06/02/2015
ÿþM e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
V o l e t B
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
1 1 1 1 1 1 1
0 2 0 9 1 7 *
D é p o s é I R e ç u l e
P 1 ;
u ~ r ~ ~ ~ . ~ r ' u c o r i m ^ ¬ - c e
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f r E a i i i s Ü p î l " G r ; e b u t i ` a } : C I - , 7 J - - _ . - - - . - - - - - - - - - - - - - -
N ° d ' e n t r e p r i s e : 4 7 8 . 2 1 8 . 8 0 9
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : B E L G I A N D I S A B I U T Y F O R U M A S B L
( e n a b r é g é ) : B D F
F o r m e j u r i d i q u e : a s b l
S i è g e : F I N A N C E T O W E R - B O U L E V A R D D U J A R D I N B O T A N I Q U E , 5 0 , b t e 1 5 0 , 1 0 0 0 B R U X E L L E S
o b j e t d e l ' a c t e : M O D I F I C A T I O N D E S S T A T U T S - C E S S A T I O N D E F O N C T I O N - R E E L E C T I O N - N O M I N A T I O N
A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 2 2 / 0 4 / 2 0 1 4
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
" p r e n d a c t e d e l a d a t e d u t e r m e d u m a n d a t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
p r e n d a c t e d e l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d e :
V A N D E N B R O U C K E N a t h a l i e , d o m i c i l i é e G e r a a r d s b e r g e n s e s t e e n w e g 4 1 4 - 9 4 0 4 A s p e l a r e , r e p r é s e n t a n t l a
V e r e n i g i n g P e r s o n e n m e t e e n H a n d i c a p v z w ( V F G )
p r e n d a c t e d e l a r é é l e c t i o n d e :
G Y S E L I N C K P i e r r e , d o m i c i l i é W a r e g e m s e s t e e n w e g , 5 3 - 9 7 7 0 K n i i s h o u t e m , r e p r é s e n t a n t l a K a t h o l i e k e
V e r e n i n g i n g G e h a n d i c a p t e n ( K V G )
M A R L I E R E G i s è l e , d o m i c i l i é e R u e V i t a l C a s s e , 2 3 / A 0 0 0 - 1 4 9 0 C o u r t - S a i n t E t i e n n e , r e p r é s e n t a n t
l ' a s s o c i a t i o n s o c i a l i s t e d e l a p e r s o n n e h a n d i c a p é e ( A S P H )
B O D A R T P h i l i p p e , d o m i c i l i é R u e M a r i u s D u f r a s n e , 2 2 4 - 5 0 3 0 G e m b l o u x , r e p r é s e n t a n t I ' a s b l A L T ê O
F O U L O N T h é r è s e , d o m i c i l i é e R u e d e s M e r i s i e r s , 1 8 - 1 0 5 0 I x e l l e s , r e p r é s e n t a n t l ' A s s o c i a t i o n n a t i o n a l e
d ' a i d e a u x h a n d i c a p é s m e n t a u x a s b l ( A N A H M )
V R Y D A G R o n a l d , d o m i c i l i é H a n e v e l d i a a n 5 9 - 1 8 5 0 G r i m b e r g e n , r e p r é s e n t a n t l a L i g u e B r a i l l e a s b i
p r e n d a c t e d e l a n o m i n a t i o n d e
B O U K E R D O U S A n a i s , n é e à C h a r l e r o i , l e 2 3 / 0 7 / 1 9 8 8 , d o m i c i l i é e C h a u s s é e d e C h a r l e r o i , 2 6 9 - 1 0 8 0 S t -
G i f l e s , r e p r é s e n t a n t ¬ a f é d é r a t i o n F r a n c o p h o n e d e s S o u r d s d e B e l g i q u e ( F F S B )
S C H L E M B A C H P e t e r , n é à E u p e n , i e 2 6 / 0 4 / 1 9 4 9 , d o m i c i l i é M a n s c h a u e r S t r e s s e 1 0 8 - 4 7 0 0 E u p e n ,
r e p r é s e n t a n t l e K l e i n e s F o u m
W E Y T J E N S A n n e l i e s , n é e à L e u v e n , l e 2 2 / 0 9 / 1 9 7 8 , d o m i c i l i é e P a a r d e k a s t a n j e 3 0 - 9 4 7 0 D e n d e r l e e u w ,
r e p r é s e n t a n t l a V e r e n i g i n g P e r s o n e n m e t e e n H a n d i c a p v z w ( V F G )
D é s o r m a i s , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d u B e l g i a n D i s a b i l i t y F o r u m s e c o m p o s e c o m m e s u i t :
G Y S E L I N C K P i e r r e
M A R L I E R E G i s è l e
B O D A R T P h i l i p p e
F O U L O N T h é r è s e
V R Y D A G R o n a l d
B O U K E R D O U S A n a i s
S C H L E M B A C H P e t e r
W E Y T J E N S A n n e l l e s
G i s è l e M A R L I E R E , A d m i n i s t r a t r i c e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 2 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
06/02/2015
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1 1 1 1 i 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 I ~ I
M o a 2 . 2
D é p o s é I R . " ? . , r t i ! e
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G r i f f i e
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L u i k ~ I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g v a n d e a k t e t e r g r i f f i e
O n d e m e m i n g s n r : 4 7 8 . 2 1 8 . 8 0 9 B e n a m i n g
( v o l u i t ) : B E L G I A N D I S A B I L I T Y F O R U M A S B L
( v e r k o r t ) : B O F
R e c h t s v o r m : v z w
Z e t e l : F i n a n c e T o w e r - F i n a n c e T o w e r - K r u i d t u i n l a a n 5 0 , b u s 1 5 0 - 1 0 0 0 B r u s s e l
O n d e r w e r p a k t e : V E R A N D E R I N G V A N D E S T A T U T E N - B E E I N D I G I N G V A N F U N C T I E - B E N O E M I N G - H E R V E R K I E Z I N G
B u i t e g e w o n e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n 2 2 a v r i l 2 0 1 4
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g
n e e m t a k t e v a n d e e i n d d a t u m v a n h e t m a n d a a t v a n d e R a a d v a n B e s t u u r
n e e m t a k t e v a n d e b e e i n d i g i n g v a n f u n c t i e v a n :
V A N D E N B R O U C K E N a t h a l i e , g e d o m i c i l i e e r d G e r a a r d s b e r g e n s e s t e e n w e g 4 1 4 - 9 4 0 4 A s p e l a r e ,
v e r t e g e n w o o r d i g e r v a n V e r e n i g i n g P e r s o n e n m e t e e n H a n d i c a p v z w ( V F G )
n e e m t a k t e v a n d e h e r v e r k i e z i n g v a n :
G Y S E L I N C K P i e r r e , g e d o m i c i l i e e r d W a r e g e m s e s t e e n w e g , 5 3 - 9 7 7 0 K r u i s h o u t e n , v e r t e g e n w o o r d i g e r v a n
K a t h o l i e k e V e r e n i n g i n g G e h a n d i c a p t e n ( K V G )
M A R L I E R E G i s è l e , g e d o m i c i l i e e r d R u e V i t a l C a s s e , 2 3 / A 0 0 0 - 1 4 9 0 C o u r t - S a i n t - E t i e n n e , v e r t e g e n w o o r d i g e r
v a n A s s o c i a t i o n s o c i a l i s t e d e l a p e r s o n n e h a n d i c a p é e ( A S P H )
B O D A R T P h i l i p p e , g e d o m i c i i l e e r d R u e M a r i u s D u f r a s n e , 2 2 4 - 5 0 3 0 G e m b l o u x , v e r t e g e n w o o r d i g e r v a n
A L T é O a s b l
F O U L O N T h é r è s e , g e d o m i c i l i e e r d R u e d e s M e r i s i e r s , 1 8 - 1 0 5 0 I x e l l e s , v e r t e g e n w o o r d i g e r v a n A s s o c i a t i o n
n a t i o n a l e d ' a i d e a u x h a n d i c a p é s m e n t a u x a s b a ( A N A H M )
V R Y D A G R o n a l d , g e d o m i c i l i e e r d H a n e v e i d l a a n 5 9 - 1 8 5 0 G r i m b e r g e n , v e r t e g e n w o o r d i g e r v a n B r a l i l e l l g e
v z w
n e e m t a k t e v a n d e b e n o e m i n g v a n
B O U K E R D O U S A n a l s , g e b o r e n t e C h a r l e r o i , o p 2 3 1 0 7 / 1 9 8 6 , g e d o m i c i l i e e r d C h a u s s é e d e C h a r l e r o i , 2 6 9 -
1 0 6 0 S t - G i l l e s , v e r t e g e n w o o r d i g e r v a n F é d é r a t i o n f r a n c o p h o n e d e s s o u r d s d e B e l g i q u e ( F F S B )
S C H L E M B A C H P e t e r , g e b o r e n t e E u p e n o p 2 6 1 0 4 / 1 9 4 9 , g e d o m i c i l i e e r d M o n s c h a u e r S t r e s s e 1 0 8 - 4 7 0 0
E u p e n , v e r t e g e n w o o r d i g e r v a n K l e i n e s F o u m
W E Y T J E N S A n n e l l e s , g e b o r e n t e L e u v e n , o p 2 2 / 0 9 / 1 9 7 8 , g e d o m i c i f f e e r d P a a r d e k a s t a n j e 3 0 - 9 4 7 0
D e n d e r f e e u w , v e r t e g e n w o o r d i g e r v a n V e r e n i g i n g P e r s o n e n m e t e e n H a n d i c a p v z w ( V F G )
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e l n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o t o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
D e r a a d v a n b e s t u u r v a n h e t B e l g i a n D l s a b i l i t y F o r u m t e l t n u d e v o l g e n d e l e d e n : G Y S E L I N C K P i e r r e M A R L I E R E G i s è l e B O D A R T P h i l i p p e F O U L O N T h é r è s e V R Y D A G R o n a l d B O U K E R D O U S A n a t s
S C H L E M B A C H P e t e r
W E Y T J E N S A n n e l l e s
G i s è l e M A R L I E R E , A d m i n i s t r a t r i c e
r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 2 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
f F a i ! \ i V p i i t l i l C - , t J r i . i . , : . . ~ i " 1 : . : : J
24/04/2012
ÿþB i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
o i e C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
1 1
* i a 0 s o i o *
~ . ~ ~ ~ : ~ ~ " ~ ~ ~ ` ~
~ ~ ~ ~ . . ~ ~ . ~ . i ~ ~
_ 2 A ~ ~ a ~ Q 2 0 ~ ~ G r e f f e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à [ ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
N ° d ' e n t r p _ p r i s e : 4 7 8 . 2 1 8 . 8 0 9
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : B E L G I A N D I S A B I L I T Y F O R U M A S B L
( e n a b r é g é ) : E D F
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : F I N A N C E T O W E R - B O U L E V A R D D U J A R D I N B O T A N I Q U E , 5 0 , b t e 1 5 0 , 1 0 0 0 B R U X E L L E S
O b j e t d e l ' a c t e : M O D I F I C A T I O N D E S S T A T U T S - C E S S A T I O N D E F O N C T I O N - R E E L E C T I O N - N O M I N A T I O N
A S S E M B L E E G E N E R A L D U 2 8 M A I 2 0 1 0
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
p r e n d a c t e d e l a d a t e d u t e r m e d u m a n d a t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
p r e n d a c t e d e l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d e :
L E P A I G E B é a t r i c e , n é e à O u g r é e , l e 1 7 / 0 5 / 1 9 4 7 , d o m i c i l i é e R u e G e l e y t s b e e k , 1 8 0 - 1 1 8 0 U c c l e , r e p r é s e n t a n t e d e F o c u s f i b r o m y a l g i e B e l g i q u e a s b l
P O T J . F , N T I E R L e e n , D o m i c i l i é e R u e P o n c h a u t , 5 - 7 8 6 2 O g y , r e p r é s e n t a n t l a V e r e g n i g i n g p e r s o n e n m e t e e n h a n d i c a p v z w ( V F G )
H E L L U I N C h r i s t e l l e , n é e à D i e p p e ( F R ) l e 1 8 / 0 8 / 1 9 7 0 , d o m i c i l i é e A v e n u e d e B e l o e i l 6 - 1 1 8 0 U c c l e , r e p r é s e n t a n t l a F é d é r a t i o n f r a n c o p h o n e d e s s o u r d s d e B e l g i q u e a s b l ( F t ' S B )
p r e n d a c t e d e l a r é é l e c t i o n d e :
G Y S E L I N C K P i e r r e , d o m i c i l i é W a r e g e m s e s t e e n w e g , 5 3 - 9 7 7 0 K r u i s h o u t e m , r e p r é s e n t a n t l a K a t h o l i e k e V e r e n i n g i n g G e h a n d i c a p t e n ( K V G )
M A R L I E R E G i s è l e , d o m i c i l i é e R u e V i t a l C a s s e , 2 3 / A 0 0 0 - 1 4 9 0 C o u r t - S a i n t - E t i e n n e , r e p r é s e n t a n t l ' a s s o c i a t i o n s o c i a l i s t e d e l a p e r s o n n e h a n d i c a p é e ( A S P H )
B O D A R T P h i l i p p e , D o m i c i l i é R u e M a r i u s D u f r a s n e , 2 2 4 - 5 0 3 0 G e m b l o u x , r e p r é s e n t a n t I ' a s b l A L T é O
F O U L O N T h é r è s e , d o m i c i l i é e R u e d e s M e r i s i e r s , 1 8 - 1 0 5 0 I x e l l e s , r e p r é s e n t a n t l ' A s s o c i a t i o n n a t i o n a l e d ' a i d e a u x h a n d i c a p é s m e n t a u x a s b l ( A N A H M )
V R Y D A G R o n a l d , n é à U c c l e , l e 1 3 / 0 7 / 1 9 6 6 , d o m i c i l i é H a n e v e l d l a a n 5 9 - 1 8 5 0 G r i m b e r g e n , r e p r é s e n t a n t l a L i g u e B r a i l l e a s b l
P r e n d a c t e d e l a n o m i n a t i o n d e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D x . 2
V A N D E N B R O U C K E N a t h a l i e , d o m i c i l i é e G e r a a r d s b e r g s e s t e e n w e g 4 1 4 - 9 4 0 4 A s p e l a r e , r e p r é s e n t a n t l a V e r e g n i g i n g p e r s o n e n m e t e e n h a n d i c a p v z w ( V F G )
D é s o r m a i s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u B e l g i a n d i s a b i l i t y F o r u m s e c o m p o s e c o m m e s u i t
G Y S E L I N C K P i e r r e
M A R L I E R E G i s è l e
B O D A R T P h i l i p p e
F O U L O N T h é r è s e
V R Y D A G R o n a l d
V A N D E N B R O U C K E N a t h a l i e
L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E E X T R A O R D I N A I R E D U 2 9 J A N V I E R 2 0 1 1 D E C I D E D E M O D w i J J l t L E S S T A T U T S C O M M E S U I T ;
T I T R E I . D É N O M I N A T I O N E T S I È G E
A r t i c l e 1 : L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e n B e l g i a n D i s a b i l i t y F o r u m a s b l » ( e n a b r é g é B D F ) "
A r t i c l e 2 : L e B D F a s b l a s o n s i è g e s o c i a l à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , F i n a n c e T o w e r , b o u l e v a r d d u J a r d i n B o t a n i q u e , 5 0 , b o î t e 1 5 0 . L e s i è g e s o c i a l p e u t , p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , ê t r e m o d i f i é s e l o n l e s c o n d i t i o n s d é f i n i e s p a r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r . L e B D F a s b l d é p e n d d e l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s .
T I T R E I l , B U T
A r t i c l e 3 r L e B D F a s b l a p o u r b u t d e p r o m o u v o i r l e s d r o i t s h u m a i n s , c i v i l s , s o c i a u x e t é c o n o m i q u e s d e s p e r s o n n e s h a n d i c a p é e s e t d e l e u r f a m i l l e e t l ' é g a l i t é d e s c h a n c e s s u r l e s p l a n s e u r o p é e n e t i n t e r n a t i o n a l , n o t a m m e n t a u p r è s d e s i n s t i t u t i o n s e u r o p é e n n e s e t i n t e r n a t i o n a l e s , e n c o o p é r a t i o n a v e c l e s p a r t e n a i r e s c i v i l s e t s o c i a u x , l e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s e t l e s a g e n c e s d e l ' U n i o n e u r o p é e n n e , d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e e t d e l ' E s p a c e é c o n o m i q u e e u r o p é e n a i n s i q u ' e n c o o p é r a t i o n a v e c d ' a u t r e s o r g a n i s a t i o n s e t a g e n c e s i n t e r n a t i o n a l e s , d a n s l e r e s p e c t d e s p r i n c i p e s d e n o n - d i s c r i m i n a t i o n . A f i n d e m e n e r s o n b u t à b i e n , l e B D F a s b l e x e r c e r a u n c o n t r ô l e s y s t é m a t i q u e d e s p r o p o s i t i o n s l é g i s l a t i v e s d e l ' U n i o n e u r o p é e n n e e t v e i l l e r a à l a p r o m o t i o n d e s c a m p a g n e s s t r a t é g i q u e s e n v u e d ' i n f l u e n c e r f a p o l i t i q u e e t f a p r a t i q u e a u s e i n d e t o u t e s l e s c o m p o s a n t e s d e l ' U n i o n e u r o p é e n n e , d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e e t d e l ' E s p a c e é c o n o m i q u e e u r o p é e n .
A f i n d e m e n e r s o n b u t à b i e n , l e B D F a s b l e x a m i n e r a l e s p r o c e s s u s d e r é g l e m e n t a t i o n s u p r a n a t i o n a u x e n l i e n a v e c l e s d r o i t s , o b l i g a t i o n s e t b e s o i n s d e s p e r s o n n e s h a n d i c a p é e s . I l v e i l l e r a a u s s i à l a p r o m o t i o n d e s c a m p a g n e s s t r a t é g i q u e s e n v u e d ' i n f l u e n c e r l a p o l i t i q u e e t l a p r a t i q u e a u s e i n d e t o u t e s l e s c o m p o s a n t e s d e l ' U n i o n e u r o p é e n n e , d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e e t d e l ' e s p a c e i n t e r n a t i o n a l .
L e B D F a s b l i n f o r m e r a s y s t é m a t i q u e m e n t l e C o n s e i l S u p é r i e u r N a t i o n a l d e s P e r s o n n e s H a n d i c a p é e s d e t o u s l e s é l é m e n t s q u i o n t t r a i t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t a u c o n t e x t e b e l g e e t d e l e u r s c o n s é q u e n c e s .
L e B D F a s b l d é f e n d r a é g a i e m e n t l e s i n t é r ê t s d e s e s m e m b r e s e t d e s m e m b r e s d e s e s m e m b r e s e t c e , c o m m e r e p r i s c i - d e s s u s , t a n t a u n i v e a u n a t i o n a l , e u r o p é e n q u ' i n t e r n a t i o n a l . .
T I T R E I i i . C O M P O S I T I O N , A D H É S I O N E T P E R T E D E L A Q U A L I T E D E M E M B R E
A r t i c l e 4 : L e s m e m b r e s d u B D F a s b l :
- s o n t d e s o r g a n i s a t i o n s d e p e r s o n n e s p h y s i q u e s d i s p o s a n t d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e ;
c
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 2
- d o i v e n t ê t r e r e p r é s e n t a t i f s d e s i n t é r ê t s d e s p e r s o n n e s h a n d i c a p é e s . L e B D F a s b l v e i l l e r a à l a r e p r é s e n t a t i o n d e t o u s l e s g r o u p e s d e h a n d i c a p s , d e d é f i c i e n c e s o u d e m a l a d i e s d ' o r d r e p h y s i q u e , p s y c h i q u e o u m e n t a l a i n s i q u e d e s o r g a n i s a t i o n s d e p a r e n t s d e p e r s o n n e s h a n d i c a p é e s n e p o u v a n t s e r e p r é s e n t e r e l l e s - m ê m e s . L a n o t i o n d e « p a r e n t s » e s t d é f i n i e d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r :
- d o i v e n t ê t r e a g r é é s p a r l ' a u t o r i t é f é d é r a l e , l a r é g i o n o u l a c o m m u n a u t é ;
- e t d o i v e n t o r g a n i s e r d e s a c t i v i t é s q u i c o u v r e n t s o i t a u m o i n s d e u x p r o v i n c e s , s o i t u n e r é g i o n l i n g u i s t i q u e
c o m p l è t e . L e s a c t i v i t é s s o n t d é f i n i e s d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
A r t i c l e 5 : L e n o m b r e d e m e m b r e s d u B D F a s b l e s t i l l i m i t é . I l s ' é l è v e a u m i n i m u m à s i x m e m b r e s . L e s n o u v e a u x m e m b r e s p e u v e n t ê t r e a c c e p t é s p a r d e m a n d e é c r i t e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i l ' i n s c r i t à l ' a g e n d a d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . C e l l e - c i d é c i d e s a n s r e c o u r s . L a c o t i s a t i o n a n n u e l l e e s t f i x é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ; s o n m o n t a n t e s t d e 2 . 0 0 0 E U R m a x i m u m , C e m o n t a n t e s t l i é à l ' i n d i c e d e s p r i x à l a c o n s o m m a t i o n . L e s m o d a l i t é s d e c a l c u l e t d e p e r c e p t i o n d e s c o t i s a t i o n s s o n t s t r i c t e m e n t d é f i n i e s d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
A r t i c l e 6 : P e r d l a q u a l i t é d e m e m b r e :
- l e m e m b r e q u i p r é s e n t e s a d é m i s s i o n ;
- l e m e m b r e q u i n e r é p o n d p l u s a u x c r i t è r e s d ' a d h é s i o n ;
- t e m e m b r e q u i n e p a i e p l u s l a c o t i s a t i o n . L e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d é t e r m i n e l e s m o d a l i t é s d ' a p p l i c a t i o n .
- l e m e m b r e e x c l u p o u r n o n - p a r t i c i p a t i o n s a n s q u ' i l s e s o i t f a i t r e p r é s e n t e r à d e u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n s é c u t i v e s .
A r t i c l e 7 ; L e m e m b r e e x c l u o u d é m i s s i o n n a i r e n ' a a u c u n d r o i t s u r l ' a v o i r s o c i a l , n e p e u t r é c l a m e r l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s q u ' i l a v e r s é e s . l i n e p o u r r a p l u s f a i r e m e n t i o n d e s o n a p p a r t e n a n c e a u B D F a s b l ,
T I T R E I V . A S S E M B L É E G É N É R A L E
A r t i c l e 8 : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d u B D F a s b l . E l l e d é t e r m i n e l a p o l i t i q u e g é n é r a l e d u B D F a s b l . E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
S o n t a i n s i r é s e r v é s à s a c o m p é t e n c e :
- l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
- l a n o m i n a t i o n , l a d é c h a r g e e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
- l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
- l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d u B D F a s b l ;
- l ' a d m i s s i o n e t l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s .
A r t i c l e 9 : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e t i e n t a u c o u r s d u p r e m i e r s e m e s t r e d e l ' a n n é e , a u s i è g e d u B D F a s b l o u à t o u t a u t r e e n d r o i t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
A r t i c l e 1 0 : l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e , p a r é c r i t , a u m o i n s v i n g t j o u r s a v a n t l a r é u n i o n . L a c o n v o c a t i o n m e n t i o n n e l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 1 1 : U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p e u t s e t e n i r c h a q u e f o i s q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l e j u g e u t i l e o u à l a d e m a n d e d ' u n t i e r s d e s m e m b r e s .
A r t i c l e 1 2 : T o u t e s l e s d é c i s i o n s p r i s e s l o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a i n s i q u e l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s e t l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s s o n t p o r t é s à l a c o n n a i s s a n c e d e s m e m b r e s p a r é c r i t e t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e c o n s u l t a b l e a u s i è g e d u B D F a s b l
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o a 2 . 2
A r t i c l e 1 3 : L e s d é c i s i o n s , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s v i s é e s p a r l ' a r t i c l e 1 7 , s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e . E n c a s d e p a r i t é d e v o t e , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e r é u n i t u n e h e u r e p l u s t a r d p o u r u n s e c o n d v o t e .
A r t i c l e 1 4 1 C h a q u e m e m b r e a d r o i t à m i n i m u m d e d e u x r e p r é s e n t a n t s a i n s i q u ' à u n m i n i m u m d e u x v o i x . U n e v o i x s u p p l é m e n t a i r e e s t a c c o r d é e p a r t r a n c h e d e 5 . 0 0 0 a d h é r e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n m e m b r e j u s q u ' à u n m a x i m u m d e 1 0 v o i x .
L e n o m b r e d e v o i x d ' u n m e m b r e c o n s t i t u e u n t o u t . E n c a s d e v o t e , c e t o u t n e p e u t ê t r e s c i n d é p o u r e x p r i m e r d e s v o t e s d i f f é r e n t s . U n s e u l r e p r é s e n t a n t p r é s e n t p e u t ê t r e p o r t e u r d e l ' e n s e m b l e d e s v o i x d u m e m b r e . E n c a s d e p r o c u r a t i o n , l a p r o c u r a t i o n v a u t p o u r l ' e n s e m b l e d e s v o i x d u m e m b r e q u i d o n n e p r o c u r a t i o n .
A r t i c l e 1 5 : L o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , c h a q u e m e m b r e d u B D F a s t i p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . C h a q u e m e m b r e n e p o u r r a ê t r e p o r t e u r q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n m a x i m u m .
A r t i c l e 1 6 : L o r s d e l ' a s s e m b l é e s t a t u t a i r e a n n u e l l e , l e s c o m p t e s d u B D F a s b l , c l ô t u r é s a u 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e s o n t s o u m i s à a p p r o b a t i o n . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e l a d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t i c l e 1 7 ; L e s s t a t u t s p e u v e n t ê t r e m o d i f i é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x ( 2 1 3 ) à c o n d i t i o n q u e d e u x t i e r s ( 2 / 3 ) d e s m e m b r e s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . S i l a m o d i f i c a t i o n p o r t e s u r l e b u t d u B D F a s b l , u n e m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e ( 4 / 5 ) d e s v o i x p r é s e n t e s e t / o u r e p r é s e n t é e s e s t n é c e s s a i r e .
T I T R E V . C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N E T B U R E A U
A r t i c l e 1 8 : L e B D F a s b l e s t d i r i g é p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , c o m p o s é a u m i n i m u m d e c i n q a d m i n i s t r a t e u r s q u i s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à l a m a j o r i t é a b s o l u e " d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s e t / o u r e p r é s e n t é s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t é l u s p o u r u n e d u r é e d e q u a t r e a n s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , a u s c r u t i n s e c r e t e t s u i v a n t l e s m o d a l i t é s f i x é e s p a r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r . I l s s o n t r é é l i g i b l e s à c h a q u e f o i s p o u r u n e d u r é e d e q u a t r e a n s .
U n e x t r a i t d u c a s i e r j u d i c i a i r e e s t e x i g é à c h a q u e é l e c t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r a i n s i q u e , p a r l a s u i t e , e n c o u r s d e m a n d a t , à l a d e m a n d e d u B u r e a u .
L ' a d m i n i s t r a t e u r p e r d s a q u a l i t é a u x m o t i f s s u i v a n t s :
- l a d é m i s s i o n ;
- l e n o n - r e s p e c t d e s c r i t è r e s d ' a d h é s i o n d e l ' a s s o c i a t i o n d o n t i l e s t i s s u ;
- l e n o n - p a i e m e n t d e t a c o t i s a t i o n p a r l ' a s s o c i a t i o n d o n t i l e s t i s s u ;
- u n c o m p o r t e m e n t c o n t r a i r e a u x i n t é r ê t s t e l s q u e d é f i n i s à l ' a r t i c l e 3 d e s s t a t u t s
A r t i c l e 1 9 : L e s a d m i n i s t r a t e u r s r e m p l i s s e n t l e u r m a n d a t à t i t r e g r a t u i t .
A r t i c l e 2 0 : L e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e n t l e u r m a n d a t j u s q u ' à l e u r r e m p l a c e m e n t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
E n c a s d e r e m p l a c e m e n t d ' u n a d m i n i s t r a t e u r , l e r e m p l a ç a n t t e r m i n e l e m a n d a t d e s o n p r é d é c e s s e u r .
A r t i c l e 2 1 ; L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c h o i s i t e n s o n s e i n u n b u r e a u , c o m p o s é d ' u n p r é s i d e n t , d e t r o i s v i c e - p r é s i d e n t s , d ' u n s e c r é t a i r e g é n é r a l e t d ' u n t r é s o r i e r . U n e r é u n i o n a l i e u a u m o i n s u n e f o i s p a r t r i m e s t r e . L e s d é c i s i o n s s e p r e n n e n t à l a m a j o r i t é s i m p l e . C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r e s t p o r t e u r d ' u n e v o i x . L a v o i x d u P r é s i d e n t d e l a s é a n c e e s t p r é p o n d é r a n t e e n c a s d e p a r i t é d e v o i x .
A r t i c l e 2 2 : L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e p r é s e n t e e t e n g a g e l e B D F d a n s t o u s l e s a c t e s j u r i d i q u e s e t e x t r a - j u r i d i q u e s . L e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e g é n é r a l p e u v e n t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n .
M o o 2 . 2
R é s e r v é V o l e t B - S u i t e
a u A d é f a u t , d e u x m e m b r e s d u b u r e a u d é s i g n é s à c e t t e f i n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t a c c o m p l i r c e s ,
M o n i t e u r m ê m e s a c t e s .
b e l g e
A r t i c l e 2 2 b i s : S u r a v i s e x p l i c i t e d u P r é s i d e n t e t / o u d u S e c r é t a i r e g é n é r a l , l e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t a u t o r i s é s à r e p r é s e n t e r l e B D F a s b l d a n s t o u t é v é n e m e n t e x t é r i e u r e n l i e n a v e c l ' a r t i c l e 3 . S o u s a u c u n m o t i f e t d e q u e l q u e m a n i è r e q u e c e s o i t , i l s n e p e u v e n t d é t o u r n e r c e t t e r e p r é s e n t a t i o n v e r s d e s i n t é r e t s e x t é r i e u r s à l a v i s i b i l i t é e t à l a r e p r é s e n t a t i v i t é d u B D F a s b l .
A u p l u s t a r d , l o r s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i s u l t l a r e p r é s e n t a t i o n , l e s a d m i n i s t r a t e u r s f o n t r a p p o r t d e l e u r r e p r é s e n t a t i o n .
T I T R E V I . R È G L E M E N T D ' O R D R E I N T É R I E U R
A r t i c l e 2 3 ; L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f i x e u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , a p p r o u v é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , p a r l e q u e l p e u t ê t r e r é g l é t o u t c e q u e n e p r é v o i e n t p a s l e s s t a t u t s .
C e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p e u t ê t r e m o d i f i é à t o u t m o m e n t , a p r è s r a t i f i c a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e r è g l e m e n t e t t o u t e s c e s m o d i f i c a t i o n s s o n t p o r t é s à l a c o n n a i s s a n c e d e s m e m b r e s .
T I T R E V I I . D I S S O L U T I O N D E L ' A S S O C I A T I O N
A r t i c l e 2 4 : L e B D F a s b l e s t c r é é p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . I I p e u t ê t r e d i s s o u t p a r d é c i s i o n d e r a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 2 5 : A l a d i s s o l u t i o n d u B D F a s b l , a p r è s a p u r e m e n t d e s d e t t e s , l ' a c t i f e s t v e r s é a u p r o f i t d ' u n e a s s o c i a t i o n p o u r s u i v a n t u n b u t s i m i l a i r e à c e l u i d u B D F a s b l .
T I T R E V I I I . D I S P O S I T I O N S P A R T I C U L I È R E S
A r t i c l e 2 6 : P o u r t o u s l e s c a s q u i n e s o n t p a s p r é v u s p a r l e s s t a t u t s , l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 m o d i f i é e p a r l e s l o i s d u 2 m a i 2 0 0 2 e t 1 6 j a n v i e r 2 0 0 3 r e l a t i v e s a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s e t f o n d a t i o n s .
G i s è l e M A R L I E R E
A d m i n i s t r a t r i c e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e é l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
24/04/2012
ÿþ M a o 2 , 2
I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g v a n d e a k t e t e r g r i f f i e
I N ~ ~ I ~ ~ I ~ I D N N I I ~ I I ~
1 2 A V R . . 2 0 1 2
B R U S S E L
G r i f f i e
O p d e l a a t s t e b l z . V a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
O n d e m e m i n g s n r : 4 7 8 . 2 1 8 . 8 0 9
B e n a m i n g
( v o l u i t ) : B E L G I A N D I S A B I L I T Y F O R U M A S B L
( v e r k o r t ) : B D F
R e c h t s v o r m : V Z W
Z e t e l : F i n a n c e T o w e r - F i n a n c e T o w e r - K r u i d t u i n l a a n 5 0 , b u s 1 5 0 - 1 0 0 0 B r u s s e l
O n d e r w e r p a k t e ; V E R A N D E R I N G V A N D E S T A T U T E N - B E E I N D I G I N G V A N F U N C T I E - B E N O E M I N G - H E R V E R K I E Z I N G
A L G E M E N E V E R G A D E R I N G V A N 2 8 M E I 2 0 1 0
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g
n e e m t a k t e v a n d e e i n d d a t u m v a n h e t m a n d a a t v a n d e R a a d v a n B e s t u u r
n e e m t a k t e v a n d e b e e i n d i g i n g v a n f u n c t i e v a n :
L I E P A I G E B é a t r i c e , g e d o m i c i l i e e r d R u e G e l e y t s b e e k , 1 8 0 - 1 1 8 0 U c c l e , v e r t e g e n w o o r d i g e r v a n F o c u s f i b r o m y a l g i e B e l g i q u e a s b l
P O L L E N T I E R L e e n , g e d o m i c i l i e e r d R u e P o n c h a u t , 5 - 7 8 6 2 O g y , v e r t e g e n w o o r d i g e r v a n V e r e g n i g i n g p e r s o n e n m e t e e n h a n d i c a p v z w ( V F G )
H E L L U I N C h r i s t e l l e , g e d o m i c i l i e e r d A v e n u e d e B e l o e i l 6 - 1 1 8 0 U c c l e , v e r t e g e n w o o r d i g e r v a n F é d é r a t i o n f r a n c o p h o n e d e s s o u r d s d e B e l g i q u e a s b l ( F F S B )
n e e m t a k t e v a n d e h e r v e r k i e z i n g v a n :
G Y S E L I N C K P i e r r e , g e d o m i c i l i e e r d W a r e g e m s e s t e e n w e g , 5 3 - 9 7 7 0 K r u i s h o u t e m , v e r t e g e n w o o r d i g e r v a n K a t h o l i e k e V e r e n i n g i n g G e h a n d i c a p t e n ( K V G )
M A R L I E R E G i s è l e , g e d o m i c i l i e e r d R u e V i t a l C a s s e , 2 3 / A 0 0 0 - 1 4 9 0 C o u r t - S a i n t - E t i e n n e , v e r t e g e n w o o d i g e r v a n A s s o c i a t i o n s o c i a l i s t e d e l a p e r s o n n e h a n d i c a p é e ( A S P H )
B O D A R T P h i l i p p e , g e d o m i c i l i e e r d R u e M a r i u s D u f r a s n e , 2 2 4 - 5 0 3 0 G e m b l o u x , v e r t e g e n w o o r d i g e r v a n a s b l A L T é O
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
F O U L O N T h é r è s e , g e d o m i c i l i e e r d R u e d e s M e r i s i e r s , 1 8 - 1 0 5 0 I x e l l e s , v e r t e g e n w o o r d i g e r v a n A s s o c i a t i o n n a t i o n a l e d ' a i d e a u x h a n d i c a p é s m e n t a u x a s b l ( A N A H M )
V R Y D A G R o n a l d , n é à U c c l e , l e 1 3 1 0 7 1 1 9 6 6 , g e d o m i c i l i e e r d H a n e v e l d l a a n 5 9 - 1 8 5 0 G r i m b e r g e n , v e r t e g e n w o o r d i g e r v a n B r a i l l e L i g a v z w l
n e e m t a k t e v a n d e b e n o e m i n g v a n
V A N D E N B R O U C K E N a t h a l i e , g e d o m i c i l i e e r d G e r a a r d s b e r g s e s t e e n w e g 4 1 4 - 9 4 0 4 A s p e l a r e , v e r t e g e n w o o r d i g e r v a n V e r e n i g i n g p e r s o n e n m e t e e n h a n d i c a p v z w ( V F G )
D e r a a d v a n b e s t u u r v a n h e t B e l g i a n D i s a b i l i t y F o r u m t e l t n u d e v o l g e n d e l e d e n :
G Y S E L I N C K P i e r r e
M A R L I E R E G i s è l e
B O D A R T P h i l i p p e
F O U L O N T h é r è s e
V R Y D A G R o n a l d
V A N D E N B R O U C K E N a t h a l i e
D E B U I T E N G E W O N E A L G E M E N E V E R G A D E R I N G V A N 2 9 J A N U A R I 2 0 1 1 B E S L I S T D E S T A T U T E N A L S V O L G T T E V E R A N D E R E N :
T I T E L 1 . B E N A M I N G E N Z E T E L
A r t i k e l 1 : D e v e r e n i g i n g w o r d t g e n o e m d : B e l g i a n D i s a b i l i t y F o r u m v z w ( a f g e k o r t : B D F v z w ) .
A r t i k e l 2 : H e t B D F v z w h e e f t h a a r m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e i t e 1 0 0 0 B r u s s e l , K r u i d t u i n l a a n , 5 0 , b u s 1 5 0 . D e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l k a n g e w i j z i g d w o r d e n , b i j b e s l i s s i n g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , o n d e r d e v o o r w a a r d e n v a s t g e s t e l d i n h e t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t . H e t B D F v z w r e s s o r t e e r t o n d e r h e t g e r e c h t e l i j k e a r r o n d i s s e m e n t B r u s s e l .
T I T E L I I . D O E L
A r t i k e l 3 : H e t B D F v z w h e e f t t o t d o e l d e m e n s e l i j k e , b u r g e r l i j k e , s o c i a l e e n e c o n o m i s c h e r e c h t e n v a n p e r s o n e n m e t e e n h a n d i c a p e n v a n h u n f a m i l i e a l s o o k g e l i j k e k a n s e n t e b e v o r d e r e n o p ' E u r o p e e s e n i n t e r n a t i o n a l e v l a k , n a m e l i j k b i j d e E u r o p e s e e n i n t e r n a t i o n a l e i n s t e l l i n g e n , i n s a m e n w e r k i n g m e t d e b u r g e r l i j k e e n s o c i a l e p a r t n e r s , d e i n t e r n a t i o n a l e o r g a n i s a t i e s e n d e a g e n t s c h a p p e n v a n d e E u r o p e s e U n i e , v a n d e R a a d v a n E u r o p a e n v a n d e E u r o p e s e E c o n o m i s c h e R u i m t e d i t i n s a m e n w e r k i n g m e t a n d e r e i n t e r n a t i o n a l e o r g a n i s a t i e s e n a g e n t s c h a p p e n , m e t n a l e v i n g v a n d e b e g i n s e l e n i n z a k e n o n - d i s c r i m i n a t i e .
O m h a a r d o e l t e k u n n e n b e r e i k e n o n d e r z o e k t h e t B D F v z w d e s u p r a n a t i o n a l e r e g e l g e v i n g p r o c e s s e n d i e v e r b a n d h o u d e n m e t d e r e c h t e n , p l i c h t e n e n b e h o e f t e n v a n d e p e r s o n e n m e t e e n h a n d i c a p . Z e z o r g t o o k v o o r d e p r o m o t i e v a n s t r a t e g i s c h e c a m p a g n e s o m e e n i n v l o e d u i t t e o e f e n e n o p h e t b e l e i d e n o p d e p r a k t i j k b i j a l l e c o m p o n e n t e n v a n d e E u r o p e s e U n i e , v a n d e R a a d v a n E u r o p a e n v a n h e t i n t e r n a t i o n a l e n i v e a u .
H e t B D F v z w l i c h t d e N a t i o n a l e H o g e R a a d v o o r p e r s o n e n m e t e e n h a n d i c a p s y s t e m a t i s c h i n o v e r a l l e e l e m e n t e n d i e r e c h t s t r e e k s o f o n r e c h t s t r e e k s b e t r e k k i n g h e b b e n o p d e B e l g i s c h e c o n t e x t e n o v e r d e g e v o l g e n h i e r v a n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
H e t B D F v z w b e h a r t i g t o o k d e b e l a n g e n v a n h a a r l e d e n e n v a n d e l e d e n v a n h a a r l e d e n z o w e l o p n a t i o n a a l , E u r o p e e s a i s o p i n t e m a t i o n a a i v l a k z o a l s v o o r a f g a a n d e l i j k i s b e p a a l d .
T I T E L I l l , S A M E N S T E L L I N G , T O E T R E D I N G E N V E R L I E S V A N D E H O E D A N I G H E I D V A N L I D
A r t i k e l 4 : D e l e d e n v a n h e t B D F v z w :
- z i j n o r g a n i s a t i e s v a n n a t u u r l i j k e p e r s o n e n d i e r e c h t s p e r s o o n l i j k h e i d h e b b e n ;
- m o e t e n r e p r e s e n t a t i e f z i j n w a t b e t r e f t d e b e l a n g e n v a n . p e r s o n e n m e t e e n h a n d i c a p .
H e t B D F v z w w a a k t o v e r d e r e p r e s e n t a t i v i t e i t v a n a i l e c a t e g o r i e ë n v a n h a n d i c a p s , a a n d o e n i n g e n e n z i e k t e n
v a n f y s i e k e , p s y c h i s c h e o f m e n t a l e a a r d e n v a n d e o r g a n i s a t i e s v a n o u d e r s v a n p e r s o n e n m e t e e n h a n d i c a p
d i e z i c h z e l f n i e t k u n n e n v e r t e g e n w o o r d i g e n . H e t b e g r i p " o u d e r s " w o r d t b e p a a l d i n h e t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t ;
- d i e n e n e r k e n d t e z i j n d o o r d e f e d e r a l e o v e r h e i d , h e t g e w e s t o t d e g e m e e n s c h a p ;
- d i e n e n a c t i v i t e i t e n t e o r g a n i s e r e n d i e h e t z i j t w e e p r o v i n c i e s o m v a t t e n o f h e t z i j e e n v o l l e d i g t a a l g e b i e d . D e
a c t i v i t e i t e n w o r d e n b e p a a l d i n h e t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t .
A r t i k e l 5 : H e t a a n t a l l e d e n v a n h e t B D F v z w i s o n b e p e r k t . H e t b e d r a a g t t e n m i n s t e z e s l e d e n . N i e u w e l e d e n k u n n e n w o r d e n a a n v a a r d o p s c h r i f t e l i j k e a a n v r a a g b i j d e r a a d v a n b e s t u u r , d i e z e o p d e a g e n d a v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g p l a a t s t . D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e s l i s t z o n d e r m o g e l i j k h e i d t o t b e r o e p . D e b i j d r a g e w o r d t d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a s t g e l e g d ; z i j b e d r a a g t m a x i m u m 2 . 0 0 0 E U R . D i t b e d r a g i s g e k o p p e l d a a n h e t i n d e x c i j f e r v a n d e c o n s u m p t i e p r i j z e n .
D e m o d a l i t e i t e n v o o r d e b e r e k e n i n g e n d e i n n i n g v a n d e b i j d r a g e n z i j n s t r i k t b e p a a l d i n h e t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t .
A r t i k e l 6 : V e r l i e s t d e h o e d a n i g h e i d v a n l i d :
- h e t l i d d a t z i j n o n t s l a g i n d i e n t ;
- h e t l i d d a t n i e t m e e r b e a n t w o o r d t a a n d e t o e t r e d i n g s c r i t e r i a ;
- h e t l i d d a t d e b i j d r a g e n i e t m e e r b e t a a l t . D e t o e p a s s i n g s m o d a l i t e i t e n w o r d e n i n h e t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t
b e p a a l d .
- h e t l i d d a t w e g e n s n i e t - d e e l n e m i n g w o r d t u i t g e s l o t e n z o n d e r d a t h i j z i c h h e e f t l a t e n v e r t e g e n w o o r d i g e n o p
t w e e o p e e n v o l g e n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n .
A r t i k e l 7 : H e t u i t g e s l o t e n o f o n t s l a g n e m e n d l i d h e e f t g e e n e n k e l r e c h t o p h e t m a a t s c h a p p e l i j k t e g o e d e n k a n d e t e r u g b e t a l i n g v a n d e b i j d r a g e n d i e h i j h e e f t g e s t o r t n i e t e i s e n . H e t l i d m a g n i e t m e e r v e r m e l d e n d a t h e t d e e l u i t m a a k t v a n h e t B D F v z w .
T I T E L I V . A L G E M E N E V E R G A D E R I N G
A r t i k e l 8 : D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g i s h e t h o o g s t e g e z a g v a n h e t B D F v z w . Z i j b e p a a l t h e t a l g e m e n e b e l e i d
v a n h e t B D F v z w . Z i j h e e f t d e m a c h t d i e h a a r b i j d e w e t e n d e s t a t u t e n u i t d r u k k e l i j k w o r d t e r k e n d .
Z i j a l l e e n k a n a l d u s b e s l i s s e n o v e r
- d e w i j z i g i n g v a n d e s t a t u t e n ;
- d e b e n o e m i n g , d e o n t l a s t i n g e n h e t o n t s l a g v a n d e b e s t u u r d e r s ;
- d e g o e d k e u r i n g v a n d e b u d g e t t e n e n r e k e n i n g e n ;
- d e v r i j w i l l i g e o n t b i n d i n g v a n h e t B D F v z w .
- h e t a a n v a a r d e n e n u i t s l u i t e n v a n l e d e n .
A r t i k e l 9 : D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g h e e f t p l a a t s i n d e l o e p v a n h e t e e r s t e s e m e s t e r v a n h e t j a a r , b i j d e z e t e l v a n H e t B D F v z w o f o p g e l i j k w e l k e a n d e r e p l a a t s v e r m e l d i n d e o p r o e p i n g s b r i e f .
A r t i k e l 1 0 : D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d t t e n m i n s t e t w i n t i g d a g e n v o o r d e v e r g a d e r i n g s c h r i f t e l i j k b i j e e n g e r o e p e n . D e a g e n d a w o r d t i n d e o p r o e p i n g s b r i e f v e r m e l d .
A r t i k e l 1 1 : E e n b u i t e n g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g k a n p l a a t s h e b b e n t e l k e n s a l s d e r a a d v a n b e s t u u r d i t n o d i g a c h t o f o p v e r z o e k v a n e e n d e r d e v a n d e l e d e n .
A r t i k e l 1 2 : A i l e b e s l i s s i n g e n g e n o m e n t i j d e n s d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , e v e n a l s h e t l e d e n r e g i s t e r e n d e b o e k h o u d i n g , w o r d e n a a n d e l e d e n s c h r i f t e l i j k m e d e g e d e e l d e n z i j w o r d e n b e w a a r d i n e e n r e g i s t e r d a t o p d e z e t e l v a n H e t B D F v z w k a n w o r d e n g e r a a d p l e e g d .
A r t i k e l 1 3 : D e b e s l i s s i n g e n , m e t u i t z o n d e r i n g v a n d e z e b e d o e l d i n a r t i k e l 1 7 , w o r d e n m e t m e e r d e r h e i d v a n s t e m m e n g e n o m e n . B i j g e l i j k h e i d v a n s t e m m e n k o m t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g é é n u u r l a t e r s a m e n v o o r e e n t w e e d e s t e m m i n g .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i k e l 1 4 : I e d e r l i d h e e f t r e c h t o p m i n i m u m t w e e v e r t e g e n w o o r d i g e r s E n o p m i n i m u m t w e e s t e m m e n . E e n b i j k o m e n d e s t e m w o r d t v e r l e e n d a a n e l k e o r g a n i s a t i e p e r s c h i j f v a n 5 . 0 0 0 i n d i v i d u e l e l e d e n t o t e e n m a x i m u m v a n 1 0 s t e m m e n .
H e t a a n t a l s t e m m e n v a n e e n l i d v o r m e n é é n g e h e e l . B i j s t e m m i n g k a n d i t g e h e e l n i e t v e r d e e l d w o r d e n o m v e r s c h i l l e n d e k e u z e s u i t t e d r u k k e n . E é n e n k e l e a a n w e z i g e v e r t e g e n w o o r d i g e r k a n d r a g e r z i j n v a n h e t g e h e e l d e r s t e m m e n v a n h e t l i d . l n g e v a l v a n v o l m a c h t , g e l d t d e v o l m a c h t v o o r h e t g e h e e l d e r s t e m m e n v a n h e t v o l m a c h t g e v e n d e l i d .
A r t i k e l 1 5 : T i j d e n s d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g k a n e l k l i d v a n h e t B D F v z w z i c h l a t e n v e r t e g e n w o o r d i g e n d o o r e e n a n d e r l i d v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g . E l k l i d m a g m a x i m u m s l e c h t s é é n v o l m a c h t h e b b e n .
A r t i k e l 1 6 : T i j d e n s d e j a a r l i j k s e s t a t u t a i r e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d e n d e r e k e n i n g e n v a n h e t B D F v z w , a f g e s l o t e n o p 3 1 d e c e m b e r v a n e l k j a a r t e r g o e d k e u r i n g v o o r g e l e g d . D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e s l i s t o v e r d e o n t l a s t i n g v a n d e b e s t u u r d e r s .
A r t i k e l 1 7 ; D e s t a t u t e n k u n n e n d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g m e t e e n m e e r d e r h e i d v a n t w e e d e r d e n ( 2 / 3 ) v a n d e s t e m m e n g e w i j z i g d w o r d e n , o p v o o r w a a r d e d a t t w e e d e r d e n ( 2 / 3 ) v a n d e l e d e n a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n . i n d i e n d e w i j z i g i n g h e t d o e l v a n h e t B D F v z w b e t r e f t , i s e e n m e e r d e r h e i d v a n 4 / 5 v a n d e a a n w e z i g e e n / o f v e r t e g e n - w o o r d i g e n d e s t e m m e n v e r e i s t .
T I T E L V . R A A D V A N B E S T U U R E N B U R E A U
A r t i k e l 1 8 : H e t B D F v z w w o r d t g e l e i d d o o r e e n r a a d v a n b e s t u u r , s a m e n g e s t e l d u i t m i n i m u m v i j f l e d e n ,
b e n o e m d d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , b i j v o l s t r e k t e m e e r d e r h e i d v a n a a n w e z i g e e n / o f v e r t e g e n w o o r d i g e n d e
s t e m m e n .
D e b e s t u u r d e r s w o r d e n d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v e r k o z e n v o o r e e n p e r i o d e v a n v i e r j a a r , b i j g e h e i m e
s t e m m i n g e n v o l g e n s d e m o d a l i t e i t e n v a s t g e l e g d i n h e t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t . Z i j z i j n h e r v e r k i e s b a a r , s t e e d s
v o o r e e n p e r i o d e v a n v i e r j a a r .
E e n u i t t r e k s e l u i t h e t s t r a f r e g i s t e r i s v e r e i s t b i j e i k a v e r k i e z i n g v a n e e n b e s t u u r d e r , e v e n e e n s t i j d e n s d e l o o p
v a n h e t m a n d a a t o p v e r z o e k v a n h e t D a g e l i j k s B e s t u u r .
D e b e s t u u r d e r v e r l i e s t z i j n f u n c t i e o m v o l g e n d e r e d e n e n :
- o n t s l a g ;
- d e , n i e t - n a l e v i n g v a n d e c r i t e r i a v o o r t o e t r e d i n g v a n d e v e r e n i g i n g d i e h i j v e r t e g e n w o o r d i g t
- d e n i e t - b e t a l i n g v a n d e b i j d r a g e d o o r d e v e r e n i g i n g d i e h i j v e r t e g e n w o o r d i g t ;
- e e n g e d r a g s t r i j d i g m e t d e b e l a n g e n z o a l s v e r m e l d i n a r t i k e l 3 v a n d e s t a t u t e n
A r t i k e l 1 9 : D e b e s t u u r d e r s v e r v u l l e n h u n m a n d a a t g r a t i s .
A r t i k e l 2 0 : D e b e s t u u r d e r s v e r v u l l e n h u n m a n d a a t t o t d a t z i j d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d e n v e r v a n g e n . i n g e v a l v a n v e r v a n g i n g v a n e e n b e s t u u r d e r v o l e i n d i g t d e v e r v a n g e r h e t m a n d a a t v a n z i j n v o o r g a n g e r .
A r t i k e l 2 1 : D e r a a d v a n b e s t u u r k i e s t i n z i j n m i d d e n e e n D a g e l i j k s B e s t u u r s a m e n g e s t e l d u i t e e n v o o r z i t t e r , d r i e o n d e r v o o r z i t t e r s , e e n s e c r e t a r i s e n e e n p e n n i n g m e e s t e r . E r i s m i n s t e n s e e n v e r g a d e r i n g p e r t r i m e s t e r . D e b e s l i s s i n g e n w o r d e n b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d g e n o m e n . I e d e r e b e s t u u r d e r h e e f t é é n s t e m . B i j g e l i j k h e i d v a n s t e m m e n h e e f t d e v o o r z i t t e r v a n d e v e r g a d e r i n g e e n b e s l i s s e n d e s t e m .
A r t i k e l 2 2 : D e r a a d v a n b e s t u u r v e r t e g e n w o o r d i g t e n v e r b i n d t h e t B D F v z w i n a i l e r e c h t s - e n b u i t e n g e r e c h t e l i j k e h a n d e l i n g e n . D e v o o r z i t t e r e n d e s e c r e t a r i s k u n n e n a l l e h a n d e l i n g e n v e r r i c h t e n d i e n o d i g z i j n o m h e t m a a t s c h a p p e l i j k d o e l v a n h e t B D F v z w t e b e r e i k e n .
B i j o n t s t e n t e n i s k u n n e n t w e e l e d e n v a n h e t D a g e l i j k s B e s t u u r h i e r t o e s p e c i a a l a a n g e w e z e n d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r d e z e h a n d e l i n g e n v e r r i c h t e n .
A r t i k e l 2 2 b i s : O p u i t d r u k k e l i j k v e r z o e k v a n d e V o o r z i t t e r e n / o f d e s e c r e t a r i s z i j n d e b e s t u u r d e r s g e m a c h t i g d h e t B D F v z w t e v e r t e g e n w o o r d i g e n b i j i e d e r e e x t e r n e g e l e g e n h e i d d i e i n o v e r e e n s t e m m i n g i s m e t a r t i k e l 3 . O n d e r g e e n e n k e l v o o r w e n d s e l e n o p g e e n e n k e l e w i j z e m o g e n z i j d e z e v e r t e g e n w o o r d i g i n g a a n w e n d e n v o o r b e l a n g e n d i e v r e e m d z i j n a a n d e z i c h t b a a r h e i d e n r e p r e s e n t a t i v i t e i t v a n h e t B D F v z w .
D e b e s t u u r d e r s b r e n g e n t e n l a a t s t e o p d e e e r s t e r a a d v a n b e s t u u r v o l g e n d o p d e v e r t e g e n w o o r d i g i n g v e r s l a g u i t v a n h u n v e r t e g e n w o o r d i g i n g .
T I T E L V I . H U I S H O U D E L I J K R E G L E M E N T
A r t i k e l 2 3 : D e r a a d v a n b e s t u u r m a a k t e e n h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t o p , d a t d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d t g o e d g e k e u r d , w a a r b i j a l l e s w a t n i e t i n d e s t a t u t e n i s v o o r z i e n w o r d t g e r e g e l d .
a e o o 2 . 2
L u i k B - V e r v o l g
D i t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t k a n t e a l l e n t i j d e w o r d e n g e w i j z i g d , n a b e k r a c h t i g i n g d o o r d e a l g e m e n e } v e r g a d e r i n g . H e t r e g l e m e n t e n a l d e z e w i j z i g i n g e n w o r d e n t e r k e n n i s g e b r a c h t v a n d e l e d e n .
T I T E L V U . O N T B I N D I N G V A N D E V E R E N I G I N G
A r t i k e l 2 4 : H e t B D F v z w i s v o o r o n b e p a a l d e d u u r o p g e r i c h t . Z i j k a n w o r d e n o n t b o n d e n d o o r m i d d e l v a n e e n b e s l i s s i n g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
A r t i k e l 2 5 : B i j d e o n t b i n d i n g v a n h e t B D F w o r d e n d e a c t i v a , n a v e r e f f e n i n g v a n d e s c h u l d e n , o v e r g e d r a g e n a a n e e n a n d e r e v e r e n i g i n g d i e h e t z e l f d e d o e l a i s d i t v a n h e t E D F n a s t r e e f t .
T I T E L V I I I . B I J Z O N D E R E B E P A L I N G E N
A r t i k e l 2 6 : V o o r a i l e g e v a l l e n d i e n i e t i n d e s t a t u t e n z i j n v o o r z i e n , z i j n d e b e p a l i n g e n v a n d e w e t v a n 2 7 m e i 1 9 2 1 g e w i j z i g d b i j d e w e t t e n v a n 2 m e i 2 0 0 2 e n 1 6 j a n u a r i 2 0 0 3 b e t r e f f e n d e d e v e r e n i g i n g e n z o n d e r w i n s t o o g m e r k , i n t e r n a t i o n a l e v e r e n i g i n g e n e n d e s t i c h t i n g e n v a n t o e p a s s i n g .
G i s è l e M A R L I E R E
B e s t u u r d e r
r
, . "
l e
V o o r b e h o u d e n
a a n h e t
B e l g i s c h S t a a t s b l a d
i
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- j O p d e l a a t s t e b i z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g