14/06/2013
ÿþR é s e r r a u M o n i t e ' b e i g e
C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
1 1 1 1 1 1 1
' 1 3 0 8 9 9 8
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : B 1 0 3 G
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é p a r a c t i o n s s i m p l i f i é e s d e d r o i t f r a n ç a i s
S i è g e : M a i s o n m è r e : 3 r u e B a s s e M a d e l e i n e , 2 2 2 3 0 M E R D R I G N A C ( C ô t e s d ' A r m o r ) , F r a n c e
S u c c u r s a l e : A v e n u e d e s A r t s 8 , 1 2 1 0 S a i n t - J o s s e - T e n - N o o d e , B e l g i q u e
N ' d ' e n t r e p r i s e : o 5 . q L / 1 1 o j
O b l e t d e l ' a c t e : O u v e r t u r e d ' u n e s u c c u r s a l e
B 1 0 3 G
S o c i é t é p a r A c t i o n s S i m p l i f i é e a u c a p i t a l d e 2 0 7 6 0 0 E u r o s
S i è g e s o c i a l : M E R D R I G N A C ( C ô t e s d ' A r m o r ) - 3 r u e B a s s e M a d e l e i n e
R C S S A I N T B R I E U C 4 1 3 3 6 0 4 3 9
C H R O N O L O G I E
A S T A T U T S D ' O R I G I N E
L e s s t a t u t s d ' o r i g i n e d e l a s o c i é t é r é s u l t e n t d ' u n a c t e S S P e n d a t e à M E R D R 1 G N A C d u l e r a o û t 1 9 9 7 , e n r e g i s t r é à L O U D E A C l e 4 a o û t 1 9 9 7 , f o l i o 1 2 , b o r d e r e a u 3 2 6 / 1 .
B M O D I F I C A T I O N S U L T E R I E U R E S
C e s m o d i f i c a t i o n s r é s u l t e n t d e s d é c i s i o n s o u d e s a c t e s s u i v a n t s :
- A s s e m b l é e E x t r a o r d i n a i r e d u 2 7 j a n v i e r 1 9 9 8 , c e s s i o n d e p a r t s s o c i a l e s
- A s s e m b l é e E x t r a o r d i n a i r e d u 2 5 f é v r i e r 1 9 9 9 , c e s s i o n d e p a r t s s o c i a l e s
- A s s e m b l é e E x t r a o r d i n a i r e d u 9 d é c e m b r e 1 9 9 9 , a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l s o c i a l
- A s s e m b l é e E x t r a o r d i n a i r e d u 2 6 j a n v i e r 2 0 0 1 , m o d i f i c a t i o n h a b i t u e l l e m e n t f i x é e a u 3 1 j u i l l e t d e c h a q u e a n n é e e x c e p t i o n n e l l e d e l a d a t e d e c l ô t u r e
0 5 J U I N 2 0 1 3
e u e - t e
- A s s e m b l é e E x t r a o r d i n a i r e d u 1 4 j u i n 2 0 0 1 , c o n v e r s i o n d u c a p i t a l s o c i a l e n E u r o s , a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l s o c i a l , m o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l
- A s s e m b l é e E x t r a o r d i n a i r e d u 2 j u i l l e t 2 0 0 1 , r e t o u r à l a d a t e d e c l ô t u r e h a b i t u e l l e , s o i t l e 3 1 j u i l l e t d e c h a q u e a n n é e
- A s s e m b l é e E x t r a o r d i n a i r e d u 7 m a r s 2 0 0 2 , c h a n g e m e n t d e d é n o m i n a t i o n s o c i a l e - A s s e m b l é e E x t r a o r d i n a i r e d u 2 3 d é c e m b r e 2 0 0 3 , t r a n s f o r m a t i o n d e l a s o c i é t é e n S A S
- A s s e m b i é e E x t r a o r d i n a i r e d u 2 j u i n 2 0 0 5 , a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l s o c i a l
- A s s e m b l é e E x t r a o r d i n a i r e d u 2 7 j u i n 2 0 0 6 , c h a n g e m e n t d e d a t e d e c l ô t u r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B " A u r e c t o N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C O N F O R M I T E
L e t e x t e r e p r o d u i t e s t c o n f o r m e a u x s t a t u t s d e l a s o c i é t é a d o p t é s e t m o d i f i é s c o m m e s u s i n d i q u é e t i l e s t à j o u r d e l a d e r n i è r e m o d i f i c a t i o n s u s v i s é e ,
B 1 0 3 G
S o c i é t é p a r A c t i o n s S i m p l i f i é e a u c a p i t a l d e 2 0 7 6 0 0 E u r o s
S i è g e s o c i a l : M E R D R I G N A C ( C ô t e s d ' A r m o r ) 3 r u e B a s s e M a d e l e i n e
R C S S A I N T B R I E U C 4 1 3 3 6 0 4 3 9
A r t i c l e 1 F O R M E
L a s o c i é t é 8 1 0 3 G , s o c i é t é à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , a a d o p t é à c o m p t e r d u 2 3 d é c e m b r e 2 0 0 3 l a f o r m e d e s o c i é t é p a r a c t i o n s s i m p l i f i é e s u i v a n t d é c i s i o n e x t r a o r d i n a i r e d e l a c o l l e c t i v i t é d e s a s s o c i é s e n d a t e d u m ê m e j o u r ,
C e t t e s o c i é t é c o n t i n u e d ' e x i s t e r e n t r e l e s p r o p r i é t a i r e s d e s a c t i o n s c i - a p r è s c r é é s e t d e c e l l e s q u i p o u r r o n t l ' ê t r e u l t é r i e u r e m e n t .
E l l e e s t d e p u i s l a d a t e d u 2 3 d é c e m b r e 2 0 0 3 s o u m i s e à l a L o i r é g i s s a n t l e s s o c i é t é s p a r a c t i o n s s i m p l i f i é e e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 2 O B J E T
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , e n F r a n c e e t d a n s t o u s p a y s :
- L ' a c h a t , l a v e n t e , l e n é g o c e , l e c o n d i t i o n n e m e n t , l a f a b r i c a t i o n p o u r s o n p r o p r e c o m p t e o u p o u r l e c o m p t e d e t i e r s d e t o u s p r o d u i t s e t s e r v i c e s d e s t i n é s à l ' a g r i c u l t u r e , à l ' é l e v a g e e t à l a c u l t u r e ;
- L e c o n s e i l , l a f o r m a t i o n e n t e c h n i q u e s d e v e n t e ;
- L ' a c t i v i t é d ' a g e n t c o m m e r c i a l ;
- L a c r é a t i o n , l ' a c q u i s i t i o n , l a l o c a t i o n , l a p r i s e à b a i l , l ' i n s t a l l a t i o n , l ' e x p l o i t a t i o n d e t o u s é t a b l i s s e m e n t s , f o n d s d e c o m m e r c e , s e r a p p o r t a n t à l ' u n e o u l ' a u t r e d e s a c t i v i t é s s p é c i f i é e s ;
- L a p r i s e , l ' a c q u i s i t i o n , l ' e x p l o i t a t i o n o u l a c e s s i o n d e t o u s p r o c é d é s e t b r e v e t s c o n c e r n a n t c e s a c t i v i t é s ;
- L a p a r t i c i p a t i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e d e l a S o c i é t é d a n s t o u t e s l e s o p é r a t i o n s o u e n t r e p r i s e s c o m m e r c i a l e s o u i n d u s t r i e l l e s p o u v a n t s e r a t t a c h e r à l ' o b j e t s o c i a l ;
- T o u t e s l e s o p é r a t i o n s q u e l c o n q u e s c o n t r i b u a n t à l a r é a l i s a t i o n d e c e t o b j e t .
A r t i c l e 3 D E N O M I N A T I O N S O C I A L E
L a s o c i é t é a p o u r d é n o m i n a t i o n s o c i a l e « B I O 3 G » .
T o u s a c t e s e t d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é e t d e s t i n é s a u x t i e r s d o i v e n t i n d i q u e r l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e , p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t e t l i s i b l e m e n t d e s m o t s « s o c i é t é p a r a c t i o n s s i m p l i f i é e » o u d e s i n i t i a l e s « S A S » e t d e l ' é n o n c i a t i o n d u c a p i t a l s o c i a l .
A r t i c l e 4 S I E G E S O C I A L
L e s i è g e s o c i a l e s t f i x é à M E R D R I G N A C ( C ô t e s d ' A r m o r ) 3 r u e B a s s e M a d e l e i n e ,
I I p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t d u m ê m e d é p a r t e m e n t o u d ' u n d é p a r t e m e n t l i m i t r o p h e p a r d é c i s i o n d u P r é s i d e n t e t e n t o u t a u t r e l i e u p a r d é c i s i o n c o l l e c t i v e o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s .
A r t i c l e 5 D U R E E
L a d u r é e d e l a s o c i é t é e s t f i x é e à 9 9 a n s , s a u f c a s d e d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e o u p r o r o g a t i o n .
A r t i c l e 6 A P P O R T S
I . A l a c o n s t i t u t i o n
. ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- M o n s i e u r S t é p h a n e G I R A U D , a a p p o r t é à l a s o c i é t é , e n n u m é r a i r e ,
l a s o m m e d e 7 1 6 5 , 1 0 ¬
- M a d a m e G h i s l a i n e G O U B I N , a a p p o r t é à l a s o c i é t é , e n n u m é r a i r e ,
l a s o m m e d e 4 5 7 , 3 5 ¬
S o i t e n s e m b l e , l a s o m m e d e 7 6 2 2 , 4 5 ¬
C e t t e s o m m e d e 7 6 2 2 , 4 5 E u r o s a é t é d é p o s é e à l a B A N Q U E D E B R E T A G N E , A g e n c e d e S A I N T M E E N L E G R A N D à u n c o m p t e o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n s o u s l e n ° 2 3 2 4 1 0 0 6 6 0 2 .
I l . - - A u x t e r m e s d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e e n d a t e d u 9 d é c e m b r e 1 9 9 9 , l e c a p i t a l s o c i a l a
é t é a u g m e n t é d e 6 8 6 0 2 , 0 5 ¬ u r o s
p a r v o i e d ' i n c o r p o r a t i o n a u c a p i t a l d ' u n e s o m m e d e
p r é l e v é e à h a u t e u r d e 3 0 4 8 9 , 8 0 E u r o s s u r l a r é s e r v e s p é c i a l e
v i s é e à l ' a r t i c l e 2 1 9 - 1 f d u C o d e G é n é r a l d e s I m p ô t s , e t à h a u t e u r d e
3 8 1 1 2 , 2 5 ¬ u r o s s u r l e c o m p t e « A u t r e s r é s e r v e s » , e t e n p r i o r i t é
s u r l e s r é s e r v e s l e s p l u s a n c i e n n e m e n t c o n s t i t u é e s .
I I I . S u i v a n t d é l i b é r a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e e n
d a t e d u 1 4 j u i n 2 0 0 1 , l e c a p i t a l s o c i a l a é t é c o n v e r t i e n E u r o s , s o i t
7 6 2 2 4 , 5 0 E u r o s , p u i s a u g m e n t é d e 7 6 2 2 4 , 5 0 E u r o s à
1 5 0 0 0 0 E u r o s p a r v o i e d ' i n c o r p o r a t i o n a u c a p i t a l d ' u n e p a r t
d ' u n e s o m m e d e 3 6 1 3 0 , 4 1 ¬
( 2 3 6 9 9 9 , 9 5 f r a n c s ) p r é l e v é e s u r l a r é s e r v e s p é c i a l e v i s é e à
l ' a r t i c l e 2 1 9 - 1 - f d u C G I , e t d ' a u t r e p a r t d ' u n e s o m m e d e 3 7 6 4 5 , 0 9 ¬
( 2 4 6 9 3 5 , 6 0 f r a n c s ) p r é l e v é e s u r l e c o m p t e « A u t r e s r é s e r v e s »
e t e n p r i o r i t é s u r l e s r é s e r v e s l e s p l u s a n c i e n n e m e n t c o n s t i t u é e s .
T O T A L E G A L A U C A P I T A L S O C I A L 1 5 0 0 0 0 , 0 0 ¬
I V . A u x t e r m e s d ' u n e d é l i b é r a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n d a t e d u 2 j u i n 2 0 0 5 , l e c a p i t a l s o c i a l a é t é a u g m e n t é d e 5 7 6 0 0 ¬ u r o s , p o u r l e p o r t e r d e 1 5 0 0 0 0 ¬ u r o s à 2 0 7 6 0 0 E u r o s , p a r c r é a t i o n d e 1 9 2 a c t i o n s n o u v e l l e s d e 3 0 0 ¬ u r o s d e v a l e u r n o m i n a l e c h a c u n e , c o n s é c u t i v e m e n t à l ' a p p o r t e n n a t u r e d e 4 4 9 p a r t s d e l a s o c i é t é B I O S D E V E L O P P E M E N T e t c r é a t i o n d ' u n e p r i m e d ' a p p o r t d ' u n m o n t a n t d e 5 8 8 9 6 0 E u r o s .
A r t i c l e 7 C A P I T A L S O C I A L
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à 2 0 7 6 0 0 E u r o s , d i v i s é e n 6 9 2 a c t i o n s d e 3 0 0 E u r o s c h a c u n e , i n t é g r a l e m e n t l i b é r é e s .
A r t i c l e 8 M O D I F I C A T I O N D U C A P I T A L
L e c a p i t a l s o c i a l p e u t ê t r e a u g m e n t é o u r é d u i t d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a L o i , p a r l ' a s s e m b l é e d e s a s s o c i é s s t a t u a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s c i - a p r è s p o u r l e s a s s e m b l é e s e x t r a o r d i n a i r e s .
L ' a s s e m b l é e p e u t é g a l e m e n t d é l é g u é a u P r é s i d e n t l e s p o u v o i r s à l ' e f f e t d e r é a l i s e r , e n u n e o u p l u s i e u r s f o i s , l ' é m i s s i o n d ' u n e c a t é g o r i e d e v a l e u r s m o b i l i è r e s d o n n a n t i m m é d i a t e m e n t o u à t e r m e a c c è s a u c a p i t a l , d ' e n f i x e r l e o u l e s m o n t a n t s , d ' e n c o n s t a t e r l a r é a l i s a t i o n e t d e p r o c é d e r à l a m o d i f i c a t i o n c o r r é l a t i v e d e s s t a t u t s .
A r t i c l e 9 F O R M E D E S A C T I O N S
L e s a c t i o n s s o n t n o m i n a t i v e s .
L a m a t é r i a l i t é d e s a c t i o n s r é s u l t e d e l e u r i n s c r i p t i o n a u n o m d u o u d e s t i t u l a i r e s s u r d e s c o m p t e s t e n u s à c e t e f f e t p a r l a s o c i é t é d a n s l e s c o n d i t i o n s e t m o d a l i t é s p r é v u e s p a r l a L o i ,
A r t i c l e 1 0 C E S S I O N D E S A C T I O N S
A g r é m e n t
L e s c e s s i o n s d ' a c t i o n s s o n t l i b r e s e n t r e a s s o c i é s .
L e s a c t i o n s n e p e u v e n t ê t r e c é d é e s à d e s t i e r s é t r a n g e r s à l a s o c i é t é q u ' a v e c l ' a g r é m e n t d e l a c o l l e c t i v i t é d e s a s s o c i é s d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p o u r l e s d é c i s i o n s e x t r a o r d i n a i r e s ,
1 ° L a d e m a n d e d ' a g r é m e n t d u c e s s i o n n a i r e e s t n o t i f i é e à l a s o c i é t é e t à c h a q u e a s s o c i é , p a r a c t e e x t r a j u d i c i a i r e o u p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n , i n d i q u a n t l e s n o m , p r é n o m e t a d r e s s e d u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
c e s s i o n n a i r e , l e n o m b r e d e s a c t i o n s d o n t l a c e s s i o n e s t e n v i s a g é e a i n s i q u e l e p r i x o f f e r t e t l e s c o n d i t i o n s d e l a v e n t e . L ' a g r é m e n t r é s u l t e , s o i t d ' u n e n o t i f i c a t i o n , s o i t d u d é f a u t d e r é p o n s e d a n s l e d é l a i d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l a d e m a n d e .
L a d é c i s i o n d ' a g r é m e n t e s t p r i s e p a r d é c i s i o n c o l l e c t i v e d e s a s s o c i é s à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s , l e c é d a n t p r e n a n t p a r t a u v o t e . E l l e n ' e s t p a s m o t i v é e e t , e n c a s d e r e f u s , n e p e u t j a m a i s d o n n e r l i e u à u n e r é c l a m a t i o n q u e l c o n q u e .
L e c é d a n t e s t i n f o r m é d e l a d é c i s i o n , d a n s l e s 1 5 j o u r s , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n .
E n c a s d e r e f u s , l e c é d a n t a u r a 1 5 j o u r s p o u r f a i r e c o n n a î t r e , d a n s l a m ê m e f o r m e , s ' i l r e n o n c e o u n o n à s o n p r o j e t d e c e s s i o n .
2 ° D a n s l e c a s o ù l e c é d a n t n e r e n o n c e r a i t p a s à s o n p r o j e t d e c e s s i o n , l e P r é s i d e n t e s t t e n u , d a n s l e d é l a i d e 3 m o i s à c o m p t e r d e l a n o t i f i c a t i o n d u r e f u s , d e f a i r e a c q u é r i r l e s a c t i o n s , s o i t p a r d e s a s s o c i é s o u p a r d e s t i e r s , s o i t , a v e c l e c o n s e n t e m e n t d u c é d a n t , p a r l a s o c i é t é e n v u e d ' u n e r é d u c t i o n d u c a p i t a l .
A c e t e f f e t , l e P r é s i d e n t a v i s e r a l e s a s s o c i é s d e l a c e s s i o n p r o j e t é e , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n , e n i n v i t a n t c h a c u n à l u i i n d i q u e r l e n o m b r e d ' a c t i o n s q u ' i l v e u t a c q u é r i r .
L e s o f f r e s d ' a c h a t s o n t a d r e s s é e s p a r l e s a s s o c i é s a u P r é s i d e n t , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n , d a n s l e s 2 m o i s d e l a n o t i f i c a t i o n q u ' i l s o n t r e ç u e . L a r é p a r t i t i o n e n t r e l e s a s s o c i é s a c h e t e u r s d e s a c t i o n s o f f e r t e s e s t f a i t e p a r l e P r é s i d e n t , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à L e u r p a r t i c i p a t i o n d a n s l e c a p i t a l e t d a n s l a l i m i t e d e l e u r s d e m a n d e s . .
3 ° S i a u c u n e d e m a n d e d ' a c h a t n ' a é t é a d r e s s é e a u P r é s i d e n t d a n s l e d é l a i c i - d e s s u s , o u s i l e s d e m a n d e s n e p o r t e n t p a s s u r l a t o t a l i t é d e s a c t i o n s , l e P r é s i d e n t p e u t f a i r e a c h e t e r l e s a c t i o n s d i s p o n i b l e s p a r d e s t i e r s .
4 ° A v e c l ' a c c o r d d u c é d a n t , l e s a c t i o n s p e u v e n t é g a l e m e n t ê t r e a c h e t é e s p a r l a s o c i é t é , q u i e s t a l o r s t e n u e d e l e s c é d e r d a n s u n d é l a i d e s i x m o i s o u d e l e s a n n u l e r . L e P r é s i d e n t s o l l i c i t e c e t a c c o r d p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n à l a q u e l l e l e c é d a n t d o i t r é p o n d r e d a n s l e s 1 5 j o u r s d e l a r é c e p t i o n .
E n c a s d ' a c c o r d , l e P r é s i d e n t p r o v o q u e u n e d é c i s i o n c o l l e c t i v e d e s a s s o c i é s à l ' e f f e t d e d é c i d e r d u r a c h a t d e s a c t i o n s p a r l a s o c i é t é e t d e l a r é d u c t i o n c o r r é l a t i v e d u c a p i t a l s o c i a l . L a c o n v o c a t i o n d o i t i n t e r v e n i r s u f f i s a m m e n t t ô t p o u r q u e s o i t r e s p e c t é l e d é l a i d e 3 m o i s c i - a p r è s .
D a n s t o u s l e s c a s d ' a c h a t o u d e r a c h a t v i s é s c i - d e s s u s , l e p r i x d e s a c t i o n s e s t f i x é c o m m e i n d i q u é a u 6 ° c i - a p r è s .
5 ° S i l a t o t a l i t é d e s a c t i o n s n ' a p a s é t é a c h e t é e o u r a c h e t é e d a n s l e d é l a i d e 3 m o i s à c o m p t e r d e l a n o t i f i c a t i o n d u r e f u s d ' a g r é m e n t , l e c é d a n t p e u t r é a l i s e r l a v e n t e a u p r o f i t d u c e s s i o n n a i r e p r i m i t i f , p o u r l a t o t a l i t é d e s a c t i o n s c é d é e s , n o n o b s t a n t l e s o f f r e s d ' a c h a t p a r t i e l l e s q u i a u r a i e n t p u ê t r e f a i t e s .
C e d é l a i d e 3 m o i s p e u t ê t r e p r o l o n g é p a r o r d o n n a n c e d e r é f é r é d u P r é s i d e n t d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e , n o n s u s c e p t i b l e d e r e c o u r s , à l a d e m a n d e d e l a s o c i é t é , l ' a s s o c i é c é d a n t e t l e c e s s i o n n a i r e d û m e n t a p p e l é s .
6 ° D a n s l e c a s o ù l e s a c t i o n s o f f e r t e s s o n t a c q u i s e s p a r d e s a s s o c i é s o u d e s t i e r s , l e P r é s i d e n t n o t i f i e a u c é d a n t l e s n o m , p r é n o m e t d o m i c i l e d u o u d e s a c q u é r e u r s .
A d é f a u t d ' a c c o r d e n t r e l e s p a r t i e s , l e p r i x d e s a c t i o n s e s t d é t e r m i n é d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 8 5 3 - 4 d u C o d e C i v i l .
L e s f r a i s d ' e x p e r t i s e s o n t s u p p o r t é s p a r m o i t i é p a r l e v e n d e u r e t p a r l ' a c q u é r e u r .
7 ° L a c e s s i o n a u n o m d u o u d e s a c q u é r e u r s e s t r é g u l a r i s é e d ' o f f i c e p a r u n o r d r e d e m o u v e m e n t s i g n é d u P r é s i d e n t o u d ' u n d é l é g u é d u P r é s i d e n t s a n s q u ' i l s o i t b e s o i n d e l a s i g n a t u r e d u t i t u l a i r e d e s a c t i o n s .
8 ° L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e s o n t a p p l i c a b l e s d a n s t o u s l e s c a s d e c e s s i o n s e n t r e v i f s , s o i t à t i t r e g r a t u i t , s o i t à t i t r e o n é r e u x , a l o r s m ê m e q u e l a c e s s i o n a u r a i t l i e u p a r v o i e d ' a d j u d i c a t i o n p u b l i q u e e n v e r t u d ' u n e d é c i s i o n d e j u s t i c e . E l l e s s o n t é g a l e m e n t a p p l i c a b l e s e n c a s d ' a p p o r t e n s o c i é t é , d ' a p p o r t p a r t i e l d ' a c t i f , d e f u s i o n e t d e s c i s s i o n .
9 ° L a c l a u s e d ' a g r é m e n t , o b j e t d u p r é s e n t a r t i c l e , s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t à l a c e s s i o n d e s d r o i t s d ' a t t r i b u t i o n e n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r i n c o r p o r a t i o n d e r é s e r v e s , b é n é f i c e s o u p r i m e s d ' é m i s s i o n . E l l e s ' a p p l i q u e a u s s i e n c a s d e c e s s i o n d u d r o i t d e s o u s c r i p t i o n à u n e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e n n u m é r a i r e o u d e r e n o n c i a t i o n i n d i v i d u e l l e a u d r o i t d e s o u s c r i p t i o n e n f a v e u r d e p e r s o n n e s d é n o m m é e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D a n s l ' u n o u l ' a u t r e c a s , l e d r o i t d ' a g r é m e n t e t l e s c o n d i t i o n s d e r a c h a t s t i p u l é e s a u p r é s e n t a r t i c l e s ' e x e r c e n t s u r l e s a c t i o n s s o u s c r i t e s , e t l e d é l a i i m p a r t i à l a s o c i é t é p o u r n o t i f i e r a u t i e r s s o u s c r i p t e u r s ' i l a c c e p t e o u n o n c e l u i - c i c o m m e a s s o c i é e s t d e 1 m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e r é a l i s a t i o n d é f i n i t i v e d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l .
E n c a s d e r a c h a t , l e p r i x e s t é g a l à l a v a l e u r d e s a c t i o n s n o u v e l l e s d é t e r m i n é e d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 8 4 3 - 4 d u C o d e C i v i l .
1 0 ° E n c a s d ' a t t r i b u t i o n d ' a c t i o n s d e l a p r é s e n t e s o c i é t é , à l a s u i t e d u p a r t a g e d ' u n e s o c i é t é t i e r c e p o s s é d a n t c e s a c t i o n s , l e s a t t r i b u t i o n s à d e s p e r s o n n e s n ' a y a n t p a s d é j à l a q u a l i t é d ' a s s o c i é s s e r o n t s o u m i s e s à l ' a g r é m e n t i n s t i t u é a u p r é s e n t a r t i c l e .
E n c o n s é q u e n c e , t o u t p r o j e t d ' a t t r i b u t i o n à d e s p e r s o n n e s a u t r e s q u e d e s a s s o c i é s d e v r a f a i r e l ' o b j e t d ' u n e d e m a n d e d ' a g r é m e n t p a r l e l i q u i d a t e u r d e l a s o c i é t é d a n s l e s c o n d i t i o n s f i x é e s a u 1 ° c i - d e s s u s ,
A d é f a u t d e n o t i f i c a t i o n a u l i q u i d a t e u r d e l a d é c i s i o n d e s a s s o c i é s , d a n s l e s t r o i s m o i s d e l a d e m a n d e d ' a g r é m e n t , c e l u i - c i s e r a a c q u i s .
E n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t d e c e r t a i n s a t t r i b u t a i r e s , l e l i q u i d a t e u r p o u r r a , d a n s l e s t r e n t e j o u r s d e l a n o t i f i c a t i o n d u r e f u s d ' a g r é m e n t , m o d i f i e r l e s a t t r i b u t i o n s d e f a ç o n à n e f a i r e p r é s e n t e r q u e d e s a t t r i b u t a i r e s a g r é é s ,
D a n s l e c a s o ù a u c u n a t t r i b u t a i r e n e s e r a i t a g r é é , c o m m e d a n s l e c a s o ù l e l i q u i d a t e u r n ' a u r a i t p a s m o d i f i é s o n p r o j e t d e p a r t a g e d a n s l e d é l a i c i - d e s s u s , l e s a c t i o n s a t t r i b u é e s a u x a s s o c i é s n o n a g r é é s , d e v r o n t ê t r e a c h e t é e s o u r a c h e t é e s à l a s o c i é t é e n l i q u i d a t i o n d a n s l e s c o n d i t i o n s f i x é e s s o u s l e s 2 ° à 4 ° c i - d e s s u s , A d é f a u t d ' a c h a t o u d e r a c h a t d e l a t o t a l i t é d e s a c t i o n s , o b j e t d u r e f u s d ' a g r é m e n t , d a n s l e d é l a i f i x é a u 5 ° c i - d e s s u s , l e p a r t a g e p o u r r a ê t r e r é a l i s é c o n f o r m é m e n t a u p r o j e t p r é s e n t é .
A r t i c l e 1 1 E X C L U S I O N
L o r s q u ' u n a s s o c i é n e r e s p e c t e p a s l e s d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s o u l o r s q u ' i l p a r t i c i p e à d e s f a i t s o u c o m m e t d e s a c t e s d e n a t u r e à p o r t e r a t t e i n t e a u x i n t é r ê t s o u à l ' i m a g e d e l a s o c i é t é , o u l o r s q u ' i l e x e r c e u n e a c t i v i t é c o n c u r r e n t e d e c e l l e d e l a s o c i é t é o u e n c o r e l o r s q u ' i l e s t r é v o q u é d e s e s f o n c t i o n s d e m a n d a t a i r e s o c i a l , e t a p r è s a v o i r é t é i n v i t é à p r é s e n t e r s a d é f e n s e p a r l u i - m ê m e o u p a r m a n d a t a i r e , i l p e u t ê t r e e x c l u d e l a s o c i é t é p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e l ' e n s e m b l e d e s a s s o c i é s : l ' a s s o c i é f a i s a n t l ' o b j e t d e l a s a n c t i o n a y a n t l e d r o i t d e v o t e .
L ' a s s o c i é m e n a c é d ' e x c l u s i o n e n e s t i n f o r m é p a r l e P r é s i d e n t , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n , c o n t e n a n t i n d i c a t i o n d e s m o t i f s d e l ' e x c l u s i o n p r o j e t é e , a p p u y é s d e t o u s j u s t i f i c a t i f s .
L a r é u n i o n d e s a s s o c i é s a p p e l é s à s e p r o n o n c e r s u r l ' e x c l u s i o n n e p e u t i n t e r v e n i r q u ' a p r è s u n d é l a i m i n i m u m d e 1 5 j o u r s a p r è s l a n o t i f i c a t i o n d e s g r i e f s , l a c o n v o c a t i o n d e s a s s o c i é s à c e t t e r é u n i o n d e v a n t ê t r e a c c o m p a g n é e d e t o u t e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s , e n d e m a n d e c o m m e e n d é f e n s e .
S i l ' e x c l u s i o n e s t p r o n o n c é e , l e s a c t i o n s s o n t r a c h e t é e s d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s a u 1 0 c i - d e s s u s .
A r t i c l e 1 2 - - D R O I T S E T O B L I G A T I O N S A T T A C H E S A U X A C T I O N S
1 . C h a q u e a c t i o n d o n n e d r o i t , d a n s l e s b é n é f i c e s e t l ' a c t i f s o c i a l , à u n e p a r t p r o p o r t i o n n e l l e à l a q u o t i t é d u c a p i t a l q u ' e l l e r e p r é s e n t e .
2 . L e s a s s o c i é s n e s u p p o r t e n t l e s p e r t e s q u ' à c o n c u r r e n c e d e l e u r s a p p o r t s .
L e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s a t t a c h é s à l ' a c t i o n s u i v e n t l e t i t r e d a n s q u e l q u e m a i n q u ' i l p a s s e .
L a p r o p r i é t é d ' u n e a c t i o n e m p o r t e d e p l e i n d r o i t a d h é s i o n a u x s t a t u t s e t a u x d é c i s i o n s d e s a s s o c i é s .
3 . C h a q u e f o i s q u ' i l s e r a n é c e s s a i r e d e p o s s é d e r p l u s i e u r s a c t i o n s p o u r e x e r c e r u n d r o i t q u e l c o n q u e , l e s p r o p r i é t a i r e s d ' a c t i o n s i s o l é e s , o u e n n o m b r e i n f é r i e u r à c e l u i r e q u i s , n e p o u r r o n t e x e r c e r c e d r o i t q u ' à l a c o n d i t i o n d e f a i r e l e u r a f f a i r e p e r s o n n e l l e d u g r o u p e m e n t e t , é v e n t u e l l e m e n t , d e l ' a c h a t o u d e l a v e n t e d ' a c t i o n s n é c e s s a i r e s .
4 . L e s a c t i o n s s o n t i n d i v i s i b l e s à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é .
L e s d r o i t s a t t a c h é s a u x a c t i o n s i n d i v i s e s s o n t e x e r c é s p a r c e l u i d e s i n d i v i s a i r e s q u i a é t é m a n d a t é c o m m e t e l a u p r è s d e l a s o c i é t é . L a d é s i g n a t i o n d u r e p r é s e n t a n t d e l ' i n d i v i s i o n d o i t ê t r e n o t i f i é e à l a s o c i é t é d a n s l e m o i s d e l a s u r v e n a n c e d e l ' i n d i v i s i o n . T o u t e m o d i f i c a t i o n d a n s l a p e r s o n n e d u r e p r é s e n t a n t d e l ' i n d i v i s i o n n ' a u r a
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
d ' e f f e t , v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é , q u ' à l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d ' u n m o i s à c o m p t e r d e s a n o t i f i c a t i o n à l a s o c i é t é , j u s t i f i a n t d e l a r é g u l a r i t é d e l a m o d i f i c a t i o n i n t e r v e n u e .
5 . L e d r o i t d e v o t e a t t a c h é à l ' a c t i o n a p p a r t i e n t a u n u - p r o p r i é t a i r e , s a u f p o u r l e s d é c i s i o n s c o n c e r n a n t l ' a f f e c t a t i o n d e s r é s u l t a t s o ù i l e s t r é s e r v é à l ' u s u f r u i t i e r .
M ê m e p r i v é d u d r o i t d e v o t e , l e n u - p r o p r i é t a i r e d ' a c t i o n s a t o u j o u r s l e d r o i t d e p a r t i c i p e r a u x d é c i s i o n s c o l l e c t i v e s .
A r t i c l e 1 3 P R E S I D E N T
L a s o c i é t é e s t g é r é e e t a d m i n i s t r é e p a r u n P r é s i d e n t , p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e , a s s o c i é o u n o n d e l a s o c i é t é . L o r s q u ' u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e P r é s i d e n t , l e s d i r i g e a n t s d e l a d i t e p e r s o n n e m o r a l e s o n t s o u m i s a u x m ê m e s c o n d i t i o n s e t o b l i g a t i o n s e t e n c o u r e n t l e s m ê m e s r e s p o n s a b i l i t é s c i v i l e e t p é n a l e q u e s ' i l s é t a i e n t P r é s i d e n t e n l e u r n o m p r o p r e , s a n s p r é j u d i c e d e l a r e s p o n s a b i l i t é s o l i d a i r e d e l a p e r s o n n e m o r a l e q u ' i l s d i r i g e n t .
L a d u r é e d e s f o n c t i o n s d u P r é s i d e n t e s t f i x é e p a r l a d é c i s i o n q u i l e n o m m e .
E n c a s d e d é c è s , d é m i s s i o n o u e m p ê c h e m e n t d u P r é s i d e n t d ' e x e r c e r s e s f o n c t i o n s s u p é r i e u r à 1 2 m o i s , i l e s t p o u r v u à s o n r e m p l a c e m e n t p a r u n e p e r s o n n e d é s i g n é e p a r d é c i s i o n c o l l e c t i v e d e s a s s o c i é s s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e , L e p r é s i d e n t r e m p l a ç a n t n e d e m e u r e e n f o n c t i o n q u e p o u r l e t e m p s r e s t a n t à c o u r i r d u m a n d a t d e s o n p r é d é c e s s e u r .
L e P r é s i d e n t e s t n o m m é p a r d é c i s i o n c o l l e c t i v e d e s a s s o c i é s s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e ,
P e n d a n t l a d u r é e d e s o n m a n d a t , l e P r é s i d e n t n e p e u t ê t r e r é v o q u é q u ' à l ' u n a n i m i t é d e s a s s o c i é s . L a r é v o c a t i o n n ' a p a s à ê t r e m o t i v é e ; e l l e n e p e u t e n a u c u n c a s d o n n e r l i e u à i n d e m n i t é ,
L e P r é s i d e n t r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s . I l e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r a g i r e n t o u t e c i r c o n s t a n c e a u n o m d e l a s o c i é t é d a n s l a l i m i t e d e l ' o b j e t s o c i a l .
D a n s l e s r a p p o r t s a v e c l e s t i e r s , l a s o c i é t é e s t e n g a g é e m ê m e p a r l e s a c t e s d u P r é s i d e n t q u i n e r e l è v e n t p a s d e l ' o b j e t s o c i a l , à m o i n s q u ' e l l e n e p r o u v e q u e l e t i e r s s a v a i t q u e l ' a c t e d é p a s s a i t c e t o b j e t o u q u ' i l n e p o u v a i t l ' i g n o r e r c o m p t e t e n u d e s c i r c o n s t a n c e s , é t a n t e x c l u q u e l a s e u l e p u b l i c a t i o n d e s s t a t u t s s u f f i s e à c o n s t i t u e r c e t t e p r e u v e .
A r t i c l e 1 4 D I R E C T E U R G E N E R A L
S u r l a p r o p o s i t i o n d u P r é s i d e n t , l e s a s s o c i é s , à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p e u v e n t n o m m e r u n d i r e c t e u r g é n é r a l p e r s o n n e p h y s i q u e .
L ' é t e n d u e e t l a d u r é e d e s p o u v o i r s d é l é g u é s a u D i r e c t e u r G é n é r a l s o n t d é t e r m i n é e s p a r l e s a s s o c i é s e n a c c o r d a v e c l e P r é s i d e n t .
L e D i r e c t e u r G é n é r a l e s t r é v o c a b l e à t o u t m o m e n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x .
E n c a s d e d é c è s , d é m i s s i o n o u e m p ê c h e m e n t d u P r é s i d e n t , l e D i r e c t e u r G é n é r a l e n f o n c t i o n c o n s e r v e s e s f o n c t i o n s e t a t t r i b u t i o n s j u s q u ' à l a n o m i n a t i o n d u n o u v e a u P r é s i d e n t .
A l ' e x c e p t i o n d u p o u v o i r d e r e p r é s e n t a t i o n , l e D i r e c t e u r G é n é r a l d i s p o s e , à l ' é g a r d d e s t i e r s , d e s m ê m e s p o u v o i r s q u e l e P r é s i d e n t .
A r t i c l e 1 5 R E M U N E R A T I O N D U P R E S I D E N T E T D U D I R E C T E U R G E N E R A L
L a r é m u n é r a t i o n d u P r é s i d e n t e t d u D i r e c t e u r G é n é r a l e s t f i x é e p a r l e s a s s o c i é s à l a m a j o r i t é s i m p l e . E l l e p e u t ê t r e f i x e o u p r o p o r t i o n n e l l e o u , à l a f o i s , f i x e e t p r o p o r t i o n n e l l e .
A r t i c l e 1 6 C O N V E N T I O N S E N T R E L A S O C I E T E E T L E S D I R I G E A N T S
I . C o n v e n t i o n s s o u m i s e s à a u t o r i s a t i o n
L e P r é s i d e n t e t l e d i r i g e a n t d o i v e n t a v i s e r l e s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s d e s c o n v e n t i o n s i n t e r v e n u e s d i r e c t e m e n t o u p a r p e r s o n n e i n t e r p o s é e e n t r e e u x - m ê m e s e t l a s o c i é t é , e n t r e l a s o c i é t é e t u n d e c e s a s s o c i é s d i s p o s a n t d ' u n e f r a c t i o n d e s d r o i t s d e v o t e s u p é r i e u r à 1 0 % , o u s ' i l s ' a g i t d ' u n e s o c i é t é a s s o c i é , l a s o c i é t é l a c o n t r ô l a n t a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 3 3 - 3 d u N o u v e a u C o d e d e C o m m e r c e , c e c i d a n s l e d é l a i d ' u n m o i s à c o m p t e r d e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
l a c o n c l u s i o n d e s d i t e s c o n v e n t i o n s . L e s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s p r é s e n t e n t a u x a s s o c i é s u n r a p p o r t s u r c e s c o n v e n t i o n s . L e s a s s o c i é s s t a t u e n t c h a q u e a n n é e s u r c e r a p p o r t a u x c o n d i t i o n s d e s d é c i s i o n s o r d i n a i r e s , l ' a s s o c i é i n t é r e s s é n e p a r t i c i p a n t p a s a u v o t e .
L e s c o n v e n t i o n s n o n a p p r o u v é e s p r o d u i s e n t n é a n m o i n s l e u r s e f f e t s , à c h a r g e p o u r l a p e r s o n n e i n t é r e s s é e e t , é v e n t u e l l e m e n t , p o u r l e P r é s i d e n t e t l e s a u t r e s d i r i g e a n t s d ' e n s u p p o r t e r l e s c o n s é q u e n c e s d o m m a g e a b l e s p o u r l a s o c i é t é .
2 . C o n v e n t i o n s c o u r a n t e s
L e s c o n v e n t i o n s c o u r a n t e s p o r t a n t s u r d e s o p é r a t i o n s c o u r a n t e s e t c o n c l u e s à d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s n e s o n t p a s s o u m i s e s à l a p r o c é d u r e l é g a l e d ' a u t o r i s a t i o n e t d ' a p p r o b a t i o n . C e p e n d a n t c e s c o n v e n t i o n s d o i v e n t ê t r e c o m m u n i q u é e s p a r l ' i n t é r e s s é a u P r é s i d e n t . L a l i s t e e t l ' o b j e t d e s d i t e s c o n v e n t i o n s s o n t c o m m u n i q u é s p a r l e P r é s i d e n t a u x C o m m i s s a i r e s a u x C o m p t e s .
3 . C o n v e n t i o n s i n t e r d i t e s
L e s i n t e r d i c t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e L - 2 2 5 - 4 3 d u C o d e d e C o m m e r c e s ' a p p l i q u e n t , d a n s l e s c o n d i t i o n s d é t e r m i n é e s p a r c e t a r t i c l e , a u P r é s i d e n t e t a u x d i r i g e a n t s d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 1 7 D E C I S I O N S D E S A S S O C I E S
1 S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s c i - a p r è s , l e s d é c i s i o n s c o l l e c t i v e s d e s a s s o c i é s s o n t p r i s e s , a u c h o i x d u P r é s i d e n t , e n a s s e m b l é e o u p a r c o n s u l t a t i o n p a r c o r r e s p o n d a n c e . E l l e s p e u v e n t a u s s i s ' e x p r i m e r d a n s u n a c t e . T o u s m o y e n s d e c o m m u n i c a t i o n ( v i d é o , t é l e x , f a x , e t c ) p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s d a n s l ' e x p r e s s i o n d e s d é c i s i o n s .
2 S o n t p r i s e s e n a s s e m b l é e l e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l ' a u g m e n t a t i o n , l ' a m o r t i s s e m e n t o u f a r é d u c t i o n d u c a p i t a l , l a f u s i o n , l a s c i s s i o n , l a d i s s o l u t i o n , [ a n o m i n a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s , l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s e t l ' a f f e c t a t i o n d e s r é s u l t a t s , a i n s i q u e l ' e x c l u s i o n d ' u n a s s o c i é e t l a t r a n s f o r m a t i o n d e l a s o c i é t é .
P o u r t o u t e d é c i s i o n , l a t e n u e d ' u n e a s s e m b l é e e s t , e n o u t r e , d e d r o i t , s i l a d e m a n d e e n e s t f a i t e p a r u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t 1 0 % d u c a p i t a l s o c i a l .
3 L ' a s s e m b l é e e s t c o n v o q u é e p a r l e P r é s i d e n t o u p a r u n m a n d a t a i r e d é s i g n é e n j u s t i c e e n c a s d e c a r e n c e d u P r é s i d e n t . L o r s q u e l a t e n u e d ' u n e a s s e m b l é e n ' e s t p a s o b l i g a t o i r e , l ' a s s e m b l é e e s t c o n v o q u é e p a r l ' a s s o c i é o u u n d e s a s s o c i é s d e m a n d e u r s .
L a c o n v o c a t i o n e s t f a i t e p a r t o u s m o y e n s 1 5 j o u r s a u m o i n s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n ; e l l e i n d i q u e l ' o r d r e d u j o u r ; y s o n t j o i n t s t o u s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s à l ' i n f o r m a t i o n d e s a s s o c i é s .
L ' a s s e m b l é e e s t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t ; à d é f a u t , [ ' a s s e m b l é e é l i t s o n P r é s i d e n t . L ' a s s e m b l é e c o n v o q u é e à l ' i n i t i a t i v e d u c o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s e s t p r é s i d é e p a r c e l u i - c i .
A c h a q u e a s s e m b l é e e s t t e n u e u n e f e u i l l e d e p r é s e n c e , e t i l e s t d r e s s é p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n , s i g n é p a r l e P r é s i d e n t .
L ' a s s e m b l é e n e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e s i l a m o i t i é d e s a s s o c i é s s o n t p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é s .
4 E n c a s d e c o n s u l t a t i o n p a r c o r r e s p o n d a n c e , l e t e x t e d e s r é s o l u t i o n s p r o p o s é e s a i n s i q u e l e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s à l ' i n f o r m a t i o n d e s a s s o c i é s s o n t a d r e s s é s à c h a c u n , p a r t o u s l e s m o y e n s . L e s a s s o c i é s d i s p o s e n t d ' u n d é l a i m i n i m a l d e 1 5 j o u r s , à c o m p t e r d e l a r é c e p t i o n d e s p r o j e t s d e r é s o l u t i o n s , p o u r é m e t t r e l e u r v o t e . L e v o t e p e u t ê t r e é m i s p a r t o u s m o y e n s . T o u t a s s o c i é n ' a y a n t p a s r é p o n d u d a n s u n d é l a i d e 1 5 j o u r s e s t c o n s i d é r é c o m m e s ' é t a n t a b s t e n u .
L a c o n s u l t a t i o n e s t m e n t i o n n é e d a n s u n p r o c è s - v e r b a l é t a b l i p a r t e P r é s i d e n t , s u r l e q u e l e s t p o r t é e l a r é p o n s e d e c h a q u e a s s o c i é .
5 C h a q u e a s s o c i é a l e d r o i t d e p a r t i c i p e r a u x d é c i s i o n s p a r l u i - m ê m e o u p a r l e m a n d a t a i r e d e s o n c h o i x . C h a q u e a c t i o n d o n n e d r o i t à u n e v o i x . L e d r o i t d e v o t e a t t a c h é a u x a c t i o n s e s t p r o p o r t i o n n e l a u c a p i t a l q u ' e l l e s r e p r é s e n t e n t ,
6 - - L e c o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s d o i t ê t r e i n v i t é à p a r t i c i p e r à t o u t e d é c i s i o n c o l l e c t i v e , e n m ê m e t e m p s e t d a n s l a m ê m e f o r m e q u e l e s a s s o c i é s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
7 L e c o m i t é d ' e n t r e p r i s e e s t i n f o r m é d e l a d a t e d e t o u t e a s s e m b l é e p a r u n a v i s q u i l u i s e r a a d r e s s é p a r l e P r é s i d e n t 1 5 j o u r s a u m o i n s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n . L e c o m i t é d ' e n t r e p r i s e p e u t r e q u é r i r l ' i n s c r i p t i o n d e p r o j e t s d e r é s o l u t i o n s à l ' o r d r e d u j o u r d e s a s s e m b l é e s d e s a s s o c i é s .
C e t t e d e m a n d e e s t a d r e s s é e p a r l e c o m i t é d ' e n t r e p r i s e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e d a n s l e s 5 j o u r s d e l a r é c e p t i o n d e l ' a v i s s u s m e n t i o n n é a u s i è g e d e l a s o c i é t é e t s e r a a c c o m p a g n é e d e s p r o j e t s d e r é s o l u t i o n s . L e s p r o j e t s d e r é s o l u t i o n s d o i v e n t o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e l i m i t é s à l a n a t u r e d e l ' a s s e m b l é e q u i d o i t ê t r e c o n v o q u é e ,
L e p r é s i d e n t d e l a s o c i é t é d e v r a , s a n s d é l a i , a c c u s e r r é c e p t i o n d e s p r o j e t s d e r é s o l u t i o n s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c d e m a n d e d ' a v i s d e r é c e p t i o n .
L e s r e p r é s e n t a n t s d u c o m i t é d ' e n t r e p r i s e p e u v e n t a s s i s t e r a u x a s s e m b l é e s . I l s d o i v e n t à l e u r d e m a n d e ê t r e e n t e n d u s p r é a l a b l e m e n t a u v o t e d e t o u t e r é s o l u t i o n r e q u é r a n t l ' u n a n i m i t é d e s a s s o c i é s .
L e s p r é r o g a t i v e s d u c o m i t é d ' e n t r e p r i s e s u s m e n t i o n n é e s n e s ' a p p l i q u e n t q u ' e n c a s d e r é u n i o n d ' u n e a s s e m b l é e .
A r t i c l e 1 8 D E C I S I O N S E X T R A O R D I N A I R E S
S o n t q u a l i f i é e s d ' e x t r a o r d i n a i r e s , l e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l ' a u g m e n t a t i o n o u l a r é d u c t i o n d u c a p i t a l , l a f u s i o n , l a s c i s s i o n , l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , s a t r a n s f o r m a t i o n e t l ' e x c l u s i o n d ' u n a s s o c i é .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e n e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e s i l e s a s s o c i é s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s p o s s è d e n t a u m o i n s l e s d e u x t i e r s d e s a c t i o n s a y a n t d r o i t d e v o t e . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d o n t d i s p o s e n t l e s a s s o c i é s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . P a r e x c e p t i o n , l ' e x c l u s i o n d ' u n a s s o c i é n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e t o u s l e s a u t r e s a s s o c i é s .
E n o u t r e , l e s c l a u s e s r e l a t i v e s à l ' i n a l i é n a b i l i t é t e m p o r a i r e d e s a c t i o n s , à l ' a g r é m e n t d e s c e s s i o n s d ' a c t i o n s o u à l ' e x c l u s i o n d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t ê t r e a d o p t é e s o u m o d i f i é e s q u ' à l ' u n a n i m i t é d e s a s s o c i é s .
A r t i c l e 1 9 D E C I S I O N S O R D I N A I R E S
T o u t e s a u t r e s d é c i s i o n s s o n t q u a l i f i é e s d ' o r d i n a i r e s . C e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x e x p r i m é e s . T o u t e f o i s , l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s , l ' a f f e c t a t i o n d e s r é s u l t a t s e t l a n o m i n a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s n e p e u v e n t ê t r e d é c i d é e s q u ' à l a m a j o r i t é d e s v o i x d o n t d i s p o s e n t t o u s l e s a s s o c i é s .
A r t i c l e 2 0 I N F O R M A T I O N D E S A S S O C I E S
1 L ' o r d r e d u j o u r , l e t e x t e d e s r é s o l u t i o n s e t l e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s à l ' i n f o r m a t i o n d e s a s s o c i é s s o n t c o m m u n i q u é s à c h a c u n d ' e u x à l ' o c c a s i o n d e t o u t e c o n s u l t a t i o n .
2 T o u t a s s o c i é p e u t d e m a n d e r q u e l u i s o i e n t c o m m u n i q u é s , c h a q u e t r i m e s t r e , u n e s i t u a t i o n c o m p t a b l e , l e s é t a t s f i n a n c i e r s p r é v i s i o n n e l s e t u n r a p p o r t d ' a c t i v i t é .
A r t i c l e 2 1 E X E R C I C E S O C I A L
C h a q u e e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e l e r n o v e m b r e d e c h a q u e a n n é e e t s e t e r m i n e l e 3 1 o c t o b r e d e l ' a n n é e s u i v a n t e .
A r t i c l e 2 2 C O M P T E S A N N U E L S
L e P r é s i d e n t t i e n t u n e c o m p t a b i l i t é r é g u l i è r e d e s o p é r a t i o n s s o c i a l e s e t d r e s s e d e s c o m p t e s a n n u e l s c o n f o r m é m e n t a u x l o i s e t u s a g e s d u c o m m e r c e .
U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e , a p p e l é e à s t a t u e r s u r l e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é , d o i t ê t r e r é u n i e c h a q u e a n n é e d a n s l e s s i x m o i s d e l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e o u , e n c a s d e p r o l o n g a t i o n , d a n s l e d é l a i f i x é p a r d é c i s i o n d e j u s t i c e .
A r t i c l e 2 3 R E S U L T A T S S O C I A U X
L e c o m p t e d e r é s u l t a t q u i r é c a p i t u l e l e s p r o d u i t s e t l e s c h a r g e s d e l ' e x e r c i c e f a i t a p p a r a î t r e p a r d i f f é r e n c e , a p r è s d é d u c t i o n d e s a m o r t i s s e m e n t s e t d e s p r o v i s i o n s , l e b é n é f i c e o u l a p e r t e d e l ' e x e r c i c e .
S u r l e b é n é f i c e d e l ' e x e r c i c e d i m i n u é , l e c a s é c h é a n t , d e s p e r t e s a n t é r i e u r e s , i l e s t p r é l e v é 5 % a u m o i n s p o u r c o n s t i t u e r l e f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l a r é s e r v e a t t e i n t d e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l ; i l r e p r e n d s o n c o u r s l o r s q u e , p o u r u n e r a i s o n q u e l c o n q u e , l a r é s e r v e l é g a l e e s t d e s c e n d u e a u - d e s s o u s d e c e d i x i è m e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e b é n é f i c e d i s t r i b u a b l e e s t c o n s t i t u é p a r l e b é n é f i c e d e l ' e x e r c i c e , d i m i n u é d e s p e r t e s a n t é r i e u r e s , a i n s i q u e d e s s o m m e s à p o r t e r e n r é s e r v e s e n a p p l i c a t i o n d e l a L o i o u d e s s t a t u t s , e t a u g m e n t é d u r e p o r t b é n é f i c i a i r e . S u r c e b é n é f i c e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t p r é l e v e r t o u t e s s o m m e s q u ' e l l e j u g e à p r o p o s d ' a f f e c t e r à l a d o t a t i o n d e t o u s f o n d s d e r é s e r v e s f a c u l t a t i v e s o u d e r e p o r t e r à n o u v e a u .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é c i d e r l a m i s e e n d i s t r i b u t i o n d e s o m m e s p r é l e v é e s s u r l e s r é s e r v e s d o n t e l l e a l a d i s p o s i t i o n , e n i n d i q u a n t e x p r e s s é m e n t l e s p o s t e s d e r é s e r v e s s u r l e s q u e l s l e s p r é l è v e m e n t s s o n t e f f e c t u é s . T o u t e f o i s , l e s d i v i d e n d e s s o n t p r é l e v é s p a r p r i o r i t é s u r l e b é n é f i c e d i s t r i b u a b l e d e l ' e x e r c i c e .
L a p a r t d e c h a q u e a s s o c i é d a n s l e s b é n é f i c e s e t s a c o n t r i b u t i o n a u x p e r t e s e s t p r o p o r t i o n n e l l e à s a q u o t i t é d a n s l e c a p i t a l s o c i a l .
A r t i c l e 2 4 C O N T R Ô L E D E S C O M P T E S
L e s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s s o n t n o m m é s p o u r u n e d u r é e d e s i x e x e r c i c e s .
A r t i c l e 2 5 C O M I T E D ' E N T R E P R I S E
L e s d é l é g u é s d u c o m i t é d ' e n t r e p r i s e e x e r c e n t l e s d r o i t s q u i l e u r s o n t a t t r i b u é s p a r l a L o i a u p r è s d u P r é s i d e n t .
A r t i c l e 2 6 L I Q U I D A T I O N
L a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é e s t e f f e c t u é e c o n f o r m é m e n t à l a L o i d u 2 4 j u i l l e t 1 9 6 6 e t a u x d é c r e t s p r i s p o u r s o n a p p l i c a t i o n .
L e b o n i d e l i q u i d a t i o n e s t r é p a r t i e n t r e l e s a s s o c i é s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e l e u r s a c t i o n s , A r t i c l e 2 7 C O N T E S T A T I O N S
T o u t e s l e s c o n t e s t a t i o n s r e l a t i v e s a u x a f f a i r e s s o c i a l e s q u i p e u v e n t s ' é l e v e r p e n d a n t l a d u r é e d e l a s o c i é t é o u s a l i q u i d a t i o n e n t r e l e s a s s o c i é s o u e n t r e l e s a s s o c i é s e t l a s o c i é t é , s e r o n t t r a n c h é e s p a r l e s T r i b u n a u x d e c o m p é t e n t s .
B 1 0 3 G
S o c i é t é p a r A c t i o n s S i m p l i f i é e a u c a p i t a l d e 2 0 7 , 6 0 0 e u r o s
S i è g e s o c i a l ; M E R D R I G N A C ( C ô t e s d ' A r m o r ) - 3 r u e B a s s e M a d e l e i n e
R C S S A I N T B R I E U C 4 1 3 3 6 0 4 3 9
P R O C È S V E R B A L D E S D E C I S I O N S D E L ' A S S O C I E U N I Q U E P R É S I D E N T D U 7 M A R S 2 0 1 3
L ' a n d e u x m i l t r e i z e , l e s e p t m a r s , à o n z e h e u r e s , a u c a b i n e t M a r t i n e V A Z E L , l a s o c i é t é B I O S V E N T U R I S , a s s o c i é u n i q u e e t P r é s i d e n t e d e l a S o c i é t é B 1 0 3 0 , S o c i é t é p a r A c t i o n s S i m p l i f i é e , a u C a p i t a l d e 2 0 7 . 6 0 0 e u r o s , r e p r é s e n t é e p a r M . M a r c G U I L L E R M O U ,
A p r i s l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s r e l a t i v e s ;
A p p r o b a t i o n d e l ' o u v e r t u r e d ' u n e s u c c u r s a l e e n B e l g i q u e
N o m i n a t i o n d u r e p r é s e n t a n t l é g a l d e l a s u c c u r s a l e
P r o c u r a t i o n e n v u e d e s d é m a r c h e s a d m i n i s t r a t i v e s d ' o u v e r t u r e d e l a s u c c u r s a l e
P R E M I È R E D É C I S I O N
L ' a s s o c i é e u n i q u e , a p p r o u v e l a c r é a t i o n , à e f f e t à c o m p t e r l e 1 e r j u i n 2 0 1 3 , d ' u n e s u c c u r s a l e s i s e e n B e l g i q u e , s u c c u r s a l e q u i a u r a
p o u r n o m ; « B I 0 3 G B E L G I Q U E »
p o u r s i è g e s o c i a l : 8 a v e n u e d e s A r t s - - 1 2 1 0 B r u x e l l e s
e t p o u r a c t i v i t é ( s ) ; L ' a c h a t , l a v e n t e , l e n é g o c e , p o u r s o n p r o p r e c o m p t e o u p o u r l e c o m p t e d e t i e r s d e t o u s
p r o d u i t s e t s e r v i c e s d e s t i n é s à l ' a g r i c u l t u r e , à l ' é l e v a g e e t à l a c u l t u r e ;
V o l e t B - S u i t e
e t d o n t l e r e p r é s e n t a n t l é g a t s e r a M o n s i e u r M a r c G U I L L E R M O U , d o m i c i l i é s d e d r o i t a u d i t s i è g e e t d e m e u r a n t à S A I N T B R E V I N L E S P I N S ( 4 4 2 5 0 ) , 1 2 A l l é e A n d r é M a n o i r d e l ' E r m i t a g e .
S o n m a n d a t s e r a g r a t u i t .
D e u x i è m e d é c i s i o n
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
L ' A s s o c i é u n i q u e , c o n f è r e t o u s p o u v o i r s à S h e i l a M U K A S A d e m e u r a n t a u n ° 4 4 4 , c h a u s s é e d e J e t t e à 1 0 9 0 B r u x e l l e s , A t t a c h é e c o m m e r c i a l e à l a C h a m b r e F r a n ç a i s e d e C o m m e r c e e t d ' I n d u s t r i e d e B e l g i q u e , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l , a v e n u e d e s A r t s 8 , à 1 2 1 0 B r u x e l l e s p o u r a c c o m p l i r t o u t e f o r m a l i t é a d m i n i s t r a t i v e e n v u e d e l ' o u v e r t u r e d e l a s u c c u r s a l e d e B I O 3 G S A S . E n c o n s é q u e n c e , f a i r e t o u t e d é c l a r a t i o n , s i g n e r t o u t e s p i è c e s , p a y e r t o u t e s s o m m e s e t g é n é r a l e m e n t f a i r e t o u t c e q u i s e r a u t i l e o u n é c e s s a i r e , p e r m e t t a n t a v e u e t r a t i f i c a t i o n .
E t d e t o u t c e q u e d e s s u s , i l a é t é d r e s s é , l e p r é s e n t p r o c è s - v e r b a l q u i a é t é s i g n é p a r B I O S V E N T U R I S , r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r M a r c G U I L L E R M O U , P r é s i d e n t e t d ' a s s o c i é u n i q u e , a p r è s l e c t u r e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à I é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o . N o m e t s i g n a t u r e