05/09/2014
ÿþM O D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
D é p o s é / R e ç u l e
( e n a b r é g é ) : F o r m e j u r i d i q u e : A . I . S . E .
S i è g e : A s s o c i a t i o n I n t e r n a t i o n a l e s a n s B u t L u c r a t i f
A v e n u e H e r m a n n - l i e b r o u x n u m é r o 1 5 A à A u d e r g h e m ( 1 1 6 0 B r u x e l l e s )
O b j e t d e P a c t e : A D O P T I O N D E N O U V E A U X S T A T U T S
D u p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f « L ' A S S O C I A T I O N I N T E R N A T I O N A L E D E L A S A V O N N E R I E , D E L A D E T E R G E N C E E T D E S
P R O D U I T S D ' E N T R E T I E N » , e n a b r é g é « » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à A u d e r g h e m ( 1 1 6 0 B r u x e l l e s ) , A v e n u e H e r m a n n - D e b r o u x , 1 5 A , i m m a t r i c u l é e a u R e g i s t r e d e s P e r s o n n e s M o r a l e s ( B r u x e l l e s ) s o u s l e n u m é r o 0 5 3 8 A 8 3 . 6 1 5 , r e ç u p a r M a î t r e G é r a r d I N D E K E U , N o t a i r e a s s o c i é r é s i d a n t à B r u x e l l e s ( 1 0 5 0 B r u x e l l e s ) , A v e n u e L o u i s e , 1 2 6 , f a i s a n t p a r t i e d e l a S o c i é t é C i v i l e s o u s f o r m e d e S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e " G é r a r d 1 N D E K E U - D i m i t r i C L E E N E W E R C K d e C R A Y E N C O U R " , B C E n ° 0 8 9 0 . 3 8 8 . 3 3 8 , l e d o u z e j u i n d e u x m i l q u a t o r z e , e n r e g i s t r é a u p r e m i e r b u r e a u d e l ' E n r e g i s t r e m e n t d e B R U X E L L E S 3 , l e v i n g t - c i n q j u i n s u i v a n t , v o l u m e 5 / 2 f o l i o 8 3 c a s e 5 a u x d r o i t s d e c i n q u a n t e e u r o s ( 5 0 E U R ) , p e r ç u s p a r t e C o n s e i l l e r , a . i . W i m A R N A U T , i l r é s u l t e q u e l ' a s s e m b l é e , a p r è s d é l i b é r a t i o n , a p r i s à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s
U n i q u e r é s o l u t i o n A d o p t i o n d e n o u v e a u x s t a t u t s
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a d o p t e r d e n o u v e a u x s t a t u t s a f i n d e l é s m e t t r e e n c o n f o r m i t é a v e c l a s i t u a t i o n a c t u e l l e d e l ' a s s o c i a t i o n e t l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e x i s t a n t d e l ' A s s o c i a t i o n , c o m m e s u i t , é t a n t p r é c i s é q u ' a u c u n e m o d i f i c a t i o n n ' a é t é a p p o r t é e a u b u t d e l ' a s s o c i a t i o n :
A r t i c l e 1 D é n o m i n a t i o n e t C o n s t i t u t i o n
« L ' A S S O C I A T I O N I N T E R N A T I O N A L E D E L A S A V O N N E R I E , D E L A D E T E R G E N C E E T D E S P R O D U I T S D ' E N T R E T I E N » ( c i - a p r è s d é n o m m é e ' A . 1 . S . E . ' ) e s t c o n s t i t u é e e n t a n t q u ' A s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u T i t r e I I I d e l a L o i b e l g e d u v i n g t - s e p t j u i n m i l n e u f c e n t v i n g t e t u n s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s ( c i - a p r è s d é n o m m é e l a " L o i " ) .
A r t i c l e 2 O b j e t s o c i a l
L ' A . I . S . E . n e p o u r s u i t a u c u n b u t l u c r a t i f . E l l e a p o u r o b j e t :
1 . d ' é t u d i e r t o u t e s q u e s t i o n s r e l a t i v e s a u x i n d u s t r i e s d e s s a v o n s , d e s d é t e r g e n t s , d e s p r o d u i t s d ' e n t r e t i e n e t d e s a u t r e s p r o d u i t s a s s i m i l é s à u s a g e d o m e s t i q u e , i n d u s t r i e l e t i n s t i t u t i o n n e l ( c i - a p r è s i n t i t u l é « l e s e c t e u r » ) ;
2 . d e p r o m o u v o i r l e s i n t é r ê t s c o m m u n s , a i n s i q u e l a c o n n a i s s a n c e d e l ' i n d u s t r i e r e p r é s e n t é e p a r s e s m e m b r e s ;
3 . d e r e p r é s e n t e r l e s a s s o c i a t i o n s a d h é r e n t e s a u p r è s d e s o r g a n i s m e s o f f i c i e l s s u p r a n a t i o n a u x o u d e s o r g a n i s m e s p r o f e s s i o n n e l s c o m p é t e n t s , e n t o u t e s c i r c o n s t a n c e s d a n s l e s q u e l l e s u n e a c t i o n c o m m u n e e s t j u g é e n é c e s s a i r e ;
4 . d e p r ê t e r s o n c o n c o u r s , d a n s l a m e s u r e d e s e s m o y e n s , a u x a u t o r i t é s s u p r a n a t i o n a l e s l o r s d e l ' é l a b o r a t i o n d e r é g l e m e n t a t i o n s p o u v a n t i n f l u e r s u r l ' a c t i v i t é d e s i n d u s t r i e s q u ' e l l e r e p r é s e n t e ;
5 . d e c o n s e i l l e r l e s m e m b r e s p a r d e s r e c o m m a n d a t i o n s ;
6 . d e r e c u e i l l i r , d ' é c h a n g e r e t d e d i f f u s e r t o u t e s l e s i n f o r m a t i o n s n é c e s s a i r e s à l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t . D a n s l a p o u r s u i t e d e s o n o b j e t s o c i a l , l ' A . 1 . S . E . v e i l l e r a à c e q u e l e s m e s u r e s p r o p o s é e s n ' i n t e r f è r e n t p a s a v e c l a l i b r e c o n c u r r e n c e e t r e s p e c t e n t l e s i n t é r ê t s d e l ' i n d u s t r i e d a n s s o n e n s e m b l e .
A r t i c l e 3 S i è g e s o c i a l
1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 j 1 1 1 1 1 ) 1 1 1 1 1 1 1 1 1
2 7 - 0 8 - 2 0 1 4
a u g r e f f e d u t r e m a l d e c o m m e r c e f r a n n o p h n n e d e B r u x e l l e s
R é s e r v
a u
M o n i t e l
b e l g e
N 2 j 2 P n t r e p r i s e : 0 5 3 8 , 1 8 3 . 6 1 5 D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) L ' A S S O C I A T I O N I N T E R N A T I O N A L E D E L A S A V O N N E R I E , D E L A D E T E R G E N C E E T D E S P R O D U I T S D ' E N T R E T I E N
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
L e s i è g e s o c i a l d e l ' A . I . S . E . e s t s i t u é à 1 1 6 0 B r u x e l l e s ( A u d e r g h e m ) , A v e n u e H e r r r n a n n - D e b r a u x 1 5 A , 3 i è m e é t a g e .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é v e r s t o u t a u t r e l i e u e n B e l g i q u e e n v e r t u d ' u n e d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' A , I . S , E . à p u b l i e r a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
A r t i c l e 4 D u r é e
L ' A . I . S . E , e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e , à c o n d i t i o n q u ' e l l e s o i t c o m p o s é e d ' a u m o i n s t r o i s
a s s o c i a t i o n s n a t i o n a l e s m e m b r e s d e n a t i o n a l i t é s d i f f é r e n t e s e t d ' a u m o i n s t r o i s s o c i é t é s m e m b r e s .
A r t i c l e 5 A d h é s i o n
L ' A . I . S . E . c o m p r e n d 5 c a t é g o r i e s d ' a d h é r e n t s :
- l e s « M e m b r e s O r d i n a i r e s » : A s s o c i a t i o n s n a t i o n a l e s e t s o c i é t é s :
- l e s « S o c i é t é s S u p p o r t e r s »
- l e s « S o c i é t é s C o r r e s p o n d a n t e s »
- l e s « M e m b r e s E x t r a o r d i n a i r e s » ;
- l e s « M e m b r e s A s s o c i é s » ,
1 . L e s « M e m b r e s O r d i n a i r e s »
1 1 L e s A s s o c i a t i o n s N a t i o n a l e s M e m b r e s O r d i n a i r e s :
P e u v e n t ê t r e a d m i s e s c o m m e « A s s o c i a t i o n s N a t i o n a l e s M e m b r e s O r d i n a i r e s » l e s o r g a n i s a t i o n s é t a b l i e s
d a n s u n é t a t m e m b r e d e l ' U n i o n E u r o p é e n n e ( U E ) o u u n é t a t m e m b r e d e l ' A s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e L i b r e
E c h a n g e ( A E L E ) , s i e l l e s r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
a ) ê t r e l é g a l e m e n t c o n s t i t u é e s a u r e g a r d d e l a l o i d e l ' é t a t d a n s l e q u e l e l l e s p o s s è d e n t l e u r s i è g e s o c i a l :
b ) ê t r e r e p r é s e n t a t i v e s d u S e c t e u r d a n s l e p a y s o ù e l l e s s o n t c o n s t i t u é e s
1 7 ' à c ) c o n s i s t e r e n - o u c o m p r e n d r e - d e s g r o u p e m e n t s d e s o c i é t é s o p é r a n t d a n s l ' i n d u s t r i e e t e x e r ç a n t l e u r s
a c t i v i t é s d a n s l e S e c t e u r , e t a v o i r p o u r o b j e t l a d é f e n s e d e s i n t é r ê t s c o l l e c t i f s d e c e s s o c i é t é s ;
e d ) d é m o n t r e r u n e c a p a c i t é à c o n t r i b u e r à l a p o u r s u i t e d e s o b j e c t i f s d e l ' A . I . S . E . t e l s q u e d é f i n i s à l ' a r t i c l e 2 . U n e s e u l e o r g a n i s a t i o n s e r a a d m i s e p a r p a y s c o m m e A s s o c i a t i o n N a t i o n a l e M e m b r e O r d i n a i r e , à l ' e x c e p t i o n d e s p a y s d a n s l e s q u e l s p l u s i e u r s A s s o c i a t i o n s N a t i o n a l e s é t a i e n t é t a b l i e s e n d a t e d u 1 8 N o v e m b r e 2 0 0 4 ( d a t e d ' é t a b l i s s e m e n t d e l ' A . I . S . E . ) ; t o u t e s l e s A s s o c i a t i o n s N a t i o n a l e s c o n c e r n é e s p o u r r o n t d e m e u r e r e n q u a l i t é d ' «
e A s s o c i a t i o n s N a t i o n a l e s M e m b r e s O r d i n a i r e s » .
L e s A s s o c i a t i o n s N a t i o n a l e s M e m b r e s O r d i n a i r e s p a i e n t u n e c o t i s a t i o n c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 3 e t p o s s è d e n t u n d r o i t d e v o t e
1 . 2 . L e s S o c i é t é s M e m b r e s O r d i n a i r e s
L e s s o c i é t é s o p é r a n t q u i o p è r e n t d a n s l e S e c t e u r d a n s a u m o i n s 3 0 % d e s p a y s r e p r é s e n t é s a u s e i n d e l ' A . I . S . E , e t q u i s o n t m e m b r e s d e p l e i n d r o i t d e s A s s o c i a t i o n s N a t i o n a l e s m e m b r e s d e l ' A . I . S . E . d a n s a u m o i n s 7 5 % d e s p a y s d a n s l e s q u e l l e s e l l e s o p è r e n t e t d a n s l e q u e l u n e a s s o c i a t i o n n a t i o n a l e m e m b r e d e l ' A . I . S . E , e s t é t a b l i e , p e u v e n t ê t r e a d m i s e s a u r a n g d e S o c i é t é s M e m b r e s O r d i n a i r e s e n t a n t q u e « S o c i é t é s » m e m b r e s .
c : : D a n s l e c a d r e d e c e t t e d é f i n i t i o n , u n e S o c i é t é M e m b r e O r d i n a i r e « o p è r e » d a n s u n p a y s s i e l l e y d é t i e n t u n e
u n i t é d e p r o d u c t i o n o u d e s p o i n t s d e v e n t e o u e n c o r e s i e l l e y d i s p o s e d ' u n r é s e a u d e d i s t r i b u t i o n i m p o r t a n t .
c : : L e s S o c i é t é s M e m b r e s O r d i n a i r e s p a i e n t u n e c o t i s a t i o n c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 3 e t
k r à
c : : p o s s è d e n t u n d r o i t d e v o t e .
2 . L e s « S o c i é t é s S u p p o r t e r s »
P e u v e n t ê t r e a d m i s e s c o m m e " S o c i é t é s S u p p o r t e r s " l e s s o c i é t é s q u i :
- O p è r e n t d a n s l e S e c t e u r d a n s a u m o i n s 2 d e s p a y s r e p r é s e n t é s à l ' A . I . S . E .
E t
- S o n t m e m b r e s d e p l e i n d r o i t d e s A s s o c i a t i o n s N a t i o n a l e s m e m b r e s d e l ' A . I . S . E . d a n s l e s p a y s d a n s
l e s q u e l s e l l e s o p è r e n t e t d a n s l e s q u e l s u n e A s s o c i a t i o n N a t i o n a l e m e m b r e d e l ' A . I . S . E . e s t é t a b l i e , c o m m e
- e
s u i t :
" - P o u r l e s s o c i é t é s o p é r a n t d a n s 2 p a y s : ê t r e m e m b r e d ' a u m o i n s 1 A s s o c i a t i o n N a t i o n a l e
- P o u r l e s s o c i é t é s o p é r a n t d a n s 3 p a y s : ê t r e m e m b r e d ' a u m o i n s 2 A s s o c i a t i o n s N a t i o n a l e s .
- A u - d e l à d e 3 p a y s : ê t r e m e m b r e d a n s a u m o i n s 7 5 % d e s p a y s d a n s l e s q u e l l e s u n e s o c i é t é o p è r e .
D a n s l e s p a y s d a n s l e s q u e l s d e u x A s s o c i a t i o n s N a t i o n a l e s s o n t é t a b l i e s , l a S o c i é t é S u p p o r t e r s e r a m e m b r e
d ' a u m o i n s u n e d e c e s A s s o c i a t i o n s N a t i o n a l e s .
D a n s l e c a d r e d e c e t t e d é f i n i t i o n u n e s o c i é t é « o p è r e » d a n s u n p a y s s i e l l e y d é t i e n t ( e n t o t a l i t é o u e n
p a r t i e ) u n e u n i t é d e p r o d u c t i o n o u d e s p o i n t s d e v e n t e o u e n c o r e u n r é s e a u d e d i s t r i b u t i o n i m p o r t a n t .
L e s S o c i é t é s S u p p o r t e r s p a i e n t u n e c o t i s a t i o n c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' A r t i c l e 2 3 e t p o s s è d e n t
u n d r o i t d e v o t e .
3 , L e s « S o c i é t é s C o r r e s p o n d a n t e s »
P e u v e n t ê t r e a d m i s e s c o r n m e " S o c i é t é s C o r r e s p o n d a n t e s " l e s s o c i é t é s q u i o p è r e n t d a n s l e S e c t e u r d a n s a u
m o i n s 1 d e s p a y s r e p r é s e n t é s à l ' A . I . S . E , e t m e m b r e s d e p l e i n d r o i t d ' a u m o i n s u n e A s s o c i a t i o n N a t i o n a l e d a n s
l e s p a y s d a n s l e s q u e l s e l l e s o p è r e n t ,
D a n s l e s p a y s d a n s l e s q u e l s d e u x A s s o c i a t i o n s N a t i o n a l e s s o n t é t a b l i e s , l a S o c i é t é C o r r e s p o n d a n t e s e r a
m e m b r e d ' a u m o i n s u n e d e C e s A s s o c i a t i o n s N a t i o n a l e s .
D a n s l e c a d r e d e c e t t e d é f i n i t i o n u n e s o c i é t é « o p è r e » d a n s u n p a y s s i e l l e y d é t i e n t ( e n t o t a l i t é o u e n
p a r t i e ) u n e u n i t é d e p r o d u c t i o n o u d e s p o i n t s d e v e n t e o u e n c o r e u n r é s e a u d e d i s t r i b u t i o n i m p o r t a n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L e s S o c i é t é s C o r r e s p o n d a n t e s p a i e n t u n e c o t i s a t i o n c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' A r t i c l e 2 3 e t n e
p o s s è d e n t p a s l e d r o i t d e v o t e .
4 . L e s « M e m b r e s E x t r a o r d i n a i r e s »
P e u v e n t ê t r e a d m i s e s c o m m e « M e m b r e s E x t r a o r d i n a i r e s » l e s o r g a n i s a t i o n s é t a b l i e s d a n s u n é t a t s i t u é
h o r s d e l ' U n i o n e u r o p é e n n e ( U E ) o u u n é t a t m e m b r e d e l ' A s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e L i b r e E c h a n g e ( A E L E ) e t
q u i n e r e m p l i s s e n t p a s l e s c r i t è r e s f i x é s p o u r l e s A s s o c i a t i o n s N a t i o n a l e s à l ' a r t i c l e 1 . 1 , s i e l l e s s a t i s f o n t
t o u t e f o i s a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s
a ) ê t r e l é g a l e m e n t c o n s t i t u é e s a u r e g a r d d e l a l o i d e l ' é t a t d a n s l e q u e l e l l e s o n t é t a b l i l e u r s i è g e s o c i a l ;
b ) ê t r e r e p r é s e n t a t i v e s d u S e c t e u r d a n s l e p a y s o ù e l l e s s o n t é t a b l i e s ;
c ) c o n s i s t e r e n - o u c o m p r e n d r e - d e s g r o u p e m e n t s d e s o c i é t é s o p é r a n t d a n s l ' i n d u s t r i e e t e x e r ç a n t l e u r s
a c t i v i t é s d a n s l e S e c t e u r , e t a v o i r p o u r o b j e t l a d é f e n s e d e s i n t é r ê t s c o l l e c t i f s d e c e s s o c i é t é s ;
d ) c o n t r i b u e r à l a p o u r s u i t e d e s o b j e c t i f s d e l ' A . I . S . E . t e l s q u e d é f i n i s à l ' a r t i c l e 2 .
L a p a r t i c i p a t i o n d e s « M e m b r e s E x t r a o r d i n a i r e s » s e f a i t à t i t r e s t r i c t e m e n t c o n s u l t a t i f . l i s n e p o s s è d e n t p a s
l e d r o i t d e v o t e .
L e s M e m b r e s E x t r a o r d i n a i r e s p a i e n t u n e c o t i s a t i o n c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 3 .
5 . L e s « M e m b r e s A s s o c i é s »
E n f i n , p e u v e n t ê t r e a d m i s e s c o m m e « M e m b r e s A s s o c i é s » » l e s o r g a n i s a t i o n s o u l e s e n t r e p r i s e s q u i s a t i s f o n t
a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
a ) ê t r e l é g a l e m e n t c o n s t i t u é e s a u r e g a r d d e l a l o i d e l ' é t a t d a n s l e q u e l e l l e s s o n t é t a b l i e s ;
b ) ê t r e e n m e s u r e d e d é m o n t r e r u n l i e n é t a b l i a v e c l e S e c t e u r e t c o n t r i b u e r à l a p o u r s u i t e d e s o b j e c t i f s d e
l ' A . I . S . E . t e l s q u e d é f i n i s à l ' a r t i c l e ;
c ) n e r e m p l i r a u c u n d e s c r i t è r e s s p é c i f i é s c i - d e s s u s p o u r l e s a u t r e s c a t é g o r i e s d ' a d h é r e n t s .
c f ) e n f i n , p o u r c e q u i c o n c e r n e l e s e n t r e p r i s e s , e l l e s d o i v e n t ( I ) o p é r e r e n t a n t q u e f o u r n i s s e u r d u S e c t e u r , o u
d é t a i l l a n t o u e n c o r e f a b r i c a n t d ' a p p a r e i l s d e n e t t o y a g e , e t ( i i ) ê t r e b a s é e s d a n s u n é t a t m e m b r e d e l ' U n i o n
e u r o p é e n n e o u d ' u n é t a t m e m b r e d e l ' A s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e L i b r e E c h a n g e ( A E L E )
L a p a r t i c i p a t i o n d e s « M e m b r e s A s s o c i é s » s e f a i t à t i t r e s t r i c t e m e n t c o n s u l t a t i f e t i l s n e p o s s è d e n t p a s l e
d r o i t d e v o t e . L e u r a c c è s à l ' i n f o r m a t i o n e s t l i m i t é .
L e s « M e m b r e s A s s o c i é s » p a i e n t u n e c o t i s a t i o n c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 3 .
6 . C h a n g e m e n t d e c a t é g o r i e d ' a d h é r e n t
S i u n a d h é r e n t n e s a t i s f a i t p l u s a u x c o n d i t i o n s d ' a d h é s i o n d e s a c a t é g o r i e m a i s s a t i s f a i t à c e l l e s d ' u n e a u t r e c a t é g o r i e , c e c h a n g e m e n t d e c a t é g o r i e d o i t ê t r e n o t i f i é r a p i d e m e n t a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . D a n s s a n o t i f i c a t i o n l ' a d h é r e n t d o i t i n d i q u e r s ' i l q u i t t e l ' A . I . S . E . s u i t e à c e c h a n g e m e n t , e n c o n f o r m i t é a v e c l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 , o u s ' i l d e m a n d e à ê t r e a d m i s d a n s u n e a u t r e c a t é g o r i e , D a n s c e d e r n i e r c a s d e f i g u r e l e c h a n g e m e n t d e c a t é g o r i e s e r a a l o r s c o n s i d é r é c o m m e e f f e c t i f à c o m p t e r d e l a d a t e d e t e n u e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e q u i s u i t l a d e m a n d e . S a n s n o t i f i c a t i o n d e s a p a r t , l ' a d h é r e n t s e r a a l o r s a u t o m a t i q u e m e n t a d m i s d a n s l a n o u v e l l e c a t é g o r i e à c o m p t e r d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e l o r s d e l a q u e l l e l ' A . I . S . E . a u r a e u c o n n a i s s a n c e d e c e c h a n g e m e n t ,
7 . R e g i s t r e d e s a d h é r e n t s
U n r e g i s t r e c o m p r e n a n t u n e l i s t e à j o u r d e t o u s l e s a d h é r e n t s d e l ' A . I . S . E . e s t d i s p o n i b l e a u s i è g e s o c i a l d e
l ' a s s o c i a t i o n . C e r e g i s t r e s e r a c o n s i d é r é c o m m e l a s e u l e p r e u v e f a i s a n t f o i d u s t a t u t d ' a d h é r e n t .
L e s a d h é r e n t s o n t a c c è s a u r e g i s t r e a u s i è g e s o c i a l d e l ' A . I . S . E .
A r t i c l e 6 D e m a n d e s d ' a d h é s i o n
1 . L e s d e m a n d e s d ' a d h é s i o n d o i v e n t ê t r e s o u m i s e s p a r é c r i t a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i , a p r è s e x a m e n , l e s s o u m e t p o u r d é c i s i o n à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . U n e a d h é s i o n s e r a a c c e p t é e s i s a d e m a n d e e s t a p p r o u v é e p a r u n e m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . L a d é c i s i o n p r i s e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t d é f i n i t i v e e t u n e d é c i s i o n n e d o i t e n a u c u n c a s ê t r e m o t i v é e .
2 . T o u t e d e m a n d e d ' a d h é s i o n d ' u n e A s s o c i a t i o n n a t i o n a l e d o i t c o m p r e n d r e , o u t r e u n e c o p i e d e s s t a t u t s d e l ' o r g a n i s a t i o n q u i i n t r o d u i t l a d e m a n d e , t o u t e s l e s i n f o r m a t i o n s p e r m e t t a n t d ' a p p r é c i e r l e s c h a n c e s d e l ' o r g a n i s a t i o n d ' o b t e n i r l e s t a t u t d e m e m b r e , e t n o t a m m e n t u n e e s t i m a t i o n d e l a p a r t t o t a l e d e m a r c h é p a r v a l e u r e t v o l u m e d e s e n t r e p r i s e s q u i s o n t m e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n n a t i o n a l e q u i i n t r o d u i t l a d e m a n d e d ' a d h é s i o n .
3 . L a d e m a n d e d ' a d h é s i o n e n t a n t q u e S o c i é t é m e m b r e d o i t c o m p r e n d r e t o u t e s l e s i n f o r m a t i o n s p e r m e t t a n t d ' a p p r é c i e r l e s c h a n c e s d e l a s o c i é t é d e d e v e n i r m e m b r e , a i n s i q u e d é f i n i e s d a n s l ' a r t i c l e 5 1 , 2 , c i - d e s s u s .
4 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t r e f u s e r u n e d e m a n d e d ' a d h é s i o n s i c e l l e - c i n e c o n t i e n t p a s s u f f i s a m m e n t d ' é l é m e n t s p e r m e t t a n t d ' a p p r é c i e r l e s c h a n c e s d u c a n d i d a t d e d e v e n i r m e m b r e .
A r t i c l e 7 D é m i s s i o n
T o u t a d h é r e n t p e u t q u i t t e r l ' A . I . S . E . e n a d r e s s a n t u n e l e t t r e d e d é m i s s i o n ( c o u r r i e r e n r e c o m m a n d é ) a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o u z e ( 1 2 ) m o i s a u m o i n s a v a n t l e t e r m e d e l ' e x e r c i c e f i n a n c i e r d e l ' a s s o c i a t i o n ( 1 j a n v i e r 3 1 d é c e m b r e ) . L a d é m i s s i o n p r e n d e f f e t à l a f i n d e l ' e x e r c i c e f i n a n c i e r .
T o u t e d é m i s s i o n s o u m i s e m o i n s d e 1 2 m o i s a v a n t l a f i n d e l ' e x e r c i c e f i n a n c i e r d e l ' A . I . S . E . p r e n d r a e f f e t s e u l e m e n t à l a f i n d e l ' e x e r c i c e f i n a n c i e r s u i v a n t , e t l a c o t i s a t i o n s e r a d u e p o u r c e t t e a n n é e s u i v a n t e .
L ' a d h é r e n t s o r t a n t d o i t s ' a c q u i t t e r d u p a i e m e n t d e s a c o t i s a t i o n j u s q u ' à l a d a t e à l a q u e l l e s a d é m i s s i o n p r e n d e f f e t . I l d o i t é g a l e m e n t s ' a c q u i t t e r d e s e s o b l i g a t i o n s f i n a n c i è r e s a f f é r e n t e s a u f i n a n c e m e n t d e s p h a s e s d e s p r o j e t s e n c o u r s j u s q u ' à l a d a t e à l a q u e l l e s a d é m i s s i o n p r e n d e f f e t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i c l e 8 S u s p e n s i o n e t e x c l u s i o n
1 . T o u t a d h é r e n t q u i n e s ' e s t p a s a c q u i t t é d e s a c o t i s a t i o n e n d é a n s l e s 6 s e m a i n e s à c o m p t e r d e l a d a t e d ' e n v o i p a r c o u r r i e r r e c o m m a n d é d ' u n r a p p e l s e r a c o n s i d é r é c o m m e d é m i s s i o n n a i r e à c o m p t e r d e l a d a t e d ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e p a i e m e n t m e n t i o n n é d a n s l e r a p p e l , s a n s p r é j u d i c e d e s e s o b l i g a t i o n s f i n a n c i è r e s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 .
2 . D e p l u s , e t c e d a n s l e s l i m i t e s d e l a l o i , l ' a d h é s i o n s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a u t o m a t i q u e m e n t t e r m i n é e à c o m p t e r d e l a d a t e à l a q u e l l e u n e c o u r p r o n o n c e l a f a i l l i t e d ' u n a d h é r e n t , o u e n c a s d ' a r r a n g e m e n t a v e c s e s c r é a n c i e r s , l i q u i d a t i o n o u t o u t a u t r e s i t u a t i o n d u m ê m e t y p e , à c o m p t e r d e l a d a t e à l a q u e l l e u n e t e l l e s i t u a t i o n f a i t l ' o b j e t s o i t d ' u n e d é c i s i o n v o l o n t a i r e s o i t d ' u n e d é c i s i o n d e j u s t i c e .
L ' a d h é r e n t d e m e u r e r e d e v a b l e d e s a c o t i s a t i o n d u e j u s q u ' à l a d a t e à l a q u e l l e s a d é m i s s i o n p r e n d e f f e t . I I d o i t é g a l e m e n t s ' a c q u i t t e r d e s e s o b l i g a t i o n s f i n a n C i è r e s a f f é r e n t e s a u f i n a n c e m e n t d e s p h a s e s d e s p r o j e t s e n c o u r s j u s q u ' à l a d a t e à l a q u e l l e s a d é m i s s i o n p r e n d e f f e t
3 . T o u t m e m b r e q u i ( i ) n e r e m p l i t p l u s l e s c o n d i t i o n s é n o n c é e s à l ' a r t i c l e 5 , ( i i ) e n t r a v e v o l o n t a i r e m e n t l ' a c t i o n d e l ' A . 1 . S . E . o u ( i i i ) r e f u s e d e s e c o n f o r m e r a u x S t a t u t s , a u x « I n t e r n a i R u l e s » o u a u x d é c i s i o n s d e s o r g a n e s d e l ' A . 1 . S . E . , p e u t s e v o i r e x p u l s e r p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e v o t é e à u n e m a j o r i t é d e s 2 t i e r s d e s v o t e s e x p r i m é s , e t a p r è s a v o i r e n t e n d u l e s a r g u m e n t s d e d é f e n s e d e l ' a d h é r e n t .
T o u t e d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n d o i t ê t r e m o t i v é e m a i s p a s n é c e s s a i r e m e n t j u s t i f i é e ; e l l e e s t d é f i n i t i v e , L e D i r e c t e u r G é n é r a l e n v o i e u n e c o p i e d e l a d é c i s i o n p a r c o u r r i e r r e c o m m a n d é e à l ' a d h é r e n t e x c l u e n d é a n s l e s 1 5 j o u r s c a l e n d a i r e s . L ' e x p u l s i o n p r e n d e f f e t i m m é d i a t e m e n t .
L ' a d h é r e n t e x c l u d e m e u r e r e d e v a b l e d e s a c o t i s a t i o n j u s q u ' à l a f i n d e l ' e x e r c i c e f i n a n c i e r a u c o u r s d u q u e l l ' e x c l u s i o n a é t é p r o n o n c é e . I l d o i t é g a l e m e n t s ' a c q u i t t e r d e s e s o b l i g a t i o n s f i n a n c i è r e s a f f é r e n t e s a u f i n a n c e m e n t d e s p h a s e s d e s p r o j e t s e n c o u r s j u s q u ' à l a d a t e à l a q u e l l e s o n e x c l u s i o n p r e n d e f f e t
4 . E n l ' a t t e n t e d ' u n e d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t h a b i l i t é à s u s p e n d r e u n a d h é r e n t ( y c o m p r i s s o n d r o i t d e v o t e ) c o n t r e l e q u e l i l e x i s t e d e s i n d i c a t i o n s s o l i d e s e t s é r i e u s e s d e m a n q u e m e n t s a u x o b l i g a t i o n s i n d i q u é e s à l ' a r t i c l e 8 . 3 , n o n o b s t a n t l ' o b l i g a t i o n d e l ' a d h é r e n t s u s p e n d u d e r e m p l i r s e s o b l i g a t i o n s f i n a n c i è r e s ( c o t i s a t i o n e t f i n a n c e m e n t d e s p r o j e t s é v e n t u e l l e m e n t e n c o u r s ) .
U n a d h é r e n t q u i a d é m i s s i o n n é o u q u i e s t c o n s i d é r é c o m m e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u n ' a a u c u n d r o i t s u r l e s a c t i f s d e l ' A . 1 . S . E .
A r t i c l e 9 - L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t l ' o r g a n e s o u v e r a i n d e l ' A . 1 . S . E .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e c o m p o s e d e t o u s l e s m e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n .
C h a q u e m e m b r e d i s p o s a n t d ' u n d r o i t d e v o t e n o m m e u n d é l é g u é m a n d a t é p o u r l e r e p r é s e n t e r e t v o t e r à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ,
L o r s q u e d e u x o u p l u s i e u r s a s s o c i a t i o n s n a t i o n a l e s m e m b r e s s o n t é t a b l i e s d a n s u n p a y s , l e s d é l é g u é s d e s d i f f é r e n t e s a s s o c i a t i o n s n e d i s p o s e n t q u e d ' u n e s e u l e v o i x c o m m u n e q u i s e r a e x p r i m é e p a r c e l u i d ' e n t r e e u x q u i e n a u r a r e ç u l e m a n d a t .
S i l e s d i f f é r e n t s d é l é g u é s d u p a y s n e p a r v i e n n e n t p a s à d é s i g n e r u n r e p r é s e n t a n t , c e s m e m b r e s s e r o n t c o n s i d é r é s c o m m e p r é s e n t s à l a r é u n i o n m a i s c o m m e s ' é t a n t a b s t e n u s d e v o t e r ,
U n m e m b r e p e u t d o n n e r p r o c u r a t i o n à u n a u t r e m e m b r e , m a i s c h a q u e m e m b r e n e p e u t d é t e n i r q u ' u n e p r o c u r a t i o n a u m a x i m u m . A t i t r e e x c e p t i o n n e l u n m e m b r e p e u t ê t r e r e p r é s e n t é p a r u n m a n d a t a i r e d e s o n c h o i x d a n s l e c a s o ù l a l o i p r é v o i t q u e l e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d o i v e n t ê t r e p r i s e s p a r a c t e n o t a r i é . U n m a n d a t a i r e p e u t a l o r s r e p r é s e n t e r u n n o m b r e i l l i m i t é d e m e m b r e s .
L e s S o c i é t é s C o r r e s p o n d a n t e s , l e s M e m b r e s A s s o c i é s e t l e s M e m b r e s E x t r a o r d i n a i r e s - s o n t i n v i t é s à a s s i s t e r a u x r é u n i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e t l a n s u n r ô l e c o n s u l t a t i f é t a n t d o n n é q u ' i l s n e j o u i s s e n t p a s d u d r o i t d e v o t e .
E l l e e s t c o m p o s é e d e d é l é g u é s c h o i s i s a n n u e l l e m e n t p a r l e s a s s o c i a t i o n s n a t i o n a l e s m e m b r e s , à r a i s o n d e q u i n z e d é l é g u é s a u m a x i m u m d é s i g n é s p a r p a y s e t d ' u n d é l é g u é d é s i g n é c h a q u e a n n é e p a r c h a q u e s o c i é t é m e m b r e . U n m e m b r e p e u t d o n n e r p r o c u r a t i o n à u n a u t r e m e m b r e , m a i s c h a q u e m e m b r e n e p e u t d é t e n i r q u ' u n e p r o c u r a t i o n a u m a x i m u m .
C h a q u e A s s o c i a t i o n n a t i o n a l e m e m b r e d i s p o s e d ' u n e s e u l e v o i x , q u i s e r a e x p r i m é e p a r l e d é l é g u é q u i e n a u r a r e ç u m a n d a t . 1 1 n ' y a c e p e n d a n t q u ' u n e s e u l e v o i x p a r E t a t
L o r s q u ' i l y a d e u x o u p l u s i e u r s a s s o c i a t i o n s n a t i o n a l e s m e m b r e s d a n s u n m ê m e p a y s , l e s d é l é g u é s d e c e s d i f f é r e n t e s a s s o c i a t i o n s n e d i s p o s e n t q u e d ' u n e s e u l e v o i x c o m m u n e , q u i s e r a e x p r i m é e p a r l ' u n d ' e n t r e e u x q u i e n a u r a r e ç u l e m a n d a t .
S i l e s d é l é g u é s d e s d i f f é r e n t e s a s s o c i a t i o n s d ' u n m ê m e p a y s n e p a r v i e n n e n t p a s à d é s i g n e r l ' u n d ' e n t r e e u x p o u r e x p r i m e r l e u r v o i x , c e s m e m b r e s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e é t a n t p r é s e n t s à l a r é u n i o n , m a i s c o m m e s ' é t a n t a b s t e n u s d e v o t e r .
L e s m e m b r e s e x t r a o r d i n a i r e s e t l e s m e m b r e s a s s o c i é s s o n t i n v i t é s à a s s i s t e r a u x r é u n i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s u n r ô l e c o n s u l t a t i f é t a n t d o n n é q u ' i l s n e j o u i s s e n t p a s d e d r o i t s d e v o t e .
A t i t r e e x c e p t i o n n e l , u n m e m b r e p e u t ê t r e r e p r é s e n t é p a r u n m a n d a t a i r e d e s o n c h o i x , d a n s l e c a s o ù l a l o i p r é v o i t q u e i e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d o i v e n t ê t r e p r i s e s p a r a c t e n o t a r i é . U n m a n d a t a i r e p e u t r e p r é s e n t e r u n n o m b r e i l l i m i t é d e m e m b r e s .
A r t i c l e 1 0
L ' A s s e m b l é e t i e n t u n e r é u n i o n o r d i n a i r e a u m o i n s u n e f o i s p a r a n , s u r c o n v o c a t i o n d u C o n s e i l
d ' A d m i n i s t r a t i o n p a r c o u r r i e r s i m p l e , c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e , f a x o u t o u t a u t r e s u p p o r t é c r i t d e c o m m u n i c a t i o n ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
U n e a s s e m b l é e e x t r a o r d i n a i r e d o i t é g a l e m e n t ê t r e c o n v o q u é e p a r l e P r é s i d e n t o u , e n s o n a b s e n c e , p a r u n d e s v i c e - P r é s i d e n t s , s o i t à l a d e m a n d e &