19/05/2014
ÿþ M o d w o r d 1 1 . 1
I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g t e r g r i f f i e v a n d e a k t e
r
1 1 1
" 1 9 1 0 0 9 9 <
G r i f f i e
O n d e r n e m i n g s n r : 0 4 5 5 . 8 3 5 . 1 6 7
B e n a m i n g
( v o l u i t ) : B e f i m m o
( v e r k o r t )
R e c h t s v o r m : N a a m l o z e V e n n o o t s c h a p
Z e t e l : W a v e r s e s t e e n w e g 1 9 4 5 - 1 1 6 0 B r u s s e l
( v o l l e d i g a d r e s )
O n d e r w e r p a k t e : G e w o n e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g - B e n o e m i n g - H e r n i e u w i n g v a n m a n d a t e n
U i t t r e k s e l u i t d e G e w o n e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n 2 9 a p r i l 2 0 1 4
D e V e r g a d e r i n g b e n o e m t d e b e s l o t e n v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d A . V . O . M a n a g e m e n t ' B V B A , m e t m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l t e 1 1 8 0 U k k e l , P t o l e m é l a a n 1 2 ( R . P . R . B r u s s e l 0 4 6 2 . 9 7 4 . 4 6 6 ) v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r h a a r v a s t e v e r t e g e n w o o r d i g e r M e v r o u w A n n i c k V a n O v e r s t r a e t e n , g e d o m i c i l i e e r d t e 1 0 5 0 B r u s s e l , F r a n k l i n R o o s e v e l t l a a n 2 1 0 , a l s B e s t u u r d e r , v o o r e e n p e r i o d e v a n 2 j a a r , d i e a f l o o p t n a d e ; G e w o n e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n 2 0 1 6 . B V B A A . V . O . M a n a g e m e n t , e v e n a l s h a a r v a s t e v e r t e g e n w o o r d i g e r : M e v r o u w A n n i c k V a n O v e r s t r a e t e n , b e a n t w o c r d e n a a n d e o n a f h a n k e l i j k h e i d s c r i t e r i a d i e a r t i k e l 5 2 6 t e r v a n h e t W e t b o e k v a n V e n n o o t s c h a p p e n b e p a a l t v o o r d e b e o o r d e l i n g v a n d e o n a f h a n k e l i j k h e i d v a n d e b e s t u u r d e r s . D e z e o p d r a c h t z a l b e z o d i g d z i j n , e n d e v e r g o e d i n g z a l g e l i j k w a a r d i g z i j n a a n d e z e v e r k r e g e n d o o r d e a n d e r e : b e s t u u r d e r s .
D e V e r g a d e r i n g b e n o e m t d e b e s l o t e n v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d K a d e e s B V B A , m e t ' m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l t e 2 5 4 0 H o v e A k k e r s t r a a t 1 6 , v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r h a a r v a s t e v e r t e g e n w o o r d i g e r d e ' h e e r K u r t D e S c h e p p e r , g e d o m i c i l i e e r d 2 5 4 0 H o v e A k k e r s t r a a t 1 6 , a l s b e s t u u r d e r , v o o r e e n p e r i o d e v a n 2 j a a r , ; d i e a f l o o p t n a d e G e w o n e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n 2 0 1 6 . D e z e o p d r a c h t z a l b e z o d i g d z i j n , e n d e v e r g o e d i n g z a l g e l i j k w a a r d i g z i j n a a n d e z e v e r k r e g e n d o o r d e a n d e r e b e s t u u r d e r s .
D e V e r g a d e r i n g h e m i e u w t h e t b e s t u u r s m a n d a a t v a n d e b e s l o t e n v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d M a r c V H - C o n s u l t , m e t m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l t e 9 3 4 0 L e d e , B e l l a e r t s t r a a t 5 3 , R P F ' D e n d e r m o n d e 0 5 0 0 . 9 0 8 . 3 9 4 , v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r h a a r v a s t e v e r t e g e n w o o r d i g e r d e h e e r M a r c u s V a n : H e d d e g h e m , v o o r e e n n i e u w e p e r i c d e v a n é é n j a a r , d i e a f l o c p t n a d e G e w o n e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n 2 0 1 5 . D i t m a n d a a t z a l b e z o d i g d z i j n , e n d e v e r g o e d i n g z a l g e l i j k w a a r d i g z i j n a a n d e z e v e r k r e g e n d o o r d e a n d e r e B e s t u u r d e r s .
D e V e r g a d e r i n g h e r n i e u w t h e t m a n d a a t v a n D e l o i t t e B e d r i j f s r e v i s o r e n B V o . v . v . e , C V B A v e r t e g e n w o o r d i g d d c o r d e h e e r R i k N e c k e b r o e c k , a l s C o m m i s s a r i s , v o o r e e n p e r i o d e v a n 3 j a a r , d i e a f l o o p t n a d e G e w o n e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n 2 0 1 7 .
e B V B A B D B M a n a g e m e n t
G e d e l e g e e r d b e s t u u r d e r
V e r t e g e n w c o r d i g d
d c o r h a a r v a s t e v e r t e g e n w o o r d i g e r
B e n o î t D e B l i e c k
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
19/05/2014
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M O D W O R D 1 1 . 1
Y I N 1 4 1 j 1 1 1 , 1 , 1 1 1 1 i l l i i I
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 5 5 . 8 3 5 . 1 6 7 D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : B e f m m o
0 7 P A 1 2 0 n 4
s e n t i e s
G r e f f e
( e n a b r é g é ) .
F o r m e j u r i d i q u e : S A
S i è g e : C h a u s s é e d e W a v r e 1 9 4 5 à 1 1 6 0 B r u x e l l e s
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l ' a c t e : N o m i n a t i o n e t r e n o u v e l l e m e n t d e m a n d a t s d ' a d m i n i s t r a t e u r
E x t r a i t d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d u 2 9 a v r i l 2 0 1 4
L ' A s s e m b l é e n o m m e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e R . V . O . M a n a g e m e n t , a y a n t s o n s i é g e s o c i a l à : 1 1 8 0 B r u x e l l e s , a v . P t o l e m é 1 2 ( R . P . M . B r u x e l l e s 0 4 6 2 . 9 7 4 . 4 6 6 ) , r e p r é s e n t é e p a r s a r e p r é s e n t a n t e ' p e r m a n e n t e M a d a m e A n n i c k V a n O v e r s t r a e t e n , d o m i c i l i é e à 1 0 5 0 B r u x e l l e s , a v e n u e F r a n k l i n R o o s e v e l t 2 1 0 , e n t a n t q u ' a d m i n i s t r a t e u r , p o u r u n e p é r i o d e d e d e u x a n s , p r e n a n t f i n à l ' i s s u e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e ' d e 2 0 1 6 . L a S P R L A . V . O . M a n a g e m e n t , a i n s i q u e s a r e p r é s e n t a n t e p e r m a n e n t e M a d a m e A n n i c k V a n O v e r s t r a e t e n , r é p o n d e n t a u x c r i t è r e s d ' i n d é p e n d a n c e é t a b l i s p a r l ' a r t i c l e 5 2 6 t e r d u C o d e d e s s o c i é t é s p o u r l ' é v a l u a t i o n d e l ' i n d é p e n d a n c e d e s a d m i n i s t r a t e u r s . C e m a n d a t s e r a r é m u n é r é e t c e t t e r é m u n é r a t i o n s e r a i d e n t i q u e à c e l l e d e s a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s .
L ' A s s e m b l é e n o m m e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e K a d e e s , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à A k k e r s t r a a t 1 6 à 2 5 4 0 H o v e , r e p r é s e n t é e p a r s o n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t M o n s i e u r K u r t D e S c h e p p e r , d o m i c i l i é à 2 5 4 0 H o v e , A k k e r s t r a a t 1 6 , e n t a n t q u ' a d m i n i s t r a t e u r , p o u r u n e p é r i o d e d e d e u x a n s , p r e n a n t f i n à l ' i s s u e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e 2 0 1 6 . C e m a n d a t s e r a r é m u n é r é e t c e t t e r é m u n é r a t i o n s e r a i d e n t i q u e à c e l l e d e s a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s .
L ' A s s e m b l é e r e n o u v e l l e l e m a n d a t d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e M a r c V H - C o n s u l t B V B A , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 9 3 4 0 L e d e , B e l l a e r t s t r a a t 5 3 , R P M D e n d e r m o n d e 0 5 0 0 . 9 0 8 . 3 9 4 , r e p r é s e n t é e p a r s o n . r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t M o n s i e u r M a r c u s V a n H e d d e g h e m , p o u r u n e p é r i o d e d ' u n a n , p r e n a n t f i n à l ' i s s u e d e ' l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e 2 0 1 5 ( s o u s r é s e r v e d e l ' a p p r o b a t i o n d e l a F S M A ) . C e m a n d a t s e r a r é m u n é r é ' e t c e t t e r é m u n é r a t i o n s e r a i d e n t i q u e à c e l l e d e s a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s .
L ' A s s e m b l é e r e n o u v e l l e l e m a n d a t d e D e l o i t t e R é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e S C s f d S C R L , r e p r é s e n t é e p a r M . R i k , N e c k e b r o e c k , e n t a n t q u e C o m m i s s a i r e , p o u r u n e p é r i o d e d e 3 a n s , p r e n a n t f i n à l ' i s s u e d e l ' A s s e m b l é e , g é n é r a l e o r d i n a i r e d e 2 0 1 7 .
S P R L u B D B M a n a g e m e n t
A d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é
R e p r é s e n t é e p a r
s o n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t
B e n o î t D e B i i e c k
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o ; N o m e t s i g n a t u r e
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ÿþ M o d W o r d 1 1 . 1
I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g t e r g r i f f i e v a n d e a k t e
V o o r -
b e h o u d e n
a a n h e t
B e l g i s c h
S t a a t s b l a d
1 1 1 1
X 1 4 1 0 6 A
1
0 8 - 0 5 - 2 8 1 4
e u s s e
G r i f f i e
O n d e r n e m i n g s n r : 0 4 5 5 . 8 3 5 . 1 6 7
B e n a m i n g
( v o l u i t ) : B E F I M M O
( v e r k o r t )
R e c h t s v o r m : O p e n b a r e v a s t g o e d b e l e g g i n g s v e n n o o t s c h a p m e t v a s t k a p i t a a l n a a r B e l g i s c h r e c h t ( B E V A K ) b e s t a a n d e o n d e r d e v o r m v a n n a a m l o z e v e n n o o t s c h a p
Z e t e l : O u d e r g e m ( 1 1 6 0 B r u s s e l ) , W a v e r s e s t e e n w e g 1 9 4 5
( v o l l e d i g a d r e s )
O n d e r w e r p a k t e : V E R B E T E R E N D E A K T E
U i t e e n p r o c e s - v e r b a a l v e r l e d e n v o o r M e e s t e r D a m i e n H I S E T T E , g e a s s o c i e e r d n o t a r i s t e B r u s s e l , o p 0 1 a p r i l 2 0 1 4 , b l i j k t h e t d a t :
D a t , t e n g e v o l g e v a n e e n m a t e r i ë l e v e r g i s s i n g i n d e N e d e r l a n d s e v e r s i e s v a n d e h i e r n a v e r m e l d e a k t e n v a n d e v e n n o o t s c h a p B E F I M M O , o p e n b a r e v a s t g o e d b e l e g g i n g s v e n n o o t s c h a p m e t v a s t k a p i t a a l n a a r B e l g i s c h r e c h t ( B E E V A K ) b e s t a a n d e o n d e r d e v o r m v a n e e n n a a m l o z e v e n n o o t s c h a p , m e t z e t e l t e O u d e r g e m ( 1 1 6 0 B r u s s e l ) , W a v e r s e s t e e n w e g 1 9 4 5 , R P R B r u s s e l 0 4 5 5 , 8 3 5 . 1 6 7 ( d e " V e n n o o t s c h a p " ) :
A . I n d e o m z e t t i n g s a k t e v a n d e V e n n o o t s c h a p , v e r l e d e n v o o r g e a s s o c i e e r d n o t a r i s D a m i e n H i s e t t e , o n d e r g e t e k e n d , o p 2 0 d e c e m b e r 2 0 1 2 , b e k e n d g e m a a k t d o o r u i t t r e k s e l i n d e b i j l a g e n t o t h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d o n d e r n u m m e r 2 0 1 3 - 0 1 - 1 8 1 0 0 1 0 8 6 5 , w e r d h e t g e t a l " 7 5 1 " o n j u i s t v e r n i e l d i n p u n t 5 v a n a r t i k e l 1 1 : d i t d i e n t d o o r h e t a a n t a l " 7 5 8 " v e r v a n g e n t e w o r d e n .
B . l n d e v a s t s t e l l i n g s a k t e v a n k a p i t a a l v e r h o g i n g v a n d e V e n n o o t s c h a p , v e r l e d e n v o o r g e a s s o c i e e r d n o t a r i s D a m i e n H i s e t t e , o n d e r g e t e k e n d , o p 1 8 d e c e m b e r 2 0 1 3 , b e k e n d g e m a a k t d o o r u i t t r e k s e l i n d e b i j l a g e n t o t h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d o n d e r n u m m e r 2 0 1 4 0 1 - 2 0 / 0 0 1 8 7 5 8 , w e r d h e t g e t a l " 1 9 , 4 9 7 . 0 4 9 " o n j u i s t v e r m e l d o p h e t e i n d v a n a r t i k e l 7 ; d i t d i e n t d o o r h e t a a n t a l " 2 2 . 0 6 2 , 7 0 1 " v e r v a n g e n t e w o r d e n .
V o o r e e n s l u i d e n d a n a l y t i s c h u i t t r e k s e l .
S a m e n n e e r g e l e g d : e x p e d i t i e
( g e t e k e n d ) D a m i e n H I S E T T E , g e a s s o c i e e r d e n o t a r i s t e B r u s s e l .
O p d e L a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
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ÿþR é s e r v
a u
M o n i t e s
b e i g e
I I
i
I I , L 1 1 1 2 1 J 1 , 1 5 1 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
I
I I
1 3 R U ) ( L L S
0 8 - 0 5 - 2 0 1 4
G r e f f e
M O O W O R D 1 t . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 5 5 . 8 3 5 1 6 7
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : B E F I M M O
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é d ' i n v e s t i s s e m e n t à C a p i t a l F i x e I m m o b i l i è r e P u b l i q u e d e d r o i t b e i g e ( S I C A F I ) s o u s l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é a n o n y m e
S i è g e : A u d e r g h e m ( 1 1 6 0 B r u x e l l e s ) , c h a u s s é e d e W a v r e , 1 9 4 5
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : A C T E R E C T I F I C A T I F
D ' a p r è s u n p r o c è s - v e r b a l r e ç u p a r M a î t r e D a m i e n H I S E T T E , n o t a i r e a s s o c i é à B r u x e l l e s , l e 0 1 a v r i l 2 0 1 4 , i l r é s u l t e q u e :
F a i t o b s e r v e r , q u e s u i t e à u n e e r r e u r m a t é r i e l l e d a n s l e s v e r s i o n s n é e r l a n d a i s e s d e s a c t e s r e p r i s c i - d e s s o u s d e l a s o c i é t é B E F I M M O , s o c i é t é d ' i n v e s t i s s e m e n t i m m o b i l i è r e à c a p i t a l f i x e p u b l i q u e d e d r o i t b e i g e ( S I C A F I ) s o u s l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é a n o n y m e a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à A u d e r g h e m ( 1 1 6 0 B r u x e l l e s ) , c h a u s s é e d e W a v r e , 1 9 4 5 , R P M B r u x e l l e s 0 4 5 5 . 8 3 5 . 1 6 7 ( l a « S o c i é t é » ) :
A . D a n s l ' a c t e d e t r a n s f o r m a t i o n d e l a S o c i é t é , r e ç u p a r l e n o t a i r e a s s o c i é D a m i e n H i s e t t e , s o u s s i g n é , d u 2 0 d é c e m b r e 2 0 1 2 , p u b l i é p a r e x t r a i t a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e s o u s l e n u m é r o 2 0 1 3 - 0 1 - 1 8 1 0 0 1 0 8 6 5 , l e n o m b r e « 7 5 1 » a e r r o n é m e n t é t é i n d i q u é a u p o i n t 5 d e l ' a r t i c l e 1 1 ; c e l u i - c i d o i t ê t r e r e m p l a c é p a r l e n o m b r e «
7 5 8 » .
B . D e n s l ' a c t e d e c o n s t a t a t i o n d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d e l a S o c i é t é , r e ç u p a r l e n o t a i r e a s s o c i é D a m i e n H i s e t t e , s o u s s i g n é , d u 1 8 d é c e m b r e 2 0 1 3 , p u b l i é p a r e x t r a i t a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e s o u s l e n u m é r o 2 0 1 4 - 0 1 - 2 0 1 0 0 1 8 7 5 8 , l e n o m b r e « 1 9 . 4 9 7 . 0 4 9 » a e r r o n é m e n t é t é i n d i q u é à l a f i n d e l ' a r t i c l e 7 ; c e l u i - c i d o i t ê t r e r e m p l a c é p a r l e n o m b r e « 2 2 . 0 6 2 . 7 0 1 » ,
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e .
D é p o s é e n m ê m e t e m p s : e x p é d i t i o n
( s i g n é ) D a m i e n H I S E T T E , n o t a i r e a s s o c i é à B r u x e l l e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
21/05/2014
ÿþ M o a W o r d 1 1 . 1
I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g t e r g r i f f i e v a n d e a k t e
O p d e l a a t s t e b l z , v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
O n d e r n e m i n g s a r : 0 4 5 5 . 8 3 5 . 1 6 7
B e n a m i n g
( v o l u i t ) : B e f i m m o
( v e r k o r t )
R e c h t s v o r m : N a a m l o z e V e n n o o t s c h a p
Z e t e l : W a v e r s e s t e e n w e g 1 9 4 5 - 1 1 6 0 B r u s s e l
( v o l l e d i g a d r e s )
O n d e r w e r p a k t e : K r e d i e t o v e r e e n k o m s t e n - A r t i k e l 5 5 6 v a n h e t W e t b o e k v a n V e n n o o t s c h a p p e n
U i t t r e k s e l u i t d e G e w o n e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n 2 9 a p r i l 2 0 1 4 .
e B V B A B D B M a n a g e m e n t
G e d e l e g e e r d b e s t u u r d e r
V e r t e g e n w o o r d i g d
d o o r h a a r v a s t e v e r t e g e n w o o r d i g e r
B e n o î t D e B l i e c k
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
l i i I u i ~ u ~ i ~
9 1 0 3 4 6 5 *
I 1 1 1 1
e u s s a 1 2 M A I 2 0 1 4
G r i f f i e
21/05/2014
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M O D W O R D 1 1 . 1
S t e e l - L E S
G r e f f 4 2 M A I 2 0 1 4
1 1 1 , 1 1 1 1 1 6 1 0 1
1 1
i I I
N D d ' e n t r e p r i s e : 0 4 5 5 . 8 3 5 . 1 6 7
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : B e f m m o
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S A
S i è g e : C h a u s s é e d e W a v r e 1 9 4 5 à 1 1 6 0 B r u x e l l e s ( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l ' a c t e : C o n v e n t i o n s d e c r é d i t - A r t i c l e 5 5 6 d u C o d e d e s s o c i é t é s
E x t r a i t d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d u 2 9 a v r i l 2 0 1 4 .
S P R E . 0 B D B M a n a g e m e n t
A d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é
R e p r é s e n t é e p a r
s o n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t
B e n o î t D e B l i e c k
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
23/05/2014
ÿþ M o d W o r d 1 1 . 1
. : I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e
n a n e e r l e g g i n g t e r g r i f f i e v a n d e a k t e
O p d e l a a t s t e b i z _ v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o o r b e h o u d e n
a a n h e t
B e l g i s c h S t a a t s b l a d
1 0
O n d e m e m i n g s n r : 0 4 5 5 . 8 3 5 . 1 6 7 B e n a m i n g
( v o l u i t ) : B E F I M M O
( v e r k o r t ) :
~ 5 5
~ ~ ~ ~ i ~ ~ ~ ~ ~ ~ x : ~ ~ 2 0 1 4 G r i f f i e
R e c h t s v o r m : O p e n b a r e v a s t g o e d b e l e g g i n g s v e n n o o t s c h a p m e t v a s t k a p i t a a l n a a r B e l g i s c h r e c h t ( B E V A K ) b e s t a a n d e o n d e r d e v o r m v a n n a a m l o z e v e n n o o t s c h a p
Z e t e l : O u d e r g e m ( 1 1 6 0 B r u s s e l ) , W a v e r s e s t e e n w e g 1 9 4 5
( v o l l e d i g a d r e s )
O n d e r w e r p a k t e : H E R N I E U W I N G V A N D E T O E S T E M M I N G O M E I G E N A A N D E L E N T E V E R W E R V E N O F T E V E R V R E E M D E N - H E R N I E U W I N G V A N H E T
T O E G E S T A A N K A P I T A L - W I J Z I G I N G V A N D E S T A T U T E N
A k t e v e r l e d e n v o o r M e e s t e r D a m i e n H 1 S E T T E , g e a s s o c i e e r d e n o t a r i s t e B r u s s e l , o p 2 9 a p r i l 2 0 1 4 .
23/05/2014
ÿþ M O D W O R D 1 1 . 1
L k i : 9 f e ; C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
"
( e n a b r é g é ) :
~ 4 M M 2 0 1 4
B R U X E L L E S G r e f f e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e i g e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 5 5 . 8 3 5 . 1 6 7 D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : B E F I M M O
S o c i é t é d ' I n v e s t i s s e m e n t à C a p i t a l F i x e I m m o b i l i è r e P u b l i q u e d e d r o i t b e l g e ( S I C A F I ) s o u s l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é a n o n y m e
A u d e r g h e m ( 1 1 6 0 B r u x e l l e s ) , c h a u s s é e d e W a v r e , 1 9 4 5
: R E N O U V E L L E M E N T D E L ' A U T O R I S A T I O N D ' A C Q U E R I R O U D ' A L I E N E R D E S A C T I O N S P R O P R E S - R E N O U V E L L E M E N T D U C A P I T A L A U T O R I S E - M O D I F I C A T I O N D E S S T A T U T S
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
F o r m e j u r i d i q u e
S i è g e :
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e
A c t e r e ç u p a r M a î t r e D a m i e n H I S E T T E , n o t a i r e a s s o c i é à B r u x e l l e s , l e 2 9 a v r i l 2 0 1 4 .
m e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
20/01/2014
ÿþ _ . _ . T w : _ ~ º% C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M O D W O R D 1 1 . 1
R é s e r v é 4 9 J A N . 2 0 1 4
a u B R U X E L L E S
M o n i t e u r
b e l g e
1 1 1 1
1 9 1 8 7 5 7 '
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 5 5 . 8 3 5 . 1 6 7 D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : B E F I M M O
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é d ' I n v e s t i s s e m e n t à C a p i t a l F i x e I m m o b i l i è r e P u b l i q u e d e d r o i t b e l g e ( S I C A F I ) s o u s l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é a n o n y m e
S i è g e : A u d e r g h e m ( 1 1 6 0 B r u x e l l e s ) , c h a u s s é e d e W a v r e , 1 9 4 5
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : C O N S T A T A T I O N D E L A R E A L I S A T I O N P A R T I E L L E D E L ' A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L M O D I F I C A T I O N D E S S T A T U T S
D ' a p r è s u n p r o c è s - v e r b a l r e ç u p a r M a î t r e D a m i e n H I S E T T E , n o t a i r e a s s o c i é à B r u x e l l e s , l e 1 8 d é c e m b r e 2 0 1 3 , 1 1 r é s u l t e q u e :
a u v u d ' u n c e r t i f i c a t é t a b l i , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 9 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s , p a r l e c o m m i s s a i r e , l a s o c i é t é c i v i l e « D E L O I T T E , R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s » , d o n t l e s b u r e a u x s o n t é t a b l i s à 1 8 3 1 D i e g e m , P e g a s u s P a r k B e r k e n l a a n 8 1 B , r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r R i k N e c k e b r o e c k e t M a d a m e K a t h i e e n D e B r a b a n d e r , r é v i s e u r s ; d ' e n t r e p r i s e , c e r t i f i c a t d a t é d u 1 7 d é c e m b r e d é c e m b r e 2 0 1 3 , q u i r e s t e r a c i - a n n e x é ,
d ) M o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s
l e s s t a t u t s s o n t m o d i f i é s c o m m e s u i t :
- l ' a r t i c l e 7 ( C a p i t a l ) e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t :
L e c a p i t a l e s t f i x é à t r o i s c e n t v i n g t m i l l i o n s c i n q c e n t t r e n t e - s e p t m i l l e s i x c e n t d e u x e u r o s e t q u a t r e - v i n g t s ; c e n t s ( 3 2 0 . 5 3 7 . 6 0 2 , 8 0 E U R ) . I l e s t r e p r é s e n t é p a r v i n g t - d e u x m i l l i o n s s o i x a n t e - d e u x m i l l e s e p t c e n t u n e ( 2 2 . 0 6 2 . 7 0 1 ) a c t i o n s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , n u m é r o t é e s d e 1 à 2 2 . 0 6 2 , 7 0 1 r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n e f r a c t i o n é q u i v a l e n t e d u c a p i t a l , t o u t e s e n t i è r e m e n t l i b é r é e s .
- l ' a l i n é a s u i v a n t e s t a j o u t é à l a f i n d e l ' a r t i c l e 5 0 ( H i s t o r i q u e d u C a p i t a l )
2 3 , S u i v a n t p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r l e n o t a i r e D a m i e n H i s e t t e , à B r u x e l l e s , l e 1 8 d é c e m b r e 2 0 1 3 , a é t é c o n s t a t é , d a n s l a m e s u r e d e s a p p o r t s d e c r é a n c e s d e d i v i d e n d e , l a r é a l i s a t i o n d ' u n e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r a p p o r t e n n a t u r e d é c i d é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a S o c i é t é a g i s s a n t d a n s l e c a d r e d u c a p i t a l a u t o r i s é a u x t e r m e s d ' u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r l e m ê m e n o t a i r e l e 2 2 n o v e m b r e 2 0 1 3 , à s a v o i r u n e a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l s o u s c r i t e t l i b é r é à c o n c u r r e n c e d e 5 . 4 6 7 . 6 4 9 , 7 4 E U R e t u n e a u g m e n t a t i o n c o r r é l a t i v e d u c o m p t e p r i m e d ' é m i s s i o n i n d i s p o n i b l e à c o n c u r r e n c e d e 1 2 . 8 0 8 . 3 6 1 , 5 1 E U R p a r l ' é m i s s i o n d e 3 7 6 . 3 4 0 a c t i o n s n o u v e l l e s é m i s e s e n t i è r e m e n t l i b é r é e s e n r e p r é s e n t a t i o n d ' a p p o r t s e n n a t u r e , a u p r i x u n i t a i r e d e 4 8 , 5 6 2 5 e u r o s d o n t 1 4 , 5 2 8 4 8 4 ¬ ( a r r o n d i ) c o r r e s p o n d a n t a u p a i r c o m p t a b l e a c t u e l d e l ' a c t i o n e x i s t a n t e e t t e s o l d e e n c o m p t e i n d i s p o n i b l e à l ' é g a l d u c a p i t a l .
D I V E R S
a ) P o u v o i r s
T o u s p o u v o i r s s o n t c o n f é r é s à M a d a m e S t é p h a n i e E m a e l s t e e n e t à M a d a m e C a t h e r i n e L e l o n g , a g i s s a n t s é p a r é m e n t , p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d u t e x t e c o o r d o n n é d e s s t a t u t s .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e .
D é p o s é e n m ê m e t e m p s : e x p é d i t i o n , r a p p o r t e t c o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s
( s i g n é ) D a m i e n H I S E T T E , n o t a i r e a s s o c i é à B r u x e l l e s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r 4 a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
^ . i = v e r s a : N o m e t s i ç . » a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
20/01/2014
ÿþ I L 1 8 1 M o d W o r d 1 1 . 1
I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g t e r g r i f f i e v a n d e a k t e
1 1 1 1 1 * I i I j 1 7 1 1 , 1 1 1 1 1 1 ,
V o o r b e h o u d e n
a a n h e t
B e l g i s c h S t a a t s b l a d
a R p S S e
4 9 , i A N . Z 0 1 4
G r i f f i e
O n d e m e m i n g s n r : 0 4 5 5 . 8 3 5 . 1 6 7
B e n a m i n g
( v o l u i t ) : B E F I M M O
( v e r k o r t ) :
R e c h t s v o r m : O p e n b a r e v a s t g o e d b e l e g g i n g s v e n n o o t s c h a p m e t v a s t k a p i t a a l n a a r B e l g i s c h r e c h t ( B E V A K ) b e s t a a n d e o n d e r d e v o r m v a n n a a m l o z e v e n n o o t s c h a p
Z e t e l : O u d e r g e m ( 1 1 6 0 B r u s s e l ) , W a v e r s e s t e e n w e g 1 9 4 5
( v o l l e d i g a d r e s )
O n d e r w e r p a k t e : V A S T S T E L L I N G V A N D E G E D E E L T E L I J K E V E R W E Z E N L I J K I N G V A N D E K A P I T A A L V E R H O G I N G - S T A T U T E N W I J Z I G I N G
U i t e e n p r o c e s - v e r b a a l v e r l e d e n v o o r M e e s t e r D a m i e n H I S E T T E , g e a s s o c i e e r d e n o t a r i s t e B r u s s e l , o p 1 8 d e c e m b e r 2 0 1 3 , b l i j k t h e t d a t :
. . 1 . .
o p z i c h t v a n h e t a t t e s t o p g e m a a k t o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 5 9 0 v a n h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n d o o r d e c o m m i s s a r i s , d e b u r g e r l i j k e v e n n o o t s c h a p " D E L O I T T E B E D R I J F S R E V I S O R E N " , v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r M e v r o u w K a t h l e e n D e B r a b a n d e r e n d e h e e r R i c k N e c k e b r o e c k , b e d r i j f s r e v i s o r e n , a t t e s t v a n 1 7 d e c e m b e r 2 0 1 3 , w e l k h i e r a a n g e h e c h t w o r d t
d . W i j z i g i n g v a n d e s t a t u t e n
d a t d e s t a t u t e n a l s v o l g t g e w i j z i g d w o r d e n :
- A r t i k e l 7 ( K a p i t a a l ) w o r d t d o o r v o l g e n d e t e k s t v e r v a n g e n :
H e t k a p i t a a l l i g t v a s t o p d r i e h o n d e r d t w i n t i g m i l j o e n v i j f h o n d e r d z e v e n e n d e r t i g d u i z e n d z e s h o n d e r d e n t w e e e u r o e n t a c h t i g c e n t ( 3 2 0 . 5 3 7 . 6 0 2 , 8 0 E U R ) . H e t k a p i t a a l w o r d t v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r t w e e ë n t w i n t i g m i l j o e n t w e e ë n z e s t i g d u i z e n d z e v e n h o n d e r d e n e e n ( 2 2 . 0 6 2 . 7 0 1 ) a a n d e l e n z o n d e r a a n d u i d i n g v a n n o m i n a l e w a a r d e , g e n u m m e r d v a n 1 t o t 1 9 . 4 9 7 . 0 4 9 , d i e e l k e e n g e l i j k e f r a c t i e w a a r d e v a n h e t k a p i t a a l v e r t e g e n w o o r d i g e n e n a l l e m a a l v o l l e d i g v o l s t o r t z i j n ,
- V o l g e n d e l i d w o r d t t o e g e v o e g d o p h e t e i n d e v a n a r t i k e l 5 0 ( H i s t o r i e k v a n h e t k a p i t a a l )
2 3 . I n g e v o l g e p r o c e s - v e r b a a l o p g e m a a k t d o o r n c t a r i s D a m i e n H i s e t t e , t e B r u s s e l , o p 1 8 d e c e m b e r 2 0 1 3 , ; w e r d , I n d e m a t e v a n d e i n b r e n g v a n d i v i d e n d v o r d e r i n g e n , d e v e r w e z e n l i j k i n g v a s t g e s t e l d v a n d e : k a p i t a a l v e r h o g i n g d o o r i n b r e n g i n n a t u r a , w a a r t o e w e r d b e s l i s t d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r v a n d e z a a k v o e r d e r ; v a n d e V e n n o o t s c h a p h a n d e l e n d b i n n e n h e t t o e g e s t a a n k a p i t a a l , i n g e v o l g e e e n p r o c e s - v e r b a a l o p g e m a a k t d o o r d e z e l f d e n o t a r i s , o p 2 3 n o v e m b e r 2 0 1 3 , t e w e t e n e e n v e r h o g i n g v a n h e t m a a t s c h a p p e l i j k k a p i t a a l i n g e s c h r e v e n e n v o l s t o r t t e n b e l o p e v a n 5 . 4 6 7 . 6 4 9 , 7 4 E U R e n e e n s a m e n h a n g e n d e v e r h o g i n g v a n d e o n b e s c h i k b a r e u i t g i f t e p r e m i e t e n b e l o p e v a n 1 2 . 8 0 8 . 3 6 1 , 5 1 E U R , d o o r d e u i t g i f t e v a n 3 7 6 . 3 4 0 n i e u w e a a n d e l e n , v o l l e d i g v o l s t o r t , t e r v e r g o e d i n g v a n d e i n b r e n g i n n a t u r a , t e g e n e e n e e n h e i d s p r i j s v a n 4 8 , 5 6 2 5 e u r o , w a a r v a n 1 4 , 5 2 8 4 8 4 e u r o ( a f g e r o n d ) o v e r e e n s t e m t m e t d e a c t u e l e n o m i n a l e w a a r d e v a n h e t b e s t a a n d e a a n d e e l e n h e t s a l d o m e t d e o n b e s c h i k b a r e r e k e n i n g e v e n r e d i g m e t h e t k a p i t a a l .
D I V E R S E V E R K L A R I N G E N
a ) M a c h t e n
A l l e m a c h t e n w o r d e n v e r l e e n d , m e t r e c h t d e z e o v e r t e d r a g e n , a a n M e v r o u w S t é p h a n i e E r n a e l s t e e n e n ; M e v r o u w C a t h e r i n e L e l o n g , a f z o n d e r l i j k o p t r e d e n d , v o o r h e t o p s t e l l e n v a n d e g e c o ö r d i n e e r d e t e k s t v a n d e ; s t a t u t e n .
V o o r e e n s l u i d e n d a n a l y t i s c h u i t t r e k s e l .
S a m e n n e e r g e l e g d : e x p e d i t i e , v e r s l a g e n b i j g e w e r k t e t e k s t d e r s t a t u t e n
( g e t e k e n d ) D a m i e n H I S E T T E , g e a s s o c i e e r d e n o t a r i s t e B r u s s e l .
O p d e l a a t s t e b i z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
13/11/2014
ÿþr
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e e 9 e 7 f e ç u l e M O D W O R D 1 1 . 1
1 1 1 n
M c i
1 r
- 3 N ' 5 V . 2 0 1 4
r - ,
c ' _ ; t , i b l l f - l a l d e c o r e - r ~ ~ ~ ~ , ~
G r e f f e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 1 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 5 5 . 8 3 5 . 1 6 7
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : B E F I M M O
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é d ' I n v e s t i s s e m e n t à C a p i t a l F i x e I m m o b i l i è r e P u b l i q u e d e d r o i t b e l g e ( S I C A F I ) s o u s l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é a n o n y m e
S i è g e : A u d e r g h e m ( 1 1 6 0 B r u x e l l e s ) , c h a u s s é e d e W a v r e , 1 9 4 5
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b l e t ( s ) d e l ' a c t e : M O D I F I C A T I O N D E L ' O B J E T S O C I A L . - M O D I F I C A T I O N S D E S S T A T U T S
D ' a p r è s u n p r o c è s - v e r b a l r e ç u p a r M a î t r e D a m i e n F U S E T T E , n o t a i r e à B r u x e l l e s , l e 2 1 o c t o b r e 2 0 1 4 , i l r é s u l t e q u e
- * R a p p o r t s * -
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e l a S o c i é t é a é t a b l i u n r a p p o r t j u s t i f i a n t l a m o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l p r o p o s é e à l ' o r d r e d u j o u r , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 5 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s . A c e r a p p o r t e s t j o i n t u n é t a t r é s u m a n t l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e d e l a S o c i é t é a r r ê t é a u 1 5 j u i l l e t 2 0 1 4 ,
L e C o m m i s s a i r e , l a s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " D e l o i t t e , R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s " , d o n t l e s b u r e a u x s o n t é t a b l i s à 1 8 3 1 D i e g e m , B r e k e n l a a n 8 b , r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r R i k N e c k e b r o e c k , r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s , a é t a b l i u n r a p p o r t s u r l e d i t é t a t e n a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s p r é c i t é e s .
U n e x e m p l a i r e d e c e s r a p p o r t s r e s t e r a c i - a n n e x é .
P R E M I E R E R E S O L U T I O N .
S o u s l e s c o n d i t i o n s s u s p e n s i v e s s u i v a n t e s :
( i ) l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e r e t r a i t v i s é a u p o i n t 4 d e l ' o r d r e d u j o u r n ' e n t r a î n e d a n s l e c h e f d e l a S o c i é t é ( o u d u
t i e r s q u ' e l l e s e s e r a i t s u b s t i t u é ) a u c u n e v i o l a t i o n d e s a r t i c l e s 6 2 0 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s e t d e s
a r r ê t é s e t r è g l e m e n t s p r i s p o u r s o n e x é c u t i o n o u d e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i d u 1 2 m a i 2 0 1 4 r e l a t i v e a u x s o c i é t é s
i m m o b i l i è r e s r é g l e m e n t é e s e t d e s a r r ê t é s e t r è g l e m e n t s p r i s p o u r s o n e x é c u t i o n ; e t
( i i ) l e n o m b r e d ' a c t i o n s p o u r l e s q u e l l e s l e d r o i t d e r e t r a i t v i s é a u p o i n t 4 d e l ' o r d r e d u j o u r s e r a e x e r c é e s t
i n f é r i e u r o u é g a l a u p l u s p e t i t d e s p o u r c e n t a g e s s u i v a n t s , é t a n t e n t e n d u q u e l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a
S o c i é t é p e u t r e n o n c e r à c e t t e c o n d i t i o n :
- 2 % d e s a c t i o n s é m i s e s p a r l a S o c i é t é a u m o m e n t d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e q u i a p p r o u v e l a m o d i f i c a t i o n
d e s s t a t u t s ;
- X % d e s a c t i o n s é m i s e s p a r l a S o c i é t é , o ù « X » e s t c a l c u l é c o m m e s u i t :
3 0 . 0 0 0 . 0 0 0 E U R x 1 0 0
( P r i x a u q u e l s ' e x e r c e l e d r o i t d e r e t r a i t ) x ( N o m b r e t o t a l d ' a c t i o n s é m i s e s p a r l a S o c i é t é a u m o m e n t d e
l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e q u i a p p r o u v e l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s )
l ' a s s e m b l é e d é c i d e d e r e m p l a c e r l ' a r t i c l e 4 d e s s t a t u t s p a r l e t e x t e s u i v a n t , c e r e m p l a c e m e n t n e s o r t a n t s e s
e f f e t s q u e s i l a p r o p o s i t i o n v i s é e a u p o i n t 2 d e l ' o r d r e d u j o u r e s t a p p r o u v é e e t à c o m p t e r d e l a r é a l i s a t i o n d e s
c o n d i t i o n s s u s p e n s i v e s :
4 . 1 . L a s o c i é t é a p o u r o b j e t e x c l u s i f d e :
( a ) m e t t r e , d i r e c t e m e n t o u p a r l e b i a i s d ' u n e s o c i é t é d a n s l a q u e l l e e l l e d é t i e n t u n e p a r t i c i p a t i o n c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a r é g l e m e n t a t i o n S I R , d e s i m m e u b l e s à l a d i s p o s i t i o n d ' u t i l i s a t e u r s e t ;
( b ) d a n s l e s l i m i t e s f i x é e s p a r l a r é g l e m e n t a t i o n S I R , d é t e n i r l e s b i e n s i m m o b i l i e r s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 2 ,
5 0 , v i à x d e l a l o i S I R .
P a r b i e n i m m o b i l i e r , o n e n t e n d :
i . l e s i m m e u b l e s t e l s q u e d é f i n i s a u x a r t i c l e s 5 1 7 e t s u i v a n t s d u C o d e c i v i l e t l e s d r o i t s r é e l s s u r d e s i m m e u b l e s , à l ' e x c l u s i o n d e s i m m e u b l e s d e n a t u r e f o r e s t i è r e , a g r i c o l e o u m i n i è r e ;
i i . l e s a c t i o n s o u p a r t s a v e c d r o i t d e v o t e é m i s e s p a r d e s s o c i é t é s i m m o b i l i è r e s , c o n t r ô l é e s e x c l u s i v e m e n t o u
c o n j o i n t e m e n t p a r l a s o c i é t é ;
- - - - - - - - - - - - _ - - _ _ l i i , l e s d r o i t s d ' o p t i o n s u r _ d e s b i e n s i m m Q b i l i e r s ; _ - -
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
i v . l e s a c t i o n s d e s o c i é t é s i m m o b i l i è r e s r é g l e m e n t é e s p u b l i q u e s o u d e s o c i é t é s i m m o b i l i è r e s r é g l e m e n t é e s i n s t i t u t i o n n e l l e s , à c o n d i t i o n d a n s c e d e r n i e r c a s q u ' u n c o n t r ô l e c o n j o i n t o u e x c l u s i f s o i t e x e r c é s u r c e l l e s - c i p a r l a s o c i é t é ;
v . l e s d r o i t s d é c o u l a n t d e c o n t r a t s d o n n a n t u n o u p l u s i e u r s b i e n s e n l o c a t i o n - f i n a n c e m e n t à l a s o c i é t é o u c o n f é r a n t d ' a u t r e s d r o i t s d ' u s a g e a n a l o g u e s ;
v i . l e s a c t i o n s d e s i c a f i p u b l i q u e s ;
v i i . l e s p a r t s d ' o r g a n i s m e s d e p l a c e m e n t c o l l e c t i f i m m o b i l i e r s é t r a n g e r s i n s c r i t s à l a l i s t e v i s é e à l ' a r t i c l e 2 6 0 d e l a l o i d u 1 9 a v r i l 2 0 1 4 r e l a t i v e a u x o r g a n i s m e s d e p l a c e m e n t c o l l e c t i f a l t e r n a t i f s e t à l e u r s g e s t i o n n a i r e s ;
v i i i . l e s p a r t s d ' o r g a n i s m e s d e p l a c e m e n t c o l l e c t i f i m m o b i l i e r s é t a b l i s d a n s u n a u t r e É t a t m e m b r e d e l ' E s p a c e é c o n o m i q u e e u r o p é e n e t n o n i n s c r i t s _ à ! a l i s t e v i s é e à l ' a r t i c l e 2 6 0 d e l a l o i d u 1 9 a v r i l 2 0 1 4 r e l a t i v e a u x o r g a n i s m e s d e p l a c e m e n t c o l l e c t i f a l t e r n a t i f s e t à l e u r s g e s t i o n n a i r e s , d a n s l a m e s u r e o ù i l s s o n t s o u m i s à u n c o n t r ô l e é q u i v a l e n t à c e l u i a p p l i c a b l e a u x s i c a f i p u b l i q u e s ;
i x . l e s a c t i o n s o u p a r t s é m i s e s p a r d e s s o c i é t é s ( i ) d o t é e s d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e ; ( i i ) r e l e v a n t d u d r o i t d ' u n a u t r e É t a t m e m b r e d e l ' E s p a c e é c o n o m i q u e e u r o p é e n ; ( i i i ) d o n t l e s a c t i o n s s o n t a d m i s e s a u x n é g o c i a t i o n s s u r u n m a r c h é r é g l e m e n t é e t / o u q u i f o n t l ' o b j e t d ' u n c o n t r ô l e p r u d e n t i e l ; ( i v ) q u i o n t p o u r a c t i v i t é p r i n c i p a l e l ' a c q u i s i t i o n o u l a c o n s t r u c t i o n d ' i m m e u b l e s e n v u e d e l a m i s e à d i s p o s i t i o n d ' u t i l i s a t e u r s , o u l a d é t e n t i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e d e p a r t i c i p a t i o n s d a n s c e r t a i n e s t y p e s d ' e n t i t é s d o n t l ' o b j e t s o c i a l e s t s i m i l a i r e ; e t ( y ) q u i s o n t e x e m p t é e s d e l ' i m p ô t s u r l e s r e v e n u s e n c e q u i c o n c e r n e l e s b é n é f i c e s p r o v e n a n t d e l ' a c t i v i t é v i s é e a u ( i v ) c i - d e s s u s m o y e n n a n t l e r e s p e c t d e c o n t r a i n t e s , t e n a n t a u m o i n s à l ' o b l i g a t i o n l é g a l e d e d i s t r i b u t i o n d ' u n e p a r t i e d e l e u r s r e v e n u s à l e u r s a c t i o n n a i r e s ( l e s « R e a l E s t a t e I n v e s t m e n t T r u s t s » , e n a b r é g é « R E I T ' s » ) ;
x . l e s c e r t i f i c a t s i m m o b i l i e r s v i s é s à l ' a r t i c l e 5 , § 4 d e l a l o i d u 1 6 j u i n 2 0 0 6 .
D a n s l e c a d r e d e l a m i s e à d i s p o s i t i o n d ' i m m e u b l e s , l a s o c i é t é p e u t , n o t a m m e n t , e x e r c e r t o u t e s a c t i v i t é s l i é e s à l a c o n s t r u c t i o n , l ' a m é n a g e m e n t , l a r é n o v a t i o n , l e d é v e l o p p e m e n t , l ' a c q u i s i t i o n , f a c e s s i o n , l a g e s t i o n e t l ' e x p l o i t a t i o n d ' i m m e u b l e s .
4 . 2 . A t i t r e a c c e s s o i r e o u t e m p o r a i r e , l a s o c i é t é p e u t e f f e c t u e r d e s p l a c e m e n t s e n v a l e u r s m o b i l i è r e s n e c o n s t i t u a n t p a s d e s b i e n s i m m o b i l i e r s a u s e n s d e l a r é g l e m e n t a t i o n S I R . C e s p l a c e m e n t s s e r o n t e f f e c t u é s d a n s l e r e s p e c t d e l a p o l i t i q u e d e g e s t i o n d e s r i s q u e s a d o p t é e p a r l a s o c i é t é e t s e r o n t d i v e r s i f i é s d e f a ç o n à a s s u r e r u n e d i v e r s i f i c a t i o n a d é q u a t e d e s r i s q u e s . L a s o c i é t é p e u t é g a l e m e n t d é t e n i r d e s l i q u i d i t é s n o n a f f e c t é e s , d a n s t o u t e s l e s m o n n a i e s , s o u s l a f o r m e d e d é p ô t s à v u e o u à t e r m e o u d e t o u s i n s t r u m e n t s d u m a r c h é m o n é t a i r e s u s c e p t i b l e s d ' ê t r e a i s é m e n t m o b i l i s é s .
E l l e p e u t e n o u t r e e f f e c t u e r d e s o p é r a t i o n s s u r d e s i n s t r u m e n t s d e c o u v e r t u r e , v i s a n t e x c l u s i v e m e n t à c o u v r i r l e r i s q u e d e t a u x d ' i n t é r ê t e t d e c h a n g e d a n s l e c a d r e d u f i n a n c e m e n t e t d e l a g e s t i o n d e s b i e n s i m m o b i l i e r s d e l a s o c i é t é e t à l ' e x c l u s i o n d e t o u t e o p é r a t i o n d e n a t u r e s p é c u l a t i v e .
4 . 3 . L a s o c i é t é p e u t p r e n d r e o u d o n n e r u n o u p l u s i e u r s i m m e u b l e s e n l o c a t i o n - f i n a n c e m e n t . L ' a c t i v i t é d e d o n n e r e n l o c a t i o n - f i n a n c e m e n t a v e c o p t i o n d ' a c h a t d e s i m m e u b l e s p e u t u n i q u e m e n t ê t r e e x e r c é e à t i t r e
" a c c e s s o i r e , s a u f s i c e s i m m e u b l e s s o n t d e s t i n é s à d e s f i n s d ' i n t é r ê t p u b l i c e n c e c o m p r i s l e l o g e m e n t s o c i a l e t l ' e n s e i g n e m e n t ( a u q u e l c a s l ' a c t i v i t é p e u t ê t r e e x e r c é e à t i t r e p r i n c i p a l ) .
' 4 . 4 . L a s o c i é t é p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d e f u s i o n o u a u t r e m e n t , d a n s t o u t e s a f f a i r e s , e n t r e p r i s e s o u
s o c i é t é s a y a n t u n o b l a t s i m i l a i r e o u c o n n e x e e t q u i s o i e n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n
e e n t r e p r i s e e t , e n g é n é r a l , f a i r e t o u t e s l e s o p é r a t i o n s s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t
s o c i a l a i n s i q u e t o u s l e s a c t e s u t i l e s o u n é c e s s a i r e s à l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l . »
D E U X I E M E R E S O L U T I O N .
S o u s l e s c o n d i t i o n s s u s p e n s i v e s i n d i q u é e s à l a p r e m i è r e r é s o l u t i o n e t a v e c e f f e t à c o m p t e r d e l a r é a l i s a t i o n d e s c o n d i t i o n s s u s p e n s i v e s , l ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a d o p t e r l e s s t a t u t s d e l a S o c i é t é s o u s s a f o r m e n o u v e l l e , t e l s q u e c e u x - c i s o n t p u b l i é s e n t r a c k c h a n g e s s u r l e s i t e i n t e r n e t d e l a S o c i é t é ( w w w . b e f i m m o . b e ) , e t d o n t l e s c a r a c t é r i s t i q u e s e n c e c o m p r i s l e c a p i t a l a u t o r i s é a i n s i q u e l e s a u t o r i s a t i o n s e x i s t a n t e s e n m a t i è r e d ' a c q u i s i t i o n e t d ' a l i é n a t i o n s d ' a c t i o n s p r o p r e s s o n t l i t t é r a l e m e n t i d e n t i q u e s à c e l l e s d e s s t a t u t s a c t u e l s d e l a S o c i é t é , à l ' e x c e p t i o n d e c e q u i s u i t :
- à l ' a r t i c l e 1 , l e s a l i n é a s 3 à 6 s o n t r e m p l a c é s p a r i e t e x t e s u i v a n t :
L a s o c i é t é e s t u n e « s o c i é t é i m m o b i l i è r e r é g l e m e n t é e p u b l i q u e » ( e n a b r é g é , « S I R P » ) v i s é e p a r l ' a r t i c l e 2 , 2 ° , d e l a l o i d u 1 2 m a i 2 0 1 4 r e l a t i v e a u x s o c i é t é s i m m o b i l i è r e s r é g l e m e n t é e s ( c i - a p r è s d é n o m m é e l a « l o i S I R » ) d o n t l e s a c t i o n s s o n t a d m i s e s a u x n é g o c i a t i o n s s u r u n m a r c h é r é g l e m e n t é e t q u i r e c u e i l l e s e s m o y e n s f i n a n c i e r s , e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r , p a r l a v o i e d ' u n e o f f r e p u b l i q u e d ' a c t i o n s .
L a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e d e l a s o c i é t é e s t p r é c é d é e o u s u i v i e d e s m o t s « s o c i é t é i m m o b i l i è r e r é g l e m e n t é e p u b l i q u e d e d r o i t b e l g e » o u « S I R p u b l i q u e d e d r o i t b e l g e » o u « S 1 R P d e d r o i t b e l g e » e t l ' e n s e m b l e d e s d o c u m e n t s q u i é m a n e n t d e l a s o c i é t é c o n t i e n n e n t l a m ê m e m e n t i o n .
E l l e e s t r é g i e p a r l a l o i S I R e t p a r l ' a r r ê t é r o y a l d u 1 3 j u i l l e t 2 0 1 4 r e l a t i f a u x s o c i é t é s i m m o b i l i è r e s r é g l e m e n t é e s ( c i - a p r è s d é n o m m é e l ' « a r r ê t é r o y a l S I R » ) ( c e t t e l o i e t c e t a r r ê t é r o y a l é t a n t e n s e m b l e d é n o m m é s l a « r é g l e m e n t a t i o n S I R » ) .
p Q - à l ' a r t i c l e 3 . 2 , l e s m o t s « o u l ' a r r ê t é r o y a l d u 7 d é c e m b r e 2 0 1 0 » s o n t s u p p r i m é s ;
- l ' a r t i c l e 4 e s t r e m p l a c é c o m m e d i t a u p o i n t 1 . 2 c i - d e s s u s ;
- l ' a r t i c l e 5 e s t s u p p r i m é ;
- a u x a r t i c l e s 1 1 e t 1 1 b i s ( q u i d e v i e n n e n t 1 0 e t 1 0 b i s ) , l e s m o t s « d ' i n v e n t a i r e » s o n t r e m p l a c é s à q u a t r e
r e p r i s e s p a r « p a r a c t i o n » ;
- à l ' a r t i c l e 1 1 b i s , l e m o t « S I C A F I » e s t r e m p l a c é à d e u x r e p r i s e s p a r « S I R » ;
- à l ' a r t i c l e 1 1 b i s , 2 e a l i n é a , l e s m o t s « a u p o i n t ( b ) d e » s o n t r e m p l a c é s p a r « à » ;
- l ' a r t i c l e 1 2 . 2 . e s t s u p p r i m é ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 1 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- u n n o u v e l a r t i c l e , r é d i g é c o m m e s u i t , e s t i n s é r é :
' A r t i c l e 1 2 : R é d u c t i o n d e c a p i t a l
L a s o c i é t é p o u r r a e f f e c t u e r d e s r é d u c t i o n s d e c a p i t a l d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n l a m a t i è r e .
- a u x a r t i c l e 1 3 . 2 e t 2 8 . 1 , l e s m o t s « a u p o r t e u r » s o n t s u p p r i m é s ;
- l ' a r t i c l e 1 3 . 4 e s t s u p p r i m é ;
- l ' a r t i c l e 1 4 . 1 e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s ,
a c t i o n n a i r e s o u n o n , n o m m é s p o u r q u a t r e a n s a u p l u s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s
p a r e l l e e t c o m p r e n d a u m o i n s t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s i n d é p e n d a n t s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 2 6 t e r d u C o d e d e s
s o c i é t é s .
- l e s a r t i c l e s 1 4 . 2 e t 1 4 . 6 s o n t s u p p r i m é s
- l ' a r t i c l e 1 4 . 8 ( q u i d e v i e n t 1 4 . 6 ) e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t :
L e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i v e n t r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s d ' h o n o r a b i l i t é e t d ' e x p e r t i s e p r é v u e s
p a r l a r é g l e m e n t a t i o n S I R e t n e p e u v e n t t o m b e r s o u s l ' a p p l i c a t i o n d e s c a s d ' i n t e r d i c t i o n v i s é s p a r l a
r é g l e m e n t a t i o n S I R .
- d e u x n o u v e a u x a r t i c l e s , r é d i g é s c o m m e s u i t , s o n t i n s é r é s à l a f i n d e l ' a r t i c l e 1 4 :
1 4 . 8 . S a n s p r é j u d i c e d e s d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s , l e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t e x c l u s i v e m e n t d e s p e r s o n n e s
p h y s i q u e s .
1 4 . 9 . L a n o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t s o u m i s e à l ' a p p r o b a t i o n p r é a l a b l e d e l ' A u t o r i t é d e s S e r v i c e s e t
M a r c h é s F i n a n c i e r s ( F S M A ) .
- l ' a r t i c l e 1 5 . 2 e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t :
1 5 . 2 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a b l i t l e s r a p p o r t s a n n u e l e t s e m e s t r i e l d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s
a p p l i c a b l e s e t , e n p a r t i c u l i e r , d e l a r é g l e m e n t a t i o n S I R .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e u n o u p l u s i e u r s e x p e r t s i m m o b i l i e r s i n d é p e n d a n t s c h a r g é s d e
t ' é v a l u a t i o n d e s b i e n s i m m o b i l i e r s d e l a s o c i é t é e t d e s e s f i l i a l e s , c o n f o r m é m e n t à l a r é g l e m e n t a t i o n S I R .
- à l ' a r t i c l e 1 5 . 3 , l e s m o t s « l o i d u 3 a o û t 2 0 1 2 » s o n t r e m p l a c é s p a r « l o i S I R »
- l ' a r t i c l e 1 9 . 3 e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t :
1 9 . 3 . S a n s p r é j u d i c e d e s d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s , l e s m e m b r e s d u c o m i t é d e d i r e c t i o n s o n t e x c l u s i v e m e n t
d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s ; i l s d o i v e n t r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s d ' h o n o r a b i l i t é e t d ' e x p e r t i s e p r é v u e s p a r l a
r é g l e m e n t a t i o n S I R e t n e p e u v e n t t o m b e r s o u s l ' a p p l i c a t i o n d e s c a s d ' i n t e r d i c t i o n v i s é s p a r l a r é g l e m e n t a t i o n
S I R .
- à l ' a r t i c l e 2 0 . 2 , l e s m o t s « d ' e x p e r t i s e e t d ' e x p é r i e n c e » s o n t r e m p l a c é s p a r « e t d ' e x p e r t i s e » ;
- l ' a r t i c l e 2 1 e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t :
2 1 . 1 S a n s p r é j u d i c e d e s d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s , l a d i r e c t i o n e f f e c t i v e d e l a s o c i é t é d o i t ê t r e c o n f i é e à a u
m o i n s d e u x p e r s o n n e s p h y s i q u e s ,
2 1 . 2 L e s m e m b r e s d e l a d i r e c t i o n e f f e c t i v e d o i v e n t r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s d ' h o n o r a b i l i t é e t d ' e x p e r t i s e
p r é v u e s p a r l a r é g l e m e n t a t i o n S I R e t n e p e u v e n t t o m b e r s o u s l ' a p p l i c a t i o n d e s c a s d ' i n t e r d i c t i o n v i s é s p a r l a
r é g l e m e n t a t i o n S I R .
2 1 . 3 L a s o c i é t é e s t o r g a n i s é e c o n f o r m é m e n t à [ ' a r t i c l e 1 7 d e l a l o i S I R .
- l ' a r t i c l e 2 2 . 4 e s t s u p p r i m é ;
- l e s a r t i c l e s 2 3 . 1 à 2 3 . 3 s o n t r e m p l a c é s p a r l e t e x t e s u i v a n t :
2 3 . 1 . L a s o c i é t é e s t s t r u c t u r é e e t o r g a n i s é e d e f a ç o n à r e s t r e i n d r e a u m i n i m u m l e r i s q u e q u e d e s c o n f l i t s d ' i n t é r ê t s n e n u i s e n t a u x i n t é r ê t s d e s e s a c t i o n n a i r e s , c o n f o r m é m e n t à l a r é g l e m e n t a t i o n S I R .
2 3 . 2 . L e s p e r s o n n e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 3 6 d e l a l o i S I R n e p e u v e n t i n t e r v e n i r c o m m e c o n t r e p a r t i e d a n s u n e o p é r a t i o n a v e c l a s o c i é t é o u u n e d e s e s f i l i a l e s , o u o b t e n i r u n q u e l c o n q u e a v a n t a g e d e n a t u r e p a t r i m o n i a l e à l ' o c c a s i o n d ' u n e o p é r a t i o n s u r u n a c t i f d e l a s o c i é t é , q u e s i c e t t e o p é r a t i o n p r é s e n t e u n i n t é r ê t p o u r l a s o c i é t é , s e s i t u e d a n s s a s t r a t é g i e e t e s t r é a l i s é e à d e s c o n d i t i o n s d e m a r c h é n o r m a l e s .
2 3 . 3 . L a s o c i é t é d o i t p r é a l a b l e m e n t i n f o r m e r l a F S M A d e t o u t e o p é r a t i o n e n v i s a g é e p a r l a s o c i é t é s i u n e d e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s s e p o r t e d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t c o n t r e p a r t i e o u o b t i e n t u n q u e l c o n q u e a v a n t a g e d e n a t u r e p a t r i m o n i a l e à l ' o c c a s i o n d e l ' o p é r a t i o n :
- l e s p e r s o n n e s q u i c o n t r ô l e n t o u q u i d é t i e n n e n t u n e p a r t i c i p a t i o n d a n s l a s o c i é t é ,
- l e s p e r s o n n e s a v e c l e s q u e l l e s l a s o c i é t é , u n e d e s e s f i l i a l e s , l e p r o m o t e u r e t l e s a u t r e s a c t i o n n a i r e s d ' u n e f i l i a l e s o n t l i é s o u o n t u n l i e n d e p a r t i c i p a t i o n ,
- l e p r o m o t e u r ,
- l e s a u t r e s a c t i o n n a i r e s d e t o u t e f i l i a l e d e l a s o c i é t é ,
- l e s a d m i n i s t r a t e u r s , m e m b r e s d u c o m i t é d e d i r e c t i o n , d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , d i r i g e a n t s e f f e c t i f s
o u m a n d a t a i r e s d e l a s o c i é t é , d ' u n e d e s e s f i l i a l e s , d u p r o m o t e u r , d e s a u t r e s a c t i o n n a i r e s d e t o u t e f i l i a l e d e l a
s o c i é t é e t d ' u n e p e r s o n n e q u i c o n t r ô l e o u d é t i e n t u n e p a r t i c i p a t i o n d a n s l a s o c i é t é .
- à l ' a r t i c l e 2 3 . 4 , l a r é f é r e n c e à l ' a r t i c l e 2 3 . 2 e s t r e m p l a c é e p a r u n e r é f é r e n c e à l ' a r t i c l e 2 3 . 3 ;
- à l ' a r t i c l e 2 3 . 5 , l e s r é f é r e n c e s à l ' a r t i c l e 1 8 , § 1 , d e l ' a r r ê t é r o y a l d u 7 d é c e m b r e 2 0 1 0 s o n t r e m p l a c é e s p a r d e s r é f é r e n c e s à « l ' a r t i c l e 3 7 § 1 d e l a l o i S I R » ;
- l e s a r t i c l e s 2 4 . 2 e t 2 4 . 3 s o n t r e m p l a c é s p a r l e t e x t e s u i v a n t :
2 4 . 2 . L ' a r t i c l e 1 4 1 , 2 ° d u C o d e d e s s o c i é t é s n ' e s t p a s a p p l i c a b l e à l a s o c i é t é a y a n t l e s t a t u t d e s o c i é t é
i m m o b i l i è r e r é g l e m e n t é e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 5 , § 1 , a l i n é a 2 , d e l a l o i S I R .
2 4 . 3 . C o n f o r m é m e n t à l a r é g l e m e n t a t i o n S I R , f a F S M A p e u t s e f a i r e c o m m u n i q u e r t o u t e i n f o r m a t i o n o u
p r o c é d e r à d e s e n q u ê t e s s u r p l a c e e t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e t o u s l e s d o c u m e n t s d e l a s o c i é t é .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 1 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
l ' a r t i c l e 2 8 . 1 , l e s m o t s « s o i t p a r l a p r o d u c t i o n d e s a c t i o n s a u p o r t e u r à u n i n t e r m é d i a i r e f i n a n c i e r » s o n t s u p p r i m é s ;
- l e s a r t i c l e s 4 0 . 1 e t 4 0 . 2 s o n t r e m p l a c é s p a r l e t e x t e s u i v a n t :
4 0 . 1 . L ' a r t i c l e 6 1 6 d u C o d e d e s s o c i é t é s r e l a t i f à l a f o r m a t i o n d ' u n f o n d s d e r é s e r v e n ' e s t p a s a p p l i c a b l e à f a s o c i é t é a y a n t l e s t a t u t d ' u n e s o c i é t é i m m o b i l i è r e r é g l e m e n t é e d e d r o i t b e l g e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 1 , § 3 , d e l a l o i S I R .
4 0 . 2 . L a s o c i é t é d i s t r i b u e r a , à t i t r e d e r é m u n é r a t i o n d u c a p i t a l , u n m o n t a n t c o r r e s p o n d a n t a u m o i n s à l a d i f f é r e n c e p o s i t i v e e n t r e ( i ) 8 0 % d u m o n t a n t d é t e r m i n é c o n f o r m é m e n t a u s c h é m a f i g u r a n t a u C h a p i t r e I l l d e l ' A n n e x e C d e l ' a r r ê t é r o y a l S I R e t ( i i ) ! a d i m i n u t i o n n e t t e , a u c o u r s d e l ' e x e r c i c e , d e l ' e n d e t t e m e n t d e l a s o c i é t é t e l q u e v i s é à l ' a r t i c l e l 3 d e l ' a r r ê t é r o y a l S I R .
- l ' a r t i c l e 4 7 . 2 e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t :
I l e s t p r é c i s é , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 1 , § 3 , e t 5 5 , § 1 , a l i n é a 2 , d e l a l o i S I R , q u e l e s a r t i c l e s 1 1 1 , 1 4 1 , 2 ° , 4 3 9 , 4 4 8 , 4 7 7 e t 6 1 6 d u C o d e d e s s o c i é t é s n e s ' a p p l i q u e n t p a s .
- l ' a r t i c l e 4 9 e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t :
A R T I C L E 4 9 : D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
4 9 . 1 . L e s m o d i f i c a t i o n s a p p o r t é e s a u x s t a t u t s e n c e q u i c o n c e r n e l e s r é f é r e n c e s f a i t e s à l a r é g l e m e n t a t i o n S I R e n t r e n t e n v i g u e u r à c o m p t e r d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n é e s .
4 9 . 2 . L e s p e r s o n n e s m o r a l e s q u i , à l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a l o i S 1 R , e x e r c e n t u n e f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r o u d e m e m b r e d u c o m i t é d e d i r e c t i o n d e l a s o c i é t é s o n t a u t o r i s é e s à p o u r s u i v r e [ ' e x e r c i c e d e l e u r m a n d a t e n c o u r s j u s q u ' à l ' e x p i r a t i o n d e c e l u i - c i . J u s q u ' à l ' e x p i r a t i o n d e s o n m a n d a t , l e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t d e l a p e r s o n n e m o r a l e e n q u e s t i o n d o i t d i s p o s e r e n p e r m a n e n c e d e l ' h o n o r a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e n é c e s s a i r e e t d e l ' e x p e r t i s e a d é q u a t e à l ' e x e r c i c e d e s e s f o n c t i o n s .
4 9 . 3 . A u s s i l o n g t e m p s q u e l e s a d m i n i s t r a t e u r s p e r s o n n e s m o r a l e s d é s i g n é e s a v a n t l e 7 m a i 2 0 1 4 c o n t i n u e n t à e x e r c e r l e u r s f o n c t i o n s , s i l ' a d m i n i s t r a t e u r p e r s o n n e m o r a l e r é v o q u e s o n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t , e l l e e s t t e n u e d e n o t i f i e r c e t t e r é v o c a t i o n à l a s o c i é t é , s a n s d é l a i , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e e t d e d é s i g n e r s e l o n l e s m ê m e s m o d a l i t é s u n n o u v e a u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t . I l e n e s t d e m ê m e e n c a s d e d é c è s o u d e d é m i s s i o n d u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t .
4 9 . 4 . L e s s o c i é t é s p r i v é e s à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e u n i p e r s o n n e l l e s q u i , à l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a l o i S 1 R , e x e r c e n t u n e f o n c t i o n d e d i r i g e a n t e f f e c t i f d e l a s o c i é t é s o n t a u t o r i s é e s à p o u r s u i v r e l ' e x e r c i c e d e l e u r m a n d a t e n c o u r s j u s q u ' à l ' e x p i r a t i o n d e c e l u i - c i . J u s q u ' à l ' e x p i r a t i o n d e s o n m a n d a t , l e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e u n i p e r s o n n e l l e e n q u e s t i o n d o i t d i s p o s e r e n p e r m a n e n c e d e l ' h o n o r a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e n é c e s s a i r e e t d e l ' e x p e r t i s e a d é q u a t e à l ' e x e r c i c e d e s e s f o n c t i o n s .
- a u x a r t i c l e s 6 . 1 , 8 , 1 1 . 3 , 1 1 b i s , 1 3 . 1 , 1 4 . 8 , 1 5 . 2 s e c o n d a l i n é a , 2 0 . 2 , 2 3 . 1 , 2 4 . 1 , 2 4 . 3 , 3 3 . 2 , 3 9 . 2 , 4 7 . 1 , l e s r é f é r e n c e s a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s s o n t r e m p l a c é e s p a r u n e r é f é r e n c e s à « l a r é g l e m e n t a t i o n S I R » ;
- l e s d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s s o n t r e n u m é r o t é e s e n c o n s é q u e n c e d e l a s u p p r e s s i o n d e c e r t a i n s a r t i c l e s e t , p a r t o u t d a n s l e s s t a t u t s , l e s r é f é r e n c e s à c e s a r t i c l e s s o n t a d a p t é e s .
T R O I S I E M E R E S O L U T I O N
S o u s l e s c o n d i t i o n s s u s p e n s i v e s i n d i q u é e s ! a p r e m i è r e r é s o l u t i o n , l ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r , u n i q u e m e n t p o u r l e s a c q u i s i t i o n s d ' a c t i o n s d a n s l e c a d r e d e l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e r e t r a i t v i s é a u p o i n t 4 d e l ' o r d r e d u j o u r , l e s c o n d i t i o n s d e p r i x a u x q u e l l e s l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a c q u é r i r l e s a c t i o n s p r o p r e s e n v e r t u d e l ' a u t o r i s a t i o n c o n f é r é e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l e 2 2 j u i n 2 0 1 1 ( l e s a u t r e s c o n d i t i o n s d e l a d i t e a u t o r i s a t i o n r e s t a n t i n c h a n g é e s ) , e t d e f i x e r c e p r i x a u p r i x , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 7 d e l a l o i d u 1 2 m a i 2 0 1 4 r e l a t i v e a u x s o c i é t é s i m m o b i l i è r e s r é g l e m e n t é e s ( l a d i t e a u t o r i s a t i o n d u 2 2 j u i n 2 0 1 1 r e s t a n t i n c h a n g é e d a n s t o u t e s s e s d i s p o s i t i o n s p o u r t o u t e s l e s a u t r e s a c q u i s i t i o n s d ' a c t i o n s p r o p r e s ) , à s o i x a n t e e t u n e u r o s e i
D R O I T D E R E T R A I T
L e P r é s i d e n t r a p p e l l e a u x a c t i o n n a i r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s
- q u ' i l s d i s p o s e n t d ' u n d r o i t d e r e t r a i t o r g a n i s é p a r l ' a r t i c l e 7 7 d e l a l o i d u 1 2 m a i 2 0 1 4 r e l a t i v e a u x s o c i é t é s i m m o b i l i è r e s r é g l e m e n t é e s ;
- q u e l e p r i x a u q u e l s ' e x e r c e l e d r o i t d e r e t r a i t s ' é l è v e à 6 1 , 5 4 E U R
- q u e c e d r o i t n e p e u t ê t r e e x e r c é q u ' à c o n c u r r e n c e d ' u n n o m b r e d ' a c t i o n s r e p r é s e n t a n t a u m a x i m u m 1 0 0 , 0 0 0 E U R c o m p t e t e n u d u p r i x a u q u e l s ' e x e r c e l e r e t r a i t e t p o u r a u t a n t q u ' i l s ' a g i s s e d ' a c t i o n s a v e c l e s q u e l l e s l ' a c t i o n n a i r e a v o t é c o n t r e c e t t e p r o p o s i t i o n e t d o n t i l e s t r e s t é p r o p r i é t a i r e d e m a n i è r e i n i n t e r r o m p u e d e p u i s l e t r e n t i è m e j o u r p r é c é d a n t l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e ( d e c a r e n c e ) a y a n t à l ' o r d r e d u j o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s j u s q u ' à l ' i s s u e d e l a p r é s e n t A s s e m b l é e g é n é r a l e ;
- q u e c e d r o i t s e r a c a d u c s i ( i ) l ' e x e r c i c e d e c e d r o i t e n t r a î n e d a n s l e c h e f d e l a S o c i é t é ( o u d u t i e r s q u ' e l l e s e s e r a i t s u b s t i t u é ) u n e v i o l a t i o n d e s a r t i c l e s 6 2 0 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s e t d e s a r r ê t é s e t r è g l e m e n t s p r i s p o u r s o n e x é c u t i o n o u d e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i d u 1 2 n i a i 2 0 1 4 r e l a t i v e a u x s o c i é t é s i m m o b i l i è r e s r é g l e m e n t é e s e t d e s a r r ê t é s e t r è g l e m e n t s p r i s p o u r s o n e x é c u t i o n o u s i ( i i ) l e n o m b r e d ' a c t i o n s p o u r l e q u e l c e d r o i t e s t e x e r c é e s t s u p é r i e u r a u p l u s p e t i t d e s p o u r c e n t a g e s s u i v a n t s é t a n t e n t e n d u q u e l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a S o c i é t é p e u t r e n o n c e r à c e t t e c o n d i t i o n :
o 2 % d e s a c t i o n s é m i s e s p a r l a S o c i é t é a u m o m e n t d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e q u i a p p r o u v e l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
o X % d e s a c t i o n s é m i s e s p a r l a S o c i é t é , o ù « X » e s t c a l c u l é c o m m e s u i t :
3 0 . 0 0 0 . 0 0 0 E U R x 1 0 0
( P r i x a u q u e l s ' e x e r c e l e d r o i t d e r e t r a i t ) x ( N o m b r e t o t a l d ' a c t i o n s é m i s e s p a r l a S o c i é t é a u m o m e n t d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e q u i a p p r o u v e l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ) ,
V o l e t B - S u i t e
c e q u i d o n n e 2 , 2 1 % .
P r é s i d e n t d e m a n d e e n s u i t e a u x a c t i o n n a i r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s d e r e m e t t r e p r é s e n t e m e n t a u b u r e a u d e l ' a s s e m b l é e l e f o r m u l a i r e p a r l e q u e l u n a c t i o n n a i r e d é c l a r e e x e r c e r l e d r o i t d e r e t r a i t .
A p r è s d é p o u i l l e m e n t d e s f o r m u l a i r e s , l e b u r e a u d e l ' a s s e m b l é e d é c l a r e a v o i r r e ç u l e s r e t r a i t s s u i v a n t s , v a l a b l e m e n t f o r m u l é s . L e n o t a i r e c o n s t a t e e t p r e n d a c t e d e c e s d é c l a r a t i o n s d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e : s e p t ( 7 ) a c t i o n n a i r e s o n t v a l a b l e m e n t e x e r c é l e u r d r o i t d e r e t r a i t g l o b a l e m e n t à c o n c u r r e n c e d e 6 . 7 1 4 a c t i o n s , r e p r é s e n t a n t u n m o n t a n t g l o b a l d e 4 1 3 . 9 7 9 , 5 6 e u r o s . C e s a c t i o n s r e p r é s e n t e n t 0 , 0 3 % d e s a c t i o n s é m i s e s p a r l a S o c i é t é à c e j o u r .
L e P r é s i d e n t c o n s t a t e q u e l e n o m b r e d ' a c t i o n s p o u r l e s q u e l l e s l e d r o i t d e r e t r a i t a é t é e x e r c é e s t i n f é r i e u r a u s e u i l f i x é a u p o i n t ( i i ) d e l a p r e m i è r e r é s o l u t i o n .
Q U A T R I E M E E T D E R N I E R E R E S O L U T I O N
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e c o n f é r e r
- à l ' A d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é t o u s p o u v o i r s d ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s p r i s e s , a v e c f a c u l t é d e d é l é g a t i o n ;
- a u N o t a i r e q u i r e ç o i t l ' a c t e , t o u s p o u v o i r s a u x f i n s d ' a s s u r e r l e d é p ô t e t l a p u b l i c a t i o n d u p r é s e n t a c t e a i n s i q u e l a c o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s s u i t e a u x d é c i s i o n s p r i s e s , e t c e , t a n t e n f r a n ç a i s q u ' e n n é e r l a n d a i s .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e .
D é p o s é e n m ê m e t e m p s : e x p é d i t i o n , l i s t e d e s p r é s e n c e s , p r o c u r a t i o n s , r a p p o r t s e t c o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s
( s i g n é ) M a t t h i e u D E R Y N C K , n o t a i r e a s s o c i é à B r u x e l l e s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o ; N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 1 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
13/11/2014
ÿþ M o d W o r d 1 9 . 1
I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g t e r g r i f f i e v a n d e a k t e
R e c h t s v o r m : O p e n b a r e v a s t g o e d b e l e g g i n g s v e n n o o t s c h a p m e t v a s t k a p i t a a l n a a r B e l g i s c h r e c h t ( B E V A K ) b e s t a a n d e o n d e r d e v o r m v a n n a a m l o z e v e n n o o t s c h a p
Z e t e l : O u d e r g e m ( 1 1 6 0 B r u s s e l ) , W a v e r s e s t e e n w e g 1 9 4 5
( v o l l e d i g a d r e s )
O n d e r w e r p a k t e W I J Z I G I N G V A N H E T D O E L V A N D E V E N N O O T S C H A P - S T A T U T E N W I J Z I G I N G E N
U i t e e n p r o c e s - v e r b a a l v e r l e d e n v o o r M e e s t e r D a m i e n H I S E T T E , n o t a r i s t e B r u s s e l , o p 2 1 o k t o b e r 2 0 1 4 , b l i j k t h e t d a t :
- * V e r s l a g e n * -
O v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 5 5 9 v a n h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n , h e e f t d e R a a d v a n B e s t u u r e e n v e r s l a g o p g e s t e l d m e t d e v e r a n t w o o r d i n g v a n d e w i j z i g i n g v a n h e t d o e l v a n d e V e n n o o t s c h a p v o o r g e s t e l d e i n d e a g e n d a . B i j d a t v e r s l a g w o r d t e e n s t a a t v a n a c t i v a e n p a s s i v a v a n d e V e n n o o t s c h a p p e r 1 5 j u l i 2 0 1 4 g e v o e g d .
D e c o m m i s s a r i s , d e b u r g e r l i j k e v e n n o o t s c h a p o n d e r d e v o r m v a n c o ö p e r a t i e v e v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d " D e l o i t t e , B e d r i j f s r e v i s o r e n " , w a a r v a n d e k a n t o r e n g e v e s t i g d z i j n t e 1 8 3 1 D i e g e m , B r e k e n l a a n 8 b , v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r d e h e e r R i k N e c k e b r o e c k , b e d r i j f s r e v i s o r , h e e f t e e n v e r s l a g o p g e s t e l d o v e r d i e s t a a t i n t o e p a s s i n g v a n v o o r m e l d e b e p a l i n g e n .
E e n e x e m p l a a r v a n d e z e v e r s l a g e n z a l h i e r a a n g e h e c h t b l i j v e n . .
E E R S T E B E S L U I T .
O n d e r d e v o l g e n d e o p s c h o r t e n d e v o o r w a a r d e n ;
( i ) d e u i t o e f e n i n g v a n h e t i n p u n t 4 v a n d e a g e n d a b e d o e l d e r e c h t v a n u i t t r e d i n g b r e n g t i n h o o f d e v a n d e V e n n o o t s c h a p ( o f v a n d e d e r d e d i e i n h a a r p l a a t s t r e e d t ) g e e n e n k e l e i n b r e u k m e t z i c h m e e o p d e a r t i k e l e n 6 2 0 e n v o l g e n d e v a n h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n e n o p d e t e r u i t v o e r i n g e r v a n g e n o m e n b e s l u i t e n e n r e g l e m e n t e n o f o p d e b e p a l i n g e n v a n d e w e t v a n 1 2 m e i 2 0 1 4 b e t r e f f e n d e d e g e r e g l e m e n t e e r d e v a s t g o e d v e n n o o t s c h a p p e n e n d e t e r u i t v o e r i n g e r v a n g e n o m e n b e s l u i t e n e n r e g l e m e n t e n ; e n
( i i ) h e t a a n t a l a a n d e l e n w a a r v o o r h e t i n p u n t 4 v a n d e a g e n d a b e d o e l d e r e c h t v a n u i t t r e d i n g z a l u i t g e o e f e n d w o r d e n i s l a g e r o f g e l i j k a a n d e l a a g s t e v a n d e v o l g e n d e p e r c e n t a g e s , m e t d i e n v e r s t a n d e d a t d e R a a d v a n B e s t u u r v a n d e V e n n o o t s c h a p a f s t a n d m a g d o e n v a n d e z e v o o r w a a r d e :
- 2 % v a n d e d o o r d e V e n n o o t s c h a p u i t g e g e v e n a a n d e l e n o p h e t m o m e n t v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g d i e d e w i j z i g i n g v a n d e s t a t u t e n g o e d k e u r t ;
- X % v a n d e d o o r d e V e n n o o t s c h a p u i t g e g e v e n a a n d e r e n , w a a r b i j « X » a l s v o l g t w o r d t b e r e k e n d :
3 0 . 0 0 0 . 0 0 0 E U R x 1 0 0
( P r i j s w a a r t e g e n h e t r e c h t v a n u i t t r e d i n g w o r d t u i t g e o e f e n d ) x ( T o t a a l a a n t a l d o o r d e V e n n o o t s c h a p u i t g e g e v e n a a n d e l e n o p h e t o g e n b l i k v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g d i e d e w i j z i g i n g e n v a n d e s t a t u t e n g o e d k e u r t )
b e s l i s t d e v e r g a d e r i n g o m h e t a r t i k e l 4 v a n d e s t a t u t e n d o o r d e v o l g e n d e t e k s t t e v e r v a n g e n . D e z e w i j z i g i n g z a l p a s g e v o l g e n h e b b e n i n d i e n h e t i n p u n t 2 v a n d e a g e n d a b e d o e l d e v o o r s t e l i s g o e d g e k e u r d e n v a n a f d e v e r w e z e n l i j k i n g v a n d e o p s c h o r t e n d e v o o r w a a r d e n .
4 . 1 D e v e n n o o t s c h a p h e e f t u i t s l u i t e n d t o t d o e l :
( a ) o m r e c h t s t r e e k s o f v i a e e n v e n n o o t s c h a p w a a r i n z i j e e n d e e l n e m i n g b e z i t c o n f o r m d e b e p a l i n g e n v a n G a l w e t g e v i n g , o n r o e r e n d e g o e d e r e n t e r b e s c h i k k i n g t e s t e l l e n v a n g e b r u i k e r s ; e n
( b ) o m , b i n n e n d e g r e n z e n v a n d e G W - w e t g e v i n g , v a s t g o e d t e b e z i t t e n z o a l s v e r m e l d i n a r t i k e l 2 , 5 ° , v i t o t x
v a n d e G V V - w e t .
O n d e r v a s t g o e d w o r d t v e r s t a a n :
O p d e l a a t s t e b i g . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n )
b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
Ç U
I M
i
N I
u i
O n d e r n e r n i n g s n r : 0 4 5 5 . 8 3 5 . 1 6 7
B e n a m i n g
( v o l u i t ) : B E F I M M O
( v e r k o r t ) :
- 3 L u i . Z à î l i
a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 1 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 1 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L d e , o n r o e r e n d e g o e d e r e n z o a l s g e d e f i n i e e r d i n a r t i k e l 5 1 7 e n v o l g e n d e v a n h e t B u r g e r l i j k W e t b o e k , e n d e z a k e l i j k e r e c h t e n o p o n r o e r e n d e g o e d e r e n , m e t u i t s l u i t i n g v a n d e o n r o e r e n d e g o e d e r e n v a n b o s b o u w k u n d i g e , l a n d b o u w k u n d i g e o f m i j n b o u w k u n d i g e a a r d ;
i i . d e a a n d e l e n m e t s t e m r e c h t u i t g e g e v e n d o o r v a s t g o e d v e n n o o t s c h a p p e n , d i e e x c l u s i e f o f g e z a m e n l i j k w o r d e n g e c o n t r o l e e r d d o o r d e v e n n o o t s c h a p ;
i i i . d e o p t i e r e c h t e n o p v a s t g o e d ;
i v . d e a a n d e l e n v a n o p e n b a r e g e r e g l e m e n t e e r d e v a s t g o e d v e n n o o t s c h a p p e n o f i n s t i t u t i o n e l e g e r e g l e m e n t e e r d e v a s t g o e d v e n n o o t s c h a p p e n , o p v o o r w a a r d e d a t h i e r o v e r , i n l a a t s t g e n o e m d g e v a l , e e n g e z a m e n l i j k e o f e x c l u s i e v e c o n t r o l e w o r d t u i t g e o e f e n d d o o r d e v e n n o o t s c h a p ;
v . d e r e c h t e n d i e v o o r t v l o e i e n u i t c o n t r a c t e n w a a r b i j a a n d e v e n n o o t s c h a p é é n o f m e e r g o e d e r e n i n l e a s i n g w o r d e n g e g e v e n , o f a n d e r e a n a l o g e g e b r u i k s r e c h t e n w o r d e n v e r l e e n d ;
v i . d e a a n d e l e n v a n o p e n b a r e v a s t g o e d b e v a k s ;
v i i . d e r e c h t e n v a n d e e l n e m i n g i n b u i t e n l a n d s e i n s t e l l i n g e n v o o r c o l l e c t i e v e b e l e g g i n g i n v a s t g o e d d i e z i j n i n g e s c h r e v e n o p d e i n a r t i k e l 2 6 0 v a n d e w e t v a n 1 9 a p r i l 2 0 1 4 b e t r e f f e n d e d e a l t e r n a t i e v e i n s t e l l i n g e n v o o r c o l l e c t i e v e b e l e g g i n g e n h u n b e h e e r d e r s b e d o e l d e l i j s t ;
v i i i . d e r e c h t e n v a n d e e l n e m i n g i n i n s t e l l i n g e n v o o r c o l l e c t i e v e b e l e g g i n g i n v a s t g o e d d i e i n e e n a n d e r e L i d s t a a t v a n d e E u r o p e s e E c o n o m i s c h e R u i m t e z i j n g e v e s t i g d e n n i e t z i j n i n g e s c h r e v e n o p d e i n a r t i k e l 2 6 0 v a n d e w e t v a n 1 9 a p r i l 2 0 1 4 b e t r e f f e n d e d e a l t e r n a t i e v e i n s t e l l i n g e n v o o r c o l l e c t i e v e b e l e g g i n g e n h u n b e h e e r d e r s b e d o e l d e l i j s t , v o o r z o v e r z i j a a n e e n g e l i j k w a a r d i g t o e z i c h t z i j n o n d e r w o r p e n a l s d e o p e n b a r e v a s t g o e d b e v a k s ;
i x . d e a a n d e l e n u i t g e g e v e n d o o r v e n n o o t s c h a p p e n ( 1 ) m e t r e c h t s p e r s o o n l i j k h e i d ; ( i i ) d i e r e s s o r t e r e n o n d e r h e t r e c h t v a n e e n a n d e r e L i d s t a a t v a n d e E u r o p e s e E c o n o m i s c h e R u i m t e ; ( i i i ) w a a r v a n d e a a n d e l e n z i j n t o e g e l a t e n t o t d e v e r h a n d e l i n g o p e e n g e r e g l e m e n t e e r d e m a r k t e n / o f d i e o n d e r w o r p e n z i j n a a n e e n r e g i m e v a n p r u d e n t i e e l t o e z i c h t ; ( i v ) w a a r v a n d e h o o f d a c t i v i t e i t b e s t a a t u i t d e v e r w e r v i n g o f d e o p r i c h t i n g v a n o n r o e r e n d e g o e d e r e n i n h e t v o o r u i t z i c h t v a n d e t e r b e s c h i k k i n g s t e l l i n g e r v a n a a n g e b r u i k e r s , o f h e t r e c h t s t r e e k s e o f o n r e c h t s t r e e k s e b e z i t v a n d e e l n e m i n g e n i n b e p a a l d e t y p e s v a n e n t i t e i t e n m e t e e n s o o r t g e l i j k m a a t s c h a p p e l i j k d o e l ; e n ( v ) d i e z i j n v r i j g e s t e l d v a n d e b e l a s t i n g o p d e i n k o m s t e n u i t d e w i n s t d i e u i t d e i n d e b e p a l i n g o n d e r ( i v ) h i e r b o v e n b e d o e l d e a c t i v i t e i t v o o r t v l o e i t , m i t s n a l e v i n g v a n b e p a a l d e w e t t e l i j k e v e r p l i c h t i n g e n , e n d i e m i n s t e n s v e r p l i c h t z i j n o m e e n d e e l v a n h u n i n k o m s t e n o n d e r h u n a a n d e e l h o u d e r s t e v e r d e l e n ( d e « R e a l E s t a t e l n v e s t m e n t T r u s t s » v e r k o r t « R E I T ' s » ) ;
x . v a s t g o e d c e r t i f i c a t e n , z o a l s b e d o e l d i n a r t i k e l 5 , § 4 , v a n d e w e t v a n 1 6 j u n i 2 0 0 6 .
I n h e t k a d e r v a n d e t e r b e s c h i k k i n g s t e l l i n g v a n o n r o e r e n d e g o e d e r e n , k a n d e v e n n o o t s c h a p m e t n a m e a i l e a c t i v i t e i t e n u i t o e f e n e n d i e v e r b a n d h o u d e n m e t d e o p r i c h t i n g , d e v e r b o u w i n g , d e r e n o v a t i e , d e o n t w i k k e l i n g , d e v e r w e r v i n g , d e v e r v r e e m d i n g , h e t b e h e e r e n d e e x p l o i t a t i e v a n o n r o e r e n d e g o e d e r e n .
4 . 2 . D e v e n n o o t s c h a p k a n b i j k o m e n d o f t i j d e l i j k b e l e g g e n i n e f f e c t e n d i e g e e n v a s t g o e d z i j n i n d e z i n v a n d e G W - w e t g e v i n g . D e z e b e l e g g i n g e n z u l l e n u i t g e v o e r d w o r d e n i n o v e r e e n s t e m m i n g m e t h e t d o o r d e v e n n o o t s c h a p a a n g e n o m e n r i s i c o b e h e e r b e l e i d e n z u l l e n g e d i v e r s i f i e e r d z i j n , z o d a t z i j e e n p a s s e n d e r i s i c o d i v e r s i f i c a t i e v e r z e k e r e n . D e v e n n o o t s c h a p m a g e v e n e e n s n i e t - t o e g e w e z e n l i q u i d e m i d d e l e n a a n h o u d e n i n g e l i j k w e l k e m u n t e e n h e i d o n d e r d e v o r m v a n z i c h t - o f t e r m i j n d e p o s i t o ' s o f o n d e r d e v o r m v a n e l k g e m a k k e l i j k v e r h a n d e l b a a r m o n e t a i r i n s t r u m e n t .
Z e m a g b o v e n d i e n v e r r i c h t i n g e n b e t r e f f e n d e a f d e k k i n g s i n s t r u m e n t e n a a n g a a n , v o o r z o v e r d e z e e r u i t s l u i t e n d t o e s t r e k k e n h e t r e n t e - e n w i s s e l k o e r s r i s i c o t e d e k k e n i n h e t k a d e r v a n d e f i n a n c i e r i n g e n h e t b e h e e r v a n h e t v a s t g o e d v a n d e v e n n o o t s c h a p e n m e t u i t s l u i t i n g v a n e l k e v e r r i c h t i n g v a n s p e c u l a t i e v e a a r d .
4 . 3 . D e v e n n o o t s c h a p m a g é é n o f m e e r o n r o e r e n d e g o e d e r e n i n l e a s i n g n e m e n o f g e v e n . D e a c t i v i t e i t v a n h e t m e t a a n k o o p o p t i e i n l e a s i n g g e v e n v a n o n r o e r e n d e g o e d e r e n m a g a l l e e n a l s b i j k o m s t i g e a c t i v i t e i t w o r d e n u i t g e o e f e n d , t e n z i j d e z e o n r o e r e n d e g o e d e r e n b e s t e m d z i j n v o o r e e n d o e l v a n a l g e m e e n b e l a n g m e t i n b e g r i p v a n s o c i a l e h u i s v e s t i n g e n o n d e r w i j s ( i n d i t g e v a l m a g d e a c t i v i t e i t a l s h o o f d a c t i v i t e i t w o r d e n u i t g e o e f e n d ) .
4 . 4 . D e v e n n o o t s c h a p k a n z i c h d o o r m i d d e l v a n e e n f u s i e o f o p e e n a n d e r e w i j z e , i n t e r e s s e r e n i n a l l e z a k e n , o n d e r n e m i n g e n o f v e n n o o t s c h a p p e n m e t e e n s o o r t g e l i j k o f v e r w a n t d o e l e n d i e v a n d i e n a a r d z i j n d a t z e d e o n t w i k k e l i n g v a n h a a r b e d r i j f z u l l e n p r o m o t e n e n , i n h e t a l g e m e e n , k a n z e a l l e v e r r i c h t i n g e n u i t o e f e n e n d i e r e c h t s t r e e k s o f o n r e c h t s t r e e k s b e t r e k k i n g h e b b e n o p h a a r m a a t s c h a p p e l i j k d o e l e v e n a l s a l l e v o o r d e v e r w e z e n l i j k i n g v a n h a a r m a a t s c h a p p e l i j k d o e l r e l e v a n t e o f n o d i g e d a d e n " .
T W E E D E B E S L U I T
O n d e r d e o p s c h o r t e n d e v o o r w a a r d e n u i t e e n g e z e t i n h e t e e r s t e b e s l u i t e n m e t u i t w e r k i n g v a n a f d e v e r w e z e n l i j k i n g v a n d e o p s c h o r t e n d e v o o r w a a r d e n , b e s l i s t d e v e r g a d e r i n g o m d e s t a t u t e n v a n d e V e n n o o t s c h a p a a n t e n e m e n i n h a a r n i e u w e v o r m , z o a l s d e z e g e p u b l i c e e r d z i j n i n t r a c k c h a n g e s o p d e w e b s i t e v a n d e V e n n o o t s c h a p ( w w w . b e f r r n m o . b e ) , e n w a a r v a n d e k e n m e r k e n m e t i n b e g r i p v a n h e t t o e g e s t a n e k a p i t a a l e n d e b e s t a a n d e m a c h t i g i n g e n m e t b e t r e k k i n g t o t d e v e r w e r v i n g e n v e r v r e e m d i n g v a n e i g e n a a n d e l e n l e t t e r l i j k i d e n t i e k z i j n a a n d i e v a n d e h u i d i g e s t a t u t e n v a n d e V e n n o o t s c h a p , m e t u i t z o n d e r i n g v a n h e t v o l g e n d e :
- I n a r t i k e l 1 w o r d e n d e a l i n e a ' s 3 t . e . m . 6 v e r v a n g e n d o o r d e v o l g e n d e t e k s t :
D e v e n n o o t s c h a p i s e e n o p e n b a r e g e r e g l e m e n t e e r d e v a s t g o e d v e n n o o t s c h a p ( a f g e k o r t , " o p e n b a r e G V V " ) z o a l s b e d o e l d i n a r t i k e l 2 , 2 ° , v a n d e w e t v a n 1 2 m e i 2 0 1 4 b e t r e f f e n d e d e g e r e g l e m e n t e e r d e v a s t g o e d v e n n o o t s c h a p p e n ( h i e r n a d e " G W w e t " g e n o e m d ) w a a r v a n d e a a n d e l e n z i j n t o e g e l a t e n t o t d e v e r h a n d e l i n g o p e e n g e r e g l e m e n t e e r d e m a r k t e n d i e h a a r f i n a n c i ë l e m i d d e l e n i n B e l g i ë o f i n h e t b u i t e n l a n d a a n t r e k t v i a e e n o p e n b a a r a a n b o d v a n a a n d e l e n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 1 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D e m a a t s c h a p p e l i j k e b e n a m i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p w o r d t v o o r a f g e g a a n o f g e v o l g d d o o r d e w o o r d e n " o p e n b a r e g e r e g l e m e n t e e r d e v a s t g o e d v e n n o o t s c h a p n a a r B e l g i s c h r e c h t " o f " O p e n b a r e G W n a a r B e l g i s c h r e c h t " e n a i l e d o c u m e n t e n d i e v a n d e v e n n o o t s c h a p u i t g a a n b e v a t t e n d e z e l f d e v e r m e l d i n g .
D e v e n n o o t s c h a p i s o n d e r w o r p e n a a n d e G V V - w e t e n a a n h e t k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 1 3 j u l i 2 0 1 4 b e t r e f f e n d e d e g e r e g l e m e n t e e r d e v a s t g o e d v e n n o o t s c h a p p e n ( h i e r n a h e t " G V V - k o n i n k l i j k b e s l u i t " g e n o e m d ) ( d e z e w e t e n d i t k o n i n k l i j k b e s l u i t w o r d e n h i e r n a s a m e n " d e G V V w e t g e v i n g " g e n o e m d ) .
- I n a r t i k e l 3 . 2 w o r d e n d e w o o r d e n " o f h e t k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 7 d e c e m b e r 2 0 1 0 " v e r w i j d e r d ;
- A r t i k e l 4 w o r d t v e r v a n g e n z o a l s s u p r a a a n g e g e v e n i n p u n t 1 . 2 ;
- A r t i k e l 5 w o r d t v e r w i j d e r d ;
- I n d e a r t i k e l e n 1 1 e n 1 1 b i s ( d i e 1 0 e n 1 0 b i s w o r d e n ) z i j n d e w o o r d e n " v o l g e n s i n v e n t a r i s " v i e r m a a l
v e r v a n g e n d o o r " p e r a a n d e e l " ;
- I n a r t i k e l 1 1 b i s i s h e t w o o r d " v a s t g o e d b e v a k " v e r v a n g e n d o o r " G V V " ;
- I n a r t i k e l 1 1 b i s , t w e e d e l i d w o r d e n d e w o o r d e n " o n d e r ( b ) v a n " v e r v a n g e n d o o r " i n " ;
- A r t i k e l 1 2 . 2 w o r d t v e r w i j d e r d ;
- E e n n i e u w a r t i k e l , d a t a l s v o l g t l u i d t , w o r d t t o e g e v o e g d :
A r t i k e l 1 2 : k a p i t a a l v e r m i n d e r i n g
D e v e n n o o t s c h a p m a g o v e r g a a n t o t k a p i t a a l v e r m i n d e r i n g e n m e t n a l e v i n g v a n d e w e t t e l i j k e b e p a l i n g e n t e r
z a k e .
- I n d e a r t i k e l e n 1 3 . 2 e n 2 8 . 1 w o r d e n d e w o o r d e n " a a n t o o n d e r " v e r w i j d e r d ;
- A r t i k e l 1 3 . 4 w o r d t v e r w i j d e r d ;
- A r t i k e l 1 4 . 1 w o r d t v e r v a n g e n d o o r d e v o l g e n d e t e k s t :
D e v e n n o o t s c h a p w o r d t b e s t u u r d d o o r e e n r a a d v a n b e s t u u r , d i e i s s a m e n g e s t e l d u i t t e n m i n s t e d r i e b e s t u u r d e r s , a l d a n n i e t a a n d e e l h o u d e r s , d i e v o o r m a x i m u m v i e r j a a r w o r d e n b e n o e m d d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n t e a l l e t i j d e d o o r d e z e l a a t s t e k u n n e n w o r d e n h e r r o e p e n . D e r a a d t e l t t e n m i n s t e d r i e o n a f h a n k e l i j k e b e s t u u r d e r s i n d e z i n v a n a r t i k e l 5 2 6 t e r v a n h e t W e t b o e k v a n V e n n o o t s c h a p p e n .
- D e a r t i k e l e n 1 4 . 2 e n 1 4 . 6 w o r d e n v e r w i j d e r d
- A r t i k e l 1 4 . 8 ( d i e 1 4 . 6 w o r d t ) w o r d t v e r v a n g e n d o o r d e v o l g e n d e t e k s t :
D e l e d e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r m o e t e n v o l d o e n a a n d e v e r e i s t e n v a n p r o f e s s i o n e l e b e t r o u w b a a r h e i d e n
d e s k u n d i g h e i d v o o r z i e n i n d e G V V - w e t g e v i n g e n m o g e n n i e t o n d e r d e i n d e G W - w e t g e v i n g b e d o e l d e
v e r b o d s b e p a l i n g e n v a l l e n .
- T w e e n i e u w e a r t i k e l e n , l u i d e n d a l s v o l g t , w o r d e n i n g e v o e g d o p h e t e i n d e v a n a r t i k e l 1 4 :
1 4 . 8 O n v e r m i n d e r d d e o v e r g a n g s b e p a l i n g e n , z i j n d e b e s t u u r d e r s u i t s l u i t e n d n a t u u r l i j k e p e r s o n e n .
1 4 . 9 D e b e n o e m i n g v a n d e b e s t u u r d e r s i s o n d e r w o r p e n a a n d e v o o r a f g a a n d e l i j k e g o e d k e u r i n g v a n d e
A u t o r i t e i t v o o r F i n a n c i ë l e D i e n s t e n e n M a r k t e n ( F S M A ) .
- A r t i k e l 1 5 . 2 i s v e r v a n g e n d o o r d e v o l g e n d e t e k s t :
1 5 . 2 D e r a a d v a n b e s t u u r s t e l t d e j a a r v e r s l a g e n e n h a l f j a a r l i j k s e v e r s l a g e n , i n o v e r e e n s t e m m i n g m e t d e v a n
t o e p a s s i n g z i j n d e b e p a l i n g e n , e n i n h e t b i j z o n d e r , d e G W - w e t g e v i n g .
D e r a a d v a n b e s t u u r w i j s t e e n o f m e e r o n a f h a n k e l i j k e v a s t g o e d d e s k u n d i g e n a a n b e l a s t m e t d e w a a r d e r i n g
v a n d e o n r o e r e n d e g o e d e r e n v a n d e v e n n o o t s c h a p e n h a a r d o c h t e r v e n n o o t s c h a p p e n , i n o v e r e e n s t e m m i n g m e t
d e G V V - w e t g e v i n g .
- i n a r t i k e l 1 5 . 3 w o r d e n d e w o o r d e n " w e t v a n 3 a u g u s t u s 2 0 1 2 " v e r v a n g e n d o o r " G V V - w e t g e v i n g "
- A r t i k e l 1 9 . 3 w o r d t v e r v a n g e n d o o r d e v o l g e n d e t e k s t
1 9 . 3 O n v e r m i n d e r d d e o v e r g a n g s b e p a l i n g e n , z i j n d e l e d e n v a n h e t d i r e c t i e c o m i t é u i t s l u i t e n d n a t u u r l i j k e
p e r s o n e n , z i j m o e t e n v o l d o e n a a n d e v e r e i s t e n v a n p r o f e s s i o n e l e b e t r o u w b a a r h e i d e n d e s k u n d i g h e i d v o o r z i e n
i n d e G V V - w e t g e v i n g e n m o g e n n i e t o n d e r d e i n d e G V V - w e t g e v i n g b e d o e l d e v e r b o d s b e p a l i n g e n v a l l e n .
- I n a r t i k e l 2 0 . 2 z i j n d e w o o r d e n " d e s k u n d i g h e i d e n e r v a r i n g " v e r v a n g e n d o o r " e n d e s k u n d i g h e i d " ;
- A r t i k e l 2 1 w o r d t v e r v a n g e n d o o r d e v o l g e n d e t e k s t :
2 1 . 1 O n v e r m i n d e r d d e o v e r g a n g s b e p a l i n g e n , m o e t d e e f f e c t i e v e l e i d i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p w o r d e n
t o e v e r t r o u w d a a n t e n m i n s t e t w e e n a t u u r l i j k e p e r s o n e n .
2 1 . 2 D e l e d e n v a n d e e f f e c t i e v e l e i d i n g m o e t e n v o l d o e n a a n d e v e r e i s t e n v a n p r o f e s s i o n e l e
b e t r o u w b a a r h e i d e n d e s k u n d i g h e i d v o o r z i e n i n d e G W - w e t g e v i n g e n m o g e n n i e t o n d e r d e i n d e G V V -
w e t g e v i n g b e d o e l d e v e r b o d s b e p a l i n g e n v a l l e n .
2 1 . 3 D e v e n n o o t s c h a p w o r d t g e o r g a n i s e e r d o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 1 7 v a n d e G V V - w e t .
- A r t i k e l 2 2 . 4 w o r d t v e r w i j d e r d ;
- D e a r t i k e l e n 2 3 . 1 t . e . m . 2 3 . 3 w o r d e n v e r v a n g e n d o o r d e v o l g e n d e t e k s t :
2 3 . 1 D e v e n n o o t s c h a p i s z o d a n i g g e s t r u c t u r e e r d e n g e o r g a n i s e e r d d a t h e t r i s i c o d a t b e l a n g e n c o n f l i c t e n a f b r e u k d o e n a a n d e b e l a n g e n v a n h a a r a a n d e e l h o u d e r s t o t e e n m i n i m u m w o r d t b e p e r k t , c o n f o r m d e G V V - w e t g e v i n g .
2 3 . 2 . D e p e r s o n e n w a a r v a n s p r a k e i n a r t i k e l 3 6 v a n d e G W - w e t k u n n e n n i e t a l s t e g e n p a r t i j o p t r e d e n i n e e n v e r r i c h t i n g m e t d e v e n n o o t s c h a p o f é é n v a n h a a r d o c h t e r v e n n o o t s c h a p p e n , n o c h e n i g v e r m o g e n s r e c h t e l i j k v o o r d e e l b e k o m e n t e r g e l e g e n h e i d v a n e e n v e r r i c h t i n g o p e e n a c t i e f v a n d e v e n n o o t s c h a p , t e n z i j d e z e v e r r i c h t i n g e e n b e l a n g v o o r d e v e n n o o t s c h a p v e r t e g e n w o o r d i g t , b e t r e k k i n g h e e f t o p h a a r s t r a t e g i e e n v e r w e z e n l i j k t w o r d t t e g e n n o r m a l e m a r k t v o o r w a a r d e n .
2 3 . 3 . D e v e n n o o t s c h a p m o e t v o o r a f g a a n d e l i j k d e F S M A i n l i c h t e n o v e r i e d e r e d o o r d e v e n n o o t s c h a p b e o o g d e v e r r i c h t i n g i n d i e n é é n v a n d e v o l g e n d e p e r s o n e n r e c h t s t r e e k s o f o n r e c h t s t r e e k s o p t r e e d t a l s t e g e n p a r t i j o f e e n v e r m o g e n s r e c h t e l i j k v o o r d e e l b e k o m t t e r g e l e g e n h e i d v a n e e n v e r r i c h t i n g :
- d e p e r s o n e n d i e d e v e n n o o t s c h a p c o n t r o l e r e n o f e r e e n d e e l n e m i n g i n b e z i t t e n ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 1 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
c j e . p e r s o n e n w a a r m e e d e v e n n o o t s c h a p , e e n v a n h a a r d o c h t e r v e n n o o t s c h a p p e n , d e p r o m o t o r e n d e a n d e r e a a n d e e l h o u d e r s v a n e e n d o c h t e r v e n n o o t s c h a p v e r b o n d e n z i j n o f e e n d e e l n e m i n g s v e r h o u d i n g h e b b e n , - d e p r o m o t o r ,
- d e o v e r i g e a a n d e e l h o u d e r s v a n e n i g e d o c h t e r v e n n o o t s c h a p v a n d e v e n n o o t s c h a p ,
- d e b e s t u u r d e r s , l e d e n v a n h e t d i r e c t i e c o m i t é , p e r s o n e n b e l a s t m e t h e t d a g e l i j k s b e s t u u r , e f f e c t i e v e l e i d e r s o f l a s t h e b b e r s v a n d e v e n n o o t s c h a p , v a n e e n v a n h a a r d o c h t e r v e n n o o t s c h a p p e n , v a n d e p r o m o t o r , v a n d e a n d e r e a a n d e e l h o u d e r s v a n e n i g e d o c h t e r v e n n o o t s c h a p v a n d e v e n n o o t s c h a p e n v a n e e n p e r s o o n d i e d e v e n n o o t s c h a p c o n t r o l e e r t o f e r e e n p a r t i c i p a t i e i n a a n h o u d t .
- I n a r t i k e l 2 3 . 4 w o r d t d e v e r w i j z i n g n a a r a r t i k e l 2 3 . 2 v e r v a n g e n d o o r e e n v e r w i j z i n g n a a r a r t i k e l 2 3 . 3 ;
- I n a r t i k e l 2 3 . 5 w o r d e n d e v e r w i j z i n g e n n a a r a r t i k e l 1 8 , § 1 v a n h e t k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 7 d e c e m b e r 2 0 1 0 v e r v a n g e n d o o r d e v e r w i j z i n g e n n a a r " a r t i k e l 3 7 , § 1 , v a n d e G V V - w e t " ;
- D e a r t i k e l e n 2 4 . 2 e n 2 4 . 3 w o r d e n v e r v a n g e n d o o r d e v o l g e n d e t e k s t :
2 4 . 2 . H e t a r t i k e l 1 4 1 , 2 ° v a n h e t W e t b o e k v a n V e n n o o t s c h a p p e n i s n i e t v a n t o e p a s s i n g o p d e v e n n o o t s c h a p m e t h e t s t a t u u t v a n g e r e g l e m e n t e e r d e v a s t g o e d v e n n o o t s c h a p , o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 5 5 , § 1 , a l i n e a 2 , v a n d e G W - w e t .
2 4 . 3 . O v e r e e n k o m s t i g d e G V V - w e t g e v i n g k a n d e F S M A z i c h a l l e i n l i c h t i n g e n d o e n v e r s t r e k k e n c f o v e r g a a n t o t o p z o e k i n g e n t e r p l a a t s e e n i n z a g e n e m e n v a n a l l e d o c u m e n t e n v a n d e v e n n o o t s c h a p .
- I n a r t i k e l 2 8 . 1 w o r d e n d e w o o r d e n " d e o v e r l e g g i n g v a n d e t o o n d e r a a n d e l e n a a n e e n f i n a n c i e e l t u s s e n p e r s o o n " v e r w i j d e r d ;
- D e a r t i k e l e n 4 0 . 1 e n 4 0 . 2 w o r d e n v e r v a n g e n d o o r d e v o l g e n d e t e k s t :
4 0 . 1 A r t i k e l 6 1 6 v a n h e t W e t b c e k v a n V e n n o o t s c h a p p e n b e t r e f f e n d e d e v o r m i n g v a n e e n r e s e r v e f o n d s i s n i e t v a n t o e p a s s i n g o p d e v e n n o o t s c h a p p e n m e t e e n s t a t u u t v a n g e r e g l e m e n t e e r d e v a s t g o e d v e n n o o t s c h a p n a a r B e l g i s c h r e c h t o v e r e e n k o m s t i g h e t a r t i k e l 1 1 , § 3 , v a n d e G V V - w e t .
4 0 . 2 . D e v e n n o o t s c h a p z a l , a i s v e r g o e d i n g v a n h e t k a p i t a a l , e e n b e d r a g u i t k e r e n d a t t e n m i n s t e o v e r e e n s t e m t m e t h e t p o s i t i e v e v e r s c h i l t u s s e n , e n e r z i j d s , ( i ) 8 0 % v a n h e t b e d r a g b e p a a l d o v e r e e n k o m s t i g h e t s c h e m a o p g e n o m e n i n h o o f d s t u k 1 1 1 v a n d e b i j l a g e C v a n h e t G W - k o n i n k l i j k b e s l u i t , e n , ( i i ) d e n e t t o v e r m i n d e r i n g , i n d e l o o p v a n h e t b o e k j a a r , v a n d e s c h u l d e n l a s t v a n d e v e n n o o t s c h a p z o a l s b e d o e l d i n a r t i k e l 1 3 v a n h e t G V V - k o n i n k l i j k b e s l u i t .
- A r t i k e l 4 7 . 2 w o r d t v e r v a n g e n d o o r d e v o l g e n d e t e k s t
E r w o r d t b i j z o n d e r v e r m e l d d a t , o v e r e e n k o m s t i g d e a r t i k e l e n 1 1 , § 3 e n 5 5 , § 1 , a l i n e a 2 , v a n d e G V V - w e t , d e a r t i k e l e n 1 1 1 , 1 4 1 , 2 ° , 4 3 9 , 4 4 8 , 4 7 7 e n 6 1 6 v a n h e t W e t b o e k v a n V e n n o o t s c h a p p e n n i e t v a n t o e p a s s i n g z i j n . - A r t i k e l 4 9 w o r d t v e r v a n g e n d o o r d e v o l g e n d e t e k s t :
A R T I K E L 4 9 : O V E R G A N G S B E P A L I N G E N
4 9 . 1 D e w i j z i g i n g e n a a n g e b r a c h t a a n d e s t a t u t e n v o o r w a t b e t r e f t d e r e f e r e n t i e s n a a r d e G W - w e t g e v i n g t r e d e n i n w e r k i n g v a n a f d e i n w e r k i n g t r e d i n g v a n d e b e t r o k k e n b e p a l i n g e n .
4 9 . 2 D e r e c h t s p e r s o n e n d i e , o p d a t u m v a n i n w e r k i n g t r e d i n g v a n d e G V V - w e t , e e n f u n c t i e a l s b e s t u u r d e r o f l i d v a n h e t d i r e c t i e c o m i t é v a n d e v e n n o o t s c h a p u i t o e f e n e n , m o g e n h u n l o p e n d m a n d a a t b l i j v e n u i t o e f e n e n t o t h e t v e r s t r i j k t . T o t h e t v e r s t r i j k e n v a n z i j n m a n d a a t , m o e t d e v a s t e v e r t e g e n w o o r d i g e r v a n d e r e c h t s p e r s o o n i n k w e s t i e v o o r t d u r e n d b e s c h i k k e n o v e r d e v e r e i s t e p r o f e s s i o n e l e b e t r o u w b a a r h e i d e n d e p a s s e n d e d e s k u n d i g h e i d v o o r d e u i t o e f e n i n g v a n z i j n f u n c t i e s .
4 9 . 3 . Z o l a n g d a t d e b e s t u u r d e r s - r e c h t s p e r s o o n b e n o e m d v e ô r 7 m e i 2 0 1 4 h u n f u n c t i e s b l i j v e n u i t o e f e n e n , i s d e b e s t u u r d e r - r e c h t s p e r s o o n , i n d i e n z i j h a a r v a s t e v e r t e g e n w o o r d i g e r u i t h a a r f u n c t i e o n t z e t , g e h o u d e n o m d e z e o n t h e f f i n g o n v e r w i j l d p e r a a n g e t e k e n d e b r i e f t e m e l d e n a a n d e v e n n o o t s c h a p e n o m o p b a s i s v a n d e z e l f d e v o o r w a a r d e n e e n n i e u w e v a s t e v e r t e g e n w o o r d i g e r t e b e n o e m e n . H e t z e l f d e g e l d t i n h e t g e v a l v a n o v e r l i j d e n o f o n t s l a g v a n d e v a s t e v e r t e g e n w o o r d i g e r .
4 9 . 4 . D e e e n h o o f d i g e b e s l o t e n v e n n o o t s c h a p p e n m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d d i e o p d a t u m v a n i n w e r k i n g t r e d i n g v a n d e G W - w e t e e n f u n c t i e v a n e f f e c t i e v e l e i d e r v a n d e v e n n o o t s c h a p u i t o e f e n e n , m o g e n h u n l o p e n d m a n d a a t b l i j v e n u i t o e f e n e n t o t h e t v e r s t r i j k t . T o t h e t v e r s t r i j k e n v a n z i j n m a n d a a t , m o e t d e v a s t e v e r t e g e n w o o r d i g e r v a n d e e e n h o o f d i g e b e s l o t e n v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d i n k w e s t i e v o o r t d u r e n d b e s c h i k k e n o v e r d e v e r e i s t e p r o f e s s i o n e l e b e t r o u w b a a r h e i d e n d e p a s s e n d e d e s k u n d i g h e i d v o o r d e u i t o e f e n i n g v a n z i j n f u n c t i e s .
- A a n d e a r t i k e l e n 6 . 1 , 8 , 1 1 . 3 , 1 1 b i s , 1 3 . 1 , 1 4 . 8 , 1 5 . 2 , t w e e d e l i d , 2 0 . 2 , 2 3 . 1 , 2 4 . 1 , 2 4 . 3 , 3 3 . 2 , 3 9 . 2 , 4 7 . 1 z i j n d e r e f e r e n t i e s n a a r d e w e t t e l i j k e b e p a l i n g e n v e r v a n g e n d o o r e e n v e r w i j z i n g n a a r " d e G W - w e t g e v i n g " ;
- D e s t a t u t a i r e b e p a l i n g e n w o r d e n h e r n u m m e r d t e n g e v o l g e v a n d e a f s c h a f f i n g v a n s o m m i g e a r t i k e l e n e n d e v e r w i j z i n g e n n a a r d e z e a r t i k e l e n w o r d e n o v e r d e h e l e s t a t u t e n a a n g e p a s t .
D E R D E B E S L U I T .
O n d e r d e o p s c h o r t e n d e v o o r w a a r d e n u i t e e n g e z e t i n h e t e e r s t e b e s l u i t b e s l i s t d e v e r g a d e r i n g o m , e n k e l v o o r d e v e r w e r v i n g v a n a a n d e l e n i n h e t k a d e r v a n d e u i t o e f e n i n g v a n h e t i n p u n t 4 v a n d e a g e n d a b e d o e l d e u i t t r e d i n g s r e c h t , d e p r i j s v o o r w a a r d e n w a a r t e g e n d e R a a d v a n , B e s t u u r d e e i g e n a a n d e l e n k a n v e r k r i j g e n k r a c h t e n s d e o p 2 2 j u n i 2 0 1 1 d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g a a n d e R a a d v a n B e s t u u r t o e g e k e n d e m a c h t i g i n g t e w i j z i g e n ( d e o v e r i g e v o o r w a a r d e n v a n d e z e m a c h t i g i n g b l i j v e n o n g e w i j z i g d ) e n o m d e z e p r i j s v a s t t e s t e l l e n , o v e r e e n k o m s t i g v a n a r t i k e l 7 7 v a n d e w e t v a n 1 2 m e i 2 0 1 4 b e t r e f f e n d e d e g e r e g l e m e n t e e r d e v a s t g o e d v e n n o o t s c h a p p e n ( d e z e m a c h t i g i n g v a n 2 2 j u n i 2 0 1 1 z a l o n g e w i j z i g d b l i j v e n v o o r w a t b e t r e f t a l d e a n d e r e b e p a l i n g e n m . b . t . d e e i g e n a a n d e l e n ) , o p e e n e n z e s t i g e u r o e n v i e r e n v i j f t i g c e n t ( 6 1 , 5 4 E U R ) .
R E C H T V A N U I T T R E D I N G
D e V o o r z i t t e r h e r i n n e r t a a n d e a a n w e z i g e e n v e r t e g e n w o o r d i g d e a a n d e e l h o u d e r s :
"
"
V o o r b e h o u d e n a a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 1 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- c j a t " z e o v e r e e n r e c h t v a n u i t t r e d i n g b e s c h i k k e n z o a l s g e o r g a n i s e e r d d o o r a r t i k e l 7 7 v a n d e w e t v a n 1 2 m e i } 2 0 1 4 b e t r e f f e n d e d e g e r e g l e m e n t e e r d e v a s t g o e d v e n n o o t s c h a p p e n ;
- d a t d e p r i j s w a a r o p h e t r e c h t v a n u i t t r e d i n g w o r d t u i t g e o e f e n d 6 1 , 5 4 E U R b e d r a a g t ;
- d a t d i t r e c h t s l e c h t s k a n w o r d e n u i t g e o e f e n d t e n b e l o p e n v a n e e n a a n t a l a a n d e l e n d a t m a x i m u m e e n b e d r a g v a n ¬ 1 0 0 . 0 0 0 v e r t e g e n w o o r d i g d , r e k e n i n g h o u d e n d m e t d e p r i j s w a a r t e g e n d e u i t t r e d i n g w o r d t u i t g e o e f e n d e n v o o r z o v e r h e t o m a a n d e l e n g a a t w a a r m e e d e a a n d e e l h o u d e r t e g e n d i t v o o r s t e l h e e f t g e s t e m d e n w a a r v a n h i j o n o n d e r b r o k e n e i g e n a a r i s g e b l e v e n v a n a f d e d e r t i g s t e d a g v o o r a f g a a n d a a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g ( b u i t e n g e t a l e ) w a a r d e s t a t u t e n w i j z ' s g i n g o p d e a g e n d a s t o n d , t o t d e a f l o o p v a n d e z e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g ;
- d a t d i t r e c h t v e r v a l t i n d i e n ( i ) d e u i t o e f e n i n g v a n d i t r e c h t e e n i n b r e u k u i t m a a k t i n h o o f d e v a n d e V e n n o o t s c h a p ( o f v a n d e d e r d e d i e i n h a a r p l a a t s t r e e d t ) o p d e a r t i k e l e n 6 2 0 e n v o l g e n d e v a n h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n e n o p d e t e r u i t v o e r i n g e r v a n g e n o m e n b e s l u i t e n e n r e g l e m e n t e n o f o p d e b e p a l i n g e n v a n d e w e t v a n 1 2 m e i 2 0 1 4 b e t r e f f e n d e d e g e r e g l e m e n t e e r d e v a s t g o e d v e n n o o t s c h a p p e n e n d e t e r u i t v o e r i n g e r v a n g e n o m e n b e s l u i t e n e n r e g l e m e n t e n o f i n d i e n ( i i ) h e t a a n t a l a a n d e l e n w a a r v o o r d i t r e c h t w o r d t u i t g e o e f e n d h o g e r i s d a n d e l a a g s t e v a n d e v o l g e n d e p e r c e n t a g e s , m e t d i e n v e r s t a n d e d a t d e R a a d v a n B e s t u u r v a n d e V e n n o o t s c h a p a f s t a n d m a g d o e n v a n d e z e v o o r w a a r d e
o 2 % v a n d e d o o r d e V e n n o o t s c h a p u i t g e g e v e n a a n d e l e n o p h e t m o m e n t v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g d i e d e w i j z i g i n g v a n d e s t a t u t e n g o e d k e u r t
o X % v a n d e d o o r d e V e n n o o t s c h a p u i t g e g e v e n a a n d e l e n , w a a r b i j « X » a l s v o l g t w o r d t b e r e k e n d : 3 0 . 0 0 0 . 0 0 0 E U R x 1 0 0
( p r i j s w a a r t e g e n h e t r e c h t v a n u i t t r e d i n g w o r d t u i t g e o e f e n d ) x ( T o t a a l a a n t a l d o o r d e V e n n o o t s c h a p u i t g e g e v e n a a n d e l e n o p h e t o g e n b l i k v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g d i e d e w i j z i g i n g e n v a n d e s t a t u t e n g o e d K e u r t ) ,
d i e b e d r a a g t 2 , 2 1 % .
V e r v o l g e n s v e r z o e k t d e V o o r z i t t e r d e a a n w e z i g e e n v e r t e g e n w o o r d i g d e a a n d e e l h o u d e r s o m h e t f o r m u l i e r w a a r d o o r e e n a a n d e e l h o u d e r t e k e n n e n g e e f t h e t r e c h t v a n u i t t r e d i n g u i t t e o e f e n e n , a a n h e t b u r e a u v a n d e v e r g a d e r i n g t e o v e r h a n d i g e n .
N a o n d e r z o e k v a n d e f o r m u l i e r e n v e r k l a a r t h e t b u r e a u v a n d e v e r g a d e r i n g d a t v o l g e n d e u i t t r e d i n g e n g e l d i g w e r d e n u i t g e s p r o k e n . D e n o t a r i s s t e l t v a s t e n n e e m t a k t e v a n d e z e v e r k l a r i n g e n e n s t e l t z e v a s t i n h e t p r o c e s v e r b a a l v a n d e v e r g a d e r i n g : z e v e n ( 7 ) a a n d e e l h o u d e r s h e b b e n g e l d i g h u n r e c h t v a n u i t t r e d i n g u i t g e o e f e n d t e n b e l o p e v a n e e n t o t a a l v a n 6 . 7 1 4 a a n d e l e n , v e r t e g e n w o o r d i g e n d e e n t o t a a l v a n 4 1 3 . 9 7 9 , 5 6 e u r o s .
D e z e a a n d e l e n v e r t e g e n w o o r d i g e n 0 , 0 3 % v a n d e a a n d e l e n u i t g e g e v e n t o t h e d e n d o o r d e V e n n o o t s c h a p .
D e V o o r z i t t e r s t e l t v a s t d a t h e t a a n t a l a a n d e l e n w a a r v o o r h e t r e c h t v a n u i t t r e d i n g w e r d u i t g e o e f e n d l a g e r i s d a n d e d r e m p e l b e p a a l d i n p u n t ( i i ) v a n h e t e e r s t e b e s l u i t .
V I E R D E B E S L U I T .
D e v e r g a d e r i n g b e s l i s t h e t t o e k e n n e n :
- a a n d e G e d e l e g e e r d b e s t u u r d e r v a n a l l e b e v o e g d h e d e n v o o r d e u i t v o e r i n g v a n d e g e n o m e n b e s l u i t e n , m e t m o g e l i j k h e i d t o t d e l e g a t i e ;
- a a n d e N o t a r i s d i e d e a k t e v e r l i j d t , v a n a l l e b e v o e g d h e d e n i n h e t k a d e r v a n d e i n d i e n i n g e n d e p u b l i c a t i e v a n d i t d o c u m e n t , a l s m e d e d e c o ö r d i n a t i e v a n s t a t u t e n n a a r a a n l e i d i n g v a n d e g e n o m e n b e s l u i t e n t e w a a r b o r g e n , e n d i t , z o w e l i n h e t F r a n s a l s i n h e t N e d e r l a n d .
V o o r e e n s l u i d e n d a n a l y t i s c h u i t t r e k s e l .
S a m e n n e e r g e l e g d : e x p e d i t i e , a a n w e z i g h e i d s l i j s t , v o l m a c h t e n , v e r s l a g e n e n b i j g e w e r k t e t e k s t d e r s t a t u t e n
( g e t e k e n d ) M a t t h i e u D E R Y N C K , g e a s s o c i e e r d e n o t a r i s t e B r u s s e l .
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
18/12/2013
ÿþM O D W O R D 1 1 . 1
1 ~ ' r r C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
I l l e 9 à 1 1 0 1 1
6 D E C 2 0 1 3
B R U X E L L E S
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 5 5 , 8 3 5 . 1 6 7 D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : B E F I M M O
( e n a b r é g é ) :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é d ' I n v e s t i s s e m e n t à C a p i t a l F i x e I m m o b i l i è r e P u b l i q u e d e d r o i t b e l g e ( S I C A F I ) s o u s l a f o r m e d ' u n ë s o c i é t é a n o n y m e
S i è g e : A u d e r g h e m ( 1 1 6 0 B r u x e l l e s ) , c h a u s s é e d e W a v r e , 1 9 4 5
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N - D I V I D E N D E O P T I O N N E L - A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L
P r o c è s - v e r b a l r e ç u p a r M a î t r e D a m i e n H i s e t t e , n o t a i r e a s s o c i é à B r u x e l l e s , l e 2 2 n o v e m b r e 2 0 1 3 , .
D é p o s é e n m ê m e t e m p s : e x p é d i t i o n e t r a p p o r t s
( s i g n é ) D a m i e n H 1 S E T T E , n o t a i r e a s s o c i é à B r u x e l l e s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
18/12/2013
ÿþ M o d W o r d 1 1 . 1
I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g t e r g r i f f i e v a n d e a k t e
1 1 1 I l 1 1 1
e a u s s
6 D E C 2 0 1 3
G r i f f i e
O n d e r n e m i n g s n r : 0 4 5 5 . 8 3 5 . 1 6 7
B e n a m i n g
( v o l u i t ) : B E F I M M O
( v e r k o r t ) :
R e c h t s v o r m : O p e n b a r e v a s t g o e d b e l e g g i n g s v e n n o o t s c h a p m e t v a s t k a p i t a a l n a a r B e l g i s c h r e c h t ( B E V A K ) b e s t a a n d e o n d e r d e v o r m v a n n a a m l o z e v e n n o o t s c h a p
Z e t e l : O u d e r g e m ( 1 1 6 0 B r u s s e l ) , W a v e r s e s t e e n w e g 1 9 4 5
( v o l l e d i g a d r e s )
O n d e r w e r p a k t e : R A A D V A N B E S T U U R K E U Z E D I V I D E N D - - K A P I T A A L V E R H O G I N G
P r o c e s - v e r b a a l v e r l e d e n v o o r M e e s t e r D a m i e n H i s e t t e , g e a s s o c i e e r d e n o t a r i s t e B r u s s e l , o p 2 2 n o v e m b e r
2 0 1 3 .
S a m e n n e e r g e l e g d : e x p e d i t i e e n v e r s l a g e n
( g e t e k e n d ) D a m i e n H I S E T T E , g e a s s o c i e e r d e n o t a r i s t e B r u s s e l .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
.
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n )
b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
24/09/2013
ÿþm o a W o r d 1 1 . 1
l n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g t e r g r i f f i e v a n d e a k t e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
t i 1 0 1 1 1
1 1 1 ' B R U S S E L
1 3 S E P z U l à
G r i f f i e . , r r
O n d e r n e m i n g s n r : 0 4 5 5 . 8 3 5 . 1 6 7
B e n a m i n g
( v o l u i t ) : B E F I M M O
( v e r k o r t ) :
R e c h t s v o r m : O p e n b a r e v a s t g o e d b e l e g g i n g s v e n n o o t s c h a p m e t v a s t k a p i t a a l n a a r B e l g i s c h r e c h t ( B E V A K ) b e s t a a n d e o n d e r d e v o r m v a n n a a m l o z e v e n n o o t s c h a p
Z e t e l : O u d e r g e m ( 1 1 6 0 B r u s s e l ) , W a v e r s e s t e e n w e g 1 9 4 5
( v o l l e d i g a d r e s )
O n d e r w e r p a k t e : F U S I E - - K A P I T A A L V E R H O G I N G - S T A T U T E N W I J Z I G I N G E N - - B E N O E M I N G
U i t e e n p r o c e s - v e r b a a l v e r l e d e n v o o r M e e s t e r D a m i e n H I S E T T E , g e a s s o c i e e r d e n o t a r i s t e B r u s s e l , o p 0 6 s e p t e m b e r 2 0 1 3 , b l i j k t h e t d a t :
V e r s l a g e n * -
I . V e r s l a g v a n d e r a a d v a b e s t u u r
D e r a a d v a n b e s t u u r v a n h u i d i g e v e n n o o t s c h a p h e e f t e e n o m s t a n d i g s c h r i f t e l i j k v e r s l a g o v e r d e v o o r g e s t e l d e f u s i e o p g e s t e l d , i n t o e p a s s i n g v a n a r t i k e l 6 9 4 v a n h e t w e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n .
l i . V e r s l a g v a n d e c o m m i s s a r i s
D e c o m m i s s a r i s , d e b u r g e r l i j k e v e n n o o t s c h a p " D e l o i t t e , B e d r i j s r e v i s o r e n " , m e t k a n t o r e n t e 1 8 3 1 D i e g e m , P e g a s u s P a r k , B e r k e n l a a n 8 a , 8 b e t 8 c , v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r d e h e e r R i k N e c k e b r o e c k e n m e v r o u w K a t h l e e n D e B r a b a n d e r , b e d r i j f s r e v i s o r e n , h e e f t e e n v e r s l a g o v e r h e t h i e r b o v e n v e r m e l d f u s i e v o o r s t e l v a n d e V e n n o o t s c h a p o p g e s t e l d o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 6 9 5 v a n h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n . D i t v e r s l a g v a n , 0 2 j u l i 2 0 1 3 b e v a t d e h i e r n a l e t t e r l i j k e o v e r g e n o m e n b e s l u i t e n :
O p b a s i s v a n o n z e c o n t r o l e s , u i t g e v o e r d c o n f o r m d e n o r m e n v a n h e t I n s t i t u u t v a n d e r B e d r i j f s r e v i s o r e n m e t ; b e t r e k k i n g t o t d e f u s i e v a n v e n n o o t s c h a p p e n , v e r k l a r e n w i j h e t g e e n v o l g t :
" D e r u i l v e r h o u d i n g v a n 5 2 8 . 6 1 5 n i e u w e a a n d e l e n v a n B e f i m m o N V o p n a a m e n z o n d e r n o m i n a l e w a a r d e i n r u i l v o o r 6 . 8 9 2 . 5 0 0 a a n d e l e n v a n B l u e T o w e r L o u i s e N V o p n a a m i s r e d e l i j k ;
" D e w e e r h o u d e n w a a r d e r i n g s m e t h o d e , z i j n d e d e i n t r i n s i e k e w a a r d e o p b a s i s v a n h e t g e c o r r i g e e r d e n e t t o - a c t i e f o p 1 8 a p r i l 2 0 1 3 ( 4 , 2 5 E U R p e r a a n d e e l ) v o o r d e o v e r g e n o m e n v e n n o o t s c h a p B l u e T o w e r L o u i s e N V e n e r z i j d s e n d e g e c o n s o l i d e e r d e n e t t o - i n v e n t a r i s w a a r d e o p 3 1 m a a r t 2 0 1 3 ( 5 5 , 3 6 E U R p e r a a n d e e l ) v o o r d e o v e r n e m e n d e v e n n o o t s c h a p B e f i m m o N V a n d e r z i j d s , i s p a s s e n d e n v e r a n t w o o r d .
E e n e x e m p l a a r v a n d e z e v e r s l a g e n z a l a a n d e z e a k t e g e h e c h t b l i j v e n .
E E R S T E B E S L U I T .
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n d e a a n d e e l h o u d e r s k e u r t d e f u s i e g o e d m e t d e n a a m l o z e v e n n o o t s c h a p « B l u e T o w e r L o u i s e » ( R P R B r u s s e l 8 4 7 . 4 5 9 . 7 0 2 ) , i n g e s c h r e v e n o n d e r h e t B T W - n u m m e r B E 0 8 4 7 , 4 5 9 . 7 0 2 , n i e t m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l t e O u d e r g e m ( B - 1 1 6 0 B r u s s e l ) , W a v e r s e s t e e n w e g , 1 9 4 5 , o v e r t e n e m e n v e n n o o t s c h a p , o v e r e e n k o m s t i g h e t f u s i e v o o r s t e l , a a n g e n o m e n o p 1 3 j u n i 2 0 1 3 ( i n h e t F r a n s e n i n h e t N e d e r l a n d s ) , e n n e e r g e l e g d t e r g r i f f i e v a n d e R e c h t b a n k v a n K o o p h a n d e l v a n B r u s s e l , o p 2 0 j u n i 2 0 1 3 , d o o r o v e r n e m i n g v a n h a a r g e h e l e v e r m o g e n , d o o r m i d d e l v a n t o e k e n n i n g a a n h a a r a a n d e e l h o u d e r s , a n d e r e d a n B e f i m m o ( t e w e t e n d e n a a m l o z e v e n n o o t s c h a p F e d i m m o , h o u d e n d e z e s m i l j o e n a c h t h o n d e r d t w e e ë n n e g e n t i g d u i z e n d v i j f h o n d e r d ( 6 . 8 9 2 . 5 0 0 ) a a n d e l e n v a n d e o v e r g e n o m e n v e n n o o t s c h a p ) , v a n v i j f h o n d e r d a c h t e n t w i n t i g d u i z e n d z e s h o n d e r d v i j f t i e n ( 5 2 8 . 6 1 5 ) n i e u w e g e w o n e a a n d e l e n , v a n d e v e n n o o t s c h a p B e f i m m o u i t t e g e v e n i n h e t k a d e r v a n d e k a p i t a a l s v e r h o g i n g , w a a r v a n s p r a k e h i e r n a , h e t z i j e e n r u i l v e r h o u d i n g v a n d e r t i e n c o m a n u l a c h t e n d e r t i g z e v e n e n z e v e n t i g ( 1 3 , 0 3 8 7 7 ) a a n d e l e n v a n d e o v e r t e n e m e n v e n n o o t s c h a p t e g e n é é n ( 1 ) g e w o n e a a n d e e l v a n B e f i m m o ; e n v a n e e n o p l e g v a n e e n e n v i j f t i g e u r o e n z e v e n t i e n c e n t ( 5 1 , 1 7 E U R ) t e b e t a l e n d o o r B e f i m m o a a n F e d i m m o .
D e n i e u w e u i t t e g e v e n a a n d e l e n z u l l e n i n h e t r e s u l t a a t v a n h e t g e h e e l b o e k j a a r 2 0 1 3 d e e l n e m e n .
V a n u i t b o e k h o u d k u n d i g s t a n d p u n t , a l l e h a n d e l i n g e n v a n d e o v e r t e n e m e n v e n n o o t s c h a p z u l l e n g e a c h t w o r d e n t e z i j n v e r r i c h t v o o r r e k e n i n g v a n d e o v e r n e m e n d e v e n n o o t s c h a p o p d e d a g v o l g e n d o p d e d a t u m v a n ; d e v e r w e z e n l i j k i n g v a n d e f u s i e , h e t z i j o m 7 s e p t e m b e r 2 0 1 3 o m O u O O . O p b o e k h o u d k u n d i g n i v e a u z u l l e n d e i f i n a n c i ë l e e f f e c t e n v a n d e z e b e s c h i k k i n g o v e r e e n k o m s t i g d e t o e p a s b a r e I F R S - s t a n d a a r d e n b e h a n d e l d w o r d e n .
D e v e r g a d e r i n g s t e l t v a s L e n . n e e m a k t e d a t a l s g e v o l g v a n d e _ f u s i e . m e t B l u e T o w e r L o u i s e : _
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
V o o r . b e h o u d e n a a p h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
a ) h e t k a p i t a a l v e r h o o g d w o r d t t e n b e l o p e v a n z e v e n m i l j o e n z e s h o n d e r d n e g e n e n z e v e n t i g d u i z e n d n e g e n h o n d e r d v i e r e n z e v e n t i g e u r o e n z e v e n e n z e s t i g c e n t ( 7 . 6 7 9 . 9 7 4 , 6 7 E U R ) ; d e r u b r i e k v a n u i t g i f t e p r e m i e z a l v e r h o o g d w o r d e n t e n b e l o p e v a n t w i n t i g m i l j o e n z e s h o n d e r d a c h t e n n e g e n t i g d u i z e n d v i j f h o n d e r d e e n e n v i j f t i g e u r o e n v i e r e n t w i n t i g c e n t ( 2 0 . 6 9 8 . 5 5 1 , 2 4 E U R ) ; d e r u b r i e k v a n o v e r g e d r a g e n r e s u l t a a t z a l v e r h o o g d w o r d e n t e n b e l o p e v a n a c h t h o n d e r d z e s e n t a c h t i g d u i z e n d z e s h o n d e r d n e g e n e n z e v e n t i g e u r o e n z e s t i g c e n t ( 8 8 6 . 6 7 9 , 6 0 E U R ) ; e n d a t ;
b ) d e t w e e m i l j o e n t w e e h o n d e r d z e v e n e n n e g e n t i g d u i z e n d v i j f h o n d e r d ( 2 . 2 9 7 . 5 0 0 ) a a n d e l e n d i e B e f i m m o h o u d t i n B l u e T o w e r L o u i s e , o p e e n t o t a a l v a n n e g e n m i l j o e n h o n d e r d n e g e n t i g d u i z e n d ( 9 , 1 9 0 . 0 0 0 ) a a n d e l e n z u l l e n v e r n i e t i g d w o r d e n , o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 7 8 § 6 v a n h e t K o n i n k l i j k B e s l u i t v a n 3 0 j a n u a r i 2 0 0 1 , t e r u i t v o e r i n g v a n h e t W e t b o e k v a n V e n n o o t s c h a p p e n .
T W E E D E B E S L U I T
A l s g e v o l g v a n d e v a s t s t e l l i n g v a n d e d e f i n i t i e v e v e r w e z e n l i j k i n g v a n d e f u s i e e n d e v o o r t v l o e i e n d e k a p i t a a l s v e r h o g i n g , b e s l i s t d e v e r g a d e r i n g d e s t a t u t e n a l s v o l g t t e w i j z i g e n :
A r t i k e l 7 K a p i t a a l : v e r v a n g i n g d o o r v o l g e n d e t e k s t :
« H e t k a p i t a a l i s v a s t g e s t e l d o p d r i e h o n d e r d v i j f t i e n m i l j o e n n e g e n e n z e s t i g d u i z e n d n e g e n h o n d e r d d r i e ë n v i j f t i g e u r o e n z e s c e n t ( 3 1 5 . 0 6 9 . 9 5 3 , 0 6 E U R ) , H e t i s v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r e e n e n t w i n t i g ; m i l j o e n z e s h o n d e r d z e s e n t a c h t i g d u i z e n d d r i e h o n d e r d e e n e n z e s t i g ( 2 1 . 6 8 6 . 3 6 1 ) a a n d e l e n z o n d e r n o m i n a l e w a a r d e , g e n u m m e r d v a n 1 t o t 2 1 . 6 8 6 . 3 6 1 , e l k v e r t e g e n w o o r d i g e n d e e n g e l i j k a a n d e e l i n h e t k a p i t a a l , a l l e n ; v o l s t o r t » .
. A r t i k e l 5 0 H i s t o r i e k v a n h e t k a p i t a a l : i n v o e g i n g v a n e e n p u n t 5 0 . 2 4 g e d u i d d o o r d e v o l g e n d e t e k s t :
I n g e v o l g e h e t p r o c e s - v e r b a a l o p g e s t e l d d o o r N o t a r i s D a m i e n H i s e t t e t e B r u s s e l , o p 6 s e p t e m b e r 2 0 1 3 , i s h e t m a a t s c h a p p e l i j k k a p i t a a l v e r h o o g d g e w o r d e n t e n b e l o p e v a n 7 . 6 7 9 . 9 7 4 , 6 7 E U R o m h e t t e b r e n g e n v a n 3 0 7 . 3 8 9 . 9 7 8 , 3 9 E U R o p 3 1 5 . 0 6 9 . 9 5 3 , 0 6 E U R d o o r m i d d e l v a n d e u i t g i f t e v a n 5 2 8 . 6 1 5 n i e u w e g e w o n e a a n d e l e n , z o n d e r a a n d u i d i n g v a n n o m i n a l e w a a r d e , g e l i j k a a n d e b e s t a a n d e a a n d e l e n e n g e n i e t e n d v a n d e z e l f d e r e c h t e n e n v o o r d e l e n , m e t d e e l n a m e I n h e t r e s u l t a a t v a n h e t l o p e n d e b o e k h o u d k u n d i g j a a r , u i t g e g e v e n v o l l e d i g v o l s t o r t , i n h e t k a d e r v a n d e f u s i e d o o r o v e r n e m i n g v a n d e n a a m l o z e v e n n o o t s c h a p B l u e T o w e r L o u i s e ( R P R B r u s s e l 8 4 7 . 4 5 9 . 7 0 2 ) , g o e d g e k e u r d b i j b e s l i s s i n g v a n d e b u i t e n g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n 6 s e p t e m b e r 2 0 1 3 » .
D E R D E B E S L U I T .
B i j g e v o l g v a n d e s t e m m i n g v o o r h e t h i e r b o v e n v o o r s t e l v a n f u s i e , b e s l i s t d e v e r g a d e r i n g G u y V a n W y m e r s c h - M o o n s , w o n e n d e t e 1 0 6 0 B r u s s e l , B o s q u e t s t r a a t 4 7 b u s 3 2 , a l s b e s t u u r d e r t e b e n o e m e n v o o r e e n d u u r v a n v i e r j a a r , b e ë i n d i g e n d o p 6 s e p t e m b e r 2 0 1 7 . D e F S M A h e e f t d e z e b e n o e m i n g g o e d g e k e u r d .
D e z e o p d r a c h t z a l b e z o l d i g d z i j n , e n d e v e r g o e d i n g z a l g e l i j k w a a r d i g z i j n a a n d e z e v e r k r e g e n d o o r d e a n d e r e b e s t u u r d e r s .
V I E R D E B E S L U I T .
D e v e r g a d e r i n g b e s l i s t o m t o e t e k e n n e n :
- a a n d e g e d e l e g e e r d e b e s t u u r d e r a l l e m a c h t e n m e t b e t r e k k i n g t o t d e g e n o m e n b e s l i s s i n g e n , m e t r e c h t d e z e o v e r t e d r a g e n ;
- a a n d e n o t a r i s d i e d e a k t e z a l v e r l i j d e n , a l l e b e v o e g d h e d e n t e n e i n d e d e n e e r l e g g i n g e n p u b l i c a t i e v a n d e o n d e r h a v i g e a k t e t e v e r z e k e r e n , a l s o o k d e c o ö r d i n a t i e v a n d e s t a t u t e n , i n g e v o l g e d e g e n o m e n b e s l i s s i n g e n , e n d i t , z o w e l i n h e t F r a n s a l s i n h e t N e d e r l a n d s ,
V o o r e e n s l u i d e n d a n a l y t i s c h u i t t r e k s e l .
S a m e n n e e r g e l e g d :
- e x p e d i t i e , a a n w e z i g h e i d s l i j s t , v e r s l a g e n e n v o l m a c h t e n
k o p i e v a n d e p v v a n d e v e r g a d e r i n g n i e t i n g e t a l v a n 1 9 a u g u s t u s 2 0 1 3 m e t a a n w e z i g h e i d s l i j s t e n
v o l m a c h t e n
( g e t e k e n d ) D a m i e n H I S E T T E , g e a s s o c i e e r d e n o t a r i s t e B r u s s e l .
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
24/09/2013
ÿþ ' ~ ! . _ . C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M O P W O R D 1 1 . 1
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 5 5 . 8 3 5 . 1 6 7 D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : B E F I M M O
' " u 6 r : L L E S
1 3 S G E p e ~ ~ ~
V I I I 1 1 1 1 1 1 1 I l U I H I
* 1 3 1 4 5 0 2 9 *
1 0
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é d ' I n v e s t i s s e m e n t à C a p i t a l F i x e I m m o b i l i è r e P u b l i q u e d e d r o i t b e l g e ( S I C A F I ) s o u s l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é a n o n y m e
S i è g e A A u d e r g h e m ( 1 1 6 0 B r u x e l l e s ) , c h a u s s é e d e W a v r e , 1 9 4 5
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : F U S I O N - A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L - M O D I F I C A T I O N D E S S T A T U T S - N O M I N A T I O N
D ' a p r è s u n p r o c è s - v e r b a l r e ç u p a r M a î t r e D a m i e n H 1 S E T T E , n o t a i r e a s s o c i é à B r u x e l l e s , l e 0 6 s e p t e m b r e 2 0 1 3 , i l r é s u l t e q u e
. . * R a p p o r t s * -
- . R a p p o r t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a p r é s e n t e s o c i é t é a é t a b l i u n r a p p o r t é c r i t e t c i r c o n s t a n c i é s u r l a f u s i o n p r o j e t é e , e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 6 9 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
I I . R a p p o r t d u c o m m i s s a i r e
L e c o m m i s s a i r e , l a s o c i é t é c i v i l e D e l o i t t e R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s S C s . f . d . S C R L , d o n t l e s b u r e a u x s o n t é t a b l i s à 1 8 3 1 D i e g e m , B e r k e n l a a n 8 a , 8 b e t 8 c , r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r R i k N e c k e b r o e c k e t M a d a m e , K a t b t e e n D e B r a b a n d e r , r é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s , a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t , a é t a b l i u n r a p p o r t é c r i t s u r l e p r o j e t d e f u s i o n d e l a S o c i é t é p r é c i t é , e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 6 9 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s . C e r a p p o r t , d a t é d u 0 2 j u i l l e t 2 0 1 3 , c o n t i e n t l e s c o n c l u s i o n s c i - a p r è s l i t t é r a l e m e n t r e p r o d u i t e s :
S u r b a s e d e n o s c o n t r ô l e s , e f f e c t u é s c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s r e l a t i v e s à l a f u s i o n d e s o c i é t é s , n o u s d é c l a r o n s q u e
º%L e r a p p o r t d ' é c h a n g e d e 5 2 8 . 6 1 5 n o u v e l l e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s e t s a n s v a l e u r n o m i n a l e d e B e f i m m o S A e n é c h a n g e d e 6 . 8 9 2 . 5 0 0 a c t i o n s n o m i n a t i v e s d e B l u e T o w e r L o u i s e S A e s t p e r t i n e n t e t r a i s o n n a b l e ;
" L a m é t h o d e d ' é v a l u a t i o n r e t e n u e , c ' e s t - à - d i r e l a v a l e u r i n t r i n s è q u e s u r b a s e d e l ' a c t i f n e t c o r r i g é a u 1 8 a v r i l 2 0 1 3 ( 4 , 2 5 E U R p a r a c t i o n ) p o u r l a s o c i é t é a b s o r b é e B l u e T o w e r L o u i s e S A d ' u n e p a r t e t l a v a l e u r n e t t e d ' i n v e n t a i r e c o n s o l i d é e a u 3 1 m a r s 2 0 1 3 ( 5 5 , 3 6 E U R p a r a c t i o n ) p o u r l a s o c i é t é a b s o r b a n t e B e f i m m o S A d ' a u t r e p a r t e s t a p p r o p r i é e e t j u s t i f i é e .
U n e x e m p l a i r e d e c e s r a p p o r t s r e s t e r a a n n e x é a u p r é s e n t a c t e .
P R E M I E R E R E S O L U T I O N .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s a p p r o u v e l a f u s i o n d e l a s o c i é t é a v e c l a s o c i é t é a n o n y m e « B l u e T o w e r L o u i s e » ( R P M B r u x e l l e s 8 4 7 . 4 5 9 . 7 0 2 ) , i m m a t r i c u l é e à l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e s o u s l e n u m é r o B E 0 8 4 7 . 4 5 9 . 7 0 2 , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à A u d e r g h e m ( B - 1 1 6 0 B r u x e l l e s ) , C h a u s s é e d e W a v r e , 1 9 4 5 , s o c i é t é à a b s o r b e r , c o n f o r m é m e n t a u p r o j e t d e f u s i o n , a d o p t é l e 1 3 j u i n 2 0 1 3 ( e n f r a n ç a i s e t e n n é e r l a n d a i s ) , e t d é p o s é a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e B r u x e l l e s l e 2 0 j u i n 2 0 1 3 , p a r v o i e d ' a b s o r p t i o n d e l ' i n t é g r a l i t é d e s o n p a t r i m o i n e , m o y e n n a n t l ' a t t r i b u t i o n à s e s a c t i o n n a i r e s a u t r e s q u e B e f i m m o ( à s a v o i r l a s o c i é t é a n o n y m e F e d i m m o , d é t e n a n t s i x m i l l i o n s h u i t c e n t n o n a n t e d e u x m i l l e c i n q c e n t s ( 6 . 8 9 2 . 5 0 0 ) a c t i o n s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e ) , d e c i n q c e n t v i n g t - h u i t m i l l e s i x c e n t q u i n z e ( 5 2 8 . 6 1 5 ) a c t i o n s n o u v e l l e s o r d i n a i r e s , d e l a s o c i é t é B e f i m m o à é m e t t r e d a n s l e c a d r e d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d o n t q u e s t i o n c i - a p r è s , s o i t u n r a p p o r t d ' é c h a n g e d e t r e i z e v i r g u l e z é r o t r e n t e - h u i t s e p t a n t e s e p t ( 1 3 , 0 3 8 7 7 ) a c t i o n s o r d i n a i r e s d e l a s o c i é t é à a b s o r b e r p o u r u n e ( 1 ) a c t i o n o r d i n a i r e d e B e f i m m o ; e t d ' u n e s o u l t e d e c i n q u a n t e e t u n v i r g u l e d i x - s e p t e u r o s ( 5 1 , 1 7 E ) à p a y e r p a r B e f i m m o à F e d i m m o .
L e s a c t i o n s n o u v e l l e s à é m e t t r e p a r t i c i p e r o n t a u r é s u l t a t d e l ' e n t i è r e t é d e l ' e x e r c i c e c o m p t a b l e 2 0 1 3 .
D u p o i n t d e v u e c o m p t a b l e , l e s o p é r a t i o n s d e l a s o c i é t é à a b s o r b e r s e r o n t c o n s i d é r é e s c o m m e a c c o m p l i e s p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e à p a r t i r d u j o u r s u i v a n t l a d a t e l a r é a l i s a t i o n d e l a f u s i o n , s o i t l e 7
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
. "
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
s e p t e m b r e 2 0 1 3 à 0 h 0 0 . A u n i v e a u c o m p t a b l e l e s e f f e t s f i n a n c i e r s d e c e t t e d i s p o s i t i o n s e r o n t t r a i t é s c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s I F R S a p p l i c a b l e s ,
L ' a s s e m b l é e c o n s t a t e e t a c t e , q u e s u i t e à l a f u s i o n a v e c B l u e T o w e r L o u i s e :
a ) l e c a p i t a l e s t a u g m e n t é à c o n c u r r e n c e d ' u n m o n t a n t d e s e p t m i l l i o n s s i x c e n t s e p t a n t e n e u f m i l l e n e u f c e n t s e p t a n t e - q u a t r e e u r o s e t s o i x a n t e - s e p t c e n t s ( 7 . 6 7 9 . 9 7 4 , 6 7 ¬ ) ; l a r u b r i q u e d e p r i m e d ' é m i s s i o n s e r a a u g m e n t é e à c o n c u r r e n c e d ' u n m o n t a n t d e v i n g t m i l l i o n s s i x c e n t n o n a n t e - h u i t m i l l e c i n q c e n t c i n q u a n t e e t u n e u r o s e t v i n g t - q u a t r e c e n t s ( 2 0 . 6 9 8 . 5 5 1 , 2 4 ¬ ) ; l a r u b r i q u e r é s u l t a t r e p o r t é s e r a a u g m e n t é e d e h u i t c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x m i l l e s i x c e n t s e p t a n t e n e u f e u r o s e t s o i x a n t e c e n t s ( 8 8 6 . 6 7 9 , 6 0 ¬ ) ; e t q u e ,
b ) l e s d e u x m i l l i o n s d e u x c e n t n o n a n t e s e p t m i l l e c i n q c e n t s ( 2 . 2 9 7 . 5 0 0 ) a c t i o n s q u e B e f i m m o d é t i e n t d a n s B l u e T o w e r L o u i s e s u r u n t o t a l d e n e u f m i l l i o n s c e n t n o n a n t e m i l l e ( 9 . 1 9 0 . 0 0 0 ) a c t i o n s s e r o n t a n n u l é e s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 8 , § 6 , d e l ' A r r ê t é R o y a l d u 3 0 j a n v i e r 2 0 0 1 , p o r t a n t e x é c u t i o n d u C o d e d e s s o c i é t é s .
D E U X 1 E M E R E S O L U T I O N .
S u i t e à l a c o n s t a t a t i o n d e l a r é a l i s a t i o n d é f i n i t i v e d e l a f u s i o n e t d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l q u i e n r é s u l t e , l ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s c o m m e s u i t
A r t i c l e 7 - C a p i t a l : r e m p l a c e m e n t p a r l e t e x t e s u i v a n t
« L e c a p i t a l e s t f i x é à t r o i s c e n t q u i n z e m i l l i o n s s o i x a n t e - n e u f m i l l e n e u f c e n t c i n q u a n t e - t r o i s e u r o s e t s i x c e n t s ( 3 1 5 . 0 6 9 . 9 5 3 , 0 6 E U R ) . I l e s t r e p r é s e n t é p a r v i n g t - e t - u n m i l l i o n s s i x c e n t q u a t r e - v i n g t s i x m i l l e t r o i s c e n t s o i x a n t e - e t - u n ( 2 1 , 6 6 6 . 3 6 1 ) a c t i o n s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , n u m é r o t é e s d e 1 à 2 1 . 6 8 6 . 3 6 1 , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n e f r a c t i o n é q u i v a l e n t e d u c a p i t a l , t o u t e s e n t i è r e m e n t l i b é r é e s » .
A r t i c l e 5 0 - H i s t o r i q u e d u c a p i t a l : i n s e r t i o n d ' u n p o i n t 5 0 . 2 4 l i b e l l é c o m m e s u i t p a r l e t e x t e s u i v a n t :
« S u i v a n t p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r l e N o t a i r e D a m i e n H i s e t t e à B r u x e l l e s , l e 6 s e p t e m b r e 2 0 1 3 , l e c a p i t a l s o c i a l a é t é a u g m e n t é à c o n c u r r e n c e d e 7 . 6 7 9 . 9 7 4 , 6 7 ¬ p o u r l e p o r t e r d e 3 0 7 . 3 8 9 . 9 7 8 , 3 9 ¬ à 3 1 5 . 0 6 9 . 9 5 3 , 0 6 ¬ m o y e n n a n t l a c r é a t i o n d e 5 2 8 . 6 1 5 a c t i o n s n o u v e l l e s o r d i n a i r e s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , i d e n t i q u e s a u x a c t i o n s e x i s t a n t e s e t j o u i s s a n t d e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s , a v e c p a r t i c i p a t i o n a u x r é s u l t a t s d e l ' e x e r c i c e c o m p t a b l e e n c o u r s , é m i s e s i n t é g r a l e m e n t l i b é r é e s , d a n s l e c a d r e d e l a f u s i o n p a r a b s o r p t i o n d e l a s o c i é t é a n o n y m e B l u e T o w e r L o u i s e ( R P M B r u x e l l e s 8 4 7 . 4 5 9 . 7 0 2 ) , a p p r o u v é e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 6 s e p t e m b r e 2 0 1 3 » .
T R O I S I E M E R E S O L U T I O N .
S u i t e a u v o t e e n f a v e u r d e l a p r o p o s i t i o n d e f u s i o n c i - d e s s u s , l ' a s s e m b l é e d é c i d e d e n o m m e r G u y V a n
W y m e r s c h - M o o n s , d o m i c i l i é à 1 0 6 0 B r u x e l l e s , r u e B o s q u e t 4 7 b o i t e 3 2 , e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r p o u r u n e
d u r é e d e q u a t r e a n s , p r e n a n t f i n l e 6 s e p t e m b r e 2 0 1 7 . L a F S M A a a p p r o u v é c e t t e n o m i n a t i o n .
C e m a n d a t s e r a r é m u n é r é e t c e t t e r é m u n é r a t i o n s e r a i d e n t i q u e à c e l l e d e s a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s .
Q U A T R I E M E R E S O L U T I O N .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e c o n f é r e r
- à l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é t o u s p o u v o i r s d ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s p r i s e s , a v e c f a c u l t é d e d é l é g a t i o n ;
- a u n o t a i r e q u i r e c e v r a l ' a c t e , t o u s p o u v o i r s a u x f i n s d ' a s s u r e r l e d é p ô t e t l a p u b l i c a t i o n d u p r é s e n t a c t e a i n s i
q u e l a c o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s s u i t e a u x d é c i s i o n s p r i s e s , e t c e , t a n t e n f r a n ç a i s q u ' e n n é e r l a n d a i s .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e .
D é p o s é e n m ê m e t e m p s
- e x p é d i t i o n , l i s t e d e s p r é s e n c e s , r a p p o r t s e t p r o c u r a t i o n s
- c o p i e d u p v d e c a r e n c e d u 1 9 a o û t 2 0 1 3 a v e c l i s t e d e s p r é s e n c e s e t p r o c u r a t i o n s
( s i g n é ) D a m i e n R I S E T T E , n o t a i r e a s s o c i é à B r u x e l l e s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à [ ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
19/12/2014
ÿþR é s e r a u M o n i t t b e l g
N e d ' e n t r e p r i s e : 0 4 5 5 . 8 3 5 . 1 6 7 D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : B E F I M M O
1 1 1 M 1 1 1
p á C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
1
i
D é p o s é / R e ç u I e
I ( 1 D E C . E 4
a u - g r e t í a d . 0 t r l b u n . a l _ d e . c o r n m e r . c e . ~ . _ _ . f r a n c o p h o n e d e B r u x e l l e s
M O D W O R D 1 1 . 1
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é d ' I n v e s t i s s e m e n t à C a p i t a l F i x e I m m o b i l i è r e P u b l i q u e d e d r o i t b e l g e ( S I C A F I ) s o u s l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é a n o n y m e
S i è g e : A u d e r g h e m ( 1 1 6 0 ' B r u x e l l e s ) , c h a u s s é e d e W a v r e , 1 9 4 5
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N - D I V I D E N D E O P T I O N N E L - A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L
A c t e r e ç u p a r M a î t r e D a m i e n H i s e t t e , n o t a i r e a s s o c i é à B r u x e l l e s , l e 2 0 n o v e m b r e 2 0 1 4
D é p o s é e n m ê m e t e m p s : e x p é d i t i o n , p r o c u r a t i o n s e t r a p p o r t s
( s i g n é ) D a m i e n H I S E T T E , n o t a i r e a s s o c i é à B r u x e l l e s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o ; N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
19/12/2014
ÿþM o d W o r d 1 1 . 1
I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g t e r g r i f f i e v a n d e a k t e
V o o r -
b e h o u d e n a a n h e t B e l g i s c h
S t a a t s b l e i
t t I l I I m u ~ u ~ u m ~ ~
1 9 9 8 8 6 ~ n ~ m
O n d e r n e m i n g s n r : 0 4 5 5 . 8 3 6 . 1 6 7 B e n a m i n g
( v o l u i t ) : B E F I M M O ( v e r k o r t ) :
D é p o s é I R e ç u l e
I D D E C , 2 0 1 4
G r i f f e
e u g r e f f e d u t r i h i i n a i d e r e m m e r c e
f r a n c o p h o n e d e B r u x e l l e s
R e c h t s v o r m : O p e n b a r e v a s t g o e d b e l e g g i n g s v e n n o o t s c h a p m e t v a s t k a p i t a a l n a a r B e l g i s c h r e c h t ( B E V A K ) b e s t a a n d e o n d e r d e v o r m v a n n a a m l o z e v e n n o o t s c h a p
Z e t e l : O u d e r g e m ( 1 1 6 0 B r u s s e l ) , W a v e r s e s t e e n w e g 1 9 4 5
( v o l l e d i g a d r e s )
O n d e r w e r p a k t e : R A A D V A N B E S T U U R - - K E U Z E D I V I D E N D - - K A P I T A A L V E R H O G I N G
A k t e v e r l e d e n v o o r M e e s t e r D a m i e n H i s e t t e , g e a s s o c i e e r d n o t a r i s t e B r u s s e l , o p 2 0 n o v e m b e r 2 0 1 4 .
S a m e n n e e r g e l e g d : e x p e d i t i e , v o l m a c h t e n e n v e r s l a g e n
( g e t e k e n d ) D a m i e n H I S E T T E , g e a s s o c i e e r d e n o t a r i s t e B r u s s e l .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
O p d e l a a t s t e b l z , v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
29/12/2014
ÿþ M o d w o r d 1 1 . 1
I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g t e r g r i f f i e v a n d e a k t e
* 1 4 2 2 8 2 1 7 *
D M : p o E n I R e ç u ! e
i : r i b t l n ~ ~ ! c ' Û c o m m e r c e G r i f l Y i e
' ' í ' " r e I 1 L _ _ ' . _ . " s ' v ~ ' ~ ` ~ ~ t f ' 'f ~ ' ~ t ~ 5
O n d e r n e m i n g s n r : B e n a m i n g 0 4 5 5 . 8 3 5 . 1 6 7
( v o l u i t ) : ( v e r k o r t ) B E F I M M O
R e c h t s v o r m : O p e n b a r e v a s t g o e d b e l e g g i n g s v e n n o o t s c h a p m e t v a s t k a p i t a a l n a a r B e l g i s c h r e c h t ( B E V A K ) b e s t a a n d e o n d e r d e v o r m v a n n a a m l o z e v e n n o o t s c h a p
Z e t e l O u d e r g e m ( 1 1 6 0 B r u s s e l ) , W a v e r s e s t e e n w e g 1 9 4 5
( v o l l e d i g a d r e s ) R A A D V A N B E S T U U R - K A P I T A A L V E R H O G I N G - W I J Z I G I N G E N V A N D E S T A T U T E N
O n d e r w e r p a k t e
U i t e e n p r o c e s - v e r b a a l v e r l e d e n v o o r M e e s t e r K a t r i n R O G G E M A N , g e a s s o c i e e r d e n o t a r i s t e B r u s s e l , e n V i n c e n t V r o n i n k s , g e a s s o c i e e r d e n o t a r i s t e E l s e n e , o p 2 5 n o v e m b e r 2 0 1 4 , b l i j k t h e t d a t ;
5 . V e r s l a g v a n d e c o m m i s s a r i s - i n b r e n g i n n a t u r a .
D e c o m m i s s a r i s v a n B E F I M M O h e e f t e e n v e r s l a g o p g e s t e l d i n t o e p a s s i n g v a n a r t i k e l 6 0 2 v a n h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n , w a a r i n d e i n b r e n g i n n a t u r a e n d e t o e g e p a s t e m e t h o d e n v a n w a a r d e r i n g w o r d e n b e s c h r e v e n , a l s m e d e d e w e r k e l i j k a i s t e g e n p r e s t a t i e v o o r d e i n b r e n g v e r s t r e k t e v e r g o e d i n g .
D i t v e r s l a g , d e d a t o 2 5 n o v e m b e r 2 0 1 4 , b e v a t d e h i e r n a l e t t e r l i j k o p g e n o m e n c o n c l u s i e :
« B e s l u i t
D e i n b r e n g i n n a t u r a t o t k a p i t a a l s v e r h o g i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p B e f i m m o N V b e s t a a t u i t d e e r f p a c h t r e c h t e n o p e e n g e b o u w g e l e g e n t e 1 0 0 0 B r u s s e l , K o o l s t r a a t 3 5 , v o o r e e n o v e r e e n g e k o m e n t o t a l e w a a r d e v a n 1 5 . 3 8 8 . 7 4 2 , 0 0 E U R , i n l i j n m e t d e r e ë l e w a a r d e b e p a a l d d o o r e e n o n a f h a n k e l i j k e v a s t g o e d e x p e r t .
D e v e r r i c h t i n g w e r d n a g e z i e n o v e r e e n k o m s t i g d e n o r m e n u i t g e v a a r d i g d d o o r h e t I n s t i t u u t v a n d e B e d r i j f s r e v i s o r e n i n z a k e i n b r e n g i n n a t u r a . D e r a a d v a n b e s t u u r v a n d e v e n n o o t s c h a p i s v e r a n t w o o r d e l i j k v o o r d e w a a r d e r i n g v a n d e i n g e b r a c h t e b e s t a n d d e l e n e n v o o r d e b e p a l i n g v a n h e t a a n t a l d o o r d e v e n n o o t s c h a p u i t t e g e v e n a a n d e l e n t e r v e r g o e d i n g v a n d e i n b r e n g i n n a t u r a .
B i j h e t b e ë i n d i g e n v a n o n z e c o n t r o l e w e r k z a a m h e d e n , z i j n w i j v a n o o r d e e l d a t :
" D e b e s c h r i j v i n g v a n e l k e i n b r e n g i n n a t u r a b e a n t w o o r d t a a n d e n o r m a l e v e r e i s t e n v a n n a u w k e u r i g h e i d e n d u i d e l i j k h e i d ;
" D e v o o r d e i n b r e n g i n n a t u r a d o o r d e p a r t i j e n w e e r h o u d e n m e t h o d e v a n w a a r d e r i n g b e d r i j f s e c o n o m i s c h v e r a n t w o o r d i s e n d a t d e w a a r d e b e p a l i n g w a a r t o e d e z e m e t h o d e v a n w a a r d e r i n g l e i d t m a t h e m a t i s c h t e n m i n s t e o v e r e e n k o m t m e t h e t a a n t a l e n m e t d e f r a c t i e w a a r d e e n d e u i t g i f t e p r e m i e v a n d e t e g e n d e i n b r e n g u i t t e g e v e n a a n d e l e n , z o d a t d e i n b r e n g i n n a t u r a n i e t o v e r g e w a a r d e e r d i s .
D e v e r g o e d i n g v a n d e i n b r e n g i n n a t u r a b e s t a a t u i t 1 8 6 . 8 5 3 a a n d e l e n v a n d e v e n n o o t s c h a p B e f i m m o N V , z o n d e r d e v e r m e l d i n g v a n n o m i n a l e w a a r d e , e e n o p l e g i n c a s h v a n 4 3 , 9 5 E U R e n d a a r e n b o v e n n o g e e n b e d r a g v a n 4 . 6 1 6 . 6 2 2 , 6 0 E U R i n c o n t a n t e n , w e l i s w a a r v e r m i n d e r d m e t d e g e l o p e n h u u r i n d e p e r i o d e t u s s e n 1 o k t o b e r 2 0 1 4 e n e f f e c t i e v e d a t u m v a n i n b r e n g i n n a t u r a .
W i j w i l l e n e r t e n s l o t t e a a n h e r i n n e r e n d a t c o n f o r m d e c o n t r o l e n o r m e n v a n h e t I n s t i t u u t v a n d e B e d r i j f s r e v i s o r e n o n z e o p d r a c h t e r n i e t i n b e s t a a t t e d o e n b e t r e f f e n d e d e r e c h t m a t i g h e i d e n b i l l i j k h e i d v a n d e v e r r i c h t i n g , d e w a a r d e v a n d e i n b r e n g o f v a n d e a l s t e g e n p r e s t a t i e t o e g e k e n d e v e r g o e d i n g . »
E e n e x e m p l a a r v a n d i t r a p p o r t z a l h i e r a a n a a n g e h e c h t w o r d e n .
E E R S T E B E S L U I T
H e t b i j z o n d e r v e r s l a g m e t b e t r e k k i n g t o t d e i n b r e n g i n n a t u r a d a t d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r v a n d e V e n n o o t s c h a p o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 6 0 2 , p a r a g r a a f 1 , v a n h e t W e t b o e k v a n V e n n o o t s c h a p p e n m o e t o p g e s t e l d w o r d e n , w o r d t g o e d g e k e u r d z o a l s a a n d e r a a d w o r d t v o o r g e s t e l d .
E e n e x e m p l a a r v a n d i t v e r s l a g z a l h i e r a a n g e h e c h t b l i j v e n .
T W E E D E B E S L U I T
I n h e t k a d e r v a n h e t t o e g e s t a a n k a p i t a a l b e s l i s t d e r a a d v a n b e s t u u r o m h e t m a a t s c h a p p e l i j k k a p i t a a l m e t t w e e m i l j o e n z e v e n h o n d e r d v e e r t i e n d u i z e n d z e s h o n d e r d n e g e n t i g e u r o e n z e s e n t a c h t i g c e n t ( 2 . 7 1 4 . 6 9 0 , 8 6 E U R ) t e v e r h o g e n o m h e t v a n d r i e h o n d e r d t w i n t i g m i l j o e n v i j f h o n d e r d z e v e n e n d e r t i g d u i z e n d z e s h o n d e r d e n t w e e
O p d e l a a t s t e b l z , v a n L u i k 8 v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n )
b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
e u r o t a c h t i g c e n t ( 3 2 0 . 5 3 7 . 6 0 2 , 8 0 E U R ) o p d r i e h o n d e r d d r i e ë n t w i n t i g m i l j o e n t w e e h o n d e r d t w e e ë n v i j f t i g d u i z e n d t w e e h o n d e r d d r i e ë n n e g e n t i g e u r o e n z e s e n z e s t i g c e n t ( 3 2 3 . 2 5 2 . 2 9 3 , 6 6 E U R ) t e b r e n g e n d o o r d e u i t g i f t e v a n h o n d e r d z e s e n t a c h t i g d u i z e n d a c h t h o n d e r d d r i e ë n v i j f t i g e u r o ( 1 8 6 8 5 3 ) n i e u w e g e w o n e a a n d e l e n v a n d e V e n n o o t s c h a p , z o n d e r a a n d u i d i n g v a n n o m i n a l e w a a r d e , c o u p o n n r . 2 7 g e h e c h t . D e z e a a n d e l e n z i j n i d e n t i e k a a n d e b e s t a a n d e e n g e n i e t e n v a n d e z e l f d e r e c h t e n e n v o o r d e l e n m e t i n g e n o t t r e d i n g o p 1 j a n u a r i 2 0 1 4 .
D e z e v e r h o g i n g w o r d t v e r w e z e n l i j k t d o o r d e i n b r e n g d o o r d e n a a m l o z e v e n n o o t s c h a p A X A B E L G I U M , m e t z e t e l t e 1 1 7 0 B r u s s e l , V o o r s t l a a n 2 5 , o n d e r n e m i n g s n u m m e r 0 4 0 4 . 4 8 3 . 3 6 7 , v a n h a a r r e c h t v a n e r f p a c h t o p e e n k a n t o o r g e b o u w g e l e g e n t e B r u s s e l , K o o l s t r a a t 3 5 , z o a l s h i e r o n d e r v e r d e r b e s c h r e v e n , v a n e e n t o t a l e o v e r e e n g e k o m e n w a a r d e ( o p l s t e o k t o b e r 2 0 1 4 ) " a c t e e n m a i n s " v o o r v i j f t i e n m i l j o e n d r i e h o n d e r d a c h t e n t a c h t i g d u i z e n d z e v e n h o n d e r d t w e e ë n v e e r t i g e u r o ( 1 5 . 3 8 8 . 7 4 2 , 0 0 E U R ) , w a a r v a n e e n b e d r a g v a n a c h t m i l j o e n z e v e n e n v i j f t i g d u i z e n d d r i e h o n d e r d v i e r e n t a c h t i g e u r o e n n e g e n e n v i j f t i g c e n t ( 8 . 0 5 7 . 3 8 4 , 5 9 E U R ) a l s u i t g i f t e p r e m i e t o e g e k e n d z a l w o r d e n
D e i n b r e n g z a l a l s v o l g t v e r g o e d w o r d e n :
( i ) Z e v e n t i g p r o c e n t ( 7 0 % ) z a l v e r g o e d w o r d e n d o o r d e t o e k e n n i n g v a n 1 8 6 . 8 5 3 n i e u w e a a n d e l e n , v o l l e d i g v o l g e s t o r t , a a n d e n a a m l o z e v e n n o o t s c h a p A X A B E L G I U M , v o o r n o e m d . B o v e n d i e n w o r d t e e n b e d r a g v a n d r i e ë n v e e r t i g e u r o e n v i j f e n n e g e n t i g c e n t ( 4 3 , 9 5 E U R ) b e t a a l d d o o r d e V e n n o o t s c h a p a a n d e n a a m l o z e v e n n o o t s c h a p A X A B E L G I U M t e n t i t e l v a n o p l e g ; e n ,
( i i ) D e r t i g p r o c e n t ( 3 0 % ) z a l v e r g o e d w o r d e n d o o r d e b e t a l i n g o p h e d e n v a n d e V e n n o o t s c h a p v a n e e n b e d r a g v a n v i e r m i l j o e n v i e r h o n d e r d d r i e ë n v e e r t i g d u i z e n d z e v e n h o n d e r d e e n e n t a c h t i g e u r o e n v i , f c e n t ( 4 . 4 4 3 . 7 8 1 , 0 5 E U R ) a a n d e n a a m l o z e v e n n o o t s c h a p A X A B E L G I U M , v o o r n o e m d . D i t b e d r a g v e r t e g e n w o o r d i g d d e r t i g p r o c e n t ( 3 0 % ) v a n d e t o t a l e o v e r e e n g e k o m e n w a a r d e ( o p 1 s t e o k t o b e r 2 0 1 4 ) " a c t e e n m a i n s " v a n d e o v e r g e d r a g e n e r f p a c h t r e c h t e n ( t e w e t e n 4 . 6 1 6 . 6 2 2 , 6 0 E U R ) v e r m i n d e r d m e t h e t b e d r a g v a n 1 7 2 . 8 4 1 , 5 5 E U R ( v e r t e g e n w o o r d i g e n d e h e t b e d r a g v o o r t v l o e i e n d e u i t d e f o r m u l a X ( a a n t a l k a l e n d e r d a g e n b e g r e p e n t u s s e n 2 o k t o b e r e n d e d a g v a n d e I n b r e n g , h e t z i j 5 5 d a g e n ) v e r m e n i g v u l d i g d m e t " L J " ( d a g e l i j k s h u u r v o o r h e t o n r o e r e n d g o e d o v e r w e l k e h e t o v e r g e d r a g e n e r f p a c h t r e c h t d r a a g t , b e r e k e n d d o o r d e j a a r l i j k s e h u u r t e d e l e n d o o r 3 6 5 , t e w e t e n 1 . 1 4 7 . 0 3 9 , 3 5 E U R ) , z o a l s o v e r e e n g e k o m e n i n d e i n b r e n g o v e r e e n k o m s t ,
D E R D E B E S L U I T
D e r a a d v a n b e s t u u r b e s l i s t o m h e t b e d r a g v a n d e u i t g i f t e p r e m i e , h e t z i j a c h t m i l j o e n z e v e n e n v i j f t i g d u i z e n d d r i e h o n d e r d v i e r e n t a c h t i g e u r o e n n e g e n e n v i j f t i g c e n t ( 8 . 0 5 7 . 3 8 4 , 5 9 E U R ) , z i j n d e h e t v e r s c h i l t u s s e n d e w a a r d e v a n d e i n b r e n g v e r g o e d m e t d e n i e u w e a a n d e l e n , h e t z i j h e t b e d r a g v a n t i e n m i l j o e n z e v e n h o n d e r d t w e e ë n z e v e n t i g d u i z e n d v i j f e n z e v e n t i g e u r o v i j f e n v e e r t i g c e n t ( 1 0 . 7 7 2 . 0 7 5 , 4 5 E U R ) , v e r t e g e n w o o r d i g e n d z e v e n t i g p r o c e n t ( 7 0 % ) v a n d e t o t a l e o v e r e e n g e k o m e n w a a r d e ( o p 1 o k t o b e r 2 0 1 4 ) " a c t e e n m a i n s " v a n h e t i n g e b r a c h t e e r f p a c h t r e c h t , v e r m i n d e r d m e t h e t b e d r a g v a n d e o p l e g v a n d r i e ë n v e e r t i g e u r o v i j f e n n e g e n t i g c e n t ( 4 3 , 9 5 E U R ) , e n h e t b e d r a g v a n d e k a p i t a a l v e r h o g i n g t e b e s t e d e n a a n e e n o n b e s c h i k b a r e r e s e r v e r e k e n i n g " U i t g i f t e p r e m i e s " g e n a a m d , d i e n e t z o a l s h e t k a p i t a a l d e w a a r b o r g v a n d e d e r d e n z a l v o r m e n e n d i e , o n d e r v o o r b e h o u d v a n d e i n c o r p o r a t i e e r v a n i n h e t k a p i t a a l d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r , n i e t v e r m i n d e r d o f a f g e s c h a f t z a l k u n n e n w o r d e n d a n m i d d e l s e e n b e s l i s s i n g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d i e b e r a a d s l a a g t m e t d e m e e r d e r h e i d e n a a n w e z i g h e i d v e r e i s t d o o r h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n v o o r d e k a p i t a a l v e r m i n d e r i n g d o o r t e r u g s t o r t i n g a a n d e a a n d e e l h o u d e r s o f d o o r v r i j s t e l l i n g v a n h u n s t o r t i n g s p l i c h t .
V I E R D E B E S L U I T
A l s g e v o l g v a n d e b e s l u i t e n d i e v o o r a f g a a n w o r d e n d e s t a t u t e n v a n d e V e n n o o t s c h a p a l s v o l g t g e w i j z i g d o m d e z e i n o v e r e e n s t e m m i n g t e b r e n g e n m e t d e n i e u w e t o e s t a n d v a n h e t k a p i t a a l :
- A r t i k e l 6 v a n d e s t a t u t e n w o r d t d o o r v o l g e n d e t e k s t v e r v a n g e n :
H e t k a p i t a a l l i g t v a s t o p d r i e h o n d e r d d r i e ë n t w i n t i g m i l j o e n t w e e h o n d e r d t w e e ë n v i j f t i g d u i z e n d t w e e h o n d e r d d r i e ë n n e g e n t i g e u r o e n z e s e n z e s t i g c e n t ( 3 2 3 . 2 5 2 . 2 9 3 , 6 6 E U R ) . H e t k a p i t a a l w o r d t v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r t w e e ë n t w i n t i g m i l j o e n t w e e h o n d e r n e g e n e n v e e r t i g d u i z e n d v i j f h o n d e r d v i e r e n v i j f t i g ( 2 2 . 2 4 9 . 5 5 4 ) a a n d e l e n z o n d e r a a n d u i d i n g v a n n o m i n a l e w a a r d e , g e n u m m e r d v a n 1 t o t 2 2 . 2 4 9 . 5 5 4 , d i e e l k e e n g e l i j k e f r a c t i e w a a r d e v a n h e t k a p i t a a l v e r t e g e n w o o r d i g e n e n a l l e m a a l v o l l e d i g v o l s t o r t z i j n .
- V o l g e n d e l i d w o r d t t o e g e v o e g d a l s p u n t 5 0 . 2 7 o p h e t e i n d e v a n a r t i k e l 5 0 v a n d e s t a t u t e n v a n d e v e n n o o t s c h a p :
5 0 , 2 7 . I n g e v o l g e p r o c e s - v e r b a a l o p g e m a a k t d o o r n o t a r i s s e n K a t r i n R o g g e m a n , t e B r u s s e l , e n V i n c e n t V r o n i n k s , t e E l s e n e , o p 2 5 n o v e m b e r 2 0 1 4 , h e e f t d e r a a d v a n b e s t u u r , h a n d e l e n d b i n n e n h e t t o e g e s t a a n k a p i t a a l , b e s l o t e n o m h e t m a a t s c h a p p e l i j k k a p i t a a l t e v e r h o g e n t e n b e l o p e v a n t w e e m i l j o e n z e v e n h o n d e r d v e e r t i e n d u i z e n d z e s h o n d e r d n e g e n t i g e u r o e n z e s e n t a c h t i g c e n t ( 2 . 7 1 4 . 6 9 0 , 8 6 E U R ) o m h e t v a n d r i e h o n d e r d t w i n t i g m i l j o e n v i j f h o n d e r d z e v e n e n d e r t i g d u i z e n d z e s h o n d e r d e n t w e e e u r o t a c h t i g c e n t ( 3 2 0 . 5 3 7 . 6 0 2 , 8 0 E U R ) o p d r i e h o n d e r d d r i e ë n t w i n t i g m i l j o e n t w e e h o n d e r d t w e e ë n v i j f t i g d u i z e n d t w e e h o n d e r d d r i e ë n n e g e n t i g e u r o e n z e s e n z e s t i g c e n t ( 3 2 3 . 2 5 2 . 2 9 3 , 6 6 E U R ) t e b r e n g e n d o o r d e u i t g i f t e v a n h o n d e r d z e s e n t a c h t i g d u i z e n d a c h t h o n d e r d d r i e ë n v i j f t i g ( 1 8 6 . 8 5 3 ) n i e u w e g e w o n e a a n d e l e n , z o n d e r a a n d u i d i n g v a n n o m i n a l e w a a r d e , i d e n t i e k a a n d e b e s t a a n d e a a n d e l e n e n g e n i e t e n d v a n d e z e l f d e r e c h t e n e n v o o r d e l e n , m e t d e e l n a m e i n d e r e s u l t a t e n v a n h e t b o e k j a a r 2 0 1 4 , c o u p o n n r . 2 7 a a n g e h e c h t , t o e g e k e n d , v o l l e d i g v o l s t o r t , a a n d e n a a m l o z e v e n n o o t s c h a p A X A B E L G I U M , e n o v e r t e g a a n t o t e e n e r m e e v e r b a n d h o u d e n d e v e r h o g i n g v a n d e o n b e s c h i k b a r e r e k e n i n g " u i t g i f t e p r e m i e " t e n b e l o p e v a n e e n b e d r a g v a n a c h t m i l j o e n z e v e n e n v i j f t i g d u i z e n d d r i e h o n d e r d v i e r e n t a c h t i g e u r o n e g e n e n v i j f t i g c e n t ( 8 . 0 5 7 . 3 8 4 , 5 9 E U R ) t e r v e r g o e d i n g v a n 7 0 % v a n d e i n b r e n g d o o r d e z e l a a t s t e v a n e e n r e c h t v a n e r f p a c h t o p e e n k a n t o o r g e b o u w g e l e g e n t e B r u s s e l , K o o l s t r a a t 3 5 , v o o r e e n c o n v e n t i o n e l e w a a r d e ( o p 1 o k t o b e r 2 0 1 4 ) " a c t e e n m a i n s " v a n v i j f t i e n m i l j o e n d r i e h o n d e r d a c h t e n t a c h t i g d u i z e n d z e v e n h o n d e r d t w e e ë n v e e r t i g e u r o ( 1 5 . 3 8 8 . 7 4 2 , 0 0 E U R ) . B o v e n d i e n w e r d e e n b e d r a g v a n d r i e ë n v e e r t i g e u r o v i j f e n n e g e n t i g c e n t ( 4 3 , 9 5 E U R ) b e t a a l d d o o r B E F I M M O a a n d e n a a m l o z e v e n n o o t s c h a p A X A B E L G I U M t e n t i t e l v a n o p l e g . T e n s l o t t e w e r d 3 0 % v a n d e c o n v e n t i o n e l e w a a r d e " a c t e e n
t
}
V o o r b e h o u d e n a a n h e t $ e l g i s c h S t a a t s b l a d m a i n s " v a n d e r e ë l e i n g e b r a c h t e r e c h t e n v a n e r f p a c h t v e r g o e d m e t e e n s o m i n g e l d v a n v i e r m i l j o e n v i e r h o n d e r d d r i e ë n v e e r t i g d u i z e n d z e v e n h o n d e r d e e n e n t a c h t i g e u r o e n v i j f c e n t ( 4 4 4 3 . 7 8 1 , 0 5 E U R ) , b e t a a l d , d e z e l f d e d a g , d o o r B E F I M M O a a n d e n a a m l o z e v e n n o o t s c h a p A X A B E L G I U M ( d i t b e d r a g v e r t e g e n w o o r d i g t 3 0 % v a n d e c o n v e n t i o n e l e w a a r d e v a n d e i n g e b r a c h t e r e c h t e n v a n e r f p a c h t , t e w e t e n 4 . 6 1 6 . 6 2 2 , 6 0 E U R , v e r m i n d e r d m e t e e n b e d r a g v a n 1 7 2 . 8 4 1 , 5 5 E U R , o m r e k e n i n g t e h o u d e n m e t d e w e r k e l i j k e d a t u m w a a r o p d e i n b r e n g w e r d g e r e a l i s e e r d .
V I J F D E B E S L U I T .
D e r a a d v a n b e s t u u r b e s l i s t t e v e r l e n e n :
- a a n d e g e d e l e g e e r d b e s t u u r d e r a l l e m a c h t e n t e d e l e g e r e n v a n u i t v o e r i n g v a n d e g e n o m e n b e s l i s s i n g e n , m e t m o g e l i j k h e i d o m t e d e l e g e r e n
- a a n d e n o t a r i s d i e d e a k t e z a l o n t v a n g e n , a l l e m a c h t e n b e t r e f f e n d e d e n e e r l e g g i n g e n d e b e k e n d m a k i n g v a n h u i d i g e a k t e a l s o o k d e c o ö r d i n a t i e v a n d e s t a t u t e n d o o r d e o p g e n o m e n b e s l i s s i n g , z o w e l i n F r a n s d a n i n N e d e r l a n d s .
V o o r e e n s l u i d e n d a n a l y t i s c h u i t t r e k s e l .
S a m e n n e e r g e l e g d : e x p e d i t i e , v e r s l a g e n e n b i j g e w e r k t e t e k s t d e r s t a t u t e n
( g e t e k e n d ) D a m i e n 1 - I I S E T T E , g e a s s o c i e e r d e n o t a r i s t e B r u s s e l .
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k 1 3 v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p a r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
29/12/2014
ÿþt
F C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M O R W O R D 1 1 . 1
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 5 5 . 8 3 5 . 1 6 7 D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : B E F I M M O
D é p o s é I R e ç u l e
1 5 e s c , 2 5 M
u p i : c r f e d u t r i t s u i e f e e c o m m e r c e
. ~
1 1 1
* 3 A 2 2 8 2 1 8 *
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é d ' I n v e s t i s s e m e n t à C a p i t a l F i x e I m m o b i l i è r e P u b l i q u e d e d r o i t b e l g e ( S I C A F I ) s o u s l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é a n o n y m e
S i è g e : A u d e r g h e m ( 1 1 6 0 B r u x e l l e s ) , c h a u s s é e d e W a v r e , 1 9 4 5
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e ; C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N - A U G M E N T A T I O N D U C A P I T A L S O C I A L - M O D I F I C A T I O N S A U X S T A T U T S
D ' a p r è s u n p r o c è s - v e r b a ! r e ç u p a r M a î t r e K a t r i n R o g g e m a n , n o t a i r e a s s o c i é à B r u x e l l e s , e t V i n c e n t V r o n i n k s , n o t a i r e a s s o c i é à I x e l l e s , l e 2 5 n o v e m b r e 2 0 1 4 , i l r é s u l t e q u e :
5 . R a p p o r t d u c o m m i s s a i r e - A p p o r t e n n a t u r e
L e c o m m i s s a i r e d e B E F I M M O a r é d i g é u n r a p p o r t e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 6 0 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s , d é c r i v a n t l ' a p p o r t e n n a t u r e e t l e s m o d e s d ' é v a l u a t i o n a d o p t é s , a i n s i q u e l a r é m u n é r a t i o n e f f e c t i v e m e n t a t t r i b u é e e n c o n t r e p a r t i e d e c e t a p p o r t .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a p r i s c o n n a i s s a n c e d e c e r a p p o r t .
C e r a p p o r t d a t é d u 2 5 n o v e m b r e 2 0 1 4 c o n t i e n t l e s c o n c l u s i o n s c i - a p r è s l i t t é r a l e m e n t r e p r o d u i t e s :
« C o n c l u s i o n
L ' a p p o r t e n n a t u r e e n a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d e l a s o c i é t é B e f i m m o S A c o n s i s t e e n l ' a p p o r t d e s d r o i t s r é e l s d ' e m p h y t é o s e s u r u n i m m e u b l e à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , r u e a u x C h o u x 3 5 p o u r u n e v a l e u r c o n v e n t i o n n e l l e t o t a l e d e 1 5 . 3 8 8 . 7 4 2 , 0 0 E U R , e n l i g n e a v e c l a j u s t e v a l e u r d é t e r m i n é e p a r u n e x p e r t i m m o b i l i e r i n d é p e n d a n t .
L ' o p é r a t i o n a é t é c o n t r ô l é e c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s é d i c t é e s p a r l ' i n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s e n m a t i è r e d ' a p p o r t s e n n a t u r e . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é e s t r e s p o n s a b l e d e l ' é v a l u a t i o n d e s b i e n s a p p o r t é s , a i n s i q u e d e l a d é t e r m i n a t i o n d u n o m b r e d ' a c t i o n s o u d e p a r t s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e d e l ' a p p o r t e n n a t u r e .
A u t e r m e d e n o s t r a v a u x d e c o n t r ô l e , n o u s s o m m e s d ' a v i s q u e
" L a d e s c r i p t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e r é p o n d à d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s d e p r é c i s i o n e t d e c l a r t é ;
" L e m o d e d ' é v a l u a t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e r e t e n u p a r l e s p a r t i e s e s t j u s t i f i é p a r l e s p r i n c i p e s d e l ' é c o n o m i e d ' e n t r e p r i s e e t l a v a l e u r d ' a p p o r t d é c o u l a n t d e c e m o d e d ' é v a l u a t i o n c o r r e s p o n d m a t h é m a t i q u e m e n t a u m o i n s a u n o m b r e e t a u p a i r c o m p t a b l e e t à l a p r i m e d ' é m i s s i o n d e s a c t i o n s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e d e l ' a p p o r t , d e s o r t e q u e l ' a p p o r t e n n a t u r e n ' e s t p a s s u r é v a l u é .
L a r é m u n é r a t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e c o n s i s t e e n 1 8 6 . 8 5 3 a c t i o n s d e l a s o c i é t é B e f i m m o S A , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , 4 3 , 9 5 E U R e n c a s h a u t i t r e d e s o u l t e e t u n m o n t a n t d e 4 . 6 1 6 . 6 2 2 , 6 0 E U R p a y é e n e s p è c e s , t e n a n t c o m p t e d u f a i t q u e c e m o n t a n t e s t d i m i n u é d u p r i m a t e d e l o y e r c o u r u e n t r e l e 1 e r o c t o b r e 2 0 1 4 e t l a d a t e d e l ' a p p o r t .
N o u s c r o y o n s e n f i n u t i l e d e r a p p e l e r q u e c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s é d i c t é e s p a r l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s , n o t r e m i s s i o n n e c o n s i s t e p a s à n o u s p r o n o n c e r s u r l e c a r a c t è r e l é g i t i m e e t é q u i t a b l e d e l ' o p é r a t i o n , s u r l a v a l e u r d e l ' a p p o r t o u d e l a c o m p e n s a t i o n a t t r i b u é e e n c o n t r e p a r t i e . »
U n e x e m p l a i r e d e c e r a p p o r t r e s t e r a c i - a n n e x é ,
P R E M I È R E R É S O L U T I O N '
L e r a p p o r t s p é c i a l r e l a t i f à l ' a p p o r t e n n a t u r e à é t a b l i r p a r i e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a S o c i é t é
c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 0 2 , p a r a g r a p h e 1 , d u C o d e d e s s o c i é t é s e s t a d o p t é , t e l q u ' i l e s t s o u m i s a u c o n s e i l .
U n e x e m p l a i r e d e c e r a p p o r t r e s t e r a c i - a n n e x é .
D E U X I È M E R É S O L U T I O N
D a n s l e c a d r e d u c a p i t a l a u t o r i s é , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é c i d e d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l s o c i a l â
c o n c u r r e n c e d e d e u x m i l l i o n s s e p t c e n t q u a t o r z e m i l l e s i x c e n t n o n a n t e e u r o s e t q u a t r e - v i n g t - s i x c e n t s
_ ( 2 . 7 1 4 . 6 9 0 , 8 6 E U R 1 p o u r l e p o r t e r d e t r o i s c e n t v i n g t m i l l i o n s _ c i n q , c e n t t r e n t e - s e p t m i l l e s i x c e n t d e u x e u r o s e t
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
q u a t r e - v i n g t s c e n t s ( 3 2 0 . 5 3 7 . 6 0 2 , 8 0 E U R ) à t r o i s c e n t v i n g t - t r o i s m i l l i o n s d e u x c e n t c i n q u a n t e - d e u x m i l l e d e u x c e n t n o n a n t e - t r o i s e u r o s e t s o i x a n t e - s i x c e n t s ( 3 2 3 . 2 5 2 . 2 9 3 , 6 6 E U R ) p a r l a c r é a t i o n d e c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x m i l l e h u i t c e n t c i n q u a n t e - t r o i s ( 1 8 6 . 8 5 3 ) n o u v e l l e s a c t i o n s o r d i n a i r e s d e l a s o c i é t é , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , c o u p o n n ° 2 7 a t t a c h é . C e s a c t i o n s s e r o n t i d e n t i q u e s à c e l l e s e x i s t a n t e s e t j o u i r o n t d e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s , a v e c j o u i s s a n c e a u 1 e r j a n v i e r 2 0 1 4 .
C e t t e a u g m e n t a t i o n e s t r é a l i s é e p a r l ' a p p o r t p a r l a s o c i é t é a n o n y m e A X A B E L G I U M , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 1 7 0 B r u x e l l e s , b o u l e v a r d d u S o u v e r a i n 2 5 , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 4 0 4 . 4 8 3 . 3 6 7 , d e s o n d r o i t r é e l d ' e m p h y t é o s e s u r u n i m m e u b l e d e b u r e a u x s i s à B r u x e l l e s , r u e a u x C h o u x 3 5 , t e l q u e p l u s a m p l e m e n t d é c r i t c i - d e s s o u s , d ' u n e v a l e u r t o t a l e c o n v e n t i o n n e l l e ( a u 1 e r o c t o b r e 2 0 1 4 ) « a c t e e n m a i n s » d e q u i n z e m i l l i o n s t r o i s c e n t q u a t r e - v i n g t - h u i t m i l l e s e p t c e n t q u a r a n t e - d e u x e u r o s ( 1 5 . 3 8 8 . 7 4 2 , 0 0 E U R ) , d o n t u n m o n t a n t d e h u i t m i l l i o n s c i n q u a n t e - s e p t m i l l e t r o i s c e n t q u a t r e - v i n g t - q u a t r e e u r o s e t c i n q u a n t e - n e u f c e n t s ( 8 . 0 5 7 . 3 8 4 , 5 9 E U R ) s e r a a f f e c t é e n p r i m e d ' é m i s s i o n .
L ' a p p o r t s e r a r é m u n é r é c o m m e s u i t :
( i ) S e p t a n t e p o u r c e n t ( 7 0 % ) s e r a r é m u n é r é p a r l ' a t t r i b u t i o n d e s 1 8 6 . 8 5 3 a o t i o n s n o u v e l l e s s e r o n t a t t r i b u é e s , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , à l a s o c i é t é a n o n y m e A X A B E L G I U M , p r é n o m m é e . E n o u t r e , u n e s o m m e d e q u a r a n t e - t r o i s e u r o s e t n o n a n t e - c i n q c e n t ( 4 3 , 9 5 E U R ) s e r a p a y é e p a r l a S o c i é t é à l a s o c i é t é a n o n y m e A X A B E L G 1 U M à t i t r e d e s o u l t e ; e t ,
( i i ) T r e n t e p o u r c e n t ( 3 0 % ) s e r a r é m u n é r é p a r l e p a i e m e n t d e l a S o c i é t é d ' u n p r i x d e q u a t r e m i l l i o n s q u a t r e c e n t q u a r a n t e - t r o i s m i l l e s e p t c e n t q u a t r e - v i n g t - u n e u r o s e t c i n q c e n t s ( 4 . 4 4 3 . 7 8 1 , 0 5 E U R ) c e j o u r à l a s o c i é t é a n o n y m e A X A B E L G I U M , p r é n o m m é e , C e m o n t a n t r e p r é s e n t e 3 0 % d e l a v a l e u r c o n v e n t i o n n e l l e ( a u 1 e r o c t o b r e 2 0 1 4 ) « a c t e e n m a i n s » d e s o n d r o i t r é e l d ' e m p h y t é o s e a p p o r t é ( à s a v o i r 4 . 6 1 6 . 6 2 2 , 6 0 E U R ) d i m i n u é d ' u n m o n t a n t d e 1 7 2 . 8 4 1 , 5 5 E U R ( r e p r é s e n t a n t l e m o n t a n t r é s u l t a n t d e l a f o r m u l e X ( n o m b r e d e j o u r s c a l e n d r i e r c o m p r i s e n t r e l e 2 o c t o b r e 2 0 1 4 e t l e j o u r d e l a d a t e d ' a p p o r t , s o i t 5 5 j o u r s ) m u l t i p l i é p a r L J ( l o y e r j o u r n a l i e r p o u r l ' i m m e u b l e s u r l e q u e l p o r t e l e d r o i t d ' e m p h y t é o s e a p p o r t é c a l c u l é e n d i v i s a n t l e l o y e r a n n u e l , à s a v o i r 1 . 1 4 7 . 0 3 9 , 3 5 E U R , p a r 3 6 5 ) , c o m m e p r é v u d a n s l a c o n v e n t i o n d ' a p p o r t .
T R O I S I E M E R E S O L U T I O N
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é c i d e d ' a f f e c t e r l e m o n t a n t d e l a p r i m e d ' é m i s s i o n , s o i t h u i t m i l l i o n s c i n q u a n t e - s e p t m i l l e t r o i s c e n t q u a t r e - v i n g t - q u a t r e e u r o s e t c i n q u a n t e - n e u f c e n t s ( 8 . 0 5 7 . 3 8 4 , 5 9 E U R ) , r e p r é s e n t a n t l a d i f f é r e n c e e n t r e l a v a l e u r d e l ' a p p o r t r é m u n é r é p a r l e s a c t i o n s n o u v e l l e s , s o i t l e m o n t a n t d e d i x m i l l i o n s s e p t c e n t s e p t a n t e - d e u x m i l l e s e p t a n t e - c i n q e u r o s e t q u a r a n t e - c i n q c e n t s ( 1 0 . 7 7 2 . 0 7 5 , 4 5 E U R ) , r e p r é s e n t a n t 7 0 % d e l a v a l e u r t o t a l e c o n v e n t i o n n e l l e ( a u 1 e r o c t o b r e 2 0 1 4 ) « a c t e e n m a i n s » d u d r o i t r é e l d ' e m p h y t é o s e a p p o r t é r é d u i t d u m o n t a n t d e l a s o u l t e d e 4 3 , 9 5 E U R , e t l e m o n t a n t d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , a u c o m p t e i n d i s p o n i b l e i n t i t u l é « P r i m e s d ' é m i s s i o n » , q u i c o n s t i t u e r a , à l ' é g a l d u c a p i t a l , l a g a r a n t i e d e s t i e r s e t n e p o u r r a , s o u s r é s e r v e d e s o n i n c o r p o r a t i o n a u c a p i t a l p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , é v e n t u e l l e m e n t ê t r e r é d u i t o u s u p p r i m é q u e p a r u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s d e q u o r u m e t d e m a j o r i t é r e q u i s e s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s p o u r u n e r é d u c t i o n d e c a p i t a l p a r r e m b o u r s e m e n t a u x a c t i o n n a i r e s o u d i s p e n s e d e l i b é r a t i o n d e l e u r s a p p o r t s .
Q U A T R I E M E R E S O L U T I O N
C o m m e c o n s é q u e n c e d e s r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t , l e s s t a t u t s d e l a S o c i é t é s o n t m o d i f i é s c o m m e s u i t , à l ' e f f e t d e l e s m e t t r e e n c o n c o r d a n c e a v e c l a s i t u a t i o n n o u v e l l e d u c a p i t a l s o c i a l :
- l ' a r t i c l e 6 d e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t :
L e c a p i t a l e s t f i x é à t r o i s c e n t v i n g t - t r o i s m i l l i o n s d e u x c e n t c i n q u a n t e - d e u x m i l l e d e u x c e n t n o n a n t e - t r o i s e u r o s e t s o i x a n t e - s i x c e n t s ( 3 2 3 . 2 5 2 . 2 9 3 , 6 6 E U R ) . I l e s t r e p r é s e n t é p a r v i n g t - d e u x m i l l i o n s d e u x c e n t q u a r a n t e - n e u f m i l l e c i n q c e n t c i n q u a n t e - q u a t r e ( 2 2 . 2 4 9 . 5 5 4 ) a c t i o n s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , n u m é r o t é e s d e 1 à 2 2 . 2 4 9 . 5 5 4 , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n e f r a c t i o n é q u i v a l e n t e d u c a p i t a l , t o u t e s e n t i è r e m e n t l i b é r é e s
- l e t e x t e s u i v a n t e s t a j o u t é e n t a n t q u e p o i n t 5 0 . 2 7 à l a f i n d e l ' a r t i c l e 5 0 d e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é :
5 0 . 2 7 , S u i v a n t p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r l e s n o t a i r e s K a t r i n R o g g e m a n , à B r u x e l l e s , e t V i n c e n t V r o n i n k s , à I x e l l e s , e n d a t e d u 2 5 n o v e m b r e 2 0 1 4 , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a g i s s a n t e n v e r t u d u c a p i t a l a u t o r i s é , a d é c i d é d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l s o c i a l à c o n c u r r e n c e d e d e u x m i l l i o n s s e p t c e n t q u a t o r z e m i l l e s i x c e n t n o n a n t e e u r o s e t q u a t r e - v i n g t - s i x c e n t s ( 2 . 7 1 4 . 6 9 0 , 8 6 E U R ) p o u r l e p o r t e r d e t r o i s c e n t v i n g t m i l l i o n s c i n q c e n t t r e n t e - s e p t m i l l e s i x c e n t d e u x e u r o s e t q u a t r e - v i n g t s c e n t s ( 3 2 0 . 5 3 7 . 6 0 2 , 8 0 E U R ) à t r o i s c e n t v i n g t - t r o i s m i l l i o n s d e u x c e n t c i n q u a n t e - d e u x m i l l e d e u x c e n t n o n a n t e - t r o i s e u r o s e t s o i x a n t e - s i x c e n t s ( 3 2 3 . 2 5 2 . 2 9 3 , 6 6 E U R ) p a r l a c r é a t i o n d e c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x m i l l e h u i t c e n t c i n q u a n t e - t r o i s ( 1 8 6 . 8 5 3 ) n o u v e l l e s a c t i o n s o r d i n a i r e s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , i d e n t i q u e s a u x a c t i o n s e x i s t a n t e s e t j o u i s s a n t d e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s , a v e c p a r t i c i p a t i o n a u x r é s u l t a t s d e l ' e x e r c i c e c o m p t a b l e 2 0 1 4 , c o u p o n n ° 2 7 a t t a c h é , a t t r i b u é e s , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , à l a s o c i é t é a n o n y m e A X A B E L G I U M , e t d e p r o c é d e r à u n e a u g m e n t a t i o n c o r r é l a t i v e d u c o m p t e « p r i m e d ' é m i s s i o n i n d i s p o n i b l e » à c o n c u r r e n c e d ' u n m o n t a n t d e h u i t m i l l i o n s c i n q u a n t e - s e p t m i l l e t r o i s c e n t q u a t r e - v i n g t - q u a t r e e u r o s e t c i n q u a n t e - n e u f c e n t s ( 8 . 0 5 7 . 3 8 4 , 5 9 E U R ) , e n r é m u n é r a t i o n d e 7 0 % d e l ' a p p o r t p a r c e t t e d e r n i è r e d e s o n d r o i t r é e l d ' e m p h y t é o s e s u r u n i m m e u b l e d e b u r e a u x s i s à B r u x e l l e s , r u e a u x C h o u x 3 5 , p o u r u n e v a l e u r c o n v e n t i o n n e l l e ( a u 1 e r o c t o b r e 2 0 1 4 ) « a c t e e n m a i n s » t o t a l e d e q u i n z e m i l l i o n s t r o i s c e n t q u a t r e - v i n g t - h u i t m i l l e s e p t c e n t q u a r a n t e - d e u x e u r o s ( 1 5 . 3 8 8 . 7 4 2 , 0 0 E U R ) . E n o u t r e , u n e s o m m e d e q u a r a n t e - t r o i s e u r o s e t n o n a n t e - c i n q c e n t ( 4 3 , 9 5 E U R ) a é t é p a y é e p a r B E F I M M O à l a s o c i é t é a n o n y m e A X A B E L G I U M à t i t r e d e s o u l t e . E n f i n , 3 0 % d e l a v a l e u r c o n v e n t i o n n e l l e « a c t e e n m a i n s » d u d r o i t r é e l d ' e m p h y t é o s e a p p o r t é a é t é r é m u n é r é p a r u n e s o m m e e n e s p è c e s d e q u a t r e m i l l i o n s q u a t r e c e n t q u a r a n t e - t r o i s m i l l e s e p t c e n t q u a t r e - v i n g t - u n e u r o s e t c i n q c e n t s ( 4 . 4 4 3 . 7 8 1 , 0 5 E U R ) , p a y é e , l e m ê m e j o u r , p a r B E F I M M O à l a s o c i é t é a n o n y m e A X A B E L G I U M ( c e m o n t a n t r e p r é s e n t a n t 3 0 % d e l a v a l e u r c o n v e n t i o n n e l l e ( a u 1 e r o c t o b r e 2 0 1 4 ) « a c t e e n m a i n s » d u d r o i t r é e l d ' e m p h y t é o s e a p p o r t é , à s a v o i r 4 . 6 1 6 . 6 2 2 , 6 0 E U R , d i m i n u é d ' u n m o n t a n t d e 1 7 2 . 8 4 1 , 5 5 E U R p o u r t e n i r c o m p t e d e l a d a t e e f f e c t i v e à l a q u e l l e l ' a p p o r t a é t é r é a l i s é .
~
V o l e t B - S u i t e
C I N Q U I E M E R E S O L U T I Q N
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é c i d e d e c o n f é r e r :
- à l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é t o u s p o u v o i r s d ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s p r i s e s , a v e c f a c u l t é d e d é l é g a t i o n ;
- a u n o t a i r e q u i r e c e v r a l ' a c t e , t o u s p o u v o i r s a u x f i n s d ' a s s u r e r l e d é p ô t e t l a p u b l i c a t i o n d u p r é s e n t a c t e a i n s i
q u e l a c o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s s u i t e a u x d é c i s i o n s p r i s e s , e t c e , t a n t e n f r a n ç a i s q u ' e n n é e r l a n d a i s .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e .
D é p o s é e n m ê m e t e m p s : e x p é d i t i o n , r a p p o r t s e t c o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s
( s i g n é ) D a m i e n R I S E T T E , n o t a i r e a s s o c i é à B r u x e l l e s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
e é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
29/07/2013
ÿþ M o d W o r d 1 1 . 1
I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g t e r g r i f f i e v a n d e a k t e
B A U S
1 e t S U I L . Z 0 1 3
G r i f f i e
1 1 H I 3 1 1 7 6 1 0 1 ~ I I 0 I I I I I I
* 1 9 5 *
b o f
a E
B e S t a
i
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
O n d e r n e m i n g s n r : 0 4 5 5 . 8 3 5 . 1 6 7
B e n a m i n g
( v o l u i t ) : B E F I M M O
( v e r k o r t ) :
R e c h t s v o r m : O p e n b a r e v a s t g o e d b e l e g g i n g s v e n n o o t s c h a p m e t v a s t k a p i t a a l n a a r B e l g i s c h r e c h t ( B E V A K ) b e s t a a n d e o n d e r d e v o r m v a n n a a m l o z e v e n n o o t s c h a p
Z e t e l : O u d e r g e m ( 1 1 6 0 B r u s s e l ) , W a v e r s e s t e e n w e g 1 9 4 5
( v o l l e d i g a d r e s )
O n d e r w e r p a k t e : R A A D V A N B E S T U U R - K A P I T A A L V E R H O G I N G - W I J Z I G I N G V A N D E S T A T U T E N
U i t e e n p r o c e s - v e r b a a l v e r l e d e n v o o r M e e s t e r M a t t h i e u D e r y n c k , g e a s s o c i e e r d e n o t a r i s t e B r u s s e l , e n V i n c e n t V r o n i n k s , g e a s s o c i e e r d e n o t a r i s t e E l s e n e , o p 1 0 j u l i 2 0 1 3 , b l i j k t h e t d a t :
5 . V e r s l a g v a n d e c o m m i s s a r i s - I n b r e n g i n n a t u r a .
D e c o m m i s s a r i s v a n d e V e n n o o t s c h a p , d e c o ö p e r a t i e v e v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d ; D E L O I T T E B E D R I J F S R E V I S O R E N , v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r M e v r o u w K a t h l e e n D e B r a b a n d e r e n d e h e e r R i c k : N e c k e b r o e c k , b e d r i j f s r e v i s o r e n , h e e f t e e n v e r s l a g o p g e s t e l d i n t o e p a s s i n g v a n a r t i k e l 6 0 2 v a n h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n , w a a r i n d e i n b r e n g i n n a t u r a e n d e t o e g e p a s t e m e t h o d e n v a n w a a r d e r i n g w o r d e n , b e s c h r e v e n , a l s m e d e d e w e r k e l i j k a l s t e g e n p r e s t a t i e v o o r d e i n b r e n g v e r s t r e k t e v e r g o e d i n g .
D i t v e r s l a g , d e d a t o 2 j u l i 2 0 1 3 , b e v a t d e h i e r n a l e t t e r l i j k o p g e n o m e n c o n c l u s i e :
" D e i n b r e n g i n n a t u r a t o t k a p i t a a l v e r h o g i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p B e f i m m o N V , b e s t a a t u i t d e i n b r e n g v a n : d e v o l l e e i g e n d o m v a n e e n g e b o u w g e l e g e n t e 2 0 0 0 A n t w e r p e n , I t a l i ë l e i 4 .
D e v e r r i c h t i n g w e r d n a g e z i e n o v e r e e n k o m s t i g d e n o r m e n u i t g e v a a r d i g d d o o r h e t I n s t i t u u t v a n d e ; B e d r i j f s r e v i s o r e n i n z a k e i n b r e n g i n n a t u r a , D e r a a d v a n b e s t u u r v a n d e v e n n o o t s c h a p i s v e r a n t w o o r d e l i j k v o o r " d e w a a r d e r i n g v a n d e i n g e b r a c h t e b e s t a n d d e l e n e n v o o r d e b e p a l i n g v a n h e t a a n t a l d o o r d e v e n n o o t s c h a p u i t ; t e g e v e n a a n d e l e n t e r v e r g o e d i n g v a n d e i n b r e n g i n n a t u r a .
B i j h e t b e ë i n d i g e n v a n o n z e c o n t r o l e w e r k z a a m h e d e n , z i j n w i j v a n o o r d e e l d a t :
' d e b e s c h r i j v i n g v a n d e i n b r e n g i n n a t u r a b e a n t w o o r d t a a n d e n o r m a l e v e r e i s t e n v a n n a u w k e u r i g h e i d e n d u i d e l i j k h e i d ;
' d e v o o r d e i n b r e n g i n n a t u r a d o o r d e p a r t i j e n w e e r h o u d e n m e t h o d e v a n w a a r d e r i n g b e d r i j f s e c o n o m i s c h v e r a n t w o o r d i s e n d a t d e w a a r d e b e p a l i n g w a a r t o e d e z e m e t h o d e v a n w a a r d e r i n g l e i d t m a t h e m a t i s c h t e n m i n s t e o v e r e e n k o m t m e t h e t a a n t a l , m e t d e f r a c t i e w a a r d e , m e t d e u i t g i f t e p r e m i e v a n d e t e g e n d e i n b r e n g u i t t e g e v e n a a n d e l e n , z o d a t d e i n b r e n g i n n a t u r a n i e t o v e r g e w a a r d e e r d i s .
D e v e r g o e d i n g v a n d e i n b r e n g i n n a t u r a b e s t a a t u i t 2 . 0 3 7 . 0 3 7 a a n d e l e n v a n d e v e n n o o t s c h a p B e f i m m o N V , z o n d e r v e r m e l d i n g v a n n o m i n a l e w a a r d e .
W i j w i l l e n e r t e n s l o t t e a a n h e r i n n e r e n d a t c o n f o r m d e c o n t r o l e n o r m e n v a n h e t I n s t i t u u t v a n d e B e d r i j f s r e v i s o r e n o n z e o p d r a c h t e r n i e t i n b e s t a a t e e n u i t s p r a a k t e d o e n b e t r e f f e n d e d e r e c h t m a t i g h e i d e n b i l l i j k h e i d v a n d e v e r r i c h t i n g , d e w a a r d e v a n d e i n b r e n g o f v a n d e a l s t e g e n p r e s t a t i e t o e g e k e n d e v e r g o e d i n g , "
E e n e x e m p l a a r v a n d i t v e r s l a g z a l h i e r a a n g e h e c h t b l i j v e n .
1 , F S M A
D e F S M A h e e f t d e v o o r g e s t e l d e w i j z i g i n g e n v a n d e s t a t u t e n g o e d g e k e u r d v o o r a f g a a n d e l i j k d e z e r ,
E E R S T E B E S L U I T
H e t b i j z o n d e r v e r s l a g m e t b e t r e k k i n g t o t d e i n b r e n g i n n a t u r a d a t d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r v a n d e ;
V e n n o o t s c h a p o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 6 0 2 , p a r a g r a a f 1 , v a n h e t W e t b o e k v a n V e n n o o t s c h a p p e n m o e t ,
o p g e s t e l d w o r d e n , w o r d t g o e d g e k e u r d z o a l s a a n d e r a a d w o r d t v o o r g e s t e l d ,
E e n e x e m p l a a r v a n d i t v e r s l a g z a l h i e r a a n g e h e c h t b l i j v e n .
T W E E D E B E S L U I T
H e t m a a t s c h a p p e l i j k k a p i t a a l w o r d t m e t n e g e n e n t w i n t i g m i l j o e n v i j f h o n d e r d v i j f e n n e g e n t i g d u i z e n d t
n e g e n e n v i j f t i g e u r o e n z e s e n t a c h t i g c e n t ( 2 9 . 5 9 5 . 0 5 9 , 8 6 E U R ) v e r h o o g d o m h e t v a n t w e e h o n d e r d
z e v e n e n z e v e n t i g m i l j o e n z e v e n h o n d e r d v i e r e n n e g e n t i g d u i z e n d n e g e n h o n d e r d a c h t t i e n e u r o e n d r i e e n v i j f t i g c e n t ~
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
( 2 7 7 . 7 9 4 . 9 1 8 , 5 3 E U R ) o p d r i e h o n d e r d e n z e v e n m i l j o e n d r i e h o n d e r d n e g e n e n t a c h t i g d u i z e n d n e g e n h o n d e r d a c h t e n z e v e n t i g e u r o e n n e g e n e n d e r t i g c e n t ( 3 0 7 . 3 8 9 . 9 7 8 , 3 9 E U R ) t e b r e n g e n d o o r d e u i t g i f t e v a n t w e e m i l j o e n z e v e n e n d e r t i g d u i z e n d z e v e n e n d e r t i g ( 2 . 0 3 7 . 0 3 7 ) n i e u w e g e w o n e a a n d e l e n v a n d e V e n n o o t s c h a p , z o n d e r a a n d u i d i n g v a n n o m i n a l e w a a r d e , c o u p o n n r 2 5 g e h e c h t .
D e n i e u w e a a n d e l e n z u l l e n i d e n t i e k z i j n a a n d e b e s t a a n d e a a n d e l e n e n z u l l e n v a n d e z e l f d e r e c h t e n e n v o o r d e l e n g e n i e t e n , m e t g e n o t o p 1 j a n u a r i 2 0 1 3 .
D e z e n i e u w e a a n d e l e n z u l l e n v o l l e d i g v o l g e s t o r t w o r d e n t o e g e k e n d a a n d e n a a m l o z e v e n n o o t s c h a p A X A B E L G I U M , m e t z e t e l t e 1 1 7 0 B r u s s e l , V o o r s t l a a n 2 5 , o n d e r n e m i n g s n u m m e r 0 4 0 4 . 4 8 3 . 3 6 7 , a l s v e r g o e d i n g v o o r d e i n b r e n g d o o r d e z e l a a t s t e v a n e e n k a n t o o r g e b o u w g e l e g e n t e 2 0 0 0 A n t w e r p e n , I t a l i ë l e i 4 , g e k a d a s t r e e r d v o l g e n s t i t e l s e c t i e B n u m m e r 0 0 5 9 P e n v o l g e n s r e c e n t k a d a s t r a a l u i t r e k s e l s e c t i e B , n u m m e r 0 0 5 9 Y 2 , z o a l s h i e r o n d e r v e r d e r b e s c h r e v e n , v a n e e n w a a r d e " a c t e e n m a i n s " v a n h o n d e r d e n t i e n m i l j o e n e u r o ( 1 1 0 . 0 0 0 . 0 0 0 E U R ) , w a a r v a n e e n b e d r a g v a n t a c h t i g m i l j o e n v i e r h o n d e r d e n v i e r d u i z e n d n e g e n h o n d e r d v e e r t i g e u r o e n v e e r t i e n c e n t ( 8 0 . 4 0 4 . 9 4 0 , 1 4 E U R ) z a l a a n d e u i t g i f t e p r e m i e t o e g e k e n d w o r d e n .
D E R D E B E S L U I T
D e r a a d v a n b e s t u u r b e s l i s t o m h e t b e d r a g v a n t a c h t i g m i l j o e n v i e r h o n d e r d e n v i e r d u i z e n d n e g e n h o n d e r d v e e r t i g e u r o e n v e e r t i e n c e n t ( 8 0 . 4 0 4 . 9 4 0 , 1 4 E U R ) , z i j n d e h e t v e r s c h i l t u s s e n d e w a a r d e " a c t e e n m a i n " v a n h e t i n g e b r a c h t g o e d e n h e t b e d r a g v a n d e k a p i t a a l v e r h o g i n g t e b e s t e d e n a a n e e n o n b e s c h i k b a r e r e s e r v e r e k e n i n g " U i t g i f t e p r e m i e s " g e n a a m d , d i e n e t z o a l s h e t k a p i t a a l d e w a a r b o r g v a n d e d e r d e n z a l v o r m e n e n d i e , o n d e r v o o r b e h o u d v a n d e i n c o r p o r a t i e e r v a n i n h e t k a p i t a a l d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r , n i e t v e r m i n d e r d o f a f g e s c h a f t z a l k u n n e n w o r d e n d a n m i d d e l s e e n b e s l i s s i n g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d i e b e r a a d s l a a g t m e t d e m e e r d e r h e i d e n a a n w e z i g h e i d v e r e i s t d o o r h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n v o o r d e k a p i t a a l v e r m i n d e r i n g d o o r t e r u g s t o r t i n g a a n d e a a n d e e l h o u d e r s o f d o o r v r i j s t e l l i n g v a n h u n s t o r t i n g s p l i c h t ,
V I E R D E B E S L U I T
A l s g e v o l g v a n d e b e s l u i t e n d i e v o o r a f g a a n w o r d e n d e s t a t u t e n v a n d e V e n n o o t s c h a p a l s v o l g t g e w i j z i g d o m d e z e i n o v e r e e n s t e m m i n g t e b r e n g e n m e t d e n i e u w e t o e s t a n d v a n h e t k a p i t a a l : - A r t i k e l 7 v a n d e s t a t u t e n w o r d t d o o r v o l g e n d e t e k s t v e r v a n g e n :
H e t k a p i t a a l l i g t v a s t o p d r i e h o n d e r d e n z e v e n m i l j o e n d r i e h o n d e r d n e g e n e n t a c h t i g d u i z e n d n e g e n h o n d e r d a c h t e n z e v e n t i g e u r o e n n e g e n e n d e r t i g c e n t ( 3 0 7 . 3 8 9 . 9 7 8 , 3 9 E U R ) . I - l e t k a p i t a a l w o r d t v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r e e n e n t w i n t i g m i l j o e n h o n d e r d z e v e n e n v i j f t i g d u i z e n d z e v e n h o n d e r d z e s e n v e e r t i g ( 2 1 . 1 5 7 . 7 4 6 ) a a n d e l e n z o n d e r a a n d u i d i n g v a n n o m i n a l e w a a r d e , g e n u m m e r d v a n 1 t o t 2 1 . 1 5 7 . 7 4 6 , d i e e l k e e n g e l i j k e f r a c t i e w a a r d e v a n h e t k a p i t a a l v e r t e g e n w o o r d i g e n e n a l l e m a a l v o l l e d i g v o l s t o r t z i j n .
- V o l g e n d e l i d w o r d t t o e g e v o e g d a l s p u n t 5 0 . 2 4 o p h e t e i n d e v a n a r t i k e l 5 0 v a n d e s t a t u t e n v a n d e v e n n o o t s c h a p :
5 0 . 2 4 , I n g e v o l g e p r o c e s - v e r b a a l o p g e m a a k t d o o r n o t a r i s s e n M a t t h i e u D e r y n c k , t e B r u s s e l , e n V i n c e n t V r o n i n k s , t e E l s e n e , o p 1 0 j u l i 2 0 1 3 , h e e f t d e r a a d v a n b e s t u u r h a n d e l e n d b i n n e n h e t t o e g e s t a a n k a p i t a a l , b e s l o t e n o m h e t m a a t s c h a p p e l i j k k a p i t a a l t e v e r h o g e n t e n b e l o p e v a n n e g e n e n t w i n t i g m i l j o e n v i j f h o n d e r d v i j f e n n e g e n t i g d u i z e n d n e g e n e n v i j f t i g e u r o e n z e s e n t a c h t i g c e n t ( 2 9 . 5 9 5 . 0 5 9 , 8 6 E U R ) o m h e t v a n t w e e h o n d e r d z e v e n e n z e v e n t i g m i l j o e n z e v e n h o n d e r d v i e r e n n e g e n t i g d u i z e n d n e g e n h o n d e r d a c h t t i e n e u r o e n d r i e ë n v i j f t i g c e n t ( 2 7 7 . 7 9 4 . 9 1 8 , 5 3 E U R ) o p d r i e h o n d e r d e n z e v e n m i l j o e n d r i e h o n d e r d n e g e n e n t a c h t i g d u i z e n d n e g e n h o n d e r d a c h t e n z e v e n t i g e u r o e n n e g e n e n d e r t i g c e n t ( 3 0 7 . 3 8 9 . 9 7 8 , 3 9 E U R ) d o o r d e u i t g i f t e v a n 2 . 0 3 7 . 0 3 7 n i e u w e g e w o n e a a n d e l e n , z o n d e r a a n d u i d i n g v a n n o m i n a l e w a a r d e , i d e n t i e k a a n d e b e s t a a n d e a a n d e l e n e n g e n i e t e n d v a n d e z e l f d e r e c h t e n e n v o o r d e l e n , m e t v e r d e l i n g i n d e r e s u l t a t e n v a n h e t b o e k j a a r 2 0 1 3 , c o u p o n n u m m e r 2 5 a a n g e h e c h t , t o e g e k e n d v o l l e d i g v o l s t o r t , a a n d e n a a m l o z e v e n n o o t s c h a p A X A B E L G I U M , t e r v e r g o e d i n g d o o r d e z e l a a t s t e v a n d e i n b r e n g v a n e e n k a n t o o r g e b o u w , g e l e g e n t e 2 0 0 0 A n t w e r p e n , I t a l i ë l e i 4 , v a n e e n " a c t e e n m a i n s " w a a r d e v a n h o n d e r d e n t i e n m i l j o e n e u r o ( 1 1 0 . 0 0 0 . 0 0 0 E U R ) , w a a r v a n e e n b e d r a g v a n t a c h t i g m i l j o e n v i e r h o n d e r d e n v i e r d u i z e n d n e g e n h o n d e r d v e e r t i g e u r o e n v e e r t i e n c e n t ( 8 0 , 4 0 4 . 9 4 0 , 1 4 E U R ) a n d e u i t g i f t e p r e m i e w e r d t o e g e k e n d .
V o o r e e n s l u i d e n d a n a l y t i s c h u i t t r e k s e l .
S a m e n n e e r g e l e g d : e x p e d i t i e , v o l m a c h t e n , v e r s l a g e n e n b i j g e w e r k t e t e k s t d e r s t a t u t e n
( g e t e k e n d ) M a t t h i e u D E R Y N C K , g e a s s o c i e e r d e n o t a r i s t e B r u s s e l .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o b r -
V e h a U i c i n
a a n h e t
B e l g i s c h
S t a a t s b l a d
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
29/07/2013
ÿþ( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é d ' I n v e s t i s s e m e n t à C a p i t a l F i x e I m m o b i l i è r e P u b l i q u e d e d r o i t b e l g e ( S I C A F I ) s o u s l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é a n o n y m e
S i è g e : A u d e r g h e m ( 1 1 6 0 B r u x e l l e s ) , c h a u s s é e d e W a v r e , 1 9 4 5 ( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N - A U G M E N T A T I O N D U C A P I T A L S O C I A L - M O D I F I C A T I O N S A U X S T A T U T S
D ' a p r è s u n p r o c è s - v e r b a l r e ç u p a r M a î t r e M a t t h i e u D e r y n c k , n o t a i r e a s s o c i é à B r u x e l l e s , e t V i n c e n t ; V r o n i n k s , n o t a i r e a s s o c i é à I x e l l e s , l e 1 0 j u i l l e t 2 0 1 3 , i l r é s u l t e q u e :
. I . . .
5 . R a p p o r t d u c o m m i s s a i r e - A p p o r t e n n a t u r e
L e c o m m i s s a i r e d e l a S o c i é t é , l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e D E L O I T T E R E V I S E U R S D ' E N T R E P R I S E S , r e p r é s e n t é e p a r M a d a m e K a t h i e e n D e B r a b a n d e r e t M o n s i e u r R i c k N e c k e b r o e c k , r é v i s e u r s ; d ' e n t r e p r i s e s , a r é d i g é u n r a p p o r t e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 6 0 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s , d é c r i v a n t l ' a p p o r t e n n a t u r e e t l e s m o d e s d ' é v a l u a t i o n a d o p t é s , a i n s i q u e l a r é m u n é r a t i o n e f f e c t i v e m e n t a t t r i b u é e e n c o n t r e p a r t i e d e ; c e t a p p o r t .
C e r a p p o r t d a t é d u 2 j u i l l e t 2 0 1 3 c o n t i e n t l e s c o n c l u s i o n s c i - a p r è s l i t t é r a l e m e n t r e p r o d u i t e s
« L ' a p p o r t e n n a t u r e e n a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d e l a s o c i é t é B e f i m m o S A c o n s i s t e e n l ' a p p o r t d e l a p l e i n e - , p r o p r i é t é d ' u n i m m e u b l e s i s l t a l i ë l e i 4 à 2 0 0 0 A n v e r s .
L ' o p é r a t i o n a é t é c o n t r ô l é e c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s é d i c t é e s p a r l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s e n m a t i è r e d ' a p p o r t s e n n a t u r e . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é e s t r e s p o n s a b l e d e l ' é v a l u a t i o n d e s b i e n s . a p p o r t é s , a i n s i q u e d e l a d é t e r m i n a t i o n d u n o m b r e d ' a c t i o n s o u d e p a r t s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e d e l ' a p p o r t e n n a t u r e .
A u t e r m e d e n o s t r a v a u x d e c o n t r ô l e , n o u s s o m m e s d ' a v i s q u e
" L a d e s c r i p t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e r é p o n d à d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s d e p r é c i s i o n e t d e c l a r t é ;
" L e m o d e d ' é v a l u a t i o n d e l ' a p p o r t r e t e n u p a r l e s p a r t i e s e s t j u s t i f i é p a r l e s p r i n c i p e s d e l ' é c o n o m i e d ' e n t r e p r i s e e t l a v a l e u r d ' a p p o r t d é c o u l a n t d e c e m o d e d ' é v a l u a t i o n c o r r e s p o n d m a t h é m a t i q u e m e n t a u m o i n s a u n o m b r e e t a u p a i r c o m p t a b l e d e l a p r i m e d ' é m i s s i o n d e s a c t i o n s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e d e l ' a p p o r t , d e s o r t e q u e l ' a p p o r t e n n a t u r e n ' e s t p a s s u r é v a l u é .
L a r é m u n é r a t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e c o n s i s t e e n 2 . 0 3 7 . 0 3 7 a c t i o n s d e l a s o c i é t é B e f i m m o S A , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
N o u s c r o y o n s e n f i n u t i l e d e r a p p e l e r q u e c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s é d i c t é e s p a r l ' i n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s , n o t r e m i s s i o n n e c o n s i s t e p a s à n o u s p r o n o n c e r s u r l e c a r a c t è r e l é g i t i m e e t é q u i t a b l e d e l ' o p é r a t i o n , s u r l a v a l e u r d e l ' a p p o r t o u d e l a c o m p e n s a t i o n a t t r i b u é e e n c o n t r e p a r t i e . »
U n e x e m p l a i r e d e c e r a p p o r t r e s t e r a c i - a n n e x é .
6 . F S M A
L a F S M A a a p p r o u v é l e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s e n v i s a g é e s , p r é a l a b l e m e n t a u x p r é s e n t e s .
P R E M I È R E R É S O L U T I O N
L e r a p p o r t s p é c i a l r e l a t i f à l ' a p p o r t e n n a t u r e à é t a b l i r p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a S o c i é t é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 0 2 , p a r a g r a p h e 1 , d u C o d e d e s s o c i é t é s e s t a d o p t é , t e l q u ' i l e s t s o u m i s a u c o n s e i l .
U n e x e m p l a i r e d e c e r a p p o r t r e s t e r a c i - a n n e x é ,
D E U X I È M E R É S O L U T I O N
D a n s l e c a d r e d u c a p i t a l a u t o r i s é , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é c i d e d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l s o c i a l à ' c o n c u r r e n c e d e v i n g t - n e u f m i l l i o n s c i n q c e n t n o n a n t e c i n q m i l l e c i n q u a n t e - n e u f e u r o s e t q u a t r e - v i n g t - s i x c e n t s x ( 2 9 . 5 9 5 . 0 5 9 , 8 6 E U R ) p o u r l e p o r t e r d e d e u x c e n t s e p t a n t e - s e p t m i l l i o n s s e p t c e n t n o n a n t e - q u a t r e m i l l e n e u f ; c e n t d i x - h u i t e u r o s e t c i n q u a n t e - t r o i s , c e n t s ( 2 7 7 , 7 9 4 . 9 ~ 8 , 5 3 _ E U R ) _ t r o i s c e n t s e p t m i l l i o n s _ t r o i s , p e n t _ q u a t r e
M e n t i o n n e r s u r l e d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
} M O D W O R D 1 1 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
1 1 1 1 1 1 1 ! 1 1 . ! . 1 1 1 . 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 5 5 . 8 3 5 . 1 6 7
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : B E F I M M O
1 8 J U I L , 2 0 1 3
t e l e a a l e
G r e f f e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
v i n g t - n e u f m i l l e n e u f c e n t s e p t a n t e - h u i t e u r o s e t t r e n t e - n e u f c e n t s ( 3 0 7 . 3 8 9 . 9 7 8 , 3 9 E U R ) p a r l a c r é a t i o n d e d e u x m i l l i o n s t r e n t e - s e p t m i l l e t r e n t e - s e p t ( 2 . 0 3 7 . 0 3 7 ) n o u v e l l e s a c t i o n s o r d i n a i r e s d e l a s o c i é t é , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , c o u p o n n ° 2 5 a t t a c h é ,
' C e s a c t i o n s s e r o n t i d e n t i q u e s à c e l l e s e x i s t a n t e s e t j o u i r o n t d e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s , a v e c
j o u i s s a n c e a u l e r j a n v i e r 2 0 1 3 .
L e s a c t i o n s n o u v e l l e s s e r o n t a t t r i b u é e s , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , à l a s o c i é t é A X A B E L G I U M , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 1 7 0 B r u x e l l e s , b o u l e v a r d d u S o u v e r a i n 2 5 , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 4 0 4 . 4 8 3 . 3 6 7 , e n r é m u n é r a t i o n d e l ' a p p o r t p a r c e t t e d e r n i è r e d ' u n i m m e u b l e d e b u r e a u x s i s à 2 0 0 0 A n t w e r p e n , I t a l i ë l e i 4 , c a d a s t r é s e l o n t i t r e s e c t i o n B n u m é r o 0 0 5 9 P e t s e l o n e x t r a i t c a d a s t r a l r é c e n t s e c t i o n B , n u m é r o 0 0 5 9 Y 2 , t e l q u e p l u s a m p l e m e n t d é c r i t c i - d e s s o u s , d ' u n e v a l e u r « a c t e e n m a i n s » d e c e n t d i x m i l l i o n s e u r o s ( 1 1 0 . 0 0 0 . 0 0 0 E U R ) , d o n t u n m o n t a n t d e q u a t r e - v i n g t m i l l i o n s q u a t r e c e n t q u a t r e m i l l e n e u f c e n t q u a r a n t e e u r o s e t q u a t o r z e c e n t s ( 8 0 . 4 0 4 . 9 4 0 , 1 4 E U R ) s e r a a f f e c t é e n p r i m e d ' é m i s s i o n ,
T R O I S I E M E R E S O L U T I O N .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é c i d e d ' a f f e c t e r l e m o n t a n t d e l a p r i m e d ' é m i s s i o n , s o i t q u a t r e - v i n g t m i l l i o n s s q u a t r e c e n t q u a t r e m i l l e n e u f c e n t q u a r a n t e e u r o s e t q u a t o r z e c e n t s ( 8 0 . 4 0 4 . 9 4 0 , 1 4 E U R ) , r e p r é s e n t a n t l a d i f f é r e n c e e n t r e l a v a l e u r « a c t e e n m a i n s » d u b i e n a p p o r t é e t l e m o n t a n t d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , a u c o m p t e i n d i s p o n i b l e i n t i t u l é « P r i m e s d ' é m i s s i o n » , q u i c o n s t i t u e r a , à l ' é g a l d u c a p i t a l , l a g a r a n t i e d e s t i e r s e t n e p o u r r a , s o u s r é s e r v e d e s o n i n c o r p o r a t i o n a u c a p i t a l p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , é v e n t u e l l e m e n t ê t r e r é d u i t o u s u p p r i m é q u e p a r u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s d e q u o r u m e t d e m a j o r i t é r e q u i s e s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s p o u r u n e r é d u c t i o n d e c a p i t a l p a r r e m b o u r s e m e n t a u x a c t i o n n a i r e s o u d i s p e n s e d e l i b é r a t i o n d e l e u r s a p p o r t s .
Q U A T R I E M E R E S O L U T I O N .
C o m m e c o n s é q u e n c e d e s r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t , l e s s t a t u t s d e l a S o c i é t é s o n t m o d i f i é s c o m m e s u i t , à l ' e f f e t d e l e s m e t t r e e n c o n c o r d a n c e a v e c l a s i t u a t i o n n o u v e l l e d u c a p i t a l s o c i a l
- l ' a r t i c l e 7 d e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t :
L e c a p i t a l e s t f i x é à t r o i s c e n t s e p t m i l l i o n s t r o i s c e n t q u a t r e - v i n g t - n e u f m i l l e n e u f c e n t s e p t a n t e - h u i t e u r o s e t t r e n t e - n e u f c e n t s ( 3 0 7 . 3 8 9 . 9 7 8 , 3 9 E U R ) . I l e s t r e p r é s e n t é p a r v i n g t e t u n m i l l i o n s c e n t c i n q u a n t e - s e p t m i l l e s e p t c e n t q u a r a n t e - s i x ( 2 1 . 1 5 7 . 7 4 6 ) a c t i o n s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , n u m é r o t é e s d e I à 2 1 . 1 5 7 . 7 4 6 , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n e f r a c t i o n é q u i v a l e n t e d u c a p i t a l , t o u t e s e n t i è r e m e n t l i b é r é e s
- l e t e x t e s u i v a n t e s t a j o u t é e n t a n t q u e p o i n t 5 0 . 2 4 à l a f i n d e l ' a r t i c l e 5 0 d e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é
5 0 . 2 4 . S u i v a n t p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r l e s n o t a i r e s M a t t h i e u D e r y n c k , à B r u x e l l e s , e t V i n c e n t V r o n i n k s , à I x e l l e s , e n d a t e d u 1 0 j u i l l e t 2 0 1 3 , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a g i s s a n t e n v e r t u d u c a p i t a l a u t o r i s é , a d é c i d é d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l s o c i a l à c o n c u r r e n c e d e v i n g t - n e u f m i l l i o n s c i n q c e n t n o n a n t e c i n q m i l l e c i n q u a n t e - n e u f e u r o s e t q u a t r e - v i n g t - s i x c e n t s ( 2 9 . 5 9 5 . 0 5 9 , 8 6 E U R ) p o u r l e p o r t e r d e d e u x c e n t s e p t a n t e - s e p t m i l l i o n s s e p t c e n t n o n a n t e - q u a t r e m i l l e n e u f c e n t d i x - h u i t e u r o s e t c i n q u a n t e - t r o i s c e n t s ( 2 7 7 . 7 9 4 . 9 1 8 , 5 3 E U R ) à t r o i s c e n t s e p t m i l l i o n s t r o i s c e n t q u a t r e - v i n g t - n e u f m i l l e n e u f c e n t s e p t a n t e - h u i t e u r o s e t t r e n t e - n e u f c e n t s ( 3 0 7 . 3 8 9 . 9 7 8 , 3 9 E U R ) p a r l a c r é a t i o n d e d e u x m i l l i o n s t r e n t e - s e p t m i l l e t r e n t e - s e p t ( 2 . 0 3 7 . 0 3 7 ) n o u v e l l e s a c t i o n s o r d i n a i r e s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , i d e n t i q u e s a u x a c t i o n s e x i s t a n t e s e t j o u i s s a n t d e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s , a v e c p a r t i c i p a t i o n a u x r é s u l t a t s d e l ' e x e r c i c e c o m p t a b l e 2 0 1 3 , c o u p o n n ° 2 5 a t t a c h é , a t t r i b u é e s , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , à l a s o c i é t é a n o n y m e A X A B E L G I U M , e n r é m u n é r a t i o n d e l ' a p p o r t p a r c e t t e d e r n i è r e d ' u n i m m e u b l e s i s à 2 0 0 0 A n t w e r p e n , I t a l i ë l e i 4 , p o u r u n e v a l e u r « a c t e e n m a i n s » d e c e n t d i x m i l l i o n s e u r o s ( 1 1 0 . 0 0 0 . 0 0 0 E U R ) , d o n t u n m o n t a n t d e q u a t r e - v i n g t m i l l i o n s q u a t r e c e n t q u a t r e m i l l e n e u f c e n t q u a r a n t e e u r o s e t q u a t o r z e c e n t s ( 8 0 . 4 0 4 . 9 4 0 , 1 4 E U R ) a é t é a f f e c t é e n p r i m e d ' é m i s s i o n ,
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e .
D é p o s é e n m ê m e t e m p s : e x p é d i t i o n , p r o c u r a t i o n s , r a p p o r t s e t c o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s
( s i g n é ) M a t t h i e u D E R Y N C K , n o t a i r e a s s o c i é à B r u x e l l e s
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
M o n i t e u r b e l g e
15/07/2013
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M O D W O R D 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
I ~
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
r t 1 3 3 0 8 5 8 2 *
0 4 " J U l I . . 2 0 1 3
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 5 5 . 8 3 5 . 1 6 7 D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) :
( e n a b r é g é ) : B E F I M M O
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é a n o n y m e
S i è g e : C h a u s s é e d e W a v r e 1 9 4 5 , 1 1 6 0 B r u x e l l e s ( A u d e r g h e m ) ( a d r e s s e c o m p l è t e )
° h i e t ( s ) d e l ' a c t e : C o n v e n t i o n s d e c r é d i t - A r t i c l e 5 5 6 d u C o d e d e s s o c i é t é s
E x t r a i t d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 3 0 a v r i l 2 0 1 3 .
S P R L U B D B M A N A G E M E N T
A d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é ,
r e p r é s e n t é e p a r s o n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t B e n o î t D e B l i e c k
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
15/07/2013
ÿþ r e o d w o d i i . i
l n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g t e r g r i f f i e v a n d e a k t e
o p d e l a a t s t e b i z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n )
b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
I I I
i
I I
V o o r -
b e h o u d e r a a n h e t B e l g i s c h
S t a a t s b l a t
+ 1 3 3 0 8 5 8 3 *
c s i e v t %
0 4 J U l L . 2 0 1 3
G r i f f i e
O n d e r n e m i n g s n r : B e n a m i n g
( v o l u i t ) ( v e r k o r t ) :
R e c h t s v o r m ;
Z e t e l :
( v o l l e d i g a d r e s )
O n d e r w e r p a k t e
0 4 6 5 8 3 5 1 6 7
B E F I M M O
N a a m l o z e v e n n o o t s c h a p
W a v e r s e s t e e n w e g 1 9 4 5 , 1 1 6 0 B r u s s e l ( O u d e r g h e m )
K r e d i e t o v e r e e k o m s t - A r t i k e l 5 5 6 W e t b o e k V e n n o o t s c h a p p e n
U i t t r e k s e l u i t d e n o t u l e n v a n d e G e w o n e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n 3 0 a p r i l 2 0 1 3 .
E B V B A B D B M A N A G E M E N T
G e d e l e g e e r d b e s t u u r d e r
V e r t e g e n w o o r d i g d d o o r h a a r v a s t e v e r t e g e n w o o r d i g e r
B e n o î t D e B l i e c k
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
15/07/2013
ÿþB i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o d W o r d 1 1 . 1
1 . d 1 1 , ' ~ 3 l n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e
n a n e e r l e g g i n g t e r g r i f f i e v a n d e a k t e
0 4 J U i L . 1 0 1 3
G r i f f i e
O n d e r n e m i n g s n r : 0 4 5 5 8 3 5 1 6 7
B e n a m i n g
( v o l u i t ) : B E F I M M O
( v e r k o r t ) :
R e c h t s v o r m : N a a m l o z e v e n n o o t s c h a p
Z e t e l : W a v e r s e s t e e n w e g 1 9 4 5 , 1 1 6 0 B r u s s e l ( O u d e r g h e m )
( v o l l e d i g a d r e s )
O n d e r w e r p a k t e : G e w o n e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g - B e n o e m i n g - H e r n i e u w i n g v a n m a n d a t e n U i t t r e k s e l u i t d e n o t u l e n v a n d e G e w o n e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n 3 0 a p r i l 2 0 1 3 .
V i j f d e b e s l i s s i n g
D e V e r g a d e r i n g b e n o e m t M e v r o u w S o p h i e G o b l e t , g e d o m i c i l i e e r d t e 1 0 5 0 B r u s s e l , F r a n k l i n R o o s e v e l t l a a n 1 0 8 ( g e b o r e n t e B r u s s e l o p 2 8 m a a r t 1 9 6 4 ) , a l s B e s t u u r d e r , v o o r e e n p e r i o d e v a n 4 j a a r , d i e a f l o o p t n a d e g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n 2 0 1 7 . M e v r o u w G o b l e t b e a n t w o o r d t a a n d e o n a f h a n k e l i j k h e i d s c r i t e r i a d e p a a l d d o o r a r t i k e l 5 2 6 t e r v a n h e t W e t b o e k v a n V e n n o o t s c h a p p e n v o o r d e b e o o r d e l i n g v a n d e o n a f h a n k e l i j k h e i d v a n d e b e s t u u r d e r s .
Z e s d e b e s l i s s i n g
D e V e r g a d e r i n g h e r n i e u w t h e t b e s t u u r s m a n d a a t v a n d e b e s l o t e n v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d A R C A D E C O N S U L T , m e t m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l t e 1 9 5 0 K r a a i n e m , S i j s j e s l a a n 4 3 , R P R B r u s s e l 0 4 7 6 . 0 2 7 . 5 9 7 , v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r h a a r v a s t e v e r t e g e n w o o r d i g e r d e h e e r A n d r é S O U G N E ( g e b o r e n t e L u i k o p 1 o k t o b e r 1 9 4 4 e n w o n e n d e t e 1 9 5 0 K r a a i n e m , S i j s j e s l a a n 4 3 ) , v o o r e e n n i e u w e p e r i o d e v a n é é n j a a r , d i e a f l o o p t n a d e g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n 2 0 1 4 . D e B V B A A R C A D E C O N S U L T , e v e n a l s h a a r v a s t e v e r t e g e n w o o r d i g e r d e h e e r S O U G N E , b e a n t w o o r d e n a a n d e o n a f h a n k e l i j k h e i d s c r i t e r i a b e p a a l d d o o r a r t i k e l 5 2 6 t e r v a n h e t W e t b o e k v a n V e n n o o t s c h a p p e n v o o r d e b e o o r d e l i n g v a n d e o n a f h a n k e l i j k h e i d v a n d e b e s t u u r d e r s .
Z e v e n d e B e s l i s s i n g
D e V e r g a d e r i n g h e r n i e u w t h e t m a n d a a t v a n d e b e s l o t e n v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d R O U D E , m e t m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l t e 1 8 5 3 S t r o m b e e k - B e v e r , N i e u w e l a a n 3 0 , R P R B r u s s e l 0 8 6 0 . 2 4 5 . 4 8 8 , v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r h a a r v a s t e v e r t e g e n w o o r d i g e r d e h e e r J a c q u e s R O U S S E A U X ( g e b o r e n t e P e t e g e m - a a n - d e - L e i e o p 9 j u n i 1 9 3 8 e n w o n e n d e t e 1 8 5 3 S t r o m b e e k - B e v e r , N i e u w e l a a n 3 0 ) v o o r e e n n i e u w e p e r i o d e v a n t w e e j a a r , d i e a f l o o p t n a d e g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n 2 0 1 5 . D e B V B A R O U D E , e v e n a l s h a a r v a s t e v e r t e g e n w o o r d i g e r d e h e e r R O U S S E A U X , b e a n t w o o r d e n a a n d e o n a f h a n k e l i j k h e i d s c r i t e r i a d i e a r t i k e l 5 2 6 t e r v a n h e t W e t b o e k v a n V e n n o o t s c h a p p e n b e p a a l t v o o r d e b e o o r d e l i n g v a n d e o n a f h a n k e l i j k h e i d v a n d e b e s t u u r d e r s .
E B V B A B D B M A N A G E M E N T
G e d e l e g e e r d b e s t u u r d e r
V e r t e g e n w o o r d i g d d o o r h a a r v a s t e v e r t e g e n w o o r d i g e r
B e n o î t D e B l i e c k
V o o r -
b e h o u d e i
a a n h e t
B e l g i s c h
S t a a t s b l a i
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
15/07/2013
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M O D W O R D
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
i l i l l
* 1 3 1 0 8 5 8 5 *
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 5 5 , 8 3 5 . 1 6 7 D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) :
' O 4 J U L L . i 0 1 3
G r e f f e
( e n a b r é g é ) : B E F I M M O
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é a n o n y m e
S i è g e : C h a u s s é e d e W a v r e 1 9 4 5 , 1 1 6 0 B r u x e l l e s ( A u d e r g h e m )
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t s ) d e l ' a c t e : A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e - N o m i n a t i o n - R e n o u v e l l e m e n t d e m a n d a t s
E x t r a i t d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 3 0 a v r i l 2 0 1 3 ,
C i n q u i è m e r é s o l u t i o n
L ' A s s e m b l é e n o m m e M a d a m e S o p h i e G O B L E T ( n é e à B r u x e l l e s , l e 2 8 m a r s 1 9 6 4 ) d o m i c i l i é e à 1 0 5 0 B r u x e l l e s , a v e n u e F r a n k l i n R o o s e v e l t 1 0 8 , c o m m e a d m i n i s t r a t e u r d e B e f i m m o , p o u r u n e p é r i o d e d e 4 a n s , p r e n a n t f i n à l ' i s s u e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e 2 0 1 7 . M a d a m e G O B L E T r é p o n d a u x c r i t è r e s d ' i n d é p e n d a n c e é t a b l i s p a r l ' a r t i c l e 5 2 6 t e r d u C o d e d e s s o c i é t é s p o u r l ' é v a l u a t i o n d e l ' i n d é p e n d a n c e d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
S i x i è m e r é s o l u t i o n
L ' A s s e m b l é e r e n o u v e l l e l e m a n d a t d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e A R C A D E C O N S U L T , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 9 5 0 K r a a i n e m , a v e n u e d e s T a r i n s 4 3 , R P M B r u x e l l e s 0 4 7 6 . 0 2 7 . 5 9 7 , r e p r é s e n t é e p a r s o n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t M o n s i e u r S O U G N E A n d r é ( n é à l i è g e , l e 1 e r o c t o b r e 1 9 4 4 e t d o m i c i l i é à 1 9 5 0 K r a a i n e m , a v e n u e d e s T a r i n s 4 3 ) , p o u r u n e n o u v e l l e p é r i o d e d ' u n a n , p r e n a n t f i n à l ' i s s u e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e 2 0 1 4 . L a S P R L A R C A D E C O N S U L T , d e m ê m e q u e s o n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t M o n s i e u r S O U G N E , r é p o n d a u x c r i t è r e s d ' i n d é p e n d a n c e é t a b l i s p a r l ' a r t i c l e 5 2 6 t e r d u C o d e d e s s o c i é t é s p o u r l ' é v a l u a t i o n d e l ' i n d é p e n d a n c e d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
S e p t i è m e r é s o l u t i o n
L ' A s s e m b l é e r e n o u v e l l e l e m a n d a t d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e R O U D E , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 8 5 3 S t r o m b e e k - B e v e r , N i e u w e l a a n 3 0 , R P M B r u x e l l e s 0 8 6 0 . 2 4 5 . 4 8 8 , r e p r é s e n t é e p a r s o n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t M o n s i e u r R O U S S E A U X J a c q u e s ( n é à P e t e g e m - a a n - d e - L e i e , l e 9 j u i n 1 9 3 8 e t d o m i c i l i é à 1 8 5 3 S t r o m b e e k - B e v e r , N i e u w e l a a n 3 0 ) , p o u r u n e n o u v e l l e p é r i o d e d e d e u x a n s , p r e n a n t f i n à l ' i s s u e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e 2 0 1 5 . L a S P R L R O U D E , d e m ê m e q u e s o n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t M o n s i e u r R O U S S E A U X , r é p o n d a u x c r i t è r e s d ' i n d é p e n d a n c e é t a b l i s p a r l ' a r t i c l e 5 2 6 t e r d u C o d e d e s s o c i é t é s p o u r l ' é v a l u a t i o n d e l ' i n d é p e n d a n c e d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
S P R L U B D B M A N A G E M E N T A d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é ,
r e p r é s e n t é e p a r s o n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t B e n o î t D e B l i e c k
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
01/07/2013
ÿþN ° d ' e n t r e p r i s e ; 4 5 5 . 8 3 5 . 1 6 7
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : B E F I M M O
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é a n o n y m e ( S A ) - S I C A F I p u b l i q u e d e d r o i t b e l g e
S i è g e : C h a u s s é e d e W a v r e 1 9 4 5 , 1 1 6 0 B r u x e l l e s
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : D é p ô t d ' u n p r o j e t d e f u s i o n d a n s l e c a d r e d ' u n e f u s i o n p a r a b s o r p t i o n
D é p ô t d ' u n p r o j e t d e f u s i o n p a r a b s o p r t i o n d e l a s o c i é t é a n o n y m e B l u e T o w e r L o u i s e p a r l a s o c i é t é a n o n y m e B e f i m m o é t a b l i c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 9 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
I . L E S S O C I E T E S P A R T I C I P A N T A L A F U S I O N P R O P O S E E ( A R T I C L E 6 9 3 , A L I N E A 2 , 1 ° D U C O D E D E S S O C I E T E S )
A . F o r m e , d é n o m i n a t i o n e t s i è g e s o c i a l
1 . S o c i é t é a b s o r b a n t e
L a s o c i é t é a n o n y m e B e f i m m o , S o c i é t é d ' I n v e s t i s s e m e n t à C a p i t a l F i x e I m m o b i l i è r e P u b l i q u e d e d r o i t b e l g e ( c i - a p r è s « B e f i m m o » ) , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 1 6 0 B r u x e l l e s , C h a u s s é e d e W a v r e 1 9 4 5 , i n s c r i t e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s ( B r u x e l l e s ) s o u s l e n u m é r o 0 4 5 5 . 8 3 5 . 1 6 7 e t i m m a t r i c u l é e s o u s l e n u m é r o d e N A B E 4 5 5 . 8 3 5 . 1 6 7 .
( - " " )
2 . S o c i é t é a b s o r b é e
L a s o c i é t é a n o n y m e B l u e T o w e r L o u i s e ( c i - a p r è s l a « B T L S A » ) , d o n t t e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à C h a u s s é e
d e W a v r e 1 9 4 5 , 1 1 6 0 B r u x e l l e s , i n s c r i t e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s ( B r u x e l l e s ) s o u s l e n u m é r o
0 8 4 7 . 4 5 9 . 7 0 2 e t i m m a t r i c u l é e s o u s l e n u m é r o d e T V A B E 8 4 7 . 4 5 9 . 7 0 2 ,
B . O b j e t s o c i a l
1 . B e f i m m o a , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 d e s e s s t a t u t s , l ' o b j e t s u i v a n t
« L a s o c i é t é a p o u r o b j e t p r i n c i p a l l e p l a c e m e n t c o l l e c t i f d e c a p i t a u x r e c u e i l l i s d a n s l e p u b l i c d a n s l a c a t é g o r i e ' b i e n s i m m o b i l i e r s ' , v i s é e à l ' a r t i c l e 7 , a l i n é a 1 , 5 ° d e l a l o i d u 3 a o û t 2 0 1 2 .
P a r b i e n s i m m o b i l i e r s , i l f a u t e n t e n d r e :
- l e s i m m e u b l e s t e l s q u e d é f i n i s p a r l e s a r t i c l e s 5 1 7 e t s u i v a n t s d u C o d e c i v i l e t l e s d r o i t s r é e l s s u r d e s i m m e u b l e s ;
- l e s a c t i o n s o u p a r t s a v e c d r o i t d e v o t e é m i s e s p a r d e s s o c i é t é s i m m o b i l i è r e s , c o n t r ô l é e s e x c l u s i v e m e n t o u c o n j o i n t e m e n t p a r l a s i c a f i ;
- l e s d r o i t s d ' o p t i o n s u r d e s b i e n s i m m o b i l i e r s ;
- l e s a c t i o n s d e s i c a f i p u b l i q u e o u d e s i c a f i i n s t i t u t i o n n e l l e s , à c o n d i t i o n d a n s c e d e r n i e r c a s q u ' u n c o n t r ô l e c o n j o i n t o u e x c l u s i f s o i t e x e r c é s u r c e l l e - c i ;
- l e s p a r t s d ' o r g a n i s m e s d e p l a c e m e n t c o l l e c t i f i m m o b i l i e r s é t r a n g e r s , i n s c r i t s à l a l i s t e v i s é e à l ' a r t i c l e 1 4 9 d e l a l o i d u 3 a o û t 2 0 1 2 ;
- l e s p a r t s d ' o r g a n i s m e s d e p l a c e m e n t c o l l e c t i f i m m o b i l i e r s é t a b l i s d a n s u n a u t r e E t a t m e m b r e d e l ' E s p a c e é c o n o m i q u e e u r o p é e n e t n o n i n s c r i t s à l a l i s t e v i s é e à l ' a r t i c l e 1 4 9 d e l a l o i d u 3 a o û t 2 0 1 2 , d a n s l a m e s u r e o ù i l s s o n t s o u m i s à u n c o n t r ô l e é q u i v a l e n t à c e l u i a p p l i c a b l e a u x s i c a f i p u b l i q u e s ;
r l e s c e r t i f i c a t s I m m o b i l i e r s v i s é s à l ' a r t i c l e 5 , § 4 d e l a l o i d u 1 6 j u i n 2 0 0 6 r e l a t i v e a u x o f f r e s p u b l i q u e s d ' i n s t r u m e n t s d e p l a c e m e n t e t a u x a d m i s s i o n s d ' i n s t r u m e n t s d e p l a c e m e n t à l a n é g o c i a t i o n s u r d e s m a r c h é s r é g l e m e n t é s ;
- l e s d r o i t s d é c o u l a n t d e c o n t r a t s d o n n a n t u n o u p l u s i e u r s b i e n s e n l o c a t i o n - f i n a n c e m e n t i m m o b i l i è r e à l a s i c a f i o u c o n f é r a n t d ' a u t r e s d r o i t s d ' u s a g e a n a l o g u e s ;
a i n s i q u e t o u s a u t r e s b i e n s , p a r t s o u d r o i t s q u i s e r a i e n t d é f i n i s c o m m e b i e n s i m m o b i l i e r s p a r l e s a r r ê t é s r o y a u x d ' e x é c u t i o n a p p l i c a b l e s a u x o r g a n i s m e s d e p l a c e m e n t c o l l e c t i f q u i o n t o p t é p o u r l e p l a c e m e n t e n b i e n s
i m m o b i l i e r s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
~ - - - . 1 0 1 1 Ç I ~ / e ( 9 ' ) i á ~ r ~ ` { C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
M O D W O R D 1 1 . 1
I ~ V d I ~ N ~ ' ~ ~ P l m l ~ ~ l l ' M ~ I
* 1 3 0 9 9 3 7 5
B R U X E L L E S
2 0 - p û - 2 0 1 3
G r e f f e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
, L a s o c i é t é p e u t t o u t e f o i s , à t i t r e a c c e s s o i r e o u t e m p o r a i r e , e f f e c t u e r d e s p l a c e m e n t s e n v a l e u r s m o b i l i è r e s n e c o n s t i t u a n t p a s d e s b i e n s i m m o b i l i e r s , d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 5 . 2 d e s s t a t u t s , e t d é t e n i r d e s l i q u i d i t é s n o n a f f e c t é e s . C e s p l a c e m e n t s e t l a d é t e n t i o n d e l i q u i d i t é s d e v r o n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e d é c i s i o n s p é c i a l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , j u s t i f i a n t l e u r c a r a c t è r e a c c e s s o i r e o u t e m p o r a i r e . L a d é t e n t i o n d e s v a l e u r s m o b i l i è r e s d o i t ê t r e c o m p a t i b l e a v e c l a p o u r s u i t e à c o u r t o u m o y e n t e r m e d e l a p o l i t i q u e d e p l a c e m e n t p r é d é c r i t e , L e s d i t e s v a l e u r s d e v r o n t e n o u t r e ê t r e n é g o c i a b l e s s u r u n m a r c h é r é g l e m e n t é , d e f o n c t i o n n e m e n t r é g u l i e r , r e c o n n u e t o u v e r t a u p u b l i c . L e s l i q u i d i t é s p e u v e n t ê t r e d é t e n u e s d a n s t o u t e s m o n n a i e s s o u s l a f o r m e d e d é p ô t s à v u e o u à t e r m e o u d e t o u s i n s t r u m e n t s d u m a r c h é m o n é t a i r e s u s c e p t i b l e s d ' ê t r e a i s é m e n t m o b i l i s é s .
L a s o c i é t é p e u t a c q u é r i r d e s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s n é c e s s a i r e s à l ' e x e r c i c e d i r e c t d e s o n a c t i v i t é ,
E l l e p e u t s ' i n t é r e s s e r , p a r v o i e d e f u s i o n o u a u t r e m e n t , à t o u t e s e n t r e p r i s e s a y a n t u n o b j e t i d e n t i q u e ,
L ' a r t i c l e 5 5 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s e s t d ' a p p l i c a t i o n e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 1 , § 4 , d e l a l o i d u 3 a o û t 2 0 1 2 .
E l l e p e u t p r e n d r e t o u t e s l e s m e s u r e s u t i l e s e t f a i r e t o u t e s l e s o p é r a t i o n s , n o t a m m e n t c e l l e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 5 d e s s t a t u t s , q u ' e l l e j u g e r a u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t e t a u d é v e l o p p e m e n t d e s o n o b j e t s o c i a l d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s q u i l a r é g i s s e n t .
E l l e p e u t s ' i n t é r e s s e r , p a r v o i e d e f u s i o n o u a u t r e m e n t , à t o u t e s e n t r e p r i s e s a y a n t u n o b j e t i d e n t i q u e .
L ' a r t i c l e 5 5 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s e s t d ' a p p l i c a t i o n e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 0 , § 4 , d e l a l o i d u 3 a o û t 2 0 1 2 » . 2 . B T L S A a , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 d e s e s s t a t u t s , t ' o b j e t s u i v a n t :
« 1 . L a s o c i é t é a p o u r o b j e t e n s o n n o m e t p o u r s o n c o m p t e d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i a l l e m a n d e s u r l e s s o c i é t é s d ' i n v e s t i s s e m e n t s : l ' a c q u i s i t i o n , l ' é c h a n g e , l a v e n t e , l a c o n s t r u c t i o n , l a t r a n s f o r m a t i o n , l ' a m é n a g e m e n t , l a l o c a t i o n - f i n a n c e m e n t , l a s o u s - l o c a t i o n , l a g e s t i o n e t l a c o n c e s s i o n d e d r o i t s r é e l s d ' e m p h y t é o s e , l a d i v i s i o n h o r i z o n t a l e e t v e r t i c a l e , l e l o t i s s e m e n t e t e n p a r t i c u l i e r d e l ' i m m e u b l e é r i g é e t / o u à é r i g e r s u r e t a v e c t e r r a i n s i s à I x e l l e s ( B - 1 0 5 0 B r u x e l l e s ) , a v e n u e L o u i s e 3 2 6 , c a d a s t r é o u l ' a y a n t é t é n e u v i è m e d i v i s i o n , s e c t i o n G , n u m é r o s 1 7 8 / 0 / 3 ( p a r t i e ) , l a p o s s e s s i o n d e c e t i m m e u b l e e t c e s o p é r a t i o n s d e v a n t t o u j o u r s s e r é a l i s e r e n c o n f o r m i t é a v e c l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i a l l e m a n d e d ' i n v e s t i s s e m e n t ( l n v e s t m e n t g e s e t z ) , a u s s i l o n g t e m p s q u e M o r g a n S t a n l e y R e a l E s t a t e l n v e s t m e n t G m b H e s t t e n u e d ' a p p l i q u e r l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i a l l e m a n d e d ' i n v e s t i s s e m e n t ( l n v e s t m e n t g e s e t z ) , p o u r l e c o m p t e d u F o n d s I m m o b i l i e r p o u r l e c o m p t e d u q u e l l a p a r t i c i p a t i o n e s t d e t e n u e ( i n d i r e c t e m e n t ) p a r M o r g a n S t a n l e y R e a l E s t a t e l n v e s t m e n t G m b H , e n t e n a n t c o m p t e d e s C o n d i t i o n s c o n t r a c t u e l l e s g é n é r a l e s e t p a r t i c u l i è r e s ( A l f g e m e i n e a n d B e s o n d e r e V e r t r a g s b e d i n g u n g e n ) p o u r l e f o n d s i i m m o b i l i e r p o u r l e c o m p t e d u q u e l l a p a r t i c i p a t i o n d a n s l a p r é s e n t e s o c i é t é e s t d é t e n u e ( i n d i r e c t e m e n t ) p a r l a s o c i é t é d e d r o i t a l l e m a n d " M o r g a n S t a n l e y R e a l E s t a t e l n v e s t m e n t G m b H " ( c i - a p r è s M S R E I ) .
2 . L a s o c i é t é p e u t a c q u é r i r l e s a c t i f s n é c e s s a i r e s à l a g e s t i o n d e s o n p a t r i m o i n e i m m o b i l i e r . E l i e p e u t é g a l e m e n t a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s e t f a i r e e n g é n é r a l t o u t c e q u i s e r a t t a c h e d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l .
3 . L a s o c i é t é n e p e u t p a r c o n t r e :
- n i c o n s e n t i r d e p r ê t s ,
- n i s o u s c r i r e d e s o b l i g a t i o n s r é s u l t a n t d e c o n v e n t i o n s d e s û r e t é s o u d e g a r a n t i e s ,
- e n o u t r e e l l e n e p e u t a c c o m p l i r a u c u n e t r a n s a c t i o n q u i , t a n t e n v e r t u d e c h a c u n e d e s d i s p o s i t i o n s a c t u e l l e m e n t a p p l i c a b l e s d e l a l o i a l l e m a n d e d ' i n v e s t i s s e m e n t ( l n v e s t m e n t g e s e t z ) , a u s s i l o n g t e m p s q u e M S R E i e s t t e n u e d ' a p p l i q u e r l e s d i s p o s i t i o n s d e f a l o i a l l e m a n d e d ' i n v e s t i s s e m e n t ( I n v e s t m e n t g e s e t z ) p o u r l e c o m p t e d u F o n d s I m m o b i l i e r p o u r l e c o m p t e d u q u e l l a p a r t i c i p a t i o n e s t d é t e n u e ( i n d i r e c t e m e n t ) p a r M S R E I , q u ' e n v e r t u d e s C o n d i t i o n s c o n t r a c t u e l l e s g é n é r a l e s e t p a r t i c u l i è r e s ( A l f g e m e i n e a n d B e s o n d e r e V e r t r a g s b e d i n g u n g e n ) , n ' e s t p a s a u t o r i s é e p o u r u n e s o c i é t é d a n s l a q u e l l e u n e s o c i é t é d ' i n v e s t i s s e m e n t s d é t i e n t u n e p a r t i c i p a t i o n , p o u r c o m p t e d u f o n d s i m m o b i l i e r M S R E i .
4 . C o n f o r m é m e n t à l a S e c t i o n 6 8 d e l a l o i a l l e m a n d e d ' i n v e s t i s s e m e n t ( l n v e s t m e n t g e s e t z ) , l a s o c i é t é n e p e u t d é t e n i r q u e t r o i s i m m e u b l e s a u s e n s d e l a S e c t i o n 6 7 p a r a g r a p h e s I e t 2 p h r a s e 1 d e l a l o i a l l e m a n d e d ' i n v e s t i s s e m e n t ( I n v e s t m e n t g e s e t z ) e t p o u r a u t a n t q u e l a v a l e u r t o t a l e d e l ' e n s e m b l e d e s b i e n s i m m e u b l e s e t d e s d r o i t s i m m o b i l i e r s d é t e n u s p a r l a s o c i é t é n ' e x c è d e p a s , e u é g a r d à l a v a l e u r d e s a c t i o n s d é t e n u e s d a n s l a s o c i é t é , q u i n z e p o u r c e n t ( 1 5 % ) d e l a v a l e u r d u f o n d s i m m o b i l i e r p o u r l e c o m p t e d u q u e l l a p a r t i c i p a t i o n d a n s l a s o c i é t é e s t d é t e n u e ( i n d i r e c t e m e n t ) p a r M S R E I . C o n f o r m é m e n t à l a l o i a l l e m a n d e d ' i n v e s t i s s e m e n t ( I n v e s t m e n t g e s e t z ) , l a s o c i é t é n e p e u t i n v e s t i r q u e d a n s d e s i m m e u b l e s s i t u e s d a n s l ' É t a t d a n s l e q u e l e s t s i t u e s o n s i è g e s o c i a l , e t c e , a u s s i l o n g t e m p s q u e M S R E i e s t t e n u e d ' a p p l i q u e r l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i a l l e m a n d e d ' i n v e s t i s s e m e n t ( l n v e s t m e n t g e s e í z ) p o u r l e c o m p t e d u F o n d s I m m o b i l i e r p o u r l e c o m p t e d u q u e l l a p a r t i c i p a t i o n e s t d é t e n u e ( i n d i r e c t e m e n t ) p a r M S R E I » .
B T L S A e n v i s a g e d e m o d i f i e r s e s s t a t u t s e t n o t a m m e n t l a c l a u s e r e l a t i v e à s o n o b j e t s o c i a l , e n v u e d e s u p p r i m e r l e s d i s p o s i t i o n s s e r é f é r a n t a u d r o i t a l l e m a n d , à M o r g a n S t a n l e y R e a l E s t a t e l n v e s t m e n t G m b H e t à l a B a n q u e d é p o s i t a i r e ( c e s d e r n i e r s a y a n t a c c e p t é c e s m o d i f i c a t i o n s , r e s p e c t i v e m e n t , p a r l e t t r e s d u 1 7 a v r i l 2 0 1 3 e t d u 1 8 a v r i l 2 0 1 3 ) , t o u t e s c e s d i s p o s i t i o n s é t a n t p a r a i l l e u r s c a d u q u e s d e p u i s l ' a c q u i s i t i o n p a r B e f i m m o e t F e d i m m o d e 1 0 0 % d e s a c t i o n s B T L S A
A l a s u i t e d e c e s m o d i f i c a t i o n s , l ' o b j e t s o c i a l d e B T L S A d e v r a i t ê t r e l i b e l l é c o m m e s u i t :
« O b j e t
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t d ' e f f e c t u e r t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , p o u r c o m p t e p r o p r e o u c e l u i d e t i e r s , t o u t e s o p é r a t i o n s i m m o b i l i è r e s a u s e n s l e p l u s l a r g e , e n c e c o m p r i s n o t a m m e n t m a i s p a s e x c l u s i v e m e n t l e
c o u r t a g e , l a g e s t i o n d e s p a r k i n g s e n q u a l i t é d ' e x p l o i t a n t d e p a r k i n g s , l a g é r a n c e d e b i e n s , l a l o c a t i o n o u l ' e x p l o i t a t i o n d ' i m m e u b l e s , d ' a p p a r t e m e n t s , d e g a r a g e s , d e p a r k i n g s , d e s t a t i o n s - s e r v i c e , m a g a s i n s , f o n d s d e c o m m e r c e , i m m e u b l e s d e r a p p o r t , m a i s o n s d ' h a b i t a t i o n o u d e c o m m e r c e , l e l e a s i n g , e t n o t a m m e n t , l a r e c h e r c h e , l ' é t u d e e t l a r é a l i s a t i o n d e p r o j e t s i m m o b i l i e r s , l a c o n s t r u c t i o n , l ' a c q u i s i t i o n , l a g e s t i o n , l ' a m é n a g e m e n t , l a c e s s i o n e t l a l o c a t i o n d ' i m m e u b l e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
P a r p r o j e t s i m m o b i l i e r s , i l f a u t e n t e n d r e , s a n s q u e c e t t e é n o n c i a t i o n s o i t l i m i t a t i v e , t o u t e s o p é r a t i o n s s e r a p p o r t a n t à u n b i e n i m m e u b l e , q u ' i l s ' a g i s s e ;
1 . d ' a c h a t , v e n t e , é c h a n g e d ' i m m e u b l e s , c o n s t i t u t i o n o u c e s s i o n d e d r o i t s r é e l s i m m o b i l i e r s , m i s e e n l o c a t i o n e t / o u p r i s e e n l o c a t i o n d e t o u s b i e n s i m m e u b l e s e t d r o i t s r é e l s i m m o b i l i e r s ;
2 . d e c o n s t r u c t i o n , r é n o v a t i o n , t r a n s f o r m a t i o n o u d é m o l i t i o n d ' u n b i e n i m m o b i l i e r , o u e n c o r e d ' é t u d e à p r o p o s d e t e l l e s o p é r a t i o n s ;
3 . d e t o u t e s s t r u c t u r e s f i n a n c i è r e s , c o m m e r c i a l e s , p r o m o t i o n n e l l e s o u j u r i d i q u e s s e r a p p o r t a n t à d e s b i e n s i m m e u b l e s a i n s i q u ' à d e s d r o i t s r é e l s .
E l l e p e u t n o t a m m e n t a c h e t e r , v e n d r e , d o n n e r o u p r e n d r e e n l o c a t i o n t o u s b i e n s b â t i s o u n o n , c o n f é r e r o u a c c e p t e r t o u s d r o i t s r é e l s o u p e r s o n n e l s p o r t a n t s u r c e s b i e n s , l e s d i v i s e r p a r l o t s , a c c o m p l i r t o u s o p é r a t i o n s d e p r o m o t i o n , p r e s t e r t o u t c o n s e i l e t t o u t e a s s i s t a n c e t e c h n i q u e e n m a t i è r e i m m o b i l i è r e .
E l l e p e u t a u s s i p r ê t e r à t o u t e s s o c i é t é s e t a c c o r d e r t o u t t y p e d e s û r e t é r é e l l e o u p e r s o n n e l l e , a u x f i n s d e g a r a n t i r s e s p r o p r e s o b l i g a t i o n s o u a u x f i n s d e g a r a n t i r l e s o b l i g a t i o n s ' d e t i e r s ( e n c e c o m p r i s c e l l e s d e s s o c i é t é s q u i s o n t l i é e s à l a s o c i é t é ) , e t n o t a m m e n t g r e v e r t o u t o u p a r t i e d e s b i e n s q u ' e l l e d é t i e n t p o u r s o n c o m p t e p r o p r e d ' h y p o t h è q u e s , d e g a g e s o u d ' u n g a g e s u r f o n d s d e c o m m e r c e . T o u t e f o i s , a u s s i l o n g t e m p s q u ' e l l e f e r a p a r t i e d u g r o u p e d e l a s i c a f i p u b l i q u e d e d r o i t b e l g e B e f i m m o S A , l a s o c i é t é r e s p e c t e r a l e s ! i m i t e s a p p l i c a b l e s a u x s i c a f i p u b l i q u e s e t l e u r s f i l i a l e s e n m a t i è r e d ' o c t r o i d e p r ê t e t d e c o n s t i t u t i o n d e s û r e t é s , t e l l e s q u e p r é v u e s p a r l ' A r r ê t é r o y a l d u 7 d é c e m b r e 2 0 1 0 r e l a t i f a u x s i c a f i .
E l l e p e u t s ' i n t é r e s s e r , p a r v o i e d e f u s i o n o u a u t r e m e n t , à t o u t e s e n t r e p r i s e s a y a n t u n o b j e t s i m i l a i r e ,
E l l e p e u t e x e r c e r t o u s m a n d a t s d ' a d m i n i s t r a t e u r s
E l l e p e u t , d a n s l e s e n s l e p l u s l a r g e , p o s e r t o u s a c t e s c i v i l s , c o m m e r c i a u x , i n d u s t r i e l s , f i n a n c i e r s o u a u t r e s , q u i s e r a t t a c h e n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l o u q u i s o n t d e n a t u r e à e n f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t , e t p e u t d a n s c e c a d r e s ' i n t é r e s s e r p a r t o u s m o d e s à t o u t e s e n t r e p r i s e s o u s o c i é t é s .
. » .
I I , D E S C R I P T I O N D E L ' O P E R A T I O N
L a f u s i o n e n v i s a g é e e s t u n e f u s i o n p a r a b s o r p t i o n . L a s o c i é t é a b s o r b a n t e a b s o r b e r a a u t e r m e d e l a f u s i o n p r o p o s é e l a s o c i é t é a b s o r b é e .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 8 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l a f u s i o n e n t r a î n e r a d e p l e i n d r o i t s i m u l t a n é m e n t l e s e f f e t s s u i v a n t s :
- l ' i n t é g r a l i t é d u p a t r i m o i n e a c t i f e t p a s s i f d e l a s o c i é t é a b s o r b é e s e r a t r a n s f é r é à l a s o c i é t é a b s o r b a n t e ;
- l e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e a u t r e s q u e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e d e v i e n d r o n t d e p l e i n d r o i t d e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e ;
- l a s o c i é t é a b s o r b é e c e s s e r a d ' e x i s t e r , p a r s u i t e d ' u n e d i s s o l u t i o n s a n s l i q u i d a t i o n .
S i l e p r o j e t d e f u s i o n e s t a p p r o u v é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e B e f i m m o e t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e B T L S A , B T L S A c e s s e r a d ' e x i s t e r d e d r o i t e t l e s a c t i o n n a i r e s d e B T L S A a u t r e s q u e B e f i m m o , c ' e s t - à - d i r e F e d i m m o , d e v i e n d r o n t d e s a c t i o n n a i r e s d e B e f i m m o .
t l t . R A P P O R T D ' E C H A N G E E T M O N T A N T D E L A S O U L T E ( A R T I C L E 6 9 3 , A L I N E A 2 , 2 ° D U C O D E D E S S O C I E T E S )
P a r c o n s é q u e n t , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e B e f i m m o e t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e B U S A p r o p o s e n t , p a r t a n t d e s v a l e u r s i n t r i n s è q u e s p a r a c t i o n n o n a r r o n d i e s , d ' é t a b l i r l e r a p p o r t d ' é c h a n g e c o m m e s u i t : 1 3 , 0 3 8 7 7 a c t i o n s o r d i n a i r e s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e p o u r u n e a c t i o n d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e .
I l y a u r a e n o u t r e u n e s o u l t e à v e r s e r p a r B e f i m m o à F e d i m m o d ' u n m o n t a n t d e 5 1 , 1 7 ¬ .
( . . . )
B e f i m m o é t a n t a c t i o n n a i r e d e B U S A à c o n c u r r e n c e d e 2 . 2 9 7 . 5 0 0 a c t i o n s s u r 9 . 1 9 0 . 0 0 0 a c t i o n s e x i s t a n t e s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 0 3 , § 2 , d u C o d e d e s s o c i é t é s , a u c u n e a c t i o n n o u v e l l e n e s e r a é m i s e à c o n c u r r e n c e d e s a c t i o n s a i n s i d é t e n u e s .
I l s e r a d o n c p r o p o s é à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e B e f i m m o d ' é m e t t r e 5 2 8 . 6 1 5 a c t i o n s o r d i n a i r e s n o u v e l l e s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , u n i q u e m e n t a u p r o f i t d e l ' a u t r e a c t i o n n a i r e d e B T L S A , c ' e s t - à - d i r e F e d i m m o , e n é c h a n g e d e s a c t i o n s q u e c e t t e s o c i é t é d é t i e n t d a n s B T L S A ( s o i t : 6 . 8 9 2 . 5 0 0 a c t i o n s B T L S A ) .
D è s l o r s , s u r b a s e d e s d o n n é e s a u 3 1 m a r s 2 0 1 3 , l a f u s i o n e n t r a î n e r a l e s c o n s é q u e n c e s s u i v a n t e s
1 l c a p i t a l s o c i a l d e B e f i m m o s e r a a u g m e n t é d e 7 . 6 7 9 . 9 7 4 , 6 7 E U R p o u r s ' é l e v e r à 2 8 5 . 4 7 4 . 8 9 3 , 2 0 E U R e t 5 2 8 . 6 1 5 a c t i o n s n o u v e l l e s s e r o n t é m i s e s e n é c h a n g e d e 6 . 8 9 2 . 5 0 0 a c t i o n s B T L S A d é t e n u e s p a r F e d i m m o .
2 . C h a q u e a c t i o n d o n n e r a d r o i t à 1 / 1 9 . 6 4 9 . 3 2 4 d u b é n é f i c e a u l i e u d e 1 / 1 9 . 1 2 0 . 7 0 9 a u 3 1 m a r s 2 0 1 3 .
3 . L ' o p é r a t i o n e m p o r t e r a u n e a u g m e n t a t i o n d u n o m b r e d ' a c t i o n s d e 5 2 8 . 6 1 5 , l e d r o i t d e v o t e d e s a c t i o n s e x i s t a n t e s à c e j o u r , t e n a n t c o m p t e d e l a m i s e e n c i r c u l a t i o n d e l ' e n s e m b l e d e s a c t i o n s p r o p r e s , é t a n t r a m e n é à 9 7 , 3 1 % d e l ' e n s e m b l e d e s a c t i o n s é m i s e s a p r è s f u s i o n .
4 , L ' a c t i f n e t c o n s o l i d é d e B e f i m m o a p r è s f u s i o n s ' é t a b l i r a i t , a p r è s p l a c e m e n t d e s a c t i o n s n o u v e l l e m e n t c r é é e s , à 1 . 0 5 2 . 5 3 8 . 7 3 9 , 5 3 E U R e t l a v a l e u r n e t t e d ' i n v e n t a i r e a p r è s f u s i o n p a r a c t i o n s e r a i t d e 5 5 , 3 6 E U R , c o m p a r é à r e s p e c t i v e m e n t 1 . 0 2 3 . 2 7 3 . 5 3 4 , 0 2 E U R e t 5 5 , 3 6 E U R a v a n t l ' o p é r a t i o n .
I V . M O D A L I T E S D E L A R E M I S E D E S A C T I O N S D E L A S O C I E T E A B S O R B A N T E ( A R T I C L E 6 9 3 , A L I N E A 2 , 3 ° D U C O D E D E S S O C I E T E S )
L e s a c t i o n s n o u v e l l e s é m i s e s p a r B e f i m m o à l ' o c c a s i o n d e l a f u s i o n s e r o n t d e s a c t i o n s o r d i n a i r e s n o m i n a t i v e s .
L e s a c t i o n s d e B e f i m m o q u i s e r o n t a t t r i b u é e s à F e d i m m o l u i s e r o n t r e m i s e s c o m m e s u i t .
' ' - _ t . ' , D a n s l e s h u i t ( 8 ) j o u r s d e l a p u b l i c a t i o n d e l a d é c i s i o n d e f u s i o n p a r a b s o r p t i o n a u x A n n e x e s a u M o n i t e u r
b e l g e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e B e f i m m o i n s c r i r a d a n s s o n r e g i s t r e d e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s l e s d o n n é e s
, s u i v a n t e s ;
- l ' i d e n t i t é d e l ' a c t i o n n a i r e d e l a s o c i é t é a b s o r b é e a u p r o f i t d u q u e l l e s a c t i o n s o n t é t é é m i s e s ;
- l e n o m b r e d ' a c t i o n s d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e a u q u e l l ' a c t i o n n a i r e d e l a s o c i é t é a b s o r b é e a d r o i t ;
- l a d a t e d e l a d é c i s i o n d e f u s i o n p a r a b s o r p t i o n ,
C e t t e i n s c r i p t i o n e s t s i g n é e p a r l a s o c i é t é a b s o r b a n t e a i n s i q u e p a r l e n o u v e l a c t i o n n a i r e o u p a r l e u r
m a n d a t a i r e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e v e i l l e à l ' a n n u l a t i o n d u r e g i s t r e d e l a s o c i é t é a b s o r b é e
e n a p p o s a n t l a m e n t i o n « a n n u l é e » s u r c h a q u e p a g e d u r e g i s t r e e t e n i n s c r i v a n t l e c a s é c h é a n t , à c ô t é d e l a
m e n t i o n d e s a c t i o n s d o n t c h a q u e a c t i o n n a i r e e s t p r o p r i é t a i r e , l a m e n t i o n « é c h a n g é e ( s ) c o n t r e 5 2 8 . 6 1 5 a c t i o n s
d e l a S I C A F I B e f i m m o c o n s t i t u é e s o u s f o r m e d e S A , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 1 6 0 B r u x e l l e s , C h a u s s é e
d e W a v r e 1 9 4 5 » , e n y a j o u t a n t l a d a t e d e l a d é c i s i o n d e f u s i o n p a r a b s o r p t i o n .
V . D A T E A P A R T I R D E L A Q U E L L E L E S N O U V E L L E S A C T I O N S D O N N E N T L E D R O I T D E P A R T I C I P E R A U X B E N E F I C E S A I N S I Q U E T O U T E M O D A L I T E R E L A T I V E A C E D R O I T ( A R T I C L E 6 9 3 , A L I N E A 2 , 4 ° D U C O D E D E S S O C I E T E S )
L e s a c t i o n s n o u v e l l e s p a r t i c i p e r o n t a u x r é s u l t a t s c o m p l e t s d e l ' e x e r c i c e c o m p t a b l e 2 0 1 3 .
V I . R E T R O A C T I V I T E C O M P T A B L E ( A R T I C L E 6 9 3 , A L I N E A 2 , 5 ° D U C O D E D E S S O C I E T E S )
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e B e f i m m o e t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e B T L S A p r o p o s e n t d e p r o c é d e r a u t r a n s f e r t d e s a c t i f s e t p a s s i f s d e B T L S A r é s u l t a n t d e l a f u s i o n , d a n s l e s c o m p t e s d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e a v e c e f f e t a u j o u r d e r é a l i s a t i o n d e l a f u s i o n d e s o r t e q u e t o u t e s l e s o p é r a t i o n s r é a l i s é e s p a r B T L S A à p a r t i r d u j o u r s u i v a n t , à 0 h 0 0 h e u r e s , s e r o n t c o n s i d é r é e s d u p o i n t d e v u e c o m p t a b l e c o m m e a c c o m p l i e s p o u r l e c o m p t e d e B e f i m m o .
V I I . D R O I T S A S S U R E S P A R L A S O C I E T E A B S O R B A N T E A U X A S S O C I E S D E L A S O C I E T E A B S O R B E E
( A R T I C L E 6 9 3 , A L I N E A 2 , 6 ° D U C O D E D E S S O C I E T E S )
L e s a c t i o n s o r d i n a i r e s n o u v e l l e s é m i s e s p a r B e f i m m o à l ' o c c a s i o n d e l a f u s i o n a u p r o f i t d e F e d i m m o ,
b é n é f i c i e r o n t d e s m ê m e s d r o i t s q u e l e s a c t i o n s o r d i n a i r e s e x i s t a n t e s d e B e f i m m o ,
C e s a c t i o n s s e r o n t d è s l e u r c r é a t i o n s o u m i s e s à t o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s d e s s t a t u t s d e B e f i m m o .
L a s o c i é t é a b s o r b é e n ' a p a s é m i s d ' a u t r e s t i t r e s q u e l e s a c t i o n s q u i s e r o n t é c h a n g é e s c o n t r e l e s a c t i o n s
n o u v e l l e s d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e .
V I I I . E M O L U M E N T S S P E C I A U X ( A R T I C L E 6 9 3 , A L I N E A 2 , 7 ° D U C O D E D E S S O C I E T E S )
D e l o i t t e R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s S C s . f . d . S C R L r e p r é s e n t é e p a r M . R i k N e c k e r b r o e c k e t M m e K a t h l e e n D e 1 3 r a b a n d e r , r é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s , a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t , a é t é c h a r g é e d ' é t a b l i r l e r a p p o r t v i s é à l ' a r t i c l e 6 9 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s p o u r l a s o c i é t é a b s o r b a n t e e t p o u r l a s o c i é t é a b s o r b é e .
L a r é m u n é r a t i o n p a r t i c u l i è r e a t t r i b u é e a u c o m m i s s a i r e p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d u r a p p o r t é c r i t s u r t e p r o j e t d e f u s i o n v i s é p a r l ' a r t i c l e 6 9 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s , a é t é f i x é e à 1 0 . 1 4 0 E U R p o u r B e f i m m o e t à 1 0 , 1 4 0 E U R p o u r B T L S A , s o i t u n t o t a l d e 2 0 . 2 8 0 E U R ,
I X . A V A N T A G E S P A R T I C U L I E R S A T T R I B U E S A U X M E M B R E S D E S O R G A N E S D E G E S T I O N D E S S O C I E T E S A P P E L E E S A F U S I O N N E R ( A R T I C L E 6 9 3 , A L I N E A 2 , 8 ° D U C O D E D E S S O C I E T E S )
L e s m e m b r e s d e s c o n s e i l s d ' a d m i n i s t r a t i o n d e B e f i m m o e t d e B T L S A n e s e v o i e n t a t t r i b u e r a u c u n a v a n t a g e p a r t i c u l i e r e n r a i s o n d e l a f u s i o n .
X . M O D I F I C A T I O N S D E S S T A T U T S D E L A S O C I E T E A B S O R B A N T E
L a f u s i o n q u i f a i t l ' o b j e t d u p r é s e n t p r o j e t s e r a s o u m i s e à l ' a p p r o b a t i o n d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s
e x t r a o r d i n a i r e s d e s a c t i o n n a i r e s d e s s o c i é t é s B e f i m m o e t B T L S A .
E n c a s d ' a p p r o b a t i o n , i l s e r a p r o p o s é à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s d e B e f i m m o d e p r o c é d e r à
u n e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r é m i s s i o n d e n o u v e l l e s a c t i o n s o r d i n a i r e s é m i s e s à l ' o c c a s i o n d e f a f u s i o n .
X I . M O D I F I C A T I O N I M P O R T A N T E D U P A T R I M O I N E D E B E F I M M O S A A P R È S L A D A T E D E L ' É T A B L I S S E M E N T D U P R O J E T D E F U S I O N
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e B e f i m m o e n v i s a g e d e p r o c é d e r à u n e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r a p p o r t e n n a t u r e d a n s l e c a d r e d u c a p i t a l a u t o r i s é l e 1 0 j u i l l e t 2 0 1 3 o u a u x a l e n t o u r s d e c e t t e d a t e .
S i c e t t e o p é r a t i o n e s t r é a l i s é e a v a n t l a f u s i o n , e l l e e n t r a î n e r a l e s c o n s é q u e n c e s s u i v a n t e s s u r l e p a t r i m o i n e d e B e f i m m o
1 . L e c a p i t a l s o c i a l d e B e f i m m o s e r a a u g m e n t é d e 2 9 . 5 9 5 . 0 5 9 , 8 6 E U R p o u r s ' é l e v e r à 3 0 7 . 3 8 9 . 9 7 8 , 3 9 E U R e t 2 . 0 3 7 . 0 3 7 a c t i o n s n o u v e l l e s s e r o n t é m i s e s .
2 . C h a q u e a c t i o n d o n n e r a d r o i t à 1 / 2 1 . 1 5 7 . 7 4 6 d u b é n é f i c e ( a u g m e n t é d u f a i t d e l ' o p é r a t i o n ) a u l i e u d e 1 / 1 9 . 1 2 0 . 7 0 9 a v a n t l ' o p é r a t i o n .
3 . C h a q u e a c t i o n d o n n e r a d r o i t à 1 / 2 1 . 1 5 7 . 7 4 6 d e s d r o i t s d e v o t e ( a u l i e u d e 1 1 1 9 . 1 2 0 . 7 0 9 a v a n t l ' o p é r a t i o n ) .
4 . S u r b a s e d e l a s i t u a t i o n a u 3 1 m a r s 2 0 1 3 , l ' a c t i f n e t c o n s o l i d é d e B e f i m m o a p r è s a p p o r t s ' é t a b l i r a i t à 1 . 1 3 3 . 0 7 3 . 5 3 4 , 0 2 E U R e t l a v a l e u r n e t t e d ' i n v e n t a i r e p a r a c t i o n a p r è s a p p o r t s e r a i t d e 5 5 , 2 2 E U R , c o m p a r é à r e s p e c t i v e m e n t 1 . 0 2 3 . 2 7 3 . 5 3 4 , 0 2 E U R e t 5 5 , 3 6 E U R a v a n t l ' o p é r a t i o n .
D è s l o r s , s u r b a s e d e s d o n n é e s a u 3 1 m a r s 2 0 1 3 e t t e n a n t c o m p t e d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r a p p o r t e n n a t u r e d é c r i t e c i - a v a n t , l a f u s i o n e n t r a î n e r a i t l e s c o n s é q u e n c e s s u i v a n t e s
1 . L e c a p i t a l s o c i a l d e B e f i m m o s e r a a u g m e n t é d e 7 . 6 7 9 . 9 7 4 , 6 7 E U R p o u r s ' é l e v e r à 3 1 5 . 0 6 9 . 9 5 3 , 0 6 E U R e t 5 2 8 . 6 1 5 a c t i o n s n o u v e l l e s s e r o n t é m i s e s e n é c h a n g e d e 6 . 8 9 2 . 5 0 0 a c t i o n s B T L S A d é t e n u e s p a r F e d i m m o . 2 . C h a q u e a c t i o n d o n n e r a d r o i t á 1 / 2 1 . 6 8 6 . 3 6 1 d u b é n é f i c e a u l i e u d e 1 1 2 1 . 1 5 7 . 7 4 6 a c t u e l l e m e n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
3 . L ' o p é r a t i o n e m p o r t e r a u n e a u g m e n t a t i o n d u n o m b r e d ' a c t i o n s d e 5 2 8 . 6 1 5 , l e d r o i t d e v o t e d e s a c t i o n s ' e x i s t a n t e s à c e j o u r , t e n a n t c o m p t e d e l a m i s e e n c i r c u l a t i o n d e l ' e n s e m b l e d e s a c t i o n s p r o p r e s , é t a n t r a m e n é à 9 7 , 5 6 % d e l ' e n s e m b l e d e s a c t i o n s a p r è s f u s i o n .
4 . L ' a c t i f n e t c o n s o l i d é d e B e f i m m o a p r è s f u s i o n s ' é t a b l i r a i t , a p r è s p l a c e m e n t d e s a c t i o n s n o u v e l l e m e n t c r é é e s , à 1 . 1 6 2 . 3 3 8 . 7 3 9 , 5 3 E U R e t l a v a l e u r n e t t e d ' i n v e n t a i r e p a r a c t i o n a p r è s f u s i o n s e r a i t d e 5 5 , 2 2 E U R , c o m p a r é à r e s p e c t i v e m e n t 1 . 1 3 3 . 0 7 3 . 5 3 4 , 0 2 E U R e t 5 5 , 2 2 E U R a v a n t l ' o p é r a t i o n .
C e t t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d e B e f i m m o S A p a r a p p o r t e n n a t u r e n ' a u r a p a s d ' i n f l u e n c e s u r l e c a l c u l d u r a p p o r t d ' é c h a n g e .
X I I . A P P L I C A T I O N D E L ' A R T I C L E 1 8 , § 2 , D E L A L O I D U 1 6 J U I N 2 0 0 6 R E L A T I V E A U X O F F R E S P U B L I Q U E S D ' I N S T R U M E N T S D E P L A C E M E N T E T A U X A D M I S S I O N S D ' I N S T R U M E N T S D E P L A C E M E N T À L A N É G O C I A T I O N S U R D E S M A R C H É S R É G L E M E N T É S
L ' a d m i s s i o n d e s a c t i o n s é m i s e s d a n s l e c a d r e d e l a f u s i o n e n v i s a g é e b é n é f i c i e d e l ' e x e m p t i o n p r é v u e p a r l ' a r t i c l e 1 8 , § 2 , a d e l a l o i d u 1 6 j u i n 2 0 0 6 r e l a t i v e a u x o f f r e s p u b l i q u e s d ' i n s t r u m e n t s d e p l a c e m e n t e t a u x a d m i s s i o n s d ' i n s t r u m e n t s d e p l a c e m e n t à l a n é g o c i a t i o n s u r d e s m a r c h é s , e n v e r t u d u q u e l u n p r o s p e c t u s n e d o i t p a s ê t r e p u b l i é p o u r l ' a d m i s s i o n à l a n é g o c i a t i o n d e s « a c t i o n s r e p r é s e n t a n t , s u r u n e p é r i o d e d e d o u z e m o i s , m o i n s d e 1 0 % d u n o m b r e d ' a c t i o n s d e m ê m e c a t é g o r i e d é j à a d m i s e s à l a n é g o c i a t i o n s u r l e m ê m e m a r c h é » .
S u i t e à l a f u s i o n e n v i s a g é e , B e f i m m o é m e t t r a 5 2 8 . 6 1 5 n o u v e l l e s a c t i o n s t a n d i s q u e l e n o m b r e d ' a c t i o n s B e f i m m o p r é c é d e m m e n t a d m i s e s à l a n é g o c i a t i o n s ' é l è v e r a à 2 1 . 1 5 7 . 7 4 6 , s i l ' o n t i e n t c o m p t e d e l ' h y p o t h è s e d e l a r é a l i s a t i o n , a v a n t l a f u s i o n , d u p r o j e t d ' a p p o r t d é c r i t a u p o i n t X l ( S i l ' a p p o r t n ' e s t p a s r é a l i s é a u m o m e n t d e l a f u s i o n , l e n o m b r e d ' a c t i o n s p r é c é d e m m e n t a d m i s e s s ' é l è v e r a à 1 9 , 1 2 0 . 0 0 7 9 7 0 9 , s o i t l e n o m b r e d ' a c t i o n s é m i s e s a u m o m e n t d e l ' é t a b l i s s e m e n t d u p r é s e n t r a p p o r t p r o j e t . D a n s l e s d e u x h y p o t h è s e s , i e n o m b r e d ' a c t i o n s é m i s e s d a n s l e c a d r e d e l a f u s i o n n e d é p a s s e r a p a s l e s e u i l d e 1 0 % , t e l q u e p r é v u p a r l ' a r t i c l e l 8 § 2 , a d e l a l o i d u 1 6 j u i n 2 0 0 6 ) p a r c o n s é q u e n t , l e s e u i l d e 1 0 % n e s e r a p a s d é p a s s é ( l e s a c t i o n s é m i s e s d a n s l e c a d r e d e c e t a p p o r t n e d e v a n t p a s ê t r e p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n d a n s l e n u m é r a t e u r p o u r c a l c u l e r l e s e u i l d e 1 0 % ) ,
S P R L U B D B M A N A G E M E N T A L A I N D E V O S S P R L
A d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é , P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , r e p r é s e n t é e p a r s o n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t A l a i n D e v o s
r e p r é s e n t é e p a r s o n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t B e n o î t D e B l i e c k
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V
R é s e r v é
° " M o n i t e u r b e l g e ,
01/07/2013
ÿþV i b a h t a a i B e l l 5 t a a "
M o d W a s d 1 1 . 1
í ( i i I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e
n a n e e r l e g g i n g t e r g r i f f i e v a n d e a k t e
_ r
B R U S S ~ L .
~ ® 0 f f O 1 3
* 1 3 0 9 8 3 6
O n d e r n e m i n g s a r : 4 5 5 . 8 3 5 . 1 6 7
B e n a m i n g
( v o l u i t ) : B E F I M M O
( v e r k o r t ) :
R e c h t s v o r m : N a a m l o z e v e n n o o t s c h a p ( N V ) - O p e n b a r e V a s t g o e d b e v a k N a a r B e l g i s c h e r e c h t
Z e t e l : W a v e r s e s t e e n w e g 1 9 4 5 , 1 1 6 0 B r u s s e l s
( v o l l e d i g a d r e s )
O n . e r w e r p a k t e : N e e r l e g g i n g v a n e e n f u s i e v o o r s t e l i n h e t k a d e r v a n e e n f u s i e d o o r o v e r n e m i n g
F u s i e v o o r s t e l i n h e t k a d e r v a n e e n f u s i e d o o r o v e r n e m i n g v a n d e n a a m l o z e v e n n o o t s c h a p B l u e T o w e r L o u i e e d o o r d e n a a m l o z e v e n n o o t s c h a p B e f i m m o o p g e s t e l d o v e r e e n k o m s t i f a r t i k e l 6 9 3 v a n h e t W e t b o e k v a n V e n n o o t s c h a p p e n .
[ [ . D E V E N N O O T S C H A P P E N D I E D E E L N E M E N A A N D E V O O R G E S T E L D E F U S I E ( A R T I K E L 6 9 3 , L I D 2 , 1 ° V A N H E T W E T B O E K V A N V E N N O O T S C H A P P E N )
A . R e c h t s v o r m , b e n a m i n g e n m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l
t O v e r n e m e n d e v e n n o o t s c h a p
D e n a a m l o z e v e n n o o t s c h a p B e f i m m o , O p e n b a r e V a s t g o e d b e v a k n a a r B e l g i s c h r e c h t ( h i e r n a « B e f i m m o » ) , m e t m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l t e 1 1 6 0 B r u s s e l , W a v e r s e s t e e n w e g 1 9 4 5 , i n g e s c h r e v e n i n h e t r e c h t s p e r s o n e n r e g i s t e r ( B r u s s e l ) o n d e r h e t n u m m e r 0 4 5 5 . 8 3 5 . 1 6 7 e n g e r e g i s t r e e r d o n d e r h e t B T W - n u m m e r 4 5 5 . 8 3 5 . 1 6 7 .
Ç . . )
2 . 0 v e r t e n e m e n v e n n o o t s c h a p
C e n a a m l o z e v e n n o o t s c h a p B l u e T o w e r L o u i s e ( h i e r n a « B T L N V » ) , w a a r v a n d e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l g e v e s t i g d i s t e W a v e r s e s t e e n w e g 1 9 4 5 , 1 1 6 0 B r u s s e l , i n g e s c h r e v e n i n h e t r e c h t s p e r s o n e n r e g i s t e r ( B r u s s e l ) o n d e r h e t n u m m e r 0 8 4 7 , 4 5 9 . 7 0 2 e n g e r e g i s t r e e r d o n d e r h e t B T W - n u m m e r 8 4 7 . 4 5 9 . 7 0 2 .
B . M a a t s c h a p p e l i j k d o e l
1 . B e f i m m o h e e f t , o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 4 v a n h a a r s t a t u t e n , v o l g e n d m a a t s c h a p p e l i j k d o e l :
« D e v e n n o o t s c h a p h e e f t a l s v o o r n a a m s t e m a a t s c h a p p e l i j k d o e l d e c o l l e c t i e v e b e l e g g i n g v a n b i j h e t p u b l i e k v e r g a a r d e m i d d e l e n i n d e c a t e g o r i e v a s t g o e d , b e d o e l d d o o r h e t a r t i k e l 7 , a l i n e a 1 , 5 ° v a n d e w e t v a n 3 a u g u s t u s 2 0 1 2 .
O n d e r v a s t g o e d d i e n t v e r s t a a n t e w o r d e n :
D e o n r o e r e n d e g o e d e r e n z o a l s g e d e f i n i e e r d i n d e a r t i k e l e n 5 1 7 e n v o l g e n d e v a n h e t W e t b o e k V e n n o o t s c h a p p e n e n d e z a k e l i j k e r e c h t e n o p o n r o e r e n d e g o e d e r e n ;
D e a a n d e l e n o f e f f e c t e n m e t s t e m r e c h t u i t g e g e v e n d o o r v a s t g o e d v e n n o o t s c h a p p e n , b e h e e r s t g e h e e l o f t e n d e l e d o o r v a s t g o e d b e v a k s ;
D e o p t i e r e c h t e n o p v a s t g o e d ;
D e a a n d e l e n v a n o p e n b a r e v a s t g o e d b e v a k s o f v a n i n s t i t u t i o n e l e v a s t g o e d b e v a k s , o p v o o r w a a r d e d a t , v o o r w a t h e t l a a t s t e g e v a l b e t r e f t , d a t e e n g e h e l e o f g e d e e l t e l i j k e c o n t r o l e d a a r o p u i t g e o e f e n d w o r d t ;
- D e e f f e c t e n v a n i n s t e l l i n g e n v o o r c o l l e c t i e v e b e l e g g i n g n a a r b u i t e n l a n d s r e c h t , i n g e s c h r e v e n o p d e l i j s t b e d o e l d i n a r t i k e l 1 4 9 v a n d e w e t v a n 3 a u g u s t u s 2 0 1 2 ;
D e e f f e c t e n v a n i n s t e l l i n g e n v o o r c o l l e c t i e v e b e l e g g i n g g e v e s t i g d i n e e n a n d e r e l i d s t a a t v a n d e E u r o p e s e E c o n o m i s c h e R u i m t e d i e n i e t i n g e s c h r e v e n z i j n o p d e l i j s t b e d o e l d i n a r t i k e l 1 4 9 v a n d e w e t v a n 3 a u g u s t u s 2 0 1 2 , i n d e m a t e d a t z e o n d e r w o r p e n z i j n a a n e e n c o n t r o l e d i e g e l i j k w a a r d i g i s a a n d i e t o e p a s s e l i j k o p o p e n b a r e v a s t g o e d b e v a k s ;
- D e v a s t g o e d o e r t i f i c a t e n b e d o e l d i n a r t i k e l 5 , § 4 v a n d e w e t v a n 1 6 j u n i 2 0 0 6 o p d e o p e n b a r e a a n b i e d i n g v a n b e l e g g i n g s i n s t r u m e n t e n e n d e t o e l a t i n g v a n b e l e g g i n g s i n s t r u m e n t e n t o t d e v e r h a n d e l i n g o p e e n g e r e g l e m e n t e e r d e m a r k t ;
- D e r e c h t e n v o o r t v l o e i e n d u i t c o n t r a c t e n d i e é é n o f m e e r g o e d e r e n i n o n r o e r e n d e l e a s i n g g e v e n a a n e e n v a s t g o e d b e v a k o f d i e a n d e r e a n a l o g e g e b r u i k s r e c h t e n t o e k e n n e n ;
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
, r . - Z o a l s o o k a l l e a n d e r e g o e d e r e n , e f f e c t e n o f r e c h t e n d i e a l s v a s t g o e d z o u d e n a a n t e m e r k e n z i j n d o o r d e k o n i n k l i j k e u i t v o e r i n g s b e s l u i t e n T o e p a s s e l i j k o p i n s t e l l i n g e n v a n c o l l e c t i e v e b e l e g g i n g d i e g e k o z e n h e b b e n v o o r d e b e l e g g i n g i n v a s t g o e d .
! v , D e v e n n o o t s c h a p k a n h o e d a n o o k , t e a a n v u l l e n d e o f t i j d e l i j k e t i t e l , b e l e g g i n g e n i n r o e r e n d e w a a r d e n v e r r i c h t e n d i e g e e n v a s t g o e d z i j n , o n d e r d e v o o r w a a r d e n v o o r z i e n i n a r t i k e l 5 . 2 v a n d e s t a t u t e n , e n z i j k a n e v e n e e n s n i e t - b e s t e m d e l i q u i d e m i d d e l e n a a n h o u d e n . D e z e b e l e g g i n g e n e n h e t a a n h o u d e n v a n l i q u i d e m i d d e l e n z u l l e n h e t v o o r w e r p m o e t e n u i t m a k e n v a n e e n s p e c i a l e b e s l i s s i n g v a n d e r a a d v a n b e s t u u r d i e h u n a a n v u l l e n d o f t i j d e l i j k k a r a k t e r a a n t o o n t . H e t a a n h o u d e n v a n d e r o e r e n d e w a a r d e n m a g n i e t o n v e r e n i g b a a r z i j n m e t h a a r o o g m e r k o m o p k o r t e o f m i d d e l l a n g e t e r m i j n d e e e r d e r b e d o e l d e b e l e g g i n g e n n a t e s t r e v e n . D e v o o r m e l d e r o e r e n d e w a a r d e n z u l l e n b o v e n d i e n v e r h a n d e l b a a r m o e t e n z i j n o p e e n g e r e g l e m e n t e e r d e m a r k t , d i e r e g e l m a t i g w e r k t , e r k e n d e n o p e n i s v o o r h e t p u b l i e k . D e l i q u i d e m i d d e l e n k u n n e n a a n g e h o u d e n w o r d e n i n g e l i j k w e l k e m u n t e e n h e i d o n d e r d e v o r m v a n d e p o s i t o ' s o p z i c h t r e k e n i n g o f o p t e r m i j n r e k e n i n g o f o n d e r d e v o r m v a n g e l d r n a r k t i n s t r u m e n t e n d i e g e m a k k e l i j k v e r h a n d e l b a a r z i j n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e D e v e n n o o t s c h a p k a n r o e r e n d e e n o n r o e r e n d e g o e d e r e n v e r w e r v e n d i e n o d i g z i j n v o o r d e d i r e c t e v e r w e z e n l i j k i n g v a n h a a r a c t i v i t e i t .
D e v e n n o o t s c h a p k a n a l l e n u t t i g e m a a t r e g e l e n t r e f f e n e n a i l e h a n d e l i n g e n v e r r i c h t e n , m e e r b e p a a l d d e z e b e o o g d d o o r a r t i k e l 5 v a n d e s t a t u t e n , d i e z i j n u t t i g a c h t t e r v e r w e z e n l i j k i n g e n d e o n t w i k k e l i n g v a n h a a r m a a t s c h a p p e l i j k d o e l m e t r e s p e c t v o o r d e w e t t e l i j k e e n r e g l e m e n t a i r e b e p a l i n g e n d i e o p h a a r v a n t o e p a s s i n g z i j n .
Z i j k a n z i c h b i j w e e g s v a n f u s i e o f a n d e r z i j d s v e r b i n d e n m e t a n d e r e v e n n o o t s c h a p p e n m e t e e n i d e n t i e k d o e l . H e t a r t i k e l 5 5 9 v a n h e t W e t b o e k V e n n o o t s c h a p p e n i s v a n t o e p a s s i n g k r a c h t e n s a r t i k e l 2 1 , § 4 v a n d e w e t v a n 3 a u g u s t u s 2 0 1 2 . »
2 . B T L . N V h e e f t , o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 3 v a n h a a r s t a t u t e n , v o l g e n d m a a t s c h a p p e l i j k d o e t :
« 1 . D e v e n n o o t s c h a p h e e f t a l s d o e l i n h a a r e i g e n n a a m e n v o o r h a a r e i g e n r e k e n i n g e n m i t s n a l e v i n g v a n d e b e p a l i n g e n v a n D u i t s r e c h t m e t b e t r e k k i n g t o t d e b e l e g g i n g s v e n n o o t s c h a p p e n : d e o v e r n a m e , d e r u i l , d e v e r k o o p , d e b o u w , d e v e r b o u w i n g , d e p l a n n i n g , d e l e a s i n g , d e s u b - l e a s i n g , h e t b e h e e r e n h e t t o e s t a a n v a n z a k e l i j k e r e c h t e n v a n e r f p a c h t , d e h o r i z o n t a l e e n v e r t i c a l e v e r d e l i n g , d e v e r k a v e l i n g e n i n h e t b i j z o n d e r v a n h e t g e b o u w o p g e r i c h t e n / o f o p t e r i c h t e n o p e n m e t d e g r o n d g e l e g e n t e E l s e n e ( B - 1 0 5 0 B r u s s e l ) , L o u i s a l a a n 3 2 6 , g e k a d a s t r e e r d o f g e k a d a s t r e e r d g e w e e s t n e g e n d e a f d e l i n g , s e c t i e G , n u m m e r s 1 7 8 1 D 1 3 ( d e e l ) , w a a r b i j h e t b e z i t v a n d i t g e b o u w e n d e z e t r a n s a c t i e s s t e e d s m o e t e n g e r e a l i s e e r d w o r d e n i n o v e r e e n s t e m m i n g m e t d e b e p a l i n g e n v a n d e D u i t s e b e l e g g i n g s w e t ( t n v e s t m e n t g e s e t z ) , z o l a n g M o r g a n S t a n l e y R e a l E s t a t e I n v e s t m e n t G m b H g e h o u d e n i s o m d e b e p a l i n g e n v a n d e D u i t s e b e l e g g i n g s w e t ( I n v e s t m e n t g e s e t z ) t o e t e p a s s e n , v o o r r e k e n i n g v a n h e t V a s t g o e d f o n d s , v o o r r e k e n i n g v a n w i e d e p a r t i c i p a t i e ( i n d i r e c t ) g e h o u d e n w o r d d o o r M o r g a n S t a n l e y R e a l E s t a t e I n v e s t m e n t G m b H , r e k e n i n g h o u d e n d m e t d e A l g e m e n e e n B i j z o n d e r e C o n t r a c t u e l e V o o r w a a r d e n ( A l l g e m e i n e a n d B e s o n d e r e V e r t r a g s b e d i n g u n g e n ) v o o r h e t V a s t g o e d f o n d s v o o r r e k e n i n g v a n w i e d e p a r t i c i p a t i e i n d e o n d e r h a v i g e v e n n o o t s c h a p ( i n d i r e c t ) g e h o u d e n w o r d t d o o r d e v e n n o o t s c h a p n a a r D u i t s r e c h t " M o r g a n S t a n l e y R e a l E s t a t e I n v e s t m e n t G m b H " ( h i e r n a M S R E I ) .
2 . D e v e n n o o t s c h a p k a n d e a c t i v a v e r k r i j g e n d i e n o d i g z i j n v o o r h e t b e h e e r v a n h a a r v a s t g o e d p o r t f o l i o . Z i j k a n e v e n e e n s a l l e t r a n s a c t i e s u i t v o e r e n e n i n h e t a l g e m e e n a l l e s d o e n d a t d i r e c t o f i n d i r e c t v e r b a n d h o u d t m e t h a a r m a a t s c h a p p e l i j k d o e l .
3 . D e v e n n o o t s c h a p k a n e c h t e r g e e n :
- l e n i n g e n t o e s t a a n ,
- v e r b i n t e n i s s e n a a n g a a n d i e v o o r t v l o e i e n u i t z e k e r h e i d - o f g a r a n t i e o v e r e e n k o m s t e n .
- v e r d e r m a g z i j g e e n e n k e l e t r a n s a c t i e u i t v o e r e n d i e , z o w e l o p g r o n d v a n e n i g e t h a n s t o e p a s s e l i j k e b e p a l i n g v a n d e D u i t s e b e l e g g i n g s w e t ( I n v e s t m e n t g e s e t z ) , z o l a n g M S R E I g e h o u d e n i s d e b e p a l i n g e n v a n d e D u i t s e b e l e g g i n g s w e t ( I n v e s t m e n t g e s e t z ) t o e t e p a s s e n v o o r r e k e n i n g v a n h e t V a s t g o e d f o n d s v o o r r e k e n i n g v a n w i e d e p a r t i c i p a t i e ( i n d i r e c t ) g e h o u d e n w o r d t d o o r M S R E I , a l s o p g r o n d v a n d e A l g e m e n e e n B i j z o n d e r e C o n t r a c t u e l e V o o r w a a r d e n ( A l l g e m e i n e a n d B e s o n d e r e V e r t r a g s b e d i n g u n g e n ) n i e t t o e g e l a t e n i s v o o r e e n v e n n o o t s c h a p w a a r i n e e n b e l e g g i n g s v e n n o o t s c h a p e e n p a r t i c i p a t i e h e e f t , v o o r r e k e n i n g v a n h e t v a s t g o e d f o n d s M S R E I .
4 , o v e r e e n k o m s t i g S e c t i e 6 8 v a n d e D u i t s e b e l e g g i n g s w e t ( I n v e s t m e n t g e s e t z ) m a g d e v e n n o o t s c h a p s l e c h t s 3 g e b o u w e n b e z i t t e n i n d e z i n v a n S e c t i e 6 7 , p a r a g r a f e n 1 e n 2 , z i n 1 v a n d e D u i t s e b e l e g g i n g s w e t ( I n v e s t m e n t g e s e t z ) e n v o o r z o v e r d e t o t a l e w a a r d e n v a n h e t g e h e e l v a n h e t v a s t g o e d e n d e z a k e l i j k e r e c h t e n d i e d e v e n n o o t s c h a p b e z i t n i e t g r o t e r i s d a n , v i j f t i e n p e r c e n t ( 1 5 % ) v a n d e w a a r d e v a n h e t v a s t g o e d f o n d s v o o r r e k e n i n g v a n w i e d e p a r t i c i p a t i e i n d e v e n n o o t s c h a p ( i n d i r e c t ) g e h o u d e n w o r d t d o o r M S R E I , r e k e n i n g h o u d e n d m e t d e w a a r d e v a n d e a a n d e l e n d i e g e h o u d e n w o r d e n i n d e v e n n o o t s c h a p , O v e r e e n k o m s t i g d e D u i t s e b e l e g g i n g s w e t ( I n v e s t m e n t g e s e t z ) , m a g d e v e n n o o t s c h a p s l e c h t s b e l e g g e n l n g e b o u w e n d i e g e l e g e n z i j n i n d e S t a a t w a a r i n h a a r m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l g e l e g e n i s e n d i t , v o o r z o l a n g d a t M S R E I g e h o u d e n i s o m d e b e p a l i n g e n v a n d e D u i t s e b e l e g g i n g s w e t ( I n v e s t m e n t g e s e t z ) t o e t e p a s s e n v o o r r e k e n i n g v a n h e t V a s t g o e d f o n d s v o o r r e k e n i n g v a n w i e d e p a r t i c i p a t i e d o o r M S R E I ( i n d i r e c t ) g e h o u d e n w o r d t . »
B T L N V i s v o o r n e m e n s h a a r s t a t u t e n t e w i j z i g e n e n o n d e r m e e r d e b e p a l i n g m e t b e t r e k k i n g t o t h a a r m a a t s c h a p p e l i j k d o e l , m e t h e t o o g o p h e t v e r w i j d e r e n v a n d e b e p a l i n g e n d i e v e r w i j z e n n a a r h e t D u i t s r e c h t , n a a r M o r g a n S t a n l e y R e a l E s t a t e I n v e s t m e n t G m b H e n n a a r d e D e p o t b a n k ( d e z e l a a t s t e h e b b e n d e z e w i j z i g i n g e n a a n v a a r d b i j d e b r i e v e n v a n , r e s p e c t i e v e l i j k , 1 7 a p r i l 2 0 1 3 e n 1 8 a p r i l 2 0 1 3 ) , A l d e z e b e p a l i n g e n w a r e n b o v e n d i e n v e r v a l t s i n d s d e o v e r n a m e d o o r B e f i m m o e n F e d i m m o v a n 1 0 0 % v a n d e a a n d e l e n v a n B T L N V .
I n g e v o l g e d e z e w i j z i g i n g e n z o u h e t m a a t s c h a p p e l i j k d o e l v a n B T L N V a l s v o l g t m o e t e n l u i d e n :
« D o e l
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a
D e v e n n o o t s c h a p h e e f t a i s d o e l o m z o w e l i n B e l g i ë a l s I n h e t b u i t e n l a n d , v o o r e i g e n r e k e n i n g o f v o o r r e k e n i n g v a n d e r d e n , a l l e v a s t g o e d t r a n s a c t i e s i n d e m e e s t r u i m e z i n , m e t i n b e g r i p v a n o n d e r m e e r m a a r n i e t e x c l u s i e f b e p e r k t t o t d e t u s s e n h a n d e l , h e t b e h e e r v a n p a r k i n g s a i s e x p l o i t a n t v a n p a r k i n g s , h e t b e h e e r v a n g o e d e r e n , d e v e r h u u r o f e x p l o i t a t i e v a n g e b o u w e n , a p p a r t e m e n t e n , g a r a g e s , p a r k i n g s , t a n k s t a t i o n s , w i n k e l s , h a n d e l s f o n d s e n , o p b r e n g s t e i g e n d o m m e n , w o n i n g e n e n h a n d e l s p a n d e n , d e l e a s i n g e n o n d e r m e e r , h e t o n d e r z o e k , d e s t u d i e e n r e a l i s a t i e v a n v a s t g o e d p r o j e c t e n , d e b o u w , d e o v e r n a m e , h e t b e h e e r , d e p l a n n i n g , d e o v e r d r a c h t e n d e v e r h u u r v a n g e b o u w e n ,
O n d e r v a s t g o e d p r o j e c t e n m o e t v e r s t a a n w a r d e n , z o n d e r d a t d e z e o p s o m m i n g l i m i t a t i e f i s , a l l e t r a n s a c t i e s d i e v e r b a n d h o u d e n m e t e e n o n r o e r e n d g o e d , o n g e a c h t o f h e t g a a t o m :
1 . d e a a n k o o p , v e r k o o p , r u i l v a n g e b o u w e n , v e s t i g i n g o f o v e r d r a c h t v a n z a k e l i j k e r e c h t e n o p o n r o e r e n d e g o e d e r e n , d e v e r h u u r e n / o f l e a s i n g v a n a l l e o n r o e r e n d e g o e d e r e n e n z a k e l i j k e r e c h t e n o p o n r o e r e n d e g o e d e r e n ;
2 . d e b o u w , r e n o v a t i e , v e r b o u w i n g o f a f b r a a k v a n e e n o n r o e r e n d g o e d , o f o o k d e s t u d i e m e t b e t r e k k i n g t o t d e r g e l i j k e t r a n s a c t i e s ;
3 . a l l e f i n a n c i ë l e , c o m m e r c i ë l e , p r o m o t i o n e l e o f j u r i d i s c h e s t r u c t u r e n d i e v e r b a n d h o u d e n m e t o n r o e r e n d e g o e d e r e n o f z a k e l i j k e r e c h t e n .
Z i j k a n o n d e r m e e r a l l e g o e d e r e n , a l d a n n i e t g e b o u w d , k o p e n , v e r k o p e n , h u r e n o f v e r h u r e n , a l l e z a k e l i j k e o f p e r s o o n l i j k e r e c h t e n d i e b e t r e k k i n g h e b b e n o p d i e g o e d e r e n t o e s t a a n o f a a n v a a r d e n , z e v e r k a v e l e n , a l l e p r o m o t i e c a m p a g n e s v e r w e z e n l i j k e n , a l l e a d v i e z e n o f t e c h n i s c h e b i j s t a n d v e r l e n e n m e t b e t r e k k i n g t o t v a s t g o e d .
Z i j k a n o o k l e n e n a a n a l l e v e n n o o t s c h a p p e n e n e l k e s o o r t v a n z a k e l i j k e o f p e r s o o n l i j k e z e k e r h e d e n t o e s t a a n , t e n e i n d e h a a r e i g e n v e r b i n t e n i s s e n t e g a r a n d e r e n o f o m d e v e r b i n t e n i s s e n v a n d e r d e n t e g a r a n d e r e n ( w a a r o n d e r d e z e v a n d e v e n n o o t s c h a p p e n d i e v e r b o n d e n z i j n m e t d e v e n n o o t s c h a p ) e n m e e r b e p a a l d d e g o e d e r e n d i e z i j v o o r h a a r e i g e n r e k e n i n g b e z i t g e h e e l o f g e d e e l t e l i j k b e l a s t e n m e t h y p o t h e k e n , p a n d e n o f e e n p a n d o p h a n d e l s z a a k . E c h t e r , z o l a n g z i j d e e l z a l u i t m a k e n v a n d e g r o e p v a n d e o p e n b a r e v a s t g o e d b e v a k n a a r B e l g i s c h r e c h t B e f i m m o N V , z a l d e v e n n o o t s c h a p d e b e p e r k i n g e n r e s p e c t e r e n d i e v a n t o e p a s s i n g z i j n o p d e o p e n b a r e v a s t g o e d b e v a k s e n h u n d o c h t e r v e n n o o t s c h a p p e n w a t b e t r e f t h e t t o e k e n n e n v a n l e n i n g e n e n h e t s t e l l e n v a n z e k e r h e d e n , z o a l s b e p a a l d i n h e t k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 7 d e c e m b e r 2 0 1 0 m e t b e t r e k k i n g t o t v a s t g o e d b e v a k s .
Z i j k a n z i c h b i j w e e g s v a n f u s i e o f a n d e r z i j d s v e r b i n d e n m e t a n d e r e v e n n o o t s c h a p p e n m e t e e n g e l i j k a a r d i g d o e l .
Z i j k a n a l l e m a n d a t e n v a n b e s t u u r d e r s u i t o e f e n e n .
Z i j k a n i n d e m e e s t r u i m e z i n a i l e b u r g e r l i j k e , c o m m e r c i ë l e , i n d u s t r i ë l e , f i n a n c i ë l e o f a n d e r e d a d e n s t e l l e n d i e d i r e c t o f i n d i r e c t v e r b a n d h o u d e n m e t h a a r m a a t s c h a p p e l i j k d o e l o f d i e v a n e e n a a r d z i j n o m d e o n t w i k k e l i n g e r v a n t e b e v o r d e r e n e n z i j k a n z i c h i n d i t k a d e r o p e e n d e r w e l k e m a n i e r m e t a i l e a n d e r e o n d e r n e m i n g e n o f v e n n o o t s c h a p p e n v e r b i n d e n . »
l l . B E S C H R I J V I N G V A N D E V E R R I C H T I N G
D e o v e r w o g e n f u s i e i s e e n f u s i e d o o r o v e r n e m i n g , D e o v e r n e m e n d e v e n n o o t s c h a p z a l n a d e v o o r g e s t e l d e f u s i e d e o v e r t e n e m e n v e n n o o t s c h a p o v e r n e m e n .
O v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 6 8 2 v a n h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n , z a l d e f u s i e v a n r e c h t s w e g e e n g e l i j k t i j d i g v o l g e n d e g e v o l g e n h e b b e n :
- h e t g e h e l e v e r m o g e n , z o w e l a c t i e f a l s p a s s i e f , v a n d e o v e r t e n e m e n v e n n o o t s c h a p z a l o v e r g e d r a g e n w o r d e n a a n d e o v e r n e m e n d e v e n n o o t s c h a p ;
- d e a a n d e e l h o u d e r s v a n d e o v e r t e n e m e n v e n n o o t s c h a p , m e t u i t z o n d e r i n g v a n d e o v e r n e m e n d e V e n n o o t s c h a p , z u l l e n v a n r e c h t s w e g e a a n d e e l h o u d e r s w o r d e n i n d e o v e r n e m e n d e v e n n o o t s c h a p ;
- d e o v e r g e n o m e n v e n n o o t s c h a p z a l o p h o u d e n t e b e s t a a n , a l s g e v o l g v a n e e n o n t b i n d i n g z o n d e r v e r e f f e n i n g .
W a n n e e r h e t f u s i e v o o r s t e l g e l d i g g o e d g e k e u r d w o r d t d o o r d e b u i t e n g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n B e f i m m o e n d o o r d e b u i t e n g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n B T L N V , z a l B T L S A v a n r e c h t s w e g e o p h o u d e n t e b e s t a a n e n z u l l e n d e a a n d e e l h o u d e r s v a n B T L S A , m e t u i t z o n d e r i n g v a n B e f i m m o , n a m e l i j k F e d i m m o , a a n d e e l h o u d e r s w o r d e n v a n B e f i m m o ,
I I I . R U I L V E R H O U D I N G E N B E D R A G V A N D E O P L E G ( A R T I K E L 6 9 3 , L I D 2 , 2 ° V A N H E T W E T B O E K V A N V E N N O O T S C H A P P E N )
B i j g e v o l g s t e l l e n d e r a a d v a n b e s t u u r v a n B e f i m m o e n d e r a a d v a n b e s t u u r v a n B T L N V v o o r o m , o p b a s i s v a n d e n i e t - a f g e r o n d e i n t r i n s i e k e w a a r d e n p e r a a n d e e l i n d a c h t i g , d e n a i l v e r h o u d i n g a i s v o l g t v a s t t e l e g g e n : 1 3 , 0 3 8 7 7 g e w o n e a a n d e l e n v a n d e o v e r t e n e m e n v e n n o o t s c h a p v o o r é é n a a n d e e l v a n d e o v e r n e m e n d e v e n n o o t s c h a p .
B o v e n d i e n z a l B e f i m m o e e n o p l e g m o e t e n b e t a l e n a a n F e d i m m o t e n b e d r a g e v a n ¬ 5 1 , 1 7 .
( . . . )
G e z i e n B e f i m m o a a n d e e l h o u d e r i s v a n B T L N V n a a r r a t o v a n 2 . 2 9 7 . 5 0 0 a a n d e l e n o p 9 . 1 9 0 . 0 0 0 b e s t a a n d e a a n d e l e n w o r d e n e r o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 7 0 3 , § 2 v a n h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n , g e e n n i e u w e a a n d e l e n u i t g e g e v e n n a a r r a t o v a n d e a a n d e l e n d i e a l d u s i n b e z i t z i j n .
E r z a l d u s v o o r g e s t e l d w o r d e n a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n B e f i m m o o m 5 2 8 . 6 1 5 n i e u w e g e w o n e a a n d e l e n u i t t e g e v e n , z o n d e r n o m i n a l e w a a r d e , e n k e l t e n g u n s t e v a n d e a n d e r e a a n d e e l h o u d e r v a n B T L N V , n a m e l i j k F e d i m m o , i n r u i l v o o r d e a a n d e l e n d i e d e z e v e n n o o t s c h a p b e z i t i n B T L N V ( o f : 6 . 8 9 2 . 5 0 0 a a n d e l e n v a n B T L N V ) ,
D e r h a l v e z a l d e f u s i e , g e l e t o p d e g e g e v e n s p e r 3 1 m a a r t 2 0 1 3 , d e v o l g e n d e g e v o l g e n h e b b e n :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
,
" 1 . H e t m a a t s c h a p p e l i j k k a p i t a a l v a n B e f i m m o z a l v e r h o o g d w o r d e n m e t 7 . 6 7 9 . 9 7 4 , 6 7 E U R t o t e e n b e d r a g v a n 2 8 5 . 4 7 4 . 8 9 3 , 2 0 E U R e n e r z u l l e n 5 2 8 . 6 1 5 n i e u w e a a n d e l e n w o r d e n u i t g e g e v e n i n r u i l v o o r 6 . 8 9 2 . 5 0 0 a a n d e l e n B T L S A , a a n g e h o u d e n d o o r F e d i m m o .
2 . E l k a a n d e e l z a l r e c h t g e v e n o p 1 / 1 9 . 6 4 9 . 3 2 4 v a n d e w i n s t i n p l a a t s v a n 1 1 1 9 , 1 2 0 . 7 0 9 p e r 3 1 m a a r t 2 0 1 3 .
b 3 . D e t r a n s a c t i e z a l l e i d e n t o t e e n v e r h o g i n g v a n h e t a a n t a l a a n d e l e n t e n b e l o p e v a n 5 2 8 . 6 1 5 a a n d e l e n ,
w a a r b i j h e t s t e m r e c h t v a n d e o p h e d e n b e s t a a n d e a a n d e l e n z a l w o r d e n t e r u g g e b r a c h t t o t 9 7 , 3 1 % v a n h e t g e h e e l v a n d e n a f u s i e u i t g e g e v e n a a n d e l e n , r e k e n i n g h o u d e n d m e t d e i n o m l o o p g e b r a c h t e e i g e n a a n d e l e n . 4 . H e t g e c o n s o l i d e e r d n e t t o - a c t i e f v a n B e f i m m o n a f u s i e z o u , n a d e p l a a t s i n g v a n d e n i e u w e a a n d e l e n , 1 . 0 5 2 . 5 3 8 . 7 3 9 , 5 3 E U R b e d r a g e n e n d e n e t t o - i n v e n t a r i s w a a r d e z o u n a f u s i e 5 5 , 3 6 E U R p e r a a n d e e l b e d r a g e n , i n v e r g e l i j k i n g m e t 1 . 0 2 3 . 2 7 3 . 5 3 4 , 0 2 E U R , r e s p e c t i e v e l i j k 5 5 , 3 6 E U R v o o r a f g a a n d a a n d e t r a n s a c t i e .
I V . W I J Z E W A A R O P D E A A N D E L E N I N D E O V E R N E M E N D E V E N N O O T S C H A P W O R D E N U I T G E R E I K T ( A R T I K E L 6 9 3 , L I D 2 , 3 ° V A N H E T W E T B O E K V A N V E N N O O T S C H A P P E N )
D e n i e u w e a a n d e l e n d i e B e f i m m o i n h e t k a d e r v a n d e f u s i e u i t g e e f t , z u l l e n g e w o n e a a n d e l e n o p n a a m z i j n . D e a a n d e l e n v a n B e f i m m o d i e t o e g e k e n d z u l l e n w o r d e n a a n F e d i m m o z u l l e n h a a r a l s v o l g t o v e r h a n d i g d w o r d e n .
B i n n e n d e a c h t ( 8 ) d a g e n n a d e b e k e n d m a k i n g v a n h e t b e s l u i t t o t f u s i e d o o r o v e r n e m i n g i n d e B i j l a g e n t o t h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d , z a l d e r a a d v a n b e s t u u r v a n B e f i m m o d e v o l g e n d e g e g e v e n s i n s c h r i j v e n i n h e t a a n d e l e n r e g i s t e r v a n d e o v e r n e m e n d e v e n n o o t s c h a p :
- d e i d e n t i t e i t v a n d e a a n d e e l h o u d e r v a n d e o v e r t e n e m e n v e n n o o t s c h a p t e n g u n s t e v a n w i e d e a a n d e l e n w e r d e n u i t g e g e v e n ;
- h e t a a n t a l a a n d e l e n v a n d e o v e r n e m e n d e v e n n o o t s c h a p w a a r o p d e a a n d e e l h o u d e r v a n d e o v e r t e n e m e n v e n n o o t s c h a p r e c h t h e e f t ;
- d e d a t u m v a n d e b e s l i s s i n g v a n d e f u s i e d o o r o v e r n e m i n g .
D e z e i n s c h r i j v i n g w o r d t g e t e k e n d d o o r d e o v e r n e m e n d e v e n n o o t s c h a p e n d o o r d e n i e u w e a a n d e e l h o u d e r o f h u n v o l m a c h t h o u d e r .
D e r a a d v a n b e s t u u r v a n d e o v e r n e m e n d e v e n n o o t s c h a p z o r g t v o o r d e a n n u l e r i n g v a n h e t r e g i s t e r v a n d e o v e r t e n e m e n v e n n o o t s c h a p d o o r h e t v e r m e l d e n v a n « g e a n n u l e e r d » o p e l k e p a g i n a v a n h e t r e g i s t e r e n d e s g e v a l l e n d d o o r h e t i n s c h r i j v e n n a a s t d e v e r m e l d i n g v a n d e a a n d e l e n w a a r v a n e l k e a a n d e e l h o u d e r e i g e n a a r i s , v a n d e m e d e d e l i n g : « g e r u i l d t e g e n 5 2 8 . 6 1 5 a a n d e l e n v a n d e B E V A K B e f i m m o , o p g e r i c h t o n d e r d e v o r m v a n e e n N V , m e t m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l t e 1 1 6 0 B r u s s e l , W a v e r s e s t e e n w e g 1 9 4 5 » , m e t t o e v o e g i n g v a n d e d a t u m v a n d e b e s l i s s i n g t o t d e f u s i e d o o r o v e r n e m i n g
V . D A T U M V A N A F W E L K E D E N I E U W E A A N D E L E N R E C H T G E V E N T E D E L E N I N D E W I N S T A L S M E D E E L K E B I J Z O N D E R E B E P A L I N G B E T R E F F E N D E D I T R E C H T ( A R T I C L E 6 9 3 , L I D 2 , 4 ° V A N H E T W E T B O E K V A N V E N N O O T S C H A P P E N )
D e n i e u w e a a n d e l e n z u l l e n d e l e n i n d e v o l l e d i g e r e s u l t a t e n v a n h e t b o e k j a a r 2 0 1 3 .
V l . B O E K H O U D K U N D I G E R E T R O A C T I V I T E I T ( A R T I K E L 6 9 3 , L I D 2 , 5 ° V A N H E T W E T B O E K V A N V E N N O O T S C H A P P E N )
D e r a a d v a n b e s t u u r v a n B e f i m m o e n d e r a a d v a n b e s t u u r v a n B T L N V s t e l l e n v o o r o m d e a c t i v a e n p a s s i v a v a n B T L N V a l s g e v o l g v a n d e f u s i e o v e r t e d r a g e n i n d e r e k e n i n g e n v a n d e o v e r n e m e n d e v e n n o o t s c h a p m e t i n g a n g v a n a f d e d a g v a n d e t o t s t a n d k o m i n g v a n d e f u s i e , z o d a n i g d a t a l l e v e r r i c h t i n g e n d i e B T L N V u i t v o e r t v a n a f d e v o l g e n d e d a g , o m 0 h 0 0 , b o e k h o u d k u n d i g b e s c h o u w d z u l l e n w o r d e n a l s u i t g e v o e r d v o o r r e k e n i n g v a n B e f i m m o .
V I I . R E C H T E N D I E D E O V E R N E M E N D E V E N N O O T S C H A P T O E K E N T A A N D E V E N N O T E N V A N D E O V E R T E N E M E N V E N N O O T S C H A P ( A R T I K E L 6 9 3 , L I D 2 , 6 ° V A N H E T W E T B O E K V A N V E N N O O T S C H A P P E N )
A a n d e n i e u w e g e w o n e a a n d e l e n d i e B e f s m m ° i n h e t k a d e r v a n d e f u s i e u i t g e e f t t e n g u n s t e v a n F e d i m m o , z u l l e n d e z e l f d e r e c h t e n v e r b o n d e n z i j n a l s a a n d e b e s t a a n d e g e w o n e a a n d e l e n v a n B e f i m m o .
D e z e a a n d e l e n z u l l e n v a n b i j h u n u i t g i f t e o n d e r w o r p e n z i j n a a n a l l e b e p a l i n g e n v a n d e s t a t u t e n v a n B e f i m m o .
D e o v e r t e n e m e n v e n n o o t s c h a p h e e f t g e e n a n d e r e e f f e c t e n u i t g e g e v e n d a n d e a a n d e l e n d i e z u l l e n g e r u i l d w o r d e n t e g e n d e n i e u w e a a n d e l e n v a n d e o v e r n e m e n d e v e n n o o t s c h a p .
V I I I . B I J Z O N D E R E B E Z O L D I G I N G E N ( A R T I K E L 6 9 3 , L I D 2 , 7 ° V A N H E T W E T B O E K V A N V E N N O O T S C H A P P E N )
D e l o i t t e B e d r i j f s r e v i s o r e n B V o . v . v . e . C V B A v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r d e h e e r R i k N e c k e r b r o e c k e n m e v r o u w K a t h l e e n D e B r a b a n d e r , b e d r i j f s r e v i s o r e n , d i e g e z a m e n l i j k h a n d e l e n , w e r d b e l a s t m e t h e t o p s t e l l e n v a n h e t v e r s l a g b e d o e l d i n a r t i k e l 6 9 5 v a n h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n v o o r d e o v e r n e m e n d e v e n n o o t s c h a p e n v o o r d e o v e r t e n e m e n v e n n o o t s c h a p .
D e b i j z o n d e r e b e z o l d i g i n g d i e w o r d t t o e g e k e n d a a n d e c o m m i s s a r i s v o o r h e t o p s t e l l e n v a n h e t s c h r i f t e l i j k v e r s l a g o v e r h e t f u s i e v o o r s t e l b e d o e l d i n a r t i k e l 6 9 5 v a n h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n , w e r d v a s t g e l e g d o p 1 0 . 1 4 0 E U R v o o r B e f i m m o e n o p 1 0 . 1 4 0 E U R v o o r B T L N V , o f e e n t o t a a l v a n 2 0 . 2 8 0 E U R ,
I X . B I J Z O N D E R E V O O R D E L E N T O E G E K E N D A A N D E L E D E N V A N D E B E H E E R S O R G A N E N V A N D E T E F U S E R E N V E N N O O T S C H A P P E N ( A R T I K E L 6 9 3 , L I D 2 , 8 ° V A N H E T W E T B O E K V A N V E N N O O T S C H A P P E N )
D e l e d e n v a n d e r a d e n v a n b e s t u u r v a n B e f i m m o e n B T L N V k r i j g e n g e e n e n k e l b i j z o n d e r v o o r d e e l t o e g e k e n d t e r g e l e g e n h e i d v a n d e f u s i e .
X . W I J Z I G I N G E N V A N D E S T A T U T E N V A N D E O V E R N E M E N D E V E N N O O T S C H A P
D e f u s i e w a a r o p h u i d i g v o o r s t e l b e t r e k k i n g h e e f t z a l t e r g o e d k e u r i n g w o r d e n v o o r g e l e g d v a n d e
b u i t e n g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n v a n a a n d e e l h o u d e r s v a n d e v e n n o o t s c h a p p e n B e f i m m o e n B T L N V .
T
, V o o r - P b , h o u d e n a a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j g o e d k e u r i n g z a l v o o r g e s t e l d w o r d e n a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n a a n d e e l h o u d e r s v a n B e f i m m o o m o v e r t e g a a n t o t e e n k a p i t a a l v e r h o g i n g d o o r u i t g i f t e v a n n i e u w e g e w o n e a a n d e l e n t e r g e l e g e n h e i d v a n d e f u s i e ,
+
X l . B E L A N G R I J K E W I J Z I G I N G V A N H E T V E R M O G E N V A N B E F 1 M M O N V N A D E D A T U M V A N H E T O P S T E L L E N V A N H E T F U S I E V O O R S T E L
D e r a a d v a n b e s t u u r v a n B e f i m m o i s v o o r n e m e n s o v e r t e g a a n t o t e e n k a p i t a a l v e r h o g i n g d o o r e e n i n b r e n g i n n a t u r a i n h e t k a d e r v a n h e t t o e g e s t a n e k a p i t a a l o p o f r o n d 1 0 j u l i 2 0 1 3 .
W a n n e e r d e z e k a p i t a a l v e r h o g i n g w o r d t u i t g e v o e r d v á á r d e f u s i e z a l z i j d e v o l g e n d e g e v o l g e n h e b b e n v o o r h e t v e r m o g e n v a n B e f i m m o :
1 . H e t m a a t s c h a p p e l i j k k a p i t a a l v a n B e f i m m o z a l v e r h o o g d w o r d e n m e t 2 9 . 5 9 5 . 5 0 9 , 8 6 E U R t o t 3 0 7 . 3 8 9 . 9 7 8 , 3 9 E U R e n 2 . 0 3 7 . 0 3 7 n i e u w e a a n d e l e n z u l l e n u i t g e g e v e n w o r d e n .
2 . E I k a a n d e e l z a l r e c h t g e v e n o p 1 / 2 1 . 1 5 7 , 7 4 6 v a n d e w i n s t ( v e r h o o g d d o o r d e t r a n s a c t i e ) i n p l a a t s v a n 1 / 1 9 . 1 2 0 . 7 0 9 v o o r a f g a a n d a a n d e t r a n s a c t i e .
3 . E l k a a n d e e l z a l r e c h t g e v e n o p 1 / 2 1 . 1 5 7 . 7 4 6 v a n d e s t e m r e c h t e n ( i n p l a a t s v a n 1 / 1 9 . 1 2 0 . 7 0 9 v o o r a f g a a n d a a n d e t r a n s a c t i e ) .
4 . G e l e t o p d e s i t u a t i e p e r 3 1 m a a r t 2 0 1 3 , z o u h e t g e c o n s o l i d e e r d n e t t o - a c t i e f v a n B e f i m m o n a d e i n b r e n g 1 . 1 3 3 . 0 7 3 . 5 3 4 , 0 2 E U R b e d r a g e n e n z o u d e n e t t o - i n v e n t a r i s w a a r d e p e r a a n d e e l n a d e i n b r e n g 5 5 , 2 2 E U R z i j n , i n v e r g e l i j k i n g m e t 1 . 0 2 3 . 2 7 3 . 5 3 4 , 0 2 E U R , r e s p e c t i e v e l i j k 5 5 , 3 6 E U R v o o r a f g a a n d a a n d e t r a n s a c t i e ,
D e r h a l v e z a l d e f u s i e , g e l e t o p d e g e g e v e n s p e r 3 1 m a a r t 2 0 1 3 e n d e k a p i t a a l v e r h o g i n g b i j w i j z e v a n i n b r e n g i n n a t u r a z o a l s h i e r v o o r b e s c h r e v e n , d e v o l g e n d e g e v o l g e n h e b b e n :
1 . H e t m a a t s c h a p p e l i j k k a p i t a a l v a n B e f i m m o z a l v e r h o o g d w o r d e n m e t 7 . 6 7 9 . 9 7 4 , 6 7 E U R t o t e e n b e d r a g v a n 3 1 5 . 0 6 9 . 9 5 3 , 0 6 E U R e n e r z u l l e n 5 2 8 . 6 1 5 n i e u w e a a n d e l e n w o r d e n u i t g e g e v e n i n r u i l v o o r 6 . 8 9 2 . 5 0 0 a a n d e l e n B T L S A , a a n g e h o u d e n d o o r F e d i m m o .
2 . E l k a a n d e e l z a l r e c h t g e v e n o p 1 1 2 1 , 6 8 6 . 3 6 1 v a n d e w i n s t i n p l a a t s v a n 1 1 2 1 , 1 5 7 . 7 4 6 o p d i t o g e n b l i k .
3 . D e t r a n s a c t i e z a l l e i d e n t o t e e n v e r h o g i n g v a n h e t a a n t a l a a n d e l e n t e n b e l o p e v a n 5 2 8 . 6 1 5 a a n d e l e n , w a a r b i j h e t s t e m r e c h t v a n d e o p h e d e n b e s t a a n d e a a n d e l e n z a l w a r d e n t e r u g g e b r a c h t t o t 9 7 , 5 6 % v a n h e t g e h e e l v a n d e n a f u s i e u i t g e g e v e n a a n d e l e n , r e k e n i n g h o u d e n d m e t d e i n o m l o o p g e b r a c h t e e i g e n a a n d e l e n .
4 . H e t g e c o n s o l i d e e r d n e t t o - a c t i e f v a n B e f i m m o n a f u s i e z o u , n a d e p l a a t s i n g v a n d e n i e u w e a a n d e l e n , 1 . 1 6 2 , 3 3 8 . 7 3 9 , 5 3 E U R b e d r a g e n e n d e n e t t o - i n v e n t a r i s w a a r d e z o u n a f u s i e 5 5 , 2 2 E U R p e r a a n d e e l b e d r a g e n , i n v e r g e l i j k i n g m e t 1 . 1 3 3 . 0 7 3 . 5 3 4 , 0 2 E U R , r e s p e c t i e v e l i j k 5 5 , 2 2 E U R v o o r a f g a a n d a a n d e t r a n s a c t i e .
D e z e k a p i t a a l v e r h o g i n g v a n B e f i m m o N V d o o r e e n i n b r e n g i n n a t u r a z a l g e e n i n v l o e d h e b b e n o p d e b e r e k e n i n g v a n d e r u i l v e r h o u d i n g .
X 1 1 . T O E P A S S I N G V A N H E T A R T I K E L 1 8 , § 2 V A N D E W E T V A N 1 6 J U N I 2 0 0 6 O P D E O P E N B A R E A A N B I E D I N G V A N B E L E G G I N G S I N S T R U M E N T E N E N D E T O E L A T I N G V A N B E L E G G I N G S I N S T R U M E N T E N T O T D E V E R H A N D E L I N G O P E E N G E R E G L E M E N T E E R D E M A R K T
D e t o e l a t i n g v a n d e a a n d e l e n d i e u i t g e g e v e n w o r d e n i n h e t k a d e r v a n d e v o o r g e n o m e n f u s i e g e n i e t e n v a n d e u i t s l u i t i n g v o o r z i e n i n a r t i k e l 1 8 , § 2 , a v a n d e w e t v a n 1 6 j u n i 2 0 0 6 o p d e O p e n b a r e a a n b i e d i n g v a n b e l e g g i n g s i n s t r u m e n t e n e n d e t o e l a t i n g v a n b e l e g g i n g s i n s t r u m e n t e n t o t d e v e r h a n d e l i n g o p e e n g e r e g l e m e n t e e r d e m a r k t , o p g r o n d w a a r v a n e r g e e n p r o s p e c t u s d i e n t g e p u b l i c e e r d t e w o r d e n v o o r d e t o e l a t i n g t o t d e v e r h a n d e l i n g v a n " a a n d e l e n d i e o v e r e e n p e r i o d e v a n t w a a l f m a a n d e n m i n d e r d a n 1 0 % v e r t e g e n w o o r d i g e n v a n h e t a a n t a l a a n d e l e n v a n d e z e l f d e c a t e g o r i e d i e a l t o t d e v e r h a n d e l i n g o p d e z e l f d e m a r k t z i j n t o e g e l a t e n " .
T e n g e v o l g e v a n d e v o o r g e n o m e n f u s i e z a l B e f i m m o 5 2 8 . 6 1 5 n i e u w e a a n d e l e n u i t g e v e n , d a a r w a a r h e t a a n t a l a a n d e l e n v a n B e f i m m o d a t v o o r d i e n t o e g e l a t e n w a s t o t d e v e r h a n d e l i n g 2 1 . 1 5 7 . 7 4 6 z a l b e d r a g e n , w a n n e e r m e n r e k e n i n g h o u d t m e t d e h y p o t h e s e d a t , v ô ô r d e f u s i e , h e t v o o r s t e l v a n i n b r e n g d a t b e s c h r e v e n i s i n p u n t X I v e r w e z e n l i j k t w o r d t ( I n d i e n d e i n b r e n g n i e t z o u v e r w e z e n l i j k t z i j n o p h e t o g e n b l i k v a n d e f u s i e , d a n z a l h e t a a n t a l a a n d e l e n d a t v o o r d i e n t o e g e l a t e n w a s 1 9 . 1 2 0 . 7 0 9 b e d r a g e n , t e w e t e n h e t a a n t a l a a n d e l e n d a t
u i t g e g e v e n w a s o p h e t o g e n b l i k v a n h e t o p s t e l l e n v a n o n d e r h a v i g f u s i e v o o r s t e l . I n b e i d e h y p o t h e s e s z a l h e t a a n t a l a a n d e l e n d a t u i t g e g e v e n w o r d t i n h e t k a d e r v a n d e f u s i e d e d r e m p e l v a n 1 0 % d i e b e p a a l d w o r d t i n h e t
a r t i k e l 1 8 , § 2 , a v a n d e w e t v a n 1 6 j u n i 2 0 0 6 , n i e t o v e r s c h r i j d e n ) ; b i j g e v o l g z a l d e d r e m p e l v a n 1 0 % n i e t o v e r s c h r e d e n w o r d e n ( d e a a n d e l e n d i e u i t g e g e v e n w o r d e n i n h e t k a d e r v a n d e z e i n b r e n g d i e n e n n i e t i n r e k e n i n g g e n o m e n t e w o r d e n i n d e t e l l e r o m d e d r e m p e l v a n 1 0 % t e b e r e k e n e n ) .
O p d e l a a t s t e b l z , v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
B D B M A N A G E M E N T E B V B A G e d e l e g e e r d B e s t u u r d e r , v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r h a a r v a s t e v e r t e g e n w o o r d i g e r , B e n o î t D e B l i e c k
A L A I N D E V O S B V B A
V o o r z i t t e r v a n d e R a a d v a n B e s t u u r
v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r h a a r v a s t e
v e r t e g e n w o o r d i g e r ,
A l a i n D e v o s
29/05/2013 : ME. - COMPTES CONSOLIDES 31.12.2012, APP 30.04.2013, DPT 17.05.2013 13128-0384-196
29/05/2013 : ME. - GECONSOLIDEERDE REKENING 31.12.2012, GGK 30.04.2013, NGL 17.05.2013 13128-0393-196
29/05/2013 : ME. - COMPTES ANNUELS 31.12.2012, APP 30.04.2013, DPT 21.05.2013 13128-0409-184
20/01/2015
ÿþ( 1 l ( I 1 1 . 1 ~ u u ~ a , ~ u M u ~
~ ~ 2 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
D é p o s é f n ç u l û
t i 8 J C . 2 ( 1 5
a u g r e f f e : ç : a t r i b u n a l d e c o m m e r c e t r a r i c o p h : . : - , ) d e r e e t e 1 1 e 5
M o a W O R D 1 1 . 1
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 5 5 . 8 3 5 . 1 6 7
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : B E F I M M O
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é d ' I n v e s t i s s e m e n t à C a p i t a l F i x e I m m o b i l i è r e P u b l i q u e d e d r o i t b e l g e ( S I C A F I ) s o u s l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é a n o n y m e
S i è g e : A u d e r g h e m ( 1 1 6 0 B r u x e l l e s ) , c h a u s s é e d e W a v r e , 1 9 4 5
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : C O N S T A T A T I O N D E L A R E A L I S A T I O N P A R T I E L L E D E L ' A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L M O D I F I C A T I O N D E S S T A T U T S
D ' a p r è s u n p r o c è s - v e r b a l r e ç u p a r M a î t r e D a m i e n H I S E T T E , n o t a i r e a s s o c i é à B r u x e l l e s , f e 1 6 d é c e m b r e 2 0 1 4 , i l r é s u l t e q u e :
1 . 4 . M o d i f c a t i o n s a u x s t a t u t s
l e s s t a t u t s s o n t m o d i f i é s c o m m e s u i t :
a ) l ' a r t i c l e 6 ( C a p i t a l ) e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t :
L e c a p i t a l e s t f i x é à t r o i s c e n t v i n g t - n e u f m i l l i o n s q u a t r e c e n t t r e i z e m i l l e c e n t s e p t a n t e e u r o s e t t r o i s c e n t s ( 3 2 9 . 4 1 3 . 1 7 0 , 0 3 E U R ) . I l e s t r e p r é s e n t é p a r 2 2 . 6 7 3 . 6 0 9 a c t i o n s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , n u m é r o t é e s d e 1 à 2 2 . 6 7 3 . 6 0 9 , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n e f r a c t i o n é q u i v a l e n t e d u c a p i t a l , t o u t e s e n t i è r e m e n t l i b é r é e s .
b ) l ' a l i n é a s u i v a n t e s t a j o u t é à l a f i n d e l ' a r t i c l e 5 0 ( H i s t o r i q u e d u C a p i t a l )
5 0 . 2 8 . S u i v a n t p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r l e n o t a i r e D a m i e n H i s e t t e , à B r u x e l l e s , l e 1 6 d é c e m b r e 2 0 1 4 , a é t é c o n s t a t é , d a n s l a m e s u r e d e s a p p o r t s d e c r é a n c e s d e d i v i d e n d e , l a r é a l i s a t i o n d ' u n e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r a p p o r t e n n a t u r e d é c i d é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a S o c i é t é a g i s s a n t d a n s l e c a d r e d u c a p i t a l a u t o r i s é - - a u x t e r m e s d ' u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r l e m ê m e n o t a i r e l e 2 0 n o v e m b r e 2 0 1 4 , à s a v o i r u n e a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l s o u s c r i t e t l i b é r é à c o n c u r r e n c e d e 6 . 1 6 0 . 8 7 6 , 3 7 E U R e t u n e a u g m e n t a t i o n c o r r é l a t i v e d u c o m p t e p r i m e d ' é m i s s i o n i n d i s p o n i b l e à c o n c u r r e n c e d e 1 8 . 5 5 0 . 9 2 8 , 7 6 E U R p a r l ' é m i s s i o n d e 4 2 4 . 0 5 5 a c t i o n s n o u v e l l e s é m i s e s e n t i è r e m e n t l i b é r é e s e n r e p r é s e n t a t i o n d ' a p p o r t s e n n a t u r e , a u p r i x u n i t a i r e d e 5 8 , 2 7 5 e u r o s d o n t 1 4 , 5 2 8 4 8 4 E ( a r r o n d i ) c o r r e s p o n d a n t a u p a i r c o m p t a b l e a c t u e l d e l ' a c t i o n e x i s t a n t e e t l e s o l d e e n c o m p t e i n d i s p o n i b l e à l ' é g a l d u c a p i t a l .
D I V E R S
1 . P o u v o i r s
T o u s p o u v o i r s s o n t c o n f é r é s à M a d a m e S t é p h a n i e E m a e l s t e e n e t à M a d a m e C a t h e r i n e L e l o n g , a g i s s a n t
s é p a r é m e n t , p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d u t e x t e c o o r d o n n é d e s s t a t u t s .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e .
D é p o s é e n m ê m e t e m p s : e x p é d i t i o n , a t t e s t a t i o n b a n c a i r e , r a p p o r t s e t c o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s
( s i g n é ) D a m i e n H I S E T T E , n o t a i r e a s s o c i é à B r u x e l l e s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
20/01/2015
ÿþ t t o d W o r d 1 1 . 1
j i ~ ; ~ I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e
n a n e e r l e g g i n g t e r g r i f f i e v a n d e a k t e
O p d e l a a t s t e b f z , v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
D é p o s é / R e ç u l e
q 8 J A " l . 2 ^ 1 5
a u g r e f e - : i e f i i ¬ # r e a l d e c o m m e r c e
f r a r e { ? p - T t - i , e . - 0 ~ ' . X : , ~ ï 1
O n d e r n e m i n g s n r : 0 4 5 5 . 8 3 5 . 1 6 7
B e n a m i n g
( v o l u i t ) : B E F I M M O
( v e r k o r t )
R e c h t s v o r m : O p e n b a r e v a s t g o e d b e l e g g i n g s v e n n o o t s c h a p m e t v a s t k a p i t a a l n a a r B e l g i s c h r e c h t ( B E V A K ) b e s t a a n d e o n d e r d e v o r m v a n n a a m l o z e v e n n o o t s c h a p
Z e t e l : O u d e r g e m ( 1 1 6 0 B r u s s e l ) , W a v e r s e s t e e n w e g 1 9 4 5
" ( v o l l e d i g a d r e s )
O n d e r w e r p a k t e : V A S T S T E L L I N G V A N D E G E D E E L T E L I J K E V E R W E Z E N L I J K I N G V A N D E K A P I T A A L V E R H O G I N G - S T A T U T E N W I J Z I G I N G
U i t e e n p r o c e s - v e r b a a l v e r l e d e n v o o r M e e s t e r D a m i e n H I S E T T E , g e a s s o c i e e r d e n o t a r i s t e B r u s s e l , o p 1 6 d e c e m b e r 2 0 1 4 , b l i j k t h e t d a t :
1 . 4 . W i j z i g i n g v a n d e s t a t u t e n
d a t d e s t a t u t e n a l s v o l g t g e w i j z i g d w o r d e n :
e ) A r t i k e l 6 ( K a p i t a a l ) w o r d t d o o r v o l g e n d e t e k s t v e r v a n g e n :
H e t k a p i t a a l l i g t v a s t o p d r i e h o n d e r d n e g e n e n t w i n t i g m i l j o e n v i e r h o n d e r d d e r t i e n d u i z e n d h o n d e r d z e v e n t i g e u r o e n d r i e c e n t ( 3 2 9 . 4 1 3 . 1 7 0 , 0 3 E U R ) , H e t k a p i t a a l w o r d t v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r 2 2 . 6 7 3 . 6 0 9 a a n d e l e n z o n d e r a a n d u i d i n g v a n n o m i n a l e w a a r d e , g e n u m m e r d v a n 1 t o t 2 2 . 6 7 3 . 6 0 9 , d i e e l k e e n g e l i j k e f r a c t i e w a a r d e v a n h e t k a p i t a a l v e r t e g e n w o o r d i g e n e n a l l e m a a l v o l l e d i g v o l s t o r t z i j n ,
b ) V o l g e n d e l i d w o r d t t o e g e v o e g d o p h e t e i n d e v a n a r t i k e l 5 0 ( H i s t o r i e k v a n h e t k a p i t a a l )
5 0 . 2 8 . I n g e v o l g e p r o c e s - v e r b a a l o p g e m a a k t d o o r n o t a r i s D a m i e n H i s e t t e , t e B r u s s e l , o p 1 6 d e c e m b e r 2 0 1 4 , w e r d , i n d e m a t e v a n d e i n b r e n g v a n d i v i d e n d v o r d e r i n g e n , d e v e r w e z e n l i j k i n g v a s t g e s t e l d v a n d e k a p i t a a l v e r h o g i n g d o o r i n b r e n g i n n a t u r a , w a a r t o e w e r d b e s l i s t d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r v a n d e z a a k v o e r d e r v a n d e V e n n o o t s c h a p h a n d e l e n d b i n n e n h e t t o e g e s t a a n k a p i t a a l , i n g e v o l g e e e n p r o c e s - v e r b a a l o p g e m a a k t d o o r d e z e l f d e n o t a r i s , o p 2 0 n o v e m b e r 2 0 1 4 , t e w e t e n e e n v e r h o g i n g v a n h e t m a a t s c h a p p e l i j k k a p i t a a l i n g e s c h r e v e n e n v o l s t o r t t e n b e l o p e v a n 6 . 1 6 0 . 8 7 6 , 3 7 E U R e n e e n s a m e n h a n g e n d e v e r h o g i n g v a n d e
o n b e s c h i k b a r e u i t g i f t e p r e m i e t e n b e l o p e v a n 1 8 . 5 5 0 . 9 2 8 , 7 6 E U R , d o o r d e u i t g i f t e v a n 4 2 4 . 0 5 5 n i e u w e
a a n d e l e n , v o l l e d i g v o l s t o r t , t e r v e r g o e d i n g v a n d e i n b r e n g i n n a t u r a , t e g e n e e n e e n h e i d s p r i j s v a n 5 8 , 2 7 5 e u r o , w a a r v a n 1 4 , 5 2 8 4 8 4 e u r o ( a f g e r o n d ) o v e r e e n s t e m t m e t d e a c t u e l e n o m i n a l e w a a r d e v a n h e t b e s t a a n d e a a n d e e l e n h e t s a l d o m e t d e o n b e s c h i k b a r e r e k e n i n g e v e n r e d i g m e t h e t k a p i t a a l .
D I V E R S E V E R K L A R I N G E N
1 . M a c h t e n
A l l e m a c h t e n w o r d e n v e r l e e n d , . m e t r e c h t d e z e o v e r t e d r a g e n , a a n M e v r o u w S t é p h a n i e E r n a e i s t e e n e n M e v r o u w C a t h e r i n e L e l o n g , a f z o n d e r l i j k o p t r e d e n d , v o o r h e t o p s t e l l e n v a n d e g e c o ö r d i n e e r d e t e k s t v a n d e s t a t u t e n .
V o o r e e n s l u i d e n d a n a l y t i s c h u i t t r e k s e l .
S a m e n n e e r g e l e g d : e x p e d i t i e , b a n k a t t e s t , v e r s l a g e n e n b i j g e w e r k t e t e k s t d e r s t a t u t e n
( g e t e k e n d ) D a m i e n H I S E T T E , g e a s s o c i e e r d e n o t a r i s t e B r u s s e l .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
04/02/2013
ÿþ M O P W O R D 1 1 . 1
{ i l C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 j 1 1 , 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1
3 Î l ~ ~ ~ , ~ ~ ~ ~ " ` ' " L : I ~ ~
2 2 J A N . Z a 1 3
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 5 5 . 8 3 5 . 1 6 7
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : B E F I M M O
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é a n o n y m e
S i è g e : C h a u s s é e d e W a v r e 1 9 4 5 , 1 1 6 0 B r u x e l l e s ( A u d e r g h e m )
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l ' a c t e : D é l é g a t i o n j o u r n a l i è r e
E X T R A I T D U P R O C E S - V E R B A L D E L A R E U N I O N D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N D U 2 0 D E C E M B R E
2 0 1 2
4 / D é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e
A p r è s e n a v o i r d é l i b é r é , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é c i d e d e d é s i g n e r l a S P R L U B O B M a n a g e m e n t , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 1 4 0 B r u x e l l e s , r u e C o l o n e l B o u r g 1 2 7 / 1 2 9 , R P M B r u x e l l e s 0 5 0 0 . 8 8 0 . 9 7 7 , r e p r é s e n t é e p a r s o n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t , M o n s i e u r D E B L I E C K B e n o î t , d o m i c i l i é à 8 3 0 0 K n o k k e , Z e e d i j k - H e t Z o u t e 7 7 3 1 5 1 , ; e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é d e l a S o c i é t é , p o u r l a d u r é e d e s o n m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r .
( . . . )
7 / D é l é g a t i o n d e p o u v o i r s
7 . 2 . A p r è s e n a v o i r d é l i b é r é , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e à l ' u n a n i m i t é l a S P R L U B O B M a n a g e m e n t , r e p r é s e n t é e p a r s o n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t , M o n s i e u r B e n o î t D e B l i e c k , e n q u a l i t é d e m a n d a t a i r e p o u v a n t a g i r i n d i v i d u e l l e m e n t e t a v e c f a c u l t é d e s u b s t i t u t i o n , p o u r
( i ) e f f e c t u e r l a p u b l i c a t i o n a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d e l a d é s i g n a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é ;
( i i ) ( . . . )
( i i i ) l a n é g o c i a t i o n e t l a s i g n a t u r e d e t o u s d o c u m e n t s , c o n t r a t s , a v e n a n t s , p r o c è s - v e r b a u x , f e u i l l e s d e p r é s e n c e , r e g i s t r e s , a c t e s , e t l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e t o u t e d é m a r c h e e t , d e m a n i è r e g é n é r a l e , a c c o m p l i s s e m e n t ' d e t o u t c e q u i e s t n é c e s s a i r e o u u t i l e à l ' e x é c u t i o n d e c e q u i p r é c è d e .
F a i t à B r u x e l l e s , l e 2 0 d é c e m b r e 2 0 1 2
S P R L U B O B M A N A G E M E N T
A d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é
r e p r é s e n t é e p a r s o n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t
B e n o î t D E B L I E C K
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
18/01/2013
ÿþM o t l W o r d 1 1 . 1
I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g t e r g r i f f i e v a n d e a k t e
t 0 0 d A N 2 0 1 3
O n d e r n e m i n g s n r : 0 4 5 5 . 8 3 5 . 1 6 7
B e n a m i n g
( v o l u i t ) : B E F I M M O
( v e r k o r t ) :
R e c h t s v o r m : O p e n b a r e v a s t g o e d b e l e g g i n g s v e n n o o t s c h a p m e t v a s t k a p i t a a l n a a r B e l g i s c h r e c h t ( B E V A K ) b e s t a a n d e o n d e r d e v o r m v a n c o m m a n d i t a i r e v e n n o o t s c h a p o p a a n d e l e n
Z e t e l : O u d e r g e m ( 1 1 6 0 B r u s s e l ) , W a v e r s e s t e e n w e g 1 9 4 5
( v o l l e d i g a d r e s )
O n d e r w e r p a k t e : O M Z E T T I N G I N E E N N A A M L O Z E V E N N O O T S C H A P A A N N E M I N G V A N S T A T U T E N W I J Z I G I N G V A N H E T M A A T S C H A P P E L I J K D O E L V E R P L A A T S i N G V A N D E D A T U M V A N D E G E W O N E A L G E M E N E V E R G A D E R I N G B E N O E M I N G E N
U i t e e n p r o c e s - v e r b a a l v e r l e d e n v o o r M e e s t e r D a m i e n R I S E T T E , g e a s s o c i e e r d e n o t a r i s t e B r u s s e l , o p 2 0 d e c e m b e r 2 0 1 2 , b l i j k t h e t d a t :
- * V e r s l a g e n
" V e r s l a g e n v a n d e z a a k v o e r d e r .
A . O m z e t t i n g
D e z a a k v o e r d e r v a n d e h u i d i g e V e n n o o t s c h a p h e e f t e e n s c h r i f t e l i j k e n t o e g e l i c h t v e r s l a g o p g e s t e l d o v e r d e h i e r b o v e n v o o r g e s t e l d e o m z e t t i n g , o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 7 7 8 v a n h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n , b i j d e w e l k e i s e e n s a m e n v a t t e n d e s t a a t v a n d e a c t i v a e n p a s s i v a v a n d e V e n n o o t s c h a p v a s t g e s t e l d o p 3 0 s e p t e m b e r 2 0 1 2 , h e t z i j o p e e n d a t u m d i e n i e t m e e r d a n d r i e m a a n d e n v o o r d i e n i s v a s t g e s t e l d , e n e e n o n t w e r p v a n d e n i e u w e s t a t u t e n v a n d e V e n n o o t s c h a p g e v o e g d ,
B . D o e l s w i j z i g i n g
D e z a a k v o e r d e r v a n d e V e n n o o t s c h a p h e e f t e e n s c h r i f t e l i j k e n u i t v o e r i g v e r s l a g o p g e s t e l d o v e r d e v o o r g e s t e l d e d o e l s w i j z i g i n g , o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 5 5 9 v a n h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n , b i j d e w e l k e i s o o k e e n s a m e n v a t t e n d e s t a a t v a n d e a c t i v a e n p a s s i v a v a n d e V e n n o o t s c h a p g e v o e g d v a s t g e s t e l d o p 3 0 s e p t e m b e r 2 0 1 2 , h e t z i j o p e e n d a t u m d i e n i e t m e e r d a n d r i e m a a n d e n v o o r d i e n i s v a s t g e s t e l d .
I I . V e r s l a g e n v a n d e c o m m i s s a r i s
A . O m z e t t i n g
D e c o m m i s s a r i s , d e b u r g e r l i j k e v e n n o o t s c h a p " D E L O I T T E , B e d r i j s r e v i s o r e n " , m e t k a n t o r e n t e 1 8 3 1 D i e g e m , P e g a s u s P a r k , B e r k e n l a a n 8 B , v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r d e h e e r R i k N e c k e b r o e c k e n m e v r o u w K a t h l e e n D e B r a b a n d e r , b e d r i j f s r e v i s o r e n , h e e f t e e n v e r s l a g o v e r d e h i e r b o v e n v e r m e l d s a m e n v a t t e n d e s t a a t v a n d e a c t i v a e n p a s s i v a v a n d e V e n n o o t s c h a p o p g e s t e l d o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 7 7 7 v a n h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n . D i t v e r s l a g v a n 2 6 o k t o b e r 2 0 1 2 , b e v a t d e h i e r n a l e t t e r l i j k e o v e r g e n o m e n b e s l u i t e n :
O n z e w e r k z a a m h e d e n z i j e r i n z o n d e r h e i d o p g e r i c h t n a t e g a a n o f e r e n i g e o v e r w a a r d e r i n g h e e f t p l a a t s g e h a d v a n h e t n e t t o - a c t i e f , z o a l s d a t b l i j k t u i t d e s t a a t v a n a c t i v a e n p a s s i v a p e r 3 0 s e p t e m b e r 2 0 1 2 o p g e s t e l d d o o r h e t b e s t u u r o r g a a n v a n d e v e n n o o t s c h a p , U i t o n z e w e r k z a a m h e d e n , u i t g e v o e r d o v e r e e n k o m s t i g d e n o r m e n i n z a k e h e t v e r s l a g o p t e s t e l l e n b i j d e o m z e t t i n g v a n e e n v e n n o o t s c h a p , i s n i e t g e b l e k e n d a t e r e n i g e o v e r w a a r d e r i n g v a n h e t n e t t o - a c t i e f h e f f t p l a a t s g e h a d . H e t n e t t o - a c t i e f v a n 1 . 0 4 3 . 0 2 7 , 0 3 7 , 6 6 E U R o p g e n o m e n i n b o v e n v e r m e l d e s t a a t v a n a c t i v a e n p a s s i v a i s n i e t k l e i n e r d a n h e t m a a t s c h a p p e l i j k k a p i t a a l v a n 2 6 4 . 0 6 1 . 5 9 2 , 8 0 E U R . N a d e h i e r b o v e n v e r m e l d e k a p i t a a l v e r h o g i n g v a n 3 o k t o b e r 2 0 1 2 , b e d r a a g t h e t m a a t s c h a p p e l i j k k a p i t a a l 2 7 2 . 6 9 0 . 0 7 4 , 0 9 E U R . N a d e z e o p e r a t i e b l i j f t h e t n e t t o - a c t i e f n i e t k l e i n e r d a n j h e t m a a t s c h a p p e l i j k k a p i t a a l .
B D o e l s w i j z i g i n g
D e c o m m i s s a r i s , d e b u r g e r l i j k e v e n n o o t s c h a p " D E L O I T T E , B e d r i j s r e v i s o r e n " , m e t k a n t o r e n t e 1 8 3 1 D i e g e m , P e g a s u s P a r k , B e r k e n l a a n 8 / B , v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r d e h e e r R i k N e c k e b r o e c k e n m e v r o u w K a t h l e e n D e B r a b a n d e r , b e d r i j f s r e v i s o r e n , h e e f t e e n v e r s l a g o v e r d e h i e r b o v e n v e r m e l d s a m e n v a t t e n d e s t a a t v a n d e a c t i v a e n p a s s i v a v a n d e V e n n o o t s c h a p o p g e s t e l d o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 5 5 9 v a n h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n . D i t v e r s l a g v a n 2 6 o k t o b e r 2 0 1 2 b e v a t d e h i e r n a l e t t e r l i j k e o v e r g e n o m e n b e s l u i t e n :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o o r - * 1 3 0 1 0 8 6 3 *
b e h o u d e n
a a n h e t
B e l g i s c h
S t a a t s b l a d
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e l n s t r u n l e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
O n ` s n a z i c h t h e e f t g e e n f e i t e n o f e l e m e n t e n a a n h e t I f c h t g e b r a c h t d i e a a n l e i d i n g z o u d e n g e v e n t o t b e l a n g r i j k e a a n p a s s i n g e n a a n d e t u s s e n t i j d j e s t a a t v a n a c t i v a e n p a s s i v a p e r 3 0 s e p t e m b e r 2 0 1 2 .
O n d e r h a v i g v e r s l a g w e r d u i t s l u i t e n d o p g e s t e l d v o o r g e b r u i k d o o r d e a a n d e e l h o u d e r s v a n d e v e n n o o t s c h a p i n h e t k a d e r v a n d e g e p l a n d e w i j z i g i n g v a n h e t m a a t s c h a p p e l i j k d o e l z o a l s h i e r b o v e n b e s c h r e v e n e n k a n d e r h a l v e v o o r g e e n e n k e l d o e l g e b r u i k t w a r d e n .
E e n e x e m p l a a r v a n d e z e v e r s l a g e n z a l a a n d e z e a k t e g e h e c h t b l i j v e n .
E E R S T E B E S L U I T .
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g k e u r t g o e d , e n , v o o r z o v e r v a n n o d i g , b e k r a c h t i g t d e b e p a l i n g e n v a n a r t i k e l 7 . 2 . v a n d e o v e r e e n k o m s t g e t i t e l d R e v o l v i n g F a c i l i t y A g r e e m e n t , d i e o p 2 6 s e p t e m b e r 2 0 1 2 t u s s e n d e V e n n o o t s c h a p e n R o y a l B a n k o f S c o t i a n d p i c w e r d a f g e s l o t e n o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 5 5 6 v a n h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n , o p g e s t e l d a l s v o l g t :
" 7 . 2 . C h a n g e o f c o n t r o l
( a ) l f a n y p e r s o n o r g r o u p o f p e r s o n s a c t i n g i n c o n c e r t ( d i s r e g a r d i n g p e r s o n s w h o a l r e a d y c o n t r o l t h e B o r r o w e r a s o f t h e d a t e h e r e o f ) g a i n s c o n t r o l o f t h e B o r r o w e r , o r i f t h e M a n a g i n g P a r t n e r c e a s e s t o b e t h e B o r r o w e r ' s s i n g l e m a n a g i n g p a r t n e r ( o t h e r t h a n b y r e a s o n o f t h e t r a n s f o r m a t i o n o f t h e B o r r o w e r i n t o a s c c i é t é a n o n y m e f n a a m l o z e v e n n o o t s c h a p ) :
( i ) t h e B o r r o w e r s h a h ( p r o m p t l y n o t i f y t h e L e n d e r u p o n b e c o m i n g a w a r e t h e r e o f ; a n d
( i i ) f f t h e L e n d e r d e t e r m i n e s ( o n t h e b a s i s o f r e a s o n a b l e g r o u n d s c o m m u n i c a t e d t o t h e B o r r o w e r ) t h a t t h a t e v e n t m a y h a v e a M a t e r i a l A d v e r s e E f f e c t :
( a ) t h e L e n d e r s h a l l n o t b e o b l i g e d t o f u n d a U t i l i s a t i o n ( e x c e p t f o r a R o l l o v e r L o a n ) ; a n d
( b ) t h e L e n d e r s h a l i , b y n o t l e s s t h a n t e n B u s i n e s s D a y s n o t i c e t o t h e B o r r o w e r , c a n c e l t h e C o m m i t m e n t s a n d d e c l a r e a l l o u t s t a n d i n g L o a n s , t o g e t h e r w i t l i a c c r u e d i n t e r e s t , a n d a i l o t h e r a m o u n t s a c c r u e d u n d e r t h e F i n a n c e D o c u m e n t s i m m e d i a t e l y d u e a n d p a y a b l e , w h e r e u p o n t h e C o m m i t m e n t s w i l l b e c a n c e l ( e d a n d a l l s u c h o u t s t a n d i n g a m o u n t s w i l l b e c o m e i m m e d i a t e l y d u e a n d p a y a b l e .
( c ) F o r t h e p u r p o s e o f p a r a g r a p h ( a ) a b o v e " c o n t r o l " a n d " a c t i n g i n c o n c e r t " h a v e t h e m e a n i n g s d e f i n e d i n a r t i c l e s 5 s q . a n d 6 0 6 o f t h e C o m p a n y C o d e . "
e n w a a r v a n d e v r i j e v e r t a l i n g d e v o l g e n d e i s :
« 7 . 2 . V e r a n d e r i n g v a n c o n t r o l e
( a ) I n d i e n e e n p e r s o o n o f e e n g r o e p v a n p e r s o n e n d i e i n o n d e r l i n g o v e r l e g h a n d e l e n ( o n a f h a n k e l i j k v a n d e p e r s o n e n d i e d e L e n e r r e e d s o p d e d a g v a n o n d e r t e k e n i n g v a n d e o v e r e e n k o m s t c o n t r o l e r e n ) d e c o n t r o l e v e r w e r v e n o v e r d e L e n e r , o f i n d i e n d e Z a a k v o e r d e r o p h o u d t d e e n i g e z a a k v o e r d e r v a n d e L e n e r t e z i j n ( b e h a l v e i n g e v o l g e d e o m z e t t i n g v a n d e L e n e r i n e e n n a a m l o z e v e n n o o t s c h a p ) :
( i ) m o e t d e L e n e r d i t o n m i d d e l l i j k a a n d e U i t l e n e r m e l d e n ; e n
( i i ) i n d i e n d e L e n e r ( w e g e n s r e d e l i j k e a a n d e L e n e r m e e g e d e e l d e m o t i e v e n ) m e e n t d a t d e z e v e r a n d e r i n g e e n N e g a t i e v e V e e l b e t e k e n d e U i t w e r k i n g o p d e o v e r e e n k o m s t k a n h e b b e n :
( a ) z a l d e U i t l e n e r o p n a m e s v a n d e k r e d i e t l i j n k u n n e n w e i g e r e n ( b e h a l v e v o o r e e n r o l l o v e r - k r e d i e t ) ; e n
( b ) z a l d e U i t l e n e r h a a r V e r b i n t e n i s s e n k u n n e n o p z e g g e n , m i t s n a l e v i n g v a n e e n o p z e g g i n s t e r m i j n v a n m i n s t e n s t i e n W e r k d a g e n t e n a a n z i e n v a n d e L e n e r , e n a l l e r e s t e r e n d e K r e d i e t e n , i n t e r e s t e n i n b e g r e p e n , e n a l l e a n d e r e k r a c h t e n s d e F i n a n c i ë l e D o c u m e n t e n v e r s c h u l d i g d e b e d r a g e n o n m i d d e l l i j k v e r s c h u l d i g d e n o p e i s b a a r k u n n e n v e r k l a r e n , i n w e l k g e v a l d e V e r b i n t e n i s s e n z u l l e n w o r d e n o p g e z e g d e n a l l e b e d r a g e n o n m i d d e l l i j k v e r s c h u l d i g d e n o p e i s b a a r z u l l e n w o r d e n ;
( c ) v o o r d e t o e p a s s i n g v a n p a r a g r a a f ( a ) h i e r b o v e n , h e b b e n d e t e r m e n " c o n t r o l e " e n " d i e i n o n d e r l i n g o v e r l e g h a n d e l e n " d e b e t e k e n i s v o o r z i e n i n d e a r t i k e l e n 5 e n v o l g e n d e e n 6 0 6 v a n h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n . " . . 1 , . .
T W E E D E B E S L U I T .
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e s l i s t d e V e n n o o t s c h a p , z o n d e r e v e n w e l e n i g e v e r a n d e r i n g t e b r e n g e n a a n h a a r r e c h t s p e r s o o n l i j k h e i d , i n e e n n a a m l o z e v e n n o o t s c h a p o m t e z e t t e n ,
D e o m z e t t i n g g e s c h i e d t o p g r o n d v a n d e a c t i e v e e n p a s s i e v e t o e s t a n d v a n d e v e n n o o t s c h a p a f g e s l o t e n o p 3 0 s e p t e m b e r 2 0 1 2 .
D E R D E B E S L U I T .
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e s l i s t e e n n i e u w t e k s t v a n d e s t a t u t e n v a n d e V e n n o o t s c h a p o n d e r h a a r n i e u w e
v o r m , i n b e g r e p e n e e n w i j z i g i n g v a n h e t d o e l e n e e n v e r p l a a t s i n g v a n d e d a t u m v a n d e g e w o n e a l g e m e n e
v e r g a d e r i n g , a a n t e n e m e n , o p g e s t e l d a l s v o l g t :
T I T E L E E N
R E C H T S V O R M V A N D E V E N N O O T S C H A P M A A T S C H A P P E L I J K E B E N A M I N G V E N N O T E N
M A A T S C H A P P E L I J K E Z E T E L D U U R M A A T S C H A P P E L I J K D O E L
A R T I K E L 1 : A A R D - B E N A M I N G
D e v e n n o o t s c h a p h e e f t d e r e c h t s v o r m v a n e e n n a a m l o z e v e n n o o t s c h a p .
H a a r m a a t s c h a p p e l i j k e b e n a m i n g i s « B E F I M M O » .
D e v e n n o o t s c h a p i s e e n o p e n b a r e i n s t e l l i n g v o o r c o l l e c t i e v e b e l e g g i n g m e t e e n v a s t a a n t a l r e c h t e n v a n
d e e l n e m i n g o n d e r w o r p e n a a n d e r e g e l g e v i n g b e t r e f f e n d e o p e n b a r e b e l e g g i n g s v e n n o o t s c h a p p e n m e t v a s t
k a p i t a a l n a a r B e l g i s c h r e c h t g e n a a m d « o p e n b a r e V A S T G O E D B E V A K s n a a r B e l g i s c h r e c h t » , b e o o g d d o o r d e
a r t i k e l e n 2 0 e n 2 1 v a n d e w e t v a n 3 a u g u s t u s 2 0 1 2 b e t r e f f e n d e b e p a a l d e v o r m e n v a n c o l l e c t i e f b e h e e r v a n
b e l e g g i n g s p o r t e f e u i l l e s ( h i e r n a : d e « w e t v a n 3 a u g u s t u s 2 0 1 2 » ) .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D e ' m a a t s c h a p p e l i j k e b e n a m i n g « B E F I M M O » e n a l l e d o c u m e n t e n d i e v a n h a a r u i t g a a n , b e v a t t e n d e v e r m e l d i n g « O p e n b a r e v a s t g o e d b e l e g g i n g s v e n n o o t s c h a p m e t v a s t k a p i t a a l n a a r B e l g i s c h r e c h t » o f « o p e n b a r e V A S T G O E D B E V A K n a a r B e l g i s c h r e c h t » e n m o e t e n o n m i d d e l l i j k v o o r a f g e g a a n o f g e v o l g d w o r d e n d o o r d e z e w o o r d e n .
D e v e n n o o t s c h a p k i e s t v o o r d e c a t e g o r i e v a n t o e g e l a t e n b e l e g g i n g e n v o o r z i e n i n a r t i k e l 7 , a l i n e a 1 , 5 ° ( v a s t g o e d ) v a n d e w e t v a n 3 a u g u s t u s 2 0 1 2 .
D e v e n n o o t s c h a p w o r d t b e h e e r s t d o o r h e t k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 7 d e c e m b e r 2 0 1 0 m e t b e t r e k k i n g t o t v a s t g o e d b e v a k s ( h i e r n a : h e t « k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 7 d e c e m b e r 2 0 1 0 » ) e n d e k o n i n k l i j k e u i t v o e r i n g s b e s l u i t e n d i e v a n t o e p a s s i n g z i j n o p « B e l g i s c h e b e l e g g i n g s i n s t e l l i n g e n d i e i n v e s t e r e n i n v a s t g o e d » .
D e v e n n o o t s c h a p i s e e n v e n n o o t s c h a p d i e e e n o p e n b a a r b e r o e p d o e t o p h e t s p a a r w e z e n i n d e z i n v a n a r t i k e l 4 3 8 v a n h e t W e t b o e k V e n n o o t s c h a p p e n .
A R T I K E L 2 ; M A A T S C H A P P E L I J K E Z E T E L
D e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l i s g e v e s t i g d t e 1 1 6 0 B r u s s e l , W a v e r s e s t e e n w e g 1 9 4 5 .
D e z e t e l v a n d e v e n n o o t s c h a p k a n o v e r g e b r a c h t w o r d e n n a a r e l k e a n d e r e p l a a t s i n B e l g i ë d o o r d e e n k e l e b e s l i s s i n g v a n d e r a a d v a n b e s t u u r d i e a l l e b e v o e g d h e d e n h e e f t o m d e s t a t u t e n w i j z i g i n g d i e e r u i t v o o r t v l o e i t o p a u t h e n t i e k e w i j z e t e l a t e n v a s t s t e l l e n .
I n d i e n e r z i c h b u i t e n g e w o n e g e b e u r t e n i s s e n v a n p o l i t i e k e , m i l i t a i r e , e c o n o m i s c h e o f s o c i a l e a a r d v o o r d o e n o f z o u d e n k u n n e n v o o r d o e n , d i e d e n o r m a l e w e r k i n g v a n d e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l o f d e s o e p e l e c o m m u n i c a t i e v a n d e z e t e l m e t h e t b u i t e n l a n d i n h e t g e d r a n g k u n n e n b r e n g e n , d a n k a n d e z e t e l v a n d e v e n n o o t s c h a p d o o r d e e n k e l e b e s l i s s i n g v a n d e r a a d v a n b e s t u u r v o o r l o p i g v e r p l a a t s t w o r d e n i n B e l g i ë o f n a a r h e t b u i t e n l a n d , t o t d e v o l l e d i g e b e ë i n d i g i n g v a n d e z e a b n o r m a l e o m s t a n d i g h e d e n . D e z e v o o r l o p i g e m a a t r e g e l z a l e c h t e r g e e n e n k e l g e v o l g h e b b e n v o o r d e n a t i o n a l i t e i t v a n d e v e n n o o t s c h a p , d i e n i e t t e g e n s t a a n d e d e z e v o o r l o p i g e o v e r p l a a t s i n g v a n d e z e t e l v a n d e v e n n o o t s c h a p , B e l g i s c h z a l b l i j v e n .
D e v e n n o o t s c h a p k a n , b i j e e n v o u d i g e b e s l i s s i n g v a n d e r a a d v a n b e s t u u r , b i j k a n t o r e n o f a g e n t s c h a p p e n o p r i c h t e n z o w e l i n B e l g i ë a l s i n h e t b u i t e n l a n d .
A R T I K E L 3 ; D U U R
3 . 1 . D e v e n n o o t s c h a p w e r d o p g e r i c h t v o o r o n b e p a a l d e d u u r b i j a k t e v a n 3 0 a u g u s t u s 1 9 9 5 .
3 . 2 . Z o n d e r a f b r e u k t e d o e n a a n d e o o r z a k e n v a n o n t b i n d i n g v o o r z i e n b i j d e w e t o f h e t k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 7 d e c e m b e r 2 0 1 0 , k a n d e v e n n o o t s c h a p o n t b o n d e n w o r d e n d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n a a n d e e l h o u d e r s m e t d e m e e r d e r h e d e n v e r e i s t v o o r e e n s t a t u t e n w i j z i g i n g e n o v e r e e n k o m s t i g d e b e p a l i n g e n v a n a r t i k e l 4 4 v a n d e s t a t u t e n .
A R T i K E L 4 : D O E L
D e v e n n o o t s c h a p h e e f t a l s v o o r n a a m s t e m a a t s c h a p p e l i j k d o e l d e c o l l e c t i e v e b e l e g g i n g v a n b i j h e t p u b l i e k v e r g a a r d e m i d d e l e n i n d e c a t e g o r i e v a s t g o e d , b e d o e l d d o o r h e t a r t i k e l 7 , a l i n e a 1 , 5 ° v a n d e w e t v a n 3 a u g u s t u s 2 0 1 2 .
O n d e r v a s t g o e d d i e n t v e r s t a a n t e w o r d e n ;
- D e o n r o e r e n d e g o e d e r e n z o a l s g e d e f i n i e e r d i n d e a r t i k e l e n 5 1 7 e n v o l g e n d e v a n h e t W e t b o e k V e n n o o t s c h a p p e n e n d e z a k e l i j k e r e c h t e n o p o n r o e r e n d e g o e d e r e n ;
- D e a a n d e l e n o f e f f e c t e n m e t s t e m r e c h t u i t g e g e v e n d o o r v a s t g o e d v e n n o o t s c h a p p e n , b e h e e r s t g e h e e l o f t e n d e l e d o o r v a s t g o e d b e v a k s ;
- D e o p t i e r e c h t e n o p v a s t g o e d ;
- D e a a n d e l e n v a n o p e n b a r e v a s t g o e d b e v a k s o f v a n i n s t i t u t i o n e l e v a s t g o e d b e v a k s , o p v o o r w a a r d e d a t , v o o r w a t h e t l a a t s t e g e v a l b e t r e f t , d a t e e n g e h e l e o f g e d e e l t e l i j k e c o n t r o l e d a a r o p u i t g e o e f e n d w o r d t ;
- D e e f f e c t e n v a n i n s t e l l i n g e n v o o r c o l l e c t i e v e b e l e g g i n g n a a r b u i t e n l a n d s r e c h t , i n g e s c h r e v e n o p d e l i j s t b e d o e l d i n a r t i k e l 1 4 9 v a n d e w e t v a n 3 a u g u s t u s 2 0 1 2 ;
- D e e f f e c t e n v a n i n s t e l l i n g e n v o o r c o l l e c t i e v e b e l e g g i n g g e v e s t i g d i n e e n a n d e r e l i d s t a a t v a n d e E u r o p e s e E c o n o m i s c h e R u i m t e d i e n i e t i n g e s c h r e v e n z i j n o p d e l i j s t b e d o e l d i n a r t i k e l 4 4 9 v a n d e w e t v a n 3 a u g u s t u s 2 0 1 2 , i n d e m a t e d a t z e o n d e r w o r p e n z i j n a a n e e n c o n t r o l e d i e g e l i j k w a a r d i g i s a a n d i e t o e p a s s e l i j k o p O p e n b a r e v a s t g o e d b e v a k s ;
- D e v a s t g o e d c e r t i f i c a t e n b e d o e l d i n a r t i k e l 5 , § 4 v a n d e w e t v a n 1 6 j u n i 2 0 0 6 o p d e o p e n b a r e a a n b i e d i n g v a n b e l e g g i n g s i n s t r u m e n t e n e n d e t o e l a t i n g v a n b e l e g g i n g s i n s t r u m e n t e n t o t d e v e r h a n d e l i n g o p e e n g e r e g l e m e n t e e r d e m a r k t ;
- D e r e c h t e n v o o r t v l o e i e n d u i t c o n t r a c t e n d i e é é n o f m e e r g o e d e r e n i n o n r o e r e n d e l e a s i n g g e v e n a a n e e n v a s t g o e d b e v a k o f d i e a n d e r e a n a l o g e g e b r u i k s r e c h t e n t o e k e n n e n ;
- Z o a l s o o k a l l e a n d e r e g o e d e r e n , e f f e c t e n o f r e c h t e n d i e a l s v a s t g o e d z o u d e n a a n t e m e r k e n z i j n d o o r d e k o n i n k l i j k e u i t v o e r i n g s b e s l u i t e n t o e p a s s e l i j k o p i n s t e l l i n g e n v a n c o l l e c t i e v e b e l e g g i n g d i e g e k o z e n h e b b e n v o o r d e b e l e g g i n g i n v a s t g o e d .
D e v e n n o o t s c h a p k a n h o e d a n o o k , t e a a n v u l l e n d e o f t i j d e l i j k e t i t e l , b e l e g g i n g e n I n r o e r e n d e w a a r d e n v e r r i c h t e n d i e g e e n v a s t g o e d z i j n , o n d e r d e v o o r w a a r d e n v o o r z i e n i n a r t i k e l 5 . 2 v a n d e s t a t u t e n , e n z i j k a n e v e n e e n s n i e t - b e s t e m d e l i q u i d e m i d d e l e n a a n h o u d e n . D e z e b e l e g g i n g e n e n h e t a a n h o u d e n v a n l i q u i d e m i d d e l e n z u l l e n h e t v o o r w e r p m o e t e n u i t m a k e n v a n e e n s p e c i a l e b e s l i s s i n g v a n d e r a a d v a n b e s t u u r d i e h u n a a n v u l l e n d o f t i j d e l i j k k a r a k t e r a a n t o o n t . H e t a a n h o u d e n v a n d e r o e r e n d e w a a r d e n m a g n i e t o n v e r e n i g b a a r z i j n m e t h a a r o o g m e r k o m o p k o r t e o f m i d d e l l a n g e t e r m i j n d e e e r d e r b e d o e l d e b e l e g g i n g e n n a t e s t r e v e n . D e v o o r m e l d e r o e r e n d e w a a r d e n z u l l e n b o v e n d i e n v e r h a n d e l b a a r m o e t e n z i j n o p e e n g e r e g l e m e n t e e r d e m a r k t , d i e r e g e l m a t i g w e r k t , e r k e n d e n o p e n i s v o o r h e t p u b l i e k . D e l i q u i d e m i d d e l e n k u n n e n a a n g e h o u d e n w o r d e n i n g e l i j k w e l k e m u n t e e n h e i d o n d e r d e v o r m v a n d e p o s i t o ' s o p z i c h t r e k e n i n g o f o p t e r m i j n r e k e n i n g o f o n d e r d e v o r m v a n g e l d m a r k t i n s t r u m e n t e n d i e g e m a k k e l i j k v e r h a n d e l b a a r z i j n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D e v e n n o o t s c h a p k a n r o e r e n d e e n o n r o e r e n d e g o e d e r e n v e r w e r v e n d i e n o d i g z i j n v o o r d e d i r e c t e v e r w e z e n l i j k i n g v a n h a a r a c t i v i t e i t .
D e v e n n o o t s c h a p k a n a l l e n u t t i g e m a a t r e g e l e n t r e f f e n e n a l l e h a n d e l i n g e n v e r r i c h t e n , m e e r b e p a a l d d e z e b e o o g d d o o r a r t i k e l 5 v a n d e s t a t u t e n , d i e z i j n u t t i g a c h t t e r v e r w e z e n l i j k i n g e n d e o n t w i k k e l i n g v a n h a a r m a a t s c h a p p e l i j k d o e l m e t r e s p e c t v o o r d e w e t t e l i j k e e n r e g l e m e n t a i r e b e p a l i n g e n d i e o p h a a r v a n t o e p a s s i n g z i j n .
Z i j k a n z i c h b i j w e e g s v a n f u s i e o f a n d e r z i j d s v e r b i n d e n m e t a n d e r e v e n n o o t s c h a p p e n m e t e e n i d e n t i e k d o e l . H e t a r t i k e l 5 5 9 v a n h e t W e t b o e k V e n n o o t s c h a p p e n i s v a n t o e p a s s i n g k r a c h t e n s a r t i k e l 2 1 , § 4 v a n d e w e t . v a n 3 a u g u s t u s 2 0 1 2 .
A R T I K E L 5 ; V E R D E L I N G S R E G E L S V A N D E B E L E G G I N G E N
5 , 1 . D e a c t i v a v a n d e v e n n o o t s c h a p e n h a a r d o c h t e r v e n n o o t s c h a p p e n w o r d e n b e l e g d i n v a s t g o e d z o a l s g e d e f i n i e e r d i n a r t i k e l 2 , 2 0 ° v a n h e t k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 7 d e c e m b e r 2 0 1 0 .
D e o n r o e r e n d e b e l e g g i n g e n k u n n e n v e r d e e l d w o r d e n a l s v o l g t :
( i ) w a t h e t s o o r t v a s t g o e d b e t r e f t : h e t b e t r e f t v o o r n a m e l i j k d r i e s o o r t e n o n r o e r e n d e g o e d e r e n :
- b u r e a u g e b o u w e n ;
- h a n d e l s p a n d e n ;
- s e m i - i n d u s t r i ë l e g e b o u w e n a l s b u r e a u s e n o p s l a g p l a a t s e n ;
( i i ) w a t h u n g e o g r a f i s c h e s p r e i d i n g b e t r e f t : h e t v a s t g o e d i s v o o r n a m e l i j k i n s t e d e n , i n B e l g i ë , g e l e g e n m a a r k a n o o k i n a n d e r e l i d s t a t e n v a n d e E u r o p e s e E c o n o m i s c h e R u i m t e g e l e g e n z i j n ;
( i i i ) w a t d e g e b r u i k e r s v a n h e t v a s t g o e d b e t r e f t : h e t g a a t v o o r n a m e l i j k o m o p e n b a r e i n s t e l l i n g e n e n h a n d e l s v e n n o o t s c h a p p e n .
D e v e r h o u d i n g e n w a a r i n d e z e v e r s c h i l l e n d e i n v e s t e r i n g s k l a s s e n z i c h v o o r d o e n w o r d e n i n h e t j a a r v e r s l a g g e p u b l i c e e r d .
5 . 2 . D e b e l e g g i n g e n i n r o e r e n d e w a a r d e n , a n d e r e n d a n h e t h o g e r b e d o e l d v a s t g o e d , w o r d e n g e d a a n o v e r e e n k o m s t i g d e c r i t e r i a b e p a a l d i n d e a r t i k e l e n 4 7 e n 5 1 v a n h e t k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 4 m a a r t 2 0 0 5 m e t b e t r e k k i n g t o t b e p a a l d e o p e n b a r e i n s t e l l i n g e n v o o r c o l l e c t i e v e b e l e g g i n g .
V o o r d e t o e p a s s i n g v a n d e v o o r m e l d e a r t i k e l e n 4 7 e n 5 1 w o r d t d e b e r e k e n i n g v a n d e g r e n s b e d r a g e n g e d a a n o p b a s i s v a n d e a c t i v a v a n d e v e n n o o t s c h a p e n h a a r d o c h t e r v e n n o o t s c h a p p e n d i e i n r o e r e n d e w a a r d e n b e l e g d z i j n o p d e w i j z e b e d o e l d i n a r t i k e l 3 4 , § 2 v a n h e t k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 7 d e c e m b e r 2 0 1 0 .
D e v e n n o o t s c h a p k a n g e e n a n d e r e r o e r e n d e w a a r d e n a a n h o u d e n d a n i n v a s t g o e d e n m a a r v o o r z o v e r z i j t o e g e l a t e n z i j n t o t d e v e r h a n d e l i n g o p e e n g e r e g l e m e n t e e r d e B e l g i s c h e o f b u i t e n l a n d s e m a r k t b e o o g d d o o r h e t a r t i k e l 2 , 3 ' , 5 ° o f 6 ° v a n d e w e t v a n 2 a u g u s t u s 2 0 0 2 b e t r e f f e n d e h e t t o e z i c h t o p d e f i n a n c i ë l e s e c t o r e n d e f i n a n c i ë l e d i e n s t e n ( d e « w e t v a n 2 a u g u s t u s 2 0 0 2 » ) .
5 . 3 . D e v e n n o o t s c h a p e n h a a r d o c h t e r v e n n o o t s c h a p p e n k u n n e n , i n h u n h o e d a n i g h e i d v a n h u u r d e r , o v e r e e n k o m s t e n b e t r e f f e n d e o n r o e r e n d e l e a s i n g i n d e z i n v a n a r t i k e l 2 , 2 1 ° v a n h e t k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 7 d e c e m b e r 2 0 1 0 a f s l u i t e n , i n z o v e r r e d i e , a l l e e n v o o r w a t d e v a s t g o e d b e v a k b e t r e f t , i n h e t g e v a l w a a r i n g e e n e n k e l e a a n k o o p o p t i e v o o r z i e n w e r d i n h e t v o o r d e e l v a n d e v a s t g o e d b e v a k , d e n e t t o - i n v e s t e r i n g i n d e z e o v e r e e n k o m s t e n , z o a l s v o o r z i e n i n d e I E R S - n o r m e n , n i e t h o g e r l i g t d a n 1 0 % v a n d e a c t i v a v a n d e v a s t g o e d b e v a k o p h e t m o m e n t v a n h e t a f s l u i t e n v a n h e t c o n t r a c t .
5 . 4 . D e v e n n o o t s c h a p m a g , a l s h o o f d a c t i v i t e i t , h e t i n l e a s i n g g e v e n v a n é é n o f m e e r o n r o e r e n d e g o e d e r e n m e t a a n k o o p o p t i e u i t o e f e n e n , i n d i e n d i e o n r o e r e n d e g o e d e r e n v o o r d o o l e i n d e n v a n a l g e m e e n b e l a n g b e s t e m d z i j n , m e t i n b e g r i p v a n s o c i a l e h u i s v e s t i n g e n o n d e r w i j s .
5 . 5 . D e v e n n o o t s c h a p k a n , t e b i j k o m s t i g e t i t e l , é é n o f m e e r d e r e o n r o e r e n d e g o e d e r e n i n l e a s i n g g e v e n , m e t o f z o n d e r a a n k o o p o p t i e .
5 , 6 . D e v e n n o o t s c h a p k a n , m e t u i t s l u i t i n g v a n e n i g e s p e c u l a t i e f o o g m e r k , i n s t r u m e n t e n t o t d e k k i n g v a n h e t r i s i c o i n z a k e i n t r e s t o f w i s s e l k o e r s k o p e n o f v e r k o p e n i n h e t k a d e r v a n d e f i n a n c i e r i n g e n h e t b e h e e r v a n h e t v a s t g o e d v a n d e v a s t g o e d b e v a k . D e z e a a n k o p e n o f v e r k o p e n k a d e r e n i n d e p o l i t i e k v a n d e k k i n g v a n f i n a n c i e r i n g s r i s i c o ' s z o a l s d i e d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r v a n d e v e n n o o t s c h a p i s v a s t g e s t e l d e n d i e g e p u b l i c e e r d i s i n d e j a a r v e r s l a g e n e n h a l f j a a r l i j k s e f i n a n c i ë l e v e r s l a g e n v a n d e v e n n o o t s c h a p .
A R T I K E L 6 : V E R B O D S B E P A L I N G E N
6 . 1 . D e v e n n o o t s c h a p k a n n i e t a l s v a s t g o e d p r o m o t o r i n d e z i n v a n a r t i k e l 5 1 v a n h e t k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 7 . d e c e m b e r 2 0 1 0 o p t r e d e n .
6 . 2 . Z o n d e r a f b r e u k t e d o e n a a n a r t i k e l 5 . 4 v a n d e s t a t u t e n k a n d e v e n n o o t s c h a p , n o c h é é n v a n h a a r d o c h t e r v e n n o o t s c h a p p e n , ( a ) k r e d i e t e n t o e s t a a n o f ( b ) z e k e r h e d e n o f w a a r b o r g e n v e s t i g e n v o o r r e k e n i n g v a n d e r d e n , m e t u i t z o n d e r i n g e v e n w e l v a n ( a ) k r e d i e t e n , z e k e r h e d e n o f w a a r b o r g e n t o e g e s t a a n d o o r d e v e n n o o t s c h a p t e n b a t e v a n e e n d o c h t e r v e n n o o t s c h a p , e n ( b ) k r e d i e t e n , z e k e r h e d e n e n w a a r b o r g e n t e n v o o r d e l e v a n d e v e n n o o t s c h a p o f e e n v a n h a a r d o c h t e r v e n n o o t s c h a p p e n , t o e g e s t a a n d o o r e e n d o c h t e r v e n n o o t s c h a p v a n d e v e n n o o t s c h a p .
V o o r w a t h e t t o e p a s s i n g s g e b i e d v a n d e v o r i g e a l i n e a b e t r e f t w o r d t g e e n r e k e n i n g g e h o u d e n m e t b e d r a g e n d i e a a n d e v e n n o o t s c h a p v e r s c h u l d i g d z i j n u i t h o o f d e v a n e n i g e o v e r d r a c h t v a n v a s t g o e d i n z o v e r r e z i j b e t a a l d w e r d e n g e d u r e n d e d e t e r m i j n v a n g e b r u i k .
6 . 3 . D e v e n n o o t s c h a p k a n g e e n s z i n s :
a , d e e l n e m e n a a n e e n s y n d i c a a t v o o r v a s t e o v e r n a m e o f w a a r b o r g ;
b . f i n a n c i ë l e i n s t r u m e n t e n l e n e n , m e t u i t z o n d e r i n g e v e n w e l v a n l e n i n g e n o n d e r d e v o o r w a a r d e n e n v o l g e n s d e b e p a l i n g e n v a n h e t k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 7 m a a r t 2 0 0 6 m e t b e t r e k k i n g t o t d e e f f e c t e n l e n i n g e n d o o r b e p a a l d e i n s t e l l i n g e n v o o r c o l l e c t i e v e b e l e g g i n g
c . f i n a n c i ë l e i n s t r u m e n t e n v e r w e r v e n d i e u i t g e g e v e n z i j n d o o r e e n v e n n o o t s c h a p o f e e n p r i v a a t r e c h t e l i j k e v e r e n i g i n g d i e f a i l l i e t v e r k l a a r d w e r d , d i e e e n o n d e r h a n d s a k k o o r d m e t z i j n s c h u l d e i s e r s g e s l o t e n h e e f t , d i e h e t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
v o o r w e r p u i t m a a k t v a n e e n p r o c e d u r e v a n g e r e c h t e l i j k e r e o r g a n i s a t i e , d i e u i t s t e l v a n b e t a l i n g b e k o m e n h e e f t o f d i e i n h e t b u i t e n l a n d h e t v o o r w e r p u i t g e m a a k t h e e f t v a n e e n g e l i j k a a r d i g e m a a t r e g e l .
6 . 4 . D e v e n n o o t s c h a p k a n g e e n h y p o t h e e k t o e s t a a n n o c h a n d e r e z e k e r h e d e n o f w a a r b o r g e n t o e s t a a n d a n i n h e t k a d e r v a n d e f i n a n c i e r i n g v a n h a a r v a s t g o e d a c t i v i t e i t e n o f v a n d e v a s t g o e d a c t i v i t e i t e n v a n h a a r g r o e p .
H e t t o t a l e d e k k i n g s b e d r a g v a n d e z e h y p o t h e k e n , z e k e r h e d e n o f w a a r b o r g e n m a g n o o i t h o g e r l i g g e n d a n 5 0 % v a n d e c o r r e c t e w a a r d e v a n h e t v a s t g o e d d i e d e v e n n o o t s c h a p e n h a a r d o c h t e r v e n n o o t s c h a p p e n a a n h o u d e n . G e e n e n k e l e h y p o t h e e k , z e k e r h e i d o f w a a r b o r g d i e e e n g e g e v e n o n r o e r e n d g o e d b e z w a a r t e n d i e t o e g e s t a a n w e r d d o o r d e v e n n o o t s c h a p o f d o o r e e n v a n h a a r d o c h t e r v e n n o o t s c h a p p e n k a n b e t r e k k i n g h e b b e n o p e e n b e d r a g d a t h o g e r l i g t d a n 7 5 % v a n d e w a a r d e v a n h e t b e t r o k k e n b e z w a a r d e g o e d .
T I T E L T W E E
M A A T S C H A P P E L I J K K A P I T A A L
A R T I K E L 7 : K A P I T A A L
H e t k a p i t a a l l i g t v a s t o p t w e e h o n d e r d z e v e n e n z e v e n t i g m i l j o e n z e v e n h o n d e r d v i e r e n n e g e n t i g d u i z e n d n e g e n h o n d e r d a c h t t i e n e u r o e n v i j f e n v e e r t i g c e n t ( 2 7 7 . 7 9 4 . 9 1 8 , 5 3 E U R ) . H e t k a p i t a a l w o r d t v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r n e g e n t i e n m i l j o e n h o n d e r d t w i n t i g d u i z e n d z e v e n h o n d e r d e n n e g e n ( 1 9 . 1 2 0 . 7 0 9 ) a a n d e l e n z o n d e r a a n d u i d i n g v a n n o m i n a l e w a a r d e , g e n u m m e r d v a n 1 t o t 1 9 . 1 2 0 . 7 0 9 , d i e e l k e e n g e l i j k e f r a c t i e w a a r d e v a n h e t k a p i t a a l v e r t e g e n w o o r d i g e n e n a l l e m a a l v o l l e d i g v o l s t o r t z i j n .
A R T I K E L 8 : T O E G E S T A A N K A P I T A A L
D e r a a d v a n b e s t u u r w o r d t g e m a c h t i g d h e t m a a t s c h a p p e l i j k k a p i t a a l t e v e r h o g e n i n e e n o f m e e r d e r e k e r e n , o p d e d a t a , v o l g e n s d e v o o r w a a r d e n e n m o d a l i t e i t e n d i e h i j z a l b e p a l e n , m e t e e n m a x i m u m b e d r a g v a n t w e e h o n d e r d d r i e ë n v i j f t i g m i l j o e n h o n d e r d v i e r e n n e g e n t i g d u i z e n d z e v e n h o n d e r d t a c h t i g e u r o e n n e g e n e n v i j f t i g e u r o c e n t ( ¬ 2 5 3 . 1 9 4 . 7 8 0 , 5 9 - ) . H e t v o o r k e u r r e c h t v a n d e a a n d e e l h o u d e r s k a n b e p e r k t o f a f g e s c h a f t w o r d e n o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 1 0 v a n d e s t a t u t e n ,
O n d e r d e z e l f d e v o o r w a a r d e n k a n d e r a a d v a n b e s t u u r c o n v e r t e e r b a r e o b l i g a t i e s o f i n s c h r i j v i n g s r e c h t e n u i t g e v e n .
D e z e m a c h t i g i n g w o r d t v e r l e e n d v o o r e e n d u u r v a n v i j f j a a r , t e r e k e n e n v a n a f d e b e k e n d m a k i n g i n d e B i j l a g e n t o t h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d v a n h e t p r o c e s - v e r b a a l v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n 2 2 j u n i 2 0 1 1 . D e m a c h t i g i n g i s h e r n i e u w b a a r .
D e z e k a p i t a a l v e r h o g i n g ( e n ) k a n o f k u n n e n u i t g e v o e r d w o r d e n i n s p e c i ë n , d o o r i n b r e n g i n n a t u r a o f d o o r i n c o r p o r a t i e v a n r e s e r v e s , v o l g e n s d e r e g e l s i n h e t W e t b o e k V e n n o o t s c h a p p e n e n d e s t a t u t e n , o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 1 3 v a n h e t k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 7 d e c e m b e r 2 0 1 0 . H e t k a p i t a a l k a n o o k v e r h o o g d w o r d e n d o o r d e o m z e t t i n g v a n c o n v e r t e e r b a r e o b l i g a t i e s o f d e u i t o e f e n i n g v a n i n s c h r i j v i n g s r e c h t e n a l d a n n i e t a a n d e z e o f g e n e t i t e l g e h e c h t - - d i e t o t d e c r e a t i e v a n n i e u w e a a n d e l e n m e t s t e m r e c h t a a n l e i d i n g z o u d e n k u n n e n g e v e n .
W a n n e e r d e k a p i t a a l v e r h o g i n g w a a r t o e u i t h o o f d e v a n d e z e m a c h t i g i n g b e s l o t e n w o r d t e e n u i t g i f t e p r e m i e m e t z i c h m e e b r e n g t z a l h e t b e d r a g d a a r v a n d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r b e s t e m d w o r d e n , n a a a n r e k e n i n g v a n e v e n t u e l e k o s t e n , o p e e n o n b e s c h i k b a r e r e k e n i n g d i e t e n b e d r a g e v a n h e t k a p i t a a l d e w a a r b o r g v o o r d e r d e n z a l v o r m e n e n d i e , o n d e r v o o r b e h o u d v a n d e i n c o r p o r a t i e e r v a n i n h e t k a p i t a a l d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r , n i e t v e r m i n d e r d o f a f g e s c h a f t z a l k u n n e n w o r d e n , z o a l s b o v e n s t a a n d v o o r z i e n , d a n m i d d e l s e e n b e s l i s s i n g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d i e b e r a a d s l a a g t m e t d e m e e r d e r h e d e n v e r e i s t d o o r h e t W e t b o e k V e n n o o t s c h a p p e n v o o r e e n k a p i t a a l v e r m i n d e r i n g d o o r t e r u g s t o r t i n g a a n d e a a n d e e l h o u d e r s o f d o o r v r i j s t e l l i n g v a n h u n v o l s t o r t i n g s p l i c h t .
A R T I K E L 9 : K A P I T A A L V E R H O G I N G
9 . 1 . H e t k a p i t a a l v a n d e v e n n o o t s c h a p k a n v e r h o o g d w o r d e n b i j b e s l i s s i n g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g o v e r e e n k o m s t i g b e s l i s s i n g v o l g e n s a r t i k e l 5 5 6 , e n , d e s g e v a l l e n d , 5 6 0 v a n h e t W e t b o e k V e n n o o t s c h a p p e n , o f b i j b e s l i s s i n g v a n d e r a a d v a n b e s t u u r i n h e t k a d e r v a n h e t t o e g e s t a a n k a p i t a a l . H e t i s a l l e s z i n s v e r b o d e n a a n d e v e n n o o t s c h a p o m i n t e s c h r i j v e n o p h a a r e i g e n k a p i t a a l v e r h o g i n g .
9 2 . T e r g e l e g e n h e i d v a n w e l k e k a p i t a a l v e r h o g i n g o o k b e p a a l t d e r a a d v a n b e s t u u r d e v e r h o u d i n g e n d e v o o r w a a r d e n v a n u i t g i f t e v a n d e n i e u w e a a n d e l e n t e n z i j d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d i e z e l f z o u b e p a l e n .
9 . 3 . B i j u i t g i f t e v a n a a n d e l e n z o n d e r v e r m e l d i n g v a n n o m i n a l e w a a r d e b e n e d e n p a r i m o e t d e b i j e e n r o e p i n g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g h i e r v a n u i t d r u k k e l i j k m e l d i n g m a k e n ,
9 . 4 , B i j k a p i t a a l v e r h o g i n g m e t u i t g i f t e p r e m i e m o e t d i e p r e m i e i n t e g r a a l v o l s t o r t z i j n b i j d e i n s c h r i j v i n g . A R T I K E L 1 0 : K A P I T A A L V E R H O G I N G D O O R I N B R E N G I N S P E C I Ë N
1 0 . 1 . I n g e v a l v a n k a p i t a a l v e r h o g i n g i n s p e c i ë n e n z o n d e r a f b r e u k t e d o e n a a n d e a r t i k e l e n 5 9 2 t o t 5 9 8 W e t b o e k V e n n o o t s c h a p p e n k a n h e t v o o r k e u r r e c h t a l l e e n b e p e r k t o f a f g e s c h a f t w o r d e n o p v o o r w a a r d e d a t e r a a n d e b e s t a a n d e a a n d e e l h o u d e r s e e n o n h e r l e i d b a a r r e c h t o p e e n v e r g o e d i n g w o r d t t o e g e k e n d t e r g e l e g e n h e i d v a n d e a a n b e d e l i n g v a n d e n i e u w g e c r e ë e r d e t i t e l s .
D i t o n h e r l e i d b a a r r e c h t o p e e n v e r g o e d i n g h e e f t d e v o l g e n d e k e n m e r k e n :
1 ° d i t r e c h t s l a a t o p a l l e n i e u w u i t g e g e v e n t i t e l s ;
2 ° d i t r e c h t w o r d t t o e g e k e n d a a n d e a a n d e e l h o u d e r s 1 n v e r h o u d i n g t o t h e t a a n d e e l i n h e t k a p i t a a l d a t h u n a a n d e l e n o p h e t o g e n b l i k v a n d e k a p i t a a l v e r h o g i n g v e r t e g e n w o o r d i g e n ;
3 ° e e n m a x i m u m p r i j s p e r a a n d e e l w o r d t u i t e r l i j k a a n d e v o o r a v o n d v a n d e o p e n i n g v a n d e p u b l i e k e i n s c h r i j v i n g s p e r i o d e b e k e n d g e m a a k t ; e n
4 ° d e p u b l i e k e i n s c h r i j v i n g s p e r i o d e m o e t i n d i t g e v a l m i n s t e n s d r i e b e u r s d a g e n b e s l a a n .
1 0 . 2 . Z o n d e r a f b r e u k t e d o e n a a n d e a r t i k e l e n 5 9 5 t o t 5 9 9 W e t b o e k V e n n o o t s c h a p p e n i s h e t a r t i k e l 1 0 . 1 , v a n d e s t a t u t e n n i e t v a n t o e p a s s i n g o p k a p i t a a l v e r h o g i n g e n i n s p e c i ë n e n m e t b e p e r k i n g o f a f s c h a f f i n g v a n h e t v o o r k e u r r e c h t d i e g e d a a n w o r d e n s a m e n m e t e e n k a p i t a a l v e r h o g i n g d o o r i n b r e n g i n n a t u r a î n h e t r a a m v a n d e t o e k e n n i n g v a n e e n k e u z e d i v i d e n d , v o o r z o v e r d e t o e k e n n i n g d a a r v a n e f f e c t i e f a a n a l l e a a n d e e l h o u d e r s m o g e l i j k g e m a a k t i s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A R T I K E L 1 1 : K A P I T A A L V E R H O G I N G D O O R I N B R E N G I N N A T U R A H E R S T R U C T U R E R I N G
1 1 . 1 . D e k a p i t a a l v e r h o g i n g e n i n n a t u r a z i j n o n d e r w o r p e n a a n d e b e p a l i n g e n n e e r g e l e g d i n d e a r t i k e l e n 6 0 1 e n 6 0 2 W e t b o e k V e n n o o t s c h a p p e n .
1 1 . 2 . D e i n b r e n g e n i n n a t u r a k u n n e n o o k d i v i d e n d r e c h t e n t o e g e k e n d i n h e t k a d e r v a n d e t o e k e n n i n g v a n e e n k e u z e d i v i d e n d b e t r e f f e n , a l d a n n i e t m e t e e n b i j k o m e n d e k a p i t a a l v e r h o g i n g i n s p e c i ë n .
1 1 . 3 . D a a r e n b o v e n m o e t e n o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 1 3 , § 2 v a n h e t k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 7 d e c e m b e r 2 0 1 0 d e v o l g e n d e v o o r w a a r d e n n a g e l e e f d w o r d e n :
1 ° d e i d e n t i t e i t v a n d e g e n e d i e d e i n b r e n g d o e t m o e t v e r m e l d w o r d e n i n h e t v e r s l a g v a n d e r a a d v a n b e s t u u r , b e d o e l d i n a r t i k e l 6 0 2 W e t b o e k V e n n o o t s c h a p p e n , e v e n a l s , d e s g e v a l l e n d , i n d e o p r o e p i n g s b r i e v e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d i e z i c h o v e r d e k a p i t a a l v e r h o g i n g m o e t u i t s p r e k e n ;
2 ° d e u i t g i f t e p r i j s k a n n i e t l a g e r l i g g e n d a n d e l a a g s t e w a a r d e v a n ( a ) e e n n e t t o - w a a r d e v o l g e n s i n v e n t a r i s d i e n i e t o u d e r m a g z i j n d a n v i e r m a a n d e n v o o r a f g a a n d e l i j k d e o v e r e e n k o m s t t o t i n b r e n g o f , n a a r v r i j e k e u z e v a n d e v e n n o o t s c h a p , v o o r a f g a a n d e l i j k d e d a t u m v a n d e a k t e h o u d e n d e k a p i t a a l v e r h o g i n g e n ( b ) h e t g e m i d d e l d e v a n d e s l o t k o e r s e n v a n d e l a a t s t e 3 0 k a l e n d e r d a g e n v o o r a f g a a n d e l i j k d i e z e l f d e d a t u m .
V o o r d e t o e p a s s i n g v a n d e v o r i g e z i n i s h e t t o e g e s t a a n v a n h e t o n d e r ( b ) v a n d e v o r i g e a l i n e a v e r m e l d e b e d r a g e e n b e d r a g a f t e t r e k k e n d a t o v e r e e n k o m t m e t h e t d e e l v a n d e n i e t - u i t g e k e e r d e b r u t o - d i v i d e n d e n w a a r v a n d e n i e u w e a a n d e l e n z i c h g e b e u r l i j k o n t h o u d e n z o u d e n z i e n , a l t h a n s v o o r z o v e r d e r a a d v a n b e s t u u r i n z i j n b i j z o n d e r v e r s l a g o p s p e c i f i e k e w i j z e h e t a f t e t r e k k e n b e d r a g v a n d e g e c u m u l e e r d e d i v i d e n d e n r e c h t v a a r d i g t e n d e f i n a n c i ë l e v o o r w a a r d e n v a n d e k a p i t a a l v e r h o g i n g i n h e t j a a r v e r s l a g u i t e e n z e t ;
3 ° D e a k t e h o u d e n d e k a p i t a a l v e r h o g i n g w o r d t v e r l e d e n b i n n e n d e v i e r m a a n d e n t e n z i j d e u i t g i f t e p r i j s o f d e r u i l v e r h o u d i n g , i n h e t g e v a l b e d o e l d i n a r t i k e l 1 1 . 5 v a n d i t a r t i k e l v a n d e s t a t u t e n , a l s o o k d e m o d a l i t e i t e n d a a r v a n u i t e r l i j k d e e e r s t e w e r k d a g d i e v o l g t o p h e t s l u i t e n v a n d e o v e r e e n k o m s t t o t k a p i t a a l v e r h o g i n g v a s t g e s t e l d z i j n e n a a n h e t p u b l i e k b e k e n d g e m a a k t z i j n , m e t v e r m e l d i n g v a n d e t e r m i j n w a a r b i n n e n d e k a p i t a a l v e r h o g i n g e f f e c t i e f g e r e a l i s e e r d z a l z i j n ; e n
4 ° H e t v e r s l a g v e r n i e l d o n d e r p u n t 1 ° v a n d i t a r t i k e l v a n d e s t a t u t e n m o e t e v e n e e n s d e g e v o l g e n v a n d e v o o r g e s t e l d e k a p i t a a l v e r h o g i n g u i t e e n z e t t e n v o o r d e b e s t a a n d e a a n d e e l h o u d e r s , i n h e t b i j z o n d e r n o g w e l v o o r w a t b e t r e f t h u n d e e l n a m e i n d e w i n s t , d e n e t t o - w a a r d e v a n d e i n v e n t a r i s e n h e t k a p i t a a l a l s o o k d e i m p a c t i n z a k e s t e m r e c h t e n .
1 1 . 4 . H e t a r t i k e l 1 1 . 3 . v a n d e s t a t u t e n i s n i e t v a n t o e p a s s i n g i n h e t g e v a l d e i n b r e n g e e n d i v i d e n d r e c h t b e t r e f t , t o e g e k e n d i n h e t k a d e r v a n e e n k e u z e d i v i d e n d , o p v o o r w a a r d e d a t d e t o e k e n n i n g d a a r v a n e f f e c t i e f o p e n g e s t e l d w e r d a a n a l l e a a n d e e l h o u d e r s .
1 1 . 5 . H e t a r t i k e l 1 1 . 3 . v a n d e s t a t u t e n i s m u t a t i s m u t a n d i s v a n t o e p a s s i n g o p f u s i e s , s p l i t s i n g e n e n g e l i j k g e s t e l d e v e r r i c h t i n g e n z o a l s b e o o g d i n d e a r t i k e l e n 6 7 1 t o t 6 7 7 , 6 8 1 t o t 7 5 1 e n 7 7 2 / 1 W e t b o e k V e n n o o t s c h a p p e n . I n d i t l a a t s t e g e v a l d i e n t o n d e r " d a t u m v a n d e o v e r e e n k o m s t t t o i n b r e n g " , d e d a t u m v a n d e n e e r l e g g i n g v a n h e t v o o r s t e l h o u d e n d e f u s i e o f s p l i t s i n g b e g r e p e n t e w o r d e n .
A R T I K E L 1 1 B I S : K A P I T A A L V E R H O G I N G V A N E E N D O C H T E R V E N N O O T S C H A P M E T H E T S T A T U U T V A N I N S T I T U T I O N E L E V A S T G O E D B E V A K
O v e r e e n k o m s t i g h e t k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 7 d e c e m b e r 2 0 1 0 s t e l t d e r a a d v a n b e s t u u r e e n v e r s l a g o p w a a r i n h i j d e e c o n o m i s c h e m o t i v e r i n g v a n d e t o e g e p a s t e d e c o t e , d e f i n a n c i ë l e g e v o l g e n v a n d e v e r r i c h t i n g v o o r d e a a n d e e l h o u d e r s v a n d e v e n n o o t s c h a p B e f i m m o a l s o o k h e t b e l a n g v a n d e o v e r w o g e n k a p i t a a l v e r h o g i n g v o o r d e v e n n o o t s c h a p B e t i m m o u i t e e n z e t , i n g e v a l v a n k a p i t a a l v e r h o g i n g v a n e e n d o c h t e r v e n n o o t s c h a p m e t h e t s t a t u u t v a n e e n i n s t i t u t i o n e l e v a s t g o e d b e v a k d o o r i n b r e n g i n s p e c i ë n t e g e n e e n p r i j s d i e b e n e d e n d e 1 0 % o f m e e r l i g t v a n d e l a a g s t e w a a r d e t u s s e n ( a ) e e n n e t t o - w a a r d e v o l g e n s i n v e n t a r i s d i e n i e t o u d e r m a g z i j n d a n v i e r m a a n d e n t e r e k e n e n v a n a f h e t b e g i n v a n d e u i t g i f t e e n ( b ) h e t g e m i d d e l d e v a n d e s l o t k o e r s e n v a n d e l a a t s t e 3 0 k a l e n d e r d a g e n v o o r a f g a a n d e l i j k d e d a g v a n h e t b e g i n v a n d e u i t g i f t e . H e t i n d i t a r t i k e l v a n d e s t a t u t e n b e d o e l d e v e r s l a g v a n d e r a a d v a n b e s t u u r a l s o o k d e c r i t e r i a e n g e b r u i k t e e v a l u a t i e t e c h n i e k e n w o r d e n b e s p r o k e n d o o r c i e c o m m i s s a r i s v a n d e v e n n o o t s c h a p B e f i m m o i n e e n a f z o n d e r l i j k v e r s l a g .
H e t i s t o e g e l a t e n v a n h e t o n d e r ( b ) v a n d e v o r i g e a l i n e a v e r m e l d e b e d r a g e e n b e d r a g a f t e t r e k k e n d a t o v e r e e n k o m t m e t h e t d e e l v a n d e n i e t - v e r d e e l d e b r u t o - d i v i d e n d e n w a a r v a n d e n i e u w e a a n d e l e n e v e n t u e e l o n t r o o f d z o u d e n z i j n , v o o r z o v e r d e r a a d v a n b e s t u u r h e t b e d r a g v a n c i e a f t e t r e k k e n g e a c c u m u l e e r d e d i v i d e n d e n o p b i j z o n d e r e w i j z e m o t i v e e r t e n d e f i n a n c i ë l e v o o r w a a r d e n v a n d e v e r r i c h t i n g u i t e e n z e t i n h e t j a a r v e r s l a g v a n d e v e n n o o t s c h a p .
Z o d e b e t r o k k e n d o c h t e r v e n n o o t s c h a p n i e t g e n o t e e r d i s , w o r d t d e d e c o t e b e d o e l d i n d e e e r s t e a l i n e a v a n d i t a r t i k e l u i t s l u i t e n d b e r e k e n d o p b a s i s v a n e e n n e t t o - i n v e n t a r i s w a a r d e d i e n i e t o u d e r k a n z i j n d a n v i e r m a a n d e n .
D i t a r t i k e l i s n i e t v a n t o e p a s s i n g o p k a p i t a a l v e r h o g i n g e n w a a r o p v o l l e d i g i n g e s c h r e v e n i s d o o r d e v e n n o o t s c h a p o f h a a r d o c h t e r v e n n o o t s c h a p p e n w a a r v a n h e t g e h e e l v a n h e t k a p i t a a l d i r e c t o f i n d i r e c t a a n g e h o u d e n w o r d t d o o r d e v e n n o o t s c h a p .
A R T I K E L 1 2 : W E D E R I N K O O P V A N E I G E N A A N D E L E N
1 2 , 1 D e v e n n o o t s c h a p k a n h a a r e i g e n i n s p e c i ë n v o l l e d i g v o l s t o r t e a a n d e l e n v e r w e r v e n e n i n p a n d h o u d e n k r a c h t e n s d e b e s l i s s i n g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e r a a d s l a g e n d o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l s 6 2 0 e n 6 3 0 v a n h e t W e t b o e k v a n V e n n o o t s c h a p p e n .
D e z e l f d e v e r g a d e r i n g k a n d e v e r v r e e m d i n g s v o o r w a a r d e n v a n d e z e a a n d e l e n v a s t s t e l l e n .
1 2 . 2 . H e t i s d e r a a d v a n b e s t u u r t o e g e l a t e n e f f e c t e n w a a r v a n s p r a k e i n h e t a r t i k e l 1 2 . 1 v a n d e s t a t u t e n t e v e r k r i j g e n w a n n e e r d e z e v e r k r i j g i n g n o o d z a k e l i j k i s o m d e v e n n o o t s c h a p t e v r i j w a r e n t e g e n e r n s t i g e n d r e i g e n d n a d e e l , D e z e t o e l a t i n g i s d r i e j a a r g e l d i g v a n a f d e b e k e n d m a k i n g s d a t u m v a n h e t p r o c e s - v e r b a a l v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n 2 2 j u n i 2 0 1 1 e n i s v o o r e e n g e l i j k e p e r i o d e h e r n i e u w b a a r .
1 2 . 3 . 0 e v o o r w a a r d e n v o o r d e v e r v r e e m d i n g v a n e f f e c t e n v e r w o r v e n d o o r d e v e n n o o t s c h a p w o r d e n n a a r g e l a n g h e t g e v a l v a s t g e s t e l d o v e r e e n k o m s t i g h e t a r t i k e l 6 2 2 § 2 v a n h e t W e t b o e k v a n V e n n o o t s c h a p p e n ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g o f d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r .
1 2 . 4 . D e r a a d v a n b e s t u u r w o r d t g e m a c h t i g d o m d e e i g e n a a n d e l e n v e r k r e g e n d o o r d e v e n n o o t s c h a p t e v e r v r e e m d e n i n d e v o l g e n d e g e v a l l e n : 1 ) a l d a n n i e t t e r b e u r z e , w a n n e e r d e z e a a n d e l e n g e n o t e e r d z i j n i n d e z i n v a n a r t i k e l 4 v a n h e t W e t b o e k ; 2 ) w a n n e e r d e v e r v r e e m d i n g p l a a t s g r i j p t o p e e n e f f e c t e n b e u r s o f t e n g e v o l g e v a n e e n v e r k o o p b o d g e r i c h t a a n a l l e a a n d e e l h o u d e r s t e g e n d e z e l f d e v o o r w a a r d e n , t e n e i n d e d e v e n n o o t s c h a p t e b e h o e d e n v o o r e e n e r n s t i g e n d r e i g e n d n a d e e l , m e t d i e n v e r s t a n d e d a t d e z e m a c h t i g i n g g e l d i g i s g e d u r e n d e e e n t e r m i j n v a n d r i e j a a r t e r e k e n e n v a n a f d e b e k e n d m a k i n g v a n h e t p r o c e s - v e r b a a l v a n d e v e r g a d e r i n g v a n 2 2 j u n i 2 0 1 1 e n v e r l e n g b a a r i s v o o r i d e n t i e k e t e r m i j n e n ; 3 ) i n a l l e a n d e r e g e v a l l e n t o e g e l a t e n d o o r h e t W e t b o e k v a n V e n n o o t s c h a p p e n .
1 2 . 5 . D e m a c h t i g i n g e n e n t o e l a t i n g e n b e d o e l d d o o r h e t h u i d i g e a r t i k e l 1 2 w o r d e n u i t g e b r e i d t o t d e v e r w e r v i n g e n e n v e r v r e e m d i n g e n v a n a a n d e l e n v a n d e v e n n o o t s c h a p d o o r e e n o f m e e r d e r e d o c h t e r v e n n o o t s c h a p p e n d i e o n d e r d i r e c t e c o n t r o l e s t a a n v a n d e v e n n o o t s c h a p i n d e z i n v e n d e W e t b o e k V e n n o o t s c h a p p e n .
T I T E L D R I E
D E E F F E C T E N
A R T I K E L 1 3 : A A R D E N V O R M
1 3 . 1 . M e t u i t z o n d e r i n g v a n w i n s t b e w i j z e n e n g e l i j k a a r d i g e e f f e c t e n , e n o n d e r v o o r b e h o u d v a n d e b i j z o n d e r e b e p a l i n g e n v a n h e t k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 7 d e c e m b e r 2 0 1 0 k a n d e v e n n o o t s c h a p d e e f f e c t e n b e d o e l d d o o r a r t i k e l 4 6 0 W e t b o e k V e n n o o t s c h a p p e n u i t g e v e n o v e r e e n k o m s t i g d e d a a r i n b e d o e l d e r e g e l s .
1 3 , 2 . D e a a n d e l e n z i j n o p n a a m , a a n t o o n d e r o f g e d e m a t e r i a l l s e e r d , b i n n e n d e g r e n z e n v o o r z i e n d o o r d e w e t .
D e a a n d e l e n z i j n a l l e n v o l l e d i g v o l g e s t o r t e n z i j n z o n d e r a a n d u i d i n g v a n n o m i n a l e w a a r d e .
1 3 . 3 . E r w o r d t o p d e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l e e n r e g i s t e r v a n d e a a n d e l e n o p n a a m b i j g e h o u d e n , d e s g e v a l l e n d e n i n d i e n d e w e t h e t t o e l a a t , o n d e r e l e k t r o n i s c h e v o r m , w a a r v a n e l k e a a n d e e l h o u d e r k a n k e n n i s n e m e n . C e r t i f i c a t e n v a n d e i n s c h r i j v i n g o p n a a m z u l l e n w o r d e n a f g e l e v e r d a a n d e a a n d e e l h o u d e r s .
A i l e o v e r d r a c h t e n o n d e r l e v e n d e n o f o m w i l l e v a n o v e r l i j d e n a l s o o k e l k e o m z e t t i n g v a n e f f e c t e n w o r d e n i n g e s c h r e v e n i n d i t r e g i s t e r .
1 3 . 4 . S e d e r t 1 j a n u a r i 2 0 0 8 g e e f t d e v e n n o o t s c h a p g e e n t o o n d e r a a n d e l e n m e e r u i t .
D e a a n d e l e n a a n t o o n d e r v a n d e v e n n o o t s c h a p , d i e r e e d s w e r d e n u i t g e g e v e n e n w e r d e n i n g e s c h r e v e n o p e e n e f f e c t e n r e k e n i n g o p 1 j a n u a r i 2 0 0 8 , b e s t a a n o n d e r g e d e m a t e r i a l i s e e r d e v o r m s i n d s d e z e d a t u m . D e o v e r i g e a a n d e l e n a a n t o o n d e r z u l l e n , n a a r m a t e h u n i n s c h r i j v i n g o p d e e f f e c t e n r e k e n i n g v a n a f 1 j a n u a r i 2 0 0 8 , e v e n e e n s a u t o m a t i s c h w o r d e n o m g e z e t i n g e d e m a t e r i a l i s e e r d e a a n d e l e n .
C o n f o r m d e t e r m i j n e n v o o r z i e n d o o r d e t o e p a s s e l i j k e w e t g e v i n g v o o r d e a f s c h a f f i n g v a n e f f e c t e n a a n t o o n d e r , z u l l e n d e a a n d e l e n d i e n o g n i e t o m g e z e t z i j n v a n r e c h t s w e g e w o r d e n o m g e z e t i n g e d e m a t e r i a l i s e e r d e a a n d e l e n e n i n g e s c h r e v e n w o r d e n o p d e e f f e c t e n r e k e n i n g d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r o f d e p e r s o o n h i e r t o e g e m a n d a t e e r d d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r . T o t d a t d e t i t u l a r i s z i c h k e n b a a r m a a k t e n d e i n s c h r i j v i n g v a n d e z e a a n d e l e n o p z i j n n a a m b e k o m t , z u l l e n d e o m g e z e t t e e f f e c t e n w o r d e n i n g e s c h r e v e n o p n a a m v a n d e v e n n o o t s c h a p .
1 3 . 5 , D e g e d e m a t e r i a l i s e e r d e a a n d e l e n w o r d e n v e r t e g e n w o o r d i g d d c o r e e n i n s c h r i j v i n g o p r e k e n i n g o p n a a m v a n h u n t i t u l a r i s b i j e e n e r k e n d r e k e n i n g h o u d e r o f b i j e e n v e r e f f e n i n g s ¬ n s t e l l i n g .
1 3 . 6 . D e t i t u l a r i s v a n g e d e m a t e r i a l i s e e r d e a a n d e l e n k a n , o p e l k m o m e n t e n o p z i j n k o s t e n , e r d e o m z e t t i n g v a n v r a g e n i n n a a m s a a n d e l e n e n o m g e k e e r d .
A R T I K E L 1 3 b i s D R E M P E L S
V o o r d e t o e p a s s i n g v a n d e w e t t e l i j k e r e g e l s i n z a k e d e o p e n b a a r m a k i n g v a n b e l a n g r i j k e p a r t i c i p a t i e s i n e m i t t e n t e n w a a r v a n d e a a n d e l e n t o e g e l a t e n z i j n t o t v e r h a n d e l i n g o p e e n g e r e g l e m e n t e e r d e m a r k t , v o o r z i e t d e v e n n o o t s c h a p n a a s t d e w e t t e l i j k e d r e m p e l s i n e e n s t a t u t a i r e d r e m p e l v a n d r i e p r o c e n t ( 3 % ) ,
T I T E L V I E R
B E S T U U R C O N T R O L E
A R T I K E L 1 4 : S A M E N S T E L L I N G V A N D E R A A D V A N B E S T U U R
1 4 . 1 . D e v e n n o o t s c h a p w o r d t b e s t u u r d d o o r e e n r a a d v a n b e s t u u r , d i e z o d a n i g s a m e n g e s t e l d i s o m e e n a u t o n o o m b e h e e r t e g a r a n d e r e n d a t i n h e t u i t s l u i t e n d b e l a n g v a n d e a a n d e e l h o u d e r s v a n d e v e n n o o t s c h a p i s .
1 4 . 2 . D e r a a d i s s a m e n g e s t e l d u i t t e n m i n s t e d r i e b e s t u u r d e r s , a l d a n n i e t a a n d e e l h o u d e r s , d i e v o o r m a x i m u m v i e r j a a r w o r d e n b e n o e m d d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n t e a l l e t i j d e d o o r d e z e l a a t s t e k u n n e n w o r d e n h e r r o e p e n . D e r a a d t e l t t e n m i n s t e d r i e o n a f h a n k e l i j k e b e s t u u r d e r s i n d e z i n v a n a r t i k e l 5 2 6 t e r v a n h e t W e t b o e k v a n V e n n o o t s c h a p p e n .
1 4 . 3 . D e r a a d v a n b e s t u u r k i e s t e e n v o o r z i t t e r o n d e r z i j n l e d e n .
1 4 . 4 . D e b e s t u u r d e r s z i j n h e r b e n o e m b a a r .
1 4 . 5 . H e t m a n d a a t v a n d e b e s t u u r d e r s i s b e z o l d i g d .
1 4 . 6 . W a n n e e r e e n r e c h t s p e r s o o n t o t b e s t u u r d e r w o r d t b e n o e m d , d a n z a l d e z e r e c h t s p e r s o o n b i j z i j n b e n o e m i n g e e n v a s t e v e r t e g e n w o o r d i g e r a a n d u i d e n , D i t m a n d a a t v a n v a s t e v e r t e g e n w o o r d i g e r w o r d t h e m t o e g e k e n d v o o r d e d u u r v a n h e t m a n d a a t v a n d e r e c h t s p e r s o o n d i e h i j v e r t e g e n w o o r d i g t ; h e t m o e t w o r d e n v e r n i e u w d b i j e l k e v e r l e n g i n g v a n h e t m a n d a a t v a n d e z e r e c h t s p e r s o o n .
W a n n e e r d e r e c h t s p e r s o o n z i j n v e r t e g e n w o o r d i g e r h e r r o e p t , d i e n t h i j , o n v e r w i j l d , d e z e h e r r o e p i n g p e r a a n g e t e k e n d e b r i e f t e m e l d e n a a n d e v e n n o o t s c h a p e n d i e n t h i j o n d e r d e z e l f d e v o o r w a a r d e n e e n n i e u w e v a s t e v e r t e g e n w o o r d i g e r a a n t e d u i d e n ; h e t z e l f d e g e l d t i n g e v a l v a n o v e r l i j d e n o f o n t s l a g v a n d e v a s t e v e r t e g e n w o o r d i g e r ,
1 4 . 7 . W a n n e e r é é n o f m e e r d e r e m a n d a t e n v a n b e s t u u r d e r v r i j k o m e n , h e b b e n d e r e s t e r e n d e b e s t u u r d e r s h e t r e c h t d e z e v o o r l o p i g i n t e v u l l e n t o t d e v o l g e n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d i e z a l o v e r g a a n t o t d e d e f i n i t i e v e v e r k i e z i n g .
1 4 . 8 . D e l e d e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r o f h u n v a s t e v e r t e g e n w o o r d i g e r m o e t e n v o l d o e n a a n d e v e r e i s t e n v a n p r o f e s s i o n e l e b e t r o u w b a a r h e i d , d e s k u n d i g h e i d e n e r v a r i n g v o o r z i e n i n a r t i k e l 3 9 v a n d e w e t v a n 3 a u g u s t u s 2 0 1 2 e n m o g e n n i e t o n d e r d e i n a r t i k e l 4 0 v a n d e w e t v a n 3 a u g u s t u s 2 0 1 2 b e d o e l d e v e r b o d s b e p a l i n g e n v a l l e n .
1 4 . 9 . D e r a a d v a n b e s t u u r k a n é é n o f m e e r w a a r n e m e r s a a n s t e l l e n d i e d e v e r g a d e r i n g e n v a n d e r a a d g e h e e l o f g e d e e l t e l i j k k u n n e n b i j w o n e n , v o l g e n s d e v o o r w a a r d e n v a s t t e l e g g e n d o o r d e r a a d ,
A R T I K E L 1 5 : B E V O E G D H E D E N V A N D E R A A D V A N B E S T U U R
1 5 , 1 . D e r a a d v a n b e s t u u r i s b e v o e g d o m a l l e h a n d e l i n g e n t e s t e l l e n d i e n o o d z a k e l i j k o f n u t t i g z i j n v o o r d e v e r w e z e n l i j k i n g v a n h e t m a a t s c h a p p e l i j k d o e l v a n d e v e n n o o t s c h a p , m e t u i t z o n d e r i n g v a n d e z e d i e d e w e t o f d e s t a t u t e n a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v c o r b e h o u d t .
1 5 . 2 . D e r a a d v a n b e s t u u r s t e l t h e t h a l f j a a r l i j k s e v e r s l a g o p a l s b e d o e l d i n a r t i k e l 8 8 , § 1 , v a n d e w e t v a n 3 a u g u s t u s 2 0 1 2 e n d e o n t w e r p e n v a n j a a r v e r s l a g e n e n p r o s p e c t u s , i n o v e r e e n s t e m m i n g m e t d e a r t i k e l e n 5 6 t o t 6 0 v a n d e w e t v a n 3 a u g u s t u s 2 0 1 2 .
D e r a a d v a n b e s t u u r w i j s t e e n o f m e e r o n a f h a n k e l i j k e v a s t g o e d d e s k u n d i g e n a a n b e l a s t m e t d e w a a r d e r i n g v a n d e o n r o e r e n d e g o e d e r e n v a n d e v e n n o o t s c h a p e n h a a r d o c h t e r v e n n c o t s c h a p p e n , i n o v e r e e n s t e m m i n g m e t a r t i k e l 6 v a n h e t k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 7 d e c e m b e r 2 0 1 0 .
D e r a a d v a n b e s t u u r w i j s t a a n e n h e r r o e p t d e k r e d i e t i n s t e l l i n g b e l a s t m e t d e f i n a n c i ë l e d i e n s t v a n d e v e n n o o t s c h a p . D e i d e n t i t e i t v a n d e z e k r e d i e t i n s t e l l i n g w o r d t i n h e t f i n a n c i e e l j a a r v e r s l a g v e r m e l d .
C e 1 5 . 3 . D e r a a d v a n b e s t u u r k a n a a n e l k e g e v o l m a c h t i g d e a l l e s p e c i a l e v o l m a c h t e n v e r l e n e n , b e p e r k t t o t
b e p a a l d e h a n d e l i n g e n o f t o t e e n r e e k s w e l b e p a a l d e h a n d e l i n g e n , m e t u i t z o n d e r i n g v a n d e b e v o e g d h e d e n d i e a a n d e r a a d z i j n v o o r b e h o u d e n d o o r h e t W e t b o e k v a n V e n n o o t s c h a p p e n e n d e w e t v a n 3 a u g u s t u s 2 0 1 2 ,
e e v e n a l s h u n u i t v o e r i n g s b e s l u i t e n .
1 5 . 4 . D e r a a d v a n b e s t u u r k a n d e v e r g o e d i n g v a n d e z e g e v o l m a c h t i g d e ( n ) v a s t s t e l l e n , d i e g e b o e k t w o r d t b i j
c d e w e r k i n g s k o s t e n v a n d e v e n n o o t s c h a p .
X D e r a a d v a n b e s t u u r k a n d e z e g e v o l m a c h t i g d e ( n ) t e a l l e n t i j d e h e r r o e p e n .
e A R T I K E L 1 6 : B E R A A D S L A G I N G V A N D E R A A D V A N B E S T U U R
b 1 6 . 1 D e v e r g a d e r i n g e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r w o r d e n i n B e l g i ë o f i n h e t b u i t e n l a n d g e h o u d e n , o p d e
p l a a t s a a n g e g e v e n i n d e o p r o e p i n g e n . D e p e r s o o n d i e d e v e r g a d e r i n g v o o r z i t k a n d e s e c r e t a r i s v a n d e
w l
v e r g a d e r i n g a a n w i j z e n , a l d a n n i e t b e s t u u r d e r .
e 1 6 . 2 D e r a a d v a n b e s t u u r k o m t b i j e e n o p u i t n o d i g i n g v a n d e v o o r z i t t e r o f v a n t w e e b e s t u u r d e r s , o v e r g e m a a k t
d t e n m i n s t e 2 4 u u r v c o r d e v e r g a d e r i n g .
M 1 6 . 3 E l k e b e l e t t e b e s t u u r d e r k a n , s c h r i f t e l i j k , o f m e t i e d e r a n d e r ( t e l e ) c o m m u n i c a t i e m i d d e l m e t m a t e r i ë l e
r + i n f o r m a t i e d r a g e r , v o l m a c h t g e v e n a a n e e n a n d e r l i d v a n d e r a a d o m h e m o p e e n b e p a a l d e v e r g a d e r i n g t e
N v e r t e g e n w o o r d i g e n . E e n b e s t u u r d e r k a n m e e r d e r e c o l l e g a ' s v e r t e g e n w o o r d i g e n e n , n a a s t z i j n e i g e n s t e m ,
, i e v e n v e e l s t e m m e n u i t b r e n g e n a l s h i j v o l m a c h t e n o n t v a n g e n h e e f t ,
ó 1 6 . 4 B e h a l v e i n g e v a l v a n o v e r m a c h t , k a n d e r a a d v a n b e s t u u r e n k e l g e l d i g b e r a a d s l a g e n e n b e s l i s s e n
r + i n d i e n t e n m i n s t e d e h e l f t v a n z i j n l e d e n a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d i s . A l s n i e t v o l d a a n w o r d t a a n d e z e
b l a a t s t e v o o r w a a r d e m o e t e e n n i e u w e v e r g a d e r i n g b i j e e n g e r o e p e n w o r d e n , d i e , m i t s t e n m i n s t e d r i e b e s t u u r d e r s
e t a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n , g e l d i g z a l b e r a a d s l a g e n e n b e s l i s s e n o v e r d e o n d e r w e r p e n v a n d e a g e n d a
v a n d e v o r i g e v e r g a d e r i n g .
1 6 . 5 E l k b e s l u i t v a n d e r a a d w o r d t m e t v o l s t r e k t e m e e r d e r h e i d v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e e t
e t b e s t u u r d e r s g e n o m e n , e n i n g e v a l v a n o n t h o u d i n g v a n é é n o f m e e r d e r e o n d e r h e n , m e t d e m e e r d e r h e i d v a n d e
r i ) a n d e r e b e s t u u r d e r s . i n g e v a l v a n s t a k i n g d e r s t e m m e n , z a l d e s t e m v a n d e v o o r z i t t e r v a n d e v e r g a d e r i n g
e l d o o r s l a g g e v e n d z i j n .
r m 1 6 . 6 I n u i t z o n d e r l i j k e g e v a l l e n , w a n n e e r d e d r i n g e n d e n o o d z a k e l i j k h e i d e n h e t b e l a n g v a n d e v e n n o o t s c h a p
t u _ h e t v e r e i s e n , k u n n e n d e b e s l u i t e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r w o r d e n g e n o m e n b i j s c h r i f t e l i j k a k k o o r d v a n d e
° ' b e s t u u r d e r s , D e z e p r o c e d u r e k a n e c h t e r n i e t g e v o l g d w o r d e n v o o r d e v a s t s t e l l i n g v a n d e j a a r r e k e n i n g e n , i n
v o o r k o m e n d g e v a l , v o o r d e a a n w e n d i n g v a n h e t t o e g e s t a n e k a p i t a a l .
l B e s l u i t e n m o e t e n w o r d e n g e n o m e n m e t e e n p a r i g a k k o o r d v a n d e b e s t u u r d e r s . D e o n d e r t e k e n i n g e r v a n
: r . g e b e u r t o p e e n e n k e l d o c u m e n t o f o p m e e r d e r e k o p i e ë n e r v a n .
D e z e b e s l u i t e n z u l l e n d e z e l f d e g e l d i g h e i d h e b b e n a l s o f z e g e n o m e n w e r d e n t i j d e n s e e n n a a r b e h o r e n
e b i j e e n g e r o e p e n e n g e h o u d e n v e r g a d e r i n g v a n d e r a a d v a n b e s t u u r , e n v e r m e l d e n d e d a t u m v a n d e l a a t s t d o o r
C d e b e s t u u r d e r s a a n g e b r a c h t e h a n d t e k e n i n g o p d e b o v e n g e n o e m d e d o c u m e n t ( e n ) . e t
A R T I K E L 1 7 : N O T U L E N V A N D E R A A D V A N B E S T U U R
P : D e b e s l i s s i n g e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r w o r d e n v a s t g e s t e l d d o o r n o t u l e n , o n d e r t e k e n d d o o r t e n m i n s t e
t w e e b e s t u u r d e r s n e t a l s d o o r a i l e b e s t u u r d e r s d i e d i t w e n s e n .
A R T I K E L 1 8 : A D V I E S C O M M I S S I E S E N G E S P E C I A L I S E E R D E C O M M I S S I E S
1 8 . 1 . D e r a a d v a n b e s t u u r k a n e e n o f m e e r c o m m i s s i e s o p r i c h t e n w a a r v a n d e l e d e n i n o f u i t z i j n m i d d e n g e k o z e n k u n n e n w o r d e n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 8 : 2 H i j s t e l t t e n m i n s t e e e n a u d i t c o m i t é , e e n b e n o e m i n g s c o m i t é e n e e n v e r g o e d i n g s c o m i t é s a m e n ( h e t b e n o e m i n g s c o m i t é e n h e t v e r g o e d i n g s c o m i t é k u n n e n g e c o m b i n e e r d w o r d e n ) w a a r v a n h i j d e o p d r a c h t , d e b e v o e g d h e d e n e n d e s a m e n s t e l l i n g v a s t l e g t i n o v e r e e n s t e m m i n g m e t d e w e t t e l i j k e b e p a l i n g e n .
A R T I K E L 1 9 : D I R E C T I E C O M I T É
1 9 . 1 0 e r a a d v a n b e s t u u r k a n z i j n b e s t u u r s b e v o e g d h e d e n o v e r d r a g e n a a n e e n d i r e c t i e c o m i t é , s a m e n g e s t e l d i n o f u i t z i j n m i d d e n , z o n d e r d a t d e z e o v e r d r a c h t b e t r e k k i n g k a n h e b b e n o p h e t a l g e m e e n b e l e i d v a n d e v e n n o o t s c h a p o f o p h e t g e h e e l v a n h a n d e l i n g e n d o o r d e w e t o f d e s t a t u t e n v o o r b e h o u d e n a a n d e r a a d v a n b e s t u u r .
1 9 . 2 D e r a a d v a n b e s t u u r b e p a a l t d e b e v o e g d h e d e n , v o l m a c h t e n , v a s t e o f v a r i a b e l e b e z o l d i g i n g e n , d c o r a f n e m i n g o p d e a l g e m e n e k o s t e n , v a n d e h i e r v o o r a a n g e w e z e n p e r s o n e n ; h i j h e r r o e p t z e z o n o d i g .
1 9 . 3 0 e l e d e n v a n h e t d i r e c t i e c o m i t é m o e t e n v o l d o e n a a n d e v e r e i s t e n v a n p r o f e s s i o n e l e b e t r o u w b a a r h e i d , d e s k u n d i g h e i d e n e r v a r i n g v o o r z i e n i n a r t i k e l 3 9 v a n d e w e t v a n 3 a u g u s t u s 2 0 1 2 e n m o g e n n i e t o n d e r d e i n a r t i k e l 4 0 v a n d e w e t v a n 3 a u g u s t u s 2 0 1 2 b e d o e l d e v e r b o d s b e p a l i n g e n v a l l e n .
A R T I K E L 2 0 : D A G E L I J K S B E S T U U R
2 0 . 1 0 e r a a d v a n b e s t u u r k a n h e t d a g e l i j k s b e s t u u r v a n d e v e n n o o t s c h a p n e t a l s z i j n v e r t e g e n w o o r d i g i n g b i n n e n h e t k a d e r v a n d i t b e s t u u r o v e r d r a g e n , o f w e l a a n é é n o f m e e r d e r e v a n z i j n l e d e n , d i e a l d a n n i e t d e t i t e l v a n g e d e l e g e e r d b e s t u u r d e r z u l l e n d r a g e n , o f a a n é é n o f m e e r d e r e b e z o l d i g d e g e v o l m a c h t i g d e n b u i t e n z i j n m i d d e n g e k o z e n .
M e t u i t z o n d e r i n g v a n d e z o g e n a a m d e c l a u s u l e s v a n d u b b e l e h a n d t e k e n i n g , z u l l e n d e b e p e r k i n g e n o p h u n v e r t e g e n w o o r d i g i n g s b e v o e g d h e d e n v o o r h e t d a g e l i j k s b e s t u u r n i e t i n g e r o e p e n k u n n e n w o r d e n t e g e n d e r d e n , z e l f s a l s z e g e p u b l i c e e r d w o r d e n .
O p d e z e l f d e w i j z e k a n ( k u n n e n ) d e a f g e v a a r d i g d e ( n ) v o o r h e t d a g e l i j k s e b e s t u u r s p e c i a l e v o l m a c h t e n v e r l e n e n a a n e l k e g e v o l m a c h t i g d e , m a a r b i n n e n d e g r e n z e n v a n h e t d a g e l i j k s b e s t u u r .
2 0 . 2 0 e a f g e v a a r d i g d e ( n ) v o o r h e t d a g e l i j k s b e s t u u r m o e t ( e n ) v o l d o e n a a n d e v e r e i s t e n v a n p r o f e s s i o n e l e b e t r o u w b a a r h e i d , d e s k u n d i g h e i d e n e r v a r i n g v o o r z i e n i n a r t i k e l 3 9 v a n d e w e t v a n 3 a u g u s t u s 2 0 1 2 e n m o g e n n i e t o n d e r d e i n a r t i k e l 4 0 v a n d e w e t v a n 3 a u g u s t u s 2 0 1 2 b e d o e l d e v e r b o d s b e p a l i n g e n v a l l e n .
A R T I K E L 2 1 : I N T E R N E O R G A N I S A T I E E N K W A L I T E I T
2 1 . 1 D e e f f e c t i e v e l e i d i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p m o e t w o r d e n t o e v e r t r o u w d a a n t e n m i n s t e t w e e n a t u u r l i j k e p e r s o n e n o f e e n h o o f d i g e b e s l o t e n v e n n o o t s c h a p p e n m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d , m e t a i s v a s t e v e r t e g e n w o o r d i g e r i n d e z i n v a n a r t i k e l 6 1 , § 2 , v a n h e t W e t b o e k v a n V e n n o o t s c h a p p e n , d e e n i g e v e n n o o t e n z a a k v o e r d e r v a n d e b e t r o k k e n e e n h o o f d i g e b e s l o t e n v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d .
2 1 . 2 D e l e d e n v a n d e e f f e c t i e v e l e i d i n g i n d e h i e r v o o r b e d o e l d e z i n e n d e v a s t e v e r t e g e n w o o r d i g e r s v a n d e e e n h o o f d i g e b e s l o t e n v e n n o o t s c h a p p e n m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d b e d o e l d i n v o o r g a a n d e a l i n e a ' s m o e t e n v o l d o e n a a n d e v e r e i s t e n v a n p r o f e s s i o n e l e b e t r o u w b a a r h e i d , d e s k u n d i g h e i d e n e r v a r i n g v o o r z i e n i n a r t i k e l 3 9 v a n d e w e t v a n 3 a u g u s t u s 2 0 1 2 e n m o g e n n i e t o n d e r d e i n a r t i k e l 4 0 v a n d e w e t v a n 3 a u g u s t u s 2 0 1 2 b e d o e l d e v e r b o d s b e p a l i n g e n v a l l e n .
2 1 . 3 D e v e n n o o t s c h a p w o r d t g e o r g a n i s e e r d o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 4 1 v a n d e w e t v a n 3 a u g u s t u s 2 0 1 2 . A R T I K E L 2 2 : V E R T E G E N W O O R D I G I N G V A N D E V E N N O O T S C H A P
2 2 . 1 . D e v e n n o o t s c h a p i s g e l d i g v e r t e g e n w o o r d i g d i n a i l e h a n d e l i n g e n , m e t i n b e g r i p v a n d e h a n d e l i n g e n w a a r b i j e e n o p e n b a a r a m b t e n a a r i n t u s s e n k o m t o f e e n n o t a r i s e n i n r e c h t e , d o o r :
- h e t z i j t w e e b e s t u u r d e r s d i e g e z a m e n l i j k h a n d e l e n ,
- h e t z i j , b i n n e n d e p e r k e n v a n h e t d a g e l i j k s b e s t u u r , d o o r e e n v o o r d i t b e s t u u r g e v o l m a c h t i g d e .
2 2 . 2 . D e v e n n o o t s c h a p i s b o v e n d i e n g e l d i g v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r b i j z o n d e r e g e v o l m a c h t i g d e n v a n d e v e n n o o t s c h a p b i n n e n d e p e r k e n v a n h u n m a n d a a t .
2 2 . 3 K o p i e ë n o f u i t t r e k s e l s v a n d e n o t u l e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n v a n a a n d e e l h o u d e r s e n v e r g a d e r i n g e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r d i e i n r e c h t e o f e i d e r s t e o v e r l e g g e n z i j n , e n m e t n a m e e l k t e p u b l i c e r e n u i t t r e k s e l i n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d z i j n g e l d i g o n d e r t e k e n d d o o r e e n b e s t u u r d e r , d o o r e e n p e r s o o n b e l a s t m e t h e t d a g e l i j k s b e s t u u r o f d o o r e e n p e r s o o n d i e u i t d r u k k e l i j k b e v o e g d w e r d d o o r d e r a a d .
2 2 . 4 . O v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 9 , § 2 v a n h e t k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 7 d e c e m b e r 2 0 1 0 , w o r d t d e v e n n o o t s c h a p v o o r e l k e d a a d v a n b e s c h i k k i n g m e t b e t r e k k i n g t o t v a s t g o e d i n d e z i n v a n a r t i k e l 2 , 2 0 ° v a n d i t b e s l u i t , v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r t e n m i n s t e t w e e b e s t u u r d e r s , d i e g e z a m e n l i j k o p t r e d e n .
D e z e r e g e l i s e c h t e r n i e t v a n t o e p a s s i n g i n g e v a l v a n e e n v e r r i c h t i n g m e t b e t r e k k i n g t o t e e n g o e d m e t e e n w a a r d e l a g e r d a n h e t l a a g s t e b e d r a g t u s s e n 1 % v a n d e g e c o n s o l i d e e r d e a c t i v a v a n d e v e n n o o t s c h a p e n 2 . 5 0 0 . 0 0 0 e u r o .
D e v e r t e g e n w o o r d i g i n g s b e v o e g d h e i d b e d o e l d i n a l i n e a 1 k a n h e t v o o r w e r p z i j n v a n e e n b i j z o n d e r e v o l m a c h t , m i t s g e z a m e n l i j k v o l d a a n w e r d a a n d e v o l g e n d e v o o r w a a r d e n :
- d e r a a d v a n b e s t u u r o e f e n t e e n e f f e c t i e v e c o n t r o l e u i t o v e r d e a k t e s / d o c u m e n t e n o n d e r t e k e n d d o o r d e b i j z o n d e r e v o l m a c h t h o u d e r ( s ) e n s t e l t , h i e r t o e , e e n i n t e r n e p r o c e d u r e o p , z o w e l o v e r d e i n h o u d v a n d e c o n t r o l e a l s o v e r d e p e r i o d i c i t e i t e r v a n ;
- d e v o l m a c h t m a g e n k e l b e t r e k k i n g h e b b e n o p e e n w e l b e p a a l d e t r a n s a c t i e o f o v e r e e n v a s t o m l i j n d e g r o e p v a n t r a n s a c t i e s ( h e t f e i t d a t d e t r a n s a c t i e o f g r o e p v a n t r a n s a c t i e s " b e p a a l b a a r " k a n w o r d e n i s , i s n i e t v o l d o e n d e ) . A l g e m e n e v o l m a c h t e n z i j n n i e t t o e g e l a t e n ;
- d e r e l e v a n t e l i m i e t e n ( b i j v o o r b e e l d w a t b e t r e f t d e p r i j s ) m o e t e n i n d e v o l m a c h t z e l f w o r d e n a a n g e d u i d e n d e v o l m a c h t m o e t i n t i j d w o r d e n b e p e r k t , i n d i e z i n d a t d e v o l m a c h t e n k e l g e l d i g z a l z i j n g e d u r e n d e d e p e r i o d e d i e n o d i g i s o m d e v e r r i c h t i n g a f t e h a n d e l e n .
A R T I K E L 2 3 : V O O R K O M I N G V A N B E L A N G E N C O N F L I C T E N
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
2 3 . 1 . D e v e n n o o t s c h a p i s z o d a n i g g e s t r u c t u r e e r d e n g e o r g a n i s e e r d d a t h e t r i s i c o d a t b e l a n g e n c o n f l i c t e n a f b r e u k d o e n a a n d e b e l a n g e n v a n d e e f f e c t e n h o u d e r s t o t e e n m i n i m u m w o r d t b e p e r k t , c o n f o r m a r t i k e l 4 1 , § 7 , v a n d e w e t v a n 3 a u g u s t u s 2 0 1 2 .
2 3 . 2 , D e v o l g e n d e p e r s o n e n w a a r v a n s p r a k e i n a r t i k e l 1 8 , § 1 v a n h e t k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 7 d e c e m b e r 2 0 1 0 :
- d e p e r s o n e n d i e d e v e n n o o t s c h a p c o n t r o l e r e n o f e r e e n d e e l n e m i n g i n b e z i t t e n ,
- d e p e r s o n e n w a a r m e e d e v e n n o o t s c h a p , e e n v a n h a a r d o c h t e r v e n n o o t s c h a p p e n , d e p r o m o t o r e n d e a n d e r e a a n d e e l h o u d e r s v a n e e n d o c h t e r v e n n o o t s c h a p v e r b o n d e n z i j n o f e e n d e e l n e m i n g s v e r h o u d i n g h e b b e n , - d e p r o m o t o r ,
- d e o v e r i g e a a n d e e l h o u d e r s v a n e n i g e d o c h t e r v e n n o o t s c h a p v a n d e v e n n o o t s c h a p ,
- d e b e s t u u r d e r s , l e d e n v a n h e t d i r e c t i e c o m i t é , p e r s o n e n b e l a s t m e t h e t d a g e l i j k s b e s t u u r , e f f e c t i e v e l e i d e r s o f l a s t h e b b e r s v a n d e v e n n o o t s c h a p , v a n e e n v a n h a a r d o c h t e r v e n n o o t s c h a p p e n , v a n d e p r o m o t o r , v a n d e a n d e r e a a n d e e l h o u d e r s v a n e n i g e d o c h t e r v e n n o o t s c h a p v a n d e v e n n o o t s c h a p e n v a n e e n p e r s o o n d i e d e v e n n o o t s c h a p c o n t r o l e e r t o f e r e e n p a r t i c i p a t i e i n a a n h o u d t ,
k u n n e n n i e t a l s t e g e n p a r t i j o p t r e d e n i n e e n v e r r i c h t i n g m e t d e v e n n o o t s c h a p o f e e n v a n h a a r d o c h t e r v e n n o o t s c h a p p e n , n o c h e n i g v e r m o g e n s r e c h t e l i j k v o o r d e e l b e k o m e n t e r g e l e g e n h e i d v a n e e n d e r g e l i j k e v e r r i c h t i n g , t e n z i j d e z e v e r r i c h t i n g e e n b e l a n g v o o r d e v e n n o o t s c h a p v e r t e g e n w o o r d i g t , b e t r e k k i n g h e e f t o p h a a r b e l e g g i n g s p o l i t i e k e n v e r v e r w e z e n l i j k t w o r d t t e g e n n o r m a l e m a r k t v o o r w a a r d e n .
2 3 . 3 . D e v e n n c o t s c h a p m o e t v o o r a f g a a n d e l i j k d e F S M A i n l i c h t e n o v e r d e v e r r i c h t i n g e n w a a r v a n s p r a k e i n a r t i k e l 2 3 . 2 . v a n d e s t a t u t e n .
2 3 . 4 . D e i n f o r m a t i e m e t b e t r e k k i n g t o t e e n v e r r i c h t i n g w a a r v a n s p r a k e I n a r t i k e l 2 3 . 2 w o r d t o n m i d d e l l i j k o p e n b a a r g e m a a k t , d e s g e v a l l e n d i n h e t p e r s b e r i c h t m e t b e t r e k k i n g t o t d e z e v e r r i c h t i n g . D e z e v e r r i c h t i n g m o e t b e s p r o k e n w o r d e n i n h e t j a a r v e r s l a g e n d o o r d e c o m m i s s a r i s , i n z i j n v e r s l a g .
2 3 . 5 . D e b e p a l i n g e n d i e v o o r a f g a a n z i j n n i e t t o e p a s s e l i j k o p :
- v e r r i c h t i n g e n d i e e e n s o m v e r t e g e n w o o r d i g e n , k l e i n e r d a n h e t k l e i n s t e b e d r a g v a n o f w e l e e n p e r c e n t ( 1 , 0 0 % ) v a n h e t g e c o n s o l i d e e r d a c t i e f v a n d e v e n n o o t s c h a p o f w e l 2 . 5 0 0 . 0 0 0 , 0 0 e u r o ;
- h e t v e r k r i j g e n v a n r o e r e n d e w a a r d e n d o o r d e v e n n o o t s c h a p o f e e n v a n h a a r d o c h t e r v e n n o o t s c h a p p e n b i n n e n h e t k a d e r v a n e e n o p e n b a r e u i t g i f t e u i t g e v o e r d d o o r e e n d e r d e e m i t t e n t , v o o r d e w e l k e e e n p r o m o t o r o f e e n v a n d e p e r s o n e n b e d o e l d i n a r t i k e l 1 8 , § 1 v a n h e t k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 7 d e c e m b e r 2 0 1 0 t u s s e n k o m e n a l s t u s s e n p e r s o o n i n d e z i n v a n h e t a r t i k e l 2 , 1 0 ° v a n d e w e t v a n 2 a u g u s t u s 2 0 0 2 ;
- d e v e r k r i j g i n g v a n o f d e i n s c h r i j v i n g o p a a n d e l e n v a n d e v e n n o o t s c h a p , d o o r d e p e r s o n e n b e d o e l d i n a r t i k e l 1 8 , § 1 v a n h e t k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 7 d e c e m b e r 2 0 1 0 , u i t g e g e v e n i n g e v o l g e e e n b e s l i s s i n g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g ; e n
- d e v e r r i c h t i n g e n b e t r e f f e n d e l i q u i d e m i d d e l e n v a n d e v e n n o o t s c h a p o f e e n v a n h a a r d o c h t e r v e n n o o t s c h a p p e n , o p v o o r w a a r d e d a t d e p e r s o o n d i e a l s t e g e n p a r t i j o p t r e e d t d e h o e d a n i g h e i d h e e f t v a n t u s s e n p e r s o o n i n d e z i n v a n a r t i k e l 2 , 1 0 ° v a n d e w e t v a n 2 a u g u s t u s 2 0 0 2 e n d a t d e z e v e r r i c h t i n g e n h e b b e n p l a a t s g e v o n d e n a a n v o o r w a a r d e n d i e o v e r e e n k o m e n m e t d e v o o r w a a r d e n d i e o p d e m a r k t g e l d e n .
2 3 . 6 . N a a s t d e h i e r v o o r v e r m e l d e b e p a l i n g e n , m o e t e n d e b e s t u u r d e r s z i c h s c h i k k e n n a a r a r t i k e l s 5 2 3 e n 5 2 4 v a n h e t W e t b o e k v a n V e n n o o t s c h a p p e n .
A R T I K E L 2 4 : C O N T R O L E
2 4 , 1 . 0 e c o n t r o l e v a n d e f i n a n c i ë l e t o e s t a n d , v a n d e j a a r r e k e n i n g e n v a n d e r e g e l m a t i g h e i d v a n d e v e r r i c h t i n g e n z o a l s v a s t t e s t e l l e n i n d e j a a r r e k e n i n g e n , w o r d t t o e v e r t r o u w d a a n é é n o f m e e r d e r e c o m m i s s a r i s s e n , l i d v a n h e t I n s t i t u u t v o o r B e d r i j f s r e v i s o r e n .
D e z e c o m m i s s a r i s s e n z i j n b e n o e m d d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v o o r e e n h e r n i e u w b a r e t e r m i j n v a n d r i e j a a r , e n h u n b e n o e m i n g k a n s l e c h t s h e r r o e p e n w o r d e n o m w e t t i g e r e d e n e n , g e b e u r l i j k o n d e r v e r s c h u l d i g d h e i d v a n s c h a d e v e r g o e d i n g .
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g s t e l t h e t a a n t a l c o m m i s s a r i s s e n v a s t , a l s o o k h u n b e z o l d i g i n g e n .
D e z e c o m m i s s a r i s s e n c o n t r o l e r e n e n g a r a n d e r e n d e b o e k h o u d k u n d i g e g e g e v e n s v e r m e l d i n d e j a a r r e k e n i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p e n b e v e s t i g e n , d e s g e v a l l e n d , a l l e o v e r e e n k o m s t i g d e a r t i k e l e n 1 0 1 e n 1 0 6 v a n d e w e t v a n 3 a u g u s t u s 2 0 1 2 o v e r t e l e g g e n i n f o r m a t i e ,
2 4 . 2 . H e t a r t i k e l 1 4 1 , 2 ° v a n h e t W e t b o e k V e n n o o t s c h a p p e n i s n i e t v a n t o e p a s s i n g o p d e v e n n o o t s c h a p m e t h e t s t a t u u t v a n e e n i n v e s t e r i n g s v e n n o o t s c h a p m e t v a s t k a p i t a a l , o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 1 0 1 , § 1 , a l i n e a 2 , v a n d e w e t v a n 3 a u g u s t u s 2 0 1 2 .
2 4 . 3 . O v e r e e n k o m s t i g h e t a r t i k e l 9 6 v a n d e w e t v a n 3 a u g u s t u s 2 0 1 2 , k u n n e n d e d a a r t o e b e v o e g d e p e r s o n e e l s l e d e n v a n d e F S M A , z i c h a l l e i n l i c h t i n g e n d o e n v e r s t r e k k e n o f o v e r g a a n t o t o p z o e k i n g e n t e r p l a a t s e e n i n z a g e n e m e n v a n a l l e d o c u m e n t e n v a n d e v e n n o o t s c h a p .
T I T E L V I J F
A L G E M E N E V E R G A D E R I N G E N V A N D E A A N D E E L H O U D E R S
A R T I K E L 2 5 : S A M E N S T E L L I N G - M A C H T E N
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g i s s a m e n g e s t e l d u i t a i l e a a n d e e l h o u d e r s d i e h e t z i j z e l f , h e t z i j m i d d e l s l a s t h e b b e r s s t e m r e c h t h e b b e n , m e t e e r b i e d i g i n g v a n d e w e t t e l i j k e o f s t a t u t a i r e b e p a l i n g e n .
A R T I K E L 2 6 : V E R G A D E R I N G E N
2 6 . 1 . D e j a a r l i j k s e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g k o m t s a m e n d e l a a t s t e d i n s d a g v a n d e m a a n d a p r i l o m 1 0 u u r 3 0 .
D e a g e n d a v a n d e g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n b e v a t m i n s t e n s d e g o e d k e u r i n g v a n d e j a a r r e k e n i n g , h e t v e r l e n e n v a n k w i j t i n g a a n d e b e s t u u r d e r s e n d e c o m m i s s a r i s e n d e g o e d k e u r i n g v a n h e t v e r s l a g o v e r d e v e r g o e d i n g e n d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
2 6 . 2 . D e v e r g a d e r i n g k a n b u i t e n g e w o o n w o r d e n s a m e n g e r o e p e n t e l k e n s h e t b e l a n g v a n d e v e n n o o t s c h a p h e t v e r e i s t .
Z i j m o e t w o r d e n s a m e n g e r o e p e n o p a a n v r a a g v a n a a n d e e l h o u d e r s d i e é é n / v i j f d e v a n h e t m a a t s c h a p p e l i j k k a p i t a a l v e r t e g e n w o o r d i g e n .
2 6 . 3 . D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n w o r d e n g e h o u d e n o p d e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l o f o p e l k e a n d e r e p l a a t s i n B e l g i ë , a a n g e d u i d i n d e b i j e e n r o e p i n g e n .
A R T I K E L 2 7 : B I J E E N R O E P I N G E N E N I N L I C H T I N G E N
2 7 . 1 . D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , z o w e l d e j a a r l i j k s e a l s d e b u i t e n g e w o n e , k o m t s a m e n o p b i j e e n r o e p i n g d c o r d e r a a d v a n b e s t u u r o f d e c o m m i s s a r i s .
D e b i j e e n r o e p i n g e n b e v a t t e n d e v e r m e l d i n g e n w a a r v a n s p r a k e i n h e t W e t b o e k V e n n o o t s c h a p p e n e n a n d e r e r e g e l g e v i n g e n .
2 7 . 2 . D e v e n n o o t s c h a p s t e l t d e i n l i c h t i n g e n v e r e i s t d o o r h e t W e t b o e k V e n n o o t s c h a p p e n e n a n d e r e r e g e l g e v i n g e n t e r b e s c h i k k i n g a a n d e a a n d e e l h o u d e r s .
A R T I K E L 2 8 : T O E L A T I N G T O T D E V E R G A D E R I N G
2 8 . 1 . E l k e a a n d e e l h o u d e r z a l k u n n e n d e e l n e m e n a a n e e n a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n e r z i j n s t e m r e c h t u i t o e f e n e n :
( i ) i n d i e n d e a a n d e l e n o p z i j n n a a m g e r e g i s t r e e r d w e r d e n d e v e e r t i e n d e d a g d i e d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v o o r a f g a a t , o m 2 4 u u r ( m i d d e r n a c h t , B e l g i s c h e t i j d ) , h e t z i j :
- d o o r d e i n s c h r i j v i n g e r v a n o p h e t r e g i s t e r v a n d e n a a m s a a n d e l e n v a n d e v e n n o o t s c h a p ,
- d o o r d e i n s c h r i j v i n g e r v a n o p r e k e n i n g v a n e e n e r k e n d r e k e n i n g h o u d e r o f v a n e e n v e r e f f e n i n g s i n s t e l l i n g ; - d e o v e r l e g g i n g v a n d e t o o n d e r a a n d e l e n a a n e e n f i n a n c i e e l t u s s e n p e r s o o n .
D e h i e r v o o r b e d o e l d e d a g e n u u r g e l d e n a l s d a t u m v a n i n s c h r i j v i n g .
( i i ) e n i n d i e n d e a a n d e e l h o u d e r d e v e n n o o t s c h a p u i t e r l i j k d e z e s d e d a g v o o r a f g a a n d e l i j k d e d a t u m v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g i n g e l i c h t h e e f t v a n z i j n i n t e n t i e o m a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d e e l t e n e m e n , a l n a a r g e l a n g h e t g e v a l h e t z i j r e c h t s t r e e k s d o o r d e a a n d e e l h o u d e r v o o r w a t n a a m s a a n d e l e n b e t r e f t , h e t z i j d o o r e e n f i n a n c i e e l t u s s e n p e r s o o n , e r k e n d r e k e n i n g h o u d e r o f v e r e f f e n i n g s i n s t e l l i n g v o o r w a t t o o n d e r a a n d e l e n o f g e d e m a t e r i a l i s e e r d e a a n d e l e n b e t r e f t .
2 8 . 2 . V a n a f d e b i j e e n r o e p i n g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n u i t e r l i j k d e z e s d e d a g v o o r a f g a a n d e l i j k d e d a t u m v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g k a n e l k e a a n d e e l h o u d e r s c h r i f t e l i j k v r a g e n s t e l l e n w a a r o p h i j a n t w o o r d z a l k r i j g e n i n d e l o o p v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v o o r z o v e r h i j v o l d a a n h e e f t a a n d e t o e l a t i n g s v o o r w a a r d e n t o t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
A R T I K E L 2 9 : V O O R W A A R D E N V A N D E E L N A M E E N S T E M M I N G B E T R E F F E N D E D E A L G E M E N E V E R G A D E R I N G
2 9 , 1 . E l k e a a n d e e l h o u d e r k a n z e l f s t e m m e n o f d o o r m i d d e l v a n e e n l a s t h e b b e r ,
D e k e n n i s g e v i n g v a n d e v o l m a c h t a a n d e v e n n o o t s c h a p m o e t s c h r i f t e l i j k g e b e u r e n .
2 9 . 2 . D e v o l m a c h t m o e t d e v e n n o o t s c h a p u i t e r l i j k d e z e s d e d a g v o o r a f g a a n d e l i j k d e d a t u m v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e r e i k e n .
2 9 . 3 . E l k e a a n d e e l h o u d e r k a n s c h r i f t e l i j k s t e m m e n m i d d e l s e e n f o r m u l i e r h e m t e r b e s c h i k k i n g g e s t e l d d o o r d e v e n n o o t s c h a p . D i t f o r m u l i e r m o e t d e v e n n o o t s c h a p u i t e r l i j k d e z e s d e d a g v o o r a f g a a n d e l i j k d e d a t u m v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e r e i k e n .
2 9 . 4 . D e m e d e ë i g e n a a r s , d e v r u c h t g e b r u i k e r s e n d e b l o t e e i g e n a a r s , d e p a n d h o u d e n d e s c h u l d e i s e r s e n p a n d g e v e n d e s c h u l d e n a a r s m o e t e n z i c h r e s p e c t i e v e l i j k d o o r é é n e n d e z e l f d e p e r s o o n l a t e n v e r t e g e n w o o r d i g e n . A R T I K E L 3 0 : B U R E A U
E l k e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d t v o o r g e z e t e n d o o r d e v o o r z i t t e r v a n d e r a a d v a n b e s t u u r , e n i n d i e n d e z e b e l e t i s , d o o r e e n b e s t u u r d e r d i e d o o r z i j n c o l l e g a ' s a a n g e d u i d i s o f d o o r e e n l i d v a n d e v e r g a d e r i n g a a n g e d u i d d o o r d è z e l a a t s t e .
D e v o o r z i t t e r d u i d t d e s e c r e t a r i s a a n .
D e v o o r z i t t e r k i e s t t w e e s t e m o p n e m e r s o n d e r d e a a n d e e l h o u d e r s .
A R T I K E L 3 1 : A A N W E Z I G H E I D S L I J S T E N R E G I S T E R
3 1 . 1 . E e n r e g i s t e r , a a n g e w e z e n d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r , v e r m e l d t p e r a a n d e e l h o u d e r d i e t e k e n n e n g e g e v e n h e e f t t è w i l l e n d e e l n e m e n a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , z i j n n a a m , v o o r n a m e n o f m a a t s c h a p p e l i j k e b e n a m i n g , z i j n a d r e s o f m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l , h e t a a n t a l a a n d e l e n d a t h i j a a n h i e l d o p d a t u m v a n d e i n s c h r i j v i n g e n d e b e s c h r i j v i n g v a n d e d o c u m e n t e n d i e h e t a a n d e e l h o u d e r s c h a p b e v e s t i g e n o p v o o r m e l d e d a t u m v a n i n s c h r i j v i n g .
3 1 . 2 . D e a a n d e e l h o u d e r o f z i j n l a s t h e b b e r z i e t e r d e s g e v a l l e n d o p t o e d e v e n n o o t s c h a p a l l e b e n o d i g d e i n l i c h t i n g e n t e b e z o r g e n t e n e i n d e d e i d e n t i t e i t v a n d e a a n d e e l h o u d e r v a s t t e s t e l l e n .
A R T I K E L 3 2 ; S T E M R E C H T V A N D E A A N D E E L H O U D E R S
3 2 . 1 . E l k a a n d e e l g e e f t r e c h t o p é é n s t e m .
3 2 . 2 . I n g e v a l v a n v e r k r i j g i n g o f i n p a n d n a m e v a n d e e i g e n a a n d e l e n d o o r d e v e n n o o t s c h a p , w o r d t h e t s t e m r e c h t v a n d e z e e f f e c t e n o p g e s c h o r t .
3 2 . 3 . D e s t e m m i n g e n g e b e u r e n b i j h a n d o p h e f f i n g o f d o o r a f r o e p i n g o p n a a m , t e n z i j d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , m e t m e e r d e r h e i d v a n s t e m m e n , e r a n d e r s o v e r b e s l i s t .
A R T I K E L 3 3 : B E R A A D S L A G I N G E N V A N D E A L G E M E N E V E R G A D E R I N G
3 3 . 1 . G e e n e n k e l e v e r g a d e r i n g m a g b e r a a d s l a g e n o v e r d e o n d e r w e r p e n d i e n i e t o p d e a g e n d a v o o r k o m e n , b e h a l v e i n d i e n a l l e a a n d e e l h o u d e r s a a n w e z i g z i j n e n e e n p a r i g h u n i n s t e m m i n g v e r l e n e n o m t e b e r a a d s l a g e n o v e r d e n i e u w e p u n t e n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 6 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
r c 3 3 . 2 . E I k o n t w e r p t o t w i j z i g i n g a a n d e s t a t u t e n m o e t v o o r a f a a n d e F S M A v o o r g e l e g d w o r d e n ,
o v e r e e n k o m s t i g h e t a r t i k e l 8 v a n h e t K o n i n k l i j k B e s l u i t v a n 7 d e c e m b e r 2 0 1 0 .
3 3 . 3 . B e h a l v e i n d e g e v a l l e n v o o r z i e n d o o r d e w e t o f d e s t a t u t e n , w o r d t e l k e b e s l i s s i n g g e n o m e n b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n s t e m m e n , w a t o o k h e t a a n t a l a a n w e z i g e a a n d e l e n o p d e v e r g a d e r i n g i s .
A R T I K E L 3 4 : N O T U L E N
3 4 . 1 . D e p r o c e s s e n - v e r b a a l v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v e r m e l d e n p e r b e s l i s s i n g h e t a a n t a a l a a n d e l e n w a a r m e e g e l d i g g e s t e m d i s , h e t a a n d e e l d a t d e z e s t e m m e n i n h e t m a a t s c h a p p e l i j k k a p i t a a l v e r t e g e n w o o r d i g e n , h e t t o t a a l a a n t a l g e l d i g u i t g e b r a c h t e s t e m m e n , h e t a a n t a l s t e m m e n v o o r e n t e g e n i e d e r e b e s l i s s i n g e n , d e s g e v a l l e n d , h e t a a n t a l o n t h o u d i n g e n .
3 4 . 2 . D e p r o c e s s e n - v e r b a a l v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n w o r d e n o n d e r t e k e n d d o o r d e l e d e n v a n h e t b u r e a u e n d e a a n d e e l h o u d e r s d i e d i t w e n s e n .
3 4 . 3 . 0 e i n l i c h t i n g e n b e d o e l d i n a r t i k e l 3 4 . 1 . w o r d e n d o o r d e v e n n o o t s c h a p o p e n b a a r g e m a a k t o p h a a r w e b s i t e b i n n e n d e v i j f t i e n d a g e n d i e v o l g e n o p d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
3 4 . 4 . D e k o p i e ë n o f d e u i t t r e k s e l s d i e i n r e c h t e o f a n d e r z i j d s v o o r t e l e g g e n z i j n w o r d e n o n d e r t e k e n d d o o r e e n b e s t u u r d e r , e e n p e r s o o n b e l a s t m e t h e t d a g e l i j k s b e s t u u r o f e e n p e r s o o n u i t d r u k k e l i j k g e m a c h t i g d d o o r d e r a a d .
T I T E L Z E S
A L G E M E N E V E R G A D E R I N G V A N O B L I G A T I E H O U D E R S
A R T I K E L 3 5 : B E V O E G D H E D E N - - B I J E E N R O E P I N G E N
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n o b l i g a t i e h o u d e r s h e e f t d e b e v o e g d h e d e n b e p a a l d d o o r h e t W e t b o e k V e n n o o t s c h a p p e n e n w o r d t b i j e e n g e r o e p e n o v e r e e n k o m s t i g h e t W e t b o e k V e n n o o t s c h a p p e n ,
A R T I K E L 3 6 : D E E L N A M E A A N D E A L G E M E N E V E R G A D E R I N G
D e h o u d e r s v a n o b l i g a t i e s o p n a a m m o e t e n t e n m i n s t e d r i e w e r k d a g e n v o o r a f g a a n d e l i j k d e d a t u m v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g a a n d e r a a d v a n b e s t u u r s c h r i f t e l i j k ( b r i e f o f v o l m a c h t ) h u n i n t e n t i e b e k e n d m a k e n o m d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b i j t e w o n e n a l s o o k h e t a a n t a l o b l i g a t i e s o p g e v e n w a a r m e e z i j p l a n n e n d e e l t e n e m e n a a n d e s t e m m i n g .
D e h o u d e r s v a n g e d e m a t e r i a l i s e e r d e o b l i g a t i e s m o e t e n , b i n n e n d e z e l f d e t e r m i j n , h u n a t t e s t , z o a l s o p g e m a a k t d o o r e e n e r k e n d r e k e n i n g h o u d e r o f e e n v e r e f f e n i n g s i n s t e l l i n g , d a t d e o n b e s c h i k b a a r h e i d v a n d e v o o r m e l d e o b l i g a t i e s t o t a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a s t s t e l t , n e e r l e g g e n o p d e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l o f b i j e e n i n s t e l l i n g d i e a a n g e d u i d w e r d I n d e o p r o e p i n g ,
A R T I K E L 3 7 : O R G A N I S A T I E V A N D E A L G E M E N E V E R G A D E R I N G P R O C E S S E N - V E R B A A L
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n o b l i g a t i e h o u d e r s b e s l i s t o v e r e e n k o m s t i g d e v o o r w a a r d e n v a s t g e l e g d i n h e t W e t b o e k V e n n o o t s c h a p p e n .
D e p r o c e s s e n - v e r b a a l v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n w o r d e n o n d e r t e k e n d d o o r d e l e d e n v a n h e t b u r e a u e n d o o r d e o b l i g a t i e h o u d e r s d i e h e t w e n s e n .
D e k o p l e s e n d e u i t t r e k s e l s i n r e c h t e e n a n d e r s z i n s o v e r t e l e g g e n w o r d e n o n d e r t e k e n d d o o r e e n b e s t u u r d e r , e e n p e r s o o n b e l a s t m e t h e t d a g e l i j k s b e s t u u r o f e e n p e r s o o n u i t d r u k k e l i j k g e m a c h t i g d d o o r d e r a a d . A R T I K E L 3 8 : V E R T E G E N W O O R D I G I N G
E l k e o b l i g a t i e h o u d e r k a n z i c h l a t e n v e r t e g e n w o o r d i g e n o p d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n o b l i g a t i e h o u d e r s d o o r e e n l a s t h e b b e r , a i d a n n i e t e e n o b l i g a t i e h o u d e r , D e r a a d v a n b e s t u u r k a n d e v o r m v a n d e v o l m a c h t e n v a s t s t e l l e n .
T I T E L Z E V E N
M A A T S C H A P P E L I J K E G E S C H R I F T E N - - V E R D E L I N G
A R T I K E L 3 9 i M A A T S C H A P P E L I J K E G E S C H R I F T E N
3 9 . 1 . H e t m a a t s c h a p p e l i j k b o e k j a a r b e g i n t o p 1 j a n u a r i e n e i n d i g t o p 3 1 d e c e m b e r .
3 9 . 2 . O p d e z e l a a t s t e d a t u m w o r d e n d e g e s c h r i f t e n v a n d e v e n n o o t s c h a p a f g e s l o t e n e n m a a k t d e r a a d v a n b e s t u u r e e n v o l l e d i g e i n v e n t a r i s o p , a l s o o k d e j a a r r e k e n i n g e n o v e r e e n k o m s t i g d e w e t b e t r e f f e n d e d e b o e k h o u d i n g e n d e j a a r r e k e n i n g e n v a n d e o n d e r n e m i n g e n e n d e a f w i j k e n d e b e p a l i n g e n v a n h e t K o n i n k l i j k B e s l u i t v a n 7 d e c e m b e r 2 0 1 0 ,
3 9 . 3 . 0 e v e n n o o t s c h a p d r a a g t d e o p r i c h t i n g s k o s t e n , d e o r g a n i s a t i e k o s t e n e n d e d o m i c i l i ë r i n g s k o s t e n e r v a n , d e k o s t e n v e r b o n d e n a a n d e d i e n s t v o o r d e t i t e l s v a n d e v e n n o o t s c h a p , d e k o s t e n v e r b o n d e n a a n v a s t g o e d v e r r i c h t i n g e n e n a a n d e b e l e g g i n g s v e r r i c h t i n g e n , d e k o s t e n v a n t e c h n i s c h b e h e e r , - t o e z i c h t , o n d e r h o u d , e n a n d e r e v a n d e o n r o e r e n d e g o e d e r e n v a n d e v e n n o o t s c h a p , d e b o e k h o u d k u n d i g e e n i n v e n t a r i s k o s t e n , d e k o s t e n v o o r t k o m e n d u i t h e t n a z i c h t v a n d e r e k e n i n g e n e n d e c o n t r o l e v a n d e v e n n o o t s c h a p , d e p u b l i c a t i e k o s t e n , d i e i n h e r e n t z i j n a a n h e t a a n d e l e n a a n b o d , k o s t e n v o o r t s p r u i t e n d u i t h e t o p m a k e n v a n p e r i o d i e k e v e r s l a g e n e n d e v e r s p r e i d i n g v a n f i n a n c i ë l e i n f o r m a t i e , d e b e h e e r s k o s t e n e n d e b e l a s t i n g e n t a k s e n e n r e c h t e n v e r s c h u l d i g d t e n g e v o l g e v a n v e r r i c h t i n g e n , u i t g e v o e r d d o o r d e v e n n o o t s c h a p , o f t e n g e v o l g e v a n d e a c t i v i t e i t e n v a n d e v e n n o o t s c h a p .
3 9 . 4 . 0 e r a a d v a n b e s t u u r m a a k t e e n i n v e n t a r i s o p v a n d e o n r o e r e n d e g o e d e r e n v a n d e v e n n o o t s c h a p a l s o o k v a n h a a r d o c h t e r v e n n o o t s c h a p p e n t e l k e n s d e v e n n o o t s c h a p o v e r g a a t t o t d e u i t g i f t e v a n a a n d e l e n o f d e w e d e r i n k o o p e r v a n , a n d e r s d a n o p e e n g e r e g l e m e n t e e r d e m a r k t .
A R T I K E L 4 0 : V E R D E L I N G
4 0 . 1 . A r t i k e l 6 1 6 v a n h e t W e t b o e k v a n V e n n o o t s c h a p p e n b e t r e f f e n d e d e v o r m i n g v a n e e n r e s e r v e f o n d s i s n i e t v a n t o e p a s s i n g o p d e v e n n o o t s c h a p p e n m e t e e n s t a t u u t v a n e e n i n v e s t e r i n g s v e n n o o t s c h a p m e t v a s t k a p i t a a l n a a r B e l g i s c h r e c h t o v e r e e n k o m s t i g h e t a r t i k e l 2 1 , § 4 , v a n d e w e t v a n 3 a u g u s t u s 2 0 1 2 .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
4 0 ' . 2 . D e V e n n o o t s c h a p z a l , a l s v e r g o e d i n g v a n h e t k a p i t a a l , e e n b e d r a g u i t k e r e n d a t t e n m i n s t e o v e r e e n s t e m t m e t h e t p o s i t i e v e v e r s c h i l t u s s e n , e n e r z i j d s , ( 1 ) 8 0 % v a n h e t b e d r a g b e p a a l d o v e r e e n k o m s t i g h e t s c h e m a o p g e n o m e n i n h o o f d s t u k I l l v a n d e b i j l a g e C v a n h e t k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 7 d e c e m b e r 2 0 1 0 , e n , ( i i ) d e n e t t o v e r m i n d e r i n g , i n d e l o o p v a n h e t b o e k j a a r , v a n d e s c h u l d e n l a s t v a n d e v e n n o o t s c h a p z o a l s b e d o e l d i n a r t i k e l 2 7 v a n h e t k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 7 d e c e m b e r 2 0 1 0 .
4 0 . 3 . D e v e n n o o t s c h a p r e s p e c t e e r t t e g e l i j k e r t i j d d e u i t k e r i n g s v e r p l i c h t i n g e n d i e h a a r w e r d e n o p g e l e g d o f d i e h a a r z o u d e n w o r d e n o p g e l e g d d o o r d e w e t g e v i n g v a n e e n d e r w e l k e S t a a t , o p h a a r t o e p a s s e l i j k , e n m e t n a m e d e u i t k e r i n g s v e r p l i c h t i n g e n d i e h a a r z o u d e n w o r d e n o p g e l e g d u i t h o o f d e v a n h a a r a a n v a a r d i n g v a n h e t s t a t u u t v a n " S o c i é t é d ' I n v e s t i s s e m e n t s I m m o b i l i e r s C o t é e " ( S I I C ' ) ( " G e n o t e e r d e V e n n o o t s c h a p v o o r V a s t g o e d i n v e s t e r i n g e n G W 1 " ) , c o n f o r m a r t i k e l 2 0 8 C v a n h e t A l g e m e n e W e t b o e k v a n d e F r a n s e B e l a s t i n g e n u i t h o o f d e v a n h a a r v e r r i c h t i n g e n i n F r a n k r i j k .
4 0 . 4 . H e t s a l d o w o r d t b e s t e m d d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , o p v o o r s t e l v a n d e r a a d v a n b e s t u u r .
4 0 . 5 . D e v e n n o o t s c h a p k a n e e n k e u z e d i v i d e n d t o e k e n n e n , a l d a n n i e t m e t e e n t o e s l a g i n s p e c i ë n .
4 0 . 6 . H e t r e c h t o p d i v i d e n d e n v e r b o n d e n a a n t i t e l s o p n a a m e n n i e t o p g e ë i s t e t a n t i è m e s v e r j a a r t d o o r v e r l o o p v a n v i j f j a a r .
A R T I K E L 4 1 : B E P A L I N G E N M E T B E T R E K K I N G T O T D E " A C T I O N N A I R E S A P R É L È V E M E N T ' ( A A N D E E L H O U D E R S M E T I N H O U D I N G )
4 1 . 1 , V o o r d e t o e p a s s i n g v a n d e v o l g e n d e p a r a g r a f e n m o e t o n d e r ' A c t i o n n a i r e à P r é l è v e m e n t ' ( " A a n d e e l h o u d e r m e t I n h o u d i n g ' ) w o r d e n b e g r e p e n : i e d e r a a n d e e l h o u d e r , a n d e r e d a n e e n n a t u u r l i j k e p e r s o o n , d i e r e c h t s t r e e k s o f o n r e c h t s t r e e k s 1 0 % o f m e e r v a n d e d i v i d e n d r e c h t e n u i t g e k e e r d d o o r d e v e n n o o t s c h a p a a n h o u d t e n w a a r v a n d e e i g e n t o e s t a n d - - o f d e z e v a n z i j n a a n d e e l h o u d e r s d i e v o o r d e b e t a a l b a a r s t e l l i n g v a n i e d e r e u i t k e r i n g , r e c h t s t r e e k s o f o n r e c h t s t r e e k s , t i e n p r o c e n t ( 1 0 % ) o f m e e r v a n d e r e c h t e n o p d i v i d e n d v a n d e v e n n o o t s c h a p a a n h o u d e n d e v e n n o o t s c h a p v e r p l i c h t t o t d e i n h o u d i n g v a n t w i n t i g p r o c e n t ( 2 0 % ) ( l e ' P r é l è v e m e n t ' o f d e " I n h o u d i n g " ) , b e o o g d i n a r t i k e l 2 0 8 C I l t e r v a n d e ' C o d e g é n é r a l d e s I m p ô t s f r a n ç a i s ' ( " h e t A l g e m e n e W e t b o e k v a n d e F r a n s e b e l a s t i n g e n " )
4 1 . 2 . I n g e v a l v a n r e c h t s t r e e k s e o f o n r e c h t s t r e e k s e o v e r s c h r i j d i n g v a n d e d r e m p e l v a n t i e n p r o c e n t ( 1 0 % ) v a n h e t k a p i t a a l v a n d e v e n n o o t s c h a p ( t e b e g r i j p e n a l s b e z i t v a n t i e n p r o c e n t ( 1 0 % ) o f m e e r v a n d e r e c h t e n o p d e d i v i d e n d e n u i t g e k e e r d d o o r d e v e n n o o t s c h a p ) , m o e t e l k e a n d e r e a a n d e e l h o u d e r d a n e e n n a t u u r l i j k e p e r s o o n ( " A c t i o n n a i r e C o n c e r n é " " B e t r o k k e n A a n d e e l h o u d e r " ) d i t k e n b a a r m a k e n a a n d e v e n n o o t s c h a p e n w o r d t h i j g e a c h t e e n ' A c t i o n n a i r e à P r é l è v e m e n t ' ( " A a n d e e l h o u d e r m e t I n h o u d i n g " ) t e z i j n .
I n d e h y p o t h e s e d a t d e r g e l i j k e a a n d e e l h o u d e r z o u v e r k l a r e n g é é n ' A c t i o n n a i r e à P r é l è v e m e n t ' ( " A a n d e e l h o u d e r m e t I n h o u d i n g " ) t e z i j n , m o e t h i j d i t o n v e r w i j l d e n t e n l a a t s t e t i e n w e r k d a g e n v o o r d e b e t a a l b a a r s t e l l i n g v a n i e d e r e u i t k e r i n g o p e l k v e r z o e k v a n d e v e n n o o t s c h a p a a n t o n e n e n , a l s d e v e n n o o t s c h a p h e t v r a a g t , a a n h a a r e e n j u r i d i s c h a d v i e s v o o r l e g g e n d a t a a n v a a r d b a a r e n z o n d e r v o o r b e h o u d i s e n u i t g a a t v a n e e n i n t e r n a t i o n a a l g e r e p u t e e r d f i s c a a l k a n t o o r d a t e e n e r k e n d e b e k w a a m h e i d h e e f t o p h e t v l a k v a n h e t F r a n s f i s c a a l r e c h t , d a t a t t e s t e e r t d a t d e a a n d e e l h o u d e r g e e n ' A c t i o n n a i r e à P r é l è v e m e n t ' ( " A a n d e e l h o u d e r m e t I n h o u d i n g " ) i s e n d a t d e t e r b e t a l i n g g e s t e l d e u i t k e r i n g e n d e v e n n o o t s c h a p n i e t a a n s p r a k e l i j k m a k e n v o o r d e ' P r é l è v e m e n t ' ( " i n h o u d i n g " ) . D e v e n n o o t s c h a p k a n o v e r g a a n t o t h e t o p v r a g e n v a n i e d e r v e r a n t w o o r d i n g s s t u k , b i j k o m e n d e g e g e v e n s , o f h e t s t a n d p u n t v a n d e F r a n s e b e l a s t i n g a d m i n i s t r a t i e e n , i n v o o r k o m e n d g e v a l , t o t d a t v o l d o e n i n g g e v e n d e a n t w o o r d e n w e r d e n b e k o m e n , d e b e t a l i n g v a n d e b e t r o k k e n u i t k e r i n g i n h o u d e n .
E l k e ' A c t i o n n a i r e C o n c e r n é ' ( » B e t r o k k e n A a n d e e l h o u d e r " ) m o e t d e v e n n o o t s c h a p o n v e r w i j l d i n l i c h t e n o v e r e l k e w i j z i g i n g i n z i j n f i s c a a l s t a t u u t w a a r d o o r h i j d e h o e d a n i g h e i d v a n ' A c t i o n n a i r e à P r é l è v e m e n t ' ( " A a n d e e l h o u d e r m e t I n h o u d i n g " ) z o u v e r w e r v e n o f v e r l i e z e n , d o o r d i t , i n g e v a l v a n v e r l i e s v a n d i t s t a t u u t o p d e w i j z e z o a l s h i e r b o v e n a a n g e g e v e n t e v e r a n t w o o r d e n .
4 1 . 3 . E l k e ' A c t i o n n a i r e à P r é l è v e m e n t ' ( " A a n d e e l h o u d e r m e t I n h o u d i n g " ) w o r d t o p h e t m o m e n t v a n b e t a a l b a a r s t e l l i n g v a n e l k e u i t k e r i n g s c h u l d e n a a r v a n d e v e n n o o t s c h a p v o o r e e n b e d r a g d a t o v e r e e n s t e m t m e t h e t b e d r a g v a n d e I n h o u d i n g d a t d e v e n n o o t s c h a p t e n t i t e l v a n d e u i t k e r i n g v a n d i v i d e n d e n , r e s e r v e s , p r e m i e s o f ` u i t g e k e e r d g e a c h t e o p b r e n g s t e n ' i n d e z i n v a n h e t A l g e m e n e W e t b o e k v a n d e F r a n s e B e l a s t i n g e n v e r s c h u l d i g d i s .
I n d e h y p o t h e s e w a a r i n d e v e n n o o t s c h a p r e c h t s t r e e k s e n / o f o n r e c h t s t r e e k s b e z i t t e r z o u z i j n v a n e e n p e r c e n t a g e v a n d e r e c h t e n o p d i v i d e n d e n d a t m i n s t e n s g e l i j k i s a a n h e t g e e n b e d o e l d i s i n a r t i k e l 2 0 8 C I I t e r v a n h e t A l g e m e n e W e t b o e k v a n F r a n s e B e l a s t i n g e n , v a n é é n o f m e e r ' s o c i é t é s d ' i n v e s t i s s e m e n t s i m m o b i l i e r s c o t é e s ' ( S 1 1 C ' s ) ( " G e n o t e e r d e V e n n o o t s c h a p p e n v o o r V a s t g o e d i n v e s t e r i n g e n G W I s " ) z o a l s b e d o e l d i n a r t i k e l 2 0 8 C v a n h e t A l g e m e n e W e t b o e k v a n F r a n s e B e l a s t i n g e n ( " e e n G W I - D o c h t e r " " S I I C F i l l e " ) , e n w a a r i n d e G W I D o c h t e r , d o o r d e r e c h t s p o s i t i e v a n d e ' A c t i o n n a i r e à P r é l è v e m e n t ' ( " A a n d e e l h o u d e r m e t I n h o u d i n g " ) , d e z e I n h o u d i n g z o u h e b b e n v o l d a a n , m o e t d e ' A c t i o n n a i r e à P r é l è v e m e n t ' ( " A a n d e e l h o u d e r m e t I n h o u d i n g " ) , v o l g e n s h e t g e v a l , d e v e n n o o t s c h a p v e r g o e d e n , o f w e l v o o r h e t b e d r a g d a t d e v e n n o o t s c h a p a a n d e G W I - D o c h t e r a l s s c h a d e l o o s s t e l l i n g v o o r d e b e t a l i n g v a n d e I n h o u d i n g d o o r d e G W I - D o c h t e r h e e f t g e s t o r t , o f w e l , b i j g e b r e k e a a n v e r g o e d i n g v a n d e G W I - D o c h t e r d o o r d e v e n n o o t s c h a p , v o o r e e n b e d r a g d a t g e l i j k i s a a n d e I n h o u d i n g , v o l d a a n d o o r d e G W I - D o c h t e r , v e r m e n i g v u l d i g d m e t h e t p e r c e n t a g e v a n d e r e c h t e n o p d i v i d e n d v a n d e v e n n o o t s c h a p i n d e G W I - D o c h t e r , d e r w i j z e d a t d e a n d e r e a a n d e e l h o u d e r s v a n d e v e n n o o t s c h a p n i e t o p
e c o n o m i s c h e w i j z e b i j d r a g e n a a n e e n d e r w e l k d e e l v a n d e I n h o u d i n g ( P r é l è v e m e n t ) , b e t a a l d d o o r e e n d e r w e l k e G W I i n d e p a r t i c i p a t i e k e t e n w e g e n s d e ' A c t i o n n a i r e à P r é l è v e m e n t ' ( " A a n d e e l h o u d e r m e t I n h o u d i n g " ) , ( d e
z o g e n a a m d e ' I n d e m n i s a t i o n C o m p l é m e n t a i r e ' o f " B i j k o m e n d e S c h a d e l o o s s t e l l i n g " ) . H e t b e d r a g v a n d e z e B i j k o m e n d e S c h a d e l o o s s t e l l i n g ( ' I n d e m n i s a t i o n C o m p l é m e n t a i r e ' ) w o r d t g e d r a g e n d o o r a l l e ' A c t i o n n a i r e s à P r é l è v e m e n t ' ( » A a n d e e l h o u d e r s m e t I n h o u d i n g " ) , i n v e r h o u d i n g t o t h u n r e s p e c t i e v e r e c h t e n o p d i v i d e n d e n , g e d e e l d d o o r h e t t o t a l e a a n t a l r e c h t e n o p d i v i d e n d e n v a n d e ' A c t i o n n a i r e s à P r é l è v e m e n t ' ( " A a n d e e l h o u d e r s m e t I n h o u d i n g " ) ' .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D é h o e d a n i g h e i d v a n ' A c t i o n n a i r e à P r é l è v e m e n t ' ( " A a n d e e l h o u d e r m e t I n h o u d i n g " ) w o r d t v a s t g e s t e l d o p d a t u m v a n b e t a a l b a a r s t e l l i n g v a n d e u i t k e r i n g .
4 1 . 4 . D e v e n n o o t s c h a p h e e f t h e t r e c h t t o t s c h u l d v e r g e l i j k i n g o v e r t e g a a n t u s s e n h a a r s c h u l d v o r d é r i n g d i e s t r e k t t o t s c h a d e l o o s s t e l l i n g j e g e n s e l k e ' A c t i o n n a i r e à P r é l è v e m e n t ' ( " A a n d e e l h o u d e r m e t I n h o u d i n g " ) , e n e r z i j d s , e n d e b e d r a g e n d i e d e v e n n o o t s c h a p i n h e t v o o r d e e l v a n d e z e A a n d e e l h o u d e r b e t a a l b a a r m o e t s t e l l e n a n d e r z i j d s . Z o z u l t e n d e b e d r a g e n , i n g e h o u d e n o p d e w i n s t e n v a n d e v e n n o o t s c h a p e n d i e z i j n v r i j g e s t e l d v a n v e n n o o t s c h a p s b e l a s t i n g b i j t o e p a s s i n g v a n a r t i k e l 2 0 8 C I l v a n h e t A l g e m e n e W e t b o e k v a n d e F r a n s e B e l a s t i n g e n , e n d i e k r a c h t e n s e l k a a n d e e l i n h a n d e n v a n g e n o e m d e ' A c t i o n n a i r e à P r é l è v e m e n t ( " A a n d e e l h o u d e r m e t I n h o u d i n g " ) b i j t o e p a s s i n g v a n d e h o g e r b e d o e l d e b e s l i s s i n g t o t u i t k e r i n g o f t o t t e r u g k o o p v a n a a n d e l e n t e z i j n e n g u n s t e m o e t e n w o r d e n u i t b e t a a l d , d e r h a l v e w o r d e n v e r m i n d e r d m e t h e t b e d r a g v a n d e d o o r d e v e n n o o t s c h a p v e r s c h u l d i g d e I n h o u d i n g v o o r d e u i t k e r i n g v a n d e z e b e d r a g e n e n / o f v a n d e B i j k o m e n d e S c h a d e l o o s s t e l l i n g ( ' I n d e m n i s a t i o n C o m p l é m e n t a i r e ' ) .
H e t b e d r a g v a n e l k e s c h a d e l o o s s t e l l i n g d i e e e n ' A c t i o n n a i r e à P r é l è v e m e n t ' ( " A a n d e e l h o u d e r n i e t I n h o u d i n g " ) , v e r s c h u l d i g d i s , w o r d t z o b e r e k e n d d a t d e v e n n o o t s c h a p , n a b e t a l i n g e r v a n e n r e k e n i n g h o u d e n d m e t e v e n t u e e l o p h a a r t o e p a s b a r e f i s c a l i t e i t , i n d e z e l f d e t o e s t a n d w o r d t g e p l a a t s t a l s i n d i e n d e i n h o u d i n g n i e t i n v o r d e r b a a r z o u z i j n g e s t e l d .
D e v e n n o o t s c h a p e n d e ' A c t i o n n a i r e s C o n c e r n é s ' ( " B e t r o k k e n A a n d e e l h o u d e r s " ) z u l l e n t e g o e d e r t r o u w s a m e n w e r k e n z o d a t a l l e r e d e l i j k e m a a t r e g e l e n z u l l e n w o r d e n g e n o m e n o m h e t b e d r a g v a n d e ( n o g ) v e r s c h u l d i g d e I n h o u d i n g e n v a n d e e v e n t u e e l d a a r u i t v o l g e n d e s c h a d e l o o s s t e l l i n g t e b e p e r k e n .
I n d e h y p o t h e s e w a a r i n ( i ) n a e e n u i t k e r i n g v a n d i v i d e n d e n , r e s e r v e s o f p r e m i e s , o f ' u i t g e k e e r d g e a c h t e o p b r e n g s t e n ' i n d e z i n v a n h e t A l g e m e n e W e t b o e k v a n F r a n s e B e l a s t i n g e n , g e h e v e n o p d e w i n s t e n v a n d e V e n n o o t s c h a p o f v a n e e n G W I - D o c h t e r , v r i j g e s t e l d v a n v e n n o o t s c h a p s b e l a s t i n g i n t o e p a s s i n g v a n a r t i k e l 2 0 8 C I l v a n h e t A l g e m e n e W e t b o e k v a n F r a n s e B e t a s t i n g e n , z o u b l i j k e n d a t e e n a a n d e e l h o u d e r e e n ' A c t i o n n a i r e à P r é l è v e m e n t ' ( " A a n d e e l h o u d e r m e t I n h o u d i n g " ) z o u z i j n o p d a t u m v a n b e t a a l b a a r s t e l l i n g v a n g e n o e m d e b e d r a g e n , e n w a a r i n ( i i ) d e v e n n o o t s c h a p o f d e G V V 1 - D o c h t e r ( " S 1 1 C F i l l e " ) h a d m o e t e n o v e r g a a n t o t b e t a l i n g v a n d e I n h o u d i n g o p d e a l d u s g e s t o r t e b e d r a g e n , z o n d e r d a t g e n o e m d e b e d r a g e n h e t v o o r w e r p z o u d e n z i j n g e w e e s t v a n d e s c h u l d v e r g e l i j k i n g b e d o e l d i n d e e e r s t e a l i n e a v a n o n d e r h a v i g e p a r a g r a a f , z a l d e z e A c t i o n n a i r e à P r é l è v e m e n t ( " A a n d e e l h o u d e r m e t i n h o u d i n g " ) g e h o u d e n z i j n o m a a n d e v e n n o o t s c h a p , a l s v e r g o e d i n g v o o r d e s c h a d e d i e d e z e l a a t s t e z o u l i j d e n , e n n i e t t e g e n s t a a n d e d e e v e n t u e l e t u s s e n t i j d s e g e d e e l t e l i j k e o f v o l l e d i g e o v e r d r a c h t v a n d e a a n d e l e n , e e n b e d r a g t e b e t a l e n d a t g e l i j k i s a a n e n e r z i j d s d e I n h o u d i n g d i e d e V e n n o o t s c h a p h a d m o e t e n a f l o s s e n v o o r e l k a a n d e e l v a n d e v e n n o o t s c h a p d a t h i j b e z a t b i j d e b e t a a l b a a r s t e l l i n g v a n d e u i t k e r i n g v a n b e t r o k k e n d i v i d e n d e n , r e s e r v e s o f p r e m i e s , v e r h o o g d m e t i e d e r e b o e t e e n i n t e r e s t e n , e n a n d e r z i j d s , i n v o o r k o m e n d g e v a l , h e t b e d r a g v a n d e B i j k o m e n d e S c h a d e l o o s s t e l l i n g ( ' I n d e m n i s a t i o n C o m p l é m e n t a i r e ' ) ( d e ' I n d e m n i t é ' - - d e " S c h a d e l o o s s t e l l i n g " ) ,
D e v e n n o o t s c h a p z a l i n v o o r k o m e n d g e v a l h e t r e c h t h e b b e n t o t h e t p a s s e n d b e l o o p t o t s c h u l d v e r g e l i j k i n g o v e r t e g a a n t u s s e n h a a r v o r d e r i n g u i t h o o f d e v a n d e S c h a d e l o o s s t e l l i n g ( " I n d e m n i t é " ) e n a l l e b e d r a g e n d i e l a t e r b e t a a l b a a r z o u d e n k u n n e n w o r d e n g e s t e l d i n h e t v o o r d e e l v a n d e z e A c t i o n n a i r e à P r é l è v e m e n t ( " A a n d e e l h o u d e r m e t I n h o u d i n g " ) , e n z u l k s , i n v o o r k o m e n d g e v a l , o n v e r m i n d e r d d e v o o r a f g a a n d e t o e p a s s i n g o p g e n o e m d e b e d r a g e n v a n d e s c h u l d v e r g e l i j k i n g b e d o e l d I n d e e e r s t e a l i n e a v a n o n d e r h a v i g e p a r a g r a a f . l n d e h y p o t h e s e d a t d e v e n n o o t s c h a p , n a d e t o t s t a n d k o m i n g v a n d e r g e l i j k e s c h u l d v e r g e l i j k i n g u i t h o o f d e v a n d e S c h a d e l o o s s t e l l i n g s c h u l d e i s e r z o u b l i j v e n v a n d e h o g e r b e d o e l d e A c t i o n n a i r e à P r é l è v e m e n t ( " A a n d e e l h o u d e r m e t I n h o u d i n g " ) z a l z i j h e t r e c h t h e b b e n t o t h e t p a s s e n d b e l o o p a n d e r m a a l s c h u l d v e r g e l i j k i n g u i t t e v o e r e n m e t a l l e b e d r a g e n d i e l a t e r i n h e t v o o r d e e l v a n d e z e A c t i o n n a i r e à P r é l è v e m e n t ( " A a n d e e l h o u d e r m e t l n h o u d i n g " ) b e t a a l b a a r z o u d e n k u n n e n w o r d e n g e s t e l d , e n d i t t o t g e n o e m d e s c h u l d d e f i n i t i e f u i t g e d o o f d i s .
A R T I K E L 4 2 : V O O R S C H O T T E N O P D I V I D E N D E N
D e b e t a l i n g v a n d i v i d e n d e n g e b e u r t v o l g e n s d e m o d a l i t e i t e n d i e d e r a a d v a n b e s t u u r b e p a a l t .
D e r a a d v a n b e s t u u r k a n , o n d e r z i j n v e r a n t w o o r d e l i j k h e i d , o v e r e e n k o m s t i g d e w e t o v e r g a a n t o t h e t b e t a l e n v a n v o o r s c h o t t e n o p d i v i d e n d e n ; h i j b e p a a l t h e t b e d r a g e r v a n a l s o o k d e d a t u m w a a r o p z e u i t g e k e e r d w o r d e n . A R T I K E L 4 3 : T E R B E S C H I K K I N G S T E L L I N G V A N D E V E R S L A G E N
D e j a a r - e n d e h a l f j a a r v e r s l a g e n , d e j a a r - e n d e h a l f j a a r r e k e n i n g e n , a l s o o k d e v e r s l a g e n v a n d e c o m m i s s a r i s , s t a a n t e r b e s c h i k k i n g o p d e w e b s i t e v a n d e v e n n o o t s c h a p .
H e t j a a r v e r s l a g w o r d t b o v e n d i e n t e r b e s c h i k k i n g g e s t e l d o n d e r d e v o r m v a n e e n b r o c h u r e d i e n a a r i e d e r e h o u d e r v a n n a a m s a a n d e l e n w o r d t o p g e s t u u r d e n d i e i e d e r e a a n d e e l h o u d e r b i j d e v e n n o o t s c h a p k a n o p v r a g e n ,
T I T E L A C H T
O N T B I N D I N G - V E R E F F E N I N G
A R T I K E L 4 4 : O N T B I N D I N G
4 4 . 1 I n g e v a l v a n o n t b i n d i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p , o m w e l k e r e d e n o f o p w e l k o g e n b l i k o o k , w o r d t d e o n t b i n d i n g u i t g e v o e r d d o o r d e d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n a a n d e e l h o u d e r s b e n o e m d e v e r e f f e n a a r ( s ) . D e v e r e f f e n a a r ( s ) t r e e d t ( t r e d e n ) s l e c h t s i n f u n c t i e n a b e v e s t i g i n g v a n z i j n ( h u n ) b e n o e m i n g d o o r d e r e c h t b a n k v a n k o o p h a n d e l . B i j h e t o n t b r e k e n v a n b e n o e m i n g v a n e e n o f m e e r v e r e f f e n a a r s , z u l l e n d e o p d a t o g e n b l i k i n f u n c t i e z i j n d e b e s t u u r d e r s , h a n d e l e n d a l s c o l l e g e , b e s c h o u w d w o r d e n a l s v e r e f f e n a a r s t e n o v e r s t a a n v a n d e r d e n .
4 4 . 2 , D e v e n n o o t s c h a p i s , n a h a a r o n t b i n d i n g , g e a c h t t e b e s t a a n v o o r h a a r l i q u i d a t i e .
4 4 . 3 O n d e r v o o r b e h o u d v a n t e g e n s t r i j d i g e b e p a l i n g e n i n d e b e n o e m i n g s a k t e b e s c h i k k e n d e m e t d e v e r e f f e n i n g b e l a s t e p e r s o n e n o v e r d e d o o r h e t W e t b o e k v a n V e n n o o t s c h a p p e n v e r l e e n d e r u i m s t e b e v o e g d h e d e n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
4 4 . 4 D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n a a n d e e l h o u d e r s b e p a a l t d e w i j z e v a n v e r e f f e n i n g e n , i n v o o r k o m e n d g e v a l , d e b e z o l d i g i n g v a n d e v e r e f f e n a a r ( s ) .
4 4 . 5 D e v e r e f f e n i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p w o r d t a f g e s l o t e n i n o v e r e e n s t e m m i n g m e t d e b e p a l i n g e n v a n h e t W e t b o e k v a n V e n n o o t s c h a p p e n .
4 4 . 6 B e h a l v e i n g e v a l v a n f u s i e , w o r d t d e n e t t o a c t i v a v a n d e v e n n o o t s c h a p , n a a a n z u i v e r i n g v a n h e t p a s s i e f o f c o n s i g n a t i e v a n d e h i e r v o o r b e n o d i g d e b e d r a g e n , p r i o r i t a i r t o e g e w e z e n a a n d e t e r u g b e t a l i n g v a n d e v o l g e s t o r t e a a n d e l e n e n h e t e v e n t u e e l s a l d o w o r d t g e l i j k v e r d e e l d o n d e r d e a a n d e e l h o u d e r s v a n d e v e n n o o t s c h a p , n a a r v e r h o u d i n g v a n h e t a a n t a l a a n d e l e n d a t z i j b e z i t t e n .
T I T E L N E G E N
A L G E M E N E B E P A L I N G E N
A R T I K E L 4 5 : K E U Z E V A N W O O N P L A A T S
V o o r d e u i t v o e r i n g d e r s t a t u t e n , d o e t e l k e , a a n d e e l h o u d e r , b e s t u u r d e r , l i d v a n h e t d i r e c t i e c o m i t é , d i r e c t e u r ,
v e r e f f e n a a r i n h e t b u i t e n l a n d g e d o m i c i l i e e r d , k e u z e v a n w o o n p l a a t s o p d e z e t e l v a n d e v e n n o o t s c h a p w a a r e l k e
m e d e d e l i n g , a a n m a n i n g , d a g v a a r d i n g o f b e t e k e n i n g h e m g e l d i g k u n n e n w o r d e n g e d a a n .
A R T I K E L 4 6 : R E C H T S B E V O E G D H E I D
V o o r a l l e g e s c h i l l e n t u s s e n d e v e n n o o t s c h a p , h a a r a a n d e e l h o u d e r s , o b l i g a t i e h o u d e r s , b e s t u u r d e r s , l e d e n
v a n h e t d i r e c t i e c o m i t é e n v e r e f f e n a a r s b e t r e f f e n d e d e z a k e n v a n d e v e n n o o t s c h a p e n d e u i t v o e r i n g v a n h u i d i g e
s t a t u t e n w o r d t u i t s l u i t e n d b e v o e g d h e i d t o e g e k e n d a a n d e r e c h t b a n k e n v a n d e z e t e l v a n d e v e n n o o t s c h a p , t e n z i j
d e v e n n o o t s c h a p e r u i t d r u k k e l i j k a a n v e r z a a k t ,
A R T I K E L 4 7 ; G E M E E N R E C H T
4 7 1 1 . D e p a r t i j e n v e r k l a r e n z i c h v o l l e d i g t e s c h i k k e n n a a r h e t W e t b o e k V e n n o o t s c h a p p e n , a l s o o k n a a r d e w e t
v a n 3 a u g u s t u s 2 0 1 2 e n n a a r d e k o n i n k l i j k e b e s l u i t e n , g e n o m e n t o t u i t v o e r i n g e r v a n , e n m e e r i n h e t b i j z o n d e r
n a a r h e t k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 7 d e c e m b e r 2 0 1 0 .
B i j g e v o l g , w o r d e n d e b e s c h i k k i n g e n v a n d e z e w e t t e n , w a a r v a n o p o n g e o o r l o o f d e w i j z e z o u z i j n a f g e w e k e n ,
g e a c h t i n h u i d i g e a k t e t e z i j n o p g e n o m e n , e n w o r d e n d e c l a u s u l e s d i e t e g e n s t r i j d i g z i j n m e t d e g e b i e d e n d e
b e s c h i k k i n g e n v a n d e z e w e t t e n v o o r n i e t g e s c h r e v e n g e h o u d e n .
4 7 , 2 . E r w o r d t b i j z o n d e r v e r m e l d d a t , o v e r e e n k o m s t i g d e a r t i k e l e n 2 1 , § 4 e n 1 0 1 , § 1 , a l i n e a 2 , v a n d e w e t
v a n 3 a u g u s t u s 2 0 1 2 , d e a r t i k e l e n 1 1 1 , 1 4 1 , 2 ° , 4 3 9 , 4 4 0 , 4 4 8 , 4 7 7 e n 6 1 6 v a n h e t W e t b o e k V e n n o o t s c h a p p e n
n i e t v a n t o e p a s s i n g z i j n .
T I T E L T I E N
B U I T E N G E W O N E B E P A L I N G
A R T I K E L 4 8 : W E T T E L I J K E A A N P A S S I N G E N
l n g e v a l v a n w e t t e l i j k e w i j z i g i n g e n i s h e t d e r a a d v a n b e s t u u r t o e g e l a t e n h u i d i g e s t a t u t e n a a n t e p a s s e n a a n
t o e k o m s t i g e w e t t e l i j k e t e k s t e n d i e h u i d i g e s t a t u t e n z o u d e n w i j z i g e n .
D e z e t o e l a t i n g h e e f t e n k e l t o t d o e l e e n i n o v e r e e n s t e m m i n g d o o r t e v o e r e n b i j n o t a r i ë l e a k t e n .
A R T I K E L 4 9 : O V E R G A N G S B E P A L I N G
D e w i j z i g i n g e n a a n g e b r a c h t a a n d e s t a t u t e n v o o r w a t b e t r e f t d e r e f e r e n t i e s n a a r d e w e t v a n 3 a u g u s t u s
2 0 1 2 t r e d e n i n w e r k i n g v a n a f d e i n w e r k i n g t r e d i n g v a n d e b e t r o k k e n b e p a l i n g e n , z o a l s v o o r z i e n d o o r d i e w e t .
T I T E L E L F
H I S T O R I E K V A N H E T K A P I T A A L
A R T I K E L 5 0 : H I S T O R I E K V A N H E T K A P I T A A L
5 0 . 1 . B i j d e o p r i c h t i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p , o p d e r t i g a u g u s t u s n e g e n t i e n h o n d e r d v i j f e n n e g e n t i g , w e r d h e t k a p i t a a l v a s t g e s t e l d o p é é n m i l j o e n t w e e h o n d e r d v i j f t i g d u i z e n d f r a n k ( 1 . 2 5 0 . 0 0 0 ) , v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r d u i z e n d t w e e h o n d e r d v i j f t i g ( 1 . 2 5 0 ) a a n d e l e n z o n d e r a a n d u i d i n g v a n n o m i n a l e w a a r d e , i n s p e c i ë n o n d e r s c h r e v e n e n v o l l e d i g v o l s t o r t b i j d e o n d e r s c h r i j v i n g .
5 0 . 2 , D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n v a n v e e r t i e n n o v e m b e r n e g e n t i e n h o n d e r d v i j f e n n e g e n t i g h e b b e n b e s l i s t :
1 Q' h e t k a p i t a a l t e v e r h o g e n t e n b e l o p e v a n n e g e n t i g m i l j o e n h o n d e r d é é n e n z e v e n t i g d u i z e n d v i e r h o n d e r d v i e r e n v i j f t i g f r a n k ( 9 0 . 1 7 1 . 4 5 4 ) o m h e t t e b r e n g e n o p é é n e n n e g e n t i g m i l j o e n v i e r h o n d e r d é é n e n t w i n t i g d u i z e n d v i e r h o n d e r d v i e r e n v i j f t i g f r a n k ( 9 1 . 4 2 1 . 4 5 4 ) d o o r d e c r e a t i e v a n t w e e ë n n e g e n t i g d u i z e n d d r i e h o n d e r d a c h t e n t a c h t i g ( 9 2 . 3 8 8 ) a a n d e l e n , t e n g e v o l g e v a n d e o v e r d r a c h t d o o r s p l i t s i n g v a n d e n a a m l o z e v e n n o o t s c h a p m e t d e F r a n s e b e n a m i n g " I M M O B I L I E R E B E R N H E I M - O U T R E M E R , S . A . " e n N e d e r l a n d s e b e n a m i n g " 1 M M O B I L l E N B E R N H E I M - O U T R E M E R , N . V " e n a f g e k o r t " 1 . 1 3 . O " .
2 0 h e t k a p i t a a l t e v e r h o g e n t e n b e l o p e ' v a n h o n d e r d n e g e n e n v i j f t i g m i l j o e n z e s h o n d e r d n e g e n e n t a c h t i g d u i z e n d h o n d e r d v i e r e n t w i n t i g f r a n k ( 1 5 9 . 6 8 9 . 1 2 4 ) , o m h e t t e b r e n g e n o p t w e e h o n d e r d é é n e n v i j f t i g m i l j o e n h o n d e r d e n t i e n d u i z e n d v i j f h o n d e r d a c h t e n z e v e n t i g f r a n k ( 2 5 1 . 1 1 0 . 5 7 8 ) , d o o r d e c r e a t i e v a n h o n d e r d n e g e n e n z e s t i g d u i z e n d z e s h o n d e r d e n n e g e n ( 1 6 9 . 6 0 9 ) a a n d e l e n w a a r v a n z e v e n e n t a c h t i g d u i z e n d v i j f h o n d e r d z e s e n t a c h t i g ( 8 7 . 5 8 6 ) b e v o o r r e c h t e A F V I l a a n d e l e n g e c r e ë e r d t e n g e v o l g e v a n d e o v e r d r a c h t d o o r m i d d e l v a n s p l i t s i n g v a n d e n a a m l o z e v e n n o o t s c h a p m e t d e F r a n s e b e n a m i n g " B E R N H E I M - O U T R E M E R P R O P E R T I E S " .
3 0 h e t k a p i t a a l t e v e r h o g e n t e n b e l o p e v a n é é n m i l j a r d v i j f e n v i j f t i g m i l j o e n
n e g e n h o n d e r d t w e e ë n n e g e n t i g d u i z e n d a c h t h o n d e r d v i j f e n t w i n t i g ( 1 . 0 5 5 . 9 9 2 . 8 2 5 ) , o m h e t t e b r e n g e n o p é é n m i l j a r d d r i e h o n d e r d e n z e v e n m i l j o e n h o n d e r d e n d r i e d u i z e n d v i e r h o n d e r d e n d r i e f r a n k ( 1 . 3 0 7 . 1 0 3 . 4 0 3 ) , d o o r d e c r e a t i e v a n é é n m i l j o e n h o n d e r d e n z e v e n d u i z e n d d e r t i g ( 1 . 1 0 7 . 0 3 0 ) a a n d e l e n , i n s p e c i ë n i n g e s c h r e v e n e n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
v o l s t ó r t t e n b e l o p e v a n h o n d e r d p r o c e n t ( 1 0 0 0 % ) b i j d e i n s c h r i j v i n g ( m e t i n b e g r i p v a n e e n g l o b a l e u i t g i f t e p r e m i e v a n é é n e n v i j f t i g m i l j o e n v i j f h o n d e r d n e g e n t i g d u i z e n d z e s h o n d e r d n e g e n t i g f r a n k ( 5 1 . 5 9 0 . 6 9 0 ) .
5 0 . 3 . D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n v i e r e n t w i n t i g n o v e m b e r n e g e n t i e n h o n d e r d v i j f e n n e g e n t i g h e e f t b e s l i s t o m d e n a a m l o z e v e n n o o t s c h a p ' W O L U W E G A R D E N D " o m t e z e t t e n i n e e n c o m m a n d i t a i r e v e n n o o t s c h a p o p a a n d e l e n o n d e r d e f i r m a " B E F I M M O " w a a r b i j h e t m a a t s c h a p p e l i j k v e r m o g e n s a m e n g e s t e l d i s u i t a l l e a c t i e f - e n p a s s i e f e l e m e n t e n d i e v e r b o n d e n z i j n a a n h e t h a n d e l s f o n d s v a n d e n a a m l o z e v e n n o o t s c h a p ' W O L U W E G A R D E N D " .
D e é é n m i l j o e n d r i e h o n d e r d e n t i e n d u i z e n d t w e e h o n d e r d z e v e n e n z e v e n t i g ( 1 . 3 7 0 . 2 7 7 ) a a n d e l e n w o r d e n v e r d e e l d o n d e r d e a a n d e e l h o u d e r s v a n d e c o m m a n d i t a i r e v e n n o o t s c h a p o p a a n d e l e n , p r o p o r t i o n e e l m e t h u n r e c h t e n i n d e n a a m l o z e v e n n o o t s c h a p , t e w e t e n :
- d e n a a m l o z e v e n n o o t s c h a p " B E R N H E I M F I N A N C E " :
- é é n m i l j o e n d r i e h o n d e r d z e v e n t i g d u i z e n d
t w e e h o n d e r d z e s e n z e v e n t i g ( 1 . 3 7 0 . 2 7 6 ) a a n d e l e n
v e r d e e l d i n : 1 . 3 7 0 . 2 7 6
- é é n m i l j o e n t w e e h o n d e r d v i e r e n d e r t i g d u i z e n d n e g e n h o n d e r d n e g e n e n n e g e n t i g ( 1 . 2 3 4 . 9 9 9 ) g e w o n e a a n d e l e n ;
- z e v e n e n v e e r t i g d u i z e n d z e s h o n d e r d é é n e n -
n e g e n t i g ( 4 7 . 6 9 1 ) b e v o o r r e c h t e A F V 1 a a n d e l e n ;
- z e v e n e n t a c h t i g d u i z e n d v i j f h o n d e r d z e s e n t a c h t i g
( 8 7 . 5 8 6 ) b e v o o r r e c h t e A F V I l a a n d e l e n ;
- d e n a a m l o z e v e n n o o t s c h a p " B E R N H E I M - C O -
M O R " ; é é n ( 1 ) g e w o o n a a n d e e l , g e n u m m e r d 1 . 1
S a m e n : é é n m i l j o e n d r i e h o n d e r d z e v e n t i g - 1 . 3 7 0 . 2 7 7
d u i z e n d t w e e h o n d e r d z e v e n e n z e v e n t i g ( 1 . 3 7 0 . 2 7 7 ) a a n d e l e n .
5 0 . 4 . D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n v i e r e n t w i n t i g n o v e m b e r n e g e n t i e n h o n d e r d v i j f e n n e g e n t i g h e e f t d e v e r s c h i l l e n d e c a t e g o r i e ë n e f f e c t e n v e r e n i g d , m e t a l s g e v o l g d a t h e t k a p i t a a l v a n é é n m i l j a r d d r i e h o n d e r d e n z e v e n m i l j o e n h o n d e r d e n d r i e d u i z e n d v i e r h o n d e r d e n d r i e f r a n k ( 1 . 3 0 7 . 1 0 3 . 4 0 3 ) v e r t e g e n w o o r d i g d w o r d t d o o r é é n m i l j o e n d r i e h o n d e r d z e v e n t i g d u i z e n d t w e e h o n d e r d z e v e n e n z e v e n t i g ( 1 . 3 7 0 . 2 7 7 ) a a n d e l e n z o n d e r a a n d u i d i n g v a n n o m i n a l e w a a r d e .
5 0 . 5 . D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n a c h t e n t w i n t i g n o v e m b e r n e g e n t i e n h o n d e r d v i j f e n n e g e n t i g h e e f t b e s l i s t h e t k a p i t a a l t e v e r h o g e n t e n b e l o p e v a n t w e e h o n d e r d é é n e n d e r t i g m i l j o e n n e g e n h o n d e r d n e g e n t i e n d u i z e n d h o n d e r d é é n e n t w i n t i g f r a n k ( 2 3 1 . 9 1 9 . 1 2 1 ) , o m h e t t e b r e n g e n o p é é n m i l j a r d v i j f h o n d e r d n e g e n e n d e r t i g m i l j o e n t w e e ë n t w i n t i g d u i z e n d v i j f h o n d e r d v i e r e n t w i n t i g f r a n k ( 1 . 5 3 9 . 0 2 2 . 5 2 4 ) , d o o r d e c r e a t i e v a n t w e e h o n d e r d d r i e ë n v e e r t i g d u i z e n d h o n d e r d a c h t e n t w i n t i g ( 2 4 3 , 1 2 8 ) a a n d e l e n v a n h e t z e l f d e t y p e e n g e n i e t e n d e v a n d e z e l f d e r e c h t e n e n v o o r d e l e n a l s d e b e s t a a n d e a a n d e l e n , t o e g e k e n d , v o l l e d i g v o l s t o r t , t e n g e v o l g e v a n e e n i n b r e n g i n n a t u r a .
5 0 . 6 . D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n a c h t e n t w i n t i g n o v e m b e r n e g e n t i e n h o n d e r d v i j f e n n e g e n t i g h e e f t b e s l i s t h e t k a p i t a a l t e v e r h o g e n t e n b e l o p e v a n h o n d e r d t w e e ë n z e s t i g m i l j o e n a c h t h o n d e r d v i j f t i e n d u i z e n d n e g e n h o n d e r d v i j f e n v e e r t i g f r a n k ( 1 6 2 . 8 1 5 . 9 4 5 ) , o m h e t t e b r e n g e n o p é é n m i l j a r d z e v e n h o n d e r d e n é é n m i l j o e n a c h t h o n d e r d a c h t e n d e r t i g d u i z e n d v i e r h o n d e r d n e g e n e n z e s t i g f r a n k ( 1 . 7 0 1 . 8 3 8 . 4 6 9 ) , d o o r d e c r e a t i e v a n h o n d e r d z e v e n t i g d u i z e n d z e s h o n d e r d v i j f e n t a c h t i g ( 1 7 0 . 6 8 5 ) a a n d e l e n v a n h e t z e l f d e t y p e e n g e n i e t e n d e v a n d e z e l f d e r e c h t e n e n v o o r d e l e n a l s d e b e s t a a n d e a a n d e l e n , t o e g e k e n d , v o l l e d i g v o l s t o r t , t e n g e v o l g e v a n e e n i n b r e n g i n n a t u r a .
5 0 . 7 . " D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n n e g e n e n t w i n t i g n o v e m b e r n e g e n t i e n h o n d e r d v i j f e n n e g e n t i g h e e f t b e s l i s t h e t K a p i t a a l t e v e r h o g e n t e n b e l o p e v a n é é n m i l j a r d v i j f h o n d e r d t w e e ë n n e g e n t i g m i l j o e n d r i e ë n d e r t i g d u i z e n d v i e r h o n d e r d d r i e ë n v i j f t i g f r a n k ( 1 . 5 9 2 . 0 3 3 . 4 5 3 ) , o m h e t t e b r e n g e n o p d r i e m i l j a r d t w e e h o n d e r d d r i e ë n n e g e n t i g m i l j o e n a c h t h o n d e r d é é n e n z e v e n t i g d u i z e n d n e g e n h o n d e r d t w e e ë n t w i n t i g f r a n k ( 3 . 2 9 3 . 8 7 1 . 9 2 2 ) , d o o r d e c r e a t i e v a n é é n m i l j o e n z e s h o n d e r d a c h t e n z e s t i g d u i z e n d n e g e n h o n d e r d a c h t e n z e v e n t i g ( 1 . 6 6 8 . 9 7 8 ) a a n d e l e n v a n h e t z e l f d e t y p e e n g e n i e t e n d e v a n d e z e l f d e r e c h t e n e n v o o r d e l e n a l s d e b e s t a a n d e a a n d e l e n , i n g e s c h r e v e n i n s p e c i ë n e n v o l l e d i g v o l s t o r t b i j d e i n s c h r i j v i n g .
5 0 . 8 . D e b u i t e n g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n d e r t i g n o v e m b e r n e g e n t i e n h o n d e r d v i j f e n n e g e n t i g h e e f t b e s l i s t :
- h e t k a p i t a a l t e v e r h o g e n t e n b e l o p e v a n v i j f m i l j o e n f r a n k ( 5 . 0 0 0 . 0 0 0 ) , o m h e t t e b r e n g e n o p d r i e m i l j a r d t w e e h o n d e r d a c h t e n n e g e n t i g m i l j o e n a c h t h o n d e r d é é n e n z e v e n t i g d u i z e n d n e g e n h o n d e r d t w e e ë n t w i n t i g f r a n k ( 3 . 2 9 8 . 8 7 1 . 9 2 2 ) , d o o r d e c r e a t i e v a n d r i e h o n d e r d z e v e n t i g d u i z e n d a c h t h o n d e r d é é n e n d e r t i g ( 3 7 0 . 8 3 1 ) n i e u w e a a n d e l e n t o e g e k e n d , v o l l e d i g v o l s t o r t , t e n g e v o l g e v a n d e o v e r d r a c h t d o o r f u s i e v a n h e t g e h e e l a c t i e f e n p a s s i e f p a t r i m o n i u m v a n d e n a a m l o z e v e n n o o t s c h a p " J O S E P H I l - D E V E L O P M E N T ' , o p g e s l o r p t e v e n n o o t s c h a p , o n t b o n d e n z o n d e r v e r e f f e n i n g .
- d e v e r t e g e n w o o r d i g i n g v a n h e t k a p i t a a l t e w i j z i g e n o m h e t a a n t a l b e s t a a n d e a a n d e l e n t e v e r m i n d e r e n v a n d r i e m i l j o e n a c h t h o n d e r d d r i e ë n t w i n t i g d u i z e n d t w e e h o n d e r d n e g e n e n n e g e n t i g ( 3 . 8 2 3 . 2 9 9 ) t o t t w e e m i l j o e n z e v e n h o n d e r d v i j f t i g d u i z e n d f r a n k ( 2 . 7 5 0 . 0 0 0 ) ; h e t a a n t a l a a n d e l e n e i g e n d o m v a n e l k e e n d e r a a n d e e l h o u d e r s w o r d t v e r m i n d e r d i n v e r h o u d i n g v a n e e n c o ë f f l c i e n t v a n é é n k o m m a n e g e n e n d e r t i g m i l j o e n a c h t e n v i j f t i g d u i z e n d z e v e n h o n d e r d z e v e n e n t w i n t i g ( 1 , 3 9 0 5 8 7 2 7 ) , z o n d e r r e k e n i n g t e h o u d e n m e t d e f r a c t i e s .
5 0 . 9 . D e b u i t e n g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n n e g e n t i e n s e p t e m b e r n e g e n t i e n h o n d e r d z e v e n e n n e g e n t i g h e e f t b e s l i s t h e t k a p i t a a l t e v e r h o g e n t e n b e l o p e v a n z e s h o n d e r d n e g e n e n z e s t i g m i l j o e n t w e e h o n d e r d a c h t e n t a c h t i g d u i z e n d v i e r h o n d e r d a c h t e n t w i n t i g f r a n k ( 6 6 9 2 8 8 , 4 2 8 ) o m h e t t e b r e n g e n o p d r i e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
m i l j a r d n e g e n h o n d e r d a c h t e n z e s t i g m i l j o e n h o n d e r d z e s t i g d u i z e n d d r i e h o n d e r d v i j f t i g f r a n k ( 3 . 9 6 8 . 4 6 0 . 3 5 0 ) d o o r d e c r e a t i e v a n é é n m i l j o e n z e s h o n d e r d z e s t i e n d u i z e n d t w e e ë n t a c h t i g f r a n k ( 1 . 6 1 6 . 0 8 2 ) n i e u w e a a n d e l e n , t o e g e k e n d v o l l e d i g v o l s t o r t t e n g e v o l g v a n d e o v e r g a n g d o o r f u s i e v a n h e t g e h e e l a c t i e f e n p a s s i e f p a t r i m o n i u m v a n d e n a a m l o z e v e n n o o t s c h a p p e n " P R I F A S T B R U S S E L S S . A . " , P R I F A S T R E A L E S T A T E I " , " P R I F A S T R E A L E S T A T E i l " , " P R I F A S T R E A L E S T A T E I I I " e n " Z A V E N T E M B U S I N E S S P A R C " o v e r g e n o m e n v e n n o o t s c h a p p e n , o n t b o n d e n z o n d e r v e r e f f e n i n g .
5 0 . 1 0 . D e b u i t e n g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n d r i e ë n t w i n t i g d e c e m b e r n e g e n t i e n h o n d e r d a c h t e n n e g e n t i g h e e f t b e s l i s t
1 0 h e t k a p i t a a l t e v e r h o g e n t e n b e l o p e v a n h o n d e r d v i j f e n t w i n t i g d u i z e n d f r a n k ( 1 2 5 . 0 0 0 ) . o m h e t t e b r e n g e n t o t d r i e m i l j a r d n e g e n h o n d e r d a c h t e n z e s t i g m i l j o e n t w e e h o n d e r d v i j f e n t a c h t i g d u i z e n d d r i e h o n d e r d v i j f t i g f r a n k ( 3 . 9 6 8 . 2 8 5 . 3 5 0 ) d o o r d e c r e a t i e v a n d u i z e n d d r i e h o n d e r d e l f n i e u w e a a n d e l e n ( 1 3 1 1 ) , t o e g e k e n d v o l l e d i g v o l s t o r t t e n g e v o l g v a n d e o v e r d r a c h t b i j w i j z e v a n f u s i e v a n h e t g e h e e l a c t i e f e n p a s s i e f v e r m o g e n v a n d e n a a m l o z e v e n n o o t s c h a p " R . B . P R O D U C T I O N S " , o v e r g e n o m e n v e n n o o t s c h a p , o n t b o n d e n z o n d e r v e r e f f e n i n g .
2 0 h e t k a p i t a a l t e v e r h o g e n t e n b e l o p e v a n e e n m i l j o e n t w e e h o n d e r d z e s t i g d u i z e n d f r a n k ( 1 . 2 6 0 . 0 0 0 , - ) o m h e t t e b r e n g e n t o t d r i e m i l j a r d n e g e n h o n d e r d n e g e n e n z e s t i g m i l j o e n v i j t h o n d e r d v i j f e n v e e r t i g d u i z e n d d r i e h o n d e r d v i j f t i g f r a n k ( 3 , 9 6 9 , 5 4 5 . 3 5 0 ) d o o r d e c r e a t i e v a n d r i e ë n t w i n t i g d u i z e n d z e s h o n d e r d a c h t ( 2 3 . 6 0 8 ) n i e u w e a a n d e l e n , t o e g e k e n d v o l l e d i g v o l s t o r t t e n g e v o l g v a n d e o v e r d r a c h t b i j w i j z e v a n f u s i e v a n h e t g e h e e l a c t i e f e n p a s s i e f p a t r i m o n i u m v a n d e n a a m l o z e v e n n o o t s c h a p ' W O L U B E L " , o v e r g e n o m e n v e n n o o t s c h a p , o n t b o n d e n z o n d e r v e r e f f e n i n g .
3 0 h e t k a p i t a a l t e v e r h o g e n t e n b e l o p e v a n v i e r h o n d e r d v i e r e n d e r t i g m i l j a r d v i j f h o n d e r d n e g e n e n v e e r t i g d u i z e n d d r i e h o n d e r d d r i e ë n v i j f t i g f r a n k ( 4 3 4 . 5 4 9 . 3 5 3 ) o m h e t t e b r e n g e n o p v i e r m i l j a r d v i e r h o n d e r d e n v i e r m i l j o e n v i e r e n n e g e n t i g d u i z e n d z e v e n h o n d e r d e n d r i e f r a n k ( 4 . 4 0 4 . 0 9 4 . 7 0 3 ) d o o r d e c r e a t i e v a n t w e e m i l j o e n v i j f h o n d e r d t w e e ë n v e e r t i g d u i z e n d d r i e h o n d e r d a c h t e n d e r t i g ( 2 . 5 4 2 . 3 3 8 ) n i e u w e a a n d e l e n , t o e g e k e n d , v o l l e d i g v o l s t o r t , t e n g e v o l g e v a n d e o v e r g a n g d o o r s p l i t s i n g v a n e e n g e d e e l t e v a n h e t v e r m o g e n v a n d e v e n n o o t s c h a p ' W O R L D T R A D E C E N T E R " a f g e k o r t " V i i . T . C . " , g e s p l i t s t e v e n n o o t s c h a p , o n t b o n d e n z o n d e r v e r e f f e n i n g .
4 0 h e t k a p i t a a l t e v e r h o g e n t e n b e l o p e v a n t w e e ë n z e v e n t i g m i l j o e n h o n d e r d t w i n t i g d u i z e n d f r a n k ( 7 2 . 1 2 0 . 0 0 0 ) , o m h e t t e b r e n g e n o p v i e r m i l j a r d v i e r h o n d e r d z e s e n z e v e n t i g m i l j o e n t w e e h o n d e r d v e e r t i e n d u i z e n d z e v e n h o n d e r d e n d r i e f r a n k ( 4 . 4 7 6 . 2 1 4 . 7 0 3 ) , d o o r d e c r e a t i e v a n v i j f h o n d e r d t w e e ë n n e g e n t i g d u i z e n d t w e e h o n d e r d e n z e v e n ( 5 9 2 . 2 0 7 ) n i e u w e a a n d e l e n , v o l l e d i g v o l g e s t o r t t o e g e k e n d t e n b e l o p e v a n d e o v e r g a n g d o o r f u s i e v a n d e v e n n o o t s c h a p " N O O R D B U I L D I N G " , o v e r g e n o m e n v e n n o o t s c h a p , o n t b o n d e n z o n d e r v e r e f f e n i n g .
5 0 h e t k a p i t a a l t e v e r h o g e n t e n b e l o p e v a n d r i e m i l j o e n d r i e h o n d e r d d r i e ë n t w i n t i g d u i z e n d h o n d e r d t w e e ë n z e s t i g f r a n k ( 3 . 3 2 3 . 1 6 2 ) o m h e t t e b r e n g e n o p v i e r m i l j a r d v i e r h o n d e r d n e g e n e n z e v e n t i g m i l j o e n v i j f h o n d e r d z e v e n e n d e r t i g d u i z e n d a c h t h o n d e r d v i j f e n z e s t i g f r a n k ( 4 . 4 7 9 . 5 3 7 . 8 6 5 ) d o o r d e c r e a t i e v a n v i j f d u i z e n d v i j f h o n d e r d z e v e n e n t a c h t i g ( 5 . 5 8 7 ) n i e u w e a a n d e l e n , v o l l e d i g v o l g e s t o r t , t o e g e k e n d a l s v e r g o e d i n g v a n e e n i n b r e n g i n n a t u r a .
6 0 h e t k a p i t a a l t e v e r h o g e n t e n b e l o p e v a n t i e n m i l j c e n z e s h o n d e r d t w e e ë n v i j f t i g d u i z e n d d r i e h o n d e r d é é n e n t w i n t i g f r a n k ( 1 0 . 6 5 2 . 3 2 1 ) o m h e t t e b r e n g e n o p v i e r m i l j a r d v i e r h o n d e r d n e g e n t i g m i l j o e n h o n d e r d n e g e n t i g d u i z e n d h o n d e r d v i j f e n t a c h t i g f r a n k ( 4 . 4 9 0 . 1 9 0 . 1 8 5 ) d o o r d e c r e a t i e v a n z e v e n t i e n d u i z e n d n e g e n h o n d e r d e n n e g e n ( 1 7 . 9 0 9 ) n i e u w e a a n d e l e n , v o l l e d i g v o l g e s t o r t , t o e g e k e n d a l s v e r g o e d i n g v a n e e n i n b r e n g i n n a t u r a .
5 0 . 1 1 , D e b u i t e n g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n e l f j a n u a r i t w e e d u i z e n d h e e f t b e s l i s t :
- o m h e t k a p i t a a l t e v e r h o g e n t e n b e l o p e v a n d r i e d u i z e n d z e v e n h o n d e r d v i e r e n v e e r t i g k o m m a é é n B e l g i s c h e f r a n k ( 3 . 7 4 4 , 1 B E F ) o m h e t t e b r e n g e n v a n v i e r m i l j a r d v i e r h o n d e r d n e g e n t i g m i l j o e n h o n d e r d n e g e n t i g d u i z e n d h o n d e r d v i j f e n t a c h t i g B e l g i s c h e f r a n k ( 4 . 4 9 0 . 1 9 0 . 1 8 5 B E F ) t o t v i e r m i l j a r d v i e r h o n d e r d n e g e n t i g m i l j o e n h o n d e r d d r i e ë n n e g e n t i g d u i z e n d n e g e n h o n d e r d n e g e n e n t w i n t i g k o m m a é é n B e l g i s c h e f r a n k 4 . 4 9 0 , 1 9 3 . 9 2 9 1 B E F ) , z o n d e r n i e u w e i n b r e n g e n z o n d e r c r e a t i e v a n n i e u w e a a n d e l e n , d o o r i n l i j v i n g i n h e t k a p i t a a l v a n e e n e v e n w a a r d i g b e d r a g v o o r a f g e n o m e n o p d e r e k e n i n g " b e s c h i k b a r e r e s e r v e s ' ;
- o m h e t k a p i t a a l i n e u r o u i t t e d r u k k e n e n h e e f t v a s t g e s t e l d d a t o p b a s i s v a n d e o m r e k e n i n g s k o e r s v a n d e E u r o t e n o p z i c h t e v a n d e B e l g i s c h e f r a n k , o n h e r r o e p e l i j k v a s t g e s t e l d d o o r d e R a a d v a n M i n i s t e r s v a n d e E u r o p e s e U n i e , o p é é n e n d e r t i g d e c e m b e r n e g e n t i e n h o n d e r d a c h t e n n e g e n t i g , w a a r b i j é é n ( 1 ) E u r o g e l i j k i s a a n v e e r t i g k o m m a d r i e d u i z e n d d r i e h o n d e r d n e g e n e n n e g e n n e g e n t i g B e l g i s c h e f r a n k ( I ¬ = 4 0 , 3 3 9 9 B E F ) , z o n d e r a f r o n d i n g , h e t k a p i t a a l v a n v i e r m i l j a r d v i e r h o n d e r d n e g e n t i g m i l j o e n h o n d e r d d r i e ë n n e g e n t i g d u i z e n d n e g e n h o n d e r d n e g e n e n t w i n t i g k o m m a é é n B e l g i s c h e f r a n k ( 4 . 4 9 0 . 1 9 3 . 9 2 9 , 1 B E F ) g e l i j k w a s a a n h o n d e r d e l f m i l j o e n d r i e h o n d e r d n e g e n d u i z e n d E u r o s ( 1 1 1 . 3 0 9 . 0 0 0 0 .
5 0 . 1 2 . D e b u i t e n g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n t w a a l f d e c e m b e r t w e e d u i z e n d h e e f t b e s l i s t o m h e t k a p i t a a l t e v e r h o g e n t e n b e l o p e v a n é é n e n z e s t i g d u i z e n d n e g e n h o n d e r d d r i e ë n z e v e n t i g k o m m a a c h t e n d e r t i g
E u r o ( 6 1 . 9 7 3 , 3 8 ¬ ) o m h e t t e b r e n g e n o p h o n d e r d e l f m i l j o e n d r i e h o n d e r d z e v e n t i g d u i z e n d n e g e n h o n d e r d d r i e ë n z e v e n t i g k o m m a a c h t e n d e r t i g E u r o ( 1 1 1 . 3 7 0 . 9 7 3 , 3 8 E ) d o o r d e c r e a t i e v a n t w e e h o n d e r d d e r t i g d u i z e n d a c h t h o n d e r d z e s e n t a c h t i g ( 2 3 0 . 8 8 6 ) n i e u w e a a n d e l e n , t o e g e k e n d v o l l e d i g v o l g e s t o r t i n v e r g o e d i n g v a n d e o v e r g a n g d o o r f u s i e v a n h e t g e h e e l a c t i e f e n p a s s i e f p a t r i m o n i u m v a n d e n a a m l o z e v e n n o o t s c h a p ' W E T I N V E S T ' o v e r g e n o m e n v e n n o o t s c h a p , o n t b o n d e n z o n d e r v e r e f f e n i n g .
5 0 . 1 3 . D e b u i t e n g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n t w e e ë n t w i n t i g m a a r t t w e e d u i z e n d e n é é n h e e f t b e s l i s t o m h e t k a p i t a a l t e v e r h o g e n t e n b e l o p e v a n d r i e m i l j o e n v i j f h o n d e r d e n e l f d u i z e n d a c h t h o n d e r d v i e r e n t w i n t i g
E u r o d r i e ë n n e g e n t i g c e n t s ( 3 . 5 1 1 . 8 2 4 , 9 3 é ) o m h e t t e b r e n g e n o p h o n d e r d v e e r t i e n m i l j o e n a c h t h o n d e r d t w e e ë n t a c h t i g d u i z e n d z e v e n h o n d e r d a c h t e n n e g e n t i g E u r o é é n e n d e r t i g c e n t s ( 1 1 4 . 8 8 2 . 7 9 8 , 3 1 ê ) d o o r d e c r e a t i e v a n h o n d e r d z e v e n e n t w i n t i g d u i z e n d v i e r h o n d e r d t w e e ë n n e g e n t i g ( 1 2 7 , 4 9 2 ) n i e u w e a a n d e l e n , t o e g e k e n d v o l l e d i g v o l g e s t o r t i n v e r g o e d i n g v a n d e o v e r g a n g d o o r f u s i e , v a n h e t g e h e e l a c t i e f e n p a s s i e f
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
p a t r i m o n i u m v a n d e n a a m l o z e v e n n o o t s c h a p " B A S T I O N E N L E O P O L D N . V . " o v e r g e n o m e n v e n n o o t s c h a p , o n t b o n d e n z o n d e r v e r e f f e n i n g z i j n d e g e p r e c i s e e r d d a t h e t m a a t s c h a p p e l i j k d o e l v a n h u i d i g e v e n n o o t s c h a p i n z i j n a c t u e l e o p s t e l l i n g g e h a n d h a a f d b l i j v e n .
5 0 . 1 4 . D e z a a k v o e r d e r , h a n d e l e n d o v e r e e n k o m s t i g h e t d o o r d e b u i t e n g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n t w a a l f d e c e m b e r t w e e d u i z e n d b e k e n d g e m a a k t i n d e b i j l a g e n t o t h e t B e l g i s c h e S t a a t s b l a d o n d e r n u m m e r s 2 0 0 1 0 1 1 9 - 7 5 8 e n 7 5 9 t o e g e s t a n e k a p i t a a l , h e e f t i n d a t u m v a n e l k o k t o b e r t w e e d u i z e n d e n é é n b e s l o t e n o m h e t k a p i t a a l t e v e r h o g e n t e n b e l o p e v a n v i j f t i e n m i l j o e n v i e r h o n d e r d a c h t e n z e s t i g d u i z e n d d r i e h o n d e r d n e g e n t i e n k o m m a z e s d u i z e n d t a c h t i g ( 1 5 . 4 6 8 . 3 1 9 , 6 0 8 0 0 o m h e t t e b r e n g e n v a n h o n d e r d v e e r t i e n m i l j o e n a c h t h o n d e r d t w e e ë n t a c h t i g d u i z e n d z e v e n h o n d e r d a c h t e n n e g e n t i g E u r o é é n e n d e r t i g c e n t s ( 1 1 4 . 8 8 2 . 7 9 8 , 3 1 0 t o t h o n d e r d d e r t i g m i l j o e n d r i e h o n d e r d e e n e n v i j f t i g d u i z e n d h o n d e r d z e v e n t i e n k o m m a n e g e n d u i z e n d h o n d e r d t a c h t i g e u r o ( 1 3 0 . 3 5 1 . 1 1 7 , 9 1 8 0 E ) i n g e s c h r e v e n d o o r d e c r e a t i e v a n e e n m i l j o e n v i e r e n z e s t i g d u i z e n d z e s h o n d e r d a c h t e n t a c h t i g ( 1 . 0 6 4 . 6 8 8 ) a a n d e l e n t o e g e k e n d v o l l e d i g v o l g e s t o r t a l s v e r g o e d i n g v a n e e n i n b r e n g i n n a t u r a ,
5 0 . 1 5 . D e z a a k v o e r d e r , h a n d e l e n d o v e r e e n k o m s t i g h e t d o o r d e b u i t e n g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n t w a a l f d e c e m b e r t w e e d u i z e n d b e k e n d g e m a a k t i n d e b i j s a g e n t o t h e t B e l g i s c h e S t a a t s b l a d o n d e r n u m m e r s 2 0 0 1 0 1 1 9 - 7 5 8 e n 7 5 9 t o e g e s t a n e k a p i t a a l , h e e f t i n d a t u m v a n e l f o k t o b e r t w e e d u i z e n d e n é é n b e s l o t e n o m h e t k a p i t a a l t e v e r h o g e n t e n b e l o p e v a n m a x i m u m a c h t m i l j o e n z e s h o n d e r d d u i z e n d z e s h o n d e r d v i e r e n v i j f t i g k o m m a n u l z e v e n h o n d e r d v i e r e n v i j f t i g e u r o s ( 8 . 6 0 0 . 6 5 4 , 0 7 2 5 0 o m h e t t e b r e n g e n v a n h o n d e r d d e r t i g m i l j o e n d r i e h o n d e r d e e n e n v i j f t i g d u i z e n d h o n d e r d z e v e n t i e n k o m m a n e g e n d u i z e n d h o n d e r d t a c h t i g e u r o ( 1 3 0 . 3 5 1 . 1 1 7 , 9 1 8 0 ¬ ) t o t m a x i m u m h o n d e r d a c h t e n d e r t i g d u i z e n d n e g e n h o n d e r d e e n e n v i j f t i g d u i z e n d z e v e n h o n d e r d e e n e n z e v e n t i g k o m m a n e g e n d u i z e n d n e g e n h o n d e r d v i j f e u r o s ( 1 3 8 . 9 5 1 . 7 7 1 , 9 9 0 5 E ) d o o r d e c r e a t i e v a n m a x i m u m v i j f h o n d e r d e e n e n v i j f t i g d u i z e n d n e g e n h o n d e r d v i j f e n t a c h t i g ( 5 9 1 . 9 8 5 ) a a n d e l e n , z o n d e r v e r m e l d i n g v a n n o m i n a l e w a a r d e t e n u m m e r e n .
N a a f l o o p v a n h e t o p e n b a a r b o d t o t o m r u i l i n g g e o p e n d o p n e g e n e n t w i n t i g o k t o b e r t w e e d u i z e n d e n é é n o m a f t e s l u i t e n o p t w a a l f n o v e m b e r t w e e d u i z e n d e n é é n , o n d e r v o o r b e h o u d v a n h a a r h e r o p e n i n g c o n f o r m a r t i k e l 3 2 v a n h e t v o o r n o e m d K o n i j n k l i j k B e s l u i t , é é n m i l j o e n z e s h o n d e r d a c h t e n v i f t i g d u i z e n d v i e r h o n d e r d z e s t i g ( 1 . 6 5 8 . 4 6 0 ) a a n d e l e n « C I B I X » w e r d e n a a n d e c o m m a n d i t a i r e v e n n o o t s c h a p o p a a n d e l e n « B E F I M M O » .
B i j g e v o l g , w e r d h e t k a p i t a a l v a n d e h u i d i g e v e n n o o t s c h a p « B E F I M M O » v e r h o o g d , n a d e a f s l u i t i n g v a n d e o o r s p r o n k e l i j k o p e n b a a r b o d t o t o m r u i l i n g e n o n d e r v o o r b e h o u d v a n h a a r h e r o p e n i n g , t e n b e l o p e v a n z e v e n m i l j o e n t w e e h o n d e r d a c h t e n t w i n t i g d u i z e n d v i e r h o n d e r d t a c h t i g k o m m a a c h t d u i z e n d d r i e h o n d e r d d e r t i g e u r o s ( 7 . 2 2 8 . 4 8 0 , 8 3 3 0 E ) o m h e t t e b r e n g e n v a n v a n h o n d e r d d e r t i g m i l j o e n d r i e h o n d e r d e e n e n v i j f t i g d u i z e n d h o n d e r d z e v e n t i e n e u r o s e n t w e e ë n n e g e n t i g c e n t ( 1 3 0 . 3 5 1 . 1 1 7 , 9 2 ¬ ) t o t h o n d e r d z e v e n e n d e r t i g m i l j o e n v i j f h o n d e r d n e g e n e n z e v e n t i g d u i z e n d v i j f h o n d e r d a c h t e n n e g e n t i g k o m m a z e v e n d u i z e n d v i j f h o n d e r d d e r t i g ( 1 3 7 . 5 7 9 . 5 9 8 , 7 5 3 0 0 , a f g e r o n d t o t h o n d e r d z e v e n e n d e r t i g m i l j o e n v i j f h o n d e r d n e g e n e n z e v e n t i g d u i z e n d v i j f h o n d e r d a c h t e n n e g e n t i g e u r o s e n v i j f e n z e v e n t i g c e n t ( 1 3 7 , 5 7 9 . 5 9 8 , 7 5 ¬ ) d o o r d e c r e a t i e v a n v i e r h o n d e r d z e v e n e n n e g e n t i g d u i z e n d v i j f h o n d e r d a c h t e n d e r t i g ( 4 9 7 . 5 3 8 ) n i e u w e a a n d e l e n g e n u m m e r d v a n 8 . 9 7 2 . 1 0 9 t o t 9 . 4 6 9 . 6 4 6 , o v e r e e n k o m s t i g h e t H o o f d t u c k I l l v a n h e t K o n i n k l i j k B e s l u i t v a n a c h t n o v e m b e r n e g e n t i e n h o n d e r d n e g e n e n t a c h t i g o p d e o p e n b a r e o v e m a m e a a n b i e d i n g e n e n d e w i j z i g i n g e n i n d e c o n t r o l e v a n v e n n o o t s c h a p p e n .
5 0 . 1 6 . N a d e a f l o o p v a n d e p e r i o d e v a n h e r o p e n i n g v a n h e t o p e n b a a r b o d t o t o m r u i l i n g w a a r v a n s p r a k e o n d e r p u n t 1 5 h i e r v o o r , a c h t e n n e g e n t i g d u i z e n d h o n d e r d v i j g t i g a a n d e l e n ( 9 8 . 1 5 0 ) v a n g e z e g d e c o m m a n d i t a i r e v e n n o o t s c h a p o p a a n d e l e n « C I B I X » w e r d e n a a n d e c o m m a n d i t a i r e v e n n o o t s c h a p o p a a n d e l e n « B E F I M M O » i n g e b r a c h t .
B i j g e v o l g , w e r d h e t k a p i t a a l v a n d e h u i d i g e v e n n o o t s c h a p « B E F I M M O » v e r h o o g d m e t v i e r h o n d e r d z e v e n e n t w i n t i g d u i z e n d z e v e n h o n d e r d e e n e n n e g e n t i g k o m m a z e s d u i z e n d a c h t h o n d e r d v i j f e n t w i n t i g e u r o s o m h e t t e b r e n g e n v a n h o n d e r d z e v e n e n d e r t i g m i l j o e n v i j f h o n d e r d n e g e n e n z e v e n t i g d u i z e n d v i j f h o n d e r d a c h t e n n e g e n t i g e u r o s e n v i j f e n n z v e n t i g c e n t ( 1 3 7 . 5 7 9 . 5 9 8 , 7 5 0 t o t h o n d e r d a c h t e n d e r t i g m i l j o e n z e v e n d u i z e n d d r i e h o n d e r d n e g e n t i g k o m m a v i e r d u i z e n d v i j f e n t w i n t i g e u r o s ( 1 3 8 . 0 0 7 . 3 9 0 , 4 3 2 5 E ) a f g e r o n d t o t h o n d e r d a c h t e n d e r t i g m i l j o e n d r i e h o n d e r d n e g e n t i g e u r o s e n d r i e ë n v e e r t i g p e n t ( 1 3 8 . 0 0 7 . 3 9 0 , 4 3 0 d o o r d e c r e a t i e v a n n e g e n e n t w i n t i g d u i z e n d v i e r h o n d e r d v i j f e n v e e r t i g ( 2 9 . 4 4 5 ) a a n d e l e n , z o n d e r v e r m e l d i n g v a n n o m i n a l e w a a r d e g e n u m e m r d v a n 9 . 4 6 9 . 6 4 7 t o t 9 . 4 9 9 . 0 9 1 , o v e r e e n k o m s t i g h e t H o o f d t u c k 1 1 1 v a n h e t K o n i n k l i j k B e s l u i t v a n a c h t n o v e m b e r n e g e n t i e n h o n d e r d n e g e n e n t a c h t i g o p d e o p e n b a r e o v e r n a m e a a n b i e d i n g e n e n d e w i j z i g i n g e n i n d e c o n t r o l e v a n v e n n o c t s c h a p p e n .
5 0 . 1 7 . D e b u i t e n g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n e l f d e c e m b e r t w e e d u i z e n d e n é é n h e e f t b e s l o t e n :
1 . H e t k a p i t a a l t e v e r h o g e n t e b e l o p e v a n d r i e m i l j o e n h o n d e r d t w e e ë n v e e r t i g d u i z e n d a c h t h o n d e r d d r i e ë n z e s t i g e u r o d r i e ë n t w i n t i g c e n t ( 3 . 1 4 2 . 8 6 3 , 2 3 ¬ ) o m h e t t e b r e n g e n o p h o n d e r d e e n e n v e e r t i g m i l j o e n h o n d e r d v i j f t i g d u i z e n d t w e e h o n d e r d d r i e ë n v i j f t i g e u r o z e s d u i z e n d z e s h o n d e r d v e e r t i g c e n t ( 1 4 1 . 1 5 0 . 2 5 3 , 6 6 4 0 E ) d o o r d e c r e a t i e v a n t w e e h o n d e r d z e s t i e n d u i z e n d d r i e h o n d e r d v i e r e n t w i n t i g ( 2 1 6 . 3 2 4 ) n i e u w e a a n d e l e n t o e g e k e n d , v o l l e d i g v o l g e s t o r t , i n v e r g o e d i n g v a n d e o v e r g a n g d o o r f u s i e , v a n h e t g e h e e l a c t i e f e n p a s s i e f v e r m o g e n v a n d e c o m m a n d i t a i r e v e n n o o t s c h a p o p a a n d e l e n " C I B I X " , o v e r g e n o m e n v e n n o o t s c h a p , o n t b o n d e n z o n d e r v e r e f f e n i n g .
2 . o m h e t k a p i t a a l t e v e r h o g e n t e b e l o p e v a n z e s h o n d e r d e n z e s d u i z e n d h o n d e r d é é n e n z e v e n t i g e u r o n e g e n e n t a c h t i g c e n t ( 6 0 6 . 1 7 1 , 8 9 ¬ ) d o o r d e c r e a t i e v a n e e n e n v e e r t i g d u i z e n d z e v e n h o n d e r d d r i e ë n t w i n t i g ( 4 1 . 7 2 3 ) n i e u w e a a n d e l e n t o e g e k e n d v o l l e d i g v o l g e s t o r t i n v e r g o e d i n g v a n d e o v e r g a n g d o o r f u s i e , v a n h e t g e h e e l a c t i e f e n p a s s i e f v e r m o g e n v a n d e n a a m l o z e v e n n o o t s c h a p " B A S T I O N E N P A R C L E O P O L D " , o v e r g e n c m e n v e n n o o t s c h a p , o n t b o n d e n z o n d e r v e r e f f e n i n g .
3 . O m h e t k a p i t a a l t e v e r h o g e n t e n b e l o p e v a n v i j f h o n d e r d a c h t e n d e r t i g d u i z e n d a c h t h o n d e r d z e s e n v e e r t i g e u r o n e g e n t i g c e n t ( 5 3 8 . 8 4 6 , 9 0 ¬ ) d o o r d e c r e a t i e v a n z e v e n e n d e r t i g d u i z e n d n e g e n e n t a c h t i g ( 3 7 . 0 8 9 ) n i e u w e
a a n d e l e n t o e g e k e n d v o l l e d i g v o l g e s t o r t i n v e r g o e d i n g v a n d e o v e r g a n g d o o r f u s i e , v a n h e t g e h e e l a c t i e f e n p a s s i e f v e r m o g e n v a n d e n a a m l o z e v e n n o o t s c h a p " I M M O B I L I E R E D U T R I O M P H E " , o v e r g e n o m e n v e n n o o t s c h a p , o n t b o n d e n z o n d e r v e r e f f e n i n g .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
5 6 . 1 8 . D e z a a k v o e r d e r , h a n d e l e n d i n h e t k a d e r v a n h e t t o e g e s t a n e k a p i t a a l , k r a c h t e n s d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n d e r t i e n d e c e m b e r t w e e d u i z e n d e n v i j f , g e p u b l i c e e r d i n d e b i j l a g e n v a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d v a n z e s j a n u a r i t w e e d u i z e n d e n z e s , o n d e r d e n u m m e r s 0 6 0 0 5 0 5 4 e n 0 6 0 0 5 0 5 5 , h e e f t o p v e e r t i e n m e i t w e e d u i z e n d e n z e v e n b e s l o t e n o m h e t m a a t s c h a p p e l i j k e k a p i t a a l t e v e r h o g e n i n h e t k a d e r v a n h e t t o e g e s t a n e k a p i t a a l d o o r m i d d e l v a n i n s c h r i j v i n g e n i n s p e c i ë n , t e n b e l o p e v a n e e n b e d r a g v a n m a x i m u m z e v e n e n v e e r t i g m i l j o e n v i e r h o n d e r d é é n e n d e r t i g d u i z e n d z e v e n h o n d e r d t w e e ë n v i j f t i g e u r o e n v i e r e n z e s t i g e u r o c e n t ( ¬ 4 7 . 4 3 1 . 7 5 2 , 6 4 - ) , d e e v e n t u e l e u i t g i f t e p r e m i e s n i e t i n b e g r e p e n , o m h e t t e b r e n g e n v a n h o n d e r d t w e e ë n v e e r t i g m i l j o e n t w e e h o n d e r d v i j f e n n e g e n t i g d u i z e n d t w e e h o n d e r d t w e e ë n z e v e n t i g e u r o e n v i j f e n v e e r t i g e u r o c e n t ( ¬ 1 4 2 . 2 9 5 . 2 7 2 , 4 5 - ) n a a r h o n d e r d n e g e n e n t a c h t i g m i l j o e n z e v e n h o n d e r d z e v e n e n t w i n t i g d u i z e n d e n v i j f e n t w i n t i g e u r o e n n e g e n e u r o c e n t ( E 1 8 9 . 7 2 7 . 0 2 5 , 0 9 - ) m a x i m u m , d o o r u i t g i f t e v a n m a x i m u m d r i e m i l j o e n t w e e h o n d e r d v i e r e n z e s t i g d u i z e n d z e v e n h o n d e r d t w e e ë n v e e r t i g ( 3 . 2 6 4 . 7 4 2 ) a a n d e l e n , z o n d e r n o m i n a l e w a a r d e , i d e n t i e k a a n d e b e s t a a n d e a a n d e l e n e n g e n i e t e n d v a n d e z e l f d e r e c h t e n e n v o o r d e l e n , m e t p a r t i c i p a t i e a a n d e r e s u l t a t e n v o l g e n s p r o r a t a v a n h e t l o p e n d b o e k j a a r v a n a f d e w a a r d e d a t u m d e r b e t a l i n g e n v a n d e g e z e g d e a a n d e l e n , z i j n d e i n p r i n c i p e v a n a f z e v e n j u n i t w e e d u i z e n d e n z e v e n ( a a n g e h e c h t c o u p o n n u m m e r 1 5 ) , i n t e s c h r i j v e n i n s p e c i ë n e n o n m i d d e l l i j k v o l l e d i g v r i j t e m a k e n t e g e n d e u i t g i f t e p r i j s z o a l s h i e r n a b e p a a l d ,
N a a f l o o p v a n d e u i t g i f t e n m e t v o o r k e u r r e c h t e t m e t s c r i p t s , w e r d h e t m a a t s c h a p p e l i j k k a p i t a a l v e n c c o g d t e n b e l o p e v a n z e v e n e n v e e r t i g m i l j o e n v i e r h c n d e r d e e n e n d e r t i g d u i z e n d z e v e n h o n d e r d t w e e ë n v i j f t i g e u r o v i e r e n z e s t i g e u r c c e n t ( ¬ 4 7 . 4 3 1 . 7 5 2 , 6 4 - ) , d o o r d e u i t g i f t e v a n d r i e m i l j o e n t w e e h o n d e r d v i e r e n z e s t i g d u i z e n d z e v e n h o n d e r d t w e e ë n v e e r t i g ( 3 . 2 6 4 . 7 4 2 ) n i e u w e a a n d e l e n g e n u m m e r d v a n 9 . 7 9 4 . 2 2 8 t o t 1 3 . 0 5 8 . 9 6 9 , z o n d e r n o m i n a l e w a a r d e , i d e n t i e k a a n d e b e s t a a n d e a a n d e l e n e n g e n i e t e n d v a n d e z e l f d e r e c h t e n e n v o o r d e l e n , m e t p a r t i c i p a t i e a a n d e r e s u l t a t e n v o l g e n s p r o r a t a v a n h e t l o p e n d b o e k j a a r v a n a f d e w a a r d e d a t u m d e r b e t a l i n g e n v a n d e g e z e g d e a a n d e l e n , z i j n d e i n p r i n c i p e v a n a f z e v e n j u n i t w e e d u i z e n d e n z e v e n ( a a n g e h e c h t c o u p o n n u m m e r 1 5 ) .
5 0 . 1 9 , D e z a a k v o e r d e r , h a n d e l e n d i n h e t k a d e r v a n h e t t o e g e s t a n e k a p i t a a l , k r a c h t e n s d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n z e v e n t i e n d e c e m b e r t w e e d u i z e n d e n z e v e n , g e p u b l i c e e r d i n d e b i j l a g e n v a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d v a n a c h t f e b r u a r i t w e e d u i z e n d e n a c h t , o n d e r d e n u m m e r s 0 8 0 2 2 3 0 2 e n 0 8 0 2 2 3 0 3 , h e e f t o p d r i e j u n i t w e e d u i z e n d e n n e g e n b e s l o t e n o m h e t m a a t s c h a p p e l i j k e k a p i t a a l t e v e r h o g e n i n h e t k a d e r v a n h e t t o e g e s t a n e k a p i t a a l d o o r m i d d e l v a n i n s c h r i j v i n g e n i n s p e c i ë n , t e n b e l o p e v a n e e n b e d r a g v a n m a x i m u m h o n d e r d z e s e n z e s t i g m i l j o e n v i j f h o n d e r d v i j f e n n e g e n t i g d u i z e n d h o n d e r d d r i e ë n d e r t i g e u r o ( ¬ 1 6 6 . 5 9 5 . 1 3 3 , 0 0 - ) , u i t g i f t e p r e m i e i n b e g r e p e n , o m h e t t e b r e n g e n v a n h o n d e r d n e g e n e n t a c h t i g m i l j o e n z e v e n h o n d e r d z e v e n e n t w i n t i g d u i z e n d e n v i j f e n t w i n t i g e u r o n e g e n e u r o c e n t ( E 1 8 9 . 7 2 7 . 0 2 5 , 0 9 - ) n a a r t w e e h o n d e r d d r i e ë n v e e r t i g m i l j o e n n e g e n h o n d e r d v i e r e n d e r t i g d u i z e n d z e v e n h o n d e r d z e s e n v e e r t i g e u r o n e g e n e u r o c e n t ( ¬ 2 4 3 . 9 3 4 . 7 4 6 , 0 9 - ) m a x i m u m , d o o r u i t g i f t e v a n m a x i m u m d r i e m i l j o e n z e v e n h c n d e r d e e n e n d e r t i g d u i z e n d h o n d e r d v i e r e n d e r t i g ( 3 . 7 3 1 . 1 3 4 ) a a n d e l e n , z o n d e r n o m i n a l e w a a r d e , I d e n t i e k a a n d e b e s t a a n d e a a n d e l e n e n g e n i e t e n d v a n d e z e l f d e r e c h t e n e n v o o r d e l e n , m e t p a r t i c i p a t i e a a n d e r e s u l t a t e n v o l g e n s p r o r a t a v a n h e t l o p e n d b o e k j a a r v a n a f d e w a a r d e d a t u m d e r b e t a l i n g e n v a n d e g e z e g d e a a n d e l e n , z i j n d e i n p r i n c i p e v a n a f v i j f e n t w i n t i g j u n i t w e e d u i z e n d e n n e g e n ( a a n g e h e c h t c o u p o n n u m m e r 1 9 ) , i n t e s c h r i j v e n i n s p e c i ë n e n o n m i d d e l l i j k v o l l e d i g v r i j t e m a k e n .
N a a f l o o p v a n d e u i t g i f t e n m e t v o o r k e u r r e c h t e n m e t s c r i p t s , w e r d h e t m a a t s c h a p p e l i j k k a p i t a a l v e r h o o g d t e n b e l o p e v a n v i e r e n v i j f t i g m i l j o e n t w e e h o n d e r d z e v e n d u i z e n d z e v e n h o n d e r d e e n e n t w i n t i g e u r o ( ¬ 5 4 . 2 0 7 , 7 2 1 , 0 0 ) , d o o r d e u i t g i f t e v a n d r i e m i l j o e n z e v e n h o n d e r d e e n e n d e r t i g d u i z e n d h o n d e r d v i e r e n d e r t i g ( 3 . 7 3 1 . 1 3 4 ) n i e u w e a a n d e l e n g e n u m m e r d v a n 1 3 . 0 5 8 . 9 7 0 t o t 1 6 . 7 9 0 . 1 0 3 , z o n d e r n o m i n a l e w a a r d e , i d e n t i e k a a n d e b e s t a a n d e a a n d e l e n e n g e n i e t e n d v a n d e z e l f d e r e c h t e n e n v o o r d e l e n , m e t p a r t i c i p a t i e a a n d e r e s u l t a t e n v o l g e n s p r o r a t a v a n h e t l o p e n d b o e k j a a r v a n a f d e w a a r d e d a t u m d e r b e t a l i n g e n v a n d e g e z e g d e a a n d e l e n , z i j n d e i n p r i n c i p e v a n a f v i j f e n t w i n t i g j u n i t w e e d u i z e n d e n n e g e n ( a a n g e h e c h t c o u p o n n u m m e r 1 9 ) ,
5 0 . 2 0 . H e t m a a t s c h a p p e l i j k k a p i t a a l w e r d v e r h o o g d m e t e e n b e d r a g v a n n e g e n m i l j o e n t w e e h o n d e r d z e s t i g d u i z e n d v i e r e n d e r t i g e u r o e n v i j f t i g e u r o c e n t ( ¬ 9 . 2 6 0 . 0 3 4 , 5 0 - ) , o m h e t v a n t w e e h o n d e r d d r i e ë n v e e r t i g m i l j o e n n e g e n h o n d e r d v i e r e n d e r t i g d u i z e n d z e v e n h o n d e r d z e s e n v e e r t i g e u r o n e g e n e u r o c e n t ( ¬ 2 4 3 . 9 3 4 . 7 4 6 , 0 9 ) t e b r e n g e n o p t w e e h o n d e r d d r i e ë n v i j f t i g m i l j o e n h o n d e r d v i e r e n n e g e n t i g d u i z e n d z e v e n h o n d e r d t a c h t i g e u r o e n n e g e n e n v i j f t i g e u r o c e n t ( ¬ 2 5 3 , 1 9 4 . 7 8 0 , 5 9 - ) , m i d d e l s u i t g i f t e v a n z e s h o n d e r d z e v e n e n d e r t i g d u i z e n d d r i e h o n d e r d e e n e n z e v e n t i g ( 6 3 7 . 3 7 1 ) g e w o n e n i e u w e a a n d e l e n , g e n u m m e r d v a n 1 6 . 7 9 0 . 1 0 4 t o t 1 7 . 4 2 7 . 4 7 4 , z o n d e r a a n d u i d i n g v a n n o m i n a l e w a a r d e , i d e n t i e k a a n d e b e s t a a n d e a a n d e l e n e n r e c h t g e v e n d o p d e z e l f d e r e c h t e n e n v o o r d e l e n , m e t d e e l n a m e i n h e t r e s u l t a a t v a n h e t l o p e n d b o e k j a a r p r o r a t a v a n a f é é n o k t o b e r t w e e d u i z e n d e n t i e n ( c o u p o n n u m m e r 2 1 a a n g e h e c h t ) , v o l l e d i g v o l s t o r t u i t g e g e v e n , i n h e t k a d e r v a n d e f u s i e d o o r o p s l o r p i n g v a n d e n a a m l o z e v e n n o o t s o h a p R I N G C E N T E R ( R P R B r u s s e l 0 4 6 1 . 1 6 8 . 9 7 9 ) , g o e d g e k e u r d b i j b e s l i s s i n g v a n d e b u i t e n g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n 2 2 j u n i t w e e d u i z e n d e n e l f ,
5 0 . 2 1 . I n g e v o l g e p r o c e s - v e r b a a l o p g e m a a k t d o o r n o t a r i s L o u i s - P h i l i p p e M a r c e l i s , t e B r u s s e l , o p 1 5 d e c e m b e r 2 0 1 1 , w e r d , i n d e m a t e v a n d e e f f e c t i e v e i n b r e n g v a n h e t r e c h t o p e e n v o o r s c h o t v a n d i v i d e n d , d e
d e f i n i t i e v e r e a l i s a t i e v a s t g e s t e l d v a n d e k a p i t a a l v e r h o g i n g d o o r i n b r e n g l n n a t u r a , w a a r t o e w e r d b e s l i s t d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r v a n d e z a a k v o e r d e r v a n d e V e n n o o t s c h a p h a n d e l e n d b i n n e n h e t t o e g e s t a a n k a p i t a a l ,
i n g e v o l g e e e n p r o c e s - v e r b a a l o p g e m a a k t d o o r d e z e l f d e n o t a r i s , o p 2 5 n o v e m b e r 2 0 1 1 , t e w e t e n e e n v e r h o g i n g
v a n h e t m a a t s c h a p p e l i j k k a p i t a a l i n g e s c h r e v e n e n v o l s t o r t t e n b e l o p e v a n t i e n m i l j o e n a c h t h o n d e r d z e s e n z e s t i g d u i z e n d a c h t h o n d e r d e n t w a a l f e u r o é é n e n t w i n t i g c e n t ( E 1 0 . 8 6 6 . 8 1 2 , 2 1 ) e n e e n s a m e n h a n g e n d e v e r h o g i n g
v a n d e o n b e s c h i k b a r e u i t g i f t e p r e m i e t e n b e l o p e v a n v i e r e n t w i n t i g m i l j o e n t w e e h o n d e r d e n t w a a l f d u i z e n d z e v e n h o n d e r d d r i e ë n n e g e n t i g e u r o n e g e n t i e n c e n t ( E 2 4 . 2 1 2 . 7 9 3 , 1 9 ) , d o o r d e c r e a t i e v a n 7 4 7 . 9 6 6 n i e u w e a a n d e l e n , v o l l e d i g v o l s t o r t , t e r v e r g o e d i n g v a n d e i n b r e n g i n n a t u r a , t e g e n e e n e e n h e i d s p r i j s v a n z e s e n v e e r t i g e u r o n e g e n t i g c e n t ( E 4 6 , 9 0 ) , w a a r v a n 1 4 , 5 2 8 4 8 4 e u r o o v e r e e n s t e m t m e t d e a c t u e l e n o m i n a l e w a a r d e v a n h e t b e s t a a n d e a a n d e e l e n h e t s a l d o m e t d e o n b e s c h i k b a r e r e k e n i n g e v e n r e d i g m e t h e t k a p i t a a l .
5 0 . 2 2 . I n g e v o l g e p r o c e s - v e r b a a l o p g e m a a k t d o o r n o t a r i s D a m i e n H i s e t t e , t e B r u s s e l , o p 3 o k t o b e r 2 0 1 2 , w e r d h e t m a a t s c h a p p e l i j k k a p i t a a l m e t a c h t m i l j o e n z e s h o n d e r d a c h t e n t w i n t i g d u i z e n d v i e r h o n d e r d e e n e n t a c h t i g
f
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
e u r o ` e n n e g e n e n t w i n t i g c e n t ( 8 . 6 2 8 . 4 8 1 , 2 9 E U R ) v e r h o o g d o m h e t v a n t w e e h o n d e r d v i e r e n z e s t i g m i l j o e n e e n e n z e s t i g d u i z e n d v i j f h o n d e r d t w e e ë n n e g e n t i g e u r o e n t a c h t i g c e n t ( 2 6 4 . 0 6 1 . 5 9 2 , 8 0 E U R ) o p t w e e h o n d e r d t w e e ë n z e v e n t i g m i l j o e n z e s h o n d e r d n e g e n t i g d u i z e n d v i e r e n z e v e n t i g e u r o e n n e g e n c e n t ( 2 7 2 . 6 9 0 . 0 7 4 , 0 9 E U R ) t e b r e n g e n d o o r d e u i t g i f t e v i j f h o n d e r d d r i e ë n n e g e n t i g d u i z e n d n e g e n h o n d e r d e n e e n ( 5 9 3 . 9 0 1 ) n i e u w e g e w o n e a a n d e l e n v a n d e V e n n o o t s c h a p , z o n d e r a a n d u i d i n g v a n n o m i n a l e w a a r d e , c o u p o n n r 2 3 g e h e c h t , t o e g e k e n d a a n d e n a a m l o z e v e n n o o t s c h a p F E D E R A L E P A R T I C I P A T I E - E N I N V E S T E R I N G S M A A T S C H A P P I J a l s v e r g o e d i n g v o o r d e i n b r e n g d o o r d e z e l a a t s t e v a n v i e r h o n d e r d e e n e n n e g e n t i g d u i z e n d e n a c h t ( 4 9 1 . 0 0 8 ) a a n d e l e n v a n c a t e g o r i e A , v o l l e d i g v o l g e s t o r t , v a n d e n a a m l o z e v e n n o o t s c h a p F E D I M M O , v o o r e e n c o n v e n t i o n e l e w a a r d e v a n d e r t i g m i l j o e n z e s h o n d e r d e n n e g e n d u i z e n d z e s h o n d e r d t w e e ë n t a c h t i g e u r o e n t w e e ë n v e e r t i g c e n t ( 3 0 . 6 0 9 . 6 8 2 , 4 2 E U R ) ,
5 0 . 2 3 . I n g e v o l g e p r o c e s - v e r b a a l o p g e m a a k t d o o r n o t a r i s D a m i e n H i s e t t e , t e B r u s s e l , o p 1 9 d e c e m b e r 2 0 1 2 , w e r d , i n d e m a t e v a n d e i n b r e n g v a n d i v i d e n d v o r d e r i n g e n , d e v e r w e z e n l i j k i n g v a s t g e s t e l d v a n d e k a p i t a a l v e r h o g i n g d o o r i n b r e n g i n n a t u r a , w a a r t o e w e r d b e s l i s t d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r v a n d e z a a k v o e r d e r v a n d e V e n n o o t s c h a p h a n d e l e n d b i n n e n h e t t o e g e s t a a n k a p i t a a l , i n g e v o l g e e e n p r o c e s - v e r b a a l o p g e m a a k t d o o r d e z e l f d e n o t a r i s , o p 2 3 n o v e m b e r 2 0 1 2 , t e w e t e n e e n v e r h o g i n g v a n h e t m a a t s c h a p p e l i j k k a p i t a a l i n g e s c h r e v e n e n v o l s t o r t t e n b e l o p e v a n v i j f m i l j o e n h o n d e r d e n v i e r d u i z e n d a c h t h o n d e r d v i e r e n v e e r t i g e u r o e n v i e r e n v e e r t i g c e n t ( 5 . 1 0 4 . 8 4 4 , 4 4 E U R ) e n e e n s a m e n h a n g e n d e v e r h o g i n g v a n d e o n b e s c h i k b a r e u i t g i f t e p r e m i e t e n b e l o p e v a n n e g e n h o n d e r d t w e e ë n n e g e n t i g d u i z e n d z e v e n h o n d e r d z e v e n t i g e u r o e n t w e e ë n n e g e n t i g c e n t ( 9 . 9 9 2 . 7 7 0 , 9 2 E U R ) , d o o r d e u i t g i f t e v a n 3 5 1 . 3 6 8 n i e u w e a a n d e l e n , v o l l e d i g v o l s t o r t , t e r v e r g o e d i n g v a n d e i n b r e n g i n n a t u r a , t e g e n e e n e e n h e i d s p r i j s v a n 4 2 , 9 6 8 1 e u r o , w a a r v a n 1 4 , 5 2 8 4 8 4 e u r o ( a f g e r o n d ) o v e r e e n s t e m t m e t d e a c t u e l e n o m i n a l e w a a r d e v a n h e t b e s t a a n d e a a n d e e l e n h e t s a l d o m e t d e o n b e s c h i k b a r e r e k e n i n g e v e n r e d i g m e t h e t k a p i t a a l .
V I E R D E B E S L U I T
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e s l i s t d e b e s l o t e n v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d A R C A D E C O N S U L T , m e t m a a t s c h a p p e l i j k z e t e l t e 1 9 5 0 K r a a i n e m , S i j s j e s l a a n 4 3 , R P R B r u s s e l 0 4 7 6 . 0 2 7 . 5 9 7 , v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r h a a r v a s t e v e r t e g e n w o o r d i g e r , d e h e e r S O U G N E A n d r é , W o n e n d e t e 1 9 5 0 K r a a i n e m , S i j s j e s l a a n 4 3 , a l s o n a f h a n k e l i j k e b e s t u u r d e r t e b e n o e m e n . H a a r o p d r a c h t z a l b e ë i n d i g d w o r d e n o p d e v e r v a l d a t u m v a s t g e s t e l d v o o r h a a r h u i d i g e o p d r a c h t v a n b e s t u u r d e r v a n d e n a a m l o z e v e n n o o t s c h a p B E F I M M O ( r e c h t s p e r s o o n z a a k v o e r d e r v a n d e v e n n o o t s c h a p , v ô ô r h a a r o m z e t t i n g ) , h e t z i j o p h e t e i n d e v a n d e g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n 2 0 1 3 . D e z e o p d r a c h t z a l b e z o l d i g d z i j n , e n d e v e r g o e d i n g z a l g e l i j k w a a r d i g z i j n a a n d e z e v e r k r e g e n i n h e t k a d e r v a n h a a r m a n d a a t v a n b e s t u u r d e r v a n d e n a a m l o z e v e n n o o t s c h a p B E F I M M O .
D e h e e r S O U G N E b e a n t w o o r d t a a n d e k e n m e r k e n v a n o n a f h a n k e l i j k h e i d v a s t g e s t e l d d o o r a r t i k e l 5 2 6 t e r v a n h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n .
V I J F D E B E S L U I T .
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e s l i s t d e h e e r D E L P I R E H u g u e s , w o n e n d e t e 1 4 0 0 N i v e l l e s , a l l é e P r é a u L a i t 2 3 , a l s o n a f h a n k e l i j k e b e s t u u r d e r t e b e n o e m e n . Z i j n o p d r a c h t z a l b e ë i n d i g d w o r d e n o p d e v e r v a l d a t u m v a s t g e s t e l d v o o r z i j n h u i d i g e o p d r a c h t v a n b e s t u u r d e r v a n d e n a a m l o z e v e n n o o t s c h a p B E F I M M O ( r e c h t s p e r s o o n z a a k v o e r d e r v a n d e v e n n o o t s c h a p , v á á r h a a r o m z e t t i n g ) , h e t z i j o p h e t e i n d e v a n d e g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n 2 0 1 5 . D e z e o p d r a c h t z a l b e z o l d i g d z i j n , e n d e v e r g o e d i n g z a l g e l i j k w a a r d i g z i j n a a n d e z e v e r k r e g e n i n h e t k a d e r v a n z i j n m a n d a a t v a n b e s t u u r d e r v a n d e n a a m l o z e v e n n o o t s c h a p B E F I M M O .
D e h e e r D E L P I R E b e a n t w o o r d t a a n d e k e n m e r k e n v a n o n a f h a n k e l i j k h e i d v a s t g e s t e l d d o o r a r t i k e l 5 2 6 t e r v a n h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n
Z E S D E B E S L U I T .
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e s l i s t d e b e s l o t e n v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d E T I E N N E D E W U L F , m e t m a a t s c h a p p e l i j k z e t e l t e 1 0 5 0 E l s e n e , G é n é r a l D e G a u l l e l a a n 6 0 , b u s 1 0 , R P R B r u s s e l 0 8 7 5 . 7 8 4 . 6 9 0 , v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r h a a r v a s t e v e r t e g e n w o o r d i g e r , d e h e e r D E W U L F E t i e n n e , w o n e n d e t e 1 9 7 0 W e z e m b e e k - O p p e m , B e e k s t r a a t 1 0 , a l s o n a f h a n k e l i j k e b e s t u u r d e r t e b e n o e m e n . H a a r o p d r a c h t z a l b e ë i n d i g d w o r d e n o p d e v e r v a l d a t u m v a s t g e s t e l d v o o r h a a r h u i d i g e o p d r a c h t v a n b e s t u u r d e r v a n d e n a a m l o z e v e n n o o t s c h a p B E F I M M O ( r e c h t s p e r s o o n z a a k v o e r d e r v a n d e v e n n o o t s c h a p , v ó ó r h a a r o m z e t t i n g ) , h e t z i j o p h e t e i n d e v a n d e g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n 2 0 1 5 . D e z e o p d r a c h t z a l b e z o l d i g d z i j n , e n d e v e r g o e d i n g z a l g e l i j k w a a r d i g z i j n a a n d e z e v e r k r e g e n i n h e t k a d e r v a n h a a r m a n d a a t v a n b e s t u u r d e r v a n d e n a a m l o z e v e n n o o t s c h a p B E F I M M O .
D e h e e r D E W U L F b e a n t w o o r d t a a n d e k e n m e r k e n v a n o n a f h a n k e l i j k h e i d v a s t g e s t e l d d o o r a r t i k e l 5 2 6 t e r v a n h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n .
Z E V E N D E B E S L U I T .
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e s l i s t d e b e s l o t e n v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d R O U D E , m e t m a a t s c h a p p e l i j k z e t e l t e 1 8 5 3 S t r o m b e e k - B e v e r , N i e u w e l a a n 3 0 , R P R B r u s s e l 0 8 6 0 . 2 4 5 . 4 8 8 , v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r h a a r v a s t e v e r t e g e n w o o r d i g e r , d e h e e r R O U S S E A U X J a c q u e s , w o n e n d e t e 1 8 5 3 S t r o m b e e k - B e v e r , N i e u w e l a a n 3 0 , a i s o n a f h a n k e l i j k e b e s t u u r d e r t e b e n o e m e n . H a a r o p d r a c h t z a l b e ë i n d i g d w o r d e n o p d e v e r v a l d a t u m v a s t g e s t e l d v o o r h a a r h u i d i g e o p d r a c h t v a n b e s t u u r d e r v a n d e n a a m l o z e v e n n o o t s c h a p B E F I M M O ( r e c h t s p e r s o o n z a a k v o e r d e r v a n d e v e n n o o t s c h a p , v ó ó r h a a r o m z e t t i n g ) , h e t z i j o p h e t e i n d e v a n d e g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n 2 0 1 3 . D e z e o p d r a c h t z a l b e z o l d i g d z i j n , e n d e v e r g o e d i n g z a l g e l i j k w a a r d i g z i j n a a n d e z e v e r k r e g e n i n h e t k a d e r v a n h a a r m a n d a a t v a n b e s t u u r d e r v a n d e n a a m l o z e v e n n o o t s c h a p B E F I M M O .
D e h e e r R O U S S E A U X b e a n t w o o r d t a a n d e k e n m e r k e n v a n o n a f h a n k e l i j k h e i d v a s t g e s t e l d d o o r a r t i k e l 5 2 6 t e r v a n h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n .
y
A C H T S T E B E S L U I T .
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e s l i s t d e b e s l o t e n v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d M a r o V H - C o n s u i t b v b a , m e t m a a t s c h a p p e l i j k z e t e l t e 9 3 4 0 L e d e , B e l l a e r t s t r a a t 5 3 , R P R D e n d e r m o n d e 0 5 0 0 . 9 0 8 . 3 9 4 , v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r h a a r v a s t e v e r t e g e n w o o r d i g e r , d e h e e r V A N H E D D E G H E M M a r c u s , w o n e n d e t e 9 3 4 0 L e d e , B e l l a e r t s t r a a t 5 3 , a l s o n a f h a n k e l i j k e b e s t u u r d e r t e b e n o e m e n . H a a r o p d r a c h t z a l b e ë i n d i g d w o r d e n o p d e v e r v a l d a t u m v a s t g e s t e l d v o o r d e h u i d i g e o p d r a c h t v a n d e h e e r V A N H E D D E G H E M a l s b e s t u u r d e r v a n d e n a a m l o z e v e n n o o t s c h a p B E F I M M O ( r e c h t s p e r s o o n z a a k v o e r d e r v a n d e v e n n o o t s c h a p , v ó ó r h a a r o m z e t t i n g ) , h e t z i j o p h e t e i n d e v a n d e g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n 2 0 1 4 . D e z e o p d r a c h t z a l b e z o l d i g d z i j n , e n d e v e r g o e d i n g z a l g e l i j k w a a r d i g z i j n a a n d e z e v e r k r e g e n d o c r d e h e e r V A N H E D D E G H E M i n h e t k a d e r v a n z i j n m a n d a a t v a n b e s t u u r d e r v a n d e n a a m l o z e v e n n o o t s c h a p B E F I M M O .
D e h e e r V A N H E D D E G H E M b e a n t w o o r d t a a n d e k e n m e r k e n v a n o n a f h a n k e l i j k h e i d v a s t g e s t e l d d o o r a r t i k e l 5 2 6 t e r v a n h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n .
. 1 . . .
N E G E N D E B E S L U I T .
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e s l i s t d e b e s l o t e n v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d A . D E V O S , m e t m a a t s c h a p p e l i j k z e t e l t e 1 1 5 0 S i n t - P i e t e r s - W o l u w e , H o r i z o n l a a n 3 2 , R P R B r u s s e l 0 8 5 9 . 6 7 9 , 2 2 7 , v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r h a a r v a s t e v e r t e g e n w o o r d i g e r , d e h e e r D E V O S A l a i n , w o n e n d e t e S i n t - P i e t e r s - W o l u w e ( 1 1 5 0 B r u s s e l ) , H o r i z o n l a a n 3 2 , a l s b e s t u u r d e r t e b e n o e m e n . H a a r o p d r a c h t z a l b e ë i n d i g d w o r d e n o p d e v e r v a l d a t u m v a s t g e s t e l d v o o r d e h u i d i g e o p d r a c h t v a n d e h e e r D E V O S a l s b e s t u u r d e r v a n d e n a a m l o z e v e n n o o t s c h a p B E F I M M O ( r e c h t s p e r s o o n z a a k v o e r d e r v a n d e v e n n o o t s c h a p , v ó ó r h a a r o m z e t t i n g ) , h e t z i j o p h e t e i n d e v a n d e g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n 2 0 1 5 . D e z e o p d r a c h t z a ! b e z o l d i g d z i j n , e n d e v e r g o e d i n g z a l g e l i j k w a a r d i g z i j n a a n d e z e v e r k r e g e n d o o r d e h e e r D E V O S i n h e t k a d e r v a n z i j n m a n d a a t v a n b e s t u u r d e r v a n d e n a a m l o z e v e n n o o t s c h a p B E F I M M O .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o o r -
b e h o u d e n
a a n h e t
B e l g i s c h
S t a a t s b l a d
T I E N D E B E S L U I T .
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e s l i s t d e e e n h o o f d i g e b e s l o t e n v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d B D B M a n a g e m e n t , m e t m a a t s c h a p p e l i j k z e t e l t e 1 1 4 0 B r u s s e l , C o l o n e l B o u r g s t r a a t , 1 2 7 / 1 2 9 , R P R B r u s s e l 0 5 0 0 . 8 8 0 . 9 7 7 , v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r h a a r v a s t e v e r t e g e n w o o r d i g e r , d e h e e r D E B L I E C K B e n o î t , w o n e n d e t e 8 0 0 K n o k k e , Z e e d i j k - H e t Z o u t e 7 7 3 / 5 1 , a l s b e s t u u r d e r t e b e n o e m e n . H a a r o p d r a c h t z a l b e ë i n d i g d w o r d e n o p d e v e r v a l d a t u m v a s t g e s t e l d v o o r d e h u i d i g e o p d r a c h t v a n d e h e e r D E B L I E C K a l s b e s t u u r d e r v a n d e n a a m l o z e v e n n o o t s c h a p B E F I M M O ( r e c h t s p e r s o o n z a a k v o e r d e r v a n d e v e n n o o t s c h a p , v ó ó r h a a r o m z e t t i n g ) , h e t z i j o p h e t e i n d e v a n d e g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n 2 0 1 5 . D e z e o p d r a c h t z a l b e z o l d i g d z i j n , e n d e v e r g o e d i n g z a l g e l i j k w a a r d i g z i j n a a n d e z e v e r k r e g e n d o o r d e h e e r D E B L I E C K i n h e t k a d e r v a n z i j n m a n d a a t v a n b e s t u u r d e r v a n d e n a a m l o z e v e n n o o t s c h a p B E F I M M O .
E L F D E B E S L U I T ,
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e s l i s t d e h e e r G O D T S B e n o î t , w o n e n d e t e 1 9 7 0 W e z e m b e e k O p p e m , G e r g e l s t r a a t , 4 9 , a l s b e s t u u r d e r t e b e n o e m e n . Z i j n o p d r a c h t z a t b e ë i n d i g d w o r d e n o p d e v e r v a l d a t u m v a s t g e s t e l d v o o r z i j n h u i d i g e o p d r a c h t v a n b e s t u u r d e r v a n d e n a a m l o z e v e n n o o t s c h a p B E F I M M O ( r e c h t s p e r s o o n z a a k v o e r d e r v a n d e v e n n o o t s c h a p , v ó ó r h a a r o m z e t t i n g ) , h e t z i j o p h e t e i n d e v a n d e g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n 2 0 1 5 . D e z e o p d r a c h t z a l b e z o l d i g d z i j n , e n d e v e r g o e d i n g z a l g e l i j k w a a r d i g z i j n a a n d e z e v e r k r e g e n i n h e t k a d e r v a n z i j n m a n d a a t v a n b e s t u u r d e r v a n d e n a a m l o z e v e n n o o t s c h a p B E F I M M O .
T W A A L F D E B E S L U I T .
D e v e r g a d e r i n g b e s l i s t o m t o e t e k e n n e n :
- a a n d e r a a d v a n b e s t u u r a l l e b e v o e g d h e d e n t o t u i t v o e r i n g v a n d e g e n o m e n b e s l i s s i n g e n m e t m o g e l i j k h e i d
t o t i n d e p l a a t s s t e l l i n g ; e n
- a a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s a l l e b e v o e g d h e d e n m e t h e t o o g o p d e c o ö r d i n a t i e v a n d e s t a t u t e n
i n g e v o l g e d e g e n o m e n b e s l i s s i n g e n , e n d i t z o w e l i n h e t F r a n s a l s i n h e t N e d e r l a n d s .
V o o r e e n s l u i d e n d a n a l y t i s c h u i t t r e k s e l .
S a m e n n e e r g e l e g d : e x p e d i t i e , v o l m a c h t e n e n v e r s l a g e n
( g e t e k e n d ) D a m i e n H i S E T T E , g e a s s o c i e e r d e n o t a r i s t e B r u s s e l .
O p d e l a a t s t e b l z , v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
18/01/2013
ÿþM O O V J O R 6 1 1 . 1
F o u ) F o u w i C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
B R U X E L L E S
0 8 J U I f f e n 3
* 1 3 0 1 0 8 6 4 "
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 5 5 . 8 3 5 . 1 6 7 D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : B E F I M M O
R é s e r a u M o n i t E b e l g
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é d ' I n v e s t i s s e m e n t à C a p i t a l F i x e I m m o b i l i è r e P u b l i q u e d e d r o i t b e l g e
( S I C A F I ) s o u s l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n s
S i è g e : A u d e r g h e m ( 1 1 6 0 B r u x e l l e s ) , c h a u s s é e d e W a v r e , 1 9 4 5
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t i s ) d e l ' a c t e : T R A N S F O R M A T I O N E N S O C I É T É A N O N Y M E - - A D O P T I O N D E S S T A T U T S M O D I F I C A T I O N D E L ' O B J E T S O C I A L M O D I F I C A T I O N D E L A D A T E D E L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E O R D I N A I R E N O M I N A T I O N S
D ' a p r è s u n p r o c è s - v e r b a l r e ç u p a r M a î t r e D a m i e n H I S E T T E , n o t a i r e a s s o c i é à B r u x e l l e s , l e 2 0 d é c e m b r e 2 0 1 2 , i l r é s u l t e q u e :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- * R a p p o r t s * -
- . R a p p o r t s d u g é r a n t
A . T r a n s f o r m a t i o n
L e g é r a n t d e l a p r é s e n t e S o c i é t é a é t a b l i u n r a p p o r t é c r i t e t c i r c o n s t a n c i é s u r l a t r a n s f o r m a t i o n p r o j e t é e , e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 7 7 8 d u C o d e d e s s o c i é t é s , a u q u e l e s t j o i n t u n é t a t r é s u m a n t l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e d e l a S o c i é t é a r r ê t é e a u 3 0 s e p t e m b r e 2 0 1 2 , s o i t à u n e d a t e n e r e m o n t a n t p a s à p l u s d e t r o i s m o i s , e t l e p r o j e t d e n o u v e a u x s t a t u t s d e l a S o c i é t é .
B . M o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l
L e g é r a n t d e l a p r é s e n t e S o c i é t é a é g a l e m e n t é t a b l i u n r a p p o r t é c r i t e t d é t a i l l é s u r l a m o d i f i c a t i o n p r o j e t é e à f l ' o b j e t s o c i a l , e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 5 5 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s , a u q u e l e s t é g a l e m e n t j o i n t u n é t a t r é s u m a n t l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e d e l a S o c i é t é a r r ê t é e a u 3 0 s e p t e m b r e 2 0 1 2 , s o i t à u n e d a t e n e r e m o n t a n t p a s à p l u s d e t r o i s m o i s .
- - . R a p p o r t s d u c o m m i s s a i r e
A . T r a n s f o r m a t i o n
L e c o m m i s s a i r e , l a s o c i é t é c i v i l e « D E L O I T T E , R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s » , d o n t l e s b u r e a u x s o n t é t a b l i s à ; 1 8 3 1 D i e g e m , P e g a s u s P a r k , B e r k e n l a a n 8 / B , r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r R i k N e c k e b r o e c k e t M a d a m e K a t h l e e n ; D e B r a b a n d e r , r é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s , a é t a b l i u n r a p p o r t é c r i t s u r l ' é t a t r é s u m a n t l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e i d e l a S o c i é t é p r é c i t é , e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 7 7 7 d u C o d e d e s s o c i é t é s . C e r a p p o r t , d a t é d u 2 6 o c t o b r e ; é c o u l é , c o n t i e n t l e s c o n c l u s i o n s c i - a p r è s l i t t é r a l e m e n t r e p r o d u i t e s :
N o s t r a v a u x o n t n o t a m m e n t e u p o u r b u t d ' i d e n t i f i e r t o u t s u r é v a l u a t i o n d e l ' a c t i f n e t m e n t i o n n é d a n s l ' é t a t r é s u m a n t l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e a u 3 0 s e p t e m b r e 2 0 1 2 d r e s s é p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n d e l a s o c i é t é , C e s t r a v a u x e f f e c t u é s c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s r e l a t i v e s a u r a p p o r t à r é d i g e r à l ' o c c a s i o n d e l a t r a n s f o r m a t i o n d e l a s o c i é t é n ' o n t p a s f a i t a p p a r a î t r e l a m o i n d r e s u r é v a l u a t i o n d e l ' a c t i f n e t . L ' a c t i f n e t c o n s t a t é d a n s l ' é t a t r é s u m a n t l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e s u s v i s é p o u r u n m o n t a n t d e 1 . 0 4 3 . 0 2 7 . 0 3 7 , 6 6 E U R n ' e s t p a s i n f é r i e u r a u : c a p i t a l s o c i a l d e 2 6 4 . 0 6 1 , 5 9 2 , 8 0 E U R . A p r è s l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l s o c i a l i n t e r v e n u e l e 3 o c t o b r e 2 0 1 2 1 s u s m e n t i o n n é , l e c a p i t a l s o c i a l à 2 7 2 . 6 9 0 . 0 7 4 , 0 9 E U R .
A p r è s c e t t e o p é r a t i o n l ' a c t i f n e t n e r e s t e p a s i n f é r i e u r a u c a p i t a l s o c i a l ,
B . M o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l
L e c o m m i s s a i r e , l a s o c i é t é c i v i l e « D E L O I T T E , R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s » , d o n t l e s b u r e a u x s o n t é t a b l i s à 1 8 3 1 D i e g e m , P e g a s u s P a r k , B e r k e n l a a n 8 / B , r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r R i k N e c k e b r o e c k e t M a d a m e K a t h l e e n D e B r a b a n d e r , r é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s , a é t a b l i u n r a p p o r t é c r i t s u r l ' é t a t r é s u m a n t l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e d e l a S o c i é t é p r é c i t é , e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 5 5 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s , C e r a p p o r t , d a t é d u 2 6 o c t o b r e é c o u l é , c o n t i e n t l e s c o n c l u s i o n s c i - a p r è s l i t t é r a l e m e n t r e p r o d u i t e s :
N o t r e e x a m e n n ' a p a s r é v é l é d e f a i t s o u d ' é l é m e n t s q u i a u r a i e n t p o u r e f f e t d e m o d i f i e r d e m a n i è r e s i g n i f i c a t i v e l ' é t a t r é s u m a n t l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e i n t e r m é d i a i r e c i - j o i n t 3 0 s e p t e m b r e 2 0 1 2 .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e p r é s e n t r a p p o r t a é t é p r é p a r é à l ' u s a g e e x c l u s i f d e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é , d a n s l e c a d r e d u p r o j e t d e
m o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l c o m m e d é c r i t c i - d e s s u s e t n e p e u t ê t r e u t i l i s é à d ' a u t r e s f i n s .
U n e x e m p l a i r e d e c e s r a p p o r t s r e s t e r a a n n e x é a u p r é s e n t a c t e .
P R E M I E R E R E S O L U T I O N .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s a p p r o u v e e t , p o u r a u t a n t q u e d e b e s o i n , r a t i f i e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 5 6 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 . 2 . d e l a c o n v e n t i o n i n t i t u l é e R e v o l v i n g F a c i l i t y A g r e e m e n t c o n c l u e l e 2 6 s e p t e m b r e 2 0 1 2 e n t r e l a S o c i é t é e t R o y a l B a n k o f S c o t l a n d p i c . , r é d i g é e c o m m e s u i t ;
" 7 . 2 . C h a n g e o f c o n t r o l
( a ) l f a n y p e r s a n o r g r o u p o f p e r s a n s a c t i n g i n c o n c e r t ( d i s r e g a r d i n g p e r s a n s w h o a l r e a d y c o n t r o l t h e B o r r o w e r a s o f t h e d a t e h e r e o f ) g a i n s c o n t r o l o f t h e B o r r o w e r , o r i f t h e M a n a g i n g P a r t n e r c e a s e s t o b e t h e B o r r o w e r ' s s i n g l e m a n a g i n g p a r t n e r ( o t h e r t h a n b y r e a s o n o f t h e t r a n s f o r m a t i o n o f t h e B o r r o w e r i n f o a s o c i é t é a n o n y m e / n a a m l o z e v e n n o o t s c h a p ) :
( i ) t h e B o r r o w e r s h a l l p r o m p t l y n o t i f y t h e L e n d e r u p o n b e c o m i n g a w a r e t h e r e o f ; a n d
( i i ) l f t h e L e n d e r d e t e r m i n e s ( o n t h e b a s i s o f r e a s o n a b l e g r o u n d s c o m m u n i c a t e d t o t h e B o r r o w e r ) t h a t t h a t e v e n t m a y h a v e a M a t e r i a l A d v e r s e E f f e c t :
( a ) t h e L e n d e r s h a l l n o t b e o b l i g e d t o f u n d a U t i l i s a t i o n ( e x c e p t f o r a R o l l o v e r L o a n ) ; a n d
( b ) t h e L e n d e r s h a l l , b y n o t l e s s t h a n t e n B u s i n e s s D a y s n o t i c e t o t h e B o r r o w e r , c a n c e l t h e C o m m i t m e n t s a n d d e c l a r e a l l o u t s t a n d i n g L o a n s , t o g e t h e r w i t h a c c r u e d i n t e r e s t , a n d a l l o t h e r a m o u n t s a c c r u e d u n d e r t h e F i n a n c e D o c u m e n t s i m m e d i a t e l y d u e a n d p a y a b l e , w h e r e u p o n t h e C o m m i t m e n t s w i l l b e c a n c e l l e d a n d a l l s u c h o u t s t a n d i n g a m o u n t s w i l l b e c o m e i m m e d i a t e l y d u e a n d p a y a b l e .
( c ) F o r t h e p u r p o s e o f p a r a g r a p h ( a ) a b o v e " c o n t r o l " a n d " a c t i n g i n c o n c e r t " h a v e t h e m e a n i n g s d e f i n e d i n a r t i c l e s 5 s q . a n d 6 0 6 o f t h e C o m p a n y C o d e . "
e t d o n t l a t r a d u c t i o n l i b r e e s t l a s u i v a n t e :
« 7 . 2 , C h a n g e m e n t d e c o n t r ô l e
( a ) S i u n e p e r s o n n e o u u n g r o u p e d e p e r s o n n e s a g i s s a n t d e c o n c e r t ( i n d é p e n d a m m e n t d e s p e r s o n n e s q u i c o n t r ô l e n t d é j à l ' E m p r u n t e u r a u j o u r d e s i g n a t u r e d e l a c o n v e n t i o n ) a c q u i e r t l e c o n t r ô l e d e l ' E m p r u n t e u r , o u s i l e G é r a n t c e s s e d ' ê t r e l ' u n i q u e g é r a n t d e l ' E m p r u n t e u r ( s a u f p a r s u i t e d e l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' E m p r u n t e u r e n u n e s o c i é t é a n o n y m e / n a a m l o z e v e n n o o t s c h a p )
( i ) i ' E m p r u n t e u r i n f o r m e r a s a n s d é l a i l e P r ê t e u r d e c e t é v é n e m e n t ; e t
( i i ) s i l e P r ê t e u r d é t e r m i n e ( p o u r d e s m o t i f s r a i s o n n a b l e s c o m m u n i q u é s à l ' E m p r u n t e u r ) q u e c e t é v é n e m e n t p e u t a v o i r u n E f f e t N é g a t i f S i g n i f i c a t i f :
( a ) l e P r ê t e u r p o u r r a r e f u s e r d e s T i r a g e s s u r l a l i g n e d e c r é d i t ( s a u f p o u r u n c r é d i t R o l l o v e r ) ; e t
( b ) l e P r ê t e u r p o u r r a , m o y e n n a n t u n p r é a v i s d ' a u m o i n s d i x J o u r s O u v r a b l e s à l ' E m p r u n t e u r , a n n u l e r s e s E n g a g e m e n t s e t d é c l a r e r q u e t o u s l e s C r é d i t s r e s t a n t s , e n c e c o m p r i s l e s i n t é r ê t s , e t t o u s a u t r e s m o n t a n t s d u s e n v e r t u d e s D o c u m e n t s F i n a n c i e r s , s o n t i m m é d i a t e m e n t d u s e t e x i g i b l e s , a u q u e l c a s l e s E n g a g e m e n t s s e r o n t a n n u l é s e t t o u s c e s m o n t a n t s d e v i e n d r o n t i m m é d i a t e m e n t d u s e t e x i g i b l e s .
( c ) P o u r l e s b e s o i n s d u p a r a g r a p h e ( a ) c i - d e s s u s , l e s t e r m e s « c o n t r ô l e » e t « a g i s s a n t d e c o n c e r t » o n t l a s i g n i f i c a t i o n p r é v u e a u x a r t i c l e s 5 e t s u i v a n t s e t 6 0 6 d u C o d e d e s s o c i é t é s » .
D E U X I E M E R E S O L U T I O N .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e t r a n s f o r m e r l a S o c i é t é e n u n e s o c i é t é a n o n y m e , s a n s a l t é r e r s a p e r s o n n a l i t é
j u r i d i q u e .
L a t r a n s f o r m a t i o n s e f a i t s u r l a b a s e d e l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e d e l a S o c i é t é a r r ê t é e a u 3 0 s e p t e m b r e
2 0 1 2 .
T R O I S I E M E R E S O L U T I O N .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a d o p t e r u n n o u v e a u t e x t e d e s s t a t u t s d e l a S o c i é t é s o u s s a f o r m e n o u v e l l e , e n c e c o m p r i s u n e m o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l e t u n e m o d i f i c a t i o n d e l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , r é d i g é c o m m e s u i t :
T I T R E P R E M I E R
C A R A C T E . R E D E L A S O C I E T E - D E N O M I N A T I O N - A S S O C I E S - S I E G E S O C I A L - D U R E E O B J E T A R T I C L E 1 ; C A R A C T E R E - D E N O M I N A T I O N
L a s o c i é t é r e v ê t l a f o r m e j u r i d i q u e d ' u n e s o c i é t é a n o n y m e .
S a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e e s t " B E F I M M O " .
L a s o c i é t é e s t u n o r g a n i s m e d e p l a c e m e n t c o l l e c t i f à n o m b r e f i x e d e p a r t s p u b l i c s o u m i s a u r é g i m e d e s s o c i é t é s d ' i n v e s t i s s e m e n t à c a p i t a l f i x e p u b l i q u e s d e d r o i t b e l g e d é n o m m é e s " S I C A F I p u b l i q u e s d e d r o i t b e l g e " , v i s é e s a u x a r t i c l e s 2 0 e t 2 1 d e l a l o i d u 3 a o û t 2 0 1 2 r e l a t i v e à c e r t a i n e s f o r m e s d e g e s t i o n c o l l e c t i v e d e p o r t e f e u i l l e s d ' i n v e s t i s s e m e n t ( l a « l o i d u 3 a o û t 2 0 1 2 » ) .
L a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e " B E F I M M O " e t l ' e n s e m b l e d e s d o c u m e n t s q u i e n é m a n e n t , c o n t i e n n e n t l a m e n t i o n " S o c i é t é d ' i n v e s t i s s e m e n t i m m o b i l i è r e à c a p i t a l f i x e p u b l i q u e d e d r o i t b e l g e " o u " S I C A F I p u b l i q u e d e d r o i t b e l g e " e t d o i v e n t ê t r e i m m é d i a t e m e n t p r é c é d é s o u s u i v i s d e c e s m o t s .
L a s o c i é t é o p t e p o u r l a c a t é g o r i e d e p l a c e m e n t s p r é v u e à l ' a r t i c l e 7 , a l i n é a 1 , 5 ° ( b i e n s i m m o b i l i e r s ) d e l a l o i d u 3 a o û t 2 0 1 2 .
E l l e e s t r é g i e p a r l ' a r r ê t é r o y a l d u 7 d é c e m b r e 2 0 1 0 r e l a t i f a u x s i c a f i ( l ' « a r r ê t é r o y a l d u 7 d é c e m b r e 2 0 1 0 » ) e t l e s a r r ê t é s r o y a u x d ' e x é c u t i o n a p p l i c a b l e s a u x " O r g a n i s m e s d e p l a c e m e n t b e l g e s q u i i n v e s t i s s e n t e n b i e n s i m m o b i l i e r s " .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a s o c i é t é e s t u n e s o c i é t é f a i s a n t p u b l i q u e m e n t a p p e l à l ' é p a r g n e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 3 8 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
A R T I C L E 2 : S I E G E S O C I A L
L e s i è g e s o c i a l e s t f i x é à 1 1 6 0 B r u x e l l e s , c h a u s s é e d e W a v r e 1 9 4 5 .
L e s i è g e s o c i a l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t e n d r o i t d e B e l g i q u e p a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i a t o u s p o u v o i r s a u x f i n s d e f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u i e n r é s u l t e .
T o u t e f o i s , s i d e s é v é n e m e n t s e x t r a o r d i n a i r e s d ' o r d r e p o l i t i q u e , m i l i t a i r e , é c o n o m i q u e o u s o c i a l d e n a t u r e à c o m p r o m e t t r e l ' a c t i v i t é n o r m a l e d u s i è g e s o c i a l o u l a c o m m u n i c a t i o n a i s é e d e c e s i è g e a v e c l ' é t r a n g e r s e p r é s e n t e n t o u p a r a i s s e n t I m m i n e n t s , l e s i è g e s o c i a l p o u r r a s u r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ê t r e t r a n s f é r é p r o v i s o i r e m e n t e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r j u s q u ' à c e s s a t i o n c o m p l è t e d e c e s c i r c o n s t a n c e s a n o r m a l e s . C e t t e m e s u r e p r o v i s o i r e n ' a u r a t o u t e f o i s a u c u n e f f e t s u r l a n a t i o n a l i t é d e l a s o c i é t é , l a q u e l l e , n o n o b s t a n t c e t r a n s f e r t p r o v i s o i r e d u s i è g e s o c i a l , r e s t e r a b e l g e .
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r , p a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e s s u c c u r s a l e s e t d e s b u r e a u x t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r .
A R T I C L E 3 ; D U R E E
3 . 1 . L a s o c i é t é a é t é c o n s t i t u é e p a r a c t e d r e s s é l e 3 0 a o û t 1 9 9 5 p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e ,
3 . 2 . S a n s p r é j u d i c e d e s c a u s e s d e d i s s o l u t i o n p r é v u e s p a r l a t o i o u l ' a r r ê t é r o y a l d u 7 d é c e m b r e 2 0 1 0 , l a s o c i é t é p o u r r a ê t r e d i s s o u t e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s s t a t u a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s e t c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s d e l ' a r t i c l e 4 4 d e s s t a t u t s .
A R T I C L E 4 : O B J E T
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t p r i n c i p a l l e p l a c e m e n t c o l l e c t i f d e c a p i t a u x r e c u e i l l i s d a n s l e p u b l i c d a n s l a c a t é g o r i e " b i e n s i m m o b i l i e r s " , v i s é e à l ' a r t i c l e 7 , a l i n é a 1 , 5 ° d e l a l o i d u 3 a o û t 2 0 1 2 .
P a r b i e n s i m m o b i l i e r s , i l f a u t e n t e n d r e :
- l e s i m m e u b l e s t e l s q u e d é f i n i s p a r t e s a r t i c l e s 5 1 7 e t s u i v a n t s d u C o d e c i v i l e t l e s d r o i t s r é e l s s u r d e s i m m e u b l e s ;
- l e s a c t i o n s o u p a r t s a v e c d r o i t d e v o t e é m i s e s p a r d e s s o c i é t é s i m m o b i l i è r e s , c o n t r ô l é e s e x c l u s i v e m e n t o u c o n j o i n t e m e n t p a r l a s i c a f i ;
- l e s d r o i t s d ' o p t i o n s u r d e s b i e n s i m m o b i l i e r s ;
- l e s a c t i o n s d e s i c a f i p u b l i q u e s o u d e s i c a f i i n s t i t u t i o n n e l l e s , à c o n d i t i o n d a n s c e d e r n i e r c a s q u ' u n c o n t r ô l e c o n j o i n t o u e x c l u s i f s o i t e x e r c é s u r c e l l e s - c i ;
- l e s p a r t s d ' o r g a n i s m e s d e p l a c e m e n t c o l l e c t i f i m m o b i l i e r s é t r a n g e r s , i n s c r i t s à t a l i s t e v i s é e à l ' a r t i c l e 1 4 9 d e l a l o i d u 3 a o û t 2 0 1 2 ;
- l e s p a r t s d ' o r g a n i s m e s d e p l a c e m e n t c o l l e c t i f i m m o b i l i e r s é t a b l i s d a n s u n a u t r e E t a t m e m b r e d e l ' E s p a c e é c o n o m i q u e e u r o p é e n e t n o n i n s c r i t s à l a l i s t e v i s é e à l ' a r t i c l e 1 4 9 d e l a l o i d u 3 a o û t 2 0 1 2 , d a n s l a m e s u r e o ù i l s s o n t s o u m i s à u n c o n t r ô l e é q u i v a l e n t à c e l u i a p p l i c a b l e a u x s i c a f i p u b l i q u e s ;
- l e s c e r t i f i c a t s i m m o b i l i e r s v i s é s à l ' a r t i c l e 5 , § 4 d e l a I c i d u 1 6 j u i n 2 0 0 6 r e l a t i v e a u x o f f r e s p u b l i q u e s d ' i n s t r u m e n t s d e p l a c e m e n t e t a u x a d m i s s i o n s d ' i n s t r u m e n t s d e p l a c e m e n t à l a n é g o c i a t i o n s u r d e s m a r c h é s r é g l e m e n t é s ;
- l e s d r o i t s d é c o u l a n t d e c o n t r a t s d o n n a n t u n o u p l u s i e u r s b i e n s e n l o c a t i o n - f i n a n c e m e n t i m m o b i l i è r e à l a s i c a f i o u c o n f é r a n t d ' a u t r e s d r o i t s d ' u s a g e a n a l o g u e s ;
- a i n s i q u e t o u s a u t r e s b i e n s , p a r t s o u d r o i t s q u i s e r a i e n t d é f i n i s c o m m e b i e n s i m m o b i l i e r s p a r l e s a r r ê t é s r o y a u x d ' e x é c u t i o n a p p l i c a b l e s a u x o r g a n i s m e s d e p l a c e m e n t c o l l e c t i f q u i o n t o p t é p o u r l e p l a c e m e n t e n b i e n s i m m o b i l i e r s .
L a s o c i é t é p e u t t o u t e f o i s , à t i t r e a c c e s s o i r e o u t e m p o r a i r e , e f f e c t u e r d e s p l a c e m e n t s e n v a l e u r s m o b i l i è r e s n e c o n s t i t u a n t p a s d e s b i e n s i m m o b i l i e r s , d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 5 . 2 d e s s t a t u t s , e t d é t e n i r d e s l i q u i d i t é s n o n a f f e c t é e s . C e s p l a c e m e n t s e t l a d é t e n t i o n d e l i q u i d i t é s d e v r o n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e d é c i s i o n s p é c i a l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , j u s t i f i a n t l e u r c a r a c t è r e a c c e s s o i r e o u t e m p o r a i r e . L a d é t e n t i o n d e s v a l e u r s m o b i l i è r e s d o i t ê t r e c o m p a t i b l e a v e c l a p o u r s u i t e à c o u r t o u m o y e n t e r n i e d e l a p o l i t i q u e d e p l a c e m e n t p r é d é c r i t e . L e s d i t e s v a l e u r s d e v r o n t e n o u t r e ê t r e n é g o c i a b l e s s u r u n m a r c h é r é g l e m e n t é , d e f o n c t i o n n e m e n t r é g u l i e r , r e c o n n u e t o u v e r t a u p u b l i c . L e s l i q u i d i t é s p e u v e n t ê t r e d é t e n u e s d a n s t o u t e s m o n n a i e s s o u s l a f o r m e d e d é p ô t s à v u e o u à t e r m e o u d e t o u s i n s t r u m e n t s d u m a r c h é m o n é t a i r e s u s c e p t i b l e s d ' ê t r e a i s é m e n t m o b i l i s é s .
L a s o c i é t é p e u t a c q u é r i r d e s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s n é c e s s a i r e s à l ' e x e r c i c e d i r e c t d e s o n a c t i v i t é , E l l e p e u t s ' i n t é r e s s e r , p a r v o i e d e f u s i o n o u a u t r e m e n t , à t o u t e s e n t r e p r i s e s a y a n t u n o b j e t I d e n t i q u e . L ' a r t i c l e 5 5 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s e s t d ' a p p l i c a t i o n e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 1 , § 4 , d e l a l o i d u 3 a o û t 2 0 1 2 . E l l e p e u t p r e n d r e t o u t e s l e s m e s u r e s u t i l e s e t f a i r e t o u t e s l e s o p é r a t i o n s , n o t a m m e n t c e l l e s v i s é e s à l ' a r t i c l e
5 d e s s t a t u t s , q u ' e l l e j u g e r a u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t e t a u d é v e l o p p e m e n t d e s o n o b j e t s o c i a l d a n s l e r e s p e c t
d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s q u i l a r é g i s s e n t ,
E l l e p e u t s ' i n t é r e s s e r , p a r v o i e d e f u s i o n o u a u t r e m e n t , à t o u t e s e n t r e p r i s e s a y a n t u n o b j e t i d e n t i q u e .
L ' a r t i c l e 5 5 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s e s t d ' a p p l i c a t i o n e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 1 , § 4 , d e l a l o i d u 3 a o û t 2 0 1 2 , A R T I C L E 5 : R E G L E S D E R E P A R T I T I O N D E S P L A C E M E N T S
5 . 1 . L e s a c t i f s d e l a s o c i é t é e t d e s e s f i l i a l e s s o n t i n v e s t i s e n b i e n s i m m o b i l i e r s d é f i n i s à l ' a r t i c l e 2 , 2 0 d e l ' a r r ê t é r o y a l d u 7 d é c e m b r e 2 0 1 0 ,
L e s p l a c e m e n t s i m m o b i l i e r s p e u v e n t ê t r e r é p a r t i s c d m m e s u i t :
( i ) q u a n t a u t y p e d e b i e n s i m m o b i l i e r s : i l s ' a g i t à t i t r e p r i n c i p a l d e t r o i s t y p e s d ' i m m e u b l e s :
- l e s i m m e u b l e s d e b u r e a u x ;
t P , r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e - l e s i m m e u b l e s c o m m e r c i a u x ;
- l e s i m m e u b l e s s e m i - i n d u s t r i e l s t e l s q u e l e s b u r e a u x e t e n t r e p ô t s ;
( i i ) q u a n t à l e u r r é p a r t i t i o n g é o g r a p h i q u e ; l e s b i e n s i m m o b i l i e r s s o n t p r i n c i p a l e m e n t s i t u é s d a n s d e s v i l l e s , e n B e l g i q u e , m a i s p e u v e n t ê t r e s i t u é s d a n s d ' a u t r e s E t a t s m e m b r e s d e l ' E s p a c e é c o n o m i q u e e u r o p é e n ;
( i i i ) q u a n t a u x o c c u p a n t s d e c e s b i e n s i m m o b i l i e r s : i l s ' a g i t p r i n c i p a l e m e n t d ' i n s t i t u t i o n s p u b l i q u e s e t d e s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s .
L e s p o n d é r a t i o n s e n t r e c e s d i f f é r e n t e s c l a s s e s d ' i n v e s t i s s e m e n t s o n t p u b l i é e s d a n s l e r a p p o r t f i n a n c i e r a n n u e l .
5 . 2 . L e s p l a c e m e n t s e n v a l e u r s m o b i l i è r e s , a u t r e s q u e l e s b i e n s i m m o b i l i e r s v i s é s c i - d e s s u s , s o n t e f f e c t u é s c o n f o r m é m e n t a u x c r i t è r e s d é f i n i s p a r l e s a r t i c l e s 4 7 e t 5 1 d e l ' a r r ê t é r o y a l d u 4 m a r s 2 0 0 5 r e l a t i f à c e r t a i n s o r g a n i s m e s d e p l a c e m e n t c o l l e c t i f p u b l i c s .
P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 4 7 e t 5 1 p r é c i t é s , l e c a l c u l d e s l i m i t e s r e p r i s e s s e f a i t s u r l a b a s e d e s a c t i f s d e l a s o c i é t é e t d e s e s f i l i a l e s q u i s o n t p l a c é s e n v a l e u r s m o b i l i è r e s d e l a m a n i è r e v i s é e à l ' a r t i c l e 3 4 , § 2 d e l ' a r r ê t é r o y a l d u 7 d é c e m b r e 2 0 1 0 .
L a s o c i é t é n e p e u t d é t e n i r d e s v a l e u r s m o b i l i è r e s a u t r e s q u e d e s b i e n s i m m o b i l i e r s q u e l o r s q u ' e l l e s s o n t a d m i s e s a u x n é g o c i a t i o n s s u r u n m a r c h é r é g l e m e n t é b e l g e o u é t r a n g e r v i s é à l ' a r t i c l e 2 , 3 ° , 5 ° o u 6 ° d e l a l o i d u 2 a o û t 2 0 0 2 r e l a t i v e à l a s u r v e i l l a n c e d u s e c t e u r f i n a n c i e r e t a u x s e r v i c e s f i n a n c i e r s ( l a « r o i d u 2 a o û t 2 0 0 2 » ) .
5 . 3 . L a s o c i é t é e t s e s f i l i a l e s p e u v e n t , e n t a n t q u e p r e n e u r , c o n c l u r e d e s c o n t r a t s d e l o c a t i o n - f i n a n c e m e n t i m m o b i l i e r a u s e n s l ' a r t i c l e 2 , 2 1 d e l ' a r r ê t é r a y a i d u 7 d é c e m b r e 2 0 1 0 , p o u r a u t a n t , e n c e q u i c o n c e r n e l a a l c a l i u n i q u e m e n t , q u e , d a n s l e c a s o ù a u c u n e o p t i o n d ' a c h a t n ' e s t p r é v u e a u b é n é f i c e d e l a s i c a f i , l ' i n v e s t i s s e m e n t n e t d a n s c e s c o n t r a t s , t e l q u e v i s é d a n s l e s n o r m e s I F R S , n e d é p a s s e p a s 1 0 % d e s a c t i f s d e l a s i c a f i a u m o m e n t d e l a c o n c l u s i o n d e s c o n t r a t s .
5 . 4 . L a s o c i é t é p e u t , à t i t r e p r i n c i p a l , e x e r c e r u n e a c t i v i t é d e l o c a t i o n - f i n a n c e m e n t a v e c o p t i o n d ' a c h a t d ' u n o u p l u s i e u r s i m m e u b l e s , s i c e s i m m e u b l e s s o n t d e s t i n é s à d e s f i n s d ' i n t é r ê t p u b l i c , e n c e c o m p r i s l e l o g e m e n t s o c i a l e t l ' e n s e i g n e m e n t .
5 . 5 . L a s o c i é t é p e u t , à t i t r e a c c e s s o i r e , d o n n e r u n o u p l u s i e u r s i m m e u b l e s e n l o c a t i o n - f i n a n c e m e n t , a v e c o u s a n s o p t i o n d ' a c h a t .
5 . 6 . L a s o c i é t é p e u t , à l ' e x c l u s i o n d e t o u t e o p é r a t i o n d e n a t u r e s p é c u l a t i v e , a c h e t e r o u v e n d r e d e s i n s t r u m e n t s d e c o u v e r t u r e d e s r i s q u e s d e t a u x d ' i n t é r ê t e t d e c h a n g e d a n s l e c a d r e d u f i n a n c e m e n t e t d e l a g e s t i o n d e s b i e n s i m m o b i l i e r s d e l a s i c a f i . C e s a c h a t s o u v e n t e s s ' i n s c r i v e n t d a n s l e c a d r e d e l a p o l i t i q u e d e c o u v e r t u r e d e r i s q u e s f i n a n c i e r s a r r ê t é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é e t q u i e s t p u b l i é e d a n s l e s r a p p o r t s f i n a n c i e r s a n n u e l s e t s e m e s t r i e l s d e l a s o c i é t é ,
A R T I C L E 6 : I N T E R D I C T I O N S
6 . 1 . L a s o c i é t é n e p e u t a g i r c o m m e p r o m o t e u r i m m o b i l i e r a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 1 d e l ' a r r ê t é r o y a l d u 7 d é c e m b r e 2 0 1 0 .
6 . 2 . S a n s p r é j u d i c e à l ' a r t i c l e 5 . 4 d e s s t a t u t s e t à l ' e x c e p t i o n ( a ) d e l ' o c t r o i p a r l a s o c i é t é d e c r é d i t s e t d e l a c o n s t i t u t i o n d e s û r e t é s o u d e g a r a n t i e s a u b é n é f i c e d ' u n e f i l i a l e e t ( b ) d e l ' o c t r o i p a r u n e f i l i a l e d e t a s o c i é t é d e c r é d i t s e t d e l a c o n s t i t u t i o n d e s û r e t é s o u d e g a r a n t i e s a u b é n é f i c e d e l a s o c i é t é o u d ' u n e a u t r e f i l i a l e d e c e l l e - c i , l a s o c i é t é e t s e s f i l i a l e s n e p e u v e n t ( a ) o c t r o y e r d e c r é d i t s o u ( b ) c o n s t i t u e r d e s s û r e t é s o u d e s g a r a n t i e s p o u r l e c o m p t e d e t i e r s ,
P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a l i n é a q u i p r é c è d e , n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e , l e s m o n t a n t s d u s à l a s o c i é t é d u c h e f d e l a c e s s i o n d e s b i e n s i m m o b i l i e r s p o u r a u t a n t q u ' i l s s o i e n t p a y é s d a n s d e s d é l a i s d ' u s a g e .
6 . 3 . L a s o c i é t é n e p e u t :
a . p a r t i c i p e r à u n s y n d i c a t d e p r i s e f e r m e o u d e g a r a n t i e ;
b . p r ê t e r d e s i n s t r u m e n t s f i n a n c i e r s , à l ' e x c e p t i o n d e s p r ê t s e f f e c t u é s d a n s l e s c o n d i t i o n s e t s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r r ê t é r o y a l d u 7 m a r s 2 0 0 6 r e l a t i f a u x p r ê t s d e t i t r e s p a r c e r t a i n s o r g a n i s m e s d e p l a c e m e n t c o l l e c t i f ;
c . a c q u é r i r d e s i n s t r u m e n t s f i n a n c i e r s é m i s p a r u n e s o c i é t é o u u n e a s s o c i a t i o n d e d r o i t p r i v é q u i e s t d é c l a r é e e n f a i l l i t e , q u i c o n c l u t u n a c c o r d a m i a b l e a v e c s e s c r é a n c i e r s , q u i f a i t l ' o b j e t d ' u n e p r o c é d u r e d e r é o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e , q u i e o b t e n u u n s u r s i s d e p a i e m e n t o u q u i a f a i t l ' o b j e t d a n s u n p a y s é t r a n g e r , d ' u n e m e s u r e a n a l o g u e .
6 . 4 . L a s o c i é t é n e p e u t c o n s e n t i r u n e h y p o t h è q u e o u o c t r o y e r d ' a u t r e s s û r e t é s o u g a r a n t i e s q u e d a n s l e c a d r e d u f i n a n c e m e n t d e s e s a c t i v i t é s i m m o b i l i è r e s o u d e c e l l e s d e s o n g r o u p e .
L e m o n t a n t t o t a l c o u v e r t p a r c e s h y p o t h è q u e s , s û r e t é s o u g a r a n t i e s n e p e u t d é p a s s e r 5 0 % d e l a j u s t e v a l e u r g l o b a l e d e s b i e n s i m m o b i l i e r s d é t e n u s p a r l a s o c i é t é e t s e s f i l i a l e s . A u c u n e h y p o t h è q u e , s û r e t é o u g a r a n t i e g r e v a n t u n b i e n i m m o b i l i e r d o n n é , c o n s e n t i e p a r l a s o c i é t é o u u n e f i l i a l e d e c e l l e - c i , n e p e u t p o r t e r s u r p l u s d e 7 5 % d e l a v a l e u r d u b i e n g r e v é c o n s i d é r é .
T I T R E D E U X
C A P I T A L S O C I A L
A R T I C L E 7 : C A P I T A L
L e c a p i t a l e s t f i x é à d e u x c e n t s e p t a n t e - s e p t m i l l i o n s s e p t c e n t n o n a n t e - q u a t r e m i l l e n e u f c e n t d i x - h u i t e u r o s e t q u a r a n t e - c i n q c e n t s ( 2 7 7 . 7 9 4 . 9 1 8 , 5 3 E U R ) . I I e s t r e p r é s e n t é p a r d i x - n e u f m i l l i o n s c e n t v i n g t m i l l e s e p t c e n t n e u f ( 1 9 , 1 2 0 . 7 0 9 ) a c t i o n s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , n u m é r o t é e s d e 1 à 1 9 , 1 2 0 . 7 0 9 , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n e f r a c t i o n é q u i v a l e n t e d u c a p i t a l , t o u t e s e n t i è r e m e n t l i b é r é e s ,
A R T I C L E 8 : C A P I T A L A U T O R I S E
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t a u t o r i s é à a u g m e n t e r l e c a p i t a l s o c i a l , e n u n e o u p l u s i e u r s f o i s , a u x d a t e s , c o n d i t i o n s e t m o d a l i t é s q u ' i l f i x e r a , à c o n c u r r e n c e d ' u n m o n t a n t m a x i m u m d e d e u x c e n t c i n q u a n t e - t r o i s m i l l i o n s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e ï 3 ~
c e n t n o n a n t e - q u a t r e m i l l e s e p t c e n t q u a t r e - v i n g t s e u r o s e t c i n q u a n t e - n e u f c e n t s ( ¬ 2 5 3 . 1 9 4 . 7 8 0 , 5 9 - ) , L e d r o i t d e p r é f é r e n c e d e s a c t i o n n a i r e s p e u t ê t r e l i m i t é o u s u p p r i m é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 d e s s t a t u t s .
D a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t a u t o r i s é à é m e t t r e d e s o b l i g a t i o n s c o n v e r t i b l e s o u d e s d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n .
C e t t e a u t o r i s a t i o n e s t c o n f é r é e p o u r u n e d u r é e d e c i n q a n s , à p a r t i r d e l a p u b l i c a t i o n a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 2 j u i n 2 0 1 1 .
E l l e e s t r e n o u v e l a b l e ,
C e t t e ( c e s ) a u g m e n t a t i o n ( s ) d e c a p i t a l p e u ( v e n ) t ê t r e e f f e c t u é e ( s ) p a r s o u s c r i p t i o n e n e s p è c e s , p a r a p p o r t s e n n a t u r e o u p a r i n c o r p o r a t i o n d e r é s e r v e s , d a n s l e r e s p e c t d e s r è g l e s p r e s c r i t e s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 3 d e l ' a r r ê t é r o y a l d u 7 d é c e m b r e 2 0 1 0 . E l l e s p e u v e n t é g a l e m e n t s e f a i r e p a r l a c o n v e r s i o n d ' o b l i g a t i o n s c o n v e r t i b l e s o u l ' e x e r c i c e d e d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n - - a t t a c h é s o u n o n à u n a u t r e t i t r e p o u v a n t d o n n e r l i e u à l a c r é a t i o n d ' a c t i o n s a v e c d r o i t d e v o t e .
L o r s q u e f e s a u g m e n t a t i o n s d e c a p i t a l d é c i d é e s e n v e r t u d e c e t t e a u t o r i s a t i o n c o m p o r t e n t u n e p r i m e d ' é m i s s i o n , l e m o n t a n t d e c e l l e - c i e s t a f f e c t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a p r è s i m p u t a t i o n é v e n t u e l l e d e s f r a i s , à u n c o m p t e i n d i s p o n i b l e q u i c o n s t i t u e r a à l ' é g a l d u c a p i t a l l a g a r a n t i e d e s t i e r s e t n e p o u r r a , s o u s r é s e r v e d e s o n i n c o r p o r a t i o n a u c a p i t a l p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , c o m m e p r é v u c i - a v a n t , é v e n t u e l l e m e n t ê t r e r é d u i t o u s u p p r i m é q u e p a r u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s d e q u o r u m e t d e m a j o r i t é r e q u i s e s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s p o u r u n e r é d u c t i o n d e c a p i t a l p a r r e m b o u r s e m e n t a u x a c t i o n n a i r e s o u d i s p e n s e d e l i b é r a t i o n d e l e u r s a p p o r t s .
A R T I C L E 9 : A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L
9 . 1 . L e c a p i t a l d e l a s o c i é t é p e u t ê t r e a u g m e n t é p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 5 5 8 , e t l e c a s é c h é a n t 5 6 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s , o u p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s l e c a d r e d u c a p i t a l a u t o r i s é , T o u t e f o i s , i l e s t i n t e r d i t à 1 a s o c i é t é d e s o u s c r i r e d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s a p r o p r e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l .
9 . 2 . L o r s d e t o u t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f i x e l e t a u x e t l e s c o n d i t i o n s d ' é m i s s i o n d e s a c t i o n s n o u v e l l e s , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n ' e n d é c i d e e l l e - m ê m e .
9 . 3 . E n c a s d ' é m i s s i o n d ' a c t i o n s s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e e n d e s s o u s d u p a i r c o m p t a b l e d e s a c t i o n s e x i s t a n t e s , l a c o n v o c a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t l e m e n t i o n n e r e x p r e s s é m e n t .
9 . 4 . E n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l a v e c c r é a t i o n d e p r i m e d ' é m i s s i o n , l e m o n t a n t d e c e t t e p r i m e d o i t ê t r e i n t é g r a l e m e n t l i b é r é à l a s o u s c r i p t i o n .
A R T I C L E 1 0 : A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L P A R A P P O R T E N N U M E R A I R E
1 0 . 1 . E n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r a p p e r t e n n u m é r a i r e e t s a n s p r é j u d i c e d e l ' a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 5 9 2 à 5 9 8 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e d r o i t d e p r é f é r e n c e p e u t s e u l e m e n t ê t r e l i m i t é o u s u p p r i m é à c o n d i t i o n q u ' u n d r o i t d ' a l l o c a t i o n i r r é d u c t i b l e s o i t a c c o r d é a u x a c t i o n n a i r e s e x i s t a n t s l o r s d e l ' a t t r i b u t i o n d e s n o u v e a u x t i t r e s .
C e d r o i t d ' a l l o c a t i o n i r r é d u c t i b l e r é p o n d a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s
V i l p o r t e s u r l ' e n t i è r e t é d e s t i t r e s n o u v e l l e m e n t é m i s ;
2 ° i l e s t a c c o r d é a u x a c t i o n n a i r e s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t i e d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s a c t i o n s a u m o m e n t d e l ' o p é r a t i o n ;
3 ° u n p r i x m a x i m u m p a r a c t i o n e s t a n n o n c é a u p l u s t a r d l a v e i l l e d e l ' o u v e r t u r e d e l a p é r i o d e d e s o u s c r i p t i o n p u b l i q u e ; e t
4 ° l a p é r i o d e d e s o u s c r i p t i o n p u b l i q u e d o i t d a n s c e c a s a v o i r u n e d u r é e m i n i m a l e d e t r o i s j o u r s d e b o u r s e .
1 0 . 2 . S a n s p r é j u d i c e d e l ' a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 5 9 5 à 5 9 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l ' a r t i c l e 1 0 . 1 d e s s t a t u t s n ' e s t p a s a p p l i c a b l e e n c a s d ' a p p o r t e n n u m é r a i r e a v e c l i m i t a t i o n o u s u p p r e s s i o n d u d r o i t d e p r é f é r e n c e , c o m p l é m e n t a i r e à u n a p p o r t e n n a t u r e d a n s l e c a d r e d e l a d i s t r i b u t i o n d ' u n d i v i d e n d e c p t i o n n e l , p o u r a u t a n t q u e l ' o c t r o i d e c e l u i - c i s o i t e f f e c t i v e m e n t o u v e r t à t o u s l e s a c t i o n n a i r e s .
A R T I C L E 1 1 : A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L P A R A P P O R T E N N A T U R E R E S T R U C T U R A T I O N 1 1 . 1 . L e s a u g m e n t a t i o n s d e c a p i t a l p a r a p p o r t e n n a t u r e s o n t s o u m i s e s a u x r è g l e s p r e s c r i t e s a u x a r t i c l e s 6 0 1 e t 6 0 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
1 1 . 2 . L e s a p p o r t s e n n a t u r e p e u v e n t é g a l e m e n t p o r t e r s u r l e d r o i t a u d i v i d e n d e d a n s l e c a d r e d e l a d i s t r i b u t i o n d ' u n d i v i d e n d e o p t i o n n e l , a v e c o u s a n s a p p o r t e n n u m é r a i r e c o m p l é m e n t a i r e ,
1 1 . 3 . E n c u t r e , e t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 3 , § 2 d e l ' a r r ê t é r o y a l d u 7 d é c e m b r e 2 0 1 0 , l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s d o i v e n t ê t r e r e s p e c t é e s :
1 ° ! ' i d e n t i t é d e c e l u i q u i f a i t l ' a p p o r t d o i t ê t r e m e n t i o n n é e d a n s l e r a p p o r t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , v i s é à l ' a r t i c l e 6 0 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s , a i n s i q u e , l e c a s é c h é a n t , d a n s l a c o n v o c a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s e p r o n o n c e r a s u r l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l ;
2 ° l e p r i x d ' é m i s s i o n n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à l a v a l e u r l a p l u s f a i b l e e n t r e ( a ) u n e v a l e u r n e t t e d ' i n v e n t a i r e n e d a t a n t p a s d e p l u s d e q u a t r e m o i s a v a n t l a d a t e d e l a c o n v e n t i o n d ' a p p o r t o u , a u c h o i x d e l a s o c i é t é , a v a n t l a d a t e d e l ' a c t e d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e t ( b ) l a m o y e n n e d e s c o u r s d e c l ô t u r e d e s 3 0 j o u r s c a l e n d r i e r p r é c é d a n t c e t t e m ê m e d a t e ,
P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a p h r a s e p r é c é d e n t e , i l e s t p e r m i s d e d é d u i r e d u m o n t a n t v i s é a u p o i n t ( b ) d e l ' a l i n é a p r é c é d e n t u n m o n t a n t c o r r e s p o n d a n t à l a p o r t i o n d e s d i v i d e n d e s b r u t s n o n d i s t r i b u é s d o n t l e s n o u v e l l e s a c t i o n s
s e r a i e n t é v e n t u e l l e m e n t p r i v é e s , p o u r a u t a n t q u e ! e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n j u s t i f i e s p é c i f i q u e m e n t d a n s s o n r a p p o r t s p é c i a l l e m o n t a n t d e s d i v i d e n d e s c u m u l é s à d é d u i r e e t e x p o s e l e s c o n d i t i o n s f i n a n c i è r e s d e l ' o p é r a t i o n d a n s l e r a p p o r t f i n a n c i e r a n n u e l ;
3 ° s a u f s i l e p r i x d ' é m i s s i o n , o u , d a n s l e c a s v i s é à l ' a r t i c l e 1 1 . 5 d u p r é s e n t a r t i c l e , l e r a p p o r t d ' é c h a n g e , a i n s i q u e l e u r s m o d a l i t é s s o n t d é t e r m i n é s e t c o m m u n i q u é s a u p u b l i c a u p l u s t a r d l e j o u r o u v r a b l e s u i v a n t ! a
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e ,
c o n c l u s i o n d e l a c o n v e n t i o n d ' a p p o r t e n m e n t i o n n a n t l e d é l a i d a n s l e q u e l l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l s e r a
e f f e c t i v e m e n t r é a l i s é e , l ' a c t e d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e s t p a s s é d a n s u n d é l a i m a x i m u m d e q u a t r e m o i s ; e t
4 ° l e r a p p o r t v i s é a u p o i n t 1 d o i t é g a l e m e n t e x p l i c i t e r l ' i n c i d e n c e d e l ' a p p o r t p r o p o s é s u r l a s i t u a t i o n d e s a n c i e n s a c t i o n n a i r e s , e n p a r t i c u l i e r e n c e q u i c o n c e r n e l e u r q u o t e - p a r t d u b é n é f i c e , d e l a v a l e u r n e t t e d ' i n v e n t a i r e e t d u c a p i t a l a i n s i q u e l ' i m p a c t e n t e r n i e s d e d r o i t s d e v o t e .
1 1 . 4 . L ' a r t i c l e 1 1 . 3 d e s s t a t u t s n ' e s t p a s a p p l i c a b l e e n c a s d ' a p p o r t d u d r o i t a u d i v i d e n d e d a n s l e c a d r e d e l a d i s t r i b u t i o n d ' u n d i v i d e n d e o p t i o n n e l , à c o n d i t i o n q u e l ' o c t r o i d e c e l u i - c i s o i t e f f e c t i v e m e n t o u v e r t à t o u s l e s a c t i o n n a i r e s .
1 1 . 5 . L ' a r t i c l e 1 1 . 3 d e s s t a t u t s e s t a p p l i c a b l e m u t a t i s m u t a n d i s a u x f u s i o n s , s c i s s i o n s e t o p é r a t i o n s a s s i m i l é e s , v i s é e s a u x a r t i c l e s 6 7 1 à 6 7 7 , 6 8 1 à 7 5 8 e t 7 7 2 1 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s . D a n s c e d e r n i e r c a s , i l y a l i e u d ' e n t e n d r e p a r « d a t e d e l a c o n v e n t i o n d ' a p p o r t » , l a d a t e d u d é p ô t d u p r o j e t d e f u s i o n o u d e s c i s s i o n .
A R T I C L E 1 1 B I S : A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L D ' U N E F I L I A L E A Y A N T L E S T A T U T D E S I C A F I I N S T I T U T I O N N E L L E
C o n f o r m é m e n t à l ' a r r ê t é r o y a l d u 7 d é c e m b r e 2 0 1 0 , e n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d ' u n e f i l i a l e a y a n t l e s t a t u t d e s i c a f l i n s t i t u t i o n n e l l e c o n t r e a p p o r t e n n u m é r a i r e à u n p r i x i n f é r i e u r d e 1 0 % o u p l u s p a r r a p p o r t à l a v a l e u r l a p l u s f a i b l e e n t r e ( a ) u n e v a l e u r n e t t e d ' i n v e n t a i r e n e d a t a n t p a s d e p l u s d e q u a t r e m o i s a v a n t l e d é b u t d e l ' é m i s s i o n e t ( b ) l a m o y e n n e d e s c o u r s d e c l ô t u r e d e s 3 0 j o u r s c a l e n d r i e r p r é c é d a n t l e j o u r d u d é b u t d e l ' é m i s s i o n , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r é d i g e u n r a p p o r t d a n s l e q u e l i l e x p o s e l a j u s t i f i c a t i o n é c o n o m i q u e d e l a d é c o t e a p p l i q u é e , l e s c o n s é q u e n c e s f i n a n c i è r e s d e l ' o p é r a t i o n p o u r l e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é B e f i m m o e t l ' i n t é r ê t d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l c o n s i d é r é e p o u r l a s o c i é t é B e f i m m o . C e r a p p o r t e t l e s c r i t è r e s e t m é t h o d e s d ' é v a l u a t i o n u t i l i s é s s o n t c o m m e n t é s p a r l e c o m m i s s a i r e d e l a s o c i é t é B e f i m m o d a n s u n r a p p o r t d i s t i n c t .
I l e s t p e r m i s d e d é d u i r e d u m o n t a n t v i s é a u p o i n t ( b ) d e l ' a l i n é a p r é c é d e n t u n m o n t a n t c o r r e s p o n d a n t à l a p o r t i o n d e s d i v i d e n d e s b r u t s n o n d i s t r i b u é s d o n t l e s n o u v e l l e s a c t i o n s s e r a i e n t é v e n t u e l l e m e n t p r i v é e s , p o u r a u t a n t q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n j u s t i f i e s p é c i f i q u e m e n t l e m o n t a n t d e s d i v i d e n d e s a c c u m u l é s à d é d u i r e e t e x p o s e l e s c o n d i t i o n s f i n a n c i è r e s d e [ ' o p é r a t i o n d a n s l e r a p p o r t f i n a n c i e r a n n u e l d e l a s o c i é t é .
A u c a s o ù l a f i l i a l e c o n c e r n é e n ' e s t p a s c o t é e , l a d é c o t e v i s é e à l ' a l i n é a l e r e s t c a l c u l é e u n i q u e m e n t s u r l a b a s e d ' u n e v a l e u r n e t t e d ' i n v e n t a i r e n e d a t a n t p a s d e p l u s d e q u a t r e m o i s .
L e p r é s e n t a r t i c l e n ' e s t p a s a p p l i c a b l e a u x a u g m e n t a t i o n s d e c a p i t a l i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t e s p a r l a s o c i é t é o u d e s f i l i a l e s d e c e l l e - c i d o n t l ' e n t i è r e t é d u c a p i t a l e s t d é t e n u d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t p a r l a s o c i é t é . A R T I C L E 1 2 : R A C H A T D ' A C T I O N S P R O P R E S
1 2 . 1 . L a s o c i é t é p e u t a c q u é r i r o u p r e n d r e e n g a g e s e s p r o p r e s a c t i o n s e n t i è r e m e n t l i b é r é e s c o n t r e d e s e s p è c e s a u x t e r n i e s d ' u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 6 2 0 e t 6 3 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s ,
C e t t e m ê m e a s s e m b l é e p e u t f i x e r l e s c o n d i t i o n s d ' a l i é n a t i o n d e c e s a c t i o n s .
1 2 . 2 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t a u t o r i s é à a c q u é r i r l e s t i t r e s d o n t q u e s t i o n à l ' a r t i c l e 1 2 . 1 d e s s t a t u t s l o r s q u e c e t t e a c q u i s i t i o n e s t n é c e s s a i r e p o u r é v i t e r à l a s o c i é t é u n d o m m a g e g r a v e e t i m m i n e n t . C e t t e a u t o r i s a t i o n e s t v a l a b l e t r o i s a n s à d a t e r d e l a p u b l i c a t i o n d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 2 j u i n 2 0 1 1 e t e s t p r o r o g e a b l e p o u r d e s t e r m e s i d e n t i q u e s .
1 2 . 3 . L e s c o n d i t i o n s d ' a l i é n a t i o n d e t i t r e s a c q u i s p a r l a s o c i é t é s o n t f i x é e s s e l o n l e s c a s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 2 2 , § 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s , p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
1 2 . 4 . L e ' c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t a u t o r i s é à a l i é n e r l e s a c t i o n s p r o p r e s a c q u i s e s p a r l a s o c i é t é d a n s l e s c a s s u i v a n t s : 1 ) e n b o u r s e o u h o r s b o u r s e , l o r s q u e c e s a c t i o n s s o n t a d m i s e s à l a n é g o c i a t i o n s u r u n m a r c h é r é g l e m e n t é a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s ; 2 ) l o r s q u e l ' a l i é n a t i o n s e f a i t s u r u n e b o u r s e d e v a l e u r s m o b i l i è r e s o u à l a s u i t e d ' u n e o f f r e e n v e n t e f a i t e a u x m ê m e s c o n d i t i o n s à t o u s l e s a c t i o n n a i r e s , p o u r é v i t e r à l a s o c i é t é u n d o m m a g e g r a v e e t i m m i n e n t , c e t t e a u t o r i s a t i o n é t a n t v a l a b l e p o u r u n e d u r é e d e t r o i s a n s à d a t e r d e l a p u b l i c a t i o n d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e d u 2 2 j u i n 2 0 1 1 e t é t a n t p r o r o g e a b l e p o u r d e s t e r m e s i d e n t i q u e s ; 3 ) d a n s t o u s l e s a u t r e s c a s a d m i s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s ,
1 2 . 5 . L e s f a c u l t é s e t a u t o r i s a t i o n s v i s é e s a u p r é s e n t a r t i c l e 1 2 s o n t é t e n d u e s a u x a c q u i s i t i o n s e t a l i é n a t i o n s d ' a c t i o n s d e l a s o c i é t é p a r u n e o u p l u s i e u r s f i l i a l e s d i r e c t e m e n t c o n t r ô l é e s p a r c e l l e - c l a u s e n s d u C o d e d e s s o c i é t é s .
T I T R E T R O I S
D E S T I T R E S
A R T I C L E 1 3 : N A T U R E E T F O R M E
1 3 . 1 . A l ' e x c e p t i o n d e s p a r t s b é n é f i c i a i r e s e t d e s t i t r e s s i m i l a i r e s , e t s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s d e l ' a r r ê t é r o y a l d u 7 d é c e m b r e 2 0 1 0 , l a s o c i é t é p e u t é m e t t r e l e s t i t r e s v i s é s à l ' a r t i c l e 4 6 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s , c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s p r é v u e s p a r c e d e r n i e r .
1 3 . 2 . L e s a c t i o n s s o n t n o m i n a t i v e s , a u p o r t e u r o u d é m a t é r i a l i s é e s , d a n s l e s l i m i t e s p r é v u e s p a r l a l o i . L e s a c t i o n s s o n t t o u t e s e n t i è r e m e n t l i b é r é e s e t s o n t s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
1 3 . 3 . 1 1 e s t t e n u a u s i è g e s o c i a l u n r e g i s t r e d e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s , l e c a s é c h é a n t e t s i l a l o i l e p e r m e t , s o u s l a f o r m e é l e c t r o n i q u e , d o n t t o u t a c t i o n n a i r e p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e . D e s c e r t i f i c a t s d ' i n s c r i p t i o n n o m i n a t i v e s e r o n t d é l i v r é s a u x a c t i o n n a i r e s .
T o u t e c e s s i o n e n t r e v i f s o u p o u r c a u s e d e m o r t a i n s i q u e t o u t e c o n v e r s i o n d e t i t r e s s o n t i n s c r i t e s a u d i t r e g i s t r e .
1 3 . 4 . D e p u i s l e l e r j a n v i e r 2 0 0 8 , l a s o c i é t é n ' é m e t p l u s d ' a c t i o n s a u p o r t e u r .
L e s a c t i o n s a u p o r t e u r d e l a s o c i é t é , d é j à é m i s e s e t i n s c r i t e s e n c o m p t e - t i t r e s a u 1 e r j a n v i e r 2 0 0 8 , e x i s t e n t s o u s f o r m e d é m a t é r i a l i s é e à p a r t i r d e c e t t e d a t e . L e s a u t r e s a c t i o n s a u p o r t e u r s o n t , a u f u r e t à m e s u r e d e l e u r i n s c r i p t i o n e n c o m p t e - t i t r e s d e p u i s l e l e r j a n v i e r 2 0 0 8 , é g a l e m e n t a u t o m a t i q u e m e n t c o n v e r t i e s e n a c t i o n s d é m a t é r i a l i s é e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A u t e r m e d e s d é l a i s p r é v u s p a r l a l é g i s l a t i o n a p p l i c a b l e à l a s u p p r e s s i o n d e s t i t r e s a u p o r t e u r , l e s a c t i o n s q u i n ' a u r o n t p a s e n c o r e é t é c o n v e r t i e s s e r o n t c o n v e r t i e s d e p l e i n d r o i t e n a c t i o n s d é m a t é r i a l i s é e s e t i n s c r i t e s e n c o m p t e - t i t r e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u l a p e r s o n n e m a n d a t é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à c e t t e f i n . J u s q u ' à c e q u e l e t i t u l a i r e s e m a n i f e s t e e t o b t i e n n e l ' i n s c r i p t i o n d e s t i t r e s e n s o n n o m , l e s t i t r e s c o n v e r t i s s e r o n t i n s c r i t s a u n o m d e l a s o c i é t é .
1 3 . 5 . L e s a c t i o n s d é m a t é r i a l i s é e s s o n t r e p r é s e n t é e s p a r u n e i n s c r i p t i o n e n c o m p t e a u n o m d e l e u r t i t u l a i r e a u p r è s d ' u n t e n e u r d e c o m p t e a g r é é o u d ' u n o r g a n i s m e d e l i q u i d a t i o n .
1 3 . 6 . L e t i t u l a i r e d ' a c t i o n s d é m a t é r i a l i s é e s p e u t , à t o u t m o m e n t , e n d e m a n d e r l a c o n v e r s i o n , à s e s f r a i s , e n a c t i o n s n o m i n a t i v e s , e t i n v e r s e m e n t .
A R T I C L E 1 3 b i s - - S E U I L S
P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e s r è g l e s l é g a l e s r e l a t i v e s à l a p u b l i c i t é d e s p a r t i c i p a t i o n s i m p o r t a n t e s d a n s l e s é m e t t e u r s d o n t l e s a c t i o n s s o n t a d m i s e s à l a n é g o c i a t i o n s u r u n m a r c h é r é g l e m e n t é , o u t r e l e s s e u i l s l é g a u x , l a s o c i é t é p r é v o i t u n s e u i l s t a t u t a i r e d e t r o i s p o u r c e n t ( 3 % ) .
T I T R E Q U A T R E
A D M I N I S T R A T I O N C O N T R O L E
A R T I C L E 1 4 ; C O M P O S I T I O N D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
1 4 . 1 . L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e m a n i è r e à a s s u r e r u n e g e s t i o n a u t o n o m e e t d a n s l ' i n t é r ê t e x c l u s i f d e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é .
1 4 . 2 1 e c o n s e i l e s t c o m p o s é d e t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s , a c t i o n n a i r e s o u n o n , n o m m é s p o u r q u a t r e a n s a u p l u s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e e t c o m p r e n d a u m o i n s t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s i n d é p e n d a n t s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 2 6 t e r d u C a d e d e s s o c i é t é s .
1 4 . 3 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é l i t p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t .
1 4 . 4 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t r é é l i g i b l e s .
1 4 . 5 . L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t r é m u n é r é .
1 4 . 6 . S i u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e a d m i n i s t r a t e u r , e l l e e s t t e n u e l o r s d e s a n o m i n a t i o n d e d é s i g n e r u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t . C e m a n d a t d e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t l u i e s t d o n n é p o u r l a d u r é e d e c e l u i d e l a p e r s o n n e m o r a l e q u ' i l r e p r é s e n t e ; i l d o i t ê t r e r e n o u v e l é à c h a q u e r e n o u v e l l e m e n t d e m a n d a t d e c e l l e - c i ,
L o r s q u e l a p e r s o n n e m o r a l e r é v o q u e s o n r e p r é s e n t a n t , e l l e e s t t e n u e d e n o t i f i e r c e t t e r é v o c a t i o n à l a s o c i é t é , s a n s d é l a i , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e e t d e d é s i g n e r s e l o n l e s m ê m e s m o d a l i t é s u n n o u v e a u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t , I l e n e s t d e m ê m e e n c a s d e d é c è s o u d e d é m i s s i o n d u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t .
1 4 . 7 . E n c a s d e v a c a n c e d ' u n e o u d e p l u s i e u r s p l a c e s d ' a d m i n i s t r a t e u r , l e s a d m i n i s t r a t e u r s r e s t a n t s o n t l e d r o i t d ' y p o u r v o i r p r o v i s o i r e m e n t j u s q u ' à l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i p r o c é d e r a à l ' é l e c t i o n d é f i n i t i v e .
1 4 . 8 . L e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u l e u r r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t d o i v e n t r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s d ' h o n o r a b i l i t é , d ' e x p e r t i s e e t d ' e x p é r i e n c e p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 3 9 d e l a l o i d u 3 a o û t 2 0 1 2 e t n e p e u v e n t t o m b e r s o u s l ' a p p l i c a t i o n d e s c a s d ' i n t e r d i c t i o n v i s é s à l ' a r t i c l e 4 0 d e l a l o i d u 3 a o û t 2 0 1 2 ,
1 4 . 9 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é s i g n e r u n o u p l u s i e u r s o b s e r v a t e u r s q u i p o u r r o n t a s s i s t e r à t o u t o u p a r t i e d e s r é u n i o n s d u c o n s e i l , s e l o n l e s m o d a l i t é s à a r r ê t e r p a r l e c o n s e i l .
A R T I C L E 1 5 ; P O U V O I R S D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
1 5 . 1 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e p o u v o i r d ' a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s r é s e r v e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
1 5 . 2 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a b l i t l e r a p p o r t s e m e s t r i e l v i s é à l ' a r t i c l e 8 8 , § l e r , d e l a l o i d u 3 a o û t 2 0 1 2 e t l e s p r o j e t s d e r a p p o r t a n n u e l e t d e p r o s p e c t u s d a n s l e r e s p e c t d e s a r t i c l e s 5 6 à 6 0 d e l a l o i d u 3 a o û t 2 0 1 2 .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e u n o u p l u s i e u r s e x p e r t s i m m o b i l i e r s i n d é p e n d a n t s c h a r g é s d e l ' é v a l u a t i o n d e s b i e n s i m m o b i l i e r s d e l a s o c i é t é e t d e s e s f i l i a l e s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 d e l ' a r r ê t é r o y a l d u 7 d é c e m b r e 2 0 1 0 .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e e t r é v o q u e l ' é t a b l i s s e m e n t d e c r é d i t c h a r g é d u s e r v i c e f i n a n c i e r d e l a s o c i é t é . L ' i d e n t i t é d e c e t é t a b l i s s e m e n t d e c r é d i t e s t m e n t i o n n é e d a n s l e r a p p o r t f i n a n c i e r a n n u e l .
1 5 . 3 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n f é r e r à t o u t m a n d a t a i r e t o u s p o u v o i r s s p é c i a u x , r e s t r e i n t s à c e r t a i n s a c t e s o u à u n e s é r i e d ' a c t e s d é t e r m i n é s , à l ' e x c l u s i o n d e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t r é s e r v é s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s e t l a l o i d u 3 a o û t 2 0 1 2 , a i n s i q u e l e u r s a r r ê t é s d ' e x é c u t i o n .
1 5 . 4 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t f i x e r l a r é m u n é r a t i o n d e c e o u c e s m a n d a t a i r e s , q u i e s t i m p u t é e s u r l e s f r a i s d e f o n c t i o n n e m e n t d e l a s o c i é t é .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t r é v o q u e r c e o u c e s m a n d a t a i r e s e n t o u t t e m p s .
A R T I C L E 1 6 : D E L I B E R A T I O N D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
1 6 . 1 L e s r é u n i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e t i e n n e n t e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r , a u l i e u i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s . L a p e r s o n n e q u i p r é s i d e l a r é u n i o n p e u t d é s i g n e r l e s e c r é t a i r e d e l a r é u n i o n , a d m i n i s t r a t e u r o u n o n .
1 6 . 2 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d e s o n p r é s i d e n t o u d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , e f f e c t u é e 2 4 h e u r e s a u m o i n s a v a n t l a r é u n i o n ,
1 6 . 3 T o u t a d m i n i s t r a t e u r e m p ê c h é p e u t , p a r é c r i t , o u t o u t a u t r e m o y e n d e ( t é l é ) c o m m u n i c a t i o n a y a n t u n s u p p o r t m a t é r i e l , d o n n e r p r o c u r a t i o n à u n a u t r e m e m b r e d u c o n s e i l a f i n d e l e r e p r é s e n t e r à u n e r é u n i o n d é t e r m i n é e . U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t r e p r é s e n t e r p l u s i e u r s d e s e s c o l l è g u e s e t é m e t t r e , e n p l u s d e s a p r o p r e v o i x , a u t a n t d e v o t e s q u ' i l a r e ç u d e p r o c u r a t i o n s .
1 6 . 4 S a u f c a s d e f o r c e m a j e u r e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d é l i b é r e r e t s t a t u e r v a l a b l e m e n t q u e s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e . S i c e t t e d e r n i è r e c o n d i t i o n n ' e s t p a s r e m p l i e , u n e n o u v e l l e r é u n i o n d o i t ê t r e c o n v o q u é e , q u i , à c o n d i t i o n q u e t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s s o i e n t p r é s e n t s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
o u r e p r é s e n t é s , d é l i b é r e r a e t s t a t u e r a v a l a b l e m e n t s u r l e s o b j e t s p o r t é s à l ' o r d r e d u j o u r d e l a r é u n i o n p r é c é d e n t e .
1 6 . 5 T o u t e d é c i s i o n d u c o n s e i l e s t p r i s e à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e t e n c a s d ' a b s t e n t i o n d e l ' u n o u p l u s i e u r s d ' e n t r e e u x , à l a m a j o r i t é d e s a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s . E n c a s d e p a r t a g e , l a v o i x d e c e l u i q u i p r é s i d e l a r é u n i o n e s t p r é p o n d é r a n t e .
1 6 . 6 . D a n s l e s c a s e x c e p t i o n n e l s d û m e n t j u s t i f i é s p a r l ' u r g e n c e e t l ' i n t é r ê t s o c i a l , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t p r e n d r e d e s r é s o l u t i o n s p a r v o i e c i r c u l a i r e . C e t t e p r o c é d u r e n e p o u r r a t o u t e f o i s p a s ê t r e u t i l i s é e p o u r l ' a r r ê t d e s c o m p t e s a n n u e l s e t , l e c a s é c h é a n t , p o u r l ' u t i l i s a t i o n d u c a p i t a l a u t o r i s é .
L e s d é c i s i o n s d o i v e n t ê t r e p r i s e s d e l ' a c c o r d u n a n i m e d e s a d m i n i s t r a t e u r s . L a s i g n a t u r e d e c e u x - c i s e r a a p p o s é e s o i t s u r u n s e u l d o c u m e n t , s o i t s u r d e s e x e m p l a i r e s m u l t i p l e s d e c e u x - c i .
C e s r é s o l u t i o n s a u r o n t l a m ê m e v a l i d i t é q u e s i e l l e s a v a i e n t é t é p r i s e s l o r s d ' u n e r é u n i o n d u c o n s e i l , r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e e t t e n u e e t p o r t e r o n t l a d a t e d e l a d e r n i è r e s i g n a t u r e a p p o s é e p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s s u r l e o u l e s d o c u m e n t s s u s v i s é s .
A R T I C L E 1 7 : P R O C È S - V E R B A U X D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r a u m o i n s d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a i n s i q u e t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s q u i e n e x p r i m e n t l e s o u h a i t .
A R T I C L E 1 8 : C O M I T E S C O N S U L T A T I F S E T C O M I T E S S P E C I A L I S E S
1 8 . 1 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n s t i t u e r u n o u p l u s i e u r s c o m i t é s d o n t l e s m e m b r e s p e u v e n t ê t r e c h o i s i s d a n s o u h o r s d e s o n s e i n ,
1 8 . 2 1 1 c o n s t i t u e a u m o i n s u n c o m i t é d ' a u d i t , u n c o m i t é d e n o m i n a t i o n e t u n c o m i t é d e r é m u n é r a t i o n ( l e c o m i t é d e n o m i n a t i o n e t l e c o m i t é d e r é m u n é r a t i o n p o u v a n t ê t r e c o m b i n é s ) d o n t i l f i x e l e s m i s s i o n s , l e s p o u v o i r s e t l a c o m p o s i t i o n c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
A R T I C L E 1 9 : C O M I T E D E D I R E C T I O N
1 9 . 1 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r s e s p o u v o i r s d e g e s t i o n à u n c o m i t é d e d i r e c t i o n , c o n s t i t u é d a n s o u h o r s s o n s e i n , s a n s q u e c e t t e d é l é g a t i o n p u i s s e p o r t e r s u r l a p o l i t i q u e g é n é r a l e d e l a s o c i é t é o u s u r l ' e n s e m b l e d e s a c t e s r é s e r v é s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s .
1 9 . 2 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f i x e [ e s a t t r i b u t i o n s , l e s p o u v o i r s , l e s é m o l u m e n t s f i x e s o u v a r i a b l e s , p a r p r é l è v e m e n t s u r l e s f r a i s g é n é r a u x , d e s p e r s o n n e s d é s i g n é e s à c e s f i n s ; i l l e s r é v o q u e l e c a s é c h é a n t .
1 9 . 3 L e s m e m b r e s d u c o m i t é d e d i r e c t i o n d o i v e n t r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s d ' h o n o r a b i l i t é , d ' e x p e r t i s e e t d ' e x p é r i e n c e p r é v u e s p a r [ ' a r t i c l e 3 9 d e l a l o i d u 3 a o û t 2 0 1 2 e t n e p e u v e n t t o m b e r s o u s l ' a p p l i c a t i o n d e s c a s d ' i n t e r d i c t i o n v i s é s à l ' a r t i c l e 4 0 d e l a l o i d u 3 a o û t 2 0 1 2 .
A R T I C L E 2 0 : G E S T I O N J O U R N A L I E R E
2 0 . 1 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é a i n s i q u e s a r e p r é s e n t a t i o n d a n s l e c a d r e d e c e t t e g e s t i o n , s o i t à u n o u p l u s i e u r s d e s e s m e m b r e s , q u i p o r t e r o n t o u n o n l e t i t r e d ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é , s o i t à u n o u p l u s i e u r s m a n d a t a i r e s a p p o i n t é s c h o i s i s h o r s d e s o n s e i n ,
A l ' e x c e p t i o n d e s c l a u s e s d i t e s d e d o u b l e s i g n a t u r e , l e s r e s t r i c t i o n s a p p o r t é e s à l e u r s p o u v o i r s d e r e p r é s e n t a t i o n p o u r l e s b e s o i n s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e n e s e r o n t p a s o p p o s a b l e s a u x t i e r s , m ê m e s i e l l e s s o n t p u b l i é e s .
D e m ê m e , l e o u l e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e p e u v e n t c o n f é r e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e , m a i s d a n s l e s l i m i t e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
2 0 . 2 L e ( s ) d é l é g u é ( s ) à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d o i ( v e n ) t r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s d ' h o n o r a b i l i t é , d ' e x p e r t i s e e t d ' e x p é r i e n c e p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 3 9 d e l a l o i d u 3 a o û t 2 0 1 2 e t n e p e u v e n t t o m b e r s o u s l ' a p p l i c a t i o n d e s c a s d ' i n t e r d i c t i o n v i s é s à l ' a r t i c l e 4 0 d e l a l o i d u 3 a o û t 2 0 1 2 .
A R T I C L E 2 1 : O R G A N I S A T I O N I N T E R N E E T Q U A L I T E
2 1 . 1 L a d i r e c t i o n e f f e c t i v e d e l a s o c i é t é d o i t ê t r e c o n f i é e à a u m o i n s d e u x p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u s o c i é t é s p r i v é e s à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e u n i p e r s o n n e l l e s a v e c , c o m m e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t a u s e n s d e l ' a r t i c l e 6 1 , § 2 , d u C o d e d e s s o c i é t é s , l ' a s s o c i é e t g é r a n t u n i q u e d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e u n i p e r s o n n e l l e c o n c e r n é e .
2 1 . 2 L e s m e m b r e s d e l a d i r e c t i o n e f f e c t i v e a u s e n s p r é c i t é e t l e s r e p r é s e n t a n t s p e r m a n e n t s d e s s o c i é t é s p r i v é e s à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e u n i p e r s o n n e l l e s v i s é s a u x a l i n é a s p r é c é d e n t s , d o i v e n t r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s d ' h o n o r a b i l i t é , d ' e x p e r t i s e , e t d ' e x p é r i e n c e p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 3 9 d e l a l o i d u 3 a o û t 2 0 1 2 e t n e p e u v e n t t o m b e r s o u s l ' a p p l i c a t i o n d e s c a s d ' i n t e r d i c t i o n v i s é s à l ' a r t i c l e 4 0 d e l a l o i d u 3 a o û t 2 0 1 2 .
2 1 . 3 L a s o c i é t é e s t o r g a n i s é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 1 d e l a l o i d u 3 a o û t 2 0 1 2 ,
A R T I C L E 2 2 : R E P R E S E N T A T I O N D E L A S O C i E T E
2 2 . 1 . L a s o c i é t é e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e d a n s t o u s l e s a c t e s , y c o m p r i s c e u x o ù i n t e r v i e n t u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c o u u n n o t a i r e e t e n j u s t i c e , p a r :
- s o i t d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t ,
- s o i t , d a n s l e s [ i m i t e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , p a r u n d é l é g u é à c e t t e g e s t i o n ,
2 2 . 2 . L a s o c i é t é e s t e n o u t r e v a l a b l e m e n t e n g a g é e p a r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x d e l a s o c i é t é d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r m a n d a t .
2 2 . 3 L e s c o p i e s o u e x t r a i t s d e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e g é n é r a l e s d e s a c t i o n n a i r e s e t d e s r é u n i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s , e t n o t a m m e n t t o u t e x t r a i t à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e s o n t v a l a b l e m e n t s i g n é s p a r u n a d m i n i s t r a t e u r , p a r u n e p e r s o n n e c h a r g é e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u p a r u n e p e r s o n n e e x p r e s s é m e n t a u t o r i s é e p a r l e c o n s e i l .
2 2 . 4 , C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 9 , § 2 d e l ' a r r ê t é r o y a l d u 7 d é c e m b r e 2 0 1 0 , d a n s t o u t a c t e d e d i s p o s i t i o n p o r t a n t s u r u n b i e n i m m o b i l i e r a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 , 2 0 ° d e c e t a r r ê t é , l a s o c i é t é e s t r e p r é s e n t é e p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s , a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C e t t e r è g l e n ' e s t t o u t e f o i s p a s a p p l i c a b l e e n c a s d e t r a n s a c t i o n p o r t a n t s u r u n b i e n d ' u n e v a l e u r i n f é r i e u r e a u m o n t a n t l e p l u s f a i b l e e n t r e 1 % d e l ' a c t i f c o n s o l i d é d e l a s o c i é t é e t 2 . 5 0 0 , 0 0 0 e u r o s .
L e p o u v o i r d e r e p r é s e n t a t i o n v i s é à l ' a l i n é a l e r p e u t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e p r o c u r a t i o n s p é c i a l e , p o u r a u t a n t q u e l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s s o i e n t r e m p l i e s d e m a n i è r e c u m u l a t i v e :
' l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e x e r c e u n c o n t r ô l e e f f e c t i f s u r l e s a c t e s / d o c u m e n t s s i g n é s p a r l e o u l e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x e t m e t , à c e t e f f e t , e n p l a c e u n e p r o c é d u r e i n t e r n e p o r t a n t a u s s i b i e n s u r l e c o n t e n u d u c o n t r ô l e q u e s u r s a p é r i o d i c i t é ;
' l a p r o c u r a t i o n n e p e u t p o r t e r q u e s u r u n e t r a n s a c t i o n b i e n p r é c i s e o u s u r u n g r o u p e d e t r a n s a c t i o n s b i e n d é l i m i t é ( l e f a i t q u e l a t r a n s a c t i o n o u l e g r o u p e d e t r a n s a c t i o n s s o i t " d é t e r m i n a b l e " n e s u f f i s a n t p a s ) . L e s p r o c u r a t i o n s g é n é r a l e s n e s o n t p a s a d m i s e s ;
' l e s l i m i t e s p e r t i n e n t e s ( e n t e r m e s d e m o n t a n t s p a r e x e m p l e ) d o i v e n t ê t r e i n d i q u é e s d a n s l a p r o c u r a t i o n m ê m e e t l a p r o c u r a t i o n d o i t ê t r e l i m i t é e d a n s l e t e m p s , e n c e s e n s q u ' e l l e n e s e r a v a l a b l e q u e d u r a n t l a p é r i o d e n é c e s s a i r e p o u r f i n a l i s e r l a t r a n s a c t i o n .
A R T I C L E 2 3 ; P R E V E N T I O N D E S C O N F L I T S D ' I N T E R E T S
2 3 . 1 . L a s o c i é t é e s t s t r u c t u r é e e t o r g a n i s é e d e f a ç o n à r e s t r e i n d r e a u m i n i m u m l e r i s q u e q u e d e s c o n f l i t s d ' i n t é r ê t s n e n u i s e n t a u x p o r t e u r s d e t i t r e s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 1 , § 7 , d e l a l o i d u 3 a o û t 2 0 1 2 .
2 3 . 2 . L e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 1 8 , § 1 e r , d e l ' a r r ê t é r o y a l d u 7 d é c e m b r e 2 0 1 0
- l e s p e r s o n n e s q u i c o n t r ô l e n t o u q u i d é t i e n n e n t u n e p a r t i c i p a t i o n d a n s l a s o c i é t é ,
- l e s p e r s o n n e s a v e c l e s q u e l l e s l a s o c i é t é , u n e d e s e s f i l i a l e s , l e p r o m o t e u r e t l e s a u t r e s a c t i o n n a i r e s d ' u n e f i l i a l e s o n t l i é s o u o n t u n l i e n d e p a r t i c i p a t i o n ,
- l e p r o m o t e u r ,
- l e s a u t r e s a c t i o n n a i r e s d e t o u t e f i l i a l e d e l a s o c i é t é ,
- l e s a d m i n i s t r a t e u r s , m e m b r e s d u c o m i t é d e d i r e c t i o n , d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , d i r i g e a n t s e f f e c t i f s o u m a n d a t a i r e s : d e l a s o c i é t é , d ' u n e d e s e s f i l i a l e s , d u p r o m o t e u r , d e s a u t r e s a c t i o n n a i r e s d e t o u t e f i l i a l e d e l a s o c i é t é e t d ' u n e p e r s o n n e q u i c o n t r ô l e o u d é t i e n t u n e p a r t i c i p a t i o n d a n s l a s o c i é t é ,
n e p e u v e n t i n t e r v e n i r c o m m e c o n t r e p a r t i e d a n s u n e o p é r a t i o n a v e c l a s o c i é t é o u u n e d e s e s f i l i a l e s , o u o b t e n i r u n q u e l c o n q u e a v a n t a g e d e n a t u r e p a t r i m o n i a l e à l ' o c c a s i o n d ' u n e t e l l e o p é r a t i o n , q u e s i c e t t e o p é r a t i o n p r é s e n t e u n i n t é r ê t p o u r l a s o c i é t é , s e s i t u e d a n s s a p o l i t i q u e d e p l a c e m e n t e t e s t r é a l i s é e à d e s c o n d i t i o n s d e m a r c h é n o r m a l e s .
2 3 . 3 . L a s o c i é t é d o i t p r é a l a b l e m e n t i n f o r m e r l a F S M A d e t o u t e o p é r a t i o n v i s é e à l ' a r t i c l e 2 3 . 2 d e s s t a t u t s ,
2 3 . 4 , L ' i n f o r m a t i o n r e l a t i v e à u n e o p é r a t i o n v i s é e à l ' a r t i c l e 2 3 . 2 e s t i m m é d i a t e m e n t r e n d u e p u b l i q u e , l e c a s é c h é a n t d a n s l e c o m m u n i q u é d e p r e s s e r e l a t i f à c e t t e o p é r a t i o n . E l l e e s t c o m m e n t é e d a n s l e r a p p o r t f i n a n c i e r a n n u e l e t p a r l e c o m m i s s a i r e d a n s s o n r a p p o r t .
2 3 . 5 . L e s d i s p o s i t i o n s q u i p r é c è d e n t n e s ' a p p l i q u e n t p a s :
- a u x o p é r a t i o n s r e p r é s e n t a n t u n e s o m m e i n f é r i e u r e a u m o n t a n t l e p l u s f a i b l e e n t r e 1 % d e l ' a c t i f c o n s o l i d é d e l a s o c i é t é e t 2 . 5 0 0 . 0 0 0 e u r o s ;
- à l ' a c q u i s i t i o n d e v a l e u r s m o b i l i è r e s p a r l a s o c i é t é o u u n e d e s e s f i l i a l e s d a n s l e c a d r e d ' u n e é m i s s i o n p u b l i q u e e f f e c t u é e p a r u n t i e r s é m e t t e u r , p o u r l a q u e l l e u n p r o m o t e u r o u u n e d e s p e r s o n n e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 1 8 , § 1 e r , d e l ' a r r ê t é r o y a l d u 7 d é c e m b r e 2 0 1 0 i n t e r v i e n n e n t c o m m e i n t e r m é d i a i r e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 , 1 0 ° d e l a l o i d u 2 a o û t 2 0 0 2 ;
- à l ' a c q u i s i t i o n o u à l a s o u s c r i p t i o n d ' a c t i o n s d e l a s o c i é t é p a r l e s p e r s o n n e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 1 8 , § 1 e r , d e l ' a r r ê t é r o y a l d u 7 d é c e m b r e 2 0 1 0 , é m i s e s à l a s u i t e d ' u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ; e t
- a u x o p é r a t i o n s p o r t a n t s u r l e s l i q u i d i t é s d e l a s o c i é t é o u d ' u n e d e s e s f i l i a l e s , à l a c o n d i t i o n q u e l a p e r s o n n e s e p o r t a n t c o n t r e p a r t i e a i t l a q u a l i t é d ' i n t e r m é d i a i r e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 , 1 0 ° d e l a l o i d u 2 a o û t 2 0 0 2 e t q u e c e s o p é r a t i o n s s o i e n t e f f e c t u é e s à d e s c o n d i t i o n s c o n f o r m e s à c e l l e s d u m a r c h é .
2 3 . 6 , E n s u s d e s d i s p o s i t i o n s q u i p r é c è d e n t , l e s a d m i n i s t r a t e u r s d o i v e n t s e c o n f o r m e r a u x a r t i c l e s 5 2 3 e t 5 2 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
A R T I C L E 2 4 : C O N T R O L E
2 4 . 1 . L e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é d e s o p é r a t i o n s à c o n s t a t e r d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s e s t c o n f i é à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s .
C e o u c e s c o m m i s s a i r e s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n t e r m e d e t r o i s a n s , r e n o u v e l a b l e e t n e p e u v e n t ê t r e r é v o q u é s q u e p o u r j u s t e m o t i f , é v e n t u e l l e m e n t s o u s p e i n e d e d o m m a g e s - i n t é r ê t s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e f i x e l e n o m b r e d e c o m m i s s a i r e s , a i n s i q u e l e u r s é m o l u m e n t s .
C e o u c e s c o m m i s s a i r e s c o n t r ô l e ( n t ) e t c e r t i f i e ( n t ) l e s i n f o r m a t i o n s c o m p t a b l e s m e n t i o n n é e s d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l a s o c i é t é e t c o n f i r m e ( n t ) , l e c a s é c h é a n t , t o u t e s i n f o r m a t i o n s à t r a n s m e t t r e , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 0 1 e t 1 0 6 d e l a l o i d u 3 a o û t 2 0 1 2 .
2 4 . 2 . L ' a r t i c l e 1 4 1 , 2 ° d u C o d e d e s s o c i é t é s n ' e s t p a s a p p l i c a b l e à l a s o c i é t é a y a n t l e s t a t u t d e s o c i é t é d ' i n v e s t i s s e m e n t à c a p i t a l f i x e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 1 , § 1 e r , a l i n é a 2 , d e l a l o i d u 3 a o û t 2 0 1 2 .
2 4 . 3 . C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 9 6 d e l a l o i d u 3 a o û t 2 0 1 2 , l e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l a F S M A q u i y s o n t h a b i l i t é s , p e u v e n t s e f a i r e c o m m u n i q u e r t o u t e i n f o r m a t i o n o u p r o c é d e r à d e s e n q u ê t e s s u r p l a c e e t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e t o u s l e s d o c u m e n t s d e l a s o c i é t é . '
T I T R E C I N Q
A S S E M B L E E S G E N E R A L E S D E S A C T I O N N A I R E S
A R T I C L E 2 5 : C O M P O S I T I O N - P O U V O I R S
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e c o m p o s e d e t o u s l e s a c t i o n n a i r e s q u i o n t l e d r o i t d e v o t e r s o i t p a r e u x - m ê m e s , s o i t p a r m a n d a t a i r e m o y e n n a n t l ' o b s e r v a t i o n d e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s o u s t a t u t a i r e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A R T I C L E 2 6 : R E U N I O N S
2 6 . 1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e r é u n i t l e d e r n i e r m a r d i d u m o i s d ' a v r i l , à 1 0 h e u r e s 3 0 .
L ' o r d r e d u j o u r d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s a n n u e l l e s c o m p r e n d a u m o i n s l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s
a n n u e l s , l ' o c t r o i d e l a d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u c o m m i s s a i r e e t l ' a p p r o b a t i o n d u r a p p o r t d e
r é m u n é r a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
2 6 . 2 . L ' a s s e m b l ë e p e u t ê t r e c o n v o q u é e e x t r a o r d i n a i r e m e n t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e ,
E l l e d o i t l ' ê t r e s u r l a d e m a n d e d ' a c t i o n n a i r e s r e p r é s e n t a n t u n / c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
2 6 . 3 . L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l o u à t o u t a u t r e e n d r o i t e n B e l g i q u e i n d i q u é d a n s
l a c o n v o c a t i o n .
A R T I C L E 2 7 : C O N V O C A T I O N S E T I N F O R M A T I O N S
2 7 . 1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , t a n t a n n u e l l e q u ' e x t r a o r d i n a i r e , s e r é u n i t s u r l a c o n v o c a t i o n d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d u c o m m i s s a i r e .
L e s c o n v o c a t i o n s c o n t i e n n e n t l e s m e n t i o n s v i s é e s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s e t t o u t e s a u t r e s
r é g l e m e n t a t i o n s .
2 7 . 2 . L a s o c i é t é m e t à l a d i s p o s i t i o n d e s a c t i o n n a i r e s l ' i n f o r m a t i o n r e q u i s e p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s e t t o u t e s
a u t r e s r é g l e m e n t a t i o n s ,
A R T I C L E 2 8 A D M I S S I O N A L ' A S S E M B L E E
2 8 . 1 T o u t a c t i o n n a i r e p o u r r a p a r t i c i p e r à u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e t y e x e r c e r l e d r o i t d e v o t e :
( i ) s i s e s a c t i o n s s o n t e n r e g i s t r é e s à s o n n o m l e q u a t o r z i è m e j o u r q u i p r é c è d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à 2 4 h
( m i n u i t , h e u r e b e l g e ) :
- s o i t p a r l e u r i n s c r i p t i o n s u r l e r e g i s t r e d e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s d e l a s o c i é t é ,
- s o i t p a r l e u r i n s c r i p t i o n d a n s l e s c o m p t e s d ' u n t e n e u r d e c o m p t e a g r é é o u d ' u n o r g a n i s m e d e l i q u i d a t i o n ;
- s o i t p a r l a p r o d u c t i o n d e s a c t i o n s a u p o r t e u r à u n i n t e r m é d i a i r e f i n a n c i e r .
L e s j o u r e t h e u r e v i s é s c i - d e s s u s c o n s t i t u e n t l a d a t e d ' e n r e g i s t r e m e n t .
( i p e t s i l a s o c i é t é a é t é i n f o r m é e , a u p l u s t a r d l e s i x i è m e j o u r q u i p r é c è d e l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e , d e l a
v o l o n t é d e l ' a c t i o n n a i r e d e p a r t i c i p e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s e l o n l e s c a s s o i t p a r l ' a c t i o n n a i r e d i r e c t e m e n t
p o u r l e s t i t u l a i r e s d ' a c t i o n s n o m i n a t i v e s , s o i t p a r u n i n t e r m é d i a i r e f i n a n c i e r , t e n e u r d e c o m p t e s a g r é é o u
o r g a n i s m e d e l i q u i d a t i o n p o u r l e s t i t u l a i r e s d ' a c t i o n s a u p o r t e u r o u d é m a t é r i a l i s é e s ,
2 8 . 2 . T o u t a c t i o n n a i r e p e u t , d è s l a c o n v o c a t i o n d e l ' a s s e m b l é e e t a u p l u s t a r d l e s i x i è m e j o u r q u i p r é c è d e l a
d a t e d e l ' a s s e m b l é e , p o s e r d e s q u e s t i o n s p a r é c r i t , a u x q u e l l e s i l s e r a r é p o n d u a u c o u r s d e l ' a s s e m b l é e p o u r
a u t a n t q u e l ' a c t i o n n a i r e c o n c e r n é a i t s a t i s f a i t a u x f o r m a l i t é s d ' a d m i s s i o n à l ' a s s e m b l é e .
A R T I C L E 2 9 : M O D A L I T E S D E P A R T I C I P A T I O N E T D E V O T E A L ' A S S E M B L E E
2 9 . 1 T o u t a c t i o n n a i r e p e u t v o t e r l u i - m ê m e o u p a r m a n d a t a i r e .
L a n o t i f i c a t i o n d e l a p r o c u r a t i o n à l a s o c i é t é d o i t s e f a i r e p a r é c r i t .
2 9 . 2 . L a p r o c u r a t i o n d o i t p a r v e n i r à l a s o c i é t é a u p l u s t a r d f e s i x i è m e j o u r q u i p r é c è d e l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e .
2 9 . 3 , T o u t a c t i o n n a i r e p e u t v o t e r p a r c o r r e s p o n d a n c e a u m o y e n d ' u n f o r m u l a i r e m i s à d i s p o s i t i o n p a r l a
s o c i é t é . L e f o r m u l a i r e d e v o t e p a r c o r r e s p o n d a n c e d o i t p a r v e n i r à l a s o c i é t é a u p l u s t a r d f e s i x i è m e j o u r q u i
p r é c è d e l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e .
2 9 . 4 . L e s c o p r o p r i é t a i r e s , l e s u s u f r u i t i e r s e t n u s - p r o p r i é t a i r e s , l e s c r é a n c i e r s e t d é b i t e u r s g a g i s t e s , d o i v e n t s e
f a i r e r e p r é s e n t e r r e s p e c t i v e m e n t p a r u n e s e u l e e t m ê m e p e r s o n n e .
A R T I C L E 3 0 : B U R E A U
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t e n c a s
d ' e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c i , p a r u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a r s e s c o l l è g u e s o u p a r u n m e m b r e d e l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e d é s i g n é p a r c e l t e - c i .
L e p r é s i d e n t d é s i g n e l e s e c r é t a i r e .
L e p r é s i d e n t c h o i s i t d e u x s c r u t a t e u r s p a r m i l e s a c t i o n n a i r e s .
A R T I C L E 3 1 : L I S T E D E P R E S E N C E
3 1 . 1 , U n r e g i s t r e d é s i g n é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n m e n t i o n n e , p o u r c h a q u e a c t i o n n a i r e q u i a s i g n a l é s a
v o l o n t é d e p a r t i c i p e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s e s n o m e t p r é n o m o u d é n o m i n a t i o n s o c i a l e , s o n a d r e s s e o u
s i è g e s o c i a l , l e n o m b r e d ' a c t i o n s q u ' i f d é t e n a i t à l a d a t e d ' e n r e g i s t r e m e n t e t f a d e s c r i p t i o n d e s d o c u m e n t s q u i
é t a b l i s s e n t l a d é t e n t i o n d e s a c t i o n s à c e t t e d a t e d ' e n r e g i s t r e m e n t .
3 1 . 2 . L ' a c t i o n n a i r e o u s o n m a n d a t a i r e v e i l l e à f o u r n i r à l a s o c i é t é l e c a s é c h é a n t t o u s é l é m e n t s r e q u i s e n v u e
d e l ' i d e n t i f i c a t i o n d e l ' a c t i o n n a i r e .
A R T I C L E 3 2 : D R O I T D E V O T E D E S A C T I O N N A I R E S
3 2 , 1 . C h a q u e a c t i o n d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
3 2 . 2 . E n c a s d ' a c q u i s i t i o n o u d e p r i s e e n g a g e p a r l a s o c i é t é d e s e s p r o p r e s a c t i o n s , l e d r o i t d e v o t e a t t a c h é
à c e s t i t r e s e s t s u s p e n d u .
3 2 . 3 . L e s v o t e s s e f o n t p a r m a i n l e v é e o u p a r a p p e l n o m i n a l , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e n ' e n d é c i d e a u t r e m e n t
à l a m a j o r i t é d e s v o i x .
A R T I C L E 3 3 : D E L I B E R A T i O N S D E L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E
3 3 . 1 . A u c u n e a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r s u r d e s o b j e t s q u i n e f i g u r e n t p a s à l ' o r d r e d u j o u r , s a u f s i t o u s l e s
a c t i o n n a i r e s s o n t p r é s e n t s e t m a r q u e n t l e u r a c c o r d à l ' u n a n i m i t é d e d é l i b é r e r s u r d e n o u v e a u x p o i n t s ,
3 3 . 2 T o u t p r o j e t d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s d o i t ê t r e p r é a l a b l e m e n t s o u m i s à i a F S M A , c o n f o r m é m e n t à
l ' a r t i c l e 8 d e l ' a r r ê t é r o y a l d u 7 d é c e m b r e 2 0 1 0 .
3 3 . 3 . S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s , t o u t e d é c i s i o n e s t p r i s e , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e
d ' a c t i o n s r e p r é s e n t é e s à l ' a s s e m b l é e , à l a m a j o r i t é d e s v o i x .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A R T I C L E 3 4 : P R O C E S - V E R B A U X
3 4 , 1 l e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s m e n t i o n n e n t p o u r c h a q u e d é c i s i o n , l e n o m b r e d ' a c t i o n s p o u r l e s q u e l l e s d e s v o t e s o n t é t é v a l a b l e m e n t e x p r i m é s , l a p r o p o r t i o n d u c a p i t a l s o c i a l r e p r é s e n t é e p a r c e s v o t e s , l e n o m b r e t o t a l d e v o t e s v a l a b l e m e n t e x p r i m é s , l e n o m b r e d e v o t e s e x p r i m é s p o u r e t c o n t r e c h a q u e d é c i s i o n e t , l e c a s é c h é a n t , l e n o m b r e d ' a b s t e n t i o n s .
3 4 . 2 . L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t l e s a c t i o n n a i r e s q u i l e d e m a n d e n t .
3 4 . 3 . L e s i n f o r m a t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 3 4 , 1 s o n t r e n d u e s p u b l i q u e s p a r f a s o c i é t é s u r s o n s i t e i n t e r n e t d a n s l e s q u i n z e j o u r s q u i s u i v e n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
3 4 . 4 . L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e è n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r u n a d m i n i s t r a t e u r , p a r u n e p e r s o n n e c h a r g é e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u p a r u n e p e r s o n n e e x p r e s s é m e n t a u t o r i s é e p a r l e c o n s e i l .
T I T R E S I X
A S S E M B L E E G E N E R A L E D E S O B L I G A T A I R E S
A R T I C L E 3 5 : C O M P E T E N C E S - C O N V O C A T I O N S
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s o b l i g a t a i r e s a l e s c o m p é t e n c e s d é t e r m i n é e s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s e t e s t
c o n v o q u é e c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s s o c i é t é s . -
A R T I C L E 3 6 : P A R T I C I P A T I O N A L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E
L e s t i t u l a i r e s d ' o b l i g a t i o n s n o m i n a t i v e s d o i v e n t , t r o i s j o u r s o u v r a b l e s a u m o i n s , a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , i n f o r m e r p a r u n é c r i t ( l e t t r e o u p r o c u r a t i o n ) l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l e u r i n t e n t i o n d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e e t i n d i q u e r l e n o m b r e d ' o b l i g a t i o n s p o u r l e s q u e l l e s i l s e n t e n d e n t p r e n d r e p a r t a u v o t e .
L e s t i t u l a i r e s d ' o b l i g a t i o n s d é m a t é r i a l i s é e s d o i v e n t , d a n s l e m ê m e d é l a i , e f f e c t u e r l e d é p ô t a u s i è g e s o c i a l o u a u x é t a b l i s s e m e n t s d é s i g n é s d a n s l a c o n v o c a t i o n d ' u n e a t t e s t a t i o n é t a b l i e p a r l e t e n e u r d e c o m p t e a g r é é o u l ' o r g a n i s m e d e l i q u i d a t i o n , c o n s t a t a n t l ' i n d i s p o n i b i l i t é d e s d i t e s o b l i g a t i o n s j u s q u ' à l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A R T I C L E 3 7 : T E N U E D E L ' A S S E M B L E S G E N E R A L E P R O C E S - V E R B A U X
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s o b l i g a t a i r e s s t a t u e a u x c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s .
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t p a r l e s o b l i g a t a i r e s q u i l e d e m a n d e n t .
L e s c o p i e s e t e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r u n a d m i n i s t r a t e u r , p a r u n e p e r s o n n e c h a r g é e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u p a r u n e p e r s o n n e e x p r e s s é m e n t a u t o r i s é e p a r l e c o n s e i l .
A R T I C L E 3 8 : R E P R E S E N T A T I O N
T o u t t i t u l a i r e d ' o b l i g a t i o n s p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s o b l i g a t a i r e s p a r u n m a n d a t a i r e , o b l i g a t a i r e o u n o n . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é t e r m i n e r l a f o r m e d e s p r o c u r a t i o n s .
T i T R E S E P T
E C R I T U R E S S O C I A L E S R E P A R T I T I O N
A R T I C L E 3 9 : E C R I T U R E S S O C I A L E S
3 9 . 1 l ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r e t s e c l ô t u r e l e 3 1 d é c e m b r e ,
3 9 . 2 . A c e t t e d e r n i è r e d a t e , l e s é c r i t u r e s s o c i a l e s s o n t a r r ê t é e s e t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s , c o n f o r m é m e n t à l a l o i r e l a t i v e à l a c o m p t a b i l i t é e t a u x c o m p t e s a n n u e l s d e s e n t r e p r i s e s e t a u x d i s p o s i t i o n s d é r o g a t o i r e s d e l ' a r r ê t é r o y a l d u 7 d é c e m b r e 2 0 1 0 .
3 9 . 3 . L a s o c i é t é s u p p o r t e n o t a m m e n t l e s f r a i s d e c o n s t i t u t i o n , d ' o r g a n i s a t i o n e t d e d o m i c i l i a t i o n d e c e l l e - c i , ! e s f r a i s d u s e r v i c e d e s t i t r e s d e l a s o c i é t é , l e s c o û t s l i é s a u x t r a n s a c t i o n s s u r l e s i m m e u b l e s e t a u x o p é r a t i o n s d e p l a c e m e n t , l e s f r a i s d e g e s t i o n t e c h n i q u e , s u r v e i l l a n c e , e n t r e t i e n , m a i n t e n a n c e , e t c e t e r a d e s b i e n s i m m o b i l i e r s d e l a s o c i é t é , l e s f r a i s d e c o m p t a b i l i t é e t d ' i n v e n t a i r e , l e s f r a i s d e r é v i s i o n d e s c o m p t e s e t d e c o n t r ô l e d e l a s o c i é t é , l e s f r a i s d e p u b l i c a t i o n i n h é r e n t s à l ' o f f r e d e t i t r e s , à l ' é t a b l i s s e m e n t d e s r a p p o r t s p é r i o d i q u e s e t à l a d i f f u s i o n d e s i n f o r m a t i o n s f i n a n c i è r e s , l e s c o û t s d e l a g e s t i o n e t l e s i m p ô t s , t a x e s e t d r o i t s d u s e n r a i s o n d e s t r a n s a c t i o n s e f f e c t u é e s p a r l a s o c i é t é o u d e l ' a c t i v i t é d e l a s o c i é t é .
3 9 , 4 1 e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a b l i t u n I n v e n t a i r e d e s b i e n s i m m o b i l i e r s d e l a s o c i é t é a i n s i q u e d e c e u x d e s e s f i l i a l e s c h a q u e f o i s q u e l a s o c i é t é p r o c è d e à l ' é m i s s i o n d ' a c t i o n s o u a u r a c h a t d ' a c t i o n s a u t r e m e n t q u e s u r u n m a r c h é r é g l e m e n t é .
A R T I C L E 4 0 : D I S T R I B U T I O N
4 0 . 1 . L ' a r t i c l e 6 1 6 d u C o d e d e s s o c i é t é s r e l a t i f à ! a f o r m a t i o n d ' u n f o n d s d e r é s e r v e n ' e s t p a s a p p l i c a b l e à l a s o c i é t é a y a n t l e s t a t u t d ' u n e s o c i é t é d ' i n v e s t i s s e m e n t à c a p i t a l f i x e d e d r o i t b e l g e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 1 , § 4 , d e l a l o i d u 3 a o û t 2 0 1 2 .
4 0 . 2 . L a s o c i é t é d i s t r i b u e r a , à t i t r e d e r é m u n é r a t i o n d u c a p i t a l , u n m o n t a n t c o r r e s p o n d a n t a u m o i n s à l a d i f f é r e n c e p o s i t i v e e n t r e ( I ) 8 0 % d u m o n t a n t d é t e r m i n é c o n f o r m é m e n t a u s c h é m a f i g u r a n t a u C h a p i t r e I I I d e l ' A n n e x e C d e l ' a r r ê t é r o y a l d u 7 d é c e m b r e 2 0 1 0 e t ( i i ) l a d i m i n u t i o n n e t t e , a u c o u r s d e l ' e x e r c i c e , d e l ' e n d e t t e m e n t d e l a s o c i é t é t e l q u e v i s é à l ' a r t i c l e 2 7 d e l ' a r r ê t é r o y a l d u 7 d é c e m b r e 2 0 1 0 .
4 0 . 3 . L a s o c i é t é r e s p e c t e r a s i m u l t a n é m e n t l e s o b l i g a t i o n s d e d i s t r i b u t i o n q u i l u i s o n t i m p o s é e s , o u q u i v i e n d r a i e n t à l u i ê t r e i m p o s é e s , p a r l a l é g i s l a t i o n d e t o u t E t a t q u i l u i s e r a i t a p p l i c a b l e , e t n o t a m m e n t l e s o b l i g a t i o n s d e d i s t r i b u t i o n q u i l u i s e r a i e n t i m p o s é e s , à r a i s o n d e l ' a d o p t i o n p a r l a s o c i é t é d u s t a t u t d e S o c i é t é d ' I n v e s t i s s e m e n t s I m m o b i l i e r s C o t é e ( ' S I I C ' ) , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 0 8 C d u C o d e g é n é r a i d e s i m p ô t s f r a n ç a i s a u t i t r e d e s e s o p é r a t i o n s r é a l i s é e s e n . E r a n c e .
4 0 . 4 . L e s o l d e r e c e v r a l ' a f f e c t a t i o n q u e ! u i d o n n e r a l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
4 0 . 5 . L a s o c i é t é p e u t d i s t r i b u e r u n d i v i d e n d e o p t i o n n e l , a v e c o u s a n s c o m p l é m e n t e n e s p è c e s ,
"
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
4 0 . 6 . L e s d i v i d e n d e s d e t i t r e s n o m i n a t i f s e t t a n t i è m e s n o n r é c l a m é s d a n s l e s c i n q a n s d e l e u r e x i g i b i l i t é s o n t p r e s c r i t s .
A R T I C L E 4 1 : D I S P O S I T I O N S R E L A T I V E S A U X A C T I O N N A I R E S A P R E L E V E M E N T
4 1 . 1 . P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e s p a r a g r a p h e s s u i v a n t s , u n ' A c t i o n n a i r e à P r é l è v e m e n t ' e s t t o u t a c t i o n n a i r e a u t r e q u ' u n e p e r s o n n e p h y s i q u e q u i d é t i e n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t 1 0 % o u p l u s d e s d r o i t s a u x d i v i d e n d e s v e r s é s p a r l a s o c i é t é e t d o n t l a s i t u a t i o n p r o p r e o u c e l l e d e s e s a c t i o n n a i r e s d é t e n a n t , a u t i t r e d e i a m i s e e n p a i e m e n t d e t o u t e d i s t r i b u t i o n , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t d i x p o u r c e n t ( 1 0 % ) o u p l u s d e s e s d r o i t s à d i v i d e n d e r e n d l a s o c i é t é r e d e v a b l e d u p r é l è v e m e n t d e v i n g t p o u r c e n t ( 2 0 % ) v i s é à l ' a r t i c l e 2 0 8 C I i t e r d u C o d e g é n é r a l d e s i m p ô t s f r a n ç a i s ( l e ' P r é l è v e m e n t ' ) .
4 1 . 2 . E n c a s d e f r a n c h i s s e m e n t d i r e c t o u i n d i r e c t à l a h a u s s e d u s e u i l d e d i x p o u r c e n t ( 1 0 % ) d u c a p i t a l d e l a s o c i é t é ( e n t e n d u c o m m e i a d é t e n t i o n d e d i x p o u r c e n t ( 1 0 % ) o u p l u s d e s d r o i t s a u x d i v i d e n d e s v e r s é s p a r l a s o c i é t é ) , t o u t a c t i o n n a i r e a u t r e q u ' u n e p e r s o n n e p h y s i q u e ( u n ' A c t i o n n a i r e C o n c e r n é ' ) d e v r a l e n o t i f i e r à l a s o c i é t é e t s e r a p r é s u m é ê t r e u n A c t i o n n a i r e à P r é l è v e m e n t .
D a n s l ' h y p o t h è s e o ù u n t e l a c t i o n n a i r e d é c l a r e r a i t n e p a s ê t r e u n A c t i o n n a i r e à P r é l è v e m e n t , i l d e v r a , à b r e f d é l a i e t a u p l u s t a r d d i x j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l a m i s e e n p a i e m e n t d e t o u t e d i s t r i b u t i o n , e n j u s t i f i e r à t o u t e d e m a n d e d e l a s o c i é t é e t , s i l a s o c i é t é l e d e m a n d e , l u i f o u r n i r u n a v i s j u r i d i q u e s a t i s f a i s a n t e t s a n s r é s e r v e é m a n a n t d ' u n c a b i n e t f i s c a l d e r é p u t a t i o n i n t e r n a t i o n a l e e t a y a n t u n e c o m p é t e n c e r e c o n n u e e n m a t i è r e d e d r o i t f i s c a l f r a n ç a i s , a t t e s t a n t q u ' i l n ' e s t p a s u n A c t i o n n a i r e à P r é l è v e m e n t e t q u e l e s d i s t r i b u t i o n s m i s e s e n p a i e m e n t n e r e n d e n t p a s l a s o c i é t é r e d e v a b l e d u P r é l è v e m e n t . L a s o c i é t é p o u r r a s o l l i c i t e r t o u t j u s t i f i c a t i f e t i n f o r m a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s a i n s i q u e l a p o s i t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f i s c a l e f r a n ç a i s e e t r e t e n i r , l e c a s é c h é a n t , l e p a i e m e n t d e l a d i s t r i b u t i o n c o n c e r n é e j u s q u ' à o b t e n t i o n d e s r é p o n s e s s a t i s f a i s a n t e s .
T o u t A c t i o n n a i r e C o n c e r n é d e v r a n o t i f i e r à b r e f d é l a i à l a s o c i é t é t o u t c h a n g e m e n t d e s o n s t a t u t f i s c a l q u i l u i f e r a i t a c q u é r i r o u p e r d r e l a q u a l i t é d ' A c t i o n n a i r e à P r é l è v e m e n t , e n l e j u s t i f i a n t c o m m e i n d i q u é c i - d e s s u s e n c a s d e p e r t e d e c e s t a t u t .
4 1 . 3 T o u t A c t i o n n a i r e à P r é l è v e m e n t s e r a d é b i t e u r v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é , a u m o m e n t d e , l a m i s e e n p a i e m e n t d e t o u t e d i s t r i b u t i o n , d ' u n e s o m m e c o r r e s p o n d a n t a u m o n t a n t d u P r é l è v e m e n t d û p a r l a s o c i é t é a u t i t r e d e l a d i s t r i b u t i o n d e d i v i d e n d e s , r é s e r v e s , p r i m e s o u ' p r o d u i t s r é p u t é s d i s t r i b u é s ' a u s e n s d u C o d e g é n é r a l d e s i m p ô t s f r a n ç a i s .
D a n s l ' h y p o t h è s e o ù l a s o c i é t é d é t i e n d r a i t , d i r e c t e m e n t e t / o u i n d i r e c t e m e n t , u n p o u r c e n t a g e d e s d r o i t s à d i v i d e n d e s a u m o i n s é g a l à c e l u i v i s é à l ' a r t i c l e 2 0 8 C I l t e r d u C o d e g é n é r a l d e s i m p ô t s f r a n ç a i s d ' u n e o u p l u s i e u r s S I I C ( u n e ' S U C F i l l e ' ) ' e t o ù l a S I I C F i l l e , d u f a i t d e l a s i t u a t i o n d e l ' A c t i o n n a i r e à P r é l è v e m e n t , a u r a i t a c q u i t t é l e P r é l è v e m e n t , l ' A c t i o n n a i r e à P r é l è v e m e n t d e v r a , s e l o n l e c a s , i n d e m n i s e r l a s o c i é t é s o i t , p o u r l e m o n t a n t v e r s é à t i t r e d ' i n d e m n i s a t i o n p a r l a s o c i é t é à l a S I I C F i l l e a u t i t r e d u p a i e m e n t d u P r é l è v e m e n t p a r l a S U C F i l l e , s o i t , e n l ' a b s e n c e d ' i n d e m n i s a t i o n d e l a S I I C F i l l e p a r l a s o c i é t é , p o u r u n m o n t a n t é g a l a u P r é l è v e m e n t a c q u i t t é p a r l a S I I C F i l l e m u l t i p l i é p a r l e p o u r c e n t a g e d e s d r o i t s à d i v i d e n d e d e l a s o c i é t é d a n s l a S I I C F i l l e , d e t e l l e m a n i è r e q u e l e s a u t r e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é n e s u p p o r t e n t p a s é c o n o m i q u e m e n t u n e p a r t q u e l c o n q u e d u P r é l è v e m e n t p a y é p a r l ' u n e q u e l c o n q u e d e s S I i C d a n s l a c h a î n e d e s p a r t i c i p a t i o n s à r a i s o n d e l ' A c t i o n n a i r e à P r é l è v e m e n t ( l ' I n d e m n i s a t i o n C o m p l é m e n t a i r e ' ) . L e m o n t a n t d e l ' I n d e m n i s a t i o n C o m p l é m e n t a i r e s e r a s u p p o r t é p a r c h a c u n d e s A c t i o n n a i r e s à P r é l è v e m e n t e n p r o p o r t i o n d e l e u r s d r o i t s à d i v i d e n d e s r e s p e c t i f s d i v i s é s p a r l e s d r o i t s à d i v i d e n d e s t o t a u x d e s A c t i o n n a i r e s à P r é l è v e m e n t .
L a q u a l i t é d ' A c t i o n n a i r e à P r é l è v e m e n t s ' a p p r é c i e à l a d a t e d e m i s e e n p a i e m e n t d e l a d i s t r i b u t i o n .
4 1 . 4 . L a s o c i é t é s e r a e n d r o i t d ' e f f e c t u e r u n e c o m p e n s a t i o n e n t r e s a c r é a n c e i n d e m n i t a i r e à l ' e n c o n t r e d e t o u t A c t i o n n a i r e à P r é l è v e m e n t , d ' u n e p a r t , e t l e s s o m m e s d e v a n t ê t r e m i s e s e n p a i e m e n t p a r l a s o c i é t é à s o n p r o f i t , d ' a u t r e p a r t . A i n s i , l e s s o m m e s p r é l e v é e s s u r l e s b é n é f i c e s d e l a s o c i é t é e x o n é r é s d ' i m p ô t s u r l e s s o c i é t é s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 0 8 C I 1 d u C o d e g é n é r a l d e s i m p ô t s f r a n ç a i s d e v a n t , a u t i t r e d e c h a q u e a c t i o n d é t e n u e p a r l e d i t A c t i o n n a i r e à P r é l è v e m e n t , ê t r e m i s e s e n p a i e m e n t e n s a f a v e u r e n a p p l i c a t i o n d e l a d é c i s i o n d e d i s t r i b u t i o n s u s v i s é e o u d ' u n r a c h a t d ' a c t i o n s , s e r o n t r é d u i t e s à o o n c u r r e n c e d u m o n t a n t d u P r é l è v e m e n t d û p a r l a s o c i é t é a u t i t r e d e l a d i s t r i b u t i o n d e c e s s o m m e s e t / o u d e l ' I n d e m n i s a t i o n C o m p l é m e n t a i r e .
L e m o n t a n t d e t o u t e i n d e m n i s a t i o n d u e p a r u n A c t i o n n a i r e à P r é l è v e m e n t s e r a c a l c u l é d e t e l l e m a n i è r e q u e l a s o c i é t é s o i t p l a c é e , a p r è s p a i e m e n t d e c e l l e - c i e t c o m p t e t e n u d e l a f i s c a l i t é q u i l u i s e r a i t é v e n t u e l l e m e n t a p p l i c a b l e , d a n s l a m ê m e s i t u a t i o n q u e s i l e P r é l è v e m e n t n ' a v a i t p a s é t é r e n d u e x i g i b l e .
L a s o c i é t é e t t e s A c t i o n n a i r e s C o n c e r n é s c o o p é r e r o n t d e b o n n e f o l e n s o r t e q u e s o i e n t p r i s e s t o u t e s m e s u r e s r a i s o n n a b l e s p o u r l i m i t e r l e m o n t a n t d u P r é l è v e m e n t d û o u à d e v o i r e t d e l ' i n d e m n i s a t i o n q u i e n a r é s u l t é o u q u i e n r é s u l t e r a i t .
D a n s l ' h y p o t h è s e o ù ( i ) i l s e r é v é l e r a i t , p o s t é r i e u r e m e n t à u n e d i s t r i b u t i o n d e d i v i d e n d e s , r é s e r v e s o u p r i m e s , o u ' p r o d u i t s r é p u t é s d i s t r i b u é s ' a u s e n s d u C o d e g é n é r a l d e s i m p ô t s f r a n ç a i s p r é l e v é e s u r l e s b é n é f i c e s d e l a S o c i é t é o u d ' u n e S I i C F i l l e e x o n é r é s d ' i m p ô t s u r l e s s o c i é t é s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 0 8 C I l d u C o d e g é n é r a l d e s i m p ô t s f r a n ç a i s , q u ' u n a c t i o n n a i r e é t a i t u n A c t i o n n a i r e à P r é l è v e m e n t à l a d a t e d e l a m i s e e n p a i e m e n t d e s d i t e s s o m m e s e t o ù ( i i ) l a s o c i é t é o u l a S U C F i l l e a u r a i t d û p r o c é d e r a u p a i e m e n t d u P r é l è v e m e n t a u t i t r e d e s s o m m e s a i n s i v e r s é e s , s a n s q u e l e s d i t e s s o m m e s a i e n t f a i t l ' o b j e t d e l a c o m p e n s a t i o n p r é v u e a u p r e m i e r a l i n é a d u p r é s e n t p a r a g r a p h e , c e t A c t i o n n a i r e à P r é l è v e m e n t s e r a t e n u d e v e r s e r à l a s o c i é t é , à t i t r e d ' i n d e m n i s a t i o n d u p r é j u d i c e s u b i p a r c e t t e d e r n i è r e e t n o n o b s t a n t l a c e s s i o n i n t e r v e n u e e n t r e - t e m p s d e t o u t o u p a r t i e d e s e s a c t i o n s , u n e s o m m e é g a l e à , d ' u n e p a r t , l e P r é l è v e m e n t a u g m e n t é d e t o u t e p é n a l i t é e t i n t é r ê t d e r e t a r d q u i a u r a i t a l o r s é t é a c q u i t t é p a r l a S o c i é t é a u t i t r e d e c h a q u e a c t i o n d e l a s o c i é t é q u ' i l d é t e n a i t a u j o u r d e l a m i s e e n p a i e m e n t d e l a d i s t r i b u t i o n d e d i v i d e n d e s , r é s e r v e s o u p r i m e c o n c e r n é e e t , d ' a u t r e p a r t , l e c a s é c h é a n t , l e m o n t a n t d e l ' I n d e m n i s a t i o n C o m p l é m e n t a i r e ( I " I n d e m n i t é ' ) .
L e c a s é c h é a n t , l a s o c i é t é s e r a e n d r o i t d ' e f f e c t u e r u n e c o m p e n s a t i o n , à d u e c o n c u r r e n c e , e n t r e s a c r é a n c e a u t i t r e d e l ' I n d e m n i t é e t t o u t e s s o m m e s q u i p o u r r a i e n t ê t r e m i s e s e n p a i e m e n t u l t é r i e u r e m e n t a u p r o f i t d e c e t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A c t i o n n a i r e à P r é l è v e m e n t , s a n s p r é j u d i c e , l e c a s é c h é a n t , d e l ' a p p l i c a t i o n p r é a l a b l e s u r l e s d i t e s s o m m e s d e l a c o m p e n s a t i o n p r é v u e a u p r e m i e r a l i n é a d u p r é s e n t p a r a g r a p h e . D a n s l ' h y p o t h è s e o ù , a p r è s r é a l i s a t i o n d ' u n e t e l l e c o m p e n s a t i o n , l a s o c i é t é r e s t e r a i t c r é a n c i è r e d e l ' A c t i o n n a i r e à P r é l è v e m e n t s u s v i s é a u t i t r e d e l ' I n d e m n i t é , l a s o c i é t é s e r a e n d r o i t d ' e f f e c t u e r à n o u v e a u u n e c o m p e n s a t i o n , à d u e c o n c u r r e n c e , a v e c t o u t e s s o m m e s q u i p o u r r a i e n t ê t r e m i s e s é n p a i e m e n t u l t é r i e u r e m e n t a u p r o f i t d e c e t A c t i o n n a i r e à P r é l è v e m e n t j u s q u ' à l ' e x t i n c t i o n d é f i n i t i v e d e l a d i t e c r é a n c e .
A R T I C L E 4 2 : A C O M P T E S S U R D I V I D E N D E S
L e p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s s e f a i t a u x é p o q u e s e t a u x e n d r o i t s d é s i g n é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e l u i - c i p e u t , s o u s s a p r o p r e r e s p o n s a b i l i t é , d é c i d e r , c o n f o r m é m e n t à l a l o i , l e p a i e m e n t d ' a c o m p t e s s u r d i v i d e n d e s ; i l f i x e l e m o n t a n t d e c e ( s ) a c o m p t e ( s ) e t l a d a t e d e l e u r p a i e m e n t .
A R T I C L E 4 3 : M I S E A D I S P O S I T I O N D E S R A P P O R T S
L e s r a p p o r t s f i n a n c i e r s a n n u e l e t s e m e s t r i e l , l e s c o m p t e s a n n u e l s e t s e m e s t r i e l s d e l a s o c i é t é , a i n s i q u e l e s r a p p o r t s d u c o m m i s s a i r e , s o n t d i s p o n i b l e s s u r l e s i t e i n t e r n e t d e t a s o c i é t é .
L e r a p p o r t f i n a n c i e r a n n u e l e s t e n o u t r e d i s p o n i b l e s o u s l a f o r m e d ' u n e b r o c h u r e q u i e s t e n v o y é e à t o u t a c t i o n n a i r e n o m i n a t i f e t q u e t o u t a c t i o n n a i r e p e u t d e m a n d e r à l a s o c i é t é ,
T I T R E H U I T
D I S S O L U T I O N L I Q U I D A T I O N
A R T I C L E 4 4 : D I S S O L U T I O N
4 4 . 1 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n e s t e f f e c t u é e p a r l e s s o i n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r s n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s . L e ( s ) l i q u i d a t e u r ( s ) n ' e n t r e ( n t ) e n f o n c t i o n q u ' a p r è s c o n f i r m a t i o n , p a r l e t r i b u n a l d e c o m m e r c e , d e l e u r / s a n o m i n a t i o n . A d é f a u t d e n o m i n a t i o n d ' u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s , l e s a d m i n i s t r a t e u r s e n f o n c t i o n à c e m o m e n t , a g i s s a n t e n c o l l è g e , s e r o n t c o n s i d é r é s c o m m e l i q u i d a t e u r s à l ' é g a r d d e s t i e r s .
4 4 . 2 . L a s o c i é t é e s t , a p r è s s a d i s s o l u t i o n , r é p u t é e e x i s t e r p o u r s a l i q u i d a t i o n ,
4 4 . 3 S o u s r é s e r v e d e d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s d a n s l ' a c t e d e n o m i n a t i o n , l e s p e r s o n n e s c h a r g é e s d e l a l i q u i d a t i o n d i s p o s e n t d e s p o u v o i r s l e s p l u s l a r g e s à c e t t e f i n c o n f é r é s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s ,
4 4 . 4 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s d é t e r m i n e l e m o d e d e l i q u i d a t i o n e t , l e c a s é c h é a n t , l e s é m o l u m e n t s d u o u d e s l i q u i d a t e u r s .
4 4 . 5 L a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é e s t c l ô t u r é e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s .
4 4 . 6 S a u f e n c a s d e f u s i o n , l ' a c t i f n e t d e l a s o c i é t é e s t , a p r è s a p u r e m e n t d e t o u t l e p a s s i f o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , a f f e c t é p a r p r i o r i t é a u r e m b o u r s e m e n t d u m o n t a n t l i b é r é d e s a c t i o n s d e c a p i t a l e t l e s o l d e é v e n t u e l e s t r e p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u s l e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d ' a c t i o n s q u ' i l s d é t i e n n e n t .
T I T R E N E U F
D I S P O S I T I O N S G E N E R A L E S
A R T I C L E 4 5 : E L E C T I O N D E D O M I C I L E
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a c t i o n n a i r e , a d m i n i s t r a t e u r , m e m b r e d u c o m i t é d e d i r e c t i o n , d i r e c t e u r , l i q u i d a t e u r d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , f a i t é l e c t i o n d e d o m i o i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s l e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s , s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s .
A R T I C L E 4 6 : C O M P E T E N C E J U D I C I A I R E
P o u r t o u s l i t i g e s e n t r e l a s o c i é t é , s e s a c t i o n n a i r e s , o b l i g a t a i r e s , a d m i n i s t r a t e u r s , m e m b r e s d u c o m i t é d e d i r e c t i o n e t l i q u i d a t e u r s r e l a t i f s a u x a f f a i r e s d e l a s o c i é t é e t à l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , c o m p é t e n c e e x c l u s i v e e s t a t t r i b u é e a u x t r i b u n a u x d u s i è g e s o c i a l , à m o i n s q u e l a s o c i é t é n ' y r e n o n c e e x p r e s s é m e n t
A R T I C L E 4 7 : D R O I T C O M M U N
4 7 . 1 . L e s p a r t i e s e n t e n d e n t s e c o n f o r m e r e n t i è r e m e n t a u C o d e d e s s o c i é t é s , a i n s i q u ' à l a l o i d u 3 a o û t 2 0 1 2 e t à l e u r s a r r ê t é s r o y a u x d ' e x é c u t i o n , e t p l u s s p é c i a l e m e n t à l ' a r r ê t é r o y a l d u 7 d é c e m b r e 2 0 1 0 .
E n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s d e c e s l o i s , a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é , s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s d a n s l e p r é s e n t a c t e e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e c e s l o i s s o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s .
4 7 . 2 . 1 1 e s t p r é c i s é , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 2 1 , § 4 e t 1 0 1 , § l e r , a l i n é a 2 , d e l a l o i d u 3 a o û t 2 0 1 2 , q u e l e s a r t i c l e s 1 1 1 , 1 4 1 , 2 ° , 4 3 9 , 4 4 0 , 4 4 8 , 4 7 7 e t 6 1 6 d u C o d e d e s s o c i é t é s n e s ' a p p l i q u e n t p a s .
T I T R E D I X
D I S P O S I T I O N E X C E P T I O N N E L L E
A R T I C L E 4 6 : A D A P T A T I O N S L E G A L E S
E n c a s d e m o d i f i c a t i o n l é g i s l a t i v e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t a u t o r i s é à a d a p t e r l e s p r é s e n t s s t a t u t s a u x f u t u r s t e x t e s l é g a u x q u i p o u r r a i e n t m o d i f i e r l e s d i t s s t a t u t s . C e t t e a u t o r i s a t i o n n e v i s e e x p l i c i t e m e n t q u ' u n e m i s e e n c o n f o r m i t é p a r a c t e n o t a r i é .
A R T I C L E 4 9 : D I S P O S I T I O N T R A N S I T O I R E
L e s m o d i f i c a t i o n s a p p o r t é e s a u x s t a t u t s e n c e q u i c o n c e r n e l e s r é f é r e n c e s f a i t e s à l a l o i d u 3 a o û t 2 0 1 2 e n t r e n t e n v i g u e u r à c o m p t e r d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n é e s , t e l l e q u e p r é v u e p a r c e t t e l o i . T I T R E O N Z E
A R T I C L E 5 0 : H I S T O R I Q U E D U C A P I T A L
5 0 . 1 . L o r s d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é l e t r e n t e a o û t m i l n e u f c e n t n o n a n t e - c i n q , l e c a p i t a l a é t é f i x é à u n m i l l i o n d e u x c e n t c i n q u a n t e m i l l e f r a n c s ( 1 . 2 5 0 . 0 0 0 ) , r e p r é s e n t é p a r m i l l e d e u x c e n t c i n q u a n t e ( 1 . 2 5 0 ) a c t i o n s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , s o u s c r i t e s e n e s p è c e s e t e n t i è r e m e n t l i b é r é e s à l a s o u s c r i p t i o n .
5 0 . 2 . L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s d u q u a t o r z e n o v e m b r e m i l n e u f c e n t n o n a n t e - c i n q o n t d é c i d é :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 ° d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l à c o n c u r r e n c e d e n o n a n t e m i l l i o n s c e n t s e p t a n t e e t u n m i l l e q u a t r e c e n t c i n q u a n t e - q u a t r e f r a n c s ( 9 0 . 1 7 1 , 4 5 4 ) p o u r l e p o r t e r à n o n a n t e e t u n m i l l i o n s q u a t r e c e n t v i n g t e t u n m i l l e q u a t r e c e n t c i n q u a n t e - q u a t r e f r a n c s ( 9 1 . 4 2 1 . 4 5 4 ) , p a r l a c r é a t i o n d e n o n a n t e - d e u x m i l l e t r o i s c e n t q u a t r e - v i n g t - h u i t ( 9 2 . 3 8 8 ) a c t i o n s , d o n t q u a r a n t e - s e p t m i l l e s i x c e n t n o n a n t e e t u n e ( 4 7 . 6 9 1 ) a c t i o n s p r i v i l é g i é e s A F V I , p a r s u i t e d u t r a n s f e r t p a r v o i e d e s c i s s i o n d e l a s o c i é t é a n o n y m e d é n o m m é e e n f r a n ç a i s " I M M O B I L I E R E B E R N H E I M - O U T R E M E R , S . A . " , e n n é e r l a n d a i s " I M M O B I L I E N B E R N H E I M O U T R E M E R , N . V . " e t e n a b r é g é " I B O " .
2 ° d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l à c o n c u r r e n c e d e c e n t c i n q u a n t e - n e u f m i l l i o n s s i x c e n t q u a t r e - v i n g t - n e u f m i l l e c e n t v i n g t - q u a t r e f r a n c s ( 1 5 9 . 6 8 9 . 1 2 4 ) p o u r l e p o r t e r à d e u x c e n t c i n q u a n t e e t u n m i l l i o n s c e n t d i x m i l l e c i n q c e n t s e p t a n t e - h u i t f r a n c s ( 2 5 1 . 1 1 0 . 5 7 8 ) , p a r l a c r é a t i o n d e c e n t s o i x a n t e - n e u f m i l l e s i x c e n t n e u f ( 1 6 9 . 6 0 9 ) a c t i o n s , d o n t q u a t r e - v i n g t - s e p t m i l l e c i n q c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x ( 8 7 . 5 8 6 ) a c t i o n s p r i v i l é g i é e s A F V I l , c r é é e s p a r s u i t e d u t r a n s f e r t p a r v o i e d e s c i s s i o n d e f a s o c i é t é a n o n y m e d é n o m m é e " B E R N H E I M - O U T R E M E R P R O P E R T I E S " .
3 ° d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l à c o n c u r r e n c e d e u n m i l l i a r d c i n q u a n t e - c i n q m i l l i o n s n e u f c e n t n o n a n t e - d e u x m i l l e h u i t c e n t v i n g t - c i n q f r a n c s ( 1 . 0 5 5 . 9 9 2 . 8 2 5 ) p o u r l e p o r t e r à u n m i l l i a r d t r o i s c e n t s e p t m i l l i o n s c e n t t r o i s m i l l e q u a t r e c e n t t r o i s f r a n c s ( 1 . 3 0 7 , 1 0 3 . 4 0 3 ) , p a r l a c r é a t i o n d ' u n m i l l i o n c e n t s e p t m i l l e t r e n t e ( 1 . 1 0 7 . 0 3 0 ) a c t i o n s , e n t i è r e m e n t s o u s c r i t e s e n e s p è c e s e t e n t i è r e m e n t l i b é r é e s à l a s o u s c r i p t i o n . ( y c o m p r i s u n e p r i m e d ' é m i s s i o n d e c i n q u a n t e e t u n m i l l i o n s c i n q c e n t n o n a n t e m i l l e s i x c e n t n o n a n t e f r a n c s ( 5 1 . 5 9 0 . 6 9 0 ) ) .
5 0 . 3 , L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u v i n g t - q u a t r e n o v e m b r e m i l n e u f c e n t n o n a n t e - c i n q a d é c i d é d e t r a n s f o r m e r l a s o c i é t é a n o n y m e d é n o m m é e ' W O L U W E G A R D E N D " e n s o c i é t é e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n s s o u s l a r a i s o n s o c i a l e d e " B E F I M M O " , é t a n t p r é c i s é q u e l ' a v o i r s o c i a l s e c o m p o s e d e t o u s l e s é l é m e n t s a c t i f s e t p a s s i f s d é p e n d a n t d u F o n d s d e c o m m e r c e d e l a s o c i é t é a n o n y m e " W O L U W E G A R D E N D " ,
L e s u n m i l l i o n t r o i s c e n t s e p t a n t e m i l l e d e u x c e n t s e p t a n t e - s e p t ( 1 . 3 7 0 . 2 7 7 ) a c t i o n s s o n t r é p a r t i e s e n t r e l e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r s d r o i t s d a n s l a s o c i é t é a n o n y m e s a v o i r ;
- l a s o c i é t é a n o n y m e " B E R N H E I M F I N A N C E " ;
u n m i l l i o n t r o i s c e n t s e p t a n t e m i l l e d e u x c e n t
s e p t a n t e - s i x ( 1 . 3 7 0 . 2 7 6 ) a c t i o n s , r é p a r t i e s e n ; 1 . 3 7 0 . 2 7 6
- u n m i l l i o n d e u x c e n t t r e n t e - q u a t r e m i l -
l e n e u f c e n t n o n a n t e - n e u f ( 1 . 2 3 4 . 9 9 9 ) a c t i o n s o r d i n a i r e s ;
- q u a r a n t e - s e p t m i l l e s i x c e n t n o n a n t e e t
u n e ( 4 7 , 6 9 1 ) a c t i o n s p r i v i l é g i é e s A F V I ;
- e t q u a t r e - v i n g t - s e p t m i l l e c i n q c e n t
q u a t r e - v i n g t - s i x ( 8 7 . 5 8 6 ) a c t i o n s p r i v i l é g i é e s A F V I I ;
- l a s o c i é t é a n o n y m e " B E R N H E I M - C O M O F I "
u n e ( 1 ) a c t i o n o r d i n a i r e p o r t a n t l e n u m é r o 1
E n s e m b l e : u n m i l l i o n t r o i s c e n t s e p t a n t e
m i l l e d e u x c e n t s e p t a n t e - s e p t ( 1 . 3 7 0 . 2 7 7 ) a c t i o n s 1 . 3 7 0 . 2 7 7
5 0 . 4 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u v i n g t - q u a t r e n o v e m b r e m i l n e u f c e n t n o n a n t e - c i n q e d é c i d é d ' u n i f i e r l e s d i f f é r e n t e s c a t é g o r i e s d e t i t r e s d e t e l l e s o r t e q u e l e c a p i t a l d ' u n m i l l i a r d t r o i s c e n t s e p t m i l l i o n s c e n t t r o i s m i l l e q u a t r e c e n t t r o i s f r a n c s ( 1 . 3 0 7 . 1 0 3 . 4 0 3 ) s o i t r e p r é s e n t é p a r u n m i l l i o n t r o i s c e n t s e p t a n t e m i l l e d e u x c e n t s e p t a n t e - s e p t ( 1 . 3 7 0 . 2 7 7 ) a c t i o n s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
5 0 . 5 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u v i n g t - h u i t n o v e m b r e m i l n e u f c e n t n o n a n t e - c i n q a d é c i d é d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l à c o n c u r r e n c e d e d e u x c e n t t r e n t e e t u n m i l l i o n s n e u f c e n t d i x - n e u f m i l l e c e n t v i n g t e t u n f r a n c s ( 2 3 1 . 9 1 9 . 1 2 1 ) , p o u r l e p o r t e r à u n m i l l i a r d c i n q c e n t t r e n t e - n e u f m i l l i o n s v i n g t - d e u x m i l l e c i n q c e n t v i n g t - q u a t r e f r a n c s ( 1 . 5 3 9 . 0 2 2 . 5 2 4 ) , p a r l a c r é a t i o n d e d e u x c e n t q u a r a n t e - t r o i s m i l l e c e n t v i n g t - h u i t ( 2 4 3 . 1 2 8 ) a c t i o n s , d u m ê m e t y p e e t c o n f é r a n t l e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s q u e l e s a c t i o n s e x i s t a n t e s , a t t r i b u é e s e n t i è r e m e n t l i b é r é e s p a r s u i t e d ' u n a p p o r t e n n a t u r e .
5 0 . 6 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u v i n g t - h u i t n o v e m b r e m i l n e u f c e n t n o n a n t e - c i n q a d é c i d é d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l à c o n c u r r e n c e d e c e n t s o i x a n t e - d e u x m i l l i o n s h u i t c e n t q u i n z e m i l l e n e u f c e n t q u a r a n t e - c i n q f r a n c s ( 1 6 2 . 8 1 5 . 9 4 5 ) , p o u r l e p o r t e r d ' u n m i l l i a r d s e p t c e n t u n m i l l i o n s h u i t c e n t t r e n t e - h u i t m i l l e q u a t r e c e n t s o i x a n t e - n e u f f r a n c s ( 1 . 7 0 1 . 8 3 8 . 4 6 9 ) , p a r l a c r é a t i o n d e c e n t s e p t a n t e m i l l e s i x c e n t q u a t r e - v i n g t - c i n q ( 1 7 0 . 6 8 5 ) a c t i o n s d u m ê m e t y p e e t j o u i s s a n t d e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s q u e l e s a c t i o n s e x i s t a n t e s , a t t r i b u é e s e n t i è r e m e n t l i b é r é e s p a r s u i t e d ' a p p o r t s e n n a t u r e .
5 0 . 7 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u v i n g t - n e u f n o v e m b r e m i l n e u f c e n t n o n a n t e - c i n q a d é c i d é d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l à c o n c u r r e n c e d e u n m i l l i a r d c i n q c e n t n o n a n t e - d e u x m i l l i o n s t r e n t e - t r o i s m i l l e q u a t r e c e n t c i n q u a n t e - t r o i s f r a n c s ( 1 . 5 9 2 . 0 3 3 . 4 5 3 ) p o u r l e p o r t e r à t r o i s m i l l i a r d s d e u x c e n t n o n a n t e - t r o i s m i l l i o n s h u i t c e n t s e p t a n t e e t u n m i l l e n e u f c e n t v i n g t - d e u x f r a n c s ( 3 . 2 9 3 . 8 7 1 . 9 2 2 ) p a r l a c r é a t i o n d e u n m i l l i o n s i x c e n t s o i x a n t e - h u i t m i l l e n e u f c e n t s e p t a n t e - h u i t ( 1 . 6 6 8 . 9 7 8 ) a c t i o n s , d u m ê m e t y p e e t j o u i s s a n t d e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s q u e l e s a c t i o n s e x i s t a n t e s , s o u s c r i t e s e n e s p è c e s e t e n t i è r e m e n t l i b é r é s à l a s o u s c r i p t i o n .
5 0 . 8 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u t r e n t e n o v e m b r e m i l n e u f c e n t n o n a n t e - c i n q a d é c i d é :
- d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l à c o n c u r r e n c e d e c i n q m i l l i o n s d e f r a n c s ( 5 . 0 0 0 . 0 0 0 ) , p o u r l e p o r t e r à t r o i s m i l l i a r d s d e u x c e n t n o n a n t e - h u i t m i l l i o n s h u i t c e n t s e p t a n t e e t u n m i l l e n e u f c e n t v i n g t - d e u x f r a n c s ( 3 . 2 9 8 . 8 7 1 . 9 2 2 ) , p a r l a c r é a t i o n d e t r o i s c e n t s e p t a n t e m i l l e h u l t c e n t t r e n t e e t u n e ( 3 7 0 . 8 3 1 ) a c t i o n s n o u v e l l e s a t t r i b u é e s e n t i è r e m e n t l i b é r é e s p a r s u i t e d u t r a n s f e r t p a r v o i e d e f u s i o n d e l ' e n s e m b l e d u p a t r i m o i n e a c t i f e t p a s s i f d e l a s o c i é t é a n o n y m e " J O S E P H I l - D E V E L O P M E N T ' , s o c i é t é a b s o r b é e , d i s s o u t e s a n s l i q u i d a t i o n .
- d e m o d i f i e r l a r e p r é s e n t a t i o n d u c a p i t a l p o u r r é d u i r e l e n o m b r e d e s a c t i o n s e x i s t a n t e s d e t r o i s m i l l i o n s h u i t c e n t v i n g t - t r o i s m i l l e d e u x c e n t n o n a n t e - n e u f ( 3 . 8 2 3 . 2 9 9 ) à d e u x m i l l i o n s s e p t c e n t c i n q u a n t e m i l l e ( 2 . 7 5 0 . 0 0 0 ) ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
l e n o m b r e d e s a c t i o n s a p p a r t e n a n t à c h a c u n d e s a c t i o n n a i r e s é t a n t r é d u i t p r o p o r t i o n n e l l e m e n t e n f o n c t i o n d ' u n c o e f f i c i e n t d e u n v i r g u l e t r e n t e - n e u f m i l l i o n s c i n q u a n t e - h u i t m i l l e s e p t c e n t v i n g t - s e p t ( 1 , 3 9 0 5 8 7 2 7 ) , s a n s t e n i r c o m p t e d e s f r a c t i o n s .
5 0 . 9 . 1 2 a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u d i x - n e u f s e p t e m b r e m i l n e u f c e n t n o n a n t e - s e p t a d é c i d é d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l à c o n c u r r e n c e d e s i x c e n t s o i x a n t e - n e u f m i l l i o n s d e u x c e n t q u a t r e - v i n g t - h u i t m i l l e q u a t r e c e n t v i n g t - h u i t f r a n c s ( 6 6 9 . 2 8 8 . 4 2 8 ) p o u r l e p o r t e r à t r o i s m i l l i a r d s n e u f c e n t s o i x a n t e - h u i t m i l l i o n s c e n t s o i x a n t e m i l l e t r o i s c e n t c i n q u a n t e f r a n c s ( 3 . 9 6 8 . 1 6 0 . 3 5 0 ) p a r l a c r é a t i o n d e u n m i l l i o n s i x c e n t s e i z e m i l l e q u a t r e - v i n g t - d e u x ( 1 . 6 1 6 . 0 8 2 ) a c t i o n s n o u v e l l e s , a t t r i b u é e s e n t i è r e m e n t l i b é r é e s p a r s u i t e d u t r a n s f e r t p a r v o i e d e f u s i o n d e l ' e n s e m b l e d u p a t r i m o i n e a c t i f e t p a s s i f d e s s o c i é t é s " P R I F A S T B R U S S E L S S . A . " , " P R I F A S T R E A L E S T A T E I " , " P R I F A S T R E A L E S T A T E i l " , " P R I F A S T R E A L E S T A T E I I I " e t " Z A V E N T E M B U S I N E S S P A R C " , s o c i é t é s a b s o r b é e s d i s s o u t e s s a n s l i q u i d a t i o n .
5 0 . 1 0 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u v i n g t - t r o i s d é c e m b r e m i l n e u f c e n t n o n a n t e - h u i t a d é c i d é ;
1 ° d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l à c o n c u r r e n c e d e c e n t v i n g t - c i n q m i l l e f r a n c s ( 1 2 5 . 0 0 0 ) p o u r l e p o r t e r à t r o i s m i l l i a r d s n e u f c e n t s o i x a n t e - h u i t m i l l i o n s d e u x c e n t q u a t r e - v i n g t - c i n q m i l l e t r o i s c e n t c i n q u a n t e f r a n c s ( 3 . 9 6 8 . 2 8 5 . 3 5 0 ) p a r l a c r é a t i o n d e m i l l e t r o i s c e n t o n z e ( 1 . 3 1 1 ) a c t i o n s n o u v e l l e s , a t t r i b u é e s e n t i è r e m e n t l i b é r é e s p a r s u i t e d u t r a n s f e r t p a r v o i e d e f u s i o n d e l ' e n s e m b l e d u p a t r i m o i n e a c t i f e t p a s s i f d e l a s o c i é t é a n o n y m e " R . B , P R O D U C T I O N S " , s o c i é t é a b s o r b é e , d i s s o u t e s a n s l i q u i d a t i o n .
2 ° d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l à c o n c u r r e n c e d ' u n m i l l i o n d e u x c e n t s o i x a n t e m i l l e f r a n c s ( 1 . 2 6 0 . 0 0 0 ) p o u r l e p o r t e r à t r o i s m i l l i a r d s n e u f c e n t s o i x a n t e - n e u f m i l l i o n s c i n q c e n t q u a r a n t e - c i n q m i l l e t r o i s c e n t c i n q u a n t e f r a n c s ( 3 . 9 6 9 . 5 4 5 . 3 5 0 ) p a r l a c r é a t i o n d e v i n g t - t r o i s m i l l e s i x c e n t h u i t ( 2 3 . 6 0 8 ) a c t i o n s n o u v e l l e s , a t t r i b u é e s e n t i è r e m e n t l i b é r é e s p a r s u i t e d u t r a n s f e r t p a r v o i e d e f u s i o n d e l ' e n s e m b l e d u p a t r i m o i n e a c t i f e t p a s s i f d e l a s o c i é t é a n o n y m e ' W O L U B E L " , s o c i é t é a b s o r b é e , d i s s o u t e s a n s l i q u i d a t i o n .
3 ° d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l à c o n c u r r e n c e d e q u a t r e c e n t t r e n t e - q u a t r e m i l l i o n s c i n q c e n t q u a r a n t e - n e u f m i l l e t r o i s c e n t c i n q u a n t e - t r o i s f r a n c s ( 4 3 4 . 5 4 9 . 3 5 3 ) p o u r l e p o r t e r à q u a t r e m i l l i a r d s q u a t r e c e n t e t q u a t r e m i l l i o n s n o n a n t e - q u a t r e m i l l e s e p t c e n t t r o i s f r a n c s ( 4 . 4 0 4 . 0 9 4 . 7 0 3 ) p a r l a c r é a t i o n d e d e u x m i l l i o n s c i n q c e n t q u a r a n t e - d e u x m i l l e t r o i s c e n t t r e n t e - h u i t ( 2 . 5 4 2 . 3 3 8 ) a c t i o n s n o u v e l l e s a t t r i b u é e s , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , p a r s u i t e d u t r a n s f e r t p a r v o i e d e s c i s s i o n d ' u n e p a r t i e d u p a t r i m o i n e d e l a s o c i é t é " V V O R L D T R A D E C E N T E R " , e n a b r é g é ' W . T . C . " , s o c i é t é s c i n d é e , d i s s o u t e s a n s l i q u i d a t i o n .
4 ° d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l à c o n c u r r e n c e d e s e p t a n t e d e u x m i l l i o n s c e n t v i n g t m i l l e f r a n c s ( 7 2 . 1 2 0 . 0 0 0 ) p o u r l e p o r t e r à q u a t r e m i l l i a r d s q u a t r e c e n t s e p t a n t e - s i x m i l l i o n s d e u x c e n t q u a t o r z e m i l l e s e p t c e n t t r o i s f r a n c s ( 4 . 4 7 6 . 2 1 4 . 7 0 3 ) p a r l a c r é a t i o n d e c i n q c e n t n o n a n t e - d e u x m i l l e d e u x c e n t s e p t ( 5 9 2 . 2 0 7 ) a c t i o n s n o u v e l l e s , a t t r i b u é e s , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s p a r s u i t e d u t r a n s f e r t p a r v o i e d e f u s i o n d e l a s o c i é t é " N O O R D B U I L D I N G " , s o c i é t é a b s o r b é e , d i s s o u t e s a n s l i q u i d a t i o n .
5 ° d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l à c o n c u r r e n c e d e t r o i s m i l l i o n s t r o i s c e n t v i n g t - t r o i s m i l l e c e n t s o i x a n t e - d e u x f r a n c s ( 3 . 3 2 3 . 1 6 2 ) p o u r l e p o r t e r à q u a t r e m i l l i a r d s q u a t r e c e n t s e p t a n t e - n e u f m i l l i o n s c i n q c e n t t r e n t e - s e p t m i l l e h u i t c e n t s o i x a n t e - c i n q f r a n c s ( 4 . 4 7 9 . 5 3 7 , 8 6 5 ) p a r l a c r é a t i o n d e c i n q m i l l e c i n q c e n t q u a t r e - v i n g t - s e p t ( 5 . 5 8 7 ) a c t i o n s n o u v e l l e s a t t r i b u é e s , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , e n r é m u n é r a t i o n d ' u n a p p o r t e n n a t u r e .
6 ° d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l à c o n c u r r e n c e d e d i x m i l l i o n s s i x c e n t c i n q u a n t e - d e u x m i l l e t r o i s c e n t v i n g t e t u n f r a n c s ( 1 0 . 6 5 2 . 3 2 1 ) p o u r l e p o r t e r à q u a t r e m i l l i a r d s q u a t r e c e n t n o n a n t e m i l l i o n s c e n t n o n a n t e m i l l e c e n t q u a t r e - v i n g t - c i n q f r a n c s ( 4 . 4 9 0 . 1 9 0 . 1 8 5 ) p a r l a c r é a t i o n d e d i x - s e p t m i l l e n e u f c e n t e t n e u f ( 1 7 . 9 0 9 ) a c t i o n s n o u v e l l e s a t t r i b u é e s , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , e n r é m u n é r a t i o n d ' u n a p p o r t e n n a t u r e .
5 0 . 1 1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u o n z e j a n v i e r d e u x m i l a d é c i d é :
- d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l à c o n c u r r e n c e d e t r o i s m i l l e s e p t c e n t q u a r a n t e - q u a t r e v i r g u l e u n f r a n c s b e l g e s ( 3 . 7 4 4 , 1 B E F ) p o u r l e p o r t e r d e q u a t r e m i l l i a r d q u a t r e c e n t n o n a n t e m i l l i o n s c e n t n o n a n t e m i l l e c e n t q u a t r e v i n g t c i n q f r a n c s b e l g e s ( 4 . 4 9 0 . 1 9 0 , 1 8 5 B E F ) à q u a t r e m i l l i a r d q u a t r e c e n t n o n a n t e m i l l i o n s c e n t n o n a n t e - t r o i s m i l l e n e u f c e n t v i n g t - n e u f v i r g u l e u n f r a n c s b e l g e s ( 4 . 4 9 0 . 1 9 3 . 9 2 9 , 1 B E F ) s a n s n o u v e a u x a p p o r t s e t s a n s c r é a t i o n d e n o u v e l l e s a c t i o n s , p a r i n c o r p o r a t i o n a u c a p i t a l d ' u n e s o m m e é q u i v a l e n t e p r é l e v é e s u r l e c o m p t e " R é s e r v e s d i s p o n i b l e s " ;
- d ' e x p r i m e r l e c a p i t a l e n e u r o s ( ¬ ) e t a c o n s t a t é s u r b a s e d u t a u x d e c o n v e r s i o n d e l ' e u r o e n f r a n c s b e l g e s , f i x é i r r é v o c a b l e m e n t p a r l e C o n s e i l d e s M i n i s t r e s d e l ' U n i o n E u r o p é e n n e , l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e m i l n e u f c e n t n o n a n t e - h u i t , à u n ( 1 ) E u r o é g a l e q u a r a n t e v i r g u l e t r o i s m i l l e t r o i s c e n t n o n a n t e - n e u f f r a n c s b e l g e s ( 1 ¬ 4 0 , 3 3 9 9 B E F ) , s a n s a r r o n d i , l e c a p i t a l d e q u a t r e m i l l i a r d q u a t r e c e n t n o n a n t e m i l l i o n s c e n t n o n a n t e - t r o i s m i l l e n e u f c e n t v i n g t - n e u f v i r g u l e u n f r a n c s b e l g e s ( 4 . 4 9 0 1 9 3 . 9 2 9 , 1 B E F ) é q u i v a l a i t à c e n t o n z e m i l l i o n s t r o i s c e n t n e u f m i l l e E u r o s ( 1 1 1 . 3 0 9 . 0 0 0 ¬ ) .
5 0 , 1 2 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u d o u z e d é c e m b r e d e u x m i l a d é c i d é d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l à c o n c u r r e n c e d e s o i x a n t e e t u n m i l l e n e u f c e n t s e p t a n t e - t r o i s v i r g u l e t r e n t e - h u i t E u r o ( 6 1 . 9 7 3 , 3 8 ¬ ) p o u r l e p o r t e r à c e n t o n z e m i l l i o n s t r o i s c e n t s e p t a n t e m i l l e n e u f c e n t s e p t a n t e - t r o i s v i r g u l e t r e n t e - h u i t E u r o ( 1 1 1 . 3 7 0 . 9 7 3 , 3 8 ¬ ) p a r l a c r é a t i o n d e d e u x c e n t t r e n t e m i l l e h u i t c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x ( 2 3 0 . 8 8 6 ) a c t i o n s n o u v e l l e s , a t t r i b u é e s e n t i è r e m e n t l i b é r é e s e n r é m u n é r a t i o n d u t r a n s f e r t p a r v o i e d e f u s i o n d e l ' e n s e m b l e d u p a t r i m o i n e a c t i f e t p a s s i f d e l a s o c i é t é a n o n y m e ' W E T I N V E S T ' s o c i é t é a b s o r b é e d i s s o u t e s a n s l i q u i d a t i o n .
5 0 , 1 3 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u v i n g t - d e u x m a r s d e u x m i l u n a d é c i d é d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l à c o n c u r r e n c e d e t r o i s m i l l i o n s c i n q c e n t o n z e m i l l e h u i t c e n t v i n g t - q u a t r e E u r o n o n a n t e - t r o i s c e n t s ( 3 . 5 1 1 . 8 2 4 , 9 3 ¬ ) p o u r l e p o r t e r à c e n t q u a t o r z e m i l l i o n s h u i t c e n t q u a t r e - v i n g t - d e u x m i l l e s e p t c e n t n o n a n t e - h u i t E u r o t r e n t e e t u n c e n t s ( 1 1 4 . 8 8 2 . 7 9 8 , 3 1 ¬ ) p a r l a c r é a t i o n d e c e n t v i n g t - s e p t m i l l e q u a t r e c e n t n o n a n t e - d e u x ( 1 2 7 . 4 9 2 ) a c t i o n s n o u v e l l e s a t t r i b u é e s e n t i è r e m e n t l i b é r é e s e n r é m u n é r a t i o n d u t r a n s f e r t p a r v o i e d e f u s i o n d e l ' e n s e m b l e d u p a t r i m o i n e a c t i f e t p a s s i f d e l a s o c i é t é a n o n y m e " B A S T I O N E N L E O P O L D N . V . " s o c i é t é a b s o r b é e d i s s o u t e s a n s l i q u i d a t i o n é t a n t p r é c i s é q u e l ' o b j e t s o c i a l d e l a p r é s e n t e s o c i é t é e s t m a i n t e n u d a n s s a r é d a c t i o n a c t u e l l e ,
5 0 . 1 4 . L e g é r a n t , a g i s s a n t e n v e r t u d u c a p i t a l a u t o r i s é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u d o u z e d é c e m b r e d e u x m i l l e p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e s o u s l e s n u m é r o 2 0 0 1 0 1 1 9 - 7 5 8 e t 7 5 9 , a d é c i d é
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
e n d a t e d u o n z e o c t o b r e d e u x m i l l e u n d " a u g m e n t e r l e c a p i t a l à c o n c u r r e n c e d e q u i n z e m i l l i o n s q u a t r e c e n t s o i x a n t e - h u i t m i l l e t r o i s c e n t d i x - n e u f v i r g u l e s i x m i l l e q u a t r e - v i n g t e u r o s ( 1 5 . 4 6 8 . 3 1 9 , 6 0 8 0 ¬ ) p o u r l e p o r t e r d e c e n t q u a t o r z e m i l l i o n s h u i t c e n t q u a t r e - v i n g t - d e u x m i l l e s e p t c e n t n o n a n t e - h u i t e u r o s t r e n t e e t u n c e n t s ( 1 1 4 . 8 8 2 . 7 9 8 , 3 1 ¬ ) à c e n t t r e n t e m i l l i o n s t r o i s c e n t c i n q u a n t e e t u n m i l l e c e n t d i x - s e p t v i r g u l e n e u f m i l l e c e n t q u a t r e - v i n g t e u r o s ( 1 3 0 . 3 5 1 . 1 1 7 , 9 1 8 0 ¬ ) s o u s c r i t e s p a r l a c r é a t i o n d e u n m i l l i o n s o i x a n t e - q u a t r e m i l l e s i x c e n t q u a t r e - v i n g t - h u i t ( 1 . 0 6 4 . 6 8 8 ) a c t i o n s a t t r i b u é e s e n t i è r e m e n t l i b é r é e s e n r é m u n é r a t i o n d " u n a p p o r t e n n a t u r e .
5 0 . 1 5 1 e g é r a n t , a g i s s a n t e n v e r t u d u c a p i t a l a u t o r i s é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u d o u z e d é c e m b r e d e u x m i l l e p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e s o u s l e s n u m é r o 2 0 0 1 0 1 1 9 - 7 5 8 e t 7 5 9 , a d é c i d é e n d a t e d u o n z e o c t o b r e d e u x m i l l e u n d " a u g m e n t e r l e c a p i t a l à c o n c u r r e n c e d e m a x i m u m h u i t m i l l i o n s s i x c e n t m i l l e s i x c e n t c i n q u a n t e - q u a t r e v i r g u l e z é r o s e p t c e n t v i n g t - c i n q e u r o s ( 8 . 6 0 0 . 6 5 4 , 0 7 2 5 ¬ ) p o u r l e p o r t e r d e c e n t t r e n t e m i l l i o n s t r o i s c e n t c i n q u a n t e e t u n m i l l e c e n t d i x - s e p t v i r g u l e n e u f m i l l e c e n t q u a t r e - v i n g t e u r o s ( 1 3 0 . 3 5 1 . 1 1 7 , 9 1 8 0 ¬ ) à m a x i m u m c e n t t r e n t e - h u i t m i l l i o n s n e u f c e n t c i n q u a n t e e t u n m i l l e s e p t c e n t s e p t a n t e e t u n v i r g u l e n e u f m i l l e n e u f c e n t c i n q e u r o s ( 1 3 8 , 9 5 1 . 7 7 1 , 9 9 0 5 ¬ ) p a r l a c r é a t i o n d ' u n n o m b r e m a x i m a l d e c i n q c e n t n o n a n t e e t u n m i l l e n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - c i n q ( 5 9 1 . 9 6 5 ) a c t i o n s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , à n u m é r o t e r .
A l ' i s s u e d e l ' o f f r e p u b l i q u e d " é c h a n g e o u v e r t e l e v i n g t - n e u f o c t o b r e d e u x m i l l e u n p o u r s e c l ô t u r e r l e d o u z e n o v e m b r e d e u x m i l l e u n , s o u s r é s e r v e d e s a r é o u v e r t u r e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 2 d e l ' A r r ê t é R o y a l p r é c i t é , u n m i l l i o n s i x c e n t c i n q u a n t e - h u i t m i l l e q u a t r e c e n t s o i x a n t e ( 1 . 6 5 8 . 4 6 0 ) a c t i o n s « C I B I X » o n t é t é a p p o r t é e à l a s o c i é t é e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n s « B E F I M M O » .
E n c o n s é q u e n c e , l e c a p i t a l d e l a p r é s e n t e s o c i é t é « B E F I M M O » a é t é a u g m e n t é , à l a c l ô t u r e d e l ' o f f r e p u b l i q u e d ' é c h a n g e i n i t i a l e e t s o u s r é s e r v e d e s a r é o u v e r t u r e , à c o n c u r r e n c e d e s e p t m i l l i o n s d e u x c e n t v i n g t - h u i t m i l l e q u a t r e c e n t q u a t r e v i n g t v i r g u l e h u i t m i l l e t r o i s c e n t t r e n t e e u r o s ( 7 . 2 2 8 . 4 8 0 , 8 3 3 0 ¬ ) p o u r l e p o r t e r d e c e n t t r e n t e m i l l i o n s t r o i s c e n t c i n q u a n t e e t u n m i l l e c e n t d i x - s e p t e u r o s e t n o n a n t e - d e u x c e n t ( 1 3 0 . 3 5 1 . 1 1 7 , 9 2 ¬ ) à c e n t t r e n t e - s e p t m i l l i o n s c i n q c e n t s e p t a n t e - n e u f m i l l e c i n q c e n t n o n a n t e - h u i t v i r g u l e s e p t m i l l e c i n q c e n t t r e n t e e u r o s ( 1 3 7 . 5 7 9 . 5 9 8 , 7 5 3 4 ¬ ) , a r r o n d i à c e n t t r e n t e - s e p t m i l l i o n s c i n q c e n t s e p t a n t e - n e u f m i l l e c i n q c e n t n o n a n t e - h u i t e u r o s e t s e p t a n t e - c i n q c e n t ( 1 3 7 . 5 7 9 . 5 9 8 , 7 5 ¬ ) p a r l a c r é a t i o n d e q u a t r e c e n t n o n a n t e - s e p t m i l l e c i n q c e n t t r e n t e - h u i t ( 4 9 7 . 5 3 8 ) a c t i o n s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , n u m é r o t é e s d e 8 . 9 7 2 . 1 0 9 à 9 . 4 6 9 . 6 4 6 , c o n f o r m é m e n t a u C h a p i t r e I l i d e I " A r r ê t é R o y a l d u h u i t n o v e m b r e m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - n e u f r e l a t i f a u x o f f r e s p u b l i q u e s d " a c q u i s i t i o n e t a u x m o d i f i c a t i o n s d u c o n t r ô l e d e s s o c i é t é s .
5 0 . 1 6 . A l ' i s s u e d e l a p é r i o d e d e r é o u v e r t u r e d e l ' o f f r e p u b l i q u e d ' é c h a n g e d o n t q u e s t i o n a u p o i n t 1 5 c i - a v a n t , n o n a n t e - h u i t m i l l e c e n t c i n q u a n t e ( 9 8 . 1 5 0 ) a c t i o n s , d e l a d i t e s o c i é t é e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n s « C I B I X » o n t é t é a p p o r t é e s à l a s o c i é t é e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n s « B E F I M M O » .
E n c o n s é q u e n c e , l e c a p i t a l d e l a p r é s e n t e s o c i é t é « B E F I M M O » a é t é a u g m e n t é à c o n c u r r e n c e d e q u a t r e c e n t v i n g t - s e p t m i l l e s e p t c e n t n o n a n t e e t u n v i r g u l e s i x m i l l e h u i t c e n t v i n g t c i n q e u r o s ( 4 2 7 . 7 9 1 , 6 8 2 5 ¬ ) p o u r l e p o r t e r d e c e n t t r e n t e - s e p t m i l l i o n s c i n q c e n t s e p t a n t e - n e u f m i l l e c i n q c e n t n o n a n t e - h u i t e u r o s e t s e p t a n t e - c i n q c e n t ( 1 3 7 . 5 7 9 . 5 9 8 , 7 5 E ) à c e n t t r e n t e - h u i t m i l l i o n s s e p t m i l l e t r o i s c e n t n o n a n t e v i r g u l e q u a t r e m i l l e t r o i s c e n t v i n g t - c i n q e u r o s ( 1 3 8 . 0 0 7 . 3 9 0 , 4 3 2 5 ¬ ) a r r o n d i à c e n t t r e n t e - h u i t m i l l i o n s s e p t m i l l e t r o i s c e n t n o n a n t e e u r o s e t q u a r a n t e - t r o i s c e n t ( 1 3 8 . 0 0 7 . 3 9 0 , 4 3 ¬ ) p a r l a c r é a t i o n d e v i n g t - n e u f m i l l e q u a t r e c e n t q u a r a n t e - c i n q ( 2 9 . 4 4 5 ) a c t i o n s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , n u m é r o t é e s d e 9 . 4 6 9 . 6 4 7 à 9 . 4 9 9 . 0 9 1 , c o n f o r m é m e n t a u C h a p i t r e I I I d e ! " A r r ê t é R o y a l d u h u i t n o v e m b r e m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - n e u f r e l a t i f a u x o f f r e s p u b l i q u e s d ' a c q u i s i t i o n e t a u x m o d i f i c a t i o n s d u c o n t r ô l e d e s s o c i é t é s .
5 0 , 1 7 1 ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u o n z e d é c e m b r e d e u x m i l u n a d é c i d é :
] . d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l à c o n c u r r e n c e d e t r o i s m i l l i o n s c e n t q u a r a n t e - d e u x m i l l e h u i t c e n t s o i x a n t e - t r o i s v i r g u l e d e u x m i l l e t r o i s c e n t q u a r a n t e e u r o s ( 3 . 1 4 2 . 8 6 3 , 2 3 4 0 ¬ ) p o u r l e p o r t e r à c e n t q u a r a n t e e t u n m i l l i o n s c e n t c i n q u a n t e m i l l e d e u x c e n t c i n q u a n t e - t r o i s v i r g u l e s i x m i l l e s i x c e n t q u a r a n t e e u r o s ( 1 4 1 . 1 5 0 . 2 5 3 , 6 6 4 0 ¬ ) p a r l a c r é a t i o n d e d e u x c e n t s e i z e m i l l e t r o i s c e n t v i n g t - q u a t r e ( 2 1 6 . 3 2 4 ) a c t i o n s n o u v e l l e s a t t r i b u é e s , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , e n r é m u n é r a t i o n d u t r a n s f e r t p a r v o i e d e f u s i o n d e l ' e n s e m b l e d u p a t r i m o i n e a c t i f e t p a s s i f d e l a s o c i é t é e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n s « C I B I X » , s o c i é t é a b s o r b é e d i s s o u t e s a n s l i q u i d a t i o n .
2 . d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l à c o n c u r r e n c e d e s i x c e n t e t s i x m i l l e c e n t s e p t a n t e e t u n e u r o s q u a t r e - v i n g t - n e u f c e n t s ( 6 0 6 . 1 7 1 , 8 9 ¬ ) p a r l a c r é a t i o n d e q u a r a n t e e t u n m i l l e s e p t c e n t v i n g t - t r o i s ( 4 1 . 7 2 3 ) a c t i o n s n o u v e l l e s a t t r i b u é e s , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , e n r é m u n é r a t i o n d u t r a n s f e r t p a r v o i e d e f u s i o n d e I " e n s e m b l e d u p a t r i m o i n e a c t i f e t p a s s i f d e l a s o c i é t é a n o n y m e « B A S T I O N E N P A R C L E O P O L D » , s o c i é t é a b s o r b é e d i s s o u t e s a n s l i q u i d a t i o n .
3 . d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l à c o n c u r r e n c e d e c i n q c e n t t r e n t e - h u i t m i l l e h u i t c e n t q u a r a n t e - s i x e u r o s n o n a n t e c e n t s ( 5 3 8 . 8 4 6 , 9 0 ¬ ) , p a r l a c r é a t i o n d e t r e n t e - s e p t m i l l e q u a t r e - v i n g t - n e u f ( 3 7 . 0 8 9 ) a c t i o n s n o u v e l l e s a t t r i b u é e s , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , e n r é m u n é r a t i o n d u t r a n s f e r t p a r v o i e d e f u s i o n d e l ' e n s e m b l e d u p a t r i m o i n e a c t i f e t p a s s i f d e l a s o c i é t é a n o n y m e « I M M O B I L I E R E D U T R I O M P H E » , s o c i é t é a b s o r b é e d i s s o u t e s a n s l i q u i d a t i o n .
5 0 . 1 8 . L e g é r a n t , a g i s s a n t e n v e r t u d u c a p i t a l a u t o r i s é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u t r e i z e d é c e m b r e d e u x m i l l e c i n q , p u b l i é a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e d u s i x j a n v i e r d e u x m i l l e s i x , s o u s l e s n u m é r o s 0 6 0 0 5 0 5 4 e t 0 6 0 0 5 0 5 5 , a d é c i d é e n d a t e d u q u a t o r z e m a i d e u x m i l l e s e p t , d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l s o c i a l d a n s l e c a d r e d u c a p i t a l a u t o r i s é p a r s o u s c r i p t i o n p u b l i q u e e n e s p è c e s à c o n c u r r e n c e d ' u n m o n t a n t m a x i m u m d e q u a r a n t e - s e p t m i l l i o n s q u a t r e c e n t t r e n t e e t u n m i l l e s e p t c e n t c i n q u a n t e - d e u x e u r o s o i x a n t e - q u a t r e c e n t s ( ¬ 4 7 . 4 3 1 . 7 5 2 , 6 4 - ) , l e s p r i m e s d ' é m i s s i o n é v e n t u e l l e s n o n c o m p r i s e s , p o u r l e p o r t e r d e c e n t q u a r a n t e - d e u x m i l l i o n s d e u x c e n t n o n a n t e - c i n q m i l l e d e u x c e n t s e p t a n t e - d e u x e u r o q u a r a n t e - c i n q c e n t s ( ¬ 1 4 2 . 2 9 5 . 2 7 2 , 4 5 - ) à c e n t q u a t r e - v i n g t - n e u f m i l l i o n s s e p t c e n t v i n g t - s e p t m i l l e v i n g t - c i n q e u r o s n e u f c e n t s ( ¬ 1 8 9 . 7 2 7 . 0 2 5 , 0 9 - ) m a x i m u m , p a r l ' é m i s s i o n d e m a x i m u m t r o i s m i l l i o n s d e u x c e n t s o i x a n t e - q u a t r e m i l l e s e p t c e n t q u a r a n t e - d e u x ( 3 . 2 6 4 . 7 4 2 ) a c t i o n s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , i d e n t i q u e s a u x a c t i o n s e x i s t a n t e s e t j o u i s s a n t d e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s , a v e c p a r t i c i p a t i o n a u x r é s u l t a t s a u p r o r a t a d e l ' e x e r c i c e c o m p t a b l e e n c o u r s à p a r t i r d e l a d a t e - v a l e u r d e p a i e m e n t d e s d i t e s a c t i o n s , s o i t à p a r t i r d u s e p t j u i n d e u x m i l l e s e p t ( c o u p o n n u m é r o 1 5
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a t t a c h é ) , à s o u s c r i r e e n e s p è c e s e t à l i b é r e r i m m é d i a t e m e n t i n t é g r a l e m e n t a u p r i x d ' é m i s s i o n t e l q u e d é t e r m i n é c i - a p r è s .
A l ' i s s u e d e s s o u s c r i p t i o n s a v e c d r o i t d e p r é f é r e n c e e t a v e c s c r i p t s , l e c a p i t a l s o c i a l a é t é a u g m e n t é à c o n c u r r e n c e d e q u a r a n t e - s e p t m i l l i o n s q u a t r e c e n t t r e n t e e t u n m i l l e s e p t c e n t c i n q u a n t e - d e u x e u r o s o i x a n t e - q u a t r e c e n t s ( ¬ 4 7 . 4 3 1 . 7 5 2 , 6 4 - ) , p a r l a c r é a t i o n d e t r o i s m i l l i o n s d e u x c e n t s o i x a n t e - q u a t r e m i l l e s e p t c e n t q u a r a n t e - d e u x ( 3 . 2 6 4 . 7 4 2 ) a c t i o n s n o u v e l l e s n u m é r o t é e s d e 9 . 7 9 4 . 2 2 8 à 1 3 . 0 5 8 . 9 6 9 s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , i d e n t i q u e s a u x a c t i o n s e x i s t a n t e s e t j o u i s s a n t d e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s , a v e c p a r t i c i p a t i o n a u x r é s u l t a t s a u p r o r a t a d e l ' e x e r c i c e c o m p t a b l e e n c o u r s à p a r t i r d e l a d a t e - v a l e u r d e p a i e m e n t d e s d i t e s a c t i o n s , s o i t à c o m p t e r d u s e p t j u i n d e u x m i l l e s e p t ( c o u p o n n u m é r o 1 5 a t t a c h é ) .
5 0 . 1 9 . L e g é r a n t , a g i s s a n t e n v e r t u d u c a p i t a l a u t o r i s é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u d i x - s e p t d é c e m b r e d e u x m i l l e s e p t , p u b l i é a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e d u h u i t f é v r i e r d e u x m i l l e h u i t , s o u s l e s n u m é r o s 0 8 0 2 2 3 0 2 e t 0 8 0 2 2 3 0 3 , a d é c i d é e n d a t e d u t r o i s j u i n d e u x m i l l e n e u f , d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l s o c i a l d a n s l e c a d r e d u c a p i t a l a u t o r i s é p a r s o u s c r i p t i o n p u b l i q u e e n e s p è c e s à c o n c u r r e n c e d ' u n m o n t a n t m a x i m u m d e c e n t s o i x a n t e - s i x m i l l i o n s c i n q c e n t n o n a n t e - c i n q m i l l e c e n t t r e n t e - t r o i s e u r o s ( ¬ 1 6 6 . 5 9 5 . 1 3 3 , 0 0 - 1 p r i m e d ' é m i s s i o n i n c l u s e , p o u r l e p o r t e r d e c e n t q u a t r e - v i n g t n e u f m i l l i o n s s e p t c e n t v i n g t - s e p t m i l l e v i n g t - c i n q e u r o s e t n e u f c e n t s ( ¬ 1 8 9 . 7 2 7 . 0 2 5 , 0 9 - ) à d e u x c e n t q u a r a n t e - t r o i s m i l l i o n s n e u f c e n t t r e n t e - q u a t r e m i l l e s e p t c e n t q u a r a n t e - s i x e u r o s e t n e u f c e n t s ( ¬ 2 4 3 . 9 3 4 . 7 4 6 , 0 9 - ) m a x i m u m , p a r l ' é m i s s i o n d e m a x i m u m t r o i s m i l l i o n s s e p t c e n t t r e n t e e t u n m i l l e c e n t t r e n t e - q u a t r e ( 3 . 7 3 1 . 1 3 4 ) a c t i o n s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , i d e n t i q u e s a u x a c t i o n s e x i s t a n t e s e t j o u i s s a n t d e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s , a v e c p a r t i c i p a t i o n a u x r é s u l t a t s a u p r o r a t a d e l ' e x e r c i c e c o m p t a b l e e n c o u r s à p a r t i r d e l a d a t e - v a l e u r d e p a i e m e n t d e s d i t e s a c t i o n s , s o i t à p a r t i r d u v i n g t - c i n q j u i n d e u x m i l l e n e u f ( c o u p o n n u m é r o 1 9 a t t a c h é ) , à s o u s c r i r e e n e s p è c e s e t à l i b é r e r i m m é d i a t e m e n t i n t é g r a l e m e n t ,
A l ' i s s u e d e s s o u s c r i p t i o n s a v e c d r o i t d e p r é f é r e n c e e t a v e c s c r i p t s , l e c a p i t a l s o c i a l a é t é a u g m e n t é à c o n c u r r e n c e d e c i n q u a n t e - q u a t r e m i l l i o n s d e u x c e n t s e p t m i l l e s e p t c e n t v i n g t e t u n e u r o s ( ¬ 5 4 . 2 0 7 , 7 2 1 , 0 0 - ) , p a r l a c r é a t i o n d e t r o i s m i l l i o n s s e p t c e n t t r e n t e e t u n m i l l e c e n t t r e n t e - q u a t r e ( 3 . 7 3 1 . 1 3 4 ) a c t i o n s n o u v e l l e s n u m é r o t é e s d e 1 3 . 0 5 8 . 9 7 0 à 1 6 . 7 9 0 . 1 0 3 s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , i d e n t i q u e s a u x a c t i o n s e x i s t a n t e s e t j o u i s s a n t d e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s , a v e o p a r t i c i p a t i o n a u x r é s u l t a t s a u p r o r a t a d e l ' e x e r c i c e c o m p t a b l e e n c o u r s à p a r t i r d e l a d a t e - v a l e u r d e p a i e m e n t d e s d i t e s a c t i o n s , s o i t à c o m p t e r d u v i n g t - c i n q j u i n d e u x m i l l e n e u f ( c o u p o n n u m é r o 1 9 a t t a c h é ) .
5 0 . 2 0 . L e c a p i t a l s o c i a l a é t é a u g m e n t é à c o n c u r r e n c e d e n e u f m i l l i o n s d e u x c e n t s o i x a n t e m i l l e t r e n t e - q u a t r e e u r o s e t c i n q u a n t e c e n t s ( E 9 . 2 6 0 . 3 4 , 5 0 - ) , p o u r l e p o r t e r d e d e u x c e n t q u a r a n t e - t r o i s m i l l i o n s n e u f c e n t t r e n t e - q u a t r e m i l l e s e p t c e n t q u a r a n t e - s i x e u r o s e t n e u f c e n t s ( ¬ 2 4 3 . 9 3 4 . 7 4 6 , 0 9 ) , à d e u x c e n t c i n q u a n t e - t r o i s m i l l i o n s c e n t n o n a n t e - q u a t r e m i l l e s e p t c e n t q u a t r e - v i n g t s e u r o s e t c i n q u a n t e - n e u f c e n t s ( ¬ 2 5 3 . 1 9 4 . 7 8 0 , 5 9 - ) , m o y e n n a n t c r é a t i o n d e s i x c e n t t r e n t e - s e p t m i l l e t r o i s c e n t s e p t a n t e e t u n ( 6 3 7 . 3 7 1 ) a c t i o n s n o u v e l l e s o r d i n a i r e s , n u m é r o t é e s d e 1 6 . 7 9 0 . 1 0 4 à 1 7 . 4 2 7 . 4 7 4 , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , i d e n t i q u e s a u x a c t i o n s e x i s t a n t e s e t j o u i s s a n t d e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s , a v e c p a r t i c i p a t i o n a u x r é s u l t a t s a u p r o r a t a d e l ' e x e r c i c e c o m p t a b l e e n c o u r s à p a r t i r d u p r e m i e r o c t o b r e d e u x m i l l e d i x ( c o u p o n n u m é r o 2 1 a t t a c h é ) , é m i s e s i n t é g r a l e m e n t l i b é r é e s , d a n s l e c a d r e d e l a f u s i o n p a r a b s o r p t i o n d e l a s o c i é t é a n o n y m e R I N G C E N T E R ( R P M B r u x e l l e s 0 4 6 1 . 1 6 8 . 9 7 9 ) , a p p r o u v é e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 2 2 j u i n d e u x m i l l e o n z e .
5 0 . 2 1 . s u i v a n t p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r l e n o t a i r e L o u i s - P h i l i p p e M a r c e l i s , à B r u x e l l e s , l e 1 5 d é c e m b r e 2 0 1 1 , a é t é c o n s t a t é , d a n s l a m e s u r e d e s a p p o r t s e f f e c t i f s d u d r o i t à u n a c o m p t e s u r d i v i d e n d e , l a r é a l i s a t i o n d é f i n i t i v e d ' u n e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r a p p o r t e n n a t u r e d é c i d é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u g é r a n t d e l a S o c i é t é - . a g i s s a n t d a n s l e c a r e d u c a p i t a l a u t o r i s é - - a u x t e r m e s d ' u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r l e m ê m e n o t a i r e l e 2 4 n o v e m b r e 2 0 1 1 , à s a v o i r u n e a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l s o u s c r i t e t l i b é r é à c o n c u r r e n c e d e d i x m i l l i o n s h u i t c e n t s o i x a n t e - s i x m i l l e h u i t c e n t d o u z e e u r o s v i n g t - e t - u n c e n t s ( ¬ 1 0 . 8 6 6 . 8 1 2 , 2 1 ) e t u n e a u g m e n t a t i o n c o r r é l a t i v e d u c o m p t e p r i m e d ' é m i s s i o n i n d i s p o n i b l e à c o n c u r r e n c e d e v i n g t - q u a t r e m i l l i o n s d e u x c e n t d o u z e m i l l e s e p t c e n t n o n a n t e - t r o i s e u r o s d i x - n e u f c e n t ( ¬ 2 4 . 2 1 2 . 7 9 3 , 1 9 ) p a r c r é a t i o n d e 7 4 7 . 9 6 6 a c t i o n s n o u v e l l e s é m i s e s e n t i è r e m e n t l i b é r é e s e n r e p r é s e n t a t i o n d ' a p p o r t s e n n a t u r e , a u p r i x u n i t a i r e d e q u a r a n t e - s i x e u r o s n o n a n t e c e n t ( E 4 6 , 9 ) d o n t 1 4 , 5 2 8 4 8 4 ¬ c o r r e s p o n d a n t a u p a i r c o m p t a b l e a c t u e l d e l ' a c t i o n e x i s t a n t e e t l e s o l d e e n c o m p t e i n d i s p o n i b l e à l ' é g a l d u c a p i t a l .
5 0 . 2 2 . S u i v a n t p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r l e n o t a i r e D a m i e n H i s e t t e , à B r u x e l l e s , l e 3 o c t o b r e 2 0 1 2 , l e c a p i t a l s o c i a l a é t é a u g m e n t é à c o n c u r r e n c e d e h u i t m i l l i o n s s i x c e n t v i n g t - h u i t m i l l e q u a t r e c e n t q u a t r e - v i n g t - u n e u r o s e t v i n g t - n e u f c e n t s ( 8 . 6 2 8 . 4 8 1 , 2 9 E U R ) p o u r ê t r e p o r t é d e d e u x c e n t s o i x a n t e - q u a t r e m i l l i o n s s o i x a n t e e t u n m i l l e c i n q c e n t n o n a n t e - d e u x e u r o s e t q u a t r e - v i n g t s c e n t s ( 2 6 4 . 0 6 1 . 5 9 2 , 8 0 E U R ) à d e u x c e n t s e p t a n t e - d e u x m i l l i o n s s i x c e n t n o n a n t e m i l l e s e p t a n t e - q u a t r e e u r o s e t n e u f c e n t s ( 2 7 2 . 6 9 0 . 0 7 4 , 0 9 E U R ) p a r l a c r é a t i o n d e c i n q c e n t n o n a n t e - t r o i s m i l l e n e u f c e n t u n ( 5 9 3 . 9 0 1 ) n o u v e l l e s a c t i o n s o r d i n a i r e s d e l a S o c i é t é , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , c o u p o n n ° 2 3 a t t a c h é , a t t r i b u é e s , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , à l a s o c i é t é a n o n y m e S O C I E T E F E D E R A L E D E P A R T I C I P A T I O N S E T D ' I N V E S T I S S E M E N T , e n r é m u n é r a t i o n d e l ' a p p o r t p a r c e t t e d e r n i è r e d e q u a t r e c e n t n o n a n t e e t u n m i l l e h u i t ( 4 9 1 . 0 0 8 ) a c t i o n s d e c a t é g o r i e A , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , d e l a s o c i é t é a n o n y m e F E D I M M O , p o u r u n e v a l e u r c o n v e n t i o n n e l l e d e t r e n t e m i l l i o n s s i x c e n t n e u f m i l l e s i x c e n t q u a t r e - v i n g t - d e u x e u r o s e t q u a r a n t e - d e u x c e n t s ( 3 0 . 6 0 9 . 6 8 2 , 4 2 E U R ) .
5 0 . 2 3 . S u i v a n t p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r l e n o t a i r e D a m i e n H i s e t t e , à B r u x e l l e s , l e 1 9 d é c e m b r e 2 0 1 2 , a é t é c o n s t a t é , d a n s l a m e s u r e d e s a p p o r t s d e c r é a n c e s d e d i v i d e n d e , l a r é a l i s a t i o n d ' u n e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r a p p o r t e n n a t u r e d é c i d é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u g é r a n t d e l a S o c i é t é - . a g i s s a n t d a n s l e c a d r e d u c a p i t a l a u t o r i s é - - a u x t e r m e s d ' u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r l e m ê m e n o t a i r e l e 2 3 n o v e m b r e 2 0 1 2 , à s a v o i r u n e a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l s o u s c r i t e t l i b é r é à c o n c u r r e n c e d e c i n q m i l l i o n s c e n t q u a t r e m i l l e h u i t c e n t q u a r a n t e - q u a t r e e u r o s e t q u a r a n t e - q u a t r e c e n t s ( 5 . 1 0 4 . 8 4 4 , 4 4 E U R ) e t u n e a u g m e n t a t i o n c o r r é l a t i v e d u c o m p t e p r i m e d ' é m i s s i o n i n d i s p o n i b l e à c o n c u r r e n c e d e n e u f m i l l i o n s n e u f c e n t n o n a n t e - d e u x m i l l e s e p t c e n t s e p t a n t e e u r o s e t n o n a n t e - d e u x c e n t s ( 9 . 9 9 2 . 7 7 0 , 9 2 E U R ) p a r l ' é m i s s i o n d e 3 5 1 . 3 6 8 a c t i o n s n o u v e l l e s é m i s e s e n t i è r e m e n t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
. 1 F
l i b é r é e s e n r e p r é s e n t a t i o n d ' a p p o r t s e n n a t u r e , a u p r i x u n i t a i r e d e 4 2 , 9 6 8 1 e u r o s d o n t 1 4 , 5 2 8 4 8 4 E ( a r r o n d i ) c o r r e s p o n d a n t a u p a i r c o m p t a b l e a c t u e l d e l ' a c t i o n e x i s t a n t e e t l e s o l d e e n c o m p t e i n d i s p o n i b l e à l ' é g a l d u c a p i t a l ,
Q U A T R i E M E R E S O L U T I O N .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e n o m m e r l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e A R C A D E C O N S U L T , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 9 5 0 K r a a i n e m , a v e n u e d e s T a r i n s 4 3 , R P M B r u x e l l e s 0 4 7 6 . 0 2 7 . 5 9 7 , r e p r é s e n t é e p a r s o n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t , M o n s i e u r S O U G N E A n d r é , d o m i c i l i é à 1 9 5 0 K r a a i n e m , a v e n u e d e s T a r i n s 4 3 , e n t a n t q u ' a d m i n i s t r a t e u r i n d é p e n d a n t . S o n m a n d a t v i e n d r a à é c h é a n c e à l a d a t e d ' é c h é a n c e f i x é e p o u r s o n m a n d a t a c t u e l d ' a d m i n i s t r a t e u r d e l a s o c i é t é a n o n y m e B E F I M M O ( g é r a n t p e r s o n n e m o r a l e d e l a S o c i é t é , a v a n t s a t r a n s f o r m a t i o n ) , s o i t à l ' i s s u e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e 2 0 1 3 . C e m a n d a t s e r a r é m u n é r é , e t s a r é m u n é r a t i o n é q u i v a l e n t e à c e l l e r e ç u e d a n s l e c a d r e d e s o n m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r d e l a s o c i é t é a n o n y m e B E F I M M O .
M o n s i e u r S O U G N E r é p o n d a u x c r i t è r e s d ' i n d é p e n d a n c e f i x é s p a r l ' a r t i c l e 5 2 6 t e r d u C o d e d e s s o c i é t é s .
C I N Q U I E M E R E S O L U T I O N .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e n o m m e r M o n s i e u r D E L P I R E H u g u e s , d o m i c i l i é à 1 4 0 0 N i v e l l e s , a l l é e P r é a u L a i t 2 3 , e n t a n t q u ' a d m i n i s t r a t e u r i n d é p e n d a n t . S o n m a n d a t v i e n d r a à é c h é a n c e à l a d a t e d ' é c h é a n c e f i x é e p o u r s o n m a n d a t a c t u e l d ' a d m i n i s t r a t e u r d e l a s o c i é t é a n o n y m e B E F I M M O ( g é r a n t p e r s o n n e m o r a l e d e l a S o c i é t é , a v a n t s a t r a n s f o r m a t i o n ) , s o i t à l ' i s s u e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e 2 0 1 5 . C e m a n d a t s e r a r é m u n é r é , e t s a r é m u n é r a t i o n é q u i v a l e n t e à c e l l e r e ç u e d a n s l e c a d r e d e s o n m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r d e l a s o c i é t é a n o n y m e B E F I M M O .
M o n s i e u r D E L P I R E r é p o n d a u x c r i t è r e s d ' i n d é p e n d a n c e f i x é s p a r l ' a r t i c l e 5 2 6 t e r d u C o d e d e s s o c i é t é s .
S E X I E M E R E S O L U T I O N .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e n o m m e r l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e E T I E N N E D E W U L F , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 0 5 0 I x e l l e s , a v e n u e G é n é r a l D e G a u l l e 6 0 , b o î t e 1 0 , R P M B r u x e l l e s 0 8 7 5 . 7 8 4 . 6 9 0 , r e p r é s e n t é e p a r s o n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t , M o n s i e u r D E W U L F E t i e n n e , d o m i c i l i é à 1 9 7 0 W e z e n b e e k - O p p e m , r u e d u R u i s s e a u 1 0 , e n t a n t q u ' a d m i n i s t r a t e u r i n d é p e n d a n t . S o n m a n d a t v i e n d r a à é c h é a n c e à l a d a t e d ' é c h é a n c e f i x é e p o u r s o n m a n d a t a c t u e l d ' a d m i n i s t r a t e u r d e l a s o c i é t é a n o n y m e B E F I M M O ( g é r a n t p e r s o n n e m o r a l e d e l a S o c i é t é , a v a n t s a t r a n s f o r m a t i o n ) , s o i t à l ' i s s u e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e 2 0 1 5 . C e m a n d a t s e r a r é m u n é r é , e t s a r é m u n é r a t i o n é q u i v a l e n t e à c e l l e r e ç u e d a n s f e c a d r e d e s o n m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r d e l a s o c i é t é a n o n y m e B E F I M M O .
M o n s i e u r D E W U L F r é p o n d a u x c r i t è r e s d ' i n d é p e n d a n c e f i x é s p a r l ' a r t i c l e 5 2 6 t e r d u C o d e d e s s o c i é t é s .
S E P T I E M E R E S O L U T I O N .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e n o m m e r l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e R O U D E , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 8 5 3 S t r o m b e e k B e v e r , N i e u w e l a a n 3 0 , R P M B r u x e l l e s 0 8 6 0 . 2 4 5 . 4 8 8 , r e p r é s e n t é e p a r s o n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t , M o n s i e u r R O U S S E A U X J a c q u e s , d o m i c i l i é à 1 8 5 3 S t r o m b e e k - B e v e r , N i e u w e l a a n 3 0 , e n t a n t q u ' a d m i n i s t r a t e u r i n d é p e n d a n t . S o n m a n d a t v i e n d r a à é c h é a n c e à l a d a t e d ' é c h é a n c e f i x é e p o u r s o n m a n d a t a c t u e l d ' a d m i n i s t r a t e u r d e l a s o c i é t é a n o n y m e B E F I M M O ( g é r a n t p e r s o n n e m o r a l e d e l a S o c i é t é , a v a n t s a t r a n s f o r m a t i o n ) , s o i t à l ' i s s u e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e 2 0 1 3 . C e m a n d a t s e r a r é m u n é r é , e t s a r é m u n é r a t i o n é q u i v a l e n t e à c e l l e r e ç u e d a n s l e c a d r e d e s o n m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r d e l a s o c i é t é a n o n y m e B E F I M M O .
M o n s i e u r R O U S S E A U X r é p o n d a u x c r i t è r e s d ' i n d é p e n d a n c e f i x é s p a r l ' a r t i c l e 5 2 6 t e r d u C o d e d e s s o c i é t é s .
H U I T 1 E M E R E S O L U T I O N .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e n o m m e r l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é [ i m i t é e M a r c V H - C o n s u l t b v b a , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 9 3 4 0 L e d e , B e l l a e r t s t r a a t 5 3 , R P M D e n d e r m o n d e 0 5 0 0 . 9 0 8 . 3 9 4 , r e p r é s e n t é e p a r s o n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t , M o n s i e u r V A N H E D D E G H E M M a r c u s , d o m i c i l i é à 9 3 4 0 L e d e , B e l l a e r t s t r a a t 5 3 , e n t a n t q u ' a d m i n i s t r a t e u r i n d é p e n d a n t . S o n m a n d a t v i e n d r a à é c h é a n c e à l a d a t e d ' é c h é a n c e f i x é e p o u r l e m a n d a t a c t u e l d e M o n s i e u r V A N H E D D E G H E M e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r d e l a s o c i é t é a n o n y m e B E F I M M O ( g é r a n t p e r s o n n e m o r a l e d e l a S o c i é t é , a v a n t s a t r a n s f o r m a t i o n ) , s o i t à l ' i s s u e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e 2 0 1 4 . C e m a n d a t s e r a r é m u n é r é , e t s a r é m u n é r a t i o n é q u i v a l e n t e à c e l l e r e ç u e p a r M o n s i e u r V A N H E D D E G H E M d a n s l e c a d r e d e s o n m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r d e l a s o c i é t é a n o n y m e B E F I M M O .
M o n s i e u r V A N H E D D E G H E M r é p o n d a u x c r i t è r e s d ' i n d é p e n d a n c e f i x é s p a r l ' a r t i c l e 5 2 6 t e r d u C o d e d e s s o c i é t é s .
N E U V I E M E R E S O L U T I O N .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e n o m m e r l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e A . D E V O S , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 1 5 0 W o l u w e - S a i n t - P i e r r e , a v e n u e d e l ' H o r i z o n 3 2 , R P M B r u x e l l e s 0 8 5 9 . 6 7 9 . 2 2 7 , r e p r é s e n t é e p a r s o n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t , M o n s i e u r D E V O S A l a i n , d o m i c i l i é à W o l u w e - S a i n t - P i e r r e ( 1 1 5 0 B r u x e l l e s ) , a v e n u e d e l ' H o r i z o n 3 2 , e n t a n t q u ' a d m i n i s t r a t e u r . S o n m a n d a t p r e n d r a f i n à l a d a t e d ' é c h é a n c e f i x é e p o u r l e m a n d a t a c t u e l d e M o n s i e u r D E V O S e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r d e l a s o c i é t é a n o n y m e B E F I M M O ( g é r a n t p e r s o n n e m o r a l e d e l a S o c i é t é , a v a n t s a t r a n s f o r m a t i o n ) , s o i t à l ' i s s u e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e 2 0 1 5 . C e m a n d a t s e r a r é m u n é r é , e t s a r é m u n é r a t i o n é q u i v a l e n t e à c e l l e r e ç u e p a r M o n s i e u r D E V O S d a n s l e c a d r e d e s o n m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r d e l a s o c i é t é a n o n y m e B E F I M M O .
Y
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
D I X I E M E R E S O L U T I O N .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e n o m m e r l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e u n i p e r s o n n e l l e B D B M a n a g e m e n t , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 1 4 0 B r u x e l l e s r u e C o l o n e l B o u r g 1 2 7 / 1 2 9 , R P M B r u x e l l e s 0 5 0 0 . 8 8 0 , 9 7 7 , r e p r é s e n t é e p a r s o n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t , M o n s i e u r D E B L I E C K B e n o î t , d o m i c i l i é à 8 3 0 0 K n o k k e , Z e e d i j k - H e t Z o u t e 7 7 3 / 5 1 , e n t a n t q u ' a d m i n i s t r a t e u r . S o n m a n d a t p r e n d r a f i n à l a d a t e d ' é c h é a n c e f i x é e p o u r l e m a n d a t a c t u e l d e M o n s i e u r D E B L I E C K e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r d e l a s o c i é t é a n o n y m e B E F I M M O ( g é r a n t p e r s o n n e m o r a l e d e l a S o c i é t é , a v a n t s a t r a n s f o r m a t i o n ) , s o i t à l ' i s s u e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e 2 0 1 5 , C e m a n d a t s e r a r é m u n é r é , e t s a r é m u n é r a t i o n é q u i v a l e n t e à c e l l e r e ç u e p a r M o n s i e u r D E B L I E C K d a n s l e c a d r e d e s o n m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r d e l a s o c i é t é a n o n y m e B E F I M M O .
O N Z I E M E R E S O L U T I O N .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e n o m m e r M o n s i e u r G O D T S B e n o î t , d o m i c i l i é à 1 9 7 0 W e z e m b e e k O p p e m , r u e G e r g e l 4 9 , e n t a n t q u ' a d m i n i s t r a t e u r . S o n m a n d a t p r e n d r a f i n à l a d a t e d ' é c h é a n c e f i x é e p o u r s o n m a n d a t a c t u e l d ' a d m i n i s t r a t e u r d e l a s o c i é t é a n o n y m e B E F I M M O ( g é r a n t p e r s o n n e m o r a l e d e l a S o c i é t é , a v a n t s a t r a n s f o r m a t i o n ) , s o i t à l ' i s s u e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e 2 0 1 5 . C e m a n d a t s e r a r é m u n é r é , e t s a r é m u n é r a t i o n é q u i v a l e n t e à c e l l e r e ç u e d a n s l e c a d r e d e s o n m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r d e l a s o c i é t é a n o n y m e B E F I M M O .
D O U Z I E M E R É S O L U T I O N .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e c o n f é r e r
- a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , t o u s l e s p o u v o i r s p o u r l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t , a v e c f a c u l t é d e
s u b d é l é g a t i o n ;
- a u n o t a i r e , t o u s p o u v o i r s a u x f i n s d ' a s s u r e r l a c o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s s u i t e a u x d é c i s i o n s p r i s e s , e t c e , t a n t
e n f r a n ç a i s q u ' e n n é e r l a n d a i s .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e .
D é p o s é e n m ê m e t e m p s : e x p é d i t i o n , p r o c u r a t i o n s e t r a p p o r t s
( s i g n é ) D a m i e n H I S E T T E , n o t a i r e a s s o c i é à B r u x e l l e s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
18/01/2013
ÿþM o d W o r d 1 L S
I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g t e r g r i f f i e v a n d e a k t e
u i
7
V o o r b e h o u d e n ,
a a n h e t
B e l g i s c h S t a a t s b i a d
I i M ~ 1 3 0 1 i i u u ~ ~ ~ u ~ u N i n
* 0 8 6 5 *
, r B R U S S E L
0 8 j A N 2 0 1 5
G r i f f i e
~ ~ 1
O n d e r n e m i n g s n r : 0 4 5 5 . 8 3 5 . 1 6 7 B e n a m i n g
B E F I M M O
( v o l u i t ) ( v e r k o r t ) :
R e c h t s v o r m : O p e n b a r e v a s t g o e d b e l e g g i n g s v e n n o o t s c h a p m e t v a s t k a p i t a a l n a a r B e l g i s c h r e c h t ( B E V A K ) b e s t a a n d e o n d e r d e v o r m v a n c o m m a n d i t a i r e v e n n o o t s c h a p o p a a n d e l e n
Z e t e l : O u d e r g e m ( 1 1 6 0 B r u s s e l ) , W e v e r s e s t e e n w e g 1 9 4 5
( v o l l e d i g a d r e s )
O n d e r w e r p a k t e : V A S T S T E L L I N G V A N D E G E D E E L T E L I J K E V E R W E Z E N L I J K I N G V A N D E K A P I T A A L V E R H O G I N G - S T A T U T E N W I J Z I G I N G
U i t e e n p r o c e s - v e r b a a l v e r l e d e n v o o r M e e s t e r D a m i e n H I S E T T E , g e a s s o c i e e r d e n o t a r i s t e B r u s s e l , o p 1 9 d e c e m b e r 2 0 1 2 , [ G e r e g i s t r e e r d 6 b l a d e ( n ) g e e n r e n v o o i ( e n ) . O p h e t 1 s t e r e g i s t r a t i e k a n t o o r B r u s s e l . O p 3 j a n u a r i 2 0 1 3 . B o e k . 5 8 , b l a d 5 3 , v a k 1 0 . O n t v a n g e n ; v i j f e n t w i n t i g e u r o ( 2 5 E ) . D e W n e e r s t a a n w e z e n d I n s p e c t e u r ( g e t e k e n d ) M . G a t e l l i e r ] , b l i j k t h e t d a t :
a ) V a s t s t e l l i n g v a n d e v e r h o g i n g v a n h e t m a a t s c h a p p e l i j k k a p i t a a l
d a t h e t m a a t s c h a p p e l i j k k a p i t a a l a l d u s o p t w e e h o n d e r d z e v e n e n z e v e n t i g m i l j o e n z e v e n h o n d e r d v i e r e n n e g e n t i g d u i z e n d n e g e n h o n d e r d a c h t t i e n e u r o e n v i j f e n v e e r t i g c e n t ( 2 7 7 . 7 9 4 . 9 1 8 , 5 3 E U R ) w e r d g e b r a c h t . b ) W i j z i g i n g v a n d e s t a t u t e n
d a t d e s t a t u t e n a l s v o l g t g e w i j z i g d w o r d e n :
- A r t i k e l 8 ( K a p i t a a l ) w o r d t d o o r v o l g e n d e t e k s t v e r v a n g e n :
H e t k a p i t a a l l i g t v a s t o p t w e e h o n d e r d z e v e n e n z e v e n t i g m i l j o e n z e v e n h o n d e r d v i e r e n n e g e n t i g d u i z e n d n e g e n h o n d e r d a c h t t i e n e u r o e n v i j f e n v e e r t i g c e n t ( 2 7 7 . 7 9 4 . 9 1 8 , 5 3 E U R ) . H e t k a p i t a a l w o r d t v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r n e g e n t i e n m i l j o e n h o n d e r d t w i n t i g d u i z e n d z e v e n h o n d e r d e n n e g e n ( 1 9 . 1 2 0 . 7 0 9 ) a a n d e l e n z o n d e r a a n d u i d i n g v a n n o m i n a l e w a a r d e , g e n u m m e r d v a n 1 t o t 1 9 . 1 2 0 . 7 0 9 , d i e e l k e e n g e l i j k e f r a c t i e w a a r d e v a n h e t k a p i t a a l v e r t e g e n w o o r d i g e n e n a l l e m a a l v o l l e d i g v o l s t o r t z i j n .
- V o l g e n d e l i d w o r d t t o e g e v o e g d o p h e t e i n d e v a n a r t i k e l 5 2 ( H i s t o r i e k v a n h e t k a p i t a a l )
2 2 . I n g e v o l g e p r o c e s - v e r b a a l o p g e m a a k t d o o r n o t a r i s D a m i e n H i s e t t e , t e B r u s s e l , o p 1 9 d e c e m b e r 2 0 1 2 , w e r d , i n d e m a t e v a n d e i n b r e n g v a n d i v i d e n d v o r d e r i n g e n , d e v e r w e z e n l i j k i n g v a s t g e s t e l d v a n d e k a p i t a a l v e r h o g i n g d o o r i n b r e n g i n n a t u r a , w a a r t o e w e r d b e s l i s t d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r v a n d e z a a k v o e r d e r v a n d e V e n n o o t s c h a p h a n d e l e n d b i n n e n h e t t o e g e s t a a n k a p i t a a l , i n g e v o l g e e e n p r o c e s - v e r b a a l o p g e m a a k t d o o r d e z e l f d e n o t a r i s , o p 2 3 n o v e m b e r 2 0 1 2 , t e w e t e n e e n v e r h o g i n g v a n h e t m a a t s c h a p p e l i j k k a p i t a a l i n g e s c h r e v e n e n v o l s t o r t t e n b e l o p e v a n v i j f m i l j o e n h o n d e r d e n v i e r d u i z e n d a c h t h o n d e r d v i e r e n v e e r t i g e u r o e n v i e r e n v e e r t i g c e n t ( 5 . 1 0 4 . 8 4 4 , 4 4 E U R ) e n e e n s a m e n h a n g e n d e v e r h o g i n g v a n d e o n b e s c h i k b a r e u i t g i f t e p r e m i e t e n b e l o p e v a n n e g e n h o n d e r d t w e e ë n n e g e n t i g d u i z e n d z e v e n h o n d e r d z e v e n t i g e u r o e n t w e e ë n n e g e n t i g c e n t ( 9 . 9 9 2 . 7 7 0 , 9 2 E U R ) , d o o r d e u i t g i f t e v a n 3 5 1 . 3 6 8 n i e u w e a a n d e l e n , v o l l e d i g v o l s t o r t , t e r v e r g o e d i n g v a n d e i n b r e n g i n n a t u r a , t e g e n e e n e e n h e i d s p r i j s v a n 4 2 , 9 6 8 1 e u r o , w a a r v a n 1 4 , 5 2 8 4 8 4 e u r o ( a f g e r o n d ) o v e r e e n s t e m t m e t d e a c t u e l e n o m i n a l e w a a r d e v a n h e t b e s t a a n d e a a n d e e l e n h e t s a l d o m e t d e o n b e s c h i k b a r e r e k e n i n g e v e n r e d i g m e t h e t k a p i t a a l .
D I V E R S E V E R K L A R I N G E N
a ) M a c h t e n
A i l e m a c h t e n w o r d e n v e r l e e n d , m e t r e c h t d e z e o v e r t e d r a g e n , a a n M e v r o u w S t é p h a n i e E r n a e l s t e e n e n M e v r o u w C a t h e r i n e L e l o n g , a f z o n d e r l i j k o p t r e d e n d , v o o r h e t o p s t e l l e n v a n d e g e c o o r d i n e e r d e t e k s t v a n d e s t a t u t e n .
V o o r e e n s l u i d e n d a n a l y t i s c h u i t t r e k s e l .
S a m e n n e e r g e l e g d : e x p e d i t i e , v e r s l a g e n , b a n k a t t e s t e n b i j g e w e r k t e t e k s t d e r s t a t u t e n
( g e t e k e n d ) D a m i e n H I S E T T E , g e a s s o c i e e r d e n o t a r i s t e B r u s s e l .
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e i d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n )
b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
18/01/2013
ÿþR é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
L .
M O D W O R D 1 1 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
I N I
I l l n l 1 1 1 H f l Y I I I I I V I I V 1
* 1 3 0 1 0 8 6 6 *
0 1 3 J A N 2 0 1 3
i s a u x k .
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e ; 0 4 5 5 . 8 3 5 . 1 6 7
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : B E F I M M O
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é d ' I n v e s t i s s e m e n t à C a p i t a l F i x e I m m o b i l i è r e P u b l i q u e d e d r o i t b e l g e ( S I C A F I ) s o u s l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n s
S i è g e : A u d e r g h e m ( 1 1 6 0 B r u x e l l e s ) , c h a u s s é e d e W a v r e , 1 9 4 5 ( a d r e s s e c o m p l è t e )
C b i e t ( s ) d e l ' a c t e : C O N S T A T A T I O N D E L A R E A L I S A T I O N P A R T I E L L E D E L ' A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L M O D I F I C A T I O N D E S S T A T U T S
D ' a p r è s u n p r o c è s - v e r b a l r e ç u p a r M a î t r e D a m i e n H I S E T T E , n o t a i r e a s s o c i é à B r u x e l l e s , l e 1 9 d é c e m b r e 2 0 1 2 , [ E n r e g i s t r é 6 r ô l e ( s ) s a n s r e n v o i ( s ) . A u l e r b u r e a u d e l ' e n r e g i s t r e m e n t d e B r u x e l l e s . L e 3 j a n v i e r 2 0 1 3 . V o l . 5 8 , f o l . 5 3 , c a s e 1 0 . R e ç u : v i n g t - c i n q e u r o s ( 2 5 ¬ ) . L e R e c e v e u r ( s ) , ( s i g n é ) M . G a t e l i i e r . j , i l r é s u l t e q u e
. 1 . . .
a ) C o n s t a t a t i o n d e l ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l s o c i a l
l e c a p i t a l s o c i a l e s t a i n s i p o r t é à d e u x c e n t s e p t a n t e - s e p t m i l l i o n s s e p t c e n t n o n a n t e - q u a t r e m i l l e n e u f c e n t d i x - h u i t e u r o s e t q u a r a n t e - c i n q c e n t s ( 2 7 7 . 7 9 4 . 9 1 8 , 5 3 E U R ) .
b ) M o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s
l e s s t a t u t s s o n t m o d i f i é s c o m m e s u i t :
- l ' a r t i c l e 8 ( C a p i t a l ) e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t ;
L e c a p i t a l e s t f i x é à d e u x c e n t s e p t a n t e - s e p t m i l l i o n s s e p t c e n t n o n a n t e - q u a t r e m i l l e n e u f c e n t d i x - h u i t e u r o s e t q u a r a n t e - c i n q c e n t s ( 2 7 7 . 7 9 4 . 9 1 8 , 5 3 E U R ) . I l e s t r e p r é s e n t é p a r d i x - n e u f m i l l i o n s c e n t v i n g t m i l l e s e p t c e n t n e u f ( 1 9 . 1 2 0 . 7 0 9 ) a c t i o n s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , n u m é r o t é e s d e 1 à 1 9 . 1 2 0 . 7 0 9 , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n e f r a c t i o n é q u i v a l e n t e d u c a p i t a l , t o u t e s e n t i è r e m e n t l i b é r é e s .
- l ' a l i n é a s u i v a n t e s t a j o u t é à l a f i n d e l ' a r t i c l e 5 2 ( H i s t o r i q u e d u C a p i t a l ) ;
2 3 . S u i v a n t p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r l e n o t a i r e D a m i e n H i s e t t e , à B r u x e l l e s , l e 1 9 d é c e m b r e 2 0 1 2 , a é t é c o n s t a t é , d a n s l a m e s u r e d e s a p p o r t s d e c r é a n c e s d e d i v i d e n d e , l a r é a l i s a t i o n d ' u n e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r a p p o r t e n n a t u r e d é c i d é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u g é r a n t d e l a S o c i é t é a g i s s a n t d a n s l e c a d r e d u c a p i t a l a u t o r i s é a u x t e r m e s d ' u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r l e m ê m e n o t a i r e l e 2 3 n o v e m b r e 2 0 1 2 , à s a v o i r u n e a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l s o u s c r i t e t l i b é r é à c o n c u r r e n c e d e c i n q m i l l i o n s c e n t q u a t r e m i l l e h u i t c e n t q u a r a n t e - q u a t r e e u r o s e t q u a r a n t e - q u a t r e c e n t s ( 5 , 1 0 4 . 8 4 4 , 4 4 E U R ) e t u n e a u g m e n t a t i o n c o r r é l a t i v e d u c o m p t e p r i m e d ' é m i s s i o n i n d i s p o n i b l e à c o n c u r r e n c e d e n e u f m i l l i o n s n e u f c e n t n o n a n t e - d e u x m i l l e s e p t c e n t s e p t a n t e e u r o s e t n o n a n t e - d e u x c e n t s ( 9 . 9 9 2 . 7 7 0 , 9 2 E U R ) p a r l ' é m i s s i o n d e 3 5 1 . 3 6 8 a c t i o n s n o u v e l l e s é m i s e s e n t i è r e m e n t l i b é r é e s e n r e p r é s e n t a t i o n d ' a p p o r t s e n n a t u r e , a u p r i x u n i t a i r e d e 4 2 , 9 6 8 1 e u r o s d o n t 1 4 , 5 2 8 4 8 4 E ( a r r o n d i ) c o r r e s p o n d a n t a u p a i r c o m p t a b l e a c t u e l d e l ' a c t i o n e x i s t a n t e e t l e s o l d e e n c o m p t e i n d i s p o n i b l e à l ' é g a l d u c a p i t a l .
D I V E R S
a ) P o u v o i r s
T o u s p o u v o i r s s o n t c o n f é r é s à M a d a m e S t é p h a n i e E r n a e t s t e e n e t à M a d a m e C a t h e r i n e L e l o n g , a g i s s a n t s é p a r é m e n t , p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d u t e x t e c o o r d o n n é d e s s t a t u t s .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e ,
D é p o s é e n m ê m e t e m p s : e x p é d i t i o n , r a p p o r t s , a t t e s t a t i o n b a n c a i r e e t c o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s
( s i g n é ) D a m i e n H I S E T T E , n o t a i r e a s s o c i é à B r u x e l l e s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
07/12/2012
ÿþ M o d W o r d 1 1 . 1
I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g t e r g r i f f i e v a n d e a k t e
V o o r b e h o u d e r
a a n h e t
B e l g i s c h S t a a t s b l a i
8 j q u s s e t
2 8 N O V . 2 0 1 2
G r i f f i e
1 1 1 M 1 I l ° 1 1 7 1 1
O n d e m e m i n g s n r : 0 4 5 5 . 8 3 5 . 1 6 7
B e n a m i n g
( v o l u i t ) : B E F I M M O
( v e r k o r t ) :
R e c h t s v o r m : O p e n b a r e v a s t g o e d b e l e g g i n g s v e n n o o t s c h a p m e t v a s t k a p i t a a l n a a r B e l g i s c h r e c h t ( B E V A K ) b e s t a a n d e o n d e r d e v o r m v a n c o m m a n d i t a i r e v e n n o o t s c h a p o p a a n d e l e n
Z e t e l : O u d e r g e m ( 1 1 6 0 B r u s s e l ) , W a v e r s e s t e e n w e g 1 9 4 5
( v o l l e d i g a d r e s )
O n d e r w e r p a k t e : B E S L I S S I N G V A N D E Z A A K V O E R D E R K E U Z E D I V I D E N D K A P I T A A L V E R H O G I N G
P r o c e s - v e r b a a l v e r l e d e n v o o r M e e s t e r D a m i e n H I S E T T E , g e a s s o c i e e r d e n o t a r i s t e B r u s s e l , o p 2 3 n o v e m b e r
2 0 1 2 .
S a m e n n e e r g e l e g d : e x p e d i t i e e n v e r s l a g e n
( g e t e k e n d ) D a m i e n H I S E T T E , g e a s s o c i e e r d e n o t a r i s t e B r u s s e l .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
O p d e l a a t s t e b i z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
07/12/2012
ÿþ M O D W O R D 1 1 . 1
r e ' C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
R é s e r v é i 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 ! 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 ! I I I ! i i i !
a u * 1 2 1 9 7 9 0 8 *
M o n i t e u r
b e l g e
2 8 f i t O U . 2 ~ 1 8
B R U X E L L E S
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 5 5 . 8 3 5 . 1 6 7
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : B E F I M M O
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é d ' I n v e s t i s s e m e n t à C a p i t a l F i x e I m m o b i l i è r e P u b l i q u e d e d r o i t b e l g e
( S I C A F I ) s o u s l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n s
S i è g e : A u d e r g h e m ( 1 1 6 0 B r u x e l l e s ) , c h a u s s é e d e W a v r e , 1 9 4 5
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e ; D E C I S I O N D U G E R A N T - D I V I D E N D E O P T I O N N E L - A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L
P r o c è s - v e r b a l r e ç u p a r M a î t r e D a m i e n H I S E T T E , n o t a i r e a s s o c i é à B r u x e l l e s , I e 2 3 n o v e m b r e 2 0 1 2 .
D é p o s é e n m ê m e t e m p s : e x p é d i t i o n e t r a p p o r t s
( s i g n é ) D a m i e n H I S E T T E , n o t a i r e a s s o c i é à B r u x e l l e s ,
M e n t i o n n e r s u r l e d e r n i è r e p a g e d u V o l e t 8 : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
17/10/2012
ÿþ M o d W o r d 1 1 . 1
I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g t e r g r i f f i e v a n d e a k t e
I I I I I I I I I I I I I I I I I I I 1 1 1 1 I I I
* 1 2 1 7 1 2 6 5 "
r O K T 2 ? B R U S S M .
G r i f f i e
O n d e r n e m i n g s n r : 0 4 5 5 . 8 3 5 . 1 6 7
B e n a m i n g
( v o l u i t ) : B E F I M M O
( v e r k o r t ) ;
R e c h t s v o r m : O p e n b a r e v a s t g o e d b e l e g g i n g s v e n n o o t s c h a p m e t v a s t k a p i t a a l n a a r B e l g i s c h r e c h t ( B E V A K ) b e s t a a n d e o n d e r d e v o r m v a n c o m m a n d i t a i r e v e n n o o t s c h a p o p a a n d e l e n
Z e t e l : O u d e r g e m ( 1 1 6 0 B r u s s e l ) , W a v e r s e s t e e n w e g 1 9 4 5
( v o l l e d i g a d r e s )
O n d e r w e r p a k t e : B E S L I S S I N G V A N D E Z A A K V O E R D E R - K A P I T A A L V E R H O G I N G W I J Z I G I N G V A N D E S T A T U T E N
U i t e e n p r o c e s - v e r b a a l v e r l e d e n v o o r M e e s t e r D a m i e n H I S E T T E , g e a s s o c i e e r d e n o t a r i s t e B r u s s e l , o p 0 3 o k t o b e r 2 0 1 2 , b l i j k t h e t d a t :
5 . V e r s l a g v a n d e c o m m i s s a r i s - I n b r e n g i n n a t u r a .
D e c o m m i s s a r i s v a n d e V e n n o o t s c h a p , d e c o ö p e r a t i e v e v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d D E L O I T T E B E D R I J F S R E V I S O R E N , v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r M e v r o u w K a t h l e e n D e B r a b a n d e r e n d e h e e r R i c k N e c k e b r o e c k , b e d r i j f s r e v i s o r e n , h e e f t e e n v e r s l a g o p g e s t e l d i n t o e p a s s i n g v a n a r t i k e l 6 0 2 v a n h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n , w a a r i n d e i n b r e n g i n n a t u r a e n d e t o e g e p a s t e m e t h o d e n v a n w a a r d e r i n g w o r d e n b e s c h r e v e n , a l s m e d e d e w e r k e l i j k a l s t e g e n p r e s t a t i e v o o r d e i n b r e n g v e r s t r e k t e v e r g o e d i n g .
D i t v e r s l a g , d e d a t o 3 o k t o b e r 2 0 1 2 , b e v a t d e h i e r n a l e t t e r l i j k o p g e n o m e n c o n c l u s i e :
D e i n b r e n g i n n a t u r a t o t k a p i t a a l v e r h o g i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p B e f i m m o C o m m . V A , b e s t a a t u i t 4 9 1 . 0 0 8 a a n d e l e n v a n c a t e g o r i e A v a n d e n a a m l o z e v e n n o o t s c h a p F e d i m m o .
D e v e r r i c h t i n g w e r d n a g e z i e n o v e r e e n k o m s t i g d e n o r m e n u i t g e v a a r d i g d d o o r h e t I n s t i t u u t v a n d e B e d r i j f s r e v i s o r e n i n z a k e i n b r e n g i n n a t u r a . H e t b e s t u u r s o r g a a n v a n d e v e n n o o t s c h a p i s v e r a n t w o o r d e l i j k v o o r d e w a a r d e r i n g v a n d e i n g e b r a c h t e b e s t a n d d e l e n e n v o o r d e b e p a l i n g v a n h e t a a n t a l d o o r d e v e n n o o t s c h a p u i t t e g e v e n a a n d e l e n t e r v e r g o e d i n g v a n d e i n b r e n g i n n a t u r a .
B i j h e t b e ë i n d i g e n v a n o n z e c o n t r o l e w e r k z a a m h e d e n , z i j n w i j v a n o o r d e e l d a t :
. d e b e s c h r i j v i n g v a n e l k e i n b r e n g i n n a t u r a b e a n t w o o r d t a a n d e n o r m a l e v e r e i s t e n v a n n a u w k e u r i g h e i d e n d u i d e l i j k h e i d ;
' d e v o o r d e i n b r e n g i n n a t u r a d o o r d e p a r t i j e n w e e r h o u d e n m e t h o d e v a n w a a r d e r i n g r e d e l i j k e n n i e t a r b i t r a i r i s e n d a t d e w a a r d e b e p a l i n g e n w a a r t o e d e z e m e t h o d e v a n w a a r d e r i n g l e i d e n m a t h e m a t i s c h t e n m i n s t e o v e r e e n k o m e n m e t h e t a a n t a l , m e t d e f r a c t i e w a a r d e e n m e t d e u i t g i f t e p r e m i e v a n d e t e g e n d e i n b r e n g u i t t e g e v e n a a n d e l e n .
D e v e r g o e d i n g v a n d e i n b r e n g i n n a t u r a b e s t a a t u i t 5 9 3 . 9 0 1 a a n d e l e n v a n d e v e n n o o t s c h a p B e f i m m o C o m m . V A , z o n d e r v e r m e l d i n g v a n n o m i n a l e w a a r d e , m e t c o u p o n n r 2 3 a a n g e h e c h t . A l s a a n v u l l i n g o p d e o n t v a n g e n a a n d e l e n v a n B e f i m m o C o m m . V A z a l d e F P I M e e n o p l e g v o o r e e n t o t a a l b e d r a g v a n 2 4 , 8 8 E U R o n t v a n g e n .
W i j w i l l e n e r t e n s l o t t e a a n h e r i n n e r e n d a t c o n f o r m d e c o n t r o l e n o r m e n v a n h e t I n s t i t u u t v a n d e B e d r i j f s r e v i s o r e n o n z e o p d r a c h t e r n i e t i n b e s t a a t e e n u i t s p r a a k t e d o e n b e t r e f f e n d e d e r e c h t m a t i g h e i d e n b i l l i j k h e i d v a n d e v e r r i c h t i n g , d e w a a r d e v a n d e i n b r e n g o f v a n d e a l s t e g e n p r e s t a t i e t o e g e k e n d e v e r g o e d i n g .
E e n e x e m p l a a r v a n d i t v e r s l a g z a l h i e r a a n g e h e c h t b l i j v e n .
E E R S T E B E S L U I T
H e t b i j z o n d e r v e r s l a g m e t b e t r e k k i n g t o t d e i n b r e n g i n n a t u r a d a t d o o r d e z a a k v o e r d e r v a n d e V e n n o o t s c h a p
o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 6 0 2 , p a r a g r a a f 1 , v a n h e t W e t b o e k v a n V e n n o o t s c h a p p e n m o e t o p g e s t e l d w o r d e n , w o r d t
g o e d g e k e u r d z o a l s a a n d e r a a d w o r d t v o o r g e s t e l d .
E e n e x e m p l a a r v a n d i t v e r s l a g z a l h i e r a a n g e h e c h t b l i j v e n .
T W E E D E B E S L U I T
H e t m a a t s c h a p p e l i j k k a p i t a a l w o r d t m e t a c h t m i l j o e n z e s h o n d e r d a c h t e n t w i n t i g d u i z e n d v i e r h o n d e r d
e e n e n t a c h t i g e u r o e n n e g e n e n t w i n t i g c e n t ( 8 . 6 2 8 . 4 8 1 , 2 9 E U R ) v e r h o o g d o m h e t v a n t w e e h o n d e r d v i e r e n z e s t i g
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 1 0 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
V o o r -
b e h o u d e n a a n h e t B e l g i s c h
S t a a t s b l a d
; m i l j o e n e e n e n z e s t i g d u i z e n d v i j f h o n d e r d t w e e ë n n e g e n t i g e u r o e n t a c h t i g c e n t ( 2 6 4 . 0 6 1 . 5 9 2 , 8 0 E U R ) o p t w e e h o n d e r d t w e e ë n z e v e n t i g m i l j o e n z e s h o n d e r d n e g e n t i g d u i z e n d v i e r e n z e v e n t i g e u r o e n n e g e n c e n t ( 2 7 2 . 6 9 0 . 0 7 4 , 0 9 E U R ) t e b r e n g e n d o o r d e u i t g i f t e v i j f h o n d e r d d r i e ë n n e g e n t i g d u i z e n d n e g e n h o n d e r d e n e e n ( 5 9 3 . 9 0 1 ) n i e u w e g e w o n e a a n d e l e n v a n d e V e n n o o t s c h a p , z o n d e r a a n d u i d i n g v a n n o m i n a l e w a a r d e , c o u p o n n r 2 3 g e h e c h t .
P e n i e u w e a a n d e l e n z u l l e n i d e n t i e k z i j n a a n d e b e s t a a n d e a a n d e l e n e n z u l l e n v a n d e z e l f d e r e c h t e n e n v o o r d e l e n g e n i e t e n v a n a f d e w i n s t v e r d e l i n g m e t b e t r e k k i n g t o t h e t b o e k j a a r d a t o p 1 j a n u a r i 2 0 1 2 i s b e g o n n e n e n t e r e k e n e n v a n a f d e z e l f d e d a t u m .
p e z e n i e u w e a a n d e l e n z u l l e n v o l l e d i g v o l g e s t o r t w o r d e n t o e g e k e n d a a n d e n a a m l o z e v e n n o o t s c h a p F E D E R A L E P A R T I C I P A T I E - E N I N V E S T E R I N G S M A A T S C H A P P I J a l s v e r g o e d i n g v o o r d e i n b r e n g d o o r d e z e l a a t s t e v a n v i e r h o n d e r d e e n e n n e g e n t i g d u i z e n d e n a c h t ( 4 9 1 . 0 0 8 ) a a n d e l e n v a n c a t e g o r i e A , v o l l e d i g v o l g e s t o r t , v a n d e n a a m l o z e v e n n o o t s c h a p F E D I M M O , m e t z e t e l t e O u d e r g e m ( 1 1 6 0 B r u s s e l ) , W a v e r s e s t e e n w e g 1 9 4 5 , R P R B r u s s e l 0 8 8 6 . 0 0 3 . 8 3 9 .
H e t v e r s c h i l t u s s e n d e c o n v e n t i o n e l e w a a r d e v a n d e i n b r e n g ( d e r t i g m i l j o e n z e s h o n d e r d e n n e g e n d u i z e n d z e s h o n d e r d t w e e ë n t a c h t i g e u r o e n t w e e ë n v e e r t i g c e n t ( 3 0 . 6 0 9 . 6 8 2 , 4 2 E U R ) ) e n d e o v e r e e n g e k o m e n w a a r d e v a n d e a a n d e l e n v a n d e V e n n c o t s c h a p d i e a l s t e g e n p r e s t a t i e v o o r d e i n b r e n g w o r d e n t o e g e k e n d ( d e r t i g m i l j c e n z e s h o n d e r d e n n e g e n d u i z e n d z e s h o n d e r d z e v e n e n v i j f t i g e u r o e n v i e r e n v i j f t i g c e n t ( 3 0 . 6 0 9 . 6 5 7 , 5 4 E U R ) ) b e d r a a g t v i e r e n t w i n t i g e u r o e n a c h t e n t a c h t i g c e n t ( 2 4 , 8 8 E U R ) e n z a l h e t v o o r w e r p u i t m a k e n v a n e e n b e t a l i n g d o o r d e V e n n o o t s c h a p a a n d e i n b r e n g e r .
P E R D E B E S L U I T
H e t b e d r a g v a n e e n e n t w i n t i g m i l j o e n n e g e n h o n d e r d e e n e n t a c h t i g d u i z e n d h o n d e r d z e s e n z e v e n t i g e u r o e n v i j f e n t w i n t i g c e n t ( 2 1 . 9 8 1 . 1 7 6 , 2 5 E U R ) , z i j n d e h e t v e r s c h i l t u s s e n d e o v e r e e n g e k o m e n w a a r d e v a n d e a a n d e l e n v a n d e V e n n o o t s c h a p d i e a l s t e g e n p r e s t a t i e v o o r d e i n b r e n g w o r d e n t o e g e k e n d e n h e t b e d r a g v a n d e k a p i t a a l v e r h o g i n g , v e r t e g e n w o o r d i g t d e u i t g i f t e p r e m i e .
O v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 9 , l a a t s t e l i d , v a n d e s t a t u t e n , w o r d t d i t b e d r a g g e b o e k t o p d e o n b e s c h i k b a r e r e k e n i n g " U i t g i f t e p r e m i e s " , d i e n e t z o a l s h e t k a p i t a a l d e w a a r b o r g v a n d e d e r d e n z a l v o r m e n e n d i e , o n d e r v o o r b e h o u d v a n d e i n c o r p o r a t i e e r v a n i n h e t k a p i t a a l d o o r d e z a a k v o e r d e r , n i e t v e r m i n d e r d o f a f g e s c h a f t z a l k u n n e n w o r d e n d a n m i d d e l s e e n b e s l i s s i n g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d i e b e r a a d s l a a g t m e t d e m e e r d e r h e i d e n a a n w e z i g h e i d v e r e i s t d o o r h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n v o o r d e k a p i t a a l v e r m i n d e r i n g d o o r t e r u g s t o r t i n g a a n d e a a n d e e l h o u d e r s o f d o o r v r i j s t e l l i n g v a n h u n s t o r t i n g s p l i c h t .
V I E R D E B E S L U I T
A l s g e v o l g v a n d e b e s l u i t e n d i e v o o r a f g a a n w o r d e n d e s t a t u t e n v a n d e V e n n o o t s c h a p a l s v o l g t g e w i j z i g d : - A r t i k e l 8 ( K a p i t a a l ) w o r d t d o o r v o l g e n d e t e k s t v e r v a n g e n ;
H e t k a p i t a a l l i g t v a s t o p t w e e h o n d e r d t w e e ë n z e v e n t i g m i l j o e n z e s h o n d e r d n e g e n t i g d u i z e n d v i e r e n z e v e n t i g e u r o e n n e g e n c e n t ( 2 7 2 . 6 9 0 . 0 7 4 , 0 9 E U R ) . H e t k a p i t a a l w o r d t v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r a c h t t i e n m i l j o e n z e v e n h o n d e r d n e g e n e n z e s t i g d u i z e n d d r i e h o n d e r d e e n e n v e e r t i g ( 1 8 . 7 6 9 . 3 4 1 ) a a n d e l e n z o n d e r a a n d u i d i n g v a n n o m i n a l e w a a r d e , g e n u m m e r d v a n 1 t o t 1 8 . 7 6 9 . 3 4 1 , d i e e l k e e n g e l i j k e f r a c t i e w a a r d e v a n h e t k a p i t a a l v e r t e g e n w o o r d i g e n e n a l l e m a a l v o l l e d i g v o l s t o r t z i j n .
V o l g e n d e l i d w o r d t t o e g e v o e g d o p h e t e i n d e v a n a r t i k e l 5 2 ( H i s t o r i e k v a n h e t k a p i t a a l )
2 2 . I n g e v o l g e p r o c e s - v e r b a a l o p g e m a a k t d o o r n o t a r i s D a m i e n H i s e t t e , t e B r u s s e l , o p 3 o k t o b e r 2 0 1 2 , w e r d h e t m a a t s c h a p p e l i j k k a p i t a a l m e t a c h t m i l j o e n z e s h o n d e r d a c h t e n t w i n t i g d u i z e n d v i e r h o n d e r d e e n e n t a c h t i g e u r o e n n e g e n e n t w i n t i g c e n t ( 8 . 6 2 8 . 4 8 1 , 2 9 E U R ) v e r h o o g d o m h e t v a n t w e e h o n d e r d v i e r e n z e s t i g m i l j o e n e e n e n z e s t i g d u i z e n d v i j f h o n d e r d t w e e ë n n e g e n t i g e u r o e n t a c h t i g c e n t ( 2 6 4 . 0 6 1 . 5 9 2 , 8 0 E U R ) o p t w e e h o n d e r d t w e e ë n z e v e n t i g m i l j o e n z e s h o n d e r d n e g e n t i g d u i z e n d v i e r e n z e v e n t i g e u r o e n n e g e n c e n t ( 2 7 2 . 6 9 0 . 0 7 4 , 0 9 E U R ) t e b r e n g e n d o o r d e u i t g i f t e v i j f h o n d e r d d r i e ë n n e g e n t i g d u i z e n d n e g e n h o n d e r d e n e e n ( 5 9 3 , 9 0 1 ) n i e u w e g e w o n e a a n d e l e n v a n d e V e n n o o t s c h a p , z o n d e r a a n d u i d i n g v a n n o m i n a l e w a a r d e , c o u p o n n r 2 3 g e h e c h t , t o e g e k e n d a a n d e n a a m l o z e v e n n o o t s c h a p F E D E R A L E P A R T I C I P A T I E - E N I N V E S T E R I N G S M A A T S C H A P P I J a l s v e r g o e d i n g v o o r d e i n b r e n g d o o r d e z e l a a t s t e v a n v i e r h o n d e r d e e n e n n e g e n t i g d u i z e n d e n a c h t ( 4 9 1 . 0 0 8 ) a a n d e l e n v a n c a t e g o r i e A , v o l l e d i g v o l g e s t o r t , v a n d e n a a m l o z e v e n n o o t s c h a p F E D I M M O , v o o r e e n c o n v e n t i o n e l e w a a r d e v a n d e r t i g m i l j o e n z e s h o n d e r d e n n e g e n d u i z e n d z e s h o n d e r d t w e e ë n t a c h t i g e u r o e n t w e e ë n v e e r t i g c e n t ( 3 0 . 6 0 9 . 6 8 2 , 4 2 E U R ) .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 1 0 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o o r e e n s l u i d e n d a n a l y t i s c h u i t t r e k s e l .
S a m e n n e e r g e l e g d : e x p e d i t i e , v o l m a c h t , v e r s l a g e n e n b i j g e w e r k t e t e k s t d e r s t a t u t e n
( g e t e k e n d ) D a m i e n H I S E T T E , g e a s s o c i e e r d e n o t a r i s t e B r u s s e l .
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
17/10/2012
ÿþ( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é d ' I n v e s t i s s e m e n t à C a p i t a l F i x e I m m o b i l i è r e P u b l i q u e d e d r o i t b e l g e ( S 1 C A F I ) s o u s l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n s
S i è g e : A u d e r g h e m ( 1 1 6 0 B r u x e l l e s ) , c h a u s s é e d e W a v r e , 1 9 4 5
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l ' a c t e : D E C I S I O N D U G E R A N T - A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L - M O D I F I C A T I O N D E S S T A T U T S
D ' a p r è s u n p r o c è s - v e r b a l r e ç u p a r M a î t r e D a m i e n H 1 S E T T E , n o t a i r e a s s o c i é à B r u x e l l e s , l e 0 3 o c t o b r e 2 0 1 2 , i l r é s u l t e q u e
5 . R a p p o r t d u c o m m i s s a i r e - A p p o r t e n n a t u r e
L e c o m m i s s a i r e d e l a S o c i é t é , l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e D E L O I T T E R E V I S E U R S D ' E N T R E P R I S E S , r e p r é s e n t é e p a r M a d a m e K a t h i e e n D e B r a b a n d e r e t M o n s i e u r R i c k N e c k e b r o e c k , r é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s , a r é d i g é u n r a p p o r t e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 6 0 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s , d é c r i v a n t l ' a p p o r t e n n a t u r e e t l e s m o d e s d ' é v a l u a t i o n a d o p t é s , a i n s i q u e l a r é m u n é r a t i o n e f f e c t i v e m e n t a t t r i b u é e e n c o n t r e p a r t i e d e c e t a p p o r t .
C e r a p p o r t d a t é d u 3 o c t o b r e 2 0 1 2 , c o n t i e n t l e s c o n c l u s i o n s c i - a p r è s l i t t é r a l e m e n t r e p r o d u i t e s
L ' a p p o r t e n n a t u r e e n a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d e l a s o c i é t é B e f i m m o S C A c o n s i s t e e n 4 9 1 . 0 0 8 a c t i o n s d e c a t é g o r i e A d e l a s o c i é t é a n o n y m e F e d i m m o .
L ' o p é r a t i o n a é t é c o n t r ô l é e c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s é d i c t é e s p a r l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s e n m a t i è r e d ' a p p o r t s e n n a t u r e . L ' o r g a n e d e g e s t i o n d e l a s o c i é t é e s t r e s p o n s a b l e d e l ' é v a l u a t i o n d e s b i e n s a p p o r t é s , a i n s i q u e d e l a d é t e r m i n a t i o n d u n o m b r e d ' a c t i o n s o u d e p a r t s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e d e l ' a p p o r t è n n a t u r e .
A u t e r m e d e n o s t r a v a u x d e c o n t r ô l e , n o u s s o m m e s d ' a v i s q u e :
- L a d e s c r i p t i o n d e c h a q u e a p p o r t e n n a t u r e r é p o n d à d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s d e p r é c i s i o n e t d e c l a r t é ;
- L e m o d e d ' é v a l u a t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e r e t e n u s p a r l e s p a r t i e s e s t r a i s o n n a b l e e t n o n - a r b i t r a i r e e t l e s v a l e u r s d ' a p p o r t d é c o u l a n t d e c e m o d e d ' é v a l u a t i o n c o r r e s p o n d e n t m a t h é m a t i q u e m e n t a u m o i n s a u n o m b r e e t a u p a i r c o m p t a b l e e t à l a p r i m e d ' é m i s s i o n d e s a c t i o n s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e d e l ' a p p o r t ,
L a r é m u n é r a t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e c o n s i s t e e n 5 9 3 . 9 0 1 a c t i o n s d e l a s o c i é t é B e f i m m o S C A , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , c o u p o n n ° 2 3 a t t a c h é . E n c o m p l é m e n t d e s a c t i o n s d e l a s o c i é t é B e f i m m o r e ç u e s , S F P I p e r c e v r a u n e s o u l t e d ' u n m o n t a n t t o t a l d e 2 4 , 8 8 E .
N o u s c r o y o n s e n f i n u t i l e d e r a p p e l e r q u e c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s é d i c t é e s p a r l ' i n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s , n o t r e m i s s i o n n e c o n s i s t e p a s à n o u s p r o n o n c e r s u r l e c a r a c t è r e l é g i t i m e e t é q u i t a b l e d e l ' o p é r a t i o n , s u r l a v a l e u r d e l ' a p p o r t o u d e l a c o m p e n s a t i o n a t t r i b u é e e n c o n t r e p a r t i e .
U n e x e m p l a i r e d e c e r a p p o r t r e s t e r a c i - a n n e x é .
P R E M I È R E R É S O L U T I O N
L e r a p p o r t s p é c i a l r e l a t i f à l ' a p p o r t e n n a t u r e à é t a b l i r p a r l e g é r a n t d e l a S o c i é t é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 0 2 , p a r a g r a p h e 1 , d u C o d e d e s s o c i é t é s e s t a p p r o u v é , t e l q u ' i l e s t s o u m i s a u c o n s e i l .
U n e x e m p l a i r e d e c e r a p p o r t r e s t e r a c i - a n n e x é .
D E U X I È M E R É S O L U T I O N
L e c a p i t a l s o c i a l e s t a u g m e n t é à c o n c u r r e n c e d e h u i t m i l l i o n s s i x c e n t v i n g t - h u i t m i l l e q u a t r e c e n t q u a t r e - v i n g t - u n e u r o s e t v i n g t - n e u f c e n t s ( 8 . 6 2 8 . 4 8 1 , 2 9 E U R ) p o u r ê t r e p o r t é d e d e u x c e n t s o i x a n t e - q u a t r e m i l i t o n s s o i x a n t e e t u n m i l l e c i n q c e n t n o n a n t e - d e u x e u r o s e t q u a t r e - v i n g t s c e n t s ( 2 6 4 . 0 6 1 . 5 9 2 , 8 0 E U R ) à d e u x c e n t s e p t a n t e - d e u x m i l l i o n s s i x c e n t n o n a n t e m i l l e s e p t a n t e - q u a t r e e u r o s e t n e u f c e n t s ( 2 7 2 . 6 9 0 . 0 7 4 , 0 9 E U R ) p a r l a c r é a t i o n d e c i n q c e n t n o n a n t e - t r o i s m i l l e n e u f c e n t u n e ( 5 9 3 . 9 0 1 ) n o u v e l l e s a c t i o n s o r d i n a i r e s d e l a S o c i é t é , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , c o u p o n n ° 2 3 a t t a c h é ,
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M o n W O R D 1 1 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
* i z i ~ i a s s
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 5 5 . 8 3 5 . 1 6 7 D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : B E F I M M O
t i i 7 ; M T 2 0 1 2
B R U X E L L E S
G r e f f e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 1 0 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
L e s a c t i o n s n o u v e l l e s s e r o n t i d e n t i q u e s à c e l l e s e x i s t a n t e s e t j o u i r o n t d e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s à p a r t i r d e l a r é p a r t i t i o n a f f é r e n t e à l ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c é l e 1 e r j a n v i e r 2 0 1 2 e t à c o m p t e r d e c e t t e m ê m e d a t e .
C e s a c t i o n s n o u v e l l e s s e r o n t a t t r i b u é e s , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , à l a s o c i é t é a n o n y m e S O C I E T E F E D E R A L E D E P A R T I C I P A T I O N S E T D ' I N V E S T I S S E M E N T , e n r é m u n é r a t i o n d e l ' a p p o r t p a r c e t t e d e r n i è r e d e q u a t r e c e n t n o n a n t e e t u n m i l l e h u i t ( 4 9 1 . 0 0 8 ) a c t i o n s d e c a t é g o r i e A , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , d e l a s o c i é t é a n o n y m e F E D I M M O , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à A u d e r g h e m ( 1 1 6 0 B r u x e l l e s ) , c h a u s s é e d e W a v r e , 1 9 4 5 , R P M B r u x e l l e s 0 8 8 6 . 0 0 3 . 8 3 9 .
L a d i f f é r e n c e e n t r e l a v a l e u r c o n v e n t i o n n e l l e d e c e t a p p o r t ( t r e n t e m i l l i o n s s i x c e n t n e u f m i l l e s i x c e n t q u a t r e - v i n g t - d e u x e u r o s e t q u a r a n t e - d e u x c e n t s ( 3 0 . 6 0 9 . 6 8 2 , 4 2 E U R ) ) e t l a v a l e u r c o n v e n t i o n n e l l e d e s a c t i o n s d e l a S o c i é t é a t t r i b u é e s e n c o n t r e p a r t i e d e l ' a p p o r t ( t r e n t e m i l l i o n s s i x c e n t n e u f m i l l e s i x c e n t c i n q u a n t e - s e p t e u r o s e t c i n q u a n t e - q u a t r e c e n t s ( 3 0 . 6 0 9 . 6 5 7 , 5 4 E U R ) ) s ' é l è v e à v i n g t - q u a t r e e u r o s e t q u a t r e - v i n g t - h u i t c e n t s ( 2 4 , 8 8 E U R ) e t f e r a l ' o b j e t d ' u n p a i e m e n t p a r l a S o c i é t é à r a p p o r t e u r .
T R O I S I E M E R E S O L U T I O N
L a s o m m e d e v i n g t e t u n m i l l i o n s n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - u n m i l l e c e n t s e p t a n t e - s i x e u r o s e t v i n g t - c i n q c e n t s ( 2 1 . 9 8 1 . 1 7 6 , 2 5 E U R ) , é t a n t l a d i f f é r e n c e e n t r e l a v a l e u r c o n v e n t i o n n e l l e d e s a c t i o n s d e l a S o c i é t é a t t r i b u é e s e n c o n t r e p a r t i e d e l ' a p p o r t e t l e m o n t a n t d e l ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l s o c i a l , r e p r é s e n t e l a p r i m e d ' é m i s s i o n .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 9 , d e r n i e r a l i n é a , d e s s t a t u t s , c e t t e s o m m e e s t a f f e c t é e a u c o m p t e i n d i s p o n i b l e « P r i m e s d ' é m i s s i o n » , q u i c o n s t i t u e r a à l ' é g a l d u c a p i t a l l a g a r a n t i e d e s t i e r s e t n e p o u r r a , s o u s r é s e r v e d e s o n i n c o r p o r a t i o n a u c a p i t a l p a r l e g é r a n t , é v e n t u e l l e m e n t ê t r e r é d u i t o u s u p p r i m é q u e p a r u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s d e q u o r u m e t d e m a j o r i t é r e q u i s e s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é p o u r u n e r é d u c t i o n d e c a p i t a l p a r r e m b o u r s e m e n t a u x a c t i o n n a i r e s o u d i s p e n s e d e l i b é r a t i o n d e l e u r s a p p o r t s .
Q U A T R I E M E R E S O L U T I O N
C o m m e c o n s é q u e n c e d e s r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t , l e s s t a t u t s d e l a S o c i é t é s o n t m o d i f i é s c o m m e s u i t : - l ' a r t i c l e 8 ( C a p i t a l ) e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t :
L e c a p i t a l e s t f i x é à d e u x c e n t s e p t a n t e - d e u x m i l l i o n s s i x c e n t n o n a n t e m i l l e s e p t a n t e - q u a t r e e u r o s e t n e u f c e n t s ( 2 7 2 . 6 9 0 . 0 7 4 , 0 9 E U R ) . I l e s t r e p r é s e n t é p a r d i x - h u i t m i l l i o n s s e p t c e n t s o i x a n t e - n e u f m i l l e t r o i s c e n t q u a r a n t e e t u n e ( 1 8 . 7 6 9 . 3 4 1 ) a c t i o n s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , n u m é r o t é e s d e 1 à 1 8 . 7 6 9 . 3 4 1 , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n e f r a c t i o n é q u i v a l e n t e d u c a p i t a l , t o u t e s e n t i è r e m e n t l i b é r é e s .
- l ' a l i n é a s u i v a n t e s t a j o u t é à l a f i n d e l ' a r t i c l e 5 2 ( H i s t o r i q u e d u C a p i t a l ) :
2 2 . S u i v a n t p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r l e n o t a i r e D a m i e n H i s e t t e , à B r u x e l l e s , l e 3 o c t o b r e 2 0 1 2 , l e c a p i t a l s o c i a l a é t é a u g m e n t é à c o n c u r r e n c e d e h u i t m i l l i o n s s i x c e n t v i n g t - h u i t m i l l e q u a t r e c e n t q u a t r e - v i n g t - u n e u r o s e t v i n g t - n e u f c e n t s ( 8 . 6 2 8 . 4 8 1 , 2 9 E U R ) p o u r ê t r e p o r t é d e d e u x c e n t s o i x a n t e - q u a t r e m i l l i o n s s o i x a n t e e t u n ; m i l l e c i n q c e n t n o n a n t e - d e u x e u r o s e t q u a t r e - v i n g t s c e n t s ( 2 6 4 . 0 6 1 . 5 9 2 , 8 0 E U R ) à d e u x c e n t s e p t a n t e - d e u x i m i l l i o n s s i x c e n t n o n a n t e m i l l e s e p t a n t e - q u a t r e e u r o s e t n e u f c e n t s ( 2 7 2 . 6 9 0 . 0 7 4 , 0 9 E U R ) p a r l a c r é a t i o n d e c i n q o e n t n o n a n t e - t r o i s m i l l e n e u f c e n t u n ( 5 9 3 . 9 0 1 ) n o u v e l l e s a c t i o n s o r d i n a i r e s d e l a S o c i é t é , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , c o u p o n n ° 2 3 a t t a c h é , a t t r i b u é e s , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , à l a s o c i é t é a n o n y m e S O C I E T E F E D E R A L E I D E P A R T I C I P A T I O N S E T D ' I N V E S T I S S E M E N T , e n r é m u n é r a t i o n d e l ' a p p o r t p a r c e t t e d e r n i è r e d e q u a t r e c e n t n o n a n t e e t u n m i l l e h u i t ( 4 9 1 . 0 0 8 ) a c t i o n s d e c a t é g o r i e A , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , d e l a s o c i é t é a n o n y m e F E D I M M O , p o u r u n e v a l e u r c o n v e n t i o n n e l l e d e t r e n t e m i l l i o n s s i x c e n t n e u f m i l l e s i x c e n t q u a t r e - v i n g t - d e u x e u r o s e t q u a r a n t e - d e u x c e n t s ( 3 0 , 6 0 9 , 6 8 2 , 4 2 E U R ) .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e .
D é p o s é e n m ê m e t e m p s : e x p é d i t i o n , p r o c u r a t i o n , r a p p o r t s e t c o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s
( s i g n é ) D a m i e n F U S E T T E , n o t a i r e a s s o c i é à B r u x e l l e s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
. ! M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 1 0 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
08/06/2012 : ME. - COMPTES CONSOLIDES 31.12.2011, APP 25.04.2012, DPT 01.06.2012 12147-0587-152
08/06/2012 : ME. - GECONSOLIDEERDE REKENING 31.12.2011, GGK 25.04.2012, NGL 01.06.2012 12148-0011-152
08/06/2012 : ME. - COMPTES ANNUELS 31.12.2011, APP 25.04.2012, DPT 01.06.2012 12148-0017-149
21/05/2012
ÿþR é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e i g e
M a l 2 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
o e
i m I i i f I I i f l i f 1 ( 1 V I I I I I I ] I C I
* s a o s i a e a * 8 r e e 2 0 2
t e t w e l . e s
r
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 5 5 8 3 5 1 6 7
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : B E F I M M O S o c i é t é d ' i n v e s t i s s e m e n t à c a p i t a l f i x e p u b l i q u e i m m o b i l i è r e d e d r o i t b e l g e
F o r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n s
S i è g e : C h a u s s é e d e W a v r e 1 9 4 5 - 1 1 6 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : C o n v e n t i o n d e c r é d i t e t é m i s s i o n s d ' o b l i g a t i o n s - a r t i c l e 5 5 6 d u C o d e d e s s o c i é t é s
E x t r a i t d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e O r d i n a i r e d e s a c t i o n n a i r e s d u 2 5 a v r i l 2 0 1 2
P o u r B e f i m m o S C A ,
L e G é r a n t , B e f i m m o S A ,
B e n o î t D e B l i e c k
A d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é
R e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
¢ u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
21/05/2012
ÿþ M o d 2 . 1
L r B I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g t e r g r i f f i e v a n d e a k t e
V o o r - I I I I 1 I I I I 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1
b e h o u d e * 1 2 0 9 1 4 6 9 *
a a n h e t
B e i g i s c F S t a a t s b i a
I I
e M e l m
8 M E I 2 0 1 2
G r i f f i e
O n d e r n e m i n g s n r : 0 4 5 5 8 3 5 1 6 7
B e n a m i n g
( v o l u i t ) : B E F I M M O b e v a k n a a r B e l g i s c h r e c h t
R e c h t s v o r m : C o m m a n d i t a i r e v e n n o o t s c h a p o p a a n d e l e n
Z e t e l : W a v e r s e s t e e n w e g 1 9 4 5 , 1 1 6 0 B r u s s e l
O n d e r w e r p a k t e : K r e d i e t o v e r e e n k o m s t u i t g i f t e n v a n o b l i g a t i e s - A r t i k e l 5 5 6 W e t b o e k v e n n o o t s c h a p p e n
U i t t r e k s e l u i t h e t p r o c e s - v e r b a a l v a n d e G e w o n e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n a a n d e e l h o u d e r s v a n 2 5 a p r i l 2 0 1 2
V o o r B e f i m m o C o m m V A
D e z a a k v o e r d e r , B e f i m m o N V
B e n o î t D e B l i e c k
G e d e l e g e e r d B e s t u u r d e r V a s t e v e r t e g e n w o o r d i g e r
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k v e r m e l d e n : R e c t o N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
17/01/2012
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M o d 2 . 1
" 1 2 0 1 3 9 9 1
0 4 3 0 1 .
S R U X E L L
G r e f f e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N ° d ' e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n 0 4 5 5 . 8 3 5 . 1 6 7
( e n e n t i e r ) : F o r m e j u r i d i q u e : B E F I M M O
S i è g e S O C I E T E E N C O M M A N D I T E P A R A C T I O N S - S O C I E T E D ' I N V E S T I S S E M E N T A C A P I T A L F I X E I M M O B I L I E R E P U B L I Q U E D E D R O I T B E L G E ( S I C A F I )
O b j e t d e l ' a c t e C H A U S S E E D E W A V R E 1 9 4 5 A A U D E R G H E M
A U G M E N T A T I O N D U C A P I T A L P A R V O I E D ' A P P O R T E N N A T U R E D A N S L E C A D R E D U C A P I T A L A U T O R I S E E T D ' U N D I V I D E N D E O P T I O N N E L - R E A L I S A T I O N D E F I N I T I V E - C O N S T A T A T I O N
I ) D ' u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r a c t e d u n o t a i r e L o u i s - P h i l i p p e M a r c e l i s l e 2 4 n o v e m b r e 2 0 1 1 , r e l a t i f à l a , r é u n i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é a n o n y m e B E F I M M O : a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à S a i n t - J o s s e - t e n - N o o d e ( B - 1 2 1 0 B r u x e l l e s ) , B o u l e v a r d S a i n t - L a z a r e , 4 - 1 0 , i m m a t r i c u l é e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e : R P M B r u x e l l e s 0 4 4 4 . 0 5 2 . 2 4 1 , a g i s s a n t e n s a q u a l i t é d ' a s s o c i é c o m m a n d i t é e t g é r a n t s t a t u t a i r e d e : « B E F I M M O > , S o c i é t é d ' I n v e s t i s s e m e n t à C a p i t a l F i x e I m m o b i l i è r e P u b l i q u e d e d r o i t b e l g e ( S I C A F I ) , s o c i é t é e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n s a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à A u d e r g h e m ( B - 1 1 6 0 B r u x e l l e s ) , c h a u s s é e d e W a v r e , 1 9 4 5 , i m m a t r i c u l é e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 4 5 5 . 8 3 5 . 1 6 7 ,
i l r é s u l t e n o t a m m e n t q u e l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s d u d i t C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a g i s s a n t e n s u s d i t e q u a l i t é d a n s l e c a d r e d u c a p i t a l a u t o r i s é , a p r è s e x a m e n d u r a p p o r t é t a b l i p a r l e c o m m i s s a i r e e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e ; 6 0 2 d u C o d e d e s s o c i é t é , s o n t é t é a c t é e s :
1 . A p p r o b a t i o n d u r a p p o r t à é t a b l i r p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n a p p l i c a t i o n d u m ê m e a r t i c l e 6 0 2 .
2 . D é c i s i o n d e p r i n c i p e , a f i n d e p o u v o i r o f f r i r a u x a c t i o n n a i r e s l a p o s s i b i l i t é d ' o p t e r p o u r u n d i v i d e n d e e n ; a c t i o n s ( d i v i d e n d e o p t i o n n e l ) , d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l d e l a S o c i é t é d a n s l e c a d r e d e s p o u v o i r s p r é v u s à l ' a r t i c l e ' 9 d e s s t a t u t s c o m b i n é à l ' a r t i c l e 1 2 . 2 d e s s t a t u t s , p a r a p p o r t d e c r é a n c e s d e d i v i d e n d e s à c o n c u r r e n c e d ' u n m o n t a n t m a x i m u m d e d i x - h u i t m i l l i o n s q u a t r e - v i n g t - c i n q m i l l e t r o i s c e n t t r e n t e - t r o i s e u r o s d i x - s e p t c e n t s ( ¬ 1 8 . 0 8 5 . 3 3 3 , 1 7 - ) c o r r e s p o n d a n t à l ' e x e r c i c e i n t é g r a l d e l ' o p t i o n , p o u r l e p o r t e r d e d e u x c e n t c i n q u a n t e - t r o i s m i l l i o n s c e n t n o n a n t e - q u a t r e m i l l e s e p t c e n t q u a t r e - v i n g t s e u r o s c i n q u a n t e - n e u f c e n t s ( 2 5 3 . 1 9 4 . 7 8 0 , 5 9 ¬ ) à m a x i m u m d e u x c e n t s e p t a n t e e t u n m i l l i o n s d e u x c e n t q u a t r e - v i n g t m i l l e c e n t t r e i z e e u r o s s e p t a n t e - s i x c e n t s . ( 2 7 1 . 2 8 0 . 1 1 3 , 7 6 ¬ ) , m o y e n n a n t c r é a t i o n d e m a x i m u m u n m i l l i o n d e u x c e n t q u a r a n t e - q u a t r e m i l l e h u i t c e n t d i x n e u f ( 1 . 2 4 4 . 8 1 9 ) a c t i o n s n o u v e l l e s ; é t a n t s t i p u l é q u e l e m o n t a n t e f f e c t i f d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l s e r a é g a l a u n o m b r e d ' a c t i o n s n o u v e l l e s à é m e t t r e m u l t i p l i é p a r l e p a i r c o m p t a b l e a c t u e l d e s a c t i o n s d e l a S o c i é t é , s o i t 1 4 , 5 2 8 4 8 4 C .
3 . D é c i s i o n s q u e :
3 . 1 . L e s a c t i o n s n o u v e l l e s q u i s e r o n t é m i s e s e n r é m u n é r a t i o n d e l ' a p p o r t d e c r é a n c e s d e d i v i d e n d e s , s e r o n t . d e s a c t i o n s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , c o u p o n n u m é r o 2 2 a t t a c h é , j o u i s s a n t d e s m ê m e s d r o i t s e t i a v a n t a g e s q u e l e s a c t i o n s e x i s t a n t e s . L e c o u p o n n u m é r o 2 2 , q u i s e r a a t t a c h é à t o u t e n o u v e l l e a c t i o n é m i s e e n c o n t r e p a r t i e d e l ' a p p o r t d e l a c r é a n c e d e d i v i d e n d e , d o n n e r a d r o i t a u s o l d e d e d i v i d e n d e s u r l ' e x e r c i c e 2 0 1 0 / 2 0 1 1 q u i s e r a i t d é c r é t é , l e c a s é c h é a n t , p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e s a c t i o n n a i r e s d u 2 5 a v r i l 2 0 1 2 .
S a u f e n c e q u i c o n c e r n e l e s a c t i o n s e x i s t a n t e s a u p o r t e u r e t n o m i n a t i v e s , l e s n o u v e l l e s a c t i o n s a t t r i b u é e s ; a u r o n t l a m ê m e f o r m e q u e l e s a c t i o n s e x i s t a n t e s d é t e n u e s . L e s t i t u l a i r e s d ' a c t i o n s e x i s t a n t e s a u p o r t e u r , q u i ; s o u s c r i v e n t a u d i v i d e n d e o p t i o n n e l , r e c e v r o n t d e s a c t i o n s d é m a t é r i a l i s é e s . L e s t i t u l a i r e s d ' a c t i o n s e x i s t a n t e s : n o m i n a t i v e s q u i s o u s c r i v e n t a u d i v i d e n d e o p t i o n n e l r e c e v r o n t , à l e u r c h o i x , d e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s o u d é m a t é r i a l i s é e s . L e s a c t i o n n a i r e s p e u v e n t à t o u t m o m e n t a p r è s l ' é m i s s i o n d e m a n d e r à l e u r s f r a i s , l a c o n v e r s i o n d ' a c t i o n s e n a c t i o n s d é m a t é r i a l i s é e s o u n o m i n a t i v e s .
3 . 2 . L e s a c t i o n s n o u v e l l e s é m i s e s s e r o n t a t t r i b u é e s e n t i è r e m e n t l i b é r é e s e n r é m u n é r a t i o n d e s a p p o r t s d e c r é a n c e s d e d i v i d e n d e s u i v a n t s : l e c o u p o n n u m é r o 2 1 d e s a c t i o n s B E F 1 M M O ( c o d e I S 1 N : 8 E 0 0 0 3 6 7 8 8 9 4 ) c o r r e s p o n d a n t à u n e c r é a n c e d ' u n a c o m p t e s u r d i v i d e n d e n e t d e 3 , 3 5 0 0 ¬ , c o r r e s p o n d a n t à u n d i v i d e n d e b r u t ( a r r o n d i ) d e 3 , 9 4 1 2 ¬ , p o u r l ' e x e r c i c e 2 0 1 1 ( r e v e n u 2 0 1 0 / 2 0 1 1 ) . ( L e s a c t i o n n a i r e s p o u v a n t p r é t e n d r e à u n e e x o n é r a t i o n d u p r é c o m p t e m o b i l i e r b é n é f i c i e r o n t d u d i v i d e n d e b r u t . P o u r l e s a c t i o n n a i r e s d é m o n t r a n t l e b é n é f i c e d ' u n e e x e m p t i o n d e p r é c o m p t e m o b i l i e r , l a d i f f é r e n c e e n t r e l e d i v i d e n d e b r u t e t l e d i v i d e n d e n e t n e f a i t p a s p a r t i e d e l a v a l o r i s a t i o n d e l ' a p p o r t e t f e r a l ' o b j e t d ' u n p a i e m e n t e n e s p è c e s ) .
3 . 3 . P r i x d ' é m i s s i o n d e s a c t i o n s n o u v e l l e s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e p r i x d ' é m i s s i o n d ' u n e a c t i o n n o u v e l l e f i x é à q u a r a n t e - s i x e u r o s n o n a n t e c e n t s ( 4 6 , 9 ¬ ) , a é t é é t a b l i e n p a r t a n t d e :
- l a m o y e n n e d u c o u r s d e b o u r s e d ' o u v e r t u r e d e l ' a c t i o n p e n d a n t l a p é r i o d e d e r é f é r e n c e ( d u 1 1 n o v e m b r e 2 0 1 1 a u 2 4 n o v e m b r e 2 0 1 1 ) s u r l e m a r c h é N Y S E E u r o n e x t B r u s s e l s , d i m i n u é e d e l a v a l e u r d u d i v i d e n d e b r u t d e 3 , 9 4 1 2 ¬ , e t ;
- l e r é s u l t a t d e c e t t e f o r m u l e a e n s u i t e é t é a r r o n d i v e r s l e b a s à u n m u l t i p l e d u d i v i d e n d e n e t d e 3 , 3 5 ¬ e t e n f i n ;
- l e r é s u l t a t d e c e t a r r o n d i c o n s t i t u e l e r a p p o r t d ' é c h a n g e ( n o m b r e d e c o u p o n s n é c e s s a i r e s p o u r s o u s c r i r e à u n e a c t i o n n o u v e l l e ) e t a c o n d u i t à l a d é t e r m i n a t i o n d e l a d é c o t e , q u i s ' é l è v e à q u a t r e v i r g u l e q u a t r e - v i n g t - d e u x p o u r c e n t ( 4 , 8 2 % ) .
C o m p t e t e n u d e l a v a l e u r i n t r i n s è q u e d e l ' a c t i o n B E F I M M O a u 3 0 s e p t e m b r e 2 0 1 1 , s o i t 6 0 , 5 ¬ , l e p r i x d ' é m i s s i o n d e s n o u v e l l e s a c t i o n s e s t p l u s b a s q u e c e t t e v a l e u r i n t r i n s è q u e .
L e p r i x d ' é m i s s i o n t o t a l m a x i m a l d e s n o u v e l l e s a c t i o n s à é m e t t r e s ' é l è v e à c i n q u a n t e - h u i t m i l l i o n s t r o i s c e n t q u a t r e - v i n g t - d e u x m i l l e o n z e e u r o s d i x c e n t ( 5 8 . 3 8 2 . 0 1 1 , 1 0 ¬ ) .
3 . 4 . R a p p o r t d ' é c h a n g e c o n d i t i o n s d e l ' é c h a n g e .
L e r a p p o r t d ' é c h a n g e c o u p o n s n u m é r o 2 1 / a c t i o n n o u v e l l e s e p r é s e n t e c o m m e s u i t : e n é c h a n g e d e l ' a p p o r t d e q u a t o r z e ( 1 4 ) c r é a n c e s d e d i v i d e n d e ( r e p r é s e n t é e s p a r q u a t o r z e ( 1 4 ) c o u p o n s n u m é r o 2 1 ) , l ' a c t i o n n a i r e s e v e r r a a t t r i b u e r u n e n o u v e l l e a c t i o n d e l a S o c i é t é , c o u p o n 2 2 a t t a c h é .
P o u r l ' a c o m p t e s u r l e d i v i d e n d e r e l a t i f à l ' e x e r c i c e 2 0 1 0 / 2 0 1 1 , d é c r é t é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u g é r a n t d e l a S o c i é t é , c h a q u e a c t i o n n a i r e a u r a d o n c l a p o s s i b i l i t é d e c h o i s i r e n t r e :
- s o i t l ' a p p o r t d e l e u r c r é a n c e d e d i v i d e n d e n e t a u c a p i t a l d e l a S o c i é t é , e n c o n t r e p a r t i e d e n o u v e l l e s a c t i o n s d e l a S o c i é t é d a n s l e s p r o p o r t i o n s d é f i n i e s c i - d e s s u s ;
- s o i t l e p a i e m e n t d e l ' a c o m p t e s u r d i v i d e n d e e n e s p è c e s ;
- s o i t e n c o r e , u n e c o m b i n a i s o n d e s d e u x o p t i o n s p r é c é d e n t e s , c o r r e s p o n d a n t d o n c à u n a p p o r t p a r t i e l d e l e u r c r é a n c e d e d i v i d e n d e n e t a u c a p i t a l d e l a S o c i é t é e t u n p a i e m e n t e n e s p è c e s p o u r l e s o l d e .
L e s a c t i o n n a i r e s s o u h a i t a n t o p t e r p o u r l ' a p p o r t ( p a r t i e l o u t o t a l ) d e l e u r s d r o i t s s u r l ' a c o m p t e s u r d i v i d e n d e , a u c a p i t a l d e l a S o c i é t é e n é c h a n g e d e n o u v e l l e s a c t i o n s , p e u v e n t s o u s c r i r e à l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d u r a n t u n e c e r t a i n e p é r i o d e , a p p e l é e « p é r i o d e d ' o p t i o n » ( v o i r p o i n t 3 . 5 . c i - a p r è s ) .
L a c r é a n c e d e d i v i d e n d e , l i é e à u n m o n t a n t b i e n d é t e r m i n é d ' a c t i o n s e x i s t a n t e s d e l a m ê m e f o r m e , d o n n e r a d r o i t à u n e n o u v e l l e a c t i o n , a u p r i x d ' é m i s s i o n p a r a c t i o n d e q u a r a n t e - s i x e u r o s n o n a n t e c e n t s ( 4 6 , 9 ¬ ) .
L e t i t r e d o n n a n t d r o i t a u d i v i d e n d e e s t l e c o u p o n n u m é r o 2 1 .
L e s a c t i o n n a i r e s q u i n e d i s p o s e n t p a s d ' u n n o m b r e s u f f i s a n t d e c o u p o n s n u m é r o 2 1 l i é s à d e s a c t i o n s d e l a m ê m e f o r m e , p o u r s o u s c r i r e à a u m o i n s u n e n o u v e l l e a c t i o n , r e c e v r o n t l e p a i e m e n t d e l ' a c o m p t e s u r d i v i d e n d e e n e s p è c e s .
I i n e s e r a p a s p o s s i b l e d ' a c q u é r i r d e s c o u p o n s n u m é r o 2 1 s u p p l é m e n t a i r e s c a r c e c o u p o n n ' a u r a p a s d e l i g n e d e c o t a t i o n e n b o u r s e e t l ' a c t i o n d e l a S o c i é t é c o t e r a « c o u p o n d é t a c h é » d è s l e 2 8 n o v e m b r e 2 0 1 1 .
L e s a c t i o n n a i r e s q u i n e d i s p o s e n t p a s d ' u n n o m b r e d e c o u p o n s n u m é r o 2 1 , l i é s à d e s a c t i o n s d e l a m ê m e f o r m e , l e u r p e r m e t t a n t d e s o u s c r i r e à u n n o m b r e e n t i e r d e n o u v e l l e s a c t i o n s , n e p o u r r o n t c o m p l é t e r l ' a p p o r t d e l e u r d r o i t a u d i v i d e n d e p a r u n a p p o r t e n e s p è c e s . P o u r l e s o l d e d e c o u p o n s n u m é r o 2 1 , d o n t i l s d i s p o s e r a i e n t , l e s a c t i o n n a i r e s r e c e v r o n t l ' a c o m p t e s u r d i v i d e n d e e n e s p è c e s .
S i u n a c t i o n n a i r e d i s p o s e d ' a c t i o n s d e f o r m e s d i f f é r e n t e s ( p a r e x e m p l e d e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s , d e s a c t i o n s a u p o r t e u r e t d e s a c t i o n s d é m a t é r i a l i s é e s ) , l e s c r é a n c e s d e d i v i d e n d e l i é e s à c e s d i f f é r e n t e s f o r m e s d ' a c t i o n s n e p o u r r o n t ê t r e c o m b i n é e s a f i n d ' a c q u é r i r u n e a c t i o n n o u v e l l e .
3 . 5 . P é r i o d e d ' o p t i o n .
L a p é r i o d e d ' o p t i o n , d u r a n t l a q u e l l e l e s a c t i o n n a i r e s p e u v e n t s o u s c r i r e à l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , p r e n d r a c o u r s l e 1 e r d é c e m b r e e t p r e n d r a f i n l e 9 d é c e m b r e 2 0 1 1 à 1 6 : 0 0 h e u r e s ( C E T ) .
L e s a c t i o n n a i r e s q u i n e m a n i f e s t e n t p a s d e c h o i x d u r a n t c e t t e p é r i o d e d ' o p t i o n , e t d e l a m a n i è r e p r é v u e à c e t e f f e t , r e c e v r o n t l ' a c o m p t e s u r d i v i d e n d e e n e s p è c e s .
3 . 6 . A f f e c t a t i o n d u p r i x d ' é m i s s i o n d e s a c t i o n s n o u v e l l e s .
C o m p t e t e n u d u p a i r c o m p t a b l e a c t u e l d e 1 4 , 5 2 8 4 8 4 ¬ , c h a q u e n o u v e l l e a c t i o n é m i s e e n t r a î n e r a u n e a u g m e n t a t i o n n o m i n a l e d u c a p i t a l d e 1 4 , 5 2 8 4 8 4 ¬ e t l e s o l d e d u p r i x d ' é m i s s i o n s e r a i m p u t é s u r u n c o m p t e d e r é s e r v e s d é n o m m é « p r i m e d ' é m i s s i o n » , q u e l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d u g é r a n t d e l a S o c i é t é d é c l a r e i n d i s p o n i b l e à l ' é g a l d u c a p i t a l e t c o m m e t e l n e p o u v a n t ê t r e r é d u i t o u s u p p r i m é q u e d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 6 1 2 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s .
4 . P a i e m e n t d e l ' a c o m p t e s u r d i v i d e n d e .
D é c i s i o n , a f i n d e r é d u i r e a u s t r i c t i n d i s p e n s a b l e l a p é r i o d e d e t e m p s e n t r e l e c h o i x d e s a c t i o n n a i r e s e t l e p a i e m e n t e f f e c t i f d e l ' a c o m p t e s u r d i v i d e n d e ( q u e c e s o i t e n e s p è c e s , e n a c t i o n s n o u v e l l e s o u u n e c o m b i n a i s o n d e s d e u x p o s s i b i l i t é s ) , d e f i x e r l a d a t e d e p a i e m e n t d e l ' a c o m p t e s u r d i v i d e n d e a u 1 6 d é c e m b r e 2 0 1 1
5 . D é c i s i o n d e d é l é g u e r à d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t , t o u s p o u v o i r s d ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s a d o p t é e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u g é r a n t d e l a S o c i é t é a u x t e r m e s d u p r é s e n t a c t e , e t n o t a m m e n t c e u x d e c o m p a r a î t r e a u n o m d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u g é r a n t d e l a S o c i é t é à t o u t a c t e a u t h e n t i q u e d e s t i n é à :
- c o n s t a t e r l a r é a l i s a t i o n e f f e c t i v e e t l a h a u t e u r d e l ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l e t d u c o m p t e p r i m e d ' é m i s s i o n , a i n s i q u e l e n o m b r e d ' a c t i o n s n o u v e l l e s c r é é e s e n r é m u n é r a t i o n d e s a p p o r t s d e c r é a n c e d ' a c o m p t e s u r d i v i d e n d e , e t f a i r e a c t e r l e s m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s c o r r é l a t i v e s ;
- m a n d a t e r l e n o t a i r e d e v a n t i n s t r u m e n t e r , a u x f i n s d e c o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s e n f r a n ç a i s e t e n n é e r l a n d a i s e n v u e d e l e u r d é p ô t a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t ;
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
- m a n d a t e r t o u t t i e r s a u x f i n s d ' o p é r e r t o u t e s m o d i f i c a t i o n s n é c e s s a i r e s e n t o u s r e g i s t r e s p u b l i c s e t p r i v é s , n o t a m m e n t a u p r è s d e l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s , d u R e g i s t r e n a t i o n a l d e s p e r s o n n e s m o r a l e s e t d e l ' A d m i n i s t r a t i o n d e l a T V A .
L a d i t e d é l é g a t i o n é t a n t c o n f é r é e s a n s p r é j u d i c e d e s p o u v o i r s a c c o r d é s a n t é r i e u r e m e n t à l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é d e l a s o c i é t é a n o n y m e B E F I M M O , a g i s s a n t e n s a q u a l i t é d e g é r a n t s t a t u t a i r e e t a s s o c i é c o m m a n d i t é d e l a S o c i é t é .
6 . D é c i s i o n d e s e r é s e r v e r l a f a c u l t é d e s u s p e n d r e o u d ' a n n u l e r t o u t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l s i , p e n d a n t l a " p é r i o d e c o u r a n t d u 2 4 n o v e m b r e a u 9 d é c e m b r e 2 0 1 1 i n c l u s , l e c o u r s d e l ' a c t i o n s u r N Y S E E u r o n e x t B r u s s e l s , c o n n a i s s a i t u n e h a u s s e o u u n e b a i s s e s i g n i f i c a t i v e o u s i p e n d a n t c e t t e m ê m e p é r i o d e , u n o u p l u s i e u r s é v é n e m e n t s d e n a t u r e é c o n o m i q u e , p o l i t i q u e , m i l i t a i r e , m o n é t a i r e o u s o c i a l e s u s c e p t i b l e d ' i n f l u e n c e r d é f a v o r a b l e m e n t e t d e m a n i è r e s e n s i b l e , l e m a r c h é d e s c a p i t a u x a v a i t l i e u .
7 . D é c i s i o n d ' a p p r o u v e r l a N o t e d ' i n f o r m a t i o n , q u i c o n s t i t u e u n e i n f o r m a t i o n r é g l e m e n t é e a u s e n s d e l ' A r r ê t é R o y a l d u 1 4 n o v e m b r e 2 0 0 7 r e l a t i f a u x o b l i g a t i o n s d e s é m e t t e u r s d ' i n s t r u m e n t s f i n a n c i e r s a d m i s à l a n é g o c i a t i o n s u r u n m a r c h é r é g l e m e n t é .
I I ) D ' u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é l e 1 5 d é c e m b r e 2 0 1 1 p a r l e n o t a i r e L o u i s - P h i l i p p e M a r c e l i s à B r u x e l l e s , i l r é s u l t e q u ' i l a é t é c o n s t a t é e t a c t e e n l a f o r m e a u t h e n t i q u e c e q u i s u i t :
1 . A u t e r m e d e l a « p é r i o d e d e s o u s c r i p t i o n » , o n t é t é n o t i f i é e s à B E F I M M O d e s m a n i f e s t a t i o n s d e v o l o n t é d é f i n i t i v e s e t i r r é v o c a b l e s p o r t a n t s u r l ' a p p o r t e n n a t u r e d a n s l e c a d r e d e l ' a c o m p t e s u r d i v i d e n d e o p t i o n n e l d o n t q u e s t i o n c i - d e s s u s , d e 1 0 . 4 7 1 . 5 2 4 c o u p o n s n u m é r o 2 1 a t t a c h é s à d e s a c t i o n s , s e t r a d u i s a n t p a r l ' a t t r i b u t i o n à l e u r s t i t u l a i r e s r e s p e c t i f s ( s u r d i v i s i o n p a r 1 4 ) d e 7 4 7 . 9 6 6 a c t i o n s n o u v e l l e s , c o u p o n 2 2 a t t a c h é , j o u i s s a n t à p a r t i r d e c e j o u r d e s m ê m e s d r o i t s q u e l e s a c t i o n s e x i s t a n t e s .
2 . Q u e l e s s o u s c r i p t i o n s c i - d e s s u s é t a i e n t a c c e p t é e s d é f i n i t i v e m e n t , e t q u ' e n c o n s é q u e n c e l e s f o n d s p r o p r e s d e B E F I M M O é t a i e n t a u g m e n t é s p a r l a c r é a t i o n d e 7 4 7 . 9 6 6 a c t i o n s n o u v e l l e s é m i s e s e n t i è r e m e n t l i b é r é e s e n r e p r é s e n t a t i o n d ' a p p o r t s e n n a t u r e , a u p r i x u n i t a i r e d e q u a r a n t e - s i x e u r o s n o n a n t e c e n t s ( 4 6 , 9 ¬ ) d o n t 1 4 , 5 2 8 4 8 4 ¬ c o r r e s p o n d a n t a u p a i r c o m p t a b l e a c t u e l d e l ' a c t i o n e x i s t a n t e o n t é t é p o r t é s a u c o m p t e « c a p i t a l » , l e s o l d e é t a n t p o r t é e n c o m p t e « p r i m e d ' é m i s s i o n » d é c l a r é i n d i s p o n i b l e à l ' é g a l d u c a p i t a l e t n e p o u v a n t c o m m e t e l ê t r e r é d u i t o u s u p p r i m é q u e d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a L o i p o u r l a r é d u c t i o n d u c a p i t a l , à s a v o i r u n e a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l s o c i a l s o u s c r i t e t l i b é r é à c o n c u r r e n c e d e d i x m i l l i o n s h u i t c e n t s o i x a n t e - s i x m i l l e h u i t c e n t d o u z e e u r o s v i n g t - e t - u n c e n t s ( ¬ 1 0 . 8 6 6 . 8 1 2 , 2 1 ) e t u n e a u g m e n t a t i o n c o r r é l a t i v e d u c o m p t e p r i m e d ' é m i s s i o n i n d i s p o n i b l e à c o n c u r r e n c e d e v i n g t - q u a t r e m i l l i o n s d e u x c e n t d o u z e m i l l e s e p t c e n t n o n a n t e - t r o i s e u r o s d i x - n e u f c e n t s ( ¬ 2 4 . 2 1 2 . 7 9 3 , 1 9 ) .
3 . l e s s t a t u t s d e B E F I M M O o n t é t é m o d i f i é s c o m m e s u i t :
A R T I C L E H U I T : C A P I T A L : r e m p l a c e r l e t e x t e d e c e t a r t i c l e p a r l e t e x t e s u i v a n t :
« L e c a p i t a l e s t f i x é à d e u x c e n t s o i x a n t e - q u a t r e m i l l i o n s s o i x a n t e e t u n m i l l e c i n q c e n t n o n a n t e - d e u x e u r o s e t q u a t r e - v i n g t c e n t s ( ¬ 2 6 4 . 0 6 1 . 5 9 2 , 8 0 ) . I I e s t r e p r é s e n t é p a r d i x - h u i t m i l l i o n s c e n t s e p t a n t e - c i n q m i l l e q u a t r e c e n t q u a - r a n t e ( 1 8 . 1 7 5 . 4 4 0 ) a c t i o n s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , n u m é r o t é e s d e 1 à 1 8 . 1 7 5 . 4 4 0 , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n e f r a c t i o n é q u i v a l e n t e d u c a p i t a l , t o u t e s e n t i è r e m e n t l i b é r é e s . »
A R T I C L E C I N Q U A N T E - D E U X : H I S T O R I Q U E D U C A P I T A L :
A d j o n c t i o n i n f i n e d ' u n d e r n i e r p a r a g r a p h e r é d i g é c o m m e s u i t :
2 1 . S u i v a n t p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r l e n o t a i r e L o u i s - P h i l i p p e M a r - c e l i s , à B r u x e l l e s , l e 1 5 d é c e m b r e 2 0 1 1 , a é t é c o n s t a t é e , d a n s l a m e s u r e d e s a p p o r t s e f f e c t i f s d u d r o i t à u n a c o m p t e s u r d i v i d e n d e , l a r é a l i s a t i o n d é f i n i t i v e d ' u n e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r a p p o r t e n n a t u r e d é c i d é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u g é r a n t d e l a S o c i é t é - a g i s s a n t d a n s l e c a d r e d u c a p i t a l a u t o r i s é - a u x t e r m e s d ' u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r l e m ê m e . n o t a i r e l e 2 4 n o - v e m b r e 2 0 1 1 , à s a v o i r u n e a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l s o c i a l s o u s c r i t e t l i b é r é à c o n c u r r e n c e d e d i x m i l l i o n s h u i t c e n t s o i x a n t e - s i x m i l l e h u i t c e n t d o u z e e u r o s v i n g t - e t - u n c e n t s ( ¬ 1 0 . 8 6 6 . 8 1 2 , 2 1 ) e t u n e " a u g m e n t a t i o n c o r r é l a t i v e d u c o m p t e p r i m e d ' é m i s s i o n i n d i s p o n i b l e à c o n c u r r e n c e d e v i n g t - q u a t r e m i l l i o n s d e u x c e n t d o u z e m i l l e s e p t c e n t n o n a n t e - t r o i s e u r o s d i x - n e u f c e n t s { ¬ 2 4 . 2 1 2 . 7 9 3 , 1 9 ) , p a r c r é a t i o n d e 7 4 7 . 9 6 6 a c t i o n s n o u v e l l e s é m i s e s e n t i è r e m e n t l i b é r é e s e n r e - p r é s e n t a t i o n d ' a p p o r t s e n n a t u r e , a u p r i x u n i t a i r e d e q u a r a n t e - s i x e u r o s n o n a n t e c e n t s ( 4 6 , 9 ¬ ) d o n t 1 4 , 5 2 8 4 8 4 ¬ c o r r e s p o n d a n t a u p a i r c o m p t a b l e a c t u e l d e l ' a c t i o n e x i s t a n t e e t l e s o l d e e n c o m p t e i n d i s p o n i b l e à l ' é g a l d u c a p i t a l . »
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E .
( s i g n é ) L o u i s - P h i l i p p e M a r c e l i s
D é p o s é e n m ê m e t e m p s :
- e x p é d i t i o n d u p r o c è s - v e r b a l d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u 2 4 n o v e m b r e 2 0 1 1 ( u n e p r o c u r a t i o n , u n r a p p o r t
s p é c i a l d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , u n r a p p o r t d u C o m m i s s a i r e )
- e x p é d i t i o n d u p r o c è s - v e r b a l c o n s t a t a n t l a d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u 1 5 d é c e m b r e 2 0 1 1 :
( r e l e v é d e s a c t i o n n a i r e s a y a n t s o u s c r i t à l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r a p p o r t e n n a t u r e )
- s t a t u t s c o o r d o n n é s e n f r a n ç a i s e t e n n é e r l a n d a i s
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
22/07/2011
ÿþ"
t C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M a l 2 . 1
I Ï I I m u ~ ~ ~ ~ a ~ u u ~ F ~ u
" 1 1 1 1 2 3 9 0
1 1 M I L . 2 0 1 1
G r e f f e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
E x t r a i t r e c t i f i c a t i f d e l ' e x t r a i t p u b l i é l e 5 j u i l l e t 2 0 1 1 , s o u s l e n u m é r o 1 1 1 0 0 5 3 5 r e l a t i f a u p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s d e « B E F I M M O » , S o c i é t é d ' I n v e s t i s s e m e n t à C a p i t a l F i x e P u b l i q u e I m m o b i l i è r e d e d r o i t b e l g e ( S I C A F I ) , s o c i é t é e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n s a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à A u d e r g h e m ( B - 1 1 6 0 B r u x e l l e s ) , c h a u s s é e d e W a v r e , 1 9 4 5 , i m m a t r i c u l é e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 4 5 5 . 8 3 5 . 1 6 7 . , d r e s s é p a r M a î t r e L o u i s - P h i l i p p e M a r c e l i s , n o t a i r e a s s o c i é , d e r é s i d e n c e à B r u x e l l e s , l e 2 2 j u i n 2 0 1 1 , e t n o n c o m m e i n d i q u é e r r o n é m e n t d a n s l e d i t e x t r a i t , l e 2 0 j u i n 2 0 1 1 , é t a b l i s u i t e à l ' a c t e r e c t i f i c a t i f d r e s s é p a r M a î t r e L o u i s - P h i l i p p e M a r c e l i s , n o t a i r e a s s o c i é d e r é s i d e n c e à B r u x e l l e s , l e 8 j u i l l e t 2 0 1 1 , a y a n t p o u r o b j e t d e ( i ) d é c l a r e r q u e s o n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é l e 2 2 j u i n 2 0 1 1 c o m p o r t e u n e e r r e u r m a t é r i e l l e m a n i f e s t e e t ( i i ) d é c l a r e r r e c t i f i e r l ' e r r e u r m a t é r i e l l e c o n t e n u e d a n s s o n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é l e 2 2 j u i n 2 0 1 1 , c o m m e s u i t :
D a n s l e s r é s o l u t i o n s d e l ' a s s e m b l é e , s o u s i e t i t r e C ( « R e n o u v e l l e m e n t d u c a p i t a l a u t o r i s é » ) p o i n t 2 ( N o u v e l l e a u t o r i s a t i o n a u G é r a n t S t a t u t a i r e » ) : r e m p l a c e r l e t e x t e d e c e t t e d é c i s i o n , p a r l e t e x t e s u i v a n t :
« C o m p t e t e n u d e l a s i t u a t i o n d u c a p i t a l s o c i a l t e l l e q u ' e l l e s e p r é s e n t e a u j o u r d ' h u i a p r è s q u e l a f u s i o n p a r a b s o r p t i o n d e l a s o c i é t é a n o n y m e R I N G C E N T E R d o n t q u e s t i o n a u t i t r e B d e l ' o r d r e d u j o u r e s t d e v e n u e e f f e c t i v e e t d é f i n i t i v e e t a f i n d e m a i n t e n i r l ' a u t o r i s a t i o n m a x i m a l e d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l s o c i a l e n a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 6 0 3 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s S o c i é t é s , l ' a s s e m b l é e d é c i d e d e :
- s u p p r i m e r p u r e m e n t e t s i m p l e m e n t l ' a u t o r i s a t i o n c o n f é r é e a u G é r a n t S t a t u t a i r e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u d i x - s e p t d é c e m b r e d e u x m i l l e s e p t , s u i v a n t p r o c è s - v e r b a l p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u h u i t f é v r i e r d e u x m i l l e h u i t s u i v a n t , s o u s l e n u m é r o 0 0 2 2 3 0 3 , e t ;
- d e l a r e m p l a c e r p a r u n e n o u v e l l e a u t o r i s a t i o n d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l s o c i a l s o u s c r i t e n a p p l i c a t i o n d e s ; a r t i c l e s 6 0 3 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s S o c i é t é s , e n u n e o u p l u s i e u r s f o i s , s u i v a n t l e s t e r m e s e t m o d a l i t é s c i - i d e s s o u s , à c o n c u r r e n c e d ' u n m o n t a n t m a x i m u m é g a l a u c a p i t a l s o u s c r i t a p r è s r é a l i s a t i o n e f f e c t i v e d e l a f u s i o n p a r a b s o r p t i o n d o n t q u e s t i o n a u t i t r e B c i - d e s s u s , s o i t à u n e s o m m e d e d e u x c e n t c i n q u a n t e - t r o i s m i l l i o n s c e n t n o n a n t e - q u a t r e m i l l e s e p t c e n t q u a t r e - v i n g t s e u r o s e t c i n q u a n t e - n e u f c e n t s ( ¬ 2 5 3 . 1 9 4 . 7 8 0 , 5 9 - ) , c e t t e r é s o l u t i o n d e v a n t p r e n d r e e f f e t à l a d a t e d e p u b l i c a t i o n d u p r o c è s - v e r b a l c o n s t a t a n t s o n a d o p t i o n e t v a l o i r p o u r u n e d u r é e d e c i n q a n s , à s a v o i r :
« - L e g é r a n t e s t a u t o r i s é à a u g m e n t e r l e c a p i t a l s o c i a l , e n u n e o u p l u s i e u r s f o i s , a u x d a t e s , c o n d i t i o n s e t m o d a l i t é s q u ' i l f i x e r a , à c o n c u r r e n c e d ' u n m o n t a n t m a x i m u m d e d e u x c e n t c i n q u a n t e - t r o i s m i l l i o n s c e n t n o n a n t e - q u a t r e m i l l e s e p t c e n t q u a t r e - v i n g t s e u r o s e t c i n q u a n t e - n e u f c e n t s ( ¬ 2 5 3 . 1 9 4 . 7 8 0 , 5 9 - ) . L e d r o i t d e p r é f é r e n c e d e s a c t i o n n a i r e s p e u t ê t r e l i m i t é o u s u p p r i m é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 1 d e s s t a t u t s .
- D a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s , l e g é r a n t e s t a u t o r i s é à é m e t t r e d e s o b l i g a t i o n s c o n v e r t i b l e s o u d e s d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n .
- C e t t e a u t o r i s a t i o n e s t c o n f é r é e p o u r u n e d u r é e d e c i n q a n s , à p a r t i r d e l a p u b l i c a t i o n a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e d u 2 2 j u i n 2 0 1 1 .
- E l f e e s t r e n o u v e l a b l e .
- C e t t e ( c e s ) a u g m e n t a t i o n ( s ) d e c a p i t a l p e u ( v e n ) t ê t r e e f f e c t u é e ( s ) p a r s o u s c r i p t i o n e n e s p è c e s , p a r a p p o r t s e n n a t u r e o u p a r i n c o r p o r a t i o n d e r é s e r v e s , d a n s l e r e s p e c t d e s r è g l e s p r e s c r i t e s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 3 d e l ' a r r ê t é r o y a l d u 7 d é c e m b r e 2 0 1 0 . E l l e s p e u v e n t é g a l e m e n t s e f a i r e p a r l a c o n v e r s i o n d ' o b l i g a t i o n s c o n v e r t i b l e s o u l ' e x e r c i c e d e d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n a t t a c h é s o u n o n à u n a u t r e t i t r e p o u v a n t d o n n e r l i e u à l a c r é a t i o n d ' a c t i o n s a v e c d r o i t d e v o t e .
- L o r s q u e l e s a u g m e n t a t i o n s d e c a p i t a l d é c i d é e s e n v e r t u d e c e t t e a u t o r i s a t i o n c o m p o r t e n t u n e p r i m e d ' é m i s s i o n , l e m o n t a n t d e c e l l e - c i e s t a f f e c t é p a r l e g é r a n t , a p r è s i m p u t a t i o n é v e n t u e l l e d e s f r a i s , à u n c o m p t e i n d i s p o n i b l e q u i c o n s t i t u e r a à l ' é g a l d u c a p i t a l l a g a r a n t i e d e s t i e r s e t n e p o u r r a , s o u s r é s e r v e d e s o n i n c o r p o r a t i o n a u c a p i t a l p a r l e g é r a n t , c o m m e p r é v u c i - a v a n t , é v e n t u e l l e m e n t ê t r e r é d u i t o u s u p p r i m é q u e p a r
N ° d ' e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : F o r m e j u r i d i q u e :
S i è g e :
O b e t d e l ' a c t e :
0 4 5 5 . 8 3 5 . 1 6 7
B E F I M M O
S O C I E T E E N C O M M A N D I T E P A R A C T I O N S A F O R M E C O M M E R C I A L E - S O C I E T E D ' I N V E S T I S S E M E N T A C A P I T A L F I X E I M M O B I L I E R E P U B L I Q U E D E D R O I T B E L G E o u S I C A F I P U B L I Q U E D E D R O I T B E L G E
C H A U S S E E D E W A V R E 1 9 4 5 A A U D E R G H E M
E X T R A I T R E C T I F I C A T I F
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
V o l e t B - S u i t e
u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s d e q u o r u m e t d e m a j o r i t é r e q u i s e s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s p o u r u n e r é d u c t i o n d e c a p i t a l p a r r e m b o u r s e m e n t a u x a c t i o n n a i r e s o u d i s p e n s e d e l i b é r a t i o n d e l e u r s a p p o r t s .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E .
( s i g n é ) L o u i s - P h i l i p p e M a r c e l i s
D é p o s é e n m ê m e t e m p s :
- e x p é d i t i o n d u d i t a c t e r e c t i f i c a t i f
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
"
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
22/07/2011
ÿþ N l a d 2 . 1
I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g t e r g r i f f i e v a n d e a k t e
I ~ ~ I I ~ V ~ I N ~ I ~ I I V I ~ I V ~ V I
" 1 1 1 1 2 3 0 1 =
r r
r t i " " ~ ~ _ , . .
~ w "
J t t " " 1 1
" ~ ~
G r i f f i e
O n d e r n e m i n g s n r : B e n a m i n g 0 4 5 5 . 8 3 5 . 1 6 7
( v o l u i t ) : B E F I M M O
R e c h t s v o r m : C O M M A N D I T A I R E V E N N O O T S C H A P O P A A N D E L E N O N D E R D E V O R M V A N E E N H A N D E L S V E N N O O T S C H A P - O P E N B A R E V A S T G O E D B E L E G G I N G S V E N N O O T S C H A P M E T V A S T K A P I T A A L N A A R B E L G I S C H R E C H T ( B E V A K )
Z e t e l : 1 1 6 0 B R U S S E L - W A V E R S E S T E E N W E G 1 9 4 5
O n d e r w e r p a k t e : V E R B E T E R E N D E U I T T R E K S E L
V e r b e t e r e n d e u i t t r e k s e l v a n h e t u i t t r e k s e l b e k e n d g e m a a k t i n u i t t r e k s e l s i n d e B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d v a n v i j f j u l i d a a r n a , o n d e r d e n u m m e r s 1 1 1 1 0 0 5 3 6 , b e t r e f f e n d e e e n p r o c e s - v e r b a a l v a n d e b u i t e n g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d e r v e n n o t e n v a n " B E F I M M O " , c o m m a n d i t a i r e v e n n o o t s c h a p o p a a n d e l e n
o n d e r d e v o r m v a n e e n h a n d e l s v e n n o o t s c h a p o p e n b a r e v a s t g o e d b e l e g g i n g s v e n n o o t c h a p , m e t
m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l t e O u d e r g e m ( B - 1 1 6 0 B r u s s e l ) , W a v e r s e s t e e n w e g , 1 9 4 5 , i n g e s c h r e v e n b i j d e K r u i s p u n t b a n k v a n O n d e r n e m i n g e n o n d e r h e t o n d e r n e m i n g s n u m m e r ( 0 ) 4 5 5 . 8 3 5 . 1 6 7 / R P R B r u s s e l o p g e m a a k t d o o r M e e s t e r L o u i s - P h i l i p p e M a r c e l i s , g e a s s o c i e e r d n o t a r i s , t e B r u s s e l , o p 2 2 j u n i 2 0 1 1 , o p g e s t e l d v o l g e n s e e n v e r b e t e r i n g s a k t e o p g e m a a k t d o o r M e e s t e r L o u i s - P h i l i p p e M a r c e l i s , t e B r u s s e l , o p 8 j u l i 2 0 1 1 m e t a l s v o o r w e r p d e v e r k l a r i n g d a t ( i ) z i j n p r o c e s - v e r b a a l v a n 2 2 j u n i 2 0 1 1 e e n m a t e r i ë l e v e r g i s s i n g b e v a t e n ( i i ) h e t r e c h t z e t t e n v a n d e z e m a t e r i ë l e v e r g i s s i n g a l s v o l g t :
I n d e b e s l i s s i n g e n v a n d e v e r g a d e r i n g , o n d e r t i t e l C p u n t 2 . " H e r n i e u w i n g v a n h e t t o e g e s t a n e k a p i t a a l " , w o r d t d e t e k s t v a n d e b e s l i s s i n g d o o r d e v o l g e n d e t e k s t v e r v a n g e n :
" R e k e n i n g h o u d e n d m e t d e t o e s t a n d v a n h e t m a a t s c h a p p e l i j k k a p i t a a l z o a l s d e z e z i c h o p h e d e n v o o r d o e t n a d a t d e f u s i e d o o r o v e r n a m e w a a r v a n s p r a k e o n d e r t i t e l B v a n d e a g e n d a d e f i n i t i e f g e v o l g s o r t e e r t , e n t e n e i n d e d e m a x i m a l e m a c h t i g i n g t e b e h o u d e n o m h e t m a a t s c h a p p e l i j k k a p i t a a l t e v e r h o g e n b i j t o e p a s s i n g v a n d e a r t i k e l e n 6 0 3 e n v o l g e n d e v a n h e t W e t b o e k v a n V e n n o o t s c h a p p e n , b e s l i s t d e v e r g a d e r i n g o m :
- d e m a c h t i g i n g d i e w e r d v e r l e e n d a a n d e S t a t u t a i r e z a a k v o e r d e r d o o r d e b u i t e n g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n 1 7 d e c e m b e r 2 0 0 7 , i n g e v o l g e h e t p r o c e s - v e r b a a l b e k e n d g e m a a k t i n d e b i j l a g e n t o t h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d v a n 8 f e b r u a r i 2 0 0 8 o n d e r n u m m e r 0 0 2 2 3 0 3 , l o u t e r e n z u i v e r t e h e r r o e p e n , e n ;
- d e z e t e v e r v a n g e n d o o r e e n n i e u w e m a c h t i g i n g o m h e t o n d e r s c h r e v e n m a a t s c h a p p e l i j k k a p i t a a l b i j t o e p a s s i n g v a n d e a r t i k e l e n 6 0 3 e n v o l g e n d e v a n h e t W e t b o e k V e n n o o t s c h a p p e n i n é é n o f m e e r d e r e m a l e n , t e v e r h o g e n o v e r e e n - k o m s t i g d e h i e r n a v e r m e l d e t e r m i j n e n e n m o d a l i t e i t e n , t e n b e l o p e v a n e e n b e d r a g d a t n i e t g r o t e r k a n z i j n d a n h e t o n d e r s c h r e v e n k a p i t a a l n a e f f e c t i e v e r e a l i s a t i e v a n d e f u s i e d o o r o v e r n a m e w a a r v a n s p r a k e o n d e r t i t e l B h i e r b o v e n , z i j n d e e e n s o m v a n t w e e h o n d e r d d r i e ë n v i j f t i g m i l j o e n h o n d e r d v i e r e n n e g e n t i g d u i z e n d z e v e n h o n d e r d t a c h t i g e u r o n e g e n e n v i j f t i g c e n t ( 2 5 3 . 1 9 4 . 7 8 0 , 5 9 ¬ ) , m e t d i e n v e r s t a n d e d a t d e z e b e s l i s s i n g p a s i n w e r k i n g z a l t r e d e n o p d e d a t u m v a n d e b e k e n d m a k i n g v a n h e t p r o c e s - v e r b a a l h o u d e n d e d e g o e d k e u r i n g v a n d e z e m a c h t i g i n g e n v o o r v i j f j a a r z a l g e l d e n , t e w e t e n :
" - D e z a a k v o e r d e r w o r d t g e m a c h t i g d h e t m a a t s c h a p p e l i j k k a p i t a a l t e v e r h o g e n , i n é é n o f m e e r d e r e m a l e n , o p d e d a t a , o n d e r d e v o o r w a a r d e n e n m o d a l i t e i t e n d i e h i j z a l v a s t - s t e l l e n , t e n b e l o p e v a n e e n b e d r a g v a n m a x i m u m t w e e h o n d e r d d r i e ë n v i j f t i g m i l j o e n h o n d e r d v i e r e n n e g e n t i g d u i z e n d z e v e n h o n d e r d t a c h t i g e u r o n e g e n e n v i j f t i g c e n t ( 2 5 3 . 1 9 4 . 7 8 0 , 5 9 ¬ ) . H e t v o o r k e u r r e c h t v a n d e a a n d e e l h o u d e r s k a n b e p e r k t o f a f g e s c h a f t w o r d e n o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 1 1 v a n d e s t a t u t e n .
- D e z a a k v o e r d e r w o r d t o n d e r d e z e l f d e v o o r w a a r d e n g e m a c h t i g d o m c o n v e r t e e r b a r e o b l i g a t i e s o f i n s c h r i j v i n g s r e c h t e n u i t t e g e v e n .
- D e z e m a c h t i g i n g w o r d t t o e g e k e n d v o o r e e n t e r m i j n v a n v i j f j a a r t e r e k e n e n v a n a f d e b e k e n d m a k i n g i n d e b i j l a g e n t o t h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d v a n h e t p r o c e s - v e r b a a l v a n d e b u i t e n g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n 2 2 j u n i 2 0 1 1 .
- Z i j i s h e r n i e u w b a a r .
- D e z e k a p i t a a l v e r h o g i n g ( e n ) m a g ( m o g e n ) w o r d e n u i t g e v o e r d d o o r m i d d e l v a n i n s c h r i j v i n g e n i n s p e c i ë n , d o o r i n b r e n g e n i n n a t u r a o f d o o r i n c o r p o r a t i e v a n r e s e r v e s m i t s n a l e v i n g v a n d e r e g e l s v o o r g e s c h r e v e n d o o r h e t W e t b o e k V e n n o o t s c h a p p e n e n d e o n d e r h a v i g e s t a t u t e n , o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 1 3 v a n h e t K o n i n k l i j k B e s l u i t v a n 7 d e c e m b e r 2 0 1 0 . Z i j k u n n e n e v e n e e n s p l a a t s g r i j p e n d o o r d e o m z e t t i n g v a n c o n v e r t e e r b a r e o b l i g a t i e s o f d e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
u i t o e f e n i n g v a n i n s c h r i j v i n g s r e c h t e n - a l d a n n i e t v e r b o n - d e n a a n e e n e f f e c t - m e t d i e n v e r s t a n d e d a t d e z e a a n l e i d i n g k u n n e n g e v e n t o t d e c r e a t i e v a n a a n d e l e n m e t s t e m r e c h t .
- I n d i e n d e k r a c h t e n s d e z e m a c h t i g i n g b e s l o t e n k a p i t a a l v e r h o g i n g e n e e n u i t g i f t e p r e m i e o m v a t t e n , z a l h e t h i e r a a n v e r b o n d e n b e d r a g d o o r d e z a a k v o e r d e r , n a e v e n t u e l e v e r r e k e n i n g v a n d e k o s t e n , o p e e n o n b e s c h i k b a r e r e k e n i n g w o r d e n g e p l a a t s t , d e w e l k e z o a l s h e t k a p i t a a l , e e n d e r d e n g a r a n t i e z a l v o r m e n e n o n d e r v o o r b e h o u d v a n z i j n i n c o r p o r a t i e i n h e t k a p i t a a l d o o r d e z a a k v o e r d e r , z o a l s h i e r v o o r v o o r z i e n , s l e c h t s e v e n t u e e l z a l k u n n e n w o r d e n v e r m i n d e r d o f o p g e h e v e n d o o r e e n b e s l i s s i n g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g g e n o m e n o v e r e e n k o m s t i g d e v o o r w a a r d e n i n z a k e q u o r u m e n m e e r d e r h e d e n v e r e i s t d o o r h e t W e t b o e k V e n n o o t s c h a p p e n v o o r e e n k a p i t a a l v e r m i n d e r i n g d o o r t e r u g b e t a l i n g a a n d e a a n d e e l h o u d e r s o f d o o r v r i j s t e l l i n g v a n d e v o l s t o r t i n g v a n h u n i n b r e n g e n . "
V O O R G E L I J K V O R M I G U I T T R E K S E L .
( g e t e k e n d ) L o u i s - P h i l i p p e M a r c e l i s
T e g e l i j k e r t i j d n e e r g e l e g d :
- U i t g i f t e v a n d e v e r b e t e r i n g a k t e
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o o r - b e h o u d e n a a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
15/07/2011
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M o d 2 . 1
1 1 1 1 , 1 1 . 1 1 . 1 1 . 1 1 J 1 1 1 1 1 1 1 ) 1 1 1
0 5 . 1 1 ) I L
B 1 1 1 K z u r
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 5 5 . 8 3 5 . 1 6 7
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : B E F I M M O
F o r m e j u r i d i q u e : S O C I E T E E N C O M M A N D I T E P A R A C T I O N S A F O R M E C O M M E R C I A L E - S O C I E T E D ' I N V E S T I S S E M E N T A C A P I T A L F I X E P U B L I Q U E D E D R O I T B E L G E o u S I C A F P U B L I Q U E D E D R O I T B E L G E
S i è g e : C H A U S S E E D E W A V R E 1 9 4 5 A A U D E R G H E M
O b j e t d e t ' a c t e : D E P O T D E S S T A T U T S C O O R D O N N E S S U I T E A L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E E X T R A O R D I N A I R E R E C U E P A R L E N O T A I R E L O U I S - P H I L I P P E M A R C E L I S L E 2 2 J U I N 2 0 1 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
15/07/2011
ÿþ M o e 2 . 1
I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g t e r g r i f f i e v a n d e a k t e
" 1 1 1 ( 1 8 ( 1 5 "
G r i f f i e
O n d e r n e m i n g s n r : B e n a m i n g
( v o l u i t ) :
0 4 5 5 . 8 3 5 . 1 6 7
B E F I M M O
C O M M A N D I T A I R E V E N N O O T S C H A P O P A A N D E L E N O N D E R D E V O R M V A N E E N H A N D E L S V E N N O O T S C H A P - O P E N B A R E V E S T G O E D B E L E G G I N G S V E N N O O T S C H A P M E T V A S T K A P I T A A L N A A R B E L G I S C H R E C H T ( V A S T G O E D B E V A K )
1 1 6 0 B R U S S E L - W A V E R S E S T E E N W E G 1 9 4 5
: N E E R L E G G I N G V A N G E C O O R D I N E E R D E S T A T U T E N I N G E V O L G E P R O C E S - V E R B A A L O P G E M A A K T D O O R N O T A R I S L O U I S - P H I L I P P E M A R C E L I S T E B R U S S E L O P 2 2 J U N I 2 0 1 1
R e c h t s v o r m :
Z e t e l :
O n d e r w e r p a k t e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
05/07/2011
ÿþr o o d 2 . 1
V o l e t B C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
R é a M o i I 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 ! 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 I I l I 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 2 : 3 - J U M
b E " 1 1 1 0 4 5 3 5 " B R U X E L L E S
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 5 5 . 8 3 5 . 1 6 7
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : B E F I M M O
F o r m e j u r i d i q u e : S O C I E T E E N C O M M A N D I T E P A R A C T I O N S - S O C I E T E D ' I N V E S T I S S E M E N T A C A P I T A L F I X E P U B L I Q U E I M M O B I L I E R E D E D R O I T B E L G E ( S I C A F I )
S i è g e : C H A U S S E E D E W A V R E 1 9 4 5 A A U D E R G H E M
O b j e t d e l ' a c t e : M O D I F I C A T I O N D E S S T A T U T S - F U S I O N P A R A B S O R P I O N D E L A S O C I E T E A N O N Y M E R I N G C E N T E R - R E N O U V E L L E M E N T D U C A P I T A L A U T O R I S E - R E N O U V E L L E M E N T D E S A U T O R I S A T I O N S D ' A C O U E R I R E T D ' A L I E N E R D E S A C T I O N S P R O P R E S - P R I M E D ' E M I S S I O N R E N D U E D I S P O N I B L E E T C H A N G E M E N T D E C O N T R Ô L E - P O U V O I R S D ' E X E C U T I O N
E x t r a i t d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s d e l a S o c i é t é d ' I n v e s t i s s e m e n t à C a p i t a l F i x e P u b l i q u e I m m o b i l i è r e d e d r o i t b e l g e ( S I C A F I ) , s o c i é t é e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n s « B E F I M M O » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à A u d e r g h e m ( B - 1 1 6 0 B r u x e l l e s ) , c h a u s s é e d e W a v r e , 1 9 4 5 , i m m a t r i c u l é e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 4 5 5 . 8 3 5 . 1 6 7 ( a c t e c o n s t i t u t i f r e ç u p a r p a r M a î t r e G i l b e r t e R a u c q , n o t a i r e à B r u x e l l e s , l e t r e n t e a o û t m i l n e u f c e n t n o n a n t e - c i n q , p u b l i é p a r e x t r a i t a u x A n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e , s o u s l e n u m é r o 9 5 0 9 1 3 - 2 4 ) d r e s s é p a r M a î t r e L o u i s - P h i l i p p e M a r c e l i s , n o t a i r e a s s o c i é , d e r é s i d e n c e à B r u x e l l e s , l e 2 0 j u i n 2 0 1 1 , d o n t i l r é s u l t e q u e l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s o n t n o t a m m e n t é t é p r i s e s :
T i t r e A .
M o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s .
L ' a s s e m b l é e , a p r è s a v o i r c o n s t a t é q u e l a F S M A a a p p r o u v é l e s p r o p o s i t i o n s d e m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s , d é c i d e d ' a p p o r t e r a u x s t a t u t s l e s m o d i f i c a t i o n s s u i v a n t e s , à s a v o i r :
0 . R e m p l a c e r l e t e x t e d u t i t r e p r e m i e r p a r l e t e x t e s u i v a n t : « C A R A C T E R E D E L A S O C I E T E - D E N O M I N A T I O N - A S S O C I E S - S I E G E S O C I A L - D U R E E O B J E T »
1 . A r t i c l e 1 C a r a c t è r e - d é n o m i n a t i o n : r e m p l a c e r l e t e x t e d e c e t a r t i c l e p a r l e t e x t e s u i v a n t :
« I l e s t f o r m é u n e s o c i é t é e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n s à f o r m e c o m m e r c i a l e s o u s l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e d e " B E F I M M O " .
L a s o c i é t é e s t s o u m i s e a u r é g i m e d e s s o c i é t é s d ' i n v e s t i s s e m e n t à c a p i t a l f i x e p u b l i q u e s d e d r o i t b e l g e d é n o m m é e s " S I C A F p u b l i q u e s d e d r o i t b e l g e " , v i s é e s a u x a r t i c l e s 1 9 e t 2 0 d e l a l o i d u 2 0 j u i l l e t 2 0 0 4 r e l a t i v e à c e r t a i n e s f o r m e s d e g e s t i o n c o l l e c t i v e d e p o r t e f e u i l l e s d ' i n v e s t i s s e m e n t ( l a « l o i d u 2 0 j u i l l e t 2 0 0 4 » ) .
L a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e " B E F I M M O " e t l ' e n s e m b l e d e s d o c u m e n t s q u i e n é m a n e n t , c o n t i e n n e n t l a m e n t i o n " S o c i é t é d ' i n v e s t i s s e m e n t à c a p i t a l f i x e p u b l i q u e d e d r o i t b e l g e " o u " S I C A F p u b l i q u e d e d r o i t b e l g e ° e t d o i v e n t ê t r e i m m é - d i a t e m e n t s u i v i e s d e c e s m o t s .
L a s o c i é t é o p t e p o u r l a c a t é g o r i e d e p l a c e m e n t s p r é v u e à l ' a r t i c l e 7 , a l i - n é a 1 , 5 ° ( b i e n s i m m o b i l i e r s ) d e l a l o i d u 2 0 j u i l l e t 2 0 0 4 .
E l l e e s t r é g i e p a r l ' a r r ê t é r o y a l d u 7 d é c e m b r e 2 0 1 0 r e l a t i f a u x s i c a f i ( l ' « a r r ê t é r o y a l d u 7 d é c e m b r e 2 0 1 0 » ) e t a u x a r r ê t é s r o y a u x p r i s e n e x é c u t i o n d e l a l o i d u 2 0 j u i l l e t 2 0 0 4 q u i s o n t o u p o u r r a i e n t ê t r e r e n d u s a p p l i c a b l e s a u x ' O r g a n i s m e s d e p l a c e m e n t b e l g e s q u i i n v e s t i s s e n t e n b i e n s i m m o b i l i e r s " .
L a s o c i é t é e s t u n e s o c i é t é f a i s a n t o u a y a n t f a i t p u b l i q u e m e n t a p p e l à l ' é p a r g n e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 3 8 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
2 . A r t i c l e 4 D u r é e : r e m p l a c e r l e t e x t e d e c e t a r t i c l e p a r l e t e x t e s u i v a n t :
« 4 . 1 . L a s o c i é t é a é t é c o n s t i t u é e p a r a c t e d r e s s é l e 3 0 a o û t 1 9 9 5 p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
4 . 2 . S a n s p r é j u d i c e d e s c a u s e s d e d i s s o l u t i o n p r é v u e s p a r l a l o i o u l ' a r r ê t é r o y a l d u 7 d é c e m b r e 2 0 1 0 , l a s o c i é t é p o u r r a ê t r e d i s s o u t e p a r l ' a s s e m - b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s s t a t u a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s e t c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 4 d e s s t a t u t s .
4 . 3 . L a p r é s e n t e s o c i é t é n e s e r a p a s d i s s o u t e p a r l a d é m i s s i o n , l ' e x c l u s i o n , l a r é v o c a t i o n , l e r e t r a i t , l e r a c h a t , l ' i n t e r d i c t i o n , l ' e m p ê c h e m e n t , l a d i s s o l u t i o n o u l a f a i l l i t e d e l ' a s s o c i é e c o m m a n d i t é e . »
3 . A r t i c l e 5 O b j e t : r e m p l a c e r l e t e x t e d e c e t a r t i c l e p a r l e t e x t e s u i v a n t :
« L a s o c i é t é - a p o u r o b j e t p r i n c i p a l l e p l a c e m e n t c o l l e c t i f d e c a p i t a u x r e c u e i l l i s d a n s l e p u b l i c d a n s l a c a t é g o r i e " b i e n s i m m o b i l i e r s ° , v i s é e à l ' a r t i c l e 7 , a l i n é a 1 , 5 ° d e l a l o i d u 2 0 j u i l l e t 2 0 0 4 .
P a r b i e n s i m m o b i l i e r s , i l f a u t e n t e n d r e :
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- l e s i m m e u b l e s t e l s q u e d é f i n i s p a r l e s a r t i c l e s 5 1 7 e t s u i v a n t s d u C o d e c i v i l e t l e s d r o i t s r é e l s s u r d e s I m m e u b l e s ;
- l e s a c t i o n s o u p a r t s é m i s e s p a r d e s s o c i é t é s i m m o b i l i è r e s , c o n t r ô l é e s e x - c l u s i v e m e n t o u c o n j o i n t e m e n t p a r l a s i c a f i ;
- l e s d r o i t s d ' o p t i o n s u r d e s b i e n s i m m o b i l i e r s ;
- l e s a c t i o n s d e s i c a f i p u b l i q u e s o u d e s i c a f i i n s t i t u t i o n n e l l e s , à c o n d i t i o n d a n s c e d e r n i e r c a s q u ' u n c o n t r ô l e c o n j o i n t o u e x c l u s i f s o i t e x e r c é s u r c e l l e s - c i ;
- l e s p a r t s d ' o r g a n i s m e s d e p l a c e m e n t c o l l e c t i f i m m o b i l i e r s é t r a n g e r s , i n s c r i t s à i a l i s t e v i s é e à l ' a r t i c l e 1 2 9 d e l a l o i d u 2 0 j u i l l e t 2 0 0 4 ;
- l e s p a r t s d ' o r g a n i s m e s d e p l a c e m e n t c o l l e c t i f i m m o b i l i e r s é t a b l i s d a n s u n a u t r e E t a t m e m b r e d e l ' E s p a c e é c o n o m i q u e e u r o p é e n e t n o n i n s c r i t s à l a l i s t e v i s é e à l ' a r t i c l e 1 2 9 d e l a l o i d u 2 0 j u i l l e t 2 0 0 4 , d a n s l a m e s u r e o ù i l s s o n t s o u m i s à u n c o n t r ô l e é q u i v a l e n t à c e l u i a p p l i c a b l e a u x s i c a f i p u b l i q u e s ;
- l e s c e r t i f i c a t s i m m o b i l i e r s v i s é s à l ' a r t i c l e 5 , § 4 d e l a f o i d u 1 6 j u i n 2 0 0 6 r e l a t i v e a u x o f f r e s p u b l i q u e s d ' i n s t r u m e n t s d e p l a c e m e n t e t a u x a d m i s s i o n s d ' i n s t r u m e n t s d e p l a c e m e n t à l a n é g o c i a t i o n s u r d e s m a r c h é s r é g l e m e n t é s ;
- l e s d r o i t s d é c o u l a n t d e c o n t r a t s d o n n a n t u n o u p l u s i e u r s b i e n s e n l o c a - t i o n - f i n a n c e m e n t i m m o b i l i è r e à l a s i c a f i o u c o n f é r a n t d ' a u t r e s d r o i t s d ' u s a g e a n a l o g u e s ;
- a i n s i q u e t o u s a u t r e s b i e n s , p a r t s o u d r o i t s q u i s e r a i e n t d é f i n i s c o m m e b i e n s i m m o b i l i e r s p a r l e s a r r ê t é s r o y a u x p r i s e n e x é c u t i o n d e l a l o i d u 2 0 j u i l l e t 2 0 0 4 e t a p p l i c a b l e s a u x o r g a n i s m e s d e p l a c e m e n t c o l l e c t i f q u i o n t o p t é p o u r l e p l a c e m e n t e n b i e n s i m m o b i l i e r s .
L a s o c i é t é p e u t t o u t e f o i s , à t i t r e a c c e s s o i r e o u t e m p o r a i r e , e f f e c t u e r d e s p l a c e m e n t s e n v a l e u r s m o b i l i è r e s n e c o n s t i t u a n t p a s d e s b i e n s i m m o b i l i e r s , d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 6 . 2 d e s s t a t u t s , e t d é t e n i r d e s l i q u i d i t é s n o n a f f e c t é e s . C e s p l a c e m e n t s e t l a d é t e n t i o n d e l i q u i d i t é s d e v r o n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e d é c i s i o n s p é c i a l e d u g é r a n t , j u s t i f i a n t l e u r c a r a c t è r e a c c e s s o i r e o u t e m p o r a i r e . L a d é t e n t i o n d e s v a l e u r s m o b i l i è r e s d o i t ê t r e c o m p a t i b l e a v e c l a p o u r s u i t e à c o u r t o u m o y e n t e r m e d e l a p o l i t i q u e d e p l a c e m e n t p r é d é c r i t e . L e s d i t e s v a l e u r s d e v r o n t e n o u t r e ê t r e n é g o c i a b l e s s u r u n m a r c h é r é g l e m e n t é , d e f o n c t i o n n e m e n t r é g u l i e r , r e c o n n u e t o u v e r t a u p u b l i c . L e s l i q u i d i t é s p e u v e n t ê t r e d é t e n u e s d a n s t o u t e s m o n n a i e s s o u s l a f o r m e d e d é p ô t s à v u e o u à t e r m e o u d e t o u s i n s t r u m e n t s d u m a r c h é m o n é t a i r e s u s c e p t i b l e s d ' ê t r e a i s é m e n t m o b i l i s é s .
L a s o c i é t é p e u t a c q u é r i r d e s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s n é c e s s a i r e s à l ' e x e r c i c e d i r e c t d e s o n a c t i v i t é .
E l l e p e u t p r e n d r e t o u t e s l e s m e s u r e s u t i l e s e t f a i r e t o u t e s l e s o p é r a t i o n s , n o t a m m e n t c e l l e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 6 d e s s t a t u t s , q u ' e l l e j u g e r a u t i l e s à l ' a c c o m - p l i s s e m e n t e t a u d é v e l o p p e m e n t d e s o n o b j e t s o c i a l d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i - t i o n s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s q u i l a r é g i s s e n t .
E l l e p e u t s ' i n t é r e s s e r , p a r v o i e d e f u s i o n o u a u t r e m e n t , à t o u t e s e n t r e p r i s e s a y a n t u n o b j e t i d e n t i q u e .
L ' a r t i c l e 5 5 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s n ' e s t p a s d ' a p p l i c a t i o n e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 0 , § 4 , d e l a l o i d u 2 0 j u i l l e t 2 0 0 4 .
4 . A r t i c l e 6 - R è g l e s d e r é p a r t i t i o n d e s p l a c e m e n t s : r e m p l a c e r l e t e x t e d e c e t a r t i c l e p a r l e s u i v a n t :
« 6 . 1 . L e s a c t i f s d e l a s o c i é t é e t d e s e s f i l i a l e s s o n t i n v e s t i s e n b i e n s i m m o b i l i e r s d é f i n i s à l ' a r t i c l e 2 , 2 0 ° d e l ' a r r ê t é r o y a l d u 7 d é c e m b r e 2 0 1 0 .
L e s p l a c e m e n t s i m m o b i l i e r s p e u v e n t ê t r e r é p a r t i s c o m m e s u i t :
( i ) q u a n t a u t y p e d e b i e n s i m m o b i l i e r s : i l s ' a g i t à t i t r e p r i n c i p a l d e t r o i s t y p e s d ' i m m e u b l e s :
- l e s i m m e u b l e s d e b u r e a u x ;
- l e s i m m e u b l e s c o m m e r c i a u x ;
- l e s i m m e u b l e s s e m i - i n d u s t r i e l s t e l s q u e l e s b u r e a u x e t e n t r e p ô t s ;
( i i ) q u a n t à l e u r r é p a r t i t i o n g é o g r a p h i q u e : l e s b i e n s i m m o b i l i e r s s o n t p r i n c i p a l e m e n t s i t u é s d a n s d e s v i l l e s , e n B e l g i q u e , m a i s p e u v e n t ê t r e s i t u é s d a n s d ' a u t r e s E t a t s m e m b r e s d e l ' E s p a c e é c o n o m i q u e e u r o p é e n ;
( i i i ) q u a n t a u x o c c u p a n t s d e c e s b i e n s i m m o b i l i e r s : i l s ' a g i t p r i n c i p a l e m e n t d ' i n s t i t u t i o n s p u b l i q u e s e t d e s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s .
L e s p o n d é r a t i o n s e n t r e c e s d i f f é r e n t e s c l a s s e s d ' i n v e s t i s s e m e n t s o n t p u - b l i é e s d a n s l e r a p p o r t f i n a n c i e r a n n u e l .
6 . 2 . L e s p l a c e m e n t s e n v a l e u r s m o b i l i è r e s , a u t r e s q u e l e s b i e n s i m m o b i l i e r s v i s é s c i - d e s s u s , s o n t e f f e c t u é s c o n f o r m é m e n t a u x c r i t è r e s d é f i n i s p a r l e s a r t i c l e s 4 7 e t 5 1 d e l ' a r r ê t é r o y a l d u 4 m a r s 2 0 0 5 r e l a t i f à c e r t a i n s o r g a n i s m e s d e p l a c e m e n t c o l l e c t i f p u b l i c s .
P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 4 7 e t 5 1 p r é c i t é s , l e c a l c u l d e s l i m i t e s r e p r i s e s s e f a i t s u r t a b a s e d e s a c t i f s d e l a s o c i é t é e t d e s e s f i l i a l e s q u i s o n t p l a c é s e n v a l e u r s m o b i l i è r e s d e l a m a n i è r e v i s é e à l ' a r t i c l e 3 4 , § 2 d e l ' a r r ê t é r o y a l d u 7 d é c e m b r e 2 0 1 0 .
L a s o c i é t é n e p e u t d é t e n i r d e s v a l e u r s m o b i l i è r e s a u t r e s q u e d e s b i e n s i m m o b i l i e r s q u e l o r s q u ' e l l e s s o n t a d m i s e s a u x n é g o c i a t i o n s s u r u n m a r c h é r é g l e m e n t é b e l g e o u é t r a n g e r v i s é à l ' a r t i c l e 2 , 3 ° , 5 ° o u 6 ° d e l a l o i d u 2 a o û t 2 0 0 2 r e l a t i v e à l a s u r v e i l l a n c e d u s e c t e u r f i n a n c i e r e t a u x s e r v i c e s f i n a n c i e r s ( l a » l o i d u 2 a o û t 2 0 0 2 » ) .
6 . 3 . L a s o c i é t é e t s e s f i l i a l e s p e u v e n t , e n t a n t q u e p r e n e u r , c o n c l u r e d e s c o n t r a t s d e l o c a t i o n - f i n a n c e m e n t i m m o b i l i e r a u s e n s l ' a r t i c l e 2 , 2 1 ° d e l ' a r r ê t é r o y a l d u 7 d é c e m b r e 2 0 1 0 , p o u r a u t a n t , e n c e q u i c o n c e r n e l a s i c a f i u n i q u e m e n t , q u e , d a n s l e c a s o ù a u c u n e o p t i o n d ' a c h a t n ' e s t p r é v u e a u b é n é f i c e d e l a s i c a f i , l ' i n v e s t i s s e m e n t n e t d a n s c e s c o n t r a t s , t e l q u e v i s é d a n s l e s n o r m e s 1 F R S , n e d é p a s s e p a s 1 0 % d e s a c t i f s d e l a s i c a f i a u m o m e n t d e l a c o n c l u s i o n d e s c o n t r a t s .
6 , 4 . L a s o c i é t é p e u t , à t i t r e a c c e s s o i r e , d o n n e r u n o u p l u s i e u r s i m m e u b l e s e n l o c a t i o n - f i n a n c e m e n t , a v e c o u s a n s o p t i o n d ' a c h a t .
6 . 5 . L a s o c i é t é p e u t , à l ' e x c l u s i o n d e t o u t e o p é r a t i o n d e n a t u r e s p é c u l a - t i v e , a c h e t e r o u v e n d r e d e s i n s t r u m e n t s d e c o u v e r t u r e d e s r i s q u e s d e t a u x d ' i n t é r ê t e t d e c h a n g e d a n s l e c a d r e d u f i n a n c e m e n t e t d e l a g e s t i o n d e s b i e n s i m m o b i l i e r s d e l a s i c a f i . C e s a c h a t s o u v e n t e s s ' i n s c r i v e n t d a n s l e c a d r e d e l a p o l i t i q u e d e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
c o u v e r t u r e d e r i s q u e s f i n a n c i e r s a r r ê t é e p a r l e g é r a n t d e l a s o c i é t é e t q u i e s t p u b l i é e d a n s l e s r a p p o r t s f i n a n c i e r s a n n u e l s e t s e m e s t r i e l s d e l a s o c i é t é . »
5 . A r t i c l e 7 - I n t e r d i c t i o n s : r e m p l a c e r l e t e x t e d e c e t a r t i c l e p a r l e s u i v a n t :
« 7 . 1 . L a s o c i é t é n e p e u t a g i r c o m m e p r o m o t e u r i m m o b i l i e r a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 1 d e l ' a r r ê t é r o y a l d u 7 d é c e m b r e 2 0 1 0 .
7 . 2 . S a n s p r é j u d i c e à l ' a r t i c l e 6 . 4 d e s s t a t u t s e t à l ' e x c e p t i o n ( a ) d e l ' o c t r o i p a r l a s o c i é t é d e c r é d i t s e t d e l a c o n s t i t u t i o n d e s û r e t é s o u d e g a r a n t i e s a u b é n é f i c e d ' u n e f i l i a l e e t ( b ) d e l ' o c t r o i p a r u n e f i l i a l e d e l a s o c i é t é d e c r é d i t s e t d e l a c o n s t i t u t i o n d e s û r e t é s o u d e g a r a n t i e s a u b é n é f i c e d e l a s o c i é t é o u d ' u n e a u t r e f i l i a l e d e c e l l e - c i , l a s o c i é t é e t s e s f i l i a l e s n e p e u v e n t ( a ) o c t r o y e r d e c r é d i t s o u ( b ) c o n s t i t u e r d e s s û r e t é s o u d e s g a r a n t i e s p o u r l e c o m p t e d e t i e r s .
P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a l i n é a q u i p r é c è d e , n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e , l e s m o n t a n t s d u s à l a s o c i é t é d u c h e f d e l a c e s s i o n d e s b i e n s i m m o b i l i e r s p o u r a u t a n t q u ' i l s s o i e n t p a y é s d a n s d e s d é l a i s d ' u s a g e .
7 . 3 . L a s o c i é t é n e p e u t :
a . p a r t i c i p e r à u n s y n d i c a t d e p r i s e f e r m e o u d e g a r a n t i e ;
b . p r ê t e r d e s i n s t r u m e n t s f i n a n c i e r s , à l ' e x c e p t i o n d e s p r ê t s e f f e c t u é s d a n s l e s c o n d i t i o n s e t s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r r ê t é r o y a l d u 7 m a r s 2 0 0 6 r e l a t i f a u x p r ê t s d e t i t r e s p a r c e r t a i n s o r g a n i s m e s d e p l a c e m e n t c o l l e c t i f ;
c . a c q u é r i r d e s i n s t r u m e n t s f i n a n c i e r s é m i s p a r u n e s o c i é t é o u u n e a s s o - c i a t i o n d e d r o i t p r i v é q u i e s t d é c l a r é e e n f a i l l i t e , q u i c o n c l u t u n a c c o r d a m i a b l e a v e c s e s c r é a n c i e r s , q u i f a i t l ' o b j e t d ' u n e p r o c é d u r e d e r é o r g a n i s a t i o n j u d i - c i a i r e , q u i a o b t e n u u n s u r s i s d e p a i e m e n t o u q u i a f a i t l ' o b j e t d a n s u n p a y s é t r a n g e r , d ' u n e m e s u r e a n a l o g u e .
7 . 4 . L a s o c i é t é n e p e u t c o n s e n t i r u n e h y p o t h è q u e o u o c t r o y e r d ' a u t r e s s û - r e t é s o u g a r a n t i e s q u e d a n s l e c a d r e d u f i n a n c e m e n t d e s e s a c t i v i t é s i m m o b i - l i è r e s o u d e c e l l e s d e s o n g r o u p e .
L e m o n t a n t t o t a l c o u v e r t p a r c e s h y p o t h è q u e s , s û r e t é s o u g a r a n t i e s n e p e u t d é p a s s e r 5 0 % d e l a j u s t e v a l e u r g l o b a l e d e s b i e n s i m m o b i l i e r s d é t e n u s p a r l a s o c i é t é e t s e s f i l i a l e s . A u c u n e h y p o t h è q u e , s û r e t é o u g a r a n t i e g r e v a n t u n b i e n i m m o b i l i e r d o n n é , c o n s e n t i e p a r l a s o c i é t é o u u n e f i l i a l e d e c e l l e - c i , n e p e u t p o r t e r s u r p l u s d e 7 5 % d e l a v a l e u r d u b i e n g r e v é c o n s i d é r é . »
6 . A r t i c l e 8 - C a p i t a l : r e m p l a c e m e n t p a r l e t e x t e s u i v a n t :
« L e c a p i t a l e s t f i x é à d e u x c e n t c i n q u a n t e - t r o i s m i l l i o n s c e n t n o n a n t e - q u a t r e m i l l e s e p t c e n t q u a t r e - v i n g t s e u r o s e t c i n q u a n t e - n e u f c e n t s ( ¬ 2 5 3 . 1 9 4 . 7 8 0 , 5 9 - ) . I l e s t r e p r é s e n t é p a r d i x - s e p t m i l l i o n s q u a t r e c e n t v i n g t - s e p t m i l l e q u a t r e c e n t s e p t a n t e - q u a t r e ( 1 7 . 4 2 7 . 4 7 4 ) a c t i o n s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , n u m é r o t é e s d e 1 à 1 7 . 4 2 7 . 4 7 4 , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n e f r a c t i o n é q u i v a l e n t e d u c a p i t a l , t o u t e s e n t i è r e m e n t l i b é r é e s . »
7 . A r t i c l e 8 b i s H i s t o r i q u e d u c a p i t a l : d é p l a c e r c e t a r t i c l e i n f i n e d e s s t a t u t s s o u s u n n o u v e a u t i t r e O n z e i n t i t u l é H i s t o r i q u e d u C a p i t a l ; l e n u m é r o 5 2 H i s t o r i q u e d u c a p i t a l e t s o u s c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d e l a r é a l i s a t i o n e f f e c t i v e d e l a f u s i o n p a r a b s o r p t i o n d e l a s o c i é t é a n o n y m e R I N G C E N T E R , o b j e t d u t i t r e B d e l ' o r d r e d u j o u r , i n s é r e r à l a f i n d u t e x t e e x i s t a n t d e c e t a r t i c l e , u n a l i n é a c o m p l é m e n t a i r e l i b e l l é c o m m e s u i t :
« 2 0 . L e c a p i t a l s o c i a l a é t é a u g m e n t é à c o n c u r r e n c e d e n e u f m i l l i o n s d e u x c e n t s o i x a n t e m i l l e t r e n t e - q u a t r e e u r o s e t c i n q u a n t e c e n t s ( ¬ 9 . 2 6 0 . 3 4 , 5 0 - ) , p o u r l e p o r t e r d e d e u x c e n t q u a r a n t e - t r o i s m i l l i o n s n e u f c e n t t r e n t e - q u a t r e m i l l e s e p t c e n t q u a r a n t e - s i x e u r o s e t n e u f c e n t s ( ¬ 2 4 3 . 9 3 4 . 7 4 6 , 0 9 ) , à d e u x c e n t c i n q u a n t e - t r o i s m i l l i o n s c e n t n o n a n t e - q u a t r e m i l l e s e p t c e n t q u a t r e - v i n g t s e u r o s e t c i n q u a n t e - n e u f c e n t s ( ¬ 2 5 3 . 1 9 4 . 7 8 0 , 5 9 - ) , m o y e n n a n t c r é a t i o n d e s i x c e n t t r e n t e - s e p t m i l l e t r o i s c e n t s e p t a n t e e t u n ( 6 3 7 . 3 7 1 ) a c t i o n s n o u v e l l e s o r d i n a i r e s , n u m é r o t é e s d e 1 6 . 7 9 0 . 1 0 4 à 1 7 . 4 2 7 . 4 7 4 , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , i d e n t i q u e s a u x a c t i o n s e x i s t a n t e s e t j o u i s s a n t d e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s , a v e c p a r t i c i p a t i o n a u x r é s u l t a t s a u p r o r a t a d e l ' e x e r c i c e c o m p t a b l e e n c o u r s à p a r t i r d u p r e m i e r o c t o b r e d e u x m i l l e d i x ( c o u p o n n u m é r o 2 1 a t t a c h é ) , é m i s e s i n t é g r a l e m e n t l i b é r é e s , d a n s l e c a d r e d e l a f u s i o n p a r a b s o r p t i o n d e l a s o c i é t é a n o n y m e R I N G C E N T E R ( R P M B r u x e l l e s 0 4 6 1 . 1 6 8 . 9 7 9 ) , a p p r o u v é e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 2 2 j u i n d e u x m i l l e o n z e .
8 . A r t i c l e 9 C a p i t a l a u t o r i s é : r e m p l a c e m e n t d u t e x t e d e c e t a r t i c l e , p a r l e t e x t e s u i v a n t a f i n d e l e m e t t r e e n c o n c o r d a n c e a v e c l a n o u v e l l e a u t o r i s a t i o n d o n n é e a u G é r a n t S t a t u t a i r e e n m a t i è r e d e c a p i t a l a u t o r i s é c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 6 0 3 e t s u i v a n t s e t 6 0 7 d u C o d e d e s S o c i é t é s à s a v o i r :
L e g é r a n t e s t a u t o r i s é à a u g m e n t e r l e c a p i t a l s o c i a l , e n u n e o u p l u - s i e u r s f o i s , a u x d a t e s , c o n d i t i o n s e t m o d a l i t é s q u ' i l f i x e r a , à c o n c u r r e n c e d ' u n m o n t a n t m a x i m u m d e d e u x c e n t c i n q u a n t e - t r o i s m i l l i o n s c e n t n o n a n t e - q u a t r e m i l l e s e p t c e n t q u a t r e - v i n g t s e u r o s e t c i n q u a n t e - n e u f c e n t s ( ¬ 2 5 3 . 1 9 4 . 7 8 0 , 5 9 - ) . L e d r o i t d e p r é f é r e n c e d e s a c t i o n n a i r e s p e u t ê t r e l i m i t é o u s u p p r i m é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 1 d e s s t a t u t s .
D a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s , l e g é r a n t e s t a u t o r i s é à é m e t t r e d e s o b l i g a - f i o n s c o n v e r t i b l e s o u d e s d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n .
C e t t e a u t o r i s a t i o n e s t c o n f é r é e p o u r u n e d u r é e d e c i n q a n s , à p a r t i r d e l a p u b l i c a t i o n a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 2 j u i n 2 0 1 1 .
E l l e e s t r e n o u v e l a b l e .
C e t t e ( c e s ) a u g m e n t a t i o n ( s ) d e c a p i t a l p e u ( v e n ) t ê t r e e f f e c t u é e ( s ) p a r s o u s c r i p t i o n e n e s p è c e s , p a r a p p o r t s e n n a t u r e o u p a r i n c o r p o r a t i o n d e r é s e r v e s , d a n s l e r e s p e c t d e s r è g l e s p r e s c r i t e s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s e t l e s p r é s e n t s s t a - t u t s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 3 d e l ' a r r ê t é r o y a l d u 7 d é c e m b r e 2 0 1 0 . E l l e s p e u v e n t é g a l e m e n t s e f a i r e p a r l a c o n v e r s i o n d ' o b l i g a t i o n s c o n v e r t i b l e s o u l ' e x e r c i c e d e d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n a t t a c h é s o u n o n à u n a u t r e t i t r e p o u v a n t d o n n e r l i e u à l a c r é a t i o n d ' a c t i o n s a v e c d r o i t d e v o t e .
L o r s q u e l e s a u g m e n t a t i o n s d e c a p i t a l d é c i d é e s e n v e r t u d e c e t t e a u t o r i s a - t i o n c o m p o r t e n t u n e p r i m e d ' é m i s s i o n , l e m o n t a n t d e c e l l e - c i e s t a f f e c t é p a r l e g é r a n t , a p r è s i m p u t a t i o n é v e n t u e l l e d e s f r a i s , à u n c o m p t e i n d i s p o n i b l e q u i c o n s - t i t u e r a à l ' é g a l d u c a p i t a l l a g a r a n t i e d e s t i e r s e t n e p o u r r a , s o u s r é s e r v e d e s o n i n c o r p o r a t i o n a u c a p i t a l p a r l e g é r a n t , c o m m e p r é v u c i - a v a n t , é v e n t u e l l e m e n t ê t r e r é d u i t o u s u p p r i m é q u e p a r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s d e q u o r u m e t d e m a j o r i t é r e q u i s e s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s p o u r u n e r é d u c t i o n d e c a p i t a l p a r r e m b o u r s e m e n t a u x a c t i o n n a i r e s o u d i s p e n s e d e l i b é r a t i o n d e l e u r s a p p o r t s . »
9 . A r t i c l e 1 0 - A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l : r e m p l a c e r l e t e x t e d e c e t a r t i c l e p a r l e t e x t e s u i v a n t :
« 1 0 . 1 . L e c a p i t a l d e l a s o c i é t é p e u t ê t r e a u g m e n t é p a r d é c i s i o n d e l ' a s - s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 5 5 8 , e t l e c a s é c h é a n t 5 6 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s , o u p a r d é c i s i o n d u g é r a n t d a n s l e c a d r e d u c a p i t a l a u t o r i s é . T o u t e f o i s , i l e s t i n t e r d i t à l a s o c i é t é d e s o u s c r i r e d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c - t e m e n t à s a p r o p r e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l .
1 0 . 2 . L o r s d e t o u t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , l e g é r a n t f i x e l e t a u x e t l e s c o n d i t i o n s d ' é m i s s i o n d e s a c t i o n s n o u v e l l e s , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n ' e n d é c i d e e l l e - m ê m e .
1 0 . 3 . E n c a s d ' é m i s s i o n d ' a c t i o n s s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e e n d e s s o u s d u p a i r c o m p t a b l e d e s a c t i o n s e x i s t a n t e s , l a c o n v o c a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t l e m e n t i o n n e r e x p r e s s é m e n t .
1 0 . 4 . E n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l a v e c c r é a t i o n d e p r i m e d ' é m i s s i o n , l e m o n t a n t d e c e t t e p r i m e d o i t ê t r e i n t é g r a l e m e n t l i b é r é à l a s o u s c r i p t i o n . »
1 0 . A d a p t e r l e t i t r e d e l ' a r t i c l e c o m m e s u i t :
A r t i c l e 1 1 : A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r a p p o r t e n n u m é r a i r e e t r e m p l a c e r l e t e x t e d e c e t a r t i c l e p a r l e t e x t e s u i v a n t :
« 1 1 . 1 . E n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r a p p o r t e n n u m é r a i r e e t s a n s p r é j u d i c e d e l ' a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 5 9 2 à 5 9 8 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e d r o i t d e p r é f é r e n c e p e u t s e u l e m e n t ê t r e l i m i t é o u s u p p r i m é à c o n d i t i o n q u ' u n d r o i t d ' a l l o c a t i o n i r r é d u c t i b l e s o i t a c c o r d é a u x a c t i o n n a i r e s e x i s t a n t s l o r s d e l ' a t t r i b u t i o n d e s n o u v e a u x t i t r e s .
C e d r o i t d ' a l l o c a t i o n i r r é d u c t i b l e r é p o n d a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
1 0 i l p o r t e s u r l ' e n t i è r e t é d e s t i t r e s n o u v e l l e m e n t é m i s ;
2 ° i l e s t a c c o r d é a u x a c t i o n n a i r e s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t i e d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s a c t i o n s a u m o m e n t d e l ' o p é r a t i o n ;
3 ° u n p r i x m a x i m u m p a r a c t i o n e s t a n n o n c é a u p l u s t a r d l a v e i l l e d e l ' o u v e r t u r e d e l a p é r i o d e d e s o u s c r i p t i o n p u b l i q u e ; e t
4 ° l a p é r i o d e d e s o u s c r i p t i o n p u b l i q u e d o i t d a n s c e c a s a v o i r u n e d u r é e m i n i m a l e d e t r o i s j o u r s d e b o u r s e .
1 1 . 2 . S a n s p r é j u d i c e d e l ' a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 5 9 5 à 5 9 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l ' a r t i c l e 1 1 . 1 d e s s t a t u t s n ' e s t p a s a p p l i c a b l e e n c a s d ' a p p o r t e n n u m é r a i r e a v e c l i m i t a t i o n o u s u p p r e s s i o n d u d r o i t d e p r é f é r e n c e , c o m p l é m e n - t a i r e à u n a p p o r t e n n a t u r e d a n s l e c a d r e d e l a d i s t r i b u t i o n d ' u n d i v i d e n d e o p - t i o n n e l , p o u r a u t a n t q u e l ' o c t r o i d e c e l u i - c i s o i t e f f e c t i v e m e n t o u v e r t à t o u s l e s a c t i o n n a i r e s . »
1 1 . A d a p t e r l e t i t r e d e l ' a r t i c l e c o m m e s u i t : A r t i c l e 1 2 : A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r a p p o r t e n n a t u r e r e s t r u c t u r a t i o n e t r e m p l a c e r l e t e x t e d e c e t a r t i c l e p a r l e t e x t e s u i v a n t :
< , 1 2 . 1 . L e s a u g m e n t a t i o n s d e c a p i t a l p a r a p p o r t e n n a t u r e s o n t s o u m i s e s a u x r è g l e s p r e s c r i t e s a u x a r t i c l e s 6 0 1 e t 6 0 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
1 2 . 2 . L e s a p p o r t s e n n a t u r e p e u v e n t é g a l e m e n t p o r t e r s u r l e d r o i t a u d i v i d e n d e d a n s l e c a d r e d e l a d i s t r i b u t i o n d ' u n d i v i d e n d e o p t i o n n e l , a v e c o u s a n s a p p o r t e n n u m é r a i r e c o m p l é m e n t a i r e .
1 2 . 3 . E n o u t r e , e t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 3 , § 2 d e l ' a r r ê t é r o y a l d u 7 d é c e m b r e 2 0 1 0 , l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s d o i v e n t ê t r e r e s p e c t é e s :
1 ° l ' i d e n t i t é d e c e l u i q u i f a i t l ' a p p o r t d o i t ê t r e m e n t i o n n é e d a n s l e r a p p o r t d u g é r a n t , v i s é à l ' a r t i c l e 6 0 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s , a i n s i q u e , l e c a s é c h é a n t , d a n s l a c o n v o c a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s e p r o n o n c e r a s u r l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l ;
2 ° l e p r i x d ' é m i s s i o n n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à l a v a l e u r l a p l u s f a i b l e e n t r e ( a ) u n e v a l e u r n e t t e d ' i n v e n t a i r e n e d a t a n t p a s d e p l u s d e q u a t r e m o i s a v a n t l a d a t e d e l a c o n v e n t i o n d ' a p p o r t o u , a u c h o i x d e l a s o c i é t é , a v a n t l a d a t e d e l ' a c t e d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e t ( b ) l a m o y e n n e d e s c o u r s d e c l ô t u r e d e s 3 0 j o u r s c a l e n d r i e r p r é c é d a n t c e t t e m ê m e d a t e .
P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a p h r a s e p r é c é d e n t e , i l e s t p e r m i s d e d é d u i r e d u m o n t a n t v i s é a u p o i n t ( b ) d e l ' a l i n é a p r é c é d e n t u n m o n t a n t c o r r e s p o n d a n t à l a p o r t i o n d e s d i v i d e n d e s b r u t s n o n d i s t r i b u é s d o n t l e s n o u v e l l e s a c t i o n s s e r a i e n t é v e n t u e l l e m e n t p r i v é e s , p o u r a u t a n t q u e l e g é r a n t j u s t i f i e s p é c i f i q u e m e n t d a n s s o n r a p p o r t s p é c i a l l e m o n t a n t d e s d i v i d e n d e s c u m u l é s à d é d u i r e e t e x p o s e l e s c o n d i t i o n s f i n a n c i è r e s d e l ' o p é r a t i o n d a n s l e r a p p o r t f i n a n c i e r a n n u e l ;
3 ° s a u f s i l e p r i x d ' é m i s s i o n , o u , d a n s l e c a s v i s é à l ' a r t i c l e 1 2 . 5 d u p r é - s e n t a r t i c l e , l e r a p p o r t d ' é c h a n g e , a i n s i q u e l e u r s m o d a l i t é s s o n t d é t e r m i n é s e t c o m m u n i q u é s a u p u b l i c a u p l u s t a r d l e j o u r o u v r a b l e s u i v a n t l a c o n c l u s i o n d e l a c o n v e n t i o n d ' a p p o r t e n m e n t i o n n a n t l e d é l a i d a n s l e q u e l l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l s e r a e f f e c t i v e m e n t r é a l i s é e , l ' a c t e d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e s t p a s s é d a n s u n d é l a i m a x i m u m d e q u a t r e m o i s ; e t
4 ° l e r a p p o r t v i s é a u p o i n t 1 ° d o i t é g a l e m e n t e x p l i c i t e r l ' i n c i d e n c e d e l ' a p p o r t p r o p o s é s u r l a s i t u a t i o n d e s a n c i e n s a c t i o n n a i r e s , e n p a r t i c u l i e r e n c e q u i c o n c e r n e l e u r q u o t e - p a r t d u b é n é f i c e , d e l a v a l e u r n e t t e d ' i n v e n t a i r e e t d u c a p i - t a l a i n s i q u e l ' i m p a c t e n t e r m e s d e d r o i t s d e v o t e .
1 2 . 4 . L ' a r t i c l e 1 2 . 3 d e s s t a t u t s n ' e s t p a s a p p l i c a b l e e n c a s d ' a p p o r t d u d r o i t a u d i v i d e n d e d a n s l e c a d r e d e l a d i s t r i b u t i o n d ' u n d i v i d e n d e o p t i o n n e l , à c o n d i t i o n q u e l ' o c t r o i d e c e l u i - c i s o i t e f f e c t i v e m e n t o u v e r t à t o u s f e s a c t i o n n a i r e s .
1 2 . 5 . L ' a r t i c l e 1 2 . 3 d e s s t a t u t s e s t a p p l i c a b l e m u t a n d i s m u t a t i s a u x f u s i o n s , s c i s s i o n s e t o p é r a t i o n s a s s i m i l é e s , v i s é e s a u x a r t i c l e s 6 7 1 à 6 7 7 , 6 8 1 à 7 5 8 e t 7 7 2 / 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s . D a n s c e d e r n i e r c a s , i l y a l i e u d ' e n t e n d r e p a r « d a t e d e l a c o n v e n t i o n d ' a p p o r t » , l a d a t e d u d é p ô t d u p r o j e t d e f u s i o n o u d e s c i s s i o n . »
1 2 . A r t i c l e 1 2 B i s : i n s é r e r u n n o u v e l a r t i c l e 1 2 b i s i n t i t u l é u A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d ' u n e f i l i a l e a y a n t l e s t a t u t d e s i c a f i i n s t i t u t i o n n e l l e » e t l i b e l l é c o m m e s u i t :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C o n f o r m é m e n t à l ' a r r ê t é r o y a l d u 7 d é c e m b r e 2 0 1 0 , e n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d ' u n e f i l i a l e a y a n t l e S t a t u t d e s i c a f i i n s t i t u t i o n n e l l e c o n t r e a p p o r t e n n u m é r a i r e à u n p r i x i n f é r i e u r d e 1 0 % o u p l u s p a r r a p p o r t à l a v a l e u r l a p l u s f a i b l e e n t r e ( a ) u n e v a l e u r n e t t e d ' i n v e n t a i r e n e d a t a n t p a s d e p l u s d e q u a t r e m o i s a v a n t l e d é b u t d e l ' é m i s s i o n e t ( b ) l a m o y e n n e d e s c o u r s d e c l ô - t u r e d e s 3 0 j o u r s c a l e n d r i e r p r é c é d a n t l e j o u r d u d é b u t d e l ' é m i s s i o n , l e g é r a n t r é d i g e u n r a p p o r t d a n s l e q u e l i l e x p o s e l a j u s t i f i c a t i o n é c o n o m i q u e d e l a d é c o t e a p p l i q u é e , l e s c o n s é q u e n c e s f i n a n c i è r e s d e l ' o p é r a t i o n p o u r l e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é B e f i m m o e t l ' i n t é r ê t d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l c o n s i d é r é e p o u r l a s o c i é t é B e f i m m o . C e r a p p o r t e t l e s c r i t è r e s e t m é t h o d e s d ' é v a l u a t i o n u t i l i s é s s o n t c o m m e n t é s p a r l e c o m m i s s a i r e d e l a s o c i é t é B e f i m m o d a n s u n r a p p o r t d i s t i n c t .
i l e s t p e r m i s d e d é d u i r e d u m o n t a n t v i s é a u p o i n t ( b ) d e l ' a l i n é a p r é c é d e n t u n m o n t a n t c o r r e s p o n d a n t à l a p o r t i o n d e s d i v i d e n d e s b r u t s n o n d i s t r i b u é s d o n t l e s n o u v e l l e s a c t i o n s s e r a i e n t é v e n t u e l l e m e n t p r i v é e s , p o u r a u t a n t q u e l e g é r a n t j u s t i f i e s p é c i f i q u e m e n t l e m o n t a n t d e s d i v i d e n d e s a c c u m u l é s à d é d u i r e e t e x p o s e l e s c o n d i t i o n s f i n a n c i è r e s d e l ' o p é r a t i o n d a n s l e r a p p o r t f i n a n c i e r a n n u e l d e l a s o c i é t é .
A u c a s o ù l a f i l i a l e c o n c e r n é e n ' e s t p a s c o t é e , l a d é c o t e v i s é e à l ' a l i n é a 1 e r e s t c a l c u l é e u n i q u e m e n t s u r l a b a s e d ' u n e v a l e u r n e t t e d ' i n v e n t a i r e n e d a t a n t p a s d e p l u s d e q u a t r e m o i s .
L e p r é s e n t a r t i c l e n ' e s t p a s a p p l i c a b l e a u x a u g m e n t a t i o n s d e c a p i t a l i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t e s p a r l a s o c i é t é o u d e s f i l i a l e s d e c e l l e - c i d o n t l ' e n t i è r e t é d u c a p i t a l e s t d é t e n u d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t p a r l a s o c i é t é .
1 3 . A d a p t e r l e t i t r e d e l ' a r t i c l e c o m m e s u i t : A r t i c l e 1 3 - R a c h a t d ' a c t i o n s p r o p r e s r e m p l a c e r l e t e x t e d e c e t a r t i c l e p a r l e t e x t e s u i v a n t
« 1 3 . 1 . L a s o c i é t é p e u t a c q u é r i r o u p r e n d r e e n g a g e s e s p r o p r e s a c t i o n s e n t i è r e m e n t l i b é r é e s c o n t r e d e s e s p è c e s a u x t e r m e s d ' u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 6 2 0 e t 6 3 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
C e t t e m ê m e a s s e m b l é e p e u t f i x e r l e s c o n d i t i o n s d ' a l i é n a t i o n d e c e s a c - t i o n s .
1 3 . 2 . L e g é r a n t e s t a u t o r i s é à a c q u é r i r l e s t i t r e s d o n t q u e s t i o n à l ' a r t i c l e 1 3 . 1 d e s s t a t u t s l o r s q u e c e t t e a c q u i s i t i o n e s t n é c e s s a i r e p o u r é v i t e r à l a s o c i é t é u n d o m m a g e g r a v e e t i m m i n e n t . C e t t e a u t o r i s a t i o n e s t v a l a b l e t r o i s a n s à d a t e r d e l a p u b l i c a t i o n d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 2 j u i n 2 0 1 1 e t e s t p r o r o g e a b l e p o u r d e s t e r m e s i d e n t i q u e s .
1 3 . 3 . L e s c o n d i t i o n s d ' a l i é n a t i o n d e t i t r e s a c q u i s p a r l a s o c i é t é s o n t f i x é e s s e l o n l e s c a s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 2 2 , § 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s , p a r l ' a s - s e m b l é e g é n é r a l e o u p a r l e g é r a n t .
1 3 . 4 . L e g é r a n t e s t a u t o r i s é à a l i é n e r l e s a c t i o n s p r o p r e s a c q u i s e s p a r f a s o c i é t é d a n s l e s c a s s u i v a n t s : 1 ) e n b o u r s e o u h o r s b o u r s e , l o r s q u e c e s a c t i o n s s o n t a d m i s e s à l a n é g o c i a t i o n s u r u n m a r c h é r é g l e m e n t é a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s ; 2 ) l o r s q u e l ' a l i é n a t i o n s e f a i t s u r u n e b o u r s e d e v a l e u r s m o b i l i è r e s o u à l a s u i t e d ' u n e o f f r e e n v e n t e f a i t e a u x m ê m e s c o n d i t i o n s à t o u s l e s a c t i o n n a i r e s , p o u r é v i t e r à l a s o c i é t é u n d o m m a g e g r a v e e t i m m i n e n t , c e t t e a u t o r i s a t i o n é t a n t v a l a b l e p o u r u n e d u r é e d e t r o i s a n s à d a t e r d e l a p u b l i c a t i o n d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e d u 2 2 j u i n 2 0 1 1 e t é t a n t p r o r o g e a b l e p o u r d e s t e r m e s i d e n t i q u e s ; 3 ) d a n s t o u s l e s a u t r e s c a s a d m i s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s . »
1 3 . 5 L e s f a c u l t é s e t a u t o r i s a t i o n s v i s é e s a u p r é s e n t a r t i c l e 1 3 s o n t é t e n - d u e s a u x a c q u i s i t i o n s e t a l i é n a t i o n s d ' a c t i o n s d e l a s o c i é t é p a r u n e o u p l u s i e u r s f i l i a l e s d i r e c t e m e n t c o n t r ô l é e s p a r c e l l e - c i a u s e n s d u C o d e d e s s o c i é t é s .
1 4 . A d a p t e r l e t i t r e d e l ' a r t i c l e c o m m e s u i t : A r t i c l e 1 4 - N a t u r e e t f o r m e e t r e m p l a c e r l e t e x t e d e c e t a r t i c l e p a r l e t e x t e s u i v a n t :
« 1 4 . 1 . A l ' e x c e p t i o n d e s p a r t s b é n é f i c i a i r e s e t d e s t i t r e s s i m i l a i r e s , e t s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s d e l ' a r r ê t é r o y a l d u 7 d é c e m b r e 2 0 1 0 , l a s o c i é t é p e u t é m e t t r e l e s t i t r e s v i s é s à l ' a r t i c l e 4 6 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s , c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s p r é v u e s p a r c e d e r n i e r .
1 4 . 2 . L e s a c t i o n s s o n t n o m i n a t i v e s , a u p o r t e u r o u d é m a t é r i a l i s é e s , d a n s l e s l i m i t e s p r é v u e s p a r l a l o i . L e s a c t i o n s s o n t t o u t e s e n t i è r e m e n t l i b é r é e s e t s o n t s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
1 4 . 3 . I I e s t t e n u a u s i è g e s o c i a l u n r e g i s t r e d e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s , l e c a s é c h é a n t e t s i l a l o i l e p e r m e t , s o u s l a f o r m e é l e c t r o n i q u e , d o n t t o u t a c t i o n n a i r e p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e . D e s c e r t i f i c a t s d ' i n s c r i p t i o n n o m i n a t i v e s e r o n t d é l i v r é s a u x a c t i o n n a i r e s .
T o u t e c e s s i o n e n t r e v i f s o u p o u r c a u s e d e m o r t a i n s i q u e t o u t e c o n v e r s i o n d e t i t r e s s o n t i n s c r i t e s a u d i t r e g i s t r e .
1 4 . 4 . L e s a c t i o n s a u p o r t e u r s o n t s i g n é e s p a r l e g é r a n t . C e s s i g n a t u r e s p e u v e n t ê t r e r e m p l a c é e s p a r d e s g r i f f e s .
1 4 . 5 . D e p u i s l e 1 e r j a n v i e r 2 0 0 8 , l a s o c i é t é n ' é m e t p l u s d ' a c t i o n s a u p o r t e u r .
L e s a c t i o n s a u p o r t e u r d e l a s o c i é t é , d é j à é m i s e s e t i n s c r i t e s e n c o m p t e - t i t r e s a u 1 e r j a n v i e r 2 0 0 8 , e x i s t e n t s o u s f o r m e d é m a t é r i a l i s é e à p a r t i r d e c e t t e d a t e . L e s a u t r e s a c t i o n s a u p o r t e u r s o n t , a u f u r e t à m e s u r e d e l e u r i n s c r i p t i o n e n c o m p t e - t i t r e s d e p u i s l e l e r j a n v i e r 2 0 0 6 , é g a l e m e n t a u t o m a t i q u e m e n t c o n v e r t i e s e n a c t i o n s d é m a t é r i a l i s é e s .
A u t e r m e d e s d é l a i s p r é v u s p a r l a l é g i s l a t i o n a p p l i c a b l e à l a s u p p r e s s i o n d e s t i t r e s a u p o r t e u r , l e s a c t i o n s q u i n ' a u r o n t p a s e n c o r e é t é c o n v e r t i e s s e r o n t c o n v e r t i e s d e p l e i n d r o i t e n a c t i o n s d é m a t é r i a l i s é e s e t i n s c r i t e s e n c o m p t e - t i t r e s p a r l e g é r a n t . J u s q u ' à c e q u e l e t i t u l a i r e s e m a n i f e s t e e t o b t i e n n e l ' i n s c r i p t i o n d e s t i t r e s e n s o n n o m , l e s t i t r e s c o n v e r t i s s e r o n t i n s c r i t s a u n o m d e l a s o c i é t é .
1 4 . 6 . L e s a c t i o n s d é m a t é r i a l i s é e s s o n t r e p r é s e n t é e s p a r u n e i n s c r i p t i o n e n c o m p t e a u n o m d e l e u r t i t u l a i r e a u p r è s d ' u n t e n e u r d e c o m p t e a g r é é o u d ' u n o r g a n i s m e d e l i q u i d a t i o n .
1 4 . 7 . L e t i t u l a i r e d ' a c t i o n s d é m a t é r i a l i s é e s p e u t , à t o u t m o m e n t , e n d e - m a n d e r l a c o n v e r s i o n , à s e s f r a i s , e n a c t i o n s n o m i n a t i v e s , e t i n v e r s e m e n t .
1 5 . A r t i c l e 1 6 - G é r a n c e e x e r c é e p a r u n e p e r s o n n e m o r a l e : r e m p l a c e r l e t e x t e d e c e t a r t i c l e p a r l e t e x t e s u i v a n t :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
« L e g é r a n t d e l a s o c i é t é e s t u n e s o c i é t é a n o n y m e q u i a g i t p a r s o n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s o n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t e t , l e c a s é c h é a n t , s o n ( s e s ) d é l é g u é ( s ) à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , e n f o n c t i o n d e l a n a t u r e d é s a c t e s à a c c o m p l i r d a n s l a p r é s e n t e s o c i é t é . L e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é a n o n y m e g é r a n t e n e s o n t à t i t r e p e r s o n n e l n i g é r a n t s , n i d é l é g u é s à
l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , n i c o m m a n d i t é s d e l a p r é s e n t e s o c i é t é . »
1 6 . A d a p t e r l e t i t r e d e l ' a r t i c l e c o m m e s u i t : A r t i c l e 1 7 - O r g a n i s a t i o n i n t e r n e e t q u a l i t é e t r e m p l a c e r l e t e x t e d e c e t a r t i c l e p a r l e t e x t e s u i v a n t :
« L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u g é r a n t e s t c o m p o s é d e m a n i è r e à a s s u - r e r u n e g e s t i o n a u t o n o m e e t d a n s l ' i n t é r ê t e x c l u s i f d e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é . C e c o n s e i l c o m p r e n d a u m o i n s t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s i n d é p e n d a n t s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 2 6 t e r d u C o d e d e s s o c i é t é s .
L a d i r e c t i o n e f f e c t i v e d e l a s o c i é t é d o i t ê t r e c o n f i é e à a u m o i n s d e u x p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u s o c i é t é s p r i v é e s à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e u n i p e r s o n n e l l e s a v e c , c o m m e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t a u s e n s d e l ' a r t i c l e 6 1 , § 2 , d u C o d e d e s s o c i é t é s , l ' a s s o c i é e t g é r a n t u n i q u e d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e u n i p e r s o n n e l l e c o n c e r n é e .
L e s m e m b r e s d e l a d i r e c t i o n e f f e c t i v e a u s e n s p r é c i t é a i n s i q u e l e s m e m b r e s d e s o r g a n e s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e d u g é r a n t e t l e s r e p r é s e n t a n t s p e r m a n e n t s d e s s o c i é t é s p r i v é e s à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e u n i p e r s o n n e l l e s v i s é s a u x a l i n é a s p r é c é d e n t s , d o i v e n t r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s d ' h o n o r a - b i l i t é , d ' e x p e r t i s e , e t d ' e x p é r i e n c e p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 3 8 d e l a l o i d u 2 0 j u i l l e t 2 0 0 4 e t n e p e u v e n t t o m b e r s o u s l ' a p p l i c a t i o n d e s c a s d ' i n t e r d i c t i o n v i s é s à l ' a r t i c l e 3 9 d e l a l o i d u 2 0 j u i l l e t 2 0 0 4 . »
1 7 . A r t i c l e 1 8 - F i n d u m a n d a t d u g é r a n t : r e m p l a c e r l e t e x t e d e c e t a r t i c l e p a r l e t e x t e s u i v a n t :
« L e s f o n c t i o n s d u g é r a n t p r e n n e n t f i n d a n s l e s c a s s u i v a n t s :
- l a d é m i s s i o n : l e g é r a n t n e p e u t d é m i s s i o n n e r q u e s i s a d é m i s s i o n e s t p o s s i b l e a u v u d e s e n g a g e m e n t s q u ' i l a p r i s à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é e t n e m e t p a s l a s o c i é t é e n d i f f i c u l t é ; s a d é m i s s i o n d o i t ê t r e n o t i f i é e p a r l a c o n v o c a t i o n d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e a v e c p o u r o r d r e d u j o u r l a c o n s t a t a t i o n d e s a d é m i s s i o n e t l e s m e s u r e s à p r e n d r e ; c e t t e a s s e m b l é e g é n é r a l e d e v r a ê t r e r é u n i e a u m o i n s u n m o i s a v a n t l a p r i s e d ' e f f e t d e l a d é m i s s i o n ;
- l a d i s s o l u t i o n , l a f a i l l i t e o u t o u t e a u t r e p r o c é d u r e a n a l o g u e a f f e c t a n t l e g é r a n t ;
- l a p e r t e , d a n s l e c h e f d e t o u s l e s m e m b r e s d e s o r g a n e s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e d u g é r a n t , d e s c o n d i t i o n s d ' h o n o r a b i l i t é , d ' e x p e r t i s e e t d ' e x p é r i e n c e r e q u i s e s p a r l ' a r t i c l e 3 8 d e l a l o i d u 2 0 j u i l l e t 2 0 0 4 ; d a n s c e c a s , l e g é r a n t o u l e c o m m i s s a i r e d o i t c o n v o q u e r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e a v e c c o m m e o r d r e d u j o u r l e c o n s t a t é v e n t u e l d e l a p e r t e d e c e s c o n d i t i o n s e t l e s m e s u r e s à p r e n d r e ; c e t t e a s s e m b l é e d o i t ê t r e r é u n i e d a n s l e s s i x s e m a i n e s ; s i s e u l s u n o u p l u s i e u r s m e m b r e s d e s o r g a n e s d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e d u g é r a n t n e r e m p l i s s e n t p l u s l e s c o n d i t i o n s p r é c i t é e s , l e g é r a n t p o u r v o i t à l e u r r e m p l a c e m e n t d a n s l e m o i s ; p a s s é c e d é l a i , l ' a s s e m b l é e d e l a s o c i é t é s e r a c o n v o q u é e c o m m e i n d i q u é c i - a v a n t ; l e t o u t , d a n s l ' u n e t l ' a u t r e c a s , s o u s r é s e r v e d e s m e s u r e s q u e p r e n d r a i t l a F S M A e n v e r t u d e s p o u v o i r s p r é v u s à l ' a r t i c l e 9 2 d e l a l o i d u 2 0 j u i l l e t 2 0 0 4 ;
- l ' i n t e r d i c t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 9 d e l a l o i d u 2 0 j u i l l e t 2 0 0 4 , a f f e c t a n t t o u s l e s m e m b r e s d e s o r g a n e s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e d u g é - r a n t ; d a n s c e c a s , l e g é r a n t o u l e c o m m i s s a i r e d o i t c o n v o q u e r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e a v e c c o m m e o r d r e d u j o u r l e c o n s t a t é v e n t u e l d e l a p e r t e d e c e s c o n d i t i o n s e t l e s m e s u r e s à p r e n d r e ; c e t t e a s s e m b l é e d o i t ê t r e r é u n i e d a n s l e m o i s ; s i s e u l s u n o u p l u s i e u r s m e m b r e s d e s o r g a n e s d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e d u g é r a n t s o n t a f f e c t é s p a r l ' i n t e r d i c t i o n p r é c i t é e , l e g é r a n t p o u r v o i t à l e u r r e m p l a c e m e n t d a n s l e m o i s ; p a s s é c e d é l a i , l ' a s s e m b l é e d e l a s o c i é t é s e r a c o n v o q u é e c o m m e i n d i q u é c i - a v a n t ; l e t o u t , d a n s l ' u n e t l ' a u t r e c a s , s o u s r é s e r v e d e s m e s u r e s q u e p r e n d r a i t l a F S M A e n v e r t u d e s p o u v o i r s p r é v u s à l ' a r t i c l e 9 2 d e l a l o i d u 2 0 j u i l l e t 2 0 0 4 .
L e g é r a n t s t a t u t a i r e a i n s i n o m m é e s t i r r é v o c a b l e , s a u f e n j u s t i c e , p o u r u n j u s t e m o t i f .
E n c a s d e c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d ' u n g é r a n t , l a s o c i é t é n ' e s t p a s d i s - s o u t e , m ê m e s ' i l s ' a g i t d u g é r a n t u n i q u e . C e g é r a n t e s t r e m p l a c é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , s u r c o n v o c a t i o n d e s a u t r e s g é r a n t s o u d u c o m m i s s a i r e .
L e g é r a n t e s t é l u p a r l a d i t e a s s e m b l é e s u r u n e l i s t e c o m p o r t a n t a u m o i n s d e u x c a n d i d a t s , p r é s e n t é e p a r l e o u l e s p r o m o t e u r s . »
1 8 . A r t i c l e 1 9 - G é r a n c e S t a t u t a i r e u n i q u e : r e m p l a c e r l e t e x t e d e c e t a r t i c l e p a r l e t e x t e s u i v a n t :
« E s t n o m m é e g é r a n t s t a t u t a i r e u n i q u e :
L a s o c i é t é a n o n y m e " B E F I M M O ° , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 2 1 0 B r u x e l l e s ( S a i n t - J o s s e - t e n - N o o d e ) ,
b o u l e v a r d S a i n t - L a z a r e 4 - 1 0 , i m m a t r i c u l é e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s d e B r u x e l l e s , s o u s l e n u m é r o
0 4 4 4 . 0 5 2 . 2 4 1 . »
1 9 . A r t i c l e 2 0 - ( o n o m e t )
2 0 . A r t i c l e 2 1 - R é m u n é r a t i o n d u g é r a n t : r e m p l a c e r l e t e x t e d e c e t a r t i c l e p a r l e t e x t e s u i v a n t :
2 1 . 1 . L e g é r a n t r e c e v r a u n e r é m u n é r a t i o n f i x é e s e l o n l e s m o d a l i t é s d é f i n i e s c i - a p r è s , c o n f o r m é m e n t à
l ' a r t i c l e 1 6 , § 2 d e l ' a r r ê t é r o y a l d u 7 d é c e m b r e 2 0 1 0 .
I l a u r a e n o u t r e , d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t d e s é m o l u m e n t s e t f r a i s l i é s à s a m i s s i o n .
2 1 . 2 . L a r é m u n é r a t i o n d u g é r a n t e s t c a l c u l é e c h a q u e a n n é e e n f o n c t i o n d u r é s u l t a t c o n s o l i d é a v a n t i m p ô t s ,
p a r t d u g r o u p e , d e l ' e x e r c i c e c o m p t a b l e c o n - c e r n é , r é s u l t a n t d e s c o m p t e s é t a b l i s e n c o n f o r m i t é a v e c l e
r é f é r e n t i e l I F R S t e l q u ' a d o p t é d a n s l ' U n i o n E u r o p é e n n e .
( o n o m e t ) »
2 1 . A d a p t e r l e t i t r e d e l ' a r t i c l e c o m m e s u i t : A r t i c l e 2 2 - P o u v o i r s d u g é r a n t e t r e m p l a c e r l e t e x t e d e c e t a r t i c l e
p a r l e t e x t e s u i v a n t :
« 2 2 . 1 . L e g é r a n t d e l a s o c i é t é a l e p o u v o i r d ' a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é - c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l d e 1 a s o c i é t é , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s r é s e r v e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
2 2 . 2 . L e g é r a n t é t a b l i t l e r a p p o r t s e m e s t r i e l v i s é à l ' a r t i c l e 7 6 , § 1 e r , d e l a l o i d u 2 0 j u i l l e t 2 0 0 4 e t l e s p r o j e t s d e r a p p o r t a n n u e l e t d e p r o s p e c t u s v i s é s à c e t t e d i s p o s i t i o n , d a n s l e r e s p e c t d e s a r t i c l e s 5 2 e t 5 3 d e l a l o i d u 2 0 j u i l l e t 2 0 0 4 .
L e g é r a n t d é s i g n e u n o u p l u s i e u r s e x p e r t s i m m o b i l i e r s i n d é p e n d a n t s c h a r g é s d e l ' é v a l u a t i o n d e s b i e n s i m m o b i l i e r s d e l a s o c i é t é e t d e s e s f i l i a l e s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 d e l ' a r r ê t é r o y a l d u 7 d é c e m b r e 2 0 1 0 .
L e g é r a n t d é s i g n e e t r é v o q u e l ' é t a b l i s s e m e n t d e c r é d i t c h a r g é d u s e r v i c e f i n a n c i e r d e l a s o c i é t é . L ' i d e n t i t é d e c e t é t a b l i s s e m e n t d e c r é d i t e s t m e n t i o n n é e d a n s l e r a p p o r t f i n a n c i e r a n n u e l .
2 2 . 3 . L e g é r a n t p e u t c o n f é r e r à t o u t m a n d a t a i r e t o u s p o u v o i r s s p é c i a u x , r e s t r e i n t s à c e r t a i n s a c t e s o u à u n e s é r i e d ' a c t e s d é t e r m i n é s , à l ' e x c l u s i o n d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t d e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t r é s e r v é s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s e t l a l o i d u 2 0 j u i l l e t 2 0 0 4 , a i n s i q u e l e u r s a r r ê t é s d ' e x é c u t i o n .
2 2 . 4 . L e g é r a n t p e u t f i x e r l a r é m u n é r a t i o n d e c e o u c e s m a n d a t a i r e s , q u i e s t i m p u t é e s u r l e s f r a i s d e f o n c t i o n n e m e n t d e l a s o c i é t é .
L e g é r a n t p e u t r é v o q u e r c e o u c e s m a n d a t a i r e s e n t o u t t e m p s .
2 2 . A r t i c l e 2 3 - R e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é : r e m p l a c e r l e t e x t e d e c e t a r t i c l e p a r l e t e x t e s u i v a n t :
« 2 3 . 1 . L a s o c i é t é e s t r e p r é s e n t é e d a n s t o u s l e s a c t e s , y c o m p r i s c e u x o ù i n t e r v i e n t u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c e t e n j u s t i c e , p a r l e g é r a n t , s u i v a n t l e s r è g l e s l é g a l e s e t s t a t u t a i r e s d e r e p r é s e n t a t i o n d e c e g é r a n t p e r s o n n e m o r a l e .
2 3 . 2 . L a s o c i é t é e s t e n o u t r e v a l a b l e m e n t e n g a g é e p a r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x d e l a s o c i é t é d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r m a n d a t .
2 3 . 3 . C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 9 , § 2 d e l ' a r r ê t é r o y a l d u 7 d é c e m b r e 2 0 1 0 , d a n s t o u t a c t e d e d i s p o s i t i o n p o r t a n t s u r u n b i e n i m m o b i l i e r a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 , 2 0 ° d e c e t a r r ê t é , l a s o c i é t é e s t r e p r é s e n t é e p a r l e g é r a n t , l e q u e l e s t r e p r é s e n t é p a r s o n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t e t p a r u n d e s e s a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s , a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t .
C e t t e r è g l e n ' e s t t o u t e f o i s p a s a p p l i c a b l e e n c a s d e t r a n s a c t i o n p o r t a n t s u r u n b i e n d ' u n e v a l e u r i n f é r i e u r e a u m o n t a n t l e p l u s f a i b l e e n t r e 1 % d e l ' a c t i f c o n s o l i d é d e l a s o c i é t é e t 2 . 5 0 0 . 0 0 0 e u r o s .
2 3 . A r t i c l e 2 4 - P r é v e n t i o n d e s c o n f l i t s d ' i n t é r ê t s : r e m p l a c e r l e t e x t e d e c e t a r t i c l e p a r l e t e x t e s u i v a n t :
« 2 4 . 1 . L a s o c i é t é e s t s t r u c t u r é e e t o r g a n i s é e d e f a ç o n à r e s t r e i n d r e a u m i n i m u m l e r i s q u e q u e d e s c o n f l i t s
d ' i n t é r ê t s n e n u i s e n t a u x p o r t e u r s d e t i t r e s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 0 , § 4 , d e l a l o i d u 2 0 j u i l l e t 2 0 0 4 .
2 4 . 2 . L e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 1 8 , § 1 e r , d e l ' a r r ê t é r o y a l d u 7 d é c e m b r e 2 0 1 0 :
- l e s p e r s o n n e s q u i c o n t r ô l e n t o u q u i d é t i e n n e n t u n e p a r t i c i p a t i o n d a n s l a s o c i é t é ,
- l e s p e r s o n n e s a v e c l e s q u e l l e s l a s o c i é t é , u n e d e s e s f i l i a l e s , l e g é r a n t , l e p r o m o t e u r e t l e s a u t r e s
a c t i o n n a i r e s d ' u n e f i l i a l e s o n t l i é s o u o n t u n l i e n d e p a r t i c i p a t i o n ,
- l e g é r a n t ,
- l e p r o m o t e u r ,
- l e s a u t r e s a c t i o n n a i r e s d e t o u t e f i l i a l e d e l a s o c i é t é ,
- l e s a d m i n i s t r a t e u r s , g é r a n t s , m e m b r e s d u c o m i t é d e d i r e c t i o n , d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , d i r i g e a n t s
e f f e c t i f s o u m a n d a t a i r e s : d e l a s o c i é t é , d ' u n e d e s e s f i l i a l e s , d u p r o m o t e u r , d e s a u t r e s a c t i o n n a i r e s d e t o u t e
f i l i a l e d e l a s o c i é t é e t d ' u n e p e r s o n n e q u i c o n t r ô l e o u d é t i e n t u n e p a r t i c i p a t i o n d a n s l a s o c i é t é ,
n e p e u v e n t i n t e r v e n i r c o m m e c o n t r e p a r t i e d a n s u n e o p é r a t i o n a v e c l a s o c i é t é o u u n e d e s e s f i l i a l e s , o u
o b t e n i r u n q u e l c o n q u e a v a n t a g e d e n a t u r e p a t r i m o n i a l e à l ' o c c a s i o n d ' u n e t e l l e o p é r a t i o n , q u e s i c e t t e o p é r a t i o n
p r é s e n t e u n i n t é r ê t p o u r l a s o c i é t é , s e s i t u e d a n s s a p o l i t i q u e d e p l a c e m e n t e t e s t r é a l i s é e à d e s c o n d i t i o n s d e
m a r c h é n o r m a l e s .
2 4 . 3 . L a s o c i é t é d o i t p r é a l a b l e m e n t i n f o r m e r l a F S M A d e t o u t e o p é r a t i o n v i s é e à l ' a r t i c l e 2 4 . 2 d e s s t a t u t s .
2 4 . 4 . L ' i n f o r m a t i o n r e l a t i v e à u n e o p é r a t i o n v i s é e à l ' a r t i c l e 2 4 . 2 e s t i m m é d i a t e m e n t r e n d u e p u b l i q u e , l e c a s
é c h é a n t d a n s l e c o m m u n i q u é d e p r e s s e r e l a t i f à c e t t e o p é r a t i o n . E l l e e s t c o m m e n t é e d a n s l e r a p p o r t f i n a n c i e r
a n n u e l e t p a r l e c o m m i s s a i r e d a n s s o n r a p p o r t .
2 4 . 5 . L e s d i s p o s i t i o n s q u i p r é c è d e n t n e s ' a p p l i q u e n t p a s :
- a u x o p é r a t i o n s r e p r é s e n t a n t u n e s o m m e i n f é r i e u r e a u m o n t a n t l e p l u s f a i b l e e n t r e 1 % d e l ' a c t i f c o n s o l i d é
d e l a s o c i é t é e t 2 . 5 0 0 . 0 0 0 e u r o s ;
- à l ' a c q u i s i t i o n d e v a l e u r s m o b i l i è r e s p a r l a s o c i é t é o u u n e d e s e s f i l i a l e s d a n s l e c a d r e d ' u n e é m i s s i o n
p u b l i q u e e f f e c t u é e p a r u n t i e r s é m e t t e u r , p o u r l a - q u e l l e u n p r o m o t e u r o u u n e d e s p e r s o n n e s v i s é e s à l ' a r t i c l e
1 8 , § 1 e r , d e l ' a r r ê t é r o y a l d u 7 d é c e m b r e 2 0 1 0 i n t e r v i e n n e n t c o m m e i n t e r m é d i a i r e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 , 1 0 ° d e
l a l o i d u 2 a o û t 2 0 0 2 ;
- à l ' a c q u i s i t i o n o u à l a s o u s c r i p t i o n d ' a c t i o n s d e l a s o c i é t é p a r l e s p e r - s o n n e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 1 8 , § 1 e r , d e
l ' a r r ê t é r o y a l d u 7 d é c e m b r e 2 0 1 0 , é m i s e s à l a s u i t e d ' u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ; e t
- a u x o p é r a t i o n s p o r t a n t s u r l e s l i q u i d i t é s d e l a s o c i é t é o u d ' u n e d e s e s f i - l i a l e s , à l a c o n d i t i o n q u e l a
p e r s o n n e s e p o r t a n t c o n t r e p a r t i e a i t l a q u a l i t é d ' i n t e r m é d i a i r e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 , 1 0 ° d e l a l o i d u 2 a o û t 2 0 0 2
e t q u e c e s o p é r a t i o n s s o i e n t e f f e c t u é e s à d e s c o n d i t i o n s c o n f o r m e s à c e l l e s d u m a r c h é .
2 4 . 6 . E n s u s d e s d i s p o s i t i o n s q u i p r é c è d e n t , l e g é r a n t d o i t s e c o n f o r m e r a u x a r t i c l e s 5 2 3 e t 5 2 4 d u C o d e
d e s s o c i é t é s . »
2 4 . A r t i c l e 2 5 - C o n t r ô l e : ( o n o m e t )
2 5 . C o m p l é t e r l e t i t r e C i n q p a r l e s m o t s : « D U C O M M A N D I T E E T D E S A C T I O N N A I R E S » .
2 6 . A r t i c l e 2 6 - C o m p o s i t i o n - P o u v o i r s : r e m p l a c e r l e t e x t e d e c e t a r t i c l e p a r l e t e x t e s u i v a n t :
« L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e c o m p o s e d u o u d e s a s s o c i é ( s ) c o m m a n d i t é ( s ) e t d e t o u s l e s a c t i o n n a i r e s q u i o n t l e d r o i t d e v o t e r s o i t p a r e u x - m ê m e s , s o i t p a r m a n d a t a i r e m o y e n n a n t l ' o b s e r v a t i o n d e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s o u s t a t u t a i r e s . »
2 7 . A r t i c l e 2 7 - R é u n i o n s : r e m p l a c e r l e t e x t e d e c e t a r t i c l e p a r l e t e x t e s u i v a n t :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
2 7 . 1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e r é u n i t l e d e r n i e r m e r c r e d i d u m o i s d ' a v r i l , à 1 0 h e u r e s 3 0 .
L ' o r d r e d u j o u r d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s a n n u e l l e s c o m p r e n d a u m o i n s l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s
a n n u e l s , l ' o c t r o i d e l a d é c h a r g e a u g é r a n t e t a u c o m m i s s a i r e e t l ' a p p r o b a t i o n d u r a p p o r t d e r é m u n é r a t i o n p a r
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
2 7 . 2 . L ' a s s e m b l é e p e u t ê t r e c o n v o q u é e e x t r a o r d i n a i r e m e n t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e .
E l l e d o i t l ' ê t r e s u r l a d e m a n d e d ' a c t i o n n a i r e s r e p r é s e n t a n t u n / c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
2 7 . 3 . L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l o u à t o u t a u t r e e n d r o i t e n B e l g i q u e i n d i q u é
d a n s l a c o n v o c a t i o n .
2 8 . A d a p t e r l e t i t r e d e l ' a r t i c l e c o m m e s u i t : A r t i c l e 2 8 - C o n v o c a t i o n s e t i n f o r m a t i o n e t r e m p l a c e r l e t e x t e d e
c e t a r t i c l e p a r l e t e x t e s u i v a n t :
« 2 8 . 1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , t a n t a n n u e l l e q u ' e x t r a o r d i n a i r e , s e r é u n i t s u r l a c o n v o c a t i o n d u g é r a n t , d e
l ' a s s o c i é c o m m a n d i t é o u d u c o m m i s s a i r e .
L e s c o n v o c a t i o n s c o n t i e n n e n t l e s m e n t i o n s v i s é e s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s e t t o u t e s a u t r e s
r é g l e m e n t a t i o n s .
2 8 . 2 . L a s o c i é t é m e t à l a d i s p o s i t i o n d e s a c t i o n n a i r e s l ' i n f o r m a t i o n r e - q u i s e p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s e t
t o u t e s a u t r e s r é g l e m e n t a t i o n s .
2 9 . A r t i c l e 2 9 - A d m i s s i o n à l ' a s s e m b l é e : r e m p l a c e r l e t e x t e d e c e t a r t i c l e p a r l e t e x t e s u i v a n t :
« 2 9 . 1 . L e o u l e s a s s o c i é ( s ) c o m m a n d i t é ( s ) s o n t a d m i s d e p l e i n d r o i t à t o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e s a n s
d e v o i r a c c o m p l i r a u c u n e f o r m a l i t é d ' a d m i s s i o n .
2 9 . 2 . T o u t a c t i o n n a i r e p o u r r a p a r t i c i p e r à u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e t y e x e r c e r l e d r o i t d e v o t e :
( i ) s i s e s a c t i o n s s o n t e n r e g i s t r é e s à s o n n o m l e q u a t o r z i è m e j o u r q u i p r é c è d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à 2 4 h
( m i n u i t , h e u r e b e l g e ) :
- s o i t p a r l e u r i n s c r i p t i o n s u r l e r e g i s t r e d e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s d e l a s o c i é t é ,
- s o i t p a r l e u r i n s c r i p t i o n d a n s l e s c o m p t e s d ' u n t e n e u r d e c o m p t e a g r é é o u d ' u n o r g a n i s m e d e l i q u i d a t i o n ;
- s o i t p a r l a p r o d u c t i o n d e s a c t i o n s a u p o r t e u r à u n i n t e r m é d i a i r e f i n a n c i e r .
L e s j o u r e t h e u r e v i s é s c i - d e s s u s c o n s t i t u e n t l a d a t e d ' e n r e g i s t r e m e n t .
( i i ) e t s i l a s o c i é t é a é t é i n f o r m é e , a u p l u s t a r d l e s i x i è m e j o u r q u i p r é - c è d e l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e , d e l a
v o l o n t é d e l ' a c t i o n n a i r e d e p a r t i - c i p e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s e l o n l e s c a s s o i t p a r l ' a c t i o n n a i r e d i - r e c t e m e n t
p o u r l e s t i t u l a i r e s d ' a c t i o n s n o m i n a t i v e s , s o i t p a r u n i n - t e r m é d i a i r e f i n a n c i e r , t e n e u r d e c o m p t e s a g r é é o u
o r g a n i s m e d e l i - q u i d a t i o n p o u r l e s t i t u l a i r e s d ' a c t i o n s a u p o r t e u r o u d é m a t é r i a l i s é e s .
2 9 . 3 . T o u t a c t i o n n a i r e p e u t , d è s l a c o n v o c a t i o n d e l ' a s s e m b l é e e t a u p l u s t a r d l e s i x i è m e j o u r q u i p r é c è d e l a
d a t e d e l ' a s s e m b l é e , p o s e r d e s q u e s t i o n s p a r é c r i t , a u x q u e l l e s i l s e r a r é p o n d u a u c o u r s d e l ' a s s e m b l é e p o u r
a u t a n t q u e l ' a c t i o n n a i r e c o n c e r n é a i t s a t i s f a i t a u x f o r m a l i t é s d ' a d m i s s i o n à l ' a s s e m b l é e . »
3 0 . A d a p t e r l e t i t r e d e l ' a r t i c l e c o m m e s u i t : A r t i c l e 3 0 - M o d a l i t é s d e p a r t i c i p a t i o n e t d e v o t e à l ' a s s e m b l é e e t
r e m p l a c e r l e t e x t e d e c e t a r t i c l e p a r l e t e x t e s u i v a n t :
« 3 0 . 1 . T o u t a c t i o n n a i r e p e u t v o t e r l u i - m ê m e o u p a r m a n d a t a i r e .
L a n o t i f i c a t i o n d e l a p r o c u r a t i o n à l a s o c i é t é d o i t s e f a i r e p a r é c r i t .
3 0 . 2 . L a p r o c u r a t i o n d o i t p a r v e n i r à l a s o c i é t é a u p l u s t a r d l e s i x i è m e j o u r q u i p r é c è d e l a d a t e d e
l ' a s s e m b l é e .
3 0 . 3 . T o u t a c t i o n n a i r e p e u t v o t e r p a r c o r r e s p o n d a n c e a u m o y e n d ' u n f o r m u l a i r e m i s à d i s p o s i t i o n p a r l a
s o c i é t é . L e f o r m u l a i r e d e v o t e p a r c o r r e s p o n d a n c e d o i t p a r v e n i r à l a s o c i é t é a u p l u s t a r d l e s i x i è m e j o u r q u i
p r é c è d e l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e .
3 0 . 4 . L e s c o p r o p r i é t a i r e s , l e s u s u f r u i t i e r s e t n u s - p r o p r i é t a i r e s , l e s c r é a n c i e r s e t d é b i t e u r s g a g i s t e s , d o i v e n t
s e f a i r e r e p r é s e n t e r r e s p e c t i v e m e n t p a r u n e s e u l e e t m ê m e p e r s o n n e . »
3 1 . A r t i c l e 3 1 - B u r e a u : ( o n o m e t )
3 2 . A d a p t e r l e t i t r e d e l ' a r t i c l e c o m m e s u i t : A r t i c l e 3 2 - L i s t e d e p r é s e n c e e t r e g i s t r e e t r e m p l a c e r l e t e x t e d e
c e t a r t i c l e p a r l e t e x t e s u i v a n t :
« 3 2 . 1 . U n r e g i s t r e d é s i g n é p a r l e g é r a n t m e n t i o n n e , p o u r c h a q u e a c - t i o n n a i r e q u i a s i g n a l é s a v o l o n t é d e
p a r t i c i p e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s e s n o m e t p r é n o m o u d é n o m i n a t i o n s o c i a l e , s o n a d r e s s e o u s i è g e s o c i a l , l e
n o m b r e d ' a c t i o n s q u ' i l d é t e n a i t à l a d a t e d ' e n r e g i s t r e m e n t e t l a d e s c r i p t i o n d e s d o c u m e n t s q u i é t a b l i s s e n t l a
d é t e n t i o n d e s a c t i o n s à c e t t e d a t e d ' e n r e g i s t r e m e n t .
3 2 . 2 . L ' a c t i o n n a i r e o u s o n m a n d a t a i r e v e i l l e à f o u r n i r à l a s o c i é t é l e c a s é c h é a n t t o u s é l é m e n t s r e q u i s e n
v u e d e l ' i d e n t i f i c a t i o n d e l ' a c t i o n n a i r e . »
C e t t e d é c i s i o n e s t a d o p t é e / r e j e t é e
3 3 . A d a p t e r l e t i t r e d e l ' a r t i c l e c o m m e s u i t : A r t i c l e 3 4 D é l i b é r a t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t r e m p l a c e r l e
t e x t e d e c e t a r t i c l e p a r l e t e x t e s u i v a n t :
« 3 4 . 1 . A u c u n e a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r s u r d e s o b j e t s q u i n e f i g u r e n t p a s à l ' o r d r e d u j o u r , s a u f s i t o u s
l e s a c t i o n n a i r e s e t a s s o c i é ( s ) c o m m a n d i t é ( s ) s o n t p r é s e n t s e t m a r q u e n t l e u r a c c o r d à l ' u n a n i m i t é d e d é l i b é r e r
s u r d e n o u v e a u x p o i n t s .
3 4 . 2 . L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , e n c e c o m p r i s l e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s , n e s o n t
v a l a b l e m e n t p r i s e s q u ' a v e c l ' a c c o r d d u g é r a n t .
3 4 . 3 . T o u t p r o j e t d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s d o i t ê t r e p r é a l a b l e m e n t s o u m i s à l a E S M A , c o n f o r m é m e n t à
l ' a r t i c l e 8 d e l ' a r r ê t é r o y a l d u 7 d é c e m b r e 2 0 1 0 .
3 4 . 4 . S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s , t o u t e d é c i s i o n e s t p r i s e , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e
d ' a c t i o n s r e p r é s e n t é e s à l ' a s s e m b l é e , à l a m a j o r i t é d e s v o i x . »
3 4 . A r t i c l e 3 5 ( o n o m e t )
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
3 5 . i n s é r e r u n t i t r e S i x l i b e l l é « A S S E M B L E E G E N E R A L E D E S O B L I G A T A I R E S » , c o m p r e n a n t q u a t r e ' a r t i c l e s 3 6 à 3 9 , l i b e l l é s c o m m e s u i t :
« A r t i c l e 3 6 - C o m p é t e n c e s - C o n v o c a t i o n s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s o b l i g a t a i r e s a l e s c o m p é t e n c e s d é t e r m i n é e s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s e t e s t c o n v o q u é e c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s s o c i é t é s .
A r t i c l e 3 7 - P a r t i c i p a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
L e s t i t u l a i r e s d ' o b l i g a t i o n s n o m i n a t i v e s d o i v e n t , t r o i s j o u r s o u v r a b l e s a u m o i n s , a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , i n f o r m e r p a r u n é c r i t ( l e t t r e o u p r o c u r a t i o n ) l e g é r a n t d e l e u r i n t e n t i o n d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e e t i n d i q u e r l e n o m b r e d ' o b l i g a t i o n s p o u r l e s q u e l l e s i l s e n t e n d e n t p r e n d r e p a r t a u v o t e .
L e s t i t u l a i r e s d ' o b l i g a t i o n s d é m a t é r i a l i s é e s d o i v e n t , d a n s l e m ê m e d é l a i , e f f e c t u e r l e d é p ô t a u s i è g e s o c i a l o u a u x é t a b l i s s e m e n t s d é s i g n é s d a n s l a c o n v o c a t i o n d ' u n e a t t e s t a t i o n é t a b l i e p a r l e t e n e u r d e c o m p t e a g r é é o u l ' o r g a n i s m e d e l i q u i d a t i o n , c o n s t a t a n t l ' i n d i s p o n i b i l i t é d e s d i t e s o b l i g a t i o n s j u s q u ' à l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 3 8 - T e n u e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r o c è s - v e r b a u x
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s o b l i g a t a i r e s s t a t u e a u x c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s .
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t p a r l e s o b l i g a t a i r e s q u i l e d e m a n d e n t .
L e s c o p i e s e t e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r l e g é r a n t .
A r t i c l e 3 9 - R e p r é s e n t a t i o n
T o u t t i t u l a i r e d ' o b l i g a t i o n s p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é - n é r a l e d e s o b l i g a t a i r e s p a r u n m a n d a t a i r e , o b l i g a t a i r e o u n o n . L e g é r a n t p e u t d é t e r m i n e r l a f o r m e d e s p r o c u r a t i o n s . »
3 6 . R e n u m é r o t e r l e t i t r e a n c i e n n e m e n t « S i x » e n « t i t r e S e p t » e t r e n u m é r o t e r t o u s l e s a r t i c l e s s u b s é q u e n t s à p a r t i r d u n u m é r o 4 0 .
3 7 . A r t i c l e 4 0 ( a n c i e n a r t i c l e 3 6 ) E c r i t u r e s s o c i a l e s : r e m p l a c e r l e t e x t e d e c e t a r t i c l e p a r l e t e x t e s u i v a n t : « 4 0 . 1 . L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r e t s e c l ô t u r e l e 3 1 d é - c e m b r e .
4 0 . 2 . A c e t t e d e r n i è r e d a t e , l e s é c r i t u r e s s o c i a l e s s o n t a r r ê t é e s e t l e g é - r a n t d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s , c o n f o r m é m e n t à l a l o i r e l a t i v e à l a c o m p t a b i l i t é e t a u x c o m p t e s a n n u e l s d e s e n t r e p r i s e s e t a u x d i s p o - s i t i o n s d é r o g a t o i r e s d e l ' a r r ê t é r o y a l d u 7 d é c e m b r e 2 0 1 0 .
4 0 . 3 . L a s o c i é t é s u p p o r t e n o t a m m e n t l e s f r a i s d e c o n s t i t u t i o n , d ' o r g a n i s a t i o n e t d e d o m i c i l i a t i o n d e c e l l e - c i , l e s f r a i s d u s e r v i c e d e s t i t r e s d e l a s o c i é t é , l e s c o û t s l i é s a u x t r a n s a c t i o n s s u r l e s i m m e u b l e s e t a u x o p é r a t i o n s d e p l a c e m e n t , l a r é m u n é r a t i o n d u g é r a n t e t l e s f r a i s v i s é s à l ' a r t i c l e 2 1 d e s s t a t u t s , l e s f r a i s d e g e s t i o n t e c h n i q u e , s u r v e i l l a n c e , e n t r e t i e n , m a i n t e n a n c e , e t c e t e r a d e s b i e n s i m m o b i l i e r s d e l a s o c i é t é , l e s f r a i s d e c o m p t a b i l i t é e t d ' i n v e n t a i r e , l e s f r a i s d e r é v i s i o n d e s c o m p t e s e t d e c o n t r ô l e d e l a s o c i é t é , l e s f r a i s d e p u b l i c a t i o n i n h é r e n t s à l ' o f f r e d e t i t r e s , à l ' é t a b l i s s e m e n t d e s r a p p o r t s p é r i o d i q u e s e t à l a d i f f u s i o n d e s i n f o r m a t i o n s f i n a n c i è r e s , l e s c o û t s d e l a g e s t i o n e t l e s i m p ô t s , t a x e s e t d r o i t s d u s e n r a i s o n d e s t r a n s a c t i o n s e f f e c t u é e s p a r l a s o c i é t é o u d e l ' a c t i v i t é d e l a s o c i é t é .
4 0 . 4 . L e g é r a n t é t a b l i t u n i n v e n t a i r e d e s b i e n s i m m o b i l i e r s d e l a s o c i é t é a i n s i q u e d e c e u x d e s e s f i l i a l e s c h a q u e f o i s q u e l a s o c i é t é p r o c è d e à l ' é m i s s i o n d ' a c t i o n s o u a u r a c h a t d ' a c t i o n s a u t r e m e n t q u e s u r u n m a r c h é r é g l e m e n t é . »
3 8 . A r t i c l e 4 1 ( a n c i e n a r t i c l e 3 7 . 1 à 3 7 . 4 ) D i s t r i b u t i o n : r e m p l a c e r l e t e x t e d e c e t a r t i c l e p a r l e t e x t e s u i v a n t :
« 4 1 . 1 . L ' a r t i c l e 6 1 6 d u C o d e d e s s o c i é t é s r e l a t i f à l a f o r m a t i o n d ' u n f o n d s d e r é s e r v e n ' e s t p a s a p p l i c a b l e à l a s o c i é t é a y a n t l e s t a t u t d ' u n e s o c i é t é d ' i n v e s t i s s e m e n t à c a p i t a l f i x e d e d r o i t b e l g e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 0 , § 4 , d e l a l o i d u 2 0 j u i l l e t 2 0 0 4 .
4 1 . 2 . L a s o c i é t é d i s t r i b u e r a , à t i t r e d e r é m u n é r a t i o n d u c a p i t a l , u n m o n - t a n t c o r r e s p o n d a n t a u m o i n s à l a d i f f é r e n c e p o s i t i v e e n t r e ( i ) 8 0 % d u m o n t a n t d é t e r m i n é c o n f o r m é m e n t a u s c h é m a f i g u r a n t a u C h a p i t r e I I I d e l ' A n n e x e C d e l ' a r r ê t é r o y a l d u 7 d é c e m b r e 2 0 1 0 e t ( i i ) l a d i m i n u t i o n n e t t e , a u c o u r s d e l ' e x e r c i c e , d e l ' e n d e t t e m e n t d e r a s o c i é t é t e l q u e v i s é à l ' a r t i c l e 2 7 d e l ' a r r ê t é r o y a l d u 7 d é c e m b r e 2 0 1 0 .
4 1 . 3 . L a s o c i é t é r e s p e c t e r a s i m u l t a n é m e n t l e s o b l i g a t i o n s d e d i s t r i b u t i o n q u i l u i s o n t i m p o s é e s , o u q u i v i e n d r a i e n t à l u i ê t r e i m p o s é e s , p a r l a l é g i s l a t i o n d e t o u t E t a t q u i l u i s e r a i t a p p l i c a b l e , e t n o t a m m e n t l e s o b l i g a t i o n s d e d i s t r i b u t i o n q u i l u i s e r a i e n t i m p o s é e s , à r a i s o n d e l ' a d o p t i o n p a r l a s o c i é t é d u s t a t u t d e S o c i é t é d ' I n v e s t i s s e m e n t s I m m o b i l i e r s C o t é e ( ' S T I C ' ) , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 0 8 C d u C o d e g é n é r a l d e s i m p ô t s f r a n ç a i s a u t i t r e d e s e s o p é r a t i o n s r é a l i s é e s e n F r a n c e .
4 1 . 4 . L e s o l d e r e c e v r a l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e r a l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s u r p r o p o s i t i o n d u g é r a n t .
4 1 . 5 . L a s o c i é t é p e u t d i s t r i b u e r u n d i v i d e n d e o p t i o n n e l , a v e c o u s a n s c o m p l é m e n t e n e s p è c e s . »
3 9 . I n s é r e r u n a r t i c l e 4 2 ( d o n t l e t e x t e c o r r e s p o n d a u x p o i n t s 3 7 . 5 à 3 7 . 8 d e l ' a n c i e n a r t i c l e 3 7 ) a v e c l e t i t r e s u i v a n t : A r t i c l e 4 2 D i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s a u x a c t i o n n a i r e s à p r é l è v e m e n t .
4 0 . A r t i c l e 4 3 ( a n c i e n a r t i c l e 3 9 ) A c o m p t e s s u r d i v i d e n d e s : r e m p l a c e r l e t e x t e d e c e t a r t i c l e p a r l e t e x t e s u i v a n t :
« 4 3 . 1 . L e p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s s e f a i t a u x é p o q u e s e t a u x e n d r o i t s d é s i g n é s p a r l e g é r a n t .
C e l u i - c i p e u t , s o u s s a p r o p r e r e s p o n s a b i l i t é , d é c i d e r , c o n f o r m é m e n t à l a l o i , l e p a i e m e n t d ' a c o m p t e s s u r d i v i d e n d e s ; i l f i x e l e m o n t a n t d e c e ( s ) a c o m p t e ( s ) e t l a d a t e d e l e u r p a i e m e n t .
4 3 . 2 . L e s d i v i d e n d e s d e t i t r e s n o m i n a t i f s e t t a n t i è m e s n o n r é c l a m é s d a n s l e s c i n q a n s d e l e u r e x i g i b i l i t é s o n t p r e s c r i t s . »
4 1 . I n s é r e r u n n o u v e l A r t i c l e 4 4 d é n o m m é « M i s e à d i s p o s i t i o n » e t l i b e l l é c o m m e s u i t :
« L e s r a p p o r t s f i n a n c i e r s a n n u e l e t s e m e s t r i e l , l e s c o m p t e s a n n u e l s e t s e m e s t r i e l s d e l a s o c i é t é , a i n s i q u e l e s r a p p o r t s d u c o m m i s s a i r e , s o n t d i s p o n i b l e s s u r l e s i t e i n t e r n e t d e l a s o c i é t é .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e r a p p o r t f i n a n c i e r a n n u e l e s t e n o u t r e d i s p o n i b l e s o u s l a f o r m e d ' u n e b r o c h u r e q u i e s t e n v o y é e à t o u t
' a c t i o n n a i r e n o m i n a t i f e t q u e t o u t a c t i o n n a i r e p e u t d e m a n d e r à l a s o c i é t é . »
4 2 . R e n u m é r o t e r l e t i t r e a n c i e n n e m e n t « S e p t » e n « t i t r e H u i t » ; l e t i t r e a n c i e n n e m e n t « H u i t » e n « t i t r e
N e u f » ; l e t i t r e a n c i e n n e m e n t « N e u f » e n « t i t r e D i x » e t r e n u m é r o t e r t o u s l e s a r t i c l e s s u b s é q u e n t s à p a r t i r d u
n u m é r o 4 5 .
4 3 . A r t i c l e 4 8 ( a n c i e n a r t i c l e 4 2 ) C o m p é t e n c e J u d i c i a i r e : r e m p l a c e r l e t e x t e d e c e t a r t i c l e p a r l e t e x t e
s u i v a n t :
« P o u r t o u s l i t i g e s e n t r e l a s o c i é t é , s o n o u s e s a s s o c i é ( s ) c o m m a n d i t é ( s ) , s e s a c t i o n n a i r e s , o b l i g a t a i r e s ,
g é r a n t e t l i q u i d a t e u r s r e l a t i f s a u x a f f a i r e s d e l a s o c i é t é e t à l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , c o m p é t e n c e
e x c l u s i v e e s t a t t r i b u é e a u x t r i b u n a u x d u s i è g e s o c i a l , à m o i n s q u e l a s o c i é t é n ' y r e n o n c e e x p r e s s é m e n t . »
4 4 . A r t i c l e 4 9 ( a n c i e n a r t i c l e 4 3 ) D r o i t c o m m u n : r e m p l a c e r l e t e x t e d e c e t a r t i c l e p a r l e t e x t e s u i v a n t :
« 4 9 . 1 . L e s p a r t i e s e n t e n d e n t s e c o n f o r m e r e n t i è r e m e n t a u C o d e d e s s o c i é t é s , a i n s i q u ' à l a l o i d u 2 0 j u i l l e t
2 0 0 4 e t à l e u r s a r r ê t é s r o y a u x d ' e x é c u t i o n , e t p l u s s p é c i a l e m e n t à l ' a r r ê t é r o y a l d u 7 d é c e m b r e 2 0 1 0 .
E n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s d e c e s l o i s , a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é , s o n t r é p u t é e s
i n s c r i t e s d a n s l e p r é s e n t a c t e e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e c e s l o i s s o n t c e n s é e s
n o n é c r i t e s .
4 9 . 2 . I I e s t p r é c i s é , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 2 0 , § 4 e t 6 3 , § 1 e r , a l i n é a 2 , d e l a l o i d u 2 0 j u i l l e t 2 0 0 4 , q u e
l e s a r t i c l e s 1 4 1 , 2 ° , 4 3 9 , 4 4 0 , 4 4 8 , 4 7 7 , 5 5 9 e t 6 1 6 d u C o d e d e s s o c i é t é s n e s ' a p p l i q u e n t p a s .
4 5 . I n s é r e r u n n o u v e l A r t i c l e 5 1 d é n o m m é « D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e » e t l i b e l l é c o m m e s u i t :
« 5 1 . 1 . L ' e x e r c i c e s o c i a l a c o m m e n c é l e 1 e r o c t o b r e 2 0 1 0 e t s e t e r m i n e - r a l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 1 .
5 1 . 2 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u c o m m a n d i t é e t d e s a c t i o n n a i r e s a y a n t p o u r o b j e t l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s
r e l a t i f s à c e t e x e r c i c e s e t i e n d r a l e 2 5 a v r i l 2 0 1 2 .
5 1 . 3 . L e s m o d i f i c a t i o n s a p p o r t é e s a u x a r t i c l e s 2 9 , 3 0 . 2 , 3 0 . 3 , 3 2 . 1 e t 3 5 d e s s t a t u t s e n t r e n t e n v i g u e u r l e 1 e r
j a n v i e r 2 0 1 2 . »
4 6 . R e n u m é r o t e r l ' e n s e m b l e d e s a r t i c l e s a i n s i m o d i f i é s e n c h i f f r e s a r a b e s .
T i t r e B .
F u s i o n p a r a b s o r p t i o n d e l a s o c i é t é a n o n y m e « R I N G C E N T E R »
1 . D o c u m e n t s e t r a p p o r t s m i s g r a t u i t e m e n t à l a d i s p o s i t i o n d e s a c t i o n - H a i r e s u n m o i s a u m o i n s a v a n t l a
t e n u e d e l a p r é s e n t e a s s e m b l é e e t / o u e n v o y é s e n c o p i e a u x a c t i o n n a i r e s n o m i n a t i f s c o n f o r m é m e n t a u x
d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 6 9 7 d u C o d e d e s S o c i é t é s , à s a v o i r :
1 . 1 . ( o n o m e t )
1 . 2 . ( o n o m e t )
1 . 3 . L ' a s s e m b l é e d i s p e n s e l e P r é s i d e n t d e l a l e c t u r e d u r a p p o r t é t a b l i p a r l e c o m m i s s a i r e d e l a p r é s e n t e
s o c i é t é s u r l e p r o j e t d e f u s i o n e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 6 9 5 d u d i t C o d e .
U n o r i g i n a l d e c e r a p p o r t d e m e u r e r a c i - a n n e x é , a p r è s a v o i r é t é c o n t r e s i - g n é « n e v a r i e t u r » p a r l e s m e m b r e s
d u B u r e a u e t n o u s , N o t a i r e s ( u n e p i è c e ) .
L e r a p p o r t d u c o m m i s s a i r e d e l a p r é s e n t e s o c i é t é , é t a n t M a d a m e K a - t h l e e n D E B R A B A N D E R , i c i p r é s e n t e ,
e t M o n s i e u r R i k N E C K E B R O E C K , r é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s , a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t e t r e p r é s e n t a n t l a s o c i é t é
c i v i l e e x i s t a n t s o u s l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « D E L O I T T E R E V I S E U R S
D ' E N T R E P R I S E S » ( 0 4 2 9 . 0 5 3 . 8 6 3 R P M B r u x e l l e s ) , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à B - 1 8 3 1 D i e g e m , B e r k e n l a a n , 8 A ,
c o n c l u t d a n s l e s t e r m e s s u i v a n t s :
« 7 . C O N C L U S I O N
S u r b a s e d e n o s c o n t r ô l e s , e f f e c t u é s c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s
r e l a t i v e s à l a f u s i o n d e s o c i é t é s , n o u s d é c l a r o n s q u e :
* L e r a p p o r t d ' é c h a n g e d e 6 3 7 . 3 7 1 n o u v e l l e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s e t s a n s v a l e u r n o m i n a l e d e B e f i m m o S C A
e n é c h a n g e d e 9 . 6 6 0 a c t i o n s n o m i n a t i v e s d e R i n g c e n t e r S A e s t p e r t i n e n t e t r a i s o n n a b l e ;
' L e s m é t h o d e s d ' é v a l u a t i o n r e t e n u e s , c ' e s t - à - d i r e l a v a l e u r i n t r i n s è q u e s u r b a s e d e l ' a c t i f n e t c o r r i g é a u 3 0
d é c e m b r e 2 0 1 0 ( 3 . 8 1 8 , 6 3 E U R p a r a c t i o n ) p o u r l a s o c i é t é a b s o r b é e R i n g c e n t e r S A d ' u n e p a r t e t l a v a l e u r n e t t e
d ' i n v e n t a i r e c o n s o l i d é e ( 5 7 , 8 8 E U R p a r a c t i o n ) p o u r l a s o c i é t é a b s o r b a n t e B e f i m m o S C A d ' a u t r e p a r t , s o n t
a p p r o p r i é e s e t j u s t i f i é e s .
D i e g e m , l e 2 m a i 2 0 1 1 ,
L e c o m m i s s a i r e
D E L O I T T E R e v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s
S C s . f . d . S C R L
R e p r é s e n t é e p a r ( s i g n é s ) R i k N e c k e b r o e c k e t K a t h l e e n D e B r a b a n d e r . »
1 . 4 . ( o n o m e t )
1 . 5 . ( o n o m e t )
1 . 6 . ( o n o m e t )
1 . 7 . Q u e s t i o n s :
( o n o m e t )
2 . F u s i o n e t a f f e c t a t i o n s c o m p t a b l e s
2 . 1 . F u s i o n .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e v o t e r l a f u s i o n à l ' o r d r e d u j o u r , e n c o n f o r m i t é a v e c l e p r o j e t d e f u s i o n e t l e s r a p p o r t s p r é c i t é s , e t c e l a s a n s m o d i f i c a t i o n d u r a p p o r t d ' é c h a n g e p r o p o s é , p a r v o i e d ' a b s o r p t i o n d e l a s o c i é t é a n o n y m e « R I N G C E N T E R » ( R P M B r u x e l l e s 0 4 6 1 . 1 6 8 . 9 7 9 ) , i m m a t r i c u l é e à l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e s o u s l e n u m é r o B E 4 6 1 . 1 6 8 9 7 9 , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à A u d e r g h e m ( B - 1 1 6 0 B r u x e l l e s ) , c h a u s s é e d e W a v r e , 1 9 4 5 , s o c i é t é à a b s o r b e r , p a r v o i e d ' a b s o r p t i o n d e l ' i n t é g r a l i t é d e s o n p a t r i m o i n e , l ' i n t é g r a l i t é d e s é l é m e n t s a c t i f s e t p a s s i f s d e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
s o n p a t r i m o i n e é t a n t t r a n s f é r é e s a n s e x c e p t i o n à B E F I M M O d a n s l e u r é t a t a u m o m e n t d e l a f u s i o n , m o y e n n a n t l ' a t t r i b u t i o n à s e s a c t i o n n a i r e s , a u t r e s q u e B E F I M M O , d e s i x c e n t t r e n t e - s e p t m i l l e t r o i s c e n t s e p t a n t e e t u n ( 6 3 7 . 3 7 1 ) a c t i o n s n o u v e l l e s o r d i n a i r e s , n u m é r o t é e s d e 1 6 . 7 9 0 . 1 0 4 à 1 7 . 4 2 7 . 4 7 4 , d e l a s o c i é t é B E F I M M O à é m e t t r e d a n s l e c a d r e d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d o n t q u e s t i o n c i - a p r è s , e t m o y e n n a n t a t t r i b u t i o n d ' u n e s o u l t e d e ( i ) v i n g t - q u a t r e e u r o s t r e n t e e t u n c e n t s ( ¬ 2 4 , 3 1 - ) à l ' a c t i o n n a i r e ( t a s o c i é t é a n o - n y m e M E I R F R E E ) d é t e n a n t s i x m i l l e q u a t r e c e n t q u a r a n t e ( 6 . 4 4 0 ) a c t i o n s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e e t d e ( i i ) d o u z e e u r o s q u i n z e c e n t s ( ¬ 1 2 , 1 5 - ) à l ' a c t i o n n a i r e ( l a s o c i é t é a n o n y m e V I T A L F R E E ) , d é t e n a n t t r o i s m i l l e d e u x c e n t v i n g t ( 3 . 2 2 0 ) a c t i o n s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e , s o i t u n r a p p o r t d ' é c h a n g e d e s o i x a n t e - c i n q v i r - g u l e n e u f m i l l e h u i t c e n t c i n q ( 6 5 , 9 8 0 5 ) a c t i o n s o r d i n a i r e s d e B E F I M M O p o u r u n e ( 1 ) a c t i o n d e l a s o c i é t é à a b s o r b e r . L e s a c t i o n s n o u v e l l e s à é m e t t r e p a r t i c i - p e r o n t a u r é s u l t a t d ' e x p l o i t a t i o n e t d o n n e r o n t d r o i t a u d i v i d e n d e à p a r t i r d e l ' e x e r c i c e s o c i a l a y a n t c o m m e n c é à c o u r i r l e 1 e r o c t o b r e 2 0 1 0 . D u p o i n t d e v u e c o m p t a b l e , l e s o p é r a t i o n s d e l a s o c i é t é à a b s o r b e r s e r o n t c o n s i d é r é e s c o m m e a c c o m p l i e s p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e à c o m p t e r d e l a d a t e d e l a p r é s e n t e a s s e m b l é e . A u n i v e a u c o m p t a b l e l e s e f f e t s f i n a n c i e r s d e c e t t e d i s p o s i t i o n s e r o n t t r a i t é s c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s I F R S a p p l i c a b l e s .
2 . 2 . A f f e c t a t i o n c o m p t a b l e c o r r e s p o n d a n t a u t r a n s f e r t d e l ' i n t é g r a l i t é d e s é l é m e n t s d ' a c t i f e t d e p a s s i f d u p a t r i m o i n e d e R I N G C E N T E R à B E F I M M O .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r e q u i e r t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d e c o n s t a t e r e t d ' a c t e r q u e , p a r s u i t e d e l a f u s i o n a v e c R I N G C E N T E R ,
a ) l e « c a p i t a l » s e r a a u g m e n t é à c o n c u r r e n c e d ' u n m o n t a n t d e n e u f m i l - l i o n s d e u x c e n t s o i x a n t e m i l l e
t r e n t e - q u a t r e e u r o s e t c i n q u a n t e c e n t s ( ¬ 9 . 2 6 0 . 0 3 4 , 5 0 - ) ,
e t q u e ;
b ) l e s q u a t r e m i l l e t r o i s c e n t q u a r a n t e ( 4 . 3 4 0 ) a c t i o n s - s u r u n t o t a l d e d i x m i l l e ( 1 0 . 0 0 0 ) a c t i o n s - q u e B E F I M M O d é t i e n t d a n s R I N G C E N T E R s e r o n t a n n u l é e s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 8 § 6 d e l ' A r r ê t é R o y a l d u t r e n t e j a n v i e r d e u x m i l l e u n , p o r t a n t e x é c u t i o n d u C o d e d e s s o c i é t é s .
2 . 3 . C o n s t a t a t i o n d e l a r é a l i s a t i o n d e l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e p r é v u e à l ' o r d r e d u j o u r .
L e P r é s i d e n t a a l o r s d é c l a r é q u ' a u x t e r m e s d ' u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é c e j o u r , l e 2 2 j u i n 2 0 1 1 , a n t é r i e u r e m e n t à l a p a s s a t i o n d u p r é s e n t p r o c è s - v e r b a l d e l a s o c i é t é B E F I M M O , p a r l e n o t a i r e L o u i s - P h i l i p p e M a r c e l i s s o u s s i g n é , l ' a s - s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e . d e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é a n o n y m e R I N G C E N T E R » a n o t a m m e n t d é c i d é s o u s l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d u v o t e d e l a f u s i o n p r o j e t é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é B E F i M M O , d e f u s i o n n e r a v e c l a p r é s e n t e s o c i é t é p a r l e t r a n s f e r t à c e l l e - c i d e l ' i n t é g r a l i t é d e s o n p a t r i m o i n e a c t i f e t p a s s i f , r i e n e x c e p t é n i r é s e r v é , a v e c e f f e t à l a d a t e d e l a r é a l i s a t i o n e f f e c t i v e d e l a f u s i o n , s a n s r é t r o a c t i v i t é c o m p t a b l e , , à c h a r g e p o u r B E F i M M O :
' d ' é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e d e c e t r a n s f e r t , s i x c e n t t r e n t e - s e p t m i l l e t r o i s c e n t s e p t a n t e e t u n ( 6 3 7 . 3 7 1 ) a c t i o n s n o u v e l l e s o r d i n a i r e s , n u - m é r o t é e s d e 1 6 . 7 9 0 . 1 0 4 à 1 7 . 4 2 7 . 4 7 4 , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e s e t q u i p a r t i c i p e r o n t a u r é s u l t a t d ' e x p l o i t a t i o n e t d o n n e r o n t d r o i t a u d i v i d e n d e à p a r t i r d e l ' e x e r c i c e s o c i a l a y a n t c o m m e n c é à c o u r i r l e 1 e r o c t o b r e 2 0 1 0 , à a t t r i b u e r d i r e c t e m e n t i n t é g r a l e m e n t l i - b é r é e s a u x a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e a u t r e s q u e B E F I M M O , d a n s l a p r o p o r t i o n s u i v a n t e , à s a v o i r :
- à l a s o c i é t é a n o n y m e M E I R F R E E d é t e n a n t s i x m i l l e q u a t r e c e n t q u a r a n t e ( 6 . 4 4 0 ) a c t i o n s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e : q u a t r e c e n t v i n g t - q u a t r e m i l l e n e u f c e n t q u a t o r z e ( 4 2 4 . 9 1 4 ) a c t i o n s n o u v e l l e s n u m é r o t é e s d e 1 6 . 7 9 0 . 1 0 4 à 1 7 . 2 1 5 . 0 1 7 , e t
- à l a s o c i é t é a n o n y m e V I T A L F R E E , d é t e n a n t t r o i s m i l l e d e u x c e n t v i n g t ( 3 . 2 2 0 ) a c t i o n s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e : d e u x c e n t d o u z e m i l l e q u a t r e c e n t c i n q u a n t e - s e p t ( 2 1 2 , 4 5 7 ) n u m é r o t é e s d e 1 7 . 2 1 5 . 0 1 8 à 1 7 . 4 2 7 . 4 7 4
" d e p a y e r u n e s o u l t e d e :
- v i n g t - q u a t r e e u r o s t r e n t e e t u n c e n t s ( ¬ 2 4 , 3 1 - ) à l a s o c i é t é a n o - n y m e M E I R F R E E d é t e n a n t s i x m i l l e q u a t r e c e n t q u a r a n t e ( 6 . 4 4 0 ) a c t i o n s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e e t d e ;
- d o u z e e u r o s q u i n z e c e n t s ( ¬ 1 2 , 1 5 - ) à l a s o c i é t é a n o n y m e V I - T A L F R E E ) , d é t e n a n t t r o i s m i l l e d e u x c e n t v i n g t ( 3 . 2 2 0 ) a c t i o n s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e ,
s o i t u n r a p p o r t d ' é c h a n g e d e s o i x a n t e - c i n q v i r g u l e n e u f m i l l e h u i t c e n t c i n q ( 6 5 , 9 8 0 5 ) a c t i o n s o r d i n a i r e s d e B E F I M M O p o u r u n e ( 1 ) a c t i o n d e l a s o - c i é t é à a b s o r b e r ;
e t q u ' e n c o n s é q u e n c e , i i n ' y a p a s l i e u p o u r l ' a s s e m b l é e d ' a d o p t e r l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e p r é v u e à l ' o r d r e d u j o u r e t e l l e r e q u i e r t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r a u t h e n t i q u e m e n t q u e l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e a u x q u e l l e s é t a i e n t s o u m i s e s l e s d é c i s i o n s d e m o d i f i c a t i o n s d e s a r t i c l e s 8 e t 5 2 ( a n c i e n 8 b i s ) d e s s t a t u t s , e s t é g a l e m e n t r é a l i s é e d e s o r t e q u e c e s d e u x m o d i f i c a t i o n s s o n t é g a l e m e n t d é f i n i t i v e s .
( o n o m e t )
2 . 4 . C o n s t a t a t i o n d e l a r é a l i s a t i o n d é f i n i t i v e d e l a f u s i o n e t d e l ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l a p a r t i e i n t e r v e n a n t e a i n s i q u e l e G é r a n t s t a t u t a i r e d e B E F I M M O , c o n s t a t e n t :
a ) l a r é a l i s a t i o n e f f e c t i v e d e l a f u s i o n d e l a s o c i é t é a b s o r b é e « R I N G C E N T E R » ( R P M B r u x e l l e s 0 4 6 1 . 1 6 8 . 9 7 9 ) , i m m a t r i c u l é e à l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e s o u s l e n u m é r o B E 4 6 1 . 1 6 8 9 7 9 , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à A u - d e r g h e m ( B - 1 1 6 0 B r u x e l l e s ) , c h a u s s é e d e W a v r e , 1 9 4 5 , s o c i é t é à a b s o r b e r , p a r v o i e d ' a b s o r p t i o n p a r l a p r é s e n t e s o c i é t é « B E F I M M O » , e t , e n c o n s é q u e n c e , s a d i s s o l u t i o n s a n s l i q u i d a t i o n à d a t e r d e c e j o u r .
b ) l a r é a l i s a t i o n e f f e c t i v e d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d é c i d é e c o m m e a c t é c i - a v a n t , l ' i n t é g r a l i t é d e s s i x c e n t t r e n t e - s e p t m i l l e t r o i s c e n t s e p - t a n t e e t u n ( 6 3 7 . 3 7 1 ) a c t i o n s n o u v e l l e s o r d i n a i r e s , n u m é r o t é e s d e 1 6 . 7 9 0 . 1 0 4 à 1 7 . 4 2 7 . 4 7 4 , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e s e t q u i p a r t i c i p e r o n t a u r é s u l - t a t d ' e x p l o i t a t i o n e t d o n n e r o n t d r o i t a u d i v i d e n d e à p a r t i r d e l ' e x e r c i c e s o c i a l a y a n t c o m m e n c é à c o u r i r l e 1 e r o c t o b r e 2 0 1 0 é t a n t v a l a b l e m e n t s o u s c r i t e s e t e n t i è r e m e n t l i b é r é e s p a r l e t r a n s f e r t i n t e r v e n u d e l ' i n t é g r a l i t é d u p a t r i m o i n e d e l a d i t e s o c i é t é a b s o r b é e , c o n s i s t a n t e n é l é m e n t s d ' a c t i f s e t p a s s i f s s u s c e p t i b l e s d ' é v a l u a t i o n é c o n o m i q u e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
c ) q u e l e s é l é m e n t s d ' a c t i f e t d e p a s s i f e t l e s é l é m e n t s d e s f o n d s p r o p r e s t r a n s f é r é s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e ' s e r o n t i n t é g r é s d a n s l e s c o m p t e s s o - c i a u x d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e B E F I M M O a v e c e f f e t a u j o u r d e l a p r é s e n t e a s - s e m b l é e , d a t e d e l a r é a l i s a t i o n e f f e c t i v e d e l a f u s i o n , e n c o n f o r m i t é a v e c l e s r è g l e s I F R S a p p l i c a b l e s .
d ) q u e d u p o i n t d e v u e c o m p t a b l e , l e s o p é r a t i o n s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e s e r o n t c o n s i d é r é e s c o m m e a c c o m p l i e s p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é B E F I M M O à d a t e r d u j o u r d e l a p r é s e n t e a s s e m b l é e , d a t e d e l a r é a l i s a t i o n e f f e c t i v e d e l a f u s i o n à z é r o h e u r e , d e s o r t e q u e t o u t e s l e s o p é r a t i o n s f a i t e s à c o m p t e r d e c e j o u r , à p r o p o s d u p a t r i m o i n e d e l a s o c i é t é a b s o r b é e s e r o n t a u x p r o f i t s e t r i s q u e s d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e , à c h a r g e p o u r c e t t e d e r n i è r e d ' e x é c u t e r t o u s l e s e n g a g e m e n t s e t o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e s e r a p p o r t a n t a u x é l é m e n t s d ' a c t i f e t d e p a s s i f t r a n s f é r é s .
e ) q u e l e s f o n d s p r o p r e s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e n e s e r o n t r e p r i s q u e p a r t i e l l e m e n t d a n s l e s c o m p t e s d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e , l a f r a c t i o n d e c e u x - c i c o r r e s p o n d a n t à l a p a r t i c i p a t i o n d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e d a n s l a s o c i é t é a b s o r b é e é t a n t a n n u l é e , e t q u e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 0 3 § 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s , a u c u n e a c t i o n d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e n ' e s t a t t r i b u é e à c e l l e - c i e n é c h a n g e d e s a c t i o n s q u ' e l l e d é t i e n t d a n s l a s o c i é t é a b s o r b é e , l e s q u e l l e s s o n t a n n u l é e s .
f ) q u e l e s a c t i o n s e x i s t a n t e s e t l e s a c t i o n s n o u v e l l e s d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e o n t u n p a i r c o m p t a b l e i d e n t i q u e a p r è s l a f u s i o n .
g ) q u e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 0 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e e s t e n a d é q u a t i o n a v e c c e l u i d e l a s o c i é t é a b s o r - b é e .
h ) q u e c o n f o r m é m e n t a u p o i n t 8 ° d e l ' a r t i c l e 6 9 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s e t a u p r o j e t d e f u s i o n , a u c u n a v a n t a g e p a r t i c u l i e r n ' e s t a t t r i b u é a u x m e m b r e s d e s o r g a n e s d e g e s t i o n d e s d e u x s o c i é t é s c o n c e r n é e s p a r l a f u s i o n .
i ) q u e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 8 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e s c r é a n c i e r s d e s s o c i é t é s a b s o r b é e e t a b s o r b a n t e d o n t l a c r é a n c e e s t a n t é r i e u r e à l a p u b l i c a t i o n a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e d e s p r o c è s - v e r b a u x d e f u s i o n e t n o n e n c o r e é c h u e p e u v e n t , a u p l u s t a r d d a n s l e s d e u x m o i s d e c e t t e p u b l i c a t i o n , e x i g e r u n e s û r e t é n o n o b s t a n t t o u t e c o n v e n t i o n c o n t r a i r e .
3 . D i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s a u x é l é m e n t s d e p a t r i m o i n e t r a n s f é r é s s o u m i s à p u b l i c i t é p a r t i c u l i è r e , n o t a m m e n t h y p o t h é c a i r e - S t i p u l a t i o n d e t o u t e s c o n d i t i o n s e t m o d a l i t é s d e t r a n s f e r t q u i s e r é v é l e r a i e n t n é c e s s a i r e s à l ' é g a r d d e s t i e r s o u e n v e r t u d e l a l o i .
3 . 1 i d e n t i t é d e l a s o c i é t é a b s o r b é e .
L a s o c i é t é a n o n y m e « R I N G C E N T E R » ( R P M B r u x e l l e s 0 4 6 1 . 1 6 8 . 9 7 9 ) a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à A u d e r g h e m ( B - 1 1 6 0 B r u x e l l e s ) , c h a u s s é e d e W a v r e , 1 9 4 5 .
S o c i é t é c o n s t i t u é e a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e J a n B o e y - k e n s , à A n v e r s , i e 2 j u i l l e t 1 9 7 7 , p u b l i é a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e d u 3 0 j u i l l e t s u i v a n t s o u s l e n u m é r o 1 9 9 7 - 0 7 - 3 0 / 3 1 9 e t d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é m o d i f i é s p o u r l a d e r n i è r e f o i s s u i v a n t p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r l e n o t a i r e P e t e r V a n M e l k e b e k e , à B r u x e l l e s , l e 2 7 j a n v i e r 2 0 1 1 , p u b l i é p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e d u 2 5 f é v r i e r s u i v a n t , s o u s l e n u m é r o 2 0 1 1 0 2 2 5 - 0 0 3 0 7 0 2 .
3 . 2 . P a t r i m o i n e .
L e t o t a l d u b i l a n d e c e t t e s o c i é t é a b s o r b é e , s e l o n l ' e x t r a i t d e s c o m p t e s a n n u e l s a r r ê t é s a u 3 0 d é c e m b r e 2 0 1 0 , f i g u r a n t e n a n n e x e a u r a p p o r t d u G é r a n t s t a t u t a i r e c i - a n n e x é , s ' é l è v e à l a s o m m e d e ¬ 5 7 . 6 4 3 . 8 1 5 , 0 3 - , l e s f o n d s p r o p r e s s ' é l e v a n t à ¬ 2 7 . 5 6 9 . 3 6 6 , 6 4 - .
D e p u i s l a d a t e d ' é t a b l i s s e m e n t d u p r o j e t d e f u s i o n , s o i t d e p u i s l e v i n g t - c i n q m a r s d e u x m i l l e o n z e , a u c u n e m o d i f i c a t i o n n o t a b l e d u p a t r i m o i n e d e l a p r é s e n t e s o c i é t é a b s o r b é e , t e l q u ' i n d i q u é d a n s l a s i t u a t i o n c o m p t a b l e a r r ê t é e a u 3 0 d é c e m b r e 2 0 1 0 , n ' e s t i n t e r v e n u e .
C e t r a n s f e r t c o m p r e n d e n o u t r e l e s é l é m e n t s i n c o r p o r e l s t e l s q u e d é n o m i n a t i o n , d r o i t a u x b a u x , r e l a t i o n s c o m m e r c i a l e s , c o n t r a t s e t m a r c h é s e n c o u r s , o r g a n i s a t i o n t e c h n i q u e , c o m m e r c i a l e , a d m i n i s t r a t i v e e t k n o w - h o w . 3 . 3 . P u b l i c i t é p a r t i c u l i è r e .
D a n s l e p a t r i m o i n e d e l a s o c i é t é a b s o r b é e t r a n s f é r é à l a s o c i é t é a b s o r - b a n t e s e t r o u v e n t d e s é l é m e n t s d o n t l e t r a n s f e r t e s t s o u m i s à p u b l i c i t é p a r t i c u l i è r e ( a r t i c l e 6 8 3 , a l i n é a 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s ) .
3 . 4 . C o n d i t i o n s g é n é r a l e s d e t r a n s f e r t .
3 . 4 . 1 . B E F I M M O a l a p r o p r i é t é d e t o u s l e s é l é m e n t s c o r p o r e l s e t i n c o r p o r e l s c o m p o s a n t l e p a t r i m o i n e d e R I N G C E N T E R e t v i e n t à t o u s l e s d r o i t s , c o n t r a t s , c r é a n c e s e t d e t t e s l u i t r a n s f é r é s p a r R I N G C E N T E R d a n s l e c a d r e d e l a f u s i o n , à c o m p t e r d e c e j o u r , s a n s q u ' i l p u i s s e e n r é s u l t e r d e n o v a t i o n ; e t e l l e e n a l a j o u i s s a n c e e t l e s r i s q u e s à c o m p t e r d e c e j o u r . L a s o c i é t é a b s o r b a n t e s u p p o r t e r a à c o m p t e r d e c e j o u r t o u s l e s i m p ô t s , c o n t r i b u t i o n s , t a x e s , p r i m e s e t c o n t r i b u t i o n s d ' a s s u r a n c e s , e t d e f a ç o n g é n é r a l e t o u t e s c h a r g e s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , o r d i n a i r e s e t e x t r a o r d i n a i r e s , g r e v a n t o u s u s c e p t i b l e s d e g r e v e r l e s b i e n s t r a n s f é r é s , e t q u i s o n t i n h é r e n t s à l e u r p r o p r i é t é e t l e u r j o u i s s a n c e .
3 . 4 . 2 . L a s o c i é t é a b s o r b a n t e e s t c e n s é e a v o i r u n e p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e d e s é l é m e n t s c o m p o s a n t l e p a t r i m o i n e t r a n s f é r é p a r l a s o c i é t é a b s o r b é e e t n e p a s e n e x i g e r u n e d e s c r i p t i o n p l u s é t e n d u e .
3 . 4 . 3 . C e s é l é m e n t s s o n t t r a n s f é r é s d a n s l ' é t a t o ù i l s s e t r o u v e n t a c t u e l l e m e n t , e t s p é c i a l e m e n t q u a n t à l ' i m m e u b l e , a v e c t o u t e s l e s s e r v i t u d e s a c t i v e s e t p a s - s i v e s , a p p a r e n t e s e t o c c u l t e s , c o n t i n u e s e t d i s c o n t i n u e s , d o n t i l p o u r r a i t ê t r e a v a n t a g é s o u g r e v é s , s a u f à l a s o c i é t é a b s o r b a n t e à f a i r e v a l o i r l e s u n e s à s o n p r o f i t e t à s e d é f e n d r e d e s a u t r e s , à s e s f r a i s , r i s q u e s e t p é r i l s , s a n s g a r a n t i e d e l a s o c i é t é a b s o r b é e n i r e c o u r s c o n t r e e l l e .
3 . 4 . 4 . L e t r a n s f e r t e s t f a i t à c h a r g e p o u r l a s o c i é t é a b s o r b a n t e d e s u p p o r t e r t o u t l e p a s s i f d e l a s o c i é t é a b s o r b é e , d ' e x é c u t e r t o u s s e s e n g a g e m e n t s e t o b l i g a t i o n s , d e p a y e r s e s d e t t e s , d e s u p p o r t e r t o u s l e s f r a i s , i m p ô t s , c h a r g e s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s . E n c o n s é q u e n c e , l a s o c i é t é a b s o r b a n t e s e r a s u b r o g é e d a n s t o u s l e s d r o i t s é t a b l i s r e l a t i v e m e n t a u x c o n t r a t s e t e n g a g e m e n t s c i v i l s e t c o m m e r c i a u x e n c o u r s .
L e s d e t t e s d e R I N G C E N T E R p a s s e n t d e p l e i n d r o i t e t s a n s f o r m a l i t é à B E F I M M O , s a n s q u ' i l p u i s s e e n r é s u l t e r n o v a t i o n d a n s t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
E n c o n s é q u e n c e , B E F I M M O a c q u i t t e r a e n l i e u e t p l a c e d e R I N G C E N - T E R t o u t l e p a s s i f s e r a p p o r t a n t a u ' p r é s e n t t r a n s f e r t d e l ' u n i v e r s a l i t é d u p a t r i m o i n e ( a c t i v e m e n t e t p a s s i v e m e n t ) d e R I N G C E N T E R q u i l u i e s t f a i t ; e l l e a s s í r - r e r a n o t a m m e n t l e p a i e m e n t d e s i n t é r ê t s e t l e r e m b o u r s e m e n t d e t o u t e s d e t t e s e t e m p r u n t s c o n t r a c t é s e t a p p o r t é s p a r l a s o c i é t é a b s o r b é e , l e t o u t a u x é c h é a n c e s c o n v e n u e s e n t r e c e t t e d e r n i è r e e t s e s c r é a n c i e r s .
3 . 4 . 5 . L e s s û r e t é s r é e l l e s e t p e r s o n n e l l e s , l é g a l e s o u c o n v e n t i o n n e l l e s q u i e n s o n t l ' a c c e s s o i r e n e s o n t p a s a f f e c t é e s p a r l e t r a n s f e r t d e l ' u n i v e r s a l i t é d u p a t r i m o i n e d e R I N G C E N T E R d a n s l e c a d r e d e l a p r é s e n t e f u s i o n , s a n s p r é j u d i c e d e l ' o b l i g a t i o n d e s i g n i f i c a t i o n , d ' e n d o s s e m e n t o u d ' i n s c r i p t i o n p o u r l e s m a r q u e s e t a u t r e s d r o i t s i n t e l l e c t u e l s o u i n d u s t r i e l s o u l e s g a g e s s u r f o n d s d e c o m m e r c e , o u d e t r a n s c r i p t i o n p o u r l e s d r o i t s r é e l s i m m o b i l i e r s .
3 . 4 . 6 . B E F I M M O q u i b é n é f i c i e d u t r a n s f e r t d e l ' u n i v e r s a l i t é d u p a t r i m o i n e d e R I N G C E N T E R d e v r a e x é c u t e r t o u s t r a i t é s , m a r c h é s , c o n v e n t i o n s e t e n g a g e m e n t s q u e l c o n q u e s , t o u s l e s c o n t r a t s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e é t a n t t r a n s f é r é s , y c o m p r i s l e s c o n t r a t s i n t u i t u p e r s o n a e , t e l s q u e c e s c o n t r a t s e t e n g a g e m e n t s e x i s - t e n t à c e j o u r , d a t e d e l a r é a l i s a t i o n e f f e c t i v e d e l a f u s i o n .
3 . 4 . 7 . L e s l i t i g e s e t a c t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , j u d i c i a i r e s o u n o n , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t s e r a p p o r t a n t a u x b i e n s t r a n s f é r é s à B E F I M M O , s e r o n t s u i v i s p a r e l l e - m ê m e , q u i e n t i r e r a p r o f i t o u e n s u p p o r t e r a l e s s u i t e s à l a p l e i n e e t e n t i è r e d é c h a r g e d e R I N G C E N T E R e t s a n s r e c o u r s c o n t r e e l l e .
3 . 4 . 8 . L e t r a n s f e r t d e l ' i n t é g r a l i t é d u p a t r i m o i n e ( a c t i v e m e n t e t p a s s i v e m e n t ) d e R I N G C E N T E R c o m p r e n d d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e :
- t o u s l e s d r o i t s , c r é a n c e s , a c t i o n s j u d i c i a i r e s e t e x t r a - j u d i c i a i r e s , r e c o u r s a d m i n i s t r a t i f s , b é n é f i c e s d e s e x p r o p r i a t i o n s é v e n t u e l l e s e n c o u r s , g a r a n t i e s p e r - s o n n e l l e s e t c e l l e s d o n t b é n é f i c i e o u e s t t i t u l a i r e p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , R I N G C E N T E R à l ' é g a r d d e t o u s t i e r s , y c o m p r i s l e s a d m i n i s t r a t i o n s p u b l i q u e s .
- l a c h a r g e d e t o u t l e p a s s i f d e R I N G C E N T E R e n v e r s l e s t i e r s , y c o m p r i s l e p a s s i f p o u v a n t r é s u l t e r d ' o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d e c o n v e n t i o n s c o n c l u e s a v a n t l a d a t e d e f u s i o n , a i n s i q u e l ' e x é c u t i o n d e t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s d e R I N G C E N T E R , e n v e r s t o u s t i e r s p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , d e t e l l e m a n i è r e q u e l a s o c i é t é a b s o r b é e n e p u i s s e j a m a i s ê t r e r e c h e r c h é e n i i n q u i é t é e d e c e c h e f .
- l e s a r c h i v e s e t d o c u m e n t s c o m p t a b l e s à c h a r g e p o u r B E F I M M O d e l e s c o n s e r v e r .
3 . 4 . 9 . L a s o c i é t é a b s o r b a n t e s u p p o r t e r a e n o u t r e c o m p t a b l e m e n t l e s f r a i s , i m p ô t s e t c h a r g e s q u e l c o n q u e s à r é s u l t e r d e l a f u s i o n .
T i t r e C .
R e n o u v e l l e m e n t d u c a p i t a l a u t o r i s é .
1 . R a p p o r t s p é c i a l d u G é r a n t S t a t u t a i r e s u r l a b a s e d e l ' a r t i c l e 6 0 4 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
( o n o m e t )
2 . N o u v e l l e a u t o r i s a t i o n a u G é r a n t S t a t u t a i r e .
C o m p t e t e n u d e l a s i t u a t i o n d u c a p i t a l s o c i a l t e l l e q u ' e l l e s e p r é s e n t e a u - j o u r d ' h u i a p r è s q u e l a f u s i o n p a r a b s o r p t i o n d e l a s o c i é t é a n o n y m e R I N G - C E N T E R d o n t q u e s t i o n a u t i t r e B d e l ' o r d r e d u j o u r e s t d e v e n u e e f f e c t i v e e t d é f i n i t i v e e t a f i n d e m a i n t e n i r l ' a u t o r i s a t i o n m a x i m a l e d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l s o c i a l e n a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 6 0 3 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s S o c i é t é s , l ' a s s e m b l é e d é c i d e d e :
- s u p p r i m e r p u r e m e n t e t s i m p l e m e n t l ' a u t o r i s a t i o n c o n f é r é e a u G é r a n t S t a t u t a i r e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u d i x - s e p t d é c e m b r e d e u x m i l l e s e p t , s u i v a n t p r o c è s - v e r b a l p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u h u i t f é v r i e r d e u x m i l l e h u i t s u i v a n t , s o u s l e n u m é r o 0 0 2 2 3 0 3 , e t ;
- d e l a r e m p l a c e r p a r u n e n o u v e l l e a u t o r i s a t i o n d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l s o c i a l s o u s c r i t e n a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 6 0 3 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s S o c i é t é s , e n u n e o u p l u s i e u r s f o i s , s u i v a n t l e s t e r m e s e t m o d a l i t é s c i - d e s s o u s , à c o n c u r r e n c e d ' u n m o n t a n t m a x i m u m é g a l a u c a p i t a l s o u s c r i t a p r è s r é a l i s a t i o n e f f e c t i v e d e l a f u s i o n p a r a b s o r p t i o n d o n t q u e s t i o n a u t i t r e B c i - d e s s u s , s o i t à u n e s o m m e d e d e u x c e n t c i n q u a n t e - t r o i s m i l l i o n s c e n t n o n a n t e - q u a t r e m i l l e s e p t c e n t q u a t r e - v i n g t s e u r o s e t c i n q u a n t e - n e u f c e n t s ( ¬ 2 5 3 . 1 9 4 . 7 8 0 , 5 9 - ) , c e t t e r é s o l u t i o n d e v a n t p r e n d r e e f f e t à l a d a t e d e p u b l i c a t i o n d u p r o c è s - v e r b a l c o n s t a t a n t s o n a d o p t i o n e t v a l o i r p o u r u n e d u r é e d e c i n q a n s , à s a v o i r :
L e g é r a n t e s t a u t o r i s é à a u g m e n t e r l e c a p i t a l s o c i a l , e n u n e o u p l u - s i e u r s f o i s , a u x d a t e s , c o n d i t i o n s e t m o d a l i t é s q u ' i l f i x e r a , à c o n c u r r e n c e d ' u n m o n t a n t m a x i m u m d e d e u x c e n t c i n q u a n t e - t r o i s m i l l i o n s c e n t n o n a n t e - q u a t r e m i l l e s e p t c e n t q u a t r e - v i n g t s e u r o s e t c i n q u a n t e - n e u f c e n t s ( ¬ 2 5 3 . 1 9 4 . 7 8 0 , 5 9 - ) .
D a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s , l e g é r a n t e s t a u t o r i s é à é m e t t r e d e s o b l i g a t i o n s c o n v e r t i b l e s o u d e s d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n , s a n s p o u v o i r l i m i t e r o u s u p - p r i m e r l e d r o i t d e p r é f é r e n c e d e s a c t i o n n a i r e s .
C e t t e a u t o r i s a t i o n e s t c o n f é r é e p o u r u n e d u r é e d e c i n q a n s , à p a r t i r d e l a p u b l i c a t i o n a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e d u 2 2 j u i n 2 0 1 1 .
E l l e e s t r e n o u v e l a b l e .
C e t t e ( c e s ) a u g m e n t a t i o n ( s ) d e c a p i t a l p e u ( v e n ) t ê t r e e f f e c t u é e ( s ) p a r s o u s c r i p t i o n e n e s p è c e s , p a r a p p o r t s e n n a t u r e o u p a r i n c o r p o r a t i o n d e r é s e r v e s , d a n s l e r e s p e c t d e s r è g l e s p r e s c r i t e s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s , l ' a r t i c l e 1 3 d e l ' A r r ê t é R o y a l d u 7 d é c e m b r e 2 0 1 0 r e l a t i f a u x s i c a f i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s . E l l e s p e u v e n t d o n n e r l i e u à l ' é m i s s i o n d ' a c t i o n s a v e c d r o i t d e v o t e . E l l e s p e u v e n t é g a l e m e n t s e f a i r e p a r l a c o n v e r s i o n d ' o b l i g a t i o n s c o n v e r t i b l e s o u l ' e x e r c i c e d e d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n a t t a c h é s o u n o n à u n a u t r e t i t r e p o u v a n t d o n n e r l i e u à l a c r é a t i o n d ' a c t i o n s a v e c d r o i t d e v o t e .
L o r s q u e l e s a u g m e n t a t i o n s d e c a p i t a l d é c i d é e s e n v e r t u d e c e t t e a u t o r i s a - t i o n c o m p o r t e n t u n e p r i m e d ' é m i s s i o n , l e m o n t a n t d e c e l l e - c i e s t a f f e c t é p a r l e g é r a n t , a p r è s i m p u t a t i o n é v e n t u e l l e d e s f r a i s , à u n c o m p t e i n d i s p o n i b l e q u i c o n s - t i t u e r a à l ' é g a l d u c a p i t a l l a g a r a n t i e d e s t i e r s e t n e p o u r r a , s o u s r é s e r v e d e s o n i n c o r p o r a t i o n a u c a p i t a l p a r l e g é r a n t , c o m m e p r é v u c i - a v a n t , é v e n t u e l l e m e n t ê t r e r é d u i t o u s u p p r i m é q u e p a r u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s d e q u o r u m e t d e m a j o r i t é r e q u i s e s p a r l e C o d e d e s S o c i é t é s p o u r u n e r é d u c t i o n d e c a p i t a l p a r r e m b o u r s e m e n t a u x a c t i o n n a i r e s o u d i s p e n s e d e l i b é r a t i o n d e l e u r s a p p o r t s . » .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
3 . C o n s t a t a t i o n , l e c a s é c h é a n t , d e l a r é a l i s a t i o n e f f e c t i v e d e l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e à l a q u e l l e é t a i t s o u m i s e l a m o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 9 d e s s t a t u t s .
L ' a s s e m b l é e c o n s t a t e e t r e q u i e r t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u e p a r s u i t e d u r e n o u v e l l e m e n t d e l ' a u t o r i s a t i o n d e c a p i t a l a u t o r i s é c o n f é r é e a u G é r a n t s t a t u t a i r e , l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e à l a q u e l l e é t a i t s o u m i s e l a d é c i s i o n d e m o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 9 d e s s t a t u t s e s t r é a l i s é e e t p a r c o n s é q u e n t l a d i t e m o d i f i c a t i o n e s t é g a l e m e n t d e v e n u e d é f i n i t i v e .
T i t r e D .
R e n o u v e l l e m e n t d e l ' a u t o r i s a t i o n d ' a c q u é r i r e t d ' a l i é n e r d e s a c t i o n s p r o p r e s .
1 . P r o p o s i t i o n d e c o n f é r e r a u G é r a n t S t a t u t a i r e l e s p o u v o i r s s u i v a n t s e n m a t i è r e d ' a c q u i s i t i o n d ' a c t i o n s p r o p r e s d e l a s o c i é t é :
L ' a s s e m b l é e d é c i d e , d a n s l e c a d r e d e l ' a r t i c l e 6 2 0 d u C o d e d e s s o c i é - t é s :
- d e s u p p r i m e r p u r e m e n t e t s i m p l e m e n t l ' a u t o r i s a t i o n c o n f é r é e a u G é r a n t S t a t u t a i r e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u q u i n z e d é c e m b r e d e u x m i l l e h u i t , s u i v a n t p r o c è s - v e r b a l p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u s i x j a n v i e r d e u x m i l l e n e u f , s o u s l e s n u m é r o s 0 9 0 0 2 3 2 6 e t 0 9 0 0 2 3 2 7 d ' a c q u é r i r p o u r c o m p t e d e B E F I M M O d e s a c t i o n s p r o p r e s d e l a s o c i é t é s a n s d é c i s i o n p r é a l a b l e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l o r s q u e l ' a c q u i s i t i o n e s t n é c e s s a i r e p o u r é v i t e r à l a s o c i é t é u n d o m m a g e g r a v e e t i m m i n e n t , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 2 0 , § l e r , a l i n é a 3 , d u C o d e d e s s o c i é t é s , e t ;
- d e r e n o u v e l e r l ' a u t o r i s a t i o n g é n é r a l e a u G é r a n t S t a t u t a i r e , v a l a b l e t r o i s a n s à c o m p t e r d e l a p u b l i c a t i o n d u p r o c è s - v e r b a l a c t a n t s o n a d o p t i o n , d ' a c q u é r i r p o u r c o m p t e d e B E F I M M O d e s a c t i o n s p r o p r e s d e l a s o c i é t é s a n s d é c i s i o n p r é a l a b l e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l o r s q u e l ' a c q u i s i t i o n e s t n é c e s s a i r e p o u r é v i t e r à l a s o c i é t é u n d o m m a g e g r a v e e t i m m i n e n t , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 2 0 , § l e r , a l i n é a 3 , d u C o d e d e s s o c i é t é s ;
- d ' a c c o r d e r a u G é r a n t S t a t u t a i r e u n e a u t o r i s a t i o n s p é c i a l e , v a l a b l e c i n q a n s à c o m p t e r d e s o n a d o p t i o n , d ' a c q u é r i r p o u r c o m p t e d e B E F I M M O d e s a c t i o n s p r o p r e s d e l a s o c i é t é à u n p r i x u n i t a i r e q u i n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à 8 5 % e t s u p é r i e u r à 1 1 5 % d u c o u r s d e c l ô t u r e d u j o u r p r é c é d a n t l a d a t e d e l ' o p é r a t i o n , s a n s q u e B E F I M M O n e p u i s s e à a u c u n m o m e n t d é t e n i r p l u s d e v i n g t p o u r c e n t d u t o t a l d e s a c t i o n s é m i s e s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 2 0 , § l e r , a l i n é a 1 , d u C o d e d e s s o c i é t é s .
2 . P r o p o s i t i o n d e c o n f é r e r a u G é r a n t S t a t u t a i r e l e s p o u v o i r s s u i v a n t s e n m a t i è r e d ' a l i é n a t i o n d e s a c t i o n s p r o p r e s d e l a s o c i é t é :
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e , d a n s l e c a d r e d e l ' a r t i c l e 6 2 2 , § 2 , d u C o d e d e s s o c i é t é s :
- d e r e n o u v e l e r l ' a u t o r i s a t i o n g é n é r a l e a u G é r a n t S t a t u t a i r e , v a l a b l e t r o i s a n s à c o m p t e r d e l a p u b l i c a t i o n d u p r o c è s - v e r b a l a c t a n t s o n a d o p t i o n , d ' a l i é n e r s a n s d é c i s i o n p r é a l a b l e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l e s a c t i o n s d e l a s o c i é t é s u r u n e b o u r s e d e v a l e u r s m o b i l i è r e s o u à l a s u i t e d ' u n e o f f r e e n v e n t e f a i t e a u x m ê m e s c o n d i t i o n s à t o u s l e s a c t i o n n a i r e s p o u r é v i t e r à l a s o c i é t é u n d a n g e r g r a v e e t i m m i n e n t , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 2 2 , § 2 , a l i n é a 2 , 2 ° , d u C o d e d e s S o c i é - t é s ;
- d ' a c c o r d e r a u G é r a n t S t a t u t a i r e u n e a u t o r i s a t i o n s p é c i a l e d ' a l i é n e r ( e n b o u r s e o u h o r s b o u r s e ) l e s a c t i o n s p r o p r e s d e l a s o c i é t é l o r s q u e c e s a c t i o n s s o n t a d m i s e s à l a n é g o c i a t i o n s u r u n m a r c h é r é g l e m e n t é a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 2 2 , § 2 , a l i n é a 2 , 1 ° d u C o d e d e s s o c i é t é s .
3 . 3 . C o n s t a t a t i o n , l e c a s é c h é a n t , d e l a r é a l i s a t i o n e f f e c t i v e d e l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e à l a q u e l l e é t a i t s o u m i s e l a m o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 3 d e s s t a t u t s .
L ' a s s e m b l é e c o n s t a t e e t r e q u i e r t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u e p a r s u i t e d u r e n o u v e l l e m e n t d e l ' a u t o r i s a t i o n d e r a c h a t e t d ' a l i é n a t i o n d ' a c t i o n s p r o p r e s c o n f é r é e a u G é r a n t s t a t u t a i r e , l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e à l a q u e l l e é t a i t s o u m i s e l a d é c i s i o n d e m o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 3 d e s s t a t u t s e s t r é a l i s é e e t p a r c o n s é q u e n t l a d i t e m o d i f i c a t i o n e s t é g a l e m e n t d e v e n u e d é f i n i t i v e .
T i t r e E .
P r i m e s d ' é m i s s i o n r e n d u e s d i s p o n i b l e s
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e r e n d r e d i s p o n i b l e s , à c o n c u r r e n c e d e c i n q u a n t e - h u i t m i l l i o n s s e p t c e n t c i n q u a n t e - s e p t m i l l e q u a t r e - v i n g t - n e u f e u r o s n o n a n t e - s i x c e n t s ( ¬ 5 8 . 7 5 7 . 4 2 9 , 9 6 - ) , l e s p r i m e s d ' é m i s s i o n , a f i n d ' a l i g n e r l e s r é s e r v e s s t a t u t a i r e s d e l a p r é s e n t e s o c i é t é B E F I M M O e t l a r é a l i t é d e s e s c o m p t e s c o n s o l i - d é s , é t a b l i s d a n s l e r é f é r e n t i e l c o m p t a b l e I F R S .
L a d é c i s i o n a i n s i p r i s e e s t d é f i n i t i v e , m a i s s a r é a l i s a t i o n e s t s o u m i s e a u x c o n d i t i o n s e t d é l a i s p r é v u s à l ' a r t i c l e 6 1 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s p o u r l e s r é d u c t i o n s d e c a p i t a l .
T i t r e F .
C h a n g e m e n t d e c o n t r ô l e
E n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 5 5 6 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a p p r o u v e r e t p o u r a u t a n t q u e d e b e s o i n , d e r a t i f i e r l e s d i s p o s i t i o n s c o n t e n u e s d a n s l a s e c t i o n 6 . 1 2 d u p r o s p e c t u s d u 3 0 m a r s 2 0 1 1 , r e l a t i f à l ' é m i s s i o n d ' o b l i g a t i o n s e n a v r i l 2 0 1 1 . E n v e r t u d e c e s d i s p o s i t i o n s , l e t a u x d ' i n t é r ê t a n n u e l i n i t i a l c o n v e n u s e r a a u g m e n t é d e u n v i r g u l e v i n g t - c i n q p o u r c e n t ( 1 , 2 5 % ) s i u n c h a n g e m e n t d e c o n t r ô l e d e l a p r é s e n t e s o c i é t é B E F I M M O s u r v i e n t e t q u e l e s o c i é t é p e r d s a n o t a t i o n « I n v e s t m e n t G r a d e » ( a u s e n s d u p r o s - p e c t u s ) . L e c h a n g e m e n t d e c o n t r ô l e e s t d é f i n i d a n s l e p r o s p e c t u s c o m m e l ' a c q u i s i t i o n d u c o n t r ô l e d e l a p r é s e n t e s o c i é t é B E F I M M O p a r u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s a g i s s a n t d e c o n c e r t o u ( s a u f l e c a s d ' u n e t r a n s f o r m a t i o n d e l a p r é s e n - t e s o c i é t é B E F I M M O e n s o c i é t é a n o n y m e ) l a c i r c o n s t a n c e q u e l e g é r a n t c e s s e d ' ê t r e l ' u n i q u e g é r a n t d e l a p r é s e n t e s o c i é t é B E F I M M O .
T i t r e G .
P o u v o i r s d ' e x é c u t i o n .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E .
( s i g n é ) L o u i s - P h i l i p p e M a r c e l i s )
D é p o s é e n m ê m e t e m p s :
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r f a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
- e x p é d i t i o n : ( 1 6 p r o c u r a t i o n s , l i s t e d e p r é s e n c e , r a p p o r t d u C o m m i s s a i r e , r a p p o r t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e B e f i m m o , r a p p o r t s p é c i a l d e B e f i m m o , p r o j e t d e f u s i o n , p r o c è s - v e r b a l d e c a r e n c e d u 8 / 6 1 2 0 1 1 ) .
05/07/2011
ÿþM M 2 . 1
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
O n d e r n e m i n g s n r : 0 4 5 5 . 8 3 5 . 1 6 7
B e n a m i n g
( v o l u i t ) : B E F I M M O
R e c h t s v o r m : C O M M A N D I T A I R E V E N N O O T S C H A P O P A A N D E L E N - O P E N B A R E V A S T G O E D B E L E G G I N G S V E N N O O T S C H A P M E T V A S T K A P I T A A L N A A R B E L G I S C H R E C H T ( V A S T G O E D B E V A K )
Z e t e l : 1 1 6 0 B R U S S E L - W A V E R S E S T E E N W E G 1 9 4 5
O n d e r w e r p a k t e : W I J Z I G I N G E N V A N D E S T A T U T E N - F U S I E D O O R O P S L O R P I N G V A N D E N A A M L O Z E V E N N O O T S C H A P R I N G C E N T E R - H E R N I E U W I N G V A N H E T T O E G E S T A A N K A P I T A A L - H E R N I E U W I N G V A N D E M A C H T I G I N G O M E I G E N A A N D E L E N A A N T E K O P E N E N T E V E R V R E E M D E N - U I T V O E R I N G S M A C H T E N
U i t t r e k s e l v a n e e n p r o c e s - v e r b a a l v a n d e b u i t e n g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d e r v e n n o t e n v a n " B E F I M M O " , O p e n b a r e V a s t g o e d b e l e g g i n g s v e n n o o t s c h a p m e t v a s t k a p i t a a l n a a r B e l g i s c h R e c h t ( B E V A K ) , v e n n o o t s c h a p d i e e e n o p e n b a a r b e r o e p d o e t o p h e t s p a a r w e z e n , b e s t a a n d e o n d e r d e v o r m v a n e e n c o m m a n d i t a i r e v e n n o o t s c h a p o p a a n d e l e n , m e t m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l t e O u d e r g e m ( B - 1 1 6 0 B r u s s e l ) , W a v e r s e s t e e n w e g , 1 9 4 5 , i n g e s c h r e v e n b i j d e K r u i s p u n t b a n k v a n O n d e r n e m i n g e n o n d e r h e t o n d e r n e m i n g s n u m m e r ( 0 ) 4 5 5 . 8 3 5 . 1 6 7 / R P R B r u s s e l ( v e n n o o t s c h a p o p g e r i c h t v e r l e d e n v o o r M e e s t e r G i l b e r t e R A U C O , n o t a r i s t e B r u s s e l , o p d e r t i g a u g u s t u s n e g e n t i e n h o n d e r d v i j f e n n e g e n t i g , b i j u i t t r e k s e l b e k e n d g e m a a k t i n d e B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d , o n d e r h e t n u m m e r 9 5 0 9 1 3 - 2 4 ) o p g e m a a k t d o o r M e e s t e r L o u i s - P h i l i p p e M a r c e l i s , g e a s s o c i e e r d n o t a r i s , t e B r u s s e l , o p 2 2 j u n i 2 0 1 1 , w a a r u i t b l i j k t d a t v o l g e n d e b e s l i s s i n g e n g e n o m e n w e r d e n :
T i t e l A .
W i j z i g i n g v a n d e s t a t u t e n .
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e s l i s t o m a a n d e s t a t u t e n , n a d e g o e d k e u r i n g v a n d e F S M A o m t r e n t d e v o o r g e s t e l d e s t a t u t e n w i j z i g i n g e n v a s t g e s t e l d t e h e b - b e n , d e v o l g e n d e w i j z i g i n g e n a a n t e b r e n g e n , n a m e l i j k :
0 . D e t e k s t v a n d e e e r s t e t i t e l t e v e r v a n g e n d o o r d e v o l g e n d e t e k s t : « R E C H T S V O R M V A N D E V E N N O O T S C H A P M A A T S C H A P P E - L I J K E B E N A M I N G - - V E N N O T E N M A A T S C H A P P E L I J K E Z E T E L D U U R M A A T S C H A P P E L I J K D O E L »
1 . A r t i k e l 1 A a r d B e n a m i n g : d e t e k s t v a n d i t a r t i k e l t e v e r v a n g e n d o o r d e v o l g e n d e t e k s t :
« E r w o r d t e e n c o m m a n d i t a i r e v e n n o o t s c h a p o p a a n d e l e n o n d e r d e v o r m v a n e e n h a n d e l s v e n n o o t s c h a p m e t m a a t s c h a p p e l i j k e b e n a m i n g . . B E - F I M M O » g e v o r m d .
D e v e n n o o t s c h a p i s o n d e r w o r p e n a a n d e r e g e l g e v i n g b e t r e f f e n d e o p e n - b a r e b e l e g g i n g s v e n n o o t s c h a p p e n m e t v a s t k a p i t a a l n a a r B e l g i s c h r e c h t g e - n a a m d « o p e n b a r e B E V A K s n a a r B e l g i s c h r e c h t » , b e o o g d d o o r d e a r t i k e l e n 1 9 e n 2 0 v a n d e w e t v a n 2 0 j u l i 2 0 0 4 b e t r e f f e n d e b e p a a l d e v o r m e n v a n c o l l e c t i e f b e h e e r v a n b e l e g g i n g s p o r t e f e u i l l e s ( h i e r n a : d e « w e t v a n 2 0 j u l i 2 0 0 4 » ) .
D e m a a t s c h a p p e l i j k e b e n a m i n g « B E F I M M O » e n a l l e d o c u m e n t e n d i e v a n h a a r u i t g a a n , b e v a t t e n d e v e r m e l d i n g « o p e n b a r e b e l e g g i n g s v e n n o o t s c h a p m e t v a s t k a p i t a a l n a a r B e l g i s c h r e c h t » o f « o p e n b a r e B E V A K n a a r B e l g i s c h r e c h t » e n m o e t e n o n m i d d e l l i j k n a h a a r m a a t s c h a p p e l i j k e b e n a m i n g d o o r d i e w o o r d e n g e v o l g d w o r d e n .
D e v e n n o o t s c h a p k i e s t v o o r d e c a t e g o r i e v a n t o e g e l a t e n b e l e g g i n g e n v o o r z i e n i n a r t i k e l 7 , a l i n e a 1 , 5 ° ( v a s t g o e d ) v a n d e w e t v a n 2 0 j u l i 2 0 0 4 .
D e v e n n o o t s c h a p w o r d t b e h e e r s t d o o r h e t k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 7 d e - c e m b e r 2 0 1 0 m e t b e t r e k k i n g t o t v a s t g o e d b e v a k s ( h i e r n a : h e t « k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 7 d e c e m b e r 2 0 1 0 » ) e n d o o r d e k o n i n k l i j k e b e s l u i t e n g e n o m e n i n u i t v o e r i n g v a n d e w e t v a n 2 0 j u l i 2 0 0 4 d i e t o e p a s s e l i j k z i j n o f z o u d e n k u n n e n v e r k l a a r d w o r d e n o p B e l g i s c h e b e l e g g i n g s i n s t e l l i n g e n d i e i n v e s t e r e n i n v a s t g o e d » .
D e v e n n o o t s c h a p i s e e n v e n n o o t s c h a p d i e o p e n b a a r b e r o e p o p h e t s p a a r w e z e n d o e t o f g e d a a n h e e f t i n d e z i n v a n a r t i k e l 4 3 8 v a n h e t W e t b o e k V e n n o o t s c h a p p e n . »
2 . A r t i k e l 4 D u u r : d e t e k s t v a n d i t a r t i k e l t e v e r v a n g e n d o o r d e v o l g e n d e t e k s t :
« 4 . 1 . D e v e n n o o t s c h a p w e r d o p g e r i c h t v o o r o n b e p a a l d e d u u r b i j a k t e v a n 3 0 a u g u s t u s 1 9 9 5 .
4 . 2 . Z o n d e r a f b r e u k t e d o e n a a n d e o o r z a k e n v a n o n t b i n d i n g v o o r z i e n b i j d e w e t o f h e t k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n
7 d e c e m b e r _ _ 2 0 1 0 , _ _ k a n _ _ d e _ _ v e n n o o t s c h a p _ o n t b o n d e n w o r d e n d o o f _ d e _ _ a l g e r n e n e _ _ v e r g a d e r i n g _ _ y a n _
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e i z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
L u i k B
I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g t e r g r i f f i e v a n d e a k t e
J U I N 2 0 1 J
i
I I
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I I u I I
* 1 1 1 0 0 5 3 6 *
V b e h a a B e l S t o a
G r i f f i e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a á n d e e l h o u d e r s m e t d e m e e r d e r h e d e n v e r e i s t v o o r e e n s t a t u t e n w i j z i g i n g e n o v e r e e n k o m s t i g d e b e g a - l i n g e n v a n a r t i k e l 3 4 v a n d e s t a t u t e n .
4 . 3 . D e z e v e n n o o t s c h a p z a l n i e t o n t b o n d e n z i j n d o o r h e t o n t s l a g , d e u i t - s l u i t i n g , d e h e r r o e p i n g , d e t e r u g t r e k k i n g , d e w e d e r a a n k o o p , h e t v e r b o d , d e v e r h i n d e r i n g , d e o n t b i n d i n g o f h e t f a i l l i s s e m e n t v a n d e b e h e r e n d e v e n n o o t . »
3 . A r t i k e l 5 D o e l : d e t e k s t v a n d i t a r t i k e l t e v e r v a n g e n d o o r d e v o l g e n d e t e k s t :
D e v e n n o o t s c h a p h e e f t a l s v o o r n a a m s t e m a a t s c h a p p e l i j k d o e l d e c o l l e c t i e v e b e l e g g i n g v a n b i j h e t p u b l i e k v e r g a a r d e m i d d e l e n i n d e c a t e g o r i e v a s t g o e d , b e d o e l d d o o r h e t a r t i k e l 7 , a l i n e a 1 , 5 ° v a n d e w e t v a n 2 0 j u l i 2 0 0 4 .
O n d e r v a s t g o e d d i e n t v e r s t a a n t e w o r d e n :
- D e o n r o e r e n d e g o e d e r e n z o a l s g e d e f i n i e e r d i n d e a r t i k e l e n 5 1 7 e n v o l g e n d e v a n h e t W e t b o e k V e n n o o t s c h a p p e n e n d e z a k e l i j k e r e c h t e n o p o n r o e r e n d e g o e d e r e n ;
- D e a a n d e l e n o f e f f e c t e n u i t g e g e v e n d o o r v a s t g o e d v e n n o o t s c h a p p e n , b e h e e r s t g e h e e l o f t e n d e l e d o o r v a s t g o e d b e v a k s ;
- D e o p t i e r e c h t e n o p v a s t g o e d ;
- D e a a n d e l e n v a n o p e n b a r e v a s t g o e d b e v a k s o f v a n i n s t i t u t i o n e l e v a s t g o e d b e v a k s , o p v o o r w a a r d e d a t , v o o r w a t h e t l a a t s t e g e v a l b e t r e f t , d a t e e n g e h e l e o f g e d e e l t e l i j k e c o n t r o l e d a a r o p u i t g e o e f e n d w o r d t ;
- D e e f f e c t e n v a n i n s t e l l i n g e n v o o r c o l l e c t i e v e b e l e g g i n g n a a r b u i t e n l a n d s r e c h t , i n g e s c h r e v e n o p d e l i j s t b e d o e l d i n a r t i k e l 1 2 9 v a n d e w e t v a n 2 0 j u l i 2 0 0 4 ;
- D e e f f e c t e n v a n i n s t e l l i n g e n v o o r c o l l e c t i e v e b e l e g g i n g g e v e s t i g d i n e e n a n d e r e l i d s t a a t v a n d e E u r o p e s e E c o n o m i s c h e R u i m t e d i e n i e t i n g e s c h r e v e n z i j n o p d e l i j s t b e d o e l d i n a r t i k e l 1 2 9 v a n d e w e t v a n 2 0 j u l i 2 0 0 4 , i n d e m a t e d a t z e o n d e r w o r p e n z i j n a a n e e n c o n t r o l e d i e g e l i j k w a a r d i g i s a a n d i e t o e p a s s e l i j k o p o p e n b a r e v a s t g o e d b e v a k s ;
- D e v a s t g o e d c e r t i f i c a t e n b e d o e l d i n a r t i k e l 5 , § 4 v a n d e w e t v a n 1 6 j u n i 2 0 0 6 o p d e o p e n b a r e a a n b i e d i n g v a n b e l e g g i n g s i n s t r u m e n t e n e n d e t o e l a t i n g v a n b e l e g g i n g s i n s t r u m e n t e n t o t d e v e r h a n d e l i n g o p e e n g e r e g l e m e n t e e r d e m a r k t ;
- D e r e c h t e n v o o r t v l o e i e n d u i t c o n t r a c t e n d i e é é n o f m e e r g o e d e r e n i n o n r o e r e n d e l e a s i n g g e v e n a a n e e n v a s t g o e d b e v a k o f d i e a n d e r e a n a l o g e g e b r u i k s r e c h t e n t o e k e n n e n ;
- Z o a l s o o k a l l e a n d e r e g o e d e r e n , e f f e c t e n o f r e c h t e n d i e a l s v a s t - g o e d z o u d e n a a n t e m e r k e n z i j n d o o r d e k o n i n k l i j k e b e s l u i t e n g e n o m e n i n u i t - v o e r i n g v a n d e w e t v a n 2 0 j u l i 2 0 0 4 e n t o e p a s s e l i j k o p i n s t e l l i n g e n v a n c o l l e c - t i e v e b e l e g g i n g d i e g e k o z e n h e b b e n v o o r d e b e l e g g i n g i n v a s t g o e d .
D e v e n n o o t s c h a p k a n h o e d a n o o k , t e a a n v u l l e n d e o f t i j d e l i j k e t i t e l , b e l e g g i n g e n i n r o e r e n d e w a a r d e n v e r r i c h t e n d i e g e e n v a s t g o e d z i j n , o n d e r d e v o o r w a a r d e n v o o r z i e n i n a r t i k e l 6 . 2 v a n d e s t a t u t e n , e n z i j k a n e v e n e e n s n i e t - b e s t e m d e l i q u i d e m i d d e l e n a a n h o u d e n . D e z e b e l e g g i n g e n e n h e t a a n h o u d e n v a n l i q u i d e m i d d e l e n z u l l e n h e t v o o r w e r p m o e t e n u i t m a k e n v a n e e n s p e c i a l e b e s l i s s i n g v a n d e z a a k v o e r d e r d i e h u n a a n v u l l e n d o f t i j d e l i j k k a r a k t e r a a n t o o n t . H e t a a n h o u d e n v a n d e r o e r e n d e w a a r d e n m a g n i e t o n v e r e n i g b a a r z i j n m e t h a a r o o g m e r k o m o p k o r t e o f m i d d e l l a n g e t e r m i j n d e e e r d e r b e d o e l d e b e l e g g i n g e n n a t e s t r e v e n . D e v o o r m e l d e r o e r e n d e w a a r d e n z u l l e n b o v e n d i e n v e r h a n d e l b a a r m o e t e n z i j n o p e e n g e r e g l e m e n t e e r d e m a r k t , d i e r e g e l m a t i g w e r k t , e r k e n d e n o p e n i s v o o r h e t p u b l i e k . D e l i q u i d e m i d d e l e n k u n n e n a a n g e h o u d e n w o r d e n i n g e l i j k w e l k e m u n t e e n h e i d o n d e r d e v o r m v a n d e p o s i t o ' s o p z i c h t r e k e n i n g o f o p t e r m i j n r e k e n i n g o f o n d e r d e v o r m v a n g e l d m a r k t i n s t r u m e n t e n d i e g e m a k k e l i j k v e r h a n d e l b a a r z i j n .
D e v e n n o o t s c h a p k a n r o e r e n d e e n o n r o e r e n d e g o e d e r e n v e r w e r v e n d i e n o d i g z i j n v o o r d e d i r e c t e v e r w e z e n l i j k i n g v a n h a a r a c t i v i t e i t .
D e v e n n o o t s c h a p k a n a l l e n u t t i g e m a a t r e g e l e n t r e f f e n e n a l l e h a n d e - l i n g e n v e r r i c h t e n , m e e r b e p a a l d d e z e b e o o g d d o o r a r t i k e l 6 v a n d e s t a t u t e n , d i e z i j n u t t i g a c h t t e r v e r w e z e n l i j k i n g e n d e o n t w i k k e l i n g v a n h a a r m a a t s c h a p p e l i j k d o e l m e t r e s p e c t v o o r d e w e t t e l i j k e e n r e g l e m e n t a i r e b e p a l i n g e n d i e o p h a a r v a n t o e p a s s i n g z i j n .
Z i j k a n z i c h b i j w e e g s v a n f u s i e o f a n d e r z i j d s v e r b i n d e n m e t a n d e r e v e n n o o t s c h a p p e n m e t e e n i d e n t i e k d o e l . H e t a r t i k e l 5 5 9 v a n h e t W e t b o e k V e n n o o t s c h a p p e n i s n i e t t o e p a s s e l i j k h o o f d e n s a r t i k e l 2 0 , § 4 v a n d e w e t v a n 2 0 j u l i 2 0 0 4 . "
4 . A r t i k e l 6 V e r d e l i n g s r e g e l s v a n d e b e l e g g i n g e n : d e t e k s t v a n d i t a r t i k e l t e v e r v a n g e n d o o r d e v o l g e n d e t e k s t :
" 6 . 1 . D e a c t i v a v a n d e v e n n o o t s c h a p e n h a a r d o c h t e r v e n n o o t s c h a p p e n w o r d e n b e l e g d i n v a s t g o e d z o a l s g e d e f i n i e e r d i n a r t i k e l 2 , 2 0 ° v a n h e t k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 7 d e c e m b e r 2 0 1 0 .
D e o n r o e r e n d e b e l e g g i n g e n k u n n e n v e r d e e l d w o r d e n a l s v o l g t :
( i ) w a t h e t s o o r t v a s t g o e d b e t r e f t : h e t b e t r e f t v o o r n a m e l i j k d r i e s o o r t e n o n r o e r e n d e g o e d e r e n :
" b u r e a u g e b o u w e n ;
h a n d e l s p a n d e n ;
s e m i - i n d u s t r i ë l e g e b o u w e n a l s b u r e a u s e n o p s l a g p l a a t s e n ;
( i i ) w a t h u n g e o g r a f i s c h e s p r e i d i n g b e t r e f t : h e t v a s t g o e d i s v o o r n a m e l i j k i n s t e d e n , i n B e l g i ë , g e l e g e n m a a r k a n o o k i n a n d e r e l i d s t a t e n v a n d e E u r o p e s e E c o n o m i s c h e R u i m t e g e l e g e n z i j n ;
( i i i ) w a t d e g e b r u i k e r s v a n h e t v a s t g o e d b e t r e f t : h e t g a a t v o o r n a m e l i j k o m o p e n b a r e i n s t e l l i n g e n e n h a n d e l s v e n n o o t s c h a p p e n .
D e v e r h o u d i n g e n w a a r i n d e z e v e r s c h i l l e n d e i n v e s t e r i n g s k l a s s e n z i c h v o o r d o e n w o r d e n i n h e t j a a r v e r s l a g g e p u b l i c e e r d .
6 . 2 . D e b e l e g g i n g e n i n r o e r e n d e w a a r d e n , a n d e r e n d a n h e t h o g e r b e - d o e l d v a s t g o e d , w o r d e n g e d a a n o v e r e e n k o m s t i g d e c r i t e r i a b e p a a l d i n d e a r t i - k e l e n 4 7 e n 5 1 v a n h e t k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 4 m a a r t 2 0 0 5 m e t b e t r e k k i n g t o t b e p a a l d e o p e n b a r e i n s t e l l i n g e n v o o r c o l l e c t i e v e b e l e g g i n g .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o o r d e t o e p a s s i n g v a n d e v o o r m e l d e a r t i k e l e n 4 7 e n 5 1 w o r d t d e b e r e - k e n i n g v a n d e g r e n s b e d r a g e n g e d a a n o p b a s i s v a n d e a c t i v a v a n d e v e n n o o t - s c h a p e n h a a r d o c h t e r v e n n o o t s c h a p p e n d i e i n r o e r e n d e w a a r d e n b e l e g d z i j n o p d e w i j z e b e d o e l d i n a r t i k e l 3 4 , § 2 v a n h e t k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 7 d e c e m b e r 2 0 1 0 .
D e v e n n o o t s c h a p k a n g e e n a n d e r e r o e r e n d e w a a r d e n a a n h o u d e n d a n i n v a s t g o e d e n m a a r v o o r z o v e r z i j t o e g e l a t e n z i j n t o t d e v e r h a n d e l i n g o p e e n g e - r e g l e m e n t e e r d e B e l g i s c h e o f b u i t e n l a n d s e m a r k t b e o o g d d o o r h e t a r t i k e l 2 , 3 ° , 5 ° o f 6 ° v a n d e w e t v a n 2 a u g u s t u s 2 0 0 2 b e t r e f f e n d e h e t t o e z i c h t o p d e f i n a n c i ë l e s e c t o r e n d e f i n a n c i ë l e d i e n s t e n ( d e « w e t v a n 2 a u g u s t u s 2 0 0 2 » ) .
6 . 3 . D e v e n n o o t s c h a p e n h a a r d o c h t e r v e n n o o t s c h a p p e n k u n n e n , i n h u n h o e d a n i g h e i d v a n h u u r d e r , o v e r e e n k o m s t e n b e t r e f f e n d e o n r o e r e n d e l e a s i n g i n d e z i n v a n a r t i k e l 2 , 2 1 ° v a n h e t k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 7 d e c e m b e r 2 0 1 0 a f s l u i - t e n , i n z o v e r r e d i e , a l l e e n v o o r w a t d e v a s t g o e d b e v a k b e t r e f t , i n h e t g e v a l w a a r i n g e e n e n k e l e a a n k o o p o p t i e v o o r z i e n w e r d i n h e t v o o r d e e l v a n d e v a s t g o e d b e v a k , d e n e t t o - i n v e s t e r i n g i n d e z e o v e r e e n k o m s t e n , z o a l s v o o r z i e n i n d e I F R S - n o r m e n , n i e t h o g e r l i g t d a n 1 0 % v a n d e a c t i v a v a n d e v a s t g o e d b e v a k o p h e t m o m e n t v a n h e t a f s l u i t e n v a n h e t c o n t r a c t .
6 . 4 . D e v e n n o o t s c h a p k a n , t e b i j k o m s t i g e t i t e l , é é n o f m e e r d e r e o n r o e - r e n d e g o e d e r e n i n l e a s i n g g e v e n , m e t o f z o n d e r a a n k o o p o p t i e .
6 . 5 . D e v e n n o o t s c h a p k a n , m e t u i t s l u i t i n g v a n e n i g e s p e c u l a t i e f o o g m e r k , i n s t r u m e n t e n t o t d e k k i n g v a n h e t r i s i c o i n z a k e i n t r e s t o f w i s s e l k o e r s k o p e n o f v e r k o p e n i n h e t k a d e r v a n d e f i n a n c i e r i n g e n h e t b e h e e r v a n h e t v a s t g o e d v a n d e v a s t g o e d b e v a k . D e z e a a n k o p e n o f v e r k o p e n k a d e r e n i n d e p o l i t i e k v a n d e k k i n g v a n f i n a n c i e r i n g s r i s i c o ' s z o a l s d i e d o o r d e z a a k v o e r d e r v a n d e v e n n o o t s c h a p i s v a s t g e s t e l d e n d i e g e p u b l i c e e r d i s i n d e j a a r v e r s l a g e n e n h a l f j a a r l i j k s e f i n a n c i ë l e v e r s l a g e n v a n d e v e n n o o t s c h a p . "
A r t i k e l 7 V e r b o d s b e p a l i n g e n : d e t e k s t v a n d i t a r t i k e l t e v e r v a n g e n d o o r d e v o l g e n d e t e k s t :
" 7 . 1 . D e v e n n o o t s c h a p k a n n i e t a l s v a s t g o e d p r o m o t o r i n d e z i n v a n a r - t i k e l 5 1 v a n h e t k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 7 d e c e m b e r 2 0 1 0 o p t r e d e n .
7 . 2 . Z o n d e r a f b r e u k t e d o e n a a n a r t i k e l 6 . 4 v a n d e s t a t u t e n k a n d e v e n - n o o t s c h a p , n o c h é é n v a n h a a r d o c h t e r v e n n o o t s c h a p p e n , ( a ) k r e d i e t e n t o e s t a a n o f ( b ) z e k e r h e d e n o f w a a r b o r g e n v e s t i g e n v o o r r e k e n i n g v a n d e r d e n , m e t u i t - z o n d e r i n g e v e n w e l v a n ( a ) k r e d i e t e n , z e k e r h e d e n o f w a a r b o r g e n t o e g e s t a a n d o o r d e v e n n o o t s c h a p t e n b a t e v a n e e n d o c h t e r v e n n o o t s c h a p , e n ( b ) k r e d i e t e n , z e k e r h e d e n e n w a a r b o r g e n t e n v o o r d e l e v a n d e v e n n o o t s c h a p o f e e n v a n h a a r d o c h t e r v e n n o o t s c h a p p e n , t o e g e s t a a n d o o r e e n d o c h t e r v e n n o o t s c h a p v a n d e v e n n o o t s c h a p .
V o o r w a t h e t t o e p a s s i n g s g e b i e d v a n d e v o r i g e a l i n e a b e t r e f t w o r d t g e e n r e k e n i n g g e h o u d e n m e t b e d r a g e n d i e a a n d e v e n n o o t s c h a p v e r s c h u l d i g d z i j n u i t h o o f d e v a n e n i g e o v e r d r a c h t v a n v a s t g o e d i n z o v e r r e z i j b e t a a l d w e r d e n g e d u r e n d e d e t e r m i j n v a n g e b r u i k .
7 . 3 . D e v e n n o o t s c h a p k a n g e e n s z i n s :
a . d e e l n e m e n a a n e e n s y n d i c a a t v o o r v a s t e o v e r n a m e o f w a a r b o r g ;
b . f i n a n c i ë l e i n s t r u m e n t e n l e n e n , m e t u i t z o n d e r i n g e v e n w e l v a n l e n i n g e n o n d e r d e v o o r w a a r d e n e n v o l g e n s d e b e p a l i n g e n v a n h e t k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 7 m a a r t 2 0 0 6 m e t b e t r e k k i n g t o t d e e f f e c t e n l e n i n g e n d o o r b e p a a l d e i n s t e l l i n g e n v o o r c o l l e c t i e v e b e l e g g i n g ;
c , f i n a n c i ë l e i n s t r u m e n t e n v e r w e r v e n d i e u i t g e g e v e n z i j n d o o r e e n v e n - n o o t s c h a p o f e e n p r i v a a t r e c h t e l i j k e v e r e n i g i n g d i e f a i l l i e t v e r k l a a r d w e r d , d i e e e n o n d e r h a n d s a k k o o r d m e t z i j n s c h u l d e i s e r s g e s l o t e n h e e f t , d i e h e t v o o r w e r p u i t m a a k t v a n e e n p r o c e d u r e v a n g e r e c h t e l i j k e r e o r g a n i s a t i e , d i e u i t s t e l v a n b e t a l i n g b e k o m e n h e e f t o f d i e i n h e t b u i t e n l a n d h e t v o o r w e r p u i t g e m a a k t h e e f t v a n e e n g e l i j k a a r d i g e m a a t r e g e l .
7 . 4 . D e v e n n o o t s c h a p k a n g e e n h y p o t h e e k t o e s t a a n n o c h a n d e r e z e k e r h e d e n o f w a a r b o r g e n t o e s t a a n d a n i n h e t k a d e r v a n d e f i n a n c i e r i n g v a n h a a r v a s t g o e d a c t i v i t e i t e n o f v a n d e v a s t g o e d a c t i v i t e i t e n v a n h a a r g r o e p .
H e t t o t a l e d e k k i n g s b e d r a g v a n d e z e h y p o t h e k e n , z e k e r h e d e n o f w a a r b o r g e n m a g n o o i t h o g e r l i g g e n d a n 5 0 ° / D v a n d e c o r r e c t e w a a r d e v a n h e t v a s t g o e d d i e d e v e n n o o t s c h a p e n h a a r d o c h t e r v e n n o o t s c h a p p e n a a n h o u d e n . G e e n e n k e l e h y p o t h e e k , z e k e r h e i d o f w a a r b o r g d i e e e n g e g e v e n o n r o e r e n d g o e d b e - z w a a r t e n d i e t o e g e s t a a n w e r d d o o r d e v e n n o o t s c h a p o f d o o r e e n v a n h a a r d o c h t e r v e n n o o t s c h a p p e n k a n b e t r e k k i n g h e b b e n o p e e n b e d r a g d a t h o g e r l i g t d a n 7 5 % v a n d e w a a r d e v a n h e t b e t r o k k e n b e z w a a r d e g o e d . "
6 . A r t i k e l 8 K a p i t a a l : v e r v a n g i n g d o o r d e v o l g e n d e t e k s t :
" H e t k a p i t a a l l i g t v a s t o p t w e e h o n d e r d d r i e ë n v i j f t i g m i l j o e n h o n d e r d v i e r e n n e g e n t i g d u i z e n d z e v e n h o n d e r d t a c h t i g e u r o e n n e g e n e n v i j f t i g e u r o c e n t ( C 2 5 3 . 1 9 4 . 7 8 0 , 5 9 - ) . H e t k a p i t a a l w o r d t v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r z e v e n t i e n m i l j o e n v i e r h o n d e r d z e v e n e n t w i n t i g d u i z e n d v i e r h o n d e r d v i e r e n z e v e n t i g ( 1 7 . 4 2 7 . 4 7 4 ) a a n d e l e n z o n d e r a a n d u i d i n g v a n n o m i n a l e w a a r d e , g e n u m m e r d v a n 1 t o t 1 7 . 4 2 7 . 4 7 4 , d i e e l k e e n g e l i j k e f r a c t i e w a a r d e v a n h e t k a p i t a a l v e r t e g e n w o o r d i g e n e n a l l e m a a l v o l l e d i g v o l s t o r t z i j n . "
7 . A r t i k e l 8 b i s H i s t o r i e k v a n h e t k a p i t a a l : d i t a r t i k e l n a a r h e t e i n d e v a n d e s t a t u t e n t e v e r p l a a t s e n n a a r e e n n i e u w e t i t e l E l f g e n a a m d H i s t o r i e k v a n h e t K a p i t a a l ; h e t n u m m e r 5 2 H i s t o r i e k v a n h e t k a p i t a a l e n o n d e r o p s c h o r t e n d e v o o r w a a r d e v a n d e e f f e c t i e v e r e a l i s a t i e v a n d e f u s i e d o o r o p s l o r p i n g v a n d e n a a m l o z e v e n n o o t s c h a p R I N G C E N T E R , o n d e r w e r p v a n T i t e l B v a n d e a g e n - d a , o p h e t e i n d e v a n h e t b e s t a a n d e a r t i k e l e e n a l i n e a i n t e v o e g e n d a t l u i d t a l s v o l g t :
" 2 0 . H e t m a a t s c h a p p e l i j k k a p i t a a l w e r d v e r h o o g d m e t e e n b e d r a g v a n n e g e n m i l j o e n t w e e h o n d e r d z e s t i g d u i z e n d v i e r e n d e r t i g e u r o e n v i j f t i g e u r o c e n t ( ¬ 9 . 2 6 0 . 0 3 4 , 5 0 - ) , o m h e t v a n t w e e h o n d e r d d r i e ë n v e e r t i g m i l j o e n n e g e n h o n d e r d v i e r e n d e r t i g d u i z e n d z e v e n h o n d e r d z e s e n v e e r t i g e u r o n e g e n e u r o c e n t ( C 2 4 3 . 9 3 4 . 7 4 6 , 0 9 - ) t e b r e n g e n o p t w e e h o n d e r d d r i e ë n v i j f t i g m i l j o e n h o n d e r d v i e r e n n e g e n t i g d u i z e n d z e v e n h o n d e r d t a c h t i g e u r o e n n e g e n e n v i j f t i g e u r o c e n t ( C 2 5 3 . 1 9 4 . 7 8 0 , 5 9 - ) , m i d d e l s u i t g i f t e v a n z e s h o n d e r d z e v e n e n d e r t i g d u i z e n d d r i e h o n d e r d e e n e n z e v e n t i g ( 6 3 7 . 3 7 1 ) g e w o n e n i e u w e a a n d e l e n , g e n u m m e r d v a n 1 6 . 7 9 0 . 1 0 4 t o t 1 7 . 4 2 7 . 4 7 4 , z o n d e r a a n d u i d i n g v a n n o m i n a l e w a a r d e , i d e n - t i e k a a n d e b e s t a a n d e a a n d e l e n e n r e c h t g e v e n d o p d e z e l f d e r e c h t e n e n v o o r d e l e n , m e t d e e l n a m e i n h e t r e s u l t a a t v a n h e t l o p e n d b o e k j a a r p r o r a t a v a n a f é é n o k t o b e r t w e e d u i z e n d e n t i e n ( c o u p o n n u m m e r 2 1 a a n g e h e c h t ) , v o l l e d i g v o l s t o r t u i t g e g e v e n , i n h e t k a d e r v a n d e f u s i e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
d o o r o p s l o r p i n g v a n d e n a a m l o z e v e n - n o o t s c h a p R I N G C E N T E R ( R P R B r u s s e l 0 4 6 1 . 1 6 8 . 9 7 9 ) , g o e d g e k e u r d b i j b e - s l i s s i n g v a n d e b u i t e n g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n 2 2 j u n i t w e e d u i z e n d e n e l f . "
8 . A r t i k e l 9 T o e g e s t a a n k a p i t a a l : v e r v a n g i n g v a n d e t e k s t v a n d i t a r t i k e l d o o r d e v o l g e n d e t e k s t o m d i t i n o v e r e e n s t e m m i n g t e b r e n g e n m e t d e n i e u w e m a c h t i g i n g t o e g e k e n d a a n d e S t a t u t a i r e Z a a k v o e r d e r i n z a k e t o e g e s t a a n k a p i t a a l , o v e r e e n k o m s t i g d e a r t i k e l e n 6 0 3 e n v o l g e n d e e n 6 0 7 v a n h e t W e t b o e k V e n n o o t s c h a p p e n :
" D e z a a k v o e r d e r w o r d t g e m a c h t i g d h e t m a a t s c h a p p e l i j k k a p i t a a l t e v e r h o g e n i n e e n o f m e e r d e r e k e r e n , o p d e d a t a , v o l g e n s d e v o o r w a a r d e n e n m o d a l i t e i t e n d i e h i j z a l b e p a l e n , m e t e e n m a x i m u m b e d r a g v a n t w e e h o n d e r d d r i e ë n v i j f t i g m i l j o e n h o n d e r d v i e r e n n e g e n t i g d u i z e n d z e v e n h o n d e r d t a c h t i g e u r o e n n e g e n e n v i j f t i g e u r o c e n t ( ¬ 2 5 3 . 1 9 4 . 7 8 0 , 5 9 - ) . H e t v o o r k e u r r e c h t v a n d e a a n d e e l h o u d e r s k a n b e p e r k t o f a f g e s c h a f t w o r d e n o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 1 1 v a n d e s t a t u t e n .
O n d e r d e z e l f d e v o o r w a a r d e n k a n d e z a a k v o e r d e r c o n v e r t e e r b a r e o b l i g a t i e s o f i n s c h r i j v i n g s r e c h t e n u i t g e v e n . D e z e m a c h t i g i n g w o r d t v e r l e e n d v o o r e e n d u u r v a n v i j f j a a r , t e r e k e n e n v a n a f d e b e k e n d m a k i n g i n d e
B i j l a g e n t o t h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d v a n h e t p r o c e s - v e r b a a l v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n 2 2 j u n i 2 0 1 1 . D e m a c h t i g i n g i s h e r n i e u w b a a r .
D e z e k a p i t a a l v e r h o g i n g ( e n ) k a n o f k u n n e n u i t g e v o e r d w o r d e n i n s p e c i ë n , d o o r i n b r e n g i n n a t u r a o f d o o r i n c o r p o r a t i e v a n r e s e r v e s , v o l g e n s d e r e g e l s i n h e t W e t b o e k V e n n o o t s c h a p p e n e n d e s t a t u t e n , o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 1 3 v a n h e t k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 7 d e c e m b e r 2 0 1 0 . H e t k a p i t a a l k a n o o k v e r h o o g d w o r d e n d o o r d e o m z e t t i n g v a n c o n v e r t e e r b a r e o b l i g a t i e s o f d e u i t o e f e n i n g v a n i n s c h r i j v i n g s r e c h t e n a l d a n n i e t a a n d e z e o f g e n e t i t e l g e h e c h t d i e t o t d e c r e a t i e v a n n i e u w e a a n d e l e n m e t s t e m r e c h t a a n l e i d i n g z o u d e n k u n n e n g e v e n .
W a n n e e r d e k a p i t a a l v e r h o g i n g w a a r t o e u i t h o o f d e v a n d e z e m a c h t i g i n g b e s l o t e n w o r d t e e n u i t g i f t e p r e m i e m e t z i c h m e e b r e n g t z a l h e t b e d r a g d a a r v a n d o o r d e z a a k v o e r d e r b e s t e m d w o r d e n , n a a a n r e k e n i n g v a n e v e n t u e l e k o s t e n , o p e e n o n b e s c h i k b a r e r e k e n i n g d i e t e n b e d r a g e v a n h e t k a p i t a a l d e w a a r b o r g v o o r d e r d e n z a l v o r m e n e n d i e , o n d e r v o o r b e h o u d v a n d e i n c o r p o r a t i e e r v a n i n h e t k a p i t a a l d o o r d e z a a k v o e r d e r , n i e t v e r m i n d e r d o t a f g e s c h a f t z a l k u n n e n w o r d e n , z o a l s b o v e n s t a a n d v o o r z i e n , d a n m i d d e l s e e n b e s l i s s i n g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d i e b e r a a d s l a a g t m e t d e m e e r d e r h e d e n v e r e i s t d o o r h e t W e t b o e k V e n n o o t s c h a p p e n v o o r e e n k a p i t a a l v e r m i n d e r i n g d o o r t e r u g s t o r t i n g a a n d e a a n d e e l h o u d e r s o f d o o r v r i j s t e l l i n g v a n h u n v o l s t o r t i n g s p l i c h t . "
9 . A r t i k e l 1 0 K a p i t a a l v e r h o g i n g : d e t e k s t v a n d i t a r t i k e l t e v e r v a n g e n d o o r d e v o l g e n d e t e k s t :
" 1 0 . 1 . H e t k a p i t a a l v a n d e v e n n o o t s c h a p k a n v e r h o o g d w o r d e n b i j b e - s l i s s i n g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g o v e r e e n k o m s t i g b e s l i s s i n g v o l g e n s a r t i k e l 5 5 8 , e n , d e s g e v a l l e n d , 5 6 0 v a n h e t W e t b o e k V e n n o o t s c h a p p e n , o f b i j b e s l i s s i n g v a n d e z a a k v o e r d e r i n h e t k a d e r v a n h e t t o e g e s t a a n k a p i t a a l . H e t i s a l l e s z i n s v e r b o d e n a a n d e v e n n o o t s c h a p o m i n t e s c h r i j v e n o p h a a r e i g e n k a p i t a a l v e r h o g i n g .
1 0 . 2 . T e r g e l e g e n h e i d v a n w e l k e k a p i t a a l v e r h o g i n g o o k b e p a a l t d e z a a k v o e r d e r d e v e r h o u d i n g e n d e v o o r w a a r d e n v a n u i t g i f t e v a n d e n i e u w e a a n d e l e n t e n z i j d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d i e z e l f z o u b e p a l e n .
1 0 . 3 . B i j u i t g i f t e v a n a a n d e l e n z o n d e r v e r m e l d i n g v a n n o m i n a l e w a a r d e b e n e d e n p a r i m o e t d e b i j e e n r o e p i n g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g h i e r v a n u i t - d r u k k e l i j k m e l d i n g m a k e n .
1 0 . 4 . B i j k a p i t a a l v e r h o g i n g m e t u i t g i f t e p r e m i e m o e t d i e p r e m i e i n t e g r a a l v o l s t o r t z i j n b i j d e i n s c h r i j v i n g . " S t e m m i n g :
D e z e b e s l i s s i n g i s a a n g e n o m e n m e t e e n m e e r d e r h e i d v a n 3 . 6 0 4 . 0 5 5 s t e m m e n v o o r , d e s t e m v a n d e S t a t u t a i r e Z a a k v o e r d e r i n b e g r e p e n ; 1 2 7 . 7 6 5 s t e m m e n t e g e n e n / o n t h o u d i n g e n .
1 0 . D e t i t e l v a n h e t a r t i k e l a l s v o l g t a a n t e p a s s e n : A r t i k e l 1 1 : K a p i t a a l v e r h o g i n g d o o r i n b r e n g i n s p e c i ë n : d e t e k s t v a n d i t a r t i k e l t e v e r v a n g e n d o o r d e v o l g e n d e t e k s t :
" 1 1 . 1 . I n g e v a l v a n k a p i t a a l v e r h o g i n g i n s p e c i ë n e n z o n d e r a f b r e u k t e d o e n a a n d e a r t i k e l e n 5 9 2 t o t 5 9 8 W e t b o e k V e n n o o t s c h a p p e n k a n h e t v o o r k e u r r e c h t a l l e e n b e p e r k t o f a f g e s c h a f t w o r d e n o p v o o r w a a r d e d a t e r a a n d e b e s t a a n d e a a n d e e l h o u d e r s e e n o n h e r l e i d b a a r r e c h t o p e e n v e r g o e d i n g w o r d t t o e g e k e n d t e r g e l e g e n h e i d v a n d e a a n b e d e l i n g v a n d e n i e u w g e c r e ë e r d e t i t e l s .
D i t o n h e r l e i d b a a r r e c h t o p e e n v e r g o e d i n g h e e f t d e v o l g e n d e k e n m e r k e n :
1 ° d i t r e c h t s l a a t o p a l l e n i e u w u i t g e g e v e n t i t e l s ;
2 ° d i t r e c h t w o r d t t o e g e k e n d a a n d e a a n d e e l h o u d e r s i n v e r h o u d i n g t o t h e t a a n d e e l i n h e t k a p i t a a l d a t h u n a a n d e l e n o p h e t o g e n b l i k v a n d e k a p i t a a l - v e r h o g i n g v e r t e g e n w o o r d i g e n ;
3 ° e e n m a x i m u m p r i j s p e r a a n d e e l w o r d t u i t e r l i j k a a n d e v o o r a v o n d v a n d e o p e n i n g v a n d e p u b l i e k e i n s c h r i j v i n g s p e r i o d e b e k e n d g e m a a k t ; e n
4 ° d e p u b l i e k e i n s c h r i j v i n g s p e r i o d e m o e t i n d i t g e v a l m i n s t e n s d r i e b e u r s d a g e n b e s l a a n .
1 1 . 2 . Z o n d e r a f b r e u k t e d o e n a a n d e a r t i k e l e n 5 9 5 t o t 5 9 9 W e t b o e k V e n n o o t s c h a p p e n i s h e t a r t i k e l 1 1 . 1 . v a n d e s t a t u t e n n i e t v a n t o e p a s s i n g o p k a p i t a a l v e r h o g i n g e n i n s p e c i ë n e n m e t b e p e r k i n g o f a f s c h a f f i n g v a n h e t v o o r k e u r r e c h t d i e g e d a a n w o r d e n s a m e n m e t e e n k a p i t a a l v e r h o g i n g d o o r i n b r e n g i n n a t u r a i n h e t r a a m v a n d e t o e k e n n i n g v a n e e n k e u z e d i v i d e n d , v o o r z o v e r d e t o e k e n n i n g d a a r v a n e f f e c t i e f a a n a l l e a a n d e e l h o u d e r s m o g e l i j k g e m a a k t i s . "
1 f . D e t i t e l v a n h e t a r t i k e l a l s v o l g t a a n t e p a s s e n : A r t i k e l 1 2 K a p i t a a l v e r h o g i n g d o o r i n b r e n g i n n a t u r a H e r s t r u c t u r e r i n g e n : d e t e k s t v a n d i t a r t i k e l t e v e r v a n g e n d o o r d e v o l g e n d e t e k s t :
1 2 . 1 . D e k a p i t a a l v e r h o g i n g e n i n n a t u r a z i j n o n d e r w o r p e n a a n d e b e p a l i n g e n n e e r g e l e g d i n d e a r t i k e l e n 6 0 1 e n 6 0 2 W e t b o e k V e n n o o t s c h a p p e n .
1 2 . 2 . D e i n b r e n g e n i n n a t u r a k u n n e n o o k d i v i d e n d r e c h t e n t o e g e k e n d i n h e t k a d e r v a n d e t o e k e n n i n g v a n e e n k e u z e d i v i d e n d b e t r e f f e n , a l d a n n i e t m e t e e n b i j k o m e n d e k a p i t a a l v e r h o g i n g i n s p e c i ë n .
1 2 . 3 . D a a r e n b o v e n m o e t e n o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 1 3 , § 2 v a n h e t k o - n i n k l i j k b e s l u i t v a n 7 d e c e m b e r 2 0 1 0 d e v o l g e n d e v o o r w a a r d e n n a g e l e e f d w o r - d e n :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
r D e i d e n t i t e i t v a n d e g e n e a r e a e i n u r e n g m e t m o e t v e r m e l d w o r d e n i n n e t v e r s i a g v a n d e z a a k v o e r d e r , b e d o e l d i n a r t i k e l 6 0 2 W e t b o e k V e n n o o t - s c h a p p e n , e v e n a l s , d e s g e v a l l e n d , i n d e o p r o e p i n g s b r i e v e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d i e z i c h o v e r d e k a p i t a a l v e r h o g i n g m o e t u i t s p r e k e n ;
2 ° d e u i t g i f t e p r i j s k a n n i e t l a g e r l i g g e n d a n d e l a a g s t e w a a r d e v a n ( a ) e e n n e t t o - w a a r d e v o l g e n s i n v e n t a r i s d i e n i e t o u d e r m a g z i j n d a n v i e r m a a n d e n v o o r a f g a a n d e l i j k d e o v e r e e n k o m s t t o t i n b r e n g o f , n a a r v r i j e k e u z e v a n d e v e n - n o o t s c h a p , v o o r a f g a a n d e l i j k d e d a t u m v a n d e a k t e h o u d e n d e k a p i t a a l v e r h o g i n g e n ( b ) h e t g e m i d d e l d e v a n d e s l o t k o e r s e n v a n d e l a a t s t e 3 D k a l e n d e r d a g e n v o o r a f g a a n d e l i j k d i e z e l f d e d a t u m .
V o o r d e t o e p a s s i n g v a n d e v o r i g e z i n i s h e t t o e g e s t a a n v a n h e t o n d e r ( b ) v a n d e v o r i g e a l i n e a v e r m e l d e b e d r a g e e n b e d r a g a f t e t r e k k e n d a t o v e r e e n k o m t m e t h e t d e e l v a n d e n i e t - u i t g e k e e r d e b r u t o - d i v i d e n d e n w a a r v a n d e n i e u w e a a n d e l e n z i c h g e b e u r l i j k o n t h o u d e n z o u d e n z i e n , a l t h a n s v o o r z o v e r d e S t a t u t a i r e Z a a k v o e r d e r i n z i j n b i j z o n d e r v e r s l a g o p s p e c i f i e k e w i j z e h e t a f t e t r e k k e n b e d r a g v a n d e g e c u m u l e e r d e d i v i d e n d e n r e c h t v a a r d i g t e n d e f i n a n c i ë l e v o o r w a a r d e n v a n d e k a p i t a a l v e r h o g i n g i n h e t j a a r v e r s l a g u i t e e n z e t ;
3 ° D e a k t e h o u d e n d e k a p i t a a l v e r h o g i n g w o r d t v e r l e d e n b i n n e n d e v i e r m a a n d e n t e n z i j d e u i t g i f t e p r i j s o f d e r u i l v e r h o u d i n g , i n h e t g e v a l b e d o e l d i n a r t i k e l 1 2 . 5 v a n d i t a r t i k e l v a n d e s t a t u t e n , a l s o o k d e m o d a l i t e i t e n d a a r v a n u i t e r l i j k d e e e r s t e w e r k d a g d i e v o l g t o p h e t s l u i t e n v a n d e o v e r e e n k o m s t t o t k a p i t a a l v e r h o g i n g v a s t g e s t e l d z i j n e n a a n h e t p u b l i e k b e k e n d g e m a a k t z i j n , m e t v e r m e l d i n g v a n d e t e r m i j n w a a r b i n n e n d e k a p i t a a l v e r h o g i n g e f f e c t i e f g e r e a l i - s e e r d z a l z i j n ; e n
4 ° H e t v e r s l a g v e r m e l d o n d e r p u n t 1 ° v a n d i t a r t i k e l v a n d e s t a t u t e n m o e t e v e n e e n s d e g e v o l g e n v a n d e v o o r g e s t e l d e k a p i t a a l v e r h o g i n g u i t e e n z e t t e n v o o r d e b e s t a a n d e a a n d e e l h o u d e r s , i n h e t b i j z o n d e r n o g w e l v o o r w a t b e t r e f t h u n d e e l n a m e i n d e w i n s t , d e n e t t o - w a a r d e v a n d e i n v e n t a r i s e n h e t k a p i t a a l a l s o o k d e i m p a c t i n z a k e s t e m r e c h t e n .
1 2 . 4 . H e t a r t i k e l 1 2 . 3 . v a n d e s t a t u t e n i s n i e t v a n t o e p a s s i n g i n h e t g e v a l d e i n b r e n g e e n d i v i d e n d r e c h t b e t r e f t , t o e g e k e n d i n h e t k a d e r v a n e e n k e u z e d i - v i d e n d , o p v o o r w a a r d e d a t d e t o e k e n n i n g d a a r v a n e f f e c t i e f o p e n g e s t e l d w e r d a a n a l l e a a n d e e l h o u d e r s .
1 2 . 5 . H e t a r t i k e l 1 2 . 3 . v a n d e s t a t u t e n i s m u t a t i s m u t a n d i s v a n t o e p a s s i n g o p f u s i e s , s p l i t s i n g e n e n g e l i j k g e s t e l d e v e r r i c h t i n g e n z o a l s b e o o g d i n d e a r t i k e l e n 6 7 1 t o t 6 7 7 , 6 6 1 t o t 7 5 1 e n 7 7 2 / 1 W e t b o e k V e n n o o t s c h a p p e n . I n d i t l a a t s t e g e v a l d i e n t o n d e r " d a t u m v a n d e o v e r e e n k o m s t t t o i n b r e n g " , d e d a t u m v a n d e n e e r l e g g i n g v a n h e t v o o r s t e l h o u d e n d e f u s i e o f s p l i t s i n g b e g r e p e n t e w o r d e n . "
1 2 . A r t i k e l 1 2 B i s : e e n n i e u w a r t i k e l 1 2 b i s i n v o e g e n g e n a a m d " K a p i t a a l - v e r h o g i n g v a n e e n d o c h t e r v e n n o o t s c h a p m e t h e t s t a t u u t v a n i n s t i t u t i o n e l e v a s t - g o e d b e v a k " e n w a a r v a n d e i n h o u d a l s v o l g t l u i d t :
" O v e r e e n k o m s t i g h e t k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 7 d e c e m b e r 2 0 1 0 s t e l t d e z a a k v o e r d e r e e n v e r s l a g o p w a a r i n h i j d e e c o n o m i s c h e m o t i v e r i n g v a n d e t o e - g e p a s t e d e c o t e , d e f i n a n c i ë l e g e v o l g e n v a n d e v e r r i c h t i n g v o o r d e a a n d e e l h o u d e r s v a n d e v e n n o o t s c h a p B e f i m m o a l s o o k h e t b e l a n g v a n d e o v e r w o g e n k a p i t a a l v e r h o g i n g v o o r d e v e n n o o t s c h a p B e f i m m o u i t e e n z e t , i n g e v a l v a n k a p i t a a l v e r h o g i n g v a n e e n d o c h t e r v e n n o o t s c h a p m e t h e t s t a t u u t v a n e e n i n s t i t u t i o n e l e v a s t g o e d b e v a k d o o r i n b r e n g i n s p e c i ë n t e g e n e e n p r i j s d i e b e n e d e n d e 1 0 % o f m e e r l i g t v a n d e l a a g s t e w a a r d e t u s s e n ( a ) e e n n e t t o - w a a r d e v o l g e n s i n v e n t a r i s d i e n i e t o u d e r m a g z i j n d a n v i e r m a a n d e n t e r e k e n e n v a n a f h e t b e g i n v a n d e u i t g i f t e e n ( b ) h e t g e m i d d e l d e v a n d e s l o t k o e r s e n v a n d e l a a t s t e 3 0 k a l e n d e r d a - g e n v o o r a f g a a n d e l i j k d e d a g v a n h e t b e g i n v a n d e u i t g i f t e . H e t i n d i t a r t i k e l v a n d e s t a t u t e n b e d o e l d e v e r s l a g v a n d e z a a k v o e r d e r a l s o o k d e c r i t e r i a e n g e b r u i k t e e v a l u a t i e t e c h n i e k e n w o r d e n b e s p r o k e n d o o r d e c o m m i s s a r i s v a n d e v e n n o o t s c h a p B e f i m m o i n e e n a f z o n d e r l i j k v e r s l a g .
H e t i s t o e g e l a t e n v a n h e t o n d e r ( b ) v a n d e v o r i g e a l i n e a v e r m e l d e b e d r a g e e n b e d r a g a f t e t r e k k e n d a t o v e r e e n k o m t m e t h e t d e e l v a n d e n i e t - v e r d e e l d e b r u t o - d i v i d e n d e n w a a r v a n d e n i e u w e a a n d e l e n e v e n t u e e l o n t r o o f d z o u d e n z i j n , v o o r z o v e r d e z a a k v o e r d e r h e t b e d r a g v a n d e a f t e t r e k k e n g e a c c u m u l e e r d e d i v i d e n d e n o p b i j z o n d e r e w i j z e m o t i v e e r t e n d e f i n a n c i ë l e v o o r w a a r d e n v a n d e v e r r i c h t i n g u i t e e n z e t i n h e t j a a r v e r s l a g v a n d e v e n n o o t s c h a p .
Z o d e b e t r o k k e n d o c h t e r v e n n o o t s c h a p n i e t g e n o t e e r d i s , w o r d t d e d e c o t e b e d o e l d i n d e e e r s t e a l i n e a v a n d i t a r t i k e l u i t s l u i t e n d b e r e k e n d o p b a s i s v a n e e n n e t t o - i n v e n t a r i s w a a r d e d i e n i e t o u d e r k a n z i j n d a n v i e r m a a n d e n .
D i t a r t i k e l i s n i e t v a n t o e p a s s i n g o p k a p i t a a l v e r h o g i n g e n w a a r o p v o l l e - d i g i n g e s c h r e v e n i s d o o r d e v e n n o o t s c h a p o f h a a r d o c h t e r v e n n o o t s c h a p p e n w a a r v a n h e t g e h e e l v a n h e t k a p i t a a l d i r e c t o f i n d i r e c t a a n g e h o u d e n w o r d t d o o r d e v e n n o o t s c h a p . "
1 3 . D e t i t e l v a n h e t a r t i k e l a l s v o l g t a a n t e p a s s e n : A r t i k e l 1 3 W e d e r i n - k o o p v a n e i g e n a a n d e l e n : d e t e k s t v a n d i t a r t i k e l t e v e r v a n g e n d o o r d e v o l g e n d e t e k s t :
" 1 3 . 1 . D e v e n n o o t s c h a p k a n h a a r e i g e n i n s p e c i ë n v o l l e d i g v o l s t o r t e a a n d e l e n v e r w e r v e n e n i n p a n d h o u d e n k r a c h t e n s d e b e s l i s s i n g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e r a a d s l a g e n d o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l s 6 2 0 e n 6 3 0 v a n h e t W e t b o e k v a n V e n n o o t s c h a p p e n .
D e z e l f d e v e r g a d e r i n g k a n d e v e r v r e e m d i n g s v o o r w a a r d e n v a n d e z e a a n d e l e n v a s t s t e l l e n .
1 3 . 2 . H e t i s d e z a a k v o e r d e r t o e g e l a t e n e f f e c t e n w a a r v a n s p r a k e i n h e t a r t i k e l 1 3 . 1 v a n d e s t a t u t e n t e v e r k r i j g e n w a n n e e r d e z e v e r k r i j g i n g n o o d z a k e l i j k i s o m d e v e n n o o t s c h a p t e v r i j w a r e n t e g e n e r n s t i g e n d r e i g e n d n a d e e l . D e z e t o e l a t i n g i s d r i e j a a r g e l d i g v a n a f d e b e k e n d m a k i n g s d a t u m v a n h e t p r o c e s - v e r b a a l v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n 2 2 j u n i 2 0 1 1 e n i s v o o r e e n g e l i j k e p e r i o d e h e r n i e u w b a a r .
1 3 . 3 . D e v o o r w a a r d e n v o o r d e v e r v r e e m d i n g v a n e f f e c t e n v e r w o r v e n d o o r d e v e n n o o t s c h a p w o r d e n n a a r g e l a n g h e t g e v a l v a s t g e s t e l d o v e r e e n k o m s t i g h e t a r t i k e l 6 2 2 § 2 v a n h e t W e t b o e k v a n V e n n o o t s c h a p p e n , d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g o f d o o r d e z a a k v o e r d e r .
1 3 . 4 . D e z a a k v o e r d e r w o r d t g e m a c h t i g d o m d e e i g e n a a n d e l e n v e r k r e g e n d o o r d e v e n n o o t s c h a p t e v e r v r e e m d e n i n d e v o l g e n d e g e v a l l e n : 1 ) a l d a n n i e t t e r b e u r z e , w a n n e e r d e z e a a n d e l e n g e n o t e e r d z i j n i n d e z i n v a n a r t i k e l 4 v a n h e t W e t b o e k ; 2 ) w a n n e e r d e v e r v r e e m d i n g p l a a t s g r i j p t o p e e n e f f e c t e n b e u r s o f t e n g e v o l g e v a n e e n v e r k o o p b o d g e r i c h t a a n a i l e a a n d e e l h o u d e r s t e g e n d e z e l f d e v o o r w a a r d e n , t e n e i n d e d e v e n n o o t s c h a p t e b e h o e d e n v o o r e e n e r n s t i g e n d r e i g e n d n a d e e l , m e t d i e n v e r s t a n d e d a t d e z e m a c h t i g i n g g e l d i g i s g e d u r e n d e e e n t e r m i j n v a n d r i e j a a r t e r e k e n e n v a n a f d e b e k e n d m a k i n g v a n h e t p r o c e s - v e r b a a l v a n d e v e r g a d e r i n g v a n 2 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
j u n i 2 0 1 1 e n v e r l e n g b a a r i s v o o r i d e n t i e k e t e r m i j n e n ; 3 ) i n a l l e a n d e r e g e v a l l e n t o e g e l a t e n d o o r h e t W e t b o e k v a n V e n n o o t s c h a p p e n . "
1 3 . 5 . D e m a c h t i g i n g e n e n t o e l a t i n g e n b e d o e l d d o o r h e t h u i d i g e a r t i k e l 1 3 w o r d e n u i t g e b r e i d t o t d e v e r w e r v i n g e n e n v e r v r e e m d i n g e n v a n a a n d e l e n v a n d e v e n n o o t s c h a p d o o r e e n o f m e e r d e r e d o c h t e r v e n n o o t s c h a p p e n d i e o n d e r d i r e c t e c o n t r o l e s t a a n v a n d e v e n n o o t s c h a p i n d e z i n v e n d e W e t b o e k V e n n o o t - s c h a p p e n .
1 4 . D e t i t e l v a n h e t a r t i k e l a l s v o l g t a a n t e p a s s e n : A r t i k e l 1 4 A a r d e n v o r m : e n , d e t e k s t v a n d i t a r t i k e l t e v e r v a n g e n d o o r d e v o l g e n d e t e k s t :
" 1 4 . 1 . M e t u i t z o n d e r i n g v a n w i n s t b e w i j z e n e n g e l i j k a a r d i g e e f f e c t e n , e n o n d e r v o o r b e h o u d v a n d e b i j z o n d e r e b e p a l i n g e n v a n h e t k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 7 d e c e m b e r 2 0 1 0 k a n d e v e n n o o t s c h a p d e e f f e c t e n b e d o e l d d o o r a r t i k e l 4 6 0 W e t b o e k V e n n o o t s c h a p p e n u i t g e v e n o v e r e e n k o m s t i g d e d a a r i n b e d o e l d e r e g e l s .
1 4 . 2 . D e a a n d e l e n z i j n o p n a a m , a a n t o o n d e r o f g e d e m a t e r i a l i s e e r d , b i n n e n d e g r e n z e n v o o r z i e n d o o r d e w e t .
D e a a n d e l e n z i j n a l l e n v o l l e d i g v o l g e s t o r t e n z i j n z o n d e r a a n d u i d i n g v a n n o m i n a l e w a a r d e .
1 4 . 3 . E r w o r d t o p d e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l e e n r e g i s t e r v a n d e a a n d e - l e n o p n a a m b i j g e h o u d e n , d e s g e v a l l e n d e n i n d i e n d e w e t h e t t o e l a a t , o n d e r e l e k t r o n i s c h e v o r m , w a a r v a n e l k e a a n d e e l h o u d e r k a n k e n n i s n e m e n . C e r t i f i c a - t e n v a n d e i n s c h r i j v i n g o p n a a m z u l l e n w o r d e n a f g e l e v e r d a a n d e a a n d e e l h o u - d e r s .
A l l e o v e r d r a c h t e n o n d e r l e v e n d e n o f o m w i l l e v a n o v e r l i j d e n a l s o o k e l k e o m z e t t i n g v a n e f f e c t e n w o r d e n i n g e s c h r e v e n i n d i t r e g i s t e r .
1 4 . 4 . D e a a n d e l e n a a n t o o n d e r w o r d e n o n d e r t e k e n d d o o r d e z a a k v o e r d e r . D e z e h a n d t e k e n i n g e n k u n n e n w o r d e n v e r v a n g e n d o o r n a a m s t e m p e l s .
1 4 . 5 . S e d e r t 1 j a n u a r i 2 0 0 8 g e e f t d e v e n n o o t s c h a p g e e n t o o n d e r a a n d e l e n m e e r u i t .
D e a a n d e l e n a a n t o o n d e r v a n d e v e n n o o t s c h a p , d i e r e e d s w e r d e n u i t g e - g e v e n e n w e r d e n i n g e s c h r e v e n o p e e n e f f e c t e n r e k e n i n g o p 1 j a n u a r i 2 0 0 8 , b e - s t a a n o n d e r g e d e m a t e r i a l i s e e r d e v o r m s i n d s d e z e d a t u m . D e o v e r i g e a a n d e l e n a a n t o o n d e r z u l l e n , n a a r m a t e h u n i n s c h r i j v i n g o p d e e f f e c t e n r e k e n i n g v a n a f 1 j a n u a r i 2 0 0 8 , e v e n e e n s a u t o m a t i s c h w o r d e n o m g e z e t i n g e d e m a t e r i a l i s e e r d e a a n d e l e n .
C o n f o r m d e t e r m i j n e n v o o r z i e n d o o r d e t o e p a s s e l i j k e w e t g e v i n g v o o r d e a f s c h a f f i n g v a n e f f e c t e n a a n t o o n d e r , z u l l e n d e a a n d e l e n d i e n o g n i e t o m g e z e t z i j n v a n r e c h t s w e g e w o r d e n o m g e z e t i n g e d e m a t e r i a l i s e e r d e a a n d e l e n e n i n g e - s c h r e v e n w o r d e n o p d e e f f e c t e n r e k e n i n g d o o r d e z a a k v o e r d e r . T o t d a t d e t i t u l a r i s z i c h k e n b a a r m a a k t e n d e i n s c h r i j v i n g v a n d e z e a a n d e l e n o p z i j n n a a m b e k o m t , z u l l e n d e o m g e z e t t e e f f e c t e n w o r d e n i n g e s c h r e v e n o p n a a m v a n d e v e n - p o o t s c h a p .
1 4 . 6 . D e g e d e m a t e r i a l i s e e r d e a a n d e l e n w o r d e n v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r e e n i n s c h r i j v i n g o p r e k e n i n g o p n a a m v a n h u n t i t u l a r i s b i j e e n e r k e n d r e k e - n i n g h o u d e r o f b i j e e n v e r e f f e n i n g s i n s t e l l i n g .
1 4 . 7 . D e t i t u l a r i s v a n g e d e m a t e r i a l i s e e r d e a a n d e l e n k a n , o p e l k m o m e n t e n o p z i j n k o s t e n , e r d e o m z e t t i n g v a n v r a g e n i n n a a m s a a n d e l e n e n o m g e k e e r d . "
1 5 . A r t i k e l 1 6 Z a a k v o e r i n g u i t g e o e f e n d d o o r e e n r e c h t s p e r s o o n : d e t e k s t v a n d i t a r t i k e l t e v e r v a n g e n d o o r d e v o l g e n d e t e k s t :
" D e z a a k v o e r d e r v a n d e v e n n o o t s c h a p i s e e n n a a m l o z e v e n n o o t s c h a p d i e h a n d e l t d o o r z i j n r a a d v a n b e s t u u r , z i j n v a s t e v e r t e g e n w o o r d i g e r , e n , i n v o o r k o m e n d g e v a l , h a a r a f g e v a a r d i g d e ( n ) v o o r h e t d a g e l i j k s b e s t u u r , i n f u n c t i e v a n d e a a r d v a n d e h a n d e l i n g e n u i t t e v o e r e n i n h u i d i g e v e n n o o t s c h a p . D e b e s t u u r d e r s e n a f g e v a a r d i g d e n v o o r h e t d a g e l i j k s b e s t u u r v a n d e b e h e r e n d e n a a m l o z e v e n n o o t s c h a p , z i j n t e n p e r s o o n l i j k e t i t e l n o c h z a a k v o e r d e r n o c h a f g e - v a a r d i g d e v o o r h e t d a g e l i j k s b e s t u u r , n o c h b e h e r e n d e v e n n o o t v a n d e v e n n o o t - s c h e p . "
1 6 . D e t i t e l v a n h e t a r t i k e l a l s v o l g t a a n t e p a s s e n : a r t i k e l 1 7 : I n t e r n e o r g a n i s a t i e e n h o e d a n i g h e i d : e n d e t e k s t v a n d i t a r t i k e l t e v e r v a n g e n d o o r d e v o l g e n d e t e k s t :
" D e r a a d v a n b e s t u u r v a n d e z a a k v o e r d e r m o e t o p e e n d e r g e l i j k e w i j z e g e o r g a n i s e e r d w o r d e n d a t d e z e e e n a u t o n o o m b e h e e r g a r a n d e e r t e n e e n b e h e e r i n h e t u i t s l u i t e n d b e l a n g v a n d e a a n d e e l h o u d e r s v a n d e v e n n o o t s c h a p w a a r b o r g t . D e z e r a a d v a n b e s t u u r b e v a t m i n s t e n s d r i e o n a f h a n k e l i j k e b e s t u u r d e r s i n d e z i n v a n a r t i k e l 5 2 6 t e r W e t b o e k V e n n o o t s c h a p p e n .
D e e f f e c t i e v e l e i d i n g m o e t w o r d e n t o e v e r t r o u w d a a n m i n s t e n s t w e e n a t u u r l i j k e p e r s o n e n o f e e n p e r s o o n s b e s l o t e n v e n n o o t s c h a p p e n m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d , m e t a l s v a s t e v e r t e g e n w o o r d i g e r i n d e z i n v a n a r t i k e l 6 1 , § 2 v a n h e t W e t b o e k v a n V e n n o o t s c h a p p e n , d e e n i g e v e n n o o t e n z a a k v o e r d e r v a n d e b e t r o k k e n e e n p e r s o o n s b e s l o t e n v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d .
D e l e d e n v a n d e e f f e c t i e v e l e i d i n g i n d e h i e r v o o r b e d o e l d e z i n a l s o o k d e l e d e n v a n d e b e s t u u r s o r g a n e n e n v a n h e t d a g e l i j k s b e s t u u r v a n d e z a a k v o e r d e r e n d e v a s t e v e r t e g e n w o o r d i g e r s v a n d e e e n p e r s o o n s b e s l o t e n v e n n o o t s c h a p p e n m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d , b e d o e l d i n d e v o r i g e a l i n e a ' s m o e t e n d e v o o r - w a a r d e n v e r v u l l e n i n z a k e b e t r o u w b a a r h e i d , d e s k u n d i g h e i d e n e r v a r i n g z o a l s b e p a a l d i n a r t i k e l 3 8 v a n d e w e t v a n 2 0 j u l i 2 0 0 4 e n m o g e n n i e t v a l l e n o n d e r d e t o e p a s s i n g v a n d e v e r b o d s b e p a l i n g e n v o o r z i e n d o o r a r t i k e l 3 9 v a n d e w e t v a n 2 0 j u l i 2 0 0 4 . "
1 7 . A r t i k e l 1 8 E i n d e v a n h e t m a n d a a t v a n d e z a a k v o e r d e r : d e t e k s t v a n d i t a r t i k e l t e v e r v a n g e n d o o r d e v o l g e n d e t e k s t :
" D e f u n c t i e s v a n d e z a a k v o e r d e r n e m e n e e n e i n d e i n v o l g e n d e g e v a l l e n :
- h e t o n t s l a g : d e z a a k v o e r d e r k a n e n k e l o n t s l a g n e m e n i n d i e n d i t o n t s l a g m o g e l i j k i s i n h e t k a d e r v a n z i j n v e r b i n t e n i s s e n d i e h i j t e g e n o v e r d e v e n n o o t s c h a p h e e f t g e n o m e n e n i n d e m a t e h i j d e v e n n o o t s c h a p n i e t i n m o e i l i j k h e d e n b r e n g t ; z i j n o n t s l a g m o e t b e k e n d g e m a a k t w o r d e n d o o r d e o p r o e p i n g v a n e e n a l g e m e n e v e r g a d e r i n g m e t a l s a g e n d a d e v a s t s t e l l i n g v a n o n t s l a g e n d e t e n e m e n m a a t r e g e l e n ; d e z e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g z a l m o e t e n s a m e n k o m e n m i n s t e n s é é n m a a n d v o o r d a t h e t o n t s l a g u i t w e r k i n g h e e f t ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- d e o n t b i n d i n g , d e f a i l l i e t v e r k l a r i n g o f e l k e a n d e r e g e l i j k a a r d i g e p r o c e d u r e m e t b e t r e k k i n g t o t d e z a a k v o e r d e r ;
- h e t v e r l i e s , i n h o o f d e v a n a l l e l e d e n v a n d e o r g a n e n v a n b e s t u u r o f h e t d a g e l i j k s b e s t u u r v a n d e z a a k v o e r d e r v a n d e v e r e i s t e n v a n b e t r o u w b a a r h e i d , b e k w a a m h e i d e n e r v a r i n g v e r e i s t d o o r a r t i k e l 3 8 v a n d e w e t v a n 2 0 j u l i 2 0 0 4 ; i n d i t g e v a l m o e t d e z a a k v o e r d e r o f d e c o m m i s s a r i s e e n a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b i j e e n r o e p e n m e t a l s a g e n d a d e e v e n t u e l e v a s t s t e l l i n g v a n h e t v e r l i e s v a n d e v e r e i s t e n e n d e t e n e m e n m a a t r e g e l e n ; d e z e v e r g a d e r i n g m o e t b i n n e n d e z e s w e k e n s a m e n k o m e n ; i n d i e n s l e c h t s é é n o f m e e r d e r e l e d e n v a n d e o r g a n e n v a n b e s t u u r o t v a n d a g e l i j k s b e s t u u r v a n d e z a a k v o e r d e r n i e t m e e r a a n d e b o v e n v e r m e l d e v e r e i s t e n v o l d o e n , d i e n t d e z a a k v o e r d e r h e n b i n n e n d e m a a n d t e v e r v a n g e n ; n a d e z e t e r m i j n , z a l d e v e r g a d e r i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p z o a l s h i e r b o v e n b e s c h r e v e n b i j e e n g e r o e p e n w o r d e n ; d i t a l l e s i n h e t é é n o f a n d e r g e v a l , o n d e r v o o r b e h o u d v a n d e m a a t r e g e l e n d i e d e F S M A z o u t r e f f e n k r a c h t e n s d e b e v o e g d h e d e n v o o r z i e n d o o r a r t i k e l 9 2 v a n d e w e t v a n 2 0 j u l i 2 0 0 4 ;
- h e t v e r b o d i n d e z i n v a n a r t i k e l 3 9 v a n d e w e t v a n 2 0 j u l i 2 0 0 4 d i e a l l e l e d e n v a n d e o r g a n e n v a n b e s t u u r o f h e t d a g e l i j k s b e s t u u r v a n d e z a a k v o e r d e r z o u t r e f f e n ; i n d i t g e v a l m o e t d e z a a k v o e r d e r o f d e c o m m i s s a r i s d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g o p r o e p e n m e t a l s a g e n d a d e v a s t s t e l l i n g v a n h e t v e r l i e s v a n d i e v e r e i s t e n e n d e t e n e m e n b e s l i s s i n g e n ; d e z e v e r g a d e r i n g m o e t b i n n e n d e m a a n d p l a a t s v i n d e n ; i n d i e n s l e c h t s é é n o f m e e r d e r e l e d e n v a n d e o r g a n e n v a n b e s t u u r o f v a n d a g e l i j k s b e s t u u r v a n d e z a a k v o e r d e r n i e t m e e r a a n d e b o v e n v e r m e l d e v e r e i s t e n v o l d o e n , d i e n t d e z a a k v o e r d e r h e n b i n n e n d e m a a n d t e v e r v a n g e n : n a d e z e t e r m i j n , z a l d e v e r g a d e r i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p z o a l s h i e r b o v e n b e s c h r e v e n b i j e e n g e r o e p e n w o r d e n ; d i t a l l e s i n h e t é é n o f a n d e r g e v a l , o n d e r v o o r b e h o u d v a n d e m a a t r e g e l e n d i e d e F S M A z o u t r e f f e n k r a c h t e n s d e b e v o e g d h e d e n v o o r z i e n d o o r a r t i k e l 9 2 v a n d e w e t v a n 2 0 j u l i 2 0 0 4 .
D e a l d u s b e n o e m d e s t a t u t a i r e z a a k v o e r d e r i s v a s t b e n o e m d e n z i j n a a n s t e l l i n g i s n i e t h e r r o e p b a a r , b e h a l v e d o o r e e n r e c h t e r , e n o m w e t t i g e r e d e n e n .
I n g e v a l v a n b e ë i n d i g i n g v a n d e f u n c t i e s v a n d e z a a k v o e r d e r , w o r d t d e v e n n o o t s c h a p n i e t o n t b o n d e n , z e l f s i n d i e n h e t g a a t o m d e e n i g e z a a k v o e r d e r . D e z e z a a k v o e r d e r w o r d t d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v e r v a n g e n , b e r a a d s l a g e n d z o a l s v o o r s t a t u t e n w i j z i g i n g , o p o p r o e p i n g d o o r d e a n d e r e z a a k v o e r d e r s o f d o o r d e c o m m i s s a r i s .
D e z a a k v o e r d e r w o r d t d o o r g e z e g d e v e r g a d e r i n g v e r k o z e n o p e e n l i j s t w a a r o p m i n s t e n s t w e e k a n d i d a t e n v o o r k o m e n d i e v o o r g e s t e l d w o r d e n d o o r d e p r o m o t o r ( e n ) . "
1 8 . A r t i k e l 1 9 E n i g e s t a t u t a i r e z a a k v o e r d e r : d e t e k s t v a n d i t a r t i k e l t e v e r v a n g e n d o o r d e v o l g e n d e t e k s t : W o r d t a l s e n i g e s t a t u t a i r e z a a k v o e r d e r b e n o e m d
D e n a a m l o z e v e n n o o t s c h a p " B E F I M M O " , m e t m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l t e 1 2 1 0 B r u s s e l ( S i n t - J o o s t - t e n - n o o d e ) , S i n t - L a z a r u s l a a n 4 - 1 0 , i n g e s c h r e v e n i n N a t i o n a a l R e g i s t e r v a n R e c h t s p e r s o n e n , o n d e r h e t n u m m e r 0 4 4 4 . 0 5 2 . 2 4 1 . "
1 9 . A r t i k e l 2 0 w e g g e l a t e n
2 0 . A r t i k e l 2 1 B e z o l d i g i n g v a n d e z a a k v o e r d e r : d e t e k s t v a n d i t a r t i k e l t e v e r v a n g e n d o o r d e v o l g e n d e t e k s t
" 2 1 . 1 . D e z a a k v o e r d e r z a l e e n v e r g o e d i n g o n t v a n g e n , v a s t g e s t e l d c o n f o r m d e m o d a l i t e i t e n d i e h i e r n a w o r d e n g e d e f i n i e e r d o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 1 6 , § 2 v a n h e t K o n i n k l i j k B e s l u i t v a n 7 d e c e m b e r 2 0 1 0 .
H i j z a l b o v e n d i e n r e c h t h e b b e n o p d e t e r u g b e t a l i n g v a n d e e m o l u m e n t e n e n d e k o s t e n v e r b o n d e n a a n z i j n o p d r a c h t .
2 1 . 2 . D e v e r g o e d i n g v a n d e z a a k v o e r d e r w o r d t e l k j a a r b e r e k e n d i n f u n c t i e v a n h e t g e c o n s o l i d e e r d e r e s u l t a a t v 6 é r b e l a s t i n g e n , a a n d e e l v a n d e g r o e p , v a n h e t b e t r o k k e n b o e k j a a r , z o a l s h e t b l i j k t u i t d e r e k e n i n g e n o p g e m a a k t i n o v e r e e n s t e m m i n g m e t h e t r e f e r e n t i e k a d e r I F R S z o a l s a a n g e n o m e n i n d e E u r o p e s e U n i e .
D i t r e s u l t a a t w o r d t a l s v o l g t a a n g e p a s t v o o r d e t o e p a s s i n g v a n d i t a r t i - k e l :
( i ) d e m e e r w a a r d e n o f m i n d e r w a a r d e n r e s u l t e r e n d u i t d e e v a l u a t i e t e g e n d e j u i s t e w a a r d e v a n d e g e b o u w e n v a n d e v e n n o o t s c h a p o f v a n h a a r d o c h - t e r v e n n o o t s c h a p p e n e n v a n d e a n d e r e o n r o e r e n d e g o e d e r e n i n d e z i n v a n h e t K o n i n k l i j k B e s l u i t v a n 7 d e c e m b e r 2 0 1 0 , w o r d e n u i t g e s l o t e n u i t h e t r e s u l t a a t i n d e m a t e d a t d e z e b e t r e k k i n g h e b b e n o p h e t g e e n d e a a n k o o p w a a r d e v a n d e z e e l e m e n t e n o v e r s c h r i j d t ( l a t e r e i n v e s t e r i n g e n i n b e g r e p e n ) ;
( i i ) i n g e v a l v a n v e r v r e e m d i n g v a n d e g e b o u w e n o f v a n d e a n d e r e o n - r o e r e n d e g o e d e r e n w a a r v a n s p r a k e s u b ( i ) i n d e l o o p v a n h e t b o e k j a a r , w o r d t h e t r e s u l t a a t d a t v o o r t v l o e i t u i t d e v e r v r e e m d i n g g e c o r r i g e e r d o p e e n w i j z e d a t d e g e r e a l i s e e r d e m e e r - o f m i n d e r w a a r d e z a l w o r d e n b e r e k e n d d o o r r e f e r e n t i e a a n d e l a a g s t e w a a r d e t u s s e n d e a a n k o o p w a a r d e ( l a t e r e i n v e s t e r i n g e n i n b e g r e p e n ) e n d e l a a t s t e j u i s t e w a a r d e v a n h e t v e r v r e e m d e a c t i e f z o a l s b o e k h o u d - k u n d i g w e e r g e g e v e n i n d e k w a r t a a l r e k e n i n g e n , z o n d e r a f b r e u k t e d o e n a a n d e t o e p a s s i n g v a n p u n t ( i ) .
D e z a a k v o e r d e r n e e m t d e n o d i g e u i t v o e r i n g s m a a t r e g e l e n t e r b e r e k e n i n g v a n d e z e v e r g o e d i n g .
2 1 . 3 . D e z e v e r g o e d i n g i s g e l i j k a a n t w e e h o n d e r d s t e n ( 2 / 1 0 0 e n ) v a n e e n r e f e r e n t i e w i n s t c o r r e s p o n d e r e n d m e t , i n d i e n e e n w i n s t w o r d t g e r e a l i s e e r d , h o n d e r d a c h t e n n e g e n t i g s t e ( 1 0 0 / 9 8 ) v a n h e t r e s u l t a a t w a a r v a n s p r a k e i n a r t i k e l 2 1 . 2 . v a n d e s t a t u t e n n a v e r r e k e n i n g v a n d e z e v e r g o e d i n g i n h e t b e t r o k k e n b o e k j a a r , o p e e n d u s d a n i g e w i j z e d a t n a d e v e r r e k e n i n g v a n d e v e r g o e d i n g i n d e l a s t e n v a n d e v e n n o o t s c h a p , d e v e r g o e d i n g v e r b o n d e n a a n h e t b o e k j a a r t w e e k o m m a n u l v i e r p r o c e n t ( 2 , 0 4 % ) v e r t e g e n w o o r d i g t v a n h e t v o o r m e l d e r e s u l t a a t .
2 1 . 4 . D e v e r g o e d i n g i s v e r s c h u l d i g d o p 3 1 d e c e m b e r v a n h e t b e t r o k k e n b o e k j a a r m a a r i s s l e c h t s b e t a a l b a a r n a d e g o e d k e u r i n g v a n d e j a a r r e k e n i n g .
2 1 . 5 . D e b e r e k e n i n g v a n d e v e r g o e d i n g i s o n d e r w o r p e n a a n d e c o n t r o l e v a n d e c o m m i s s a r i s . "
2 1 . D e t i t e l v a n h e t a r t i k e l a l s v o l g t a a n t e p a s s e n : A r t i k e l 2 2 M a c h t e n v a n d e z a a k v o e r d e r : e n d e t e k s t v a n d i t a r t i k e l t e v e r v a n g e n d o o r d e v o l g e n d e t e k s t :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- Z e . 1 u e z a a k v u e r u e r v a n o e v e n n o o t s c n a p n e e r [ a r e m a c n t e n o m a i l e n a n a e i i n g e n t e v e r r i c h t e n d i e n o o d z a k e l i j k o f n u t t i g z i j n v a n d e v e r w e z e n l i j k i n g v a n h e t m a a t s c h a p p e l i j k d o e l v a n d e v e n n o o t s c h a p , m e t u i t z o n d e r i n g v a n d i e h a n d e l i n g e n d i e d e w e t o f d e s t a t u t e n a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v o o r b e h o u - d e n .
2 2 . 2 . D e z a a k v o e r d e r m a a k t h e t h a l f j a a r l i j k s v e r s l a g o p w a a r v a n s p r a k e i n a r t i k e l 7 6 , § 1 , v a n d e w e t v a n 2 0 j u l i 2 0 0 4 e n h e t o n t w e r p v a n h e t j a a r v e r s l a g e n v a n p r o s p e c t u s s e n w a a r v a n s p r a k e i n d e z e b e p a l i n g m e t i n a c h t n e m i n g v a n d e a r t i k e l e n 5 2 e n 5 3 v a n d e w e t v a n 2 0 j u l i 2 0 0 4 .
D e z a a k v o e r d e r w i j s t e e n o f m e e r o n a f h a n k e l i j k e v a s t g o e d e x p e r t s a a n d i e o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 6 v a n h e t k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 7 d e c e m b e r 2 0 1 0 b e l a s t z i j n m e t d e s c h a t t i n g v a n d e o n r o e r e n d e g o e d e r e n v a n d e v e n n o o t s c h a p e n h a a r d o c h t e r v e n n o o t s c h a p p e n .
D e z a a k v o e r d e r s t e l t d e f i n a n c i ë l e i n s t e l l i n g a a n d i e b e l a s t i s m e t d e f i N a n c i ë l e d i e n s t v a n d e v e n n o o t s c h a p . H i j k a n h a a r o p d r a c h t o o k h e r r o e p e n . D e i d e n t i t e i t v a n d i e f i n a n c i ë l e i n s t e l l i n g w o r d t v e r m e l d t i n h e t j a a r v e r s l a g .
2 2 . 3 . D e z a a k v o e r d e r k a n a a n e l k e l a s t h e b b e r a i l e b i j z o n d e r e m a c h t e n v e r l e n e n , b e p e r k t t o t b e p a a l d e h a n d e l i n g e n o f a a n e e n r e e k s v a n w e l b e p a a l d e h a n d e l i n g e n , m e t u i t z o n d e r i n g v a n h e t d a g e l i j k s b e s t u u r e n v a n d e m a c h t e n d i e h e m z i j n v o o r b e h o u d e n d o o r h e t W e t b o e k V e n n o o t s c h a p p e n e n d e w e t v a n 2 0 j u l i 2 0 0 4 , a l s o o k d o o r h u n u i t v o e r i n g s b e s l u i t e n .
2 2 . 4 . D e z a a k v o e r d e r k a n d e v e r g o e d i n g v a n d e z e l a s t h e b b e r ( s ) b e p a l e n , d i e o p d e w e r k i n g s k o s t e n v a n d e v e n n o o t s c h a p w o r d t a f g e h o u d e n .
D e z a a k v o e r d e r k a n d e o p d r a c h t v a n d e z e l a s t h e b b e r ( s ) t e a l l e n t i j d e h e r r o e - ' p e n . "
2 2 . A r t i k e l 2 3 V e r t e g e n w o o r d i g i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p : d e t e k s t v a n d i t a r t i k e l t e v e r v a n g e n d o o r d e v o l g e n d e t e k s t :
" 2 3 . 1 . D e v e n n o o t s c h a p w o r d t i n a i l e a k t e n , i n r e c h t e a l s o o k m e t i n b e g r i p v a n d e a k t e n w a a r b i j e e n o p e n b a a r a m b t e n a a r t u s s e n k o m t , v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r d e z a a k v o e r d e r , v o l g e n s d e w e t t e l i j k e e n s t a t u t a i r e r e g e l s o v e r d e v e r t e g e n w o o r d i g i n g d o o r d e z e z a a k v o e r d e r r e c h t s p e r s o o n .
2 3 . 2 . D e v e n n o o t s c h a p i s d a a r e n b o v e n g e l d i g v e r b o n d e n d o o r b i j z o n d e r e l a s t h e b b e r s v a n d e v e n n o o t s c h a p , b i n n e n d e b e p e r k e n v a n h u n m a n d a a t .
2 3 . 3 . O v e r e e n k o m s t i g h e t a r t i k e l 9 , § 2 v a n h e t K o n i n k l i j k B e s l u i t v a n 7 d e c e m b e r 2 0 1 0 , w o r d t d e v e n n o o t s c h a p v o o r e l k e d a a d v a n b e s c h i k k i n g m e t b e t r e k k i n g t o t h a a r v a s t g o e d i n d e z i n v a n h e t a r t i k e l 2 , 2 0 0 v a n g e z e g d K o n i n k l i j k B e s l u i t , v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r d e z a a k v o e r d e r , d i e v e r t e g e n w o o r d i g d w o r d t d o o r z i j n v a s t e v e r t e g e n w o o r d i g e r , e n d o o r m i n s t e n s e e n v a n h a a r b e s t u u r d e r s , g e z a m e n l i j k h a n d e l e n d .
D e z e r e g e l g e l d t n i e t v o o r w a t b e t r e f t e e n t r a n s a c t i e d a t e e n g o e d b e t r e f t w a a r v a n d e w a a r d e k l e i n e r i s d a n h e t k l e i n s t e b e d r a g v a n o f w e l 2 . 5 0 0 . 0 0 0 , 0 0 e u r o s o f w e l e e n p e r c e n t ( 1 , 0 0 % ) v a n h e t g e c o n s o l i d e e r d a c t i e f v a n d e v e n n o o t - s c h a p . "
2 3 . A r t i k e l 2 4 V o o r k o m i n g v a n b e l a n g e n c o n f l i c t e n : d e t e k s t v a n d i t a r t i k e l t e v e r v a n g e n d o o r d e v o l g e n d e t e k s t :
" 2 4 . 1 . D e v e n n o o t s c h a p i s z o d a n i g g e s t r u c t u r e e r d e n g e o r g a n i s e e r d d a t h e t r i s i c o d a t b e l a n g e n c o n f l i c t e n a f b r e u k d o e n a a n d e b e l a n g e n v a n d e e f f e c t e n - h o u d e r s t o t e e n m i n i m u m w o r d t b e p e r k t , c o n f o r m a r t i k e l 4 0 , § 4 , v a n d e w e t v a n 2 0 j u l i 2 0 0 4 .
2 4 . 2 . D e v o l g e n d e p e r s o n e n w a a r v a n s p r a k e i n a r t i k e l 1 8 , § 1 v a n h e t k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 7 d e c e m b e r 2 0 1 0 :
- d e p e r s o n e n d i e d e v e n n o o t s c h a p c o n t r o l e r e n o f e r e e n d e e l n e m i n g i n b e z i t t e n ,
- d e p e r s o n e n w a a r m e e d e v e n n o o t s c h a p , e e n v a n h a a r d o c h t e r v e n n o o t s c h a p p e n , d e z a a k v o e r d e r , d e p r o m o t o r e n d e a n d e r e a a n d e e l h o u d e r s v a n e e n d o c h t e r v e n n o o t s c h a p v e r b o n d e n z i j n o f e e n d e e l n e m i n g s v e r h o u d i n g h e b b e n ,
" d e z a a k v o e r d e r ,
- d e p r o m o t o r ,
- d e o v e r i g e a a n d e e l h o u d e r s v a n e n i g e d o c h t e r v e n n o o t s c h a p v a n d e v e n - n o o t s c h a p ,
" d e b e s t u u r d e r s , z a a k v o e r d e r s , l e d e n v a n h e t d i r e c t i e c o m i t é , p e r s o n e n b e l a s t m e t h e t d a g e l i j k s b e s t u u r , e f f e c t i e v e l e i d e r s o f l a s t h e b b e r s v a n d e v e n n o o t - s c h a p , v a n e e n v a n h a a r d o c h t e r v e n n o o t s c h a p p e n , v a n d e p r o m o t o r , v a n d e a n d e r e a a n d e e l h o u d e r s v a n e n i g e d o c h t e r v e n n o o t s c h a p v a n d e v e n n o o t s c h a p e n v a n e e n p e r s o o n d i e d e v e n n o o t s c h a p c o n t r o l e e r t o f e r e e n p a r t i c i p a t i e i n a a n h o u d t ,
k u n n e n n i e t a l s t e g e n p a r t i j o p t r e d e n i n e e n v e r r i c h t i n g m e t d e v e n n o o t - s c h a p o f e e n v a n h a a r d o c h t e r v e n n o o t s c h a p p e n , n o c h e n i g v e r m o g e n s r e c h t e l i j k v o o r d e e l b e k o m e n t e r g e l e g e n h e i d v a n e e n d e r g e l i j k e v e r r i c h t i n g , t e n z i j d e z e v e r r i c h t i n g e e n b e l a n g v o o r d e v e n n o o t s c h a p v e r t e g e n w o o r d i g t , b e t r e k k i n g h e e f t o p h a a r b e l e g g i n g s p o l i t i e k e n v e r v e r w e z e n l i j k t w o r d t t e g e n n o r m a l e m a r k t v o o r - w a a r d e n .
2 4 . 3 . D e v e n n o o t s c h a p m o e t v o o r a f g a a n d e l i j k d e F S M A i n l i c h t e n o v e r d e v e r r i c h t i n g e n w a a r v a n s p r a k e i n a r t i k e l 2 4 . 2 . v a n d e s t a t u t e n .
2 4 . 4 . D e i n f o r m a t i e m e t b e t r e k k i n g t o t e e n v e r r i c h t i n g w a a r v a n s p r a k e i n a r t i k e l 2 4 . 2 w o r d t o n m i d d e l l i j k o p e n b a a r g e m a a k t , d e s g e v a l l e n d i n h e t p e r s b e - r i c h t m e t b e t r e k k i n g t o t d e z e v e r r i c h t i n g . D e z e v e r r i c h t i n g m o e t b e s p r o k e n w o r - d e n i n h e t j a a r v e r s l a g e n d o o r d e c o m m i s s a r i s , i n z i j n v e r s l a g .
2 4 . 5 . D e b e p a l i n g e n d i e v o o r a f g a a n z i j n n i e t t o e p a s s e l i j k o p :
- v e r r i c h t i n g e n d i e e e n s o m v e r t e g e n w o o r d i g e n , k l e i n e r d a n h e t k l e i n s t e b e d r a g v a n o f w e l e e n p e r c e n t ( 1 , 0 0 % ) v a n h e t g e c o n s o l i d e e r d a c t i e f v a n d e v e n n o o t s c h a p o f w e l 2 . 5 0 0 . 0 0 0 , 0 0 e u r o ;
- h e t v e r k r i j g e n v a n r o e r e n d e w a a r d e n d o o r d e v e n n o o t s c h a p o f e e n v a n h a a r d o c h t e r v e n n o o t s c h a p p e n b i n n e n h e t k a d e r v a n e e n o p e n b a r e u i t g i f t e u i t g e v o e r d d o o r e e n d e r d e e m i t t e n t , v o o r d e w e l k e e e n p r o m o t o r o f e e n v a n d e p e r s o - n e n b e d o e l d i n a r t i k e l 1 8 , § 1 v a n h e t k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 7 d e c e m b e r 2 0 1 0 t u s s e n k o m e n a l s t u s s e n p e r s o o n i n d e z i n v a n h e t a r t i k e l 2 , 1 0 ° v a n d e w e t v a n 2 a u g u s t u s 2 0 0 2 ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- d e v e r k r i j g i n g v a n o f d e i n s c h r i j v i n g o p a a n d e l e n v a n d e v e n n o o t s c h a p , d o o r d e p e r s o n e n b e d o e l d i n a r t i k e l 1 8 , § 1 v a n h e t k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 7 d e c e m b e r 2 0 1 0 , u i t g e g e v e n i n g e v o l g e e e n b e s l i s s i n g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g ; e n
- d e v e r r i c h t i n g e n b e t r e f f e n d e l i q u i d e m i d d e l e n v a n d e v e n n o o t s c h a p o f e e n v a n h a a r d o c h t e r v e n n o o t s c h a p p e n , o p v o o r w a a r d e d a t d e p e r s o o n d i e a l s t e g e n p a r t i j o p t r e e d t d e h o e d a n i g h e i d h e e f t v a n t u s s e n p e r s o o n i n d e z i n v a n a r t i - k e l 2 , 1 0 ° v a n d e w e t v a n 2 a u g u s t u s 2 0 0 2 e n d a t d e z e v e r r i c h t i n g e n h e b b e n p l a a t s g e v o n d e n a a n v o o r w a a r d e n d i e o v e r e e n k o m e n m e t d e v o o r w a a r d e n d i e o p d e m a r k t g e l d e n .
2 4 . 6 . N a a s t d e h i e r v o o r v e r m e l d e b e p a l i n g e n , m o e t d e z a a k v o e r d e r z i c h s c h i k k e n n a a r a r t i k e l s 5 2 3 e n 5 2 4 v a n h e t W e t b o e k v a n V e n n o o t s c h a p p e n . "
2 4 . A r t i k e l 2 5 w e g g e l a t e n
2 5 . T i t e l V i j f a a n t e v u l l e n m e t d e w o o r d e n " V A N D E C O M M A N D I T A I R E E N V A N D E A A N D E E L H O U D E R S " 2 6 . A r t i k e l 2 6 S a m e n s t e l l i n g M a c h t e n : d e t e k s t v a n d i t a r t i k e l t e v e r v a n g e n d o o r d e v o l g e n d e t e k s t :
" D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g i s s a m e n g e s t e l d u i t e e n o f m e e r d e r e b e h e r e n d e v e n n o t e n e n u i t a l l e a a n d e e l h o u d e r s d i e h e t z i j z e l f , h e t z i j m i d d e l s l a s t h e b b e r s s t e m r e c h t h e b b e n , m e t e e r b i e d i g i n g v a n d e w e t t e l i j k e o f s t a t u t a i r e b e p a l i n g e n . "
2 7 . A r t i k e l 2 7 V e r g a d e r i n g e n : d e t e k s t v a n d i t a r t i k e l t e v e r v a n g e n d o o r d e v o l g e n d e t e k s t :
" 2 7 . 1 . D e j a a r l i j k s e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g k o m t s a m e n d e l a a t s t e w o e n s d a g v a n d e m a a n d a p r i l o m 1 0 u u r
3 0 .
D e a g e n d a v a n d e g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n b e v a t m i n s t e n s d e g o e d k e u r i n g v a n d e j a a r r e k e n i n g , h e t v e r l e n e n v a n k w i j t i n g a a n d e z a a k v o e r d e r e n d e c o m m i s s a r i s e n d e g o e d k e u r i n g v a n h e t v e r s l a g o v e r d e v e r g o e d i n g e n d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g
2 7 . 2 . D e v e r g a d e r i n g k a n b u i t e n g e w o o n w o r d e n s a m e n g e r o e p e n t e l k e n s h e t b e l a n g v a n d e v e n n o o t s c h a p h e t v e r e i s t .
Z i j m o e t w o r d e n s a m e n g e r o e p e n o p a a n v r a a g v a n a a n d e e l h o u d e r s d i e é é n / v i j f d e v a n h e t m a a t s c h a p p e l i j k k a p i t a a l v e r t e g e n w o o r d i g e n .
2 7 . 3 . D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n w o r d e n g e h o u d e n o p d e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l o f o p e l k e a n d e r e p l a a t s i n B e l g i ë , a a n g e d u i d i n d e b i j e e n r o e p i n g e n . "
2 8 . D e t i t e l v a n h e t a r t i k e l a l s v o l g t a a n t e p a s s e n : A r t i k e l 2 8 B i j e e n r o e p i n g e n e n i n l i c h t i n g e n : e n d e t e k s t v a n d i t a r t i k e l t e v e r v a n g e n d o o r d e v o l g e n - d e t e k s t :
" 2 8 . 1 . D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , z o w e l d e j a a r l i j k s e a l s d e b u i t e n g e w o n e , k o m t s a m e n o p b i j e e n r o e p i n g d o o r d e z a a k v o e r d e r , d e b e h e r e n d e v e n n o o t o f d e c o m m i s s a r i s .
D e b i j e e n r o e p i n g e n b e v a t t e n d e v e r m e l d i n g e n w a a r v a n s p r a k e i n h e t W e t b o e k V e n n o o t s c h a p p e n e n a n d e r e r e g e l g e v i n g e n .
2 8 . 2 . D e v e n n o o t s c h a p s t e l t d e i n l i c h t i n g e n v e r e i s t d o o r h e t W e t b o e k V e n n o o t s c h a p p e n e n a n d e r e r e g e l g e v i n g e n t e r b e s c h i k k i n g a a n d e a a n d e e l h o u d e r s . "
2 9 . A r t i k e l 2 9 T o e l a t i n g t o t d e v e r g a d e r i n g : d e t e k s t v a n d i t a r t i k e l t e v e r v a n g e n d o o r d e v o l g e n d e t e k s t : " 2 9 . 1 . D e b e h e r e n d e v e n n o t e n w o r d e n v a n r e c h t s w e g e t o e g e l a t e n t o t e l k e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g z o n d e r e n i g e t o e l a t i n g s f o r m a l i t e i t e n t e m o e t e n v e r v u l l e n .
2 9 . 2 . E l k e a a n d e e l h o u d e r z a l k u n n e n d e e l n e m e n a a n e e n a l g e m e n e v e r - g a d e r i n g e n e r z i j n s t e m r e c h t u i t o e f e n e n :
( i ) i n d i e n d e a a n d e l e n o p z i j n n a a m g e r e g i s t r e e r d w e r d e n d e v e e r t i e n d e d a g d i e d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g
v o o r a f g a a t , o m 2 4 u u r ( m i d d e r n a c h t , B e l g i s c h e t i j d ) , h e t z i j :
- d o o r d e i n s c h r i j v i n g e r v a n o p h e t r e g i s t e r v a n d e n a a m s a a n d e l e n v a n d e v e n n o o t s c h a p ,
- d o o r d e i n s c h r i j v i n g e r v a n o p r e k e n i n g v a n e e n e r k e n d r e k e n i n g h o u d e r o f v a n e e n v e r e f f e n i n g s i n s t e l l i n g ;
- d e o v e r l e g g i n g v a n d e t o o n d e r a a n d e l e n a a n e e n f i n a n c i e e l t u s s e n p e r - s o o n .
D e h i e r v o o r b e d o e l d e d a g e n u u r g e l d e n a l s d a t u m v a n i n s c h r i j v i n g .
( i i ) e n i n d i e n d e a a n d e e l h o u d e r d e v e n n o o t s c h a p u i t e r l i j k d e z e s d e d a g v o o r a f g a a n d e l i j k d e d a t u m v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g i n g e l i c h t h e e f t v a n z i j n i n t e n t i e o m a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d e e l t e n e m e n , a l n a a r g e l a n g h e t g e v a l h e t z i j r e c h t s t r e e k s d o o r d e a a n d e e l h o u d e r v o o r w a t n a a m s a a n d e l e n b e t r e f t , h e t z i j d o o r e e n f i n a n c i e e l t u s s e n p e r s o o n , e r k e n d r e k e n i n g h o u d e r o f v e r e f f e n i n g s i n s t e l l i n g v o o r w a t t o o n d e r a a n d e l e n o f g e d e m a t e r i a l i s e e r d e a a n d e l e n b e t r e f t .
2 9 . 3 . V a n a f d e b i j e e n r o e p i n g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n u i t e r l i j k d e z e s d e d a g v o o r a f g a a n d e l i j k d e d a t u m v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g k a n e l k e a a n d e e l h o u d e r s c h r i f t e l i j k v r a g e n s t e l l e n w a a r o p h i j a n t w o o r d z a l k r i j g e n i n d e l o o p v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v o o r z o v e r h i j v o l d a a n h e e f t a a n d e t o e l a - t i n g s v o o r w a a r d e n t o t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g . "
3 0 . D e t i t e l v a n h e t a r t i k e l a l s v o l g t a a n t e p a s s e n : A r t i k e l 3 0 V o o r w a a r - d e n v a n d e e l n a m e e n s t e m m i n g b e t r e f f e n d e d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g : e n d e t e k s t v a n d i t a r t i k e l t e v e r v a n g e n d o o r d e v o l g e n d e t e k s t :
" 3 0 . 1 . E l k e a a n d e e l h o u d e r k a n z e l f s t e m m e n o f d o o r m i d d e l v a n e e n l a s t h e b b e r .
D e k e n n i s g e v i n g v a n d e v o l m a c h t a a n d e v e n n o o t s c h a p m o e t s c h r i f t e l i j k g e b e u r e n .
3 0 . 2 . D e v o l m a c h t m o e t d e v e n n o o t s c h a p u i t e r l i j k d e z e s d e d a g v o o r a f - g a a n d e l i j k d e d a t u m v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e r e i k e n .
3 0 . 3 . E l k e a a n d e e l h o u d e r k a n s c h r i f t e l i j k s t e m m e n m i d d e l s e e n f o r m u l i e r h e m t e r b e s c h i k k i n g g e s t e l d d o o r d e v e n n o o t s c h a p . D i t f o r m u l i e r m o e t d e v e n - n o o t s c h a p u i t e r l i j k d e z e s d e d a g v o o r a f g a a n d e l i j k d e d a t u m v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e r e i k e n .
3 0 . 4 . D e m e d e ë i g e n a a r s , d e v r u c h t g e b r u i k e r s e n d e b l o t e e i g e n a a r s , d e p a n d h o u d e n d e s c h u l d e i s e r s e n p a n d g e v e n d e s c h u l d e n a a r s m o e t e n z i c h r e s p e c t i e v e l i j k d o o r é é n e n d e z e l f d e p e r s o o n l a t e n v e r t e g e n w o o r d i g e n . "
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
3 1 . A r t i k e l 3 1 w e g g e l a t e n
3 2 . D e t i t e l v a n h e t a r t i k e l a l s v o l g t a a n t e p a s s e n : A r t i k e l 3 2 A a n w e z i g - h e i d s l i j s t e n r e g i s t e r : e n d e t e k s t v a n d i t a r t i k e l t e v e r v a n g e n d o o r d e v o l g e n d e t e k s t :
" 3 2 . 1 . E e n r e g i s t e r , a a n g e w e z e n d o o r d e z a a k v o e r d e r , v e r m e l d t p e r a a n d e e l h o u d e r d i e t e k e n n e n g e g e v e n h e e f t t e w i l l e n d e e l n e m e n a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , z i j n n a a m , v o o r n a m e n o f m a a t s c h a p p e l i j k e b e n a m i n g , z i j n a d r e s o f m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l , h e t a a n t a l a a n d e l e n d a t h i j a a n h i e l d o p d a t u m v a n d e i n s c h r i j v i n g e n d e b e s c h r i j v i n g v a n d e d o c u m e n t e n d i e h e t a a n d e e l h o u d e r s c h a p b e v e s t i g e n o p v o o r m e l d e d a t u m v a n i n s c h r i j v i n g .
3 2 . 2 . D e a a n d e e l h o u d e r o f z i j n l a s t h e b b e r z i e t e r d e s g e v a l l e n d o p t o e d e v e n n o o t s c h a p a l l e b e n o d i g d e i n l i c h t i n g e n t e b e z o r g e n t e n e i n d e d e i d e n t i t e i t v a n d e a a n d e e l h o u d e r v a s t t e s t e l l e n . "
3 3 . D e t i t e l v a n h e t a r t i k e l a l s v o l g t a a n t e p a s s e n : A r t i k e l 3 4 B e r a a d s l a g i n g e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g : e n d e t e k s t v a n d i t a r t i k e l t e v e r v a n g e n d o o r d e v o l g e n d e t e k s t :
" 3 4 . 1 . G e e n e n k e l e v e r g a d e r i n g m a g b e r a a d s l a g e n o v e r d e o n d e r w e r p e n d i e n i e t o p d e a g e n d a v o o r k o m e n , b e h a l v e i n d i e n a l l e a a n d e e l h o u d e r s e n b e h e r e n d e v e n n o t e n a a n w e z i g z i j n e n e e n p a r i g h u n i n s t e m m i n g v e r l e n e n o m t e b e r a a d s l a g e n o v e r d e n i e u w e p u n t e n .
3 4 . 2 . D e b e s l i s s i n g e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , m e t i n b e g r i p v a n d e w i j z i g i n g e n a a n d e s t a t u t e n , z i j n s l e c h t s g e l d i g g e n o m e n m e t d e t o e s t e m m i n g v a n d e z a a k v o e r d e r .
3 4 . 3 . E l k o n t w e r p t o t w i j z i g i n g a a n d e s t a t u t e n m o e t v o o r a f a a n d e F S M A v o o r g e l e g d w o r d e n , o v e r e e n k o m s t i g h e t a r t i k e l 8 v a n h e t K o n i n k l i j k B e s l u i t v a n 7 d e c e m b e r 2 0 1 0 .
3 4 . 4 . B e h a l v e i n d e g e v a l l e n v o o r z i e n d o o r d e w e t o f d e s t a t u t e n , w o r d t e l k e b e s l i s s i n g g e n o m e n b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n s t e m m e n , w a t o o k h e t a a n - t a l a a n w e z i g e a a n d e l e n o p d e v e r g a d e r i n g i s . "
3 4 . A r t i k e l 3 5 w e g g e l a t e n
3 5 . E e n t i t e l Z e s i n t e v o e g e n g e n a a m d " A L G E M E N E V E R G A D E R I N G V A N O B L I G A T I E H O U D E R S " , b e g r i j p e n d e v i e r a r t i k e l s 3 6 t o t 3 9 , l u i d e n d a l s v o l g t :
" A r t i k e l 3 6 B e v o e g d h e d e n B i j e e n r o e p i n g e n
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n o b l i g a t i e h o u d e r s h e e f t d e b e v o e g d h e d e n b e p a a l d d o o r h e t W e t b o e k V e n n o o t s c h a p p e n e n w o r d t b i j e e n g e r o e p e n o v e r - e e n k o m s t i g h e t W e t b o e k V e n n o o t s c h a p p e n .
A r t i k e l 3 7 D e e l n a m e a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g
D e h o u d e r s v a n o b l i g a t i e s o p n a a m m o e t e n t e n m i n s t e d r i e w e r k d a g e n v o o r a f g a a n d e l i j k d e d a t u m v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g a a n d e z a a k v o e r d e r s c h r i f t e l i j k ( b r i e f o f v o l m a c h t ) h u n i n t e n t i e b e k e n d m a k e n o m d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b i j t e w o n e n a l s o o k h e t a a n t a l o b l i g a t i e s o p g e v e n w a a r m e e z i j p l a n n e n d e e l t e n e m e n a a n d e s t e m m i n g .
D e h o u d e r s v a n g e d e m a t e r i a l i s e e r d e o b l i g a t i e s m o e t e n , b i n n e n d e z e l f d e t e r m i j n , h u n a t t e s t , z o a l s o p g e m a a k t d o o r e e n e r k e n d r e k e n i n g h o u d e r o f e e n v e r e f f e n i n g s i n s t e l l i n g , d a t d e o n b e s c h i k b a a r h e i d v a n d e v o o r m e l d e o b l i g a t i e s t o t a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a s t s t e l t , n e e r l e g g e n o p d e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l o f b i j e e n i n s t e l l i n g d i e a a n g e d u i d w e r d i n d e o p r o e p i n g .
A r t i k e l 3 8 O r g a n i s a t i e v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g p r o c e s s e n - v e r b a a l
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n o b l i g a t i e h o u d e r s b e s l i s t o v e r e e n k o m s t i g d e v o o r w a a r d e n v a s t g e l e g d i n h e t W e t b o e k V e n n o o t s c h a p p e n .
D e p r o c e s s e n - v e r b a a l v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n w o r d e n o n d e r t e - k e n d d o o r d e l e d e n v a n h e t b u r e a u e n d o o r d e o b l i g a t i e h o u d e r s d i e h e t w e n s e n .
D e k o p i e s e n d e u i t t r e k s e l s i n r e c h t e e n a n d e r s z i n s o v e r t e l e g g e n w o r d e n o n d e r t e k e n d d o o r d e z a a k v o e r d e r .
A r t i k e l 3 9 V e r t e g e n w o o r d i g i n g
E l k e o b l i g a t i e h o u d e r k a n z i c h l a t e n v e r t e g e n w o o r d i g e n o p d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n o b l i g a t i e h o u d e r s d o o r e e n l a s t h e b b e r , a l d a n n i e t e e n o b l i g a - t i e h o u d e r . D e z a a k v o e r d e r k a n d e v o r m v a n d e v o l m a c h t e n v a s t s t e l l e n . "
3 6 . D e o u d e t i t e l " Z e s " t e h e r n u m m e r e n n a a r " t i t e l Z e v e n " e n d e e r o p v o l - g e n d e a r t i k e l s t e h e r n u m m e r e n , t e b e g i n n e n v a n n u m m e r 4 0 .
3 7 . A r t i k e l 4 0 ( o u d a r t i k e l 3 6 ) m a a t s c h a p p e l i j k e g e s c h r i f t e n : d e t e k s t v a n d i t a r t i k e l t e v e r v a n g e n d o o r d e v o l g e n d e t e k s t :
" 4 0 . 1 . H e t m a a t s c h a p p e l i j k b o e k j a a r b e g i n t o p 1 j a n u a r i e n e i n d i g t o p 3 1 d e c e m b e r .
4 0 . 2 . O p d e z e l a a t s t e d a t u m w o r d e n d e g e s c h r i f t e n v a n d e v e n n o o t s c h a p a f g e s l o t e n e n m a a k t d e z a a k v o e r d e r e e n v o l l e d i g e i n v e n t a r i s o p , a l s o o k d e j a a r - r e k e n i n g e n o v e r e e n k o m s t i g d e w e t b e t r e f f e n d e d e b o e k h o u d i n g e n d e j a a r r e k e - n i n g e n v a n d e o n d e r n e m i n g e n e n d e a f w i j k e n d e b e p a l i n g e n v a n h e t K o n i n k l i j k B e s l u i t v a n 7 d e c e m b e r 2 0 1 0 .
4 0 . 3 . D e v e n n o o t s c h a p d r a a g t d e o p r i c h t i n g s k o s t e n , d e o r g a n i s a t i e k o s t e n e n d e d o m i c i l i ë r i n g s k o s t e n e r v a n , d e k o s t e n v e r b o n d e n a a n d e d i e n s t v o o r d e t i t e l s v a n d e v e n n o o t s c h a p , d e k o s t e n v e r b o n d e n a a n v a s t g o e d v e r r i c h t i n g e n e n a a n d e b e l e g g i n g s v e r r i c h t i n g e n , d e v e r g o e d i n g v a n d e z a a k v o e r d e r e n d e k o s t e n b e d o e l d i n a r t i k e l 2 1 v a n d e s t a t u t e n , d e k o s t e n v a n t e c h n i s c h b e h e e r , t o e z i c h t , o n d e r h o u d , e n a n d e r e v a n d e o n r o e r e n d e g o e d e r e n v a n d e v e n n o o t s c h a p , d e b o e k h o u d k u n d i g e e n i n v e n t a r i s k o s t e n , d e k o s t e n v o o r t k o m e n d u i t h e t n a z i c h t v a n d e r e k e n i n g e n e n d e c o n t r o l e v a n d e v e n n o o t s c h a p , d e p u b l i c a t i e k o s t e n , d i e i n h e r e n t z i j n a a n h e t a a n d e l e n a a n b o d , k o s t e n v o o r t s p r u i t e n d u i t h e t o p m a k e n v a n p e r i o d i e k e v e r s l a g e n e n d e v e r s p r e i d i n g v a n f i n a n c i ë l e i n f o r m a t i e , d e b e h e e r s k o s t e n e n d e b e l a s t i n g e n t a k s e n e n r e c h t e n v e r s c h u l d i g d t e n g e v o l g e v a n v e r r i c h t i n g e n , u i t g e v o e r d d o o r d e v e n n o o t s c h a p , o f t e n g e v o l g e v a n d e a c t i v i t e i t e n v a n d e v e n n o o t s c h a p .
4 0 . 4 . D e z a a k v o e r d e r m a a k t e e n i n v e n t a r i s o p v a n d e o n r o e r e n d e g o e d e r e n v a n d e v e n n o o t s c h a p a l s o o k v a n h a a r d o c h t e r v e n n o o t s c h a p p e n t e l k e n s d e v e n n o o t s c h a p o v e r g a a t t o t d e u i t g i f t e v a n a a n d e l e n o f d e w e d e r i n k o o p e r v a n , a n d e r s d a n o p e e n g e r e g l e m e n t e e r d e m a r k t . "
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
3 8 . A r t i k e l 4 1 ( o u d e a r t i k e l s 3 7 . 1 t o t 3 7 . 4 ) V e r d e l i n g : d e t e k s t v a n d i t a r - t i k e l t e v e r v a n g e n d o o r d e v o l g e n d e t e k s t
" 4 1 . 1 . A r t i k e l 6 1 6 v a n h e t W e t b o e k v a n V e n n o o t s c h a p p e n b e t r e f f e n d e d e v o r m i n g v a n e e n r e s e r v e f o n d s i s n i e t v a n t o e p a s s i n g o p d e v e n n o o t s c h a p p e n m e t e e n s t a t u u t v a n e e n i n v e s t e r i n g s v e n n o o t s c h a p m e t v a s t k a p i t a a l n a a r B e l g i s c h r e c h t o v e r e e n k o m s t i g h e t a r t i k e l 2 0 , § 4 , v a n d e w e t v a n 2 0 j u l i 2 0 0 4 .
4 1 . 2 . D e V e n n o o t s c h a p z a l , a l s v e r g o e d i n g v a n h e t k a p i t a a l , e e n b e d r a g u i t k e r e n d a t t e n m i n s t e o v e r e e n s t e m t m e t h e t p o s i t i e v e v e r s c h i l t u s s e n , e n e r z i j d s , ( i ) 8 0 % v a n h e t b e d r a g b e p a a l d o v e r e e n k o m s t i g h e t s c h e m a o p g e n o m e n i n h o o f d s t u k I I I v a n d e b i j l a g e C v a n h e t k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 7 d e c e m b e r 2 0 1 0 , e n , ( i i ) d e n e t t o v e r m i n d e r i n g , i n d e l o o p v a n h e t b o e k j a a r , v a n d e s c h u l d e n l a s t v a n d e v e n n o o t s c h a p z o a l s b e d o e l d i n a r t i k e l 2 7 v a n h e t k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 7 d e c e m b e r 2 0 1 0 .
4 1 . 3 . D e v e n n o o t s c h a p r e s p e c t e e r t t e g e l i j k e r t i j d d e u i t k e r i n g s v e r p l i c h t i n g e n d i e h a a r w e r d e n o p g e l e g d o f d i e h a a r z o u d e n w o r d e n o p g e l e g d d o o r d e w e t g e v i n g v a n e e n d e r w e l k e S t a a t , o p h a a r t o e p a s s e l i j k , e n m e t n a m e d e u i t k e r i n g s v e r p l i c h t i n g e n d i e h a a r z o u d e n w o r d e n o p g e l e g d u i t h o o f d e v a n h a a r a a n v a a r d i n g v a n h e t s t a t u u t v a n " S o c i é t é d ' I n v e s t i s s e m e n t s I m m o b i l i e r s C o t é e " ( ' S U C ' ) ( " G e n o t e e r d e V e n n o o t s c h a p v o o r V a s t g o e d i n v e s t e r i n g e n G V V I " ) , c o n f o r m a r t i k e l 2 0 8 C v a n h e t A l g e m e n e W e t b o e k v a n d e F r a n s e B e l a s t i n g e n u i t h o o f d e v a n h a a r v e r r i c h t i n g e n i n F r a n k r i j k .
4 1 . 4 . H e t s a l d o w o r d t b e s t e m d d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , o p v o o r s t e l v a n d e z a a k v o e r d e r .
4 1 . 5 . D e v e n n o o t s c h a p k a n e e n k e u z e d i v i d e n d t o e k e n n e n , a l d a n n i e t m e t e e n t o e s l a g i n s p e c i ë n . "
3 9 . E e n a r t i k e l 4 2 i n t e v o e g e n ( w a a r v a n d e t e k s t o v e r e e n s t e m t m e t d e p u n - t e n 3 7 . 5 t o t 3 7 . 8 v a n h e t o u d e a r t i k e l 3 7 ) m e t d e v o l g e n d e t i t e l : A r t i k e l 4 2 B e p a l i n g e n m e t b e t r e k k i n g t o t d e " a c t i o n n a i r e s à p r é l è v e m e n t " ( a a n d e e l h o u - d e r s m e t i n h o u d i n g ) .
4 0 . A r t i k e l 4 3 ( o u d a r t i k e l 3 9 ) V o o r s c h o t t e n o p d i v i d e n d e n : d e t e k s t v a n d i t a r t i k e l t e v e r v a n g e n d o o r d e v o l g e n d e t e k s t :
" 4 3 . 1 . D e b e t a l i n g v a n d i v i d e n d e n g e b e u r t v o l g e n s d e m o d a l i t e i t e n d i e d e z a a k v o e r d e r b e p a a l t .
D e z a a k v o e r d e r k a n , o n d e r z i j n v e r a n t w o o r d e l i j k h e i d , o v e r e e n k o m s t i g d e w e t o v e r g a a n t o t h e t b e t a l e n v a n v o o r s c h o t t e n o p d i v i d e n d e n ; h i j b e p a a l t h e t b e d r a g e r v a n a l s o o k d e d a t u m w a a r o p z e u i t g e k e e r d w o r d e n .
4 3 . 2 . H e t r e c h t o p d i v i d e n d e n v e r b o n d e n a a n t i t e l s o p n a a m e n n i e t o p g e ë i s t e t a n t i è m e s v e r j a a r t d o o r v e r l o o p v a n v i j f j a a r . "
4 1 . E e n n i e u w a r t i k e l 4 4 i n t e v o e g e n g e t i t e l d ` T e r b e s c h i k k i n g s t e l l i n g " d a t l u i d t a l s v o l g t :
" D e j a a r - e n d e h a l f j a a r v e r s l a g e n , d e j a a r - e n d e h a l f j a a r r e k e n i n g e n , a l s o o k d e v e r s l a g e n v a n d e c o m m i s s a r i s , s t a a n t e r b e s c h i k k i n g o p d e w e b s i t e v a n d e v e n n o o t s c h a p .
H e t j a a r v e r s l a g w o r d t b o v e n d i e n t e r b e s c h i k k i n g g e s t e l d o n d e r d e v o r m v a n e e n b r o c h u r e d i e n a a r i e d e r e h o u d e r v a n n a a m s a a n d e l e n w o r d t o p g e s t u u r d e n d i e i e d e r e a a n d e e l h o u d e r b i j d e v e n n o o t s c h a p k a n o p v r a g e n . "
4 2 . D e o u d e t i t e l " Z e v e n " t e h e r n u m m e r e n n a a r ' t i t e l A c h t " ; d e o u d e t i t e l " A c h t " n a a r " t i t e l N e g e n " ; d e o u d e t i t e l " N e g e n " n a a r " t i t e l T i e n " e n a l l e v o l - g e n d e a r t i k e l s t e h e r n u m m e r e n t e b e g i n n e n m e t n u m m e r 4 5 .
4 3 . A r t i k e l 4 8 ( o u d a r t i k e l 4 2 ) R e c h t s b e v o e g d h e i d : d e t e k s t v a n d i t a r t i k e l t e v e r v a n g e n d o o r d e v o l g e n d e t e k s t :
" V o o r a l l e g e s c h i l l e n t u s s e n d e v e n n o o t s c h a p , h a a r b e h e r e n d e v e n n o t e n , h a a r a a n d e e l h o u d e r s , o b l i g a t i e h o u d e r s , z a a k v o e r d e r e n v e r e f f e n a a r s b e t r e f f e n d e d e z a k e n v a n d e v e n n o o t s c h a p e n d e u i t v o e r i n g v a n h u i d i g e s t a t u t e n w o r d t u i t s l u i t e n d b e v o e g d h e i d t o e g e k e n d a a n d e r e c h t b a n k e n v a n d e z e t e l v a n d e v e n n o o t s c h a p , t e n z i j d e v e n n o o t s c h a p e r u i t d r u k k e l i j k a a n v e r z a a k t . "
4 4 . A r t i k e l 4 9 ( o u d a r t i k e l 4 3 ) G e m e e n r e c h t : d e t e k s t v a n d i t a r t i k e l t e v e r v a n g e n d o o r d e v o l g e n d e t e k s t :
" 4 9 . 1 . D e p a r t i j e n v e r k l a r e n z i c h v o l l e d i g t e s c h i k k e n n a a r h e t W e t b o e k V e n n o o t s c h a p p e n , a l s o o k n a a r d e w e t v a n 2 0 j u l i 2 0 0 4 e n n a a r d e k o n i n k l i j k e b e s l u i t e n , g e n o m e n t o t u i t v o e r i n g e r v a n , e n m e e r i n h e t b i j z o n d e r n a a r h e t k o - n i n k l i j k b e s l u i t v a n 7 d e c e m b e r 2 0 1 0 .
B i j g e v o l g , w o r d e n d e b e s c h i k k i n g e n v a n d e z e w e t t e n , w a a r v a n o p o n g e o o r l o o f d e w i j z e z o u z i j n a f g e w e k e n , g e a c h t i n h u i d i g e a k t e t e z i j n o p g e n o m e n , e n w o r d e n d e c l a u s u l e s d i e t e g e n s t r i j d i g z i j n m e t d e g e b i e d e n d e b e s c h i k k i n g e n v a n d e z e w e t t e n v o o r n i e t g e s c h r e v e n g e h o u d e n .
4 9 . 2 . E r w o r d t b i j z o n d e r v e r m e l d d a t , o v e r e e n k o m s t i g d e a r t i k e l e n 2 0 , § 4 e n 8 3 , § 1 , a l i n e a 2 , v a n d e w e t v a n 2 0 j u l i 2 0 0 4 , d e a r t i k e l s 1 4 1 , 2 ° , 4 3 9 , 4 4 0 , 4 4 8 , 4 7 7 , 5 5 9 e n 6 1 6 v a n h e t W e t b o e k V e n n o o t s c h a p p e n n i e t v a n t o e p a s s i n g z i j n . "
4 5 . E e n n i e u w a r t i k e l 5 1 i n t e v o e g e n g e n a a m d " O v e r g a n g s b e p a l i n g " d a t l u i d t a l s v o l g t :
" 5 1 . 1 . H e t b o e k j a a r i s b e g o n n e n p e r 1 o k t o b e r 2 0 1 0 e n z a l e e n e i n d e n e m e n o p 3 1 d e c e m b e r 2 0 1 1 .
5 1 . 2 . D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n d e c o m m a n d i t a i r e v e n n o t e n e n v a n d e a a n d e e l h o u d e r s m e t a l s a g e n d a d e g o e d k e u r i n g v a n d e r e k e n i n g e n d i e o p d i t b o e k j a a r s l a a n , z a l g e h o u d e n w o r d e n o p 2 5 a p r i l 2 0 1 2 .
5 1 . 3 . D e w i j z i g i n g e n a a n g e b r a c h t a a n d e a r t i k e l e n 2 9 , 3 0 . 2 , 3 0 . 3 , 3 2 . 1 e n 3 5 v a n d e s t a t u t e n t r e d e n i n w e r k i n g p e r 1 j a n u a r i 2 0 1 2 . "
4 6 . H e t g e h e e l v a n d e a l d u s g e w i j z i g d e a r t i k e l s t e h e m u m m e r e n i n A r a b i s c h e c i j f e r s .
T i t e l B .
F u s i e d o o r o v e r n e m i n g v a n d e n a a m l o z e v e n n o o t s c h a p " R I N G C E N T E R " .
1 . D o c u m e n t e n e n v e r s l a g e n d i e t e n m i n s t e é é n m a a n d v o o r a f g a a n d a a n d e b i j e e n k o m s t v a n d e o n d e r h a v i g e v e r g a d e r i n g g r a t i s t e r b e s c h i k k i n g w e r d e n g e s t e l d v a n d e a a n d e e l h o u d e r s e n / o f i n k o p i e w e r d e n v e r s t u u r d n a a r d e h o u d e r s v a n a a n d e l e n o p n a a m o v e r e e n k o m s t i g d e b e p a l i n g e n v a n a r t i k e l 6 9 7 v a n h e t W e t b o e k V e n n o o t s c h a p p e n , t e w e t e n :
1 . 1 . ( w e g g e l a t e n )
1 . 2 . ( w e g g e l a t e n )
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
v e r g a a e n n g o n t s i a a t e e v o o r z i u e r e r v a n l e z i n g t e g e v e n v a n n e t v e r - s l a g v a n e e c o m m i s s a r i s v a n d e o n d e r h a v i g e o v e r n e m e n d e v e n n o o t s c h a p o v e r h e t f u s i e v o o r s t e l , o p g e m a a k t o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 6 9 5 v a n h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n .
E e n o r i g i n e e l e x e m p l a a r v a n d i t v e r s l a g z a l a a n d e z e a k t e g e h e c h t b l i j - v e n , n a " n e v a r i e t u r " o n d e r t e k e n d t e z i j n d o o r d e l e d e n v a n h e t B u r e a u e n o n s , N o t a r i s ( e e n s t u k ) .
H e t v e r s l a g v a n d e c o m m i s s a r i s v a n d e o n d e r h a v i g e v e n n o o t s c h a p , z i j n d e M e v r o u w K a t h l e e n D E B R A B A N D E R , h i e r a a n w e z i g , e n M i j n h e e r R i k N E C K E B R O E C K , b e d r i j f s r e v i s o r e n , g e z a m e n l i j k h a n d e l e n d e n v e r t e g e n - w o o r d i g e n d d e b u r g e r l i j k e v e n n o o t s c h a p o n d e r d e r e c h t s v o r m v a n e e n c o á p e - r a t i e v e v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d " D E L O I T T E B E - D R I J F S R E V I S O R E N " ( 0 4 2 9 . 0 5 3 . 8 6 3 R P R B R U S S E L ) , n i e t m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l t e 1 8 3 1 D i e g e m , B e r k e n l a a n , 8 B , b e s l u i t m e t d e v o l g e n d e b e w o o r d i n g e n :
" 7 . B E S L U I T
O p b a s i s v a n o n z e c o n t r o l e s , u i t g e v o e r d c o n f o r m d e n o r m e n v a n h e t i n s t i t u u t v a n d e B e d r i j f s r e v i s o r e n m e t b e t r e k k i n g t o t d e f u s i e v a n v e n n o o t - s c h a p p e n , v e r k l a r e n w i j h e t g e e n v o l g t :
" D e r u i l v e r h o u d i n g v a n 6 3 7 . 3 7 1 n i e u w e a a n d e l e n v a n B e f i m m o C o m m . V A o p n a a m e n z o n d e r n o m i n a l e w a a r d e i n r u i l v o o r 9 . 6 6 0 a a n d e l e n v a n R i n g c e n t e r N V i s r e d e l i j k ;
D e w e e r h o u d e n w a a r d e r i n g s m e t h o d e , z i j n d e d e i n t r i n s i e k e w a a r d e o p b a s i s v a n h e t g e c o r r i g e e r d n e t t o - a c t i e f p e r 3 0 d e c e m b e r 2 0 1 0 ( 3 . 8 1 8 , 6 3 E U R p e r a a n d e e l ) v o o r d e o v e r g e n o m e n v e n n o o t s c h a p R i n g c e n t e r N V e n e r z i j d s e n d e g e c o n s o l i d e e r d e n e t t o - i n v e n t a r i s w a a r d e p e r 3 1 d e c e m b e r 2 0 1 0 ( 5 7 , 8 8 E U R p e r a a n d e e l ) v o o r d e o v e r n e m e n d e v e n n o o t s c h a p B e f i m m o C o m m . V A a n d e r z i j d s , i s p a s s e n d e n v e r a n t w o o r d .
D i e g e m , 2 m e i 2 0 1 1 ,
D e c o m m i s s a r i s ,
D E L O I T T E B e d r i j f s r e v i s o r e n
B V o . v . v . e . C V B A
V e r t e g e n w o o r d i g d d o o r ( g e t e k e n d ) R i k N e c k e b r o e k e n K a t h l e e n D e B r a b a n d e r . "
1 . 4 . ( w e g g e l a t e n )
1 . 5 . ( w e g g e l a t e n )
1 . 6 . ( w e g g e l a t e n )
1 . 7 . V r a g e n :
( w e g g e l a t e n )
2 . F u s i e e n b o e k h o u d k u n d i g e v e r w e r k i n g .
2 . 1 F u s i e .
D e v e r g a d e r i n g b e s l i s t o m d e i n d e a g e n d a v e r m e l d e f u s i e g o e d t e k e u - r e n , o v e r e e n k o m s t i g h e t
f u s i e v o o r s t e l e n d e v o o r m e l d e v e r s l a g e n , e n d i t , z o n d e r w i j z i g i n g a a n d e v o o r g e s t e l d e r u i l v e r h o u d i n g , b i j w i j z e v a n o v e r n e m i n g v a n d e n a a m l o z e v e n n o o t s c h a p " R I N G C E N T E R " ( R P R B r u s s e l 0 4 6 1 . 1 6 8 . 9 7 9 ) , o n d e r w o r p e n a a n d e b e l a s t i n g o v e r d e t o e g e v o e g d e w a a r d e o n d e r h e t n u m m e r B E 4 6 1 . 1 6 8 . 9 7 9 , m e t m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l t e O u d e r g e m ( B - 1 1 6 0 B r u s s e l ) , W a v e r s e s t e e n w e g , 1 9 4 5 , d e o v e r t e n e m e n v e n n o o t s c h a p , d o o r o v e r n e m i n g v a n h a a r v o l l e d i g e v e r m o g e n , d e g e h e e l h e i d v a n a l l e a c t i e f - e n p a s s i e f b e s t a n d d e l e n v a n h a a r v e r m o g e n z a l z o n d e r u i t z o n d e r i n g w o r d e n o v e r g e d r a g e n a a n B E F I M M O i n h u n s t a a t o p d a t u m v a n d e f u s i e , m i t s t o e k e n n i n g a a n h a a r a a n d e e l h o u d e r s , a n d e r e d a n B E F I M M O , v a n z e s h o n d e r d z e v e n - e n d e r t i g d u i z e n d d r i e h o n d e r d e e n e n z e v e n t i g ( 6 3 7 . 3 7 1 ) g e w o n e n i e u w e a a n d e - l e n , g e n u m m e r d v a n 1 6 . 7 9 0 . 1 0 4 t o t e n m e t 1 7 . 4 2 7 . 4 7 4 , v a n d e v e n n o o t s c h a p B E F I M M O d i e z u l l e n w o r d e n u i t g e g e v e n i n h e t k a d e r v a n d e h i e r n a v e r m e l d e k a p i t a a l v e r h o g i n g , e n m i d d e l s t o e b e d e l i n g v a n e e n o p l e g v a n ( i ) v i e r e n t w i n t i g e u r o e e n e n d e r t i g c e n t ( ¬ 2 4 , 3 1 - ) a a n d e a a n d e e l h o u d e r ( d e n a a m l o z e v e n n o o t - s c h a p M E I R F R E E ) , h o u d e n d e z e s d u i z e n d v i e r h o n d e r d v e e r t i g ( 6 . 4 4 0 ) a a n d e l e n v a n d e o v e r g e n o m e n v e n n o o t s c h a p , e n ( i i ) v a n t w a a l f e u r o v i j f t i e n c e n t ( ¬ 1 2 , 1 5 - ) a a n d e a a n d e e l h o u d e r ( d e n a a m l o z e v e n n o o t s c h a p V I T A L F R E E ) h o u - d e n d e d r i e d u i z e n d t w e e h o n d e r d t w i n t i g ( 3 . 2 2 0 ) a a n d e l e n v a n d e o v e r g e n o m e n v e n n o o t s c h a p , h e t z i j e e n r u i l v e r h o u d i n g v a n v i j f e n z e s t i g k o m m a n e g e n d u i z e n d a c h t h o n d e r d e n v i j f ( 6 5 , 9 8 0 5 ) g e w o n e a a n d e l e n v a n B E F I M M O v o o r é é n ( 1 ) a a n d e e l v a n d e o v e r t e n e m e n v e n n o o t s c h a p . D e n i e u w u i t t e g e v e n a a n d e l e n z u l l e n d e e l n e m e n i n h e t e x p l o i t a t i e r e s u l t a a t e n z u l l e n r e c h t g e v e n o p d i v i d e n d v a n a f h e t b o e k j a a r d a t b e g o n n e n i s p e r 1 o k t o b e r 2 0 1 0 . V a n u i t b o e k h o u d k u n - d i g o o g p u n t z u l l e n d e v e r r i c h t i n g e n v a n d e o v e r t e n e m e n v e n n o o t s c h a p b e - s c h o u w d w o r d e n a l s g e s t e l d v o o r r e k e n i n g v a n d e o v e r n e m e n d e v e n n o o t s c h a p t e r e k e n e n v a n a f h e d e n . O p b o e k h o u d k u n d i g v l a k z u l l e n d e f i n a n c i ë l e a s p e c t e n v a n d e z e b e p a l i n g b e h a n d e l d w a r d e n o v e r e e n k o m s t i g d e t o e p a s s e l i j k e I F R S - n o r m e n .
2 . 2 B o e k h o u d k u n d i g e v e r w e r k i n g o v e r e e n s t e m m e n d m e t d e o v e r d r a c h t v a n a i l e a c t i e f - e n p a s s i e f b e s t a n d d e l e n v a n h e t v e r m o g e n v a n R I N G C E N T E R n a a r B E F I M M O .
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v e r z o e k t d e o n d e r g e t e k e n d e n o t a r i s t e w i l l e n v a s t s t e l l e n e n a k t e t e n e m e n v a n h e t g e g e v e n d a t a l s g e v o l g v a n d e f u s i e m e t R I N G C E N T E R :
a ) h e t " k a p i t a a l " z e f w o r d e n v e r h o o g d t e n b e l o p e v a n e e n b e d r a g v a n n e g e n m i l j o e n t w e e h o n d e r d z e s t i g
d u i z e n d v i e r e n d e r t i g e u r o t w i n t i g c e n t ( ¬ 9 . 2 6 0 . 0 3 4 , 2 0 - ) ,
e n d a t ;
b ) d e v i e r d u i z e n d d r i e h o n d e r d v e e r t i g ( 4 . 3 4 0 ) a a n d e l e n - o p e e n t o t a a l v a n t i e n d u i z e n d ( 1 0 . 0 0 ) a a n d e l e n -
d i e B E F I M M O a a n h o u d t i n R I N G C E N T E R i n g e t r o k k e n z u l l e n w o r d e n , o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 7 8 § 6 v a n h e t
K o n i n k l i j k B e s l u i t v a n 3 0 j a n u a r i 2 0 0 1 t o t u i t v o e r i n g v a n h e t W e t b o e k v a n V e n n o o t s c h a p p e n .
S t e m m i n g :
D e z e b e s l i s s i n g i s a a n g e n o m e n m e t e e n m e e r d e r h e i d v a n 3 . 7 3 1 . 8 2 0 s t e m m e n v o o r , d e s t e m v a n d e
S t a t u t a i r e Z a a k v o e r d e r i n b e g r e p e n ; / s t e m m e n t e g e n e n / o n t h o u d i n g e n .
2 . 3 . V a s t s t e f l i n g v a n d e v e r w e z e n l i j k i n g v a n d e o p s c h o r t e n d e v o o r w a a r d e v o o r z i e n i n d e a g e n d a .
D e V o o r z i t t e r h e e f t v e r v o l g e n s v e r k l a a r d d a t i n g e v o l g e d e b e p a l i n g e n v a n h e t p r o c e s - v e r b a a l o p g e m a a k t o p
h e d e n , 2 2 j u n i 2 0 1 1 , v o o r a f g a a n d a a n h e t v e r l i j d e n v a n d i t p r o c e s - v e r b a a l v a n d e v e n n o o t s c h a p B E F I M M O ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
d ó o r o n d e r g e t e k e n d e n o t a r i s L o u i s - P h i l i p p e M a r c e l i s , d e b u i t e n g e w o n e a l g e m e n e v e r g a - d e r i n g d e r a a n d e e l h o u d e r s v a n d e n a a m l o z e v e n n o o t s c h a p " R I N G C E N T E R " b e s l o t e n h e e f t , o n d e r d e o p s c h o r t e n d e v o o r w a a r d e v a n h e t s t e m m e n d o o r d e b u i t e n g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d e r a a n d e e l h o u d e r s v a n d e v e n n o o t s c h a p B E F I M M O v a n d e v o o r o p g e s t e l d e f u s i e , t e f u s i o n e r e n m e t d e z e v e n n o o t s c h a p d o o r m i d d e l v a n d e o v e r d r a c h t a a n d e z e v e n n o o t s c h a p v a n d e g e h e e l h e i d v a n h a a r a c t i e f - e n p a s s i e f v e r m o g e n , n i e t s u i t g e z o n d e r d n o c h v o o r b e h o u d e n , m e t i n g a n g o p d a t u m v a n d e w e r k e l i j k e r e a l i s a t i e v a n d e f u s i e , z o n d e r b o e k h o u d - k u n d i g t e r u g w e r k e n d e k r a c h t , o n d e r l a s t v o o r B E F I M M O o m :
" A l s t e g e n p r e s t a t i e v o o r d e z e o v e r d r a c h t , z e s h o n d e r d z e v e n e n d e r t i g d u i z e n d d r i e h o n d e r d e e n e n z e v e n t i g ( 6 3 7 . 3 7 1 ) n i e u w e g e w o n e a a n d e l e n u i t t e g e v e n , g e n u m m e r d v a n 1 6 . 7 9 0 . 1 0 4 t o t 1 7 . 4 2 7 . 4 7 4 , z o n d e r a a n d u i d i n g v a n n o m i n a l e w a a r d e e n m e t d e e l n a m e i n h e t e x p l o i t a t i e r e s u l t a a t e n d i v i d e n d g e r e c h t i g d v a n a f h e t b o e k j a a r d a t b e g o n n e n i s p e r 1 o k t o b e r 2 0 1 0 , t o e t e k e n n e n a a n d e a a n d e e l h o u d e r s v a n d e o v e r g e n o m e n v e n n o o t s c h a p , a n d e r e d a n B E F I M M O , i n d e n a v o l g e n d e v e r h o u d i n g :
- a a n d e n a a m l o z e v e n n o o t s c h a p M E I R F R E E , h o u d e n d e z e s d u i z e n d v i e r h o n d e r d v e e r t i g ( 6 . 4 4 0 ) a a n d e l e n v a n d e o v e r g e n o m e n v e n n o o t s c h a p : v i e r h o n d e r d v i e r e n t w i n t i g d u i z e n d n e g e n h o n d e r d v e e r t i e n ( 4 2 4 . 9 1 4 ) n i e u w e a a n d e - l e n , g e n u m m e r d v a n 1 6 . 7 9 0 . 1 0 4 t o t 1 7 . 2 1 5 . 0 1 7 , e n
- a a n d e n a a m l o z e v e n n o o t s c h a p V I T A L F R E E , h o u d e n d e d r i e d u i z e n d t w e e h o n d e r d t w i n t i g ( 3 . 2 2 0 ) a a n d e l e n v a n d e o v e r g e n o m e n v e n n o o t s c h a p : t w e e h o n d e r d e n t w a a l f d u i - z e n d v i e r h o n d e r d z e v e n e n v i j f t i g ( 2 1 2 . 4 5 7 ) n i e u w e a a n d e - l e n g e n u m m e r d v a n 1 7 . 2 1 5 . 0 1 8 t o t 1 7 . 4 2 7 . 4 7 4 .
" E e n o p l e g t e b e t a l e n v a n :
- V i e r e n t w i n t i g e u r o e e n e n d e r t i g e u r o c e n t ( ¬ 2 4 , 3 1 - ) a a n d e n a a m l o z e v e n n o o t s c h a p M E I R F R E E , h o u d e r v a n z e s d u i - z e n d v i e r h o n d e r d v e e r t i g ( 6 . 4 4 0 ) a a n d e l e n i n d e o v e r g e - n o m e n v e n n o o t s c h a p e n v a n ;
- T w a a l f e u r o v i j f t i e n e u r o c e n t ( ¬ 1 2 , 1 5 - ) a a n d e n a a m l o z e v e n n o o t s c h a p V I T A L F R E E , h o u d e r v a n d r i e d u i z e n d t w e e h o n d e r d t w i n t i g ( 3 . 2 2 0 ) a a n d e l e n i n d e o v e r g e n o m e n v e n n o o t s c h a p ,
H e t z i j e e n r u i v e r h o u d i n g v a n v i j f e n z e s t i g k o m m a n e g e n d u i z e n d a c h t - h o n d e r d e n v i j f ( 6 5 , 9 8 0 5 ) g e w o n e a a n d e l e n v a n B E F I M M O v o o r é é n ( 1 ) a a n - d e e l v a n d e o v e r t e n e m e n v e n n o o t s c h a p ;
E n d a t e r b i j g e v o l g v o o r d e v e r g a d e r i n g g e e n r e d e n b e s t a a t o m d e o p - s c h o r t e n d e v o o r w a a r d e , v o o r z i e n i n d e a g e n d a , a a n t e n e m e n z o d a t d e v e r g a d e r i n g d e o n d e r g e t e k e n d e n o t a r i s v e r z o e k t o p a u t h e n t i e k e w i j z e v a s t t e l e g g e n d a t d e o p s c h o r t e n d e v o o r w a a r d e w a a r v a n d e w i j z i g i n g v a n d e a r t i k e l e n 8 e n 5 2 ( o u d a r t i k e l 8 b i s ) v a n d e s t a t u t e n a f h a n k e l i j k g e s t e l d w e r d , e v e n e e n s v e r v u l d i s o p z o d a n i g e w i j z e d a t d i e t w e e w i j z i g i n g e n e v e n e e n s d e f i n i t i e f z i j n .
( w e g g e l a t e n )
2 . 4 . V a s t s t e l l i n g v a n d e d e f i n i t i e v e v e r w e z e n l i j k i n g v a n d e f u s i e e n d e k a p i - t a a l v e r h o g i n g .
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , d e t u s s e n k o m e n d e p a r t i j e v e n a l s d e S t a t u t a i - r e Z a a k v o e r d e r v a n B E F I M M O , s t e l l e n h e t v o l g e n d e v a s t :
a ) d e e f f e c t i e v e v e r w e z e n l i j k i n g v a n d e f u s i e v a n d e o v e r g e n o m e n v e n n o o t s c h a p " R I N G C E N T E R " ( R P R B r u s s e l 0 4 6 1 . 1 6 8 . 9 7 9 ) , o n d e r w o r p e n a a n d e b e l a s t i n g o v e r d e t o e g e v o e g d e w a a r d e o n d e r n u m m e r B E 4 1 6 . 1 6 8 . 9 7 9 , m e t m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l t e O u d e r g e m ( B - 1 1 6 0 B r u s s e l ) , W a v e r s e s t e e n w e g , 1 9 4 5 , o v e r t e n e m e n v e n n o o t s c h a p , d o o r o v e r n e m i n g d o o r d e o n d e r h a v i g e v e n n o o t s c h a p " B E F I M M O " , e n d e d a a r m e e g e p a a r d g a a n d e o n t b i n d i n g z o n d e r v e r e f f e n i n g t e r e k e n e n v a n a f h e d e n .
b ) d e e f f e c t i e v e v e r w e z e n l i j k i n g v a n d e k a p i t a a l v e r h o g i n g b e s l i s t z o a l s e r h i e r v o o r a k t e v a n w e r d g e n o m e n , w a a r b i j d e t o t a l i t e i t v a n d e z e s h o n - d e r d z e v e n e n d e r t i g d u i z e n d d r i e h o n d e r d e e n e n z e v e n t i g ( 6 3 7 . 3 7 1 ) n i e u w e g e - w o n e a a n d e l e n , g e n u m m e r d v a n 1 6 . 7 9 0 . 1 0 4 t o t e n m e t 1 7 . 4 2 7 . 4 7 4 , z o n d e r n o m i n a l e w a a r d e , d i e z u l l e n d e e l n e m e n i n h e t e x p l o i t a t i e r e s u l t a a t e n d i v i d e n d - g e r e c h t i g d z u l l e n z i j n v a n a f h e t b o e k j a a r d a t b e g o n n e n i s p e r 1 o k t o b e r 2 0 1 0 , n u g e l d i g w e r d e n o n d e r s c h r e v e n e n v o l l e d i g w e r d e n v o l s t o r t d o o r d e o v e r - d r a c h t v a n h e t v o l l e d i g e v e r m o g e n v a n d e g e z e g d e o v e r g e n o m e n v e n n o o t - s c h a p , b e s t a a n d e u i t a c t i e f - e n p a s s i e f b e s t a n d d e l e n d i e e c o n o m i s c h k u n n e n w o r d e n g e w a a r d e e r d .
c ) d a t d e o v e r g e d r a g e n a c t i e f - e n p a s s i e f b e s t a n d d e l e n e n d e o v e r - g e d r a g e n o n d e r d e l e n v a n h e t e i g e n v e r m o g e n v a n d e o v e r g e n o m e n v e n n o o t - s c h a p i n d e m a a t s c h a p p e l i j k e r e k e n i n g e n v a n d e o v e r n e m e n d e v e n n o o t s c h a p B E F I M M O z u l l e n w o r d e n o p g e n o m e n , m e t i n g a n g v a n a f d e o n d e r h a v i g e a l - g e m e n e v e r g a d e r i n g , d a t u m v a n d e e f f e c t i e v e v e r w e z e n l i j k i n g v a n d e f u s i e , i n o v e r e e n s t e m m i n g m e t d e t o e p a s s e l i j k e I F R S - r e g e l s .
d ) d a t v a n u i t b o e k h o u d k u n d i g o o g p u n t , d e v e r r i c h t i n g e n v a n d e o v e r g e n o m e n v e n n o o t s c h a p w o r d e n b e s c h o u w d a l s g e s t e l d v o o r r e k e n i n g v a n d e o v e r n e m e n d e v e n n o o t s c h a p B E F I M M O e n d i t t e r e k e n e n v a n a f d e d a t u m v a n d e o n d e r h a v i g e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , d a t u m v a n d e e f f e c t i e v e v e r w e z e n - l i j k i n g v a n d e f u s i e o m n u l u u r , z o d a t a l l e v a n a f h e d e n g e s t e l d e v e r r i c h t i n g e n i n h e t v o o r d e e l e n v o o r r i s i c o v a n d e o v e r n e m e n d e v e n n o o t s c h a p z u l l e n z i j n , o n d e r l a s t v o o r d e z e l a a t s t e o m a l l e v e r b i n t e n i s s e n e n v e r p l i c h t i n g e n v a n d e o v e r g e n o m e n v e n n o o t s c h a p m e t b e t r e k k i n g t o t d e o v e r g e d r a g e n a c t i e f - e n p a s - s i e f b e s t a n d d e l e n u i t t e v o e r e n .
e ) d a t h e t e i g e n v e r m o g e n v a n d e o v e r g e n o m e n v e n n o o t s c h a p s l e c h t s g e d e e l t e l i j k i n d e r e k e n i n g e n v a n d e o v e r n e m e n d e v e n n o o t s c h a p z a l w o r d e n o v e r g e n o m e n v e r m i t s d e f r a c t i e e r v a n d i e o v e r e e n s t e m t m e t d e p a r t i c i p a t i e v a n d e o v e m e m e n d e v e n n o o t s c h a p i n d e o v e r g e n o m e n v e n n o o t s c h a p z a l w o r d e n g e a n n u l e e r d , e n d a t , o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 7 0 3 § 2 v a n h e t W e t b o e k v a n V e n n o o t s c h a p p e n , g e e n e n k e l a a n d e e l v a n d e o v e r n e m e n d e v e n n o o t s c h a p a a n h a a r w o r d t t o e g e k e n d i n r u i l v o o r d e a a n d e l e n d i e z i j h i e l d i n d e o v e r g e - n o m e n v e n n o o t s c h a p , d e w e l k e a a n d e l e n v e r n i e t i g d z i j n .
f ) d a t d e b e s t a a n d e a a n d e l e n e n d e n i e u w e a a n d e l e n v a n d e o v e r - n e m e n d e v e n n o o t s c h a p n a d e f u s i e e e n g e l i j k e b o e k h o u d k u n d i g e w a a r d e z u l l e n h e b b e n .
g ) d a t , o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 7 0 1 v a n h e t W e t b o e k v a n V e n n o o t - s c h a p p e n , h e t m a a t s c h a p p e l i j k d o e l v a n d e o v e r n e m e n d e v e n n o o t s c h a p i n o v e r e e n s t e m m i n g i s m e t d a t v a n d e o v e r g e n o m e n v e n n o o t s c h a p .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
h ) d a t , o v e r e e n k o m s t i g p u n t 8 ° v a n a r t i k e l 6 9 3 v a n h e t W e t b o e k v a n V e n n o o t s c h a p p e n e n h e t f u s i e v o o r s t e l g e e n e n k e l b i j z o n d e r v o o r d e e l w e r d t o e g e k e n d a a n d e l e d e n v a n d e b e s t u u r s o r g a n e n v a n d e t w e e b i j d e f u s i e b e - t r o k k e n v e n n o o t s c h a p p e n .
i ) d a t , o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 6 8 4 v a n h e t W e t b o e k v a n V e n n o o t - s c h a p p e n d e s c h u l d e i s e r s v a n d e o v e r g e n o m e n e n o v e r n e m e n d e v e n n o o t s c h a p - p e n w a a r v a n d e n o g n i e t v e r v a l l e n s c h u l d d a t e e r t v a n v o o r d e
b e k e n d m a k i n g i n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d v a n d e n o t u l e n h o u d e n d e d e b e t r o k k e n f u s i e , t e n l a a t s t e b i n n e n d e t w e e m a a n d e n n a d e z e b e k e n d m a k i n g , o n g e a c h t e l k e a n d e r s l u i d e n d e o v e r e e n k o m s t , e e n z e k e r h e i d k u n n e n e i s e n .
3 . B e p a l i n g e n b e t r e f f e n d e d e o v e r g e d r a g e n v e r m o g e n s b e s t a n d d e l e n o n d e r w o r p e n a a n e e n b i j z o n d e r e p u b l i c i t e i t , m e t n a m e d e h y p o t h e c a i r e B e p a l i n g v a n a l l e v o o r w a a r d e n e n m o d a l i t e i t e n i n z a k e d e o v e r d r a c h t d i e n o o d z a k e l i j k b l i j k e n t e z i j n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n o f k r a c h t e n s d e w e t .
3 . 1 . I d e n t i t e i t v a n d e o v e r g e n o m e n v e n n o o t s c h a p .
D e n a a m l o z e v e n n o o t s c h a p R I N G C E N T E R ( R P R B r u s s e l 0 4 1 6 . 1 6 8 . 9 7 9 ) m e t m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l t e O u d e r g e m ( B - 1 1 6 0 B r u s s e l ) , W a v e r s e s t e e n w e g , 1 9 4 5 .
V e n n o o t s c h a p o p g e r i c h t b l i j k e n s e e n a k t e v e r l e d e n v o o r n o t a r i s J a n B o e y k e n s , t e A n t w e r p e n , o p 2 j u l i 1 9 9 7 , b e k e n d g e m a a k t i n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d v a n 3 0 j u l i d a a r n a o n d e r h e t n u m m e r 1 9 9 7 - 0 7 - 3 0 / 3 1 9
e n w a a r v a n d e s t a t u e n v o o r d e l a a t s t e m a a l g e w i j z i g d w e r d e n b i j p r o c e s - v e r b a a l o p g e m a a k t d o o r n o t a r i s P e t e r v a n M e l k e b e k e , t e B r u s s e l , o p 2 7 j a n u a r i 2 0 1 1 , b e k e n d g e m a a k t i n d e B i j l a g e n t o t h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d v a n 2 5 f e b r u a r i d a a r n a , o n d e r n u m m e r 2 0 1 1 0 2 2 5 - 0 0 3 0 7 0 2 .
3 . 2 . V e r m o g e n .
H e t b a l a n s t o t a a l v a n d e z e o v e r g e n o m e n v e n n o o t s c h a p , o v e r e e n k o m s t i g h e t u i t t r e k s e l v a n d e j a a r r e k e n i n g a f g e s l o t e n o p 3 0 d e c e m b e r 2 0 1 0 , z o a l s b l i j k t u i t h e t h i e r a a n g e h e c h t e v e r s l a g v a n d e S t a t u t a i r e Z a a k v o e r d e r , b e d r a a g t ¬ 5 7 . 6 4 3 . 8 1 5 , 0 3 - e n h e t e i g e n v e r m o g e n b e d r a a g t ¬ 2 7 . 5 6 9 . 3 6 6 , 6 4 - .
S i n d s d e d a t u m v a n h e t o p m a k e n v a n h e t f u s i e v o o r s t e l , z i j n d e s e d e r t v i j f e n t w i n t i g m a a r t t w e e d u i z e n d e n e l f , h e e f t d e v e r m o g e n s s i t u a t i e v a n d e o v e r g e n o m e n v e n n o o t s c h a p , z o a l s d e z e b l i j k t u i t d e b o e k h o u d k u n d i g e s i t u a t i e a f g e s l o t e n o p 3 0 d e c e m b e r 2 0 1 0 , g e e n b e l a n g r i j k e w i j z i g i n g o n d e r g a a n .
D e z e o v e r d r a c h t o m v a t b o v e n d i e n d e i m m a t e r i ë l e v e r m o g e n s b e s t a n d d e l e n z o a l s d e b e n a m i n g , h u u r r e c h t e n , c o m m e r c i ë l e r e l a t i e s , l o p e n d e b u r g e r l i j k e e n h a n d e l s c o n t r a c t e n , t e c h n i s c h e , c o m m e r c i ë l e e n a d m i n i s t r a t i e v e o r g a n i s a t i e e n k n o w - h o w .
( w e g g e l a t e n )
3 . 3 . B i j z o n d e r e p u b l i c i t e i t .
I n h e t v e r m o g e n v a n d e o v e r g e n o m e n v e n n o o t s c h a p d a t w o r d t o v e r g e - d r a g e n a a n d e o v e r n e m e n d e v e n n o o t s c h a p b e v i n d e n z i c h e l e m e n t e n w a a r v a n d e o v e r d r a c h t o n d e r w o r p e n i s a a n e e n b i j z o n d e r e p u b l i c i t e i t ( a r t i k e l 6 8 3 , a l i n e a 2 v a n h e t W e t b o e k v a n V e n n o o t s c h a p p e n ) .
D e b e s c h r i j v i n g v a n d e z e e l e m e n t e n , d e s g e v a l l e n d h u n o o r s p r o n g v a n e i g e n d o m e n h u n h y p o t h e c a i r e t o e s t a n d , d e e r f d i e n s t b a a r h e d e n e n d e b i j z o n d e - r e v o o r w a a r d e n d i e h e n z o u d e n k u n n e n b e z w a r e n , e v e n a l s d e n o o d z a k e l i j k e p r e c i s e r i n g e n b e t r e f f e n d e h u n o v e r d r a c h t a a n B E F I M M O , z o a l s m e t n a m e : h e t s t e d e n b o u w k u n d i g s t a t u u t , d e b e p a l i n g e n i n z a k e d e b o d e m t o e s t a n d , d e a l g e - m e n e e n b i j z o n d e r e v o o r w a a r d e n v a n h u n o v e r d r a c h t , . . . v o r m e n h e t v o o r w e r p v a n e e n d o c u m e n t g e t i t e l d " O v e r d r a c h t e n o n d e r w o r p e n a a n d e b i j z o n d e r e p u b l i c i t e i t u i t g e v o e r d d o o r d e n a a m l o z e v e n n o o t s c h a p " R I N G C E N T E R " , ( R P R B r u s s e l 0 4 6 1 . 1 6 8 . 9 7 9 ) m e t m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l t e O u d e r g e m ( B - 1 1 6 0 B r u s s e l ) , W a v e r s e s t e e n w e g , 1 9 4 5 , b i j w e g e v a n f u s i e " , w a a r v a n e e n o r i g i n e e l e x e m p l a a r , b e h o o r l i j k o n d e r t e k e n d d o o r t w e e b e s t u u r d e r s v a n d e o v e r g e n o m e n v e n n o o t s c h a p , h i e r t u s s e n g e k o m e n z o a l s h i e r v o o r w e r d g e a k t e e r d , h i e r a a n w o r d t g e h e c h t n a n e v a r i e t u r t e z i j n o n d e r t e k e n d d o o r d e l e d e n v a n h e t B u r e a u e v e n a l s d o o r o n s , N o t a r i s , m e t n a m e m e t h e t o o g o p d e o v e r s c h r i j v i n g i n d e r e g i s t e r s v a n d e b e v o e g d e h y p o t h e e k b e w a a r d e r .
3 . 4 . A l g e m e n e v o o r w a a r d e n v a n d e o v e r d r a c h t .
3 . 4 . 1 . B E F I M M O b e z i t d e e i g e n d o m v a n a l l e m a t e r i ë l e e n i m m a t e r i ë l e e l e - m e n t e n d i e h e t v e r m o g e n v a n R I N G C E N T E R v o r m e n e n t r e e d t i n h a a r p l a a t s b e t r e f f e n d e a i l e r e c h t e n , c o n t r a c t e n , s c h u l d v o r d e r i n g e n e n s c h u l d e n d i e a a n h a a r w o r d e n o v e r g e d r a g e n d o o r R 1 N G C E N T E R i n h e t k a d e r v a n d e f u s i e , e n d i t t e r e k e n e n v a n a f h e d e n , z o n d e r d a t h i e r u i t s c h u l d v e r n i e u w i n g k a n v o o r t - v l o e i e n ; e n z i j d r a a g t e r v a n a f h e d e n h e t g e n o t e n d e r i s i c o ' s v a n . D e o v e r n e - m e n d e v e n n o o t s c h a p d r a a g t , v a n a f h e d e n , a l l e b e l a s t i n g e n , b i j d r a g e n , t a k s e n , v e r z e k e r i n g s p r e m i e s e n - b i j d r a g e n , e n o p a l g e m e n e w i j z e a l l e l a s t e n o n g e a c h t h u n a a r d , g e w o o n d a n w e l b u i t e n g e w o o n , b e l a s t e n d o f m e t m o g e l i j k h e i d h e t o v e r g e d r a g e n g o e d t e b e l a s t e n , d e w e l k e i n h e r e n t z i j n a a n z i j n e i g e n d o m e n g e n o t .
3 . 4 . 2 . D e o v e r n e m e n d e v e n n o o t s c h a p w o r d t g e a c h t v o l l e d i g k e n n i s t e h e b b e n v a n d e e l e m e n t e n w a a r u i t h e t o v e r g e d r a g e n v e r m o g e n v a n d e o v e r g e n o m e n v e n n o o t s c h a p i s s a m e n g e s t e l d e n w e n s t e r g e e n n a d e r e o m s c h r i j v i n g v a n .
3 . 4 . 3 . D e z e e l e m e n t e n w o r d e n o v e r g e d r a g e n i n d e s t a a t w a a r i n z i j z i c h o p h e d e n b e v i n d e n , e n i n z o n d e r h e i d m e t b e t r e k k i n g t o t h e t o n r o e r e n d g o e d , m e t a l l e a c t i e v e e n p a s s i e v e , z i c h t b a r e e n o n z i c h t b a r e , v o o r t d u r e n d e e n t i j d e l i j k e e r f d i e n s t b a a r h e d e n d i e h e t g e z e g d e g o e d z o u d e n k u n n e n b e z w a r e n o f b e v o o r - d e l e n , b e h o u d e n s v o o r d e o v e r n e m e n d e v e n n o o t s c h a p o m h a a r v o o r d e e l t e d o e n m e t d e e n e e n z i c h t e v e r z e t t e n t e g e n d e a n d e r e , d i t a l l e s i n z o v e r r e e r b e s t a a n e n d i t o p h a a r k o s t e n e n r i s i c o ' s , z o n d e r w a a r b o r g v a n d e o v e r g e n o m e n v e n n o o t s c h a p n o c h v o r d e r i n g t e g e n h a a r .
3 . 4 . 4 . D e o v e r d r a c h t g e b e u r t o n d e r l a s t v o o r d e o v e r n e m e n d e v e n n o o t s c h a p o m a l h e t p a s s i e f v a n d e o v e r g e n o m e n v e n n o o t s c h a p t e d r a g e n , a l h a a r v e r b i n - t e n i s s e n e n v e r p l i c h t i n g e n u i t t e v o e r e n , h a a r s c h u l d e n t e b e t a l e n e n a l h a a r k o s t e n , b e l a s t i n g e n e n e e n d e r w e l k e l a s t e n t e d r a g e n . B i j g e v o l g , z a l d e o v e r - n e m e n d e v e n n o o t s c h a p i n d e p l a a t s w o r d e n g e s t e l d i n a l l e b e s t a a n d e r e c h t e n m e t b e t r e k k i n g t o t d e o v e r e e n k o m s t e n e n d e b u r g e r l i j k e e n c o m m e r c i ë l e v e r - b i n t e n i s s e n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D e s c h u l d e n v a n R I N G C E N T E R g a a n v a n r e c h t s w e g e e n z o n d e r f o r m a l i t e i t e n o p B E F I M M O o v e r , z o n d e r d a t h i e r u i t s c h u l d v e r n i e u w i n g v a n a l l e r e c h t e n e n v e r p l i c h t i n g e n k a n v o o r t v l o e i e n .
B i j g e v o l g , z a l B E F I M M O i n d e p l a a t s v a n R I N G C E N T E R a l h e t p a s - s i e f m e t b e t r e k k i n g t o t d e z e o v e r d r a c h t v a n d e a l g e m e e n h e i d v a n h e t v e r m o g e n ( a c t i e f e n p a s s i e f ) v a n R I N G C E N T E R , a a n h a a r , v o l d o e n ; z i j z a l m e t
n a m e d e b e t a l i n g v a n d e i n t r e s t e n e n d e t e r u g b e t a l i n g v a n a l l e d o o r d e o v e r g e n o m e n v e n n o o t s c h a p a a n g e g a n e e n i n g e b r a c h t e s c h u l d e n e n l e n i n g e n v e r z e k e r e n , e n d i t a l l e s o p d e v e r v a l d a g e n o v e r e e n g e k o m e n t u s s e n d e z e l a a t s t e e n h a a r s c h u l d e i s e r s .
3 . 4 . 5 . D e z a k e l i j k e e n p e r s o o n l i j k e , w e t t e l i j k e o f c o n v e n t i o n e l e z e k e r h e d e n d e w e l k e e r e e n a a n h o r i g h e i d v a n v o r m e n , w o r d e n n i e t d o o r d e o v e r d r a c h t v a n d e a l g e m e e n h e i d v a n h e t v e r m o g e n v a n R I N G C E N T E R b i n n e n h e t k a d e r v a n d e z e f u s i e a a n g e t a s t , w a a r b i j e c h t e r g e e n a f b r e u k g e d a a n w o r d t a a n d e v e r - p l i c h t i n g v a n b e t e k e n i n g , e n d o s s e r i n g o f i n s c h r i j v i n g v a n d e m e r k e n e n a n d e r e i n t e l l e c t u e l e o f i n d u s t r i ë l e e i g e n d o m s r e c h t e n o f d e p a n d e n o p h a n d e l s f o n d s o f d e o v e r s c h r i j v i n g v a n d e z a k e l i j k e o n r o e r e n d e r e c h t e n .
3 . 4 . 6 . B E F I M M O , d i e g e n i e t v a n d e o v e r d r a c h t v a n d e a l g e m e e n h e i d v a n h e t v e r m o g e n v a n R I N G C E N T E R , m o e t a l l e c o n t r a c t e n , o v e r e e n k o m s t e n e n e e n - d e r w e l k e a n d e r e v e r b i n t e n i s s e n u i t v o e r e n v e r m i t s a l l e c o n t r a c t e n v a n d e o v e r - g e n o m e n v e n n o o t s c h a p , w a a r o n d e r d e o v e r e e n k o m s t e n i n t u i t u p e r s o n a e , z i j n o v e r g e d r a g e n , e n d i t i n d e s t a a t w a a r o p d i e c o n t r a c t e n e n v e r b i n t e n i s s e n z i c h o p h e d e n , d a t u m v a n d e e f f e c t i e v e v e r w e z e n l i j k i n g v a n d e f u s i e , b e v i n d e n .
3 . 4 . 7 . E n i g e g e s c h i l l e n e n v o r d e r i n g e n o n g e a c h t h u n a a r d , a l d a n n i e t g e r e c h t e l i j k , z o w e l a i s e i s e r o f a l s v e r w e e r d e r , m e t b e t r e k k i n g t o t d e g o e d e r e n d i e w e r d e n o v e r g e d r a g e n a a n B E F I M M O , w o r d e n d o o r h a a r v o o r t g e z e t , e n z i j z a l e r d e v o o r d e l e n v a n g e n i e t e n o f e r d e g e v o l g e n v a n d r a g e n , e n d i t t o t v o l l e d i g e e n g e h e l e o n t l a s t i n g v a n R I N G C E N T E R e n z o n d e r m o g e l i j k h e i d t o t v o r d e r i n g t e g e n h a a r .
3 . 4 . 8 . D e o v e r d r a c h t v a n h e t v o l l e d i g e v e r m o g e n ( a c t i e f e n p a s s i e f ) v a n R I N G C E N T E R o m v a t o p a l g e m e n e w i j z e :
- a l l e r e c h t e n , s c h u l d v o r d e r i n g e n , g e r e c h t e l i j k e e n b u i t e n g e r e c h t e l i j k e v o r d e r i n g e n , a d m i n i s t r a t i e v e v e r h a l e n , v o o r d e l e n v a n e v e n t u e l e l o p e n d e o n t e i g e n i n g e n , p e r s o o n l i j k e w a a r b o r g e n e n d e z e w a a r v a n R I N G C E N T E R g e n i e t o f t i t u l a r i s v a n i s o p g r o n d v a n é é n d e r w e l k e o o r z a a k t e n a a n z i e n v a n e n i g e d e r d e , i n c l u s i e f d e o p e n b a r e a d m i n i s t r a t i e s .
- d e t e n l a s t e n e m i n g v a n a l l e p a s s i v a v a n R I N G C E N T E R t e g e n o v e r d e r - d e n , i n c l u s i e f h e t p a s s i e f d a t k a n v o o r t v l o e i e n u i t d e v e r b i n t e n i s s e n m e t b e t r e k - k i n g t o t o v e r e e n k o m s t e n a f g e s l o t e n v o o r d e d a t u m v a n d e f u s i e , e v e n a l s d e u i t v o e r i n g v a n a l l e v e r b i n t e n i s s e n v a n R I N G C E N T E R , t e n a a n z i e n v a n d e r d e n o p g r o n d v a n e e n d e r w e l k e o o r z a a k , e n d i t o p z o ' n w i j z e d a t d e o v e r g e n o m e n v e n n o o t s c h a p n o o i t k a n a a n g e z o c h t n o c h k a n a a n g e s p r o k e n w o r d e n u i t d i e n h o o f d e .
- d e a r c h i e v e n e n b o e k h o u d k u n d i g e d o c u m e n t e n d e w e l k e B E F I M M O t e h a r e r l a s t e m o e t b e w a r e n .
3 . 4 . 9 . D e o v e r n e m e n d e v e n n o o t s c h a p z a l b o v e n d i e n o p b o e k h o u d k u n d i g v l a k d e k o s t e n , b e l a s t i n g e n e n l a s t e n v a n e e n d e r w e l k e a a r d r e s u l t e r e n d e u i t d e f u s i e m o e t e n d r a g e n .
T i t e l C .
H e r n i e u w i n g v a n h e t t o e g e s t a n e k a p i t a a l .
1 . B i j z o n d e r v e r s l a g v a n d e S t a t u t a i r e Z a a k v o e r d e r o p g r o n d v a n a r - t i k e l 6 0 4 v a n h e t W e t b o e k v a n V e n n o o t s c h a p p e n .
( w e g g e l a t e n )
2 . N i e u w e m a c h t i g i n g a a n d e S t a t u t a i r e Z a a k v o e r d e r .
R e k e n i n g h o u d e n d m e t d e t o e s t a n d v a n h e t m a a t s c h a p p e l i j k k a p i t a a l z o a l s d e z e z i c h o p h e d e n v o o r d o e t n a d a t d e f u s i e d o o r o v e r n a m e w a a r v a n s p r a k e o n d e r t i t e l B v a n d e a g e n d a d e f i n i t i e f g e v o l g s o r t e e r t , e n t e n e i n d e d e m a x i - m a t e m a c h t i g i n g t e b e h o u d e n o m h e t m a a t s c h a p p e l i j k k a p i t a a l t e v e r h o g e n b i j t o e p a s s i n g v a n d e a r t i k e l e n 6 0 3 e n v o l g e n d e v a n h e t W e t b o e k v a n V e n n o o t - s c h a p p e n , b e s l i s t d e v e r g a d e r i n g o m :
- d e m a c h t i g i n g d i e w e r d v e r l e e n d a a n d e S t a t u t a i r e z a a k - v o e r d e r d o o r d e b u i t e n g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n 1 7 d e c e m b e r 2 0 0 7 , i n g e v o l g e h e t p r o c e s - v e r b a a l b e k e n d - g e m a a k t i n d e b i j l a g e n t o t h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d v a n 8 f e b r u a r i 2 0 0 8 o n d e r n u m m e r 0 0 2 2 3 0 3 , l o u t e r e n z u i v e r t e h e r r o e p e n , e n ;
- d e z e t e v e r v a n g e n d o o r e e n n i e u w e m a c h t i g i n g o m h e t o n - d e r s c h r e v e n m a a t s c h a p p e l i j k k a p i t a a l b i j t o e p a s s i n g v a n d e a r t i k e l e n 6 0 3 e n v o l g e n d e v a n h e t W e t b o e k V e n n o o t - s c h a p p e n i n é é n o f m e e r d e r e m a l e n , t e v e r h o g e n o v e r e e n - k o m s t i g d e h i e r n a v e r m e l d e t e r m i j n e n e n m o d a l i t e i t e n , t e n b e l o p e v a n e e n b e d r a g d a t n i e t g r o t e r k a n z i j n d a n h e t o n - d e r s c h r e v e n k a p i t a a l n a e f f e c t i e v e r e a l i s a t i e v a n d e f u s i e d o o r o v e r n a m e w a a r v a n s p r a k e o n d e r t i t e l B h i e r b o v e n , z i j n d e e e n s o m v a n t w e e h o n d e r d d r i e ë n v i j f t i g m i l j o e n h o n d e r d v i e r e n n e g e n t i g d u i z e n d z e v e n h o n d e r d t a c h t i g e u - r o n e g e n e n v i j f t i g c e n t ( 2 5 3 . 1 9 4 . 7 8 0 , 5 9 ¬ ) , m e t d i e n v e r - s t a n d e d a t d e z e b e s l i s s i n g p a s i n w e r k i n g z a l t r e d e n o p d e d a t u m v a n d e b e k e n d m a k i n g v a n h e t p r o c e s - v e r b a a l h o u - d e n d e d e g o e d k e u r i n g v a n d e z e m a c h t i g i n g e n v o o r v i j f j a a r z a l g e l d e n , t e w e t e n :
" D e z a a k v o e r d e r w o r d t g e m a c h t i g d h e t m a a t s c h a p p e l i j k k a p i t a a l t e v e r h o g e n , i n é é n o f m e e r d e r e m a l e n , o p d e d a t a , o n d e r d e v o o r w a a r d e n e n m o d a l i t e i t e n d i e h i j z a l v a s t s t e l l e n , t e n b e l o p e v a n e e n b e d r a g v a n m a x i m u m t w e e h o n d e r d d r i e ë n v i j f t i g m i l j o e n h o n d e r d v i e r e n n e g e n t i g d u i z e n d z e v e n h o n - d e r d t a c h t i g e u r o n e g e n e n v i j f t i g c e n t ( 2 5 3 . 1 9 4 . 7 8 0 , 5 9 C ) .
O n d e r d e z e l f d e v o o r w a a r d e n w o r d t d e z a a k v o e r d e r g e m a c h t i g d o m c o n v e r t e e r b a r e o b l i g a t i e s o f i n s c h r i j v i n g s r e c h t e n u i t t e g e v e n , z o n d e r h e t v o o r - k e u r r e c h t v a n d e a a n d e e l h o u d e r s t e k u n n e n b e p e r k e n o f a f s c h a f f e n .
D e z e m a c h t i g i n g w o r d t t o e g e k e n d v o o r e e n t e r m i j n v a n v i j f j a a r t e r e - k e n e n v a n a f d e b e k e n d m a k i n g i n d e b i j l a g e n t o t h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d v a n h e t p r o c e s - v e r b a a l v a n d e b u i t e n g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n t w e e ë n t w i n t i g j u n i t w e e d u i z e n d e n e l f .
Z i j i s h e r n i e u w b a a r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D e z e k a p i t a a l v e r h o g i n g ( e n ) m a g ( m o g e n ) w o r d e n u i t g e v o e r d d o o r m i d - d e l v a n i n s c h r i j v i n g e n i n s p e c i ë n , d o o r i n b r e n g e n i n n a t u r a o f d o o r i n c o r p o r a t i e v a n r e s e r v e s m i t s n a l e v i n g v a n d e r e g e l s v o o r g e s c h r e v e n d o o r h e t W e t b o e k V e n n o o t s c h a p p e n e n d e o n d e r h a v i g e s t a t u t e n , o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 1 3 v a n h e t K o n i n k l i j k B e s l u i t v a n 7 d e c e m b e r 2 0 1 0 m e t b e t r e k k i n g t o t v a s t g o e d b e v a k s . Z i j k u n n e n e v e n e e n s p l a a t s g r i j p e n d o o r d e o m z e t t i n g v a n c o n v e r t e e r b a r e o b l i g a t i e s o f d e u i t o e f e n i n g v a n i n s c h r i j v i n g s r e c h t e n - a l d a n n i e t v e r b o n d e n a a n e e n e f f e c t - m e t d i e n v e r s t a n d e d a t d e z e a a n l e i d i n g k u n n e n g e v e n t o t d e c r e a t i e v a n a a n d e l e n m e t s t e m r e c h t .
I n d i e n d e k r a c h t e n s d e z e m a c h t i g i n g b e s l o t e n k a p i t a a l v e r h o g i n g e n e e n u i t g i f t e p r e m i e i m p l i c e r e n , z a l h e t h i e r a a n v e r b o n d e n b e d r a g d o o r d e z a a k v o e r - d e r , n a e v e n t u e l e v e r r e k e n i n g v a n d e k o s t e n , o p e e n o n b e s c h i k b a r e r e k e n i n g w o r d e n g e p l a a t s t , d e w e l k e z o a l s h e t k a p i t a a l , e e n d e r d e n g a r a n t i e z a l v o r m e n e n o n d e r v o o r b e h o u d v a n z i j n i n c o r p o r a t i e i n h e t k a p i t a a l d o o r d e z a a k v o e r d e r , z o a l s h i e r v o o r v o o r z i e n , s l e c h t s e v e n t u e e l z a l k u n n e n w o r d e n v e r m i n d e r d o f o p g e h e v e n d o o r e e n b e s l i s s i n g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g g e n o m e n o v e r e e n k o m s t i g d e v o o r w a a r d e n i n z a k e q u o r u m e n m e e r d e r h e d e n v e r e i s t d o o r h e t W e t b o e k V e n n o o t s c h a p p e n v o o r e e n k a p i t a a l v e r m i n d e r i n g d o o r t e r u g b e t a l i n g a a n d e a a n d e e l h o u d e r s o f d o o r v r i j s t e l l i n g v a n d e v o l s t o r t i n g v a n h u n i n b r e n - g e n . "
3 . V a s t s t e l l i n g , d e s g e v a l l e n d , v a n d e e f f e c t i e v e v e r w e z e n l i j k i n g v a n d e o p s c h o r t e n d e v o o r w a a r d e w a a r v a n d e w i j z i g i n g v a n a r t i k e l 9 v a n d e s t a t u - t e n a f h a n k e l i j k g e s t e l d i s .
D e v e r g a d e r i n g s t e l t v a s t e n v e r z o e k t d e o n d e r g e t e k e n d e n o t a r i s a k t e t e n e m e n v a n h e t f e i t d a t , t e n g e v o l g e v a n d e h e r n i e u w i n g v a n d e m a c h t i n g i n g m e t b e t r e k k i n g t o t h e t t o e g e s t a a n k a p i t a a l z o a l s d i e v e r l e e n d w e r d a a n d e S t a t u t a i r e Z a a k v o e r d e r , d e o p s c h o r t e n d e v o o r w a a r d e w a a r v a n d e w i j z i g i n g v a n a r t i k e l 9 v a n d e s t a t u t e n a f h a n k e l i j k g e s t e l d i s , v e r w e z e n l i j k t i s z o d a t d i e w i j z i g i n g e v e n e e n s d e f i n i t i e f g e w o r d e n i s .
T i t e l D .
H e r n i e u w i n g v a n d e m a c h t i g i n g o m e i g e n a a n d e l e n a a n t e k o p e n e n t e v e r v r e e m d e n .
1 . V o o r s t e l o m d e S t a t u t a i r e Z a a k v o e r d e r d e v o l g e n d e m a c h t e n t e v e r l e - n e n i n h e t r a a m v a n d e i n k o o p v a n e i g e n a a n d e l e n v a n d e v e n n o o t s c h a p :
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e s l i s t , i n h e t k a d e r v a n a r t i k e l 6 2 2 , § 2 v a n h e t W e t b o e k V e n n o o t s c h a p p e n , o m :
- d e b e s t a a n d e m a c h t i g i n g , t o e g e k e n d a a n d e S t a t u t a i r e Z a a k v o e r d e r d o o r d e b u i t e n g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n 1 5 d e c e m b e r 2 0 0 8 b i j p r o c e s - v e r b a a l b e k e n d g e m a a k t i n d e B i j l a g e n t o t h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d v a n 6 j a n u a r i 2 0 0 9 , o n d e r d e n u m m e r s 0 9 0 0 2 3 2 6 e n 0 9 0 0 2 3 2 7 o m t e n b a t e v a n B E F I M M O e i g e n a a n d e l e n v a n d e v e n n o o t s c h a p t e v e r w e r v e n z o n d e r v o o r a f g a a n d e b e s l i s - s i n g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g i n d i e n d i e v e r w e r v i n g n o o d z a k e l i j k i s v o o r e e n v o o r d e v e n n o o t s c h a p e r n s t i g e n d r e i g e n d n a d e e l t e v o o r k o m e n , o v e r e e n - k o m s t i g a r t i k e l 6 2 0 , § 1 , a l i n e a 3 , v a n h e t W e t b o e k V e n n o o t s c h a p p e n , e e n v o u - d i g e n v o l l e d i g t e h e r r o e p e n , e n ;
- d e a l g e m e n e m a c h t i g i n g v a n d e S t a t u t a i r e Z a a k v o e r d e r t e h e r n i e u - w e n , d e w e l k e g e d u r e n d e d r i e j a a r t e r e k e n e n v a n a f d e b e k e n d m a k i n g v a n h e t p r o c e s - v e r b a a l i n h o u d e n d e g o e d k e u r i n g e r v a n z a l g e l d i g z i j n , t o t a a n k o o p v o o r r e k e n i n g v a n B E F I M M O v a n d e e i g e n a a n d e l e n v a n d e v e n n o o t s c h a p z o n d e r v o o r a f g a a n d e b e s l i s s i n g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , i n d i e n d e z e v e r k r i j g i n g n o o d z a k e l i j k i s t e r v o o r k o m i n g v a n e e n e r n s t i g e n d r e i g e n d n a d e e l v o o r d e v e n n o o t s c h a p , o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 6 2 0 , § 1 , a l i n e a 3 v a n h e t W e t b o e k V e n n o o t s c h a p p e n ;
- d e S t a t u t a i r e Z a a k v o e r d e r e e n b i j z o n d e r e m a c h t i g i n g t e v e r l e n e n , d e - w e l k e g e d u r e n d e v i j f j a a r t e r e k e n e n v a n a f d e g o e d k e u r i n g e r v a n g e l d i g z a l z i j n , o m , v o o r r e k e n i n g v a n B E F I M M O , e i g e n a a n d e l e n v a n d e v e n n o o t s c h a p a a n t e k o p e n , a a n e e n e e n h e i d s p r i j s d i e n i e t l a g e r m a g l i g g e n d a n 8 5 % e n n i e t h o g e r m a g l i g g e n d a n 1 1 5 % v a n d e s l o t k o e r s v a n d e d a g v o o r a f g a a n d e l i j k d e d a g v a n d e v e r r i c h t i n g , z o n d e r d a t B E F I M M O o p e n i g m o m e n t m e e r d a n t w i n - t i g p e r c e n t v a n h e t t o t a a l v a n d e u i t g e g e v e n a a n d e l e n z o u k u n n e n b e z i t t e n , o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 6 2 0 , § 1 , a l i n e a 1 v a n h e t W e t b o e k V e n n o o t s c h a p p e n .
2 . V o o r s t e i o m d e S t a t u t a i r e Z a a k v o e r d e r d e v o l g e n d e b e v o e g d h e d e n t e v e r f e n e n i n z a k e d e v e r v r e e m d i n g v a n e i g e n a a n d e l e n v a n d e v e n n o o t s c h a p :
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e s l i s t o m , i n h e t k a d e r v a n a r t i k e l 6 2 2 , § 2 v a n h e t W e t b o e k V e n n o o t s c h a p p e n :
- d e a l g e m e n e m a c h t i g i n g v a n d e S t a t u t a i r e Z a a k v o e r d e r t o t v e r k o o p v a n d e a a n d e l e n v a n d e v e n n o o t s c h a p , z o n d e r v o o r a f g a a n d e b e s l i s s i n g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , g e l d i g v o o r d r i e j a a r t e r e k e n e n v a n d e p u b l i c a t i e v a n h e t p r o c e s - v e r b a a l h o u d e n d e g o e d k e u r i n g e r v a n , o p e e n b e u r s v a n r o e r e n d e w a a r d e n o f t e n g e v o l g e v a n e e n a a n b o d t o t v e r k o o p g e d a a n t e g e n d e z e l f d e v o o r w a a r d e n a a n a l l e a a n d e e l h o u d e r s t e n e i n d e d e v e n n o o t s c h a p t e b e h o e d e n v o o r e e n e r n s t i g e n d r e i g e n d n a d e e l o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 6 2 2 , § 2 a l i n e a 2 , 2 ° v a n h e t W e t b o e k V e n n o o t s c h a p p e n , t e h e r n i e u w e n .
- d e S t a t u t a i r e Z a a k v o e r d e r e e n b i j z o n d e r e m a c h t i g i n g t o t v e r k o o p ( a l d a n n i e t t e r b e u r z e ) t e v e r l e n e n v a n d e e i g e n a a n d e l e n v a n d e v e n n o o t s c h a p w a n n e e r d i e a a n d e l e n t o e g e l a t e n z i j n t o t d e v e r h a n d e l i n g o p e e n g e r e g l e m e n - t e e r d e m a r k t i n d e z i n v a n a r t i k e l 4 v a n h e t W e t b o e k V e n n o o t s c h a p p e n , o v e r - e e n k o m s t i g a r t i k e l 6 2 2 , § 2 a l i n e a 2 , 1 ° v a n h e t W e t b o e k V e n n o o t s c h a p p e n .
3 . V a s t s t e l l i n g , d e s g e v a l l e n d , v a n d e e f f e c t i e v e r e a l i s a t i e v a n d e o p s c h o r t e n d e v o o r w a a r d e w a a r v a n d e w i j z i g i n g v a n a r t i k e l 1 3 v a n d e s t a t u t e n a f h a n k e l i j k g e s t e l d w e r d .
D e v e r g a d e r i n g s t e l t v a s t e n v e r z o e k t d e o n d e r g e t e k e n d e n o t a r i s a k t e t e n e m e n v a n h e t f e i t d a t , t e n g e v o l g e v a n d e h e r n i e u w i n g v a n d e m a c h t i g i n g m e t b e t r e k k i n g t o t d e w e d e r i n k o o p e n d e v e r v r e e m d i n g v a n e i g e n a a n d e l e n , z o a l s d i e v e r l e e n d w e r d a a n d e S t a t u t a i r e Z a a k v o e r d e r , d e o p s c h o r t e n d e v o o r w a a r d e w a a r v a n d e w i j z i g i n g v a n a r t i k e l 1 3 v a n d e s t a t u t e n a f h a n k e l i j k g e s t e l d i s , v e r - w e z e n l i j k t i s z o d a t d i e w i j z i g i n g e v e n e e n s d e f i n i t i e f g e w o r d e n i s .
T i t e l E .
U i t g i f t e p r e m i e s d i e b e s c h i k b a a r g e s t e l d w o r d e n
D e v e r g a d e r i n g b e l i s t o m d e u i t g i f t e p r e m i e s t e n b e l o p e v a n a c h t e n v i j f t i g m i l j o e n z e v e n h o n d e r d z e v e n e n v i j f t i g d u i z e n d v i e r h o n d e r d n e g e n e n t w i n t i g e u r o z e s e n n e g e n t i g e u r o c e n t ( E 5 8 . 7 5 7 . 4 2 9 , 9 6 - ) ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o o r b e h o u d e n a a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
b e s c h i k b a a r t e s t e l l e n , t e n e i n d e d e s t a t u t a i r e r e s e r v e s v a n d e o n d e r h a v i g e v e n n o o t s c h a p B E F I M M O o v e r e e n t e l a t e n k o m e n m e t d e w e r k e l i j k h e i d v a n h a a r g e c o n s o l i d e e r d e r e k e n i n g e n , o p g e s t e l d v o l g e n s h e t b o e k h o u d k u n d i g r e f e r e n t i e k a d e r v a n d e I F R S n o r m e n .
D e z e b e s l i s s i n g , a l z o g e n o m e n , i s d e f i n i t i e f , m a a r h a a r v e r w e z e n l i j k i n g z a l o n d e r w o r p e n z i j n a a n d e v o o r w a a r d e n e n t e r m i j n e n v o o r z i e n i n a r t i k e l 6 1 3 v a n h e t W e t b o e k V e n n o o t s c h a p p e n b e t r e f f e n d e k a p i t a a l v e r m i n d e r i n g e n .
T i t e l F .
W i j z i g i n g v a n c o n t r o l e
I n t o e p a s s i n g v a n a r t i k e l 5 5 6 v a n h e t W e t b o e k V e n n o o t s c h a p p e n , b e s l u i t d e v e r g a d e r i n g o m d e b e p a l i n g e n b e g r e p e n i n a f d e l i n g 6 . 1 2 v a n d e p r o s p e c t u s v a n 3 0 m a a r t 2 0 1 1 , b e t r e f f e n d e d e u i t g i f t e v a n o b l i g a t i e s i n a p r i l 2 0 1 1 g o e d t e k e u r e n e n , v o o r z o v e e l a l s n o d i g , t e b e k r a c h t i g e n . H o o f d e n s d e z e b e p a l i n g e n z a l h e t i n i t i e e l j a a r l i j k s o v e r e e n g e k o m e n i n t e r e s t p e r c e n t a g e v e r h o o g d w o r d e n m e t é é n k o m m a v i j f e n t w i n t i g p e r c e n t ( 1 , 2 5 % ) i n d i e n z i c h e e n w i j z i g i n g i n d e c o n t r o l e v a n d e o n d e r h a v i g e v e n n o o t s c h a p B E F I M M O v o o r d o e t e n d e v e n n o o t s c h a p h a a r e r k e n n i n g " l n v e s t m e n t G r a d e " ( i n d e z i n v a n d e p r o s p e c t u s ) v e r l i e s t . D e w i j z i g i n g i n c o n t r o l e w o r d t g e d e f i n i e e r d i n d e p r o s p e c t u s a l s d e v e r w e r v i n g v a n d e c o n t r o l e v a n d e o n d e r h a v i g e v e n n o o t s c h a p B E F I M M O d o o r e e n o f m e e r d e r e p e r s o n e n d i e i n s a m e n s p r a a k o p t r e d e n o f ( b e h o u d e n s h e t g e v a l v a n d e o m z e t t i n g v a n d e o n d e r h a v i g e v e n n o o t s c h a p B E F I M M O i n e e n n a a m l o z e v e n n o o t s c h a p ) d e o m s t a n d i g h e i d d a t d e z a a k v o e r d e r n i e t l a n g e r d e e n i g e z a a k v o e r d e r v a n d e o n d e r h a v i g e v e n n o o t s c h a p B E F I M M O i s .
T i t e l G .
U i t v o e r i n g s m a c h t e n
V O O R G E L I J K V O R M I G U I T T R E K S E L .
( g e t e k e n d ) L o u i s - P h i l i p p e M a r c e l i s
T e g e l i j k e r t i j d n e e r g e l e g d :
- U i t g i f t e : ( 1 6 v o l m a c h t e n , a a n w e z i g h e i d s l i j s t , 1 v e r s l a g v a n c o m m i s s a r i s , 1 v e r s l a g v a n d e r a a d v a n
b e s t u u r , 1 b i j z o n d e r v e r s l a g v a n B e f i m m o , 1 v o o r s t e l f u s i e , P V v a n s t a k i n g v a n 8 / 6 / 2 0 1 1 ) ;
27/06/2011
ÿþM e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
A 1 o d 2 . 1
V o l e t B
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
* 1 1 0 9 Q 8 6 2
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 5 5 8 3 5 1 6 7
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : B E F I M M O S o c i é t é d ' i n v e s t i s s e m e n t à c a p i t a l f i x e p u b l i q u e i m m o b i l i è r e d e d r o i t b e l g e
F o r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n s
S i è g e : C h a u s s é e d e W a v r e 1 9 4 5 - 1 1 6 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : C o n v e n t i o n d e c r é d i t - a r t i c l e 5 6 6 d u C o d e d e s s o c i é t é s
E x t r a i t d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e O r d i n a i r e d e s a c t i o n n a i r e s d u 1 5 d é c e m b r e 2 0 0 9
P o u r B e f i m m o S C A ,
L e G é r a n t , B e f i m m o S A ,
B e n o î t D e B l i e c k A d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é R e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
27/06/2011
ÿþM o t l 2 . 1
L u i k B I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g t e r g r i f f i e v a n d e a k t e
:
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 _ 5 J U N
G r i f f i e
+ 1 1 0 9 4 8 6 3 "
O n d e r n e m i n g s n r : 0 4 5 5 8 3 5 9 6 7
B e n a m i n g
( v o l u i t ) : B E F I M M O b e v a k n a a r B e l g i s c h r e c h t
R e c h t s v o r m : C o m m a n d i t a i r e v e n n o o t s c h a p o p a a n d e l e n
Z e t e l : W a v e r s e s t e e n w e g 1 9 4 5 , 1 1 6 0 B r u s s e l
O n d e r w e r p a k t e : K r e d i e t o v e r e e n k o m s t - A r t i k e l 5 5 6 W e t b o e k v e n n o o t s c h a p p e n
U i t t r e k s e l u i t h e t p r o c e s - v e r b a a l v a n d e G e w o n e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n a a n d e e l h o u d e r s v a n 1 5 : d e c e m b e r 2 0 0 9
V o o r B e f i m m o C o m m V A
D e z a a k v o e r d e r , B e f i m m o N V
B e n o i t D e B l i e c k
G e d e l e g e e r d B e s t u u r d e r V a s t e v e r t e g e n w o o r d i g e r
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
27/06/2011
ÿþV o l e t B
1
" 1 1 0 9 4 8 6 5 "
M a E 2 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
B R U X E L L E S
1 , 5 J U N
r e e n 1 ~ ~
- - G
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 5 5 8 3 5 1 6 7
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : B E F I M M O S o c i é t é d ' i n v e s t i s s e m e n t à c a p i u t a l f i x e p u b l i q u e i m m o b i l i è r e d e d r o i t b e l g e
F o r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n s
S i è g e : C h a u s s é e d e W a v r e 1 9 4 5 - 1 1 6 0 B r u x e l l e s
O b i e t d e l ' a c t e : C o n v e n t i o n d e c r é d i t - a r t i c l e 5 6 6 d u C o d e d e s s o c i é t é s
E x t r a i t d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e O r d i n a i r e d e s a c t i o n n a i r e s d u 1 5 d é c e m b r e 2 0 1 0
P o u r B e f i m m o S C A ,
L e G é r a n t , B e f i m m o S A ,
B e n o î t D e B l i e c k
A d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é
R e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
27/06/2011
ÿþ 1 4 0 . 3 2 . 1
L u i k B . i n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g t e r g r i f f i e v a n d e a k t e
1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 I I 1 1 1 1 1 1 I l 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 I 1 ' f l I I I
3 3 0 9 6 8 f i 6 *
' ~ t ~
~ ~ . . _
~ . _ . . ~ . , " _ ~
1 . 5 J U N ? n i
G r i f f i e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r n i e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
O n d e r n e m i n g s n r : 0 4 5 5 8 3 5 1 6 7
B e n a m i n g
( v o l u i t ) : B E F I M M O b e v a k n a a r B e l g i s c h r e c h t
R e c h t s v o r m : C o m m a n d i t a i r e v e n n o o t s c h a p o p a a n d e l e n
Z e t e l : W a v e r s e s t e e n w e g 1 9 4 5 , 1 1 6 0 B r u s s e l
O n d e r w e r p a k t e : K r e d i e t o v e r e e n k o m s t - A r t i k e l 5 5 6 W e t b o e k v e n n o o t s c h a p p e n
U i t t r e k s e l u i t h e t p r o c e s - v e r b a a l v a n d e G e w o n e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n a a n d e e l h o u d e r s v a n 1 5 d e c e m b e r 2 0 1 0
V o o r B e f i m m o C o m m V A
D e z a a k v o e r d e r , B e f i m l m o N V
B e n o î t D e B l i e c k
G e d e l e g e e r d B e s t u u r d e r V a s t e v e r t e g e n w o o r d i g e r
"
23/06/2011 : ME. - GECONSOLIDEERDE REKENING 30.09.2010, GGK 15.12.2010, NGL 17.06.2011 11180-0443-174
07/04/2011
ÿþ n o o d 2 . 1
v o l e C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
* 4 M / t u e s
2 8 M A R . 2 0 1 1
G r e f f e
1 1 1 I I 1 1 I I 1 I I 1 1 I 1 1 1 1 1 1 Î 1 1 J I 1 I 1 f f 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1
" ~ 1 ~ 5 2 1 5 8 "
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 5 5 . 8 3 5 . 1 6 7
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : B E F I M M O
F o r m e j u r i d i q u e : S O C I E T E E N C O M M A N D I T E P A R A C T I O N S - S I C A F I P U B L I Q U E D E D R O I T B E L G E
S i è g e : C H A U S S E E D E W A V R E , 1 9 4 5 - 1 1 6 0 B R U X E L L E S
O b j e t d e l ' a c t e : D é p ô t d ' u n p r o j e t d e f u s i o n p a r a b s o r p t i o n
P r o j e t d e f u s i o n p a r a b s o r p t i o n d e l a s o c i é t é a n o n y m e R i n g c e n t e r , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i c h a u s s é e ; d e W a v r e 1 9 4 5 à 1 1 6 0 B r u x e l l e s , s o c i é t é a b s o r b é e , p a r l a s o c i é t é e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n s B e f i m m o , s o c i é t é ; a b s o r b a n t e .
P o u r B e f i m m o S C A ,
L e G é r a n t , B e f i m m o S A
.
M . B e n o î t D e B l i e c k j
A d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é A d m i n i s t r a t e u r R e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t
' B i j l a g e n b i j f i ë t i t é l g i s c f i S t a a t s b l á d = 0 1 7 0 4 T 2 O r 1 - A n n e x é s d u M o n i t e u r U W
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
07/04/2011
ÿþ M o d 2 . 1
I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g t e r g r i f f i e v a n d e a k t e
B R U S S E L
2 8 M A R . 2 0 1 1
G r i f f i e
V o o r - I I I I H h I I I I I N 1 I I A
b e h o u d e n * 1 1 0 5 2 1 5 9 *
a a n h e t
B e l g i s c h S t a a t s b l a d
J
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k 8 v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
O n d e m e m i n g s n r : 0 4 5 5 . 8 3 5 . 1 6 7
B e n a m i n g
( v o l u i t ) : B E F I M M O
R e c h t s v o r m : C O M M A N D I T A I R E V E N N O O T S C H A P O P A A N D E L E N - O P E N B A R E V A S T G O E D B E V A K N A A R B E L G I S C H R E C H T
Z e t e l : W A V E R S E S T E E N W E G 1 9 4 5 - 1 1 6 0 B R U S S E L
O n d e r w e r p a k t e : N e e r l e g g i n g v a n e e n f u s i e v o o r s t e l i n h e t k a d e r v a n e e n f u s i e d o o r o v e r n e m i n g
F u s i e v o o r s t e l i n h e t k a d e r v a n e e n f u s i e d o o r o v e r n e m i n g v a n d e n a a m l o z e v e n n o o t s c h a p R i n g c e n t e r , m e t z e t e l t e 1 1 6 0 B r u s s e l , W a v e r s e s t e e n w e g 1 9 4 5 , o v e r g e n o m e n v e n n o o s c h a p , d o o r d e c o m m a n d i t a i r e v e n n o o t s c h a p o p a a n d e l e n B e f i m m o , o v e r n e m e n d e v e n n o o t s c h a p .
"
V o o r B e f i m m o C o m m . V A
D e Z a a k v o e r d e r , B e f i m m o N V
D h r . B e n o î t D e B l i e c k E L r v e « , T e ) : 1 7 - B e s t u u r d e r
G e d e l e g e e r d b e s t u u r d e r
V a s t e v e r t e g e n w o o r d i g e r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
08/02/2011
ÿþ M o d 2 . 1
V o l e t B C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
R é s e r v
a u
M o n i t e t
b e l g e
+ 1 1 0 2 0 5 ] 8
2 7 J A N 2 0 1 1 B R U X E L I S S
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 5 5 8 3 5 1 6 7
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : B E F I M M O s i c a f d e d r o i t b e l g e
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n s
S i è g e : C h a u s s é e d e W a v r e 1 9 4 5 , 1 1 6 0 B r u x e l l e s O b j e t d e l ' a c t e : N o m i n a t i o n s t a t u t a i r e - R e n o u v e l l e m e n t
E x t r a i t d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s d u 1 5 d é c e m b r e 2 0 1 0
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s a r e n o u v e l é l e m a n d a t d e c o m m i s s a i r e d e l a s o c i é t é D e l o i t t e R é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s S C S s . f . d . S C R L , r e p r é s e n t é e p a r M . R i k N e c k e b r o e c k e t M m e K a t h l e é n D e B r a b a n d e r , r é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s , a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t , p o u r u n e d u r é e d e t r o i s a n s , c o m m e n ç a n t l e l e r o c t o b r e 2 0 1 0 , . p o u r s e t e r m i n e r à l ' i s s u e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s c l ô t u r é s a u 3 0 . s e p t e m b r e 2 0 1 3 , e t a f i x é s e s é m o l u m e n t s à 6 6 . 0 0 0 E U R T V A C , s u r u n e b a s e a n n u e l l e .
P o u r B e f i m m o S C A ,
L e g é r a n t , B e f i m m o S A
B e n o î t D e B l i e c k ,
A d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é
R e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
08/02/2011
ÿþ I A + o d 2 . 7
I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g t e r g r i f f i e v a n d e a k t e
V o o r - b e h o u d e a a n h e t B e l g i s c t S t a a t s b l a 1 1 I f l h I 1 1 1 0 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 I l I 1 1 1 1 1 I 1 1 1 1 1
* 1 1 0 ] 0 5 7 9 *
O n d e m e m i n g s n r : 0 4 5 5 8 3 5 1 6 7
B e n a m i n g
( v o l u i t ) : B E F I M M O b e v a k n a a r B e l g i s c h r e c h t
R e c h t s v o r m : C o m m a n d i t a i r e v e n n o o t s c h a p o p a a n d e l e n
Z e t e l : W a v e r s e s t e e n w e g 1 9 4 5 , 1 1 6 0 B r u s s e l
O n d e r w e r p a k t e : S t a t u t a i r e b e n o e m i n g - H e r b e n o e m i n g
U i t t r e k s e l u i t h e t p r o c e s - v e r b a a l v a n d e G e w o n e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n a a n d e e l h o u d e r s v a n 1 5 , d e c e m b e r 2 0 1 0
D e V e r g a d e r i n g h e e f t d e v e r n i e u w i n g v a n h e t m a n d a a t v a n c o m m i s s a r i s g o e d g e k e u r d , v a n d e v e n n o o t s c h a p D e l o i t t e , B e d r i j f s r e v i s o r e n B V o . v . v . e . C V B A , d i e v e r t e g e n w o o r d i g d z a l w o r d e n d o o r d e h e e r R i k N e c k e b r o e c k e n M e v r o u w K a t h l e e n D e B r a b a n d e r , b e d r i j f s r e v i s o r e n , g e z a m e n l i j k o p t r e d e n d , v o o r e e n d u u r v a n d r i e j a a r i n g a a n d e o p 1 o k t o b e r 2 0 1 0 o m t e e i n d i g e n n a a f l o o p v a n d e G e w o n e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g t o t g o e d k e u r i n g v a n d e j a a r r e k e n i n g a f g e s l o t e n o p 3 0 s e p t e m b e r 2 0 1 3 , e n s t e l t h a a r b e z o l d i g i n g v a s t o p 6 6 . 0 0 0 ' E U R B T W e x c l . o p j a a r b a s i s .
V o o r B e f i m m o C o m m V A
D e z a a k v o e r d e r , B e f l m l m o N V
B e n o î t D e B l i e c k
G e d e l e g e e r d B e s t u u r d e r V a s t e v e r t e g e n w o o r d i g e r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
17/01/2011 : ME. - COMPTES CONSOLIDES 30.09.2010, APP 15.12.2010, DPT 05.01.2011 11004-0265-220
17/01/2011 : ME. - COMPTES ANNUELS 30.09.2010, APP 15.12.2010, DPT 04.01.2011 11004-0181-133
01/02/2010 : ME. - COMPTES ANNUELS 30.09.2009, APP 15.12.2009, DPT 14.01.2010 10018-0111-116
01/02/2010 : ME. - COMPTES CONSOLIDES 30.09.2009, APP 15.12.2009, DPT 21.01.2010 10019-0162-114
22/01/2009 : ME. - GECONSOLIDEERDE REKENING 30.09.2008, GGK 15.12.2008, NGL 13.01.2009 09002-0168-076
22/01/2009 : ME. - COMPTES CONSOLIDES 30.09.2008, APP 15.12.2008, DPT 13.01.2009 09002-0167-076
22/01/2009 : ME. - COMPTES ANNUELS 30.09.2008, APP 15.12.2008, DPT 13.01.2009 09002-0166-097
23/01/2008 : ME. - GECONSOLIDEERDE REKENING 30.09.2007, GGK 17.12.2007, NGL 17.01.2008 08011-0208-091
23/01/2008 : ME. - COMPTES CONSOLIDES 30.09.2007, APP 17.12.2007, DPT 17.01.2008 08011-0207-092
23/01/2008 : ME. - COMPTES ANNUELS 30.09.2007, APP 17.12.2007, DPT 17.01.2008 08011-0206-098
02/06/2015 : ME. - COMPTES CONSOLIDES 31.12.2014, APP 28.04.2015, DPT 22.05.2015 15132-0186-187
04/06/2015
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M O D W O R D 1 1 . 1
1 1 1 1 1 1 1 1
l l h 1
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 5 5 . 8 3 5 1 6 7 D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : B e f i m m o ( e n a b r é g é )
D é p o s é / R e ç u l e
2 6 M A I 2 0 1 5
a u g r e f f e d u t r i b e + e c o m m e r c e
l " i a I 3 C U p i . . . º%. i z : u ~ ~ A : i } : c i l L á
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
F o r m e j u r i d i q u e : S A
S i è g e : C h a u s s é e d e W a v r e 1 9 4 5 à 1 1 6 0 B r u x e l l e s
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : D é l é g a t i o n d e l a G e s t i o n j o u r n a l i è r e
E x t r a i t d u p r o c è s - v e r b a l d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u 1 1 m a i 2 0 1 5
S u i t e à l a n o m i n a t i o n d e M o n s i e u r B e n o î t D e B l i e c k e n t a n t q u ' a d m i n i s t r a t e u r d e l a S o c i é t é p a r l ' A s s e m b l é e , g é n é r a l e o r d i n a i r e d e s a c t i o n n a i r e s d u 2 8 a v r i l 2 0 1 5 , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é c i d e à l ' u n a n i m i t é d e n o m m e r M o n s i e u r B e n o î t D e B l i e c k e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é d e l a S o c i é t é , p o u r u n t e r m e i d e n t i q u e à c e l u i d e s o n m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r ,
E t i e n n e D e w u l f H u g u e s D e l p i r e
A d m i n i s t r a t e u r A d m i n i s t r a t e u r
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t 8 : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
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ÿþM o d W o r d 1 1 . 1
I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g t e r g r i f f i e v a n d e a k t e
i f 1 1 f 1 i f 1 1 1 1 1 1 l I l I 1 l l I I I I
* 1 5 0 7 8 4 9 2 *
O n d e r n e m i n g s a r : 0 4 5 5 . 8 3 5 . 1 6 7
B e n a m i n g
( v o l u i t ) : B e f i m m o
( v e r k o r t ) :
R e c h t s v o r m : N a a m l o z e V e n n o o t s c h a p
Z e t e l : W a v e r s e s t e e n w e g 1 9 4 5 - 1 1 6 0 B r u s s e l
( v o l l e d i g a d r e s )
O n d e r w e r p a k t e : K r e d i e t o v e r e e n k o m s t e n - A r t i k e l 5 5 6 v a n h e t W e t b o e k v a n V e n n o o t s c h a p p e n
U i t t r e k s e l u i t d e G e w o n e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n 2 8 a p r i l 2 0 1 5 .
B e n o î t D e B l i e c k A l a i n D e v o s
B e s t u u r d e r B e s t u u r d e r
D é p o s é / R e ç u ¬ e
2 6 M A I 2 0 1 5
g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e
f r a n c o p h o n e i e i . l ` û i n - u , { e ; l e 5
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
04/06/2015
ÿþM O D W O R D 1 1 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e + " ~ . . . . a _ ï : . , . . - .
u i
* 1 5 0 7 8 9 9 3 *
D é p o s e / R e ç u l e
2 6 M A I 2 0 1 5
a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e f r a n c o p h o n e d e B r n s
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 5 5 . 8 3 5 . 1 6 7
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : B e f i m m o
( e n a b r é g é ) .
F o r m e j u r i d i q u e : S A
S i è g e : C h a u s s é e d e W a v r e 1 9 4 5 à 1 1 6 0 B r u x e l l e s
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b l e t ( s ) d e l ' a c t e : C o n v e n t i o n s d e c r é d i t - A r t i c l e 5 5 6 d u C o d e d e s S o c i é t é s
E x t r a i t d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d u 2 8 a v r i l 2 0 1 5 .
B e n o î t D e B l i e c k A l a i n D e v o s
A d m i n i s t r a t e u r A d m i n i s t r a t e u r
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
04/06/2015
ÿþ M o d W o r d 1 L t
I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e
n a n e e r l e g g i n g t e r g r i f f i e - v a n d e - a k t e - - ' - - *
B e n o î t D e B l i e c k A l a i n D e v o s
- B e s t u u r d e r , _ _ _ . . . . . . . . . . . . . . . . . . B e s t u u r d e r
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n )
b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
D é p o s é I R e ç u l e
2 6 M A I 2 0 1 5
n r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e " r a n : c e p " c ; + 2
O n d e r n e m i n g s n r : 0 4 5 5 . 8 3 5 . 1 6 7
B e n a m i n g
( v o l u i t ) : B e f i m m o
( v e r k o r t )
R e c h t s v o r m : N a a m l o z e V e n n o o t s c h a p
Z e t e l : W a v e r s e s t e e n w e g 1 9 4 5 - 1 1 6 0 B r u s s e l
( v o l l e d i g a d r e s )
O n d e r w e r p a k t e : G e w o n e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g - B e n o e m i n g - H e r n i e u w i n g v a n m a n d a t e n U i t t r e k s e l u i t d e G e w o n e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n 2 8 a p r i l 2 0 1 5
D e V e r g a d e r i n g b e n o e m t M e v r o u w S o p h i e M A L A R M E - L E C L O U X , g e d o m i c i l i e e r d t e 1 3 3 0 R i x e n s a r t , P l a g n i a u s t r a a t 1 6 , a l s o n a f h a n k e l i j k B e s t u u r d e r , v o o r e e n p e r i o d e v a n 2 j a a r , d i e a f l o o p t n a d e G e w o n e . A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n 2 0 1 7 , M e v r o u w M A L A R M E - L E C L O U X , b e a n t w o o r d t a a n d e : o n a f h a n k e l i j k h e i d s c r i t e r i a d i e a r t i k e l 5 2 6 t e r v a n h e t W e t b o e k v a n V e n n o o t s c h a p p e n b e p a a l t v o o r d e b e o o r d e l i n g v a n d e o n a f h a n k e l i j k h e i d v a n d e b e s t u u r d e r s . D i t m a n d a a t z a l b e z o l d i g d w o r d e n i n o v e r e e n s t e m m i n g m e t d e ; b e z o l d i g i n g d i e v o o r n i e t - u i t v o e r e n d e b e s t u u r d e r s d o o r d e G e w o n e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n 3 0 a p r i l 2 0 1 3 , w e r d v a s t g e l e g d .
D e V e r g a d e r i n g b e n o e m t d e h e e r A l a i n D E V O S , g e d o m i c i l i e e r d t e 8 3 0 0 K n o k k e , C a m i l l e L e m o n n i e r l a a n 1 7 , a l s B e s t u u r d e r , v o o r e e n p e r i o d e v a n 3 j a a r , d i e a f l o o p t n a d e G e w o n e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n 2 0 1 8 . D i t m a n d a a t z a l b e z o l d i g d w o r d e n i n o v e r e e n s t e m m i n g m e t d e b e z o l d i g i n g d i e v o o r d e n i e t - u i t v o e r e n d e b e s t u u r d e r s d o o r d e G e w o n e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n 3 0 a p r i l 2 0 1 3 w e r d v a s t g e l e g d .
D e V e r g a d e r i n g b e n o e m t d e h e e r B e n o î t D E B L I E C K , w o o n a c h t i g t e 8 3 0 0 K n o k k e , Z e e d i j k H e t Z o u t e 7 7 3 , a l s B e s t u u r d e r , v o o r e e n p e r i o d e v a n 4 j a a r , d i e a f l o o p t n a d e G e w o n e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n 2 0 1 9 .
D e V e r g a d e r i n g b e n o e m t d e h e e r E t i e n n e D E W U L F , g e d o m i c i l i e e r d t e 1 9 7 0 W e z e m b e e k - O p p e m , r u e d u R u i s s e a u 1 0 , a l s O n a f h a n k e l i j k B e s t u u r d e r , v o o r e e n p e r i o d e v a n 3 j a a r , d i e a f l o o p t n a d e G e w o n e A l g e m e n e : V e r g a d e r i n g v a n 2 0 1 8 . D e h e e r D E W U L F , b e a n t w o o r d t a a n d e o n a f h a n k e l i j k h e i d s c r i t e r i a b e p a a l d d o o r a r t i k e l . 5 2 6 t e r v a n h e t W e t b o e k v a n V e n n o o t s c h a p p e n . D i t m a n d a a t z a l b e z o l d i g d w o r d e n i n o v e r e e n s t e m m i n g m e t d e b e z o l d i g i n g d i e v o o r d e n i e t - u i t v o e r e n d e b e s t u u r d e r s d o o r d e G e w o n e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n 3 0 a p r i l 2 0 1 3 w e r d v a s t g e l e g d .
D e V e r g a d e r i n g b e n o e m t d e h e e r J a c q u e s R O U S S E A U X , g e d o m i c i l i e e r d t e 8 4 2 0 D e H a a n , L e o p o l d l a a n 2 1 , a l s B e s t u u r d e r , v o o r e e n p e r i o d e v a n 1 j a a r , d i e a f l o o p t n a d e G e w o n e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n 2 0 1 6 . D i t m a n d a a t z a l b e z o l d i g d w o r d e n i n o v e r e e n s t e m m i n g m e t d e b e z o l d i g i n g d i e v o o r d e n i e t - u i t v o e r e n d e ; b e s t u u r d e r s d o o r d e G e w o n e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n 3 0 a p r i l 2 0 1 3 w e r d v a s t g e l e g d .
D e V e r g a d e r i n g h e r n i e u w t h e t b e s t u u r s m a n d a a t v a n d e h e e r H u g u e s D E L P I R E , g e d o m i c i l i e e r d t e 1 4 0 0 t ' N i v e l l e s , a l l é e P r é a u L a i t 2 3 , a l s O n a f h a n k e l i j k B e s t u u r d e r , v o o r e e n n i e u w e p e r i o d e v a n 4 j a a r , d i e a f l o o p t n a d e G e w o n e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n 2 0 1 9 , D e h e e r D E L P I R E , b e a n t w o o r d t a a n d e o n a f h a n k e l i j k h e i d s c r i t e r i a : b e p a a l d d o o r a r t i k e l 5 2 6 t e r v a n h e t W e t b o e k v a n V e n n o o t s c h a p p e n . D i t m a n d a a t z a l b e z o l d i g d w o r d e n i n ; o v e r e e n s t e m m i n g m e t d e b e z o l d i g i n g d i e v o o r d e n i e t - u i t v o e r e n d e b e s t u u r d e r s d o o r d e G e w o n e A l g e m e n e . V e r g a d e r i n g v a n 3 0 a p r i l 2 0 1 3 w e r d v a s t g e l e g d ,
D e V e r g a d e r i n g h e r n i e u w t h e t b e s t u u r s m a n d a a t v a n d e h e e r B e n o î t G O D T S , g e d o m i c i l i e e r d t e 1 9 7 0 W e z e m b e e k - O p p e m , G e r g e l s t r a a t 4 9 , a l s B e s t u u r d e r , v o o r e e n n i e u w e p e r i o d e v a n 2 j a a r , d i e a f l o o p t n a d e G e w o n e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n 2 0 1 7 . D i t m a n d a a t z a l b e z o l d i g d w o r d e n i n o v e r e e n s t e m m i n g m e t d e : b e z o l d i g i n g d i e v o o r d e n i e t - u i t v o e r e n d e b e s t u u r d e r s d o o r d e G e w o n e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n 3 0 a p r i l 2 0 1 3 w e r d v a s t g e l e g d .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
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ÿþ~ . .
~ " " - + ' ~ \ / ~ ~ ! \ 1 _ . â ~ ~
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
M O I ? W O R D 1 1 . 1
1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 5 5 . 8 3 5 . 1 6 7 D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : B e f i m m o
( e n a b r é g é )
F o r m e j u r i d i q u e : S A
D é p o s é / R e ç u l e
2 6 M A I 2 0 1 5
a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e
r e f f e
r a n c c p h a n e d a r u x e l r . s
~
S i è g e : C h a u s s é e d e W a v r e 1 9 4 5 à 1 1 6 0 B r u x e l l e s
( a d r e s s e c o m p l è t e )
o b i e t ( s ) d e l ' a c t e : N o m i n a t i o n e t r e n o u v e l l e m e n t d e m a n d a t s d ' a d m i n i s t r a t e u r E x t r a i t d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d u 2 8 a v r i l 2 0 1 5 :
L ' A s s e m b l é e n o m m e M a d a m e S o p h i e M A L A R M E - L E C L O U X , d o m i c i l i é e à 1 3 3 0 R i x e n s a r t , r u e d u P l a g n i a u + 1 6 , e n t a n t q u ' A d m i n i s t r a t e u r i n d é p e n d a n t , p o u r u n e p é r i o d e d e d e u x a n s , p r e n a n t f i n à l ' i s s u e d e l ' A s s e m b l é e . g é n é r a l e o r d i n a i r e d e 2 0 1 7 , M a d a m e M A L A R M E - L E C L O U X r é p o n d a u x c r i t è r e s d ' i n d é p e n d a n c e é t a b l i s p a r l ' a r t i c l e 5 2 6 t e r d u C o d e d e s S o c i é t é s p o u r l ' é v a l u a t i o n d e l ' i n d é p e n d a n c e d e s a d m i n i s t r a t e u r s . C e m a n d a t s e r a r é m u n é r é c o n f o r m é m e n t à l a r é m u n é r a t i o n f i x é e p o u r l e s A d m i n i s t r a t e u r s n o n e x é c u t i f s , p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d u 3 0 a v r i l 2 0 1 3 .
L ' A s s e m b l é e n o m m e M o n s i e u r A l a i n D E V O S , d o m i c i l i é à 8 3 0 0 K n o k k e , C a m i l l e L e m o n n i e r l a a n 1 7 , e n t a n t q u ' A d m i n i s t r a t e u r , p o u r u n e p é r i o d e d e t r o i s a n s , p r e n a n t f i n à l ' i s s u e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e ; 2 0 1 8 , C e m a n d a t s e r a r é m u n é r é c o n f o r m é m e n t à l a r é m u n é r a t i o n f i x é e p o u r l e s A d m i n i s t r a t e u r s n o n e x é c u t i f s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d u 3 0 a v r i l 2 0 1 3 .
L ' A s s e m b l é e n o m m e M o n s i e u r B e n o î t D E B L I E C K , r é s i d a n t à 8 3 0 0 K n o k k e , Z e e d i j k - H e t Z o u t e 7 7 3 , e n . t a n t q u ' A d m i n i s t r a t e u r , p o u r u n e p é r i o d e d e q u a t r e a n s , p r e n a n t f i n à l ' i s s u e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , d e 2 0 1 9 .
L ' A s s e m b l é e n o m m e M o n s i e u r E t i e n n e D E W U L F , d o m i c i l i é à 1 9 7 0 W e z e m b e e k - O p p e m , r u e d u R u i s s e a u 1 0 , e n t a n t q u ' A d m i n i s t r a t e u r i n d é p e n d a n t , p o u r u n e p é r i o d e d e t r o i s a n s , p r e n a n t f i n à l ' i s s u e d e l ' A s s e m b l é e , g é n é r a l e o r d i n a i r e d e 2 0 1 8 . M o n s i e u r D E W U L F r é p o n d a u x c r i t è r e s d ' i n d é p e n d a n c e f i x é s p a r l ' a r t i c l e 5 2 6 t e r d u . C o d e d e s S o c i é t é s . C e m a n d a t s e r a r é m u n é r é c o n f o r m é m e n t à l a r é m u n é r a t i o n f i x é e p o u r l e s A d m i n i s t r a t e u r s ' n o n e x é c u t i f s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d u 3 0 a v r i l 2 0 1 3 .
L ' A s s e m b l é e n o m m e M o n s i e u r J a c q u e s R O U S S E A U X , d o m i c i l i é à 8 4 2 0 D e H a a n , L e o p o l d l a a n 2 1 , e n t a n t ' q u ' A d m i n i s t r a t e u r , p o u r u n e p é r i o d e d ' u n a n , p r e n a n t f i n à l ' i s s u e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e 2 0 1 6 . C e m a n d a t s e r a r é m u n é r é c o n f o r m é m e n t à l a r é m u n é r a t i o n f i x é e p o u r l e s A d m i n i s t r a t e u r s n o n e x é c u t i f s p a r ; l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d u 3 0 a v r i l 2 0 1 1
L ' A s s e m b l é e r e n o u v e l l e l e m a n d a t d e M o n s i e u r H u g u e s D E L P I R E , d o m i c i l i é à 1 4 0 0 N i v e l l e s , a l l é e P r é a u L a i t 2 3 , e n t a n t q u ' A d m i n i s t r a t e u r i n d é p e n d a n t , p o u r u n e n o u v e l l e p é r i o d e d e q u a t r e a n s , p r e n a n t f i n à l ' i s s u e d e . [ ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e 2 0 1 9 . M o n s i e u r D E L P I R E r é p o n d a u x c r i t è r e s d ' i n d é p e n d a n c e f i x é s p a r l ' a r t i c l e 5 2 6 t e r d u C o d e d e s S o c i é t é s . C e m a n d a t s e r a r é m u n é r é c o n f o r m é m e n t à l a r é m u n é r a t i o n f i x é e p o u r l e s a d m i n i s t r a t e u r s n o n e x é c u t i f s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d u 3 0 a v r i l 2 0 1 3 .
L ' A s s e m b l é e r e n o u v e l l e l e m a n d a t d e M o n s i e u r B e n o î t G O D T S , d o m i c i l i é à 1 9 7 0 W e z e m b e e k - O p p e m , r u e . G e r g e l 4 9 , e n t a n t q u ' A d m i n i s t r a t e u r , p o u r u n e n o u v e l l e p é r i o d e d e d e u x a n s , p r e n a n t f i n à l ' i s s u e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e 2 0 1 7 , C e m a n d a t s e r a r é m u n é r é c o n f o r m é m e n t à l a r é m u n é r a t i o n f i x é e p o u r ; l e s a d m i n i s t r a t e u r s n o n e x é c u t i f s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d u 3 0 a v r i l 2 0 1 3 .
B e n o î t D e B l i e c k A l a i n D e v o s
A d m i n i s t r a t e u r A d m i n i s t r a t e u r
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
29/01/2007 : ME. - JAARREKENING 30.09.2006, GGK 15.12.2006, NGL 15.01.2007 07008-0217-090
29/01/2007 : ME. - COMPTES ANNUELS 30.09.2006, APP 15.12.2006, DPT 15.01.2007 07008-0218-087
23/01/2006 : ME. - JAARREKENING 30.09.2005, GGK 13.12.2005, NGL 16.01.2006 06007-0240-078
23/01/2006 : ME. - COMPTES ANNUELS 30.09.2005, APP 13.12.2005, DPT 16.01.2006 06007-0241-075
07/10/2005 : BL594182
07/10/2005 : BL594182
07/03/2005 : BL594182
07/03/2005 : BL594182
03/01/2005 : BL594182
03/01/2005 : BL594182
03/01/2005 : BL594182
08/12/2004 : BL594182
29/11/2004 : BL594182
27/02/2004 : BL594182
03/02/2004 : BL594182
14/01/2004 : BL594182
14/01/2004 : BL594182
09/01/2003 : BL594182
02/09/2002 : BL594182
08/01/2002 : BL594182
08/01/2002 : BL594182
08/01/2002 : BL594182
11/12/2001 : BL594182
07/11/2001 : BL594182
26/10/2001 : BL594182
26/10/2001 : BL594182
26/10/2001 : BL594182
26/10/2001 : BL594182
26/10/2001 : BL594182
26/10/2001 : BL594182
26/10/2001 : BL594182
26/10/2001 : BL594182
19/04/2001 : BL594182
19/04/2001 : BL594182
19/01/2001 : BL594182
19/01/2001 : BL594182
11/01/2001 : BL594182
21/10/2000 : BL594182
21/10/2000 : BL594182
28/12/1999 : BL594182
16/01/1999 : BL594182
16/01/1999 : BL594182
01/12/1998 : BL594182
01/12/1998 : BL594182
07/11/1998 : BL594182
07/11/1998 : BL594182
07/11/1998 : BL594182
07/11/1998 : BL594182
07/11/1998 : BL594182
07/11/1998 : BL594182
07/11/1998 : BL594182
07/11/1998 : BL594182
05/08/1997 : BL594182
05/08/1997 : BL594182
01/01/1997 : BL594182
28/12/1995 : BL594182
28/12/1995 : BL594182
28/12/1995 : BL594182
22/12/1995 : BL594182
22/12/1995 : BL594182
22/12/1995 : BL594182
20/12/1995 : BL594182
20/12/1995 : BL594182
05/10/1995 : BL594182