30/03/2012
ÿþM O D 2 . 2
r = C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
R é s e r v é J 1 I I ! I 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 f 1 1 1 1 1 1 1 f 1 1 1 1
a u * 1 3 0 6 6 0 7 8 *
M a n i t o u !
b e l g e
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G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 0 8 . 6 8 1 , 0 9 1
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A S S O C I A T I O N D E S O E U V R E S P A R O I S S I A L E S S A I N T B O N I F A C E
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : r u e d e l a P a i x 2 1 , I x e l l e s ( 1 0 5 0 B r u x e l l e s )
O b j e t d e l ' a c t e ; D I S S O L U T I O N E T M I S E E N L I Q U I D A T I O N C L O T U R E D E L A L I Q U I D A T I O N
D ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e P h i l i p p e D E G O M M E , 1 6 1 0 2 1 2 0 1 2 , i l r é s u l t e q u e :
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f A s s o c i a t i o n d e s C E u v r e s P a r o i s s i a l e s S a i n t B o n i f a c e , a y a n t s o n s i è g e à I x e l l e s ( 1 0 5 0 B r u x e l l e s ) , r u e d e l a P a i x 2 1 , R P M B r u x e l l e s 0 4 0 8 . 6 8 1 . 0 9 1 , a a d o p t é l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s ;
P R E M I E M E R E S O L U T I O N : D I S S O L U T I O N
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e d i s s o u d r e v o l o n t a i r e m e n t l ' A s s o c i a t i o n d e s C E u v r e s P a r o i s s i a l e s S a i n t B o n i f a c e e t d e l a m e t t r e e n l i q u i d a t i o n .
D E U X I E M E R E S O L U T I O N : N O M I N A T I O N D U L I Q U I D A T E U R
L ' a s s e m b l é e n o m m e c o m m e l i q u i d a t e u r M o n s i e u r l ' A b b é N o r b e r t M A R E C H A L , d o m i c i l i é r u e d e l a P a i x 2 1 , 1 0 5 0 B r u x e l l e s .
I c i p r é s e n t e t q u i a c c e p t e ,
T R O I S I E M E R E S O L U T I O N : D E C I S I O N D ' A P P O R T S M O B I L I E R E T I M M O B I L I E R
S u r i a b a s e d e s c o m p t e s a n n u e l s a r r ê t é s a u 3 1 . 1 2 . 2 0 1 1 , l ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a p p o r t e r à t i t r e g r a t u i t t o u t l e p a t r i m o i n e m o b i l i e r e t i m m o b i l i e r - l e s d r o i t s c o m m e l e s o b l i g a t i o n s - , r i e n e x c l u n i e x c e p t é , d e l ' A s s o c i a t i o n d e s C E u v r e s P a r o i s s i a l e s S a i n t B o n i f a c e à l ' A s s o c i a t i o n d e s C E u v r e s P a r o i s s i a l e s d u D o y e n n é d e B r u x e l l e s S u d .
L ' a s s e m b l é e d é c l a r e q u e l ' A s s o c i a t i o n d e s C E u v r e s P a r o i s s i a l e s S a i n t B o n i f a c e n e p o s s è d e n i i m m e u b l e , n i d r o i t r é e l , n i f o n d s d e c o m m e r c e , n i a u c u n é l é m e n t a c t i f o u p a s s i f d o n t l e t r a n s f e r t e s t s o u m i s à u n e p u b l i c i t é p a r t i c u l i è r e e n v e r t u d e l a l o i , à l ' e x c e p t i o n d e s b i e n s e t d r o i t s i m m o b i l i e r s s u i v a n t s e t q u i e n s e m b l e c o n s t i t u e n t « l ' A p p o r t I m m o b i l i e r » ,
1 . . D e s c r i p t i o n d e l ' A p p o r t I m m o b i l i e r
1 , 1 C O M M U N E D ' I X E L L E S - p r e m i è r e d i v i s i o n
L e t r é f o n d s d ' u n b â t i m e n t e t d ' u n t e r r a i n s i s s e l o n t i t r e r u e S o u v e r a i n e n u m é r o s 4 6 e t 4 8 , e t s e l o n c a d a s t r e r u e S o u v e r a i n e 4 8 , c a d a s t r é s e l o n t i t r e s e c t i o n A , n u m é r o s 1 0 5 6 / K / 6 p o u r u n e s u p e r f i c i e d e d e u x a r e s t r e n t e - s i x c e n t i a r e s ( 2 a 3 6 c a ) e n c e q u i c o n c e r n e l a p a r c e l l e a n c i e n n e m e n t c o n n u c o m m e s i s e r u e S o u v e r a i n e n u m é r o 4 6 , e t 1 0 5 4 / N e t 1 0 5 2 / C p o u r u n e s u p e r f i c i e d e q u a t r e a r e s t r e n t e - h u i t c e n t i a r e s ( 4 a 3 8 c a ) e n c e q u i c o n c e r n e l a p a r c e l l e a n c i e n n e m e n t c o n n u e c o m m e s i s e r u e S o u v e r a i n e n u m é r o 4 8 , c a d a s t r é s e l o n e x t r a i t r é c e n t d e l a m a t r i c e c a d a s t r a l e s e c t i o n A , n u m é r o 1 0 5 6 1 K 1 8 , p o u r u n e s u p e r f i c i e d e s i x a r e s s o i x a n t e c e n t i a r e s ( 6 a 6 0 c a ) ,
R e v e n u c a d a s t r a l n o n - i n d e x é ; q u a t r e m i l l e n e u f c e n t v i n g t e u r o s ( 4 . 9 2 0 , 0 0 ¬ ) .
C i - a p r è s d é n o m m é « l e B i e n A »
O r i g i n e d e p r o p r i é t é
L ' A s s o c i a t i o n d e s C E u v r e s P a r o i s s i a l e s S a i n t B o n i f a c e e s t p r o p r i é t a i r e d u b i e n p r é d é c r i t p o u r l ' a v o i r a c q u i s
c o m m e s u i t
- L a p a r c e l l e a n c i e n n e m e n t c a d a s t r é e s e c t i o n A , n u m é r o 1 0 5 6 / K 1 6 p o u r u n e s u p e r f i c i e d e d e u x a r e s t r e n t e - s i x c e n t i a r e s ( 2 a 3 6 c a ) d e l a p a r t d e M a d a m e S i m o n n e A n g è l e L a u r e V A N D E N P E R R E , à I x e l l e s , e n v e r t u d ' u n a c t e r e ç u p a r t e n o t a i r e L é o n V e r b r u g g e n , a y a n t r é s i d é à B r u x e l l e s , e n d a t e d u 3 o c t o b r e 1 9 6 1 , t r a n s c r i t .
- L a p a r c e l l e a n c i e n n e m e n t c a d a s t r é e s e c t i o n A , n u m é r o s 1 0 5 4 1 N e t 1 0 5 2 1 C p o u r u n e s u p e r f i c i e d e q u a t r e a r e s t r e n t e - h u i t c e n t i a r e s ( 4 a 3 8 c a ) d e l a p a r t d e M o n s i e u r L e o n E u g è n e M a r i e J o s e p h G h i s l a i n V A L L E Z , à S a i n t - G i l l e s - l e s - B r u x e l l e s , e n v e r t u d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e N i c o l a s P a r e n t , a y a n t r é s i d é à T o u r n a i , e n d a t e d u 4 j u i l l e t 1 9 2 3 , t r a n s c r i t .
A u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u l e 1 9 a v r i l 2 0 0 5 p a r l e n o t a i r e B e r t r a n d N e r i n c x , à B r u x e l l e s , t r a n s c r i t a u c i n q u i è m e b u r e a u d e s H y p o t h è q u e s à B r u x e l l e s s o u s l a r é f é r e n c e 5 1 - T - 2 2 / 0 4 / 2 0 0 5 - 0 4 5 4 9 , l ' A s s o c i a t i o n d e s C E u v r e s P a r o i s s i a l e s S a i n t B o n i f a c e a c o n s e n t i u n d r o i t d ' e m p h y t é o s e s u r l e b i e n p r é d é c r i t à l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f « C r è c h e C a r d i n a l M e r c i e r » , à I x e l l e s , p o u r u n e d u r é e d e 9 9 a n s , p r e n a n t c o u r s l e p r e m i e r j a n v i e r
2 0 0 5 . -
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O D 2 . 2
2 . / C O M M U N E D ' I X E L L E S - d e u x i è m e d i v i s i o n
U n e m a i s o n d e r e n t i e r à d e u x é t a g e s , s i t u é e c h a u s s é e d ' I x e l l e s 2 1 0 , c a d a s t r é e s e l o n t i t r e e t e x t r a i t r é c e n t d e l a m a t r i c e c a d a s t r a l e s e c t i o n A , n u m é r o 1 3 8 1 7 / 5 , p o u r u n e s u p e r f i c i e d ' u n a r e ( l a ) .
R e v e n u c a d a s t r a l n o n - i n d e x é : m i l l e d e u x c e n t v i n g t - d e u x e u r o s ( 1 . 2 2 2 , 0 0 ¬ ) .
C i - a p r è s d é n o m m é « l e B i e n B »
O r i g i n e d e p r o p r i é t é
L ' A s s o c i a t i o n d e s Ru v r e s P a r o i s s i a l e s S a i n t B o n i f a c e e s t p r o p r i é t a i r e d u b i e n p r é d é c r i t p o u r l ' a v o i r a c q u i s d e L ' A S B L « A S S O C I A T I O N C A T H O L I Q U E D E L A J E U N E S S E B E L G E F E M I N I N E D U B R A B A N T » , e n a b r é g é « A , C . J , B , F . d u B r a b a n t » , a l o r s à I x e l l e s , e n v e r t u d ' u n a c t e r e ç u l e 2 0 f é v r i e r 1 9 8 9 p a r l e n o t a i r e B e r n a d e t t e I n g e v e l d , a y a n t r é s i d é à I x e l l e s , t r a n s c r i t a u c i n q u i è m e b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e B r u x e l l e s l e 2 4 m a r s 1 9 8 9 , v o l u m e 7 5 6 5 , n u m é r o 7 , L ' A S B L A . C . J . B . F . d u B r a b a n t , p r é c i t é e , e n é t a i t p r o p r i é t a i r e d e p u i s p l u s d e t r e n t e a n s à c o m p t e r d e c e j o u r .
3 . 1 C O M M U N E D ' I X E L L E S , p r e m i è r e d i v i s i o n
U n e m a i s o n a v e c j a r d i n , s i s e r u e d e l ' A t h e n é e 2 6 , c a d a s t r é e s e l o n t i t r e s e c t i o n A , n u m é r o 9 6 9 / 0 / 2 d ' u n e s u p e r f i c i e d e q u a t r e - v i n g t c e n t i a r e s ( 8 0 c a ) e t s e l o n e x t r a i t r é c e n t d e l a m a t r i c e c a d a s t r a l e s e c t i o n A , n u m é r o 9 6 9 f E 1 4 p o u r l a m ê m e s u p e r f i c i e . .
R e v e n u c a d a s t r a l n o n - i n d e x é : n e u f c e n t t r e n t e - n e u f e u r o s ( 9 3 9 , 0 0 ¬ ) .
C i - a p r è s d é n o m m é « l e B i e n C »
O r i g i n e d e p r o p r i é t é :
L ' A s s o c i a t i o n d e s C E u v r e s P a r o i s s i a l e s S a i n t B o n i f a c e e s t p r o p r i é t a i r e d u b i e n p r é d é c r i t p o u r l ' a v o i r a c q u i s d e M o n s i e u r E d m o n d M a r i e J o s e p h G i s l a i n [ D E L F E R I E R E ] e t s o n é p o u s e M a d a m e M a r g u e r i t e G i s l a i n e ( P E M I A U X I e n v e r t u d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e E d m o n d I n g e v e l d , a y a n t r é s i d é à I x e l l e s , e n d a t e d u 5 j u i n 1 9 4 6 , t r a n s c r i t .
4 . 1 C O M M U N E D ' I X E L L E S , p r e m i è r e d i v i s i o n
D a n s u n e n s e m b l e d ' i m m e u b l e s c o n n u a u c a d a s t r e c o m m e b â t i m e n t s s c o l a i r e s s i t u é r u e M e r c e l i s 4 6 , c a d a s t r é s e l o n e x t r a i t r é c e n t d e l a m a t r i c e c a d a s t r a l e s e c t i o n A , n u m é r o 1 0 4 1 1 X p o u r u n e s u p e r f i c i e d e q u a r a n t e - s e p t a r e s t r e n t e - s e p t c e n t i a r e s ( 4 7 a 3 7 c a ) :
I . D a n s l a p a r t i e d e l a p r o p r i é t é s i t u é e r u e M e r c e l i s , d é l i m i t é e p a r l e s l e t t r e s A B C D D ' G H a u p l a n d ' i m p l a n t a t i o n G 1 d o n t c o p i e r e s t e r a c i - a n n e x é , l e q u e l p l a n a d é j à é t é a n n e x é à l ' A c t e d e B a s e d é f i n i c i - a p r è s :
1 , L a p l e i n e p r o p r i é t é d e l ' U n i t é 1 , d é n o m m é e ' S A L L E E D E L W E I S S ' , q u i c o m p r e n d s e l o n A c t e d e B a s e : a ) E n p r o p r i é t é p r i v a t i v e e t e x c l u s i v e :
A u r e z - d e - c h a u s s é e , i n d ¬ q u é ' n i v e a u 6 . 2 0 ' a u p l a n B 1 a n n e x é à l ' A c t e d e B a s e : g r i l l e d ' e n t r é e , h a l l , g r a n d e s a l l e d e f ê t e , b a r , c u i s i n e , r é s e r v e , s a l l e d e r é u n i o n s , v e s t i a i r e , s a n i t a i r e h o m m e e t d a m e s , e t l a p a r t i e d e l a c o u r c o l o r é e e n r o u g e a u s u s d i t p l a n , T e l s q u e c e s b i e n s f i g u r e n t s o u s l e n o m ' S A L L E E D E L W E I S S ' s o u s l i s é r é r o u g e a u s u s d i t p l a n G 1 ,
b ) E n c o p r o p r i é t é e t i n d i v i s i o n f o r c é e :
C e n t q u a r a n t e / m i l l i è m e s ( 1 4 0 1 1 0 0 0 ) d e s p a r t i e s c o m m u n e s g é n é r a l e s d u t e r r a i n g l o b a l , s o i t c e n t q u a r a n t e / q u a t r e c e n t q u a r a n t e - c i n q u i è m e s ( 1 4 0 / 4 4 5 ) d u t e r r a i n d é l i m i t é p a r l e s l e t t r e s A B C D D ' G H . I l e s t f a i t o b s e r v e r q u e l a s u p e r f i c i e d é l i m i t é e p a r l e s l e t t r e s B ' B C D a u d i t p l a n G 1 e m p i è t e n t s u r l e B i e n E g r e v é d ' u n d r o i t d e s u p e r f i c i e c o m m e d é c r i t e t d é f i n i - c i a p r è s s u b 5 . 1
Q u a t r e - v i n g t / m i l l i è m e s ( 8 0 / 1 0 0 0 ) d e s p a r t i e s c o m m u n e s s p é c i a l e s .
2 , L e t r é f o n d s d e l ' U n i t é 2 , d é n o m m é e ' C S E M ' , q u i c o m p r e n d s e l o n A c t e d e B a s e :
a ) e n p r o p r i é t é p r i v a t i v e e t e x c l u s i v e :
- l e s c o u r s , à l ' e x c l u s i o n d e l a p a r t i e c o l o r é e e n r o u g e .
- l e r e z - d e - c h a u s s é e n i v e a u 6 . 2 0 ( p l a n B 1 ) : à l ' e x c e p t i o n d e s p a r t i e s a t t r i b u é e s e n p r o p r i é t é p r i v a t i v e e t
e x c l u s i v e à l ' U n i t é 1 .
- l e r e z - d e - c o u r n i v e a u 9 . 4 0 ( p l a n B 2 a n n e x é à l ' A c t e d e B a s e )
- l e p r e m i e r é t a g e n i v e a u 1 3 . 3 0 ( p l a n B 3 a n n e x é à l ' A c t e d e B a s e )
- l e d e u x i è m e é t a g e n i v e a u 1 7 . 6 0 ( p l a n B 4 a n n e x é à l ' A c t e d e B a s e )
- l e s g r e n i e r s ( p l a n B 5 a n n e x é à l ' A c t e d e B a s e )
b ) e n c o p r o p r i é t é e t i n d i v i s i o n f o r c é e ;
- t r o i s c e n t c i n q / m i l l i è m e s ( 3 0 5 / 1 0 0 0 ) d e s p a r t i e s c o m m u n e s g é n é r a l e s d u t e r r a i n g l o b a l , s o i t t r o i s c e n t c i n q / q u a t r e c e n t q u a r a n t e - c i n q u i è m e s ( 3 0 5 / 4 4 5 ) d u t e r r a i n d é l i m i t é p a r l e s l e t t r e s A B C D D ' G H .
- n e u f c e n t v i n g t / m i l l i è m e s ( 9 2 0 / 1 0 0 0 ) d e s p a r t i e s c o m m u n e s s p é c i a l e s .
I l . D a n s l a p a r t i e d e l a p r o p r i é t é s i t u é e r u e M e r c e l i s , d é l i m i t é e p a r l e s l e t t r e s D ' D E F I H G D ' a u p l a n G 1 :
3 , L e t r é f o n d s d e l ' U n i t é 3 , d é n o m m é e ' J A R D I N D E S E C O L I E R S ' , q u i c o m p r e n d s e l o n A c t e d e B a s e
a ) e n p r o p r i é t é p r i v a t i v e e t e x c l u s i v e :
- a u r e z - d e - c h a u s s é e n i v e a u ' 7 . 9 0 ' o u a u t r e m e n t d i t a u r e z - d e - c h a u s s é e n i v e a u ' c o u r d e r é c r é a t i o n ' ( p l a n A l
a n n e x é à l ' A c t e d e B a s e ) :
U n e d o u b l e p o r t e d o n n a n t a c c è s a u b â t i m e n t , p r é a u f e r m é , l a c a g e d ' e s c a l i e r , l e s e s c a l i e r s , u n e p o r t e
d o n n a n t a c c è s a u r é f e c t o i r e , u n e c u i s i n e , u n e r é s e r v e , u n e p o r t e d o n n a n t a c c è s à u n h a l l d ' e s c a l i e r , u n e p o r t e
d ' e x t é r i e u r , u n c o r r i d o r m e n a n t a u x s a n i t a i r e s d a m e s e t s a n i t a i r e s h o m m e s , l e v i d e t e c h n i q u e e t l a c h a u f f e r i e .
- L a c o u r d e r e c r é a t i o n c o l o r é e e n b l e u e t c e c i j u s q u ' a u x l e t t r e s D D ' a u s u s d i t p l a n d ' i m p l a n t a t i o n
- a u r e z - d e - c h a u s s é e n i v e a u ' 1 0 . 3 0 ' o u a u t r e m e n t d i t a u r e z - d e - c h a u s s é e n i v e a u ' r u e d e l a C r o i x ' ( p l a n A l )
* l e h a l l , l a c a g e d ' e s c a l i e r , l e s e s c a l i e r s ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O D 2 , 2
* u n e d o u b l e p o r t e d u c ô t é d e l a r u e d e l a C r o i x , d o n n a n t a c c è s a u b â t i m e n t , l ' a c c u e i l p a r e n t s , s a l l e d e p r o f e s s e u r s ,
* d a n s l e h a l l u n e p o r t e m e n a n t à u n c o r r i d o r , d o n n a n t a c c è s à : u n a t e l i e r p e r m a n e n t , d e u x c l a s s e s
( m a t e r n e l l e I e t m a t e r n e l l e 2 ) , u n d é b a r r a s , u n e w a t e r c l o s e t , u n e p o r t e m e n a n t à u n p e t i t h a l l e t u n e s c a l i e r .
- a u p r e m i e r é t a g e ( n i v e a u 1 3 . 6 0 p l a n A 2 a n n e x é à l ' A c t e d e B a s e ) ;
L ' e s c a l i e r e t l a c a g e d ' e s c a l i e r , u n e p o r t e d o n n a n t a c c è s a u c o r r i d o r a v e c q u a t r e l o c a u x , l e s s a n i t a i r e s e t
u n e d o u b l e p o r t e d o n n a n t a c c è s à l ' u n i t é a t t e n a n t e .
- a u d e u x i è m e é t a g e ( n i v e a u 1 6 . 9 0 - p l a n A 2 ) :
L ' e s c a l i e r e t l a c a g e d ' e s c a l i e r , u n e p o r t e d o n n a n t a c c è s a u c o r r i d o r a v e c t r o i s l o c a u x , l e s s a n i t a i r e s e t u n e
d o u b l e p o r t e d o n n a n t a c c è s à l ' u n i t é a t t e n a n t e .
- a u t r o i s i è m e é t a g e ( n i v e a u 2 0 , 2 0 - p l a n A 3 a n n e x é à l ' A c t e d e B a s e )
L ' e s c a l i e r e t l a c a g e d ' e s c a l i e r , u n e p o r t e d o n n a n t a c c è s a u c o r r i d o r a v e c t r o i s l o c a u x , l e s s a n i t a i r e s .
b ) e n c o p r o p r i é t é e t i n d i v i s i o n f o r c é e :
d e u x c e n t q u a r a n t e / m i l l i è m e s ( 2 4 0 / 1 0 0 0 ) d e s p a r t i e s c o m m u n e s g é n é r a l e s d u t e r r a i n g l o b a l , s o i t d e u x c e n t
q u a r a n t e / c i n q c e n t c i n q u a n t e - c i n q u i è m e s ( 2 4 0 / 5 5 5 ) d u t e r r a i n d é l i m i t é p a r l e s l e t t r e s D ' D E F I H G D '
t r o i s c e n t q u a r a n t e / m i l l i è m e s ( 3 4 0 / 1 0 0 0 ) d e s p a r t i e s c o m m u n e s s p é c i a l e s .
4 , L e t r é f o n d s d e l ' U n i t é 4 , d é n o m m é e ' É T O I L E D U B E R G E R ' , q u i c o m p r e n d s e l o n A c t e d e B a s e ;
a ) e n p r o p r i é t é p r i v a t i v e e t e x c l u s i v e :
- a u r e z - d e - c h a u s s é e n i v e a u 7 , 9 0 ' o u a u t r e m e n t d i t a u r e z - d e - c h a u s s é e n i v e a u ' c o u r d e r é c r é a t i o n ' ( p l a n A l )
U n e d o u b l e p o r t e d o n n a n t a c c è s a u b â t i m e n t , p r é a u f e r m é , l a c a g e d ' e s c a l i e r , l e s e s c a l i e r s , u n e p o r t e d o n n a n t a c c è s a u r é f e c t o i r e , l e r é f e c t o i r e s a l l e p o l y v a l e n t e , u n e c u i s i n e , u n e r é s e r v e , u n e p o r t e d o n n a n t a c c è s à u n h a l l d ' e s c a l i e r , u n e p o r t e d ' e x t é r i e u r , u n c o r r i d o r m e n a n t a u x s a n i t a i r e s d a m e s e t s a n i t a i r e s h o m m e s , l e v i d e t e c h n i q u e e t l a c h a u f f e r i e .
- L a c o u r d e r e c r é a t i o n c o l o r é e e n j a u n e a u s u s d i t p l a n d ' i m p l a n t a t i o n
- a u r e z - d e - c h a u s s é e n i v e a u ' 1 0 . 3 0 ' o u a u t r e m e n t d i t a u r e z - d e - c h a u s s é e n i v e a u ' r u e d e l a C r o i x ' ( p i a n A l ) : * l e h a l l , l a c a g e d ' e s c a l i e r , l e s e s c a l i e r s ,
* u n e d o u b l e p o r t e d u c ô t é d e l a r u e d e l a C r o i x , d o n n a n t a c c è s a u b â t i m e n t , s a l l e d e p r o f e s s e u r s ,
* d a n s l e h a l l u n e p o r t e m e n a n t à u n c o r r i d o r , d o n n a n t a c c è s à t r o i s l o c a u x ( m a t e r n e l l e 2 , c l a s s e 1 , m a t e r n e l l e 1 ) , s a n i t a i r e s , u n e p o r t e m e n a n t à u n p e t i t h a l l e t u n e s c a l i e r .
- a u p r e m i e r é t a g e ( n i v e a u 1 3 . 6 0 p l a n A 2 ) :
L ' e s c a l i e r e t l a c a g e d ' e s c a l i e r , u n e p o r t e d o n n a n t a c c è s a u c o r r i d o r a v e c d i x l o c a u x ( a r c h i v e s , b i b l i o t h è q u e , c l a s s e 2 , c l a s s e 3 , c l a s s e 4 , c l a s s e 5 , c l a s s e 6 , c l a s s e 7 , c l a s s e 8 , p r o c u r e ) , l ' a c c u e i l , u n l o c a l d é n o m m é E . l . , l e s e c r é t a r i a t , l a d i r e c t i o n , l e s s a n i t a i r e s ,
- a u d e u x i è m e é t a g e ( n i v e a u 1 6 . 9 0 - p l a n A 2 ) :
L ' e s c a l i e r e t l a c a g e d ' e s c a l i e r , u n e p o r t e d o n n a n t a c c è s a u c o r r i d o r a v e c u n e c l a s s e n u m é r o t é e 9 , u n e c l a s s e n u m é r o t é e 1 0 , l e s s a l l e s d e g y m n a s t i q u e a v e c v e s t i a i r e s , u n e i n f i r m e r i e , u n e c l a s s e n u m é r o t é e 1 1 , c i n q p e t i t s l o c a u x d é n o m m é s r e s p e c t i v e m e n t ' d é b a r r a s ' , ' C . 1 . 2 ' , ' C . l . 3 ' , ' C . 1 . 4 ' e t ' C . 1 . 1 ' , u n e c l a s s e n u m é r o t é e 1 2 e t u n e c l a s s e n u m é r o t é e 1 3 , l e s s a n i t a i r e s .
- a u t r o i s i è m e é t a g e ( n i v e a u 2 0 . 2 0 - p l a n A 3 ) ;
L ' e s c a l i e r e t l a c a g e d ' e s c a l i e r , u n e p o r t e d o n n a n t a c c è s a u c o r r i d o r a v e c c i n q p e t i t s l o c a u x d é n o m m é s r e s p e c t i v e m e n t ' d é b a r r a s ' , ' C . 1 . 6 ' , ' C . 1 7 ' , ' C . l . 8 ' e t ' C . l . 5 ' , d e u x d é n o m m é e s r e s p e c t i v e m e n t ' i n f o r m a t i q u e ' e t ' m a n i p u l a t i o n m a t h e m . '
b ) e n c o p r o p r i é t é e t i n d i v i s i o n f o r c é e :
t r o i s c e n t q u i n z e / m i l l i è m e s ( 3 1 5 / 1 0 0 0 ) d e s p a r t i e s c o m m u n e s g é n é r a l e s d u t e r r a i n g l o b a l , s o i t t r o i s c e n t q u i n z e l c i n q c e n t c i n q u a n t e - c i n q u i è m e s ( 3 1 5 / 5 5 5 ) d u t e r r a i n d é l i m i t é p a r l e s l e t t r e s D ' D E F I H G D '
s i x c e n t s o i x a n t e / m i l l i è m e s ( 6 6 0 / 1 0 0 0 ) d e s p a r t i e s c o m m u n e s s p é c i a l e s .
T e l s q u e c e s b i e n s s o n t d é c r i t s d a n s l ' a c t e d e b a s e d é n o m m é : « l ' A c t e d e B a s e » - r e ç u p a r l e n o t a i r e A m o u t S c h o t s m a n s , à M e c h e l e n , e n d a t e d u 1 8 o c t o b r e 1 9 9 3 , t r a n s c r i t a u 5 è m e b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e B r u x e l l e s l e 8 d é c e m b r e 1 9 9 3 , v o l u m e 8 7 3 8 , n u m é r o 1 9 .
R e v e n u c a d a s t r a l n o n i n d e x é : v i n g t - h u i t m i l l e t r o i s c e n t c i n q u a n t e - q u a t r e e u r o s ( 2 8 . 3 5 4 , 0 0 ¬ ) .
C i - a p r è s d é n o m m é « l e B i e n D »
O r i g i n e d e p r o p r i é t é
L ' A s s o c i a t i o n d e s C E u v r e s P a r o i s s i a l e s S a i n t B o n i f a c e e s t p r o p r i é t a i r e d u t e r r a i n d u B i e n D e t d e b â t i m e n t s s c o l a i r e s c o n s t r u i t s s u r c e l u i - c i , p o u r l ' a v o i r a c q u i s s o u s p l u s g r a n d e c o n t e n a n c e d e ( ' A S B L « M O N T N O T R E D A M E » , a l o r s à I x e l l e s , e n v e r t u d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e F r a n c i e s O r n e r H u y l e b r o u c k , a y a n t r é s i d é à B r u x e l l e s , e n d a t e d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 6 4 , t r a n s c r i t .
L e b i e n p r é d é c r i t a é t é d i v i s é e n q u a t r e u n i t é s a u x t e r m e s d e l ' A c t e d e B a s e c o n t e n a n t l e s t a t u t r é e l d u c o m p l e x e i m m o b i l i e r ( n o t a m m e n t l a d e s c r i p t i o n d e s s e r v i t u d e s ) e t u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , é t a b l i à l a d e m a n d e d e l ' A s s o c i a t i o n d e s C E u v r e s P a r o i s s i a l e s S a i n t B o n i f a c e e t à l ' i n t e r v e n t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f C o m i t é S c o l a i r e d e l ' E n s e i g n e m e n t S p é c i a l L i b r e S u b v e n t i o n n é M i x t e « E t o i l e d u B e r g e r » e t l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f C e n t r e S c o l a i r e E p e r o n n i e r s M e r c e l i s , i n t e r v e n a n t c o m m e e m p h y t é o t e s f u t u r s ,
A u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u l e 1 8 o c t o b r e 1 9 9 3 p a r l e n o t a i r e A m o u t S c h o t s m a n s , à M a l i n e s , t r a n s c r i t l e 8 d é c e m b r e s u i v a n t a u c i n q u i è m e b u r e a u d e s H y p o t h è q u e s à B r u x e l l e s , v o l u m e 2 0 0 n u m é r o 1 0 1 4 8 , l ' A s s o c i a t i o n d e s C E u v r e s P a r o i s s i a l e s S a i n t B o n i f a c e a c o n s e n t i u n d r o i t d ' e m p h y t é o s e s u r l ' U n i t é 2 , p r é d é c r i t e , à l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f « C e n t r e S c o l a i r e E p e r o n n i e r s M e r c e l i s » , à B r u x e l l e s , p o u r u n e d u r é e d e 5 0 a n s , p r e n a n t c o u r s l e j o u r d e l a s i g n a t u r e d e l ' a c t e .
n c A , S O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e A u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u l e m ê m e j o u r p a r l e m ê m e n o t a i r e A m o u t S c h o t s m a n s , à M a l i n e s , t r a n s c r i t l e 8 d é c e m b r e s u i v a n t a u c i n q u i è m e b u r e a u d e s H y p o t h è q u e s à B r u x e l l e s , v o l u m e 2 0 0 n u m é r o 1 0 1 4 7 , l ' A s s o c i a t i o n d e s C E u v r e s P a r o i s s i a l e s S a i n t B o n i f a c e a c o n s e n t i u n d r o i t d ' e m p h y t é o s e s u r l ' U n i t é 3 , p r é d é c r i t e , à l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f « C e n t r e S c o l a i r e E p e r o n n i e r s M e r c e l i s » , à B r u x e l l e s , p o u r u n e d u r é e d e 5 0 a n s , p r e n a n t c o u r s l e j o u r d e l a s i g n a t u r e d e l ' a c t e .
A u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u l e 1 8 o c t o b r e 1 9 9 3 p a r l e n o t a i r e A m o u t S c h o t s m a n s , à M a l i n e s , t r a n s c r i t l e 8 d é c e m b r e s u i v a n t a u c i n q u i è m e b u r e a u d e s H y p o t h è q u e s à B r u x e l l e s , v o l u m e 2 0 0 n u m é r o 1 0 1 4 6 , l ' A s s o c i a t i o n " d e s C E u v r e s P a r o i s s i a l e s S a i n t B o n i f a c e a c o n s e n t i u n d r o i t d ' e m p h y t é o s e s u r l ' U n i t é 4 , p r é d é c r i t e , à l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f « C o m i t é S c o l a i r e d e l ' E n s e i g n e m e n t S p é c i a l L i b r e S u b v e n t i o n n é M i x t e ' E t o i l e d u B e r g e r » , à I x e l l e s , p o u r u n e d u r é e d e 5 0 a n s , p r e n a n t c o u r s l e j o u r d e l a s i g n a t u r e d e l ' a c t e .
5 1 C O M M U N E D ' I X E L L E S , p r e m i è r e d i v i s i o n
L e t r é f o n d s d ' u n t e r r a i n s i t u é r u e M e r c e l i s 4 4 , c a d a s t r é s e l o n e x t r a i t d e l a m a t r i c e c a d a s t r a l e s e c t i o n A , n u m é r o 1 0 4 0 / D / 2 p o u r u n e s u p e r f i c i e d e d o u z e a r e s ( 1 2 a ) .
R e v e n u c a d a s t r a l n o n i n d e x é : t r o i s m i l l e q u a t r e c e n t q u a t r e - v i n g t - d e u x e u r o s ( 3 . 4 8 2 , 0 0 ¬ ) .
C i - a p r è s d é n o m m é « l e B i e n E »
O r i g i n e d e p r o p r i é t é :
L ' A s s o c i a t i o n d e s C E u v r e s P a r o i s s i a l e s S a i n t B o n i f a c e e s t p r o p r i é t a i r e d u b i e n p r é d é c r i t p o u r l ' a v o i r a c q u i s s o u s p l u s g r a n d e c o n t e n a n c e d e l ' A S B L « M O N T N O T R E D A M E » , a l o r s à I x e l l e s , e n v e r t u d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e F r a n c i e s O r n e r H u y l e b r o u c k , a y a n t r é s i d é à B r u x e l l e s , e n d a t e d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 6 4 , t r a n s c r i t .
A u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u l e 2 4 j u i n 1 9 8 3 p a r l e n o t a i r e E t i e n n e D e l v a u l x , à M a l i n e s , t r a n s c r i t l e 5 j u i l l e t s u i v a n t a u c i n q u i è m e b u r e a u d e s H y p o t h è q u e s à B r u x e l l e s , v o l u m e 6 3 9 5 n u m é r o 1 5 , l ' A s s o c i a t i o n d e s C E u v r e s P a r o i s s i a l e s S a i n t B o n i f a c e a c o n s e n t i u n d r o i t d e s u p e r f i c i e s u r l e b i e n p r é d é c r i t , à l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f « C o l l è g e s e t I n s t i t u t s A r c h i é p i s c o p a u x d e B r u x e l l e s » , à M a l i n e s , p o u r u n e d u r é e d e 5 0 a n s p r e n a n t c o u r s l e j o u r d e l a s i g n a t u r e d e l ' a c t e .
O u t r e l e s i m m e u b l e s p a r i n c o r p o r a t i o n s e r o n t é g a l e m e n t a p p o r t é s l e s m e u b l e s m e u b l a n t l e s b i e n s d é c r i t s ,
2 . R e p r i s e d e s e n g a g e m e n t s
L ' a t t r i b u t i o n p a r l ' A s s o c i a t i o n d e s C E u v r e s P a r o i s s i a l e s S a i n t B o n i f a c e ( c i - a p r è s é g a l e m e n t d é n o m m é e ' l ' A p p o r t e u r ' o u ' l ' A p p o r t a n t ' ) à l ' A s s o c i a t i o n d e s C E u v r e s P a r o i s s i a l e s d u D o y e n n é d e B r u x e l l e s S u d ( c i - a p r è s é g a l e m e n t d é n o m m é e ' l ' A t t r i b u t a i r e ' ) s e f a i t à c h a r g e p o u r c e t t e d e r n i è r e d e r e p r e n d r e e t e x é c u t e r t o u s l e s e n g a g e m e n t s e t d e s u p p o r t e r t o u t p a s s i f r e l a t i f a u x A p p o r t s .
3 . C o n d i t i o n s
L ' a s s e m b l é e d é c l a r e a p p r o u v e r l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
1 ° L ' A p p o r t I m m o b i l i e r e s t f a i t p o u r f r a n c , q u i t t e e t l i b r e d e t o u t e s d e t t e s e t c h a r g e s h y p o t h é c a i r e s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s ;
2 ° E T A T D E S B I E N S - S E R V I T U D E S - M I T O Y E N N E T E S .
l ' A p p o r t I m m o b i l i e r e s t c é d é d a n s s o n é t a t a c t u e l , a v e c t o u t e s l e s s e r v i t u d e s a c t i v e s e t p a s s i v e s , a p p a r e n t e s e t o c c u l t e s , c o n t i n u e s e t d i s c o n t i n u e s , d o n t i l s p o u r r a i e n t ê t r e a v a n t a g é s o u g r e v é s , s a u f à l ' A t t r i b u t a i r e à f a i r e v a l o i r l e s u n e s à s o n p r o f i t e t à s e d é f e n d r e d e s a u t r e s , e t s a n s g a r a n t i e q u a n t a u x v i c e s é v e n t u e l s , a p p a r e n t s o u c a c h é s , d e s c o n s t r u c t i o n s , d u s o l o u d u s o u s - s o i .
L ' A p p o r t e u r d é c l a r e q u ' à s a c o n n a i s s a n c e , l ' A p p o r t I m m o b i l i e r n ' e s t p a s a f f e c t é d e v i c e s c a c h é s .
L ' A p p o r t e u r d é c l a r e n ' a v o i r c o n c é d é p e r s o n n e l l e m e n t a u c u n e s e r v i t u d e p a r é c r i t e t q u ' à s a c o n n a i s s a n c e , i l n ' e x i s t e p a s d e s e r v i t u d e s o u c o n d i t i o n s s p é c i a l e s a u t r e s q u e c e l l e s q u i s e r a i e n t r a p p e l é e s c i - a p r è s o u q u i s e r a i e n t m e n t i o n n é e s o u r é s u l t e r a i e n t d e l ' a c t e d e b a s e d o n t q u e s t i o n c i - a v a n t .
L ' A t t r i b u t a i r e s e r a s u b r o g é à l ' A p p o r t a n t q u a n t a u x m i t o y e n n e t é s d e s m u r s e t c l ô t u r e s l i m i t r o p h e s e t q u a n t a u x g a r a n t i e s q u i e x i s t e r a i e n t é v e n t u e l l e m e n t d e s e n t r e p r e n e u r s e t a r c h i t e c t e s .
3 ° S U P E R F I C I E .
L a m e s u r e d e s u p e r f i c i e c i d e s s u s é n o n c é e n ' e s t p a s g a r a n t i e . T o u t e d i f f é r e n c e q u i p o u r r a i t e x i s t e r e n p l u s o u e n m o i n s , f û t e l l e m ê m e s u p é r i e u r e à u n / v i n g t i è m e , f e r a p r o f i t o u p e r t e p o u r l ' A t t r i b u t a i r e e t n e d o n n e r a l i e u à a u c u n e i n d e m n i t é .
4 ° A S S U R A N C E .
L ' A p p o r t e u r d é c l a r e q u e l ' A p p o r t i m m o b i l i e r a s s u r é s c o n t r e l ' i n c e n d i e e t l e s p é r i l s c o n n e x e s s a n s g a r a n t i e q u a n t a u m o n t a n t a s s u r é j u s q u ' à c e j o u r . L ' A t t r i b u t a i r e f e r a s o n a f f a i r e p e r s o n n e l l e d e l ' a s s u r a n c e d e l ' A p p o r t I m m o b i l i e r à p a r t i r d ' a u j o u r d ' h u i .
L ' A t t r i b u t a i r e d é c l a r e r a ê t r e p a r f a i t e m e n t i n f o r m é d e l ' i m p o r t a n c e d e s o u s c r i r e u n e p o l i c e d ' a s s u r a n c e c o n t r e l ' i n c e n d i e e t l e s p é r i l s c o n n e x e s .
5 ' S E R V I C E S D ' U T I L I T E P U B L I Q U E .
L ' A t t r i b u t a i r e s e r a t e n u d e c o n t i n u e r t o u s c o n t r a t s o u a b o n n e m e n t s a u x e a u x , g a z , é l e c t r i c i t é e t / o u a u t r e s s e r v i c e s d ' u t i l i t é p u b l i q u e p o u v a n t e x i s t e r r e l a t i v e m e n t à l ' A p p o r t i m m o b i l i e r e t i l e n p a i e r a e t s u p p o r t e r a t o u t e s r e d e v a n c e s à p a r t i r d e s p l u s p r o c h a i n e s é c h é a n c e s s u i v a n t l a d a t e d e s o n e n t r é e e n j o u i s s a n c e .
N e f o n t p a s p a r t i e d e l ' A p p o r t I m m o b i l i e r l e s c o m p t e u r s , t u y a u x e t c a n a l i s a t i o n s d e s s e r v i c e s p u b l i c s o u p r i v é s , d o n t l a p r o p r i é t é s e r a i t r e v e n d i q u é e p a r l a C o m m u n e , l a P r o v i n c e , l ' E t a t o u u n e s o c i é t é c o n c e s s i o n n a i r e . 6 ° P R O P R I E T E - J O U I S S A N C E - O C C U P A T I O N ,
L ' A t t r i b u t a i r e a u r a l a p r o p r i é t é d e l ' A p p o r t I m m o b i l i e r , à p a r t i r d u p r e m i e r j a n v i e r d e u x m i l l e d o u z e .
L ' A t t r i b u t a i r e e n a u r a l a j o u i s s a n c e à c o m p t e r d u m ê m e j o u r , l a q u e l l e s ' e x e r c e s o i t p a r l a p r i s e d e p o s s e s s i o n r é e l l e , s o i t p a r l a p e r c e p t i o n d e s l o y e r s , l ' A t t r i b u t a i r e d e l ' A p p o r t i m m o b i l i e r é t a n t t e n u d e c o n t i n u e r p e n d a n t l e t e m p s r e s t a n t à c o u r i r l e s b a u x e t m a n d a t s d e g e s t i o n d u b i e n , v a l a b l e m e n t c o n c l u s p a r l ' A p p o r t a n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
i d O t i 2 . 2
A c e t e f f e t , l ' A p p o r t a n t d é c l a r e ;
E n c e q u i c o n c e r n e l e B i e n A :
L e B i e n A e s t a f f e c t é à l ' e x p l o i t a t i o n d ' u n e c r è c h e e t g r e v é d ' u n b a i l e m p h y t é o t i q u e d e n o n a n t e - n e u f ( 9 9 ) a n n é e s , p r e n a n t c o u r s l e l e r j a n v i e r 2 0 0 5 , a u p r o f i t d e l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f C r è c h e C a r d i n a l M e r c i e r , i n s c r i t e a u R e g i s t r e d e s P e r s o n n e s M o r a l e s d e B r u x e l l e s s o u s l e n u m é r o 0 4 1 9 . 5 6 2 . 5 1 3 , d o n t l e s i è g e e s t s i s à I x e l l e s ( 1 0 5 0 B r u x e l l e s ) , r u e S o u v e r a i n e 4 8 , t e l q u e m e n t i o n n é c i - d e s s u s . L e c a n o n a n n u e l e s t f i x é à u n e u r o ,
E n c e q u i c o n c e r n e l e s B i e n s B e t C
L ' A t t r i b u t a i r e d é c l a r e r a ê t r e s u f f i s a m m e n t i n f o r m é d e s c o n d i t i o n s d ' o c c u p a t i o n d e s B i e n s B e t C e t d i s p e n s e r a l ' A p p o r t e u r e t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' e n f o u r n i r p l u s a m p l e m e n t i o n .
E n c e q u i c o n c e r n e l e B i e n D :
L e B i e n D a é t é d i v i s é e n q u a t r e u n i t é s e t f a i t l ' o b j e t d ' u n a c t e d e b a s e c o n t e n a n t l e s t a t u t r é e l d u c o m p l e x e i m m o b i l i e r ( n o t a m m e n t l a d e s c r i p t i o n d e s s e r v i t u d e s ) e t l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , t e l q u ' é n o n c é c i - d e s s o u s .
C e t a c t e d e b a s e e s t c o m p l é t é d e t r o i s b a u x e m p h y t é o t i q u e s r e ç u s p a r l e n o t a i r e A m o u t S c h o t s m a n s , p r é c i t é , e n d a t e d u 1 8 o c t o b r e 1 9 9 3 .
- L e p r e m i e r b a i l e m p h y t é o t i q u e , t r a n s c r i t a u 5 è m e b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e B r u x e l l e s l e 8 d é c e m b r e 1 9 9 3 , v o l u m e 8 7 3 6 , n u m é r o 8 , c o n c l u e n t r e l ' A p p o r t e u r e t l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f C e n t r e S c o l a i r e E p e r o n n i e r s M e r c e l i s , p o r t e s u r l ' U n i t é 2 , I l e s t c o n c l u p o u r u n e d u r é e d e c i n q u a n t e ( 5 0 ) a n n é e s , s u s c e p t i b l e d e r e n o u v e l l e m e n t o u d e p r o l o n g a t i o n , m o y e n n a n t l e p a i e m e n t d ' u n c a n o n a n n u e l i n d e x é d e 3 0 0 . 0 0 0 B E F , L ' U n i t é
2 d o i t a b r i t e r u n é t a b l i s s e m e n t s c o l a i r e .
- L e d e u x i è m e b a i l e m p h y t é o t i q u e , t r a n s c r i t a u 5 è m e b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e B r u x e l l e s l e 8 d é c e m b r e 1 9 9 3 , v o l u m e 8 7 3 6 , n u m é r o 7 , c o n c l u e n t r e l ' A p p o r t e u r e t l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f C e n t r e S c o l a i r e E p e r o n n i e r s M e r c e l i s , p o r t e s u r l ' U n i t é 3 . I l e s t c o n c l u p o u r u n e d u r é e d e 5 0 a n n é e s , s u s c e p t i b l e d e r e n o u v e l l e m e n t o u d e p r o l o n g a t i o n , m o y e n n a n t l e p a i e m e n t d ' u n c a n o n a n n u e l i n d e x é d e 1 5 0 . 0 0 0 B E F . L ' U n i t é
3 d o i t a b r i t e r u n é t a b l i s s e m e n t s c o l a i r e .
- L e t r o i s i è m e b a i l e m p h y t é o t i q u e , t r a n s c r i t a u 5 è m e b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e B r u x e l l e s l e 8 d é c e m b r e 1 9 9 3 , v o l u m e 8 7 1 0 , n u m é r o 1 9 , c o n c l u e n t r e l ' A p p o r t e u r e t l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f C o m i t é S c o l a i r e d e l ' E n s e i g n e m e n t S p é c i a l L i b r e S u b v e n t i o n n é M i x t e « E t o i l e d u B e r g e r » , p o r t e s u r l ' U n i t é 4 . 1 1 e s t c o n c l u p o u r u n e d u r é e d e 5 0 a n n é e s , s u s c e p t i b l e d e r e n o u v e l l e m e n t o u d e p r o l o n g a t i o n , m o y e n n a n t l e p a i e m e n t d ' u n c a n o n a n n u e l i n d e x é d e 1 0 0 . 0 0 0 B E F , L ' U n i t é 4 d o i t a b r i t e r u n é t a b l i s s e m e n t s c o l a i r e .
E n c e q u i c o n c e r n e l e B i e n E ;
S u r l e B i e n E l ' A p p o r t a n t a c o n c é d é u n d r o i t d e s u p e r f i c i e p o u r u n e p é r i o d e c i n q u a n t e ( 5 0 ) a n s à p a r t i r d u 2 4 j u i n 1 9 8 3 e n f a v e u r d e l ' A S B L « C O L L E G E S E T I N S T I T U T S A R C H I E P I S C O P A U X D E B R U X E L L E S » , à M a l i n e s , a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u l e 2 4 j u i n 1 9 8 3 p a r l e n o t a i r e E t i e n n e D e l v a u l x , à M a l i n e s , t r a n s c r i t a u 5 è m e b u r e a u d e s H y p o t h è q u e s d e B r u x e l l e s l e 8 d é c e m b r e 1 9 9 3 , v o l u m e 8 7 3 6 , n u m é r o 8 . C e d r o i t d e s u p e r f i c i e e s t d o n n é a f i n d e p e r m e t t r e à l ' A S B L C o l l è g e s e t i n s t i t u t s A r c h i é p i s c o p a u x d e B r u x e l l e s d ' é r i g e r u n b â t i m e n t s c o l a i r e s u r l a p a r c e l l e ,
L ' A t t r i b u t a i r e d é c l a r e r a p a r f a i t e m e n t c o n n a î t r e l e s c o n d i t i o n s d ' o c c u p a t i o n d e s b i e n s p o u r a v o i r a c q u i s c o p i e d e t o u s l e s a c t e s / c o n t r a t s d o n t m e n t i o n c i - d e s s u s , o u p o u r e n a v o i r é t é i n f o r m é p a r l ' A p p o r t e u r , e t d i s p e n s e r a e x p r e s s é m e n t l e n o t a i r e p r é n o m m é e t l ' A p p o r t e u r d ' e n f a i r e p l u s a m p l e m e n t i o n .
L ' A t t r i b u t a i r e p r e n d r a à c h a r g e d e p a y e r e t s u p p o r t e r t o u s i m p ô t s , t a x e s e t i m p o s i t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s c o n c e r n a n t l e s b i e n s , à c o m p t e r d e s o n e n t r é e e n j o u i s s a n c e .
7 ° C O N D I T I O N S S P É C I A L E S
L e s t i t r e s d e p r o p r i é t é d e l ' A p p o r t a n t n e m e n t i o n n e n t p a s d e c o n d i t i o n s s p é c i a l e s .
8 ° A C T E D E B A S E
L ' A t t r i b u t a i r e r e c o n n a î t r a e x p r e s s é m e n t a v o i r c o n n a i s s a n c e d e l ' A c t e d e B a s e d o n t q u e s t i o n c i - d e s s u s r e l a t i f a u B i e n D , p o u r e n a v o i r r e ç u c o p i e .
I l s ' e n g a g e r a à s ' y s o u m e t t r e , t a n t p o u r l u i - m ê m e q u e p o u r s e s h é r i t i e r s e t s u c c e s s e u r s à t o u s t i t r e s , o u l o c a t a i r e s , d e m ê m e q u ' a u x d é c i s i o n s r é g u l i è r e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s c o p r o p r i é t a i r e s .
T o u s a c t e s t r a n s l a t i f s e t d é c l a r a t i f s d e p r o p r i é t é o u d e j o u i s s a n c e , y c o m p r i s l e s b a u x , a y a n t p o u r o b j e t u n e o u p l u s i e u r s U n i t é s q u e c o m p r e n d l e B i e n D , o u l a t o t a l i t é d e c e B i e n , d e v r o n t c o n t e n i r l a m e n t i o n e x p r e s s e q u e l e n o u v e l i n t é r e s s é a p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e d e c e t A c t e d e B a s e , e t q u ' i l s ' e n g a g e à s ' y s o u m e t t r e , t a n t p o u r l u i - m ê m e q u e p o u r s e s h é r i t i e r s e t s u c c e s s e u r s à t o u s t i t r e s .
9 ° U R B A N I S M E
E n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 7 5 d u C o d e B r u x e l l o i s d e l ' A m é n a g e m e n t d u T e r r i t o i r e ( C O B A T ) , l e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t a d e m a n d é l e 2 2 a o û t 2 0 1 1 à l a C o m m u n e d ' I x e l l e s d e d é l i v r e r l e s r e n s e i g n e m e n t s u r b a n i s t i q u e s q u i s ' a p p l i q u e n t à l ' A p p o r t I m m o b i l i e r .
R e l a t i v e à l e d e s t i n a t i o n d e l ' A p p o r t I m m o b i l i e r , l a C o m m u n e d ' I x e l l e s a i n f o r m é p a r l e t t r e s d a t a n t d u 7 d é c e m b r e 2 0 1 1 q u ' a u x t e r m e s d u P l a n R é g i o n a l d ' A f f e c t a t i o n d u S o l ( a p p r o u v é p a r a r r ê t é d u G o u v e r n e m e n t d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e d u 3 m a i 2 0 0 1 ) :
- L e B i e n A , e s t s i t u é e n z o n e d ' h a b i t a t i o n
" L e B i e n B , e s t s i t u é e n z o n e d ' h a b i t a t i o n e t l e l o n g d ' u n e s p a c e s t r u c t u r a n t
" L e B i e n C , e s t s i t u é e n z o n e d ' h a b i t a t i o n e t z o n e d ' i n t é r ê t c u l t u r e l , h i s t o r i q u e , e s t h é t i q u e o u d ' e m b e l l i s s e m e n t . C e b i e n e s t é g a l e m e n t s i t u é d a n s l a z o n e l é g a l e d e p r o t e c t i o n d u b i e n c l a s s é s i s 1 9 - 2 3 , r u e d e l a P a i x - E g l i s e S a i n t - B o n i f a c e ( l ' A r r ê t é d u G o u v e r n e m e n t d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e d u 1 8 m a r s 1 9 9 9 ) .
" L e B i e n D , e s t s i t u é e n z o n e d ' é q u i p e m e n t s d ' i n t é r ê t c o l l e c t i f o u d e s e r v i c e p u b l i c e t z o n e d ' i n t é r ê t c u l t u r e l , h i s t o r i q u e , e s t h é t i q u e o u d ' e m b e l l i s s e m e n t ( c ô t é r u e d e l a C r o i x )
M p D 2 . 2
" L e B i e n E , e s t s i t u é e n z o n e d ' é q u i p e m e n t s d ' i n t é r ê t c o l l e c t i f o u d e s e r v i c e p u b l i c .
L e s p r e s c r i p t i o n s d u P l a n R é g i o n a l d ' A f f e c t a t i o n d u S o i s o n t d i s p o n i b l e s s u r l e s i t e I n t e r n e t r é g i o n a l à
l ' a d r e s s e s u i v a n t e : h t t p : / / w w w . p r a s . i r i s n e t . b e
E n o u t r e , l a C o m m u n e d ' I x e l l e s i n f o r m e p o u r t o u s l e s B i e n s A , B , C , D e t E , p r é d é c r i t s :
« E n c e q u i c o n c e r n e l e s c o n d i t i o n s a u x q u e l l e s u n p r o j e t d e c o n s t r u c t i o n s e r a i t s o u m i s
I l s e r a f a i t a p p l i c a t i o n d e s p r e s c r i p t i o n s
- D u P l a n R é g i o n a l d ' A f f e c t a t i o n d u S o i ( A . G . R . B . C . d u 3 m a i 2 0 0 1 ) ;
- D u R è g l e m e n t R é g i o n a l d ' U r b a n i s m e ( A . G . R . B . C , d u 2 1 n o v e m b r e 2 0 0 6 )
- D u R è g l e m e n t g é n é r a l s u r l e s b â t i s s e s d e l a C o m m u n e d ' I x e l l e s ,
E n c e q u i c o n c e r n e u n e e x p r o p r i a t i o n é v e n t u e l l e q u i p o r t e r a i t s u r l e b i e n :
A c e j o u r , l ' A d m i n i s t r a t i o n c o m m u n a l e n ' a c o n n a i s s a n c e d ' a u c u n p l a n d ' e x p r o p r i a t i o n d a n s l e q u e l l e b i e n
c o n s i d é r é s e r a i t r e p r i s .
E n c e q u i c o n c e r n e l ' e x i s t e n c e d ' u n p é r i m è t r e d e p r é e m p t i o n :
A c e j o u r , l ' A d m i n i s t r a t i o n c o m m u n a l e n ' a c o n n a i s s a n c e d ' a u c u n p é r i m è t r e d e p r é e m p t i o n d a n s l e q u e l l e
b i e n c o n s i d é r é s e r a i t r e p r i s .
A u t r e s r e n s e i g n e m e n t s :
L e b i e n n ' a f a i t l ' o b j e t d ' a u c u n c e r t i f i c a t o u p e r m i s d ' u r b a n i s m e d é l i v r é d a n s l e s t r o i s a n s q u i p r é c é d e n t l a
d e m a n d e d e r e n s e i g n e m e n t s .
L e b i e n n ' e s t p a s g r e v é d ' e m p r i s e e n s o u s - s o l p o u r p e r m e t t r e l e p a s s a g e d ' u n e c a n a l i s a t i o n , s e r v a n t a u
t r a n s p o r t d e p r o d u i t s g a z e u x d a n s l e c a d r e d e l a L o i d u 1 2 a v r i l 1 9 6 5 .
T o u s l e s m o n u m e n t s e t e n s e m b l e s q u i o n t f a i t l ' o b j e t d ' u n e a u t o r i s a t i o n d e b â t i r o u d ' u n e c o n s t r u c t i o n
a n t é r i e u r e a u 1 e r j a n v i e r 1 9 3 2 s o n t à t i t r e t r a n s i t o i r e , c o n s i d é r é s c o m m e i n s c r i t d ' o f f i c e d a n s l ' i n v e n t a i r e d u
p a t r i m o i n e i m m o b i l i e r d e l a R é g i o n j u s q u ' à l a p u b l i c a t i o n d e c e t i n v e n t a i r e ( a r t . 3 3 3 d u C o d e b r u x e l l o i s d e
l ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e ) "
E t q u e :
L e s B i e n s A , D e t E n e s o n t p a s s i t u é s d a n s u n e s p a c e d e d é v e l o p p e m e n t r e n f o r c é d u l o g e m e n t e t d e l a
r é n o v a t i o n d é f i n i p a r l e P i a n r é g i o n a l d e D é v e l o p p e m e n t a p p r o u v é p a r l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é g i o n d e
B r u x e l l e s - C a p i t a l e e n d a t e d u 1 2 s e p t e m b r e 2 0 0 2 ( M o n i t e u r B e l g e d u 1 5 o c t o b r e 2 0 0 2 ) .
L e s B i e n s B e t C s o n t s i t u é s d a n s u n e s p a c e d e d é v e l o p p e m e n t r e n f o r c é d u l o g e m e n t e t d e l a r é n o v a t i o n
d é f i n i p a r l e P i a n r é g i o n a l d e D é v e l o p p e m e n t a p p r o u v é p a r l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s -
C a p i t a l e e n d a t e d u 1 2 s e p t e m b r e 2 0 0 2 ( M o n i t e u r B e l g e d u 1 5 o c t o b r e 2 0 0 2 ) .
L ' A p p o r t e u r d é c l a r e q u e l ' A p p o r t I m m o b i l i e r n ' a p a s , à s a c o n n a i s s a n c e , f a i t l ' o b j e t d ' u n p e r m i s d ' u r b a n i s m e
o u d ' u n c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e l a i s s a n t p r é v o i r q u e p a r e i l p e r m i s p o u r r a i t ê t r e o b t e n u e t q u ' i l n ' e s t p r i s a u c u n
e n g a g e m e n t q u a n t à l a p o s s i b i l i t é d ' e f f e c t u e r s u r l ' A p p o r t I m m o b i l i e r a u c u n d e s a c t e s e t t r a v a u x v i s é s à l ' a r t i c l e
9 8 d u C o d e B r u x e l l o i s d e l ' A m é n a g e m e n t d u T e r r i t o i r e .
P a r c o n s é q u e n t , a u c u n d e s a c t e s e t t r a v a u x d o n t q u e s t i o n n e p e u t ê t r e e f f e c t u é s u r l ' A p p o r t I m m o b i l i e r , t a n t
q u e l e p e r m i s d ' u r b a n i s m e n ' a p a s é t é o b t e n u .
L ' A p p o r t e u r d é c l a r e q u e l ' A p p o r t I m m o b i l i e r a d û f a i r e l ' o b j e t d ' u n e a u t o r i s a t i o n d e c o n s t r u i r e l o r s d e l a
c o n s t r u c t i o n p r i m i t i v e d e l ' i m m e u b l e . L ' A p p o r t e u r n ' e s t p a s e n m e s u r e d e r e m e t t r e u n e x e m p l a i r e d e
l ' a u t o r i s a t i o n d e b â t i r d e l ' é p o q u e d e l a c o n s t r u c t i o n , d e s o r t e q u e l ' A s s o c i a t i o n d e s C E u v r e s P a r o i s s i a l e s d u
D o y e n n é d e B r u x e l l e s S u d e n f e r a s o n a f f a i r e p e r s o n n e l l e s i d e s m o d i f i c a t i o n s a v a i e n t é t é a p p o r t é e s a u x
c o n s t r u c t i o n s p a r l e c o n s t r u c t e u r d ' o r i g i n e o u p a r l e s p r o p r i é t a i r e s s u c c e s s i f s .
L ' A p p o r t e u r c e r t i f i e t o u t e f o i s n e p a s a v o i r l u i - m ê m e e f f e c t u é d e s a c t e s e t t r a v a u x s o u m i s à a u t o r i s a t i o n ,
E x p r o p r i a t i o n - m o n u m e n t s / S i t e s
L ' A p p o r t e u r d é c l a r e n ' a v o i r p a s c o n n a i s s a n c e d e c e q u e l ' A p p o r t I m m o b i l i e r a f a i t l ' o b j e t d ' u n a r r ê t é
d ' e x p r o p r i a t i o n , n i d ' u n e m e s u r e d e p r o t e c t i o n p r i s e e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n s u r l e s m o n u m e n t s e t s i t e s .
9 ° C O D E D U L O G E M E N T B R U X E L L O I S
L ' A p p o r t e u r d é c l a r e e t g a r a n t i t s o u s s a p r o p r e r e s p o n s a b i l i t é q u e l ' A p p o r t i m m o b i l i e r n e f a i t p a s l ' o b j e t à c e
j o u r d ' u n d r o i t d e g e s t i o n p u b l i q u e .
1 0 ° D R O I T D E P R E E M P T I O N
L ' A p p o r t e u r d é c l a r e q u e l ' A p p o r t I m m o b i l i e r n ' e s t g r e v é d ' a u c u n d r o i t d e p r é e m p t i o n o u d r o i t d e p r é f é r e n c e
o u d e r a c h a t c o n v e n t i o n n e l .
L ' A p p o r t e u r d é c l a r e q u ' à s a c o n n a i s s a n c e , l ' A p p o r t I m m o b i l i e r n ' e s t g r e v é d ' a u c u n d r o i t d e p r é e m p t i o n o u
d r o i t d e p r é f é r e n c e l é g a l o u r é g l e m e n t a i r e .
L ' A p p o r t e u r d é c l a r e q u ' à c e j o u r , i l n e l u i a p a s é t é n o t i f i é q u e l ' A p p o r t I m m o b i l i e r s e r a i t s i t u é d a n s l e
p é r i m è t r e a r r ê t é p a r l e G o u v e r n e m e n t r e p r e n a n t l e s d i f f é r e n t s i m m e u b l e s s o u m i s a u d r o i t d e p r é e m p t i o n v i s é
p a r l ' o r d o n n a n c e d u 1 9 m a r s 2 0 0 9 .
1 1 ° G E S T I O N D E S S O L S P O L L U E S
L ' A p p o r t e u r i n f o r m e r a l ' A s s o c i a t i o n d e s C E u v r e s P a r o i s s i a l e s d u D o y e n n é d e B r u x e l l e s S u d d u c o n t e n u d e s
a t t e s t a t i o n s d u s o l d é l i v r é e s p a r l ' I n s t i t u t B r u x e l l o i s p o u r l a G e s t i o n d e l ' E n v i r o n n e m e n t d a t a n t r e s p e c t i v e m e n t
d e 1 4 / 1 1 / 1 1 ( B i e n A ) , 0 3 / 1 1 / 1 1 ( B i e n B ) , 0 3 / 1 1 / 1 1 ( B i e n C ) , 0 1 / 0 9 / 1 1 ( B i e n D ) e t 1 4 / 1 1 / 1 1 ( B i e n E ) e t
m e n t i o n n a n t l e s i n f o r m a t i o n s d é t a i l l é e s d e l ' i n v e n t a i r e d e l ' é t a t d u s o l r e l a t i v e a u x b i e n s .
C e s a t t e s t a t i o n s s t i p u l e n t t o u t e s t e x t u e l l e m e n t c e q u i s u i t : « L a p a r c e l l e n ' e s t a c t u e l l e m e n t p a s i n s c r i t e à
l ' i n v e n t a i r e d e l ' é t a t d u s o l . »
L ' A p p o r t e u r d é c l a r e q u ' i l n e d é t i e n t p a s d ' i n f o r m a t i o n s u p p l é m e n t a i r e s u s c e p t i b l e d e m o d i f i e r l e c o n t e n u d e
c e s a t t e s t a t i o n s d u s o l e t p r é c i s e n o t a m m e n t , a p r è s a v o i r p r i s c o n n a i s s a n c e d e l a l i s t e d e s a c t i v i t é s à r i s q u e a u
R é s e r v é
a l t
M o n i t e u r
b e l g e
$ í j l g ë i í T i i ~ f i é t B é T g ï s c f i " S t a a t s b 7 d : 1 0 1 6 3 7 2 4 1 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
s e n s d e l ' O r d o n n a n c e , q u ' à s a c o n n a i s s a n c e a u c u n e d e c e s a c t i v i t é s n ' e s t o u n ' a é t é e x e r c é e d a n s l e s p a r t i e s c o m m u n e s o u d a n s l e l o t p r i v a t i f d e l ' A p p o r t I m m o b i l i e r .
C i t e r n e à m a z o u t
S i l ' A p p o r t I m m o b i l i e r , c o n t e n a i t u n e c i t e r n e à m a z o u t d ' u n e c a p a c i t é d e p l u s d e 1 0 . 0 0 0 l i t r e s , l ' A t t r i b u t a i r e d é c l a r e r a e n f a i r e s o n a f f a i r e p e r s o n n e l l e .
1 2 ° S E C U R I T E D E S C H A N T I E R S - D O S S I E R D ' I N T E R V E N T I O N U L T E R I E U R E
L ' A p p o r t e u r a é t é i n f o r m é p a r l e N o t a i r e i n s t r u m e n t a n t d e l a p o r t é e d e l ' A r r ê t é R o y a l d u v i n g t - c i n q j a n v i e r d e u x m i l u n , o b l i g e a n t t o u t p r o p r i é t a i r e q u i e f f e c t u e o u f a i t e f f e c t u e r p l u s i e u r s t r a v a u x à l a f o i s à s e s b i e n s à f a i r e a p p e l à u n c o o r d i n a t e u r d e s é c u r i t é e t i m p o s a n t à t o u t v e n d e u r / a p p o r t e u r l a r e m i s e d ' u n d o s s i e r d ' i n t e r v e n t i o n u l t é r i e u r e p o u r l e s t r a v a u x q u ' i l a e f f e c t u é s o u f a i t e f f e c t u e r a p r è s l e p r e m i e r m a l d e u x m i l u n , c o m p r e n a n t l e s d e v i s e t f a c t u r e s s e r a p p o r t a n t à c e s t r a v a u x , a i n s i q u e l e s n o t e s o u r a p p o r t s é v e n t u e l s d e s c o o r d i n a t e u r s d e s é c u r i t é e t l e s p l a n s e t p e r m i s é v e n t u e l s y r e l a t i f s .
L ' A p p o r t e u r d é c l a r e n ' a v o i r e f f e c t u é a u c u n s t r a v a u x p o u r l e s q u e l s u n d o s s i e r d ' i n t e r v e n t i o n u l t é r i e u r e d e v a i t ê t r e c o n s t i t u é d e p u i s 2 0 0 1 ,
Q U A T R I E M E R E S O L U T I O N
L ' a s s e m b l é e a p p r o u v e l e s c o m p t e s a n n u e l s a r r ê t é s a u 3 1 . 1 2 . 2 0 1 1 e t d o n n e q u i t t a n c e a u x a d m i n i s t r a t e u r s p o u r l e u r m a n d a t e x e r c é j u s q u ' à c e j o u r .
C I N Q U I E M E R E S O L U T I O N
L ' a s s e m b l é e d é c i d e q u e l e s r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t s o n t p r i s e s s o u s l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d e l a c o n s t a t a t i o n d e l a r é a l i s a t i o n d e s A p p o r t s p a r l e u r a p p r o b a t i o n p a r l e s o r g a n e s c o m p é t e n t s d e l ' A s s o c i a t i o n d e s C E u v r e s P a r o i s s i a l e s d u D o y e n n é d e B r u x e l l e s S u d . L a r é a l i s a t i o n d e s A p p o r t s v a u d r a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n d e s C E u v r e s P a r o i s s i a l e s S a i n t B o n i f a c e e t q u i t t a n c e d é f i n i t i v e d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t l i q u i d a t e u r s . L e s l i v r e s e t d o c u m e n t s s o c i a u x s e r o n t c o n s e r v é s d u r a n t l e d é l a i l é g a l a u s i è g e d e l ' A s s o c i a t i o n d e s C E u v r e s P a r o i s s i a l e s S a i n t B o n i f a c e .
L e n o t a i r e P h i l i p p e D e g o m m e s o u s s i g n é a t t e s t e q u ' a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u c e j o u r p a r s o n m i n i s t è r e , l a r é a l i s a t i o n d e s A p p o r t s a é t é a p p r o u v é e p a r l ' A s s o c i a t i o n d e s C E u v r e s P a r o i s s i a l e s d u D o y e n n é d e B r u x e l l e s S u d d e s o r t e à c e q u e l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e e s t r é a l i s é e e t l a l i q u i d a t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n d e s C E u v r e s P a r o i s s i a l e s S a i n t B o n i f a c e c l ô t u r é e .
S I X I E M E R E S O L U T I O N
L ' a s s e m b l é e c o n f è r e t o u s p o u v o i r s a u l i q u i d a t e u r p o u r l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t e t p o u r f a i r e
t o u t e s o p é r a t i o n s e t c o n s t a t a t i o n s y r e l a t i v e s .
P o u r c e q u i c o n c e r n e l a g e s t i o n c o u r a n t e p e n d a n t l a p é r i o d e d e d i s s o l u t i o n , c ' e s t - à - d i r e j u s q u ' a u j o u r d e l a
r é a l i s a t i o n d e s A p p o r t s , l e l i q u i d a t e u r p o u r r a c o m p t e r s u r l ' a p p u i d e s a d m i n i s t r a t e u r s a c t u e l s .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e , l e N o t a i r e P h i l i p p e D E G O M M E ;
D é p o s é e n m ê m e t e m p s :
- u n e e x p é d i t i o n
- d e u x p r o c u r a t i o n s
- u n p l a n d ' i m p l a n t a t i o n
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t S " A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n . l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e a l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e