27/02/2013
ÿþ M O D W O R D 1 1 . 1
o i e C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
1 5 6 E 4 s g 1 1 3 g S U X E L L Ê S
G r e f f e
I I I I I I I l 0 1 V I I I I C I I I I I I V I I I
* 1 3 0 3 3 9 ~ ~ *
R é ; i
M o + b c I I I
N ° d ' e n t r e p r i s e : . 5 0 . ,
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : B E L S T A R S
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S C R I
S i è g e : C h a u s s é e d e L o u v a i n , 2 1 9 à 1 2 1 0 B r u x e l l e s .
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s j d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
L ' a n d e u x m i l l e t r e i z e .
L e - v i n g t - u n j a n v i e r .
O N T C O M P A R U :
1 - M o n s i e u r A B N I A M I N A s a d , d e n a t i o n a l i t é A f g h a n e , n é à S o u m a c ( A f g h a n i s t a n ) , l e s e i z e a o û t m i l n e u f c e n t n o n a n t e - d e u x , d o m i c i l i é à S c h a e r b e e k ( 1 0 3 0 B r u x e l l e s ) , r u e d u P o n t 1 1 , n u m é r o n a t i o n a l ; 9 2 . 0 8 . 1 6 3 6 1 . 8 0 .
2 . - M o n s i e u r A M I N Z a h i d , n é à k u n a r ( A f g h a n i s t a n ) , l e q u a t r e d é c e m b r e m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - t r o i s , d o m i c i l i é à S c h a e r b e e k ( 1 0 3 0 B r u x e l l e s ) , r u e d u P o n t 1 1 , n u m é r o n a t i o n a l : 9 4 . 0 1 . 0 1 - 7 7 3 . 3 7 .
3 - M o n s i e u r R A H I M I I b r a h i m d e n a t i o n a l i t é A f g h a n e , n é à N i n g a r h a r ( A f g h a n i s t a n ) , l e q u a t r e a v r i l m i l n e u f c e n t q u a t r e v i n g t s e p t , d o m i c i l i é à B r u x e l l e s ( 1 0 0 0 B r u x e l l e s ) , r u e d u p é l i c a n , 3 , n u m é r o n a t i o n a l : 8 7 . 0 4 . 0 4 3 9 3 . 8 1
L e s c o m p a r a n t s o n t d é c i d é d e c o n s t i t u e r e n t r e e u x u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é i l l i m i t é e , s o u s l a d é n o m i n a t i o n " P h o n e L i v e " , d o n t l e s i è g e s o c i a l s e r a é t a b l i à 1 2 1 0 B r u x e l l e s , C h a u s s é e d e L o u v a i n , 2 1 9 , e t a u c a p i t a l d e c i n q c e n t s e u r o s ( 5 0 0 , 0 0 ¬ ) , r e p r é s e n t é p a r c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / c e n t i è m e d e l ' a v o i r s o c i a l .
l i s d é c l a r e n t q u e l e s p a r t s s o n t s o u s c r i t e s e n e s p è c e s , c o m m e s u i t :
1 . - M o n s i e u r A B N I A M I N A s a d , p r é n o m m é s u b 1 , n o n a n t e p a r t s s o c i a l e s s o i t p o u r q u a t r e - c e n t s - c i n q u a n t e e u r o s ( 4 5 0 , 0 0 ¬ ) .
2 . - M o n s i e u r A B N I A M I N Z a h i d , p r é n o m m é s u b 2 , C i n q p a r t s s o c i a l e s o i t p o u r v i n g t c i n q e u r o s ( 2 5 , 0 0 ¬ ) .
3 - M o n s i e u r R A H I M I I b r a h i m , p r é n o m m é s u b 3 , C i n q p a r t s s o c i a l e s o i t p o u r v i n g t c i n q e u r o s ( 2 5 , 0 0 ¬ ) .
E n s e m b l e : c e n t p a r t s s o c i a l e s s o i t p o u r c i n q - c e n t s e u r o s ( 5 0 0 , 0 0 ¬ ) . C e t t e s o m m e d e c i n q - c e n t s e u r o s ( 5 0 i 1 , 0 0 ¬ )
r e p r é s e n t e l ' i n t é g r a l i t é d u c a p i t a l s o c i a l q u i s e t r o u v e a i n s i i n t é g r a l e m e n t e t i n c o n d i t i o n n e l l e m e n t s o u s c r i t .
I I - S T A T U T S
I l s f i x e n t l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é c o m m e s u i t :
T I T R E I . - D E N O M I N A T I O N - S I E G E S O C I A L - O B J E T - D U R E E
A R T I C L E I . D é n o m i n a t i o n
L a s o c i é t é , c o m m e r c i a l e , a d o p t e f a f o r m e d ' u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é i l l i m i t é e . E l l e e s t
d é n o m m é e " B E L S T A R S " .
C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t , d a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e
c o m m a n d e e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n "
s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é i l l i m i t é e " o u d e s i n i t i a l e s " S C R I " ; e l l e d o i t , e n o u t r e , d a n s c e s m ê m e s
d o c u m e n t s , ê t r e a c c o m p a g n é e d e l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e d e l a s o c i é t é , d u n u m é r o d ' e n t r e p r i s e , a i n s i q u e
d e s m o t s « r e s s o r t t e r r i t o r i a l d u t r i b u n a l d e P r e m i è r e I n s t a n c e d e n s u i v i d e l ' i n d i c a t i o n d u s i è g e d u t r i b u n a l d a n s
l e r e s s o r t d u q u e l l a s o c i é t é à s o n s i è g e s o c i a l .
A R T I C L E 2 . - S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 2 1 0 B r u x e l l e s , C h a u s s é e d e L o u v a i n , 2 1 9
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t e n d r o i t d e l a r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e o u d e l a r é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e
p a r s i m p l e d é c i s i o n d u g é r a n t q u i d e v r a v e i l l e r à f a i r e c o n s t a t e r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u i e n r é s u l t e e t l a
f a i r e p u b l i e r a u M o n i t e u r B e l g e .
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , a g e n c e s , a t e l i e r s ,
d é p ô t s e t s u c c u r s a l e s , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r .
A R T I C L E _ 3 . - . Q D i e t
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e I n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e ~ L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , p o u r c o m p t e p r o p r e , p o u r c o m p t e d e t i e r s o u e n p a r t i c i p a t i o n , e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r :
- l ' e x p l o i t a t i o n e t l a g e s t i o n d e s u p e r m a r c h é s , d ' é p i c e r i e s , d e n i g h t s h o p , e n c e q u i c o m p r i s , l ' a c h a t , l a v e n t e e n g r o s , d e m i - g r o s e t d e d é t a i l , l e c o u r t a g e , l ' i m p o r t a t i o n , l ' e x p o r t a t i o n , l a l o c a t i o n , l a f a b r i c a t i o n , l a r é p a r a t i o n , l a t r a n s f o r m a t i o n , l ' e x p l o i t a t i o n , l a d i s t r i b u t i o n , l ' é d i t i o n , l e p l a c e m e n t d e t o u s p r o d u i t s d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t N é s à l ' a l i m e n t a t i o n g é n é r a l e , a u x b o i s s o n s a l c o o l i s é e s o u n o n , a u x l i q u e u r s e t a u x p r o d u i t s d e t a b a c s ;
- L ' e x p l o i t a t i o n e t l a g e s t i o n d e « c a r w a c h » e n c e q u i c o m p r i s l e n e t t o y a g e d e t o u s v é h i c u l e s ( c a m i o n s , v o i t u r e s , . . . )
- L ' e x p l o i t a t i o n , l a g e s t i o n d e l i b r a i r i e s , d e c a b i n e s t é l é p h o n i q u e s , d e s e r v i c e s p h o t o c o p i e s e t s e r v i c e s e n t o u t g e n r e e t l a v e n t e d e b i j o u x d e f a n t a i s i e ;
- L ' e x p l o i t a t i o n , l a g e s t i o n d e m a g a s i n d e v ê t e m e n t s e n c e q u i c o m p r i s , l ' a c h a t , l a v e n t e , l ' e x p o r t e n g r o s e t s e m i - g r o s e t d é t a i l d e t o u s p r o d u i t s d e t e x t i l e , t i s s u s , c u i r , v ê t e m e n t s p o u r h o m m e s , p o u r d a m e s , p o u r e n f a n t s , a r t i c l e s e t a c c e s s o i r e s d e c o u t u r e ;
- L ' e x p l o i t a t i o n , l a g e s t i o n d e m a g a s i n d ' a r t i c l e s d e s p o r t e n c e c o m p r i s , l ' a c h a t , l a v e n t e , l ' i m p o r t , l ' e x p o r t e n g r o s e t s e m i - g r o s e t d é t a i l d e t o u s p r o d u i t s r e l a t i f s à t o u s s p o r t s ; ;
- L a c r é a t i o n , l ' a m é n a g e m e n t , l ' a g e n c e m e n t , l ' i n s t a l l a t i o n , l ' a c h a t , l a v e n t e , l a l o c a t i o n , l a g e s t i o n , l a g é r a n c e , e t l ' e x p l o i t a t i o n d ' é t a b l i s s e m e n t d e t y p e H o r e c a s a n s q u e c e t t e l i s t e s o i t l i m i t a t i v e ;
- L ' e x p l o i t a t i o n e t l a g e s t i o n d e s a l o n s l a v o i r ;
- L a g e s t i o n e t l ' e x p l o i t a t i o n d e p o m p e s à e s s e n c e s e t l a v e n t e d e c a r b u r a n t s , l u b r i f i a n t s e t d é r i v é s ; - l ' a b a t a g e , l e d é c o u p e e t l a t r a n s f o r m a t i o n d e b o i s ;
- L ' e x p l o i t a t i o n d e s r e s t a u r a n t s , l e s d é b i t s d e b o i s s o n s , l a s a l o n s d e c o n s o m m a t i o n , l e s s n a c k - b a r s , l e s s a l o n s d e t h é , l e s c a f é t é r i a s , l e s c a f é s , l e s e s t a m i n e t s , l e s t a v e r n e s , l e s b a r s , l e s f r i t e r i e s , l e s p i z z e r i a s , l e s h ô t e l s , l e s m o t e l s , l e s m a i s o n s d e l o g e m e n t s ;
- t o u t e s o p é r a t i o n s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , s a n s q u e c e t t e l i s t e n e s o i t l i m i t a t i v e , à l a r é a l i s a t i o n d e t o u t e s o p é r a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , a c t i v i t é s e t p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e p o u r s o n p r o p r e c o m p t e o u p o u r l e c o m p t e d ' a u t r e s s o c i é t é s , e n t r e p r i s e s , a s s o c i a t i o n s , i n s t i t u t i o n s , o r g a n i s m e s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s . . L e s o p é r a t i o n s s o n t r e l a t i v e s n o t a m m e n t à l a g e s t i o n , l ' o r g a n i s a t i o n , l a l o g i s t i q u e , l ' a d m i n i s t r a t i o n , l a r e p r é s e n t a t i o n , l ' é t u d e , l ' e x p e r t i s e , l ' i n g é n i e r i e , l a c o n s u l t a n c e , l ' a s s i s t a n c e , l a r e p r é s e n t a t i o n e n r e l a t i o n p u b l i q u e s , t e m a r k e t i n g , l a c o m m u n i c a t i o n e t l ' i n f o r m a t i o n , c o m p r e n a n t e n t r e a u t r e s , l e s r e l a t i o n s d ' e n t r e p r i s e s i n t e r n e s o u e x t e r n e s , l e s r e l a t i o n s a v e c l e s p o u v o i r s p u b l i c s , l a n é g o c i a t i o n , l a r é p a r t i t i o n d ' i n f o r m a t i o n s , l e s r e l a t i o n s a v e c l a p r e s s e , l a c o n s u l t a n c e f i n a n c i è r e , l a r é a l i s a t i o n d e p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s a d m i n i s t r a t i f s t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r e t l a s o u s - t r a i t a n c e d e c e s p r e s t a t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s p o u r t o u t e o u p a r t i e à l ' é t r a n g e r ,
- E l l e p o u r r a é g a l e m e n t d a n s l e c a d r e d e c e t o b j e t e x e r c e r t o u t e s a c t i v i t é s d e r e l a t i o n s p u b l i q u e s e t d e p r o s p e c t i o n d e c l i e n t è l e .
L a s o c i é t é p o u r r a d ' u n e f a ç o n g é n é r a l e , a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s , s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l o u q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à e n f a c i l i t e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t , l a r é a l i s a t i o n .
E l l e p o u r r a s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a p p o r t s , d e s o u s c r i p t i o n , d e f u s i o n o u d e t o u t e a u t r e m a n i è r e d a n s t o u t e s s o c i é t é s , a s s o c i a t i o n s o u e n t r e p r i s e s a y a n t u n o b j e t s i m i l a i r e o u c o n n e x e a u s i e n o u s u s c e p t i b l e d e f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s e s a c t i v i t é s o u a y a n t a v e c e l l e u n l i e n é c o n o m i q u e .
L a s o c i é t é p e u t é g a l e m e n t e x e r c e r l e s f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r o u d e l i q u i d a t e u r d a n s d ' a u t r e s s o c i é t é s . A R T I C L E 4 . - D u r é e
L a s o c i é t é a é t é c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
T I T R E I L - C A P I T A L - P A R T S S O C I A L E S
A R T I C L E 5 : C a p i t a l
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à c i n q c e n t s e u r o s ( 5 0 0 , 0 0 ¬ ) e t r e p r é s e n t é p a r c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s a v e c d r o i t d e v o t e s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / c e n t i è m e d e l ' a v o i r s o c i a l , l i b é r é e s d e l a m a n i è r e i n d i q u é e d a n s l e s a c t e s d e c o n s t i t u t i o n , d ' a u g m e n t a t i o n e t / o u d e r é d u c t i o n d e c a p i t a l .
A R T I C L E 6 . - A u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l
L e c a p i t a l s o c i a l p e u t ê t r e a u g m e n t é o u r é d u i t e n u n e o u p l u s i e u r s f o i s , p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
A R T I C L E 7 . - D r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l
L e s p a r t s à s o u s c r i r e e n n u m é r a i r e d o i v e n t ê t r e o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x a s s o c i é s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t i e d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s p a r t s .
L e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p e u t ê t r e e x e r c é p e n d a n t u n d é l a i q u i n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à q u i n z e j o u r s à d a t e r d e l ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n . C e d é l a i e s t f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n a i n s i q u e s o n d é l a i d ' e x e r c i c e s o n t a n n o n c é s p a r u n a v i s p o r t é à l a c o n n a i s s a n c e d e s a s s o c i é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
L e s p a r t s q u i n ' o n t p a s é t é s o u s c r i t e s c o n f o r m é m e n t a u x a l i n é a s q u i p r é c è d e n t n e p e u v e n t l ' ê t r e q u e p a r l e s p e r s o n n e s i n d i q u é e s p a r l a l o i , s a u f l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s p o s s é d a n t a u m o i n s t r o i s q u a r t s d u c a p i t a l .
A R T I C L E 8 . - A p p e l d e f o n d s
L e s a p p e l s d e f o n d s s o n t d é c i d é s s o u v e r a i n e m e n t p a r l a g é r a n c e .
T o u t v e r s e m e n t a p p e l é s ' i m p u t e s u r l ' e n s e m b l e d e s p a r t s s o c i a l e s q u e l ' a s s o c i é a s o u s c r i t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' a s s o c i é q u i , a p r è s u n p r é a v i s d ' u n m o i s , s i g n i f i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , e s t e n r e t a r d d e s a t i s f a i r e a u x v e r s e m e n t s , d o i t b o n i f i e r à l a s o c i é t é u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x d e l ' i n t é r ê t l é g a l , à d a t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t .
S i l e v e r s e m e n t n ' e s t p a s e f f e c t u é u n m o i s a p r è s u n s e c o n d a v i s r e c o m m a n d é d e i a g é r a n c e , c e t t e d e r n i è r e p o u r r a f a i r e r e p r e n d r e p a r u n a s s o c i é o u p a r u n t i e r s a g r é é s ' i l y a l i e u , c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s , l e s p a r t s d e l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t . C e t t e r e p r i s e a u r a l i e u c o n t r e p a i e m e n t à l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t d e s e p t a n t e - c i n q p o u r c e n t d u m o n t a n t d o n t l e s p a r t s s e r o n t l i b é r é e s e t à l a s o c i é t é d u s o l d e à l i b é r e r .
A u c a s o ù l e d é f a i l l a n t s e r e f u s e r a i t à s i g n e r l e t r a n s f e r t d e s e s p a r t s a u r e g i s t r e d e s a s s o c i é s , l a g é r a n c e l u i f e r a s o m m a t i o n r e c o m m a n d é e d ' a v o i r d a n s l e s h u i t j o u r s à s e p r ê t e r à c e t t e f o r m a l i t é , à d é f a u t d e c e f a i r e e n d é a n s c e d é l a i , l a g é r a n c e s i g n e r a v a l a b l e m e n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t .
A R T I C L E 9 . - N a t u r e d e s t i t r e s
L e s p a r t s s o n t n o m i n a t i v e s . E l l e s p o r t e n t u n n u m é r o d ' o r d r e .
I l e s t t e n u a u s i è g e s o c i a l u n r e g i s t r e d e s p a r t s , q u i c o n t i e n t :
1 . l a d é s i g n a t i o n p r é c i s e d e c h a q u e a s s o c i é e t d u n o m b r e d e s p a r t s l u i a p p a r t e n a n t ;
2 . l ' i n d i c a t i o n d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s ;
3 . l e s t r a n s f e r t s o u t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s a v e c l e u r d a t e , d a t é e s e t s i g n é e s p a r l e c é d a n t e t l e c e s s i o n n a i r e d a n s l e c a s d e c e s s i o n e n t r e v i f s , p a r l e g é r a n t e t l e b é n é f i c i a i r e d a n s l e c a s d e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t .
L e s c e s s i o n s o u t r a n s m i s s i o n s n ' o n t d ' e f f e t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é e t d e s t i e r s q u ' à d a t e r d e l e u r i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s .
T o u t a s s o c i é o u t o u t t i e r s i n t é r e s s é p o u r r a p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e c e r e g i s t r e . D e s c e r t i f i c a t s c o n s t a t a n t c e s i n s c r i p t i o n s s e r o n t d é l i v r é s a u x t i t u l a i r e s d e s p a r t s .
A R T I C L E 1 0 . - C e s s i o n
A . C e s s i o n s l i b r e s :
L e s p a r t s p e u v e n t ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e m o r t , s a n s a g r é m e n t , à u n a s s o c i é , a u c o n j o i n t d u c é d a n t o u d u t e s t a t e u r , a u x a s c e n d a n t s o u d e s c e n d a n t s e n l i g n e d i r e c t e d e s a s s o c i é s .
B . C e s s i o n s s o u m i s e s à a g r é m e n t :
T o u t a s s o c i é q u i v o u d r a c é d e r s e s p a r t s e n t r e v i f s à u n e p e r s o n n e a u t r e q u e c e l l e s v i s é e s à l ' a l i n é a p r é c é d e n t d e v r a , à p e i n e d e n u l l i t é , o b t e n i r l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é d e s a s s o c i é s , p o s s é d a n t l e s t r o i s q u a r t s a u m o i n s d e s p a r t s s o c i a l e s , d é d u c t i o n f a i t e d e s p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e .
A c e t t e f i n , i l d e v r a a d r e s s e r à l a g é r a n c e , s o u s p l i r e c o m m a n d é o u c o n t r e a v i s d e r é c e p t i o n , u n e d e m a n d e i n d i q u a n t l e s n o m , p r é n o m , p r o f e s s i o n , d o m i c i l e d u o u d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s a i n s i q u e l e n o m b r e d e p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t e n v i s a g é e e t l e p r i x o f f e r t . D a n s l e s h u i t j o u r s d e l a r é c e p t i o n d e c e t t e l e t t r e , l a g é r a n c e e n t r a n s m e t l a t e n e u r , p a r p l i r e c o m m a n d é o u c o n t r e a v i s d e r é c e p t i o n , à c h a c u n d e s a s s o c i é s , e n l e u r d e m a n d a n t u n e r é p o n s e a f f i r m a t i v e o u n é g a t i v e p a r é c r i t d a n s u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s e t e n s i g n a l a n t q u e c e u x q u i s ' a b s t i e n n e n t d e d o n n e r l e u r a v i s s e r o n t c o n s i d é r é s c o m m e d o n n a n t l e u r a g r é m e n t . C e t t e r é p o n s e d e v r a ê t r e e n v o y é e p a r p l i r e c o m m a n d é o u c o n t r e a v i s d e r é c e p t i o n .
D a n s l a h u i t a i n e d e l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e r é p o n s e , l a g é r a n c e n o t i f i e a u c é d a n t l e s o r t r é s e r v é à s a d e m a n d e . L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s q u i n e d e v i e n d r a i e n t p a s d e p l e i n d r o i t a s s o c i é s a u x t e r m e s d e s p r é s e n t s
s t a t u t s s e r o n t t e n u s d e s o l l i c i t e r , s e l o n l e s m ê m e s f o r m a l i t é s , l ' a g r é m e n t d e s a s s o c i é s . L e r e f u s d ' a g r é m e n t e s t
s a n s r e c o u r s ; n é a n m o i n s , l ' a s s o c i é v o u l a n t c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s p o u r r a e x i g e r d e s o p p o s a n t s q u ' e l l e s l u i s o i e n t r a c h e t é e s à l e u r v a l e u r f i x é e p a r u n e x p e r t . L ' e x p e r t s e r a c h o i s i d e c o m m u n a c c o r d e t à d é f a u t p a r l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d u l i e u d u s i è g e s o c i a l . I l e n s e r a d e m ê m e e n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n h é r i t i e r o u d ' u n l é g a t a i r e . D a n s l ' u n e t l ' a u t r e c a s , l e p a i e m e n t d e v r a i n t e r v e n i r d a n s l e s s i x m o i s d u r e f u s .
A R T I C L E 1 1 . - i n d i v i s i b i l i t é d e s p a r t s
L e s p a r t s s o n t i n d i v i s i b l e s .
S ' i l y e p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d ' u n e p a r t , l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s e s t s u s p e n d u j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e é t a n t , à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é , p r o p r i é t a i r e d e l a p a r t . E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d ' u n e p a r t s o c i a l e , l e s d r o i t s y a f f é r e n t s s o n t e x e r c é s p a r l ' u s u f r u i t i e r . T I T R E I I I . - G E S T I O N - C O N T R O L E
A R T I C L E 1 2 . - G e s t i o n R e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t
L a g e s t i o n d e l a s o c i é t é e s t c o n f i é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , a s s o c i é e s o u n o n , n o m m é e s a v e c o u s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e , g é r a n t s s t a t u t a i r e s o u n o n . L o r s q u ' u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e g é r a n t , c e l l e - c i a l ' o b l i g a t i o n d e n o m m e r u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t , p e r s o n n e p h y s i q u e , q u i s e r a c h a r g é d ' e x e r c e r l a f o n c t i o n d e g é r a n t a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e .
L a d é s i g n a t i o n e t l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t s o n t s o u m i s e s a u x m ê m e s r è g l e s d e p u b l i c i t é q u e s ' i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n n o m e t p o u r c o m p t e p r o p r e .
S i l a s o c i é t é e s t n o m m é e a d m i n i s t r a t e u r / g é r a n t d ' u n e s o c i é t é , l a c o m p é t e n c e d e n o m m e r u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t r e v i e n t à f a g é r a n c e .
L ' a s s e m b l é e p o u r r a m e t t r e f i n a u m a n d a t d e g é r a n t a n t i c i p a t i v e m e n t .
A R T I C L E 1 3 . - P o u v o i r s
C h a q u e g é r a n t e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r f a i r e t o u s l e s a c t e s d e g e s t i o n e t d e d i s p o s i t i o n q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é .
C h a q u e g é r a n t r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e e t p e u t p o s e r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L a g é r a n c e p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e , a s s o c i é o u n o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A R T I C L E 1 4 . - R é m u n é r a t i o n
L e m a n d a t d e g é r a n t e s t n o n r é m u n é r é s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A R T I C L E 1 5 . - O p p o s i t i o n d ' i n t é r ê t s
L e m e m b r e d ' u n c o l l è g e d e g e s t i o n q u i a , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n i n t é r ê t o p p o s é d e n a t u r e
p a t r i m o n i a l e à u n e d é c i s i o n o u à u n e o p é r a t i o n s o u m i s e a u c o l l è g e d e g e s t i o n e s t t e n u d e s e c o n f o r m e r a u x
d i s p o s i t i o n s l é g a l e s a p p l i c a b l e s a u x s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s .
S ' i l n ' y a p a s d e c o l l è g e d e g e s t i o n e t q u ' u n g é r a n t s e t r o u v e p l a c é d a n s c e t t e o p p o s i t i o n d ' i n t é r ê t s , i l e n
r é f è r e a u x a s s o c i é s e t l a d é c i s i o n n e p o u r r a ê t r e p r i s e o u l ' o p é r a t i o n n e p o u r r a ê t r e e f f e c t u é e p o u r l e c o m p t e d e
l a s o c i é t é q u e p a r u n m a n d a t a i r e a d h o c .
L o r s q u e l e g é r a n t e s t l ' a s s o c i é u n i q u e e t q u ' i l s e t r o u v e p l a c é d a n s c e t t e o p p o s i t i o n d ' i n t é r ê t s , i l p o u r r a
p r e n d r e l a d é c i s i o n o u c o n c l u r e l ' o p é r a t i o n m a i s r e n d r e s p é c i a l e m e n t c o m p t e d e c e l l e - c i d a n s u n d o c u m e n t à
d é p o s e r e n m ê m e t e m p s q u e l e s c o m p t e s a n n u e l s .
l l s e r a t e n u t a n t v i s - à - v i s d e t a s o c i é t é q u e v t s - à - v i s d e s t i e r s d e r é p a r e r l e p r é j u d i c e r é s u l t a n t d ' u n
a v a n t a g e q u ' i l s e s e r a i t a b u s i v e m e n t p r o c u r é a u d é t r i m e n t d e l a s o c i é t é .
L o r s q u e l e g é r a n t e s t l ' a s s o c i é u n i q u e , l e s c o n t r a t s c o n c l u s e n t r e l u i e t l a s o c i é t é s o n t , s a u f e n c e q u i
c o n c e r n e l e s o p é r a t i o n s c o u r a n t e s c o n c l u e s d a n s d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s , i n s c r i t s a u d o c u m e n t v i s é a u
t r o i s i è m e a l i n é a , d u p r é s e n t a r t i c l e .
A R T I C L E 1 6 , - C o n t r ô l e
T a n t q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s é n o n c é s p a r l ' a r t i c l e 1 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s d é f i n i s s a n t c e q u ' i l
c o n v i e n t d ' e n t e n d r e p a r « p e t i t e s o c i é t é » , e l l e n ' e s t p a s t e n u e d e n o m m e r u n c o m m i s s a i r e , e t c h a q u e a s s o c i é a
d o n c i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d a n s l e s l i m i t e s a u t o r i s é e s p a r l a l o i . C h a q u e
a s s o c i é p o u r r a n o t a m m e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , s a n s d é p l a c e m e n t , d e s l i v r e s , d e l a c o r r e s p o n d a n c e e t d e
t o u t e s l e s é c r i t u r e s d e l a s o c i é t é .
I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e . L a r é m u n é r a t i o n d e c e l u i - c i i n c o m b e à l a s o c i é t é s ' i l a
é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e .
T I T R E I V . - A S S E M B L E E G E N E R A L E
A R T I C L E 1 7 . - T e n u e
L e s a s s o c i é s s e r é u n i s s e n t e n a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r d é l i b é r e r s u r t o u s o b j e t s q u i i n t é r e s s e n t l a
s o c i é t é .
I l e s t t e n u c h a q u e a n n é e , a u s i è g e s o c i a l , u n e a s s e m b l é e o r d i n a i r e , l e p r e m i e r l u n d i d u m o i s d e j u i n à
o n z e h e u r e s .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e e s t r e m i s e a u p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t , a u t r e q u ' u n s a m e d i .
A R T I C L E 1 8 . - C o n v o c a t i o n
L ' o r g a n e d e g e s t i o n e t l e s c o m m i s s a i r e s p e u v e n t c o n v o q u e r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t
d e l a s o c i é t é l ' e x i g e . I l s d o i v e n t l a c o n v o q u e r s u r l a d e m a n d e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l
s o c i a l . L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s s e t i e n n e n t à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s a v i s d e c o n v o c a t i o n .
L e s c o n v o c a t i o n s p o u r t o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r ; e l l e s s o n t f a i t e s p a r l e t t r e s
r e c o m m a n d é e s , s a u f s i l e s d e s t i n a t a i r e s o n t , i n d i v i d u e l l e m e n t , e x p r e s s é m e n t e t p a r é c r i t , a c c e p t é d e r e c e v o i r l a
c o m m u n i c a t i o n p a r u n a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n , e n v o y é e s q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e a u x a s s o c i é s ,
c o m m i s s a i r e s e t g é r a n t s .
E l l e s n e s o n t p a s n é c e s s a i r e s l o r s q u e t o u s l e s t i t r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t q u e l e s g é r a n t s e t
c o m m i s s a i r e s s o n t p r é s e n t s o u o n t e x p r e s s é m e n t d i s p e n s é l a s o c i é t é d e l e s c o n v o q u e r .
A R T I C L E 1 9 , - P r é s i d e n c e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r u n g é r a n t o u , à d é f a u t , p a r l ' a s s o c i é p r é s e n t q u i d é t i e n t l e p l u s d e
p a r t s . S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u e q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l
r e p r é s e n t é e e t à l a m a j o r i t é d e s v o i x . I l e s t t e n u à c h a q u e a s s e m b l é e u n e l i s t e d e s p r é s e n c e s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e e n t e n d l e r a p p o r t d e g e s t i o n é v e n t u e l e t l e r a p p o r t d u c o m m i s s a i r e , s i s a
p r é s e n c e e s t r e q u i s e p a r l a l o i e t d i s c u t e l e s c o m p t e s a n n u e l s .
E n p a r t i c u l i e r , l a g é r a n c e r é p o n d a u x q u e s t i o n s q u i l u i s o n t p o s é e s p a r l e s a s s o c i é s a u s u j e t d e s o n
r a p p o r t o u d e s p o i n t s p o r t é s à l ' o r d r e d u j o u r .
A R T I C L E 2 0 . - P r o r c g a t i o n
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e p r o r o g é e , s é a n c e t e n a n t e , à t r o i s
s e m a i n e s a u p l u s t a r d p a r l a g é r a n c e . C e t t e p r o r o g a t i o n a n n u l e t o u t e d é c i s i o n p r i s e .
L a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b è r e s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r e t s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t .
A R T I C L E 2 1 . - E x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e
a ) C h a q u e a s s o c i é p e u t v o t e r p a r l u i - m ê m e , p a r c o r r e s p o n d a n c e o u p a r m a n d a t a i r e . C e v o t e s e r a
t o u t e f o i s n u l s i c e t t e c o r r e s p o n d a n c e n ' e s t p a s r e ç u e p a r l a g é r a n c e t r o i s j o u r s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e . I l s e r a é g a l e m e n t n u l s i c e t t e c o r r e s p o n d a n c e n e m e n t i o n n e p a s ;
- l e n o m e t l e d o m i c i l e d e l ' a s s o c i é ,
- l e n o m d e l a s o c i é t é e t s o n s i è g e s o c i a l ,
- l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
- l e v o t e o u l ' a b s t e n t i o n p o u r c h a q u e p o i n t d e l ' o r d r e d u j o u r t e l q u ' i l f i g u r e d a n s l a c o n v o c a t i o n .
- l e l i e u e t l a d a t e d e l a s i g n a t u r e .
- l a s i g n a t u r e d e l ' a s s o c i é o u d e s o n m a n d a t a i r e .
C e t t e c o r r e s p o n d a n c e p o u r r a ê t r e t r a n s m i s e p a r t o u s m o d e s d e c o m m u n i c a t i o n e t n o t a m m e n t p a r p o s t e e t
t é l é c o p i e , e n c o n s é q u e n c e , s e u l l e s u p p o r t é c r i t e s t r e q u i s .
b ) A l ' e x c e p t i o n d e
á i , , S .
- ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- l e s d é c i s i o n s à p r e n d r e d a n s l e c a d r e d e l ' a r t i c l e 3 3 2 d u C o d e d e s S o c i é t é s ;
- l e s d é c i s i o n s q u i d o i v e n t ê t r e p a s s é e s p a r u n a c t e a u t h e n t i q u e ;
l o s a s s o c i é s p e u v e n t p r e n d r e p a r é c r i t t o u t e s l e s d é c i s i o n s q u i r e l è v e n t d u p o u v o i r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A c e t t e f i n , l a g é r a n c e v a e n v o y e r a u x a s s o c i é s e t a u x c o m m i s s a i r e s é v e n t u e l s , u n e c i r c u l a i r e , s o i t p a r l e t t r e ,
f a x , e - m a i l , m e n t i o n n a n t l ' a g e n d a e t l e s p r o p o s i t i o n s d e d é c i s i o n s . E l l e d e m a n d e r a a u x a s s o c i é s d ' a p p r o u v e r
l e s p r o p o s i t i o n s d e d é c i s i o n s e t d e r e n v o y e r l a c i r c u l a i r e d û m e n t s i g n é e , d a n s l e d é l a i p r e s c r i t a p r è s r é c e p t i o n
d e l a c i r c u l a i r e , a u s i è g e d e l a s o c i é t é o u à t o u t a u t r e e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c i r c u l a i r e .
L e s p r o p o s i t i o n s d e s d é c i s i o n s s e r o n t c o n s i d é r é e s c o m m e n ' a y a n t p a s é t é p r i s e s s i l a g é r a n c e n ' a p a s r e ç u
d a n s l e d é l a i p r é v u p a r l a c i r c u l a i r e , l ' a p p r o b a t i o n d e t o u s l e s a s s o c i é s e n c e q u i c o n c e r n e l e p r i n c i p e d e l a
p r o c é d u r e é c r i t e a i n s i q u ' e n c e q u i c o n c e r n e l e s p o i n t s d e l ' a g e n d a . I l e n s e r a d e m ê m e a u c a s o u l a g é r a n c e
n ' a p a s o b t e n u d a n s l e d é l a i p r é v u l ' a c c o r d u n a n i m e d e t o u s l e s a s s o c i é s e n c e q u i c o n c e r n e l e s p r o p o s i t i o n s
d e s d é c i s i o n s .
C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x ,
L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e p e u t f a i r e l ' o b j e t d e c o n v e n t i o n s e n t r e a s s o c i é s s e l o n l e s m o d a l i t é s p r é v u e s p a r
l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s a p p l i c a b l e s a u x s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s . C e s c o n v e n t i o n s d o i v e n t ê t r e l i m i t é e d a n s l e
t e m p s e t ê t r e j u s t i f i é e s p a r l ' i n t é r ê t s o c i a l à t o u t m o m e n t .
A R T I C L E 2 2 . - P r o c è s - v e r b a u x
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l d e l a
s o c i é t é . l i s s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t p a r l e s a s s o c i é s q u i l e d e m a n d e n t .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
T I T R E V ; I N V E N T A I R E - C O M P T E S A N N U E L S - R E P A R T I T I O N .
A R T I C L E 2 3 . - E x e r c i c e s o c i a l - C o m p t e s a n n u e l s
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
C h a q u e a n n é e , l a g é r a n c e d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s . C e s c o m p t e s a n n u e l s
c o m p r e n n e n t l e b i l a n , l e c o m p t e d e s r é s u l t a t s , a i n s i q u e l ' a n n e x e e t f o r m e n t u n t o u t .
L a g é r a n c e é t a b l i t e n o u t r e u n r a p p o r t é v e n t u e l d a n s l e q u e l e l l e r e n d c o m p t e d e s a g e s t i o n . C e s
d o c u m e n t s s o n t é t a b l i s e t p u b l i é s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s a p p l i c a b l e s a u x s o c i é t é s
c o m m e r c i a l e s . D a n s l e s t r e n t e j o u r s d e l e u r a p p r o b a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e , l e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t d é p o s é s
p a r l e s s o i n s d e l a g é r a n c e , à l ' i n s t i t u t i o n p r é v u e p a r l a l o i .
S o n t n o t a m m e n t d é p o s é s e n m ê m e t e m p s :
1 , U n d o c u m e n t c o n t e n a n t l e s n o m , p r é n o m s , p r o f e s s i o n e t d o m i c i l e d u o u d e s g é r a n t s .
2 . U n t a b l e a u i n d i q u a n t l ' a f f e c t a t i o n d u r é s u l t a t , d é c i d é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
3 . L a l i s t e d e s a s s o c i é s q u i n ' o n t p a s e n c o r e e n t i è r e m e n t l i b é r é l e u r s p a r t s s o c i a l e s , a v e c l ' i n d i c a t i o n d e s s o m m e s d o n t i l s s o n t r e d e v a b l e s .
4 . U n d o c u m e n t m e n t i o n n a n t l a d a t e d e p u b l i c a t i o n d e s e x t r a i t s d e s a c t e s c o n s t i t u t i f s e t d e m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s .
5 . U n d o c u m e n t i n d i q u a n t s i l e r a p p o r t d e g e s t i o n é v e n t u e l e s t d é p o s é à l ' e n d r o i t p r é v u p a r l a l o i o u t e n u a u s i è g e à l a d i s p o s i t i o n d e t o u t e p e r s o n n e q u i e n f e r a i t l a d e m a n d e .
6 . L e c a s é c h é a n t , l e r a p p o r t d e g e s t i o n .
A R T I C L E 2 4 . - B é n é f i c e
L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u b i l a n , d é d u c t i o n f a i t e d e s f r a i s g é n é r a u x , c h a r g e s s o c i a l e s e t a m o r t i s s e m e n t s , c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t .
S u r c e b é n é f i c e , i l e s t e f f e c t u é c h a q u e a n n é e u n p r é l è v e m e n t d ' a u m o i n s c i n q p o u r c e n t , p o u r c o n s t i t u e r l a r é s e r v e l é g a l e ; c e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a a t t e i n t d i x p o u r c e n t d u c a p i t a l s o c i a l , m a i s d o i t ê t r e r e p r i s s i , p o u r q u e l q u e m o t i f q u e c e s o i t , l e f o n d s d e r é s e r v e v i e n t à ê t r e e n t a m é ,
L e s o l d e e s t m i s à ! a d i s p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i e n d é t e r m i n e l ' a f f e c t a t i o n , s u r p r o p o s i t i o n d e l a g é r a n c e .
A u c u n e d i s t r i b u t i o n n e p e u t ê t r e f a i t e l o r s q u ' à l a d a t e d e c l ô t u r e d u d e r n i e r e x e r c i c e , l ' a c t i f n e t t e l q u ' i l r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s e s t , o u d e v i e n d r a i t à l a s u i t e d ' u n e t e l l e d i s t r i b u t i o n , i n f é r i e u r a u m o n t a n t d u c a p i t a l l i b é r é , a u g m e n t é d e t o u t e s l e s r é s e r v e s q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s n e p e r m e t t e n t p a s d e d i s t r i b u e r .
P a r a c t i f n e t , i l f a u t e n t e n d r e l e t o t a l d e l ' a c t i f t e l q u ' i l f i g u r e a u b i l a n , d é d u c t i o n f a i t e d e s p r o v i s i o n s e t d e t t e s .
T I T R E V I . - D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N
A R T I C L E 2 5 . - D i s s o l u t i o n
L a s o c i é t é p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s , p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
L a r é u n i o n d e t o u t e s l e s p a r t s e n t r e l e s m a i n s d ' u n e s e u l e p e r s o n n e n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é ,
L o r s q u e c e t t e p e r s o n n e e s t u n p e r s o n n e m o r a l e e t q u e , d a n s u n d é l a i d ' u n a n , u n n o u v e l a s s o c i é n ' e s t p a s e n t r é d a n s l a s o c i é t é o u q u e c e l l e - c i n ' e s t p a s d i s s o u t e , l ' a s s o c i é u n i q u e e s t r é p u t é c a u t i o n s o l i d a i r e d e t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é n é e s a p r è s l a r é u n i o n d e t o u t e s l e s p a r t s e n t r e s e s m a i n s , j u s q u ' à l ' e n t r é e d ' u n n o u v e l a s s o c i é d a n s l a s o c i é t é o u l a p u b l i c a t i o n d e s a d i s s o l u t i o n .
S I , p a r s u i t e d e p e r t e , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e r é u n i e d a n s u n d é l a i n ' e x c é d a n t p a s d e u x m o i s à d a t e r d u m o m e n t o ù l a p e r t e a é t é c o n s t a t é e o u a u r a i t d û l ' ê t r e e n v e r t u d e s o b l i g a t i o n s l é g a l e s o u s t a t u t a i r e s , e n v u e d e d é l i b é r e r , l e c a s é c h é a n t , d a n s l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , d e l a d i s s o l u t i o n é v e n t u e l l e d e l a s o c i é t é e t é v e n t u e l l e m e n t d ' a u t r e s m e s u r e s a n n o n c é e s d a n s l ' o r d r e d u j o u r .
V o l e t B - S u i t e
L a g é r a n c e j u s t i f i e s e s p r o p o s i t i o n s d a n s u n r a p p o r t s p é c i a l t e n u à l a d i s p o s i t i o n d e s a s s o c i é s a u s i è g e d e l a s o c i é t é , q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . S i l a g é r a n c e p r o p o s e l a p o u r s u i t e d e s a c t i v i t é s , e l l e e x p o s e d a n s s o n r a p p o r t l e s m e s u r e s q u ' e l l e c o m p t e a d o p t e r e n v u e d e r e d r e s s e r l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a s o c i é t é . C e r a p p o r t e s t a n n o n c é d a n s l ' o r d r e d u j o u r . U n e c o p i e e n e s t a d r e s s é e a u x a s s o c i é s e n m ê m e t e m p s q u e l a c o n v o c a t i o n .
L e s m ê m e s r è g l e s s o n t o b s e r v é e s s i , p a r s u i t e d e p e r t e , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u q u a r t d u c a p i t a l s o c i a l m a i s , e n c e c a s , l a d i s s o l u t i o n a u r a l i e u s i e l l e e s t a p p r o u v é e p a r l e q u a r t d e s v o i x é m i s e s à l ' a s s e m b l é e .
L o r s q u e l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à s i x m i l l e d e u x c e n t s e u r o s , t o u t i n t é r e s s é p e u t d e m a n d e r a u t r i b u n a l l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , L e t r i b u n a l p e u t , l e c a s é c h é a n t , a c c o r d e r à l a s o c i é t é u n d é l a i e n v u e d e r é g u l a r i s e r s a s i t u a t i o n .
A R T I C L E 2 6 . - L i q u i d a t e u r
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s d é s i g n e l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t l e u r s é m o l u m e n t s e t f i x e l e m o d e d e l i q u i d a t i o n , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s a p p l i c a b l e s a u x s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s .
A R T I C L E 2 7 . - D i s t r i b u t i o n
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s e t c h a r g e s , e t d e s f r a i s d e l i q u i d a t i o n , l ' a c t i f n e t s e r t t o u t d ' a b o r d à r e m b o u r s e r e n e s p è c e s o u e n t i t r e s o u a u t r e m e n t , l e m o n t a n t l i b é r é n o n a m o r t i d e s p a r t s .
L e s u r p l u s d i s p o n i b l e e s t r é p a r t i e n t r e t o u s l e s a s s o c i é s , s u i v a n t l e n o m b r e d e l e u r s p a r t s
T I T R E V I I . - D I V E R S
A R T I C L E 2 8 . - E l e c t i o n d e d o m i c i l e
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é o u g é r a n t , d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , é l i t , p a r l e s p r é s e n t e s , d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l , o ù t o u t e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s o u s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s .
A R T I C L E 2 9 . - R e n v o i a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s
P o u r t o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u a u x p r é s e n t s s t a t u t s , i l e s t r é f é r é a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s a p p l i c a b l e s a u x s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s .
I I I . - D I S P O S I T I O N S F I N A L E S E T / O U T R A N S I T O I R E S
1 . L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l d é b u t e r a l e j o u r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e s p r é s e n t s s t a t u t s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t e t f i n i r a t e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e T r e i z e
2 . D a t e d e l a p r e m i è r e a s s e m b l é e
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e t i e n d r a e n d e u x m i l l e q u a t o r z e .
3 . F r a i s
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u e l e m o n t a n t d e s f r a i s , d é p e n s e s , r é m u n é r a t i o n s e t c h a r g e s , s o u s q u e l q u e
f o r m e q u e c e s o i t , q u i i n c o m b e n t à l a s o c i é t é o u s o n t m i s à s a c h a r g e e n r a i s o n d e s a c o n s t i t u t i o n .
P R E M I E R E A S S E M B L E E G E N E R A L E .
L e s c o m p a r a n t s , r é u n i s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e , p r e n n e n t e n s u i t e l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s :
1 . - E s t d é s i g n é e n q u a l i t é d e g é r a n t M o n s i e u r A B N I A M I N A s a d s u b 1 , q u i a c c e p t e .
2 . - L e m a n d a t d u g é r a n t e s t g r a t u i t .
3 . - T o u s ! e s e n g a g e m e n t s a i n s i q u e l e s o b l i g a t i o n s q u i e n r é s u l t e n t , s o u s c r i t s a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n p a r u n o u p l u s i e u r s f o n d a t e u r s s o n t r e p r i s p a r l a s o c i é t é . C e t t e r e p r i s e d ' e n g a g e m e n t s s o r t i r a s e s e f f e t s a u m o m e n t d e l ' o b t e n t i o n p a r l a s o c i é t é d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t a u t o r i s e r M o n s i e u r A B N I A M I N A s a d , c o m p a r a n t s u b 1 , à s o u s c r i r e p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n l e s e n g a g e m e n t s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l .
C e m a n d a t c o n v e n t i o n n e l p r e n d r a f i n l e j o u r d u d é p ô t a u g r e f f e d u t r i b u n a l c o m p é t e n t d e l ' e x t r a i t d e s s t a t u t s . L e s o p é r a t i o n s a c c o m p l i e s p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n s e r o n t r é p u t é e s a v o i r é t é s o u s c r i t e s d è s l ' o r i g i n e p a r i a s o c i é t é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 0 d u c o d e d e s s o c i é t é s .
4 . - L e s c o m p a r a n t s c o n f è r e n t à M o n s i e u r A B N I A M I N A s a d , c o m p a r a n t s u b 1 , t o u s p o u v o i r s à l ' e f f e t d ' o b t e n i r
t o u t e s a u t o r i s a t i o n s r e q u i s e s p o u r l e b o n f o n c t i o n n e m e n t d e l a s o c i é t é e t à c e s f i n s s i g n e r t o u s d o c u m e n t s .
C E R T I F I C A T D ' I D E N T I T E
L e s n o m s , p r é n o m s , l i e u e t d a t e d e n a i s s a n c e e t d o m i c i l e d e s p a r t i e s a u v u d e l e u r s c a r t e s d ' i d e n t i t é s o n t
c e r t i f i é s
L e s p a r t i e s c o n f i r m e n t l ' e x a c t i t u d e d e c e s d o n n é e s .
R E C E P T I O N D U P R O J E T
L e s p a r t i e s d é c l a r e n t q u ' e l l e s o n t p r i s c o n n a i s s a n c e d u p r o j e t d u p r é s e n t a c t e t e v i n g t e t u n j a n v i e r d e u x
m i l l e t r e i z e e t q u e c e d é l a i a é t é s u f f i s a n t p o u r l ' e x a m i n e r u t i l e m e n t .
D O N T A C T E .
F a i t e t p a s s é , l i e u e t d a t e q u e d e s s u s .
E t a p r è s l e c t u r e c o m m e n t é e d e s p r é s e n t e s , i n t é g r a l e e n c e q u i c o n c e r n e l e s p a r t i e s d e l ' a c t e v i s é e à c e t
é g a r d p a r l a l o i , e t p a r t i e l l e m e n t d e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s , l e s p a r t i e s o n t s i g n é .
A B N I A M I N A s a d
G é r a n t
l i é s e r v é
' ' U a M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e i a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e