04/12/2012
ÿþM o p 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
I
1 1 1 1 1 1 I I I 9 s I I I I I v a * I W I I I I
* i z s
W I
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B :
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
2 3 N O V . 2 0 1 2
B R U X E L L E S
G r e f f e
0 4 0 8 . 6 8 4 . 5 5 6
N ° d ' e n t r e p r i s e
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) ;
( e n a b r é g é ) : F o r m e j u r i d i q u e : S i è g e ; ( ) b l e t d e l ' a c t e :
A S S O C I A T I O N D E S P A R E N T S D ' E L E V E S D E L ' A T H E N E E E M I L E B O C K S T A E L A S B L
R u e R e p e r V r e v e n 8 0 - 1 0 2 0 B r u x e l l e s
P . V . d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 1 8 / 1 0 / 2 0 1 2 d é m i s s i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s , n o m i n a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s , r é é l e c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s , m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s
A P A E B a s b l
1 . D é m i s s i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s
M . C O P P E N S W i l l y , A v e n u e N o t r e - D a m e d e L o u r d e s 8 7 à 1 0 9 0 B r u x e l l e s M m e V E R H O E V E N I n g r i d , R u e R e p e r - V r e v e n 8 5 à 1 0 2 0 B r u x e l l e s
2 , R é é l e c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r
M . V A N D E N B E R G H E N P a s c a l , R u e d e f a L o y a u t é 2 1 / 3 à 1 0 9 0 B r u x e l l e s
3 . N o m i n a t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s
M m e C O L I N C é c i l e , n é e l e 2 8 / 0 8 / 1 9 7 2 à L a e k e n , d o m i c i l i é e à L i n d e s t r a a t 1 2 8 à 1 7 8 5 M e r c h t e m .
M . I N S T A L L E M a r c , n é l e 0 5 / 0 2 / 1 9 6 1 à I x e l l e s , d o m i c i l i é à A v . d e s B é a t i t u d e s 9 à 1 7 8 0 W e m m e l .
M . S A N T A N G E L I S a n d r o , n é l e 2 1 / 0 2 / 1 9 7 6 à S a i n t J o s s e - T e n - N o o d e , d o m i c i l i é à r u e d u C l o î t r e , 7 2 à 1 0 2 0
B r u x e l l e s
4 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t d o n c c o m p o s é d e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s a u x f o n c t i o n s d e :
M . I N S T A L L E M a r c : P r é s i d e n t
M . S A N T A N G E L I S a n d r o : V i c e - P r é s i d e n t
M m e C O L I N C é c i l e ; S e c r é t a i r e
M . V A N D E N B E R G H E N P a s c a l : T r é s o r i e r
I l s o n t é g a l e m e n t a p p r o u v é l e s s t a t u t s r e p r i s c i - d e s s o u s e t q u i r e m p l a c e n t e t a n n u l e n t c e u x p u b l i é s l e 2 7 s e p t e m b r e 2 0 0 6 :
T I T R E 1 : D é n o m i n a t i o n , S i è g e , O b j e t , D u r é e
A r t . 1 : S o u s l a d é n o m i n a t i o n « A s s o c i a t i o n d e s P a r e n t s d ' E l è v e s d e l ' A t h é n é e E m i l e B o c k s t a e l a s b l » ( e n a b r é g é A P A E B ) e s t i n s t i t u é e u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f .
C e t t e a s s o c i a t i o n a s o n s i è g e r u e R e p e r V r e v e n , 8 0 - 1 0 0 à B r u x e l l e s 1 0 2 0 , d é p e n d a n t d e l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s .
A r t . 2 : F o n d a t e u r s
M m e M a u r e r - V o g e l e e r , F r a n c i n e , s a n s p r o f e s s i o n , B e l g e , r u e J e a n H e y m a n s , 7 , B r u x e l l e s - 2 .
M . T a b a k , J o h a n , p r o f e s s e u r d ' é d u c a t i o n p h y s i q u e , B e l g e , a v e n u e M u t s a a r d , 7 , B r u x e l l e s - 2 .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A C
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o a 2 . 2
M . V e r d i n , A n d r é , a d m i n i s t r a t e u r d e s o c i é t é , B e l g e , a v e n u e W a n n e c o u t e r , 3 8 , B r u x e l l e s - 2 .
M . B e c k e r s , A n t o i n e , e m p l o y é , B e l g e , B o e c h s t r a a t 1 0 6 , M e i s e .
M : F i o n , G e o r g e s , e m p l o y é , B e l g e , c h e m i n d e l a P e r c e - N e i g e , n ° 1 0 , B r u x e l l e s - 2 .
M . M i r o i r , L o u i s , e m p l o y é , B e l g e , a v e n u e G u i l l a u m e D e G r e e f , n ° 3 7 5 , B r u x e l l e s - 9 .
M . M a u r e r , A r t h u r , d e s s i n a t e u r i n d u s t r i e l , B e l g e , r u e J e a n H e y m a n s , 7 , B r u x e l l e s - 2 ,
A r t . 3 : L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t s d e f a v o r i s e r l ' é d u c a t i o n e t l e b i e n - ê t r e d e s e n f a n t s d e s é c o l e s d u c a m p u s d e l ' A t h é n é e E m i l e B o c k s t a e l . E l l e t r a v a i l l e e n é t r o i t e c o l l a b o r a t i o n a v e c t o u s l e s p a r t e n a i r e s d e l a c o m m u n a u t é é d u c a t i v e .
C e t t e c o l l a b o r a t i o n c o n c e r n e l e s r e l a t i o n s f a m i l l e s - é c o l e , l e s q u e s t i o n s s c o l a i r e s , é d u c a t i v e s e t p é d a g o g i q u e s , l a v i e c u l t u r e l l e e t s o c i a l e d e l ' é c o l e , l a p r o m o t i o n d e l ' é c o l e e t d e l ' e n s e i g n e m e n t o f f i c i e l .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t é g a l e m e n t o r g a n i s e r d e s m a n i f e s t a t i o n s c u l t u r e l l e s , d e s a c t i v i t é s s p o r t i v e s , r é c r é a t i v e s o u é d u c a t i v e s .
L ' a s s o c i a t i o n v e i l l e p a r t i c u l i è r e m e n t à l ' i n f o r m a t i o n d e s p a r e n t s . E l l e s e c h a r g e d e l e s c o n s u l t e r r é g u l i è r e m e n t e t d e t r a n s m e t t r e l e u r s a v i s e t p r o p o s i t i o n s .
E l l e p e u t p o s e r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n b u t .
A r t . 4 : L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e à t o u t m o m e n t . T I T R E 2 : L e s m e m b r e s
A r t . 5 : L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e u n i q u e m e n t d e p a r e n t s d ' é l è v e s d e s é c o l e s d u c a m p u s d e l ' A t h é n é e E m i l e B o c k s t a e l . T o u t p a r e n t ( o u p e r s o n n e l é g a l e m e n t r e s p o n s a b l e ) d ' u n e n f a n t f r é q u e n t a n t c e t t e é c o l e p e u t ê t r e m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n . L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s . L e n o m b r e m i n i m u m d e m e m b r e s e s t d e 4 , L e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s d o i t ê t r e s u p é r i e u r a u n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s l t r i c e s .
A r t . 6 : S o n t d e p l e i n d r o i t m e m b r e s a d h é r e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n , t o u s l e s p a r e n t s e t a u t r e s r e s p o n s a b l e s l é g a u x d o n t l e s e n f a n t s f r é q u e n t e n t l ' é c o l e . I l s / e l l e s r e s t e n t m e m b r e s t a n t q u ' i l s / C e s o n t u n e n f a n t à l ' é c o l e o u q u e l e s c i r c o n s t a n c e s e x i g e n t l e u r m a i n t i e n e n a c t i v i t é e t c e , à l a d e m a n d e g é n é r a l e d u c o m i t é d e s p a r e n t s .
A r t , 7 : E s t m e m b r e e f f e c t i f t o u t m e m b r e d é s i r a n t f a i r e p a r t i e d u c o m i t é d e s p a r e n t s e t é l u à l a m a j o r i t é s i m p l e l o r s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e o r d i n a i r e , q u i s o u s c r i t a u x s t a t u t s e n v i g u e u r e t q u i p a i e u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e e n d é a n s l e s 3 m o i s d e l a t e n u e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e o r d i n a i r e . E n c a s d e n o n - p a i e m e n t , i l / e l l e n e p o u r r a p l u s p a r t i c i p e r a u x r é u n i o n s d u c o m i t é d e s p a r e n t s e t s a q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f e s t s u s p e n d u e j u s q u ' à r é g u l a r i s a t i o n .
L ' a g r é a t i e n d e s m e m b r e s e f f e c t i f s i m p l i q u e d e l e u r p a r t l ' a d h é s i o n a u x s t a t u t s e t r è g l e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n e t l ' e n g a g e m e n t d e p a y e r l e s c o t i s a t i o n s a n n u e l l e s f i x é e s à u n m a x i m u m d e 1 0 0 e u r o s p a r f a m i l l e .
A r t . 8 : L e c o m i t é d e s p a r e n t s e s t c o n s t i t u é d e m e m b r e s e f f e c t i f s é l u s p a r s c r u t i n s e c r e t .
A r t . 9 : L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r d e l ' a s s o c i a t i o n à t o u t m o m e n t e n n o t i f i a n t p a r é c r i t l e u r d é m i s s i o n a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . U n m e m b r e e f f e c t i f , d é m i s s i o n n a i r e e t n ' a p p a r t e n a n t p a s a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , n e d o i t p a s ê t r e r e m p l a c é . L e c a s é c h é a n t , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t c e p e n d a n t d é c i d e r à l a m a j o r i t é , d e c o o p t e r u n m e m b r e a d h é r e n t q u i r e m p l a c e r a l e / l a d é m i s s i o n n a i r e j u s q u ' à l a p r o c h a i n e A G .
S u r r a p p o r t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p e u t ê t r e e x c l u t o u t m e m b r e a y a n t c o n t r e v e n u g r a v e m e n t a u x s t a t u t s e t a u x r è g l e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e f a i t d e d é c l a r a t i o n s o u d ' a c t e s p o s é s p a r c e m e m b r e o u e n s o n n o m . L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . C e l l e - c i s t a t u e à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , a p r è s a v o i r e n t e n d u l e m e m b r e q u i s e m b l e d e v o i r f a i r e l ' o b j e t d e c e t t e m e s u r e o u l ' a v o i r a p p e l é à f o u r n i r d e s e x p l i c a t i o n s , .
D a n s l ' h y p o t h è s e o ù u n m e m b r e p o r t e g r a v e m e n t a t t e i n t e a u x i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n , i f / e l l e p o u r r a ê t r e s u s p e n d u , a p r è s n o t i f i c a t i o n , p a r s i m p l e d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , j u s q u ' à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t e .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t e x i g e r l a d é m i s s i o n d ' u n - e a d m i n i s t r a t e u r l t r i c e l o r s q u ' i r / e l l e s ' e s t a b s e n t é - e p l u s d e 3 f o i s a u x r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s a n s s ' e x c u s e r .
T I T R E 3 : A s s e m b l é e G é n é r a l e o r d i n a i r e
A r t . 1 0 : T o u s l e s p a r e n t s e t a u t r e s r e s p o n s a b l e s l é g a u x d e l ' é c o l e s o n t i n v i t é s à p a r t i c i p e r à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s , p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s , e t e n r è g l e d e c o t i s a t i o n p o u r l ' a n n é e s c o l a i r e e n c o u r s . T o u t e f o i s , s e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t d r o i t d e v o t e à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e / l a P r é s i d e n t e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ( o u , à d é f a u t , t o u t a u t r e m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ) .
A r t . 1 1 : T o u s l e s m e m b r e s ( e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s ) s o n t c o n v o q u é s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , a u m o i n s u n e f o i s p a r a n , d u r a n t l e l e r t r i m e s t r e d e l ' a n n é e s c o l a i r e . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e / l a
1 . .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
P r é s i d e n t e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r t o u t e v o i e j u g é e n é c e s s a i r e a u m o i n s 8 j o u r s f r a n c s a v a n t l a d a t e d e c e l l e - c i .
L a c o n v o c a t i o n d o i t p r é c i s e r l a d a t e , l e l i e u e t l ' o r d r e d u j o u r . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l o r s q u ' 1 1 5 e d e s m e m b r e s e n f a i t l a d e m a n d e é c r i t e . D e m ê m e , t o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r a u m o i n s 1 / 1 0 e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i t ê t r e m i s e à l ' o r d r e d u j o u r d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t e .
A r t . 1 2 : L e s a t t r i b u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t :
- d ' a p p r o u v e r a n n u e l l e m e n t l e s c o m p t e s ;
- d e v o t e r l a d é c h a r g e d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d e s c o m m i s s a i r e s ;
- d ' a p p r o u v e r a n n u e l l e m e n t l e s b u d g e t s d a n s l e s 2 m o i s s u i v a n t l e u r c l ô t u r e ;
- d e n o m m e r e t r é v o q u e r l e s m e m b r e s e t l e s a d m i n i s t r a t e u r s l t r i c e s ;
- d e n o m m e r l e s c o m m i s s a i r e s ;
- d ' a u t o r i s e r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à d é l é g u e r s e s p o u v o i r s à u n t i e r s ;
- d e f i x e r l e s c o t i s a t i o n s p o u r l a n o u v e l l e a n n é e s c o l a i r e ;
- d e d i s c u t e r d e t o u t e a u t r e q u e s t i o n p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r ;
- d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s ;
- d e d é c i d e r d e l ' a f f e c t a t i o n d e s b i e n s e n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- d e d i s s o u d r e l ' a s s o c i a t i o n ;
- d ' é l i r e l e s n o u v e a u x m e m b r e s d u c o m i t é .
A r t . 1 3 : L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f d a n s l e c a s o ù i l e n s e r a i t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A l a d e m a n d e d ' u n t i e r s d e s m e m b r e s , l e v o t e p e u t ê t r e s e c r e t .
" E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , l a v o i x d u / d e l a P r é s i d e n t - e o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r / t r i c e q u i l e / l a r e p r é s e n t e e s t p r é p o n d é r a n t e .
T o u t e f o i s , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l e s p r o p o s i t i o n s d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u e s i l ' o b j e t d e c e l l e s - c i a é t é s p é c i a l e m e n t p o r t é à l ' o r d r e d u j o u r d a n s l a c o n v o c a t i o n e t q u e s i l e s 2 / 3 d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e [ ' a s s o c i a t i o n s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T o u t m e m b r e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e . C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e d e p l u s d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , à l ' e x c e p t i o n d e t o u t e m o d i f i c a t i o n d u b u t s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n q u i n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s 4 / 5 e d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e [ ' a s s o c i a t i o n n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u e d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s q u e l e s d é c i s i o n s p o r t a n t s u r u n e m o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l .
S i l e s 2 / 3 d e s m e m b r e s e f f e c t i f s n e s o n t p a s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a p r e m i è r e r é u n i o n , i l p e u t ê t r e c o n v o q u é u n e s e c o n d e r é u n i o n , a u m i n i m u m 1 5 j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e e t à l a c o n d i t i o n d ' e x p l i q u e r l e s m o d i f i c a t i o n s d a n s l a s e c o n d e c o n v o c a t i o n .
C e t t e d e u x i è m e A s s e m b l é e p o u r r a d é l i b é r e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t . 1 4 : L e s c o n v o c a t i o n s e t p r o c è s - v e r b a u x d a n s l e s q u e l s s o n t c o n s i g n é e s [ e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , s o n t s i g n é s p a r l e / l a P r é s i d e n t - e e t l e / l a s e c r é t a i r e o u u n - e a u t r e a d m i n i s t r a t e u r / t r i c e . I l s s o n t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e t p e u v e n t y ê t r e c o n s u l t é s p a r t o u s l e s m e m b r e s e t p a r d e s t i e r s s ' i l s e n j u s t i f i e n t l e m o t i f e t q u e c e l u i - c i e s t a c c e p t é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T I T R E 4 : A s s e m b l é e G é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e
A r t . 1 5 : L e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n p e u v e n t e n o u t r e ê t r e c o n v o q u é s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d o i t ê t r e c o n v o q u é e d a n s l e m o i s , l o r s q u e 1 / 5 e a u m o i n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e n f a i t l a d e m a n d e ,
T I T R E 5 : C o n s e i l d e p a r t i c i p a t i o n
A r t . 1 6 : D u r a n t l e l e r t r i m e s t r e d e l ' a n n é e s c o l a i r e , l ' a s s o c i a t i o n c o n v o q u e u n e a s s e m b l é e a u c o u r s d e l a q u e l l e [ ' e n s e m b l e d e s p a r e n t s d e l ' é c o l e s o n t i n v i t é s à é l i r e , t o u s l e s 2 a n s o u l o r s q u e d e s p o s t e s s o n t à p o u r v o i r , l e u r s r e p r é s e n t a n t - e - s a u C o n s e i l d e p a r t i c i p a t i o n
T I T R E 6 : C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
A r t . 1 7 : L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , c o m p o s é d e m i n i m u m 3 e t m a x i m u m 7 a d m i n i s t r a t e u r s / t r i c e s é l u - e - s p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s , n o m m é - e - s e t r é v o c a b l e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x .
, : M o D 2 . 2
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s l t r i c e s a u n e d u r é e d e d e u x a n s . I l p r e n d f i n i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e q u i a p r o c é d é a u r e m p l a c e m e n t d e s a d m i n i s t r a t e u r s l t r i c e s ,
L e s a d m i n i s t r a t e u r s l t r i c e s s o r t a n t s o n t r é é l i g i b l e s t a n t q u ' i l s / e l l e s o n t u n e n f a n t d a n s l ' é c o l e o u m o m e n t a n é m e n t m a i n t e n u s a f i n d ' a s s u r e r l a r e l è v e ( j u s q u ' à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t e ) .
N i u n - e m a n d a t a i r e d e l a v i l l e d e B r u x e l l e s , n i s o n c o n j o i n t , n i u n m e m b r e d u p e r s o n n e l d u c a m p u s E m i l e B o c k s t a e l n e p e u t d e v e n i r a d m i n i s t r a t e u r / t r i c e .
A r t . 1 8 ; U n a p p e l a u x c a n d i d a t u r e s é c r i t e s a l i e u a u m o m e n t d e l a c o n v o c a t i o n à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s c a n d i d a t u r e s é c r i t e s d o i v e n t p a r v e n i r a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n a v a n t l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . L e s c a n d i d a t u r e s p e u v e n t n é a n m o i n s ê t r e a c c e p t é e s l e j o u r m ê m e . T o u - t e - s l e s c a n d i d a t - e - s d o i v e n t p r é s e n t e r l e u r s m o t i v a t i o n s a v a n t d e p r o c é d e r à l ' é l e c t i o n . L ' é l e c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s s e f a i t p a r v o t e s e c r e t .
A r t . 1 9 : L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r l a c o n v o c a t i o n é c r i t e d e s o n / s a P r é s i d e n t - e o u à l a d e m a n d e d e m i n i m u m 2 A d m i n i s t r a t e u r s / t r i c e s , 3 f o i s p a r a n a u m o i n s e t a u s s i s o u v e n t q u e l ' e x i g e l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n ,
A r t . 2 0 : L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é l i b è r e d è s q u e l a m o i t i é d e s a d m i n i s t r a t e u r s / t r i c e s s o n t p r é s e n t - e - s o u
r e p r é s e n t é - e - s .
L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . .
E n c a s d e p a r t a g e d e v o i x , l a v o i x d u l d e l a P r é s i d e n t - e e s t p r é p o n d é r a n t e ,
L e s d é c i s i o n s e t d é l i b é r a t i o n s f o n t l ' o b j e t d ' u n p r o c è s - v e r b a l q u i s e r a t r a n s m i s à l ' e n s e m b l e d e s m e m b r e s d u
C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e A r t . 2 1 w L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é e t a v e c l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n , d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n à u n - e o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s l t r i c e s d é l é g u é - e - s , c h o i s i - e - s p a r m i s e s m e m b r e s , e t d o n t i l f i x e r a l e s p o u v o i r s .
L e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n e t q u i e x c è d e n t c e u x r e l e v a n t d e f a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , p o r t e n t l a s i g n a t u r e d e 2 A d m i n i s t r a t e u r s l t r i c e s ,
A r t . 2 2 : L e s a d m i n i s t r a t e u r s / t r i c e s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t i l s n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t q u ' i l s / e l l e s e x e r c e n t à t i t r e g r a t u i t .
T I T R E 7 ; C o m i t é d e s p a r e n t s
A r t . 2 3 ; L ' a s s o c i a t i o n e s t g é r é e p a r u n « C o m i t é d e s P a r e n t s » , c o m p o s é d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e m e m b r e s e f f e c t i f s , c o n s t i t u é a v e c l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x .
A r t . 2 4 : L e C o m i t é d e s P a r e n t s é l i t e n s o n s e i n u n - e P r é s i d e n t - e , é v e n t u e l l e m e n t u n - e o u d e u x v i c e - p r é s i d e n t - e - s , u n - e s e c r é t a i r e a s s i s t é - e é v e n t u e l l e m e n t d ' u n - e s e c r é t a i r e a d j o i n t - e , u n - e t r é s o r i e r - è r e a s s i s t é - e é v e n t u e l l e m e n t d ' u n - e t r é s o r i e r - è r e a d j o i n t - e . L ' é l e c t i o n d e c e s p o s t e s s e f a i t p a r v o t e s e c r e t
L e l i a p r é s i d e n t - e , l e / l a t r é s o r i e r i è r e e t l e / l a s e c r é t a i r e d o i v e n t f a i r e p a r t i e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t . 2 5 : L e C o m i t é d e s P a r e n t s a t e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n .
I l a d a n s s a c o m p é t e n c e t o u s l e s a c t e s q u i n e s o n t p a s r é s e r v é s e x p r e s s é m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . I l g è r e e t r e p r é s e n t e l ' a s s o c i a t i o n d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s .
L e C o m i t é d e P a r e n t s p o u r r a é t a b l i r e t m o d i f i e r u n R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r ( R . O . I . ) p o u r c o m p l é t e r l e s d i s p o s i t i o n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s . L e R . O . I , e t s a m o d i f i c a t i o n s e r o n t s o u m i s à l a s e u l e a p p r o b a t i o n d u C o m i t é d e P a r e n t s ,
L e C o m i t é d e P a r e n t s n e p o u r r a a d o p t e r o u m o d i f i e r l e R . O . I , q u e s i l ' o b j e t e s t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s i t e c o n s e i l r é u n i t l e s 2 / 3 d e s A d m i n i s t r a t e u r s . L e R . O . I . o u l e s m o d i f i c a t i o n s n e p o u r r o n t ê t r e a d o p t é s q u ' à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s . S i l e s 2 / 3 d e s a d m i n i s t r a t e u r s n e s o n t p a s p r é s e n t s à l a 1 è r e r é u n i o n , l e R . O . I . o u s e s m o d i f i c a t i o n s p o u r r o n t ê t r e a d o p t é s à l a s é a n c e s u i v a n t e .
A r t . 2 6 ; L e s d i r e c t i o n s d e s d i f f é r e n t e s é c o l e s d e l ' A t h é n é e E m i l e B o c k s t a e l , l e s e n s e i g n a n t - e - s e t a u t r e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l , l e s r e p r é s e n t a n t - e - s d e s é l è v e s , t o u t p a r e n t , t o u t e p e r s o n n e - r e s s o u r c e p e u v e n t ê t r e i n v i t é s a u x r é u n i o n s . E n c a s d e v o t e , i l s / e l l e s o n t v o i x c o n s u l t a t i v e .
T I T R E 8 : E x e r c i c e s o c i a l , B u d g e t , C o m p t e s , G e s t i o n
A r t . 2 7 : L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e t e 1 e r o c t o b r e e t s e t e r m i n e l e 3 0 s e p t e m b r e d e l ' a n n é e c i v i l e s u i v a n t e , L e s f r a i s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t c o u v e r t s p a r u n e c a i s s e i n d é p e n d a n t e d e c e l l e d e l ' é c o l e e t g é r é s o b l i g a t o i r e m e n t p a r 2 A d m i n i s t r a t e u r s l t r i c e s , d o n t l e / l a t r é s o r i e r - i è r e , d é s i g n é - e - s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 2 8 ; C h a q u e a n n é e , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a r r ê t e a u 3 0 s e p t e m b r e , t e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t d r e s s e l e b u d g e t d u p r o c h a i n , l e s q u e l s s e r o n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e .
e .
, t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
A r t . 2 9 : L e s f r a i s d e g e s t i o n e t d e f o n c t i o n n e m e n t e t l e s i n t e r v e n t i o n s d e l ' a s s o c i a t i o n s e r o n t c o u v e r t s p a r l e s c o t i s a t i o n s a n n u e l l e s d e s m e m b r e s e t d e t o u t e a u t r e j u g é e u t i l e , a i n s i q u e p a r d e s d o n s .
"
A r t . 3 0 : L e d é p ô t d e s s i g n a t u r e s d u / d e l a p r é s i d e n t - e , d u / d e l a t r é s o r i e r - è r e e t d u / d e l a t r é s o r i e r - è r e a d j o i n t : e ( o u d u l d e l a s e c r é t a i r e s i l a f o n c t i o n d e T r é s o r i e r - i è r e a d j o i n t - e n ' e s t p a s r e m p l i e ) s e r a f a i t a u p r è s d e
. l ' o r g a n i s m e f i n a n c i e r d e l ' a s s o c i a t i o n . D e u x d e s t r o i s s i g n a t u r e s s o n t e x i g é e s p o u r t o u t d é b i t d ' u n d e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
"
T I T R E 8 : D i s s o l u t i o n
A r t . 3 1 : L a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s 4 / 5 d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , p o u r a u t a n t q u ' e l l e a i t é t é c o n v o q u é e 1 5 j o u r s à l ' a v a n c e e t q u e l ' o r d r e d u j o u r a i t p r é v u c e t t e d i s s o l u t i o n . S i l e q u o r u m d e s 2 / 3 d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , n ' e s t p a s a t t e i n t , u n e A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d o i t ê t r e c o n v o q u é e d a n s u n d é l a i d e 1 5 j o u r s . C e l l e - c i p o u r r a s t a t u e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s .
. A r t . 3 2 ; E n c a s d e d i s s o l u t i o n , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e r é p a r t i r a l e s b i e n s q u i r e s t e r a i e n t a p r è s l e p a i e m e n t d u
p a s s i f , e n p a r t s é g a l e s e n t r e l e s d i f f é r e n t e s é c o l e s d u c a m p u s d e l ' a t h é n é e E m i l e B o c k s t a e l .
T I T R E 9 : D i v e r s
A r t . 3 3 : P o u r m o d i f i e r l e s s t a t u t s , i l y a l i e u d e s e r é f é r e r à l a l o i d u 0 2 m a i 2 0 0 2 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s .
A r t . 3 4 : P o u r l e s c a s n o n p r é v u s a u x p r é s e n t s s t a t u t s , l e s m e m b r e s s e r é f è r e n t à l a l o i d u 0 2 m a i 2 0 0 2 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s o u l e R . O . I .
P a s c a l V A N D E N B E R G H E N
A d m i n i s t r a t e u r
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e