13/12/2013
ÿþ M o d 1 1 . 1
C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e ; 0 8 3 6 . 6 8 6 . 1 6 8
~ R U X E L L d
0 3 D E C . 2 0 1 3
G r e f f e
1 1 1 1 1 1 1 1 1 U I 1 1 1 1 1
* 1 3 1 8 6 7 7 4 *
R é
M o O
b
0 1
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) : B E N A Y I N V E S T B U I L D I N G
( e n a b r é g é ) : B . I . B
F o r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : R u e d u P a n n e n h u y s , 5 0 A
1 0 2 0 B r u x e l l e s
O b i e t d e l ' a c t e : S C I S S I O N P A R T I E L L E P A R V O I E D E C O N S T I T U T I O N D ' U N E S O C I E T E P R I V E E A R E S P O N S A B I L I T E L I M I T E E N O U V E L L E D E N O M M E E « V h a m m é e »
P O U V O I R S D ' E X E C U T I O N
E x t r a i t d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s d r e s s é p a r l e N o t a i r e C h r i s t i a n H U Y L E B R O U C K à B r u x e l l e s , l e 1 5 n o v e m b r e 2 0 1 3 , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t ; L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e a d é c i d é c e q u i s u i t
1 . I n f o r m a t i o n d e s a s s o c i é s e n v e r t u d e s l ' a r t i c l e s 7 4 7 e t 7 5 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s ,
M o n s i e u r B E N A Y Y O U B R a c h i d , g é r a n t d e l a p r é s e n t e s o c i é t é , d e m e u r a n t à 1 4 1 0 W a t e r l o o , A v e n u e
d u P r i n c e R o y a l , 7 , i n f o r m e l ' a s s e m b l é e
" c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 4 7 d u C o d e d e s s o c i é t é s , d e l ' a b s e n c e d e m o d i f i c a t i o n i m p o r t a n t e ; ' d u p a t r i m o i n e d e l a s o c i é t é d e p u i s l ' é t a b l i s s e m e n t d u p r o j e t d e s c i s s i o n j u s q u ' à c e j o u r ,
" q u e l e s p a r t s s o c i a l e s d e l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e ( s o c i é t é n o u v e l l e i s s u e d e l a s c i s s i o n ) ; ; s e r o n t r é p a r t i e s d e m a n i è r e p r o p o r t i o n n e l l e p a r r a p p o r t à l a p a r t i c i p a t i o n d e l ' a s s o c i é u n i q u e ; , d a n s l a p r é s e n t e s o c i é t é s c i n d é e p a r t i e l l e m e n t , à s a v o i r q u e :
l a t o t a l i t é d e s p a r t s s o c i a l e s à é m e t t r e p a r l a s o c i é t é n o u v e l l e « V h a m m é e » , s o i t 1 0 0 p a r t s ; ; s o c i a l e s , s e r o n t a t t r i b u é e s à M a d a m e B E N A M R O U C H E F a t i m a , d e m e u r a n t à 1 0 2 0 B r u x e l l e s , . ; R u e d u P a n n e n h u y s , 5 0 , t i t u l a i r e d e 2 . 4 1 8 p a r t s s o c i a l e s d e l a p r é s e n t e s o c i é t é s c i n d é e p a r t i e l l e m e n t .
2 . S c i s s i o n p a r t i e l l e p a r v o i e d e c o n s t i t u t i o n d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e n o u v e l l e . L ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a p p r o u v e r l a s c i s s i o n p a r t i e l l e d e l a p r é s e n t e s o c i é t é , s a n s d i s s o l u t i o n , p a r ; ; v o i e d e t r a n s f e r t d e l a b r a n c h e d ' a c t i v i t é i m m o b i l i è r e p l u s a m p l e m e n t d é c r i t e c i - d e s s o u s ( a c t i v e m e n t ; i e t p a s s i v e m e n t ) , a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s à l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e n o u v e l l e à c o n s t i t u e r s o u s l a d é n o m i n a t i o n « V h a m m é e » e n e x é c u t i o n d e c e t t e s c i s s i o n p a r t i e l l e ;
" L e c a p i t a l s o c i a l d e l a s o c i é t é n o u v e l l e à c o n s t i t u e r s e r a r e p r é s e n t é p a r l e n o m b r e d e p a r t s ; ° s o c i a l e s d é f i n i c i - a p r è s q u i s e r o n t a t t r i b u é e s d i r e c t e m e n t à l ' a s s o c i é u n i q u e d e l a p r é s e n t e ; ; s o c i é t é à s c i n d e r p a r t i e l l e m e n t , à s a v o i r 1 0 0 p a r t s s o c i a l e s à é m e t t r e d a n s l e c a d r e d e l a p r é s e n t e o p é r a t i o n d e s c i s s i o n p a r t i e l l e .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e r é p a r t i r l e s p a r t s s o c i a l e s d e l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e ( s o c i é t é n o u v e l l e i s s u e " d e l a s c i s s i o n ) d e m a n i è r e p r o p o r t i o n n e l l e p a r r a p p o r t à l a p a r t i c i p a t i o n d e l ' a s s o c i é u n i q u e d a n s l e p r é s e n t e s o c i é t é s c i n d é e , à s a v o i r q u e
" l a t o t a l i t é d e s p a r t s s o c i a l e s à é m e t t r e p a r l a s o c i é t é n o u v e l l e « V h a m m é e » , s o i t 1 0 0 p a r t s s o c i a l e s , s e r o n t a t t r i b u é e s à M a d a m e B E N A M R O U C H E F a t i m a , p r é n o m m é e , t i t u l a i r e d e 2 . 4 1 8 p a r t s s o c i a l e s d e l a p r é s e n t e s o c i é t é s c i n d é e p a r t i e l l e m e n t ;
L ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é à s c i n d e r p a r t i e l l e m e n t e t d e l a s o c i é t é n o u v e l l e q u i s e r a i s s u e d e i l a s c i s s i o n p a r t i e l l e e s t d é f i n i d a n s l e p r o j e t d e s c i s s i o n , é t a n t e n t e n d u q u e l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é ; ; n o u v e l l e i s s u e d e l a s c i s s i o n e s t c o m p a t i b l e a v e c c e l u i d e l a s o c i é t é à s c i n d e r p a r t i e l l e m e n t .
L ' e n s e m b l e d e l a b r a n c h e d ' a c t i v i t é i m m o b i l i è r e , p l u s a m p l e m e n t d é c r i t e c i - d e s s o u s , à t r a n s f é r e r e t d e s a c t i v i t é s d e l a s o c i é t é à s c i n d e r p a r t i e l l e m e n t a u s e i n d e c e t t e b r a n c h e , s e r a
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M o d 1 1 . 1
R é s e r v é
a s e u ,
` M o n i t e u r b e l c e
l r a n s f é r Ô à l a s o c i é t é n o u v e l l e q u i s e r a i s s u e d e l a s c i s s i o n , c o n f o r m é m e n t à l a r é p a r t i t i o n p r é v u e
a u d i t p r o j e t d e s c i s s i o n ,
L a s c i s s i o n i n t e r v i e n t s u i v a n t l e s m o d a l i t é s s u i v a n t e s "
2 . 1 . T o u t e s l e s o p é r a t i o n s d e l a s o c i é t é s c i n d é e p a r t i e l l e m e n t a u s e i n d e l a d i t e b r a n c h e d ' a c t i v i t é ,
r é a l i s é e s à p a r t i r d u 1 e r j a n v i e r 2 0 1 3 , s e r o n t c o n s i d é r é e s d u p o i n t d e v u e c o m p t a b l e , c o m m e a c c o m p l i e s p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e , é t a n t d è s à p r é s e n t p r é c i s é q u e
2 . 1 . 1 . c h a q u e é l é m e n t a c t i f e t p a s s i f d e l a p a r t i e d u p a t r i m o i n e d e l a s o c i é t é à s c i n d e r p a r t i e l l e m e n t s e r a t r a n s f é r é à l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e , à l e u r v a l e u r a u t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e d o u z e .
2 . 1 . 2 , L a s c i s s i o n s ' e f f e c t u e s u r b a s e d e l a s i t u a t i o n c o m p t a b l e d e l a s o c i é t é à s c i n d e r p a r t i e l l e m e n t a r r ê t é e à l a d a t e d u t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e d o u z e à m i n u i t , d e s o r t e
q u e t o u t e s l e s o p é r a t i o n s d e l a s o c i é t é à s c i n d e r p a r t i e l l e m e n t a u s e i n d e l a b r a n c h e d ' a c t i v i t é i m m o b i l i è r e p l u s a m p l e m e n t d é c r i t e c i - d e s s o u s , e f f e c t u é e s à p a r t i r d u p r e m i e r j a n v i e r d e u x m i l l e t r e i z e à z é r o h e u r e s s o n t c o n s i d é r é e s , d u p o i n t d e v u e c o m p t a b l e , c o m m e a c c o m p l i e s p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é n o u v e l l e q u i s e r a i s s u e d e l a s c i s s i o n .
2 . 2 . L a r é p a r t i t i o n d e s é l é m e n t s a c t i f e t p a s s i f c o m p o s a n t l e p a t r i m o i n e à t r a n s f é r e r e n t r e l a s o c i é t é B E N A Y I N V E S T B U I L D I N G e t l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e a u r a l i e u s u i v a n t l a d e s c r i p t i o n e t l e s r è g l e s d e r é p a r t i t i o n p r é v u e s d a n s l e p r o j e t d e s c i s s i o n m i e u x d é t a i l l é e s d a n s l e r a p p o r t d e c o n t r ô l e d u r e v i s e u r r e l a t i f à l ' a p p o r t e n n a t u r e ,
2 . 3 . L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e r e p r e n d r a d a n s s a c o m p t a b i l i t é , c h a c u n d e s é l é m e n t s a c t i f s e t p a s s i f s , d r o i t s e t e n g a g e m e n t s d e l a p r é s e n t e s o c i é t é à s c i n d e r p a r t i e l l e m e n t q u i l u i s o n t a t t r i b u é s e n f o n c t i o n d e s r è g l e s d e r é p a r t i t i o n d é c r i t e s d a n s l e p r o j e t d e s c i s s i o n .
2 . 4 E n v u e d ' é l i m i n e r t o u t e c o n t e s t a t i o n é v e n t u e l l e s u r l a r é p a r t i t i o n d e c e r t a i n s é l é m e n t s d u p a t r i m o i n e d e l a p r é s e n t e s o c i é t é à s c i n d e r p a r t i e l l e m e n t , d a n s l a m e s u r e o ù l a r é p a r t i t i o n m e n t i o n n é e a u p r o j e t d e s c i s s i o n o u a u p r é s e n t a c t e n e s e r a i t p a s s u f f i s a m m e n t p r é c i s e , s o i t p a r c e q u e l ' a t t r i b u t i o n f a i t e s e r a i t s u j e t t e à i n t e r p r é t a t i o n , s o i t p a r c e q u ' i l s ' a g i r a i t d ' é l é m e n t s d u p a t r i m o i n e q u i p a r i n a t t e n t i o n , e r r e u r o u i g n o r a n c e n ' a u r a i e n t p a s é t é r e p r i s d a n s l e s r e l e v é s d e s é l é m e n t s p a t r i m o n i a u x t r a n s f é r é s à l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e , à s a v o i r l a n o u v e l l e s o c i é t é à c o n s t i t u e r d a n s l e c a d r e d e l a p r é s e n t e s c i s s i o n p a r t i e l l e s o u s l a d é n o m i n a t i o n « V h a m m é e » i l e s t e x p r e s s é m e n t c o n v e n u , e u é g a r d a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 7 4 3 , 9 ° e t 7 4 4 d u c o d e d e s s o c i é t é s , e t p a r d é r o g a t i o n à c e d e r n i e r , q u e t o u s l e s a c t i f s e t p a s s i f s d o n t i l n e p o u r r a i t ê t r e é t a b l i a v e c c e r t i t u d e q u ' i l s s o n t a t t r i b u é s à l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e , p a r e x e m p l e p a r c e q u ' i l s n e s e r a p p o r t e r a i e n t p a s a u x a c t i f s o u p a s s i f s s p é c i f i q u e m e n t a t t r i b u é s à l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e e n p a r t i c u l i e r o u à l ' a c t i v i t é c o r r e s p o n d a n t e à c e s a c t i f s o u p a s s i f s , s e r o n t s u p p o r t é s p a r l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e B E N A Y I N V E S T B U I L D I N G .
I I e n i r a d e m ê m e p o u r t o u s l e s d r o i t s e t e n g a g e m e n t s h o r s b i l a n d e l a p r é s e n t e s o c i é t é à s c i n d e r p a r t i e l l e m e n t à l a d a t e d u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 2 à m i n u i t d o n t i l n e p o u r r a i t ê t r e é t a b l i a v e c c e r t i t u d e q u ' i l s s o n t a t t r i b u é s à l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e , p a r e x e m p l e p a r c e q u ' i l s n e s e r a p p o r t e r a i e n t p a s a u x a c t i f s o u p a s s i f s s p é c i f i q u e m e n t a t t r i b u é s à l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e e n p a r t i c u l i e r o u à l ' a c t i v i t é c o r r e s p o n d a n t à c e s a c t i f s o u p a s s i f s .
E n f i n , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 6 7 , p a r 1 e d u C o d e d e s S o c i é t é s , l a s o c i é t é « B E N A Y I N V E S T B U I L D I N G » d e m e u r e s o l i d a i r e m e n t t e n u e d e s d e t t e s c e r t a i n e s e t e x i g i b l e s a u j o u r d e l a p u b l i c a t i o n a u x A n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e d e s a c t e s c o n s t a t a n t l a d é c i s i o n d e p a r t i c i p a t i o n à l ' o p é r a t i o n d e s c i s s i o n p a r t i e l l e , q u i s o n t t r a n s f é r é e s à l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e i s s u e d e l a s c i s s i o n . C e t t e r e s p o n s a b i l i t é e s t l i m i t é e à l ' a c t i f n e t c o n s e r v é p a r l a s o c i é t é « B E N A Y I N V E S T B U I L D I N G » e n d e h o r s d e l a b r a n c h e d ' a c t i v i t é i m m o b i l i è r e t r a n s f é r é e .
3 , C o n s t a t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s .
L ' a s s e m b l é e c o n s t a t e e t r e q u i e r t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r , c o n f o r m é m e n t :
3 . 1 . l ' a r t i c l e 7 5 3 d u C o d e d e s S o c i é t é s d u c a r a c t è r e i d o i n e d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a p r é s e n t e s o c i é t é à s c i n d e r p a r t i e l l e m e n t e t d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é n o u v e l l e à c o n s t i t u e r « V h a m m é e » ;
3 . 2 . a u p o i n t 8 ° d e l ' a r t i c l e 7 4 3 d u C o d e d e s S o c i é t é s e t a u p r o j e t d e s c i s s i o n , q u ' a u c u n a v a n t a g e p a r t i c u l i e r n ' e s t a t t r i b u é a u g é r a n t d e l a p r é s e n t e s o c i é t é à s c i n d e r p a r t i e l l e m e n t
4 . T r a n s f e r t .
L ' a s s e m b l é e r e q u i e r t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u e l ' a p p r o b a t i o n d e l a s c i s s i o n p a r t i e l l e p a r c o n s t i t u t i o n d ' u n e s o c i é t é n o u v e l l e s e t l a r é a l i s a t i o n d e l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e à l a q u e l l e e s t s o u m i s e c e t t e d é c i s i o n , a u r a p o u r e f f e t d ' e n t r a î n e r l e t r a n s f e r t d e l ' i n t é g r a l i t é ( a c t i v e m e n t e t p a s s i v e m e n t ) d e l a b r a n c h e d ' a c t i v i t é i m m o b i l i è r e , t e l l e q u e d é c r i t e c i - d e s s o u s , d e l a p r é s e n t e s o c i é t é à s c i n d e r p a r t i e l l e m e n t à l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e à c o n s t i t u e r « V h a m m é e »
4 . 1 . G é n é r a l i t é s a y a n t t r a i t a u p a t r i m o i n e t r a n s f é r é .
A . D e s c r i p t i o n s o m m a i r e s u r b a s e d u p r o j e t d e s c i s s i o n p a r t i e l l e p a r c o n s t i t u t i o n d ' u n e s o c i é t é
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R e , s e r y e
a u ,
b e Ï a e
r ó o d 1 1 . 1
n o u v e l l e `
L ' i n t é g r a l i t é d e l a b r a n c h e d ' a c t i v i t é i m m o b i l i è r e , t e l l e q u e d é c r i t e c i - d e s s o u s ( a c t i v e m e n t e t p a s s i v e m e n t ) d e l a p r é s e n t e s o c i é t é à s c i n d e r p a r t i e l l e m e n t , s e c o m p o s e d e s é l é m e n t s d ' a c t i f e t d e p a s s i f , d e s d r o i t s e t e n g a g e m e n t s , y c o m p r i s l a p a r t i e d e s e s c a p i t a u x p r o p r e s t r a n s f é r é s à l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e à s a v o i r :
a c t i v e m e n t :
- d e s I M M O B I L I S A T I O N S C O R P O R E L L E S , à c o n c u r r e n c e d e q u a t r e c e n t d o u z e m i l l e c i n q c e n t q u a t r e - v i n g t s e u r o s e t s o i x a n t e - s i x c e n t i m e s ( £ 4 1 2 . 5 8 0 , 6 6 - ) , à s a v o i r : l a p l e i n e p r o p r i é t é d u b i e n i m m e u b l e s u i v a n t
" u n i m m e u b l e s i s à S c h a e r b e e k ( B - 1 0 3 0 B r u x e l l e s ) , r u e V a n H a m m é e , 7 7 ; p a s s i v e m e n t :
- l e s é l é m e n t s d e c a p i t a u x p r o p r e s s e r a p p o r t a n t à l ' a c t i f t r a n s f é r é ;
- l a r é s e r v e l é g a l e , é q u i v a l a n t à c e n t c i n q u a n t e - c i n q e u r o s e t v i n g t - e t - u n c e n t i m e s ( 1 5 5 , 2 1 E U R )
- u n b é n é f i c e r e p o r t é é q u i v a l a n t à d e u x m i l l e s e p t c e n t v i n g t - n e u f e u r o s
e t q u a t r e - v i n g t - s e p t c e n t i m e s ( 2 . 7 2 9 , 8 7 E U R )
B , B i l a n d e s c i s s i o n .
L e b i l a n d e l a b r a n c h e d ' a c t i v i t é i m m o b i l i è r e d e l a p r é s e n t e s o c i é t é « B E N A Y I N V E S T B U I L D I N G » , à s c i n d e r p a r t i e l l e m e n t , t r a n s f é r é e à l a s o c i é t é n o u v e l l e m e n t c r é é e , à l a d a t e d u t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e d o u z e à m i n u i t s e p r é s e n t e e n e u r o s s e l o n l e t a b l e a u ' é t a t c o m p t a b l e ' d u p r o j e t d e s c i s s i o n p a r t i e l l e , p u b l i é a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u 8 o c t o b r e 2 0 1 3 s o u s l e n u m é r o 1 3 1 5 2 2 2 7 ; c e t é t a t c o m p t a b l e r e p r e n d l e s é l é m e n t s a c t i f s e t p a s s i f s t r a n s f é r é s à f a s o c i é t é n o u v e l l e à c o n s t i t u e r « V h a m m é e » ;
4 . 2 . E l é m e n t s s o u m i s à p u b l i c i t é p a r t i c u l i è r e .
D a n s l a b r a n c h e d ' a c t i v i t é i m m o b i l i è r e d e l a s o c i é t é s c i n d é e p a r t i e l l e m e n t « B E N A Y I N V E S T B U I L D I N G , t r a n s f é r é e d a n s l a s o c i é t é n o u v e l l e m e n t c o n s t i t u é e s e t r o u v e n t l ' i m m e u b l e é n u m é r é c i - a v a n t , l e s q u e l c o n s t i t u e u n é l é m e n t s o u m i s à p u b l i c i t é p a r t i c u l i è r e ( a r t i c l e 6 8 3 d u C o d e d e s S o c i é t é s ) .
L a d e s c r i p t i o n d e c e t é l é m e n t , s o n o r i g i n e d e p r o p r i é t é e t s a s i t u a t i o n h y p o t h é c a i r e s ' i l é c h e t , l e s s e r v i t u d e s e t c o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s d o n t i l s p o u r r a i e n t ê t r e g r e v é s , a i n s i q u e l e s p r é c i s i o n s n é c e s s a i r e s q u a n t à l e u r t r a n s f e r t à l a s o c i é t é s n o u v e l l e i s s u e s d e l a s c i s s i o n p a r t i e l l e , t e l l e s q u e n o t a m m e n t : l e s t a t u t u r b a n i s t i q u e , l e s c o n d i t i o n s a f f é r e n t e s à l a s i t u a t i o n d u s o l , l e s c o n d i t i o n s g é n é r a l e s e t s p é c i a l e s d e t r a n s f e r t , , . , f o n t l ' o b j e t d ' u n d o c u m e n t i n t i t u l é « T r a n s f e r t s s o u m i s à p u b l i c i t é p a r t i c u l i è r e , e f f e c t u é s p a r l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é p r i v é e « B E N A Y I N V E S T B U I L D I N G » ( R P M B r u x e l l e s 0 8 3 6 . 6 8 6 . 1 6 8 ) , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 0 2 0 B r u x e l l e s , R u e d u P a n n e n h u y s 5 0 A » .
4 . 3 . E t a t d u f o n d s d e c o m m e r c e .
L e s a s s o c i é s d é c l a r e n t e t g a r a n t i s s e n t p o u r a u t a n t q u e d e b e s o i n q u e l e f o n d s d e c o m m e r c e d e l a s o c i é t é p r i v è e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « B E N A Y I N V E S T B U I L D I N G » , i m m a t r i c u l é e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 8 3 6 . 6 8 6 1 6 8 . / R P M B r u x e l l e s , e s t q u i t t e e t l i b r e d e t o u t e s d e t t e s e t c h a r g e s p r i v i l é g i é e s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e e t n ' e s t g r e v é d ' a u c u n e i n s c r i p t i o n o u t r a n s c r i p t i o n h y p o t h é c a i r e ; a u c u n é l é m e n t d u d i t f o n d s d e c o m m e r c e n ' e s t g r e v é d e n a n t i s s e m e n t e t l a s o c i é t é s c i n d é e p a r t i e l l e m e n t n ' a c o n f é r é a u c u n m a n d a t h y p o t h é c a i r e c o n c e r n a n t l e d i t f o n d s d e c o m m e r c e .
4 . 4 , C o n d i t i o n s g é n é r a l e s d u t r a n s f e r t .
4 , 4 , 1 L a s o c i é t é s c i n d é e p a r t i e l l e m e n t d é c l a r e e t g a r a n t i t
- q u ' e l l e e s t a v e c e f f e t a u t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e d o u z e à v i n g t - q u a t r e h e u r e s p l e i n e p r o p r i é t a i r e d u P a t r i m o i n e t r a n s f é r é ;
- q u ' e l l e a l a j o u i s s a n c e d u P a t r i m o i n e t r a n s f é r é a u t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e d o u z e à v i n g t - q u a t r e h e u r e s , e n m a n i è r e t e l l e q u e d è s l ' i n s t a n t o ù l a s c i s s i o n p a r t i e l l e s e r a e f f e c t i v e , l a s o c i é t é n o u v e l l e i s s u e d e l a s c i s s i o n p a r t i e l l e a u r a é g a l e m e n t l a j o u i s s a n c e e t l a p l e i n e p r o p r i é t é d e l a p a r t i e d u P a t r i m o i n e t r a n s f é r é , l u i t r a n s f é r é e e f f e c t i v e m e n t ;
4 . 4 . 2 . L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l a s c i s s i o n p a r t i e l l e a u r a d è s l a r é a l i s a t i o n e f f e c t i v e d e l a s c i s s i o n p a r t i e l l e p a r c o n s t i t u t i o n d ' u n e s o c i é t é n o u v e l l e , c ' e s t - à - d i r e a u j o u r o ù l a s o c i é t é n o u v e l l e « V h a m m é e » a u r a é t é e f f e c t i v e m e n t c o n s t i t u é e , l a p r o p r i é t é d e t o u s l e s é l é m e n t s c o r p o r e l s e t i n c o r p o r e l s c o m p o s a n t l a p a r t i e d e p a t r i m o i n e q u i l u i e s t t r a n s f é r é e , e t v i e n d r a d è s l o r s à t o u s l e s d r o i t s , c o n t r a t s , c r é a n c e s e t d e t t e s r e l a t i f s a u x é l é m e n t s q u i l u i s o n t t r a n s f é r é s p a r l a p r é s e n t e s o c i é t é s c i n d é e p a r t i e l l e m e n t s a n s q u ' i l p u i s s e e n r é s u l t e r d e n o v a t i o n , E l l e e n a u r a l a j o u i s s a n c e e t l e s r i s q u e s a v e c e f f e t r é t r o a c t i f à c o m p t e r d u p r e m i e r j a n v i e r d e u x m i l l e t r e i z e à z é r o h e u r e , e t s u p p o r t e r a , a v e c e f f e t r é t r o a c t i f à c e s j o u r e t h e u r e , t o u s l e s i m p ô t s , c o n t r i b u t i o n s , t a x e s , p r i m e s d ' a s s u r a n c e s e t d e f a ç o n g é n é r a l e t o u t e s c h a r g e s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , o r d i n a i r e s e t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o ; N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
, a u , , M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o d 1 1 . 1
é x t r a o r d i n a i r e s , g r e v a n t o u s u s c e p t i b l e s d e g r e v e r l e s a c t i f s e t p a s s i f s t r a n s f é r é s e t l e s a c t i v i t é s c o r r e s p o n d a n t e s à c e s a c t i f s o u p a s s i f s o u q u i s o n t i n h é r e n t e s à l e u r p r o p r i é t é o u l e u r j o u i s s a n c e . L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l a s c i s s i o n p a r t i e l l e v i e n d r a e n o u t r e a u x d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e l a p r é s e n t e s o c i é t é s c i n d é e p a r t i e l l e m e n t e n m a t i è r e d e t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e , r e l a t i v e m e n t a u x é l é m e n t s q u i l u i s e r o n t t r a n s f é r é s , à c o m p t e r d u p r e m i e r j a n v i e r d e u x m i l l e t r e i z e
. 4 . 4 . 3 . S a n s p r é j u d i c e a u x d i s p o s i t i o n s p r o p r e s à l ' i m m e u b l e t r a n s f é r é à l ' o c c a s i o n d e l a s c i s s i o n p a r t i e l l e , l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l a s c i s s i o n p a r t i e l l e p r e n d r a l e s b i e n s q u i l u i s e r o n t t r a n s f é r é s d a n s l ' é t a t o ù i l s s e t r o u v a i e n t l e 1 ° r j a n v i e r 2 0 1 3 s a n s p o u v o i r e x e r c e r a u c u n r e c o u r s c o n t r e l a p r é s e n t e s o c i é t é s c i n d é e p a r t i e l l e m e n t p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , n o t a m m e n t v i c e s d e c o n s t r u c t i o n m ê m e c a c h é s , u s u r e o u m a u v a i s é t a t d u m a t é r i e l , d e s a g e n c e m e n t s , d e l ' o u t i l l a g e e t d e s o b j e t s m o b i l i e r s , e r r e u r d a n s l a d é s i g n a t i o n e t l a c o n t e n a n c e , i n s o l v a b i l i t é d e s d é b i t e u r s . 4 . 4 . 4 . L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l a s c i s s i o n a c q u i t t e r a e n l i e u e t p l a c e d e l a s o c i é t é s c i n d é e p a r t i e l l e m e n t t o u t l e p a s s i f s e r a p p o r t a n t a u p a t r i m o i n e q u i l u i s e r a t r a n s f é r é , à c o m p t e r d u p r e m i e r j a n v i e r d e u x m i l l e t r e i z e . E l l e a s s u r e r a n o t a m m e n t l e p a i e m e n t d e s i n t é r ê t s e t f e r e m b o u r s e m e n t d e
" t o u t e s d e t t e s e t e m p r u n t s q u i , e x p r e s s é m e n t o u à t i t r e d e c h a r g e d u p a t r i m o i n e t r a n s f é r é , l u i s e r o n t t r a n s f é r é s p a r l a p r é s e n t e s o c i é t é s c i n d é e p a r t i e l l e m e n t d a n s l e c a d r e d e s a s c i s s i o n p a r t i e l l e , l e t o u t a u x é c h é a n c e s c o n v e n u e s e n t r e c e t t e d e r n i è r e e t s e s c r é a n c i e r s , d e t e l l e m a n i è r e q u e l a s o c i é t é s c i n d é e p a r t i e l l e m e n t n e p u i s s e j a m a i s ê t r e r e c h e r c h é e n i i n q u i é t é e d e c e c h e f ,
4 . 4 . 5 . C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 8 4 d u C o d e d e s S o c i é t é s , l e s c r é a n c i e r s d e l a p r é s e n t e s o c i é t é
" s c i n d é e p a r t i e l l e m e n t d o n t l a c r é a n c e e s t a n t é r i e u r e à l a p u b l i c a t i o n a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e d e s a c t e s o p é r a n t s a s c i s s i o n q u o i q u e n o n e n c o r e é c h u e , p e u v e n t a u p l u s t a r d d a n s l e s d e u x m o i s d e c e t t e p u b l i c a t i o n , e x i g e r u n e s û r e t é n o n o b s t a n t t o u t e c o n v e n t i o n c o n t r a i r e , s u i v a n t l e s m o d a l i t é s d u d i t a r t i c l e .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 6 7 , p a r l e r d u C o d e d e s S o c i é t é s , l a s o c i é t é « B E N A Y I N V E S T B U I L D I N G » d e m e u r e s o l i d a i r e m e n t t e n u e d e s d e t t e s c e r t a i n e s e t e x i g i b l e s a u j o u r d e l a p u b l i c a t i o n a u x A n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e d e s a c t e s c o n s t a t a n t l a d é c i s i o n d e p a r t i c i p a t i o n à l ' o p é r a t i o n d e s c i s s i o n p a r t i e l l e , q u i s o n t t r a n s f é r é e s à l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e i s s u e d e l a s c i s s i o n .
C e t t e r e s p o n s a b i l i t é e s t l i m i t é e à l ' a c t i f n e t c o n s e r v é p a r l a s o c i é t é « B E N A Y I N V E S T B U I L D I N G » e n d e h o r s d e l a b r a n c h e d ' a c t i v i t é i m m o b i l i è r e t r a n s f é r é e .
L e s s û r e t é s r é e l l e s e t p e r s o n n e l l e s , l é g a l e s o u c o n v e n t i o n n e l l e s q u i s o n t l ' a c c e s s o i r e d e d e t t e s t r a n s f é r é e s n e s e r o n t p a s a f f e c t é e s p a r l e t r a n s f e r t p a r t i e l d u p a t r i m o i n e d e l a s o c i é t é s c i n d é e p a r t i e l l e m e n t d a n s l e c a d r e d e s a s c i s s i o n p a r t i e l l e , s a n s p r é j u d i c e d e l ' o b l i g a t i o n d e s i g n i f i c a t i o n , d ' e n d o s s e m e n t o u d ' i n s c r i p t i o n p o u r l e s m a r q u e s e t a u t r e s d r o i t s i n t e l l e c t u e l s o u i n d u s t r i e l s o u l e s g a g e s s u r f o n d s d e c o m m e r c e .
L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l a s c i s s i o n s e r a d o n c à r a i s o n e t d a n s l a m e s u r e d e c e q u ' e l l e r e c u e i l l e r a , s u b r o g é e s a n s q u ' i l p u i s s e e n r é s u l t e r n o v a t i o n , d a n s t o u s l e s d r o i t s , t a n t r é e l s q u e p e r s o n n e l s d e l a p r é s e n t e s o c i é t é s c i n d é e p a r t i e l l e m e n t s u r t o u s b i e n s e t c o n t r e t o u s d é b i t e u r s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s .
4 . 4 , 6 . L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l a s c i s s i o n d e v r a e x é c u t e r t o u s t r a i t é s , m a r c h é s , c o n v e n t i o n s e t e n g a g e m e n t s q u e l c o n q u e s d e l a p r é s e n t e s o c i é t é s c i n d é e p a r t i e l l e m e n t r e l a t i v e m e n t a u x é l é m e n t s q u i l u i s e r o n t t r a n s f é r é s , t o u s l e s c o n t r a t s y a f f é r e n t s é t a n t t r a n s f é r é s , y c o m p r i s l e s c o n t r a t s " i n t u i t u p e r s o n a e " , t e l s q u e c e s c o n t r a t s e t e n g a g e m e n t s e x i s t e n t à c e j o u r , d a t e d e l a r é a l i s a t i o n e f f e c t i v e d e l a s c i s s i o n .
4 , 4 . 7 , L e s l i t i g e s e t a c t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , j u d i c i a i r e s o u n o n , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t s e r a p p o r t a n t a u x b i e n s t r a n s f é r é s à l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l a s c i s s i o n , s e r o n t s u i v i s p a r e l l e à l a p l e i n e e t e n t i è r e d é c h a r g e d e l a s o c i é t é s c i n d é e e t s a n s r e c o u r s c o n t r e e l l e . 4 . 4 . 8 . L e t r a n s f e r t c o m p r e n d r a l e s a r c h i v e s e t d o c u m e n t s c o m p t a b l e s a f f é r e n t s a u x é l é m e n t s t r a n s f é r é s , à c h a r g e p o u r l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l a s c i s s i o n p a r t i e l l e d e l e s c o n s e r v e r .
4 . 4 . 9 . L e t r a n s f e r t c o m p r e n d r a d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e :
a ) t o u s l e s d r o i t s , c r é a n c e s , a c t i o n s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s , r e c o u r s a d m i n i s t r a t i f s , g a r a n t i e s p e r s o n n e l l e s e t c e l l e s d o n t b é n é f i c i e o u e s t t i t u l a i r e p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , r e l a t i v e m e n t a u x é l é m e n t s t r a n s f é r é s , l a s o c i é t é s c i n d é e p a r t i e l l e m e n t à l ' é g a r d d e t o u t t i e r s , y c o m p r i s l e s A d m i n i s t r a t i o n s p u b l i q u e s ;
b ) l a c h a r g e d e s é l é m e n t s d e p a s s i f t r a n s f é r é s p a r l a s o c i é t é s c i n d é e p a r t i e l l e m e n t a i n s i q u e l ' e x é c u t i o n d e t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é s c i n d é e s ' y r a p p o r t a n t .
4 . 4 1 0 , T o u s l e s f r a i s , h o n o r a i r e s , i m p ô t s e t c h a r g e s q u e l c o n q u e s r é s u l t a n t d e l a p a r t i e d u p a t r i m o i n e t r a n s f é r é à l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l a s c i s s i o n p a r t i e l l e s e r o n t à c h a r g e d e B E N A Y I N V E S T ' B U I L D I N G
5 . R é m u n é r a t i o n d u t r a n s f e r t .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x q u ' e n r é m u n é r a t i o n d u t r a n s f e r t d e l a b r a n c h e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e é l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u ,
M o n i t e u r
b e l g e
. <