19/12/2014
ÿþ/ L e z M O D W O R D 1 1 . 1
I M A M '
1 1 j C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e i g e
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 , 1 , 1 1 1 1 0 1 1 1 1 1 1 .
D é p o s é / R e ç u T e
1 0 D E C . 2 0 1 h
a u g r e f f e d u t r i b u e L d e c o m m e r c e
e r . . : r k L . v ' i " L 7 : { L : k . ~ ~ ] " : . ~ . '
- - - ~ - - " - - - - ~ - - - . . -
N ° d ' e n t r e p r i s e : 5 C ) C ? e . y
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : B a n C h i M e d
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é c i v i l e s o u s l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e s t a r t e r
S i è g e : B - A n d e r l e c h t ( 1 0 7 0 B r u x e l l e s ) , R u e d e i a L a i t e r i e 1 1 7 B t e 7 5 ( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t s ) d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N - S T A T U T S - N O M I N A T I O N ( S )
D ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e D i d i e r B R U S S E L M A N S , N o t a i r e à B e r c h e m - S a i n t e - A g a t h e , l e 1 8 n o v e m b r e 2 0 1 4 , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t , i l r é s u l t e q u e :
1 / M o n s i e u r B A N D E K E L A K A Z A D I M W A N A , n é à M o s c o u ( R u s s i e ) , l e 2 5 j u i l l e t 1 9 7 9 , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , d o m i c i l i é à 1 0 7 0 A n d e r l e c h t , R u e d e l a L a i t e r i e 1 1 7 b t e 7 5 , r e g i s t r e n a t i o n a l 7 9 0 5 2 5 - 4 3 5 - 2 4 , c a r t e d ' i d e n t i t é 5 9 0 - 9 0 0 6 8 0 7 - 9 2 .
2 / M a d a m e C H I M A N U K A M u g o l , n é e à L w i r o ( C o n g o ) , l e 7 f é v r i e r 1 9 8 7 , d e n a t i o n a l i t é b e l g e d o m i c i l i é e à 1 0 7 0 A n d e r l e c h t , R u e d e l a L a i t e r i e 1 1 7 b t e 7 5 , r e g i s t r e n a t i o n a l 8 7 0 2 0 7 - 3 6 0 - 1 0 , c a r t e d ' i d e n t i t é 5 9 1 - 6 0 3 4 8 3 7 8 4 .
C i - a p r è s d é n o m m é s " L E S F O N D A T E U R S " .
O n t c o n s t i t u é u n e s o c i é t é c i v i l e a y a n t e m p r u n t é l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e s t a r t e r d é n o m m é e " B a n C h i M e d " .
A r t i c l e 1 - D é n o m i n a t i o n - F o r m e J u r i d i q u e .
L a s o c i é t é a c o m m e f o r m e j u r i d i q u e l a s o c i é t é c i v i l e a y a n t e m p r u n t é l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e s t a r t e r e t c o m m e d é n o m i n a t i o n : " B a n C h i M e d " .
D a n s t o u s d o c u m e n t s é c r i t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e d o i t ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n " s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e s t a r t e r s o u s f o r m e c i v i l e " o u d e s i n i t i a l e s " S P R L - S " , l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e d e l a s o c i é t é e t l e t e r m e " r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s " o u l ' a b r é v i a t i o n " R P M " s u i v i d u n u m é r o d ' e n t r e p r i s e .
A r t i c l e 2 - S i è g e .
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 0 7 0 A n d e r l e c h t , R u e d e l a L a i t e r i e 1 1 7 ( B t e 7 5 ) .
I l p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t e n B e l g i q u e p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , à f a i r e p u b l i e r à l ' a n n e x e a u M o n i t e u r b e l g e . L a g é r a n c e a t o u s p o u v o i r s p o u r f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u i e n r é s u l t e .
L e t r a n s f e r t d u s i è g e s o c i a l d o i t ê t r e p o r t é à l a c o n n a i s s a n c e d u C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s , A r t i c l e 3 - D u r é e .
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
A r t i c l e 4 - O b j e t .
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t l ' e x p l o i t a t i o n d ' u n c a b i n e t d e p s y c h i a t r e , à l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d e p s y c h i a t r e e t d ' a n e s t h é s i s t e , e n c e c o m p r i s l ' e x é c u t i o n d e t o u s a c t e s e n r a p p o r t a v e c l ' a r t d e c e t t e m é d e c i n e e t c e p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e s e s o r g a n e s m é d e c i n s h a b i l i t é s à p r a t i q u e r e n B e l g i q u e e t à l ' é t r a n g e r .
L a s o c i é t é a p o u r b u t d e l e u r p e r m e t t r e d e p r a t i q u e r u n e m é d e c i n e d e q u a l i t é , d a n s l e r e s p e c t d e l a d é o n t o l o g i e e t d e l a l i b e r t é t h é r a p e u t i q u e e t d i a g n o s t i q u e , d e l a d i g n i t é e t d e l ' i n d é p e n d a n c e p r o f e s s i o n n e l l e , p a r l ' a m é l i o r a t i o n e t l a r a t i o n a l i s a t i o n d e l e u r é q u i p e m e n t p r o f e s s i o n n e l n o t a m m e n t :
- e n a s s u r a n t l a g e s t i o n d ' u n c e n t r e m é d i c a l o u d ' u n c a b i n e t m é d i c a l , e n c e c o m p r i s l ' a c q u i s i t i o n , l a l o c a t i o n , l ' e n t r e t i e n d u m a t é r i e l m é d i c a l e t d e s b i e n s d ' é q u i p e m e n t , l a f a c t u r a t i o n e t l a p e r c e p t i o n d ' h o n o r a i r e s m é d i c a u x , l a m i s e à d i s p o s i t i o n d e t o u t c e q u i e s t n é c e s s a i r e à l a p r a t i q u e d e l ' a r t d e g u é r i r ;
- e n p e r m e t t a n t l a c r é a t i o n , l a c o n s t r u c t i o n , l a l o c a t i o n , l ' a c q u i s i t i o n , l ' o r g a n i s a t i o n e t l e f o n c t i o n n e m e n t d ' u n c a b i n e t m é d i c a l o u d ' u n c e n t r e m é d i c a l d e n a t u r e à f a c i l i t e r l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d e m é d e c i n ;
- e n a s s u r a n t l a d é f e n s e d e s i n t é r ê t s p r o f e s s i o n n e l s , m o r a u x e t m a t é r i e l s d e s m é d e c i n s t r a v a i l l a n t d a n s l e c a d r e d e ! a s o c i é t é . L a s o c i é t é s e d o n n e é g a l e m e n t p o u r o b j e t d e f a v o r i s e r l a r e c h e r c h e s c i e n t i f i q u e e n
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V a l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
o r g a n i s a n t d e s a c t i v i t é s d e r e c y c l a g e e t e n n o u a n t a v e c t o u s l e s o r g a n i s m e s p o u r s u i v a n t l e s m ê m e s b u t s , l e s
r e l a t i o n s n é c e s s a i r e s à l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t .
L o s i n v e s t i s s e m e n t s e n b i e n s m o b i l i e r s e t i m m o b i l i e r s n ' a y a n t p a s d e l i e n a v e c l ' e x e r c i c e d e l ' a r t d e g u é r i r
p e u v e n t ê t r e a u t o r i s é s d a n s l a s o c i é t é , a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
- i l d o i t a p p a r a î t r e q u ' i l s ' a g i t d ' u n o b j e t a c c e s s o i r e ;
- i l d o i t ê t r e p a r t i c u l i è r e m e n t m i s e n é v i d e n c e q u e c e s o p é r a t i o n s n e p e u v e n t p o r t e r a t t e i n t e a u c a r a c t è r e c i v i l
d e l a s o c i é t é ;
- r i e n n e p e u t e n a u c u n e f a ç o n c o n d u i r e a u d é v e l o p p e m e n t d ' u n e q u e l c o n q u e a c t i v i t é c o m m e r c i a l e ;
- l e s m o d a l i t é s d ' i n v e s t i s s e m e n t d o i v e n t ê t r e a p p r o u v é e s , a u p r é a l a b l e , p a r l e s a s s o c i é s , à l a m a j o r i t é d e
d e u x - t i e r s d e s v o i x a u m i n i m u m .
L e m é d e c i n e e s t e x e r c é e a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é .
D ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e , l a s o c i é t é p e u t e x e r c e r t o u t e a c t i v i t é s u s c e p t i b l e d e f a v o r i s e r l a r é a l i s a t i o n d e s o n
o b j e t s o c i a l , m o y e n n a n t l ' a c c o r d d u C o n s e i l P r o v i n c i a l c o m p é t e n t d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s e t s ' i n t é r e s s e r p a r
t o u t e v o i e s d a n s t o u t e s e n t r e p r i s e s a y a n t u n b u t i d e n t i q u e , a n a l o g u e o u c o n n e x e o u q u i e s t d e n a t u r e à
f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s a p r o p r e a c t i v i t é .
L a s o c i é t é n e p e u t c o n c l u r e d e c o n v e n t i o n s i n t e r d i t e s a u x m é d e c i n s a v e c d ' a u t r e s m é d e c i n s o u d e s t i e r s .
L e s o c i é t é g a r a n t i t à c h a q u e m é d e c i n a s s o c i é q u ' i l p o u r r a e x e r c e r s a p r o f e s s i o n e n t o u t e i n d é p e n d a n c e
d a n s l e r e s p e c t d e s r è g l e s r e l a t i v e s a u s e c r e t m é d i c a l , à l a l i b e r t é d i a g n o s t i q u e e t t h é r a p e u t i q u e e t a u l i b r e
c h o i x d u p a t i e n t ,
L o s h o n o r a i r e s s o n t p e r ç u s a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é .
E l l e s ' i n t e r d i t t o u t e f o r m e d e c o m m e r c i a l i s a t i o n d e l a m é d e c i n e , d e c o l l u s i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e , d e
d i c h o t o m i e e t d e s u r c o n s o m m a t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s p e u t m o d i f i e r l ' o b j e t s o c i a l d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e C o d e d e s
s o c i é t é s e t l e s r è g l e m e n t s , a p r è s a v o i r o b t e n u l ' a u t o r i s a t i o n d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
A r t i c l e 5 - C a p i t a l s o c i a l .
L e c a p i t a l e s t f i x é à d e u x m i l l e c i n q c e n t s e u r o s ( 2 . 5 0 0 , 0 0 ¬ ) ,
I l e s t r e p r é s e n t é p a r d e u x c e n t c i n q u a n t e ( 2 5 0 ) p a r t s s o c i a l e s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e ,
r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / d e u x c e n t c i n q u a n t i è m e ( 1 1 2 5 0 i è m e ) d e l ' a v o i r s o c i a l .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t e t r e c o n n a i s s e n t q u e c h a c u n e d e s p a r t s a i n s i s o u s c r i t e s e s t e n t i è r e m e n t l i b é r é e ,
d e s o r t e q u e l a s o m m e d e 2 . 5 0 0 , 0 0 ¬ s e t r o u v e d è s à p r é s e n t à l a d i s p o s i t i o n d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 6 - N a t u r e d e s t i t r e s - R e g i s t r e d e s p a r t s .
L e s p a r t s s o n t n o m i n a t i v e s , i n d i v i s i b l e s e t n e p e u v e n t ê t r e d o n n é e s e n g a r a n t i e .
u n r e g i s t r e d e s p a r t s s e r a t e n u a u s i è g e s o c i a l .
I l c o m p r e n d r a :
- l a d é s i g n a t i o n p r é c i s e d e c h a q u e a s s o c i é ;
- l e n o m b r e d e p a r t s l u i o u l e u r r e v e n a n t a i n s i q u e l ' i n d i c a t i o n d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s ;
- l e s t r a n s f e r t s o u t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s s o c i a l e s a v e c l e u r d a t e , c o n t r e s i g n é s e t d a t é s p a r l e c é d a n t e t l e c e s s i o n n a i r e d a n s l e s c a s d e t r a n s m i s s i o n e n t r e v i f s , e t p a r l e g é r a n t e t l e b é n é f i c i a i r e d a n s l e s c a s d e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e d é c è s .
L e s c e s s i o n s o u t r a n s m i s s i o n s n ' o n t d ' e f f e t v i s - à - v i s d e s t i e r s e t d e l a s o c i é t é q u ' à d a t e r d e l e u r i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s .
L e s d o c u m e n t s s o c i a u x s o n t t e n u s d e f a ç o n r é g u l i è r e a u s i è g e d e l a s o c i é t é e n c o n f o r m i t é a v e c l a l o i e t l e s u s a g e s l o c a u x ,
T o u t a s s o c i é o u t i e r s i n t é r e s s é p o u r r a p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e c e s l i v r e s e t d o c u m e n t s s a n s d é p l a c e m e n t , A r t i c l e 7 - C e s s i o n d e s t i t r e s .
1 . L e s p a r t s s o c i a l e s n e p o u r r o n t ê t r e d é t e n u e s o u c é d é e s q u ' à d e s p r a t i c i e n s l é g a l e m e n t h a b i l i t é s à e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d e m é d e c i n e n B e l g i q u e e t p r a t i q u e r o u é t a n t a p p e l é s à p r a t i q u e r d a n s l a s o c i é t é . L e s n o u v e a u x a s s o c i é s d e v r o n t t r a n s m e t t r e a u C o n s e i l p r o v i n c i a l d e l ' O r d r e o ù i l s s o n t i n s c r i t s , l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é e t l a c o n v e n t i o n q u i l e s l i e à c e l l e - c i .
2 . L o r s q u ' i l n ' e x i s t e q u ' u n a s s o c i é , i l e s t l i b r e d e c é d e r s e s p a r t s c o m m e i l l ' e n t e n d , s a u f à r e s p e c t e r l ' a l i n é a q u i p r é c è d e ;
3 . L o r s q u ' i l e x i s t e p l u s i e u r s a s s o c i é s , l e s p a r t s d ' u n a s s o c i é p e u v e n t ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e m o r t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t c o n f o r m é m e n t a u p r e m i e r a l i n é a d u p r é s e n t a r t i c l e ;
4 . L e d é c è s d e l ' a s s o c i é u n i q u e n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
L e s l é g a t a i r e s e t h é r i t i e r s , r é g u l i è r e m e n t s a i s i s , o u e n v o y é s e n p o s s e s s i o n p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r s d r o i t s d a n s l a s u c c e s s i o n , d e v r o n t d a n s u n d é l a i d e s i x m o i s , o p t e r p o u r u n e d e s p r o p o s i t i o n s s u i v a n t e s e t 1 a r é a l i s e r ;
a ) s o i t o p é r e r u n e m o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l d a n s l e r e s p e c t d e l ' a r t i c l e 2 8 7 d u C o d e d e s s o c i é t é s ;
b ) s o i t n é g o c i e r l e s p a r t s d e l a s o c i é t é e n t r e e u x s i u n o u p l u s i e u r s d ' e n t r e e u x r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e ;
c ) s o i t n é g o c i e r l e s p a r t s d e l a s o c i é t é a v e c d e s t i e r s r e m p l i s s a n t c e s m ê m e s c o n d i t i o n s ;
c l ) à d é f a u t d e r é a l i s a t i o n d ' u n e d e s t r o i s h y p o t h è s e s p r é c i t é e s , l a s o c i é t é e s t m i s e e n l i q u i d a t i o n .
A r t i c l e 8 .
E n a u c u n c a s , n i l ' a s s o c i é n i l e s r e p r é s e n t a n t s d e l ' a s s o c i é d é f u n t , f u s s e n t - i l s m i n e u r s o u i n c a p a b l e s , n e
p o u r r o n t f a i r e a p p o s e r l e s s c e l l é s o u r e q u é r i r l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n i n v e n t a i r e , a u t h e n t i q u e o u n o n , d e s b i e n s d e
l a s o c i é t é o u e n t r a v e r d e q u e l q u e f a ç o n q u e c e s o i t l e f o n c t i o n n e m e n t d e l a s o c i é t é .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 9 .
T o u t d o c t e u r e n m é d e c i n e e s t t e n u d e f a i r e p a r t à s e s a s s o c i é s d e t o u t e d é c i s i o n d i s c i p l i n a i r e , c i v i l e , p é n a l e
o u a d m i n i s t r a t i v e e n t r a î n a n t d e s c o n s é q u e n c e s p o u r l ' e x e r c i c e e n c o m m u n d e l a p r o f e s s i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e r a à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s s u i t e s à d o n n e r à c e t t e d é c i s i o n .
D a n s c e s c a s , u n a s s o c i é p e u t ê t r e s u s p e n d u o u e x c l u p a r l e s a u t r e s u n a n i m e s ,
T o u t e d é c i s i o n d e s u s p e n s i o n o u d ' e x c l u s i o n s e r a n o t i f i é e à l ' a s s o c i é c o n c e r n é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a
p o s t e d a n s l e s t r o i s j o u r s ,
E n c a s d ' e x c l u s i o n d ' u n m é d e c i n a s s o c i é , i l e s t p r o c é d é a u r e m b o u r s e m e n t d e s e s p a r t s p a r v o i e d e
r é d u c t i o n d e c a p i t a l c o m m e d i t a u x a r t i c l e s 3 1 6 à 3 1 8 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
C e r e m b o u r s e m e n t s e f e r a à l a v a l e u r d e s p a r t s f i x é e s a u d i r e d ' e x p e r t .
L e s a s s o c i é s r e s t a n t s p o u r r o n t t o u t e f o i s r a c h e t e r l e s p a r t s s o c i a l e s d e l ' a s s o c i é e x c l u à l a m ê m e v a l e u r ,
L e p a i e m e n t d e v r a d a n s c e c a s i n t e r v e n i r d a n s l e s s i x m o i s d e l ' e x c l u s i o n .
L e s d é c i s i o n s p r i s e s d o i v e n t ê t r e p o r t é e s à l a c o n n a i s s a n c e d u C o n s e i l P r o v i n c i a l a u q u e l r e s s o r t i t c e
m é d e c i n .
A r t i c l e 1 0 . G é r a n c e .
L . a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s , n o m m é s p o u r u n e d u r é e
i n d é t e r m i n é e .
L e s g é r a n t s s o n t r é v o c a b l e s e n t o u t t e m p s p a r l ' a s s e m b l é e G é n é r a l e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 3 d e s
p r é s e n t s s t a t u t s .
S i l a s o c i é t é n e c o m p o r t e q u ' u n a s s o c i é , l ' a s s o c i é u n i q u e e s t n o m m é g é r a n t p o u r t o u t e f a d u r é e d e l a
s o c i é t é .
E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , l e m a n d a t d e g é r a n t s e r a r é d u i t à s i x a n s m a x i m u m , é v e n t u e l l e m e n t
r e n o u v e l a b l e .
A r t i c l e 1 1 . P o u v o i r s d e s g é r a n t s .
C h a q u e g é r a n t e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r f a i r e t o u s l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e
d i s p o s i t i o n q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é , d a n s l e c a d r e d e s o n o b j e t s o c i a l , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u e l a l o i r é s e r v e
à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . f i r e p r é s e n t e ! a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n
d é f e n d a n t .
I l a t o u s l e s p o u v o i r s p o u r a g i r s e u l e t a u n o m d e ! a s o c i é t é . D a n s t o u s l e s a c t e s e n g a g e a n t l a s o c i é t é , l a
s i g n a t u r e d u g é r a n t d o i t ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a q u a l i t é e n l a q u e l l e i l a g i t .
A r t i c l e 1 2 . D é l é g a t i o n s .
L a g é r a n c e p e u t , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , d é l é g u e r :
s o i t l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , e n c e c o m p r i s p o u v o i r d e r e c e v o i r t o u s p l i s r e c o m m a n d é s , a s s u r é s o u a u t r e s ;
s o i t c e r t a i n s p o u v o i r s s p é c i a u x p o u r d e s f i n s d é t e r m i n é e s ( à l ' e x c e p t i o n d e s a c t i v i t é s s p é c i f i q u e m e n t
m é d i c a l e s ) à t e l l e s p e r s o n n e s a s s o c i é e s o u n o n q u ' i l d é s i g n e r a . C e s d é l é g a t i o n s n e p o u r r o n t ê t r e a c c o r d é e s
p o u r u n e d u r é e d e p l u s d ' u n a n q u e m o y e n n a n t a c c o r d d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , l a q u e l l e i n d i q u e r a l ' é t e n d u e
d e s p o u v o i r s d é l é g u é s e t l e u r d u r é e ; m o y e n n a n t c e t a c c o r d d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , l e G é r a n t d é l é g u a n t s e r a
d é c h a r g é d e t o u t e r e s p o n s a b i l i t é à r a i s o n d e s s u i t e s d e c e t t e d é l é g a t i o n .
L e g é r a n t - m é d e c i n n e p o u r r a d é l é g u e r s e s p o u v o i r s q u ' à u n d o c t e u r e n M é d e c i n e d è s q u ' i l s ' a g i r a
d ' a c c o m p l i r d e s a c t e s e n r a p p o r t a v e c l ' e x e r c i c e d e l ' a r t d e g u é r i r ,
A r t i c l e 1 3 . R é v o c a t i o n d u G é r a n t .
T o u t g é r a n t p e u t ê t r e r é v o q u é p o u r m o t i f s g r a v e s , p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e à l a m a j o r i t é s i m p l e
d e s v o i x r e p r é s e n t é e s . D a n s l e s a u t r e s c a s , l a r é v o c a t i o n d ' u n g é r a n t p e u t ê t r e p r o n o n c é e p a r u n e d é c i s i o n d e
l ' a s s e m b l é e G é n é r a l e p r i s e a u x c o n d i t i o n s d e m a j o r i t é e t d e p r é s e n c e r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x
s t a t u t s .
A r t i c l e 1 4 . V a c a n c e .
E n c a s d e v a c a n c e d e l a p l a c e d ' u n g é r a n t , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p o u r v o i t à s o n r e m p l a c e m e n t , e n
d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s .
A r t i c l e 1 5 . R é m u n é r a t i o n .
L e m a n d a t d e g é r a n t e s t e x e r c é à t i t r e o n é r e u x . L e m o n t a n t d e l a r é m u n é r a t i o n s e r a f i x é p a r l ' A s s e m b l é e
G é n é r a l e , e n a c c o r d a v e c t o u s l e s a s s o c i é s e t s a n s q u e c e t t e r é m u n é r a t i o n n e p u i s s e s e f a i r e a u d é t r i m e n t d ' u n
o u d e p l u s i e u r s a s s o c i é s . C e m o n t a n t d e v r a c o r r e s p o n d r e a u x p r e s t a t i o n s d e g e s t i o n r é e l l e m e n t e f f e c t u é e s .
U n g é r a n t e x e r ç a n t s o n m a n d a t p o u r r a a u s s i ê t r e i n d e m n i s é p o u r s e s f r a i s e t v a c a t i o n s .
A r t i c l e 1 6 . S u r v e i l l a n c e .
L e c o n t r ô l e d e l a s o c i é t é d e v r a ê t r e c o n f i é à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s r é v i s e u r s d è s q u e l e s c r i t è r e s
l é g a u x l ' i m p o s e r o n t o u s i l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e l e d é c i d e .
C e s f o n c t i o n s s e r o n t r é m u n é r é e s , f e m o n t a n t d e c e s r é m u n é r a t i o n s , i m p u t a b l e s e n f r a i s g é n é r a u x , s e r a f i x é
p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A u c a s o ù i l n ' e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e , c h a q u e a s s o c i é a , n o n o b s t a n t t o u t e s t i p u l a t i o n c o n t r a i r e d e s
s t a t u t s , i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s c o m m i s s a i r e s .
I l p o u r r a n o t a m m e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , s a n s d é p l a c e m e n t d e s l i v r e s , d e l a c o r r e s p o n d a n c e e t d e t o u t e s
l e s é c r i t u r e s d e l a s o c i é t é .
I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e .
L a r é m u n é r a t i o n d e l ' e x p e r t - c o m p t a b l e i n c o m b e à l a s o c i é t é s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e
d é c i s i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e .
E n c e c a s , l e s o b s e r v a t i o n s d e l ' e x p e r t - c o m p t a b l e s e r o n t c o m m u n i q u é e s à l a s o c i é t é .
A r t i c l e 1 7 . A s s e m b l é e G é n é r a l e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s a s s o c i é s s e r é u n i s s e n t e n A s s e m b l é e G é n é r a l e p o u r d é l i b é r e r s u r t o u s l e s o b j e t s q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é .
I l e s t t e n u c h a q u e a n n é e , a u s i è g e d e l a s o c i é t é o u d a n s l a c o m m u n e d u s i è g e s o c i a l - y e n c e c a s , c e t e n d r o i t s e r a i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s - u n e a s s e m b l é e G é n é r a l e O r d i n a i r e , l e t r o i s i è m e v e n d r e d i d u m o i s d e j u i n à 1 7 . 0 0 h .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' A s s e m b l é e s e t i e n d r a l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t .
( . " )
A r t i c l e 1 8 .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r d e c h a q u e a n n é e e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e .
C h a q u e a n n é e , l a g é r a n c e d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s ,
C e s c o m p t e s a n n u e l s c o m p r e n n e n t l e b i l a n , l e s c o m p t e s d e r é s u l t a t s , a i n s i q u e l ' a n n e x e e t f o r m e n t u n t o u t .
L a g é r a n c e s e c o n f o r m e r a e n o u t r e a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n l a m a t i è r e .
S ' i l e s t n o m m é u n c o m m i s s a i r e , c o m m e i l e s t p r é v u à l ' a r t i c l e 1 0 d e s s t a t u t s , l e s d i t s c o m p t e s s e r o n t r e m i s
a u c o m m i s s a i r e q u i l e s a d r e s s e r a a v e c s o n r a p p o r t a u x a s s o c i é s e n m ê m e t e m p s q u e l a c o n v o c a t i o n à
l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
C e l l e - c i s t a t u e r a s u r l ' a d o p t i o n d u b i l a n e t s e p r o n o n c e r a p a r u n v o t e s p é c i a l a p r è s a d o p t i o n s u r l a d é c h a r g e
d e s g é r a n t s o u c o m m i s s a i r e s .
A r t i c l e 1 9 . A f f e c t a t i o n d e s b é n é f i c e s .
L e b é n é f i c e n e t d e l ' e x e r c i c e e s t d é t e r m i n é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
S u r l e s o l d e b é n é f i c i a i r e , i l e s t p r é l e v é u n q u a r t ( 1 1 4 ) a u m o i n s p o u r l a f o r m a t i o n d ' u n f o n d s d e r é s e r v e ; c e
p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e d è s q u e c e f o n d s a t t e i n t l e m o n t a n t d e l a d i f f é r e n c e e n t r e l e c a p i t a l
m i n i m u m r e q u i s p a r l a l o i e t l e c a p i t a l s o u s c r i t d e l a s o c i é t é .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é c i d e d e s o n a f f e c t a t i o n , d é d u c t i o n f a i t e d e s c h a r g e s l é g a l e s ; s o i t e l l e l e p o r t e r a à
u n c o m p t e d e r é s e r v e , s o i t e l l e l e d i s t r i b u e r a s o u s f o r m e d e d i v i d e n d e s o u a u t r e m e n t , s o u s r é s e r v e d e s
s t i p u l a t i o n s d e s a r t i c l e s l é g a u x .
L ' i m p o r t a n c e d e l a r é s e r v e d o i t c o ï n c i d e r a v e c l ' o b j e t s o c i a l e t n e p e u t d i s s i m u l e r d e s b u t s s p é c u l a t i f s o u
c o m p r o m e t t r e l e s i n t é r ê t s d e c e r t a i n s a s s o c i é s .
L a r é s e r v e n ' e x c é d e r a p a s u n m o n t a n t n o r m a l p o u r f a i r e f a c e a u x i n v e s t i s s e m e n t s f u t u r s .
L a r é s e r v e n e p e u t ê t r e c o n s t i t u é e q u e d e l ' a c c o r d u n a n i m e d e s m é d e c i n s a s s o c i é s .
D e s r é s e r v e s e x c e p t i o n n e l l e s j u s t i f i é e s e t d é c i d é e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r r o n t ê t r e c o n s t i t u é e s , e n
r e s p e c t a n t l e s d i r e c t i v e s d u C o n s e i l N a t i o n a l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s ,
A r t i c l e 2 0 .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e i a s o c i é t é p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s ' o p è r e p a r l e s s o i n s d u o u
d e s g é r a n t s a g i s s a n t e n q u a l i t é d e l i q u i d a t e u r ( s ) q u i d o i t i m p é r a t i v e m e n t s o i t ê t r e u n m é d e c i n s o i t s e f a i r e
a s s i s t e r p a r u n m é d e c i n p o u r l a g e s t i o n d e s d o s s i e r s m é d i c a u x , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 6 2 d u C o d e d e
D é o n t o l o g i e m é d i c a l e , e t , à d é f a u t , p a r d e s l i q u i d a t e u r s n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e q u i , e n c e c a s ,
d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s e t l e u r s é m o l u m e n t s e t f i x e r a l e m o d e d e l i q u i d a t i o n , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s
l é g a l e s .
A r t i c l e 2 1 . P e r t e d u c a p i t a l .
1 . S i p a r s u i t e d e p e r t e s , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d o i t ê t r e r é u n i e d a n s u n d é l a i d e d e u x m o i s m a x i m u m à d a t e r d u m o m e n t o ù l a p e r t e a é t é c o n s t a t é e o u a u r a i t d û l ' ê t r e e n v e r t u d e s o b l i g a t i o n s l é g a l e s o u s t a t u t a i r e s , a u x f i n s d e d é l i b é r e r , d a n s l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s , s u r l a d i s s o l u t i o n é v e n t u e l l e d e l a s o c i é t é o u s u r d ' a u t r e s m e s u r e s a n n o n c é e s à l ' o r d r e d u j o u r .
L a g é r a n c e j u s t i f i e r a d e s e s p r o p o s i t i o n s d a n s u n r a p p o r t s p é c i a l t e n u à l a d i s p o s i t i o n d e s a s s o c i é s , q u i n z e j o u r s a v a n t l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
2 . S i p a r s u i t e d e p e r t e s , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à s i x m i l l e d e u x c e n t s e u r o s , t o u t
i n t é r e s s é p e u t d e m a n d e r a u T r i b u n a l l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 2 2 . R é p a r t i t i o n d e l ' a c t i f n e t .
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , l ' a c t i f n e t s e r t d ' a b o r d à r e m b o u r s e r l e m o n t a n t l i b é r é d e s p a r t s
s o c i a l e s .
A r t i c l e 2 3 . D é o n t o l o g i e m é d i c a l e .
L a r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e d u m é d e c i n r e s t e i l l i m i t é e . T o u t e s l e s m e s u r e s s e r o n t p r i s e s e n v u e d e
g a r a n t i r l e l i b r e c h o i x d u m é d e c i n , l ' i n d é p e n d a n c e d i a g n o s t i q u e e t t h é r a p e u t i q u e a i n s i q u e l e r e s p e c t d u s e c r e t
p r o f e s s i o n n e l . C e l u i - c i n e p e u t ê t r e p a r t a g é q u e d a n s l a m e s u r e o ù l e s s o i n s l ' e x i g e n t .
T o u t e s l e s m e s u r e s s e r o n t p r i s e s e n v u e d ' é v i t e r u n e e x p l o i t a t i o n c o m m e r c i a l e d e l a m é d e c i n e , t o u t e f o r m e
d e c o l l u s i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e , d e d i c h o t o m i e o u d e s u r c o n s o m m a t i o n .
T o u t l i t i g e d ' o r d r e d é o n t o l o g i q u e e s t d u r e s s o r t e x c l u s i f d u C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
L e s s t a t u t s n ' e n t r e r o n t e n v i g u e u r q u ' a p r è s a v o i r r e ç u l ' a c c o r d d u C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l ' O r d r e d e s
M é d e c i n s .
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s d e l a s o c i é t é d e v r a ê t r e s o u m i s e a u p r é a l a b l e à l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l
P r o v i n c i a l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
L ' a t t r i b u t i o n d e s p a r t s d o i t t o u j o u r s ê t r e p r o p o r t i o n n e l l e à l ' a c t i v i t é d e s a s s o c i é s . E n t o u t é t a t d e c a u s e , l a
r é p a r t i t i o n d e s p a r t s n e p e u t e m p ê c h e r l a r é m u n é r a t i o n n o r m a l e d u m é d e c i n a s s o c i é p o u r l e t r a v a i l p r e s t é .
L a s u s p e n s i o n é v e n t u e l l e d u d r o i t d ' e x e r c e r l ' a r t d e g u é r i r e n t r a î n e p o u r l e m é d e c i n s a n c t i o n n é l a p e r t e d e s
a v a n t a g e s d u c o n t r a t p o u r l a d u r é e d e l a s u s p e n s i o n .
h , 5 L e m é d e c i n a y a n t e n c o u r u l a p e i n e d e s u s p e n s i o n p e u t s e f a i r e r e m p l a c e r p e n d a n t q u e d u r e c e t t e s a n c t i o n , m o y e n n a n t l e r e s p e c t d e l ' a r t i c l e 1 5 8 § 2 d u C o d e d e D é o n t o l o g i e M é d i c a l e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e L o r s q u ' u n r e m p l a ç a n t e s t e n g a g é , l e s h o n o r a i r e s d e p r e s t a t i o n l u i r e v i e n n e n t é v e n t u e l l e m e n t d i m i n u é s d u m o n t a n t q u e r e p r é s e n t e n t l e s m o y e n s m i s à s a d i s p o s i t i o n .
L e m é d e c i n e x e r c e u n e a u t o r i t é e f f e c t i v e v i s - à - v i s d u p e r s o n n e l q u i l ' a s s i s t e .
T o u t e m o d i f i c a t i o n c o n c e r n a n t l ' a c t i v i t é m é d i c a l e o u l e m o d e d e c o l l a b o r a t i o n , l a c r é a t i o n d ' u n é t a b l i s s e m e n t s u p p l é m e n t a i r e , l a c e s s i o n d ' u n e a c t i v i t é o u d e p a r t s e s t p o r t é e a u p r é a l a b l e à l a c o n n a i s s a n c e d u C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l ' O r d r e e t s o u m i s e à s o n a p p r o b a t i o n . T o u t a c c o r d d ' o r d r e f i n a n c i e r d o i t ê t r e m e n t i o n n é e t d é c r i t d a n s l e s d é t a i l s .
S i u n o u p l u s i e u r s m é d e c i n s e n t r a i e n t d a n s l a s o c i é t é , i l f a u d r a i t q u ' i l s p r é s e n t e n t é g a l e m e n t l e u r c o n t r a t a u C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l ' O r d r e a u q u e l i l s r e s s o r t i s s e n t .
L a r é m u n é r a t i o n d u m é d e c i n p o u r s e s a c t i v i t é s m é d i c a l e s d o i t ê t r e n o r m a l e .
L a s o c i é t é v e i l l e r a à a s s u r e r l a r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e d u m é d e c i n d e f a ç o n à p e r m e t t r e l a r é p a r a t i o n d u d o m m a g e é v e n t u e l l e m e n t c a u s é .
A r t i c l e 2 4 .
S i d a n s l e s d e u x a n s , l a s o c i é t é s e p r o p o s e d ' a c q u é r i r u n b i e n , l e c a s é c h é a n t , e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 2 0 d u C o d e d e s S o c i é t é s , a p p a r t e n a n t à u n f o n d a t e u r , à u n g é r a n t o u à u n a s s o c i é p o u r u n e c o n t r e - v a l e u r a u m o i n s é g a l e à u n d i x i è m e d u c a p i t a l s o u s c r i t , l ' a c q u i s i t i o n e s t s o u m i s e à l ' a u t o r i s a t i o n d e l ' a s s e m b l é e G é n é r a l e d é l i b é r a n t à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e t i t r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
P r é a l a b l e m e n t s e r o n t é t a b l i s u n r a p p o r t s p é c i a l d e l a g é r a n c e a i n s i q u ' u n r a p p o r t d r e s s é p a r u n r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s d é s i g n é p a r l a g é r a n c e .
C e s d e u x r a p p o r t s s o n t a n n o n c é s d a n s l ' o r d r e d u j o u r e t c o m m u n i q u é s a u x a s s o c i é s e n m ê m e t e m p s q u e l a c o n v o c a t i o n . S o n t e x c l u e s l e s a c q u i s i t i o n s o p é r é e s d a n s l e c a d r e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
A r t i c l e 2 5 . D r o i t c o m m u n
( - - - )
I I I . D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
L e c o m p a r a n t p r e n d à l ' u n a n i m i t é l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s q u i n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u ' à d a t e r d u d é p ô t
a u g r e f f e d ' u n e x t r a i t d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f , c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
1 . P r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l :
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e r a c e j o u r e t s e c l ô t u r e r a l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 5 .
2 . P r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e :
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e a u r a l i e u e n j u i n 2 0 1 6 c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s .
3 . R e p r i s e p a r l a s o c i é t é d e s e n g a g e m e n t s p r i s p e n d a n t l a p é r i o d e d e t r a n s i t i o n . .
L e s f o n d a t e u r s d é c l a r e n t s a v o i r q u e l a s o c i é t é n ' a c q u e r r a f a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e e t q u ' e l l e n ' e x i s t e r a q u ' à p a r t i r d u d é p ô t a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e , d ' u n e x t r a i t d u p r é s e n t a c t e d e c o n s t i t u t i o n .
L e s f o n d a t e u r s d é c l a r e n t q u e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s S o c i é t é s , l a s o c i é t é r e p r e n d l e s e n g a g e m e n t s p l i s a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é e n c o n s t i t u t i o n e n d é a n s l e s d e u x a n n é e s p r é c é d a n t l à p a s s a t i o n d u p r é s e n t a c t e . C e t t e r e p r i s e s e r a e f f e c t i v e d è s q u e l a s o c i é t é a u r a a c q u i s l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e .
L e s e n g a g e m e n t s p r i s e n t r e l a p a s s a t i o n d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f e t i e d é p ô t a u g r e f f e s u s m e n t i o n n é , d o i v e n t ê t r e r e p r i s p a r t a s o c i é t é e n d é a n s l e s d e u x m o i s s u i v a n t l ' a c q u i s i t i o n d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e p a r l a s o c i é t é , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s S o c i é t é s .
4 . R e p r i s e p a r l a s o c i é t é d e s e n g a g e m e n t s c o n t r a c t é s a v a n t l a s i g n a t u r e d u p r é s e n t a c t e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 6 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
P o u r a u t a n t q u e d e b e s o i n t o u s l e s e n g a g e m e n t s , a i n s i q u e l e s o b l i g a t i o n s q u i e n r é s u l t e n t , e t t o u t e s l e s a c t i v i t é s e n t r e p r i s e s d e p u i s l e 1 e r s e p t e m b r e 2 0 1 4 p a r l e s c o m p a r a n t s a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n s o n t r e p r i s p a r l a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e . C e t t e r e p r i s e n ' a u r a c e p e n d a n t d ' e f f e t q u ' a u m o m e n t o ù l a s o c i é t é a u r a l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e .
L e n o t a i r e s o u s s i g n é a t t i r e l ' a t t e n t i o n d u c o m p a r a n t s u r l e f a i t q u e c e t t e r é t r o a c t i v i t é e s t a c c e p t é e p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n f i s c a l e p o u r a u t a n t q u e c e t e f f e t r é t r o a c t i f :
- c o r r e s p o n d e à l a r é a l i t é ,
- s e r a p p o r t e s e u l e m e n t à u n e c o u r t e p é r i o d e ,
e t n e p r é j u d i c i e p a s l ' a p p l i c a t i o n d e l a l é g i s l a t i o n f i s c a l e .
I V . D I S P O S I T I O N S F I N A L E S
L e s f o n d a t e u r s o n t e n o u t r e d é c i d é :
a ) d e f i x e r t e n o m b r e d e g é r a n t à d e u x ;
b ) d e n o m m e r à c e t t e f o n c t i o n : M o n s i e u r B A N D E K E L A K A Z A D I M W A N A e t M a d a m e C H I M A N U K A M u g o l , t o u s d e u x p r é n o m m é s , q u i d é c l a r e n t a c c e p t e r e t c o n f i r m e r e x p r e s s é m e n t c h a c u n q u ' i l n ' e s t p a s f r a p p é d ' u n e d é c i s i o n q u i s ' y o p p o s e .
c ) d e f i x e r l e m a n d a t d e s g é r a n t s p o u r u n e d u r é e d e s i x ( 6 ) a n s , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e ;
d ) q u e l e m a n d a t d e s g é r a n t s s e r a e x e r c é à t i t r e r é m u n é r é , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ;
e ) d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e .
( " " )
M A N D A T S P E C I A L
T o u s p o u v o i r s s p é c i a u x s o n t d o n n é s à l a s p r l F I M A T , a y a n t s o n s i è g e à 6 1 8 0 C o u r c e l l e s , r u e B a u d o u i n 1 e r ,
9 3 1 1 , a v e c f a c u l t é d e s u b s t i t u t i o n , a u x f i n s d ' e n t a m e r l e s d é m a r c h e s a d m i n i s t r a t i v e s p o u r l ' i n s c r i p t i o n ,
m o d i f i c a t i o n , o u r a d i a t i o n a u p r è s d e l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s ( l o i d u 1 6 j a n v i e r 2 0 0 3 p o r t a n t
" R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
V o l e t B - S u i t e
c r é a t i o n d ' u n e B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s , m o d e r n i s a t i o n d u R e g i s t r e d e c o m m e r c e , c r é a t i o n d e
g u i c h e t s d ' e n t r e p r i s e s a g r é e s e t d i v e r s a u t r e s d i s p o s i t i o n s ) , à s o n a s s u j e t t i s s e m e n t é v e n t u e l à l a t a x e s u r l a
v a l e u r a j o u t é e , e t t o u t e s a u t r e s f o r m a l i t é s .
A c e t t e f i n , l e m a n d a t a i r e p e u t a u n o m d e l a s o c i é t é c o n s t i t u é e , f a i r e t o u t e s d é c l a r a t i o n s , s i g n e r t o u s
d o c u m e n t s e t p i è c e s e t , e n g é n é r a l , f a i r e t e n é c e s s a i r e m ê m e n o n e x p r e s s é m e n t p r é v u p a r l e s p r é s e n t e s ,
C e m a n d a t n e p e u t e n a u c u n c a s e n g a g e r u n e q u e l c o n q u e r e s p o n s a b i l i t é d u m a n d a t a i r e s u r l e p l a n
f i n a n c i e r .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E d é l i v r é s u r p a p i e r l i b r e a v a n t e n r e g i s t r e m e n t , d a n s t e s e u l b u t d ' ê t r e d é p o s é
a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e , a u x f i n s d ' i n s e r t i o n a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e .
D i d i e r B R U S S E L M A N S
N o t a i r e
R u e d e s S o l d a t s , 6 0
B - 1 0 8 2 B e r c h e m - S a i n t e - A g a t h e
D é p o s é e n m ê m e t e m p s : u n e e x p é d i t i o n .