12/09/2012
ÿþ M O O 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
" i z i s 3 P L I ]
B R U X E L L E S
0 3 S E i G A 1 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 8 7 3 . . 6 1 . 3 6 5
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A s s o c i a t i o n d e s F e m m e s G u i n é e n n e s e n B e l g i q u e
( e n a b r é g é ) : A . F . G . B
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f
S i è g e : R u e V e r t e , 2 0 8 1 0 3 0 S c h a e r b e e k
O b j e t d e l ' a c t e : D é m i s s i o n s - R é é l e c t i o n s - N o m i n a t i o n s - C h a n g e m e n t d u s i è g e s o c i a l - M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e 1 ' A s s o c i a t i o n d e s F e m m e s G u i n é e n n e e n B e l g i q u e d u 2 8 0 7 2 0 1 2 , d é l i b é r a n t e n c o n f o r m i t é à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , a p r o c é d é a u x v o t e s s u i v a n t s
1 - D é m i s s i o n
2 - R é é l e c t i o n s
3 - N o m i n a t i o n s
4 - C h a n g e m e n t d u s i è g e s o c i l a l
5 - M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
D é m i s s i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s :
0 4 d é m i s s i o n s
- M a d a m e B a h T a i b o u , 1 0 9 E t t e r b e e k S e b a a n 1 7 0 0 D i l b e e k , P r é s i d e n t e
- M a d a m e B a h R o u g i v a t o u , r u e V e r t e , 2 0 8 1 0 3 0 S c h a e r b e e k , T r é s o r i è r e
- M a d a m e B a r r y F a t o u m a t a , r u e d e s C h a r p e n t i e r s , 7 1 0 0 0 B r u x e l l e s , V i c e - P r é s i d e n t e
- M a d a m e D i a l l o M a r i a m , C h a u s é e d e M o n s , 8 2 1 0 7 0 A n d e r l e c h t S e c r é t a i r e a d j o i n t e
2 - R é e l e c t i o n s
- M a d a m e D i a l l o A ï s s a t o u , r u e J e a n B a p t i s t e L e c o q , 4 8 1 0 8 0 M o l e n b e e k
3 - N o m i n a t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s
- M a d a m e D i a l l o f a t o u m a t a B i n t a D i a l l o , 2 r u e d e M e x i c o 1 0 8 0 B r u x e l l e s , n é e l e 0 1 0 1 1 9 7 1 à A d j a m é
- M a d a m e O u m o u S o w , A v e n u e P r i n c e s s e E l i s a b e t h , 1 3 6 1 0 3 0 B r u x e l l e s , n é e e n 0 0 0 0 1 9 7 8 à C o n a k r y
- M a d a m e S o w F a t o u m a t a D i o u l d e , R u e K e s s e l , 0 6 1 0 3 0 B r u x e l l e s , n é e l e 1 4 0 4 1 9 6 3 à F r i a
- M a d a m e D i a l l o M a n a m a C i r é , r u e d e s C o t e a u x , 1 2 5 1 0 3 0 S c h a e r b e e k , n é e l e 2 1 0 7 1 9 8 7 à F r e e t o w n
D é s o r m a i s l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e c o m p o s e d e 0 5 a d m i n i s t r i c e s é l u e s à l a m a j o r i t é l e 3 0 0 6 2 0 1 2 p o u r u n m a n d a t d e d e u x a n s :
- M a d a m e D i a l l o F a t o u m a t a B i n t a , 0 2 r u e d e M e x i c o 1 0 8 0 M o l e n b e e k , P r é s i d e n t e
- M a d a m e S o w O u m o u , A v e n u e P r i n c e s s e E l i s a b e t h , 1 3 6 1 0 3 0 B r u x e l l e s , V i c e - P r é s i d e n t e
- M a d a m e D i a l l o M a n a m a C i r é , r u e d e s C o t e a u x , 1 2 5 1 0 3 0 S c h a e r b e e k , S e c r é t a i r e ,
- M a d a m e S o w F a t o u m a t a , r u e K e s s e l , 6 1 0 3 0 S c h a e r b e e k , T r é s o r i è r e
M a d a m e D i a l l o A ï s s a t o u , r u e J e a n B a p t i s t e L e c o q , 4 8 1 0 8 0 M o l e n b e e k , A d m i n i s t r a t r i c e
4 - C h a n g e m e n t d e s i è g e s o c i a l :
L e s i è g e s o c i a l d e l ' A s s o c i a t i o n d e s F e m m e s G u i n é e n n e s e n B e l g i q u e a é t é d é p l a c é d e R u e V e r t e , 2 0 8
1 0 3 0 S c h a e r b e e k à l a r u e d e M e x i c o , 2 b t e 1 4 1 0 8 0 B r u x e l l e s d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s .
5 . M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
n k M 0 D 2 . 2
r ,
T i t r e 1 - D é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l , d u r é e
A r t . 1 . L ' a s s o c i a t i o n a p o u r d é n o m i n a t i o n A s s o c i a t i o n d e s F e m m e s G u i n é e n n e s e n B e l g i q u e .
A r t . 2 . L e s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f e s t é t a b l i à l a r u e d e M e x i c o , 2 b t e 1 4 1 0 8 0 B r u x e l l e s d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s . T o u t e m o d i f i c a t i o n d u s i è g e e s t d e l a c o m p é t e n c e e x c l u s i v e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i v o t e r a s u r c e p o i n t , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2
A r t . 3 . L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e . E l l e p e u t à t o u t m o m e n t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t d a n s l e s f o r m e s e t c o n d i t i o n s p r é v u e s p o u r i a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
T i t r e 2 B u t s
A r t . 4 , L ' A s s o c a i t i o n d e s F e m m e s G u i n é e n n e s e n B e l g i q u e a p o u r o b j e c t i f d e
- l u t t e r p o u r l ' é m a c i p a t i o n d e f a f e m m e e n g é n é r a l e t p a r t i c u l i è r e m e n t l e s f e m m e s g u i n é e n n e s v i v a n t e n
B e l g i q u e ,
- c o n t r i b u e r a u d e v e l o p p e m e n t d e l a G u i n é e - C o n a k r y e n s o u t e n a n t l e s p o p u l a t i o n s d u s u d d a n s l e s p r o j e t s
d e r e c h e r c h e d ' e a u a f i n d e l e s a i d e r à a m é r i o r e r l e u r c o n d i t i o n d e v i e ,
- L ' a s s o c i a t i o n p e u t p o s e r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n b u t o u q u i
c o n c o u r e n t à l a r é a l i s a t i o n d e s s e s o b j e c t i f s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e T i t r e 4 M e m b r e s , c o t i s a t i o n .
A r t . 5 . L ' a s s o c i a t i o n c o m p r e n d d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e s m e m b r e s d ' h o n n e u r . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s j o u i s s a n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s l i é s à l a q u a l i t é d e m e m b r e . L e n o m b r e d e s m e m b r e s n ' e s t p a s l i m i t é m a i s s ' é l è v e a u m i n i m u m à t r o i s . T o u t n o u v e a u m e m b r e a d h è r e a u x s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n . L a q u a l i t é d e m e m b r e d ' h o n n e u r e s t c o n f é r é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s a y a n t a p p o r t é u n e a i d e d é c i s i v e à l a c o n s t i t u t i o n o u a u d é v e l o p p e m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 6 . D e v i e n t m e m b r e e f f e c t i f , t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e q u i e s t a d m i s e à s a d e m a n d e e x p r e s s e à c e t i t r e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d p a r d é m i s s i o n , e x c l u s i o n o u d é c è s . E s t c o n s i d é r é c o m m e e x c l u , u n m e m b r e q u i f a i t l ' o b j e t d ' u n e m e s u r e d ' e x c l u s i o n p r é s e n t é e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l a m a j o r i t é q u a l i f i é e , s o i t l e s t r o i s q u a r t s d e s m e m b r e s p r é s e n t s . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t r é u n i r l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s . S i t e l n ' e s t p a s l e c a s , u n e s e c o n d e a s s e m b l é e e s t c o n v o q u é e q u i d é c i d e r a v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e p e r s o n n e s p r é s e n t e s . E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e t o u t m e m b r e q u i n e p a y e p a s l a c o t i s a t i o n l u i i n c o m b a n t d a n s l e m o i s d u r a p p e l q u i l u i e s t a d r e s s é p a r l e t t r e o u p a r c o u r r i e r .
A r t , 7 . L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , e x c l u o u d é c é d é , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t d u m e m b r e d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l e t n e p e u v e n t r é c l a m e r a u c u n c o m p t e , n i f a i r e a p p o s e r d e s s c e l l é s , r e q u é r i r l ' i n v e n t a i r e o u l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s .
A r t . 8 . T o u t m e m b r e e s t l i b r e d e q u i t t e r l ' a s s o c i a t i o n à t o u t m o m e n t . L a d é m i s s i o n d o i t ê t r e p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r s i m p l e l e t t r e .
A r t , 9 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f i x e l e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n m e n s u e l l e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o i t 5 , 0 0 E
p a r m o i s , L a c o t i s a t i o n a n n u e l l e n e p e u t e x c é d e r p l u s d e 6 0 , 0 0 E d o i t ê t r e v e r s é e a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e
T i t r e 4 - A s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t . 1 0 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e c o m p o s e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n e t e s t p r é s i d é e p a r
l a p r é s i d e n t e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . U n m e m b r e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e
q u i n e p e u t d é t e n i r q u ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n , S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t l e d r o i t d e v o t e .
A r t . 1 1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a l e s p o u v o i r s q u e l u i c o n f è r e n t l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s . S o n t r é s e r v é s à l a c o m p é t e n c e
- L e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s s o c i a u x , l e t r a n s f e r t d u s i è g e s o c i a l e t l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , - L a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ,
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
. .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- L ' a p p r o b a t i o n d u r a p p o r t d ' a c t i v i t é s ,
- L ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s e t d u b i l a n , a i n s i q u e l a d é c h a r g e d o n n é e a u x a d m i n i s t r a t e u r s ,
- L ' a p p r o b a t i o n d u p r o g r a m m e d ' a c t i v i t é e t d u p r é v i s i o n n e l ,
- L ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
A r t . 1 2 . 1 1 d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e , a u p l u s t a r d d a n s l e c o u r a n t d u m o i s d e j u i n , p o u r a p p r o u v e r l e s c o m p t e s d e l ' a n n é e é c o u l é e e t l e b u d g e t d e l ' a n n é e s u i v a n t e , a i n s i q u e p o u r é l i r e l e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e p r é s i d e n t o u l e s e c r é t a i r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n l e r e q u i e r t e t à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s . L o r s q u e l a d e m a n d e d e c o n v o c a t i o n é m a n e d e s m e m b r e s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e d a n s l e d é l a i d e 2 m o i s m a x i m u m . L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e ( p l u s u n e ) d e s v o i x p r é s e n t e s o u l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 8 e t 2 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , m o d i f i é s p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
A r t . 1 3 . L e s m e m b r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s p a r s i m p l e l e t t r e q u i n z e j o u r s a v a n t l a d a t e d e l a t e n u e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , L a c o n v o c a t i o n m e n t i o n n e l e l i e u , l e j o u r , l ' h e u r e a i n s i q u e l ' o r d r e d u j o u r é t a b l i p a r l e s s i g n a t a i r e s . L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t l e s t i e r s j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , m a i s s a n s d é p l a c e m e n t .
T i t r e 5 C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 1 4 . L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e 5 m e m b r e s é l u s p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t r e n o u v e l a b l e e t a u n e d u r é e d e d e u x a n s . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
A r t . 1 5 , L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t l ' o r g a n e e x é c u t i f d e l ' a s s o c i a t i o n . I l r e p r é s e n t e l ' a s s o c i a t i o n d a n s t o u s l e s a c t e s j u r i d i q u e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s . l l p e u t d é l é g u e r c e r t a i n e s t â c h e s , à u n o u p l u s i e u r s d e s e s m e m b r e s , t o u s l e s a c t e s e n g a g e a n t l ' a s s o c i a t i o n , t o u t p o u v o i r o u p r o c u r a t i o n , s o n t s i g n é s , à d é f a u t d ' u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e o u g é n é r a l e , p a r l a p r é s i d e n t e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t . 1 6 : L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n ' e n g a g e n t p a s l e u r r e s p o n s a b i l i t é m a i s c e l l e d e l ' a s b l d o n t i l s s o n t i s s u s e n r a i s o n d e l e u r m a n d a t _ C e l u i - c i e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t ,
A r t . 1 7 . L a s e c r é t a i r e g é n é r a l e c o n v o q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e s e r é u n i t v a l a b l e m e n t q u e s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t p r é s e n t e . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o t a n t s . C h a q u e r é u n i o n f a i t l ' o b j e t d ' u n p r o c è s - v e r b a l q u i e s t s i g n é p a r l e o u l a p r é s i d e n t ( e ) o u p a r l e o u l a s e c r é t a i r e . T o u s l e s i n t é r e s s é s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e a u s i è g e s o c i a l m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d e s r e g i s t r e s .
T i t r e 6 D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s .
A r t . 1 9 , L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e 3 1 d é c e m b r e .
A r t . 2 0 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u à d é f a u t , l e t r i b u n a l d é s i g n e r a u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s , e l l e d é t e r m i n e r a a u s s i l ' é t e n d u d e l e u r p o u v o i r e t l e s m o d a l i t é s d e l i q u i d a t i o n . L ' a c t i f n e p e u t ê t r e r e m i s q u ' à u n e o u p l u s i e u r s o r g a n i s a t i o n s n e p o u r s u i v a n t p a s d e b u t d e l u c r e o u a y a n t l a f o r m e d ' u n e a s b l , à d é t e r m i n e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t . 2 1 . T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 ,
F a i t à B r u x e l l e s , l e 2 8 j u i l l e t 2 0 1 2
V o l e t B - S u i t e
M O U 2 . 2
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e