31/10/2013
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O O 2 . 2
R é s e r v é 1 1 1 1 1 1 0 1 1 1 1 1 , 1 M 1 1 1 1 1 1 1
a u
M o n i t e u r
b e l g e
G r e f f e
i s l ` ' d ' e n t r e p r i s e : 6 3 3 . 9 0 6 . 5 2 5
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A r t e N ' A t i v a
( e n a b r é g é )
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : a v e n u e J o s e p h B o r i é 2 0 - 1 1 6 0 A u d e r g h e m
o b } e t d e l ' a n t e : C h a n g e m e n t d e s i è g e s o c i a l - F i n d e m a n d a t - r é é l e c t i o n e t n o m i n a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s
L o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 1 7 j u i n 2 0 1 3 , i l a é t é d é c i d é
- d e m o d i f i e r l ' a d r e s s e d u s i è g e s o c i a l à C h a u s s é e d e T e r v u e r e n 6 7 à 1 1 6 0 A u d e r g h e m .
- d ' é l i r e l e s m e m b r e s s u i v a n t s e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s
P r a d o C a m é l i a , n é e l e 1 3 / 0 8 / 1 9 6 5 à S o b r a l ( B r é s i l ) , d o m i c i l i é e r u e A d o l p h e B u y l , 1 4 9 à 1 0 5 0 I x e l l e s à
l ' u n a n i m i t é d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s q u i a c c e p t e c e m a n d a t ;
R a m o s S o n i a , n é e l e 1 8 / 1 1 / 1 9 6 0 à C u r i t i b a ( B r é s i l ) , d o m i c i l i é e r u e d e C a r r i è r e , 0 2 à 1 3 0 1 B i e r g e à
l ' u n a n i m i t é d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s q u i a c c e p t e c e m a n d a t .
Q u e v a u v i l l e r P h i l i p p e , n é l e 2 8 / 0 7 / 1 9 5 9 à C h a t e i a i l l o n ( F r a n c e ) , d o m i c i l i é D r è v e d e N i v e l l e s , 1 4 3 à 1 0 5 0 .
I x e l l e s à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s q u i a c c e p t e c e m a n d a t .
- d e r é é l i r e l e s a d m i n i s t r a t e u r s s u i v a n t s e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r :
D u a r t e I s a b e l , n é e l e 1 3 / 1 2 / 1 9 6 8 à J o à o P e s s o a ( B r é s i l ) d o m i c i l i é e c h a u s s é e d e T e r v u r e n , 6 7 à 1 1 6 0
B r u x e l l e s à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s q u i a c c e p t e c e m a n d a t .
M a r r o q u i m A t e s s a n d r a , n é e l e 0 9 / 1 2 / 1 9 8 0 à R e c i f e ( B r é s i l ) d o m i c i l i é e r u e d u S a p h i r , 2 8 à 1 0 3 0 B r u x e l l e s à
l ' u n a n i m i t é d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s q u i a c c e p t e c e m a n d a t .
- d e p r e n d r e a c t e d e l a f i n d e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r s u i v a n t :
D a S i l v a M y r i a m , n é e l e 1 1 1 0 4 / 1 9 6 2 à C a e t é ( B r é s i l ) a v e n u e M o n t j o i e 1 4 6 à 1 1 8 0 B r u x e l l e s .
F a i t à B r u x e l l e s , l e 1 6 / 1 0 / 2 0 1 3
I s a b e l C r i s t i n a D u a r t e
A d m i n i s t r a t e u r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t 1 3 : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u t ' o r g a n i s m e é l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
06/04/2012
ÿþM o n 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 8 3 3 . 9 0 6 . 5 2 5
B R U X E L L E S
2 7 M R T 2 0 1 2
G r e f f e
1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1
" 1 2 0 7 0 0 5 6 *
R é :
I x1 o r b E
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A r t N a t i v a B R A S I L
( e n a b r é g é ) A r t ' N a t i v a
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : r u e L o u i s H a p 2 9 - 1 0 4 0 E t t e r b e e k
o b j e t d e l ' a c t e : D é m i s s i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r , c h a n g e m e n t d e s i è g e s o c i a l e t s t a t u t s c o o r d o n n é s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 7 m a r s 2 0 1 2 p r e n d a c t e d e l a d é m i s s i o n e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r d e
- D a S i l v a B a r b o s a R e g i n a , d o m i c i l i é e r u e L o u i s H a p , 2 9 à 1 0 4 0 B r u x e l l e s , n é e l e 2 3 d é c e m b r e 1 9 5 4 à R i o
d e J a n e i r o - B r é s i l , l e t t r e d e d é m i s s i o n e n d a t e d u 1 0 j a n v i e r 2 0 1 2 .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 7 m a r s 2 0 1 2 d é c i d e à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ; - d e m o d i f i e r l ' a d r e s s e d u s i è g e s o c i a l
- d ' a d o p t e r l e s s t a t u t s c o o r d o n n é s t e l s q u e l i b e l l é s c i - a p r è s e t q u i r e m p l a c e n t c e u x q u i é t a i e n t p r é c é d e m m e n t e n v i g u e u r :
T i t r e l e r - D é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l , b u t , d u r é e
A R T . 1 D é n o m i n a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e A r t e N ' A t i v a .
C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t f i g u r e r d a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n , e t ê t r e i m m é d i a t e m e n t p r é c é d é e o u s u i v i e d e s m o t s " a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f " o u d e l ' a b r é v i a t i o n " A S B L " , a v e c l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d e l ' a d r e s s e d u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A R T . 2 S i è g e s o c i a l
S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s à l ' a v e n u e J o s e p h B o r l é , 2 0 à 1 1 6 0 A u d e r g h e m . T o u t e m o d i f i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l e s t d e l a c o m p é t e n c e e x c l u s i v e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i v o t e r a s u r c e p o i n t , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
A R T . 3 B u t
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t d e p r o m o u v o i r d e s p r o j e t s c u l t u r e l s , é d u c a t i f s , s o c i a u x e t é c o n o m i q u e s a f i n d e v a l o r i s e r e t r e s p e c t e r l ' ê t r e h u m a i n d a n s u n e p e r s p e c t i v e d e d é v e l o p p e m e n t i n t é g r a l e t d ' é c h a n g e i n t e r e t m u l t i c u l t u r e l , a i n s i q u ' e n t r e t e n i r d e s r a p p o r t s p l u s r e s p e c t u e u x a v e c l ' e n v i r o n n e m e n t e t l a p l a n è t e .
L ' a s s o c i a t i o n c o n s i d è r e l ' a c t i o n c o l l e c t i v e c o m m e f a c t e u r d é t e r m i n a n t d ' é m a n c i p a t i o n , d ' i n t é g r a t i o n e t d e c o h é s i o n s o c i a l e e t e p o u r b u t d e f a v o r i s e r e t f a c i l i t e r l a p a r t i c i p a t i o n d e t o u s : e n f a n t s , j e u n e s , a d u l t e s , p e r s o n n e s â g é e s à l a v i e c u l t u r e l l e e t s o c i a l e .
L ' a s s o c i a t i o n s ' i n s p i r e d e l ' e x p é r i e n c e d e l a d i v e r s i t é e t d u m u l t i c u l t u r a l i s m e a u B r é s i l p o u r d é v e l o p p e r l e u r s a c t i o n s e t é t a b l i r u n r a p p o r t n o r d / S u d s u r d e s b a s e s p l u s j u s t e s e t h o r i z o n t a l e s .
A c e t t e f i n , l ' a s s o c i a t i o n o r g a n i s e e l l e - m ê m e d e s a c t i v i t é s t e l q u e : f e s t i v a l s , c o n c e r t s , s p e c t a c l e s , e x p o s i t i o n s , c o n f é r e n c e s , s é m i n a i r e s , c o u r s , a t e l i e r s , v o y a g e s , e t t o u t e s s o r t e s d e m a n i f e s t a t i o n s c u l t u r e l l e s t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , e n é t a b l i s s a n t d e s p a r t e n a r i a t s e t d e s p r a t i q u e s d e r é s e a u a v e c d ' a u t r e s a s s o c i a t i o n s a y a n t u n b u t i d e n t i q u e , c o n n e x e o u q u i s o n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r s o n d é v e l o p p e m e n t .
M e n n o = i e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o N o m e t c t u a l i ' e d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a , . / e n t p o u v o i r d e r e p r e s _ n t e r f £ i s . o c i a t i c n , l e f o n d a t i o n o u I o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o - N o m e t s i o n a t u i e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L ' a s s o c i a t i o n r é a l i s e c e b u t d e t o u t e s m a n i è r e s , e n é t r o i t e c o l l a b o r a t i o n a v e c s e s m e m b r e s , E l l e p e u t f a i r e t o u t a c t e q u e l c o n q u e s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t o u t o u e n p a r t i e , à s o n b u t o u p o u v a n t e n a m e n e r l e d é v e l o p p e m e n t o u e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n .
A R T . 4 D u r é e d e l ' a s s o c i a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s .
T i t r e I l M e m b r e s
A R T . 5 C o m p o s i t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s , d e m e m b r e s a d h é r e n t s e t d e m e m b r e s d ' h o n n e u r .
L e n o m b r e d e m e m b r e s a d h é r e n t s e t d ' h o n n e u r e s t i l l i m i t é .
L e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à 4 , S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l a
p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x m e m b r e s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A R T . 6 M e m b r e s e f f e c t i f s
S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s : l e s c o m p a r a n t s a u p r é s e n t a c t e e t t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e q u i a d r e s s e u n e d e m a n d e é c r i t e e t m o t i v é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d o n t l a c a n d i d a t u r e e s t a c c e p t é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L a d é c i s i o n d ' a d m i s s i o n o u d e r e f u s e s t s a n s a p p e l e t n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e p a r f e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . E l l e e s t p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d u c a n d i d a t p a r l e t t r e o r d i n a i r e .
A R T . 7 A u t r e s c a t é g o r i e s d e m e m b r e s
S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s : l e s p e r s o n n e s q u i s o u h a i t e n t a i d e r l ' a s s o c i a t i o n o u p a r t i c i p e r à s e s a c t i v i t é s e t q u i s ' e n g a g e n t à e n r e s p e c t e r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , l e s s t a t u t s a i n s i q u e l e s d é c i s i o n s p r i s e s c o n f o r m é m e n t à c e u x - c i .
L a p e r s o n n e q u i s o u h a i t e d e v e n i r m e m b r e a d h é r e n t a d r e s s e u n e d e m a n d e é c r i t e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s l a q u e l l e e l l e e x p r i m e c l a i r e m e n t s o n i n t e n t i o n d e d e v e n i r m e m b r e a d h é r e n t .
L a c a n d i d a t u r e e s t a c c e p t é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s 2 1 3 d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
- S o n t m e m b r e s d ' h o n n e u r l e s p e r s o n n e s r e c o n n u e s d a n s u n d o m a i n e p a r t i c u l i e r q u i a c c e p t e n t d e p a r r a i n e r u n e o u p l u s i e u r s d e n o s a c t i v i t é s .
C e t i t r e e s t d é c e r n é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . N o m m é s p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e , i l s o n t l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e m a i s i l s n ' o n t p a s l e d r o i t d e v o t e r ( c a r i l s n e s o n t p a s a u p r é a l a b l e m e m b r e s e f f e c t i f s ) . I l s n e p a i e n t p a s d e c o t i s a t i o n .
A R T . 8 D é m i s s i o n s u s p e n s i o n e x c l u s i o n d e m e m b r e s e t m e m b r e s r é p u t é s d é m i s s i o n n a i r e s
T o u t m e m b r e e f f e c t i f e s t l i b r e d e s e r e t i r e r d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r r e c o m m a n d é s a d é m i s s i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s o u d ' h o n n e u r s d o i v e n t e n v o y e r u n e l e t t r e o r d i n a i r e o u u n e m a i l a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e :
- l e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t q u i n e p a i e p a s l a c o t i s a t i o n q u i l u i i n c o m b e , d a n s l e s 3 m o i s d u r a p p e l q u i l u i e s t a d r e s s é p a r l e t t r e o r d i n a i r e .
- l e m e m b r e e f f e c t i f q u i n ' a s s i s t e p a s o u q u i n e s e f a i t p a s r e p r é s e n t e r à d e u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n s é c u t i v e s .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s o u a u x l o i s .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f r e q u i e r t l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
- L a c o n v o c a t i o n r é g u l i è r e d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o ù t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s ;
- L a m e n t i o n d a n s l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a p r o p o s i t i o n d ' e x c l u s i o n a v e c l a m e n t i o n , a u m o i n s s o m m a i r e , d e l a r a i s o n d e c e t t e p r o p o s i t i o n ;
- L a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e p r i s e à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s m a i s a u c u n q u o r u m d e p r é s e n c e n ' e s t e x i g é ;
- L e r e s p e c t d e s d r o i t s d e l a d é f e n s e , c ' e s t - à - d i r e l ' a u d i t i o n d u m e m b r e d o n t l ' e x c l u s i o n e s t d e m a n d é , s i c e l u i - c i l e s o u h a i t e ;
+ ' M O D 2 . 2
- L a m e n t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e l ' e x c l u s i o n d u m e m b r e e f f e c t i f .
S ' a g i s s a n t d ' u n e d é c i s i o n c o n c e r n a n t u n e p e r s o n n e , c e l l e - c i d e v r a i m p é r a t i v e m e n t ê t r e p r i s e p a r v o t e s e c r e t .
L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d a u t o m a t i q u e m e n t p a r l e d é c è s o u , s ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , p a r l a d i s s o l u t i o n , l a f u s i o n , l a s c i s s i o n , l a n u l l i t é o u l a f a i l l i t e .
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t d u m e m b r e d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r , n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e s , n i l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s .
A r t . 9 - R e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s
L ' a s s o c i a t i o n d o i t t e n i r u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T o u t e s d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t i n s c r i t e s a u r e g i s t r e à l a d i l i g e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n d é a n s l e s h u i t j o u r s d e l a c o n n a i s s a n c e q u e l e c o n s e i l a e u e d e l a o u d e s m o d i f i c a t i o n s i n t e r v e n u e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e T o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t c o n s u l t e r , a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n , l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s , a i n s i q u e t o u s l e s p r o c è s - v e r b a u x e t d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e m ê m e q u e t o u s l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s d e l ' a s s o c i a t i o n , s u r s i m p l e d e m a n d e é c r i t e e t m o t i v é e a d r e s s é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e s m e m b r e s s o n t t e n u s d e p r é c i s e r l e s d o c u m e n t s a u x q u e l s i l s s o u h a i t e n t a v o i r a c c è s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n v i e n t d ' u n e d a t e d e c o n s u l t a t i o n d e s d o c u m e n t s a v e c l e s m e m b r e s . C e t t e d a t e s e r a f i x é e d a n s u n d é l a i d ' u n m o i s à p a r t i r d e l a r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e .
T i t r e I l l - C o t i s a t i o n s
A r t . 1 0 C o t i s a t i o n s
L e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e d e s m e m b r e s e s t f i x é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s a n s p o u v o i r ê t r e i n f é r i e u r à 2 0 e u r o s e t s u p é r i e u r à 2 5 0 e u r o s p o u r l e s m e m b r e s e f f e c t i f s , a d h é r e n t s . L e s m e m b r e s d ' h o n n e u r s s o n t e x e m p t é s d e t o u t e c o t i s a t i o n m a i s s o n t l i b r e s d e v e r s e r d e s d o n s .
T i t r e I V - A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t , 1 1 - C o m p o s i t i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u l ' a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a r l u i . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s p e u v e n t y ê t r e i n v i t é s , m a i s i l s n ' o n t p a s l e d r o i t d e v o t e .
A r t . 1 2 P o u v o i r s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e e s t n o t a m m e n t c o m p é t e n t e p o u r :
- l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
- l ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s ;
- l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s e t d u o u d e s l i q u i d a t e u r s
- l a f i x a t i o n d e l a r é m u n é r a t i o n d e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s d a n s l e s c a s o ù u n e r é m u n é r a t i o n e s t
a t t r i b u é e ;
- l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s e t d e s b u d g e t s ;
- l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a n n u e l l e m e n t a u x a d m i n i s t r a t e u r s , a u x v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s e t , e n c a s d e
d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , a u x l i q u i d a t e u r s ;
- l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- l a t r a n s f o r m a t i o n é v e n t u e l l e e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
- l a d é c i s i o n d e l a d e s t i n a t i o n d e l ' a c t i f e n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- l a d é c i s i o n d e c o n s i d é r e r u n m e m b r e c o m m e r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e p a r d é f a u t d e p a i e m e n t d e s
c o t i s a t i o n s q u i l u i i n c o m b e n t ;
- t o u s l e s c a s e x i g é s d a n s l e s s t a t u t s .
A R T . 1 3 C o n v o c a t i o n A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e
T o u s ! e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t c o n v o q u é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , u n e f o i s p a r a n d a n s l e c o u r a n t d u p r e m i e r t r i m e s t r e d e l ' a n n é e c i v i l e , L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u l ' a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a r l u i , p a r l e t t r e o r d i n a i r e o u c o u r r i e l a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e d e c e l l e - c i . L a c o n v o c a t i o n d o i t p r é c i s e r l a d a t e , l ' h e u r e , l e l i e u e t l ' o r d r e d u j o u r .
, n n o o 2 . 2
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r t o u t e p e r s o n n e à a s s i s t e r à t o u t o u p a r t i e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n t a n t q u ' o b s e r v a t e u r o u c o n s u l t a n t .
T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t e .
A r t . 1 4 A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e
U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e r é u n i e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t é g a l e m e n t ê t r e c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l o r s q u ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e n f a i t l a d e m a n d e é c r i t e . U n e t e l l e d e m a n d e d e v r a ê t r e a d r e s s é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a u m o i n s t r o i s s e m a i n e s à l ' a v a n c e .
A r t . 1 5 D é l i b é r a t i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t d è s q u e l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e s a u f d a n s l e s c a s o ù l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 e x i g e u n q u o r u m d e p r é s e n c e s e t u n q u o r u m d e v o t e s :
- m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e : q u o r u m d e p r é s e n c e d e 2 / 3 d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s q u o r u m d e v o t e d e 2 } 3 d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ;
- m o d i f i c a t i o n d u b u t d e l ' A S B L : q u o r u m d e p r é s e n c e d e 2 / 3 d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s q u o r u m d e v o t e d e 4 / 5 d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ;
- e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e : p a s d e q u o r u m d e p r é s e n c e q u o r u m d e v o t e d e 2 / 3 d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ;
- d i s s o l u t i o n d e I ' A S B L o u t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e : q u o r u m d e p r é s e n c e d e 2 / 3 d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s q u o r u m d e v o t e d e 4 / 5 d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S i l e q u o r u m d e p r é s e n c e n ' e s t p a s a t t e i n t , u n e d e u x i è m e a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t ê t r e c o n v o q u é e . L e s d é c i s i o n s d e c e t t e a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r o n t v a l a b l e s , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s . L a d e u x i è m e a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r r a a v o i r l i e u a u m i n i m u m 1 5 j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' a s s e m b l é e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é s à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t . 1 6 - R e p r é s e n t a t i o n
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . T o u t m e m b r e e f f e c t i f p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f à q u i i l d o n n e p r o c u r a t i o n é c r i t e . T o u t m e m b r e n e p e u t d é t e n i r q u ' u n e p r o c u r a t i o n .
T o u s l e s m e m b r e s n e p e u v e n t t o u t e f o i s p a r t i c i p e r a u x v o t e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u e s ' i l s s o n t e n r è g l e d e c o t i s a t i o n ,
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f d a n s l e c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e s v o t e s n u l s , b l a n c s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l e p o i n t e s t r e p o r t é à l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x l o r s d e l a d e u x i è m e A s s e m b l é e , l a v o i x d u p r é s i d e n t o u d e s o n r e m p l a ç a n t e s t d é t e r m i n a n t e .
A r t . 1 7 - M o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s e t d i s s o l u t i o n s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n o u l a m o d i f i c a t i o n
d e s s t a t u t s q u e c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 ,
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s o u d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n d o i t ê t r e d é p o s é e , d a n s l e m o i s d e s a d a t e , a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e p o u r p u b l i c a t i o n a u x " A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e " , l i e n e s t d e m ê m e p o u r t o u t e n o m i n a t i o n o u c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r , d ' u n e p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , d ' u n e p e r s o n n e d é l é g u é e à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u d ' u n v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s .
A r t . 1 8 - P u b l i c i t é d e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
L e s c o n v o c a t i o n s e t p r o c è s - v e r b a u x , d a n s l e s q u e l s s o n t c o n s i g n é s l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a i n s i q u e t o u s l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s , s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e o u u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r . l i s s o n t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e t p e u v e n t y ê t r e c o n s u l t é s p a r t o u s l e s m e m b r e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T i t r e V - C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
" ,
i u [ O D 2 . 2
A r t . 1 9 N o m i n a t i o n e t n o m b r e m i n i m u m d ' a d m i n i s t r a t e u r s D u r é e d u m a n d a t
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e 3 m e m b r e s a u m o i n s , n o m m é s e t r é v o c a b l e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t c h o i s i s p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n . L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s s e r a t o u j o u r s i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L a d u r é e d u m a n d a t e s t f i x é e à 2 a n s , L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s ,
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e n o m m é à t i t r e p r o v i s o i r e p a r l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e . I l a c h è v e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
A r t . 2 0 - D é m i s s i o n
T o u t a d m i n i s t r a t e u r e s t l i b r e d e d é m i s s i o n n e r à t o u t m o m e n t . I I d o i t s i g n i f i e r s a d é c i s i o n p a r r e c o m m a n d é a u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . U n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t c e p e n d a n t l a i s s e r s a c h a r g e à l ' a b a n d o n . i l v e i l l e r a d o n c à c e q u e s a d é m i s s i o n n e s o i t p a s i n t e m p e s t i v e e t n e c a u s e a u c u n p r é j u d i c e à l ' a s s o c i a t i o n .
L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n v o q u é e d e m a n i è r e r é g u l i è r e . L a d é c i s i o n e s t p r i s e à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t p a r b u l l e t i n s e c r e t . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e d o i t p a s m o t i v e r n i j u s t i f i e r s a d é c i s i o n . C e t t e m ê m e a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é c i d e r d e s u s p e n d r e t e m p o r a i r e m e n t u n a d m i n i s t r a t e u r .
L a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s e p e r d a u t o m a t i q u e m e n t p a r l e d é c è s o u , s ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , p a r l a d i s s o l u t i o n , l a f u s i o n , l a s c i s s i o n , l a n u l l i t é o u l a f a i l l i t e .
A r t . 2 1 - C o m p o s i t i o n
L e c o n s e i l d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e e t u n t r é s o r i e r .
L e p r é s i d e n t e s t c h a r g é n o t a m m e n t d e c o n v o q u e r e t d e p r é s i d e r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s e c r é t a i r e e s t n o t a m m e n t c h a r g é d e r é d i g e r l e s p r o c è s - v e r b a u x , d e v e i l l e r à l a c o n s e r v a t i o n d e s d o c u m e n t s . i l p r o c è d e a u d é p ô t , d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s , d e s a c t e s e x i g é s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , t e l l e q u e m o d i f i é e n o t a m m e n t p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 e t s e s a r r ê t é s r o y a u x d ' e x é c u t i o n , a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e .
L e t r é s o r i e r e s t n o t a m m e n t c h a r g é d e l a t e n u e d e s c o m p t e s , d e l a d é c l a r a t i o n à l ' i m p ô t , d e s f o r m a l i t é s p o u r l ' a c q u i t t e m e n t d e l a t a x e s u r l e p a t r i m o i n e e t d e l a T V A e t , l e c a s é c h é a n t , d u d é p ô t d e s c o m p t e s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e o u à l a B a n q u e n a t i o n a l e d e B e l g i q u e .
U n m ê m e a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e n o m m é à p l u s i e u r s f o n c t i o n s .
A r t . 2 2 - F r é q u e n c e d e s r é u n i o n s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t d è s q u e l e s b e s o i n s s ' e n f o n t s e n t i r . i i e s t c o n v o q u é p a r l e p r é s i d e n t o u à l a d e m a n d e d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s . P a r m a i l a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e d e c e l u i - c i . L a c o n v o c a t i o n d o i t p r é c i s e r l a d a t e , l ' h e u r e , l e l i e u e t l ' o r d r e d u j o u r . E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , i l e s t p r é s i d é p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a r l u i .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r à s e s r é u n i o n s t o u t e p e r s o n n e d o n t l a p r é s e n c e l u i p a r a i t n é c e s s a i r e s e l o n l e s b e s o i n s e t à t i t r e c o n s u l t a t i f u n i q u e m e n t .
L e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t 1 o u l e s e c r é t a i r e . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t , s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e , e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e ,
A r t . 2 3 - D é l i b é r a t i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é l i b è r e v a l a b l e m e n t d è s q u e 2 / 3 d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t . 2 4 - R e p r é s e n t a t i o n
T o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . T o u t a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r à q u i i l d o n n e p r o c u r a t i o n é c r i t e . T o u t a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t d é t e n i r q u ' u n e p r o c u r a t i o n .
L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l e p o i n t e s t r e p o r t é a u p r o c h a i n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s v o t e s n u l s , b l a n c s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l e p o i n t e s t r e p o r t é a u p r o c h a i n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i a u n i n t é r ê t o p p o s é à c e l u i d e l ' a s s o c i a t i o n n e p e u t p a r t i c i p e r a u x d é l i b é r a t i o n s e t a u v o t e s u r c e p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t . 2 5 - P o u v o i r s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f o n c t i o n n e s u r l e p r i n c i p e d u c o l l è g e . T o u t e s l e s a t t r i b u t i o n s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é e s p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r o n t e x e r c é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
I l p e u t n o t a m m e n t , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e , f a i r e e t p a s s e r t o u s l e s a c t e s e t c o n t r a t s , o u v r i r e t g é r e r t o u s c o m p t e s b a n c a i r e s , t r a n s i g e r , c o m p r o m e t t r e , a c q u é r i r , é c h a n g e r , v e n d r e t o u s b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s , h y p o t h é q u e r , e m p r u n t e r , c o n c l u r e d e s b a u x , a c c e p t e r t o u s l e g s , s u b s i d e s , d o n a t i o n s e t t r a n s f e r t s , r e n o n c e r à t o u s d r o i t s , r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n e n j u s t i c e , t a n t e n d é f e n d a n t q u ' e n d e m a n d a n t . I l p e u t a u s s i n o m m e r e t r é v o q u e r l e p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . Z e - D é l é g a t i o n à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r c e r t a i n s p o u v o i r s à l ' u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s , a d m i n i s t r a t e u r s
o u n o n , a g i s s a n t i n d i v i d u e l l e m e n t .
L e s p o u v o i r s d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t l i m i t é s a u x a c t e s d e g e s t i o n q u o t i d i e n n e d e l ' a s s o c i a t i o n
q u i p e r m e t d ' a c c o m p l i r l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n :
- q u i n e d é p a s s e n t p a s l e s b e s o i n s d e l a v i e q u o t i d i e n n e d e l ' A S B L
- q u i , e n r a i s o n d e l e u r p e u d ' i m p o r t a n c e e t d e l a n é c e s s i t é d ' u n e p r o m p t e s o l u t i o n , n e j u s t i f i e n t p a s
l ' i n t e r v e n t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a d u r é e d u m a n d a t d e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e , e s t f i x é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
Q u a n d l e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e x e r c e é g a l e m e n t l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r , l a f i n d u m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e n t r a î n e a u t o m a t i q u e m e n t l a f i n d u m a n d a t d u d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t e t s a n s q u ' i l d o i v e s e j u s t i f i e r , m e t t r e f i n à l a f o n c t i o n e x e r c é e p a r l a p e r s o n n e c h a r g é e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
A r t . 2 7 - R e p r é s e n t a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e d a n s t o u s l e s a c t e s o u e n j u s t i c e p a r l e p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t q u i e n t a n t q u ' o r g a n e , n e d e v r o n t p a s j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e e t d ' u n e p r o c u r a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
I l s p e u v e n t n o t a m m e n t r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n à l ' é g a r d d e t o u t e a u t o r i t é , a d m i n i s t r a t i o n o u s e r v i c e p u b l i c , e n c e c o m p r i s l a s i g n a t u r e d e s a t t e s t a t i o n s e t c e r t i f i c a t s d i v e r s à f o u r n i r a u x a u t o r i t é s p u b l i q u e s n o t a m m e n t e n m a t i è r e s s o c i a l e s e t f i s c a l e s ; r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n e n j u s t i c e t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , p r o c é d e r a u x f o r m a l i t é s p o u r l e d é p ô t d e d o c u m e n t s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e e t l e s p u b l i c a t i o n s a u M o n i t e u r b e l g e .
L a d u r é e d u m a n d a t , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e , e s t f i x é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e m a n d a t p r e n d f i n a u t o m a t i q u e m e n t q u a n d l a p e r s o n n e c h a r g é e d e l a r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e p e r d s a
q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t e t s a n s q u ' i l d o i v e s e j u s t i f i e r , m e t t r e f i n a u m a n d a t c o n f é r é
à l a p e r s o n n e ( a u x p e r s o n n e s ) c h a r g é e ( s ) d e l a r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 2 8 - M a n d a t e t r e s p o n s a b i l i t é
L e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u à l a r e p r é s e n t a t i o n n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t q u ' i l s e x e r c e n t à t i t r e g r a t u i t . T o u t e f o i s , t o u s m a n d a t a i r e s o u t r e p a s s a n t l e s l i m i t e s d e s o n m a n d a t p o u r r a a v o i r s a r e s p o n s a b i l i t é p e r s o n n e l l e m i s e e n c a u s e .
A r t . 2 9 - P u b l i c i t é d e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L e s c o n v o c a t i o n s e t p r o c è s - v e r b a u x , d a n s l e s q u e l s s o n t c o n s i g n é s l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e o u u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , I l s s o n t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n . L e s c o n v o c a t i o n s e t p r o c è s - v e r b a u x p e u v e n t y ê t r e c o n s u l t é s p a r t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s s ' i l s e n j u s t i f i e n t l a r a i s o n s u r s i m p l e d e m a n d e é c r i t e e t m o t i v é e a d r e s s é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e t q u e c e l l e - c i e s t a c c e p t é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e s m e m b r e s s o n t t e n u s d e p r é c i s e r l e s d o c u m e n t s a u x q u e l s i l s s o u h a i t e n t a v o i r a c c è s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n v i e n t d ' u n e d a t e d e c o n s u l t a t i o n d e s d o c u m e n t s a v e c l e s m e m b r e s . C e t t e d a t e s e r a f i x é e d a n s u n d é l a i d ' u n m o i s à p a r t i r d e l a r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e .
i v 1 0 0 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
A r t . 3 0 - P u b l i c a t i o n s
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e , d a n s l e m o i s d e s a d a t e , e n v u e d e l e u r p u b l i c a t i o n a u x " A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e " .
T i t r e V I - D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t . 3 1 - R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t . 3 2 - E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e .
A r t . 3 3 - C o m p t e s e t b u d g e t s
L e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à
l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e p a r t e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 3 4 - D i s s o l u t i o n d e [ ' a s s o c i a t i o n
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a u n l i q u i d a t e u r , d é t e r m i n e r a s e s p o u v o i r s e t i n d i q u e r a l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l . C e t t e a f f e c t a t i o n d e v r a o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e f a i t e e n f a v e u r d ' u n e a s s o c i a t i o n a y a n t u n b u t s i m i l a i r e a u s i e n .
T o u t e d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u l i q u i d a t e u r , à l a c l ó t u r e d e l a d i s s o l u t i o n , a i n s i q u ' à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t e s t d é p o s é e e t p u b l i é e c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
A r t . 3 5 - C o m p é t e n c e s r é s i d u e l l e s
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 ,
a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
F a i t à A u d e r g h e m , l e 1 5 m a r s 2 0 1 2 .
I s a b e l C r i s t i n e , D u a r t e
A d m i n i s t r a t e u r
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o N o m e t q u a l i t e d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r e s e n t e r i a s s o c i a t i o n l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e i g e
1 f ~ -
03/03/2011
ÿþN ° d ' e n t r e p r i s e : 3 3 3 , - L S
D é n o m i n a t i o n A R T N A T I V A B R A S I L
( e n e n t i e r ) :
( e n a b r é g é ) : A R T ' N A T I V A
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : 2 9 r u e L o u i s H a p 1 0 4 0 E t t e r b e e c k
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u i t i o n
L e s s o u s s i g n é s :
1 . D u a r t e I s a b e l C r i s t i n a , d o m i c i l i é e à l ' a v e n u e J o s e p h B o r l é , 2 0 , 1 1 6 0 B r u x e l l e s , n é e l e 1 3
d é c e m b r e 1 9 6 8 à J o à o P e s s o a P a r a í b a B r é s i l
2 . D a S i l v e i r a , M a r q u e s M a r r o q u i m A l e s s a n d r a , d o m i c i l i é e à l a R u e d e l a B e s a c e , 2 0 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s , n é e l e 9 d é c e m b r e 1 9 8 0 à R e c i f e P e r n a m b u c o - B r é s i l
3 . D a S i l v a B a r b o s a R e g i n a , d o m i c i l i é e à l a R u e L o u i s H a p , 2 9 , 1 0 4 0 B r u x e l l e s , n é e l e 2 3 d é c e m b r e 1 9 5 4 à R i o d e J a n e i r o B r é s i l
4 . S i l v a M a r q u e s M y r i a m , d o m i c i l i é e à l a R u e d e P e r c k e , 1 2 2 , 1 1 8 0 B r u x e l l e s , n é e l e 1 1 a v r i l 1 9 6 2 à C a e t é - M i n a s G e r a i s B r é s i l
5 . L e i t e F i g u e i r a S é r g i o A u g u s t o , d o m i c i l i é e à l a R u e B e s a c e , 2 0 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s , n é l e 1 5 j a n v i e r 1 9 7 5 à R e c i f e P e r n a m b u c o B r é s i l
6 . B a r b o s a d e N o r o n h a B e a t r i z , d o m i c i l i é e à l a R u e L o u i s H a p , 2 9 , 1 0 4 0 B r u x e l l e s , n é e l e 5 m a i 1 9 8 8 à R i o d e J a n e i r o - B r é s i l
o n t c o n v e n u d e c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , d o n t i l s o n t a r r ê t é l e s s t a t u t s c o m m e s u i t :
T i t r e 1 " - D é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l , b u t , d u r é e
A R T . 1 D é n o m i n a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e A r t N a t i v a B r a s i l , e n a b r é g é A r t ' N a t i v a
A R T . 2 S i è g e s o c i a l
S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s à l a R u e L o u i s H a p , 2 9 à 1 0 4 0 E t t e r b e e k . T o u t e m o d i f i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l e s t d e l a c o m p é t e n c e e x c l u s i v e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i v o t e r a s u r c e p o i n t , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
L ' a s s o c i a t i o n p o u r r a o c c u p e r d e s l o c a u x p a r t o u t o ù e l l e l e j u g e r a u t i l e e t p o s s é d e r , s o i t e n l o c a t i o n , s o i t e n j o u i s s a n c e , s o i t e n p l e i n e p r o p r i é t é t o u s l e s i m m e u b l e s n é c e s s a i r e s , o u n o n , à l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t ;
A R T . 3 B u t
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t d e p r o m o u v o i r d e s p r o j e t s c u l t u r e l s , é d u c a t i f s , s o c i a u x e t é c o n o m i q u e s
a f i n d e v a l o r i s e r e t r e s p e c t e r l ' ê t r e h u m a i n d a n s u n e p e r s p e c t i v e d e d é v e l o p p e m e n t i n t é g r a l e t
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
M o f i c ; 1 3
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
R é s e . a i M o n h l b e l t
1 1 1 I J 1 1 , 1 . 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 ! N E I
s s a ~ a *
B R U X E L L E S
2 1 - O b 2 0 1 1
G r e f f e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
R é s é ' r v é ' I c 1 e t
a u d ' é c h a n g e i n t e r e t m u l t i c u l t u r e l , a i n s i q u ' e n t r e t e n i r d e s r a p p o r t s p l u s r e s p e c t u e u x a v e c
M o n i t e u r l ' e n v i r o n n e m e n t e t l a p l a n è t e .
L ' a s s o c i a t i o n c o n s i d è r e l ' a c t i o n c o l l e c t i v e c o m m e f a c t e u r d é t e r m i n a n t d ' é m a n c i p a t i o n , d ' i n t é g r a t i o n e t d e c o h é s i o n s o c i a l e e t a p o u r b u t d e f a v o r i s e r e t f a c i l i t e r l a p a r t i c i p a t i o n d e t o u s : e n f a n t s ,
j e u n e s , a d u l t e s , p e r s o n n e s â g é e s à l a v i e c u l t u r e l l e e t s o c i a l e . .
L ' a s s o c i a t i o n s ' i n s p i r e d e l ' e x p é r i e n c e d e l a d i v e r s i t é e t d u m u l t i c u l t u r a l i s m e a u B r é s i l p o u r d é v e l o p p e r l e u r s a c t i o n s e t é t a b l i r u n r a p p o r t n o r d / s u d s u r d e s b a s e s p l u s j u s t e s e t h o r i z o n t a l e s .
A c e t t e f i n , l ' a s s o c i a t i o n o r g a n i s e e l l e - m ê m e d e s a c t i v i t é s t e l q u e : f e s t i v a l s , c o n c e r t s , s p e c t a c l e s , e x p o s i t i o n s , c o n f é r e n c e s , s é m i n a i r e s , c o u r s , a t e l i e r s , v o y a g e s , e t t o u t e s s o r t e s d e m a n i f e s t a t i o n s c u l t u r e l l e s , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , e n é t a b l i s s a n t d e s p a r t e n a r i a t s e t d e s p r a t i q u e s d e r é s e a u a v e c d ' a u t r e s a s s o c i a t i o n s a y a n t u n b u t i d e n t i q u e , c o n n e x e o u q u i s o n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r s o n d é v e l o p p e m e n t
L ' a s s o c i a t i o n r é a l i s e c e b u t d e t o u t e s m a n i è r e s , e n é t r o i t e c o l l a b o r a t i o n a v e c s e s m e m b r e s . E l l e p e u t f a i r e t o u t a c t e q u e l c o n q u e s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t o u t o u e n p a r t i e , à s o n b u t o u p o u v a n t e n a m e n e r l e d é v e l o p p e m e n t o u e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n .
A R T . 4 D u r é e d e l ' a s s o c i a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s .
T i t r e I l M e m b r e s
A R T . 5 C o m p o s i t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s , d e m e m b r e s a d h é r e n t s , e t d e m e m b r e s
d ' h o n n e u r .
L e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à 3 . S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t
d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x m e m b r e s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s . L e n o m b r e d e
m e m b r e s , a d h é r e n t s e t d ' h o n n e u r e s t i l l i m i t é .
A R T . 8 M e m b r e s e f f e c t i f s
S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s :
a ) l e s c o m p a r a n t s a u p r é s e n t a c t e
b ) t o u t e p e r s o n n e d é s i r a n t ê t r e m e m b r e e f f e c t i f d e l ' a s s o c i a t i o n d o i t a d r e s s e r u n e
d e m a n d e é c r i t e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d o i t ê t r e a d m i s e e n c e t t e q u a l i t é p a r l e c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
c ) L a d é c i s i o n d ' a d m i s s i o n o u d e r e f u s e s t s a n s a p p e l e t n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e p a r l e c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n . E l l e e s t p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d u c a n d i d a t p a r l e t t r e o r d i n a i r e .
A R T . 7 A u t r e s c a t é g o r i e s d e m e m b r e s
S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s : l e s p e r s o n n e s q u i , d é s i r e n t p a r t i c i p e r a u x a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n e t
q u i s ' e n g a g e n t à e n r e s p e c t e r l e s s t a t u t s . S o n t a d m i s e s e n c e t t e q u a l i t é p a r l e c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e
T o u t e p e r s o n n e d é s i r a n t ê t r e m e m b r e a d h é r e n t d e l ' a s s o c i a t i o n d o i t a d r e s s e r u n e d e m a n d e é c r i t e
a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
l e s m e m b r e s d ' h o n n e u r s :
a ) p e r s o n n e s r e c o n n u e s d a n s u n d o m a i n e p a r t i c u l i e r q u i a c c e p t e n t d e p a r r a i n e r u n e o u p l u s i e u r s d e n o s a c t i v i t é s .
b ) e l l e s s o n t a d m i s e s e n c e t t e q u a l i t é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e
A R T . 8 D é m i s s i o n s u s p e n s i o n e x c l u s i o n d e m e m b r e s e t m e m b r e s r é p u t é s d é m i s s i o n n a i r e s L e s m e m b r e e f f e c t i f s , d ' h o n n e u r e t a d h é r e n t s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n . E n a d r e s s a n t l e u r d é m i s s i o n p a r é c r i t r e c o m m a n d é p o u r l e s e f f e c t i f s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e s a u t r e s c a t é g o r i e s d e m e m b r e s d o i v e n t e n v o y e r u n e l e t t r e o r d i n a i r e o u u n e m a i l .
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e :
- l e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t q u i n e p a i e p a s l a c o t i s a t i o n q u i l u i i n c o m b e , d a n s l e s 3 m o i s d u r a p p e l q u i l u i e s t a d r e s s é p a r l e t t r e o r d i n a i r e
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é
d e s 2 / 3 d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s o u a u x l o i s .
J
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M D D 2 . 2
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f r e q u i e r t l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
- L a c o n v o c a t i o n r é g u l i è r e d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o ù t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s ;
- L a m e n t i o n d a n s l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a p r o p o s i t i o n d ' e x c l u s i o n a v e c l a m e n t i o n , a u m o i n s s o m m a i r e , d e l a r a i s o n d e c e t t e p r o p o s i t i o n ;
- L a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e p r i s e à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s m a i s a u c u n q u o r u m d e p r é s e n c e n ' e s t e x i g é ; - L e r e s p e c t d e s d r o i t s d e l a d é f e n s e , c ' e s t - à - d i r e l ' a u d i t i o n d u m e m b r e d o n t l ' e x c l u s i o n e s t d e m a n d é , s i c e l u i - c i l e s o u h a i t e ;
- L a m e n t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e l ' e x c l u s i o n d u m e m b r e e f f e c t i f .
S ' a g i s s a n t d ' u n e d é c i s i o n c o n c e r n a n t u n e p e r s o n n e , c e l l e - c i d e v r a i m p é r a t i v e m e n t ê t r e p r i s e p a r v o t e s e c r e t .
- L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d a u t o m a t i q u e m e n t p a r l e d é c è s o u , s ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , p a r l a d i s s o l u t i o n , l a f u s i o n , l a s c i s s i o n , l a n u l l i t é o u l a f a i l l i t e .
- L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t d u m e m b r e d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r , n i r e l e v é , n i i n v e n t a i r e s , n i l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s .
A r t . 9 - R e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s
L ' a s s o c i a t i o n d o i t t e n i r u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T o u t e s d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t i n s c r i t e s a u
r e g i s t r e à l a d i l i g e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n d é a n s l e s h u i t j o u r s d e l a c o n n a i s s a n c e q u e l e c o n s e i l a e u e d e l a o u d e s m o d i f i c a t i o n s i n t e r v e n u e s .
T o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t c o n s u l t e r , a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n , l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s ,
a i n s i q u e t o u s l e s p r o c è s - v e r b a u x e t d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e
m ê m e q u e t o u s l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s d e l ' a s s o c i a t i o n , s u r s i m p l e d e m a n d e é c r i t e e t m o t i v é e a d r e s s é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e s m e m b r e s s o n t t e n u s d e p r é c i s e r l e s d o c u m e n t s a u x q u e l s
i l s s o u h a i t e n t a v o i r a c c è s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n v i e n t d ' u n e d a t e d e c o n s u l t a t i o n d e s d o c u m e n t s a v e c l e s m e m b r e s . C e t t e d a t e s e r a f i x é e d a n s u n d é l a i d ' u n m o i s à p a r t i r d e l a r é c e p t i o n
d e l a d e m a n d e .
T i t r e I I I - C o t i s a t i o n s
A r t . 1 0 C o t i s a t i o n s
L e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e d e s m e m b r e s e s t f i x é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s a n s p o u v o i r
ê t r e i n f é r i e u r à 2 0 e u r o s e t s u p é r i e u r à 2 5 0 e u r o s p o u r l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s . L e s
m e m b r e s d ' h o n n e u r s o n t e x e m p t é s d e t o u t e c o t i s a t i o n m a i s s o n t l i b r e s d e v e r s e r d e s d o n s .
T i t r e I V - A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t . 1 1 - C o m p o s i t i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u
c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u l ' a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a r l u i . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s p e u v e n t
s u i v r e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , m a i s i l s n ' o n t p a s l e d r o i t d e v o t e .
A r t . 1 2 P o u v o i r s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s
p r é s e n t s s t a t u t s
S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é s à s a c o m p é t e n c e :
- l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
- l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s e t d e s b u d g e t s ;
- l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s e t d u o u d e s
l i q u i d a t e u r s ;
- l a f i x a t i o n d e l a r é m u n é r a t i o n d e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s - l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x
a d m i n i s t r a t e u r s e t l e c a s é c h é a n t s a u x c o m m i s s a i r e s a u x v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s e t , e n c a s d e
d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , a u x l i q u i d a t e u r s ; d a n s l e s c a s o ù u n e r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e ;
- l a c o n s i d é r a t i o n d ' u n m e m b r e c o m m e p r é s u m é d é m i s s i o n n a i r e p a r d é f a u t d e p a i e m e n t d e s
c o t i s a t i o n s q u i l u i i n c o m b e n t ;
- l e s e x c l u s i o n s d e m e m b r e s e f f e c t i f s
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é e r v é - l a t r a n s f o r m a t i o n é v e n t u e l l e e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ; M O D 2 . 2
a u - l a d é c i s i o n d e l a d e s t i n a t i o n d e l ' a c t i f e n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
M o n i t e u r - t o u s l e s c a s e x i g é s d a n s l e s s t a t u t s .
b e l g e
A R T . 1 3 C o n v o c a t i o n A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t c o n v o q u é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , a u m o i n s u n e f o i s p a r a n d a n s l e c o u r a n t d u p r e m i e r t r i m e s t r e d e l ' a n n é e c i v i l e . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u u n l ' a d m i n i s t r a t e u r a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e d e c e l l e - c i . L a c o n v o c a t i o n d o i t p r é c i s e r l a d a t e , l ' h e u r e , l e l i e u e t l ' o r d r e d u j o u r .
A r t . 1 4 D é l i b é r a t i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t d è s q u e l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e s a u f d a n s l e s c a s o ù l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2
e x i g e u n q u o r u m d e p r é s e n c e s e t u n q u o r u m d e v o t e s ( m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e , e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e , d i s s o l u t i o n d e l ' A S B L o u t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ) .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s a u m o i n s . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t c o n v o q u é s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s p a r l e t t r e o r d i n a i r e o u c o u r r i e l , s i g n é p a r l e p r é s i d e n t o u u n a d m i n i s t r a t e u r , a d r e s s é h u i t j o u r s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e . L a c o n v o c a t i o n , c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r , l a d a t e , l ' h e u r e e t l e l i e u d e l a r é u n i o n .
T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n v i n g t i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t e . S a u f d a n s l e c a s p r é v u a u x a r t i c l e s : 8 , 1 2 e t 2 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 . L ' a s s e m b l é e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é s à l ' o r d r e d u j o u r .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é 2 / 3 d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s e t o u r e p r é s e n t é s s a u f d a n s l e c a s o ù l a l o i e n d é c i d e a u t r e m e n t
E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , l e p o i n t e s t r e p o r t é à u n e p r o c h a i n e A s s e m b l é e g é n é r a l e . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x l o r s d e l a d e u x i è m e A s s e m b l é e , l a v o i x d u p r é s i d e n t o u d e s o n r e m p l a ç a n t e s t d é t e r m i n a n t e .
A r t . 1 5 - R e p r é s e n t a t i o n
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . T o u t m e m b r e e f f e c t i f p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f à q u i i l d o n n e p r o c u r a t i o n é c r i t e . T o u t m e m b r e n e p e u t d é t e n i r q u ' u n e p r o c u r a t i o n .
T o u s l e s m e m b r e s n e p e u v e n t t o u t e f o i s p a r t i c i p e r a u x v o t e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u e s ' i l s s o n t e n r è g l e d e c o t i s a t i o n .
A r t . 1 6 - M o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s e t d i s s o l u t i o n s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n o u l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u e c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s o u d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n d o i t ê t r e d é p o s é e , d a n s l e m o i s d e s a d a t e , a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e p o u r p u b l i c a t i o n a u x " A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e " . l i e n e s t d e m ê m e p o u r t o u t e n o m i n a t i o n o u c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r , d ' u n e p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , d ' u n e p e r s o n n e d é l é g u é e à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u d ' u n v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s .
A r t . 1 7 - P u b l i c i t é d e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
L e s c o n v o c a t i o n s e t p r o c è s - v e r b a u x , d a n s l e s q u e l s s o n t c o n s i g n é s l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a i n s i q u e t o u s l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s , s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e o u u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r . I l s s o n t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e t p e u v e n t y ê t r e c o n s u l t é s p a r t o u s l e s m e m b r e s .
T i t r e V - C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t . 1 8 N o m i n a t i o n e t n o m b r e m i n i m u m d ' a d m i n i s t r a t e u r s D u r é e d u m a n d a t L ' a s s o c i a t i o n e s t d i r i g é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e 3 m e m b r e s a u m o i n s , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t c h o i s i s p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e . P a r e x c e p t i o n l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e c o m p t e r a q u e d e u x m e m b r e s s i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l l e m ê m e n e c o m p t e q u e t r o i s m e m b r e s . L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s s e r a t o u j o u r s i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L a d u r é e d u m a n d a t e s t d e 2 a n s . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s . E n c a s d e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
" R é s e r v é
" ~ a u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
` l c l e t E M O D 2 . 2
v a c a n c e d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e n o m m é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , j u s q u ' à
l a p r o c h a i n e A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A r t . 1 9 - D é m i s s i o n
T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i v e u t d é m i s s i o n n e r d o i t s i g n i f i e r s a d é c i s i o n p a r r e c o m m a n d é a u p r é s i d e n t
d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t 2 0 - C o m p o s i t i o n
L e c o n s e i l p e u t d é s i g n e r p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t , u n v i c e - p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e e t u n
t r é s o r i e r . A r t . 2 1 - F r é q u e n c e d e s r é u n i o n s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r l a c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r
d é l è g u e a c e t e f f e t c h a q u e f o i s q u e l e s n é c e s s i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e n t .
A r t . 2 2 - D é l i b é r a t i o n
I l n e p e u t s t a t u e r q u e s i l a m a j o r i t é s i m p l e d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é s . E n
c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l e p o i n t e s t r e p o r t é a u p r o c h a i n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 2 3 - R e p r é s e n t a t i o n
U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r p a r p r o c u r a t i o n s a n s q u e
c e l u i - c i n e p u i s s e ê t r e p o r t e u r d e p l u s d ' u n e p r o c u r a t i o n
A r t . 2 4 - P o u v o i r s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e
l ' a s s o c i a t i o n . S o n t e x c l u s d e s a c o m p é t e n c e l e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a l o i o u p a r l e s p r é s e n t s t a t u t s
à c e l l e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
L e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n , a u t r e s q u e d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , s o n t s i g n é s
c o n j o i n t e m e n t , à m o i n s d ' u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e d u c o n s e i l , p a r l e p r é s i d e n t e t p a r u n
a d m i n i s t r a t e u r , l e s q u e l s n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r l e s p o u v o i r s à l ' é g a r d d e s t i e r s
A r t . 2 5 - D é l é g a t i o n à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r c e r t a i n s p o u v o i r s à l ' u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s ,
a d m i n i s t r a t e u r s o u n o n , a g i s s a n t i n d i v i d u e l l e m e n t .
L e s p o u v o i r s d u d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t l i m i t é s a u x a c t e s d e g e s t i o n q u o t i d i e n n e d e
l ' a s s o c i a t i o n - q u i n e d é p a s s e n t p a s l e s b e s o i n s d e l a v i e q u o t i d i e n n e d e l ' A S B L
- q u i , e n r a i s o n d e l e u r p e u d ' i m p o r t a n c e e t d e l a n é c e s s i t é d ' u n e p r o m p t e s o l u t i o n , n e
j u s t i f i e n t p a s l ' i n t e r v e n t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a d u r é e d u m a n d a t d e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e , e s t f i x é e
p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
Q u a n d l e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e x e r c e é g a l e m e n t l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r , l a f i n d u
m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e n t r a î n e a u t o m a t i q u e m e n t l a f i n d u m a n d a t d u d é l é g u é à l a g e s t i o n
j o u r n a l i è r e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t e t s a n s q u ' i l d o i v e s e j u s t i f i e r , m e t t r e f i n à l a
f o n c t i o n e x e r c é e p a r l a p e r s o n n e c h a r g é e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
A r t . 2 7 - M a n d a t e t r e s p o n s a b i l i t é
L e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e
l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r
m a n d a t q u ' i l s e x e r c e n t à t i t r e g r a t u i t . T o u t e f o i s , t o u t m a n d a t a i r e s o u t r e p a s s a n t l e s l i m i t e s d e s o n
m a n d a t p o u r r a a v o i r s a r e s p o n s a b i l i t é p e r s o n n e l l e m i s e e n c a u s e .
A r t . 2 8 - - P u b l i c a t i o n s
L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s v e r b a u x s i g n é s
p a r l e p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e e n
r e s p e c t a n t m e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 0 d e l a l o i d u 2 m a i d e 2 0 0 2
T i t r e V I - D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t . 2 9 - R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e é t a b l i p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i l e p r é s e n t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . p o u r a p p r o b a t i o n e t t o u t e s m o d i f i c a t i o n s é v e n t u e l l e s .
A r t . 3 0 - E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e . P a r e x c e p t i o n , l e p r e m i e r e x e r c i c e d é b u t e r a l e j o u r d e l a f o n d a t i o n p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 1 .
A r t . 3 1 - C o m p t e s e t b u d g e t s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a b l i t l e s c o m p t e s d e l ' a n n é e é c o u l é e s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 1 7 d e l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 a i n s i q u e l e s b u d g e t s d e l ' a n n é e s u i v a n t e e t l e s s o u m e t à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e .
A r t . 3 2 - D i s s o l u t i o n e t l i q u i d a t i o n : s a u f d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e , s e u l e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 0 d e l a l o i 2 7 j u i n 1 9 2 1 m o d i f i é e p a r l a a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 . d a n s c e c a s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s ,
L ~
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
"
" R é s e r v é a u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
~ l J l a d E i M a o 2 . 2
d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t l e u r s r é m u n é r a t i o n é v e n t u e l l e , e t i n d i q u e l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r a l ' a c t i f n e t , c e l l e - c i n e p o u v a n t ê t r e f a i r e q u ' a d e s f i n s d é s i n t é r e s s é e s .
D a n s t o u s l e s c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e o u j u d i c i a i r e , a p r è s l ' a p u r e m e n t d e s d e t t e s , l ' a c t i f n e t s e r a a f f e c t é à u n e a u t r e o r g a n i s a t i o n q u i p o u r s u i t u n b u t s i m i l a i r e .
A r t . 3 3 - D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s :
T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p l i c i t e m e n t p r é v u d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 . r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r é u n i e c e j o u r a é l u e n q u a l i t é d e a d m i n i s t r a t e u r s :
D u a r t e I s a b e l , C r i s t i n a d o m i c i l i é e à l ' a v e n u e J o s e p h B o r l é , 2 0 , 1 1 6 0 B r u x e l l e s , n é e l e 1 3 d é c e m b r e 1 9 6 8 à J o á o P e s s o a P a r a í b a B r é s i l
D a S i l v e i r a M a r q u e s M a r r o q u i m A l e s s a n d r a , d o m i c i l é e à l a R u e d e l a B e s a c e , 2 0 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s , n é e l e 0 9 d é c e m b r e 1 9 8 0 à R e c i f e P e r n a m b u c o - B r é s i l
D a S i l v a B a r b o s a R e g i n a , d o m i c i l i é e à l a R u e L o u i s H a p , 2 9 , 1 0 4 0 B r u x e l l e s , n é e l e 2 3 d é c e m b r e 1 9 5 4 à R i o d e J a n e i r o B r é s i l
S i l v a M a r q u e s M y r i a m , d o m i c i l i é e à l a R u e d e P e r c k e , 1 2 2 , 1 1 8 0 B r u x e l l e s , n é e l e 1 1 a v r i l 1 9 6 2 à C a e t é - M i n a s G e r a i s - B r é s i l
q u i a c c e p t e n t c e m a n d a t .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e c e j o u r a d é s i g n é e n q u a l i t é d e :
- p r é s i d e n t : D u a r t e I s a b e l C r i s t i n a
- v i c e - p r é s i d e n t : D a S i l v e i r a M a r q u e s M a r r o q u i m A l e s s a n d r a
- s e c r é t a i r e : S i l v a M a r q u e s M y r i a m
- t r é s o r i e r : D a S i l v a B a r b o s a R e g i n a
q u i a c c e p t e n t c e m a n d a t .
F a i t à B r u x e l l e s , l e 1 1 f é v r i e r 2 0 1 1 .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s . a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r ( ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e á l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e