23/06/2014
ÿþ L _ [ ' Y A C C 1 1 C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 2 - 0 6 - 2 0 %
B R U X E L L E S
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 8 0 6 . 8 3 9 . 5 6 5
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A s s o c i a t i o n d e S e n i o r s d e l a F o n c t i o n P u b l i q u e E u r o p é e n n e
( e n a b r é g é ) : S . F . P . E .
F o r m e j u r i d i q u e : a s b l
S i è g e : 1 7 5 , r u e d e l a L O I , 1 0 4 8 B R U X E L L E S
O b j e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
S u i t e à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 3 1 j a n v i e r 2 0 1 4 ( c l ô t u r e d e l a p r o c é d u r e é c r i t e d ' é l e c t i o n ) e t à l a r é u n i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d u 1 3 f é v r i e r 2 0 1 4 ,
L e s a d m i n i s t r a t e u r s c i - d e s s o u s o n t d é m i s s i o n n é ( n e s e s o n t p a s p r é s e n t é s a u x é l e c t i o n s ) : C a b a l l e r o M o n t o y a M a n u e l F r a n c i s c o , A v . A u g u s t e O f e f f e , 3 1 - 2 è m e , 1 1 6 0 B r u x e l l e s ; D e t h e u x A n d r é e A u r o r e , 8 , r u e d e s G r a n d s M u r s , 6 2 8 0 G e r p i n n e s
L e s a d m i n i s t r a t e u r s c i - d e s s o u s o n t é t é r é é l u s e t n o m m é s a u x p o s t e s d e p r é s i d e n t , v i c e - p r é s i d e n t ,
s e c r é t a i r e :
C r u t z e n S e r g e , P r é s i d e n t , 9 7 A , r u e l l e M e s s i n , 4 8 4 5 S e r t - l e z S p a
P r e t z e n b a c h e r B r i g i t t e , V i c e - p r é s i d e n t e , a v e n u e d e D o i c e a u , 1 0 1 , 1 3 0 0 W a v r e
S m e t s H e n d r i k , V i c e - p r é s i d e n t , r o u t e d ' A l b l a s , 1 1 8 0 F - 8 2 8 0 0 N e g r e p e l i s s e , R a n c e
D u m o n t d u V o i l e ' R a i n e r , V i c e - p r é s i d e n t , r o u t e d ' A r m i e z , 8 6 5 , F R - 7 4 3 8 0 C r a n v e s S a l e s , F r a n c e
B i o u l P h i l i p p e , V i c e p r é s i d e n t , r u e d e l a C h a p e l l e , 4 0 , 1 3 4 0 O t t i g n i e s
G i o v a n e l l i A n n a R i t e , S e c r é t a i r e , a v e n u e C h a b o , 2 0 , 3 . 1 2 , 1 0 3 0 B r u x e l l e s
V V i l m o t t e - C a b y N i c o l e , S e c r é t a i r e , a v e n u e A . J . S l e g e r s , 8 4 , B i e 9 , 1 2 0 0 B r u x e l l e s
B o l o g n e s e F a b i o , r u e d e s C o q u e l i c o t s , 1 , 1 3 0 0 L i m a i
C a n u M a r i a G i u s t i n a , c l o s d u B e r g o j e , 4 1 , 1 1 6 0 B r u x e l l e s
E n t r i n g e r M a r i a n e , a v e n u e d e s V a i l l a n t s , 1 7 , S t 3 , 1 2 0 0 B r u x e l l e s
L o v i n f o s s e A n i e , r u e S t e e n v e l t , 3 2 , B t e 9 , 1 1 8 0 B r u x e l l e s
P i n t o F e r r e i r a A n t o n i o , 2 3 , T u i n d e l l e , 3 0 9 0 O v e r i j s e
S ô z e n Y a s m i n , T e r v u u r s e s t e e e n w e g , 1 8 8 , 3 0 7 8 E v e r b e r g
T a n g u y R o s a l y n , C a s t e r a , F R - 6 4 3 3 B a l i r a c q F r a n c e
L e s a d m i n i s t r a t e u r s c i - d e s s o u s o n t é t é n o m m é s , d o n t u n a u p o s t e d e t r é s o r i e r :
M a e s M a r c , n é à S c h a e r b e e k l e 7 j u i n 1 9 4 8 , d o m i c i l i é a v e n u e d u K o u t e r , 2 6 0 , 1 1 5 0 A u d e r g h e m D a n i e l e - D r i c o t L u i g i a , n é e à U g e n t o ( L e c c e ) I t a l i e l e 2 1 m a r s 1 9 5 3 , d o m i c i l i é e N i e u w l a n d , 2 9 , 3 0 9 0 O v e r i j s e D i s t e x h e G e o r g e s L o u i s , T r é s o r i e r , n é à M o l l e m l e 1 8 j u i n 1 9 4 5 , d o m i c i l i é r u e R o g e r D é l i z é e , 9 8 , 5 6 7 0 V i r o i n v a l
T o s o n M y r i a m , n é e à I x e l l e s l e 2 9 a o û t 1 9 5 1 , d o m i c i l i é e r u e F l o r é m o n d , 6 4 , 1 3 2 6 C h a u m o n t - G i s t o u x
D e P a l m a P a t r i z i a , n é e à E t t e r b e e k l e 2 0 n o v e m b r e 1 9 4 7 , d o m i c i l i é e a v e n u e d e l a B a s i l i q u e , 3 7 0 , B t 2 8 , 1 0 8 1 K o e k e l b e r g
D é s o r m a i s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e c o m p o s e c o m m e s u i t :
S e r g e C r u t z e n , P r é s i d e n t ;
B r i g i t t e P r e t z e n b a c h e r , V i c e - p r é s i d e n t e ;
H e n d r i k S m e t s , V i c e - p r é s i d e n t ;
R a i n e r D u m o n t d u v o i t e l , V i c e - p r é s i d e n t
P h i l i p p e S ' o u i , V i c e - p r é s i d e n t
G e o r g e s D i s t e x h e , T r é s o r i e r
A n n a R i t a G l o v a n e l l i , S e c r é t a i r e ;
1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 4 1 I 1 1 1 1 1 1 0 1 1 1 1 1 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - s u i t e
N i c o l e V V i l m o t t e - C a b y , S e c r é t a i r e ;
F a b i o S o l o g n e s e ; M a r i a G i u s t i n a C a n u ; P a t r i z i a D e P a l m a , L u i g i a D a n i e l e - D r i c o t ; M a r i a n e E n t r i n g e r ; A n n i e
L o v i n f o s s e ; M a r c M a e s ; A n t o n i o P i n t o F e r r e i r a ; Y a s m i n S i j z e n ; R o s a l y n T a n g u y ; M y r i a m T o s o n
C R U T Z E N S e r g e
P r é s i d e n t s i g n a t u r e a u v e r s o
D é p o s é e n m ê m e t e m p s , l e c o m p t e - r e n d u d e s é l e c t i o n s d u 3 1 j a n v i e r 2 0 1 4 e t d ' u n e x t r a i t d e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d u / 3 f é v r i e r 2 0 1 4 .
19/09/2014
ÿþM 0 0 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 8 0 6 . 8 3 9 . 5 6 5
D é p o s é / R e ç u l e
1 0 - 0 9 - 2 0 1 4
G r e f f e
a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m u n e ° f r a n c o p h o n e d e B r u x e l l e s
* 1 4 1 7 3 0 2 0 *
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A s s o c i a t i o n d e S e n i o r s d e l a F o n c t i o n P u b l i q u e E u r o p é e n n e
( e n a b r é g é )
F o r m e j u r i d i q u e ; a s b l
S i è g e : 1 7 5 , r u e d e l a L O I , 1 0 4 8 B R U X E L L E S
O p j e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
S u i t e à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 5 j u i n 2 0 1 4 ,
L ' a d m i n i s t r a t e u r c i - d e s s o u s a é t é n o m m é :
P i e r r e - P h i l i p p e B a c r i , n é à A l g e r , A l g é r i e , l e 2 2 m a i 1 9 5 8 . D o m i c i l i é c l o s d e s P o p l i s , 3 2 , 1 3 3 2 G e n v a l
D é s o r m a i s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e c o m p o s e c o m m e s u i t :
S e r g e C r u t z e n , P r é s i d e n t ;
B r i g i t t e P r e t z e n b a c h e r , V i c e - p r é s i d e n t e ;
H e n d r i k S m e t s , V i c e - p r é s i d e n t ;
R a i n e r D u m o n t d u v o i t e l , V i c e - p r é s i d e n t
P h i l i p p e B i o u l , V i c e - p r é s i d e n t
G e o r g e s D i s t e x h e , T r é s o r i e r
A n n a R i t a G i o v a n e l t i , S e c r é t a i r e ;
N i c o l e W i l m o t t e - C a b y , S e c r é t a i r e ;
P i e r r e - P h i l i p p e B a c r i ; F a b i o B o l o g n e s e ; M a r i a G i u s t i n a C a n u ; P a t r i z i a D e P a l m a , L u i g i a D a n i e l e - D r i c o t ;
M a r i a n e E n t r i n g e r ; A n n i e L o v i n f o s s e ; M a r c M a e s ; A n t o n i o P i n t o F e r r e i r a ; Y a s m i n S a z e n ; R o s a l y n T a n g u y ;
M y r i a m T o s o n
C R U T Z E N S e r g e P r é s i d e n t
D é p o s é e n m ê m e t e m p s , i e c o m p t e - r e n d u d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 5 j u i n 2 0 1 4 .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
s i g n a t u r e a u v e r s o
04/09/2013
ÿþM 0 D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
C R U T Z E N S e r g e P r é s i d e n t
s i g n a t u r e a u v e r s o
M e n t I O n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B :
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a { a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 8 0 6 . 8 3 9 . 5 6 5
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A s s o c i a t i o n d e S e n i o r s d e l a F o n c t i o n P u b l i q u e E u r o p é e n n e
( e n a b r é g é ) : S . F . P . E .
F o r m e j u r i d i q u e : a s b i
S i è g e : 1 7 5 , r u e d e l a L O I , 1 0 4 8 B R U X E L L E S
O b j e t d e P a c t e : M o d i f i c a t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
L ' a d m i n i s t r a t e u r c i - d e s s o u s a é t é é l u s e t n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 5 j u i n 2 0 1 3 .
B i o u l P h i l i p p e ,
r u e d e l a C h a p e l l e , 4 0 , 1 3 4 0 O t t i g n i e s
D é s o r m a i s , l e c o n s e i l d ' a d r p i n i s t r a t i o n s e c o m p o s e c o m m e s u i t :
S e r g e C r u t z e n , P r é s i d e n t ;
B r i g i t t e P r e t z e n b a c h e r , V i c e - p r é s i d e n t e ;
H e n d r i k S m e t s , V i c e - p r é s i d e n t ;
A n t o n i o P i n t o F e r r e i r a , T r é s o r i e r a d j o i n t
A n n a R i t a G i o v a n e l l i , S e c r é t a i r e ;
N i c o l e C a b y - W i l m o t t e , S e c r é t a i r e ;
P h i l i p p e B i o u l ; F a b i o B o l o g n e s e ; M a n u e l F r a n c i s c o C a b a l l e r o M o n t o y a ; M a r i a G i u s t i n a C a n u , A n d r é e A u r o r e
D e t h e u x ; M a r i a n e E n t r i n g e r , A n n i e L o v i n f o s s e ; R a i n e r D u m o n t d u V o i t e l ; P a s m i n S i j z e n ; R o s a l y n T a n g u y
D é p o s é e n m ê m e t e m p s , l e c o m p t e - r e n d u d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 5 j u i n 2 0 1 3 .
1
1 1 1 1 1 1 1
1 3 6 3 4 0 *
25/03/2013
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 . 2
u * 1 3 0 4 ) 6 7 9 + 1 1 1 1 - ~ °
; ~ ~ , ~ ~ 3
~ ~ U ~ ~ ~ L ~ ~ ~
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 8 0 6 . 8 3 9 . 5 6 5
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A s s o c i a t i o n d e S e n i o r s d e l a F o n c t i o n P u b l i q u e E u r o p é e n n e
( e n a b r é g é ) : S . F . P . E .
F o r m e j u r i d i q u e : a s b l
S i è g e : 1 7 5 , r u e d e l a L O I , 1 0 4 8 B R U X E L L E S
O b j e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
L e s a d m i n i s t r a t e u r s c i - d e s s o u s o n t é t é é l u s e t n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 1 3 d é c e m b r e 2 0 1 2 .
S i 3 z e n P a s m i n , n é e l e 1 6 . 0 1 , 1 9 5 0 , à I s t a n b u l , T u r k i e
T e r v u u r s e s t e e e n w e g , 1 8 8 , 3 0 7 8 E v e r b e r g
C a n u M a r i a G i u s t i n a , n é e l e 1 3 . 0 1 . 1 9 4 6 , à E s p o r l a t u , S a r d a i g n e , I t a l i e
c l o s d u B e r g o j e , 4 1 , 1 1 6 0 B r u x e l l e s
E n t r i n g e r M a r i a n e , n é e l e 0 2 . 0 7 . 1 9 4 3 à P é t a n g e , G r a n d D u c h é d e L u x e m b o u r g
a v e n u e d e s V a i l l a n t s , 1 7 , S t 3 , 1 2 0 0 B r u x e l l e s
D é s o r m a i s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e c o m p o s e c o m m e s u i t :
S e r g e C r u t z e n , P r é s i d e n t ; B r i g i t t e P r e t z e n b a c h e r , V i c e - p r é s i d e n t e ; H e n d r i k S m e t s , V i c e - p r é s i d e n t ; A n t o n i o P i n t o F e r r e i r a , T r é s o r i e r a d j o i n t ; A n n a R i t a G i o v a n e l l i , S e c r é t a i r e ; N i c o l e W i l m o t t e - C a b y , S e c r é t a i r e ; F a b i o B o l o g n e s e ; M a n u e l F r a n c i s c o C a b a l l e r o M o n t o y a ; M a r i a G i u s t i n a C a n u , A n d r é e A u r o r e D e t h e u x ; M a r i a n e E n t r i n g e r ; A n n i e L o v i n f o s s e ; R a i n e r D u m o n t d u V o i t e l ; Y a s m i n S 5 z e n ; R o s a l y n T a n g u y
C R U T Z E N S e r g e s i g n a t u r e a u v e r s o
P r é s i d e n t
D é p o s é e n m ê m e t e m p s , l e c o m p t e - r e n d u d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 1 3 d é c e m b r e 2 0 1 2 .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
30/07/2012
ÿþ i i ~ ë ~ i l , l i e ; E C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
4
M O I ) 2 . 2
B R U X E L L E S
1 9 J U L 2 0 1 2
G r e f f e
~
1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 ( 1 V N I ~ I ~ ~ e ~ l l ~ ~ ~
* 1 2 1 3 4 2 9 9
R é s
M o n b e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 8 0 6 . 8 3 9 . 5 6 5
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A s s o c i a t i o n d e s S e n i o r s d e l a F o n c t i o n P u b l i q u e E u r o p é e n n e
( e n a b r é g é ) : S . F . P . E .
F o r m e j u r i d i q u e : a s b l
S i è g e : 1 7 5 , r u e d e l a L O I , 1 0 4 8 B R U X E L L E S
O b j e t d e l ' a c t e ; M o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 4 § 1 d e s s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n
A n c i e n l i b e l l é
A R T I C L E 1 4 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ( C A )
§ 2 . - C o m p é t e n c e s
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n f a i t t o u t e s l e s p r o p o s i t i o n s q u ' i l e s t i m e u t i l e s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
l l d i s p o s e d e l a d é l é g a t i o n l a p l u s l a r g e p o u r e x é c u t e r l e s m i s s i o n s d ' a d m i n i s t r a t i o n q u o t i d i e n n e d e
l ' a s s o c i a t i o n e t m e t t r e e n o e u v r e l e s p r i o r i t é s s t r a t é g i q u e s d é g a g é e s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e ( p r o g r a m m e d e
t r a v a i l ) .
I l p e u t à c e t t e f i n m e t t r e e n p l a c e d e s g r o u p e s d e t r a v a i l p e r m a n e n t s o u p o n c t u e l s , e n s o n s e i n o u a u s e i n
d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e ,
C e s g r o u p e s d e t r a v a i l p e u v e n t s ' a d j o i n d r e l e s s e r v i c e s o u a v i s d e t o u t e p e r s o n n e d o n t i l s e s t i m e n t l a
c o n t r i b u t i o n s u s c e p t i b l e d ' ê t r e u t i l e à l e u r s t â c h e s .
C h a r g é s d e p r é p a r e r l e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a u q u e l ( à
l a q u e l l e ) i l s f o n t r a p p o r t , c e s g r o u p e s d e t r a v a i l n ' o n t a u c u n e c o m p é t e n c e d é c i s i o n n e l l e .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s t a t u e s o u v e r a i n e m e n t q u a n t à l a n o n - a d m i s s i o n d ' u n n o u v e a u m e m b r e .
N o u v e a u l i b e l l é
A R T I C L E 1 4 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ( C A )
§ 2 . - C o m p é t e n c e s
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n f a i t t o u t e s l e s p r o p o s i t i o n s q u ' i l e s t i m e u t i l e s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
I l d i s p o s e d e l a d é l é g a t i o n l a p l u s l a r g e p o u r e x é c u t e r l e s m i s s i o n s d ' a d m i n i s t r a t i o n q u o t i d i e n n e d e
l ' a s s o c i a t i o n e t m e t t r e e n o e u v r e l e s p r i o r i t é s s t r a t é g i q u e s d é g a g é e s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e ( p r o g r a m m e d e
t r a v a i l ) .
I l p e u t à c e t t e f i n m e t t r e e n p l a c e d e s g r o u p e s d e t r a v a i l p e r m a n e n t s o u p o n c t u e l s , e n s o n s e i n o u a u s e i n
d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
C e s g r o u p e s d e t r a v a i l p e u v e n t s ' a d j o i n d r e l e s s e r v i c e s o u a v i s d e t o u t e p e r s o n n e d o n t i l s e s t i m e n t l a
c o n t r i b u t i o n s u s c e p t i b l e d ' ê t r e u t i l e à l e u r s t â c h e s .
C h a r g é s d e p r é p a r e r l e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a u q u e l ( à
l a q u e l l e ) i l s f o n t r a p p o r t , c e s g r o u p e s d e t r a v a i l n ' o n t a u c u n e c o m p é t e n c e d é c i s i o n n e l l e .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s t a t u e s o u v e r a i n e m e n t q u a n t à l a n o n - a d m i s s i o n d ' u n n o u v e a u m e m b r e .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n o m m e , p a r m i s e s m e m b r e s , l e s t i t u l a i r e s e t m a n d a t a i r e s d e s c o m p t e s e n b a n q u e d e l ' a s s o c i a t i o n ,
C R U T Z E N S e r g e
P r é s i d e n t
D é p o s é e n m ê m e t e m p s , l e c o m p t e - r e n d u d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 3 m a i 2 0 1 2
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B :
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
27/07/2011
ÿþM O D 2 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
1 0 I M E . 1 1 . 1 1 . 1 1 , 1 . 1 1 . 1 1 1 1 1 1 1 . 1
N ° d ' e n t r e p r i s e : 8 0 6 . 8 3 9 . 5 6 5
1 4 J U L 2 0 1 1
F 3 R U X E
G e e t f f e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) A s s o c i a t i o n d e s S e n i o r s d e l a F o n c t i o n P u b l i q u e E u r o p é e n n e
( e n a b r é g é ) ' S . F . P . E .
F o r m e j u r i d i q u e : a s b i
S i è g e : 1 7 5 , r u e d e l a L O I , 1 0 4 8 B R U X E L L E S
O b j e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
W i l l i o t J e a n , 3 9 7 , A v . S l e g e r s , B . 1 8 , 1 2 0 0 B r u x e l l e s , a d m i n i s t r a t e u r e t t r é s o r i e r , e s t d é c c é d é l e 2 6 : s e p t e m b r e 2 0 1 0
L e s a d m i n i s t r a t e u r s c i - d e s s o u s n e s e s o n t p l u s p r é s e n t é s a u x é l e c t i o n s d e j a n v i e r 2 0 1 1 .
I l s o n t d o n c q u i t t é l e c o n s e i l l e 9 f é v r i e r 2 0 1 1 , d a t e d e l a c o n c t i t u t i o n d u n o u v e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
K e r s t e n s P e t r u s , G e n v a l s t r a a t , 1 1 0 , 3 0 9 0 O v e r i j s e
N a r d o n e - S e i b t I n g r i d , S q u a r e A m b i o r i x , 3 0 , B . 3 7 , 1 0 0 B r u x e l l e s
L e n s i n g I n g e b u r g , M a r k g r a f e n s t r a s s e , 3 6 , D E - 4 6 3 9 9 B o c h h o l t , A l l e m a g n e
L e s a d m i n i s t r a t e u r s c i - d e s s o u s o n t é t é é l u s e t n o m m é s à l a d a t e d u 9 f é v r i e r 2 0 1 1 .
G i o v a n e l l i A n n a R i t a , n é e l e 2 4 j u i l l e t 1 9 4 2 à A s m a r a , E t h i o p i e ,
A v e n u e C h a b o , 2 0 , 8 . 1 2 , 1 0 3 0 B r u x e l l e s
H e n d r i k S m e t s , n é l e 1 7 . 0 2 . 1 9 3 9 à B r a s s c h a a t , B e l g i q u e ,
R o u t e d ' A l b i a i s , 1 1 8 0 F R - 8 2 8 0 0 N e g r e p e l i s s e , F r a n c e
D u m o n t d u V o i t e l R a i n e r , n é l e 0 3 . 1 1 . 1 9 4 3 à H e i l i g e n b e r g / B o d e n s e e , A l l e m a g n e ,
R o u t e d ' A r m i e z , 8 6 5 , F R - 7 4 3 8 0 C r a n v e s S a l e s , F r a n c e
T a n g u y R o s e l i n e , n é e à H a n w o r t h , M i d d l e s e x , G r a n d B r e t a g n e , l e 0 7 . 1 2 . 1 9 4 4 ,
G a s t e r a F R - 6 4 3 3 B a l i r a c q , F r a n c e
D é s o r m a i s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e c o m p o s e c o m m e s u i t :
S e r g e C r u t z e n , p r é s i d e n t , B r i g i t t e P r e t z e n b a c h e r , v i c e - p r é s i d e n t e , A n t o n i o P i n t o F e r r e i r a , t r é s o r i e r a d j o i n t , A n n a R i t a i o v a n e l l i , s e c r é t a i r e , N i c o l e W i l m o t t e - C a b y , s e c r é t a i r e , F a b i o B o l o g n e s e ; M a n u e l F r a n c i s c o C a b a l l e r o M o n t o y a ; A n d r é e A u r o r e D e t h e u x ; A n n i e L o v i n f o s s e ; R a i n e r D u m o n t d u V o i t e l ; H e n d r i k S m e t s ; R o s a l y n T a n g u y
C R U T Z E N S e r g e
P r é s i d e n t
D é p o s é e n m ê m e t e m p s , l e c o m p t e - r e n d u d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 5 m a i 2 0 1 1 .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
27/07/2011
ÿþR é s e r v é
a u
M o n i t e u
b e l g e
M O b 2 . 2
w e e e f C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
O R U X E L L E S
1 4 J U L 2 Q ?
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 8 0 6 . 8 3 9 . 5 6 5
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A s s o c i a t i o n d e s S e n i o r s d e l a F o n c t i o n P u b l i q u e E u r o p é e n n e
( e n a b r é g é ) : S . F . P . E .
F o r m e j u r i d i q u e : a s b l
S i è g e : 1 7 5 , r u e d e l a L O I , 1 0 4 8 B R U X E L L E S
O b l e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 4 § 1 d e s s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n
A n c i e n l i b e l l é
* 1 1 1 1 5 8 6 3 *
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A R T I C L E 1 4 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ( C A )
§ 1 e r . C o m p o s i t i o n
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d ' a u m a x i m u m 2 0 p e r s o n n e s p h y s i q u e s q u i s o u h a i t e n t a p p o r t e r
l e u r c o n c o u r s a c t i f e t r é g u l i e r à l ' a d m i n i s t r a t i o n c o u r a n t e d e l ' a s s o c i a t i o n e t à l a p r o m o t i o n d e s e s o b j e c t i f s .
E l l e s s o n t é l u e s a u v o t e s e c r e t p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , p o u r u n e p é r i o d e d e t r o i s a n s r e n o u v e l a b l e .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e e n s o n s e i n u n p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e ( g é n é r a l ) e t u n t r é s o r i e r , :
s e c o n d é s l e c a s é c h é a n t p a r u n v i c e - p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e ( g é n é r a l ) a d j o i n t e t / o u u n t r é s o r i e r a d j o i n t .
I l l u i e s t l o i s i b l e d ' a t t r i b u e r d e s d é l é g a t i o n s s p é c i a l e s a u x m ê m e s p e r s o n n e s o u à d ' a u t r e s d e s e s m e m b r e s .
A R T I C L E 1 4 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ( C A )
§ 1 e r . - - C o m p o s i t i o n
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d ' a u m a x i m u m 2 0 p e r s o n n e s p h y s i q u e s q u i s o u h a i t e n t a p p o r t e r
l e u r c o n c o u r s a c t i f e t r é g u l i e r à l ' a d m i n i s t r a t i o n c o u r a n t e d e l ' a s s o c i a t i o n e t à l a p r o m o t i o n d e s e s o b j e c t i f s .
E l l e s s o n t é l u e s a u v o t e s e c r e t p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , p o u r u n e p é r i o d e d e t r o i s a n s r e n o u v e l a b l e .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e e n s o n s e i n u n p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e ( g é n é r a l ) e t u n t r é s o r i e r ,
s e c o n d é s l e c a s é c h é a n t p a r u n v i c e - p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e ( g é n é r a l ) a d j o i n t e t / o u u n t r é s o r i e r a d j o i n t . l l
d é s i g n e l e s m a n d a t a i r e s d e s c o m p t e s b a n c a i r e s d e l ' a s s o c i a t i o n
I l l u i e s t l o i s i b l e d ' a t t r i b u e r d e s d é l é g a t i o n s s p é c i a l e s a u x m ê m e s p e r s o n n e s o u à d ' a u t r e s d e s e s m e m b r e s .
C R U T Z E N S e r g e
A d m i n i s t r a t e u r e t P r é s i d e n t
D é p o s é e n m ê m e t e m p s , l e c o m p t e - r e n d u d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 5 m a i 2 0 1 1 .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
31/07/2015
ÿþ M Q D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
D é p o s e f I l e x ) u l e -
a u g r e f f e d u t r e e e d e c o m m e r c e
r s " a l i t p l i C ~ ~ . ; d a n - , - - e m e l á A s -
1 I
* 1 5 1 1 0 9 6 1 *
n
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e " "
N ° d ' e n t r e p r i s e ; 8 0 6 . 8 3 9 . 5 6 5
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A s s o c i a t i o n d e s S e n i o r s d e l a F o n c t i o n P u b l i q u e E u r o p é e n n e
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : a s b l
S i è g e : 1 7 5 , r u e d e l a L O I , 1 0 4 8 B R U X E L L E S
O b i e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s
L e 1 9 j u i n 2 0 1 5 , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a S F P E a a p p r o u v é , à l ' u n a n i m i t é d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s , e t r e p r é s e n b t é s , l e q u o r u m d e s 2 ( 3 é t a n t a t t e i n t , l e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a r t u t s d e ! ' A S B L .
S T A T U T S
A S S O C I A T I O N O F T H E S E N I O R S O F T H E
E U R O P E A N P U B L I C S E R V I C E
A S S O C I A T I O N D E S S E N I O R S D E L A
F O N C T I O N P U B L I Q U E E U R O P E E N N E
S . E . P . S . - S . F . P . E .
A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f ( A S B L ) .
1 1 j u i n 2 0 1 5
T I T R E I . C o n s t i t u t i o n , b u t s e t c o m p o s i t i o n
A R T I C L E l e r . - C o n s t i t u t i o n
E n t r e l e s p e r s o n n e s c i - a p r è s :
S e r g e C R U T Z E N , J e a n W I L L I O T ( + - ) , I n g r i d N A R D O N E - S E I B T ,
i l a é t é f o r m é l e t r o i s o c t o b r e d e u x m i l l e h u i t ( M . B . d u 0 3 / 1 0 1 2 0 0 8 ) u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f ( A S B L ) , ,
r é g i e p a r l a L o i b e l g e d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , t e l l e q u e m o d i f i é e j u s q u ' à c e j o u r , s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , '
l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s - c i - a p r è s d é s i g n é e c o m m e « t a l o i » .
C e t t e A S B L s u c c è d e à l ' a s s o c i a t i o n d e f a i t « C o m i t é d e s A n c i e n s d e l a F o n c t i o n P u b l i q u e E u r o p é e n n e , .
A , F . P . E . » .
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r « l a l o i » .
A R T I C L E 2 . - D é n o m i n a t i o n d e l ' A S B L
L ' A s s o c i a t i o n p r e n d l a d é n o m i n a t i o n :
D e n F r a n ç a i s " A s s o c i a t i o n d e s S E N I O R S d e l a F O N C T I O N P U B L I Q U E E U R O P E E N N E " ( S . F . P . E . )
D e n A n g l a i s : " A s s o c i a t i o n o f S E N I O R S o f t h e E U R O P E A N P U B L I C S E R V I C E " ( S . E . P . S )
A R T I C L E 3 . D u r é e - S i è g e
L a d u r é e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t i l l i m i t é e .
L e s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t f i x é d a n s u n e c o m m u n e d e l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s .
S o n s i è g e s o c i a l e s t a c t u e l l e m e n t é t a b l i d a n s l e s l o c a u x d u C o n s e i l d e l ' U n i o n e u r o p é e n n e :
S E P S S F P E
C o n s e i l d e l ' U n i o n E u r o p é e n n e
R u e d e l a L o i ! 1 7 5
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O O 2 . 2
B u r e a u i L 0 2 4 0 C G 3 9
B - 1 0 4 8 B R U X E L L E S
L e s i è g e s o c i a l d e l ' A s s o c i a t i o n p e u t ê t r e t r a n s f é r é a i l l e u r s e n B e l g i q u e s u r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e
G é n é r a l e .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o ï n c i d e a v e c V a n n é e c i v i l e .
A R T I C L E 4 . - B u t s e t A c t i o n s
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t :
a ) d e d é f e n d r e l e s i n t é r ê t s d e s p e r s o n n e s a y a n t f a i t p a r t i e d e l a F o n c t i o n p u b l i q u e e u r o p é e n n e , e n p a r t i c u l i e r l e u r s é c u r i t é s o c i a l e , a i n s i q u e
. b ) d e c o n t r i b u e r à l ' a m é l i o r a t i o n d e l e u r b i e n - ê t r e m a t é r i e l e t m o r a l ,
c ) d a n s c e b u t , d ' e n t r e t e n i r d e s r e l a t i o n s a v e c f e s o r g a n e s O f f i c i e l s r e p r é s e n t a t i f s d u P e r s o n n e l d e s d i v e r s e s I n s t i t u t i o n s o u o r g a n e s e u r o p é e n s , a i n s i q u ' a v e c l e s a u t r e s o r g a n i s a t i o n s o f f i c i e l l e s o u p r i v é e s q u i s ' i n t é r e s s e n t a u x p r o b l è m e s d e l a F o n c t i o n p u b l i q u e e u r o p é e n n e ,
A c e t e f f e t , l ' a s s o c i a t i o n c o l l a b o r e a v e c l e s i n s t a n c e s q u a l i f i é e s e t a s s u r e r a s a r e p r é s e n t a t i o n a u p r è s d e c e l l e s - c i .
L e s m o y e n s d ' a c t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t é g a l e m e n t l a c r é a t i o n d e c o m m i s s i o n s , d e g r o u p e s d e t r a v a i l , l ' o r g a n i s a t i o n d e r é u n i o n s , d e c o n f é r e n c e s e t l a p a r t i c i p a t i o n à d e s c o l l o q u e s , l a r é d a c t i o n e t l a d i f f u s i o n d e n o t e s , b u l l e t i n s o u a u t r e s d o c u m e n t s , . D ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e , l ' a s s o c i a t i o n c o n d u i t t o u t e a c t i v i t é s u s c e p t i b l e d ' a s s u r e r l e b o n a c c o m p l i s s e m e n t d e b u t s q u ' e l l e p o u r s u i t .
A R T I C L E 5 . - I n d é p e n d a n c e
L ' A s s o c i a t i o n d é c i d e e n t o u t e i n d é p e n d a n c e d e s a c t i o n s à e n t r e p r e n d r e à l a r é a l i s a t i o n d e s e s b u t s , t o u t e n r e c o n n a i s s a n t l e c a r a c t è r e s p é c i f i q u e d e s I n s t i t u t i o n s e u r o p é e n n e s , l a r e s p o n s a b i l i t é p r o p r e d e s a u t o r i t é s c o m m u n a u t a i r e s e t l a n é c e s s i t é d e p r é s e r v e r l ' i n d é p e n d a n c e d e l a F o n c t i o n p u b l i q u e e u r o p é e n n e .
E l l e a f f i r m e , p a r a i l l e u r s , s a n a t u r e a p o l i t i q u e e t s o n i n d é p e n d a n c e v i s - à - v i s d e s p a r t i s e t p o u v o i r s p o l i t i q u e s , d e s I n s t i t u t i o n s e u r o p é e n n e s , d e s a s s o c i a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s q u i Su v r e n t a u s e i n c o m m e e n d e h o r s d e c e s I n s t i t u t i o n s .
L e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n s ' i n t e r d i s e n t t o u t e f o r m e d ' u t i l i s a t i o n d e l e u r q u a l i t é d e m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n à d e s f i n s é l e c t o r a l e s , p u b l i c i t a i r e s , p r o f e s s i o n n e l l e s o u a u t r e s q u e c e l l e s r e l e v a n t d e s b u t s d e l ' a s s o c i a t i o n d é f i n i s à l ' a r t i c l e 4 c i - d e s s u s ,
L ' A s s o c i a t i o n s e v e u t p l u r a l i s t e : t o u t e s l e s p o s i t i o n s s o c i o - é c o n o m i q u e s , p o l i t i q u e s ( p o u r a u t a n t q u ' e l l e s s o i e n t d é m o c r a t i q u e s ) , p h i l o s o p h i q u e s e t r e l i g i e u s e s , t o u t e s l e s o r i g i n e s n a t i o n a l e s p e u v e n t ê t r e p r é s e n t e s a u s e i n d e l ' A s s o c i a t i o n , E n p a r t i c u l i e r , l e s m e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n p e u v e n t ê t r e m e m b r e d ' u n e o r g a n i s a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e e t / o u s y n d i c a l e ( O S P ) .
T i t r e I I . L e s m e m b r e s
A R T I C L E 6 . C o m p o s i t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
L ' a s s o c i a t i o n s e c o m p o s e :
§ 1 e r . - d e m e m b r e s ( e f f e c t i f s e t n o n e f f e c t i f s )
L e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t l e s " S e n i o r s " , c ' e s t - à - d i r e :
- l e s m e m b r e s p o s t - a c t i f s d u p e r s o n n e l s t a t u t a i r e d e s I n s t i t u t i o n s e u r o p é e n n e s o u d e s o r g a n i s a t i o n s y l i é e s ,
b é n é f i c i a i r e s d ' u n e p e n s i o n d ' a n c i e n n e t é o u d ' i n v a l i d i t é d e s C o m m u n a u t é s e t l e u r s a y a n t - d r o i t s
- m e m b r e s a c t i f s d u p e r s o n n e l s t a t u t a i r e d e s I n s t i t u t i o n s e u r o p é e n n e s o u d e s o r g a n i s a t i o n s y l i é e s , p o u r
a u t a n t q u ' i l s s o i e n t â g é s d e 5 5 a n s a u m o i n s e t a i e n t l ' a n c i e n n e t é r e q u i s e p o u r b é n é f i c i e r d ' u n e p e n s i o n d e s
C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s .
§ 2 , - d e m e m b r e s f o n d a t e u r s .
L e s m e m b r e s f o n d a t e u r s s o n t l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 1 e r .
§ 3 . - d e m e m b r e s d ' h o n n e u r
L e t i t r e d e m e m b r e d ' h o n n e u r p e u t ê t r e d é c e r n é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a u x p e r s o n n e s q u i r e n d e n t
o u q u i o n t r e n d u d e s s e r v i c e s s i g n a l é s à l ' A s s o c i a t i o n . C e t i t r e c o n f è r e a u x p e r s o n n e s q u i l ' o n t o b t e n u l e d r o i t d e
f a i r e p a r t i e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e n t a n t q u e m e m b r e s e f f e c t i f s .
L e s m e m b r e s d ' h o n n e u r p e u v e n t ê t r e a p p e l é s à j o u e r l e r ô l e d ' a r b i t r e d a n s d e s s i t u a t i o n s p a r t i c u l i è r e s ,
§ 4 . - d e m e m b r e s a d h é r e n t s
T o u t t i e r s q u i a u n l i e n a v e c l ' a s s o c i a t i o n ( s y m p a t h i s a n t s , c o l l a b o r a t e u r s v o l o n t a i r e s , d o n a t e u r s , . . . ) e t e s t
r e c o n n u c o m m e t e l p a r l ' a s s o c i a t i o n .
§ 5 . - l e s m e m b r e s d ' h o n n e u r e t l e s m e m b r e s a d h é r e n t s n e s o n t p a s t e n u s d e p a y e r u n e c o t i s a t i o n e t n e p e u v e n t p a s ê t r e m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
A R T I C L E 7 - C a t é g o r i e d e s M e m b r e s
L ' a s s o c i a t i o n r e c o n n a i t p a r m i s e s m e m b r e s ( h o r s d e s e s « m e m b r e s a d h é r e n t s » ) d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t
n o n e f f e c t i f s
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t l e s m e m b r e s f o n d a t e u r s , l e s m e m b r e s d ' h o n n e u r , l e s m e m b r e s d u C o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l e s m e m b r e s n o m m é s c o m m e m e m b r e e f f e c t i f p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s u r p r o p o s i t i o n
d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s ' e n g a g e n t à p a r t i c i p e r a u x A s s e m b l é e s G é n é r a l e s e t a u x P r o c é d u r e s é c r i t e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 , 2
I l s d é c l a r e n t q u ' i l s s ' i n t é r e s s e n t à l a g e s t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n .
L e n o m b r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e s t a u m i n i m u m d e 2 5 e t n e p e u t ê t r e s u p é r i e u r à c i n q p o u r / c e n t ( 5 % )
d u n o m b r e t o t a l d e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n e n o r d r e d e c o t i s a t i o n
A R T I C L E 8 . - - A c q u i s i t i o n d e l a q u a l i t é d e m e m b r e - C o t i s a t i o n
L a q u a l i t é d e m e m b r e s ' a c q u i e r t p o u r l a p r e m i è r e f o i s p a r l e v e r s e m e n t d ' u n e s o m m e é g a l e o u s u p é r i e u r e
a u m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n , à m o i n s q u e l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d o n t l a d é c i s i o n e s t s o u v e r a i n e e n c e c a s ,
r e f u s e l ' a d m i s s i o n d u c a n d i d a t .
L e s m e m b r e s v e r s e n t , s e l o n u n e p é r i o d i c i t é a n n u e l l e , u n e c o t i s a t i o n d o n t l e m o n t a n t , f i x é p a r l ' A s s e m b l é e
g é n é r a l e , e s t i n f é r i e u r à 5 0 e u r o s .
L e d r o i t d e v o t e d ' u n m e m b r e e f f e c t i f e s t c a d u c s ' i l n ' e s t p a s à j o u r d e s e s c o t i s a t i o n s l e j o u r o u v r a b l e q u i
p r é c è d e l ' é t a b l i s s e m e n t d e l a l i s t e é l e c t o r a l e o u l a t e n u e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
L a q u a l i t é d e m e m b r e i m p l i q u e l a p l e i n e e t e n t i è r e a d h é s i o n a u x p r é s e n t s s t a t u t s .
A R T I C L E 9 . P e r t e d e l a q u a l i t é d e m e m b r e
§ 1 e r - L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d a u j o u r d u d é c è s , d e l a d é m i s s i o n , d e l a r a d i a t i o n o u d e l ' e x c l u s i o n ,
§ 2 , - L a d é m i s s i o n e s t c o m m u n i q u é e p a r s i m p l e l e t t r e a u p r é s i d e n t d e l ' a s s o c i a t i o n ,
§ 3 . - L a r a d i a t i o n e s t l a c o n s é q u e n c e d u d é f a u t d e p a i e m e n t p e r s i s t a n t d e l a c o t i s a t i o n . E l l e e s t
p r o n o n c é e s o u v e r a i n e m e n t p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . U n m e m b r e q u i n ' a p a s p a y é s a c o t i s a t i o n e s t
c o n s i d é r é d e p l e i n d r o i t c o m m e d é m i s s i o n n a i r e .
§ 4 - L ' e x c l u s i o n e s t l a c o n s é q u e n c e d ' u n e f a u t e g r a v e . E l l e e s t p r o p o s é e à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o i t
p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n à l a m a j o r i t é d e s d e u x l t i e r s d e s e s m e m b r e s , s o i t s u r d e m a n d e é c r i t e ,
s i g n é e p a r u n / v i n g t i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n .
L a p r o p o s i t i o n e s t i n s c r i t e à l ' o r d r e d u j o u r d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
À l a d e m a n d e d u m e m b r e d o n t l ' e x c l u s i o n e s t p r o p o s é e , u n e c o m m i s s i o n d e s l i t i g e s p e u t ê t r e i n t e r p e l l é e
( c f r . A r t i c l e 1 7 ) .
C e t t e c o m m i s s i o n e s t c h a r g é e d ' e n t e n d r e l e s e x p l i c a t i o n s , à h u i s c l o s , d u m e m b r e d o n t l ' e x c l u s i o n e s t
p r o p o s é e .
E l l e f a i t r a p p o r t à t ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t e , q u i t r a n c h e s o u v e r a i n e m e n t à l a m a j o r i t é d e s d e u x l t i e r s
d e s m e m b r e s a c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s
§ 5 . - L ' a d m i n i s t r a t e u r q u i a p e r d u s a q u a l i t é d e m e m b r e e s t i p s o f a c t o e x c l u d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ,
A R T I C L E 1 0 . D r o i t s d e s m e m b r e s
L e s m e m b r e s e n o r d r e d e c o t i s a t i o n , o u t r e l e s d r o i t s q u i l e u r s o n t r e c o n n u s p a r l a L o i , o n t l e d r o i t
- d ' ê t r e c a n d i d a t à l ' é l e c t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n à c o n d i t i o n d ' ê t r e m e m b r e e f f e c t i f o u à l a c o n d i t i o n
d ' a c c e p t e r d e l e d e v e n i r s ' i l e s t é l u a d m i n i s t r a t e u r ,
- d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
- d ' y d é p o s e r d e s r é s o l u t i o n s e t d e s a m e n d e m e n t s , d ' e n r e c e v o i r l e c o m p t e r e n d u ,
- s e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t l e d r o i t d e p a r t i c i p e r a u v o t e l o r s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ,
- d ' ê t r e i n v i t é a u x r é u n i o n s d e s g r o u p e s d e t r a v a i l e t c o m m i s s i o n s m i s e n p l a c e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o u
l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t d e r e c e v o i r l e s c o m p t e s r e n d u s d e c e s r é u n i o n s ,
- d ' o b t e n i r c o p i e d e s p r é s e n t s s t a t u t s e t d u r è g l e m e n t i n t é r i e u r , s u r s i m p l e d e m a n d e a u s e c r é t a i r e g é n é r a l d e
l ' a s s o c i a t i o n .
A R T I C L E 1 1 , - R e s p o n s a b i l i t é c i v i l e e t f i n a n c i è r e
L e s m e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n n e c o n t r a c t e n t e n c e t t e q u a l i t é a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' A s s o c i a t i o n . L e u r r e s p o n s a b i l i t é f i n a n c i è r e e s t l i m i t é e a u m o n t a n t d e l e u r s p r o p r e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s e t d u e s ,
L e s m e m b r e s s o r t a n t s p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s d ' u n m e m b r e d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l ' a c t i f s o c i a l . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r l e m o n t a n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s p a r e u x .
A R T I C L E 1 2 . - R e g i s t r e e t p u b l i c a t i o n d e l a l i s t e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n t i e n t , a u s i è g e s o c i a l , l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d a n s l e q u e l i l t r a n s c r i t
l ' i d e n t i t é e t l e d o m i c i l e d e c h a q u e m e m b r e e f f e c t i f a d m i s e t , l e c a s é c h é a n t , l a d é m i s s i o n , l a r a d i a t i o n ,
l ' e x c l u s i o n o u l e d é c è s d e c e m e m b r e .
C e r e g i s t r e e s t l i b r e m e n t c o n s u l t a b l e p a r l e s m e m b r e s a u s i è g e s o c i a l .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p u b l i e a n n u e l l e m e n t u n e l i s t e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o n t i l r e m e t u n e x e m p l a i r e
a u x m e m b r e s q u i l u i e n f o n t l a d e m a n d e .
C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f s ' e n g a g e à c o m m u n i q u e r s a n s r e t a r d à l ' a s s o c i a t i o n , t o u t c h a n g e m e n t d ' a d r e s s e
d e s o n d o m i c i l e .
A R T I C L E 1 3 . C o n f i d e n t i a l i t é d e s d o n n é e s à c a r a c t è r e p e r s o n n e l e t d e s f i c h i e r s d e s m e m b r e s
S a u f à l a d e m a n d e d ' u n e a u t o r i t é j u d i c i a i r e , l e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s d ' u n m e m b r e c o n t e n u e s d a n s l e r e g i s t r e d e l ' a s s o c i a t i o n n e s o n t c o m m u n i q u é e s à , n i c o n s u l t é e s p a r a u c u n t i e r s . E l l e s n e p e u v e n t ê t r e c o n n u e s q u e l e p r é s i d e n t , l e s e c r é t a i r e g é n é r a l , l e t r é s o r i e r e t l e t r é s o r i e r a d j o i n t , a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s e m p l o y é e s p a r l ' a s s o c i a t i o n e t m a n d a t é e s p o u r e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o a s z
T i t r e I I I . O r g a n e s , a d m i n i s t r a t i o n e t f o n c t i o n n e m e n t
A R T I C L E 1 4 . O r g a n e s d e l ' a s s o c i a t i o n
L e s o r g a n e s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e t l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . C e u x - c i p e u v e n t
ê t r e a s s i s t é s p a r l a C o m m i s s i o n d e L i t i g e s o u d e s g r o u p e s d e t r a v a i l i n f o r m e l s s a n s c o m p é t e n c e d é c i s i o n n e l l e .
A R T I C L E 1 5 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ( C A )
§ 1 e r . C o m p o s i t i o n
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d ' a u m a x i m u m 2 0 m e m b r e s e f f e c t i f s ( y c o m p r i s l e n o m b r e m a x i m a l d e c i n q c o o p t é s é v e n t u e l s ) q u i s o u h a i t e n t a p p o r t e r l e u r c o n c o u r s r é g u l i e r à l ' a d m i n i s t r a t i o n c o u r a n t e d e t ' a s s o c i a t i o n e t à l a p r o m o t i o n d e s e s o b j e c t i f s .
I l s s o n t é l u s a u v o t e s e c r e t p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , p o u r u n e p é r i o d e d e t r o i s a n s r e n o u v e l a b l e , p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o u p a r m i l e s a u t r e s m e m b r e s q u i a c c e p t e n t e n c a s d e l e u r é l e c t i o n d e d e v e n i r m e m b r e e f f e c t i f . L e v o t e a l i e u a u s c r u t i n s e c r e t . U n m e m b r e e f f e c t i f a b s e n t p e u t d o n n e r p r o c u r a t i o n p a r é c r i t ( l e t t r e , c o u i l l e ' , f a x ) à u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f p r é s e n t à l ' A . G .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e e n s o n s e i n u n p r é s i d e n t , e t s u r p r o p o s i t i o n d e c e l u i - c i , u n s e c r é t a i r e ( g é n é r a l ) e t u n t r é s o r i e r , s e c o n d é s l e c a s é c h é a n t p a r u n o u p l u s i e u r s v i c e - p r é s i d e n t s , u n s e c r é t a i r e ( g é n é r a l ) a d j o i n t e t / o u u n t r é s o r i e r a d j o i n t .
S u r p r o p o s i t i o n d u p r é s i d e n t , l e C . A . d é s i g n e s o n P r é s i d e n t o u u n v i c e - p r é s i d e n t , l e t r é s o r i e r e t t e s e c r é t a i r e - g é n é r a l p o u r a s s u r e r l a g e s t i o n q u o t i d i e n n e d e l ' A s s o c i a t i o n . E n s e m b l e i f s c o n s t i t u e n t l e G r o u p e d e G e s t i o n J o u r n a l i è r e ( G G J ) .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n é l u p e u t c o o p t e r a u m a x i m u m 5 m e m b r e s e f f e c t i f s , e n f o n c t i o n d e s n é c e s s i t é s , e n t r e d e u x p r o c é d u r e s d ' é l e c t i o n . L e s m e m b r e s c o o p t é s n ' o n t p a s d r o i t d e v o t e t a n t q u ' i l s n e s o n t p a s c o n f i r m é s p a r l ' A G . L e u r m a n d a t e x p i r e e n m ê m e t e m p s q u e c e l u i d e s m e m b r e s é l u s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
§ 2 . - C o m p é t e n c e s
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p o s s è d e u n e c o m p é t e n c e g é n é r a l e d e g e s t i o n e t d e r e p r é s e n t a t i o n d e t ' A s s o c i a t i o n .
I l f a i t t o u t e s l e s p r o p o s i t i o n s q u ' i l e s t i m e u t i l e s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
T o u s l e s p o u v o i r s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é s p a r l a l o i à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t d e s a c o m p é t e n c e .
1 1 d i s p o s e d e l a d é l é g a t i o n l a p l u s l a r g e p o u r e x é c u t e r l e s m i s s i o n s d ' a d m i n i s t r a t i o n q u o t i d i e n n e d e l ' a s s o c i a t i o n e t m e t t r e e n o e u v r e l e s p r i o r i t é s s t r a t é g i q u e s d é g a g é e s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e ( p r o g r a m m e d e t r a v a i l ) .
I I e s t l o i s i b l e a u C . A . d ' a t t r i b u e r d e s d é l é g a t i o n s s p é c i a l e s a u x m ê m e s p e r s o n n e s o u à d ' a u t r e s d e s e s m e m b r e s .
I l p e u t à c e t t e f i n m e t t r e e n p l a c e d e s g r o u p e s d e t r a v a i l p e r m a n e n t s o u p o n c t u e l s , e n s o n s e i n o u a u s e i n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
C e s g r o u p e s d e t r a v a i l p e u v e n t s ' a d j o i n d r e l e s s e r v i c e s o u a v i s d e t o u t e p e r s o n n e d o n t i l s e s t i m e n t l a c o n t r i b u t i o n s u s c e p t i b l e d ' ê t r e u t i l e à l e u r s t â c h e s .
C h a r g é s d e p r é p a r e r l e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a u x q u e l s i l s f o n t r a p p o r t , c e s g r o u p e s d e t r a v a i l n ' o n t a u c u n e c o m p é t e n c e d é c i s i o n n e l l e ,
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t é g a l e m e n t c o n v o q u e r d e s A s s e m b l é e s g é n é r a l e s d ' i n f o r m a t i o n a i n s i q u e d e s A . G e x t r a o r d i n a i r e s c o n f o r m é m e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s t a t u e s o u v e r a i n e m e n t q u a n t à l a n o n - a d m i s s i o n d ' u n n o u v e a u m e m b r e . I l p e u t r e m p l a c e r o u e x c l u r e u n d e s e s m e m b r e s s e l o n l a p r o c é d u r e d é f i n i e d a n s l e R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r ,
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n o m m e p a r m i s e s m e m b r e s l e s t i t u l a i r e s e t m a n d a t a i r e s d e s c o m p t e s e n b a n q u e d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s e t n o t a m m e n t u n r è g l e m e n t f i n a n c i e r , u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e t u n r è g l e m e n t é l e c t o r a l s o n t a r r ê t é s p a r t e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
§ 3 . - F o n c t i o n n e m e n t
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t a u s s i s o u v e n t q u e l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e , s u r i n v i t a t i o n d u
P r é s i d e n t e t / o u d u S e c r é t a i r e G é n é r a l .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s a u c o n s e n s u s o u , s i n é c e s s a i r e , à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s
o u r e p r é s e n t é s ,
L e p r é s i d e n t a v o i x p r é p o n d é r a n t e e n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r à s e s r é u n i o n s t o u t e p e r s o n n e d o n t i l e s t i m e l a p r é s e n c e u t i l e à s e s t r a v a u x .
U n m e m b r e e m p ê c h é p e u t d o n n e r p r o c u r a t i o n p a r é c r i t à u n a u t r e m e m b r e ( l e t t r e , f a x o u c o u r r i e l ) , l e c a s é c h é a n t e n y i n d i q u a n t l a f a ç o n d e v o t e r s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r , U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t r e c e v o i r a u m a x i m u m l a p r o c u r a t i o n d e d e u x a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s , a b s e n t s o u e m p ê c h é s .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t n o t a m m e n t , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e , n o m m e r e t r é v o q u e r l e p e r s o n n e l e m p l o y é p a r l ' a s s o c i a t i o n , t o u c h e r e t r e c e v o i r t o u t e s s o m m e s e t v a l e u r s , r e t i r e r t o u t e s o m m e e t v a l e u r c o n s i g n é e s , o u v r i r t o u s c o m p t e s a u p r è s d e s b a n q u e s e t d e l ' o f f i c e d e s c h è q u e s p o s t a u x , e f f e c t u e r s u r l e s d i t s c o m p t e s t o u t e s o p é r a t i o n s e t n o t a m m e n t t o u t r e t r a i t d e f o n d s p a r c h è q u e s , o r d r e d e
~ M O D 2 . 2
v i r e m e n t o u d e t r a n s f e r t o u t o u t a u t r e m a n d a t d e p a i e m e n t , p r e n d r e e n l o c a t i o n t o u t c o f f r e e n b a n q u e , p a y e r t o u t e s o m m e s d u e s p a r l ' a s s o c i a t i o n , r e t i r e r d e l a p o s t e , d e l a d o u a n e , d e l a s o c i é t é d e s c h e m i n s d e f e r l e s l e t t r e s , t é l é g r a m m e s , c o l i s , r e c o m m a n d é s , a s s u r é s o u n o n ; e n c a i s s e r t o u t m a n d a t - p o s t e a i n s i q u e t o u t e s a s s i g n a t i o n s o u q u i t t a n c e s p o s t a l e s .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n é t a b l i t , p a r s o n T r é s o r i e r , l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é a i n s i q u e l e b u d g e t d u p r o c h a i n e x e r c i c e e t l e s s o u m e t a n n u e l l e m e n t â d e u x c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e t , e n s u i t e , p o u r a p p r o b a t i o n à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e p r é s i d e n t a n o t a m m e n t q u a l i t é p o u r e s t e r e n j u s t i c e , a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n , t a n t e n d e m a n d e q u ' e n d é f e n s e . A s o n d é f a u t , c e t t e c o m p é t e n c e p e u t ê t r e e x e r c é e p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t d e c o n c e r t e t d é s i g n é s p a r l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ,
§ 4 . - R e s p o n s a b i l i t é s d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t d u G r o u p e d e G e s t i o n J o u r n a l i è r e
L a l o i s p é c i f i e q u e s a u f l e c a s d e t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e , l e s A d m i n i s t r a t e u r s e t l e G r o u p e d e G e s t i o n J o u r n a l i è r e n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e a u x e n g a g e m e n t s d e l ' A s s o c i a t i o n . L e u r r e s p o n s a b i l i t é s e l i m i t e à l ' e x é c u t i o n d u m a n d a t q u ' i l s o n t r e ç u e t a u x f a u t e s é v e n t u e l l e m e n t c o m m i s e s d a n s l e u r g e s t i o n .
A R T I C L E 1 6 . - - L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ( A . G )
§ 1 , - C o m p o s i t i o n - R é u n i o n s
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s e c o m p o s e d e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n e n o r d r e d e c o t i s a t i o n .
E l l e s e r é u n i t a u m o i n s d e u x f o i s p a r a n s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n q u i e n f i x e l a d a t e e t
l ' o r d r e d u j o u r , e t / o u s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t e t / o u d u s e c r é t a i r e ( g é n é r a l ) o u d u v i n g t i è m e a u m o i n s d e
s e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
§ 2 . - C o n v o c a t i o n
P o u r l e s m e m b r e s e f f e c t i f s , l e s c o n v o c a t i o n s s o n t a d r e s s é e s , p a r é c r i t ( c o u r r i e r f a x , c o u n i e l ) , s a u f u r g e n c e ,
a u m o i n s d e u x s e m a i n e s à l ' a v a n c e
P o u r l e s a u t r e s m e m b r e s n o n e f f e c t i f s , l a s e u l e m e n t i o n a u p r é a l a b l e d a n s l e b u l l e t i n d e l ' a s s o c i a t i o n , p u b l i é
a u m o i n s d e u x s e m a i n e s a v a n t l a d i t e A . G . , s u f f i t .
L a c o n v o c a t i o n p o r t e i n d i c a t i o n p r é c i s e d e s q u e s t i o n s i n s c r i t e s à l ' o r d r e d u j o u r .
E l l e m e n t i o n n e l a f a c u l t é d e d o n n e r p r o c u r a t i o n à u n m e m b r e e n r è g l e d e c o t i s a t i o n .
§ 3 . - C o m p é t e n c e s
L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t s o u v e r a i n e s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p é t e n t e p o u r :
- l ' a p p r o b a t i o n d u r a p p o r t d ' a c t i v i t é e t d u p r o g r a m m e d e l ' a s s o c i a t i o n d e l ' a n n é e s u i v a n t e t e l s q u e
p r é s e n t é s p a r l e P r é s i d e n t ,
- l a f i x a t i o n d u m o n t a n t d e s c o t i s a t i o n s d e s m e m b r e s , p r o p o s é e p a r l e C A ,
- l e r a p p o r t c o m p t a b l e p r é s e n t é p a r l e T r é s o r i e r ,
- l ' a p p r o b a t i o n d u b u d g e t a n n u e l e t d e s c o m p t e s p r é s e n t é s p a r l e P r é s i d e n t ,
- l ' é l e c t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d u r è g l e m e n t é l e c t o r a l é t a b l i p a r l e
C . A . ,
- l a n o m i n a t i o n e t r é v o c a t i o n d e d e u x c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s , p r o p o s é s p a r l e C . A ,
- l a d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s ,
l a d é s i g n a t i o n d e s m a n d a t a i r e s p o u r l a s i g n a t u r e d e s c o m p t e s ,
- l a r a d i a t i o n d ' u n m e m b r e , p o u r u n e d u r é e m i n i m a l e d e d e u x a n s ,
- l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e ,
- l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ,
- l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ,
- l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ,
- t o u s l e s c a s o ù l e s p r é s e n t s s t a t u t s l ' e x i g e n t .
E l l e c h o i s i t s o n r a p p o r t e u r .
E l l e d é l i b è r e s u r t e s q u e s t i o n s m i s e s à l ' o r d r e d u j o u r .
L e S e c r é t a i r e ( g é n é r a l ) t i e n t u n r e g i s t r e d a n s l e q u e l s o n t c o n s i g n é s l e s d é c i s i o n s e t l e s p r o c è s v e r b a u x d e
l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n q u i a u s i è g e e s t a c c e s s i b l e a u x m e m b r e s à l e u r p r e m i è r e
d e m a n d e
§ 4 - O r d r e d u j o u r
L ' o r d r e d u j o u r e s t p r o p o s é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A v a n t l ' o u v e r t u r e d e l a r é u n i o n , t o u t m e m b r e p e u t d e m a n d e r p a r é c r i t l ' i n s c r i p t i o n à l ' o r d r e d u j o u r d ' u n e
q u e s t i o n q u ' i l d é s i r e v o i r t r a i t é e l o r s d e c e l l e - c l .
L e p r é s i d e n t i n s c r i t c e p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r o u f a i t p a r t à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a d é c i s i o n d ' e n r e f u s e r
o u d ' e n r e p o r t e r t a d i s c u s s i o n .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s e p r o n o n c e s u r l ' o r d r e d u j o u r , p r o p o s é p a r l e p r é s i d e n t e t é v e n t u e l l e m e n t c o m p l é t é
p a r c e l u i - c i .
S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d u p r é s i d e n t , t o u t p o i n t p r o p o s é a p r è s l ' o u v e r t u r e d e l a r é u n i o n e s t d ' o f f i c e r e p o r t é à
l ' o r d r e d u j o u r d e l a r é u n i o n s u i v a n t e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' é v a l u a t i o n d e s a c t i o n s e n t r e p r i s e s s u r d é c i s i o n d e l a r é u n i o n p r é c é d e n t e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e f i g u r e
t o u j o u r s à l ' o r d r e d u j o u r a d o p t é .
§ 5 . - M a j o r i t é - Q u o r u m - R e p r é s e n t a t i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t a d o p t é e s p a r u n v o t e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e n o r d r e d e c o t i s a t i o n .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t p r e n d r e d e d é c i s i o n q u e s i l a m o i t i é d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a r é u n i o n . C e q u o r u m n ' e s t t o u t e f o i s p l u s d e m i s e à p a r t i r d ' u n e s e c o n d e r é u n i o n a y a n t l e m ê m e p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r .
L a s e c o n d e r é u n i o n n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e q u i n z e j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e r é u n i o n .
U n m e m b r e e f f e c t i f e m p ê c h é p e u t d o n n e r p r o c u r a t i o n p a r é c r i t à u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f ( l e t t r e , f a x o u c o u r r i e l ) , l e c a s é c h é a n t e n y i n d i q u a n t l a f a ç o n d e v o t e r s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s p a r t i c i p a n t à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u v e n t d é t e n i r p l u s d e d e u x p r o c u r a t i o n s .
§ 6 - V o t e s
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e v o t e à m a i n l e v é e .
T o u t e f o i s , t o u t e é l e c t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u d é c i s i o n à c a r a c t è r e p e r s o n n e l s e f a i t à b u l l e t i n s
s e c r e t s .
C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f p r é s e n t o u r e p r é s e n t é ( p a r p r o c u r a t i o n ) d i s p o s e d ' u n e v o i x .
§ 7 - - P u b l i c i t é
L e m e m b r e , q u i a a s s i s t é p e r s o n n e l l e m e n t à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o u q u i s ' y e s t f a i t r e p r é s e n t e r p a r l e m a n d a t a i r e d e s o n c h o i x , e s t c e n s é a v o i r u n e . c o n n a i s s a n c e s u f f i s a n t e d e s r é s o l u t i o n s a r r ê t é e s p a r c e t t e A s s e m b l é e .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e m p ê c h é s , q u i n ' o n t p u s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n m a n d a t a i r e d e l e u r c h o i x , s o n t i n f o r m é s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e s r é s o l u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e , L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n l e u r a d r e s s e l ' i n f o r m a t i o n p a r l a v o i e d u c o u r r i e r p o s t a l o u , p o u r l e s m e m b r e s q u i a c c e p t e n t c e m o d e d e c o m m u n i c a t i o n , p a r t é l é c o p i e o u p a r c o u r r i e l .
L e s m e m b r e s n o n e f f e c t i f s s o n t i n f o r m é s d e s r é s o l u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r v o i e d u b u l l e t i n d e l ' a s s o c i a t i o n . T o u t m e m b r e , e f f e c t i f o u n o n e f f e c t i f , p e u t c o n s u l t e r , s u r r e n d e z - v o u s a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n , l e r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
A R T I C L E 1 7 . - C o m m i s s i o n d e s L i t i g e s
P o u r d é b a t t r e l e s q u e s t i o n s d e l i t i g e i n t e r n e à l ' A s s o c i a t i o n , u n e c o m m i s s i o n e s t é t a b l i e a d h o c . C e t t e C o m m i s s i o n d e s L i t i g e s e s t p a r i t a i r e . D e u x m e m b r e s s o n t n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . D e u x m e m b r e s s o n t n o m m é s p a r i e o u l e s m e m b r e s , s o i t f a i s a n t l ' o b j e t d u l i t i g e , s o i t s e d é c l a r a n t o b j e t d ' u n l i t i g e . L e s q u a t r e m e m b r e s c h o i s i s s e n t à l ' u n a n i m i t é u n p r é s i d e n t l e p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , u n m e m b r e d ' h o n n e u r o u u n a u t r e m e m b r e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
L a C o m m i s s i o n d e s l i t i g e s t r a n s m e t s o n r a p p o r t a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . L e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e n c e q u i c o n c e r n e l e s l i t i g e s , d o i v e n t ê t r e e n t é r i n é e s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , à l a m a j o r i t é r e q u i s e s e l o n l a n a t u r e d u l i t i g e .
T i t r e I V . R E S S O U R C E S e t C O N T R Ô L E F I N A N C I E R
A R T I C L E 1 8 . - - L e s r e c e t t e s
L e s r e c e t t e s a n n u e l l e s d e l ' A s s o c i a t i o n s e c o m p o s e n t :
- d e s c o t i s a t i o n s e t d o n s d e s e s m e m b r e s ;
- d e s s u b v e n t i o n s q u i p e u v e n t l u i ê t r e a c c o r d é e s p o u r l u i p e r m e t t r e d e r e m p l i r l e s m i s s i o n s e t d ' a t t e i n d r e
l e s b u t s q u ' e l l e s ' e s t a s s i g n é s ;
- d e s p r o d u i t s f i n a n c i e r s i s s u s d e l ' o r g a n i s a t i o n d ' é v é n e m e n t s , l a r é a l i s a t i o n d ' a c t i o n s d e c o m m u n i c a t i o n , d e
p u b l i c a t i o n / é d i t i o n e t d e f o r m a t i o n ;
- d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e , d e t o u t e r e s s o u r c e d o n t l ' a s s o c i a t i o n p e u t l é g a l e m e n t d i s p o s e r .
A R T I C L E 1 9 . C o m p t a b i l i t é D é p e n s e s
I l e s t t e n u u n e c o m p t a b i l i t é f a i s a n t a p p a r a î t r e a n n u e l l e m e n t l e r é s u l t a t d e l ' e x e r c i c e e t u n b i l a n , c o n f o r m é m e n t à l ' a r r ê t é r o y a l d u 2 6 j u i n 2 0 0 3 r e l a t i f à l a c o m p t a b i l i t é s i m p l i f i é e d e c e r t a i n e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , d e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t d e s f o n d a t i o n s .
L e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n t r a v a i l l e n t g r a t u i t e m e n t . L e c a s é c h é a n t , i l s n e p e u v e n t r e c e v o i r , à r a i s o n d e s t â c h e s q u i l e u r s o n t c o n f i é e s , q u ' u n r e m b o u r s e m e n t d e f r a i s r é e l s q u ' i l s a u r a i e n t e x p o s é s a u s e r v i c e d e l ' a s s o c i a t i o n . C e s d é f r a i e m e n t s d o i v e n t a v o i r f a i t l ' o b j e t d ' u n a c c o r d p r é a l a b l e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , c o n s i g n é d a n s l e r a p p o r t d ' u n e d e s e s r é u n i o n s .
A R T I C L E 2 0 < - C o n t r ô l e d e s c o m p t e s
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e e n s o n s e i n d e u x c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s .
A p r è s l e u r e x a m e n l e s c o m m i s s a i r e s v a l i d e n t l e s c o m p t e s e t l e s p r é s e n t e n t à l ' A . G q u i l e u r e n d o n n e
d é c h a r g e .
T i t r e V . M O D I F I C A T I O N S S T A T U T A I R E S e t D I S S O L U T I O N
A R T I C L E 2 1 - - M o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s e t d i s s o l u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n
L e s S t a t u t s n e p e u v e n t ê t r e m o d i f i é s q u e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l
d ' A d m i n i s t r a t i o n o u s u r p r o p o s i t i o n d u v i n g t i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o n t s e c o m p o s e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
M O O 2 . 2
" R é s e r v é a u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
D a n s l ' u n e t l ' a u t r e c a s , l e s p r o p o s i t i o n s d e m o d i f i c a t i o n s s o n t i n s c r i t e s à l ' o r d r e d u j o u r d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a p p e l é e à s e p r o n o n c e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n e s t c o n v o q u é e s p é c i a l e m e n t à c e t e f f e t .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e i n v i t é e à m o d i f i e r l e s s t a t u t s n e p e u t d é l i b é r e r q u e s i l ' a s s e m b l é e r é u n i t a u m o i n s d e u x / t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s d é c i s i o n s c o n c e r n a n t c e s m o d i f i c a t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s d e u x / t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T o u t e f o i s , l e s d é c i s i o n s q u i c o n c e r n e n t l a m o d i f i c a t i o n d u b u t , l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à " ' f i n a l i t é s o c i a l e o u s a l i q u i d a t i o n r e q u i è r e n t u n e m a j o r i t é d e q u a t r e / c i n q u i è m e s d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
' S i l e s d e u x / t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s n e s o n t p a s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a p r e m i è r e r é u n i o n , i l p e u t
ê t r e c o n v o q u é u n e s e c o n d e r é u n i o n q u i p o u r r a d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t a d o p t e r l e s m o d i f i c a t i o n s , s e l o n i e c a s , a u x m a j o r i t é s p r é v u e s a u x a l i n é a s 5 " e t 6 d u p r é s e n t a r t i c l e .
L a s e c o n d e r é u n i o n n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e q u i n z e j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e r é u n i o n .
A R T I C L E 2 2 . D i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n
E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , l ' a c t i f n e t é v e n t u e l , d e v r a ê t r e a f f e c t é à u n e f i n d é s i n t é r e s s é e .
T i t r e V I . D i s p o s i t i o n s f i n a l e s
A R T I C L E 2 3 . - - D i s p o s i t i o n a b r o g a t o i r e
L e s p r é s e n t s s t a t u t s q u i o n t é t é a p p r o u v é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e n d a t e d u 1 1 j u i n 2 0 1 5 r e m p l a c e n t e t a b r o g e n t l e s s t a t u t s t e l s q u ' i l s o n t é t é m o d i f i é s p o u r l a d e r n i è r e f o i s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e n d a t e d u 2 6 . 0 4 . 2 0 1 2 . I l s s e r o n t p u b l i é s d a n s l e s A n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e p a r l e s b o n s s o i n s d u p r é s i d e n t e t d u , S e c r é t a i r e d e l ' A s s o c i a t i o n .
A R T I C L E 2 4 . - C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
L e p r e m i e r C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e l a p r é s e n t e A S B L a é t é c o n s t i t u é d u B u r e a u e x é c u t i f d e l ' a s s o c i a t i o n d e f a i t d i s s o u t e . C e t t e c o n s t i t u t i o n a f a i t l ' o b j e t d ' u n e p u b l i c a t i o n d a n s l e s a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e l e 3 0 o c t o b r e 2 0 0 8 s o u s l e n ° d ' e n t r e p r i s e 8 0 6 : 8 3 9 . 5 6 5 .
" A u 1 1 j u i n 2 0 1 5 , l a c o m p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e l a p r é s e n t e A S B L , r é s u l t e d e s o n é l e c t i o n
l e 3 1 j a n v i e r j a n v i e r 2 0 1 4 .
S a c o m p o s i t i o n a é t é p u b l i é e d a n s l e s a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e d u 1 0 s e p t e m b r e 2 0 1 4 .
D é p o s é e n m ê m e t e m p s : l e s s t a t u t s e t l e c o m p t e - r e n d u d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 5 m a i 2 0 1 1 .
S e r g e C r u t z e n , p r é s i d e n t S i g n a t u r e a u v e r s o
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e