04/04/2011
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M o d 2 . 1
B R U X E L L E S
2 3 M ~ ~ 7 p 1 1 1
" 1 1 0 5 0 0 9 4 " 1 1 1 1 1
R i
M i
t
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 7 8 . 0 3 5 . 0 9 0
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A t e l i e r d ' A r c h i t e c t u r e M a u r i c e S w a e l e n s
F o r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : A v e n u e d u M a r é c h a l 1 0 à 1 1 8 0 U c c l e
O b j e t d e l ' a c t e : M O D I F I C A T I O N D E S T A T U T S
I ! r e s s o r t d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e a s s o c i é P i e r r e - C h a r l e s S I M O N A R T à T i e n e n l e 2 2 m a r s 2 0 1 1 , d é p o s é ' a v a n t l ' e n r e g i s t r e m e n t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 3 d u C o d e d e s d r o i t s d ' e n r e g i s t r e m e n t , q u e l ' a s s e m b l é e ' g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e l a s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e A t e l i e r d ' A r c h i t e c t u r e M a u r i c e S w a e l e n s , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 1 8 0 U c c l e , A v e n u e d u M a r é c h a l 1 0 , i n s c r i t e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s à B r u x e l l e s s o u s l e n u m é r o T V A B E 0 8 7 8 . 0 3 5 . 0 9 0 ; s o c i é t é c o n s t i t u é e s u i v a n t : a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e S p r i n g e r G e o r g e s , à T i e n e n l e q u i n z e d é c e m b r e d e u x m i l c i n q , p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e d u t r e n t e d é c e m b r e d e u x m i l c i n q s o u s l e n u m é r o 0 5 1 9 1 5 0 5 e t d o n t l e s s t a t u t s n ' o n t p a s é t é m o d i f i é s ,
v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e , a p r i s l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s :
1 . P r e m i è r e r é s o l u t i o n
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a d o p t e r d e n o u v e a u x s t a t u t s c o n f o r m e s à l a l o i d u 2 0 f é v r i e r 1 9 3 9 s u r l a p r o t e c t i o n d u . t i t r e e t d e l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e , à l a l o i d u 2 6 j u i n 1 9 6 3 c r é a n t u n O r d r e d e s a r c h i t e c t e s , e t à l a d é o n t o l o g i e d e l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e . E l l e d é c i d e d e l e s é t a b l i r c o m m e s u i t :
« A r t i c l e 1 : f o r m e d é n o m i n a t i o n s o c i a l e
L a s o c i é t é r e v ê t l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
E l l e e s t d é n o m m é e A t e l i e r d ' A r c h i t e c t u r e M a u r i c e S w a e l e n s .
A r t i c l e 2 : s i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 1 8 0 U c c l e , A v e n u e d u M a r é c h a l , 1 0 .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t e n d r o i t d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e o u d e f a R é g i o n W a l l o n n e , p a r e
s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e q u i a t o u s p o u v o i r s a u x f i n s d e f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n q u i
e n r é s u l t e .
A r t i c l e 3 : d u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
A r t i c l e 4 : o b j e t
L ' o b j e t s o c i a l e t l e s a c t i v i t é s d e l ' a r c h i t e c t e - p e r s o n n e m o r a l e s o n t l i m i t é s a u x p r e s t a t i o n s d e s s e r v i c e s ,
r e l e v a n t d e l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e e t n e p e u v e n t ê t r e i n c o m p a t i b l e s a v e c c e l l e - c i , c o m m e
s t i p u l é à l ' a r t i c l e 2 § 2 , 2 ° d e l a l o i d u 2 0 f é v r i e r 1 9 3 9 .
D a n s l e s l i m i t e s d e l a l o i e t d e l a d é o n t o l o g i e , l ' a r c h i t e c t e - p e r s o n n e m o r a l e p e u t r é a l i s e r t o u t e s l e s
o p é r a t i o n s q u i s e r a p p o r t e n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l .
L a s o c i é t é p o u r r a s ' i n t é r e s s e r p a r t o u t e v o i e d a n s t o u t e a s s o c i a t i o n , g r o u p e o u s o c i é t é a y a n t u n o b j e t
i d e n t i q u e , a n a l o g u e o u c o n n e x e o u q u i s o n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l ' é t e n d u e e t l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n a c t i v i t é ,
c e t i n t é r e s s e m e n t n e p o u v a n t a v o i r p o u r e f f e t d e f a i r e p e r d r e à l a s o c i é t é s o n c a r a c t è r e c i v i l .
L a s o c i é t é p o u r r a é g a l e m e n t e x e r c e r l e s f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r o u d e l i q u i d a t e u r d a n s d ' a u t r e s s o c i é t é s .
A r t i c l e 5 : c a p i t a l s o c i a l
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s ( 1 8 . 6 0 0 ) e u r o s , r e p r é s e n t é p a r c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x ( 1 8 6 )
p a r t s s o c i a l e s a v e c d r o i t d e v o t e , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
L o r s q u ' u n e p a r t s o c i a l e e s t g r e v é e d ' u s u f r u i t e t q u ' a u c u n m a n d a t a i r e c o m m u n n ' a é t é d é s i g n é , l ' e x e r c i c e d u : d r o i t d e v o t e y a f f é r e n t e s t e x e r c é p a r l ' u s u f r u i t i e r , s a u f p o u r l e s d é c i s i o n s s u r l a r é d u c t i o n d e c a p i t a l , : l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e t l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é . D a n s c e s d e r n i e r s c a s , l e d r o i t d e v o t e r e v i e n t a u n u - p r o p r i é t a i r e .
S i u n e p a r t s o c i a l e e s t g r e v é e d ' u s u f r u i t , l e d r o i t d e p r é f é r e n c e r e v i e n t a u n u - p r o p r i é t a i r e l o r s d ' u n e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l . L e s p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e m e n t a c q u i s e s s o n t g r e v é e s d u m ê m e u s u f r u i t q u e l e s .
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
_ a u { M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
" a n c i e n n e s . S i l e n u - p r o p r i é t a i r e n ' e x e r c e p a s s o n d r o i t d e p r é f é r e n c e , l ' u s u f r u i t i e r p e u t l ' e x e r c e r . L e s p a r t s s o c i a l e s a i n s i a c q u i s e s p a r l ' u s u f r u i t i e r , l u i r e v i e n n e n t e n p l e i n e p r o p r i é t é .
T o u t e f o i s , p o u r l e s p a r t s d ' a r c h i t e c t e , l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e p e u t u n i q u e m e n t ê t r e c o n f i é , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , à u n e p e r s o n n e p h y s i q u e a u t o r i s é e à e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u : 2 0 f é v r i e r 1 9 3 9 .
E n c a s d ' i n d i v i s i o n d e p a r t s d ' a r c h i t e c t e , l e s d r o i t s y a f f é r e n t s s e r o n t s u s p e n d u s j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e p r o p r i é t a i r e d e s p a r t s s o c i a l e s v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é . E n v u e d e l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e , c e t t e p e r s o n n e d o i t é g a l e m e n t r é p o n d r e a u x c o n d i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 , § 1 d e l a l o i d u 2 0 f é v r i e r 1 9 3 9 .
A r t i c l e 6 : a d m i n i s t r a t i o n - r e p r é s e n t a t i o n
L e ( s ) g é r a n t ( s ) a ( o n t ) l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r p o s e r o u a u t o r i s e r t o u s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s
à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é , à l ' e x c e p t i o n d e s a c t e s q u i s o n t e x p r e s s é m e n t r é s e r v é s p a r l a l o i à
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e m a n d a t d u g é r a n t e s t r é m u n é r é d e l a m a n i è r e d é t e r m i n é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L a s o c i é t é e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e s o i t e n d e m a n d a n t , s o i t e n
d é f e n d a n t , c o m m e s u i t :
a . p a r l e g é r a n t , s i u n s e u l g é r a n t e s t n o m m é .
b . p a r l e s g é r a n t s i n d i v i d u e l l e m e n t , s i p l u s i e u r s g é r a n t s s o n t n o m m é s .
c . p a r l e t i t u l a i r e d ' u n e p r o c u r a t i o n l i m i t é e d a n s l e t e m p s e t i o u s p é c i a l e q u a n t à l ' o b j e t .
L a s i g n a t u r e d e t o u t a c t e e n g a g e a n t l a p e r s o n n e m o r a l e d o i t ê t r e a c c o m p a g n é e d e l ' i n d i c a t i o n d u n o m e t d e
l a q u a l i t é d u s i g n a t a i r e .
T o u s l e s g é r a n t s , e t , d é m a n i è r e g é n é r a l e , t o u s l e s m a n d a t a i r e s i n d é p e n d a n t s q u i i n t e r v i e n n e n t a u n o m e t
p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é , s o n t o b l i g a t o i r e m e n t d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s a u t o r i s é e s à e x e r c e r l a p r o f e s s i o n
d ' a r c h i t e c t e . E l l e s d o i v e n t t o u t e s ê t r e i n s c r i t e s à l ' u n d e s t a b l e a u x d e l ' O r d r e d e s A r c h i t e c t e s .
M o n s i e u r S W A E L E N S M a u r i c e J e a n B a p t i s t e F r a n ç o i s G e o r g e s , a r c h i t e c t e , n é à B e a u r a i n g l e v i n g t - s i x
j u i l l e t m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e - s e p t , e s t n o m m é g é r a n t s t a t u t a i r e p o u r l a d u r é e d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 7 : a s s e m b l é e g é n é r a l e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e é l i t p a r m i s e s m e m b r e s à l a m a j o r i t é s i m p l e , l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e . I l n ' e s t p a s
r e q u i s q u e l e s e c r é t a i r e s o i t a c t i o n n a i r e .
L e s a s s o c i é s p e u v e n t v o t e r p a r é c r i t o u s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e .
I l e s t t e n u c h a q u e a n n é e , a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s , u n e a s s e m b l é e
g é n é r a l e o r d i n a i r e l e d e u x i è m e j e u d i d u m o i s d e j u i n , à v i n g t h e u r e s . S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e e s t r e m i s e
a u p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t .
A r t i c l e 8 : e x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A r t i c l e 9 : c o n s t i t u t i o n d e s r é s e r v e s - r é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s
S u r l e b é n é f i c e a n n u e l n e t , i l e s t d ' a b o r d p r é l e v é c i n q p o u r c e n t a u m o i n s p o u r c o n s t i t u e r l a r é s e r v e l é g a l e ;
c e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l , m a i s
d o i t ê t r e r e p r i s s i , p o u r q u e l q u e m o t i f q u e c e s o i t , c e f o n d s d e r é s e r v e v i e n t à ê t r e e n t a m é .
L e s o l d e r e s t a n t r e c e v r a l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e r a l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t s u r p r o p o s i t i o n d e l a
g é r a n c e , é t a n t t o u t e f o i s f a i t o b s e r v e r q u e c h a q u e p a r t s o c i a l e c o n f è r e u n d r o i t é g a l d a n s l a r é p a r t i t i o n d e s
b é n é f i c e s .
A r t i c l e 1 0 : d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é - r é p a r t i t i o n d u b o n i r é s u l t a n t d e l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é ;
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u a p r è s c o n s i g n a t i o n d e s m o n t a n t s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t e t , e n c a s d ' e x i s t e n c e d e p a r t s s o c i a l e s n o n e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , a p r è s r é t a b l i s s e m e n t d e l ' é g a l i t é e n t r e t o u t e s l e s p a r t s s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e s p a r t s i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é e s , s o i t p a r d e s d i s t r i b u t i o n s p r é a l a b l e s a u p r o f i t d e s p a r t s l i b é r é e s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e , l ' a c t i f n e t e s t r é p a r t i e n t r e t o u s l e s a s s o c i é s e n p r o p o r t i o n d e l e u r s p a r t s s o c i a l e s e t l e s b i e n s c o n s e r v é s l e u r s o n t r e m i s p o u r ê t r e p a r t a g é s d a n s l a m ê m e p r o p o r t i o n . . . »
2 . D e u x i è m e r é s o l u t i o n
L ' a s s e m b l é e d o n n e t o u s p o u v o i r s a u n o t a i r e s o u s s i g n é p o u r l a c o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s e t l e u r d é p ô t a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E
D é p o s é s s i m u l t a n é m e n t : e x p é d i t i o n d e l ' a c t e e t s t a t u t s c o o r d o n n é s .
P i e r r e - C h a r l e s S I M O N A R T , n o t a i r e a s s o c i é à T i e n e n
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' e g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e