23/07/2014
ÿþ E . s } } , F } Y ~ 3 : ` M 0 á 2 . 2
I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g v a n d e a k t e t e r g r i f f i e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
I I Y
1 1 1
n e e r g e l e g d / o n t v a n g e n o p
1 1 J 1 L ! 2 0 1 4
t e r g r i f f i e v a n d U l g i e r l a n d s t a l i g e
r e c h t b a n k v a n k o o p h a n d e l B r u s s e l
O n d e r n e m i n g s n r : 8 4 0 . 1 1 3 . 2 3 8
B e n a m i n g
( v o l u i t ) : B E L G I S C H G E N O O T S C H A P V O O R A R B E I D S - E N S O C I A L E
Z E K E R H E I D S R E C H T
( v e r k o r t ) : B E G A S O Z
R e c h t s v o r m : V E R E I N I G I N G Z O N D E R W I N S T G E V E N D D O E L
Z e t e l : G U I M A R D S T R 1 9 1 0 4 0 B R U S S E L
O n d e r w e r p a k t e : N I E U W E G E C O O R D I N E E R D E S T A T U T E N
B e l g i s c h G e n o o t s c h a p v o o r A r b e i d s - e n S o c i a l e z e k e r h e i d s r e c h t
G u i m a r d s t r a a t 1 9
1 0 4 0 B r u s s e l
S T A T U T E N
D e p r o f e s s o r e n v a n w i e d e n a a m , d e v o o r n a a m , d e w o o n p l a a t s e n d e g e b o o r t e p l a a t s e n - d a t u m h i e r o n d e r z i j n o p g e g e v e n :
0 B l a n p a i n R o g e r , K l e i n D a l e n s t r a a t 4 6 , 3 0 2 0 W i n k s e l e , G e r a a r d s b e r g e n 5 1 1 1 / 1 9 3 2
Q'C l e s s e J a c q u e s , R u e J u l e s C l a s k i n 8 6 , 4 0 0 0 L i è g e , L i è g e 2 5 / 5 / 1 9 5 5
Q'C u y p e r s D a n i e l , E e u w f e e s t l a a n 1 2 , 1 8 6 0 M e i s e , G e e l 1 7 / 7 / 1 9 5 7
Q'D e B e c k e r A l e x a n d e r , L i n d e n p a r k 1 0 , 1 7 3 0 A s s e , H a l l e 9 / 3 / 1 9 7 7
Q'D e V o s M a r c , G r o e n i n g e n l e i 1 1 0 , 2 5 5 0 K o n t i c h , G e n t 2 1 / 2 / 1 9 7 0
Q'D o r a s e m o n t F i l i p , P i e r e m a n s t r a a t 4 7 , 1 0 0 0 B r u s s e l , A n t w e r p e n 3 1 / 3 / 1 9 7 0
Q'D u m o n t D a n i e l , P l a c e d e s C h a s s e u r s a r d e n n a i s 4 , 1 0 3 0 B r u x e l l e s , B r u x e l l e s 1 4 / 1 0 / 1 9 8 2
Q'E n g e l s C h r i s , A . R u l e n s l a a n 6 , 3 0 2 0 H e r e n t , L i e r 2 1 / 6 / 1 9 6 1
Q'F o u b e r t P e t r a , W e l d a d i g h e i d s s t r a a t 7 9 , 3 0 0 0 L e u v e n , S i n t - N i k l a a s 1 1 / 7 / 1 9 7 1
Q'G i l s o n S t e v e , R u e A . R o b e r t 6 1 , 1 3 1 5 I n c o u r t , N a m u r 2 0 / 6 / 1 9 7 5
Q'H e n d r i c k x F r a n k , K a z e r n e l a a n 1 2 , 2 5 5 0 K o n t i c h , A n t w e r p e n 9 / 2 / 1 9 6 8
Q'H u m b l e t P a t r i c k , P i t s e m b u r g l a a n 2 , 2 6 5 0 E d e g e m , A n t w e r p e n 2 6 / 5 / 1 9 5 6
Q'J a c g m a i n J e a n , A v e n u e d e J e t t e 1 1 7 , 1 0 9 0 J e t t e , J u m e t 1 0 / 8 / 1 9 4 7
Q'J a n v i e r R i a , S i n t B e m a r d s e s t e e n w e g 1 0 1 9 , 2 6 6 0 H o b o k e n , W i l r i j k 2 8 / 6 / 1 9 6 0
Q'J o r e n s Y v e s , S l o z e n s t r a a t 3 3 , 1 8 6 1 W o l v e r t e n , W i l r i j k 1 9 / 0 4 / 1 9 6 8
Q'K é f e r F a b i e n n e , Q u a i d e R o m e 2 , 4 0 0 0 L i è g e , L i è g e 1 5 / 1 1 / 1 9 6 3
o P e e t e r s J o h a n , T o p a a s s t r a a t 9 , 2 6 0 0 B e r c h e m , M o r t s e l 2 / 1 2 / 1 9 7 8
Q'P u t J o h a n , G u l d e n s p o r e n l a a n 3 3 , 3 0 1 0 K e s s e l - L o , H e u s d e n 1 1 / 7 / 1 9 6 5
Q'n a u w s W i l f r i e d , A l f . S c h n e i d e r l a a n 1 9 4 , 2 1 0 0 D e u r r e , A n t w e r p e n 2 7 / 6 / 1 9 5 6
Q'S a l o m e z K r i s t o f , M i l l e n n i u m s t r a a t 3 8 , 1 7 4 5 O p w i j k , E l s e n e 2 6 / 1 0 / 1 9 7 4
Q'S e r v a i s J e a n - M i c h e l , 6 , r u e d u P o n t N e u f , C H - 1 2 2 7 C a r o u g e , S u i s s e , L i è g e 2 3 / 6 / 1 9 4 5
Q'S t e v e n s Y v e s , W i t h o e t i e i 4 1 , 2 9 2 0 K a l m t h o u t , E k e r e n 1 5 / 1 / 1 9 7 3
O v a n E e c k h o u t t e W i l l y , D r i e K o n i n g e n s t r a a t 3 , 9 0 5 1 S t - D e n i j s - W e s t r e m , W a r e g e m 8 / 1 / 1 9 5 3 O V a n G e h u c h t e n P i e r r e - P a u l , R u e D a u m e r i e 5 4 , 1 4 7 1 L o u p o i g n e , U c c l e 1 / 8 / 1 9 5 2
O V a n L a n g e n d o n c k J o z e f , G r o o t B e g i j n h o f 1 7 , 3 0 0 0 L e u v e n , M u i z e n 1 6 / 2 / 1 9 4 1
o V a n L i m b e r g h e n G u i d o , T u y a e r t s s t r a a t 3 4 , 2 8 5 0 B o o m , A s s e 1 5 / 2 / 1 9 6 1
O V a n R e g e n m o r t e l A n n e , B e e k h o e k s t r a a t 3 , 2 5 4 7 L i n t , W i l r i j k 1 0 / 4 / 1 9 5 8
Q'V e r a c h u e r e n H e r w i g , V a n L e e n t s t r a a t 7 7 , 2 1 4 0 A n t w e r p e n , V o s s e l a a r 2 4 / 1 2 / 1 9 5 7
Q'W e a t r a d e M i c h e l , R u e d ' O r m o n t 1 6 0 , 7 5 4 0 K a i n , T o u r n a i 1 2 / 5 / 1 9 5 0
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
I - y M O r ) 2 . 2
z i j n o n d e r l i n g e n m e t w i e l a t e r n o g a l s l i d z a l w o r d e n a a n g e n o m e n , o v e r e e n g e k o m e n e e n v e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k o p t e r i c h t e n . D a t g e b e u r t i n o v e r e e n s t e m m i n g m e t d e w e t v a n 2 7 j u n i 1 9 2 1 b e t r e f f e n d e d e v e r e n i g i n g e n z o n d e r w i n s t o o g m e r k , d e i n t e r n a t i o n a l e v e r e n i g i n g e n z o n d e r w i n s t o o g m e r k e n d e s t i c h t i n g e n .
T I T E L I - - B e n a m i n g e n z e t e l
A r t i k e l 1 . D e v e r e n i g i n g h e e f t a l s b e n a m i n g « B e l g i s c h G e n o o t s c h a p v o o r A r b e i d s - e n S o c i a l e z e k e r h e i d s - r e c h b > , a f g e k o r t B E G A S O Z e n h i e r o n d e r " d e v e r e n i g i n g " g e n o e m d .
A r t i k e l 2 . D e z e t e l v a n d e v e r e n i g i n g i s g e v e s t i g d t e 1 0 4 0 B r u s s e l , a a n d e G u i m a r d s t r a a t 1 9 . D e v e r e n i g i n g r e s s o r t e e r t o n d e r h e t g e r e c h t e l i j k a r r o n d i s s e m e n t B r u s s e l .
D e z e t e l k a n w o r d e n v e r p l a a t s t d o o r e e n g e w o n e b e s l i s s i n g v a n d e r a a d v a n b e s t u u r v a n d e v e r e n i g i n g m e t g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n s t e m m e n .
T I T E L I I D o e l e n d u u r
A r t i k e l 3 . D e v e r e n i g i n g h e e f t a l s d o e l d e a c a d e m i s c h e c o n t a c t e n t e b e v o r d e r e n t u s s e n d e B e l g i s c h e p r o f e s s o r e n s o c i a a l r e c h t , o m v a t t e n d e h e t a r b e i d s r e c h t e n h e t s o c t a l e z e k e r h e i d s r e c h t , a l s o o k h e t w e l z i j n s r e c h t e n h e t s o c i a a l a m b t e n a r e n r e c h t . D e v e r e n i g i n g z a l i n w e l b e p a a l d e g e v a l l e n f u n g e r e n a l s s p r e e k b u i s v a n d e B e l g i s c h e a c a d e m i s c h e s o c i a a l j u r i d i s c h e g e m e e n s c h a p .
D e v e r e n i g i n g s t r e e f t d i e d o e l s t e l l i n g n a d o o r :
1 . e e n f o r u m t e v o r m e n w a a r i n d e p r o f e s s o r e n s o c i a a l r e c h t v a n d e F r a n s t a l i g e e n N e d e r l a n d s t a l i g e u n i v e r s i t e i t e n v a n B e l g i ë p e r i o d i e k m e t e l k a a r v a n g e d a c h t e n w i s s e l e n e n i n f o r m a t i e u i t w i s s e l e n o v e r s o c i a a l r e c h t e l i j k e v r a a g - s t u k k e n e n a c a d e m i s c h e a c t i v i - t e i t e n e n a a n g e l e g e n h e d e n d i e h e n g e z a m e n l i j k k u n n e n a a n b e l a n g e n ;
2 . b i j t e d r a g e n t o t d e p u b l i c a t i e s d i e g e b e u r e n m e t d e s t e u n v a n d e v e r e n i g i n g ;
3 . d o o r g e m e e n s c h a p p e l i j k o p g e z e t w e t e n s c h a p p e l i j k o n d e r z o e k t e b e v o r d e r e n o f u i t t e l o k k e n e n g e m e e n s c h a p p e l i j k e s t u d i e d a g e n t e o r g a n i s e r e n w a a r v o o r e e n b u n d e l i n g v a n k r a c h t e n b i n n e n h e t B e l g i s c h k a d e r e e n m e e r w a a r d e k a n b e t e k e n e n ;
4 . o p h e t i n t e r n a t i o n a l e f o r u m w a a r n o d i g o f w e n s e l i j k e e n e m a n a t i e t e z i j n v a n d e B e l g i s c h e a c a d e m i s c h e s o c i a a l r e c h t e l i j k e g e m e e n s c h a p , o n d e r m e e r d o o r l i d t e w o r d e n v a n d e I n t e r n a t i o n a l S o c i e t y f o r L a b o u r a n d S o c i a l S e c u r i t y L a w ( I L S S ) .
A r t i k e l 4 . D e v e r e n i g i n g w o r d t o p g e r i c h t v o o r o n b e p a a l d e t i j d .
T I T E L I l l - - L e d e n
S o o r t e n l e d e n
A r t i k e l 5 . D e v e r e n i g i n g b e s t a a t u i t e f f e c t i e v e l e d e n , t o e g e t r e d e n l e d e n e n e r e l e d e n .
A a n t a l
A r t i k e l 6 . H e t a a n t a l e f f e c t i e v e e n t o e g e t r e d e n l e d e n v a n d e v e r e n i g i n g i s o n b e p e r k t , l n h e t t o t a a l m o e t e n e r m i n s t e n s d r i e l e d e n z i j n .
L i d m a a t s c h a p s v o o r w a a r d e n
A r t i k e l 7 . E f f e c t i e f o f t o e g e t r e d e n l i d m a a t s c h a p v a n d e v e r e n i g i n g v e r o n d e r s t e l t v a n d e k a n t v a n d e e f f e c t i e v e e n d e t o e g e t r e d e n l e d e n e e n j a a r l i j k s t e h e r n i e u w e n e n g a g e m e n t d a t e r i n b e s t a a t b i j t e d r a g e n t o t é é n o f m e e r v a n d e a c t i v i t e i t e n v a n d e v e r e n i g i n g .
K u n n e n e f f e c t i e f l i d v a n d e v e r e n i g i n g w o r d e n , d e l e d e n v a n h e t o n d e r w i j z e n d p e r s o n e e l d i e é é n o f m e e r o p l e i d i n g s o n d e r d e l e n i n h e t s o c i a a l r e c h t d o c e r e n o f g e d o c e e r d h e b b e n a a n e e n v a n d e u n i v e r s i t e i t e n o f u n i v e r s i t a i r e c e n t r a i n B e l g i ë e n B e l g i s c h e o f i n B e l g i ë a c t i e v e j u r i s t e n d i e h o u d e r z i j n v a n e e n d i p l o m a v a n d o c t o r i n d e r e c h t e n e n z i j n g e p r o m o v e e r d o p e e n s o c i a a l r e c h t e l i j k o n d e r w e r p .
V a n a f d e o p r i c h t i n g v a n d e v e r e n i g i n g k r i j g e n d e h i e r b o v e n g e n o e m d e s t i c h t e n d e l e d e n v a n r e c h t s w e g e d e h o e d a n i g h e i d v a n e f f e c t i e f l i d .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
K u n n e n t o e g e t r e d e n l i d v a n d e v e r e n i g i n g w o r d e n , j u r i s t e n o p v o o r d r a c h t v a n d r i e e f f e c t i e v e l e d e n . D e r e c h t e n e n p l i c h t e n v a n d e e f f e c t i e v e l e d e n d i e d e w e t v a n 2 7 j u n i 1 9 2 1 o m s c h r i j f t , z i j n n i e t v a n t o e p a s s i n g o p d e t o e g e t r e d e n l e d e n .
K u n n e n e r e l i d v a n d e v e r e n i g i n g w o r d e n , d e e f f e c t i e v e o f t o e g e t r e d e n l e d e n d i e h u n g e w o n e b e r o e p s a c t i v i t e i t s t a k e n e n z i c h n i e t m e e r f o r m e e l w e n s e n t e e n g a g e r e n i n d e v e r e n i g i n g .
A r t i k e l 8 . W i e e f f e c t i e f o f t o e t r e d e n d l i d v a n d e v e r e n i g i n g w i l w o r d e n , d i e n t d a a r t o e e e n a a n v r a a g t e r i c h t e n a a n d e r a a d v a n b e s t u u r .
D e r a a d v a n b e s t u u r l e g t d e k a n d i d a t u r e n v o o r a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , d i e d a a r o v e r b e s l i s t m e t e e n m e e r d e r h e i d v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e [ e d e n _
O n t s l a g n e m i n g e n u i t s l u i t i n g
A r t i k e l 9 . D e l e d e n v a n d e v e r e n i g i n g k u n n e n z i c h o p i e d e r o g e n b l i k t e r u g t r e k k e n u i t d e v e r e n i g i n g d o o r h u n o n t s l a g s c h r i f t e l i j k t e m e l d e n a a n d e r a a d v a n b e s t u u r .
E e n l i d d a t n a t w e e h e r i n n e r i n g s b r i e v e n z i j n b i j d r a g e n i e t b e t a a l t , w o r d t g e a c h t o n t s l a g t e n e m e n . V a n d a t o n t s l a g w o r d t h e m k e n n i s g e g e v e n b i j b r i e f o f e - m a i l .
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , b e s l i s s e n d m e t t w e e d e r d e m e e r d e r h e i d v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n , k a n e e n l i d u i t s l u i t e n . D a t k a n i n h e t b i j z o n d e r i n d i e n e e n l i d t e k o r t k o m t a a n h e t e n g a g e m e n t w a a r v a n s p r a k e i n a r t i k e l 7 , e e r s t e l i d .
H e t o n t s l a g n e m e n d e o f u i t g e s l o t e n l i d h e e f t g e e n e n k e l e a a n s p r a a k o p h e t b e z i t v a n d e v e r e n i g i n g , k a n b e t a a l d e b i j d r a g e n n i e t t e r u g v o r d e r e n , g e e n e n k e l e r e k e n i n g v r a g e n , n o c h b e s l a g l e g g e n o f e e n i n v e n t a r i s o p e i s e n .
B i j d r a g e
A r t i k e l 1 0 , D e l e d e n z i j n e e n b i j d r a g e v e r s c h u l d i g d a a n d e v e r e n i g i n g w a a r v a n h e t b e d r a g w o r d t b e p a a l d d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
D i t b e d r a g m a g n i e t m e e r b e d r a g e n d a n 5 0 e u r o p e r j a a r .
T I T E L I V A l g e m e n e v e r g a d e r i n g
S a m e n s t e l l i n g
A r t i k e l 1 1 . D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e s t a a t u i t d e e f f e c t i e v e l e d e n v a n d e v e r e n i g i n g .
B e v o e g d h e d e n
A r t i k e l 1 2 . D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g i s h e t h o o g s t e o r g a a n v a n d e v e r e n i g i n g .
Z i j a l l e e n h e e f t d e b e v o e g d h e i d
- d e s t a t u t e n t e w i j z i g e n ,
- d e b e s t u u r d e r s t e b e n o e m e n e n a f t e z e t t e n ,
- l e d e n t o e t e l a t e n o f u i t t e s l u i t e n ,
- d e j a a r l i j k s e b e g r o t i n g e n j a a r r e k e n i n g e n g o e d t e k e u r e n ,
- d e v e r e n i g i n g v e r v r o e g d t e o n t b i n d e n
- e n , i n h e t a l g e m e e n , a l l e b e s l i s s i n g e n t e n e m e n d i e n i e t o n d e r d e w e t t e l i j k e o f s t a t u t a i r e b e v o e g d h e d e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r v a l l e n .
B i j e e n k o m s t e n
A r t i k e l 1 3 . D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d t j a a r l i j k s b i j e e n g e r o e p e n i n d e l o o p v a n d e m a a n d e n m e i o f j u n i .
E e n b u i t e n g e w o n e b i j e e n k o m s t v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d t b e l e g d a l s m i n s t e n s e e n v i j f d e v a n d e e f f e c t i e v e l e d e n o f t w e e b e s t u u r d e r s d a t s c h r i f t e l i j k v r a g e n . Z i j k a n b o v e n d i e n w o r d e n b i j e e n g e r o e p e n d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r t e l k e n s h e t b e l a n g v a n d e v e r e n i g i n g d a t v e r e i s t . I n d i e g e v a l l e n m o e t d e b i j e e n k o m s t p l a a t s h e b b e n b i n n e n d e m a a n d v o l g e n d o p d e o n t v a n g s t d o o r d e v o o r z i t t e r v a n h e t v e r z o e k i n d i e z i n .
A r t i k e l 1 4 , D e v e r g a d e r i n g e n v i n d e n p l a a t s o p d e i n d e u i t n o d i g i n g v e r m e l d e p l a a t s , d a g e n u u r ,
p .
x ~
h
~ r
~
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
B i j e e n r o e p i n g
A r t i k e l 1 5 . E l k e f f e c t i e f l i d v a n d e v e r e n i g i n g d i e n t t e w o r d e n o p g e r o e p e n .
D e o p r o e p i n g e n w o r d e n g e d a a n d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r b i j g e w o n e b r i e f o f e - m a i l m i n s t e n s v e e r t i e n d a g e n v ó ô r d e d a t u m v a s t g e l e g d v o o r d e v e r g a d e r i n g .
D e a g e n d a w o r d t b i j d e o p r o e p i n g g e v o e g d .
l e d e r v o o r s t e l d a t d o o r e e n v a n d e l e d e n v a n d e v e r e n i g i n g b i j d e r a a d v a n b e s t u u r w o r d t i n g e d i e n d o f d a t o n d e r t e k e n d i s d o o r t e n m i n s t e e e n t w i n t i g s t e v a n d e l e d e n , m o e t a a n d e a g e n d a v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d e n t o e g e v o e g d .
D e v e r g a d e r i n g k a n a l l e e n b e s l i s s e n o v e r p u n t e n d i e o p d e a g e n d a s t a a n o f d i e m i n s t e n s d e h e l f t v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n b e r e i d i s a a n d e a g e n d a t o e t e v o e g e n .
V o o r z i t t e r , c o - v o o r z i f t e r e n s e c r e t a r i s
A r t i k e l 1 6 . D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d t v o o r g e z e t e n d o o r d e v o o r z i t t e r v a n d e r a a d v a n b e s t u u r o f , i n z i j n a f w e z i g h e i d , d o o r d e c o - v o o r z i t t e r v a n d e r a a d v a n b e s t u u r .
D e s e c r e t a r i s v a n d e r a a d v a n b e s t u u r n e e m t h e t s e c r e t a r i a a t w a a r . V e r t e g e n w o o r d i g i n g
A r t i k e l 1 7 . E l k l i d v a n d e v e r e n i g i n g h e e f t h e t r e c h t z i c h t e l a t e n v e r t e g e n w o o r d i g e n d o o r e e n a n d e r e f f e c t i e f o f t o e g e t r e d e n l i d v a n d e v e r e n i g i n g d i e h i j k i e s t .
E e n m a n d a t a r i s m a g e c h t e r n i e t m e e r d a n t w e e l e d e n v e r t e g e n w o o r d i g e n . A a n w e z i g h e i d s q u o r u m
A r t i k e l 1 8 . D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g i s r e c h t s g e l d i g s a m e n g e s t e l d a l s d e h e l f t v a n h a a r l e d e n a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d i s .
A l s d e v e r g a d e r i n g n i e t g e l d i g k a n b e r a a d s l a g e n , r o e p t d e v o o r z i t t e r e e n n i e u w e v e r g a d e r i n g s a m e n b i n n e n e e n t e r m i j n v a n e e n m a a n d .
O p d i e n i e u w e b i j e e n k o m s t k a n d e v e r g a d e r i n g g e l d i g b e r a a d s l a g e n i n d i e n m i n s t e n s d r i e l e d e n a a n w e z i g z i j n e n o p v o o r w a a r d e d a t d e a g e n d a n i e t w e r d g e w i j z i g d .
B e s l i s s i n g e n
A r t i k e l 1 9 . D e b e s l i s s i n g e n w o r d e n g e n o m e n b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n d e u i t g e b r a c h t e s t e m m e n , t e n z i j d e w e t h e t a n d e r s b e p a a l t ,
D e b e s l i s s i n g e n v a n d e v e r g a d e r i n g d i e w i j z i g i n g e n a a n b r e n g e n a a n d e s t a t u t e n o f d e v e r e n i g i n g v e r v r o e g d o n t b i n d e n , z i j n n i e t g e l d i g a l s n i e t v o l d a a n i s a a n d e b i j z o n d e r e v e r e i s t e n i n z a k e a a n w e z i g h e i d , m e e r d e r h e i d e n h o m o l o g a t i e b e p a a l d i n d e a r t i k e l e n 8 e n 2 0 v a n d e w e t v a n 2 7 j u n i 1 9 2 1 ,
N o t u l e n
A r t i k e l 2 0 . D e b e s l i s s i n g e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d e n g e n o t e e r d i n e e n v e r s l a g w a a r v a n d e d e f i n i t i e v e v e r s i e n a g o e d k e u r i n g d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g o p z i j n v o l g e n d e b i j e e n k o m s t w o r d t o n d e r t e k e n d d o o r d a v o o r z i t t e r e n d e s e c r e t a r i s .
D e v e r s l a g e n w o r d e n d o o r d e v o o r z i t t e r v a n d e v e r e n i g i n g b e w a a r d e n m o e t e n d o o r d e l e d e n e n d o o r d e r d e n k u n n e n w o r d e n g e r a a d p l e e g d .
D e n o t u l e n v a n d e v e r g a d e r i n g w o r d e n p e r g e w o n e p o s t o f p e r e - m a i l v e r s t u u r d a a n a l l e l e d e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , s a m e n m e t d e u i t n o d i g i n g v o o r d e v o l g e n d e b i j e e n k o m s t .
T I T E L V R a a d v a n b e s t u u r S a m e n s t e l l i n g , a a n w i j z i n g
M O D 2 . 2
A r t i k e l 2 1 . D e v e r e n i g i n g w o r d t b e s t u u r d d o o r e e n r a a d v a n b e s t u u r b e s t a a n d e u i t t i e n l e d e n , w a a r v a n d r i e d e e l u i t m a k e n v a n d e r e d a c t i e v a n h e t T i j d s c h r i f t v o o r S o c i a a l R e c h t e n d r i e a n d e r e v a n d e r e d a c t i e v a n d e b o e k e n r e e k s d i e o n d e r h e t l o g o v a n d e v e r e n i g i n g w o r d t u i t g e v e n . M a x i m a a l t w e e b e s t u u r d e r s m o g e n t o e g e v o e g d l i d v a n d e v e r e n i g i n g z i j n . D e b e s t u u r d e r s w o r d e n d e e e r s t e k e e r d o o r d e s t i c h t e r s a a n g e w e z e n e n d a a r n a g e k o z e n d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g ,
D e b e s t u u r d e r s b e h o r e n z o v e e l m o g e l i j k t o t v e r s c h i l l e n d e u n i v e r s i t e i t e n o f u n i v e r s i t a i r e c e n t r a , w a a r o n d e r m i n s t e n s é é n F r a n s t a l i g e n é é n N e d e r l a n d s t a l i g i s .
D u u r v a n h e t m a n d a a t
A r t i k e l 2 2 . D e b e s t u u r d e r s w o r d e n d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e n o e m d v o o r t w e e j a a r i n g a a n d o p 1 o k t o b e r . Z e z i j n h e r k i e s b a a r . D e d u u r v a n h u n m a n d a a t k a n e c h t e r w o r d e n v e r l e n g d t o t o p h e t o g e n b l i k w a a r o p
z i j r e c h t s g e l d i g v e r v a n g e n z i j n .
n
D e b e s t u u r d e r s k u n n e n d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d e n a f g e z e t . D a t k a n m a a r g e b e u r e n n a g e h o o r d t e z i j n d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , D e b e s t u u r d e r o n t v a n g t e e n u i t n o d i g i n g v o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n k r i j g t d e k a n s z i c h t e v e r d e d i g e n .
E e n b e s l i s s i n g t o t a f z e t t i n g d i e n t t e w o r d e n g e n o m e n b i j t w e e d e r d e m e e r d e r h e i d v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n .
D e b e s t u u r d e r s k u n n e n o p e l k o g e n b l i k e e n e i n d e m a k e n a a n h u n m a n d a a t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e I n g e v a l v a n o v e r l i j d e n , a f z e t t i n g o f o n t s l a g v a n e e n b e s t u u r d e r w o r d t d o o r t o e d o e n v a n d e o v e r b l i j v e n d e b e s t u u r d e r s g e z o r g d v o o r z i j n v e r v a n g i n g v o o r d e r e s t e r e n d e d u u r v a n h e t m a n d a a t .
A r t i k e l 2 3 . D e b e s t u u r d e r s h e b b e n g e e n p e r s o o n l i j k e v e r p l i c h t i n g e n m e t b e t r e k k i n g t o t d e v e r b i n t e n i s s e n v a n d e v e r e n i g i n g . Z i j z i j n e n k e l a a n s p r a k e l i j k v o o r d e u i t o e f e n i n g v a n h u n m a n d a a t .
V o o r z i t t e r , c o - v o o r z i t t e r , s e c r e t a r i s e n p e n n i n g m e e s t e r
A r t i k e l 2 4 , D e r a a d v a n b e s t u u r k i e s t o n d e r z i j n l e d e n e e n v o o r z i t t e r , e e n c o - v o o r z i t t e r , e e n s e c r e t a r i s e n e e n p e n n i n g m e e s t e r .
I n g e v a l v a n a f w e z i g h e i d o f v e r h i n d e r i n g v a n d e v o o r z i t t e r , d e c o - v o o r z i t t e r e n d e s e c r e t a r i s , w o r d t h e t v o o r z i t t e r s c h a p w a a r g e n o m e n d o o r d e o u d s t a a n w e z i g e b e s t u u r d e r .
B i j e e n k o m s t e n o p r o e p i n g
A r t i k e l 2 5 . D e r a a d v a n b e s t u u r k o m t b i j e e n t e l k e n s d e v o o r z i t t e r d a t n o d i g a c h t .
D e o p r o e p i n g v a n d e r a a d v a n b e s t u u r g e b e u r t b i j g e w o n e b r i e f o f e - m a i l d i e m i n s t e n s v e e r t i e n d a g e n v ó ô r d e v e r g a d e r i n g a a n i e d e r l i d w o r d t t o e g e z o n d e n ; d e a g e n d a w o r d t b i j d e o p r o e p i n g g e v o e g d .
I e d e r v o o r s t e l d a t d o o r e e n l i d v a n d e v e r e n i g i n g w o r d t i n g e d i e n d , m o e t o p d e a g e n d a v a n d e r a a d v a n b e s t u u r w o r d e n o p g e n o m e n .
B e r a a d s l a g i n g e n b e s l i s s i n g
A r t i k e l 2 6 . D e r a a d v a n b e s t u u r k a n s l e c h t s r e c h t s g e l d i g b e r a a d s l a g e n a l s m i n s t e n s d r i e v a n d e l e d e n a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n .
D e b e s l i s s i n g e n w o r d e n g e n o m e n b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n s t e m m e n . I n g e v a l v a n s t a k i n g v a n s t e m m e n b e s l i s t d e v o o r z i t t e r .
A i s d e r a a d v a n b e s t u u r n i e t g e l d i g k a n b e r a a d s l a g e n , w o r d t e r o p g e r o e p e n t o t e e n n i e u w e v e r g a d e r i n g b i n n e n e e n t e r m i j n v a n é é n m a a n d . O p d e z e n i e u w e z i t t i n g i s g e e n e n k e l a a n w e z i g h e i d s q u o r u m v e r e i s t , o p v o o r w a a r d e d a t d e a g e n d a n i e t w e r d g e w i j z i g d ,
N o t u l e n
A r t i k e l 2 7 . D e b e s l i s s i n g e n w o r d e n i n e e n r e g i s t e r g e n o t e e r d .
H e t o n t w e r p v a n d e n o t u l e n v a n d e l a a t s t e v e r g a d e r i n g w o r d t s a m e n m e t d e u i t n o d i g i n g v o o r d e v o l g e n d e v e r g a d e r i n g t o e g e z o n d e n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M a o 2 2
B e v o e g d h e d e n
A r t i k e l 2 8 . D e r a a d v a n b e s t u u r , v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r z i j n v o o r z i t t e r , b e h e e r t d e z a k e n v a n d e v e r e n i g i n g e n v e r t e g e n w o o r d i g t d e v e r e n i g i n g i n a i l e j u r i d i s c h e e n n i e t - j u r i d i s c h e a a n g e l e g e n h e d e n .
D e r a a d o e f e n t z i j n b e v o e g d h e d e n u i t a l s c o l l e g e .
D e r a a d k a n , o n d e r z i j n v e r a n t w o o r d e l i j k h e i d , z i j n b e v o e g d h e d e n d e l e g e r e n a a n e e n v a n z i j n l e d e n .
D e r a a d v a n b e s t u u r i s v e r p l i c h t o m j a a r l i j k s d e r e k e n i n g e n v a n h e t a f g e l o p e n j a a r e n h e t b u d g e t v o o r h e t v o l g e n d e j a a r t e r g o e d k e u r i n g a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v o o r t e l e g g e n .
A r t i k e l 2 9 . D e r a a d v a n b e s t u u r o n d e r t e k e n t s a m e n w e r k i n g s a k k o o r d e n m e t n a t u u r l i j k e p e r s o n e n e n p u b l i e k - o f p r i v a a t r e c h t e l i j k e r e c h t s p e r s o n e n i n h e t r a a m v a n d e v e r w e z e n l i j k i n g v a n h a a r d o e l s t e l l i n g e n .
A r t i k e l 3 0 . i e d e r e h a n d e l i n g d i e d e v e r e n i g i n g v e r b i n d t , i e d e r e b e v o e g d v e r k l a r i n g e n v o l m a c h t v a n d e v e r e n i g i n g w o r d t g e t e k e n d d o o r d e l e d e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r o f d o o r d e p e r s o o n d i e d e r a a d v a n b e s t u u r d a a r t o e u i t d r u k k e l i j k g e m a c h t i g d h e e f t .
G e e n e n k e l a n d e r l i d v a n d e r a a d v a n b e s t u u r k a n i n i t i a t i e v e n o f b e s l i s s i n g e n n e m e n d i e d e v e r e n i g i n g v e r b i n d e n z o n d e r e e n v o o r a f g a a n d e t o e l a t i n g v a n d e r a a d v a n b e s t u u r .
T I T E L V I - B o e k j a a r
A r t i k e l 3 1 . H e t b o e k j a a r l o o p t v a n 1 j a n u a r i t o t 3 1 d e c e m b e r v a n i e d e r j a a r . H e t e e r s t e b o e k j a a r w o r d t e c h t e r i n g e z e t o p d e d a t u m v a n o p r i c h t i n g e n l o o p t t o t 3 1 d e c e m b e r v a n d a t z e l f d e j a a r .
D e r e k e n i n g e n v a n h e t a f g e l o p e n j a a r e n d e b e g r o t i n g v o o r h e t v o l g e n d e j a a r w o r d e n o p g e s t e l d d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r , d a a r i n b i j g e s t a a n d o o r d e p e n n i n g m e e s t e r . B e i d e d o c u m e n t e n w o r d e n t e r g o e d k e u r i n g v o o r g e l e g d a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n , n a t o e l a t i n g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , m e e g e d e e l d a a n n a t u u r l i j k e p e r s o n e n o f r e c h t s p e r s o n e n d i e v a n e e n w e t t i g b e l a n g d o e n b l i j k e n .
T I T E L V I I O n t b i n d i n g
A r t i k e l 3 2 . D e o n t b i n d i n g e n d e v e r e f f e n i n g v a n d e v e r e n i g i n g w o r d e n g e r e g e l d d o o r d e a r t i k e l e n 2 0 t o t e n m e t 2 5 v a n d e w e t v a n 2 7 j u n i 1 9 2 1 .
A r t i k e l 3 3 . I n g e v a l v a n v e r v r o e g d e o n t b i n d i n g v a n d e v e r e n i g i n g b e n o e m t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d i e t o t d e o n t b i n d i n g h e e f t b e s l i s t , z o n o d i g d e v e r e f f e n a a r s ; d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e p a a l t h u n b e v o e g d h e d e n .
A r t i k e l 3 4 . I n g e v a l v a n o n t b i n d i n g e n v e r e f f e n i n g v a n d e v e r e n i g i n g w o r d t h e t p a t r i m o n i u m b i j b e s l i s s i n g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g t o e g e w e z e n a a n e e n v e r e n i g i n g w a a r v a n d e d o e l s t e l l i n g e n e n h e t o p z e t d i e v a n d e v e r e n i g i n g z o d i c h t m o g e l i j k b e n a d e r e n ,
T I T E L V I I I D i v e r s e b e p a l i n g e n
A r t i k e l 3 5 . A l l e a n d e r e p u n t e n d i e n i e t i n d e z e s t a t u t e n z i j n g e r e g e l d , w o r d e n g e r e g e l d o v e r e e n k o m s t i g d e w e t .
A l d u s m e t e e n p a r i g h e i d v a n s t e m m e n a a n g e n o m e n o p d e s t i c h t i n g s v e r g a d e r i n g t e B r u g g e e n o p g e s t e l d i n t w e e o r i g i n e l e n , o p 1 6 m e i 2 0 1 1 e n g e w i j z i g d o p d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n 2 8 m e i 2 0 1 4 .
B E N O E M I N G V A N D E L E D E N V A N D E R A A D V A N B E S T U U R V A N B E G A S O Z
I s g e c o ö p t e e r d a l s t o e g e t r e d e n l i d t i j d e n s d e o p r i c h t i n g s v e r g a d e r i n g v a n B e g a s o z V Z W t e B r u g g e à ) 1 6 m e i 2 0 1 1
R i k C a r t o n S i n g e l 1 7 , 8 2 0 0 B r u g g e , 4 a p r i l 1 9 5 3 W e s t v l e t e r e n
" r M O D 2 . 2
Z i j n a a n g e w e z e n t i j d e n s d e o p r i c h t i n g s v e r g a d e r i n g e n d a a r n a g e k o z e n d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n B e g a s o z V Z W t e B r u g g e o p 1 6 m e i 2 0 1 1
W i l l y v a n E e c k h o u t t e ( v o o r z i t t e r ) ,
D r i e K o n i n g e n s t r a a t 3 , 9 0 5 1 S i n t - D e n i j s - W e s t r e m , 8 j a n v i e r 1 9 5 3 , W a r e g e m
P i e r r e - P a u l V a n G e h u c h t e n ( v i c e - p r é s i d e n t ) ,
R u e D a u m e r i e 5 4 , 1 4 7 1 L o u p o i g n e , t e r a o û t 1 9 5 2 , U c c l e
F r a n k H e n d r i c k x , K a z e r n e l a a n 1 2 , 2 5 5 0 K o n t i c h , 9 f é v r i e r 1 9 6 8 , A n t w e r p e n
F i l i p D o r s s e m o n t , P i e r e m a n s t r a a t 4 7 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s , 3 1 m a r s 1 9 7 0 , A n t w e r p e n
D a n i e l D u m o n t , P l a c e d e s C h a s s e u r s a r d e n n a i s 4 , 1 0 3 0 B r u x e l l e s , 1 4 o c t o b r e 1 9 8 2 , B r u x e l l e s
R i a J a n v i e r , S i n t - B e m a r d s e s t e e n w e g 1 0 1 9 , 2 6 8 0 H o b o k e n , 2 8 j u i n 1 9 6 0 , W i l r i j k
P a t r i c k H u m b l e t , P i t s e m b u r g l a a n 2 , 2 6 5 0 E d e g e m , 2 6 m a i 1 9 5 6 , A n t w e r p e n
J o h a n P u t , G u l d e n s p o r e n l a a n 3 3 , 3 0 1 0 K e s s e l - L o , 1 1 j u i l l e t 1 9 6 5 , H e u s d e n
S E C R E T A R I S
R i k C a r t o n , S i n g e l 1 7 , 8 2 0 0 B r u g g e , 4 a v r i l 1 9 5 3 , W e s t v l e t e r e n
P E N N I N G M E E S T E R
R i k C a r t o n , S i n g e l 1 7 , 8 2 0 0 B r u g g e , 4 a v r i l 1 9 5 3 , W e s t v l e t e r e n
B e l g i s c h G e n o o t s c h a p v o o r A r b e i d s - e n S o c i a l e z e k e r h e i d s r e c h t
B E G A S O Z v z w
G u i m a r d s t r a a t 1 9
1 0 4 0 B r u s s e l
B E N O E M I N G V A N D E L E D E N V A N D E R A A D V A N B E S T U U R V A N B E G A S O Z
V A N A F 1 O K T O B E R 2 0 1 4
Z i j n a a n g e w e z e n t i j d e n s d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n d e V Z W B e g a s o z t e B r u x e l l e s o p 2 8 m e i 2 0 1 4
F i l i p D o r s s e m o n t , R u e d u c a n a l 7 1 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s , 3 1 m a a r t 1 9 7 0 , A n t w e r p e n ( V o o r z i t t e r ) D a n i e l D u m o n t , R u e E u g è n e S m i t s 2 5 , 1 0 3 0 B r u x e l l e s , 1 4 o k t o b e r 1 9 8 2 ( C o - V o o r z i t t e r )
W i l l y v a n E e c k h o u t t e , D r i e K o n i n g e n s t r a a t 3 , 9 0 5 1 S i n t D e n i j s - W e s t r e m , 8 j a n u a r i 1 9 5 3 , W a r e g e m
F r a n k H e n d r i c k x , K a z e m e t a a n 1 2 , 2 5 5 0 K o n t i c h , 9 f e b r u a r i 1 9 6 8 , A n t w e r p e n R i a J a n v i e r , S i n t B e m a r d s e s t e e n w e g 1 0 1 9 , 2 6 6 0 H o b o k e n , 2 8 j u n i 1 9 6 0 , W i l r i j k P a t r i c k H u m b l e t , P i t s e m b u r g l a a n 2 , 2 6 5 0 E d e g e m , 2 6 m e i 1 9 5 6 , A n t w e r p e n J o h a n P u t , G u l d e n s p o r e n l a a n 3 3 , 3 0 1 0 K e s s e l - L o , 1 1 j u l i 1 9 6 5 , H e u s d e n V a l é r i e F l o h i m o n t , W a v e r s e b a a n 3 2 1 A , 3 0 0 1 H e v e r l e e ,
G u i d o V a n L i m b e r g h e n , T u y a e r t s s t r a a t 3 4 , 2 8 5 0 B o o m , A s s e 1 5 f e b r u a r i 1 9 6 1
S E C R E T A R I S
R i k C a r t o n , S i n g e l 1 7 , 8 2 0 0 B r u g g e , 4 a p r i l 1 9 5 3 , W e s t v l e t e r e n
P e n n i n g m e e s t e r
R i k C a r t o n , S i n g e l 1 7 , 8 2 0 0 B r u g g e , 4 a p r i l 1 9 5 3 , W e s t v l e t e r e n
B e l g i s c h G e n o o t s c h a p v o o r A r b e i d s - e n S o c i a l e z e k e r h e i d s r e c h t
,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
" . M O D 2 . 2
L u i k B - V e r v o l g
B Ë G Á S Ô Z v z w
G u i m a r d s t r a a t 1 9
1 0 4 0 B r u s s e l
T e k s t
"
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o o r -
b e h o u d e n a a n h e t B e l g i s c h
S t a a t s b l a d
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
23/07/2014
ÿþM o n 2 . 2
( L G \ h , ~ k : I w t É C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
S U M O
n e e r g e l 0 g e n o p
1 1 M 1 . . ! 2 0 1 4
t e r g r i f f i e v a n d e N e d e r l a n d s t a l i g e
r e e t b a n k v a n g e S h a n d e l B r u s s e l
- - - - - - - - - - - -
N ° d ' e n t r e p r i s e 8 4 0 , 1 1 3 . 2 3 8
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A S S O C I A T I O N B E L G E P O U R L E D R O I T D U T R A V A I L E T D E L A
S E C U R I T E S O C I A L E
( e n a b r é g é ) : B E G A S O Z
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : R U E G U I M A R D 1 9 1 0 4 0 B R U X E L L E S
O b j e t d e l ' a c t e ; N O U V E A U X S T A T U T S C O O R D O N N E E S
A s s o c i a t i o n b e l g e p o u r l e d r o i t d u t r a v a i l e t d e l a s é c u r i t é s o c i a l e
r u e G u i m a r d 1 9
1 0 4 0 B r u x e l l e s
S T A T U T S
L e s p r o f e s s e u r s d o n t l e s n o m , p r é n o m , d o m i c i l e , e t l i e u e t d a t e d e n a i s s a n c e s o n t i n d i q u é s c i - d e s s o u s :
Q'B l a n p a i n R o g e r , K l e i n D a l e n s t r a a t 4 6 , 3 0 2 0 W i n k s e l e , G e r a a r d s b e r g e n 5 / 1 1 / 1 9 3 2
Q'C l e s s e J a c q u e s , R u e J u l e s C l a s k i n 8 6 , 4 0 0 0 L i è g e , L i è g e 2 5 / 5 / 1 9 5 5
Q'C u y p e r s D a n i e l , E e u w f e e s t l a a n 1 2 , 1 8 6 0 M e i s e , G e e l 1 7 / 7 / 1 9 5 7
Q'D e B e c k e r A l e x a n d e r , L i n d e n p a r k 1 0 , 1 7 3 0 A s s e , H a l l e 9 / 3 / 1 9 7 7
E I D e V o s M a r c , G r o e n i n g e n l e i 1 1 0 , 2 5 5 0 K o n t i c h , G e n t 2 1 / 2 / 1 9 7 0
Q'D o r s s e m o n t F i l i p , P i e r e m a n s t r a a t 4 7 , 1 0 0 0 B r u s s e l , A n t w e r p e n 3 1 / 3 / 1 9 7 0 E l D u m o n t D a n i e l , P l a c e d e s C h a s s e u r s a r d e n n a i s 4 , 1 0 3 0 B r u x e l l e s , B r u x e l l e s 1 4 / 1 0 / 1 9 8 2
Q'E n g e l s C h r i s , A . R u l e n s l a a n 6 , 3 0 2 0 H e r e n t , L i e r 2 1 / 6 / 1 9 6 1
O F o u b e r t P e t r a , W e l d a d i g h e i d s s t r a a t 7 9 , 3 0 0 0 L e u v e n , S i n t - N i k l a a s 1 1 / 7 1 1 9 7 1
Q'G i l s o n S t e v e , R u e A . R o b e r t 6 1 , 1 3 1 5 I n c o u r t , N a m u r 2 0 / 6 / 1 9 7 5
O H e n d r i c k x F r a n k , K a z e m e l a a n 1 2 , 2 5 5 0 K o n t i c h , A n t w e r p e n 9 / 2 / 1 9 6 8
O H u m b l e t P a t r i c k , P i t s e m b u r g l a a n 2 , 2 6 5 0 E d e g e m , A n t w e r p e n 2 6 / 5 / 1 9 5 6
Q'J a c g m a i n J e a n , A v e n u e d e J e t t e 1 1 7 , 1 0 9 0 J e t t e , J u m e t 1 0 / 8 / 1 9 4 7
Q'J a n v i e r R i a , S i n t - B e m a r d s e s t e e n w e g 1 0 1 9 , 2 6 6 0 H o b o k e n , W i l r i j k 2 8 / 6 / 1 9 6 0
O J o r e n s Y v e s , S l o z e n s t r a a t 3 3 , 1 8 6 1 W o l v e r t e m , W i l r i j k 1 9 / 0 4 / 1 9 6 8
Q'K é f e r F a b i e n n e , Q u a i d e R o m e 2 , 4 0 0 0 L i è g e , L i è g e 1 5 / 1 1 / 1 9 6 3
© P e e t e r s J o h a n , T o p a a s s t r a a t 9 , 2 6 0 0 B e r c h e m , M o r t s e l 2 / 1 2 / 1 9 7 8
Q'P u t J o h a n , G u l d e n s p o r e n l a a n 3 3 , 3 0 1 0 K e s s e l - L o , N e u s d e n 1 1 / 7 / 1 9 6 5
Q'R a u w s W i l f r i e d , A l f . S c h n e i d e r l a a n 1 9 4 , 2 1 0 0 D e u m e , A n t w e r p e n 2 7 / 6 / 1 9 5 6
O S a l o m e z K r i s t o f , M i l l e n n i u m s t r a a t 3 8 , 1 7 4 5 O p w i j k , E l s e n e 2 6 / 1 0 / 1 9 7 4
d S e r v a i s J e a n - M i c h e l , 6 , r u e d u P o n t N e u f , C H - 1 2 2 7 C a r o u g e , S u i s s e , L i è g e 2 3 / 6 / 1 9 4 5
Q'S t e v e n s Y v e s , W i t h o e f l e i 4 1 , 2 9 2 0 K a l m t h o u t , E k e r e n 1 5 / 1 / 1 9 7 3
O v a n E e c k h o u t t e W i l l y , D r i e K o n i n g e n s t r a a t 3 , 9 0 5 1 S t - D e n i j s - W e s t r e m , W a r e g e m 8 / 1 / 1 9 5 3
Q'V a n G e h u c h t e n P i e r r e - P a u l , R u e D a u m e r i e 5 4 , 1 4 7 1 L o u p o i g n e , U c c l e 1 / 8 / 1 9 5 2
Q'V a n L a n g e n d o n c k J o z e f , G r o o t B e g i j n h o f 1 7 , 3 0 0 0 L e u v e n , M u i z e n 1 6 / 2 / 1 9 4 1
O V a n L i m b e r g h e n G u i d o , T u y a e r t s s t r a a t 3 4 , 2 8 5 0 B o o m , A s s e 1 5 / 2 / 1 9 6 1
Q'V a n R e g e n m o r t e l A n n e , B e e k h o e k s t r a a t 3 , 2 5 4 7 L i n t , W i l r i j k 1 0 / 4 / 1 9 5 8
Q'V e r s c h u e r e n H e r w i g , V a n L e e n t s t r a a t 7 7 , 2 1 4 0 A n t w e r p e n , V o s s e l a a r 2 4 / 1 2 / 1 9 5 7
Q'W e s t r a d e M i c h e l , R u e d ' O r m o n t 1 6 0 , 7 5 4 0 K a i n , T o u r n a i 1 2 / 5 / 1 9 5 0
A
v A
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 0 2 . 2
o n t c o n v e n u d e c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , e n t r e e u x e t a v e c t o u t e s l e s p e r s o n n e s q u i y a d h é r e r o n t u l t é r i e u r e m e n t . C e t t e c o n s t i t u t i o n s ' o p è r e c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s .
T I T R E 1 D é n o m i n a t i o n e t s i è g e
A r t i c l e 1 . L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e : « A s s o c i a t i o n b e l g e p o u r l e d r o i t d u t r a v a i l e t d e l a s é c u r i t é s o c i a l e » , e n a b r é g é « B E G A S O Z » , c i - a p r è s « l ' a s s o c i a t i o n » .
A r t i c l e 2 . L ' a s s o c i a t i o n a s o n s i è g e à 1 0 4 0 B r u x e l l e s , r u e G u i m a r d 1 9 .
E l l e e s t s i t u é e d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s ,
L e s i è g e p e u t ê t r e d é p l a c é p a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , p r i s e à l a m a j o r i t é s i m p l e .
T I T R E I l - - O b j e t e t d u r é e
A r t i c l e 3 . L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t d e p r o m o u v o i r l e s c o n t a c t s a c a d é m i q u e s e n t r e l e s p r o f e s s e u r s b e l g e s d e d r o i t s o c i a l , à s a v o i r l e d r o i t d u t r a v a i l e t f e d r o i t d e l a s é c u r i t é s o c i a l e , a i n s i q u e l e d r o i t d e l ' a i d e s o c i a l e e t l e d r o i t s o c i a l d e l a f o n c t i o n p u b l i q u e . D a n s c e r t a i n s c a s , l ' a s s o c i a t i o n s e r a l e p o r t e - p a r o l e d e l a c o m m u n a u t é a c a d é m i q u e b e l g e d u d r o i t s o c i a l .
L ' a s s o c i a t i o n p o u r s u i t c e t o b j e t :
t e n f o r m a n t u n f o r u m d a n s l e q u e l l e s p r o f e s s e u r s d e d r o i t s o c i a l d e s u n i v e r s i t é s b e l g e s f r a n c o p h o n e s e t n é e r l a n d o p h o n e s é c h a n g e n t p é r i o d i q u e m e n t d e s i d é e s e t i n f o r m a t i o n s s u r d e s s u j e t s d e d r o i t s o c i a l e t s u r d e s a c t i v i t é s e t q u e s t i o n s a c a d é m i q u e s q u i p e u v e n t l e s c o n c e r n e r e n c o m m u n ;
2 . e n c o n t r i b u a n t a u x p u b l i c a t i o n s a u x q u e l l e s l ' a s s o c i a t i o n a p p o r t e b o n s o u t i e n ;
3 . e n e n c o u r a g e a n t o u s u s c i t a n t d e s r e c h e r c h e s s c i e n t i f i q u e s c o m m u n e s e t e n o r g a n i s a n t d e s s é m i n a i r e s c o m m u n s l o r s q u ' u n e c o n c e n t r a t i o n d ' e f f o r t s a u p l a n b e l g e e s t s u s c e p t i b l e d ' a p p o r t e r u n e p l u s - v a l u e ;
4 . e n s e p r é s e n t a n t s u r l e p l a n i n t e r n a t i o n a l , l o r s q u e c ' e s t n é c e s s a i r e o u s o u h a i t a b l e , c o m m e u n e é m a n a t i o n d e l a c o m m u n a u t é a c a d é m i q u e b e l g e d u d r o i t s o c i a l , n o t a m m e n t e n d e v e n a n t m e m b r e d e l a S o c i é t é i n t e r n a t i o n a l e d u D r o i t d u T r a v a i l e t d e l a S é c u r i t é s o c i a l e ( S I D T S S ) .
A r t i c l e 4 . L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
T I T R E 1 1 1 M e m b r e s
C a t é g o r i e s d e m e m b r e s
A r t i c l e 5 . L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s , m e m b r e s a d h é r e n t s e t m e m b r e s d ' h o n n e u r .
N o m b r e
A r t i c l e 6 . L e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t c e l u i d e s m e m b r e s a d h é r e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t i l l i m i t é s . L a t o t a l i t é d e c e s m e m b r e s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r e à t r o i s .
C o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n
A r t i c l e 7 . L a q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t d e l ' a s s o c i a t i o n p r é s u p p o s e l ' e n g a g e m e n t d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s , r e n o u v e l é c h a q u e a n n é e , à c o n t r i b u e r à u n e o u p l u s i e u r s a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n .
P e u v e n t ê t r e a d m i s c o m m e m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n , l e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l e n s e i g n a n t q u i s o n t o u o n t é t é t i t u l a i r e s d ' u n o u p l u s i e u r s c o u r s d e d r o i t s o c i a l d a n s u n e u n i v e r s i t é o u u n c e n t r e u n i v e r s i t a i r e e n B e l g i q u e e t l e s j u r i s t e s b e l g e s o u a c t i f s e n B e l g i q u e q u i s o n t t i t u l a i r e s d ' u n d i p l ô m e d e d o c t e u r e n d r o i t , o b t e n u s u r l a b a s e d ' u n e t h è s e c o n s a c r é e à u n s u j e t d e d r o i t s o c i a l .
L e s m e m b r e s f o n d a t e u r s c i t é s p l u s h a u t p o s s è d e n t , d e d r o i t , d è s l a c r é a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l a q u a l i t é d e m e m b r e s e f f e c t i f s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o b 2 , 2
P e u v e n t ê t r e a d m i s c o m m e m e m b r e s a d h é r e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n , j u r i s t e s s u r l a p r o p o s i t i o n d e t r o i s m e m b r e s e f f e c t i f s . L e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , d é f i n i s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u x m e m b r e s a d h é r e n t s .
P e u v e n t ê t r e a d m i s c o m m e m e m b r e s d ' h o n n e u r d e l ' a s s o c i a t i o n , l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o u a d h é r e n t s q u i m e t t e n t f i n à l e u r s a c t i v i t é s p r o f e s s i o n n e l l e s u s u e l l e s e t n e s o u h a i t e n t p l u s s ' e n g a g e r f o r m e l l e m e n t a u s e i n d e l ' a s s o c i a t i o n ,
A r t i c l e 8 , T o u t e p e r s o n n e q u i d é s i r e f a i r e p a r t i e d e l ' a s s o c i a t i o n e n q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t e n f a i t l a d e m a n d e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r é s e n t e t e s c a n d i d a t u r e s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , q u i s e p r o n o n c e à l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
D é m i s s i o n e t e x c l u s i o n
A r t i c l e 9 . L e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n p e u v e n t à t o u t m o m e n t s e r e t i r e r d e l ' a s s o c i a t i o n e n s i g n i f i a n t l e u r d é m i s s i o n p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
L e m e m b r e q u i , a p r è s d e u x r a p p e l s , r e s t e e n d é f a u t d e p a y e r l e s c o t i s a t i o n s q u i l u i i n c o m b e n t , e s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e , C e t t e d é m i s s i o n l u i e s t n o t i f i é e p a r l e t t r e o u c o u r r i e l .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , p e u t e x c l u r e u n m e m b r e , C e l a p e u t ê t r e l e c a s e n p a r t i c u l i e r s i u n m e m b r e n e r e s p e c t e p a s l ' e n g a g e m e n t v i s é à l ' a r t i c l e 7 , a l i n é a t e r .
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u n ' a a u c u n d r o i t s u r l ' a v o i r s o c i a l , n e p e u t r é c l a m e r l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s q u ' i l a v e r s é e s , n e p e u t d e m a n d e r a u c u n c o m p t e n i o p é r e r u n e s a i s i e o u e x i g e r u n i n v e n t a i r e ,
C o t i s a t i o n
A r t i c l e 1 0 , L e s m e m b r e s s o n t r e d e v a b l e s à l ' a s s o c i a t i o n d ' u n e c o t i s a t i o n d o n t l e m o n t a n t e s t f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
C e m o n t a n t n e p e u t d é p a s s e r 5 0 e u r o s p a r a n .
T I T R E I V A s s e m b l é e g é n é r a l e
C o m p o s i t i o n
A r t i c l e 1 1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n s t i t u é e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n ,
A t t r i b u t i o n s
A r t i c l e 1 2 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l ' o r g a n e s u p r ê m e d e l ' a s s o c i a t i o n .
E l l e e s t s e u l e c o m p é t e n t e p o u r
- m o d i f i e r l e s s t a t u t s ,
- n o m m e r e t r é v o q u e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s ,
- a d m e t t r e e t e x c l u r e d e s m e m b r e s ,
- a p p r o u v e r l e b u d g e t e t l e s c o m p t e s a n n u e l s , - d i s s o u d r e a n t i c i p a t i v e m e n t l ' a s s o c i a t i o n
- e t , d e m a n i è r e g é n é r a l e , p r e n d r e t o u t e s l e s d é c i s i o n s q u i n e r e n t r e n t p a s d a n s l e s l i m i t e s d e s c o m p é t e n c e s l é g a l e s o u s t a t u t a i r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
R é u n i o n s
A r t i c l e 1 3 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e c h a q u e a n n é e a u c o u r a n t d e s m o i s d e m a i o u j u i n .
U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d o i t ê t r e c o n v o q u é e s i u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s o u d e u x a d m i n i s t r a t e u r s e n f o n t l a d e m a n d e p a r é c r i t , E l l e p e u t , e n o u t r e , ê t r e é g a l e m e n t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e . D a n s c e s h y p o t h è s e s , l a r é u n i o n d o i t a v o i r l i e u d a n s l e m o i s q u i s u i t l a r é c e p t i o n p a r l e p r é s i d e n t d e l a r e q u ê t e à c e t t e f i n ,
A r t i c l e 1 4 , L e s a s s e m b l é e s s e t i e n n e n t a u x l i e u , j o u r e t h e u r e i n d i q u é s d a n s l a c o n v o c a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O b 2 2
C o n v o c a t i o n
A r t i c l e 1 5 . C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f d e l ' a s s o c i a t i o n d o i t ê t r e c o n v o q u é ,
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r s i m p l e l e t t r e o u c o u r r i e l e n v o y é a u m o i n s q u i n z e j o u r s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l a r é u n i o n .
L ' o r d r e d u j o u r e s t j o i n t à l a c o n v o c a t i o n ,
T o u t e p r o p o s i t i o n f a i t e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r u n m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n o u s i g n é e p a r a u m o i n s u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s d o i t f i g u r e r à l ' a g e n d a d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r q u e s u r ! e s p o i n t s q u i f i g u r e n t à l ' a g e n d a o u d e s q u e l s a u m o i n s l a m o i t i é d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s a c c e p t e n t l ' a j o u t à l ' a g e n d a .
P r é s i d e n t , c o - p r é s i d e n t e t s e c r é t a i r e
A r t i c l e 1 6 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t o u à d é f a u t p a r l e c o - p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s e c r é t a r i a t e s t a s s u r é p a r l e s e c r é t a i r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
R e p r é s e n t a t i o n
A r t i c l e 1 7 . C h a q u e m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n a l e d r o i t d ' ê t r e r e p r é s e n t é p a r u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t d e s o n c h o i x .
U n m a n d a t a i r e n e p e u t c e p e n d a n t c u m u l e r p l u s d e d e u x m a n d a t s d e r e p r é s e n t a t i o n . Q u o r u m d e p r é s e n c e
A r t i c l e 1 8 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t v a l i d e m e n t c o n s t i t u é e s i l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L o r s q u e l ' a s s e m b l é e n e p e u t v a l i d e m e n t s i é g e r , l e p r é s i d e n t d e l ' a s s e m b l é e c o n v o q u e u n e n o u v e l l e r é u n i o n d a n s u n d é l a i d ' u n m o i s .
L o r s d e c e t t e n o u v e l l e r é u n i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l i d e m e n t d é l i b é r e r q u e s i t r o i s m e m b r e s a u m o i n s s o n t p r é s e n t s e t p o u r a u t a n t q u e l ' o r d r e d u j o u r n ' a i t p a s é t é m o d i f i é .
D é c i s i o n s
A r t i c l e 1 9 , L e s d é c i s i o n s s o n t a d o p t é e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x e x p r i m é e s , s a u f s i l a l o i e n d i s p o s e a u t r e m e n t .
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e q u i m o d i f i e n t l e s s t a t u t s o u p r o c è d e n t à l a d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e d e l ' a s s o c i a t i o n n e s o n t p a s v a l i d e s s i e l l e s n e r é p o n d e n t p a s a u x e x i g e n c e s p a r t i c u l i è r e s d e p r é s e n c e , d e m a j o r i t é e t d ' h o m o l o g a t i o n r e q u i s e s p a r l e s a r t i c l e s 8 e t 2 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
P r o c è s - v e r b a l
A r t i c l e 2 0 , L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n p r o c è s - v e r b a l d o n t l a v e r s i o n d é f i n i t i v e e s t a p p r o u v é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l o r s d e s a r é u n i o n s u i v a n t e p u i s s i g n é e p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e .
L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t c o n s e r v é s p a r l e p r é s i d e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e t d o i v e n t p o u v o i r ê t r e c o n s u l t é s p a r l e s m e m b r e s e t l e s t i e r s ,
L e p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e e s t c o m m u n i q u é p a r s i m p l e c o u r r i e r o u c o u r r i e l à t o u s l e s m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a v e c l ' i n v i t a t i o n à l a p r o c h a i n e r é u n i o n .
T I T R E V - C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
C o m p o s i t i o n , d é s i g n a t i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i c l e 2 1 . L ' a s s o c i a t i o n e s t g é r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i c o m p t e d i x m e m b r e s , d o n t t r o i s f o n t p a r t i e d e l a r é d a c t i o n d e l a R e v u e d e D r o i t S o c i a l , e t t r o i s d e c e l l e d e l a s é r i e d e l i v r e s q u e l ' a s s o c i a t i o n p u b l i e s o u s s o n l o g o . D e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m a x i m u m p e u v e n t ê t r e d e s m e m b r e s a d h é r e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t d é s i g n é s p o u r l a p r e m i è r e f o i s p a r l e s f o n d a t e u r s e t u l t é r i e u r e m e n t é l u s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A u t a n t q u e p o s s i b l e , l e s a d m i n i s t r a t e u r s r e l è v e n t d ' u n i v e r s i t é s , o u c e n t r e s u n i v e r s i t a i r e s , d i f f é r e n t e s , d o n t a u m o i n s u n e e s t f r a n c o p h o n e e t u n e n é e r l a n d o p h o n e .
D u r é e d u m a n d a t
A r t i c l e 2 2 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n d é l a i d e d e u x a n s p r e n a n t c o u r s l e p r e m i e r o c t o b r e . I l s s o n t r é é l i g i b l e s . L a d u r é e d e l e u r m a n d a t p e u t t o u t e f o i s ê t r e p r o r o g é e j u s q u ' à c e q u ' i l a i t é t é l é g i t i m e m e n t p o u r v u à l e u r r e m p l a c e m e n t .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t r é v o c a b l e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . U n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t ê t r e r é v o q u é q u ' a p r è s a v o i r é t é p r é a l a b l e m e n t e n t e n d u p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L ' a d m i n i s t r a t e u r r e ç o i t u n e i n v i t a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a l ' o c c a s i o n d e s ' y d é f e n d r e .
L a r é v o c a t i o n d o i t ê t r e d é c i d é e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t à t o u t m o m e n t m e t t r e f i n à l e u r m a n d a t .
E n c a s d e d é c è s , d e r é v o c a t i o n o u d e d é m i s s i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r , i l e s t p o u r v u à s o n r e m p l a c e m e n t p a r l e s s o i n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s r e s t é s e n f o n c t i o n , p o u r l a d u r é e d u m a n d a t r e s t a n t à c o u r i r .
A r t i c l e 2 3 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e q u a n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n ,
L e u r r e s p o n s a b i l i t é s e l i m i t e à l ' e x é c u t i o n d u m a n d a t q u i l e u r a é t é c o n f i é .
P r é s i d e n t , c o - p r é s i d e n t , s e c r é t a i r e e t t r é s o r i e r
A r t i c l e 2 4 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é l i t , p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t , u n c o - p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e e t u n t r é s o r i e r .
E n c a s d ' a b s e n c e o u d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , d u c o - p r é s i d e n t e t d u s e c r é t a i r e , l a p r é s i d e n c e e s t e x e r c é e p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
R é u n i o n e t c o n v o c a t i o n
A r t i c l e 2 5 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t a u s s i s o u v e n t q u e l e p r é s i d e n t l e j u g e n é c e s s a i r e .
L a c o n v o c a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e f a i t p a r s i m p l e l e t t r e o u c o u r r i e l e n v o y é à c h a q u e a d m i n i s t r a t e u r q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l a r é u n i o n ; l ' o r d r e d u j o u r e s t j o i n t à l a c o n v o c a t i o n .
T o u t e p r o p o s i t i o n f a i t e p a r u n m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n d o i t f i g u r e r à l ' a g e n d a d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . D é l i b é r a t i o n e t d é c i s i o n s
A r t i c l e 2 6 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e s i t r o i s d e s e s m e m b r e s a u m o i n s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s d é c i s i o n s s o n t a d o p t é e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x . E n c a s d e p a r i t é , l e p r é s i d e n t a v o i x p r é p o n d é r a n t e .
S i l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t v a l i d e m e n t s i é g e r , u n e n o u v e l l e r é u n i o n e s t c o n v o q u é e d a n s u n d é l a i d ' u n m o i s . À c e t t e n o u v e l l e r é u n i o n , a u c u n q u o r u m d e p r é s e n c e n ' e s t r e q u i s , p o u r a u t a n t q u e l ' o r d r e d u j o u r n ' a i t p a s é t é m o d i f i é .
P r o c è s - v e r b a l
A r t i c l e 2 7 . L e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e .
L e p r o j e t d u p r o c è s - v e r b a l d e l a d e r n i è r e r é u n i o n e s t j o i n t à l ' i n v i t a t i o n à l a r é u n i o n s u i v a n t e .
. . . ' ' ' , .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A t t r i b u t i o n s
A r t i c l e 2 8 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , r e p r é s e n t é p a r s o n p r é s i d e n t , g è r e l e s a f f a i r e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t l a r e p r é s e n t e d a n s t o u s l e s a c t e s j u r i d i q u e s e t n o n j u r i d i q u e s .
L e c o n s e i l e x e r c e c o l l é g i a l e m e n t s e s p o u v o i r s .
L e c o n s e i l p e u t , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , d é l é g u e r s e s p o u v o i r s à l ' u n d e s e s m e m b r e s .
L e c o n s e i l e s t t e n u d e s o u m e t t r e c h a q u e a n n é e à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é d e m ê m e q u e l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t .
A r t i c l e 2 9 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s i g n e d e s a c c o r d s d e c o l l a b o r a t i o n a v e c d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s e t d e s p e r s o n n e s m o r a l e s p r i v é e s o u p u b l i q u e s e n v u e d e l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l .
A r t i c l e 3 0 . T o u t a c t e q u i e n g a g e l ' a s s o c i a t i o n , t o u t e h a b i l i t a t i o n e t p r o c u r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e s t s i g n é p a r l e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u p a r l a p e r s o n n e e x p r e s s é m e n t h a b i l i t é e à c e t t e f i n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A u c u n a u t r e m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t p r e n d r e d e s i n i t i a t i v e s o u d e s d é c i s i o n s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n s a n s a u t o r i s a t i o n p r é a l a b l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T I T R E V I - E x e r c i c e c o m p t a b l e
A r t i c l e 3 1 , L ' e x e r c i c e c o m p t a b l e s ' é t e n d d u t e r j a n v i e r a u 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e . T o u t e f o i s , l e p r e m i e r e x e r c i c e c o m m e n c e à l a d a t e d e c r é a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e d e l a m ê m e a n n é e .
L e s c o m p t e s d e l ' a n n é e é c o u l é e e t l e b u d g e t d e l ' a n n é e s u i v a n t e s o n t p r é p a r é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a s s i s t é p a r f e t r é s o r i e r . C e s d e u x d o c u m e n t s s o n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t p e u v e n t ê t r e c o m m u n i q u é s , a p r è s a u t o r i s a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e ,
T I T R E V I I - D i s s o l u t i o n
A r t i c l e 3 2 . L a d i s s o l u t i o n e t l a l i q u i d a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t r é g l é e s p a r l e s a r t i c l e s 2 0 à 2 5 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
A r t i c l e 3 3 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i a p r o n o n c é l a d i s s o l u t i o n n o m m e , s i n é c e s s a i r e , d e s l i q u i d a t e u r s ; e l l e d é t e r m i n e l e u r s c o m p é t e n c e s .
A r t i c l e 3 4 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n e t l i q u i d a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , s o n p a t r i m o i n e e s t a t t r i b u é , p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à u n o r g a n i s m e d o n t l ' o b j e t s e r a p p r o c h e a u t a n t q u e p o s s i b l e d e c e l u i d e l ' a s s o c i a t i o n .
T I T R E V I I I D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t i c l e 3 5 . T o u t a u t r e p o i n t n o n p r é v u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
A i n s i a d o p t é s à l ' u n a n i m i t é l o r s d e l ' a s s e m b l é e c o n s t i t u t i v e q u i s ' e s t t e n u e à B r u g e s , e t f a i t e n d e u x o r i g i n a u x , l e 1 6 m a i 2 0 1 1 e t a i n s i m o d i f i é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 8 m a i 2 0 1 4 .
N O M I N A T I O N D E S M E M B R E S D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N D E B E G A S O Z
E s t a d m i s c o m m e m e m b r e a d h é r e n t l o r s d e l ' a s s e m b l é e c o n s t i t u t i v e d e l ' a s b l B e g a s o z à B r u g e s
R i k C a r t o n S i n g e l 1 7 , 8 2 0 0 B r u g g e , 4 a v r i l 1 9 5 3 W e s t v l e t e r e n
S o n t d é s i g n é s l o r s d e l ' a s s e m b l é e c o n s t i t u t i v e d e l ' a s b l B e g a s o z e t é l u s u l t é r i e u r e m e n t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à B r u g e s l e 1 6 m a i 2 0 1 1
W i l l y v a n E e c k h o u t t e ( p r é s i d e n t ) ,
D r i e K o n i n g e n s t r a a t 3 , 9 0 5 1 S i n t - D e n i j s - W e s t r e m , 8 j a n v i e r 1 9 5 3 , W a r e g e m
P i e r r e - P a u l V a n G e h u c h t e n ( v i c e - p r é s i d e n t ) ,
V o l e t B - S u i t e
R u e D a u m e r i e 5 4 , 1 4 7 1 L o u p o i g n e , 1 e r a o û t 1 9 5 2 , U c c l e
F r a n k H e n d r i c k x , K a z e r n e l a a n 1 2 , 2 5 5 0 K o n t i c h , 9 f é v r i e r 1 9 6 8 , A n t w e r p e n
F i l i p D o r s s e m o n t , P i e r e m a n s t r a a t 4 7 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s , 3 1 m a r s 1 9 7 0 , A n t w e r p e n
D a n i e l D u m o n t , P l a c e d e s C h a s s e u r s a r d e n n a i s 4 , 1 0 3 0 B r u x e l l e s , 1 4 o c t o b r e 1 9 8 2 , B r u x e l l e s
R i a J a n v i e r , S i n t - B e m a r d s e s t e e n w e g 1 0 1 9 , 2 6 6 0 H o b o k e n , 2 8 j u i n 1 9 6 0 , t a l r i j k
P a t r i c k H u m b l e t , P i t s e m b u r g l a a n 2 , 2 6 5 0 E d e g e m , 2 6 m a i 1 9 5 6 , A n t w e r p e n
J o h a n P u t , G u l d e n s p o r e n l a a n 3 3 , 3 0 1 0 K e s s e l - L o , 1 1 j u i l l e t 1 9 6 5 , H e u s d e n
S E C R E T A I R E
R i k C a r t o n , S i n g e l 1 7 , 8 2 0 0 B r u g g e , 4 a v r i l 1 9 5 3 , W e s t v l e t e r e n
T R E S O R I E R
R i k C a r t o n , S i n g e l 1 7 , 8 2 0 0 B r u g g e , 4 a v r i l 1 9 5 3 , W e s t v l e t e r e n
" R é s e r v é
" a u M o n i t e u r
ª% b e l g e
A s s o c i a t i o n b e l g e d u d r o i t d u t r a v a i l e t d e l a s é c u r i t é s o c i a l e
B E G A S O Z a s b l
R u e G u i m a r d 1 9
1 0 4 0 B r u x e l l e s
N O M I N A T I O N D E S M E M B R E S D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N D E B E G A S O Z
A P A R T I R D U P R E M I E R O C T O B R E 2 0 1 4
S o n t d é s i g n é s l o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l ' A S B L B e g a s o z à B r u x e l l e s l e 2 8 m a i 2 0 1 4
F i l i p D o r s s e m o n t , R u e d u c a n a l 7 1 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s , 3 1 m a r s 1 9 7 0 , A n t w e r p e n ( P r é s i d e n t ) D a n i e l D u m o n t , R u e E u g è n e S m i t s 2 5 , 1 0 3 0 B r u x e l l e s , 1 4 o c t o b r e 1 9 8 2 ( C o - P r é s i d e n t )
W i l l y v a n E e c k h o u t t e , D r i e K o n i n g e n s t r e a t 3 , 9 0 5 1 S i n t - D e n i j s - W e s t r e m , 8 j a n v i e r 1 9 5 3 , W a r e g e m
F r a n k H e n d r i c l o c , K a z e r n e l a a n 1 2 , 2 5 5 0 K o n t i c h , 9 f é v r i e r 1 9 6 8 , A n t w e r p e n
R i a J a n v i e r , S i n t - B e m a r d s e s t e e n w e g 1 0 1 9 , 2 6 6 0 H o b o k e n , 2 8 j u i n 1 9 6 0 , v u l r i j k
P a t r i c k H u m b l e t , P i t s e m b u r g l a a n 2 , 2 6 5 0 E d e g e m , 2 6 m a i 1 9 5 6 , A n t w e r p e n
J o h a n P u t , G u l d e n s p o r e n l a a n 3 3 , 3 0 1 0 K e s s e l - L o r 1 1 j u i l l e t 1 9 6 5 , H e u s d e n
V a l é r i e F l o h i m o n t , W a v e r s e b a a n 3 2 1 A , 3 0 0 1 H e v e r l e e ,
G u i d o V a n L i m b e r g h e n , T u y a e r t s s t r a a t 3 4 , 2 8 5 0 B o o m , A s s e 1 5 f e b r u a r i 1 9 6 1
S E C R E T A I R E
R i k C a r t o n , S i n g e l 1 7 , 8 2 0 0 B r u g g e , 4 a v r i l 1 9 5 3 , W e s t v l e t e r e n
T R E S O R I E R
R i k C a r t o n , S i n g e l 1 7 , 8 2 0 0 B r u g g e , 4 a v r i l 1 9 5 3 , W e s t v l e t e r e n
A s s o c i a t i o n b e l g e d u d r o i t d u t r a v a i l e t d e l a s é c u r i t é s o c i a l e
B E G A S O Z a s b i
R u e G u i m a r d 1 9
1 0 4 0 B R U X E L L E S
h i é a t i 6 a n a e s s n i g a l é a e i t s e p a e j e c i d W e d t e : e e i r e t ó o N d a m e e t a q p s t e i r l r n o a t a t i z i n a t i v a s e a t t # a t i b a u d d d J s p a e s ® a n a e o a u i d s e p i e s s a n e s s a e d a b p p o u r ü i x i a d e " o p p e é e a t t e e l 3 s s e a t á a t i a r i J d e a à d s t i o r n o c ! ' 8 c e a l t i a i r e e i n g g t a i c t l d e s i t f e s s
A ~ º%, N e e f e d N Q t í t r i ' é t ' e l e t i i Q e
'
M O D
20/10/2011
ÿþ M O D 2 , 2
I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b i a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g v a n d e a k t e t e r g r i f f i e
1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1
* 1 1 1 5 9 2 9 5 *
G r i f f i e
O n d e r n e r n º%n g s n r 8 4 0 . 1 . . 2 1 g
B e n a m i n g
( v e r u i t ) B E L G I S C H G E N O O T S C H A P V O O R A R B E I D S - E N S O C I A L E Z E K E R H E I D S R E C H T
( v e r k r ; ) B E G A S O Z
R e c h t s v o r m V Z W
Z e t e l . G U I M A R D S T R A A T 1 9 , 1 0 4 0 B R U S S E L
O n d e r w e r p a k t e : B e l g i s c h G e n o o t s c h a p v o o r A r b e i d s - e n S o c i a l e z e k e r h e i d s r e c h t
G u i m a r d s t r a a t 1 9
1 0 4 0 B r u s s e l
S T A T U T E N
D e p r o f e s s o r e n v a n w i e d e n a a m , d e v o o r n a a m , d e w o o n p l a a t s e n d e g e b o o r t e p l a a t s e n - d a t u m h i e r o n d e r z i j n o p g e g e v e n :
- B l a n p a i n R o g e r , K l e i n D a l e n s t r a a t 4 6 , 3 0 2 0 W i n k s e l e , G e r a a r d s b e r g e n 5 / 1 1 / 1 9 3 2
- C l e s s e J a c q u e s , R u e J u l e s C l a s k i n 8 6 , 4 0 0 0 L i è g e , L i è g e 2 5 / 5 / 1 9 5 5
- C u y p e r s D a n i e l , E e u w f e e s t l a a n 1 2 , 1 8 6 0 M e i s e , G e e l 1 7 / 7 / 1 9 5 7
- D e B e c k e r A l e x a n d e r , L i n d e n p a r k 1 0 , 1 7 3 0 A s s e , H a l l e 9 / 3 / 1 9 7 7
- D e V o s M a r c , G r o e n i n g e n f e i 1 1 0 , 2 5 5 0 K o n t i c h , G e n t 2 1 / 2 / 1 9 7 0
- D o r s s e m o n t F i l i p , P i e r e m a n s t r a a t 4 7 , 1 0 0 0 B r u s s e l , A n t w e r p e n 3 1 / 3 / 1 9 7 0
- D u m o n t D a n i e l , P l a c e d e s C h a s s e u r s a r d e n n a i s 4 , 1 0 3 0 B r u x e l l e s , B r u x e l l e s 1 4 / 1 0 / 1 9 8 2
- E n g e l s C h r i s , A . R u t e n s l a a n 6 , 3 0 2 0 H e r e n t , L i e r 2 1 / 6 / 1 9 6 1
- F o u b e r t P e t r a , W e l d a d i g h e i d s s t r a a t 7 9 , 3 0 0 0 L e u v e n , S i n t - N i k l a a s 1 1 / 7 / 1 9 7 1
- G i l s o n S t e v e , R u e A . R o b e r t 6 1 , 1 3 1 5 I n c o u r t , N a m u r 2 0 / 6 / 1 9 7 5
- H e n d r i c k x F r a n k , K a z e r n e l a a n 1 2 , 2 5 5 0 K o n t i c h , A n t w e r p e n 9 / 2 / 1 9 6 8
- H u m b l e ! P a t r i c k , P i t s e m b u r g l a a n 2 , 2 6 5 0 E d e g e m , A n t w e r p e n 2 6 / 5 / 1 9 5 6
- J a c q r n a i n J e a n , A v e n u e d e J e t t e 1 1 7 , 1 0 9 0 J e t t e , J u m e t 1 0 / 8 / 1 9 4 7
- J a n v i e r R i a , S i n t - B e m a r d s e s t e e n w e g 1 0 1 9 , 2 6 6 0 H o b o k e n , W i l r i j k 2 8 / 6 / 1 9 6 0
- J o r e n s Y v e s , S l o z e n s t r a a t 3 3 , 1 8 6 1 W o l v e r t e m , W i l r i j k 1 9 / 0 4 / 1 9 6 8
- K é f e r F a b i e n n e , Q u a i d e R o m e 2 , 4 0 0 0 L i è g e , L i è g e 1 5 / 1 1 / 1 9 6 3
- P e e t e r s J o h a n , T o p a a s s t r a a t 9 , 2 6 0 0 B e r c h e m , M o r t s e l 2 / 1 2 / 1 9 7 8
- P u t J o h a n , G u l d e n s p o r e n l a a n 3 3 , 3 0 1 0 K e s s e l - L o , H e u s d e n 1 1 / 7 / 1 9 6 5
- R a u w s W i l f r i e d , A l f . S c h n e i d e r l a a n 1 9 4 , 2 1 0 0 D e u r n e , A n t w e r p e n 2 7 / 6 / 1 9 5 6
- S a l o m e z K r i s t o f , M i t l e n n i u m s t r a a t 3 8 , 1 7 4 5 O p w i j k , E l s e n e 2 6 / 1 0 / 1 9 7 4
- S e r v a i s J e a n - M i c h e l , 6 , r u e d u P o n t N e u f , C H - 1 2 2 7 C a r o u g e , S u i s s e , L i è g e 2 3 / 6 / 1 9 4 5
- S t e v e n s Y v e s , W i t h o e f i e i 4 1 , 2 9 2 0 K a l m t h o u t , E k e r e n 1 5 / 1 / 1 9 7 3
- v a n E e c k h o u t t e W i l l y , D r i e K o n i n g e n s t r a a t 3 , 9 0 5 1 S t - D e n i j s - W e s t r e m , W a r e g e m 8 / 1 / 1 9 5 3
- V a n G e h u c h t e n P i e r r e - P a u l , R u e D a u m e r i e 5 4 , 1 4 7 1 L o u p o i g n e , U c c l e 1 / 8 / 1 9 5 2
- V a n L a n g e n d o n c k J o z e f , G r o o t B e g i j n h o f 1 7 , 3 0 0 0 L e u v e n , M u i z e n 1 6 / 2 / 1 9 4 1
- V a n L i m b e r g h e n G u i d o , T u y a e r t s s t r a a t 3 4 , 2 8 5 0 B o o m , A s s e 1 5 / 2 / 1 9 6 1
- V a n R e g e n m o r t e l A n n e , B e e k h o e k s t r a a t 3 , 2 5 4 7 L i n t , W i l r i j k 1 0 / 4 / 1 9 5 8
- V e r s c h u e r e n H e r w i g , V a n L e e n t s t r a a t 7 7 , 2 1 4 0 A n t w e r p e n , V o s s e l a a r 2 4 / 1 2 / 1 9 5 7
- W e s t r a d e M i c h e l , R u e d ' O r m o n t 1 6 0 , 7 5 4 0 K a i n , T o u r n a i 1 2 / 5 / 1 9 5 0
z i j n o n d e r l i n g e n m e t w i e l a t e r n o g a l s l i d z a l w o r d e n a a n g e n o m e n , o v e r e e n g e k o m e n e e n v e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k o p t e r i c h t e n . D a t g e b e u r t i n o v e r e e n s t e m m i n g m e t d e w e t v a n 2 7 j u n i 1 9 2 1 b e t r e f f e n d e d e v e r e n i g i n g e n z o n d e r w i n s t o o g m e r k , d e i n t e r n a t i o n a l e v e r e n i g i n g e n z o n d e r w i n s t o o g m e r k e n d e s t i c h t i n g e n ,
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k 6 v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s . h e t z i j v a n d e p e r s o i o ) n t e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 1 0 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
V o o r -
b e h o u d e n
a a n h e t
B e l g i s c h
S t a a t s b l a d
L u i k B - V e r v o l g
T I T E L I - B e n a m i n g e n z e t e l
A r t i k e l 1 . D e v e r e n i g i n g h e e f t a l s b e n a m i n g « B e l g i s c h G e n o o t s c h a p v o o r A r b e i d s - e n S o c i a l e z e k e r h e i d s - r e c h t » , a f g e k o r t B E G A S O Z e n h i e r o n d e r " d e v e r e n i g i n g " g e n o e m d .
A r t i k e l 2 . D e z e t e l v a n d e v e r e n i g i n g i s g e v e s t i g d t e 1 0 4 0 B r u s s e l , a a n d e G u i m a r d s t r a a t 1 9 .
D e v e r e n i g i n g r e s s o r t e e r t o n d e r h e t g e r e c h t e l i j k a r r o n d i s s e m e n t B r u s s e l .
D e z e t e l k a n w o r d e n v e r p l a a t s t d o o r e e n g e w o n e b e s l i s s i n g v a n d e r a a d v a n b e s t u u r v a n d e v e r e n i g i n g m e t g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n s t e m m e n .
T I T E L I l - D o e l e n d u u r
A r t i k e l 3 . D e v e r e n i g i n g h e e f t a l s d o e l d e a c a d e m i s c h e c o n t a c t e n t e b e v o r d e r e n t u s s e n d e B e l g i s c h e p r o f e s s o r e n s o c i a a l r e c h t , o m v a t t e n d e h e t a r b e i d s r e c h t e n h e t s o c i a l e z e k e r h e i d s r e c h t , a l s o o k h e t w e l z i j n s r e c h t e n h e t s o c i a a l a m b t e n a r e n r e c h t . D e v e r e n i g i n g z a l i n w e l b e p a a l d e g e v a l l e n f u n g e r e n a l s s p r e e k b u i s v a n d e B e l g i s c h e a c a d e m i s c h e s o c i a a l j u r i d i s c h e g e m e e n s c h a p .
D e v e r e n i g i n g s t r e e f t d i e d o e l s t e l l i n g n a d o o r :
1 . e e n f o r u m t e v o r m e n w a a r i n d e p r o f e s s o r e n s o c i a a l r e c h t v a n d e F r a n s t a l i g e e n N e d e r l a n d s t a l i g e u n i v e r s i t e i t e n v a n B e l g i ë p e r i o d i e k m e t e l k a a r v a n g e d a c h t e n w i s s e l e n e n i n f o r m a t i e u i t w i s s e l e n o v e r s o c i a a l r e c h t e l i j k e v r a a g - s t u k k e n e n a c a d e m i s c h e a c t i v i - t e i t e n e n a a n g e l e g e n h e d e n d i e h e n g e z a m e n l i j k k u n n e n a a n b e l a n g e n ;
2 . b i j t e d r a g e n t o t d e p u b l i c a t i e s d i e g e b e u r e n m e t d e s t e u n v a n d e v e r e n i g i n g ;
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B , v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
M O D 2 . 2
" V o o r b e h o u d e n a a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
L u i k B - V e r v o l g "
d o o r g e m e e n s c h a p p e l i j k o p g e z e t w e t e n s c h a p p e l i j k o n d e r z o e k t e b e v o r d e r e n o f u i t t e l o k k e n e n g e m e e n s c h a p p e l i j k e s t u d i e d a g e n t e o r g a n i s e r e n w a a r v o o r e e n b u n d e l i n g v a n k r a c h t e n b i n n e n h e t B e l g i s c h k a d e r e e n m e e r w a a r d e k a n b e t e k e n e n ;
4 . o p h e t i n t e r n a t i o n a l e f o r u m w a a r n o d i g o f w e n s e l i j k e e n e m a n a t i e t e z i j n v a n d e B e l g i s c h e a c a d e m i s c h e s o c i a a l r e c h t e l i j k e g e m e e n s c h a p , o n d e r m e e r d o o r l i d t e w o r d e n v a n d e I n t e r n a t i o n a l S o c i e t y f o r L a b o u r a n d S o c i a l S e c u r i t y L a w ( I L S S ) .
A r t i k e l 4 . D e v e r e n i g i n g w o r d t o p g e r i c h t v o o r o n b e p a a l d e t i j d .
T I T E L I I I L e d e n
S o o r t e n l e d e n
d A r t i k e l 5 . D e v e r e n i g i n g b e s t a a t u i t e f f e c t i e v e l e d e n , t o e g e t r e d e n l e d e n e n
l D d e v e r e n i g i n g i s
r e
b
I
i 0 £
e r e l e d e n .
A a n t a l
A r t i k e l 6 . H e t a a n t a l e f f e c t i e v e e n t o e g e t r e d e n l e d e n v a n
o n b e p e r k t . l n h e t t o t a a l m o e t e n e r m i n s t e n s d r i e l e d e n z i j n .
L i d m a a t s c h a p s v o o r w a a r d e n
A r t i k e l 7 . E f f e c t i e f o f t o e g e t r e d e n l i d m a a t s c h a p v a n d e v e r e n i g i n g v e r o n d e r s t e l t v a n d e k a n t v a n d e e f f e c t i e v e e n d e t o e g e t r e d e n l e d e n e e n j a a r l i j k s t e h e r n i e u w e n e n g a g e m e n t d a t e r i n b e s t a a t b i j t e d r a g e n t o t é é n o f m e e r v a n d e a c t i v i t e i t e n v a n d e v e r e n i g i n g .
K u n n e n e f f e c t i e f l i d v a n d e v e r e n i g i n g w o r d e n , d e l e d e n v a n h e t o n d e r w i j z e n d p e r s o n e e l d i e é é n o f m e e r o p l e i d i n g s o n d e r d e l e n i n h e t s o c i a a l r e c h t d o c e r e n o f
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n l e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
M O D 2 . 2
' V o o r b e h o u d e n a a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
L u i k B - V e r v o l g
g e d o c e e r d h e b b e n a a n e e n v a n d e u n i v e r s i t e i t e n ' o f u n i v e r s i t a i r e c e n t r a i n B e l g i ë .
V a n a f d e o p r i c h t i n g v a n d e v e r e n i g i n g k r i j g e n d e h i e r b o v e n g e n o e m d e s t i c h t e n d e l e d e n v a n r e c h t s w e g e d e h o e d a n i g h e i d v a n e f f e c t i e f l i d .
K u n n e n t o e g e t r e d e n l i d v a n d e v e r e n i g i n g w o r d e n , B e l g i s c h e o f i n B e l g i ë a c t i e v e j u r i s t e n d i e h o u d e r z i j n v a n e e n d i p l o m a v a n d o c t o r i n d e r e c h t e n e n z i j n g e p r o m o v e e r d o p e e n s o c i a a l r e c h t e l i j k o n d e r w e r p . A n d e r e j u r i s t e n k u n n e n o p v o o r d r a c h t v a n d r i e e f f e c t i e v e l e d e n a l s t o e g e t r e d e n l i d t o t d e v e r e n i g i n g w o r d e n t o e g e l a t e n . D e r e c h t e n e n p l i c h t e n v a n d e e f f e c t i e v e l e d e n d i e d e w e t v a n 2 7 j u n i 1 9 2 1 o m s c h r i j f t , z i j n n i e t v a n t o e p a s s i n g o p d e t o e g e t r e d e n l e d e n .
K u n n e n e r e l i d v a n d e v e r e n i g i n g w o r d e n , d e e f f e c t i e v e o f t o e g e t r e d e n l e d e n d i e h u n g e w o n e b e r o e p s a c t i v i t e i t s t a k e n e n z i c h n i e t m e e r f o r m e e l w e n s e n t e e n g a g e r e n i n d e v e r e n i g i n g .
A r t i k e l 8 . W i e e f f e c t i e f o f t o e t r e d e n d l i d v a n d e v e r e n i g i n g w i l w o r d e n , d i e n t d a a r t o e e e n a a n v r a a g t e r i c h t e n a a n d e r a a d v a n b e s t u u r .
D e r a a d v a n b e s t u u r l e g t d e k a n d i d a t u r e n v o o r a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , d i e d a a r o v e r b e s l i s t m e t t w e e d e r d e m e e r d e r h e i d v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n .
O n t s l a g n e m i n g e n u i t s l u i t i n g
A r t i k e l 9 . D e l e d e n v a n d e v e r e n i g i n g k u n n e n z i c h o p i e d e r o g e n b l i k t e r u g t r e k k e n u i t d e v e r e n i g i n g d o o r h u n o n t s l a g s c h r i f t e l i j k t e m e l d e n a a n d e r a a d v a n b e s t u u r .
E e n l i d d a t n a t w e e h e r i n n e r i n g s b r i e v e n z i j n b i j d r a g e n i e t b e t a a l t , w o r d t g e a c h t o n t s l a g t e n e m e n . V a n d a t o n t s l a g w o r d t h e m k e n n i s g e g e v e n b i j b r i e f o f e m a i l .
B i j l à g ë n t i i j t i e t B ë l g i s e l t S t a a t s t r l a t l - 2 0 t 1 0 / 2 0 1 t . = A n n e x e s d u M o n i t e u r t r e l g e
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n i e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
M O 0 2 . 2
V o o r -
b e h o u d e n
a a n h e t
B e l g i s c h S t a a t s b l a d L u i k B - V e r v o l g
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , b e s l i s s e n d m e t t w e e d e r d e m e e r d e r h e i d v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n , k a n e e n l i d u i t s l u i t e n . D a t k a n i n h e t b i j z o n d e r i n d i e n e e n l i d t e k o r t k o m t a a n h e t e n g a g e m e n t w a a r v a n s p r a k e i n a r t i k e l 7 , e e r s t e l i d .
H e t o n t s l a g n e m e n d e o f u i t g e s l o t e n l i d h e e f t g e e n e n k e l e a a n s p r a a k o p h e t b e z i t v a n d e v e r e n i g i n g , k a n b e t a a l d e b i j d r a g e n n i e t t e r u g v o r d e r e n , g e e n e n k e l e r e k e n i n g v r a g e n , n o c h b e s l a g l e g g e n o f e e n i n v e n t a r i s o p e i s e n .
B i j d r a g e
A r t i k e l 1 0 . D e l e d e n z i j n e e n b i j d r a g e v e r s c h u l d i g d a a n d e v e r e n i g i n g w a a r v a n h e t b e d r a g w o r d t b e p a a l d d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
D i t b e d r a g m a g n i e t m e e r b e d r a g e n d a n 5 0 e u r o p e r j a a r .
T I T E L I V A l g e m e n e v e r g a d e r i n g
S a m e n s t e l l i n g
A r t i k e l 1 1 . D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e s t a a t u i t d e e f f e c t i e v e l e d e n v a n d e
v e r e n i g i n g .
B e v o e g d h e d e n
A r t i k e l 1 2 . D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g i s h e t h o o g s t e o r g a a n v a n d e v e r e n i g i n g .
Z i j a l l e e n h e e f t d e b e v o e g d h e i d
- d e s t a t u t e n t e w i j z i g e n ,
- d e b e s t u u r d e r s t e b e n o e m e n e n a f t e z e t t e n ,
- l e d e n t o e t e l a t e n o f u i t t e s l u i t e n ,
- d e j a a r l i j k s e b e g r o t i n g e n j a a r r e k e n i n g e n g o e d t e k e u r e n ,
- d e v e r e n i g i n g v e r v r o e g d t e o n t b i n d e n
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
L u i k B - V e r v o l g
M O D 2 . 2
" V o o r b e h o u d e n a a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
- e n , i n h e t a l g e m e e n , a l l e b e s l i s s i n g e n t e n e m e n d i e n i e t o n d e r d e w e t t e l i j k e o f s t a t u t a i r e b e v o e g d h e d e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r v a l l e n .
B i j e e n k o m s t e n
A r t i k e l 1 3 . D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d t j a a r l i j k s b i j e e n g e r o e p e n i n d e l o o p v a n d e m a a n d e n m e i o f j u n i .
E e n b u i t e n g e w o n e b i j e e n k o m s t v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d t b e l e g d a l s m i n s t e n s e e n v i j f d e v a n d e e f f e c t i e v e l e d e n o f t w e e b e s t u u r d e r s d a t s c h r i f t e l i j k v r a g e n . Z i j k a n b o v e n d i e n w o r d e n b i j e e n g e r o e p e n d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r t e l k e n s h e t b e l a n g v a n d e v e r e n i g i n g d a t v e r e i s t . I n d i e g e v a l l e n m o e t d e b i j e e n k o m s t p l a a t s h e b b e n b i n n e n d e m a a n d v o l g e n d o p d e o n t v a n g s t d o o r d e v o o r z i t t e r v a n h e t v e r z o e k i n d i e z i n .
A r t i k e l 1 4 . D e v e r g a d e r i n g e n v i n d e n p l a a t s o p d e i n d e u i t n o d i g i n g v e r m e l d e p l a a t s , d a g e n u u r .
B i j e e n r o e p i n g
A r t i k e l 1 5 . E l k e f f e c t i e f l i d v a n d e v e r e n i g i n g d i e n t t e w o r d e n o p g e r o e p e n .
D e o p r o e p i n g e n w o r d e n g e d a a n d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r b i j g e w o n e b r i e f o f e m a i l m i n s t e n s v e e r t i e n d a g e n v ó ó r d e d a t u m v a s t g e l e g d v o o r d e v e r g a d e r i n g .
D e a g e n d a w o r d t b i j d e o p r o e p i n g g e v o e g d .
I e d e r v o o r s t e l d a t d o o r e e n v a n d e l e d e n v a n d e v e r e n i g i n g b i j d e r a a d v a n b e s t u u r w o r d t i n g e d i e n d o f d a t o n d e r t e k e n d i s d o o r t e n m i n s t e e e n t w i n t i g s t e v a n d e l e d e n , m o e t a a n d e a g e n d a v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d e n t o e g e v o e g d .
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
D e v e r g a d e r i n g k a n a l l e e n b e s l i s s e n o v e r p u n t e n d i e o p d e a g e n d a s t a a n o f d i e m i n s t e n s d e h e l f t v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n b e r e i d i s a a n d e a g e n d a t o e t e v o e g e n .
M O D 2 . 2
V o o r z i t t e r e n s e c r e t a r i s
A r t i k e l 1 6 . D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d t v o o r g e z e t e n d o o r d e v o o r z i t t e r v a n d e r a a d v a n b e s t u u r o f , i n z i j n a f w e z i g h e i d , d o o r d e o n d e r v o o r z i t t e r v a n d e r a a d v a n b e s t u u r .
D e s e c r e t a r i s v a n d e r a a d v a n b e s t u u r n e e m t h e t s e c r e t a r i a a t w a a r .
V e r t e g e n w o o r d i g i n g
A r t i k e l 1 7 . E l k l i d v a n d e v e r e n i g i n g h e e f t h e t r e c h t z i c h t e l a t e n v e r t e g e n w o o r d i g e n d o o r e e n a n d e r e f f e c t i e f o f t o e g e t r e d e n l i d v a n d e v e r e n i g i n g d i e h i j k i e s t .
E e n m a n d a t a r i s m a g e c h t e r n i e t m e e r d a n t w e e l e d e n v e r t e g e n w o o r d i g e n .
A a n w e z i g h e i d s q u o r u m
A r t i k e l 1 8 . D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g i s r e c h t s g e l d i g s a m e n g e s t e l d a l s d e h e l f t
v a n h a a r l e d e n a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d i s .
A l s d e v e r g a d e r i n g n i e t g e l d i g k a n b e r a a d s l a g e n , r o e p t d e v o o r z i t t e r e e n n i e u w e v e r g a d e r i n g s a m e n b i n n e n e e n t e r m i j n v a n e e n m a a n d .
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u l k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
V o o r - L u i k B - V e r v o l g
b e h o u d e n a a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
O p d i e n i e u w e b i j e e n k o m s t k a n d e v e r g a d e r i n g g e l d i g b e r a a d s l a g e n i n d i e n m i n s t e n s d r i e l e d e n a a n w e z i g z i j n e n o p v o o r w a a r d e d a t d e a g e n d a n i e t w e r d g e w i j z i g d .
" V o o r - L u i k B - V e r v o l g
b e h o u d e n . _ . _ _ .
a a n h e t "
B e l g i s c h
S t a a t s b i a d
B e s l i s s i n g e n
A r t i k e l 1 9 . D e b e s l i s s i n g e n w o r d e n g e n o m e n b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n d e u i t g e b r a c h t e s t e m m e n , t e n z i j d e w e t h e t a n d e r s b e p a a l t .
D e b e s l i s s i n g e n v a n d e v e r g a d e r i n g d i e w i j z i g i n g e n a a n b r e n g e n a a n d e s t a t u t e n o f d e v e r e n i g i n g v e r v r o e g d o n t b i n d e n , z i j n n i e t g e l d i g a l s n i e t v o l d a a n i s a a n d e b i j z o n d e r e v e r e i s t e n i n z a k e a a n w e z i g h e i d , m e e r d e r h e i d e n h o m o l o g a t i e b e p a a l d i n d e a r t i k e l e n 8 e n 2 0 v a n d e w e t v a n 2 7 j u n i 1 9 2 1 .
N o t u l e n
A r t i k e l 2 0 . D e b e s l i s s i n g e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d e n g e n o t e e r d i n e e n v e r s l a g w a a r v a n d e d e f i n i t i e v e v e r s i e n a g o e d k e u r i n g d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g o p z i j n v o l g e n d e b i j e e n k o m s t w o r d t o n d e r t e k e n d d o o r d e v o o r z i t t e r e n d e s e c r e t a r i s .
D e v e r s l a g e n w o r d e n d o o r d e v o o r z i t t e r v a n d e v e r e n i g i n g b e w a a r d e n m o e t e n d o o r d e l e d e n e n d o o r d e r d e n k u n n e n w o r d e n g e r a a d p l e e g d .
D e n o t u l e n v a n d e v e r g a d e r i n g w o r d e n p e r g e w o n e p o s t o f p e r e - m a i l v e r s t u u r d a a n a l l e l e d e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , s a m e n m e t d e u i t n o d i g i n g v o o r d e v o l g e n d e b i j e e n k o m s t .
T I T E L V - R a a d - v a n b e s t u u r
S a m e n s t e l l i n g , a a n w i j z i n g
A r t i k e l 2 1 . D e v e r e n i g i n g w o r d t b e s t u u r d d o o r e e n r a a d v a n b e s t u u r b e s t a a n d e u i t n e g e n l e d e n , w a a r v a n d r i e d e e l u i t m a k e n v a n d e r e d a c t i e v a n h e t T i j d s c h r i f t v o o r S o c i a a l R e c h t e n d r i e a n d e r e v a n d e r e d a c t i e v a n d e b o e k e n r e e k s d i e o n d e r h e t l o g o v a n d e v e r e n i g i n g w o r d t u i t g e v e n . M a x i m a a l t w e e b e s t u u r d e r s m o g e n t o e g e v o e g d l i d v a n d e v e r e n i g i n g z i j n . D e b e s t u u r d e r s w o r d e n d e e e r s t e
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n { e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o t o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
M O D 2 . 2
B i j l a g e n B é l g i s c h S f ï á f s l i l á d _ Z O " C I O / Z O I 1 - A n n é x ë s b ë l g ë
M o 0 2 . 2
L u i k B - V e r v o l g
k e e r d o o r d e s t i c h t e r s a a n g e w e z e n e n d a a r n a g e k o z e n d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
D e b e s t u u r d e r s b e h o r e n z o v e e l m o g e l i j k t o t v e r s c h i l l e n d e u n i v e r s i t e i t e n o f u n i v e r s i t a i r e c e n t r a , w a a r o n d e r m i n s t e n s é é n F r a n s t a l i g e n é é n N e d e r l a n d s t a l i g i s .
D u u r v a n h e t m a n d a a t
A r t i k e l 2 2 . D e b e s t u u r d e r s w o r d e n d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e n o e m d v o o r d r i e j a a r . Z e z i j n h e r k i e s b a a r . D e d u u r v a n h u n m a n d a a t k a n e c h t e r w o r d e n v e r l e n g d t o t o p h e t o g e n b l i k w a a r o p z i j r e c h t s g e l d i g v e r v a n g e n z i j n .
D e b e s t u u r d e r s k u n n e n d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d e n a f g e z e t . D a t k a n m a a r g e b e u r e n n a g e h o o r d t e z i j n d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g . D e b e s t u u r d e r o n t v a n g t e e n u i t n o d i g i n g v o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n k r i j g t d e k a n s z i c h t e v e r d e d i g e n .
E e n b e s l i s s i n g t o t a f z e t t i n g d i e n t t e w o r d e n g e n o m e n b i j t w e e d e r d e m e e r d e r h e i d v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n .
D e b e s t u u r d e r s k u n n e n o p e l k o g e n b l i k e e n e i n d e m a k e n a a n h u n m a n d a a t .
I n g e v a l v a n o v e r l i j d e n , a f z e t t i n g o f o n t s l a g v a n e e n b e s t u u r d e r w o r d t d o o r t o e d o e n v a n d e o v e r b l i j v e n d e b e s t u u r d e r s g e z o r g d v o o r z i j n v e r v a n g i n g v o o r d e r e s t e r e n d e d u u r v a n h e t m a n d a a t .
A r t i k e l 2 3 . D e b e s t u u r d e r s h e b b e n g e e n p e r s o o n l l i j k e v e r p l i c h t i n g e n m e t b e t r e k k i n g t o t d e v e r b i n t e n i s s e n v a n d e v e r e n i g i n g . Z i j z i j n e n k e l a a n s p r a k e l i j k v o o r d e u i t o e f e n i n g v a n h u n m a n d a a t .
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
" V o o r b e h o u d e n a a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
M O O 2 . 2
V o o r b e h o u d e n a a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
L u i k B - V e r v o l g
V o o r z i t t e r , o n d e r v o o r z i t t e r , s e c r e t a r i s e n p e n n i n g m e e s t e r
A r t i k e l 2 4 . D e r a a d v a n b e s t u u r k i e s t o n d e r z i j n l e d e n e e n v o o r z i t t e r , e e n o n d e r v o o r z i t t e r , e e n s e c r e t a r i s e n e e n p e n n i n g m e e s t e r .
I n g e v a l v a n a f w e z i g h e i d o f v e r h i n d e r i n g v a n d e v o o r z i t t e r , d e o n d e r v o o r z i t t e r e n d e s e c r e t a r i s , w o r d t h e t v o o r z i t t e r s c h a p w a a r g e n o m e n d o o r d e o u d s t a a n w e z i g e b e s t u u r d e r .
B i j e e n k o m s t e n o p r o e p i n g
A r t i k e l 2 5 . D e r a a d v a n b e s t u u r k o m t b i j e e n t e l k e n s d e v o o r z i t t e r d a t n o d i g a c h t .
D e o p r o e p i n g v a n d e r a a d v a n b e s t u u r g e b e u r t b i j g e w o n e b r i e f o f e - m a i l d i e m i n s t e n s v e e r t i e n d a g e n v ó ó r d e v e r g a d e r i n g a a n i e d e r l i d w o r d t t o e g e z o n d e n ; d e a g e n d a w o r d t b i j d e o p r o e p i n g g e v o e g d .
I e d e r v o o r s t e l d a t d o o r e e n l i d v a n d e v e r e n i g i n g w o r d t i n g e d i e n d , m o e t o p d e a g e n d a v a n d e r a a d v a n b e s t u u r w o r d e n o p g e n o m e n .
B e r a a d s l a g i n g e n b e s l i s s i n g
A r t i k e l 2 6 . D e r a a d v a n b e s t u u r k a n s l e c h t s r e c h t s g e l d i g b e r a a d s l a g e n a l s m i n s t e n s d r i e v a n d e l e d e n a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n .
D e b e s l i s s i n g e n w o r d e n g e n o m e n b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n s t e m m e n . I n g e v a l v a n s t a k i n g v a n s t e m m e n b e s l i s t d e v o o r z i t t e r .
A i s d e r a a d v a n b e s t u u r n i e t g e l d i g k a n b e r a a d s l a g e n , w o r d t e r o p g e r o e p e n t o t e e n n i e u w e v e r g a d e r i n g b i n n e n e e n t e r m i j n v a n é é n m a a n d . O p d e z e n i e u w e z i t t i n g i s g e e n e n k e l a a n w e z i g h e i d s q u o r u m v e r e i s t , o p v o o r w a a r d e d a t d e a g e n d a n i e t w e r d g e w i j z i g d .
B i j l a g e n b i j l i é t B e l g i s c h S t a t s b l d - 2 0 1 1 0 1 2 0 1 I A n n e x e s d u M o n i t e u r b e i g e
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
" V o o r b e h o u d e n a a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
B i j l a g e r s h i j h e t B e l g t s e i r S t a a t s b l a d - 2 0 1 1 0 1 2 0 1 1 = A n n e x e s d i r M o n i t e u r b e l g e
L u i k B - V e r v o l g
N o t u l e n
A r t i k e l 2 7 . D e b e s l i s s i n g e n w o r d e n i n e e n r e g i s t e r g e n o t e e r d .
H e t o n t w e r p v a n d e n o t u l e n v a n d e l a a t s t e v e r g a d e r i n g w o r d t s a m e n m e t d e u i t n o d i g i n g v o o r d e v o l g e n d e v e r g a d e r i n g t o e g e z o n d e n .
B e v o e g d h e d e n
A r t i k e l 2 8 . D e r a a d v a n b e s t u u r , v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r z i j n v o o r z i t t e r , b e h e e r t d e z a k e n v a n d e v e r e n i g i n g e n v e r t e g e n w o o r d i g t d e v e r e n i g i n g i n a l l e j u r i d i s c h e e n n i e t - j u r i d i s c h e a a n g e l e g e n h e d e n .
D e r a a d o e f e n t z i j n b e v o e g d h e d e n u i t a l s c o l l e g e .
D e r a a d k a n , o n d e r z i j n v e r a n t w o o r d e l i j k h e i d , z i j n b e v o e g d h e d e n d e l e g e r e n a a n e e n v a n z i j n l e d e n .
D e r a a d v a n b e s t u u r i s v e r p l i c h t o m j a a r l i j k s d e r e k e n i n g e n v a n h e t a f g e l o p e n j a a r e n h e t b u d g e t v o o r h e t v o l g e n d e j a a r t e r g o e d k e u r i n g a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v o o r t e l e g g e n .
A r t i k e l 2 9 . D e r a a d v a n b e s t u u r o n d e r t e k e n t s a m e n w e r k i n g s a k k o o r d e n m e t n a t u u r l i j k e p e r s o n e n e n p u b l i e k - o f p r i v a a t r e c h t e l i j k e r e c h t s p e r s o n e n i n h e t r a a m v a n d e v e r w e z e n l i j k i n g v a n h a a r d o e l s t e l l i n g e n .
A r t i k e l 3 0 . I e d e r e h a n d e l i n g d i e d e v e r e n i g i n g v e r b i n d t , i e d e r e b e v o e g d v e r k l a r i n g e n v o l m a c h t v a n d e v e r e n i g i n g w o r d t g e t e k e n d d o o r d e l e d e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r o f d o o r d e p e r s o o n d i e d e r a a d v a n b e s t u u r d a a r t o e u i t d r u k k e l i j k g e m a c h t i g d h e e f t .
M O D 2 . 2
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
M O D 2 . 2
V o o r b e h o u d e n a a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d L u i k B - V e r v o l g
G e e n e n k e l a n d e r l i d v a n d e r a a d v a n b e s t u u r k a n i n i t i a t i e v e n o f b e s l i s s i n g e n n e m e n d i e d e v e r e n i g i n g v e r b i n d e n z o n d e r e e n v o o r a f g a a n d e t o e l a t i n g v a n d e r a a d v a n b e s t u u r .
T I T E L V i - B o e k j a a r
A r t i k e l 3 1 . H e t b o e k j a a r l o o p t v a n 1 j a n u a r i t o t 3 1 d e c e m b e r v a n i e d e r j a a r . H e t e e r s t e b o e k j a a r w o r d t e c h t e r i n g e z e t o p d e d a t u m v a n o p r i c h t i n g e n l o o p t t o t 3 1 d e c e m b e r v a n d a t z e l f d e j a a r .
D e r e k e n i n g e n v a n h e t a f g e l o p e n j a a r e n d e b e g r o t i n g v o o r h e t v o l g e n d e j a a r w o r d e n o p g e s t e l d d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r , d a a r i n b i j g e s t a a n d o o r d e p e n n i n g m e e s t e r . B e i d e d o c u m e n t e n w o r d e n t e r g o e d k e u r i n g v o o r g e l e g d a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n , n a t o e l a t i n g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , m e e g e d e e l d a a n n a t u u r l i j k e p e r s o n e n o f r e c h t s p e r s o n e n d i e v a n e e n w e t t i g b e l a n g d o e n b l i j k e n .
T I T E L V I I O n t b i n d i n g
A r t i k e l 3 2 . D e o n t b i n d i n g e n d e v e r e f f e n i n g v a n d e v e r e n i g i n g w o r d e n g e r e g e l d d o o r d e a r t i k e l e n 2 0 t o t e n m e t 2 5 v a n d e w e t v a n 2 7 j u n i 1 9 2 1 .
A r t i k e l 3 3 . I n g e v a l v a n v e r v r o e g d e o n t b i n d i n g v a n d e v e r e n i g i n g b e n o e m t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d i e t o t d e o n t b i n d i n g h e e f t b e s l i s t , z o n o d i g d e v e r e f f e n a a r s ; d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e p a a l t h u n b e v o e g d h e d e n .
A r t i k e l 3 4 . I n g e v a l v a n o n t b i n d i n g e n v e r e f f e n i n g v a n d e v e r e n i g i n g w o r d t h e t p a t r i m o n i u m b i j b e s l i s s i n g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g t o e g e w e z e n a a n e e n v e r e n i g i n g w a a r v a n d e d o e l s t e l l i n g e n e n h e t o p z e t d i e v a n d e v e r e n i g i n g z o d i c h t m o g e l i j k b e n a d e r e n .
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n { e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
M O D 2 . 2
L u i k B - V e r v o l g
T I T E L V I I I D i v e r s e b e p a l i n g e n
A r t i k e l 3 5 . A l l e a n d e r e p u n t e n d i e n i e t i n d e z e s t a t u t e n z i j n g e r e g e l d , w o r d e n g e r e g e l d o v e r e e n k o m s t i g d e w e t .
A l d u s m e t e e n p a r i g h e i d v a n s t e m m e n a a n g e n o m e n o p d e s t i c h t i n g s v e r g a d e r i n g t e B r u g g e e n o p g e s t e l d i n t w e e o r i g i n e l e n , o p 1 6 m e i 2 0 1 1 .
V o o r -
b e h o u d e n a a n h e t B e l g i s c h
S t a a t s b l a d
"
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
L u i k B - V e r v o l g
M o o 2 . 2
B E N O E M I N G V A N D E L E D E N V A N D E R A A D V A N B E S T U U R V A N B E G A S O Z
I s g e c o ö p t e e r d a l s t o e g e t r e d e n l i d t i j d e n s d e o p r i c h t i n g s v e r g a d e r i n g v a n B e g a s o z V Z W t e B r u g g e o p 1 6 m e i 2 0 1 1
R i k C a r t o n ,
S i n g e l 1 7 , 8 2 0 0 B r u g g e , 4 a p r i l 1 9 5 3 , W e s t v l e t e r e n .
Z i j n a a n g e w e z e n t i j d e n s d e o p r i c h t i n g s v e r g a d e r i n g e n d a a r n a g e k o z e n d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n B e g a s o z V Z W t e B r u g g e o p 1 6 m e i 2 0 1 1
W i l l y v a n E e c k h o u t t e ( v o o r z i t t e r ) ,
D r i e K o n i n g e n s t r a a t 3 , 9 0 5 1 S i n t - D e n i j s - W e s t r e m , 8 j a n u a r i 1 9 5 3 , W a r e g e m
P i e r r e - P a u l V a n G e h u c h t e n ( o n d e r v o o r z i t t e r ) ,
R u e D a u m e r i e 5 4 , 1 4 7 1 L o u p o i g n e , 1 a u g u s t u s 1 9 5 2 , U c c l e
F r a n k H e n d r i c k x , K a z e r n e l a a n 1 2 , 2 5 5 0 K o n t i c h , 9 f e b r u a r i 1 9 6 8 , A n t w e r p e n F i l i p D o r s s e m o n t , P i e r e m a n s t r a a t 4 7 , 1 0 0 0 B r u s s e l , 3 1 m a a r t 1 9 7 0 , A n t w e r p e n
D a n i e l D u m o n t , P l a c e d e s C h a s s e u r s a r d e n n a i s 4 , 1 0 3 0 B r u x e l l e s , 1 4 o k t o b e r 1 9 8 2 , B r u x e l l e s
R i a J a n v i e r , S i n t - B e r n a r d s e s t e e n w e g 1 0 1 9 , 2 6 6 0 H o b o k e n , 2 8 j u n i 1 9 6 0 , W i l r i j k
P a t r i c k H u m b l e t , P i t s e m b u r g l a a n 2 , 2 6 5 0 E d e g e m , 2 6 m e i 1 9 5 6 , A n t w e r p e n J o h a n P u t , G u l d e n s p o r e n l a a n 3 3 , 3 0 1 0 K e s s e l - L o , 1 1 j u l i 1 9 6 5 , H e u s d e n
S E C R E T A R I S
R i k C a r t o n , S i n g e l 1 7 , 8 2 0 0 B r u g g e , 4 a p r i l 1 9 5 3 , W e s t v l e t e r e n
P E N N I N G M E E S T E R
R i k C a r t o n , S i n g e l 1 7 , 8 2 0 0 B r u g g e , 4 a p r i l 1 9 5 3 , W e s t v l e t e r e n
B e l g i s c h G e n o o t s c h a p v o o r A r b e i d s - e n S o c i a l e z e k e r h e i d s r e c h t B E G A S O Z v z w
G u i m a r d s t r a a t 1 9 1 0 4 0 B r u s s e l
O p d e l a a t s t e b i z . v a n L u i k B v e r m e i d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e f z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
I V o o r b e h o u d e n a a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
20/10/2011
ÿþ ' C o p i e . à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O n 2 . 2
1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 I i ! I J i t I i I 1 I 1 1 1 1 1 1 1 1 I 1 I
" 1 1 1 5 9 2 9 6 +
B R U X E L L E S
, t a o c : 2
G r e f f e
A S S O C I A T I O N B E L G E P O U R L E D R O I T D U T R A V A I L E T D E L A S É C U R I T É S O C I A L E
; e n a b r é g é ) B E G A S O Z
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : R U E G U I M A R D 1 9 , 1 0 4 0 B R U X E L L E S
O b i e t d e l ' a c t e : A s s o c i a t i o n b e l g e p o u r l e d r o i t d u t r a v a i l e t d e l a s é c u r i t é s o c i a l e
r u e G u i m a r d 1 9
1 0 4 0 B r u x e l l e s
S T A T U T S
L e s p r o f e s s e u r s d o n t l e s n o m , p r é n o m , d o m i c i l e , e t l i e u e t d a t e d e n a i s s a n c e s o n t i n d i q u é s c i - d e s s o u s :
- B l a n p a i n R o g e r , K l e i n D a l e n s t r a a t 4 6 , 3 0 2 0 W i n k s e l e , G e r a a r d s b e r g e n 5 / 1 1 / 1 9 3 2 C l e s s e J a c q u e s , R u e J u l e s C l a s k i n 8 6 , 4 0 0 0 L i è g e , L i è g e 2 5 / 5 / 1 9 5 5
- C u y p e r s D a n i e l , E e u w f e e s t l a a n 1 2 , 1 8 6 0 M e i s e , G e e l 1 7 / 7 / 1 9 5 7 - D e B e c k e r A l e x a n d e r , L i n d e n p a r k 1 0 , 1 7 3 0 A s s e , H a l l e 9 / 3 / 1 9 7 7 - D e V o s M a r c , G r o e n i n g e n l e i 1 1 0 , 2 5 5 0 K o n t i c h , G e n t 2 1 / 2 / 1 9 7 0 - D o r s s e m o n t F i l i p , P i e r e m a n s t r a a t 4 7 , 1 0 0 0 B r u s s e l , A n t w e r p e n 3 1 / 3 / 1 9 7 0
- D u m o n t D a n i e l , P l a c e d e s C h a s s e u r s a r d e n n a i s 4 , 1 0 3 0 B r u x e l l e s , B r u x e l l e s 1 4 / 1 0 / 1 9 8 2
- E n g e l s C h r i s , A . R u l e n s l a a n 6 , 3 0 2 0 H e r e n t , L i e r 2 1 / 6 / 1 9 6 1
- F a u b e r t P e t r a , W e l d a d i g h e i d s s t r a a t 7 9 , 3 0 0 0 L e u v e n , S i n t - N i k l a a s 1 1 / 7 / 1 9 7 1
- G i l s o n S t e v e , R u e A . R o b e r t 6 1 , 1 3 1 5 I n c o u r t , N a m u r 2 0 / 6 / 1 9 7 5
- H e n d r i c k x F r a n k , K a z e r n e l a a n 1 2 , 2 5 5 0 K o n t i c h , A n t w e r p e n 9 / 2 1 1 9 6 8
- H u m b l e t P a t r i c k , P i t s e m b u r g l a a n 2 , 2 6 5 0 E d e g e m , A n t w e r p e n 2 6 / 5 / 1 9 5 6
- J a c q m a i n J e a n , A v e n u e d e J e t t e 1 1 7 , 1 0 9 0 J e t t e , J u m e t 1 0 / 8 / 1 9 4 7
- J a n v i e r R i a , S i n t - B e r n a r d s e s t e e n w e g 1 0 1 9 , 2 6 6 0 H o b o k e n , W i l r i j k 2 8 / 6 / 1 9 6 0
- J o r e n s Y v e s , S t o z e n s t r a a t 3 3 , 1 8 6 1 W o l v e r t e m , W i l r i j k 1 9 / 0 4 / 1 9 6 8
- K é f e r F a b i e n n e , Q u a i d e R o m e 2 , 4 0 0 0 L i è g e , L i è g e 1 5 / 1 1 / 1 9 6 3
- P e e t e r s J o h a n , T o p a a s s t r a a t 9 , 2 6 0 0 B e r c h e m , M o r t s e l 2 / 1 2 / 1 9 7 8
- P u t J o h a n , G u l d e n s p o r e n l a a n 3 3 , 3 0 1 0 K e s s e l - L o , N e u s d e n 1 1 / 7 / 1 9 6 5
- R a u w s W i l f r i e d , A l f . S c h n e i d e r l a a n 1 9 4 , 2 1 0 0 D e u r n e , A n t w e r p e n 2 7 / 6 / 1 9 5 6
- S a l o m e z K r i s t o f , M i l l e n n i u m s t r a a t 3 8 , 1 7 4 5 O p w i j k , E l s e n e 2 6 / 1 0 / 1 9 7 4
- S e r v a i s J e a n - M i c h e l , 6 , r u e d u P o n t N e u f , C H - 1 2 2 7 C a r o u g e , S u i s s e , L i è g e 2 3 / 6 / 1 9 4 5
- S t e v e n s Y v e s , W i t h o e f l e i 4 1 , 2 9 2 0 K a l m t h o u t , E k e r e n 1 5 / 1 / 1 9 7 3
- v a n E e c k h o u t t e W i l l y , D r i e K o n i n g e n s t r a a t 3 , 9 0 5 1 S t - D e n i j s - W e s t r e m , W a r e g e m 8 / 1 / 1 9 5 3
- V a n G e h u c h t e n P i e r r e - P a u l , R u e D a u m e r i e 5 4 , 1 4 7 1 L o u p o i g n e , U c c l e 1 / 8 / 1 9 5 2
- V a n L a n g e n d o n c k J o z e f , G r o o t B e g i j n h o f 1 7 , 3 0 0 0 L e u v e n , M u i z e n 1 6 / 2 / 1 9 4 1
- V a n L i m b e r g h e n G u i d a , T u y a e r t s s t r a a t 3 4 , 2 8 5 0 B o o m , A s s e 1 5 / 2 / 1 9 6 1
- V a n R e g e n m o r t e l A n n e , B e e k h o e k s t r a a t 3 , 2 5 4 7 L i n t , W i l r i j k 1 0 / 4 / 1 9 5 8
- V e r s c h u e r e n H e r w i g , V a n L e e n t s t r a a t 7 7 , 2 1 4 0 A n t w e r p e n , V o s s e l a a r 2 4 / 1 2 / 1 9 5 7
- W e s t r a d e M i c h e l , R u e d ' O r m o n t 1 6 0 , 7 5 4 0 K a i n , T o u r n a i 1 2 / 5 / 1 9 5 0
o n t c o n v e n u d e c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , e n t r e e u x e t a v e c t o u t e s l e s p e r s o n n e s q u i y a d h é r e r o n t u l t é r i e u r e m e n t . C e t t e c o n s t i t u t i o n s ' o p è r e c o n f o r m é m e n t é l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t a u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b T à d - Z O / 1 O / 2 0 I 1 - A f f ï e s - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
k i ' d ' e n t r e o r i s e
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t e r )
V o l e t B - S u i t e
M O O 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
T I T R E I D é n o m i n a t i o n e t s i è g e
A r t i c l e 1 . L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e : « A s s o c i a t i o n b e l g e p o u r l e d r o i t d u t r a v a i l e t d e l a s é c u r i t é s o c i a l e » , e n a b r é g é « B E G A S O Z » , c i - a p r è s « l ' a s s o c i a t i o n » .
A r t i c l e 2 . L ' a s s o c i a t i o n a s o n s i è g e à 1 0 4 0 B r u x e l l e s , r u e G u i m a r d 1 9 .
E l l e e s t s i t u é e d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s .
L e s i è g e p e u t ê t r e d é p l a c é p a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , p r i s e à l a m a j o r i t é s i m p l e .
T I T R E I l - - O b j e t e t d u r é e
A r t i c l e 3 . L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t d e p r o m o u v o i r l e s c o n t a c t s a c a d é m i q u e s e n t r e l e s p r o f e s s e u r s b e l g e s d e d r o i t s o c i a l , à s a v o i r l e d r o i t d u t r a v a i l e t l e d r o i t d e l a s é c u r i t é s o c i a l e , a i n s i q u e l e d r o i t d e l ' a i d e s o c i a l e e t l e d r o i t s o c i a l d e l a f o n c t i o n p u b l i q u e . D a n s c e r t a i n s c a s , l ' a s s o c i a t i o n s e r a l e p o r t e - p a r o l e d e l a c o m m u n a u t é a c a d é m i q u e b e l g e d u d r o i t s o c i a l .
L ' a s s o c i a t i o n p o u r s u i t c e t o b j e t :
1 . e n f o r m a n t u n f o r u m d a n s l e q u e l l e s p r o f e s s e u r s d e d r o i t s o c i a l d e s u n i v e r s i t é s b e l g e s f r a n c o p h o n e s e t n é e r l a n d o p h o n e s é c h a n g e n t p é r i o d i q u e m e n t d e s i d é e s e t i n f o r m a t i o n s s u r d e s s u j e t s d e d r o i t s o c i a l e t s u r d e s a c t i v i t é s e t q u e s t i o n s a c a d é m i q u e s q u i p e u v e n t l e s c o n c e r n e r e n c o m m u n ;
2 . e n c o n t r i b u a n t a u x p u b l i c a t i o n s a u x q u e l l e s l ' a s s o c i a t i o n a p p o r t e b o n s o u t i e n ;
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
3 . e n e n c o u r a g e a n t o u s u s c i t a n t d e s r e c h e r c h e s s c i e n t i f i q u e s c o m m u n e s e t
e n o r g a n i s a n t d e s s é m i n a i r e s c o m m u n s l o r s q u ' u n e c o n c e n t r a t i o n d ' e f f o r t s a u p l a n b e l g e e s t s u s c e p t i b l e d ' a p p o r t e r u n e p l u s - v a l u e ;
e n s e p r é s e n t a n t s u r l e p l a n i n t e r n a t i o n a l , l o r s q u e c ' e s t n é c e s s a i r e o u s o u h a i t a b l e , c o m m e u n e é m a n a t i o n d e l a c o m m u n a u t é a c a d é m i q u e b e l g e d u d r o i t s o c i a l , n o t a m m e n t e n d e v e n a n t m e m b r e d e l a S o c i é t é i n t e r n a t i o n a l e d u D r o i t d u T r a v a i l e t d e l a S é c u r i t é s o c i a l e ( S I D T S S ) .
A r t i c l e 4 . L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
T I T R E I I I - M e m b r e s
C a t é g o r i e s d e m e m b r e s
A r t i c l e 5 . L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s , m e m b r e s a d h é r e n t s e t m e m b r e s d ' h o n n e u r .
N o m b r e
A r t i c l e 6 . L e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t c e l u i d e s m e m b r e s a d h é r e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t i l l i m i t é s . L a t o t a l i t é d e c e s m e m b r e s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r e à t r o i s .
C o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n
A r t i c l e 7 . L a q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t d e l ' a s s o c i a t i o n p r é s u p p o s e l ' e n g a g e m e n t d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s , r e n o u v e l é c h a q u e a n n é e , à c o n t r i b u e r à u n e o u p l u s i e u r s a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n .
P e u v e n t ê t r e a d m i s c o m m e m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n , l e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l e n s e i g n a n t q u i s o n t o u o n t é t é t i t u l a i r e s d ' u n o u p l u s i e u r s c o u r s d e d r o i t s o c i a l d a n s u n e u n i v e r s i t é o u u n c e n t r e u n i v e r s i t a i r e e n B e l g i q u e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
V o l e t B - S u i t e
M O D 2 . 2
L e s m e m b r e s f o n d a t e u r s c i t é s p l u s h a u t p o s s è d e n t , d e d r o i t , d è s l a c r é a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l a q u a l i t é d e m e m b r e s e f f e c t i f s .
P e u v e n t ê t r e a d m i s c o m m e m e m b r e s a d h é r e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n , l e s j u r i s t e s b e l g e s o u a c t i f s e n B e l g i q u e q u i s o n t t i t u l a i r e s d ' u n d i p l ô m e d e d o c t e u r e n d r o i t , o b t e n u s u r l a b a s e d ' u n e t h è s e c o n s a c r é e à u n s u j e t d e d r o i t s o c i a l . D ' a u t r e s j u r i s t e s p e u v e n t ê t r e a d m i s c o m m e m e m b r e s a d h é r e n t s s u r l a p r o p o s i t i o n d e t r o i s m e m b r e s e f f e c t i f s . L e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , d é f i n i s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u x m e m b r e s a d h é r e n t s .
P e u v e n t ê t r e a d m i s c o m m e m e m b r e s d ' h o n n e u r d e l ' a s s o c i a t i o n , l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o u a d h é r e n t s q u i m e t t e n t f i n à l e u r s a c t i v i t é s p r o f e s s i o n n e l l e s u s u e l l e s e t n e s o u h a i t e n t p l u s s ' e n g a g e r f o r m e l l e m e n t a u s e i n d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 8 . T o u t e p e r s o n n e q u i d é s i r e f a i r e p a r t i e d e l ' a s s o c i a t i o n e n q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t e n f a i t l a d e m a n d e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r é s e n t e l e s c a n d i d a t u r e s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , q u i s e p r o n o n c e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
D é m i s s i o n e t e x c l u s i o n
A r t i c l e 9 . L e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n p e u v e n t à t o u t m o m e n t s e r e t i r e r d e l ' a s s o c i a t i o n e n s i g n i f i a n t l e u r d é m i s s i o n p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e m e m b r e q u i , a p r è s d e u x r a p p e l s , r e s t e e n d é f a u t d e p a y e r l e s c o t i s a t i o n s q u i l u i i n c o m b e n t , e s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e . C e t t e d é m i s s i o n l u i e s t n o t i f i é e p a r l e t t r e o u c o u r r i e l .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n - b i j - h e t - B e l g i s e h - S t a a t s b l a d - - - 2 0 / 1 0 / 2 0 - 1 1 - A n n e x e s - d u - M o n i t e u r - b e l g e
M O 6 2 . 2
' R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - S u i t e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , p e u t e x c l u r e u n m e m b r e . C e l a p e u t ê t r e l e c a s e n : p a r t i c u l i e r s i u n m e m b r e n e r e s p e c t e p a s l ' e n g a g e m e n t v i s é à l ' a r t i c l e 7 , a l i n é a 1 ' .
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u n ' a a u c u n d r o i t s u r l ' a v o i r s o c i a l , n e p e u t r é c l a m e r l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s q u ' i l a v e r s é e s , n e p e u t d e m a n d e r a u c u n c o m p t e n i o p é r e r u n e s a i s i e o u e x i g e r u n i n v e n t a i r e .
C o t i s a t i o n
A r t i c l e 1 0 . L e s m e m b r e s s o n t r e d e v a b l e s à l ' a s s o c i a t i o n d ' u n e c o t i s a t i o n d o n t l e m o n t a n t e s t f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
C e m o n t a n t n e p e u t d é p a s s e r 5 0 e u r o s p a r a n .
T I T R E I V A s s e m b l é e g é n é r a l e
C o m p o s i t i o n
A r t i c l e 1 1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n s t i t u é e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A t t r i b u t i o n s
A r t i c l e 1 2 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l ' o r g a n e s u p r ê m e d e l ' a s s o c i a t i o n .
E l l e e s t s e u l e c o m p é t e n t e p o u r
- m o d i f i e r l e s s t a t u t s ,
- n o m m e r e t r é v o q u e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s ,
- a d m e t t r e e t e x c l u r e d e s m e m b r e s ,
- a p p r o u v e r l e b u d g e t e t l e s c o m p t e s a n n u e l s ,
- d i s s o u d r e a n t i c i p a t i v e m e n t l ' a s s o c i a t i o n
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O U 2 . 2
' R é s e r v é
a u
M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
- e t , d e m a n i è r e g é n é r a l e , p r e n d r e t o u t e s l e s d é c i s i o n s q u i n e r e n t r e n t p a s d a n s l e s l i m i t e s d e s c o m p é t e n c e s l é g a l e s o u s t a t u t a i r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
R é u n i o n s
A r t i c l e 1 3 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e c h a q u e a n n é e a u c o u r a n t d e s m o i s d e m a i o u j u i n .
U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d o i t ê t r e c o n v o q u é e s i u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s o u d e u x a d m i n i s t r a t e u r s e n f o n t l a d e m a n d e p a r é c r i t . E l l e p e u t , e n o u t r e , ê t r e é g a l e m e n t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e . D a n s c e s h y p o t h è s e s , l a r é u n i o n d o i t a v o i r l i e u d a n s l e m o i s q u i s u i t l a r é c e p t i o n p a r l e p r é s i d e n t d e l a r e q u ê t e à c e t t e f i n .
A r t i c l e 1 4 . L e s a s s e m b l é e s s e t i e n n e n t a u x l i e u , j o u r e t h e u r e i n d i q u é s d a n s l a c o n v o c a t i o n .
C o n v o c a t i o n
A r t i c l e 1 5 . C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f d e l ' a s s o c i a t i o n d o i t ê t r e c o n v o q u é .
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r s i m p l e l e t t r e o u c o u r r i e l e n v o y é a u m o i n s q u i n z e j o u r s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l a r é u n i o n .
L ' o r d r e d u j o u r e s t j o i n t à l a c o n v o c a t i o n .
T o u t e p r o p o s i t i o n f a i t e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r u n m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n o u s i g n é e p a r a u m o i n s u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s d o i t f i g u r e r à l ' a g e n d a d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
V o l e t B - S u i t e
M a a 2 . 2
L ' a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r q u e s u r l e s p o i n t s q u i f i g u r e n t à l ' a g e n d a o u d e s q u e l s a u m o i n s l a m o i t i é d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s a c c e p t e n t l ' a j o u t à l ' a g e n d a .
P r é s i d e n t e t s e c r é t a i r e
A r t i c l e 1 6 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t o u à d é f a u t p a r l e v i c e - p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s e c r é t a r i a t e s t a s s u r é p a r l e s e c r é t a i r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
R e p r é s e n t a t i o n
A r t i c l e 1 7 . C h a q u e m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n a l e d r o i t d ' ê t r e r e p r é s e n t é p a r u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t d e s o n c h o i x .
U n m a n d a t a i r e n e p e u t c e p e n d a n t c u m u l e r p l u s d e d e u x m a n d a t s d e r e p r é s e n t a t i o n .
Q u o r u m d e p r é s e n c e
A r t i c l e 1 8 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t v a l i d e m e n t c o n s t i t u é e s i l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L o r s q u e l ' a s s e m b l é e n e p e u t v a l i d e m e n t s i é g e r , l e p r é s i d e n t d e l ' a s s e m b l é e c o n v o q u e u n e n o u v e l l e r é u n i o n d a n s u n d é l a i d ' u n m o i s .
L o r s d e c e t t e n o u v e l l e r é u n i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l i d e m e n t d é l i b é r e r q u e s i t r o i s m e m b r e s a u m o i n s s o n t p r é s e n t s e t p o u r a u t a n t q u e l ' o r d r e d u j o u r n ' a i t p a s é t é m o d i f i é .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n - b i j - h e t - B e l g i s e h - S t a a t s b l a d - - 2 0 E 1 0 1 2 0 1 4 - A n n e x e s d a - M o n i t e n r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e D é c i s i o n s
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
A r t i c l e 1 9 . L e s d é c i s i o n s s o n t a d o p t é e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x e x p r i m é e s , s a u f s i l a l o i e n d i s p o s e a u t r e m e n t .
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e q u i m o d i f i e n t l e s s t a t u t s o u p r o c è d e n t à l a d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e d e l ' a s s o c i a t i o n n e s o n t p a s v a l i d e s s i e l l e s n e r é p o n d e n t p a s a u x e x i g e n c e s p a r t i c u l i è r e s d e p r é s e n c e , d e m a j o r i t é e t d ' h o m o l o g a t i o n r e q u i s e s p a r l e s a r t i c l e s 8 e t 2 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
P r o c è s - v e r b a l
A r t i c l e 2 0 . L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n p r o c è s - v e r b a l d o n t l a v e r s i o n d é f i n i t i v e e s t a p p r o u v é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l o r s d e s a r é u n i o n s u i v a n t e p u i s s i g n é e p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e .
L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t c o n s e r v é s p a r l e p r é s i d e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e t d o i v e n t p o u v o i r ê t r e c o n s u l t é s p a r l e s m e m b r e s e t l e s t i e r s .
L e p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e e s t c o m m u n i q u é p a r s i m p l e c o u r r i e r o u c o u r r i e l à t o u s l e s m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a v e c l ' i n v i t a t i o n à l a p r o c h a i n e r é u n i o n ,
T I T R E V - C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
C o m p o s i t i o n , d é s i g n a t i o n
A r t i c l e 2 1 . L ' a s s o c i a t i o n e s t g é r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i c o m p t e n e u f m e m b r e s , d o n t t r o i s f o n t p a r t i e d e l a r é d a c t i o n d e l a R e v u e d e D r o i t S o c i a l , e t t r o i s d e c e l l e d e l a s é r i e d e l i v r e s q u e l ' a s s o c i a t i o n p u b l i e s o u s s o n l o g o . D e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m a x i m u m p e u v e n t ê t r e d e s m e m b r e s a d h é r e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t d é s i g n é s p o u r l a p r e m i è r e f o i s p a r l e s f o n d a t e u r s e t u l t é r i e u r e m e n t é l u s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n - b i j - h e t l i e l g i s e h - S t a a t s b l a d - 2 0 1 1 0 / 2 0 - 1 1 - - A n n e x e s - d u M o n i t e u r - b e l g e
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
' R é s e r v e
a u
M o n i t e u r
b e l g e
A u t a n t q u e p o s s i b l e , l e s a d m i n i s t r a t e u r s r e l è v e n t d ' u n i v e r s i t é s , o u c e n t r e s u n i v e r s i t a i r e s , d i f f é r e n t e s , d o n t a u m o i n s u n e e s t f r a n c o p h o n e e t u n e n é e r l a n d o p h o n e .
D u r é e d u m a n d a t
A r t i c l e 2 2 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p o u r t r o i s a n s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l s s o n t r é é l i g i b l e s . L a d u r é e d e l e u r m a n d a t p e u t t o u t e f o i s ê t r e p r o r o g é e j u s q u ' à c e q u ' i l a i t é t é l é g i t i m e m e n t p o u r v u à l e u r r e m p l a c e m e n t .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t r é v o c a b l e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . U n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t ê t r e r é v o q u é q u ' a p r è s a v o i r é t é p r é a l a b l e m e n t e n t e n d u p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L ' a d m i n i s t r a t e u r r e ç o i t u n e i n v i t a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t a l ' o c c a s i o n d e s ' y d é f e n d r e .
L a r é v o c a t i o n d o i t ê t r e d é c i d é e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t à t o u t m o m e n t m e t t r e f i n à l e u r m a n d a t .
E n c a s d e d é c è s , d e r é v o c a t i o n o u d e d é m i s s i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r , i l e s t ' p o u r v u à s o n r e m p l a c e m e n t p a r l e s s o i n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s r e s t é s e n f o n c t i o n , p o u r l a d u r é e d u m a n d a t r e s t a n t à c o u r i r .
A r t i c l e 2 3 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e q u a n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e u r r e s p o n s a b i l i t é s e l i m i t e à l ' e x é c u t i o n d u m a n d a t q u i l e u r a é t é c o n f i é .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M 0 D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
P r é s i d e n t , v i c e - p r é s i d e n t , s e c r é t a i r e e t t r é s o r i e r
A r t i c l e 2 4 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é l i t , p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t , u n v i c e - p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e e t u n t r é s o r i e r .
E n c a s d ' a b s e n c e o u d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , d u v i c e - p r é s i d e n t e t d u s e c r é t a i r e , l a p r é s i d e n c e e s t e x e r c é e p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
R é u n i o n e t c o n v o c a t i o n
A r t i c l e 2 5 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t a u s s i s o u v e n t q u e l e p r é s i d e n t l e j u g e n é c e s s a i r e .
L a c o n v o c a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e f a i t p a r s i m p l e l e t t r e o u c o u r r i e l e n v o y é à c h a q u e a d m i n i s t r a t e u r q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l a r é u n i o n ; l ' o r d r e d u j o u r e s t j o i n t à l a c o n v o c a t i o n .
T o u t e p r o p o s i t i o n f a i t e p a r u n m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n d o i t f i g u r e r à l ' a g e n d a d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
D é l i b é r a t i o n e t d é c i s i o n s
A r t i c l e 2 6 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e s i t r o i s d e s e s m e m b r e s a u m o i n s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s d é c i s i o n s s o n t a d o p t é e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x . E n c a s d e p a r i t é , l e p r é s i d e n t a v o i x p r é p o n d é r a n t e .
S i l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t v a l i d e m e n t s i é g e r , u n e n o u v e l l e r é u n i o n e s t c o n v o q u é e d a n s u n d é l a i d ' u n m o i s . À c e t t e n o u v e l l e r é u n i o n , a u c u n q u o r u m d e p r é s e n c e n ' e s t r e q u i s , p o u r a u t a n t q u e l ' o r d r e d u j o u r n ' a i t p a s é t é m o d i f i é .
M e n t i o n n e r s u r f a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
R é s e r v é V o l e t B - S u i t e
a u
M o n i t e u r b e l g e
P r o c è s - v e r b a l
A r t i c l e 2 7 . L e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e .
L e p r o j e t d u p r o c è s - v e r b a l d e l a d e r n i è r e r é u n i o n e s t j o i n t à l ' i n v i t a t i o n à l a r é u n i o n s u i v a n t e .
B i j l a g ë i r b i j $ é t B a g f s c h S t a r a t s t r l a t i - 2 6 f t O f 2 8 t i _ - A n n e x e s - d u M o n i t e u r - b e l g e
A t t r i b u t i o n s
A r t i c l e 2 8 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , r e p r é s e n t é p a r s o n p r é s i d e n t , g è r e l e s a f f a i r e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t l a r e p r é s e n t e d a n s t o u s l e s a c t e s j u r i d i q u e s e t n o n j u r i d i q u e s .
L e c o n s e i l e x e r c e c o l l é g i a l e m e n t s e s p o u v o i r s .
L e c o n s e i l p e u t , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , d é l é g u e r s e s p o u v o i r s à l ' u n d e s e s m e m b r e s .
L e c o n s e i l e s t t e n u d e s o u m e t t r e c h a q u e a n n é e à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é d e m ê m e q u e l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t .
A r t i c l e 2 9 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s i g n e d e s a c c o r d s d e c o l l a b o r a t i o n a v e c d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s e t d e s p e r s o n n e s m o r a l e s p r i v é e s o u p u b l i q u e s e n v u e d e l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l .
A r t i c l e 3 0 . T o u t a c t e q u i e n g a g e l ' a s s o c i a t i o n , t o u t e h a b i l i t a t i o n e t p r o c u r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e s t s i g n é p a r l e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u p a r l a p e r s o n n e e x p r e s s é m e n t h a b i l i t é e à c e t t e f i n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A u c u n a u t r e m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t p r e n d r e d e s i n i t i a t i v e s o u d e s d é c i s i o n s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n s a n s a u t o r i s a t i o n p r é a l a b l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
V o l e t B - S u i t e M O D 2 . 2
T I T R E V I - E x e r c i c e c o m p t a b l e
A r t i c l e 3 1 . L ' e x e r c i c e c o m p t a b l e s ' é t e n d d u 1 0 F j a n v i e r a u 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e . T o u t e f o i s , l e p r e m i e r e x e r c i c e c o m m e n c e à l a d a t e d e c r é a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e d e l a m ê m e a n n é e .
L e s c o m p t e s d e l ' a n n é e é c o u l é e e t l e b u d g e t d e l ' a n n é e s u i v a n t e s o n t p r é p a r é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a s s i s t é p a r l e t r é s o r i e r . C e s d e u x d o c u m e n t s s o n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t p e u v e n t ê t r e c o m m u n i q u é s , a p r è s a u t o r i s a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e .
T I T R E V I I - D i s s o l u t i o n
A r t i c l e 3 2 . L a d i s s o l u t i o n e t l a l i q u i d a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t r é g l é e s p a r l e s a r t i c l e s 2 0 à 2 5 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
A r t i c l e 3 3 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i e p r o n o n c é l a d i s s o l u t i o n n o m m e , s i n é c e s s a i r e , d e s l i q u i d a t e u r s ; e l l e d é t e r m i n e l e u r s c o m p é t e n c e s .
A r t i c l e 3 4 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n e t l i q u i d a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , s o n p a t r i m o i n e e s t a t t r i b u é , p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à u n o r g a n i s m e d o n t l ' o b j e t s e r a p p r o c h e a u t a n t q u e p o s s i b l e d e c e l u i d e l ' a s s o c i a t i o n .
T I T R E V I I I D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t i c l e 3 5 . T o u t a u t r e p o i n t n o n p r é v u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
A i n s i a d o p t é s à l ' u n a n i m i t é l o r s d e l ' a s s e m b l é e c o n s t i t u t i v e q u i s ' e s t t e n u e à B r u g e s , e t f a i t e n d e u x o r i g i n a u x , l e 1 6 m a i 2 0 1 1 .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t Q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
' R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n - b i j h e t - B e l g i s e h - S t a a t s b l a t - 2 0 1 1 0 / 2 $ 1 1 - - - A n n e x e s - d u M o n i t e u r - b e l g e
M O A 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
N O M I N A T I O N D E S M E M B R E S D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N D E B E G A S O Z
E s t a d m i s c o m m e m e m b r e a d h é r e n t l o r s d e l ' a s s e m b l é e c o n s t i t u t i v e d e l ' a s b l B E G A S O Z à B r u g e s l e 1 6 m a i 2 0 1 1
R i k C a r t o n ,
S i n g e l 1 7 , 8 2 0 0 B r u g g e , 4 a v r i l 1 9 5 3 , W e s t v l e t e r e n
S o n t d é s i g n é s l o r s d e l ' a s s e m b l é e c o n s t i t u t i v e d e l ' a s b l B E G A S O Z e t é l u s u l t é r i e u r e m e n t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à B r u g e s l e 1 6 m a i 2 0 1 1
W i l l y v a n E e c k h o u t t e ( p r é s i d e n t ) ,
D r i e K o n i n g e n s t r a a t 3 , 9 0 5 1 S i n t - D e n i j s - W e s t r e m , 8 j a n v i e r 1 9 5 3 , W a r e g e m
P i e r r e - P a u l V a n G e h u c h t e n ( v i c e - p r é s i d e n t ) ,
R u e D a u m e r i e 5 4 , 1 4 7 1 L o u p o i g n e , 1 e r a o û t 1 9 5 2 , U c c l e
F r a n k H e n d r i c k x , K a z e r n e l a a n 1 2 , 2 5 5 0 K o n t i c h , 9 f é v r i e r 1 9 6 8 , A n t w e r p e n
F i l i p D o r s s e m o n t , P i e r e m a n s t r a a t 4 7 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s , 3 1 m a r s 1 9 7 0 ,
A n t w e r p e n
D a n i e l D u m o n t , P l a c e d e s C h a s s e u r s a r d e n n a i s 4 , 1 0 3 0 B r u x e l l e s , 1 4 o c t o b r e
1 9 8 2 , B r u x e l l e s
R i a J a n v i e r , S i n t - B e r n a r d s e s t e e n w e g 1 0 1 9 , 2 6 6 0 H o b o k e n , 2 8 j u i n 1 9 6 0 ,
W i l r i j k
P a t r i c k H u m b l e t , P i t s e m b u r g l a a n 2 , 2 6 5 0 E d e g e m , 2 6 m a i 1 9 5 6 , A n t w e r p e n
J o h a n P u t , G u l d e n s p o r e n l a a n 3 3 , 3 0 1 0 K e s s e l - L o , 1 1 j u i l l e t 1 9 6 5 , H e u s d e n
S E C R E T A I R E
R i k C a r t o n , S i n g e l 1 7 , 8 2 0 0 B r u g g e , 4 a v r i l 1 9 5 3 , W e s t v l e t e r e n
T R E S O R i E R
R i k C a r t o n , S i n g e l 1 7 , 8 2 0 0 B r u g g e , 4 a v r i l 1 9 5 3 , W e s t v l e t e r e n
A s s o c i a t i o n b e l g e d u d r o i t d u t r a v a i l e t d e l a s é c u r i t é s o c i a l e
B E G A S O Z a s b l
R u e G u i m a r d 1 9
1 0 4 0 B r u x e l l e s
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
' R é s e r v é
a u
M o n i t e u r b e l g e
B i j i a g e n - b i j - h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 1 0 1 2 0 1 1 - - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e