11/12/2014
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 2
R A l I
M c
t :
* 1 4 2 2 1 3 4 7 *
N d ' e n t r e p r i s e 0 8 7 2 . 1 5 7 . 8 8 0
D é p o s é / R e ç u l e
0 2 D E C , 2 0 1 4
a u g r e f f e d u t r i b u ) , e d e c o m m e r c f r a n o p i z o i c d e Q r u x E r l e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A s s o c i a t i o n d e s P a y s e t T e r r i t o i r e s d ' O u t r e - M e r d e l ' U n i o n e u r o p é e n n e
( e n a b r é g é ) O C T A
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : R u e d ' A r l o n 7 3 - 1 0 4 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : S T A T U T S - N O M I N A T I O N S - R E N O M I N A T I O N S - I ] E M I S S I O N S
L a c o n f é r e n c e m i n i s t é r i e l l e d e l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f A s s o c i a t i o n d e s P a y s e t T e r r i t o i r e s d ' O u t r e - M e r , e n a b r é g é O C T A , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l r u e d ' A r l o n 7 3 à 1 0 4 0 B r u x e l l e s , t e n u e l e 4 d é c e m b r e 2 0 1 3 , a p r i s l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
S o n t r e n o m m é s m e m b r e s d u c o m i t é e x é c u t i f :
1 . M o n s i e u r M r . H e n d r i k T i f m a r e p r é s e n t a n t l e g o u v e r n e m e n t d e ' A R U B A ' a u p r è s d e l ' U n i o n E u r o p é e n n e - A v e n u e d e C o r t e n b e r g h 4 - 1 0 à 1 0 4 0 B r u x e l l e s - B e l g i q u e , P r é s i d e n t d u c o m i t é e x é c u t i f d e l ' O C T A . 2 . M m e . K e d e l l W o r b o y s r e p r é s e n t a n t l e G o u v e r n e m e n t d e ' S A I N T H E L E N A ' a u p r è s d u R o y a u m e - U n i d e G r a n d e - B r e t a g n e e t d e l ' I r l a n d e d u N o r d - 1 6 O l d Q u e e n S t r e e t j L o n d o n S W 1 H 9 H P , a g i s s a n t e n s a q u a l i t é d e m a n d a t a i r e s p é c i a l , V i c e - p r é s i d e n t e d u c o m i t é e x é c u t i f d e l ' O C T A ,
3 . M o n s i e u r M r . K e d r i c k E . M a l o n e r e p r é s e n t a n t ' T H E B R I T I S H V I R G I N I S L A N D S ' , D i r e c t o r U n i t e d K i n g d o m R e p r e s e n t a t i o n - B V I G o v e r n m e n t O f f i c e - 1 5 U p p e r G r o s v e n o r S t r e e t - L o n d o n W 1 K 7 P J , a g i s s a n t e n s a q u a l i t é d e m a n d a t a i r e s p é c i a l .
4 . M m e . J a n i c e P a n t o n r e p r é s e n t a n t l e G o u v e r n e m e n t d e ' M O N T S E R R A T ' a u p r è s d u R o y a u m e - U n i d e G r a n d e - B r e t a g n e e t d e l ' I r l a n d e d u N o r d - M o n t s e r r a t G o v e r n m e n t U K O f f i c e - 1 8 0 - 1 8 6 K i n g s C r o s s R o a d - L o n d o n W C 1 X 9 1 3 E , a g i s s a n t e n s a q u a l i t é d e m a n d a t a i r e s p é c i a l .
5 . M o n s i e u r O l i v i e r G a s t o n r e p r é s e n t a n t d u C o n s e i l t e r r i t o r i a l d e ' S A I N T - P I E R R E - E T - M I Q U E L O N ' , a u p r è s d e l ' U n i o n e u r o p é e n n e - 3 r u e d u F a u b o u r g S a i n t H o n o r é - 7 5 0 0 8 P a r i s - F r a n c e , a g i s s a n t e n s a q u a l i t é d e m a n d a t a i r e s p é c i a l .
6 . M m e . C h l o é C a l v i g n a c r e p r é s e n t a n t ' N O U V E L L E C A L E D O N 1 E ' , c o r r e s p o n d a n t e p o u r l e s u i v i d e s a f f a i r e s e u r o p é e n n e s à P a r i s e t B r u x e l l e s - S e r v i c e d e C o o p é r a t i o n R é g i o n a l e e t d e s R e l a t i o n s e x t é r i e u r e s - G o u v e r n e m e n t d e l a N o u v e l l e - C a l é d o n i e - M N C - 0 4 B i s r u e d e V e n t a d o u r - 7 5 0 0 1 P a r i s - 1 F r a n c e , a g i s s a n t e n s a q u a l i t é d e m a n d a t a i r e s p é c i a l .
S o n t n o m m é s m e m b r e s d u c o m i t é e x é c u t i f :
7 . M m e . C a r o l V o g e s , d o m i c i l i é e Z i l v e r m e e u w l a a n 1 9 7 - 2 4 9 6 P C T h e H a g u e - N e d e r l a n d , r e p r é s e n t a n t l e C a b i n e t d u M i n i s t r e P l é n i p o t e n t i a i r e d e ' S I N T M A A R T E N ' a u x P a y s - B a s - B e z u i d e n h o u t s e w e g 9 3 B N L - 2 5 9 4 A C T h e H a g u e , a g i s s a n t e n s a q u a l i t é d e m a n d a t a i r e s p é c i a l , T r é s o r i è r e d e l ' O C T A .
8 . M m e . L i d a L e n n e r t , d o m i c i l i é e r u e N i s a r d 5 - 1 1 7 0 B r u x e l l e s , r e p r é s e n t a n t l e G o u v e r n e m e n t d e ' G R E E N L A N D ' à B r u x e l l e s N o r d - r u e d ' A r l o n 7 3 - 1 0 4 0 B r u x e l l e s - B e l g i q u e , a g i s s a n t e n s a q u a l i t é d e m a n d a t a i r e s p é c i a l .
P a r c o n s é q u e n c e , d é m i s s i o n d e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s :
1 . M m e V e l a T u u h i a , d o m i c i l i é e à 7 1 r u e d u F a u b o u r g S a i n t - M a r t i n 7 5 0 1 0 P a r i s .
2 . M m e M a t h i l d e M o n g e s , d o m i c i l é e à 1 8 r u e D r M a z e t 3 8 0 0 0 G r e n o b l e .
3 . M . C h a r l e s G a r n i e r , d o m i c i l i é F a r e U t e , 2 0 7 2 1 P a p e e t e - 9 8 0 1 3 T a h i t i .
4 . M . J a c o b I s b o s e t h s e n , d o m i c i l i é S q u a r e M a r i e - L o u i s e 3 5 B - 1 0 0 0 B r u x e l l e s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V a l e t 8 A u r e c t o N o m e t q u a l i t e d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r ¬ a s s o c i a t i o n . i a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e e I é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o N o m e t s i g n a * , u r e
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
P a r a i l l e u r s , f a c o n f é r e n c e m i n i s t é r i e l l e a d é c i d é d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s q u i c o n t i e n n e n t d o r é n a v a n t l e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s :
A r t i c l e I
L ' A s s o c i a t i o n d e s P a y s e t T e r r i t o i r e s d ' O u t r e - M e r d e l ' U n i o n E u r o p é e n n e , n o m m é e c i - a p r è s « O C T A » , a é t é c o n s t i t u é e e n a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f c o n f o r m é m e n t à l a l o i b e l g e d u v i n g t - s e p t j u i n m i l l e n e u f c e n t v i n g t - e t - u n , m o d i f i é e p a r l a l o i d u d e u x m a i d e u x m i l l e d e u x .
A r t i c l e 2
L e s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t é t a b l i e n B e l g i q u e , r u e d ' A r l o n 7 3 - B - 1 0 4 0 B r u x e l l e s . I l p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é à t o u t e a u t r e a d r e s s e e n B e l g i q u e p a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o m i t é e x é c u t i f p u b l i é e d a n s u n d é l a i d e t r e n t e ( 3 0 ) j o u r s d a n s l e s a n n e x e s d u m o n i t e u r b e l g e .
A r t i c l e 3
L ' A s s o c i a t i o n e s t u n e o r g a n i s a t i o n à b u t n o n l u c r a t i f .
L ' O C T A p o u r s u i t l e s o b j e c t i f s s u i v a n t s
1 . P r o p o s e r u n f o r u m d ' é c h a n g e s d ' i d é e s e t d e d é b a t s s u r l e s s u j e t s d ' i n t é r ê t c o m m u n .
2 . T r a v a i l l e r d a n s l e s e n s d e s i n t é r ê t s m u t u e l s d e s m e m b r e s ,
3 . E c h a n g e r d e s i n f o r m a t i o n s s p é c i f i q u e s s u r d e s s u j e t s d ' i n t é r ê t c o m m u n p r o f i t a n t à t o u s l e s P T O M .
4 . F a i r e s d e s r e c o m m a n d a t i o n s , l o r s q u e c e l a e s t n é c e s s a i r e , a u x g o u v e r n e m e n t s d e t o u s l e s P T O M e t d e s é t a t s m e m b r e s d e l ' U n i o n E u r o p é e n n e d o n t i l s r e l è v e n t c o n c e r n a n t l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s à m e t t r e e n c e u v r e ,
5 . D é v e l o p p e r d e s r e l a t i o n s d e t r a v a i l e f f i c a c e s , e n t a n t q u e g r o u p e , a v e c l e s i n s t i t u t i o n s d e l ' U n i o n E u r o p é e n n e , l e g r o u p e d e s p a y s A C P e t s o n s e c r é t a r i a t e t d ' a u t r e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s , m u l t i l a t é r a l e s e t r é g i o n a l e s p e r t i n e n t e s .
G . E c h a n g e r e n t r e m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n d e s e x p é r i e n c e s r é u s s i e s d a n s l e u r s s e c t e u r s d ' i n t é r ê t c o m m u n .
1 . D é f e n d r e l e s i n t é r ê t s c o l l e c t i f s d e s m e m b r e s e t r e p r é s e n t e r c e s i n t é r ê t s v i s - à - v i s d e s i n s t i t u t i o n s d e l ' U n i o n E u r o p é e n n e e t d a n s t o u s l e s d o m a i n e s m e n t i o n n é s d a n s l a D é c i s i o n P T O M .
I h A D R E S I O N
A r t i c l e 4
L ' a d h é s i o n à I ' O C T A e s t o u v e r t e à t o u s l e s P a y s e t T e r r i t o i r e s d ' O u t r e - M e r d e l ' U n i o n E u r o p é e n n e f i g u r a n t d a n s f a d é c i s i o n d u C o n s e i l r e l a t i v e à l ' A s s o c i a t i o n d e s P a y s e t t e r r i t o i r e s d ' O u t r e - M e r à l a C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e .
L e s m e m b r e s d o i v e n t ê t r e r e p r é s e n t é s d a n s l e s o r g a n e s d e l ' O C T A p a r d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s d û m e n t m a n d a t é e s p a r e u x e t h a b i l i t é e s à a g i r e n l e u r n o m .
A r t i c l e 5
L ' a d m i s s i o n e n t a n t q u e m e m b r e e f f e c t i f e s t c o n d i t i o n n é e p a r l a q u a l i t é d e P a y s d ' O u t r e - M e r o u d e T e r r i t o i r e d ' O u t r e - M e r d e l ' U n i o n E u r o p é e n n e .
L e s m e m b r e s p e u v e n t d é m i s s i o n n e r a p r è s u n p r é a v i s t r a n s m i s p a r é c r i t a u s e c r é t a r i a t d e l ' A s s o c i a t i o n . L e s d é m i s s i o n s d e v i e n n e n t e f f e c t i v e s t r o i s m o i s a p r è s l a d a t e d e l e u r s o u m i s s i o n .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e d o i t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e p r o p o s i t i o n d u c o m i t é e x é c u t i f e t d o i t ê t r e v o t é e à l a m a j o r i t é d e s d e u x - t i e r s d e s p a r t i c i p a n t s à l a c o n f é r e n c e m i n i s t é r i e l l e , a p r è s e x p o s é d e l a d é f e n s e d u P T O M c o n c e r n é p a r s o n r e p r é s e n t a n t
- o u t m e m b r e q u i , a p r è s d é m i s s i o n , e x c l u s i o n o u t o u t a u t r e c a s , c e s s e d ' a p p a r t e n i r à l ' a s s o c i a t i o n , e s t d é c h u d e s o n d r o i t à t o u t e p a r t d e s a v o i r s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 6
L a c o t i s a t i o n p a y a b l e p a r c h a q u e m e m b r e e s t f i x é e p a r l a c o n f é r e n c e m i n i s t é r i e l l e , s u r p r o p o s i t i o n d u c o m i t é
e x é c u t i f .
A r t i c l e 7
L e s é t a t s m e m b r e s d e l ' U n i o n E u r o p é e n n e , l e s i n s t i t u t i o n s d e l ' U n i o n e u r o p é e n n e e t l e s o r g a n i s a t i o n s o f f i c i e l l e s a u x q u e l l e s l e s m e m b r e s a p p a r t i e n n e n t o u q u i l e u r s s o n t p r o c h e s , p e u v e n t p a r t i c i p e r e n t a n t q u e O b s e r v a t e u r s a u x s e s s i o n s p l é n i è r e s d e l a c o n f é r e n c e m i n i s t é r i e l l e d e l ' O C T A s u r i n v i t a t i o n d u c o m i t é e x é c u t i f
t i s - . . ) ,
M o o 2 . 2
I I I . C O N F E R E N C E M I N I S T E R I E L L E
A r t i c l e 8
L a c o n f é r e n c e m i n i s t é r i e l l e e s t l ' o r g a n e s u p r ê m e d e l ' O C T A . C o m p o s é e d e s r e p r é s e n t a n t s d e c h a q u e g o u v e r n e m e n t m e m b r e , e l l e d é f i n i t l e s p o l i t i q u e s , a p p r o u v e l e s b u d g e t s e t l e s d é c i s i o n s r e q u é r a n t s o n a p p r o b a t i o n e t é l i t l e p r é s i d e n t d e l a c o n f é r e n c e m i n i s t é r i e l l e a i n s i q u e l e s m e m b r e s e t l e p r é s i d e n t d u c o m i t é e x é c u t i f . L a c o n f é r e n c e m i n i s t é r i e l l e e s t i n v e s t i e d e t o u t e s l e s p r é r o g a t i v e s n é c e s s a i r e s à l a r é a l i s a t i o n d e s o b j e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s r e p r é s e n t a n t s s i é g e a n t à l a c o n f é r e n c e m i n i s t é r i e l l e s o n t l e s c h e f s d e g o u v e r n e m e n t s o u l e s m e m b r e s d é s i g n é s d e s g o u v e r n e m e n t s d e s P T O M a c c o m p a g n é s d e l e u r s d é l é g a t i o n s ,
L ' o r d r e d u j o u r d e l a c o n f é r e n c e m i n i s t é r i e l l e a n n u e l l e d o i t a u m o i n s c o m p o r t e r l e s p o i n t s s u i v a n t s : - E l e c t i o n s d e s m e m b r e s d e s d i f f é r e n t s o r g a n e s .
- N o m i n a t i o n s d u c o m i t é d ' a u d i t p o u r l ' e x e r c i c e c o m p t a b l e s u i v a n t .
- L i s t e s d e s i n t e r v e n t i o n s ,
- M i s e à j o u r d e s d é v e l o p p e m e n t s r é c e n t s .
- T o u t s u j e t ( p a r t i c u l i e r ) r e q u é r a n t u n e d é c i s i o n .
- B u d g e t e t a c t i v i t é s p r é v i s i o n n e l l e s .
- C o n t e n u , d a t e e t l i e u d e l a p r o c h a i n e r é u n i o n .
A r t i c l e 9
I l i n c o m b e a u P r é s i d e n t d e t a c o n f é r e n c e m i n i s t é r i e l l e , c i - a p r è s « l e P r é s i d e n t » , o u l e « P r é s i d e n t d e
l ' O C T A » , d e :
1 . C o n t r i b u e r à l a m i s e e n o e u v r e d e s r é s o l u t i o n s p o l i t i q u e s d e l ' O C T A e n t e n a n t d e s r é u n i o n s a v e c l e s p a r t i e s p r e n a n t e s d e l ' U E , e n p a r t i c u l i e r l a C o m m i s s i o n e u r o p é e n n e , l e C o n s e i l e u r o p é e n e t l e P a r l e m e n t e u r o p é e n .
2 . C o n t r i b u e r , a u n i v e a u p o l i t i q u e , à l a m i s e e n p l a c e d e p a r t e n a r i a t s v i s a n t à p r o m o u v o i r e t d é f e n d r e l e s i n t é r ê t s e t o b j e c t i f s d e l ' O C T A , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s r é s o l u t i o n s p o l i t i q u e s .
3 . P r é s i d e r l a c o n f é r e n c e m i n i s t é r i e l l e e t c o o r d o n n e r s o n o r g a n i s a t i o n .
A r t i c l e 1 0
L a c o n f é r e n c e m i n i s t é r i e l l e é l i t é g a l e m e n t u n V i c e - P r é s i d e n t a u x c ô t é s d u P r é s i d e n t .
A r t i c l e 1 1
C h a q u e m e m b r e n o t i f i e r a p a r a v a n c e a u c o m i t é e x é c u t i f l e n o m d e s o n r e p r é s e n t a n t o f f i c i e l a i n s i q u e l a
c o m p o s i t i o n d e s a d é l é g a t i o n à l a c o n f é r e n c e m i n i s t é r i e l l e ,
A r t i c l e 1 2
L a c o n f é r e n c e m i n i s t é r i e l l e a n n u e l l e s e t i e n t e n p r i n c i p e d a n s l e P T O M d u p r é s i d e n t d e l a c o n f é r e n c e m i n i s t é r i e l l e , d a n s l a v i l l e d e B r u x e l l e s ( B e l g i q u e ) o u d a n s t o u t a u t r e p a y s o u P T O M a p p r o u v é a u p r é a l a b l e p a r l a c o n f é r e n c e m i n i s t é r i e l l e .
A r t i c l e 1 3
L e s r é u n i o n s d e l a c o n f é r e n c e m i n i s t é r i e l l e s e t i e n n e n t u n e f o i s p a r a n a u x d a t e s e t l i e u x f i x é s p a r l e c o m i t é e x é c u t i f , L ' a n n o n c e d e l a c o n f é r e n c e m i n i s t é r i e l l e a n n u e l l e e t d e s o n o r d r e d u j o u r e s t c o m m u n i q u é e a u m o i n s 6 0 j o u r s à l ' a v a n c e .
A l a d e m a n d e d e c i n q m e m b r e s o u d e s a p r o p r e i n i t i a t i v e , l e c o m i t é e x é c u t i f p e u t a u s s i c o n v o q u e r u n e r é u n i o n e x t r a o r d i n a i r e d e l a c o n f é r e n c e m i n i s t é r i e l l e . .
A r t i c l e 1 4
C h a q u e m e m b r e d i s p o s e d ' u n e v o i x p o u r t o u t e d é c i s i o n r e l e v a n t d e s o b j e c t i f s d e l ' O C T A , q u e c e s o i t à l ' o c c a s i o n d ' u n e s e s s i o n d e l a c o n f é r e n c e m i n i s t é r i e l l e a n n u e l l e o r d i n a i r e , d ' u n e s e s s i o n e x t r a o r d i n a i r e o u d e t o u t e a u t r e r é u n i o n .
L e s m e m b r e s q u i n e s o n t p a s r e p r é s e n t é s à u n e c o n f é r e n c e m i n i s t é r i e l l e o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , o n t l e d r o i t d e v o t e r p o u r d e s p o i n t s d e l ' o r d r e d u j o u r c o n f o r m é m e n t à u n e p r o c é d u r e é c r i t e a d o p t é e p a r l a C o n f é r e n c e m i n i s t é r i e l l e .
S i l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s p r é s e n t s à u n e c e s s i o n l e d é c i d e , l e v o t e e s t à b u l l e t i n s e c r e t .
L e s e c r é t a i r e d u c o m i t é e x é c u t i f p r e n d n o t e d e t o u s l e s é l é m e n t s e t d é t a i l s d u v o t e e t e n r é f è r e à l a c o n f é r e n c e m i n i s t é r i e l l e .
L e q u o r u m p o u r t o u t e r é u n i o n d e l a c o n f é r e n c e m i n i s t é r i e l l e e s t f i x é à 5 0 % d e s m e m b r e s d e p l e i n d r o i t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s p a r u n e p r o c u r a t i o n .
T o u t m e m b r e d o n t l e r e p r é s e n t a n t n e p e u t a s s i s t e r à u n e r é u n i o n d e l a c o n f é r e n c e m i n i s t é r i e l l e p e u t d o n n e r p r o c u r a t i o n a u r e p r é s e n t a n t d ' u n a u t r e m e m b r e . A u c u n r e p r é s e n t a n t n e p e u t d é t e n i r p l u s d e t r o i s p r o c u r a t i o n s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
E n c a s d ' u r g e n c e d û m e n t j u s t i f i é e s e t / o u a p r è s e n a v o i r d û m e n t i n f o r m é l e s m e m b r e s , l e v o t e p e u t a u s s i a v o i r l i e u p a r c o r r e s p o n d a n c e o u ê t r e t r a n s m i s p a r t é l é c o p i e a u c o m i t é e x é c u t i f . T o u t e s l e s d é c i s i o n s a d o p t é e s a u t e r m e d ' u n e t e l l e p r o c é d u r e d o i v e n t ê t r e r a t i f i é e s l o r s d e l a r é u n i o n s u i v a n t e d e l a c o n f é r e n c e m i n i s t é r i e l l e .
A r t i c l e 1 5
L e s d é c i s i o n s s o n t a d o p t é e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s d e d r o i t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s p a r u n e
p r o c u r a t i o n . E l l e s s o n t n o t i f i é e s à t o u s t e s m e m b r e s d a n s u n d é l a i r a i s o n n a b l e .
S e u l s l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r d e l a c o n f é r e n c e f o n t l ' o b j e t d ' u n e d é c i s i o n , s a u f s i l a c o n f é r e n c e e n
d é c i d e a u t r e m e n t .
L e s r é s o l u t i o n s d e l a c o n f é r e n c e m i n i s t é r i e l l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n p r o c è s - v e r b a l , c o - s i g n é p a r l e
p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e , m i s à l a d i s p o s i t i o n d e s m e m b r e s a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n .
I V . A D M I N I S T R A T I O N
A r t i c l e 1 6
C o n s e i l d e s P r é s i d e n t s
L e C o n s e i l d e s P r é s i d e n t s e s t c o m p o s é d e s m e m b r e s s u i v a n t s
l i e P r é s i d e n t , q u i p r é s i d e l e C o n s e i l .
I l l e V i c e - P r é s i d e n t .
I I I . L e P r é s i d e n t s o r t a n t .
L e p r é s i d e n t d u c o m i t é e x é c u t i f , e t l o u s o n r e p r é s e n t a n t d é s i g n é , r e p r é s e n t e l e c o m i t é e x é c u t i f a u s e i n d u
C o n s e i l d e s P r é s i d e n t s e n q u a l i t é d e m e m b r e d ' o f f i c e .
L e C o n s e i l d e s P r é s i d e n t s a s s i s t e l e P r é s i d e n t d e l ' O C T A d a n s l ' e x e r c i c e d e s e s f o n c t i o n s . L e C o n s e i l
d é f i n i r a s e s m é t h o d e s d e t r a v a i l a p r è s e x a m e n d ' u n e p r o p o s i t i o n d u c o m i t é e x é c u t i f . L e s m e m b r e s d u
C o n s e i l d e s P r é s i d e n t s e x e r c e n t l e u r m a n d a t j u s q u ' à l a c o n f é r e n c e m i n i s t é r i e l l e o r d i n a i r e s u i v a n t e , p o u r u n e
d u r é e d ' e n v i r o n u n a n .
A r t i c l e 1 7
C o m i t é e x é c u t i f
L ' a s s o c i a t i o n e s t g é r é e p a r u n c o m i t é e x é c u t i f c o m p o s é d ' u n m a x i m u m d e s e p t ( 7 ) m e m b r e s e t d ' u n ( 1 ) p r é s i d e n t , s o i t a u t o t a l u n m a x i m u m d e h u i t ( 8 ) m e m b r e s
L e c o m i t é e x é c u t i f a s s u r e l e s e c r é t a r i a t d e l a c o n f é r e n c e m i n i s t é r i e l l e . l I p l a n i f i e , p r é p a r e e t m e t e n c o u v r e t o u t e s l e s a c t i v i t é s d e l ' O C T A c o n f o r m é m e n t à s e s o b j e c t i f s a i n s i q u e l e s d é c i s i o n s d e l a c o n f é r e n c e m i n i s t é r i e l l e . 1 1 m a i n t i e n t d e s r e l a t i o n s d e t r a v a i l e t d e s c o n t a c t s q u o t i d i e n s a v e c l e s m e m b r e s , l e s i n s t i t u t i o n s d e l ' U n i o n e u r o p é e n n e , t o u t e s a u t r e s o r g a n i s a t i o n s e t i n s t i t u t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s , m u l t i l a t é r a l e s e t r é g i o n a l e s p e r t i n e n t e s , a u p r o f i l d e l ' a s s o c i a t i o n d a n s s o n e n s e m b l e .
T o u s l e s m e m b r e s d u c o m i t é e x é c u t i f d o i v e n t ê t r e d e s r e p r é s e n t a n t s d e s g o u v e r n e m e n t s d e s P T O M e x e r ç a n t l e u r s f o n c t i o n s d a n s l ' u n d e s E t a t s m e m b r e s d e l ' U n i o n e u r o p é e n n e .
L a c a n d i d a t u r e d e s m e m b r e s d u c o m i t é e x é c u t i f e s t p r o p o s é e à l a c o n f é r e n c e m i n i s t é r i e l l e p a r l e s r e p r é s e n t a n t s d e s m e m b r e s à l a c o n f é r e n c e m i n i s t é r i e l l e . L a c o n f é r e n c e m i n i s t é r i e l l e é l i t à l a m a j o r i t é d e s v o i x l e s m e m b r e s d u c o m i t é e x é c u t i f e t s o n p r é s i d e n t p o u r u n e d u r é e d ' e n v i r o n u n ( 1 ) a n . T o u t m e m b r e d u c o m i t é e x é c u t i f p e u t ê t r e r é é l u .
A r t i c l e 1 8
L e c o m i t é e x é c u t i f é l i t p a r m i d e s m e m b r e s u n t r é s o r i e r e t u n s e c r é t a i r e . L e c o m i t é e x é c u t i f é t a b l i t s o n
r è g l e m e n t i n t é r i e u r s u r p r o p o s i t i o n d u p r é s i d e n t .
A r t i c l e 1 9
L e c o m i t é e x é c u t i f e s t r e p r é s e n t é d a n s t o u s l e s d o m a i n e s r e l e v a n t d e s r e l a t i o n s e x t é r i e u r e s p a r l e p r é s i d e n t
o u p a r u n o u p l u s i e u r s m e m b r e s d u c o m i t é e x é c u t i f d é s i g n é ( s ) p a r l e p r é s i d e n t .
A r t i c l e 2 0
L a c o n f é r e n c e m i n i s t é r i e l l e p e u t a u t o r i s e r l e c o m i t é e x é c u t i f à m e t t r e e n o e u v r e o u à e x é c u t e r c e r t a i n e s
a c t i o n s a u n o m d e s m e m b r e s .
A r t i c l e 2 1
L e c o m i t é e x é c u t i f a i e p o u v o i r d e c o n s t i t u e r t o u s l e s g r o u p e s d e t r a v a i l e t l e s c o m m i s s i o n s n é c e s s a i r e s a v e c l e s a d h é r e n t s e n y i n c l u a n t , s i n é c e s s a i r e d e s e x p e r t s e x t é r i e u r s . C e s c o m m i s s i o n s s o n t r e s p o n s a b l e s d e v a n t l e c o m i t é e x é c u t i f e t l u i f o n t r a p p o r t .
A r t i c l e 2 2
L e s d é c i s i o n s a u s e i n d u c o m i t é e x é c u t i f s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e c e u x h a b i l i t é s à v o t e r , s a u f d a n s
l e s c a s o ù u n e m a j o r i t é q u a l i f i é e o u l ' u n a n i m i t é s o n t r e q u i s e s , t e l q u e p r é v u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
M 0 0 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 2 3
S a u f s ' i l e n é t a i t d é c i d é a u t r e m e n t , t o u s l e s a c t e s e n g a g e a n t l ' a s s o c i a t i o n s o n t s i g n é s p a r i e p r é s i d e n t e t a u
m o i n s u n m e m b r e d u c o m i t é e x é c u t i f .
A r t i c l e 2 4
T o u t e s l e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s i m p l i q u a n t l ' a s s o c i a t i o n , t a n t à t i t r e d e d e m a n d e u r q u e d e d é f e n d e u r , s o n t
e x e r c é e s p a r l e c o m i t é e x é c u t i f , r e p r é s e n t é p a r s o n p r é s i d e n t o u p a r u n m e m b r e d u c o m i t é d é s i g n é p a r l u i .
V . R E U N I O N S E X T R A O R D I N A I R E S
A r t i c l e 2 5
L e c o m i t é e x é c u t i f , a g i s s a n t s u r m a n d a t d ' a u m o i n s 2 5 % d e s P T O M d e d e u x r é g i o n s d i f f é r e n t e s , p e u t
c o n v o q u e r à t o u t m o m e n t u n e c o n f é r e n c e m i n i s t é r i e l l e e x t r a o r d i n a i r e a v e c u n p r é a v i s d e s i x ( 6 ) s e m a i n e s .
L a c o n v o c a t i o n d o i t m e n t i o n n e r u n r é s u m é d e s s u j e t s à t r a i t e r .
L e q u o r u m d ' u n e c o n f é r e n c e e x t r a o r d i n a i r e e s t f i x é à 5 0 % d e s m e m b r e s d e l ' O C T A e t t o u t e s l e s r é s o l u t i o n s
d o i v e n t ê t r e a d o p t é e s à l ' u n a n i m i t é d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r a t i f i é e s p a r l a C o n f é r e n c e m i n i s t é r i e l l e
a n n u e l l e s u i v a n t e a v a n t m i s e e n o e u v r e .
L e c o m i t é e x é c u t i f p e u t c o n v o q u e r l e s r é u n i o n s d e s g r o u p e s d e t r a v a i l e t d e s c o m m i s s i o n s à t c u t m o m e n t ,
V I . E X E R C I C E B U D G E T A I R E E T R E S S O U R C E S
A r t i c l e 2 6
L ' e x e r c i c e b u d g é t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n c o u v r e l ' a n n é e c i v i l e . L e c o m i t é e x é c u t i f s o u m e t à l a C o n f é r e n c e
m i n i s t é r i e l l e e n v u e d e s o n a p p r o b a t i o n u n r a p p o r t a n n u e l i n c l u a n t l e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e
b u d g e t p r é v i s i o n n e l d e l ' e x e r c i c e à v e n i r .
A r t i c l e 2 7
L e s r e s s o u r c e s f i n a n c i è r e s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t c o n s t i t u é e s p a r l e s c o t i s a t i o n s d e s m e m b r e s e t p a r l e u r s a u t r e s c o n t r i b u t i o n s , p a r t o u t e s r é m u n é r a t i o n s d e s s e r v i c e s p r e s t é s p a r l ' a s s o c i a t i o n à d e s i n s t i t u t i o n s p u b l i q u e s o u p r i v é e s e t p a r t o u t e s a u t r e s s o u r c e s d e r e v e n u s à d é t e r m i n e r a u c a s p a r c a s , C e s r e s s o u r c e s d e r e v e n u s s e r v e n t a u f i n a n c e m e n t d e s a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n e t à l a r é a l i s a t i o n d e s e s o b j e c t i f s .
A r t i c l e 2 8
L e s c o t i s a t i o n s a n n u e l l e s e t l e s a u t r e s c o n t r i b u t i o n s d e s m e m b r e s s o n t a p p r o u v é e s c h a q u e a n n é e p a r l a
c o n f é r e n c e m i n i s t é r i e l l e s u r p r o p o s i t i o n d u c o m i t é e x é c u t i f .
A r t i c l e 2 9
L e s c o t i s a t i o n s e t l e s c o n t r i b u t i o n s d e s m e m b r e s s o n t v e r s é e s i m m é d i a t e m e n t a p r è s l a t e n u e d e l a
c o n f é r e n c e m i n i s t é r i e l l e .
A r t i c l e 3 0
E n p l u s d e s c o t i s a t i o n s , l ' a s s o c i a t i o n r e c h e r c h e r a d e s p a r r a i n a g e s e r d e s s u b v e n t i o n s d e l a C o m m i s s i o n e u r o p é e n n e , d e s E t a t s m e m b r e s d e r a t t a c h e m e n t , d e s o r g a n i s a t i o n s e t d e s i n s t i t u t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s , m u l t i l a t é r a l e s e t r é g i o n a l e s , a i n s i q u e t o u t e a u t r e s o u r c e d e f i n a n c e m e n t ,
V I I . R A P P O R T F I N A N C I E R E T P R O C E S - V E R B A L
A r t i c l e 3 1
L e s c o m p t e s d e l ' O C T A s o n t t e n u s p a r l e t r é s o r i e r d u c o m i t é e x é c u t i f .
L e t r é s o r i e r p r é s e n t e à l a c o n f é r e n c e m i n i s t é r i e l l e a n n u e l l e l e b u d g e t p r é v i s i o n n e l à a p p r o u v e r e t r e m e t l e
r a p p o r t f i n a n c i e r d e l ' e x e r c i c e b u d g é t a i r e é c o u l é .
L a c o n f é r e n c e m i n i s t é r i e l l e n o m m e c h a q u e a n n é e u n c o m i t é d ' a u d i t c h a r g é d e c o n t r ô l e r l e s c o m p t e s
f i n a n c i e r s , q u i r e m e t s o n r a p p o r t a u P r é s i d e n t d e l a c o n f é r e n c e m i n i s t é r i e l l e ,
L e c o m i t é d ' a u d i t p e u t e n g a g e r , a v e c l ' a c c o r d d u P r é s i d e n t d e l a c o n f é r e n c e m i n i s t é r i e l l e , u n c o n t r ô l e u r
e x t e r n e p o u r l ' a u d i t d e s c o m p t e s s e l o n l e s p r o c é d u r e s c o m p t a b l e d ' u s a g e . L e P r é s i d e n t d o i t r e c u e i l l i r l ' a v i s
d u c o m i t é e x é c u t i f a v a n t d e d o n n e r s o n a c c o r d .
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s c o n f é r e n c e s m i n i s t é r i e l l e s o r d i n a i r e s e t e x t r a o r d i n a i r e s s o n t a p p r o u v é s l o r s d e s
c o n f é r e n c e s s u i v a n t e s e t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e d e l a c o n f é r e n c e m i n i s t é r i e l l e .
V I I I . M O D I F I C A T I O N D E S S T A T U T S
A r t i c l e 3 2
L e s p r é s e n t s s t a t u t s p e u v e n t ê t r e m o d i f i é s à t o u t m o m e n t p a r u n e c o n f é r e n c e m i n i s t é r i e l l e e x t r a o r d i n a i r e
c o n v o q u é e d a n s c e b u t , s o i t s u r p r o p o s i t i o n d u c o m i t é e x é c u t i f , s o i t s u r r e q u ê t e d e c i n q ( 5 ) m e m b r e s d e
d r o i t d e l ' a s s o c i a t i o n . L a d a t e d e l a c o n f é r e n c e m i n i s t é r i e l l e c h a r g é e d ' e x a m i n e r l e s m o d i f i c a t i o n s p r o p o s é e s
d o i t ê t r e n o t i f i é e a u x m e m b r e s a u m o i n s u n m o i s à l ' a v a n c e .
A u c u n e m o d i f i c a t i o n n e s e r a a d o p t é e s i e l l e n ' e s t a p p r o u v é e p a r u n e m a j o r i t é d e d e u x t i e r s o u m o i n s d e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
r e . : t
V o l e t B - S u i t e
m e m b r e s d e d r o i t d e l ' a s s o c i a t i o n , p r é s e n t a u r e p r é s e n t é s p a r l e b i a i s d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e .
S i m o i n s d e d e u x t i e r s d e s m e m b r e s d e d r o i t s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s p a r p r o c u r a t i o n à l a c o n f é r e n c e m i n i s t é r i e l l e , u n e n o u v e l l e c o n f é r e n c e m i n i s t é r i e l l e e s t c o n v o q u é e d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s q u e l a p r é c é d e n t e , p o u r d é c i d e r d é f i n i t i v e m e n t e t v a l a b l e m e n t d e s q u e s t i o n s à l ' o r d r e d u j o u r , à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s p a r p r o c u r a t i o n .
S i n é c e s s a i r e , l a c o n f é r e n c e m i n i s t é r i e l l e e x t r a o r d i n a i r e d é t e r m i n e l e s m o d a l i t é s e t l e s c o n d i t i o n s d e d i s s o l u t i o n e t d e l i q u i d a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
1 X . D I S S O L U T I O N
A r t i c l e 3 3
L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r l e v o t e d ' a u m o i n s q u a t r e - v i n g t p o u r c e n t ( 8 0 % ) d e s r e p r é s e n t a n t s p r é s e n t s l o r s d ' u n e c o n f é r e n c e s p é c i a l e c o n v o q u é e à c e t t e o c c a s i o n . L e q u o r u m d ' u n e t e l l e c o n f é r e n c e n ' e s t a t t e i n t q u e s i a u m o i n s s o i x a n t e - q u i n z e p o u r c e n t ( 7 5 % ) d e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s .
D a n s l ' é v e n t u a l i t é d ' u n e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l a c o n f é r e n c e s p é c i a l e n o m m e u n a d m i n i s t r a t e u r p o u r d i s s o u d r e l ' a s s o c i a t i o n c o n f o r m é m e n t a u d r o i t b e l g e .
T o u s l e s f o n d s o u b i e n s d e l ' a s s o c i a t i o n , r e s t a n t n e t s a p r è s a c q u i t t e m e n t d e s d e t t e s e t a p u r e m e n t d e s c h a r g e s , s o n t r é p a r t i s c o n f o r m é m e n t à l a d é c i s i o n a d o p t é e à l a m a j o r i t é p a r l a c o n f é r e n c e s p é c i a l e , a p r è s a v i s d e l ' a d m i n i s t r a t e u r m e n t i o n n é c i - d e s s u s .
X . D I S P O S I T I O N S G E N E R A L E S
A r t i c l e 3 4
L e s p o i n t s n o n c o u v e r t s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t p a r l e s m o d i f i c a t i o n s p u b l i é e s a u f u r e t à m e s u r e d a n s
l e s A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e s o n t r é g i s p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i d u v i n g t - s e p t j u i n m i l n e u f c e n t v i n g t -
e t - u n , m o d i f i é e p a r l a l o i d u d e u x m a i d e u x m i l d e u x .
H e n d r i k T i l m a
P r é s i d e n t d u d o m i t é e x é c u t i f
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B . A u r e c t o N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o . N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
03/09/2012
ÿþ* ) M O O 2 . 2
V o l e t B C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
1 1 1 1 1 1 1 1 . 9 1 1 1 2 1 J 1 1 1 M U X E L L E S
2 3 A U G 2 0 1 2
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e ; 0 8 7 2 . 1 5 7 . 8 8 0
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A s s o c i a t i o n d e s P a y s e t T e r r i t o i r e s d ' O u t r e - M e r d e l ' U n i o n
e u r o p é e n n e
( e n a b r é g é ) : O C T A
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : S q u a r e M a r i e L o u i s e 2 - 1 0 0 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : N O M I N A T I O N S
L a c o n f é r e n c e m i n i s t é r i e l l e d e l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f " A s s o c i a t i o n d e s P a y s e t T e r r i t o i r e s
d ' O u t r e - M e r d e l ' U n i o n e u r o p é e n n e " e n a b r é g é O C T A , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , S q u a r e M a r i e L o u i s e 2 , t e n u e l e 2 3 j a n v i e r 2 0 1 2 a p r i s l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s :
N o m i n a t i o n d e s m e m b r e s d u C o m i t é e x é c u t i f :
- M a d a m e C h l o é C a l v i g n a c , d o m i c i l i é e r u e S t e n d h a l 6 0 à 7 5 0 2 0 P a r i s - F r a n c e , p r é s i d e n t e , r e p r é s e n t a n t e d e l a N o u v e l l e C a l é d o n i e
- M o n s i e u r K e d r i c k M a l o n e , d o m i c i l i é B V I H o u s e - 1 5 U p p e r G r o s v e n o r S t r e e t - W 1 K 7 P J L o n d o n - U n i t e d K i n g d o m , v i c e - p r é s i d e n t , r e p r é s e n t a n t d e s I l e s V i e r g e s b r i t a n n i q u e s
- M o n s i e u r H e n d r i k T i l m a , d o m i c i l i é R e d i n g e n h o f 2 - 3 0 0 0 L e u v e n - B e l g i q u e , m e m b r e , r e p r é s e n t a n t d e l ' A r u b a
- M o n s i e u r O l i v i e r G a s t o n , d o m i c i l i é r u e d u D i s q u e 5 0 - 7 5 0 1 3 P a r i s - F r a n c e , m e m b r e e t t r é s o r i e r , r e p r é s e n t a n t d e S a i n t - P i e r r e - e t - M i q u e l o n
M o n s i e u r C h a r l e s G a m i e r , d o m i c i l i é F a r e U t e - 2 0 7 2 1 P a p e e t e - 9 8 7 1 3 T a h i t i , m e m b r e , r e p r é s e n t a n t d e l a P o l y n é s i e f r a n ç a i s e
M a d a m e J a n i c e P a n t o n , d o m i c i l i é e 1 3 H y d e P a r k G a r d e n s - W i n c h m o r e H i l l - L o n d o n N 2 1 2 P N A n g l e t e r r e , m e m b r e , r e p r é s e n t a n t e d e M o n t s e r r a t
M a d a m e K e d e l l W o r b o y s , d o m i c i l i é s 1 4 R e c t o r y C l o s e - D A 1 4 R P - C r a y f o r d , K e n t , U n i t e d K i n g d o m , m e m b r e , r e p r é s e n t a n t e d e S a i n t H é l è n e
M o n s i e u r J a c o b I s b o s e t h s e n , d o m i c i l i é S q u a r e M a r i e - L o u i s e 3 5 - 1 0 0 0 B r u x e l l e s - B e l g i q u e , m e m b r e , r e p r é s e n t a n t d u G r o e n l a n d
L e C o m i t é e x é c u t i f d é c i d e , à l ' u n a n i m i t é d e t r a n s f é r e r l e s i è g e s o c i a l d e O C T A :
O C T A
d o G r e e n l a n d R e p r e s e n t a t i o n
7 3 r u e d ' A r l o n
1 0 4 0 B r u x e l l e s
B e l g i q u e
O l i v i e r G a s t o n
M e m b r e d u C o m i t é e x é c u t i f
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
28/01/2011
ÿþA b i g u i V i g
C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
' l é s e r a u M o n i t e b e l g e
B R U X E L L E S
1 8 - o i - 2 0 1 1
G r e f f e
* 1 1 0 1 5 7 7 9
D é n o m i n a t i o n : " A s s o c i a t i o n d e s P a y s e t T e r r i t o i r e s d ' O u t r e - M e r d e l ' U n i o n e u r o p é e n n e " e n a b r é g é " O C T A "
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : 1 0 0 0 B r u x e l l e s , S q u a r e M a r i e L o u i s e 2
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 7 2 1 5 7 8 8 0
O b j e t d e l ' a c t e : N O M I N A T I O N S
I l r é s u l t e d e l a c o n f é r e n c e m i n i s t é r i e l l e d e l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f " A s s o c i a t i o n d e s P a y s e t T e r r i t o i r e s d ' O u t r e - M e r d e l ' U n i o n e u r o p é e n n e " e n a b r é g é " O C T A " , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , S q u a r e M a r i e L o u i s e 2 , t e n u e l e 2 4 m a r s 2 0 1 0 e t l e s d é c l a r a t i o n s d e s m e m b r e s p r i s e s l o r s d e s r é u n i o n s d e s m e m b r e s t e n u e s l e 2 8 a v r i l 2 0 1 0 e t l e 2 8 j u i n 2 0 1 0 :
1 . R é e l e c t i o n e n q u a l i t é d e m e m b r e d u C o m i t é e x é c u t i f :
- M a d a m e V a i a T u u h i a , d o m i c i l i é à 7 1 r u e d u F a u b o u r g S a i n t M a r t i n , 7 5 0 1 0 P a r i s , F r a n c e , r e p r é s e n t a n t e d e
l a P o l y n é s i e f r a n ç a i s e , p r é s i d e n t e ;
- M a d a m e K e d e l l W o r b o y s , d o m i c i l i é à 1 4 R e c t o r y C l o s e , C r a y f o r d , K e n t , D A 1 4 R P , A n g l e t e r r e ,
r e p r é s e n t a n t e d e l ' Î l e S a i n t - H é l è n e , v i c e - p r é s i d e n t e ;
- M a d a m e J a n i c e P a m e l a P a n t o n , d o m i c i l i é à 1 3 H y d e P a r k G a r d e n s , W i n c h m o r e H i l l - L o n d e n N 2 1 2 P N ,
A n g l e t e r r e ; r e p r é s e n t a n t e H e l ' Î l e M o n t s e r r a t m e m b r e ;
2 . N o m i n a t i o n e n q u a l i t é d e m e m b r e s d u C o m i t é e x é c u t i f :
- M a d a m e L i d a S K i f t e L e n n e r t , n é é à D a n m a r k l e 2 d é c e m b r e 1 9 7 1 , d o m i c i l é à R u e N i s a r d 5 , 1 1 7 0
W a t e r m a e l B o i s f o r t , B e l g i q u e , r e p r é s e n t a n t e d u G r o e n l a n d , s e c r é t a i r e ;
- M a d a m e M a t h i l d e M o n g e s , n é e e n F r a n c e l e 2 d é c e m b r e 1 9 8 3 , d o m i c i l i é à 1 7 r u e d o c t e u r M a z e t , 3 8 0 0
G r e n o b l e , F r a n c e , r e p r é s e n t a n t e d e s Î l e s W a l l i s e t F u t u n a , t r é s o r i e r ;
- M o n s i e u r H e n d r i c k T i l m a , n é à P a y s - B a s l e 9 m a i 1 9 6 7 , d o m i c i l i é à R . J . S c h i m m e l p e n n i c k l a a n 1 , 2 5 1 7 J N
' s - G r a v e n h a g e , P a y s - B a s , r e p r é s e n t a n t d e l ' Î l e l ' A r u b a , m e m b r e ;
- M a d a m e C h l o e C a l v i g n a c , n é e e n F r a n c e l e 2 1 n o v e m b r e 1 9 8 1 , d o m i c i l i é à 5 1 r u e R a m u s , 7 5 0 2 0 P a r i s ,
F r a n c e , r e p r é s e n t a n t e d e l a n o u v e l l e C a l é d o n i e , m e m b r e ;
- M o n s i e u r K e d r i c k M a l o n e , n é à U n i t e d S t a t e s o f A m é r i q u e l e 6 j u i l l e t 1 9 5 6 , d o m i c i l i é à 1 5 U p p e r G r o s v e n o r
S t r e e t , L o n d o n W 1 K 7 P J , A n g e l e t e r r e , r e p r é s e n t a n t d e s l ' l l e s V i e r g e s B r i t a n n i q u e s , m e m b r e .
3 . P a r c o n s é q u e n c e , d é m i s s i o n d e s m e m b r e s s u i v a n t :
- M o n s i e u r N i c o l a s M o m b r i a l , d o m i c i l i é à R u e H y d r a u l i q u e 1 9 , 1 2 1 0 S a i n t J o s s e , B e l g i q u e , r e p r é s e n t a n t d e s
Î l e s d e W a l l i s e t F u t u r a ;
- M a d a m e L i d a S k i f t e L e n n e r t , d o m i c i l i é à R u e N i s a r d 5 , 1 1 7 0 B r u x e l l e s , B e l g i q u e , r e p r é s e n t a n t e d u
G r o e n l a n d .
- M a d a m e C h l o e C a l v i g n a c , d o m i c i l i é à 7 6 R u e d e l a B r a s s e r i e , 1 0 5 0 B r u x e l l e s , B e l g i q u e , r e p r é s e n t a n t e d e
l a n o u v e l l e C a l é d o n i e ;
- M a d a m e T r a c y K n i g h t , d o m i c i l i é à 5 O r e s t e s M e w s , A l d r e d R o a d , L o n d r e s N W 6 1 A P , A n g l e t e r r e ,
r e p r é s e n t a n t e d e s Î l e s T u r q u e s e t C a ï q u e s ;
- M o n s i e u r L a u r e n s W a r n i n k , d o m i c i l i é à V a n N a e l t w i j c k s t r a a t 8 2 , 2 2 7 4 P C V o o r b u r g , P a y s - B a s ,
r e p r é s e n t a n t d e s A n t i l l e s n é e r l a n d a i s e s ( P r é s i d e n t ) ;
- M o n s i e u r V i c t o r V e r s t r e p e n , d o m i c i l i é à 2 9 0 0 S c h o t e n , V e n s t r a a t 8 , b u s 2 ,
- M o n s i e u r E m m a n u e l P o r t i e r , d o m i c i l i é à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , S q u a r e M a r i e - L o u i s e 2 ,
- M o n s i e u r C o r n e l i u s J a m e s , d o m i c i l i é à 2 5 1 7 J N L a H a g u e , P a y s - B a s , R J S c h i m m e l p e n n i n c k l a a n 1 ,
r e p r é s e n t a n t d e l ' A r u b a ;
- M o n s i e u r O l i v i e r G a s t o n , d o m i c i l i é à 7 5 0 0 8 P a r i s , F r a n c e , R u e d u F a u b o u r g S a i n t - H o n o r é 3 , r e p r é s e n t a n t
d e S a i n t - P i e r r e e t M i q u e l o n ;
- M a d a m e J e n n i f e r D i l b e r t , d o m i c i l i é e à L o n d o n S W 1 A 1 R E , R o y a u m e - U n i , 6 A r l i n g t o n S t r e e t , r e p r é s e n t a n t e
d e s î l e s C a ï m a n s ;
- M o n s i e u r L a r s V e r s t e t b i r k , d o m i c i l i é à 1 0 4 0 B r u x e l l e s , R u e d ' A r l o n 7 3 , r e p r é s e n t a n t d u G r o e n l a n d , e n
q u a l i t é d e V i c e - P r é s i d e n t d u C o m i t é e x é c u t i f .
- M o n s i e u r C l i v e S t a n b r o o k , d o m i c i l i é à 1 1 5 0 B r u x e l l e s , R u e P è r e E u d o r e D e v r o y e 2 4 5 .
- M o n s i e u r C a r y l M o n t e , d o m i c i l i é à H e r m a n n D e b r o u x l a a n 4 8 , 1 1 6 0 B r u x e l l e s ;
- M a d a m e S u s a n C a m e r o n , d e m e u r a n t à 1 4 B r o a d w a y , W e s t m i n s t e r , L o n d o n S W 1 H O B H ;
- M a d a m e A u d r e y A u g i e r , d e m e u r a n t à 3 R u e d u F a u b o u r g S a i n t - H o n o r é , 7 5 0 0 8 P a r i s ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
I ~ - J
i
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
- M o n s i e u r M o n s i e u r B r u n o P e a u c e l l i e r , c h e f d e l ' a n t e n n e d e B r u x e l l e s d e l a D é l é g a t i o n d e l a P o l y n é s i e f r a n ç a i s e , d e m e u r a n t à S q u a r e M a r i e - L o u i s e 2 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s ;
- M o n s i e u r l n u u t e q H o l m O l s e n , s e c r é t a i r e d e l ' A m b a s s a d e d e D a n e m a r k , d e m e u r a n t à R u e d ' A r l o n 7 3 , 1 0 4 0 B r u x e l l e s ;
- M o n s i e u r E d w i n L a u r e n t , d o m i c i l i é à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , R u e d e L i v o u r n e 4 2 , r e p r é s e n t a n t d e s î l e s v i e r g e s b r i t a n n i q u e s .
- M o n s i e u r C l i v e S t a m b r o o k , c J o S t a n b r o o k & H o o p e r , d o m i c i l i é à 2 4 5 R u e P è r e E u d o r e D e v r o y e , 1 1 5 0 B r u x e l l e s .
K e d e l W o r b o y s
V i c e - P r é s i d e n t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e