16/04/2015
ÿþM O D 2 . 2
1 1 ( Ï W = i C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
l i e p o e é / R e ç u l e
0 3 ' . - 0 4 - 2 0 1 5
a u g r e f f e d u t e l b i t h a j i d e c o m m e r c e ~ + : ~ : _ . S . 2 i º%~ y r É . i z e ~ . l * ; i s -
u
" 1 5 0 5 5 6
N ° d ' e n t r e p r i s e ; 0 4 5 7 . 2 9 6 . 3 0 5
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) :
A s s o c i a t i o n C u l t u r e l l e A R E I T O - A s o c i a c i ô n C u l t u r a l A R E I T O
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : R u e M a j o r P é t i l l o n 4 3 , 1 0 4 0 B r u x e l l e s
O b i e t d e l ' a c t e : D É M I S S I O N S , N O M I N A T I O N S E T R E N O U V E L L E M E N T S D E M A N D A T S - T R A N S F E R T D E S I E G E E T M O D I F I C A T I O N D E S S T A T U T S
( E x t r a i t s d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s m e m b r e s t e n u e l e 1 0 m a r s 2 0 1 5 )
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s m e m b r e s d é c i d e :
a ) d e c o n f i r m e r l a f i n d u m a n d a t d e M a d a m e V a l é r i e L e c l e r c q , d o m i c i l i é e à 1 0 8 0 B r u x e l l e s , A v e n u e d e s G l o i r e s n a t i o n a l e s , e t c e a v e c e f f e t a u 2 0 j u i n 1 9 9 9 .
b ) d e c o n f i r m e r l a f i n d u m a n d a t d e M a d a m e Y a m i l e t P a e z J a r v i s , d o m i c i l i é e à 1 7 0 2 D i l b e e k , L e l i e s t r a a t 1 3 e t c e a v e c e f f e t a u 1 3 a o û t 2 0 0 2 .
c ) d e p r e n d r e a c t e d e l a f i n d u m a n d a t d e M a d a m e M i e k e V a n D e s s e l , d o m i c i l i é e à 3 1 9 0 B o o r t m e e r b e e k 1 7 , S i n t A d r i a a n w e g 1 7 , e t c e a v e c e f f e t a u 3 1 j u i l l e t 2 0 0 3 .
d ) d e c o n f i r m e r l e r e n o u v e l l e m e n t d u m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r d e M o n s i e u r P a u l S a m u e l D e l g a d i l l o , d o m i c i l i é à 3 0 8 0 T e r v u r e n , C a m i l l e V a n C a m p l a a n , 3 4 , l o r s d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s t e n u e s e n 1 9 9 9 , 2 0 0 2 , 2 0 0 5 , 2 0 0 8 , 2 0 1 1 e t 2 0 1 4 , d e s o r t e q u e s o n m a n d a t v i e n d r a à é c h é a n c e l o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e à t e n i r e n 2 0 1 7 .
e ) d e c o n f i r m e r l e r e n o u v e l l e m e n t d u m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r d e M a d a m e E v a R y b e r g , d o m i c i l i é e à 3 0 8 0 T e r v u r e n , C a m i l l e V a n C a m p l a a n , 3 4 l o r s d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s t e n u e s e n 2 0 0 5 , 2 0 0 8 , 2 0 1 1 e t 2 0 1 4 , d e s o r t e q u e s o n m a n d a t v i e n d r a à é c h é a n c e l o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e à t e n i r e n 2 0 1 7 .
f ) d e c o n f i r m e r l a n o m i n a t i o n d e M o n s i e u r D i e g o D e l g a d i l l o , n é l e 2 6 f é v r i e r 1 9 9 5 à B r u x e l l e s , d o m i c i l i é à 1 1 6 0 A u d e r g h e m , A v e n u e J o s e p h J e a n G o s s i a u x , 1 5 B 5 e t c e a v e c e f f e t à c o m p t e r d u l e r m a r s 2 0 1 3 .
g ) d e r a t i f i e r t o u s l e s a c t e s p o s é s j u s q u ' à c e j o u r p a r M o n s i e u r P a u l S a m u e l D e l g a d i f l o , M a d a m e E v a R y b e r g e t M o n s i e u r D i e g o D e l g a d i l l o e n l e u r q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s d e l ' a s s o c i a t i o n .
h ) L e s m e m b r e s d é c i d e n t d e t r a n s f é r e r l e s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n d e 1 0 4 0 B r u x e l l e s , R u e M a j o r P é t i l l o n 4 3 , 1 e r é t a g e à 1 1 6 0 A u d e r g h e m , A v e n u e J o s e p h J e a n G o s s i a u x , 1 5 B 5 e t c e a v e c e f f e t à c o m p t e r d e c e j o u r .
E n c o n s é q u e n c e d e c e q u i p r é c è d e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s m e m b r e s d é c i d e d ' a d a p t e r l ' a r t i c l e 2 d e s s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n a f i n d e s o r t e q u e o e l u i - c i s e r a d é s o r m a i s r é d i g é c o m m e s u i t
A r t . 2 S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 1 6 0 A u d e r g h e m , A v e n u e J o s e p h J e a n G o s s i a u x , 1 5 B 5 , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s .
L e s m e m b r e s d é c i d e n t d e t r a n s f é r e r l e s i è g e a d m i n i s t r a t i f d e l ' a s s o c i a t i o n à 3 0 8 0 T e r v u r e n , C a m i l l e V a n C a m p l a a n 3 4 e t c e a v e c e f f e t à c o m p t e r d e c e j o u r .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o ! t e t : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
i ) L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s m e m b r e s d é c i d e d e r e m p l a c e r l e t e x t e a c t u e l d e s s t a t u t s p a r l e t e x t e s u i v a n t
T I T R E 1 - D E N O M I N A T I O N S I E G E S O C I A L
A r t . 1 L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e : A s s o c i a t i o n c u l t u r e l l e A R E I T O A s o c i a c i d n C u l t u r a l A R E I T O .
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t L u c r a t i f d o i v e n t m e n t i o n n e r l a d é n o m i n a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e s m o t s « a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f » o u d u s i g l e « a s b l » , a i n s i q u e d e l ' a d r e s s e d u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n ,
A r t . 2 S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 1 6 0 A u d e r g h e m , A v e n u e J o s e p h J e a n G o s s i a u x , 1 5 B 5 , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s ,
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e
A r t . 3 L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t l a d i f f u s i o n e t l a p r o m o t i o n d e l ' a r t e t d e l a c u l t u r e t o u s l e s p a y s e t p r i n c i p a l e m e n t d ' A m é r i q u e l a t i n e e t d e s C a r a ï b e s .
A r t , 4 A f i n d e r é a l i s e r s o n b u t , l ' a s s o c i a t i o n p o u r r a
- O r g a n i s e r d e s c o u r s d e d a n s e , d e m u s i q u e e t d e c h a n t e t d e t h é â t r e , d e s c o n c e r t s , d e s f e s t i v a l s , d e s a n i m a t i o n s , d e s e x p o s i t i o n s , d e s f ê t e s a r t i s a n a l e s , d e s c o n f é r e n c e s e t d e s v o y a g e s d e t o u t e s s o r t e s .
- S e m e t t r e e n l i e n a v e c d ' a u t r e s A S B L e x i s t a n t e s , d o n t l e b u t e s t s i m i l a i r e o u c o n n e x e a u s i e n , e t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n , d e s e s a c t i v i t é s .
- A c c o m p l i r t o u t a c t e s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à c e t o b j e t , E l l e p e u t é g a l e m e n t r é c o l t e r l e s f o n d s n é c e s s a i r e s à l a r é a l i s a t i o n d e s e s a c t i v i t é s p a r l a v e n t e d e n o u r r i t u r e , d e b o i s s o n s e t a u t r e s .
T I T R E I I : M E M B R E S
S e c t i o n 1 : A d m i s s i o n
A r t . 5 L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s . L e n o m b r e m i n i m u m d e s m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s . S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x a s s o c i é s p a r l a l o i o u t e s p r é s e n t s s t a t u t s . T a n t l e s m e m b r e s e f f e c t i f s q u e t e s m e m b r e s a d h é r e n t s o n t l ' o b l i g a t i o n d e r e s p e c t e r l e s s t a t u t s e t r è g l e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 6 - S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s :
1 , l e s c o m p a r a n t s a u p r é s e n t a c t e ;
2 . t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u p e r s o n n e m o r a l e p r é s e n t é e p a r d e u x m e m b r e s e f f e c t i f s a u m o i n s o u q u i
a d r e s s e u n e d e m a n d e é c r i t e e t m o t i v é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d o n t l a c a n d i d a t u r e e s t a c c e p t é e p a r
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s t o u s c e u x q u i p a r t i c i p e n t a u x a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n , a p r è s a v o i r s a t i s f a i t a u x o b l i g a t i o n s d ' a f f i l i a t i o n i m p o s é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e t q u i s ' e n g a g e n t à e n r e s p e c t e r l e s s t a t u t s e t l e s r è g l e m e n t s a i n s i q u e l e s d é c i s i o n s p r i s e s c o n f o r m é m e n t à c e u x - c i ,
S e c t i o n 2 : D r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e s m e m b r e s a d h é r e n t s
A r t . 7 L e s m e m b r e s a d h é r e n t s n ' o n t q u e l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s q u i l e u r s o n t a t t r i b u é s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s , d o n t n o t a m m e n t , l e d r o i t d ' ê t r e p r é s e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e m a i s u n i q u e m e n t a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e , l e d r o i t d e b é n é f i c i e r d e s s e r v i c e s q u e l ' a s s o c i a t i o n o f f r e à s e s m e m b r e s e t l ' o b l i g a t i o n d e r e s p e c t e r l e s s t a t u t s e t r è g l e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s p a i e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e m e n t f i x é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , S e c t i o n 3 : D é m i s s i o n , e x c l u s i o n , s u s p e n s i o n
A r t . 8 L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t l e u r d é m i s s i o n à l ' a s s o c i a t i o n .
E s t e n o u t r e r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e , l e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t q u i n e p a i e p a s l a c o t i s a t i o n q u i l u i i n c o m b e , d a n s ! e m o i s d u r a p p e l q u i l u i e s t a d r e s s é p a r l e t t r e o r d i n a i r e à l a p o s t e ,
L e m e m b r e e f f e c t i f p e u t ê t r e p r o p o s é à l ' e x c l u s i o n p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l o r s q u e c e m e m b r e e f f e c t i f s ' e s t r e n d u c o u p a b l e d ' u n e i n f r a c t i o n a u x S t a t u t s o u a u R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r o u e n c o r e l o r s q u ' i l a a d o p t é u n c o m p o r t e m e n t q u i n u i r a i t à l ' a s s o c i a t i o n e n r a i s o n d e s o n a t t e i n t e a u x l o i s d e l ' h o n n e u r e t d e l a b i e n s é a n c e .
4
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o n 2 2
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f e s t d e l a c o m p é t e n c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t a u s c r u t i n s e c r e t e t à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , E n a t t e n d a n t l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n c e r n a n t l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e c e m e m b r e .
L a s u s p e n s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f p e u t ê t r e p r o n o n c é e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s e t p o u r a u t a n t q u e l e s d e u x t i e r s a u m o i n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o i e n t p r é s e n t s .
L e m e m b r e e f f e c t i f d o n t l a s u s p e n s i o n e s t e n v i s a g é e s e r a e n t e n d u p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v a n t q u e c e l u i - c i n e s t a t u e , l e m e m b r e e f f e c t i f p o u r r a s e f a i r e a s s i s t e r p a r l e C o n s e i l d e s o n c h o i x .
D u r a n t l a p é r i o d e d e s u s p e n s i o n p r o n o n c é e à t i t r e t e m p o r a i r e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e s d r o i t s d u m e m b r e e f f e c t i f s o n t s u s p e n d u s . L e m e m b r e e f f e c t i f p r o p o s é à l ' e x c l u s i o n e s t i n v i t é à f a i r e v a l o i r s e s e x p l i c a t i o n s d e v a n t r a s s e m b l é e g é n é r a l e a v a n t q u e c e l l e - c i n e s t a t u e , c e d e r n i e r p o u r r a , s ' i l l e d é s i r e , ê t r e a s s i s t é d ' u n C o n s e i l .
L a s a n c t i o n d ' e x c l u s i o n p r i s e à l ' é g a r d d ' u n m e m b r e e f f e c t i f l u i e s t n o t i f i é e p a r c o u r r i e r r e c o m m a n d é , L a s a n c t i o n e s t d û m e n t m o t i v é e .
A r t . 9 L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s a n c t i o n n é , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t d r o i t d u m e m b r e d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l , l i s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r , n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e s , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e , n i p r é t e n d r e a u r e m b o u r s e m e n t d e c o t i s a t i o n s v e r s é e s .
A r t . 1 0 - L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 . T o u t e s d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t i n s c r i t e a u r e g i s t r e à l a d i l i g e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n d é a n s l e s h u i t j o u r s d e l a c o n n a i s s a n c e q u e l e c o n s e i l a e u e d e l a o u d e s m o d i f i c a t i o n s i n t e r v e n u e s .
T o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t c o n s u l t e r , a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n , l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s q u i d o i t ê t r e t e n u p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a i n s i q u e t o u s l e s p r o c è s - v e r b a u x e t d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e m ê m e q u e t o u s l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s d e l ' a s s o c i a t i o n , s u r s i m p l e d e m a n d e é c r i t e e t m o t i v é e a d r e s s é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
T I T R E I I I : C O T I S A T I O N S
A r t , 1 1 L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s s o n t t e n u s d e p a y e r u n e c o t i s a t i o n d o n t l e m o n t a n t e s t f i x é a n n u e l l e m e n t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . E l l e n e p o u r r a ê t r e s u p é r i e u r e à 1 2 5 0 e u r o s p o u r l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s e t 2 5 0 0 e u r o s p o u r l e s p e r s o n n e s m o r a l e s .
T I T R E I V : A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t . 1 2 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s ,
A r t . 1 3 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s
p r é s e n t s s t a t u t s ,
S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é e s à s a c o m p é t e n c e :
1 , l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s ;
2 . i a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
3 , l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t c o m p t e s a i n s i q u e l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s
4 . l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
5 , l e s e x c l u s i o n s d e m e m b r e s ;
6 , l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e .
7 , t o u s l e s c a s e x i g é s d a n s l e s s t a t u t s .
A r t . 1 4 I l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e , d a n s l e c o u r a n t d u p r e m i e r s e m e s t r e . S i c e j o u r e s t u n d i m a n c h e o u u n j o u r f é r i é l é g a l , l ' a s s e m b l é e e s t t e n u e l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n a s s e m b l é e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t t e m p s p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o t a m m e n t à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , C h a q u e r é u n i o n s e t i e n d r a a u x j o u r , h e u r e e t l i e u m e n t i o n n é s d a n s i a c o n v o c a t i o n .
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i v e n t y ê t r e c o n v o q u é s . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s d o i v e n t ê t r e i n f o r m é s d e l a t e n u e d e l ' a s s e m b l é e .
A r t . 1 5 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e o r d i n a i r e a d r e s s é e a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e .
L ' o r d r e d u j o u r e s t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t . 1 6 C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f d i s p o s e d ' u n e v o i x . i l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f a u m o y e n d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e . C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t . 1 7 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t à d é f a u t , l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s ,
A r t . 1 8 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t s i a u m o i n s l a m o i t i é d e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , s a u f l e s c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r i a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e ,
A r t . 1 9 - - L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , s u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s o u s u r l a t r a n s f o r m a t i o n d e l a s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e q u e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 ,
A r t , 2 0 L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e . L e s t i e r s o n t l a p o s s i b i l i t é d e c o n s u l t e r l e s p r o c è s - v e r b a u x .
T o u t e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o n t d é p o s é e s a u g r e f f e s a n s d é l a i e t p u b l i é e s p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e . I l e n v a d e m ê m e p o u r t o u s l e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
T I T R E V : A D M I N I S T R A T I O N
A r t . 2 1 - - L ' a s s o c i a t i o n e s t g é r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d e t r o i s p e r s o n n e s a u m o i n s , n o m m é e s p a r l ' a s s e m b l é e p o u r u n t e r m e d e t r o i s a n s e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e . S i t o u t e f o i s l ' a s s o c i a t i o n n e c o m p t e q u e t r o i s m e m b r e s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , p a r d é r o g a t i o n , c o m p t e r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s . L e n c m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t e n t o u s c a s t o u j o u r s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e p e r s o n n e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r e s t l i b r e d e s e r e t i r e r d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t s a d é m i s s i o n p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
L a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , u n q u o r u m d e d e u x t i e r s d e s m e m b r e s é t a n t é g a l e m e n t r e q u i s . .
A r t , 2 2 E n c a s d e v a c a n c e a u c o u r s d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e p e u t ê t r e n o m m é p a r
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I I a c h è v e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e ,
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s o n t r é é l i g i b l e s .
A r t . 2 3 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t , u n t r é s o r i e r e t é v e n t u e l l e m e n t u n s e c r é t a i r e e t u n v i c e - p r é s i d e n t .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
A r t . 2 4 L e c o n s e i l s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t o u d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s . I l f o r m e u n c o l l è g e e t n e p e u t s t a t u e r q u e s i l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r d i s p o s e d ' u n e v o i x . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r a u m o y e n d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e . C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
S e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . E n c a s d e p a r i t é d e v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e s o n r e m p l a ç a n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
E l l e s s o n t c o n s i g n é e s s o u s f o r m e d e p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e e t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l ,
A r t . 2 5 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . I l p e u t n o t a m m e n t , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e , f a i r e e t p a s s e r t o u s l e s a c t e s e t c o n t r a t s , o u v r i r e t g é r e r t o u s c o m p t e s b a n c a i r e s , t r a n s i g e r , c o m p r o m e t t r e , a c q u é r i r , é c h a n g e r , v e n d r e t o u s b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s , h y p o t h é q u e r , e m p r u n t e r , c o n c l u r e d e s b a u x , a c c e p t e r t o u s l e g s , s u b s i d e s , d o n a t i o n s e t t r a n s f e r t s , r e n o n c e r à t o u s d r o i t s , r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n e n j u s t i c e , t a n t e n d é f e n d a n t q u ' e n d e m a n d a n t . I l p e u t a u s s i n o m m e r e t r é v o q u e r i e p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n .
T o u s l e s p o u v o i r s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t d e l a c o m p é t e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 2 6 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r t a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n , à u n o u p l u s i e u r s d é l é g u é ( s ) à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d o n t i l f i x e r a l e s p o u v o i r s . S ' i l s s o n t p l u s i e u r s , i l s a g i s s e n t s é p a r é m e n t .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t d é p o s é s a u g r e f f e s a n s d é l a i e t p u b l i é s p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M o o 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
A r t . 2 7 D e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t o u u n d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e a g i s s a n t s e u l s i g n e n t v a l a b l e m e n t l e s a c t e s r é g u l i è r e m e n t d é c i d é s p a r l e c o n s e i l ; i l s n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r d e l e u r s f o n c t i o n s v i s - à - v i s d e s t i e r s .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é s a u g r e f f e s a n s d é l a i , e t p u b l i é s p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
A r t . 2 8 L e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r s f o n c t i o n s , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
A r t . 2 9 L e s e c r é t a i r e , e t e n s o n a b s e n c e , l e p r é s i d e n t , e s t h a b i l i t é à a c c e p t e r à t i t r e p r o v i s o i r e o u d é f i n i t i f l e s l i b é r a l i t é s f a i t e s à l ' a s s o c i a t i o n e t à a c c o m p l i r t o u t e s l e s f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s à l e u r a c q u i s i t i o n ,
T I T R E V I ; D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A r t . 3 0 E n c o m p l é m e n t d e s s t a t u t s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a é t a b l i r u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r . D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r u n e d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e .
A r t . 3 1 L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A r t . 3 2 L e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t i e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é s i g n e r v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s , n o m m é p o u r , 3 a n s e t r é é l i g i b l e , c h a r g é d e v é r i f i e r l e e c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e l u i p r é s e n t e r s o n r a p p o r t a n n u e l .
A r t . 3 3 E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l .
C e t t e a f f e c t a t i o n d o i t o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e f a i t e e n f a v e u r d ' u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f d e b u t s i m i l a i r e .
T o u t e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r s , à l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n , a i n s i q u ' à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t , s o n t d é p o s é e s a u g r e f f e e t p u b l i é e s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
A r t , 3 4 T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p l i c i t e m e n t p r é v u a u x p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r é g i s s a n t l e s A S B L t e l q u e m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n f è r e t o u s p o u v o i r s à M o n s i e u r P a u l S a m u e l D e l g a d i l l o a f i n d ' é t a b l i r l e t e x t e c o o r d o n n é d e s s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e p r o c é d e r à s o n d é p ô t a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e B r u x e l l e s ,
L ' a s s e m b l é e d o n n e t o u s p o u v o i r s à M o n s i e u r P a u l S a m u e l D e l g a d i l l o e t / o u à l a s o c i é t é C o r p o c o n s u l t S p r i , R u e F e r n a n d B e r n i e r 1 5 , 1 0 6 0 B r u x e l l e s , r e p r é s e n t é e p a r s o n g é r a n t , M o n s i e u r D a v i d R i c h e l l e , c h a c u n a g i s s a n t S é p a r é m e n t e t a v e c p o u v o i r d e s u b s t i t u t i o n a f i n d e s i g n e r s e u l e t d é p o s e r l e s f o r m u l a i r e s e n v u e d e l a p u b l i c a t i o n d e s p r é s e n t e s d é c i s i o n s d a n s l e s A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
S i g n é
D a v i d R i c h e l l e
c / o C o r p o c o n s u l t S p i
M a n d a t a i r e s p é c i a l
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e