09/12/2014
ÿþ M o D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e , , _ - ' .
1 9 1 9 9 f i 2 *
( e n a b r é g é ) : F o r m e j u r i d i q u e S i è g e : O b j e t d e l ' a c t e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 4 1 7 . 0 6 0 . 8 0 4
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A s s o c i a t i o n d e s
ó n Q e q ~ x ~ A t ~ é r ~ é e r o y a l d e G a r > k s h Q r e n i s e n
~ 7 a 1 J ' ' e e 1 - s e c o x e y e l i r e - A P A G
A S B L
R u e A u g u s t e d e C o c k , 1 - 1 0 8 3 G a n s h o r e n
M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s s u i v a n t l a l o i d u 0 2 / 0 5 / 0 2 . D é m i s s i o n s + R é é l e c t i o n s + N o m i n a t i o n s d u C . A . s u i t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 1 7 s e p t e m b r e 2 0 1 4 .
I I
B
L G I S C H S i . d u t r i b u a l d e c o m m e r c e
r e f f e
f r a n c o p h o n e . d p B r u x e l l e s
, P r o f e s s e r s e t
C ~ t ` D s
O N I T E U R
0 2 - t 2 -
D é p o s é
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2 0 1 / 1 2 0 N O V , 2 0 1 4
T I T R E l e r
D é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l
A r t i c l e l e r
L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e " A s s o c i a t i o n d e s P r o f e s s e u r s e t A m i s d e l ' A t h é n é e r o y a l d e G a n s h o r e n , s e c t i o n s f o n d a m e n t a l e e t s e c o n d a i r e " .
A r t i c l e 2
S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i d a n s l e s l o c a u x d e l ' A t h é n é e R o y a l d e G a n s h o r e n , r u e A . d e C o c k , 1 à 1 0 8 3 ' G a n s h o r e n , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s .
T I T R E 2
B u t
A r t i c l e 3
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t :
1 ° L e s o u t i e n d e s o e u v r e s d e b i e n f a i s a n c e d a n s l e c a d r e d e s a c t i v i t é s d e l ' A t h é n é e r o y a l d e G a n s h o r e n
2 ° L e d é v e l o p p e m e n t d e l ' e s p r i t d e c o n f r a t e r n i t é
3 ° L ' a i d e a u x p r o f e s s e u r s d a n s l e u r m i s s i o n
4 ° T o u t e a c t i o n d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e r a y o n n e m e n t d e l ' A t h é n é e
5 ° L ' a c c o m p a g n e m e n t d e s j e u n e s e n e n c o u r a g e a n t l e s r e l a t i o n s p o s i t i v e s ( p r é v e n t i o n d e l a v i o l e n c e à l ' é c o l e , c e n t r e c y b e r m é d i a ) e n t r e c e u x - c i e t l e s a d u l t e s .
L a p o u r s u i t e d e c e s b u t s s e r é a l i s e r a n o t a m m e n t p a r l e s a c t i v i t é s s u i v a n t e s : à l a s e c t i o n f o n d a m e n t a l e : e n c a d r e m e n t , s u r v e i l l a n c e s d e s é l è v e s e t a i d e a u x é l è v e s e t à l a s e c t i o n s e c o n d a i r e : o r g a n i s a t i o n d ' a c t i v i t é s e t , a i d e a u x é l è v e s .
E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t i n d i r e c t e m e n t o u d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t . E l l e p e u t
n o t a m m e n t p r ê t e r s o n - c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e . à s o n o b j e t , _ _ _ -
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
l a t ~ u a r c r i " A l n m P t v i r r n n t e i r a
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
T I T R E 3
M e m b r e s
A r t i c l e 4
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t ( l e c a s é c h é a n t ) d e m e m b r e s a d h é r e n t s .
L e n o m b r e m i n i m u m d e s m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à 1 9 . S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x m e m b r e s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 5
S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s
1 ° L e c h e f d ' é t a b l i s s e m e n t e t l a d i r e c t i o n d e l a s e c t i o n f o n d a m e n t a l e ,
2 ° T o u t e p e r s o n n e q u i , p r é s e n t é e p a r d e u x m e m b r e s e f f e c t i f s e t f a i s a n t p a r t i e d e l ' é t a b l i s s e m e n t s c o l a i r e d e l ' A t h é n é e r o y a l d e G a n s h o r e n e s t a d m i s e e n q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r é u n i s s a n t l e s 3 1 . 4 d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
A r t i c l e 6
S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s ,
1 ° L e s p e r s o n n e s a d m i s e s e n c e t t e q u a l i t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t q u i d é s i r e n t a i d e r l ' a s s o c i a t i o n o u p a r t i c i p e r à s e s a c t i v i t é s e t q u i s ' e n g a g e n t à e n r e s p e c t e r l e s s t a t u t s e t l e s d é c i s i o n s p r i s e s c o n f o r m é m e n t à c e u x - c i .
2 ° L e s m e m b r e s e f f e c t i f s q u i t t a n t l ' é t a b l i s s e m e n t .
A r t i c l e 7
T o u t e p e r s o n n e q u i d é s i r e ê t r e m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n d o i t a d r e s s e r u n e d e m a n d e é c r i t e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 8
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t l e u r d é m i s s i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , P e u t ê t r e r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e , l e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t q u i n e p a y e p a s l a c o t i s a t i o n q u i f u i i n c o m b e , d a n s l e m o i s d u r a p p e l q u i l u i e s t a d r e s s é p a r l e t t r e o r d i n a i r e .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a u s c r u t i n s e c r e t e t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s e t a u x l o i s .
A r t i c l e 9
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t d u m e m b r e d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s o c i a l .
I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r , n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e s , n i l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s .
I l s d o i v e n t r e s t i t u e r à l ' a s s o c i a t i o n t o u s l e s b i e n s d e c e l l e - c i q u i s e r a i e n t e n l e u r p o s s e s s i o n d a n s l e s 1 5 j o u r s d e l e u r d é m i s s i o n , s u s p e n s i o n o u e x c l u s i o n .
A r t i c l e 1 0
L ' a s s o c i a t i o n t i e n t u n r e g s i t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 0 2 / 0 5 1 2 0 0 2 ,
1 l I
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
T I T R E 4
C o t i s a t i o n s
A r t i c l e 1 1
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t ( l e c a s é c h é a n t ) l e s m e m b r e s a d h é r e n t s p a y e n t u n e c o t i s a t i o n p a r a n n é e s c o l a i r e .
L e m o n t a n t d e c e t t e c o t i s a t i o n e s t f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t d e v r a ê t r e i d e n t i q u e p o u r l e s d e u x s e c t i o n s . I l n e p o u r r a ê t r e s u p é r i e u r à 1 0 E U R .
T I T R E 5
A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 1 2
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s .
E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , o u s ' i l e s t a b s e n t , p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
A r t i c l e 1 3
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e d é t e r m i n e l a p o l i t i q u e g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n , E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é s à s a c o m p é t e n c e
- L e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s
- L a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s
- L e c a s é c h é a n t l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n d a n s l e c a s o ù e l l e l e u r e s t a t t r i b u é e
- L a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s
- L ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s
- L a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n
- L e s e x c l u s i o n s d e m e m b r e s
- L a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e .
A r t i c l e 1 4
I l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e d u r a n t l e m o i s d e m a i . L e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é s o n t p r é s e n t é s a v e c l e b u d g e t d u p r o c h a i n e x e r c i c e . L ' u n e t l ' a u t r e s o n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r i s e à l a m a j o r i t é s i m p l e . E l l e d o i t ê t r e r é u n i e l o r s q u ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s a u m o i n s e n f a i t l a d e m a n d e .
C h a q u e r é u n i o n s e t i e n d r a a u x j o u r , h e u r e e t l i e u m e n t i o n n é s d a n s l a c o n v o c a t i o n .
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i v e n t y ê t r e c o n v o q u é s .
A r t i c l e 1 5
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u à d é f a u t p a r u n a d m i n i s t r a t e u r p a r u n a v i s d i f f u s é d a n s l ' A t h é n é e r o y a l d e G a n s h o r e n o u p a r c o u r r i e r o r d i n a i r e a d r e s s é a u x m e m b r e s q u i n e s e r e n d e n t p a s r é g u l i è r e m e n t d a n s l ' é t a b l i s s e m e n t a u m o i n s 1 5 j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e , , e t s i g n é p a r u n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
i v I O D 2 . 2
a d m i n i s t r a t e u r a u n o m d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L ' o r d r e d u j o u r e s t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r l e 1 1 2 0 d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a f o i d u 0 2 / 0 5 / 2 0 0 2 , l ' a s s e m b l é e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é s à l ' o r d r e d u j o u r s i c e t t e d e m a n d e r e c u e i l l e l ' a p p r o b a t i o n d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 1 6
C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e . l i p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e ( m e m b r e o u n o n d e l ' a s s o c i a t i o n ) q u i n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n e n r è g l e .
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n e p l a c e d e p r é s i d e n t , d e v i c e - p r é s i d e n t , d ' a d m i n i s t r a t e u r , e t c , p a r s u i t e d e d é c è s , d e d é m i s s i o n , e t c . , l e s a d m i n i s t r a t e u r s r e s t a n t s o n t l e d r o i t d ' y p o u r v o i r p r o v i s o i r e m e n t . D a n s c e c a s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l o r s d e s a p r e m i è r e r é u n i o n , p r o c è d e à l ' é l e c t i o n d é f i n i t i v e e t l ' a d m i n i s t r a t e u r n o m m é d a n s c e s c o n d i t i o n s a c h è v e l e m a n d a t d e c e l u i q u ' i l r e m p l a c e .
A r t i c l e 1 7
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , c h a c u n d i s p o s a n t d ' u n e v o i x . L e s a u t r e s m e m b r e s n ' o n t p a s l e d r o i t d e v o t e . I l s p e u v e n t n é a n m o i n s a s s i s t e r a u x a s s e m b l é e s a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e .
A r t i c l e 1 8
S a u f d a n s l e s c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t s t a t u e r q u e s i l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e .
L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , s a u f d a n s l e c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s , E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l a m a j o r i t é d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t p r é p o n d é r a n t e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e r a
- à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s
- à l a m a j o r i t é s i m p l e d e n o m m e r e t d e r é v o q u e r l e s a d m i n i s t a t e u r s e t l e s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s , d ' a p p r o u v e r l e s b u d g e t s e t l e s c o m p t e s a n n u e l s .
- à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n
A r t i c l e 1 9
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u v e n t ê t r e p r i s e s p a r c o n s e n t e m e n t d e s m e m b r e s e x p r i m é p a r é c r i t s e l o n l e s m o d a l i t é s d é c r i t e s d a n s u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r ,
A r t i c l e 2 0
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n o u l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u e c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 1 j u i n 1 9 2 1 a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 0 2 / 0 5 / 2 0 0 2 .
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s o u d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n d o i t ê t r e d é p o s é e a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e e t p u b l i é e e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 0 2 / 0 5 / 2 0 0 2 e t s e l o n l e s m o d a l i t é s p r é v u e s p a r s o n a r r ê t é r o y a l d ' e x é c u t i o n .
A r t i c l e 2 1
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t i n d i q u é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e , C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e e t c o n s e r v é s a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s ( e t l e c a s é c h é a n t l e s a u t r e s c a t é g o r i e s d e m e m b r e s ) p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s ( e t l e c a s é c h é a n t l e s a u t r e s c a t é g o r i e s d e m e m b r e s ) a i n s i q u e l e s t i e r s j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t , p e u v e n t d e m a n d e r d e s e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t p a r u n a d r i n i s t r a t e u r .
. . . . r +
, .
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T I T R E 6
A d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 2 2
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l c o m p o s é d e 1 0 m e m b r e s .
I l s e d é c o m p o s e e n d e u x u n i t é s d e g e s t i o n : l ' u n e p o u r l a s e c t i o n s e c o n d a i r e , l ' a u t r e p o u r l a s e c t i o n f o n d a m e n t a l e . C h a c u n e e s t c o m p o s é e d e 5 m e m b r e s p r o v e n a n t d e l a s e c t i o n q u e r e p r é s e n t e l e c o m i t é d e g e s t i o n . P o u r l a s e c t i o n f o n d a m e n t a l e , i l d o i t y a v o i r a u m o i n s u n r e p r é s e n t a n t d e l a s e c t i o n p r i m a i r e e t u n r e p r é s e n t a n t d e l a s e c t i o n m a t e r n e l l e .
C h a q u e c o m i t é d e g e s t i o n c h o i s i t p a r m i s e s m e m b r e s , à l a m a j o r i t é s i m p l e , p o u r u n e d u r é e d e 3 a n s s u i t e à u n v o t e s e c r e t , u n p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e e t u n t r é s o r i e r . C h a q u e c o m i t é d e g e s t i o n b é n é f i c i e r a d ' u n v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s i s s u d e l ' a u t r e s e c t i o n m a i s n e f a i s a n t p a s p a r t i e d u c o m i t é d e g e s t i o n . I l s e r a d é s i g n é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
L e s c o m i t é s d e g e s t i o n s e r é u n i s s e n t s u r c o n v o c a t i o n a u m o i n s 4 f o i s p a r a n , I l s n e p e u v e n t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e s i t a m a j o r i t é d e s m e m b r e s a u m o i n s e s t p r é s e n t e . L e s d é c i s i o n s s e p r e n n e n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x . L e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x .
L e s c o m i t é s d e g e s t i o n s ' o c c u p e r o n t c h a c u n p o u r c e q u i l e s c o n c e r n e d e s a c t i v i t é s p r o p r e s à s a s e c t i o n . I l s s e r o n t a u t o n o m e s p o u r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e . T o u t e f o i s , t o u t e f a c t u r e o u t o u t e s é r i e d e f a c t u r e s s i m i l a i r e s d é p a s s a n t l e m o n t a n t d e 1 2 5 0 , 0 0 E U R d e v r a f a i r e l ' o b j e t d ' u n v o t e c o n f o r m e a u c o n s e i l d ' a m i n i s t r a t i o n s a u f e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
L ' a p p r o b a t i o n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d ' u n e d é c i s i o n n é c e s s i t e u n e m a j o r i t é s i m p l e a u p r è s d e c h a q u e c o m i t é d e g e s t i o n .
D a n s l e c a d r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e s c o m i t é s d e g e s t i o n r e n d r o n t c o m p t e a p r è s c h a q u e r é u n i o n d e l e u r s a c t i v i t é s à l ' a u t r e c o m i t é d e g e s t i o n .
L e s d e u x c o m i t é s d e g e s t i o n s o n t s o u s t u t e l l e d u p r é s i d e n t , d u v i c e - p r é s i d e n t , d u s e c r é t a i r e e t d u t r é s o r i e r d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e ( l a ) P r é f e t ( P r é f è t e ) d e s E t u d e s n e p e u t e x e r c e r l e s m a n d a t s d e p r é s i d e n t , v i c e - p r é s i d e n t , d e s e c r é t a i r e , d e t r é s o r i e r , c e s f o n c t i o n s é t a n t i n c o m p a t i b l e s d e f a c t o a v e c c e l l e s d e c h e f d ' é t a b l i s s e m e n t ,
L e ( l a ) D i r e c t e u r ( D i r e c t r i c e ) n e p e u t e x e r c e r l e s m a n d a t s d e p r é s i d e n t , v i c e - p r é s i d e n t , d e s e c r é t a i r e , d e t r é s o r i e r , c e s f o n c t i o n s é t a n t i n c o m p a t i b l e s d e f a c t o a v e c l e s f o n c t i o n s d ' a u t o r i t é q u ' i l ( e l l e ) e x e r c e d a n s l a s e c t i o n f o n d a m e n t a l e .
N e p e u t ê t r e é l u c o m m e a d m i n i s t r a t e u r , u n m e m b r e q u i e x e r c e u n e f o n c t i o n d a n s u n é t a b l i s s e m e n t s c o l a i r e a u t r e q u e c e l u i d e l ' A t h é n é e r o y a l d e G a n s h o r e n o u q u i s e r a i t e n f o n c t i o n d a n s u n e a d m i n i s t r a t i o n r e l e v a n t d u M i n i s t è r e d e l ' E d u c a t i o n d e l a C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n t e r m e d e 3 a n s , e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e . I l s s o n t r é é l i g i b l e s .
T a n t q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n ' a p a s p r o c é d é a u r e n o u v e l l e m e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u t e r m e d u m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s , c e u x - c i c o n t i n u e n t à e x e r c e r l e u r m i s s i o n e n a t t e n d a n t l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e u r m a n d a t n ' e x p i r e q u e p a r d é c è s , d é m i s s i o n , r é v o c a t i o n o u c h a n g e m e n t d ' é t a b l i s s e m e n t s c o l a i r e , D a n s c e c a s , l ' a d m i n i s t r a t e u r o u s e s a y a n t s d r o i t s o n t t e n u s d e r e s t i t u e r l e s b i e n s d e l ' a s b l q u i s e r a i e n t e n l e u r p o s s e s s i o n d a n s u n d é l a i d e 1 5 j o u r s à c o m p t e r d e l a d a t e d e c e s s a t i o n d e f o n c t i o n .
L a d é m i s s i o n s ' o p è r e p a r e n v o i d ' u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e o u p a r m a i l a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e l u i - c i a d r e s s e r a u n a c c u s é d e r é c e p t i o n à l ' a u t e u r d e l a d é m i s s i o n e t a c c o m p l i r a l e s f o r m a l i t é s d e p u b l i c i t é r e q u i s e s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 0 2 / 0 5 / 2 0 0 2 e t s o n a r r ê t é r o y a l d ' e x é c u t i o n d a n s l e m o i s .
y y I a . , i
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 2 3
L e c o n s e i l s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n .
l l n e p e u t s t a t u e r q u e s i l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e . U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e ( m e m b r e o u n o n d e l ' a s s o c i a t i o n ) q u i n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d u n e p r o c u r a t i o n .
S e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x s a u f d a n s l e s c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s . L a v o i x d u p r é s i d e n t o u c e l l e d e s o n r e m p l a ç a n t é t a n t , e n c a s d e p a r t a g e , p r é p o n d é r a n t e .
L e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x . A r t i c l e 2 4
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t g e s t i o n s i m p l e d e l ' a s s o c i a t i o n .
S o n t s e u l s e x c l u s d e s a c o m p é t e n c e , l e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s à c e l l e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s a c t e s g r a v e s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l e s a c t e s d e d i s p o s i t i o n s s o n t d e l a c o m p é t e n c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A u f o n d a m e n t a l , p o u r l e s p a i e m e n t s i s o l é s e t i n f é r i e u r s à 4 0 0 0 , 0 0 E U R , l e s d o c u m e n t s t r a n s m i s a u x o r g a n i s m e s f i n a n c i e r s s o n t r e v ê t u s d ' u n e s i m p l e s i g n a t u r e , c e l l e d e M a d a m e A d r i a e n s e n D a n i e l l e , c e l l e d u p r é s i d e n t o u c e l l e d u t r é s o r i e r d u c o m i t é d e g e s t i o n d u f o n d a m e n t a l .
P o u r l e s p a i e m e n t s s u p é r i e u r s à 4 0 0 0 , 0 0 E U R , l e s d o c u m e n t s t r a n s m i s a u x o r g a n i s m e s f i n a n c i e r s s o n t r e v ê t u s d ' u n e d o u b l e s i g n a t u r e , c e l l e d u p r é s i d e n t e t c e l l e d u t r é s o r i e r d u c o m i t é d e g e s t i o n d u f o n d a m e n t a l .
A u s e c o n d a i r e , p o u r l e s p a i e m e n t s i s o l é s e t i n f é r i e u r s à 4 0 0 0 , 0 0 E U R , l e s d o c u m e n t s t r a n s m i s a u x o r g a n i s m e s f i n a n c i e r s s o n t r e v ê t u s d ' u n e s i m p l e s i g n a t u r e , c e l l e d u p r é s i d e n t o u c e l l e d u t r é s o r i e r d u c o m i t é d e g e s t i o n d u s e c o n d a i r e .
P o u r l e s p a i e m e n t s s u p é r i e u r s à 4 0 0 0 , 0 0 E U R , l e s d o c u m e n t s t r a n s m i s a u x o r g a n i s m e s f i n a n c i e r s s o n t r e v ê t u s d ' u n e d o u b l e s i g n a t u r e , c e l l e d u p r é s i d e n t e t c e l l e d u t r é s o r i e r d u c o m i t é d e g e s t i o n d u s e c o n d a i r e .
A r t i c l e 2 5
L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a i n s i q u e l a r e p r é s e n t a t i o n d e c e l l e - c i e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n p e u t ê t r e d é l é g u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s , a d m i n i s t r a t e u r s o u n o n , e t d o n t i l f i x e r a l e s p o u v o i r s e t é v e n t u e l l e m e n t l e s a l a i r e o u a p p o i n t e m e n t s .
A r t i c l e 2 6
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t l e u r d é m i s s i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' e x c l u s i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p o u r m o t i f s g r a v e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
L o r s q u ' u n a d m i n i s t r a t e u r s e s e r a a b s e n t é d e 4 r é u n i o n s s u c c e s s i v e s s a n s e n f a i r e c o n n a î t r e l a r a i s o n a u p r é s i d e n t , u n e l e t t r e l u i s e r a a d r e s s é e p a r l e c o n s e i l l u i d e m a n d a n t s ' i l d é s i r e c o n t i n u e r à e n f a i r e p a r t i e .
A r t i c l e 2 7
L e s a d m i n i s t r a t e u r s d é m i s s i o n n a i r e s o u e x c l u s e t l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t d e c e s a d m i n i s t r a t e u r s n ' o n t a u c u n d r o i t à f a i r e v a l o i r s u r l e s a v o i r s d e l ' a s s o c i a t i o n .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l e s a v o i r s s e r o n t v e r s é s à t o u t e a s s o c i a t i o n p r o m o u v a n t l a q u a l i t é d e l ' e n s e i g n e m e n t .
, , I
I
. . . I .
.
i 4 1 0 D 2 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 2 8
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t s o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 3 1 d e s s t a t u t s ,
A r t i c l e 2 9
L a r e p r é s e n t a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n d a n s l e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n , a u t r e s q u e c e u x d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , e s t e x e r c é e , à m o i n s d ' u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e d u c o n s e i l , s o i t p a r l e p r é s i d e n t p o u r l e s e c o n d a i r e e t p a r l e v i c e - p r é s i d e n t p o u r l e f o n d a m e n t a l , s o i t p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t d é s i g n é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e s q u e l s n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r d e l e u r s p o u v o i r à l ' é g a r d d e s t i e r s .
A r t i c l e 3 0
L e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t , L e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t b é n é f i c i e r d e j e t o n s d e p r é s e n c e p o u r l e s r é u n i o n s d é c r i t e s d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r . L a v a l e u r d e c e s j e t o n s e s t d é t e r m i n é e a n n u e l l e m e n t e n a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 3 1
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e e n v u e d e l e u r p u b l i c a t i o n p a r e x t r a i t a u x a n n e x e s d u M o n i i t e u r b e l g e ,
T I T R E 7
R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
A r t i c l e 3 2
U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ,
T I T R E 8
D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t i c l e 3 3
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 / 1 p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 / 1 2 d e c h a q u e a n n é e .
A r t i c l e 3 4
L e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 3 5
S a n s p r é j u d i c e d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 0 2 / 0 5 / 2 0 0 2 , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e , p a r m i l e s m e m b r e s d e l a s e c t i o n f o n d a m e n t a l e , u n v é r i f i c a t e u r p o u r l e s c o m t e s d u c o m i t é d e g e s t i o n d e l a s e c t i o n s e c o n d a i r e e t , p a r m i l e s m e m b r e s d e l a s e c t i o n s e c o n d a i r e , u n v é r i f i c a t e u r p o u r l e s c o m p t e s d u c o m i t é d e g e s t i o n d e l a s e c t i o n f o n d a m e n t a l e .
L e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s s o n t n o m m é s p o u r 3 a n s e t s o n t r é é l i g i b l e s .
L a r e s p o n s a b i l i t é d e s v é r i f i c a t e u r s , l e u r d é m i s s i o n e t l e u r e x c l u s i o n é v e n t u e l l e s o n t d é t e r m i n é e s d ' a p r è s l e s r è g l e s q u i p r é s i d e n t à l a r e s p o n s a b i l i t é , à l a d é m i s s i o n e t à l ' e x c l u s i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t i c l e 3 6
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e r a l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l .
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 3 7
D a n s t o u s l e s c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e o u j u d i c i a i r e , à q u e l q u e m o m e n t , o u p a r q u e l q u e c a u s e q u ' e l l e s e p r o d u i s e , l ' a c t i f n e t d e l ' a s s o c i a t i o n d i s s o u t e s e r a a f f e c t é à u n e f i n d é s i n t é r e s s é e .
A r t i c l e 3 8
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 0 2 / 0 5 / 2 0 0 2 r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f
A r t i c l e 3 9
S u i t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 1 1 j u i n 2 0 1 4 :
D é m i s s i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s :
G A R N I E R B e n o î t , C h e m i n d e l a M a s u r e , 2 3 b 1 b 3 - 7 0 0 0 M o n s n é l e 1 5 1 0 5 1 1 9 6 8 à
K A M M A C H T Y a s m i n e , a v e n u e d e J e t t e , 1 4 2 b t e 3 8 - 1 0 9 0 B r u x e l l e s n é e l e 0 4 / 0 4 / 1 9 8 8 à A n d e r l e c h t
N o m i n a t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s
C O R B I S I E R M a x i m e , a v e n u e d ' A l l e m a g n e , 1 0 - 1 4 0 0 N i v e l l e s n é l e 3 0 / 0 8 / 1 9 8 7 à E t t e r b e e k
D E P T C é l i n e , a v e n u e r o m m e l a e r e , 1 0 9 - 1 0 2 0 L a e k e n n é e l e 1 9 / 0 4 / 1 9 8 8 à A u d e r g h e m
F R I A R T P a u l i n e , r u e a v i a t e u r T h i e f f r y , 7 2 - 1 0 4 0 E t t e r b e e k n é e l e 1 6 / 0 6 / 1 9 8 9 à E t t e r b e e k
F E R O N B e n o i t , r u e d e l a p o s t e , 1 4 9 1 K O - 1 0 3 0 S c h a e r b e e k n é l e 1 3 / 0 9 / 1 9 8 6 à A d d i s A b e b a ( E t h i o p i e )
M I S P E L T E R I s a b e l l e , R u e d u K o r e n b e e k , 1 5 0 - 1 0 8 0 B r u x e l l e s n é e l e 1 6 / 0 9 1 1 9 7 0 à I x e l l e s
S M E T S L a u r e , R u e d e G r a n d - B i g a r d , 2 2 9 - 1 0 8 2 B e r c h e m - S a i n t e - A g a t h e n é e l e 2 8 / 0 6 / 1 9 7 0 à W a t e r m a e l - B o i f o r t
R é é l e c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s :
P E T I T C h a r l o t t e , b o u l e v a r d d e l a g r a n d e c e i n t u r e , 7 / 3 - 1 0 7 0 A n d e r l e c h t
G O U V E R N E U R E l i s e , A v e n u e B o u r g m e s t r e E . D e m u n t e r , 1 3 / 2 . 1 - 1 0 9 0 J e t t e
P I T O N A u r é l i e , A v e n u e d ' A l l e m a g n e , 1 0 - 1 4 0 0 N i v e l l e s
B A U S S A R T M u r i e l , C h a u s s é e d ' H o n d z o c h t , 2 0 6 / 1 0 4 - 1 4 8 0 T u b i z e
D é s o r m a i s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e c o m p o s e c o m m e s u i t :
C O R B E S I E R M a x i m e , p r é s i d e n t
G O U V E R N E U R E l i s e , V i c e - p r é s i d e n t
D E P T C é l i n e , s e c r é t a i r e d e l a s e c t i o n s e c o n d a i r e
P I T O N A u r é l i e , s e c r é t a i r e d e l a s e c t i o n f o n d a m e n t a l e
P E T I T C h a r l o t t e , t r é s o r i è r e d e l a s e c t i o n s e c o n d a i r e
B A U S S A R T M u r i e l , t r é s o r i è r e d e l a s e c t i o n f o n d a m e n t a l e
F R I A R T P a u l i n e , a d m i n i s t r a t e u r d e l a s e c t i o n s e c o n d a i r e
F E R O N B e n o î t , a d m i n i s t r a t e u r d e l a s e c t i o n s e c o n d a i r e
S . i
a Y ~ i
"
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e i g e
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
M I S P E L T E R i s a b e l l e , . a d m i n i s t r a t e u r d e l a s e c t i o n f o n d a m e n t a l e
S M E T S L a u r e , a d m i n i s t r a t e u r d e l a s e c t i o n f o n d a m e n t a l e
W A Y B U R N K é v i n , p r é f e t d e s é t u d e s
L e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s s o n t :
- p o u r l e s c o m p t e s d u s e c o n d a i r e : A N S E N N E M u r i e l l e
- p o u r l e s c o m p t e s d u f o n d a m e n t a l : D E K E G E L S o p h i e
F a i t à B r u x e l l e s e n t r o i s e x e m p l a i r e s , l e 1 7 s e p t e m b r e 2 0 1 4 .
U R e L 1 S E
G O V i c e - P r é s i d e n t e
i c e - p é i d e n t e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B
A u r e c t o ; N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e f i l ' é g a r d d e s t i e r s
A t t v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
15/10/2013
ÿþM o D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 4 1 7 . 0 6 0 . 8 0 4
V E I
* 1 3 1 5 6 6 9 9 *
R é
M o b
o 4 O K T ~ ~ ~ ~ ~ R ~ X ~ .
~ ~ E S
G r e f f e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A s s o c i a t i o n d e s P r o f e s s e u r s e t A m i s d e l ' A t h é n é e R o y a l d e
G a n s h o r e n , s e c t i o n s f o n d a m e n t a l e e t s e c o n d a i r e
( e n a b r é g é ) : A P A G
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : R u e A u g u s t e d e C o o k , 1 - 1 0 8 3 G a n s h o r e n
O b i e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 4 s u i t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 1 7 s e p t e m b r e 2 0 1 3
A r t i c l e 2 4
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t g e s t i o n s i m p l e d e l ' a s s o c i a t i o n .
S o n t s e u l s e x c l u s d e s a c o m p é t e n c e , l e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s à c e l l e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s a c t e s g r a v e s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l e s a c t e s d e d i s p o s i t i o n s s o n t d e l a c o m p é t e n c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A u f o n d a m e n t a l , p o u r l e s p a i e m e n t s i s o l é s e t i n f é r i e u r s à 4 0 0 0 , 0 0 E U R , l e s d o c u m e n t s t r a n s m i s a u x o r g a n i s m e s f i n a n c i e r s s o n t r e v ê t u s d ' u n e s i m p l e s i g n a t u r e , c e l l e d e M a d a m e A d r i a e n s e n D a n i e l l e , c e l l e d u p r é s i d e n t o u c e l l e d u t r é s o r i e r d u c o m i t é d e g e s t i o n d u f o n d a m e n t a l .
P o u r l e s p a i e m e n t s s u p é r i e u r s à 4 0 0 0 , 0 0 E U R , l e s d o c u m e n t s t r a n s m i s a u x o r g a n i s m e s f i n a n c i e r s s o n t r e v ê t u s d ' u n e d o u b l e s i g n a t u r e , c e l l e d u p r é s i d e n t e t c e l l e d u t r é s o r i e r d u c o m i t é d e g e s t i o n d u f o n d a m e n t a l .
A u s e c o n d a i r e , p ó u r t é s p a i e m e n t s i s o l é s e t i n f é r i e u r s à 4 0 0 0 , 0 0 E U R , l e s d o c u m e n t s t r a n s m i s a u x o r g a n i s m e s f i n a n c i e r s s o n t r e v ê t u s d ' u n e s i m p l e s i g n a t u r e , c e l l e d u p r é s i d e n t o u c e l l e d u t r é s o r i e r d u c o m i t é d e g e s t i o n d u s e c o n d a i r e .
P o u r l e s p a i e m e n t s s u p é r i e u r s à 4 0 0 0 , 0 0 E U R , l e s d o c u m e n t s t r a n s m i s a u x o r g a n i s m e s f i n a n c i e r s s o n t r e v ê t u s d ' u n e d o u b l e s i g n a t u r e , c e l l e d u p r é s i d e n t e t c e l l e d u t r é s o r i e r d u c o m i t é d e g e s t i o n d u s e c o n d a i r e .
F a i t à B r u x e l l e s e n t r o i s e x e m p l a i r e s , l e 3 o c t o b r e 2 0 1 3 .
M e n t i o n n e r s u r 1 a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M o D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 4 1 7 . 0 6 0 . 8 0 4
V E I
* 1 3 1 5 6 6 9 9 *
R é
M o b
o 4 O K T ~ ~ ~ ~ ~ R ~ X ~ .
~ ~ E S
G r e f f e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A s s o c i a t i o n d e s P r o f e s s e u r s e t A m i s d e l ' A t h é n é e R o y a l d e
G a n s h o r e n , s e c t i o n s f o n d a m e n t a l e e t s e c o n d a i r e
( e n a b r é g é ) : A P A G
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : R u e A u g u s t e d e C o o k , 1 - 1 0 8 3 G a n s h o r e n
O b i e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 4 s u i t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 1 7 s e p t e m b r e 2 0 1 3
A r t i c l e 2 4
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t g e s t i o n s i m p l e d e l ' a s s o c i a t i o n .
S o n t s e u l s e x c l u s d e s a c o m p é t e n c e , l e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s à c e l l e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s a c t e s g r a v e s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l e s a c t e s d e d i s p o s i t i o n s s o n t d e l a c o m p é t e n c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A u f o n d a m e n t a l , p o u r l e s p a i e m e n t s i s o l é s e t i n f é r i e u r s à 4 0 0 0 , 0 0 E U R , l e s d o c u m e n t s t r a n s m i s a u x o r g a n i s m e s f i n a n c i e r s s o n t r e v ê t u s d ' u n e s i m p l e s i g n a t u r e , c e l l e d e M a d a m e A d r i a e n s e n D a n i e l l e , c e l l e d u p r é s i d e n t o u c e l l e d u t r é s o r i e r d u c o m i t é d e g e s t i o n d u f o n d a m e n t a l .
P o u r l e s p a i e m e n t s s u p é r i e u r s à 4 0 0 0 , 0 0 E U R , l e s d o c u m e n t s t r a n s m i s a u x o r g a n i s m e s f i n a n c i e r s s o n t r e v ê t u s d ' u n e d o u b l e s i g n a t u r e , c e l l e d u p r é s i d e n t e t c e l l e d u t r é s o r i e r d u c o m i t é d e g e s t i o n d u f o n d a m e n t a l .
A u s e c o n d a i r e , p ó u r t é s p a i e m e n t s i s o l é s e t i n f é r i e u r s à 4 0 0 0 , 0 0 E U R , l e s d o c u m e n t s t r a n s m i s a u x o r g a n i s m e s f i n a n c i e r s s o n t r e v ê t u s d ' u n e s i m p l e s i g n a t u r e , c e l l e d u p r é s i d e n t o u c e l l e d u t r é s o r i e r d u c o m i t é d e g e s t i o n d u s e c o n d a i r e .
P o u r l e s p a i e m e n t s s u p é r i e u r s à 4 0 0 0 , 0 0 E U R , l e s d o c u m e n t s t r a n s m i s a u x o r g a n i s m e s f i n a n c i e r s s o n t r e v ê t u s d ' u n e d o u b l e s i g n a t u r e , c e l l e d u p r é s i d e n t e t c e l l e d u t r é s o r i e r d u c o m i t é d e g e s t i o n d u s e c o n d a i r e .
F a i t à B r u x e l l e s e n t r o i s e x e m p l a i r e s , l e 3 o c t o b r e 2 0 1 3 .
M e n t i o n n e r s u r 1 a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
11/04/2013
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M o t ] 2 , 2
0 2 ( f f i R . 2 0 1 3
t e e ~ ~ ; ~
~
G r e f f e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
( e n a b r é g é ) : F o r m e j u r i d i q u e
S i è g e :
0 l e t d e l ' a p t e :
N ' d ' e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n
( e n e n t r e r º% :
4 1 7 . 0 6 0 . 8 0 4
A s s o c i a t i o n d e s A n c i e n s , A n c i e n n e s , P r o f e s s e u r s , E l è v e s e t A m i s d e l ' A t h é n é e r o y a l d e G a n s h o r e n
A P A G
A S B L
R u e A u g u s t e d e C o c k , 1 - 1 0 8 3 G a n s h o r e n
M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s s u i v a n t l a l o i d u 0 2 1 0 5 1 0 2 . D é m i s s i o n s + R é é l e c t i o n s + N o m i n a t i o n s d u C . A . s u i t e à r a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 5 m a r s 2 0 1 3 .
T I T R E l e r
D é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l
A r t i c l e l e r
L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e " A s s o c i a t i o n d e s P r o f e s s e u r s e t A m i s d e l ' A t h é n é e r o y a l d e G a n s h o r e n , s e c t i o n s f o n d a m e n t a l e e t s e c o n d a i r e " .
A r t i c l e 2
S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i d a n s l e s l o c a u x d e l ' A t h é n é e R o y a l d e G a n s h o r e n , r u e A . d e C o c k , 1 à 1 0 8 3 G a n s h o r e n , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s .
T I T R E 2
B u t
A r t i c l e 3
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t :
1 ° L e s o u t i e n d e s o e u v r e s d e b i e n f a i s a n c e d a n s l e c a d r e d e s a c t i v i t é s d e l ' A t h é n é e r o y a l d e G a n s h o r e n
2 ° L e d é v e l o p p e m e n t d e l ' e s p r i t d e c o n f r a t e r n i t é
3 ' L ' a i d e a u x p r o f e s s e u r s d a n s l e u r m i s s i o n
4 ° T o u t e a c t i o n d e n a t u r e à f a v o r i s e r i e r a y o n n e m e n t d e l ' A t h é n é e
5 0 L ' a c c o m p a g n e m e n t d e s j e u n e s e n e n c o u r a g e a n t l e s r e l a t i o n s p o s i t i v e s ( p r é v e n t i o n d e l a v i o l e n c e à l ' é c o l e , c e n t r e c y b e r m é d i a ) e n t r e c e u x - c i e t l e s a d u l t e s .
L a p o u r s u i t e d e c e s b u t s s e r é a l i s e r a n o t a m m e n t p a r l e s a c t i v i t é s s u i v a n t e s : à l a s e c t i o n f o n d a m e n t a l e : e n c a d r e m e n t , s u r v e i l l a n c e s d e s é l è v e s e t a i d e a u x é l è v e s e t à l a s e c t i o n s e c o n d a i r e : o r g a n i s a t i o n d ' a c t i v i t é s e t a i d e a u x é l è v e s .
E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t i n d i r e c t e m e n t o u d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t . E l l e p e u t
n o t a m m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n o b j e t .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A p r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u I o r g a n i s m e é l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s a : N o m e t s i g n a t u r e
. 1 M O D 2 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T i T R E 3
M e m b r e s
A r t i c l e 4
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t ( l e c a s é c h é a n t ) d e m e m b r e s a d h é r e n t s .
L e n o m b r e m i n i m u m d e s m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à 1 9 . S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x m e m b r e s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 5
S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s
1 ° L e c h e f d ' é t a b l i s s e m e n t e t l a d i r e c t i o n d e l a s e c t i o n f o n d a m e n t a l e .
2 ° T o u t e p e r s o n n e q u i , p r é s e n t é e p a r d e u x m e m b r e s e f f e c t i f s e t f a i s a n t p a r t i e d e l ' é t a b l i s s e m e n t s c o l a i r e d e l ' A t h é n é e r o y a l d e G a n s h o r e n e s t a d m i s e e n q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r é u n i s s a n t l e s 3 i 4 d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
A r t i c l e 6
S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s ,
1 ° L e s p e r s o n n e s a d m i s e s e n c e t t e q u a l i t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t q u i d é s i r e n t a i d e r l ' a s s o c i a t i o n o u p a r t i c i p e r à s e s a c t i v i t é s e t q u i s ' e n g a g e n t à e n r e s p e c t e r l e s s t a t u t s e t l e s d é c i s i o n s p r i s e s c o n f o r m é m e n t à c e u x - c i .
2 ° L e s m e m b r e s e f f e c t i f s q u i t t a n t l ' é t a b l i s s e m e n t .
A r t i c l e 7
T o u t e p e r s o n n e q u i d é s i r e ê t r e m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n d o i t a d r e s s e r u n e d e m a n d e é c r i t e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 8
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t l e u r d é m i s s i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . P e u t ê t r e r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e , l e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t q u i n e p a y e p a s l a c o t i s a t i o n q u i l u i i n c o m b e , d a n s l e m o i s d u r a p p e l q u i l u i e s t a d r e s s é p a r l e t t r e o r d i n a i r e .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a u s c r u t i n s e c r e t e t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s e t a u x l o i s .
A r t i c l e 9
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t d u m e m b r e d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s o c i a l .
I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r , n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e s , n i l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s .
I l s d o i v e n t r e s t i t u e r à l ' a s s o c i a t i o n t o u s l e s b i e n s d e c e l l e - c i q u i s e r a i e n t e n l e u r p o s s e s s i o n d a n s l e s 1 5 j o u r s d e l e u r d é m i s s i o n , s u s p e n s i o n o u e x c l u s i o n .
A r t i c l e 1 0
L ' a s s o c i a t i o n t i e n t u n r e g s i t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 0 2 1 0 5 1 2 0 0 2 .
a 4 M 0 p 2 2
r -
T I T R E 4
C o t i s a t i o n s
A r t i c l e 1 1
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t ( l e c a s é c h é a n t ) l e s m e m b r e s a d h é r e n t s p a y e n t u n e c o t i s a t i o n p a r a n n é e s c o l a i r e .
L e m o n t a n t d e c e t t e c o t i s a t i o n e s t f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t d e v r a ê t r e i d e n t i q u e p o u r l e s d e u x s e c t i o n s . i l n e p o u r r a ê t r e s u p é r i e u r à 1 0 E U R ,
T I T R E 5
A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 1 2
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s .
E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , o u s ' i l e s t a b s e n t , p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e A r t i c l e 1 S
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n . E l f e d é t e r m i n e l a p o l i t i q u e g é n é r a l e d e
l ' a s s o c i a t i o n . E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é s à s a c o m p é t e n c e
L e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s
- L a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s
- L e c a s é c h é a n t l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n d a n s l e c a s o ù e l l e l e u r e s t a t t r i b u é e
- L a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s
- L ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s
- L a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n
- L e s e x c l u s i o n s d e m e m b r e s
- L a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e .
A r t i c l e 1 4
I l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e d u r a n t l e m o i s d e m a i . L e s c o m p t e s d e F e x e r c i c e é c o u l é s o n t p r é s e n t é s a v e c l e b u d g e t d u p r o c h a i n e x e r c i c e . L ' u n e t l ' a u t r e s o n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t â t r e r é u n i e e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r i s e à l a m a j o r i t é s i m p l e . E l l e d o i t ê t r e r é u n i e l o r s q u ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s a u m o i n s e n f a i t l a d e m a n d e .
C h a q u e r é u n i o n s e t i e n d r a a u x j o u r , h e u r e e t l i e u m e n t i o n n é s d a n s l a c o n v o c a t i o n .
T o u s t e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i v e n t y ê t r e c o n v o q u é s .
A r t i c l e 1 5
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u à d é f a u t p a r u n a d m i n i s t r a t e u r p a r u n a v i s d i f f u s é d a n s l ' A t h é n é e r o y a l d e G a n s h o r e n o u p a r c o u r r i e r o r d i n a i r e a d r e s s é a u x m e m b r e s q u i n e s e r e n d e n t p a s r é g u l i è r e m e n t d a n s l ' é t a b l i s s e m e n t a u m o i n s 1 5 j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e , e t s i g n é p a r u n
~
c y M O D 2 2
a d m i n i s t r a t e u r a u n o m d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L ' o r d r e d u j o u r e s t m e n t i o n n é d a n s i a c o n v o c a t i o n . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r l e 1 / 2 0 d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 0 2 / 0 5 / 2 0 0 2 , l ' a s s e m b l é e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é s à l ' o r d r e d u j o u r s i c e t t e d e m a n d e r e c u e i l l e l ' a p p r o b a t i o n d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 1 6
C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f a i e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e ( m e m b r e o u n o n d e l ' a s s o c i a t i o n ) q u i n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n e n r è g l e .
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n e p l a c e d e p r é s i d e n t , d e v i c e - p r é s i d e n t , d ' a d m i n i s t r a t e u r , e t c . p a r s u i t e d e d é c è s , d e d é m i s s i o n , e t c . , l e s a d m i n i s t r a t e u r s r e s t a n t s o n t l e d r o i t d ' y p o u r v o i r p r o v i s o i r e m e n t D a n s c e c a s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l o r s d e s a p r e m i è r e r é u n i o n , p r o c è d e à l ' é l e c t i o n d é f i n i t i v e e t l ' a d m i n i s t r a t e u r n o m m é d a n s c e s c o n d i t i o n s a c h è v e l e m a n d a t d e c e l u i q u ' i l r e m p l a c e .
A r t i c l e 1 7
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , c h a c u n d i s p o s a n t d ' u n e v o i x . L e s a u t r e s m e m b r e s n ' o n t p a s l e d r o i t d e v o t e . I l s p e u v e n t n é a n m o i n s a s s i s t e r a u x a s s e m b l é e s a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e .
A r t i c l e 1 8
S a u f d a n s l e s c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t s t a t u e r q u e s i l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e .
L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , s a u f d a n s l e c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l a m a j o r i t é d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t p r é p o n d é r a n t e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e r a
- à i a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s
à l a m a j o r i t é s i m p l e d e n o m m e r e t d e r é v o q u e r l e s a d m i n i s t a t e u r s e t t e s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s , d ' a p p r o u v e r l e s b u d g e t s e t l e s c o m p t e s a n n u e l s .
- à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n
A r t i c l e 1 9
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u v e n t ê t r e p r i s e s p a r c o n s e n t e m e n t d e s m e m b r e s e x p r i m é p a r é c r i t s e l o n l e s m o d a l i t é s d é c r i t e s d a n s u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
A r t i c l e 2 0
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n o u l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u e c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 1 j u i n 1 9 2 1 a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a t o i d u 0 2 1 0 5 1 2 0 0 2 .
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s o u d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n d o i t ê t r e d é p o s é e a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e e t p u b l i é e e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e i g e c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 0 2 / 0 5 1 2 0 0 2 e t s e l o n l e s m o d a l i t é s p r é v u e s p a r s o n a r r ê t é r o y a l d ' e x é c u t i o n .
A r t i c l e 2 1
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t i n d i q u é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e . C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e e t c o n s e r v é s a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s ( e t l e c a s é c h é a n t l e s a u t r e s c a t é g o r i e s d e m e m b r e s ) p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s ( e t l e c a s é c h é a n t l e s a u t r e s c a t é g o r i e s d e m e m b r e s ) a i n s i q u e l e s t i e r s j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t , p e u v e n t d e m a n d e r d e s e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t p a r u n a d m i n i s t r a t e u r ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
T I T R E 6
A d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 2 2
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l c o m p o s é d e 6 m e m b r e s .
I I s e d é c o m p o s e e n d e u x u n i t é s d e g e s t i o n : l ' u n e p o u r l a s e c t i o n s e c o n d a i r e , l ' a u t r e p o u r l a s e c t i o n f o n d a m e n t a l e . C h a c u n e e s t c o m p o s é e d e 3 m e m b r e s p r o v e n a n t d e l a s e c t i o n q u e r e p r é s e n t e l e c o m i t é d e g e s t i o n .
C h a q u e c o m i t é d e g e s t i o n c h o i s i t p a r m i s e s m e m b r e s , à l a m a j o r i t é s i m p l e , p o u r u n e d u r é e d e 3 a n s s u i t e à u n v o t e s e c r e t , u n p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e e t u n t r é s o r i e r . C h a q u e c o m i t é d e g e s t i o n b é n é f i c i e r a d ' u n v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s i s s u d e l ' a u t r e s e c t i o n m a i s n e f a i s a n t p a s p a r t i e d u c o m i t é d e g e s t i o n . l l s e r a d é s i g n é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s c o m i t é s d e g e s t i o n s e r é u n i s s e n t s u r c o n v o c a t i o n a u m o i n s 4 f o i s p a r a n . I l s n e p e u v e n t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e s i l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s a u m o i n s e s t p r é s e n t e . L e s d é c i s i o n s s e p r e n n e n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x . L e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x .
L e s c o m i t é s d e g e s t i o n s ' o c c u p e r o n t c h a c u n p o u r c e q u i l e s c o n c e r n e d e s a c t i v i t é s p r o p r e s à s a s e c t i o n . I l s s e r o n t a u t o n o m e s p o u r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e . T o u t e f o i s , t o u t e f a c t u r e o u t o u t e s é r i e d e f a c t u r e s s i m i l a i r e s d é p a s s a n t l e m o n t a n t d e 1 2 5 0 , 0 0 E U R d e v r a f a i r e l ' o b j e t d ' u n v o t e c o n f o r m e a u c o n s e i l d ' a m i n i s t r a t i o n s a u f e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r ,
L ' a p p r o b a t i o n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d ' u n e d é c i s i o n n é c e s s i t e u n e m a j o r i t é s i m p l e a u p r è s d e c h a q u e c o m i t é d e g e s t i o n .
D a n s l e c a d r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e s c o m i t é s d e g e s t i o n r e n d r o n t c o m p t e a p r è s c h a q u e r é u n i o n d e l e u r s a c t i v i t é s à l ' a u t r e c o m i t é d e g e s t i o n .
L e s d e u x c o m i t é s d e g e s t i o n s o n t s o u s t u t e l l e d u p r é s i d e n t , d u v i c e - p r é s i d e n t , d u s e c r é t a i r e e t d u t r é s o r i e r d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e ( l a ) P r é f e t ( P r é f è t e ) d e s E t u d e s n e p e u t e x e r c e r l e s m a n d a t s d e p r é s i d e n t , v i c e - p r é s i d e n t , d e s e c r é t a i r e , d e t r é s o r i e r , c e s f o n c t i o n s é t a n t i n c o m p a t i b l e s d e f a c t o a v e c c e l l e s d e c h e f d ' é t a b l i s s e m e n t .
L e ( l a ) D i r e c t e u r ( D i r e c t r i c e ) n e p e u t e x e r c e r l e s m a n d a t s d e p r é s i d e n t , v i c e - p r é s i d e n t , d e s e c r é t a i r e , d e t r é s o r i e r , c e s f o n c t i o n s é t a n t i n c o m p a t i b l e s d e f a c t o a v e c l e s f o n c t i o n s d ' a u t o r i t é q u ' i l ( e l l e ) e x e r c e d a n s l a s e c t i o n f o n d a m e n t a l e .
N e p e u t ê t r e é l u c o m m e a d m i n i s t r a t e u r , u n m e m b r e q u i e x e r c e u n e f o n c t i o n d a n s u n é t a b l i s s e m e n t s c o l a i r e a u t r e q u e c e l u i d e l ' A t h é n é e r o y a l d e G a n s h o r e n o u q u i s e r a i t e n f o n c t i o n d a n s u n e a d m i n i s t r a t i o n r e l e v a n t d u M i n i s t è r e d e l ' E d u c a t i o n d e l a C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n t e r m e d e 3 a n s , e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e . U s s o n t r é é l i g i b l e s .
T a n t q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n ' a p a s p r o c é d é a u r e n o u v e l l e m e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u t e r m e d u m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s , c e u x - c i c o n t i n u e n t â e x e r c e r l e u r m i s s i o n e n a t t e n d a n t l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e u r m a n d a t n ' e x p i r e q u e p a r d é c è s , d é m i s s i o n , r é v o c a t i o n o u c h a n g e m e n t d ' é t a b l i s s e m e n t s c o l a i r e . D a n s c e c a s , l ' a d m i n i s t r a t e u r o u s e s a y a n t s d r o i t s o n t t e n u s d e r e s t i t u e r l e s b i e n s d e l ' a s b l q u i s e r a i e n t e n l e u r p o s s e s s i o n d a n s u n d é l a i d e 1 5 j o u r s à c o m p t e r d e l a d a t e d e c e s s a t i o n d e f o n c t i o n .
L a d é m i s s i o n s ' o p è r e p a r e n v o i d ' u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e o u p a r m a i l a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e l u i - e i a d r e s s e r a u n a c c u s é d e r é c e p t i o n à l ' a u t e u r d e l a d é m i s s i o n e t a c c o m p l i r a l e s f o r m a l i t é s d e p u b l i c i t é r e q u i s e s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 0 2 / 0 5 / 2 0 0 2 e t s o n a r r ê t é r o y a l d ' e x é c u t i o n d a n s l e m o i s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o n 2 . 2
A r t i c l e 2 3
L e c o n s e i l s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n .
l l n e p e u t s t a t u e r q u e s i l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e . U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e ( m e m b r e o u n o n d e l ' a s s o c i a t i o n ) q u i n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e
p r o c u r a t i o n .
S e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x s a u f d a n s l e s c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s . L a v o i x d u p r é s i d e n t o u c e l l e d e s o n r e m p l a ç a n t é t a n t , e n c a s d e p a r t a g e ,
p r é p o n d é r a n t e .
L e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x . A r t i c l e 2 4
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t g e s t i o n s i m p l e d e l ' a s s o c i a t i o n .
S o n t s e u l s e x c l u s d e s a c o m p é t e n c e , l e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s à c e l l e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s a c t e s g r a v e s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l e s a c t e s d e d i s p o s i t i o n s s o n t d e l a c o m p é t e n c e d e r a s s e m b l é e g é n é r a l e .
P o u r l e s p a i e m e n t s i s o l é s e t i n f é r i e u r s à 1 2 5 0 , 0 0 E U R , l e s d o c u m e n t s t r a n s m i s a u x o r g a n i s m e s f i n a n c i e r s s o n t r e v ê t u s d ' u n e d o u b l e s i g n a t u r e , c e l l e d u p r é s i d e n t e t c e l l e d u t r é s o r i e r d u c o m i t é d e g e s t i o n c o n c e r n é .
P o u r l e s p a i e m e n t s s u p é r i e u r s à 1 2 5 0 , 0 0 E U R , l e s d o c u m e n t s t r a n s m i s a u x o r g a n i s m e s f i n a n c i e r s s o n t r e v ê t u s d ' u n e d o u b l e s i g n a t u r e , c e l l e d u v i c e - p r é s i d e n t e t c e l l e d u t r é s o r i e r d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s a u f e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
A r t i c l e 2 5
L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a i n s i q u e l a r e p r é s e n t a t i o n d e c e l l e - c i e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n p e u t ê t r e d é l é g u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s , a d m i n i s t r a t e u r s o u n o n , e t d o n t i l f i x e r a l e s p o u v o i r s e t é v e n t u e l l e m e n t l e s a l a i r e o u a p p o i n t e m e n t s .
A r t i c l e 2 6
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t l e u r d é m i s s i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' e x c l u s i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p o u r m o t i f s g r a v e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
L o r s q u ' u n a d m i n i s t r a t e u r s e s e r a a b s e n t é d e 4 r é u n i o n s s u c c e s s i v e s s a n s e n f a i r e c o n n a î t r e l a r a i s o n a u p r é s i d e n t , u n e l e t t r e l u i s e r a a d r e s s é e p a r l e c o n s e i l l u i d e m a n d a n t s ' i l d é s i r e c o n t i n u e r à e n f a i r e p a r t i e .
A r t i c l e 2 7
L e s a d m i n i s t r a t e u r s d é m i s s i o n n a i r e s o u e x c l u s e t l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t d e c e s a d m i n i s t r a t e u r s n ' o n t a u c u n d r o i t à f a i r e v a l o i r s u r l e s a v o i r s d e l ' a s s o c i a t i o n .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l e s a v o i r s s e r o n t v e r s é s à t o u t e a s s o c i a t i o n p r o m o u v a n t l a q u a l i t é d e l ' e n s e i g n e m e n t .
A r t i c l e 2 8
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t s o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s I e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 3 1 d e s s t a t u t s .
i
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 0 2 2
A r t i c l e 2 9
L a r e p r é s e n t a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n d a n s l e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n , a u t r e s q u e c e u x d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , e s t e x e r c é e , à m o i n s d ' u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e d u c o n s e i l , s o i t p a r l e p r é s i d e n t p o u r l e s e c o n d a i r e e t p a r l e v i c e - p r é s i d e n t p o u r l e f o n d a m e n t a l , s o i t p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t d é s i g n é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e s q u e l s n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r d e l e u r s p o u v o i r à l ' é g a r d d e s t i e r s .
A r t i c l e 3 0
L e s a d m i n i s t r a t e u r s , t e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t . L e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t b é n é f i c i e r d e j e t o n s d e p r é s e n c e p o u r l e s r é u n i o n s d é c r i t e s d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r . L a v a l e u r d e c e s j e t o n s e s t d é t e r m i n é e a n n u e l l e m e n t e n a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 3 1
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t d e s . p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é s a u
g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e e n v u e d e l e u r p u b l i c a t i o n p a r e x t r a i t a u x a n n e x e s d u M o n i i t e u r b e l g e .
T I T R E 7
R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
A r t i c l e 3 2
U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à t a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T I T R E 8
D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t i c l e 3 3
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 / 1 p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 / 1 2 d e c h a q u e a n n é e .
A r t i c l e 3 4
L e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 3 5
S a n s p r é j u d i c e d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 0 2 1 0 5 1 2 0 0 2 , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e , p a r m i l e s m e m b r e s d e l a s e c t i o n f o n d a m e n t a l e , u n v é r i f i c a t e u r p o u r l e s c o m t e s d u c o m i t é d e g e s t i o n d e t a s e c t i o n s e c o n d a i r e e t , p a r m i l e s m e m b r e s d e l a s e c t i o n s e c o n d a i r e , u n v é r i f i c a t e u r p o u r l e s c o m p t e s d u c o m i t é d e g e s t i o n d e l a s e c t i o n f o n d a m e n t a l e .
L e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s s o n t n o m m é s p o u r 3 a n s e t s o n t r é é l i g i b l e s .
L a r e s p o n s a b i l i t é d e s v é r i f i c a t e u r s , l e u r d é m i s s i o n e t l e u r e x c l u s i o n é v e n t u e l l e s o n t d é t e r m i n é e s d ' a p r è s l e s r è g l e s q u i p r é s i d e n t à l a r e s p o n s a b i l i t é , à l a d é m i s s i o n e t à l ' e x c l u s i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t i c l e 3 6
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e r a l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l .
A r t i c l e 3 7
D a n s t o u s l e s c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e o u j u d i c i a i r e , à q u e l q u e m o m e n t , o u p a r q u e l q u e c a u s e q u ' e l l e s e p r o d u i s e , l ' a c t i f n e t d e l ' a s s o c i a t i o n d i s s o u t e s e r a a f f e c t é à u n e f i n d é s i n t é r e s s é e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 0 2 . 2
A r t i c l e 3 8
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 0 2 1 a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 0 2 / 0 5 / 2 0 0 2 r é g i s s a n t t e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 3 9
S u i t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 3 1 j a n v i e r 2 0 1 1 :
D é m i s s i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s e t v i c e - p r é s i d e n t , s e c r é t a i r e , t r é s o r i e r :
V i c e - p r é s i d e n t : B E L T R A N T h i e r r y , R u e J o s e p h W a u t e r s , 7 1 - 4 4 7 0 S a i n t - G e o r g e - s u r - M e u s e
N o m i n a t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s e t v i c e - p r é s i d e n t , s e c r é t a i r e , t r é s o r i e r
V i c e - p r é s i d e n t : B O N F I T T O M a r c , D r è v e d e s M a r i c a l l e s , 9 0 - 1 0 8 2 B e r c h e m S t A g a t h e n é I e 0 5 / 0 5 / 7 7 A B r u x e l l e s
S e c r é t a i r e : K A M M A C H / Y a s m i n e , a v e n u e d e J e t t e , 1 4 2 b t e 3 8 - 1 0 9 0 B r u x e l l e s n é e I e 0 4 / 0 4 / 1 9 8 8 à A n d e r l e c h t
T r é s o r i è r e : P E T I T C h a r l o t t e , b o u l e v a r d d e I a g r a n d e c e i n t u r e , 7 / 3 - 1 0 7 0 A n d e r l e c h t n é e l e 2 2 / 1 0 / 8 5 à B a s t o g n e
A d m i n i s t r a t e u r : C A I L L O T A m é l i e , A v e n u e d u c h â t e a u 6 8 1 9 - 1 0 8 1 K o e k e l b e r g n é e l e 0 6 / 0 3 / 8 1 à T o u r n a i
A d m i n i s t r a t e u r : T S I R A S N i k o l a o s , P l a c e J o s e p h - B e n o î t W i l e m s , 1 7 1 1 1 - 1 0 2 0 B r u x e l l e s n é l e 3 0 / 0 8 / 6 7 à L i è g e
A d m i n i s t r a t e u r : C O R N U O l i v i e r , A v e n u e d e M u t s a a r d 7 3 a 1 4 3 - 1 0 2 0 B r u x e l l e s n é I e 1 4 / 0 3 / 7 4 à B r u x e l l e s A d m i n i s t r a t e u r : E R A U W O l i v i e r , W e i k a n t s t r a a t , 1 3 - 1 8 0 0 V i l v o o r d e n é l e 2 1 / 0 5 / 7 2 à E t t e r b e e k A d m i n i s t r a t e u r : S O M B O L L i e v e , B o u l e v a r d L o u i s M e t t e w i e 3 0 4 / 6 - 1 0 8 0 B r u x e l l e s n é e l e 0 4 / 1 1 / 7 9 à I x e l l e s
S u i t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 5 m a r s 2 0 1 3 :
D é m i s s i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s e t v i c e - p r é s i d e n t , s e c r é t a i r e , t r é s o r i e r :
V i c e - p r é s i d e n t : B O N F I T T O M a r c , D r è v e d e s M a r i c o l l e s , 9 0 - 1 0 8 2 B e r c h e m S t A g a t h e S e c r é t a i r e : F L A M A N D F r a n c i s , A v e n u e V a n O v e r b e k e 1 9 6 / 3 5 - 1 0 8 3 B r u x e l l e s T r é s o r i è r e : V A N G E E L J e a n i n e , R u e d u b o n p a s t e u r , 4 9 - 1 0 8 0 B r u x e l l e s
T r é s o r i e r : B R O G N I E Z R o n n y , W a t e r h o e n l a a n , 4 - 1 8 6 0 M e i s e
A d m i n i s t r a t e u r : E R A U W O l i v i e r , W e i k a n t s t r a a t , 1 3 - 1 8 0 0 V i l v o o r d e
A d m i n i s t r a t e u r : T S 1 R A S N i k o l a o s , P l a c e J o s e p h - B e n o î t W i l l e m s , 1 7 / 1 1 - 1 0 2 0 B r u x e l l e s A d m i n i s t r a t e u r : C O R N U O l i v i e r , A v e n u e d e M u t s a a r d 7 3 a / 4 3 - 1 0 2 0 B r u x e l l e s A d m i n i s t r a t e u r : D E B E C K E R C h r i s t i a n e , R u e S o m b r e 9 9 - 1 1 5 0 W o l u w é - S a i n t P i e r r e A d m i n i s t r a t e u r : C O U L O N A n a b e l , C h e m i n d e l a c a v é e , 2 4 A - 7 8 2 2 A t h
A d m i n i s t r a t e u r : O T T O S u z a n n e , A v e n u e H e n r i H o l t e v a e t , 1 8 - 1 9 - 1 0 8 0 B r u x e l l e s A d m i n i s t r a t e u r : M E T E N S M a c h a , R u e d e V e e w e y d e 1 4 6 - 1 0 7 0 B r u x e l l e s
A d m i n i s t r a t e u r : B A U S S A R T M u r i e l , C h a u s s é e d ' H o n d z o c h t , 2 0 6 / 1 0 4 - 1 4 8 0 T u b i z e A d m i n i s t r a t e u r : V A N D E V E L D E M i c h è l e , R o u t e d u l i o n , 2 2 7 - 1 4 2 0 B r a i n e - l ' A l l e u d
M o a 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
A d m i n i s t r a t e u r : W Y N M a r c o , A v e n u e C h a r l e s W o e s t e 2 8 9 1 5 G L - 1 0 9 0 B r u x e l l e s A d m i n i s t r a t e u r : W I L L E M S N i c o l e , R u e P è r e D a m i e n , 1 6 - 1 1 4 0 E v e r e A d m i n i s t r a f e u r : L A R O C K C h r i s t i n e , B e r c h e m s t r a a t , 3 - 1 7 6 0 R o o s d a a l A d m i n i s t r a t e u r : H E R M A N T P a o l a , R u e F e r n a n d F e l u 4 2 / 6 - 7 8 0 0 A t h A d m i n i s t r a t e u r : P I P E R S F a b i e n n e , A v e n u e d u f o r u m 2 3 / 2 2 - 1 0 2 0 B r u x e l l e s A d m i n i s t r a t e u r : S Ü M B Ü L L i e v e , B o u l e v a r d L o u i s M e t t e w i e 3 0 4 / 6 - 1 0 8 0 B r u x e l l e s A d m i n i s t r a t e u r : D E B A C K E R V a l é r i e , A v e n u e R e n é C o m h a i r e , 6 1 - 1 0 8 2 B r u x e l l e s A d m i n i s t r a t e u r : C A I L L O T A m é l i e , A v e n u e d u c h â t e a u 6 8 / 9 - 1 0 8 1 K o e k e l b e r g
"
' R é s e r v é
C u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é é l e c t i o n d u p r é s i d e n t , s e c r é t a i r e , t r é s o r i e r :
P r é s i d e n t : G A R N I E R B e n o î t , C h e m i n d e l a M a s u r e , 2 3 b / b 3 - 7 0 0 0 M o n s
S e c r é t a i r e : K A M M A C H ] Y a s m i n e , a v e n u e d e J e t t e , 1 4 2 b t e 3 8 - 1 0 9 0 B r u x e l l e s
T r é s o r i è r e : P E T I T C h a r l o t t e , b o u l e v a r d d e l a g r a n d e c e i n t u r e , 7 1 3 - 1 0 7 0 A n d e r l e c h t
N o m i n a t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s e t v i c e - p r é s i d e n t , s e c r é t a i r e , t r é s o r i e r
V i c e - p r é s i d e n t : G O U V E R N E U R E l i s e , P l a c e d e s M a ï e u r s , 4 / 1 8 - 1 1 5 0 W o l u w é - S a i n t - P i e r r e n é e l e 2 3 / 0 3 / 8 1 à N y a n k u n d e - B u n i a ( C o n g o )
S e c r é t a i r e : P I T O N A u r é l i e , R u e A u g u s t e L e v ê q u e , 3 9 - 1 4 0 0 N i v e l l e s n é e l e 1 6 / 0 8 / 8 7 à B r u x e l l e s T r é s o r i è r e : B A U S S A R T M u r i e l , C h a u s s é e d ' H o n d z o c h t , 2 0 6 1 1 0 4 - 1 4 8 0 T u b i z e n é e l e 0 5 / 0 8 / 7 7 à U c c l e
D é s o r m a i s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e c o m p o s e c o m m e s u i t
G A R N I E R B e n o î t , p r é s i d e n t
G O U V E R N E U R E l i s e , V i c e - p r é s i d e n t
K A M M A C H T Y a s m i n e , s e c r é t a i r e d e l a s e c t i o n s e c o n d a i r e
P I T O N A u r é l i e , s e c r é t a i r e d e l a s e c t i o n f o n d a m e n t a l e
P E T I T C h a r l o t t e , t r é s o r i è r e d e l a s e c t i o n s e c o n d a i r e
B A U S S A R T M u r i e l , t r é s o r i è r e d e l a s e c t i o n f o n d a m e n t a l e
D O G O T C l a u d e , p r é f e t d e s é t u d e s
L e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s s o n t
- p o u r l e s c o m p t e s d u s e c o n d a i r e : A N S E N N E M u r i e l l e
- p o u r l e s c o m p t e s d u f o n d a m e n t a l : D E B E C K E R C h r i s t i a n e
F a i t à B r u x e l l e s e n t r o i s e x e m p l a i r e s , l e 5 m a r s 2 0 1 3 .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e è l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
23/07/2015
ÿþB i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M D D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
% ê t e , e I l i a ç u l ç
1 1 1
g r e . f f è d u r i [ 3 k e t a $ d e c o m m e r c e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 1 7 . 0 6 0 . 8 0 4
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) : A s s o c i a t i o n d e s P r o f e s s e u r s e t A m i s d e l ' A t h é n é e r o y a l d e G a n s h o r e n , s e c t i o n s f o n d a m e n t a l e e t s e c o n d a i r e
( e n a b r é g é ) : F o r m e j u r i d i q u e : S i è g e : O b j e t d e l ' a c t e : A P A G
A S B L
R u e A u g u s t e d e C o c k , 1 - 1 0 8 3 G a n s h o r e n
M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s s u i v a n t l a l o i d u 0 2 1 0 5 I O 2 . D é m i s s i o n s + R é é l e c t i o n s + N o m i n a t i o n s d u C . A . s u i t e à r a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 0 M A I 2 0 1 5 .
T I T R E Z e f
D é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l
A r t i c l e l e r
L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e " A s s o c i a t i o n d e s P r o f e s s e u r s e t A m i s d e l ' A t h é n é e r o y a l d e G a n s h o r e n , s e c t i o n s f o n d a m e n t a l e e t s e c o n d a i r e " .
A r t i c l e 2
S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i d a n s l e s l o c a u x d e l ' A t h é n é e R o y a l d e G a n s h o r e n , r u e A . d e C o c k , 1 à 1 0 8 3 G a n s h o r e n , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s .
T I T R E 2
B u t
A r t i c l e 3
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t :
1 ° L e s o u t i e n d e s o e u v r e s d e b i e n f a i s a n c e d a n s l e c a d r e d e s a c t i v i t é s d e l ' A t h é n é e r o y a l d e G a n s h o r e n
2 ° L e d é v e l o p p e m e n t d e l ' e s p r i t d e c o n f r a t e r n i t é
3 ° L ' a i d e a u x p r o f e s s e u r s d a n s l e u r m i s s i o n
4 ° T o u t e a c t i o n d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e r a y o n n e m e n t d e l ' A t h é n é e
5 ° L ' a c c o m p a g n e m e n t d e s j e u n e s e n e n c o u r a g e a n t l e s r e l a t i o n s p o s i t i v e s ( p r é v e n t i o n d e l a v i o l e n c e à l ' é c o l e , c e n t r e c y b e r m é d i a ) e n t r e c e u x - c i e t l e s a d u l t e s .
L a p o u r s u i t e d e c e s b u t s s e r é a l i s e r a n o t a m m e n t p a r l e s a c t i v i t é s s u i v a n t e s : à l a s e c t i o n f o n d a m e n t a l e :
e n c a d r e m e n t , s u r v e i l l a n c e s d e s é l è v e s e t a i d e a u x é l è v e s e t à t a s e c t i o n s e c o n d a i r e : o r g a n i s a t i o n d ' a c t i v i t é s e t a i d e a u x é l è v e s .
E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t i n d i r e c t e m e n t o u d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t . E l l e p e u t
n o t a m m e n t . p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' t t t é r e s s e f à t a u t e _ a c t i v i t é s i m i l a i r e . à s o r t o b j e t
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M a o 2 . 2
T I T R E 3
M e m b r e s
A r t i c l e 4
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t ( l e c a s é c h é a n t ) d e m e m b r e s a d h é r e n t s .
L e n o m b r e m i n i m u m d e s m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à 1 9 . S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x m e m b r e s p a r l a l o i e t t e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 5
S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s
1 ° L e c h e f d ' é t a b l i s s e m e n t e t l a d i r e c t i o n d e l a s e c t i o n f o n d a m e n t a l e .
2 ° T o u t e p e r s o n n e q u i , p r é s e n t é e p a r d e u x m e m b r e s e f f e c t i f s e t f a i s a n t p a r t i e d e l ' é t a b l i s s e m e n t s c o l a i r e d e l ' A t h é n é e r o y a l d e G a n s h o r e n e s t a d m i s e e n q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r é u n i s s a n t l e s 3 1 4 d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
A r t i c l e 6
S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s ,
1 ° L e s p e r s o n n e s a d m i s e s e n c e t t e q u a l i t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t q u i d é s i r e n t a i d e r l ' a s s o c i a t i o n o u p a r t i c i p e r à s e s a c t i v i t é s e t q u i s ' e n g a g e n t à e n r e s p e c t e r l e s s t a t u t s e t l e s d é c i s i o n s p r i s e s c o n f o r m é m e n t à c e u x - c i ,
2 ° L e s m e m b r e s e f f e c t i f s q u i t t a n t l ' é t a b l i s s e m e n t ,
A r t i c l e 7
T o u t e p e r s o n n e q u i d é s i r e ê t r e m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n d o i t a d r e s s e r u n e d e m a n d e é c r i t e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 8
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t l e u r d é m i s s i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . P e u t ê t r e r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e , l e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t q u i n e p a y e p a s l a c o t i s a t i o n q u i l u i i n c o m b e , d a n s l e m o i s d u r a p p e l q u i l u i e s t a d r e s s é p a r l e t t r e o r d i n a i r e ,
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a u s c r u t i n s e c r e t e t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s e t a u x l o i s .
A r t i c l e 9
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t d u m e m b r e d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s o c i a l .
I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r , n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e s , n i l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s .
I l s d o i v e n t r e s t i t u e r à l ' a s s o c i a t i o n t o u s l e s b i e n s d e c e l l e - c i q u i s e r a i e n t e n l e u r p o s s e s s i o n d a n s l e s 1 5 j o u r s d e l e u r d é m i s s i o n , s u s p e n s i o n o u e x c l u s i o n ,
A r t i c l e 1 0
L ' a s s o c i a t i o n t i e n t u n r e g s i t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 0 2 1 0 5 1 2 0 0 2 ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 2
T I T R E 4
C o t i s a t i o n s
A r t i c l e 1 1
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t ( l e c a s é c h é a n t ) l e s m e m b r e s a d h é r e n t s p a y e n t u n e c o t i s a t i o n p a r a n n é e s c o l a i r e .
L e m o n t a n t d e c e t t e c o t i s a t i o n e s t f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t d e v r a ê t r e i d e n t i q u e p o u r l e s d e u x s e c t i o n s . l i n e p o u r r a ê t r e s u p é r i e u r à 1 0 E U R .
T I T R E 5
A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 1 2
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s .
E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , o u s ' i l e s t a b s e n t , p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
A r t i c l e 1 3
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e d é t e r m i n e l a p o l i t i q u e g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é s à s a c o m p é t e n c e
- L e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s
- L a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s
- L e c a s é c h é a n t l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n d a n s l e c a s o u e l l e l e u r e s t a t t r i b u é e
- L a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s
- L ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s
- L a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n
- L e s e x c l u s i o n s d e m e m b r e s
- L a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e .
A r t i c l e 1 4
I l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e d u r a n t l e m o i s d e m a i . L e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é s o n t p r é s e n t é s a v e c l e b u d g e t d u p r o c h a i n e x e r c i c e . L ' u n e t l ' a u t r e s o n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r i s e à l a m a j o r i t é s i m p l e . E l l e d o i t ê t r e r é u n i e l o r s q u ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s a u m o i n s e n f a i t l a d e m a n d e .
C h a q u e r é u n i o n s e t i e n d r a a u x j o u r , h e u r e e t l i e u m e n t i o n n é s d a n s l a c o n v o c a t i o n .
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i v e n t y ê t r e c o n v o q u é s .
A r t i c l e 1 5
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u à d é f a u t p a r u n a d m i n i s t r a t e u r p a r u n a v i s d i f f u s é d a n s l ' A t h é n é e r o y a l d e G a n s h o r e n o u p a r c o u r r i e r o r d i n a i r e a d r e s s é a u x m e m b r e s q u i n e s e r e n d e n t p a s r é g u l i è r e m e n t d a n s l ' é t a b l i s s e m e n t a u m o i n s 1 5 j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e , e t s i g n é p a r u n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
a d m i n i s t r a t e u r a u n o m d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L ' o r d r e d u j o u r e s t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n , T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r l e 1 / 2 0 d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r t a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 0 2 1 0 5 1 2 0 0 2 , l ' a s s e m b l é e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é s à l ' o r d r e d u j o u r s i c e t t e d e m a n d e r e c u e i l l e l ' a p p r o b a t i o n d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 1 6
C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e ( m e m b r e o u n o n d e l ' a s s o c i a t i o n ) q u i n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n e n r è g l e ,
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n e p l a c e d e p r é s i d e n t , d e v i c e - p r é s i d e n t , d ' a d m i n i s t r a t e u r , e t c . p a r s u i t e d e d é c è s , d e d é m i s s i o n , e t c . , l e s a d m i n i s t r a t e u r s r e s t a n t s o n t l e d r o i t d ' y p o u r v o i r p r o v i s o i r e m e n t . D a n s c e c a s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , t o r s d e s a p r e m i è r e r é u n i o n , p r o c è d e à l ' é l e c t i o n d é f i n i t i v e e t t ' a d m i n i s t r a t e u r n o m m é d a n s c e s c o n d i t i o n s a c h è v e l e m a n d a t d e c e l u i q u ' i l r e m p l a c e .
A r t i c l e 1 7
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , c h a c u n d i s p o s a n t d ' u n e v o i x . L e s a u t r e s m e m b r e s n ' o n t p a s l e d r o i t d e v o t e . I l s p e u v e n t n é a n m o i n s a s s i s t e r a u x a s s e m b l é e s a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e ,
A r t i c l e 1 8
S a u f d a n s l e s c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t s t a t u e r q u e s i l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e .
L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , s a u f d a n s l e c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l a m a j o r i t é d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t p r é p o n d é r a n t e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e r a
- - à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s
- à l a m a j o r i t é s i m p l e d e n o m m e r e t d e r é v o q u e r l e s a d m i n i s t a t e u r s e t l e s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s , d ' a p p r o u v e r l e s b u d g e t s e t l e s c o m p t e s a n n u e l s .
- à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n
A r t i c l e 1 9
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u v e n t ê t r e p r i s e s p a r c o n s e n t e m e n t d e s m e m b r e s e x p r i m é p a r é c r i t s e l o n l e s m o d a l i t é s d é c r i t e s d a n s u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
A r t i c l e 2 0
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n o u l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u e c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 1 j u i n 1 9 2 1 a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 0 2 1 0 5 1 2 0 0 2 .
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s o u d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n d o i t ê t r e d é p o s é e a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e e t p u b l i é e e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 0 2 / 0 5 / 2 0 0 2 e t s e l o n l e s m o d a l i t é s p r é v u e s p a r s o n a r r ê t é r o y a l d ' e x é c u t i o n .
A r t i c l e 2 1
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t i n d i q u é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r t e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e . C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e e t c o n s e r v é s a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s ( e t l e c a s é c h é a n t l e s a u t r e s c a t é g o r i e s d e m e m b r e s ) p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s ( e t l e c a s é c h é a n t l e s a u t r e s c a t é g o r i e s d e m e m b r e s ) a i n s i q u e l e s t i e r s j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t , p e u v e n t d e m a n d e r d e s e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t p a r u n a d m i n i s t r a t e u r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M Q D 2 . 2
T I T R E 6
A d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 2 2
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l c o m p o s é d e 8 m e m b r e s .
1 1 s e d é c o m p o s e e n d e u x u n i t é s d e g e s t i o n : l ' u n e p o u r l a s e c t i o n s e c o n d a i r e , l ' a u t r e p o u r l a s e c t i o n f o n d a m e n t a l e . C h a c u n e e s t c o m p o s é e d e 5 m e m b r e s p r o v e n a n t d e l a s e c t i o n q u e r e p r é s e n t e l e c o m i t é d e g e s t i o n . P o u r l a s e c t i o n f o n d a m e n t a l e , i l d o i t y a v o i r a u m o i n s u n r e p r é s e n t a n t d e l a s e c t i o n p r i m a i r e e t u n r e p r é s e n t a n t d e l a s e c t i o n m a t e r n e l l e .
C h a q u e c o m i t é d e g e s t i o n c h o i s i t p a r m i s e s m e m b r e s , à l a m a j o r i t é s i m p l e , p o u r u n e d u r é e d e 3 a n s s u i t e à u n v o t e s e c r e t , u n p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e e t u n t r é s o r i e r . C h a q u e c o m i t é d e g e s t i o n b é n é f i c i e r a d ' u n v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s i s s u d e l ' a u t r e s e c t i o n m a i s n e f a i s a n t p a s p a r t i e d u c o m i t é d e g e s t i o n . I l s e r a d é s i g n é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s c o m i t é s d e g e s t i o n s e r é u n i s s e n t s u r c o n v o c a t i o n a u m o i n s 4 f o i s p a r a n . I l s n e p e u v e n t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e s i l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s a u m o i n s e s t p r é s e n t e . L e s d é c i s i o n s s e p r e n n e n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x . L e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x .
L e s c o m i t é s d e g e s t i o n s ' o c c u p e r o n t c h a c u n p o u r c e q u i l e s c o n c e r n e d e s a c t i v i t é s p r o p r e s à s a s e c t i o n . I l s s e r o n t a u t o n o m e s p o u r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e . T o u t e f o i s , t o u t e f a c t u r e o u t o u t e s é r i e d e f a c t u r e s s i m i l a i r e s d é p a s s a n t l e m o n t a n t d e 1 2 5 0 , 0 0 E U R d e v r a f a i r e l ' o b j e t d ' u n v o t e c o n f o r m e a u c o n s e i l d ' a m i n i s t r a t i o n s a u f e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
L ' a p p r o b a t i o n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d ' u n e d é c i s i o n n é c e s s i t e u n e m a j o r i t é s i m p l e a u p r è s d e c h a q u e c o m i t é d e g e s t i o n .
D a n s l e c a d r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e s c o m i t é s d e g e s t i o n r e n d r o n t c o m p t e a p r è s c h a q u e r é u n i o n d e l e u r s a c t i v i t é s à l ' a u t r e c o m i t é d e g e s t i o n .
L e s d e u x c o m i t é s d e g e s t i o n s o n t s o u s t u t e l l e d u p r é s i d e n t , d u v i c e - p r é s i d e n t , d u s e c r é t a i r e e t d u t r é s o r i e r d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e ( l a ) P r é f e t ( P r é f è t e ) d e s E t u d e s n e p e u t e x e r c e r l e s m a n d a t s d e p r é s i d e n t , v i c e - p r é s i d e n t , d e s e c r é t a i r e , d e t r é s o r i e r , c e s f o n c t i o n s é t a n t i n c o m p a t i b l e s d e f a c t o a v e c c e l l e s d e c h e f d ' é t a b l i s s e m e n t ,
L e ( l a ) D i r e c t e u r ( D i r e c t r i c e ) n e p e u t e x e r c e r l e s m a n d a t s d e p r é s i d e n t , v i c e - p r é s i d e n t , d e s e c r é t a i r e , d e t r é s o r i e r , c e s f o n c t i o n s é t a n t i n c o m p a t i b l e s d e f a c t o a v e c l e s f o n c t i o n s d ' a u t o r i t é q u ' i l ( e l l e ) e x e r c e d a n s l a s e c t i o n f o n d a m e n t a l e .
N e p e u t ê t r e é l u p o m m e a d m i n i s t r a t e u r , u n m e m b r e q u i e x e r c e u n e f o n c t i o n d a n s u n é t a b l i s s e m e n t s c o l a i r e a u t r e q u e c e l u i d e l ' A t h é n é e r o y a l d e G a n s h o r e n o u q u i s e r a i t e n f o n c t i o n d a n s u n e a d m i n i s t r a t i o n r e l e v a n t d u M i n i s t è r e d e l ' É d u c a t i o n d e l a C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e ,
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n t e r m e d e 3 a n s , e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e . I l s s o n t r é é l i g i b l e s .
T a n t q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n ' a p a s p r o c é d é a u r e n o u v e l l e m e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u t e r m e d u m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s , c e u x - c i c o n t i n u e n t à e x e r c e r l e u r m i s s i o n e n a t t e n d a n t l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e u r m a n d a t n ' e x p i r e q u e p a r d é c è s , d é m i s s i o n , r é v o c a t i o n o u c h a n g e m e n t d ' é t a b l i s s e m e n t s c o l a i r e . D a n s c e c a s , l ' a d m i n i s t r a t e u r o u s e s a y a n t s d r o i t s o n t t e n u s d e r e s t i t u e r l e s b i e n s d e l ' a s b l q u i s e r a i e n t e n l e u r p o s s e s s i o n d a n s u n d é l a i d e 1 5 j o u r s à c o m p t e r d e l a d a t e d e c e s s a t i o n d e f o n c t i o n .
L a d é m i s s i o n s ' o p è r e p a r e n v o i d ' u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e o u p a r m a i l a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e l u i - c i a d r e s s e r a u n a c c u s é d e r é c e p t i o n à l ' a u t e u r d e l a d é m i s s i o n e t a c c o m p l i r a l e s f o r m a l i t é s d e p u b l i c i t é r e q u i s e s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 0 2 / 0 5 / 2 0 0 2 e t s o n a r r ê t é r o y a l d ' e x é c u t i o n d a n s l e m o i s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o p 2 . 2
A r t i c l e 2 3
L e c o n s e i l s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n .
I l n e p e u t s t a t u e r q u e s i l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e , U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e ( m e m b r e o u n o n d e l ' a s s o c i a t i o n ) q u i n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e p r o c u r a t i o n .
S e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x s a u f d a n s l e s c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a f o i o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s . L a v o i x d u p r é s i d e n t o u c e l l e d e s o n r e m p l a ç a n t é t a n t , e n c a s d e p a r t a g e , p r é p o n d é r a n t e .
L e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x .
A r t i c l e 2 4
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t g e s t i o n s i m p l e d e l ' a s s o c i a t i o n .
S o n t s e u l s e x c l u s d e s a c o m p é t e n c e , l e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s à c e l l e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s a c t e s g r a v e s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l e s a c t e s d e d i s p o s i t i o n s s o n t d e l a c o m p é t e n c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A u f o n d a m e n t a l , p o u r l e s p a i e m e n t s i s o l é s e t i n f é r i e u r s à 4 0 0 0 , 0 0 E U R , l e s d o c u m e n t s t r a n s m i s a u x o r g a n i s m e s f i n a n c i e r s s o n t r e v ê t u s d ' u n e s i m p l e s i g n a t u r e , c e l l e d e M a d a m e A d r i a e n s e n D a n i e l l e , c e l l e d u p r é s i d e n t o u c e l l e d u t r é s o r i e r d u c o m i t é d e g e s t i o n d u f o n d a m e n t a l ,
P o u r l e s p a i e m e n t s s u p é r i e u r s à 4 0 0 0 , 0 0 E U R , l e s d o c u m e n t s t r a n s m i s a u x o r g a n i s m e s f i n a n c i e r s s o n t r e v ê t u s d ' u n e d o u b l e s i g n a t u r e , c e l l e d u p r é s i d e n t e t c e l l e d u t r é s o r i e r d u c o m i t é d e g e s t i o n d u f o n d a m e n t a l .
A u s e c o n d a i r e , p o u r l e s p a i e m e n t s i s o l é s e t i n f é r i e u r s à 4 0 0 0 , 0 0 E U R , l e s d o c u m e n t s t r a n s m i s a u x o r g a n i s m e s f i n a n c i e r s s o n t r e v ê t u s d ' u n e s i m p l e s i g n a t u r e , c e l l e d u p r é s i d e n t o u c e l l e d u t r é s o r i e r d u c o m i t é d e g e s t i o n d u s e c o n d a i r e .
P o u r l e s p a i e m e n t s s u p é r i e u r s à 4 0 0 0 , 0 0 E U R , f e s d o c u m e n t s t r a n s m i s a u x o r g a n i s m e s f i n a n c i e r s s o n t r e v ê t u s d ' u n e d o u b l e s i g n a t u r e , c e l l e d u p r é s i d e n t e t c e l l e d u t r é s o r i e r d u c o m i t é d e g e s t i o n d u s e c o n d a i r e .
A r t i c l e 2 5
L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a i n s i q u e l a r e p r é s e n t a t i o n d e c e l l e - c i e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n p e u t ê t r e d é l é g u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s , a d m i n i s t r a t e u r s o u n o n , e t d o n t i l f i x e r a l e s p o u v o i r s e t é v e n t u e l l e m e n t l e s a l a i r e o u a p p o i n t e m e n t s .
A r t i c l e 2 6
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t l e u r d é m i s s i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
L ' e x c l u s i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p o u r m o t i f s g r a v e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
L o r s q u ' u n a d m i n i s t r a t e u r s e s e r a a b s e n t é d e 4 r é u n i o n s s u c c e s s i v e s s a n s e n f a i r e c o n n a î t r e l a r a i s o n a u p r é s i d e n t , u n e l e t t r e l u i s e r a a d r e s s é e p a r l e c o n s e i l l u i d e m a n d a n t s ' i l d é s i r e c o n t i n u e r à e n f a i r e p a r t i e .
A r t i c l e 2 7
L e s a d m i n i s t r a t e u r s d é m i s s i o n n a i r e s o u e x c l u s e t l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t d e c e s a d m i n i s t r a t e u r s n ' o n t a u c u n d r o i t à f a i r e v a l o i r s u r l e s a v o i r s d e l ' a s s o c i a t i o n .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l e s a v o i r s s e r o n t v e r s é s à t o u t e a s s o c i a t i o n p r o m o u v a n t l a q u a l i t é d e l ' e n s e i g n e m e n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
i
A r t i c l e 2 8
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t s o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e
` l ' a s s o c i a t i o n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 3 1 d e s s t a t u t s .
A r t i c l e 2 9
L a r e p r é s e n t a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n d a n s l e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n , a u t r e s q u e c e u x d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , e s t e x e r c é e , à m o i n s d ' u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e d u c o n s e i l , s o i t p a r l e p r é s i d e n t p o u r l e s e c o n d a i r e e t p a r l e v i c e - p r é s i d e n t p o u r l e f o n d a m e n t a l , s o i t p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t d é s i g n é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e s q u e l s n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r d e l e u r s p o u v o i r à l ' é g a r d d e s t i e r s .
A r t i c l e 3 0
L e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t . L e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t b é n é f i c i e r d e j e t o n s d e p r é s e n c e p o u r l e s r é u n i o n s d é c r i t e s d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r . L a v a l e u r d e c e s j e t o n s e s t d é t e r m i n é e a n n u e l l e m e n t e n a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 3 1
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e e n v u e d e l e u r p u b l i c a t i o n p a r e x t r a i t a u x a n n e x e s d u M o n i i t e u r b e l g e .
T I T R E 7
R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
A r t i c l e 3 2
U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T I T R E 8
D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t i c l e 3 3
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 / 1 p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 1 1 2 d e c h a q u e a n n é e .
A r t i c l e 3 4
L e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 3 5
S a n s p r é j u d i c e d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 0 2 / 0 5 / 2 0 0 2 , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e , p a r m i l e s m e m b r e s d e l a s e c t i o n f o n d a m e n t a l e , u n v é r i f i c a t e u r p o u r l e s c o m t e s d u c o m i t é d e g e s t i o n d e l a s e c t i o n s e c o n d a i r e e t , p a r m i l e s m e m b r e s d e l a s e c t i o n s e c o n d a i r e , u n v é r i f i c a t e u r p o u r l e s c o m p t e s d u c o m i t é d e g e s t i o n d e l a s e c t i o n f o n d a m e n t a l e ,
L e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s s o n t n o m m é s p o u r 3 a n s e t s o n t r é é l i g i b l e s .
L a r e s p o n s a b i l i t é d e s v é r i f i c a t e u r s , l e u r d é m i s s i o n e t l e u r e x c l u s i o n é v e n t u e l l e s o n t d é t e r m i n é e s d ' a p r è s l e s r è g l e s q u i p r é s i d e n t à l a r e s p o n s a b i l i t é , à l a d é m i s s i o n e t à l ' e x c l u s i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t i c l e 3 6
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a t e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e r a l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l .
M o D 2 2
V o l e t B - S u i t e
A r t i c l e 3 7
D a n s t o u s l e s c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e o u j u d i c i a i r e , à q u e l q u e m o m e n t , o u p a r q u e l q u e c a u s e q u ' e l l e s e p r o d u i s e , l ' a c t i f n e t d e l ' a s s o c i a t i o n d i s s o u t e s e r a a f f e c t é à u n e f i n d é s i n t é r e s s é e .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 3 8
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 0 2 / 0 5 / 2 0 0 2 r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 3 9
S u i t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 0 M A I 2 0 1 5 :
D é m i s s i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s
F E R O N B e n o i t , r u e d e l a p o s t e , 1 4 9 / K O - 1 0 3 0 S c h a e r b e e k n é l e 1 3 / 0 9 / 1 9 8 6 à A d d i s A b e b a ( E t h i o p i e )
N o m i n a t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s
H A R C H A B e n y o u n n e s , n é l e 1 3 / 0 6 / 1 9 7 1 à O u j d a
D E U B R O E C K L u c i e , r u e v a n d e n s c h r i e k 5 1 - 1 0 9 0 J e t t e n é e l e 2 6 / 0 9 / 1 9 6 7
R é é l e c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s
P E T I T C h a r l o t t e , b o u l e v a r d d e l a g r a n d e c e i n t u r e , 7 / 3 - 1 0 7 0 A n d e r l e c h t
G O U V E R N E U R E l i s e , A v e n u e B o u r g m e s t r e E . D e m u n t e r , 1 3 1 2 , 1 - 1 0 9 0 J e t t e
M I S P E L T E R I s a b e l l e , R u e d u K o r e n b e e k , 1 5 0 - 1 0 8 0 B r u x e l l e s n é e l e 1 6 / 0 9 / 1 9 7 0 à I x e l l e s
B A U S S A R T M u r i e l , C h a u s s é e d ' H o n d z o c h t , 2 0 6 1 1 0 4 - 1 4 8 0 T u b i z e
S M E T S L a u r e , R u e d e G r a n d - B i g a r d , 2 2 9 - 1 0 8 2 B e r c h e m - S a i n t e - A g a t h e n é e l e 2 8 / 0 6 / 1 9 7 0 à W a t e r m a e l - B o i f o r t
D E P T C é l i n e , a v e n u e r o m m e l a e r e , 1 0 9 - 1 0 2 0 L a e k e n n é e l e 1 9 / 0 4 / 1 9 8 8 à A u d e r g h e m
D é s o r m a i s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e c o m p o s e c o m m e s u i t :
H A R C H A B e n y o u n n e s , P r é s i d e n t
G O U V E R N E U R E l i s e , V i c e - p r é s i d e n t
D E P T C é l i n e , s e c r é t a i r e d e l a s e c t i o n s e c o n d a i r e
P E T I T C h a r l o t t e , t r é s o r i è r e d e l a s e c t i o n s e c o n d a i r e
B A U S S A R T M u r i e l , t r é s o r i è r e d e l a s e c t i o n f o n d a m e n t a l e
M I S P E L T E R I s a b e l l e , a d m i n i s t r a t e u r d e l a s e c t i o n f o n d a m e n t a l e
S M E T S L a u r e , a d m i n i s t r a t e u r d e l a s e c t i o n f o n d a m e n t a l e
D E U R B R O E C K L u c i e , a d m i n i s t r a t e u r d e l a s e c t i o n s e c o n d a i r e
L e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s s o n t :
- p o u r l e s c o m p t e s d u s e c o n d a i r e : A N S E N N E M u r i e l l e
- p o u r l e s c o m p t e s d u f o n d a m e n t a l : H A F I D I W a h i d
F . a i t . à B r u x e l l e s _ e n . t r o i s . e x e m p i a i r e s , . t e 2 0 M A I 2 0 1 5
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e I n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e