11/06/2012
ÿþ 2 t ~ ^ 1 C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O p 2 . 2
3 1 - 0 5 - 2 0 1 2 ;
G r e f f e
I I I I I I I 1 I I I l u l l l l l l l l
* i a l o 3 s e i *
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 4 1 6 . 5 3 9 . 8 7 3
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A s s o c i a t i o n S o c i a l i s t e d e l a P e r s o n n e H a n d i c a p é e
( e n a b r é g é ) : A S P M
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : R u e S a i n t J e a n 3 2 - 3 8 1 0 0 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : N o m i n a t i o n - D ' é m i s s i o n
E x t r a i t d u P r o c è s - v e r b a l d e l ' A s s e m b l é e 3 1 j a n v i e r 2 0 1 2
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p r e n d a c t e d e l a d é m i s s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . E l l e d o n n e à l ' u n a n i m i t é
q u i t t a n c e a u x a d m i n i s t r a t e u r s
L a l i s t e p a r o r d r e a l p h a b é t i q u e , d e s a d m i n i s t r a t e u r s d é m i s s i o n n a i r e s e s t ! a s u i v a n t e :
A N N E T P i e r r e - a v e n u e d e P é v i l l e 1 9 6 - 4 0 3 0 G r i v e g n é e - - N é à O u g r é e , l e 1 3 . 0 1 . 1 9 6 4 - R e g i s t r e N a t i o n a l 6 4 0 1 1 3 0 6 1 2 7 ;
B R A G G A A R J a c q u e s - r u e S a i n t - V i n c e n t 1 7 6 - - 7 0 6 0 S o i g n i e s - - N é l e 1 3 s e p t e m b r e 1 9 6 0 à A t h - - - N u m é r o d e R e g i s t r e N a t i o n a l : 6 0 0 9 1 3 1 0 9 4 8
C H E N I A U X A l a i n - r u e d e s T e m p l i e r s 1 - K e r M i n o u 1 - 1 3 3 1 R i x e n s a r t - N é l e 2 0 . 0 5 , 1 9 5 6 à O t t i g n i e s - N u m é r o d e R e g i s t r e N a t i o n a l : 5 6 0 5 2 0 1 5 5 6 8 .
D E G O D E N N E L é o n - T r i e u B o u t o n 1 5 - 6 4 6 4 B a i l l e u x - N é à M i a v o y e , l e 1 7 . 1 1 . 1 9 5 0 - R e g i s t r e N a t i o n a l : 5 0 1 1 1 7 1 0 5 2 7 ;
D E V I L L E R S J a c q u e s - r u e S a i n t - O d e 4 0 - 6 6 8 1 L a v a c h e r i e - N é l e 1 6 . 0 6 1 9 5 9 à L i è g e - N u m é r o d e R e g i s t r e N a t i o n a l : 5 9 0 3 1 6 3 0 5 8 7 ;
G E N B A U F F E J e a n - P i e r r e - r u e d e S o i g n i e s 4 0 2 - - 7 8 1 1 A r b r e - N é à A t h , l e 1 9 . 0 6 . 1 9 5 5 - R e g i s t r e N a t i o n a l : 5 5 0 6 1 9 1 3 3 0 9 .
G R O S W A S S E R A n n a - r u e L é o n C u i s s e z 5 4 - 1 0 5 0 B r u x e l l e s - N é e à E t t e r b e e k , l e 0 6 . 0 2 , 1 9 8 1 - N u m é r o d e R e g i s t r e N a t i o n a l ÿ 8 1 0 2 0 6 2 5 4 2 0 .
J A C Q M I N D a n i e l - r u e d u C h â t e a u d ' E a u 1 2 à 5 6 0 0 P h i l i p p e v i l l e - N é l e 2 0 . 0 1 . 1 9 5 4 à W a n f e r c é e - B a u l e t - N u m é r o d e R e g i s t r e N a t i o n a l ; 5 4 0 1 2 0 1 1 3 4 0 ;
J A D O T M i c h e l - a v e n u e E u g è n e B a i e 2 6 - 1 0 7 0 B r u x e l l e s - N é l e 0 6 . 1 0 . 1 9 4 0 à R o c h e f o r t - - N u m é r o d e R e g i s t r e N a t i o n a l : 4 0 1 0 0 6 0 3 5 1 6 .
M A R L I E R E G i s è l e - r u e V i t a l C a s s e 2 3 a - 1 4 9 0 C o u r t - S a i n t - E t i e n n e - - N é e à W a t e r m a e l - B o i t s f o r t , l e 1 0 . 1 2 . 1 9 5 3 - R e g i s t r e N a t i o n a l : 5 3 1 2 1 0 2 3 4 8 ;
I M I C H I E L S M i c h e - G r o e n e w e g 1 8 - 3 1 1 1 R o t s e l a a r - N é à E t t e r b e e k , l e 0 8 . 0 1 . 1 9 5 5 - - R e g i s t r e N a t i o n a l 5 5 0 1 0 8 3 8 5 5 2 .
M O T T E M a r t i n e - r u e A r t h u r W a r o c q u e 7 4 - 7 1 0 0 L a L o u v i è r e - N é e l e 0 8 . 0 4 . 1 9 5 4 à L a H e s t r e - N u m é r o d e R e g i s t r e N a t i o n a l : 5 4 0 4 0 8 0 5 2 9 4 .
D o m i n i q u e P L A S M A N - a v e n u e d e s 7 B o n n i e r s 1 0 3 - - 1 1 9 0 B r u x e l l e s - N é e à B r u x e l l e s , l e 1 4 . 0 8 . 1 9 5 4 - R e g i s t r e N a t i o n a l : 5 4 0 8 1 4 1 2 4 6 4 ,
S H A B A N H u s a i n - r u e d e S o v i m o n t 1 4 B - 5 1 5 1 0 F l o r e f f e - N é à S h a a g ( I s r a ë l ) , ! e 0 6 . 0 1 , 1 9 5 5 - R e g i s t r e N a t i o n a l ; 5 5 0 1 0 6 2 4 1 6 2 .
T H I R I O N A l a i n - r u e d e W i l l i n e 7 2 - 4 2 5 7 B e r l o z - - - N é l e 2 0 . 1 1 . 1 9 6 1 à W a r e m m e - N u m é r o d e R e g i s t r e N a t i o n a l ; 6 1 1 1 2 0 0 2 6 5 4 ;
T O U B E A U B e r n a r d - r u e d e s M u g u e t s 3 3 - 7 3 3 1 B a u d o u r - - N é l e 0 3 . 0 8 , 1 9 5 5 à M o n s - - N u m é r o d e R e g i s t r e N a t i o n a l : 5 5 0 8 0 3 2 3 3 1 5 .
V A N H O R I C K I s a b e l l e - r u e d u C a p i t a i n e F e r n é m o n t 2 3 b i s - 5 0 6 0 T a m i n e s - N é e l e 2 9 . 1 2 . 1 9 7 2 à M e r k s e m - N u m é r o d e R e g i s t r e N a t i o n a l : 7 2 1 2 2 9 3 1 2 2 6 .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o r d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r : .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M D D 2 , 2
E n a p p l i c a t i o n d e s s t a t u t s , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n o m m e à l ' u n a n i m i t é e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s p o u r u n m a n d a t d e s i x a n s ;
B A U W E N S O p h é l i e r u e d e l a C o m m u n e 5 - - 4 0 2 0 L i è g e n é e à M a r c h e - e n - F a m e n n e , l e 1 1 . 0 4 . 1 9 8 4 R e g i s t r e N a t i o n a l : 8 4 0 4 1 1 1 8 4 1 7 ;
B E A U F O R T P a t r i c k r u e d e i a B e l l e J a r d i n i è r e 4 0 4 4 0 3 1 L i è g e N é a B r e s s o u x , l e 0 9 . 1 1 . 1 9 5 3 R e g i s t r e N a t i o n a l : 5 3 1 1 0 9 0 6 3 8 1 ;
B R A G G A A R J a c q u e s r u e S a i n t - V i n c e n t 1 7 6 7 0 6 0 S o i g n i e s - - N é à A t h , l e 1 3 . 0 9 . 1 9 6 0 - - R e g i s t r e N a t i o n a l : 6 0 0 9 1 3 1 0 9 4 8 ;
D E G O D E N N E L é o n T r i e u B o u t o n 1 5 6 4 6 4 B a i l l e u x - - N é à M i a v o y e , l e 1 7 , 1 1 . 1 9 5 0 R e g i s t r e N a t i o n a l : 5 0 1 1 1 7 1 0 5 2 7 ;
D E V I L L E R S J a c q u e s r u e S a i n t e O d e 4 0 6 6 8 1 L a v a c h e r i e N é à L i è g e , l e 1 6 m a r s 1 9 5 9 - - R e g i s t r e N a t i o n a l : 5 9 0 3 1 6 3 0 5 8 7 ;
D E S I M O N E G i u s e p p i n a P l a c e d e l a C h a r t e 2 / 8 7 3 9 0 Q u a r e g n o n n é e à A n d e r l e c h t , l e 1 9 . 0 6 . 1 9 8 0 R e g i s t r e N a t i o n a l : 8 0 0 6 1 9 3 3 8 3 8 ;
D E W I L M a r i e - L o u i s e N i e u w s t r a a t 1 8 2 3 1 4 0 K e e r b e r g e n n é e à T i e n e n , l e 1 6 . 0 5 , 1 9 5 8 R e g i s t r e N a t i o n a l : 5 8 0 5 1 6 4 3 4 4 8 ;
D U P O N T M i c h e l - - r u e d e M a l o n n e 1 3 5 5 5 0 F l o r e f f e N é à N a m u r , l e 1 8 . 0 4 . 1 9 5 7 R e g i s t r e N a t i o n a l : 5 7 0 4 1 8 4 5 7 3 4 ;
J A C Q M I N D a n i e l r u e d u C h â t e a u 1 2 5 6 0 0 P h i l i p p e v i l l e N é à W a n f e r c é e - B a u l e t , l e 2 0 . 0 1 . 1 9 5 4 R e g i s t r e N a t i o n a l 5 4 0 1 2 0 1 1 3 4 0 ;
L A C C A S S A I G N E I r è n e - - r u e F . V a n d a m m e 8 8 6 1 2 0 J a m i o u l x n é e à R o u x , l e 0 8 . 0 4 , 1 9 3 2 R e g i s t r e N a t i o n a l : 3 2 0 4 0 8 0 5 0 2 2 ;
L E J E U N E L a u r e n c e D r è v e d e s C h a r d o n n e r e t s 3 1 7 8 5 0 P e t i t - H e n g h i e n n é e à B o u l o g n e / M e r ( F r a n c e ) , l e 1 4 . 0 8 , 1 9 6 6 R e g i s t r e N a t i o n a l ; 6 6 0 8 1 4 3 7 8 6 2 ;
L E M I E R E C a t h e r i n e , r u e V a u d r é e 2 2 8 4 0 3 1 L i è g e N é e à C h a r l e r o i , l e 0 7 , 0 6 . 1 9 6 3 R e g i s t r e N a t i o n a l : 6 3 0 6 0 7 0 6 2 2 6 4 ;
L I É G E O I S M a r i a r u e d e ! a B a i l l e d ' O r é e 2 9 7 6 4 0 A n t o i n g n é e à L e u v e n , l e 1 5 . 0 3 . 1 9 5 7 - - R e g i s t r e N a t i o n a l : 5 7 0 3 1 5 1 7 8 0 8 ;
M A R L I E R E G i s è l e r u e V i t a l C a s s e 2 3 a 1 4 9 0 C o u r t - S a i n t - E t i e n n e - - N é e à W a t e r m a e l - B o i t s f o r t , l e 1 0 . 1 2 , 1 9 5 3 R e g i s t r e N a t i o n a l : 5 3 1 2 1 0 2 3 4 8 ;
M A R T I N A n n i c k r u e J e a n L a m o u r e u x 2 1 4 0 4 0 H e r s t a l n é e à L i è g e , i e 0 4 . 1 1 . 1 9 6 3 R e g i s t r e N a t i o n a l : 6 3 1 1 0 4 2 7 0 4 0 ;
P L A S M A N L a u r e n c e r u e S a i n t G e o r g e s 4 0 5 6 6 0 G o n r i e u x n é e à C o u v i n , l e 0 4 . 0 8 . 1 9 6 4 - - R e g i s t r e N a t i o n a l ; 6 4 0 8 0 4 1 0 8 0 8 ;
P O D E V Y N B r i g i t t e r u e D u q u e s n e 1 8 7 0 3 0 S a i n t - S y m p h o r i e n n é e à B r a i n e - l e - C o m t e , l e 1 4 . 0 2 . 1 9 6 1 R e g i s t r e N a t i o n a l : 6 1 0 2 1 4 1 5 8 3 8 ;
T H I R I O N A l a i n r u e d e W l l l i n e 7 2 4 2 5 7 B e r l o z N é à W a r e m m e , l e 2 0 . 1 1 . 1 9 6 1 R e g i s t r e N a t i o n a l : 6 1 1 1 2 0 0 2 _ 5 5 4 ;
X H R O U E T M a r c r u e V a n n y p e n 3 9 1 1 6 0 A u d e r g h e m N é à C h a r l e r o i , l e 1 4 . 0 4 . 1 9 6 2 R e g i s t r e N a t i o n a l : 6 2 0 4 1 4 4 1 5 1 0 .
P a r m i c e s a d m i n i s t r a t e u r s :
- l e s r e p r é s e n t a n t s d e I ' A S B L « A c t i o n F r a n c o p h o n e p o u r l a S a n t é e t l a S o l i d a r i t é » s o n t : B R A G G A A R J a c q u e s , T H I R i O N A l a i n , D E V I L L E R S J a c q u e s , J A C Q M I N D a n i e l
- l e s r e p r é s e n t a n t s d e r é g i o n a l e s A S P H s o n t :
I 3 A U W E N S O p h é l i e , e n s a q u a l i t é d e r e p r é s e n t a n t e d e l a r é g i o n a l e A S P H d u L u x e m b o u r g ( 3 2 3 ) ; D E S I M O N E G i u s e p p i n a , e n s a q u a l i t é d e r e p r é s e n t a n t e d e l a r é g i o n a l e A S P H M o n s - B o r i n a g e ( 3 1 5 ) ; D E W I L M a r i e - L o u i s e , e n s a q u a l i t é d e r e p r é s e n t a n t e d e l a r é g i o n a l e A S P H d e B r u x e l l e s ( 3 0 6 ) ; L E J E U N E L a u r e n c e , e n s a q u a l i t é d e r e p r é s e n t a n t e d e l a r é g i o n a l e A S P H d u B r a b a n t W a l l o n ( 3 0 5 ) ; L A C C A S S A I G N E I r è n e , e n s a q u a l i t é d e r e p r é s e n t a n t e d e l a r é g i o n a l e A S P H d e C h a r l e r o i ( 3 1 7 ) ; L I É G E O I S M a r i a , e n s a q u a l i t é d e r e p r é s e n t a n t e d e l a r é g i o n a l e A S P H T A M ( 3 1 4 ) ;
M A R T I N A n n i c k , e n s a q u a l i t é d e r e p r é s e n t a n t e d e f a r é g i o n a l e A S P H d e L i è g e ( 3 1 9 ) ;
P L A S M A N L a u r e n c e , e n s a q u a l i t é d e r e p r é s e n t a n t e d e l a r é g i o n a l e A S P H N a m u r - D i n a n t - P h i l i p p e v i l l e ( 3 2 5 )
P O D E V Y N B r i g i t t e , e n s a q u a l i t é d e r e p r é s e n t a n t e d e l a r é g i o n a l e A S P H M o n s - B o r i n a g e ( 3 1 5 ) ;
- l a S e c r é t a i r e g é n é r a l e d e l ' A S B L A S P H :
M A R L I E R E G i s è l e d u 3 1 . 0 1 . 2 0 1 2 a u 2 9 . 0 2 . 2 0 1 2 i n c l u s
L E M I E R E C a t h e r i n e à p a r t i r d u 0 1 . 0 3 . 2 0 1 2 .
V o l e t B - S u i t e
l e s e x p e r t s d u h a n d i c a p s o n t ;
B E A U F O R T P a t r i c k , D E G O D E N N E L é o n , D U P O N T M i c h e l , X H R O U E T M a r c e t M A R L I E R E , G i s è l e , c e t t e
d e r n i è r e à p a r t i r d u 0 1 . 0 3 . 2 0 1 2 ,
5 . D i v e r s
I l n ' y a p a s d e d i v e r s .
L ' o r d r e d u j o u r é t a n t é p u i s é , l a s é a n c e e s t l e v é e . "
L E M I E R E C a t h e r i n e
S e c r é t a i r e G é n é r a l e
J e R é s e r v é
. a u
,
y M o n i t e u r
U e l g e
M O D 2 . 2
B r j i a g e n l r t j t r e t $ e t g i g c l S t â â ï " s b M e = 1 Y l I I S / Z I I I T = T A n n ë x ë s d ü 1 K ó n i t e u r b e t e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e á l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
11/06/2012
ÿþt i M O U 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
R é s e r v é O - 2 2 ~
a u G r e f f e 1
M o n i t e u r
b e l g e
~ I
" i a i o s s s a *
N ° d ' e n t r e p r i s e : 4 1 6 . 5 3 9 . 8 7 3
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A s s o c i a t i o n S o c i a l i s t e d e l a P e r s o n n e H a n d i c a p é e
( e n a b r é g é ) : A S P H
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : R u e S a i n t J e a n , 3 2 - 3 2 1 0 0 0 B r u x e l l e s
O b i e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n s d e l ' e n t i è r e t é d e s s t a t u t s - à l ' e x c l u s i o n d e s a r t i c l e s 4 e t 5 L e t e x t e d e s s t a t u t s e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e c i - a p r è s : A S S E M 3 L E E G E N E R A L E O U 3 1 / 0 1 / 2 0 1 2
T I T R E I : D é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l , b u t e t d u r é e
A r t i c l e 1 e r
L ' a s s o c i a t i o n p r e n d l a d é n o m i n a t i o n d e « A s s o c i a t i o n S o c i a l i s t e d e l a P e r s o n n e H a n d i c a p é e » , e n a b r é g é « A . S . P . H . - a s b l » . L ' a s s o c i a t i o n p e u t f a i r e u s a g e d e l a d é n o m i n a t i o n c o m p l è t e o u a b r é g é e s i m u l t a n é m e n t o u i s o l é m e n t . L a c i r c o n s c r i p t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n c o m p r e n d l ' e n s e m b l e d e l a F é d é r a t i o n W a l l o n i e - B r u x e l l e s e t l a C o m m u n a u t é g e r m a n o p h o n e .
A r t i c l e 2
L e s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t é t a b l i à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , R u e S a i n t - J e a n , n ° 3 2 - 3 8 , e t e s t s i t u é e n B e l g i q u e d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s . l i p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é s u r s i m p l e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 3
1 ) l ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t d e f a v o r i s e r e t d e d é v e l o p p e r a u p r è s d e s p e r s o n n e s
- h a n d i c a p é e s ,
- a t t e i n t e s d e m a l a d i e s g r a v e s o u c h r o n i q u e s c o n s i d é r é e s c o m m e h a n d i c a p a n t e s o u i n v a l i d a n t e s ,
i n v a l i d e s ,
q u e l s q u e s o i e n t l e u r h a n d i c a p , l e u r m a l a d i e e t l e u r â g e a i n s i q u ' a u p r è s d e l e u r s p a r e n t s , l e u r s p r o c h e s e t ,
b é n é v o l e s e t / o u l e s p r o f e s s i o n n e l s q u i l e s e n t o u r e n t
- u n e p r i s e d e c o n s c i e n c e e t u n e c o n n a i s s a n c e c r i t i q u e d e s r é a l i t é s d e l a s o c i é t é . .
- d e s a t t i t u d e s d e r e s p o n s a b i l i t é , d e c i t o y e n n e t é , d ' é m a n c i p a t i o n , d e p a r t i c i p a t i o n a c t i v e à l a v i e s o c i a l e ,
é c o n o m i q u e , c u l t u r e l l e e t p o l i t i q u e .
- d e s c a p a c i t é s d ' a n a l y s e , d e r é f l e x i o n , d e c h o i x d ' a c t i o n e t d ' é v a l u a t i o n . "
- l a p r o m o t i o n d u b i e n - ê t r e p a r l e u r i n t é g r a t i o n o p t i m a l e d a n s l a s o c i é t é e t c e t a n t s u r l e p l a n c o l l e c t i f q u ' i n d i v i d u e l .
L ' a s s o c i a t i o n e é g a l e m e n t c o m m e b u t d e p r o m o u v o i r a u p r è s d e c e p u b l i c d e s a c t i o n s d ' i n f o r m a t i o n , d ' é d u c a t i o n e t d e p r é v e n t i o n t a n t d a n s l e d o m a i n e d u h a n d i c a p , d e l a s a n t é q u e d e s d r o i t s r e l a t i f s a u x p e r s o n n e s h a n d i c a p é e s o u a t t e i n t e s d e m a l a d i e s g r a v e s o u c h r o n i q u e s .
L ' a s s o c i a t i o n s ' i n s c r i t d a n s u n e d é m a r c h e d e d é f e n s e d e s D r o i t s d e l ' H o m m e e t p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t d e s d r o i t s r e l a t i f s s p é c i f i q u e s a u x P e r s o n n e s H a n d i c a p é e s a i n s i q u e d e l u t t e c o n t r e l a d i s c r i m i n a t i o n l o r s q u e l e s p e r s o n n e s h a n d i c a p é e s o u a t t e i n t e s d e m a l a d i e s g r a v e s o u c h r o n i q u e s s o n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t c o n c e r n é e s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
, t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L ' a s s o c i a t i o n s ' i n s c r i t e n f i n d a n s u n e p o l i t i q u e d y n a m i q u e d e s e n s i b i l i s a t i o n e t d ' i n t e r p e l l a t i o n d e t o u s l e s o r g a n e s d e p o u v o i r o u d é c i s i o n n e l s c o n c e r n é s p a r l e s l é g i s l a t i o n s r e l a t i v e s a u x p e r s o n n e s h a n d i c a p é e s o u l e s l é g i s l a t i o n s q u i o n t u n l i e n d i r e c t o u i n d i r e c t a v e o l a s p h è r e d u h a n d i c a p , d e l a m a l a d i e g r a v e o u c h r o n i q u e .
P o u r r é a l i s e r l ' e n s e m b l e d e c e q u i p r é c è d e e t a t t e i n d r e s e s o b j e c t i f s , l ' a s s o c i a t i o n d é v e l o p p e u n e p o l i t i q u e d ' a c t i o n s , d ' a n i m a t i o n s o c i o c u l t u r e l l e e t d e f o r m a t i o n a i n s i q u e f a p r o m o t i o n s o c i o c u l t u r e l l e d e s p e r s o n n e s h a n d i c a p é e s o u a t t e i n t e s d e m a l a d i e s g r a v e s o u c h r o n i q u e s , q u e l s q u e s o i e n t l e u r h a n d i c a p , l e u r m a l a d i e e t l e u r â g e , d e l e u r s p a r e n t s , d e l e u r s p r o c h e s e t d e s b é n é v o l e s e t / o u d e s p r o f e s s i o n n e l s q u i l e s e n t o u r e n t , d a n s l e s e n s l e p l u s l a r g e d u t e r m e .
L ' a s s o c i a t i o n d é p l o i e l ' a c t i v i t é l a p l u s é t e n d u e , n o t a m m e n t p a r l ' é l a b o r a t i o n e t l e d é v e l o p p e m e n t d e p r o g r a m m e s d ' a n i m a t i o n e t d ' é d u c a t i o n , l e d é v e l o p p e m e n t d e m o d u l e s , l a p r o d u c t i o n d ' a n a l y s e s , d e r e c h e r c h e s e t d ' é t u d e s c r i t i q u e s s u r d e s t h è m e s d e s o c i é t é , d e f o r m a t i o n p a r l ' o r g a n i s a t i o n d e j o u r n é e s d ' é t u d e s e t / o u d e r é f l e x i o n s o u e n c o r e d e s é m i n a i r e s o u d e c o l l o q u e s , p a r l a m i s e e n p l a c e d e g r o u p e s d e r é f l e x i o n e t d e p a r o l e , p a r l ' é m i s s i o n d e p u b l i c a t i o n s , p a r l a m i s e e n p l a c e d e s e r v i c e s d ' i n f o r m a t i o n e t i o u d e d é f e n s e , p a r l ' o r g a n i s a t i o n d e m a n i f e s t a t i o n s , l ' é n u m é r a t i o n q u i p r é c è d e é t a n t e x e m p l a t i v e e t n o n l i m i t a t i v e .
2 ) L ' a s s o c i a t i o n p e u t c r é e r , p a r t i c i p e r , s ' i n t é r e s s e r , d e q u e l q u e f a ç o n q u e c e s o i t , d e s i n s t i t u t i o n s , s e r v i c e s , s o c i é t é s , o r g a n i s a t i o n s q u i p a r l e u r a c t i o n , c o n t r i b u e n t à f a r é a l i s a t i o n , s o u s n ' i m p o r t e q u e l l e f o r m e , d e s b u t s p o u r s u i v i s p a r e l l e .
3 ) L ' a s s o c i a t i o n r é a l i s e r a s e s b u t s e t o b j e c t i f s p a r t o u s l e s m o y e n s , d i r e c t s o u i n d i r e c t s , d o n t e l l e d i s p o s e r a .
A r t i c l e 4
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e . E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s s u r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à c o n d i t i o n q u e l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s a u m o i n s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e t q u e l a d é c i s i o n s o i t p r i s e à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , S i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s n e s o n t p a s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a p r e m i è r e r é u n i o n , i l p e u t ê t r e c o n v o q u é u n e s e c o n d e r é u n i o n q u i p o u r r a v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , C e t t e s e c o n d e r é u n i o n n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e q u i n z e j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e r é u n i o n .
A r t i c l e 5
L ' a s s o c i a t i o n p e u t c r é e r d e s o e u v r e s , a s s o c i a t i o n s e t o r g a n i s a t i o n s q u i , p a r l e u r a c t i o n , c o n t r i b u e n t à l a r é a l i s a t i o n , s o u s n ' i m p o r t e q u e l l e f o r m e , d e s b u t s p o u r s u i v i s . E l l e p o u r r a p o s s é d e r s o i t e n j o u i s s a n c e , s o i t e n p r o p r i é t é , t o u t b i e n m e u b l e o u i m m e u b l e . A u x f i n s d e r é a l i s e r s o n b u t s o c i a l , e l l e p o u r r a r e c e v o i r t o u s d o n s , s u b s i d e s , d o n a t i o n s e n t r e v i f s o u l e g s q u i l u i s e r a i e n t a c c o r d é s p a r d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u d e s o r g a n i s m e s q u e l c o n q u e s , s o u s r é s e r v e d ' a p p r o b a t i o n p a r s o n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l a l o i d u 0 2 m a i 2 0 0 2 .
T I T R E 1 1 ; M e m b r e s , a f f i l i a t i o n s , d é m i s s i o n s
A r t i c l e 6
L ' A S P H a s b l e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s . L e u r n o m b r e e s t i l l i m i t é , s a n s p o u v o i r ê t r e i n f é r i e u r à q u a t r e . T o u t e f o i s , l e n o m b r e d e m e m b r e s d o i t t o u j o u r s ê t r e s u p é r i e u r a u n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s . L e s m e m b r e s n ' e n c o u r e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e d u c h e f d e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 7
S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s d e d r o i t :
- l e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e i ' A S S L « A c t i o n F r a n c o p h o n e p o u r l a S a n t é e t l a S o l i d a r i t é »
( A F S ) ;
- l e ( l a ) P r é s i d e n t ( e ) , l e ( l a ) v i c e - P r é s i d e n t ( e ) , l e ( 1 a ) P r é s i d e n t ( e ) d ' h o n n e u r , l e ( l a ) S e c r é t a i r e g é n é r a l ( e ) d e
l ' A S B L A S P H ;
- l e ( l a ) D i r e c t e u r ( t r i c e ) d e l ' a s s o c i a t i f d e l ' U n i o n N a t i o n a l e d e s M u t u a l i t é s S o c i a l i s t e s ( U N M S ) .
S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s
- l e s r e p r é s e n t a n t s d e s r é g i o n a l e s A S P H , a u m a x i m u m 2 p a r r é g i o n a l e .
L e s m e m b r e s a d m i s à c e s t i t r e s g a r d e n t l e u r q u a l i t é d e m e m b r e s t a n t q u ' i l s s o n t m a n d a t é s o f f i c i e l l e m e n t p a r l ' a s s o c i a t i o n , l a r é g i o n a l e A S P H , « l ' A c t i o n F r a n c o p h o n e p o u r l a S a n t é e t l a S o l i d a r i t é » ( A F S ) o u i ' U N M S S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x m e m b r e s p a r f a l o i e t l e s s t a t u t s .
L ' a d m i s s i o n d e s c a n d i d a t s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i t ê t r e p r o p o s é e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à
l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
C e u x - c i d o i v e n t r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
- a d r e s s e r l e u r d e m a n d e é c r i t e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ;
- a d h é r e r a u x p r é s e n t s s t a t u t s e t r è g l e m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n ;
,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o p 2 . 2
- a d h é r e r a u x v a l e u r s s o c i a l i s t e s d é f e n d u e s p a r l ' a s s o c i a t i o n ;
- ê t r e d e b o n n e c o n d u i t e , v i e e t m o e u r s e t p r o d u i r e , s u r d e m a n d e d u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n u n
e x t r a i t d u c a s i e r j u d i c i a i r e .
, L e s a d m i s s i o n s d e n o u v e a u x m e m b r e s s o n t d é c i d é e s s o u v e r a i n e m e n t p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , q u i n e
d e v r a p a s m o t i v e r s a d é c i s i o n ,
L ' a d m i s s i o n d e s m e m b r e s e f f e c t i f s s e r a c o n s t a t é e p a r a p p o s i t i o n d e l e u r s i g n a t u r e d a n s l e r e g i s t r e t e n u p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e t t e s i g n a t u r e e n t r a î n e l ' a d h é s i o n p l e i n e e t e n t i è r e a u x p r é s e n t s s t a t u t s a i n s i q u ' a u x d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 8
P e u v e n t ê t r e m e m b r e s a d h é r e n t s , l e s p e r s o n n e s q u i , s a n s p r é j u d i c e d e s a r t i c l e s 1 2 , 1 3 e t 1 4 d e s s t a t u t s
d é s i r e n t p a r t i c i p e r , s ' i n v e s t i r o u ê t r e d é f e n d u s e t q u i s ' e n g a g e n t à e n r e s p e c t e r l a p h i l o s o p h i e , t e s s t a t u t s e t l e s
d é c i s i o n s p r i s e s c o n f o r m é m e n t à c e u x - c i :
a ) t o u t e p e r s o n n e h a n d i c a p é e , o u a t t e i n t e d e m a l a d i e g r a v e o u c h r o n i q u e q u e l q u e s o i t s o n h a n d i c a p , s o n
i n v a l i d i t é o u e n c o r e s a m a l a d i e , s a n a t i o n a l i t é , s o n â g e , s o n s e x e , s o n a p p a r t e n a n c e p h i l o s o p h i q u e o u
m u t u e l l i s t e ,
b ) t o u t r e p r é s e n t a n t l é g a l d ' u n e p e r s o n n e h a n d i c a p é e .
c ) t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e s o u h a i t a n t s o u t e n i r l e s a c t i o n s e t o b j e c t i f s p o u r s u i v i s p a r l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 9
L ' a f f i l i a t i o n d e s m e m b r e s e s t p e r s o n n e l l e e t l i b r e , m o y e n n a n t u n a p p o r t p e r s o n n e l o u c o l l e c t i f . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e c e t a p p o r t p e r s o n n e l o u c o l l e c t i f e t f i x e a n n u e l l e m e n t l e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n i n d i v i d u e l l e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s , C e t t e c o t i s a t i o n n e p e u t d é p a s s e r 1 0 0 e u r o s .
L e s m e m b r e s n ' e n c o u r e n t d u c h e f d e l e u r s e n g a g e m e n t s s o c i a u x , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e ,
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t l e u r d é m i s s i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s e t a u x l o i s .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n . E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e l e m e m b r e a d h é r e n t q u i n e p a y e p a s l a c o t i s a t i o n q u i l u i i n c o m b e p e n d a n t p l u s d ' u n e a n n é e .
L e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t d u m e m b r e d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r f e f o n d s s o c i a l . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e s , n i l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s .
L a p e r t e d e l a q u a l i t é d e m e m b r e d e ( ' A S B L e m p o r t e l a f i n d e t o u t e f o n c t i o n e t d e t o u t m a n d a t e x e r c é s a u p r o f i t d e l ' A S B L . D a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s d e n a t u r e à p r é j u d i c i e r l e f o n c t i o n n e m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é c i d e r d e s u s p e n d r e l ' a p p l i c a t i o n d e c e t t e d i s p o s i t i o n j u s q u ' à l a d a t e d e l a p r o c h a i n e A s s e m b l é e g é n é r a l e q u i d e v r a p o u r v o i r a u r e m p l a c e m e n t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r c o n c e r n é .
A r t i c l e 1 0
L e s r e v e n u s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t c o m p o s é s
a ) d e s a p p o r t s p e r s o n n e l s e t l o u c o l l e c t i f s d o n t m e n t i o n à l ' a r t i c l e 8 d e s p r é s e n t s s t a t u t s ;
b ) d e s u b s i d e s o u s u b v e n t i o n s d i v e r s e s ;
c ) d e s d o n a t i o n s o u l e g s a c c o r d é s à l ' a s s o c i a t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
T I T R E l i l : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 1 1
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t a u m i n i m u m u n e f o i s p a r a n p o u r a p p r o u v e r l e s c o m p t e s d e l ' a n n é e é c o u l é e
e t l e s b u d g e t s d e l ' a r m é e s u i v a n t e , e t a u s s i s o u v e n t q u e l ' e x i g e l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 2
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t
e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é s à s a c o m p é t e n c e
1 ° l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
2 ° l a n o m i n a t i o n e t f a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
3 ° l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n d a n s l e c a s o ù u n e
r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e ;
4 ° l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s ;
5 ° l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M a o 2 2
6 ° l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
7 ° l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e ;
8 ° f a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e
A r t i c l e 1 3
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s , L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e q u a n d a u m o i n s l a m o i t i é d e s m e m b r e s , a y a n t l e d r o i t d e v o t e , e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e . L o r s q u e l e q u o r u m d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n ' e s t p a s a t t e i n t , u n e s e c o n d e a s s e m b l é e , c o n v o q u é e d a n s l a h u i t a i n e s a u f s i l a l o i l e p r é v o i t a u t r e m e n t , p o u r r a d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
U n m e m b r e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f . C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d e d e u x p r o c u r a t i o n s a u m a x i m u m . T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , c h a c u n d i s p o s a n t d ' u n e v o i x . L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l a l o i d u 0 2 m a i 2 0 0 2 o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s . L e s v o t e s n u l s , b l a n c s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s . E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , l a p r o p o s i t i o n e s t r e j e t é e .
A r t i c l e 1 4
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e ( l a ) p r é s i d e n t ( e ) d e l ' A S B L , l e ( l a ) V i c e - P r é s i d e n t ( e ) , l e ( l a ) s e c r é t a i r e g é n é r a l ( e ) o u p a r l e ( l a ) t r é s o r i e r ( è r e ) . L ' a s s e m b l é e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s a u m o i n s . C h a q u e r é u n i o n s e t i e n d r a a u j o u r , h e u r e e t l i e u m e n t i o n n é s d a n s l a c o n v o c a t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e t t r e o r d i n a i r e o u p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e a d r e s s é à c h a q u e m e m b r e e f f e c t i f a u m o i n s 8 j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e , e t s i g n é e a u n o m d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p a r l e ( l a ) P r é s i d e n t ( e ) , l e ( l a ) S e c r é t a i r e o u l e ( l a ) t r é s o r i e r ( e ) , L ' o r d r e d u j o u r e s t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n , S i l ' a s s e m b l é e d o i t d é l i b é r e r s u r l e s c o m p t e s e t l e s b u d g e t s , c e u x - c i s o n t a n n e x é s à l a c o n v o c a t i o n . L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e ( l a ) p r é s i d e n t ( e ) e t l e ( l a ) s e c r é t a i r e g é n é r a l ( e ) . C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t c o n s e r v é s a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , L e s m e m b r e s p e u v e n t d e m a n d e r d e s e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e ( l a ) p r é s i d e n t ( e ) d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t p a r l e ( l a ) s e c r é t a i r e g é n é r a l ( e ) .
A r t i c l e 1 5
T o u t e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s n e p e u t ê t r e d é c i d é e q u e s i e l l e e s t p r é v u e p a r l a c o n v o c a t i o n e t s i d e u x t i e r s d e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , S i c e n o m b r e n ' e s t p a s a t t e i n t , u n e d e u x i è m e r é u n i o n s e r a c o n v o q u é e a u m i n i m u m q u i n z e j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e e t p o u r r a d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , T o u t e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s r e q u i e r t , e n o u t r e , u n e m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x m ê m e l o r s d e l a d e u x i è m e r é u n i o n . S ' i l s ' a g i t d ' u n e m o d i f i c a t i o n q u i p o r t e s u r l e b u t s o c i a l d e l ' A S B L o u s u r s a d i s s o l u t i o n , l e q u o r u m d e v o i x à a t t e i n d r e e s t d e q u a t r e c i n q u i è m e s .
A r t i c l e 1 6 L e s f o n c t i o n s d e m e m b r e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t h o n o r i f i q u e s .
T I T R E I V : L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 1 7
L ' a s s o c i a t i o n e s t g é r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , c o m p o s é d e :
- q u a t r e r e p r é s e n t a n t s d e l ' A S B L « A c t i o n F r a n c o p h o n e p o u r l a S a n t é e t l a S o l i d a r i t é » ( A F S ) ;
- l e ( i a ) S e c r é t a i r e g é n é r a l ( e ) d e l ' A S B L « A S P H ,
- r e p r é s e n t a n t s d e r é g i o n a l e s A S P H a v e c a u m a x i m u m 1 r e p r é s e n t a n t p a r r é g i o n a l e ,
- c i n q e x p e r t s d u h a n d i c a p a u m i n i m u m .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é s i g n e r p a r m i s e s m e m b r e s : u n ( e ) p r é s i d e n t ( e ) , u n ( e ) v i c e - P r é s i d e n t ( e ) , u n ( e ) S e c r é t a i r e ) e t u n ( e ) t r é s o r i e r ( e ) .
L e p r é s i d e n t e s t c h a r g é n o t a m m e n t d e c o n v o q u e r e t d e p r é s i d e r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s e c r é t a i r e e s t n o t a m m e n t c h a r g é d e r é d i g e r l e s p r o c è s - v e r b a u x e t d e v e i l l e r à ! a c o n s e r v a t i o n d e s
d o c u m e n t s . I l p r o c è d e a u d é p ô t d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s , d e s a c t e s e x i g é s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 a u g r e f f e
d u t r i b u n a l c o m p é t e n t .
L e t r é s o r i e r e s t n o t a m m e n t c h a r g é d e l a t e n u e d e s c o m p t e s .
L e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t n o m m é s p a r t ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n e d u r é e d e s i x a n s r e n o u v e l a b l e . L e m a n d a t e s t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e .
L a f i n d u m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e m p o r t e l a f i n d u m a n d a t d e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , d e r e p r é s e n t a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e t o u s a u t r e s m a n d a t s s p é c i a u x . C e p e n d a n t , s i l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n l e r e q u i e r t , l e m a n d a t a i r e p o u r r a r e s t e r e n f o n c t i o n j u s q u ' à c e q u e s o n r e p l a c e m e n t a i t p u ê t r e o r g a n i s é .
S i l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n v e u t m a i n t e n i r l e d é l é g u é à l a f o n c t i o n j o u r n a l i è r e d a n s c e t t e f o n c t i o n , l l d o i t p r e n d r e u n e n o u v e l l e d é c i s i o n ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N S O D 2 2
T o u t a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p o u r p o u r v o i r à u n e v a c a n c e s u r v e n u e e n c o u r s d e m a n d a t , n ' e s t n o m m é q u e p o u r l e t e m p s n é c e s s a i r e à l ' a c h è v e m e n t d e c e l u i - c i .
A r t i c l e 1 8
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t t r o i s f o i s p a r a n e t a u s s i s o u v e n t q u e l e s i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e n t , s u r c o n v o c a t i o n p a r l e t t r e o r d i n a i r e o u p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e , d u p r é s i d e n t , d u ( d e f a ) S e c r é t a i r e , d u ( d e l a ) v i c e - P r é s i d e n t ( e ) o u d u ( d e l a ) T r é s o r i e r ( e ) . I l d o i t ê t r e c o n v o q u é d a n s l e s t r e n t e j o u r s s i u n q u a r t d e s a d m i n i s t r a t e u r s e n f a i t l a d e m a n d e .
L a c o n v o c a t i o n c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e d é l i b è r e q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r . E x c e p t i o n n e l l e m e n t , u n p o i n t n o n i n s c r i t à l ' o r d r e d u j o u r p e u t ê t r e d é b a t t u s i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s m a r q u e n t l e u r a c c o r d .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t d é c i d e r d ' i n v i t e r u n o u d e s c o n s e i l l e r s q u i , e n r a i s o n d e s e s ( l e u r s ) c o m p é t e n c e s s p é c i f i q u e s , p e u t ( p e u v e n t ) l ' é c l a i r e r u t i l e m e n t s u r u n p o i n t d e l ' o r d r e d u j o u r . L a p r é s e n c e d e c e t t e ( c e s ) c o n s e i l l e r ( s ) e s t t o u t e f o i s l i m i t é e a u t r a i t e m e n t d u p o i n t s u r l e q u e l i l ( s ) e s t ( s o n t ) e n t e n d u ( s ) , i l ( s ) n ' a ( o n t ) p a s v o i x d é l i b é r a t i v e e t n e p a r t i c i p e ( n t ) e n a u c u n e f a ç o n a u x d é l i b é r a t i o n s d u C o n s e i l .
L e c o n s e i l n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . . D a n s l a n é g a t i v e , u n e n o u v e l l e r é u n i o n e s t c o n v o q u é e d a n s l a h u i t a i n e . E l l e p e u t a l o r s d é l i b é r e r , s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x . L e s v o t e s n u l s , b l a n c s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s .
E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , l a p r o p o s i t i o n e s t r e j e t é e . L e s d é l i b é r a t i o n s e t l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e ( l a ) p r é s i d e n t ( e ) e t l e ( l a ) s e c r é t a i r e e t i n s c r i t s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l . L e s e x t r a i t s à e n f o u r n i r e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n g è r e l e s a f f a i r e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t l a r e p r é s e n t e d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s .
I l a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r f a i r e t o u s l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e d i s p o s i t i o n q u i i n t é r e s s e n t l ' a s s o c i a t i o n o u l a r é a l i s a t i o n d e s o n p r o j e t . I l a d a n s s a c o m p é t e n c e t o u s l e s a c t e s q u i n e s o n t p a s r é s e r v é s e x p r e s s é m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
I i a l e p o u v o i r d e d é c i d e r d e s a s e u l e a u t o r i t é , t o u t e s l e s o p é r a t i o n s q u i r e n t r e n t , a u x t e r m e s d e l ' a r t i c l e 3 c i - d e s s u s , d a n s l e b u t s o c i a l ,
H p e u t n o t a m m e n t f a i r e e t r e c e v o i r t o u s p a i e m e n t s e t e n e x i g e r o u e n d o n n e r q u i t t a n c e ; f a i r e e t r e c e v o i r t o u s d é p ô t s ; a c q u é r i r , é c h a n g e r o u a l i é n e r , a i n s i q u e p r e n d r e e t c é d e r à b a i l m ê m e p o u r p l u s d e n e u f a n s , t o u s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s n é c e s s a i r e s p o u r r é a l i s e r l ' o b j e t e n v u e d u q u e l l ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e , a c c e p t e r t o u s t r a n s f e r t s d e b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s a u s e r v i c e d e l ' a s s o c i a t i o n , a c c e p t e r e t r e c e v o i r t o u s s u b s i d e s e t s u b v e n t i o n s , p r i v é s o u o f f i c i e l s , a c c e p t e r e t r e c e v o i r t o u s l e g s o u d o n a t i o n s , c o n s e n t i r e t c o n c l u r e t o u s c o n t r a t s , m a r c h é s e t e n t r e p r i s e s , c o n t r a c t e r t o u s e m p r u n t s , a v e c o u s a n s g a r a n t i e , c o n s e n t i r e t a c c e p t e r t o u t e s s u b r o g a t i o n s e t c a u t i o n n e m e n t s , h y p o t h é q u e r l e s i m m e u b l e s s o c i a u x , c o n t r a c t e r , e f f e c t u e r t o u s p r ê t s e t a v a n c e s , r e n o n c e r à t o u s d r o i t s o b l i g a t i o n n e f s o u r é e l s ; a i n s i q u ' à t o u t e s g a r a n t i e s r é e l l e s o u p e r s o n n e l l e s , s t i p u l e r l a c l a u s e p a r v o i e p a r é e , c o n s e n t i r t o u t e s c e s s i o n s d e r a n g , d o n n e r m a i n l e v é e , a v a n t o u a p r è s p a i e m e n t , d e t o u t e s i n s c r i p t i o n s p r i v i l é g i é e s o u h y p o t h é c a i r e s , t r a n s c r i p t i o n s , s a i s i e s o u a u t r e s e m p ê c h e m e n t s , p l a i d e r , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , d e v a n t t o u t e s j u r i d i c t i o n s e t e x é c u t e r o u f a i r e e x é c u t e r t o u s j u g e m e n t s , t r a n s i g e r , c o m p r o m i s .
E n o u t r e , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t , a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n , u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s . C e r e g i s t r e r e p r e n d l e s n o m , p r é n o m s e t d o m i c i l e d e s m e m b r e s , o u l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e , l a f o r m e j u r i d i q u e e t l ' a d r e s s e d u s i è g e s o c i a l . T o u t e s l e s d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s s o n t i n s c r i t e s d a n s c e r e g i s t r e p a r l e s s o i n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e n d é a n s t e s h u i t j o u r s d e l a c o n n a i s s a n c e q u e l e c o n s e i l a e u d e l a d é c i s i o n .
A r t i c l e 1 9
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , c r é e r d e s s o u s - c o m i t é s c o n s u l t a t i f s p o u r l ' é t u d e d e t o u t e s l e s q u e s t i o n s s e r a p p o r t a n t a u b u t s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n . L e ( l a ) p r é s i d e n t ( e ) , l e ( l a ) v i c e - p r é s i d e n t ( e ) , l e ( l a ) s e c r é t a i r e e t l e ( l a ) t r é s o r i e r ( e ) s o n t m e m b r e s d e d r o i t d e c h a q u e s o u s - c o m i t é .
A r t i c l e 2 0
L e s a c t i v i t é s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t d i r i g é e s p a r t e ( l a ) p r é s i d e n t ( e ) . E n c a s d ' a b s e n c e o u d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , l a f o n c t i o n d e c e l u i - c i e s t a s s u r é e p a r l e ( l a ) v i c e - p r é s i d e n t ( e ) , l e ( l a ) s e c r é t a i r e g é n é r a l e o u t e ( l a ) t r é s o r i e r ( è r e ) ,
A r t i c l e 2 1
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s o i t p a r l u i - m ê m e , s o i t p a r d é l é g a t i o n , n o m m e e t r é v o q u e t o u s l e s a g e n t s , e m p l o y é s e t m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2 2
L e m a n d a t d e m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s ' e x e r c e à t i t r e g r a t u i t .
T I T R E V : R e p r é s e n t a t i o n e t g e s t i o n j o u r n a l i è r e
A r t i c l e 2 3
L e c o n s e i l d é l è g u e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n a v e c l ' u s a g e d e l e s i g n a t u r e s o c i a l e y a f f é r e n t e , a u ( à l a ) p r é s i d e n t ( e ) , a u ( à l a ) s e c r é t a i r e g é n é r a l e , a u ( à l a ) v i c e - P r é s i d e n t ( e ) c u a u ( à l a ) t r é s o r i e r ( e ) . 1 1 p e u t s u r s i m p l e d é l i b é r a t i o n c h a r g e r l e ( l a ) p r é s i d e n t ( e ) o u l e ( l a ) s e c r é t a i r e g é n é r a l ( e ) o u s o n ( s a ) t r é s o r i e r ( e ) d e d e m a n d e r l ' o u v e r t u r e d ' u n c o m p t e d e c h è q u e s p o s t a u x o u d ' u n c o m p t e d e d é p ô t s d a n s u n e b a n q u e q u ' i l d é s i g n e r a .
T o u t e o p é r a t i o n p o u r ê t r e v a l a b l e d o i t c o m p t e r d e u x s i g n a t u r e s , d o n t c e l l e d u ( d e l a ) s e c r é t a i r e o u d u ( d e l a ) t r é s o r i e r ( e ) .
P o u r t o u s l e s a c t e s a u t r e s q u e c e u x q u i r e l è v e n t d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u d ' u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e , i l s u f f i t , p o u r q u e l ' a s s o c i a t i o n s o i t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e v i s - à - v i s d e s t i e r s , d e s s i g n a t u r e s c o n j o i n t e s d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , p a r m i l e s q u e l s , l e ( l a ) p r é s i d e n t ( e ) , l e ( l a ) s e c r é t a i r e g é n é r a l e o u l e ( l a ) t r é s o r i e r ( e ) , s a n s q u e c e u x - c i a i e n t à j u s t i f i e r d ' a u c u n e d é l i b é r a t i o n , a u t o r i s a t i o n o u p o u v o i r s p é c i a l e t s a u f p o u r c e q u i c o n c e r n e l ' i n t e r v e n t i o n d ' u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c o u o f f i c i e r m i n i s t é r i e l .
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n c m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p o u r s u i t e s e t d i l i g e n c e s d e s o n ( s a ) p r é s i d e n t ( e ) , d u ( d e l a ) s e c r é t a i r e g é n é r a l ( e ) o u d ' u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é à c e t t e f i n .
L e s a c t e s a u x q u e l s u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c o u u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l p r ê t e s o n c o n c o u r s , s p é c i a l e m e n t l e s a c t e s d ' a c c e p t a t i o n , d e d o n a t i o n e t l e s a c t e s d e v e n t e , d ' a c h a t o u d ' é c h a n g e d ' i m m e u b l e s , l e s a c t e s d e c o n s t i t u t i o n o u d ' a c c e p t a t i o n d ' h y p o t h è q u e s a v e c o u s a n s s t i p u l a t i o n d e v o i e p a r é e , l e s m a i n s l e v é e s a v e c o u s a n s p a i e m e n t s o n t s i g n é s p a r d e u x m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r m i l e s q u e l s l e ( l a ) p r é s i d e n t ( e ) , o u l e ( l a ) s e c r é t a i r e g é n é r a l ( e ) o u l e ( l a ) t r é s o r i e r ( e ) s u r d é l i b é r a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u t o r i s a n t l ' o p é r a t i o n .
T I T R E V I : B u d g e t s e t c o m p t e s
A r t i c l e 2 4
L ' a n n é e s o c i a l e d é b u t e l e 1 e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e 3 1 d é c e m b r e .
A r t i c l e 2 5
L e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n s e f o n t c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l a l o i d u 0 2 m a i 2 0 0 2 . L e 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e , l ' e x e r c i c e s e t e r m i n e e t l e s l i v r e s s o n t c l ô t u r é s , e t c e p o u r l a p r e m i è r e f o i s l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 7 6 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d r e s s e l e c o m p t e d e s r e c e t t e s e t d é p e n s e s d e l ' a n n é e é c o u l é e e t é t a b l i t l e b u d g e t p o u r l ' a n n é e s u i v a n t e . I l l e s s o u m e t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
A r t i c l e 2 6
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e , p o u r u n e d u r é e d e t r o i s a n s , u n ( e ) c o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s . ! ! ( e l l e ) e s t s o r t a n t ( e ) e t r é é l i g i b l e , T o u t e f o i s , s o n m a n d a t p r e n d i r r é v o c a b l e m e n t f i n à l ' â g e d e s o n 6 5 e a n n i v e r s a i r e . S o n r e m p l a c e m e n t s ' e f f e c t u e à l a p l u s p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e ( l a ) c o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s a i n s i n o m m é ( e ) a c h è v e l e m a n d a t d e c e l u i ( c e l l e ) q u ' i l ( e l l e ) r e m p l a c e .
A r t i c l e 2 7
L e ( l a ) c o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s v é r i f i e l a c o m p t a b i l i t é e t l ' e m p l o i d e s f o n d s , L e ( l a ) c o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s f a i t r a p p o r t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e q u i a , à s o n o r d r e d u j o u r , l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e .
T I T R E V I I : D i s s o l u t i o n e t l i q u i d a t i o n
A r t i c l e 2 8
L a d i s s o l u t i o n e t l a l i q u i d a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t r é g l é e s p a r i a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l a
l o i d u 0 2 m a i 2 0 0 2 .
A r t i c l e 2 9
D a n s t o u s l e s c a s d e d i s s o l u t i o n , v o l o n t a i r e o u j u d i c i a i r e , à q u e l q u e m o m e n t e t p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , l ' a c t i f s o c i a l r e s t a n t n e t , a p r è s a c q u i t t e m e n t d e s d e t t e s e t a p u r e m e n t d e s c h a r g e s , s e r a a f f e c t é à u n e o e u v r e d e b u t a u t a n t q u e p o s s i b l e a n a l o g u e à c e u x d e l a p r é s e n t e a s s o c i a t i o n , q u i s e r a d é s i g n é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T i T R E V I I i : D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
A r t i c l e 3 0
S i d e s c o n t e s t a t i o n s s u r g i s s e n t r e l a t i v e m e n t à l a l e t t r e o u à l ' e s p r i t d e s s t a t u t s , e l l e s s o n t t r a n c h é e s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e s m e m b r e s a y a n t s i g n é l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s q u i c o n s t a t e n t l e u r a d h é s i o n a u x p r é s e n t s s t a t u t s r e n o n c e n t e x p r e s s é m e n t à c e t é g a r d à t o u t e a c t i o n j u d i c i a i r e .
A r t i c l e 3 1
I 1 e s t f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n . C e t t e é l e c t i o n d e d o m i c i l e e s t a t t r i b u t i v e d e
j u r i d i c t i o n p o u r t o u t e s c o n t e s t a t i o n s q u i p o u r r a i e n t s u r v e n i r e n t r e l ' a s s o c i a t i o n e t d e s t i e r s .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 3 2
T o u s l e s d o c u m e n t s r e l a t i f s à l ' a s s o c i a t i o n s o n t v e r s é s d a n s u n d o s s i e r t e n u a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e l ' a r r o n d i s s e m e n t d e B r u x e l l e s , e t c e c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l a l o i d u 0 2 m a i 2 0 0 2 . T o u t e p e r s o n n e p e u t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e .
A r t i c l e 3 3
P o u r t o u s [ e s c a s n o n p r é v u s a u x s t a t u t s , l e s s o u s s i g n é s d é c l a r e n t s e c o n f o r m e r a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 e t d e l a l o i d u 1 6 j a n v i e r 2 0 0 3 ( L o i p o r t a n t c r é a t i o n ; d ' u n e B a n q u e - C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s , m o d e r n i s a t i o n d u r e g i s t r e d e c o m m e r c e , c r é a t i o n d e g u i c h e t s - e n t r e p r i s e s a g r é é s e t p o r t a n t d i v e r s e s d i s p o s i t i o n s ) .
. L E M I E R E C a t h e r i n e
S e c r é t a i r e G é n é r a l e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e