19/09/2014
ÿþ1
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d o m d e b e r o e p s v e r e n i g i n g t e n a a n z i e n v a n d e r d e n 1 t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
O n d e r n e m i n g s n r : 0 4 0 3 . 0 2 3 . 6 1 7
B e n a m i n g
( v o l u i t ) : K O N I N K L I J K E V E R E N I G I N G D E R B E L G I S C H E M A A L D E R S
R e c h t s v o r m : B e r o e p s v e r e n i g i n g
O n d e r w e r p a k t e S a m e n s t e l l i n g B e s t u u r + m a n d a t e n
I n d e s c h o o t v a n d e R a a d v a n B e s t u u r v a n 2 5 / 0 6 / 2 0 1 4 w o r d e n e e n p a r i g v e r k o z e n v o o r e e n t e r m i j n v a n 1
j a a r :
T o t V o o r z i t t e r : D h r , R e n é D e d o b b e l e e r ;
T o t O n d e r v o o r z i t t e r : D h r . K r i s t o f D o s s c h e , e n
T o t P e n n i n g m e e s t e r : D h r . E r i k V a n h e r p e
v a n d e v e r e n i g i n g .
P e t e r D e N a e g h e l n e e m t o n t s l a g a l s b e s t u u r d e r v a n a f 1 0 j u l i 2 0 1 4 .
E r i k H o e v e n
S e c r e t a r i s - g e n e r a a l
I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a i n d i e n i n g v a n d e a k t e F O D E c o n o m i e , K M . O . , M i d d e n s t a n d e n E n e r g i e
M O N I T E U R B E t I G E
1 5 - 0 9 - 2 0 1 4
1 4 d e
B E L G I S C H S T A A T S B L A D
\ 1 1 , 1 9 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1
V ù - e t . 2 1 . 5 1 2 o / i f
S E R V A I S Y o l a n d e
A t t a c h é
V o o r b e h o u d e n F O D
e
C
19/09/2014
ÿþB i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O N I T E U R B E L G E
M O D 0 . 5
5 - 0 9 - , ,
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d M o n i t 1 e u r b e l g e 2 0 % a p r e s d é p i t
d e l ' a c t e a u S P F E c o n o m i e , P . : E . t , Ç l a s s e s M p e 1 3 E n e r g i e
' . ç 9 c i b i . 1
l i t e I L g f g 1 2 o t t i
S E R V A I S Y o l a n d e
A t t a c h é
R é s e r v é a u S P
J I , I . I i i l l i j o 3 1 1 . 1 1 1 ! I I I I I
i
I !
I l
r
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 0 3 . 0 2 3 . 6 1 7
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A S S O C I A T I O N R O Y A L E D E S M E U N I E R S B E L G E S
F o r m e j u r i d i q u e : U n i o n p r o f e s s i o n n e l l e
O b l e t d e l ' a c t e : C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n + m a n d a t s
D é c i s i o n s p r i s e s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d u 2 5 / 0 6 / 2 0 1 4 , l e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s s o n t n o m m é e s à
l ' u n a n i m i t é p o u r u n e p é r i o d e d ' u n a n :
- m o n s i e u r D e d o b b e l e e r R e n é a u p o s t e d e P r é s i d e n t d e l ' A s s o c i a t i o n ;
- m o n s i e u r D o s s c h e K r i s t o f a u p o s t e d e V i c e - p r é s i d e n t d e l ' A s s o c i a t i o n ; e t
- m o n s i e u r V a n h e r p e E r i k a u p o s t e d e T r é s o r i e r d e l ' A s s o c i a t i o n . .
A d m i n i s t r a t e u r s o r t a n t à p a r t i r d u 1 0 j u i l l e t 2 0 1 4 : M o n s i e u r P e t e r D e N a e g h e l .
E r i k H o e v e n
S e c r é t a i r e g é n é r a l
S u r t a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B i n d i q u e r : A u r e c t o : N o m ( s ) d e l a ( d e s ) p e r s o n n e ( s ) c o m p é t e n t e ( s ) h a b i l i t é e ( s ) à r e p r é s e n t e r l ' U n i o n
p r o f e s s i o n n e l l e e n v e r s d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
02/08/2013
ÿþ M o n 0 . 6
L e I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a i n d i e n i n g v a n d e a k t e b i j d e
F O D E c o n o m i e , K . M . O . , M i d d e n s t a n d e n E n e r g i e
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d o m d e b e r o e p s v e r e n i g i n g t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
b E
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~ ~ º%: ~ , ~ ~ 5 1 e 4 i ' x 1 W I N D M O L D E R S M a r k
V o o r b e h o u d e n F O D
O n d e r n e m i n g s n r : 0 4 0 3 . 0 2 3 . 6 1 7
B e n a m i n g
( v o l u i t ) : K O N I N K L I J K E V E R E N I G I N G D E R B E L G I S C H E M A A L D E R S
R e c h t s v o r m : B e r o e p s v e r e n i g i n g
O n d e r w e r p a k t e : S a m e n s t e l l i n g B e s t u u r
B i j v e r k i e z i n g i n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n 2 6 j u n i 2 0 1 3 , w o r d e n v o l g e n d e h e r e n e e n p a r i g v e r k o z e n t o t B e s t u u r d e r v a n d e V e r e n i g i n g :
1 . D e d o b b e l e e r R e n é ,
2 . D o s s c h e J a c q u e s ,
3 . D o s s c h e K r i s t o f ,
4 , D e N a e g h e l P i e t e r ,
5 . F r a n ç o i s A l e x ,
6 , N u y d e n s P a t r i c k ,
7 . S o u b r y M a t t h i e u ,
8 . T h i b a u l t V i n c e n t ,
9 . V a n h e r p e B r u n o ,
1 0 . V a n h e r p e E r i k .
B i j v e r k i e z i n g i n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n 2 6 j u n i 2 0 1 3 w o r d t d e h e e r D e d o b b e l e e r R e n é e e n p a r i g v e r k o z e n t o t V o o r z i t t e r , d e h e e r D o s s c h e K r i s t o f t o t O n d e r v o o r z i t t e r e n d e h e e r V a n h e r p e E r i k t o t P e n n i n g m e e s t e r v a n d e V e r e n i g i n g .
E r i k H o e v e n
S e c r e t a r i s - g e n e r a a l
02/08/2013
ÿþ M o a 0 . 5
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p o t d e l ' a c t e a u S P F E c o n o m i e , P . M . E . , C l a s s e s M o y e n n e s e t E n e r g i e
R ~
I I I I 1 1 1 M V 1 1
Y t ~ . t t 1 5 1 0 4 1 ~ r l ~
W I N D M O L D E R S M a n i a
t e
R é s e r v é a u S P F
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 0 3 . 0 2 3 . 6 1 7
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A S S O C I A T I O N R O Y A L E D E S M E U N I E R S B E L G E S
F o r m e j u r i d i q u e : U n i o n p r o f e s s i o n n e l l e
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
P a r é l e c t i o n e n A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 6 j u i n 2 0 1 3 , l e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s s o n t n o m m é e s à l ' u n a n i m i t é c o m m e a d m i n i s t r a t e u r :
1 . D e d o b b e l e e r R e n é ,
2 . D o s s c h e J a c q u e s ,
3 . D o s s c h e K r i s t o f ,
4 . D e N a e g h e l P i e t e r ,
5 . F r a n ç o i s A l e x ,
6 . N u y d e n s P a t r i c k ,
7 . S o u b r y M a t t h i e u ,
8 . T h i b a u l t V i n c e n t ,
9 . V a n h e r p e B r u n o ,
1 0 . V a n h e r p e E r i k .
P a r é l e c t i o n e n A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 6 j u i n 2 0 1 3 , l e s p e r s o n n e s s u i i v a n t e s s o n t n o m m é e s à l ' u n a n i m i t é :
- m o n s i e u r D e d o b b e l e e r R e n é a u p o s t e d e P r é s i d e n t d e l ' A s s o c i a t i o n ;
- m o n s i e u r D o s s c h e K r i s t o f a u p o s t e d e V i c e - p r é s i d e n t d e l ' A s s o c i a t i o n ; e t
- m o n s i e u r V a n h e r p e E r i k a u p o s t e d e T r é s o r i e r d e l ' A s s o c i a t i o n .
E r i k H o e v e n
S e c r é t a i r e g é n é r a l
S u r l s d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B i n d i q u e r : A u r e c t o : N o m ( s ) d e l a ( d e s ) p e r s o n n e ( s ) c o m p é t e n t e ( s ) h a b i l i t é e ( s ) à r e p r é s e n t e r l ' u n i o n
p r o f e s s i o n n e l l e e n v e r s d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
21/11/2011
ÿþ I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d M O D 0 . 6
b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a i n d i e n i n g v a n d e a k t e b i j d e
F O D E c o n o m i e , K . M . O . , M i d d e n s t a n d e n E n e r g i e
d
" 1 1 1 7 4 8 5 9 '
V o b e h o
a a n
B e l g S t a a t
O n d e r n e m i n g s n r : 0 4 0 3 . 0 2 3 . 6 1 7
B e n a m i n g
{ v o l u i t ) : K o n i n k l i j k e V e r e n i g i n g d e r B e l g i s c h e M a a l d e r s
R e c h t s v o r m : B e r o e p s v e r e n i g i n g
O n d e r w e r p a k t e : N i e u w e s t a t u t e n - R a a d v a n B e s t u u r - S e c r e t a r i a a t
S T A T U T E N
G o e d g e k e u r d d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n 1 5 j u n i 2 0 1 1
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g h e e f t n a b e r a a d s l a g i n g o p 1 5 j u n i 2 0 1 1 e e n p a r i g v o l g e n d e s t a t u t e n g o e d g e k e u r d d i e d e b e s t a a n d e s t a t u t e n v o l l e d i g v e r v a n g e n .
H O O F D S T U K 1 : B e n a m i n g , z e t e l
A r t i k e l 1 . O n d e r d e o n d e r g e t e k e n d e n e n a l d i e g e n e n d i e i n h e t v e r v o l g l i d z u l l e n w o r d e n , w o r d t e e n b e r o e p s v e r e n i g i n g o p g e r i c h t o n d e r d e b e n a m i n g " K o n i n k l i j k e V e r e n i g i n g d e r B e l g i s c h e M a a l d e r s " , a f g e k o r t a l s " K V B M " . D e b e n a m i n g i n h e t F r a n s l u i d t : " A s s o c i a t i o n R o y a l e d e s M e u n i e r s B e l g e s " , a f g e k o r t " A R M B " .
A r t . 2 . H a a r m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l , m o m e n t e e l g e v e s t i g d t e 1 8 0 0 V i l v o o r d e , M e c h e l s e s t e e n w e g 2 7 7 , g e r e c h t e l i j k a r r o n d i s s e m e n t B r u s s e l - H a l l e - V i l v o o r d e , z a l v a n a f 1 j u l i 2 0 1 1 o v e r g e b r a c h t w o r d e n n a a r 1 0 0 0 B r u s s e l , G a s t h u i s s t r a a t 3 1 , g e r e c h t e l i j k a r r o n d i s s e m e n t B r u s s e l . Z i j k a n , b i j e e n v o u d i g e b e s l i s s i n g v a n d e R a a d v a n B e s t u u r , o v e r g e p l a a t s t w o r d e n o p e e n a n d e r e p l a a t s i n h e t K o n i n k r i j k B e l g i ë . H a a r g e b i e d s t r e k t z i c h u i t o v e r h e t h e l e l a n d .
H O O F D S T U K 2 : J u r i d i s c h e v o r m , d u u r , b o e k j a a r
A r t . 3 . V o o r a l l e s w a t i n o n d e r h a v i g e s t a t u t e n n i e t v o o r z i e n i s , v a l t z i j o n d e r t o e p a s s i n g v a n d e w e t v a n 3 1 m a a r t 1 8 9 8 o p d e b e r o e p s v e r e n i g i n g e n .
A r t . 4 . D e V e r e n i g i n g w o r d t o p g e r i c h t v o o r e e n o n b e p a a l d e d u u r . Z i j k a n o n t b o n d e n w o r d e n i n d e v o r m e n o n d e r d e v o o r w a a r d e n v o o r z i e n i n a r t i k e l e n 3 2 e n 3 3 v a n o n d e r h a v i g e s t a t u t e n .
A r t . 5 . H e t b o e k j a a r b e g i n t o p é é n j a n u a r i e n e i n d i g t o p é é n e n d e r t i g d e c e m b e r . H O O F D S T U K 3 : D e f i n i t i e s , o n d e r w e r p , d o e l
A r t . 6 . I n d e z e s t a t u t e n w o r d t v e r s t a a n o n d e r :
1 ° M a a l d e r i j :
a ) i e d e r e i n s t a l l a t i e d i e m e e l p r o d u c e e r t b e s t e m d v o o r d e m e n s e l i j k e v o e d i n g m e t h e t o o g o p h e t i n d e h a n d e l t e b r e n g e n . D e z e a c t i v i t e i t v a l t o n d e r d e r u b r i e k " V e r v a a r d i g i n g v a n m a a l d e r i j p r o d u c t e n " ( c o d e 1 0 6 1 0 ) v a n d e n o m e n c l a t u u r N A C E R e v . 2 v a s t g e s t e l d d o o r V e r o r d e n i n g ( E G ) N r 1 8 9 3 / 2 0 0 6 v a n h e t E u r o p e e s P a r l e m e n t e n d e R a a d v a n 2 0 d e c e m b e r 2 0 0 6 ( N A C E - B E L 2 0 0 8 ) ;
b ) d e i n e e n d e e g w a r e n f a b r i e k ( c o d e 1 0 7 3 0 ) o f z e t m e e l f a b r i e k ( c o d e 1 0 6 2 0 ) g e ï n t e g r e e r d e i n s t a l l a t i e v o o r , h e t m a l e n v a n g r a n e n .
D e w i n d - e n w a t e r m o l e n s e n a n d e r e m o l e n s d i e u i t s l u i t e n d u i t g e b a a t w o r d e n m e t e e n h e e m k u n d i g d o e l b e a n t w o o r d e n n i e t a a n d e d e f i n i t i e v a n " m a a l d e r i j " .
2 ° L i d : w o r d t a l s l i d v a n d e V e r e n i g i n g b e s c h o u w d d e n a t u u r l i j k e p e r s o o n o f r e c h t s p e r s o o n d i e v o l d o e t a a n d e t o e t r e d i n g s v o o r w a a r d e n v a n a r t i k e l 1 0 e n d i t , i n h e t g e v a l v a n e e n r e c h t s p e r s o o n , o n g e a c h t h e t a a n t a l p r o d u c t i e - e e n h e d e n o f v e s t i g i n g e n .
3 ° S c h r i f t e l i j k : b i j g e w o n e b r i e f , p e r t e l e g r a m , t e l e x , t e l e f a x , e l e k t r o n i s c h e p o s t o f v i a e n i g a n d e r t e l e c o m m u n i c a t i e m i d d e l d a t r e s u l t e e r t i n e e n s c h r i f t e l i j k s t u k b i j d e g e a d r e s s e e r d e .
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d o m d e b e r o e p s v e r e n i g i n g t e n a a n z i e n v a n d e r d e n
t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 0 . 5
4 ° G e w o n e m e e r d e r h e i d : m e e r d a n d e h e l f t v a n d e g e l d i g u i t g e b r a c h t e s t e m m e n , z i j n d e d e h e l f t + 1 i n d i e n
h e t t o t a a l a a n t a l s t e m m e n e v e n i s o f d e h e l f t + ' / 2 i n d i e n h e t t o t a a l a a n t a l s t e m m e n o n e v e n i s .
5 ° S t e m o n t h o u d i n g : w e i g e r e n d e e l t e n e m e n a a n d e b e s l u i t v o r m i n g o f b e r a a d s l a g i n g .
6 ° B l a n c o s t e m : n e u t r a l e s t e m , d w z h e t f e i t o m v o o r g e e n e n k e l e k a n d i d a a t o f g e e n e n k e l v o o r s t e l t e
s t e m m e n .
A r t . 7 . § 1 . D e V e r e n i g i n g h e e f t a l s o n d e r w e r p a l l e a a n g e l e g e n h e d e n v a n g e m e e n s c h a p p e l i j k b e l a n g v o o r d e l e d e n e n d i e b e t r e k k i n g h e b b e n o p d e B e l g i s c h e m a a l d e r i j s e c t o r . G e e n e n k e l o n d e r w e r p , e v e n w e l , k a n o p d e a g e n d a g e p l a a t s t w o r d e n w a a r v a n z o u k u n n e n v e r m o e d w o r d e n d a t d e b e s p r e k i n g e r v a n e e n m e d e d i n g i n g b e p e r k e n d k a r a k t e r z o u k u n n e n h e b b e n .
§ 2 . Z i j h e e f t a l s m a a t s c h a p p e l i j k d o e l d e s t u d i e , d e b e s c h e r m i n g e n d e o n t w i k k e l i n g v a n d e b e r o e p s b e l a n g e n v a n h a a r l e d e n .
§ 3 . Z i j k a n a l l e a c t i v i t e i t e n o n d e r n e m e n d i e r e c h t s t r e e k s o f o n r e c h t s t r e e k s k u n n e n b i j d r a g e n t o t h e t r e a l i s e r e n v a n h e t m a a t s c h a p p e l i j k d o e l . Z i j k a n e v e n w e l n o o i t o p t r e d e n a l s c o n t r o l e r e n d e o r g a n i s a t i e t e n a a n z i e n v a n d e w e t t e l i j k e v e r p l i c h t i n g e n w a a r a a n d e i n d i v i d u e l e l e d e n o n d e r w o r p e n z i j n . Z i j i s n i e t v e r a n t w o o r d e l i j k v o o r o n r e c h t m a t i g e g e d r a g i n g e n v a n l e d e n d i e b u i t e n h a a r b e h e e r v a l l e n .
H O O F D S T U K 4 : S t e m p r o c e d u r e
A r t . 8 . § 1 . Q u o r u m . D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g e n d e R a a d v a n B e s t u u r k u n n e n s l e c h t s g e l d i g b e r a a d s l a g e n e n b e s l i s s e n i n d i e n t e n m i n s t e d e h e l f t v a n h u n l e d e n a a n w e z i g o f g e l d i g v e r t e g e n w o o r d i g d i s .
§ 2 . D e s t e m m i n g g e s c h i e d t b i j h a n d o p s t e k i n g t e n z i j e e n a a n w e z i g l i d d e g e h e i m e s t e m m i n g v r a a g t . D e s t e m m i n g i s a l t i j d g e h e i m a l s h e t p e r s o n e n b e t r e f t o f u i t s l u i t i n g v a n l e d e n . S t e m m e n p e r b r i e f , f a x , t e l e f o o n o f v i a e l e k t r o n i s c h e c o m m u n i c a t i e m i d d e l e n ( b i j v o o r b e e l d , e - m a i l e n i n t e r n e t ) i s n i e t t o e g e l a t e n .
§ 3 . O n t h o u d i n g e n e n b l a n c o s t e m m e n w o r d e n n i e t m e e g e t e l d . H e t r e s u l t a a t v a n d e s t e m m i n g w o r d t u i t s l u i t e n d b e r e k e n d i n v e r h o u d i n g t o t h e t a a n t a l g e l d i g u i t g e b r a c h t e s t e m m e n . B i j s t a k i n g v a n s t e m m e n i s d e s t e m v a n d e V o o r z i t t e r b e s l i s s e n d .
§ 4 . T e n z i j a n d e r s b e p a a l d i n d e z e s t a t u t e n ( a r t i k e l 1 5 § 2 e n a r t i k e l e n 2 3 e n 3 2 ) o f d o o r d e w e t w o r d e n d e b e s l i s s i n g e n v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r g e n o m e n b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e s t e m m e n .
H O O F D S T U K 5 : D e L e d e n - V o o r w a a r d e n v a n t o e t r e d i n g e n u i t t r e d i n g
A r t . 9 . D e V e r e n i g i n g b e s t a a t u i t t e n m i n s t e z e v e n l e d e n .
A r t . 1 0 . § 1 . O m l i d t e w o r d e n v a n d e V e r e n i g i n g , m o e t e n v o l g e n d e v o o r w a a r d e n v e r e n i g d z i j n :
1 ° e e n n a t u u r l i j k e p e r s o o n o f r e c h t s p e r s o o n z i j n d i e e e n B e l g i s c h e m a a l d e r i j u i t b a a t ;
2 ° d e s t a t u t e n e n r e g l e m e n t e n v a n d e V e r e n i g i n g a a n v a a r d h e b b e n ;
3 ° d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r a a n v a a r d z i j n .
§ 2 . I n d i e n h e t g e m e e n s c h a p p e l i j k b e l a n g z u l k s r e c h t v a a r d i g t , k a n d e R a a d v a n B e s t u u r e c h t e r a n d e r e n a t u u r l i j k e p e r s o n e n o f r e c h t s p e r s o n e n d i e a a n v e r w a n t e a c t i v i t e i t e n o n t p l o o i e n a l s l i d v a n d e V e r e n i g i n g a a n v a a r d e n .
A r t . 1 1 . D e a a n v r a a g t o t t o e t r e d i n g w o r d t s c h r i f t e l i j k i n g e d i e n d b i j d e V o o r z i t t e r v a n d e R a a d v a n B e s t u u r .
A r t . 1 2 . § 1 . D e j a a r l i j k s e l e d e n b i j d r a g e w o r d t v a s t g e s t e l d d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g o p v o o r s t e l v a n d e R a a d v a n B e s t u u r .
§ 2 . D e j a a r l i j k s e b i j d r a g e b e d r a a g t m i n i m a a l ¬ 5 0 0 e n k a n n i e t m e e r b e d r a g e n d a n ¬ 5 0 . 0 0 0 . Z i j i s o n d e e l b a a r z e l f s w a n n e e r z i j p e r b r e u k e n w o r d t b e r e k e n d o f g e i n d .
A r t . 1 3 . I e d e r l i d h e e f t h e t r e c h t o p e l k o g e n b l i k u i t d e V e r e n i g i n g t e t r e d e n . H e t o n t s l a g w o r d t p e r a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n g e r i c h t a a n d e V o o r z i t t e r v a n d e R a a d v a n B e s t u u r . H e t m o e t b e t e k e n d w o r d e n v o o r d e r t i g j u n i v a n h e t l o p e n d e b o e k j a a r e n z a l s l e c h t s u i t w e r k i n g h e b b e n v a n a f é é n j a n u a r i v a n h e t v o l g e n d e b o e k j a a r .
A r t . 1 4 . W o r d t a l s o n t s l a g n e m e n d b e s c h o u w d e l k l i d d a t o n t b o n d e n w e r d o f f a i l l i e t v e r k l a a r d o f d a t z i j n m a a l d e r i j - a c t i v i t e i t e n g e s t a a k t h e e f t .
A r t . 1 5 . § 1 . E e n l i d k a n w o r d e n u i t g e s l o t e n w e g e n s n i e t n a l e v e n v a n s t a t u t e n o f r e g l e m e n t e n o f w a n n e e r h i j o f z i j n v e r t e g e n w o o r d i g e r d o o r z i j n h a n d e l i n g e n d e b e l a n g e n v a n d e V e r e n i g i n g s c h a a d t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 0 . 6
§ 2 . D e u i t s l u i t i n g k a n s l e c h t s u i t g e s p r o k e n d o o r e e n A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b i j m e e r d e r h e i d v a n t e n m i n s t e d r i e v i e r d e n d e r s t e m m e n .
§ 3 . D e b e l a n g h e b b e n d e m o e t u i t g e n o d i g d w o r d e n e n h e m m o e t t o e g e s t a a n w o r d e n z i j n v e r d e d i g i n g v o o r t e d r a g e n , h e t z i j p e r s o o n l i j k , h e t z i j b i j m o n d e v a n e e n l i d d e r V e r e n i g i n g o f v a n e e n r a a d g e v e r , d i e a l s a d v o k a a t b i j e e n B e l g i s c h e b a l i e i s i n g e s c h r e v e n .
A r t . 1 6 . § 1 . O n t s l a g n e m e n d e o f u i t g e s l o t e n l e d e n h e b b e n g e e n r e c h t o p h e t m a a t s c h a p p e l i j k f o n d s v a n d e V e r e n i g i n g e n k u n n e n i n g e e n g e v a l b e r o e p d o e n o p v e r g o e d i n g v o o r v e r l e e n d e m e d e w e r k i n g . E r w o r d t h e n g e e n t e r u g b e t a l i n g n o c h r i s t o r n o g e d a a n , z e l f s n i e t g e d e e l t e l i j k , o p v r o e g e r d o o r h e n b e t a a l d e b i j d r a g e n o f a n d e r e b e d r a g e n , b e h a l v e d e d o o r h e n e v e n t u e e l v e r s t r e k t e l e n i n g e n .
§ 2 . H e t o n t s l a g n e m e n d l i d b l i j f t n i e t t e m i n s c h u l d i g d e v e r v a l l e n b i j d r a g e n e n d e l o p e n d e b i j d r a g e n .
H O O F D S T U K 6 : D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g
A r t . 1 7 . D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g i s s a m e n g e s t e l d u i t a l l e l e d e n v a n d e V e r e n i g i n g .
A r t . 1 8 . § 1 . D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b e z i t a l l e b e v o e g d h e d e n d i e h a a r d o o r d e w e t e n d o o r o n d e r h a v i g e s t a t u t e n w o r d e n t o e g e k e n d .
§ 2 . T o t h a a r b e v o e g d h e d e n b e h o r e n m e t n a m e :
1 ° h e t n a z i c h t e n d e g o e d k e u r i n g v a n d e r e k e n i n g e n e n v a n d e b e g r o t i n g ;
2 ° d e k w i j t i n g a a n d e B e s t u u r d e r s e n d e c o m m i s s a r i s s e n ;
3 ° d e v a s t s t e l l i n g v a n d e l e d e n b i j d r a g e ;
4 ° d e b e n o e m i n g e n d e a f z e t t i n g v a n d e B e s t u u r d e r s ;
5 ° d e b e n o e m i n g , d e a f z e t t i n g v a n d e c o m m i s s a r i s s e n e n h e t b e p a l e n v a n h u n e v e n t u e l e b e z o l d i g i n g ;
6 ° d e w i j z i g i n g v a n d e s t a t u t e n ;
7 ° d e g o e d k e u r i n g v a n r e g l e m e n t e n e n w i j z i g i n g e n d a a r v a n ;
8 ° d e u i t s l u i t i n g v a n l e d e n ;
9 ° d e v r i j w i l l i g e o n t b i n d i n g v a n d e V e r e n i g i n g .
A r t . 1 9 . § 1 . D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g w o r d t d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r b i j e e n g e r o e p e n t e n m i n s t e é é n m a a l p e r j a a r , u i t e r l i j k o p d e r t i g j u n i , t e r g o e d k e u r i n g v a n d e r e k e n i n g v a n o n t v a n g s t e n e n u i t g a v e n a f g e s l o t e n p e r e e n e n d e r t i g d e c e m b e r v o o r g a a n d e n v a n d e b e g r o t i n g v o o r h e t v o l g e n d j a a r .
§ 2 . E e n b i j z o n d e r e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g k a n , d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r , b i j e e n g e r o e p e n w o r d e n t e l k e n s h e t d o e l o f h e t m a a t s c h a p p e l i j k b e l a n g z u l k s v e r e i s t . Z i j m o e t b i j e e n g e r o e p e n w o r d e n o p s c h r i f t e l i j k e n g e m o t i v e e r d v e r z o e k v a n t e n m i n s t e é é n v i j f d e d e r l e d e n g e r i c h t a a n d e V o o r z i t t e r .
A r t . 2 0 . D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g w o r d t v o o r g e z e t e n d o o r d e V o o r z i t t e r , o f b i j o n t s t e n t e n i s d o o r d e O n d e r v o o r z i t t e r , o f b i j o n t s t e n t e n i s , d o o r d e o u d s t e B e s t u u r d e r o f b i j o n t s t e n t e n i s , d o o r h e t o u d s t e l i d .
A r t . 2 1 . § 1 . D e c o n v o c a t i e s w o r d e n s c h r i f t e l i j k a a n d e l e d e n g e r i c h t t e n m i n s t e v i j f k a l e n d e r d a g e n v o o r a f m e t v e r m e l d i n g v a n d e a g e n d a p u n t e n .
§ 2 . D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g k a n s l e c h t s b e r a a d s l a g e n o v e r d e p u n t e n d i e i n d e a g e n d a o p g e n o m e n z i j n e n g e v o e g d b i j d e c o n v o c a t i e .
A r t . 2 2 . I e d e r l i d b e s c h i k t o p d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g o v e r é é n s t e m . I n g e v a l v a n a f w e z i g h e i d k a n e e n l i d z i c h l a t e n v e r t e g e n w o o r d i g e n d o o r e e n a n d e r l i d , h o u d e r v a n e e n v o l m a c h t . E e n a a n w e z i g l i d k a n s l e c h t s o v e r é é n e n k e l e v o l m a c h t b e s c h i k k e n .
A r t . 2 3 . I n a f w i j k i n g v a n a r t i k e l 8 § 4 k a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g i n d e v o l g e n d e g e v a l l e n s l e c h t s g e l d i g
b e r a a d s l a g e n e n b e s l i s s e n b i j m e e r d e r h e i d v a n d r i e v i e r d e n :
1 ° d e v r i j w i l l i g e o n t b i n d i n g v a n d e V e r e n i g i n g ;
2 ° d e w i j z i g i n g v a n d e s t a t u t e n ;
3 ° d e u i t s l u i t i n g v a n d e l e d e n .
H O O F D S T U K 7 : D e R a a d v a n B e s t u u r
A r t . 2 4 . § 1 . D e V e r e n i g i n g w o r d t b e s t u u r d d o o r e e n R a a d v a n B e s t u u r b e s t a a n d e u i t t e n m i n s t e d r i e l e d e n , a l l e n l i d v a n d e V e r e n i g i n g . H e t a a n t a l B e s t u u r d e r s m o e t i n e l k g e v a l l a g e r z i j n d a n h e t a a n t a l l e d e n v a n d e V e r e n i g i n g .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 0 . 6
. § 2 . D e l e d e n d i e e e n b i j d r a g e b e t a l e n v a n 2 0 k ¬ o f m e e r h e b b e n r e c h t o p 2 m a n d a t e n i n d e R a a d v a n B e s t u u r ; d e l e d e n d i e e e n b i j d r a g e b e t a l e n v a n m i n d e r d a n 2 0 k ¬ h e b b e n r e c h t o p 1 m a n d a a t i n d e R a a d v a n B e s t u u r .
A r t . 2 5 . § 1 . H e t m a n d a a t v a n l i d v a n d e R a a d v a n B e s t u u r d u u r t v i e r j a a r e n i s o n b e z o l d i g d . D e R a a d v a n B e s t u u r w o r d t i n z i j n g e h e e l h e r n i e u w d . A a n h e t e i n d e v a n h u n m a n d a a t z i j n d e u i t t r e d e n d e l e d e n h e r v e r k i e s b a a r .
§ 2 . K a n d i d a t u r e n v o o r e e n m a n d a a t a l s l i d v a n d e R a a d v a n B e s t u u r w o r d e n s c h r i f t e l i j k i n g e d i e n d b i j d e V o o r z i t t e r .
§ 3 . B i j h e t o p e n v a l l e n v a n e e n m a n d a a t k a n d e R a a d v a n B e s t u u r e e n l i d c o d p t e r e n . D e v o l g e n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g z a l o v e r g a a n t o t d e v e r k i e z i n g . D e a l d u s v e r k o z e n B e s t u u r d e r v o l e i n d i g t h e t m a n d a a t v a n d i e g e n e d i e h i j v e r v a n g t .
A r t . 2 6 , § 1 . D e R a a d v a n B e s t u u r v e r k i e s t o n d e r z i j n l e d e n e e n V o o r z i t t e r , e e n O n d e r v o o r z i t t e r e n e e n P e n n i n g m e e s t e r .
§ 2 . H e t m a n d a a t v a n V o o r z i t t e r , v a n O n d e r v o o r z i t t e r e n v a n P e n n i n g m e e s t e r d u u r t é é n j a a r h e r n i e u w b a a r e n i s o n b e z o l d i g d .
A r t . 2 7 . D e R a a d v a n B e s t u u r w o r d t v o o r g e z e t e n d o o r d e V o o r z i t t e r o f , b i j o n t s t e n t e n i s , d o o r d e O n d e r v o o r z i t t e r o f , b i j o n t s t e n t e n i s , d o o r h e t o u d s t e l i d v a n d e R a a d v a n B e s t u u r .
A r t . 2 8 . § 1 . D e R a a d v a n B e s t u u r i s b e v o e g d v o o r a l l e b e s t u u r s d a d e n d i e n i e t u i t d r u k k e l i j k d o o r d e w e t o f d o o r o n d e r h a v i g e s t a t u t e n a a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g z i j n t o e g e w e z e n .
§ 2 . D e R a a d v a n B e s t u u r b e r e i d t d e r e k e n i n g e n v o o r v a n h e t a f g e l o p e n j a a r e n d e b e g r o t i n g v o o r h e t v o l g e n d j a a r o m z e , u i t e r l i j k o p 3 0 j u n i , t e r g o e d k e u r i n g v o o r t e l e g g e n a a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g .
A r t . 2 9 . § 1 . D e R a a d v a n b e s t u u r v e r g a d e r t t e n m i n s t e t w e e k e e r p e r j a a r e n t e l k e n s h e t b e l a n g v a n d e V e r e n i g i n g z u l k s v e r e i s t o p c o n v o c a t i e v a n d e V o o r z i t t e r o f o p v e r z o e k v a n t e n m i n s t e t w e e B e s t u u r d e r s .
§ 2 . 1 n g e v a l v a n a f w e z i g h e i d k a n e e n l i d v a n d e R a a d v a n B e s t u u r v e r t e g e n w o o r d i g d w o r d e n d o o r e e n a n d e r l i d v a n d e R a a d v a n B e s t u u r v o o r z i e n v a n e e n v o l m a c h t . E e n a a n w e z i g e B e s t u u r d e r k a n s l e c h t s o v e r é é n e n k e l e v o l m a c h t b e s c h i k k e n .
§ 3 . I n b u i t e n g e w o n e o m s t a n d i g h e d e n e n / o f o m d r i n g e n d e r e d e n e n k a n d e R a a d v a n B e s t u u r b e r a a d s l a g e n p e r e - m a i l o f v i a t e l e f o o n - o f v i d e o c o n f e r e n t i e .
§ 4 . D e R a a d v a n B e s t u u r k a n o p z i j n z i t t i n g e n p e r s o n e n u i t n o d i g e n , m e t u i t s l u i t e n d r a a d g e v e n d e f u n c t i e , d i e b i j z o n d e r d e s k u n d i g z i j n t e n e i n d e h e n t e h o r e n o v e r e e n b e p a a l d a g e n d a p u n t .
A r t . 3 0 . D e R a a d v a n B e s t u u r k a n s l e c h t s b e r a a d s l a g e n o v e r d e p u n t e n v e r m e l d o p d e a g e n d a d i e b i j d e c o n v o c a t i e i s g e v o e g d . I n d i e n e c h t e r a l l e l e d e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r a a n w e z i g o f g e l d i g v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n e n e r e e n p a r i g m e e i n s t e m m e n , k a n h e t n i e t - g e a g e n d e e r d e o n d e r w e r p t o c h w o r d e n b e h a n d e l d .
A r t . 3 1 . § 1 . D e R a a d v a n B e s t u u r k a n d e u i t o e f e n i n g v a n b e p a a l d e b e v o e g d h e d e n d e l e g e r e n a a n e e n D i r e c t i e c o m i t é .
§ 2 . D e R a a d v a n B e s t u u r k a n e e n S e c r e t a r i s a a n s t e l l e n b e l a s t m e t h e t d a g e l i j k s b e s t u u r e n h e m b e p a a l d e v o l m a c h t e n v e r l e n e n , o n d e r a n d e r e o p h e t g e b i e d v a n h a n d t e k e n i n g .
§ 3 . D e R a a d v a n B e s t u u r k a n e l k r e g l e m e n t v a n o r d e o p s t e l l e n d a t n i e t i n s t r i j d i s m e t d e h u i d i g e s t a t u t e n . D i t d o c u m e n t m o e t g o e d g e k e u r d w o r d e n d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g .
H O O F D S T U K 8 : W i j z i g i n g d e r s t a t u t e n e n o n t b i n d i n g
A r t . 3 2 . T o t d e w i j z i g i n g e n v a n d e s t a t u t e n o f d e o n t b i n d i n g v a n d e V e r e n i g i n g k a n s l e c h t s m e t e e n m e e r d e r h e i d v a n t e n m i n s t e d r i e v i e r d e n v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n g e l d i g b e s l i s t w o r d e n t i j d e n s e e n b i j z o n d e r d a a r t o e b i j e e n g e r o e p e n A l g e m e n e V e r g a d e r i n g , d i e t e n m i n s t e u i t d e h e l f t v a n d e s t e m g e r e c h t i g d e l e d e n b e s t a a t . I n d i e n d e z e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g r e c h t s t r e e k s o f b i j v o l m a c h t n i e t d e h e l f t v a n d e l e d e n v e r e n i g t , z a l e e n n i e u w e m e t h e t z e l f d e d o e l b i j e e n g e r o e p e n V e r g a d e r i n g g e l d i g b e r a a d s l a g e n o n g e a c h t h e t a a n t a l a a n w e z i g e o f g e l d i g v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n .
M O D 0 . 6
L u i k B - V e r v o l g
1 . . " - ' A r t : 3 3 : § 1 : D é ' A l g ë r n e r i e - V e r g i 3 d ë r i n g - d i e d é o n t b i f i d i n g - U i t s p r e e k t , b e n o e m t e n o f - m e e r d e r e v e r e f f e n a a r s e n b e p a a l t h u n b e v o e g d h e d e n . B i j g e b r e k a a n d e b e s l i s s i n g v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g w o r d t é é n o f m e e r d e r e v e r e f f e n a a r s a a n g e d u i d e n h u n b e v o e g d h e d e n b e p a a l d d o o r d e b e v o e g d e r e c h t b a n k .
§ 2 . N a b e t a l i n g d e r s c h u l d e n o v e r d e b e s t e m m i n g v a n h e t n e t t o a c t i e f v a n d e V e r e n i g i n g b e s l i s t w o r d e n d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g .
H O O F D S T U K 9 : G e s c h i l l e n
A r t . 3 4 . D e R a a d v a n B e s t u u r k a n i n g e m e e n o v e r l e g m e t d e t e g e n p a r t i j n a a r m i d d e l e n z o e k e n o m i e d e r g e s c h i l w a a r b i j d e V e r e n i g i n g b e t r o k k e n i s , d o o r v e r z o e n i n g o f d o o r a r b i t r a g e b i j t e l e g g e n .
A r t . 3 5 . A l l e b e t w i s t i n g e n e n g e s c h i l l e n d i e i n d e V e r e n i g i n g o n t s t a a n b e t r e f f e n d e d e u i t l e g g i n g , d e t o e p a s s i n g o f d e u i t v o e r i n g v a n o n d e r h a v i g e s t a t u t e n , a l l e s z o n d e r u i t z o n d e r i n g n o c h v o o r b e h o u d , z u l l e n i n l a a t s t e a a n l e g b e s l e c h t w o r d e n d o o r e e n s c h e i d s r e c h t e r a a n g e s t e l d i n g e m e e n s c h a p p e l i j k a k k o o r d d o o r d e p a r t i j e n . B i j g e b r e k a a n a k k o o r d o v e r d e z e a a n s t e l l i n g z a l d e s c h e i d s r e c h t e r a a n g e d u i d w o r d e n d o o r d e
" V o o r z i t t e r v a n d e R e c h t b a n k v a n E e r s t e A a n l e g t e B r u s s e l o p e e n v o u d i g v e r z o e k v a n d e m e e s t g e r e d e p a r t i j . D e s c h e i d s r e c h t e r i s v a n a l l e f o r m a l i t e i t e n d e r r e c h t s p l e g i n g o n t l a s t . H i j d o e t u i t s p r a a k a l s m i n n e l i j k e , b e m i d d e l a a r ; z i j n b e s l i s s i n g i s d e f i n i t i e f e n z o n d e r v e r h a a l .
A r t . 3 6 . D e r e c h t s g e d i n g e n , w a a r i n d e V e r e n i g i n g i s b e t r o k k e n h e t z i j a l s e i s e r e s h e t z i j a l s v e r w e e r s t e r o f ' t u s s e n k o m e n d e p a r t i j , w o r d e n v e r v o l g d e n v e r d e d i g d b i n n e n d e p e r k e n e n v o o r w a a r d e n v a n d e w e t d o o r d e V o o r z i t t e r o f d o o r i e d e r e a n d e r e a f g e v a a r d i g d e , s t e e d s v o o r e l k g e d i n g i n g e v o l g e e e n g e n o m e n b e s l i s s i n g e n
" k r a c h t e n s e e n d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r v e r l e e n d e v o l m a c h t .
S A M E N S T E L L I N G R A A D V A N B E S T U U R
B i j v e r k i e z i n g i n A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n 1 5 j u n i 2 0 1 1 w o r d t :
- d e h e e r S o u b r y M a t t h i e u e e n p a r i g v e r k o z e n t o t V o o r z i t t e r v a n d e V e r e n i g i n g i n o p v o l g i n g v a n d e h e e r D e
N a e g h e l P e t e r d i e a l s V o o r z i t t e r o n t s l a g n e e m t ;
- d e h e e r D e d o b b e l e e r R e n é e e n p a r i g v e r k o z e n t o t O n d e r v o o r z i t t e r v a n d e V e r e n i g i n g i n o p v o l g i n g v a n d e h e e r S o u b r y M a t t h i e u d i e a l s O n d e r v o o r z i t t e r o n t s l a g n e e m t ;
- d e h e e r V a n h e r p e E r i k e e n p a r i g v e r k o z e n t o t B e s t u u r d e r v a n d e V e r e n i g i n g ;
- d e h e e r V a n h e r p e E r i k e e n p a r i g v e r k o z e n t o t P e n n i n g m e e s t e r v a n d e V e r e n i g i n g ;
- d e h e e r V a n h o l l e b e k e P i e t e r n e e m t o n t s l a g a l s b e s t u u r d e r .
N a d e z e s c h i k k i n g e n w o r d t d e R a a d v a n B e s t u u r v a n d e V e r e n i g i n g s a m e n g e s t e l d a i s v o l g t :
1 . S o u b r y M a t t h i e u , B e s t u u r d e r , V o o r z i t t e r
2 . D e d o b b e l e e r R e n é , B e s t u u r d e r , O n d e r v o o r z i t t e r
3 . V a n h e r p e E r i k , B e s t u u r d e r , P e n n i n g m e e s t e r
4 . V a n h e r p e B r u n o , B e s t u u r d e r
5 . D o s s c h e K r i s t o f , B e s t u u r d e r
6 . D e N a e g h e l P e t e r , B e s t u u r d e r
7 . D e V e t t e r D a n n y , B e s t u u r d e r
8 . F r a n ç o i s A l e x , B e s t u u r d e r
9 . R o b e r t B e n o î t , B e s t u u r d e r
1 0 . R o e l s J e a n - P i e r r e , B e s t u u r d e r
1 1 . O l i v i e r B e r n a r d , B e s t u u r d e r
O v e r e e n k o m s t i g d e s t a t u t e n e n d e b e s l i s s i n g v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n 2 4 j u n i 2 0 0 9 l o p e n a i l e b e s t u u r d e r s m a n d a t e n t e n e i n d e o p 2 4 j u n i 2 0 1 3 .
S E C R E T A R I A A T
D e h e e r E r i k H o e v e n w o r d t v a n a f 1 j u l i 2 0 1 1 b e l a s t m e t h e t s e c r e t a r i a a t v a n d e V e r e n i g i n g o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 3 1 § 2 . H e m w o r d t v o l m a c h t v e r l e e n d o m b a n k v e r r i c h t i n g e n u i t t e v o e r e n v o l g e n s d e r e g e l s v a n d e l a s t g e v i n g t o t e e n b e d r a g v a n m a x i m a a l ¬ 1 2 . 3 9 5 .
S . E . I n c a l z a , S e c r e t a r i s - g e n e r a a l .
D o d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d o m d e b e r o e p s v e r e n i g i n g t e n a a n z i e n v a n d e r d e n
t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o o r - b è h g i i r d e i
a a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
21/11/2011
ÿþM o 0 0 . 5
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p o t d e l ' a c t e a u S P F E c o n o m i e , P . M . E . , C l a s s e s M o y e n n e s e t E n e r g i e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 0 3 . 0 2 3 . 6 1 7
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A s s o c i a t i o n R o y a l e d e s M e u n i e r s B e l g e s
I I I 1 1 I I 1 f l 1 1 f l 1 1 I I l i I I 1 1 f l I I
* 1 1 1 7 4 8 6 0 *
R é s e l a u M o n i t b e l g
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
F o r m e j u r i d i q u e : U n i o n p r o f e s s i o n n e l l e
O b j e t d e l ' a c t e : N o u v e a u x s t a t u t s - C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n - S e c r é t a r i a t
S T A T U T S
A p p r o u v é s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 1 5 j u i n 2 0 1 1
A p r è s d é l i b é r a t i o n e t c o n f o r m é m e n t a u x s a t u t s e n v i g u e u r , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s s a s é a n c e d u 1 5 j u i n 2 0 1 1 a a p p r o u v é à l ' u n a n i m i t é l e s n o u v e a u x s t a t u t s e n r e m p l a c e m e n t i n t é g r a l d e s s t a t u t s e x i s t a n t s .
C H A P I T R E 1 : D é n o m i n a t i o n , s i è g e
A r t i c l e 1 . 1 l e s t c o n s t i t u é e n t r e l e s s o u s s i g n é s e t t o u s c e u x q u i d e v i e n d r o n t m e m b r e s p a r l a s u i t e u n e a s s o c i a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e s o u s l a d é n o m i n a t i o n " A s s o c i a t i o n R o y a l e d e s M e u n i e r s B e l g e s " , e n a b r é g é ' " A R M B " . E n n é e r l a n d a i s , l a d é n o m i n a t i o n e s t " K o n i n k l i j k e V e r e n i g i n g d e r B e l g i s c h e M a a l d e r s " , e n a b r é g é " K V B M " .
A r t . 2 . S o n s i è g e s o c i a l , é t a b l i a c t u e l l e m e n t à 1 8 0 0 V i l v o o r d e , M e c h e l s e s t e e n w e g 2 7 7 , a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u s s e l - H a l l e - V i l v o o r d e , s e r a t r a n s f é r é à p a r t i r d u 1 j u i l l e t 2 0 1 1 à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , r u e d e l ' H ô p i t a l . 3 1 , a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s . I l p e u t , p a r s i m p l e d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , ê t r e d é p l a c é à u n a u t r e l i e u d a n s l e R o y a u m e d e B e l g i q u e . S a c i r c o n s c r i p t i o n s ' é t e n d à t o u s l e p a y s .
C H A P I T R E 2 : F o r m e j u r i d i q u e , d u r é e , a n n é e c o m p t a b l e
A r t . 3 . l ' A s s o c i a t i o n e s t r é g i e , p o u r t o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , p a r l a l o i d u 3 1 m a r s 1 8 9 8 s u r l e s u n i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s .
A r t . 4 . L ' A s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e . E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e d a n s l e s f o r m e s e t l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 3 2 e t 3 3 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t . 5 . L ' a n n é e s o c i a l e p r e n d c o u r s l e p r e m i e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e . C H A P I T R E 3 : D é f i n i t i o n s , s u j e t , o b j e t
A r t . 6 . D a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s , o n e n t e n d p a r :
1 ° M e u n e r i e :
a ) t o u t e i n s t a l l a t i o n q u i p r o d u i t d e l a f a r i n e d e s t i n é e à l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e e n v u e d e l a m e t t r e d a n s l e c o m m e r c e . C e t t e a c t i v i t é a p p a r t i e n t à l a r u b r i q u e " T r a v a i l d e s g r a i n s " ( c o d e 1 0 6 1 0 ) d e l a n o m e n c l a t u r e N A C E R é v . 2 é t a b l i e p a r l e R è g l e m e n t ( C E ) N ° 1 8 9 3 / 2 0 0 6 d u P a r l e m e n t e u r o p é e n e t d u C o n s e i l d u 2 0 d é c e m b r e 2 0 0 6 ( N A C E - B E L 2 0 0 8 ) ;
b ) t o u t e i n s t a l l a t i o n p o u r l a m o u t u r e d e c é r é a l e s i n t é g r é e à u n e f a b r i q u e d e p â t e s a l i m e n t a i r e s ( c o d e 1 0 7 3 0 ) o u u n e f a b r i q u e d ' a m i d o n ( c o d e 1 0 6 3 0 ) .
L e s m o u l i n s à v e n t , à e a u e t a u t r e s m o u l i n s q u i s o n t e x p l o i t é s e x c l u s i v e m e n t p o u r l a p r é s e n t a t i o n d e s t r a d i t i o n s l o c a l e s n e c o r r e s p o n d e n t p a s à l a d é f i n i t i o n d e " m e u n e r i e " .
2 ° M e m b r e : e s t c o n s i d é r é c o m m e m e m b r e d e l ' A s s o c i a t i o n l a p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e q u i s a t i s f a i t a u x c o n d i t i o n s d ' e n t r é e v i s é e s à l ' a r t i c l e 1 0 e t , d a n s l e c a s d e p e r s o n n e m o r a l e , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d ' u n i t é s d e p r o d u c t i o n o u d ' é t a b l i s s e m e n t s .
3 ° P a r é c r i t : p a r s i m p l e l e t t r e , t é l é g r a m m e , t é l e x , t é l é c o p i e , c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e o u p a r t o u t a u t r e m o y e n d e t é l é c o m m u n i c a t i o n q u i s e m a t é r i a l i s e p a r u n d o c u m e n t é c r i t c h e z l e d e s t i n a t a i r e .
S u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B i n d i q u e r : A u r e c t o : N o m ( s ) d e l a ( d e s ) p e r s o n n e ( s ) c o m p é t e n t e ( s ) h a b i l i t é e ( s ) à r e p r é s e n t e r l ' u n i o n
p r o f e s s i o n n e l l e e n v e r s d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 0 . 5
4 ° M a j o r i t é s i m p l e : p l u s d e l a m o i t i é d e s v o i x v a l a b l e m e n t é m i s e s , s o i t l a m o i t i é + 1 s i l e n o m b r e t o t a l d e s
v o i x e s t p a i r , s o i t l a m o i t i é + 1 / 2 s i l e n o m b r e t o t a l e s t i m p a i r .
5 ° A b s t e n t i o n d e v o t e : r e f u s d e p a r t i c i p e r à u n e p r i s e d e d é c i s i o n o u u n e d é l i b é r a t i o n .
6 ° V o t e b l a n c : v o t e n e u t r e , c . à . d . l e f a i t d e n e v o t e r p o u r a u c u n d e s c a n d i d a t s o u a u c u n e d e s p r o p o s i t i o n s .
A r t . 7 . § 1 . L ' A s s o c i a t i o n a p o u r s u j e t t o u t e s l e s q u e s t i o n s d ' i n t é r ê t c o m m u n a u x m e m b r e s e t r e l a t i v e s a u s e c t e u r b e l g e d e l a m e u n e r i e . A u c u n s u j e t , p o u r t a n t , n e p e u t f i g u r e r à l ' o r d r e d u j o u r d o n t o n p o u r r a i t c r o i r e q u e s a d i s c u s s i o n s e r a i t d e n a t u r e à f a u s s e r l a c o n c u r r e n c e .
§ 2 . E l l e a p o u r o b j e t s o c i a l l ' é t u d e , l a p r o t e c t i o n e t l e d é v e l o p p e m e n t d e s i n t é r ê t s p r o f e s s i o n n e l s d e s e s m e m b r e s .
§ 3 . E l l e p o u r r a e n t r e p r e n d r e t o u t e s l e s a c t i v i t é s p o u v a n t c o n t r i b u e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l . P o u r t a n t , e l l e n e p o u r r a j a m a i s i n t e r v e n i r c o m m e o r g a n i s a t i o n d e c o n t r ô l e à l ' é g a r d d e s o b l i g a t i o n s l é g a l e s i m p o s é e s a u x m e m b r e s i n d i v i d u e l s . E l l e n ' e s t p a s t e n u e r e s p o n s a b l e d e s c o m p o r t e m e n t s i n f r a c t i o n n e l s d e s e s m e m b r e s e n d e h o r s d e s o n c o n t r ô l e .
C H A P I T R E 4 : P r o c é d u r e d e v o t e
A r t . 8 . § 1 . Q u o r u m . l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e t l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n e p e u v e n t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r e t s t a t u e r q u e s i a u m o i n s l a m o i t i é d e l e u r s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é s .
§ 2 . L e v o t e s e f a i t à m a i n l e v é e , s a u f s i u n m e m b r e p r é s e n t d e m a n d e l e s c r u t i n s e c r e t . L e v o t e e s t t o u j o u r s s e c r e t s ' i l c o n c e r n e d e s p e r s o n n e s o u l ' e x c l u s i o n d e m e m b r e . L e v o t e p a r l e t t r e , f a x , t é l é p h o n e o u m o y e n s d e c o m m u n i c a t i o n é l e c t r o n i q u e s ( p a r e x e m p l e , e - m a i l e t i n t e r n e t ) n ' e s t p a s a u t o r i s é .
§ 3 . L e s a b s t e n t i o n s e t v o t e s b l a n c s n e s o n t p a s c o m p t a b i l i s é s . L e r é s u l t a t d e s v o t e s e s t c a l c u l é u n i q u e m e n t p a r r a p p o r t a u x v o t e s v a l a b l e m e n t é m i s . E n c a s d ' é g a l i t é d e v o i x , l a v o i x d u P r é s i d e n t s e r a d é c i s i v e .
§ 4 . S a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d e c e s s t a t u t s ( a r t i c l e 1 5 § 2 e t a r t i c l e s 2 3 e t 3 2 ) o u d e l a l o i , l e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é s .
C H A P I T R E 5 : L e s M e m b r e s - C o n d i t i o n s d ' e n t r é e e t d e s o r t i e
A r t . 9 . l ' A s s o c i a t i o n s e c o m p o s e d e s e p t m e m b r e s a u m o i n s .
A r t . 1 0 . § 1 . P o u r d e v e n i r m e m b r e d e l ' A s s o c i a t i o n , l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s d o i v e n t ê t r e r é u n i e s :
1 ° ê t r e u n e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e e x p l o i t a n t u n e m e u n e r i e b e l g e ;
2 ° a v o i r a d h é r é a u x s t a t u t s d e l ' A s s o c i a t i o n e t à s e s r è g l e m e n t s ;
3 ° ê t r e a d m i s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
§ 2 . S i l ' i n t é r ê t c o m m u n l e j u s t i f i e , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t t o u t e f o i s a d m e t t r e c o m m e m e m b r e d e l ' A s s o c i a t i o n d ' a u t r e s p e r s o n n e s p h y s i q u e o u m o r a l e a y a n t d e s a c t i v i t é s c o n n e x e s .
A r t . 1 1 . L a d e m a n d e d ' a d h é s i o n d o i t ê t r e a d r e s s é e p a r é c r i t a u P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 1 2 . § 1 . L a c o t i s a t i o n a n n u e l l e d e s m e m b r e s e s t f i x é e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
§ 2 . L a c o t i s a t i o n a n n u e l l e m i n i m a l e e s t f i x é e à ¬ 5 0 0 e t n e p e u t ê t r e s u p é r i e u r e à ¬ 5 0 . 0 0 0 . E l l e e s t i n d i v i s i b l e m ê m e l o r s q u ' e l l e e s t c a l c u l é e o u p e r ç u e p a r f r a c t i o n s .
A r t . 1 3 . C h a q u e m e m b r e a l e d r o i t d e s e r e t i r e r à t o u t i n s t a n t d e l ' A s s o c i a t i o n . L a d é m i s s i o n d o i t ê t r e a d r e s s é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a u P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . E l l e d o i t ê t r e s i g n i f i é e a v a n t l e t r e n t e e t u n j u i n d e l ' e x e r c i c e e n c o u r s e t n e s o r t i r a s e s e f f e t s q u ' à p a r t i r d u p r e m i e r j a n v i e r d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t .
A r t . 1 4 . E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e t o u t m e m b r e a y a n t é t é d i s s o u t o u d é c l a r é e n f a i l l i t e o u a y a n t a r r ê t é s e s a c t i v i t é s m e u n i è r e s .
A r t . 1 5 . § 1 . U n m e m b r e p e u t ê t r e e x c l u p o u r i n o b s e r v a t i o n d e s s t a t u t s , d e s r è g l e m e n t s o u l o r s q u e l u i - m ê m e o u s o n r e p r é s e n t a n t , p a r s o n a g i s s e m e n t , p o r t e a t t e i n t e a u x i n t é r ê t s d e l ' A s s o c i a t i o n .
§ 2 . L ' e x c l u s i o n n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r u n e A s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d ' a u m o i n s t r o i s q u a r t s d e s v o i x .
M O D 0 . 5
- F § 3 . L ' i n t é r e s s é d o i t ê t r e i n v i t é e t a d m i s à p r é s e n t e r s a d é f e n s e , s o i t p a r l u i - m ê m e , s o i t p a r u n m e m b r e d e
l ' A s s o c i a t i o n o u u n c o n s e i l , a v o c a t i n s c r i t a u p r è s d ' u n b a r r e a u b e l g e .
A r t . 1 8 . § 1 . L e s m e m b r e s d é m i s s i o n n a i r e s o u e x c l u s n ' o n t a u c u n d r o i t a u f o n d s s o c i a l d e l ' A s s o c i a t i o n e t n e p e u v e n t e n a u c u n c a s r é c l a m e r d e s c o m p e n s a t i o n s p o u r l e s a p p o r t s e f f e c t u é s . I l n e l e u r e s t f a i t a u c u n r e m b o u r s e m e n t n i r i s t o u r n e , m ê m e p a r t i e l , s u r d e s c o t i s a t i o n s o u a u t r e s s o m m e s a n t é r i e u r e m e n t p a y é e s p a r e u x , à l ' e x c e p t i o n d e s p r ê t s é v e n t u e l l e m e n t c o n s e n t i s p a r e u x .
§ 2 . L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e r e s t e n é a n m o i n s r e d e v a b l e d e s c o t i s a t i o n s é c h u e s e t d e s c o t i s a t i o n s c o u r a n t e s .
C H A P I T R E 6 : L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t . 1 7 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s e c o m p o s e d e t o u s l e s m e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n .
A r t . 1 8 . § 1 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e t o u s l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t a t t r i b u é e s p a r l a l o i e t p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e § 2 . E l l e a p o u r a t t r i b u t i o n n o t a m m e n t :
1 ° l e c o n t r ô l e e t l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s e t d u b u d g e t ;
2 ° l a d é c h a r g e a u x A d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s ;
3 ° l a f i x a t i o n d e l a c o t i s a t i o n d e s m e m b r e s ;
4 ° l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s A d m i n i s t r a t e u r s ;
5 ° l a n o m i n a t i o n , l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n é v e n t u e l l e ;
6 ° l e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s ;
7 ° l ' a p p r o b a t i o n d e s r è g l e m e n t s n o u v e a u x o u m o d i f i é s ;
8 ° l ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s ;
9 ° l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' A s s o c i a t i o n .
A r t . 1 9 . § 1 . l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a u m o i n s u n e f o i s p a r a n , l e t r e n t e j u i n a u p l u s t a r d , p o u r l ' a p p r o b a t i o n d u c o m p t e a n n u e l d e s r e c e t t e s e t d e s d é p e n s e s c l ô t u r é a u t r e n t e e t u n d é c e m b r e p r é c é d e n t e t d u b u d g e t d e l ' a n n é e s u i v a n t e .
§ 2 . U n e A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e c o n v o q u é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c h a q u e f o i s q u e l ' o b j e t o u l ' i n t é r ê t s o c i a l l e r e q u i è r e . E l l e d o i t l ' ê t r e l o r s q u ' u n c i n q u i è m e d e s e s m e m b r e s a u m o i n s e n f a i t l a d e m a n d e m o t i v é e p a r é c r i t a d r e s s é e a u P r é s i d e n t .
A r t . 2 0 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t o u , à d é f a u t , p a r l e V i c e - p r é s i d e n t o u , à d é f a u t , p a r l ' A d m i n i s t r a t e u r l e p l u s a g é o u , à d é f a u t , p a r l e m e m b r e l e p l u s â g é .
A r t . 2 1 . § 1 . L e s c o n v o c a t i o n s s o n t a d r e s s é e s p a r é c r i t a u x m e m b r e s a u m o i n s c i n q j o u r s c a l e n d r i e r à l ' a v a n c e a v e c m e n t i o n d e s q u e s t i o n s p o r t é e s à l ' o r d r e d u j o u r .
§ 2 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t d é l i b é r e r q u e s u r l e s p o i n t s r e p r i s à l ' o r d r e d u j o u r a n n e x é à l a c o n v o c a t i o n .
A r t . 2 2 . C h a q u e m e m b r e d i s p o s e d ' u n e v o i x d a n s l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . E n c a s d ' a b s e n c e , u n m e m b r e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n . C h a q u e m e m b r e p r é s e n t n e p e u t t o u t e f o i s d é t e n i r q u ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
A r t . 2 3 . P a r d é r o g a t i o n à l ' a r t i c l e 8 § 4 , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r e t s t a t u e r q u ' à l a
m a j o r i t é d e s t r o i s q u a r t s d a n s l e s c a s s u i v a n t s :
1 ° l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' A s s o c i a t i o n ;
2 ° l e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s ;
3 ° l ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s .
C H A P I T R E 7 : L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
A r t . 2 4 . § 1 . L ' A s s o c i a t i o n e s t g é r é e p a r u n C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s , t o u s m e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n . L e n o m b r e d ' A d m i n i s t r a t e u r s d o i t e n t o u t c a s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n .
§ 2 . L e s m e m b r e s p a y a n t u n e c o t i s a t i o n d e 2 0 k ¬ o u p l u s o n t d r o i t à 2 m a n d a t s a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ; l e s m e m b r e s p a y a n t u n e c o t i s a t i o n d e m o i n s d e 2 0 k ¬ o n t d r o i t à 1 m a n d a t a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 0 . 5
A r t . 2 5 . § 1 . L e m a n d a t d e m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a u n e d u r é e d e q u a t r e a n s e t i l e s t n o n r é m u n é r é . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t r e n o u v e l é d a n s s o n e n s e m b l e . L e s m e m b r e s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s à l ' é c h é a n c e d e l e u r m a n d a t .
§ 2 . L e s c a n d i d a t u r e s p o u r l e m a n d a t d e m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t i n t r o d u i t e s p a r é c r i t a u p r è s d u P r é s i d e n t .
§ 3 . E n c a s d e v a c a n c e d ' u n m a n d a t , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t c o o p t e r u n m e m b r e . L a p r o c h a i n e A s s e m b l é e g é n é r a l e p r o c é d e r a à l ' é l e c t i o n . L ' A d m i n i s t r a t e u r a i n s i é l u a c h è v e r a l e m a n d a t d e c e l u i q u ' i l r e m p l a c e .
A r t . 2 6 . § 1 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n é l i t p a r m i s e s m e m b r e s u n P r é s i d e n t , u n V i c e - P r é s i d e n t e t " u n T r é s o r i e r .
§ 2 . L e m a n d a t d e P r é s i d e n t , d e V i c e - P r é s i d e n t e t d e T r é s o r i e r a u n e d u r é e d ' u n a n r e n o u v e l a b l e . I l e s t n o n r é m u n é r é .
A r t . 2 7 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t p r é s i d é p a r l e P r é s i d e n t o u , à d é f a u t , p a r l e V i c e - P r é s i d e n t o u , à d é f a u t , p a r l e m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n l e p l u s â g é .
A r t . 2 8 . § 1 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t c h a r g é d e t o u s l e s a c t e s d e g e s t i o n q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é s p a r l a l o i o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
§ 2 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p r é p a r e l e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e à v e n i r e n v u e d e l e s s o u m e t t r e à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e l e 3 0 j u i n a u p l u s t a r d .
A r t . 2 9 . § 1 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t a u m o i n s d e u x f o i s p a r a n e t a u t a n t d e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l ' A s s o c i a t i o n l ' e x i g e , s u r c o n v o c a t i o n d u P r é s i d e n t o u t o u t e d e m a n d e f o r m u l é e p a r a u m o i n s d e u x A d m i n i s t r a t e u r s .
§ 2 . E n c a s d ' a b s e n c e , u n m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t ê t r e r e p r é s e n t é p a r u n a u t r e m e m b r e d u C o n s e i l p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n . C h a q u e A d m i n i s t r a t e u r p r é s e n t n e p e u t t o u t e f o i s d é t e n i r q u ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
§ 3 . D a n s d e s c i r c o n s t a n c e s e x c e p t i o n n e l l e s e t / o u p o u r d e s r a i s o n s d ' u r g e n c e , l e C o n s e i l p e u t d é l i b é r e r p a r e - m a i l o u p a r c o n f é r e n c e t é l é p h o n i q u e o u v i d é o .
§ 4 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r à s e s s é a n c e s , à t i t r e s t r i c t e m e n t c o n s u l t a t i f , t o u t e p e r s o n n e p a r t i c u l i è r e m e n t q u a l i f i é e q u ' i l d é s i r e c o n s u l t e r s u r l ' u n d e s p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t . 3 0 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d é l i b é r e r q u e s u r l e s p o i n t s r e p r i s à l ' o r d r e d u j o u r , a n n e x é à l a c o n v o c a t i o n . U n s u j e t n o n r e p r i s à l ' o r d r e d u j o u r p e u t t o u t e f o i s ê t r e t r a i t é à c o n d i t i o n q u e t o u s l e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o i e n t p r é s e n t s o u v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é s e t à c o n d i t i o n d ' u n a n i m i t é .
A r t . 3 1 . § 1 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r c e r t a i n e s d e s e s a t t r i b u t i o n s à u n C o m i t é d e d i r e c t i o n .
§ 2 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t d é s i g n e r u n S e c r é t a i r e c h a r g é d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t l u i d é l é g u e r c e r t a i n s p o u v o i r s , e n t r e a u t r e e n m a t i è r e d e s i g n a t u r e .
§ 3 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t é t a b l i r t o u t r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r q u i s o i t c o n f o r m e a u x p r é s e n t s s t a t u t s . C e d o c u m e n t d e v r a ê t r e a p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
C H A P I T R E 8 : M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s e t d i s s o l u t i o n
A r t . 3 2 . S e u l e u n e m a j o r i t é d ' a u m o i n s t r o i s q u a r t s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s p e u t s t a t u e r v a l a b l e m e n t s u r l e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s o u l a d i s s o l u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n a u c o u r s d ' u n e A s s e m b l é e g é n é r a l e c o n v o q u é e s p é c i a l e m e n t à c e t e f f e t , c o m p o s é e d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s m e m b r e s a y a n t d r o i t d e v o t e . S i c e t t e A s s e m b l é e g é n é r a l e n e r é u n i t p a s d i r e c t e m e n t o u p a r p r o c u r a t i o n l a m o i t i é d e s m e m b r e s , u n e n o u v e l l e A s s e m b l é e c o n v o q u é e d a n s l e m ê m e b u t d é l i b é r e r a q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é s .
A r t . 3 3 . § 1 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e q u i p r o n o n c e l a d i s s o l u t i o n n o m m e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s e t d é t e r m i n e l e u r s c o m p é t e n c e s . A d é f a u t d e d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s s o n t n o m m é s p a r l e t r i b u n a l c o m p é t e n t e t l e u r s c o m p é t e n c e s d é t e r m i n é e s p a r c e m ê m e t r i b u n a l .
M O D 0 . 5
V o l e t B - S u i t e
§ - 2 . A p r è s l i q u i d a t i o n - d e s d e t t e s ; - l ' a f f e c t a t i o n d e - l ' a c t i f n e t d e l ' A s s o c i a t i o n s e r a d é c i d é e - p a r l ' A s s e m b l é e
g é n é r a l e .
C H A P I T R E 9 : L i t i g e s
A r t . 3 4 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t r e c h e r c h e r , e n c o n c e r t a t i o n a v e c l a p a r t i e a d v e r s e , l e s m o y e n s d ' a p l a n i r , s o i t p a r c o n c i l i a t i o n , s o i t p a r a r b i t r a g e , t o u t d i f f é r e n d i m p l i q u a n t l ' A s s o c i a t i o n .
A r t . 3 5 . T o u t e c o n t e s t a t i o n e t t o u t d i f f é r e n d q u i s ' é l è v e n t a u s e i n d e l ' A s s o c i a t i o n e t q u i o n t p o u r o b j e t
" l ' i n t e r p r é t a t i o n , l ' a p p l i c a t i o n o u l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e t o u t s a n s e x c e p t i o n n i r é s e r v e , s e r o n t j u g é s e n d e r n i è r e i n s t a n c e p a r u n a r b i t r e d é s i g n é d e c o m m u n a c c o r d p a r l e s p a r t i e s . A d é f a u t d ' a c c o r d s u r c e t t e d é s i g n a t i o n , l ' a r b i t r e s e r a d é s i g n é p a r l e P r é s i d e n t d u T r i b u n a l d e P r e m i è r e I n s t a n c e d e B r u x e l l e s s u r s i m p l e r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e . L ' a r b i t r e e s t d i s p e n s é d e t o u t e s f o r m a l i t é s d e l a p r o c é d u r e . I l s t a t u e c o m m e a m i a b l e c o m p o s i t e u r ; s a d é c i s i o n e s t d é f i n i t i v e e t s a n s r e c o u r s .
A r t . 3 6 . L e s a c t i o n s e n j u s t i c e , e n t a n t q u e d e m a n d e r e s s e , d é f e n d e r e s s e o u p a r t i e i n t e r v e n a n t e , s o n t p o u r s u i v i e s e t s o u t e n u e s d a n s l e s l i m i t e s e t c o n d i t i o n s d e l a l o i p a r l e P r é s i d e n t o u t o u t a u t r e d é l é g u é , t o u j o u r s e n v e r t u d ' u n e d é c i s i o n p r i s e e t d ' u n m a n d a t d o n n é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p o u r c h a q u e i n s t a n c e .
L E C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
P a r é l e c t i o n e n A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 1 5 j u i n 2 0 1 1 , l e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s s o n t n o m m é e s à l ' u n a n i m i t é :
- m o n s i e u r S o u b r y M a t t h i e u a u p o s t e d e P r é s i d e n t d e l ' A s s o c i a t i o n e n s u c c e s s i o n d e m o n s i e u r D e N a e g h e l
P e t e r q u i r é s i g n e s a f o n c t i o n d e P r é s i d e n t ;
- m o n s i e u r D e d o b b e l e e r R e n é a u p o s t e d e V i c e - P r é s i d e n t d e l ' A s s o c i a t i o n e n s u c c e s s i o n d e m o n s i e u r
S o u b r y M a t t h i e u q u i r é s i g n e s a f o n c t i o n d e V i c e - P r é s i d e n t ;
- m o n s i e u r V a n h e r p e E r i k a u p o s t e d ' A d m i n i s t r a t e u r d e l ' A s s o c i a t i o n ;
- m o n s i e u r V a n h e r p e E r i k a u p o s t e d e T r é s o r i e r d e l ' A s s o c i a t i o n
- m o n s i e u r V a n h o l l e b e k e P i e t e r e s t d é m i s s i o n n a i r e c o m m e a d m i n i s t r a t e u r .
M o y e n n a n t c e s d i s p o s i t i o n s , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n s e c o m p o s e c o m m e s u i t :
1 . S o u b r y M a t t h i e u , A d m i n i s t r a t e u r , P r é s i d e n t
2 . D e d o b b e l e e r R e n é , A d m i n i s t r a t e u r , V i c e - P r é s i d e n t
3 . V a n h e r p e E r i k , A d m i n i s t r a t e u r , T r é s o r i e r
4 . V a n h e r p e B r u n o , A d m i n i s t r a t e u r
5 . D o s s c h e K r i s t o f , A d m i n i s t r a t e u r
6 . D e N a e g h e l P e t e r , A d m i n i s t r a t e u r
7 . D e V e t t e r D a n n y , A d m i n i s t r a t e u r
6 . F r a n ç o i s A l e x , A d m i n i s t r a t e u r
9 . R o b e r t B e n o î t , A d m i n i s t r a t e u r
1 0 . R o e l s J e a n - P i e r r e , A d m i n i s t r a t e u r
1 1 . O l i v i e r B e r n a r d , A d m i n i s t r a t e u r
C o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s e n v i g u e u r e t à l a d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s s a s é a n c e d u 2 4 j u i n 2 0 0 9 , t o u s l e s m a n d a t s d ' A d m i n i s t r a t e u r p r e n n e n t f i n l e 2 4 j u i n 2 0 1 3 .
S E C R E T A R I A T
M o n s i e u r E r i k H o e v e n e s t c h a r g é d u s e c r é t a r i a t d e l ' A s s o c i a t i o n à p a r t i r d u l e r j u i l l e t 2 0 1 1 c o n f o r m é m e n t à , l ' a r t i c l e 3 1 § 2 . I l l u i e s t d o n n é p r o c u r a t i o n p o u r e f f e c t u e r d e s o p é r a t i o n s b a n c a i r e s s e l o n l e s r è g l e s d u m a n d a t . j u s q u ' à u n m o n t a n t d e E 1 2 . 3 9 5 a u m a x i m u m .
S . E . I n c a l z a , S e c r é t a i r e g é n é r a l .
" ' V o o r -
a a n h e t
B e l g i s c h
S t a a t s b l a d
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B i n d i q u e r : A u r e c t o : N o m ( s ) d e l a ( d e s ) p e r s o n n e ( s ) c o m p é t e n t e ( s ) h a b i l i t é e ( s ) à r e p r é s e n t e r l ' u n i o n
p r o f e s s i o n n e l l e e n v e r s d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
24/03/2015
ÿþM O N I T E U R B U G E
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d o m d e b e r o e p s v e r e n i g i n g t e n a a n z i e n v a n d e r d e n I t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
i r l I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d 1 8 - 0 3 2 0 1 5
b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a i n d i e n i n g v a n d e a k t e b ï ' e - - - -
F O D E c o n o m i e , K . M . O . , M i d d e n s t a n d e n E n e r g i e ` « 7 S T A A T S B L A D
* 1 5 0 4 4 2 0 3 *
I I 1 1 1
O n d e r n e m i n g s n r : 0 4 0 3 . 0 2 3 . 6 1 7
B e n a m i n g
( v o l u i t ) : K O N I N K L I J K E V E R E N I G I N G D E R B E L G I S C H E M A A L D E R S
R e c h t s v o r m : B e r o e p s v e r e n i g i n g
O n d e r w e r p a k t e : R a a d v a n b e s t u u r - w i j z i g i n g m a n d a a t
I n d e s c h o o t v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n 2 1 / 0 1 / 2 0 1 5 w o r d t e e n p a r i g v e r k o z e n : T o t b e s t u u r d e r : D h r . F i l i p V a n V o o r e n .
D h r . B r u n o V a n h e r p e n e e m t o n t s l a g a i s b e s t u u r d e r v a n a f 2 1 / 0 1 / 2 0 1 5 .
E r i k H o e v e n
S e c r e t a r i s - g e n e r a a l
4 - - 7 9 i 8 / L e i s
S E R V A I S Y o l a n d e A t t a c h é
V o o r b e h o u d e n 1 0 D
24/03/2015
ÿþS u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B i n d i q u e r : A u r e c t o : N o m ( s ) d e l a ( d e s ) p e r s o n n e ( s ) c o m p é t e n t e ( s ) h a b i l i t é e ( s ) à r e p r é s e n t e r l ' u n i o n
p r o f e s s i o n n e l l e e n v e r s d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 0 3 . 0 2 3 . 6 1 7
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A S S O C I A T I O N R O Y A L E D E S M E U N I E R S B E L G E
F o r m e j u r i d i q u e : U n i o n p r o f e s s i o n n e l l e
O b j e t d e l ' a c t e : A s s e m b l é e g é n é r a l e - m o d i f i c a t i o n s m a n d a t s
D é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 1 / 0 1 / 2 0 1 5 , l a p e r s o n n e s u i v a n t e e s t n o m m é e à l ' u n a n i m i t é : - m o n s i e u r V a n V o o r e n F i l i p a u p o s t e d ' a d m i n i s t r a t e u r ,
A d m i n i s t r a t e u r s o r t a n t à p a r t i r d u 2 1 / 0 1 / 2 0 1 5 : M o n s i e u r V a n h e r p e B r u n o .
E r i k H o e v e n
S e c r é t a i r e g é n é r a l
D i e
o e
M O N I T E U U e L G E
d é p o t 1 8 - 0 3 - 2 0 1 5
E M g I e S T A A T S B i . A D
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r é : d e l ' a c t e a u S P F E c o n o m i e , P . M . E . , C l a s s e s M o y e n n
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V ~ ~ c
, 9 / 2 / l e i s
8 8 R V A L S Y o l a n d e A M «
R é s e r v é a u S P