02/01/2013
ÿþ~ M O D 2 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
1 9 D E C . 2 0 1 2
G r e f f e
b e l g e M W §
a u
M o n i t e u r
t r d ' e n t r e p r i s e : 0 4 1 0 . 8 1 2 . 5 1 9
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : F é d é r a t i o n B e l g e d e D a n s e S p o r t i v e
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : a v e n u e S w a r t e n b r o u c k 5 , 1 0 9 0 J e t t e
O b j e t d e l ' a c t e : N o m i n a t i o n d ' a d m i n i s t a t e u r s e t M o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s
S u i t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 0 . 0 6 . 2 0 1 2 , s o n t n o m m é s a d m i n i s t r a t e u r s :
C a l l o e n s M i c h a ë l , F r a n ç o i s J a c o b s i a a n 2 1 b à A s s e , n é à L a e k e n l e 1 2 . 0 8 . 1 9 7 7
C o m e l i s s e n s L o u i s , G r o t s t r a a t 5 à W u u i s t w e z e l , n é l e 1 6 . 0 7 . 1 9 5 0
D e M a e s s c h a l c k H u b e r t , B o o i t s h o e k e s t r a a t 2 0 à V e u m e , n é à B e r c h e m l e 1 8 . 0 1 . 1 9 4 6
G e e r t s J a n , B e e k s t r a a t 3 8 à L i e r , n é à L i e r l e 1 0 . 0 2 . 1 9 5 7
J o t t a y G u y , D u C h a s t e l l e i 7 8 à M e r k s e m , n e à G e n k l e 1 3 . 0 7 . 1 9 6 7
L e k e n s J o h n n y , H e l d e n p l e i n 9 a à H a m , n é à K o e r s e l l e 0 9 . 1 0 . 1 9 7 0
V e r c a m m e n K a r i n a , B e e k s t r a a t 3 8 à L i e r , n é e à K e u l e n - E h r e n f e l d l e 2 0 . 0 2 . 1 9 6 0
C o m p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n :
G o l d s c h m i d t J a c q u e s , P r é s i d e n t , g e s t i o n j o u r n a l i è r e
C a l l o e n s F r a n c i s , s e c r é t a i r e , g e s t i o n j o u r n a l i è r e
A d r i a e n s s e n s R o m u l d u s , a d m i n i s t r a t e u r
C a l l o e n s M i c h a ë l , a d m i n i s t r a t e u r
C o r n e l i s s e n s L o u i s , a d m i n i s q t r a t e u r
D e M a e s s c h a l c k H u b e r t , s d m i n i s t r a t e u r
D e M a m e f f e P h i l i p p e , s d m i n i s t r a t e u r
G e e r t s J a n , s d m i n i s t r a t e u r
G o m m e r a R e n e , a d m i n i s t r a t e u r
J o t t a y G u y , a d m i n i s t r a t e u r
L e k e n s J o h n n y , a d m i n i s t r a t e u r
V e r c a m m e n K a r i n a , a d m i n i s t r a t e u r
L ' a s s e m b l é e d u 2 0 . 0 6 . 2 0 1 2 e é g a l e m e n t v o t é l a m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s . L e s a n c i e n s s t a t u t s s o n t r e m p l a c é s p a r
T i t r e 1 . - D E N O M I N A T I O N , S I E G E S O C I A L , B U T , D U R E E
A r t i c l e 1 . L ' a s s o c i a t i o n p o r t e r a l e n o m d e : « F é d é r a t i o n B e l g e d e D a n s e S p o r t i v e » e n f r a n ç a i s e t d e «
B e l g i s c h e D a n s S p o r t F e d e r a t i e » e n n é e r l a n d a i s , s u i v i p a r « A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f » o u , e n a b r é g é « a s b l
» e n f r a n ç a i s , e t p a r « V e r e e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k » o u , e n a b r é g é « v z w » e n n é e r l a n d a i s .
C e s d é n o m i n a t i o n s p o u r r o n t ê t r e a b r é g é e s r e s p e c t i v e m e n t p a r F . B . D . S . a s b l o u p a r B . D . S . F . w z w
A r t i c l e 2 . L e s i è g e s o c i a l e s t s i s a v e n u e S w a r t e n b r o u c k , 5 , à 1 0 9 0 J e t t e . L ' a s s o c i a t i o n r e s s o r t i r a d e s C o u r s
e t T r i b u n a u x d e l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e s o n s i è g e , s o i t a c t u e l l e m e n t B r u x e l l e s .
A r t i c l e 3 . L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e e n u n e f é d é r a t i o n n a t i o n a l e e t a p o u r b u t l a c o o r d i n a t i o n d e t o u t e s l e s
a c t i v i t é s r e l a t i v e s à l a d a n s e t a n t s u r l e p l a n s p o r t i f q u e s u r l e p l a n d e l a d a n s e e n g é n é r a l .
E l l e s ' o c c u p e p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t d e « d a n s e s p o r t i v e » .
E l l e o r g a n i s e , c o n s e i l l e e t f a v o r i s e l a p r a t i q u e , l a p r o m o t i o n e t l a p r o p a g a t i o n d e l a d a n s e . E l l e a s s u r e l a
c o o r d i n a t i o n d e l a d a n s e s p o r t i v e s u r l e p l a n n a t i o n a l d a n s t o u s s e s a s p e c t s e t p e u t é g a l e m e n t c o o r d o n n e r
d ' a u t r e s f o r m e s d e d a n s e .
D e c e f a i t , l a f é d é r a t i o n p e u t p r e n d r e t o u t e s i n i t i a t i v e s e t p o s e r d e s a c t e s q u i o n t u n r a p p o r t d i r e c t o u i n d i r e c t
a v e c s o n b u t e t q u i l u i a s s u r e n t l e s m o y e n s n é c e s s a i r e s p o u r y p a r v e n i r .
E l l e a é g a l e m e n t p o u r b u t d e g r o u p e r t o u t e s l e s a s s o c i a t i o n s b e l g e s d o n t l e s b u t s s o n t c o n f o r m e s à c e u x
p r e s c r i t s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 4 . D a n s c e c a d r e :
' r i e n t i o n n e r s u r l e d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : 6 , u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a v a n t . p o u v o i r d a r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s
J i u v e r s o : N o r m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
o s M O D 2 . 4
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e - l a f é d é r a t i o n s e r é s e r v e l e d r o i t d ' o r g a n i s e r d e s c o m p é t i t i o n s e t c h a m p i o n n a t s n a t i o n a u x e t i n t e r n a t i o n a u x e n B e l g i q u e d e t o u t e s l e s d i s c i p l i n e s e t c a t é g o r i e s d e d a n s e s p o r t i v e ;
- l a f é d é r a t i o n p e u t d é l é g u e r c e d r o i t à d e s m e m b r e s e f f e c t i f s o u d e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o u s l e s c o n d i t i o n s e t r è g l e m e n t s d é f i n i s p a r s o n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s a u f l e s c h a m p i o n n a t s p o u r l e s q u e l s l a q u a l i f i c a t i o n d e m e m b r e e f f e c t i f e s t e x i g é e ; p a r c o n t r e , l e s c h a m p i o n n a t s n a t i o n a u x d e d a n s e s d e f o r m a t i o n p e u v e n t ê t r e a t t r i b u é s à d e s m e m b r e s a d h é r e n t s ;
- l a f é d é r a t i o n p e u t f o n d e r d e s f é d é r a t i o n s r é g i o n a l e s s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e s l o i s a c t u e l l e s o u f u t u r e s , d é c r e t s e t r é g l e m e n t a t i o n s p u b l i é e s p a r l e s d i f f é r e n t e s c o m m u n a u t é s l i n g u i s t i q u e s ; l e u r s s t a t u t s e t r é g l e m e n t a t i o n s d o i v e n t c o r r e s p o n d r e à c e u x d e l a f é d é r a t i o n n a t i o n a l e ;
- l a f é d é r a t i o n p e u t é t a b l i r d e s r e l a t i o n s e t t r a v a i l l e r d e c o n c e r t a v e c l e s a u t r e s o r g a n i s a t i o n s d e d a n s e , t a n t s u r l e p l a n n a t i o n a l q u ' i n t e r n a t i o n a l ;
- l a f é d é r a t i o n p e u t , d e f a ç o n a c c e s s o i r e e t s u b o r d o n n é e à s e s b u t s , d é v e l o p p e r d e s a c t i v i t é s t e l l e s q u e l a
p u b l i c a t i o n d e r e v u e s , m a n u e l s d e d a n s e s p o r t i v e , b r o c h u r e s , . . . c e t t e é n u m é r a t i o n n ' e s t p a s l i m i t a t i v e ;
- l a f é d é r a t i o n p e u t a c q u é r i r , e n p r o p r i é t é o u e n j o u i s s a n c e , t o u s b i e n s m o b i l i e r s e t i m m o b i l i e r s , n é c e s s a i r e s
à l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t ;
- l a f é d é r a t i o n p e u t é g a l e m e n t a c c e p t e r t o u s d o n s e t l e g s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s ;
- l a f é d é r a t i o n p e u t c r é e r d e s f o n d s e t d e s i n s t i t u t i o n s n é c e s s a i r e s a u s p o r t d e l a d a n s e .
A r t i c l e 5 . L a f é d é r a t i o n r e p r é s e n t e l a d a n s e a u s e i n d e s i n s t a n c e s i n t e r n a t i o n a l e s e t n a t i o n a l e s d e l a
f é d é r a t i o n i n t e r n a t i o n a l e ( a c t u e l l e m e n t l a W D S F e t l o u t o u t e a u t r e f é d é r a t i o n d e d a n s e s p o r t i v e m e m b r e d e l a
W D S F o u a s s o c i é e à l a W D S F ) e t v e i l l e à f a i r e r e s p e c t e r p a r s e s m e m b r e s l e s r è g l e m e n t s q u i e n é m a n e n t e t à
e n s u i v r e l e s o b j e c t i f s .
D a n s c e c a d r e , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e l a F . B . D . S . a s b l c o n s t i t u e r a d e s c o m m i s s i o n s s e l o n d e s m o d a l i t é s
à c o n v e n i r d é c r i t e s d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
L e s c o m m i s s i o n s s u i v a n t e s s e r o n t p o u r l e m o i n s c o n s t i t u é e s :
- B D S F P r o f e s s i o n a l D i v i s i o n ( e n a b r é g é B D S F - P D )
- 8 0 5 F D a n c e S p o r t A c a d e m y ( e n a b r é g é B D S F - A C )
- B D S F A t h l e t e C o m m i s s i o n ( e n a b r é g é B D S F A T ) .
- B D S F D i s c i p l i n a r y C o m m i s s i o n ( e n a b r é g é B D S F - D C )
D ' a u t r e s c o m m i s s i o n s p e u v e n t ê t r e c o n s t i t u é e s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e o u l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e
l a F . B . D . S . a s b l s i c e l a s ' a v è r e u t i l e p o u r u n f o n c t i o n n e m e n t o p t i m a l d e l a d a n s e s p o r t i v e b e l g e . L a c o n s t i t u t i o n
e t l e f o n c t i o n n e m e n t s o n t d é v e l o p p é e s d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
A . B D S F D a n c e S p o r t A c a d e m y ( B D S F - A C )
L a B D S F - A C t r a v a i l l e r a s e l o n l e s p r i n c i p e s e t c o n d i t i o n s d é f i n i s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e t d é v e l o p p é e s
d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
L ' A c a d é m i e d e d a n s e d e l a F . B . D . S . a s b l e s t u n c e n t r e d e c o m p é t e n c e à l a d i s p o s i t i o n d e l a F . B . D . S . a s b l
p o u r e . a . a c c o r d e r u n e a i d e d a n s l e s d o m a i n e s s u i v a n t s
- f o r m a t i o n , q u a l i f i c a t i o n e t r e c y c l a g e d e s e n t r a î n e u r s s p o r t i f s
- f o r m a t i o n , s é l e c t i o n , q u a l i f i c a t i o n e t r e c y c l a g e d e s j u g e s
- f o r m a t i o n , q u a l i f i c a t i o n e t a c c o m p a g n e m e n t d e s c o m p é t i t e u r s
- f o r m a t i o n , s é l e c t i o n , q u a l i f i c a t i o n e t r e c y c l a g e d e s s c r u t i n e e r s e t p r é s e n t a t e u r s d e c o m p é t i t i o n s
- a v i s j u r i d i q u e
- a v i s t e c h n i q u e
- a v i s a n t i - d o p a g e
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e i a F . B . D . S . a s b l é l i r a , t o u s l e s t r o i s a n s , s u r p r o p o s i t i o n d e s m e m b r e s d e l a B D S F - A C , u n d i r e c t e u r A C , q u i r e p r é s e n t e r a l a B D S F - A C à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a F . B . D , S . a s b l ,
L e d i r e c t e u r d e l ' A c a d é m i e f e r a r é g u l i è r e m e n t r a p p o r t d e s a c t i v i t é s d e l ' a c a d é m i e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e d i r e c t e u r d e l ' A c a d é m i e , o u s o n r e m p l a ç a n t , r a p p o r t e r a , c h a q u e a n n é e , à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a F . B . D . S . a s b l l e f o n c t i o n n e m e n t d e l ' a c a d é m i e a i n s i q u e s a p r o g r e s s i o n . A c e t e f f e t , i l p e u t , s i n é c e s s a i r e , f a i r e a p p e l a u x r e s p o n s a b l e s d e d i f f é r e n t s g r o u p e s d e t r a v a i l
L a B D S F - A C n e p o u r r a d é v e l o p p e r d e s a c t i v i t é s e n c o n t r a d i c t i o n a v e c l e s t a t u t d e l a F . B . D . S , a s b l . E n c a s d ' i n t é r ê t s c o n t r a d i c t o i r e s r é p é t i t i f s o u d ' o b j e c t i f s i n c o m p a t i b l e s , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a u r a l e d r o i t d e d i s s o u d r e c e t t e s e c t i o n .
B . B D S F P r o f e s s i o n a l D i v i s i o n ( B D S F - P D )
1 . L a d i v i s i o n p r o f e s s i o n n e l l e e s t u n e d i v i s i o n i n t e r n e d e l a F . B . D . S . a s b l . L a B D S F - P D e s t r e s p o n s a b l e d e l a g é r a n c e d e s r è g l e s s e r a p p o r t a n t à l a d a n s e s p o r t i v e p r o f e s s i o n n e l l e a u s e i n d e l a F . B . D . S , a s b l , d o n t l ' a t t r i b u t i o n d e l i c e n c e s p o u r d a n s e u r s , l e s c o m p é t i t i o n s e t r è g l e m e n t s d e c o m p é t i t i o n s .
2 . A f i n d ' a t t e i n d r e c e b u t , l a B D S F - P D c o n s t i t u e s o n p r o p r e o r g a n e d e d i r e c t i o n e t p e u t c r é e r s e s p r o p r e s s e r v i c e s e t c o m m i s s i o n s . L e f o n c t i o n n e m e n t d e c e t o r g a n e d e g é r a n c e , s e r v i c e s e t c o m m i s s i o n s s e r a d é v e l o p p é d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
3 . L a B D S F - P D e s t s o u m i s e a u x r è g l e s à e t l a p o l i t i q u e d e l a F . B . D . S . a s b l , E l l e n e p o u r r a p a s d é v e l o p p e r d e s a c t i v i t é s e n c o n t r a d i c t i o n a v e c l e s t a t u t d e l a F . B . D . S . a s b l . E n c a s d ' i n t é r ê t s c o n t r a d i c t o i r e s r é p é t i t i f s o u d ' o b j e c t i f s i n c o m p a t i b l e s , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a u r a l e d r o i t d e d i s s o u d r e c e t t e s e c t i o n .
4 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a F . B . D . S . a s b l é l i r a , t o u s l e s t r o i s a n s , s u r p r o p o s i t i o n d e s m e m b r e s d e l a B D S F - P D , u n d i r e c t e u r P D , q u i r e p r é s e n t e r a l a B D S F - P D a u p r è s d e l a W D S F - P D . P o u r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e l a F . B . D . S . a s b l , l e d i r e c t e u r P D p o u r r a d é s i g n e r u n r e m p l a ç a n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 1
5 . L a B D S F - P D m a i n t i e n t l e s m ê m e s n o r m e s e t c o d e s d ' é t h i q u e e t d ' a n t i - d o p a g e q u e l a F . B . D . S . a s b l e t r e c o n n a î t l e s c o m p é t e n c e s d e l a C o m m i s s i o n D i s c i p l i n a i r e d e l a F . B . D . S . - a s b l
6 . L a B D S F - P D r e g r o u p e r a l e s m e m b r e s s u i v a n t s :
- a t h l è t e s P D ( d a n s e u r s ) - j u g e s P D
- a u t r e s m e m b r e s
L e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r p o u v o i r a d h é r e r à l a B D S F - P D s o n t d é c r i t e s d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e
i n t é r i e u r .
7 . D e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s c o n c e r n a n t l e s a r t i c l e s e n r a p p o r t a v e c l a B D S F - P D d o i v e n t a t t e i n d r e u n e m a j o r i t é d e s 2 / 3 à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a B D S F - P D a v a n t d e p o u v o i r ê t r e p r o p o s é e s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a F . B . D . S . a s b l , q u i e s t l a s e u l e c o m p é t e n t e p o u r a p p r o u v e r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
I l e n e s t d e m ê m e p o u r d e s m o d i f i c a t i o n s a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r c o n c e r n a n t l a B D S F - P D q u i d o i v e n t ê t r e a p p r o u v é e s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e l a F . B . D . S . a s b l e t p a r l e s m e m b r e s d e l a P r o f e s s i o n a l D i v i s i o n à m a j o r i t é n o r m a l e .
C . B D S F A t h l e t e s C o m m i s s i o n ( B D S F - A T )
L a c o m m i s s i o n d e s a t h l è t e s e s t u n o r g a n e d e c o n s e i l a u s e i n d e l a F . B . D . S . a s b l a y a n t p o u r b u t p r i n c i p a l d ' a s s u r e r l e c o n t a c t e t l ' i n t e r v e n t i o n e n t r e l e s d a n s e u r s e t l a F . B . D . S - a s b l e t n ' i m p o r t e q u i , à s a m a n i è r e , s ' e n g a g e d a n s l a d a n s e s p o r t i v e .
- L a C o m m i s s i o n d e s A t h l è t e s c o m p o s é e d e v o l o n t a i r e s a v e c u n p a s s é e n d a n s e s p o r t i v e q u i d é f e n d l e s i n t é r ê t s g é n é r a u x d e s d a n s e u r s e t c o n s e i l l e l a F . B . D . S . a s b l p o u r l a g e s t i o n d e l a d a n s e s p o r t i v e ;
- L a C o m m i s s i o n d e s A t h l è t e s c o n s e i l l e l a F . B . D . S . a s b l e t l e s a u t r e s c o m m i s s i o n s d u p o i n t d e v u e d e s d a n s e u r s e t s e r t d e p o i n t d e c o n t a c t a u x d a n s e u r s e n c e q u i c o n c e r n e l a g e s t i o n d e l a d a n s e e t l e s i n t é r ê t s g é n é r a u x d e s d a n s e u r s ;
- L a C o m m i s s i o n d e s A t h l è t e s e s t u n i n t e r l o c u t e u r à p a r t e n t i è r e p o u r l a F . B . D . S . a s b l
- L a C o m m i s s i o n d e s A t h l è t e s a s p i r e à d e v e n i r u n e c o m m i s s i o n p r o a c t i v e , j u s t e d a n s s e s a c t e s e t c o r r e c t e d a n s s e s i n t e n t i o n s .
- L e p o r t e - p a r o l e d e l a C o m m i s s i o n d e s A t h l è t e s e s t d é s i g n é p a r l e s m e m b r e s d e l a B D S F - A T p o u r 3 a n s e t f e r a r é g u l i è r e m e n t r a p p o r t d e s a c t i v i t é s d e l a C o m m i s s i o n d e s A t h l è t e s a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
- L e p o r t e - p a r o l e d e l a C o m m i s s i o n d e s A t h l è t e s , o u s o n r e m p l a ç a n t , r e p r é s e n t e l a B D S F - A T à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t f e r a a n n u e l l e m e n t r a p p o r t d u f o n c t i o n n e m e n t e t l a p r o g r e s s i o n d e l a C o m m i s s i o n d e s A t h l è t e s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a F . B . D . S . a s b l .
L a c o m p o s i t i o n e t l e s p r o c é d u r e s d e t r a v a i l f i g u r e n t d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
D . B D S F D i s c i p l i n a r y C o m m i s s i o n ( B D S F - D C )
- L a c o m m i s s i o n d i s c i p l i n a i r e e s t u n o r g a n e j u d i c i a i r e i n d é p e n d a n t d e l a F . B . D . S . a s b l
- L a c o m p o s i t i o n d e l a C o m m i s s i o n D i s c i p l i n a i r e e t l e p r o f i l s o u h a i t é d e s e s m e m b r e s s o n t d é f i n i s p a r l e
C o d e D i s c i p l i n a i r e d e l a F . B . D . S . a s b l
- L e s m e m b r e s d e l a c o m m i s s i o n d i s c i p l i n a i r e n e p e u v e n t p a s ê t r e e n m ê m e t e m p s m e m b r e d u C o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a F . B . D . S . - a s b l , B D S F - P D , B D S F - A C ,
- L e s m e m b r e s d e l a c o m m i s s i o n d i s c i p l i n a i r e n e p e u v e n t p a s p a r t i c i p e r à d e s c o m p é t i t i o n s .
- L e s m e m b r e s d e l a c o m m i s s i o n d i s c i p l i n a i r e e x e r c e n t l e u r t â c h e d e f a ç o n i n d é p e n d a n t e .
- L e s m e m b r e s d e l a c o m m i s s i o n d i s c i p l i n a i r e s o n t n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p o u r u n e d u r é e d e 2
a n s , r e n o u v e l a b l e .
- L e p r é s i d e n t d e l a c o m m i s s i o n d i s c i p l i n a i r e f a i t u n r a p p o r t a n n u e l à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ,
L a m a n i è r e d e c o n v o q u e r , d e d é l i b é r e r e t l e s c o m p é t e n c e s s o n t d é f i n i e s p a r l e C o d e d e l a C o m m i s s i o n
D i s c i p l i n a i r e d e l a F . B . D . S . a s b l
L ' a p p e l c o n t r e d e s d é c i s i o n s d e l a C o m m i s s i o n D i s c i p l i n a i r e e s t p o s s i b l e d e v a n t l a C o m m i s s i o n d ' A r b i t r a g e
p o u r l e S p o r t d u C o m i t é O l y m p i q u e e t I n t e r f é d é r a l B e l g e .
A r t i c l e 6 . L a f é d é r a t i o n s ' i n t e r d i t t o u t e d i s c u s s i o n e t p r i s e d e p o s i t i o n s u r l e p l a n p o l i t i q u e , r e l i g i e u x o u
p h i l o s o p h i q u e .
A r t i c l e 7 . L a f é d é r a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e . E l l e p e u t , e n t o u t t e m p s , ê t r e d i s s o u t e s u i v a n t
l e s m o d a l i t é s l é g a l e s .
T i t r e I L - M E M B R E S , A D M I S S I O N S , S O R T I E S
A r t i c l e 8 . L a f é d é r a t i o n s e c o m p o s e d e :
a ) m e m b r e s e f f e c t i f s . L e u r n o m b r e e s t i n d é f i n i , a v e c u n m i n i m u m d e t r o i s m e m b r e s p r i n c i p a u x
b ) m e m b r e s a f f i l i é s .
a ) L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t s u b d i v i s é s d a n s l e s c a t é g o r i e s s u i v a n t e s e t o n t d r o i t d e v o t e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
- m e m b r e s p r i n c i p a u x : c e s o n t d e s c l u b s d e d a n s e , a s s o c i a t i o n s o u o r g a n i s a t i o n s s o u s f o r m e d ' a s b l d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i e n B e l g i q u e e t a v e c u n e p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e , q u i a p p r o u v e n t l e s o b j e c t i f s d e l a F . B . D . S . a s b l e t l a F é d é r a t i o n I n t e r n a t i o n a l e d e D a n s e , e n a b r é g é W D S F .
- M e m b r e s a s s o c i é s : s o n t d e s a s s o c i a t i o n s n a t i o n a l e s , o r g a n i s a t i o n s o u f é d é r a t i o n s , a v e c u n e p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e , f o n c t i o n n a n t s a n s b u t l u c r a t i f d a n s l e d o m a i n e d e l a d a n s e e n t a n t q u e p r a t i q u e s p o r t i v e , o u b i e n r e s p o n s a b l e s p o u r l e d é v e l o p p e m e n t d e s i n t é r ê t s d e l a d a n s e d a n s l e s p o r t e t l o u c u l t u r e p h y s i q u e , o u p r e s t a t a i r e s d e s e r v i c e d a n s c e s d o m a i n e s . I l s s o n t t e m p o r a i r e m e n t r e c o n n u s e t a c c e p t é s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a p r è s l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n e c o n v e n t i o n d e c o l l a b o r a t i o n a p p r o u v é e p a r l e s d e u x p a r t i e s e t
. > O r b 1 1 S O D 2 . 1
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e r e p r e n a n t l e s m o d a l i t é s c o n v e n u e s . L a r e c o n n a i s s a n c e d é f i n i t i v e e t l ' a c c e p t a t i o n s e f a i t p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
- M e m b r e s d ' h o n n e u r : s o n t d e s p e r s o n n e s q u i o n t o e u v r é d e f a ç o n m é r i t o i r e d a n s l a d a n s e s p o r t i v e e t s o n t
c h o i s i e s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ,
- L e D i r e c t e u r d e l a B D S F - A C o u s o n f o n d é d e p o u v o i r .
- L e D i r e c t e u r d e l a B D S F - P D o u s o n f o n d é d e p o u v o i r .
b ) L e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t s u b d i v i s é s d a n s l e s c a t é g o r i e s s u i v a n t e s :
- m e m b r e s p r o v i s o i r e s : s o n t d e s c l u b s d e d a n s e q u i p e u v e n t , a p r è s 3 a n s , ê t r e a c c e p t é s p a r l ' A s s e m b l é G é n é r a l e c o m m e M e m b r e s E f f e c t i f s e t q u i d o i v e n t , d a n s l e c o u r a n t d e l ' a n n é e a p r è s l a d e m a n d e d e m e m b r e p r o v i s o i r e , s e t r a n s f o r m e r e n a s s o c i a t i o n o u o r g a n i s a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f e t a v e c u n e p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e . D e s m e m b r e s p r o v i s o i r e s p e u v e n t p a r t i c i p e r à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t f a i r e d e s p r o p o s i t i o n s , m a i s n ' o n t p a s l e d r o i t d e v o t e . I l s p e u v e n t p a r t i c i p e r à d e s r é u n i o n s , c o m m i s s i o n s e t g r o u p e s d e t r a v a i l . L e s d a n s e u r s d e c e s m e m b r e s p e u v e n t p a r t i c i p e r a u x c o m p é t i t i o n s r e c o n n u e s p a r l a F . B . D . S . a s b l . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n é t a b l i r a , a p r è s 2 a n s , u n r a p p o r t d ' é v a l u a t i o n q u i s e r a p r é s e n t é à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
- M e m b r e s i n d i v i d u e l s : c h a q u e p e r s o n n e n a t u r e l l e , c o m p é t i t e u r s , j u g e s , p r o f e s s e u r s d e d a n s e , e n t r a î n e u r s , c o a c h s , s c r u t i n e e r s , a d m i n i s t r a t e u r s o u a u t r e s f o n c t i o n n a i r e s t e c h n i q u e s d e l a d a n s e s p o r t i v e .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r c e r t a i n e s c a t é g o r i e s d e m e m b r e s a d h é r e n t s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s a n s d r o i t d e p a r t i c i p a t i o n a u x v o t e s .
A r t i c l e 9 . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t h a b i l i t é e à d é c i d e r s i u n c a n d i d a t m e m b r e e f f e c t i f q u i r é p o n d a u x c o n d i t i o n s d e f o n d , p e u t ê t r e a d m i s c o m m e m e m b r e e f f e c t i f d a n s l ' a s b l . D u f a i t d e l e u r n o m i n a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s d i r e c t e u r s d e l a B D S F - P D e t d e l a B D S F - A C d e v i e n n e n t é g a l e m e n t a u t o m a t i q u e m e n t d e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t h a b i l i t é à d é c i d e r d e l ' a c c e p t a t i o n d ' u n c a n d i d a t m e m b r e p r o v i s o i r e c o m m e m e m b r e p r o v i s o i r e d e l a F . B . D . S . a s b l .
U n c a n d i d a t m e m b r e p r i n c i p a l o u p r o v i s o i r e d o i t f a i r e l a d e m a n d e é c r i t e a u p r è s d u s e c r é t a i r e d e l a F . B . D . S . L e s d o c u m e n t s s u i v a n t s d o i v e n t a c c o m p a g n e r l a d e m a n d e d ' a f f i l i a t i o n :
- u n e x e m p l a i r e d e s s t a t u t s e t d e s r è g l e m e n t s ;
- l a c o m p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ;
- f a l i s t e d e s m e m b r e s ;
- u n e d é c l a r a t i o n :
« N o u s m a r q u o n s n o t r e a c c o r d s u r l e s s t a t u t s d e l a F . B . D . S , a s b l , l e s r è g l e s e t a r r ê t é s d e l ' o r g a n i s a t i o n
f a î t i è r e W D S F , e t n o u s n o u s t i e n d r o n s a u x d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e l a F . B . D . S . a s b l e t d e l a
W D S F , C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t d u C o d e D i s c i p l i n a i r e » .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t e x i g e r d u d e m a n d e u r d e r é p o n d r e à d e s q u e s t i o n s , d e f o u r n i r d e s
i n f o r m a t i o n s f i n a n c i è r e s e t a u t r e s , d o n t d e s p r e u v e s p o u r c o n v a i n c r e l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n q u ' i l s n e s o n t
p a s c o n t r a d i c t o i r e s , o u q u ' i l n ' e x i s t e p a s d e r i v a l i t é a v e c u n m e m b r e e x i s t a n t d e l a F . B . D . S . a s b l o u W D S F ,
L e s f o r m a l i t é s e t c o n d i t i o n s p o u r l e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t d é v e l o p p é e s d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e
i n t é r i e u r .
A u c a s o ù l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n r e f u s e r a i t l ' a d m i s s i o n d ' u n c a n d i d a t e n t a n t q u e m e m b r e p r o v i s o i r e ,
c e l u i - c i d e v r a m o t i v e r s a d é c i s i o n p a r é c r i t ,
L e c a n d i d a t m e m b r e n e p e u t i n t r o d u i r e u n e n o u v e l l e d e m a n d e q u ' u n a n a p r è s l a p r e m i è r e d e m a n d e .
C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f e t a d h é r e n t p e u t d é m i s s i o n n e r à t o u t m o m e n t d e l a F . B . D . S . a s b l ,
L a d é m i s s i o n d o i t ê t r e a d r e s s é e p a r é c r i t a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
U n m e m b r e e f f e c t i f e s t c o n s i d é r é d e v o i r d é m i s s i o n n e r d a n s l e s c i r c o n s t a n c e s s u i v a n t e s :
- l o r s q u e l e m e m b r e n e s a t i s f a i t p l u s a u x c o n d i t i o n s d e f o n d e n t a n t q u e m e m b r e e f f e c t i f ;
- l o r s q u e l e m e m b r e n ' e s t p a s p r é s e n t o u r e p r é s e n t é d e u x f o i s c o n s é c u t i v e m e n t e t s a n s j u s t i f i c a t i f à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ;
- l o r s q u e l e m e m b r e n ' a p a s p a y é s a c o t i s a t i o n d a n s l e m o i s a p r è s a v e r t i s s e m e n t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e ; - l o r s q u e l e m e m b r e é t a i t m e m b r e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d a n s u n e f o n c t i o n d é f i n i e e t p e r d c e t t e f o n c t i o n . U n m e m b r e a d h é r e n t e s t c o n s i d é r é d e v o i r d é m i s s i o n n e r d a n s l e s c i r c o n s t a n c e s s u i v a n t e s :
- l o r s q u e l e m e m b r e n e s a t i s f a i t p l u s a u x c o n d i t i o n s d e f o n d c o m m e m e m b r e a d h é r e n t ;
- l o r s q u e l e m e m b r e n ' a p l u s p a y é s e s c o t i s a t i o n s .
C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f p e u t ê t r e e x c l u à t o u t m o m e n t p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a v e c u n e m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o t a n t s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s .
L e v o t e d ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f e s t s e c r e t .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e u n m e m b r e e f f e c t i f e n a t t e n d a n t l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e o ù l ' o n d é c i d e r a d e l ' e x c l u s i o n .
U n m e m b r e e f f e c t i f o u a s s o c i é e s t c o n s i d é r é d e v o i r d é m i s s i o n n e r a u t o m a t i q u e m e n t e n c a s d e d i s s o l u t i o n , f u s i o n o u s c i s s i o n .
U n m e m b r e e f f e c t i f o u m e m b r e a d h é r e n t q u i d é m i s s i o n n e , e s t e x c l u o u s u s p e n d u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t d ' u n m e m b r e d é c é d é , n ' o n t p a s d r o i t a u f o n d s s o c i a l . E n p l u s , i l s n e p e u v e n t r é c u p é r e r l e s c o t i s a t i o n s p a y é e s l i s n e p e u v e n t d e m a n d e r u n r e l e v é , u n e j u s t i f i c a t i o n d e s c o m p t e s , n i m e t t r e l e s s c e l l é s o u d e m a n d e r u n i n v e n t a i r e .
A r t i c l e 1 0 . L a c o t i s a t i o n p o u r d e s m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t e x c é d e r l e m o n t a n t d e 5 0 0 , - ¬ p a r a n . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n f i x e a n n u e l l e m e n t l e m o n t a n t d û d e l a c o t i s a t i o n e t e n f a i t p a r t l o r s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
"
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 1
A r t i c l e 1 1 . T o u s l e s c o m p é t i t e u r s e n d a n s e s p o r t i v e d o i v e n t s ' a f f i l i e r a u p r è s d ' u n c l u b p r i n c i p a l o u p r o v i s o i r e , m e m b r e d e l a f é d é r a t i o n . I l s d e v i e n n e n t a i n s i d é t e n t e u r s d e l i c e n c e a u p r è s d e l a f é d é r a t i o n .
A r t i c l e 1 2 . T o u s l e s d é t e n t e u r s d e l i c e n c e j o u i s s e n t a u t o m a t i q u e m e n t d e l ' a s s u r a n c e « r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e » e t « a c c i d e n t s c o r p o r e l s » c o n c l u e p a r l a f é d é r a t i o n .
A r t i c l e 1 3 . L e s c l u b s s o n t t e n u s d e f a i r e r e s p e c t e r l e s s t a t u t s d e l a f é d é r a t i o n , a i n s i q u e l e s r è g l e m e n t s é m i s p a r l a F , B . D . S . a s b l p a r l e u r s m e m b r e s . E n c a s d ' i n f r a c t i o n , c e l l e - c i p e u t p r e n d r e d e s s a n c t i o n s .
T i t r e I I I . - A S S E M B L E E G E N E R A L E , C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
A r t i c l e 1 4 . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t l ' o r g a n e l e p l u s i m p o r t a n t d e l a f é d é r a t i o n . E l l e p r e n d s e s d é c i s i o n s à m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s e t r e p r é s e n t é e s , s a u f e n c a s d ' a u t r e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s o u d e s p r é s e n t s s t a t u t s . L e s a b s t e n t i o n s o u v o i x n u l l e s n e s o n t p a s r e p r i s e s d a n s l e s j u g e m e n t s , s a u f a u c a s o ù c e s e r a i t r e n d u o b l i g a t o i r e p a r l a l o i .
F o n t e n t r e a u t r e s p a r t i e d e s e s c o m p é t e n c e s :
m o d i f i e r l e s s t a t u t s s e l o n c e q u i s e r a d é c i d é p a r l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x . L e s 2 / 3 d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i v e n t ê t r e p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . U n e m a j o r i t é s p é c i a l e d e s 4 / 5 d e s v o i x e s t r e q u i s e p o u r u n e m o d i f i c a t i o n d e s o b j e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- n o m m e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
- d e s t i t u e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s , d é c i s i o n p r i s e à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x ;
- a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t c o m p t e s ;
- d o n n e r d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s ;
- d i s s o u d r e l ' a s s o c i a t i o n ;
- r e c o n n a i s s a n c e d e m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t é s à [ ' a s s e m b l é e g é n é r a l e v i a l a p r o c é d u r e y a f f é r e n t e ;
- d e s t i t u e r d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , c e q u i s e r a d é c i d é p a r l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x ;
- l a n o m i n a t i o n e t l ' e x c l u s i o n d e s c o m m i s s a i r e s e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n ; - l a l i b é r a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s ;
- l a r e c o n v e r s i o n d e l a f é d é r a t i o n e n u n e s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
- t o u s l e s c a s o ù l e s s t a t u t s l ' e x i g e n t .
A r t i c l e 1 5 . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t c o m p o s é e p a r l e s m e m b r e s s u i v a n t s a y a n t d r o i t d e v o t e :
- M e m b r e s p r i n c i p a u x , a v e c m a x i m u m 2 d é l é g u é s p a r m e m b r e ;
- M e m b r e s a s s o c i é s , a v e c m a x i m u m 2 d é l é g u é s p a r m e m b r e ;
- M e m b r e s h o n o r a i r e s ;
- L e d i r e c t e u r d e l a B D S F - P D o u s o n f o n d é d e p o u v o i r ;
- L e d i r e c t e u r d e l a B D S F - A C o u s o n f o n d é d e p o u v o i r .
C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t r e p r é s e n t e r q u ' u n s e u l a u t r e m e m b r e e f f e c t i f .
U n d e s d e u x m a n d a t a i r e s e s t p o r t e u r d e p r o c u r a t i o n p o u r l e n o m b r e d e v o i x d e s o n c l u b o u f é d é r a t i o n .
T o u s l e s m e m b r e s a y a n t l e d r o i t d e v o t e o n t 2 v o i x , s a u f p o u r l e s m e m b r e s p r i n c i p a u x p o u r l e s q u e l s l e
n o m b r e d e v o i x e s t f o n c t i o n d u n o m b r e d e c o m p é t i t e u r s e n t e n a n t c o m p t e d e l e u r c l a s s e ( A , A B , A B C D , B ,
B C D , C , C D , D , d é b u t a n t s , e s p o i r s , j u n i o r e t j u v é n i l e s ) o b t e n u e s e l o n l e r è g l e m e n t s p o r t i f d e l a f é d é r a t i o n .
L ' a t t r i b u t i o n d u n o m b r e d e v o i x s e p r a t i q u e c o m m e s u i t :
- d e u x v o i x p a r m e m b r e p r i n c i p a l ;
- h u i t v o i x p a r c o u p l e A , A B o u A B C D a y a n t p a r t i c i p é à a u m o i n s q u a t r e p r é s é l e c t i o n s d u r a n t l a s a i s o n d e d a n s e é c o u l é e ;
- s i x v o i x p a r c o u p l e B o u B C D a y a n t p a r t i c i p é à a u m o i n s q u a t r e p r é s é l e c t i o n s d u r a n t l a s a i s o n d e d a n s e é c o u l é e ;
- q u a t r e v o i x p a r c o u p l e C o u C D a y a n t p a r t i c i p é à a u m o i n s q u a t r e p r é s é l e c t i o n s d u r a n t l a s a i s o n d e d a n s e
é c o u l é e ;
d e u x v o i x p a r c o u p l e D a y a n t p a r t i c i p é à a u m o i n s q u a t r e p r é s é l e c t i o n s d u r a n t l a s a i s o n d e d a n s e é c o u l é e
- u n e v o i x p a r c o u p l e d é b u t a n t , e s p o i r , j u n i o r e t j u v é n i l e s a y a n t p a r t i c i p é à a u m o i n s q u a t r e p r é s é l e c t i o n s d u r a n t l a s a i s o n d e d a n s e é c o u l é e .
A r t i c l e 1 6 . U n e A s s e m b l é e G é n é r a l e S t a t u t a i r e d o i t s e t e n i r a u m o i n s u n e f o i s l ' a n , d a n s l e s s i x m o i s a p r è s l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e c o m p t a b l e , à l ' a p p e l d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p o u r u n e r é u n i o n a n n u e l l e .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t ê t r e c o n v o q u é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p o u r u n e a s s e m b l é e e x t r a o r d i n a i r e a u c a s o ù l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n l e j u g e o p p o r t u n .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t t e n u d e c o n v o q u e r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p o u r u n e a s s e m b l é e e x t r a o r d i n a i r e l o r s q u ' a u m o i n s 4 1 5 d e s m e m b r e s e f f e c t i f s l e d e m a n d e . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i v e n t e n f a i r e l a d e m a n d e p a r é c r i t o u p a r e - m a i l a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n _
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c o m m u n i q u e l a d a t e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , p a r é c r i t , à t o u s l e s m e m b r e s , e t c e , a u m o i n s t r o i s ( 3 ) m o i s a v a n t l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a n n u e l l e .
D e s p o i n t s e t m o t i o n s p o u r l ' a g e n d a d o i v e n t ê t r e s o u m i s , p a r é c r i t , a u p r é s i d e n t o u a u s e c r é t a i r e g é n é r a l , p a r l a p o s t e , p a r f a x o u p a r e - m a i l , d e u x ( 2 ) m o i s a v a n t l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a n n u e l l e e t m u n i s d ' u n e b r è v e e x p l i c a t i o n e t l a r a i s o n d e s p o i n t s p r o p o s é s .
C h a q u e p o i n t o u m o t i o n s e r a i n d i q u é d a n s l ' a g e n d a .
C h a q u e m e m b r e p e u t p r o p o s e r d e s p o i n t s e t d e s m o t i o n s .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n f a i t p a r t d e l ' a g e n d a d é f i n i t i f d e l ' a s s e m b l é e a n n u e l l e e t d e s p o i n t s e t m o t i o n s p r é s e n t é s a u m o i n s u n ( 1 ) m o i s a v a n t l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a n n u e l l e , p a r é c r i t , à t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O D 2 . 1
p a r e - m a i l o u p a r f a x . L ' a g e n d a c o n t i e n t é g a l e m e n t l a d a t e , l ' h e u r e e t l ' e n d r o i t d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e .
T o u s l e s p o i n t s s u p p l é m e n t a i r e s , a p r è s l a p u b l i c a t i o n d e l ' a g e n d a , e t s i g n é s p a r 1 1 2 0 è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i v e n t f i g u r e r à l ' a g e n d a .
L e j o u r m ê m e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , d e s p o i n t s s u p p l é m e n t a i r e s p e u v e n t ê t r e a j o u t é s à l ' a g e n d a u n i q u e m e n t l o r s q u e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t q u e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t m a r q u é l e u r a c c o r d . L e s p o i n t s s u p p l é m e n t a i r e s d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é s a u d é b u t d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
T o u s l e s m e m b r e s d e l a F . B . D . S . a s b l s o n t a v e r t i s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p a r l a p u b l i c a t i o n d e l ' a g e n d a e t d e s m o t i o n s s u r l e s i t e w e b .
L a m a n i è r e d e d é l i b é r e r e s t d é v e l o p p é e d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
S e s d é c i s i o n s s e r o n t p o r t é e s à l a c o n n a i s s a n c e d e t o u s l e s m e m b r e s .
S e s p r o c è s - v e r b a u x , c e u x d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , a i n s i q u e l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s
p e u v e n t ê t r e c o n s u l t é s p a r l e s m e m b r e s e f f e c t i f s a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n , a p r è s a v o i r p r i s r e n d e z - v o u s . A r t i c l e 1 7 , L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n e p e u t d é l i b é r e r s u r t o u s t e s p o i n t s q u e l o r s q u ' u n q u o r u m d e p r é s e n c e s d e 5 0 % d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e s t a t t e i n t .
E n c a s d o m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , d e c h a n g e m e n t d ' o b j e c t i f , d e c a s d ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s e f f e c t i f s o u d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l e q u o r u m d e s p r é s e n c e s e s t a p p l i q u é , t e l q u e p r é v u d a n s l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , m o d i f i é p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
A r t i c l e 1 8 , L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d e m i n i m u m t r o i s e t m a x i m u m d o u z e m e m b r e s .
L e s c a n d i d a t s d o i v e n t o b t e n i r a u m i n i m u m 5 0 % d e s v o i x p o u r ê t r e é l u s . A u c a s o ù a p r è s l e p r e m i e r t o u r , i l r e s t e r a i t e n c o r e d e s p o s t e s o u v e r t s , u n d e u x i è m e t o u r s e r a p r é v u a v e c l e m ê m e q u o r u m p o u r l e s p o s t e s r e s t a n t s . S i c e q u o r u m n ' e s t p a s a t t e i n t , c e s p o s t e s r e s t e r o n t o u v e r t s .
L e m a x i m u m d ' a d m i n i s t r a t e u r s p a r c l u b e s t l i m i t é à d e u x ,
L e s d i r e c t e u r s d e l a B D S F - P D e t d e l a B D S F - A C s o n t é g a l e m e n t n o m m é s c o m m e a d m i n i s t r a t e u r s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . S i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e n o m m e p a s c e s p e r s o n n e s , l a B D S F - P D e t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i v e n t a l o r s r e s p e c t i v e m e n t p r o p o s e r d ' a u t r e s c a n d i d a t s d e c e s c o m m i s s i o n s .
P o u r ê t r e n o m m é a d m i n i s t r a t e u r , i l f a u t s a t i s f a i r e a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s ;
- ê t r e â g é d ' a u m o i n s 2 5 a n s ;
- ê t r e m e m b r e d e l a F . B . D . S . a s b l .
L e s c a n d i d a t s a d m i n i s t r a t e u r s d o i v e n t i n t r o d u i r e l e u r c a n d i d a t u r e p a r é c r i t a u p r è s d u s e c r é t a i r e d e l a F . B . D . S . a s b l .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c h o i s i t u n p r é s i d e n t e n s o n s e i n , u n s e c r é t a i r e g é n é r a l , u n t r é s o r i e r e t u n d i r e c t e u r s p o r t i f , e n t e n a n t c o m p t e d u f a i t q u e l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e g é n é r a l d o i v e n t f a i r e p a r t i e d e m e m b r e s e f f e c t i f s d i f f é r e n t s . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t , r e d i s t r i b u e r l e s f o n c t i o n s p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s .
L e s m a n d a t s d e s a d m i n i s t r a t e u r s o n t u n e d u r é e d e q u a t r e a n s e t s o n t r e n o u v e l a b l e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , p a r m o i t i é , t o u s l e s d e u x a n s , s a u f l e s d i r e c t e u r s d e l a B D S F - P D e t d e l a B D S F - A C ,
D e s m e m b r e s p r o v e n a n t d e s c o n s e i l s d ' a d m i n i s t r a t i o n d e s m e m b r e s a s s o c i é s n e p e u v e n t f a i r e p a r t i e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e l a F . B . D . S . a s b l .
L e d i r e c t e u r d e l a P r o f e s s i o n a l D i v i s i o n e t l e d i r e c t e u r d e l ' A c a d é m i e d e D a n s e n e p e u v e n t o c c u p e r d ' a u t r e s f o n c t i o n s a u s e i n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
U n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t d o n n e r u n e p r o c u r a t i o n a f i n d e s e f a i r e r e p r é s e n t e r a u x r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 9 , L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d o i t ê t r e c o n v o q u é l o r s q u e l e s i n t é r ê t s d e l a F . B . D . S . a s b l l ' e x i g e n t . C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r a l e d r o i t d e f a i r e c o n v o q u e r l e c o n s e i l . I l o u e l l e e n f a i t l a d e m a n d e a u p r é s i d e n t . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o n v o q u é p a r l e s e c r é t a i r e g é n é r a l .
L a c o n v o c a t i o n s e f a i t p a r é c r i t , a u m o i n s 8 j o u r s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . L a c o n v o c a t i o n m e n t i o n n e l a d a t e , l ' h e u r e e t l ' e n d r o i t d e l a r é u n i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , a i n s i q u e l ' a g e n d a .
D a n s d e s c a s e x c e p t i o n n e l s , l o r s q u e l ' i m p o r t a n c e l e n é c e s s i t e , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t p r e n d r e d e s d é c i s i o n s p a r e - m a i l o u p a r f a x . C e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s , p a r é c r i t , à l ' u n a n i m i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s . C e t t e m e s u r e é c r i t e s e r a c o m m u n i q u é e i m m é d i a t e m e n t à t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s p a r e - m a i l o u p a r f a x . L e s m e s u r e s p r i s e s e n - d e h o r s d e l a r é u n i o n f i g u r e r o n t d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d e l a p r o c h a i n e r é u n i o n .
I l n e p e u t s e r é u n i r v a l a b l e m e n t q u ' e n p r é s e n c e d e t a m a j o r i t é d e s m e m b r e s .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s p a r m a j o r i t é s i m p l e . L e s a b s t e n t i o n s e t l e s v o i x n o n v a l a b l e s n e c o m p t e n t p a s . U n e p r o p o s i t i o n n ' e s t p a s a c c e p t é e l o r s q u e l e v o t e e s t i n d é c i s .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d i r i g e l a F . B . D . S . a s b l e t e s t c o m p é t e n t p o u r t o u s l e s a c t e s e t d é c i s i o n s q u i n e s o n t p a s u n i q u e m e n t r é s e r v é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r s e s p o u v o i r s .
I l d é c r è t e l e r è g l e m e n t s p o r t i f d o n t q u e s t i o n à l ' a r t i c l e 1 3 d e s p r é s e n t s s t a t u t s . I l e n a s s u r e l a d i f f u s i o n , a i n s i q u e d e t o u t e s l e s m o d i f i c a t i o n s e t c e c i , p a r v o i e d e c i r c u l a i r e o u p a r m a i l , à t o u s l e s m e m b r e s d e l a f é d é r a t i o n .
l l p e u t d é s i g n e r d e s t e c h n i c i e n s e n f o n c t i o n d e l e u r s c a p a c i t é s p a r t i c u l i è r e s , i l s n e p a r t i c i p e r o n t p a s a u x v o t e s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e n t l e u r s p o u v o i r s d e f a ç o n c o l l é g i a l e .
A r t i c l e 2 0 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t p r é s i d é p a r l e P r é s i d e n t , e n s o n a b s e n c e , p a r l a i n é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s . I l r e p r é s e n t e l a f é d é r a t i o n v e r s l ' e x t é r i e u r e t p r i n c i p a l e m e n t a u p r è s d e s i n s t a n c e s i n t e r n a t i o n a l e s . I l p e u t r e m e t t r e c e s r e p r é s e n t a t i o n s .
. ~ : ~ v M O D 2 , 9
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e L e s e c r é t a i r e g é n é r a l e s t c h a r g é d e s r e l a t i o n s é c r i t e s d e l a f é d é r a t i o n . I l d i s p o s e d e l a s i g n a t u r e
c o n j o i n t e m e n t à c e l l e d u p r é s i d e n t p o u r t o u t e s a c t i o n s , d o c u m e n t s o f f i c i ë l § o ù p i è c e s s p é c i f i q u e s , S e u l , i l p e u t
s i g n e r l e s p i è c e s c o u r a n t e s a d r e s s é e s à s e s m e m b r e s .
U n p r o c è s - v e r b a l d e s r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r a r é d i g é .
L e s o r i g i n a u x d e s p r o c è s - v e r b a u x d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t r a p p o r t é s d a n s l e r e g i s t r e d e s p r o c è s -
v e r b a u x .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t m i s a u c o u r a n t d e s d é c i s i o n s p a r l ' e n v o i d ' u n e c o p i e d e s o r i g i n a u x d e s p r o c è s -
v e r b a u x d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A l ' e x p i r a t i o n d e l a d u r é e d u m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r , l e m a n d a t s e t e r m i n e d e p l e i n d r o i t .
C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r p e u t d é m i s s i o n n e r à t o u t m o m e n t d e l a F . B . D . S . a s b l .
L a d é m i s s i o n s e f a i t p a r l e t t r e o r d i n a i r e e t e s t t r a n s m i s e a u p r é s i d e n t . S i l e p r é s i d e n t s o u h a i t e d é m i s s i o n n e r ,
i l a d r e s s e r a s a l e t t r e e u s e c r é t a i r e g é n é r a l .
T o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t i m m é d i a t e m e n t m i s a u c o u r a n t p a r l e p r é s i d e n t . L ' a d m i n i s t r a t e u r q u i
d é m i s s i o n n e n e d o i t p a s r e s p e c t e r u n e p é r i o d e d e p r é a v i s .
U n e d é m i s s i o n v o l o n t a i r e e n t a n t q u ' a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t p r e n d r e e f f e t i m m é d i a t e m e n t l o r s q u e l e n o m b r e
d ' a d m i n i s t r a t e u r s t o m b e e n - d e s s o u s d u m i n i m u m l é g a l d e t r o i s . D a n s c e c a s , l ' a d m i n i s t r a t e u r d e v r a p o u r s u i v r e
s o n m a n d a t d u r a n t u n e p é r i o d e a c c e p t a b l e j u s q u ' à c e q u e l ' o n p u i s s e p r o c é d e r à s o n r e m p l a c e m e n t .
U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t d e v o i r d é m i s s i o n n e r d a n s l e s c i r c o n s t a n c e s s u i v a n t e s :
- l o r s q u e l ' a d m i n i s t r a t e u r n e r é p o n d p l u s a u x c o n d i t i o n s p r é v u e s p o u r u n a d m i n i s t r a t e u r d e l a F . B . D . S . a s b l ;
- l o r s q u ' u n a d m i n i s t r a t e u r a é t é a b s e n t t r o i s f o i s d e s u i t e a u x r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s a n s
e x c u s e ;
- l o r s q u ' u n a d m i n i s t r a t e u r é t a i t m e m b r e d a n s u n e f o n c t i o n d é f i n i e a u s e i n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t q u ' i l
o u e l l e p e r d c e t t e f o n c t i o n .
U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e d é m i s d e s e s f o n c t i o n s u n i q u e m e n t p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e n c a s
d ' o b t e n t i o n d ' u n e m a j o r i t é d e s 2 1 3 d e s v o i x p r é s e n t e s e t r e p r é s e n t é e s . L e v o t e p o u r l a d e s t i t u t i o n d ' u n
a d m i n i s t r a t e u r e s t s e c r e t .
A r t i c l e 2 1 , L ' e x e r c i c e c o m p t a b l e d é b u t e l e l e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e . L a
c o m p t a b i l i t é p e u t ê t r e c o n f i é e à u n e p e r s o n n e t r è s q u a l i f i é e q u i n ' e s t p a s a d m i n i s t r a t e u r d e l a f é d é r a t i o n . D a n s
c e c a s , e l l e s e r a d é s i g n é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n r é d i g e a n n u e l l e m e n t l e s c o m p t e s e t l e b u d g e t .
L e s c o m p t e s a n n u e l s e t l e b u d g e t s o n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d a n s l e s s i x
s e m a i n e s q u i s u i v e n t l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e . U n e x e m p l a i r e d u b u d g e t e t d e s c o m p t e s a n n u e l s e s t j o i n t à l a
c o n v o c a t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A p r è s a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d u b u d g e t , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é p o s e l e b u d g e t d e
l ' a n n é e p r é c é d e n t e e t l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e p r o n o n c e à p r o p o s d e l a d é c h a r g e d e l ' a d m i n i s t r a t e u r e t , l e c a s
é c h é a n t , d e s c o m m i s s a i r e s . C e c i s e f a i t p a r v o t e s é p a r é .
P o u r a u t a n t q u ' i l n ' y a i t p a s d e c o m m i s s a i r e n o m m é , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é s i g n e u n v é r i f i c a t e u r d e s
c o m p t e s c h o i s i p a r m i l e s r e p r é s e n t a n t s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , q u i e s t c h a r g é d e l a v é r i f i c a t i o n d e s c o m p t e s d e
l a F . B . D . S . a s b l a v a n t d e s o u m e t t r e c e u x - c l à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L e v é r i f i c a t e u r d e s c o m p t e s f a i t u n r a p p o r t é c r i t à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e p r o n o n c e s u r l a d é c h a r g e d u c o n t r ô l e u r d e s c o m p t e s .
L e v é r i f i c a t e u r d e s c o m p t e s e s t n o m m é a n n u e l l e m e n t e t e s t r é é l i g i b l e .
A r t i c l e 2 2 . L a F . B . D . S . a s b l r é d i g e r a l e s r è g l e m e n t s s u i v a n t s :
- l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r : p a r l e q u e l t o u t c e q u i n e f i g u r e p a s d a n s l e s s t a t u t s p e u t ê t r e r é g l é ;
- l e R è g l e m e n t S p o r t i f ; p a r l e q u e l t o u t c e q u i c o n c e r n e l a d a n s e s p o r t i v e e t l a c o m p é t i t i o n p e u t ê t r e r é g l é ;
- l e C o d e D i s c i p l i n a i r e ;
- l e R è g l e m e n t d e l a P r o f e s s i o n a l D i v i s i o n ;
- l e s r è g l e s d e l ' a c a d é m i e d e D a n s e ;
- l e s r è g l e s p o u r l e s j u g e s ;
- l e c o d e a n t i - d o p a g e ;
- l e s r è g l e s c o n c e r n a n t l e s p o n s o r i n g e t l a r é c l a m e , l e s m e d i a , . . .
L e r è g l e m e n t d e l a P r o f e s s i o n a l D i v i s i o n p e u t ê t r e m o d i f i é u n i q u e m e n t p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a v e c
l ' a c c o r d d e l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s d e l a P r o f e s s i o n a l D i v i s i o n .
A r t i c l e 2 3 . E n c a s d e l i q u i d a t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a u n l i q u i d a t e u r e t
d é t e r m i n e r a s e s p o u v o i r s e t a t t r i b u t i o n s .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n e t a p r è s a p u r e m e n t c o m p l e t d e s d e t t e s e t c h a r g e s d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a c t i f s o c i a l s e r a
a f f e c t é à u n e a s s o c i a t i o n n o n l u c r a t i v e a u x b u t s a n a l o g u e s à c e u x d e l a p r é s e n t e a s s o c i a t i o n e t c h o i s i e p a r
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 2 4 . T o u t d i f f é r e n d i s s u d e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e u r i n t e r p r é t a t i o n o u l e u r e x é c u t i o n , a i n s i q u e l e s s u i t e s
d e l ' a p p l i c a t i o n d u r è g l e m e n t s p o r t i f d e l a f é d é r a t i o n , a i n s i q u e d e s d i f f i c u l t é s e n t r e m e m b r e s e f f e c t i f s ,
a d h é r e n t s , s y m p a t h i s a n t s , a d m i n i s t r a t e u r s , m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l a f é d é r a t i o n o u e n t r e m e m b r e s d u
p e r s o n n e l d a n s l ' e x é c u t i o n d e l e u r s f o n c t i o n s , q u i n e p e u t ê t r e r é s o l u p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a F . B . D . S . a s b l , s e r a s o u m i s à l a F . B . D . S . C o m m i s s i o n D i s c i p l i n a i r e .
L ' a s s o c i a t i o n e s t r é g i e p a r l a l é g i s l a t i o n b e l g e , l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e t l e
r è g l e m e n t s p o r t i f ,
L e s p r é s e n t s s t a t u t s a n n u l e n t l e s p r é c é d e n t s .