01/07/2014
ÿþM O D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
l u
l I
I I 1
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
1 . 1 1 1 1 , 1 M
2 0 J U I N 2 0 1 4
B R U X E L L E S
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 0 7 . 5 7 4 . 3 0 3
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A S S O C I A T I O N B E L G E D E S P A R A L Y S E S
( e n a b r é g é ) : A . B . P .
F o r m e j u r i d i q u e : a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : C h a u s s é e d e G a n d , 1 4 3 4 à B e r c h e m - S a i n t e - A g a t h e - 1 0 8 2 B r u x e l l e s
O b l e t d e l ' a c t e : D é m i s s i o n e t r é é l e c t i o n s C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u t a i r e d u 3 j u i n 2 0 1 4
- D é m i s s i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r
M o n s i e u r X a v i e r D o n n e z , C l o s d e s H o r t e n s i a s 1 7 à B e r c h e m - S a i n t e - A g a t h e - 1 0 8 2 B r u x e l l e s p a r c o u r r i e l
e n d a t e d u 1 5 m a i 2 0 1 4
- O n t é t é r é é l u s a d m i n i s t r a t e u r s p o u r u n t e r m e s t a t u t a i r e d e t r o i s a n s
M o n s i e u r C h r i s t i a n D e l v a u x , A v . d u C e n t e n a i r e 5 5 b t e 1 3 à 1 4 0 0 N i v e l l e s , n é à V e r v i e r s l e 6 f é v r i e r 1 9 4 4 M o n s i e u r F r é d é r i c V a n d e r V e l d e , A v e n u e d e s A n c i e n s C o m b a t t a n t s 5 0 b t e 8 à E v e r e - 1 1 4 0 B r u x e l l e s , n é à U c c l e l e 2 8 j u i l l e t 1 9 6 8
S u i t e à c e t t e d é m i s s i o n e t a u x r é é l e c t i o n s , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e c o m p o s e c o m m e s u i t :
- C o g e l s S o l a n g e , é p o u s e S t e e n h a u t D i d i e r , H o e n d e r s t r a a t 5 à 9 0 7 0 D e s t e l b e r g e n D e k e y s e r B r u n o , A v e n u e d e s A u b é p i n e s 1 5 7 à U c c l e - 1 1 8 0 B r u x e l l e s
- D e l v a u x C h r i s t i a n , S e c r é t a i r e , A v e n u e d u C e n t e n a i r e 5 5 b t e 1 3 à 1 4 0 0 N i v e l l e s
- D i v e s M i c h e l l e , V i c e - p r é s i d e n t e , R u e S t r o u v i a 1 1 à 5 3 4 0 M o z e t
G i l l a r d G u y , R u e d e s G o l e t t e s 4 0 à 5 1 9 0 S p y
- N e d e r g e d a e l t P a t r i c k , A v e n u e C o g h e n 2 4 4 à U c c l e - 1 1 8 0 B r u x e l l e s
P e l t z e r D a n i e l , P r é s i d e n t , A v e n u e d e B r o q u e v i l l e 8 4 b t e 4 à W o l u w é - S a i n t - L a m b e r t - 1 2 0 0 B r u x e l l e s
- P i n o t d e C o r b i o n C h a n t a l , A d m i n i s t r a t e u r - D é l é g u é , R u e B o i s E l o i 1 3 A à 1 3 8 0 L a s n e
- R o m a i n v i l l e J a c q u e s , T r é s o r i e r , R u e d e s L a m i e r s 6 à 5 0 2 0 S u a r l é e
- V a n N o o r b e e c k P h i l i p p e , A v e n u e A m é l i e 1 5 A à 1 3 3 0 R i x e n s a r t
- V a n d e r m e e r s c h E r i c , R u e P l a n c h e a u P ê c h e u r 6 3 à 1 4 2 0 B r a i n e - l ' A l l e u d
- V a n d e r V e l d e F r é d é r i c , A v e n u e d e s A n c i e n s C o m b a t t a n t s 5 0 b t e 8 à E v e r e - 1 1 4 0 B r u x e l l e s
D é s i g n a t i o n d u s e c r é t a i r e d u b u r e a u :
M o n s i e u r C h r i s t i a n D e l v a u x a é t é r é é l u à l ' u n a m i n i t é e n t a n t q u e s e c r é t a i r e d u b u r e a u a u c o u r s d u C o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i s ' e s t t e n u a p r è s l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
S u i t e à c e t t e r é é l e c t i o n , l e b u r e a u s e c o m p o s e c o m m e s u i t :
- D a n i e l P e l t z e r , P r é s i d e n t
- C h a n t a l P i n o t d e C o r b i o n , A d m i n i s t r a t e u r - D é l é g u é
- J a c q u e s R o m a i n v i l l e , T r é s o r i e r
- C h r i s t i a n D e l v a u x , S e c r é t a i r e
C h a n t a l P i n o t d e C o r b i o n
A d m i n i s t r a t e u r - D é l é g u é
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
01/07/2014
ÿþ M O D 2 . 2
o f t . s I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r i e g g i n g v a n d e a k t e t e r g r i f f i e
O n d e r n e m i n g s n r : 0 4 0 7 . 5 7 4 . 3 0 3
B e n a m i n g
( v o l u i t ) B E L G I S C H E V E R E N I G I N G V O O R V E R L A M D E N
( v e r k o r t ) : B . V . V
R e c h t s v o r m V e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k
Z e t e l : G e n t s e s t e e n w e g 1 4 3 4 t e S i n t - A g a t h a - B e r c h e n n - 1 0 8 2 B r u s s e l
O n d e r w e r p a k t e : O n t s l a g e n h e r v e r k i e z i n g e n R a a d v a n B e h e e r
S t a t u t a i r e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n 3 j u n i 2 0 1 4
O n t s l a g b e h e e r d e r
D e H e e r X a v i e r D o n n e z , C l o s H o r t e n s i a s 1 7 t e S i n t - A g a t h e . B e r c h e m - 1 0 8 2 B r u s s e l p e r m a i l d d . 1 5 m e i
2 0 1 4
W e r d e n a l s b e h e e r d e r h e r k o z e n v o o r d e s t a t u t a i r e t e r m i j n v a n d r i e j a a r :
D e H e e r C h r i s t i a n D e l v a u x , A v . d u C e n t e n a i r e 5 5 b u s 1 3 t e 1 4 0 0 N i j v e l , g e b o r e n t e V e r v i e r s o p 6 f e b r u a r i
1 9 4 4
D e H e e r F r é d é r i c V a n d e r V e l d e , O u d s t r i j d e r s l a a n 5 0 b u s 8 t e E v e r e - 1 1 4 0 B r u s s e l , g e b o r e n t e U k k e l o p 2 8
j u l i 1 9 6 8
T e n g e v o l g e d i t o n t s l a g e n d e h e r v e r k i e z i n g e n , i s d e R a a d v a n B e h e e r a l s v o l g t s a m e n g e s t e l d :
C o g e l s S o l a n g e , e c h t g e n o t e S t e e n h a u t D i d i e r , H o e n d e r s t r a a t 5 t e 9 0 7 0 D e s t e l b e r g e n
- D e k e y s e r B r u n o , M e i d o o r n l a a n 1 6 7 t e U k k e l - 1 1 8 0 B r u s s e l
- D e l v a u x C h r i s t i a n , S e c r e t a r i s , A v e n u e d u C e n t e n a i r e 5 5 b u s 1 3 t e 1 4 0 0 N i j v e l
- D i v e s M i c h e l l e , O n d e r v o o r z i t s t e r , R u e S t r o u v i a l i t e 5 3 4 0 M o z e t
G i l l a r d G u y , R u e d e s G o l e t t e s 4 0 à 5 1 9 0 S p y
- N e d e r g e d a e l t P a t r i c k , C o g h e n l a a n 2 4 4 t e U k k e l - 1 1 8 0 B r u s s e l
- P e l t z e r D a n i e l , V o o r z i t t e r , d e B r o q u e v i l l e l a a n 8 4 b u s 4 t e S i n t - L a m b r e c h t s - W o l u w e - 1 2 0 0 B r u s s e l
- P i n o t d e C o r b i o n C h a n t a l , A f g e v a a r d i g d e B e h e e r d e r , R u e B o i s E l o i 1 3 A t e 1 3 8 0 L a s n e
- R o m a i n v i l l e J a c q u e s , S c h a t b e w a a r d e r , R u e d e s L a m i e r s 5 à 5 0 2 0 S u a r l é e
- V a n N c o r b e e c k P h i l i p p e , A v e n u e A m é l i e 1 6 A t e 1 3 3 0 R i x e n s a r t
- V a n d e r m e e r s c h E r i c , R u e P l a n c h e a u P ê c h e u r 6 3 t e 1 4 2 0 B r a i n e - l ' A l l e u d
- V a n d e r V e l d e F r é d é r i c , O u d s t r i j d e r s l a a n 5 0 b u s 8 t e E v e r e - 1 1 4 0 B r u s s e l
B e n o e m i n g v a n d e s e c r e t a r i s v a n h e t d a g e l i j k s b e s t u u r
D e H e e r C h r i s t i a n D e l v a u x w e r d u n a n i e m h e r k o z e n a l s s e c r e t a r i s v a n h e t d a g e l i j k s b e s t u u r t i j d e n s d e R a a d
v a n B e h e e r d i e p l a a t s h a d n a a f l o o p v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
T e n g e v o l g e d e z e h e r v e r k i e z i n g i s h e t d a g e l i j k s b e s t u u r a l s v o l g t s a m e n g e s t e l d :
- D a n i e l P e l t z e r , V o o r z i t t e r
- C h a n t a l P i n o t d e C o r b i o n , A f g e v a a r d i g d e B e h e e r d e r
- J a c q u e s R o m a i n v i l l e , S c h a t b e w a a r d e r
- C h r i s t i a n D e l v a u x , S e c r e t a r i s
C h a n t a l P i n o t d e C o r b i o n
A f g e v a a r d i g d e B e h e e r d e r
2 0
O N 2 1 1 1 4
B R U S S E L
G r i f f i e
V o o r b e h o u d e n
a a n h e t
B e l g i s c h S t a a t s b l a d
* 1 4 1 2 7 0 4 9 *
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
25/07/2013
ÿþM O D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
8
* 1 3 1 1 6 9 1
B R U X E L L E S
1 6 I L . 2 0 L 3
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 0 7 . 5 7 4 . 3 0 3
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A S S O C I A T I O N B E L G E D E S P A R A L Y S E S
( e n a b r é g é ) : A . B . P .
F o r m e j u r i d i q u e : a s b l
S i è g e : C h a u s s é e d e G a n d , 1 4 3 4 à B e r c h e m - S a i n t e - A g a t h e - 1 0 8 2 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : A s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u t a i r e d u 1 1 j u i n 2 0 1 3 - M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
E x t r a i t d u p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u t a i r e d u 1 1 j u i n 2 0 1 3
M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s :
l a p r o p o s i t i o n d e m o d i f i c a t i o n a p p o r t e u n e d i s t i n c t i o n e n t r e l e s m e m b r e s ( a n c i e n s a r t i c l e s 5 , 6 e t 7 ; i n c h a n g é s ) e t l e s a f f i l i é s ( n o u v e l a r t i c l e 8 à a d o p t e r )
L e s m e m b r e s a p p r o u v e n t à l ' u n a n i m i t é l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s e n f r a n ç a i s e t d e l a v e r s i o n e n n é e r l a n d a i s .
T E X T E D E S S T A T U T S D E
A s s o c i a t i o n b e l g e d e s p a r a l y s e s , e n a b r é g é A . B . P . A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f C h a u s s é e d e G a n d , 1 4 3 4 B e r c h e m - S a i n t e - A g a t h e - 1 0 8 2 B r u x e l l e s
D o n t l e s s t a t u t s o n t é t é p u b l i é s s o u s l e n u m é r o 7 5 9 a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d e s a r r ê t é s m i n i s t é r i e l s e t a u t r e s a n - é t é s d e s s e c r é t a i r e s g é n é r a u x d u 2 4 j u i n 1 9 4 4 , s t a t u t s m o d i f i é s s u c c e s s i v e m e n t p a r l e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s d u 2 2 m a i 1 9 5 5 , d u 2 4 m a i 1 9 6 4 e t d u 5 j u i n 1 9 7 1 , p u b l i é s , e n e x t r a i t s , a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d e s 4 j u i n 1 9 5 5 ( a c t e n ° 1 8 5 3 ) , 1 1 j u i n 1 9 6 4 ( a c t e n ° 3 0 8 1 ) e t 2 1 j u i l l e t 1 9 7 1 ( a c t e n ° 5 4 3 6 ) , m i s à j o u r e n e x é c u t i o n d e l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 m o d i f i a n t l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e l e 2 4 1 1 2 1 2 0 0 4 s o u s l e n u m é r o 0 4 1 7 8 8 8 8 ,
I . D E N O M I N A T I O N
A r t . 1 - - L ' a s s o c i a t i o n p o r t e l a d é n o m i n a t i o n « A s s o c i a t i o n b e l g e d e s p a r a l y s é s » e n a b r é g é A . B . P . , e n n é e r l a n d a i s « B e l g i s c h e v e r e n i g i n g v o o r v e r l a m d e n » e n a b r é g é B . V . V .
I I . S I E G E S O C I A L
A i t . 2 L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à B e r c h e m - S a i n t e - A g a t h e - 1 0 8 2 B r u x e l l e s , C h a u s s é e d e G a n d , 1 4 3 4 . I l e s t s i t u é d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s .
R é E
M o r b e
i
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
f
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
I I I . D U R E E
A r t . 3 - - L a d u r é e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t i l l i m i t é e . S a d i s s o l u t i o n n e p o u r r a ê t r e p r o n o n c é e q u e d a n s l e s f o r m e s e t c o n d i t i o n s s t i p u l é e s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
I V . O B J E T
A r t . 4 L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t d e p r o m o u v o i r l ' i n t é g r a t i o n s o c i a l e e t / o u p r o f e s s i o n n e l l e d e s p e r s o n n e s q u i , d e n a i s s a n c e o u à l a s u i t e d ' u n e m a l a d i e o u d ' u n a c c i d e n t , s o n t a t t e i n t e s d e l a p e r t e o u d e l a d i m i n u t i o n d e l e u r m o b i l i t é .
A c e t t e f i n , l ' a s s o c i a t i o n p r ê t e r a s o n a s s i s t a n c e à c e s p e r s o n n e s p o u r l e u r p e r m e t t r e d ' a s s u m e r l e u r e x i s t e n c e d a n s l a p l u s g r a n d e i n d é p e n d a n c e p o s s i b l e .
C e t t e a s s i s t a n c e l e u r s e r a a p p o r t é e p a r t o u s l e s m o y e n s q u i r é p o n d r o n t a u m i e u x à l a r é a l i s a t i o n d u b u t s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n , n o t a m m e n t p a r l ' i n t e r v e n t i o n d ' u n s e r v i c e s o c i a l e t p a r d e s a c t i v i t é s c u l t u r e l l e s e t r é c r é a t i v e s .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t p o s s é d e r , a c q u é r i r , r e c e v o i r , c r é e r o u g é r e r t o u s f o n d s e t b i e n s , m e u b l e s e t i m m e u b l e s , e t a c c o m p l i r t o u s a c t e s a u t o r i s é s p a r l a l o i u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l .
V . M E M B R E S
A r t . 5 L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , d o n t l e n o m b r e n ' e s t p a s l i m i t é , m a i s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s .
T o u t e p e r s o n n e q u i d é s i r e a c q u é r i r l a q u a l i t é d e m e m b r e d o i t a d r e s s e r u n e d e m a n d e é c r i t e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i s t a t u e r a s o u v e r a i n e m e n t s u r s o n a d m i s s i o n .
S e u l s l e s m e m b r e s a d m i s j o u i r o n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s p a r l a l o i e t p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , A r t . 6 L a q u a l i t é d e s m e m b r e s s e p e r d p a r ;
a ) l a d é m i s s i o n q u i d o i t ê t r e c o m m u n i q u é e p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
b ) l e n o n - p a i e m e n t d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e q u i l u i i n c o m b e d a n s l e m o i s d u r a p p e l q u i l u i e s t a d r e s s é ; l e s
m e m b r e s s o n t r é p u t é s d é m i s s i o n n a i r e s s i c e t t e f o r m a l i t é r e s t e s a n s s u i t e ;
c ) l ' e x c l u s i o n p r o n o n c é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s o u r e p r é s e n t é s ;
d ) l e d é c è s ,
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s e t l e s a y a n t s d r o i t d ' u n m e m b r e d é c é d é n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s o c i a l e t n e p e u v e n t r é c l a m e r l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s n i r e q u é r i r d e s c o m p t e s n i o p p o s i t i o n d e s c e l l é s n i f a i r e i n v e n t a i r e .
A r t . 7 C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , t e l l e q u ' a m e n d é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t c o n s u l t e r a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s , a i n s i q u e t o u s l e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s , d e s c o n s e i l s d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e m ê m e q u e t o u s l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
V I . A F F I L I E S
A r t . 8 - L ' a s s o c i a t i o n c o m p t e é g a l e m e n t d e s a f f i l i é s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , d o n t l e n o m b r e e s t i l l i m i t é . U n a f f i l i é e s t t o u t e p e r s o n n e q u i b é n é f i c i e d e s s e r v i c e s d e l ' a s s o c i a t i o n o u s o u t i e n t c e l l e - c i d a n s s o n o b j e t , L a q u a l i t é d ' a f f i l i é s ' a c q u i e r t p a r l e p a i e m e n t d ' u n e c o t i s a t i o n . E l l e s e p e r d p a r l e r e f u s d e p a i e m e n t d e c o t i s a t i o n . L e s a f f i l i é s n e s o n t p a s m e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e t , d è s l o r s , n ' o n t p a s l e d r o i t d e v o t e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
V i i . C O T I S A T I O N S
A r t . 9 - T a n t l e s m e m b r e s q u e l e s a f f i l i é s p a i e r o n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e d o n t l e m o n t a n t e s t f i x é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e m o n t a n t n e p o u r r a ê t r e s u p é r i e u r à c i e u x c e n t s e u r o s . I l n e d o i t t o u t e f o i s p a s ê t r e i d e n t i q u e .
V I I I . A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t . 1 0 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e n o r d r e d e c o t i s a t i o n .
L a c o m p é t e n c e r é s i d u a i r e p o u r t o u t p o u v o i r n o n e x p r e s s é m e n t r é s e r v é p a r l a l o i à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r e l e v a n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l ' a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r q u e s u r l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t a t t r i b u é s p a r l ' a r t i c l e 4 d e l a l o i , à s a v o i r
1 . l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
2 . 1 a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
3 . 1 a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n d a n s l e s c a s o ù u n e
r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e ;
4 . 1 a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s ;
5 . I ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
6 . 1 a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
7 . I ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e ;
8 . 1 a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
9 . t o u s l e s c a s o ù l e s s t a t u t s l ' e x i g e n t .
A r t , 1 1 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n , e t a u p l u s t a r d e n d é a n s l e s s i x m o i s s u i v a n t l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s .
T o u t e a s s e m b l é e s e t i e n t a u x j o u r , h e u r e e t l i e u i n d i q u é s d a n s l a c o n v o c a t i o n e t t o u s l e s m e m b r e s d o i v e n t y ê t r e c o n v o q u é s .
A r t . 1 2 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r c o u r r i e r à a d r e s s e r à c h a q u e m e m b r e a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e e t s i g n é p a r l e p r é s i d e n t o u p a r u n a d m i n i s t r a t e u r a u n o m d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s c o n v o c a t i o n s i n d i q u e n t l ' o r d r e d u j o u r . L ' a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r q u e s u r l e s p o i n t s y m e n t i o n n é s .
A r t . 1 3 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , à s o n d é f a u t p a r u n v i c e - p r é s i d e n t o u , à s o n d é f a u t , p a r l e p l u s â g é d e s a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s . L e p r é s i d e n t d é s i g n e l e s e c r é t a i r e .
A r t . 1 4 C h a q u e m e m b r e a l e d r o i t d ' a s s i s t e r e t d e p a r t i c i p e r à l ' a s s e m b l é e . i l d i s p o s e d ' u n d r o i t d e v o t e é g a l à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , c h a c u n d i s p o s a n t d ' u n e v o i x .
U n m e m b r e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e , p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e , n u i m a n d a t a i r e n e p o u v a n t t o u t e f o i s d i s p o s e r d e p l u s d ' u n e p r o c u r a t i o n .
A r t . 1 5 - - L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s v a l a b l e m e n t à i a m a j o r i t é d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f d a n s l e s c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l e s a r t i c l e s 8 , 1 2 , 2 0 e t 2 6 q u a t e r d e l a l o i e t p a r l ' a r t i c l e 1 6 d e s s t a t u t s .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t . 1 6 I l s e r a t e n u d e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s q u i s e r o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e t l e s e c r é t a i r e d e s s é a n c e s . L e s p r o c è s - v e r b a u x s e r o n t c o n s e r v é s a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n .
i
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M , o D 2 . 2
I X . A D M I N I S T R A T I O N
A r t . 1 7 L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e c i n q m e m b r e s a u m o i n s , é l u s p o u r t r o i s a n s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é r e l a t i v e ; i l s s o n t r é é l i g i b l e s .
A r t . 1 8 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o m m e p a r m i s e s m e m b r e s u n b u r e a u c o m p r e n a n t u n p r é s i d e n t , u n o u d e u x v i c e - p r é s i d e n t s , u n t r é s o r i e r e t u n s e c r é t a i r e .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e v i c e - p r é s i d e n t ( o u l ' u n d ' e u x , ) o u p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t . 1 9 E n c a s d e v a c a n c e , l e c o n s e i l p e u t p o u r v o i r p r o v i s o i r e m e n t a u r e m p l a c e m e n t d e s e s m e m b r e s e n a t t e n d a n t l e u r é l e c t i o n d é f i n i t i v e l o r s d e l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t . 2 0 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t a u m o i n s d e u x f o i s p a r a n e t c h a q u e f o i s q u ' i l e s t c o n v o q u é p a r s o n p r é s i d e n t o u s u r d e m a n d e d e l ' u n d e s e s m e m b r e s .
L a c o n v o c a t i o n e s t t r a n s m i s e p a r l e t t r e o r d i n a i r e , t é l é c o p i e , c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e o u t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n .
A r t . 2 1 - L e c o n s e i l n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t , e n e f f e t , s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e q u i n e p e u t , c e p e n d a n t , ê t r e p o r t e u r d e p l u s d ' u n e p r o c u r a t i o n .
A r t . 2 2 L e s r é s o l u t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
I l e s t t e n u u n p r o c è s - v e r b a l d e c h a q u e r é u n i o n .
A r t . 2 3 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n g è r e l e s a f f a i r e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t l a r e p r é s e n t e d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s o u e x t r a j u d i c i a i r e s .
I l e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s d e g e s t i o n o u d e d i s p o s i t i o n q u i i n t é r e s s e n t l ' a s s o c i a t i o n . I l a d a n s s a c o m p é t e n c e t o u s l e s a c t e s q u i n e s o n t p a s r é s e r v é s e x p r e s s é m e n t p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T o u s l e s a c t e s e n g a g e a n t l ' a s s o c i a t i o n s o n t v a l a b l e m e n t s i g n é s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t . 2 4 - L e c o n s e i l p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e s o c i a l e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n , à u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é o u à u n d i r e c t e u r c h o i s i p a r m i s e s m e m b r e s e t d o n t i l f i x e r a l e s p o u v o i r s a i n s i q u e l a r é m u n é r a t i o n é v e n t u e l l e .
X . E X E R C I C E S O C I A L C O M P T E S E T B U D G E T S
A r t . 2 5 L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e . C h a q u e a n n é e , à l a d a t e d u 3 1 d é c e m b r e , l e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e S t a r r ê t é e t l e b u d g e t d u p r o c h a i n e x e r c i c e e s t d r e s s é , L ' u n e t l ' a u t r e s o n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e q u i d o i t s e t e n i r d a n s l e s s i x m o i s s u i v a n t l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l . L ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e v a u t d é c h a r g e p o u r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u c o m p t e a p p a r t i e n t à l ' a s s o c i a t i o n e t s e r a c o n s a c r é à l a r é a l i s a t i o n d u b u t s o c i a l .
A r t . 2 6 - L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n f i e , s i l a l o i l ' e x i g e , l a s u r v e i l l a n c e d e l ' a s s o c i a t i o n à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s - r é v i s e u r s , n o m m é s p o u r t r o i s a n s , r é é l i g i b l e s e t r é v o c a b l e s p a r e l l e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s ' e n t o u r e , s ' i l l e j u g e n é c e s s a i r e , d e p e r s o n n a l i t é s s p é c i a l e m e n t c o m p é t e n t e s a u x q u e l l e s i l c o n f è r e l e t i t r e d e c o n s e i l l e r .
V o l e t B - S u i t e
M O D 2 . 2
X 1 . D I S S O L U T I O N E T L I Q U I D A T I O N
A r t . 2 7 L a d i s s o l u t i o n e t l a l i q u i d a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t r é g l é e s p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
A r t . 2 8 - - E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i l ' a u r a p r o n o n c é e n o m m e r a , s i l a l o i l ' e x i g e , d e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e r a l e u r p o u v o i r e t d é c i d e r a d e l a d e s t i n a t i o n d e l ' a v o i r s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n d i s s o u t e , a p r è s a c q u i t t e m e n t d u p a s s i f , e n d o n n a n t à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l u n e a f f e c t a t i o n s e r a p p r o c h a n t a u t a n t q u e p o s s i b l e d u b u t e n v u e d u q u e l l ' a s s o c i a t i o n d i s s o u t e a é t é c r é é e .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e , c e l l e - c i s e r a s u i v i e d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s m e m b r e s , c o n v o q u é e a u x m ê m e s f i n s p a r l e o u l e s l i q u i d a t e u r s .
X I L D I S P O S I T I O N S G E N E R A L E S
A r t . 2 9 T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , n o t a m m e n t l e s f o r m a l i t é s d e p u b l i c i t é , e s t r é g i c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i e t a u x a r r ê t é s r o y a u x d ' e x é c u t i o n .
D a n i e l P E L T Z E R
P r é s i d e n t
w a t i t i a n s e s e a e a d à e n i é ' s i t e a p g o e t d m t é e t W $ m u r e * m c a t n e t 7 q u t i t i t é r i à u , n a f á t á r i e e 4 a e x a a c t a t i z t é à m ? p s s a u n e e e c d é e w e s a a n e e s a i n a o t p p a u e d d a e p p m e a t é e r l l e s a a t d t t t e f d a 6 n d d &