p e u v e n t ê t r e t e n u e s à t o u t m o m e n t , s o i t p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , s o i t à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s , L a d e m a n d e e n q u e s t i o n e s t a d r e s s é e a u P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ,
§ 3 . L e s c o n v o c a t i o n s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t s i g n é e s p a r l e P r é s i d e n t o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
§ 4 . L e s c o n v o c a t i o n s s o n t e n v o y é e s à t o u s l e s m e m b r e s p a r c o u r r i e r o r d i n a i r e a u p l u s t a r d u n e s e m a i n e a v a n t l a r é u n i o n . L a c o n v o c a t i o n m e n t i o n n e l a d a t e , l ' h e u r e , l e l i e u e t l ' o r d r e d u j o u r d e l a r é u n i o n , A l a d e m a n d e d ' u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t t e n u d ' a j o u t e r u n p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r .
§ 5 . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u p a r u n d e s v i c e - p r é s i d e n t s o u , e n c a s d ' a b s e n c e d e c e l u i - c i , p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s . C e p e n d a n t ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t r e f u s e r l a p r é s i d e n c e d e c e d e r n i e r e t d é s i g n e r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r à l a m a j o r i t é d e s v o i x .
§ 6 1 e s e c r é t a i r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t a u s s i s e c r é t a i r e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . S i c e l u i - c i e s t a b s e n t , u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r e s t d é s i g n é c o m m e s e c r é t a i r e p a r l e P r é s i d e n t L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t r e f u s e r c e l u i - c i e n d é s i g n a n t u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r à l a m a j o r i t é d e s v o i x .
A r t i c l e 1 4 : D é l i b é r a t i o n s e t d é c i s i o n s
§ 1 . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n e p e u t d é l i b é r e r q u e s i u n q u a r t d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . T o u t e f o i s , s i l a p r e m i è r e A s s e m b l é e G é n é r a l e n e r é u n i t p a s c e q u o r u m , u n e n o u v e l l e A s s e m b l é e G é n é r a l e s e r a c o n v o q u é e , q u i s t a t u e r a v a l a b l e m e n t , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ,
§ 2 . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n e p e u t d é l i b é r e r s u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s o u f a d i s s o l u t i o n d e l ' o r g a n i s m e q u e s i d e u x t i e r s d e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T o u t e f o i s , s i l a p r e m i è r e A s s e m b l é e G é n é r a l e n e r é u n i t p a s c e q u o r u m , u n e n o u v e l l e A s s e m b l é e G é n é r a l e s e r a c o n v o q u é e p l u s d e d e u x s e m a i n e s a p r è s l a p r e m i è r e . C e t t e n o u v e l l e A s s e m b l é e G é n é r a l e s t a t u e r a v a l a b l e m e n t , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ,
§ 3 . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x v a l a b l e m e n t é m i s e s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T o u t e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s o u e x c l u s i o n d e m e m b r e s n e p e u t ê t r e a d o p t é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e q u ' à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T o u t e f o i s , l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u i p o r t e s u r l ' o b j e t d e l ' o r g a n i s m e n e p e u t ê t r e a d o p t é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e q u ' à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . D e m ê m e , l a d i s s o l u t i o n d e l ' o r g a n i s m e n e p e u t ê t r e a d o p t é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e q u ' à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t a d o p t é à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L e s a b s t e n t i o n s e t l e s v o t e s n o n v a l a b l e s n e s o n t p a s p l i s e n c o m p t e . ,
§ 4 . D e s r é s o l u t i o n s n e p e u v e n t ê t r e p r i s e s e n d e h c r s d e l ' o r d r e d u j o u r .
§ 5 . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l a p r o p o s i t i o n e s t r e j e t é e .
A r t i c l e 1 5 : P r o c è s - v e r b a u x
L e s r é s o l u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s l e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e e t c o n s e r v é s a u s i è g e d e l ' o r g a n i s m e . .
C h a q u e m e m b r e a u n d r o i t d e r e g a r d s u r l e s p r o c è s - v e r b a u x e t l e s r é s o l u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a i n s i q u e s u r t o u s l e s d o c u m e n t s s u r l e s q u e l s l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é l i b è r e ,
C h a q u e m e m b r e p e u t , à c o n d i t i o n d ' a v o i r l ' a c c o r d p r é a l a b l e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , o b t e n i r d e s e x t r a i t s o u d e s c o p i e s d e s p r o c è s - v e r b a u x a u s i è g e s o c i a l d e l ' o r g a n i s m e s a n s d é p l a c e m e n t d e s d o c u m e n t s , L e s e x t r a i t s e t l e s c o p i e s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x d o i v e n t ê t r e s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
L e s a f f i l i é s e t l e s t i e r s j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e p e u v e n t o b t e n i r a u s i è g e d e l ' o r g a n i s m e , l e c a s é c h é a n t c o n t r e p a i e m e n t d e f r a i s f i x é s p a r l a o u l e s p e r s o n n e ( s ) c h a r g é e ( s ) d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , u n d r o i t d e r e g a r d s u r l e s e x t r a i t s d e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d a n s l a m e s u r e o ù c e l l e s - c i n e s o n t o u n e s e r o n t p a s a c c e s s i b l e s a u p u b l i c .
T I T R É I I I : L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 1 6 : C o m p é t e n c e s
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e l a p o l i t i q u e g é n é r a l e d e l ' o r g a n i s m e e t e x e r c e l e c o n t r ô l e s u r l e s a u t r e s o r g a n e s o p é r a t i o n n e l s . I I a l e p o u v o i r d ' a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l d e l ' o r g a n i s m e , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s r é s e r v e n t à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n é t a b l i t u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 , 2
A r t i c l e 1 7 : C o m p o s i t i o n
§ 1 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d e s e p t m e m b r e s a u m o i n s e t v i n g t - c i n q m e m b r e s a u p l u s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , q u i f o r m e n t u n c o l l è g e .
§ 2 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t d é s i g n e r p a r m i s e s m e m b r e s u n P r é s i d e n t , u n p r e m i e r v i c e - p r é s i d e n t , d e u x v i c e - p r é s i d e n t s , u n s e c r é t a i r e e t u n t r é s o r i e r .
§ n ' A s s e m b l é e G é n é r a l e c h o i s i t l e s a d m i n i s t r a t e u r s - m e m b r e s p a r m i l e s m e m b r e s o r d i n a i r e s q u i r e p r é s e n t e n t l e s a f f i l i é s a c t i f s e t p a r m i l e s m e m b r e s e x t r a o r d i n a i r e s . . E l l e p e u t é g a l e m e n t n o m m e r u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r ( s ) i n d é p e n d a n t ( s ) q u i n ' e s t o u n e s o n t n i m e m b r e ( s ) n i a f f i l i é ( s ) . L e s m e m b r e s d o i v e n t n é a n m o i n s c o n s t i t u e r l a m a j o r i t é d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e l ' o r g a n i s m e . .
§ 4 . L ' A s s e m b I é e G é n é r a l e n o m m e l e s a d m i n i s t r a t e u r s - m e m b r e s , s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t c o n f o r m é m e n t a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , p o u r u n t e r m e d e s i x a n s . . L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s - m e m b r e s e s t r e n o u v e l a b l e , é g a l e m e n t p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . I l p r e n d f i n d e p l e i n d r o i t l e d e r n i e r j o u r d u m o i s d u p r e m i e r v e r s e m e n t d e p e n s i o n p a r l ' o r g a n i s m e e t a u p l u s t a r d l e d e r n i e r j o u r d u m o i s d u 6 5 è m e a n n i v e r s a i r e d e l ' a d m i n i s t r a t e u r o u d e s o n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t .
§ 5 . L ' A s s e m b i é e G é n é r a l e n o m m e l e s a d m i n i s t r a t e u r s i n d é p e n d a n t s , s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t c o n f o r m é m e n t a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , p o u r u n t e r m e d e t r o i s a n s . L e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r i n d é p e n d a n t e s t r e n o u v e l a b l e a u m a x i m u m d e u x f o i s , é g a l e m e n t p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . I l p r e n d f i n d e p l e i n d r o i t l e d e r n i e r j o u r d u m o i s d u 6 5 è m e a n n i v e r s a i r e d e l ' a d m i n i s t r a t e u r i n d é p e n d a n t , o u d e s o n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t .
P a r d é r o g a t i o n , u n a d m i n i s t r a t e u r i n d é p e n d a n t p e u t t e r m i n e r s o n p r e m i e r m a n d a t e n c o u r s s a n s q u e l e m a n d a t p r e n n e f i n d e p l e i n d r o i t l e d e r n i e r j o u r d u 6 5 è m e a n n i v e r s a i r e d e l ' a d m i n i s t r a t e u r i n d é p e n d a n t o u d e s o n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t .
§ 6 . L e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é f i n i t l e s m o d a l i t é s d ' e x e r c i c e e t d e r é m u n é r a t i o n d u m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r .
A r t i c l e 1 8 : P o u v o i r s d e r e p r é s e n t a t i o n
§ 1 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n r e p r é s e n t e l ' o r g a n i s m e d a n s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s .
§ 2 . L ' o r g a n i s m e e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é v i s - à - v i s d e s t i e r s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
§ 3 . A l ' é g a r d d e s t i e r s , l e s a d m i n i s t r a t e u r s n e d o i v e n t p a s p r é s e n t e r u n e p r e u v e d e l e u r m a n d a t .
A r t i c l e 1 9 : C o n v o c a t i o n s , t e n u e d e s r é u n i o n s , p r é s e n c e s
§ 1 . D a n s l e c a s o ù a u c u n P r é s i d e n t n ' e s t é l u , l ' a d m i n i s t r a t e u r l e p l u s â g é p r é s i d e l e s r é u n i o n s e t e x e r c e l e s c o m p é t e n c e s q u i i n c o m b e n t a u P r é s i d e n t .
§ 2 . L e c o n s e i l s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u P r é s i d e n t o u d e d e u x a d m i n i s t r a t e u m L e s c o n v o c a t i o n s s o n t e n v o y é e s p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e o u e - c a l e n d a r . L e s c o n v o c a t i o n s m e n t i o n n e n t l ' o r d r e d u j o u r , f i x é é v e n t u e l l e m e n t a p r è s c o n s u l t a t i o n d e s a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t i c l e 2 0 : D é c i s i o n s
§ 1 . T o u t e s l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à i a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x .
L e c o n s e i l n e p e u t d é c i d e r v a l a b l e m e n t q u e l o r s q u ' a u m o i n s l a m o i t i é d e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e . S i l e p r e m i e r c o n s e i l n e r é u n i t p a s c e q u o r u m , u n n o u v e a u c o n s e i l s e r a c o n v o q u é , q u i s t a t u e r a v a l a b l e m e n t , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
§ 2 . D a n s l e s c a s e x c e p t i o n n e l s , d û m e n t j u s t i f i é s p a r [ ' u r g e n c e e t l ' i n t é r ê t s o c i a l e t s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n l a m a t i è r e , l e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t ê t r e p r i s e s p a r c o n s e n t e m e n t u n a n i m e d e s a d m i n i s t r a t e u r s , e x p r i m é p a r é c r i t ( l e t t r e , t é l é c o p i e o u c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e ) .
. ,
" .
M O D 2 . 2
§ 3 . U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e m p l a c e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , m a i s u n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t r e p r é s e n t e r q u ' u n s e u l a u t r e a d m i n i s t r a t e u r .
§ 4 . U n p r o c è s - v e r b a l e s t r é d i g é l o r s d e c h a q u e r é u n i o n . C e p r o c è s - v e r b a l e s t s i g n é p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a p r è s a p p r o b a t i o n p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n L e s m e m b r e s q u i o n t u n i n t é r ê t l é g i t i m e p e u v e n t o b t e n i r d e s e x t r a i t s o u c o p i e s d e s p r o c è s - v e r b a u x . C e s e x t r a i t s o u c e s c o p i e s d o i v e n t ê t r e p r é a l a b l e m e n t s i g n é s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , a p r è s a p p r o b a t i o n p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t s a n s d é p l a c e m e n t d e s d o c u m e n t s .
§ 5 , L e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t a p p r o u v é à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L e s r è g l e m e n t s d ' o r d r e i n t é r i e u r d e s c h a m b r e s p r o f e s s i o n n e l l e s s o n t a p p r o u v é s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s u r p r o p o s i t i o n d e c h a q u e c h a m b r e c o n c e r n é e ,
T I T R E I V : L e s a u t r e s o r g a n e s o p é r a t i o n n e l s , c o m i t é s c o n s u l t a t i f s e t c o m i t é s s o c i a u x
A r t i c l e 2 1 : D é l é g a t i o n d e p o u v o i r s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a m i s e e n o e u v r e d e l a p o l i t i q u e g é n é r a l e , y c o m p r i s I a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t l a p o l i t i q u e d ' i n v e s t i s s e m e n t d ' u n p a t r i m o i n e d i s t i n c t , à d ' a u t r e s o r g a n e s o p é r a t i o n n e l s , c o m p o s é s d ' u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s , a d m i n i s t r a t e u r s o u n o n , e t d é t e r m i n e r s i e l l e s a g i s s e n t s o i t i n d i v i d u e l l e m e n t , s o i t c o n j o i n t e m e n t , s o i t e n c o l l è g e . L e c o n s e i l d é t e r m i n e é g a l e m e n t l ' a m p l e u r e t l e s l i m i t a t i o n s é v e n t u e l l e s a u p o u v o i r d e g e s t i o n d e c e s a u t r e s o r g a n e s o p é r a t i o n n e l s .
L e s a u t r e s o r g a n e s o p é r a t i o n n e l s r e p r é s e n t e n t l ' o r g a n i s m e d a n s l e s l i m i t e s d e s e s p o u v o i r s d e g e s t i o n .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e l e s c o n d i t i o n s d e d é s i g n a t i o n d e s m e m b r e s d e c e s o r g a n e s , l e u r r é v o c a t i o n , l e u r r é m u n é r a t i o n e t d e l a d u r é e d e l e u r m i s s i o n . L e f o n c t i o n n e m e n t , l a c o m p o s i t i o n e t l e s c o m p é t e n c e s d e s o r g a n e s o p é r a t i o n n e l s s o n t d é t e r m i n é s p a r u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r q u i s e r a a p p r o u v é p o u r c h a c u n d e c e s o r g a n e s o p é r a t i o n n e l s à l a m a j o r i t é s i m p l e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s u r v e i l l e l e s a u t r e s o r g a n e s o p é r a t i o n n e l s .
A r t i c l e 2 2 : É t a b l i s s e m e n t d e c o m i t é s c o n s u l t a t i f s
L e C o n s e i l p e u t é t a b l i r e n s o n s e i n l e s c o m i t é s c o n s u l t a t i f s q u ' i l e s t i m e n é c e s s a i r e . L e f o n c t i o n n e m e n t , l a c o m p o s i t i o n e t l e s c o m p é t e n c e s d e c e s c o m i t é s c o n s u l t a t i f s s o n t d é t e r m i n é s p a r r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r q u i s e r a a p p r o u v é p o u r c h a c u n d e c e s c o m i t é s à l a m a j o r i t é s i m p l e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ,
A r t i c l e 2 3 : É t a b l i s s e m e n t d e c o m i t é s s o c i a u x
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s d i s p o s i t i o n s a p p l i c a b l e s d u d r o i t s o c i a l e t d u d r o i t d u t r a v a i l q u i v a l e n t p o u r l ' e x é c u t i o n d e s r é g i m e s d e r e t r a i t e q u e g è r e l ' o r g a n i s m e , l ' o r g a n i s m e p e u t , p a r p a t r i m o i n e d i s t i n c t , d é c i d e r d ' i n s t a u r e r u n o u p l u s i e u r s c o m i t é s s o c i a u x . C e s c o m i t é s s o c i a u x n e s o n t p a s d e s o r g a n e s d e l ' o r g a n i s m e .
L a c o n v e n t i o n d e g e s t i o n o u a u t r e d o c u m e n t c o n c l u e e n t r e l ' o r g a n i s m e e t l ' e n t r e p r i s e d ' a f f i l i a t i o n o u g r o u p e d ' e n t r e p r i s e s d ' a f f i l i a t i o n d é t e r m i n e r a s i u n c o m i t é s o c i a l e s t i n s t a u r é p o u r l e p a t r i m o i n e d i s t i n c t e n q u e s t i o n a i n s i q u e l a c o m p o s i t i o n , l e s c o m p é t e n c e s e t l e f o n c t i o n n e m e n t d e c e c o m i t é s o c i a l .
E n p r i n c i p e , l e c o m i t é s o c i a l n ' a p a s d e p o u v o i r d e d é c i s i o n . L o r s q u ' u n c o m i t é s o c i a l , d e m a n i è r e e x c e p t i o n n e l l e , e s t n é a n m o i n s d o t é d e p o u v o i r d e d é c i s i o n , l e s d é c i s i o n s s e r o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e s a b s t e n t i o n s e t l e s v o i x n o n v a l a b l e m e n t é m i s e s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e . E n c a s d e p a r t a g e d e v o i x , l a v o i x d u P r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
A v a n t q u e l a d é c i s i o n s o i t p r i s e d e m a n i è r e d é f i n i t i v e , l e c o m i t é s o c i a l e n i n f o r m e l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . S i l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e l ' o r g a n i s m e a u n p r o b l è m e f o n d a m e n t a l p a r r a p p o r t à l a d é c i s i o n e n v i s a g é e , s o i t p a r c e q u e l a d é c i s i o n s e r a i t c o n t r a i r e a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s o u r é g l e m e n t a i r e s o u a u x d o c u m e n t s p r o p r e s à l ' o r g a n i s m e , s o i t p a r c e q u e l a d é c i s i o n p e u t c c n s t i t u e r u n e e n t r a v e a u b o n f o n c t i o n n e m e n t d e l ' o r g a n i s m e , u n e x p e r t i n d é p e n d a n t s e r a d é s i g n é q u i d o n n e r a s o n a v i s s u r l a q u e s t i o n a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t a u c o m i t é s o c i a l . L o r s q u e , s u i v a n t l ' a v i s d e l ' e x p e r t , i l n ' y a p a s d ' a c c o r d e n t r e l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t l e c o m i t é s o c i a l , l a d é c i s i o n n e s e r a p a s p r i s e ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
,
T I T R E V : C o m p t e s
. . .
r
,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
M O D 2 , 2
` R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
A r t i c l e 2 4 : E x e r c i c e c o m p t a b l e
L ' e x e r c i c e c o m p t a b l e d é b u t e l e 1 e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e ,
A r t i c l e 2 5 : C o m m i s s a i r e
L e c o n t r ô l e d e s c o m p t e s e t d u f o n c t i o n n e m e n t d e l ' o r g a n i s m e s e r a r é a l i s é p a r u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s r e c o n n u s e t n o m m é s c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s d ' a p p l i c a t i o n e n l a m a t i è r e .
S ' i l y a p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , i l s f o r m e n t u n c o l l è g e .
T I T R E V I : S o u s - f i n a n c e m e n t , d i s s o l u t i o n e t l i q u i d a t i o n
A r t i c l e 2 6 : M e s u r e s e n c a s d e s o u s - f i n a n c e m e n t
§ 1 . E n c a s d e s o u s - f i n a n c e m e n t , c ' e s t - à - d i r e d ' i n s u f f i s a n c e d e s v a l e u r s r e p r é s e n t a t i v e s p a r r a p p o r t a u x p r o v i s i o n s t e c h n i q u e s l é g a l e s c o n s t a t é e l o r s d e l a c l ô t u r e c o m p t a b l e a n n u e l l e , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p r e n d r a l e s m e s u r e s d e r e d r e s s e m e n t n é c e s s a i r e s , e n c o n c e r t a t i o n a v e c l a F S M A e t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n l a m a t i è r e .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n ' e s t p a s h a b i l i t é à e x i g e r d e s a f f i l i é s u n e c o n t r i b u t i o n s u p p l é m e n t a i r e p o u r c o m b l e r l ' i n s u f f i s a n c e d e f i n a n c e m e n t .
§ 2 . L e s m e s u r e s d e r e d r e s s e m e n t d o n t q u e s t i o n a u § 1 q u i o n t t r a i t à u n p a t r i m o i n e d i s t i n c t n e p e u v e n t c o m b l e r q u e l e s o u s - f i n a n c e m e n t d e c e p a t r i m o i n e d i s t i n c t .
A r t i c l e 2 7 : D i s s o l u t i o n e t l i q u i d a t i o n
L e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n e t à l a l i q u i d a t i o n d e l ' o r g a n i s m e s o n t p r i s e s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t s t a t u t a i r e s a p p l i c a b l e s .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n o m m e l e o u l e s l i q u i d a t e u r ( s ) , d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s , f i x e l e m o d e d e l i q u i d a t i o n a i n s i q u e l a r é m u n é r a t i o n d u o u d e s l i q u i d a t e u r ( s ) , e t d é t e r m i n e é g a l e m e n t l a d e s t i n a t i o n d e l ' a c t i f , a p r è s a p u r e m e n t d u p a s s i f . C e t t e d e s t i n a t i o n d o i t c o r r e s p o n d r e l e p l u s p o s s i b l e a v e c l ' o b j e t p o u r l e q u e l l ' o r g a n i s m e a é t é c r é é .
S i g n é ,
D r H e r w i g V a n D i j c k A d m i n i s t r a t e u r
D r D a n i e l D é s i r A d m i n i s t r a t e u r
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
27/08/2014
ÿþ M 0 0 2 . 2
I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g v a n d e a k t e t e r g r i f f i e
V o o r -
b e h o u d e r
a a n h e t
B e l g i s c h
S t a a t s b l a c
I I 1 [ 1 , 1 1 1 1 1 , 1 1 6 1 , 1 . 1 1 1 i j l i
U I
O n d e r n e m i n g s n r : 0 4 1 4 . 0 8 2 . 5 0 8 B e n a m i n g
( v o l u i t ) A M O N 1 S
D é p o s é / R e ç u l e
e l - 0 3 - " 2 0 1
a u g r e f f e d u t r i d e c o m m e r c e
f r a n c o p h o n e - e - a r u x e l i e s -
( v e r k o r t ) :
R e c h t s v o r m : O R G A N I S M E V O O R D E F I N A N C I E R I N G V A N P E N S I O E N E N
Z e t e l : D E J A M B L I N N E D E M E U X P L E I N 4 , 1 0 3 0 B R U S S E L - S C H A A R B E E K
O n d e r w e r p a k t e O N T S L A G E N B E N O E M I N G V A N B E S T U U R D E R S - W I J Z I G I N G V A N D E S T A T U T E N
( U i t t r e k s e l u i t d e n o t u l e n v a n d e j a a r l i j k s e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n d e l e d e n g e h o u d e n o p 2 4 m e i 2 0 1 4 )
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e s l i s t o m :
a ) m e t i n g a n g v a n h e d e n h e t m a n d a a t v a n b e s t u u r d e r v a n M e v r o u w M a r t i n e D u p u i s , w o n e n d e t e 5 0 3 0 G e m b l o u x , C h a u s s é e d e N a m u r 1 7 4 , v o o r e e n t e r m i j n v a n d r i e j a a r t e h e r n i e u w e n , i . e . t o t d e g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g t e h o u d e n i n 2 0 1 7 ,
b ) m e t i n g a n g v a n h e d e n , h e t m a n d a a t v a n b e s t u u r d e r v a n d e h e e r J e a n - M a r i e L i m p e n s , w o n e n d e t e 1 2 0 0 B r u s s e l , G e n e r a a l L a r t i g u e l a a n 7 0 b u s 7 , v o o r e e n n i e u w t e r m i j n v a n z e s j a a r t e h e r n i e u w e n , 1 . e . t o t d e g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g t e h o u d e n i n 2 0 2 0 .
C ) m e t i n g a n g v a n h e d e n , h e t m a n d a a t v a n b e s t u u r d e r v a n d e h e e r D i r k P o p p e l s d o r f , w o n e n d e t e 3 0 8 0 T e r v u r e n , V r i j w i l l i g e r s l a a n 1 , v o o r e e n n i e u w t e r m i j n v a n z e s j a a r t e h e r n i e u w e n , L e . t o t d e g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g t e h o u d e n i n 2 0 2 0 .
d ) m e t i n g a n g v a n 1 f e b r u a r i 2 0 1 5 , M e v r o u w F l o r e n c e H u t , g e b o r e n o p 8 j u l i 1 9 6 8 t e D o o r n i k , w o n e n d e t e 1 1 8 0 B r u s s e l , R o b e r t s J o n e s s t r a a t 3 / 1 5 t o t b e s t u u r d e r t e b e n o e m e n v o o r e e n t e r m i j n v a n z e s j a a r ,
e ) m e t i n g a n g v a n h e d e n , d e h e e r D i r k B e r n a r d , g e b o r e n o p 1 5 j u l i 1 9 6 6 t e S e a t t l e , V e r e n i g d e S t a t e n v a n A m e r i k a , w o n e n d e t e 8 3 1 0 B r u g g e , B e u k e n l a a n 7 , t o t b e s t u u r d e r t e b e n o e m e n v o o r e e n t e r m i j n v a n z e s j a a r ,
f ) m e t i n g a n g v a n 1 s e p t e m b e r 2 0 1 4 , d e h e e r P h i l i p p e K o l h , g e b o r e n o p 9 m e i 1 9 6 4 t e L u i k , w o n e n d e t e 4 6 3 0 S o u m a g n e , R u e d e l ' A t h é n é e 5 5 , t o t b e s t u u r d e r t e b e n o e m e n v o o r e e n t e r m i j n v a n z e s j a a r ,
g ) a k t e t e n e m e n v a n h e t e i n d v a n h e t m a n d a a t v a n b e s t u u r d e r v a n d e h e e r P a u l H o s t e , w o n e n d e t e 8 3 4 0 D a m m e , O u d e S l u i s s e d i j k 3 0 , e n d i t m e t i n g a n g v a n d e l a a t s t e d a g v a n z i j n 6 5 É . v e r j a a r d a g , i . e . o p 2 8 f e b r u a r i 2 0 1 4 .
h ) a k t e t e n e m e n v a n h e t e i n d v a n h e t m a n d a a t v a n b e s t u u r d e r v a n d e h e e r J e a n - R é m y V a n C a u w e n b e n g e , w o n e n d e t e 4 0 2 0 L u i k , R u e d e V i s é 1 8 , e n d i t m e t i n g a n g v a n d e l a a t s t e d a g v a n z i j n 6 5 s t e v e r j a a r d a g , i . e . o p 3 1 a u g u s t u s 2 0 1 4 .
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g k e u r t m e t e e n p a r i g h e i d v a n s t e m m e n d e w i j z i g i n g v a n d e s t a t u t e n g o e d e n n e e m t a a n d e v o l g e n d e t e k s t v a n d e s t a t u t e n :
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o r o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
T I T E L I : N a a m , r e c h t s v o r m , z e t e l , d o e l , a c t i v i t e i t e n , d u u r
A r t i k e l 1 : N a a m e n r e c h t s v o r m
§ 1 D e n a a m v a n h e t o r g a n i s m e i s A m o n i s .
§ 2 . 1 - l e t o r g a n i s m e w e r d o p g e r i c h t a l s v e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k w a a r v a n d e n a a m t o t 1 8 o k t o b e r 2 0 0 3 l u i d d e " V o o r z o r g s k a s v o o r G e n e e s h e r e n , T a n d a r t s e n e n A p o t h e k e r s " , m e t a l s a f k o r t i n g " V . K . G . " , i n h e t F r a n s : " C a i s s e d e P r é v o y a n c e d e s M é d e c i n s , D e n t i s t e s e t P h a r m a c i e n s " , m e t a i s a f k o r t i n g : " C P . M . " , e n o m g e v o r m d t o t e e n o r g a n i s m e v o o r d e f i n a n c i e r i n g v a n p e n s i o e n e n o p 9 j u n i 2 0 0 7 ,
A r t i k e l 2 : Z e t e l
§ 1 . D e z e t e l v a n h e t o r g a n i s m e i s g e v e s t i g d t e 1 0 3 0 B r u s s e l , d e J a m b l i n n e d e M e u x p l e i n 4 . H e t o r g a n i s m e v a l t o n d e r h e t g e r e c h t e l i j k a r r o n d i s s e m e n t B r u s s e l ,
§ 2 . H e t o r g a n i s m e k a n b i j e e n v o u d i g e b e s l i s s i n g v a n d e R a a d v a n B e s t u u r , o v e r a l w a a r h e t d i t n u t t i g a c h t , a d m i n i s t r a t i e v e z e t e l s o p r i c h t e n .
A r t i k e l 3 : D o e l
H e t o r g a n i s m e h e e f t t o t d o e l :
- o p t e t r e d e n e n t e h a n d e l e n a l s i n s t e l l i n g v o o r b e d e s p e n s i o e n v o o r z i e n i n g m e t h e t o o g o p h e t v e r s t r e k k e n v a n a r b e i d s g e r e l a t e e r d e p e n s i o e n u i t k e r i n g e n ;
- h e t b e h e e r e n d e u i t v o e r i n g v a n p e n s i o e n r e g e l i n g e n ;
- i n h e t b i j z o n d e r h e t b e h e e r e n d e u i t v o e r i n g v a n z o g e n a a m d e W A P Z - p e n s i o e n r e g e l i n g e n ( d i t w i l z e g g e n p e n s i o e n r e g e l i n g e n b e d o e l d i n d e B e l g i s c h e w e t g e v i n g i n z a k e a a n v u l l e n d e p e n s i o e n e n v o o r z e l f s t a n d i g e n ) e n v a n z o g e n a a m d e W A P Z - s o l i d a r i t e i t s t o e z e g g i n g e n ( z o a l s b e d o e l d i n d e z e l f d e w e t g e v i n g ) , a l s o o k d e s g e v a l l e n d h e t b e h e e r e n d e u i t v o e r i n g v a n g e l i j k a a r d i g e a c t i v i t e i t e n d i e i n h e t b u i t e n l a n d w o r d e n u i t g e o e f e n d ;
- d e s g e v a l l e n d h e t b e h e e r e n d e u i t v o e r i n g v a n z o g e n a a m d e W A P - p e n s i o e n r e g e l i n g e n ( d i t w i l z e g g e n p e n s i o e n r e g e l i n g e n b e d o e l d i n d e B e l g i s c h e w e t g e v i n g i n z a k e a a n v u l l e n d e p e n s i o e n e n v o o r l o o n t r e k k e n d e n e n b e d r i j f s l e i d e r s ) e n v a n z o g e n a a m d e W A P - s o l i d a r i t e i t s t o e z e g g i n g e n ( z o a l s b e d o e l d i n d e z e l f d e w e t g e v i n g ) , a l s o o k h e t b e h e e r e n d e u i t v o e r i n g v a n g e l i j k a a r d i g e a c t i v i t e i t e n d i e i n h e t b u i t e n l a n d w o r d e n u i t g e o e f e n d ;
- d e a c t i v a w a a r o v e r h e t b e s c h i k t e n z a l b e s c h i k k e n a l s e e n n o r m a a l v o o r z i c h t i g e p e r s o o n t e b e h e r e n e n i n d a t v e r b a n d a l l e d a d e n t e s t e l l e n e n b e s l i s s i n g e n t e n e m e n o m z i j n d o e l i n z a k e h e t v e r s t r e k k e n v a n a r b e i d s g e r e l a t e e r d e p e n s i o e n u i t k e r i n g e n t e v e r w e z e n l i j k e n ;
- d e a c t i v a w a a r o v e r h e t b e s c h i k t e n z a l b e s c h i k k e n t e b e l e g g e n m e t h e t o o g m e r k z e t e l a t e n r e n d e r e n e n d a a r t o e d a d e n v a n b e h e e r e n v a n b e s c h i k k i n g t e s t e l l e n ;
- p e n s i o e n u i t k e r i n g e n b e t a l e n o v e r e e n k o m s t i g e n i n u i t v o e r i n g v a n d e p e n s i o e n r e g e l i n g e n w a a r v a n h e t
b e h e e r e n d e u i t v o e r i n g a a n h e t o r g a n i s m e w e r d e n t o e v e r t r o u w d ;
- o v e r d r a c h t e n t e a a n v a a r d e n e n u i t t e v o e r e n i n z a k e d e b e h e e r d e p e n s i o e n r e g e l i n g e n ;
- i n h e t k a d e r v a n h e t v e r s t r e k k e n v a n a r b e i d s g e r e l a t e e r d e p e n s i o e n u i t k e r i n g e n , e n v o o r z o v e r o b j e c t i e f g e r e c h t v a a r d i g d , b i j s t a n d t e v e r l e n e n a a n o f t e o n t v a n g e n v a n a n d e r e i n s t e l l i n g e n v o o r b e d r i j f s p e n s i o e n v o o r z i e n i n g o f a n d e r e i n s t e l l i n g e n o f o r g a n i s m e n m e t e e n g e l i j k a a r d i g d o e l ;
- a l l e b i j w e t v e r e i s t e a l s o o k a n d e r e r e l e v a n t e o f n u t t i g e d o c u m e n t e n o p t e s t e l l e n ;
- a l l e i n f o r m a t i e t e v e r z a m e l e n e n t e v e r w e r k e n v e r e i s t v o o r d e v e r w e z e n l i j k i n g v a n z i j n d o e l ;
- a l l e a c t i v i t e i t e n u i t t e v o e r e n d i e v o o r t v l o e i e n u i t h e t b e h e e r e n d e u i t v o e r i n g v a n d e h e m t o e v e r t r o u w d e
p e n s i o e n r e g e l i n g e n e n d i e d e v e r w e z e n l i j k i n g v a n z i j n d o e l b e o g e n ;
- a l l e d a d e n t e s t e l l e n d i e r e c h t s t r e e k s o f o n r e c h t s t r e e k s b i j d r a g e n t o t d e v e r w e z e n l i j k i n g v a n z i j n d o e l .
A r t i k e l 4 : A c t i v i t e i t e n
§ 1 . H e t o r g a n i s m e k a n z o w e l a c t i v i t e i t e n i n B e l g i ë a l s i n h e t b u i t e n l a n d u i t o e f e n e n , m i t s a l l e d a a r t o e v o o r g e s c h r e v e n v o o r w a a r d e n t e v e r v u l l e n a l s i n s t e l l i n g v o o r b e d r i j f s p e n s f o e n - v o o r z i e n i n g ( o f a l s r e c h t s p e r s o o n v o o r h e t b e h e e r v a n p e n s i o e n u i t k e r i n g e n e n v a n z o g e n a a m d e s o l i d a r i t e i t s t o e z e g g i n g e n z o a l s b e d o e l d i n d e B e l g i s c h e w e t g e v i n g t e r z a k e ) ,
§ 2 . M i t s i n a c h t n e m i n g v a n e l l e w e t t e l i j k e , r e g l e m e n t a i r e e n s t a t u t a i r e b e p a l i n g e n t e r z a k e m a g h e t o r g a n i s m e a l l e v e r r i c h t i n g e n u i t v o e r e n e n d a d e n s t e l l e n d i e r e c h t s t r e e k s o f o n r e c h t s t r e e k s v e r b a n d h o u d e n m e t z i j n d o e l .
. ,
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D e z e a c t i v i t e i t e n k u n n e n o n d e r m e e r o m v a t t e n :
1 . d e t o e k e n n i n g v a n p r e s t a t i e s b i j p e n s i o n e r i n g e n b i j k o m e n d , b i j o v e r l i j d e n , b i j i n v a l i d i t e i t , b i j a r b e i d s o n g e s c h i k t h e i d o f s t o p z e t t i n g v a n a c t i v i t e i t , d e t o e k e n n i n g o n d e r d e v o r m v a n h u l p o f d i e n s t v e r l e n i n g b i j z i e k t e , h u l p b e h o e v e n d h e i d o f o v e r l i j d e n , e v e n a l s d e a c t i v i t e i t e n d i e e r u i t v o o r t v l o e i e n , m e t i n b e g r i p v a n d e s o l i d a r i t e i t s u i t k e r i n g e n o v e r e e n k o m s t i g d e w e t t e l i j k e b e p a l i n g e n t e r z a k e ;
2 . h e t i n n e n e n h e t b e h e r e n v a n d e b i j d r a g e n d i e h e m w o r d e n g e s t o r t d o o r o f v o o r r e k e n i n g v a n :
2 . 1 . d e d i e n s t v o o r g e n e e s k u n d i g e v e r z o r g i n g v a n h e t R i j k s i n s t i t u u t v o o r Z i e k t e - e n I n v a l i d i t e i t s v e r z e k e r i n g ( a f g e k o r t e n h i e r n a : " h e t R I Z I V " ) , o f d o o r i e d e r a n d e r o r g a n i s m e v o o r s o c i a l e z e k e r h e i d t e n v o o r d e l e v a n d e b e r o e p s g r o e p e n , z o a l s o m s c h r e v e n o n d e r p u n t 2 2 v a n d e z e b e p a l i n g , d i e g e n i e t e n v a n h e t s o c i a a l s t a t u u t z o a l s g e d e f i n i e e r d i n a r t i k e l 5 4 v a n d e w e t b e t r e f f e n d e d e v e r p l i c h t e v e r z e k e r i n g v o o r g e n e e s k u n d i g e v e r z o r g i n g e n u i t k e r i n g e n g e c o ö r d i n e e r d o p 1 4 j u l i 1 9 9 4 ( a f g e k o r t e n h i e r n a " d e Z 1 V - w e t " ) , i n h e t k a d e r v a n d e z e w e t e n d e u i t v o e r i n g s b e s l u i t e n e r v a n o f v a n e n i g a n d e r e w e t t e l i j k e o f r e g l e m e n t a i r e b e p a l i n g e n d i e e v e n t u e e l t e r z a k e z o u w o r d e n g e n o m e n ;
2 . 2 . d e z e l f s t a n d i g e n , z o a l s b e d o e l d i n d e g e l d e n d e w e t g e v i n g i n z a k e h e t a a n v u l l e n d p e n s i o e n v o o r
z e l f s t a n d i g e n i n B e l g i e e n d e s g e v a l l e n d v o o r g e l i j k a a r d i g e a c t i v i t e i t e n d i e i n h e t b u i t e n l a n d w o r d e n u i t g e o e f e n d ,
e v e n a l s d e n i e t - z e l f s t a n d i g e n , z o a l s b e d o e l d i n a r t i k e l 5 4 v a n d e Z 1 V - w e t o f d o o r e n i g a n d e r e w e t t e l i j k e o f
r e g l e m e n t a i r e b e p a l i n g d i e e v e n t u e e l t e r z a k e z o u w o r d e n g e n o m e n e n d i e b e h o r e n t o t é é n v a n d e
b e r o e p s g r o e p e n , z o a l s h i e r o n d e r g e d e f i n i e e r d :
- d e a r t s e n
- d e t a n d h e e l k u n d i g e n
- d e a p o t h e k e r s
- d e k i n e s i t h e r a p e u t e n
- d e o v e r i g e z o r g v e r l e n e r s v e r m e l d i n a r t 2 v a n d e Z 1 V - w e t
- d e o v e r i g e b e o e f e n a a r s v a n e e n v r i j b e r o e p
- d e s g e v a l l e n d a i l e a n d e r e b e o e f e n a a r s v a n e e n b e r o e p a l s z e l f s t a n d i g e
- d e m e e w e r k e n d e e c h t g e n o o t / e c h t g e n o t e e n d e h e l p e r s v a n e e n l i d v a n é é n d e r v o o r n o e m d e
b e r o e p s g r o e p e n .
I n d e z i n v a n d e z e s t a t u t e n b e h o o r t t o t é é n v a n d e b e r o e p s g r o e p e n z o a l s h i e r b o v e n o m s c h r e v e n d i e g e n e d i e h e t b e r o e p i n e i g e n n a a m e n v o o r e i g e n r e k e n i n g u i t o e f e n t , e v e n a l s d i e g e n e d i e b e s t u u r d e r o f z a a k v o e r d e r i s v a n e e n v e n n o o t s c h a p o f v e r e n i g i n g w a a r v a n h e t m a a t s c h a p p e l i j k d o e l d e u i t o e f e n i n g v a n h e t b e r o e p o m v a t .
2 . 3 . d e b i j d r a g e n d e o n d e r n e m i n g e n d i e é é n o f v e r s c h i l l e n d e p e n s i o e n t o e z e g g i n g ( e n ) t o e k e n n e n a a n h u n p e r s o n e e l o f h u n b e d r i j f s l e i d e r s , z o a l s b e d o e l d d o o r d e g e l d e n d e w e t g e v i n g i n z a k e a a n v u l l e n d p e n s i o e n v o o r w e r k n e m e r s e n b e d r i j f s l e i d e r s i n B e l g i ë e n , d e s g e v a l l e n d , v o o r g e l i j k a a r d i g e a c t i v i t e i t e n u i t g e o e f e n d i n h e t b u i t e n l a n d , o f d o o r a l l e a n d e r e w e t t e l i j k e o f r e g l e m e n t a i r e b e p a l i n g e n d i e e v e n t u e e l i n d e z e m a t e r i e z o u d e n w o r d e n g e n o m e n .
A r t i k e l 5 : A f z o n d e r l i j k e v e r m o g e n s
§ 1 . H e t o r g a n i s m e s t e l t m i n s t e n s t w e e a f z o n d e r l i j k e v e r m o g e n s i n v o o r e n e r z i j d s d e a c t i v i t e i t e n b e d o e l d i n a r t i k e l 5 5 , e e r s t e l i d , 1 0 v a n d e W e t v a n 2 7 o k t o b e r 2 0 0 6 b e t r e f f e n d e h e t t o e z i c h t o p d e i n s t e l l i n g e n v o o r b e d r i j f s p e n s i o e n v o o r z i e n i n g e n ( a f g e k o r t e n h i e r n a : " W I B P " ) , e n a n d e r z i j d s , v o o r d e a c t i v i t e i t e n b e d o e l d i n a r t i k e l 5 5 , e e r s t e l i d , 2 ° v a n d e V V I B P .
B i n n e n h e t v e r m o g e n m e t b e t r e k k i n g t o t d e a c t i v i t e i t e n z o a l s b e d o e l d i n a r t i k e l 5 5 , a l 1 , 1 ° W I B P , k a n h e t o r g a n i s m e b o v e n d i e n a f z o n d e r l i j k e v e r m o g e n s s a m e n s t e l l e n p e r b i j d r a g e n d e o n d e r n e m i n g o f g r o e p v a n b i j d r a g e n d e o n d e r n e m i n g e n , D e b e h e e r s o v e r e e n k o m s t a f g e s l o t e n m e t d e b i j d r a g e n d e o n d e r n e m i n g z a l b e p a l e n o f d e b i j d r a g e n d e o n d e r n e m i n g o v e r e e n e i g e n a f z o n d e r l i j k v e r m o g e n b e s c h i k t o f d e e l u i t m a a k t v a n é é n v a n d e a f z o n d e r l j j k e ` m u l t i - e m p l o y e r ' v e r m o g e n s ,
§ 2 , H e t a f z o n d e r l i j k v e r m o g e n o m v a t d e v e r p l i c h t i n g e n e n d e a c t i v a o f h e t o n v e r d e e l d e d e e l v a n g e z a m e n l i j k b e h e e r d e a c t i v a d i e , o p b a s i s v a n e e n a f z o n d e r l i j k e b o e k h o u d i n g , b e t r e k k i n g h e b b e n o p é é n o f m e e r d e r e p e n s i o e n r e g e l i n g e n m e t h e t o o g o p h e t t o e k e n n e n v a n e e n v o o r r e c h t a a n d e a a n g e s l o t e n e n e n b e g u n s t i g d e n v a n d a t o f d i e p e n s i o e n s t e l s e l ( s ) .
A r t i k e l 6 : D u u r
H e t o r g a n i s m e i s o p g e r i c h t v o o r o n b e p a a l d e d u u r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
T I T E L I I : D e l e d e n e n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g
A r t i k e l 7 : S a m e n s t e l l i n g v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g
§ 1 . H e t a a n t a l l e d e n i s o n b e p e r k t , m a a r m a g i n p r i n c i p e n i e t m i n d e r b e d r a g e n d a n v i j f t i e n . A l l e l e d e n z i j n h e t z i j g e w o n e , h e t z i j b u i t e n g e w o n e l e d e n .
G e w o n e l e d e n z i j n a a n g e s l o t e n e n d i e b i j h e t o r g a n i s m e h e b b e n i n g e t e k e n d o p é é n o f v e r s c h i l l e n d e p e n s i o e n r e g e l i n g e n v o o r t v i o e i e n d u i t d e a c t i v i t e i t e n z o a l s b e d o e l d i n a r t i k e l 5 5 , a l . 1 , 2 0 v a n d e W I B P e n d i e z i j n b e n o e m d o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 8 , § 1 o f § 2 .
B u i t e n g e w o n e l e d e n z i j n d e b i j d r a g e n d e o n d e r n e m i n g e n d i e b i j h e t o r g a n i s m e h e b b e n i n g e t e k e n d o p é é n o f v e r s c h i l l e n d e p e n s i o e n r e g e l i n g e n v o o r t v l o e i e n d u i t d e a c t i v i t e i t e n b e d o e l d i n a r t i k e l 5 5 , a r t 1 , 1 0 v a n d e W I B P .
I n d i e n h e t o r g a n i s m e g e e n g e w o n e l e d e n m e e r h e e f t d i e n i e t e v e n e e n s b e s t u u r d e r z i j n , z a l d e R a a d v a n I 3 e s t u u r b i n n e n z e s m a a n d e n m i n s t e n s é é n l i d b e n o e m e n , D e R a a d v a n B e s t u u r z a l z i c h , t o t z o ' n l i d w o r d t b e n o e m d , b e p e r k e n t o t h e t a f h a n d e l e n v a n d e l o p e n d e z a k e n . I n d i e n a a n h e t e i n d e v a n d e z e p e r i o d e v a n z e s m a a n d e n g e e n l i d w e r d b e n o e m d z a l d e R a a d v a n B e s t u u r d e o n t b i n d i n g v r a g e n a a n d e b e v o e g d e r e c h t b a n k . A l s g e e n a k k o o r d w o r d t b e r e i k t b i n n e n d e R a a d v a n B e s t u u r , k a n e l k l i d v a n d e R a a d v a n B e s t u u r d e o n t b i n d i n g v a n h e t o r g a n i s m e e i s e n .
§ 2 . K u n n e n e n k e l l i d z i j n e n z e t e l e n i n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g
- d e g e w o n e l e d e n b e n o e m d o v e r e e n k o m s t i g d e b e p a l i n g e n v a n a r t i k e l 8 , § 1 ;
- d e g e w o n e l e d e n g e c o ö p t e e r d o v e r e e n k o m s t i g d e b e p a l i n g e n v a n a r t i k e l 8 , § 2 ;
- d e b u i t e n g e w o n e l e d e n b e n o e m d o v e r e e n k o m s t i g d e b e p a l i n g e n v a n a r t i k e l 8 , § 5 .
§ 3 . E é n t w i n t i g s t e v a n d e l e d e n v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g k u n n e n a a n d e R a a d v a n B e s t u u r d e o p r i c h t i n g t o e v e r t r o u w e n v a n p r o f e s s i o n e l e k a m e r s . D e z e k a m e r s h e b b e n u i t s l u i t e n d e e n r a a d g e v e n d e f u n c t i e . H u n w e r k i n g w o r d t v a s t g e l e g d d o o r e e n h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t .
A r t i k e l 8 : B e n o e m i n g v a n l e d e n
§ 1 . D e l e d e n w o r d e n a a n g e n o m e n b i j b e s l i s s i n g v a n d e R a a d v a n B e s t u u r , b e h o u d e n s d e g e w o n e l e d e n g e c o ö p t e e r d o v e r e e n k o m s t i g h e t b e p a a l d e i n § 2 v a n d i t a r t i k e l .
W a t d e b e n o e m i n g v a n g e w o n e l e d e n b e t r e f t , k i e s t d e R a a d v a n B e s t u u r d e g e w o n e l e d e n d i e d e a a n g e s l o t e n e n v e r t e g e n w o o r d i g e n , m e t u i t z o n d e r i n g v a n d e g e w o n e l e d e n g e c o ö p t e e r d o v e r e e n k o m s t i g § 2 v a n d i t a r t i k e l , u i t s l u i t e n d o n d e r d e w e r k e n d e a a n g e s l o t e n e n e n d e a a n g e s l o t e n b e g u n s t i g d e n v a n e e n p e n s i o e n r e n t e .
D e w e r k e n d e a a n g e s l o t e n e n z i j n d e p e r s o n e n d i e e e n p e n s i o e n o v e r e e n k o m s t h e b b e n a f g e s l o t e n m e t h e t o r g a n i s m e m e t u i t z o n d e r i n g v a n d e a a n g e s l o t e n e n i n h e t k a d e r v a n d e W A P a c t i v i t e i t e n z o a l s b e p a a l d i n a r t i k e l 4 , § 2 , 2 . 3 , d i e d e m o g e l i j k h e i d h e b b e n b i j d r a g e n t e s t o r t e n a a n h e t o r g a n i s m e e n d i e o p g r o n d v a n h u n b e r o e p s w e r k z a a m h e d e n g e r e c h t i g d z u l l e n z i j n o p p e n s i o e n u i t k e r i n g e n o v e r e e n k o m s t i g d e b e p a l i n g e n v a n d e p e n s i o e n o v e r e e n k o m s t v a n h e t o r g a n i s m e .
D e a a n g e s l o t e n b e g u n s t i g d e n v a n e e n p e n s i o e n r e n t e z i j n d e p e r s o n e n a a n w i e h e t o r g a n i s m e p e n s i o e n u i t k e r i n g e n s t o r t o n d e r d e v o r m v a n r e n t e , m e t u i t z o n d e r i n g v a n d e b e g u n s t i g d e n i n h e t k a d e r v a n d e W A R a c t i v i t e i t e n z o a l s b e p a a l d i n a r t i k e l 4 , § 2 , 2 . 3 ,
W a t d e g e w o n e l e d e n b e t r e f t d i e d e a a n g e s l o t e n e n v e r t e g e n w o o r d i g e n , e n m e t u i t z o n d e r i n g v a n d e g e w o n e l e d e n g e c o ö p t e e r d o v e r e e n k o m s t i g § 2 v a n d i t a r t i k e l , k a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g p e r p r o v i n c i e e n v o o r e l k e b e r o e p s g r o e p z o a l s o m s c h r e v e n i n a r t i k e l 4 , § 2 , 2 . 2 é é n l i d t e l l e n p e r b e g o n n e n h o n d e r d a a n g e s l o t e n e n , d o c h s l e c h t s i n d i e n v o o r d e b e s c h o u w d e b e r o e p s g r o e p i n h e t g e h e l e l a n d m i n s t e n s h o n d e r d a a n g e s l o t e n e n z i j n g e r e g i s t r e e r d ,
V o o r d e b e r e k e n i n g v a n d e l i m i e t e n v e r m e l d i n d e v o r i g e a l i n e a , w o r d e n d e a a n g e s l o t e n e n d i e w o n e n i n h e t B r u s s e l s H o o f d s t e d e l i j k G e w e s t o v e r e e n k o m s t i g h u n t a a l k e u z e t o e g e v o e g d a a n d e p r o v i n c i e V l a a m s - B r a b a n t , h e t z i j a a n d e p r o v i n c i e W a a l s - B r a b a n t .
H e t g e w o n e l i d k a n e e n f y s i s c h e p e r s o o n o f r e c h t s p e r s o o n z i j n . W a n n e e r e e n r e c h t s p e r s o o n a a n g e n o m e n w o r d t a l s l i d v a n h e t o r g a n i s m e , d u i d t d e z e o n d e r z i j n v e n n o t e n , z a a k v o e r d e r s , b e s t u u r d e r s , l e d e n v a n h e t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 0 2 . 2
d i r e c t i e c o m i t é o f w e r k n e m e r s , e e n v a s t e v e r t e g e n w o o r d i g e r a a n d i e b e l a s t w o r d t m e t d e u i t v o e r i n g v a n h e t m a n d a a t i n n a a m e n v o o r r e k e n i n g v a n d e r e c h t s p e r s o o n . I n d i t g e v a l d i e n t d e R a a d v a n B e s t u u r e v e n e e n s d e a a n w i j z i n g v a n d e v a s t e v e r t e g e n w o o r d i g e r v a n d e r e c h t s p e r s o o n g o e d t e k e u r e n o v e r e e n k o m s t i g d e z e l f d e v o o r w a a r d e n e n m o d a l i t e i t e n a l s d e z e b e p a a l d v o o r d e f y s i s c h e p e r s o o n . D e r e c h t s p e r s o o n k a n z i j n v e r t e g e n w o o r d i g e r s l e c h t s v e r v a n g e n m i t s v o o r a f g a a n d e l i j k e t o e s t e m m i n g v a n d e R a a d v a n B e s t u u r v a n h e t o r g a n i s m e .
§ 2 . D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g m a g m a x i m u m t i e n g e w o n e l e d e n c o ö p t e r e n
D e z e l e d e n m o e t e n w e r k e n d e a a n g e s l o t e n e n z i j n z o a l s b e p a a l d i n § 1 v a n d i t a r t i k e l e n z i j m o e t e n b e h o r e n t o t é é n v a n d e b e r o e p s c a t e g o r i e ë n z o a l s v e r m e l d o n d e r a r t i k e l 4 , § 2 , 2 . 2 . M I k u n n e n f y s i s c h e p e r s o n e n o f r e c h t s p e r s o n e n z i j n , v o l g e n s d e r e g e l s a l s b e p a a l d i n § 1 v a n d i t a r t i k e l .
E e n m a a l b e n o e m d d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v e r t e g e n w o o r d i g e n d e g e c o ö p t e e r d e g e w o n e l e d e n d e w e r k e n d e a a n g e s l o t e n e n o p d e z e l f d e w i j z e , m e t d e z e l f d e r e c h t e n e n v e r p l i c h t i n g e n a i s d e d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r b e n o e m d e g e w o n e l e d e n d i e d e w e r k e n d e a a n g e s l o t e n e n v e r t e g e n w o o r d i g e n .
H e t e i n d e v a n h u n m a n d a a t w o r d t v a s t g e s t e l d v o l g e n s d e r e g e l s a l s b e p a a l d i n § 3 v a n d i t a r t i k e l .
§ 3 . D e g e w o n e l e d e n , d i e d e w e r k e n d e a a n g e s l o t e n e n v e r t e g e n w o o r d i g e n , w o r d e n a a n g e n o m e n v o o r e e n t e r m i j n v a n z e s j a a r , z o n d e r m o g e l i j k h e i d t o t s t i l z w i j g e n d e v e r l e n g i n g .
H u n m a n d a a t i s h e r n i e u w b a a r . H e t m a n d a a t e i n d i g t v a n r e c h t s w e g e o p d e l a a t s t e d a g v a n d e m a a n d v a n d e e e r s t e p e n s i o e n u i t k e r i n g d o o r h e t o r g a n i s m e e n u i t e r l i j k d e l a a t s t e d a g v a n d e m a a n d v a n d e 6 5 s t e v e r j a a r d a g v a n h e t l i d o f v a n z i j n v a s t e v e r t e g e n w o o r d i g e r .
§ 4 , D e g e w o n e l e d e n d i e d e a a n g e s l o t e n b e g u n s t i g d e n v a n e e n p e n s i o e n r e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n w o r d e n z o n d e r l e e f t i j d s b e p e r k i n g a a n g e n o m e n v o o r e e n t e r m i j n v a n d r i e j a a r , H u n m a n d a a t i s n i e t h e r n i e u w b a a r . H u n a a n t a l i s m a x i m a a l 1 0 % v a n h e t t o t a a l v a n d e g e w o n e [ e d e n .
§ 5 . 0 v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 1 4 , § 1 v a n d e W I B P b e n o e m t d e R a a d v a n B e s t u u r d e b i j d r a g e n d e o n d e r n e m i n g e n z o a l s b e d o e l d i n a r t i k e l 4 , § 2 , 2 . 3 a l s b u i t e n g e w o n e l e d e n v a n h e t o r g a n i s m e z o d r a e n z o l a n g h e t o r g a n i s m e i s g e l a s t m e t h e t b e h e e r v a n h u n p e n s i o e n r e g e l i n g ( e n ) .
H e t b u i t e n g e w o n e l i d i s v e r p l i c h t e e n p e r m a n e n t v e r t e g e n w o o r d i g e r a a n t e d u i d e n e n d e R a a d v a n B e s t u u r m o e t d e a a n d u i d i n g e n d e v e r v a n g i n g v a n d e z e v a s t e v e r t e g e n w o o r d i g e r g o e d k e u r e n , z o a l s i s v o o r z i e n i n § 1 , a l i n e a 7 v a n o n d e r h a v i g a r t i k e l v o o r d e g e w o n e l e d e n d i e r e c h t s p e r s o o n z i j n .
A r t i k e l 9 : O n t s l a g e n u i t s l u i t i n g v a n l e d e n
§ 1 . Z o n d e r a f b r e u k t e d o e n a a n d e v o o r d e l e n d i e z i j o p g r o n d v a n h u n a a n s l u i t i n g h e b b e n v e r w o r v e n , k u n n e n l e d e n o n t s l a g n e m e n .
D e g e w o n e l e d e n d i e d e w e r k e n d e a a n g e s l o t e n v e r t e g e n w o o r d i g e n , w o r d e n g e a c h t o n t s l a g t e n e m e n o n d e r d e v o o r w a a r d e n z o a l s b e p a a l d i n § 2 v a n d i t a r t i k e l ,
L e d e n k u n n e n w o r d e n u i t g e s l o t e n b i j b e s l i s s i n g v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g m e t u i t z o n d e r i n g v a n d e b u i t e n g e w o n e l e d e n , d i e l i d z i j n z o l a n g h e t o r g a n i s m e b e l a s t i s m e t h e t b e h e e r v a n h a a r p e n s i o e n r e g e l i n g ( e n ) .
§ 2 . E l k l i d i s v r i j z i c h t e r u g t e t r e k k e n u i t d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g d o o r z i j n o n t s l a g s c h r i f t e l i j k t e r i c h t e n a a n d e R a a d v a n B e s t u u r .
W o r d t a l s o n t s l a g n e m e n d b e s c h o u w d , h e t g e w o n e l i d d a t d e w e r k e n d e a a n g e s l o t e n e n v e r t e g e n w o o r d i g t e n d a t g e e n b i j d r a g e z o a l s o m s c h r e v e n o n d e r a r t i k e l 4 , § 2 , 2 b e t a a l d e t i j d e n s é é n j a a r , b e h o u d e n s a f w i j k e n d e e n g e m o t i v e e r d e b e s l i s s i n g v a n d e R a a d v a n B e s t u u r .
H e t o n t s l a g g a a t i n v a n a f d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g d i e v o l g t o p h e t j a a r w a a r i n h i j / z i j g e e n b i j d r a g e h e e f t g e s t o r t .
E e n b u i t e n g e w o o n l i d , d a t w e n s t u i t t e t r e d e n u i t h e t o r g a n i s m e m o e t b o v e n d i e n v o o r a f g a a n d e l i j k a a n d e d a t u m w a a r o p d e u i t t r e d i n g u i t w e r k i n g z a l h e b b e n , v o l d a a n h e b b e n a a n a l h a a r v e r p l i c h t i n g e n d i e v o o r t v l o e i e n u i t h a a r p e n s i o e n r e g e l i n g ( e n ) , u i t h e t / d e f i n a n c i e r i n g s p l a n ( n e n ) z o a l s d e s g e v a l l e n d a a n g e p a s t o p a d v i e s v a n d e a a n g e w e z e n a c t u a r i s o m w i l l e v a n d e u i t t r e d i n g , u i t d e b e h e e r s o v e r e e n k o m s t a l s o o k u i t e l k a n d e r d o c u m e n t e n u i t d e r e g l e m e n t e r i n g t e r z a k e .
H e t o r g a n i s m e z a l v a n a f d e d a t u m w a a r o p d e u i t t r e d i n g v a n h e t b u i t e n g e w o n e l i d u i t w e r k i n g h e e f t , g e e n e n k e l e v e r p l i c h t i n g m e e r h e b b e n t e n o p z i c h t e v a n h e t b u i t e n g e w o n e l i d , z i j n p e n s i o e n r e g e l i n g ( e n ) , d e a a n g e s l o t e n e n , b e g u n s t i g d e n , v e r t e g e n w o o r d i g e r s o f r e c h t h e b b e n d e n b i j d e z e p e n s i o e n r e g e l i n g e n , n o c h e n i g e a n d e r e d e r d e d i e b e t r o k k e n i s m e t o f b e l a n g h e b b e n d i s b i j d e v o o r d i e n d o o r h e t o r g a n i s m e b e h e e r d e p e n s i o e n r e g e l i n g ( e n ) v a n h e t b u i t e n g e w o n e l i d .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
m o r t 2 , 2
B u i t e n g e w o n e u i t t r e d e n d e e n u i t g e t r e d e n l e d e n b l i j v e n i n e l k g e v a l g e h o u d e n t e n a a n z i e n v a n h e t o r g a n i s m e i n z o v e r r e h e t o r g a n i s m e n o g k o s t e n , v e r p l i c h t i n g e n o f e v e n t u e l e s c h a d e z o u o n d e r g a a n m e t b e t r e k k i n g t o t o f i n g e v o l g e h e t ( v r o e g e r e ) l i d m a a t s c h a p v a n d e u i t t r e d e n d e e n u i t g e t r e d e n l e d e n .
W a n n e e r b l i j k t d a t e e n b u i t e n g e w o o n l i d d a t w e n s t u i t t e t r e d e n u i t h e t o r g a n i s m e , n i e t v o l l e d i g h e t o r g a n i s m e o n t l a s t v a n h e t b e h e e r e n v a n d e u i t v o e r i n g v a n h a a r p e n s i o e n r e g e l i n g ( e n ) , t e g e n d e d a t u m w a a r o p d e u i t t r e d i n g u i t w e r k i n g h e e f t , d a n z a l d e u i t t r e d i n g g e w e i g e r d w o r d e n i n d i e n d e w e t g e v i n g v e r e i s t d a t z u l k e b i j d r a g e n d e o n d e r n e m i n g l i d b l i j f t v a n h e t o r g a n i s m e H e t b u i t e n g e w o n e l i d z a l o n v e r w i j l d h e t n o d i g e d o e n o m a a n a l l e v e r p l i c h t i n g e n t e v o l d o e n t e g e n o v e r h e t o r g a n i s m e .
B i j o n t s t e n t e n i s , z a l h e t o r g a n i s m e a l l e n o d i g e s t a p p e n z e t t e n , e n d e s g e v a l l e n d b e s l i s s e n t o t u i t s l u i t i n g e n / o f d a a r t o e e v e n e e n s h e t b e t r o k k e n l i d i n r e c h t e d w i n g e n . D e b e t r o k k e n b i j d r a g e n d e o n d e r n e m i n g z a l h e t o r g a n i s m e v e r g o e d e n v o o r a l l e k o s t e n , l a s t e n e n s c h a d e d i e h e t o r g a n i s m e g e l e d e n h e e f t o f n o g z a l l i j d e n , e n d i e r e c h t s t r e e k s o f o n r e c h t s t r e e k s v e r b a n d h o u d e n m e t d e u i t t r e d i n g s b e s l i s s i n g e n a l l e e r a a n v e r b o n d e n g e v o l g e n .
A r t i k e l 1 0 : V e r a n t w o o r d e l i j k h e i d v a n l e d e n
I n g e e n g e v a l Z i j n d e l e d e n p e r s o o n l i j k a a n s p r a k e l i j k v o o r d e v e r b i n t e n i s s e n v a n h e t o r g a n i s m e ,
A r t i k e l 1 1 : S t e m r e c h t
I e d e r g e w o o n l i d b e s c h i k t o v e r é é n s t e m . E e n l i d m a g z i c h l a t e n v e r t e g e n w o o r d i g e n d o o r e e n a n d e r g e w o o n
E l k b u i t e n g e w o o n l i d b e s c h i k t o v e r é é n s t e m , w a t o o k h e t a a n t a l p e n s i o e n t o e z e g g i n g e n i s d a t a a n h e t o r g a n i s m e i s t o e v e r t r o u w d . H e t k a n z i c h d o o r e e n a n d e r b u i t e n g e w o o n l i d l a t e n v e r t e g e n w o o r d i g e n . E l k l i d m a g m a x i m u m d r i e a n d e r e l e d e n v e r t e g e n w o o r d i g e n .
D e b u i t e n g e w o n e l e d e n o e f e n e n s l e c h t s h u n s t e m r e c h t u i t v o o r v r a g e n i n z a k e a f z o n d e r l i j k ( e ) v e r m o g e n ( s ) m e t b e t r e k k i n g t o t d e a c t i v i t e i t e n z o a l s b e d o e l d i n a r t i k e l 5 5 , a i 1 , 1 0 v a n d e W i B P . . V o o r v r a g e n d i e s t r i k t v o o r t v l o e i e n u i t d i t / d e z e a f z o n d e r l i j k e v e r m o g e n ( s ) b e s c h i k k e n d e g e w o n e l e d e n n i e t o v e r s t e m r e c h t .
W a t a l g e m e n e , n i e t s p e c i f i e k e v r a g e n o v e r h e t e n e o f h e t a n d e r e a f z o n d e r l i j k e v e r m o g e n b e t r e f t , k u n n e n d e l e d e n d i e z o w e l g e w o o n a l s b u i t e n g e w o o n l i d z i j n e n k e l s t e m m e n a l s g e w o o n l i d .
A r t i k e l 1 2 : B e v o e g d h e d e n
V o o r d e n a v o l g e n d e z a k e n i s e e n b e s l u i t v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v e r e i s t ;
1 . e e n s t a t u t e n w i j z i g i n g ;
2 . d e b e n o e m i n g , d e a f z e t t i n g e n a m b t s b e ë i n d i g i n g v a n d e b e s t u u r d e r s ;
3 . d e a a n d u i d i n g , d e a f z e t t i n g e n d e b e z o l d i g i n g v a n d e e r k e n d e c o m m i s s a r i s s e n e n d e e r k e n d e
r e v i s o r a a t s v e n n o o t s c h a p p e n ;
4 . d e u i t s l u i t i n g v a n l e d e n ;
6 . d e g o e d k e u r i n g v a n d e j a a r r e k e n i n g e n e n h e t j a a r v e r s l a g ;
6 . d e k w i j t i n g a a n d e b e s t u u r d e r s a l s o o k a a n d e e r k e n d e c o m m i s s a r i s s e n e n r e v i s o r a a t s v e n n o o t s c h a p p e n ;
7 . d e b e k r a c h t i g i n g v a n h e t f i n a n c i e r i n g s p l a n b e d o e l d i n a r t i k e l 8 6 v a n d e V V I B P e n v a n h a a r w i j z i g i n g e n ;
8 . d e b e k r a c h t i g i n g v a n d e v e r k l a r i n g i n z a k e d e b e l e g g i n g s b e g i n s e l e n b e d o e l d i n a r t i k e l 9 5 v a n d e V V I B P e n
v a n h a a r w i j z i g i n g e n ;
9 , d e b e k r a c h t i g i n g v a n d e p e n s i o e n r e g l e m e n t e n a f g e s l o t e n m e t d e a a n g e s l o t e n e n , z o a l s b e d o e l d i n a r t i k e l 4
§ 2 , 2 . 2 , e v e n a l s d e b e h e e r s o v e r e e n k o m s t e n a f g e s l o t e n m e t d e b i j d r a g e n d e o n d e r n e m i n g e n , z o a l s b e d o e l d i n
a r t i k e l 4 § 2 , 2 . 3 .
1 0 . d e b e k r a c h t i g i n g v a n c o l l e c t i e v e o v e r d r a c h t e n ;
1 1 . d e o n t b i n d i n g e n d e v e r e f f e n i n g v a n h e t o r g a n i s m e ;
1 2 . d e b e v e s t i g i n g , d e b e k r a c h t i g i n g , d e o v e r n a m e v a n a l l e v e r b i n t e n i s s e n , a l l e r e c h t e n e n v e r p l i c h t i n g e n d i e
A m o n i s V Z W v 6 6 r h a a r o m v o r m i n g h e e f t a a n g e g a a n .
A r t i k e l 1 3 : O p r o e p i n g e n e n h e t h o u d e n v a n A l g e m e n e V e r g a d e r i n g e n
§ 1 . J a a r l i j k s d i e n t m i n s t e n s é é n g e w o n e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g g e h o u d e n t e w o r d e n o n d e r m e e r v o o r h e t g o e d k e u r e n v a n d e j a a r r e k e n i n g e n e n h e t j a a r v e r s l a g , e v e n a l s v o o r d e k w i j t i n g a a n d e b e s t u u r d e r s e n a a n d e e r k e n d e c o m m i s s a r i s s e n e n r e v i s o r a a t s v e n n o o t s c h a p p e n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
§ 2 . D a a r n a a s t k u n n e n b i j z o n d e r e e n b u i t e n g e w o n e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g e n w o r d e n g e h o u d e n , h e t z i j o p b e s l i s s i n g v a n d e R a a d v a n B e s t u u r , h e t z i j o p v e r z o e k v a n é é n v i j f d e v a n d e l e d e n . H e t v e r z o e k h i e r t o e w o r d t g e r i c h t a a n d e v o o r z i t t e r v a n d e R a a d v a n B e s t u u r .
§ 3 . D e o p r o e p i n g e n v o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g w o r d e n g e t e k e n d d o o r d e v o o r z i t t e r o f t w e e b e s t u u r d e r s .
§ 4 . D e o p r o e p i n g e n w o r d e n v e r s t u u r d a a n a l l e l e d e n p e r g e w o n e p o s t t e n l a a t s t e é é n w e e k v ô ô r d e v e r g a d e r i n g . D e o p r o e p i n g v e r m e l d t d a g , u u r e n p l a a t s e n d e a g e n d a . O p v e r z o e k v a n é é n t w i n t i g s t e v a n d e l e d e n v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g i s d e R a a d v a n B e s t u u r g e h o u d e n e e n p u n t o p d e a g e n d a t o e t e v o e g e n ,
§ 5 . D e v e r g a d e r i n g w o r d t v o o r g e z e t e n d o o r d e v o o r z i t t e r v a n d e R a a d v a n B e s t u u r o f d o o r é é n v a n d e o n d e r v o o r z i t t e r s o f , b i j d i e n s a f w e z i g h e i d , d o o r d e o u d s t e v a n d e a a n w e z i g e b e s t u u r d e r s .
D e v e r g a d e r i n g k e n e c h t e r h e t l a a t s t g e n o e m d e v o o r z i t t e r s c h a p w e i g e r e n d o o r , b i j e e n v o u d i g e m e e r d e r h e i d , e e n a n d e r e b e s t u u r d e r a a n t e d u i d e n ,
§ 6 . D e s e c r e t a r i s v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g i s d e s e c r e t a r i s v a n d e R a a d v a n B e s t u u r . W a n n e e r h i j a f w e z i g i s , w o r d t e e n a n d e r e b e s t u u r d e r a a n g e d u i d a l s s e c r e t a r i s d o o r d e v o o r z i t t e r . D e v e r g a d e r i n g k a n d i t w e i g e r e n d o o r b i j e e n v o u d i g e m e e r d e r h e i d , e e n a n d e r e b e s t u u r d e r a a n t e d u i d e n .
A r t i k e l 1 4 : B e r a a d s l a g i n g e n e n b e s l i s s i n g e n
§ 1 . D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g k a n s l e c h t s v e r g a d e r e n i n d i e n e e n k w a r t v a n d e l e d e n a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d i s . W a n n e e r b i j d e e e r s t e v e r g a d e r i n g d a t a a n t a l n i e t b e r e i k t w o r d t , z a l e e n t w e e d e v e r g a d e r i n g b i j e e n g e r o e p e n w o r d e n d i e g e l d i g z a l v e r g a d e r e n o n g e a c h t h e t a a n t a l a a n w e z i g e e n v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n ,
§ 2 . 0 v e r e e n s t a t u t e n w i j z i g i n g e n o v e r d e o n t b i n d i n g v a n h e t o r g a n i s m e k a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g a l l e e n o p g e l d i g e w i j z e b e r a a d s l a g e n w a n n e e r t e n m i n s t e t w e e d e r d e v a n d e l e d e n a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n .
W a n n e e r b i j d e e e r s t e v e r g a d e r i n g d a t a a n t a l n i e t b e r e i k t w o r d t , z a l e e n t w e e d e v e r g a d e r i n g b i j e e n g e r o e p e n w o r d e n t e n v r o e g s t e t w e e w e k e n n a d e e e r s t e v e r g a d e r i n g . D e z e v e r g a d e r i n g z a l g e l d i g b e r a a d s l a g e n o n g e a c h t h e t a a n t a l a a n w e z i g e e n v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n ,
§ 3 . 0 e b e s l i s s i n g e n w o r d e n g e n o m e n b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n d e g e l d i g u i t g e b r a c h t e s t e m m e n v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n .
E e n s t a t u t e n w i j z i g i n g o f d e u i t s l u i t i n g v a n l e d e n k a n d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g a l l e e n w o r d e n a a n g e n o m e n m e t e e n m e e r d e r h e i d v a n t w e e d e r d e v a n d e s t e m m e n v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n .
W a n n e e r d e w i j z i g i n g v a n s t a t u t e n e c h t e r b e t r e k k i n g h e e f t o p h e t d o e l v a n h e t o r g a n i s m e , d a n k a n z i j a l l e e n w o r d e n a a n g e n o m e n m e t e e n m e e r d e r h e i d v a n v i e r v i j f d e v a n d e s t e m m e n v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l o d e n . E v e n e e n s k a n d e b e s l i s s i n g t o t o n t b i n d i n g v a n h e t o r g a n i s m e d c o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g a l l e e n w o r d e n a a n g e n o m e n m e t e e n m e e r d e r h e i d v a n v i e r v i j f d e v a n d e s t e m m e n v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n
H e t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g w o r d t a a n g e n o m e n m e t d e e e n v o u d i g e m e e r d e r h e i d v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g o p v o o r s t e l v a n d e R a a d v a n B e s t u u r .
O n t h o u d i n g e n e n o n g e l d i g e s t e m m e n w o r d e n n i e t m e e g e t e l d .
§ 4 . B i j h e t n e m e n v a n b e s l u i t e n m a g n i e t v a n d e a g e n d a w o r d e n a f g e w e k e n .
§ 6 . B i j s t a k i n g v a n s t e m m e n i s h e t v o o r s t e l v e r w o r p e n .
A r t i k e l 1 5 : N o t u l e n
D e b e s l i s s i n g e n v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g w o r d e n v a s t g e l e g d i n n o t u l e n o n d e r t e k e n d d o o r d e v o o r z i t t e r e n d e s e c r e t a r i s e n b e w a a r d o p d e z e t e l v a n h e t o r g a n i s m e .
E l k l i d h e e f t r e c h t o p i n z a g e i n d e n o t u l e n e n d e b e s l i s s i n g e n v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g , a l s o o k i n a l l e d o c u m e n t e n w a a r o v e r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b e r a a d s l a a g t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 , 2
E l k l i d k a n , m i t s v o o r a f g a a n d a k k o o r d v a n w e g e d e R a a d v a n B e s t u u r , a f s c h r i f t e n o f u i t t r e k s e l s v a n d e v e r s l a g e n b e k o m e n o p d e z e t e l v a n h e t o r g a n i s m e z o n d e r v e r p l a a t s i n g v a n d e b e s c h e i d e n . U i t t r e k s e l s e n a f s c h r i f t e n d i e n e n o n d e r t e k e n d t e w o r d e n d o o r d e v o o r z i t t e r o f d o o r t w e e b e s t u u r d e r s .
A a n g e s l o t e n e n e n d e r d e n d i e e e n w e t t i g b e l a n g k u n n e n a a n t o n e n , k u n n e n o p d e z e t e l v a n h e t o r g a n i s m e , d e s g e v a l l e n d t e g e n b e t a l i n g v a n e e n k o s t p r i j s b e p a a l d d o o r d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e l a s t m e t h e t d a g e l i j k s b e s t u u r , i n z a g e k r i j g e n i n u i t t r e k s e l s v a n d e b e s l i s s i n g e n v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g i n z o v e r r e d e z e n i e t p u b l i e k e l i j k b e s c h i k b a a r z i j n o f w o r d e n .
T I T E L I l l : R a a d v a n B e s t u u r
A r t i k e l 1 6 : B e v o e g d h e d e n
D e R a a d v a n B e s t u u r b e p a a l t h e t a l g e m e e n b e l e i d v a n h e t o r g a n i s m e e n o e f e n t t o e z i c h t u i t o p d e a n d e r e o p e r a t i o n e l e o r g a n e n . D e R a a d v a n B e s t u u r i s b e v o e g d o m a l l e h a n d e l i n g e n t e v e r r i c h t e n d i e n o d i g o f d i e n s t i g z i j n v o o r d e v e r w e z e n l i j k i n g v a n h e t m a a t s c h a p p e l i j k d o e l v a n h e t o r g a n i s m e , m e t u i t z o n d e r i n g v a n d e z e d i e d e w e t o f d e s t a t u t e n v o o r b e h o u d e n a a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g .
D e R a a d v a n B e s t u u r s t e l t e e n h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t v a s t .
A r t i k e l 1 7 : S a m e n s t e l l i n g
§ 1 D e R a a d v a n B e s t u u r b e s t a a t u i t m i n s t e n s z e v e n l e d e n e n h o o g s t e n s v i j f e n t w i n t i g l e d e n , f y s i s c h e p e r s o n e n o f r e c h t s p e r s o n e n , d i e e e n c o l l e g e v o r m e n .
§ 2 . D e R a a d v a n B e s t u u r k a n u i t z i j n l e d e n e e n v o o r z i t t e r , e e n e e r s t e o n d e r v o o r z i t t e r , t w e e o n d e r v o o r z i t t e r s , e e n s e c r e t a r i s e n e e n p e n n i n g m e e s t e r k i e z e n .
§ 3 . D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g k i e s t d e b e s t u u r d e r s - l e d e n u i t d e g e w o n e l e d e n d i e d e w e r k e n d e a a n g e s l o t e n e n v e r t e g e n w o o r d i g e n e n u i t d e b u i t e n g e w o n e l e d e n . D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g k a n e v e n e e n s é é n o f m e e r d e r e o n a f h a n k e l i j k e b e s t u u r d e r s b e n o e m e n d i e g e e n l i d n o c h a a n g e s l o t e n e z i j n . D e l e d e n m o e t e n e v e n w e l d e m e e r d e r h e i d u i t m a k e n i n d e R a a d v a n B e s t u u r v a n h e t o r g a n i s m e .
§ 4 . D e b e s t u u r d e r s - l e d e n w o r d e n , o p v o o r s t e l v a n d e R a a d v a n B e s t u u r , v o o r e e n t e r m i j n v a n z e s j a a r v e r k o z e n d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g , o v e r e e n k o m s t i g d e b e p a l i n g e n v a n h e t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t . H e t m a n d a a t v a n d e b e s t u u r d e r s - l e d e n i s h e r n i e u w b a a r , e v e n e e n s b i j b e s l i s s i n g v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g , o p v o o r s t e l v a n d e R a a d v a n B e s t u u r . H e t m a n d a a t v e r s t r i j k t v a n r e c h t s w e g e o p d e l a a t s t e d a g v a n d e m a a n d v a n d e e e r s t e p e n s i o e n u i t k e r i n g d o o r h e t o r g a n i s m e e n u i t e r l i j k d e l a a t s t e d a g v a n d e m a a n d w a a r i n d e b e s t u u r d e r , o f z i j n v a s t e v e r t e g e n w o o r d i g e r , 6 5 j a a r w o r d t
§ 5 . D e o n a f h a n k e l i j k e b e s t u u r d e r s w a r d e n o p v o o r s t e l v a n d e R a a d v a n B e s t u u r v o o r e e n t e r m i j n v a n d r i e j a a r v e r k o z e n d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g , o v e r e e n k o m s t i g d e b e p a l i n g e n v a n h e t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t . H e t m a n d a a t v a n d e o n a f h a n k e l i j k e b e s t u u r d e r s i s h e r n i e u w b a a r m a x i m u m t w e e m a a l , e v e n e e n s b i j b e s l i s s i n g v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g , o p v o o r s t e l v a n d e R a a d v a n B e s t u u r . H e t m a n d a a t v e r s t r i j k t v a n r e c h t s w e g e o p d e l a a t s t e d a g v a n d e m a a n d w a a r i n d e o n a f h a n k e l i j k e b e s t u u r d e r , o f z i j n v a s t e v e r t e g e n w o o r d i g e r , 6 5 j a a r w o r d t .
I n a f w i j k i n g h i e r v a n k a n e e n o n a f h a n k e l i j k e b e s t u u r d e r z i j n e e r s t e l o p e n d e m a n d a a t v o l e i n d i g e n n a d e l e e f t i j d v a n 6 5 j a a r z o n d e r d a t d i t m a n d a a t v a n r e c h t s w e g e v e r s t r i j k t o p d e l a a t s t e d a g v a n d e m a a n d w a a r i n d e o n a f h a n k e l i j k e b e s t u u r d e r o f z i j n v a s t e v e r t e g e n w o o r d i g e r 6 5 j a a r w o r d t .
§ 6 . H e t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t v a n d e R a a d v a n B e s t u u r b e p a a l t d e m o d a l i t e i t e n v a n d e u i t v o e r i n g e n d e v e r g o e d i n g v a n h e t m a n d a a t v a n b e s t u u r d e r .
A r t i k e l 1 8 : V e r t e g e n w o o r d i g i n g s b e v o e g d h e i d
§ 1 . D e R a a d v a n B e s t u u r v e r t e g e n w o o r d i g t h e t o r g a n i s m e i n e n b u i t e n r e c h t e .
§ 2 . H e t o r g a n i s m e w o r d t t e n a a n z i e n v a n d e r d e n g e l d i g v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r t w e e b e s t u u r d e r s .
§ 3 . T e g e n o v e r d e r d e n z i j n d e b e s t u u r d e r s e r n i e t t o e g e h o u d e n e n i g b e w i j s v a n h u n m a n d a a t v o o r t e l e g g e n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i k e l 1 9 : O p r o e p i n g e n , h o u d e n v a n v e r g a d e r i n g e n , a a n w e z i g h e d e n
§ 1 , W o r d t g e e n v o o r z i t t e r g e k o z e n , d a n z i t d e o u d s t e b e s t u u r d e r d e v e r g a d e r i n g e n v o o r e n o e f e n t d i e d e b e v o e g d h e d e n u i t d i e i n v o o r k o m e n d g e v a l a a n e e n v o o r z i t t e r t o e k o m e n .
§ 2 . D e R a a d v a n B e s t u u r v e r g a d e r t o p u i t n o d i g i n g v a n d e v o o r z i t t e r o f v a n t w e e b e s t u u r d e r s . D e o p r o e p i n g e n g e b e u r e n b i j e l e k t r o n i s c h e p o s t o f e - c a l e n d a r . D e o p r o e p i n g e n v e r m e l d e n d e a g e n d a , v a s t g e s t e l d e v e n t u e e l n a r a a d p l e g i n g v a n d e a n d e r e b e s t u u r d e r s .
A r t i k e l 2 0 : B e s l i s s i n g e n
§ 1 . A l l e b e s l i s s i n g e n w o r d e n g e n o m e n m e t e e n v o u d i g e m e e r d e r h e i d .
D e r a a d k a n s l e c h t s g e l d i g b e s l i s s e n w a n n e e r m i n s t e n s d e h e l f t v a n d e l e d e n a a n w e z i g i s . W a n n e e r b i j d e e e r s t e v e r g a d e r i n g d i t a a n t a l n i e t b e r e i k t w o r d t , z a l e e n t w e e d e v e r g a d e r i n g b i j e e n g e r o e p e n w o r d e n d i e g e l d i g z a l v e r g a d e r e n o n g e a c h t h e t a a n t a l a a n w e z i g e e n v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n ,
§ 2 . I n u i t z o n d e r l i j k e g e v a l l e n , w a n n e e r d e d r i n g e n d e n o o d z a k e l i j k h e i d e n h e t m a a t s c h a p p e l i j k b e l a n g z u l k s v e r e i s e n e n o n d e r v o o r b e h o u d v a n d e w e t t e l i j k e b e p a l i n g e n t e r z a k e , k u n n e n d e b e s l u i t e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r w o r d e n g e n o m e n b i j e e n p a r i g s c h r i f t e l i j k a k k o o r d v a n d e b e s t u u r d e r s ( p e r b r i e f , p e r f a x o f e l e k t r o n i s c h e p o s t ) .
§ 3 . E e n b e s t u u r d e r k a n z i c h d o o r e e n a n d e r e b e s t u u r d e r l a t e n v e r v a n g e n , m a a r e e n b e s t u u r d e r m a g s l e c h t s é é n a n d e r e b e s t u u r d e r v e r t e g e n w o o r d i g e n .
§ 4 . V a n e l k e v e r g a d e r i n g w o r d t e e n v e r s l a g o p g e m a a k t .
F l e t w o r d t o n d e r t e k e n d d o o r t w e e b e s t u u r d e r s , n a g o e d k e u r i n g v a n d e R a a d v a n B e s t u u r . L e d e n d i e d a a r b i j e e n w e t t i g b e l a n g h e b b e n k u n n e n u i t t r e k s e l s o f a f s c h r i f t e n b e k o m e n . U i t t r e k s e l s e n a f s c h r i f t e n w o r d e n v o o r a f g a a n d e l i j k o n d e r t e k e n d d o o r t w e e b e s t u u r d e r s , n a t o e s t e m m i n g d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r e n z o n d e r v e r p l a a t s i n g v a n d e b e s c h e i d e n .
§ 5 . 1 - l e t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t v a n d e R a a d v a n B e s t u u r w o r d t a a n g e n o m e n m e t e e n v o u d i g e m e e r d e r h e i d v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r .
O e h u i s h o u d e l i j k e r e g l e m e n t e n v a n d e p r o f e s s i o n e l e k a m e r s w o r d e n a a n g e n o m e n m e t e e n v o u d i g e m e e r d e r h e i d v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r o p v o o r s t e l v a n d e b e t r O k k e n k a m e r .
T I T E L I V : D e a n d e r e o p e r a t i o n e l e o r g a n e n , r a a d g e v e n d e c o m i t é s e n s c c i a l e c o m i t é s
A r t i k e l 2 1 : D e l e g a t i e v a n b e v o e g d h e d e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r
C e R a a d v a n B e s t u u r k a n d e u i t v o e r i n g v a n h e t a l g e m e e n b e l e i d , m e t i n b e g r i p v a n h e t d a g e l i j k s b e s t u u r e n h e t i n v e s t e r i n g s b e l e i d v a n e e n a f z o n d e r l i j k v e r m o g e n o v e r d r a g e n a a n a n d e r e o p e r a t i o n e l e o r g a n e n , s a m e n g e s t e l d u i t é é n o f m e e r d e r e p e r s o n e n , a l d a n n i e t b e s t u u r d e r s , e n b e p a l e n o f z i j a l l e e n , g e z a m e n l i j k o f c o l l e g i a a l o p t r e d e n . D e R a a d b e p a a l t t e v e n s d e o m v a n g e n d e g e b e u r l i j k e b e p e r k i n g e n v a n d e b e s t u u r s b e v o e g d h e i d v a n d e z e a n d e r e o p e r a t i o n e l e o r g a n e n .
O e a n d e r e o p e r a t i o n e l e o r g a n e n v e r t e g e n w o o r d i g e n h e t o r g a n i s m e b i n n e n d e g r e n z e n v a n h u n b e s t u u r s b e v o e g d h e i d ,
o e R a a d v a n B e s t u u r b e p a a l t d e v o o r w a a r d e n v o o r d e a a n s t e l l i n g v a n d e l e d e n v a n d e z e o r g a n e n , h u n o n t s l a g , h u n b e z o l d i g i n g e n d e d u u r v a n h u n o p d r a c h t . D e w e r k i n g , d e s a m e n s t e l l i n g e n d e b e v o e g d h e d e n v a n d e o p e r a t i o n e l e o r g a n e n w o r d e n b e p a a l d b i j h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t , d a t z a l w o r d e n g o e d g e k e u r d v o o r e l k v a n d e z e o p e r a t i o n e l e o r g a n e n b i j e e n v o u d i g e m e e r d e r h e i d v a n d e R a a d v a n B e s t u u r .
p e R a a d v a n B e s t u u r h o u d t t o e z i c h t o p d e a n d e r e o p e r a t i o n e l e o r g a n e n .
A r t i k e l 2 2 : O p r i c h t i n g v a n r a a d g e v e n d e c o m i t é s
' t "
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
D e R a a d k a n i n z i j n m i d d e n d e r a a d g e v e n d e c o m i t é s o p r i c h t e n d i e h i j n o d i g a c h t . D e w e r k i n g , d e s a m e n s t e l l i n g e n d e b e v o e g d h e d e n v a n d e z e r a a d g e v e n d e c o m i t é s w o r d e n b e p a a l d d o o r h e t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t d a t v o o r e l k v a n d e z e c o m i t é s z a l w o r d e n a a n g e n o m e n m e t e e n v o u d i g e m e e r d e r h e i d v a n d e R a a d v a n B e s t u u r .
A r t i k e l 2 3 : O p r i c h t i n g v a n s o c i a l e c o m i t é s
V o o r d e u i t v o e r i n g v a n d e g e l d e n d e b e p a l i n g e n v a n h e t s o c i a a l e n a r b e i d s r e c h t d i e g e l d e n v o o r d e u i t v o e r i n g v a n d e p e n s i o e n r e g e l i n g e n d i e h e t o r g a n i s m e b e h e e r t , k a n h e t o r g a n i s m e , p e r a f z o n d e r l i j k v e r m o g e n , b e s l i s s e n o m é é n o f v e r s c h i l l e n d e s o c i a l e c o m i t é s o p t e r i c h t e n , D e z e s o c i a l e c o m i t é s z i j n g e e n o r g a n e n v a n h e t o r g a n i s m e .
D e b e h e e r s o v e r e e n k o m s t o f e l k a n d e r d o c u m e n t a f g e s l o t e n t u s s e n h e t o r g a n i s m e e n d e a a n g e s l o t e n o n d e r n e m i n g o f g r o e p v a n a a n g e s l o t e n o n d e r n e m i n g e n b e p a a l t o f e e n s o c i a a l c o m i t é w o r d t o p g e r i c h t v o o r h e t a f z o n d e r l i j k v e r m o g e n i n k w e s t i e , e v e n a l s d e s a m e n s t e l l i n g , b e v o e g d h e d e n e n w e r k i n g e r v a n .
I n p r i n c i p e h e e f t h e t s o c i a a l c o m i t é g e e n b e s l i s s i n g s r e c h t . W a n n e e r e e n s o c i a a l c o m i t é b i j u i t z o n d e r i n g t o c h o v e r b e s l i s s i n g s b e v o e g d h e i d b e s c h i k t , w o r d e n d e b e s l i s s i n g e n g e n o m e n b i j e e n v o u d i g e m e e r d e r h e i d v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n . E r w o r d t g e e n r e k e n i n g g e h o u d e n m e t d e o n t h o u d i n g e n e n o n g e l d i g e s t e m m e n . B i j v e r d e e l d h e i d v a n s t e m m e n i s d e s t e m v a n d e v o o r z i t t e r d o o r s l a g g e v e n d .
V o o r a l e e r d e b e s l i s s i n g d e f i n i t i e f w o r d t g e n o m e n , i n f o r m e e r t h e t s o c i a a l c o m i t é d e R a a d v a n B e s t u u r h i e r o v e r . W a n n e e r d e R a a d v a n B e s t u u r v a n h e t o r g a n i s m e e e n f u n d a m e n t e e l p r o b l e e m h e e f t t e n o p z i c h t e v a n d e v o o r z i e n e b e s l i s s i n g , h e i z i j o m d a t d e b e s l i s s i n g s t r i j d i g z o u z i j n m e t d e w e t t e l i j k e o f r e g l e m e n t a i r e b e p a l i n g e n o f m e t d e e i g e n d o c u m e n t e n v a n h e t o r g a n i s m e , h e t z i j o m d a t d e b e s l i s s i n g e e n b e l e m m e r i n g k a n v o r m e n v o o r d e g o e d e w e r k i n g v a n h e t o r g a n i s m e , w o r d t e e n o n a f h a n k e l i j k e x p e r t a a n g e s t e l d d i e z i j n a d v i e s z a l g e v e n o v e r d e k w e s t i e a a n d e R a a d v a n B e s t u u r e n h e t r a a d g e v e n d c o m i t é . W a n n e e r v o l g e n s h e t a d v i e s v a n d e e x p e r t e r g e e n a k k o o r d i s t u s s e n d e R a a d v a n B e s t u u r e n h e t s o c i a a l c o m i t é w o r d t d e b e s l i s s i n g n i a i g e n o m e n .
T I T E L V - R e k e n i n g e n
A r t i k e l 2 4 : B o e k j a a r
H e t b o e k j a a r v a n g t a a n o p I j a n u a r i e n e i n d i g t o p 3 1 d e c e m b e r .
A r t i k e l 2 5 : C o m m i s s a r i s
D e c o n t r o l e v a n d e r e k e n i n g e n e n d e w e r k i n g v a n h e t o r g a n i s m e , z a l g e s c h i e d e n d o o r é é n C m e e r e r k e n d e c o m m i s s a r i s s e n a a n g e s t e l d o v e r e e n k o m s t i g d e t e r z a k e g e l d e n d e r e g e l s .
I n d i e n e r m e e r d e r e c o m m i s s a r i s s e n z i j n , v o r m e n z i j e e n c o l l e g e .
T I T E L V I : O n d e r f i n a n c i e r i n g , o n t b i n d i n g e n v e r e f f e n i n g
A r t i k e l 2 6 : M a a t r e g e l e n i n g e v a l v a n o n d e r f i n a n c i e r i n g
§ l J n g e v a l v a n o n d e r f i n a n c i e r i n g , d i t i s d e s i t u a t i e b i j h e t a f s l u i t e n v a n e n i g b o e k j a a r w a a r b i j d e w e t t e l i j k e t e c h n i s c h e v o o r z i e n i n g e n n i e t v o l l e d i g z o u d e n g e d e k t z i j n d o o r d e k k i n g s w a a r d e n , z a l d e R a a d v a n B e s t u u r d e n o o d z a k e l i j k e h e r s t e l m a a t r e g e l e n n e m e n , I n o v e r l e g m e t d e F S M A e n o v e r e e n k o m s t i g d e w e t t e l i j k e b e p a l i n g e n t e r z a k e .
D e R a a d v a n B e s t u u r i s n i e t g e r e c h t i g d o m v a n d e a a n g e s l o t e n e n e e n b i j k o m e n d e s t o r t i n g t e e i s e n t e n e i n d e h e t t e k o r t t e d e k k e n .
§ 2 . D e h e r s t e l m a a t r e g e l e n i n d e z i n v a n § 1 d i e b e t r e k k i n g h e b b e n o p é é n b e p a a l d v e r m o g e n , z u l l e n s l e c h t s o p d e o n d e r f i n a n c i e r i n g v a n d i t v e r m o g e n b e t r e k k i n g k u n n e n h e b b e n .
A r t i k e l 2 7 : . O n t b i n d i n g e n v e r e f f e n i n g
L u i k B - v e r v o l g
D e b e s l i s s i n g e n m e t b e t r e k k i n g t o t d e o n t b i n d i n g e n d e v e r e f f e n i n g v a n h e t o r g a n i s m e w o r d e n g e n o m e n d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g , o p v o o r s t e l v a n d e R a a d v a n B e s t u u r , o v e r e e n k o m s t i g d e v a n t o e p a s s i n g z i j n d e w e t t e l i j k e e n s t a t u t a i r e b e p a l i n g e n .
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b e n o e m t d e v e r e f f e n a a r ( s ) , b e p a a l t h u n b e v o e g d h e d e n , d e w i j z e v a n v e r e f f e n i n g e n h u n b e z o l d i g i n g , e n b e p a a l t t e v e n s d e b e s t e m m i n g v a n h e t a c t i e f , n a a a n z u i v e r i n g v a n h e t p a s s i e f . D e z e b e s t e m m i n g d i e n t z o v e e l m o g e l i j k o v e r e e n t e k o m e n m e t h e t d o e l w a a r v o o r h e t o r g a n i s m e i s o p g e r i c h t .
G e t e k e n d ,
D r H e r w i g V a n D i j c k
B e s t u u r d e r
D r D a n i e l D é s i r
B e s t u u r d e r
V o o r -
b e h o u d e n
a a n h e t
B e l g i s c h
S t a a t s b l a d
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
18/11/2013
ÿþa t i M O D 2 . 2
i i I L - 4 e á I I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g v a n d e a k t e t e r g r i f f i e
1 I I I 1 I 9 I I ~ I I I I V I I I I I I m ~ Y Y
* 1 3 1 7 2 6 1 <