23/09/2013
ÿþ M O D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
~ O W i t t l e
. J 2 S E P 2 0 1 3
G r e f f e
R é s e r v é 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1
a u * 1 3 1 4 4 7 6 7 *
M o n i t e u r
b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V ç l g t B : A u r e c t o N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o ' N o m e t s i g n a t u r e
N ° d ' e n t r e p r i s e
D é n o m i n a t i o n A s s o c i a t i o n d e s p a r e n t s p o u r l e b i e n - ê t r e d e s e n f a n t s e t d e s f a m i l l e s ( e n e n t i e r ) :
( e n a b r é g é ) : A P B E F
F o r m e j u r i d i q u e :
S i è g e : R u e B r u y n 1 5 5 à 1 1 2 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : A c t e d e c o n s t i t u t i o n D . r j . , f ] , ,
L e s s o u s s i g n é s :
- B o u j a k a m a i R u e s t é p l i a n i e , 9 7 b t e 1 - 1 0 2 0 B r u x e l l e s N ° n a t i o n a l 7 0 . 0 1 . 0 1 . 6 6 5 . 0 6
- T r i m i n i A b d e l h a k r u e V a n G u k i c k 3 6 - 1 0 2 0 B r u x e l l e s ; N ' n a t i o n a l 6 8 . 0 5 . 0 3 . 5 7 7 . 2 0
-
H a t t o u m a A b d e l A l i R u e B r u y n 1 5 5 - 1 1 2 0 N e d e r - O v e r - H e e m b e e k : N ° n a t i o n a l 6 3 . 0 0 . 0 2 . 9 6 7 . 0 5
- R e k i e k A h m e d R u e B r u y n 2 1 5 b t e 3 - 1 1 2 0 N e d e r - O v e r - H e e m b e e k - N ° n a t i o n a l 7 3 . 0 9 . 1 7 - 5 2 5 . 7 6 - A L K h o m a i l i H a n a n e r u e V a n G u k i c k 3 6 - 1 0 2 0 B r u x e l l e s ; N ' n a t i o n a l 7 4 . 0 9 . 1 0 . 2 1 0 . 4 0
- B e n b o u a z z a N a d i a R u e d e B e y s e g h e m 1 1 7 , 1 1 2 0 B r u x e l l e s ; N ' n a t i o n a l 7 4 . 0 5 . 2 3 . 3 7 6 . 3 8
O n t c o n v e n u d e c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , d o n t f i s o n t a r r ê t é l e s s t a t u t s c o m m e s u i t
T i t r e l e r - D é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l , b u t , d u r é e
' A r t . 1 . D é n o m i n a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e A s s o c i a t i o n d e s p a r e n t s p o u r l e b i e n - ê t r e d e s e n f a n t s e t d e s f a m i l l e s , e n a b r é g é A P B E F
N t . 2 . S i è g e s o c i a l
S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s à r u e B r u y n 1 5 5 , 1 1 2 0 B r u x e l l e s . T o u t e m o d i f i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l e s t d e l a c o m p é t e n c e e x c l u s i v e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i v o t e r a s u r c e p o i n t , c o n f o r m é m e n t à l a l o t d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a f o i d u 2 m a i 2 0 0 2 . D a n s l ' h y p o t h è s e d ' u n c h a n g e m e n t d e s i è g e s o c i a l , l ' a c t e d e m o d i f i c a t i o n d e c e l u i - c i e s t , c o n f o r m é m e n t à l a l o i , d é p o s é a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e B r u x e e l l e s .
A r t . 3 . B u t
L ' a s s o c i a t i o n s p o u r b u t l ' a c c o m p a g n e m e n t d e s e n f a n t s v e r s l a r é u s s i t e e t l ' é p a n o u i s s e m e n t s c o l a i r e a i n s i q u e l ' a u t o n o m i e .
L e u r d o n n e r l ' e s p r i t d e f a c o h é s i o n e t d e l a r é u s s i t e é d u c a t i v e .
R e p r é s e n t e r l e s p a r e n t s d ' é l è v e s d e l ' é c o l e a r a b e A r r a y a n e e t d ' a u t r e s q u i a d h è r e n t à l a p r é s e n t e a s s o c i a t i o n a f i n d e r é a l i s e r l e b i e n - ê t r e d e s e n f a n t s e t d e s f a m i l l e s _
P a r t i c i p e r à l ' a v a n c e m e n t d u p r o j e t s c o l a i r e d u c e n t r e A r r a y a n e o u d ' a u t r e i n s t i t u t i o n s a y a n t u n b u t é d u c a t i f s i m i l a i r e .
P a r t i c i p e r p o u r l ' a m é l i o r a t i o n d e s i n f r a s t r u c t u r e s , d e s é q u i p e m e n t s e t d e s p r o g r a m m e s s c o l a i r e s d e s é c o l e s a r a b l e s a i n s i q u e v e u i l l e z à u n e b o n n e e n t e n t e e t c o m m u n i c a t i o n e n t r e l e s p a r e n t s e t l ' é q u i p e e n s e i g n a n t e .
M e t t r e e n p l a c e u n m o y e n d e t r a n s p o r t r e s p e c t u e u x d e l ' e n v i r o n n e m e n t a u s e r v i c e d e s e n f a n t s e t d e s p a r e n t s ,
R a s s e m b l e r e t r e p r é s e n t e r l e s p a r e n t s d ' é l è v e s p o u r p e r m e t t r e u n e e n t r a i d e m u t u e l l e a u p r o f i t d e s e n f a n t s s c o l a r i s é s d a n s : d e s é t a b l i s s e m e n t s s c o l a i r e s p r i v é s m u s u l m a n s d e B r u x e l l e s e t é v e n t u e l l e m e n t a u p r è s d e s p o u v o i r s p u b l i c s e t d e t o u t e s a u t o r i t é s s c o l a i r e , c i v i l e s o u r e l i g i e u s e s , e t p l u s g é n é r a l e m e n t à l ' é g a r d d e s t i e r s .
° C o n s t i t u e r s i n é c e s s a i r e t o u t e i n s t i t u t i o n o u é t a b l i s s e m e n t p a r a s c o l a i r e o u s c o l a i r e f a v o r i s a n t l a c o n c r é t i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l e d e l ' a s s o c i a t i o n n o t a m e n t u n e m e i l l e u r e s c o l a r i s a t i o n e t é d u c a t i o n d e s e n f a n t s .
L ' e n c a d r e m e n t e t l a f o r m a t i o n d e s p a r e n t s d a n s t o u t c e q u i t o u c h e l e s e n f a n t s , l e s j e u n e s e t t a f a m i l l e .
R é s e r v é
~ a u
M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l t e B s w t e M O D 2 2
D é f e n d r e l e s i n t é r ê t s m o r a u x , m a t é r i e l s , s o c i a u x , s c o l a i r e s e t i d e n t i t a i r e s d e s e n f a n t s e t d e s f a m i l l e s . F a c i l i t e r l e s r e n c o n t r e s e t l ' é c h a n g e e n t r e l e s p a r e n t s e t l e s e n f a n t s ,
O r g a n i s e r d e s r e n c o n t r e s s p o r t i v e s o u c u l t u r e l l e s , d e s v o y a g e s s c o l a i r e s e t d e f a ç o n g é n é r a l e t o u t e a c t i o n o u é v è n e m e n t c o n c o u r a n t à l ' é p a n o u i s s e m e n t d e s e n f a n t s s c o l a r i s é s d a n s d e s é t a b l i s s e m e n t s s c o l a i r e s .
- M e t t r e e n o e u v r e t o u s l e s m o y e n s p o u r a i d e r l e s e n f a n t s e t l e s j e u n e s à r é u s s i r l e u r p r o j e t s c o l a i r e e t a c q u é r i r u n e m e i l l e u r e é d u c a t i o n e t p a r t i c i p a t i o n c i t o y e n n e .
C o o p é r e r e t t r a v a i l l e r e n é t r o i t e c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s d i f f é r e n t e s A s s o c i a t i o n s , U n i o n s e t F é d é r a t i o n d e s a s s o c i a t i o n s d e s p a r e n t s d ' é l è v e s d a n s l e b u t d ' é c h a n g e d ' e x p é r i e n c e s e t d ' a p p o r t e r à c h a c u n d e s é l è v e s , l e p l u s c o m p l e t é p a n o u i s s e m e n t d e s a p e r s o n n a l i t é e t l e s m e i l l e u r e s c h a n c e s d ' i n s e r t i o n s o c i a l e .
C o o p é r e r a v e c t o u t e i n s t i t u t i o n o u é t a b l i s s e m e n t a y a n t l a p o s s i b i l i t é d ' a i d e r á r é a l i s e r l e s o b j e c t i f s c i d e s s u s .
M o y e n s d ' a c t i o n
L ' a s s o c i a t i o n m e t à d i s p o s i t i o n t o u s l e s m o y e n s u t i l e s e t n é c e s s a i r e s p o u r l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t s o c i a l , n o t a m m e n t
* F o r m u l e r a u n o m d e s p a r e n t s d e s v o e u x s u r t o u t o b j e t c o n c e r n a n t l e s i n t é r ê t s d e s c o l a r i t é , d ' é d u c a t i o n e t
d ' a p p r e n t i s s a g e d e l a l a n g u e e t d e l a c u l t u r e d ' o r i g i n e d e s é l è v e s d ' e n s u i v r e l a r é a l i s a t i o n e t d e v e i l l e r à l e u r
a p p l i c a t i o n .
' C r é e r e t d é v e l o p p e r d e s a c t i v i t é s r e l i g i e u s e s , f e s t i v e s , c u l t u r e l l e s e t s p o r t i v e s o u d e s c e u v r e s s o c i a l e s à l ' i n t e n t i o n
d e s é l è v e s e t d e l e u r s p a r e n t s .
* C r é e r u n f o r u m d e d i s c u s s i o n s , d e f o r m a t i o n e t d ' é c h a n g e e n t r e f a m i l l e s .
* O r g a n i s a t i o n d e b r o c a n t e s , v e n t e d e p r o d u i t s e t d e s e r v i c e s d o n t l e s r e c e t t e s s e r v i r o n t u n i q u e m e n t a u
d é v e l o p p e m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e s o n b u t s o c i a l e _
* L ' a c q u i s i t i o n o u l o c a t i o n d e l o c a u x
L ' a s s o c i a t i o n s ' o b l i g e e l l e - m ê m e à u n e c e r t a i n e n e u t r a l i t é p o l i t i q u e o u s y n d i c a l e .
A r t . 4 . D u r é e d e l ' a s s o c i a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s .
T i t r e I I - M e m b r e s
A r t . 5 . C o m p o s i t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e p r i n c i p a l e m e n t d e p a r e n t s d ' é l è v e s o u p e r s o n n e l é g a l e m e n t r e s p o n s a b l e d ' u n e n f a n t f r é q u e n t a n t l ' é c o l e a r a b e A r r a y a n e o u a u t r e s é t a b l i s s e m e n t s s c o l a i r e s e t q u i m a n i f e s t e l e u r a d h é s i o n à l ' a s s o c i a t i o n p a r s i m p l e d e m a n d e o u s i g n a t u r e d a n s l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s ,
A r t . 6 . M e m b r e s e f f e c t i f s :
S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s l e s p a r e n t s m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n q u i s ' e n g a g e n t à p o u r s u i v r e a c t i v e m e n t l e s b u t s d e ' l ' a s s o c i a t i o n d é f i n i s p a r l ' a r t i c l e 2 , e t q u i s o n t à j o u r d e l e u r c o t i s a t i o n a n n u e l l e . C e t t e a d m i s s i o n p e u t ê t r e c o n c r é t i s é e p a r l a r e m i s e d ' u n e c a r t e d ' a d h é r e n t a u n o u v e a u m e m b r e .
L e s m e m b r e s E f f e c t i f s s o n t c e u x q u i c o m p o s e n t r a s s e m b l é e g é n é r a l e , q u i o n t u n d r o i t d e v o t e e t q u i d i s p o s e n t a i n s i d u p o u v o i r d e d é c i s i o n . l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x m e m b r e s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t _ 7 . M e m b r e s a d h é r e n t s :
C e s o n t l e s p a r e n t s q u i s o u t i e n n e n t l ' a s s o c i a t i o n e t b é n é f i c i e n t d e s a c t i v i t é s d e c e l l e - c i m o y e n n a n t p a i e m e n t
d ' u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e d e 5 0 ¬ I l s p e u v e n t a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e .
"
A r t . 8 . A u t r e s m e m b r e s :
L ' a s s o c i a t i o n c o m p o r t e a u s s i c o m m e m e m b r e s d ' h o n n e u r d e u x r e p r é s e n t a n t s d e s j e u n e ( e ) s , Q u i p a r t i c i p e n t a u
d i v e r s e s a s s e m b l é e s e t r é u n i o n s a f i n d ' ê t r e c o n s u l t é e t d o n n e r l e u r s a v i s .
A r t . 9 . D é m i s s i o n s u s p e n s i o n - - e x c l u s i o n d e m e m b r e s e t m e m b r e s
T o u t m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t e s t l i b r e d e s e r e t i r e r d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t s a d é m i s s i o n a u
c o n s e i l d ' a d m i n i s b a t i o n .
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e : . . .
- L e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t q u i n e p a i e p a s l a c o t i s a t i o n q u i l u i i n c o m b e , d a n s l e m o i s d u r a p p e l q u i l u i e s t
a d r e s s é .
- L e m e m b r e e f f e c t i f q u i n ' a s s i s t e p a s o u q u i n e s e f a i t p a s r e p r é s e n t e r à 3 a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n s é c u t i v e s .
- L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à f a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s
v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . L e c o n s e i l D ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e , l e s m e m b r e s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s o u a u x l o i s .
A r t . 1 0 . R e n i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s
L ' a s s o c i a t i o n d o i t t e n i r u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e t . . b , s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . T o u t e s d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t i n s c r i t e s a u r e g i s t r e à l a d i l i g e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n d é a n s l e s h u i t j o u r s d e l a c o n n a i s s a n c e q u e t e c o n s e i l a e u e d e l a o u d e s m o d i f i c a t i o n s i n t e r v e n u e s .
T o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t c o n s u l t e r , a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n , l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s , a i n s i q u e t o u s l e s ' p r o c è s - v e r b a u x e t d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e m ê m e q u e t o u s l e s
~
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t £ l : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s a " N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é V ü l e B - s u i t e M O D 2 2
a u : d o c u m e n t s c o m p t a b l e s d e l ' a s s o c i a t i o n , s u r s i m p l e d e m a n d e é c r i t e e t m o t i v é e a d r e s s é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i a t i d t i o n .
M o n i t e u r : L e s m e m b r e s s o n t t e n u s d e p r é c i s e r l e s d o c u m e n t s a u x q u e l s i l s s o u h a i t e n t a v o i r a c c è s . L e c o n s e i l ; d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n v i e n t d ' u n e d a t e d e c o n s u l t a t i o n d e s d o c u m e n t s a v e c l e s m e m b r e s . C e t t e d a t e s e r a f i x é e : s ; d a n s u n d é l a i d ' u n m o i s à p a r t i r d e l a r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e .
b e l g e A r t . 1 1 . C o t i s a t i o n s
L e m o n t a n t e t l e s c o n d i t i o n s d e v e r s e m e n t d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e s o n t f i x é s p a r C A ; l a r a t i f i c a t i o n p a r ;
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r a n é c e s s a i r e .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t t e n u s d e p a y e r u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e d o n t l e m o n t a n t e s t f i x é à 1 2 0 ¬ e t n e p e u t
d é p a s s e r 2 5 0 e u r o s .
I I I A s s e m b l é e G é n é r a l e : a t t r i b u t i o n s , m o d e d e c o n v o c a t i o n
A r t . 1 2 . A t t r i b u t i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s p a r e n t s m e m b r e s e f f e c t i f s , p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ,
c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s e t e n r è g l e d e c o t i s a t i o n a u m o i n s l ' a n n é e s c o l a i r e e n c o u r s .
E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t o u p a r u n d e s a d m i n i s t r a t e u r s d é s i g n é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s a t t r i b u t i o n s r é s e r v é e s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t l e s s u i v a n t e s :
- - l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
- - l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s , m e m b r e s e t l e s c o m m i s s a i r e s ;
l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s ;
l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
l a d i s s o l u t i o n d e ( a s s o c i a t i o n ;
- l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e ;
l a t r a n s f o r m a t i o n d e r a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
t o u s l e s a c t e s o ù l e s s t a t u t s l ' e x i g e n t .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s .
" A r t . 1 3 . C o n v o c a t i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u l o r s q u ' u n u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e n
: f a i t l a d e m a n d e é c r i t e . D e m ê m e t o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r a u m o i n s 1 / 2 0 ° d e s m e m b r e s d o i t ê t r e m i s e à ; l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , L e d é l a i d e c o n v o c a t i o n e s t a u m i n i m u m 8 j o u r s
: L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e e s t c o n v o q u é e a u m o i n s u n e f o i s p a r a n d u r a n t l e p r e m i e r t r i m e s t r e d e l ' a n n é e : s c o l a i r e e n c o u r s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r t o u t m o y e s d e c o m m u n i c a t i o n q u e c e l l e - c i j u g e u t i l e , n o t a m m e n t v i a l e s v a l v e s d e l ' é c o l e , l e j o u r n a l d e c l a s s e d e s é l è v e s , E - m a i l , s m s , c o u r r i e r o u a u t r e s . .
A r t . 1 4 . D é c i s i o n
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s s a u f d a n s l e c a s o ù i l e n s e r a i t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i . E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x l a v o i e d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
T o u t e f o i s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r d e s p r o p o s i t i o n s d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u e s i l ' o b j e t d e c e l l e s - c i a é t é t e x p l i c i t e m e n t p o r t é à l ' o r d r e d u j o u r d a n s l a c o n v o c a t i o n e t q u e s i l e s 2 1 3 d e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s .
T o u t e m o d i f i c a t i o n p o r t é e à l ' o b j e t s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n r e q u i è r e u n q u o r u m d e 4 / 5 6 ` ° e d e s v o i x d e s m e m b r e s
p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . "
' L e s c o n v o c a t i o n s e t p r o c è s - v e r b a u x d e r a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e o u u n a u t r e m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n _ I l s s o n t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e t p e u v e n t ê t r e c o n s u l t é s p a r l e s m e m b r e s e t p a r d e s t i e r s s ' i l s e n j u s t i f i e n t l e m o t i f e t q u e c e l u i - c l e s t a c c e p t é p a r l e ; c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e 1 / 5 & ° d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t f a i r e l a d e m a n d e a u p r è s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r c o n v o q u e r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e . D a n s l e c a s d e r e f u s l e 1 1 5 ° d e s m e m b r e s p e u t t o u t e f o i s c o n v o q u e r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a p r è s a v o i r a d r e s s é u n e l e t t r e r e c o m m a n d é a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t q u e c e l l e - c i n ' y ; d o n n e p a s d e s u i t e .
I V C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n : N o m i n a t i o n e t n o m b r e m i n i m u m d ' a d m i n i s t r a t e u r s D u r é e d u m a n d a t
A r t . 1 5 N o m i n a t i o n :
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r d t i o n d e 3 a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s e t 6 a u p l u s , n o m m é s
e t r é v o c a b l e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t _ : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A r t v e t s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
r
1
R é s e r v é
a u M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
v o l e - s u i t e M O D 2 2
L a d u r é e d u m a n d a t e s t f i x é e à 3 a n s . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s s a u f e n c a s d e f a u t e g r a v e .
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e n o m m é à t i t r e p r o v i s o i r e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l a c h è v e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
A r t . 1 6 . D é m i s s i o n
T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i v e u t d é m i s s i o n n e r d o i t s i g n i f i e r s a d é c i s i o n p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e p r é s i d e n t d e l ' a s s o c i a t i o n p e u t a c c e p t e r l a d é m i s s i o n o u l a r e f u s e r s u i v a n t l ' i m p o r t a n c e d u p o s t e o c c u p é p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r d é m i s s i o n n a i r e .
A r t . 1 7 . F r é q u e n c e d e s r é u n i o n s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t d è s q u e l e s b e s o i n s s ' e n f o n t s e n t i r . I l e s t c o n v o q u é à l a d e m a n d e d u p r é s i d e n t o u d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s . I l e s t p r é s i d é p a r l e p r é s i d e n t o u p a r u n a d m i n i s t r a t e u r c h o i s i à l a m a j o r i t é d e s v o i x s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 1 8 . D é l i b é r a t i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é l i b è r e v a l a b l e m e n t d è s q u e l a m o i t i é d e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s . L e s d é c i s i o n s d u
c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o n t p r é s e n t e s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x l a v o i x d u
" p r é s i d e n t d e s é a n c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t , 1 9 . P o u v o i r s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . L e c o n s e i l d ' a d m i n i b t t a t i o n f o n c t i o n n e s u r l e p r i n c i p e d u c o l l è g e . T o u t e s l e s a t t r i b u t i o n s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é e s p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r o n t e x e r c é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
l l p e u t n o t a m m e n t , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e , f a i r e e t p a s s e r t o u s l e s a c t e s e t c o n t r a t s , o u v r i r e t g é r e r t o u s c o m p t e s b a n c a i r e s , t r a n s i g e r , c o m p r o m e t t r e , a c q u é r i r , é c h a n g e r , v e n d r e t o u s b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s , h y p o t h é q u e r , e m p r u n t e r , c o n c l u r e d e s b a u x , a c c e p t e r t o u s l e g s , s u b s i d e s , d o n a t i o n s e t t r a n s f e r t s , r e n o n c e r à t o u s d r o i t s , r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n e n j u s t i c e , t a n t e n d é f e n d a n t q u ' e n d e m a n d a n t l l p e u t a u s s i n o m m e r e t r é v o q u e r
l e p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 2 0 . D é l é g a t i o n à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t , a t i o n p e u t d é l é g u e r c e r t a i n s p o u v o i r s à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s , a d m i n i s t r a t e u r s o u n o n . q u i , e n r a i s o n d e l e u r p e u d ' i m p o r t a n c e e t d e l a n é c e s s i t é d ' u n e p r o m p t e s o l u t i o n , n e j u s t i f i e n t p a s l ' i n t e r v e n t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
L a d u r é e d u m a n d a t d e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e , e s t f i x é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i , l i a t i o n . Q u a n d l e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e x e r c e é g a l e m e n t l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r , l a f i n d u m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e n t r a î n e a u t o m a t i q u e m e n t l a f i n d u m a n d a t d u d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t e t s a n s q u ' i l d o i v e s e j u s t i f i e r , m e t t r e f i n à l a f o n c t i o n e x e r c é e p a r l a p e r s o n n e c h a r g é e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
L e s p o u v o i r s d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t l i m i t é s a u x a c t e s d e g e s t i o n q u o t i d i e n n e d e l ' a s s o c i a t i o n q u i p e r m e t d ' a c c o m p l i r l e s a c t e s d ' a d m i n i s l a t i o n q u i n e d é p a s s e n t p a s l e s b e s o i n s d e l a v i e q u o t i d i e n n e d e l ' A S B L .
' . A i t 2 1 . R e p r é s e n t a t i o n ,
L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e d a n s t o u s l e s a c t e s o u e n j u s t i c e p a r s o n p r é s i d e n t e t s o n
s e c r é t a i r e o u d e u x a d m i n i s t r d t e u r s a u m o i n s d é s i g n é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t
I l s p e u v e n t n o t a m m e n t r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n à l ' é g a r d d e t o u t e a u t o r i t é , a d m i n i s t r a t i o n o u s e r v i c e p u b l i c , e n c e c o m p r i s l a s i g n a t u r e d e s a t t e s t a t i o n s e t c e r t i f i c a t s d i v e r s à f o u r n i r a u x a u t o r i t é s p u b l i q u e s n o t a m m e n t e n m a t i è r e s s o c i a l e s e t f i s c a l e s ; r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n e n j u s t i c e t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , p r o c é d e r a u x f o r m a l i t é s p o u r l e d é p ô t d e d o c u m e n t s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e e t l e s p u b l i c a t i o n s a u M o n i t e u r b e l g e .
L a d u r é e d u m a n d a t , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e , e s t f i x é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e m a n d a t p r e n d f i n a u t o m a t i q u e m e n t q u a n d l a p e r s o n n e c h a r g é e d e l a r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e p e r d s a q u a l i t é
d ' a d m i n i s t r a t e u r .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t e t s a n s q u ' i l d o i v e s e j u s t i f i e r , m e t t r e f i n a u m a n d a t c o n f é r é a u x a d m i n i s t r a t e u r s c h a r g é ( e ) s d e l a r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 2 2 . M a n d a t e t r e s p o n s a b i l i t é
L e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u à l a r e p r é s e n t a t i o n n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t q u ' i l s e x e r c e n t à t i t r e g r a t u i t
A r t . 2 0 . P u b l i c a t i o n s
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e , d a n s l e m o i s d e s a d a t e , e n v u e d e l e u r p u b l i c a t i o n a u x « a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e » ,
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V i e : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s , A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
U t i l e / B - s u i t e M O D 2 2
A r t . 2 3 . P u b l i c a t i o n s
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à
l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u t r i b u n a l
° d e c o m m e r c e , d a n s l e m o i s d e s a d a t e , e n v u e d e l e u r p u b l i c a t i o n a u x
« a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e » .
T i t r e V i - D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t . 2 4 . R e o l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . D e s
r . m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t . 2 5 . E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 0 1 j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r f e 3 1 d é c e m b r e
P a r e x c e p t i o n , l e p r e m i e r e x e r c i c e d é b u t e c e j o u r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 3 .
A r t . 2 6 . C o m p t e s e t b u d g e t s
L e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
; A r t . 2 7 . V é r i f i c a t g j r r a u x c o _ m D t e s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é s i g n e r u n o u d e u x v é r i f i c a t e u r ( s ) a u x c o m p t e s , c h a r g é ( s ) d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e
l ' a s s o c i a t i o n e t d e l u i p r é s e n t e r s o n ( l e u r ) r a p p o r t a n n u e l .
A r t . 2 8 . D i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e r a l e u r s
p o u v o i r s e t i n d i q u e r a l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n .
C e t t e a f f e c t a t i o n d o i t o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e f a i t e e n f a v e u r d ' u n e f i n d é s i n t é r e s s é e . E n c a s d e c e s s a t i o n d e l ' a c t i v i t é : d e l ' A s b l , s e u l e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e r a d e l ' a f f e c t a t i o n d u p a t r i m o i n e d e ( A s b l
A r t . 2 9 . C o m p é t e n c e s r é s i d u e l l e s
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r é g i s s a n t l e s
a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f m o d i f i é e p a r l e s l o i s d u 2 m a i 2 0 0 2 e t d u 1 6 j a n v i e r 2 0 0 3 .
A r t . 3 0 . C o m p é t e n c e s r é s i d u e l l e s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , à l a d i l i g e n c e d e s o n s e c r é t a i r e , s e d o i t d e v e i l l e r à c e q u e l e d o s s i e r c e n t r a l i s é a u
g r e f f e d u t r i b u n a l c i v i l s o i t t o u j o u r s c o m p l e t e n s o r t e q u ' i l c o n t i e n n e
1 - l e s s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n ;
2 - l e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t c o m m i s s a i r e s ;
3 - u n e c o p i e d u r e g i s t r e d e s m e m b r e s m i s e à j o u r e n c a s d e m o d i f i c a t i o n ;
4 - l e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a n u l l i t é o u à l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , à s a l i q u i d a t i o n e t à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n s d e s l i q u i d a t e u r s a i n s i q u e l e s d é c i s i o n s j u d i c i a i r e s p o u r a u t a n t q u ' e l l e s s o i e n t c o u l é e s e n f o r c e d e c h o s e j u g é e o u e x é c u t o i r e s p a r p r o v i s i o n ;
5 - l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' a s s o c i a t i o n é t a b l i s c o n f o r m é m e n t a u x e x i g e n c e s p o s é e s p a r l e l é g i s l a t e u r ,
6 - l e t e x t e c o o r d o n n é d e s s t a t u t s s u i t e à c h a q u e m o d i f i c a t i o n ;
7 - E n c a s d e m o d i f i c a t i o n d e l a c o m p o s i t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , u n e l i s t e d e s m e m b r e s m i s e à j o u r d o i t ê t r e
d é p o s é e a u d o s s i e r c e n t r a l d a n s l e m o i s d e l a d a t e a n n i v e r s a i r e d u d é p ô t d e s s t a t u t s .
"
A r t . 3 1 . D é c i s i o n s
L e s f o n d a t e u r s p r e n n e n t à l ' u n a n i m i t é l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s , q u i n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u ' à d a t e r a u g r e f f e d e s s t a t u t s , d e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n d e s " p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e c e j o u r a d é s i g n é c o m m e a d m i n i s t r a t e u r s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n : "
- H a t t o u m a A b d e l A a l i P r é s i d e n t
B o u j a K a m a ! T r é s o r i é
R e k i e k A h m e d S e c r é a i r e
B e n b o u a z z a N a d i a V i s e p r é s i d e n t
T r i m i n i a b d e l h a q V i s e t r é s o r i é
A L K h o m a i i i I l a n a n e V i s e S e c r é t a i r e
q u i a c c e p t e n t c e m a n d a t .
F a i t à B r u x e l l e s l e 2 2 / 0 6 / 2 0 1 3 N o m p r é n o m S i g n a t u r
Q i c u a L
L J " .
s t a i e t e r
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u v o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é
p o u v o i r d e r e p r é s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t s s o c l a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s .