13/06/2014
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C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M O D W O R D 1 1 . 1
f I L I R M 1 0 1 1 8
0 3 J U I N 2 0 1 4 B R U X E L L E S
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : B . F . S .
D é n o m i n a t i o n ( D e
( e n e n t i e r ) :
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S O C I E T E C I V I L E A F O R M E D E S O C I E T E A N O N Y M E
S i è g e 1 0 0 0 B R U X E L L E S Q U A I D U C O M M E R C E 5
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N - N O M I N A T I O N
D ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e O l i v i e r B R O U W E R S , N o t a i r e a s s o c i é d e r é s i d e n c e à I x e l l e s , l e 2 8 m a i 2 0 1 4 , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t à B r u x e l l e s 5 , i l e s t e x t r a i t c e q u i s u i t :
1 . - L a s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e V I N C E N T B E R C H E M a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 5 1 5 0 F r a n i è r e , r u e d e T r é m o u r o u x , 2 8 ; R P M N a m u r 0 4 6 1 4 4 9 8 8 3 ;
C o n s t i t u é e a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e M a r c V A N B E N E D E N à B r u x e l l e s l e 1 1 s e p t e m b r e 1 9 9 7 ,
, p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u 2 6 s e p t e m b r e 1 9 9 7 s o u s l e n u m é r o 9 7 0 9 2 6 - 4 0 6 e t d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é m o d i f i é s p o u r l a d e r n i è r e f o i s a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e a s s o c i é M a r c V A N B E N E D E N , à B r u x e l l e s , l e 3 0 n o v e m b r e 2 0 0 7 , p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u 2 1 d é c e m b r e 2 0 0 7 s o u s l e n u m é r o 0 7 1 8 4 8 8 1 ;
2 . - M o n s i e u r F O N S N Y R o b e r t P i e r r e F r a n ç o i s A l b e r t , n é à V e r v i e r s l e q u i n z e j u i n m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e - c i n q , d o m i c i l i é à 1 0 3 0 S c h a e r b e e k , R u e R e n k i n 8 9 .
I . C O N S T I T U T I O N
, F o n d a t e u r
L a c o m p a r a n t e s u b . 1 d é c l a r e a s s u m e r s e u l e l a q u a l i t é d e f o n d a t e u r ; I e c o m p a r a n t s u b , 2 i n t e r v i e n t e n q u a l i t é d e s i m p l e s o u s c r i p t e u r .
R e m i s e d u p l a n f i n a n c i e r
A v a n t l a p a s s a t i o n d e l ' a c t e , l e s f o n d a t e u r s d e l a s o c i é t é e t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 4 0 d u C o d e d e s S o c i é t é s , o n t r e m i s a u N o t a i r e s o u s s i g n é l e p l a n f i n a n c i e r d e l a s o c i é t é , d a n s l e q u e l i l s j u s t i f i e n t l e m o n t a n t d u c a p i t a l s o c i a l d e l a s o c i é t é à c o n s t i t u e r . C e p i a n e s t , à l ' i n s t a n t , d a t é e t p a r a p h é p a r l e s f o n d a t e u r s , e t s e r a c o n s e r v é p a r N o u s , N o t a i r e , e n a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s S o c i é t é s .
C o n s t i t u t i o n
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t c o n s t i t u e r u n e s o c i é t é c i v i l e e t r e q u i è r e n t l e N o t a i r e s o u s s i g n é d e d r e s s e r l e s s t a t u t s d ' u n e S o c i é t é C i v i l e a y a n t e m p r u n t é l a f o r m e d ' u n e S o c i é t é A n o n y m e , d é n o m m é e « B . F . S . » , a u c a p i t a l d e c e n t c i n q u a n t e m i l l e e u r o s ( e 1 5 0 . 0 0 0 , 0 0 ) d i v i s é e n c e n t c i n q u a n t e ( 1 5 0 ) a c t i o n s , s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / c e n t i è m e ( 1 / 1 5 C e e ) d e l ' a v o i r s o c i a l .
S o u s c r i p t i o n p a r a p p o r t s e n e s p è c e s
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u e l e s c e n t c i n q u a n t e ( 1 5 0 ) a c t i o n s r e p r é s e n t a n t l e c a p i t a l s o c i a l d e l a s o c i é t é à c o n s t i t u e r s o n t à l ' i n s t a n t s o u s c r i t e s e n e s p è c e s , a u p r i x d e m i l l e e u r o s ( 6 1 . 0 0 0 , 0 0 ) c h a c u n e , c o m m e s u i t : - p a r l a s c s p r l V I N C E N T B E R C H E M : c e n t v i n g t - c i n q ( 1 2 5 ) a c t i o n s , s o i t p o u r c e n t v i n g t - c i n q m i l l e e u r o s 1 2 5 . 0 0 0 , 0 0 )
- p a r M o n s i e u r F O N S N Y R o b e r t v i n g t - c i n q ( 2 5 ) a c t i o n s , s o i t p o u r v i n g t - c i n q m i l l e e u r o s 2 5 . 0 0 0 , 0 0 ) E n s e m b l e : c e n t c i n q u a n t e ( 1 5 0 ) a c t i o n s , s o i t p o u r c e n t c i n q u a n t e m i l l e e u r o s ( C 1 5 0 . 0 0 0 , 0 0 )
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u ' i l s o n t l i b é r é l a t o t a l i t é d e r a p p o r t e n n u m é r a i r e q u ' i l s r é a l i s e n t , s o i t l a s o m m e d e c e n t c i n q u a n t e m i l l e e u r o s ( e 1 5 0 . 0 0 0 , 0 0 )
C e t t e s o m m e a é t é p r é a l a b l e m e n t à l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é d é p o s é e p a r v e r s e m e n t à u n c o m p t e s p é c i a l o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a u p r è s d e B E L F I T J S , d e s o r t e q u e l a s o c i é t é a , d è s à p r é s e n t , d e c e , c h e f à s a d i s p o s i t i o n u n e s o m m e d e c e n t c i n q u a n t e m i l l e e u r o s ( 6 1 5 0 . 0 0 0 , 0 0 ) ,
_ . . . . . . . . . . _ _
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
U n e a t t e s t a t i o n d e l ' o r g a n i s m e d é p o s i t a i r e e n . d a t e d u 2 8 m a i 2 0 1 4 s e r a c o n s e r v é e d a n s l e d o s s i e r d u N o t a i r e
i n s t r u m e n t a n t .
I I . S T A T U T S
L e s c o m p a r a n t s a r r ê t e n t c o m m e s u i t l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é :
T I T R E I D E N O M I N A T I O N S I E G E O B J E T - D U R E E
A R T I C L E U N D E N O M I N A T I O N
L a s o c i é t é e s t u n e s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e S o c i é t é A n o n y m e s o u s I a d é n o m i n a t i o n « B . F . S . » .
C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t t o u j o u r s ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e s m o t s : « s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e
s o c i é t é a n o n y m e » .
L a s o c i é t é e s t u n e s o c i é t é à l a q u e l l e l e s q u a l i t é s d ' e x p e r t - c o m p t a b l e e t d e c o n s e i l f i s c a l s o n t o c t r o y é e s a u s e n s
d e l ' a r t i c l e 4 , 2 ° d e l a l o i d u 2 2 a v r i l 1 9 9 9 r e l a t i v e a u x p r o f e s s i o n s c o m p t a b l e s e t f i s c a l e s .
A R T I C L E D E U X - S I E G E
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , Q u a i d u C o m m e r c e , 5
I I p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é p a r t o u t a i l l e u r s e n B e l g i q u e , d a n s l e r e s p e c t d e l a l é g i s l a t i o n a p p l i c a b l e e n m a t i è r e
d ' e m p l o i d e s l a n g u e s , p a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T o u t c h a n g e m e n t d u s i è g e s o c i a l s e r a p u b l i é a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e p a r l e s s o i n s d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a s o c i é t é p o u r r a , p a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , é t a b l i r d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , d e s
s u c c u r s a l e s , s i è g e s d ' e x p l o i t a t i o n , d é p ô t s , r e p r é s e n t a t i o n s , o u a g e n c e s e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r .
A R T I C L E T R O I S O B J E T
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t l ' e x e r c i c e d e s a c t i v i t é s c i v i l e s d ' e x p e r t - c o m p t a b l e e t d e c o n s e i l f i s c a l t e l l e s q u e
d é c r i t e s a u x a r t i c l e s 3 4 e t 3 8 d e l a l o i d u 2 2 a v r i l 1 9 9 9 r e l a t i v e a u x p r o f e s s i o n s c o m p t a b l e s e t f i s c a l e s ,
a i n s i q u e l ' e x e r c i c e d e t o u t e s l e s a c t i v i t é s c o m p a t i b l e s a v e c c e l l e s - c i .
S e l o n l e u r n a t u r e , c e s a c t i v i t é s s o n t e f f e c t u é e s p a r o u s o u s l a d i r e c t i o n e f f e c t i v e d e p e r s o n n e s p h y s i q u e s
q u i o n t l a q u a l i t é d ' e x p e r t - c o m p t a b l e o u d e c o n s e i l f i s c a l , o u u n e d e s q u a l i t é s v i s é e s à l ' a r t i c l e 6 § 1 , 7 ° ,
t r o i s i è m e a l i n é a d e l ' A r r ê t é R o y a l d u 4 m a i 1 9 9 9 r e l a t i f à l ' I n s t i t u t d e s E x p e r t s - c o m p t a b l e s e t d e s
C o n s e i l s f i s c a u x , q u i l e u r p e r m e t t r a i t d e r é a l i s e r c e s a c t i v i t é s e n n o m p r o p r e , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u
2 2 a v r i l 1 9 9 9 r e l a t i v e a u x p r o f e s s i o n s c o m p t a b l e s e t f i s c a l e s .
R e l è v e n t n o t a m m e n t d e s a c t i v i t é s d ' e x p e r t - c o m p t a b l e :
1 ° l a v é r i f i c a t i o n e t l e r e d r e s s e m e n t d e t o u s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s ;
2 ° l ' e x p e r t i s e , t a n t p r i v é e q u e j u d i c i a i r e , d a n s l e d o m a i n e d e l ' o r g a n i s a t i o n c o m p t a b l e d e s e n t r e p r i s e s
a i n s i q u e l ' a n a l y s e p a r l e s p r o c é d é s d e l a t e c h n i q u e c o m p t a b l e d e l a s i t u a t i o n e t d u f o n c t i o n n e m e n t d e s
e n t r e p r i s e s a u p o i n t d e v u e d e l e u r c r é d i t , d e l e u r r e n d e m e n t e t d e l e u r s r i s q u e s ;
3 ° l ' o r g a n i s a t i o n d e s s e r v i c e s c o m p t a b l e s e t a d m i n i s t r a t i f s d e s e n t r e p r i s e s e t l e s a c t i v i t é s d e c o n s e i l e n
m a t i è r e d ' o r g a n i s a t i o n c o m p t a b l e e t a d m i n i s t r a t i v e d e s e n t r e p r i s e s ;
4 ° l e s a c t i v i t é s d ' o r g a n i s a t i o n e t d e t e n u e d e l a c o m p t a b i l i t é d e t i e r s ;
5 ° l ' o c t r o i d ' a v i s s e r a p p o r t a n t à t o u t e s m a t i è r e s f i s c a l e s , l ' a s s i s t a n c e d e s c o n t r i b u a b l e s d a n s
l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r s o b l i g a t i o n s f i s c a l e s , l a r e p r é s e n t a t i o n d e s c o n t r i b u a b l e s , à l ' e x c l u s i o n d e l a
r e p r é s e n t a t i o n d e s e n t r e p r i s e s a u p r è s d e s q u e l l e s i l a c c o m p l i t d e s m i s s i o n s v i s é e s a u n ° 6 o u a u p r è s
d e s q u e l l e s i l a c c o m p l i t d e s m i s s i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 1 6 6 d u C o d e d e s s o c i é t é s ;
6 ° l e s m i s s i o n s a u t r e s q u e c e l l e s v i s é e s a u x n u m é r o s 1 ° à 5 ° e t d o n t l ' a c c o m p l i s s e m e n t l u i e s t r é s e r v é p a r
l a l o i o u e n v e r t u d e l a l o i .
R e l è v e n t n o t a m m e n t d e s a c t i v i t é s d e c o n s e i l f i s c a l :
1 ° l ' o c t r o i d ' a v i s s e r a p p o r t a n t à t o u t e s m a t i è r e s f i s c a l e s ;
2 ° l ' a s s i s t a n c e d e s c o n t r i b u a b l e s d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r s o b l i g a t i o n s f i s c a l e s ;
3 0 l a r e p r é s e n t a t i o n d e s c o n t r i b u a b l e s .
R e l è v e n t n o t a m m e n t d e s a c t i v i t é s c o m p a t i b l e s :
" l a p r e s t a t i o n d e s e r v i c e s j u r i d i q u e s e n r a p p o r t a v e c l e s a c t i v i t é s d ' e x p e r t - c o m p t a b l e o u d e c o n s e i l f i s c a l , p o u r a u t a n t q u e c e t t e a c t i v i t é n e s o i t p a s e x e r c é e à t i t r e p r i n c i p a l o u p o u r a u t a n t q u ' e l l e f a s s e p a r t i e , p a r s a n a t u r e , d e s a c t i v i t é s d ' e x p e r t - c o m p t a b l e o u d e c o n s e i l f i s c a l ,
" I a f o u r n i t u r e d ' a v i s , c o n s u l t a t i o n s e n m a t i è r e s s t a t i s t i q u e s , é c o n o m i q u e s , f i n a n c i è r e s e t a d m i n i s t r a t i v e s , e t l a r é a l i s a t i o n d ' é t u d e s e t t r a v a u x s u r c e s s u j e t s , à l ' e x c e p t i o n d e l ' a c t i v i t é d e c o n s e i l e n m a t i è r e d e p l a c e m e n t e t d e s a c t i v i t é s p o u r l e s q u e l l e s u n e a g r é a t i o n c o m p l é m e n t a i r e e s t r e q u i s e p a r l a l o i e t / o u q u i s o n t r é s e r v é e s p a r l a l o i à d ' a u t r e s p r o f e s s i o n s ,
" l a f o u r n i t u r e d ' a v i s e n m a t i è r e d e l é g i s l a t i o n s o c i a l e , l e c a l c u l d e s s a l a i r e s o u l ' a s s i s t a n c e l o r s d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s p r é v u e s p a r l a l é g i s l a t i o n s o c i a l e , p o u r a u t a n t q u ' i l s ' a g i s s e d ' u n e a c t i v i t é c o m p l é m e n t a i r e e t a c c e s s o i r e q u i n e f a s s e p a s l ' o b j e t d ' u n e f a c t u r a t i o n d i s t i n c t e .
L a s o c i é t é p e u t , s o u s l e s c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l a l o i d u 2 2 a v r i l 1 9 9 9 r e l a t i v e a u x p r o f e s s i o n s c o m p t a b l e s e t f i s c a l e s , r é a l i s e r t o u t e s l e s m i s s i o n s q u i p e u v e n t ê t r e c o n f i é e s e n v e r t u d u C o d e d e s s o c i é t é s e t d e s l o i s p a r t i c u l i è r e s à l ' e x p e r t - c o m p t a b l e i n s c r i t s u r l a s o u s - l i s t e d e s e x p e r t s - c o m p t a b l e s e x t e r n e s .
E l l e p e u t é g a l e m e n t , d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a l é g i s l a t i o n a p p l i c a b l e , r é a l i s e r t o u t e o p é r a t i o n d e n a t u r e à f a v o r i s e r l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t , p o u r a u t a n t q u e c e l l e - c i s o i t c o n f o r m e à l a d é o n t o l o g i e d e s p r o f e s s i o n s d ' e x p e r t - c o m p t a b l e e t / o u d e c o n s e i l f i s c a l .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a s o c i é t é p e u t , a c c e s s o i r e m e n t a u x a c t i v i t é s d ' e x p e r t - c o m p t a b l e e t d e c o n s e i l f i s c a l d é c r i t e s c i - d e s s u s , c o n s t i t u e r e t g é r e r s o n p a t r i m o i n e m o b i l i e r e t i m m o b i l i e r p r o p r e , e t p o s e r t o u s l e s a c t e s q u i o n t t r a i t , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , à c e t t e g e s t i o n , e t q u i s o n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e p r o d u i t d e c e s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s , p o u r a u t a n t q u e c e s a c t e s n e s o i e n t p a s c o n t r a i r e s à l a d é o n t o l o g i e d e l ' e x p e r t - c o m p t a b l e e t d u c o n s e i l f i s c a L
E l l e p e u t h y p o t h é q u e r s e s b i e n s i m m e u b l e s e t f o u r n i r c a u t i o n p o u r t o u s p r ê t s , o u v e r t u r e s d e c r é d i t e t a u t r e s o p é r a t i o n s , a u s s i b i e n p o u r e l l e - m ê m e q u e p o u r t o u s t i e r s , à l ' e x c e p t i o n d e s e s c l i e n t s .
E l l e p e u t a u s s i a c c o r d e r d e s p r ê t s e t o c t r o y e r d e s g a r a n t i e s ( h y p o t h é c a i r e s ) à d e s t i e r s , à l ' e x c e p t i o n d e s e s c l i e n t s .
E l l e p o u r r a r é a l i s e r s o n o b j e t t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r s o u s c o n t r a i n t e d e s d i s p o s i t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s e n l a m a t i è r e .
E l l e n e p o u r r a d é t e n i r d e p a r t i c i p a t i o n s , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , p a r v o i e d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n o u d e t o u t e a u t r e m a t i è r e , d a n s d e s s o c i é t é s a u t r e s q u e :
" D e s s o c i é t é s r e c o n n u e s p a r l ' I n s t i t u t d e s E x p e r t s - c o m p t a b l e s e t d e s C o n s e i l s f i s c a u x ,
" D e s p e r s o n n e s m o r a l e s m e m b r e d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s o u d e s c a b i n e t s d ' a u d i t v i s é s à l ' a r t i c l e 2 d e l a l o i d u 2 2 j u i l l e t 1 9 5 3 c r é a n t u n I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s e t o r g a n i s a n t l a s u p e r v i s i o n p u b l i q u e d e l a p r o f e s s i o n d e r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s , c o o r d o n n é e l e 3 0 a v r i l 2 0 0 7 ,
" D e s p e r s o n n e s m o r a l e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t p r o f e s s i o n n e l d e s C o m p t a b l e s f i s c a l i s t e s a g r é é s , o u d e s p e r s o n n e s m o r a l e s v i s é e s a u x a r t i c l e s 8 , 9 e t 1 0 d e l ' a r r ê t é R o y a l d u 1 5 f é v r i e r 2 0 0 5 r e l a t i f à l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d e c o m p t a b l e a g r é é e t d e c o m p t a b l e - f i s c a l i s t e a g r é é .
E l l e n e p e u t e x e r c e r d e f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r o u d e g é r a n t d e s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s o u d é s o c i é t é s à f o r m e c o m m e r c i a l e , a u t r e s q u e c e l l e s é n u m é r é e s à l ' a l i n é a p r é c é d e n t , q u ' a v e c l ' a u t o r i s a t i o n p r é a l a b l e e t t o u j o u r s r é v o c a b l e d e l ' I n s t i t u t , s a u f l o r s q u e c e s f o n c t i o n s l u i s o n t c o n f i é e s p a r u n t r i b u n a l .
A R T I C L E Q U A T R E D U R E E
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . .
T I T E L I I - C A P I T A L - A C T I O N S
A R T I C L E C I N Q C A P I T A L S O C I A L - R E G I S T R E
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à l a s o m m e d e c e n t c i n q u a n t e m i l l e e u r o s ( ¬ 1 5 0 . 0 0 0 , 0 0 ) , r e p r é s e n t é e p a r c e n t c i n q u a n t e ( 1 5 0 ) a c t i o n s n o m i n a t i v e s , s a n s d é s i g n a t i o n d e l a v a l e u r n o m i n a l e .
T o u t e s l e s a c t i o n s o n t l e s m ê m e s d r o i t s . L e s d r o i t s d e c h a q u e a s s o c i é d e l a s o c i é t é r é s u l t e n t u n i q u e m e n t d u p r é s e n t a c t e , d e m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s u l t é r i e u r e s e t d e c e s s i o n s u l t é r i e u r e m e n t c o n s e n t i e s .
D a n s l e c a d r e d e s p r é s e n t s s t a t u t s , " d r o i t s d e v o t e " s i g n i f i e : a c t i o n s é m i s e s p a r l a s o c i é t é , p a r t i c i p a t i o n s b é n é f i c i a i r e s , w a r r a n t s , o b l i g a t i o n s c o n v e r t i b l e s , c e r t i f i c a t s e t e f f e t s c o m p a r a b l e s é m i s p a r l a s o c i é t é c o n f o r m é m e n t à l a l o i e t a u x q u e l s s o n t a t t a c h é s d e s d r o i t s d e v o t e , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t .
L a d é t e n t i o n d ' u n d r o i t d e v o t e i m p l i q u e d e p l e i n d r o i t l ' a d h é s i o n a u x p r é s e n t s s t a t u t s .
U n r e g i s t r e d e s d r o i t s d e v o t e / a c t i o n s e s t t e n u a u s i è g e d e l a s o c i é t é .
S o n t c o n s i g n é e s d a n s c e r e g i s t r e ( i ) l e s d o n n é e s p r é c i s e s r e l a t i v e s à l ' i d e n t i t é d e c h a q u e a c t i o n n a i r e a i n s i q u e l e n o m b r e d e d r o i t s d e v o t e l u i a p p a r t e n a n t ; ( i i ) l e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s ; ( i i i ) l e s t r a n s f e r t s e t t r a n s m i s s i o n s d e d r o i t s d e v o t e e t l e u r d a t e , s i g n é s e t d a t é s p a r l e c é d a n t e t l e c e s s i o n n a i r e e n c a s d e c e s s i o n e n t r e v i f s , e t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l e s a y a n t s - d r o i t s e n c a s d e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t .
L a p r o p r i é t é d e s d r o i t s d e v o t e / e f f e t s e s t p r o u v é e p a r l ' i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e d e s a c t i o n s / d e s d r o i t s d e v o t e . L e s t r a n s f e r t s e t t r a n s m i s s i o n s d e s d r o i t s d e v o t e s e p r o d u i s e n t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é e t d e s t i e r s à p a r t i r d e I a d a t e d ' i n s c r i p t i o n d a n s I e r e g i s t r e p r é c i t é .
A R T I C L E S I X Q U A L I T E - E X C L U S I O N
S e u l s d e s e x p e r t s - c o m p t a b l e s e t d e s c o n s e i l s f i s c a u x m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s E x p e r t s - c o m p t a b l e s e t d e s C o n s e i l s f i s c a u x p e u v e n t l é g a l e m e n t d é t e n i r l a m a j o r i t é d e s d r o i t s d e v o t e , e t e x e r c e r d e l a s o r t e u n e i n f l u e n c e d é t e r m i n a n t e s u r l e c h o i x d e l a m a j o r i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s o u , p l u s g é n é r a l e m e n t , s u r l ' o r i e n t a t i o n d e l a g e s t i o n d e l a s o c i é t é .
L o r s q u ' à l a s u i t e ( i ) d ' u n e t r a n s a c t i o n e n t r e v i f s e m p o r t a n t l a c o n c l u s i o n d ' u n e c o n v e n t i o n a v e c d e s t i e r s o u d ' a u t r e s a s s o c i é s , a y a n t p o u r b u t ( é n u m é r a t i o n n o n l i m i t a t i v e ) l a v e n t e , l ' a c h a t , l ' é c h a n g e , l a l i q u i d a t i o n d e l a c o m m u n a u t é e n t r e é p o u x , l a l i q u i d a t i o n d ' u n e i n d i v i s i o n e n t r e c o n j o i n t s m a r i é s s o u s l e r é g i m e d e l a s é p a r a t i o n d e b i e n s , l a d o n a t i o n d ' e f f e t s e n t r e v i f s , l a c o n s t i t u t i o n d e g a r a n t i e s , l ' a p p o r t d a n s u n e a u t r e s o c i é t é , l ' a p p o r t d ' u n e u n i v e r s a l i t é d e b i e n s o u d ' u n e b r a n c h e d ' a c t i v i t é s , l a c e s s i o n à l a s u i t e d ' u n e f u s i o n o u d ' u n e s c i s s i o n d e s o c i é t é s - e t c e c i , a u s s i b i e n d e l a n u e q u e d e l a p l e i n e p r o p r i é t é , d e l ' u s u f r u i t e t d e s d r o i t s d e j o u i s s a n c e s u r l e s d r o i t s d e v o t e s c o n c e r n é s , o u b i e n t o u t e o p t i o n r e l a t i v e à d e t e l s t r a n s f e r t s e t / o u ( i i ) d e l a t r a n s m i s s i o n d e d r o i t s d e v o t e à l a s u i t e d e d é c è s , c e t t e c o n d i t i o n d e m a j o r i t é n ' e s t p l u s r e m p l i e , c e c i c o n s t i t u e u n e r a i s o n v a l a b l e d ' e x c l u s i o n e t l e ( l e s ) a s s o c i é ( s ) q u i s o n t c o n c e r n é s p a r c e t t e r a i s o n v a l a b l e d o i ( v e n ) t , c o n f o r m é m e n t à l a p r é s e n t e d i s p o s i t i o n d e s s t a t u t s , ê t r e e x c l u s .
L ' e x c l u s i o n e s t p r o n o n c é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . T o u t e d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n d o i t ê t r e m o t i v é e p a r l e s r a i s o n s v a l a b l e s p r é c i t é e s d a n s I e c h e f d e ( d e s ) l ' a c t i o n n a i r e ( s ) / d é t e n t e u r ( s ) d e d r o i t s d e v o t e c o n c e r n é ( s ) . L e ( l e s ) a c t i o n n a i r e ( s ) / d é t e n t e u r ( s ) d e d r o i t s d e v o t e d o n t l ' e x c l u s i o n e s t d e m a n d é e , e n e s t ( s o n t ) i n f o r m é ( s ) p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u m o y e n d ' u n c o u r r i e r r e c o m m a n d é c o m p o r t a n t u n e p r o p o s i t i o n m o t i v é e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
d ' e x c l u s i o n . U n e c o p i e d e c e t t e p r o p o s i t i o n m o t i v é e e s t a d r e s s é e a u x a u t r e s a c t i o n n a i r e s / d é t e n t e u r s d e d r o i t s d e v o t e .
L ' ( l e s ) a c t i o n n a i r e ( s ) / d é t e n t e u r ( s ) d e d r o i t s d e v o t e d o n t l ' e x c l u s i o n e s t d e m a n d é e , e s t ( s o n t ) i n v i t é ( s ) à f a i r e p a r t d e l e u r ( s ) o b s e r v a t i o n s a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s l e m o i s à d a t e r d e l ' e n v o i d e c e c o u r r i e r r e c o m m a n d é . S ' i l ( s ) I e s o l l i c i t e ( n t ) d a n s s e s ( l e u r ) o b s e r v a t i o n s é c r i t e s , M e s ) a c t i o n n a i r e ( s ) / d é t e n t e u r ( s ) d e d r o i t s d e v o t e s o n t e n t e n d u s .
L a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n e s t p r i s e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i s e r é u n i t a u p l u s t ô t u n m o i s e t q u i n z e j o u r s à p a r t i r d e l ' e n v o i d u c o u r r i e r r e c o m m a n d é c o m p o r t a n t l a p r o p o s i t i o n m o t i v é e d ' e x c l u s i o n . L a d é c i s i o n e s t c o n s t a t é e d a n s u n p r o c è s - v e r b a l r é d i g é e t s i g n é p a r I e p r é s i d e n t . C e p r o c è s - v e r b a l m e n t i o n n e l e s f a i t s s u r l e s q u e l s l ' e x c l u s i o n e s t f o n d é e . L ' e x c l u s i o n e s t t r a n s c r i t e d a n s l e r e g i s t r e . U n e c o p i e c o n f o r m e d e l a d é c i s i o n e s t a d r e s s é e d a n s l e s q u i n z e j o u r s p a r c o u r r i e r r e c o m m a n d é à l ' ( a u x ) a c t i o n n a i r e ( s ) / d é t e n t e u r ( s ) d e d r o i t s d e v o t e e x c l u ( s ) .
L a v a l e u r d e r a c h a t d e s a c t i o n s / d r o i t s d e v o t e s e r a d é t e r m i n é e p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e o u r é v i s e u r
d ' e n t r e p r i s e , c h o i s i p a r l ' ( l e s ) a c t i o n n a i r e ( s ) / d é t e n t e u r ( s ) d e d r o i t s d e v o t e e x c l u ( s ) d e l a s o c i é t é , e n a c c o r d a v e c l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , à d é f a u t d ' a c c o r d , p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e e x t e r n e o u u n r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e d é s i g n é p a r l e c o n s e i l d e l ' I n s t i t u t d e s E x p e r t s - c o m p t a b l e s e t d e s C o n s e i l s f i s c a u x , s u r d e m a n d e d u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d a n s l e m o i n s d e c e t t e r e q u ê t e . P o u r l a d é t e r m i n a t i o n d u p r i x d e s a c t i o n s / d r o i t s d e v o t e , l ' e x p e r t a i n s i d é s i g n é s e b a s e r a s u r l a m é t h o d e d e s c a s h - f l o w . A u p l u s t a r d t r o i s m o i s a p r è s s a d é s i g n a t i o n , l ' e x p e r t f i x e r a l e p r i x c o n f o r m é m e n t à l a m é t h o d e p r é c i t é e , d e m a n i è r e d é f i n i t i v e v i s - à - v i s d e l ' ( d e s ) a c t i o n n a i r e ( s ) / d é t e n t e u r ( s ) d e d r o i t s d e v o t e e x c l u ( s ) d e l a s o c i é t é e t v i s - à - v i s d e s a u t r e s a c t i o n n a i r e s / d é t e n t e u r s d e d r o i t s d e v o t e , e t l e c o m m u n i q u e r a p a r u n r a p p o r t a u p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . D a n s u n d é l a i d e t r o i s j o u r s o u v r a b l e s à d a t e r d e l a r é c e p t i o n d e c e r a p p o r t , l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n a d r e s s e r a u n e c o p i e à l ' ( a u x ) a c t i o n n a i r e ( s ) / d é t e n t e u r ( s ) d e d r o i t s d e v o t e e x c l u s d e l a s o c i é t é , e t a u x a u t r e s a c t i o n n a i r e s / d é t e n t e u r s d e d r o i t s d e v o t e .
T o u s l e s a u t r e s a c t i o n n a i r e s / d é t e n t e u r s d e d r o i t s d e v o t e s s o n t o b l i g é s d e r e p r e n d r e l e s a c t i o n s / d r o i t s d e v o t e d e l ' ( d e s ) a c t i o n n a i r e ( s ) / d é t e n t e u r ( s ) d e d r o i t s d e v o t e e x c l u ( s ) d e l a s o c i é t é , e n p r o p o r t i o n d e s d r o i t s d e v o t e q u e l e u r s e f f e t s r e p r é s e n t e n t , e t a u p r i x q u i a é t é f i x é p a r l ' e x p e r t
L e s f r a i s d e l ' e x p e r t - c o m p t a b l e e x t e r n e o u r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e , s o n t à c h a r g e d e l a s o c i é t é .
L ' ( l e s ) a c t i o n n a i r e ( s ) / d é t e n t e u r ( s ) d e d r o i t s d e v o t e e x c l u ( s ) , o u à s o n ( l e u r ) d é c è s , s e s ( l e u r s ) h é r i t i e r s n e p e u ( v e n ) t f a i r e v a l o i r a u c u n a u t r e d r o i t p a r r a p p o r t à I a s o c i é t é .
A R T I C L E S E P T A P P E L D E F O N D S
L ' e n g a g e m e n t d e l i b é r a t i o n d ' u n e a c t i o n e s t i n c o n d i t i o n n e l e t i n d i v i s i b l e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e p r o n o n c e d e m a n i è r e i n d é p e n d a n t e s u r l ' a p p e l d e f o n d s . T o u t a p p e l d e f o n d s s ' i m p u t e s u r l ' e n s e m b l e d e s a c t i o n s q u e l ' a c t i o n n a i r e a s o u s c r i t ,
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a u t o r i s e r l e s a c t i o n n a i r e s à l i b é r e r l e u r s t i t r e s p a r a n t i c i p a t i o n ; d a n s c e c a s , I e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e l e s c o n d i t i o n s d a n s l e s q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s a n t i c i p é s p e u v e n t ê t r e e f f e c t u é s . L e s v e r s e m e n t s a n t i c i p é s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e d e s a c o m p t e s .
L ' a c t i o n n a i r e q u i , a p r è s u n p r é a v i s d ' u n m o i s s i g n i f i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , n ' a p a s s a t i s f a i t a u v e r s e m e n t , e s t r e d e v a b l e à l a s o c i é t é d ' u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x d e l ' i n t é r ê t l é g a l , à d a t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t .
L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e a f f é r e n t a u x a c t i o n s s u r l e s q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s n ' o n t p a s é t é o p é r é s , e s t s u s p e n d u a u s s i l o n g t e m p s q u e c e s v e r s e m e n t s , r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t e x i g i b l e s , n ' o n t p a s é t é e f f e c t u é s .
A R T I C L E H U I T I N D I V I S I B I L I T E D E S D R O I T S D E V O T E
L e s d r o i t s d e v o t e s o n t i n d i v i s i b l e s p a r r a p p o r t à l a s o c i é t é e t l a s o c i é t é n e r e c o n n a î t q u ' u n s e u l p r o p r i é t a i r e p a r a c t i o n e n c e q u i c o n c e r n e l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s .
L e s p r o p r i é t a i r e s i n d i v i s d o i v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é p a r u n e s e u l e p e r s o n n e ; t a n t q u e c e l a n e s ' e s t p a s p r o d u i t , l e s d r o i t s a f f é r e n t s à c e s a c t i o n s s o n t s u s p e n d u &