15/10/2013
ÿþM O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T i t r e I - D é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l , b u t , d u r é e
A r t . 1 . L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é S a l s a b i l a s b l .
A r t . 2 . S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i e n B e l g i q u e , R u e E d m o n d T o l l e n a e r e 5 1 , 1 0 2 0 B r u x e l l e s , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s .
A r t . 3 . L a s s o c i a t i o n a p o u r b u t d e
- 1 . L o b j e t p r i n c i p a l d e l a s s o c i a t i o n e s t l é p a n o u i s s e m e n t d e l a f e m m e . C e t o b j e c t i f s e r a c o n c r é t i s é p a r d i v e r s e s
a c t i o n s t e l l e s q u e :
A r t . 4 . L a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s .
1 . R a h m a M i l o u d i , R u e E d m o n d T o l l e n a e r e 5 1 , 1 0 2 0 L a e k e n
2 . T o u l n i H o u r i a , R u e E d m o n d T o l l e n a e r e 5 1 , 1 0 2 0 L a e k e n
3 . T o u l n i A h m e d , R u e E d m o n d T o l l e n a e r e 5 1 , 1 0 2 0 L a e k e n
o n t c o n v e n u d e c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t
m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 e t s e s a r r ê t é s r o y a u x d ' e x é c u t i o n , d o n t i l s o n t a r r ê t é l e s s t a t u t s c o m m e s u i t :
D e s a c t i v i t é s s p o r t i v e s t e l s q u e p i s c i n e , g y m n a s t i q u e , d a n s e , . . . . ( P o u r f e m m e s v a l i d e , m o i n v a l i d e , m a l a d e e t /
o u e n r é m i s s i o n s )
d e s é c h a n g e s i n t e r g é n é r a t i o n n e l s , a v e c l e s p e r s o n n e s d u T r o i s i è m e â g e . ( B r u n c h , v i s i t e a u H o m e , . . . )
2 . L a s s o c i a t i o n p e u t e x e r c e r t o u t e s a c t i v i t é s q u i f a v o r i s e n t c e t o b j e t , t e l l e s q u e l o r g a n i s a t i o n d e c o n f é r e n c e s , s t a g e s , f o r m a t i o n s , s a l o n s , m a n i f e s t a t i o n s c u l t u r e l l e s e t g a s t r o n o m i q u e s , , d î n e r s - s p e c t a c l e s , é v è n e m e n t s c a r i t a t i v e s e t c .
3 . L a s s o c i a t i o n r é a l i s e c e b u t d e t o u t e s m a n i è r e s , e n é t r o i t e c o l l a b o r a t i o n a v e c s e s m e m b r e s . E l l e p e u t p o s e r t o u t a c t e s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t o u t o u e n p a r t i e , à s o n b u t o u p o u v a n t e n a m e n e r l e d é v e l o p p e m e n t o u e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n . E l l e p e u t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s i n t é r e s s e r à t o u t e s a c t i v i t é s s i m i l a i r e s à s o n b u t .
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : R u e E d m o n d T o l l e n a e r e 5 1
1 0 2 0 B r u x e l l e s ( L a e k e n ( B r u x e l l e s ) )
B e l g i q u e
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
E x t r a i t d e l A s s e m b l é e G é n é r a l e d e 1 o c t o b r e 2 0 1 3 e n t r e l e s p e r s o n n e s s o u s s i g n é e s e t é n u m é r é e s c i - d e s s o u s :
N ° d ' e n t r e p r i s e :
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A S B L S A L S A B I L
* 1 3 3 0 6 0 0 4 *
V o l e t B
0 5 4 0 7 4 2 6 3 3
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
G r e f f e
D é p o s é
1 1 - 1 0 - 2 0 1 3
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - s u i t e T i t r e I I M e m b r e s
A r t . 5 . L e n o m b r e m i n i m u m d e m e m b r e s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à 3 . L e s p r e m i e r s m e m b r e s s o n t l e s s i g n a t a i r e s d e c e t a c t e .
T o u t e p e r s o n n e d é s i r a n t ê t r e m e m b r e e f f e c t i f d e l ' a s s o c i a t i o n d o i t a d r e s s e r u n e d e m a n d e é c r i t e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 6 . C h a q u e m e m b r e e s t l i b r e d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t s a d é m i s s i o n p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
A r t . 7 . L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t d r o i t d u m e m b r e d é c é d é , n o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r , n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e s , n i o p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e . I l s s o n t r e d e v a b l e s d e s c o t i s a t i o n s e n r e t a r d e t c o u r a n t e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t . 8 . L e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e d e s m e m b r e s e s t f i x é e a 8 e u r o p a r a n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . T i t r e I V L a s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t . 9 . L a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s .
E l l e e s t p r é s i d é e p a r u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à c e t e f f e t p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 1 0 . L a s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s
s t a t u t s .
E l l e e s t n o t a m m e n t c o m p é t e n t e p o u r :
l a d m i s s i o n d e s m e m b r e s ;
l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d u ( d e s ) v é r i f i c a t e u r ( s ) a u x c o m p t e s ;
l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s ;
l a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s e t d e s b u d g e t s ;
l a d i s s o l u t i o n ;
l e x c l u s i o n d e s m e m b r e s ;
A r t . 1 2 . C h a q u e m e m b r e a l e d r o i t d a s s i s t e r e n p e r s o n n e à l a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e . C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d e d e u x p r o c u r a t i o n s .
L a s s e m b l é e e s t v a l a b l e m e n t c o m p o s é e d è s q u e l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s s a u f e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , s a u f d a n s l e c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t d a n s l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t . 1 3 . L a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s o u l a d i s s o l u t i o n d e l a s s o c i a t i o n q u e c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , t e l l e q u e m o d i f i é e n o t a m m e n t p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 e t s e s a r r ê t é s r o y a u x d e x é c u t i o n . T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s o u d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n d o i t ê t r e d é p o s é e , d a n s l e m o i s d e s a d a t e , a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e e t p u b l i é e a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e .
A r t . 1 1 . L a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n d a n s l e s s i x m o i s d e l a d a t e d e c l ô t u r e d e l e x e r c i c e s o c i a l p o u r l a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s d e l e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l e x e r c i c e s u i v a n t . L a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n , p a r l e t t r e o r d i n a i r e c o n f i é e à l a p o s t e o u c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e d e l a s s e m b l é e . L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r t o u t e p e r s o n n e à a s s i s t e r à t o u t o u p a r t i e d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e e n t a n t q u o b s e r v a t e u r .
L a c o n v o c a t i o n c o n t i e n t l o r d r e d u j o u r . L a s s e m b l é e g é n é r a l e n e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e s u r l e s p o i n t s p o r t é s à l o r d r e d u j o u r r e p r i s d a n s l a c o n v o c a t i o n , s a u f e n c a s d u r g e n c e r e c o n n u p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e t l a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o t e s v a l a b l e m e n t e x p r i m é s e t p o u r a u t a n t q u e l e p o i n t à l o r d r e d u j o u r n e p o r t e p a s s u r u n e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ; l e p o i n t « d i v e r s » n e r e c o u v r e q u e d e s c o m m u n i c a t i o n s d o n t l a n a t u r e n e d e m a n d e p a s d e v o t e .
A r t . 1 4 . L e s c o n v o c a t i o n s e t l e s p r o c è s - v e r b a u x , d a n s l e s q u e l s s o n t c o n s i g n é e s l e s d é c i s i o n s d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e , s o n t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e . L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t r é d i g é s p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à c e t e f f e t p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n . I l s s o n t s i g n é s p a r u n a d m i n i s t r a t e u r e t s o n t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e a u s i è g e s o c i a l d e l a s s o c i a t i o n . T o u t m e m b r e p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d u r e g i s t r e s u r s i m p l e d e m a n d e é c r i t e a u p r è s d u n a d m i n i s t r a t e u r d e l a s s o c i a t i o n m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e . T o u t t i e r s , j u s t i f i a n t d u n i n t é r ê t l é g i t i m e e t s u r d e m a n d e é c r i t e , i n t r o d u i t e a u p r è s d u n a d m i n i s t r a t e u r d e l a s s o c i a t i o n e t a c c e p t é e p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n , p e u t d e m a n d e r d e s e x t r a i t s d e p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r u n a d m i n i s t r a t e u r .
T i t r e V C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - s u i t e
A r t . 1 5 . L a s s o c i a t i o n e s t g é r é e p a r u n c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d ' a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s , n o m m é s e t r é v o c a b l e s p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e e t c h o i s i s p a r m i l e s m e m b r e s d e l a s s o c i a t i o n .
L e n o m b r e d a d m i n i s t r a t e u r s d o i t t o u j o u r s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e m a n d a t d a d m i n i s t r a t e u r e s t à d u r é e l i m i t é e p o u r 4 a n s .
A r t . 1 6 . L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n c h o i s i p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t , u n v i c e - p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e e t u n t r é s o r i e r .
A r t . 1 7 . L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t d è s q u e l e s b e s o i n s s e n f o n t s e n t i r . I l e s t c o n v o q u é à l a d e m a n d e d e 2 a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s .
A r t . 1 8 . L e c o n s e i l d é l i b è r e v a l a b l e m e n t d è s q u e l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e . L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l e p o i n t e s t r e p o r t é . U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , s a n s q u e c e l u i - c i n e p u i s s e ê t r e p o r t e u r d e p l u s d e u n e p r o c u r a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t . 1 9 . L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l a s s o c i a t i o n . I l p e u t n o t a m m e n t , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e , f a i r e e t p a s s e r t o u s l e s a c t e s e t c o n t r a t s , o u v r i r e t g é r e r t o u s l e s c o m p t e s b a n c a i r e s , t r a n s i g e r , c o m p r o m e t t r e , a c q u é r i r , é c h a n g e r , v e n d r e t o u s l e s b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s , h y p o t h é q u e r , e m p r u n t e r , c o n c l u r e d e s b a u x , a c c e p t e r t o u t l e g s , s u b s i d e s , d o n a t i o n s e t t r a n s f e r t s , r e n o n c e r à t o u t d r o i t s , r e p r é s e n t e r l a s s o c i a t i o n e n j u s t i c e , t a n t e n d é f e n d a n t q u e n d e m a n d a n t . I l p e u t a u s s i n o m m e r e t r é v o q u e r l e p e r s o n n e l d e l a s s o c i a t i o n .
A r t . 2 0 . T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i v e u t d é m i s s i o n n e r d o i t s i g n i f i e r p a r é c r i t s i m p l e a u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n . L a d m i n i s t r a t e u r d é m i s s i o n n a i r e d o i t t o u t e f o i s r e s t e r e n f o n c t i o n j u s q u à l a d a t e d e l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s i s a d é m i s s i o n a p o u r e f f e t q u e l e n o m b r e d a d m i n i s t r a t e u r s d e v i e n n e i n f é r i e u r a u n o m b r e d a d m i n i s t r a t e u r s f i x é à l a r t i c l e 1 8 .
A r t . 2 1 . L e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e . P a r e x c e p t i o n , l e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l d é b u t e r a l e j o u r d e l a c o n s t i t u t i o n d e l A S B L p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e .
A r t . 2 2 . L e c o m p t e d e l e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t s o u m i s c h a q u e a n n é e à l a p p r o b a t i o n d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 2 3 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s s o c i a t i o n , l a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e r a l a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l a c t i f n e t d e l a v o i r s o c i a l d e l a s s o c i a t i o n . L a c t i f n e t n e p o u r r a ê t r e a f f e c t é q u à u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , à u n e f o n d a t i o n p r i v é e o u p u b l i q u e o u à u n e a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f p o u r s u i v a n t d e s b u t s s i m i l a i r e s a u x s i e n s .
L a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n d e l a s s o c i a t i o n q u e p a r d é c i s i o n p r i s e à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e d e v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a s s e m b l é e . L e q u o r u m d e p r é s e n c e e s t d e d e u x t i e r s . T o u t e f o i s , s i l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e n e r é u n i t p a s l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s , e l l e p e u t r é u n i r u n e d e u x i è m e a s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s l e s q u i n z e j o u r s a u m o i n s , q u i p o u r r a s t a t u e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s . L a d é c i s i o n p r i s e p a r c e t t e d e u x i è m e a s s e m b l é e g é n é r a l e d e v r a , b i e n e n t e n d u , r é u n i r l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t . 2 4 . T o u t c e q u i n e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , t e l l e q u e m o d i f i é e n o t a m m e n t p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 e t s e s a r r ê t é s r o y a u x d e x é c u t i o n .
T i t r e V I D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
L a s s e m b l é e g é n é r a l e d e c e j o u r a d é s i g n é c o m m e a d m i n i s t r a t e u r s :
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - s u i t e
T o u l n i H o u r i a , R u e E d m o n d T o l l e n a e r e 5 1 , 1 0 2 0 L a e k e n , N é e l e 1 5 / 1 2 / 1 9 8 7 à A n d e r l e c h t R a h m a M i l o u d i , R u e e d m o n d t o l l e n a e r e 5 1 , 1 0 2 0 L a e k e n , n é e l e 0 4 / 0 2 / 1 9 6 8 à E t t e r b e e k T o u l n i A h m e d , R u e E d m o n d T o l l e n a e r e 5 1 , 1 0 2 0 L a e k e n , N é l e 0 1 / 0 1 / 1 9 5 8 à T a n g e r
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n a d é c i d é à l u n a n i m i t é d e d é f i n i r l e s f o n c t i o n s c o m m e s u i t :
T o u l n i H o u r i a , R u e E d m o n d T o l l e n a e r e 5 1 , 1 0 2 0 L a e k e n , N é e l e 1 5 / 1 2 / 1 9 8 7 à A n d e r l e c h t - T r é s o r i e r R a h m a M i l o u d i , R u e e d m o n d t o l l e n a e r e 5 1 , 1 0 2 0 L a e k e n , n é e l e 0 4 / 0 2 / 1 9 6 8 à E t t e r b e e k - A d m i n i s t r a t e u r T o u l n i A h m e d , R u e E d m o n d T o l l e n a e r e 5 1 , 1 0 2 0 L a e k e n , N é l e 0 1 / 0 1 / 1 9 5 8 à T a n g e r - P r é s i d e n t
F a i t à B r u x e l l e s , l e 0 1 o c t o b r e 2 0 1 3
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - s u i t e T i t r e I I M e m b r e s
A r t . 5 . L e n o m b r e m i n i m u m d e m e m b r e s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à 3 . L e s p r e m i e r s m e m b r e s s o n t l e s s i g n a t a i r e s d e c e t a c t e .
T o u t e p e r s o n n e d é s i r a n t ê t r e m e m b r e e f f e c t i f d e l ' a s s o c i a t i o n d o i t a d r e s s e r u n e d e m a n d e é c r i t e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 6 . C h a q u e m e m b r e e s t l i b r e d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t s a d é m i s s i o n p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
A r t . 7 . L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t d r o i t d u m e m b r e d é c é d é , n o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r , n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e s , n i o p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e . I l s s o n t r e d e v a b l e s d e s c o t i s a t i o n s e n r e t a r d e t c o u r a n t e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t . 8 . L e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e d e s m e m b r e s e s t f i x é e a 8 e u r o p a r a n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . T i t r e I V L a s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t . 9 . L a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s .
E l l e e s t p r é s i d é e p a r u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à c e t e f f e t p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 1 0 . L a s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s
s t a t u t s .
E l l e e s t n o t a m m e n t c o m p é t e n t e p o u r :
l a d m i s s i o n d e s m e m b r e s ;
l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d u ( d e s ) v é r i f i c a t e u r ( s ) a u x c o m p t e s ;
l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s ;
l a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s e t d e s b u d g e t s ;
l a d i s s o l u t i o n ;
l e x c l u s i o n d e s m e m b r e s ;
A r t . 1 2 . C h a q u e m e m b r e a l e d r o i t d a s s i s t e r e n p e r s o n n e à l a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e . C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d e d e u x p r o c u r a t i o n s .
L a s s e m b l é e e s t v a l a b l e m e n t c o m p o s é e d è s q u e l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s s a u f e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , s a u f d a n s l e c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t d a n s l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t . 1 3 . L a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s o u l a d i s s o l u t i o n d e l a s s o c i a t i o n q u e c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , t e l l e q u e m o d i f i é e n o t a m m e n t p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 e t s e s a r r ê t é s r o y a u x d e x é c u t i o n . T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s o u d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n d o i t ê t r e d é p o s é e , d a n s l e m o i s d e s a d a t e , a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e e t p u b l i é e a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e .
A r t . 1 1 . L a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n d a n s l e s s i x m o i s d e l a d a t e d e c l ô t u r e d e l e x e r c i c e s o c i a l p o u r l a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s d e l e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l e x e r c i c e s u i v a n t . L a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n , p a r l e t t r e o r d i n a i r e c o n f i é e à l a p o s t e o u c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e d e l a s s e m b l é e . L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r t o u t e p e r s o n n e à a s s i s t e r à t o u t o u p a r t i e d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e e n t a n t q u o b s e r v a t e u r .
L a c o n v o c a t i o n c o n t i e n t l o r d r e d u j o u r . L a s s e m b l é e g é n é r a l e n e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e s u r l e s p o i n t s p o r t é s à l o r d r e d u j o u r r e p r i s d a n s l a c o n v o c a t i o n , s a u f e n c a s d u r g e n c e r e c o n n u p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e t l a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o t e s v a l a b l e m e n t e x p r i m é s e t p o u r a u t a n t q u e l e p o i n t à l o r d r e d u j o u r n e p o r t e p a s s u r u n e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ; l e p o i n t « d i v e r s » n e r e c o u v r e q u e d e s c o m m u n i c a t i o n s d o n t l a n a t u r e n e d e m a n d e p a s d e v o t e .
A r t . 1 4 . L e s c o n v o c a t i o n s e t l e s p r o c è s - v e r b a u x , d a n s l e s q u e l s s o n t c o n s i g n é e s l e s d é c i s i o n s d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e , s o n t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e . L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t r é d i g é s p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à c e t e f f e t p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n . I l s s o n t s i g n é s p a r u n a d m i n i s t r a t e u r e t s o n t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e a u s i è g e s o c i a l d e l a s s o c i a t i o n . T o u t m e m b r e p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d u r e g i s t r e s u r s i m p l e d e m a n d e é c r i t e a u p r è s d u n a d m i n i s t r a t e u r d e l a s s o c i a t i o n m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e . T o u t t i e r s , j u s t i f i a n t d u n i n t é r ê t l é g i t i m e e t s u r d e m a n d e é c r i t e , i n t r o d u i t e a u p r è s d u n a d m i n i s t r a t e u r d e l a s s o c i a t i o n e t a c c e p t é e p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n , p e u t d e m a n d e r d e s e x t r a i t s d e p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r u n a d m i n i s t r a t e u r .
T i t r e V C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - s u i t e
A r t . 1 5 . L a s s o c i a t i o n e s t g é r é e p a r u n c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d ' a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s , n o m m é s e t r é v o c a b l e s p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e e t c h o i s i s p a r m i l e s m e m b r e s d e l a s s o c i a t i o n .
L e n o m b r e d a d m i n i s t r a t e u r s d o i t t o u j o u r s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e m a n d a t d a d m i n i s t r a t e u r e s t à d u r é e l i m i t é e p o u r 4 a n s .
A r t . 1 6 . L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n c h o i s i p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t , u n v i c e - p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e e t u n t r é s o r i e r .
A r t . 1 7 . L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t d è s q u e l e s b e s o i n s s e n f o n t s e n t i r . I l e s t c o n v o q u é à l a d e m a n d e d e 2 a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s .
A r t . 1 8 . L e c o n s e i l d é l i b è r e v a l a b l e m e n t d è s q u e l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e . L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l e p o i n t e s t r e p o r t é . U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , s a n s q u e c e l u i - c i n e p u i s s e ê t r e p o r t e u r d e p l u s d e u n e p r o c u r a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t . 1 9 . L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l a s s o c i a t i o n . I l p e u t n o t a m m e n t , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e , f a i r e e t p a s s e r t o u s l e s a c t e s e t c o n t r a t s , o u v r i r e t g é r e r t o u s l e s c o m p t e s b a n c a i r e s , t r a n s i g e r , c o m p r o m e t t r e , a c q u é r i r , é c h a n g e r , v e n d r e t o u s l e s b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s , h y p o t h é q u e r , e m p r u n t e r , c o n c l u r e d e s b a u x , a c c e p t e r t o u t l e g s , s u b s i d e s , d o n a t i o n s e t t r a n s f e r t s , r e n o n c e r à t o u t d r o i t s , r e p r é s e n t e r l a s s o c i a t i o n e n j u s t i c e , t a n t e n d é f e n d a n t q u e n d e m a n d a n t . I l p e u t a u s s i n o m m e r e t r é v o q u e r l e p e r s o n n e l d e l a s s o c i a t i o n .
A r t . 2 0 . T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i v e u t d é m i s s i o n n e r d o i t s i g n i f i e r p a r é c r i t s i m p l e a u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n . L a d m i n i s t r a t e u r d é m i s s i o n n a i r e d o i t t o u t e f o i s r e s t e r e n f o n c t i o n j u s q u à l a d a t e d e l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s i s a d é m i s s i o n a p o u r e f f e t q u e l e n o m b r e d a d m i n i s t r a t e u r s d e v i e n n e i n f é r i e u r a u n o m b r e d a d m i n i s t r a t e u r s f i x é à l a r t i c l e 1 8 .
A r t . 2 1 . L e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e . P a r e x c e p t i o n , l e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l d é b u t e r a l e j o u r d e l a c o n s t i t u t i o n d e l A S B L p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e .
A r t . 2 2 . L e c o m p t e d e l e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t s o u m i s c h a q u e a n n é e à l a p p r o b a t i o n d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 2 3 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s s o c i a t i o n , l a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e r a l a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l a c t i f n e t d e l a v o i r s o c i a l d e l a s s o c i a t i o n . L a c t i f n e t n e p o u r r a ê t r e a f f e c t é q u à u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , à u n e f o n d a t i o n p r i v é e o u p u b l i q u e o u à u n e a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f p o u r s u i v a n t d e s b u t s s i m i l a i r e s a u x s i e n s .
L a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n d e l a s s o c i a t i o n q u e p a r d é c i s i o n p r i s e à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e d e v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a s s e m b l é e . L e q u o r u m d e p r é s e n c e e s t d e d e u x t i e r s . T o u t e f o i s , s i l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e n e r é u n i t p a s l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s , e l l e p e u t r é u n i r u n e d e u x i è m e a s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s l e s q u i n z e j o u r s a u m o i n s , q u i p o u r r a s t a t u e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s . L a d é c i s i o n p r i s e p a r c e t t e d e u x i è m e a s s e m b l é e g é n é r a l e d e v r a , b i e n e n t e n d u , r é u n i r l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t . 2 4 . T o u t c e q u i n e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , t e l l e q u e m o d i f i é e n o t a m m e n t p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 e t s e s a r r ê t é s r o y a u x d e x é c u t i o n .
T i t r e V I D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
L a s s e m b l é e g é n é r a l e d e c e j o u r a d é s i g n é c o m m e a d m i n i s t r a t e u r s :
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - s u i t e
T o u l n i H o u r i a , R u e E d m o n d T o l l e n a e r e 5 1 , 1 0 2 0 L a e k e n , N é e l e 1 5 / 1 2 / 1 9 8 7 à A n d e r l e c h t R a h m a M i l o u d i , R u e e d m o n d t o l l e n a e r e 5 1 , 1 0 2 0 L a e k e n , n é e l e 0 4 / 0 2 / 1 9 6 8 à E t t e r b e e k T o u l n i A h m e d , R u e E d m o n d T o l l e n a e r e 5 1 , 1 0 2 0 L a e k e n , N é l e 0 1 / 0 1 / 1 9 5 8 à T a n g e r
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n a d é c i d é à l u n a n i m i t é d e d é f i n i r l e s f o n c t i o n s c o m m e s u i t :
T o u l n i H o u r i a , R u e E d m o n d T o l l e n a e r e 5 1 , 1 0 2 0 L a e k e n , N é e l e 1 5 / 1 2 / 1 9 8 7 à A n d e r l e c h t - T r é s o r i e r R a h m a M i l o u d i , R u e e d m o n d t o l l e n a e r e 5 1 , 1 0 2 0 L a e k e n , n é e l e 0 4 / 0 2 / 1 9 6 8 à E t t e r b e e k - A d m i n i s t r a t e u r T o u l n i A h m e d , R u e E d m o n d T o l l e n a e r e 5 1 , 1 0 2 0 L a e k e n , N é l e 0 1 / 0 1 / 1 9 5 8 à T a n g e r - P r é s i d e n t
F a i t à B r u x e l l e s , l e 0 1 o c t o b r e 2 0 1 3