24/06/2014
ÿþR é s e r v é
a u
M o n i t e u l
b e l g e
C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
1 1 1 1 1 1 1 1 , 1 1 . 1 1 ) . 1 1 1 I I I 1 1
D é n o m i n a t i o n : B u r e a u B e l g e d e s A s s u r e u r s A u t o m o b i l e s
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : R u e d e l a C h a r i t é 3 3 b t 2 1 2 1 0 B r u x e l l e s
N ° d ' e n t r e p r i s e 0 4 0 9 . 2 8 0 . 7 1 1
O b i e t d e l ' a c t e : C O M P O S I T I O N D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
0 1
3 - 0 6 - 2 0 1 4
8 M E L L E . S
M o d i f i c a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 3 / 0 5 / 2 0 1 4
R e n o u v e l l e m e n t s :
- M a r c P U R N A L ( B E L F 1 U S I N S U R A N C E ) ( N N 7 1 0 6 0 3 - 3 6 9 - 0 7 ) , n é l e 0 3 / 0 6 / 1 9 7 1 à K o r t r i j k , A c a c i a l a a n 1 8 A - 3 0 2 0 H e r e n t
- W i l l i a m R A M A N ( B A L O I S E ) ( N N 5 9 0 8 2 7 - 2 2 1 , 7 0 ) , n é l e 2 7 / 0 8 / 1 9 5 9 à G e n t , W a l b o s s t r a a t 4 1 - 9 0 7 0 D e s t e i b e r g e n
N o u v e l l e s c a n d i d a t u r e s :
- T o m D E T R O C H ( G E N E R A L I B E L G I U M ) ( N N 7 4 0 2 0 7 - 0 7 1 . 2 6 ) , n é l e 0 7 / 0 2 / 1 9 7 4 à D e n d e r m o n d e , E l i s a b e t h l a a n 1 8 1 b u s 3 2 8 3 0 0 K n o k k e - H e i s t
- D o m i n i q u e D U P U I S ( A X A B E L G I U M ) ( N N 6 2 0 6 2 9 - 1 8 5 , 9 5 ) , n é l e 2 9 / 0 6 / 1 9 6 2 à C h a r l e r o i , B o u l e v a r d V a n H a e l e n 7 8 - 1 1 9 0 B r u x e l l e s
- M a r c E U B E N ( K B C V E R Z E K E R I N G E N ) ( N N 6 2 0 3 2 0 - 0 0 9 . 3 5 ) , n é l e 2 0 / 0 3 / 1 9 6 2 à L e u v e n , F a m i l i e d e B a y o s t r a a t 7 3 - 3 0 0 0 L e u v e n
D é m i s s i o n s :
- F r a n ç o i s L E M O N N I E R ( A X A B E L G I U M ) ( N N 5 4 0 2 2 1 - 4 1 9 . 0 2 ) , n é l e 2 1 / 0 2 / 1 9 5 4 à R e n n e s ( F R ) , A v e n u e d e l ' E c u y e r 4 2 - 1 6 4 0 R h o d e S t G e n è s e
- C h a n t a l T H I R I O N ( G E N E R A L I B E L G I U M ) ( N N 5 5 0 2 1 7 - 0 4 6 . 3 1 ) , n é e l e 1 7 / 0 2 / 1 9 5 5 à M a r c h e - e n - F a m e n n e , A v e n u e J o b 2 2 - 1 1 6 0 B r u x e l l e s
- M a t h i e u J A N S S E N ( K B C V E R Z E K E R I N G E N ) ( N N 5 3 1 1 2 8 - 1 7 1 . 8 2 ) , n é l e 2 8 / 1 1 / 1 9 5 4 à O p h o v e n , H a a g g a t s t r a a t 6 5 - 3 0 7 1 E r p s K w e r p s
- P a t r i c k B O L Y ( A G I N S U R A N C E ) ( N N 5 9 0 6 1 1 - 3 5 7 . 1 2 ) , n é l e 1 1 / 0 6 / 1 9 5 9 à I x e l l e s , A v e n u e d u R e n o u v e a u 3 3 b t 3 4 - 1 1 4 0 B r u x e l l e s
L e c o m i t é d e d i r e c t i o n s e c o m p o s e d e : C a t h e r i n e V A N H A U T E - J o h a n M U Y L D E R M A N S - C h r i s t i a n T H I L S
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e c o m p o s e a p r è s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 3 / 0 5 / 2 0 1 4 d e :
P r é s i d e n t : B e r t r a n d R O O S E N
A d m i n i s t r a t e u r s V i n c e n t C L O S O N - T o m D E T R O C F - 1 - D o m i n i q u e D U P U I S - M a r c E U B E N - P a t r i c k G E N I N - J o h a n M U Y L D E R M A N S - M a r c P U R N A L - W i l l i a m R A M A N - C h r i s t i a n T H 1 L S - M a r c V A N D E R S C H U E R E N - C a t h e r i n e V A N H A U T E
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o N o m e t s i g n a t u r e
B i j T a g e n b i j h e B é t i s a . % e f f i l a - d : U / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - S u i t e
R e v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s V i n c i a n e M A R 1 C Q ( R S M R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s ) D i r e c t e u r g é n é r a l : C a t h e r i n e V A N H A U T E
C a t h e r i n e V A N H A U T E
D i r e c t e u r g é n é r a l
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
24/06/2014
ÿþV o o r -
b e h o u d e i a a n h e t B e l g i s c h
S t a a t s b l a r
I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g t e r g r i f f i e v a n d e a k t e
1 1 1 1 1 1 1 1 1 i f e j l e g i l l i
B e n a m i n g B e l g i s c h B u r e a u v a n d e A u t o v e r z e k e r a a r s
R e c h t s v o r m V Z V V
Z e t e l : L i e f d a d i g h e i d s t r a a t 3 3 b u s 2 - 1 2 1 0 B r u s s e l
O n d e r n e m i n g s n r : 0 4 0 9 . 2 8 0 . 7 1 1
V o o r w e r p a k t e S a m e n s t e l l i n g v a n d e R a a d v a n B e s t u u r
: : 1 - C r i - 2 0 M
t e e
B E S T U U R D E R S
W i j z i g i n g a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n 2 3 / 0 5 / 2 0 1 4
H e r v e r k o z e n :
- M a r c P U R N A L ( B E L F I U S 1 N S U R A N C E ) ( N N 7 1 0 6 0 3 - 3 6 9 - 0 7 ) , g e b o o r t e d e 0 3 / 0 6 / 1 9 7 1 t e K o r t r i j k , A c a c i a l a a n 1 8 A - 3 0 2 0 H e r e n t
- W i l l i a m R A M A N ( B A L O 1 S E ) ( N N 5 9 0 8 2 7 - 2 2 1 . 7 0 ) , g e b o o r t e d e 2 7 / 0 8 / 1 9 5 9 t e G e n t ; W a l b o s s t r a a t 4 1 - 9 0 7 0 D e s t e l b e r g e n
N i e u w e k a n d i d a t u r e n
- T o m D E T R O C H ( G E N E R A L 1 B E L G I U M ) ( N N 7 4 0 2 0 7 - 0 7 1 . 2 6 ) , g e b o o r t e d e 0 7 / 0 2 / 1 9 7 4 t e D e n d e r m o n d e , E l i s a b e t h l a a n 1 8 1 b u s 3 2 - 8 3 0 0 K n o k k e - H e i s t
- D o m i n i q u e D U P U 1 S ( A X A B E L G 1 U M ) ( N N 6 2 0 6 2 9 - 1 8 5 . 9 5 ) , g e b o o r t e d e 2 9 / 0 6 / 1 9 6 2 t e C h a r l e r o i , B o u l e v a r d V a n H a e l e n 7 8 - 1 1 9 0 B r u x e l l e s
- M a r c E U B E N ( K B C V E R Z E K E R I N G E N ) ( N N 6 2 0 3 2 0 - 0 0 9 . 3 5 ) , g e b o o r t e d e 2 0 / 0 3 / 1 9 6 2 t e L e u v e n , F a m i l i e d e B a y o s t r a a t 7 3 - 3 0 0 0 L e u v e n
U i t t r e d e n d b e s t u u r :
- F r a n ç o i s L E M O N N I E R ( A X A B E L G I U M ) ( N N 5 4 0 2 2 1 - 4 1 9 . 0 2 ) , g e b o o r t e d e 2 1 / 0 2 / 1 9 5 4 t e R e n n e s ( F R ) , A v e n u e d e l ' E c u y e r 4 2 - 1 6 4 0 R h o d e S t G e n è s e
- C h a n t a l T H I R 1 O N ( G E N E R A L I B E L G I U M ) ( N N 5 5 0 2 1 7 - 0 4 6 . 3 1 ) , g e b o o r t e d e 1 7 / 0 2 / 1 9 5 5 t e M a r c h e - e n - F a m e n n e , A v e n u e J o l é 2 2 - 1 1 6 0 B r u x e l l e s
- M a t h i e u J A N S S E N ( K B C V E R Z E K E R I N G E N ) ( N N 5 3 1 1 2 8 - 1 7 1 . 8 2 ) , g e b o o r t e d e 2 8 / 1 1 / 1 9 5 4 t e O p h o v e n , H a a g g a t s t r a a t 6 5 - 3 0 7 1 E r p s K w e r p s
- P a t r i c k B O L Y ( A G 1 N S U R A N C E ) ( N N 5 9 0 6 1 1 - 3 5 7 . 1 2 ) , g e b o o r t e d e 1 1 / 0 6 / 1 9 5 9 t e I x e l l e s , A v e n u e d u R e n o u v e a u 3 3 b t 3 4 - 1 1 4 0 B r u x e l l e s
D e d i r e c t i e c o m i t é i s a l s v o l g t s a m e n g e s t e l d : C a t h e r i n e V A N H A U T E - J o h a n M U Y L D E R M A N S - C h r i s t i a n T H I L S
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u l k B v e r m e l d e n : R e c t o N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g o f s t i c h t i n g t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
V o o r b e h o u d e n a a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d L u i k B - V e r v o l g
N a d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n 2 3 / 0 5 / 2 0 1 4 i s d e r a a d v a n b e s t u u r a l s v o l g t s a m e n g e s t e l d :
V o o r z i t t e r : B e r t r a n d R O O S E N
B e s t u u r d e r s V i n c e n t C L O S O N - T o m D E T R O C H - D o m i n i q u e D U P U I S - M a r c E U B E N - P a t r i c k G E N I N - J o h a n M U Y L D E R M A N S - M a r c P U R N A L W i l l i a m R A M A N - C h r i s t i a n T H I L S - M a r c V A N D E R S C H U E R E N - C a t h e r i n e V A N H A U T E
R e v i s o r k a n t o o r : V i n c i a n e M A R I C Q ( R S M B e d r i j f s r e v i s o r e n )
D i r e c t e u r g e n e r a a l C a t h e r i n e V A N H A U T E
C a t h e r i n e V A N H A U T E D i r e c t e u r g e n e r a a l
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u t k B . v e r m e l d e n R e c t o N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g o f s t i c h t i n g t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
20/06/2013
ÿþ C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
l l e i n g p
1 i J U I N 2 0 1 3
G r e f f e
D é n o m i n a t i o n ; B u r e a u B e l g e d e s A s s u r e u r s A u t o m o b i l e s
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : R u e d e l a C h a r i t é 3 3 b t 2 - 1 2 1 0 B r u x e l l e s
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 0 9 . 2 8 0 . 7 1 1
O b j e t d e l ' a c t e : M O D I F I C A T I O N D E S S T A T U T S E T C O M P O S I T I O N D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
S u i t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 1 1 j u i n 2 0 1 2 , i l a é t é d é c i d é d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s c o m m e s u i t :
T I T R E I D E N O M I N A T I O N - S I E G E S O C I A L - O B J E T - D U R E E
A R T I C L E 3 ; e s t m o d i f i é c o m m e s u i t :
P o i n t 3 : c o n c l u r e a v e c l e F o n d s C o m m u n d e G a r a n t i e b e l g e d e s c o n v e n t i o n s a u x t e r m e s d e s q u e l l e s l e F o n d s r e m b o u r s e a u B u r e a u l e s s o m m e s q u e c e d e r n i e r d o i t d é b o u r s e r e n v e r t u d e c o n v e n t i o n s c o n c l u e s a v e c ; d ' a u t r e s B u r e a u x e t q u ' i l n e p e u t r é c u p é r e r ;
T I T R E I l M E M B R E S
S E C T I O N I : A D M I S S I O N
A R T I C L E 6 : e s t r e m p l a c é p a r
E s t m e m b r e :
T o u t e e n t r e p r i s e d ' a s s u r a n c e s q u i a s s u r e d e s r i s q u e s b e l g e s t e l s q u e d é f i n i s p a r l a l o i b e l g e e t a p p a r t e n a n t à l a b r a n c h e 1 0 t e l l e q u e m e n t i o n n é e d a n s l ' a n n e x e I d e l a D i r e c t i v e 2 0 0 9 / 1 3 8 / C E d u P a r l e m e n t e u r o p é e n e t d u C o n s e i l d u 2 5 n o v e m b r e 2 0 0 9 s u r l ' a c c è s a u x a c t i v i t é s d e l ' a s s u r a n c e e t d e l a r é a s s u r a n c e e t l e u r e x e r c i c e ( s o l v a b i l i t é I l ) à l ' e x c l u s i o n d e l a r e s p o n s a b i l i t é d u t r a n s p o r t e u r , e t q u i e n c o n f o r m i t é a v e c l a l é g i s l a t i o n e u r o p é e n n e e s t a u t o r i s é e à o f f r i r d e s a s s u r a n c e s c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n b e l g e e t é t r a n g è r e a p p l i c a b l e .
A R T I C L E 7 ; e s t r e m p l a c é p a r ;
T o u t e e n t r e p r i s e d ' a s s u r a n c e s q u i d é c l a r e v o u l o i r a s s u r e r e n v e r t u d e l a l o i b e l g e o u é t r a n g è r e d e s r i s q u e s b e l g e s t e l s q u e d é f i n i s p a r l ' a r t i c l e 6 d e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t a f f i l i é e p r o v i s o i r e m e n t .
C e t t e a f f i l i a t i o n d e v i e n t d é f i n i t i v e d è s q u e l ' e n t r e p r i s e d ' a s s u r a n c e s p e u t a s s u r e r c e s r i s q u e s b e l g e s e n v e r t u d e l a l o i b e l g e o u é t r a n g è r e a p p l i c a b l e .
P o u r t o u t e s l e s d o n n é e s q u i d o i v e n t l u i ê t r e c o m m u n i q u é e s e n v e r t u d e s p r é s e n t s s t a t u t s p a r l ' e n t r e p r i s e d ' a s s u r a n c e s , l ' a s s o c i a t i o n d é t e r m i n e a u p r è s d e q u e l ( s ) é t a b l i s s e m e n t ( s ) l e s r e n s e i g n e m e n t s e t c o m m u n i c a t i o n s s o n t d e m a n d é s .
S E C T I O N I I I : D E M I S S I O N - E X C L U S I O N
A R T I C L E 9 : e s t r e m p l a c é p a r
L a d é m i s s i o n d ' u n m e m b r e d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é e n B e l g i q u e o u e n d e h o r s d e l ' E s p a c e E c o n o m i q u e E u r o p é e n p r e n d e f f e t a u j o u r d e l a p u b l i c a t i o n d e l ' a c t e d e l ' a u t o r i t é b e l g e c o n s t a t a n t l a r e n o n c i a t i o n à l ' a g r é m e n t o u p r o n o n ç a n t l a r é v o c a t i o n d e c e l u i - c i ,
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a d é m i s s i o n d ' u n m e m b r e d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é d a n s u n p a y s d e l ' E s p a c e E c o n o m i q u e E u r o p é e n s a u f l a B e l g i q u e p r e n d e f f e t l e j o u r d e l a r é c e p t i o n p a r l e B u r e a u d ' u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e p a r l a q u e l l e c e m e m b r e m a n i f e s t e s a v o l o n t é d e n e p l u s v o u l o i r a s s u r e r d e s r i s q u e s b e l g e s .
L e m e m b r e d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é d a n s u n p a y s d e l ' E s p a c e E c o n o m i q u e E u r o p é e n s a u f l a B e l g i q u e e t q u i f a i t l ' o b j e t d e l a p r o c é d u r e d ' i n t e r d i c t i o n d e l a p o u r s u i t e d e s a c t i v i t é s e n B e l g i q u e v i s é e à l ' a r t i c l e 7 1 d e l a l o i d u 9 j u i l l e t 1 9 7 5 s u r l e c o n t r ô l e d e s e n t r e p r i s e s d ' a s s u r a n c e s e s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e à d a t e r d u j o u r o ù l e B u r e a u p r e n d c o n n a i s s a n c e d e c e t t e i n t e r d i c t i o n .
L a r e n o n c i a t i o n à l ' a g r é m e n t o u l a r é v o c a t i o n d ' u n m e m b r e d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é d a n s u n p a y s d e l ' E s p a c e E c o n o m i q u e E u r o p é e n s a u f f a B e l g i q u e e n t r a î n e l a d é m i s s i o n d ' o f f i c e d e c e m e m b r e à d a t e r d u j o u r o ù c e s f a i t s s o n t p o r t é s à l a c o n n a i s s a n c e d u B u r e a u .
T I T R E I I I C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N - C O M I T E D E D I R E C T I O N - C O N T R O L E
C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
A R T I C L E 1 4 : e s t m o d i f i é c o m m e s u i t :
4 è m e P a r a g r a p h e : L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r p r e n d f i n p a r l ' a r r i v é e d u t e r m e , l a r é v o c a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l a d é m i s s i o n o u l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n s a u s e i n d e l ' e n t r e p r i s e d ' a s s u r a n c e s m e m b r e o u a u s e i n d u B u r e a u . L e m a n d a t p r e n d é g a l e m e n t f i n l o r s q u e l ' e n t r e p r i s e d ' a s s u r a n c e s a y a n t p r é s e n t é l ' a d m i n i s t r a t e u r d é m i s s i o n n e o u e n c a s d ' e x c l u s i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A R T I C L E 1 5 : e s t r e m p l a c é p a r :
L e r e p r é s e n t a n t d u m i n i s t r e c o m p é t e n t e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n , q u i e s t d é s i g n é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 1 d e l ' A . R . d u 1 1 j u i l l e t 2 0 0 3 , s i è g e , a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e , a u x r é u n i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A R T I C L E 1 7 : e s t m o d i f i é c o m m e s u i t :
3 ô m e P a r a g r a p h e : L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o t a n t s , l a v o i x d e c e l u i q u i p r é s i d e é t a n t , e n c a s d e p a r t a g e , p r é p o n d é r a n t e . E l l e s s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r ! e p r é s i d e n t e t p a r l e p r é s i d e n t d u c o m i t é d e d i r e c t i o n e t i n s c r i t s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l . L e s e x t r a i t s à e n f o u r n i r s o n t s i g n é s s o i t p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s o i t p a r l e p r é s i d e n t d u c o m i t é d e d i r e c t i o n , s o i t p a r u n a d m i n i s t r a t e u r .
A R T I C L E 1 8 : e s t r e m p l a c é p a r :
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a d a n s s a c o m p é t e n c e t o u s l e s a c t e s r e l e v a n t d e l ' a d m i n i s t r a t i o n s o c i a l e d a n s l e s e n s l e p l u s l a r g e s a u f c e u x q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s r é s e r v e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s p o u v o i r s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o r t e n t n o t a m m e n t , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e : - l a d é f i n i t i o n d e s o b j e c t i f s e t v a l e u r s d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- l ' a p p r o b a t i o n e t l ' é v a l u a t i o n r é g u l i è r e d e l a s t r u c t u r e d e g e s t i o n , d e l ' o r g a n i s a t i o n , d e s m é c a n i s m e s d e c o n t r ô l e i n t e r n e , e t d e s f o n c t i o n s d e c o n t r ô l e i n d é p e n d a n t e s d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- l a v é r i f i c a t i o n r é g u l i è r e d e l a p r é s e n c e a u s e i n d e l ' a s s o c i a t i o n d ' u n c o n t r ô l e i n t e r n e e f f i c a c e s u r l e p l a n d e ! a f i a b i l i t é d u p r o c e s s u s e n m a t i è r e d ' i n f o r m a t i o n f i n a n c i è r e ;
- l ' a p p r o b a t i o n e t l ' é v a l u a t i o n r é g u l i è r e d e s l i g n e s d e f o r c e d e l a p o l i t i q u e g é n é r a l e e t d e l a s t r a t é g i e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- l a s u p e r v i s i o n d e l a d i r e c t i o n e f f e c t i v e ;
- l a p r i s e d e c o n n a i s s a n c e d e s c o n s t a t s i m p o r t a n t s é t a b l i s p a r l e s f o n c t i o n s d e c o n t r ô l e i n d é p e n d a n t e s d e l ' a s s o c i a t i o n , l e c o m m i s s a i r e e t [ l ' a u t o r i t é d e c o n t r ô l e b e l g e c o m p é t e n t e e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n e t l e s u i v i d e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s d u c o m i t é d e d i r e c t i o n p e r m e t t a n t d e r e m é d i e r a u x é v e n t u e l l e s d é f i c i e n c e s .
C O M I T E D E D I R E C T I O N
A R T I C L E 2 2 : e s t m o d i f i é c o m m e s u i t :
5 è m e P a r a g r a p h e , 7 e n e t i r e t : r e n s e i g n e r l ' a u t o r i t é d e c o n t r ô l e b e l g e c o m p é t e n t e e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n e t l e c o m m i s s a i r e , s e l o n l e s m o d a l i t é s a p p l i c a b l e s , s u r l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e e t l a s t r u c t u r e d e g e s t i o n , l ' o r g a n i s a t i o n , l e c o n t r ô l e i n t e r n e e t l e s f o n c t i o n s d e c o n t r ô l e i n d é p e n d a n t e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D I S P O S I T I O N S C O M M U N E S A U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N E T A U C O M I T E D E D I R E C T I O N A R T I C L E 2 4 : e s t r e m p l a c é p a r :
D a n s l e c a d r e d e s a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n , l e p r é s i d e n t d u c o m i t é d e d i r e c t i o n r e p r é s e n t e l ' a s s o c i a t i o n e n j u s t i c e e t p e u t p a s s e r t o u s l e s a c t e s e t c o n c l u r e t o u s l e s c o n t r a t s , t r a n s i g e r , p r e n d r e d e s m e s u r e s c o n s e r v a t o i r e s e t e x é c u t o i r e s e t d o n n e r m a i n l e v é e . A u b e s o i n , c e s p o u v o i r s p e u v e n t ê t r e d é l é g u é s ,
C O N T R O L E
A R T I C L E 2 6 : e s t m o d i f i é c o m m e s u i t :
l e ` P a r a g r a p h e : L e s c o m p t e s a n n u e l s e t l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t c o n t r ô l é s e t s u r v e i l l é s p a r u n c o m m i s s a i r e r é v i s e u r c h o i s i p a r m i l e s c o m m i s s a i r e s a g r é é s p a r l ' a u t o r i t é d e c o n t r ô l e b e l g e c o m p é t e n t e e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n .
T I T R E I V A S S E M B L E E G E N E R A L E
A R T I C L E 2 7 : e s t m o d i f i é c o m m e s u i t :
1 0 1 . p a r a g r a p h e , p o i n t 9 : l e p o u v o i r d e d é c i s i o n e n c a s d e c o n t e s t a t i o n r e l a t i v e a u x c o m p é t e n c e s r e s p e c t i v e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A R T I C L E 3 1 : e s t m o d i f i é c o m m e s u i t :
l e r p a r a g r a p h e : C h a q u e m e m b r e d i s p o s e d ' u n e v o i x a u m c i n s . E n o u t r e , u n e v o i x s u p p l é m e n t a i r e l u i e s t a c c o r d é e p a r t r a n c h e d e 5 . 0 0 0 v é h i c u l e s a u t o m o t e u r s a s s u r é s e n B e l g i q u e a u 3 1 d é c e m b r e e n b r a n c h e 1 0 t e l l e q u e m e n t i o n n é e d a n s l ' a n n e x e I d e l a D i r e c t i v e 2 0 0 9 / 1 3 8 / C E d u P a r l e m e n t e u r o p é e n e t d u C o n s e i l d u 2 5 n o v e m b r e 2 0 0 9 s u r l ' a c c è s a u x a c t i v i t é s d e l ' a s s u r a n c e e t d e l a r é a s s u r a n c e e t l e u r e x e r c i c e
( s o l v a b i l i t é i l ) à l ' e x c l u s i o n d e l a r e s p o n s a b i l i t é d u t r a n s p o r t e u r L e s m o d a l i t é s d ' a p p l i c a t i o n s o n t s p é c i f i é e s d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r ,
S u p p r e s s i o n d u 2 4 m e p a r a g r a p h e .
A R T I C L E 3 3 : e s t r e m p l a c é p a r :
L ' a s s e m b l é e e s t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x é m i s e s à l ' e x c e p t i o n d e s d é c i s i o n s p r i s e s d a n s l e c a d r e d e s a r t i c l e s 1 0 e t 3 4 . E n c a s d e p a r i t é d e v o i x , l a ( o u l e s ) v o i x d e c e l u i q u i p r é s i d e e s t ( s o n t ) p r é p o n d é r a n t e s ( s ) ,
A R T I C L E 3 3 B I S : n o u v e a u :
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s q u e s i l e s m o d i f i c a t i o n s s o n t e x p l i c i t e m e n t i n d i q u é e s d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s i l ' a s s e m b l é e r é u n i t a u m o i n s l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s d i s p o s a n t a u m o i n s d e s d e u x t i e r s d u t o t a l d e s v o i x , q u ' i l s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A u c u n e m o d i f i c a t i o n n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T o u t e f o i s , l a m o d i f i c a t i o n q u i p o r t e s u r l e o u l e s b u t s e n v u e d e s q u e l s l ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e , n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n q u e d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s q u e c e l l e s r e l a t i v e s à l a m o d i f i c a t i o n d u o u d e s b u t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
S I l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s d i s p o s a n t a u m o i n s d e s d e u x t i e r s d u t o t a l d e s v o i x n e s o n t p a s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a p r e m i è r e r é u n i o n , i l p e u t ê t r e c o n v o q u é u n e s e c o n d e r é u n i o n q u i p o u r r a d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e t a d o p t e r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x m a j o r i t é s p r é v u e s à l ' a l i n é a 2 o u à l ' a l i n é a 3 . L a s e c o n d e r é u n i o n n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e q u i n z e j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e r é u n i o n .
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r i s e s d a n s l e s c o n d i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e i e s o n t s o u s c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d e l e u r a p p r o b a t i o n p a r l e R o i .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A R T I C L E 3 4 : e s t r e m p l a c é p a r :
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t p a r l e p r é s i d e n t d u c o m i t é d e d i r e c t i o n a i n s i q u e p a r l e s m e m b r e s q u i l e d e m a n d e n t e t i n s c r i t s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l . C o p i e d e s p r o c è s - v e r b a u x e s t a d r e s s é e a u x m e m b r e s . L e s e x t r a i t s d e s p r o c è s - v e r b a u x à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s , s o n t s i g n é s s o i t p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s o i t p a r l e p r é s i d e n t d u c o m i t é d e d i r e c t i o n , s o i t p a r u n a d m i n i s t r a t e u r . C e s e x t r a i t s s o n t d é l i v r é s à t o u t m e m b r e o u à t o u t t i e r s q u i e n f a i t l a d e m a n d e , m o y e n n a n t p o u r c e d e r n i e r j u s t i f i c a t i o n d e s o n i n t é r ê t l é g i t i m e ,
T I T R E V I D I S S O L U T I O N E T L I Q U I D A T I O N
A R T I C L E 3 8 : e s t m o d i f i é c o m m e s u i t :
1 e r p a r a g r a p h e : L a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e d é c i d é e p a r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e s t a t u a n t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 4 d e s s t a t u t s ,
A R T I C L E 3 9 : e s t r e m p l a c é p a r :
A p r è s a c q u i t t e m e n t d e s d e t t e s e t a p u r e m e n t d e s c h a r g e s , l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f s o c i a l n e t s e r a d é c i d é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 4 d e s s t a t u t s .
T I T R E V I I R E G L E M E N T D ' O R D R E I N T E R I E U R
A R T I C L E 4 0 : e s t m o d i f i é c o m m e s u i t :
2 6 m e p a r a g r a p h e : T o u t p r o j e t d e m o d i f i c a t i o n d e c e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e s t c o m m u n i q u é à l ' a u t o r i t é d e c o n t r ô l e b e l g e c o m p é t e n t e e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n t r o i s s e m a i n e s a v a n t l a r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e d o n t l a d a t e d u c a c h e t d e l a p o s t e e s t c o n s i d é r é e c o m m e d a t e d e l a c o m m u n i c a t i o n .
3 è m e p a r a g r a p h e : L e s é v e n t u e l l e s o b s e r v a t i o n s f o r m u l é e s c o n c e r n a n t c e p r o j e t p a r l ' a u t o r i t é d e c o n t r ô l e b e l g e c o m p é t e n t e e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n s o n t p o r t é e s à l a c o n n a i s s a n c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T I T R E V I I I C O N T E S T A T I O N S
A R T I C L E 4 1 : e s t r e m p l a c é p a r :
L e s c o n t e s t a t i o n s e n t r e l e s m e m b r e s e t l ' a s s o c i a t i o n , r e l a t i v e s à l ' i n t e r p r é t a t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , s o n t s o u m i s e s à u n a r b i t r a g e d o n t l a p r o c é d u r e e s t r é g l é e p a r l e c o d e j u d i c i a i r e b e l g e ,
T I T R E V I I I B I S D I S P O S I T I O N S G E N E R A L E S : n o u v e a u
A R T I C L E 4 1 b i s : n o u v e a u :
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u p a r l e s s t a t u t s e t n o t a m m e n t l e s p u b l i c a t i o n s à f a i r e a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e , e s t r é g l é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u T i t r e 1 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s e t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r r ê t é r o y a l d u 1 1 j u i l l e t 2 0 0 3 d é t e r m i n a n t l e s c o n d i t i o n s d ' a g r é m e n t e t l e f o n c t i o n n e m e n t d u B u r e a u b e l g e d e s A s s u r e u r s a u t o m o b i l e s .
R E G L E M E N T D ' O R D R E I N T E R I E U R
T I T R E I C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
S E C T I O N I i : E L E C T I O N E T D E M I S S I O N D E S A D M I N I S T R A T E U R S
A R T I C L E 6 : e s t r e m p l a c é p a r :
L e s m e m b r e s d u B u r e a u q u i s o u h a i t e n t p r o p o s e r u n e o u p l u s i e u r s c a n d i d a t u r e s à l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r e n i n f o r m e n t s p o n t a n é m e n t p a r é c r i t l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v a n t l e p r e m i e r m a r s d e c h a q u e a n n é e , e n v u e d ' u n e é v e n t u e l l e é l e c t i o n l o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u t a i r e d u m o i s d e m a i s u i v a n t ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A R T I C L E 7 : e s t r e m p l a c é p a r
L e m e m b r e q u i p r é s e n t e u n e c a n d i d a t u r e d o i t a d r e s s e r a u p r é s i d e n t d u c o n s e i l u n d o c u m e n t p a r l e q u e l l e c a n d i d a t a c c e p t e d ' ê t r e c o n s i d é r é d ' o f f i c e c o m m e d é m i s s i o n n a i r e s ' i l q u i t t e , d u r a n t l e m a n d a t , l ' e n t r e p r i s e d ' a s s u r a n c e s q u i l e p r é s e n t e
S i c e t é v é n e m e n t s u r v i e n t , c ' e s t à l ' e n t r e p r i s e d ' a s s u r a n c e s q u ' i l i n c o m b e d ' a v e r t i r p a r é c r i t l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L a d é m i s s i o n p r e n d e f f e t à l a d a t e d u d é p a r t d u c a n d i d a t d e l ' e n t r e p r i s e d ' a s s u r a n c e s .
A R T I C L E 8 : e s t m o d i f i é c o m m e s u i t :
1 e r p a r a g r a p h e : L ' a d m i n i s t r a t e u r d o n t l e m a n d a t v i e n t à é c h é a n c e e t q u i s o u h a i t e l e v o i r r e n o u v e l e r e n a v e r t i t l e p r é s i d e n t a v a n t l a d a t e f i x é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e t t e i n f o r m a t i o n e s t a c c o m p a g n é e d e l ' e n g a g e m e n t é c r i t s e l o n l e q u e l l ' a d m i n i s t r a t e u r a c c e p t e d ' ê t r e c o n s i d é r é c o m m e d é m i s s i o n n a i r e s ' i l q u i t t e , d u r a n t l e m a n d a t , l ' e n t r e p r i s e d ' a s s u r a n c e s q u i l e p r é s e n t e a i n s i q u e d ' u n e l e t t r e é m a n a n t d e l ' e n t r e p r i s e d ' a s s u r a n c e s d o n t e s t i s s u l ' a d m i n i s t r a t e u r c o n c e r n é , a t t e s t a n t q u e c e l l e - c i a p p r o u v e l a d e m a n d e d e r e n o u v e l l e m e n t d u m a n d a t ,
A R T I C L E 1 0 : e s t r e m p l a c é p a r ;
D a n s l a c o n v o c a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l ' o r d r e d u j o u r p r é c i s e l e n o m b r e d e m a n d a t s à p o u r v o i r e t l ' i d e n t i t é d e s c a n d i d a t s a i n s i q u e , l e c a s é c h é a n t , l ' e n t r e p r i s e d ' a s s u r a n c e s q u i l e s p r é s e n t e .
S E C T I O N I I I E L E C T I O N D U P R E S I D E N T E T D U V I C E - P R E S I D E N T
A R T I C L E 1 3 : e s t m o d i f i é c o m m e s u i t
S u p p r e s s i o n d u 2 è m e p a r a g r a p h e .
T I T R E I i C A L C U L D E S C O T I S A T I O N S
A R T I C L E 1 4 : e s t r e m p l a c é p a r :
A p a r t i r d e l ' e x e r c i c e 2 0 0 4 , l a p a r t d e m a r c h é d o n t i l e s t q u e s t i o n à l ' a r t i c l e 8 a l i n é a 4 d e s s t a t u t s e s t c o n s t i t u é e p a r l e n o m b r e d e v é h i c u l e s a u t o m o t e u r s q u i d o i v e n t ê t r e a s s u r é s e n t a n t q u e r i s q u e s b e l g e s t e l s q u e d é f i n i s p a r l a l o i b e l g e e t a p p a r t e n a n t à l a b r a n c h e 1 0 t e l l e q u e m e n t i o n n é e d a n s l ' a n n e x e I d e l a D i r e c t i v e 2 0 0 9 / 1 3 8 / C E d u P a r l e m e n t e u r o p é e n e t d u C o n s e i l d u 2 5 n o v e m b r e 2 0 0 9 s u r l ' a c c è s a u x a c t i v i t é s d e l ' a s s u r a n c e e t d e l a r é a s s u r a n c e e t l e u r e x e r c i c e ( s o l v a b i l i t é I l ) à l ' e x c l u s i o n d e l a r e s p o n s a b i l i t é d u t r a n s p o r t e u r , p a r c h a q u e m e m b r e , a u 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A R T I C L E 1 5 : e s t m o d i f i é c o m m e s u i t :
1 e r p a r a g r a p h e : C h a q u e m e m b r e e s t t e n u d e c o m m u n i q u e r a u B u r e a u , a v a n t l e 1 5 s e p t e m b r e d e c h a q u e a n n é e , l e n o m b r e t o t a l d e s v é h i c u l e s a u t o m o t e u r s a s s u r é s e n t a n t q u e r i s q u e s b e l g e s p a r t o u s s e s é t a b l i s s e m e n t s a u 3 1 d é c e m b r e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é .
3 g m ° p a r a g r a p h e : L ' i n f o r m a t i o n c o m m u n i q u é e p a r c h a q u e m e m b r e e s t c e r t i f i é e a v a n t l e 1 5 s e p t e m b r e d e c h a q u e a n n é e p a r u n c o m m i s s a i r e m e m b r e d e l ' i n s t i t u t d e s r é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s o u p a r u n a u d i t e u r e x t e r n e .
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