05/06/2013
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C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
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r e n a t : r e r i : A B R O - B V R O
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e t d L w a c i c . : M O D I F I C A T I O N S D A N S L A C O M P O S I T I O N D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
A l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 1 f é v r i e r 2 0 1 3 d e l ' A s s o c i a t i o n b e l g e d e R a d i o t h é r a p i e - O n c o l o g i e , i i a é t é
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e p r o c é d é a u r e n o u v e l l e m e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
O l i v i e r D E H E R T O G H a é t é é l u p r é s i d e n t . M a r c B R O S E N S e é t é é l u v i c e - p r é s i d e n t .
e K a r i n H A U S T E R M A N S a é t é é l u e s e c r é t a i r e .
J e a n V A N D E R I C K a é t é é l u t r é s o r i e r .
J e a n - F r a n ç a i s D A I S N E , N i c o l a s J A N S E N e t P a u l M E I J N D E R S o n t é t é é l u s c o n s e i l l e r s .
M a a r t e n L A M B R E C H T a é t é é r u c o n s e i l l e r r e p r é s e n t a n t l e s m é d e c i n s s p é c i a l i s t e s e n f o r m a t i o n e n
r a d i o t h é r a p i e - o n c o l o g i e .
ó N o u v e l l e c o m p o s i t i o n d u c o m i t é d i r e c t e u r :
D E H E R T O G H O l i v i e r p r é s i d e n t
ó B R O S E N S M a r c v i c e - p r é s i d e n t
H A U S T E R M A N S K a r i n s e c r é t a i r e
V A N D E R I C K J e a n t r é s o r i e r
D A I S N E J e a n - F r a n ç o i s c o n s e i l l e r
r e J A N S E N N i c o l a s c o n s e i l l e r
M E I J N D E R S P a u l c o n s e i l l e r
z L A M B R E C H T M a a r t e n c o n s e i l l e r r e p r é s e n t a n t l e s m é d e c i n s s p é c i a l i s t e s e n f o r m a t i o n e n
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p q P e r s o n n e s c o m p é t e n t e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n e n v e r s d e s t i e r s :
D E H E R T O G H O l i v i e r p r é s i d e n t
H A U S T E R M A N S K a r i n s e c r é t a i r e
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05/06/2013
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I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g v a n d e a k t e t e r g r i f f i e
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B V R O - A B R O
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O p d e s t a t u t a i r e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n 1 f e b r u a r i 2 0 1 3 v a n d e B e l g i s c h e V e r e n i g i n g v o o r R a d i o t h e r a p i e - O n c o l o g i e i s o v e r g e g a a n t o t d e v e r n i e u w i n g v a n d e r a a d v a n b e s t u u r .
O l i v i e r D E H E R T O G H w e r d v e r k o z e n t o t v o o r z i t t e r .
M a r c B R O S E N S w e r d v e r k o z e n t o t o n d e r v o o r z i t t e r .
K a r i n H A U S T E R M A N S w e r d v e r k o z e n t o t s e c r e t a r i s .
J e a n V A N D E R I C K w e r d v e r k o z e n t o t p e n n i n g m e e s t e r .
J e a n - F r a n ç o i s D A I S N E , N i c o l a s J A N S E N e n P a u l M E I J N D E R S w e r d e n v e r k o z e n t o t r a a d g e v e r .
M a a r t e n L A M B R E C H T w e r d v e r k o z e n t o t r a a d g e v e r v e r t e g e n w o o r d i g e r v a n d e a r t s e n i n o p l e i d i n g i n d e
r a d i o t h e r a p i e - o n c o l o g i e .
N i e u w e s a m e n s t e l l i n g v a n d e r a a d v a n b e s t u u r :
D E H E R T O G H O l i v i e r B R O S E N S M a r c H A U S T E R M A N S K a r i n V A N D E R I C K J e a n D A I S N E J e a n - F r a n ç o i s J A N S E N N i c o l a s M E I J N D E R S P a u l L A M B R E C H T M a a r t e n v o o r z i t t e r
o n d e r v o o r z i t t e r
s e c r e t a r i s
p e n n i n g m e e s t e r
r a a d g e v e r
r a a d g e v e r
r a a d g e v e r
r a a d g e v e r v e r t e g e n w o o r d i g e r v a n d e a r t s e n i n o p l e i d i n g i n d e r a d i o t h e r a p i e -
o n c o l o g i e
P e r s o n e n b e v o e g d o m d e v e r e n i g i n g t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n :
D E H E R T O G H O l i v i e r v o o r z i t t e r
H A U S T E R M A N S K a r i n s e c r e t a r i s
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29/04/2013
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C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
i l a t v e r r E s
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V e r e n i g i n g v o o r R a d i o t h e r a p i e - O n c o l o g i e
v : : A B R O - B V R O
r o m e p r i r j i u . ; " A S B L
S i e r A v e n u e d e l a C o u r o n n e 2 0 - 1 0 5 0 B r u x e l l e s
C b i e t d e l ' a c t e : T R A D U C T I O N D E S S T A T U T S
L e p r é s e n t a c t e c o m p r e n d l a t r a d u c t i o n f r a n ç a i s e d e s s t a t u t s c o o r d o n n é s d e l ' A s s o c i a t i o n b e l g e d e
e R a d i o t h é r a p i e - O n c o l o g i e d o n t i a v e r s i o n n é e r l a n d a i s e a é t é p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u 2 1 m a r s
2 0 1 3 :
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 1 5 n o v e m b r e 2 0 1 2 , c o n v o q u é e v a l a b l e m e n t e t d i s p o s a n t d e s q u o r u m s n é c e s s a i r e s e n m a t i è r e d e p r é s e n c e e t d e m a j o r i t é , a d é c i d é d a n s s a s e s s i o n d e m o d i f i e r e n t i è r e m e n t l e s s t a t u t s e t d e l e s r e m p l a c e r p a r l e t e x t e c i - d e s s o u s .
T I T R E I : N O M - S I È G E - O B J E T - D U R É E
A R T I C L E 1
N L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e : A s s o c i a t i o n b e l g e d e R a d i o t h é r a p i e - O n c o l o g i e , e n n é e r l a n d a i s : B e l g i s c h e
ó V e r e n i g i n g v o o r R a d i o t h e r a p i e - O n c o l o g i e , e n a b r é g é : A B R O / B V R O .
A R T I C L E 2
e t L e s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t é t a b l i à 1 0 5 0 B r u x e l l e s , a v e n u e d e l a C o u r o n n e 2 0 e t r e l è v e d e l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s .
e t
e t
I l n e p e u t ê t r e t r a n s f é r é q u e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à c o n d i t i o n q u e c e l l e - c i r e s p e c t e l e s
r è g l e s r e q u i s e s p o u r u n e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , d é c r i t e s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
v
p A R T I C L E 3
e e l L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t d ' e n c o u r a g e r l ' e x e r c i c e e t l e d é v e l o p p e m e n t d e l a r a d i o t h é r a p i e e t d e l ' o n c o l o g i e
a u s e n s l e p l u s l a r g e d e s t e r m e s , a i n s i q u e d ' é t a b l i r u n d i a l o g u e f r u c t u e u x a v e c d ' a u t r e s d i s c i p l i n e s c l i n i q u e s q u i p e u v e n t c o n t r i b u e r d e m a n i è r e s u b s t a n t i e l l e à l a r é u s s i t e d u t r a i t e m e n t d u p a t i e n t .
E l l e p e u t e n o u t r e e n t r e p r e n d r e t o u t e s l e s a c t i v i t é s f a v o r a b l e s à s o n o b j e t . E n c e s e n s , e l l e p e u t é g a l e m e n t , m a i s u n i q u e m e n t à t i t r e c o m p l é m e n t a i r e , a c c o m p l i r d e s a c t e s c o m m e r c i a u x , m a i s u n i q u e m e n t à c o n d i t i o n q u e
e t l e p r o d u i t d e c e s a c t e s c o m m e r c i a u x s o i t a f f e c t é à l ' o b j e t p o u r l e q u e l e l l e a é t é c o n s t i t u é e .
e e l
A R T I C L E 4
L ' a s s o c i a t i o n e s t f o n d é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e , m a i s e l f e p e u t ê t r e d i s s o u t e à t o u t m o m e n t .
T I T R E f l : M E M B R E S
t " r l , ; r , . " t C $ , F X C n i , ' h , ( i , r a i _ c e t . . > > . o r s , e t J i l w l l i í é G t i ! o o " a I I G s : l s t r ; F r e l e P l ; v e a 1 , l i : 1 ; C : S ' t , ` c D : ! C : :
' t ( 2 ^ r L ç 7 r c t , , C ~ t S s P r : l a t i o r i I p i ^ r " t ? ; i i , i : , ' ! : , í h , ' , n : 3 1 , f - ;
° t t v p r S Ç ! N a m í S I U P ~ i t ~ t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 D 2 . 2
A R T I C L E 5
L e n o m b r e d e m e m b r e s e s t i l l i m i t é m a i s d o i t ê t r e d e t r o i s a u m i n i m u m . L e s f o n d a t e u r s s o n t l e s p r e m i e r s m e m b r e s e f f e c t i f s . L ' a s s o c i a t i o n p e u t c o m p t e r d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s . L a p l é n i t u d e d e l a q u a l i t é d e m e m b r e , y c o m p r i s l e d r o i t d e v o t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , r e v i e n t e x c l u s i v e m e n t a u x m e m b r e s e f f e c t i f s . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t c e u x d o n t l e n o m e s t m e n t i o n n é d a n s l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s c o n s e r v é a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e t d o n t u n e c o p i e e s t d é p o s é e a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t . 2 6 , n o v i e s , § 1 , 3 ° , d e l a l é g i s l a t i o n a c t u e l l e . E n c a s d e m o d i f i c a t i o n d e l a c o m p o s i t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , u n e c o p i e d u r e g i s t r e d e s m e m b r e s d o i t ê t r e d é p o s é e d a n s u n d é l a i d ' u n m o i s à c o m p t e r d e l ' a n n i v e r s a i r e d u d é p ô t d e s s t a t u t s . L e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s n e s o n t a p p l i c a b l e s q u ' a u x m e m b r e s e f f e c t i f s . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s n e s o n t a f f i l i é s q u e p o u r b é n é f i c i e r d e s a c t i v i t é s d e l ' a s b l . I l s n ' o n t p a s d e d r o i t d e v o t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A R T I C L E f i
- T o u t m é d e c i n s p é c i a l i s t e e n r a d i o t h é r a p i e - o n c o l o g i e a g r é é e t
- t o u t m é d e c i n s p é c i a l i s t e e n f o r m a t i o n d a n s l e c a d r e d ' u n p l a n d e s t a g e e n r a d i o t h é r a p i e - o n c o l o g i e a g r é é q u i e s t a c c e p t é e n c e t t e q u a l i t é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t s ' a f f i l i e r à l ' a s s o c i a t i o n e n t a n t q u e m e m b r e e f f e c t i f . L a d e m a n d e d ' a d m i s s i o n d ' u n c a n d i d a t - m e m b r e d o i t ê t r e d é p o s é e p a r é c r i t o u p a r v o i e é l e c t r o n i q u e a u p r è s d u s e c r é t a i r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u e s u r l a r e c e v a b i l i t é d e l a c a n d i d a t u r e . S i u n e c a n d i d a t u r e e s t c o n s i d é r é e n o n r e c e v a b l e , c e l l e - c i p e u t ê t r e r é i n t r o d u i t e d è s q u e l a s i t u a t i o n d u c a n d i d a t m e m b r e a é t é m o d i f i é e .
D a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e t e r m e ' m e m b r e ' s e r é f è r e e x p l i c i t e m e n t a u x m e m b r e s e f f e c t i f s . A R T I C L E 7
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a d m e t t r e d ' a u t r e s p e r s o n n e s e n t a n t q u e m e m b r e s a d h é r e n t s . S o n t
c o n c e r n é s :
- l e r a d i o p h y s i c i e n e t l e r a d i o p h y s i c i e n e n f o r m a t i o n
- l e d o s i m é t r i s t e e t l e d o s i m é t r i s t e e n f o r m a t i o n
- l e r e s p o n s a b l e d e q u a l i t é d u s e r v i c e d e r a d i o t h é r a p i e
- l e m é d e c i n - s p é c i a l i s t e e n o n c o l o g i e m é d i c a l e , l e m é d e c i n s p é c i a l i s t e p o r t e u r d u t i t r e p a r t i c u l i e r ' e n
o n c o l o g i e ' e t l e s m é d e c i n s s p é c i a l i s t e s e n f o r m a t i o n p o u r l ' o b t e n t i o n d e c e t i t r e p a r t i c u l i e r o u c e t t e c o m p é t e n c e
p a r t i c u l i è r e .
o u l e s p e r s o n n e s c o r r e s p o n d a n t e s e n f o r m a t i o n d a n s c e s d i s c i p l i n e s
- l e s m e m b r e s é m é r i t e s . L e s m e m b r e s é m é r i t e s s o n t l e s m é d e c i n s s p é c i a l i s t e s e n r a d i o t h é r a p i e - o n c o l o g i e
n ' a y a n t p l u s d e p r a t i q u e o u d e f o n c t i o n a u t e r m e d e l e u r c a r r i è r e p r o f e s s i o n n e l l e .
- l e s m e m b r e s h o n o r a i r e s . L e s m e m b r e s h o n o r a i r e s s o n t l e s p e r s o n n e s a y a n t s e r v i d e m a n i è r e i m p o r t a n t e ,
e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r , l e s i n t é r ê t s s c i e n t i f i q u e s d e l a r a d i o t h é r a p i e - o n c o l o g i e e n g é n é r a l o u d e
l ' a s s o c i a t i o n e n p a r t i c u l i e r .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s p e u v e n t p a r t i c i p e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e m a i s n ' o n t p a s d e d r o i t d e v o t e . A R T I C L E 8
L a c o t i s a t i o n m a x i m a l e p o u r l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e s t d e 5 0 0 e u r o s .
L a c o t i s a t i o n m a x i m a l e p o u r l e s m e m b r e s a d h é r e n t s e s t d e 2 5 0 e u r o s .
A R T I C L E 9
C h a q u e m e m b r e p e u t à t o u t m o m e n t s e r e t i r e r d e l ' a s s o c i a t i o n . L a d é m i s s i o n d o i t ê t r e n o t i f i é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r é c r i t o u p a r v o i e é l e c t r o n i q u e . L e m e m b r e q u i n ' a p a s p a y é l a c o t i s a t i o n d o n t i l e s t r e d e v a b l e d a n s u n d é l a i d e 2 m o i s a p r è s u n e m i s e e n d e m e u r e é c r i t e o u é l e c t r o n i q u e d u t r é s o r i e r e s t c e n s é ê t r e d é m i s s i o n n a i r e .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . L ' e x c l u s i o n e s t d é c i d é e p a r v o t e à b u l l e t i n s e c r e t .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e a d h é r e n t e s t p r o n o n c é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r v o t e à b u l l e t i n s e c r e t .
L e s d é c i s i o n s d ' e x c l u s i o n t a n t p r i s e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t s o u v e r a i n e s e t n e d c i v e n t p a s ê t r e m o t i v é e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M a A 2 . 2
A R T I C L E 1 0
L e s m e m b r e s d é m i s s i o n n a i r e s o u e x c l u s e t l e u r s a y a n t s d r o i t n ' o n t p a s p a r t a u p a t r i m o i n e d e l ' a s s o c i a t i o n e t n e p e u v e n t p a r c o n s é q u e n t j a m a i s d e m a n d e r u n r e m b o u r s e m e n t d e o u u n e i n d e m n i t é p o u r d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s o u d e s a p p o r t s e f f e c t u é s .
T i T R E I i I : L E C O N S E I L D ' A D M I N i S T R A T I O N
A R T I C L E 1 1
L ' a s s o c i a t i o n e s t g é r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e h u i t m e m b r e s a u m i n i m u m é l u s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . E n t o u t c a s , f e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t t o u j o u r s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t p o u r v o i r f e s f o n c t i o n s s u i v a n t e s :
- u n p r é s i d e n t
- u n v i c e - p r é s i d e n t
- u n s e c r é t a i r e
- u n t r é s o r i e r
- 3 c o n s e i l l e r s
- 1 c o n s e i l l e r r e p r é s e n t a n t l e s m é d e c i n s s p é c i a l i s t e s e n f o r m a t i o n e n r a d i o t h é r a p i e - o n c o l o g i e .
L e s m é d e c i n s s p é c i a l i s t e s e n f o r m a t i o n n e p e u v e n t r e m p l i r q u e l a f o n c t i o n d e c o n s e i l l e r . S i l e s m é d e c i n s e n f o r m a t i o n e n r a d i o t h é r a p i e - o n c o l o g i e n e p r o p o s e n t a u c u n c a n d i d a t p o u r c e t t e f o n c t i o n , c e m a n d a t e s t r e m p l i p a r u n m é d e c i n s p é c i a l i s t e a g r é é e n r a d i o t h é r a p i e - o n c o l o g i e . L e m a n d a t r e m p l i d a n s c e s c i r c o n s t a n c e s p a r u n m é d e c i n s p é c i a l i s t e a g r é é e n r a d i o t h é r a p i e - o n c o l o g i e n ' a t o u t e f o i s q u ' u n e d u r é e d ' u n a n , L e m é d e c i n s p é c i a l i s t e e n f o r m a t i o n q u i r e m p l i t c e m a n d a t d o i t l e r e m e t t r e à d i s p o s i t i o n d e l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s u i t s o n a g r é m e n t c o m m e m é d e c i n s p é c i a l i s t e e n r a d i o t h é r a p i e - o n c o l o g i e .
L e p r é s i d e n t e t l e v i c e - p r é s i d e n t s o n t d e p r é f é r e n c e d ' u n r ô l e l i n g u i s t i q u e d i f f é r e n t e t s o n t i s s u s d e p r é f é r e n c e r e s p e c t i v e m e n t d u m i l i e u a c a d é m i q u e e t d u m i l i e u n o n a c a d é m i q u e .
L e s e c r é t a i r e e t l e t r é s o r i e r s o n t t o u j o u r s r é é l i g i b l e s . L e s a u t r e s m e m b r e s d é m i s s i o n n a i r e s s o n t r é é l i g i b l e s m a i s d a n s u n e a u t r e f o n c t i o n .
L e m a n d a t d u p r e m i e r p r é s i d e n t é l u a p r è s l a d é c i s i o n d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s a u r a u n e d u r é e d e 2 a n s .
L e m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é l u e n q u a l i t é d e v i c e - p r é s i d e n t r e m p l i t l a f o n c t i o n d e p r é s i d e n t a u t e r m e d e d e u x a n s . L e m a n d a t d u p r e m i e r p r é s i d e n t é l u e t d e 3 a u t r e s m e m b r e s d é s i g n é s p a r l e s o r t , à l ' e x c l u s i o n d u v i c e - p r é s i d e n t , n ' a u r a e x c e p t i o n n e l l e m e n t q u ' u n e d u r é e d e 2 a n s .
L e v o t e r e l a t i f a u x p e r s o n n e s a l i e u a u s c r u t i n s e c r e t .
A R T I C L E 1 2 : D u r é e d u m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t é l u s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n e p é r i o d e d e q u a t r e a n s . O n s ' e f f o r c e à r e s p e c t e r u n é q u i l i b r e l i n g u i s t i q u e e t u n é q u i l i b r e e n t r e m e m b r e s a c a d é m i q u e s e t n o n a c a d é m i q u e s . L a m o i t i é d e s m e m b r e s d e c h a q u e g r o u p e l i n g u i s t i q u e e s t r e n o u v e l é e t o u s l e s d e u x a n s . L e s a d m i n i s t r a t e u r s n o m m é s e n t r e - t e m p s n e s o n t é l u s q u e p o u r l e r e s t e d e l a d u r é e d u m a n d a t d e c e u x q u ' i l s r e m p l a c e n t . S i , e n r a i s o n d e l a d é m i s s i o n o u p o u r t o u t a u t r e m o t i f , l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s p a s s e e n d e s s o u s d u m i n i m u m l é g a l , c e t t e d é m i s s i o n n e p r e n d r a e f f e t q u ' a p r è s q u ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n v o q u é e s p é c i a l e m e n t à c e t e f f e t a u r a p o u r v u à s o n r e m p l a c e m e n t .
A R T I C L E 1 3 : M o d e d ' é l e c t i o n e t r é m u n é r a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t é l u s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é s i m p l e , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s e t / o u r e p r é s e n t é s . L e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e n t l e u r m a n d a t g r a t u i t e m e n t . L e s a c t e s r e l a t i f s à l ' é l e c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s d o i v e n t ê t r e d é p o s é s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e e t ê t r e p u b l i é s ( p a r e x t r a i t ) a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d a n s l e s t r e n t e j o u r s d u d é p ô t .
A R T I C L E 1 4 : F i n d u m a n d a t e t r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r e n d f i n p a r r é v o c a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , p a r d é m i s s i o n d e p l e i n g r é , p a r l ' e x p i r a t i o n d u m a n d a t ( l e c a s é c h é a n t ) o u p a r d é c è s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L a r é v o c a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t d é c i d é e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s e t / o u r e p r é s e n t é s . C e p o i n t d o i t t o u t e f o i s ê t r e e x p l i c i t e m e n t m e n t i o n n é d a n s l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
U n a d m i n i s t r a t e u r q u i d é m i s s i o n n e d e p l e i n g r é d o i t e n i n f o r m e r p a r é c r i t o u p a r v o i e é l e c t r o n i q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e t t e d é m i s s i o n e n t r e i m m é d i a t e m e n t e n v i g u e u r s a u f s i , e n r a i s o n d e c e t t e d é m i s s i o n , l e n o m b r e m i n i m u m d ' a d m i n i s t r a t e u r s p a s s e e n d e s s o u s d u m i n i m u m l é g a l . D a n s c e c a s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i t c o n v o q u e r d a n s l e s d e u x m o i s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , q u i d e v r a p o u r v o i r a u r e m p l a c e m e n t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r c o n c e r n é e t l ' e n a v e r t i r a é g a l e m e n t p a r é c r i t o u p a r v o i e é l e c t r o n i q u e .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a f i n d u m a n d a t e t à l ' é l e c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s d o i v e n t ê t r e d é p o s é s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e e t ê t r e p u b l i é s ( p a r e x t r a i t ) a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d a n s l e s t r e n t e j o u r s d u d é p ô t .
A R T I C L E 1 5 : C o m p é t e n c e s d e s a d m i n i s t r a t e u r s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n g è r e l e s a f f a i r e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t l a r e p r é s e n t e e n j u s t i c e e t a i l l e u r s . I l e s t c o m p é t e n t p o u r t o u t e s l e s q u e s t i o n s à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s s p é c i f i q u e m e n t r é s e r v é e s p a r l a l o i à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l a g i t e n t a n t q u e d e m a n d e u r e t d é f e n d e u r d a n s t o u t e s l e s p r o c é d u r e s j u d i c i a i r e s e t d é c i d e d e f a i r e u s a g e o u n o n d e v o i e s d e r e c o u r s .
L e p r é s i d e n t s u r v e i l l e e t a s s u r e l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s . I I a l a p o l i c e d e s a s s e m b l é e s ; i l p r e n d t o u t e s m e s u r e s p o u r l ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ; i l s i g n e c o n j o i n t e m e n t a v e c l e s e c r é t a i r e , t o u s l e s a c t e s , a r r ê t é s o u d é l i b é r a t i o n s e t r e p r é s e n t e l ' a s s o c i a t i o n d a n s t o u s s e s r a p p o r t s a v e c l e s a u t o r i t é s p u b l i q u e s e t l e s t i e r s .
S a u f l e c a s d e d é l é g a t i o n s p é c i a l e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à u n e a u t r e p e r s o n n e , i l e x é c u t e t o u t e d é c i s i o n d ' a g i r e n j u s t i c e , s o i t c o m m e d e m a n d e u r , s o i t c o m m e d é f e n d e u r , p r i s e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e p r é c é d e n t .
L e v i c e - p r é s i d e n t s e c o n d e l e p r é s i d e n t d a n s s a m i s s i o n . I l r e m p l a c e , a u b e s o i n , l e p r é s i d e n t q u i p e u t l u i d é l é g u e r t e m p o r a i r e m e n t s e s p o u v o i r s .
L e s e c r é t a i r e e s t c h a r g é d e t o u t e s l e s é c r i t u r e s d e l ' a s s o c i a t i o n . I l r é d i g e l e s p r o c è s - v e r b a u x d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l t i e n t l a l i s t e d e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t p r é s e n t e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l e s d e m a n d e s d ' a d m i s s i o n . I l g a r d e l e s a r c h i v e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e t r é s o r i e r e s t d é p o s i t a i r e d e s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s d e l ' a s s o c i a t i o n , d o n t i l d r e s s e e t c o n s e r v e l ' i n v e n t a i r e . I l e s t r e s p o n s a b l e d e l ' e n c a i s s e d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e s f o n d s q u i l u i s o n t c o n f i é s .
I l e f f e c t u e l e s p a i e m e n t s . I l p e r ç o i t l a r e c e t t e d e s c o t i s a t i o n s e t a u t r e s s o m m e s d u e s à l ' a s s o c i a t i o n o u à r e c o u v r e r p a r e l l e , e t i l e n d é l i v r e q u i t t a n c e . I l e f f e c t u e t o u s p l a c e m e n t s , r e m p l o i s e t r e t r a i t s d e f o n d s .
L e t r é s o r i e r é t a b l i t l e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e e t l e s s o u m e t , p o u r c o n t r ô l e , à 2 m e m b r e s e n o r d r e d e p a i e m e n t d e l e u r c o t i s a t i o n q u i n e s o n t p a s r e p r é s e n t é s d a n s l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , C e s m e m b r e s p r é s e n t e n t u n r a p p o r t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A l ' é g a r d d e s t i e r s , l ' a s s o c i a t i o n n ' e s t e n g a g é e q u e p a r l a s i g n a t u r e c o n j o i n t e d u p r é s i d e n t e t d u s e c r é t a i r e , c e u x - c i p o u v a n t t o u t e f o i s d é l é g u e r e x p r e s s é m e n t l e u r s i g n a t u r e , c h a c u n à u n a u t r e m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e e t l i c e n c i e l e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l e t d é t e r m i n e l e u r r é m u n é r a t i o n . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e x e r c e s e s c o m p é t e n c e s e n t a n t q u e c o l l è g e .
L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x e x p r i m é e s p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , l a v o i x d u p r é s i d e n t o u d e c e l u i q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t d a n s l a m e s u r e o ù a u m o i n s u n a d m i n i s t r a t e u r d e c h a q u e g r o u p e l i n g u i s t i q u e e s t p e r s o n n e l l e m e n t p r é s e n t .
U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t é g a l e m e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r . U n e p r o c u r a t i o n n e p e u t ê t r e d o n n é e q u ' à u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r . C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d e d e u x p r o c u r a t i o n s .
A R T I C L E 1 6
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o n v o q u é p a r l e p r é s i d e n t , p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u p a r l e s e c r é t a i r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o n 2 . 2
L e s r é u n i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r é s i d é e s p a r l e p r é s i d e n t o u , s i c e l u i - c i e s t e m p ê c h é o u a b s e n t , p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u p a r l e s e c r é t a i r e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t a u s s i s o u v e n t q u ' i l l e j u g e u t i l e . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r t o u t e s l e s p e r s o n n e s q u ' i l j u g e u t i l e s à p a r t i c i p e r à l a r é u n i o n . C e s p e r s o n n e s n ' o n t t o u t e f o i s p a s l e d r o i t d e v o t e . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t é g a l e m e n t d é c i d e r l a c r é a t i o n d e t o u s l e s g r o u p e s d e t r a v a i l q u ' i l j u g e n é c e s s a i r e s .
A R T I C L E 1 7
L e s d é c i s i o n s d e c h a q u e r é u n i o n s o n t e n r e g i s t r é e s d a n s u n p r o c è s - v e r b a l q u i e s t s i g n é p a r l e p r é s i d e n t e t p a r l e s e c r é t a i r e e t i n s c r i t d a n s u n r e g i s t r e d e s t i n é à c e t e f f e t . L e s e x t r a i t s q u i d o i v e n t ê t r e p r o d u i t s e t t o u s l e s a u t r e s a c t e s s o n t v a l a b l e m e n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e . E n l ' a b s e n c e d e c e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e u x a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t v a l a b l e m e n t s i g n e r c e s d o c u m e n t s .
A R T I C L E 1 8
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r é d i g e l e s r è g l e m e n t s i n t é r i e u r s q u ' i l j u g e n é c e s s a i r e s e t u t i l e s . L e r è g l e m e n t i n t é r i e u r d o i t ê t r e c o n f i r m é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , s ' i l l e j u g e n é c e s s a i r e , n o m m e r u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é o u u n d i r e c t e u r q u i s e r a c h a r g é d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e . C e l u i - c i r è g l e l e s a f f a i r e s c o u r a n t e s , s ' o c c u p e d e l a c o r r e s p o n d a n c e j o u r n a l i è r e e t s i g n e v a l a b l e m e n t a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n à l ' é g a r d d e s é t a b l i s s e m e n t s b a n c a i r e s p u b l i c s e t p r i v é s e t d e t o u s a u t r e s é t a b l i s s e m e n t s .
A R T I C L E 1 9
L e s a d m i n i s t r a t e u r s q u i a g i s s e n t a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n n e s o n t p a s t e n u s d e f o u r n i r à d e s t i e r s l a p r e u v e d ' u n e d é c i s i o n o u d ' u n e a u t o r i s a t i o n q u e l c o n q u e s .
A R T I C L E 2 0
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , d é l é g u e r s e s p o u v o i r s p o u r c e r t a i n s a c t e s e t t â c h e s à u n d e s a d m i n i s t r a t e u r s , v o i r e à u n e a u t r e p e r s o n n e , m e m b r e o u n o n d e l ' a s s o c i a t i o n , à c o n d i t i o n d ' a v o i r o b t e n u l ' a u t o r i s a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c h o i s i r p a r m i s e s a d m i n i s t r a t e u r s c h a q u e f o n c t i o n q u i e s t n é c e s s a i r e a u b o n f o n c t i o n n e m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s a c t e s c o n c e r n a n t l a f i n d u m a n d a t e t l a n o m i n a t i o n d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , d o i v e n t ê t r e d é p o s é s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e e t ê t r e p u b l i é s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d a n s l e s t r e n t e j o u r s d u d é p ô t ( p a r e x t r a i t ) .
L ' a s s o c i a t i o n e s t v a l a b l e m e n t l i é e e t r e p r é s e n t é e à l ' é g a r d e t v i s - à - v i s d e s t i e r s p a r l a s i g n a t u r e d u p r é s i d e n t e t d u s e c r é t a i r e , a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t , a p r è s a u t o r i s a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T I T R E I V : A S S E M B L É E G É N É R A L E
A R T I C L E 2 1
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e c o m p o s e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u p a r l e s e c r é t a i r e .
U n m e m b r e p e u t c e p e n d a n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n a u t r e m e m b r e . T o u t e f o i s , u n m e m b r e n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d e d e u x p r o c u r a t i o n s . C h a q u e m e m b r e n e d i s p o s e q u e d ' u n e s e u l e v o i x à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A R T I C L E 2 2
S e u l e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p é t e n t e p o u r
- l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ,
- l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ,
- l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n é v e n t u e l l e ,
- l a d é c h a r g e o c t r o y é e a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t c o m m i s s a i r e s ,
- l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s e t d u b u d g e t ,
- l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 2
- l a n o m i n a t i o n e t l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n ,
- l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n u n e s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ,
- d a n s t o u s l e s c a s o ù l e s p r é s e n t s s t a t u t s l ' e x i g e n t .
A R T I C L E 2 3
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t v a l a b l e m e n t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u p a r l e p r é s i d e n t c h a q u e f o i s q u e l ' o b j e t d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e .
E l l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e a u m o i n s u n e f o i s p a r a n p o u r a p p r o u v e r l e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e p r é c é d e n t e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t .
A u c a s o ù l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r a i t d a n s l ' i m p o s s i b i l i t é d ' e x e r c e r s e s f o n c t i o n s p o u r d e s m o t i f s s é r i e u x , l e p l u s â g é d e s m e m b r e s e f f e c t i f s s e r a c h a r g é d e l a c o n v o c a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a f i n d e d é s i g n e r u n n o u v e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A R T I C L E 2 4
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e t i e n t p e n d a n t l e m o i s d e f é v r i e r d e c h a q u e a n n é e .
A R T I C L E 2 5
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t e n o u t r e t e n u d e c o n v o q u e r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l o r s q u e 1 1 5 d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e n o r d r e d e p a i e m e n t d e l e u r c o t i s a t i o n e n f a i t l a d e m a n d e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . D a n s c e c a s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t t e n u d e c o n v o q u e r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s l e s 6 0 j o u r s c a l e n d r i e r a v e c i n d i c a t i o n s u r l ' o r d r e d u j o u r d e s p o i n t s d e m a n d é s .
A R T I C L E 2 6
P o u r ê t r e v a l a b l e s , l e s c o n v o c a t i o n s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i v e n t ê t r e s i g n é e s p a r l e p r é s i d e n t o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s . T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s p a r é c r i t o u p a r v o i e é l e c t r o n i q u e a u m o i n s 3 0 j o u r s c a l e n d r i e r a v a n t l ' a s s e m b l é e .
U n a p p e l a u x c a n d i d a t u r e s p o u r l e s f o n c t i o n s v a c a n t e s d o i t ê t r e e n v o y é p a r c o u r r i e r o r d i n a i r e o u p a r v o i e é l e c t r o n i q u e t r o i s m o i s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e . L e s n o m s d e s c a n d i d a t u r e s r e ç u e s d o i v e n t f i g u r e r d a n s l a c o n v o c a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A R T I C L E 2 7
L a c o n v o c a t i o n , q u i m e n t i o n n e l e l i e u , l a d a t e e t l ' h e u r e d e l ' a s s e m b l é e , c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r q u i e s t d é t e r m i n é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . T o u t p o i n t p r o p o s é p a r é c r i t p a r 1 / 2 0 d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e n o r d r e d e p a i e m e n t d e l e u r c o t i s a t i o n d o i t é g a l e m e n t ê t r e i n s c r i t à l ' o r d r e d u j o u r . C e p o i n t d o i t é v i d e m m e n t ê t r e s i g n é p a r 1 / 2 0 d e s m e m b r e s e t ê t r e r e m i s a u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u m o i n s q u i n z e j o u r s c a l e n d r i e r a v a n t l ' a s s e m b l é e . L e c a s é c h é a n t , u n e c o n v o c a t i o n m o d i f i é e d o i t ê t r e e n v o y é e a u x m e m b r e s a u m o i n s h u i t j o u r s c a l e n d r i e r a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r c o u r r i e r o r d i n a i r e o u p a r v o i e é l e c t r o n i q u e . D e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é s d a n s l ' o r d r e d u j o u r n e p e u v e n t e n a u c u n c a s ê t r e t r a i t é s .
A R T I C L E 2 8
D a n s d e s c a s o r d i n a i r e s , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x p r é s e n t e s e t r e p r é s e n t é e s . E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , l a v o i x d u p r é s i d e n t o u d e l a p e r s o n n e q u i p r é s i d e l ' a s s e m b l é e à c e m o m e n t - l à e s t p r é p o n d é r a n t e .
A R T I C L E 2 9 : m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
I l n e p e u t ê t r e d é c i d é d ' u n e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u e s i c e t t e m o d i f i c a t i o n e s t m e n t i o n n é e e n d é t a i l d a n s l ' o r d r e d u j o u r e t s i t e s 2 / 3 d e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . S i c e q u o r u m n ' e s t p a s a t t e i n t , u n e d e u x i è m e a s s e m b l é e p e u t ê t r e c o n v o q u é e d e l a f a ç o n i n d i q u é e d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s , à l a q u e l l e u n e d é c i s i o n v a l a b l e p o u r r a ê t r e p r i s e , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s . C e t t e d e u x i è m e a s s e m b l é e n e p e u t p a s s e t e n i r d a n s l e s 1 5 j o u r s c a l e n d r i e r q u i s u i v e n t l a p r e m i è r e a s s e m b l é e . P o u r c h a q u e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , i l f a u t e n o u t r e u n e m a j o r i t é d e d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , é g a l e m e n t à l a d e u x i è m e a s s e m b l é e g é n é r a l e . i l n e p e u t ê t r e d é c i d é d ' u n e m o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t d e l ' a s s o c i a t i o n q u ' à u n e m a j o r i t é d e 4 / 5 d e s v o i x .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
. " M O D 2 . 2
, .
A p r è s c h a q u e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , l e s m o d i f i c a t i o n s e t l e s s t a t u t s i n t é g r a l e m e n t c o o r d o n n é s s e r o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e . D a n s l e s 3 0 j o u r s q u i s u i v e n t l e d é p ô t , l a m o d i f i c a t i o n d o i t ê t r e p u b l i é e ( p a r e x t r a i t ) a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
A R T I C L E 3 0
E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n , l e s m ê m e s r è g l e s q u e c e l l e s d é c r i t e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t d e l ' a s s o c i a t i o n d o i v e n t ê t r e r e s p e c t é e s .
A R T I C L E 3 1
L a d é c i s i o n d ' e x c l u r e u n m e m b r e d o i t ê t r e p r i s e à l a m a j o r i t é d e 2 / 3 d e s v o i x d e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . E n c a s d ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e , c e p o i n t d o i t é g a l e m e n t ê t r e i n s c r i t à l ' o r d r e d u j o u r e t l e m e m b r e e n q u e s t i o n d o i t ê t r e i n v i t é p o u r q u ' i l p u i s s e s e d é f e n d r e .
A R T I C L E 3 2
L e s d é c i s i o n s d e c h a q u e a s s e m b l é e s o n t e n r e g i s t r é e s d a n s u n p r o c è s - v e r b a l q u i e s t s i g n é p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e e t i n s c r i t d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l . C e r e g i s t r e p e u t ê t r e c o n s u l t é p a r l e s m e m b r e s a u s i è g e d e
l ' a s s o c i a t i o n . D e s e x t r a i t s s e r o n t v a l a b l e m e n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e o u p a r d e u x
a d m i n i s t r a t e u r s e t e n l e u r a b s e n c e p a r d e u x m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T I T R E V : C O M P T E S E T B U D G E T S
A R T I C L E 3 3
L ' e x e r c i c e d e l ' a s s o c i a t i o n c o m m e n c e t e p r e m i e r ÿ a n v i e r e t s e t e r m i n e t e t r e n t e e t u n d é c e m b r e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c l ô t u r e l e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t p r é p a r e l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t . L ' u n e t l ' a u t r e s o n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s e t i e n t p e n d a n t l e m o i s d e f é v r i e r d e c h a q u e a n n é e c a l e n d r i e r .
T I T R E V I : D I S S O L U T I O N E T L I Q U I D A T I O N
A R T I C L E 3 4
S a u f e n c a s d e d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e e t d e d i s s o l u t i o n d e p l e i n d r o i t , s e u l e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é c i d e r d e l a d i s s o l u t i o n à c o n d i t i o n q u e l e s 2 1 3 d e s m e m b r e s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t q u ' e n o u t r e u n e m a j o r i t é d e 4 / 5 s o i t d ' a c c o r d p o u r d i s s o u d r e l ' a s s o c i a t i o n v o l o n t a i r e m e n t . L a p r o p o s i t i o n d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n d o i t ê t r e e x p l i c i t e m e n t m e n t i o n n é e d a n s l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
S i l e s 2 / 3 d e s m e m b r e s n e s o n t p a s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à c e t t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , u n e d e u x i è m e a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e q u i d é l i b è r e v a l a b l e m e n t , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , m a i s à o o n d i t i o n q u ' u n e m a j o r i t é d e 4 / 5 s o i t d ' a c c o r d p o u r d i s s o u d r e v o l o n t a i r e m e n t l ' a s s o c i a t i o n .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u , à s o n d é f a u t , l e t r i b u n a l , n o m m e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s . E l l e d é t e r m i n e é g a l e m e n t l e u r s p o u v o i r s , a i n s i q u e l e s c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n .
A p r è s a p u r e m e n t d u p a s s i f , l ' a c t i f s e r a t r a n s f é r é à u n e a s s o c i a t i o n à b u t d é s i n t é r e s s é .
U n a r r ê t é d e d i s s o l u t i o n , l a n o m i n a t i o n e t l a c e s s a t i o n d e s m a n d a t s d e s l i q u i d a t e u r s d e l a d i s s o l u t i o n s e r o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e . D a n s l e s t r e n t e j o u r s q u i s u i v e n t l e d é p ô t , c e t a r r ê t é d e d i s s o l u t i o n , l a n o m i n a t i o n e t l a c e s s a t i o n d e s m a n d a t s d e s l i q u i d a t e u r s s e r o n t p u b l i é s p a r e x t r a i t a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
A R T I C L E 3 5
L a l a n g u e f r a n ç a i s e e t l a l a n g u e n é e r l a n d a i s e s o n t u t i l i s é e s s u r p i e d d ' é g a l i t é t a n t à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e q u ' a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
` , , ' M O D 2 . 2
, é l v a p . F é a u V o l : e t M S l . r c t e
4 4 M o n i t e u r b e l g e A R T I C L E 3 6
P o u r t o u s l e s a u t r e s p o i n t s n o n p r é v u s o u r é g l é s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 e s t a p p l i c a b l e .
F a i t e t a p p r o u v é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 1 5 n o v e m b r e 2 0 1 2 .
. . l ~ - - - - - -
P o u r e x t r a i t c o n f o r m e ,
B r u x e l l e s ,
L e S e c r é t a i r e , L e P r é s i d e n t ,
P . V a n H o u t t e P . B u l e n s
i a a ' i t i e E l r e " s u ' I a s ' I c ' i Y 1 . e r " ' p a g e c 4 . a V e 1 5 1 . B - A u a e C t e , R l u r r r e t q u a l i t é n o t a i r e i r i s t r u r n e n t a n t a u a e l a p e r s a r < n 2 c r a l t " a , l i l ,
a ; . ; n t p o u v o i r r e p t s e n t e r I f i s s o c t a t i o r . l a f o n c t a b ~ . 3 n o u v r g a r i s m v a I é w r . . r c l . " s
~ ? w : s o : N a m e t s s a l n a t u r e
21/03/2013
ÿþc M O D 2 . 2
l n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g v a n d e a k t e t e r g r i f f i e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N e e r g e l e g d t e r g r i f f i e d e r
R e c h t b a n k v a n K o o p h a n d e l
t e L e u v e n , d e 1 2 2 0 1 3
D E G R I F F I E R ,
O n c l e t n e n ; r r c l u r ; r " 0 4 2 5 . 7 0 5 , 4 8 2
F f . ' r r i ï ? í r ` A " s s " r . ;
r , - o u i : B e l g i s c h e V e r e n i g i n g v o o r R a d i o t h e r a p i e - O n c o l o g i e -
A s s o c i a t i o n b e l g e d e R a d i o t h é r a p i e - O n c o l o g i e
{ , 1 l ' v r i 1 B V R O - A B R O
R e c v z w
l r i : H e r e s t r a a t 4 9 - 3 0 0 0 L e u v e n
t s ` a , . . " ~ ; , . _ : S T A T U T E N W I J Z I G I N G
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n 1 5 n o v e m b e r 2 0 1 2 , g e l d i g s a m e n g e r o e p e n e n b e s c h i k k e n d o v e r d e n o d i g e a a n t a l l e n i n z a k e a a n w e z i g h e i d e n m e e r d e r h e i d , h e e f t i n h a a r z i t t i n g b e s l o t e n d e s t a t u t e n i n t e g r a a l t e w i j z i g e n e n t e v e r v a n g e n d o o r o n d e r s t a a n d e t e k s t .
T I T E L I : N A A M - Z E T E L - D O E L - D U U R
A R T I K E L 1
D e v e r e n i g i n g d r a a g t d e n a a m : B e l g i s c h e V e r e n i g i n g v o o r R a d i o t h e r a p i e - O n c o l o g i e , i n h e t F r a n s : A s s o c i a t i o n B e l g e d e R a d i o t h é r a p i e - O n c o l o g i e , a f g e k o r t : B V R O / A B R O .
A R T I K E L 2
D e z e t e l v a n d e v e r e n i g i n g i s g e v e s t i g d t e 1 0 5 0 B r u s s e l , K r o o n l a a n 2 0 e n r e s s o r t e e r t o n d e r h e t g e r e c h t e l i j k a r r o n d i s s e m e n t B r u s s e l .
H i j k a n s l e c h t s v e r p l a a t s t w a r d e n d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g m i t s d e z e b o v e n d i e n d e r e g e l s i n a c h t n e e m t z o a l s v e r e i s t v o o r e e n s t a t u t e n w i j z i g i n g e n b e s c h r e v e n i n d e z e s t a t u t e n .
A R T I K E L 3
D e v e r e n i g i n g h e e f t t o t d o e l h e t b e v o r d e r e n v a n d e u i t o e f e n i n g e n d e o n t w i k k e l i n g v a n d e r a d i o t h e r a p i e e n d e o n c o l o g i e i n d e r u i m s t e z i n , e v e n a l s h e t t o t s t a n d b r e n g e n v a n e e n v r u c h t b a r e d i a l o o g m e t a n d e r e k l i n i s c h e d i s c i p l i n e s d i e o p e e n b e l a n g r i j k e m a n i e r k u n n e n b i j d r a g e n t o t e e n s u c c e s v o l l e b e h a n d e l i n g v a n d e p a t i ë n t .
Z i j m a g e v e n e e n s a l l e a c t i v i t e i t e n o n d e r n e m e n d i e d i t d o e l k u n n e n b e v o r d e r e n . Z i j k a n i n d i e z i n o o k , d o c h s l e c h t s o p b i j k o m s t i g e w i j z e , h a n d e l s d a d e n s t e l l e n , e n k e l v o o r z o v e r d e o p b r e n g s t h i e r v a n b e s t e e d w o r d t a a n h e t d o e l w a a r v o o r z i j w e r d o p g e r i c h t .
A R T I K E L 4
D e v e r e n i g i n g w o r d t o p g e r i c h t v o o r o n b e p a a l d e d u u r , d o c h k a n e v e n w e l t e a l l e n t i j d e o n t b o n d e n w o r d e n .
T I T E L I I : L E D E N
A R T I K E L 5
n / : ¬ ~ f ~ , , ' 1 : 1 C ¬ t i ' ~ ? f r i " f ) i : a r ' ~ ¬ ? 1 1 t ' z e , i ; r , t , h a E ; : v a n d e 3 1 i S t i ' L í l i t t t i e ' i e 1 1 0 E ' , i 7 c e r 1 $ I ! : t
u G ° , { 3 D C " u t l ? v e r e n l y I n c . S ' c # t t i n a c f o r ç t a ¬ y r s + n e t e ' 1 e l â k n 2 l e n v a n d e r d e n e i i e 3 l S c i o l i i r i : . t , r c l l t ) - , 1
t i c ( r i e i i ' i , , " Z ; ; P l . r . i ' i n { i
i ! f
C ' e r e C Z i n
M 0 0 2 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
H e t a a n t a l l e d e n i s o n b e p e r k t , m a a r m o e t t e n m i n s t e d r i e b e d r a g e n D e o p r i c h t e r s z i j n d e e e r s t e e f f e c t i e v e l e d e n . D e v e r e n i g i n g k a n e f f e c t i e v e e n t o e g e t r e d e n l e d e n t e l l e n . D e v o l h e i d v a n h e t l i d m a a t s c h a p , m e t i n b e g r i p v a n h e t s t e m r e c h t o p d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , k o m t u i t s l u i t e n d t o e a a n d e e f f e c t i e v e l e d e n . E f f e c t i e v e l e d e n z i j n d i e g e n e n v a n w i e d e n a a m i s v e r m e l d i n h e t l e d e n r e g i s t e r d a t o p d e z e t e l v a n d e v e r e n i g i n g w o r d t b i j g e h o u d e n e n w a a r v a n e e n k o p i e , i n g e v o l g e a r t . 2 6 , n o v i e s , § 1 , 3 ° v a n d e h u i d i g e w e t g e v i n g w o r d t n e e r g e l e g d t e r g r i f f i e v a n d e r e c h t b a n k v a n k o o p h a n d e l . B i j w i j z i g i n g e n i n d e s a m e n s t e l l i n g v a n d e v e r e n i g i n g m o e t e e n k o p i e v a n h e t l e d e n r e g i s t e r w o r d e n n e e r g e l e g d b i n n e n e e n m a a n d t e r e k e n e n v a n a f d e v e r j a a r d a g v a n d e n e e r l e g g i n g v a n d e s t a t u t e n . D e w e t t e l i j k e b e p a l i n g e n z i j n a l l e e n o p d e e f f e c t i e v e l e d e n t o e p a s s e l i j k . T o e g e t r e d e n l e d e n z i j n e n k e l a a n g e s l o t e n o m t e g e n i e t e n v a n d e a c t i v i t e i t e n v a n d e v z w . Z e h e b b e n g e e n s t e m r e c h t o p d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
A R T I K E L 6
K a n a l s e f f e c t i e f l i d t o t d e v e r e n i g i n g t o e t r e d e n , i e d e r e
- e r k e n d e a r t s - s p e c i a l i s t i n d e r a d i o t h e r a p i e - o n c o l o g i e
- a r t s - s p e c i a l i s t i n o p l e i d i n g i n h e t k a d e r v a n e e n e r k e n d s t a g e p l a n i n d e r a d i o t h e r a p i e - o n c o l o g i e
d i e d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g a i s d u s d a n i g w o r d t a a n v a a r d . H e t v e r z o e k o m t o e l a t i n g v a n e e n
k a n d i d a a t - l i d m o e t s c h r i f t e l i j k o f e l e k t r o n i s c h w o r d e n i n g e d i e n d b i j d e s e c r e t a r i s v a n d e r a a d v a n b e s t u u r . D e
r a a d v a n b e s t u u r o o r d e e l t o v e r d e o n t v a n k e l i j k h e i d v a n d e k a n d i d a t u u r . I n d i e n e e n k a n d i d a t u u r n i e t o n t v a n k e l i j k
w o r d t b e s c h o u w d k a n d e z e z o d r a d e s i t u a t i e v a n h e t k a n d i d a a t l i d g e w i j z i g d i s o p n i e u w i n g e d i e n d w o r d e n .
M e t d e t e r m ' l i d ' i n d e z e s t a t u t e n w o r d t u i t d r u k k e l i j k v e r w e z e n n a a r d e e f f e c t i e v e l e d e n . A R T I K E L 7
D e r a a d v a n b e s t u u r k a n a n d e r e p e r s o n e n a l s t o e g e t r e d e n l e d e n a a n v a a r d e n . H e t b e t r e f t
- d e r a d i o f y s i c u s e n d e r a d i o f y s i c u s i n o p l e i d i n g
- d e d o s i m e t r i s t e n d e d o s i m e t r i s t i n o p l e i d i n g
- d e k w a l i t e i t s v e r a n t w o o r d e l i j k e v a n d e d i e n s t r a d i o t h e r a p i e .
- d e g e n e e s h e e r - s p e c i a l i s t i n d e m e d i s c h e o n c o l o g i e , d e g e n e e s h e e r - s p e c i a l i s t h o u d e r v a n d e b i j z o n d e r e
b e k w a a m h e i d ' i n d e o n c o l o g i e ' o f i n o p l e i d i n g v o o r h e t b e k o m e n v a n d e z e b e r o e p s t i t e l o f b e k w a a m h e i d .
- d e e m e r i t u s l e d e n . D e e m e r i t u s l e d e n z i j n d e a r t s e n - s p e c i a l i s t e n i n d e r a d i o t h e r a p i e e n o n c o l o g i e d i e n a h u n
b e r o e p s l o o p b a a n h u n p r a k t i j k o f f u n c t i e n i e t l a n g e r u i t o e f e n e n
- d e e r e l e d e n . D e e r e l e d e n z i j n d e p e r s o n e n d i e i n b i n n e n - o f b u i t e n l a n d d e w e t e n s c h a p p e l i j k e b e l a n g e n v a n
d e r a d i o t h e r a p i e - o n c o l o g i e i n h e t a l g e m e e n o f v a n d e v e r e n i g i n g i n h e t b i j z o n d e r o p v o o r n a m e w i j z e h e b b e n
g e d i e n d .
D e t o e g e t r e d e n l e d e n m o g e n d e e l n e m e n a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g m a a r h e b b e n g e e n s t e m r e c h t .
A R T I K E L , 8
D e m a x i m u m l e d e n b i j d r a g e v o o r d e e f f e c t i e v e l e d e n b e d r a a g t 5 0 0 e u r o .
D e m a x i m u m l e d e n b i j d r a g e v o o r d e t o e g e t r e d e n l e d e n b e d r a a g t 2 5 0 e u r o .
A R T I K E L 9
E l k l i d k a n t e a l l e n t i j d e u i t d e v e r e n i g i n g t r e d e n , H e t o n t s l a g m o e t s c h r i f t e l i j k o f e l e k t r o n i s c h a a n d e r a a d v a n b e s t u u r t e r k e n n i s w o r d e n g e b r a c h t . H e t l i d d a t h e t d o o r h e m v e r s c h u l d i g d l i d g e l d n a e e n s c h r i f t e l i j k e o f e l e k t r o n i s c h e a a n m a n i n g d o o r d e p e n n i n g m e e s t e r b i n n e n e e n t e r m i j n v a n 2 m a a n d e n n i e t h e e f t b e t a a l d w o r d t g e a c h t o n t s l a g n e m e n d t e z i j n .
D e u i t s l u i t i n g v a n e e n e f f e c t i e f l i d k a n s l e c h t s d o o r e e n a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d e n u i t g e s p r o k e n n i e t e e n m e e r d e r h e i d v a n t w e e d e r d e v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e s t e m m e n . D e u i t s l u i t i n g g e b e u r t b i j g e h e i m e s t e m m i n g .
D e u i t s l u i t i n g v a n e e n t o e g e t r e d e n l i d w o r d t u i t g e s p r o k e n d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r b i j g e h e i m e s t e m m i n g .
D e b e s l i s s i n g e n v a n u i t s l u i t i n g , z o w e l v a n d e r a a d v a n b e s t u u r a l s v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g z i j n s o e v e r e i n e n d i e n e n n i e t g e m o t i v e e r d t e w o r d e n ,
A R T I K E L 1 0
U i t t r e d e n d e o f u i t g e s l o t e n l e d e n e n h u n r e c h t s o p v o l g e r s h e b b e n g e e n d e e l i n h e t v e r m o g e n v a n d e v e r e n i g i n g , e n k u n n e n d e r h a l v e o o k n o o i t t e r u g g a v e o f v e r g o e d i n g v o o r g e s t o r t e b i j d r a g e n o f g e d a n e i n b r e n g e n v o r d e r e n .
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T I T E L I I I : D E R A A D V A N B E S T U U R
A R T I K E L 1 1
D e v e r e n i g i n g w o r d t b e s t u u r d d o o r e e n r a a d v a n b e s t u u r v a n t e n m i n s t e a c h t l e d e n v e r k o z e n d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g . I n i e d e r g e v a l m o e t h e t a a n t a l b e s t u u r d e r s s t e e d s l a g e r z i j n d a n h e t a a n t a l l e d e n v a n d e v e r e n i g i n g .
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d i e n t t e v o o r z i e n i n v o l g e n d e f u n c t i e s
- e e n v o o r z i t t e r
- e e n o n d e r v o o r z i t t e r
- e e n s e c r e t a r i s
- e e n p e n n i n g m e e s t e r
- 3 r a a d g e v e r s
- 1 r a a d g e v e r v e r t e g e n w o o r d i g e r v a n d e a r t s e n i n o p l e i d i n g i n d e r a d i o t h e r a p i e - o n c o l o g i e .
D e a r t s e n - s p e c i a l i s t e n i n o p l e i d i n g k u n n e n e n k e l d e f u n c t i e v a n r a a d g e v e r v e r v u l l e n . I n d i e n d e a r t s e n i n o p l e i d i n g i n d e r a d i o t h e r a p i e - o n c o l o g i e g e e n k a n d i d a a t v o o r d r a g e n v o o r d e d e z e f u n c t i e w o r d t d i t m a n d a a t i n g e v u l d d o o r e e n e r k e n d a r t s - s p e c i a l i s t i n d e r a d i o t h e r a p i e - o n c o l o g i e , H e t m a n d a a t d a t i n d e z e o m s t a n d i g h e d e n w o r d t i n g e v u l d d o o r e e n e r k e n d a r t s - s p e c i a l i s t i n d e r a d i o t h e r a p i e - o n c o l o g i e h e e f t e c h t e r s l e c h t s e e n d u u r t i j d v a n é é n j a a r . D e a r t s - s p e c i a l i s t i n o p l e i d i n g d i e d i t m a n d a a t i n v u l t d i e n t h e t o p n i e u w t e r b e c h i k k i n g s t e l l e n v a n - d e e e r s t e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d i e v o l g t o p z i j n e r k e n n i n g a l s a r t s - s p e c i a l i s t i n d e r a d i o t h e r a p i e - o n c o l o g i e .
D e v o o r z i t t e r e n d e o n d e r v o o r z i t t e r b e h o r e n b i j v o o r k e u r t o t e e n a n d e r e t a a l r o l e n b e h o r e n r e s p e c t i e v e l i j k b i j v o o r k e u r t o t h e t a c a d e m i s c h e e n h e t n i e t a c a d e m i s c h e m i l i e u .
D e s e c r e t a r i s e n p e n n i n g m e e s t e r z i j n s t e e d s h e r k i e s b a a r . D e a n d e r e u i t t r e d e n d e l e d e n z i j n h e r k i e s b a a r d o c h I n e e n a n d e r e f u n c t i e .
H e t m a n d a a t v a n d e e e r s t v e r k o z e n v o o r z i t t e r n a d a t b e s l i s t w e r d t o t e e n s t a t u t e n w i j z i g i n g z a l e e n d u u r t i j d h e b b e n v a n 2 j a a r ,
H e t l i d v a n h e t b e s t u u r s c o m i t é d a t v e r k o z e n w o r d t i n d e h o e d a n i g h e i d v a n o n d e r v o o r z i t t e r v e r v u l t n a t w e e j a a r d e f u n c t i e v a n v o o r z i t t e r . H e t m a n d a a t v a n d e e e r s t v e r k o z e n v o o r z i t t e r e n v a n 3 a n d e r e l e d e n a a n g e d u i d d o o r h e t l o t m e t u i t s l u i t i n g v a n d e o n d e r v o o r z i t t e r z a l u i t z o n d e r l i j k s l e c h t s e e n d u u r h e b b e n v a n 2 j a a r .
D e s t e m m i n g i n v e r b a n d m e t p e r s o n e n i s s t e e d s g e h e i m .
A R T I K E L 1 2 : D u u r v a n h e t m a n d a a t v a n d e b e s t u u r d e r s
D e b e s t u u r d e r s w o r d e n d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v e r k o z e n v o o r e e n p e r i o d e v a n v i e r j a a r . E r w o r d t g e s t r e e f d n a a r e e n t a a l e v e n w i c h t e n e e n e v e n w i c h t t u s s e n a c a d e m i s c h e e n n i e t a c a d e m i s c h e l e d e n . O m d e t w e e j a a r w o r d t v a n b e i d e t a a l g r o e p e n d e h e l f t v a n h e t a a n t a l l e d e n v e r n i e u w d . . . T u s s e n t i j d s b e n o e m d e b e s t u u r d e r s z i j n s l e c h t s v e r k o z e n v o o r d e r e s t v a n d e d u u r v a n h e t m a n d a a t v a n d i e g e n e d i e z i j v e r v a n g e n . I n d i e n h e t a a n t a l b e s t u u r d e r s i n g e v o l g e h e t o n t s l a g o f w e g e n s e n i g e a n d e r e r e d e n z o u g e d a a l d z i j n o n d e r h e t w e t t e l i j k m i n i m u m z a l d i t o n t s l a g s l e c h t s i n g a a n n a d a t e e n s p e c i a a l d a a r t o e b i j e e n g e r o e p e n a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v o o r z i e t i n z i j n v e r v a n g i n g .
A R T I K E L 1 3 : W i j z e v a n v e r k i e z i n g e n b e z o l d i g i n g v a n d e b e s t u u r d e r s
D e b e s t u u r d e r s w o r d e n v e r k o z e n d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g m e t e e n g e w o n e m e e r d e r h e i d o n g e a c h t h e t a a n t a l a a n w e z i g e e n / o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n . D e b e s t u u r d e r s o e f e n e n h u n m a n d a a t k o s t e l o o s u i t . D e a k t e n b e t r e f f e n d e d e v e r k i e z i n g v a n d e b e s t u u r d e r s m o e t e n i n g e d i e n d w o r d e n o p d e g r i f f i e v a n d e r e c h t b a n k v a n k o o p h a n d e l e n m o e t e n b i n n e n d e d e r t i g d a g e n n a d e i n d i e n i n g ( b i j u i t t r e k s e l ) b e k e n d g e m a a k t w o r d e n i n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d .
A R T I K E L 1 4 : A m b t s b e ë i n d i g i n g e n a f z e t t i n g v a n d e b e s t u u r d e r s
H e t m a n d a a t v a n d e b e s t u u r d e r s e i n d i g t d o o r a f z e t t i n g d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , d o c r v r i j w i l l i g o n t s l a g , d o o r h e t v e r s t r i j k e n v a n h e t m a n d a a t ( i n v o o r k o m e n d g e v a l ) o f d o o r o v e r l i j d e n .
D e a f z e t t i n g d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d t b e s l i s t b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n h e t a a n t a l a a n w e z i g e e n / o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n . Z e m o e t e v e n w e l u i t d r u k k e l i j k v e r m e l d w o r d e n o p d e a g e n d a v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
E e n b e s t u u r d e r d i e v r i j w i l l i g o n t s l a g n e e m t , m o e t d i t s c h r i f t e l i j k o f e l e k t r o n i s c h b e k e n d m a k e n a a n d e r a a d v a n b e s t u u r . D i t o n t s l a g g a a t o n m i d d e l l i j k i n , t e n z i j d o o r d i t o n t s l a g h e t m i n i m u m a a n t a l b e s t u u r d e r s o n d e r h e t w e t t e l i j k e m i n i m u m i s g e d a a l d . I n d a t g e v a l m o e t d e r a a d v a n b e s t u u r b i n n e n d e t w e e m a a n d e n d e a l g e m e n e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 D 2 2
v e r g a d e r i n g b i j e e n r o e p e n , w e l k e i n d e v e r v a n g i n g v a n d e b e t r o k k e n b e s t u u r d e r d i e n t t e v o o r z i e n e n h e m d a a r v a n o o k s c h r i f t e l i j k o f e l e k t r o n i s c h i n k e n n i s z a l s t e l l e n . .
D e a k t e n b e t r e f f e n d e d e a m b t s b e ë i n d i g i n g e n d e v e r k i e z i n g v a n d e b e s t u u r d e r s m o e t e n i n g e d i e n d w o r d e n o p d e g r i f f i e v a n d e r e c h t b a n k v a n k o o p h a n d e l e n m o e t e n b i n n e n d e d e r t i g d a g e n n a d e i n d i e n i n g ( b i j u i t t r e k s e l ) b e k e n d g e m a a k t w o r d e n i n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d .
A R T I K E L 1 5 : B e v o e g d h e d e n v a n d e b e s t u u r d e r s .
D e r a a d v a n b e s t u u r l e i d t d e z a k e n v a n d e v e r e n i g i n g e n v e r t e g e n w o o r d i g t d e z e i n e n b u i t e n r e c h t e . H i j i s b e v o e g d v o o r a l l e a a n g e l e g e n h e d e n , m e t u i t z o n d e r i n g v a n d i e w e l k e u i t d r u k k e l i j k d o o r d e w e t a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g z i j n v o o r b e h o u d e n . H i j t r e e d t o p a l s e i s e r e n v e r w e e r d e r , i n a l l e r e c h t s g e d i n g e n e n b e s l i s t o v e r h e t a l d a n n i e t a a n w e n d e n v a n r e c h t s m i d d e l e n .
D e v o o r z i t t e r z i e t t o e o p e n z o r g t v o o r d e u i t v o e r i n g v a n d e s t a t u t e n . H i j h a n d h a a f t d e o r d e i n d e v e r g a d e r i n g e n ; h i j n e e m t a l l e m a a t r e g e l e n v o o r d e u i t v o e r i n g v a n d e b e s l i s s i n g e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r ; h i j o n d e r t e k e n t , s a m e n m e t d e s e c r e t a r i s , a l l e a k t e n , b e s l u i t e n o f b e s l i s s i n g e n e n v e r t e g e n w o o r d i g t d e v e r e n i g i n g i n a l h a a r b e t r e k k i n g e n m e t d e o v e r h e i d e n m e t d e r d e n .
B e h a l v e a l s d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d a a r t o e b i j z o n d e r e v o l m a c h t h e e f t v e r l e e n d a a n i e m a n d a n d e r s , t r e e d t h i j o p i n a l l e v o r d e r i n g e n v o o r h e t g e r e c h t w a a r t o e h e t r a a d v a n b e s t u u r z o u h e b b e n b e s l o t e n , a l s e i s e r o f a l s v e r w e e r d e r , i n o v e r e e n s t e m m i n g m e t v o o r g a a n d a r t i k e l .
D e o n d e r v o o r z i t t e r s t a a t d e v o o r z i t t e r i n z i j n t a a k b i j . Z o n o d i g v e r v a n g t h i j d e v o o r z i t t e r e n d e z e k a n z i j n b e v o e g d h e i d t i j d e l i j k o p h e m o v e r d r a g e n .
D e s e c r e t a r i s v e r r i c h t a l h e t s c h r i j f w e r k v a n d e v e r e n i g i n g . H i j s t e l t d e n o t u l e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g o p . H i j h o u d t d e l i j s t v a n d e l e d e n v a n d e v e r e n i g i n g b i j e n l e g t d e a a n v r a g e n t o t t o e t r e d i n g a a n d e r a a d v a n b e s t u u r v o o r . H i j b e w a a r t h e t a r c h i e f v a n d e v e r e n i g i n g .
D e p e n n i n g m e e s t e r i s d e b e w a a r d e r v a n d e r o e r e n d e e n o n r o e r e n d e g o e d e r e n v a n d e v e r e n i g i n g , w a a r v a n h i j d e i n v e n t a r i s o p m a a k t e n b e w a a r t . H i j i s a a n s p r a k e l i j k v o o r h e t k a s g e l d v a n d e v e r e n i g i n g e n v o o r d e h e m t o e v e r t r o u w d e f o n d s e n .
H i j v o e r t d e b e t a l i n g e n u i t . H i j i n t d e b i j d r a g e n e n d e a n d e r e a a n d e v e r e n i g i n g v e r s c h u l d i g d e o f d o o r h a a r t e o n t v a n g e n b e d r a g e n e n g e e f t e r k w i j t i n g v a n . H i j v e r r i c h t a l l e b e l e g g i n g e n , w e d e r b e l e g g i n g e n e n o p v r a g i n g e n v a n f o n d s e n .
D e p e n n i n g m e e s t e r m a a k t d e r e k e n i n g e n v a n h e t b o e k j a a r o p e n l e g t d e z e t e r c o n t r o l e v o o r a a n 2 l e d e n i n o r d e m e t d e b e t a l i n g v a n h u n b i j d r a g e e n d i e n i e t v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n i n d e r a a d v a n b e s t u u r . D e z e l e d e n b r e n g e n e e n v e r s l a g u i t a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
T e n o v e r s t a a n v a n d e r d e n i s d e v e r e n i g i n g e n k e l g e b o n d e n d o o r d e g e z a m e l i j k e h a n d t e k e n i n g v a n d e v o o r z i t t e r e n d e s e c r e t a r i s ; d e z e k u n n e n n o c h t a n s h u n h a n d t e k e n i n g u i t d r u k k e l i j k o v e r d r a g e n , e l k a a n e e n a n d e r l i d v a n d e r a a d v a n b e s t u u r .
D e r a a d v a n b e s t u u r b e n o e m t e n o n t s l a a t d e l e d e n v a n h e t p e r s o n e e l e n b e p a a l t h u n b e z o l d i g i n g e n . D e r a a d v a n b e s t u u r o e f e n t z i j n b e v o e g d h e d e n u i t a l s c o l l e g e .
D e b e s l i s s i n g e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r w o r d e n g e n o m e n b i j m e e r d e r h e i d v a n s t e m m e n u i t g e b r a c h t d o o r d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e b e s t u u r d e r s . B i j s t a k i n g v a n s t e m m e n i s d e s t e m v a n d e v o o r z i t t e r o f d e s t e m v a n d i e g e n e d i e h e m v e r v a n g t d o o r s l a g g e v e n d .
D e r a a d v a n b e s t u u r k a n g e l d i g b e r a a d s l a g e n , v o o r z o v e r t e n m i n s t e é é n b e s t u u r d e r v a n e l k e t a a l g r o e p p e r s o o n l i j k a a n w e z i g i s .
E e n b e s t u u r d e r k a n z i c h t e v e n s l a t e n v e r t e g e n w o o r d i g e n . E e n v o l m a c h t k a n s l e c h t s g e g e v e n w o r d e n a a n e e n a n d e r e b e s t u u r d e r . E l k e b e s t u u r d e r k a n s l e c h t s d r a g e r z i j n v a n t w e e v o l m a c h t e n .
A R T I K E L 1 6
D e r a a d v a n b e s t u u r w o r d t b i j e e n g e r o e p e n d o o r d e v o o r z i t t e r o f d o o r d e o n d e r v o o r z i t t e r o f d e s e c r e t a r i s
D e v e r g a d e r i n g e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r w o r d e n v o o r g e z e t e n d o o r d e v o o r z i t t e r , o f i n d i e n d e z e b e l e t o f a f w e z i g i s d o o r , d e o n d e r v o o r z i t t e r o f d e s e c r e t a r i s .
i 1 .
1 , e - , ' S )
a
a ' ' 4 l M O D 2 . 2
1 ' 4 ' . " ' , C '
D e r a a d v a n b e s t u u r k o m t z o d i k w i j l s s a m e n a l s n o d i g w o r d t g e a c h t . D e r a a d v a n b e s t u u r k a n a l l e p e r s o n e n d i e n o d i g w o r d e n g e a c h t u i t n o d i g e n o m d e e l t e n e m e n a a n d e v e r g a d e r i n g . D e z e p e r s o n e n h e b b e n e v e n w e l g e e n s t e m r e c h t . D e r a a d v a n b e s t u u r k a n e v e n e e n s b e s l i s s e n t o t d e c r e a t i e v a n a l l e w e r k g r o e p e n d i e n o d i g g e a c h t w o r d e n .
A R T I K E L 1 7
V a n e l k e v e r g a d e r i n g w o r d e n n o t u l e n g e m a a k t , d i e o n d e r t e k e n d w o r d e n d o o r d e v o o r z i t t e r e n d e s e c r e t a r i s e n d i e i n g e s c h r e v e n w o r d e n i n e e n d a a r t o e b e s t e m d r e g i s t e r . D e u i t t r e k s e l s d i e m o e t e n w o r d e n v o o r g e l e g d e n a l l e a n d e r e a k t e n w o r d e n g e l d i g o n d e r t e k e n d d o o r d e v o o r z i t t e r e n d e s e c r e t a r i s . B i j o n t s t e n t e n i s v a n d e z e b e s t u u r d e r s k u n n e n t w e e a n d e r e b e s t u u r d e r s d e z e d o c u m e n t e n g e l d i g o n d e r t e k e n e n .
A R T I K E L 1 8
D e r a a d v a n b e s t u u r s t e l t d e i n t e r n e r e g l e m e n t e n o p d i e h i j n o d i g a c h t e n n u t t i g o o r d e e l t , H e t i n t e r n e r e g l e m e n t m o e t b e k r a c h t i g d w o r d e n d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
D e r a a d v a n b e s t u u r k a n , i n d i e n h i j d i t n o d i g o o r d e e l t , e e n a f g e v a a r d i g d - b e s t u u r d e r o f d i r e c t e u r b e n o e m e n , d i e m e t h e t d a g e l i j k s b e s t u u r w o r d t b e l a s t . D e z e v e r z o r g t d e l o p e n d e z a k e n e n d e d a g e l i j k s e b r i e f w i s s e l i n g e n t e k e n t g e l d i g n a m e n s d e v e r e n i g i n g t e g e n o v e r d e o p e n b a r e e n p r i v a t e b a n k i n s t e l l i n g e n e n a l l e a n d e r e i n s t e l l i n g e n .
A R T I K E L 1 9
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e B e s t u u r d e r s d i e n a m e n s d e v e r e n i g i n g o p t r e d e n , m o e t e n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n n i e t d o e n b l i j k e n v a n e n i g b e s l u i t o f v a n e n i g e m a c h t i g i n g .
A R T I K E L 2 0
D e r a a d v a n b e s t u u r k a n z i j n b e v o e g d h e d e n v o o r b e p a a l d e h a n d e l i n g e n e n t a k e n o p z i j n v e r a n t w o o r d e l i j k h e i d o v e r d r a g e n a a n e e n v a n d e b e s t u u r d e r s o f z e l f s m i t s m a c h t i g i n g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g a a n e e n a n d e r p e r s o o n , d i e a l d a n n i e t l i d i s v a n d e v e r e n i g i n g . D e r a a d v a n b e s t u u r k a n u i t z i j n b e s t u u r d e r s e l k e f u n c t i e d i e v o o r d e g o e d e w e r k i n g v a n d e v e r e n i g i n g n o o d z a k e l i j k i s , k i e z e n .
D e a k t e n b e t r e f f e n d e d e a m b t s b e ë i n d i g i n g e n d e b e n o e m i n g v a n d e p e r s o n e n g e m a c h t i g d o m d e v e r e n i g i n g t e v e r t e g e n w o o r d i g e n , m o e t e n i n g e d i e n d w o r d e n o p d e g r i f f i e v a n d e r e c h t b a n k v a n k o o p h a n d e l e n m o e t e n b i n n e n d e d e r t i g d a g e n n a d e n e e r l e g g i n g ( b i j u i t t r e k s e l ) b e k e n d g e m a a k t w o r d e n i n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d .
D e v e r e n i g i n g w o r d t g e l d i g v e r b o n d e n e n v e r t e g e n w o o r d i g d t e n a a n z i e n e n t e g e n o v e r d e r d e n d o o r d e h a n d t e k e n i n g v a n d e v o o r z i t t e r e n d e s e c r e t a r i s , g e z a m e n l i j k o p t r e d e n d , n a m a c h t i g i n g v a n d e r a a d v a n b e s t u u r .
T I T E L I V ; A L G E M E N E V E R G A D E R I N G
A R T I K E L 2 1
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g i s s a m e n g e s t e l d u i t a l l e e f f e c t i e v e l e d e n , e n w o r d t v o o r g e z e t e n d o o r d e v o o r z i t t e r v a n d e r a a d v a n b e s t u u r o f i n g e v a l v a n b e l e t d o o r d e o n d e r v o o r z i t t e r o f d e s e c r e t a r i s .
E e n l i d k a n z i c h e c h t e r d o o r e e n a n d e r l i d o p d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g l a t e n v e r t e g e n w o o r d i g e n . E e n l i d k a n e v e n w e l s l e c h t s h o u d e r z i j n v a n t w e e v o l m a c h t e n , E l k l i d b e s c h i k t s l e c h t s o v e r é é n s t e m o p d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
A R T I K E L 2 2
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g i s u i t s l u i t e n d b e v o e g d v o o r
- h e t w i j z i g e n v a n d e s t a t u t e n ,
- d e b e n o e m i n g e n d e a f z e t t i n g v a n d e b e s t u u r d e r s ,
- d e b e n o e m i n g e n d e a f z e t t i n g v a n d e c o m m i s s a r i s s e n e n h e t b e p a l e n v a n h u n b e z o l d i g i n g i n g e v a l e e n
b e z o l d i g i n g w o r d t t o e g e k e n d ,
- d e k w i j t i n g a a n d e b e s t u u r d e r s e n d e c o m m i s s a r i s s e n ,
- d e g o e d k e u r i n g v a n d e b e g r o t i n g e n v a n d e r e k e n i n g ,
, v M O D 2 . 2
- % ` 4 . . . , 4 p
- d e v r i j w i l l i g e o n t b i n d i n g v a n d e v e r e n i g i n g ,
- d e b e n o e m i n g e n d e u i t s l u i t i n g V a n e e n l i d v a n d e v e r e n i g i n g ,
- d e o m z e t t i n g v a n d e v e r e n i g i n g i n e e n v e n n o o t s c h a p m e t e e n s o c i a a l o o g m e r k ,
- a l l e g e v a l l e n w a a r i n d e z e s t a t u t e n h e t v e r e i s e n .
A R T I K E L 2 3
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d t g e l d i g b i j e e n g e r o e p e n d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r o f d o o r d e v o o r z i t t e r t e l k e n s a l s h e t d o e l v a n d e v e r e n i g i n g z u l k s v e r e i s t .
Z i j m o e t t e n m i n s t e e e n m a a l p e r j a a r w o r d e n b i j e e n g e r o e p e n v o o r h e t g o e d k e u r e n v a n d e r e k e n i n g e n v a n h e t a f g e l o p e n j a a r e n v o o r d e b e g r o t i n g v a n h e t k o m e n d j a a r .
I n g e v a l d e r a a d v a n b e s t u u r o m e r n s t i g e r e d e n e n , i n d e o n m o g e l i j k h e i d v e r k e e r t z i j n f u n c t i e s w a a r t e n e m e n , z a l d e o u d s t e o n d e r d e e f f e c t i e v e l e d e n b e l a s t w o r d e n m e t d e b i j e e n r o e p i n g v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g t e n e i n d e e e n n i e u w R a a d v a n B e s t u u r a a n t e d u i d e n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e A R T I K E L 2 4
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d t g e h o u d e n t i j d e n s d e m a a n d f e b r u a r i v a n e l k j a a r .
A R T I K E L 2 5
D e r a a d v a n b e s t u u r i s b o v e n d i e n v e r p l i c h t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g s a m e n t e r o e p e n w a n n e e r 1 / 5 v a n d e e f f e c t i e v e l e d e n i n o r d e m e t d e b e t a l i n g v a n h u n b i j d r a g e d a a r t o e e e n v e r z o e k r i c h t a a n d e r a a d v a n b e s t u u r . I n d a t g e v a l i s d e r a a d v a n b e s t u u r v e r p l i c h t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g s a m e n t e r o e p e n b i n n e n d e 6 0 k a l e n d e r d a g e n m e t v e r m e l d i n g o p d e a g e n d a v a n d e g e v r a a g d e a g e n d a p u n t e n .
A R T I K E L 2 6
D e o p r o e p i n g e n t o t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g m o e t e n o m g e l d i g t e z i j n o n d e r t e k e n d w o r d e n d o o r d e v o o r z i t t e r o f t w e e b e s t u u r d e r s . A l l e e f f e c t i e v e l e d e n m o e t e n s c h r i f t e l i j k o f e l e k t r o n i s c h w o r d e n o p g e r o e p e n t e n m i n s t e 3 0 k a l e n d e r d a g e n v o o r d e v e r g a d e r i n g .
D r i e m a a n d e n v o o r d e j a a r l i j k s e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d i e n t p e r g e w o n e p o s t o f e l e k t r o n i s c h e e n o p r o e p t o t k a n d i d a t u r e n v o o r d e o p e n s t a a n d e f u n c t i e s v e r s t u u r d w o r d e n D e n a m e n v a n d e o n t v a n g e n k a n d i d a t u r e n m o e t e n o p g e n o m e n w o r d e n i n d e o p r o e p i n g s b r i e f v o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
A R T I K E L 2 7
D e o p r o e p i n g s b r i e f , d i e p l a a t s , d a g e n u u r v a n d e v e r g a d e r i n g v e r m e l d t , b e v a t d e a g e n d a , d i e w o r d t v a s t g e l e g d d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r . E l k o n d e r w e r p d a t s c h r i f t e l i j k w o r d t v o o r g e d r a g e n d o o r 1 / 2 0 v a n d e e f f e c t i e v e l e d e n i n o r d e m e t d e b e t a l i n g v a n h u n b i j d r a g e m o e t e v e n e e n s o p d e a g e n d a w o r d e n v e r m e l d . D i t o n d e r w e r p m o e t u i t e r a a r d d o o r h e t 1 / 2 0 v a n d e l e d e n o n d e r t e k e n d z i j n e n t e n m i n s t e v i j f t i e n k a l e n d e r d a g e n v o o r d e v e r g a d e r i n g a a n d e v o o r z i t t e r v a n d e r a a d v a n b e s t u u r o v e r h a n d i g d z i j n . I n v o o r k o m e n d g e v a l m o e t t e n m i n s t e a c h t k a l e n d e r d a g e n v o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g p e r g e w o n e p o s t o f e l e k t r o n i s c h e e n g e w i j z i g d e o p r o e p i n g s b r i e f v e r z o n d e n w o r d e n n a a r d e l e d e n . O n d e r w e r p e n d i e n i e t o p d e a g e n d a s t a a n , k u n n e n i n g e e n g e v a l b e h a n d e l d w o r d e n .
A R T I K E L 2 8
I n g e w o n e g e v a l l e n w o r d e n d e b e s l u i t e n g e n o m e n b i j e e n v o u d i g e m e e r d e r h e i d v a n d e a a n w e z i g e e n v e r t e g e n w o o r d i g d e s t e m m e n . B i j s t a k i n g v a n s t e m m e n b e s l i s t d e s t e m v a n d e v o o r z i t t e r o f d i e g e n e d i e o p d a t o g e n b l i k d e v e r g a d e r i n g v o o r z i t .
A R T I K E L 2 9 : s t a t u t e n w i j z i g i n g
T o t w i j z i g i n g v a n d e s t a t u t e n k a n s l e c h t s w o r d e n b e s l o t e n i n d i e n d i e w i j z i g i n g g e d e t a i l l e e r d o p d e a g e n d a i s v e r m e l d e n i n d i e n 2 / 3 v a n d e e f f e c t i e v e l e d e n a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d i s . W o r d t d i t g e t a l n i e t b e r e i k t , d a n k a n e e n t w e e d e v e r g a d e r i n g w o r d e n b i j e e n g e r o e p e n , z o a l s d o o r d e z e s t a t u t e n i s b e p a a l d , e n w a a r o p d e z e v e r g a d e r i n g e e n g e l d i g b e s l u i t z a l k u n n e n n e m e n , o n g e a c h t h e t a a n t a l a a n w e z i g e n . D e z e t w e e d e v e r g a d e r i n g m a g n i e t b i n n e n d e 1 5 k a l e n d e r d a g e n v o l g e n d o p d e e e r s t e v e r g a d e r i n g w o r d e n g e h o u d e n . V o o r e l k e s t a t u t e n w i j z i g i n g i s b o v e n d i e n e e n m e e r d e r h e i d v a n 2 / 3 d e r a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e s t e m m e n v e r e i s t , o o k o p d e t w e e d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g . T o t w i j z i g i n g v a n h e t d o e l v a n d e v e r e n i g i n g k a n s l e c h t s m e t e e n m e e r d e r h e i d v a n 4 / 5 v a n d e s t e m m e n w o r d e n b e s l o t e n .
M 0 0 2 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V a n i e d e r e s t a t u t e n w i j z i g i n g z u l l e n d e w i j z i g i n g e n e n d e v o l l e d i g g e c o ö r d i n e e r d e s t a t u t e n n a d e z e w i j z i g i n g i n g e d i e n d w o r d e n o p d e g r i f f i e v a n d e r e c h t b a n k v a n k o o p h a n d e l . B i n n e n d e 3 0 d a g e n n a d e i n d i e n i n g d i e n t d e w i j z i g i n g ( b i j u i t t r e k s e l ) b e k e n d g e m a a k t t e w o r d e n i n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d ,
A R T I K E L 3 0
B i j v r i j w i l l i g e o n t b i n d i n g v a n d e v e r e n i g i n g m o e t e n d e z e l f d e r e g e l s a l s d e z e b e s c h r e v e n v o o r h e t w i j z i g e n v a n h e t d o e l d e r v e r e n i g i n g w b r d e n n a g e l e e f d .
A R T I K E L 3 1
E e n m e e r d e r h e i d v a n 2 / 3 d e r s t e m m e n v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e i s v e r e i s t v o o r h e t u i t s l u i t e n v a n e e n l i d . B i j u i t s l u i t i n g v a n e e n l i d m o e t d i t p u n t e v e n e e n s o p d e a g e n d a v o o r k o m e n e n m o e t h e t l i d w o r d e n u i t g e n o d i g d o m i n z i j n v e r d e d i g i n g t e k u n n e n v o o r z i e n ,
A R T I K E L 3 2
V a n e l k e v e r g a d e r i n g w o r d e n n o t u l e n g e m a a k t , d i e o n d e r t e k e n d w o r d e n d o o r d e v o o r z i t t e r e n d e s e c r e t a r i s e n o p g e n o m e n w o r d e n i n e e n b i j z o n d e r r e g i s t e r . D i t r e g i s t e r k a n o p d e z e t e l v a n d e v e r e n i g i n g d o o r l e d e n w o r d e n i n g e z i e n . U i t t r e k s e l s d a a r v a n w o r d e n g e l d i g o n d e r t e k e n d d o o r d e v o o r z i t t e r e n d e s e c r e t a r i s o f d o o r t w e e b e s t u u r d e r s e n b i j o n t s t e n t e n i s h i e r v a n d o o r t w e e l e d e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g ,
T I T E L V : R E K E N I N G E N E N B E G R O T I N G E N
A R T I K E L 3 3
H e t b o e k j a a r v a n d e v e r e n i g i n g l o o p t v a n 1 j a n u a r i t o t 3 1 d e c e m b e r .
D e r a a d v a n b e s t u u r s l u i t d e r e k e n i n g e n o v e r h e t v o o r b i j e b o e k j a a r a f e n b e r e i d t d e b e g r o t i n g v a n h e t k o m e n d b o e k j a a r v o o r , B e i d e w o r d e n t e r g o e d k e u r i n g a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v o o r g e l e g d , d i e g e h o u d e n w o r d t . i n d e l o o p v a n d e m a a n d f e b r u a r i v a n e l k k a l e n d e r j a a r ,
T I T E L V I : O N T B I N D I N G E N V E R E F F E N I N G
A R T I K E L 3 4
B e h o u d e n s g e v a l l e n v a n g e r e c h t e l i j k e o n t b i n d i n g e n o n t b i n d i n g v a n r e c h t s w e g e k a n s l e c h t s d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g t o t o n t b i n d i n g b e s l u i t e n i n d i e n 2 / 3 v a n d e l e d e n o p d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n e n e r b o v e n d i e n e e n 4 / 5 m e e r d e r h e i d a k k o o r d i s o m d e v e r e n i g i n g v r i j w i l l i g t e o n t b i n d e n . H e t v o o r s t e l t o t v r i j w i l l i g e o n t b i n d i n g v a n d e v e r e n i g i n g m o e t u i t d r u k k e l i j k o p d e a g e n d a v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v e r m e l d w o r d e n .
I s g e e n 2 / 3 v a n d e l e d e n o p d e z e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d , d a n m o e t e e n t w e e d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d e n b i j e e n g e r o e p e n d i e g e l d i g b e r a a d s l a a g t o n g e a c h t h e t a a n t a l a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n , m a a r m i t s e e n 4 / 5 m e e r d e r h e i d w o r d t a k k o o r d g e v o n d e n o m d e v e r e n i g i n g v r i j w i l l i g t e o n t b i n d e n ,
I n g e v a l v a n v r i j w i l l i g e o n t b i n d i n g b e n o e m t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , o f b i j g e b r e k e d a a r v a n , d e r e c h t b a n k , é é n o f m e e r v e r e f f e n a a r s . Z i j b e p a a l t t e v e n s h u n b e v o e g d h e i d a l s m e d e d e v e r e f f e n i n g s v o o r w a a r d e n .
D e a c t i v a z u l l e n , n a a a n z u i v e r i n g v a n d e p a s s i v a , w o r d e n o v e r g e d r a g e n a a n e e n v e r e n i g i n g m e t e e n b e l a n g e l o z e d o e l s t e l l i n g ,
V a n d e o n t b i n d i n g z a l h e t o n t b i n d i n g s b e s l u i t , d e b e n o e m i n g e n d e a m b t s b e ë i n d i g i n g v a n d e v e r e f f e n a a r s i n g e d i e n d w o r d e n o p d e g r i f f i e v a n d e r e c h t b a n k v a n k o o p h a n d e l . B i n n e n d e 3 0 d a g e n n a d e i n d i e n i n g d i e n e n d i t o n t b i n d i n g s b e s l u i t , d e b e n o e m i n g e n d e a m b t s b e ë i n d i g i n g v a n d e v e r e f f e n a a r s b i j u i t t r e k s e l b e k e n d g e m a a k t t e w o r d e n i n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d .
A R T I K E L 3 5
D e N e d e r l a n d s e e n d e F r a n s e t a a l w o r d e n , z o w e l o p d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g a l s i n d e r a a d v a n b e s t u u r , o p g e l i j k e v o e t g e b r u i k t
4 ~ ~ t i
V o o r .
b e h o u d e n a a r t h e t
S t a o z s b f a d L u i k c l - V r : r o n
A R T I K E L 3 6
M O D 2 . 2
V o o r a l l e s w a t i n d e z e s t a t u t e n n i e t i s v o o r z i e n o f g e r e g e l d b l i j f t d e W e t v a n 2 7 j u n i 1 9 2 1 t o e p a s s e l i j k .
A l d u s o p g e m a a k t e n a a n g e n o m e n o p d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n 1 5 n o v e m b e r 2 0 1 2 .
V o o r e e n s l u i d e n d v e r k l a a r d ,
B r u s s e l ,
D e S e c r e t a r i s , D e V o o r z i t t e r
P . V a n H o u t t e P . B u l e n s
O p d e l a a t s i e U f z v a n I I F 3 , " e r r t e l d e : t R e c t o N e a m e r , h o e o a n i g h c : i d v J n a c í n s , r s i n t e n t a r e n c t e F 7 o l 2 r . s i ~ c t = i _ v a n d i é s r s o ( o ) r
b e v . ^ e g d c e v e e n g i r g s t i c h t i n g a r g a n i s n t e [ 8 n f f l i í z i e ; n v a n d e q d e n t e + r e r t G c t , n : a r o : . 7 . n q r t , " q i
V e r s o , h l a L a i r t e n l t a n d t e k e n q i t ç t
01/07/2011
ÿþ, m r A , " M 0 0 2 . 2
i l l e I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g v a n d e a k t e t e r g r i f f i e
B i j l a g e n l } i j h e t B e l g i s c h - S t a a t s b l a d - - - 0 1 / 0 7 / 2 0 1 - 1 - - A n n e x e s d u - M o n i t e u r b e l g e
N e e r g e l e g d t e r g r i f f i e d e r
R e c h t b a n k v a n K o o p h a n d e l
t e L e u v e n , d e 2 1 J U N I 2 0 1 1
D E G R I F F I E R ,
G r i f f i e
I I I I I
* 1 1 0 9 9 3 4 1 "
O n d e r n e m i n g s n r : 0 4 2 5 . 7 0 5 . 4 8 2
B e n a m i n g
( v o t u i t l : B e l g i s c h e V e r e n i g i n g v o o r R a d i o t h e r a p i e - O n c o l o g i e
( v e r k o r t ) : B V R O
R e c h t s v o r m : v z w
Z e t e l : H e r e s t r a a t 4 9 - 3 0 0 0 L e u v e n
O n d e r w e r p a k t e : W i j z i g i n g e n r a a d v a n b e s t u u r e n g e m a c h t i g d e n
U i t t r e k s e l u i t d e a k t e n :
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g h e e f t o p 1 8 m a a r t 2 0 1 1 k e n n i s g e n o m e n v a n h e t o n t s l a g a l s b e s t u u r d e r v a n :
D e N e v e W i l f r i e d , L a n g e v e l d s t r a a t 7 0 , 1 7 4 5 O p w i j k , g e b o r e n o p 1 8 1 0 6 ! 1 9 5 5 , t e M e r e
L a m b r e c h t A n t o o n , B o h e m e n b e r g 2 , 8 5 0 0 K o r t r i j k , g e b o r e n o p 2 7 / 0 7 / 1 9 5 6 , t e R o e s e l a r e
V a n d e n B e r g h e D i r k , P e p i n g e n s e s t e e n w e g 1 1 , 1 6 0 0 S i n t - P i e t e r s - L e e u w , g e b o r e n o p 2 8 / 0 9 / 1 9 6 0 , t e S i n t - N i k l a a s
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g h e e f t o p 1 8 m a a r t 2 0 1 1 t o t b e s t u u r d e r s b e n o e m d v o o r e e n p e r i o d e v a n v i e r j a a r : D e M e e r l e e r G e r t , A r e s t r a a t 1 3 4 , 9 5 5 0 H e r z e l e , g e b o r e n o p 2 4 1 1 1 1 1 9 6 9 , t e Z o t t e g e m
M a r t e n s M i c h e l , K a n n u n i k P e e t e r s s t r a a t 1 1 8 , 2 6 0 0 B e r c h e m ( v a n a f 1 8 / 0 7 / 2 0 1 1 : F r a n s B i r o n t l a a n 1 4 , 2 6 0 0 B e r c h e m ) , g e b o r e n o p 1 1 / 0 6 / 1 9 6 8 , t e L e u v e n
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g h e e f t o p 1 8 m a a r t 2 0 1 1 t o t b e s t u u r d e r b e n o e m d v o o r e e n p e r i o d e v a n z e s j a a r : d e H e r t o g h O l i v i e r , K w a d e s t r a a t 7 8 , 7 8 5 0 E d i n g e n , g e b o r e n o p 2 3 / 1 1 / 1 9 7 4 , t e U k k e l
D e h u i d i g e s a m e n s t e l l i n g v a n d e r a a d v a n b e s t u u r i s h i e r d o o r a l s v o l g t :
- B e n o e m d t o t m a a r t 2 0 1 3
C o u c k e P h i l i p p e , r u e d e s F a b r i q u e s 4 0 / 1 1 , 4 3 0 0 W a r e m m e , g e b o r e n o p 2 2 1 0 8 1 1 9 5 9 , t e G e n t
R e m o u c h a m p s V i n c e n t , 1 r u e d e l a B a s s e S a m b r e , 5 1 5 0 S o y e , g e b o r e n o p 2 3 / 1 2 / 1 9 6 8 , t e L e u v e n
R e n a r d L a u r e t t e , a v e n u e d e l a R o c h e f a n c e u l t 9 , 1 3 3 0 R i x e n s a r t , g e b o r e n o p 1 3 / 1 2 / 1 9 5 6 , t e U k k e l
- B e n o e m d t o t m a a r t 2 0 1 5
B u l e n s P a u l , S t e v o o r t w e g 1 6 8 , 3 5 4 0 M e r k d e S t a d , g e b o r e n o p 2 8 / 0 5 / 1 9 5 7 , t e L e u v e n
D e M e e r l e e r G e r t , A r e s t r a a t 1 3 4 , 9 5 5 0 H e r z e l e , g e b o r e n o p 2 4 / 1 1 / 1 9 6 9 , t e Z o t t e g e m
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o t o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
V o o r b e h o u d e n a a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
B i j - l a g e n b i j h e t - B e l g i s c h - S t a a t s b l a d - 0 1 1 0 - 7 / 2 0 1 - 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r - b e l g e
M O D 2 . 2
L u i k B - V e r v o l g
M a r t e n s M i c h e l , K a n n u n i k P e e t e r s s t r a a t 1 1 8 , 2 6 0 0 B e r c h e m ( v a n a f 1 8 1 0 7 1 2 0 1 1 : F r a n s B i r o n t l a a n 1 4 , 2 6 0 0 B e r c h e m ) , g e b o r e n o p 1 1 1 0 6 1 1 9 6 8 , t e L e u v e n
- B e n o e m d t o t m a a r t 2 0 1 7
d e H e r t o g h O l i v i e r , K w a d e s t r a a t 7 8 , 7 8 5 0 E d i n g e n , g e b o r e n o p 2 3 / 1 1 / 1 9 7 4 , t e U k k e l
D e r a a d v a n b e s t u u r o e f e n t h a a r m a n d a a t a l s c o l l e g e u i t , m a a r k a n b e p a a l d e b e v o e g d h e d e n o n d e r h a a r v e r a n t w o o r d e l i j k h e i d o v e r d r a g e n a a n é é n o f m e e r g e m a c h t i g d e n .
D e r a a d v a n b e s t u u r v e r t e g e n w o o r d i g t d e v e r e n i g i n g i n a l l e g e r e c h t e l i j k e e n b u i t e n g e r e c h t e l i j k e a k t e n e n h e e f t e v e n e e n s a l l e b e v o e g d h e d e n d i e n i e t b i j w e t o f d o o r d e z e s t a t u t e n a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d e n t o e g e k e n d e n o p v o o r w a a r d e d a t z i j n b e s l i s s i n g e n g e n o m e n z i j n b i n n e n d e b e g r o t i n g , d i e w e r d g o e d g e k e u r d d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
D e r a a d v a n b e s t u u r b e n o e m t z e l f e l k e f u n c t i e d i e h i j v o o r d e g o e d e w e r k i n g v a n d e v e r e n i g i n g n o o d z a k e l i j k a c h t .
D e r a a d v a n b e s t u u r h e e f t o n d e r z i j n l e d e n v o l g e n d e f u n c t i e s v e r d e e l d e n i n d i e f u n c t i e b e n o e m d : V o o r z i t t e r : B u l e n s P a u l , S t e v o o r t w e g 1 6 8 , 3 5 4 0 H e r k - d e - S t a d , g e b o r e n o p 2 8 / 0 5 / 1 9 5 7 , t e L e u v e n O n d e r v o o r z i t t e r : D e H e r t o g h O l i v i e r , K w a d e s t r a a t 7 8 t e E d i n g e n , g e b o r e n o p 2 3 1 1 1 1 1 9 7 4 , t e U k k e l
P a s t P r e s i d e n t : C o u c k e P h i l i p p e , r u e d e s F a b r i q u e s 4 0 / 1 1 , 4 3 0 0 W a r e m m e , g e b o r e n o p 2 2 / 0 8 / 1 9 5 9 , t e G e n t
D e r a a d v a n b e s t u u r h e e f t b u i t e n z i j n l e d e n h e r b e v e s t i g d a l s g e m a c h t i g d e n d i e d e v e r e n i g i n g k u n n e n v e r t e g e n w o o r d i g e n :
S e c r e t a r e s s e : V a n D i e s t G o d e l i e v e , M a r k t 1 4 , 3 2 7 1 Z i c h e m , g e b o r e n o p 2 5 1 1 1 1 1 9 5 2 , t e D i e s t S e c r e t a r i s : V a n H o u t t e P a u l , a v e n u e d e V e r s a i l l e s 5 8 , 1 0 2 0 B r u s s e l , g e b o r e n o p 1 0 / 0 7 / 1 9 4 9 , t e K n o k k e
P e n n i n g m e e s t e r : H u g e t P h i l i p p e , M e c h e l s e s t e e n w e g 2 4 5 , 2 8 2 0 B o n h e i d e n , g e b o r e n o p 3 0 / 0 9 / 1 9 6 0 , t e L e u v e n
V o o r a l l e f i n a n c i ë l e v e r p l i c h t i n g e n h e e f t d e s e c r e t a r e s s e a f z o n d e r l i j k e v o l m a c h t e n l o t e e n b e d r a g v a n ¬ 1 0 . 0 0 0 .
V a n a f ¬ 1 0 . 0 0 0 z i j n e r m i n s t e n s t w e e h a n d t e k e n i n g e n n o d i g v a n v o l g e n d e d r i e p e r s o n e n : d e v o o r z i t t e r , d e s e c r e t a r i s o f d e p e n n i n g m e e s t e r .
V o o r a l l e a d m i n i s t r a t i e v e v e r p l i c h t i n g e n h e b b e n d e v o o r z i t t e r , s e c r e t a r i s e n d e p e n n i n g m e e s t e r a f z o n d e r l i j k e e n o n b e p e r k t e v o l m a c h t e n .
T e L e u v e n , o p 1 8 m a a r t 2 0 1 1
B u l e n s P a u l V a n H o u t t e P a u l
V o o r z i t t e r S e c r e t a r i s
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g