25/01/2012
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M O P W O R P 1 1 . 1
I
R U x E L L E s
G r e f f e
1 1 1 1 1 1 I 1 a l i i i i w m ~ i i ~ i i i i i i i i ~ ~
* i a o a a a e z ~
R é s 1 a l M o n i b e i
N ° d ' e n t r e p r i s e : ® 2 y ` 4 0 q S D / 1
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : B A T I M A N S
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : A v e n u e V a n V o l x e m , 2 9 8 - 1 1 9 0 B r u x e l l e s
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N S U I T E A L A S C I S S I O N P A R T I E L L E D E L A S O C I E T E A N O N Y M E E U R O L I N E S C O N S T R U C T C O N F O R M E M E N T A L ' A R T I C L E 6 7 7 D U C O D E D E S S O C I E T E S - N O M I N A T I O N D E G E R A N T
I I r é s u l t e d ' u n a c t e r e ç u p a r M i c h e l C O R N E L I S , n o t a i r e à A n d e r l e c h t , l e 8 d é c e m b r e 2 0 1 1 q u e : l l a é t é ; c o n s t i t u é u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d é n o m m é e B A T I M A N S , c o m m e s u i t :
A C O M P A R U :
L a S o c i é t é A n o n y m e " E U R O L I N E S C O N S T R U C T ' , e n a b r é g é « E . L . C . » a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à F o r e s t , ! A v e n u e V a n V o l x e m , n u m é r o 2 9 8 A ; i n s c r i t e a u R e g i s t r e d e s P e r s o n n e s M o r a l e s d e B r u x e l l e s 0 4 4 6 . 7 1 4 . 1 9 7 .
I c i r e p r é s e n t é e , c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s , p a r s o n a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é : M o n s i e u r A n t o i n e M E R T E N S d e W I L M A R S , n é à T o u r n a i , l e 5 j a n v i e r 1 9 5 9 , n u m é r o n a t i o n a l 5 9 0 1 0 5 5 1 1 0 3 , d o m i c i l i é à 1 5 0 2 H a l l e , S i n t - V e r o o n s s t r a a t , 5 , n o m m é à c e t t e f o n c t i o n a u x t e r m e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u d i x - h u i t j u i n d e u x m i l l e h u i t , p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u c i n q s e p t e m b r e d e u x m i l l e h u i t , s o u s l e n u m é r o 2 0 0 8 0 9 0 5 / 1 4 4 0 3 1 .
L a d i t e c o m p a r a n t e a s s u m e l ' e n t i è r e r e s p o n s a b i l i t é d e l a p r é s e n t e c o n s t i t u t i o n d e s o c i é t é , c e c i ; c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 5 0 d u c o d e d e s s o c i é t é s .
L a c o m p a r a n t e , r e p r é s e n t é e c o m m e d i t e s t , à r e q u i s l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r a u t h e n t i q u e m e n t l ' a c t e d e ;
_ - + s o c i é t é e t d ' a r r ê t e r l e s s t a t u t s .
V C O N T R A T D E S O C I É T É
L a c o m p a r a n t e d é c l a r e c o n s t i t u e r u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e s o u s l a d é n o m i n a t i o n ; B A T I M A N S , d o n t l e s i è g e s o c i a l s e r a é t a b l i à F o r e s t ( 1 1 9 0 B r u x e l l e s ) , A v e n u e V a n V o l x e m , 2 9 8 , a u c a p i t a l d e d e u x c e n t t r e n t e - d e u x m i l l e c e n t s o i x a n t e - q u a t r e ( 2 3 2 . 1 6 4 ) e u r o s r e p r é s e n t é p a r h u i t c e n t s e p t a n t e - s i x ( B 7 6 ) p a r t s s o c i a l e s é g a l e s s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , a u x q u e l l e s e l l e s o u s c r i t i n t é g r a l e m e n t e t c e d e l a i m a n i è r e s u i v a n t e :
D O C U M E N T S E T R A P P O R T S
L a s o c i é t é c o m p a r a n t e d é p o s e s u r l e b u r e a u l e s d o c u m e n t s s u i v a n t s , c o m m u n i q u é s s a n s f r a i s e t m i s à ' d i s p o s i t i o n d e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é s c i n d é e d a n s l e s d é l a i s l é g a u x :
a ) l e p r o j e t d e s c i s s i o n d e l a s o c i é t é a n o n y m e E U R O L I N E S C O N S T R U C T , d é p o s é a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e i c o m m e r c e d e B r u x e l l e s l e 2 9 s e p t e m b r e 2 0 1 1 , s o i t s i x s e m a i n e s a u m o i n s a v a n t c e j o u r , p a r f e c o n s e i l , d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é s c i n d é e , a i n s i q u e l a p r e u v e d u d é p ô t d é l i v r é e p a r l e g r e f f e . C e p r o j e t a é t é p u b l i é ; p a r v o i e d e m e n t i o n à l ' a n n e x e a u M o n i t e u r b e l g e d u 1 1 o c t o b r e 2 0 1 1 s o u s l e n u m é r o 2 0 1 1 - 1 0 - 1 1 / 0 1 5 2 6 0 3 .
b ) - l e r a p p o r t s p é c i a l d e s f o n d a t e u r s e t
- l e r a p p o r t d e l a S . P . R . L . B O S S A E R T , M O R E A U S A M A N , R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s , a y a n t s e s b u r e a u x à ' U c c l e ( 1 1 8 0 B r u x e l l e s ) , C h a u s s é e d e W a t e r l o o , 7 5 7 , r e p r é s e n t é e p a r M a d a m e A n n i k B O S S A E R T , R é v i s e u r ' d ' e n t r e p r i s e s , r a p p o r t r e l a t i f a u x a p p o r t s e n n a t u r e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 1 9 d u c o d e d e s s o c i é t é s .
A P P O R T E N N A T U R E
L a s o c i é t é a n o n y m e E U R O U N E S C O N S T R U C T , p r é c i t é e , d é c l a r e f a i r e a p p o r t à l a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t ! c o n s t i t u é e d e d i v e r s a c t i f s e t p a s s i f s c o n s t i t u a n t l a b r a n c h e d ' a c t i v i t é i m m o b i l i è r e p o u r u n e v a l e u r c o m p t a b l e d e ° t r o i s c e n t c i n q u a n t e e t u n m i l l e s i x c e n t s e i z e e u r o s n o n a n t e c e n t s ( 3 5 1 . 6 1 6 , 9 0 E ) é m a n a n t d e s a s c i s s i o n p a r ; c o n s t i t u t i o n d e l a p r é s e n t e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
L e p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e l a S A E U R O L I N E S C O N S T R U C T a y a n t d é c i d é l a s c i s s i o n a é t é d r e s s é p a r l e n o t a i r e M i c h e l C o r n e l i s , s o u s s i g n é , e n d a t e d e c e j o u r e t a n t é r i e u r e m e n t a u x p r é s e n t e s .
R A P P O R T D U R E V I S E U R D ' E N T R E P R I S E S
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a S . P . R . L . B O S S A E R T , M O R E A U S A M A N , R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s , a y a n t s e s b u r e a u x à U c c l e ( 1 1 8 0 B r u x e l l e s ) , C h a u s s é e d e W a t e r l o o , 7 5 7 , r e p r é s e n t é e p a r M a d a m e A n n i k B O S S A E R T , R é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s , d é s i g n é e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 1 9 d u c o d e d e s s o c i é t é s , a f a i t r a p p o r t e n d a t e d u 9 n o v e m b r e 2 0 1 1 s u r l ' a p p o r t d é c r i t c i - a v a n t , r a p p o r t d o n t l e s c o n c l u s i o n s s o n t c i - a p r è s l i t t é r a l e m e n t r e p r o d u i t e s : ' " S u i t e a u x i n v e s t i g a t i o n s a u x q u e l l e s e l l e a p r o c é d é e t à l ' e x a m e n d e s d o c u m e n t s q u i l u i o n t é t é s o u m i s , l a s o c i é t é B O S S A E R T , M O R E A U , S A M A N s e r t r e p r é s e n t é e p a r A n n i k B O S S A E R T , r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s , d é c l a r e e n c e q u i c o n c e r n e l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « B A T I M A N S » d a n s l e c a d r e d e l a s c i s s i o n p a r t i e l l e d e l a s o c i é t é a n o n y m e « E U R O L I N E S C O N S T R U C T » p a r a p p o r t e n n a t u r e d e l a b r a n c h e d ' a c t i v i t é « I m m o b i l i è r e » , q u e :
- l ' o p é r a t i o n a é t é c o n t r ô l é e c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s é d i c t é e s p a r l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s e n m a t i è r e d ' a p p o r t s e n n a t u r e ;
- l e p r o j e t d e s c i s s i o n q u i n o u s a é t é r e m i s e t s u r l e q u e l a p o r t é n o t a m m e n t d i f f é r e n t s c o n t r ô l e s r e p r e n d l e s i n f o r m a t i o n s l é g a l e m e n t r e q u i s e s p a r l a l o i .
- l a d e s c r i p t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e r é p o n d à d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s d e c l a r t é e t d e p r é c i s i o n ;
- l e m o d e d ' é v a l u a t i o n d e t ' a p p o r t e n n a t u r e , e s t j u s t i f i é p a r l e s p r i n c i p e s d e l ' é c o n o m i e d ' e n t r e p r i s e .
- L e s m o d e s d ' é v a l u a t i o n c o n d u i s e n t à d e s v a l e u r s q u i c o r r e s p o n d e n t a u m o i n s a u n o m b r e e t a u p a i r c o m p t a b l e d e s a c t i o n s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e , d e s o r t e q u e l ' a p p o r t e n n a t u r e n ' e s t p a s s u r é v a l u é .
L a r é m u n é r a t i o n a t t r i b u é e e n c o n t r e p a r t i e d e l ' a p p o r t e n n a t u r e c o n s i s t e e n 8 7 6 p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « B A T I M A N S » . I l s e r a a t t r i b u é d i r e c t e m e n t e t i m m é d i a t e m e n t a u x a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é a n o n y m e E U R O L I N E S C O N S T R U C T ( s o c i é t é s c i n d é e ) l e s 8 7 6 a c t i o n s d e l a S . P R L B A T I M A N S à r é p a r t i r e n t r e l e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é s c i n d é e q u i r e c e v r o n t p o u r c h a q u e a c t i o n d e l a s o c i é t é s c i n d é e q u ' i l s d é t i e n n e n t , u n e a c t i o n d e l a s o c i é t é n o u v e l l e c o m m e p r é v u d a n s l e p r o j e t d e s c i s s i o n . "
U n e x e m p l a i r e d u r a p p o r t r é v i s o r a l a i n s i q u e d u r a p p o r t d e s f o n d a t e u r s s e r a d é p o s é a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e B r u x e l l e s e n m ê m e t e m p s q u ' u n e e x p é d i t i o n d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é s c i n d é e e t d e l ' a c t e d e c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é i s s u e d e l a s c i s s i o n .
L a s o c i é t é c o m p a r a n t e d é c l a r e , e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 7 4 7 d u c o d e d e s s o c i é t é s , q u ' a u c u n e m o d i f i c a t i o n i m p o r t a n t e d u p a t r i m o i n e a c t i f e t p a s s i f d e l a s o c i é t é s c i n d é e n ' e s t i n t e r v e n u e d e p u i s l a d a t e d e l ' é t a b l i s s e m e n t d u p r o j e t d e s c i s s i o n .
L a s o c i é t é c o m p a r a n t e r e q u i e r t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d e c o n s t a t e r q u e t o u s l e s i n f o r m a t i o n s e t c o m m u n i c a t i o n s l é g a l e s o n t b i e n é t é e x é c u t é e s p r é a l a b l e m e n t p a r e l l e , d a n s l e r e s p e c t d e l ' a r t i c l e 7 4 8 § 1 d u c o d e d e s s o c i é t é s .
T R A N S F E R T
E X P O S É P R É A L A B L E
L a s o c i é t é c o m p a r a n t e e x p o s e q u ' a u x t e r m e s d u p r o c è s - v e r b a l d r e s s é c e j o u r p a r l e n o t a i r e s o u s s i g n é , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s e s a c t i o n n a i r e s :
a ) a a p p r o u v é l e p r o j e t d ' o p é r a t i o n a s s i m i l é e à s c i s s i o n p a r c o n s t i t u t i o n d ' u n e n o u v e l l e s o c i é t é , o u s c i s s i o n p a r t i e l l e , d a n s t o u t e s s e s d i s p o s i t i o n s e t a d é c i d é l a s c i s s i o n d e l a s o c i é t é c o m p a r a n t e a u x c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e p r o j e t d e s c i s s i o n c i - a v a n t , p a r v o i e d e t r a n s f e r t d ' u n e p a r t i e d e s o n p a t r i m o i n e à l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e B A T I M A N S .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a d é c i d é d e t r a n s f é r e r l e p a t r i m o i n e a c t i f e t p a s s i f f o r m a n t l a b r a n c h e d ' a c t i v i t é i m m o b i l i è r e à l a s o c i é t é q u ' e l l e c o n s t i t u e p a r l e s p r é s e n t e s , à s a v o i r l a s o c i é t é B A T I M A N S , m o y e n n a n t l ' a t t r i b u t i o n i m m é d i a t e e t d i r e c t e a u x a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é s c i n d é e d e 8 7 6 p a r t s s o c i a l e s , s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e e t e n t i è r e m e n t l i b é r é e s d e l a s o c i é t é B A T I M A N S q u i s e r o n t r é p a r t i e s e n t r e l e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é à r a i s o n d ' u n e p a r t d e l a S P R L B A T I M A N S p o u r u n e a c t i o n d e l a S A E U R O L I N E S C O N S T R U C T e t s a n s s o u l t e .
C e t t e o p é r a t i o n r é p o n d à d e s b e s o i n s l é g i t i m e s d e c a r a c t è r e é c o n o m i q u e e t f i n a n c i e r d a n s l e c h e f d e l a s o c i é t é à s c i n d e r t e l q u ' e x p o s é d a n s l e p r o j e t d e s c i s s i o n .
b ) a p r o p o s é d e c r é e r u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e e t a p p r o u v é l e p r o j e t d ' a c t e c o n s t i t u t i f e t l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é B A T I M A N S à c o n s t i t u e r .
C E C I E X P O S E
L a s o c i é t é c o m p a r a n t e , r e p r é s e n t é e c o m m e d i t e s t , c o n f i r m e l a d é c i s i o n d e s c i s s i o n p a r c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e B A T I M A N S e t d é c l a r e t r a n s f é r e r à l a p r é s e n t e s o c i é t é B A T I M A N S l a b r a n c h e d ' a c t i v i t é i m m o b i l i è r e c o n s t i t u é e d e s é l é m e n t s d ' a c t i f e t d e p a s s i f s u i v a n t s :
I N T E R V E N T I O N - D E S C R I P T I O N D U P A T R I M O I N E T R A N S F É R É
E s t i c i i n t e r v e n u M o n s i e u r A n t o i n e M E R T E N S d e W I L M A R S , a g i s s a n t c o n f o r m é m e n t à l a d é l é g a t i o n d e p o u v o i r s l u i c o n f é r é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é a n o n y m e E U R O L I N E S C O N S T R U C T d o n t l e p r o c è s - v e r b a l a é t é d r e s s é c e j o u r c o m m e i n d i q u é c i - a v a n t ,
L e q u e l i n t e r v e n a n t , a p r è s a v o i r e n t e n d u l e c t u r e d e t o u t c e q u i p r é c è d e , n o u s a d e m a n d é d e c o n s t a t e r q u e , s u i t e à l a c o n s t i t u t i o n d e l a p r é s e n t e s o c i é t é , l e t r a n s f e r t d ' u n e p a r t i e d u p a t r i m o i n e d e l a s o c i é t é a n o n y m e E U R O L I N E S C O N S T R U C T c o m p r e n a n t t o u t e l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e r e l a t i v e à l a b r a n c h e d ' a c t i v i t é i m m o b i l i è r e , r i e n e x c e p t é n i r é s e r v é , s u r b a s e d u b i l a n a u 3 0 j u i n 2 0 1 1 , e s t d e v e n u e f f e c t i f .
L e s i n t e r v e n a n t s n o u s o n t e n s u i t e f a i t l a d e s c r i p t i o n d u p a t r i m o i n e t r a n s f é r é c o m m e s u i t :
A ) D e s c r i p t i o n d u p a t r i m o i n e t r a n s f é r é s u r b a s e d e l a s i t u a t i o n a r r ê t é e a u 3 0 / 0 6 / 2 0 1 1
A c t i v e m e n t A c t i f s i m m o b i l i s é s V a l e u r s
I m m e u b l e s d o n n é s e n l o c a t i o n r é s i d u e l l e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
I m m e u b l e G o r b e a 4 6 . f
I m m e u b l e O s i r i s 9 2 . 2
I m m e u b l e V a n V o l x e m r d c 5 4 . 3 0 6 , 8 6
I m m e u b l e V a n V o l x e m 2 è m e 5 4 . 2 1 6 , 8 6
I m m e u b l e V a n V o l x e m 3 è m e 5 4 . 3 0 6 , 8 7
A p p a r t e m e n t B i s a n n e 2 1 7 . 8 2 2 , 7 7
I m m e u b l e V a n V o l x e m l e r 1 0 9 . 7 5 8 , 1 2
A p p a r t e m e n t W a y s 1 1 4 2 . 4 9 7 , 6 0
T o t a l a c t i f 7 1
P a s s i v e m e n t
D e t t e s à l o n g t e r m e
D e t t e s f i n a n c i è r e s L T
C r é d i t F O R T I S 2 6 - V a n V o l x e m 2 0 . 0 0 6 , 6 7
C r é d i t F O R T I S 7 3 - W a y s A p p t D 7 0 . 4 6 1 , 0 8
D e t t e s à c o u r t t e r m e
D e t t e s f i n a n c i è r e s L T é c h é a n t d a n s l ' a n n é e
C r é d i t F O R T I S 2 6 - V a n V o l x e m 3 . 0 3 2 , 0 8
C r é d i t F O R T I S 7 3 - W a y s A p p t D 1 2 . 2 1 7 , 9 2
A u t r e s d e t t e s
D e t t e i n t e r c o d e s c i s s i o n 3 0 0 . 0 0 0 , 0 0
C o m p t e c o u r a n t d i r i g e a n t s 1 4 . 3 9 9 , 9 8
B ) C e a p p o r t c o m p r e n d n o t a m m e n t :
L e s i n t e r v e n a n t s d é c l a r e n t q u e s e t r o u v e n t c o m p r i s d a n s l e p a t r i m o i n e t r a n s f é r é l e s i m m e u b l e s d o n t l a d e s c r i p t i o n , l ' o r i g i n e d e p r o p r i é t é , l a s i t u a t i o n h y p o t h é c a i r e , l e s c o n d i t i o n s s p é c i a l e s , u r b a n i s t i q u e s e t a u t r e s f i g u r e n t d a n s u n d o c u m e n t q u i r e s t e r a c i - a n n e x é p o u r f a i r e p a r t i e i n t é g r a n t e d u p r é s e n t a c t e e t s e r a e n r e g i s t r é a v e c l u i .
C O N D I T I O N S G É N É R A L E S D U T R A N S F E R T
a ) D u p o i n t d e v u e c o m p t a b l e , l e t r a n s f e r t e s t r é a l i s é s u r l a b a s e d e l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e d e l a s o c i é t é s c i n d é e a r r ê t é e a u 3 0 j u i n 2 0 1 1 . T o u t e s l e s o p é r a t i o n s r é a l i s é e s p a r l a s o c i é t é s c i n d é e d e p u i s l e p r e m i e r j u i l l e t 2 0 1 1 s o n t c o n s i d é r é e s d u p o i n t d e v u e c o m p t a b l e c o m m e a c c o m p l i e s p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é s c i n d é e .
L a p r é s e n t e s o c i é t é a d o n c l a p r o p r i é t é d e s b i e n s t r a n s f é r é s à d a t e r d u p r e m i e r j u i l l e t 2 0 1 1 .
b ) L e t r a n s f e r t d a n s l a c o m p t a b i l i t é d e l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e B A T I M A N S d u p a t r i m o i n e a c t i f e t p a s s i f f o r m a n t l a b r a n c h e d ' a c t i v i t é i m m o b i l i è r e d e l a s o c i é t é s c i n d é e e s t c o m p t a b i l i s é à l a v a l e u r p o u r l a q u e l l e s e s é l é m e n t s d ' a c t i f e t d e p a s s i f e t s e s c a p i t a u x p r o p r e s f i g u r e n t d a n s l a c o m p t a b i l i t é à l a d a t e d e l a s i t u a t i o n c o m p t a b l e a r r ê t é e a u 3 0 j u i n 2 0 1 1 .
c ) L e s b i e n s s o n t t r a n s f é r é s d a n s l ' é t a t o ù i l s s e t r o u v e n t . L a s o c i é t é d é c l a r e a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e d e s b i e n s e t d r o i t s t r a n s f é r é s e t n e p a s e n e x i g e r u n e d e s c r i p t i o n p l u s d é t a i l l é e .
d ) D ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e , l e t r a n s f e r t . c o m p r e n d t o u s l e s d r o i t s , c r é a n c e s , a c t i o n s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s , r e c o u r s a d m i n i s t r a t i f s , g a r a n t i e s p e r s o n n e l l e s o u r é e l l e s e t a u t r e s d o n t b é n é f i c i e o u e s t t i t u l a i r e p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t l a s o c i é t é s c i n d é e à l ' é g a r d d e t o u s t i e r s , y c o m p r i s l e s a d m i n i s t r a t i o n s p u b l i q u e s , l e t o u t r e l a t i v e m e n t à l a b r a n c h e d ' a c t i v i t é i m m o b i l i è r e .
e ) L e p r é s e n t t r a n s f e r t e s t f a i t à c h a r g e p o u r l a p r é s e n t e s o c i é t é d e p a y e r t o u t l e p a s s i f d e l a s o c i é t é s c i n d é e e n r a p p o r t a v e c s o n a c t i v i t é d e i m m o b i l i è r e , d e r e m p l i r t o u t e s s e s o b l i g a t i o n s e n r a p p o r t a v e c s o n a c t i v i t é d e i m m o b i l i è r e , d e l a g a r a n t i r c o n t r e t o u t e a c t i o n e n c e q u i c o n c e r n e l e s é l é m e n t s t r a n s f é r é s .
f ) C o n c e r n a n t l e s b i e n s i m m o b i l i e r s p r é c i t é s , i l e s t p r é c i s é q u e c e s b i e n s t r a n s f é r é s l e s o n t d a n s l ' é t a t o ù i l s s e t r o u v e n t , e t a v e c t o u t e s l e s s e r v i t u d e s a c t i v e s e t p a s s i v e s , a p p a r e n t e s o u n o n a p p a r e n t e s , c o n t i n u e s o u d i s c o n t i n u e s p o u v a n t l e s a v a n t a g e r o u l e s g r e v e r , e t d o n t l a p r é s e n t e s o c i é t é c o n s t i t u é e e s t t e n u e à f a i r e v a l o i r l e s u n e s à s o n p r o f i t e t à s e d é f e n d r e d e s a u t r e s à s e s r i s q u e s e t p é r i l s , s a n s r e c o u r s c o n t r e l a s o c i é t é s c i n d é e E U R O L I N E S C O N S T R U C T d u f a i t , s o i t d u m a u v a i s é t a t d e c e r t a i n s b â t i m e n t s e t i n s t a l l a t i o n s , s o i t d e l ' a b s e n c e d e g a r a n t i e s .
P o u r c e q u i c o n c e r n e l e s s e r v i t u d e s a c t i v e s e t p a s s i v e s p r o v e n a n t d e s t i t r e s d e p r o p r i é t é d e s b i e n s i m m e u b l e s t r a n s f é r é s , l a p r é s e n t e s o c i é t é s ' e n r é f è r e a u x d i s p o s i t i o n s a f f é r e n t e s p r o v e n a n t d e s t i t r e s p r é c i t é s e t d o n t e l l e d é c l a r e a v o i r p r i s c o n n a i s s a n c e .
L a c o n t e n a n c e s u s i n d i q u é e n ' e s t p a s g a r a n t i e , e n c o n s é q u e n c e l a d i f f é r e n c e e n t r e l a c o n t e n a n c e r é e l l e e t c e l l e c i - d e s s u s r e n s e i g n é e f e r a p r o f i t o u p e r t e p o u r l a p r é s e n t e s o c i é t é , c e t t e d i f f é r e n c e e x c é d â t - e l l e m ê m e u n v i n g t i è m e .
L a s o c i é t é B A T I M A N S d é c h a r g e l e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t d e d o n n e r d e s r e n s e i g n e m e n t s s u r l e s c o n d i t i o n s d ' o c c u p a t i o n d e s b i e n s p r é d é c r i t s , d o n t e l l e d é c l a r e a v o i r r e ç u t o u t e s l e s i n f o r m a t i o n s d e l a s o c i é t é E U R O L I N E S C O N S T R U C T e t e s t s u b r o g é e à l ' é g a r d d e s l o c a t a i r e s é v e n t u e l s , d a n s t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é s c i n d é e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s s o c i é t é s B A T I M A N S e t E U R O L I N E S C O N S T R U C T d é c l a r e n t s ' a r r a n g e r e n t r e e l l e s e n c e q u i c o n c e r n e l e s p o l i c e s d ' a s s u r a n c e s , l e s c o n t r a t s a u x e a u x , g a z e t é l e c t r i c i t é e t l e p r é c o m p t e i m m o b i l i e r r e l a t i f à l ' a n n é e d e u x m i l l e o n z e .
D i s p e n s e d ' i n s c r i p t i o n d ' o f f i c e
" M o n s i e u r l e c o n s e r v a t e u r d e s h y p o t h è q u e s e s t e x p r e s s é m e n t d i s p e n s é d e p r e n d r e i n s c r i p t i o n d ' o f f i c e e n f a v e u r d e l a s o c i é t é s c i n d é e d e q u e l q u e c h e f q u e c e s o i t , l o r s d e l a t r a n s c r i p t i o n d e s p r é s e n t e s .
R E M U N E R A T I O N
E n r é m u n é r a t i o n d e l ' a p p o r t q u i p r é c è d e , i l e s t a t t r i b u é i m m é d i a t e m e n t e t d i r e c t e m e n t a u x a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é a n o n y m e E U R O L I N E S C O N S T R U C T , q u i a c c e p t e n t , p a r l ' e n t r e m i s e d u p r é s i d e n t d e l e u r c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , h u i t c e n t s e p t a n t e - s i x ( 8 7 6 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t e s e t l i b é r é e s , q u i s e r o n t r é p a r t i e s e n t r e l e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e B A T I M A N S à r a i s o n d ' u n e p a r t d e l a s o c i é t é B A T I M A N S p o u r u n e a c t i o n d e l a s o c i é t é s c i n d é e , à s a v o i r :
1 . M o n s i e u r A n t o i n e M E R T E N S d e W I L M A R S , 8 7 5 p a r t s s o c i a l e s .
2 . M o n s i e u r E r i c A N T H O N I S S E N , 1 p a r t s o c i a l e .
L e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é c o m p a r a n t e d e v i e n n e n t d è s l o r s d i r e c t e m e n t a s s o c i é s d e l a p r é s e n t e s o c i é t é .
A F F E C T A T I O N D E L ' A P P O R T
L a s o c i é t é c o m p a r a n t e d é c l a r e q u e l a v a l e u r n e t t e d e l ' a p p o r t q u i s ' é l è v e c o m m e d i t p l u s h a u t à t r o i s c e n t
c i n q u a n t e e t u n m i l l e s i x c e n t s e i z e e u r o s n o n a n t e c e n t s ( 3 5 1 . 6 1 6 , 9 0 ¬ ) s e r a a f f e c t é e c o m m e s u i t :
- C a p i t a l : d e u x c e n t t r e n t e - d e u x m i l l e c e n t s o i x a n t e - q u a t r e ( 2 3 2 . 1 6 4 ) e u r o s
- R é s e r v e s : s o i x a n t e - d e u x m i l l e d e u x c e n t q u i n z e e u r o s s o i x a n t e - s i x c e n t s ( 6 2 . 2 1 5 , 6 6 ¬ )
- R é s u l t a t s r e p o r t é s : c i n q u a n t e - s e p t m i l l e d e u x c e n t t r e n t e - s e p t e u r o s s e p t a n t e - d e u x c e n t s ( 5 7 . 2 3 7 , 7 2 ¬ ) .
C O N S T A T A T I O N S
E n e x é c u t i o n d u t r a n s f e r t q u i p r é c è d e , l a s o c i é t é s c i n d é e c o n s t a t e :
T q u e l e c a p i t a l d e l a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e e s t f i x é à d e u x c e n t t r e n t e - d e u x m i l l e c e n t s o i x a n t e -
q u a t r e ( 2 3 2 . 1 6 4 ) e u r o s . I l e s t r e p r é s e n t é p a r h u i t c e n t s e p t a n t e - s i x ( 8 7 6 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s m e n t i o n d e v a l e u r
n o m i n a l e , t o u t e s e n t i è r e m e n t l i b é r é e s .
2 q u e l a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e e t e s t r é p u t é e a v o i r c o m m e n c é s e s o p é r a t i o n s l e p r e m i e r j u i l l e t 2 0 1 1 .
3 q u e l a s o c i é t é s e r a d o t é e d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e l e j o u r d u d é p ô t a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e B r u x e l l e s d e s d o c u m e n t s p r e s c r i t s p a r l ' a r t i c l e 8 d u c o d e d e s s o c i é t é s .
4 q u e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 0 d u c o d e d e s s o c i é t é s , e l l e r e c o n n a î t s a v o i r q u e l a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e p e u t r e p r e n d r e l e s e n g a g e m e n t s p r i s p a r e l l e - m ê m e o u s e s p r é p o s é s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a v a n t l ' a c q u i s i t i o n p a r c e l l e - c i d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e p o u r a u t a n t ( i ) q u e l e d é p ô t a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e s d o c u m e n t s p r e s c r i t s s o i t f a i t d a n s l e s 2 a n s d e l a n a i s s a n c e d e s e n g a g e m e n t s e t ( i i ) q u e l e s e n g a g e m e n t s s o i e n t r e p r i s p a r l a s o c i é t é d a n s l e s 2 m o i s d u d é p ô t .
5 q u e , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 2 2 à 2 4 d u c o d e d e s s o c i é t é s , e l l e e s t d é b i t e u r e n v e r s l a p r é s e n t e s o c i é t é d e t o u t c e q u ' e l l e e p r o m i s d ' y a p p o r t e r .
6 q u e l e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t a a t t i r é s o n a t t e n t i o n s u r l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s r e l a t i v e s r e s p e c t i v e m e n t à l a r e s p o n s a b i l i t é p e r s o n n e l l e q u ' e n c o u r t l ' o r g a n e d e g e s t i o n d e l a s o c i é t é e n c a s d e f a u t e g r a v e e t c a r a c t é r i s é e e t à l ' i n t e r d i c t i o n f a i t e p a r l a l o i à c e r t a i n e s p e r s o n n e s d e p a r t i c i p e r à l ' a d m i n i s t r a t i o n e t / o u a u c o n t r ô l e d ' u n e s o c i é t é .
7 q u ' e l l e r e c o n n a î t s a v o i r q u e l a d é n o m i n a t i o n d e l a s o c i é t é d o i t ê t r e d i f f é r e n t e d e c e l l e d e t o u t e a u t r e s o c i é t é e t q u ' e l l e a p r i s c o n n a i s s a n c e d u p r e s c r i t d e l ' a r t i c l e 6 5 d u c o d e d e s s o c i é t é s .
8 q u e l e m o n t a n t d e l a p r o v i s i o n p o u r f r a i s , d é p e n s e s , r é m u n é r a t i o n s e t c h a r g e s e s t e s t i m é à m i l l e ( 1 . 0 0 0 ) e u r o s .
P L A N F I N A N C I E R
L a s o c i é t é c o m p a r a n t e d é c l a r e a v o i r r e m i s a u n o t a i r e s o u s s i g n é l e p l a n f i n a n c i e r e x i g é p a r l ' a r t i c l e 2 1 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s . L e n o t a i r e s o u s s i g n é c o n f i r m e a v o i r r e ç u u n d o c u m e n t i n t i t u l é " p l a n f i n a n c i e r " e t s ' e n g a g e à e n a s s u r e r l a g a r d e p e n d a n t t r o i s a n s à p a r t i r d e l a d a t e d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é .
I I I S T A T U T S
A r t i c l e 1 - D é n o m i n a t i o n - F o r m e J u r i d i q u e
L a s o c i é t é a c o m m e f o r m e j u r i d i q u e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e e t c o m m e d é n o m i n a t i o n :
B A T I M A N S .
D a n s t o u s d o c u m e n t s é c r i t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e d o i t ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e
i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n " s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " o u d e s i n i t i a l e s " S P R L " , d e l ' i n d i c a t i o n
p r é c i s e d u s i è g e d e l a s o c i é t é , d u n u m é r o d ' e n t r e p r i s e , d e l ' a b r é v i a t i o n " R P M " e t d e l ' i n d i c a t i o n d u s i è g e d u
t r i b u n a l d a n s l e r e s s o r t t e r r i t o r i a l d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l .
A r t i c l e 2 - S i è g e .
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à F o r e s t ( 1 1 9 0 B r u x e l l e s ) , A v e n u e V a n V o l x e m , 2 9 8 .
I l p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t e n B e l g i q u e p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , à f a i r e p u b l i e r à
l ' a n n e x e a u M o n i t e u r b e l g e .
L a s o c i é t é p e u t , d e l a m ê m e m a n i è r e , é t a b l i r e n B e l g i q u e c o m m e à l ' é t r a n g e r d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s o u
d ' e x p l o i t a t i o n , d e s s u c c u r s a l e s o u a g e n c e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 3 - D u r é e .
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n s
a u x s t a t u t s .
A r t i c l e 4 - O b j e t
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , p o u r s o n c o m p t e o u p o u r l e c o m p t e d e t i e r s , e n
q u a l i t é d ' a g e n t , d e r e p r é s e n t a n t o u d e c o m m i s s i o n n a i r e :
- T o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s e t f i n a n c i è r e s s e r a p p o r t a n t à l a g e s t i o n d ' u n p a t r i m o i n e
i m m o b i l i e r ;
- T o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s e t f i n a n c i è r e s s e r a p p o r t a n t à
l ' e n t r e p r i s e g é n é r a l e d e c o n s t r u c t i o n ;
- T o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s e t f i n a n c i è r e s s e r a p p o r t a n t à d e s
t r a v a u x d e r é n o v a t i o n q u e l c o n q u e ;
- T o u t e s a c t i v i t é s d e c o n s u l t a n c e , é t u d e , r e c h e r c h e , p r o s p e c t i o n , g e s t i o n , c o o r d i n a t i o n , m i s e e n o e u v r e e t
s u i v i d e t o u s s e r v i c e s e t p r e s t a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s r e l e v a n t d e s d o m a i n e s d u c o m m e r c e e t d e
l ' i n d u s t r i e ;
C e t t e é n u m é r a t i o n é t a n t e x e m p l a t i v e e t n o n l i m i t a t i v e .
E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u s a c t e s e t t o u t e s o p é r a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e , i n d u s t r i e l l e s , c o m m e r c i a l e s ,
f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l e t
n o t a m m e n t s ' i n t é r e s s e r p a r t o u s m o y e n s p a r v o i e d ' a s s o c i a t i o n , d e s o u s c r i p t i o n , d e p a r t i c i p a t i o n , d ' a c q u i s i t i o n ,
d e c e s s i o n , d ' a p p o r t e t d e f u s i o n o u a u t r e m e n t d a n s t o u t e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s e x i s t a n t e s o u à c r é e r , e n
B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r , e t d o n t l ' o b j e t s e r a i t a n a l o g u e o u c o n n e x e a u s i e n o u q u i s e r a i t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e
d é v e l o p p e m e n t d e s o n a c t i v i t é d a n s l e c a d r e d e s o n o b j e t s o c i a l .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a q u a l i t é p o u r i n t e r p r é t e r s o n o b j e t s o c i a l .
A r t i c l e 5 - C a p i t a l s o c i a l .
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à d e u x c e n t t r e n t e - d e u x m i l l e c e n t s o i x a n t e - q u a t r e ( 2 3 2 . 1 6 4 ) e u r o s . I l e s t
r e p r é s e n t é p a r h u i t c e n t s e p t a n t e - s i x ( 8 7 6 ) p a r t s s o c i a l e s é g a l e s s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
A r t i c l e 6 - P a r t s s o c i a l e s - P r o p r i é t é e n v e r s l a s o c i é t é .
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s ; e l l e s s o n t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e d e s p a r t s .
E l l e s s o n t i n d i v i s i b l e s e n v e r s l a s o c i é t é . S ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d ' u n e p a r t , l a s o c i é t é s u s p e n d
l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s j u s q u ' à c e q u ' u n e p e r s o n n e a i t é t é d é s i g n é e c o m m e é t a n t à s o n é g a r d
p r o p r i é t a i r e d e l a p a r t . S i l e s c o p r o p r i é t a i r e s n ' a r r i v e n t p a s à s e m e t t r e d ' a c c o r d à c e s u j e t d a n s l e s t r e n t e j o u r s
a p r è s l a n a i s s a n c e d e l ' i n d i v i s i o n , l e P r é s i d e n t d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d u s i è g e s o c i a l e n d é c i d e r a à l a
d e m a n d e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e .
S i u n e p a r t s o c i a l e e s t g r e v é e d ' u n d r o i t d ' u s u f r u i t , l ' u s u f r u i t i e r e x e r c e r a l e s d r o i t s y a f f é r e n t s , à m o i n s q u e
l ' u s u f r u i t i e r e t l e n u - p r o p r i é t a i r e s o i e n t c o n v e n u s d ' u n a u t r e a c c o r d , q u i s e r a i n s c r i t d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s
s o c i a l e s .
S i u n e p a r t s o c i a l e e s t d o n n é e e n g a g e , l ' e m p r u n t e u r s u r g a g e c o n t i n u e à e x e r c e r l e s d r o i t s y a f f é r e n t s .
A r t i c l e 7 - C e s s i o n e t T r a n s m i s s i o n .
L e s p a r t s s o c i a l e s n e p e u v e n t ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s n i t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e m o r t q u ' a v e c l ' a c c o r d
u n a n i m e d e t o u s l e s a s s o c i é s .
C e t a g r é m e n t e s t n é c e s s a i r e d a n s t o u s l e s c a s .
L e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n e c e s s i o n e n t r e v i f s n e d o n n e o u v e r t u r e à a u c u n r e c o u r s .
A r t i c l e 8 - P r o c é d u r e e n c a s d e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t .
L e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s q u i n ' a u r a i e n t p u d e v e n i r a s s o c i é s p a r c e q u ' i l s n ' a u r a i e n t p a s é t é a g r é é s o n t d r o i t
à l a v a l e u r d e s p a r t s t r a n s m i s e s .
C e t t e v a l e u r s e r a d é t e r m i n é e d e c o m m u n a c c o r d o u , à d é f a u t d ' a c c o r d , p a r u n e x p e r t d é s i g n é p a r l e
P r é s i d e n t d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d u s i è g e s o c i a l à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e .
L e p r i x d e r a c h a t s e r a p a y a b l e s o l i d a i r e m e n t p a r t o u s l e s d é b i t e u r s d a n s u n d é l a i d e d e u x a n s p r e n a n t c o u r s
à l ' e x p i r a t i o n d u r e f u s d ' a g r é m e n t e n h u i t v e r s e m e n t s é g a u x , d o n t l e p r e m i e r s e r a e x i g i b l e l e j o u r o ù l e d é l a i d e
d e u x a n s c i - d e s s u s a u r a p r i s c o u r s . L e s s o m m e s d u e s p r o d u i r o n t à c o m p t e r d e c e m ê m e j o u r d e s i n t é r ê t s a u
t a u x l é g a l e n m a t i è r e c o m m e r c i a l e , p a y a b l e s p a r t r i m e s t r e à t e r m e é c h u , e n m ê m e t e m p s q u e l e s f r a c t i o n s
e x i g i b l e s d u c a p i t a l , n e t s d e t o u t e s t a x e s o u r e t e n u e s q u e l c o n q u e s .
L ' a s s o c i é o u f e s a s s o c i é s d é b i t e u r s a u r o n t l a f a c u l t é d e s e l i b é r e r p a r a n t i c i p a t i o n , t o u t p a i e m e n t a n t i c i p é
d e v a n t s ' i m p u t e r s u r l e s é c h é a n c e s l e s p l u s r a p p r o c h é e s .
L e s p a r t s c é d é e s s o n t i n c e s s i b l e s j u s q u ' a u p a i e m e n t e n t i e r d u p r i x .
S i l e r a c h a t n ' a p a s é t é e f f e c t u é d a n s l ' a n n é e d e l a d e m a n d e d e r a c h a t , l e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s a u r o n t l e
d r o i t d ' e x i g e r l a d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 9 - D r o i t s d e s t i e r s .
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s , l e s c r é a n c i e r s e t a y a n t s d r o i t s à t o u s t i t r e s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t s o u s q u e l q u e
p r é t e x t e q u e c e s o i t , p r o v o q u e r l ' a p p o s i t i o n d e s s c e l l é s s u r ! e s b i e n s o u v a l e u r s d e l a s o c i é t é , n i e n r e q u é r i r
i n v e n t a i r e . I l s d o i v e n t p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s s ' e n r a p p o r t e r a u x b i l a n s e t é c r i t u r e s s o c i a u x , e t a u x
d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s a s s o c i é s n e s o n t t e n u s e n v e r s l e s t i e r s q u e d u m o n t a n t d e l e u r s p a r t s s o c i a l e s .
A r t i c l e 1 0 - R e g i s t r e d e s p a r t s s o c i a l e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D a n s l e s d e u x m o i s d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , u n r e g i s t r e d e s p a r t s s o c i a l e s s e r a d é p o s é a u s i è g e s o c i a l ; c e r e g i s t r e c o n t i e n d r a l e s m e n t i o n s s u i v a n t e s :
1 . l ' i d e n t i t é p r é c i s e d e c h a q u e a s s o c i é e t l e n o m b r e d e p a r t s q u ' i l p o s s è d e ;
2 . l ' i n d i c a t i o n d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s ;
' 3 . l e s c e s s i o n s o u t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s , d a t é e s e t s i g n é e s p a r l e c é d a n t e t l e c e s s i o n n a i r e d a n s l e c a s d e
l a c e s s i o n e n t r e v i f s , p a r l e g é r a n t e t l e b é n é f i c i a i r e d a n s l e c a s d e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t .
T o u t a s s o c i é o u t o u t t i e r s i n t é r e s s é p o u r r a p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e c e r e g i s t r e .
L a p r o p r i é t é d e s p a r t s s o c i a l e s s ' é t a b l i t p a r u n e i n s c r i p t i o n s u r l e r e g i s t r e d e s p a r t s . D e s c e r t i f i c a t s c o n s t a t a n t c e s i n s c r i p t i o n s s e r o n t d é l i v r é s a u x t i t u l a i r e s d e s t i t r e s .
A r t i c l e 1 1 - A d m i n i s t r a t i o n .
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , a s s o c i é s o u n o n , n o m m é s a v e c o u s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e e t p o u v a n t , d a n s c e t t e d e r n i è r e h y p o t h è s e , a v o i r l a q u a l i t é d e g é r a n t s t a t u t a i r e .
L ' a s s e m b l é e q u i l e s n o m m e f i x e l e u r n o m b r e , l a d u r é e d e l e u r m a n d a t , l e u r r é m u n é r a t i o n e t , e n c a s d e p l u r a l i t é , l e u r s p o u v o i r s . S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l g é r a n t , l a t o t a l i t é d e s p o u v o i r s d e l a g é r a n c e l u i e s t a t t r i b u é e .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 5 7 d u C o d e d e s s o c i é t é s e t s a u f o r g a n i s a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e d ' u n c o l l è g e d e g e s t i o n , c h a q u e g é r a n t r e p r é s e n t e s e u l l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e e t p e u t p o s e r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
U n g é r a n t p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e a s s o c i é o u n o n .
S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e m a n d a t d e g é r a n t e s t g r a t u i t .
A r t i c l e 1 2 - C o n t r ô l e .
T a n t q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s é n o n c é s à l ' a r t i c l e 1 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s , i l n ' e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
D a n s c e c a s , c h a q u e a s s o c i é p o s s è d e i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d u c o m m i s s a i r e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e . L a r é m u n é r a t i o n d e c e l u i - c i i n c o m b e à l a s o c i é t é s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i s a r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e .
A r t i c l e 1 3 - A s s e m b l é e s g é n é r a l e s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r e p r é s e n t e l ' u n i v e r s a l i t é d e s a s s o c i é s . S e s d é c i s i o n s s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s , m ê m e p o u r l e s a s s o c i é s a b s e n t s o u d i s s i d e n t s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e , s u r c o n v o c a t i o n d e l a g é r a n c e o u d u c o m m i s s a i r e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e r é u n i t o b l i g a t o i r e m e n t a u s i è g e s o c i a l o u e n t o u t a u t r e e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n l e 2 1 m a r s à d i x - h u i t h e u r e s .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e s e r é u n i t l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t , à l a m ê m e h e u r e e t a u m ê m e e n d r o i t .
L e s c o n v o c a t i o n s p o u r t o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r a v e c l ' i n d i c a t i o n d e s s u j e t s à t r a i t e r . E l l e s s o n t c o m m u n i q u é e s q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e a u x a s s o c i é s , t i t u l a i r e s d e c e r t i f i c a t s é m i s e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l a s o c i é t é , p o r t e u r s d ' o b l i g a t i o n s e t g é r a n t s . C e t t e c o n v o c a t i o n s e f a i t p a r l e t t r e s r e c o m m a n d é e s à l a p o s t e , s a u f s i l e s d e s t i n a t a i r e s o n t i n d i v i d u e l l e m e n t , e x p r e s s é m e n t e t p a r é c r i t a c c e p t é d e r e c e v o i r l a c o n v o c a t i o n m o y e n n a n t u n a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n .
S i t o u s l e s a s s o c i é s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , i l n e d o i t p a s ê t r e j u s t i f i é d e l ' e n v o i d e s c o n v o c a t i o n s .
T o u t a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n a u t r e a s s o c i é p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n s p é c i a l e . T o u t e f o i s , l e s p e r s o n n e s m o r a l e s p e u v e n t ê t r e r e p r é s e n t é e s p a r u n m a n d a t a i r e n o n a s s o c i é .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , l ' a s s e m b l é e s t a t u e q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e e t à l a m a j o r i t é d e s v o i x . C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e p r o r o g é e , s é a n c e t e n a n t e , à t r o i s s e m a i n e s a u p l u s p a r l a g é r a n c e . L a p r o r o g a t i o n n ' a n n u l e p a s l e s d é c i s i o n s p r i s e s . L a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b è r e s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r e t s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t .
L e s a s s o c i é s p e u v e n t , à l ' u n a n i m i t é , p r e n d r e p a r é c r i t t o u t e s l e s d é c i s i o n s q u i r e l è v e n t d u p o u v o i r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à t ' e x c e p t i o n d e c e l l e s q u i d o i v e n t ê t r e p a s s é e s p a r a c t e a u t h e n t i q u e . L a c o n v o c a t i o n d e v r a p r é v o i r l e r e c o u r s à c e t t e f o r m e d e p r o c é d u r e .
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e . I l s s o n t s i g n é s p a r l e s a s s o c i é s q u i l e d e m a n d e n t e t p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u . L e s c o p i e s o u e x t r a i t s s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t . A r t i c l e 1 4 - E x e r c i c e s o c i a l - I n v e n t a i r e .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e - e t - u n d é c e m b r e .
A l a f i n d e c h a q u e e x e r c i c e , l e s g é r a n t s d r e s s e r o n t l ' i n v e n t a i r e , l e s c o m p t e s a n n u e l s e t , l e c a s é c h é a n t , l e u r r a p p o r t d e g e s t i o n c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 9 2 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s .
A r t i c l e 1 5 - R é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s .
L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u b i l a n , d é d u c t i o n f a i t e d e s c h a r g e s e t d e s a m o r t i s s e m e n t s , c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t d e l a s o c i é t é .
S u r c e b é n é f i c e , i l s e r a p r é l e v é c i n q p o u r c e n t a u m o i n s p o u r l a f o r m a t i o n d u f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e , a u s s i l o n g t e m p s q u e c e f o n d s n ' a u r a p a s a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
L e s o l d e s e r a r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s , s a u f l e d r o i t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l ' a f f e c t e r à u n f o n d s d e r é s e r v e s p é c i a l e , d e l e r e p o r t e r à n o u v e a u o u d e l u i d o n n e r t o u t e a u t r e a f f e c t a t i o n . A r t i c l e 1 6 - D i s s o l u t i o n - L i q u i d a t i o n .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é l a l i q u i d a t i o n s e r a f a i t e p a r u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i d é c i d e r a l e u r n o m b r e , l e u r s p o u v o i r s e t l e u r s é m o l u m e n t s .
V o l e t B - S u i t e
A d é f a u t d e d é s i g n a t i o n d ' U n L i q u i d a t e u r , l a l i q u i d a t i o n s e r a f a i t e p a r l e g é r a n t e n - n i
' f o n c t i o n q u i a u r a à c e t e f f e t
l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s .
A p r è s r é a l i s a t i o n d e l ' a c t i f , a p u r e m e n t d u p a s s i f e t r e m b o u r s e m e n t d u m o n t a n t l i b é r é d e s p a r t s , l e s o l d e s e r a
r e p a r t i e n t r e l e s a s s o c i é s d a n s l a p r o p o r t i o n d e s p a r t s s o c i a l e s q u ' i l s p o s s è d e n t .
A r t i c l e 1 7 - D r o i t c o m m u n .
P o u r l e s o b j e t s n o n e x p r e s s é m e n t r é g l é s p a r l e s s t a t u t s , i l e s t r é f é r é a u C o d e d e s S o c i é t é s .
I I I / D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S E T T R A N S I T O I R E S .
L ' a c t e d e s o c i é t é é t a n t c l ô t u r é e t l e s s t a t u t s s o c i a u x a r r ê t é s , l a s o c i é t é c o m p a r a n t e a p r i s l e s d é c i s i o n s ; s u i v a n t e s , q u i n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u ' à d a t e r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e B r u x e l l e s , l o r s q u e l a s o c i é t é a c q u e r r a l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e .
1 . P r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l . L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e r a l e j o u r d u d é p ô t a u g r e f f e p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 2 .
2 . P r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e t i e n d r a e n m a r s 2 0 1 3 .
3 . N o m i n a t i o n d e g é r a n t
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e n o m m e r e n t a n t q u e g é r a n t n o n s t a t u t a i r e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e , M o n s i e u r A n t o i n e
M E R T E N S d e W I L M A R S , p r é n o m m é , q u i a c c e p t e .
S o n m a n d a t n e s e r a p a s r é m u n é r é , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . C O N T R O L E D E
L E G A L I T E
E n v e r t u d e l ' a r t i c l e 7 5 2 d u c o d e d e s s o c i é t é s , l e n o t a i r e s o u s s i g n é a t t e s t e l ' e x i s t e n c e e t l a l é g a l i t é , t a n t
i n t e r n e q u ' e x t e r n e , d e s a c t e s e t f o r m a l i t é s i n c o m b a n t à l a p r é s e n t e s o c i é t é .
D E C L A R A T I O N S F I S C A L E S
1 . L e p r é s e n t a c t e e s t u n a c t e d e s o c i é t é s o u m i s a u d r o i t d ' é c r i t u r e d e 9 5 e u r o s .
2 . L e n o t a i r e s o u s s i g n é d o n n e l e c t u r e d e s a r t i c l e s 2 0 3 , p r e m i e r a l i n é a , d u C o d e d e s d r o i t s d ' e n r e g i s t r e m e n t
I . e t d e s a r t i c l e s 6 2 § 2 e t 7 3 d u C o d e d e l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e .
3 . L a s o c i é t é c o m p a r a n t e d é c l a r e :
a ) q u e l ' a c t i f n e t t r a n s f é r é s ' é l è v e à t r o i s c e n t c i n q u a n t e e t u n m i l l e s i x c e n t s e i z e e u r o s n o n a n t e c e n t s i ( 3 5 1 . 6 1 6 , 9 0 ¬ ) e t s e d é c o m p o s e c o m m e s u i t :
- i m m e u b l e s : s e p t c e n t s e p t a n t e e t u n m i l l e s e p t c e n t t r e n t e - q u a t r e e u r o s s o i x a n t e - t r o i s c e n t s ( 7 7 1 . 7 3 4 , 6 3 ) - a u t r e s b i e n s : n é a n t .
b ) q u e l ' a p p o r t e s t e x c l u s i v e m e n t r é m u n é r é p a r l ' a t t r i b u t i o n d e p a r t s r e p r é s e n t a t i v e s d e d r o i t s s o c i a u x d o n t
l a v a l e u r n ' e x c è d e p a s l a v a l e u r n e t t e d u t r a n s f e r t .
3 . L a p r é s e n t e c o n s t i t u t i o n e s t f a i t e s o u s l e b é n é f i c e d e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 1 7 , § 1 , e t 1 2 0 , a l i n é a 3 ,
d u c o d e d e s d r o i t s d ' e n r e g i s t r e m e n t , d e l ' a r t i c l e 2 1 1 d u c o d e d e s i m p ô t s s u r l e s r e v e n u s 1 9 9 2 e t d e l ' a r t i c l e 1 1
e t 1 8 d u c o d e d e l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e .
P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s c i t é e s , i l e s t d é c l a r é :
- q u e l a s o c i é t é s c i n d é e e t l a s o c i é t é i s s u e d e l a s c i s s i o n o n t l e u r s i è g e s o c i a l e n B e l g i q u e ;
- q u e l ' a p p o r t e s t r é m u n é r é e x c l u s i v e m e n t p a r l ' a t t r i b u t i o n d e p a r t s r e p r é s e n t a t i v e s d e d r o i t s s o c i a u x ;
- q u e l ' a p p o r t c o n c e r n e d e s b i e n s c o m p o s a n t u n e b r a n c h e d ' a c t i v i t é ;
- q u e l ' o p é r a t i o n d e s c i s s i o n e s t r é a l i s é e c o n f o r m é m e n t a u c o d e d e s s o c i é t é s ;
- q u e l a s c i s s i o n r é p o n d à d e s b e s o i n s l é g i t i m e s d e c a r a c t è r e f i n a n c i e r e t é c o n o m i q u e .
P R O C U R A T I O N P O U R L E S F O R M A L I T E S A D M I N I S T R A T I V E S
L e s a s s o c i é s e t g é r a n t s c o n f è r e n t t o u s p o u v o i r s à l a s o c i é t é G e s t i o n &