04/01/2013
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M 0 D 2 . 2
B R U X E L L E S
2 1 D E C . 2 0 1 2
G r e f f e
R é s e r a u M o n i t E b e l g ,
N ' d ' e n t r e p r i s e : 0 8 0 9 . 6 7 3 . 1 5 3
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) A s s o c i a t i o n I n t e r n a t i o n a l e d e l a M u t u a l i t é
( e n a b r é g é ) : A I M
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : r u e d ' A r l o n 5 0 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : 1 ) C o m p l é m e n t à l a d é c l a r a t i o n m o d i f i c a t i v e d u d é p o s é a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e B r u x e l l e s , l e 1 2 m a r s 2 0 1 2
2 ) M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s - A d a p t a t i o n d e p a r a g r a p h e s à t r o i s a r t i c l e s d u d é p o s é a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e B r u x e l l e s , l e 1 2 j a n v i e r 2 0 1 1
1 ) C o m p l é m e n t à l a d é c l a r a t i o n m o d i f i c a t i v e d u d é p o s é a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e B r u x e l l e s , l e 1 2 m a r s 2 0 1 2 :
N o m i n a t i o n d e K P M G , r é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e p o u r 3 a n s ( 2 0 1 1 - 2 0 1 3 ) . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e l ' A I M d u 1 7 J u i n 2 0 1 1 a é l u e t n o m m é , à l ' u n a n i m i t é , K P M G R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s S C R L c i v i l e ( B 0 0 1 ) , A v e n u e d u B o u r g e t 4 0 , 1 1 3 0 B r u x e l l e s , e n t a n t q u e c o m m i s s a i r e p o u r u n m a n d a t d ' u n e d u r é e d e t r o i s a n s ( e x e r c i c e 2 0 1 1 , 2 0 1 2 e t 2 0 1 3 ) . L e m a n d a t e x p i r e r a a u t e r m e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e s M e m b r e s a p p e l é s à s t a t u e r s u r l e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e f i n a n c i e r c l ô t u r é a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 3 . K P M G R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s S C R L c i v i l e d é s i g n e M o n s i e u r K a r e l T a n g h e ( I R E N r . A 0 2 0 7 9 ) , a s s o c i é d e K P M G R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s , c o m m e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t .
2 ) M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s d u d é p o s é a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e B r u x e l l e s , l e 1 2 j a n v i e r 2 0 1 1 .
L e P r é s i d e n t , M o n s i e u r J e a n - P h i l i p p e H u c h e t e t l e T r é s o r i e r , M o n s i e u r L u c C a r s a u w o n t é t é é l u s à l ' u n a n i m i t é l e 1 7 j u i n 2 0 1 1 p a r l ' e n s e m b l e d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n e p é r i o d e d e 3 a n s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e I ' A I M q u i s ' e s t r é u n i e à P a r i s l e 1 5 n o v e m b r e 2 0 1 1 a a p p r o u v é , à l ' u n a n i m i t é , l e s a d a p t a t i o n s n é c e s s a i r e s à l a r é v i s i o n d e s s t a t u t s .
C h a p i t r e I 1 A F F I L I A T I O N - D É M I S S I O N - E X C L U S I O N
A r t i c l e 7 . D é m i s s i o n - e x c l u s i o n
C e s s e n t d e f a i r e p a r t i e d e l ' A s s o c i a t i o n ,
1 . 1 e m e m b r e o u p a r t e n a i r e a s s o c i é q u i a i n t r o d u i t s a d é m i s s i o n , s o u s r é s e r v e d ' u n p r é a v i s d e h u i t m o i s e t d u
p a i e m e n t d e l a t o t a l i t é d e s e s c o t i s a t i o n s o u d e s e s c o n t r i b u t i o n s a f f é r e n t e s à l ' e x e r c i c e e n c o u r s .
C h a p i t r e V : B U R E A U E X É C U T I F
A r t i c l e 2 3 . É l e c t i o n d u B u r e a u e x é c u t i f
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n é l i t e n s o n s e i n a u c o u r s d e l a p r e m i è r e r é u n i o n q u i s u i t l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
l e s m e m b r e s d u B u r e a u e x é c u t i f d a n s l ' o r d r e s u i v a n t :
a ) u n P r é s i d e n t
b ) u n T r é s o r i e r ;
c ) u n V i c e - p r é s i d e n t d é l é g u é p o u r c h a c u n d e s p a y s r e p r é s e n t é s p a r d e s g r o u p e m e n t s a d h é r e n t s c o m p t a n t
p l u s d e 1 0 m i l l i o n s d e m e m b r e s c o t i s a n t s , s a u f s i u n r e p r é s e n t a n t p r o v e n a n t d e c e p a y s e s t d é j à é l u p o u r l a
f o n c t i o n d e P r é s i d e n t o u d e T r é s o r i e r ;
d ) u n V i c e - p r é s i d e n t d é l é g u é p o u r l e s p a y s e u r o p é e n s r e p r é s e n t é s p a r d e s g r o u p e m e n t s a d h é r e n t s
c o m p t a n t m o i n s d e 1 0 m i l l i o n s d e m e m b r e s c o t i s a n t s ;
e ) u n V i c e - p r é s i d e n t d é l é g u é p o u r l e s p a y s a f r i c a i n s ;
f ) u n V i c e - p r é s i d e n t d é l é g u é p o u r l e s p a y s l a t i n o - a m é r i c a i n s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
i
" r C i s
` R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M Q D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
A r t i c l e 3 5 . E n t r é e e n v i g u e u r
L a p r é s e n t e v e r s i o n d e s s t a t u t s e n t r e e n v i g u e u r i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e
d u 1 5 n o v e m b r e 2 0 1 1 à P a r i s
A p p r o u v é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 1 5 n o v e m b r e 2 0 1 1 à P a r i s A u n o m d e l ' A s s o c i a t i o n I n t e r n a t i o n a l e d e l a M u t u a l i t é ,
L e P r é s i d e n t
J e a n - P h i l i p p e H u c h e t
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
22/03/2012
ÿþM f l o 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
1 1 1 1
1 1 1 1 1 . 1 1 , 1 1 , 1 1 6 1 1 1 i j 1 . 1 1 3 I I I I I I ~ I
1 2 t 4 A R . 2 0 1 2
B R U X E L L E S
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 0 9 . 6 7 3 . 1 5 3
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A s s o c i a t i o n I n t e r n a t i o n a l e d e l a M u t u a l i t é
( e n a b r é g é ) : A I M
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : r u e d ' A r i o n 5 4 , 1 4 0 0 B r u x e l l é s , ,
O b i e t d e l ' a c t e : N o m i n a t i o n . d e K P M G , r é v i s e u r s ° d ' e n t r é p t i s e p o u r 3 a n s ( 2 0 1 1 - 2 0 1 3 )
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l ' A I M d u 1 7 J u i n 2 0 1 1 a é l u , à l ' u n a n i m i t é , K P M G , r é v i s e u r s , d ' e n t r e p r i s e s , r e p r é s e n t é p a r M . K a r e l T a n g h e , p o u r u n e d u r é e d e t r o i s a n s ( e x e r c i c e 2 0 1 1 , 2 0 1 2 e t 2 0 1 3 ) . L e m a n d a t e x p i r e r a a p r è s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r l ' e x e r c i c e f i n a n c i e r c l ô t u r é a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 3 .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
24/01/2011
ÿþN ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 0 9 . 6 7 3 . 1 5 3
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e l a M u t u a l i t é
( e n a b r é g é ) : A I M
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : r u e d ' A r l o n 5 0 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e l ' A I M q u i s ' e s t r é u n i e à C a s a b l a n c a l e 2 1 o c t o b r e 2 0 1 0 a a p p r o u v é
l ' a j o u t d e s p a r t e n a i r e s a s s o c i é s e t l e s a d a p t a t i o n s n é c e s s a i r e s à l a r é v i s i o n d e s s t a t u t s .
L e s c h a n g e m e n t s e t a j o u t s s o n t l e s s u i v a n t s :
C h a p i t r e I : N O M - P R I N C I P E S - O B J E C T I F S - M I S S I O N S
A r t i c l e 1 . N o m S i è g e - L a n g u e s
L e s i è g e s o c i a l e t a d m i n i s t r a t i f e s t f i x é r u e d ' A r l o n , n ° 5 0 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s . L e s i è g e s o c i a l d é p e n d d e
l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s .
C h a p i t r e I l : A F F I L I A T I O N - D É M I S S I O N - E X C L U S I O N
A r t i c l e 4 . C o m p o s i t i o n
L ' A s s o c i a t i o n e s t a u s s i o u v e r t e à d e s p a r t e n a i r e s a s s o c i é s .
A r t i c l e 5 b i s . Q u a l i t é d e p a r t e n a i r e a s s o c i é
L e s o r g a n i s a t i o n s q u i n e r é p o n d e n t p a s a u x c r i t è r e s d ' a f f i l i a t i o n m a i s d o n t l e s o b j e c t i f s e t l e s m i s s i o n s s o n t c o m p a t i b l e s a v e c c e l l e s d e l ' a s s o c i a t i o n p e u v e n t ê t r e a d m i s e s e n t a n t q u e p a r t e n a i r e a s s o c i é . L e s p a r t e n a i r e s a s s o c i é s n e s o n t p a s d e s m e m b r e s m a i s i l s p e u v e n t b é n é f i c i e r d e s s e r v i c e s e t a s s i s t e r a u x r é u n i o n s e t g r o u p e s d e t r a v a i l d e l ' A s s o c i a t i o n e n é c h a n g e d ' u n e c o n t r i b u t i o n f i n a n c i è r e f i x e . L e s t y p e s d e p a r t e n a i r e s a s s o c i é s s o n t p r é c i s é s d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
A r t i c l e 6 . A d m i s s i o n
L a d e m a n d e d ' a d h é s i o n p o u r l e s m e m b r e s e t p o u r l e s p a r t e n a i r e s a s s o c i é s e s t s o u m i s e p r é a l a b l e m e n t p o u r a v i s a u B u r e a u e x é c u t i f . L ' a d m i s s i o n e s t p r o n o n c é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t r a t i f i é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . L e s d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n s o n t p r i s e s p a r l a m a j o r i t é d e d e u x t i e r s d e s v o t e s r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 7 . D é m i s s i o n e x c l u s i o n
C e s s e n t d e f a i r e p a r t i e d e l ' A s s o c i a t i o n ,
1 . l e m e m b r e o u p a r t e n a i r e a s s o c i é q u i a i n t r o d u i t s a d é m i s s i o n , s o u s r é s e r v e d ' u n p r é a v i s d e s i x m o i s e t d u
p a i e m e n t d e l a t o t a l i t é d e s e s c o t i s a t i o n s o u d e s e s c o n t r i b u t i o n s a f f é r e n t e s à l ' e x e r c i c e e n c o u r s .
2 . 1 e m e m b r e o u p a r t e n a i r e a s s o c i é q u i a é t é e x c l u p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p o u r l a r a i s o n
a . q u ' i l n e r e m p l i t p l u s l e s c o n d i t i o n s a u x q u e l l e s l e s p r é s e n t s s t a t u t s s u b o r d o n n e n t l ' a d m i s s i o n ;
b . q u ' i l n e s ' e s t p a s a c q u i t t é d e s e s o b l i g a t i o n s t e l q u e d é c r i t e s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l e r è g l e m e n t
d ' o r d r e i n t é r i e u r , a n n e x é a u x s t a t u t s , e n d é p i t d ' a u m o i n s u n e m i s e e n d e m e u r e ;
c . q u e s o n a t t i t u d e e s t s u s c e p t i b l e d e p o r t e r u n p r é j u d i c e à l ' A s s o c i a t i o n .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e o u p a r t e n a i r e a s s o c i é e s t p r o n o n c é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o t e s r e p r é s e n t é s e t r a t i f i é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . E l l e a u n e f f e t i m m é d i a t . L e s i n s t i t u t i o n s q u i e n f o n t r o b j e t n ' o n t d r o i t à a u c u n r e m b o u r s e m e n t .
C h a p i t r e I l l : A S S E M B L É E G É N É R A L E
A r t i c l e 8 . C o m p o s i t i o n
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
V o l e t B
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
R é s e r v é a u
M o n i t e u r - b e l g e
I 1 1 1 i i 1 0 1 . 5 4 " i ~ r m u i e i a u i
"
i u
m U X E L e è
1 2 J A N v 2 0 1 1 '
G r e f f e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e d é l é g u é s d e s m e m b r e s a d h é r e n t s , q u i o n t l e d r o i t s d e v o t e , e t l e s P r é s i d e n t s d ' h o n n e u r , q u i n ' o n t p a s l e d r o i t d e v o t e . P o u r r o n t é g a l e m e n t a s s i s t e r : d e s o b s e r v a t e u r s d e s m e m b r e s a d h é r e n t s e t c o r r e s p o n d a n t s e t d e s p a r t e n a i r e s a s s o c i é s .
A r t i c l e 9 . C o m p é t e n c e s
l a r a t i f i c a t i o n d e s d é c i s i o n s d ' a f f i l i a t i o n e t d ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s e t p a r t e n a i r e s a s s o c i é s ;
C h a p i t r e I V : C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
A r t i c l e 1 3 . C o m p o s i t i o n
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d e s d é l é g u é s d e s m e m b r e s a d h é r e n t s . P o u r r o n t é g a l e m e n t y
a s s i s t e r : d e s o b s e r v a t e u r s d e s m e m b r e s a d h é r e n t s e t c o r r e s p o n d a n t s e t d e s p a r t e n a i r e s a s s o c i é s .
A r t i c l e 1 4 . C o m p é t e n c e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
" l a d é c i s i o n r e l a t i v e à l ' a f f i l i a t i o n e t l a r a d i a t i o n d e s m e m b r e s e t p a r t e n a i r e s a s s o c i é s
" l a d é t e r m i n a t i o n d e l a f o r m e a i n s i q u e d u m o n t a n t d e s c o n t r i b u t i o n s d e s m e m b r e s e t d e s p a r t e n a i r e s
a s s o c i é s e t d é f i n i t i o n d u d é b i t e u r d e l a c o n t r i b u t i o n ;
C h a p i t r e V I I : O R G A N I S A T I O N F I N A N C I È R E
A r t i c l e 2 8 . L e s r e c e t t e s
" d e s c o n t r i b u t i o n s d e s p a r t e n a i r e s a s s o c i é s ;
A r t i c l e 2 9 . L e s c o t i s a t i o n s
L e m o n t a n t d e s c o t i s a t i o n s a n n u e l l e s à l a c h a r g e d e s g r o u p e m e n t s a d h é r e n t s e t c o r r e s p o n d a n t s , a i n s i q u e c e l u i à l a c h a r g e d e s p a r t e n a i r e s a s s o c i é s e s t a r r ê t é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s u r p r o p o s i t i o n d u B u r e a u e x é c u t i f . I l e s t é t a b l i e n E u r o .
L a c o n t r i b u t i o n d ' u n p a r t e n a i r e a s s o c i é , d o n t l e m o n t a n t e s t a r r ê t é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , e s t f o r f a i t a i r e .
A r t i c l e 3 5 . E n t r é e e n v i g u e u r
L a p r é s e n t e v e r s i o n d e s s t a t u t s e n t r e e n v i g u e u r i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e
d u 2 1 o c t o b r e 2 0 1 0 à C a s a b l a n c a .
A p p r o u v é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e d u 2 1 o c t o b r e 2 0 1 0 à C a s a b l a n c a . A u n o m d e l ' A s s o c i a t i o n I n t e r n a t i o n a l e d e l a M u t u a l i t é
C i - d e s s o u s l e t e x t e c o m p l e t d e s s t a t u t s :
A S S O C I A T I O N I N T E R N A T I O N A L E D E L A M U T U A L I T É
C h a p i t r e I : N O M - P R I N C I P E S - O B J E C T I F S - M I S S I O N S
A r t i c l e 1 . N o m S i è g e - L a n g u e s
L ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f a é t é c o n s t i t u é e l e 2 1 n o v e m b r e 2 0 0 8 s e l o n l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , c h a n g é p a r
l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 e t p o r t e r a l e n o m " A s s o c i a t i o n I n t e r n a t i o n a l e d e l a M u t u a l i t é " , e n a b r é g é A I M . L ' a s b l s e r a
c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . C e p e n d a n t , e l l e p e u t à t o u t m o m e n t ê t r e d i s s o u t e .
P o u r d e s r a i s o n s d e c o m p r é h e n s i o n , l e n o m o f f i c i e l e s t d e p r é f é r e n c e t r a d u i t c o m m e s u i t : I n t e r n a t i o n a l A s s o c i a t i o n o f M u t u e l B e n e f i t S o c i e t i e s ;
« I n t e r n a t i o n a l e V e r e i n i g u n g d e r K r a n k e n v e r s i c h e r e r a u f G e g e n s e i t i g k e i t ;
" A s o c i a c i ó n I n t e m a c i o n a l d e l a M u t u a l i d a d .
L e s i è g e s o c i a l e t a d m i n i s t r a t i f e s t f i x é r u e d ' A r l o n , n ° 5 0 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s . L e s i è g e s o c i a l d é p e n d d e l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s .
L e s l a n g u e s o f f i c i e l l e s s o n t l e f r a n ç a i s , l ' a l l e m a n d e t l ' a n g l a i s .
L e s s t a t u t s s o n t é d i t é s e n l a n g u e f r a n ç a i s e , a l l e m a n d e , a n g l a i s e e t e s p a g n o l e . E n c a s d e d i v e r g e n c e s e n t r e l e s d i f f é r e n t s t e x t e s , c ' e s t l a v e r s i o n f r a n ç a i s e q u i f a i t f o i .
A r t i c l e 2 . B u t e t p r i n c i p e s d e b a s e
L ' A s s o c i a t i o n s e p r o p o s e , t o u t e n r e s p e c t a n t l ' a u t o n o m i e e t l a l i b e r t é d e s g r o u p e m e n t s a d h é r e n t s e t c o r r e s p o n d a n t s , d e d é f e n d r e e t p r o m o u v o i r s u r u n p l a n e u r o p é e n e t i n t e r n a t i o n a l l e s p r i n c i p e s m u t u a l i s t e s q u i r e l i e n t s e s m e m b r e s e n t r e e u x .
S i x p o i n t s e s s e n t i e l s c o n s t i t u e n t l a c l e f d e v o û t e d u c o n c e p t m u t u a l i s t e :
" l a s a n t é e t l e b i e n - ê t r e d e l ' h o m m e ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
" l a s o l i d a r i t é ,
- l ' a u t o n o m i e d e g e s t i o n ,
" l a n o n - l u c r a t i v i t é ,
" l a r e s p o n s a b i l i t é ,
" l a d é m o c r a t i e s o c i a l e .
A r t i c l e 3 . O b j e c t i f s e t m i s s i o n s
L ' A I M a p o u r o b j e c t i f s :
" d e d i f f u s e r d a n s t o u s l e s p a y s l e s p r i n c i p e s d o n t s ' i n s p i r e l a M u t u a l i t é d a n s l ' a s s u r a n c e m a l a d i e , l a p r é v o y a n c e , l a r e t r a i t e e t d a n s t o u s l e s a u t r e s s e c t e u r s d e l a p r o t e c t i o n s o c i a l e ;
" d e d é f e n d r e e t d e r e p r é s e n t e r l e s i n t é r ê t s c o m m u n s d e s o r g a n i s a t i o n s m e m b r e s ;
" d ' ê t r e l ' a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e l a p l u s i n f l u e n t e d a n s l e d o m a i n e d e l a m u t u a l i t é ;
" d ' ê t r e u n e s o u r c e d e p r e m i e r o r d r e d e s a v o i r e t d e c o n n a i s s a n c e s t e c h n i q u e s p o r t a n t s u r l a m u t u a l i t é , l ' a s s u r a n c e m a l a d i e e t l e s d o m a i n e s a p p a r e n t é s .
P o u r r é a l i s e r s e s o b j e c t i f s , l e s m i s s i o n s e t l e s a c t i v i t é s p r i n c i p a l e s d e l ' A I M s o n t :
" d ' é c h a n g e r d e s i n f o r m a t i o n s , d e c o n f r o n t e r l e s e x p é r i e n c e s e n t r e l e s o r g a n i s a t i o n s m e m b r e s e t d ' o r g a n i s e r d e s r é u n i o n s i n t e r n a t i o n a l e s ;
" d e r e p r é s e n t e r e t d e d é f e n d r e d e s p r i n c i p e s c o m m u n s a u m o y e n d e p o s i t i o n s a d o p t é e s e n s e m b l e e n v e r s l e s i n s t i t u t i o n s e u r o p é e n n e s e t i n t e r n a t i o n a l e s ;
" d e p r o m o u v o i r l a c o l l a b o r a t i o n d e s e s o r g a n i s a t i o n s m e m b r e s à d e s p r o j e t s d e c o o p é r a t i o n i n t e r n a t i o n a l e , f o n d é s s u r l e p r i n c i p e d e l a r é c i p r o c i t é , e n a c c o r d a v e c l e s p r i n c i p e s d e l ' A I M e t u t i l e s a u d é v e l o p p e m e n t d ' u n e é c o n o m i e n a t i o n a l e , s a n s p o u r a u t a n t s e s u b s t i t u e r à s e s m e m b r e s e t à l e u r s a c t i o n s .
C h a p i t r e I l : A F F I L I A T I O N - D É M I S S I O N - E X C L U S I O N
A r t i c l e 4 . C o m p o s i t i o n
L ' A s s o c i a t i o n s e c o m p o s e d e s f é d é r a t i o n s e t u n i o n s à c a r a c t è r e n a t i o n a l q u i r é p o n d e n t a u x p r i n c i p e s
m u t u a l i s t e s , é n o n c é s à l ' a r t i c l e 2 , e t a y a n t a d h é r é a u x p r é s e n t s s t a t u t s .
L e n o m b r e m i n i m a l d e s m e m b r e s e s t t r o i s .
L ' A s s o c i a t i o n e s t a u s s i o u v e r t e à d e s p a r t e n a i r e s a s s o c i é s .
A r t i c l e 5 . Q u a l i t é d e m e m b r e
L e s g r o u p e m e n t s é n o n c é s à l ' a r t i c l e 4 , p e u v e n t a d h é r e r s o i t c o m m e m e m b r e a d h é r e n t s o i t c o m m e m e m b r e
c o r r e s p o n d a n t .
S e u l e s p e u v e n t ê t r e m e m b r e a d h é r e n t , l e s f é d é r a t i o n s e t u n i o n s à c a r a c t é r e n a t i o n a l . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s o n t l e d r o i t d e v o t e .
T o u t e o r g a n i s a t i o n é n o n c é e à l ' a r t i c l e 4 , p e u t d ' a b o r d d e m a n d e r s o n a f f i l i a t i o n c o m m e m e m b r e c o r r e s p o n d a n t , e n v u e d e l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n e c o l l a b o r a t i o n e t d a n s l a p e r s p e c t i v e d ' u n e a d m i s s i o n u l t é r i e u r e e n t a n t q u e m e m b r e a d h é r e n t .
A t i t r e d ' e x c e p t i o n , l ' A s s o c i a t i o n p e u t é g a l e m e n t a d m e t t r e c o m m e m e m b r e c o r r e s p o n d a n t , d e s g r o u p e m e n t s m u t u a l i s t e s à c a r a c t è r e r é g i o n a l . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p é t e n t p o u r d é c i d e r d e c e s c a s d ' e x c e p t i o n .
L e s m e m b r e s c o r r e s p o n d a n t s o n t u n s t a t u t d ' o b s e r v a t e u r s a n s d r o i t d e v o t e .
A s a d e m a n d e e t p o u r a u t a n t q u ' i l r é p o n d e a u x c o n d i t i o n s é n o n c é e s d a n s c e t a r t i c l e , u n m e m b r e c o r r e s p o n d a n t p e u t d e v e n i r m e m b r e a d h é r e n t . L o r s d e c h a q u e A s s e m b l é e G é n é r a l e , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n i n v i t e r a c e s m e m b r e s c o r r e s p o n d a n t s , à i n t r o d u i r e l e u r c a n d i d a t u r e e n t a n t q u e m e m b r e a d h é r e n t . U n m e m b r e c o r r e s p o n d a n t e s t i n v i t é à d e v e n i r m e m b r e a d h é r e n t a u p l u s t a r d a p r è s t r o i s a n n é e s d ' a f f i l i a t i o n c o r r e s p o n d a n t e .
A r t i c l e 5 b i s . Q u a l i t é d e p a r t e n a i r e a s s o c i é
L e s o r g a n i s a t i o n s q u i n e r é p o n d e n t p a s a u x c r i t è r e s d ' a f f i l i a t i o n m a i s d o n t l e s o b j e c t i f s e t l e s m i s s i o n s s o n t c o m p a t i b l e s a v e c c e l l e s d e l ' a s s o c i a t i o n p e u v e n t ê t r e a d m i s e s e n t a n t q u e p a r t e n a i r e a s s o c i é . L e s p a r t e n a i r e s a s s o c i é s n e s o n t p a s d e s m e m b r e s m a i s i l s p e u v e n t b é n é f i c i e r d e s s e r v i c e s e t a s s i s t e r a u x r é u n i o n s e t g r o u p e s d e t r a v a i l d e l ' A s s o c i a t i o n e n é c h a n g e d ' u n e c o n t r i b u t i o n f i n a n c i è r e f i x e . L e s t y p e s d e p a r t e n a i r e s a s s o c i é s s o n t p r é c i s é s d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
A r t i c l e 6 . A d m i s s i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L a d e m a n d e d ' a d h é s i o n p o u r l e s m e m b r e s e t p o u r l e s p a r t e n a i r e s a s s o c i é s e s t s o u m i s e p r é a l a b l e m e n t p o u r a v i s a u B u r e a u e x é c u t i f . L ' a d m i s s i o n e s t p r o n o n c é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t r a t i f i é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . L e s d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n s o n t p r i s e s p a r l a m a j o r i t é d e d e u x t i e r s d e s v o t e s r e p r é s e n t é s .
U n e v o i e d e r e c o u r s c o n t r e l a d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t ê t r e o u v e r t e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A r t i c l e 7 . D é m i s s i o n - e x c l u s i o n
C e s s e n t d e f a i r e p a r t i e d e l ' A s s o c i a t i o n ,
1 . 1 e m e m b r e o u p a r t e n a i r e a s s o c i é q u i a i n t r o d u i t s a d é m i s s i o n , s o u s r é s e r v e d ' u n p r é a v i s d e s i x m o i s e t d u
p a i e m e n t d e l a t o t a l i t é d e s e s c o t i s a t i o n s o u d e s e s c o n t r i b u t i o n s a f f é r e n t e s à l ' e x e r c i c e e n c o u r s .
2 . 1 e m e m b r e o u p a r t e n a i r e a s s o c i é q u i a é t é e x c l u p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p o u r l a r a i s o n
a . q u ' i l n e r e m p l i t p l u s l e s c o n d i t i o n s a u x q u e l l e s l e s p r é s e n t s s t a t u t s s u b o r d o n n e n t l ' a d m i s s i o n ;
b . q u ' i l n e s ' e s t p a s a c q u i t t é d e s e s o b l i g a t i o n s t e l q u e d é c r i t e s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l e r è g l e m e n t
d ' o r d r e I n t é r i e u r , a n n e x é a u x s t a t u t s , e n d é p i t d ' a u m o i n s u n e m i s e e n d e m e u r e ;
c . q u e s o n a t t i t u d e e s t s u s c e p t i b l e d e p o r t e r u n p r é j u d i c e à l ' A s s o c i a t i o n .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e o u p a r t e n a i r e a s s o c i é e s t p r o n o n c é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o t e s r e p r é s e n t é s e t r a t i f i é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . E l l e a u n e f f e t i m m é d i a t . L e s i n s t i t u t i o n s q u i e n f o n t l ' o b j e t n ' o n t d r o i t à a u c u n r e m b o u r s e m e n t .
U n e v o i e d e r e c o u r s c o n t r e l a d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t ê t r e o u v e r t e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
C h a p i t r e I I I : A S S E M B L É E G É N É R A L E
A r t i c l e B . C o m p o s i t i o n
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e d é l é g u é s d e s m e m b r e s a d h é r e n t s , q u i o n t l e d r o i t s d e v o t e , e t l e s
P r é s i d e n t s d ' h o n n e u r , q u i n ' o n t p a s l e d r o i t d e v o t e ; . P o u r r o n t é g a l e m e n t a s s i s t e r : d e s o b s e r v a t e u r s d e s
m e m b r e s a d h é r e n t s e t c o r r e s p o n d a n t s e t d e s p a r t e n a i r e s a s s o c i é s .
L ' A s s o c i a t i o n n e c o u v r e p a s l e s f r a i s d e d é l é g a t i o n d e q u e l c o n q u e n a t u r e .
A r t i c l e 9 . C o m p é t e n c e s
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t l ' i n s t a n c e s u p r ê m e d e l ' A I M . E l l e e s t c o m p é t e n t e p o u r :
" l a d é s i g n a t i o n e t l e d é c h a r g e d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ;
" l a d é c i s i o n r e l a t i v e a u x a f f i l i a t i o n s ;
" l a d é c i s i o n r e l a t i v e a u x m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s ;
" l a r é c e p t i o n e t l ' a d o p t i o n d u r a p p o r t d ' a c t i v i t é s ;
" l a r a t i f i c a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s e t l ' a p p r o b a t i o n d e s r a p p o r t s d e s r é v i s e u r s a u x c o m p t e s ;
" l a d é s i g n a t i o n a i n s i q u e l a d é c h a r g e d ' u n r é v i s e u r a u x c o m p t e s , c h o i s i p a r m i l a l i s t e d e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e e t l ' O f f i c e d e C o n t r ô l e d e s M u t u a l i t é s ; e t l a d é t e r m i n a t i o n d e s h o n o r a i r e s d u R é v i s e u r
" l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s
" l ' a p p r o b a t i o n d u b u d g e t a n n u e l e t t r i s a n n u e l ;
" l a r é c e p t i o n e t l a d i s c u s s i o n d e s r a p p o r t s d e s g r o u p e s d e t r a v a i l ;
" l a r a t i f i c a t i o n d e s d é c i s i o n s d ' a f f i l i a t i o n e t d ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s e t p a r t e n a i r e s a s s o c i é s ;
" l e t r a i t e m e n t d e r e c o u r s s u r l e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ;
" l ' e n t é r i n e m e n t d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ;
" l a n o m i n a t i o n d e m e m b r e s d ' h o n n e u r ;
" l a d é c i s i o n i n s t i t u a n t l a d i s s o l u t i o n d e l ' A I M ;
" t o u t e s q u e s t i o n s q u i l u i s o n t s o u m i s e s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ;
" t o u s a u t r e s s u j e t s n o n d é l é g u é s a u x a u t r e s o r g a n e s d e l ' A I M .
A r t i c l e 1 0 . C o n v o c a t i o n
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a l i e u t o u s l e s a n s a v a n t l e 3 0 j u i n .
U n e A s s e m b l é e G é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e e s t c o n v o q u é e q u a n d e l l e e s t d e m a n d é e
" p a r l e t i e r s d e s v o t e s r e p r é s e n t é s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ,
" p a r l a m a j o r i t é d e s v o t e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L a d é c i s i o n d e c o n v o q u e r u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d o i t i n d i q u e r l e s p o i n t s à p o r t e r à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 1 1 . P r i s e d e d é c i s i o n
a
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
P o u r d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d o i t ê t r e c o m p o s é e d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s v o t e s r e p r é s e n t é s . T o u t e f o i s , s ' i l s ' a g i t d ' u n e m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e e l l e d o i t r é u n i r l e s d e u x t i e r s a u m o i n s d e s v o t e s r e p r é s e n t é s .
L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o t e s r e p r é s e n t é s . C e l l e s r e l a t i v e s a u x m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s d o i v e n t ê t r e p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o t e s r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 1 2 . R é p a r t i t i o n d e s v o t e s
C h a q u e m e m b r e a d h é r e n t d i s p o s e d ' u n e p a r t d e s v o t e s s e l o n u n e c l e f d e r é p a r t i t i o n e n f o n c t i o n d u n o m b r e
d e c o t i s a n t s a f f i l i é s .
C h a q u e m e m b r e a d h é r e n t a d r o i t à u n e v o i x p a r 5 0 0 . 0 0 0 a f f i l i é s c o t i s a n t s , c o m m e d é f i n i à l ' a r t i c l e 2 9 § 2 , y i n c l u s l a t r a n c h e e n t a m é e . U n m e m b r e n e p e u t p a s d é t e n i r p l u s q u ' u n q u a r t d e s v o t e s .
C h a q u e m e m b r e a d h é r e n t d é s i g n e u n o u p l u s i e u r s d é l é g u é s , q u i e x e r c e n t l e d r o i t d e v o t e , s a n s q u e l e n o m b r e d e d é l é g u é s d é p a s s e t e n o m b r e d e v o t e s d é t e n u s . U n d é l é g u é p e u t r é u n i r p l u s i e u r s d r o i t s d e v o t e . L e s n o m s d e s d é l é g u é s s o n t c o m m u n i q u é s a u S e c r é t a r i a t a u m o i n s v i n g t j o u r s a v a n t l a t e n u e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
C h a p i t r e I V : C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
A r t i c l e 1 3 . C o m p o s i t i o n
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d e s d é l é g u é s d e s m e m b r e s a d h é r e n t s . P o u r r o n t é g a l e m e n t y
a s s i s t e r : d e s o b s e r v a t e u r s d e s m e m b r e s a d h é r e n t s e t c o r r e s p o n d a n t s e t d e s p a r t e n a i r e s a s s o c i é s .
L e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t d é s i g n é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
L ' A s s o c i a t i o n n e c o u v r e p a s l e s f r a i s d e d é l é g a t i o n d e q u e l c o n q u e n a t u r e .
A r t i c l e 1 4 . C o m p é t e n c e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d i r i g e l ' A s s o c i a t i o n d a n s l e s d o m a i n e s s t r a t é g i q u e e t p o l i t i q u e , e n a p p l i q u a n t l e s
r é s o l u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . I l r e m p l i t l e s t â c h e s s u i v a n t e s :
l a d é f i n i t i o n d e l a s t r a t é g i e e t d e l a p o l i t i q u e d e l ' A s s o c i a t i o n ;
" l e s u i v i d u f o n c t i o n n e m e n t d e l ' A s s o c i a t i o n d a n s l ' e x é c u t i o n d e s e s m i s s i o n s , a c t i v i t é s e t g e s t i o n , t e l q u ' e n t r e p r i s p a r l e B u r e a u e x é c u t i f , l e S e c r é t a r i a t e t l e s g r o u p e s d e t r a v a i l ;
" l a d é f i n i t i o n d e l ' o r d r e d u j o u r d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ;
" l a d é c i s i o n r e l a t i v e à l ' a f f i l i a t i o n e t l a r a d i a t i o n d e s m e m b r e s e t p a r t e n a i r e s a s s o c i é s
" l ' é l e c t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s m e m b r e s d u B u r e a u e x é c u t i f ;
" l a n o m i n a t i o n d e V i c e - p r é s i d e n t s a u s e i n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a y a n t u n s t a t u t p u r e m e n t h o n o r i f i q u e ;
l a n o m i n a t i o n d e s m e m b r e s d u C o m i t é d ' A u d i t I n t e r n e ;
l e r e c r u t e m e n t e t l e l i c e n c i e m e n t d e s m e m b r e s d u S e c r é t a r i a t d e l ' A s s o c i a t i o n ;
l ' é t a b l i s s e m e n t d e g r o u p e s d e t r a v a i l , a i n s i q u e l e u r c o m p o s i t i o n e t l a d é s i g n a t i o n d e l e u r s p r é s i d e n t s ( e t
d e s r a p p o r t e u r s ) ;
l a d é t e r m i n a t i o n d e l a f o r m e a i n s i q u e d u m o n t a n t d e s c o n t r i b u t i o n s d e s m e m b r e s e t d e s p a r t e n a i r e s
a s s o c i é s e t d é f i n i t i o n d u d é b i t e u r d e l a c o n t r i b u t i o n ;
" l a g a r a n t i e d e s f i n a n c e s e n t r e d e u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s e l o n p r o p o s i t i o n d u T r é s o r i e r ; l ' a c c e p t a t i o n d e s u b v e n t i o n s , d o n s o u l e g s ;
" l ' a p p r o b a t i o n d u R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r ;
" t o u t e t â c h e c o n f i é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e x e r c e s o n m a n d a t d e f a ç o n c o l l é g i a l e .
A r t i c l e 1 5 . C o n v o c a t i o n
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t c o n v o q u é a u m o i n s d e u x f o i s p a r a n p a r l e P r é s i d e n t .
A r t i c l e 1 6 . P r i s e d e d é c i s i o n
P o u r d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t , i e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d o i t ê t r e c o m p o s é d e i a m o i t i é a u m o i n s d e s v o t e s r e p r é s e n t é s . T o u t e f o i s , s ' i l s ' a g i t d e l ' é l e c t i o n o u l a r é v o c a t i o n d e s m e m b r e s d u B u r e a u e x é c u t i f , i l d o i t r é u n i r l e s d e u x t i e r s a u m o i n s d e s v o t e s r e p r é s e n t é s .
L e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x r e p r é s e n t é e s , à l ' e x c l u s i o n d e c e l l e s r e l a t i v e s à l ' a d m i s s i o n e t à l ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s .
A r t i c l e 1 7 . R é p a r t i t i o n d e s v o t e s
C h a q u e m e m b r e a d h é r e n t d i s p o s e d ' u n e p a r t d e s v o t e s s e l o n u n e c l e f d e r é p a r t i t i o n e n f o n c t i o n d u n o m b r e
d e c o t i s a n t s a f f i l i é s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
C h a q u e m e m b r e a d h é r e n t a d r o i t à u n e v o i x p a r m i l l i o n d ' a f f i l i é s c o t i s a n t s , c o m m e d é f i n i à l ' a r t i c l e 2 9 § 2 , y i n c l u s l a t r a n c h e e n t a m é e .
C h a q u e m e m b r e a d h é r e n t d é s i g n e u n o u p l u s i e u r s d é l é g u é s , q u i e x e r c e n t l e d r o i t d e v o t e , s a n s q u e l e n o m b r e d e d é l é g u é s d é p a s s e l e n o m b r e d e v o t e s d é t e n u s . U n d é l é g u é p e u t r é u n i r p l u s i e u r s d r o i t s d e v o t e . L e d é l é g u é e m p ê c h é d ' a s s i s t e r a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a f a f a c u l t é d e s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n s u p p l é a n t .
C h a p i t r e V : B U R E A U E X É C U T I F
A r t i c l e 1 8 . C o m p o s i t i o n
L e B u r e a u e x é c u t i f s e c o m p o s e d u P r é s i d e n t , d u T r é s o r i e r e t d ' a u m o i n s d e u x V i c e - p r é s i d e n t s d é l é g u é s . I f
n ' y a p a s d e m e m b r e s s u p p l é a n t s .
L ' A s s o c i a t i o n n e c o u v r e p a s l e s f r a i s d e d é l é g a t i o n d e q u e l c o n q u e n a t u r e , s a u f e x c e p t i o n p r é v u e d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
A r t i c l e 1 9 . C o m p é t e n c e s d u P r é s i d e n t
L e P r é s i d e n t a s s u r e l a r é g u l a r i t é d u f o n c t i o n n e m e n t d e l ' A s s o c i a t i o n , c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s e t e n c o n c e r t a t i o n a v e c l e B u r e a u e x é c u t i f . I l c o n v o q u e e t p r é s i d e l e s A s s e m b l é e s g é n é r a l e s , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t l e B u r e a u e x é c u t i f . I l s i g n e t o u s a c t e s e t d é c i s i o n s p o u v a n t e n g a g e r l ' A s s o c i a t i o n . I l r e p r é s e n t e l ' A s s o c i a t i o n d a n s t o u s l e s a c t e s d e l a v i e c i v i l e . I l s u p e r v i s e é g a l e m e n t l e s a c t i v i t é s d u S e c r é t a r i a t .
I l p e u t d é l é g u e r p a r t i e d e s e s p o u v o i r s à u n a u t r e m e m b r e d u B u r e a u e x é c u t i f a i n s i q u ' a u D i r e c t e u r - g é n é r a l .
A r t i c l e 2 0 . C o m p é t e n c e s d u T r é s o r i e r
L e T r é s o r i e r e x e r c e l a s u r v e i l l a n c e s u r l a c o m p t a b i l i t é e t g è r e l e s f l u x d ' a r g e n t . I l e s t r e s p o n s a b l e d u r e s p e c t
d u b u d g e t . I l s o u m e t l e s c o m p t e s a n n u e l s a v e c l e s b i l a n s a u x o r g a n e s c o m p é t e n t s .
I l p e u t f a i r e d e s p r o p o s i t i o n s a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , a p r è s a v i s d u B u r e a u e x é c u t i f , a u s u j e t d ' u n e c o n t r i b u t i o n s u p p l é m e n t a i r e p o u r a u t a n t q u e l e m o n t a n t o r d i n a i r e n e s u f f i s e p a s à r e m p l i r l e s e n g a g e m e n t s f i n a n c i e r s d e l ' A s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2 1 . C o m p é t e n c e s d u B u r e a u e x é c u t i f
É t a n t d o n n é q u e l e s p o u v o i r s d é c i s i o n n e l s s o n t u n i q u e m e n t e t d é f i n i t i v e m e n t e x e r c é s p a r l ' A s s e m b l é e
G é n é r a l e e t l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , l e B u r e a u e x é c u t i f e s t c h a r g é :
" d ' e x é c u t e r l e s d é c i s i o n s d e s o r g a n e s c i t é s ;
" d e p r é p a r e r l e s r é u n i o n s d e s o r g a n e s c i t é s ;
" d ' a s s i s t e r l e P r é s i d e n t d a n s l a g e s t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n e t d a n s l ' e x é c u t i o n d e s e s m i s s i o n s a i n s i q u e , l e c a s é c h é a n t , d e l e r e p r é s e n t e r à s o n n o m e t s u r m a n d a t d é f i n i ;
" d e s ' a s s u r e r q u e l e f o n c t i o n n e m e n t d u S e c r é t a r i a t e s t b i e n c o n f o r m e a u x d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
P o u r l a d u r é e d e l e u r m a n d a t , l e s m e m b r e s d u B u r e a u e x é c u t i f r e p r é s e n t e n t l e s i n t é r ê t s d e l ' A s s o c i a t i o n , e t n o n s e u l e m e n t c e u x d e s g r o u p e m e n t s d o n t i l s r e l è v e n t .
A r t i c l e 2 2 . C o n v o c a t i o n
L e B u r e a u e x é c u t i f s e r é u n i t a u m o i n s q u a t r e f o i s p a r a n à B r u x e l l e s s u r c o n v o c a t i o n d u P r é s i d e n t .
A r t i c l e 2 3 . É l e c t i o n d u B u r e a u e x é c u t i f
L e s m e m b r e s d u B u r e a u e x é c u t i f s o n t é l u s p o u r u n e d u r é e d e t r o i s a n s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . L e s m e m b r e s d u B u r e a u e x é c u t i f , e n c e c o m p r i s l e P r é s i d e n t e t l e T r é s o r i e r , d o i v e n t t o u s p r o v e n i r d e p a y s d i f f é r e n t s .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n é l i t e n s o n s e i n a u c o u r s d e l a p r e m i è r e r é u n i o n q u i s u i t l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
l e s m e m b r e s d u B u r e a u e x é c u t i f d a n s l ' o r d r e s u i v a n t :
a ) u n P r é s i d e n t ;
b ) u n T r é s o r i e r ;
c ) u n V i c e - p r é s i d e n t d é l é g u é p o u r c h a c u n d e s p a y s r e p r é s e n t é s p a r d e s g r o u p e m e n t s a d h é r e n t s c o m p t a n t
p l u s d e 1 0 m i l l i o n s d e m e m b r e s c o t i s a n t s , s a u f s i u n r e p r é s e n t a n t p r o v e n a n t d e c e p a y s e s t d é j à é l u p o u r l a
f o n c t i o n d e P r é s i d e n t o u d e T r é s o r i e r ;
d ) u n V i c e - p r é s i d e n t d é l é g u é p o u r l e s p a y s e u r o p é e n s r e p r é s e n t é s p a r d e s g r o u p e m e n t s a d h é r e n t s
c o m p t a n t m o i n s d e 1 0 m i l l i o n s d e m e m b r e s c o t i s a n t s ;
e ) u n V i c e - p r é s i d e n t d é l é g u é p o u r l e s p a y s n o n e u r o p é e n s r e p r é s e n t é s p a r d e s g r o u p e m e n t s a d h é r e n t s
c o m p t a n t m o i n s d e 1 0 m i l l i o n s d e m e m b r e s c o t i s a n t s ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
P o u r c h a q u e f o n c t i o n , l e c a n d i d a t q u i a c q u i e r t l a m a j o r i t é d e s v o t e s r e p r é s e n t é s e s t é l u . S i p e r s o n n e n ' a c q u i e r t l a m a j o r i t é d e v o t e s a u p r e m i e r t o u r d u s c r u t i n , u n d e u x i è m e t o u r e s t o r g a n i s é e n t r e l e s d e u x c a n d i d a t s q u i o n t r a s s e m b l é l e p l u s g r a n d n o m b r e d e v o t e s .
L e P r é s i d e n t e t l e T r é s o r i e r s o n t é l u s p a r l ' e n s e m b l e d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . L e s V i c e - p r é s i d e n t s d é l é g u é s s o n t é l u s p a r l e s m e m b r e s r e s p e c t i f s p r o v e n a n t d e s p a y s q u ' i l s r e p r é s e n t e n t .
A l a d e m a n d e d ' u n g r o u p e m e n t a d h é r e n t , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p r o c è d e à l ' é l e c t i o n a u v o t e s e c r e t .
A r t i c l e 2 4 . D é m i s s i o n o u r é v o c a t i o n d e s m e m b r e s d u B u r e a u e x é c u t i f
L a d é m i s s i o n o u l a r é v o c a t i o n d ' u n m e m b r e d u B u r e a u , y c o m p r i s l e P r é s i d e n t e t l e T r é s o r i e r , i m p l i q u e l a
r é é l e c t i o n d ' u n n o u v e a u m e m b r e l o r s d e l a p r o c h a i n e r é u n i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L a d é c i s i o n d e r é v o c a t i o n d ' u n m e m b r e d u B u r e a u e x é c u t i f p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d o i t ê t r e m o t i v é e .
A r t i c l e 2 5 . P r i s e d e d é c i s i o n
L e B u r e a u e x é c u t i f a g i t e n c o l l é g i a l i t é .
C h a p i t r e V I : O R G A N I S A T I O N A D M I N I S T R A T I V E
A r t i c l e 2 6 . L e S e c r é t a r i a t
L e S e c r é t a r i a t d e l ' A s s o c i a t i o n e s t s i t u é à B r u x e l l e s e t e s t d i r i g é p a r l e D i r e c t e u r - g é n é r a l . C e l u i - c i e s t
s u b o r d o n n é a u P r é s i d e n t .
L e s t â c h e s , c o m p é t e n c e s , r e s p o n s a b i l i t é s a i n s i q u e l e r è g l e m e n t d e s s i g n a t u r e s s o n t c o n s i g n é s d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r q u e l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d o i t a p p r o u v e r .
L e D i r e c t e u r - g é n é r a l e t l e s D i r e c t e u r s d e s p r o j e t s p r e n n e n t p a r t à t o u t e s l e s s é a n c e s d e l ' A s s o c i a t i o n , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d u P r é s i d e n t , a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e e t d r o i t d e p r o p o s i t i o n .
A r t i c l e 2 7 . G r o u p e s d e t r a v a i l
P o u r a i d e r à a c c o m p l i r l e s m i s s i o n s d e l ' A s s o c i a t i o n , d e s g r o u p e s d e t r a v a i l p e u v e n t ê t r e c o n s t i t u é s :
" c o m m i s s i o n s
" C o m i t é d ' A u d i t I n t e r n e
' g r o u p e s d ' a c t i o n ( t a s k f o r c e s )
" g r o u p e s d ' e x p e r t s
' g r o u p e s a d h o c
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c o n s t i t u e l e s g r o u p e s d e t r a v a i l , a i n s i q u e l e C o m i t é d ' A u d i t I n t e r n e , f i x e l e u r s t â c h e s e t d é f i n i t d e s c r i t è r e s p o u r l e u r c o m p o s i t i o n . I l n o m m e l e s p r é s i d e n t s e t l e s r a p p o r t e u r s d e c e s g r o u p e s . L e s p r é s i d e n t s d e s g r o u p e s d ' a c t i o n d o i v e n t f a i r e p a r t i e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L e s r a p p o r t s é m a n a n t d e s g r o u p e s s ' a d r e s s e n t s o i t a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o i t à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L e c a s é c h é a n t e t s u r d e s d o s s i e r s p o n c t u e l s , l e B u r e a u e x é c u t i f p e u t f a i r e a p p e l à d e s p e r s o n n e s n o n m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n m a i s q u i e n f o n c t i o n d e l e u r e x p e r t i s e d a n s u n d o m a i n e p a r t i c u l i e r p e u v e n t a i d e r à l ' é l a b o r a t i o n d ' u n r a p p o r t .
C h a p i t r e V I I : O R G A N I S A T I O N F I N A N C I È R E
A r t i c l e 2 8 . L e s r e c e t t e s
L e s r e c e t t e s d e l ' A s s o c i a t i o n s e c o m p o s e n t
" d e s c o t i s a t i o n s d e s g r o u p e m e n t s a d h é r e n t s ;
" d e s c o n t r i b u t i o n s d e s m e m b r e s c o r r e s p o n d a n t s ;
" d e s c o n t r i b u t i o n s d e s p a r t e n a i r e s a s s o c i é s ;
" d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s p a r l e s d i t s g r o u p e m e n t s e n c o n t r e p a r t i e d e s s e r v i c e s p a r t i c u l i e r s q u i l e u r s o n t r e n d u s p a r l ' A s s o c i a t i o n ;
" d e l ' i n t é r ê t d e s f o n d s p l a c é s ;
" d e t o u t e s a u t r e s s u b v e n t i o n s , d o n s o u l e g s a c c e p t é s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 2 9 . L e s c o t i s a t i o n s
L e m o n t a n t d e s c o t i s a t i o n s a n n u e l l e s à l a c h a r g e d e s g r o u p e m e n t s a d h é r e n t s e t c o r r e s p o n d a n t s , a i n s i q u e c e l u i à l a c h a r g e d e s p a r t e n a i r e s a s s o c i é s e s t a r r ê t é p a r I e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s u r p r o p o s i t i o n d u B u r e a u e x é c u t i f . I I e s t é t a b l i e n E u r o .
L a c o n t r i b u t i o n d ' u n m e m b r e a d h é r e n t e s t c a l c u l é e s u r l a b a s e d u n o m b r e d e s c o t i s a n t s e t n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r e a u m i n i m u m a r r ê t é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n q u i p r é c i s e e n o u t r e c e q u ' i l y a l i e u d ' e n t e n d r e p a r c o t i s a n t . L a c o n t r i b u t i o n d ' u n m e m b r e c o r r e s p o n d a n t , d o n t l e m o n t a n t e t l a d i f f é r e n c i a t i o n s o n t a r r ê t é s p a r l e
M O D 2 . 2
R é s e r v é . a u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
V o l e t B - S u i t e
C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , e s t f o r f a i t a i r e . L a c o n t r i b u t i o n d ' u n p a r t e n a i r e a s s o c i é , d o n t l e m o n t a n t e s t a r r ê t é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , e s t f o r f a i t a i r e .
L e n o n - p a i e m e n t d e s c o t i s a t i o n s d a n s l e s d é l a i s p r é v u s e s t s a n c t i o n n é p a r l a d e s t i t u t i o n t e m p o r a i r e d u d r o i t d e v o t e . L e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p e u t p r é v o i r d ' a u t r e s s a n c t i o n s e t e x p l i c i t e r l e s p r o c é d u r e s d e m i s e e n d e m e u r e .
A r t i c l e 3 0 . R é m u n é r a t i o n s
L e s f o n c t i o n s d e m e m b r e s d e s d i f f é r e n t e s i n s t a n c e s d e l ' A s s o c i a t i o n n e s o n t p a s r é m u n é r é e s , à l ' e x c e p t i o n d e s m e m b r e s d u S e c r é t a r i a t . L e s m o d a l i t é s r e l a t i v e s a u x f r a i s d e d é p l a c e m e n t s s o n t c o n s i g n é e s d a n s l e R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
A r t i c l e 3 1 . L e c o l l è g e d e s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é s i g n e u n r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e e t c h o i s i t p a r m i l e s l i s t e s d e l ' I n s t i t u t d e R é v i s e u r s
d ' E n t r e p r i s e e t l ' O f f i c e d e C o n t r ô l e d e s M u t u a l i t é s .
L e s c o n t r ô l e u r s a u x c o m p t e s v é r i f i e n t l a r é g u l a r i t é d e s o p é r a t i o n s c o m p t a b l e s d e l ' A s s o c i a t i o n , l a t e n u e d e l a c o m p t a b i l i t é e t l ' e x i s t e n c e d e s e s p è c e s .
A r t i c l e 3 1 B i s . L e C o m i t é d ' A u d i t I n t e r n e
L e C o m i t é d ' A u d i t I n t e r n e e s t c o m p o s é d u P r é s i d e n t , d u T r é s o r i e r e t d u D i r e c t e u r - g é n é r a l , a i n s i q u e t r o i s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n ' e x é c u t a n t a u c u n e a u t r e f o n c t i o n d e g e s t i o n j o u m a l i è r e a u s e i n d e l ' o r g a n i s a t i o n .
C e C o m i t é d ' A u d i t I n t e r n e d i s p o s e d e t o u t p o u v o i r d ' i n v e s t i g a t i o n .
L e s r é s u l t a t s d e c e s t r a v a u x s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r a p p o r t é c r i t p r é s e n t é a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . C e r a p p o r t e s t r e p r i s a u p r o c è s - v e r b a l d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
C h a p i t r e V I I I : D I S P O S I T I O N S F I N A L E S
A r t i c l e 3 2 . N u l l i t é d e s d é c i s i o n s
E s t n u l l e t o u t e d é c i s i o n p r i s e p a r u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e , p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u l e B u r e a u q u i
n ' a p a s f a i t l ' o b j e t d ' u n e c o n v o c a t i o n r é g u l i è r e .
A r t i c l e 3 3 . R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
L e s p r é s e n t s s t a t u t s s o n t c o m p l é t é s e t e x p l i c i t é s p a r u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r q u i e s t a r r ê t é p a r l e
C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 3 4 . D i s s o l u t i o n - L i q u i d a t i o n
E n c a s d e d i s s o l u t i o n , l a l i q u i d a t i o n s ' o p è r e c o m m e s u i t : a p r è s r è g l e m e n t d e t o u t e s f e s d é p e n s e s e n g a g é e s , l e r e l i q u a t e s t r é p a r t i e n t r e l e s o r g a n i s m e s a d h é r e n t s e t c o r r e s p o n d a n t s , a u p r o r a t a d e s c o t i s a t i o n s e t c o n t r i b u t i o n s v e r s é e s p e n d a n t l e s c i n q a n n é e s p r é c é d a n t c e l l e s d e l a l i q u i d a t i o n e t d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 . P o u r t o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u o u r é g l é d a n s l e s S t a t u t s , l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 s ' a p p l i q u e .
A r t i c l e 3 5 . E n t r é e e n v i g u e u r
L a p r é s e n t e v e r s i o n d e s s t a t u t s e n t r e e n v i g u e u r i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e
d u 2 1 o c t o b r e 2 0 1 0 à C a s a b l a n c a .
A p p r o u v é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e d u 2 1 o c t o b r e 2 0 1 0 à C a s a b l a n c a . A u n o m d e l ' A s s o c i a t i o n I n t e r n a t i o n a l e d e l a M u t u a l i t é ,
A d m i n i s t r a t e u r
L u c C a r s a u w
A d m i n i s t r a t e u r
W i l l i B u d d e
17/03/2015
ÿþC o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
\ . ) 1 7 . 1 1
M 0 0 2 , 2
D s é 1 R e ç u l e
0 5 M A R S 2 0 1 5
g r e f f e d u t r i b u n a l d e e c o m m e r c e d e B r e a k
D é p
a u
f r a n ç o p h o n c
I * i s o a o i 7 * i
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 0 9 . 6 7 3 , 1 5 3
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A s s o c i a t i o n I n t e r n a t i o n a l e d e l a M u t u a l i t é
( e n a b r é g é ) : A I M
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : r u e d ' A r l o n 5 0 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : 1 ) N o m i n a t i o n d e K P M G R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s p o u r 3 a n s ( 2 0 1 4 - 2 0 1 6 ) 2 ) M o d i f i c a t i o n c o m p l è t e d e s s t a t u t s d e l ' A I M
1 ) N o m i n a t i o n d e K P M G , r é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e p o u r 3 a n s ( 2 0 1 4 - 2 0 1 6 ) :
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e l ' A I M d u 2 6 J u i n 2 0 1 4 a é l u e t n o m m é , à l ' u n a n i m i t é , K P M G R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s $ $ C R L c i v i l e ( 6 0 0 0 0 1 ) , A v e n u e d u B o u r g e t 4 0 , 1 1 3 0 B r u x e l l e s , e n t a n t q u e c o m m i s s a i r e p o u r u n m a n d a t d ' u n e d u r é e d e t r o i s a n s ( e x e r c i c e s 2 0 1 4 , 2 0 1 5 e t 2 0 1 6 ) . L e m a n d a t e x p i r e r a a u t e r m e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s r n e m b e r s a p p e l é e à s t a t u e r s u r l e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e f i n a n c i e r c l ô t u r é a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 6 . K P M G R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s S C R L c i v i l e d é s i g n e M o n s i e u r K a r e l T a n g h e ( I R E N r , A 0 2 0 7 9 ) , r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s , c o m m e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t
2 ) M o d i f i c a t i o n c o m p l è t e d e s s t a t u t s d e l ' A l M .
L e P r é s i d e n t , M o n s i e u r C h r i s t i a n Z a h n e t l e T r é s o r i e r , M o n s i e u r L u c C a r s a u w o n t é t é é l u s à l ' u n a n i m i t é l e 2 6 j u i n 2 0 1 4 p a r l ' e n s e m b l e d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n e p é r i o d e d e 3 a n s ,
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e l ' A I M q u i s ' e s t r é u n i e à D u b r o v n i k l e 1 3 n o v e m b r e 2 0 1 4 a a p p r o u v é , à l ' u n a n i m i t é , l a m o d i f i c a t i o n c o m p l è t e d e s s t a t u t s d e 1 ' A N M .
C h a p i t r e I : N O M - P R I N C I P E S - O B J E C T I F S - M I S S I O N S
A r t i c l e 1 , N o m S i é g e - L a n g u e s
L ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f a é t é c o n s t i t u é e l e 2 1 N o v e m b r e 2 0 0 8 s e l o n l a l o i d u 2 7 J u i n 1 9 2 1 , c h a n g é
p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 e t p o r t e r a l e n o m " A s s o c i a t i o n I n t e r n a t i o n a l e d e l a M u t u a l i t é " , e n a b r é g é A I M . L ' a s b l
s e r a c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . C e p e n d a n t , e l l e p e u t à t o u t m o m e n t ê t r e d i s s o u t e .
P o u r d e s r a i s o n s d e c o m p r é h e n s i o n , l e n o m o f f i c i e l e s t d e p r é f é r e n c e t r a d u i t c o m m e s u i t :
" I n t e r n a t i o n a l A s s o c i a t i o n o f M u t u e l B e n e f i t S o c i e t i e s ;
" l n t e m a t i o n a l e V e r e i n i g u n g d e r K r a n k e n v e r s i c h e r e r a u f G e g e n s e i t i g k e i t ;
" A s o c i a c i ó n I n t e r n a t i o n a l d e l a M u t u a l i d a d .
L e s i è g e s o c i a l e t a d m i n i s t r a t i f e s t f i x é r u e d ' A r l o n , n ° 5 0 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s . L e s i è g e s o c i a l d é p e n d d e
l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s ,
L e s l a n g u e s o f f i c i e l l e s s o n t l e f r a n ç a i s , l ' a l l e m a n d e t l ' a n g l a i s .
L e s s t a t u t s s o n t é d i t é s e n l a n g u e f r a n ç a i s e , a l l e m a n d e , a n g l a i s e e t e s p a g n o l e . E n c a s d e d i v e r g e n c e s e n t r e
l e s d i f f é r e n t s t e x t e s , c ' e s t l a v e r s i o n f r a n ç a i s e q u i f a i t f o i .
A r t i c l e 2 . B u t e t p r i n c i p e s d e b a s e
L ' A s s o c i a t i o n s e p r o p o s e , t o u t e n r e s p e c t a n t l ' a u t o n o m i e e t l a l i b e r t é d e s e n t i t é s y a d h é r a n t , d e d é f e n d r e e t p r o m o u v o i r s u r u n p l a n e u r o p é e n e t i n t e r n a t i o n a l ! e s p r i n c i p e s m u t u a l i s t e s q u i r e l i e n t s e s m e m b r e s e n t r e e u x , S i x p o i n t s e s s e n t i e l s c o n s t i t u e n t l a c l e f d e v o û t e d u c o n c e p t m u t u a l i s t e :
" l a s a n t é e t l e b i e n - ê t r e d e l ' h o m m e ,
" l a s o l i d a r i t é ,
" l ' a u t o n o m i e d e g e s t i o n ,
" l a n o n - l u c r a t i v i t é ,
- l a r e s p o n s a b i l i t é ,
" l a d é m o c r a t i e s o c i a l e . .
r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 D 2 . 2
A r t i c l e 3 . O b j e c t i f s e t m i s s i o n s
L ' A I M a p o u r o b j e c t i f s :
. d e d i f f u s e r d a n s t o u s l e s p a y s l e s p r i n c i p e s d o n t s ' i n s p i r e l a M u t u a l i t é d a n s l ' a s s u r a n c e m a l a d i e , l a
p r é v o y a n c e , l a r e t r a i t e e t d a n s t o u s l e s a u t r e s s e c t e u r s d e l a p r o t e c t i o n s o c i a l e ;
" d e d é f e n d r e e t d e r e p r é s e n t e r l e s i n t é r ê t s c o m m u n s d e s e n t i t é s m e m b r e s ;
" d ' ê t r e l ' a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e l a p l u s i n f l u e n t e d a n s l e d o m a i n e d e l a m u t u a l i t é ;
" d ' ê t r e u n e s o u r c e d e p r e m i e r o r d r e d e s a v o i r e t d e c o n n a i s s a n c e s t e c h n i q u e s p o r t a n t s u r l a m u t u a l i t é ,
l ' a s s u r a n c e m a l a d i e e t l e s d o m a i n e s a p p a r e n t é s .
P o u r r é a l i s e r s e s o b j e c t i f s , l e s m i s s i o n s e t l e s a c t i v i t é s p r i n c i p a l e s d e l ' A I M s o n t :
" d ' é c h a n g e r d e s i n f o r m a t i o n s , d e c o n f r o n t e r l e s e x p é r i e n c e s e n t r e l e s e n t i t é s m e m b r e s e t d ' o r g a n i s e r d e s r é u n i o n s i n t e r n a t i o n a l e s ;
" d e r e p r é s e n t e r e t d e d é f e n d r e d e s p r i n c i p e s c o m m u n s a u m o y e n d e p o s i t i o n s a d o p t é e s e n s e m b l e e n v e r s l e s i n s t i t u t i o n s e u r o p é e n n e s e t i n t e r n a t i o n a l e s ;
" d e p r o m o u v o i r l a c o l l a b o r a t i o n d e s e s e n t i t é s m e m b r e s à d e s p r o j e t s d e c o o p é r a t i o n i n t e r n a t i o n a l e , f o n d é s s u r l e p r i n c i p e d e l a r é c i p r o c i t é , e n a c c o r d a v e c l e s p r i n c i p e s d e l ' A I M e t u t i l e s a u d é v e l o p p e m e n t d ' u n e é c o n o m i e n a t i o n a l e , s a n s p o u r a u t a n t s e s u b s t i t u e r à s e s m e m b r e s e t à l e u r s a c t i o n s .
C h a p i t r e I l : A F F I L I A T I O N - D É M I S S I O N - E X C L U S I O N
A r t i c l e 4 . C o m p o s i t i o n
L ' A s s o c i a t i o n s e c o m p o s e d e s f é d é r a t i o n s , u n i o n s , g r o u p e m e n t s , o r g a n i s a t i o n s , o u o r g a n i s m e s q u i
r é p o n d e n t a u x p r i n c i p e s m u t u a l i s t e s , é n o n c é s à l ' a r t i c l e 2 , e t a y a n t a d h é r é a u x p r é s e n t s s t a t u t s .
S i u n o r g a n i s m e s o u h a i t e o u v e u t a d h é r e r à l ' A I M a l o r s q u ' i l e s t d é j à m e m b r e d ' u n e u n i o n o u f é d é r a t i o n
m e m b r e d e V A N , s o n a d h é s i o n e s t s o u m i s e à l ' a v i s d e l a d i t e u n i o n o u f é d é r a t i o n .
L e n o m b r e m i n i m a l d e s m e m b r e s e s t t r o i s .
L ' A s s o c i a t i o n e s t a u s s i o u v e r t e à d e s p a r t e n a i r e s a s s o c i é s e t à d e s p a r t e n a i r e s s u p r a n a t i o n a u x a s s o c i é s
A r t i c l e 5 . Q u a l i t é d e m e m b r e
L e s m e m b r e s é n o n c é s à l ' a r t i c l e 4 , p e u v e n t a d h é r e r s o i t c o m m e m e m b r e a d h é r e n t s o i t c o m m e m e m b r e c o r r e s p o n d a n t .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s o n t l e d r o i t d e v o t e .
L e s m e m b r e s c o r r e s p o n d a n t s o n t u n s t a t u t d ' o b s e r v a t e u r s a n s d r o i t d e v o t e ,
L o r s d e c h a q u e A s s e m b l é e G é n é r a l e , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n i n v i t e r a c e s m e m b r e s c o r r e s p o n d a n t s , à i n t r o d u i r e l e u r c a n d i d a t u r e e n t a n t q u e m e m b r e a d h é r e n t . U n m e m b r e c o r r e s p o n d a n t p e u t d e v e n i r a d h é r e n t à s a d e m a n d e e t p o u r a u t a n t q u ' i l r é p o n d e a u x c o n d i t i o n s é n o n c é e s d a n s c e t a r t i c l e e t a u p l u s t a r d a p r è s 3 a n n é e s d ' a f f i l i a t i o n , à l ' e x c e p t i o n d e s m e m b r e s i s s u s d e p a y s d e s n i v e a u x 3 e t 4 d u c l a s s e m e n t d a n s l e r a p p o r t d e s N a t i o n s U n i e s b a s é s u r l ' i n d i c e d e d é v e l o p p e m e n t h u m a i n ( 1 D H ) e t s e s c o m p o s a n t e s ( s a n t é , e s p é r a n c e d e v i e , a c c è s à l ' é d u c a t i o n e t n i v e a u d e v i e d é c e n t ) . A t i t r e t o u t à f a i t e x c e p t i o n n e l , l e b u r e a u e x é c u t i f p e u t d é r o g e r a c e t t e r è g l e e t a c c e p t e r q u ' u n m e m b r e c o r r e s p o n d a n t r e s t e c o r r e s p o n d a n t a u - d e l à d e s 3 a n s .
A r t i c l e 6 . Q u a l i t é d e p a r t e n a i r e a s s o c i é e t d e p a r t e n a i r e s u p r a n a t i o n a l a s s o c i é
L e s e n t i t é s n a t i o n a l e s e t s u p r a n a t i o n a l e s q u i n e r é p o n d e n t p a s a u x c r i t è r e s d ' a f f i l i a t i o n m a i s d o n t l e s o b j e c t i f s e t l e s m i s s i o n s s o n t c o m p a t i b l e s a v e c c e l l e s d e l ' a s s o c i a t i o n p e u v e n t ê t r e a d m i s e s e n t a n t q u e p a r t e n a i r e a s s o c i é e t p a r t e n a i r e s u p r a n a t i o n a l a s s o c i é . L e s p a r t e n a i r e s a s s o c i é s e t l e s p a r t e n a i r e s s u p r a n a t i o n a u x n e s o n t p a s d e s m e m b r e s m a i s i l s p e u v e n t b é n é f i c i e r d e s s e r v i c e s e t a s s i s t e r a u x r é u n i o n s e t g r o u p e s d e t r a v a i l d e l ' A s s o c i a t i o n e n é c h a n g e d ' u n e c o n t r i b u t i o n f i n a n c i è r e f i x e . L e s t y p e s d e p a r t e n a i r e s a s s o c i é s e t p a r t e n a i r e s s u p r a n a t i o n a u x a s s o c i é s s o n t p r é c i s é s d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
N i l e s p a r t e n a i r e s a s s o c i é s n i l e s p a r t e n a i r e s s u p r a n a t i o n a u x a s s o c i é s n e p e u v e n t p a s d e v e n i r m e m b r e s a d h é r e n t s o u c o r r e s p o n d a n t s . S a u f s i d a n s l e u r p a y s , l e c a d r e l é g i s l a t i f c h a n g e e t q u e c e m e m b r e r e m p l i r a i t o u s l e s c r i t è r e s d ' u n m e m b r e a d h é r e n t o u c o r r e s p o n d a n t ( r é f é r e n c e a r t i c l e 2 ) .
A n o t e r , s i u n o r g a n i s m e s o u h a i t e o u v e u t a d h é r e r à l ' A I M a l o r s q u ' i l e s t d é j à m e m b r e d ' u n e u n i o n o u f é d é r a t i o n m e m b r e d e l ' A I M , s o n a d h é s i o n e s t s o u m i s e à l ' a v i s d e l a d i t e u n i o n o u f é d é r a t i o n .
A r t i c l e 7 . A d m i s s i o n
L a d e m a n d e d ' a d h é s i o n p o u r l e s m e m b r e s e t p o u r l e s p a r t e n a i r e s e s t s o u m i s e p r é a l a b l e m e n t p o u r a v i s a u B u r e a u e x é c u t i f . L ' a d m i s s i o n e s t p r o n o n c é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t r a t i f i é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , L e s d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n s o n t p r i s e s p a r l a m a j o r i t é d e d e u x t i e r s d e s v o t e s r e p r é s e n t é s .
U n e v o i e d e r e c o u r s c o n t r e t a d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t ê t r e o u v e r t e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A r t i c l e 8 . D é m i s s i o n - e x c l u s i o n
C e s s e d e f a i r e p a r t i e d e l ' A s s o c i a t i o n ,
' l e m e m b r e o u p a r t e n a i r e q u i d é m i s s i o n n e , s o u s r é s e r v e d ' u n p r é a v i s d e h u i t m o i s e t d u p a i e m e n t d e l a
t o t a l i t é d e s e s c o t i s a t i o n s o u d e s e s c o n t r i b u t i o n s a f f é r e n t e s à l ' e x e r c i c e e n c o u r s .
' l e m e m b r e o u p a r t e n a i r e q u i a é t é e x c l u p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p o u r l a r a i s o n ;
- q u ' i l n e r e m p l i t p l u s l e s c o n d i t i o n s a u x q u e l l e s l e s p r é s e n t s s t a t u t s s u b o r d o n n e n t l ' a d m i s s i o n ;
f
i
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 , 2
- q u ' i l n e s ' e s t p a s a c q u i t t é d e s e s o b l i g a t i o n s t e l q u e d é c r i t e s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , a n n e x é a u x s t a t u t s , e n d é p i t d ' a u m o i n s u n e m i s e e n d e m e u r e ;
- q u e s o n a t t i t u d e e s t s u s c e p t i b l e d e p o r t e r u n p r é j u d i c e à l ' A s s o c i a t i o n .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e o u p a r t e n a i r e e s t p r o n o n c é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o t e s r e p r é s e n t é s e t r a t i f i é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . E l l e a u n e f f e t i m m é d i a t . L e s i n s t i t u t i o n s q u i e n f o n t l ' o b j e t n ' o n t d r o i t à a u c u n r e m b o u r s e m e n t .
U n e v o i e d e r e c o u r s c o n t r e l a d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t ê t r e o u v e r t e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
C h a p i t r e I l l : A S S E M B L É E G É N É R A L E
A r t i c l e 9 . C o m p o s i t i o n
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e d é l é g u é s d e s m e m b r e s a d h é r e n t s , q u i o n t l e d r o i t d e v o t e , e t l e s
P r é s i d e n t s e t m e m b r e s d ' h o n n e u r , q u i n ' o n t p a s l e d r o i t d e v o t e . P o u r r o n t é g a l e m e n t a s s i s t e r : d e s
o b s e r v a t e u r s d e s m e m b r e s a d h é r e n t s e t c o r r e s p o n d a n t s , d e s p a r t e n a i r e s a s s o c i é s e t d e s p a r t e n a i r e s
s u p r a n a t i o n a u x a s s o c i é s .
L ' A s s o c i a t i o n n e c o u v r e p a s l e s f r a i s d e d é l é g a t i o n d e q u e l c o n q u e n a t u r e .
A r t i c l e 1 0 . C o m p é t e n c e s
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t l ' i n s t a n c e s u p r ê m e d e l ' A I M . E l l e e s t c o m p é t e n t e p o u r :
" l a d é s i g n a t i o n e t l a d é c h a r g e d è s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ;
" l a d é c i s i o n r e l a t i v e a u x a f f i l i a t i o n s ;
" l a d é c i s i o n r e l a t i v e a u x m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s e t d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r ;
" l a r é c e p t i o n e t l ' a d o p t i o n d u r a p p o r t d ' a c t i v i t é s ;
" ! a r a t i f i c a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s e t l ' a p p r o b a t i o n d e s r a p p o r t s d e s r é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s ;
" l a d é s i g n a t i o n a i n s i q u e l a d é c h a r g e d ' u n r é v i s e u r , c h o i s i p a r m i l a l i s t e d e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e e t l ' O f f i c e d e C o n t r ô l e d e s M u t u a l i t é s ; e t l a d é t e r m i n a t i o n d e s h o n o r a i r e s d u R é v i s e u r
" ! ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s ;
" ! ' a p p r o b a t i o n d u b u d g e t a n n u e l s u r p r o p o s i t i o n d u b u r e a u e x é c u t i f ;
" ! a r é c e p t i o n e t l a d i s c u s s i o n d e s r a p p o r t s d e s g r o u p e s d e t r a v a i l ;
" l a r a t i f i c a t i o n d e s d é c i s i o n s d ' a f f i l i a t i o n e t d ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s e t p a r t e n a i r e s l e t r a i t e m e n t d e r e c o u r s s u r l e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ;
" l a r a t i f i c a t i o n d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ;
" l a n o m i n a t i o n d e P r é s i d e n t s e t m e m b r e s d ' h o n n e u r ;
" l a d é c i s i o n i n s t i t u a n t l a d i s s o l u t i o n d e 1 ' A I M ;
" t o u t e s q u e s t i o n s q u i l u i s o n t s o u m i s e s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ;
" t o u s a u t r e s s u j e t s n o n d é l é g u é s a u x a u t r e s i n s t a n c e s d e l ' A I M .
A r t i c l e 1 1 . C o n v o c a t i o n
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a l i e u t o u s l e s a n s a v a n t l e 3 0 j u i n .
U n e A s s e m b l é e G é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e e s t c o n v o q u é e q u a n d e l l e e s t d e m a n d é e
. p a r l e t i e r s d e s v o t e s r e p r é s e n t é s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ,
" p a r l a m a j o r i t é d e s v o t e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L a d é c i s i o n d e c o n v o q u e r u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d o i t i n d i q u e r l e s p o i n t s à p o r t e r à l ' o r d r e
d u j o u r .
A r t i c l e 1 2 . P r i s e d e d é c i s i o n
P o u r d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d o i t ê t r e c o m p o s é e d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s v o t e s r e p r é s e n t é s . T o u t e f o i s , s ' i l s ' a g i t d ' u n e m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e e l l e d o i t r é u n i r l e s d e u x t i e r s a u m o i n s d e s v o t e s r e p r é s e n t é s .
L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o t e s r e p r é s e n t é s . C e l l e s r e l a t i v e s a u x m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s d o i v e n t ê t r e p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o t e s r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 1 3 . R é p a r t i t i o n d e s v o t e s
C h a q u e m e m b r e a d h é r e n t d i s p o s e d ' u n e p a r t d e s v o t e s s e l o n u n e c l e f d e r é p a r t i t i o n e n f o n c t i o n d u n o m b r e d e c o t i s a n t s a f f i l i é s .
C h a q u e m e m b r e a d h é r e n t a d r o i t à u n e v o i x p a r 5 0 0 . 0 0 0 a f f i l i é s c o t i s a n t s , c o m m e d é f i n i à l ' a r t i c l e 3 0 § 2 , y i n c l u s l a t r a n c h e e n t a m é e . U n m e m b r e n e p e u t p a s d é t e n i r p l u s q u ' u n q u a r t d e s v o t e s .
C h a q u e m e m b r e a d h é r e n t d é s i g n e u n o u p l u s i e u r s d é l é g u é s , q u i e x e r c e n t l e d r o i t d e v o t e , s a n s q u e l e n o m b r e d e d é l é g u é s d é p a s s e l e n o m b r e d e v o t e s d é t e n u s . U n d é l é g u é p e u t r é u n i r p l u s i e u r s d r o i t s d e v o t e . L e s n o m s d e s d é l é g u é s s o n t c o m m u n i q u é s a u S e c r é t a r i a t a u m o i n s v i n g t j o u r s a v a n t l a t e n u e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
C h a p i t r e I V ; C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
A r t i c l e 1 4 . C o m p o s i t i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d e s d é l é g u é s d e s m e m b r e s a d h é r e n t s . P o u r r o n t é g a l e m e n t y a s s i s t e r : d e s o b s e r v a t e u r s d e s m e m b r e s a d h é r e n t s e t c o r r e s p o n d a n t s , d e s p a r t e n a i r e s a s s o c i é s e t d e s p a r t e n a i r e s s u p r a n a t i o n a u x a s s o c i é s .
L e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t d é s i g n é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p o u r u n e d u r é e
i n d é t e r m i n é e .
L ' A s s o c i a t i o n n e c o u v r e p a s l e s f r a i s d e d é l é g a t i o n d e q u e l c o n q u e n a t u r e .
A r t i c l e 1 5 . C o m p é t e n c e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d i r i g e l ' A s s o c i a t i o n d a n s l e s d o m a i n e s s t r a t é g i q u e e t p o l i t i q u e , e n a p p l i q u a n t l e s
r é s o l u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . I l r e m p l i t l e s t â c h e s s u i v a n t e s :
' l a d é f i n i t i o n d e l a s t r a t é g i e e t d e l a p o l i t i q u e d e l ' A s s o c i a t i o n ;
- l e s u i v i d u f o n c t i o n n e m e n t d e l ' A s s o c i a t i o n d a n s l ' e x é c u t i o n d e s e s m i s s i o n s , a c t i v i t é s e t g e s t i o n , t e l
q u ' e n t r e p r i s p a r l e B u r e a u e x é c u t i f , l e S e c r é t a r i a t e t l e s g r o u p e s d e t r a v a i l ;
' l a d é f i n i t i o n d e l ' o r d r e d u j o u r d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ;
' l a d é c i s i o n r e l a t i v e à l ' a f f i l i a t i o n e t l a r a d i a t i o n d e s m e m b r e s e t p a r t e n a i r e s
' l ' é l e c t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s m e m b r e s d u B u r e a u e x é c u t i f ;
" l a n o m i n a t i o n d e V i c e - p r é s i d e n t s a u s e i n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a y a n t u n s t a t u t p u r e m e n t h o n o r i f i q u e ;
- l a n o m i n a t i o n d e s m e m b r e s d u C o m i t é d ' A u d i t I n t e r n e ;
' l a d é f i n i t i o n d u n o m b r e d e p o s t e s a u s e i n d u S e c r é t a r i a t d e l ' A s s o c i a t i o n e t d e l e u r i n t i t u l é .
' l ' é t a b l i s s e m e n t d e g r o u p e s d e t r a v a i l , a i n s i q u e l e u r c o m p o s i t i o n e t l a d é s i g n a t i o n d e l e u r s p r é s i d e n t s ( e t
d e s r a p p o r t e u r s ) ;
- l a d é t e r m i n a t i o n d e l a f o r m e a i n s i q u e d u m o n t a n t d e s c o n t r i b u t i o n s d e s m e m b r e s e t d e s p a r t e n a i r e s e t
d é f i n i t i o n d u d é b i t e u r d e l a c o n t r i b u t i o n ;
- l a g a r a n t i e d e s f i n a n c e s e n t r e d e u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s e l o n p r o p o s i t i o n d u T r é s o r i e r ;
- l ' a c c e p t a t i o n d e s u b v e n t i o n s , d o n s o u l e g s ;
- l ' a p p r o b a t i o n d u R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r ;
' t o u t e t â c h e c o n f i é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e x e r c e s o n m a n d a t d e f a ç o n c o l l é g i a l e .
A r t i c l e 1 6 . C o n v o c a t i o n
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t c o n v o q u é a u m o i n s d e u x f o i s p a r a n p a r l e P r é s i d e n t .
A r t i c l e 1 7 . P r i s e d e d é c i s i o n
P o u r d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d o i t ê t r e c o m p o s é d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s v o t e s r e p r é s e n t é s . T o u t e f o i s , s ' i l s ' a g i t d e l ' é l e c t i o n o u l a r é v o c a t i o n d e s m e m b r e s d u B u r e a u e x é c u t i f , i l d o i t r é u n i r l e s d e u x t i e r s a u m o i n s d e s v o t e s r e p r é s e n t é s .
L e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x r e p r é s e n t é e s , à l ' e x c l u s i o n d e c e l l e s r e l a t i v e s à l ' a d m i s s i o n e t à l ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s
A r t i c l e 1 8 . R é p a r t i t i o n d e s v o t e s
C h a q u e m e m b r e a d h é r e n t d i s p o s e d ' u n e p a r t d e s v o t e s s e l o n u n e c l e f d e r é p a r t i t i o n e n f o n c t i o n d u n o m b r e d e c o t i s a n t s a f f i l i é s .
C h a q u e m e m b r e a d h é r e n t a d r o i t à u n e v o i x p a r m i l l i o n d ' a f f i l i é s c o t i s a n t s , c o m m e d é f i n i à l ' a r t i c l e 3 0 § 2 , y i n c l u s l a t r a n c h e e n t a m é e .
C h a q u e m e m b r e a d h é r e n t d é s i g n e u n o u p l u s i e u r s d é l é g u é s , q u i e x e r c e n t l e d r o i t d e v o t e , s a n s q u e l e n o m b r e d e d é l é g u é s d é p a s s e l e n o m b r e d e v o t e s d é t e n u s . U n d é l é g u é p e u t r é u n i r p l u s i e u r s d r o i t s d e v o t e . L e d é l é g u é e m p ê c h é d ' a s s i s t e r a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a l a f a c u l t é d e s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n d é l é g u é d ' u n m e m b r e a d h é r e n t .
C h a p i t r e V : B U R E A U E X É C U T I F
A r t i c l e 1 9 . C o m p o s i t i o n
L e B u r e a u e x é c u t i f s e c o m p o s e d u P r é s i d e n t , d u T r é s o r i e r e t d ' a u m o i n s d e u x V i c e - p r é s i d e n t s d é l é g u é s . I l
n ' y a p a s d e m e m b r e s s u p p l é a n t s .
L ' A s s o c i a t i o n n e c o u v r e p a s l e s f r a i s d e d é l é g a t i o n d e q u e l c o n q u e n a t u r e , s a u f e x c e p t i o n p r é v u e d a n s l e
r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
A r t i c l e 2 0 , C o m p é t e n c e s d u P r é s i d e n t
L e P r é s i d e n t a s s u r e l a r é g u l a r i t é d u f o n c t i o n n e m e n t d e l ' A s s o c i a t i o n , c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s e t a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e t e n c o n c e r t a t i o n a v e c l e B u r e a u e x é c u t i f . I l c o n v o q u e e t p r é s i d e l e s A s s e m b l é e s g é n é r a l e s , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t l e B u r e a u e x é c u t i f . l i s i g n e t o u s a c t e s e t d é c i s i o n s p o u v a n t e n g a g e r l ' A s s o c i a t i o n . I l r e p r é s e n t e l ' A s s o c i a t i o n d a n s t o u s l e s a c t e s d e l a v i e c i v i l e . I l s u p e r v i s e é g a l e m e n t l e s a c t i v i t é s d u S e c r é t a r i a t .
I l p e u t d é l é g u e r p a r t i e d e s e s p o u v o i r s à u n a u t r e m e m b r e d u B u r e a u e x é c u t i f a i n s i q u ' a u D i r e c t e u r e x é c u t i f .
A r t i c l e 2 1 . C o m p é t e n c e s d u T r é s o r i e r
M O D 2 . 2
ç
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e T r é s o r i e r p r o p o s e u n b u d g e t a n n u e l a u B u r e a u e x é c u t i f
L e T r é s o r i e r e x e r c e l a s u r v e i l l a n c e s u r t a c o m p t a b i l i t é e t g è r e l e s f l u x d ' a r g e n t . I l e s t r e s p o n s a b l e d u r e s p e c t d u b u d g e t . I l s o u m e t l e s c o m p t e s a n n u e l s a v e c l e s b i l a n s a u x o r g a n e s c o m p é t e n t s .
I l p e u t f a i r e d e s p r o p o s i t i o n s a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , a p r è s a v i s d u B u r e a u e x é c u t i f , a u s u j e t d ' u n e c o n t r i b u t i o n s u p p l é m e n t a i r e p o u r a u t a n t q u e l e m o n t a n t o r d i n a i r e n e s u f f i s e p a s à r e m p l i r l e s e n g a g e m e n t s f i n a n c i e r s d e l ' A s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2 2 . C o m p é t e n c e s d u B u r e a u e x é c u t i f
É t a n t d o n n é q u e l e s p o u v o i r s d é c i s i o n n e l s s o n t u n i q u e m e n t e t d é f i n i t i v e m e n t e x e r c é s p a r l ' A s s e m b l é e
G é n é r a l e e t l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , i e B u r e a u e x é c u t i f e s t c h a r g é
" d ' e x é c u t e r l e s d é c i s i o n s d e s o r g a n e s c i t é s ;
" d e p r é p a r e r l e s r é u n i o n s d e s o r g a n e s c i t é s ;
" d ' a s s i s t e r l e P r é s i d e n t d a n s l a g e s t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n e t d a n s l ' e x é c u t i o n d e s e s m i s s i o n s a i n s i q u e , l e c a s é c h é a n t , d e l e r e p r é s e n t e r e n s o n n o m e t s u r m a n d a t d é f i n i ;
" d e s ' a s s u r e r q u e l e f o n c t i o n n e m e n t d u S e c r é t a r i a t e s t b i e n c o n f o r m e a u x d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
" d ' e x é c u t e r l a d o t a t i o n e n p e r s o n n e l n o t a m m e n t l e r e c r u t e m e n t e t l e r e n v o i d e s m e m b r e s d u S e c r é t a r i a t d e l ' A s s o c i a t i o n .
P o u r l a d u r é e d e l e u r m a n d a t , l e s m e m b r e s d u B u r e a u e x é c u t i f r e p r é s e n t e n t l e s i n t é r ê t s d e l ' A s s o c i a t i o n , e t n o n c e u x d e s e n t i t é s d o n t i l s r e l è v e n t .
A r t i c l e 2 3 . C o n v o c a t i o n
L e B u r e a u e x é c u t i f s e r é u n i t a u m o i n s q u a t r e f o i s p a r a n à B r u x e l l e s s u r c o n v o c a t i o n d u P r é s i d e n t .
A r t i c l e 2 4 . É l e c t i o n d u B u r e a u e x é c u t i f
L e s m e m b r e s d u B u r e a u e x é c u t i f s o n t é l u s p o u r u n e d u r é e d e t r o i s a n s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . L e s m e m b r e s d u B u r e a u e x é c u t i f , e n c e c o m p r i s l e P r é s i d e n t e t l e T r é s o r i e r , d o i v e n t t o u s p r o v e n i r d e p a y s d i f f é r e n t s .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n é l i t e n s o n s e i n a u c o u r s d e l a p r e m i è r e r é u n i o n q u i s u i t l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e l e s m e m b r e s d u B u r e a u e x é c u t i f d a n s l ' o r d r e s u i v a n t :
" u n P r é s i d e n t ;
" u n T r é s o r i e r ;
" u n V i c e - p r é s i d e n t d é l é g u é p o u r c h a c u n d e s p a y s r e p r é s e n t é s p a r d e s e n t i t é s a d h é r e n t e s c o m p t a n t p l u s d e 1 0 m i l l i o n s d e m e m b r e s c o t i s a n t s , s a u f s i u n r e p r é s e n t a n t p r o v e n a n t d e c e p a y s e s t d é j à é l u p o u r l a f o n c t i o n d e P r é s i d e n t o u d e T r é s o r i e r ;
" u n V i c e - p r é s i d e n t d é l é g u é p o u r l e s p a y s e u r o p é e n s r e p r é s e n t é s p a r d e s e n t i t é s a d h é r e n t e s c o m p t a n t m o i n s d e 1 0 m i l l i o n s d e m e m b r e s c o t i s a n t s ; s a u f s i u n r e p r é s e n t a n t p r o v e n a n t d e c e p a y s e s t d é j à é l u p o u r l a f o n c t i o n d e P r é s i d e n t o u d e T r é s o r i e r ;
" u n V i c e - p r é s i d e n t d é l é g u é p o u r l e s p a y s a f r i c a i n s r e p r é s e n t é s p a r d e s e n t i t é s a d h é r e n t e s ;
" u n V i c e - p r é s i d e n t d é l é g u é p o u r l e s p a y s l a t i n o - a m é r i c a i n s r e p r é s e n t é s p a r d e s e n t i t é s a d h é r e n t e s .
P o u r c h a q u e f o n c t i o n , l e c a n d i d a t q u i a c q u i e r t l a m a j o r i t é d e s v o t e s r e p r é s e n t é s e s t é l u . S i p e r s o n n e
n ' a c q u i e r t l a m a j o r i t é d e v o t e s a u p r e m i e r t o u r d u s c r u t i n , u n d e u x i è m e t o u r e s t o r g a n i s é e n t r e l e s d e u x
c a n d i d a t s q u i o n t r a s s e m b l é i e p l u s g r a n d n o m b r e d e v o t e s .
L e P r é s i d e n t e t l e T r é s o r i e r s o n t é l u s p a r l ' e n s e m b l e d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . L e s V i c e -
p r é s i d e n t s d é l é g u é s s o n t é l u s p a r l e s m e m b r e s a d h é r e n t s p r o v e n a n t d e s p a y s q u ' i l s r e p r é s e n t e n t .
A l a d e m a n d e d ' u n e e n t i t é a d h é r e n t e , t e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p r o c è d e à l ' é l e c t i o n a u v o t e s e c r e t .
A r t i c l e 2 5 . D é m i s s i o n o u r é v o c a t i o n d e s m e m b r e s d u B u r e a u e x é c u t i f
L a d é m i s s i o n o u l a r é v o c a t i o n d ' u n m e m b r e d u B u r e a u , y c o m p r i s l e P r é s i d e n t e t l e T r é s o r i e r , i m p l i q u e l a
r é é l e c t i o n d ' u n n o u v e a u m e m b r e l o r s d e l a p r o c h a i n e r é u n i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L a d é c i s i o n d e r é v o c a t i o n d ' u n m e m b r e d u B u r e a u e x é c u t i f p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d o i t ê t r e m o t i v é e .
A r t i c l e 2 6 . P r i s e d e d é c i s i o n
L e B u r e a u e x é c u t i f a g i t d e f a ç o n c o l l é g i a l e .
C h a p i t r e V I : O R G A N I S A T I O N A D M I N I S T R A T I V E
A r t i c l e 2 7 , L e S e c r é t a r i a t
L e S e c r é t a r i a t d e l ' A s s o c i a t i o n e s t s i t u é à B r u x e l l e s e t e s t d i r i g é p a r l e D i r e c t e u r e x é c u t i f . C e d e r n i e r e s t
s u b o r d o n n é a u P r é s i d e n t .
L e s t â c h e s , c o m p é t e n c e s , r e s p o n s a b i l i t é s a i n s i q u e l e r è g l e m e n t d e s s i g n a t u r e s s o n t c o n s i g n é s d a n s l e
r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r q u e l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d o i t a p p r o u v e r ,
A r t i c l e 2 8 . G r o u p e s d e t r a v a i l
P o u r a i d e r à a c c o m p l i r l e s m i s s i o n s d e l ' A s s o c i a t i o n , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é c i d e d e l a c o n s t i t u t i o n d e :
" c o m m i s s i o n s
" g r o u p e s d e t r a v a i l
~ I b I
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M D D 2 . 2
- g r o u p e s a d h o c , . . ,
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c o n s t i t u e l e s g r o u p e s d e t r a v a i l , f i x e l e u r s t â c h e s e t d é f i n i t d e s c r i t è r e s p o u r l e u r c o m p o s i t i o n . I l n o m m e l e s p r é s i d e n t s d e c e s g r o u p e s . L e s p r é s i d e n t s d e s g r o u p e s d e t r a v a i l d o i v e n t f a i r e p a r t i e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . A t i t r e e x c e p t i o n n e l , s i a u c u n m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n ' e s t v o l o n t a i r e , l a p r é s i d e n c e p e u t é c h o i r à u n m e m b r e c o r r e s p o n d a n t , à u n p a r t e n a i r e a s s o c i é o u à u n p a r t e n a i r e s u p r a n a t i o n a l a s s o c i é .
L e s r a p p o r t s é m a n a n t d e s g r o u p e s s ' a d r e s s e n t s o i t a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o i t à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s o i t a u x d e u x .
L e c a s é c h é a n t e t s u r d e s d o s s i e r s p o n c t u e l s , l e B u r e a u e x é c u t i f p e u t f a i r e a p p e l à d e s p e r s o n n e s e x t e r n e s , e n c o n c e r t a t i o n a v e c l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , m a i s q u i e n f o n c t i o n d e l e u r e x p e r t i s e d a n s u n d o m a i n e p a r t i c u l i e r p e u v e n t a i d e r à l ' é l a b o r a t i o n d ' u n r a p p o r t .
C h a p i t r e V I I : O R G A N I S A T I O N F I N A N C I È R E
A r t i c l e 2 9 . L e s r e c e t t e s
L e s r e c e t t e s d e l ' A s s o c i a t i o n s e c o m p o s e n t
" d e s c o t i s a t i o n s d e s m e m b r e s a d h é r e n t s ;
" d e s c o t i s a t i o n s d e s m e m b r e s c o r r e s p o n d a n t s ;
" d e s c o t i s a t i o n s d e s p a r t e n a i r e s a s s o c i é s ;
" d e s c o t i s a t i o n s d e s p a r t e n a i r e s s u p r a n a t i o n a u x a s s o c i é s ;
" d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s p a r l e s d i t e s e n t i t é s e n c o n t r e p a r t i e d e s s e r v i c e s p a r t i c u l i e r s q u i l e u r s o n t r e n d u s p a r l ' A s s o c i a t i o n ;
" d e l ' i n t é r ê t d e s f o n d s p l a c é s ;
" d e t o u t e s a u t r e s s u b v e n t i o n s , d o n s o u l e g s a c c e p t é s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 3 0 . L e s c o t i s a t i o n s
L e m o n t a n t d e s c o t i s a t i o n s a n n u e l l e s à l a c h a r g e d e s m e m b r e s a d h é r e n t s e t c o r r e s p o n d a n t s , a i n s i q u e c e l u i à l a c h a r g e d e s p a r t e n a i r e s a s s o c i é s e t d e s p a r t e n a i r e s s u p r a n a t i o n a u x a s s o c i é s e s t a r r ê t é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s u r p r o p o s i t i o n d u B u r e a u e x é c u t i f . I l e s t é t a b l i e n E u r o .
L a c o n t r i b u t i o n d ' u n m e m b r e a d h é r e n t e s t c a l c u l é e s u r l a b a s e d u n o m b r e d e s c o t i s a n t s e t n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r e a u m i n i m u m a r r ê t é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n q u i p r é c i s e e n o u t r e c e q u ' i l y a l i e u d ' e n t e n d r e p a r c o t i s a n t , L a c o n t r i b u t i o n d ' u n m e m b r e c o r r e s p o n d a n t , d o n t t e m o n t a n t e t l a d i f f é r e n c i a t i o n s o n t a r r ê t é s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , e s t f o r f a i t a i r e . L a c o n t r i b u t i o n d ' u n p a r t e n a i r e a s s o c i é e t d ' u n p a r t e n a i r e s u p r a n a t i o n a l a s s o c i é , d o n t l e m o n t a n t e t l a d i f f é r e n c i a t i o n s o n t a r r ê t é s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , e s t f o r f a i t a i r e ,
L e n o n - p a i e m e n t d e s c o t i s a t i o n s d a n s l e s d é l a i s p r é v u s e s t s a n c t i o n n é p a r l e r e t r a i t t e m p o r a i r e d u d r o i t d e v o t e . L e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p e u t p r é v o i r d ' a u t r e s s a n c t i o n s e t e x p l i c i t e r l e s p r o c é d u r e s d e m i s e e n d e m e u r e .
A r t i c l e 3 1 . R é m u n é r a t i o n s
L e s f o n c t i o n s d e m e m b r e s d e s d i f f é r e n t e s i n s t a n c e s d e l ' A s s o c i a t i o n n e s o n t p a s r é m u n é r é e s , à l ' e x c e p t i o n d e s m e m b r e s d u S e c r é t a r i a t . L e s m o d a l i t é s r e l a t i v e s a u x f r a i s d e d é p l a c e m e n t s s o n t c o n s i g n é e s d a n s l e R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
A r t i c l e 3 2 . L e c o l l è g e d e s r é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é s i g n e u n r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s e t c h o i s i t p a r m i l e s l i s t e s d e l ' I n s t i t u t d e s
R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s e t l ' O f f i c e d e C o n t r ô l e d e s M u t u a l i t é s .
L e r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s v é r i f i e l a r é g u l a r i t é d e s o p é r a t i o n s c o m p t a b l e s d e l ' A s s o c i a t i o n , l a t e n u e d e l a
c o m p t a b i l i t é e t l ' e x i s t e n c e d e s e s p è c e s .
A r t i c l e 3 3 . L e C o m i t é d ' A u d i t I n t e r n e
L e C o m i t é d ' A u d i t I n t e r n e e s t c o m p o s é d u P r é s i d e n t , d u T r é s o r i e r e t d u D i r e c t e u r e x é c u t i f , a i n s i q u e d e t r o i s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é s i g n é e n s o n s e i n d o n t l e P r é s i d e n t d u C o m i t é A u d i t I n t e r n e n ' e x é c u t a n t a u c u n e a u t r e f o n c t i o n d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e a u s e i n d e l ' o r g a n i s a t i o n .
C e C o m i t é d ' A u d i t I n t e r n e d i s p o s e d e t o u t p o u v o i r d ' i n v e s t i g a t i o n e t p e u t f a i r e d e s p r o p o s i t i o n s b u d g é t a i r e s . L e s r é s u l t a t s d e s e s t r a v a u x s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r a p p o r t é c r i t p r é s e n t é a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . C e r a p p o r t e s t r e p r i s a u p r o c è s - v e r b a l d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ,
C h a p i t r e V I I I : D I S P O S I T I O N S F I N A L E S
A r t i c l e 3 4 . N u l l i t é d e s d é c i s i o n s
E s t n u l l e t o u t e d é c i s i o n p r i s e p a r u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e , p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n q u i n ' a p a s f a i t
l ' o b j e t d ' u n e c o n v o c a t i o n r é g u l i è r e .
A r t i c l e 3 5 . R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
L e s p r é s e n t s s t a t u t s s o n t c o m p l é t é s e t e x p l i c i t é s p a r u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r q u i e s t a r r ê t é p a r l e
C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 3 6 . D i s s o l u t i o n - L i q u i d a t i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
r y Y
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r 1 b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O Q' 2 , 2
V o l e t B - S u i t e
E n c a s d e d i s s o l u t i o n , l a l i q u i d a t i o n s ' o p è r e c o m m e s u i t : a p r è s r è g l e m e n t d e t o u t e s l e s d é p e n s e s e n g a g é e s , l e r e l i q u a t e s t r é p a r t i e n t r e l e s o r g a n i s m e s a d h é r e n t s e t c o r r e s p o n d a n t s , a u p r o r a t a d e s c o t i s a t i o n s e t c o n t r i b u t i o n s v e r s é e s p e n d a n t l e s c i n q a n n é e s p r é c é d a n t c e l l e s d e l a l i q u i d a t i o n e t d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r i a l o i b e l g e d u 2 m a i 2 0 0 2 . P o u r t o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u o u r é g l é d a n s l e s S t a t u t s , l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 s ' a p p l i q u e .
A r t i c l e 3 7 . E n t r é e e n v i g u e u r
L a p r é s e n t e v e r s i o n d e s s t a t u t s e n t r e e n v i g u e u r i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e
d u 1 3 n o v e m b r e 2 0 1 4 à D u b r o v n i k
A p p r o u v é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e d u 1 3 n o v e m b r e 2 0 1 4 à D u b r o v n i k .
A u n o m d e l ' A s s o c i a t i o n I n t e r n a t i o n a l e d e l a M u t u a l i t é ,
L e P r é s i d e n t
C h r i s t i a n Z A H N
A d m i n i s t r a t e u r l ,
L u c C a r s a u w
A d m i n i s t r a t e u r
C h r i s t i a n Z a h n