17/02/2014
ÿþM O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A i n s i q u e l e s p e r s o n n e s m o r a l e s s u i v a n t e s :
C o r i u s B V B A , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é à 2 6 1 0 A n t w e r p e n , P l a t a n e n l a a n 4 9 , a v e c n u m é r o d e n t r e p r i s e
B E L G I A N B I T C O I N A S S O C I A T I O N A C T E D E C O N S T I T U T I O N
I . P R É A M B U L E
L e s s o u s s i g n é s , é t a n t d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s :
M r . D a v i d B o v e i n g t o n - F a u r a n , d o m i c i l i é à 1 9 5 0 K r a a i n e m , A v e n u e R e i n e A s t r i d 9 1 ,
M r . A r n e B r u t s c h y , d o m i c i l i é à 1 0 5 0 I x e l l e s , A v e n u e d e l a C o u r o n n e 3 2 7 ,
M r . C h r i s D C o s t a , d o m i c i l i é à 3 0 8 0 T e r v u r e n , M e r e l l a a n 2 5 ,
M r . J é r é m i e D u b o i s - L a c o s t e , d o m i c i l i é à 1 0 6 0 S a i n t - G i l l e s , R u e N e u f c h a t e l 2 4 ,
M r . A n t o i n e E d j e n g u e l e , d o m i c i l i é à 7 0 6 0 S o i g n i e s , R u e d e s T r o i s P l a n c h e s 6 3 , b o î t e 2 ,
M r . B a r n a b é H a f n e r , d o m i c i l i é à 4 2 1 9 A c o s s e , R u e W é r y 2 ,
M r . A r n a u d K o d e c k , d o m i c i l i é à 1 2 0 0 W o l u w e - S a i n t - L a m b e r t , A v e n u e K o n r a d A d e n a u e r 4 , b o î t e 1 1 ,
M r . D a v i d L e b e n , d o m i c i l i é à 3 0 0 0 L e u v e n , K o n i n g L e o p o l d I - s t r a a t 4 1 b u s 3 ,
M r . M a r c e l P e r e i r a , d o m i c i l i é à 2 0 0 0 A n t w e r p e n , P a a r d e n m a r k t 1 1 8 ,
M r . F i l i p R o o s e , d o m i c i l i é à 9 7 0 0 O u d e n a a r d e , K o r e n b l o e m l a a n 2 8 ,
M r . T h o m a s S p a a s , d o m i c i l i é à 2 6 1 0 A n t w e r p e n , P l a t a n e n l a a n 4 9 ,
M r . R e n a u d V a l k e n b e r g , d o m i c i l i é à 1 3 7 0 M é l i n , R u e d e G o b e r t a n g e 1 1 ,
M r . J e a n W a l l e m a c q , d o m i c i l i é à 1 0 3 0 S c h a e r b e e k , A v e n u e d e l ' E m e r a u d e 5 7 ,
N ° d ' e n t r e p r i s e :
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : B e l g i a n B i t c o i n A s s o c i a t i o n
( e n a b r é g é ) : B B A
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : A v e n u e d e l ' E m e r a u d e 5 7
B e l g i q u e
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
* 1 4 3 0 1 6 6 3 *
V o l e t B
0 5 4 6 5 4 0 2 6 3
1 0 3 0
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
B r u x e l l e s ( S c h a e r b e e k )
G r e f f e
D é p o s é
1 3 - 0 2 - 2 0 1 4
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
V o l e t B - s u i t e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
0 8 8 8 . 6 2 9 . 6 6 8 , r e p r é s e n t é e p a r M r . T h o m a s S p a a s , g é r a n t , d o m i c i l i é à 2 6 1 0 A n t w e r p e n , P l a t a n e n l a a n 4 9 ,
L a k o c o S P R L , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é à 1 2 0 0 W o l u w e - S a i n t - L a m b e r t , A v e n u e K o n r a d A d e n a u e r 4 , b o î t e 1 1 , a v e c n u m é r o d e n t r e p r i s e 0 8 8 8 . 3 4 8 . 8 6 3 , r e p r é s e n t é e p a r M r . A r n a u d K o d e c k , g é r a n t , d o m i c i l i é à 1 2 0 0 W o l u w e - S a i n t - L a m b e r t , A v e n u e K o n r a d A d e n a u e r 4 , b o î t e 1 1 ,
X p e r t . - s y s S P R L , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é à 1 0 3 0 S c h a e r b e e k , A v e n u e d e l E m e r a u d e 5 7 , a v e c n u m é r o d e n t r e p r i s e 0 4 4 8 . 9 7 1 . 2 3 0 , r e p r é s e n t é e p a r M r . J e a n W a l l e m a c q , g é r a n t , d o m i c i l i é à 1 0 3 0 S c h a e r b e e k , A v e n u e d e l ' E m e r a u d e 5 7 ,
o n t c o n v e n u d e c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f c o n f o r m é m e n t à l a L o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 d o n t i l s o n t a r r ê t é l e s s t a t u t s c o m m e s u i t :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
I I . D É N O M I N A T I O N / / S I È G E S O C I A L , B U T / / D U R É E
A r t i c l e 1 - d é n o m i n a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e l a B e l g i a n B i t c o i n A s s o c i a t i o n A S B L .
A r t i c l e 2 s i è g e s o c i a l
S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i d a n s l a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e , e t s i t u é à 1 0 3 0 S c h a e r b e e k , A v e n u e D e L E m e r a u d e 5 7 .
A r t i c l e 3 - o b j e t
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t :
* P r o m o u v o i r l ' u s a g e d e B i t c o i n e n B e l g i q u e , e n :
- p r o m o u v a n t l ' a d o p t i o n d e B i t c o i n p a r l e s e n t r e p r i s e s ,
- p r o m o u v a n t l ' a d o p t i o n d e B i t c o i n e n t r e i n d i v i d u s ,
- a p p o r t a n t é d u c a t i o n e t f o r m a t i o n a u x n o u v e a u x u t i l i s a t e u r s e t à t o u t e s p a r t i e s i n t é r e s s é e s ,
- é t a n t u n p o i n t d e c o n t a c t p o u r l a p r e s s e ,
- a p p o r t a n t d u m a t é r i e l p r o m o t i o n n e l ,
- m a i n t e n a n t u n s i t e w e b d ' i n f o r m a t i o n ,
- m a i n t e n a n t u n r é s e a u / u n e l i s t e d e s o r g a n i s a t i o n s u t i l i s a n t B i t c o i n e n B e l g i q u e ,
- e n c o u r a g e a n t l ' a d h é s i o n à c e t t e a s s o c i a t i o n .
* C o n s t i t u e r u n e i n t e r f a c e a v e c d e s e x p e r t s r e c o n n u s d a n s l e s d o m a i n e s t e c h n i q u e s , f i n a n c i e r s e t l é g i s l a t i f s .
* C o n t r i b u e r à u n e f f o r t d e c l a r i f i c a t i o n d e s a s p e c t s l é g i s l a t i f s e t f i n a n c i e r s e n B e l g i q u e , e n c o m m u n i q u a n t a u n o m d e s m e m b r e s a v e c l ' é t a t b e l g e e t t o u t e i n s t i t u t i o n p u b l i q u e e n B e l g i q u e q u i s ' a v é r e r a i t p e r t i n e n t e .
* R e p r é s e n t e r l e s i n t é r ê t s b e l g e s a u n i v e a u i n t e r n a t i o n a l , p a r e x e m p l e a u s e i n d ' u n e f o n d a t i o n B i t c o i n g l o b a l e o u d ' a u t r e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s , e t a u s e i n d e c o n f é r e n c e s .
* T r a v a i l l e r s i c ' e s t n é c e s s a i r e a v e c d e s i n s t i t u t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s q u i n e s o i e n t p a s l i é e s à B i t c o i n , a u n i v e a u e u r o p é e n e t a u n i v e a u g l o b a l .
* R é u n i r d e s f o n d s p o u r e f f e c t u e r c e s a c t i v i t é s .
L a s s o c i a t i o n p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t i n d i r e c t e m e n t o u d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t , y c o m p r i s m e n e r d e s a c t i v i t é s c o m m e r c i a l e s e t l u c r a t i v e s , d a n s l a m e s u r e o ù c e s t a u t o r i s é p a r l a l o i e t à l a c o n d i t i o n q u e l e s p r o f i t s d e t e l l e s a c t i v i t é s s o i e n t u t i l i s é s p o u r l a r é a l i s a t i o n d e l o b j e t d e l ' a s s o c i a t i o n .
R e s p e c t e r d e m a n i è r e é g a l e e t h o n n ê t e l e s v a l e u r s e t l e s e x i g e n c e s d e s d e u x c o m m u n a u t é s l i n g u i s t i q u e s p r i n c i p a l e s d e B e l g i q u e d a n s t o u t e s s e s a c t i v i t é s .
A r t i c l e 4 - d u r é e d e l a s s o c i a t i o n
L a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s , c o n f o r m é m e n t à l A r t i c l e 3 2 d e s s t a t u t s .
I I I . M E M B R E S
A r t i c l e 5 - m e m b r e s e f f e c t i f s e t m e m b r e s a d h é r e n t s
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - s u i t e
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s .
A r t i c l e 6 - n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s
L e n o m b r e m i n i m u m d e s m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e s m e m b r e s d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n . I l n y a p a s d e m a x i m u m .
A r t i c l e 7 : m e m b r e s e f f e c t i f s : p r o c é d u r e d a d m i s s i o n e t c o n d i t i o n s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 8 : m e m b r e s e f f e c t i f s : d r o i t s e t o b l i g a t i o n s
A r t i c l e 9 : d é m i s s i o n e t e x c l u s i o n d u n m e m b r e e f f e c t i f
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p é t e n t p o u r d é c i d e r d e l a d m i s s i o n d e m e m b r e s e f f e c t i f s . L e s c o n d i t i o n s d a d m i s s i o n s o n t s t i p u l é e s d a n s l e r è g l e m e n t i n t e r n e .
U n e p e r s o n n e p e u t d e m a n d e r à ê t r e a d m i s e c o m m e m e m b r e e f f e c t i f a p r è s a v o i r é t é m e m b r e a d h é r e n t p o u r u n e p é r i o d e d e s i x m o i s a u m o i n s .
L e s f o n d a t e u r s d e l a s s o c i a t i o n s o n t a u t o m a t i q u e m e n t d e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
T o u t e p e r s o n n e d é s i r a n t p o r t e r s a c a n d i d a t u r e a u t i t r e d e m e m b r e e f f e c t i f d o i t a d r e s s e r u n e d e m a n d e d e m a n i è r e é l e c t r o n i q u e ( c e s t - à - d i r e p a r e - m a i l o u e n r e m p l i s s a n t u n f o r m u l a i r e s u r l e s i t e w e b d e l a s s o c i a t i o n ) a u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n . L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n d é c i d e e n t o u t e i n d é p e n d a n c e s i l e c a n d i d a t r e m p l i t o u n o n l e s e x i g e n c e s c o m m e s t i p u l é d a n s l e r è g l e m e n t d o r d r e i n t é r i e u r e t d è s l o r s s i l e c a n d i d a t d o i t ê t r e a d m i s d a n s l a s s o c i a t i o n . L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n n e d o i t p a s j u s t i f i e r f o r m e l l e m e n t s e s m o t i v a t i o n s . L a d é c i s i o n d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e s t s a n s a p p e l .
S i l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n r e f u s e l a d m i s s i o n d u n c a n d i d a t a u t i t r e d e m e m b r e e f f e c t i f , c e c a n d i d a t n e p e u t f a i r e u n e n o u v e l l e d e m a n d e e n c e s e n s q u a p r è s q u u n e a n n é e s e s o i t p a s s é e d e p u i s l e r e f u s p r é c é d e n t .
T o u t m e m b r e e f f e c t i f p e u t à t o u t m o m e n t d é m i s s i o n n e r d e l a s s o c i a t i o n . L a d é m i s s i o n e s t n o t i f i é e a u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p a r e - m a i l . L e m e m b r e e f f e c t i f d é m i s s i o n n a i r e n e d o i t p a s r e s p e c t e r d e p é r i o d e d e p r é a v i s o u d a t t e n t e . T o u t e f o i s , s i d u f a i t d e l a d é m i s s i o n d u m e m b r e e f f e c t i f , l e n o m b r e t o t a l d e m e m b r e s e f f e c t i f s d e v i e n t p l u s p e t i t q u e l e m i n i m u m l é g a l , l a d é m i s s i o n e s t s u s p e n d u e p o u r u n t e m p s r a i s o n n a b l e j u s q u à c e q u u n n o u v e a u m e m b r e e f f e c t i f a i t é t é a d m i s .
T o u t m e m b r e e f f e c t i f e s t a u t o m a t i q u e m e n t s u p p o s é d é m i s s i o n n a i r e d a n s l e s c i r c o n s t a n c e s s u i v a n t e s :
- L o r s q u e l e m e m b r e e f f e c t i f n e r e m p l i t p l u s l e s c o n d i t i o n s s t i p u l é e s d a n s l e r è g l e m e n t d o r d r e i n t é r i e u r d e l a s s o c i a t i o n
- L o r s q u e l e m e m b r e e f f e c t i f n a p a s a s s i s t é à l a s s e m b l é e g é n é r a l e d e u x f o i s d a f f i l é e e t n e s y e s t p a s f a i t r e p r é s e n t e r
- L o r s q u e l e m e m b r e e f f e c t i f n a p a s p a y é s a c o t i s a t i o n e n d é a n s l e m o i s a p r è s u n r a p p e l é l e c t r o n i q u e e n c e s e n s - L o r s q u e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u r è g l e m e n t d o r d r e i n t é r i e u r , u n m e m b r e e f f e c t i f n a é t é a d m i s q u e n r a i s o n d u n e q u a l i t é p a r t i c u l i è r e e t q u e c e m e m b r e e f f e c t i f p e r d c e t t e q u a l i t é p a r t i c u l i è r e .
U n m e m b r e e f f e c t i f p e u t ê t r e é c a r t é à t o u t m o m e n t p a r u n v o t e d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e , a v e c m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o t a n t s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s , s u r b a s e d u n e p r o p o s i t i o n e t d u n e m o t i v a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s . L e v o t e d e x c l u s i o n s e f a i t d e m a n i è r e s e c r è t e . L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e u n m e m b r e e f f e c t i f d e m a n i è r e p r o v i s o i r e e n a t t e n d a n t u n e d é c i s i o n d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L a d h é s i o n d u n m e m b r e e f f e c t i f s e t e r m i n e a u t o m a t i q u e m e n t l o r s d u d é c è s d e c e m e m b r e e f f e c t i f .
U n m e m b r e e f f e c t i f q u i d é m i s s i o n n e , e s t e x c l u , o u d o n t l a d h é s i o n a é t é s u s p e n d u e , n e p e u t p r é t e n d r e à a u c u n d r o i t s u r l e s b i e n s d e l a s s o c i a t i o n . I l n e p e u t n o n p l u s d e m a n d e r u n r e m b o u r s e m e n t d e s a c o t i s a t i o n . C e l a v a u t é g a l e m e n t p o u r l e s h é r i t i e r s , l a s u c c e s s i o n o u l e s a y a n t s d r o i t d u m e m b r e e f f e c t i f .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t l e d r o i t à
d é t e r m i n e r l a d i r e c t i o n g é n é r a l e d e s a c t i v i t é s d e l a s s o c i a t i o n , v o t e r l o r s d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e , d é s i g n e r d e s
a d m i n i s t r a t e u r s ; i l s s o n t é l i g i b l e s a u t i t r e d a d m i n i s t r a t e u r d e l a s s o c i a t i o n .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t l o b l i g a t i o n d e
c o n t r i b u e r a c t i v e m e n t à l o b j e t d e l a s s o c i a t i o n d e t o u t e m a n i è r e q u i s o i t d a n s l e u r s m o y e n s , p a r e x e m p l e e n s e
p o r t a n t v o l o n t a i r e o u e n o r g a n i s a n t d e s é v é n e m e n t s .
D e s c h a r g e s p l u s s p é c i f i q u e s p e u v e n t ê t r e s t i p u l é e s d a n s l e r è g l e m e n t d o r d r e i n t é r i e u r .
A r t i c l e 1 0 : m e m b r e s e f f e c t i f s : c o t i s a t i o n s
L a c o t i s a t i o n a n n u e l l e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s n e p o u r r a ê t r e s u p é r i e u r e à 1 0 . 0 0 0 E U R , i n d e x é s s u r b a s e d e l i n d e x b e l g e d e s p r i x à l a c o n s o m m a t i o n . L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e a n n u e l l e m e n t l e m o n t a n t e x a c t d e l a c o t i s a t i o n , l a m é t h o d e d u p a i e m e n t , a i n s i q u e l e s d i f f é r e n t s m o n t a n t s d e l a c o t i s a t i o n e n f o n c t i o n d e l a n a t u r e d u m e m b r e .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s c o n f i r m e n t l e s d é c i s i o n s s u s m e n t i o n n é e s p a r u n v o t e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - s u i t e
U n m e m b r e e f f e c t i f d é m i s s i o n n a i r e , e x c l u o u s u s p e n d u e s t t o u j o u r s t e n u a u p a i e m e n t d e s a c o t i s a t i o n c o m m e m e m b r e e f f e c t i f p o u r l a n n é e e n c o u r s .
A r t i c l e 1 1 : m e m b r e s e f f e c t i f s : r e g i s t r e
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e s t t e n u d e m a i n t e n i r u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s . C h a q u e f o i s q u i l y a u n c h a n g e m e n t d a n s l e s a d h é s i o n s , l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n d o i t m e t t r e à j o u r l e r e g i s t r e d a n s l e s h u i t j o u r s q u i s u i v e n t l e j o u r o ù l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n a é t é i n f o r m é d u c h a n g e m e n t d a d h é s i o n .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i v e n t i n f o r m e r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n d e l e u r s c h a n g e m e n t s d a d r e s s e .
L a v e r s i o n o r i g i n a l e d u r e g i s t r e d e s m e m b r e s e s t t e n u a u s i è g e d e l a s s o c i a t i o n . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t l e d r o i t d e x a m i n e r l e r e g i s t r e , d a n s l e c a s o ù u n c o m m i s s a i r e n a p a s é t é e n g a g é p a r l a s s o c i a t i o n . S i u n m e m b r e d é s i r e e x a m i n e r l e r e g i s t r e , i l d o i t d a b o r d f i x e r u n r e n d e z - v o u s a v e c l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n ( p a r e - m a i l ) . L a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e o b l i g é e d a n s c e r t a i n e s c i r c o n s t a n c e s l é g a l e s à d o n n e r d e l i n f o r m a t i o n s u r s e s m e m b r e s a u x a u t o r i t é s , y c o m p r i s a u x a u t o r i t é s j u d i c i a i r e s , l o r s q u e c e s a u t o r i t é s e n f o n t l a d e m a n d e .
A r t i c l e 1 2 - m e m b r e s a d h é r e n t s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 1 3 - m e m b r e s a d h é r e n t s : p r o c é d u r e d a d m i s s i o n e t c o n d i t i o n s
T o u t e p e r s o n n e d é s i r a n t p o r t e r s a c a n d i d a t u r e a u t i t r e d e m e m b r e a d h é r e n t d o i t a d r e s s e r u n e d e m a n d e d e m a n i è r e é l e c t r o n i q u e ( c e s t - à - d i r e p a r e - m a i l o u e n r e m p l i s s a n t u n f o r m u l a i r e s u r l e s i t e w e b d e l a s s o c i a t i o n ) a u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n . L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n d é c i d e e n t o u t e i n d é p e n d a n c e s i l e c a n d i d a t r e m p l i t o u n o n l e s e x i g e n c e s c o m m e s t i p u l é d a n s l e r è g l e m e n t d o r d r e i n t é r i e u r e t d è s l o r s s i l e c a n d i d a t d o i t ê t r e a d m i s d a n s l a s s o c i a t i o n . L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n n e d o i t p a s j u s t i f i e r f o r m e l l e m e n t s e s m o t i v a t i o n s . L a d é c i s i o n d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e s t s a n s a p p e l .
S i l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n r e f u s e l a d m i s s i o n d u n c a n d i d a t a u t i t r e d e m e m b r e a d h é r e n t , c e c a n d i d a t n e p e u t f a i r e u n e n o u v e l l e d e m a n d e e n c e s e n s q u a p r è s q u u n e a n n é e s e s o i t p a s s é e d e p u i s l e r e f u s p r é c é d e n t . A r t i c l e 1 4 : m e m b r e s a d h é r e n t s : d r o i t s e t o b l i g a t i o n s
A r t i c l e 1 5 : d é m i s s i o n e t e x c l u s i o n d u n m e m b r e a d h é r e n t
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e s t a u t o r i s é à d é c i d e r d e l a d m i s s i b i l i t é d u n m e m b r e a d h é r e n t . L e s e x i g e n c e s f o r m e l l e s e t a u t r e s c o n d i t i o n s d a d m i s s i b i l i t é s o n t s t i p u l é e s d a n s l e r è g l e m e n t d o r d r e i n t é r i e u r d e l A S B L .
T o u t m e m b r e a d h é r e n t a l e s d r o i t s s u i v a n t s :
- l e d r o i t d e p a r t i c i p e r à t o u s l e s é v é n e m e n t s o r g a n i s é s p a r l a s s o c i a t i o n ;
- l e d r o i t d e p a r t i c i p e r à l a s s e m b l é e g é n é r a l e e n t a n t q u o b s e r v a t e u r ;
- l e d r o i t d e r e c e v o i r d u m a t é r i e l p r o m o t i o n n e l ;
- l e d r o i t d e r e c e v o i r d e s c o m m u n i c a t i o n s d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
D e s d r o i t s p l u s s p é c i f i q u e s s o n t s t i p u l é s d a n s l e r è g l e m e n t d o r d r e i n t é r i e u r .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t l e d r o i t d e c h a n g e r l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e s m e m b r e s a d h é r e n t s s a n s n é c e s s i t e r
l a p p r o b a t i o n d e s m e m b r e s a d h é r e n t s .
T o u t m e m b r e a d h é r e n t p e u t à t o u t m o m e n t d é m i s s i o n n e r d e l a s s o c i a t i o n . L a d é m i s s i o n e s t n o t i f i é e a u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p a r e - m a i l . L e m e m b r e a d h é r e n t d é m i s s i o n n a i r e n e d o i t p a s r e s p e c t e r d e p é r i o d e d e p r é a v i s o u d a t t e n t e .
T o u t m e m b r e a d h é r e n t e s t a u t o m a t i q u e m e n t s u p p o s é d é m i s s i o n n a i r e d a n s l e s c i r c o n s t a n c e s s u i v a n t e s :
- L o r s q u e l e m e m b r e a d h é r e n t n e r e m p l i t p l u s l e s c o n d i t i o n s s t i p u l é e s d a n s l e r è g l e m e n t d o r d r e i n t é r i e u r d e
l a s s o c i a t i o n
- L o r s q u e l e m e m b r e a d h é r e n t n a p a s p a y é s a c o t i s a t i o n e n d é a n s l e m o i s a p r è s u n r a p p e l é l e c t r o n i q u e e n c e s e n s
- L o r s q u e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u r è g l e m e n t d o r d r e i n t é r i e u r , u n m e m b r e a d h é r e n t n a é t é a d m i s q u e n r a i s o n d u n e q u a l i t é p a r t i c u l i è r e e t q u e c e m e m b r e a d h é r e n t p e r d c e t t e q u a l i t é p a r t i c u l i è r e .
U n m e m b r e a d h é r e n t p e u t ê t r e é c a r t é à t o u t m o m e n t p a r u n v o t e d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e , a v e c m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o t a n t s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s . L e v o t e d e x c l u s i o n s e f a i t d e m a n i è r e s e c r è t e . L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e u n m e m b r e a d h é r e n t d e m a n i è r e p r o v i s o i r e e n a t t e n d a n t u n e d é c i s i o n d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L a d h é s i o n d u n m e m b r e a d h é r e n t s e t e r m i n e a u t o m a t i q u e m e n t l o r s d u d é c è s d e c e m e m b r e a d h é r e n t . U n m e m b r e a d h é r e n t q u i d é m i s s i o n n e , e s t e x c l u , o u d o n t l a d h é s i o n a é t é s u s p e n d u e , n e p e u t n e p r é t e n d r e à a u c u n d r o i t s u r l e s b i e n s d e l a s s o c i a t i o n . I l n e p e u t n o n p l u s d e m a n d e r u n r e m b o u r s e m e n t d e s a c o t i s a t i o n . C e l a v a u t é g a l e m e n t p o u r l e s h é r i t i e r s , l a s u c c e s s i o n o u l e s a y a n t s d r o i t d u m e m b r e a d h é r e n t .
I l n y a q u u n e s e u l e c a t é g o r i e d e m e m b r e s a d h é r e n t s .
A r t i c l e 1 6 : m e m b r e s a d h é r e n t s : c o t i s a t i o n s
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - s u i t e
L a c o t i s a t i o n a n n u e l l e d e s m e m b r e s a d h é r e n t s n e p o u r r a ê t r e s u p é r i e u r e à 1 0 . 0 0 0 E U R , i n d e x é s s u r b a s e d e l i n d e x b e l g e d e s p r i x à l a c o n s o m m a t i o n . L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e a n n u e l l e m e n t l e m o n t a n t e x a c t d e l a c o t i s a t i o n , l a m é t h o d e d u p a i e m e n t , a i n s i q u e l e s d i f f é r e n t s m o n t a n t s d e l a c o t i s a t i o n e n f o n c t i o n d e l a n a t u r e d u m e m b r e .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s c o n f i r m e n t l e s d é c i s i o n s s u s m e n t i o n n é e s p a r u n v o t e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
U n m e m b r e a d h é r e n t d é m i s s i o n n a i r e , e x c l u o u s u s p e n d u e s t t o u j o u r s t e n u a u p a i e m e n t d e s a c o t i s a t i o n c o m m e m e m b r e e f f e c t i f p o u r l a n n é e e n c o u r s .
I V . A S S E M B L É E G É N É R A L E
A r t i c l e 1 7 - c o m p o s i t i o n
A r t i c l e 1 9 r é u n i o n s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 1 8 - c o m p é t e n c e s
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n c o n v o q u e l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t l e s m e m b r e s a d h é r e n t s a u m o i n s q u a t o r z e j o u r s a v a n t l a s s e m b l é e g é n é r a l e , p a r e - m a i l e t p a r u n e a n n o n c e s u r l e s i t e w e b d e l a s s o c i a t i o n . L i n v i t a t i o n à l a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t s i g n é e p a r l e s e c r é t a i r e c h o i s i p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n , e t e n f a i s a n t p a r t i e . L i n v i t a t i o n à l a s s e m b l é e g é n é r a l e m e n t i o n n e l a d a t e , l h e u r e e t l e n d r o i t d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e , e t i n c l u t l a g e n d a d e l a r é u n i o n . L a g e n d a e s t p r o p o s é p a r u n m e m b r e d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n , q u i a r e ç u d e s a u t r e s d i r e c t e u r s l a p p r o b a t i o n d e l a p r o p o s i t i o n . T o u t e p r o p o s i t i o n d u n p o i n t d a g e n d a , s i g n é p a r u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , d o i t ê t r e i n c l u s e d a n s l a g e n d a .
L e s p r o p o s i t i o n s d e p o i n t s f a i t e s p a r l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i v e n t ê t r e c o m m u n i q u é e s a u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n a u m o i n s t r o i s j o u r s a v a n t l a d a t e d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e j o u r d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e , a u c u n a u t r e p o i n t n e p e u t ê t r e a j o u t é à l a g e n d a , à m o i n s q u a u m o i n s l a m o i t i é d e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o i e n t p r é s e n t s e t q u u n e m a j o r i t é d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s m a r q u e s o n a c c o r d s u r l a j o u t d u n o u d e p l u s i e u r s p o i n t s a d d i t i o n n e l s à l a g e n d a .
T o u t m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t p r é s e n t l e j o u r d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e e t q u i s i d e n t i f i e v i a c a r t e d i d e n t i t é o u s i m i l a i r e e s t a d m i s à l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e s e c r é t a i r e é l u p a r m i l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , o u s ' i l e s t a b s e n t , p a r l e p l u s â g é d e s
a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f p e u t d o n n e r p r o c u r a t i o n à u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f . I l n y a p a s d e l i m i t e a u n o m b r e d e
p r o c u r a t i o n s q u u n m e m b r e e f f e c t i f p e u t d é t e n i r .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s p e u v e n t p a r t i c i p e r à l a s s e m b l é e g é n é r a l e e n t a n t q u o b s e r v a t e u r s .
L a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p é t e n t e p o u r :
- l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o c i a u x ;
- l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
- l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s ;
- l e c a s é c h é a n t , l a f i x a t i o n d e l a r é m u n é r a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d e s c o m m i s s a i r e s ;
- l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s ;
- l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
- l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- l a d é s i g n a t i o n d e l i q u i d a t e u r s , e n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s s o c i a t i o n ;
- l e s e x c l u s i o n s d e m e m b r e s e f f e c t i f s o u a d h é r e n t s ;
- l a p p r o b a t i o n d u r è g l e m e n t d o r d r e i n t é r i e u r p r o p o s é p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n
- l a t r a n s f o r m a t i o n d e l a f o r m e l é g a l e d e l a s s o c i a t i o n e n u n e a u t r e .
L a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e r a s s e m b l é e p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n u n e f o i s p a r a n , e n d é a n s l e s s i x m o i s d e l a c l ô t u r e d e s c o m p t e s a n n u e l s d e l a s s o c i a t i o n .
L a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t ê t r e r a s s e m b l é e p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n à t o u t a u t r e m o m e n t . L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e s t o b l i g é d e r a s s e m b l e r l a s s e m b l é e g é n é r a l e s u r d e m a n d e d a u m o i n s u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s q u i f o n t u n e t e l l e d e m a n d e d o i v e n t l a c o m m u n i q u e r a u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p a r e - m a i l .
A r t i c l e 2 0 - n o m b r e m i n i m u m d e m e m b r e s p r é s e n t s e t m a j o r i t é s p o u r l e s v o t e s
L a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d i s c u t e r e t v o t e r t o u s l e s p o i n t s p r é s e n t s à l a g e n d a , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e
m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s , à l e x c e p t i o n d e s p o i n t s s u i v a n t s :
- m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ,
- m o d i f i c a t i o n d e l o b j e t d e l a s s o c i a t i o n ,
- d i s s o l u t i o n d e l a s s o c i a t i o n .
D a n s l e s c a s é n u m é r é s c i - d e s s u s , d e u x t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i v e n t ê t r e p r é s e n t s p o u r q u e l e v o t e s e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - s u i t e
t i e n n e , e t q u a t r e c i n q u i è m e s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s d o i v e n t a d o p t e r l e p o i n t p o u r q u i l s o i t r e t e n u .
C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f a u n e v o i x . E n c a s d é g a l i t é , l e s e c r é t a i r e é l u p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e t e n f a i s a n t p a r t i e , t r a n c h e .
A r t i c l e 2 1 - m i n u t e s
L e s d é c i s i o n s d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t m i n u t é e s d a n s u n r a p p o r t . L a v e r s i o n o r i g i n a l e d u r a p p o r t e s t c o n s e r v é e d a n s u n l i v r e d e s r a p p o r t s . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s , d e m ê m e q u e l e s m e m b r e s a d h é r e n t s , s o n t i n f o r m é s d e s d é c i s i o n s d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r e - m a i l e t p a r l a p u b l i c a t i o n s u r l e s i t e d e l a s s o c i a t i o n . V . C O N S E I L D A D M I N I S T R A T I O N
A r t . 2 6 r é u n i o n s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S i , p a r d é m i s s i o n v o l o n t a i r e , f i n d e m a n d a t o u e x c l u s i o n , l e n o m b r e d e m e m b r e s d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n d e v i e n t m o i n d r e q u e l e m i n i m u m l é g a l , l e m e m b r e d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e n c o u r s d e d é p a r t r e s t e e n c h a r g e j u s q u à n o m i n a t i o n d u n n o u v e a u m e m b r e d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 2 2 - c o n d i t i o n s e t c o m p o s i t i o n
P o u r ê t r e é l i g i b l e c o m m e m e m b r e d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n , l e c a n d i d a t m e m b r e d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n d o i t a v o i r é t é u n m e m b r e e f f e c t i f d e l a s s o c i a t i o n d e p u i s a u m o i n s u n a n . E x c e p t i o n n e l l e m e n t , l e s m e m b r e s d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n é l u s a u m o m e n t d e l é t a b l i s s e m e n t d e l a s s o c i a t i o n n e d o i v e n t p a s r e m p l i r c e t t e c o n d i t i o n . U n m e m b r e d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t ê t r e r e p r é s e n t é p a r u n a u t r e m e m b r e d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n v i a p r o c u r a t i o n .
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n c h o i s i t e n s o n s e i n u n s e c r é t a i r e , q u i e s t r e s p o n s a b l e p o u r l e s t â c h e s é n u m é r é e s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s , d e m ê m e q u u n t r é s o r i e r , r e s p o n s a b l e d e g e s t i o n d e s a s p e c t s f i n a n c i e r s d e l a s s o c i a t i o n .
T o u t e s l e s r é u n i o n s d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r é s i d é e s p a r l e s e c r é t a i r e . E n l a b s e n c e d u s e c r é t a i r e , l a r é u n i o n e s t p r é s i d é e p a r l e m e m b r e d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n l e p l u s â g é .
A r t i c l e 2 3 - n o m b r e d e d i r e c t e u r s
A r t i c l e 2 4 - n o m i n a t i o n s
L a s s e m b l é e g é n é r a l e é l i t l e s m e m b r e s d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n . C e t t e é l e c t i o n s e f a i t p a r u n v o t e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o t a n t s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s . L e v o t e é l e c t i f e s t s e c r e t .
A r t i c l e 2 5 - c o m p é t e n c e s
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n g è r e l a s s o c i a t i o n e t l a r e p r é s e n t e d a n s t o u t a c t e j u r i d i q u e e t v i s - à - v i s d e s p a r t i e s t i e r c e s . L e c o n s e i l a t o u s l e s p o u v o i r s q u i n e s o n t p a s r é s e r v é s à l a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r u n e p a r t i e d e s e s p o u v o i r s .
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e s t a u t o r i s é à f a i r e u s a g e d e s s e r v i c e s d u n e d e s p e r s o n n e s q u i s e r t c o m m e m e m b r e d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n , o u q u i e s t m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t d e l a s s o c i a t i o n , e t l e r é t r i b u e r p o u r c e s s e r v i c e s , à l a c o n d i t i o n q u e c e s s e r v i c e s n e f a s s e n t p a s p a r t i e d e s o b l i g a t i o n s n o r m a l e s d u n m e m b r e d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n o u d u n m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t . L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n s a s s u r e r a d a n s d e t e l s c a s d é v i t e r t o u t c o n f l i t d i n t é r ê t s .
L e s m e m b r e s d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n s o n t é l u s p o u r u n e p é r i o d e d u n a n . L e s m e m b r e s d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t ê t r e r e c o n d u i t s d a n s l e u r s f o n c t i o n s .
L e s m e m b r e s d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n n e s o n t p a s r é t r i b u é s p o u r l e x e r c i c e d e l e u r f o n c t i o n , s a u f s i l a s s e m b l é e g é n é r a l e e n d é c i d e a u t r e m e n t .
L e s m e m b r e s d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e x e r c e n t l e u r s p o u v o i r s e n c o l l è g e .
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e s t c o n s t i t u é d a u m o i n s t r o i s p e r s o n n e s , c h o i s i e s p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s L e n o m b r e t o t a l d e m e m b r e s d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n d o i t ê t r e t o u j o u r s i n f é r i e u r a u n o m b r e t o t a l d e m e m b r e s e f f e c t i f s . I l n y a p a s d e n o m b r e m a x i m u m d e m e m b r e s d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
L e s m e m b r e s d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n s e r a s s e m b l e n t c h a q u e f o i s q u e c e s t d a n s l i n t é r ê t d e l a s s o c i a t i o n . C h a q u e m e m b r e d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n v o q u e r u n e r é u n i o n p a r s i m p l e r e q u ê t e a u s e c r é t a i r e . L e s i n v i t a t i o n s s o n t e n v o y é e s p a r e - m a i l p a r l e s e c r é t a i r e , a u m o i n s 2 4 h e u r e s a v a n t l a r é u n i o n d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n . L e s i n v i t a t i o n s m e n t i o n n e n t l a d a t e , l h e u r e e t l e n d r o i t d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n , e t i n c l u e n t l a g e n d a d e l a r é u n i o n . L a g e n d a e s t p r o p o s é p a r l e s e c r é t a i r e .
L e s c o n s e i l s d a d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t ê t r e t e n u s s a n s i n v i t a t i o n p r é a l a b l e à l a c o n d i t i o n q u e t o u s l e s m e m b r e s d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t q u e l e s m e m b r e s d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s c o n f i r m e n t q u i l s s o n t c a p a b l e s d a s s i s t e r d a n s c e s c o n d i t i o n s . L e s r é u n i o n s d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t a u s s i ê t r e t e n u e s p a r c o n f é r e n c e t é l é p h o n i q u e o u a u t r e m o y e n s i m i l a i r e .
A r t i c l e 2 7 - p r é s e n c e e t v o t e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - s u i t e
P o u r q u e l e s p o i n t s d e l a g e n d a s o i e n t v a l a b l e m e n t d i s c u t é s e t v o t é s , i l f a u t q u e l a m o i t i é d e s m e m b r e s d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e s v o t e s s o n t à l a m a j o r i t é s i m p l e . E n c a s d é g a l i t é , u n e m o t i o n n e s t p a s a d o p t é e . C h a q u e m e m b r e d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n a u n v o t e .
A r t i c l e 2 8 - m i n u t e s
L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n s o n t m i n u t é e s d a n s u n r a p p o r t . L a v e r s i o n o r i g i n a l e d u r a p p o r t e s t c o n s e r v é e d a n s u n l i v r e d e s r a p p o r t s . L e s m e m b r e s d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e t l e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t i n f o r m é s d e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p a r e - m a i l e t p a r l a p u b l i c a t i o n s u r l e s i t e d e l a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2 9 - f i n d u m a n d a t d e m e m b r e d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n
S i l a d u r é e d u m a n d a t s e s t é c o u l é e , l e m a n d a t s e t e r m i n e a u t o m a t i q u e m e n t .
T o u t m e m b r e d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é m i s s i o n n e r à t o u t m o m e n t d e s a c h a r g e .
L a d é m i s s i o n e s t e n v o y é e p a r e - m a i l à t o u s l e s d i r e c t e u r s . L e m e m b r e d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n d é m i s s i o n n a i r e d o i t r e s p e c t e r u n p r é a v i s d e d e u x m o i s . S i l a d é m i s s i o n m e t e n d a n g e r l e b o n f o n c t i o n n e m e n t d e l a s s o c i a t i o n , l a d é m i s s i o n e s t s u s p e n d u e p o u r u n e p é r i o d e d e t e m p s r a i s o n n a b l e , j u s q u à n o m i n a t i o n d u n n o u v e a u m e m b r e d u c o m i t é d a d m i n i s t r a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t . 3 0 s i g n a t u r e s r e q u i s e s
L a s s o c i a t i o n e s t r e p r é s e n t é e d a n s l e s a c t e s j u r i d i q u e s e t v i s - à - v i s d e s t i e r c e s p a r t i e s p a r l a s i g n a t u r e c o n j o i n t e d a u m o i n s t r o i s m e m b r e s d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n . P o u r l e s a c t e s a y a n t u n m o i n d r e i m p a c t f i n a n c i e r , t e l s q u e d é f i n i s p a r l e r è g l e m e n t d o r d r e i n t é r i e u r , l a s i g n a t u r e d u n s e u l m e m b r e d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n s u f f i t .
A r t i c l e 3 1 - r e p o r t i n g f i n a n c i e r
L a n n é e f i n a n c i è r e d e l a s s o c i a t i o n d é m a r r e l e p r e m i e r j a n v i e r d e c h a q u e a n n é e e t s e t e r m i n e l e 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e . E x c e p t i o n n e l l e m e n t , l a p r e m i è r e p é r i o d e f i n a n c i è r e d é m a r r e l e j o u r d e l é t a b l i s s e m e n t d e l a s s o c i a t i o n e t s e t e r m i n e l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 4 . A p r è s a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d u b u d g e t , l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p r e n d l a r e s p o n s a b i l i t é p o u r l a g e s t i o n d e l a n n é e é c o u l é e e t l a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e l a d é c h a r g e a u x m e m b r e s d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n , c e d e r n i e r p o i n t p a r v o t e s p é c i f i q u e .
A u c a s o ù l a s s o c i a t i o n s e r a i t q u a l i f i é e d e t r è s g r a n d e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , u n c o m m i s s a i r e d o i t ê t r e d é s i g n é . C e c o m m i s s a i r e d o i t ê t r e u n m e m b r e d e l i n s t i t u t d e s A u d i t e u r s . L a d é s i g n a t i o n d u n c o m m i s s a i r e e s t f a i t e p a r u n v o t e à s i m p l e m a j o r i t é d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e c o m m i s s a i r e e s t e n d r o i t d e r e c e v o i r u n e r é m u n é r a t i o n q u i e s t d é t e r m i n é e p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n . L e c o m m i s s a i r e e s t d é s i g n é p o u r u n e p é r i o d e d e d e u x m o i s .
L a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e l a d é c h a r g e a c c o r d é e a u c o m m i s s a i r e . S a c h a r g e s e t e r m i n e p a r a t t e i n t e d e l a d u r é e m a x i m a l e d e s a m i s s i o n o u p a r d é c h a r g e d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e . U n c o m m i s s a i r e d é m i s s i o n n a i r e e s t o b l i g é d e t e r m i n e r s e s a c t i v i t é s d u r a n t l a n n é e f i n a n c i è r e e n c o u r s .
V I . R E P R É S E N T A T I O N
V I I . B U D G E T S E T C O M P T E S
U n m e m b r e d u c o m i t é d a d m i n i s t r a t i o n e s t j u g é d o f f i c e d é m i s s i o n n a i r e d a n s l e s c a s s u i v a n t s :
- l e m e m b r e d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n n e r e m p l i t p l u s l e s c o n d i t i o n s d é l i g i b i l i t é p o u r ê t r e m e m b r e d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n d e l a s s o c i a t i o n ;
- l e m e m b r e d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n a é t é a b s e n t e t n e s e s t p a s f a i t r e p r é s e n t e r t r o i s f o i s e n u n a n a u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n ;
- l e m e m b r e d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n a é t é é l u e n f o n c t i o n d u n e q u a l i t é s p é c i f i q u e e t l e m e m b r e d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e r d c e t t e q u a l i t é .
U n m e m b r e d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t à t o u t m o m e n t ê t r e d é c h u d e s a c h a r g e p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n v o t e à m a j o r i t é s p é c i a l e , c e s t - à - d i r e , s i l a m o i t i é d e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t p r é s e n t s e t l e s d e u x t i e r s d e n t r e e u x v o t e n t l a d e s t i t u t i o n . L e v o t e d e d e s t i t u t i o n e s t s e c r e t .
L a c h a r g e d u m e m b r e d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n s a r r ê t e e n c a s d e d é c è s d e c e d e r n i e r .
L a d é c h é a n c e d u m a n d a t d e c o m m i s s a i r e e s t d é c i d é e p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n v o t e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e v o t e d e d é c h é a n c e e s t s e c r e t .
V I I I . D I S S O L U T I O N , N U L L I T É E T L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 3 2 - d i s s o l u t i o n
L a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e d i s s o u t e à t o u t m o m e n t p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e . P o u r v o t e r v a l a b l e m e n t l a d i s s o l u t i o n , d e u x t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i v e n t ê t r e p r é s e n t s . Q u a t r e c i n q u i è m e s d e s m e m b r e s p r é s e n t s d o i v e n t ê t r e e n f a v e u r d e l a d i s s o l u t i o n p o u r q u e c e l l e - c i s o i t e f f e c t i v e .
L e T r i b u n a l d e P r e m i è r e I n s t a n c e p e u t , s u r d e m a n d e d u n m e m b r e e f f e c t i f , d u n e p a r t i e t i e r c e i n t é r e s s é e , o u d u
M O D 2 . 2
V o l e t B - s u i t e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
p a r q u e t , p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n d e l A S B L s i :
- l a s s o c i a t i o n e s t i n c a p a b l e d e r e m p l i r s e s o b l i g a t i o n s
- l a s s o c i a t i o n u t i l i s e s e s m o y e n s e t r e v e n u s à d a u t r e s f i n s q u e c e l l e s p r é v u e s a u x p r é s e n t s s t a t u t s
- l a s s o c i a t i o n n e r e s p e c t e p a s d e m a n i è r e g r a v e l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l a l o i , l e s r è g l e m e n t s d e l a B e l g i q u e , o u
l o r d r e p u b l i c ;
- l a s s o c i a t i o n n a p a s e n r e g i s t r é s e s c o m p t e s p e n d a n t t r o i s a n s d a f f i l é e , à m o i n s q u e l e n r e g i s t r e m e n t d e s p i è c e s
m a n q u a n t e s n e s e f a s s e a v a n t q u e l e s d é b a t s j u d i c i a i r e s n e s o i e n t c l o s ;
- l a s s o c i a t i o n a m o i n s d e t r o i s m e m b r e s e f f e c t i f s .
L a n u l l i t é d e l a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e p r o n o n c é e p a r l e T r i b u n a l d e P r e m i è r e I n s t a n c e , s u r r e q u ê t e d e t o u t e p a r t i e
i n t é r e s s é e , s i
- l e s b u t s d e l a s s o c i a t i o n t e l s q u e r e p r i s d a n s c e s s t a t u t s s o n t t r o p v a g u e s
- u n d e s b u t s d e l a s s o c i a t i o n c o n s t i t u e u n e v i o l a t i o n d e s l o i s e t r è g l e m e n t s d e l a B e l g i q u e , o u l o r d r e p u b l i c ;
- s i l e s s t a t u t s n e m e n t i o n n e n t p a s l e n o m , l a d r e s s e e t l a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e l a s s o c i a t i o n .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 3 3 - l i q u i d a t i o n e t d i s t r i b u t i o n d a c t i f n e t e n c a s d e l i q u i d a t i o n
I X . C O N C L U S I O N
A r t i c l e 3 4 - c o n c l u s i o n
D a n s t o u s l e s c a s n o n p r é v u s p a r c e s s t a t u t s , l e s d i s p o s i t i o n s d e s l o i s e t r è g l e m e n t s b e l g e s g o u v e r n a n t l e s A S B L s s o n t d a p p l i c a t i o n , e n c e c o m p r i s l a L o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , m o d i f i é e p a r l a L o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
L a c t i f n e t d o i t ê t r e d i s t r i b u é p a r l e l i q u i d a t e u r à u n e o r g a n i s a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f a y a n t p o u r b u t l é d u c a t i o n f i n a n c i è r e d e s c i t o y e n s b e l g e s .
D è s l a c o n s t i t u t i o n d e l a s s o c i a t i o n , l e s f o n d a t e u r s s e s o n t r é u n i s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e e t o n t
p o u r l a p r e m i è r e f o i s n o m m é m e m b r e s d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n , e n a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 2 0 e t 2 4 d e s s t a t u t s
d e l a s s o c i a t i o n p r é c i t é e , l e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s q u i o n t a c c e p t é l e u r m a n d a t :
M r . A r n e B r u t s c h y , n é l e 1 2 a o û t 1 9 7 9 à B e r l i n ( A l l e m a g n e ) e t d o m i c i l i é à 1 0 5 0 I x e l l e s , A v e n u e d e l a C o u r o n n e
3 2 7 ,
M r . C h r i s D C o s t a , n é l e 2 7 j a n v i e r 1 9 6 8 à W a n t a g e , O x f o r d s h i r e ( R o y a u m e U n i ) e t d o m i c i l i é à 3 0 8 0 T e r v u r e n ,
M e r e l l a a n 2 5 ,
M r . J é r é m i e D u b o i s - L a c o s t e , n é l e 2 9 s e p t e m b r e 1 9 8 4 à N a n t e s ( F r a n c e ) e t d o m i c i l i é à 1 0 6 0 S a i n t - G i l l e s , R u e
N e u f c h a t e l 2 4 ,
M r . F i l i p R o o s e , n é l e 2 1 m a i 1 9 8 2 à W i l r i j k e t d o m i c i l i é à 9 7 0 0 O u d e n a a r d e , K o r e n b l o e m l a a n 2 8 ,
M r . T h o m a s S p a a s , n é l e 3 1 o c t o b r e 1 9 8 0 à A n t w e r p e n e t d o m i c i l i é à 2 6 1 0 A n t w e r p e n , P l a t a n e n l a a n 4 9 ,
M r . J e a n W a l l e m a c q , n é l e 5 n o v e m b r e 1 9 6 6 à I x e l l e s e t d o m i c i l i é à 1 0 3 0 S c h a e r b e e k , A v e n u e d e l ' E m e r a u d e
5 7 .
L a l i q u i d a t i o n p e u t ê t r e r é a l i s é e p a r u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s . S i l y e n a p l u s q u u n , l e s l i q u i d a t e u r s e x e r c e n t l e u r s p o u v o i r s e n c o l l è g e .
17/02/2014
ÿþM O D 2 . 2
V o o r -
b e h o u d e n a a n h e t B e l g i s c h
S t a a t s b l a d
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B E L G I A N B I T C O I N A S S O C I A T I O N O P R I C H T I N G S A K T E
I . V O O R A F
T u s s e n o n d e r g e t e k e n d e n , z i j n d e n a t u u r l i j k e p e r s o n e n :
D e h e e r D a v i d B o v e i n g t o n - F a u r a n , w o n e n d e t e 1 9 5 0 K r a a i n e m , K o n i n g i n A s t r i d l a a n 9 1 ,
D e h e e r A r n e B r u t s c h y , w o n e n d e t e 1 0 5 0 E l s e n e , K r o o n l a a n 3 2 7 ,
D e h e e r C h r i s D C o s t a , w o n e n d e t e 3 0 8 0 T e r v u r e n , M e r e l l a a n 2 5 ,
D e h e e r J é r é m i e D u b o i s - L a c o s t e , w o n e n d e t e 1 0 6 0 S i n t - G i l l i s , N e u f c h a t e l s t r a a t 2 4 ,
D e h e e r A n t o i n e E d j e n g u e l e , w o n e n d e t e 7 0 6 0 S o i g n i e s , R u e d e s T r o i s P l a n c h e s 6 3 , b o î t e 2 ,
D e h e e r B a r n a b é H a f n e r , w o n e n d e t e 4 2 1 9 A c o s s e , R u e W é r y 2 ,
D e h e e r A r n a u d K o d e c k , w o n e n d e t e 1 2 0 0 S i n t - L a m b r e c h t s - W o l u w e , K o n r a d A d e n a u e r l a a n 4 , b u s 1 1 ,
D e h e e r D a v i d L e b e n , w o n e n d e t e 3 0 0 0 L e u v e n , K o n i n g L e o p o l d I - s t r a a t 4 1 b u s 3 ,
D e h e e r M a r c e l P e r e i r a , w o n e n d e t e 2 0 0 0 A n t w e r p e n , P a a r d e n m a r k t 1 1 8 ,
D e h e e r F i l i p R o o s e , w o n e n d e t e 9 7 0 0 O u d e n a a r d e , K o r e n b l o e m l a a n 2 8 ,
D e h e e r T h o m a s S p a a s , w o n e n d e t e 2 6 1 0 A n t w e r p e n , P l a t a n e n l a a n 4 9 ,
D e h e e r R e n a u d V a l k e n b e r g , w o n e n d e t e 1 3 7 0 M é l i n , R u e d e G o b e r t a n g e 1 1 ,
D e h e e r J e a n W a l l e m a c q , w o n e n d e t e 1 0 3 0 S c h a a r b e e k , S m a r a g d l a a n 5 7 ,
e n d e h i e r n a g e n o e m d e r e c h t s p e r s o n e n :
C o r i u s B V B A , m e t m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l t e 2 6 1 0 A n t w e r p e n , P l a t a n e n l a a n 4 9 e n m e t o n d e r n e m i n g s n u m m e r
O n d e r n e m i n g s n r :
B e n a m i n g
( v o l u i t ) : B e l g i a n B i t c o i n A s s o c i a t i o n
B e l g i ë
O n d e r w e r p a k t e : O p r i c h t i n g
* 1 4 3 0 1 6 6 4 *
( a f g e k o r t ) : B B A
R e c h t s v o r m : : V e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k
L u i k B
Z e t e l : S m a r a g d l a a n 5 7
0 5 4 6 5 4 0 2 6 3
1 0 3 0
I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g v a n d e a k t e t e r g r i f f i e
B r u s s e l ( S c h a a r b e e k )
G r i f f i e
N e e r g e l e g d
1 3 - 0 2 - 2 0 1 4
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f h e t o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f h e t o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
M O D 2 . 2
V o o r -
b e h o u d e n a a n h e t B e l g i s c h
S t a a t s b l a d
L u i k B - v e r v o l g
0 8 8 8 . 6 2 9 . 6 6 8 , v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r d e h e e r T h o m a s S p a a s , z a a k v o e r d e r , w o n e n d e 2 6 1 0 A n t w e r p e n , P l a t a n e n l a a n 4 9 ,
L a k o c o B V B A , m e t m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l t e 1 2 0 0 S i n t - L a m b r e c h t s - W o l u w e , K o n r a d A d e n a u e r l a a n 4 , b u s 1 1 , e n m e t o n d e r n e m i n g s n u m m e r 0 8 8 8 . 3 4 8 . 8 6 3 , v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r d e h e e r A r n a u d K o d e c k , z a a k v o e r d e r , w o n e n d e t e 1 2 0 0 S i n t - L a m b r e c h t s - W o l u w e , K o n r a d A d e n a u e r l a a n 4 , b u s 1 1 ,
X p e r t - s y s B V B A , m e t m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l t e 1 0 3 0 S c h a a r b e e k , S m a r a g d l a a n 5 7 , e n m e t o n d e r n e m i n g s n u m m e r 0 4 4 8 . 9 7 1 . 2 3 0 , v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r d e h e e r J e a n W a l l e m a c q , z a a k v o e r d e r , w o n e n d e t e 1 0 3 0 S c h a a r b e e k , S m a r a g d l a a n d 5 7 ,
A r t i k e l 2 - z e t e l
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
w o r d t o v e r e e n g e k o m e n e e n v e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k o p t e r i c h t e n o v e r e e n k o m s t i g d e W e t v a n 2 1 j u n i 1 9 2 1 , w a a r v a n d e s t a t u t e n a l s v o l g t l u i d e n :
I I . N A A M / / Z E T E L / / D O E L / / D U U R
A r t i k e l 1 - n a a m
D e v e r e n i g i n g w o r d t B e l g i a n B i t c o i n A s s o c i a t i o n V Z W g e n o e m d .
D e z e t e l v a n d e v e r e n i g i n g i s g e v e s t i g d i n h e t g e r e c h t e l i j k a r r o n d i s s e m e n t B r u s s e l H o o f d s t a d , m e t a d r e s t e 1 0 3 0 S c h a a r b e e k , S m a r a g d l a a n 5 7 .
A r t i k e l 3 - d o e l
D e v e r e n i g i n g h e e f t h e t a l s d o e l :
H e t e e r l i j k e n g e l i j k w a a r d i g r e s p e c t e r e n e n t e g e m o e t k o m e n a a n d e w a a r d e n e n n o d e n v a n d e t w e e g r o t e t a a l g e m e e n s c h a p p e n i n B e l g i ë i n a l h a a r a c t i v i t e i t e n .
* H e t p r o m o t e n v a n h e t g e b r u i k v a n b i t c o i n i n B e l g i ë , d o o r :
- h e t g e b r u i k v a n b i t c o i n i n d e z a k e n w e r e l d t e p r o m o t e n ;
- h e t g e b r u i k v a n b i t c o i n t u s s e n p a r t i c u l i e r e n t e p r o m o t e n ;
- h e t o p l e i d e n e n t r a i n e n v a n n i e u w e g e b r u i k e r s e n g e ï n t e r e s s e e r d e p a r t i j e n ;
- h e t d i e n e n a l s a a n s p r e e k p u n t v o o r d e p e r s ;
- h e t t e r b e s c h i k k i n g s t e l l e n v a n p r o m o t i e m a t e r i a a l ;
- h e t o n d e r h o u d e n v a n e e n i n f o r m a t i e v e w e b s i t e ;
- h e t i n k a a r t b r e n g e n v a n h e t n e t w e r k / d e l i j s t v a n o r g a n i s a t i e s i n B e l g i ë d i e b i t c o i n g e b r u i k e n ;
- h e t a a n m o e d i g e n o m l i d t e w o r d e n v a n d e v e r e n i g i n g .
* H e t i n c o n t a c t b r e n g e n v a n g e ï n t e r e s s e e r d e p a r t i j e n m e t e x p e r t s i n t e c h n i s c h e , f i n a n c i ë l e e n w e t t e l i j k e
a a n g e l e g e n h e d e n m e t b e t r e k k i n g t o t b i t c o i n .
* B i j d r a g e n a a n d e v e r d u i d e l i j k i n g v a n w e t t e l i j k e e n f i n a n c i ë l e r e g e l s i n B e l g i ë , d o o r i n n a a m v a n d e l e d e n t e
c o m m u n i c e r e n m e t d e B e l g i s c h e o v e r h e i d e n a n d e r e r e l e v a n t e o p e n b a r e i n s t e l l i n g e n g e v e s t i g d i n B e l g i ë .
* V e r t e g e n w o o r d i g e n v a n d e B e l g i s c h e b i t c o i n g e m e e n s c h a p o p i n t e r n a t i o n a l e n i v e a u s d o o r b i j v o o r b e e l d t e
p a r t i c i p e r e n i n e e n w e r e l d w i j d e b i t c o i n s t i c h t i n g o f g e l i j k a a r d i g e o r g a n i s a t i e s , e n d o o r d e e l t e n e m e n a a n
c o n f e r e n t i e s .
* S a m e n w e r k e n v o o r z o v e r n o d i g m e t o r g a n i s a t i e s d i e l o s s t a a n v a n b i t c o i n o p E u r o p e e s e n w e r e l d w i j d n i v e a u .
* F o n d s e n i n z a m e l e n v o o r d e f i n a n c i e r i n g v a n a c t i v i t e i t e n .
D e v e r e n i g i n g k a n a l l e h a n d e l i n g e n s t e l l e n d i e r e c h t s r e e k s o f o n r e c h t s t r e e k s v e r b a n d h o u d e n m e t h a a r d o e l , m e t
i n b e g r i p v a n b i j k o m s t i g e c o m m e r c i ë l e e n w i n s t g e v e n d e a c t i v i t e i t e n b i n n e n w a t w e t t e l i j k i s t o e g e l a t e n e n w a a r v a n
d e o p b r e n g s t e n t e a l l e n t i j d v o l l e d i g z u l l e n w o r d e n b e s t e m d v o o r h a a r d o e l .
A r t i k e l 4 d u u r v a n d e v e r e n i g i n g
D e v e r e n i g i n g w o r d t v o o r o n b e p a a l d e d u u r o p g e r i c h t e n k a n o p e l k m o m e n t o n t b o n d e n w o r d e n , i n o v e r e e n s t e m m i n g m e t a r t i k e l 3 2 v a n d e s t a t u t e n .
I I I . D E L E D E N
A r t i k e l 5 - w e r k e n d e l e d e n e n t o e g e t r e d e n l e d e n
I n d e v e r e n i g i n g z i j n e r w e r k e n d e l e d e n e n t o e g e t r e d e n l e d e n .
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f h e t o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
M O D 2 . 2
V o o r -
b e h o u d e n a a n h e t B e l g i s c h
S t a a t s b l a d
L u i k B - v e r v o l g
A r t i k e l 6 - w e r k e n d e l e d e n : a a n t a l
E r z i j n n o o i t m i n d e r w e r k e n d e l e d e n d a n b e s t u u r d e r s . E r i s g e e n m a x i m u m a a n t a l b e p a a l d .
A r t i k e l 7 - w e r k e n d e l e d e n : t o e l a t i n g s p r o c e d u r e e n v o o r w a a r d e n
D e r a a d v a n b e s t u u r i s b e v o e g d o m t e b e s l i s s e n o v e r d e t o e l a a t b a a r h e i d v a n w e r k e n d e l e d e n . D e v o o r w a a r d e n v a n t o e t r e d i n g a l s w e r k e n d l i d w o r d e n u i t g e w e r k t i n h e t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i k e l 8 - w e r k e n d e l e d e n : r e c h t e n e n p l i c h t e n
A r t i k e l 9 - w e r k e n d e l e d e n : o n t s l a g e n u i t s l u i t i n g
E e n p e r s o o n k a n p a s e e n a a n v r a a g d o e n o m w e r k e n d l i d t e w o r d e n , n a d a t h i j o f z i j g e d u r e n d e m i n s t e n s z e s m a a n d e n t o e g e t r e d e n l i d i s g e w e e s t .
D e o p r i c h t e r s v a n d e v e r e n i g i n g w o r d e n v a n r e c h t s w e g e a l s w e r k e n d l i d b e s c h o u w d .
E e n k a n d i d a a t - w e r k e n d l i d v a n d e v e r e n i g i n g d i e n t e l e k t r o n i s c h ( d . w . z . p e r e - m a i l o f d o o r e e n f o r m u l i e r i n t e v u l l e n o p d e w e b s i t e v a n d e v e r e n i g i n g ) e e n a a n v r a a g i n b i j d e r a a d v a n b e s t u u r . D e r a a d v a n b e s t u u r b e s l i s t a u t o n o o m o f e e n k a n d i d a a t - w e r k e n d l i d a a n d e i n h o u d e l i j k e v o o r w a a r d e n v o l d o e t d i e i n h e t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t v e r m e l d s t a a n e n a l s w e r k e n d l i d t o t d e v e r e n i g i n g w o r d t t o e g e l a t e n . D e r a a d v a n b e s t u u r d i e n t d e z e b e s l i s s i n g n i e t t e m o t i v e r e n . T e g e n d e z e b e s l i s s i n g i s g e e n b e r o e p m o g e l i j k .
- W a n n e e r h e t w e r k e n d l i d n i e t m e e r v o l d o e t a a n d e i n h o u d e l i j k e v o o r w a a r d e n o m w e r k e n d l i d t e w o r d e n i n d e v e r e n i g i n g z o a l s v e r m e l d i n h e t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t ;
- W a n n e e r e e n w e r k e n d l i d t w e e m a a l o p r i j n i e t a a n w e z i g i s g e w e e s t o p d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n n i e t w e r d v e r t e g e n w o o r d i g p e r v o l m a c h t ;
- W a n n e e r e e n w e r k e n d l i d z i j n o f h a a r b i j d r a g e n n i e t b e t a a l d h e e f t b i n n e n d e m a a n d n a e l e k t r o n i s c h e a a n m a n i n g .
- W a n n e e r , i n o v e r e e n s t e m m i n g m e t h e t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t , e e n w e r k e n d l i d s l e c h t s o m w i l l e v a n e e n b e p a a l d e h o e d a n i g h e i d a l s w e r k e n d l i d w e r d t o e g e l a t e n e n h i j o f z i j d e z e h o e d a n i g h e i d v e r l i e s t .
E e n l i d k a n o p e l k m o m e n t w o r d e n u i t g e s l o t e n d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g m e t e e n t w e e d e r d e m e e r d e r h e i d v a n d e a a n w e z i g e e n v e r t e g e n w o o r d i g d e s t e m m e n , o p g e m o t i v e e r d v o o r s t e l v a n d e b e s t u u r d e r s . D e s t e m m i n g o v e r d e u i t s l u i t i n g v a n e e n w e r k e n d l i d i s g e h e i m . D e r a a d v a n b e s t u u r k a n e e n w e r k e n d l i d s c h o r s e n i n a f w a c h t i n g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w a a r i n b e s l i s t w o r d t o v e r d e u i t s l u i t i n g .
I n d i e n d e r a a d v a n b e s t u u r h e t l i d m a a t s c h a p a l s w e r k e n d l i d w e i g e r t , k a n d e k a n d i d a a t - w e r k e n d l i d s l e c h t s e e n n i e u w v e r z o e k t o t t o e l a t i n g a l s w e r k e n d l i d i n d i e n e n n a d a t e e n v o l j a a r i s v e r l o p e n n a z i j n e e r d e r e a f g e w e z e n a a n v r a a g .
D e w e r k e n d e l e d e n h e b b e n d e p l i c h t o m :
- i n d e m a t e v a n h e t m o g e l i j k e e e n a c t i e v e b i j d r a g e t e l e v e r e n a a n d e v e r e n i g i n g , b v b . d o o r v r i j w i l l i g e r s w e r k , d o o r h e t o r g a n i s e r e n v a n e v e n e m e n t e n ;
- a n d e r e t a k e n t e v e r v u l l e n , z o a l s m o g e l i j k e r w i j z e g e d e f i n i e e r d i n h e t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t .
D e w e r k e n d e l e d e n h e b b e n h e t r e c h t o m :
- h e t b e l e i d v a n d e v e r e n i g i n g t e b e p a l e n , t e s t e m m e n i n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , b e s t u u r d e r s t e b e n o e m e n e n
o m v e r k i e s b a a r t e z i j n a l s l i d v a n d e r a a d v a n b e s t u u r .
E l k w e r k e n d l i d k a n o p e l k m o m e n t o n t s l a g n e m e n u i t d e v e r e n i g i n g . H e t o n t s l a g w o r d t m e e g e d e e l d p e r e - m a i l a a n d e r a a d v a n b e s t u u r . H e t w e r k e n d l i d d a t o n t s l a g n e e m t m o e t g e e n o p z e g t e r m i j n i n a c h t n e m e n . I n d i e n d o o r h e t o n t s l a g h e t a a n t a l w e r k e n d e l e d e n o n d e r h e t w e t t e l i j k e o f s t a t u t a i r e m i n i m u m d a a l t , d a n w o r d t h e t o n t s l a g v a n h e t w e r k e n d l i d o p g e s c h o r t t o t d a t e r n a r e d e l i j k e t e r m i j n e e n v e r v a n g e r i s g e v o n d e n .
E e n w e r k e n d l i d w o r d t g e a c h t o n t s l a g t e n e m e n i n v o l g e n d e o m s t a n d i g h e d e n :
H e t l i d m a a t s c h a p v a n e e n w e r k e n d l i d e i n d i g t v a n r e c h t s w e g e b i j h e t o v e r l i j d e n v a n d a t w e r k e n d l i d .
E e n w e r k e n d l i d d a t o n t s l a g n e e m t , w o r d t u i t g e s l o t e n o f g e s c h o r s t , a l s o o k d e e r f g e n a m e n o f r e c h t h e b b e n d e n v a n e e n o v e r l e d e n w e r k e n d l i d , h e b b e n g e e n r e c h t o p h e t m a a t s c h a p p e l i j k f o n d s . Z e k u n n e n e v e n m i n d e b e t a a l d e b i j d r a g e n t e r u g v o r d e r e n .
A r t i k e l 1 0 - w e r k e n d e l e d e n : b i j d r a g e
D e b i j d r a g e v a n d e w e r k e n d e l e d e n w o r d t v a s t g e s t e l d o p m a x i m u m ¬ 1 0 . 0 0 0 p e r j a a r , g e ï n d e x e e r d o p b a s i s v a n
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f h e t o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
M O D 2 . 2
V o o r -
b e h o u d e n a a n h e t B e l g i s c h
S t a a t s b l a d
L u i k B - v e r v o l g
d e B e l g i s c h e i n d e x v a n c o n s u m p t i e p r i j z e n . D e r a a d v a n b e s t u u r b e p a a l t j a a r l i j k s d e j u i s t e h o o g t e v a n d i t b e d r a g , d e b e t a a l m e t h o d e e n m o g e l i j k v e r s c h i l l e n d e t a r i e v e n i n f u n c t i e v a n d e a a r d v a n d e w e r k e n d e l e d e n .
D e w e r k e n d e l e d e n k e u r e n h o g e r v e r m e l d e b e s l i s s i n g g o e d d o o r e e n v o u d i g e s t e m m i n g p e r m e e r d e r h e i d o p d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
H e t w e r k e n d l i d d a t o n t s l a g n e e m t , u i t g e s l o t e n w o r d t o f g e s c h o r s t w o r d t i s w e l g e h o u d e n d e g o e d g e k e u r d e b i j d r a g e v a n h e t l o p e n d e j a a r t e b e t a l e n .
A r t i k e l 1 1 - w e r k e n d e l e d e n : l e d e n r e g i s t e r
D e r a a d v a n b e s t u u r v a n d e v e r e n i g i n g i s v e r p l i c h t e e n l e d e n r e g i s t e r b i j t e h o u d e n . T e l k e n s w a n n e e r e r w i j z i g i n g e n o p t r e d e n i n h e t l e d e n b e s t a n d v a n d e w e r k e n d e l e d e n v a n d e v e r e n i g i n g , m o e t e n d e z e w i j z i g i n g e n b i n n e n d e a c h t d a g e n n a k e n n i s g e v i n g e r v a n a a n d e r a a d v a n b e s t u u r i n h e t l e d e n r e g i s t e r w o r d e n d o o r g e v o e r d .
D e w e r k e n d e l e d e n h e b b e n d e v e r p l i c h t i n g o m e e n a d r e s w i j z i g i n g d o o r t e g e v e n a a n d e r a a d v a n b e s t u u r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i k e l 1 2 - t o e g e t r e d e n l e d e n
E r i s s l e c h t s é é n c a t e g o r i e v a n t o e g e t r e d e n l e d e n .
A r t i k e l 1 3 - t o e g e t r e d e n l e d e n : t o e l a t i n g s p r o c e d u r e e n v o o r w a a r d e n
A r t i k e l 1 4 - t o e g e t r e d e n l e d e n : r e c h t e n e n p l i c h t e n
H e t o r i g i n e e l v a n h e t l e d e n r e g i s t e r w o r d t b i j g e h o u d e n t e r z e t e l v a n d e v e r e n i g i n g . D e w e r k e n d e l e d e n h e b b e n h e t r e c h t o m d e i n z a g e i n h e t l e d e n r e g i s t e r t e v r a g e n , i n d i e n e r g e e n c o m m i s s a r i s w e r d a a n g e s t e l d i n d e v e r e n i g i n g . Z i j d i e n e n h i e r v o o r p e r e - m a i l e e n a f s p r a a k t e m a k e n r i c h t e n m e t d e r a a d v a n b e s t u u r .
D e v e r e n i g i n g k a n i n b e p a a l d e o m s t a n d i g h e d e n w e t t e l i j k v e r p l i c h t z i j n o m a a n d e o v e r h e d e n , i n c l u s i e f d e g e r e c h t e l i j k e o v e r h e d e n , i n z a g e t e g e v e n v a n h e t r e g i s t e r v a n d e l e d e n , w a n n e e r d e z e o v e r h e d e n d a a r o m v e r z o e k e n .
E e n k a n d i d a a t - t o e g e t r e d e n l i d v a n d e v e r e n i g i n g d i e n t e l e k t r o n i s c h ( d . w . z . p e r e - m a i l o f d o o r e e n f o r m u l i e r i n t e v u l l e n o p d e w e b s i t e v a n d e v e r e n i g i n g ) e e n a a n v r a a g i n b i j d e r a a d v a n b e s t u u r . D e r a a d v a n b e s t u u r b e s l i s t a u t o n o o m o f e e n k a n d i d a a t - t o e g e t r e d e n l i d v o l d o e t a a n d e i n h o u d e l i j k e v o o r w a a r d e n d i e i n h e t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t s t a a n e n a l s t o e g e t r e d e n l i d t o t d e v e r e n i g i n g k a n w o r d e n t o e g e l a t e n . D e r a a d v a n b e s t u u r d i e n t d e z e b e s l i s s i n g n i e t t e m o t i v e r e n . T e g e n d e z e b e s l i s s i n g i s g e e n b e r o e p m o g e l i j k .
E l k t o e g e t r e d e n l i d b e z i t d e v o l g e n d e r e c h t e n :
- h e t r e c h t o m d e e l t e n e m e n a a n a l l e e v e n e m e n t e n v a n d e v e r e n i g i n g ;
- h e t r e c h t o m d e e l t e n e m e n a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g a l s w a a r n e m e r ;
- h e t r e c h t o m p r o m o t i e m a t e r i a a l t e o n t v a n g e n ;
- h e t r e c h t o m m e d e d e l i n g e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r t e o n t v a n g e n .
V e r d e r e r e c h t e n w o r d e n g e d e f i n i e e r d i n h e t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t .
D e w e r k e n d e l e d e n k u n n e n d e r e c h t e n e n p l i c h t e n v a n d e t o e g e t r e d e n l e d e n w i j z i g e n z o n d e r i n s t e m m i n g v a n d e
t o e g e t r e d e n l e d e n .
D e r a a d v a n b e s t u u r i s b e v o e g d o m t e b e s l i s s e n o v e r d e t o e l a a t b a a r h e i d v a n t o e g e t r e d e n l e d e n . D e f o r m a l i t e i t e n e n v o o r w a a r d e n v a n t o e t r e d i n g a l s w e r k e n d l i d w o r d e n u i t g e w e r k t i n h e t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t .
I n d i e n d e r a a d v a n b e s t u u r h e t l i d m a a t s c h a p a l s t o e g e t r e d e n l i d w e i g e r t , k a n d e k a n d i d a a t - t o e t r e d e n d l i d s l e c h t s e e n n i e u w v e r z o e k t o t t o e l a t i n g a l s w e r k e n d l i d i n d i e n e n n a d a t e e n v o l j a a r i s v e r l o p e n n a z i j n e e r d e r e a f g e w e z e n a a n v r a a g .
A r t i k e l 1 5 - t o e g e t r e d e n l e d e n : o n t s l a g e n u i t s l u i t i n g
E l k t o e g e t r e d e n l i d k a n o p e l k m o m e n t o n t s l a g n e m e n u i t d e v e r e n i g i n g . H e t o n t s l a g w o r d t m e e g e d e e l d p e r e - m a i l a a n d e r a a d v a n b e s t u u r . H e t t o e g e t r e d e n l i d d a t o n t s l a g n e e m t m o e t g e e n o p z e g t e r m i j n i n a c h t n e m e n .
E e n t o e g e t r e d e n l i d w o r d t g e a c h t o n t s l a g t e n e m e n i n v o l g e n d e o m s t a n d i g h e d e n :
- W a n n e e r h e t t o e g e t r e d e n n i e t m e e r v o l d o e t a a n d e i n h o u d e l i j k e v o o r w a a r d e n o m t o e g e t r e d e n l i d t e z i j n i n d e
v e r e n i g i n g , z o a l s b e p a a l d i n h e t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t ;
- W a n n e e r e e n t o e g e t r e d e n l i d z i j n o f h a a r b i j d r a g e n n i e t b e t a a l d h e e f t b i n n e n d e m a a n d n a e l e k t r o n i s c h e
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f h e t o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
M O D 2 . 2
V o o r -
b e h o u d e n a a n h e t B e l g i s c h
S t a a t s b l a d
L u i k B - v e r v o l g
a a n m a n i n g .
- W a n n e e r , i n o v e r e e n s t e m m i n g m e t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t e n , e e n t o e g e t r e d e n l i d s l e c h t s o m w i l l e v a n e e n
b e p a a l d e h o e d a n i g h e i d a l s t o e g e t r e d e n l i d w e r d t o e g e l a t e n e n h i j o f z i j d e z e h o e d a n i g h e i d v e r l i e s t .
E e n t o e g e t r e d e n l i d k a n o p e l k m o m e n t w o r d e n u i t g e s l o t e n d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g m e t e e n t w e e d e r d e m e e r d e r h e i d v a n d e a a n w e z i g e e n v e r t e g e n w o o r d i g d e s t e m m e n , o p g e m o t i v e e r d v o o r s t e l v a n d e b e s t u u r d e r s . D e s t e m m i n g o v e r d e u i t s l u i t i n g v a n e e n t o e g e t r e d e n l i d i s g e h e i m . D e r a a d v a n b e s t u u r k a n e e n t o e g e t r e d e n l i d s c h o r s e n i n a f w a c h t i n g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w a a r i n b e s l i s t w o r d t o v e r d e u i t s l u i t i n g .
H e t l i d m a a t s c h a p v a n e e n t o e g e t r e d e n l i d e i n d i g t v a n r e c h t s w e g e b i j h e t o v e r l i j d e n v a n d a t t o e g e t r e d e n l i d .
E e n t o e g e t r e d e n l i d d a t o n t s l a g n e e m t , w o r d t u i t g e s l o t e n o f g e s c h o r s t , a l s o o k d e e r f g e n a m e n o f r e c h t h e b b e n d e n v a n e e n o v e r l e d e n t o e g e t r e d e n l i d , h e b b e n g e e n r e c h t o p h e t m a a t s c h a p p e l i j k f o n d s . Z e k u n n e n e v e n m i n d e b e t a a l d e b i j d r a g e n t e r u g v o r d e r e n .
A r t i k e l 1 6 - t o e g e t r e d e n l e d e n : b i j d r a g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
I V . D E A L G E M E N E V E R G A D E R I N G
A r t i k e l 1 7 - S a m e n s t e l l i n g
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g i s s a m e n g e s t e l d u i t a l l e w e r k e n d e l e d e n e n w o r d t v o o r g e z e t e n d o o r e e n s e c r e t a r i s g e k o z e n u i t d e r a a d v a n b e s t u u r , b i j d i e n s a f w e z i g h e i d d o o r d e o u d s t e v a n d e a a n w e z i g e b e s t u u r d e r s .
E l k w e r k e n d l i d k a n o n b e p e r k t e e n o f m e e r a n d e r e w e r k e n d l e d e n v e r t e g e n w o o r d i g e n .
D e t o e g e t r e d e n l e d e n k u n n e n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b i j w o n e n a l s w a a r n e m e r .
A r t i k e l 1 8 - b e v o e g d h e d e n
A r t i k e l 1 9 - v e r g a d e r i n g e n
D e b i j d r a g e v a n d e t o e g e t r e d e n l e d e n w o r d t v a s t g e s t e l d o p m a x i m u m ¬ 1 0 . 0 0 0 p e r j a a r , g e ï n d e x e e r d o p b a s i s v a n d e B e l g i s c h e i n d e x v a n c o n s u m p t i e p r i j z e n . D e r a a d v a n b e s t u u r b e p a a l t j a a r l i j k s d e j u i s t e h o o g t e v a n d i t b e d r a g , d e b e t a a l m e t h o d e e n m o g e l i j k v e r s c h i l l e n d e t a r i e v e n i n f u n c t i e v a n d e a a r d v a n d e w e r k e n d e l e d e n .
D e e f f e c t i e v e l e d e n k e u r e n h o g e r v e r m e l d e b e s l i s s i n g g o e d d o o r e e n v o u d i g e s t e m m i n g p e r m e e r d e r h e i d o p d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
D e b e v o e g d h e d e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g z i j n :
- D e g o e d k e u r i n g v a n e e n w i j z i g i n g v a n d e s t a t u t e n ;
- d e b e n o e m i n g e n a f z e t t i n g v a n b e s t u u r d e r s ;
- d e b e n o e m i n g e n a f z e t t i n g v a n c o m m i s s a r i s s e n ;
- h e t v a s t l e g g e n v a n e e n e v e n t u e l e b e z o l d i g i n g v a n d e b e s t u u r d e r s e n d e c o m m i s s a r i s s e n ;
- k w i j t i n g v e r l e n e n a a n b e s t u u r d e r s e n c o m m i s s a r i s s e n ;
- g o e d k e u r i n g v a n d e b e g r o t i n g e n d e r e k e n i n g e n ;
- d e v r i j w i l l i g e o n t b i n d i n g v a n d e v e r e n i g i n g ;
- d e b e n o e m i n g v a n d e v e r e f f e n a a r s , w a n n e e r d e v e r e n i g i n g o n t b o n d e n z a l w o r d e n ;
- D e u i t s l u i t i n g v a n e e n w e r k e n d o f t o e g e t r e d e n l i d ;
- H e t g o e d k e u r e n v a n e e n h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t v o o r g e s t e l d d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r ;
- D e o m z e t t i n g v a n d e v e r e n i g i n g i n e e n a n d e r e r e c h t s v o r m .
H e t t o e g e t r e d e n l i d d a t o n t s l a g n e e m t , u i t g e s l o t e n w o r d t o f g e s c h o r s t w o r d t i s w e l g e h o u d e n d e g o e d g e k e u r d e b i j d r a g e v a n h e t l o p e n d e j a a r t e b e t a l e n .
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g m o e t é é n m a a l p e r j a a r w o r d e n s a m e n g e r o e p e n d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r , b i n n e n d e z e s m a a n d e n n a a f s l u i t i n g v a n h e t b o e k j a a r .
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d t t e v e n s d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r s a m e n g e r o e p e n i n d e g e v a l l e n d a t d e r a a d v a n b e s t u u r d i t n o d i g a c h t . D e r a a d v a n b e s t u u r i s v e r p l i c h t e e n a l g e m e n e v e r g a d e r i n g s a m e n t e r o e p e n w a n n e e r m i n i m u m é é n v i j f d e v a n d e w e r k e n d e l e d e n h e t v r a a g t . D e w e r k e n d e l e d e n d i e d e r g e l i j k e v e r g a d e r i n g w e n s e n , m o e t e n d i t p e r e m a i l v r a g e n a a n d e r a a d v a n b e s t u u r .
D e r a a d v a n b e s t u u r r o e p t a l l e w e r k e n d e l e d e n e n t o e g e t r e d e n l e d e n o p v o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g . D e o p r o e p i n g g e b e u r t p e r b r i e f e n d o o r e e n a a n k o n d i g i n g o p d e w e b s i t e , m i n i m u m v e e r t i e n v o o r h e t t i j d s t i p v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g . D e o p r o e p i n g w o r d t o n d e r t e k e n d d o o r d e s e c r e t a r i s v e r k o e z e n b i n n e n d e r a a d v a n
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f h e t o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
M O D 2 . 2
V o o r -
b e h o u d e n a a n h e t B e l g i s c h
S t a a t s b l a d
b e s t u u r .
L u i k B - v e r v o l g
D e o p r o e p i n g b e v a t d e d a t u m , u u r e n p l a a t s v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , e v e n a l s d e a g e n d a . D e a g e n d a w o r d t o p g e s t e l d d o o r e e n b e s t u u r d e r d i e d a a r v o o r d e g o e d k e u r i n g e l e k t r o n i s c h h e e f t o n t v a n g e n v a n d e a n d e r e b e s t u u r d e r s . E l k v o o r s t e l , o n d e r t e k e n d d o o r é é n t w i n t i g s t e v a n d e w e r k e n d e l e d e n , m o e t o p d e a g e n d a w o r d e n g e p l a a t s t .
D e v o o r s t e l l e n u i t g a a n d e v a n d e w e r k e n d e l e d e n m o e t e n u i t e r l i j k d r i e d a g e n v o o r h e t t i j d s t i p v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v e r s t u u r d w o r d e n a a n d e r a a d v a n b e s t u u r .
O p d e d a g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n t i j d e n s d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g z e l f k u n n e n g e e n p u n t e n a a n d e a g e n d a w o r d e n t o e g e v o e g d , t e n z i j t e n m i n s t e d e h e l f t v a n d e w e r k e n d e l e d e n a a n w e z i g i s e n e e n m e e r d e r h e i d v a n d e a a n w e z i g e w e r k e n d e l e d e n a k k o o r d g a a t o m e e n o f m e e r d e r e p u n t e n a a n d e a g e n d a t o e t e v o e g e n .
A l v o r e n s t o e g a n g t e k r i j g e n t o t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g m o e t e n d e w e r k e n d e e n t o e g e t r e d e n l e d e n z i c h l e g i t i m e r e n d o o r v e r t o o n v a n h u n i d e n t i t e i t s k a a r t o f a n d e r i d e n t i t e i t s b e w i j s .
A r t i k e l 2 1 - n o t u l e n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i k e l 2 0 - a a n w e z i g h e i d s q u o r u m e n m e e r d e r h e d e n
A r t i k e l 2 2 - v o o r w a a r d e n e n s a m e n s t e l l i n g
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g k a n b e r a a d s l a g e n o v e r a l l e p u n t e n o n g e a c h t h e t a a n t a l a a n w e z i g e n , m e t u i t z o n d e r i n g v a n :
I n h o g e r v e r m e l d e d r i e g e v a l l e n , d i e n e n t w e e d e r d e v a n d e w e r k e n d e l e d e n a a n w e z i g t e z i j n , e n v i e r v i j f d e n v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n d i e n e n é é n v a n d e h o g e r v e r m e l d e b e s l i s s i n g e n g o e d t e k e u r e n o m g e l d i g t e z i j n .
D e b e s l i s s i n g e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d e n o p g e n o m e n i n d e n o t u l e n . D e o r i g i n e l e n o t u l e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n s a m e n g e b r a c h t i n h e t n o t u l e n b o e k . D e w e r k e n d e l e d e n e n d e t o e g e t r e d e n l e d e n w o r d e n o p d e h o o g t e g e s t e l d v a n d e b e s l i s s i n g e n p e r e m a i l e n d o o r p u b l i c a t i e v a n d e b e s l i s s i n g e n o p d e w e b s i t e .
V . D E R A A D V A N B E S T U U R
O m a l s l i d v a n d e r a a d v a n b e s t u u r t e k u n n e n w o r d e n b e n o e m d m o e t d e k a n d i d a a t - b e s t u u r d e r m i n s t e n s é é n j a a r w e r k e n d l i d g e w e e s t z i j n . B i j u i t z o n d e r i n g g e l d t d e z e v o o r w a a r d e n i e t v o o r d e e e r s t b e n o e m d e r a a d v a n b e s t u u r o p h e t m o m e n t v a n o p r i c h t i n g v a n d e v e r e n i g i n g .
D e r a a d v a n b e s t u u r w o r d t v o o r g e z e t e n d o o r d e s e c r e t a r i s . B i j d i e n s a f w e z i g h e i d , w o r d t d e r a a d v a n b e s t u u r v o o r g e z e t e n d o o r d e o u d s t e b e s t u u r d e r d i e a a n w e z i g i s .
- e e n w i j z i g i n g v a n d e s t a t u t e n ;
- e e n d o e l w i j z i g i n g v a n d e v e r e n i g i n g ;
- d e o n t b i n d i n g v a n e e n v e r e n i g i n g .
D e r a a d v a n b e s t u u r b e n o e m t o n d e r h a a r l e d e n e e n s e c r e t a r i s , d i e v e r a n t w o o r d e l i j k i s v o o r d e t a k e n v e r m e l d i n d e z e s t a t u t e n , e n e e n p e n n i n g m e e s t e r , b e v o e g d v o o r h e t b e h e e r v a n d e f i n a n c i ë l e a s p e c t e n v a n d e v e r e n i g i n g .
E l k w e r k e n d l i d h e e f t é é n s t e m . I n g e v a l v a n e e n d e a d l o c k , h e e f t d e s e c r e t a r i s g e k o z e n t u s s e n d e r a a d v a n b e s t u u r d e b e s l i s s e n d e s t e m .
E e n b e s t u u r d e r k a n z i c h b i j v o l m a c h t l a t e n v e r t e g e n w o o r d i g e n d o o r e e n a n d e r e b e s t u u r d e r .
A r t i k e l 2 3 - a a n t a l b e s t u u r d e r s
D e r a a d v a n b e s t u u r b e s t a a t u i t m i n i m u m d r i e b e s t u u r d e r s d i e u i t d e w e r k e n d e l e d e n w o r d e n b e n o e m d . H e t a a n t a l b e s t u u r d e r s m o e t s t e e d s k l e i n e r z i j n d a n h e t a a n t a l w e r k e n d e l e d e n . E r i s g e e n m a x i m u m b e s t u u r d e r s b e p a a l d .
Z o d o o r v r i j w i l l i g o n t s l a g , v e r s t r i j k e n v a n t e r m i j n o f a f z e t t i n g , h e t a a n t a l b e s t u u r d e r s i s t e r u g g e v a l l e n t o t o n d e r h e t w e t t e l i j k m i n i m u m , d a n b l i j f t d e b e t r o k k e n b e s t u u r d e r i n f u n c t i e t o t d a t r e g e l m a t i g i n z i j n v e r v a n g i n g i s v o o r z i e n .
A r t i k e l 2 4 - b e n o e m i n g
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e n o e m t d e b e s t u u r d e r s . D e b e n o e m i n g g e b e u r t b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n d e
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f h e t o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
M O D 2 . 2
V o o r -
b e h o u d e n a a n h e t B e l g i s c h
S t a a t s b l a d
L u i k B - v e r v o l g
a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e s t e m m e n . D e s t e m m i n g o v e r d e b e n o e m i n g v a n b e s t u u r d e r s i s g e h e i m .
A r t i k e l 2 5 - b e v o e g d h e d e n
D e r a a d v a n b e s t u u r b e s t u u r t d e v e r e n i g i n g e n v e r t e g e n w o o r d i g t d e v e r e n i g i n g i n e n b u i t e n r e c h t e e n t . a . v . d e r d e n e n h e e f t a l l e b e v o e g d h e d e n d i e n i e t t o t d e b e v o e g d h e i d v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e h o r e n . D e r a a d v a n b e s t u u r k a n e e n d e e l v a n h a a r b e v o e g d h e d e n d e l e g e r e n .
D e r a a d v a n b e s t u u r m a g b e r o e p d o e n o p d e d i e n s t e n v a n p e r s o n e n d i e l i d z i j n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r o f v a n d e w e r k e n d e o f t o e g e t r e d e n l e d e n e n m a g e e n v e r g o e d i n g b e t a l n e v o o r d e z e d i e n s t e n , o p v o o r w a a r d e d a t d e z e d i e n s t e n n i e t t o t d e n o r m a l e v e r p l i c h t i n g e n v a n e e n b e s t u u r d e r , w e r k e n d l i d o f t o e g e t r e d e n l i d b e h o r e n . D e r a a d v a n b e s t u u r z a l i n d e r g e l i j k e g e v a l l e n a l l e b e l a n g e n c o n f l i c t e n v e r m i j d e n .
D e b e s t u u r d e r s w o r d e n b e n o e m d v o o r e e n p e r i o d e v a n é é n j a a r . B e s t u u r d e r s z i j n h e r k i e s b a a r .
H e t m a n d a a t v a n b e s t u u r d e r i s o n b e z o l d i g d , t e n z i j d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g a n d e r s b e p a a l t .
A r t i k e l 2 8 - n o t u l e n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i k e l 2 6 - v e r g a d e r i n g e n
A r t i k e l 2 7 - a a n w e z i g h e i d s q u o r u m e n s t e m m i n g
A r t i k e l 2 9 - e i n d e m a n d a a t v a n e e n l i d v a n d e r a a d v a n b e s t u u r
D e r a a d v a n b e s t u u r m o e t w o r d e n s a m e n g e r o e p e n w a n n e e r h e t b e l a n g v a n d e v e r e n i g i n g d i t v e r e i s t . E l k e b e s t u u r d e r h e e f t h e t r e c h t d e r a a d v a n b e s t u u r s a m e n t e r o e p e n . H i j o f z i j r i c h t h i e r t o e e e n v e r z o e k a a n d e s e c r e t a r i s . D e r a a d v a n b e s t u u r w o r d t s a m e n g e r o e p e n d o o r d e s e c r e t a r i s . D e o p r o e p i n g g e b e u r t p e r e - m a i l u i t g a a n d e v a n d e s e c r e t r i s m i n i m u m 2 4 u u r v o o r h e t t i j d s t i p v a n d e s a m e n k o m s t v a n d e r a a d v a n b e s t u u r . D e o p r o e p i n g b e v a t d e d a t u m , u u r e n p l a a t s v a n d e s a m e n k o m s t v a n d e r a a d v a n b e s t u u r , e v e n a l s d e a g e n d a . D e a g e n d a w o r d t o p g e s t e l d d o o r d e s e c r e t a r i s .
V e r g a d e r i n g e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r k u n n e n w o r d e n g e h o u d e n z o n d e r v o o r a f g a a n d e l i j k e u i t n o d i g i n g o p v o o r w a a r d e d a t a l l e b e s t u u r d e r s a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n e n d a t d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e b e s t u u r d e r s b e v e s t i g e n d a t z i j d e v e r g a d e r i n g k u n n e n h o u d e n z o n d e r v o o r a f g a a n d e l i j k e u i t n o d i g i n g . V e r g a d e r i n g e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r k u n n e n o o k d o o r c o n f e r e n c e c a l l o f g e l i j k a a r d i g e t e c h n i s c h e m i d d e l e n g e h o u d e n w o r d e n .
V a n d e s a m e n k o m s t v a n d e r a a d v a n b e s t u u r w o r d e n e r n o t u l e n o p g e s t e l d . D e o r i g i n e l e n o t u l e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r s a m e n g e b r a c h t i n h e t n o t u l e n b o e k . D e b e s t u u r d e r s e n d e w e r k e n d e l e d e n w o r d e n o p d e h o o g t e g e s t e l d v a n d e b e s l i s s i n g e n d o o r p u b l i c a t i e v a n d e b e s l i s s i n g e n o p d e w e b s i t e v a n d e v e r e n i g i n g .
H e t o n t s l a g g e b e u r t p e r e - m a i l e n w o r d t o v e r g e m a a k t a a n a l l e a n d e r e b e s t u u r d e r s . D e b e s t u u r d e r d i e o n t s l a g n e e m t m o e t e e n o p z e g t e r m i j n v a n t w e e m a a n d e n i n a c h t n e m e n . I n d i e n d o o r h e t o n t s l a g d e w e r k i n g v a n d e v e r e n i g i n g i n g e v a a r w o r d t g e b r a c h t , w o r d t h e t o n t s l a g v a n d e b e s t u u r d e r o p g e s c h o r t t o t d a t e r n a r e d e l i j k e t e r m i j n e e n v e r v a n g e r i s a a n g e s t e l d .
O m g e l d i g t e k u n n e n b e r a a d s l a g e n o v e r a l l e p u n t e n m o e t m i n s t e n s m e e r d a n d e h e l f t v a n d e b e s t u u r d e r s a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n . D e b e s l i s s i n g e n b i n n e n d e r a a d v a n b e s t u u r o v e r a l l e p u n t e n w o r d e n g e n o m e n b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e s t e m m e n . E e n v o o r s t e l i s n i e t a a n g e n o m e n i n d i e n d e s t e m m i n g o n b e s l i s t e i n d i g t . E l k e b e s t u u r d e r h e e f t é é n s t e m .
D e b e s t u u r d e r s o e f e n e n h u n b e v o e g d h e d e n a l s c o l l e g e u i t .
I n d i e n d e t e r m i j n v a n h e t m a n d a a t v e r s t r e k e n i s , e i n d i g t h e t m a n d a a t v a n r e c h t s w e g e . E l k e b e s t u u r d e r k a n o p e l k m o m e n t o n t s l a g n e m e n u i t d e r a a d v a n b e s t u u r .
E e n b e s t u u r d e r w o r d t g e a c h t o n t s l a g t e n e m e n i n v o l g e n d e o m s t a n d i g h e d e n :
W a n n e e r d e b e s t u u r d e r n i e t m e e r v o l d o e t a a n d e i n h o u d e l i j k e v o o r w a a r d e n o m b e s t u u r d e r t e w o r d e n i n d e v e r e n i g i n g
- W a n n e e r e e n b e s t u u r d e r d r i e m a a l n i e t a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d i s g e w e e s t o p e e n v e r g a d e r i n g v a n d e r a a d v a n b e s t u u r .
- W a n n e e r e e n b e s t u u r d e r i n e e n b e p a a l d e h o e d a n i g h e i d l i d w a s v a n d e r a a d v a n b e s t u u r e n h i j o f z i j d e z e h o e d a n i g h e i d v e r l i e s t .
E e n b e s t u u r d e r k a n o p e l k m o m e n t a f g e z e t w o r d e n d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g m e t e e n b i j z o n d e r e m e e r d e r h e i d , o p v o o r w a a r d e d a t d e h e l f t v a n d e w e r k e n d e l e d e n a a n w e z i g z i j n , e n t w e e d e r d e v a n h e t
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f h e t o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
M O D 2 . 2
V o o r -
b e h o u d e n a a n h e t B e l g i s c h
S t a a t s b l a d
L u i k B - v e r v o l g
a a n w e z i g e a a n t a l w e r k e n d e l e d e n a k k o o r d g a a n . D e s t e m m i n g o v e r d e a f z e t t i n g v a n e e n b e s t u u r d e r i s g e h e i m . H e t m a n d a a t v a n e e n b e s t u u r d e r e i n d i g t v a n r e c h t s w e g e b i j h e t o v e r l i j d e n v a n d e b e s t u u r d e r .
V I . V E R T E G E N W O O R D I G I N G
A r t i k e l 3 0 - v e r e i s t e h a n d t e k e n i n g e n
D e v e r e n i g i n g w o r d t v e r t e g e n w o o r d i g d i n r e c h t e o f t e n o v e r s t a a n v a n d e r d e n d o o r d e g e z a m e n l i j k e h a n d t e k e n i n g v a n d r i e b e s t u u r d e r . B i j h a n d e l i n g e n w a a r v a n d e w a a r d e o n b e l a n g r i j k i s , z o a l s g e d e f i n i e e r d i n h e t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t , i s d e h a n d t e k e n i n g v a n é é n b e s t u u r d e r v o l d o e n d e .
V I I . B E G R O T I N G &