22/05/2014
ÿþN ° d ' e n t r e p r i s e ; O . C n t t " a © 6 9
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : B L U E T R E E
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e ; 1 1 5 0 W o l u w é - S a i n t P i e r r e , a v e n u e d e T e r v u r e n 4 1 2 b o î t e 7 ( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N
D ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e S t é p h a n e D E L A N G E , N o t a i r e a s s o c i é à L i è g e , l e 1 2 m a i 2 0 1 4 e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t , i l r é s u l t e q u e s ' e s t c o n s t i t u é e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " B L U E T R E E " , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 1 5 0 W o l u w é - S a i n t - P i e r r e , a v e n u e d e T e r v u r e n 4 1 2 b o î t e 7 .
O N T C O M P A R U ;
1 ) L a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « P A N D O » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 1 5 0 W o l u w é - S a i n t -
P i e r r e , a v e n u e d e T e r v u r e n 4 1 2 b o î t e 7 , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e T V A B E 0 8 4 3 . 3 7 1 . 0 5 2 , R P M B r u x e l l e s .
S o c i é t é c o n s t i t u é a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e S t é p h a n e D E L A N G E , n o t a i r e a s s o c i é à L i è g e , e n
d a t e d u t e r f é v r i e r 2 0 1 2 , e t d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e l e 1 6 f é v r i e r s u i v a n t
s o u s l e n u m é r o 0 0 3 9 1 4 8 .
D o n t l e s s t a t u t s n ' o n t p a s é t é m o d i f i é s à c e j o u r .
I c i r e p r é s e n t é e c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s p a r s e s d e u x g é r a n t s
- M o n s i e u r J O N L E T C h r i s t o p h e P i e r r e R a y m o n d , n é à M o n t e g n é e , l e 1 9 d é c e m b r e 1 9 7 2 , é p o u x d e M a d a m e
B R I O N L a u r e n c e M a r i e F r a n ç o i s e , d o m i c i l i é à 1 2 0 0 W o l u w é - S a i n t - L a m b e r t , a v e n u e d u C a s t e l 6 2 / 0 1 2 .
M o n s i e u r R O C H E Z P h i l i p p e L a u r e n t , n é à I x e l l e s , t e 7 m a r s 1 9 6 4 , é p o u x d e M a d a m e L A D E U Z E M y r i a m H é l è n e G h i s l a i n e , d o m i c i l i é à 1 4 3 5 M o n t - S a i n t - G u i b e r t , r u e d e B é c l i n e s 3 3 .
I c i r e p r é s e n t é p a r M o n s i e u r J O N L E T C h r i s t o p h e , p r é n o m m é , e n v e r t u d ' u n e p r o c u r a t i o n q u i d e m e u r e r a c i - a n n e x é e .
2 ) L a s o c i é t é a n o n y m e « B L U E U N E S G P P » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i a v e n u e d u P o r t 1 0 8 1 1 1 0 , b t e 1 6 , à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e B E 0 4 6 6 . 5 7 6 . 9 2 8 , R P M B r u x e l l e s .
S o c i é t é c o n s t i t u é e s o u s l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e e t s o u s l a d é n o m i n a t i o n « P U L S A T I O N S H E A L T H W A R E A N D S E R V I C E S » a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e T o m V E R H A E G E N , n o t a i r e à O v e r i j s e e n d a t e d u 2 j u i l l e t 1 9 9 9 , e t d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é p u b l i é s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e l e 3 1 j u i l l e t s u i v a n t s o u s l e n u m é r o 6 3 2 .
S o c i é t é t r a n s f o r m é e e n s o c i é t é a n o n y m e a u x t e r m e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d o n t l e p r o c è s - v e r b a l a é t é d r e s s é p a r M a î t r e D i d i e r B R U S S E L M A N S e n d a t e d u 3 0 m a r s 2 0 1 0 , p u b l i é a u x a n n e x e s M o n i t e u r B e l g e l e 2 0 a v r i l s u i v a n t s o u s l e n u m é r o 5 6 6 8 7 .
D o n t l e s s t a t u t s o n t é t é m o d i f i é s à d i v e r s e s r e p r i s e s e t p o u r l a d e r n i è r e f o i s a u x t e r m e s d u p r o c è s - v e r b a l d ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d r e s s é p a r M a î t r e P a u l M A S E L I S , n o t a i r e à S c h a e r b e e k l e 2 7 d é c e m b r e 2 0 1 3 , p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e l e 2 3 j a n v i e r s u i v a n t s o u s l e n u m é r o 2 2 7 5 2 ,
I c i r e p r é s e n t é e c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t ;
- M o n s i e u r v a n d e n B E R K H O F B e r n a r d F r a n ç o i s , n é à I x e l l e s l e 1 4 j u i l l e t 1 9 5 0 d o m i c i l i é à 1 9 7 0 W e z e m b e e k - O p p e m , r u e P i e r r e M a r c h a n d , 5 7 ,
R e p r é s e n t é p a r M o n s i e u r E r i c T H O M A S , n o m m é c i - d e s s o u s , e n v e r t u d ' u n e p r o c u r a t i o n q u i d e m e u r e r a c i - a n n e x é e .
- l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « E R I C T H O M A S » d o n t l e s i è g e e s t é t a b l i à 3 0 9 0 O v e r i j s e , W e l r i e k e n d e d r e e f 4 3 , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e N A B E 0 8 7 1 . 2 7 5 . 6 7 5 , r e p r é s e n t é e p a r s o n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t M o n s i e u r E r i c T H O M A S , n é à I x e l l e s l e 2 2 j u i n 1 9 5 4 , d o m i c i l i é à 3 0 9 0 O v e r i j s e , W e l r i e k e n d e d r e e f 4 3 .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e i g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
M O D W O R D 1 1 . 1
1 1 1 1 , 1 U
R é s a M o n b e l
A
1 3 M A I 2 0 1 4
B R U X E L L E S
G r e f f e
f ~
O g f
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
J
I è 1
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
3 ) L a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e e n f o r m a t i o n « B L U E L I N E S I N V E S T » , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i a v e n u e d u P o r t 1 0 8 / 1 1 0 , b t e 1 6 , à 1 0 0 0 B r u x e l l e s .
S o c i é t é c o n s t i t u é e a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e S t é p h a n e D E L A N G E , n o t a i r e a s s o c i é e n d a t e d u 1 2 m a i 2 0 1 4 , a n t é r i e u r e m e n t a u x p r é s e n t e s e t d o n t l e s s t a t u t s s o n t e n c o u r s d e p u b l i c a t i o n a u x a n n e x e s M o n i t e u r B e l g e .
I c i r e p r é s e n t é e c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s p a r s e s d e u x g é r a n t s :
- L a s o c i é t é a n o n y m e « B L U E L I N E S G P P » p r é c i t é e , r e p r é s e n t é e p a r s o n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t M o n s i e u r D O E S B U R G J e a n - C l a u d e , n é à O o s t e n d e , l e 0 3 j u i n 1 9 5 4 , d i v o r c é n o n r e m a r i é , d o m i c i l i é à 3 0 9 0 O v e r i j s e , K a s t a n j e d r e e f 6 1 , r e p r é s e n t é p a r M o n s i e u r E r i c T H O M A S , p r é n o m m é , e n v e r t u d ' u n e p r o c u r a t i o n q u i d e m e u r e r a c i - a n n e x é e ;
- L a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « E R I C T H O M A S » p r é c i t é e , r e p r é s e n t é e p a r s o n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t M o n s i e u r E r i c T h o m a s , p r é n o m m é .
L e n o t a i r e s o u s s i g n é c e r t i f i e l ' e x a c t i t u d e d e l ' i d e n t i t é d e s c o m p a r a n t s a u v u d u r e g i s t r e n a t i o n a l d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s . L e n u m é r o d u r e g i s t r e n a t i o n a l e s t m e n t i o n n é a v e c l ' a c c o r d e x p r è s d e s p a r t i e s c o n c e r n é e s .
L e s c o m p a r a n t s p r é n o m m é s s o n t c i - a p r è s d é n o m m é s " L E F O N D A T E U R " .
L e s q u e l s c o m p a r a n t s f o n d a t e u r s o n t r e q u i s l e n o t a i r e S t é p h a n e D E L A N G E s o u s s i g n é , d e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l e s s t a t u t s d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é A i m i t é e q u ' i l s o n t c o n s t i t u é s o u s l a d é n o m i n a t i o n : « B L U E T R E E » .
A . P L A N F I N A N C I E R
P r é a l a b l e m e n t à l a p a s s a t i o n d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f , l e f o n d a t e u r a r e m i s a u n o t a i r e S t é p h a n e D E L A N G E s o u s s i g n é , u n p l a n f i n a n c i e r é t a b l i e t s i g n é p a r l u i o u s o n m a n d a t a i r e , d a n s l e q u e l i l j u s t i f i e l e m o n t a n t d u c a p i t a l s o c i a l d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n p o u r u n e s o m m e d e V I N G T M I L L E E U R O S ( 2 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) .
L e d i t p l a n f i n a n c i e r e s t c o n s e r v é p a r N o u s N o t a i r e s e l o n l e s p r e s c r i p t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 1 5 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
L e s c o m p a r a n t s r e c o n n a i s s e n t q u e l e n o t a i r e s o u s s i g n é a a t t i r é l e u r a t t e n t i o n s u r l a p o r t é e d e l ' a r t i c l e 2 2 9 d u C o d e d e s S o c i é t é s c o n c e r n a n t l a r e s p o n s a b i l i t é d e s f o n d a t e u r s e n c a s d e f a i l l i t e d e l a s o c i é t é c o n s t i t u é e a v e c u n c a p i t a l m a n i f e s t e m e n t i n s u f f i s a n t .
B . S O U S C R I P T I O N L I B E R A T I O N
L e c a p i t a l s o c i a l d e v i n g t m i l l e e u r o s ( 2 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) e s t r e p r é s e n t é p a r d e u x c e n t s ( 2 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s
d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / v i n g t i è m e ( 1 1 2 0 0 è m e ) d u c a p i t a l .
L e s d e u x c e n t s ( 2 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s s o n t i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t e s a u p a i r e t e n e s p è c e s c o m m e s u i t :
- p a r l a S P R L « P A N D O » p r é c i t é e : c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s d e c a t é g o r i e A ; - p a r l a S A « B L U E L I N E S G P P » p r é c i t é e : v i n g t ( 2 0 ) p a r t s s o c i a l e s d e c a t é g o r i e B ;
- p a r l a S P R L « B L U E L I N E S I N V E S T » p r é c i t é e : q u a t r e - v i n g t ( 8 0 ) p a r t s s o c i a l e s d e c a t é g o r i e B .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t e t r e c o n n a i s s e n t q u e l e c a p i t a l s o c i a l e s t l i b é r é à c o n c u r r e n c e d e S I X M I L L E
D E U X C E N T S E U R O S ( 6 . 2 0 0 ¬ ) e t q u e c e t t e s o m m e s e t r o u v e à l a d i s p o s i t i o n d e l a s o c i é t é .
L a t o t a l i t é d e s a p p o r t s e n e s p è c e s a é t é d é p o s é à u n c o m p t e s p é c i a l o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n
f o r m a t i o n a u p r è s d e l a B a n q u e D E X I A s o u s l e n u m é r o B E 6 9 0 6 8 8 9 9 8 5 4 7 7 8 .
U n e a t t e s t a t i o n d e l a d i t e B a n q u e , j u s t i f i a n t c e d é p ô t , a é t é r e m i s e a u n o t a i r e s o u s s i g n é .
L e n o t a i r e s o u s s i g n é a t t e s t e l e d é p ô t d u c a p i t a l l i b é r é , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s
s o c i é t é s .
C . Q U A S I - A P P O R T S
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t e n o u t r e q u e l e n o t a i r e s o u s s i g n é l e s a é c l a i r é s u r l ' o b l i g a t i o n d e f a i r e é t a b l i r u n r a p p o r t p o u r t o u t a p p o r t n e c o n s i s t a n t p a s e n n u m é r a i r e o u p o u r t o u t e a c q u i s i t i o n d a n s u n d é l a i d e d e u x a n s à d a t e r d e l a c o n s t i t u t i o n , d ' u n b i e n a p p a r t e n a n t à l ' u n d e s f o n d a t e u r s , à u n a s s o c i é o u à u n g é r a n t .
F R A I S D E C O N S T I T U T I O N
L e m o n t a n t d e s f r a i s , d é p e n s e s , r é m u n é r a t i o n s e t c h a r g e s s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , i n c o m b a n t à l a
s o c i é t é o u q u i s e r o n t m i s à s a c h a r g e , e n r a i s o n d e s a c o n s t i t u t i o n , s ' é l è v e à e n v i r o n m i l l e c e n t e u r o s ( 1 1 0 0 , 0 0
I I , S T A T U T S
T I T R E P R E M I E R C A R A C T E R E D E L A S O C I E T E
A r t i c l e p r e m i e r - D E N O M I N A T I O N
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e . E l l e e s t d é n o m m é e « B L U E T R E E » .
L a d é n o m i n a t i o n d o i t d a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n " s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " o u d e s i n i t i a l e s " S P R L " , r e p r o d u i t e s l i s i b l e m e n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
E l l e d o i t e n o u t r e , ê t r e a c c o m p a g n é e d e l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é , d e s m o t s " r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s " o u l ' a b r é v i a t i o n " R P M " s u i v i d e l ' i n d i c a t i o n d u s i è g e d u t r i b u n a l d a n s l e r e s s o r t t e r r i t o r i a l d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l e t d e s s i è g e s d ' e x p l o i t a t i o n , a i n s i q u e l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e .
A r t i c l e d e u x - S I E G E S O C I A L
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 1 5 0 W o l u w é - S a i n t - P i e r r e , a v e n u e d e T e r v u r e n 4 1 2 b o î t e 7 .
L e s i è g e s o c i a l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t e n d r o i t d e B e l g i q u e p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , q u i v e i l l e r a
à f a p u b l i c a t i o n à l ' a n n e x e a u M o n i t e u r b e l g e d e t o u t c h a n g e m e n t d u s i è g e s o c i a l .
A r t i c l e t r o i s - O B J E T
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , p o u r c o m p t e p r o p r e , p o u r c o m p t e d e t i e r s o u e n p a r t i c i p a t i o n , e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r , d a n s l a m e s u r e o ù l ' e x e r c i c e d e c e s a c t i v i t é s n ' e s t p a s e n i n f r a c t i o n o u e n c o n t r a r i é t é a v e c u n e o u p l u s i e u r s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s o u r é g l e m e n t a i r e s q u i s o u m e t t r a i e n t c e s a c t i v i t é s à d e s c o n d i t i o n s d ' a c c è s , d ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n o u a u t r e s , d e c r é e r , d e p r o m o u v o i r e t d e c o o r d o n n e r , p a r t o u s m o y e n s q u e l c o n q u e s , t o u t e s a c t i v i t é s d a n s l e s d o m a i n e s d e l ' é n e r g i e , d e l a r é d u c t i c n d e s é m i s s i o n s d e g a z à e f f e t d e s e r r e e t d e s é c o n o m i e s d ' é n e r g i e e n c e c o m p r i s l a p r o d u c t i o n d ' é l e c t r i c i t é ( c o d e N A G E - B E L ; 3 5 1 1 0 , ) .
L a s o c i é t é a u r a e n p a r t i c u l i e r p o u r o b j e t , d ' u n e p a r t , l a c o m m e r c i a l i s a t i o n , l ' i n s t a l l a t i o n e t l ' e x p l o i t a t i o n d ' u n i t é s d e p r o d u c t i o n d ' é n e r g i e à p a r t i r d e s o u r c e s r e n o u v e l a b l e s e t , d ' a u t r e p a r t , l a f o u r n i t u r e d e s e r v i c e s f i n a n c i e r s c o m p l é m e n t a i r e s .
L a s o c i é t é a é g a l e m e n t p o u r o b j e t l ' é t u d e , l e c o n s e i l , l a c o n s u l t a n t e , l ' e x p e r t i s e , l ' i n g é n i e r i e e t t o u t e s p r e s t a t i o n s s i m i l a i r e s .
E l l e p e u t n o t a m m e n t s e p o r t e r c a u t i o n e t d o n n e r t o u t e s û r e t é p e r s o n n e l l e o u r é e l l e e n f a v e u r d e t o u t e p e r s o n n e o u s o c i é t é , l i é e o u n o n .
E l l e p e u t r é a l i s e r t o u t e s o p é r a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s , a y a n t u n r a p p o r t d i r e c t o u i n d i r e c t a v e c s o n o b j e t s o c i a l o u d e n a t u r e à e n f a v o r i s e r l a r é a l i s a t i o n e t l e d é v e l o p p e m e n t .
E l l e p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a p p o r t , d e s o u s c r i p t i o n , d e c e s s i o n , d e p a r t i c i p a t i o n , d e f u s i o n , d ' i n t e r v e n t i o n f i n a n c i è r e o u a u t r e m e n t d a n s t o u t e s s o c i é t é s , a s s o c i a t i o n s e t e n t r e p r i s e s , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r .
L a s o c i é t é p e u t e x e r c e r l a o u l e s f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r , d e g é r a n t o u d e l i q u i d a t e u r .
A r t i c l e q u a t r e - D U R E E
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e à p a r t i r d u j o u r o ù e l l e a c q u i e r t l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e .
T I T R E D E U X C A P I T A L
A r t i c l e c i n q - C A P I T A L
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à V I N G T M I L L E E U R O S ( 2 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) .
I l e s t r e p r é s e n t é p a r d e u x c e n t s ( 2 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t
c h a c u n e u n / d e u x c e n t i è m e ( 1 1 2 0 0 è m e ) d u c a p i t a l , e t e s t l i b é r é à c o n c u r r e n c e d e s i x m i l l e d e u x c e n t s e u r o s
( 6 . 2 0 0 ¬ ) à l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e s i x - N A T U R E D E S P A R T S S O C I A L E S
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s . U n n u m é r o d e s u i t e l e u r e s t a t t r i b u é .
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e d e s p a r t s t e n u a u s i è g e s o c i a l e t q u i c o n t i e n d r a l a
d é s i g n a t i o n p r é c i s e d e c h a q u e a s s o c i é e t l e n o m b r e d e p a r t s l u i a p p a r t e n a n t , a i n s i q u e l ' i n d i c a t i o n d e s
v e r s e m e n t s e f f e c t u é s .
S e u l l e r e g i s t r e d e s p a r t s f a i t f o i d e l a p r o p r i é t é d e s p a r t s s o c i a l e s . D e s c e r t i f i c a t s c o n s t a t a n t c e s i n s c r i p t i o n s
s e r o n t d é l i v r é s a u x t i t u l a i r e s d e s p a r t s .
A r t i c l e s e p t - I N D I V I S I B I L I T E D E S T I T R E S
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t i n d i v i s i b l e s . S ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d ' u n e p a r t s o c i a l e , l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y
a f f é r e n t s s e r a s u s p e n d u j u s q u ' à c e q u ' u n e p e r s o n n e a i t é t é d é s i g n é e c o m m e é t a n t p r o p r i é t a i r e d e c e t t e p a r t à
l ' é g a r d d e l a s o c i é t é .
L e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s s o c i a l e s s e r o n t , à d é f a u t d e c o n v e n t i o n c o n t r a i r e , e x e r c é s p a r l ' u s u f r u i t i e r ,
A r t i c l e h u i t - C E S S I O N E T T R A N S M I S S I O N D E S P A R T S
L e s l i m i t a t i o n s à l a c e s s i b i l i t é d e s t i t r e s r e p r i s e s d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e n e s ' a p p l i q u e n t p a s d a n s l e c a d r e d ' u n e c e s s i o n a u s e i n d ' u n e m ê m e c a t é g o r i e , à d e s a s s o c i é s e x i s t a n t s .
L e s l i m i t a t i o n s à l a c e s s i b i l i t é d e s t i t r e s r e p r i s e s d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e n e s ' a p p l i q u e n t p a s d a n s l e c a d r e d ' u n e c e s s i o n d e t i t r e s d ' u n a s s o c i é à s e s a s s o c i é s o u a c t i o n n a i r e s m a j o r i t a i r e s à l a d a t e d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a p r é s e n t e s o c i é t é .
L e s l i m i t a t i o n s à l a c e s s i b i l i t é d e s t i t r e s r e p r i s e s d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e n e s ' a p p l i q u e n t p a s d a n s l e c a d r e d ' u n e c e s s i o n d e t i t r e s d ' u n a s s o c i é à u n a u t r e a s s o c i é o u à u n e e n t i t é j u r i d i q u e c o n t r ô l é e d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t p a r c e t a s s o c i é , l e t e r m e " c o n t r ô l e " s ' e n t e n d a n t c o m m e l e " c o n t r ô l e " t e l q u e d é f i n i p a r l e C o d e d e s S o c i é t é s , C e t t e e x e m p t i o n n e v a u t t o u t e f o i s q u e d a n s l a m e s u r e o ù ;
e °
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a ) l e c e s s i o n n a i r e n o t i f i e a u C o n s e i l d e g é r a n c e u n e n g a g e m e n t v a l a b l e e t i r r é v o c a b l e d e r e s t i t u e r à l ' a s s o c i é c é d a n t l e s A c t i o n s c o n c e r n é e s e n c a s d e d i s p a r i t i o n d e l a r e l a t i o n d e c o n t r ô l e a y a n t p e r m i s d ' e x e m p t e r l a d i t e c e s s i o n ; e t
b ) l e c é d a n t a p p o r t e l a p r e u v e d e l a r e l a t i o n d e c o n t r ô l e p e r m e t t a n t d e b é n é f i c i e r d e c e t t e e x e m p t i o n .
D r o i t d e p r é e m p t i o n .
S i u n e P a r t i e ( l e " V e n d e u r " ) , s u i t e à u n e o f f r e i r r é v o c a b l e f a i t e d e b o n n e f o i p a r u n e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e q u i n ' e s t p a s a s s o c i é d e l a S o c i é t é ( l ' A c h e t e u r " ) , s o u h a i t e s e d é f a i r e d ' u n q u e l c o n q u e d e s e s t i t r e s é m i s p a r l a S o c i é t é ( l e s " T i t r e s O f f e r t s " ) ( " l ' O f f r e " ) , i l d o i t i n f o r m e r p a r é c r i t l e s a u t r e s P a r t i e s ( l e s " B é n é f i c i a i r e s " ) d e s o n i n t e n t i o n d e s e d é f a i r e d e s e s T i t r e s O f f e r t s , e t l e u r a d r e s s e r u n e c o p i e d e l ' O f f r e i n d i q u a n t l ' i d e n t i t é d e l ' A c h e t e u r , l e s t e r m e s , l e p r i x e t l e s c o n d i t i o n s d e l ' o p é r a t i o n ( l a " N o t i f i c a t i o n d e l ' O f f r e " ) .
S u i t e à l a r é c e p t i o n d e l a N o t i f i c a t i o n d e l ' O f f r e , l e s B é n é f i c i a i r e s d o i v e n t c h o i s i r u n e d e s d e u x o p t i o n s s u i v a n t e s :
a ) a c h e t e r l e s T i t r e s O f f e r t s a u x m ê m e s t e r m e s , p r i x e t c o n d i t i o n s q u e c e u x c o n t e n u s d a n s l ' O f f r e , a u m a x i m u m p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r p a r t i c i p a t i o n d a n s l a S o c i é t é , a p r è s e x c l u s i o n d e s t i t r e s o f f e r t s ;
b ) r e n o n c e r à a c h e t e r l e s T i t r e s O f f e r t s . L ' o p t i o n c h o i s i e p a r c h a q u e B é n é f i c i a i r e d o i t ê t r e f o r m u l é e p a r é c r i t e t t r a n s m i s e a u V e n d e u r e t a u x a u t r e s B é n é f i c i a i r e s e n d é a n s l e s 1 5 ( q u i n z e ) j o u r s o u v r a b l e s s u i v a n t l a r é c e p t i o n d e l a N o t i f i c a t i o n d e l ' O f f r e ( l a " N o t i f i c a t i o n d e l ' O p t i o n " ) , U n B é n é f i c i a i r e q u i n e t r a n s m e t t r a i t p a s s o n c h o i x d a n s l e d é l a i s u s m e n t i o n n é s e r a i t p r é s u m é a v o i r r e n o n c é à a c h e t e r l e s T i t r e s O f f e r t s ( " l ' O p t i o n P r é s u m é e " ) .
S u i t e à l a r é c e p t i o n d e l a N o t i f i c a t i o n d e l ' O p t i o n o u s u i t e à l ' O p t i o n P r é s u m é e , d a n s l ' h y p o t h è s e o ù t o u s l e s T i t r e s O f f e r t s n ' a u r a i e n t p a s é t é a c q u i s , l e s B é n é f i c i a i r e s a y a n t c h o i s i d ' a c h e t e r l e s T i t r e s O f f e r t s c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t d o i v e n t c h o i s i r u n e d e s d e u x o p t i o n s s u i v a n t e s
a ) a c h e t e r l e s T i t r e s O f f e r t s r e s t a n t s , a u x m ê m e s t e r m e s , p r i x e t c o n d i t i o n s q u e c e u x c o n t e n u s d a n s l ' O f f r e , a u m a x i m u m p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r p a r t i c i p a t i o n d a n s l a S o c i é t é , a p r è s e x c l u s i o n d e s t i t r e s o f f e r t s e t d e s t i t r e s o p t i o n n é s ;
b ) r e n o n c e r à a c h e t e r l e s T i t r e s O f f e r t s r e s t a n t s . L ' o p t i o n c h o i s i e p a r c h a q u e B é n é f i c i a i r e r e s t a n t d o i t ê t r e f o r m u l é e p a r é c r i t e t t r a n s m i s e a u V e n d e u r e t a u x a u t r e s B é n é f i c i a i r e s r e s t a n t s e n d é a n s l e s d i x ( 1 0 ) j o u r s o u v r a b l e s s u i v a n t l a r é c e p t i o n d e l a N o t i f i c a t i o n d e l ' O p t i o n o u d e l ' O p t i o n p r é s u m é e . U n B é n é f i c i a i r e q u i n e t r a n s m e t t r a i t p a s s o n c h o i x d a n s l e d é l a i s u s m e n t i o n n é s e r a i t p r é s u m é a v o i r r e n o n c é à a c h e t e r l e s T i t r e s O f f e r t s r e s t a n t s ( " l ' O p t i o n P r é s u m é e " ) . C e t t e p r o c é d u r e d o i t ê t r e r é p é t é e j u s q u ' à c e q u e l ' e n s e m b l e d e s B é n é f i c i a i r e s r e s t a n t s a i e n t a c h e t é o u r e n o n c é à a c h e t e r l e s T i t r e s O f f e r t s r e s t a n t s .
S i l e V e n d e u r n e r e ç o i t p a s d ' u n o u d e p l u s i e u r s B é n é f i c i a i r e s u n e a c c e p t a t i o n p o u r t o u s l e s T i t r e s O f f e r t s , a v a n t l ' e x p i r a t i o n d e s d é l a i s p r é v u s a u x p a r a g r a p h e s p r é c é d e n t s , l e d i t V e n d e u r a u r a l e d r o i t d e c é d e r l ' e n s e m b l e d e s T i t r e s O f f e r t s à l ' A c h e t e u r , a u x m ê m e s t e r m e s , p r i x e t c o n d i t i o n s q u e c e u x c o n t e n u s d a n s l ' O f f r e , E n c a s d e m o d i f i c a t i o n d e s t e r m e s , p r i x o u c o n d i t i o n s c o n t e n u s d a n s l ' O f f r e a u c o u r s d e l a p r o c é d u r e m e n t i o n n é e c i - d e s s u s , c e t t e m ê m e p r o c é d u r e s e r a u n e n o u v e l l e f o i s d ' a p p l i c a t i o n .
D r o i t d e s u i t e ( T a g a l o n g ) .
S i u n e P a r t i e ( l e " V e n d e u r " ) , s u i t e à u n e o f f r e i r r é v o c a b l e f a i t e d e b o n n e f o i p a r u n e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e q u i n ' e s t p a s a s s o c i é d e l a S o c i é t é ( l ' A c h e t e u r " ) , s o u h a i t e s e d é f a i r e d e m i n i m u m 2 5 % d e s a c t i o n s d o n t i l e s t d é t e n t e u r ( l e s " T i t r e s O f f e r t s " ) ( " l ' O f f r e " ) , i l d o i t e n i n f o r m e r p a r é c r i t l e s a u t r e s P a r t i e s ( l e s " B é n é f i c i a i r e s " ) e t l e c o n s e i l d e g é r a n c e e t l e u r a d r e s s e r u n e c o p i e d e l ' O f f r e i n d i q u a n t l ' i d e n t i t é d e l ' A c h e t e u r , l e s t e r m e s , l e p r i x e t l e s c o n d i t i o n s d e l ' o p é r a t i o n ( l a " N o t i f i c a t i o n d e l ' O f f r e " ) ,
D a n s c e c a s , l e s B é n é f i c i a i r e s d i s p o s e n t d ' u n d é l a i d e [ 1 5 ( q u i n z e ) j o u r s o u v r a b l e s à c o m p t e r d e l a r é c e p t i o n d e l a N o t i f i c a t i o n d e l ' O f f r e p o u r i n f o r m e r l e s a u t r e s P a r t i e s e t l e c o n s e i l d e g é r a n c e q u ' i l s s o u h a i t e n t s e d é f a i r e d e l e u r s a c t i o n s a u x m ê m e s t e r m e s , p r i x e t c o n d i t i o n s q u e c e u x c o n t e n u s d a n s l ' O f f r e , d a n s l e s m ê m e s p r o p o r t i o n s q u e l e s a c t i o n s c é d é e s p a r l e V e n d e u r . L e s B é n é f i c i a i r e s q u i , à l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e n ' o n t p a s i n f o r m é l e s a u t r e s P a r t i e s e t l e c o n s e i l d e g é r a n c e d e l e u r s i n t e n t i o n s s o n t p r é s u m é s a v o i r r e f u s é d e s e d é f a i r e d e l e u r s a c t i o n s .
L e V e n d e u r p o u r r a s a t i s f a i r e à s o n o b l i g a t i o n e n o b l i g e a n t l ' A c h e t e u r à a c q u é r i r l a p a r t i e d u c a p i t a l d e l a S o c i é t é e n v i s a g é e d a n s l ' O f f r e t a n t a u p r è s d e s B é n é f i c i a i r e s q u e d u V e n d e u r e t p o u r u n p o u r c e n t a g e i d e n t i q u e d e s a c t i o n s d o n t I l s s o n t d é t e n t e u r s , a u x m ê m e s p r i x , c o n d i t i o n s e t m o d a l i t é s q u e c e u x q u i l u i o n t é t é o f f e r t s .
A d é f a u t d e p o u v o i r o b t e n i r c e t e n g a g e m e n t d e l ' a c h e t e u r , i l s ' e n g a g e à a c q u é r i r l u i - m ê m e l e p o u r c e n t a g e a d é q u a t d e s a c t i o n s d e s B é n é f i c i a i r e s , a u x p r i x , c o n d i t i o n s e t m o d a l i t é s s u s d i t s . C e t t e a c q u i s i t i o n d e v r a s e f a i r e a u p l u s t a r d a u j o u r d e l a s i g n a t u r e d e l a c o n v e n t i o n d e l a c e s s i o n d ' a c t i o n s a v e c l e t i e r s .
P o u r a p p r é c i e r s i l e s t i t r e s d o n t l e V e n d e u r s o u h a i t e s e d é f a i r e r e p r é s e n t e n t p l u s o u m o i n s q u e l e s 2 5 % v i s é s à l ' a l i n é a 1 1 , 4 . 1 d u p r é s e n t p a r a g r a p h e , i l e s t t e n u c o m p t e d e l ' e n s e m b l e d e s c e s s i o n s a u x q u e l l e s s ' a p p l i q u e n t l e p r é s e n t p a r a g r a p h e q u i o n t é t é e f f e c t u é e s a u c o u r s d e s d o u z e d e r n i e r s m o i s .
O b l i g a t i o n d e s u i t e ( D r a g a l o n g ) .
S i u n e o u p l u s i e u r s P a r t i e s , d é t e n a n t s e u l e o u c o n j o i n t e m e n t , p l u s d e 9 0 % d e s a c t i o n s [ l e ( s ) " V e n d e u r ( s ) " ] , s u i t e à u n e o f f r e i r r é v o c a b l e d ' a c q u é r i r l ' i n t é g r a l i t é d e s t i t r e s é m i s p a r l a s o c i é t é f a i t e d e b o n n e f o i p a r u n e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e q u i n ' e s t p a s a s s o c i é d e l a S o c i é t é ( " l ' A c h e t e u r " ) , s o u h a i t e ( n t ) s e d é f a i r e d e p l u s d e 9 0 % d e s t i t r e s é m i s p a r l a S o c i é t é q u ' i l ( s ) d é t i e n n e ( n t ) ( I " ' O f f r e " ) , 1 1 ( s ) d o i ( v e n ) t e n i n f o r m e r p a r é c r i t l e s a u t r e s P a r t i e s e t l e c o n s e i l d e g é r a n c e e t l e u r a d r e s s e r u n e c o p i e d e l ' O f f r e i n d i q u a n t l ' i d e n t i t é d e l ' A c h e t e u r , l e s t e r m e s , l e p r i x e t l e s c o n d i t i o n s d e l ' o p é r a t i o n ( l a " N o t i f i c a t i o n d e l ' O f f r e " ) ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D a n s l e s 1 5 ( q u i n z e ) j o u r s o u v r a b l e s q u i s u i v e n t l a N o t i f i c a t i o n d e l ' O f f r e , l e ( s ) V e n d e u r ( s ) o n t l a f a c u l t é d ' e x i g e r d e c h a c u n e d e s a u t r e s P a r t i e s q u ' e l l e s c è d e n t l e u r s a c t i o n s a u x m ê m e s t e r m e s , p r i x e t c o n d i t i o n s q u e c e u x c o n t e n u s d a n s l ' O f f r e , d a n s u n d é l a i d e 3 0 ( t r e n t e ) j o u r s o u v r a b l e s à c o m p t e r d e l a N o t i f i c a t i o n d e l ' O f f r e , L e ( s ) V e n d e u r ( s ) s e p o r t e ( n t ) f o r t q u e l ' A c h e t e u r a c q u e r r a l ' e n s e m b l e d e s a c t i o n s d o n t i l s o n t e x i g é l a c e s s i o n a u x t e r m e s , p r i x e t c o n d i t i o n s f i x é s d a n s l ' O f f r e .
A d é f a u t d e p o u v o i r o b t e n i r c e t e n g a g e m e n t d e l ' A c h e t e u r , l e ( s ) V e n d e u r ( s ) s ' e n g a g e ( n t ) à a c q u é r i r l e s d i t e s a c t i o n s , a u x p r i x , c o n d i t i o n s e t m o d a l i t é s s u s d i t s . C e t t e a c q u i s i t i o n d e v r a s e f a i r e a u p l u s t a r d a u j o u r d e l a s i g n a t u r e d e l a c o n v e n t i o n d e l a c e s s i o n d ' a c t i o n s a v e c l e t i e r s .
D r o i t d e p r é f é r e n c e .
E n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d e l a S o c i é t é o u d e t o u t e é m i s s i o n d e v a l e u r s m o b i l i è r e s o u d e t o u s t i t r e s d o n n a n t a c c è s , i m m é d i a t e m e n t o ù à t e r m e , à u n e q u o t i t é d u c a p i t a l d e l a S o c i é t é , c h a c u n e d e s P a r t i e s s e v o i t g a r a n t i r u n d r o i t d e p r é f é r e n c e l u i p e r m e t t a n t d e s o u s c r i r e a u x d i t s t i t r e s a v a n t t o u t t i e r s , d e m a n i è r e à g a r a n t i r l e m a i n t i e n d e s a p a r t i c i p a t i o n d a n s l e c a p i t a l d e l a S o c i é t é à h a u t e u r d e l a q u o t i t é d u c a p i t a l d é t e n u e a c t u e l l e m e n t .
T I T R E T R O I S - G E R A N C E E T C O N T R O L E
A r t i c l e n e u f - G E R A N C E
L a g é r a n c e d e l a s o c i é t é e s t c o n f i é e à u n c o n s e i l d e g é r a n c e , l e s g é r a n t s p o u v a n t ê t r e d e s p e r s o n n e s
p h y s i q u e s o u p e r s o n n e s m o r a l e s , a s s o c i é s o u n o n .
L o r s q u ' u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e g é r a n t d e l a s o c i é t é , c e l l e - c i e s t t e n u e d e d é s i g n e r p a r m i s e s
a s s o c i é s , g é r a n t s , o u t r a v a i l l e u r s , u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n a u n o m e t
p o u r l e c o m p t e d e c e t t e p e r s o n n e m o r a l e .
S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e m a n d a t d e g é r a n t e s t g r a t u i t .
A r t i c l e d i x R E U N 1 O N S - D E L I B E R A T I O N S
L e c o n s e i l d e g é r a n c e n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e . S i c e q u o r u m n ' e s t p a s a t t e i n t , u n n o u v e a u c o n s e i l p e u t ê t r e c o n v o q u é a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r . P o u r q u e l e c o n s e i l d e g é r a n c e p u i s s e d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t , a u m o i n s ( i ) l a m o i t i é d e s g é r a n t s r e p r é s e n t a n t l e s d é t e n t e u r s d e t i t r e s d e C a t é g o r i e A e t ( ü ) l a m o i t i é d e s g é r a n t s r e p r é s e n t a n t l e s d é t e n t e u r s d e t i t r e s d e C a t é g o r i e B d o i v e n t ê t r e p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T o u t e d é c i s i o n d u c o n s e i l e s t p r i s e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s g é r a n t s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e t e n c a s d ' a b s t e n t i o n d e l ' u n o u p l u s i e u r s d ' e n t r e e u x , à l a m a j o r i t é d e s a u t r e s g é r a n t s , s a u f e x c e p t i o n l é g a l e o u s t a t u t a i r e s ( i . e . m a j o r i t é s s p é c i a l e s ) . C e r t a i n e s d é c i s i o n s , l i s t é e s a u p a c t e d ' a s s o c i é s é t a b l i s é p a r é m e n t s o u s s e i n g p r i v é , f o n t l ' o b j e t d ' u n e m a j o r i t é s p é c i a l e : c e t t e m a j o r i t é s p é c i a l e c o n s i s t e e n u n e m a j o r i t é s i m p l e r e q u é r a n t n é a n m o i n s l ' a c o o r d e x p r è s d ' a u m o i n s u n a d m i n i s t r a t e u r d e c h a q u e c a t é g o r i e .
L e s r é u n i o n s s e t i e n n e n t a u l i e u i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
C h a q u e g é r a n t e m p ê c h é o u a b s e n t p o u r r a d o n n e r p r o c u r a t i o n p a r l e t t r e , t é l é g r a m m e , t é l e x o u t é l é c o p i e à u n a u t r e g é r a n t p o u r l e r e p r é s e n t e r e t v o t e r v a l a b l e m e n t à s a p l a c e . D a n s c e c a s l e m a n d a n t e s t c o n s i d é r é c o m m e é t a n t p r é s e n t .
D a n s l e s c a s e x c e p t i o n n e l s d û m e n t j u s t i f i é s p a r l ' u r g e n c e e t l ' i n t é r ê t s o c i a l , l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d e g é r a n c e p e u v e n t ê t r e p r i s e s p a r c o n s e n t e m e n t u n a n i m e d e s g é r a n t s , e x p r i m é p a r é c r i t . I l n e p o u r r a c e p e n d a n t p a s ê t r e r e c o u r u à c e t t e p r o c é d u r e p o u r l ' a r r ê t d e s c o m p t e s a n n u e l s e t l ' u t i l i s a t i o n d u c a p i t a l a u t o r i s é . D a n s l e s a u t r e s c a s , l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d e g é r a n c e p e u v e n t ê t r e p r i s e s p a r c o n f é r e n c e t é l é p h o n i q u e , v i s i o c o n f é r e n c e o u t o u t a u t r e m o y e n d e t é l é c o n f é r e n c e .
L e s d é l i b é r a t i o n s d u c o n s e i l d e g é r a n c e s o n t c o n s t a t é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l a m a j o r i t é a u m o i n s d e s m e m b r e s p r é s e n t s .
C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t i n s c r i t s o u i n s é r é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r u n a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é o u p a r d e u x g é r a n t s .
A r t i c l e o n z e P O U V O I R S E T R E P R E S E N T A T I O N
L e c o n s e i l d e g é r a n c e e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e c o n s e i l p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é , l a g e s t i o n d ' u n e o u p l u s i e u r s a f f a i r e s d e l a s o c i é t é o u l ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l à u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s o u à u n o u p l u s i e u r s d i r e c t e u r s o u f o n d é s d e p o u v o i r s , a c t i o n n a i r e s o u n o n .
L e c o n s e i l a i n s i q u e l e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , d a n s l e c a d r e d e c e t t e g e s t i o n , p e u v e n t é g a i e m e n t c o n f é r e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s d e l e u r c h o i x .
L a s o c i é t é e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e e n j u s t i c e e t d a n s l e s a c t e s , y c o m p r i s c e u x p o u r l e s q u e l s l e c o n c o u r s d ' u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l o u d ' u n n o t a i r e s e r a i t r e q u i s , p a r d e u x g é r a n t s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t . U n e d é l é g a t i o n d e p o u v o i r s s e r a é t a b l i e a f i n d e p e r m e t t r e u n e s i g n a t u r e s e u l e l i m i t é e à u n c e r t a i n m o n t a n t .
E l l e e s t e n o u t r e , d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r m a n d a t , v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e p a r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x . A l ' é t r a n g e r , l a s o c i é t é p e u t ê t r e r e p r é s e n t é e p a r t o u t e p e r s o n n e m a n d a t é e s p é c i a l e m e n t à c e t e f f e t p a r l e c o n s e i l d e g é r a n c e .
f ' " e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e d o u z e - C O N T R O L E
C h a q u e a s s o c i é a i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d ' u n c o m m i s s a i r e t a n t q u e l a
s o c i é t é n e s e r a p a s a s t r e i n t e à d é s i g n e r , c o n f o r m é m e n t à l a t o i , u n c o m m i s s a i r e .
T I T R E Q U A T R E A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e t r e i z e - R E U N I O N
I l e s t t e n u u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e c h a q u e a n n é e l e p r e m i e r v e n d r e d i d u m o i s d e d é c e m b r e à 1 8 h e u r e s . .
S i c e j o u r é t a i t f é r i é , l ' a s s e m b l é e s e r é u n i t l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t , à l a m ê m e h e u r e .
L e o u l e s g é r a n t s p e u v e n t c o n v o q u e r l ' a s s e m b l é e c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e .
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e s e t i e n t a u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é o u e n t o u t a u t r e e n d r o i t m e n t i o n n é d a n s l e s a v i s d e c o n v o c a t i o n .
T o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s é t a n t n o m i n a t i v e s , l e s c o n v o c a t i o n s c o n t e n a n t l ' o r d r e d u j o u r , s e f o n t p a r l e t t r e s r e c o m m a n d é e s , l e s q u e l l e s s e r o n t a d r e s s é e s , q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e , a u x a s s o c i é s , a u x g é r a n t s e t , l e c a s é c h é a n t , a u x c o m m i s s a i r e s .
U n e c o p i e d e s d o c u m e n t s q u i d o i v e n t ê t r e m i s à l a d i s p o s i t i o n d e s a s s o c i é s , d e s g é r a n t s e t , l e c a s é c h é a n t , d e s c o m m i s s a i r e s e n v e r t u d u C o d e d e s S o c i é t é s , l e u r e s t a d r e s s é e e n m ê m e t e m p s q u e l a c o n v o c a t i o n .
T o u t a s s o c i é , g é r a n t o u c o m m i s s a i r e q u i a s s i s t e à u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o u s ' y e s t f a i t r e p r é s e n t e r e s t c o n s i d é r é c o m m e a y a n t é t é r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é . U n a s s o c i é , g é r a n t o u c o m m i s s a i r e p e u t é g a l e m e n t r e n o n c e r d ' u n e p a r t à ê t r e c o n v o q u é e t d ' a u t r e p a r t à s e p l a i n d r e d e l ' a b s e n c e o u d ' u n e i r r é g u l a r i t é d e c o n v o c a t i o n a v a n t o u a p r è s l a t e n u e d e l ' a s s e m b l é e à l a q u e l l e i l n ' a p a s a s s i s t é .
A r t i c l e q u a t o r z e N O M B R E D E V O I X
a ) E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , c h a q u e a s s o c i é p e u t v o t e r p a r l u i - m ê m e o u p a r m a n d a t a i r e , a s s o c i é o u n o n .
L e v o t e p e u t é g a l e m e n t ê t r e é m i s p a r é c r i t . C h a q u e p a r t n e c o n f è r e q u ' u n e s e u l e v o i x . L ' a s s o c i é q u i p o s s è d e p l u s i e u r s p a r t s s o c i a l e s d i s p o s e d ' u n n o m b r e d e v o i x é g a l à c e l u i d e s e s p a r t s ,
b ) E n c a s d ' a s s o c i é u n i q u e , c e l u i - c i e x e r c e l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t i l n e p e u t l e s d é l é g u e r .
A r t i c l e q u i n z e - - D E L I B E R A T I O N
A u c u n e a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r s u r u n s u j e t q u i n ' e s t p a s a n n o n c é à l ' o r d r e d u j o u r , à m o i n s q u e t o u t e s l e s p e r s o n n e s d e v a n t ê t r e c o n v o q u é e s , s o i e n t p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , q u e l a p r o c u r a t i o n l ' a u t o r i s e , e t q u e l ' u n a n i m i t é d e s v o i x s ' y e s t r é s o l u e .
L e s a s s o c i é s p e u v e n t , à l ' u n a n i m i t é , p r e n d r e p a r é c r i t t o u t e s l e s d é c i s i o n s q u i r e l è v e n t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s q u i d o i v e n t ê t r e p a s s é e s p a r u n a c t e a u t h e n t i q u e .
A r t i c l e s e i z e - P R O C E S - V E R B A L
E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , l e p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t s i g n é p a r t o u s l e s a s s o c i é s
p r é s e n t s e t e n c a s d ' a s s o c i é u n i q u e p a r c e d e r n i e r .
L e p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n s i g n é d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l .
L e s e x p é d i t i o n s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
T I T R E C I N Q E X E R C I C E S O C I A L - D I S T R I B U T I O N
A r t i c l e d i x - s e p t - E X E R C I C E S O C I A L
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r o c t o b r e e t s e t e r m i n e l e t r e n t e s e p t e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
L e s é c r i t u r e s s o c i a l e s s o n t é t a b l i e s e t p u b l i é e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n v i g u e u r .
A r t i c l e d i x - h u i t - D I S T R I B U T I O N
L e b é n é f i c e n e t d e l ' e x e r c i c e e s t d é t e r m i n é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
S u r l e b é n é f i c e n e t i l e s t f a i t a n n u e l l e m e n t u n p r é l è v e m e n t d ' u n / v i n g t i è m e a u m o i n s , a f f e c t é à l a f o r m a t i o n
d ' u n f o n d s d e r é s e r v e . L e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a a t t e i n t l e d i x i è m e
d u c a p i t a l s o c i a l .
L e s o l d e r e s t a n t r e c e v r a l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e r a l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s v o i x
s u r p r o p o s i t i o n d u o u d e s g é r a n t ( s ) .
T I T R E S I X - D I S S O L U T I O N L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e d i x - n e u f - D I S S O L U T I O N
O u t r e l e s c a u s e s d e d i s s o l u t i o n l é g a l e s , l a s o c i é t é n e p e u t ê t r e d i s s o u t e q u e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e , s t a t u a n t d a n s l e s f o r m e s e t c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
, R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
E n c a s d e l i q u i d a t i o n , c e l l e - c i s ' o p è r e p a r l e s s o i n s d u o u d e s g é r a n t ( s ) e n f o n c t i o n à c e t t e é p o q u e o u p a r l e s s o i n s d ' u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r ( s ) , n o m m é ( s ) p a r r a s s e m b l é e g é n é r a l e , e t c e l a s u i t e à u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e .
L e ( s ) l i q u i d a t e u r ( s ) d i s p o s e ( n t ) à c e t t e f i n d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s c o n f é r é s p a r l e s a r t i c l e s 1 8 5 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s S o c i é t é s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é t e r m i n e l e c a s é c h é a n t l e s é m o l u m e n t s d u o u d e s l i q u i d a t e u r ( s ) .
A r t i c l e v i n g t - D R O I T C O M M U N
P o u r t o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u a u x p r é s e n t e s , i l e s t e x p r e s s é m e n t r é f é r é a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s
S o c i é t é s .
I I I . D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
1 , P r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l
P a r e x c e p t i o n l e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e r a l e j o u r o ù ! a s o c i é t é a c q u e r r a l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e
e t s e c l ô t u r e r a l e 3 0 s e p t e m b r e 2 0 1 5 .
2 . P r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e a u r a l i e u e n d é c e m b r e 2 0 1 5 , c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s .
3 . R e p r i s e p a r l a s o c i é t é d e s e n g a g e m e n t s p r i s p a r l e g é r a n t p e n d a n t ! a p é r i o d e d e t r a n s i t i o n
L e f o n d a t e u r d é c l a r e s a v o i r q u e l a s o c i é t é n ' a c q u e r r a l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e e t q u ' e l l e n ' e x i s t e r a q u ' à p a r t i r d u d é p ô t a u g r e f f é d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e , d ' u n e x t r a i t d u p r é s e n t a c t e d e c o n s t i t u t i o n .
L e f o n d a t e u r d é c l a r e q u e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s S o c i é t é s , l a s o c i é t é r e p r e n d l e s e n g a g e m e n t s p r i s a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é e n c o n s t i t u t i o n e n d é a n s l e s d e u x a n n é e s p r é c é d a n t l a p a s s a t i o n d u p r é s e n t a c t e . C e t t e r e p r i s e s e r a e f f e c t i v e d è s q u e l a s o c i é t é a u r a a c q u i s l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e .
L e s e n g a g e m e n t s p r i s e n t r e ! a p a s s a t i o n d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f e t l e d é p ô t a u g r e f f e s u s m e n t i o n n é , d o i v e n t ê t r e r e p r i s p a r l a s o c i é t é e n d é a n s l e s d e u x m o i s s u i v a n t l ' a c q u i s i t i o n d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e p a r l a s o c i é t é , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s S o c i é t é s .
I V , D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
L e f o n d a t e u r a e n o u t r e d é c i d é :
a , d e f i x e r l e n o m b r e d e g é r a n t s à Q U A T R E , a v e c p o u v o i r s d ' a g i r c h a c u n s é p a r é m e n t p o u r t o u t e s o p é r a t i o n s n e d é p a s s a n t p a s c i n q m i l l e e u r o s ( 5 . 0 0 0 E ) . P o u r t o u t e o p é r a t i o n r e l a t i v e à u n m o n t a n t s u p é r i e u r à c i n q m i l l e e u r o s ( 5 . 0 0 0 E ) , l a s i g n a t u r e c o n j o i n t e d e d e u x g é r a n t s s e r a n é c e s s a i r e ( u n d e c a t é g o r i e A e t u n d e c a t é g o r i e B ) .
b , d e n o m m e r à c e s f o n c t i o n s :
- P o u r l a c a t é g o r i e A : M e s s i e u r s C h r i s t o p h e J O N L E T e t P h i l i p p e R O C H E Z p r é n o m m é s ;
- P o u r l a c a t é g o r i e B : l a s . a . « B l u e L i n e s G P P » p r é c i t é e , r e p r é s e n t é e p a r s o n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t
M o n s i e u r J e a n - C l a u d e D O E S B U R G p r é n o m m é , a i n s i q u e l a s p r l « E R I C T H O M A S » p r é c i t é e r e p r é s e n t é e p a r
s o n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t M o n s i e u r E r i c T H O M A S p r é n o m m é .
Q u i d é c l a r e n t a c c e p t e r e t c o n f i r m e r e x p r e s s é m e n t q u ' i l s n e s o n t p a s f r a p p é s d ' u n e d é c i s i o n q u i s ' y o p p o s e ,
c , d e f i x e r l e m a n d a t d e g é r a n t p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
d . q u e l e m a n d a t d e g é r a n t n e s e r a p a s r é m u n é r é .
e . d e n e p a s n o m m e r u n c o m m i s s a i r e .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E d é l i v r é a u x f i n s d ' i n s e r s i o n a u x A n n e x e s d u M o n t e u r b e l g e a v e c e n a n n e x e u n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e d u 1 2 m a i 2 0 1 4
J a c q u e s n 7 . L A N G E
~ t t a h a n e 1 1 E I A N G E
N á T A I B E S A 4 S s 3 C l E S
P u c e d e B r o n c h a r t , 1 7
4 0 0 0 L I E G E
V o l e t B - s u i t e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e