11/06/2015
ÿþM a o W O R D 1 t . 1
[ i i . M . e i j C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u . M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e x
F * i s o e 2 a s 1 1 j i l 1 1 1 1 1 1
N ° d ' e n t r e p r i s e : c j p % _ Z , 1 > c « 1 S .
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : B A T I C O N S T R U C T O L A R
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é C o o p é r a t i v e à R e s p o n s a b i l i t é i l l i m i t é e ( S C R I )
S i è g e : R U E D U T R A N S V A A L 4 - 1 0 7 0 A N D E R L E C H T
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n S t a t u t s N o m i n a t i o n d u g é r a n t e t a s s o c i e a c t i f D A T U M : 2 1 / 0 5 / 2 0 1 5
O n t c o m p a r u :
1 . M o n s i e u r O L A R A S U C O S T E L n é à R o u m a n i e , l e 1 2 / 1 1 / 1 9 6 2
n u m é r o n a t i o n a l 6 2 . 1 1 . 1 2 - 5 2 3 . 1 1 , d e n a t i o n a l i t é R o u m a i n e , d o m i c i l i é à
M e e r s s t r a a t 1 7 2 - 1 7 4 2 S i n t K a t h e r i n a L o m b e e k - T e r n a t
2 . M o n s i e u r T r u t i u V i c t o r , n é à R o u m a n i , l e 1 0 / 0 7 / 1 9 7 6
n u m é r o n a t i o n a l 7 6 0 7 1 0 5 9 1 7 5 , d e n a t i o n a l i t é R o u m a i n e , d o m i c i l i é à
A r e n d l a a n 6 8 - 1 8 0 0 V i l v o o r d e
3 . M o n s i e u r ( l i e s G a v r i l a T i b e r i u , n é à R o u m a n i , l e 0 6 / 0 4 / 1 9 7 2
n u m é r o n a t i o n a l 7 2 . 0 4 . 0 6 - 6 6 1 . 2 0 , d e n a t i o n a l i t é R o u m a i n e , d o m i c i l i é à
R u e P a u l P a s t u r 2 9 1 / 0 0 1 - 6 0 4 2 C h a l e r o i
I . L e s c o m p a r a n t s c o n s t i t u e n t e n t r e e u x u n e S o c i é t é C o o p é r a t i v e à R e s p o n s a b i l i t é
I l l i m i t é e ( S C R I ) d é n o m m é e « B A T I C O N S T R U C T O L A R » a u c a p i t a l d e d e u x m i l l e E U R O
( 2 0 0 0 , 0 0 E u r ) ,
r e p r é s e n t é p a r d e u x c e n t ( 2 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e ,
L e c o m p a r a n t d é c l a r e e t r e c o n n a î t q u e l e s c e n t ( 2 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s a i n s i s o u s c r i t e s s o n t l i b é r é e s
c h a c u n e p o u r u n m o n t a n t t o t a l d e D E U X M I L L E E U R O ( 2 . 0 0 0 , 0 0 E u r ) p a r v i r e m e n t à u n c o m p t e
d e b a n q u e .
« S T A T U T S
N a t u r e d é n o m i n a t i o n
A r t i c l e l e r
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e s o u s f o r m e d e S o c i é t é C o o p é r a t i v e à R e s p o n s a b i l i t é I l l i m i t é e ( S C R I ) e t
e s t d é n o m m é e : « B A T I C O N S T R U C T O L A R » .
C e t t e d é n o m i n a t i o n d e v r a t o u j o u r s ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e d e s m o t s
« S o c i é t é C o o p é r a t i v e à R e s p o n s a b i l i t é I l l i m i t é e » o u d e s i n i t i a l e s « S C R 1 . » , a i n s i q u e d e l ' i n d i c a t i o n d u
s i è g e s o c i a l e t d u n u m é r o d ' e n t r e p r i s e .
S i è g e
A r t i c l e 2
L e s i è g e d e l a s o c i é t é e s t é t a b l i à R U E D U T R A N S V A A L 4 - 1 0 7 0 A N D E R L E C H T
I I p e u t ê t r e d é p l a c é e n t o u t a u t r e l i e u e n B e l g i q u e p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , q u i a
t o u s p o u v o i r s a u x f i n s d e f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u i e n r é s u l t e
s i c e t r a n s f e r t n ' e n t r a î n e p a s c h a n g e m e n t d e l a n g u e .
L a s o c i é t é p e u t a u s s i , s u r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , é t a b l i r d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s o u
d ' e x p l o i t a t i o n , a g e n c e s , s u c c u r s a l e s , p a r t o u t o ù e l l e l e j u g e u t i l e , e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
~ U ~ c
0 2 J U I N 2 0 1 5
3 u d r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e ' a a n c o p h p r l L d e a m e l l e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
O b j e t
A r t i c l e 3
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t e n B e l g i q u e e t à l ' é t r a n g e r
l ' é t u d e e t l a r é a l i s a t i o n d e t o u s t r a v a u x d e c o n s t r u c t i o n , p u b l i c s e t p r i v é s , e n q u a l i t é
d ' e n t r e p r e n e u r g é n é r a l o u e n s o u s - t r a i t a n c e , l a c o n c e p t i o n e t l a c o n s t r u c t i o n d e t o u s b â t i m e n t s e t
é d i f i c e s , l ' é t u d e e t l a r é a l i s a t i o n d e d é c o r a t i o n s t a n t i n t é r i e u r e s q u ' e x t é r i e u r e s ;
t o u t e s o p é r a t i o n s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l ' i n s t a l l a t i o n é l e c t r i q u e , l e s a n i t a i r e ,
l e c h a u f f a g e e t t o u t e s s e s a c c e s s o i r e s , à l ' e n t r e t i e n , l a r é n o v a t i o n , l e s t r a v a u x d e
r é p a r a t i o n s , d ' e m b e l l i s s e m e n t s , d e r e n o u v e l l e m e n t e t d e m o d e r n i s a t i o n , e t l a m a i n t e n a n c e d e t o u s l e s
t y p e s d ' o u v r a g e s d ' a r t , d e b i e n s i m m e u b l e s , e t p l u s g é n é r a l e m e n t t o u t e s o p é r a t i o n s s e
r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t a u x s e c t e u r s d e s t r a v a u x p u b l i c s e t p r i v é s e t d u b â t i m e n t ;
l a p r e s t a t i o n d e c o n s e i l s e t d ' a s s i s t a n c e t a n t a u p o i n t d e v u e t e c h n i q u e q u ' a d m i n i s t r a t i f e t c o m m e r c i a l à t o u t e s s o c i é t é s e t e n t r e p r i s e s , p e u r t o u t c e q u i c o n c e r n e l e s e c t e u r d e s b i e n s i m m o b i l i e r s ;
l ' a c q u i s i t i o n d e t o u s t e r r a i n s , l a c o n s t r u c t i o n d e t o u s b â t i m e n t s p u b l i c s e t p a r t i c u l i e r s , l ' a c h a t , l a v e n t e , l a l o c a t i o n , l a d i v i s i o n e t l e l o t i s s e m e n t d e t o u s i m m e u b l e s ;
l a p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n d e t o u s t r a v a u x c o n c e r n a n t l a d i s t r i b u t i o n d e l ' e a u , d u g a z , d e l ' é l e c t r i c i t é , e t c . , l ' é t a b l i s s e m e n t e t l ' e x p l o i t a t i o n d e t o u s m o y e n s d e t r a n s p o r t , p o r t s , c a n a u x , r o u t e s , e t c . ;
l ' a c h a t , l a v e n t e , l a l o c a t i o n , l ' i m p o r t a t i o n , l ' e x p o r t a t i o n d e t o u s m a t é r i a u x , m a r c h a n d i s e s , a p p a r e i l s
e t o u t i l l a g e s n é c e s s a i r e s a u x t r a v a u x d e c o n s t r u c t i o n , d ' e n t r e t i e n , d e m a i n t e n a n c e , d e r é p a r a t i o n e t
d e r e n o u v e l l e m e n t d e s o u v r a g e s d ' a r t e t b â t i m e n t s ;
l a p r é p a r a t i o n , l a r é d a c t i o n e t l a c o n c l u s i o n e n t a n t q u e m a n d a t a i r e o u p o u r c o m p t e p r o p r e , d e
t o u s m a r c h é s d e t r a v a u x p u b l i c s o u p r i v é s o u d e f o u r n i t u r e e t f a i r e t o u t e s o p é r a t i o n s s e r a t t a c h a n t à
c e s o b j e t s .
E t g é n é r a l e m e n t t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , m o b i l i è r e s , i m m o b i l i è r e s o u f i n a n c i è r e s
s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l ' i n d u s t r i e d e s t r a v a u x p u b l i c s e t p r i v é s .
E l l e p e u t n o t a m m e n t s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n , d ' i n t e r v e n t i o n f i n a n c i è r e
o u p a r t o u t a u t r e m o d e , d a n s t o u t e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s , e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r , a y a n t e n t o u t o u
e n p a r t i e , u n o b j e t s i m i l a i r e o u c o n n e x e a u s i e n o u s u s c e p t i b l e d ' e n f a v o r i s e r l ' e x t e n s i o n e t
l e d é v e l o p p e m e n t .
E l l e p e u t p r ê t e r à t o u t e s s o c i é t é s e t s e p o r t e r c a u t i o n p o u r e l l e s , m ê m e h y p o t h é c a i r e m e n t ,
L a s o c i é t é p e u t é g a i e m e n t e x e r c e r l e s f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r o u d e l i q u i d a t e u r d a n s d ' a u t r e s s o c i é t é s .
A u c a s o ù l a p r e s t a t i o n d e c e r t a i n s a c t e s s e r a i t s o u m i s e à d e s c o n d i t i o n s p r é a l a b l e s d ' a c c è s à
l a p r o f e s s i o n , l a s o c i é t é s u b o r d o n n e r a s o n a c t i o n , e n c e q u i c o n c e r n e l a p r e s t a t i o n d e c e s a c t e s , à l a
r é a l i s a t i o n d e c e s c o n d i t i o n s .
C a p i t a l s o c i a l R e p r é s e n t a t i o n
A r t i c l e 4
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é a u m o n t a n t d e 2 0 0 0 ¬ d i v i s é e n d e u x c e n t ( 2 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s
d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , e t c o n f é r a n t l e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s ,
L e c a p i t a l p o u r r a ê t r e a u g m e n t é d a n s l e s f o r m e s e t a u x c o n d i t i o n s r e q u i s e s p a r l a l o i .
D u r é e
A r t i c l e 5
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e ,
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e a u x c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s .
E l l e p e u t p r e n d r e d e s e n g a g e m e n t s o u s t i p u l e r à s o n p r o f i t p o u r u n t e r m e q u i e x c é d e r a i t l a d u r é e q u i
l u i s e r a i t u l t é r i e u r e m e n t a s s i g n é e ,
D e s p a r t s s o c i a l e s e t d e l e u r t r a n s m i s s i o n
A r t i c l e 6
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s ,
E l l e s s o n t i n d i v i s i b l e s . E n c a s d e p l u r a l i t é d e t i t u l a i r e s d e d r o i t s r e l a t i v e m e n t à u n e p a r t , l a s o c i é t é
p e u t s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s j u s q u ' à c e q u ' u n e p e r s o n n e a i t é t é d é s i g n é e c o m m e é t a n t
à s o n é g a r d p r o p r i é t a i r e d e l a p a r t , s a n s p r é j u d i c e à l ' a r t i c l e 7 c i - a p r è s .
L e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s , l e s c r é a n c i e r s e t a y a n t s d r o i t à t o u s t i t r e s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t s o u s
q u e l q u e p r é t e x t e q u e c e s o i t , p r o v o q u e r l ' a p p o s i t i o n d e s c e l l é s s u r l e s b i e n s o u v a l e u r s d e l a s o c i é t é , n i
e n r e q u é r i r i n v e n t a i r e .
i l s d o i v e n t p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s s ' e n r a p p o r t e r a u x b i l a n s e t é c r i t u r e s s o c i a u x e t a u x d é c i s i o n s
d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 7
A . C e s s i o n e n t r e v i f s e t t r a n s m i s s i o n d e s p a r t s a u c a s o ù l a s o c i é t é n e c o m p r e n d q u ' u n a s s o c i é ,
a ) c e s s i o n e n t r e v i f s
S i l a s o c i é t é n e c o m p r e n d q u ' u n a s s o c i é , c e l u i - c i s e r a l i b r e d e c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s p a r t s à q u i i l l ' e n t e n d .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
b ) t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t .
L e d é c è s d e l ' a s s o c i é u n i q u e n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é . S i l ' a s s o c i é u n i q u e n ' a
l a i s s é a u c u n e d i s p o s i t i o n d e d e r n i è r e s v o l o n t é s c o n c e r n a n t l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s
s o c i a l e s , l e s d i t s d r o i t s s e r o n t e x e r c é s p a r l e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s r é g u l i è r e m e n t s a i s i s o u e n v o y é s e n
p o s s e s s i o n , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r s d r o i t s d a n s l a s u c c e s s i o n , j u s q u ' a u p a r t a g e d e s d i t e s p a r t s
o u j u s q u ' à ! a d é l i v r a n c e d e l e g s p o r t a n t s u r c e l l e s - c i .
P o u r l e c a s o ù i l y a u r a i t d e s p a r t s s o c i a l e s n o n p r o p o r t i o n n e l l e m e n t p a r t a g e a b l e s , l e s d i t s h é r i t i e r s
e t l é g a t a i r e s a u r o n t l ' o b l i g a t i o n , p o u r l e s d i t e s p a r t s s o c i a l e s , d e d é s i g n e r u n m a n d a t a i r e ; e n c a s
d e d é s a c c o r d , l e m a n d a t a i r e s e r a d é s i g n é p a r l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d u l i e u o ù l a s o c i é t é
a s o n s i è g e s o c i a l , s i é g e a n t e n r é f é r é à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e .
A d é f a u t d e d é s i g n a t i o n d ' u n m a n d a t a i r e s p é c i a l , l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s s o c i a l e s
n o n p r o p o r t i o n n e l l e m e n t p a r t a g e a b l e s s e r a s u s p e n d u . P a r d é r o g a t i o n à c e q u i p r é c è d e , c e l u i q u i h é r i t e
d e l ' u s u f r u i t d e s p a r t s d ' u n a s s o c i é u n i q u e e x e r c e l e s d r o i t s a t t a c h é s à c e l l e s - c i , d a n s l e s c o n d i t i o n s
p r é v u e s p a r l a l o i .
B . C e s s i o n e n t r e v i f s e t t r a n s m i s s i o n d e s p a r t s a u c a s o ù ! a s o c i é t é c o m p r e n d p l u s i e u r s a s s o c i é s .
L e s p a r t s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t , à p e i n e d e n u l l i t é , ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s p o u r c a u s e
d e m o r t , q u ' a v e c l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s p o s s é d a n t l e s t r o i s q u a r t s a u m o i n s
d u c a p i t a l , d é d u c t i o n f a i t e d e s d r o i t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e .
T o u t e f o i s , c e t a g r é m e n t n ' e s t p a s r e q u i s l o r s q u e l e s p a r t s s o n t c é d é e s o u t r a n s m i s e s
1 ° à u n a s s o c i é ;
2 ° a u c o n j o i n t d u c é d a n t o u d u t e s t a t e u r ;
3 ° à d e s a s c e n d a n t s o u d e s c e n d a n t s e n l i g n e d i r e c t e ;
4 ° à d ' a u t r e s p e r s o n n e s a g r é é e s d a n s l e s s t a t u t s .
L e s r è g l e s a p p l i c a b l e s e n c a s d e c e s s i o n e n t r e v i f s s ' a p p l i q u e n t e n c a s d e c e s s i o n p a r o u e n f a v e u r
d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e .
E n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t , s e r o n t o u v e r t s ! e s r e c o u r s p r é v u s p a r l a l o i ,
E n t o u t e s h y p o t h è s e s , e n c a s d e d é m e m b r e m e n t d e d r o i t s r e l a t i f s à u n e o u p l u s i e u r s p a r t s s o c i a l e s
e n t r e u s u f r u i t i e r ( s ) e t n u ( s ) - p r o p r i é t a i r e ( s ) e t s a u f c o n v e n t i o n c o n t r a i r e d û m e n t n o t i f i é e à l a s o c i é t é , l e
d r o i t d e v o t e a p p a r t i e n d r a à l ' u s u f r u i t i e r e x c l u s i v e m e n t , s a u f e n m a t i è r e d e r é s o l u t i o n s p o r t a n t s u r
l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , e t e n p a r t i c u l i e r l ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l o u l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é ,
a i n s i q u e l a d i s t r i b u t i o n e f f e c t i v e d e p l u s d e s o i x a n t e - c i n q p o u r c e n t d u b é n é f i c e d i s t r i b u a b l e d e l ' e x e r c i c e
e n c o u r s , q u i s o n t d e l a c o m p é t e n c e d u n u - p r o p r i é t a i r e .
A r t i c l e 8
L o r s d e t o u t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , ! e s n o u v e l l e s p a r t s à s o u s c r i r e e n e s p è c e s d e v r o n t ê t r e o f f e r t e s
p a r p r é f é r e n c e a u x a s s o c i é s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t i e d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s p a r t s ,
d u r a n t u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s a u m o i n s à d a t e r d e l ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n .
L ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n e t s o n d é l a i d ' e x e r c i c e s o n t f i x é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t p o r t é s à
l a c o n n a i s s a n c e d e s a s s o c i é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
L e s o r t d e s p a r t s n o n s o u s c r i t e s d a n s l e c a d r e d e l ' e x e r c i c e d e c e d r o i t d e p r é f é r e n c e s e r a d é c i d é
p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s s t a t u a n t à l ' u n a n i m i t é ( l ' u n a n i m i t é é t a n t s o u v e n t s o u r c e d e
b l o c a g e , o n p e u t p r é v o i r u n e m a j o r i t é q u a l i f i é e ( 2 / 3 , 3 / 4 ) d e s v o i x ) .
A r t i c l e 9
! ! e s t t e n u a u s i è g e s o c i a l u n r e g i s t r e d e s p a r t s q u i c o n t i e n t l a d é s i g n a t i o n p r é c i s e d e c h a q u e a s s o c i é e t
d u n o m b r e d e p a r t s l u i a p p a r t e n a n t , l ' i n d i c a t i o n d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s , a i n s i q u e ! e s c e s s i o n s
o u t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s , d û m e n t d a t é e s e t s i g n é e s p a r l e s p a r t i e s o u l e g é r a n t e t l e c e s s i o n n a i r e , e n
c a s d e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t .
L e s c e s s i o n s o u t r a n s m i s s i o n s n ' o n t d ' e f f e t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é e t d e s t i e r s q u ' à d a t e r d e l e u r
i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e , d o n t t o u t a s s o c i é o u t i e r s a y a n t u n i n t é r ê t p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e .
G e s t i o n
A r t i c l e 1 0
L a s o c i é t é e s t g é r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , a s s o c i é s o u
n o n , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s q u i f i x e l e u r n o m b r e , l a d u r é e d e l e u r m a n d a t e t
l e u r r é m u n é r a t i o n é v e n t u e l l e , c e l l e - c i p o u v a n t c o n s t i t u e r e n u n t r a i t e m e n t f i x e o u v a r i a b l e à c h a r g e
d u c o m p t e d e r é s u l t a t s .
C h a q u e g é r a n t a t o u s p o u v o i r s p o u r p o s e r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t
d e l ' o b j e t s o c i a l , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , e t p o u r r e p r é s e n t e r l a s o c i é t é
v i s - à - v i s d e s t i e r s o u e n j u s t i c e , s o i t e n d e m a n d a n t , s o i t e n d é f e n d a n t .
L e s g é r a n t s s o n t r é v o c a b l e s e n t o u s t e m p s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e g é r a n t s ' i l n ' y e n a q u ' u n s e u l , o u l e s g é r a n t s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t s ' i l y e n a p l u s i e u r s ,
p e u v e n t c o n f é r e r l e s p o u v o i r s q u ' i l s j u g e r o n t u t i l e s à u n o u p l u s i e u r s m a n d a t a i r e s , d i r e c t e u r s c h o i s i s p a r
e u x , o u d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à d e s m e m b r e s d e l a s o c i é t é , p o u r u n o u p l u s i e u r s o b j e t s d é t e r m i n é s .
t
~ ~ r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S i u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t d é s i g n é e c o m m e g é r a n t o u m e m b r e d u c o l l è g e d e g é r a n t s , e l l e n o m m e r a u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t , p e r s o n n e p h y s i q u e p a r m i s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , a d m i n i s t r a t e u r s o u s a l a r i é s , q u i s e r a c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e l a m i s s i o n a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e . C e r e p r é s e n t a n t d o i t s a t i s f a i r e a u x m ê m e s c o n d i t i o n s e t i l p o r t e l a m ê m e r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e e t p é n a l e q u e s ' i l s ' a c q u i t t a i t d e s a m i s s i o n e n s o n n o m e t p o u r s o n p r o p r e c o m p t e , s o u s r é s e r v e d e l a r e s p o n s a b i l i t é s o l i d a i r e d e l a p e r s o n n e m o r a l e q u ' i l r e p r é s e n t e . C e t t e d e r n i è r e n e p e u t d é c h a r g e r s o n r e p r é s e n t a n t s a n s d é s i g n e r e n m ê m e t e m p s u n s u c c e s s e u r
A r t i c l e 1 1
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t n o m m e r u n g é r a n t s u b s t i t u a n t q u i e n t r e r a e n f o n c t i o n d è s l a c o n s t a t a t i o n d u d é c è s o u d e l ' i n c a p a c i t é p r o l o n g é e d u g é r a n t , s a n s q u ' u n e n o u v e l l e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o i t n é c e s s a i r e ,
A r t i c l e 1 2
S ' i l y a u n c o l l è g e d e g e s t i o n , l e m e m b r e d u c o l l è g e q u i a , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n i n t é r ê t
o p p o s é d e n a t u r e p a t r i m o n i a l e à u n e d é c i s i o n o u u n e o p é r a t i o n s o u m i s e a u c o l l è g e d e g e s t i o n , e s t t e n u
d e s e c o n f o r m e r a u x a r t i c l e s 2 5 9 , 2 6 0 , 2 6 1 e t 2 6 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
S ' i l n ' y a q u ' u n g é r a n t e t q u ' i l s e t r o u v e p l a c é d a n s c e t t e o p p o s i t i o n d ' i n t é r ê t s , i l e n r é f é r e r a a u x a s s o c i é s
e t l a d é c i s i o n n e p o u r r a ê t r e p r i s e o u l ' o p é r a t i o n n e p o u r r a ê t r e e f f e c t u é e p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é
q u e p a r u n m a n d a t a i r e « a d h o c » .
L o r s q u e l e g é r a n t u n i q u e e s t l ' a s s o c i é u n i q u e e t q u ' i l s e t r o u v e p l a c é d a n s c e t t e o p p o s i t i o n d ' i n t é r ê t s ,
i l p o u r r a p r e n d r e l a d é c i s i o n o u c o n c l u r e l ' o p é r a t i o n m a i s r e n d r a s p é c i a l e m e n t c o m p t e d e c e l l e - c i d a n s
u n d o c u m e n t à d é p o s e r e n m ê m e t e m p s q u e l e s c o m p t e s a n n u e l s .
L o r s q u e l e g é r a n t e s t l ' a s s o c i é u n i q u e , l e s c o n t r a t s c o n c l u s e n t r e l u i e t l a s o c i é t é s o n t , s a u f e n c e
q u i c o n c e r n e l e s o p é r a t i o n s c o u r a n t e s c o n c l u e s d a n s d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s , i n s c r i t s a u d o c u m e n t v i s é
à l ' a l i n é a p r é c é d e n t ,
I l s e r a t e n u , t a n t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é q u e v i s - à - v i s d e s t i e r s , d e r é p a r e r l e p r é j u d i c e r é s u l t a n t
d ' u n a v a n t a g e q u ' i l s e s e r a i t a b u s i v e m e n t p r o c u r é a u d é t r i m e n t d e l a s o c i é t é ,
C o n t r ô l e
A r t i c l e 1 3
L e c o n t r ô l e d e l a s o c i é t é e s t a s s u r é c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 2 7 2 e t 2 7 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
E n l ' a b s e n c e d e c o m m i s s a i r e , t o u t a s s o c i é a i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e
c o n t r ô l e . T a n t q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s é n o n c é s p a r l ' a r t i c l e 1 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s
d é f i n i s s a n t c e q u ' i l c o n v i e n t d ' e n t e n d r e p a r « p e t i t e s o c i é t é » , e l l e n ' e s t p a s t e n u e d e n o m m e r
u n c o m m i s s a i r e , e t c h a q u e a s s o c i é a d o n c i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e ,
M e n t i o n d e l ' a b s e n c e d e c o m m i s s a i r e d o i t ê t r e f a i t e d a n s l e s e x t r a i t s d ' a c t e s e t d e d o c u m e n t s à p u b l i e r
e n v e r t u d e l a l o i , d a n s l a m e s u r e o ù i l s c o n c e r n e n t l e s c o m m i s s a i r e s .
L ' a s s e m b l é e d o i t ê t r e c o n v o q u é e p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n s u r d e m a n d e , m ê m e d ' u n s e u l a s s o c i é ,
p o u r d é l i b é r e r s u r l a n o m i n a t i o n v o l o n t a i r e d ' u n c o m m i s s a i r e .
A s s e m b r é e g é n é r a l e
A r t i c l e 1 4
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r e p r é s e n t e l ' u n i v e r s a l i t é d e s a s s o c i é s . S e s d é c i s i o n s s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r
t o u s , m ê m e p o u r l e s a s s o c i é s a b s e n t s o u d i s s i d e n t s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e s u r c o n v o c a t i o n d ' u n
g é r a n t .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e r é u n i t o b l i g a t o i r e m e n t a u s i è g e s o c i a l , l e 2 8 j u i n d e c h a q u e a n n é e à
2 0 h e u r e s .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e s e r é u n i t l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t à l a m ê m e h e u r e .
C e t t e a s s e m b l é e e n t e n d l e s r a p p o r t s d e l a g é r a n c e e t l e c a s é c h é a n t d u c o m m i s s a i r e , d i s c u t e , e t , s ' i l y
a l i e u , a p p r o u v e l e s c o m p t e s a n n u e l s , d é c i d e l ' a f f e c t a t i o n d u r é s u l t a t e t s e p r o n o n c e s u r l e s d é c h a r g e s
à d o n n e r a u ( x ) g é r a n t ( s ) ( e t c o m m i s s a i r e ) .
L e s c o n v o c a t i o n s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r e t l ' i n d i c a t i o n d e s s u j e t s à t r a i t e r .
E l l e s s o n t f a i t e s p a r l e t t r e s r e c o m m a n d é e s e n v o y é e s q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e a u x a s s o c i é s e t l e
c a s é c h é a n t a u x t i t u l a i r e s d e c e r t i f i c a t s é m i s e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l a s o c i é t é , a u x p o r t e u r s d ' o b l i g a t i o n s ,
a u x c o m m i s s a i r e s e t a u x g é r a n t s .
C h a q u e a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r t o u t m a n d a t a i r e p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n s p é c i a l e , i l
p e u t m ê m e é m e t t r e s o n v o t e p a r é c r i t o u m ê m e p a r t o u t m o y e n t e c h n i q u e d e c o m m u n i c a t i o n a b o u t i s s a n t
à u n s u p p o r t m a t é r i e l .
U s u f r u i t i e r e t n u - p r o p r i é t a i r e p e u v e n t t o u s d e u x a s s i s t e r à t o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e u r d r o i t d e v o t e
é t a n t r é g l é p a r l ' a r t i c l e 7 .
C h a q u e p a r t s o c i a l e d o n n e d r o i t à u n e v o i x , l ' a s s e m b l é e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n
d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e t l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A u c a s o ù l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , c e l u i - c i e x e r c e t o u s l e s p o u v o i r s d é v o l u s à r e s s e m b l é e g é n é r a l e m a i s s a n s q u ' i l p u i s s e l e s d é l é g u e r .
L e s d é l i b é r a t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s t a t é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r [ e s m e m b r e s d u b u r e a u e t l e s a s s o c i é s p r é s e n t s , e t t r a n s c r i t s o u c o l l é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l , q u i c o n t i e n d r a é g a l e m e n t s ' i l é c h e t , l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s o c i é u n i q u e a g i s s a n t e n l i e u d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ; l e s e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t ,
E x e r c i c e s o c i a l - - I n v e n t a i r e C o m p t e s a n n u e l s
A r t i c l e 1 5
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r ( 1 / 1 ) e t f i n i t l e t r e n t e e t u n ( 3 1 ) d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
L a g é r a n c e d r e s s e a l o r s l ' i n v e n t a i r e e t l e s c o m p t e s a n n u e l s e t é t a b l i t s ' i l é c h e t u n r a p p o r t d e
g e s t i o n c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s a p p l i c a b l e s à l a s o c i é t é .
A r t i c l e 1 6
L ' a f f e c t a t i o n d u b é n é f i c e n e t , a p r è s l e s p r é l è v e m e n t s o b l i g a t o i r e s , s e r a d é c i d é e p a r l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e d e s a s s o c i é s .
A u c u n e d i s t r i b u t i o n n e p e u t ê t r e f a i t e l o r s q u e à l a d a t e d e c l ô t u r e d u d e r n i e r e x e r c i c e , l ' a c t i f n e t t e l
q u ' i l r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s e s t o u d e v i e n d r a i t , à l a s u i t e d ' u n e t e l l e d i s t r i b u t i o n , i n f é r i e u r a u
m o n t a n t d u c a p i t a l l i b é r é , a u g m e n t é d e t o u t e s l e s r é s e r v e s q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s n e p e r m e t t e n t p a s
d e d i s t r i b u e r .
p a r a c t i f n e t , i l f a u t e n t e n d r e l e t o t a l d e l ' a c t i f t e l q u ' i l r é s u l t e d u b i l a n , d é d u c t i o n f a i t e d e s p r o v i s i o n s
e t d e t t e s . L ' a c t i f n e t n e p e u t c o m p r e n d r e l e m o n t a n t n o n e n c o r e a m o r t i d e s f r a i s d ' é t a b l i s s e m e n t e t , s a u f
c a s e x c e p t i o n n e l , i e m o n t a n t n o n e n c o r e a m o r t i d e s f r a i s d e r e c h e r c h e s e t d e d é v e l o p p e m e n t .
D i s s o l u t i o n
A r t i c l e 1 7
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , [ a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é s e r a f a i t e
p a r u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i d é c i d e r a d e l e u r n o m b r e ,
l e u r s p o u v o i r s e t l e u r s é m o l u m e n t s .
L e l i q u i d a t e u r n ' e n t r e r a e n f o n c t i o n q u ' a p r è s h o m o l o g a t i o n p a r l e T r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t d e
s a n o m i n a t i o n s u i t e à l a d é c i s i o n p r i s e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A p r è s r é a l i s a t i o n d e l ' a c t i f e t a p u r e m e n t d u p a s s i f o u c o n s i g n a t i o n à c e t t e f i n , l e s o l d e s e r a r é p a r t i e n t r e
l e s a s s o c i é s d a n s l a p r o p o r t i o n d e s p a r t s s o c i a l e s p a r e u x p o s s é d é e s , a p r è s r é a l i s a t i o n d e l ' é q u i l i b r e
d e s l i b é r a t i o n s .
É l e c t i o n d e d o m i c i l e
A r t i c l e 1 8
T o u t a s s o c i é o u g é r a n t n o n d o m i c i l i é e n B e l g i q u e e s t t e n u , à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é , d ' é l i r e d o m i c i l e
d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d u s i è g e d e c e l l e - c i e t d e l u i n o t i f i e r t o u t c h a n g e m e n t ; à d é f a u t d ' é l e c t i o n ,
l e d o m i c i l e s e r a c e n s é é l u a u s i è g e d e l a s o c i é t é .
D r o i t c o m m u n
A r t i c l e 1 9
p o u r t o u t c e q u i n ' a p a s é t é p r é v u a u x p r é s e n t s s t a t u t s , i l e s t r é f é r é a u x d i s p o s i t i o n s [ é g a l e s a p p l i c a b l e s à
t e p r é s e n t e s o c i é t é .
E n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s d e c e s l o i s a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é , s o n t
r é p u t é e s é c r i t e s d a n s l e p r é s e n t a c t e e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e c e s l o i s
s o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s .
A r t i c l e 2 0
p o u r t o u s l i t i g e s e n t r e l a s o c i é t é , s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , c o m m i s s a i r e s e t l i q u i d a t e u r s r e l a t i f s a u x a f f a i r e s
d e l a s o c i é t é e t à l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , c o m p é t e n c e e x c l u s i v e e s t a t t r i b u é e a u t r i b u n a l
d e c o m m e r c e d u l i e u o ù l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l , à m o i n s q u e l a s o c i é t é n ' y r e n o n c e e x p r e s s é m e n t . »
I r a i s
P R E M I E R E X E R C I C E
L ' a s s o c i é u n i q u e p r e n d l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s :
1 ) E x c e p t i o n n e l l e m e n t , l e p r e m i e r e x e r c i c e c o m m e n c e a u j o u r d u d é p ô t d ' u n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e
c o n s t i t u t i f a u g r e f f e d u t r i b u n a l c o m p é t e n t p o u r s e c l ô t u r e r l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e
s e i z e ( 3 1 / 1 2 / 2 0 1 6 ) .
L A P R E M I E R E A S S E M B L E E G E N R E A L E
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a u r a l i e u e n l ' a n n é e d e u x m i l l e d i x s e p t ( 2 0 1 7 ) .
. R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
V o l e t B - S u i t e
N O M I N A T I O N D E G É R A N T
S e n o m m e g é r a n t d e l a s o c i é t é p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e
- M o n s i e u r O l a r a s u C o s t e l , q u i a c c e p t e a v e c 4 5 p a r t s
S e n o m m e g é r a n t d e l a s o c i é t é p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e
- M o n s i e u r T r u t i u V i c t o r , q u i a c c e p t e a v e c 4 5 p a r t s
N O M I N A T I O N A S S O C I E A C T I F
A l ' u n a n i m i t é l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 1 / 0 5 / 2 0 1 5 a c c e p t e f a n o m i n a t i o n d e :
M o n s i e u r ( l i e s G a v r i l a T i b e r i u , a v e c 2 0 p a r t s
a u t i t r e d ' a s s o c i é a c t i f a v e c e f f e t i m m é d i a t .
"
L e r e s t a n t d e s p a r t s s o n t p a r t a g é s a u a u t r e a s s o c i e s a c t i f s , d e 1 5 p a r t s c h a q u ' u n
O L A R A S U C O S T E L
G E R A N T
T R U T I U V I C T O R
G E R A N T
I L I E S G A V R I L A T 1 B E R I U
A S S O C I E A C T I F