20/03/2013
ÿþM o d 2 . 2
C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
B R U X E L L E S 0 8 M A R . 2 0 1 3
G r e f f e
l i D é n o m i n a t i o n : B I O - B A S E D I N D U S T R I E S C O N S O R T I U M
F o r m e j u r i d i q u e : A I S B L
S i è g e ; R u e d u L u x e m b o u r g 6 6
1 0 0 0 B r u x e l l e s
i i N ° d ' e n t r e p r i s e ; O j á l _ 8 s - - - ) . . . A 1 , 9 _ ,
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n ;
D ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e C a t h e r i n e G i l l a r d i n , N o t a i r e a s s o c i é à B r u x e l l e s , l e 2 0 d é c e m b r e 2 0 1 2 , i l r é s u l t e q u ' o n t c o m p a r u ;
,
1 . A B E N G O A B I O E N E R G I A N U E V A S T E C N O L O G I A S , c o n s t i t u é e e t e x i s t a n t e s e l o n l e d r o i t e s p a g n o l , ' a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 4 1 0 1 4 S e v i l l a ( E s p a g n e ) , C a m p u s P a l m a s A l t a s , c / E n e r g i a S o l a r 1 .
i 2 . A R D , c o n s t i t u é e e t e x i s t a n t e s e l o n l e d r o i t d e f r a n ç a i s , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 5 1 1 1 0 P o m a c l e ( F r a n c e ) ,
R o u t e d e B a z a n c o u r t .
3 . A S S O C I A T I O N I N D U S T R I E S E T A G R O - R E S S O U R C E S , c o n s t i t u é e e t e x i s t a n t e s e l o n l e d r o i t f r a n ç a i s , ; a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 0 2 0 0 0 L a o n ( F r a n c e ) , 3 R u e d e s M i n i m e s .
r . ;
l i 4 . B I L L E R U D K O R N S A S A B , c o n s t i t u é e e t e x i s t a n t e s e l o n l e d r o i t s u é d o i s , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à S E - ;
1 6 9 2 7 S o l n a ( S u è d e ) , B o x 7 0 3 ,
5 . B I O B A S E E U R O P E P I L O T P L A N T C V B A , c o n s t i t u é e e t e x i s t a n t e s e l o n l e d r o i t b e l g e , a y a n t s o n s i è g e ; ; s o c i a l à 9 0 4 2 G e n t ( B e l g i u m ) , R o d e n h u i z e k a a i 1 .
6 . B I O P R O G R E S S P I L O T F A C I L I T Y , c o n s t i t u é e e t e x i s t a n t e s e l o n l e d r o i t n é e r l a n d a i s , a y a n t s o n s i è g e ; , . s o c i a l à 2 6 1 3 A X D e l f t ( N e d e r l a n d ) A l e x a n d e r F l e m i n g l a a n 1 .
i l 7 . B O R R E G A R D A S A , c o n s t i t u é e e t e x i s t a n t e s e l o n l e d r o i t n o r v é g i e n , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 7 2 1 ;
S a r p s b o r g ( N o r v è g e ) , H u a l m a r W e s s e l s v 1 0 .
8 . C A R G I L L H A U B O U R D I N S A S , c o n s t i t u é e e t e x i s t a n t e s e l o n l e d r o i t f r a n ç a i s , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à
; ; 5 9 4 8 2 H a u b o u r d i n ( F r a n c e ) , 7 r u e d u M a r é c h a l J o f f r e .
;
9 , C H E M T E X I T A L I A S P A , c o n s t i t u é e e t e x i s t a n t e s e l o n l e d r o i t i t a l i e n , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à T o r t o n a A L ; ( I f a l y ) , S t r a d a , R i b r o c c a 1 1 .
1 0 . C L A R I A N T P R O D U K T E ( D E U T S C H L A N D ) G m b H , c o n s t i t u é e e t e x i s t a n t e s e l o n l e d r o i t a l l e m a n d , ' a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à F r a n k f u r t a m M a i n ( A l l e m a g n e ) , H a n d e l r e g i s t e r : F r a n k f u r t a m M a i n , H R B 4 2 0 4 5 ,
1 1 , C L E A T E C H N O L O G I E S B . V . , c o n s t i t u é e e t e x i s t a n t e s e l o n l e d r o i t n é e r l a n d a i s , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 2 6 2 8 X H D e l f t ( N e d e r l a n d ) , D e l f t e c h p a r k 3 4 .
,
1 2 . C L U S T E R I N D U S T R I E L L E B I O T E C H N O L O G I E , c o n s t i t u é e e t e x i s t a n t e s e l o n l e d r o i t a l l e m a n d , a y a n t " ? ; s o n s i è g e s o c i a l à 4 0 2 1 9 D ü s s e l d o r f ( A l l e m a g n e ) V 6 l k l i n g e r S t r a f F e 4 .
1 3 , D I R E V O I N D U S T R I A L B I O T E C H N O L O G Y G m b H , c o n s t i t u é e e t e x i s t a n t e s e l o n l e d r o i t a l l e m a n d , a y a n t ; s o n s i è g e s o c i a l à 5 0 8 2 9 C o l o g n e ( A l l e m a g n e ) , N a t t e r m a n n a l l e e 1 .
l i 1 4 . D O N G E N E R G Y , c o n s t i t u é e e t e x i s t a n t e s e l o n l e d r o i t d a n o i s , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à D o n g E n e r g y
T h e r m a l P o w e r , 7 4 0 0 F r e d e r i c i a K r a f t v a e r k s v e d 5 3 , D a n e m a r k . ;
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e f a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r f a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i l a g e n b i j l i é t $ T g i s c 7 i S t a á t s b l a d - % 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o d 2 . 2
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
1 5 . D S M N . V . , c o n s t i t u é e e t e x i s t a n t e s e l o n l e d r o i t n é e r l a n d a i s , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à H e e r l e n ' ( N e d e r l a n d ) , O v e r l o o n 1 .
1 6 . D U T C H B I O R E F I N E R Y C L U S T E R , c o n s t i t u é e e t e x i s t a n t e s e l o n l e d r o i t n é e r l a n d a i s , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à G r o n i n g e n ( N e d e r l a n d ) , 2 7 0 0 A K , P o s t b u s 4 2 4 .
1 7 . F E R T I B E R I A S . A . , c o n s t i t u é e e t e x i s t a n t e s e l o n l e d r o i t e s p a g n o l , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 2 8 0 4 6 M a d r i d ( E s p a g n e ) , T o r r e E s p a c i o , P ° d e l a C a s t e l l a n a 2 5 9 - D .
1 8 . F I N N I S H B I O E C O N O M Y C L U S T E R F I B I C L T D , c o n s t i t u é e e t e x i s t a n t e s e l o n l e d r o i t f i n l a n d a i s , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 0 2 1 3 0 E s p o o ( F i n l a n d e ) , V a i s a l a n t i e 4 .
1 9 . G F P , c o n s t i t u é e e t e x i s t a n t e s e l o n l e d r o i t a l l e m a n d , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 5 3 1 1 5 B o n n ( A l l e m a g n e ) , K a u f m a n n s t r a f F e 7 1 - 7 3 .
2 0 , H O L M E N A B , c o n s t i t u é e e t e x i s t a n t e s e l o n l e d r o i t s u é d o i s , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à S E - 1 1 4 8 4 S t o c k h o l m ( S u è d e ) , B o x 5 4 0 7 .
2 1 . I N S T I T U T U N I V . D E C I È N C I A 1 T E C H N O L O G I A S . A . c o n s t i t u é e e t e x i s t a n t e s e l o n l e d r o i t e s p a g n o l , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 0 8 1 0 0 M o l l e t d e s V a l l e s , B a r c e l o n a ( E s p a g n e ) , c / A l v a r e z d e C a s t r o 6 3 .
2 2 . K E M I R A O Y I , c o n s t i t u é e e t e x i s t a n t e s e l o n l e d r o i t f i n l a n d a i s , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à H e l s i n k i ( F i n l a n d e ) P o r k k a l a n k a t u 3 .
2 3 . M E T S A L I T T O C O O P E R A T I V E , c o n s t i t u é e e t e x i s t a n t e s e l o n l e d r o i t f i n l a n d a i s , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 0 2 1 0 0 E s p o o ( F i n l a n d e ) , R e v o n t u l e n p u i s t o 2 .
2 4 . N O R D Z U C K E R A G , c o n s t i t u é e e t e x i s t a n t e s e l o n l e d r o i t a l l e m a n d , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 3 8 1 0 0 B r a u n s c h w e i g ( A l l e m a g n e ) K ü c h e n s t r a f e 9 .
2 5 . N O R S K E S K O G , c o n s t i t u é e e t e x i s t a n t e s e l o n l e d r o i t n o r v é g i e n , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 3 2 6 L y s a k e r ( N o r v è g e ) , O k s e n o y v e i e n 8 0 .
2 6 . N O V A M O N T S . p . A . , c o n s t i t u é e e t e x i s t a n t e s e l o n l e d r o i t i t a l i e n , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 2 8 1 0 0 N o v e r a ( N O ) ( I t a l i e ) , V i a G . F a u s e r 8 .
2 7 . N O V O Z Y M E S A I S , c o n s t i t u é e e t e x i s t a n t e s e l o n l e d r o i t d a n o i s , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 2 8 8 0 B a g s v a e r d ( D a n e m a r k ) , K r o g s h o e j v e j 3 6 .
2 8 , R E P S O L S . A . , c o n s t i t u é e e t e x i s t a n t e s e l o n l e d r o i t e s p a g n o l , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à M a d r i d ( E s p a g n e ) , M é n d e z A l v a r o 4 4 .
2 9 . R E W I N W E S T - B R A B A N T N V , c o n s t i t u é e e t e x i s t a n t e s e l o n l e d r o i t n é e r l a n d a i s , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 4 8 0 0 D D , B r e d a ( N e d e r l a n d ) M o z a r t l a a n 7 .
3 0 . R O Q U E T T E F R E R E S , c o n s t i t u é e e t e x i s t a n t e s e l o n l e d r o i t f r a n ç a i s , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 6 2 0 8 0 L e s t r e m C e d e x F r a n c e ,
3 1 . S A P P I N E T H E R L A N D S S E R V I C E S B . V . , c o n s t i t u é e e t e x i s t a n t e s e l o n l e d r o i t n é e r l a n d a i s , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 6 2 1 1 M M a a s t r i c h t ( l e s P a y s - B a s ) , B i e s e n w e g 1 6 .
3 2 . S C A F O R E S T P R O D U C T S , c o n s t i t u é e e t e x i s t a n t e s e l o n l e d r o i t s u é d o i s , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à S E - 8 5 1 8 8 , S u n d s v a l l ( S u è d e ) .
3 3 . S M U R F I T T K A P P A G R O U P P L C , c o n s t i t u é e e t e x i s t a n t e s e l o n l e d r o i t i r l a n d a i s , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à D u b l i n 4 ( I r e l a n d e ) , B e e c h H i l l , C l o n s k e a g h .
3 4 , S t 5 D R A S K O G S Â G A R N A E K O N O M I S K F E 1 R E N I N G , c o n s t i t u é e e t e x i s t a n t e s e l o n l e d r o i t s u é d o i s , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 3 5 1 8 9 V á x j ü ( S u è d e ) , S k o g s u d d e n ,
3 5 . S O L V A Y S A , c o n s t i t u é e e t e x i s t a n t e s e l o n l e d r o i t b e l g e , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 1 2 0 B r u x e l l e s , R u e d e R a n s b e e k 3 1 0 .
3 6 . S T O R A E N S O O Y I , c o n s t i t u é e e t e x i s t a n t e s e l o n l e d r o i t f i n l a n d a i s , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à F I - 0 0 1 6 0 H e l s i n k i ( F i n l a n d e ) , K a n a v a r a n t a 1 .
B i l l a g e n b i j l i e t é T g i s c h S t a a t s b l a d - 2 O T O 3 1 2 O ï 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a ü
M o n i t e u r
b e l g e
M o d 2 . 2
3 7 . S U D Z U C K E R A G M A N N H E I M I O C H S E N F U R T , c o n s t i t u é e e t e x i s t a n t e s e l o n l e d r o i t a l l e m a n d , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 6 8 1 6 5 M a n n h e i m ( A l l e m a g n e ) , T h e o d o r - H e u s s - A n l a g e 1 2 .
3 8 . U P M - K Y M M E N E C O R P O R A T I O N , c o n s t i t u é e e t e x i s t a n t e s e l o n l e d r o i t f i n l a n d a i s , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à F I - 0 0 1 3 0 H e l s i n k i ( F i n l a n d e ) , E t e l ê e s p l a n a d i 2 .
L e s q u e l s c o m p a r a n t s , m e m b r e s f o n d a t e u r s , n o u s o n t r e q u i s d e d r e s s e r p a r l e s p r é s e n t e s l e s s t a t u t s d ' u n e a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f q u ' i l s d é c l a r e n t c o n s t i t u e r e n t r e e u x , c o n f o r m é m e n t à l a l o i b e l g e d u v i n g t - s e p t j u i n m i l n e u f c e n t v i n g t e t u n s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s . E n o u t r e , l e s m e m b r e s f o n d a t e u r s d é c l a r e n t q u ' i l s a d o p t e n t d a n s l e p r é s e n t a c t e c o n s t i t u t i f u n e v e r s i o n d e s d i t s s t a t u t s e n l a n g u e f r a n ç a i s e e t e n l a n g u e a n g l a i s e . L a p r e m i è r e v e r s i o n e s t i n t é g r é e d a n s l e p r é s e n t a c t e a l o r s q u e l a v e r s i o n a n g l a i s e d e m e u r e r a c i - a n n e x é e .
S T A T U T J U R I D I Q U E , N O M E T S I É G E S O C I A L
1 . 1 U n e A s s o c i a t i o n I n t e r n a t i o n a l e S a n s B u t L u c r a t i f ( A I S B L ) e s t c r é é e .
l ' A s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e B i o - b a s e d I n d u s t r i e s C o n s o r t i u m A I S B L ( c i - a p r è s ' B I C ' o u l ' A s s o c i a t i o n ' ) , E l l e
s e r a r é g i e p a r l e T i t r e I I I d e l a l o i b e l g e d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s
i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f s , e t l e s f o n d a t i o n s , t e l q u ' a m e n d é d e t e m p s e n t e m p s .
1 . 2 L e s i è g e s o c i a l d e l ' A s s o c i a t i o n s e s i t u e à r u e d u L u x e m b o u r g 6 6 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s , B e l g i q u e .
D U R É E
2 . 1 L ' A s s o c i a t i o n e s t f o n d é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e ,
O B J E C T I F S E T A C T I V I T E S
L e s O b j e c t i f s d u B I C ( c i - a p r è s l e s ' O b j e c t i f s ' )
" P r é p a r e r , c o n c e v o i r e t a s s i s t e r d a n s l a m i s e e n o e u v r e d u B i o b a s e d I n d u s t r i e s P u b l i c - P r i v a t e P a r t n e r s h i p . B I C a g i r a e n t a n t q u e p a r t i e p r i v é e d a n s l e P a r t e n a r i a t P u b l i c - P r i v é ( c i - a p r è s l e ' P P P ' ) l o r s d e l ' é t a b l i s s e m e n t a v e c l a C o m m i s s i o n E u r o p é e n n e .
" R e p r é s e n t e r e t v e i l l e r a u x i n t é r ê t s d e s a c t e u r s p r i v é s c o n c e r n é s p a r l e P P P m e n t i o n n é e n f o n d a n t l a r e p r é s e n t a t i o n d e l ' i n d u s t r i e a u s e i n d u P P P . . .
" R e c u e i l l i r e t a d m i n i s t r e r l e s r e s s o u r c e s f i n a n c i è r e s n é c e s s a i r e s p o u r l e s o p é r a t i o n s e t l ' o r g a n i s a t i o n d u B I C . L ' a m b i t i o n d u P P P c o n s i s t e à u t i l i s e r e t à e x p l o i t e r l e p o t e n t i e l d e s i n d u s t r i e s b i o s o u r c é e s e u r c p é e n n e s à t r a v e r s l a r e c h e r c h e , l ' i n n o v a t i o n e t l a d é m o n s t r a t i o n t o u t a u l o n g d e l a c h a î n e d e v a l e u r e n v u e d e c o n s t r u i r e u n e E u r o p e p l u s c o m p é t i t i v e , e f f i c i e n t e e t d u r a b l e . L e s b i o r a f f i n e r i e s q u i t r a n s f o r m e n t l a b i o m a s s e à l ' a i d e d e p r o c e s s u s e x i s t a n t s e t n o u v e a u x j o u e n t u n r ô l e c l é . C h a î n e s d ' a p p r o v i s i o n n e m e n t e n b i o m a s s e v e r s a t i l e s , h a u t e m e n t e f f i c a c e s , d e s i n d u s t r i e s i n t é g r é e s e t d u r a b l e s , e t l e s a v o i r - f a i r e p o u r t r a n s f o r m e r l a b i o m a s s e e n u n e s é r i e d e p r o d u i t s i n n o v a n t s c o m m e r c i a l i s a b l e s e t e n é n e r g i e . f i l i è r e s n o u v e l l e s e t i n n o v a n t e s s e d é v e l o p p e r o n t à l ' i n t e r f a c e d e s s e c t e u r s t r a d i t i o n n e l s a y a n t c o m b i n é l e u r s f o r c e s c l é s p o u r f o u r n i r à l ' i n d u s t r i e e u r o p é e n n e u n a v a n t a g e c o n c u r r e n t i e l s u r l e m a r c h é g l o b a l .
B I C e n t r e p r e n d r a t o u t e s l e s a c t i o n s , p r e n d r a t o u t e s l e s m e s u r e s e t s ' e n g a g e r a d a n s t o u t e s l e s a c t i v i t é s e s t i m é e s a p p r o p r i é e s o u u t i l e s e n v u e d ' a t t e i n d r e s e s O b j e c t i f s e t l e s a m b i t i o n s d u P P P ,
C H A P I T R E V A D H É S I O N
5 . 1 D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s
5 . 1 . 1 I I e x i s t e d e u x t y p e s d e m e m b r e s : l e s M e m b r e s I n d u s t r i e l s o u M e m b r e s T i t u l a i r e s e t l e s M e m b r e s
A s s o c i é s ,
5 . 1 . 2 T o u s l e s M e m b r e s d o i v e n t ê t r e d e s e n t i t é s j u r i d i q u e s é t a b l i e s d a n s u n d e s p a y s d e l ' E s p a c e
E c o n o m i q u e E u r o p é e n ( E E E ) , D e s p e r s o n n e s p r i v é e s / i n d i v i d u s o u t o u t e a u t r e o r g a n i s a t i o n / a s s o c i a t i o n s a n s
p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e d a n s I ' E E E n e s o n t p a s a d m i s , s a u f s i l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e n d é c i d e a u t r e m e n t e t
a c c e p t e l ' a d h é s i o n d e c e s p e r s o n n e s / i n d i v i d u s o u c e s o r g a n i s a t i o n s / a s s o c i a t i o n s e n t a n t q u e M e m b r e .
5 . 1 . 3 T o u s l e s M e m b r e s d o i v e n t ê t r e l é g a l e m e n t c o n s t i t u é s e t o p é r e r e n c o n f o r m i t é a v e c l a l o i e t l e s b o n n e s
p r a t i q u e s d e l e u r p a y s d ' o r i g i n e . L e s M e m b r e s , q u i p e r d e n t l a q u a l i f i c a t i o n r e q u i s e s o u s l e p r é s e n t a r t i c l e
c e s s e r o n t i p s o f a c t o d ' ê t r e M e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n .
5 . 2 M e m b r e s I n d u s t r i e l s o u M e m b r e s T i t u l a i r e s
5 . 2 . 1 L a P l e i n e A d h é s i o n e s t r é s e r v é e a u x s o c i é t é s i n d u s t r i e l l e s e t c o m m e r c i a l e s , o u t o u t e s a u t r e s e n t i t é s
j u r i d i q u e s r e p r é s e n t a n t d e s e n t r e p r i s e s i n d u s t r i e l l e s e t c o m m e r c i a l e s a c t i v e s d a n s l e d o m a i n e d e s i n d u s t r i e s
b i o s o u r c é e s ( c i - a p r è s ' M e m b r e s I n d u s t r i e l s ' ) .
5 . 2 . 2 L e s s o u s - c a t é g o r i e s d e s M e m b r e s I n d u s t r i e l s ( c i - a p r è s l e s ' C a t é g o r i e s d e P l e i n e A d h é s i o n ' ) :
L e s M e m b r e s I n d u s t r i e l s s e r o n t d i v i s é s e n d e u x s o u s - c a t é g o r i e s , i . e . :
( i ) M e m b r e s d e l a c a t é g o r i e A ( ' L a r g e ' )
( i i ) M e m b r e s d e l a c a t é g o r i e B ( ' S m a 1 P )
L e s s o u s - c a t é g o r i e s s o n t d é f i n i e s p l u s a v a n t d a n s l e R è g l e m e n t I n t e r n e .
L ' a d m i s s i o n d e n o u v e a u x M e m b r e s I n d u s t r i e l s à l ' u n e o u l ' a u t r e s o u s - c a t é g o r i e f e r a l ' o b j e t d ' u n e d é c i s i o n p r i s e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , s u r b a s e d e l a d e m a n d e d u C a n d i d a t e t d e l ' a v i s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L o r s q u e c e r t a i n s p o i n t s ( é n u m é r é s c i - d e s s o u s ) s o n t d é c i d é s , l e s C a t é g o r i e s d e P l e i n e A d h é s i o n a u r o n t d i f f é r e n t s d r o i t s d e v o t e ( c i - a p r è s ' p o n d é r é s ' ) , c o m m e s t i p u l é d a n s l ' A r t i c l e 9 . 1 . 3 d e s p r é s e n t s s t a t u t s ,
5 , 2 , 3 L e s M e m b r e s - l n d u s t r i e l s . b é n é f i c i e r o n t . d e s d r o i t s . s u i v a n t s "
B i l l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
, R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a i t
M o n i t e u r
b e l g e
t -
A n n e x e s d u 1 V r ó n i t e u r b é l g ë
M o d 2 . 2
" p a r t i c i p e r o u ê t r e r e p r é s e n t é s à t o u t e s l e s r é u n i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ;
" p a r t i c i p e r a u x v o t e s l o r s d e t o u t e s l e s r é u n i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ;
" s o l l i c i t e r l ' o r g a n i s a t i o n d e r é u n i o n s s p é c i a l e s e t / o u e x t r a o r d i n a i r e s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , é t a n t e n t e n d u q u e c e s r é u n i o n s s e t i e n d r o n t u n i q u e m e n t s i s o l l i c i t é e s p a r a u m o i n s u n t i e r s d e s M e m b r e s I n d u s t r i e l s ;
" p r é s e n t e r l e u r d é f e n s e l o r s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s i u n e d e m a n d e d ' e x c l u s i o n e s t s o u m i s e à l a d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ;
" d é m i s s i o n n e r d e l ' A s s o c i a t i o n a p r è s a v o i r s i g n i f i é c e t t e d é c i s i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a u D i r e c t e u r E x é c u t i f ;
" p a r t i c i p e r a u x a c t i v i t é s d e l ' A s s o c i a t i o n , t e l l e s q u e f e s g r o u p e s d e t r a v a i l , a v e c d r o i t d e v o t e ;
" ê t r e é l i g i b l e c o m m e p r é s i d e n t d e G r o u p e s d e t r a v a i l .
5 . 2 . 4 L e s M e m b r e s I n d u s t r i e l s s o n t é l i g i b l e s p o u r ê t r e m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
5 . 3 M e m b r e s A s s o c i é s
5 . 3 . 1 L e s e n t i t é s j u r i d i q u e s a y a n t u n i n t é r ê t d a n s l e s a c t i v i t é s d u B I C s a n s ê t r e u n e e n t r e p r i s e a c t i v e d a n s l e
d o m a i n e d e l ' i n d u s t r i e b i o s o u r c é e s o n t é l i g i b l e s p o u r d e v e n i r M e m b r e s A s s o c i é s ( c i - a p r è s l e s ' M e m b r e s
A s s o c i é s ' ) .
L ' a d h é s i o n A s s o c i é e s e r a d é c r i t e d a n s l e R è g l e m e n t I n t e r n e . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t a u t o r i s é e à c r é e r
d e s c a t é g o r i e s ( c o m p l é m e n t a i r e s ) d e M e m b r e s A s s o c i é s p o u r p o u v o i r a c c o r d e r d e s d r o i t s d i f f é r e n t s e t d e
d é t e r m i n e r d e s c o n t r i b u t i o n f i n a n c i è r e s d ' a d h é s i o n d i f f é r e n t e s p a r c a t é g o r i e d e M e m b r e s A s s o c i é s .
L ' a d m i s s i o n d e n o u v e a u x M e m b r e s A s s o c i é s d a n s l ' u n e o u l ' a u t r e c a t é g o r i e d e M e m b r e s A s s o c i é s f e r a
l ' o b j e t d ' u n e d é c i s i o n p r i s e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
5 . 3 . 2 L e s M e m b r e s A s s o c i é s b é n é f i c i e r o n t d e s d r o i t s s u i v a n t s :
" p a r t i c i p e r à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s a n s d r o i t d e v o t e ;
" p a r t i c i p e r a u x G r o u p e s d e t r a v a i l ;
" p r é s e n t e r l e u r d é f e n s e l o r s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s i u n e d e m a n d e d ' e x c l u s i o n e s t s o u m i s e à l a d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ;
" d é m i s s i o n n e r d e l ' A s s o c i a t i o n a p r è s a v o i r s i g n i f i é c e t t e d é c i s i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a u D i r e c t e u r E x é c u t i f ,
A S S E M B L É E G É N É R A L E
9 . 1 O r g a n i s a t i o n d e t ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
9 . 1 . 1 L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e l ' A s s o c i a t i o n s e r a c o n v o q u é e p a r l e P r é s i d e n t o u l e D i r e c t e u r E x é c u t i f e t s e r é u n i r a a u m o i n s u n e f o i s p a r a n p o u r u n e r é u n i o n o r d i n a i r e .
L ' i n v i t a t i o n p o u r l a r é u n i o n , y c o m p r i s l ' a g e n d a , s e r a e n v o y é e s o u s f o r m e d ' u n e l e t t r e , d ' u n m e s s a g e é l e c t r o n i q u e o u t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n é c r i t e a u m o i n s q u a t r e s e m a i n e s a v a n t l a d a t e f i x é e . L e l i e u d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e r a i n d i q u é d a n s l ' i n v i t a t i o n e t p e u t ê t r e p a r t o u t d a n s l ' E s p a c e E c o n o m i q u e E u r o p é e n ,
U n e A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e c o n v o q u é e à l a d e m a n d e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u l o r s q u ' a u m o i n s u n t i e r s ( 1 / 3 ) d e s M e m b r e s I n d u s t r i e l s s o l l i c i t e u n e r é u n i o n e x t r a o r d i n a i r e p a r é c r i t , L ' i n v i t a t i o n d o i t ê t r e e n v o y é e a u m o i n s d e u x s e m a i n e s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l a r é u n i o n . D e p l u s a m p l e s d é t a i l s s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e s r é u n i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t r e p r i s d a n s l e R è g l e m e n t I n t e r n e ,
9 , 9 . 2 U n M e m b r e i n d u s t r i e l e s t r e p r é s e n t é à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p a r u n d é l é g u é p l e i n e m e n t m a n d a t é . L e n o m d u r e p r é s e n t a n t d e c h a q u e M e m b r e a y a n t m a n d a t d e v o t e d o i t ê t r e n o t i f i é a u D i r e c t e u r E x é c u t i f a v a n t c h a q u e r é u n i o n .
9 . 1 . 3 C h a q u e M e m b r e i n d u s t r i e l a u n e v o i x , s a u f a u c a s o ù d e s r é s o l u t i o n s s o n t à a d o p t e r s u r d e s q u e s t i o n s d e n a t u r e s t r a t é g i q u e t e l l e s q u e d é t a i l l é e s d a n s l ' A r t i c l e 9 . 2 . 2 . D a n s c e c a s , u n s y s t è m e d e v o t e p o n d é r é s e r a a p p l i c a b l e c o m m e s û i t :
( i ) l e s M e m b r e s d e l a C a t é g o r i e A a u r o n t s i x ( 6 ) v o i x l o r s d e l a p r i s e d e d é c i s i o n s u r c e s s u j e t s ;
( i i ) l e s M e m b r e s d e l a C a t é g o r i e B a u r o n t u n e ( 1 ) v o i x l o r s d e l a p r i s e d e d é c i s i o n s u r c e s s u j e t s .
9 . 9 . 4 . L e s p r é s e n c e s e t l e s m a n d a t s d o i v e n t ê t r e n o t i f i é s a u D i r e c t e u r E x é c u t i f a v a n t c h a q u e r é u n i o n , e t c e d a n s l e s d é l a i s s t i p u l é s d a n s l e R è g l e m e n t I n t e r n e . T o u t e f o i s , u n M e m b r e i n d u s t r i e l n e p e u t r e p r é s e n t e r p l u s d e d e u x a u t r e s M e m b r e s I n d u s t r i e l s .
9 . 2 C o m p é t e n c e
9 . 2 . 1 L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a l e s p l e i n s p o u v o i r s d e d é l i b é r e r e n v u e d ' a t t e i n d r e e t d e m e t t r e e n Su v r e l e s O b j e c t i f s d e l ' A s s o c i a t i o n .
9 . 2 . 2 L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t c o m p é t e n t e p o u r ( l a l i s t e c i - d e s s o u s e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n e l i s t e ' e x h a u s t i v e ' d e p o u v o i r , l e s p o u v o i r s r é s i d u e l s r e l e v a n t d e l a c o m p é t e n c e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ) :
L e s d é c i s i o n s d e n a t u r e s t r a t é g i q u e a p p l i q u a n t l e s y s t è m e d e v o i x p o n d é r é
" a p p r o u v e r l a p o l i t i q u e g é n é r a l e d e l ' A s s o c i a t i o n s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t f o u r n i r d e s r e c o m m a n d a t i o n s a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n q u a n t à s o n a p p l i c a t i o n ;
" a p p r o u v e r l e s l i g n e s p o l i t i q u e s p r i n c i p a l e s e t l e s r é s o l u t i o n s à l ' é g a r d d u P P P , y c o m p r i s l e s p r o g r a m m e s R &